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Povos Indígenas, Direito e Música: Quando Será o Tempo de Reconhecer
Authors: Wagner Daize Fernanda
Published: January 2018

O presente artigo tem por objetivo discutir a busca dos povos indígenas brasileiros por reconhecimento jurídico, relacionando-a com músicas. Para tanto, utiliza o tempo como fio condutor, a partir da obra de François Ost, O tempo do direito (1999). Nesse intuito, partindo de discussão sobre reconhecimento, explora tal busca dividida em três momentos: tempo do encontro e do desencontro, tempo do estranhamento e tempo do desconhecimento. Tais momentos são ilustrados com músicas cujas letras traduzem o sentimento envolvido em cada período. Assim, parte da vertente jurídico-sociológica e utiliza a pesquisa teórica como técnica de análise de conteúdo.
A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques
Authors: Marinho Bruna Ramos , Gomes Daniela Ramos Marinho
Published: January 2018

Este trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional.
O Controle Policial-Médico-Securitário Brasileiro
Authors: Branco Thayara Silva Castelo
Published: January 2018

O artigo trata dos contornos do novo modelo de governo médico-policial instaurado no final do século XIX, em que visava à promoção de saúde básica pela via policialesca, ligada ao controle  e  normalização  dos  perigosos  e  indesejáveis.  Dessa  forma,  problematiza  a medicalização e a policialização das ações governamentais que passaram a conectar a noção de “doença” à lógica de antecipação de perigo, crime, controle, exclusão e inocuização, atendendo assim, à política de segurança que ali despontava e que deixou ranços severos no Brasil.
Políticas de Intervenção no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Authors: Suxberger Antonio Henrique Graciano , Ferreira Natália Neves Alves
Published: January 2018

O artigo destaca a importância das políticas de caráter multidisciplinar para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha. Desenvolve reflexão crítica sobre a efetividade das políticas de intervenção e analisa o enfrentamento dessa violência diante da proibição de suspensão condicional do processo. Vale-se de análise documental e revisão bibliográfica. As intervenções multidisciplinares devem se dar em conjunto ou mesmo dissociadas da resposta formalizada pela persecução penal e devem igualmente abranger os agressores, para que elas tenham eficácia preventiva em relação a novos episódios de violência contra a mulher.
Crime e Subjetividade: Reflexão Sobre os Discursos e as Práticas Legitimadores do Exercício Discriminatório do Direito Penal
Authors: Malcher Farah De Sousa , Deluchey Jean-François Yves
Published: January 2018

Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da análise dos discursos sobre as subjetividades, resultantes na dicotomia cidadão/inimigo. Racionalizações acerca da categoria do inimigo nas chamadas “sociedades do risco”, parecem justificar o exercício desigual do poder punitivo e a neutralização de indivíduos rotulados como nocivos e desviantes, ainda que em detrimento dos princípios, direitos e garantias fundamentais do Estado de Direito. Tais discursos também favorecem o ambiente neoliberal, na medida em que traduzem toda a conflitividade social em punição e legitimam processos estigmatização,  criminalização da pobreza e seletividade penal.
Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira
Authors: Oliveira Luiz Fernando de
Published: January 2018

O tempo, como construção histórico-social, permite pensar a experiência humana, revelando identidades, culturas e sociabilidades. Somos levados a refletir sobre as dimensões temporais surgidas no Direito em relação à História, memória e esquecimento. Abordamos aqui essa relação ao estudar os institutos prescrição e imprescritibilidade retratados na Constituição Brasileira. Discutimos a ideia de regimes de historicidade, aliada a um estudo bibliográfico, descritivo e analítico. Estudamos os institutos da prescrição e da imprescritibilidade e suas possíveis articulações temporais, realizando um diálogo que questiona em que medida o texto constitucional relaciona o passado, o presente e o futuro.
Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública
Authors: Almeida Leite Flavia Piva , Dettmer Silvia Araújo
Published: January 2018

Este trabalho pretende analisar a importância da religião como fenômeno social, sua força vinculativa e as possíveis interfaces da liberdade religiosa. Essas questões fazem referência à apreciação axiológica do (D) direito com postulados de matriz judaico-cristã. O tema é recorrente e apresenta-se em ordem crescente no contexto dos símbolos religiosos em espaços públicos e na conseqüência prática da legitimidade de sua retirada para a efetivação da laicidade. Priorizou-se a pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa quanto à forma de contribuição ao pensamento dialético no convívio com a diversidade religiosa.
Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente
Authors: Viana Alice Pompeu , Reis Julianna Moreira
Published: January 2018

Durante o século XX, surgem novas técnicas e medicamentos capazes de prolongar a vida. Contudo, um prolongamento irracional do processo vital de um ser humano que não possui mais condições dignas de viver poderá acarretar uma morte lenta e dolorosa. A distanásia, em outros termos, se caracteriza como tratamento médico cujos potenciais benéficos para o paciente em fase terminal são nulos ou improváveis, incapazes de superar os seus potenciais maléficos. No contexto, o presente trabalho pretende demonstrar que negar o direito de morrer a tal paciente é atentar contra o direito à vida, assim como contra a dignidade humana.
Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional
Authors: Celestino Gabriela Ferreira Pinto de Holanda , Guimarães Kaliany Varjão de Santana Oliveira
Published: January 2018

O presente artigo visa analisar o exercício ilimitado do poder soberano pelas nações e, consequentemente, do seu poder constituído como um meio de violação dos Direitos Humanos. Para isso, buscou-se utilizar exemplos de fatos ocorridos na contemporaneidade, bem como, embasamento em livros e artigos de importantes nomes do direito, da filosofia e da sociologia. Com os estudos empreendidos foi possível visualizar que quando o soberano age de acordo com os seus próprios interesses, impostos mediante o exercício da soberania e resguardados pelo poder constituído, dificulta-se a aplicabilidade dos Direitos Humanos na esfera mundial.
Processo Penal e Medida de Segurança: Um Estudo da Desinternação Progressiva como Instrumento de Reinserção Social
Authors: Giacoia Gilberto , Almeida Letícia Gabriella
Published: January 2018

Na perspectiva de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, o texto, a partir da análise dogmático-conceitual da culpabilidade penal, periculosidade do inimputável e medidas de segurança, enfrenta a problemática da limitação de sua execução pelo processo de desinternação progressiva como instrumento de reinserção social, fundada em uma hermenêutica constitucional, sob influência da chamada reforma psiquiátrica.
Poderes e Atuações do Secretariado e do Secretário-Geral da Onu nas Implicações Conceituais e na Efetividade da Teoria Responsibility to Protect
Authors: Ávila Flávia De
Published: January 2018

A doutrina Responsibility to Protect (R2P), implementada no âmbito da ONU, é uma reação a  graves acontecimentos vivenciados pela sociedade internacional em que guerras são responsáveis pela morte e pelo deslocamento forçado de milhares de pessoas. Este conceito, que foi feito em resposta aos apelos do Secretário-Geral da ONU e resulta dos esforços empreendidos pelo Secretariado, é constantemente debatido pelos Estados-membros da organização, pois as várias tentativas, inclusive jurídicas, de se conter a violência em grande escala, dentre as quais se destaca para fins deste artigo o R2P, não se apresentam suficientes para impedir ou por vezes apenas apaziguar a ferocidade da guerra, que fica condicionada de muitas maneiras a fatores ligados ao exercício do poder e da influência dos atores no âmbito internacional. De tal modo, para que o objetivo geral deste breve ensaio possa ser alcançado, que se refere ao entendimento acerca de poderes e atuações do Secretariado e do Secretário- Geral  da  ONU  sobre  as  formulações  conceituais  do  Responsibility  to  Protect  e  sua efetividade, será necessário que haja o aprofundamento de pontos como o estudo dos atributos e competências do Secretariado e do Secretário-Geral da ONU, o desenvolvimento conceitual do R2P e a breve menção de algumas situações em que houve ou que poderia haver sua aplicação, como nos casos queniano e sírio, a fim de que seja entendida melhor a sua  efetividade.  A  pesquisa,  feita  de  maneira  interdisciplinar  entre  os  campos  do conhecimento do Direito e das Relações Internacionais, interliga por meio de seus objetivos geral e específicos, temas relacionados ao cotidiano das relações internacionais e do direito internacional, como solução pacífica de controvérsias, teoria das organizações internacionais, intervenções humanitárias e soberania estatal. Como método científico, o método indutivo é utilizado para que a problematização correspondente ao R2P possa evidenciar poderes e atribuições do Secretariado e do Secretário-Geral da ONU, bem como suas limitações. Utiliza-se,  ainda,  da  vertente  metodológica  jurídico-dogmática  ou  jurídico-teórica,  que analisa normas jurídicas específicas em relação às demais normativas do ordenamento jurídico, não as considerando pura e simplesmente, mas as correlacionando com fontes externas que lhes são peculiares, bem como de método histórico-comparativo, utilizado para o entendimento dos institutos jurídicos e do desenvolvimento do Secretariado e do papel do Secretário-Geral.  Enfatiza-se,  portanto,  que  o  estudo  bibliográfico-documental  não  se centrará  somente  em  documentos  do  Secretariado  da  ONU,  mas  também  abrangerá resoluções do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral, assim como interpretações doutrinárias.
Os Desvios da Personalidade Decorrentes da Prática do Assédio Moral no Âmbito Familiar e Afetivo
Authors: Santos Andréia Colhado Gallo Grego , Cardin Valéria Silva Galdino
Published: January 2018

A existência digna do ser humano depende não somente do regular desenvolvimento físico, mas também do adequado desenvolvimento psíquico e emocional. A Constituição Federal de 1988 assegura essa dignidade e a estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Assim, toda prática tendente a violar essa dignidade deve ser rechaçada. Com tal objetivo, a Lei Maria da Penha coibiu inúmeras formas de violência doméstica e familiar, dentre elas, a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Ocorre que o combate a tal violência tutela a integridade moral, aproximando-se conceitualmente da figura do assédio moral, entendido como a prática reiterada de humilhação para com o outro. Essa prática prejudica não somente a vítima direta da violência, mas desestrutura toda a família, sobretudo os filhos  crianças e adolescentes  em fase de desenvolvimento. Percebe-se, portanto, que esta pratica, além de violar o princípio da dignidade da pessoa humana, transgride também o princípio da parentalidade responsável, igualmente contemplado na nossa Constituição Federal de 1988. O assédio moral é prática recorrente nos lares e que, pela dificuldade de averiguação, passa despercebida, gerando porém danos nefastos às vítimas. Tais danos incluem mas não se limitam a desvios de personalidade, que podem implicar em danos crônicos em razão da violência reiterada, retirando completamente do indivíduo alvo do assédio moral a sua dignidade.
A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente
Authors: Fiuza César Augusto De Castro , Chavinho Mateus Bicalho de Melo
Published: January 2018

A teoria da aparência é um importante instituto doutrinário, engendrado por juristas e estudiosos alemães, italianos e franceses, com a finalidade de proteger a boa-fé e a confiança das pessoas nas relações jurídicas privadas que se formam constantemente na sociedade. A sua aplicação, nos dias atuais, ocorre nos diversos ramos do Direito, dentre os quais, no Direito de Família, como exemplificado pelo instituto do casamento aparente. O problema enfrentado versa sobre a necessária diferenciação doutrinária e prática entre os institutos do casamento putativo e do casamento aparente no Direito Privado brasileiro, após a análise histórica e analítica de ambos. O método utilizado consistiu em pesquisa bibliográfica acerca do tema e no estudo de casos judiciais específicos, aplicando-se a dedução para as conclusões.
Função Social da Empresa no Brasil no Contexto de Globalização Econômica: Luta por Reconhecimento de Direitos e Mercado
Authors: Oliveira Francisco Cardozo , Buzzi Gabriela Cristine
Published: January 2018

O presente artigo apresenta uma visão acerca da funcionalização da atividade empresarial partindo da normatividade das lutas por reconhecimento de direitos do outro, que está arraigado na evolução da vida em sociedade, no contexto da economia capitalista. A globalização da economia acentua os conflitos existentes e as crises dos mercados tornam mais agudas as lutas por reconhecimento de direitos. Neste sentido, discute-se até que ponto a função social da empresa pode assegurar proteção aos direitos de cidadania, na relação entre sistema jurídico e sistema econômico, considerados os efeitos da globalização econômica na realidade social e econômica brasileira.
O Microempreendedor Individual a Luz da Teoria Poliédrica de Alberto Asquini
Authors: Mendonça Saulo Bichara , Arruda Pablo Gonçalves e
Published: January 2018

A Lei Complementar nº 123/0 e suas alterações institui o microempreendedor individual, com fundamento na livre iniciativa. As características legais que lhes são atribuídas parecem alijadas do perfil corporativo da empresa estabelecido por Alberto Asquini, com similitude com a Teoria da Firma de Ronald Coase, o que talvez impeça que se verifique o microempreendedor individual como o empresário conceituado à partir da Teoria da Empresa. Desta forma, o presente estudo tem como objeto a revisão do conceito de microempreendedor individual a fim de verificar se este agente econômico pode de fato ser reconhecido inteiramente como um empresário.
Distinções entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilização Pessoal
Authors: Gaia Renata Dantas
Published: January 2018

Este artigo tem como objetivo apresentar a distinção dos institutos da desconsideração da personalidade jurídica da responsabilidade pessoal do administrador e dos sócios. Apesar de existir  grande  confusão  por  parte  da  doutrina  e  da  jurisprudência  ao  se  aplicar  a desconsideração da personalidade jurídica ao caso concreto, verifica-se que a legislação brasileira dispõe de vários dispositivos legais referentes à responsabilidade pessoal do sócio /administrador que necessitam ser aplicados, ao invés de se permitir a medida excepcional que é a desconsideração da personalidade jurídica, ferindo-se o princípio da autonomia patrimonial.
A Extensão do Instituto da Falência à Pessoa Natural enquanto Mecanismo de Tutela do Consumidor Superendividado
Authors: Paula Ana Cristina Alves de
Published: January 2018

O presente artigo busca analisar a amplitude dos efeitos jurídicos produzidos pelo superenvidividamento do consumidor civil, quando este vier a se encontrar em situação na qual não seja capaz de efetuar o pagamento de suas dívidas sem que reste ameaçado o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. Defender-se-á que apenas o instituto da falência da pessoa natural poderá garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos e, concomitantemente, resguardar a dignidade do devedor.
Linhas Gerais da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Dissolução Irregular a Empresa
Authors: Corrêa Fábio Augusto Barcelos Moreira , Mafra Tereza Cristina Monteiro
Published: January 2018

A proposta do presente artigo é analisar o cabimento do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas situações que envolvam a dissolução irregular da empresa de responsabilidade limitada, à luz da jurisprudência do STJ. Destaca-se os impactos que novo Código de Processo Civil proporcionará ao instituto em análise para resguardar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, assim como a garantia do devido processo legal e da ampla defesa, impactando diretamente no Direito Empresarial. A análise visa contribuir para a compreensão do instituto em estudo, assim como a nova sistemática processual para o seu cabimento. Adotando-se a metodologia dialética e crítica.
Domestic violence against children: an analysis from the perspective of parents / Violência doméstica contra a criança: uma análise sob a ótica dos pais
Authors: Siqueira Cristina Gomes , Vieira Izis Yaponira Dutra , Da Rocha Silvana Santiago
Published: January 2018

RESUMO: Dentro do lar e no meio familiar está à violência doméstica que atinge em grande parte as crianças e nas diversas formas. Os objetivos desse estudo foram analisar como os pais de escolares de uma escola na zona sul de Teresina veem a violência doméstica contra criança; discutir como os pais de escolares lidam com o comportamento inadequado de seus filhos; descrever como os pais de escolares se sentem diante do comportamento inadequado dos filhos e da necessidade de os corrigirem. Estudo qualitativo descritivo, cujos sujeitos foram pais de crianças de 0 até 12 anos de idade. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semi-estruturada. Constatamos que a violência contra crianças na visão dos pais é algo negativo, uma prática totalmente reprovada, embora alguns ainda façam uso dela para punir os filhos em situações de mau comportamento. Ao mesmo tempo percebemos que há um avanço no pensamento de alguns, pois acreditam que não deve haver punição através da violência, mas sim com educação. Logo, observa-se a importância desse trabalho não só no sentido de buscar mecanismos de prevenção, mas ser ativo e propositivo, na promoção e prática da não-violência por meio da educação, diálogo e cooperação. Palavras Chaves: Violência Doméstica. Criança. Família.
Production science in nursing: focus on pre-surgical care / Produção científica na enfermagem: enfoque no atendimento pré-cirúrgico
Authors: Costa Maria Eugênia de Lima , Farias Thiago Rodrigo Cruz , Oliveira Paula Marciana Pinheiro de
Published: January 2018

A Assistência de Enfermagem Perioperatória (SAEP) deve proporcionar assistência de enfermagem preioperatória de forma integral e individual e é caracterizada por ser um processo interativo com finalidade a recuperação da integridade biológica, psicológica, social e espiritual do paciente. Objetivou-se descrever as tendências das produções científicas de enfermagem pré-operatória no Brasil. Trata-se de revisão narrativa, onde foram incluídos 16 artigos publicados de 2001 a 2010. A coleta dos artigos foi em base de dados do Scielo e teve como critério de inclusão: artigos nacionais que abordam os assuntos enfermagem e pré-operatório, publicações escolhidos e datados de 2001 a 2010. Sendo analisados os 13 artigos emergindo as categorias: diagnóstico de enfermagem, consulta e cuidados de enfermagem no período pré-operatório e comunicação e relacionamento terapêutico pré-operatório. Identificou-se a importância da Sistematização da Assistência de Enfermagem na identificação das circunstâncias de saúde-doença e das intervenções de enfermagem de forma individualizada prestada ao paciente pré-cirúrgico.
Health promotion of the elderly from the perspective of primary care nurses / Promoção da saúde do idoso sob a ótica de enfermeiros da atenção básica
Authors: De Brito Fontenele Amanda Delmondes , Da Silva Joélio Pereira , Brito Maria Aparecida Mendes , Silva Raylanne Nunes
Published: January 2018

OBJETIVO: Descrever as ações de promoção da saúde do idoso sob a ótica de enfermeiros da atenção básica. METODOLOGIA: Pesquisa qualitativa, cuja coleta de dados foi realizada em novembro de 2009, através de entrevista semi-estruturada, com a participação de oito enfermeiros que trabalham na Estratégia Saúde da Família de Floriano-PI. Foi utilizada a análise categorial temática dos dados. RESULTADOS: As ações de promoção da saúde do idoso evidenciaram situações opostas nas quais a consulta de enfermagem com o idoso se materializa na ESF. Nos discursos analisados observa-se a necessidade desse profissional em aprimorar suas práticas e repensar os modos de operar o trabalho na atenção ao idoso, com vistas à promoção da saúde. CONCLUSÃO: A dificuldade de se aproximar de práticas de promoção da saúde do idoso pode comprometer o avanço do trabalho da enfermeira na ESF, bem como a assistência voltada ao grupo populacional em questão, além de contribuir para fortalecer a cultura de deixar de promover saúde, segmentando a atenção ao idoso por patologias. Descritores: Saúde do idoso. Educação em enfermagem. Promoção da saúde.
Intervention nurses in chemotherapy in women with breast cancer / Intervenção do enfermeiro no tratamento quimioterápico de mulheres com câncer de mama
Authors: De Sousa Costa Soares Sara Gabrielly , Lima Albuquerque Judite Oliveira
Published: January 2018

Objetivos: apresentar as ações da assistência de enfermagem realizadas pelas enfermeiras às mulheres durante o tratamento oncológico. Metodologia: Estudo de campo, descritivo, exploratório com abordagem qualitativa iniciada após aprovação pelo CEP/FACID, Parecer n. 206/11 cujas participantes foram dez enfermeiras, membros da equipe de Enfermagem oncológica de um hospital filantrópico de Teresina-PI. Utilizou-se a entrevista com um roteiro semiestruturado. Resultados: Emergiram as seguintes categorias analíticas: As enfermeiras intervêm no tratamento oncológico de mulheres com câncer de mama; desvelando as mudanças comportamentais em mulheres submetidas à mastectomia e ao tratamento quimioterápico; conhecendo as estratégias de atuação das enfermeiras na humanização da assistência diante da depressão apresentada pelas mulheres. Conclusão: O estudo mostrou que as profissionais prestam uma assistência holística, priorizando não só os aspectos físicos, os procedimentos, às tecnologias e os medicamentos adotados no tratamento, mas também os aspectos psicossociais e humanos do cuidado. Foi possível perceber que o enfermeiro realiza intervenções relevantes durante o tratamento oncológico de mulheres com câncer de mama, uma vez que participa de todos os estágios vivenciados pelas mulheres.   Palavras-chave: Saúde da mulher. Oncologia. Quimioterapia.
The aftermath of sexual violence involving children and adolescents / As consequências da violência sexual que envolve crianças e adolescentes
Authors: Monteiro da Silva Maria De Jesus , De Sousa Fernanda Fernandes , Cavalcante Francisca Verônica
Published: January 2018

Objetivos: Caracterizar essa problemática, analisar as conseqüências da violência e perceber as transformações sociais no crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Métodos: Para o desenvolvimento deste artigo foi realizada uma revisão bibliográfica, publicados nas bases de dados LILACS e SCIELO, disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, Revistas, cadernos e sites do Ministério da Saúde, do ano de 2012 a 2013. O recorte temporal para seleção de busca sobre a temática em artigos foi de 1993 a 2013. Resultados: De acordo com os autores além da dificuldade de acesso aos serviços de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência, falta qualidade no atendimento e avaliação da situação para conduzir os casos e para o estímulo à notificação desses casos, há necessidade de sensibilizar a população, autoridades e gestores conscientizando a todos sobre o grave problema. Considerações finais: Deve-se garantir o bem estar físico e emocional das crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência, conclui-se que geralmente a família percebe ou é ciente do ato violento contra as vítimas, há necessidade de fortalecer programas e orientar sociedade e gestores, reduzir conseqüências e consolidar as redes de apoio.Descritores: Violência Sexual. Crianças e Adolescentes. Política pública.
Association between use of alcohol and other drugs with gender violence / Associação entre o uso de álcool e outras drogas com a violência de gênero
Authors: Siqueira Vitória De Barros , De Andrade Roxana Braga , Guimarães Omara Dantas
Published: January 2018

INTRODUÇÃO: Violência contra a mulher é um problema de saúde pública, o uso do álcool e/ou drogas provoca mudanças de comportamento que podem desencadear a violência. OBJETIVO: realizar uma revisão integrativa de literatura em busca da relação entre o de substâncias e a violência efetuada pelo parceiro intimo contra mulher. MÉTODO: A busca dos artigos foi realizada por consulta a base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS).  A partir da associação entre termos: Violência contra a mulher, consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. RESULTADOS: Foram selecionados 12 artigos para a amostra final e todos comprovam a associação, sendo abordada tanto o uso pelas mulheres vitimadas quanto pelo parceiro agressor. CONCLUSÃO: De acordo com os resultados apresentados fica constatado que há uma alta proporção de atos violentos quando o álcool ou as drogas estão no contexto.
Integrative literature review step-by-step & convergences with other methods of review / Revisão Integrativa da Literatura passo-a-passo & convergências com outros métodos de revisão
Authors: Teixeira Elizabeth , Medeiros Horácio Pires , Nascimento Marcia Helena Machado , Silva Bruna Alessandra Costa e , Rodrigues Camila
Published: January 2018

Objetivo: destacar os passos para elaboração de uma revisão integrativa da literatura e convergências com outros métodos. Metodologia: estudo de atualização, com base na análise de algumas referências bibliográficas, para possibilitar a identificação de aspectos definidores da revisão integrativa da literatura e outros métodos de revisão da literatura. Resultados: a revisão integrativa da literatura é um método que permite a realização do “estado da arte” de um tema-assunto, e por meio de suas fases constitutivas, a produção de uma pesquisa de caráter qualitativo que possibilita unir e discutir a literatura empírica e teórica permitindo aos autores-pesquisadores identificar tendências e evidências que justifiquem e/ou fundamentem seu estudo.  Conclusão: há convergências e diferenças entre as modalidades de revisão e que todas contribuem para uma aproximação ao estado da arte ou estado do conhecimento de um tema-assunto, e sobretudo, são passíveis de aplicação entre estudantes e profissionais de Enfermagem.
Aids at the interface with the social representations: an integrative literature review / Profissionais de saúde e cuidado de pessoas com HIV/Aids na interface com as representações sociais: uma revisão integrativa da literatura
Authors: Barbosa Camila Rodrigues , Teixeira Elizabeth , Palmeira Iací Proença
Published: January 2018

Objetivo: analisar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre o cuidado de pessoas com HIV/Aids na perspectiva das representações sociais. Método: revisão integrativa nas bases LILACS, BDENF, MEDLINE, Index Psi e CidSaúde entre 2004-2013, com amostra final de 16 produções. Após análise temática, obtiveram-se cinco categorias.  Resultados: as representações sociais dos profissionais sobre cuidar de pessoas com HIV/Aids estão associadas aos estigmas da doença, à vulnerabilidade profissional e pessoal, à autoproteção profissional, à morte e à cronicidade. As representações são também pendulares, pois têm por base o conhecimento consensual e o conhecimento reificado. Conclusão: revela-se que as representações sociais se objetivam entre as barreiras do passado e as possibilidades do presente. Descritores: HIV/Aids, enfermagem, psicologia social.
Conceptual and Practical Aspects of Meta-Analysis / Aspectos Conceituais e Práticos sobre Metanálise
Authors: Ziegelmann Patrícia Klarmann
Published: January 2018

Objetivo: Apresentar conceitos básicos e práticos de metanálise de modo a permitir ao leitor uma visão geral da importância deste tipo de estudo para o auxílio na tomada de decisão. Metodologia: Os conceitos de metanálise são apresentados através de um exemplo didático onde as principais etapas para a construção e interpretação dos resultados oriundos deste tipo de estudo são visitadas. Aspectos estatísticos e práticos de modelagem e apresentação de resultados são discutidos. Metanálise de subgrupos e metaregressão são modelos utilizados para explicar a heterogeneidade entre as estimativas dos estudos individuais. Uma breve introdução a estes modelos também é apresentada. O enfoque é dado para metanálise de ensaios clínicos randomizados. Conclusão: O entendimento conceitual das principais características e o conhecimento básico das principais etapas para a realização e interpretação dos resultados de uma metanálise são fundamentais para profissionais da área de saúde visto que este tipo de estudo é a forma mais completa de evidência científica.
Caregivers of elderly and attitudes towards oral health: an integrative review / Cuidadores de idosos e atitudes frente à saúde bucal: uma revisão integrativa
Authors: Monteiro Thiago Alberto de Souza , Monteiro Daniela Cutrim Costa , Monteiro Livia Stela Sousa , Monteiro Marina Stela de Sousa , Lima Larissa Alves de Araujo , Queiroz Artur Acelino Francisco Luz Nunes
Published: January 2018

Objetivo: analisar a literatura científica publicada no período de 2007 a 2013 sobre cuidadores de idosos e suas atitudes frente a saúde bucal. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados Scientific Electronic Library Online, Literatura Latino-Americana e Caribenha em Ciências da Saúde e Bibliografia Brasileira de Odontologia, utilizando-se a combinação de descritores controlados: cuidadores and idosos and saúde bucal. A partir da combinação dos descritores foram obtidos 26 estudos, mas a revisão integrativa foi estruturada apenas com seis artigos que atenderam aos critérios de inclusão. Resultados: A maioria dos idosos apresentava saúde bucal precária com indicadores significativos de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados e apresentando autopercepção inadequada acerca da saúde bucal. Encontrou-se também a falta de conhecimento por parte dos idosos e, principalmente, dos cuidadores. Conclusão: O desenvolvimento de estudos sobre a saúde bucal do idosos é de fundamental importância para diminuir o índice de doenças e melhorar a qualidade de vida. Essas medidas associadas as campanhas de prevenção contribuirão para reduzir o número de problemas bucais no público estudado.
Groups of elderly a strategy for the promotion of health: report of experience/Grupos de idosos uma estratégia de promoção da saúde: relato de experiência
Authors: De Holanda Maria Aline Gonçalves , Barbosa Layelle Izaura Araújo , Machado Ana Larissa Gomes , Marques Marilia Braga
Published: January 2018

Objetivos: Objetivou-se relatar a experiência de acadêmicas de Enfermagem sobre a participação em grupos de idosos. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência desenvolvido a partir da vivencia de atividades realizadas em um grupo voltado para promoção da saúde de idosos cadastrados em duas Unidades Básicas de Saúde do município de Picos–Piauí. Resultados: Os participantes dos grupos são em média 40 idosos e conta com a colaboração de enfermeiros e agentes comunitários de saúde de ambas as unidades. Conclusão: As atividades desenvolvidas são alongamento, dinâmicas, atividades comemorativas, oficinas, estímulo à alimentação saudável. Vem atingindo-se bons resultados garantindo a satisfação dos idosos em um espaço social voltado exclusivamente para aquela faixa etária, como também está sendo de grande valia para a formação dos alunos durante sua formação acadêmica. Descritores: Enfermagem. Mucopolissacaridose II. Criança. Diagnóstico de enfermagem. Cuidados de enfermagem.
Vulnerability to acquired immune deficiency syndrome in human perception of the elderly/Vulnerabilidade a síndrome da imunodeficiência adquirida humana na percepção dos idosos
Authors: Moura Marlane Mendes de Sousa , Carvalho Jéssica Fialho Feitosa de , Gama Karmel Marques da , Rocha Francisca Cecilia Viana
Published: January 2018

Objetivo: conhecer e analisar a percepção dos idosos acerca da vulnerabilidade ao vírus HIV/AIDS. Metodologia: Trata-se de um estudo de campo, com abordagem qualitativa, realizado no Serviço Social do Comercio – SESC em Teresina – PI, com 15 idosos de ambos os sexos. Utilizou-se entrevista semiestruturada, com análise de conteúdo. Resultado: Evidenciaram-se três categorias: A AIDS considerada pelos idosos como doença perigosa e contagiosa; A não evidencia de vulnerabilidade por não ter mais vida sexual; A percepção do idoso sobre as medidas de prevenção da AIDS/HIV. Conclusão: Os idosos têm o conhecimento e a percepção de definirem a AIDS como doença perigosa e assustadora, porém os mesmos não usam meios de se prevenirem. Apenas uma pequena parcela acredita que a camisinha é um meio seguro de evitar a contaminação. A falta de campanhas e diálogos tem sido um dos grandes problemas para o aumento da incidência do vírus HIV/AIDS neste contingente populacional. Descritores: Idoso. Percepção. Vulnerabilidade. Doença Sexualmente Transmissível.
Characterization of occurrences answered by service mobile emergency/Caracterização de ocorrências atendidas pelo serviço de atendimento móvel de urgência
Authors: De Melo Kairo Sairo Porto , Ross José De Ribamar , Penha Carla Manuela Santana Dias , De Melo Kataniza Lorena Fernandes Viana da Silva , Queiroz Ayla Wiana Reis
Published: January 2018

Objetivo: Objetivou-se caracterizar os tipos de ocorrências atendidas pelo SAMU/192 no município de Codó, MA. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa desenvolvido na Central de Regulação e sede do SAMU/192 no município. Utilizou-se as fichas de regulação padronizada como instrumento de coleta dos dados, geradas no período de outubro a dezembro de 2012. Resultados: Foram analisadas 2.139 fichas, os resultados revelam que houve uma predominância do sexo feminino nas ocorrências por causas clínicas (67,6%), e do sexo masculino nas ocorrências por causas externas (63,5%). As ocorrências por causas clínicas representaram 89% dos atendimentos, enquanto que por causas externas 11%. A faixa etária de maior predominância nas causas clínicas foi acima de 59 anos (35,9%), enquanto que por causas externas foi de 20 a 39 anos (58,2%). A Unidade de Suporte Básico foi o veiculo mais deslocado para realização do atendimento, representando 80,6%. Conclusões: Esses achados poderão subsidiar futuras ações de diagnósticos e planejamento do SAMU no município de Codó, MA. Descritores: Socorro de urgência. Emergências. Acidentes de trânsito.
Man`s knowledge about prevention of penile cancer/Conhecimento do homem sobre a prevenção de câncer de pênis
Authors: Edielson Jairo Rodrigues , Soares Laiana Santos , Reis Elane Maria Azevêdo dos , Carvalho Marília Roque de , Silva Grazielle Roberta Freitas da
Published: January 2018

Objetivo: descrever e analisar o conhecimento do homem sobre as medidas preventivas para evitar o câncer de pênis. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma Instituição de Ensino Superior, tendo como sujeitos 20 homens adultos, estudantes de graduação de cursos variados, na faixa etária de 25 a 59 anos, escolhidos aleatoriamente e que aceitaram participar do estudo. A coleta dos dados ocorreu por meio de uma entrevista semiestruturada, com análise temática. Evidenciou-se duas categorias: A higiene como medida preventiva para o desenvolvimento do câncer de pênis e o uso de preservativo como forma de prevenção. Resultados: Trata-se de um câncer de fácil prevenção, dependente de investimentos na educação, pois se percebe a importância para a conscientização da população masculina a respeito de como certos comportamentos podem prevenir agravos e enfermidades mais delicadas. As condições relacionadas ao carcinoma peniano, em ordem de importância, são os hábitos de higiene genital, o comportamento sexual de risco, causador do HPV, e a circuncisão. Conclusão: Além de ações educativas para o controle, deve considerar a situação sócio - econômica e as desigualdades do público masculino, existentes nas diversas regiões do Brasil, com ações planejadas direcionadas a promoção da saúde. Descritores: Enfermagem. Câncer peniano. Prevenção.
Nursing care for child carrier mucopolysaccharidosis type II: an experience report/Assistência de enfermagem à criança portadora de mucopolissacaridose tipo II: um relato de experiência
Authors: Castro Augusto Everton Dias , Soares Éricka Maria Cardoso , Gouveia Márcia Teles de Oliveira
Published: January 2018

Objetivos: Refletir sobre a assistência de enfermagem ao paciente portador de mucopolissacaridose do tipo II e levantar os principais diagnósticos de enfermagem e intervenções de enfermagem frente ao caso. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência, que se propõe a descrever um tema ainda pouco explorado no meio acadêmico, partindo da descrição da realidade vivenciada. Este estudo foi realizado com um paciente pediátrico, internado em um hospital infantil, em Teresina – PI. Resultados: O estado clínico do paciente condiz com o encontrado na literatura: desaceleração do crescimento, hirsutismo, macrocefalia, macroglossia, alterações na dentição, doença cardíaca, hepatomegalia e limitação das articulações. Os principais diagnósticos elencados foram: Atraso no crescimento e desenvolvimento; Comunicação verbal prejudicada; Mobilidade física prejudicada; Dentição prejudicada. Dentre as intervenções: Incentivar a falar lentamente, com bons movimentos de lábios; Encorajar a criança a realizar exercícios como prescritos pelo fisioterapeuta; Entender a importância dos cuidados aos dentes, dentre outros. Conclusão: Por meio do presente estudo, identificou-se a importância do enfermeiro diante do cuidado prestado aos pacientes, bem como corroborou para a melhoria da qualidade de vida do binômio paciente-família. Descritores: Enfermagem. Mucopolissacaridose II. Criança. Diagnóstico de enfermagem. Cuidados de enfermagem.
The nurse’s point of view in the intensive care unit in relation to cancer patients / A visão do enfermeiro na unidade de terapia intensiva em relação ao paciente oncológico
Authors: Vasconcelos Fabiani Barros Moura de , Floriano de Moura Ana Carolina , Amorim Fernanda Claúdia Miranda , Farias Daniel Coelho , Silva Neylany Raquel Ferreira da , Macedo Mayra Borges
Published: January 2018

Objetivos: Conhecer a visão do enfermeiro na unidade de terapia intensiva em relação ao paciente oncológico. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e de natureza qualitativa. Os sujeitos foram onze enfermeiras que trabalham nas unidades de terapia intensiva de um hospital filantrópico de Teresina-Piauí. Os dados foram produzidos por meio de entrevista semiestruturada realizadas em junho de 2009 e submetidos a análise de conteúdo. Resultados: Permitiram compreender que as enfermeiras vêem o paciente oncológico como um ser fragilizado que necessita de uma atenção especializada e de cuidados humanizados. Em contrapartida, conseguem ver esse paciente como um ser resiliente. Evidenciou-se também a atuação do enfermeiro no apoio psicológico a esse doente e sua família amenizando o sofrimento que o câncer provoca. Considerações finais: Este estudo possibilita a enfermagem o poder de vislumbrar uma ampla atuação na área da oncologia, a partir do desenvolvimento de ações que levem em consideração as necessidades dos pacientes e sua família. Palavras-chave: Cuidados de enfermagem. Oncologia. Unidades de terapia intensiva
The experience of nursing students in training educators in children first aid/A experiência de discentes de enfermagem na capacitação de educadores infantis em primeiros socorros/La experiencia de estudiantes de enfermería en los educadores...
Authors: Viera Anna Karla , Torres Samantha Larissa , Franca Andrea Ferreira Ouchi , Silva Rosane Meire Munhak
Published: January 2018

Objetivo: descrever a experiência de discentes do Curso de Enfermagem durante a capacitação sobre primeiros socorros com educadores dos Centros Municipais de Educação Infantil em Santa Terezinha de Itaipu. Método: trata-se de um relato de experiência. Resultados: realizaram-se quatro capacitações participando 41 educadores, por meio de aulas expositivas e práticas. O grupo de educadores foi formado por mulheres, com idade entre 40 e 49 anos e tempo de atuação na educação infantil de 11 a 18 anos. As principais situações de emergência vivenciadas para maioria foi à convulsão (27%). Conclusão: esta experiência foi de extrema importância, uma vez que se referiu às ações interdisciplinares entre acadêmicos, profissionais da saúde e educação. Deste modo, tornou-se algo ímpar para a vivência enquanto estudante de enfermagem, pois continuamente foi-se instigado a se desenvolver e atuar como profissional. Palavras-chave: Enfermagem. Educação em Saúde. Primeiros Socorros. Criança.
Use of contraceptive methods by users of a basic health unit/Uso de métodos contraceptivos por usuárias de uma unidade básica de saúde/El uso de métodos anticonceptivos por los usuarios de una unidad básica de salud
Authors: Viana Carvalhêdo Lima Patrícia , Dantas Leopoldino Rocha Raiana , Sampaio Nery Inez , Costa Pereira Silva Jeferson
Published: January 2018

Objective: to analyze the contraceptive methods used by women of childbearing age in a primary care unit. Method: a descriptive study with a quantitative approach. It was held in a Primary Health Teresina-PI/Brazil. Involved a sample of 100 women aged between 10 and 49 years. We applied a semi-structured questionnaire and data were analyzed with the aid of Excel 2010. Approved by the Ethics and Research UFPI with CAAE No. 0181.0.045.000-11. Results: predominant age range of 20 to 29 years, 44% have completed high school, the majority (43%) are married, all participants knew the usefulness of contraceptive methods, as the most used contraceptive methods stand out condoms (82 %) and oral (73%). Conclusion: the majority of respondents holds knowledge about contraceptive methods, but there is a lack of information, such as the correct use and usefulness. Descriptors: Women's health. Nursing. Contraceptives.
Evaluation of space dimensioning of basic health units / Avaliação do dimensionamento espacial das unidades básicas de saúde / Evaluación del diseño espacial de unidades básicas de salud
Authors: Marinelli Natália Pereira , Posso Maria Belén Salazar
Published: January 2018

Objective: Characterize the Basic Health Units of a city in the interior of Maranhão, describe its spatial dimensions and compare the existing structure which determines the Ministry of Health. Methodology: Search exploratory-descriptive, cross-sectional, held in January 2013 in four Basic Health Units located in the urban area of a city in the state of Maranhão, in which observation and mapping to be studied field was carried out through an instrument developed by the researcher and evaluated the measurements for the technical design of the standard physical plant units. Results: The results showed mismatches in two teams implemented in respect of population coverage, and the sizing of the area of the four units’ health of living vaccine, which comprises a risk to the health of those working in this environment. Conclusion: It notes the need for correct spatial design of UBS, in accordance with current legislation, in order to offer a better physical environment for the performance of work tasks, reducing the exposure of workers to potential sources of occupational hazards and improving quality of care provided. Descriptors: Spatial scaling. Physical hazards. Family health strategy. Basic health unit.
Assitencias as practical nursing in peritoneal dialysis: a review / As práticas assistências de enfermagem na diálise peritoneal: uma revisão / Assitencias enfermería como práctica en diálisis peritoneal: una revisión
Authors: De Araújo Francisca Elisangêla , De Souza Neto Vinicius Lino , Oliveira de Mendonça Ana Elza , Claudino Estrela Lins Tamiris Lanny , Leite Granjeiro Francisco Márcio
Published: January 2018

Objective: The study aimed to identify the literature the nursing care practices to the patient on peritoneal dialysis procedure. Methodology: This is an integrative literature review conducted in the databases Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information (LILACS), Bank of Nursing data (BDENF) in electronic library Scientific Electronic Library Online (SciELO) between the months of June to August 2014, with a sample size 12 articles that met the inclusion criteria. Results: in the peritoneal dialysis process, care can be categorized as follows: pre-, intra- and post-procedure, all as the basic human needs of the patient. In the home environment the nurse should assess the environment of the house and suggests the necessary modifications. Conclusion: It is concluded that the nurse plays a vital role in patient care on dialysis, in order to minimize risks and improve the lives of patients. Descriptors: Renal insufficiency chronic. Peritoneal dialysis. Nursing.
Circle of Culture Paulo Freire: experience in Nursing graduate / Círculo de cultura Paulo Freire: experiência na pós-graduação em Enfermagem / Circulo de cultura Paulo Freire: experiencia en postgrado de Enfermería
Authors: Guedes da Silva Júnior Fernando José , Araújo Olívia Dias de , Vieira Chrystiany Plácido de Brito , Sales Jaqueline Carvalho e Silva , Bezerra Sandra Marina Gonçalves , Rocha Silvana Santiago da
Published: January 2018

Objetivo: relatar a experiência de condução do I Círculo de Cultura Paulo Freire, na Pós-Graduação em Enfermagem. Metodologia: Trata-se de um estudo do tipo relato de experiência organizado em seis momentos e contou com a participação dos discentes, docentes e convidados representantes da educação popular. Resultados: Esta estratégia contribuiu para motivar e aprofundar conhecimentos teóricos, à medida que alguns pressupostos fundamentais para a educação de adultos foram atendidos: motivação para a aprendizagem por meio do “aprender fazendo”, análise e valorização de suas experiências e possibilidades concreta de autonomia na construção do conhecimento crítico e reflexivo. Possibilitou ainda, a concepção do conhecimento por meio da problematização, do uso da criatividade e da proposição de reflexões significativas para o desenvolvimento de competências, tanto da prática docente, quanto do ser discente.  Conclusão: A realização deste círculo permitiu aos discentes explorarem coletivamente questões inerentes à realidade da docência em Enfermagem. Vislumbra-se, a partir desta experiência, urgentes e necessárias mudanças de posição nos processos de aprendizagem e de conhecimento, na investigação e na pesquisa em saúde e educação. Descritores: Educação. Autonomia profissional. Enfermagem.