INFOCRACIA E RACISMO ALGORÍTMICO:
Authors: Loth Cavalcante Francisco José 
Published: February 2025

Este trabalho evidencia como se estabelece a infocracia e o racismo algorítmico em meio a sociedade contemporânea, dando ênfase, especificamente, no território brasileiro. Seu objetivo é mostrar como o desenvolvimento desses dois processos influenciam direta e indiretamente no equilíbrio garantidor dos direitos fundamentais da privacidade e da proteção de dados ladeado à necessidade de proporcionar segurança por intermédio da tecnologia disponível. A pergunta norteadora do presente estudo, é: até que ponto a inteligência artificial contribui para trazer segurança social e jurídica no que consiste à privacidade e proteção de dados, tendo em vista a diversidade racial existente no território brasileiro? Para realização do trabalho, procedeu-se com uma revisão da literatura. Conclui-se que, apesar da tecnologia da informação ter ocupado um grande espaço e importância em vários campos da sociedade, deve haver um maior controle em sua transmissão para evitar violações de direitos inerentes à pessoa humana.
 
Palavras-chave: Proteção; Privacidade; Tecnologia.
 
Referências:
BENTO, Cida.O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BRASIL. Constituição Federal nº 1988, de 05 de outubro de 1988.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022. Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.Decreto Nº 10.932: CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA. Brasília, DF, 10 jan. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10932.htm. Acesso em: 27 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, 14 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 03 ago. 2024.
BRASIL. Pnad Contínua. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.161,6 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade utilizaram a internet no país, em 2022.
CAVALCANTE, Francisco José Loth. HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES NO BRASIL: quando tem início e por quê?. In: CAVALCANTE, Francisco José Loth.CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI: uma análise jurídica da imigração de comerciantes do extremo oriente em face da lei 13.445. Crato: Urca, 2018. p. 1-70.
HAN, Byung-Chul.Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Petrópolis: Editora Vozes, 2022. Tradução de Gabriel S. Philipson.
IBGE–INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua –PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html. Acesso em: 24 de jul. 2024.
MARTINS, Helena; FERREIRA, Katiele; NUNES, Pablo; LIMA, Thallita. Da construção de uma infraestrutura de vigilância à introdução do reconhecimento facial no Ceará. Rio de Janeiro: CESeC, 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1sVRHIIdEVbFMDvaqkPpW29hdv3eTSEYc/view. Acesso em: 24 jul. 2024.
MATSUNAGA, Lucas Heiki.O que é Psicometria?2018. Disponível em: https://ibpad.com.br/comunicacao/o-que-e-psicometria/. Acesso em: 26 jul. 2024.
MBEMBE, Achille.Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
OMS -ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Coronavirus disease 2019 (COVID-19):SituationReport. Brasília: OMS, 2020. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/331780/nCoVsitrep11Apr2020-eng.pdf. Acesso em: 16 de nov. 2024.
PASQUALI, Luiz. Psicometria.Revista da Escola de Enfermagem da Usp, [S.L.], v. 43, n. , p. 992-999, dez. 2009. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0080-62342009000500002.
RIBEIRO, Djamila.Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SANTOS, Rômulo Ballestê Marques dos; PORTUGAL, Francisco Teixeira. O panóptico ea economia visual moderna: do panoptismo ao paradigma panóptico na obra de Michel Foucault. Rev. psicol. polít., vol.19,n. 44,São Paulo, 2019. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2019000100006. Acesso em: 16 de nov. 2024.
SILVA, Tarcízio.Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022.
 
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Tradução de George Schlesinger. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.