bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
O impacto dos diferentes tipos de inovação e do apoio governamental no desempenho das firmas: o caso das PMEs de manufatura da Europa Central e Oriental
Authors: PAULA FÁBIO DE OLIVEIRA , SILVA JORGE FERREIRA DA
Published: January 2020

Abstract This study examined companies from two different groups of countries in Central and Eastern Europe and their partnerships with the Government for the development of four types of innovation (product, process, organizational, and marketing). The research included ex-soviet republics (Eu members and non-members), and observed how each type of innovation affects the firms’ financial performance. A sample of 1,143 manufacturing SMEs from the Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) were tested using multiple regression and logit. Based on the absorptive capacity theory, the results show that manufacturing SMEs from EU-member countries have a higher absorptive capacity and take advantage of the EU’s innovation promotion programs to innovate. On the other hand, the SMEs from non EU-member states perceive a quicker effect of the innovations in financial performance, considering that there is a technological gap between the two groups (non EU-members are less developed). Also, the introduction of different types of innovations simultaneously boosts the performance of firms from non EU-member countries in the short run.
In two decades of awards, how many for innovation? The role of diffusion within the Enap Awards
Authors: ARISAWA ELISÂNGELA DOURADO , MOREIRA MARINA FIGUEIREDO
Published: January 2020

Resumo Este estudo mapeia dimensões e variáveis explicativas da difusão da inovação em serviços públicos e testa sua aplicação ao caso do Prêmio Enap. Por meio de revisão de literatura, compõe-se um modelo teórico conceitual explicativo da difusão da inovação aplicável a serviços públicos para posterior teste empírico. Esse modelo tem 10 variáveis, distribuídas em 2 dimensões: 1) Características da organização - composta por a) sobra organizacional, b) flexibilidade e descentralização, c) alinhamento entre alta administração, gerências e líderes, d) comunicação inter e intraorganizacional, e) capacidade de assumir riscos e f) aprendizagem/conhecimento organizacional; e 2) Características da inovação - composta por a) adaptação/reinvenção, b) complexidade, c) vantagem relativa e d) compatibilidade. Testa-se a manifestação das dimensões e suas variáveis na percepção de 5 membros da avaliação externa do Prêmio Enap, aqui denominados especialistas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com esses especialistas e seus relatos, junto a documentos associados ao Prêmio Enap, foram submetidos a análise de conteúdo com categorias definidas a priori. Os resultados apontam que as 10 variáveis das 2 dimensões foram reconhecidas e tipificadas pelos especialistas, confirmando a aplicabilidade das dimensões teóricas ao objeto dos serviços públicos. No entanto, algumas das variáveis, a exemplo da “capacidade de assumir riscos”, têm manifestação diversa da apresentada na teoria original.
A política de inovação para o setor mineral no Brasil: uma análise comparativa com a Suécia centrada na interação dos agentes envolvidos
Authors: PAMPLONA JOÃO BATISTA , PENHA ANA CAROLINA
Published: January 2020

Resumo Este artigo tem por objetivo geral examinar a política de inovação para o setor mineral no Brasil. De modo mais específico, o artigo caracteriza a política de inovação para o setor no Brasil; identifica as prioridades que cada agente (universidade, empresa e governo); revela a formulação e execução da política; e verifica, na percepção deles, os desafios a superar para o aperfeiçoamento da política. Trata-se de pesquisa qualitativa. Foram levantados documentos estratégicos relevantes e foram realizadas 18 entrevistas (no Brasil e na Suécia). O referencial teórico é constituído pelo Modelo da Hélice Tríplice. A experiência brasileira é analisada tendo o caso sueco como referência. A política de inovação no Brasil para o setor é percebida pelos agentes como efêmera, reativa e pouca estruturada. A comparação da agenda sueca de inovação para o setor com a agenda brasileira revela que a primeira é muito mais ampla, incluindo inovações tecnológicas e não tecnológicas. Os suecos, ao contrário dos brasileiros, enfatizam a necessidade de ir além de uma preocupação estritamente econômica (competitividade empresarial e política industrial) para o setor. Os suecos destacam não só a dimensão ambiental, mas também a social, ao propor as “regiões mineiras socialmente sustentáveis”. Tanto no Brasil como na Suécia, a baixa aceitação social da atividade e a falta de continuidade das políticas de inovação no longo prazo constituem desafios importantes a superar.
Incentivos e financiamentos para pesquisa e inovação na agricultura: estudo em fundações de pesquisas na região sul do Brasil
Authors: GALVAN WALTER , COSTA ZORAIDE DA FONSECA
Published: January 2020

Resumo A agricultura brasileira cada vez mais se consolida como um dos principais produtores mundiais de alimentos. O grande desafio deste ramo é atender a demanda global que segundo a Food and Agriculture Organization, em 2050 será 60% superior a atual. Tal desafio é agravado pelas mudanças de hábitos alimentares, mudanças climáticas e impactos ambientais. Esta pesquisa utilizou como base a Teoria da Dependência de Recursos, a qual parte do princípio que nenhuma organização é capaz de gerar sozinha todos os tipos de recursos que necessita para a sua sobrevivência e crescimento, e, por isso, depende do seu ambiente externo para a obtenção de recursos que viabilizem seu funcionamento. Dessa forma, buscou-se como objetivo geral discutir a dependência de recursos para pesquisa e inovação na agricultura em cinco Fundações de Pesquisa na região sul do Brasil. O estudo desenvolvido tem caráter descritivo e comparativo, com abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores responsáveis pelas cinco Fundações de Pesquisa selecionadas. Os resultados apontaram que, apesar da existência de linhas de financiamento e incentivos fiscais, ainda existe um predomínio de recursos privados na condução de pesquisas para inovação na agricultura. As fundações pesquisadas contam com mantenedores, os quais são responsáveis por prover os recursos não oriundos do setor público ou das receitas orgânicas da entidade.
Incentives and financing for research and innovation in agriculture: study in research foundations in the South of Brazil
Authors: GALVAN WALTER , COSTA ZORAIDE DA FONSECA
Published: January 2020

Resumo A agricultura brasileira cada vez mais se consolida como um dos principais produtores mundiais de alimentos. O grande desafio deste ramo é atender a demanda global que segundo a Food and Agriculture Organization, em 2050 será 60% superior a atual. Tal desafio é agravado pelas mudanças de hábitos alimentares, mudanças climáticas e impactos ambientais. Esta pesquisa utilizou como base a Teoria da Dependência de Recursos, a qual parte do princípio que nenhuma organização é capaz de gerar sozinha todos os tipos de recursos que necessita para a sua sobrevivência e crescimento, e, por isso, depende do seu ambiente externo para a obtenção de recursos que viabilizem seu funcionamento. Dessa forma, buscou-se como objetivo geral discutir a dependência de recursos para pesquisa e inovação na agricultura em cinco Fundações de Pesquisa na região sul do Brasil. O estudo desenvolvido tem caráter descritivo e comparativo, com abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores responsáveis pelas cinco Fundações de Pesquisa selecionadas. Os resultados apontaram que, apesar da existência de linhas de financiamento e incentivos fiscais, ainda existe um predomínio de recursos privados na condução de pesquisas para inovação na agricultura. As fundações pesquisadas contam com mantenedores, os quais são responsáveis por prover os recursos não oriundos do setor público ou das receitas orgânicas da entidade.
University-Business-Government Interaction: the case of the Brazil-Singapore Educational Program for Knowledge Transfer
Authors: DOIN TATIANA , ROSA ALEXANDRE REIS
Published: January 2020

Resumo As interações universidade-empresa-governo no Brasil refletem a orientação das políticas públicas e modelos adotados pelo Sistema Nacional de Inovação, nos quais a universidade passa a ser um importante ator social no desenvolvimento econômico. Considerando o papel da universidade e, consequentemente, a sua relação com o Estado e o mercado, o objetivo deste estudo foi analisar como ocorre a configuração de um modelo Hélice Tríplice na relação universidade-empresa-governo. O estudo, de natureza qualitativa, faz uso do método de estudo do caso de um programa internacional de cooperação educacional para a transferência de conhecimento. A coleta dos dados foi por meio de documentos, entrevistas em profundidade e analisados com uso da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que a configuração da Hélice Tríplice é do tipo laissez-faire, no entanto, apresenta um desequilíbrio na participação dos atores envolvidos. O governo estadual teve uma participação coadjuvante e se limitou a regular e estabelecer a intermediação entre a universidade e a empresa de forma institucional, a empresa protagonizou a relação, se responsabilizando por grande parte das ações que deveriam ser assumidas pelos demais atores. A universidade buscou equilibrar suas finalidades sociais e econômicas implementando princípios da Universidade Empreendedora em sua estrutura e administrando obstáculos interculturais para articular outras parcerias. Entre as ações realizadas estão a criação de um programa de pesquisa e extensão e um curso de doutorado voltado à indústria naval. Isso demonstra que esse tipo de interação é capaz de promover, a longo prazo, a inovação, mesmo que de forma incremental.
Mapping of the scientific production of industry 4.0 in the BRICS: reflections and interfaces
Authors: MENELAU SUELI , MACEDO FRANCISCO GUILHERME LIMA , CARVALHO PATRÍCIA LACERDA DE , NASCIMENTO THIAGO GOMES , CARVALHO JÚNIOR ANTÔNIO DEUSANY DE
Published: January 2020

Resumo Este artigo analisa o perfil atual da produção científica sobre a Indústria 4.0 do grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), constante nos periódicos de impacto. A Indústria 4.0 incorpora nove inovações tecnológicas que se relacionam, direta e indiretamente, com a evolução da Ciência e Tecnologia (C&T) nos BRICS, constatada pelo crescente aporte financeiro, pela participação de C&T no Produto Interno Bruto (PIB) e pela quantidade de pesquisadores e de publicações em cada país integrante. Esta pesquisa, descritiva e exploratória, foi construída por meio de bibliometria. A população foi constituída por textos das bases de dados SCOPUS e Web of Science e a amostra final foi composta por 51 artigos interdisciplinares. A análise considerou indicadores de caracterização da produção científica, de coocorrência de produtividade científica e de característica metodológica dos estudos. Conclui-se que a publicação de artigos apresenta predomínio chinês e a pesquisa indicou o incremento de estudos acerca da Indústria 4.0 em C&T nos BRICS, havendo, ainda, a necessidade de fortalecimento efetivo da cooperação desses países nos aspectos vinculados ao tema, consoante a previsão de acordos e planos de trabalho já estabelecidos em anos recentes. Ademais, a fotografia da produção mostra um campo vasto a ser explorado, com a necessidade de cooperação e desenvolvimento efetivo de objetivos comuns voltados à C&T nos BRICS.
Our psychiatric future and the (bio)politics of Mental Health: dialogues with Nikolas Rose
Authors: Carvalho Sérgio Resende , Andrade Henrique Sater de , Marçon Luana , Costa Fabrício Donizete da , Yasui Silvio
Published: January 2020

Here we present the last of a series of four interviews with English sociologist Nikolas Rose. We explore central aspects of the recently published work entitled “Our Psychiatric Future: politics of Mental Health policies”, which has as background issues and problems that we consider absolutely relevant for facing the complex and difficult challenges posed to the implementation of Brazilian Public Health system and to the reform of Mental Health in our country. In this interview, we seek to discuss with the author: psychiatry as a (bio)politics; the ‘epidemics’ of mental disorders’; the role and consequences of psychiatric diagnostic practice in defining what is defined as mental disorder or illness; the use and abuse of psychiatric drugs in the contemporary; strengths and weaknesses of discursive psychiatric practices in ‘developed’ countries; limits and possibilities of users’ participation in Mental Health.
Sheet pile groups as an alternative foundation solution to cast-in-situ concrete piles
Authors: Panchal Jignasha P. , McNamara Andrew M. , Goodey Richard J.
Published: January 2020

Concrete piles have become common high-load-bearing foundation solutions providing end bearing and frictional resistance along the shaft. They are typically used for founding commercial or residential blocks with a design life of approximately 50 years. Following this the superstructure is decommissioned and may be demolished. However, piles are difficult to remove and therefore future developers can incur significant expense and programme delays in preparing the site to avoid obstructions. If removed, concrete piles are required to be broken down, which is a slow and laborious process. However, a foundation solution has been developed that allows foundations to be installed and extracted with relative ease while still achieving a similar, if not improved capacity. This solution has been defined as a hybrid foundation comprising deep sheet piles for shaft resistance and a pile cap as a shallow foundation. The hybrid pile offers significant advantages over concrete piles, including ease of installation, extraction, reuse and economy. The axial capacity of individual sheet piles is low; however, geometrically arranging sheet piles was shown to offer comparable or improved capacity over conventional concrete piles. The results from a series of centrifuge tests are presented in this paper.
Identificação do padrão de viagem gerada por alunos da ETEC de Ourinhos
Authors: Basso Fábio Albert , Magagnin Renata Cardoso
Published: January 2020

As pessoas em função de suas necessidades individuais definem o modo de transportes que irão utilizar para seus deslocamentos diários na cidade. A adoção por modos individuais ou coletivos motorizados ou modos ativos (a pé ou bicicleta) poderá impactar de forma distinta no sistema de circulação urbana da cidade. Diante do exposto, esse artigo visa identificar o padrão de viagens de dois grupos distintos de estudantes (alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio e do Ensino Técnico) de uma Escola Técnica. O estudo foi realizado com alunos da ETEC de Ourinhos (SP). A metodologia foi composta pela aplicação de questionários aos alunos. Os resultados mostram que o ônibus e o transporte escolar (van) são os meios de transportes mais utilizados pelos alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio e do Ensino Técnico, tendo um elevado percentual também de bicicleta para os alunos do Ensino Técnico. Esses resultados podem ser utilizados por gestores público municipais para implementação de ações voltadas a infraestrutura de circulação da cidade, para minimizar os impactos que essas viagens podem causar no trânsito local.
PALAVRAS-CHAVE: Instituição de Ensino Médio. Instituição de Ensino Técnico. Padrão de Viagem. Modos de Transporte.
O Novo Urbanismo e a Sustentabilidade Urbana: Avaliação do Projeto Bairro Granja Marileusa na Cidade De Uberlândia – MG
Authors: Lopes Anaísa Filmiano Andrade , Guerra Maria Eliza Alves
Published: January 2020

Atualmente, buscam-se medidas eficientes em várias atividades produzidas pelo homem, inclusive na arquitetura, a adequação dessas cidades/bairros ou suas construções baseadas nos princípios do Novo Urbanismo auxiliam os arquitetos a empregarem critérios de sustentabilidade em seus projetos. Essa pesquisa objetiva realizar uma avaliação ex ante ou de projeto do Bairro Granja Marileusa da cidade de Uberlândia – MG, verificando como atende aos princípios do Novo Urbanismo. O procedimento metodológico foi pautado em análise bibliográfica, explanando definições sobre o tema. Posteriormente, realizou-se uma visita na Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria de Planejamento Urbano, que teve como finalidade fazer uma entrevista com a técnica/arquiteta responsável e a obtenção das leis e normas. A visita in loco na sede do Granja Marileusa teve como foco principal o levantamento de dados e informações a partir de documentações e da entrevista com responsáveis. Os resultados da avaliação do projeto apontam que o bairro privilegia a integração do usuário em relação ao local, voltando-se para os quesitos de sustentabilidade e qualidade de vida. Conclui-se que o projeto busca atender aos princípios do Novo Urbanismo, almejando diminuir os gastos de energia despendidos na mobilidade urbana, visando o encontro de pessoas e o chamado senso de comunidade. No entanto, recomenda-se para pesquisas futuras, a realização de uma avaliação ex post, ou Pós-Ocupação, para avaliar se as expectativas foram realizadas e se as metas realmente foram cumpridas. O resultado da avaliação Pós-Ocupação pode ser usado para resolver problemas do início do uso, sugerir pequenos ajustes ou melhorias profundas.

PALAVRAS-CHAVE: Novo Urbanismo. Sustentabilidade Urbana. Bairro Granja Marileusa. Uberlândia
Instrumento para implementação do Plano de Segurança da Água em comunidades rurais: validação em um acampamento de agricultores no município de São Carlos, SP
Authors: Corrêa Rony Felipe Marcelino , Ventura Katia Sakihama
Published: January 2020

O Plano de Segurança da Água (PSA) é um instrumento proposto pela Organização Mundial da Saúde para prevenir contaminação da água em sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água por meio de análise de risco. O presente trabalho tem como objetivo realizar a validação científica de instrumento para aplicação do PSA em comunidades rurais. A validação do instrumento foi realizada em visita de campo no Acampamento Capão das Antas, em São Carlos, SP. Foram analisados 5 (cinco) locais na área de estudo, composto por área de captação e lotes de famílias acampadas. As informações foram coletadas com auxílio de planilha de campo e, posteriormente, foram processadas no software. O software desenvolvido permitiu a análise de risco para cada componente, de forma independente entre si. A avaliação de risco contemplou 2 etapas do modelo de avaliação do PSA para comunidades rurais, analisando 3 componentes do sistema e soluções alternativas de abastecimento de água. Pode-se constatar a presença de diversos eventos perigosos que oferecem risco ao consumo de água pelos moradores. O processo de validação foi realizado e o instrumento atendeu às expectativas de aplicação.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão de riscos. Segurança da água. Software.
O repertório vegetal dos primeiros anos de implantação do Horto Botânico do Museu Paulista (1898 a 1918)
Authors: Enokibara Marta , Goes Rafaella Neves , Santos Maria Fernanda Nóbrega dos
Published: January 2020

O presente artigo aborda o repertório vegetal empregado nos primeiros anos de implantação do antigo Horto Botânico (atual Bosque) do Museu Paulista. O estudo inicia em 1898, com os primeiros plantios realizados pelo primeiro diretor do Museu, o zoólogo alemão Hermann Friedrich Albrecht von Ihering, até o ano de 1918. O recorte temporal justifica-se pela documentação primária analisada: os dois artigos escritos por Herman Luederwaldt, responsável pelo Horto, nos quais descreve as espécies e/ou a situação das espécies presentes em diferentes períodos dentro do arco temporal analisado a partir desta documentação. O presente artigo identifica e sistematiza uma relação de mais de 250 plantas, possibilitando, assim, diferentes chaves-de-leitura a partir dos dados compilados, como: as espécies presentes desde os primeiros plantios e se permaneceram até o ano de 1918; as espécies que sofreram ou não sofreram com as constantes geadas, verificando, igualmente, se permaneceram até o ano de 1918; os setores em que foram agrupadas as plantas; as espécies nativas e exóticas; bem como a comparação deste repertório vegetal com o que estava sendo utilizado na arborização urbana da capital paulista no período. Sendo assim, a presente pesquisa busca explorar questões, ainda não abordadas em trabalhos anteriores, sobre o repertório vegetal do Horto Botânico do Museu Paulista, bem como sua relação com o repertório vegetal implantado na cidade de São Paulo, de forma que os resultados alcançados possam servir para um melhor entendimento do Horto, sua história e da vegetação escolhida para compô-lo.

PALAVRAS-CHAVE: Repertório vegetal. Hortos Botânicos. Museu Paulista.
The Impact of Using CALL Online Writing Activities on EFL University Students’ Writing Achievement
Authors: Zaghlool Zuhair D.
Published: January 2020

This study aims to investigate empirically the effectiveness of using CALL online writing activities on EFL university students’ writing achievement. It also attempts to reveal students' attitudes towards using CALL online writing activities in teaching writing. The sample of this study comprises forty randomly-selected male sophomore students. They are assigned to two groups: experimental and control. Both groups are taught via the regular writing teaching method; the experimental group received additional training using CALL online writing activities for eight weeks. An experimental pretest-posttest control group design is employed in this study. The instruments of the study are a writing achievement pre-posttest and a five-point Likert scale questionnaire. The results of the study revealed that there were no statistically significant differences between the achievement of the experimental group and the control group due to using CALL online writing activities. The results also indicated that EFL university students had positive attitudes towards using CALL online writing activities in teaching and learning writing. They believed that CALL online writing activities were useful, motivating, and enjoyable in addition to enhancing self-confidence and independent learning.
A Study of Metaphorical Culture of “Head”
Authors: Zheng Man
Published: January 2020

Metaphor exists everywhere, which is not only a figurative use of language, but also a cognitive tool and a way of thinking. “Head” has a lot of metaphorical senses in English, for instance, “To hit a ball with your head” and “The side of a coin that has a picture of someone’s head on it”. These unique metaphorical senses are closely related to the football and coin culture in foreign countries. Taking the different senses of “Head” as the object of study, this paper analyzes the generation and cognitive styles of the metaphorical senses of “Head” from the perspective of Conceptual Metaphor Theory, and further explores the cultural factors behind these metaphorical senses of “Head”.
Cultivating the Capabilities of the Marginal Person in Language Study
Authors: Wei Fei
Published: January 2020

This paper seeks a method to cultivate the capabilities of the marginal person in language study by focusing on the concept of capability. The traditional utilitarianism and contractarianism ignore the marginal person at the beginning of the design of social structure, since one of the crucial motivations they pursued is mutual advantage. In contemporary society, Rawls innovatively mixes the Kantian ideas and the contractarian traditions, proposing the theory of justice to address the issue of inequality. Whereas, Amartya Sen find some drawbacks of Rawls’ theory and criticize it, for this reason, Amartya Sen initially and creatively came up with the concept of capability to deal with the unequal phenomenon in his book The Quality of Life. Furthermore, Martha Nussbaum, based on Amartya Sen’s capability approach, provided a core capabilities list to extend the scope of justice towards the marginal person, so as to help the disabilities and impairments get more actual opportunities to live a dignified life. She emphasized the vital roles of the government, the education, as well as the institution within her theory. In order to better find a method for understanding and supporting the marginal person, this paper would illustrate the radical interpretation model of triangulation proposed by Davidson within his method of truth-conditional theory of meaning. Consequently, combined the concept of capability with the model of triangulation, the difficulties which the marginal person have encountered could be dealt with reasonably and appropriately.
"WHITE ELEPHANT" IN UKRAINIAN CARPATHIANS MOUNTAINS: ON RESTORATION OF A FORMER MILITARY ASTRONOMICAL-METEOROLOGICAL OBSERVATORY
Authors: Smyrnov I. , Levinskova N.
Published: January 2020

The article deals with the fate of the astronomical-meteorological observatory, which was built in the Eastern Carpathеs on the Hill of Pip-Ivan (height 2028 m) in 1938, when the Carpathian region was part of Poland. Another name of the observatory is "White Elephant", because in the winter under the snow the observatory's house resembles the shape of the elephant. Mount Pip Ivan has a pyramidal shape with the presence of ancient forms of glacial relief, composed of sandstone. The observatory was equipped with the most up-to-date scientific equipment, in particular, a telescope, astrograph and refractor of British production. The Observatory was destroyed during the Second World War. Currently, with joint efforts of Ukraine and Poland, in particular with the participation of the University of Warsaw and the Precarpathian University named after V. Stefanyk of Ivano-Frankivsk the restoration of the observatory is under way, as well as the construction of an International Center for Ukrainian and Polish Students Youth Meetings focusing on research in geography, meteorology, geology, seismology, astronomy and biology. Keywords: astronomical-meteorological observatory, Mount Pіp Ivan, restoration, Obserwatorium fund, research in the fields of geography, meteorology, geology, seismology, astronomy and biology.
State and Municipal Property: Analysis of the Draft Law
Authors: Ershova I. V. , Zimerman Ju. S.
Published: January 2020

The paper has analized the draft Federal Law “On State and Municipal Property” placed on the federal portal of draft normative legal acts for public hearing. The authors have presented their understanding of the need to develop and adopt the draft law in question, a retrospective into the history of the problem has been undertaken. Attention is drawn to the doctrinal position and constitutional basis of adoption of this act, as well as its inclusion into the number of strategic document, namely, “The main directions of activity of the Government of the Russian Federation for the period until 2024.” The general characteristics of the draft law are given, some comments on its provisions are made. It is concluded that the adoption of the Federal Law “On State and Municipal Property” will contribute to improving the efficiency of management and disposal of state and municipal property and consolidation of the property basis of the Russian State.
Sources of Property Formation of a Public Law Company
Authors: Zaitseva Yu. A.
Published: January 2020

As part of the civil legislation reform, a public not-for-profit company is recognized as an independent form of non-profit organizations. Its intermediate position between a legal entity as a subject of private law and a public authority shows the existence of features in the methods of its property formation. In the article the author has analyzed the sources of formation of the property of the public not-for-profit company, investigated doctrinal approaches to understanding the essence of the sources of formation of the property of the organization under consideration. The peculiarities of property formation of public law companies operating in Russia have also been determined. According to the results of the analysis, the author has drawn the conclusion about a predominantly public nature of the property component of public not-for-profit companies, the main source of formation of which is the state property or funds received under statutory provisions. The author makes the interest of the founder in the property component of a public not-for-profit company conditional upon implementation of the state and public interests and public law functions imposed on it. On the basis of the study, the author has determined a conflict in the legislation regulating the investment of temporarily free funds of a public not-for-profit company as a revenue-producing activity and has made proposals to resolve it.
Cooperation of International Judicial Bodies Considering Maritime Disputes
Authors: Orlova E. S.
Published: January 2020

The paper is devoted to the cooperation of international judicial bodies operating based on the 1982 UN Convention on the Law of the Sea This cooperation is determined by the Convention, which sets out four procedures for the resolution of international maritime disputes. The relevance of the paper is determined by the important role of international judicial bodies in resolving international maritime disputes by amicable means. The subject of the study is the relationship between international judicial authorities on the interpretation and application of the 1982 UN Convention on the Law of the Sea. The purpose of the paper is to determine the rules of law on cooperation of international judicial bodies considering international maritime disputes based on the Convention on the Law of the Sea. The hypothesis of the study is that the cooperation of international judicial bodies operating within the framework of a single legal regime causes competition among the jurisdictions of international judicial bodies and is productive.
Comparative Legal Analysis of Modern Civil Law Sources in Russia, France and Germany
Authors: Makarushkova A. A. , Solovyeva I. V.
Published: January 2020

Based on a comparative legal analysis, the paper discusses modern approaches to the system of sources of civil law in Russia, France and Germany. The authors draw attention to the similarities and differences (in form, name, structure, content, significance) of the sources of civil law of these countries, due to objective and subjective factors, as well as features of their legal systems. It is noted that the range of sources of civil law in France and Germany is much wider than in Russia. Among the sources of civil law of these legal systems, civil codes and laws containing civil law form a common ground for the system. Current trends include significant expansion and complication of the Russian civil law system of sources and its convergence with the laws of France and Germany. The authors conclude that there is a need to systematize and consolidate the detailed system of sources of civil law in Art. 3 of the Civil Code of the Russian Federation, the adjustment of certain legal institutions of French and German civil law in order to improve Russian legislation and develop modern sources of Russian civil law and their system in the context of combining the experience of French and German law with domestic legal traditions.
Programs for the Release and Mitigation of Responsibility for Participation in Cartels in the Russian Federation and the European Union
Authors: Molchanov D. A.
Published: January 2020

The paper provides a comparative analysis of the current level of development of programs for the release and mitigation of responsibility for participation in cartel agreements in the Russian Federation and the European Union (at the level of the entire Union). In relation to Russia, the author analyzes the relevant articles of the Administrative Offenses Code of the Russian Federation and the Criminal Code of the Russian Federation, methodological recommendations of the Federal Antimonopoly Service of the Russian Federation, as well as judicial practice and decisions of some Offices of the Federal Antimonopoly Service of Russia. In relation to the EU, the author deals with the Regulatory Letter of the European Commission on exemption from fines and reduction of its size in cases of cartels, as well as the Guidelines on methods for calculating fines imposed in accordance with Art. 23 (2) (a) of Regulation No. 1/2003. The analysis reveals a number of fundamental differences between the two programs (for example, the EU does not provide for criminal liability for business entities in the EU, and the list of grounds for mitigating administrative responsibility in the Russian Federation is wider than in the EU). However, according to the author, the general development trend is forming in a single direction.
V. D. Spasovich's Criminal Law Ideas: To the 190th Birthday of the Jurist
Authors: Vishnevskiy A. F. , Grahotskiy A. P.
Published: January 2020

Spasovich V.D. is the author of the first criminal law textbook in the Russian Empire. The progressive criminal law ideas formulated by the author provoked indignation in reactionary circles. By the decision of the special commission of the III division, the textbook was excluded from the educational process, and its author was forbidden to carry out teaching activities. For a long time Spasovich was not mentioned among the representatives of the brilliant galaxy of pre-revolutionary forensic scientists. Only in recent years, his works have been reprinted and are gradually entering the scientific circulation. The purpose of this paper is to study the Spasovich’s criminal law ideas and to determine the contribution of the jurist to the science of Russian criminal law. The authors conclude that the Spasovich’s ideas laid the foundations for the formation of a classical school of criminal law in the Russian Empire. The jurist carried out a deep theoretical development of the problems associated with the corpus delicti, the goals and measure of punishment, free will, and statutes of limitations. In his writings, Spasovich substantiated the fundamental principles of criminal law science: legality, equality, justice, commensurability of crime and punishment, respect for the dignity of the individual, the value of human rights and freedoms.
A novel bevel gear fault diagnosis method based on ensemble empirical mode decomposition and support vector machines
Authors: Yanqiang Sun , Hongfang Chen , Zhaoyao Shi , Liang Tang
Published: January 2020

A novel analysis method is proposed based on ensemble empirical mode decomposition (EEMD) and support vector machines (SVMs) for the fault diagnosis of bevel gears. Firstly, the EEMD method is used to decompose the fluctuations in the original gear noise signals into different timescales
so as to obtain several intrinsic mode functions (IMFs). The meshing frequency components in the decomposition results are reconstructed to eliminate the influence of interference noise. Then, time-synchronous averaging (TSA) is applied in further denoising to weaken signals independent of
the gear meshing frequency. After denoising, various signal characteristics are calculated. Obvious signal characteristics for different fault states are selected as a set of feature vectors. Finally, a particle optimisation method is used to optimise SVM parameters and the feature vectors
are input as training samples into an SVM in order to achieve fault recognition. The experimental results show that this novel analysis method can effectively diagnose different conditions of the bevel gear and achieve an identification rate for gear faults of 98.33%.
A Damping Modification Factor Prediction Model for Horizontal Displacement Spectrum from Subduction Slab Earthquakes in Japan Accounting for Site Conditions
Authors: Zhou Jun , Zhao John X.
Published: January 2020

A damping modification factor (DMF) model without source and path parameters is presented in this article for subduction slab earthquakes in Japan, using a similar dataset in the Zhao, Jiang, et al. (2016) study. Site classes based on site periods were used as the site-effect proxy. DMF models were derived from spectra of 13 damping ratios and 34 spectral periods, and the DMF can be calculated for any damping ratio between 1% and 30% and at any spectral period between 0.03 and 5.0 s. A simple fourth-order polynomial for the logarithm of the spectral periods and a simple quadratic function of the logarithm of damping ratios were used to model the effects of spectral periods and damping ratios, respectively. The model satisfies boundary conditions that require the DMF values equal to 1.0 at very short spectral periods; at long spectral periods, the DMFs for different damping ratios appear to converge to 1.0 to satisfy the constant displacement spectrum at long periods. Model standard deviations are smaller than those for the ground-motion prediction equations. All standard deviations vary linearly with the increasing logarithm of damping ratios. The DMFs presented in this study combined with the spectrum from the Zhao, Jiang, et al. (2016) study produce smoothed displacement spectrum that may be used for engineering designs. In a spectral period range of 0.2–3.0 s, the DMF values from this study are close to those by Daneshvar et al. (2016), but, at short periods, the difference is significant. The residual distribution suggests that DMFs also depend on earthquake source and path parameters. The model presented in this article does not include the effect of source and path variables so that this model can be used to scale a 5% damped spectrum without a known magnitude and a source distance.
PROSECUTOR’S SUPERVISION OVER THE IMPLEMENTATION OF URBAN PLANNING LEGISLATION
Authors: Lobachev D. A.
Published: January 2020

The article deals with the problems of prosecutorial supervision over the implementation of urban planning legislation in the operation of shopping and entertainment centers. The question of the legality of use of non-residential buildings or premises as a shopping center, shopping and entertainment center, considered typical violations that require a proper legal response from the prosecutors office. Legal possibilities are estimated and the basic means of response of bodies of prosecutors office are defined. In a separate article the problem of evaluation by the prosecutor of the legality of the use of the building for a shopping center or shopping center when the building, originally built as a production, it was reconstructed without obtaining permits as planned construction changes in the object themselves did not affect structural and other characteristics of reliability and safety and do not exceed limiting parameters of permitted construction and established urban planning regulations.
ON LEGALIZATION OF THE GUIDING ROLE OF THE INVESTIGATION IN ORGANIZING AND CARRYING OUT FORENSIC EXAMINATIONS
Authors: Makarenko I. A. , Exarkhopulo A. A.
Published: January 2020

The Federal Law On Amendments to the Federal Law On State Forensic Expert Activities in the Russian Federation and the Federal Law On the Investigative Committee of the Russian Federation are analyzed and the inexpediency of creating forensic expert institutions in the Investigative Committee is established. The authors come to this conclusion by analyzing the history of the formation of the Federal Expert Service in Russia and listing the arguments given by scientists to justify the need of removing forensic expertise from departmental subordination. Authors suppose that there is no state agency responsible for prosecution in criminal proceedings, let alone the Investigative Committee of the Russian Federation is unable to ensure the forensic experts independence. And even the judicial experts, being subordinate to the prosecution, are unlikely to remain independent, objective and impartial, carrying out the investigation tasks. In this case, the analogy with forensic institutions that were created in due time and are now preserved in the structure of law enforcement ministries and departments is not relevant since these institutions coexist with the bodies of preliminary investigation, but they are not subordinate to them organizationally or administratively.
TACTICS OF PRELIMINARY INVESTIGATION IN RELATION TO THE REQUIREMENTS OF THE CRIMINAL PROCESS
Authors: Khalikov A. N.
Published: January 2020

A comparative analysis of the forensic tactics of the preliminary investigation with the general requirements of the Constitution of the Russian Federation, with the principles and objectives of the criminal process. The characteristic of investigative bodies of Russia proceeding from norms of the Code of Criminal Procedure is stated. It is shown that the investigative authorities are completely independent in terms of conducting preliminary investigation. The article presents a critical analysis of the criminal procedure mechanism, according to which the investigation bodies carry out their activities outside the prosecutor's supervision and judicial control. This leads to significant shortcomings, the main of which are violations of human rights and failure to perform the tasks of criminal proceedings. With such a criminal procedure mechanism of the investigative bodies in Russia will not be carried out proper forensic tactics aimed at combating crime.
ON THE SCIENTIFIC HERITAGE OF PROFESSOR S. A. SHEYFER ON THE ISSUE OF THE PENETRATION OF OPERATIONAL-SEARCH MEASURES IN THE SYSTEM OF INVESTIGATIVE ACTIONS
Authors: Sementcov V. A.
Published: January 2020

The scientific heritage of professor S. A. Sheyfer is investigated, with the analysis of his numerous fundamental works on criminal procedure and criminalistics on the penetration of operational and investigative measures into the system of investigative actions. The author emphasizes S. A. Sheyfers ideas about criminal procedural evidence and evidence, the cognitive nature of investigative actions and the prospects for the development of their system, the use of non-procedural cognitive measures in proving. On the basis of four-stage process of formation of new cognitive receptions and those requirements which are provided for their production, S. A. Sheyfer expressed doubts in legitimacy of reckoning by the legislator of control and record of telephone and other negotiations, obtaining information on connections to number of investigative actions. Special attention is paid to the position of S. A. Sheyfer in part of this option penetration of detective-search measures in the system of investigative actions as their legalization in the form of tacit procedural (special secret) investigation, with a justification that the results of the investigative activities of evidence can not be considered because they did not meet the cognitive and procedural characteristics of the trail-governmental action.
CORRELATION BETWEEN THE RULES OF CODE OF CRIMINAL PROCEDURE OF THE RUSSIAN FEDERATION AND OTHER LEGAL ACTS: LAW, THEORY, LEGAL PROVISIONS OF THE CONSTITUTIONAL COURT OF THE RUSSIAN FEDERATION AND COURT PRACTICE
Authors: Golovachuk O. S. , Proshlyakov A. D.
Published: January 2020

The essence of the article boils down to provisions of parts 1 and 2 of Article 7 of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation regards resolving conflicts of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation and other legal acts. The legal positions of the Constitutional Court of the Russian Federation on this subject are given. The points of view of scientists in Criminal Procedure regarding conflicts of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation and other legal acts and approaches of resolving them are analyzed. The collisions of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation are investigated and other federal and federal constitutional laws regarding the grounds for exemption from punishment, the status of the Commissioner for Human Rights in the Russian Federation, as well as the invasion of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation in the legal regulation sphere of other branch of the law the liberation of the civil party from paying the state fee for bringing a suit, is an example of judicial practice related to the enforcement of the rules of part 6 Article 114 of the Code of Criminal Procedure on the amount of the monthly allowance paid to a suspect or accused temporarily suspended from office, which contradict the departmental legal act of the Minister of Defense of the Russian Federation, it is concluded that the priority of any departmental legal act over the rules of the Code of Criminal Procedure of the Russian Federation is inadmissible.
INTERNATIONAL LEGAL PARADIGM OF THE CRIMINAL PROCEDURE: REALITY WHICH NOT EVERYONE ACCEPTS
Authors: Samaryn V. I.
Published: January 2020

The article defines the international legal paradigm of the modern criminal procedure, implying penetration of the principles enshrined in international legal acts in the criminal procedure legislation, and the assumption of direct implementation of international treaties in criminal proceedings. The mentioned paradigm replaced the national-state paradigm of a closed criminal procedure. Certain aspects of the occurrence of the international legal paradigm are revealed: application of international treaties of the Republic of Belarus in criminal proceedings, the transcendence of the institute of international legal assistance at the level of the national legal system, and the possibility of international legal protection in criminal cases brought in Belarus. The legitimacy of harmonization of criminal procedure legislation within the framework of the Eurasian Economic Union is established. The paradigm in question is also characteristic of the criminal procedure in modern Russia. Amendments to legislation are proposed to ensure the guarantees provided for by the Constitution of the Republic of Belarus.
PROCEDURAL FUNCTION OF THE INVESTIGATOR AND ITS REFLECTION IN THE MAIN DECISIONS ON CRIMINAL CASE
Authors: Starodubova G. V.
Published: January 2020

In the article the problem of definition of procedural function of the investigator is analyzed. The difference of approaches in definition of the directions of its activity is specified. The conclusion that the investigator carries out crime investigation function is drawn, and exposure of the person in its commission is completely covered by this direction. The main decisions of the investigator which are making out and concretizing criminal prosecution of the defendant assume objectivity at their acceptance. The Code of Criminal Procedure of the Russian Federation, having called the investigator among participants of criminal trial from charge, does not assume unilaterality and subjective and accusatory orientation of its activity at investigation of crimes at all. However other formal definition of the place of the investigator in the system of participants of criminal procedure is hardly capable to increase automatically quality and efficiency of pretrial investigation. In this regard issues of morality of the investigator and his procedural activity are updated.
Meu/nosso corpo estranho, o que temos é dele/nele que somos
Authors: Faria Juliano Ribeiro , Bessa-Oliveira Marcos Antônio
Published: January 2020

Construo esta pesquisa para dar visibilidade ao corpo estranho como produtor de arte, cultura e conhecimentos, quando esse encontra sua casa, o “seu corpo” (Bertherat, 2010), na escola. Esta se desenvolve epistemologicamente em Arte-educação descolonial a partir da condição na qual sempre fui colocado, de corpo estranho, por ser imperfeito ao modelo de corpo colonial imposto no ocidente, sempre em relação a um Outro. Continuamente, por isso, vivo sendo posto na categoria de “Ser menos”, na cultura, na vida, no aprendizado, como outros tantos corpos estranhos também vivem: ocupando o fundo da cena para deixar a coreografia em dança bonita ou as apresentações teatrais ou musicais harmônicas.