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Roman Law as Pamphlet: Fritz Schulz and the Prinzipien des Römischen Rechts between Cesar and Hitler
Authors: Sedano Onofri Renato
Published: November 2024

The present paper argues that the book Prinzipien des römischen Rechts by Fritz Schulz (1879-1959), first published in 1934, besides being a scholarly piece on Roman law, consists also in a Roman-law-based statement against Nazism. The argument is articulated in three parts, being the first dedicated to understanding the development of the national socialist views on Roman law; the second one deals with the Prinzipien against the background of Nazi legal conceptions, trying to grasp how the structure of the book, as well as some of the word-choices employed by Schulz were not determined exclusively by Roman law scholarship, but also intended to dialogue and ultimately re-signify Nazi misconceptions; the third and last part is dedicated to an overview of the reactions on the Prinzipien, with emphasis to the silence of potential Schulz’s allies. Two main conclusions are stated: a) the framework which allowed the development of the Nazi legal doctrine also contained the elements of Schulz reaction against it; b) Schulz’s expulsion of his career and country creates long-term difficulties concerning the evaluation of his work, ignored for years in Germany, in comparison to others, like Hans Kreller, who could stay and eventually adapt their writings for the circumstances after 1945.
A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles: Tomás de Aquino, Domingo de Soto, e Francisco Suárez
Authors: Cabral Gustavo César Machado , Cronje Mateus Rafael
Published: November 2024

Muda o direito natural? A resposta comum diria que não. O direito natural não muda, ao contrário do direito positivo, criado pelo homem. Assim declaram tanto jusnaturalistas quanto juspositivistas. Porém, um problema se impõe a todo que, buscando na fonte original a primeira referência ao "justo por natureza", encontra a declaração de que tanto esse quanto o "justo por convenção" mudam. A afirmação de Aristóteles, na Ética a Nicômaco, parece contradizer o que é dito logo antes: que o "justo por natureza" tem a mesma força em todos os lugares e não depende do arbítrio humano, e que o "justo por convenção" só se torna justo uma vez que é imposto. Como resolver esse problema? Esse artigo tem a finalidade de apresentar como a Escolástica e a Escolástica Ibérica (ou neoescolástica) enfrentaram esse problema, focando especificamente na obra de Santo Tomás de Aquino (1225-1274), Domingo de Soto (1494-1560) e Francisco Suárez (1548-1617). Fará isso por uma análise comparada dos textos. Espera-se iluminar esse aspecto do pensamento jurídico antigo e medieval, compreendendo melhor como viam o direito natural ou o justo por natureza na sua relação com as mudanças na realidade.
A crise fiscal-financeira do Império brasileiro: Uma análise dos Relatórios do Ministério da Fazenda (1870-1889)
Authors: Gonçalves Priscila Petereit de Paola , Sato Leonardo Seiichi Sasada , Corval Paulo Roberto dos Santos
Published: November 2024

Ao longo do Império foram constantes os conflitos e “invasões fiscais” entre as províncias e o poder central. As assembleias provinciais, reivindicando uma maior autonomia financeira, muitas vezes legislaram sobre impostos que eram, a priori, de competência do Governo central. Esse cenário ganhou maiores contornos quando, a partir da década de 1870, instaurou-se definitivamente uma crise financeira no Império brasileiro. Foi então a partir de 1870 que o debate em torno da uma reestruturação fiscal do Império passou a ser travado em diversas instâncias: no Ministério da Fazenda, na Assembleia Geral Legislativa e no Conselho de Estado. É neste sentido que este trabalho terá como foco analisar as propostas de discriminação das rendas presentes nos relatórios do Ministério da Fazenda, apresentados, anualmente, à Assembleia Geral Legislativa entre os anos de 1870-1888. Para além da análise das soluções fiscais pensadas por cada ministro da Fazenda, objetiva-se, também, apreender a trajetória e a inserção política dos ministros que estiveram à frente do Ministério da Fazenda entre os últimos 18 anos do Império.  Considera-se, por fim, que a reestruturação fiscal do Império não se referia apenas a demandas financeiras, mas também a um aspecto que estava implícito as discussões políticas da época: o caráter unitário do regime imperial.
Entrevista com François Hartog: a testemunha, o historiador e o jurista
Authors: Arrosi João Paulo
Published: November 2024

A entrevista foi realizada no dia 2 de setembro de 2015 nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR e no âmbito do VIII Congresso Brasileiro de História do Direito (ocorrido na cidade de Curitiba entre os dias 31/08 e 04/09/2015), no qual o historiador François Hartog apresentou a conferência “A presença da testemunha”. O entrevistador agradece o auxílio de José Otávio Nogueira Guimarães para a realização da entrevista.
Comparing Transitions to Democracy. Resenha de Paixão, Cristiano e Mecarelli, Massimo (eds.) (2021). Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe. Springer. 323 p.
Authors: Halpérin Jean-Louis
Published: November 2024

Resenha de Paixão, Cristiano e Mecarelli, Massimo (eds.) (2021). Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe. Springer. 323 p.
Despedida a Paolo Grossi
Authors: Fonseca Ricardo Marcelo
Published: November 2024

O texto homenageia o historiador do direito Paolo Grossi, por ocasião de seu falecimento, enfatizando a importância deste autor nos debates contemporâneos da área e sua contribuição para a historiografia jurídica brasileira
Apresentação (v. 3, n. 4, 2022)
Authors: Fonseca Ricardo Marcelo , Guandalini Junior Walter
Published: November 2024

Apresentação - História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, v. 3, n. 4, 2022.
Um caminho para a compreensão do pensamento jurídico de Teixeira de Freitas: seu manuseio da bibliografia na Introdução à Consolidação das leis civis
Authors: Sedano Onofri Renato
Published: November 2024

A presente investigação articula apontamentos acerca do modo como Augusto Teixeira de Freitas manuseou a bibliografia para a composição da Introdução à Consolidação das leis civis. Parte-se da hipótese de que o ambiente em que foi produzida a Consolidação determinou uma recepção fragmentada e eventualmente seletiva do pensamento de Friedrich Carl von Savigny, frequentemente apontado como a principal referência teórica de Freitas, e de outros espectros da literatura. O critério que confere orientação à seleção encontra-se na representação hegemônica de ciência em meados o século XIX, profundamente influenciada pelo modelo das ciências naturais. A partir desses achados, pode-se concluir pela existência de incompatibilidades epistemológicas entre os pensamentos de Freitas e Savigny.
Bartolomé Clavero (1947-2022). In memoriam
Authors: Martín Sebastián
Published: November 2024

Obituario del profesor Bartolomé Clavero, fallecido el pasado 30 de septiembre.
Apresentação (v. 3, n. 5, 2022)
Authors: Fonseca Ricardo Marcelo , Guandalini Junior Walter
Published: November 2024

Apresentação (v. 3, n. 5, 2022)
An Aristotelian Critique of the Idea of Mixed Constitutions in Polybius
Authors: Giouli Virginia
Published: November 2024

The idea of a Constitution of many minds or of many individuals as proposed in modern times, does not differ in kind from the dead end that Polybius sketches in his Constitution. Polybius, the Greek historian of the Hellenistic period (200-118), accepts the idea of a mixed Constitution as seen in Rome, but draws a line between what can be done in political science and what cannot. Hence assigning causes to facts is precarious as the idea of time will remain elusive to humans. And so any interpretative procedure assigning to reality, and to legal reality especially, any definite, once-and-for-all meaning is precarious. Qualifying causality, according to Aristotle, in terms of an uninterrupted time chain is of no help in realising social and political values or pursuing them; thus his views on the forming of a mixed Constitution are negative. Time and only time qualifies cause in Aristotle. His idea of absolute time, however, is not, and cannot be, connected with his idea of “craftsmanship”. To understand even in a material reductionist way and thus to interpret the temporal idea of history, politics and Constitution is our main task; to examine the nature of time is another. These ideas on the nature of the Constitution only respond to an “appalling” challenge in Aristotle’s Work: Why cannot we gain epistemic access to the real essences of Constitutional things and structure? And this is the challenge “par excellence” to be met in order to safeguard the common, public and institutional nature of political and intellectual values.
Deconstruyendo la historia constitucional. Reflexiones para una historia del constitucionalismo provincial a partir del caso de Córdoba, Argentina (Siglo XIX)
Authors: Beraldi Nicolas , Ferrer Juan
Published: November 2024

La consolidación de un conjunto de provincias soberanas a lo largo de la década de 1820 en el espacio rioplatense debe leerse como un giro más en el proceso de desintegración imperial, justo en el contexto en el que la mayoría de las demás regiones coloniales luchaban por su emancipación de España. Las constituciones provinciales del siglo XIX nos ofrecen un observatorio privilegiado para comprender la trama profunda sobre la que se construyó la cultura constitucional argentina. Nos ofrecen un valioso testimonio de las tensiones que fueron moldeando el lenguaje del derecho público local, dándonos pistas sobre aquello que el tiempo y el desarrollo de una cultura “nacional” terminarían por ocultar. Las constituciones provinciales nos permiten, así, reconstruir desde adentro los trayectos que jalonaron la historia constitucional argentina en el "largo" siglo XIX, desde aquel primer momento dominado por un incierto horizonte americanista hasta el auge del estado nación impulsado por la generación del ‘80. Este trabajo tiene dos grandes dimensiones, por una parte, aporta una serie de reflexiones de tipo metodológicas para abordar el estudio de la historia constitucional en el plano local o subnacional (estatal, provincial, etc., según el contexto), y por otra, reconstruye a partir de tales reflexiones el derrotero del constitucionalismo provincial cordobés a lo largo del Siglo XIX, comparando la dinámica de cada momento constituyente acaecido durante ese período. Así, no solo contribuye a mejorar la comprensión de la historia constitucional de Córdoba, sino que, a través de ella, nos invita a renovar nuestra lectura del proceso formativo de la cultura constitucional argentina.
Iusiurandi Religio: note sul giuramento nella dottrina giuridica tra alto e basso medioevo
Authors: Sabbioneti Marco
Published: November 2024

Questo articolo intende svolgere una riflessione storiografica sul significato e sul valore del iuramentum nell’orizzonte giuridico medievale. Si tratta, in un primo tempo, dei provvedimenti normativi alto-medievali che segnarono la dialettica tra iuramentum e pugna, nonché del rapporto di entrambe le figure con la pratica e le comprensioni dello spergiurio. Tematizza il suo passaggio, in quel periodo, da una mentalità ordalica, con predominanza dello iudicium Dei e sostanziali conseguenze di caratteri religiosi, alla sua processualizzazione come strumento di ricerca della certa veritas, con importanti riflessi sul ruolo del giudice. Seguendo questa linea, l’intreccio tra giuramento e duello giudiziario viene svelato dalle summulae de pugna e dai contorni della tradizione giuridica papiensis, dispiegandosi in diverse tipologie di giuramento (di calumnia, di veritate ecc.) e mutazione nelle percezioni del divino. L’articolo si rivolge infine alle riflessioni della scienza giuridica bolognese per affrontare il passaggio dallo iuramentum come istituto di sostanziale efficacia, il cui carattere vincolante deriverebbe dalla sua natura di atto religioso, allo iuramentum como atto meramente endo-processuale, come mezzo di prova destinato non solo alla divintà, ma anche al giudice. Il percorso di riflessione sul iuramentum, quindi, sfocia nell’abbandono di una concezione che lo caratterizzava come mezzo di regolamento del rapporto controverso.
Resenha de "Senhorios Coloniais: direitos e chicanas forenses na formação da propriedade na América Portuguesa", de Carmen Alveal
Authors: Siqueira Gustavo Silveira
Published: November 2024

Trata-se de resenha do livro Senhorios Coloniais de Carmen Alveal, fruto da sua tese de doutorado na Johns Hopkins University. A resenha mostra as principais discussões do livro e introduz o leitor ao complexo e fascinante debate das sesmarias no Brasil Colônia.
Apresentação (v. 4, n. 6, 2023)
Authors: Fonseca Ricardo Marcelo , Guandalini Junior Walter
Published: November 2024

Apresentação (v. 4, n. 6, 2023).
Lei e corpo feminino no início do séc. XX no Brasil - Notícias do Correio da Manhã
Authors: Barros João , Flores Isadora Luiza Francisca Alves
Published: November 2024

O objetivo neste texto é arrolar algumas reportagens sobre a conduta feminina veiculadas no periódico carioca Correio da Manhã e propor uma análise desse discurso jornalístico como ferramenta de produção de corpos e condutas femininos no início do século XX. Somada a isso, a análise do poder proposta pelo filósofo Michel Foucault será importante no sentido de visibilizar o papel disciplinador desse discurso. Por fim, recorreremos ao discurso jurídico da época, tentando, da mesma forma, evidenciar seu papel disciplinador e produtivo.
Avá-Guarani: a Construção de Itaipu e os Direitos Territoriais
Authors: Zimmermann Nilva Lenz
Published: November 2024

A obra analisada é fruto do trabalho desenvolvido por um grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para dar subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu. O trabalho do grupo, de caráter interdisciplinar, consistiu na pesquisa documental e bibliográfica e na realização de diligências nos territórios indígenas localizados no Oeste do Paraná. O grupo produziu dois relatórios conclusivos.
O Remo de Mulheres nos Clubes de Regatas Paulistas (1920-1930)
Authors: Carqueijeiro de Medeiros Daniele Cristina , Ulian Musa Catharina , Amgarten Quitzau Evelise
Published: November 2024

Esse trabalho objetiva investigar a prática do remo pelas mulheres nos clubes de regatas paulistanos e campineiros, entre as décadas de 1920 e 1930, momento de crucial esportização dessa prática no Brasil. A literatura disponível no Brasil sobre o tema é escassa e não retrata a presença das mulheres nessa prática. Assim, impõe-se a seguinte questão: as mulheres remavam no período analisado? A partir de uma investigação histórica que tomou jornais, revistas e revistas mensais produzidas pelos clubes de regatas, foram encontradas diferentes associações entre remo e mulheres. Parte das fontes analisadas retratava práticas não esportizadas, como o batismo de barcos; outras retratavam ações internas aos clubes, como passeios e festividades; poucas foram as menções a torneios oficiais no período. Dessa forma, conclui-se que, no período recortado, não houve uma ausência das mulheres na prática do remo, e sim uma falta de incentivo às competições, por parte dos clubes e das federações.
Entre memórias e monumentos: uma análise das relações da sociedade campo-grandense com os bens patrimoniais
Authors: Souza Alyson Matheus de , Martin Andrey Minin
Published: November 2024

O presente trabalho tem como proposta analisar o estabelecimento de bens patrimoniais e monumentais em Campo Grande/MS e a relação da sociedade campo-grandense com o espaço e a memória, a partir da ideia de “marcos oficiais de fundação da cidade”. Tendo como mote os chamados “Obelisco” e “Carro de Boi”, nossa proposta é problematizar como estes monumentos têm se inserido no cotidiano dos campo-grandenses por meio de atos e intervenções que possibilitam sua ressignificação a partir de questões do tempo presente. Amparada em um debate histórico e antropológico, a presente investigação analisa como as relações entre pessoas, espaço, materialidades e memórias influenciam na construção de sentidos sobre a cidade e sua história, evidenciados em documentos do poder público local e veículos eletrônicos de notícias. Busca-se, portanto, entender como os monumentos analisados, projetados para presentificar o passado, podem ser considerados materialidades envolvidas em disputas e tensões, propensos a transformações simbólicas e materiais a depender dos acontecimentos ocorridos em seus entornos.
Entre o Rememorar e a Escrita: Olhares sobre a Historiografia do Teatro Oficina – SP (Década De 1960)
Authors: Patriota Rosangela
Published: November 2024

O Teatro Oficina de São Paulo, na década de 1960, é o objeto da reflexão deste artigo. A partir desta importante experiência estética e histórica, procuramos evidenciar a maneira pela qual depoimentos, entrevistas e/ou análises de importantes protagonistas tornaram-se, ao longo dos anos, as bases interpretativas para as produções historiográficas. Em virtude disso, essas interlocuções contribuíram para a construção de uma memória histórica sobre a trajetória do Teatro Oficina nos anos 1960.
Los Exilios “Plurales” de la Doctrina de la Seguridad Nacional en el Cono Sur
Authors: Jensen Silvina Ines
Published: November 2024

Este artículo intenta explorar algunas de las empresas simbólicas llevadas adelante por los exiliadosde las dictaduras brasileña, uruguaya, chilena y argentina entre finales de los años setenta yprincipios de los ochenta. Empresas que bajo la forma Historias del pasado reciente, Sociologías delexilio, análisis psicoterapéutico y/o psicopatológico o mediante la recuperación de testimonios ymemorias, confluyeron en la preocupación por visibilizar la pluralidad del exilio como gestopolítico. Gesto que se alzaba contra la mitificación, criminalización, banalización, fetichización ysimplificación en un contexto álgido de luchas por el sentido del exilio, que por entoncescomprometían a los derrotados de las dictaduras dentro y fuera de esos países, pero principalmenteenfrentaban a los desterrados con los respectivos gobiernos castrenses.El trabajo se divide en dos partes. La primera reconstruye la naturaleza de las empresas simbólicasencaradas por los exiliados conosureños entre finales de la década de 1970 y principios de los años1980 y las interlocuciones políticas que plantearon. Y la segunda hace foco en la narrativa de losexilios “plurales”, intentando exponer la diversidad de formas de entender esa pluralidad en lacontemporaneidad dictatorial.
Apresentação
Authors: Boschilia Roseli , Jensen Silvina
Published: November 2024

Apresentação do dossiê Descompassos entre a História e a Memória: Novos olhares sobre um velho problema
AS DISPUTAS SIMBÓLICAS DENTRO DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA
Authors: De Oliveira Lima Paulo Igor
Published: November 2024

O presente trabalho propõe uma análise sobre a atuação do poder simbólico dentro do ambiente laboral da Polícia Federal em Curitiba, nos anos de 2014 a 2023, período da Operação Lava-Jato. Procuramos verificar a existência de tal poder e como ele atua e, fazendo uso de entrevistas e de análises documentais, focamos na pertinência dos símbolos em duas dimensões do órgão: a institucional e a relacional. Em ambas as situações foi percebido que o uso de vocábulos como “doutor” e “autoridade”, entre outros símbolos, configura-se como ferramenta válida de distinção e controle, não só buscadas entre os servidores, mas legitimada pela via institucional. Diante da dualidade causada entre o uso particularista de elementos de diferenciação em um ambiente regrado por valores públicos serão analisadas as implicações do uso deste poder simbólico sobre os conceitos atinentes ao serviço público da impessoalidade e da pessoalidade. Ao final será ainda aplicado o método da prosopografia para entender como a conformação de uma origem comum entre os Superintendentes da Polícia Federal em Curitiba pode contribuir para uma consecução de valores organizacionais que se utilizam da dinâmica de apropriação do poder.
O TURISMO ANTI-MODERNO: FAMÍLIAS POLÍTICAS, ARRANJOS E COALIZÕES NA PASTA MINISTERIAL
Authors: Marques da Silva Sylvana Kelly , Costa de Oliveira Ricardo
Published: November 2024

Referenciado por sua capacidade de geração de renda, o turismo se mantém no centro dos debates que tratam do desenvolvimento no país, afinal, são quase cem anos de políticas públicas em âmbito federal, o que culminou na organização da pasta ministerial. É incontestável a afirmação dos privilégios de classe e a concentração de riqueza em índices quase únicos no Brasil, o que substitui ou até nega outras representações aprofundando nossa desigualdade social, uma das maiores do mundo. Obviamente, o turismo é espelho da estrutura histórico social, e reproduz o seu núcleo central. Nessa direção, pesquisas apontam a importância de se conhecer as estruturas genealógicas do país, para se compreender a realidade social e política brasileira, prenhe do atravessamento familiar com concentração do poder nas principais instituições. Não há na literatura acadêmica debates sobre os interesses familiares nas instituições que envolvem o turismo. Nosso desafio foi investigar, por meio de um esforço genealógico, com apoio da prosopografia, os protagonistas desta pasta ministerial. Os dados levantados apontam que o Ministério do Turismo, criado no século XXI, reproduz o perfil político familiar arraigado na antiga ordem, com conexões de parentescos, imbricadas em complexas estruturas de poder que garante a continuidade familiar, o controle do poder e das riquezas. Agrega-se um perfil de políticos conservadores, partidarização e regionalização no contexto da pasta.
RECURSOS, ESTRATÉGIAS E CICLOS POLÍTICOS HEGEMÔNICOS: O CASO DOS FERREIRA GOMES NO CEARÁ
Authors: Lima Torres Monalisa , Freitas da Silva Emanuel , Dos Santos Abreu Marianne Ivylle
Published: November 2024

A história política cearense é permeada por momentos de hegemonia política de grupos, que não foi alterada mesmo após a redemocratização. Em 2006, quando Cid Gomes, representando uma coalizão de esquerda, venceu sua primeira eleição ao governo estadual, imaginava-se o rompimento dessa lógica. No entanto, o que se viu foi a emergência de um grupo político cuja cúpula é centrada nos irmãos Ciro e Cid Gomes, e que logrou manter-se no poder por quase duas décadas. O objetivo do trabalho, portanto, é identificar os recursos e estratégias políticas mobilizados pelos Ferreira Gomes a fim de manterem domínio hegemônico na política cearense. Nesse sentido, recorremos a perspectiva de Rejane Carvalho sobre ciclos políticos como chave analítica para entender a dinâmica das disputas pelo poder no Ceará. A trajetória política dos irmãos Gomes foi reconstituída a partir dos estudos de Cleyton Monte. A cobertura jornalística e análises de especialistas sobre os processos de composição da base governista e atividades políticas dos irmãos Gomes serviram como fonte para reconstrução do contexto de emergência e domínio político do clã. O que foi complementado pelos resultados eleitorais disponibilizados pelo TRE-CE. O alinhamento ao governo federal, a capacidade de aglutinar lideranças de variadas matizes e, a partir de uma ampla rede de aliados, ocupar diferentes arenas de poder somado a uma política de imagem foram imprescindíveis para o domínio hegemônico do grupo ferreiragomista.
O PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO DE 1930: UMA ANÁLISE PROSOPOGRÁFICA DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Authors: Granato Natália Cristina
Published: November 2024

Este artigo pretende traçar um perfil prosopográfico dos desembargadores do o perfil dos sete desembargadores nomeados durante a Primeira República (1889-1930) que exerciam o cargo no ano de 1930. Indagaremos quais foram as mudanças e permanências que Tribunal de Justiça do Paraná, com o recorte do contexto da Revolução de 1930. Traçaremos ocorreram com o poder judiciário no Paraná através da análise prosopográfica dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) que estavam em exercício de suas atribuições durante a Revolução de 1930. Analisaremos se houve alguma destituição do cargo de desembargador, bem como quais eram as relações entre esses membros e as frações das classes dominantes locais, abrangendo aspectos econômicos, políticos e sociais/familiares. O artigo também traçará o perfil prosopográfico dos desembargadores nomeados após a Revolução de 1930, pelas interventorias de Mário Tourinho e Manoel Ribas. Com tal análise, procuramos indagar se houve alguma mudança no recrutamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça proporcionados pela Revolução de 1930.
A GAZETA DO POVO: UM JORNAL SOB GERAÇÕES DOS CUNHA PEREIRA
Authors: Teixeira Ribeiro Alexsandro
Published: November 2024

Família importa e explica. Esta e a principal premissa de uma linha de pesquisa que busca desvelar o papel das relações familiares e de nepotismo na reprodução do poder na sociedade. A análise das relações familiares é fundamental para entender as estruturas de poder e influência na sociedade brasileira atual. O sobrenome e o poder simbólico que ele carrega são elementos-chave em todas as instâncias sociais, incluindo o poder público e o setor privado. A centralidade do parentesco como elemento de poder social é reflexo da forma como a sociedade brasileira se consolidou ao longo do tempo. O presente trabalho busca contribuir com tal linha de pesquisa, na medida em que reúne dados e trajetórias genealógicas da família Cunha Pereira e sua relação com jornal Gazeta do Povo, um dos principais veículos da imprensa paranaense.
MARIA APARECIDA BORGHETTI E RICARDO BARROS: UMA HISTÓRIA DE IDENTIDADE POLÍTICA, DE TRAJETÓRIA E DE PODER POLÍTICO NO ESTADO DO PARANÁ
Authors: Cidral da Costa Priscilla
Published: November 2024

O poder político e suas relações transformam o jogo e o campo político. E, de forma contundente, amalgamaram estas relações ao projeto de continuidade e de adaptação a uma densa teia social de relações e alianças. As trajetórias político-familiares, cujos sobrenomes são de grande expressão nos espaços de poder, entrelaçam-se com as institucionais brasileiras construindo as estruturas deste campo. As alianças que se firmam no interior dos laços familiares se perpetuam na construção das trajetórias políticas de seus familiares e parentes. Numa perspectiva sociológica, as relações político-familiares agregam os capitais adquiridos. Este artigo tem como pauta apresentar a relação entre o poder político e as relações familiares no estado do Paraná discutindo a trajetória política da ex-governadora do estado paranaense Maria Aparecida Borghetti.
GENEALOGIA PARANAENSE: CORREÇÕES E ADENDOS AO NÚCLEO FAMILIAR DE GERTRUDES MARIA DE ANDRADE E ANTONIO FERREIRA AMADO
Authors: Pinto Fabio Maciel
Published: November 2024

Este trabalho é fruto de pesquisas genealógicas que investigaram uma linha familiar, parcialmente originada em judeus ibéricos migrados para o Brasil entre os séculos XVI e XVII, reconstruída através de fontes primárias e secundárias até o século XX. Parte dessa linha, abrange o núcleo familiar do casal Gertrudes Maria de Andrade e Antonio Ferreira Amado, citados pelo Historiador Francisco Negrão em sua clássica obra, Genealogia Paranaense. O artigo visa apresentar parte dos resultados obtidos através da citada pesquisa, propor correções a colocações divergentes com fontes primárias e acrescentar informações à Genealogia Paranaense de Francisco Negrão.
Nota sobre uma família de Jornalistas
Authors: Puglielli Helio de Freitas
Published: November 2024

O primeiro jornal do Paraná nasce com a transformação da Quinta Comarca de S.Paulo em nova província do Império. Fundando o “19 de Dezembro”, o jornalista carioca Cândido Lopes atende à necessidade de veicular as publicações oficiais da nova administração provincial. Nos anos seguintes, surgem outros jornais: algumas caixas de tipos móveis e um prelo são suficientes para imprimir uma folha (quatro páginas), geralmente com textos panfletários. Entre os pequenos jornais que dessa forma proliferam destacam-se os de cunho político, como a liberal “Província do Paraná” e a conservadora “Gazeta Paranaense”, e principalmente “A República” (oposicionista na época imperial e, posteriormente, porta-voz da oligarquia republicana que toma o poder). O “Dezenove de Dezembro”, independente, é o primeiro a ter circulação diária, a partir de 1884. Já no século XX, com o avanço das técnicas gráficas, os jornais enfim aumentam o número de páginas e intensificam a periodicidade com que circulam. São fundados a “Gazeta do Povo” e “O Dia”, considerados “modernos” na época, enquanto o histórico “A República” é sintomaticamente “empastelado” na Revolução de 30. Desenrola-se, então a saga de uma família, que neste texto tenta-se esboçar.
“O POVO VOTAVA EM QUEM ELE MANDAVA”: NOTAS DE CAMPO SOBRE A HERANÇA SIMBÓLICA DO CORONEL VEREMUNDO SOARES EM SALGUEIRO-PE
Authors: Duarte de Sá Giovanni Alves , Campos Andréa Carla de Magalhães
Published: November 2024

Este artigo buscou identificar vestígios da herança simbólica deixada pelo coronel Veremundo Soares na cidade de Salgueiro, no interior de Pernambuco, a pouco mais de 500 km do Recife. O mandonismo político-familiar nos municípios do Sertão nordestino durante o período do coronelismo marcou sobremaneira as relações e configurações de poder muito tempo após o término deste período histórico do Brasil. Assim, durante visita de campo com duração de uma semana, viajamos a Salgueiro com o objetivo de compreender, através de entrevistas e visitas a espaços simbólicos da cidade, as construções sociais perpetuadas no tempo por familiares, amigos e moradores locais sobre o coronel Veremundo Soares, um dos mais emblemáticos coronéis pernambucanos. Para tanto, partimos da noção de civilidade presente em Norbert Elias e de fronteiras sociais e simbólicas com base nas reflexões de Michéle Lamont na busca pela compreensão dos dados encontrados.
MODERNIDADE DENTRO DA TRADIÇÃO: EXISTE NEPOTISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO?
Authors: Valenciano Tiago
Published: November 2024

O objetivo do trabalho é o de investigar as relações de poder e as famílias que atuam no cenário político do Estado de São Paulo. Buscamos a resposta para a questão: a perpetuação de famílias no poder é algo que se relacionada com o Estado de São Paulo, marcado pela vanguarda social e econômica nacional? Pretende-se problematiza se há algum espaço determinado para que a relação familismo e política se mantenha na política em São Paulo, constituindo a cartografia da relação nepotismo/poder. Para tal, pretendemos apresentar e contextualizar os dados referentes às famílias paulistas que integram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo da 12ª Legislatura (1991-1995), a fim de esmiuçar o “quem é quem” na política paulista. Metodologicamente, para além do uso do conceito de trajetória, utilizaremos a prosopografia e estudos correlatos, para delinear o que denominamos de perfil sóciopolítico destes integrantes. O trabalho tende a apontar quais são as famílias de cada região/município, quem são os integrantes destas no poder e as disputas regionais/locais, no sentido de expor a prática política do familismo relacionado a poder. Por fim, analisaremos os dados, dialogando com a literatura acerca do tema, a fim de que um minucioso estudo das relações de parentesco no cenário político de São Paulo seja efetuado.
AS PRINCIPAIS VARIÁVEIS ANALISADAS PARA A ESCOLHA DE UM MÉTODO DE ABORDAGEM NO ACONSELHAMENTO FILOSÓFICO
Authors: Dos Reis Diego Luiz , Fantacini Renata Andrea Fernandes
Published: November 2024

O trabalho apresenta uma enumeração das principais experiências fundantesdos grandes métodos de aconselhamentos fi losófi cos, seguidasde suas análises, a fi m de mostrar verdadeiros rastros da escolha daabordagem metodológica a ser prioridade no aconselhamento de umcliente diante de seus problemas. Mais ainda, dentre os métodos queum conselheiro possui em seu ferramental, conhecer as variáveis quedeve observar no discurso e no cliente para a escolha do método corretode abordagem, como sendo um verdadeiro tesouro para o sucesso datécnica escolhida. São abordados: A maiêutica, o método cartesiano,dialética hegeliana; Albert Ellis e a Rational Emotive Therapy; o DiálogoSocrático de Leonard Nelson; Logic Based Therapy de Elliot Cohen;o método PEACE de Lou Marinoff; o aconselhamento para casais de Annet Prins-Bakker; e o Método de Quatro Estágios, de Bruno Raabe. São analisados os casos das experiências fundantes desses métodos para evidenciar os aspectos lógicos, emocionais, dedutivos, indutivos e intuitivos que fazem com que uma abordagem de certo método diante de certo cliente possa ter mais ou menos sucesso e concluísse por ser de extrema importância a tese do encontro da personalidade do aconselhador com a personalidade do aconselhado como elemento chave do sucesso do aconselhamento.
APRESENTAÇÃO, PRESSUPOSTOS E PROPOSIÇÕES
Authors: Pedruzzi Alana das Neves , Amorim Filipi Vieira , Podewils Tamires Lopes , Freire Simone Grohs
Published: November 2024

Filosofias Emergentes não são uma invenção teórica no sentido de um apriorismo abstrato pensado no conforto dos privilégios históricos da branquitude eurocêntrica, patriarcal e capitalista. Tratar-se-ia de uma incongruência: não se pode reivindicar ao cânone que contemporizou a barbárie o reconhecimento de epistemologias e organizações sociais antes menosprezadas, atacadas e extirpadas porque não-humanas. As Filosofias Emergentes são aquelas que se fi zeram ouvir historicamente em luta pelo direito a existir – mesmo submersas –, pelo direito a ter direitos. T
A FORMA E O VALOR DO INIMIGO: UMA CRÍTICA À JAKOBS PELAS PERSPECTIVIAS DE SCHMITT E PACHUKANIS
Authors: Mano Felipe Gomes
Published: November 2024

A escolha do presente tema tem como fi nalidade a análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo, de autoria de Gunther Jakobs, desdobramento da corrente juspositivista do Direito, considerando as suas bases teóricas, momento histórico de concepção e objetivos. Com isso, é realizado seu exame crítico, tendo como aportes as teorias jurídicas de Pachukanis e Carl Schmitt. O primeiro, de orientação marxista, aponta ser o Direito uma superestrutura social erigida sobre a infraestrutura do modo de produção capitalista e cunhada sob suas formas atômicas: valor e mercadoria. O segundo, por sua vez, desenvolvendo uma vertente não-juspositiva, enxerga o verdadeiro espírito do Direito na exceção, manifestado pelo poder decisionista do Soberano ou daquele que o detenha no momento adequado. Diante da combinação dessas perspectivas, mostra-se que a fi gura do inimigo normativamente defi - nido, como concebido por Jakobs, é algo inalcançável, tendo em vista a não possibilidade de esvaziamento do campo jurídico, considerando-o, como leciona Kelsen, uma ciência pura. Para a confecção do trabalho foi utilizada como base metodológica a análise bibliográfi ca das obras dos autores indicados, de modo a compreender as bases sobre as quais seus pensamentos foram construídos, bem como as suas contradições internas (em especial na teoria ora criticada).
RUPTURA, DEMARCAÇÃO E POLÍTICA: O OUTRO COMO O LIMITE IRRACIONAL DA CIÊNCIA OCIDENTAL
Authors: De Almeida Jonathas Ribeiro , Pedron Lucas Lipka
Published: November 2024

O presente trabalho desenvolve uma crítica ao modelo epistêmico europeu, nas suas pretensões universais e hegemônicas, partindo da problemática que se apresenta a partir da construção do pensamento científi co ocidental na redução do mundo, da natureza e do humano aos caracteres compreensíveis pela razão. Tal processo reducionista da razão estabelece dois problemas que abordamos em nosso texto; por um lado, através negação e silenciamento de outros modelos epistemológicos, a razão europeia ocidental busca afi rmar-se como modo único de conhecimento; por outro, na realização do projeto racional ocidental, a razão é instrumentalizada nos fi ns propostos da dominação econômica da sociedade. Para perfazer tal crítica, partiremos da concepção de ciência de Gastón Bachelard, e nos dirigiremos a crítica lukasciana à razão instrumental burguesa; a partir da necessidade da irracionalidade, tal qual colocada na crítica lukasciana, nos voltamos ao pensamento de Ilya Prigogine e Isabelle Stengers para uma análise da destruição do outro no modelo epistemológico único, universal e hegemônico da ciência ocidental. Por fi m, faremos uma contraposição entre os conceitos de ruptura, de Bachelard, e de demarcação de Stengers, averiguando os limites da alteridade e diversidade no modelo epistemológico ocidental.
SOFIA OU DA EDUCAÇÃO FEMININA: CIDADANIA FEMININA NA OBRA EMÍLIO, DE J.-J. ROUSSEAU
Authors: Calado Veronica , Horn Geraldo Balduíno
Published: November 2024

O objetivo do presente ensaio consiste na realização de análise comparativa entre os aspectos relativos aos projetos pedagógicos propostos pelo fi lósofo J.-J. Rousseau aos homens e às mulheres na obra Emílio, ou da educação, com o intuito de responder ao seguinte questionamento: em que medida Sofi a, personagem idealizada por Rousseau como companheira de seu aluno fi ctício, pode ser considerada um sujeito político (cidadã)? Qual a intenção do projeto político-pedagógico que orienta sua educação? Ao contrário da educação masculina, de viés fortemente emancipador, é possível observar que os princípios orientadores da formação de Sofi a limitam-se a reforçar estereótipos de fragilidade e dependência, os quais confi nam e, em alguma medida, confortam as mulheres modernas ao estado de subjugação. Submetidas a um modelo educacional rígido, as mulheres são, desde a mais tenra idade, doutrinadas a agradar e a obedecer. A existência de projetos educacionais tão distintos fornece elementos para a discussão acerca da extensão dos ideais revolucionários modernos, em especial os de liberdade e igualdade, e suas implicações no que diz respeito ao reconhecimento da inferioridade social atribuída à mulher na sociedade do século XVIII. Esta pesquisa foi desenvolvida à luz do método qualitativo, partindo de aporte teórico centrado nas obras de Rousseau e de seus comentadores.
O CORPO-PRÓPRIO CAMPONÊS E O SEU MUNDO VIVIDO: ANÁLISE FENOMENOLÓGICA MERLEAU-PONTYANA DAS EXPERIÊNCIAS PERCEPTIVAS NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE JANGADA – MT
Authors: Cabral Cristiano Apolucena
Published: November 2024

Esse texto busca refl etir a consolidação na consciência de camponeses e camponesas, que vivem em comunidades tradicionais no município de Jangada – MT, à sua realidade tanto rural quanto não-rural. Como esse camponês apreende com o seu corpo-próprio o mundo o qual vive, os instrumentos com o qual trabalha e com os outros, dentro e fora de sua unidade de produção. Pode-se constatar que o camponês enquanto ser-no-mundo-com-os-outros forma a sua identidade a partir de sua situação em seu mundo campesino criando nele mesmo signifi cações e intencionalidades; da mesma maneira a perca desta identidade se efetiva a partir da crise de sua situação encarnada. Este trabalho é parte da pesquisa de empírica na comunidade tradicional camponesa do município de Jangada – MT e o objetivo deste trabalho é compreender este processo de constituição da identidade e de apreensão de uma realidade que nega o próprio camponês fazendo este se auto negar e consequentemente negar o seu mundo, fazendo-o perder o seu signifi cado. A pesquisa é fundamentada pelo método fenomenológico merleau-pontyano e a metodologia utilizada para a pesquisa empírica foi a pesquisa qualitativa, utilizando como principais instrumentos a observação, as entrevistas e rodas de conversas.
“[...] AOS BÊBADOS, ÀS PUTAS, AOS MALANDROS, ÀS CRIANÇAS VADIAS QUE HABITAM OS BECOS DE MINHAS MEMÓRIAS”: A ESCREVIVÊNCIA DE CONCEIÇÃO EVARISTO COMO FERRAMENTA PARA DESMANTELAR A CASA GRANDE1
Authors: Borges Íris Palo
Published: November 2024

Este ensaio pretende evidenciar e discutir as consequências da colonialidade do saber no ambiente acadêmico, tendo como condutora a obra de Conceição Evaristo e de sua escrevivência e con(fusão) de si com suas personagens. A partir disso, procurei problematizar que tipo de olhar está sendo debruçado sobre literaturas como Ponciá Vicêncio, Becos da Memória e Olhos d’Água, e também os motivos que levam a literatura ser um suporte de resistência, permanência e descolonização de mentes.
EDITORIAL
Authors: Horn Geraldo Balduíno
Published: November 2024

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FASCISMO À BRASILEIRA E TOTALITARISMO NEOLIBERAL
Authors: Chaui Marilena de Souza
Published: November 2024

A ideologia integralista, disseminada no Brasil a partir de PlínioSalgado e Miguel Reale, foi aparentemente derrotada como projetopolítico pelo Estado Novo e a ditadura de Vargas. No entanto, comdiversas atualizações, permaneceu na sociedade brasileira como ideologiada classe média urbana, nacionalista, patriótica, cristã-conservadora,defensora do Estado forte, da família e do anticomunismo.Consideramos que tal permanência é sustentada pela estrutura violentae autoritária da sociedade brasileira, na qual há um descompasso entreo privilégio de poucos e a ausência de direitos de muitos, e amplifi -cada pela ascensão do neoliberalismo como forma econômica e socialdominante. A união entre a sociabilidade neoliberal e tal estrutura deviolência legitimaria, para tais classes sociais, soluções autoritáriascomo as propostas pelo bolsonarismo enquanto prática política.
SERVIDÃO DA VIOLÊNCIA: ENSAIO SOBRE O VERDEAMARELISMO E A PERSONALIDADE AUTORITÁRIA
Authors: Pedrini Matheus Scartezini
Published: November 2024

Conquanto sucinto, o presente ensaio articula cinco momentos, cadaqual correspondendo progressivamente ao que chamamos de servidãoda violência. Partimos de uma contraleitura do conto de fi cção científica de Le Guin, o que nos leva à servidão voluntária em La Boétie,permitindo situar o autoritarismo social (e sua história) no Brasil comChaui, em seguida, passando à propagação do autoritarismo atravésde Adorno e, concluindo, a denúncia do presente autoritário (presentegoverno Bolsonaro) que busca uma próxima violência (futurogoverno Bolsonaro?).
SOBRE INFORMAÇÃO E AUTORITARISMO: O INÍCIO DE UMA JORNADA ATRAVÉS DO ABISMO
Authors: Rodrigues Pedro Henrique
Published: November 2024

O presente artigo visa entender como a Sociedade da Informação, elucidadapor Manuel Castells, Byung-Chul Han e Ruy Sardinha Lopes,pode ser um elemento importante no processo atual de ascensão doautoritarismo e seus desdobramentos, tomando por base os estudosfeitos na década de 1950 por Theodor W. Adorno. Nestes, o fi lósofomapeou o comportamento da personalidade autoritária e seus apoiadoresem potencial, numa época em que a comunicação global nãopossuía a mesma efi ciência dos dias atuais.
FILOSOFIA NA INFÂNCIA?
Authors: Chitolina Claudinei Luiz
Published: November 2024

O presente artigo pretende compreender as razões pelas quais é possível sustentar a tese de que as crianças são capazes de pensar fi losofi camente. Busca-se, neste sentido, analisar as relações entre fi losofi a, infância e educação, a fi m de responder às questões: o que é a fi losofi a? O que é a infância? O que é educar? Num segundo momento, discute-se as razões da ausência da fi losofi a no Ensino Fundamental, ao mesmo tempo em que se busca analisar as implicações políticas, epistemológicas e pe-dagógicas da introdução da fi losofi a neste nível de ensino. A filosofia problematiza não apenas o conceito de ciência e de conhecimento, mas o conceito de fi losofi a e de educação. Ora, a hegemonia científi ca do currículo escolar acarreta a exclusão da dimensão filosófica da educação que impede em grande medida, a formação do pensamento crítico-refl exivo (emancipatório). A presença curricular da filosofia no Ensino Fundamental deve ser assegurada pela legislação educacional. Porém, a presença da fi losofi a no Ensino Fundamental impõe uma condição impreterível à educação: aprender a pensar para além das fronteiras epistêmicas dos componentes curriculares, o que pressupõe uma concepção transversal (transdisciplinar) do currículo escolar. Na última seção visa-se analisar o caráter original e inovador do programa de Filosofia para Crianças (FpC)de Lipman, suas possibilidades e seus limites. Trata-se de examinar o potencial emancipatório da proposta de Lipman em confronto com a realidade educacional brasileira.
FILOSOFAR NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: EXPERIÊNCIAS NA AFIRMAÇÃO DA ESCOLA COMO LUGAR DE ESCUTA, FORMAÇÃO E ABERTURA DE MUNDOS
Authors: De Oliveira Paula Ramos
Published: November 2024

O presente texto discute a fi losofi a e o fi losofar como possibilidades de abertura de mundos. Quando ocorrem na escola, podem promover um lugar compartilhado no qual professores e alunos, juntos, fazem a experiência do fi losofar, abrindo espaço para uma vida fi losofante. Como cada percurso na fi losofi a é único e traz suas próprias marcas, apresento vinte e dois pontos que se tornaram importantes para sustentar o trabalho que venho desenvolvendo na área de filosofia com crianças.
A POSSIBILIDADE DO TEMPO E A TEMPORALIDADE DOS POSSÍVEIS NA COMUNIDADE DE INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA
Authors: Carvalho Magda Costa
Published: November 2024

Na senda de Levinas, para quem a defesa bergsoniana da duração para além do tempo meramente cronológico corresponde à libertação do terror de um mundo sem novidade possível, propomos uma refl exão que, no campo da fi losofi a para crianças, justifi que que o exercício do pensamento para além do que se conhece e domina, contrariando os ritmos confortáveis e habituais do previsível e desalojando(-se) de ideias naturalmente aceites. A partir do cruzamento entre os conceitos bergsonianos de possibilidade e de temporalidade, propomos então a promoção de um diálogo colaborativo e problematizador em ambiente educativo.Para isso, dividimos a reflexão em duas direções de pensamento, que formulamos como perguntas orientadoras: é possível o tempo na comunidade de investigação fi losófi ca? há tempo para os possíveis na comunidade de investigação fi losófi ca? Como se as noções bergsonianas de tempo e de possível fossem lentes fotográfi cas que captam uma determinada luz, procuramos problematizar a prática de diálogo fi losófi co com as crianças a partir dessa objetiva. Mais especi-fi camente, interessar-nos-á refl etir sobre a preparação e a realização de atividades em comunidade de investigação filosófica.
O FILOSOFAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM UMA COMUNIDADE DE INVESTIGAÇÃO
Authors: Muraro Darcísio Natal , De Sousa Claudiney José
Published: November 2024

Este trabalho analisa a concepção de Comunidade de Investigação que embasa a ideia de fi losofi a para Criança de Matthew Lipman. O estudo foca em dois aspectos complementares da experiência de comunidade: a atividade do pensamento crítico-refl exivo na recons-trução criativa dos conceitos e, dependente disso, a prática de valores éticos e políticos. A comunidade tem como base um ethosda investi-gação guiado por princípios como problematização, argumentação, crítica e criatividade. Outra base fundamental é o ethosdo diálogo, pautado na interação das diferentes perspectivas dos falantes, no respeito, na solidariedade, no pensar com o outro, com o diferente, em torno do que é comum. Assim, o ethosda comunidade é o ethosda democracia. A transformação de uma sala de aula convencional em uma Comunidade de Diálogo e Investigação implica na criação de uma experiência de pensamento a partir do interesse dos alunos por questões fi losófi cas que os afetam radicalmente na condição humana. O trabalho segue a metodologia de análise fi losófi ca de conceitos e tem caráter qualitativo e bibliográfico.