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Acordo Amazônico de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: uma experiência de integração Regional
Authors: Gallo Edmundo , Costa Laís , Lins Paulo , Studart Vivian , Willecke Sandra
Published: February 2020

O presente artigo incorpora a experiência de integração regional amazônica sob a égide do Acordo Amazônico de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Reconhecendo a importância estratégica dessa região detentora de inestimáveis patrimônios em sócio e biodiversidades, o Governo Federal declara, em 2003, a Amazônia uma prioridade para o combate às desigualdades e ao desenvolvimento socioeconômico, articulando, desde então, fóruns com ministérios e instituições regionais, embasados no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Com o objetivo de implementar ações para produção de saber científico voltado à realidade local e para a integração da pesquisa básica e aplicada, ensino e tecnologia, incentiva-se a cooperação com outras instituições afins regionais, nacionais e internacionais. Uma dessas ações resultou, em 2004, na formalização do Acordo Multilateral de Cooperação Técnico-Científica em Saúde das Instituições da Amazônia, cuja proposta baseia-se na constituição de uma rede de pesquisa, formação de recursos humanos, cooperação técnica com gestores do SUS e cooperação internacional em saúde, objetivando desenvolver atividades de investigação conjunta para conhecer as realidades sóciossanitárias e epidemiológicas da região e implementar respostas do sistema de saúde e de ciência, tecnologia e inovação.Palavras-chave: Amazônia, redes de cooperação, integração regional, ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Permanência e mudança no setor público
Authors: Nogueira Marco Aurélio
Published: February 2020

Texto publicado na RSP de jan/jul de 1994 (vol. 118 - nº1)
Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes?
Authors: Cavalcante Pedro Luiz
Published: February 2020

O artigo analisa o processo de implementação e o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF), no cerne do debate de centralização-descentralização. A hipótese do estudo é que o PBF não apenas caminhou para o fortalecimento da descentralização, superando alguns desafios da consolidação do “pacto federativo”, como também construiu uma configuração mais complexa, próxima à gestão em redes. Para tanto, é apresentada uma discussão teórica acerca do federalismo, da descentralização das políticas sociais e do conceito de redes de políticas públicas. Em seguida, são discernidos os princípios que fundamentaram a concepção do programa, bem como as principais estratégias de implementação. Como conclusão, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios à gestão compartilhada, a implementação do PBF se pautou não apenas no princípio da descentralização, como também na transparência, controle e participação popular.Palavras-chave: implementação de políticas públicas, relações federativas, descentralização de programas sociais, rede de políticas públicas.
Evolução recente e alguns determinantes da proteção social dos idosos na América Latina e no Brasil
Authors: Costanzi Rogério Nagamine , Ansiliero Graziela
Published: February 2020

A existência de um sistema de proteção social aos idosos, com ampla cobertura, é extremamente importante para prevenir o aumento da pobreza e da desigualdade. Na ausência de tal sistema, e frente a transformações demográficas e da estrutura familiar presentes em grande parte dos países da América Latina, haverá riscos crescentes de que tanto o Brasil, como outros países da região, sofram com problemas de insuficiência de renda entre as pessoas com idade mais avançada. Dado esse contexto, este artigo avalia a situação atual e as perspectivas de proteção dos idosos na América Latina, com foco no caso brasileiro. Para o Brasil, as referências foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e projeções realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os dados relativos à América Latina foram obtidos no Centro Latino Americano e Caribenho de Demografia (Celade/Cepal) e em revisão de literatura sobre o tema. As análises indicaram que o aumento do nível de proteção social na região parece depender de formas de financiamento não baseadas exclusivamente em contribuições monetárias individuais, de modo que seja possível incorporar aqueles grupos incapazes de manter contribuições regulares para os regimes de Previdência.Palavras-chave: seguridade social, previdência social, transição demográfica.
Pró-equidade de gênero: incorporando políticas de ação afirmativa no mundo do trabalho
Authors: Pinto Elisabeth Lisbôa , Júnior Hermes Andrade , Da Luz Rodolfo Pinto
Published: February 2020

A instituição do Programa Pró-equidade de Gênero é o reconhecimento público da desigualdade de tratamento e de oportunidades, que ainda permanece entre mulheres e homens. A implementação é consolidada com a colocação em prática dos planos de ações firmados entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e as organizações aderentes. A pesquisa exploratória teve como objetivo apresentar o programa e discuti-lo com base no modelo "policy cycle como aprendizado", de Silva e Melo (2000). Os resultados subsidiarão pesquisa futura sobre a avaliação do programa. Dentro da estratégia adotada, a coleta de dados ocorreu em documentos institucionais e dados bibliográficos em março de 2009, com o seguinte resultado: a avaliação não trata de forma clara da efetividade e da sustentabilidade do programa. Este trabalho está dividido em seis partes: descrição do método utilizado; apresentação do Programa Pro-equidade de Gênero; avaliação de suas duas primeiras edições; breve contextualização das políticas públicas no Brasil e o modelo "policy cicle como aprendizado"; relações entre o programa e o modelo; e considerações finais.Palavras-chave: políticas públicas, gênero, Programa Pró-equidade de Gênero.
Comissão de Ética Setorial: os desafios de fazer cumprir a ética na administração pública federal
Authors: Mendes Annita Valléria Calmon , Júnior Hermes de Andrade , Da Luz Rodolfo Pinto , Borges Cândido
Published: February 2020

Este texto parte do reconhecimento de que a implementação de Comissões de Ética Setoriais constitui componente fundamental para concretizar a promoção da ética no âmbito do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Entretanto, essa não é uma tarefa simples. A análise de dados secundários e a revisão da literatura sobre o tema suscitam as questões: como implementar Comissões de Ética Setoriais? Há lacunas no processo de implantação? Quais seriam os meios para transpor as dificuldades inerentes a esse processo? Realizou-se pesquisa exploratória, indutiva, qualitativa. O estudo de dois casos (um de sucesso e outro de fracasso no processo de implementação dessas Comissões) indica que a adoção sistemática de instrumentos pedagógicos para a promoção da ética, o comprometimento da alta administração e a criação de uma rede interna de pessoas capacitadas e sensíveis ao tema são elementos importantes nesse processo. O estudo sugere, ainda, ações que podem favorecer a efetiva implementação dessas Comissões.Palavras-chave: Comissão de ética setorial; ética; Poder Executivo Federal
Seleção e treinamento – sua articulação
Authors: Siqueira Belmiro
Published: February 2020

Texto publicado na RSP, vol. II, nº 3, de junho de 1950
Em prol de um Código de Ética para o serviço público
Authors: Walker Harvey
Published: February 2020

Texto publicado na RSP, vol. I, no 2, de fevereiro de 1953 Nesta edição, A RSP revisitada traz o artigo de Harvey Walker, publicado em 1953, dedicado ao tema da ética no serviço público. A preocupação do autor com a necessidade de um código de ética abrangente para o servidor público, que definisse padrões de conduta esperados dos representantes do Estado, revela-se bastante atual quando observamos que diversos tópicos abordados se colocam no debate contemporâneo.
Gestão do Conhecimento no setor público: um estudo de caso por meio do método OKA
Authors: Angelis Cristiano Trindade de
Published: February 2020

Dentre os modelos de avaliação e diagnóstico de gestão do conhecimento pesquisados na literatura, selecionou-se o método de Avaliação do Conhecimento Organizacional (Organizational Knowledge Assessment – OKA) elaborado pelo World Bank Institute (WBI), do Banco Mundial, como um modelo com capacidade de avaliar e diagnosticar a situação da Gestão do Conhecimento (GC) em uma organização. O método OKA foi concebido para avaliar a capacidade e o nível de preparação de uma organização na utilização adequada de seus ativos intelectuais. O artigo propõe realizar um diagnóstico da gestão do conhecimento na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pertencente ao Ministério do Planejamento. Durante a pesquisa na SPU usando o método OKA surgiu a necessidade de formular uma política de gestão do conhecimento, isto é, um plano estratégico de GC. A pesquisa concluiu que o método OKA é uma ferramenta útil para diagnosticar e avaliar a GC na SPU e na concepção de um plano estratégico de GC, definidor de ações, práticas de apoio e orientações às políticas e processos de conhecimento da organização.Palavras-chave: Conhecimento; gestão do conhecimento; setor público; método OKA
A noção de competência na gestão de pessoas: reflexões a partir de casos do setor público
Authors: Da Silva Francielle Molon , Mello Simone Portella Teixeira de
Published: February 2020

O presente ensaio traz à discussão a gestão por competências como atributo elementar para o desempenho organizacional, considerando o impacto que alterações sociais e econômicas têm no trabalho. O objetivo deste é contribuir para reflexões por parte de gestores, colaboradores e pesquisadores sobre a gestão por competências enquanto parte de uma gestão estratégica de pessoas, com uma visão mais abrangente. Para tanto, fez-se uma revisão bibliográfica que evidenciou a importância da gestão por competências no desempenho organizacional e na gestão estratégica de pessoas. O estudo aponta que o caminho ainda é vasto e impreciso nas empresas públicas pela complexidade cultural e política envolvida. O sucesso no desenvolvimento da gestão por competências (individual e organizacional) está em reconhecer que, por ser uma abordagem com foco nas pessoas, se trata de um processo evolucionário com eventos planejados e espontâneos que visam transformar comportamentos e atitudes, o que leva tempo e exige paciência ao longo das ações organizacionais do dia a dia.Palavras chave: gestão pública; gestão de recursos humanos; competências.
Descentralização da gestão ambiental: análise do processo de criação de organizações municipais de meio ambiente no sul catarinense
Authors: Nascimento Daniel Trento do , Bursztyn Maria Augusta Almeida
Published: February 2020

Esta pesquisa está inserida na temática da descentralização da gestão ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que têm levado os municípios a institucionalizarem a área ambiental no âmbito local. Para tanto, foram selecionados municípios da região sul catarinense, tendo em vista o processo recente de criação de órgãos locais de gestão ambiental e também a peculiaridade de a grande maioria desses municípios estarem optando pelo estabelecimento de fundações públicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investigação, se percebeu que um dos fatores principais para a criação de organizações municipais de gestão ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em relação à opção pela figura jurídica das fundações, o principal argumento dos municípios tem sido a maior autonomia e independência em relação ao Executivo municipal para a execução de suas ações.Palavras-chave: descentralização; gestão ambiental municipal; fundações públicas.
Concurso Inovação completa sua 15a Edição premiando 10 iniciativas
Authors: Brasil Escola Nacional de Administração Pública
Published: February 2020

Além de anunciar os vencedores de 2010, cerimônia de premiação marcou lançamento da publicação sobre os melhores colocados e do concurso de 2011.
Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto
Authors: Júnior José Celso Cardoso , Nogueira Roberto Passos
Published: February 2020

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior segurança que: i) o movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da década de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária; e iii) do ponto de vista qualitativo, evidências da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de critérios meritocráticos de seleção (concursos públicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, são mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público; e tem assumido a forma de vinculação estatutária, em detrimento do padrão celetista ou de várias formas de contratação precárias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado a longo prazo.Palavras-chave: ocupação no setor público, gastos com pessoal, desempenho institucional, desenvolvimento brasileiro.
Desenvolvimento da teoria de administração democrática
Authors: Waldo Dwight
Published: February 2020

Dwight Waldo (Tradução de Thomaz Newlands Neto)Texto publicado na RSP, vol. I, nos 2 e 3, fevereiro/março de 1953
A reforma gerencial brasileira em questão: contribuições para um projeto em construção
Authors: Brulon Vanessa , Ohayon Pierre , Rosenberg Gerson
Published: February 2020

Mudanças no cenário internacional, avanços dos meios de informação e inovação tecnológica colocam as instituições públicas frente a grandes desafios. Neste sentido, foi instaurado por meio legal o processo da Reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil, em 1995. O modelo propôs a transferência de práticas das empresas privadas para o setor público, em busca de uma administração gerencial. O presente artigo resulta de uma reflexão acerca do processo de implementação da reforma do Estado e das suas consequências na administração pública brasileira. Assim, tem por objetivo identificar as possíveis vulnerabilidades presentes no processo de reforma gerencial brasileiro. Este trabalho finaliza apontando algumas causas que levaram ao descrédito da reforma por parte das instituições pública brasileiras, como a dificuldade das organizações públicas de se ajustarem à nova estrutura organizacional designada pelo Estado, a resistência à mudança imposta pela reforma, bem como alguns pontos positivos provenientes dessa, entre os quais se pode destacar a criação de diversos programas governamentais com o intuito de melhorar a gestão pública ou a cooperação dos órgãos públicos a fim de reduzir os seus orçamentos e gastos.Palavras-chave: Reforma gerencial; Administração pública; Brasil
Panorama e determinantes da satisfação com os serviços públicos no Brasil
Authors: Bonifácio Robert , Schlegel Rogério
Published: February 2020

A percepção do cidadão sobre a qualidade dos serviços públicos é dimensão que merece ser avaliada por ser indicador do nível de responsividade do Estado e da qualidade da democracia. No Brasil, entretanto, são raros estudos com esse objeto. O artigo utiliza surveys com representatividade nacional, aplicados entre 1993 e 2010, para medir a satisfação com os serviços públicos e buscar seus determinantes. Os dados empíricos mostram melhora na avaliação no período observado, sugerem que os níveis de escolaridade e informação são os preditores mais consistentes da satisfação com os serviços públicos e que, no contexto brasileiro, o contato direto pode impactar negativamente a percepção sobre eles.Palavras-chave: serviços públicos; Estado; democracia; cidadão crítico
Entre a expectativa e o amadurecimento: a importância da implantação de escritórios de projetos para a gestão pública
Authors: Melo William , Nacif Roberto , Marques Guilherme , Nippes Rodrigo
Published: February 2020

Este trabalho analisa um fenômeno presente no cenário da administração pública brasileira: a implementação de PMO nas estruturas organizacionais dos governos brasileiros. A incorporação desses métodos, oriundos da gestão privada, incorporados atualmente à administração pública, interfere no processo de produção de novas políticas públicas e formas de gestão. Para tanto, contextualizamos essa ação a partir da consideração de que, a partir do fim dos anos 1980 e início da década de 1990, instauram-se novos tipos de ordenamentos nas relações entre os aparelhos do Estado, a sociedade no Brasil e os gestores públicos brasileiros, questionando-se a excessiva gama de funções do Estado e sua real eficiência. Essas novas metodologias adotadas apontam novas estratégias de gestão e possibilidades ao Estado, como ilustradas no caso da implementação do EGP no Governo do Rio de Janeiro. Estabelece-se, assim, uma solução inovadora dos problemas sociais, criando possibilidades e chances de um desenvolvimento sustentável para toda a sociedade.Palavras-chave: Reforma do Estado; administração pública; escritórios de gerenciamento de projetos
Conferências nacionais como interfaces socioestatais: seus usos e papéis na perspectiva de gestores federais
Authors: Souza Clóvis Henrique Leite de , Pires Roberto Rocha Coelho
Published: February 2020

O estudo enfoca as conferências nacionais promovidas ao longo da última década pelo governo federal, como uma forma de interface entre Estado e sociedade. São utilizados dados oriundos de registros administrativos de avaliação de todos os programas federais que compõem o Plano Plurianual e informações contidas em atos normativos de conferências nacionais. Os resultados das análises revelam os padrões de distribuição das conferências nas diversas áreas de políticas públicas e as percepções de gestores públicos sobre os papéis que tais processos participativos vêm desempenhando na execução de programas federais. O conjunto de dados e análises sugere novos parâmetros para a reflexão sobre instituições participativas, em especial o reconhecimento da perspectiva dos atores estatais como elemento central para a compreensão das formas de relação entre Estado e sociedade, na efetivação da gestão pública participativa.Palavras-chave: conferências; interfaces socioestatais; participação
Análise da relação principal-agente nos regimes próprios de Previdência Social: o caso do Agros
Authors: Costa Caio César de Medeiros , Macabeu Alan Antunes Vieira , Ferreira Marco Aurélio Marques
Published: February 2020

Este estudo objetivou verificar, sob a ótica dos participantes, os níveis de transparência de gestão administrativa do Instituto Universidade Federal de Viçosa (UFV) de Seguridade Social (Agros) e a confiança nele, além de verificar a relação entre os níveis de transparência e a confiança dos participantes no instituto. Foram coletados dados primários junto aos participantes do Agros, e analisados por meio da análise de frequência e de correlação. Os resultados apontaram que a confiança depende, entre outros aspectos, da formação acadêmica, da frequência no recebimento de informações e da idade dos participantes. Outras variáveis analisadas não se relacionaram de forma significativa. Por meio das análises, torna-se factível afirmar que as variáveis que se relacionam com a confiança, com exceção da frequência no recebimento de informações, são variáveis com as quais o instituto tem pouca influência, limitando o seu poder de ação a curto prazo para modificar questões relacionadas a esse fenômeno. Assim, entre as possíveis ações avaliadas por este estudo, pode-se afirmar que o Agros deve ter um contato constante com os participantes, dando-lhes ciência de suas realizações, buscando um contato frequente e duradouro.Palavras-chaves: Previdência social; accountability; confiança
Ambientes virtuais de aprendizagem: desafios de uma escola de governo
Authors: Filatro Andrea , Mota Natália Teles da
Published: February 2020

Este estudo apresenta informações que buscam subsidiar gestores e tomadores de decisão no processo de contratação de solução tecnológica especializada para a gestão da aprendizagem e do conhecimento, que possibilite o desenvolvimento, implementação e oferta de eventos de aprendizagem – a distância, presenciais ou mistos. A síntese aqui apresentada consolida as discussões do Grupo de Trabalho “Ambientes Virtuais de Aprendizagem” (GT-AVA) realizadas no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Fundamenta-se em uma série de debates interdisciplinares promovidos internamente pelo Grupo em 2010, resultando na construção de três cenários possíveis para o quadriênio 2011-2014, no que tange à infraestrutura tecnológica e implicações pedagógicas para a oferta de ações de aprendizagem, disseminação de informações e integração de recursos. Segue-se uma seção de considerações relativas aos fatores críticos a serem considerados para que a solução tecnológica adotada possa corresponder, em médio ou longo prazo, às demandas metodológicas, tecnológicas e jurídicas emergentes.Palavras-chave: ambientes virtuais de aprendizagem, plataformas tecnológicas para educação, cenários para oferta de EAD em organizações públicas
O sistema de exame para o serviço público e sua influência na civilização chinesa*
Authors: Cressy Paul F.
Published: February 2020

Texto publicado na RSP, vol. 1, no 3, março de 1942
Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil
Authors: Jaccoud Luciana
Published: February 2020

A emergência da temática da pobreza e a disseminação dos programas de transferência condicionada de renda na América Latina foram largamente influenciadas por uma leitura residualista de proteção social, assentada no paradigma do desenvolvimento humano e no fortalecimento da responsabilidade individual em face das demandas de proteção social. Contudo, o processo de implementação consolidou desenhos distintos de programas, respondendo a trajetórias institucionais e a cenários políticos diferenciados. No Brasil, o Programa Bolsa Família foi implementado num contexto de adensada institucionalidade no campo social, tanto no que se refere à garantia de renda como aos serviços de educação e saúde. O artigo analisa o processo de implementação e progressiva universalização do PBF a partir de sua inserção no sistema brasileiro de proteção social e sua integração a programas e políticas, discutindo ainda tensões e dificuldades cujo enfrentamento permitirá avançar a agenda de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social.Palavras-chave: Bolsa Família; proteção social; equidade
Measurement of Physical Activity and Sedentary Behavior by Accelerometry Among a Nationwide Sample from the KiGGS and MoMo Study: Study Protocol
Authors: Burchartz Alexander , Manz Kristin , Anedda Bastian , Niessner Claudia , Oriwol Doris , Schmidt Steffen CE , Woll Alexander
Published: February 2020

Background

Currently, no nationwide objective physical activity data exists for children and adolescents living in Germany. The German Health Interview and Examination Survey for Children and Adolescents (KiGGS) and the Motorik-Modul study (MoMo) is a national cohort study that has incorporated accelerometers in its most recent data collection wave (wave 2, since 2014). This wave 2 marks the first nationwide collection of objective data on the physical activity of children and adolescents living in Germany.

Objective

The purpose of this protocol is to describe the methods used in the KiGGS and MoMo study to capture the intensity, frequency, and duration of physical activity with accelerometers.

Methods

Participants (N=11,003, aged 6 to 31 years) were instructed to wear an ActiGraph GT3X+ or wGT3X-BT accelerometer laterally on the right hip. Accelerometers were worn on consecutive days during waking hours, including at least 4 valid weekdays and 1 weekend day (wear time >8 hours) in the evaluation. A nonwear time protocol was also implemented.

Results

Data collection was completed by October 2017. Data harmonization took place in 2018. The first accelerometer results from this wave were published in 2019, and detailed analyses are ready to be submitted in 2020.

Conclusions

This study protocol provides an overview of technical details and basic choices when using accelerometers in large-scale epidemiological studies. At the same time, the restrictions imposed by the specified filters and the evaluation routines must be taken into account.

International Registered Report Identifier (IRRID)

DERR1-10.2196/14370
Assessment of Mobile Health Apps Using Built-In Smartphone Sensors for Diagnosis and Treatment: Systematic Survey of Apps Listed in International Curated Health App Libraries
Authors: Baxter Clarence , Carroll Julie-Anne , Keogh Brendan , Vandelanotte Corneel
Published: February 2020

Background

More than a million health and well-being apps are available from the Apple and Google app stores. Some apps use built-in mobile phone sensors to generate health data. Clinicians and patients can find information regarding safe and effective mobile health (mHealth) apps in third party–curated mHealth app libraries.

Objective

These independent Web-based repositories guide app selection from trusted lists, but do they offer apps using ubiquitous, low-cost smartphone sensors to improve health? This study aimed to identify the types of built-in mobile phone sensors used in apps listed on curated health app libraries, the range of health conditions these apps address, and the cross-platform availability of the apps.

Methods

This systematic survey reviewed three such repositories (National Health Service Apps Library, AppScript, and MyHealthApps), assessing the availability of apps using built-in mobile phone sensors for the diagnosis or treatment of health conditions.

Results

A total of 18 such apps were identified and included in this survey, representing 1.1% (8/699) to 3% (2/76) of all apps offered by the respective libraries examined. About one-third (7/18, 39%) of the identified apps offered cross-platform Apple and Android versions, with a further 50% (9/18) only dedicated to Apple and 11% (2/18), to Android. About one-fourth (4/18, 22%) of the identified apps offered dedicated diagnostic functions, with a majority featuring therapeutic (9/18, 50%) or combined functionality (5/18, 28%). Cameras, touch screens, and microphones were the most frequently used built-in sensors. Health concerns addressed by these apps included respiratory, dermatological, neurological, and anxiety conditions.

Conclusions

Diligent mHealth app library curation, medical device regulation constraints, and cross-platform differences in mobile phone sensor architectures may all contribute to the observed limited availability of mHealth apps using built-in phone sensors in curated mHealth app libraries. However, more efforts are needed to increase the number of such apps on curated lists, as they offer easily accessible low-cost options to assist people in managing clinical conditions.
Effectiveness of a Smartphone App (BioBase) for Reducing Anxiety and Increasing Mental Well-Being: Pilot Feasibility and Acceptability Study (Preprint)
Authors: Kawadler Jamie M , Hemmings Nicola Rose , Ponzo Sonia , Morelli Davide , Bird Geoffrey , Plans David
Published: February 2020

BACKGROUND

The prevalence of workplace-related stress and anxiety is high, resulting in stress-related physical and mental illness. Digital self-guided interventions aimed at key areas of workplace design may be able to provide remote anxiolytic effects.

OBJECTIVE

The aim of this feasibility study is to assess changes in anxiety and mental well-being after use of the BioBase programme, a mobile phone platform for psycho-educational modules, tools, and real-time feedback of physiological data.

METHODS

A 4-week observational study was carried out in 55 healthy adults who were screened for stress with the Depression Anxiety Stress Scale (DASS) Stress subscale. Participants completed anxiety (6-item State-Trait Anxiety Inventory [STAI]) and mental well-being (Warwick-Edinburgh Mental Well-being Scale [WEMWBS]) questionnaires at baseline and at 4 weeks. Feedback questionnaires were administered after 4 weeks.

RESULTS

After 4 weeks of using the programme and controlling for any effect of being paid to take part in the study, STAI significantly decreased (baseline mean 45.52 [SD 13.2]; 4-week mean 39.82 [SD 11.2]; t54=–3.51; P<.001; CI –8.88 to –2.52; Cohen d=0.96) and WEMWBS significantly increased (baseline mean 48.12 [SD 6.4]; 4-week mean 50.4 [SD 6.9]; t53=2.41; P=.019; CI 0.44-4.23; Cohen d=0.66). Further, higher baseline stress was significantly associated with a greater decrease in STAI (t53=–3.41; P=.001; CI –8.10 to –2.10; R2=0.180) and a greater increase in WEMWBS (t52=2.41; P=.019; CI 0.38-4.11, R2=0.101). On feedback, participants found the programme easy to use/navigate, with the content being acceptable and relevant to workplace-related stressors; 70% (21/30) of participants would recommend the programme to a friend.

CONCLUSIONS

The BioBase programme is a potentially effective intervention in decreasing anxiety and increasing mental well-being, with larger changes in those with higher baseline levels of stress.
Application of Text Message Held in Image Using Combination of Least Significant Bit Method and One Time Pad
Authors: Ndruru Eferoni , Zebua Taronisokhi
Published: February 2020

Stenography and security are one of the techniques to develop art in securing data. Stenography has the most important aspect is the level of security in data hiding, which makes the third party unable to detect some information that has been secured. Usually used to hide textinformationThe (LSB) algorithm is one of the basic algorithms proposed by Arawak and Giant in 1994 to determine the frequent item set for Boolean association rules. A priory algorithm includes the type of association rules in data mining. The rule that states associations between attributes are often called affinity analysis or market basket analysis. OTP can be widely used in business. With the knowledge of text message, concealment techniques will make it easier for companies to know the number of frequencies of sales data, making it easier for companies to take an appropriate transaction action. The results of this study, hide the text message on the image (image) by using a combination of LSB and Otp methods.
Group Decision Support System Using The Analytic Network Process and Borda Methods for Selecting
Authors: Mahindarta Beta Yudha , Wardoyo Retantyo
Published: February 2020

The amount of land for the current location of housing development has resulted in developers choosing the location of housing development regardless of the condition of the land, infrastructure, socio-economic. To overcome this problem a computer system is needed in the form of a GDSS that can assist in the selection of Housing Development Locations.This study aims to implement a GDSS with ANP and Borda methods to determine the selection of the right and fast housing development location. GDSS is needed because there are 3 Individual Decision Makers, DM-1  assessing based on Land Conditions, DM-2 assessing Infrastructure-based, DM-3 assess the Socio-Economic and Decision Maker based groups to make the final decision. The ANP method is used to weight the criteria from each alternative location, to the alternative ranking of housing construction locations for each individual Decision Maker. The Borda method is used to combine the results of ranking carried out by the Group Decision Maker so that it gets the final ranking as a determinant of the Location of Housing Development.The final result of this research is a decision support system that can help developers to get a priority recommendation according to the needs of the developer.
A PILOT STUDY ON IDENTIFICATION AND MANAGEMENT OF DRUG INDUCED SEXUAL DYSFUNCTION: A COLLABORATIVE APPROACH BY CLINICAL PHARMACIST AND PSYCHIATRIST
Authors: SHAKYA BILESH , BABU TIRIN , SHAFI P. MOHAMED , TEJASRI VEMURI , SEBASTIAN JUNY , MANOHAR J. SHIVANANDA , LUCCA JISHA MYALIL
Published: February 2020

Objective: To assess the role of clinical pharmacists in the identification and management of drug-induced sexual dysfunction in collaboration with the psychiatrist and also to determine the prevalence and pattern of drug-induced sexual dysfunction, identify nature and extend of drug-induced sexual dysfunction, and assess the pattern of management of drug-induced sexual dysfunction.

Methods: This periodic prevalence interventional study was carried out among patients who visited the psychiatric department of a university hospital over three month’s period. Patients were screened for sexual dysfunction using the Arizona Sexual Experience Scale (ASEX) by study pharmacists.

Results: Of the 100 patients reviewed, only 50% of subjects met the study criteria. Depression (42%) was the most common clinical diagnosis among the study patients. The overall prevalence of drug-induced sexual dysfunction was 16%. A higher incidence of drug-induced sexual dysfunction was observed in men (62.5%). Decrease libido (40%) was the most prominently observed drug-induced sexual dysfunction in both genders. Antidepressant (50%) was the most common class of drugs implicated in sexual dysfunction. Drug-induced sexual dysfunction was pharmacologically managed with vaginal lubrication (40%), Tadalafil (20%) and Tadalafil+Dapoxetine combination (40%).

Conclusion: With this study, provided a vision, further how prospective studies in this arena may be carried out for better understanding drug-induced sexual dysfunction and how a clinical pharmacist can contribute for better health care of patients in the sex clinic by collaborating with medical practitioners.
RP-HPLC AND CHEMOMETRIC METHODS FOR THE DETERMINATION OF TWO ANTI-DIABETIC MIXTURES; METFORMIN HYDROCHLORIDE-CANAGLIFLOZIN AND METFORMIN HYDROCHLORIDE-GLICLAZIDE IN THEIR PHARMACEUTICAL FORMULATION
Authors: AL-BATHISH MALAK Y. , GAZY AZZA A. , EL-JAMAL MARWA K.
Published: February 2020

Objective: To develop and validate novel more sensitive analytical methods for the concurrent quantification of metformin-canagliflozin and metformin-gliclazide in their bulk forms and in their pharmaceutical preparations.

Methods: Two methods were developed based on several chemometric assisted spectrophotometric methods and a Reversed-Phase High-Performance Liquid Chromatography (RP-HPLC). The first method applies different spectrophotometric chemometric assisted methods, including ratio difference, derivative ratio and extended ratio subtraction method, while the second method describes a RP-HPLC separation of metformin hydrochloride-canagliflozin and metformin hydrochloride-gliclazide binary mixtures using a C18 column with a mobile phase consisting of acetonitrile: potassium dihydrogen phosphate (adjusted to pH 3) with sodium lauryl sulphate as additive in the ratio of 30:70 (%v/v) in isocratic elution mode at 1 ml/min.

Results: The proposed methods were able to quantify each of the studied drugs in their binary mixtures with high percentage recoveries in both methods. The spectrophotometric methods were able to quantify each of metformin, canagliflozin and gliclazide in the ranges of 2.0-20.0 μg/ml, 1.5-40.0 μg/ml and 2.0-30.0 μg/ml, respectively. The RP-HPLC method produced well-resolved peaks at a retention time of 3.92, 6.92 and 9.10 min in the concentration ranges of 50.0-300.0 μg/ml, 5.0-50.0 μg/ml and 10.0-100.0 μg/ml for metformin, canagliflozin and gliclazide, respectively. The proposed methods were optimized and validated in accordance to the International Conference of Harmonisation (ICH) guidelines in terms of linearity, LOD, LOQ, precision and accuracy.

Conclusion: The developed methods were found to be sensitive and reproducible methods for the simultaneous determination of anti-diabetic binary mixtures; metformin hydrochloride-canagliflozin and metformin hydrochloride-gliclazide. And thus were successfully employed for the quality control analysis of the pharmaceutical formulations of the studied binary mixtures.
MEDICINAL PROPERTIES OF DIFFERENT PARTS OF ACACIA NILOTICA LINN (BABUL), ITS PHYTOCONSTITUENTS AND DIVERSE PHARMACOLOGICAL ACTIVITIES
Authors: SAEEDI RUSHDA , SULTANA ARSHIYA , RAHMAN KHALEEQUR
Published: February 2020

Acacia nilotica Linn commonly known as Babul is a multipurpose tree. As the world is turning back towards the herbal drug, it is the need of the hour to re-evaluate the knowledge of traditional medicine through vast review. In the Unani traditional system of medicine, all parts of the plant have been used as a remedy for various diseases and are imputed for their medicinal properties. Hence, this review presents an overview of the medicinal properties of different parts of A. nilotica L. used in Unani medicine, its phytochemical constituents, and diverse pharmacological activities. The information related to this drug was retrieved using the classical Unani sources viz., Al-Qanun fi’l Tibb (Canon of Medicine), Iksir-i-A‘zam, Al Hawi fi’l Tibb (Continens Liber), Tarjuma Kamil al-Sana‘a al-Tibbiyya, Dhakhira Khawarizm Shahi, Biyaz-i-Kabir and Tibb-i-Akbar for medicinal properties used in Unani Medicine. Further for other traditional uses, phytoconstituents and pharmacological activities, different search engines like PubMed, Medline, Google Scholar, Ovid, Science Direct and Scopus were also browsed.

A. nilotica possesses various medicinal properties as per classical Unani texts such as astringent, tonic, wound healing, aphrodisiac, expectorant, resolvent, and antispasmodic. In vivo, in vitro, and clinical studies from the published articles validate the fact that A. nilotica is a potential source of various bioactive compounds having various pharmacological properties and therapeutic uses. The various pharmacological activities are anti-inflammatory, analgesic, antibacterial, anticancerous, antidiabetic and antihypertensive properties. This review concludes that the Unani medicinal effects of A. nilotica are proven by scientific studies.
LEAD MOLECULE IDENTIFICATION FROM VITEX TRIFOLIA LINN FOR HELMINTHIASIS USING IN VITRO AND IN SILICO METHODS
Authors: MUTHUKRISHNAN SOUNDARARAJAN , G. RAGUNATH , VARGHESE BLESSY SUSAN
Published: February 2020

Objective: The study was an attempt to discover a lead molecule to treat helminthiasis using Vitex trifolia. Linn (V. folia Linn) through sterile effect, in vitro and in silico evaluation.

Methods: The antibacterial activity was done by Kirby-Bauer disc diffusion method in three different concentrations of extract and in vitro anthelmintic activity was carried out by petri dish and organ bath method. Further, the in silico docking studies were carried out by 11 phytoconstituents against phosphoethanolamine methyltransferase (4FGZ) using Auto Dock 4.2, it was working based on the principle of Lamarckian genetic algorithm. In docking studies, three important parameters such as binding energy, inhibition constant and intermolecular energy are determined.

Results: The extracts showed an antibacterial effect in three different concentrations. At 16 mcg/disc a significant effect was observed when compared to blank and ciprofloxacin 5 mcg/disc. The anthelmintic activity in the petri dish method, means paralyzing time of Pheretimaposthuma with the dose of 25, 50 and 100 mg/ml were 13.78, 5.79 and 4.57 min respectively and Piperazine citrate (10 mg/ml) showed paralysis in 21.58 min. In the organ bath method, the time for paralysis of the worm was recorded on a slow-moving Sherrington rotating drum and the study report showed that paralyzing time was decreased at increasing concentrations of the extract. The results of in silico studies exhibited a binding energy of-10.25kcal/mol, inhibitory constant (Ki) 30.91nM, intermolecular energy,-10.84kcal/mol for abietatriene-3-ol which is lesser than the standard ligand phosphoethanolamine (-6.03kcal/mol, 38.29µM,-7.82kcal/mol) respectively.

Conclusion: The study reports conclude that the active constituents in V. folia Linn having better anthelmintic activity, thus the active constituents may be optimized and make way to a new moiety for the treatment of helminthiasis.
O DIREITO DA PERSONALIDADE À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
THE RIGHT OF PERSONALITY IN THE LIGHT OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS
Authors: Siqueira Dirceu Pereira , Rostelato Telma Aparecida
Published: February 2020

O presente artigo propende analisar a posição jurídica ocupada pelo direito da personalidade, enveredando pela abordagem histórica do tema, que veio ocupar posição de relevo, sobretudo após a segunda guerra mundial, sob o manto da asserção inovadora trazida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos,  revelando o propósito de posicionamento do homem como sendo o centro da preocupação mundial, porque transferido para o valor humano, daí sua conotação edificada ao âmbito de direitos humanos. Com o passar dos anos, passou a ostentar caráter protetivo mais abrangente e significativo, no Brasil, embora o Código Civil de 1916 não tenha a ele feito referência expressa, com o advento da Constituição vigente tornou-se viável fazer alusão aos direitos da personalidade com espeque constitucional, mormente o art. 1º., inciso III que proclama o princípio da dignidade humana, cujo préstimo se solidifica com o intento de proteção aos direitos da personalidade, perscrutando da imprescindível interpretação da magnitude da dignidade. Por certo que este empenho exegético cedeu lugar quando da entrada em vigor do Código Civil de 2002, face a adoção do constante no art. 2º. que trouxe a previsão explícita a este direito.  Desse modo, deduz-se inserido no princípio da dignidade humana, o direito da personalidade que se sedimenta no aspecto físico, psíquico e moral.
REPÚBLICA NA ERA VARGAS? SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DE REPÚBLICA EM MOMENTOS AUTORITÁRIOS
REPUBLIC IN THE VARGAS ERA? ON THE IMPOSSIBILITY OF THE DEVELOPMENT OF THE CONCEPT OF REPUBLIC AT AUTHORITARIAN MOMENTS
Authors: Pedron Flávio Quinaud , Ommati José Emílio Medauar , Sá Rafaela Brandão de
Published: February 2020

O presente trabalho pretende, a partir das categorias traçadas por Reinhart Koselleck, demonstrar como os períodos de autoritarismo, totalitarismo ou ditaduras, impedem o desenvolvimento e realização do conceito de república. Isso porque compreendemos que república e democracia são conceitos interligados. Com base nessa melhor concepção de República, pretendemos demonstrar, com base nas categorias de espaço de experiência e horizonte de expectativa construídas por Koselleck, como a Era Vargas, historicamente construída e vivida no Brasil no período de 1930 a 1945, impossibilitou o próprio desenvolvimento dessa melhor concepção de República.
KEMAMPUAN BERPIKIR TINGKAT TINGGI SISWA SMP DALAM MENYELESAIKAN SOAL MATEMATIKA MODEL PISA
Authors: Megawati Megawati , Wardani Ambarsari Kusuma , Hartatiana Hartatiana
Published: February 2020

Penelitian ini bertujuan untuk mendeskripsikan kemampuan berpikir tingkat tinggi (Higher Order Thinking Skills/HOTS) siswa dalam menyelesaikan soal matematika model PISA berdasarkan indikator kemampuan mengevaluasi. Penelitian ini adalah penelitian kualitatif dengan teknik pengumpulan data yang digunakan yaitu dokumentasi, tes, dan wawancara. Hasil penelitian menunjukkan bahsa dari 30 siswa SMP Xaverius 1 Palembang yang telah menyelesaikan soal tersebut, sebanyak 73% kemampuan berpikir tingkat tinggi siswa dikategorikan kurang khususnya pada kemampuan mengevaluasi. Indikator mengevaluasi muncul jika siswa dapat menganalisis masalah dengan baik, memahami maksud pertanyaan dengan tepat, dan memberikan alasan/bukti yang sesuai. Berdasarkan analisis jawaban siswa dan hasil wawancara dapat dikatakan bahwa dari 30 siswa,  hanya 6% saja siswa dikategorikan telah mencapai tahap evaluasi dengan baik dalam menyelesaikan soal matematika model PISA.
The Pitfalls of Ethnolinguistic-Based Federal Experiment in Ethiopia
Authors: Gardachew Bewuketu Dires , Kefale Gebeyehu Mengesha , Kumie Getahun Antigegn
Published: February 2020

In 1991, when Tigray People's Liberation Front (TPLF) became a leading party within the Ethiopian People's Revolutionary Democratic Front (EPRDF), Ethiopia introduced a system of ethnic-based federalism, which had never been practiced in the political history of the state before. The recognition of Ethiopian ethnic diversity became one of the country’s fundamental principles, with the federal system largely consisting of ethnic-based territorial units. Since its inception, Ethiopia's ethnic federalism has been the subject of heated debate among various political organizations in the country, as well as among observers and scholars both in and outside the country. The key objective of this paper is to appraise the pitfalls of ethnic-based federalism in Ethiopia, which has been functioning in the country for more than two and half decades. The authors believe ethnic-based federalism to be a political arrangement that succeeds to maintain balance of centrifugal and centripetal forces. They see it as an appropriate and viable strategy for a sustainable nation-building effort in the context of Ethiopia’s ethnic diversity. At the same time, the authors observe that in the case with ethnicity-based political arrangements, unless they are implemented with maximum care, the risk outweighs the benefit. When a state like Ethiopia, which had been highly centralized for many years, is trying to experiment with a seemingly federal arrangement, the equilibrium of diversity and unity should be maintained. If the political environment focuses primarily on diversity and ignores shared values and common identity, it leaves room for the elites to manipulate the differences and pursue their own parochial political interests, which would eventually serve against the public benefit. The pioneers of Ethiopia’s ethnic federalism believe that the contemporary ethnolinguistic-based federal arrangement is a panacea for problems related to identity politics. However, the authors argue that, from a practical perspective, for the past two and half decades (probably in the future too, unless re-designed) ethnic federalism in Ethiopia has been highly politicized (manipulated by political dealers promoting their own selfish interests).