bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
princípio da vedação ao retrocesso
Authors: Rafalski Valéria
Published: December 2023

Este trabalho possui como objetivo geral abordar as alterações trazidas pela Lei 12.651/2012, no âmbito das áreas de Preservação Permanente consolidadas até 22 de julho de 2008, bem como se estas mudanças ferem o princípio da vedação ao retrocesso. A problemática refere-se às hipóteses de que houve substancial redução da proteção incidente sobre APPs à medida em que ocorreram modificações significativas nas regras de recomposição destas áreas. Nesse mister, adotando-se a pesquisa bibliográfica como metodologia, cumpre-se analisar quais são as principais modificações que interferem diretamente na recuperação destes espaços. Ademais, apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente e breve abordagem sobre o princípio da vedação ao retrocesso. Discorre sobre a possibilidade de aplicação deste princípio no direito ambiental, princípio constitucional implícito, que proíbe ao legislador a supressão ou alteração das normas infraconstitucionais que reduzam direitos já conquistados. Como resultado, considera-se que, ao reduzir a proteção destas áreas de grande vulnerabilidade, o atual Código Florestal fere o princípio da vedação ao retrocesso.
Íntegra do Artigo
Licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam/RO
Authors: Da Cunha Oliveira Sant'Anna Daniely
Published: December 2023

A Lei Estadual n° 4.610/2019 trouxe um desafio para o órgão ambiental do estado de Rondônia responsável por licenciar atividades de alto impacto, conferindo a este a decisão de dispensar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para instalações que julgar como não causadoras de significativa degradação ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa foi entender como os casos surgidos em 2019 e 2020 foram analisados pelos técnicos da secretaria e quais seriam os critérios adotados. Foram identificados três casos neste período, um deles antes da publicação da lei e todos relacionados à atividade de organizações portuárias. Os dados foram levantados dentro do órgão ambiental, por meio dos documentos técnicos favoráveis à dispensa do EIA/RIMA constantes nos processos de licenciamento, no sistema de informação (SEI) e no sistema de gerenciamento de processos (SIGLAM). Para melhor entendimento dos casos, os dados foram compilados em dois quadros indicando os critérios e aspectos encontrados que mais foram considerados nas peças técnicas, bem como os impactos identificados para fauna, flora, água, solo, população e economia. Como resultados, percebemos que não existe método previamente estabelecido para estas análises e também não há verificação caso a caso dos impactos nos meios biótico, físico e socioeconômico, apontando a necessidade da adoção de recomendações para o uso de critérios fixos sempre que possível.
Íntegra do Artigo
Dano Ambiental
Authors: MENESES CARLOS ROBERTO SANTIAGO
Published: December 2023

O presente trabalho visa a apresentar um estudo sobre viabilidade na utilização de imagens de satélite como prova em ação judicial, especialmente no contexto e realidades da região amazônica, cuja extensa cobertura florística e biodiversidade, constantemente, são objeto de ação antrópica danosa. A produção de riqueza por vezes é acompanhada de graves danos ambientais em que, não raro, o julgador encontra sérias dificuldades para a instrução e julgamento da causa. A utilização de imagens de satélite para a constatação de ocorrência e extensão de dano ambiental, inclusive quando apresentadas nos autos pelas partes litigantes, isto é, sem a necessidade de prova pericial, é possibilidade real, considerando a existência e disponibilidade de acesso gratuito a diversas plataformas de sensoriamento remoto. Tal problemática será abordada de acordo com ordenamento constitucional e jurídico brasileiro, a partir da doutrina, conceituação científica de sensoriamento remoto e pesquisa jurisprudencial, a fim de oferecer argumentos acerca do presente tema.
Íntegra do Artigo
direito ambiental no contexto da criação do Estado de Rondônia
Authors: OLIVEIRA CAMILA CARMELITA BRAGA SOARES DE , Freitas Eduardo Joreu de Oliveira
Published: December 2023

As ações do Estado se fazem, invariavelmente, por meio de instrumentos jurídico-normativos, observando o princípio da legalidade no quadro do Estado Democrático de Direito. Esses instrumentos, porém, não são alheios à dinâmica social, sendo informados pelas ideias dominantes em determinado contexto histórico, e estas, decorrente dos embates entre os diversos grupos que compõem o todo do tecido social, buscando afirmar suas visões de mundo sobre as demais. Dessa forma, o direito como fenômeno social, muito longe de um sentido evolutivo, linear e contínuo, é produzido a partir dos referenciais dominantes na realidade histórico-social da época, e as suas modificações são frutos desses embates. A ideia do desenvolvimento dominou os debates nacionais no século, e a sua efetivação na Amazônia, a partir de uma determinada significação se deu com a forte ação do Estado brasileiro, por meio de instrumentos jurídico-normativos. Rondônia foi um dos alvos prioritários da ação estatal na implementação das políticas de desenvolvimento, e também presenciou a mudança de sentido dada ao desenvolvimento com a introdução da sustentabilidade, sendo o POLONOROESTE e o PLANAFLORO os casos emblemáticos. Este é, portanto, o tema central deste trabalho.
Íntegra do Artigo
DIREITO PENAL E DELAÇÃO PREMIADA
Authors: Vaz Enio Salvador
Published: December 2023

O presente artigo trata dos resultados da pesquisa relacionada aos meios de prova na persecução penal, onde se discute a delação premiada, enquanto método utilizado pela Justiça brasileira para empregar a alguns tipos penais, dentre os quais, a organização criminosa. Pretende verificar sua utilização como instrumento de utilidade na persecução e instrução processual penal. A justificativa do tema se consubstancia nos atuais e intensos debates jurídicos, em tempos de investigações polêmicas, quebras de sigilo de comunicações, globalização, sociedade de risco e mídias sociais. É nesse contexto que doutrina e jurisprudência sustentam suas teses acerca da aplicabilidade da delação premiada no combate ao crime, ante a possibilidade de contribuição na elucidação das práticas do crime organizado. A Delação Premiada, remete à operação “Mãos Limpas”, ocorrida na Itália, numa repressão aos crimes efetivados com grau de sofisticação, que dificultam a punição dos responsáveis. Concluiu-se após a investigação, que diante da especialização do crime organizado, de corrupção, e de outros, a Delação Premiada, embora se apresente assemelhada à plea bargain norte-americana, tem suas peculiaridades no ordenamento jurídico-penal brasileiro. O instituto inspira cuidados em sua aplicação, com prevenção à ilegalidade em sua efetivação, mas afigura-se sim como justiça negocial, e como mecanismo procedimental probatório, investigativo e auxiliar na resolução da ação criminosa, peça-chave também para a recuperação de ativos estatais desviados pelo crime, podendo ser instrumentalizada pelos legitimados na Lei 12.850/2013.
MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
Authors: SERAFIM MÁRCIA REGINA GOMES , Domingues Teixeira Sérgio William
Published: December 2023

Este artigo tem como objetivo a análise da execução da pena nas unidades prisionais atuais e das facções criminosas existentes que impedem a ressocialização da população carcerária e o cumprimento da finalidade da pena, nos termos da Lei 7.210 de 1984. Com a evolução da sociedade, aumentou o índice de criminalidade, acarretando a superlotação carcerária e o aparecimento das  facções criminosas nos presídios em face da ausência do Estado, e o desrespeito à dignidade da pessoa humana do encarcerado. Diante dessa crise no sistema carcerário, adota-se, no Estado de Rondônia, o Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, como sistema alternativo de cumprimento de pena. Pretende-se demonstrar, com a transferência de determinados presos do sistema convencional para serem inseridos no método APAC, a eficácia deste no enfraquecimento das facções criminosas instaladas nos presídios, e por fim, que é vantajoso para o Estado e para o Poder Judiciário, a institucionalização do método. O estudo foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e descritiva, aplicando-se questionários aos reeducandos da unidade Prisional de Colorado do Oeste, em visita ao CRS - Centro de Reintegração Social da cidade e Comarca de Ji-Paraná, oúnico na região Amazônica em funcionamento, alterando a realidade do presídio, bem como assegurando a dignidade do preso, para que este volte ao convívio social ressocializado.
TRAJETÓRIAS DE REINSERÇÃO COMUNITÁRIA DAS PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EM RONDÔNIA
Authors: Santos Ana Paula Baldez
Published: December 2023

O presente trabalho buscou apresentar um panorama epidemiológico e in­vestigar os fatores relacionados ao sucesso e insucesso da reinserção comu­nitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança de Rondônia desinstitucionalizadas pela modalidade ambulatorial ou por extinção de pro­cesso judicial, que permaneceram internadas em ala psiquiátrica em regime prisional com medida superior a três anos. Para tal, foram realizados dois es­tudos empíricos. O Estudo 1 teve como objetivo apresentar um panorama do perfil psicossocial das pessoas em cumprimento de medida de segurança em regime ambulatorial do estado de Rondônia/Brasil, desinstitucionalizadas no período de 2013 a 2016. Os resultados apontaram que essas pessoas, partici­pantes da pesquisa, são 100% do gênero masculino, solteiros, com idades en­tre 25 e 55 anos, alfabetizados, ensino fundamental incompleto, sem especia­lização profissional e não contribuintes da previdência e que foram internados pelas infrações dos artigos 121 (homicídio), artigo 157 (assalto a mão armada) e o artigo 155 (furto), com medidas de internação impostas superiores a três anos, todavia ficaram internados por mais de cinco anos em ambiente prisio­nal. Foi identificado, neste panorama, que as famílias não conseguiram abar­car todos os atendimentos previstos na atenção em saúde mental, podendo citar a Atenção Básica em Saúde e os equipamentos sociais de cada território. O Estudo 2 investigou os fatores relacionados ao sucesso, ou insucesso, da reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de seguran­ça de Rondônia desinstitucionalizadas de 2013 a 2016, a partir da análise dos determinantes familiares, da rede de atenção psicossocial e individuais. Os resultados indicaram que o processo de reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança de Rondônia, ocorrido há mais de cinco anos, ainda é restrito a entrega de medicamentos nos cinco centros de atenção psicossocial avaliados, fazendo com que a sobrecarga familiar no cuidado a essas pessoas não diminuísse no decorrer dos anos. O conjunto de artigos que compõe esta tese contribuiu para esclarecer que o cuidado às pessoas em cumprimento de medida de segurança, desinstitucionalizadas após longo período em ambiente prisional, carece de atenção das políticas públicas de atenção básica e acompanhamento psicossocial em todas as fa­ses do processo criminal, com a individualização da pena caso a caso, com suporte aos cuidadores/familiares que irão receber seu familiar, dando ênfa­se àqueles que apresentam comorbidade com a dependência a substâncias psicoativas, capazes de amenizar a sobrecarga familiar.
Texto completo em PDF:
http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000001/0000019a.pdf
AMAZÔNIA BRASILEIRA E O SEU CARÁTER TRANSNACIONAL
Authors: Leal Jorge Luiz dos Santos
Published: December 2023

A presente Tese está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionali­dade e Sustentabilidade. Seu objetivo geral é demonstrar o direito do Brasil de aproveitar os Recursos Naturais Estratégicos da Amazônia Brasileira para obter Desenvolvimento e atingir prosperidade econômica e social, tendo como fundamento decisões de Organismos Internacionais que reconhecem o mesmo direito a outros países em relação aos seus Recursos Naturais. A tese contém 4 capítulos. O primeiro trata da Amazônia Brasileira Verdadei­ra, o Bioma Amazônia. Destaca a existência de Recursos Naturais em grande quantidade o que caracteriza um Patrimônio Estratégico brasileiro, especial­mente a água em abundância. Trata do julgamento pelo STF da demarcação da TIRSS e as salvaguardas que preservam do poder de império e do domínio da União sobre as pessoas e o local e reconhece existirem interesses inter­nacionais sobre a região. Afirma que a Amazônia é um espaço transnacional típico porque está situada em 9 diferentes países; O segundo capítulo trata da Transnacionalidade de forma mais detalhada, da Globalização e da questão do risco, existentes no mundo em Crise, característica da Pós-Modernidade. São destacados Organismos Internacionais relevantes, sua atuação e alguns julgamentos realizados na solução de disputas internacionais com destaque pela busca da ratio decidendi de cada uma para aplicar o mesmo raciocínio em favor do Brasil; No terceiro capítulo se demonstra que o Brasil é um gran­de preservador do meio ambiente, possuindo 55,8% de seu território preser­vado. Demonstra-se também que a fome e a pobreza estão presentes de for­ma grave no país, com 26,5% de sua população vivendo na pobreza, sendo 7% vivendo na miséria; O quarto capítulo defende que o Brasil tem direito ao De­senvolvimento e propõe o aproveitamento de forma mais forte dos recursos da Amazônia brasileira, usando mecanismos de democracia assimétrica para extrair da população quanto da Amazônia deve ser protegida. Nas conclusões demonstra-se que as cinco hipóteses levantadas restaram confirmadas, afir­mando que há interesses estrangeiros sobre a Amazônia; o Brasil necessita de Desenvolvimento econômico e social; Há consenso internacional que as­segura o direito ao aproveitamento do Patrimônio Estratégico da Amazônia; A sociedade brasileira deve decidir sobre esse aproveitamento; é desejável a criação do embrião de uma democracia transnacional Amazônica e uma rede de proteção mútua entre os países Amazônicos. Propõe a preservação de 50% da Amazônia Brasileira Verdadeira, reduzindo a reserva legal para 20% no Bioma Amazônia. O método adotado nesta pesquisa foi o indutivo.
Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000001/000001b6.pdf
ATUAÇÃO JUDICANTE E A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
Authors: Silva Audarzean Santana da
Published: December 2023

Este trabalho teve como problema de pesquisa a análise das decisões judiciais relacionadas à saúde, prolatadas em processos judiciais iniciados entre 2010 e 2014, nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e Cacoal, com seus impactos no orçamento municipal. O método científico do trabalho foi o indutivo. A pesquisa empírica fez estudo exploratório nos  andamentos dos processos da judicialização (3356 feitos), nas LOAs, nas prestações de contas municipais apresentadas ao Tribunal de Contas e nos registros do RREO do período. Os principais achados da pesquisa foram: a judicialização municipal em Rondônia é um fenômeno pequeno que está estabilizado; há preponderância das demandas individuais (97,62%); a maior  parte (88,20%) da judicialização municipal da saúde foi provocada por agentes estatais (DPE e MP); as providências mais  buscadas na judicialização foram Medicamento (56,60%), Suplemento (6,38%), Material (6,28%) e Exame (6,03%); os  argumentos favoráveis à judicialização da saúde são acolhidos pelos magistrados; a reação do Executivo é pequena, já que em  apenas 8% dos casos houve agravo, e em apenas 29,20%, oferecimento de recurso voluntário; a liminar foi concedida em  83,95% (1658) dos casos; houve cumprimento voluntário em 77,56% (1286) dos processos com liminar, sendo necessário o  sequestro de valores em apenas 22,44% (372) das ações; e o total dos sequestros custou menos de 1% da despesa empenhada na saúde e os gastos com cumprimento voluntário foi inferior a 14,67%, causando baixo impacto financeiro nos orçamentos municipais. No fim, ficou evidenciado que a judicialização municipal da saúde em Rondônia é um importante instrumento de auxílio ao cidadão – permitindo a este o acesso aos serviços negados – e à Política Pública Municipal de Saúde – indicando as ineficiências do sistema e corrigindo as omissões de atendimento.

Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000001/000001b3.pdf
POPULAÇÃO RIBEIRINHA DE RONDÔNIA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Authors: Santos Franklin Vieira dos
Published: December 2023

A presente Tese Doutoral que ora se apresenta trata da possibilidade de isen­ção de pena aos Ribeirinhos quando praticarem condutas aparentemente adequadas aos tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento. Está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilida­de, com área de concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade e estruturada em três partes. Investiga-se a possibilidade de isentar penalmente os Ribeirinhos da Amazônia quando aparentemente ofendem os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento, e busca apresentar uma nova compreensão do Direito Penal, quando a conduta que se amolda ao tipo penal previsto no Estatuto do Desarmamento é praticada por um cidadão Ribeirinho. Ao final, a Tese aponta os caminhos para o que se considera o tratamento penal constitucionalmente adequado em relação às condutas praticadas por esta Comunidade Tradicional da Amazônia, especial­mente frente ao Estatuto do Desarmamento. Quanto à Metodologia, o Rela­tório dos Resultados alcançados na Tese tem base lógica Indutiva. Conclui-se que os Ribeirinhos que vivem em isolamento, afastado do trato político e so­ciocultural típicos da vida urbana na esfera criminal, recebem um tratamento inadequado e desconexo com os direitos e garantias fundamentais, com des­respeito ao Multiculturalismo, desprezando a Transjudicialização, que vem se firmando como paradigma de uma nova forma de avaliar o direito. A Susten­tabilidade social deve estar encadeada com a Fraternidade ao se dispensar o tratamento jurídico-penal às comunidades mais frágeis e isoladas, no interior da Amazônia. A desconsideração jurídico-penal dos crimes previstos no Esta­tuto do Desarmamento quando a conduta é praticada no contexto em que vive a Comunidade abordada é medida mais adequada.

Texto completo em PDF:

http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000000/00000093.pdf
Attitude toward Higher Education and Academic Engagement
Authors: Antonio Gerson Jeremy , Cristine D. Alipio  , Reginaldo Leonilo A. , Libertine Gertrude R. Macaspac  , Abun Damianus
Published: December 2023

The study aimed to examine college students' attitudes toward higher education and its effects on their academic engagement. To deepen the concept of the study, related literature was reviewed to broaden the understanding of human attitude and behaviour and academic engagement. The study used a descriptive assessment and correlational research design. The population of the study were students of the two colleges of Divine Word College of Laoag, Ilocos Norte, and Vigan, Ilocos Sur. To gather the data, validated questionnaires were used. To interpret the data, the Mean and Pearson r were used. Mean was used to measure the cognitive and affective attitude of students toward education and their academic engagement. Pearson r was used to determine the relationship between the cognitive and affective attitudes of students toward higher education and academic engagement. The study found that students' cognitive and affective attitude toward higher education correlates significantly with academic engagement.
Examining the Influence of Innovative Leadership on the Innovative Work Environment
Authors: Barroga Jean Rachel , Fredolin P. Julian  , Abun Damianus
Published: December 2023

The study intended to examine the effect of innovative leadership on the innovative work environment of the Divine Word College of Laoag. To carry out the study, the literature was reviewed and the study used the descriptive research design. The questionnaires were used to gather the data and the respondents were the employees of the Divine Word College of Laoag. The study found that the innovative leadership of administrators and the innovative work environment of the Divine Word College of Laoag is considered high. However, the correlation test found that there is no correlation between innovative leadership and an innovative work environment. Thus, the hypothesis is rejected. It just means that innovative leadership has nothing to do with the innovative work environment. The innovative work environment can be caused by other factors not included in the current study.
Developing Employees’ Trust in Management Through Ethical Leadership
Authors: Cumlat Jay , Galat Margarita , Julian Fredolin P. , Abun Damianus
Published: December 2023

The study aims to examine the effect of ethical leadership on employees’ trust in management/administrators. To support the theory of the study, literature was reviewed. The study used assessment and correlational research design. The population of the study are employees of the Divine Word College of Laoag and total enumeration was used. Data gathering instruments were validated questionnaires which were adopted from Yukl, et al. (2013) and Seok, et al. (2015). The results indicate that ethical leadership and employees' trust in management are considered high and the correlation coefficient suggests that there is a significant correlation between ethical leadership and employees' trust in management.
The Cambodian Education Forum at two years old: Keeping the momentum going
Authors: Sol Koemhong , Heng Kimkong
Published: December 2023

Welcome to the second volume of the Cambodian Journal of Educational Research (CJER). In this editorial, we look back at the historical development and achievements of the Cambodian Education Forum (CEF), which turned two years old in July 2022. We then provide brief information on CEF’s new initiative, called “CEF Research Seminar Series.” This editorial ends with an overview of articles in this issue: Volume 2, Issue 1.
“My sense of nationality goes totally berserk”
Authors: Olesen Mogens
Published: December 2023

When Denmark hosted the Grand Départ of the Tour de France in 2022, the riders were met by huge crowds and a jubilant atmosphere. On Twitter, Danish and international audiences extended this behavior as co-producers of a transmedia sports event of global reach. Using the theoretical framework of a typology depicting four general discursive tweet modes, this study examines the communicative patterns involved as Danish residents shared their experiences and reactions to hosting the Grand Départ. A content analysis of their tweets revealed that the exceptional circumstances of hosting a major sporting event prompted them to focus more on themes surrounding the event than on the actual cycling. A subsequent qualitative analysis of Danish and international tweets focusing on the inter- play of global and local themes surrounding the Danish Grand Départ identifies evaluative, participatory, humorous/ironic, and emotional dimensions as central expressions of glocal consciousness.
Utopian Realism
Authors: Mårsell Maria
Published: December 2023

Around the turn of the nineteenth century writer, and opinion leader, Frida Stéenhoff (1865–1945), developed a theory of the future and the present of society, and argued that contemporary ideas of the social, ethical, and aesthetical were provisional, not comparable to the coming. An affinity between drama and theory, as well as investigations of peace as an idea, are distinctive features of her writing. Her play, Stridbar ungdom / Pugnacious Youth (1907), can be positioned in a tradition of peace dramas spanning from Aristophanes’ Lysistrata to Sarah Kane’s Blasted. This article studies the utopian potential of peace in Pugnacious Youth. By reading the play with Ruth Levitas’ method the Imaginary Reconstitution of Society (IROS) – suggesting that utopia is a method rather than a goal in itself – peace does not emerge negatively, as non-war, but as concrete development and possible presence. Furthermore, the division between realism and idealism when it comes to militarism and peace, as well as the realist and idealist branches of the peace movement, are problematized. In conclusion, it appears that studying ideas of peace in fiction enables an alternative entry into the actualization of its not-yet-here quality.
Late Nineteenth-Century Radical Utopias in Theatre Reviews
Authors: Lindh Estelle Birgitta
Published: December 2023

Anne Charlotte Leffler’s Sanna Kvinnor (True Women 1883) is one of many gender-critical plays by Swedish women playwrights during the 1880s which linger in the shadows of Henrik Ibsen’s A Doll’s House. Sanna kvinnor certainly asks for a change of the prevailing gender norms in the 1880s, in other words, for a transformation into a better world, but how was this utopian drive staged at the theatres and how was it received by the theatre critics? By taking the theoretical point of departure in Slavoj Žižek’s notion of a radical utopia (2003), the aim of my article is to illuminate the reviewers’ perception of the stagings in the first production at the Royal Dramatic Theatre in 1883 and in Albert Ranft’s touring production 1884–86. My archival sources mainly consist of reviews from which both the stagings and the reviewers’ reactions will be traced through a systematic method developed from the semiotics of Jurij Lotman.
Troponin I and D-dimer levels as triaging biomarkers to distinguish acute pulmonary thromboembolism from myocardial infarction
Authors: Kim Soo-Jin , Kim Moo Hyun , Lee Kwang Min , Lee Jin Woo , Cha Young Shin , Koh Da Eun , Hwang Joo Yeong , Park Jong Sung
Published: December 2023

Background: Acute pulmonary thromboembolism (APTE) is often confused with myocardial infarction. Previous studies have shown that patients with APTE exhibit lower initial and peak cardiac troponin I (CTI) levels, but higher D-dimer (DD) levels, than patients with myocardial infarction. The present study aimed to reaffirm the tree model algorithm using an entirely new set of data.Methods: We reviewed retrospective clinical and laboratory data from patients who were diagnosed with APTE or non-ST-elevation myocardial infarction (NSTEMI) between 2015 and 2016. Subjects who were not classified with a diagnosis or did not have their CTI or DD levels assessed were excluded. We categorized patients according to the previous algorithm and compared the outcomes with the previous test dataset.Results: The analysis involved data from 156 patients with APTE and 363 patients with NSTEMI. In the validation data set, the APTE group showed higher initial DD levels (9.80±10.84 μg/mL) and lower initial CTI levels (0.17±0.54 μg/mL) than the NSTEMI group. The accuracy rate for the test dataset and the validation set were similar. The test set accuracy rate was 91.0%, while the accuracy rate in the validation set improved to 88.6%.Conclusions: Patients with APTE exhibited lower initial and peak CTI levels, but higher DD levels than NSTEMI patients. The accuracy rate estimates were similar between the test set obtained from the tree model algorithm and the validation set. The study findings demonstrate that the assessment of cardiac biomarkers can be useful for differentiating between APTE and NSTEMI.
Comparison of transperitoneal and retroperitoneal robot partial nephrectomy for kidney tumors
Authors: Seo Yongdeuk , Kang Su Hwan , Kim Taek Sang , Kim Dong Ha , Kim Seong Bin
Published: December 2023

Background: Surgical techniques for small kidney tumors have been developed for decades, from open to robotic surgery. There are two approaches for partial nephrectomy: transperitoneal and retroperitoneal. We divided robotic partial nephrectomy cases into transperitoneal robotic partial nephrectomy (TRPN) and retroperitoneal robotic partial nephrectomy (RRPN) and compared the outcomes.Methods: We retrospectively evaluated patients who underwent robotic partial nephrectomy at our hospital between November 2019 and May 2022. We reviewed patients’ demographic and perioperative data. Results: Seventy robotic partial nephrectomies were performed (35 TRPN and 35 RRPN). There were significant differences in operation time, estimated blood loss (EBL), tumor size, and the RENAL Nephrometry Score (RNS) between those who underwent TRPN and those who underwent RRPN. Larger tumors were noted in the TRPN group, and the RNS was higher. In contrast, the operation time was shorter, EBL was lower, and tumors were more likely to be located in the posterior and lower portions in the RRPN group than in the TRPN group.Conclusions: In our study, RRPN had advantages over TRPN in terms of operation time and EBL. However, TRPN tended to be performed rather than RRPN for tumors that were more complex in terms of size or RNS. Although the choice between RRPN and TRPN depends on the surgeon's preference, RRPN seems effective for treating small kidney tumors if selected appropriately.
Old age and disability: Same or different for the purposes of human rights law?
Authors: Georgantzi Nena
Published: December 2023

Ageing and disability are often conflated in theory and practice when old age is seen as synonym to physical and cognitive decline. But distinct policies, advocacy frames and movements have also led to the exclusion and discrimination of older people with disabilities, when older people are offered fewer and poorer services. In both cases, persistent stereotypes about older people’s abilities lead to the conclusion that there is not much that can be done to assist older people and to integrate them in the life of their communities. International human rights law also reflects age biases as it is at least partly based on a medical model that accepts old age impairments as natural and inevitable. This paper makes the case for a rights-based approach to ageing and argues that the intersection between old age and disability merits further consideration by international human rights law and practice.
TESTING KALDOR’S FACT: EMPIRICAL EVIDENCE FROM EUROPEAN COUNTRIES
Authors: Trpeski Predrag , Kozheski Kristijan , Merdzan Gunter , Cvetanoska Mitev Marijana
Published: December 2023

This paper discusses the functional distribution of income, as a consequence of decoupling phenomenon between workers’ compensation and labor productivity. This issue has been observed since the mid- 1970s in most developed economies, resulting in a trend of decreasing labor income in national income or GDP. Despite conventional economic theory predicting a proportional increase in workers’ income with increases in labor productivity, empirical results suggest that this relationship is not being realized. The study analyzes the distribution of labor income and capital income in relation to GDP in European countries, in order to gain insight into the conditions and trends of labor income and to evaluate the functional distribution of income at the level of an individual country. The paper provides a detailed analysis of labor share on the example of all countries in Europe and compares countries to determine the direction and degree of trend of the labor share. The results highlight the need for further research on this topic and provide insight into the factors contributing to the decoupling of productivity from workers’ compensation.
ANALYSIS OF THE SITUATION IN THE ORGANIC PRODUCTION SEGMENT IN BOSNIA AND HERZEGOVINA AND THE REGION
Authors: Rahimić Zijada , Resić Emina
Published: December 2023

The aim of this paper is to identify the basic characteristics of organic production in the agricultural sector of Bosnia and Herzegovina in terms of determining the scope, trends and flows in the selected time period. In terms of competitiveness, special emphasis is placed on the position of Bosnia and Herzegovina in the region. That is, a comparative review with the countries of the region according to the available indicators of organic production within the data of the Research Institute for Organic Production (FiBL). The analysis is focused on the changes of relevant indicators for Bosnia and Herzegovina and the countries of the region in the period from 2010 to 2020. The analysis was made using methods of dynamic analysis (index numbers, average annual rate of change, trend) and comparison methods. The results of the research can be a starting point for policy makers in support of the development of the agricultural sector.
The global "epidemic" of loneliness: measures of state support for single people
Authors: Korsun Ksenia Ivanovna , Zadorina Mariia Andreevna
Published: December 2023

The modern development of digital technologies has led to the fact that absolutely all spheres of human activity have been transferred to the virtual space. Many state and political institutions are also moving to an online format (elections, judicial proceedings, municipal polls). The lack of "live communication" and the dominance of communications in the virtual environment have led to the problem of loneliness. The authors pay special attention to the world practice of combating this problem. The subject of the research: scientific works of Russian and foreign scientists devoted to the problems of social isolation and loneliness, normative and policy documents on the implementation of social policy in Russia and foreign countries, information and analytical materials of authorities and organizations containing statistical and other information on the research topic. The methodological basis of the research consists of general (analysis, synthesis, induction, deduction, comparison) and private scientific (specifically sociological, statistical), as well as special legal (comparative law) methods of scientific cognition. The scientific novelty of the work consists in the strengths and weaknesses of existing methods of combating loneliness at the state level identified on the basis of an analysis of the practice of applying state support measures for lonely people in the UK, South Korea, Japan and Germany. A special contribution of the authors to the study of the topic is the study of the Russian practice of implementing measures of state support for single people in conjunction with the assessment of demographic indicators of the level of population growth in Russia, registered marriages and divorces, as well as formulated proposals for improving public administration in the social sphere. The authors conclude that people have forgotten how to build long–term strong relationships and, as a result, modern society is infected with an "epidemic" of loneliness, the consequences of which pose a threat to the development of the country and the well-being of the population.
Once again about a corruption disciplinary offense and issues of dismissal due to loss of trust of a civil servant
Authors: Kurakin Aleksei Valentinovich
Published: December 2023

The author describes the concept of a disciplinary corruption offense, this issue is important from the point of view of the application of various disciplinary measures to counter corruption. The author notes that the importance of such a category as "corruption disciplinary offense" is predetermined by its functionality in determining methods of coercive influence for violation of anti-corruption legislation. Based on this, the paper formulates proposals on the need for legislative consolidation of such a category as "disciplinary corruption offense", as well as proposals for its differentiation. The paper notes that the problem of combating corruption is interdisciplinary in nature, in this regard, it is no coincidence that the legislation uses such a definition as "corruption offense", this position finds its support in the doctrine. The author identifies a corruption offense in the system, a disciplinary violation, which is the basis for dismissal due to loss of trust. The article considers such a category as dismissal due to loss of trust, this issue is important from the point of view of the application of various disciplinary measures used to combat corruption in the public service. The importance of such a category as dismissal due to loss of trust will be determined by its functionality in determining the optimal legal means of influence for committing disciplinary corruption offenses. Based on this, the paper formulates proposals concerning the definition of trust and distrust in the public service. The paper notes that the application of dismissal due to loss of trust should be an exceptional (rare) measure of disciplinary responsibility.
The Theophania of Apollo: a New Approach to the Proem of Parmenides and the Topography of the Sanctuary of Delphi
Authors: Hernández Castro David
Published: December 2023

Abstract The advances that have taken place in recent decades in the investigation of the ritual and topographical structure of the Sanctuary of Delphi have brought to light strong correspondences with the narrative structure of the Proem of Parmenides. These correspondences, of a ritual, topographical and narrative nature, could be a sign that Parmenides’ hymn was composed to be performed in a civic and religious festival of ancient Elea that followed the model of the Theophania of Delphi. In this paper I present the signs and evidence in favour of this thesis, which implies not only a revision of the traditional interpretations of the Proem, but also the possibility of using it as historical evidence to improve our knowledge of the religious festivals held at Delphi. According to this interpretation, the Proem would not describe a katabasis or an anabasis, but the epidemia or arrival of Apollo at Delphi from the land of the Hyperboreans. The narrator would be Apollo (and not Parmenides), and the itinerary of his journey, that of the places and stations of the Theophania procession. This reading also offers a consistent interpretation of the sculptures and inscriptions found in the Insula II of Velia. It is quite likely that the pholarchoi were priests of Apollo, whose ritual consecration took place at the festival for which Parmenides’ hymn was composed.
Mediating, Arbitrating, Crossing Borders Constantly: Athletes as Envoys
Authors: Scharff Sebastian
Published: December 2023

Abstract Starting from the observation that the role of former athletes as envoys has not been sufficiently analyzed yet, this article examines on what kind of diplomatic missions Hellenistic athletes were sent after their career. Of special interest are their functions as interstate arbitrators and mediators in political conflicts, roles which were often assumed in the context of political conflicts with or within federal states. It is striking that Elian victors mediated and arbitrated even in such disputes in which their hometown had been one of the conflicting parties. This is remarkable since it reveals what significant a role the prestige gained by an agonistic victory played for becoming appointed envoy. Another main reason for being nominated as ambassador consisted in the athletes’ prior life realities as cross-border commuters which allowed them to build strong social and political networks from an early age. No doubt, former athletes, often ‘heavy weights’, served in many different capacities on diplomatic missions of the highest importance.
Growth and spectral properties of Pr,Yb,Ho:GdScO3 crystals
Authors: Sun gui hua  , Zhang qingli  , Luo jianqiao  , Wang xiaofei  , Gu changjiang  ,   1) (Anhui Provincial Key Laboratory of Photonics Devices and Materials, Anhui Institute of Optics and Fine Mechanics, Hefei Institutes of Physical Science, Chinese Academy of Sciences, Hefei 230031, China),   2) (Advanced Laser Technology Laboratory of Anhui Province, Hefei 230037, China)
Published: December 2023

In order to explore and develop new crystal materials in the 2.7~3 μm band, Pr,Yb,Ho:GdScO3 crystal were successfully grown by the Czochralski method for the first time. X-ray diffraction measurement was performed to obtain powder diffraction data. Raman spectra were measured and the vibration peaks were identified. The transmission spectrum, emission spectrum and fluorescence lifetime of Pr,Yb,Ho:GdScO3 crystal were also characterized. The center of the strongest absorption band is at 966 nm with the half-peak width 90 nm, which comes from the transition of Yb3+: 2F7/2→2F5/2. The absorption cross section of Yb3+ were calculated and the values at 966、973、985 nm are 0.62×10-20, 0.60×10-20 and 0.58×10-20 cm2respectively. The maximum emission peak is at 2850 nm and the half-peak width is 70 nm, the lifetimes of Ho3+:5I6 and 5I7 were measured to be 1094 μs and 56 μs respectively, and the emission cross section at 2850 and 2935 nm were calculated to be 3.6×10-20cm2 and 1.21×10-20 cm2. Compared with Yb,Ho:GdScO3 crystal, the absorption peak of Yb3+ and the emission peak were both broadened, which are related to the increase of crystal disorder. The lifetime of the lower energy level decreases significantly. Furthermore, the energy transfer mechanism between Ho3+ and Pr3+ was analyzed, and the energy transfer efficiency between Ho3+:5I7 and Pr3+:3F2+3H6 was calculated to be 99%, which is higher than that in other materials. All the results show that Pr,Yb,Ho:GdScO3 crystal is an excellent 2.7~3 μm laser material, and is easier to achieve laser output than Yb,Ho:GdScO3 crystal.
Reduced discrimination between signals of danger and safety but not overgeneralization is linked to exposure to childhood adversity in healthy adults
Authors: Klingelhöfer-Jens Maren , Hutterer Katharina , Schiele Miriam A , Leehr Elisabeth J , Schümann Dirk , Rosenkranz Karoline , Böhnlein Joscha , Repple Jonathan , Deckert Jürgen , Domschke Katharina , Dannlowski Udo , Lueken Ulrike , Reif Andreas , Romanos Marcel , Zwanzger Peter , Pauli Paul , Gamer Matthias , Lonsdorf Tina B
Published: December 2023

Childhood adversity is a strong predictor of developing psychopathological conditions. Multiple theories on the mechanisms underlying this association have been suggested which, however, differ in the operationalization of ‘exposure.’ Altered (threat) learning mechanisms represent central mechanisms by which environmental inputs shape emotional and cognitive processes and ultimately behavior. 1402 healthy participants underwent a fear conditioning paradigm (acquisition training, generalization), while acquiring skin conductance responses (SCRs) and ratings (arousal, valence, and contingency). Childhood adversity was operationalized as (1) dichotomization, and following (2) the specificity model, (3) the cumulative risk model, and (4) the dimensional model. Individuals exposed to childhood adversity showed blunted physiological reactivity in SCRs, but not ratings, and reduced CS+/CS- discrimination during both phases, mainly driven by attenuated CS+ responding. The latter was evident across different operationalizations of ‘exposure’ following the different theories. None of the theories tested showed clear explanatory superiority. Notably, a remarkably different pattern of increased responding to the CS- is reported in the literature for anxiety patients, suggesting that individuals exposed to childhood adversity may represent a specific sub-sample. We highlight that theories linking childhood adversity to (vulnerability to) psychopathology need refinement.
Structural and dynamic changes in P-Rex1 upon activation by PIP3 and inhibition by IP4
Authors: Ravala Sandeep K , Adame-Garcia Sendi Rafael , Li Sheng , Chen Chun-Liang , Cianfrocco Michael A , Silvio Gutkind J , Cash Jennifer N , Tesmer John JG
Published: December 2023

PIP3-dependent Rac exchanger 1 (P-Rex1) is abundantly expressed in neutrophils and plays central roles in chemotaxis and cancer metastasis by serving as a guanine-nucleotide exchange factor (GEF) for Rac. The enzyme is synergistically activated by PIP3 and heterotrimeric Gβγ subunits, but mechanistic details remain poorly understood. While investigating the regulation of P-Rex1 by PIP3, we discovered that Ins(1,3,4,5)P4 (IP4) inhibits P-Rex1 activity and induces large decreases in backbone dynamics in diverse regions of the protein. Cryo-electron microscopy analysis of the P-Rex1·IP4 complex revealed a conformation wherein the pleckstrin homology (PH) domain occludes the active site of the Dbl homology (DH) domain. This configuration is stabilized by interactions between the first DEP domain (DEP1) and the DH domain and between the PH domain and a 4-helix bundle (4HB) subdomain that extends from the C-terminal domain of P-Rex1. Disruption of the DH–DEP1 interface in a DH/PH-DEP1 fragment enhanced activity and led to a more extended conformation in solution, whereas mutations that constrain the occluded conformation led to decreased GEF activity. Variants of full-length P-Rex1 in which the DH–DEP1 and PH–4HB interfaces were disturbed exhibited enhanced activity during chemokine-induced cell migration, confirming that the observed structure represents the autoinhibited state in living cells. Interactions with PIP3-containing liposomes led to disruption of these interfaces and increased dynamics protein-wide. Our results further suggest that inositol phosphates such as IP4 help to inhibit basal P-Rex1 activity in neutrophils, similar to their inhibitory effects on phosphatidylinositol-3-kinase.
The archerfish uses motor adaptation in shooting to correct for changing physical conditions
Authors: Volotsky Svetlana , Donchin Opher , Segev Ronen
Published: December 2023

The archerfish is unique in its ability to hunt by shooting a jet of water from its mouth that hits insects situated above the water’s surface. To aim accurately, the fish needs to overcome physical factors including changes in light refraction at the air-water interface. Nevertheless, archerfish can still hit the target with a high success rate under changing conditions. One possible explanation for this extraordinary ability is that it is learned by trial and error through a motor adaptation process. We tested this possibility by characterizing the ability of the archerfish to adapt to perturbations in the environment to make appropriate adjustments to its shots. We introduced a perturbing airflow above the water tank of the archerfish trained to shoot at a target. For each trial shot, we measured the error, i.e., the distance between the center of the target and the center of the water jet produced by the fish. Immediately after the airflow perturbation, there was an increase in shot error. Then, over the course of several trials, the error was reduced and eventually plateaued. After the removal of the perturbation, there was an aftereffect, where the error was in the opposite direction but washed out after several trials. These results indicate that archerfish can adapt to the airflow perturbation. Testing the fish with two opposite airflow directions indicated that adaptation took place within an egocentric frame of reference. These results thus suggest that the archerfish is capable of motor adaptation, as indicated by data showing that the fish produced motor commands that anticipated the perturbation.