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Participação e aprendizagem social em processos de desenvolvimento territorial rural: evidências de dois estudos de caso no Brasil
Authors: Beduschi Filho Luiz Carlos
Published: October 2023

Analisar se a participação de atores sociais em espaços coletivos de deliberação contribui efetivamente para melhorar a governança local em espaços rurais. Com base em duas experiências recentes de promoção do desenvolvimento regional nos Estados brasileiros de Minas Gerais e Ceará, discute como a interação entre diferentes atores influencia a alteração de comportamentos e a estruturação de ações coletivas que resultam em projetos territoriais voltados ao desenvolvimento. Destaca nessas experiências o rompimento com a reprodução monótona, no âmbito dos vários conselhos gestores espalhados pelo Brasil, de padrões setoriais pouco diversificados e com forte ênfase municipal da participação social. Conclui que a estruturação de espaços coletivos de deliberação e intercâmbio públicos encerram grande potencial de fortalecer a governança local e contribuir para o desenvolvimento de regiões rurais.
Análises da viabilidade econômica de sistemas de aproveitamento de águas pluviais para fins não-potáveis em residências na cidade de João Pessoa – PB
Authors: Dias Isabelly Cícera Souza , Athayde Junior Gilson Barbosa , Gadelha Carmem Lucia Moreira
Published: October 2023

A escassez de água potável é uma das grandes preocupações da humanidade neste século que se inicia. Dessa forma, surge a necessidade de redução do consumo per capita de água. Dentre as ações que promovem o uso racional da água, as tecnológicas parecem ser, na maioria dos casos, as mais recomendadas para reduzir o consumo sem que sejam necessárias mudanças radicais nos hábitos dos usuários. Entre estas, o aproveitamento de água pluvial surge como uma ação de boas perspectivas, pois substitui o uso de água potável onde a qualidade desta não é necessária. A difusão dos sistemas de aproveitamento de água de chuva em residências depende, dentre outras coisas, da viabilidade econômica de suas implantações. Apesar de ser uma proposta bastante atraente ambientalmente, é relevante observar que a substituição da água potável distribuída pelas concessionárias de saneamento por água de chuva em residências só será difundida, caso esta alternativa seja economicamente viável. O objetivo principal deste trabalho é fazer um estudo para a avaliação econômica da implantação de sistemas de aproveitamento de água de chuva em residências unifamiliares em João Pessoa – PB. Os resultados obtidos demonstram que os sistemas analisados são lucrativos, porém são inviáveis economicamente para os padrões socioeconômicos popular e médio de residências no atual cenário de cobrança de tarifas. Já para o padrão socioeconômico alto os sistemas se mostraram viáveis mesmo para as tarifas praticadas na atualidade em João Pessoa.
Crescimento da produtividade, competitividade e reestruturação produtiva na petroquímica brasileira
Authors: Souza Camille Magalhaes , Teixeira Francisco Lima Cruz
Published: October 2023

Este trabalho tem como foco a relação entre a difusão de inovações tecnológicas e gerenciais, o crescimento da produtividade e seus impactos na competitividade da indústria, a partir de dados da indústria petroquímica do país. Para tanto, apresenta os termos da polêmica em torno do conceito de competitividade, relacionando-os com as concorrentes visões teóricas e faz uma breve revisão da literatura que debate a produtividade no Brasil, tendo como referência os números que mostram o seu vigoroso crescimento nos anos 1990. Discute a relação entre crescimento da produtividade e reestruturação produtiva – entendida enquanto mudanças organizacionais e gerenciais visando ao aumento da competitividade das empresas brasileiras – com base nos estudos que tentam verificar a extensão das mudanças estruturais no setor industrial e sua relação com o crescimento da produtividade e o desemprego. Mostra os dados sobre a petroquímica brasileira e os coteja com as questões teórico-metodológicas revisadas. Esses dados permitem que os problemas metodológicos vinculados ao cálculo da produtividade sejam, pelo menos parcialmente, superados. Nas conclusões, sintetiza os principais pontos do debate, enfatizando a limitação das abordagens que vinculam a obtenção de competitividade exclusivamente a ganhos de produtividade.
Redes urbanas regionais e a pluriatividade das famílias rurais no Nordeste e no Sul do Brasil, 1992-1999 e 2001-2005
Authors: Do Nascimento Carlos Alves , Cardozo Soraia Aparecida
Published: October 2023

Este artigo mostra que, no Brasil, o número de famílias rurais pluriativas tende a crescer em regiões pobres (caso do Nordeste), ao contrário do que ocorre em regiões que passaram por processos de modernização tecnológica na agricultura e de industrialização difusa, configurando uma rede urbana regional mais dinâmica (caso da região Sul). Por esta razão, ao contrário do que se poderia pensar, o crescimento da pluriatividade em áreas rurais de uma determinada região acha-se associado muito mais à presença de áreas rurais pobres do que à existência de áreas rurais com melhores oportunidades de ocupação não-agrícola. Neste trabalho, as famílias são classificadas conforme a situação de seus membros quanto à ocupação – empregador, contra-própria, assalariado e não ocupado – e, também, pelo seu ramo de atividade: agrícola, não-agrícola ou pluriativo. No Nordeste, a pluriatividade entre as famílias rurais conta-próprias pobres não consegue reverter a combinação ‘proletarização com empobrecimento’ em ‘proletarização com superação do empobrecimento’. No Sul, as famílias rurais conta-próprias agrícolas e pluriativas estão se proletarizando completamente, convertendo-se, ano a ano, em famílias assalariadas agrícolas ou assalariadas não-agrícolas.
Ciência, tecnologia e inovação no setor elétrico nordestino: a contribuição dos projetos de P&D da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)
Authors: De Almeida José Álvaro Jardim , Ramos Francisco de Sousa
Published: October 2023

Descrever o perfil dos projetos de P&D realizados através da interação universidade-empresa. destes projetos e analisar os resultados alcançados para o caso de uma grande empresa do setor elétrico representam os objetivos deste artigo. Para a descrição do perfil, foram analisados 125 projetos, entre 2000 e 2005, enquanto os resultados puderam ser avaliados através da análise de 52 projetos já concluídos. Dentre outros aspectos, os projetos foram analisados quanto ao tipo de pesquisa realizada, recursos humanos e econômicos investidos, universidade participante, produção científica e formação de recursos humanos. Entre outros resultados, foi constatada uma forte participação de universidades nordestinas (68,8% dos projetos) nestas interações, resultando em 1,7 produtos e 4,4 publicações por projeto executado, 24 mestres e 6 doutores formados. Concluiu-se que o programa de P&D da empresa estudada representa, dentro do contexto regional, uma valiosa contribuição para aumentar a capacidade técnico-científica da região Nordeste.
Inserção do Brasil no mercado mundial de castanha de caju no período de 1990 a 2005
Authors: De Mendonça Talles Girardi , Lirio Viviani Silva , Gomes Marília Fernandes Maciel , Campos Antônio Carvalho
Published: October 2023

O presente trabalho analisa a inserção do País no mercado internacional de castanha de caju, em face de seus principais concorrentes, bem como determina a influência dos principais fatores responsáveis pelo crescimento das exportações brasileiras de castanha. Para isso, utiliza indicadores de competitividade selecionados como o Índice de Posição Relativa e o método de Constant-Market-Share. Pela análise dos indicadores, concluiu que, apesar do crescimento das exportações, o país tem apresentado dificuldades para competir com seus principais concorrentes, sobretudo com o Vietnã. Pela análise de Constant-Market-Share, conclui que o crescimento das exportações nacionais ficou condicionado à expansão do mercado externo e dos principais mercados de destino do produto brasileiro, já que a competitividade atuou no sentido de limitar o crescimento do setor
Determinantes da balança comercial do agronegócio brasileiro do período de 1990 a 2007
Authors: Schwantes Fernanda , De Freitas Clailton Ataídes , Zanchi Vinicius Vizzotto
Published: October 2023

Examina o comportamento da Balança Comercial do agronegócio brasileiro, no período compreendido entre o primeiro trimestre de 1990 e o quarto trimestre de 2007, e de seus determinantes mais relevantes, considerando crescimento interno, consumo externo, taxa de câmbio efetiva real, termos de troca e acesso a novos mercados. O tratamento econométrico utilizado tema por base a análise de cointegração, proposta por Johansen. Conclui que a taxa de câmbio é principal determinante na competitividade do setor agropecuário e agroindustrial brasileiro no período analisado. O mecanismo de correção de erros aponta que os desequilíbrios de curto prazo não estão sendo corrigidos a cada trimestre.
A volatilidade das exportações brasileiras: abordagem nas perspectivas global e regional
Authors: Bezerra Jocildo Fernandes , Lima Ricardo Chaves
Published: October 2023

A evidência empírica mostra que a volatilidade das receitas de exportações está associada à forte participação de produtos primários na pauta de comércio e tem importantes efeitos sobre o crescimento econômico. Este trabalho investiga a presença de volatilidade nas receitas das exportações regionais e nas do Brasil como um todo, destacando as características de persistência e assimetria dos choques sobre as taxas de crescimento dessa variável. Modelos tipo Autorregressivo Generalizado de Heteroscedasticidade Condicional (GARCH) foram estimados e constatou-se que as exportações do Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam volatilidade, fenômeno que não ocorre nos dados referentes ao Nordeste e ao Brasil. Elevada persistência dos choques ocorre nas exportações do Sul e do Centro-Oeste. Em nenhum dos casos foi constatada assimetria nos efeitos dos choques sobre as exportações.
Análise das causas socioeconômicas da pobreza rural no Ceará
Authors: De Mendonça Kamila Vieira , Campos Roberio Telmo , Lima Patrícia Verônica Pinheiro Sales
Published: October 2023

Analisa a pobreza nas áreas rurais no Estado do Ceará no que se refere às suas causas socioeconômicas, como educação, idade, cor, gênero, atividade principal de ocupação e transferências governamentais. Além disso, procura analisar as características dos domicílios rurais relacionadas ao acesso a bens públicos. Estuda as causas da pobreza rural cearense com o objetivo de verificar possíveis alterações no nível da pobreza no período anterior e posterior do Plano Real. A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs), obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determina as variáveis que apresentam associação com a pobreza rural, por meio do modelo de regressão Logit e, para analisar os determinantes dos indivíduos, calcula as contribuições marginais. Ademais, são calculadas as estatísticas descritivas das variáveis relacionadas às causas da pobreza e ao acesso a bens públicos. Conclui que as variáveis sexo, nível de escolaridade, recebimento de aposentadoria, pensão e atividade principal de trabalho possuem relação significativa com a pobreza da região, sendo as principais a educação e as transferências governamentais. Conclui também que aumentou o acesso aos bens públicos, fato este que proporcionou melhor qualidade de vida para a população rural cearense.
Políticas Públicas de Benefícios Fiscais no Nordeste às Centrais de Distribuição e ao Comércio Atacadista: um Estudo Comparativo, na Ótica do Empresário, Entre os Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba
Authors: De Barros Júnior José Pontes , Silva Igor Ézio Maciel , Costa Ecio de Farias
Published: October 2023

O presente trabalho tem por objetivo verificar os menores custos tributários para se colocar em operação uma empresa nos segmentos das Centrais de Distribuição e Comércio Atacadista nos Estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Para tanto, foi realizado um estudo da legislação vigente aplicada aos estados e de bibliografia concernentes à temática dos incentivos fiscais. Procura-se dar ênfase à estrutura de benefícios fiscais estaduais mais interessantes, identificando em qual dos estados o empreendedor estaria motivado a instalar-se, tendo em vista esta forma de atração promovida pelo poder público.
O Impacto do Programa Agente Rural sobre a Qualidade de Vida e Geração de Emprego e Renda das Famílias Assistidas do Estado do Ceará
Authors: Ferreira Veronica Sousa , Khan Ahmad Saeed , Mera Ruben Dario Mayorga
Published: October 2023

Este estudo avalia o impacto do Programa Agente Rural (PAR) sobre a qualidade de vida e geração de emprego e renda dos produtores assistidos. O nível de qualidade de vida dos produtores foi obtido através da construção do índice de qualidade de vida. Os dados foram obtidos através da aplicação de questionários semiestruturados nos municípios de Baturité, Iguatu e Quixadá. Foram selecionados aleatoriamente 90 produtores: 45 assistidos e 45 não-assistidos, em diferentes localidades dos municípios. Utilizaram-se os testes t-Student e H de Kruskall-Wallis para comparação das médias e proporções, respectivamente, a fim de mensurar o impacto do programa sobre os produtores assistidos. Os resultados mostram que, em geral, o índice de qualidade de vida e a geração de emprego e renda agropecuária dos produtores assistidos são superiores aos dos produtores não-assistidos, significando que o PAR apresenta impactos positivos na geração de emprego e renda e qualidade de vida dos produtores assistidos.
Comércio exterior como estratégia de crescimento econômico: uma proposta de priorização de produtos exportáveis para a economia sergipana
Authors: Munduruca Danilo Felipe Viana , De Santana José Ricardo
Published: October 2023

Analisa a importância do comércio exterior como elemento de motivação do crescimento econômico em uma região. Tem por objetivo apresentar alguns critérios capazes Tede subsidiar estratégias de promoção às exportações, utilizando uma metodologia que possibilite a identificação de produtos com potencial exportador, com aplicação na economia sergipana. Usa uma matriz para determinação do potencial exportador, baseada no Índice de Vantagem Comparativa Revelada (VCR). Utiliza dados principalmente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para caracterizar a economia sergipana e seu fluxo de comércio exterior e para investigar os produtos que podem ser objeto de ações de promoção das exportações no estado. Os resultados indicam que, de um total de 99 itens exportados por Sergipe em 2007, 35 não apresentam potencial exportador, oito são dinâmicos e 56 apresentam potencial exportador. Isso mostra que há um caminho para o desenvolvimento de estratégias de ampliação das exportações de forma a incentivar a dinâmica de crescimento do estado.
Política fiscal local e crescimento econômico: um estudo em painel para os municípios nordestinos
Authors: Costa Rodolfo Ferreira Ribeiro da , Lima Francisco Soares de , Silva Daniel Oliveira da
Published: October 2023

Estudar os efeitos da política fiscal local no crescimento econômico dos municípios do Nordeste brasileiro. Fundamentada-se teoricamente com no modelo de Crescimento Endógeno e na Nova Geografia Econômica (NGE). Utiliza um modelo econométrico que visa estimar o efeito da política fiscal sobre o crescimento econômico através da junção das variáveis referentes à política fiscal com o efeito líquido das variáveis destacadas pela NGE como formadores de forças centrífugas e forças centrípetas. Usa dados de 1.805 municípios nordestinos, no período correspondente aos anos de 1999 a 2005, e as séries estatísticas coletadas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os resultados mostram-se coerentes com a teoria por apresentarem efeitos positivos e significativos para os gastos públicos sobre o crescimento econômico e os efeitos distorcivos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre ele. As simulações realizadas deixam clara a importância da política fiscal local para o crescimento econômico dos municípios nordestinos, destacando-se os gastos em educação e cultura e saúde e saneamento como principais fatores de explicação do PIB per capita, além da significativa importância da formação de blocos de indústrias.
FNE e o semiárido: da obrigação à otimização
Authors: Ary José Carlos Aziz
Published: October 2023

O presente artigo refere-se ao preceito constitucional de aplicação na parte semiárida do Nordeste de pelo menos 50% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB). Esta obrigação foi instituída com o objetivo de compensar os seculares efeitos negativos da irregularidade climática e, por via de consequência, reduzir as disparidades intrarregionais. O desafio decorrente tem revelado de difícil realização em face das desvantagens comparativas dessa porção territorial, em relação ao restante da região jurisdicionada pelo Banco. Os esforços até hoje empreendidos, traduzidos em incentivos creditícios no sentido de orientar as aplicações do setor privado prioritariamente para o semiárido, não têm apresentado a eficácia esperada. Este trabalho inclui uma variada gama de sugestões de aplicação dos recursos desse fundo no semiárido, respeitando a compatibilidade com a preservação do bioma Caatinga e com as leis do mercado. Outras ações complementares ao crédito no semiárido são também citadas, destacando-se os setores de infraestrutura hídrica e de transportes, bem como educação e saúde, com recursos de fontes como a Sudene, a Caixa Econômica Federal e o Tesouro Nacional, entre outras.
Tecnologias sociais para enfrentamento às mudanças climáticas no semiárido: caracterização e contribuições
Authors: Ventura Andréa Cardoso , Luz Fernández Luz , Andrade José Célio Silveira
Published: October 2023

A presente investigação tem como objetivo caracterizar as Tecnologias Sociais desenvolvidas no marco do modelo alternativo de desenvolvimento da Convivência com o Semiárido, apresentando as estratégias por elas adotadas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Trata-se de uma contribuição para subsidiar as decisões brasileiras de políticas para a região, considerando-se que as regiões áridas e semiáridas do mundo, aqui incluídas as regiões semiáridas brasileiras, estão entre as mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais. Tomando como lócus analítico o Semiárido do Estado da Bahia, um dos mais vulneráveis do Brasil, o estudo utiliza metodologia especialmente desenvolvida para, através da análise documental de 68 tecnologias sociais, realizar a caracterização dos setores ambientais atendidos pelas tecnologias sociais e a identificação dos atores sociais envolvidos e das estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas por elas adotadas em cada setor. O estudo demonstra a potencialidade das tecnologias sociais de convivência com as adversidades climáticas da região como um importante aporte para as estratégias de desenvolvimento do Semiárido brasileiro, com especial destaque para os setores ambientais relacionados à água e à agricultura.
A Dinâmica do Emprego na Região Nordeste no Período 2000 a 2009
Authors: Monte Paulo Aguiar do , Silva José Antônio Rodrigues da , Gonçalves Michelle Ferreira
Published: October 2023

Propõe-se a analisar a dinâmica da região Nordeste tendo como foco a evolução do mercado detrabalho no período 2000-2009, fazendo uso de uma versão alternativa da metodologia shift-share, a qual possibilita decompor a variação do emprego em quatro componentes ou efeitos: nacional, estrutural, regional e alocação. Utilizando as informações provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constata que a região Nordeste apresentou um desempenho superior ao das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (destacando-se o Estado do Maranhão), sendo superada apenas pela região Norte. Os demais resultados reforçam a importância de uma política regional, haja vista a sua forte influência na geração de empregos nos estados nordestinos, verificada na componente regional, acima de 70% em todos os estados nordestinos no período analisado.
Protagonismo indígena no licenciamento ambiental: os tapeba e a duplicação da BR 222 no Ceará
Authors: Leão Julia de Paiva Pereira , Sayago Doris
Published: October 2023

Analisa a correlação entre a forma e efeitos da intervenção do povo indígena Tapeba na condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de duplicação da BR 222/CE, no período de 2005 a 2009. Discute conceitos básicos da análise de políticas públicas e indigenistas, destacando sua contribuição para este campo de investigação. Debate a instrumentalização dos conceitos de participação e equidade como critérios orientadores para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), visando à diminuição dos riscos ambientais e sociais provenientes de empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas. Mostra que é um requisito primordial para a reflexão sobre o lugar do social e da cultura nas políticas ambientais – especificamente do licenciamento ambiental – e também sobre a concepção de políticas públicas voltadas ao respeito à alteridade. A realidade político-administrativa do Brasil, caracterizada por democracias não consolidadas e com uma histórica negligência em relação aos povos indígenas, confere uma participação limitada pelas estruturas políticas e econômicas em um contexto de assimetria e desigualdade. O estudo aponta que o dilema está no campo dos valores, indicando que os interesses econômicos ainda se sobrepõem aos ambientais, sociais e comunitários quanto à implantação de projetos de infraestrutura.
Migração de retorno: o caso recente das migrações cearenses
Authors: De Queiroz Silvana Nunes , Baeninger Rosana
Published: October 2023

As mudanças no processo migratório nacional, evidenciado a partir do período 1981-1991, estão estreitamente relacionadas com a desconcentração relativa da atividade industrial no fim dos anos 1970, sugerindo uma defasagem entre os deslocamentos das atividades econômicas e os deslocamentos de população. A partir de informações do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este artigo analisa o recente processo de migração de retorno para o Ceará, que, de área de expulsão de população, vem-se configurando como área de rotatividade migratória. Busca apresentar evidências empíricas mediante a análise dos movimentos migratórios interestaduais, áreas de rotatividade migratória, áreas de retenção migratória e áreas de perdas migratórias. Ênfase é dada às migrações cearenses dentro do contexto nacional e regional do volume total de retornados.
A Distribuição dos Contratos de Crédito do Pronaf entre as Unidades da Federação no Período de 1999 a 2010
Authors: Souza Paulo Marcelo de , Fornazier Armando , Mata Henrique Tomé da Costa , Ney Marlon Gomes , Ponciano Niraldo José
Published: October 2023

Parte da críticas sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de que a desigualdade na distribuição de seus recursos, que vem privilegiando, principalmente, os estados da região Sul do país. Busca analisar a evolução da distribuição dos contratos de crédito entre as unidades da federação na última década. Para tanto, calcula a razão de concentração e os índices de Gini e de Theil da distribuição desses contratos. Os resultados evidenciaram queda expressiva na desigualdade da distribuição dos contratos entre os estados e aumento da desigualdade na distribuição do crédito.
Os determinantes da redução da desigualdade espacial no Ceará nas Últimas Décadas
Authors: Pontes Paulo Araújo
Published: October 2023

Constata que a desigualdade econômica observada entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o restante do Estado do Ceará tem sido uma preocupação constante nos planos dos governos estaduais desde a década de 1960. Neste sentido, pretendeu-se que as políticas implementadas funcionassem como forças centrífugas, ou seja, contribuíssem para a desconcentração econômica do estado, sendo um contraponto às externalidades econômicas existentes na RMF e, por consequência, diminuíssem a diferença entre os rendimentos dessas duas regiões. Analisa se o diferencial de rendimentos entre essas duas regiões está diminuindo, utilizando a decomposição de Oaxaca. Os resultados encontrados sugerem que, no período de 1992 a 2009, ocorreu tal redução, sendo possível intensificar esse processo por meio de políticas de incentivo à educação, dado que esse setor constitui um importante fator para a diferença entre os rendimentos regionais.
Tendências internacionais e suas influências na governança de cadeias agrícolas: o caso do GlobalGAP e da Fruticultura do Vale do São Francisco
Authors: Goulart Daniel Franco , Santana Ricardo Miranda de , Moutinho Lúcia Maria Góes
Published: October 2023

Este artigo visa discutir como as tendências no consumo de manga desenvolvidas no mercado europeu afetam a organização da cadeia de suprimentos da fruta na região do Vale do São Francisco. Para esta análise, enfocada a exigência do certificado Global Partnership for Good Agricultural Practices (GlobalGAP) pelos importadores europeus e sua influência na configuração da referida cadeia. O estudo constata que o GlobalGAP, apesar de ser um protocolo privado, é uma exigência das grandes redes varejistas europeias, o principal canal de distribuição da fruta naquele continente. Leva em consideração que toda a cadeia de suprimentos a montante é governada por essas redes suas decisões e imposições afetam todo o fluxo monetário e de produtos e as relações entre exportadores e importadores. Via pesquisas de campo na região do Vale do São Francisco constata que, de fato, o GlobalGAP é elemento determinante das relações e da configuração da cadeia de suprimentos naquela região. No foco das análises, estão os pequenos e os grandes produtores exportadores da região. Assume os conceitos de cadeias produtivas e filières e de cadeia global de valor e se fundamenta na coleta de dados primários e secundários.
A crise do planejamento, a economia da inovação e o desenvolvimento regional
Authors: Dos Santos Ulisses Pereira
Published: October 2023

É reconhecido que o planejamento apresenta uma forte correlação com o desenvolvimento econômico desde os primeiros escritos de Henri Saint-simon, precursor desse campo de estudo. O caráter ativo do Estado de bem estar nacional vigente no pós-segunda guerra mundial e o franco processo de crescimento econômico internacional neste período (1945-1970) fizeram com que o planejamento econômico fosse fortemente influenciado pela linha keynesiana. Contudo a crise do padrão de acumulação keynesiano-fordista, a partir da década de 1970, marcou a crise do planejamento, que perdeu espaço nas esferas política e acadêmica. No mesmo contexto, ascendeu um novo padrão de acumulação, baseado num modelo flexível e na competição via inovação e conhecimento. Este modelo deu origem a uma nova forma de ação estatal na economia, a qual deveria se voltar à promoção da capacidade tecnológica local, com vistas a gerar ganhos de competitividade no mercado internacional. Entende-se que este contexto seria favorável à retomada do planejamento, o que não aconteceu. Mesmo sendo o Estado ativo no contexto da economia do conhecimento, o planejamento praticamente não se reergueu da crise instalada ainda na década de 1970. Defende-se aqui que o uso da economia do conhecimento e da inovação na promoção do desenvolvimento regional abre espaço para a retomada do planejamento como política efetiva de governo.
Pegada hídrica de uma comunidade de consumidores em Fortaleza/CE/Brasil: análise das pegadas rápida e estendida na metodologia ‘Water Footprint Network’
Authors: Souza Jackeline Lucas , Rodrigues Fábio Eduardo Franco , Studart Ticiana Marinho de Carvalho , De Souza Filho Francisco de Assis
Published: October 2023

A relação de consumo e escassez dos recursos hídricos é foco do presente trabalho, na tentativa de mensurar o volume de água consumido na comunidade de Fortaleza/CE/Brasil. Para tanto, foi utilizada como instrumento a aplicação de um questionário contendo as duas metodologias de cálculo de pegada hídrica, utilizada por Water Footprint Network (WFN). A análise das pegadas rápida (PHR) e estendida (PHE) foi utilizada em uma comunidade de 140 indivíduos, em 55 bairros de Fortaleza. Os resultados apontaram: a média da PHR variando entre 606 m3/ano a 3.667 m3/ano, com maior representação espacial em 20 bairros (consumo entre 801 m3/ano a 1.600 m3/ano); a média da PHE variando entre 699 m3/ano e 3.407 m3/ano, mais representada em 26 bairros (consumo entre 1.601 m3/ano a 2.400 m3/ano); a baixa correlação entre a PHR e PHE, com coeficiente de determinação (r=0,046); a homogeneidade da PHR na variância dos grupos do componente hábito alimentar (p=0,019); dos oito componentes resultantes das PHs, dois apontaram correlação positiva, o componente ‘industrializados’ e o ‘domésticos’; e, por fim, somente, 42,56% do componente doméstico na PHE foram validados com o consumo doméstico de água medido pela CAGECE.
Bancos comunitários e relações de reciprocidade: um estudo de caso no Nordeste semiárido brasileiro
Authors: Alves Maria Odete , Bursztyn Marcel , Chacon Suely Salgueiro
Published: October 2023

Este artigo analisa a experiência coletiva de “bancos comunitários” numa comunidade rural do município de Russas (Ceará, Brasil). O objetivo é entender as estruturas de reciprocidade nas relações sociais entre participantes. Trata-se de uma linha de crédito de um programa do BNB (Crediamigo) que fi nancia atividades não-agrícolas utilizando a metodologia de grupos solidários. A análise baseia-se na teoria da reciprocidade e adota uma abordagem qualitativa. Os entrevistados foram selecionados com o uso da amostragem não probabilística intencional. Conclui-se que a experiência de “bancos comunitários” reforça estruturas de reciprocidade simétrica, na medida em que as regras estabelecidas induzem participantes a assumirem responsabilidades conjuntas e a realizarem controle das ações, promovendo o fortalecimento dos laços sociais.
Trabalho infantil e a renda na vida adulta: uma análise para o meio rural brasileiro
Authors: Duarte Gisléia Benini , Silveira Neto Raul da Mota
Published: October 2023

O objetivo deste estudo é avaliar o impacto do trabalho infantil sobre a remuneração do indivíduo na idade adulta, levando em consideração as distintas faixas de renda do trabalhador ou quantis da distribuição da renda do trabalho. Dada a maior importância do trabalho infantil no meio rural, as dificuldades de redução deste tipo de trabalho e menor investimento familiar em escolaridade das crianças verificado neste meio, o esforço de pesquisa é direcionado para tal setor. O trabalho faz uso do modelo econométrico de regressão quantílica, considerando-se simultaneamente o possível viés de seleção decorrente da observação dos salários apenas dos indivíduos ocupados. As evidências geradas indicam que, para o Brasil com um todo, o trabalho infantil reduz as chances de melhores remunerações enquanto adulto. Entretanto existem no meio rural brasileiro diferentes níveis de comprometimento da renda adulta: o trabalho infantil tende a ser muito mais prejudicial nos quantis de menor renda e menos prejudicial nos quantis de maior renda. A este respeito, em particular, não se observa influência negativa do trabalho infantil para indivíduos dos quantis mais altos de renda quando considerada isoladamente a região Sul do país.
Desertificação e pobreza: existe um equilíbrio de baixo nível?
Authors: Araújo Flávia Telis de Vilela , Nunes Ana Bárbara de Araújo , Souza Filho Francisco de Assis de
Published: October 2023

Este trabalho abordou as relações entre desertificação e pobreza no Semiárido brasileiro. A metodologia de análise utilizou dados socioeconômicos e de produtividade das culturas de milho e feijão para o Ceará. Foi realizada uma abordagem comparativa entre municípios considerados de maior susceptibilidade à desertificação em relação aos municípios menos susceptíveis. Os resultados mostraram o impacto negativo da desertificação na produção e produtividade das lavouras nos municípios mais suscetíveis ao fenômeno, assim como sugerem influência sobre o menor crescimento do PIB. A queda da produção e da produtividade é resultado das condições naturais, assim como da utilização de técnicas agrícolas que contribuem significativamente para o processo de desertificação, como o desmatamento e as queimadas, e que tendem ao aumento dos níveis de pobreza. Os resultados indicaram, ainda, a existência de equilíbrio entre as variáveis estudadas, podendo ser considerado de baixo nível, sendo necessárias políticas públicas eficientes que incluam variáveis econômicas, técnicas e sociais, como observado no Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – PRODHAM do Ceará, para romper tal condição de equilíbrio, e promover o aumento dos níveis de renda e da qualidade ambiental.
Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental nos Municípios do Rio Grande do Norte
Authors: Dantas Fabiano da Costa , Costa Edward Martins , Da Silva Jorge Luiz Mariano
Published: October 2023

Este trabalho tem como objetivo mensurar o grau de eficiência na alocação dos recursos públicos oriundos do FUNDEB em educação fundamental dos municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2011. Parte-se do pressuposto de que a relação entre as políticas públicas educacionais dos governos municipais e a preocupação com a eficiência na alocação dos recursos em educação se limita apenas em aumentar os gastos em educação. Pretende-se, a partir do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) com Retornos Variáveis de Escala (VRS), estimar as eficiências dos gastos púbicos municipais em educação e expurgar o problema dos outliers, através do modelo de supereficiência. Estimações apontam que os municípios do Rio Grande do Norte não alocam seus recursos públicos em educação fundamental de maneira eficiente.
A qualidade do emprego rural nas regiões metropolitanas brasileiras em 2009: diferenças entre homens e mulheres
Authors: Figueiredo Nelly Maria Sansigolo , Branchi Bruna Angela , Boveloni Taciana Leticia
Published: October 2023

Este artigo visa analisar a diferença da qualidade do emprego no meio rural entre homens e mulheres nas regiões metropolitanas (RM) brasileiras em 2009. Também busca investigar as diferenças da qualidade do emprego por tipo de rural, contrastando o rural das metrópoles com o das demais áreas rurais dos estados a que pertencem as RMs. Nesse aspecto, além das diferenças de gênero, espera-se que as condições específicas do rural metropolitano se reflitam sobre a qualidade do emprego rural, e em particular, sobre as oportunidades de trabalho e renda da mulher. Após uma discussão dos indicadores socioeconômicos da população estudada, são calculados índices da qualidade do emprego que sintetizam aspetos associados à formalidade, rendimentos e auxílios recebidos. São analisados os empregados rurais segundo sua atividade no trabalho principal, com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009. Pelos resultados, a qualidade do emprego feminino é inferior ao do emprego masculino, especialmente no quesito da remuneração, e as diferenças por tipo de rural indicam que os empregados do rural não metropolitano, e de forma mais grave a mulher empregada nesse espaço, desfrutam de pior qualidade do emprego.
Eficiência na produção de melão na área livre de Anastrepha grandis no Nordeste brasileiro
Authors: Sousa Eliane Pinheiro de , Miranda Sílvia Helena Galvão de
Published: October 2023

Este artigo analisa as eficiências técnica e de escala dos produtores de melão situados na Área Livre de Pragas (ALP) da Anastrepha grandis no nordeste brasileiro, tanto dos que certificam e monitoram quanto daqueles que apenas emitem o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), porém não realizam o monitoramento por meio de armadilhas. Para atender a esse objetivo, utilizou-se o modelo de Análise Envoltória dos Dados (DEA). Os dados foram coletados por meio de pesquisa de campo realizada com 20 produtores de melão, localizados em municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte que fazem parte da ALP, de fevereiro a março de 2015. Os resultados indicam que os fatores de produção estão sendo alocados de modo mais eficiente pelos produtores que certificam e monitoram do que por aqueles que apenas certificam suas fazendas. Ademais, verificou-se a predominância de propriedades produtoras de melão operando com retornos crescentes de escala.
Água, agricultura e políticas públicas: um estudo sobre agricultores familiares irrigantes no norte de Minas Gerais
Authors: Chiodi Rafael Eduardo , Ribeiro Aureo Eduardo Magalhães , Augusto Hélder dos Anjos , Sampaio Regynaldo Arruda
Published: October 2023

A região do Planalto, município de Montes Claros-MG, situa-se em uma área de mananciais, dentro de um contexto com sérias restrições de oferta de água. Nesta região, uma associação de agricultores abastece com sua produção olerícola, parcela importante do mercado alimentar do Norte de Minas. Tal cenário evidencia as relações entre agricultura, uso da água e políticas públicas em um contexto de escassez crescente de água no Norte mineiro, vizinho ao Semiárido. O artigo apresenta o perfil desses agricultores, entendendo sob qual lógica produtiva trabalham em organização, analisa fatores do consumo e do manejo da água na irrigação e discute resultados das políticas públicas que incidem sobre o uso e a conservação da água. Usou-se a metodologia do estudo de caso, entrevistando 12% dos irrigantes da associação e gestores de políticas públicas. Identificou-se falta de normas específicas em relação ao uso e manejo da água na irrigação, resultando em desperdícios, que mobilizam esforços da associação para reverter tal quadro por meio de políticas públicas. Contraditoriamente, a política pública acessada – tecnologia social para a convivência com o semiárido – não limita a lógica expansionista e produtivista da associação, sugerindo dificuldades futuras de gestão do uso da água.
Decompondo o diferencial regional de salários entre Sudeste e Nordeste: uma aplicação da abordagem quantílica incondicional
Authors: Couto Silva Vitor Hugo Miro , De França João Mário Santos
Published: October 2023

Este artigo investiga a diferença salarial regional no Brasil, com foco nas diferenças salariais entre as regiões Sudeste e Nordeste. Com base na ideia de que este diferencial pode ser explicado pelas diferenças na composição das características dostrabalhadores e as diferenças de retornos (preço) associados a estas características, a análise aplica um método de regressão quantílica incondicional e decompõe o diferencial em diferentes decis de salário distribuição, seguindo o método proposto por Firpo et al. (2007). As evidências sugerem que as diferenças nas características individuais expliquem uma grande parte da diferença salarial entre as regiões analisadas, o que corrobora a hipótese apresentada na literatura mais recente. No entanto, os resultados obtidos com o exercício de decomposição também atribuem grande importância a fatores institucionais relacionados com a formalização e as diferenças na estrutura salarial em todas as regiões.
Eficiência técnica agropecuária no estado da Bahia e seus fatores condicionantes no curto e longo prazo
Authors: Sobreira Diogo Brito , Madeira Soraia Araújo , Freitas Carlos Otávio de , Lima João Eustáquio de
Published: October 2023

O setor agropecuário baiano apresenta importante papel para o agronegócio brasileiro e, nesse sentido, torna-se relevante desenvolver estratégias que ampliem a competividade e a eficiência do setor. Portanto, o presente trabalho objetiva analisar os fatores condicionantes da eficiência técnica agropecuária dos municípios baianos por meio de regressões quantílicas, sob a ótica do fluxo de despesas e estoque de capital investido, que representam respectivamente, análises de eficiência no curto e longo prazo. As medidas de eficiência foram obtidas por meio do método Data Envelopment Analysis – DEA com base em dados retirados do Censo Agropecuário (2006). Para eliminar possíveis observações discrepantes, optou-se pelo método de Jackstrap. Os resultados apontaram que, o uso inadequado dos insumos referente às despesas operacionais e a escala incorreta de produção foram os principais problemas nos modelos de curto e longo prazo, respectivamente. Quanto aos condicionantes, conclui-se que os fatores como área total, financiamento e adoção de práticas agrícolas foram capazes de explicar a eficiência técnica tanto no modelo de curto quanto no de longo prazo. O resultado reforça a necessidade de políticas voltadas à ampliação do crédito rural e assistência técnica, de modo a favorecer a eficiência agropecuária dos municípios baianos, bem como a competitividade do setor.
Um novo momento para a indústria de transformação do Nordeste? Discutindo tendências do processo de (des)industrialização da Região
Authors: Monteiro Fagner Diego Spindola Correia , Lima João Policarpo Rodrigues
Published: October 2023

Este artigo propõe analisar a indústria de transformação do Nordeste, na busca por indicações de mudanças que contribuam para deter o processo de desindustrialização da região, por meio de dados e índices pouco, ou ainda não explorados, na temática regional. Para tanto, fez-se uso de dados sobre anúncios de investimentos na indústria de transformação das regiões e se analisou a intensidade tecnológica do valor da transformação industrial de regiões com indícios de desindustrialização, segregando a indústria com base na metodologia adaptada da OCDE. Adicionalmente, construiu-se e se analisou um índice de ciência, tecnologia e inovação para estados industriais. Por fim, discorreu-se sobre o perfil das trocas regionais. Essas análises contaram com horizonte temporal de 1996 a 2014 (quando possível). Com os resultados obtidos, com base na evolução qualitativa das trocas comerciais, é possível concluir que a indústria de transformação do Nordeste já apresenta indícios de mudança produtiva em favor de produtos mais intensivos em tecnologia, sendo estes preponderantes para aproximar os indicadores produtivos dessa região aos das regiões Sudeste e Sul, e que o aprofundamento desse processo poderá modificar a visão de que a indústria nordestina é, em geral, especializada na produção de bens de menor valor adicionado.
Competição política e desenvolvimento econômico: Uma análise para os municípios do Ceará nos anos de 2006 e 2010
Authors: Araújo Francisco Antonio Sousa de , Jorge Neto Paulo de Melo
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é analisar a importância da competição política no grau de desenvolvimento econômico dos municípios do estado do Ceará. Para a medir competição utilizou-se como indicador da alternância de poder expressa pela reeleição de prefeitos e vereadores. Devido à relação simultânea entre desenvolvimento e competição política, as variáveis que a refletiam relação foram consideradas endógenas, logo, utilizou-se o método de variáveis instrumentais com efeitos fixos. Foi montado um painel com os anos de 2006 e 2010 para todos os 184 municípios cearenses. Os resultados evidenciam que os municípios que possuem menor nível de alternância de poder são os que apresentam melhor índice de desenvolvimento.
Despesas municipais nordestinas: uma análise empírica a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Authors: Bezerra de Luna Thyago , Gledson e Silva William , Da Silva Filho Luís Abel
Published: October 2023

a descentralização fiscal no Brasil, assegurada pela Constituição Federal de 1988 foi responsável por uma série de consequências as finanças públicas do país, sendo necessária a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal para o controle das finanças públicas brasileiras. Diante disso, o artigo tem o objetivo de analisar as despesas municipais no Nordeste do país, a partir de uma leitura institucional da LRF. Para tanto, recorre-se a revisão da literatura; e, em seguida, aos dados da Secretaria do Tesouro Nacional para a construção de indicadores e a analise de regressão múltipla aqui proposta. Os resultados mostram que há um aumento considerável das despesas per capita e em todas as rubricas, independente do grupo de municípios analisados. Ademais, os indicadores mostram que houve redução das despesas em quase todas as rubricas comparando o primeiro ao último ano em análise. Com isso, fica evidente relativo ajuste das fianças públicas municipais no Nordeste ao longo dos anos, recomendados pela LRF.
INSERÇÃO INTERNACIONAL DO SETOR CALÇADISTA DAS REGIÕES NORDESTE E SUL DO BRASIL: DINÂMICA DAS EXPORTAÇÕES (2015-2015)
Authors: BRAGA Francisco Laercio Pereira , Vilhena Luciana Girão de , Lima Brenno Buarque de
Published: October 2023

O artigo analisa a inserção do setor de calçados das regiões Nordeste e sul do Brasil no comércio exterior, notadamente dos estados do Ceará e do Rio Grande do Sul, no período entre 2005 e 2015. Para tanto foram empregados indicadores de comércio exterior, tais como como saldo da balança comercial, corrente de comércio, taxa de cobertura relativa das importações, market-share, coeficiente de especialização relativa, contribuição ao saldo da balança comercial e índice de competitividade revelada. Os resultados revelam ganho de competitividade no mercado externo dos calçados nordestinos em detrimento da região Sul do país. No entanto, as duas regiões apresentam, participações expressivas no comércio brasileiro. Os setores calçadistas cearense e gaúcho contribuíram para o saldo total dos respectivos setores regionais e demonstraram possuir competitividade revelada na década observada, destaca-se que o setor cearense vem aumentando gradativamente, enquanto o setor gaúcho registrou queda a partir do ano de 2010.  O desempenho registrado pelo setor analisado de ambas regiões pode ser apontado pelo processo de relocalização do parque calçadista e pelas políticas estaduais, principalmente dos estados nordestinos, de atração de empresas desse setor industrial.
O processo de desindustrialização no Ceará: uma análise a partir do valor adicionado e do emprego
Authors: Bezerra Antonio Marcos , Oliveira Ana Claudia Sampaio de
Published: October 2023

Localizado no Nordeste brasileiro, o Ceará tem 86,8% do seu território inserido na região semiári­da. Nas últimas décadas, tem apresentado um contínuo processo de crescimento. Sua estrutura econômica é composta por indústrias tradicionais como alimentos e bebidas, têxtil, vestuário, calçados e couros, construção civil e empresas de serviços e agropecuária. O presente artigo tem por objetivo analisar o desempenho do se­tor industrial cearense, no período 2002-2012, com o propósito de verificar se o Estado do Ceará tem ou não, passado por um processo de desindustrialização. Para tanto, foi elaborada uma breve revisão da literatura no que diz respeito ao processo de desindustrialização, en­fatizando as diferentes abordagens em matéria de análi­ses de estatísticas descritiva e comparativa, bem como, a avaliação de alguns indicadores utilizados na lite­ratura sobre o tema. Os resultados apontam para uma diminuição considerável do Valor Adicionado Bruto, juntamente com uma perda de participação do emprego na Indústria de Transformação do Ceará, revelando um processo claro de desindustrialização.