Avaliação dos efeitos da política de assistência estudantil na Universidade do Estado do Amazonas-UEA
Authors:   , Pereira Ana Lúcia dos Prazeres 
Published: January 2025

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Entre esses objetivos estão a burca, por assegurar educação de qualidade, inclusiva e equitativa, que venha promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Nessa configuração se insere a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Reconhecendo sua relevância no estado do Amazonas, neste estudo o objetivo foi avaliar os efeitos da Política Pública de Assistência Estudantil na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Para essa finalidade, foram desenvolvidos três trabalhos inéditos, que consistem nos artigos desta dissertação. No primeiro estudo, objetivou-se avaliar os efeitos do Programa de Assistência Estudantil (PROAES) na percepção da equipe coordenadora desse Programa e dos gestores das unidades acadêmicas da UEA. Como abordagem, optou-se pela realização da pesquisa qualitativa (entrevistas e análises documental e bibliográfica). Foi identificado que os efeitos produzidos pelas modalidades e ações do Programa influenciam, positivamente, a permanência e desempenho acadêmicos dos discentes. No entanto, apresentou algumas lacunas nos interiores, devido às particularidades da região e a outros fatores apresentados no decorrer deste trabalho. No segundo artigo, buscou-se analisar os elementos normativos, perceptivos e contextuais que caracterizam o PROAES/UEA, como forma de expressar a Teoria do Programa. Como técnicas de análise foi utilizada a pesquisa qualitativa (análises documentais e bibliográficas e entrevistas). É relevante explicitar que a proposta deste artigo foi agregar informações legais sobre o PROAES/UEA e organizá-las em torno de uma estrutura causal como demanda a teoria. Dessa forma, o estudo trouxe um instrumento para avaliação direcionada para as ações específicas do Programa, a partir da reunião e análise dos instrumentos e linhas de ações que aqui foram compilados e organizados a partir da abordagem do Modelo Lógico, concluindo-se que não basta apenas criar uma política pública, pois é necessário avaliá-la, analisar os resultados das ações e, a partir desses elementos, obter uma visão mais abrangente sobre o processo e desempenho da política. No último artigo, teve-se como propósito avaliar os efeitos do Programa de Assistência Estudantil na percepção dos acadêmicos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, para o que se utilizaram, como objeto central de análise, os constructos “permanência no curso”, “desempenho acadêmico” e “satisfação”. Como técnicas de análise de dados foram utilizados o Alfa de Cronbach, os testes Mann-Whitey e a análise de Cluster e Kruskal-Wallis. Os resultados da influência das ações, dos auxílios e dos serviços oferecidos pelo PROAES/UEA na permanência e desempenho acadêmico dos discentes geraram efeitos positivos no combate à evasão escolar, favorecendo a conclusão do curso. Constatou-se a relevância da Universidade para o desenvolvimento sustentável, econômico e profissional e o enfretamento das desigualdades sociais da região. Palavras-chave: políticas públicas; assistência estudantil; ensino superior; amazonas.