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Estrutura da sensibilidade moral dos psiquiatras do Brasil
Authors: Liboni Marcos
Published: February 2016

INTRODUÇÃO: A importância da bioética tem uma demanda importante na prática médica e é muito pouco discutida na psiquiatria. Antes de se pensar o panorama bioético do paciente e do contexto de tratamento, deve-se avaliar a postura bioética do profissional envolvido na relação médico-paciente. Como em outras áreas da psicologia e da psiquiatria, o uso de instrumentos de avaliação de atitudes tem se mostrado útil na discussão de várias situações e comportamentos. No campo da relação médico-paciente na psiquiatria, o Questionário de Sensibilidade Moral (QSM), uma escala dimensional com respostas tipo Likert sobre questões éticas (divididas em 6 dimensões propostas para a sensibilidade Moral) na enfermagem e na psiquiatria, mostra-se como um instrumento específico e útil na investigação das atitudes morais do médico. OBJETIVOS: Conhecer a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. Descrever o panorama das variáveis epidemiológicas e demográficas da população estudada. Investigar as relações de algumas variáveis epidemiológicas (demográficas e culturais) com a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. MÉTODOS: Comparar estatisticamente os resultados das dimensões da escala com as variáveis epidemiológicas colhidas no momento da avaliação. RESULTADOS: Foram avaliados 522 médicos psiquiatras do Brasil. As variáveis epidemiológicas investigadas foram: a idade, com média de 49 anos, a raça (brancos, 91,60%), o sexo (homens, 65,70%) e o estado civil (casados, 64,00%). Os psiquiatras também foram avaliados com relação a outros aspectos, a saber: religião (católicos, 44,40%), ter feito ou não residência médica (sim, 75,10%), tipo de prática na psiquiatria (mais que 1 atividade, 86,20%) e tempo de prática profissional (21,3 anos). DISCUSSÃO: Houve a concordância total com as dimensões da Sensibilidade Moral como autonomia, respeito pela integridade e relacionamento interpessoal; concordância parcial na benevolência e respeito às regras, e forte discordância na experiência de conflitos éticos. As variáveis demográficas que tiveram relação estatisticamente significativa com as dimensões e questões da escala foram: idade, cor da pele, sexo, estado civil, religião, residência médica como formação profissional, tempo de experiência profissional e tipo de prática na psiquiatria. CONCLUSÃO: O QSM mostrou ser útil como escala de avaliação moral da prática médica psiquiátrica no Brasil. A estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras brasileiros sofre múltiplas influências em sua relação com elementos.
Residência médica em medicina legal: objetivos
Authors: Muñoz Daniel Romero , Gianvecchio Victor Alexandre Percino
Published: February 2016

A Medicina Legal é vista como especialidade que “cuida de cadáveres”. Entretanto, seu campo é muito mais amplo: ela auxilia a ciência das normas, o Direito, aplicando conhecimentos médico-biológicos, para que a sociedade consiga atingir um bem maior: a justiça. Na prática cotidiana, o especialista em Medicina Legal utiliza a ciência médica para esclarecer fatos que interessam em um processo judicial ou administrativo. Para tanto, ele lança mão de conhecimentos de toda a Medicina, extrapolando, às vezes, para outras áreas das ciências biológicas. Sua área de atuação são as perícias médicas de qualquer natureza, que se constituem em elementos de
prova fundamentais quando as normas (penais, civis, administrativas etc) exigem conhecimentos médicos para serem executadas. A formação de um perito médico exige, além de conhecimentos médicos e de adequadas noções de Direito, o aprendizado e o domínio de critérios específicos, que estabelecem a ligação entre os parâmetros médicos e os jurídicos. No Brasil essa formação é deficiente e deformada. O Programa de Residência Médica em Medicina Legal tem como principal objetivo formar profissionais capazes de atuarem nos diversos segmentos que compõe a Medicina Legal, visando resolver problemas da justiça na esfera pericial, como mostra o presente artigo. 
Patologia forense nas mortes com evidente ação do fogo
Authors: Paiva Luiz Airton Saavedra de
Published: February 2016

Na autópsia de vítimas de ação do fogo nem sempre é fácil determinar a causa e a maneira da morte. O presente trabalho descreve os principais mecanismos fisiopatológicos resultantes da ação do fogo relacionados aos achados de autópsia, que possam contribuir com a determinação da causa e da maneira da morte.
Odontologia legal: a importância do DNA para as perícias e peritos
Authors: Silveira E. M. S. Z. S. F.
Published: February 2016

O presente estudo procurou realizar uma revisão de literatura para demonstrar o que é, e o que a Odontologia Legal é capaz de fazer para identificação de corpos humanos, auxiliar na solução de crimes através da utilização do DNA proveniente da cavidade oral. Demonstrou também a legislação que regulamenta o exercício da profissão e utilização de programas que envolvem seres humanos e seu DNA. Casos foram relatados para exemplificar como o DNA extraído de dentes e saliva é um importante dado forense.
A Psicanálise no encontro com outras práticas institucionais
Authors: Caffé Mara
Published: February 2016

Neste artigo, busca-se pensar a Psicanálise fora do contexto habitual da clínica, nas ocasiões em que é chamada a colaborar com as práticas do Direito. Constitui-se, aí, um terreno institucional híbrido, em que a função da escuta analítica se articula à função normativa jurídica. Tal situação implica a tomada do dispositivo psicanalítico em novas condições, sendo necessário redefinir os conceitos de transferência e sintoma com os quais se opera.
Trabalho, saúde e identidade: repercussões do retorno ao trabalho, após afastamento por doença ou acidente, na identidade profissional
Authors: Souza Maria Elizabet Lautert de , Faiman Carla Júlia Segre
Published: February 2016

Este texto propõe uma reflexão sobre as correlações subjetivas existentes entre trabalho, saúde e identidade profissional. O foco do estudo é a situação vivida por trabalhadores que retornam ao trabalho após um período de afastamento devido a fatores relacionados à saúde. A presença de seqüelas ou o desenvolvimento de males crônicos dificultam a reinsercão profissional na medida em que podem impedir o desempenho da atividade profissional anteriormente desenvolvida. Desta forma, o retorno ao trabalho pode ser visto como uma fase associada a intensos conflitos e angústias, com repercussões para a saúde e para a identidade profissional. As entrevistas realizadas com quatro trabalhadoras na situação descrita ilustram a reflexão e mostram algumas das dificuldades vividas no retorno ao trabalho e suas repercussões.
Odontologia legal: conceito, origem, aplicações e história da perícia
Authors: Silveira E. M. S. Z. S. F.
Published: February 2016

O presente artigo relata, por meio de uma revisão de literatura, o conceito, quais as possíveis origens e aplicações da odontologia legal, demonstrando sua importância na área civil, criminal, trabalhista e administrativa. Relata também alguns aspectos históricos da perícia.
Relato de caso: Diagnóstico de lesão traumática em corpo parcialmente carbonizado
Authors: Ferreira Mariana Da Silva , Zerbini Talita , Gianvecchio Victor Alexandre Percinio , Tsuchiya Mario Jorge , Muñoz Daniel Romero
Published: February 2016

Relato de exame necroscópico realizado em indivíduo adulto do sexo masculino, desconhecido, que apresentava carbonização parcial e raras áreas de pele intacta. No crânio verificou-se hematoma subdural, no tórax, presença de lesões pérfuro-incisas com hemotórax e, no abdômen, uma rotura da parede gástrica na grande curvatura. A morte foi decorrente da associação de traumas torácico e craniencefálico, conseqüentes à ação de instrumentos contundentes e pérfuro-cortante, com carbonização pós-mortal.
Correlações presentes entre danos bucomaxilofaciais e lesões corporais em mulheres: uma revisão de literatura
Authors: Chiaperini Alini , Bérgamo André Luiz , Bregagnolo Lívia Aguiar , Bregagnolo Janete Cinira , Watanabe Marlívia Gonçalves De Carvalho , Silva Ricardo Henrique Alves Da
Published: February 2016

A violência contra a mulher é um fenômeno social de alta complexidade e graves paradoxos, seja no aspecto ético, no cultural, no político, no religioso, como também nas tentativas de explicação pelas mais variadas correntes e tendências. É algo que a sociedade e a comunidade científica não podem desconsiderar. A presença da Odontologia Legal, no que tange às lesões do complexo maxilo-mandibular em mulheres, torna-se indispensável na constatação e reparação dos danos. O presente trabalho objetiva demonstrar, através de uma revisão da literatura, as diversas correlações existentes entre as lesões corporais, mais especificamente as relacionadas aos danos bucomaxilofaciais, em mulheres, dando embasamento teórico aos profissionais que atuam na prática pericial em Traumatologia Forense.
O papel do médico legista e de outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro
Authors: Fuzinato Daniela Vitorio , Fontes Luiz Roberto , Silva Sérgio Francisco Monteiro da
Published: February 2016

Muitas vezes, em seu ofício, o médico legista e outros profissionais forenses são chamados para analisar restos humanos esqueletizados. Nestes achados, normalmente descobertas fortuitas, esses profissionais podem se deparar com restos ósseos que despertam interesse arqueológico, e não forense, e que, eventualmente, têm grande valor cultural e científico. Nesta situação, as leis e normas referentes à preservação e à manipulação do patrimônio arqueológico devem ser de conhecimento desses profissionais. Um exemplo recente é a descoberta, em fevereiro de 2008, de cadáveres antigos e bem conservados no Museu de Arte Sacra, localizado no Mosteiro da Luz, em pleno centro da cidade de São Paulo – evento que suscitou grande interesse acadêmico, popular e da imprensa. Este trabalho objetiva apresentar e divulgar as informações legais e normativas relativas ao patrimônio arqueológico para orientar médicos legistas e outros profissionais forenses nos procedimentos técnico-operacionais quando do achado de restos ósseos de interesse arqueológico. O patrimônio arqueológico constitui o testemunho essencial de atividades humanas do passado, favorecendo o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas, sendo de fundamental importância para a humanidade inteira. Assim, a ciência da legislação de patrimônio arqueológico é fundamental para a salvaguarda do patrimônio nacional e para a melhoria e a conscientização do fazer médico-legal.
Uso de álcool por vítimas de homicídio no município de São Paulo
Authors: Andreuccetti Gabriel
Published: February 2016

Introdução – o consumo excessivo de álcool é considerado um grave problema de saúde pública e apontado como um importante facilitador das situações de violência, o que sugere uma forte associação entre a ingestão de bebidas alcoólicas e a vitimização por homicídio. O objetivo deste estudo foi analisar a associação entre o uso de álcool e a vitimização por homicídio em indivíduos autopsiados nos postos médico-legais do município de São Paulo. Métodos – Dados de 2042 vítimas de homicídio no ano de 2005 foram levantados a partir dos laudos necroscópicos obtidos dos arquivos do Instituto Médico Legal de São Paulo. As informações coletadas foram: sexo, idade, grupo étnico, meio de perpetração da morte, concentração de álcool no sangue das vítimas e circunstâncias dos homicídios, como o local, data e horário da morte. Resultados: O álcool estava presente em amostras de sangue de 43% das vítimas, com uma média de alcoolemia de 1,55 ± 0,86 g/l. A prevalência de alcoolemia positiva foi maior entre os homens (44,1%) do que entre as mulheres (26,6%), p<0,01. As armas de fogo causaram a maior parte das mortes (78,6%) e o consumo de álcool foi maior entre as vítimas de homicídio cujo meio utilizado foi a arma branca (p<0,01). Houve uma maior proporção de vítimas alcoolizadas aos finais de semana do que durante os dias da semana (56,4 e 38,5, respectivamente; p<0,01) e foi encontrada uma correlação positiva entre as taxas de homicídio e a média de concentração de álcool no sangue para a área Central da cidade (rs=0,90; p<0,01). Conclusões – Os resultados demonstram a magnitude da influência do álcool como fator de contribuição para a vitimização por homicídio no maior centro urbano da América do Sul, fornecendo subsídios para políticas públicas e estudos futuros com o objetivo de prevenir os homicídios e a violência relacionada ao consumo de álcool.
Conhecimento do cirurgião-dentista referente à avaliação de próteses parciais removíveis e à responsabilidade nos passos de sua confecção
Authors: Júnior Luiz Francesquini , Rizatti-Barbosa Célia Marisa , Ambrosano Gláucia Maria Bovi , Júnior Eduardo Daruge , Fernandes Mário Marques , Santos Leonardo Soriano De Mello
Published: February 2016

Quando se revisa a literatura nacional, pouco se encontra a respeito do conhecimento do Cirurgião-Dentista (CD) no concernente à responsabilidade na qualidade de Próteses Parciais Removíveis (PPR) instaladas. Em vista desta situação, buscou-se verificar o nível de conhecimento destes profissionais, inicialmente os de Piracicaba, SP, no que se refere à instalação de PPRs e analisar a legislação pertinente sobre o papel de todos os envolvidos com a PPR. Após a efetiva análise estatística por meio do teste de qui quadrado, concluiu-se que os pesquisados possuem conhecimentos precários necessários para o estabelecimento de um bom planejamento, confecção, bem como de uma correta avaliação das próteses parciais removíveis instaladas e proservação das mesmas. A legislação e jurisprudência concernente à responsabilidade pelos serviços prestados no tocante à PPR coloca o Cirurgião-Dentista como o único responsável pelos serviços de diagnóstico, planejamento, execução na cavidade bucal, escolha da cor dos dentes, da cor da resina, do tipo, forma e tamanho dos dentes, instalação, avaliação e proservação, sendo que a maioria dos profissionais não tem conhecimento destes fatos.
Regimes de profilaxia após exposição ocupacional ao HIV: revisão da literatura
Authors: Santos Denise Lopes , Koyama Grace Marie , Almeida José Wilson Rodrigues de
Published: February 2016

Os acidentes ocupacionais com materiais biológicos contaminados com HIV geram grande
impacto no trabalhador que se acidenta, apesar de serem responsáveis por um número pequeno de soroconversões. Desde o início da epidemia da AIDS, uma grande preocupação tem sido demonstrada na prevensão dessa infecção relacionada ao trabalho. Este estudo teve como objetivo rever a literatura sobre os regimes de profilaxia após exposição ocupacional ao vírus HIV, bem como comparar as recomendações existentes nos diferentes países e auxiliar os médicos frente à situação de um acidente ocupacional com material biológico potencialmente contaminado com HIV. Observou-se que, inicialmente, dava-se grande importância à prevenção dos acidentes com as precauções padrão. A partir do momento em que começaram a surgir os anti-retrovirais, estes tiveram destaque e iniciou-se seu uso em acidentes considerados de alto risco, mesmo sem estudos que provassem a sua efetividade e segurança quando utilizados como quimioprofilaxia. Atualmente, o desafio vem sendo o aumento da resistência viral diante dos anti-retrovirais disponíveis e, quando ocorre acidente ocupacional com paciente-fonte HIV positivo e com cepas resistentes do vírus, cria-se uma certa dificuldade em conduzir o caso de forma segura. Apesar de existirem muitos consensos a respeito desse tema, várias considerações como: toxicidade das drogas, resistência viral, indicação do uso de ARVs e adesão do profissional ao tratamento devem ser feitas no momento em que é prescrito, ou não, um esquema profilático a um profissional que se acidenta com material contaminado, ou potencialmente contaminado, com vírus do HIV.
Repercussões do afastamento do trabalho na identidade de homens e mulheres – um estudo comparativo
Authors: Natal Thais , Faiman Carla Júlia Segre
Published: February 2016

O afastamento do trabalho exerce impacto importante na organização psíquica, repercutindo na identidade de quem se encontra
nessa situação. O presente trabalho tem como objetivo compreender os efeitos do afastamento do trabalho decorrente de adoecimento na identidade de homens e de mulheres. Foi aplicada a técnica da História Oral Temática em oito trabalhadores, quatro homens e quatro mulheres, pacientes de um ambulatório de saúde do trabalhador. Diante do afastamento, os participantes mostraram sentimentos de inutilidade, inferioridade, perceberam-se doentes, com dificuldades de relacionamentos, impotentes diante das dificuldades, humilhados em decorrência das avaliações periciais necessárias para a obtenção de benefícios da Previdência Social, ansiosos com relação ao futuro. Concluiu-se que, na amostra estudada, com o afastamento, homens e mulheres sofreram importantes transformações na identidade. Homens apresentaram de forma mais marcante aspectos como tendência ao isolamento e sentimentos de humilhação. *Um pôster e um resumo do presente trabalho foram apresentados no VI Colóquio internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho e I Congresso da Associação Internacional de Psicodinâmica e Psicopatologia do Trabalho, realizados de 21 a 23 de abril de 2010 em São Paulo.
Mortalidade por homicídios em Londrina, município do norte do Paraná, no período entre 2006 e 2008
Authors: Filho Olavo Franco Ferreira , Neto Alcindo Cerci
Published: February 2016

Os homicídios constituem uma importante causa de morte prematura e a mortalidade por este tipo
de violência vem aumentando em todo o mundo nos últimos anos. Esta pesquisa teve por objetivo traçar o perfil epidemiológico dos homicídios em Londrina, norte do Paraná. Trata-se de um estudo descritivo onde foram avaliadas retrospectivamente as necropsias do Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Londrina-PR no período de julho de 2006 a junho de 2008. Neste período o IML realizou 675 necropsias de vítimas residentes naquela cidade, sendo 261 (38,7%) decorrentes de homicídio, equivalendo a uma taxa de 53 mortes para cada 100 mil habitantes. Não foi possível encontrar informações completas em 29 casos (4,3%). Dos 232 casos analisados, havia 220 (94,8%) homens e 12 (5,2%) mulheres. A relação de homens e mulheres foi de 18:1. A maioria das vítimas tinha cor branca (65,1%) e era solteira (78,9%). As idades variaram de 7 até 79 anos (mediana de 24 anos). De acordo com tipo de homicídio encontramos: 87,5% de ferimentos por arma de fogo e 12,5% de outros ferimentos. Em 200 (86,2%) vítimas foi realizada pesquisa toxicológica e alcoólica. Nas 59 (25,4%) vítimas que apresentavam dosagem alcoólica positiva, a média de álcool encontrada foi de 15,2 + 7,0 dg/l com mediana de 14,6 dg/l. A taxa de mortalidade por homicídios e o uso de armas de fogo na cidade de Londrina é alarmante, retirando da sociedade pessoas jovens e gerando um impacto negativo na esperança de vida. 
 
Momento histórico de uma especialidade
Authors: Muñoz Daniel Romero , Muñoz-Gianvecchio Daniele , Gianvecchio Victor A. P.
Published: February 2016

Os autores fazem um breve relato histórico da Medicina Legal ressaltando que é, como especialidade médica, uma das mais antigas e que vive um momento de grande relevância histórica: a fusão de duas sociedades
médicas que disputavam o direito de emitir certificado de área de atuação para os médicos que a exercem. Os pontos principais dessa disputa são destacados, incluindo a alteração do nome da especialidade que passou a ser Medicina Legal e Perícia Médica, não se tratando de nova especialidade, apenas uma pequena mudança de denominação da antiga. 
 
A prestação obrigacional do anestesiologista como obrigação de resultado: sistematização e análise crítica dos argumentos a favor
Authors: Pittelli Sergio Domingos , Seixas Mário Flávio
Published: February 2016

Os autores abordam e sistematizam os argumentos favoráveis à consignação de obrigação de resultados à obrigação jurídica do anestesiologista. São identi
ficados os tipos de fundamentos e discutidas e exemplificadas as situações em que intervém a álea, considerando-se os momentos pré, intra e pós-anestésicos.
 
A prestação obrigacional do dentista como obrigação de resultado: sistematização e análise crítica dos argumentos
Authors: Pittelli Sergio Domingos , Motta Márcia Vieira da
Published: February 2016

Este artigo aborda e sistematiza os argumentos favoráveis à consignação de obrigação de resultado à obrigação jurídica do dentista. Três grupos de fundamentos são identi
ficados e discutidos: a especialidade, a natureza estética dos procedimentos, algumas características tidas como específicas da atividade.
Avaliação pericial da embriaguez: legislação e aspectos práticos
Authors: Rachkorsky Luiz Lippi , Zerbini Talita , Cintra Raquel Barbosa
Published: February 2016

Após acidente de trânsito de carro versus moto, sem vítima fatal, o condutor do primeiro veículo foi encaminhado para exame de verificação de embriaguez, pois testemunhas referiram que o mesmo havia cruzado o sinal vermelho. Trata-se de homem de 37 anos, previamente hígido, que referia ter ingerido três latas de cerveja e duas doses de conhaque duas horas antes do exame. Ao exame físico pericial, constatou-se ataxia índex-index, hálito etílico e congestão cefálica, sem outras alterações da esfera psíquica e neurológica. Após o consentimento do periciando, foi realizada a coleta de amostra de sangue, que resultou em 2,8 gramas de álcool por litro de sangue (2,8 g/L). De acordo com a literatura médico-legal, indivíduos com tal valor de alcoolemia geralmente apresentam inabilidade para ficar em pé e andar, desorientação, confusão e torpor. Desse modo, pergunta-se: é possível estabelecer uma correlação segura entre as alterações encontradas ao exame físico de verificação de embriaguez e o valor real de alcoolemia do indivíduo examinado? O presente relato exemplifica a dificuldade que a Lei 11.705/08 (Lei Seca) impôs ao médico-legista, pois muitas vezes o perito é questionado pelas autoridades judiciais e policiais se o examinado apresentava alcoolemia maior ou igual a 0,6 g/L no momento dos fatos para permitir o correto enquadramento legal. De acordo com a legislação vigente, apenas os resultados do etilômetro e da alcoolemia são aceitos para fins de julgamento criminal. Porém, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal a legalidade de outros meios de provas para atestar embriaguez, sendo o exame clínico pericial a ênfase da discussão, uma vez que a prova produzida seria idônea para obter indícios de materialidade para instaurar a ação penal. Os autores discutem, baseados em literatura científica, os elementos médico-legais que podem ser utilizados no exame clínico e as demais formas de constatação de embriaguez por ingestão aguda de álcool etílico.
Processos éticos do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará no período de 2007 a 2010
Authors: Pena Richardson Bruhmer Jorge , Corrêa Júnior José Henrique dos Santos , Araújo Rodolfo José Gomes de , Santos Leonardo Soriano de Mello , Fernandes Mário Marques , Prado Felippe Bevilacqua , Daruge Eduardo , Daruge Júnior Eduardo
Published: February 2016

Os profissionais da área odontológica estão cada vez mais sujeitos a processos éticos, sendo indiscutível a necessidade de precaução contra possíveis ações instauradas por pacientes e colegas de profissão. O objetivo deste trabalho foi analisar aspectos quantitativos relacionados aos processos éticos junto ao Conselho Regional de Odontologia Secção Pará (CRO-PA) no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2010. A análise dos documentos fornecidos pela instituição (n=67) mostrou que o fator motivador mais frequentemente verificado foi a insatisfação em relação aos resultados obtidos, qualificada como imperícia ou imprudência, com 40,3%, seguido de irregularidade (26,9%), propaganda indevida (19,4%) e constrangimento (7,5%). Esses dados indicam que a população entende que os maus resultados são decorrentes de falta de preparo técnico dos profissionais no exercício da profissão e que existem dentre os cirurgiões-dentistas uma evidente carência de conhecimentos deontológicos sobre publicidade e propaganda. Estes dados indicam que população entende que os maus resultados são decorrentes de falta de preparo técnico dos profissionais no exercício da profissão e que existe dentre os cirurgiões-dentistas, uma evidente carência de conhecimentos deontológicos sobre publicidade e propaganda.
Relação entre achados ultrassonográficos de tendinopatia e bursopatia de ombro e incapacidade para o trabalho
Authors: Weiss Fernando Pessoa , Zerbini Talita
Published: February 2016

Achados como tendinopatia e bursopatia são comumente encontrados em exames de ultrassonografia de ombro, mas nem sempre geram repercussão clínica. Consequentemente, tais achados não são interpretados pelo médico perito como doença ou lesão. Isso acaba gerando muitas contestações por procuradores e juízes a respeito da qualidade técnica do laudo pericial. O presente estudo tem por objetivo avaliar a interpretação dos médicos peritos quanto à relação entre os achados de tendinopatia e bursopatia em exames de ultrassonografia do ombro e a incapacidade para o trabalho. Para isso, foram analisados os laudos periciais entre 01.08.2013 e 01.12.2013 do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba nos quais o avaliado tinha como queixa principal a dor no ombro, e que os achados ultrassonográficos fossem condizentes com objetivo do estudo. Os resultados foram avaliados considerando os sinais clínicos encontrados, os achados dos exames ultrassonográficos e a determinação de incapacidade para o trabalho. Dentre os 21 indivíduos incluídos no trabalho, houve correspondência entre as alterações ultrassonográficas e positividade dos testes clínicos em 42,8% dos casos. No entanto, destes, apenas 33% foram definidos com portadores de incapacidade para o trabalho. Com base neste estudo concluiu-se que apenas 14,3% dos indivíduos que apresentavam as alterações ultrassonográficas estudadas foram considerados incapazes para o trabalho, o que evidencia que somente achados isolados de exames complementares não são determinantes para a avaliação da capacidade laboral.
A importância da coleta de material peniano do suspeito em casos de crimes sexuais: um relato de caso.
Authors: Rocha TCL , Torres JCN , Sobreira ACM , Brasil SMV , Cavalcante IA , Alencar VHM
Published: February 2016

A violência sexual é um dos mais ultrajantes tipos de violação dos direitos humanos, expondo a vítima a conseqüências físicas e psicológicas. Avanços nas tecnologias de DNA surtiram um enorme impacto no campo da ciência forense, proporcionando à justiça uma poderosa ferramenta nas investigações de crimes sexuais. No presente trabalho abordamos um caso de estupro perpetrado contra um menor, 11 anos, sexo masculino, autista. Foram coletados swabs oral e anal da vitima e no suspeito coletou-se swabs oral e peniano, visando a análise de DNA. O material coletado foi encaminhado ao Núcleo de Perícias em DNA Forense da (PEFOCE), onde se realizou a extração de DNA por técnicas especíﬁ cas para cada tipo de amostra. As amostras de DNA foram submetidas à ampliﬁ cação pelo método da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR), utilizando sistemas AmpFlSTR®NGM e AmpFlSTR®Yﬁ ler da Applied Biosystems, e Power Plex 16 HS da Promega Corporation. Os produtos de ampliﬁ cação foram objeto de corrida eletroforética em capilar no aparelho ABI PRISM 3130 Genetic Analyzer da Applied Biosystems. No material anal da vítima foi detectado apenas o seu perﬁ l, não sendo detectado perﬁ l de mistura. Na amostra do swab peniano do acusado, foi constatada presença de perﬁ l genético proveniente de mais de uma pessoa do sexo masculino. Neste perﬁ l de mistura observou-se a presença de todos os alelos da vítima, resultando em uma análise estatística que vincula a vítima ao suposto agressor. O caso abordado demonstra a importância da coleta do material peniano nos casos de crimes sexuais, mesmo quando não há evidências de prática do coito anal e/ou vaginal.
Relação entre a etnia auto-declarada, haplogrupo mitocondrial e ancestralidade genômica em indivíduos do sudeste brasileiro.
Authors: Cardena MMSG , Ribeiro-dos-Santos A , Santos S , Mansur AJ , Pereira AC , Fridman Cintia
Published: February 2016

Em populações onde há um alto grau de miscigenação, como no Brasil, o uso exclusivo de informações da etnia auto-declarada não é um bom método de classiﬁ cação étnica. Neste trabalho, nós avaliamos a relação entre as etnias auto-declaradas com ancestralidade genômica e haplogrupos mitocondriais em 492 indivíduos do Sudeste Brasileiro. Haplogrupos mitocondriais foram obtidos pela análise das regiões hipervariáveis do DNA mitocondrial (mtDNA) e a ancestralidade genômica foi obtida utilizando 48 marcadores autossômicos informativos de ancestralidade (AIM). Dos 492 indivíduos, 74,6% se auto-declararam brancos, 13,8% pardos e 10,4% pretos. Em relação aos haplogrupos mitocondriais, 46,3% apresentaram mtDNA Africano e a maior contribuição de ancestralidade genômica foi Europeia (57,4%). Quando realizamos a distribuição do mtDNA e ancestralidade genômica de acordo com as etnias auto-declaradas, dos 367 indivíduos auto-declarados brancos, encontramos 37,6% com mtDNA Africano, sendo observado maior contribuição de ancestralidade Europeia (63,3%). Dos 68 indivíduos auto-declarados pardos, 25% apresentaram mtDNA Ameríndio e pouca diferen-ça na contribuição de ancestralidade Europeia e Africana. Dos 51 indivíduos auto-declarados pretos, 80,4% apresentaram mtDNA Africano e maior contribuição de ancestralidade Africana (55,6%). A população brasileira apresenta uma uniformidade de ancestralidade genômica Ameríndia, e apenas o uso de marcadores genéticos (autossômico e mitocondrial) foi capaz de capturar essa informação. Sugerimos que estudos epidemiológicos façam o uso associado destes métodos, pois poderiam fornecer informações complementares.
Utilização da Tabela de cronologia de mineralização dental de Nicodemo, Moraes e Médici Filho na estimativa da idade de paraibanos
Authors: Moreno Marina Barrêto Pereira , Pontes Tércio José Pereira , Rabello Patrícia Moreira
Published: February 2016

Verificar o índice de acerto da idade cronológica de jovens quando utilizada a tabela de Nicodemo, Moraes e Médici Filho na estimativa da idade por meio de radiografia panorâmica de paraibanos. Metodologia: A amostra foi composta por 94 imagens de radiografias panorâmicas de indivíduos entre 10 e 25 anos. Utilizou-se a tabela de mineralização descrita no estudo de NOLLA de acordo com a cronologia de mineralização dos dentes permanentes no Brasil criada por Nicodemo, Moraes e Médici Filho. O tipo de estudo foi o transversal e cego. Para análise dos dados, foram obtidas distribuições absolutas e percentuais e foi utilizado o teste Qui-quadrado de Pearson. O nível de significância utilizado nas decisões dos testes estatísticos foi de 5%. Resultados: O percentual de acerto nesta faixa etária foi maior quando se analisaram apenas 4 dentes por radiografia panorâmica (81,9%) em relação à análise de 16 (4,3%). A análise baseada na imagem dos 3os molares apresentou o maior percentual de acerto (66%) em relação à avaliação dos demais dentes. Não houve diferença estatística entre o percentual de acerto quando comparados os resultados para homens e mulheres do grupo total (p=0,479). O percentual de acerto foi maior quando utilizou-se a imagem da amostra entre 10 e 15 anos (94,4%) em relação aos com mais de 15 anos (65%), apresentando diferença estatisticamente significante (p>0,001). Conclusão: Os métodos de estimativa da idade utilizando a tabela de Nicodemo, Moraes e Médici Filho propostos por este estudo demonstraram percentuais de acerto baixos quando da avaliação de 16 dentes. Os resultados foram mais satisfatórios com a utilização de apenas 4 dentes na avaliação, principalmente na faixa etária dos 10 aos 15 anos. Em termos da prática odontolegal, os resultados apresentavam intervalos etários muito amplos, o que inviabilizaria o uso deste método isoladamente na amostra estudada. Na busca de um método de estimativa de idade para responder à solicitação da Justiça, os Odontolegistas devem associar mais de uma técnica e, com isto, oferecer conclusões mais precisas.
ESTUDO CRÍTICO DA RELAÇÃO ALCOOLEMIAE MORTES VIOLENTAS, ANÁLISE VITIMOLÓGICA
Authors: COELHO Carlos Alberto Souza
Published: February 2016

Com o intuito de avaliar a relação vítima fatal e álcool etílico, nos homicídios dolosos, o autor revisou 1842 prontuários registrados entre 01 de Janeiro e 30 de Junho de 1997, que foram submetidos a exame necroscópico no Instituto Médico Legal da Cidade de Osasco no Estado de São Paulo. Destes 1842 casos, separaramse os decorrentes de morte natural 1094 casos, das mortes violentas 748 casos. Dos 748 casos de mortes violentas, extraíram-se 548 casos, falecidos de acidentes de trânsito (homicídio culposo), a tiro e por arma branca (homicídios dolosos) que totalizaram 73,26 % das mortes violentas. Os 200 casos ou 26, 74 % restantes subdividem-se entre 14 modalidades de outras mortes violentas. Nas 548 perícias, realizou-se análise quimicotoxicológica sanguínea com pesquisa de álcool etílico em 482 casos. Tratamse de conclusões, a priori, quantitativas pois não foram relacionadas as situações em que ocorreram os eventos fatais, quer médicas, quer jurídicas, mas apenas os agentes lesivos, por não entender o autor aquelas como pertinentes ao interesse do presente estudo. Na amostra estudada, 548 falecidos por homicídio doloso (a tiros, arma branca) e homicídio culposo (acidente de trânsito) o autor observou 396 casos ou 72,26% são homicídios a tiros; 36 casos ou 6,57 % são homicídios por arma branca; 116 casos ou 21' 17 % são acidentes de trânsito; 213 casos ou 38,87 % apresentaram análise positiva para álcool etílico. Dentre os 396 casos de homicídios a tiros o autor observou, em 154 casos ou 38,89% constatou-se positividade para álcool etílico. Dentre os 36 casos de homicídios por arma branca o autor observou, em 19 casos ou 52,78 % constatou-se positividade para álcool etílico. Dentre os 116 casos de acidente de trânsito o autor observou, em 40 casos ou 34,48 % constatou-se positividade para álcool etílico. Verificou-se haver relação, entre o uso de álcool etílico pela vítima e morte violenta.
PERFIL DA VÍTIMA DE ESTUPRO EM CIDADES DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Authors: BERGAMO Wandercy , GEBRIM Luiz Henrique , ALMEIDA Marcos De
Published: February 2016

A proposta deste estudo foi, uma investigação das vítimas de estupro em cidades de pequeno porte do Estado de São Paulo. Foi desenvolvida uma pesquisa sobre estupro, no Instituto Médico Legal de Piraju-SP, no período de julho de 1994 a julho de 1997 (três anos), com 62 mulheres submetidas a perícia sexológica para conjunção carnal. A faixa etária das periciadas variou entre 4 e 54 anos (média de 13,8 anos), sendo que a maioria (87,1%) possuía idade inferior a 18 anos. Das 62 periciadas, 95,1% eram solteiras. A cor predominante foi a branca com 87,1% e, a estudante foi a vítima mais freqüente com 59,7%. O intervalo entre a “queixa” e a perícia, variou de exames realizados no mesmo dia a meses após, sendo que, 74,3% foram examinadas antes de 15 dias entre a possível conjunção carnal e a perícia. De todas as periciadas, 37,1% apresentavam hímen íntegro, 45,2% apresentavam rotura himenal não recente, 4,8% hímen complacente e 12,9% apresentavam rotura himenal recente. A comprovação da conjunção carnal ocorreu em 25,8%, sendo utilizados na perícia, a pesquisa dos três sinais de certeza de conjunção carnal (rotura himenal recente, presença de espermatozóides no canal vaginal e gravidez). Entre os casos de conjunção carnal positiva, a gravidez foi diagnosticada em 37,5% (9,6% de todas as periciadas). A pesquisa de espermatozóides no canal vaginal resultou positiva em 9,7%. De todas a periciadas, os agentes agressores acusados 64,5% foram “não parentes” e, 35,5% parentes da vítima. Entre os parentes, o pai foi o agente agressor acusado em 41,0% dos casos. Observou-se que 58,1% das periciadas tinham idade entre 11 e 17 anos, o que vem comprovar que a vítima de estupro no interior é regra geral estudante e adolescente.
O paradigma médico-legal
Authors: MUÑOZ D. R. , MUÑOZ D. , ALMEIDA M.
Published: February 2016

Uma lesão incisa é sempre causada por instrumento cortante? Um punhal, do ponto de vista médico-legal, que tipo de instrumento é? Tomando como exemplo um caso pericial, os autores discutem o diagnóstico médico-legal do instrumento causador de lesão, questão que pode provocar controvérsias jurídicas se não for adequadamente conduzida. Concluem que um paradigma médico-legal deve nortear toda discussão a respeito desse diagnóstico.
Uma reflexão ética sobre o erro médico e a responsabilidade profissional
Authors: SOARES Henrique Caivano , ALMEIDA Marcos De
Published: February 2016

O autor analisa a responsabilidade profissional do médico no exercécio da profissão. Chama a atenção, entre outras coisas, para a relevância da autonomia de vontade - correspondente à espontaneidade da ação; para a não transferência da responsabilidade moral - colocando-o como agente único de seus próprios atos. Finalizando, caracteriza de maneira pertinente o chamado “erro médico”, concluindo então a sua reflexão.
A interface entre a ética e administração hospitalar
Authors: ZOBOLI Elma Lourdes Campos Pavone
Published: February 2016

O hospital, no transcurso de sua história, experimenta distintos processos de reorganização. De abrigo para pobres e viajantes transforma-se em centro de alta tecnologia para diagnóstico, tratamento e pesquisas. Isto lhe confere uma complexidade ímpar, pois mescla a nobre missão social de cuidar das pessoas com traços administrativos e econômicos comuns a outras organizações de negócios. O administrador hospitalar, que chega aos hospitais para fazer frente a esta complexidade, acaba centrando suas atividades na busca do bom funcionamento e da sobrevivência organizacionais. Ofusca-se a missão social do hospital e o administrador hospitalar parece não perceber a repercussão, muitas vezes maleficente, de suas decisões na qualidade da atenção de saúde prestada ao paciente. Parece claro que o administrador deve trabalhar para a viabilidade econômico- financeira da instituição, no entanto o propósito primário do hospital é cuidar das pessoas e, esta especificidade, não pode ser perdida de vista. Urge uma atitude ética consonante com a vulnerabilidade das pessoas que acorrem ao hospital, pois elas conformam o fundamento, o sujeito e o fim de toda atividade sanitária. Fica patente, desta forma, a essencialidade de uma interface entre administração hospitalar e ética. É necessário enfrentar o desafio de construir uma ética própria da administração hospitalar. Uma ética que se mostre capaz, através do diálogo, da tolerância, da participação e do manejo adequado de valores, como a honestidade, a sinceridade, a integridade, a coerência pessoal, a humildade, o respeito e a justiça, de harmonizar a excelência do cuidado com a excelência da organização.
Aspectos de interesse odontolegal observados nas perícias de identificação humana realizadas no Instituto Médico Legal de São Paulo nos anos de 1999 e 2000
Authors: GOMES Eduardo De Menezes
Published: February 2016

O presente trabalho procurou analisar os resultados das perícia odontolegais voltadas à identificação humana realizadas pelo Núcleo de Odontologia Legal do Instituto Médico Legal de São Paulo nos anos de 1999 e 2000. Foram examinados os relatórios emitidos por esse Núcleo, e avaliadas a sua freqüência, a sua origem geográfica e a sua natureza sob a ótica policial. No período estudado foram realizadas 53 perícias dessa ordem, 18 (33,96%) em 1999 e 35 (66,04%) em 2000, com predominância de casos provenientes da Capital de São Paulo (66,6% em 99 e 60% em 2000). Os homicídios (61,11% em 1999) e os encontros de ossadas (60% em 2000) foram os fatores que mais freqüentemente provocaram a requisição desse tipo de exame. Também foram avaliados os percentuais de casos que demandaram as duas modalidades de perícias identificatórias: as perícias de ordem individual responderam por 41,05% do total, e aquelas de ordem geral corresponderam a 58,5% da casuística estudada. Com relação ao tipo de material biológico encaminhado ao Núcleo de Odontologia Legal, houve predominância de crânios (49,06%) nos dois anos aqui examinados. As perícias que atingiram resultados conclusivos (83,33% em 1999 e 81,25% em 2000) reforçam a importância que a documentação odontológica tem nos casos de identificação humana, e indicam que as radiografias são o tipo de documentação de eleição para a resolução de casos dessa ordem. A análise dos casos inconclusivos (16,67% em 1999 e 18,75% em 2000) indica que a real causa do insucesso dos exames odontolegais de identificação humana pode ser atribuída à falta de informações odontológicas, como fichas clínicas incompletas ou prontuários deficientes. Assim, o cirurgião- dentista deve privilegiar, em Sua rotina profissional, a manutenção dos prontuários — com toda a documentação pertinente — que possibilitem não apenas a sua defesa em casos de processos movidos por pacientes, como a identificação de seus pacientes quando vitimados pelas contingências da vida urbana: assassinatos, acidentes aéreos, acidentes automobilísticos, catástrofes etc.
Identificação médico legal de casos com suspeita: levantamento de perícias do Instituto Médico Legal de São Paulo, na década de 90
Authors: Pettorutti Alessandra Rezzaghi , Muñoz Daniel Romero , Tsuchiya Mario Jorge
Published: February 2016

Os autores realizaram o levantamento de casos de identificação médico legal, com suspeita de ser determinada pessoa, analisados pelo Núcleo de Antropologia do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo, no período de janeiro de 1990 a dezembro de 2000. O levantamento foi realizado através dos laudos médico-legais com o objetivo de obter dados sobre este tipo de perícia, praticamente inexistentes na literatura, bem como verificar os fatores que influenciaram na identificação ou não deste tipo de caso. Resultados: o número total de casos foi de 169, sendo que 125 (73,06%) eram cadáveres putrefeitos ou esqueletizados e 44 (26,03%) carbonizados. Em relação à causa de morte em 93 (55,35%) não foi possível estabelecer a causa de morte e em 39 (23,21%) a morte ocorreu devido a traumatismo crânio encefálico. A identificação resultou positiva em 81 casos (47,9%), utilizando-se os métodos odontológicos em 39 casos (60%), genético em 13 (20%), antropológico em 9 (13,84%) e dactiloscópico em 4 casos (6,15%). Em 88 casos (52,07%) não foi possível resultado conclusivo, atribuindo-se a isto a ausência de elementos de confronto, o qual esteve presente em 82 casos (93,18%). Conclusão: a identificação médico legal depende de elementos de confronto, fornecidos, principalmente pelos familiares, sem os quais não é possível obter um resultado positivo na perícia de identificação médico-legal.
Considerações sobre o abuso sexual incestuoso: efeitos e possibilidades de intervenção
Authors: Faiman Carla Júlia Segre
Published: February 2016

A interdição ao incesto é um elemento fundamental no desenvolvimento do ser humano, tanto no nível individual, no familiar, como no que se refere ao aspecto social. Ela postula limites, define as gerações e introduz uma possibilidade de organização social e psicológica. Os pais exercem funções específicas no desenvolvimento da criança, como o fato de serem os protagonistas naturais das primeiras fantasias sexuais, que configuram o Complexo de Édipo. O incesto corresponde à concretização de impulsos proibidos, que deveriam permanecer impedidos de realização, relacionados ao Complexo de Édipo, o que agrava a violência psicológica desse tipo de abuso sexual, conferindo-lhe especial potencial traumático. No incesto entre pai e filha, tema deste trabalho, as conseqüências emocionais variam bastante e dependem de diversos fatores. No entanto, pode ser estabelecida uma relação entre uma maior dificuldade de integração de conteúdos psíquicos e a experiência de incesto. O atendimento às situações de incesto deve incluir a intervenção da Justiça e da saúde mental.
Novos desafios à privacidade: os círculos sociais e as redes sociais (social networks)
Authors: Arata Junior Seiiti
Published: February 2016

Os websites de redes sociais (social networks) despertaram grande curiosidade e entusiasmo do mercado brasileiro a partir do ano de 2004. São apresentadas neste estudo breves reflexões acerca da relação entre a estrutura tecnológica e termos de uso implementados e seus efeitos jurídicos sobre a privacidade. A noção de privacidade é historicamente desenvolvida conforme novas tecnologias ameaçam as antigas expectativas de relacionamento social dos indivíduos, e das respostas tecnológicas, éticas e jurídicas que se apresentam. As redes sociais eletrônicas permitem uma integração de diversos círculos sociais inédita, dificultando o tradicional uso de máscaras sociais e separação de informações dentro de determinados contextos. Em algumas situações essa característica pode significar uma ameaça à intimidade, o que deve ser objeto de abordagens jurídicas e tecnológicas. Independente da escolha adotada, o que se deve ter em mente é a subjetividade da noção de verdade, privacidade, intimidade. E que as soluções não devem engessar ou impor níveis arbitrários, mas sim proteger aqueles que buscam um maior resguardo de suas informações ao mesmo tempo que sejam implementados eficientes mecanismos de comunicação que permitam aqueles que buscam expressar-se de forma mais ampla.
Estudo do DNA de lavado vaginal com mistura de sêmen: sem lise diferencial de células
Authors: Miyashiro Ilma Oshiro
Published: February 2016

Em crimes sexuais, como o estupro, ofluido vaginal na vítima copntém, geralmente, uma mistura de células femininas e masculinas. O método usual de separação de genótipos nesse tipo de amostra é o denominado lise diferencial de células (LDC). Essa técnica, entretanto, nem sempre é efetiva. com o objetivo de avaliarmos a possibilidade de distinguir os genótipos feminino e masculino, sem realizar a LDC, estudamos o DNA contido em lavado vaginal e espermatozóides de um (n = 39) e de dois indivíduos (n = 39), utilizando apenas um marcador genético, o HLA-DQA1. Extraímos o DNA pelo método Chelex
â100, sem LDC. Concluímos que quando o lavado vaginal continha espermatozóides de um indivíduo foi possível determinar os possíveis genótipos masculinos e em 20% desses 39 casos estudados, foi possível determinar o genótipo masculino para o HLA-DQA1, com grau de certeza igual a 1. Quando o lavado vaginal continha espermatozóides de dois indivíduos, conhecendo-se o genótipo de um deles, foi possível determinar o genótipo masculino desconhecido em 7% dos 39 casos estudados, para o HLA-DQA1, com grau de certeza igual a 1.
Clonagem: usurpação de Deus ou exercício da capacidade que ele nos conferiu?
Authors: Almeida Marcos De
Published: February 2016

Após historiar de modo breve a clonagem no mundo, o autor estabelece a classificação dos quatro tipos de clonagem e lista os degraus a serem galgados e os obstáculos a serem superados. Em seguida procede a uma serie de reflexões e utiliza argumentos fundamentados na razão prática, para defender a clonagem terapêutica. Conclui por afirmar que qualquer proibição absoluta é moralmente injustificada, subverte o conceito de dignidade, além de ser teologicamente uma heresia. A aparente força do impulso para banir a clonagem, em qualquer de suas formas, para vir de uma enorme nostalgia que alguns sentem pela Inquisição.