Necropolítica indígena: causas e motivações do extermínio indígena no Brasil a partir da perspectiva do “processo civilizador” de Norbert Elias e da “política da morte” de Achille Mbembe
Authors: Santos Antonio Nacilio Sousa dos , Jesus Sérgio Nunes de , Moura Douglas Luiz de Oliveira , Nunes Kennya Rodrigues , Dezem Lucas Teixeira , Bezerra Marcus Antonio Cunha , Paula Cristiano Corrêa de , Cazeiro Felipe , Nogueira Neto José Maria , Meira Janderson Costa , Santos Ricardo Feliciano dos , Gelsleichter Gislaine Fagundes , Reis Maike Silva dos , Pereira Junior Lucimar da Silva , Catão Shirlei dos Santos 
Published: October 2024

No Brasil, quase diariamente, somos confrontados com notícias sobre a morte de mais um indígena. As razões para esses acontecimentos são diversas, variando de conflitos territoriais a questões sociais e econômicas. No entanto, é impossível ignorar a contínua negligência do Estado diante dessa tragédia recorrente, que tem raízes profundas na história do país. Desde a chegada dos colonizadores europeus, em 1500, os povos indígenas têm sido alvo de violência, exploração e exclusão, perpetuando um ciclo de marginalização que atravessa os séculos. Esse fato social, marcado pela ausência de políticas públicas eficazes e pelo desrespeito aos direitos dos povos originários, revela a permanência de uma lógica colonial que ainda estrutura as relações entre o Estado e as populações indígenas no Brasil. O documento denominado de Violência contra os povos indígenas no Brasil do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aponta que no período entre 2019 e 2022, foram assassinados 795 indígenas no país, contabilizando um aumento de 54% de assassinatos se comparada aos governos Dilma Rousseff e Michel Temer (entre 2015 e 2018). Em 2023 esse número foi de 208 assassinatos. Diante desse quadro, indagamos: Como o conceito de “processo civilizador” de Norbert Elias, que trata da evolução das formas de controle social e da construção de hierarquias de poder, se articula com a “política da morte” de Achille Mbembe na compreensão das causas e motivações que sustentam o extermínio indígena no Brasil? Assim, o repertório teórico é conduzido através da obra Necropolítica de Achille Mbembe (2020) e O processo civilizador de Norbert Elias (2011). Metodologicamente, utilizamos os dados quantitativos do documento Violência dos povos indígenas (CIMI), bem como estatísticas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Além disso, é uma pesquisa que se configura qualitativamente (Minayo, 2016), descritiva (Gil, 1999) que busca a compreensão desse fato social (Weber, 2009). A análise evidencia que o extermínio indígena no Brasil é sustentado por fatores históricos, sociais e políticos complexos. O “processo civilizador” de Norbert Elias falha ao não integrar adequadamente os indígenas, perpetuando a violência institucional. Combinado com a “política da morte” de Achille Mbembe, observa-se que o Estado regula quem deve viver ou morrer, legitimando a vulnerabilidade dos povos indígenas. A ausência de políticas públicas eficazes e a negligência estatal reforçam essa necropolítica. Dados do CIMI e IPEA mostram um aumento alarmante de assassinatos indígenas nos últimos anos. Assim, a marginalização indígena reflete tanto a violência histórica quanto a atual lógica de controle estatal sobre corpos considerados descartáveis.