Influência da capacidade estatal no desempenho da saúde materno-infantil brasileira
Authors:   , Martin Débora Gonzaga 
Published: May 2023

Aperfeiçoar a saúde materno-infantil tem sido um dos objetivos fundamentais do Desenvolvimento do Milênio. Dá-se suma importância a esse tema, pois o que acontece nos primeiros 1000 dias de vida de um indivíduo interferem na sua saúde durante todo o seu período de vida, também impactando no desenvolvimento de um país sob uma perspectiva social e econômica. Com a criação do SUS, em 1988, a maioria das políticas públicas de saúde materno-infantil brasileira passaram a ser criadas no plano nacional e descentralizadas para os demais entes da Federação, como é o caso da Rede Cegonha, política pública implementada em 2011 e que vem sido substituída, em 2022, pela RAMI. Desse modo, no Brasil, a implementação e execução de políticas públicas descentralizou-se para os municípios, que possuem diversos níveis de capacidade estatal. Desse modo, acredita-se que as deficiências nas capacidades estatais dos municípios, principalmente com relação à implementação e execução de políticas públicas, acarretam em discrepâncias entre os municípios brasileiros e dificuldades de melhorias no desempenho da saúde materno-infantil. Essa dificuldade pode ser observada por meio das altas taxas de mortalidade no Brasil, principalmente, de mortalidade materna que alcançaram 107 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, em 2021. Desse modo, o presente trabalho visa analisar como ocorre a influência da capacidade estatal no desempenho de políticas públicas de saúde materno- infantil nos municípios brasileiros. De forma específica visa: analisar os condicionantes do desempenho da saúde materno-infantil nos municípios brasileiros; verificar se as condições sociais e econômicas dos municípios, assim como a oferta de recursos humanos e físicos da saúde materno-infantil, influenciam no desempenho da saúde materno-infantil brasileira e; analisar as relações da capacidade estatal no desempenho da saúde materno-infantil dos municípios brasileiros. Quanto às técnicas de investigação, foram aplicadas as análises multivariadas de dados: Alpha de Cronbach, Análise de Correlação; Análise Fatorial Exploratória, Regressão Linear Múltipla; e Modelagem de Equações Estruturais. Constatou-se pelo estudo que o desempenho da saúde materno-infantil é dependente das diversas capacidades que o Estado proporciona: capacidade em ofertar ambientes adequados e informações para o controle da sociedade perante as ações públicas; capacidade em ofertar condições sociais e econômicas para a população, nesse caso, gestantes e seus filhos; capacidade em ofertar recursos humanos e físicos da saúde materno-infantil para prevenção e cuidados desse público-alvo. Observou-se também que a atenção primária, por meio da Estratégia Saúde da Família é um dos caminhos mais eficientes para a promoção do desempenho da saúde materno-infantil, pois a prevenção suscita em cidadãos mais saudáveis, e por consequência, menos utilização da atenção secundária e terciária, atenções de saúde mais custosas aos cofres públicos. Com isso, para além de apenas ofertar as consultas pré- natais por meio da atenção primária, é necessária também a melhoria de qualidade das mesmas para que municípios de baixas condições socioeconômicas possam diminuir as taxas de mortalidade materna e infantil e o país caminhar para uma melhor saúde materno-infantil. Palavras-chave: Saúde Pública. Capacidade Estatal. Rede Cegonha