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POLÍTICAS DE PERIGO: O PARADOXO ENTRE LEMBRANÇA E ESQUECIMENTO E A LITERATURA TESTEMUNHAL COMO POLÍTICA DA MEMÓRIA DO CLANDESTINO
Authors: Barros Mariana Carneiro de
Published: December 2024

Este texto tem como norte refletir o sentido do paradoxo nas políticas públicas e culturais de memória e verdade que aconteceram no Brasil como forma de conceder mais consistência à uma ideia de uma transição para a democracia ou para uma forma de relação política expandida que fosse mais próxima dela. Neste mote, algumas linhas argumentativas apresentadas na tese de doutorado concluído junto ao programa de pós-graduação em Memória Social na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO foram atualizadas com o propósito de suscitar pensamentos críticos no campo da Memória inéditos nesta nova configuração proposta em artigo. Por fim, o texto busca nas categorias inseridas na epistemologia inaugurada pela Memória Política e suas relações com a Teoria Literária, lançar luz sobre o pensamento crítico político advindo dessa forma de conhecimento própria da América Latina.
POR UM ENSINO DE GEOGRAFIA DECOLONIAL E ANTIRRACISTA: REFLEXÕES EMANCIPATÓRIAS A PARTIR DA LEI 10.639/2003
Authors: Rosario Luiz Gustavo Borges do , Balthazar Marcyo do Espírito Santo , Tomé Davi Lobo da Silva Alves
Published: December 2024

Frente a um sistema educacional que promove a cultura dominante e apresenta apenas uma perspectiva eurocêntrica do mundo, perpetuando traços de preconceito racial em relação à população negra brasileira, a promulgação da lei 10.639/2003 emerge como um instrumento de combate ao racismo por intermédio da educação. Esta legislação torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, possibilitando destacar a relevância da África na formação da sociedade brasileira. Assim, a lei visa a quebra da narrativa hegemônica, fomentando a valorização da diversidade étnica e cultural do país, e contribuindo para uma educação mais inclusiva e antirracista. Nesse contexto, objetivamos neste trabalho analisar as possibilidades de um ensino de Geografia com bases decoloniais e antirracistas, através de um estudo pautado na revisão da literatura. A partir do arcabouço estabelecido pela Lei 10.639/2003, a educação geográfica pode adotar uma abordagem mais inclusiva e crítica. Isso implica não apenas incorporar a história e as contribuições dos povos afrodescendentes, mas também valorizar epistemologias e perspectivas negras historicamente marginalizadas. Além disso, uma educação geográfica antirracista deve abordar ativamente as dinâmicas de poder e a discriminação racial nos espaços urbanos, incentivando os alunos a analisar criticamente como o racismo molda as desigualdades socioespaciais e os processos de segregação. É importante destacar que a integração de temas afro-brasileiros e africanos deve ser parte integrante do currículo, exigindo formação de professores e apoio institucional para garantir uma implementação eficaz. Torna-se evidente que o ensino de Geografia pode desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade brasileira que reconheça e valorize a presença e contribuição da população negra desde a diáspora africana.
O CORPO E O AFETO AINDA SÃO HETEROSSEXUAIS?
Authors: Pires Richard Roseno
Published: December 2024

Este estudo em rastros trata-se das minhas afetações pelos caminhos de pesquisa os quais percorri durante o mestrado, e que se desfazem em descontrução pelos espaços múltiplos de pesquisa-afeto desta universidade. Com este artigo, pretendo sugerir a produção da heterodivisão corporal e da monocultura dos afetos como produto e efeito de investimento das redes de saber-poder coloniais, isto é, em performance contínua. Diante desta impossibilidade do corpo e da afetação serem algo em si mesmos, sugiro que através de rituais cotidianos que performam uma natureza pura em oposição aos desvios e anomalias, pretende-se assegurar a falsa ideia de natureza sexual e natureza afetiva, onde a contraposição dualista entre natureza e cultura serviu, e serve, à invasão colonial e à colonização como um investimento político público. A tecnologia da diferenciação sexual como um investimento incitado-produzido, serve tanto para naturalizar seu sistema de dominação e suas técnicas quanto para tornar desejável seus processos de violência. Para este percurso desnaturalizante, conto com as contra-espitemologias queer de Judith Butler e Paul Preciado, apostando na análise da diferenciação sexual como um projeto heterocolonial, desembocando na rasura de contrato com o corpo heterodivido. Diante da coerência interna que o sistema sexo-gênero deseja, caminharemos, em uma última parte, com o pensamento de Geni Núñez acerca da monocultura dos afetos atrelada à colonização, como ao desejo por uma unidade governável em detrimento da multiplicidade afetiva. No estudo de ambas estas pessoas autoras, a heterossexualidade é sugerida como um sistema compulsório e colonial que precisa ser desnaturalizado e esmiuçado. Assim, recorro a pergunta título deste estudo: os usos políticos da categoria natureza castram o múltiplo? O corpo e o afeto ainda são heterossexuais?
ENSAIO SOBRE AS NARRATIVAS DA IDENTIDADE NACIONAL
Authors: Franco Peter
Published: December 2024

Neste texto analiso em três momentos da história recente do Brasil como a ideia de identidade nacional assume nova identidade, por assim dizer, a cada nova época. Identidade essa que não se fixa, mas se altera de acordo com interesses políticos e jogos simbólicos de representação de uma certa brasilidade. Analiso momentos da cultura nacional com foco em algumas canções de grande expressão popular e na sua produção do sentido de ser brasileiro.
UNIVERSALISMO DECOLONIAL
Authors: Ribeiro Luís Felipe Bellintani
Published: December 2024

É o universalismo um conceito unívoco, sempre fator de submissão e dominação do múltiplo pelo um? Ou é um conceito plurívoco, cuja polissemia deve ser destrinchada em favor da libertação das unidades recalcadas? Tem como a filosofia não aspirar à universalidade? Não seria o combate ao pseudo-universalismo eurocêntrico a reclamação velada de um genuíno universalismo que congregue a unidade da espécie humana (e do ser vivo e do ente terráqueo e cósmico) na superação das clivagens dicotômicas e excludentes?
A CONTRIBUIÇÃO DAS HISTÓRIAS INFANTIS NA ALFABETIZAÇÃO
Authors: Oliveira Elaine de , Sousa Maria de Jesus Rodrigues de , Silva Naira Franciely Morais , Pereira Valéria Fernandes
Published: December 2024

Este artigo explora a importância da contribuição das histórias infantis no processo de alfabetização, destacando como a narrativa e o enredo influenciam o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita nas crianças. O objetivo principal é analisar como as histórias infantis podem facilitar a aquisição de habilidades linguísticas fundamentais, como a consciência fonológica, o vocabulário e a compreensão de texto, além de promover a imaginação e a criatividade dos alunos. A metodologia, adotada para esta análise inclui uma revisão da literatura existente sobre o impacto das histórias infantis na alfabetização. A pesquisa abrange estudos que evidenciam como as histórias oferecem um contexto rico e envolvente, essencial para o desenvolvimento linguístico. São discutidas estratégias pedagógicas que incorporam efetivamente as histórias infantis nas práticas de ensino, destacando a importância da seleção cuidadosa de livros e a implementação de atividades que estimulem a interação e a reflexão crítica sobre os textos. Os resultados desse artigo indicam que as histórias infantis não apenas proporcionam um meio prazeroso de aprendizado, mas também oferecem suporte significativo para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. A análise revela que a integração bem planejada de histórias infantis enriquece a prática pedagógica, melhorando o engajamento e a motivação das crianças na aprendizagem. Conclui-se que as histórias infantis desempenham um papel crucial na alfabetização, oferecendo uma abordagem inovadora que contribui para melhores resultados educacionais. A pesquisa, sugere que a utilização de histórias infantis, quando integrada de maneira eficaz no currículo escolar, pode ter um impacto positivo duradouro no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, além de promover o crescimento emocional e social das crianças.
Palavras-chave: Alfabetização. Histórias Infantis. Desenvolvimento Linguístico.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: Orçamento Participativo como ferramenta da participação popular na elaboração do Orçamento Público
Authors: Dias Eduardo José
Published: December 2024

O Orçamento Participativo, incluem o planejamento, fiscalização e execução dos orçamentos públicos com a participação dos cidadãos, visam democratizar a gestão municipal através do planejamento e aplicação dos recursos públicos de forma mais transparente e eficiente. Esta é uma prática que combina os elementos da democracia representativa e participativa, organizando um espaço de participação direta da população para debater as necessidades de cada município. O estudo tem como objetivo descrever sobre a participação cidadã no orçamento participativo como ferramenta da participação popular na elaboração do orçamento público. Foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e bibliográfico. O resultado do estudo apontou que o orçamento participativo, tal como exercido em vários municípios no Brasil, é uma metodologia de interesse crescente. Consiste em várias etapas: Durante as reuniões regionais, além de definirem suas prioridades, os participantes também elegem seus representantes para a próxima fase do processo. Nas etapas de participação indireta, os eleitos discutem a análise técnica das solicitações feitas nas referidas reuniões regionais, as receitas e despesas municipais ditadas para o próximo ano e os critérios de distribuição dos recursos. Por fim, são definidos os investimentos dos Orçamentos Participativos para os dois anos seguintes. As análises técnicas baseiam-se fundamentalmente nas diretrizes que têm sido discutidas em reuniões municipais específicas, nas quais também há participação popular, que levam a uma organização integral da cidade que vai além de uma visão local e específica. Este artigo procura responder objetivamente a algumas destas questões ou pelo menos levantar algumas que possam servir para abrir o debate sobre o tema da participação cidadã no processo orçamental, tudo a partir de uma visão baseada não só na vertente participativa, mas também numa perspectiva com aspecto técnico, como o econômico. Este último está ausente apesar da sua importância em muitos dos estudos e análises feitas sobre o tema.
Palavras-chaves: Orçamento Participativo. Participação Cidadã. Gestão Pública.
POLÍTICAS PÚBLICAS E A ECONOMIA SOLIDÁRIA: o papel do Estado, os Avanços, Desafios e Perspectivas
Authors: Brito Asyha Gomes de
Published: December 2024

O objetivo deste artigo é refletir criticamente sobre as políticas públicas e a economia solidária. Nos últimos anos, a economia solidária ganhou relevância na formulação de políticas públicas no Brasil, destacando-se como uma estratégia para combater a pobreza e promover uma sociedade mais democrática e sustentável. O estudo analisa a economia solidária como um movimento social e um campo de políticas públicas, destacando seu potencial para gerar emprego e renda por meio de empresas associativas, especialmente cooperativas. Foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e bibliográfico. A pesquisa aborda a participação social na cogestão das políticas públicas, a construção de uma agenda legislativa específica e a institucionalização de práticas democráticas. Embora tenham ocorrido avanços, como a criação de cadastros e programas nacionais, persistem desafios como a falta de reconhecimento legal e o acesso limitado a crédito e mercados. O sujeito da economia solidária no Brasil inclui cooperativas, associações, movimentos sociais e entidades governamentais, articulados por fóruns e conselhos nacionais, buscando ampliar a prática democrática e a justiça social.
Palavras-chave: Economia Solidária. Políticas Pública. Participação Social.
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: uma reflexão sobre a relação qualidade de vida no trabalho e a sustentabilidade da empresa.
Authors: Alyrio Bianca Cesar
Published: December 2024

As empresas de hoje estão percebendo que o sucesso não depende apenas da obtenção de lucros, mas que é preciso contribuir com todos que delas participam para torná-las mais competitivas e enfrentar um mundo cada vez mais globalizado. Para conseguir isso, devem empreender ações de responsabilidade social corporativa (RSE); No entanto, existe confusão sobre o conceito e algumas empresas que afirmam ser socialmente responsáveis não o são completamente. O objetivo da pesquisa foi fazer uma análise a qualidade de vida no trabalho como estratégia de responsabilidade social corporativa interna nas empresas. O tipo de pesquisa foi descritivo, qualitativa e bibliográfica. Os resultados mostraram que as empresas em geral vêm cumprindo parcialmente as situações de segurança e higiene, porém carece de medidas que promovam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e, ao mesmo tempo, a gestão de recursos humanos deve trabalhar com ferramentas que permitam flexibilidade e negociação eficaz para que possam ser obtidos resultados ótimos. Por isso, há que ter sempre presente que a responsabilidade social implica uma relação sustentável e proativa com os trabalhadores (envolvendo-se constantemente) e antecipando as suas necessidades, porque não é um ato de caridade, mas sim de fortalecimento de um conceito de compromisso, mas muito além, definindo essas ações como estratégias para a sustentabilidade da empresa.

Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa. Qualidade de Vida no Trabalho.
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS AMPARADO PELO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Authors: Reis Liliane Belz dos
Published: December 2024

Este estudo procurou apresentar como objetivo: discorrer a respeito da análise da construção da identidade profissional do professor de Biologia amparado pelo Projeto Político Pedagógico (PPP). Centrou-se na (re)constituição da identidade profissional do professor do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, e na sua relação com os saberes profissionais presentes na fase de inserção profissional. Explorar essas relações envolveu o desenvolvimento de um estudo, descritivo, qualitativo-interpretativo a partir de uma abordagem do Projeto do Político Pedagógico, onde se cruzaram a prática profissional. Diante da informação recolhida, reconhece-se a importância dos contextos de inserção na (re)constituição da identidade e no compromisso que os professores assumem com o ensino de Biologia e a docência como profissão. Os contextos particulares em que ocorre a prática e a formação docente fornecem elementos significativos que o professor acrescenta à definição da sua identidade profissional, ao mesmo tempo que molda o seu perfil. Concluindo, que o projeto Político Pedagógico deve trazer o norte para alicerçar a identidade do professor, direcionar sua prática pedagógica, uma vez que este tem papel central dentro da instituição de Ensino superior; na construção da identidade profissional, trazendo resultado satisfatório na sua condução profissional, que deve ir de encontro com a sua formação, com a prática de ensino almejando resultados satisfatório no espaço acadêmico.
Palavras-chave: Ensino Superior. Ciências Biológicas. Projeto Político Pedagógico. Identidade.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Authors: Moreira Bruna Silva dos Santos
Published: December 2024

O Planejamento Estratégico é um processo que leva o capital humano a estabelecer metas organizacionais, definir estratégias e políticas para atingir essas metas, desenvolver planos para garantir a implementação das estratégias e assim obter os objetivos desejados. Os objetivos do planejamento Estratégico são a manutenção e preservação do ambiente urbano, ou seja, admitir uma relação entre o ser humano e o meio ambiente. Este pensamento, trazido à realidade, permite reverter ou evitar possíveis efeitos como: degradação do solo, do ar e da água, produzida pelos atuais modelos de desenvolvimento das grandes cidades, que ao longo do tempo se tornaram insustentáveis. Empresas com desenvolvimento sustentável são aquelas capazes de obter benefícios financeiros e redução de custos operacionais devido à eliminação de poluentes e resíduos. Este estudo apresenta como objetivo: discorrer a respeito do planejamento estratégico visando o controle do meio ambiente a avaliação que empresários e executivos fazem dos investimentos em conservação ambiental e seu conteúdo estratégico. A investigação envolveu uma pesquisa bibliográfica, qualitativa e descritiva. Os resultados indicam que as empresas com foco na conservação ambiental apresentam a sensibilidade para o consumidor relacionar à qualidade ecológica dos produtos. O desenvolvimento sustentável tem como premissa o avanço da qualidade de vida das pessoas e constitui uma nova forma de desenvolvimento social, que estabelece um vínculo equilibrado entre a sociedade e o meio ambiente.
Palavras-chave: Planejamento. Estratégico. Meio Ambiente. Empresas.
O PAPEL DA LEITURA NO DESENVOLVIMENTO DO LETRAMENTO CRÍTICO E SUA MULTIMODALIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Authors: Castro Edilene dos Santos Caldas de
Published: December 2024

O letramento está presente no cotidiano escolar, sendo fundamental no processo educacional contemporâneo. A leitura, em suas diversas formas e linguagens multimodais, redefine o conceito de ser letrado, englobando práticas e metodologias que mobilizam competências e habilidades essenciais. Este processo abrange gêneros textuais literários, culturas digitais e multiletramentos, refletindo sobre as múltiplas possibilidades que a escrita oferece para superar os desafios cotidianos. O letramento literário, por sua vez, abre caminhos para a imaginação e inovação, integrando métodos pedagógicos e tecnológicos. No entanto, muitos profissionais da educação básica enfrentam dificuldades em aplicar novas práticas pedagógicas, principalmente devido à falta de conhecimento das tecnologias educacionais e da carência de formação continuada. A realidade das metodologias implementadas em sala de aula muitas vezes difere do que é proposto pelos sistemas educacionais regionais, o que gera uma lacuna na aplicação prática. Assim, torna-se essencial reavaliar o processo educacional na formação básica, entendendo-o como crucial para o desenvolvimento dos projetos de vida dos alunos. O objetivo deste estudo é promover a construção e o desenvolvimento da leitura e do letramento por meio dos gêneros multimodais e dos multiletramentos, permitindo que tanto professores quanto alunos se envolvam com novas abordagens para a construção do conhecimento. Dessa forma, busca-se que o inter-relacionamento entre os conhecimentos linguísticos, culturais e sociais contribua significativamente para a formação de princípios e valores que são fundamentais na constituição do indivíduo. Essa perspectiva amplia a visão sobre o papel da educação e sua capacidade de gerar transformações sociais e culturais profundas.
Palavras– chave: Linguagens. Letramento. Multiletramentos. Aprendizagens.
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Práticas Metodológicas e Estratégias Educativas
Authors: Reis Liliane Belz dos
Published: December 2024

A formação profissional pedagógica da especialidade de Ciências Biológicas em sua análise histórica revela transformações que respondem às necessidades do Ensino Superior e do desenvolvimento dos professores a partir da formação profissional, cujo modo de atuação contribui para a formação integral das novas gerações, no contexto da educação para o desenvolvimento acadêmico, pois no processo de formação do aluno é necessário que os professores utilizem estratégias didáticas que favoreçam a formação do futuro profissional dessa área. Foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e bibliográfico. O objetivo deste estudo consiste em analisar as práticas metodológicas e estratégias educativas do profissional de Ciências Biológicas amparadas pelo Projeto Político Pedagógico (PPP). Os resultados do estudo apontam que é essencial como garantia da qualificação asseguradas pelo PPP constante da prática pedagógica e melhorias para o ensino e aprendizagem, que estão associados ao papel do professor e ao seu impacto na aprendizagem significativa, em trabalhar e aperfeiçoar as estratégias pedagógicas para o desenvolvimento de competências nos alunos proporcionando as habilidades necessárias para criar experiências educacionais significativas e envolventes para os acadêmicos em Ciências Biológicas.
Palavras-chave: Formação Profissional Pedagógica. PPP. Ciências Biológicas. Práticas Metodológicas. Estratégias Educativas.
ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS, UMA ESTRATÉGIA DE DIÁLOGO ENTRE CIDADÃOS
Authors: Dias Eduardo José
Published: December 2024

O estudo tem por objetivo descrever sobre o Orçamento Participativo como uma estratégia de diálogo entre cidadãos e autoridades públicas, destacando seu papel na consolidação da democracia participativa. O Orçamento Participativo permite que a população influencie diretamente na alocação de recursos públicos, sendo amplamente adotado e discutido globalmente. Essa prática vincula representatividade e participação, elementos essenciais em uma democracia. Porém, são grandes os desafios relacionados à efetivação da participação cidadã, como acesso à informação pública e transparência nos processos governamentais. A participação cidadã permite um maior controle social e engajamento nas políticas públicas, fortalecendo a democracia. Foi desenvolvido um estudo bibliográfico, descritivo e qualitativo. O resultado do estudo apontou que o Orçamento Participativo se destaca como um processo em que os cidadãos influenciam diretamente nas decisões orçamentárias, promovendo inclusão e transparência na gestão pública.
Palavras-chave: Orçamento Participativo. Ferramenta. Estratégia de Diálogo. Participação Cidadã.
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: SAÚDE MENTAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
Authors: Alyrio Bianca Cesar
Published: December 2024

As empresas de hoje estão percebendo que o sucesso não depende apenas da obtenção de lucros, mas que é preciso contribuir com todos que delas participam para torná-las mais competitivas e enfrentar um mundo cada vez mais globalizado. Para conseguir isso, devem empreender ações de responsabilidade social corporativa (RSE); no entanto, existe confusão sobre o conceito e algumas empresas que afirmam ser socialmente responsáveis não o são completamente. Diante desse cenário, o estudo tem por objetivo verificar se as empresas têm consciência da importância de incorporar ações de RSC sobre a saúde metal dos trabalhadores. E assim, compreender se para o sucesso das empresas são socialmente responsáveis nas ações de RSC pela saúde dos seus colaboradores. Foi desenvolvido um estudo descritivo, qualitativo e bibliográfico. Os resultados mostram que as empresas têm evoluído em relação a RSE na qualidade de vida dos funcionários e a contribuição para a sociedade. Porém, suas ações são voltadas principalmente para o tratamento e imagem perante o cliente, com o objetivo de vender mais. Poucos foram os que se referiram ao cuidado e preservação do meio ambiente ou à questão da filantropia. A precarização do trabalho e modelos organizacionais exigentes agravam os transtornos mentais, como apontam dados da OMS e OIT. Conclui-se que intervenções eficazes devem envolver a empresa e a participação ativa dos trabalhadores, promovendo uma abordagem integrada e sustentável para a saúde ocupacional.
Palavras-chave: Saúde Mental Relacionada ao Trabalho. Políticas Públicas. Responsabilidade Social Corporativa (RSE).
A BNCC E A ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Authors: Silva Helena Mota da , Santos Joseane de Souza , Santos Viviane Pereira dos , Nascimento Jocimeire Maria do
Published: December 2024

Este artigo tem por objetivo analisar as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na abordagem da alfabetização na Educação Infantil visando o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa e descritiva. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de cunho oficial que define o que deve ser aprendido nas intuições de Ensino Básico de todo o Brasil. Parte fundamental e abertura dos aprendizados escolares, a alfabetização é destacada no documento no início do Ensino Fundamental. Ainda que a BNCC atribua a etapa de alfabetização aos anos iniciais do Ensino Fundamental, alguns preceitos e antecedentes do período alfabetizador estão presentes na fase da Educação Infantil. O resultado do estudo apontou que a alfabetização inicial na Educação Infantil é essencial no processo de aprendizagem de meninas e meninos, pois é uma ferramenta de comunicação muito poderosa que permite a troca de ideias entre grupos sociais, famílias, etc. Aprender os fundamentos da leitura e da escrita de forma sólida e correta permite que as crianças se expressem com fluência, clareza, confiança e, desta forma, transmitam objetivamente as suas ideias.
Palavra-chave: BNCC. Alfabetização. Educação Infantil. Leitura. Escrita.
A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO E PESQUISA PARA A GEOGRAFIA ECONÔMICA
Authors: Toledo ConfiguraçõesEli Fernando Tavano
Published: December 2024

A Geografia Econômica estuda a materialização da atividade produtiva no espaço e a Indicação Geográfica (IG) é um instrumento jurídico para proteger e valorizar um produto ou um serviço. O espaço é o objeto comum para a Geografia e para a IG, com isso a Geografia pode auxiliar teoricamente a estratégia econômico-espacial da IG, principalmente apontando os interesses mercadológicos impostos pela competição desigual. Muitos elementos requisitados para a conquista da IG possuem proximidade com os conceitos da Geografia. Para a Geografia Econômica, a IG pode se tornar mais um objeto de estudo da Teoria Locacional e do Desenvolvimento Territorial. Conjuntamente a isso, a Geografia Econômica deve iluminar o debate sobre a IG não ser somente uma política local, bottom-up, mas sim uma política econômico-espacial conjugada com estratégias top-down, vinculadas a uma política de Estado, a fim de que as IGs consigam a sustentação econômico-financeira para seu aproveitamento na região e sociedade.
UM ESTUDO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU USO PELO PODER JUDICIÁRIO: RISCOS E BENEFÍCIOS
Authors: Fachin Jéssica , Lima Marina Grothge de
Published: December 2024

O objetivo deste trabalho é explorar a evolução da inteligência artificial, sua utilização em diversos países e seus riscos e benefícios, com a pesquisa se focando em estudar a aplicação da inteligência artificial dentro do Poder Judiciário. Assim, apresenta-se a problemática: as decisões automatizadas proferidas por inteligências artificiais podem ser consideradas confiáveis e neutras? Compreender as consequências de se utilizarem as decisões automatizadas no sistema judiciário, como elas estão sendo implantadas nos mais variados setores sociais e como esta tecnologia em desenvolvimento deve ser empregada são fatores discutidos dentro deste trabalho. Utilizando o método indutivo, a pesquisa aborda o conceito de inteligência artificial, sua origem e história até os dias atuais, seu funcionamento, suas aplicações nacionais e internacionais, com foco em tribunais superiores e federais, e examina os benefícios e riscos da tecnologia, incluindo a "moralidade algorítmica". Para isso, o trabalho se valerá de doutrinas, trabalhos científicos e matéria legislativa, também elucidando e refletindo o tema a partir de casos concretos, a fim de chegar a conclusões sobre os temas levantados.
A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023
Authors: Caldi Eduardo Lincoln Domingues , Fachin Zulmar
Published: December 2024

A responsividade jurídica elencada como tema do presente trabalho tem delimitação no campo da Teoria da Regulação Responsiva e consiste num modelo de regulação e aplicação do direito, cuja finalidade é ser eficaz e adaptável às necessidades variáveis das sociedades. De outro modo, tem se acentuado o assincronismo entre o direito e a realidade porque o progresso das novas tecnologias, incorporadas à vida social, tem se dado numa escala de celeridade desmedida e inesperada, como em nenhuma era anterior, com destaque para a evolução dos sistemas de inteligência artificial. Diante desse prognóstico, constitui-se relevante pensar sobre uma fórmula/modelagem regulatória que se mostre mais adequada à pressurosa e disruptiva marcha tecnológica. Nesse sentido, o problema de pesquisa se coloca na seguinte perspectiva: Como atenuar o assincronismo entre o direito e a célere evolução tecnológica? Os objetivos da pesquisa compreendem, no geral, avaliar a eficiência do sistema regulatório responsivo e, para tanto, especificamente, analisar os elementos da Teoria Da Regulação Responsiva e por fim investigar se o PL 2.338, de 2023 (Marco Legal da Inteligência Artificial), apresenta abordagem responsiva em seu modelo regulatório. A hipótese se predispõe no sentido de reconhecer a modelagem regulatória responsiva como técnica jurídica apta a melhor enfrentar os desafios regulatórios da inteligência artificial no Brasil. A pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo e sua abordagem está fundamentada em teoria e legislação, isso é, utilização de livros, artigos científicos e leis.
ÉTICA EMPRESARIAL SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
Authors: Veiga Fábio da Silva , Azevedo Anna Flávia
Published: December 2024

O presente trabalho pretende realizar uma breve exposição de alguns conceitos utilizados pelo Direito Empresarial com bastante frequência na atualidade e, posteriormente, analisar como esses temas têm relevância, de que forma podem ser utilizados como cortina de fumaça para esconder o real interesse da gestão empresarial. Aliado a esses temas, procura-se também discorrer acerca da ISO 26000 da Agenda 2030 e da correlação desses compromissos com a prática de gestão empresarial e com o compromisso da responsabilidade social. Por fim, mas não menos importante, importa para este debate expor a dificuldade na análise de dados, uma vez que o interesse no lucro é alcançado pelas empresas mesmo quando não se defende abertamente que esta seja a prioridade na organização. E, ainda, o poder que as informações nas redes sociais e o julgamento social sobre a tomada de ações empresariais é um ponto relevante em nível de estratégia e de cultura corporativa.
DÉTENTION PRÉVENTIVE ET SURPOPULATION CARCÉRALE AU MAROC: UNE INADÉQUATION À LA RECHERCHE D'UNE RÉSOLUTION
Authors: ESMAT Revista
Published: December 2024

Depuis plusieurs années la surpopulation carcérale constitue un sérieux problème dans les prisons marocaines. Sa constance résulte d'une inflation carcérale qui ne fait que progresser et d'un volume de détention préventive disproportionné. Les statistiques publiées annuellement par l'administration pénitentiaire sont bien alarmantes et montrent clairement l'étendue de cette inadéquation, aussi bien en termes de stock qu'en termes de flux. Le surpeuplement carcéral est la résultante essentielle d'un recours excessif à la détention préventive par les autorités judiciaires, mais aussi d'une lourdeur de la machine judicaire dans le traitement des affaires pénales. Cette corrélation entre la détention préventive et la surpopulation pénitentiaire ne peut qu'impacter la gestion de l'espace carcéral et annihiler les efforts de réinsertion déployés par l'administration pénitentiaire. Le surpeuplement ne peut qu'entraîner une dégradation des conditions de détention, et par conséquent retentir négativement sur les droits humains des détenus et constituer une violation des garanties constitutionnelles. Cette situation a été décriée par différentes instances nationales, qui ont dénoncé la persistance du surpeuplement carcéral et de l'usage excessif de la détention préventive, et qui ont invité à des réformes. A notre avis l'inadéquation n'est pas une fatalité, car diverses mesures pénales peuvent constituer des pistes pour la résolution de l'inadéquation.
A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO VOTO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA
Authors: Santos Cinthya Amaral , Machado Humberto César , Freury João Felipe
Published: December 2024

Estudar sobre a representação do exercício do voto, como símbolo da cidadania e da democracia é o tema proposto para esse artigo científico, resultado de um projeto de pesquisa realizado na Universidade Estadual de Goiás, englobado pelo Macroprojeto da autora, intitulado “Constituição, Direito Fundamental e Representação Social". Foi realizado um estudo bibliográfico sobre os conceitos de democracia, cidadania e a teoria da Representação Social, na primeira parte do estudo, sendo depois realizada a análise dos resultados gráficos, através do programa Iramuteq. O objetivo geral referente à análise representacional do voto como exercício da cidadania foi alcançado e os resultados esperados delimitaram que a população com direito a voto exige respeito, igualdade, dignidade, segurança para a escolha de seus representantes. A metodologia de estudo, além do estudo bibliográfico, foi a pesquisa de campo, realizada mediante questionários, utilizando-se do sistema Microsoft forms, em que foram feitas duas perguntas de evocação, com as palavras “Cidadania” e “Eleição e democracia”, além de uma pergunta subjetiva em que se questionou para o eleitor “o que para ele é exercer o direito de voto no Brasil”. Após a coleta das respostas, os dados foram tratados no sistema Iramuteq, gerando gráficos e tabelas, que deram ao estudo uma possível representação social, no sentido de que para o cidadão brasileiro, o exercício do voto é um direito fundamental, utilizado para a escolha dos representantes nas esferas de governo, mas que deve se pautar em respeito, igualdade, durante o processo de votação, evitando-se assim o caos, bagunça e a falta de segurança durante o processo eleitoral. Foi um estudo promissor, que se justifica pela atualidade do tema, em torno da descoberta da representatividade idealizada pelo povo em relação à democracia e o exercício dela através do voto.
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR A PARTIR DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS
Authors: Oliveira Flávia Roberta de Gusmão
Published: December 2024

Cada vez mais se exige uma Administração Pública mais eficiente e idônea, que use com sabedoria os recursos públicos, prestando contas de sua atuação para a população. Diante disso, o presente trabalho almejou analisar a importância dos Observatórios Sociais no estímulo para uma maior participação popular na gestão da administração pública. Para isso, foram definidos alguns objetivos específicos, a saber: (i) Descrever a participação popular no Brasil, a partir da concepção de democracia; (ii) Elencar as formas de participação popular e as dificuldades para implementação de uma gestão mais participativa (iii) Apresentar o funcionamento e as atividades dos Observatórios Sociais; e (iv) Compreender o papel dos Observatórios Sociais na ampliação (ou não) da participação popular. Quanto à metodologia, partimos de uma abordagem qualitativa, utilizamos ainda o tipo de pesquisa descritivo-explicativo, e os procedimentos técnicos adotados foram o bibliográfico e o documental. Os resultados apontaram que os Observatórios Sociais ampliaram a participação popular nos locais em que foram implementados; contudo, é preciso estimular uma maior heterogeneidade entre seus integrantes; além disso, a visão preconceituosa da política partidária pode ser prejudicial em nossa democracia.
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTATAL NO BRASIL: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708
Authors: Giotti Fernanda Furlan , Reato Talissa Truccolo
Published: December 2024

Este artigo, no contexto do Direito Ambiental, tem por objetivo explanar panoramicamente a litigância climática estatal, concedendo especial relevância à que ocorre em território brasileiro, sublinhando ações ajuizadas, em especial a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, por ser a primeira reivindicação climática apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, foi realizada uma revisão bibliográfica e de decisões judiciais que compila, avalia e integra criticamente as informações relevantes. O artigo demonstrou a presença da litigância de cunho climático no Brasil e concluiu que ela vem sendo utilizada para garantir que as políticas públicas sejam efetivadas.
O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO
Authors: Silva Karla Karoline Rodrigues , Rosero Álvaro Mauricio Chamorro
Published: December 2024

O artigo busca compreender o processo de transição da posse e da propriedade enquanto bem público e coletivo para posse e propriedade privada. Para isso, apresentam-se como objetivos a descrição histórica da ocupação do território brasileiro e a construção do conjunto normativo da posse e da propriedade enquanto direito no ordenamento jurídico. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. Como técnica de abordagem, utiliza-se a revisão teórico-bibliográfica interdisciplinar, com suporte da historiografia jurídica, a fim de analisar a história social da posse e da propriedade no sistema legal brasileiro, além da abordagem legal-normativa com enfoque analítico-crítico. Ao final, conclui-se que o conceito de posse e de propriedade, inicialmente pautado por uma dimensão coletiva, conforme o primeiro regime fundiário (sesmarias), transformou-se em um direito de posse e de propriedade privada, próprios do mercado econômico. Todavia, essa visão mostra-se excludente porque desconsidera as demais formas coletivas de uso da terra.
A IMPORTÂNCIA DE UM PRÉ- NATAL DE QUALIDADE PARA UM PERÍODO PÓS-PARTO MAIS TRANQUILO
Authors: SILVA NETO FRANCISCO GELZO DA , DIAS ANA CLARA DOS SANTOS , SILVA ANA BEATRIZ DE BRITO DA , SILVA ANDRÉ LUÍS BRAGA DA , COELHO EDUARDO RENAN NEVES , MIRANDA NICOLE SAYURI KINOSHITA DE , BRITO MARIA LUANA DA SILVA , NARDI CAROLINE
Published: December 2024

Introdução: O pré-natal é um componente fundamental na assistência à saúde durante a gestação, desempenhando
um papel decisivo tanto na saúde materna quanto no desenvolvimento do feto. Objetivo: Investigar de maneira ampla
a relevância das consultas e acompanhamento do pré-natal de qualidade para o bem-estar materno e neonatal.
Metodologia: Foi realizada uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL). A busca dos estudos ocorreu no período de
julho de 2024, na base de dados PUBMED considerando os descritores “Prenatal Care” AND “Postpartum
Postpartum”. Foram incluídos estudos em português, inglês e espanhol, publicados entre 2019 e 2024. Os critérios de

exclusão eliminaram estudos fora do tema, com texto completo indisponível, não indexados ou duplicados. Encontrou-
se 2.801 estudos. Após a aplicação dos filtros, foram encontrados 88 estudos, os quais passaram por leitura dos títulos

e análise minuciosa dos resumos, por fim, selecionou-se 12 estudos. Resultados e Discussão: Os resultados apontam
que a qualidade do pré-natal é crucial para a detecção precoce de possíveis complicações proporcionando um ambiente
mais seguro e controlado durante a gestação. Com exames apropriados, orientações e o suporte adequado é possível
identificar e tratar questões de saúde antes que se agravem reduzindo significativamente o risco de complicações
durante o parto e no pós-parto imediato. Além disso, um pré-natal bem conduzido inclui orientações sobre o cuidado
com o recém-nascido e sobre a adaptação da mãe ao novo papel, contribuindo para uma recuperação mais tranquila e
menos estressante. O suporte emocional e psicológico oferecido durante essa fase é igualmente essencial, ajudando a

mãe a se preparar para os desafios que virão e a lidar com as mudanças físicas e emocionais que acompanham o pós-
parto. Conclusão: Investir em um pré-natal de qualidade é uma medida estratégica fundamental para garantir um

período pós-parto mais tranquilo e saudável tanto para a mãe quanto para o bebê.
Ensino de ciências e a formação continuada de professores(as) da Educação Escolar Quilombola sob o viés da Etnobiologia
Authors: Silva Joaklebio Alves da
Published: December 2024

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A realidade virtual como instrumento pedagógica no ensino de física na escola básica amazonense
Authors: Souza Marcus Vinicius Ribeiro de , Farias Francisco Otávio Miranda , Gomes Edilson Barroso , Amoedo Francisca Keila de Freitas , Beltrão Isabel do Socorro Lobato
Published: December 2024

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Educação Ambiental: Práticas e Perspectivas de Ensino na Sociedade Contemporânea
Authors: Habowski Adilson Cristiano , Pereira Aivlys Sibelle da Silva , Neiss Alessandra , Araújo Ângela Maria Pereira de , Costa Carine Rodrigues da , Souza Daniela Sotério de , Oliveira Evantuy de , Xavier Francisco Jose Pinheiro , Alves Glaúcio Simão , Costa Leandro Silva , Souza Lívia Barbosa Pacheco , Neves Lucas Ribeiro , Tosta Thabata , Tavares Vanessa Damacena Moura , Tabosa Wyllys Abel Farkatt
Published: December 2024

Educação Ambiental: Práticas e Perspectivas de Ensino na Sociedade Contemporânea é uma obra que reflete a diversidade de abordagens sobre a educação ambiental no contexto atual, abordando desde os desafios pedagógicos até as inovações tecnológicas. Composta por 12 capítulos, a obra proporciona um mergulho em temas que conectam a educação ambiental a práticas concretas, legislações, contextos culturais e tecnológicos, além de explorar questões emergentes como a ciência cidadã e a influência das redes sociais na conscientização ambiental.
Controle de Qualidade em 01 (um) Equipamento de Hemodinâmica em Face da Instrução Normativa Anvisa nº 91 de 27 de maio de 2021
Authors: Arévalo Anzola Carlos Eduardo , Pinho Eleonilson , Da Silva Paula Marcos Marques
Published: December 2024

Os raios X, desde sua descoberta, têm proporcionado muitos benefícios à saúde, sendo um recurso indispensável na área de diagnóstico por imagem. Todavia, essa tecnologia também pode trazer muitos riscos para a saúde daqueles que trabalham com este tipo de equipamento, pacientes e para o meio ambiente. No setor da saúde, nas últimas décadas foi observado um grande avanço no campo do diagnóstico por imagem e na radiologia intervencionista com melhorias e aperfeiçoamento constantes dessa tecnologia, proporcionando o desenvolvimento de equipamentos de melhor qualidade e eficiência. Como os equipamentos de raios X são de alta frequência, eles conseguem produzir imagens médicas de alta qualidade, contribuindo para diagnósticos precisos e intervenções seguras. Visando estabelecer requisitos de segurança para os Indivíduos Ocupacionalmente Expostos – IOE’s e para a segurança do paciente foram promulgadas uma série de Portarias, Resoluções e Normativas estabelecendo os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de diagnóstico por imagem e fluoroscópica, o que garantirá o correto funcionamento dos equipamentos dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Assim, esses testes são centralizados nas imagens produzidas, bem como nos fatores que as produzem (tensão, corrente e dose).
Anais do 28° Congresso Brasileiro de Física Médica
Authors: Associação Brasileira de Fïsica Médica
Published: December 2024

Anais do 28° Congresso Brasileiro de Física Médica realizado em Salvador - BA, no período de 5 a 8 de junho de 2024.
From Violence to Silence: Native History in the Indiana Magazine of History , 1905–2024
Authors: Hawkins Justin
Published: December 2024

ABSTRACT: Indiana Magazine of History assistant editor Justin Hawkins examines the transformations in how the IMH has covered Indigenous history from its 1905 founding until the current one-hundred-and-twentieth volume. During its first six decades of publication, the journal evolved from an open celebration of Native American Removal to a silent marginalization of Indigenous history. In the 1970s, new methodologies in the field started to move the journal in a more critical direction, while an added regional focus in the twenty-first century helped to decenter paradigms of settler colonialism and the colonial nation state. Despite this shift, new methods are needed in our pages if we are to write Native history that is not simply a retelling of pioneer stories through a less racist lens.
Research on the Reform and Practice of Computer Professional English Teaching Driven by the OBE Concept
Authors: He Yantao , Huang Pengteng , Li Tingting , Li Qiqian
Published: December 2024

This paper investigates the application of the Outcome-Based Education (OBE) concept in reforming computer professional English instruction. The research is student-output oriented, with the aim of improving students' professional English proficiency by clarifying course objectives and learning outcomes, carefully selecting teaching content and resources, and designing a variety of teaching activities and methods. At the course design level, it delineates the professional English skills that students should acquire and establishes corresponding evaluation standards. At the course implementation level, through case analysis, project practice, and other activities, it fosters students' interest in learning, enhances their practical abilities, integrates ideological and political education into the course, and promotes students' comprehensive development. At the course evaluation level, a diversified evaluation system is established, combining formative and summative evaluations, with a focus on students' self-reflection and continuous improvement. Furthermore, this paper analyzes how to stimulate students' intrinsic learning motivation under the OBE educational concept and discusses the role transformation of teachers as emotional laborers. The ultimate goal is to optimize the computer professional English curriculum system through these reform practices, providing valuable references for the cultivation of IT talents in applied universities.
Enhanced Lead and Zinc Removal via Prosopis Cineraria Leaves Powder: A Study on Isotherms and RSM Optimization
Authors: Namdeti Rakesh , Gaddala Babu Rao  , Nageswara Rao Lakkimsetty  , Noor Mohammed Said Qahoor  , Naveen Prasad B. S  , Uma Reddy Meka  , Prema. P.M  , Doaa Salim Musallam Samhan Al-Kathiri  , Muayad Abdullah Ahmed Qatan  , Hafidh Ahmed Salim Ba Alawi
Published: December 2024

This study investigates the potential of Prosopis cineraria Leaves Powder (PCLP) as a biosorbent for removing lead (Pb) and zinc (Zn) from aqueous solutions, optimizing the process using Response Surface Methodology (RSM). Prosopis cineraria, commonly known as Khejri, is a drought-resistant tree with significant promise in environmental applications. The research employed a Central Composite Design (CCD) to examine the independent and combined effects of key process variables, including initial metal ion concentration, contact time, pH, and PCLP dosage. RSM was used to develop mathematical models that explain the relationship between these factors and the efficiency of metal removal, allowing the determination of optimal operating conditions. The experimental results indicated that the Langmuir isotherm model was the most appropriate for describing the biosorption of both metals, suggesting favorable adsorption characteristics. Additionally, the D-R isotherm confirmed that chemisorption was the primary mechanism involved in the biosorption process. For lead removal, the optimal conditions were found to be 312.23 K temperature, pH 4.72, 58.5 mg L−1 initial concentration, and 0.27 g biosorbent dosage, achieving an 83.77% removal efficiency. For zinc, the optimal conditions were 312.4 K, pH 5.86, 53.07 mg L−1 initial concentration, and the same biosorbent dosage, resulting in a 75.86% removal efficiency. These findings highlight PCLP’s potential as an effective, eco-friendly biosorbent for sustainable heavy metal removal in water treatment.