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Planejamento e desenvolvimento municipal: estudo de caso do plano de desenvolvimento do turismo do município de Bragança (Edição 515)
Authors: Dos Santos Natascha Penna , Cruz Silvia Helena Ribeiro , Costa Calidon
Published: March 2023

O presente estudo tem por objetivo analisar o plano municipal de turismo, seu processo de elaboração e sua relevância para o desenvolvimento do turismo local no município de Bragança. A análise foi realizada por meio do Estudo de Caso, considerando-se a elaboração do documento, as reuniões participativas e a pesquisa de campo, além da técnica do planejamento estratégico F.O.F.A - forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, com objetivo de corrigir possíveis deficiências e planejar e projetar soluções competitivas e mais eficientes. Essa técnica foi desenvolvida no âmbito de uma reunião participativa do Conselho Municipal de Turismo, que congrega o trade do turismo local. Os resultados demonstraram que as elaborações dos planos municipais de turismo, sendo um instrumento de planejamento setorial, seguem um modelo de padrão de planejamento para o turismo, tendo como orientação legal os procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Turismo do Brasil. Mas salientam especificidades que geram visões de futuro para a atividade turística do município.Palavras-chave: Planejamento. Plano. Diretrizes. Modelo. Bragança.
Turismo comunitário: diagnóstico das atividades turísticas na comunidade Bela Vista do Jaraqui (Manaus-AM) (Edição 514)
Authors: Da Silva Glaubécia Teixeira , Chaves Paula Cristina Pereira Rodrigues , Simonetti Susy Rodrigues
Published: March 2023

Os estudos sobre o turismo comunitário têm repercutido no cenário mundial desde a década de 1980, apontando essa forma de gestão como uma importante ferramenta para o turismo sustentável. As experiências com o turismo comunitário na Amazônia revelam que os benefícios ultrapassam a conservação da natureza e acrescentam ganhos no fortalecimento da identidade cultural, da inclusão social e do bem-estar das comunidades. Este estudo objetivou diagnosticar a oferta turística do turismo comunitário na Comunidade Bela do Vista do Jaraqui, localizada no perímetro rural do município de Manaus (AM), nos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista. A partir de uma parceria entre a comunidade e a universidade, realizaram-se oficinas participativas e trabalhos de campo para o levantamento dos dados sobre infraestrutura, atrativos culturais e naturais, meios de hospedagem, serviços de alimentos e bebidas, sob uma perspectiva dialética. Os dados foram estruturados e analisados por meio da matriz SWOT. Constatou-se que embora a comunidade receba turistas desde a década de 1980, esta possui histórico de conflitos territoriais, carência de políticas públicas de incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais e paisagísticos para fins turísticos, além da necessidade de ordenamento da atividade turística.Palavras-chave: Turismo. Comunidade ribeirinha. Uso público. Unidade de Conservação. Amazônia.
Cibermuseologia na Regiões Norte e Nordeste: características e estratégias de difusão do patrimônio cultural em museus pela plataforma colaborativa “MuseusBr” (Edição 521)
Authors: De Carvalho Conceição de Maria Belfort , Dos Santos Donny Wallesson , Costa Maurício José Morais
Published: March 2023

Análise das instituições museais das Regiões Norte e Nordeste cadastradas na plataforma “MuseusBr”. Objetiva apresentar a concepção de Cibermuseologia aplicada como categoria de operacionalização para a pesquisa científica museológica acerca da difusão dos museus na Web. Trata-se de uma pesquisa de levantamento em fase de desenvolvimento, por meio da extração de dados da plataforma “MuseusBr”, a fim de analisar as estratégias de difusão do patrimônio cultural dos museus em formatos digitais. Apresenta resultados preliminares que consistem em 1283 museus cadastrados e verificados pelo sistema dos quais 1130 (89%) encontram-se abertos, 97 (8%) fechados e 34 (3%) estão em fase de implantação, dentre os quais foram encontradas 1092 respostas a respeito das esferas mantenedoras dos espaços museais, dos quais 755 instituições são de responsabilidade do poder público 337 por iniciativas privadas. Traz ainda dados específicos referentes aos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com 35, 27 e 162 instituições, respectivamente. Conclui que, mesmo com o caráter preliminar dos dados, é possível observar um alinhamento dos espaços museais com as tecnologias digitais. Sinaliza-se a necessidade de continuidade da pesquisa e o aprofundamento nos dados, por meio de novos estudos de análise quanti e qualitativa das ações digitais dos museus no Brasil.Palavras-chave: Cibermuseologia. Sociedade da Informação. Plataforma MuseusBr. Museus Norte e Nordeste. Museu Digital.
Participação e redes de turismo no estado do Pará: uma breve reflexão (Edição 522)
Authors: Farias Kassia Suelen Da Silva , Nascimento Vânia Lúcia Quadros , Bahia Mirleide Chaar
Published: March 2023

A expansão do turismo no mundo deve-se, sobretudo, ao aumento da informação e da comunicação, que marcam o período técnico-científico-informacional. Assim, compreender o turismo interligado às decisões políticas requer um esforço teórico que elucide as redes em que ele se insere, o contexto político e social no qual as decisões são tomadas, os agentes que se articulam e, por consequência, as ações políticas (ou não) que são desenvolvidas para o turismo. Assim, este artigo objetivou discutir a participação e a constituições de redes nas políticas públicas de turismo do estado do Pará. Para tanto, este estudo teve uma abordagem interdisciplinar, tendo sido realizada pesquisa bibliográfica e documental. Tomou-se como arcabouço analítico a Teoria de Redes de Castells (2005). Os resultados encontrados apontam que as redes de turismo dependem dos ajustes da sociedade às práticas democráticas e, no estado do Pará, ainda que estejam sob as premissas de governança e de participação estabelecidas na Política Nacional, poucos municípios constituíram os instrumentos participativos, como os Conselhos municipais, ainda que isso signifique o não reconhecimento na priorização dos recursos pelo Governo Federal.Palavras-chave: Turismo. Fronteira. Cooperação internacional. Conexões.
Turismo de base comunitária: em busca de caminhos sustentáveis para o turismo na ilha do Marajó (Edição 524)
Authors: Boulhosa Marinete Da Silva
Published: March 2023

Nas últimas décadas o turismo tem se destacado como uma das mais importantes atividades socioeconômicas da sociedade contemporânea e tem provocado forte influência na economia e no desenvolvimento mundial. Porém, não obstante sua importância, o turismo também tem se revelado uma atividade excludente, que privilegia uma pequena parcela da sociedade, em detrimento do interesse de uma maioria, e isso é reflexo do ideário desenvolvimentista neoliberal. Esse contexto, tem provocado a busca por novas formas de promover o turismo, desatrelado da lógica desenvolvimentista e essas práticas vêm ganhando a atenção das pesquisas científicas sobre essa atividade. Entre as novas formas de promover a atividade turística destaca-se o Turismo de Base Comunitária – TBC, concebido como uma forma de organização amparada na autogestão sustentável dos recursos patrimoniais comunitários, na cooperação no trabalho e na distribuição dos benefícios gerados pela prestação dos serviços turísticos aos comunitários, refletindo ainda, uma reação das sociedades locais ao modelo excludente de desenvolvimento da atividade e a busca, pelos turistas, de experiências mais autênticas. É nesse contexto, que este artigo se apresenta, fazendo uma análise crítica sobre o turismo desenvolvido há décadas na Ilha do Marajó e trazendo a experiência do Turismo de Base Comunitária que vem sendo desenvolvida pela Comunidade do Pesqueiro, no Município de Soure, região leste da Ilha, que configura-se como um embrião de uma nova forma de fazer turismo no Marajó, que vem contribuindo para o protagonismo local, gerando benefícios reais e diretos às Comunidades que foram, há décadas, excluídas do modelo de desenvolvimento turístico implantado na ilha do Marajó.Palavras-chave: Marajó. Desenvolvimento. Turismo.
Concepções sobre o ambiente assumidas por professores de uma “comunidade” amazônida brasileira (Paper 286)
Authors: Sales Reinaldo Eduardo Da Silva , Pedroso Janari Da Silva , Simonian Ligia T. Lopes
Published: March 2023

Neste artigo, trata-se das concepções sobre o ambiente expressas por professores da escola de Ensino Fundamental de Pariçó, Monte Alegre, Pará. Realizou-se a pesquisa com sete professores que atuam com as disciplinas: educação física, ciências, geografia, artes e história. Ainda, considerou-se outras experiências de campo dos autores. Priorizou-se uma abordagem qualitativa com utilização do método de análise de conteúdo para a construção das categorias teóricas. Os resultados sugerem que a parte maior dos professores concebe o ambiente como sinônimo de natureza e que não inclui a dimensão humana. A partir dos dados, construiu-se três concepções de ambiente: biocêntrico (ambiente é a natureza), antropocêntrico (ambiente é o ser humano) e globalizante (ambiente é tanto a natureza como o ser humano). A análise permitiu identificar que a prática desses professores envolve atividades extraclasses e interdisciplinares, porém ainda são atividades esporádicas e pontuais que constituem ações tímidas frente aos problemas ambientais enfrentados na comunidade.Palavras-chave: Concepções de professores. Ambiente. Amazônia brasileira.
Mineração e desenvolvimento: a valorização do caulim na Amazônia brasileira (Paper 288)
Authors: Monteiro Maurílio
Published: March 2023

O artigo analisa a relação entre mineração industrial e processos de desenvolvimento em áreas amazônicas. A análise baseia-se no estudo da extração, do beneficiamento e da comercialização de caulim destinado ao atendimento da demanda desse insumo pela indústria mundial de papel. Examinando essa demanda, a organização das empresas e as dimensões ambiental e econômica da atividade, o artigo indica que as empresas adotam estratégias de gestão corporativa nas quais a região e seu desenvolvimento não são considerados. Existe pouca difusão local de tecnologias e de práticas laborais decorrentes da mineração; as políticas tributárias e as de incentivos fiscais são desvinculadas de estratégias de desenvolvimento local; há inobservância do princípio da prudência ambiental. Em função disso, o estudo conclui que a mercantilização do caulim, apesar de contribuir para a elevação dos níveis de produção regional, tem limitações para impulsionar processos de desenvolvimento socialmente enraizados em áreas amazônicas.Palavras-Chave: Mineração. Amazônia. Desenvolvimento regional. Caulim.
Proteção do patrimônio da serra das Andorinhas – carta aberta (Paper 290)
Authors: Figueiredo Silvio Lima , Castro Edna Maria Ramos , Marim Rosa Acevedo
Published: March 2023

O Seminário Valorização do Patrimônio da Região da Serra das Andorinhas e Rio Araguaia foi realizado em 2010 e promovido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, particularmente pelo grupo de pesquisa Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Durante o seminário foram abordados temas referentes á proteção da Serra das Andorinhas, no sudeste do Estado do Pará e a partir dessas discussões foi elaborada a Carta Aberta em Defesa da Serra das Andorinhas.Palavras Chave: Patrimônio. Hidrelétricas. Energia. Serra das Andorinhas. Arte Rupestre.
A saúde suplementar na região metropolitana de Belém (Paper 300)
Authors: Chelala Fauze Achcar , Mathis Adriana De Azevedo
Published: March 2023

O presente artigo analisa a ampliação dos planos e seguros de saúde no Brasil, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB). A análise dessa ampliação leva em consideração a nova divisão internacional do trabalho, principalmente a partir da crise dos anos 1970, destacando a constante superprodução de capital (a crise crônica) como importante determinação ao crescimento do mercado de planos e seguros de saúde no Brasil. Aborda ainda, sempre a partir do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, os desdobramentos da nova divisão internacional do trabalho na formação econômico-social brasileira, interferindo na reconfiguração do Estado nacional, possibilitando extrair as determinações gerais principais da expansão dos planos e seguros de saúde no Brasil. Como resultado de pesquisa empreendida, o artigo apresenta as determinações específicas e características principais da expansão desse setor na RMB, nos anos 2000, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Conclui apontando prováveis tendências a esse mercado.Palavras-chave: Saúde. Saúde suplementar. Planos e seguros de saúde. Região metropolitana de Belém.
Políticas de habitação popular: integração na cidade e impactos socioeconômicos na percepção dos beneficiários (Paper 323)
Authors: S. das Mercês Simaia do Socorro , U. da Luz Diogo Luan , S. das Mercês Jorge Augusto , V. dos Santos Laira
Published: March 2023

Este artigo sistematiza os resultados alcançados até o momento no estudo em desenvolvimento sobre as condições de reprodução social de segmentos populares, com foco na moradia urbana. Tem como referencial o direito à cidade e busca analisar os efeitos de políticas públicas de habitação na integração urbana dos beneficiários. Toma-se por objeto empírico as políticas criadas pelo Governo Federal e implementadas em anos recentes na Região Metropolitana de Belém. A análise privilegia, a partir da percepção dos próprios beneficiários, a qualificação da moradia popular produzida pelos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos socioeconômicos. As principais conclusões são ausência de impactos na renda e aumento das despesas; relativa acessibilidade a locais de interesse, facilitada pela proximidade a centralidades, mas prejudicada pelas condições do sistema de transporte público; e satisfação que os beneficiários manifestam em relação à moradia, embora alguns elementos relacionados a sua qualidade sejam apontados como negativos, evidenciando quadro de precariedade possivelmente mais grave na residência anterior. Argumenta-se pela necessidade de integração entre as políticas urbanas e pela formulação e implementação conjunta com ações voltadas à educação e à geração de emprego e renda e, ainda, que a percepção dos moradores indica não haver um amplo reconhecimento da moradia digna como direito social, nem do papel do Estado na sua provisão.Palavras-chave: Moradia popular. Política habitacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Programa de Aceleração do Crescimento. Região Metropolitana de Belém.
Crise e Reordenação Produtiva da Economia do Baixo Tocantins (Paper 320)
Authors: Campos Indio , De Melo Faria Alexandre Magno
Published: March 2023

Nos últimos anos, os sistemas produtivos tradicionais do meio rural do Baixo Tocantins vêm enfrentando quedas de produtividade, com reflexos inclusive no crescimento da pobreza urbana. Esta crise está associada a uma diminuição da renovação natural da fertilidade das várzeas e a estruturas de mercado que corroem a renda das famílias camponesas, ou seja, de mais de 99% dos estabelecimentos rurais da região. Esforços rumo a culturas permanentes esbarram em problemas técnicos e na escassez de crédito. A superação desta crise passa necessariamente pela construção de um novo arranjo institucional, capaz de contemplar os pequenos produtores familiares com linhas de crédito e tecnologia adequadas.Palavras-chave: Baixo Tocantins. Pequenos produtores. Crise ecológica econômica.
Biosphere Reserves and UNESCO Chairs: Partnerships for Sustainable development (Paper 315)
Authors: Aragón Luis E. , Clüsener-Godt Miguel
Published: March 2023

Este estudo de caso apresenta o Modelo Cátedras Unesco-Reservas da Biosfera como uma importante ferramenta para alcançar o desenvolvimento sustentável. Reservas da Biosfera são locais estabelecidos pelos países e reconhecidas pela UNESCO, onde novas e ótimas práticas para gerir a natureza e as atividades humanas são testadas e demonstradas. Cátedras UNESCO são definidas como grupos de reflexão e construtores de pontes, visando a articulação com sucesso das diferentes disciplinas científicas para promover a base de conhecimento para a formulação de políticas no campo do desenvolvimento sustentável. Algumas Cátedras UNESCO são projetadas para dar suporte científico para a implementação de ações de Reservas da Biosfera . O Modelo funciona basicamente de três maneiras : 1) a Cátedra UNESCO adota uma Reserva da Biosfera específica como um laboratório para pesquisa, aplicação e assistência de gestão; 2) a Cátedra UNESCO funciona como um instrumento para catalisar os esforços conjuntos de diferentes Reservas da Biosfera de áreas específicas; e 3) a Cátedra UNESCO funciona como um "tanque de idéias" para consolidar conceitos relacionados à Reservas da Biosfera específicas. A parceria Reservas da Biosfera e Cátedras UNESCO é uma oportuna e inovadora associação através da qual o mundo acadêmico estabelece uma ponte com ações implementadas em Reservas da Biosfera, transfeindo assim conhecimento científico para a sociedade. O caso apresentado exemplifica a aplicação do Modelo por meio do Projeto "Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural e Conservação da Biodiversidade nas Reservas da Biosfera da Amazônia" da Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Pará, Brasil.Palavras-Chave: Cooperação Sul-Sul. Cátedras UNESCO. Desenvolvimento Sustentável. Amazônia. Reservas da Biosfera.
A Contribuição de Armando Mendes par a Construção de uma Universidade Cidadã na Amazônia (Paper 314)
Authors: Da Silva Fábio Carlos
Published: March 2023

O artigo analisa as ideias, propostas e projetos do professor Armando Dias Mendes, relacionados à atuação da universidade amazônica, em geral, e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em particular. Recupera as ações desencadeadas desde a década de 1960, culminando com a instituição do Fórum de Pesquisa e Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, cuja principal ação estruturante, a Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, recupera e renova a ideia original da missão institucional do NAEA, isto é, atuar como mecanismo de proposição de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para os estados e municípios amazônicos.Palavras-Chave: Armando Mendes. Amazônia. Universidade. Políticas Públicas.
A Migração e Agricultura Familiar Camponesa: Desestruturação ou Estratégia de Reprodução? (Paper 307)
Authors: Melo Júnior Luiz Cláudio Moreira , Aragón Vaca Luís Eduardo , Ferreira Emmi Marília , Malheiros Tourinho Manoel
Published: March 2023

Os sistemas familiares de produção na Amazônia são muitas vezes tratados como ineficientes, causadores de degradação ambiental e economias miseráveis ou até mesmo ausência de economia. No entanto, o que essas abordagens deixam de considerar é que existe certa racionalidade no manejo dos recursos naturais por parte dessas populações, graças aos saberes locais. Por outro lado, em que medida essa racionalidade é posta em dúvida por aspectos como a mobilidade rural-urbana? Neste artigo, trata-se de investigar, em nível local, em que medida a migração rural-urbana pode funcionar como um fator articulador ou desarticulador dos sistemas familiares de produção. O objetivo é identificar o efeito da migração sobre o uso dos recursos naturais e sobre os sistemas sociais na comunidade de São Luís do Caripi, município de Igarapé-Açu, estado do Pará. O trabalho foi feito por meio de entrevistas, aplicação de questionários e observações diretas. Constatou-se que a migração para a cidade resultou em novos padrões de uso dos recursos naturais. A migração é acionada pelos agricultores familiares como uma estratégia de reprodução diante de um quadro de concentração da posse da terra ou declínio da fertilidade do solo. Porém, num prazo mais longo poderá resultar num quadro de êxodo rural ainda maior, dado o avanço da monocultura de dendê na comunidade.Palavras-chave: Migração. Agricultura Familiar Camponesa. Nordeste Paraense. Amazônia Oriental.
Qualificando pixels, significando mapas: notas sobre reclassificação de imagens digitais sob o testemunho de estatísticas e avaliação da entropia da informação (Paper 329)
Authors: Costa Francisco de Assis
Published: March 2023

O artigo objetiva indicar caminhos metodológicos para que as estatísticas disponíveis sejam usadas para a significação dos mapas digitais, de modo que estes representem melhor o conhecimento sobre estruturas e dinâmica econômicas e sociais. Sugerindo o uso dos recursos de representação computacional do espaço por uma perspectiva que considera o papel decisivo da informação em contexto de ação comunicativa, indica o uso da entropia da informação como métrica de qualificação dos mapas, em complemento ao índice kappa.Palavras-Chave: Mapas digitais. Qualificação de imagens. Significação de imagens. Mapas digitais. Entropia da informação.
Renúncia Fiscal Concedida à Agroindústria de Palmito no Pará: entre a norma e a empiria (Paper 333)
Authors: Cisz Mislene , Gaia Cruz Adejard , Abreu Monteiro Maurílio
Published: March 2023

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação sobre concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados práticos de sua aplicação nas empresas da agroindústria de palmito. O desempenho das agroindústrias incentivadas foi avaliado por meio de indicadores de desenvolvimento econômico e social e por meio de um conjunto de indicadores microeconômicos, visando medir o nível de competitividade da indústria. Nos municípios de maior concentração de unidades dessas agroindústrias, constatou-se a baixa diversidade da estrutura produtiva e níveis de desenvolvimento baixo e médio para o IDHM. Em termos microeconômicos constatou-se melhora no desempenho competitivo das agroindústrias incentivadas, com base fundamentalmente na redução das margens de custo. Com isso, os resultados práticos revelaram que a funcionalidade da política de incentivos, aplicada à agroindústria do palmito, está aparentemente ancorada muito mais na sua capacidade de promover a regularização fiscal e consequentemente em ampliar a arrecadação do que no alcance dos objetivos propostos. Por outro lado, em termos de rentabilidade, na comparação com outras aplicações de capital, o investimento nas agroindústrias mostra-se uma opção mais vantajosa, refutando o argumento normativo de que sem o incentivo o capital investido na agroindústria do palmito poderia migrar para outro tipo de investimento mais rentável.Palavras-chave: Incentivos fiscais. Agroindústria de palmito. Desenvolvimento regional. Indicadores de competitividade.
De “Cidade dos Notáveis” a “Cidade Corporativa”: aspectos do circuito superior da economia em Marabá (Pará) (Paper 335)
Authors: Aquino Nunes Débora , Da Trindade Júnior Saint-Clair Cordeiro , Maciel Cardoso Suelem
Published: March 2023

O artigo faz uma abordagem acerca da importância e do papel que cumpre a cidade média de Marabá no contexto das transformações espaciais que vêm ocorrendo na Amazônia oriental, responsáveis por sua mais intensa articulação a uma escala global. A discussão leva em consideração as novas dinâmicas socioeconômicas que se rebatem na sub-região a qual pertence Marabá, o sudeste paraense, e que estabelecem relações de verticalidades geográficas, influenciando de forma direta a organização do espaço urbano-regional. Para uma melhor compreensão desses processos, analisam-se aspectos do circuito superior da economia urbana da cidade em referência, identificando os principais agentes, atividades e espacialidades responsáveis pela dinâmica que leva a cidade a intensificar suas relações verticais de acordo com as demandas dos novos agentes da economia.Palavras-chave: Cidade Média. Centralidade Urbana. Circuito Superior da Economia Urbana. Amazônia oriental. Marabá.
Preservação e gestão da paisagem urbana do centro histórico de Belém (CHB): uma análise à luz dos elementos estruturais e processuais do espaço como instância e produção social (Paper 340)
Authors: Da Costa Ferreira Rachel Sfair
Published: March 2023

Tendo por base a teoria do espaço socialmente produzido e dos comuns, o presente artigo desenvolve uma análise crítica da reprodução das relações sociais de produção capitalistas na Amazônia. Para isso, toma-se como referência empírica a cidade paraense de Altamira e os rebatimentos do processo de modernização do espaço ocorrido em âmbito regional, principalmente a partir do estabelecimento de grandes projetos infraestruturais. O objetivo do trabalho é analisar a produção de territórios comuns associados ao rio Xingu e do comum como um princípio político em face do processo de modernização decorrente de projetos infraestruturais (turísticos, logísticos e principalmente hidrelétricos) ocorridos em Altamira. A partir da verificação empírica e de dados secundários (artigos científicos, teses, dissertações, documentos oficiais, históricos etc.) levantados e analisados, constatou-se que o processo modernizante associado à instalação da Hidrelétrica de Belo Monte desencadeou conflitos sociais e lutas para a manutenção de territórios comuns associados ao rio Xingu. Palavras-chave: Capitalismo. Amazônia. Relação Cidade-Rio. Resistências. Comuns.
Cesarianas “epidêmicas”: fatores sociodemográficos e Políticas Públicas de saúde materno-infantil no estado do Pará (Paper 341)
Authors: Faria Tamara Lima Martins , E. Aragón Luis
Published: March 2023

A proposta do texto é analisar o crescente aumento do número de cesarianas no estado do Pará e os principais efeitos deste fenômeno na saúde materna e infantil. É feita uma análise da quantidade de cesarianas realizadas no Pará no período de 2008 a 2012 e dos fatores sociodemográficos relacionados. Esses números são comparados em nível mundial e em relação aos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados revelam que a realidade paraense é muito semelhante à realidade nacional, a qual está muito aquém dos índices considerados como toleráveis pela OMS, o que tem resultado em custos humanos e financeiros que precisam ser enfrentados para que se possa mudar esta realidade. São apresentadas também as principais políticas públicas de saúde utilizadas para o enfretamento deste problema no estado do Pará. Conclusões e recomendações são feitas para que se avance em futuros estudos de natureza empírica.Palavras-chave: Cesarianas. Políticas públicas. Pará. Fatores sociodemográficos.
Cooperação Sul-Sul, uma alternativa para o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica dos países em desenvolvimento (Paper 342)
Authors: Aragón Luis E.
Published: March 2023

A maioria das iniciativas de cooperação científica internacional acontece na direção Norte-Sul. Entretanto, a possibilidade de transformar essa cooperação em mecanismo eficiente para transferir e gerar ciência e tecnologia nos países em desenvolvimento depende da capacidade científica local para absorver, adaptar e ampliar o conhecimento transferido. Por outro lado, a cooperação Sul-Sul, ou seja, a cooperação entre países em desenvolvimento tem sido tradicionalmente muito débil, ignorando a existência de importantes instituições científicas e universidades nesses países, que trabalhando de forma coordenada e cooperativa poderiam reforçar sua capacidade científica. Este paper destaca a importância da cooperação Sul-Sul para o fortalecimento da capacidade científica e tecnológica na América Latina em geral e na Amazônia em particular, apresentando algumas experiências em curso, inclusive as realizadas pela Cátedra UNESCO de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável da UFPA.Palavras-chave: Cooperação Sul-Sul. América Latina. Amazônia. Cátedras UNESCO. Ciência e Tecnologia.
Usos da fauna por comunitários da reserva: o problema do desenvolvimento sustentável (Paper 347)
Authors: Porto Braga Tony Marcos , Rabêlo George Henrique
Published: March 2023

O presente trabalho analisa as formas como os recursos naturais são utilizados na Reserva Extrativista do Baixo Juruá e as demais interações que existem entre os moradores locais e os recursos naturais, fornecendo um calendário ecológico para a reserva. Os dados foram coletados em 2008, no final do período de vazante, quando os pescadores mais experientes estavam reunidos para a realização da contagem e despesca do pirarucu (Arapaima gigas). Em fevereiro de 2009, novas entrevistas foram realizadas. Fez-se uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas aos pescadores considerados “autoridades” locais quando o assunto é pesca. Cadernos foram entregues a comunitários que registraram nas próprias casas e nas dos vizinhos a origem e o consumo diário de alimentos durante um ano. Todas as informações coletadas foram digitalizadas em bancos de dados relacionais na plataforma Access e posteriormente foram analisadas com estatística descritiva e elaboração de índices como o de diversidade, similaridade e flutuação.Palavras-chave: Cidade de Juruá. Alimentos. Comércio. Peixe.
Sobre elite política (Paper 350)
Authors: Mathis Armin , Farias Filho Milton Cordeiro
Published: March 2023

Este ensaio faz uma revisão da literatura sobre elites políticas, a partir da produção científica nas ciências sociais. Tem como objetivos a) descrever a origem e evolução das correntes teóricometodológicas sobre elites políticas e b) identificar a concepção de elites, os métodos e as tendências dos estudos empíricos. A seleção das obras foi feita a partir de duas características da cienciometria. As obras analisadas foram selecionadas em duas bases de textos nacionais e quatro internacionais e em bibliotecas físicas, utilizando como palavras-chave “elite política” no singular e plural em três idiomas. Os resultados indicam a presença de sucessivos debates metodológicos desde sua origem até a atualidade, e que o volume e a diversidade dos estudos empíricos em regimes democráticos emergentes vêm ganhando destaque, aliado a novos fundamentos metodológicos, o que não vem acontecendo no Brasil. Conclui que muitas questões ainda estão abertas para os estudos sobre o tema e que a controvérsia contribuiu para o desenvolvimento dos estudos, motivada por uma indefinição conceitual e pluralidade metodológica.Palavras-Chave: Elite Política. Clássicos. Métodos. Pluralismo. Elitismo.
Políticas públicas para a Amazônia Legal e Dinâmica territorial: transformações na Região Centro Norte SINOP (Paper 360)
Authors: Arantes Almir , Bampi Aumeri Carlos , Scroczynski Claudete Inês , Pereira Lacerda Natalício
Published: March 2023

O estudo engendra esforços teóricos e metodológicos para explicar como os processos de desenvolvimento regional desencadeados na Amazônia Legal, em específico na região de planejamento estadual Centro-Norte-Sinop, materializaram-se induzidos por políticas públicas orientadas pelo Estado brasileiro. A região está situada no norte do Estado de Mato Grosso e é composta por nove municípios. São analisadas quatro políticas públicas oficiais: o Plano Amazônia Sustentável – PAS, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no trecho Cuiabá, MT – Santarém, PA, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC1 e o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Tais políticas foram desencadeadas no período de 2003 a 2012. O estudo se assenta no método histórico dialético e tem como base conceitual o processo social a partir das categorias território usado e região, elaboradas pelo geógrafo Milton Santos. Infere-se, provisoriamente, que as políticas públicas engendradas na região, dialeticamente, tanto proporcionam acesso da camada mais pobre da população a bens e a serviços disponíveis, quanto permitem que a parcela mais rica concentre terra e renda com o aumento de produtos exportáveis e acesso a créditos, serviços e subsídios federais.Palavras-chave: Amazônia Legal. Desenvolvimento Regional. Políticas Públicas. Região Centro-Norte-Sinop. Território.
A problemática socioambiental da expansão da fronteira em Vera (MT) (Paper 367)
Authors: Kohler Marisa Regina , Bampi Aumeri Carlos , Da Silva Carlos Alberto Franco
Published: March 2023

A análise geo-histórica do avanço da fronteira urbano-agrícola-industrial em direção à Amazônia se constitui no recurso analítico por excelência para investigação das transformações no município de Vera, no norte mato-grossense. Ainda no âmbito da fronteira, a noção de agronegócio se posiciona como norteadora do estudo mostrando mudanças nas formas de apropriação capitalista do espaço regional, onde em imensas áreas do Cerrado, da Floresta Amazônica e de transição dos biomas se instalaram cidades, grandes fazendas de pecuária e de monoculturas de grãos. O problema espaço-temporal se refere às transformações socioespaciais e ambientais na apropriação e exploração dos recursos naturais e uso da terra a partir de 1970. A análise se apoiou nos seguintes recursos metodológicos: acesso ao Acervo Virtual da Colonizadora SINOP; elaboração de mapas através do geoprocessamento; levantamento bibliográfico; elaboração de tabelas e gráficos; uso de dados sobre desmatamento. O estudo confirmou as premissas que as transformações socioambientais resultaram na inserção do espaço do município na divisão territorial do trabalho em escalas nacional e internacional, mobilizando territorialidades indígenas, sem priorizar as populações locais (migrantes, agricultores familiares, trabalhadores da indústria madeireira), revalorando os recursos naturais em novas bases sociais definidas pelo agronegócio.Palavras-chave: Amazônia norte mato-grossense. Agronegócio. Colonização. Transformações socioambientais. Vera, MT.
Amazônia na obra de Elmar Altvater e Elmar Altvater na produção acadêmica sobre Amazônia
Authors: Mathis Armin
Published: March 2023

O texto destaca a importância do cientista política Elmar Altvater para a interpretação crítica dos processos de desenvolvimento da Amazônia e mostra a influência que o seu convivo na região teve para a sua elaboração teórica dos processos de transformação social e económicos geradas pela globalização. Após apresentação do arcabouço teórico elaborado por Altvater para interpretar o processo de valorização da Amazónia, o artigo indica possibilidades e necessidades de ampliar o legado conceitual de Altvater para adequa-lo as mudanças que caraterizaram a região nos últimos trinta anos.Palavras-chave: Amazônia. Elmar Altvater. Espaço funcional. Globalização. Organização. Desenvolvimento regional.
Análise de políticas públicas voltadas para o desflorestamento na Amazônia brasileira (Edição 527)
Authors: Freire de Aguiar Ponciana , Guimarães de Carvalho Rodrigo , De Sá Guerreiro Juliana
Published: March 2023

A presente pesquisa é uma análise do desflorestamento na Amazônia, para avaliação de Políticas Públicas voltadas para a Gestão Ambiental na Amazônia Brasileira, frente ao crescimento do desmatamento no mais importante bioma do mundo. A presente pesquisa se configurou em uma pesquisa exploratória, em uma análise qualitativa e quantitativa dos dados, na geração de mapas e análise das políticas de gestão ambiental na Amazônia Brasileira, com análise de dados secundários tratados no SIG QGIS, para os mapeamentos do desflorestamento pelos dados do Projeto Terrabrasilis, para um período de 2008 a 2020. O mapeamento do desflorestamento na Região Amazônica Brasileira para o período de 2008 a 2020 permitiu perceber que toda a faixa sudeste é a área mais atingida pelos desmatamento e incêndios que ocorrem desde o litoral nordeste do estado do Pará, a Região do Xingu, o estado do Mato Grosso, o de Rondônia e a região leste do Acre, áreas em alerta crítico de desflorestamento, incêndios e degradação, o que demonstra a falta de mais políticas públicas voltadas ao combate do desmatamento e resolução de conflitos, no intuito de uma ação mais ética de gestão ambiental.Palavras-chave: Políticas públicas. Desflorestamento. Geotecnologias. Gestão ambiental.
O saber das amazônidas: o protagonismo das mulheres na atividade de pesca em Santarém, Pará (Paper 531)
Authors: Santana Claudia Grace Dos Santos , De Almeida Inailde Corrêa
Published: March 2023

O presente estudo aborda a condição da mulher pescadora do município de Santarém no cerne do protagonismo ao desenvolvimento sustentável considerando seus diversos ecossistemas como fator determinante na encenação da importância do seu papel como agente ativa no processo de produção da pesca na Amazônia. Tem como objetivo evidenciar a atuação da mulher no cenário pesqueiro, demonstrar como ocorre esta participação, os elementos conjunturais de sua formação, as dificuldades enfrentadas, as relações sociais de gênero envolvidas e o pouco reconhecimento desta profissional no exercício da atividade da pesca no município de Santarém. A metodologia deu-se por meio de revisão bibliográfica, embasada em entrevistas com aplicação de questionários e relatos de vida, o levantamento das histórias do cotidiano da vida da mulher na atividade da pesca direciona a pesquisa para a relevância de aspectos culturais, sociais e políticos vinculados aos saberes tradicionais que contribui sensivelmente para a manutenção do meio ambiente e na construção de um novo espaço harmônico, fundamentado na luta pelos direitos e na definição de novas relações de poder entre homens e mulheres, condição atrelada a mudanças sociais de empoderamento que configura a valorização e o reconhecimento da mulher pescadora na Amazônia.Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Reconhecimento. Empoderamento.
COVID - 19: Introdução e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Santarém (PA), um município de médio porte da Amazônia brasileira (Paper 535)
Authors: Da Silva Jaqueline Portal , Da Costa Heloisa Portal da Silva , Da Silva Letícia Portal
Published: March 2023

As cidades da Amazônia brasileira foram altamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Em Santarém (PA), somente nos três primeiros meses de 2021, o número de óbitos por COVID – 19 já correspondia a 54% do total de mortes do ano de 2020. Um ano após o primeiro registro da doença, o município contabilizava 16.734 casos positivos e 830 óbitos. Nesse sentido, a presente pesquisa teve o objetivo de apresentar o comportamento temporal do novo coronavírus em Santarém (PA), quanto à morbidade e mortalidade, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2021. Trata-se de um estudo de abordagem metodológica interdisciplinar elaborado a partir dos dados dos boletins epidemiológicos publicados pela secretaria municipal de saúde, de decretos em nível federal, estadual e municipal relativos às medidas de enfrentamento à pandemia, bem como através de levantamento bibliográfico científico recente. A localização geográfica, a extensa malha fluvial, a baixa adesão da população ao distanciamento social e pouca disponibilidade de leitos hospitalares, especialmente de unidades de terapia intensiva que possam atender as demandas da região Oeste do Estado concorrem para que a COVID - 19 se estabeleça como um problema de saúde pública no município.Palavras-chave: COVID - 19. Novo coronavírus. Pandemia. Santarém-Pará.
Sustentabilidade ambiental na Universidade Federal do Pará: consumo de energia e práticas sustentáveis (Paper 538)
Authors: Guimarães Jayne , Pedrada Ana karolina Lima , De Almeida Oriana Trindade , Rodrigues Rafael De Oliveira Castro , Rivero Sérgio Luiz De Medeiros
Published: March 2023

Mensurar a eficiência energética hoje é um desafio para os prédios públicos. Este artigo tem como objetivo avaliar a eficiência energética da Universidade Federal do Pará (UFPA), de forma que os resultados possam contribuir para implantação de projetos de gestão que melhorem os indicadores de consumo energético da instituição. Foram aplicados questionários semiestruturados, com os responsáveis pelos prédios do campus. A pesquisa conseguiu levantar dados de 80% dos prédios presentes na cidade universitária. Como resultado, viu-se que o controle de consumo de energia é um gargalo a gestão dos recursos energéticos. Ações como manutenção preventiva de equipamentos, aplicação de sensores automáticos ou até utilização de aparelhos com selos que garantam a eficiência energética são estratégias que ainda são implementadas de uma forma incipiente na maioria das unidades entrevistadas. Por fim, é necessário implantar estratégias de curto prazo na UFPA, tais como programação de manutenções preventivas ou utilização de aparelhos com selo PROCEL, e estratégias de longo prazo, tais como a geração de informações pertinentes à demanda e consumo de energia que possam auxiliar em processos decisórios futuros, adaptação dos prédios do campus para maximizar a iluminação natural e evitar o ganho térmico, e a instalação de sistema de energia fotovoltaico. Palavras-chave: Energia Elétrica. Universidade Sustentável. Eficiência Energética.
Produção de espaços e equipamentos de lazer na beira: um estudo de caso na periferia de Belém-Pará-Amazônia (Paper 541)
Authors: Hayden Diego Andrews
Published: March 2023

O lazer é um fenômeno vivenciado por meio da realização de desejos, de liberdade, de autonomia, de criatividade, de prazer, entre outros. No Brasil, este é um direito adquirido a todo cidadão e equiparado ao direito à saúde, à educação etc. No entanto, a realização deste, de forma universalizada, tem se mostrado deficitária, sobretudo à população periférica e de baixa renda, devido a pouca atenção dada pelo poder público à produção de espaços e equipamentos para realização do lazer de forma pública e a valorização dos espaços privados destinados ao lazer mercadológico que enclausura os mais pobres em suas próprias residências. Neste sentido, este trabalho objetivou contribuir com o debate sobre a produção de espaços e equipamentos do lazer na periferia, bem como seu caráter de resistência como alternativa à falta da oferta deste em seus espaços de convivência. Para isto, utilizamos uma abordagem qualitativa; portanto, complexa, emergente e não rígida, buscando compreender significados por meio de intersubjetividades. Assim, concluímos neste estudo de caso, que na periferia de Belém são produzidos os mais variados espaços e equipamentos de lazer, de forma contínua e espontânea à beira dos canais, em espaço relegado em meio ao monturo e da periculosidade, e destinado à sociabilidade e ao divertimento dos mais variados indivíduos que habitam estes locais.Palavras-chave: Belém. Periferia. Espaços de Lazer. Equipamentos de Lazer. Resistência.
Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia – Resenha Crítica (Paper 545)
Authors: Costa Diego De Mendonça , Ravena Nírvia
Published: March 2023

SILVA, E. P. da. Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia. 2020. 382 f. Tese (doutorado). Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém-PA.
Trudne związki katolickiej nauki społecznej i ekonomii
Authors: Klimczak Bożena
Published: March 2023

The paper discuss the early age of forming social and economic catholic teaching in XIV–XVI. Appearing of economy from the area of theology was discussed as phenomenon of school from Salamanca and the influence scholastic on Adam Smith. The separation of economy and theology on the contrary was discussed as phenomenon of liberal project of state and market economy. The conclusion is, that economics as a science of separated aspects of human life is a subsidiary discipline of social catholic teaching.
Rozważania Jana Pawła II o istocie nauki społecznej Kościoła
Authors: Piątkowski Wiesław
Published: March 2023

The source basis of the article is composed of pope John Paul’s II encyclicals – Laborem exercens (1981), Solicitudo rei socialis (1987), Centesimus annus (1991), Fides et ratio (1998), the Apostle’s Letter Tertio Millennio adveniente (1994) as well as the interview with priest cardinal Karol Wojtyla given to Vittorio Possenti on 21st of June 1978 in Mediolan. I shall separate the following issues:1) relations of concepts: social teaching of the Church, social doctrine of the Church and catholic social teaching; 2) relation theory – practice from the point of view of social doctrine of the Church; 3) social doctrine of the Church versus ideology; 4) in what sense may we talk about the historism of social doctrine of the Church?; 5) periodisation of the development of social doctrine of the Church.
Kryzys gospodarczy czy kryzys moralny? Refleksja w świetle nauczania społecznego Kościoła
Authors: Stępniak Ks. Marek
Published: March 2023

We shall look for the essence of the contemporary crisis: whether it is only the economic crisis which results in the drop of income, production, demand, crash on the stock exchange and the spectre of bankruptcy of whole states, or whether the economic phenomena originate in the sphere of human spirit and moral values, acquired insufficiently or simply questioned. We put forward a thesis that the economic crisis has its source in the sphere of spirit. Denying the natural law and God’s law included in the Ten Commandments does not make a man happy but introduces divisions, social conflicts and exploitation. For that reason the moral renewal of individuals and societies, showing respect for the dignity of a human being and his/her natural rights must go along with reasonable political and economic actions for the sake of solving the contemporary ‘social issue’. Without moral renewal any other solutions, sooner or later shall turn against a man and cause irreparable damages.
Aktualność myśli i doświadczeń Anieli Godeckiej w świetle współczesnych dylematów ekonomii społecznej
Authors: Rutkowska Anna
Published: March 2023

Aniela Godecka was a co-founder of non-habit Congregation of Little Sisters of Mary Immaculate an active initiator of actions connected with social economy amongst the contemporary factory population. For Aniela Godecka in the sphere of the social economy above all a penetrating analysis and a correct identification of needs of social, professional and economic women were a base of her effective news. Growing disproportions and divisions of the society and the reaction to exclude larger groups from the mainstream of the social life became the base of distinguishing principal areas of Godecka’s activity: service delivery for the society, educational activity, social welfare and health care. Socio-economic transformations taking place throughout the centuries have had a significant impact on the perception of femininity and shaping social mentality. It can therefore pose the question: Whether and to what extent the potential of historical experience Godecka can be used by women 21st century? Godecka’s activity can constitute the inspiration for women living in the 21st century. Aniela Godecka’ experience constitutes the incentive for contemporary women to take part in socio-economic integration, to propagate behaviours and enterprising attitudes and the behaviours in accordance with accepted system of values.