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Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política
Authors: Vitória Paulo Renato , Rebouças Gabriela Maia
Published: October 2019

O presente artigo discorre sobre os avanços e desafios dos direitos humanos na América Latina na atual conjuntura política, marcada por uma nova ofensiva imperial/conservadora, que se evidencia na “reatualização da Doutrina Monroe” e na implementação de novos mecanismos de “guerra híbrida”, como reação ao processo de integração regional, soberania e inclusão social iniciado na década de 2000. Primeiro, fazemos uma distinção entre duas perspectivas de análise possíveis, uma de caráter liberal e outra de matriz crítica e decolonial, para justificar nossa opção pela segunda abordagem. Na segunda parte, apresentamos alguns elementos históricos relacionados à inserção dos países americanos no sistema-mundial moderno/colonial. Na terceira e última parte, analisamos a atual conjuntura a partir dos elementos anteriores. Trata-se de uma pesquisa predominantemente analítico-bibliográfica, que utiliza como principais ferramentas de análise o pensamento decolonial latino-americano e as teorias críticas de direitos humanos. Através destas, fundamentamos a hipótese de que as lutas pela independência dos países da região foram inconclusas, devido à emergência dos Estados Unidos como nova potência imperialista e à consequente consolidação de uma estrutura de dependência e subordinação (política, econômica e cultural), que perpetua as diversas heterarquias típicas da colonialidade do poder e condena os países latino-americanos a permanecer, mesmo após a independência formal, ocupando o mesmo papel periférico e subalterno na divisão internacional do trabalho e dos recursos correspondente ao período colonial. Trata-se de uma abordagem original e pouco explorada na literatura brasileira, que abre diferentes caminhos de análise para futuras pesquisas.
Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano
Authors: Gonçalves Pereira de Barcellos Ana Paula
Published: October 2019

O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários países latino-americanos, o constitucionalismo brasileiro reforça uma concepção refratária ao pluralismo jurídico. A noção de pluralismo jurídico comunica a ideia de que existem e vigem em determinado espaço normatividades oriundas de diferentes fontes, para além das normas editadas pelo Estado que exerce soberania sobre aquele território. Nos últimas décadas vários países latino-americanos incorporaram em suas Constituições e práticas soluções que adotam modelos de pluralismo jurídico. Em sentido diverso, uma série de evidências a partir da jurisprudência sugere que o Brasil tem uma posição particular nesse contexto. O Judiciário brasileiro parece combinar supremacia constitucional com o monismo jurídico de tal modo que uma concepção estadocêntrica continua sendo a lógica principal que orienta o funcionamento da ordem jurídica brasileira.
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Authors: Silva de Souza Lucas , Ribas do Nascimento Valéria , Forgiarini Balem Isadora
Published: October 2019

O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um todo. Para tanto, se dividirá em duas partes. Na primeira, será realizada uma breve abordagem das múltiplas concepções do “neoconstitucionalismo” almejando demonstrar que, mesmo sendo um conceito polissêmico, seus significados e significantes apresentam como fio condutor a inserção social por meio de práticas democráticas. Ao delimitar-se no constitucionalismo latino-americano, será exposto o protagonismo dos povos indígenas, mormente no Equador e na Bolívia. Razão pela qual, na segunda parte da pesquisa será realizado o estudo conjunto de suas constituições, assim como o tratamento brasileiro às populações autóctones. Com isso, gera-se os seguintes questionamentos justificadores de sua originalidade: o novo constitucionalismo latino-americano inova na proteção aos povos nativos ou permanece arraigado à visão monofocal de outrora, que lhes nega voz e participação? Quais os traços distintivos e as similitudes entre o constitucionalismo andino do Equador e da Bolívia e o que o Direito Constitucional pátrio poderia aprender com eles? Para respondê-los, valer-se-á do método de abordagem dialético e da metodologia fenomenológica. Conclui-se que as constituições equatoriana e boliviana, por recuperarem o conhecimento e as ideias tradicionais da coexistência do homem em harmonia com a natureza, são fontes inspiração para países, como o Brasil, os quais, ainda que tutelem esses povos, se limitam à uma visão monocular e não plural como a do “caleidoscópio” andino.
Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)
Authors: Maldonado Efendy Emiliano
Published: October 2019

Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fenômeno jurídico será utilizada a ótica pluralista, que compreende que “o direito nasce nas lutas dos povos”, isto é, nas suas lutas por libertação. Para isso, realizar-se-á um resgate das insurgências indígenas e campesinas desde uma análise histórico-crítica de larga duração, a fim de retratar o papel e influência do acúmulo das lutas sociais nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Assim, abordar-se-á a relação dialética entre lutas sociais e constitucionalismo, no intuito de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações jurídico-políticas que originaram o processo constituinte. Portanto, dedicaremos atenção a dois aspectos do processo constituinte equatoriano, que nos parecem sumamente relevantes para o campo jurídico-constitucional, sobretudo, para aquele que se pretende crítico e libertador; as insurgências populares como fontes de novos direitos e a tensão congênita entre monismo e pluralismo jurídico. Diante do exposto, esperamos que a pesquisa seja uma pequena contribuição para repensarmos a nossa história desde a perspectiva dos sujeitos que estiveram ausentes da história oficial, quer dizer, daqueles que foram en-cobertos pela tradição jurídico-política moderna; as nações indígenas, as quais por meio da luta pretendem construir uma nova cultura jurídico-política de caráter pluralista, democrático e libertador na América Latina.
A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo
Authors: Viciano Pastor Roberto , Martínez Dalmau Rubén
Published: October 2019

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do juiz ordinário como intérprete da Constituição. O novo constitucionalismo surge a partir da experiência das novas constituições latino-americanas, tendo como marco a Carta Constitucional colombiana de 1991, e enfatiza a legitimidade democrática da Constituição. Neoconstitucionalismo e novo constitutucionalismo são conceitos não necessariamente complementares, embora possam coincidir em determinados aspectos, como no que se refere à centralidade da supremacia constitucional ou à constitucionalização do ordenamento jurídico
Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição
Authors: Pulido Carlos Bernal
Published: October 2019

O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição deve ser entendido como o poder constituinte, em sua acepção de poder fundacional, ilimitado e soberano. Uma análise conceitual do poder para substituir ou revisar a constituição mostra que esse entendimento é incorreto. Em seu lugar, o artigo avança uma concepção sócio ontológica do poder para substituir ou revisar uma constituição escrita, como um poder deôntico limitado, cujos titulares são os representantes políticos dos cidadãos, a quem a coletividade reconhece o status de criadores constitucionais e cuja função é institucionalizar o constitucionalismo. Esta concepção propõe um enfoque mais claro para compreender o poder de criação da constituição e para avaliar a legitimidade de seu exercício
O mandato transformador do Sistema Interamericano: Legalidade e Legitimidade de um processo jurisgenético extraordinário
Authors: Bogdandy Armin Von
Published: October 2019

O presente artigo se propõe a examinar os fundamentos jurídicos, a legitimidade e o êxito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O trabalho se estrutura em seis partes. Na primeira parte, explica como tal sistema recebeu um mandato para promover um constitucionalismo transformador na região. Demonstra que esse mandato se baseia em uma interpretação evolutiva da Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual, por sua vez, possibilitou o desenvolvimento de um corpo de direito a que se denomina Ius Constitucionale Commune en América Latina. Na segunda parte, examina a legitimidade social de que goza tal mandato atualmente. Na terceira parte, discorre sobre o Ius Constitucionale Commune em América Latina, demonstrando a sua importância para os avanços alcançados em matéria de direitos humanos. Na quarta parte, define condições e limites para o seu desenvolvimento. Na quinta parte propõe um critério para o exame do êxito do sistema em implementar as transformações a que se propõe na região. Ao final, o artigo traça breves considerações sobre o valor da crítica para o desenvolvimento do Sistema Interamericano.
Pathway dependence of ecosystem responses in China to 1.5 °C global warming
Authors: Yue Xu , Liao Hong , Wang Huijun , Zhang Tianyi , Unger Nadine , Sitch Stephen , Feng Zhaozhong , Yang Jia
Published: October 2019

Abstract. China is currently the world's largest emitter of both CO2 and short-lived air pollutants. The ecosystems in China help mitigate a part of its carbon emissions, but are subject to perturbations in CO2, climate, and air pollution. Here, we use a dynamic vegetation model and data from three model inter-comparison projects to examine ecosystem responses in China under different emission pathways towards the 1.5 °C warming target set by the Paris Agreement. At 1.5 °C warming, gross primary productivity (GPP) increases by 15.5 ± 5.4 % in a stabilized pathway and 11.9 ± 4.4 % in a transient pathway. CO2 fertilization is the dominant driver of GPP enhancement and climate change is the main source of uncertainties. However, differences in ozone and aerosols explain the GPP differences between pathways at 1.5 °C warming. Although the land carbon sink is weakened by 17.4 ± 19.6 % in the stabilized pathway, the ecosystems mitigate 10.6 ± 1.4 % of national emissions in the stabilized pathway, more efficient than the fraction of 6.3 ± 0.8 % in the transient pathway. To achieve the 1.5 °C warming target, our analysis suggests a higher allowable carbon budget for China under a stabilized pathway with reduced emissions in both CO2 and air pollution.
Laboratory study of the properties of frazil ice particles and flocs in water of different salinities
Authors: Schneck Christopher C. , Ghobrial Tadros R. , Loewen Mark R.
Published: October 2019

Abstract. Measurements of the size and shape of frazil ice
particles and flocs in saline water and of frazil ice flocs in freshwater
are limited. This study consisted of a series of laboratory experiments
producing frazil ice at salinities of 0 ‰, 15 ‰, 25 ‰ and 35 ‰ to address this lack of data. The experiments were
conducted in a large tank in a cold room with bottom-mounted propellers to
create turbulence. A high-resolution camera system was used to capture
images of frazil ice particles and flocs passing through cross-polarizing
lenses. The high-resolution images of the frazil ice were processed using a
computer algorithm to differentiate particles from flocs and determine key
properties including size, concentration and volume. The size and volume
distributions of particles and flocs at all four salinities were found to
fit log-normal distributions closely. The concentration, mean size, and
standard deviation of flocs and particles were assessed at different times
during the supercooling process to determine how these properties evolve
with time. Comparisons were made to determine the effect of salinity on the
properties of frazil ice particles and flocs. The overall mean size of
frazil ice particles in saline water and freshwater was found to range
between 0.52 and 0.45 mm, with particles sizes in freshwater ∼13 % larger than in saline water. However, qualitative observations
showed that frazil ice particles in saline water tend to be more irregularly
shaped. The overall mean size of flocs in freshwater was 2.57 mm compared to
a mean size of 1.47 mm for flocs in saline water. The average growth rate of
frazil particles was found to be 0.174, 0.070, 0.033, and 0.024 mm min−1 and
the average floc growth rate was 0.408, 0.118, 0.089, and 0.072 mm min−1 for
the 0 ‰, 15 ‰, 25 ‰, and 35 ‰, respectively.
Estimates for the porosity of frazil ice flocs were made by equating the
estimated volume of ice produced based on thermodynamic conditions to the
estimated volume of ice determined from the digital images. The estimated
porosities of frazil ice flocs were determined to be 0.86, 0.82, 0.8 and
0.75 for 0 ‰, 15 ‰, 25 ‰ and 35 ‰ saline water, respectively.
Morganjonesia gen. nov. for two atypical Corynespora and Teratosperma species
Authors: Zhang Kai , Qiao Min , Yu Ze-Fen , Li De-Wei , Castañeda-Ruiz Rafael F.
Published: October 2019

Morganjonesia is proposed as a new genus for two species, Corynespora calophylli and Teratosperma litchii, which have monotretic conidial ontogeny on the terminal conidiogenous cells and solitary, euseptate, verruculose, brown conidia with a single, subulate or
acute, hyaline conidial appendage at the apex (sometimes with another downwardly-direct conidial appendage). Illustrations of both species are provided.
Limacella bangladeshana, first record of the genus in Thailand
Authors: Kumla Jaturong , Suwannarach Nakarin , Lumyong Saisamorn
Published: October 2019

Mushroom specimens collected in Thailand were identified as Limacella bangladeshana, based on morphology and LSU and ITS sequence analyses. A full description and illustration are provided. This is the first record of the genus Limacella from Thailand.
Compounding in Tai Ahom: A Descriptive Study
Authors: Buragohain Dipima
Published: October 2019

Compounding is a frequent phenomenon in Tai-Kadai languages when it comes to word formation processes. Numerous individual as well as comparative researches conducted on various languages of the Tai-Kadai group provide evident testimonials to the prolific use and functionality of compounding in terms of its varied syntactic, semantic, and anthropological attributes. Tai Ahom – a Southwestern language from the Tai-Kadai group, spoken in ancient Assam, India and now extinct – demonstrates a similar phenomenon.
Institutional Ownership, Productivity Sustainable Investment Based on Financial Constrains and Firm Value: Implications of Agency Theory, Signaling Theory, and Asymmetry Information on Sharia Companies in Indonesia
Authors: Hidayat Riskin , Wahyudi Sugeng , Muharam Harjum , Zainudin Fatlina
Published: October 2019

This study tests the implications of agency theory, signal theory and information asymmetry on the relationship between institutional ownership and a firm’s value supported by the new concept of Productive Sustainable Investment based on Financial Constraints. Sample of this study is sharia companies in the Indonesia Stock Exchange on the period of 2011 to 2016 with a population of 412 firms; purposive sampling was used and obtained a sample of 131 companies with 786 observations. Data analysis used a path analysis utilizing the Warp PLS analysis tool. The result of this study shows that institutional ownership has a significant negative effect on the firm’s value, which means there is a non-linear relationship between institutional ownership and the firm’s value. The findings do not support the agency theory. However, productive sustainable investment based on financial constraints is able to mediate the influence of institutional ownership on firm value. It means that this finding supports the signal theory. Thus, productive sustainable investment based on financial constraints significantly has a positive influence on the firm’s value. In other words, this finding supports the theory of information asymmetry.
Studying the Effect of Thermal Fatigue on Multiple Cracks Propagating in an SS316L Thin Flange on a Shaft Specimen Using a Multi-Physics Numerical Simulation Model
Authors: Mukhtar Fariha , Qayyum Faisal , Elahi Hassan , Shah Masood
Published: October 2019

After more than a decade of research on thermal fatigue cracking in nuclear reactor components, the science remains incomplete. It is essential to understand the crack propagation behaviour and the influence of multiple cracks on the fatigue life of a component due to thermal fatigue load. Accurate numerical simulation modelling can help in better understanding the influence of different factors on failure propagation. In this research, a finite element-based numerical simulation model has been developed using ABAQUS commercial software to obtain insight into crack propagation and crack arrest in an SS316L thin flange on shaft specimen; the assembly is cooled internally, and cyclic thermal loading is applied on the flange rim. The experiment was carried out on a specially designed rig using an induction coil for heating the outer rim. Thermocouples were attached radially on the rim to collect detailed temperature profiles. Real-time temperature-dependent elastic-plastic material data was used for modelling. The boundary conditions and thermal profile used for the numerical model were matched with experimental data. The stresses responsible for crack initiation, the effect of crack number and crack lengths on stresses, energy absorbed at the crack tip after every thermal cycle and the threshold values of cracks are evaluated in the current work. The obtained simulation results were validated by comparing experimental observations. The developed simulation model helps in better understanding the evolution of stresses and strains in uncracked and cracked SS316L discs mounted on a flange due to thermal cycling. It also helped in better understanding the crack propagation behaviour and the evolution of energy release at crack tips. Such a model can help future researchers in designing components undergoing thermal fatigue loading, for example, in nuclear power plants.
An Experimental Study of Composite Plain Bearings: The Influence of Clearance on Friction Coefficient and Temperature
Authors: Miler Daniel , Škec Stanko , Katana Branko , Žeželj Dragan
Published: October 2019

Plain bearings are often used due to their compact dimensions and low cost. Their frictional and wear properties are affected by several parameters: load, sliding velocity, temperature, and surface roughness, among others. In this article, the authors have experimentally investigated the influence of clearance size on the friction and wear in composite plain bearings. An experimental rig was designed to enable the testing of plain bearings in working conditions similar to those encountered throughout their exploitation. Two load levels, two lubrication types, and four clearance levels were varied, resulting in 48 experiments, as each was replicated twice. The friction coefficient and bearing temperature were measured during the experiment, while the material loss and change in surface roughness were determined post-experiment. The results have shown that clearance affects the friction in both the dry running specimens and specimens lubricated using a solid lubricant (polytetrafluoroethylene).
Suppression of Self-Excited Vibrations in Rotating Machinery Utilizing Leaf Springs
Authors: Wang Chang , Liu Jun , Luo Zhiwei
Published: October 2019

When rotating machinery is operated above the major critical speed, self-excited vibrations appear due to internal friction of the shaft. Internal frictions are classified into hysteretic damping due to the friction in the shaft material and structural damping due to the dry friction between the shaft and the mounted elements. In this paper, a method to suppress the self-excited vibration using leaf springs are proposed. The structural damping is considered as the internal damping. The characteristics of a rotor with leaf springs are investigated systematically by using simulative and theoretical analyses. The validity of the proposed method is also proved by experiments.
Study of Influential Parameters of the Sphere Indentation Used for the Control Function of Material Properties in Forming Operations
Authors: Satošek Roman , Valeš Michal , Pepelnjak Tomaž
Published: October 2019

The uncertainties of modern, adaptable sheet metal forming systems are classified into model errors and disturbances. To improve the control of production, disturbances in the forming process need to be reduced. For this purpose, a new data flow system was introduced. It connected the data flow of all influencing material parameters into the “material property control function”. To control on-line the forming production line and acquire necessary material data, an indentation test was implemented. The main parameters to follow in this test are pile-up or sink-in values after the embossing of the ball-shaped tool into the material where the innovative approach of fully anisotropic material description was used. To set-up an optimal indentation test, parametric studies were performed with material data of AW 5754-H22. Finite element simulations were used to evaluate the influences of indenter diameter, contact friction and forming history of used the material. Fully anisotropic material behaviour was considered. Novel to this approach were a) the linking of the linear correlation of pile-up with the indentation depth described by gradient k, and b) the linking of gradient k with different pre-strains by a new power function.
Kroniek rechtspraak civiel recht
Authors: de Ridder M.J.J.
Published: October 2019

Kroniek rechtspraak civiel recht

In deze kroniek worden in het kort de belangrijkste ontwikkelingen in de jurisprudentie besproken in de periode van 1 juni 2015 tot en met 15 juni 2017. Daarbij wordt eerst ingegaan op de diverse gronden waarop de aansprakelijkheid kan worden gebaseerd. Voorts wordt ingegaan op het causaal verband en komen de ontwikkelingen op het gebied van de kansschade en proportionele aansprakelijkheid aan bod. Andere uitspraken die in de kroniek worden besproken hebben betrekking op: verjaring, bewijslastverdeling, (voorlopige) deskundigenberichten, inzage in stukken en afgifte van materialen en schadevergoeding.
Vervolg discussie: euthanasie onder de WGBO
Authors: Arends L.A.P. , Sijmons J.G.
Published: October 2019

Vervolg discussie: euthanasie onder de WGBO

Vervolg op Forumdiscussie in TvGR 2017/6 over de vraag of een geneeskundige behandelingsovereenkomst met betrekking tot euthanasie mogelijk is. Is er sprake van een geneeskundige behandelingsovereenkomst, dan is het ziekenhuis namelijk op grond van artikel 7:462 BW aansprakelijk voor schade van de patiënt, ook al is het bij die overeenkomst geen partij.
De Algemene verordening gegevensbescherming: een introductie voor de zorgsector
Authors: van Balen C. , Nijveld O.S.
Published: October 2019

De Algemene verordening gegevensbescherming: een introductie voor de zorgsector

Vanaf 25 mei 2018 is de Algemene verordening gegevensbescherming (AVG) van toepassing. De AVG brengt ook voor organisaties in de zorgsector nieuwe verplichtingen met zich mee. In dit artikel worden de belangrijkste wijzigingen die de verordening meebrengt ten opzichte van de Wet bescherming persoonsgegevens (Wbp) besproken, voor zover die van belang zijn voor organisaties in de zorgsector. De auteurs gaan in op de nieuwe rechten van betrokkenen, de verplichtingen van verwerkingsverantwoordelijken en bewerkers en sancties en rechtsbescherming. Verder wordt de verhouding tussen de AVG en de bestaande sectorale wetgeving binnen de zorg besproken.
Alternatieve geschilbeslechting bij zorgcontractering: snel, laagdrempelig en effectief?
Authors: Mingels A.T.H.J.
Published: October 2019

Alternatieve geschilbeslechting bij zorgcontractering: snel, laagdrempelig en effectief?

Sinds 2 juni 2016 kan bij geschillen over zorgcontractering mediation, bindend advies of arbitrage worden aangevraagd bij de Onafhankelijke Geschilleninstantie voor geschillenoplossing en -beslechting zorgcontractering, ondergebracht bij het Nederlands Arbitrage Instituut (NAI). Dit artikel bespreekt de totstandkoming, werking en voor- en nadelen van deze nieuwe manier van geschillenbeslechting.
De voorgestelde wijzigingen van de tuchtrechtprocedure
Authors: Hersbach C.C.H.
Published: October 2019

De voorgestelde wijzigingen van de tuchtrechtprocedure

In december 2016 werd een wetsvoorstel ingediend dat strekt tot wijziging van de Wet BIG. Het voorstel bevat een aantal wijzigingen dat tot doel heeft de klachtinstroom en -afhandeling bij de regionale tuchtcolleges voor de gezondheidszorg te verbeteren, zodat het tuchtrecht beter in staat is om zijn kerntaken te vervullen. In dit artikel is aan de hand van interviews met de voorzitters en secretarissen van de regionale tuchtcolleges onderzocht of het wetsvoorstel naar verwachting tot de beoogde verbetering zal leiden. Geconcludeerd wordt dat waarschijnlijk enkel de tuchtklachtfunctionaris en de voorzittersbeslissing een verbetering vormen en dat de introductie van het griffierecht, de kostenveroordeling en de mogelijkheid voor de klager om zijn klacht tot twee weken voor de terechtzitting te wijzigen, wellicht beter achterwege kunnen blijven.
Rechtstekorten in het gezondheidsrecht
Authors: Legemaate J.
Published: October 2019

Rechtstekorten in het gezondheidsrecht

Lezing gehouden bij de gelegenheid van het 50-jarige bestaan van de Vereniging voor Gezondheidsrecht op 20 april 2018 in Rotterdam, met als onderwerp de ontwikkeling van het gezondheidsrecht in Nederland.
De organisatie van het ziekenhuis: integratieproces of Echternach-processie?
Authors: Houwen L.G.H.J.
Published: October 2019

De organisatie van het ziekenhuis: integratieproces of Echternach-processie?

De integrale bekostiging van ziekenhuizen heeft geresulteerd in de vorming van grootschalige Medisch Specialistische Bedrijven (MSB’s). Voor de verhoudingen binnen de medische staf biedt dit nieuwe samenwerkingsmodel kansrijke perspectieven. In de relatie met het ziekenhuisbestuur manifesteren zich daarentegen hardnekkige governancedilemma’s, namelijk: (i) een meerledige overlegstructuur met de medische staf; (ii) een meervoudige besturing van het ziekenhuis; en (iii) een kwetsbare positionering van de raad van toezicht. Voor een meer evenwichtige en toekomstbestendige governancestructuur wordt, tegen de achtergrond van de actuele ontwikkelingen in de curatieve sector, een verdergaande integratie van medisch specialisten in een gemeenschappelijke ziekenhuisorganisatie bepleit. Naast vormen van werknemersparticipatie of hybride participatiemodellen komt daarvoor met name een coöperatieve ondernemingsvorm in aanmerking die zich dan verder kan doorontwikkelen tot een regionale medische netwerkorganisatie.
Kroniek rechtspraak Scheidsgerecht Gezondheidszorg en aanpalende geschillen
Authors: van den Ende T.A.M.
Published: October 2019

Kroniek rechtspraak Scheidsgerecht Gezondheidszorg en aanpalende geschillen

In deze kroniek worden de belangrijkste uitspraken c.q. oordelen van het Scheidsgerecht Gezondheidszorg, de civiele rechter en de Governancecommissie Gezondheidszorg over de periode mei 2016 t/m juni 2018 behandeld. Het gaat dan in hoofdzaak om uitspraken in het kader van geschillen over de arbeidsovereenkomst, de toelatingsovereenkomst of het individueel deel, de verhouding medisch specialistisch bedrijf en het ziekenhuis respectievelijk leden van het medisch specialistisch bedrijf en tot slot om procesrechtelijke aspecten.
Kroniek rechtspraak rechten van de mens
Authors: Hendriks A.C.
Published: October 2019

Kroniek rechtspraak rechten van de mens

Het Europees Hof voor de Rechten van de Mens (EHRM of Hof) heeft in de periode januari 2017 tot en met augustus 2018 een groot aantal uitspraken gedaan die van belang zijn voor gezondheidsjuristen. Naast uitspraken over onderwerpen waarover het Hof zich in het verleden eerder heeft uitgesproken, zoals het recht op schadevergoeding na een medische fout, de omgang met medische persoonsgegevens en het waarborgen van toegang tot adequate medische zorg, liet het Hof zich uit over onderwerpen als het recht op patiëntveiligheid, het optreden van de autoriteiten jegens psychiatrische patiënten, het recht op cannabis en het voortzetten van levensverlengend handelen in situaties waarin de artsen dat niet langer zinvol achten.
Derde evaluatie van de WMO: hoelang kan de wet nog mee?
Authors: Ploem M.C. , Woestenburg N.O.M. , van de Vathorst S. , Gevers J.K.M. , Legemaate J.
Published: October 2019

Derde evaluatie van de WMO: hoelang kan de wet nog mee?

Besproken wordt allereerst het algemene functioneren van de WMO, daarna zoomt het artikel in op het functioneren van de wet ten aanzien van de in de derde evaluatie onderscheiden deelthema’s: de reikwijdte van de wet; het informed consent-vereiste; het functioneren van de toetsingscommissies (CCMO en METC’s); de proefpersonenverzekering en het toezicht op de naleving van de wet. Vervolgens wordt aangegeven welke aanbevelingen het meeste prioriteit hebben en wordt ingegaan op de toekomstbestendigheid van de WMO.
Kroniek Rechtspraak Tuchtrecht
Authors: Bol C.A. , Kastelein W.R.
Published: October 2019

Kroniek Rechtspraak Tuchtrecht

In deze achtste kroniek Rechtspraak Tuchtrecht die in TvGR wordt gepubliceerd, worden in grote lijnen dezelfde onderwerpen behandeld als in de vorige kroniek. Het gaat dan om uitspraken over ontvankelijkheid en aanverwante procesrechtelijke onderwerpen, vraagstukken rond ouderlijk gezag, hoofdbehandelaarschap en regievoering, bevoegdheid en bekwaamheid, beroepsgeheim en dossiervoering, rapporten en verklaringen, alsmede de (zwaarte van) de door tuchtcolleges opgelegde tuchtmaatregelen.
Beroepsgeheim en verschoningsrecht, reikwijdte discussies
Authors: Kastelein W.R.
Published: October 2019

Beroepsgeheim en verschoningsrecht, reikwijdte discussies

In dit artikel wordt de reikwijdte van het beroepsgeheim en het verschoningsrecht in de zorg besproken aan de hand van de recente strafrechtelijke, tuchtrechtelijke en civielrechtelijke jurisprudentie. Ten opzichte van wie geldt het beroepsgeheim en welke gronden kunnen er zijn voor doorbreking? Geconstateerd wordt dat de KNMG meldcode kindermishandeling en huiselijk geweld 2018 onvoldoende duidelijkheid biedt.
Kroniek rechtspraak Europees recht
Authors: Groot N.A.D. , Verduijn M.A.M. , Rijken J.J.
Published: October 2019

Kroniek rechtspraak Europees recht

Deze kroniek bevat een overzicht van de rechtspraak van het Hof van Justitie van de Europese Unie (HvJ EU) en het Gerecht van de Europese Unie (Gerecht EU) op het gebied van het gezondheidsrecht in de afgelopen twee jaar. De precieze kroniekperiode is 1 februari 2017 tot 1 april 2019.
NeoSeekTM STEC: A Multiplex Molecular Method for Detection and Identification of Select Shiga Toxin–Producing Escherichia coli in Beef
Authors: Hosking Edan , Roman Brooke , Alles Susan , Mozola Mark , Hinkley Susanne , Cooper Karen , Keys Danielle , Bastin Benjamin , Thompson Wesley , Donofrio Robert , Chen Yi , Fernandez Maria Cristina , Brodsky Michael
Published: October 2019

Background: NeoSeekTM STEC is a single-source, service-based method for detection and identification of select Shiga toxin–producing Escherichia coli (STEC), including E. coli O157:H7 and STEC of somatic groups O26, O45, O103, O111, O121, and O145. The method is a multiplex molecular method utilizing more than 80 genetic targets to identify STEC in complex matrices such as food enrichment cultures. Objective: A study was conducted to validate the NeoSeek method for detection of select STEC in raw beef trim. Methods: Performance of the NeoSeek STEC method was compared with that of the U.S. Department of Agriculture, Food Safety and Inspection Service reference methods for E. coli O157:H7 and non-O157 STEC for detection of E. coli O157:H7 and E. coli O26:H11 in raw beef trim. Additionally, inclusivity/exclusivity testing and method robustness testing were performed. Results: Results of raw beef trim testing showed no statistically significant differences in performance between the NeoSeek and reference methods in the ability to detect either E. coli O157:H7 or E.coli O26:H11, as determined by probability of detection analysis. Results of inclusivity and exclusivity testing showed 100% expected results with target and nontarget bacteria, with the exception of a single strain of E. coli O157:H7, which was subsequently verified to be stx-negative by PCR. Conclusions and Highlights: NeoSeek STEC is an accurate, reliable method for rapid detection and identification of select STEC in complex populations such as beef trim enrichment cultures.
Estudos Secundários: Compartilhando Experiências Práticas de Revisões da Literatura em IHC
Authors: Rivero Luis , Santos Rodrigo , Viana Davi
Published: October 2019

A revisão da literatura é uma importante etapa na execução de uma pesquisa. Cada vez mais tais revisões estão sendo preparadas através de métodos sistemáticos, por meio de estudos secundários. A realização de estudos secundários permite: identificar publicações relevantes; identificar novas oportunidades de investigação; sumarizar as evidências existentes; e possibilidade de replicação futura, incluindo novas publicações. Este minicurso apresenta o processo para a realização de estudos secundários em IHC para ser aplicado por alunos, pesquisadores e/ou profissionais interessados em identificar o estado da arte de algum tópico de pesquisa na área. Na parte teórica, são apresentados os objetivos e fundamentos de estudos secundários, incluindo os conceitos e etapas necessários para sua execução. Na parte prática, ferramentas de apoio e exemplos de aplicação são explorados em atividades com os participantes.
Acessibilidade Toolkit: Entendendo de uma vez por todas a WCAG
Authors: Valerio Marcelo Sales
Published: October 2019

Um dos grandes desafios para a correta aplicação das boas práticas de acessibilidade em projetos digitais (sites e aplicativos) continua sendo o não entendimento e adequação da WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) publicadas e mantidas pelo W3C (World Wide Web). Este artigo aborda uma ferramenta capaz de tornar mais simples o aprendizado da WCAG, através de uma aplicação prática individual ou em grupo possibilitando a discussão, esclarecimento e fixação do aprendizado. A ferramenta em questão resume cada um dos 78 critérios de sucesso atualmente existentes na WCAG, em formato de cartões manipuláveis. Denominado de "Acessibilidade Toolkit" [1], é também a primeira abordagem no mundo criada neste formato para representação simplificada do tema.
Padrão de Interação Humano-Computador em Sistemas da Câmara dos Deputados
Authors: Santos Gustavo De Lima , Da Silva Maurício Agostinho Carneiro , De Andrade Francisco Edmundo
Published: October 2019

Buscando aprimorar a experiência do usuário na operação de sistemas, no âmbito da Câmara dos Deputados (CD), foi implementado pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação (Ditec) o chamado Padrão de Interações Ditec (PIC). Trata-se de um padrão de interação humano-computador que se integra aos produtos de software, e cuja adoção tem promovido o desenvolvimento de interfaces de usuário consistentes, responsivas e acessíveis, contornando a questão do nível de conhecimento heterogêneo entre as equipes de desenvolvimento da Ditec. O PIC vem paulatinamente sendo adotado pelas equipes. Existem desafios a superar quanto a sua adoção. Os usuários desistemas têm sido beneficiados com as novas interfaces. A adoção do padrão mostrou-se um meio eficaz para alcançar o aprimoramento almejado na experiência do usuário.
A Influência do Tempo de Resposta das Aplicações na Interação de Usuários com Limitações Visuais
Authors: Siebra Clauirton
Published: October 2019

Atualmente, vários guias suportam o desenvolvimento de aplicações móveis que tem o objetivo de oferecer suporte aos aspectos de acessibilidade. Estes guias descrevem um conjunto de requisitos que devem ser considerados durante, por exemplo, a especificação de interfaces e estratégias de interação. Contudo, estes guias não consideram a influência que o tempo de resposta dos sistemas interativos possui em relação à acessibilidade. O objetivo deste estudo  é identificar casos concretos que mostram esta influência, gerando conhecimento auxilie nas extensões dos guias. Dois casos são discutidos junto com possíveis estratégias que podem evitar problemas de interação para usuários com limitações visuais.
Co-design de um Agente Inteligente Conversacional para melhora da saúde de idosos
Authors: Monteiro Mateus , Salgado Luciana , Seixas Flavio , Santana Rosimeire
Published: October 2019

Um dos principais desafios da sociedade é o envelhecimento da população. Em uma cidade de médio porte no Brasil, São Gonçalo, o Serviço de Atendimento Domiciliar é oferecido aos idosos com mobilidade reduzida. No entanto, devido ao alto índice de violência em certas áreas, constantemente os profissionais que atendem aos idosos sofrem impedimento as visitas. Neste sentido, com o propósito de minimizar parte destes desafios, como por exemplo o contato entre pacientes e profissionais, esta pesquisa propõe o uso de Agentes Inteligentes Conversacionais como um meio de execução do Tele-cuidado. Através de um estudo participativo, este trabalho buscou entender como as características do contexto foram refletidas no design do agente. Após a análise dos resultados foi possível identificar diversas características sociais presentes nos diálogos. Além disso, os participantes também buscaram elaborar soluções que estivessem dentro da realidade econômica dos idosos.
Desafios da Engenharia de Requisitos Ágeis Centrada no Usuário
Authors: Nascimento Nathália , Vivacqua Adriana , Silva Mônica
Published: October 2019

Nos últimos anos, o interesse em desenvolver pesquisas sobre a integração de User centered design (UCD) e desenvolvimento de software ágil vem aumentando, mas por mais que os métodos ágeis tenham pontos de concordância com o UCD, também existem diferenças e essas diferenças ainda são um desafio em projetos de desenvolvimento. Ademais obter um entendimento completo dos requisitos do usuário é geralmente visto como incompatível com iterações de desenvolvimento rápidas. O objetivo deste artigo é identificar os desafios mais importantes na indústria e na academia referentes a ER ágil integrada a UCD.
Avaliação da usabilidade do CalcTouch: Sistema de Calculadora Inteligente para Dispositivos Móveis
Authors: Rocha George , Rodriguez Carla
Published: October 2019

Durante muito tempo acreditou-se que o uso de calculadoras em sala de aula tornaria o aprendizado de matemática menos eficiente, com o argumento de que a calculadora pensaria pelo aluno. Essa concepção vem mudando, e essa mudança pode ser observada com o surgimento de sistemas computacionais e aplicativos móveis que têm o intuito de apoiar estudantes no aprendizado de conteúdos da área de exatas [2][4][6]. Tradicionalmente aplicativos voltados às ciências exatas possuem, cada um, ferramentas exclusivas que contemplam uma parcela dessa área, não sendo encontrados, até o momento, todos os recursos necessários reunidos em uma só aplicação. Com base nessa problemática, e na visão de especialistas da área de tecnologias aplicada à educação sobre o potencial dos recursos e ferramentas digitais como auxílio no aprendizado de estudantes da matemática e afins [1][7], foi desenvolvido um protótipo de aplicativo, denominado CalcTouch, que simula uma calculadora inteligente. O CalcTouch reúne em um único sistema algumas ferramentas encontradas em outros aplicativos e conta com alguns acessórios não encontrados, até o momento, em outras aplicações. Para avaliar a usabilidade do protótipo do aplicativo foi realizada uma inspeção, com base no checklist de heurísticas definidas para avaliação da usabilidade de aplicativos para celulares touchscreen MATCH checklist [3]. 1∗Permission to reproduce or distribute, in whole or in part, material extracted from this work, verbatim, adapted or remixed, as well as the creation or production from the content of such work, is granted without fee for non-commercial use, provided that the original work is properly credited. IHC 2019 - TRILHA PÔSTERES E DEMONSTRAÇÕES, Outubro 21–25, 2019, Vitória, Brasil. In Anais Estendidos do XVIII Simpósio Brasileiro sobre Fatores Humanos em Sistemas Computacionais. Porto Alegre: SBC. © 2019 by the author(s), in accordance with the terms of the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International Public License (CC BY-NC 4.0 Os resultados apontam que o CalcTouch possui um grau elevado de usabilidade no que diz respeito à correspondência com o mundo real; consistência e padrões; flexibilidade e eficiência de uso; estética e design minimalista; interação física e ergonomia e; de legibilidade e layout. Entretanto, ainda necessita de ajustes nos elementos relacionados à visibilidade do status do sistema e de liberdade e controle do usuário.
Praticando a teoria no ensino de IHC: dinamizando aulas teóricas com o uso de atividades práticas
Authors: Silveira Milene
Published: October 2019

O dinâmico mercado atual necessita de profissionais com competências além daquelas relacionadas a sua área de atuação. Trabalhar a colaboração, a solução de problemas, a curiosidade, a imaginação e o pensamento crítico são fundamentais neste contexto. Considerando-se este cenário, serão apresentadas atividades práticas desenvolvidas durante uma disciplina de IHC, a fim de promover não apenas o desenvolvimento destas competências, mas o engajamento e o protagonismo do aluno.
UUDT-MA: Técnica Para Projeto da Usabilidade e Experiência do Usuário em Aplicações Móveis
Authors: Lopes Tayná , Valentim Natasha
Published: October 2019

O desenvolvimento de aplicações móveis tornou-se uma atividade que exige cuidados, devido às características e limitações dos dispositivos móveis, o que acaba influenciando na Experiência do Usuário (User eXperience - UX) e na Usabilidade. Estes aspectos de qualidade estão relacionados com a satisfação do usuário, bem como seus sentimentos e emoções ao utilizar estas aplicações. Contudo, por meio de um Mapeamento Sistemático da Literatura realizado nesta pesquisa, notou-se que poucos estudos abordam sobre a utilização em conjunto da UX e Usabilidade no projeto de aplicações móveis. Portanto, esta pesquisa apresenta uma proposta inicial de uma técnica chamada Usability and User eXperience Design Technique for Mobile Application (UUDT-MA), que contém recomendações referentes ao projeto de aplicações móveis, integrando princípios de UX e Usabilidade, com o intuito de apoiar os projetistas nas fases iniciais de desenvolvimento de aplicações móveis.
Codesign de Interação com/por/para o Sujeito Idoso: Identificação e Validação de Requisitos para Engajamento na Produção de Tecnologias Digitais
Authors: Rosa Valéria , Matos Ecivaldo
Published: October 2019

O número de pessoas idosas vem aumentando consideravelmente. Assim, faz-se necessário desenvolver estratégias para ajudar as pessoas a envelhecerem saudáveis e manterem a vida ativa. As tecnologias digitais podem contribuir para isso. No entanto, essas tecnologias não são projetadas visando às necessidades e expectativas dos idosos. Estimular a participação de idosos em processos de codesign de interação pode ser uma solução possível. Contudo, engajar o sujeito idoso no processo de codesign é bastante desafiador. Este artigo apresenta nossos esforços atuais para identificar e validar requisitos para engajamento do sujeito idoso no processo de codesign de interação para produção de tecnologia digital. Por meio de um estudo de caso em andamento, os primeiros resultados direcionam para uma reflexão acerca dos desafios e dificuldades em tornar os sujeitos idosos parceiros de design, além de algumas evidências que podem favorecer um engajamento mais efetivo ao longo de todo o processo.
Requisitos de Privacidade para Aplicações de Crowdsourcing no Contexto das Cidades Inteligentes
Authors: Silva Mônica , Viterbo José , Bernardini Flavia , Maciel Cristiano
Published: October 2019

As tecnologias são parte integrante do funcionamento das cidades inteligentes, sendo aplicadas em muitas áreas, como: saúde, mobilidade, serviços públicos etc. O uso de tecnologias, como crowdsourcing, permite as pessoas colaborarem na criação e aprimoramento dos produtos e serviços das cidades e pode ser amplamente utilizado. No entanto, o uso dessas informações pode causar problemas de privacidade para os usuários. Para fornecer proteção adequada às informações é necessário primeiro definir os requisitos envolvidos. Identificamos a partir de uma revisão de literatura os principais requisitos de privacidade. Esses requisitos foram observados em estudos de privacidade abrangendo o uso de crowdsourcing no contexto de cidades inteligentes e as novas legislações de privacidade.
Interação Humano Computador e o Grupo de Pesquisa em Informática na Educação da UDESC
Authors: Gasparini Isabela , Kemczinski Avanilde , Schroeder Rebeca
Published: October 2019

O Grupo de Pesquisa em Informática na Educação (GPIE) está localizado no Departamento de Ciência da Computação - DCC, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC - Joinville desde 2002 e é certificado pela instituição e pelo CNPq. As investigações do grupo estão relacionadas ao uso e desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, como elemento facilitador do processo ensino-aprendizagem presencial, semipresencial e a distância. Este artigo apresenta algumas ações desenvolvidas no grupo, relacionadas à área de Interação Humano-Computador.
IDEIAS + SERG@PUC-Rio
Authors: Diniz Junqueira Barbosa Simone , Sieckenius de Souza Clarisse
Published: October 2019

Este artigo resumido apresenta o grupo de pesquisa e desenvolvimento resultante da junção do laboratório Investigações sobre o Design de Interação e Avaliação de Sistemas, IDEIAS, e do Grupo de Pesquisa em Engenharia Semiótica, SERG, do Departamento de Informática da PUC-Rio.
Estudos das Experiências do Usuário e da Qualidade de uso de Sistemas no LUQS
Authors: Furtado Elizabeth , Mendes Marília , Militão Julio Guido , Chagas Daniel
Published: October 2019

Neste artigo, são descritas as principais pesquisas realizadas em um laboratório de pesquisa de experiência do usuário (UX) e Interação Humano-Computador (IHC) desde o seu surgimento em 1999 em Fortaleza, CE. As pesquisas realizadas no Laboratório de estudos do Usuário e da Qualidade do uso de Sistemas (LUQS) e laboratórios parceiros produzem muitos resultados acadêmicos, que têm os seguintes beneficiários: os alunos, os programas universitários envolvidos e, especialmente, a Região Nordeste do Brasil. Destaca-se, também, o trabalho do grupo de pesquisa com empresas locais, realizando ações de evangelização UX / IHC nos processos das empresas, além de ações para aprimorar seus produtos.