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Sexualidades diferentes: Vejez Su formación
Authors: Sueiro Domínguez Encarnación
Published: December 2017

Para abordar la Sexualidad en la vejez, se consideran los cambios físicos y psicosociales, que acontecen en ambos sexos, en este momento de la vida, así como la existencia de una serie de mitos en torno a aquélla. Todos estos cambios repercuten, modificando, su vida sexual y lo que conocemos como su respuesta sexual. Estos cambios, pueden conllevar, diferentes problemas sexuales, ante los cuales presentamos soluciones posibles. La educación para la salud sexual en la vejez es una herramienta adecuada para hacer que esta etapa de la vida se viva en armonía.
Ensino Superior: Transições e desafios de entrada e saída. Estudos na Universidade dos Açores
Authors: Sousa Áurea Sandra Toledo de , Caldeira Suzana Nunes , Silva Osvaldo Dias Lopes da , Mendes Maria , Martins Maria José D.
Published: December 2017

A entrada para o Ensino Superior, a sua saída e as perspetivas de entrada no mercado de trabalho comportam desafios. Os jovens veem-se confrontados com a necessidade de ingressarem num mundo competitivo, onde as competências pessoais e interpessoais se afiguram tão importantes quanto as técnico-científicas. Pretende-se aferir se a frequência do Ensino Superior, por parte dos estudantes de uma universidade Portuguesa, contribuiu para que estes se ajustem a fatores de stress e a desafios do quotidiano. Procura-se, ainda, aferir se o grupo etário, a geração de universitários e a situação face ao emprego são fatores diferenciais para a resiliência.
Sexualidad en embarazo y postparto: la necesidad de educación afectivo-sexual
Authors: Rodríguez Fernández Beatriz , Sueiro Domínguez Encarnación
Published: December 2017

El estudio de la sexualidad femenina durante el embarazo y tras el parto ha sido infravalorado hasta la fecha. Sin embargo, son numerosos los factores biopsicosocioculturales asociados a estos acontecimientos que influyen en la vivencia de la sexualidad, la intimidad y el placer de las mujeres, y la de sus parejas. Por ello, por medio del presente trabajo se pretende visibilizar dichas condiciones especiales de la maternidad y poner en valor la educación afectivo-sexual como estrategia de acompañamiento a estos desafíos vitales.
Transição para o ensino secundário: vozes de estudantes em dois sistemas educativos
Authors: Torres Ana Cristina
Published: December 2017

Apresentam-se e comparam-se vozes de estudantes de dois sistemas educativos – Portugal e Escócia - sobre a sua transição para o ensino secundário, enquadrando-se esta problemática no campo do desenvolvimento curricular. A recolha recorreu a grupos de discussão focalizada que exploraram os fatores de escolha do curso e/ou disciplinas e escola que os e as estudantes estavam a frequentar, e sobre as principais dificuldades experienciadas na transição. Conclui-se confrontando e problematizando opostos de obrigatoriedade, flexibilidade e escolha que subjazem ao ensino secundário nestes dois sistemas educativos com base nas vozes auscultadas.
Fabular la desmemoria: el ocaso de un mundo narrativo en El oscurecer (un encuentro) de Luis Mateo Díez = A telling tale of memory loss: a narrative world on the wane in El oscurecer (un encuentro) by Luis Mateo Díez
Authors: López López Carmen María
Published: December 2017

El objetivo de este artículo es analizar el vínculo entre la desmemoria causada por el conflicto bélico de la Guerra Civil española y la desintegración del universo narrativo que sustenta la ficción literaria en El oscurecer (un encuentro) (2002) de Luis Mateo Díez, un mundo ficticio que está a punto de desaparecer. De acuerdo con esto, el estudio se centra en diferentes elementos que arrojan luz sobre esta perspectiva: la desmemoria, la soledad, el silencio o la pérdida del lenguaje.The purpose of this article is to analyze the link between the amnesia caused by the military conflict of the Spanish Civil World and the desintegration of narrative universe which supports the literary fiction in El oscurecer (un encuentro) (2002) by Luis Mateo Díez, a fictional world that is about to disappear. According to this, the study focuses on different aspects that shed light on this perspective: the forget­fulness, the  isolation, the silence or the lack of language.
Orson Welles, John Huston y El extraño: la otra cara del Holocausto = Orson Welles, John Huston and The stranger: the other side of the Holocaust
Authors: Lena Ordóñez Alberto José
Published: December 2017

Con este trabajo se busca demostrar que El extraño de Orson Welles, una obra denostada por el propio director, al considerarla un mero producto comercial, se trata, sin embargo, de una de sus producciones ideológicamente más ambiciosas. A partir de los escritos periodísticos de Welles y del guion original que éste elabora con John Huston, este trabajo analiza cómo la película supone para Welles un medio para mostrar la responsabilidad que han tenido las instituciones y la opinión pública norteamericana en relación al Holocausto. This work argues that Orson Welles’s The Stranger, in spite of being despised by the author as a mere commercial film, it is, in fact, one of his most ambitious productions in ideological terms. Drawing upon Orson Welles’s journalism and his original film script written in collaboration with John Huston, this work explores how Welles uses the film to show the responsibility of American institutions and public opinion regarding the Holocaust.
O PAPEL DOS MEDICAMENTOS NO CONTROLE DA CARGA VIRAL E DE CÉLULAS CD4 EM PACIENTES COM HIV DE UMA CIDADE DO MEIO- OESTE DE SANTA CATARINA
Authors: Zancanaro Vilmair , Bordignon Mayara , Hüntermann Jayna , Bellaver Emyr Hiago
Published: December 2017

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), agente etiológico responsável pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é de ampla distribuição e instala-se nos linfócitos, causando alterações no sistema imunológico. Contagens de células TCD4+ e carga viral (CV) servem como parâmetros para monitorar a saúde dos pacientes que utilizam a terapia antirretroviral (TARV). O estudo objetivou elucidar o papel dos medicamentos no controle da CV e na contagem de células TCD4++, comparando os resultados antes e depois do início da TARV, entre 2011-2014. Ao todo 10 laudos cedidos pela Vigilância Epidemiológica de uma cidade do Meio - Oeste de Santa Catarina foram avaliados para obtenção dos dados, caracterizando esta uma pesquisa aplicada. Houve prevalência de 70% de contaminação no sexo feminino entre 38-48 anos. O tratamento de primeira linha foi à dose tripla combinada: Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). Apesar da diminuição do número de doses e comprimidos, a adesão aos antirretrovirais (ARV) ainda, representa um grande obstáculo a ser superado dentro da farmacologia. Observou-se, também, que pessoas em uso da TARV mantêm contagens de TCD4+ acima de 500 células/mm3 e CV indetectável, conseguindo levar uma vida normal com expectativa semelhante à da população em geral.
PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES SUPERVISORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA (PIBID)
Authors: Lopes Talita Molina , Bernardo Flávia Pirovani Arial , Werner Elias Terra
Published: December 2017

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) é uma iniciativa do Governo para o aperfeiçoamento da formação de professores para a Educação Básica.  Este estudo teve como objetivo levantar informações sobre as percepções dos professores supervisores da educação básica acerca do Pibid e suas contribuições para a formação docente. Foi realizada uma abordagem quanti-qualitativa, com coleta de dados por meio da aplicação de questionário.  Os resultados indicaram que os supervisores consideram a experiência do Pibid importante para a atuação em sala de aula e para a formação docente inicial de futuros professores. O Pibid também contribui para a prática docente dos professores supervisores e proporciona a valorização da carreira docente, incentivando à escolha pela profissão.
ESTUDO DA RESISTÊNCIA AOS ANTIFÚNGICOS DE LEVEDURAS ISOLADAS DE CANDIDÚRIAS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE
Authors: Moreira Laís Santos , Doria Anelise Cristina Osorio Cesar , Santos Thaisa Baesso , Figueira Fernanda Ramos , Sorge Camila Di Paula Costa , Da Silva Adriano Moraes , Khouri Sônia
Published: December 2017

Devido à alta incidência de infecções graves, tem se buscado novas terapias antifúngicas, muitas vezes estas, sendo administradas de forma empírica e aumentando desse modo a resistência fúngica. Sendo assim, os testes de sensibilidade aos antifúngicos tornaram-se relevantes, permitindo a escolha do fármaco adequado para o tratamento destes processos. Nas infecções fúngicas provocadas por Candida, a identificação de sua espécie é essencial, uma vez que a patogenicidade e o perfil de sensibilidade a um determinado antifúngico são variáveis entre as diferentes espécies. O presente estudo teve como objetivo determinar a resistência aos antifúngicos de uroculturas positivas para o gênero Candida spp. fornecidas pelo Hospital Pio XII de São José dos Campos. Os perfis de resistência aos antifúngicos das uroculturas foram analisados pelo kit do método comercial Candifast®. A partir dos resultados, foi realizado um estudo de incidência da resistência aos antifúngicos, que demonstrou que 50,8% das amostras apresentaram resistência, sendo de 55,56% a Nistatina, 66,67% a Miconazol e 88,89% a Fluconazol. Os resultados encontrados demonstraram resistência do gênero Candida spp aos antifúngicos convencionais, fazendo-se assim, necessária uma vigilância periódica da susceptibilidade das espécies de Candida, para a utilização da melhor terapêutica para estas infecções emergentes.
CIDADES AMAZÔNICAS E URBANIZAÇÃO: ATUAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS SOBRE O MUNICÍPIO DE CASTANHAL (PA)
Authors: RODRIGUES CAMILY MESQUITA , VIEIRA MARÍLIA DE OLIVIEIRA
Published: December 2017

O presente trabalho discutirá a atuação dos agentes sociais sobre o espaço urbano do município de Castanhal, considerando os aspectos históricos de colonização da Bragantina, além dos dados econômicos e sociais do município, entre outros, que contribuíram para a dinâmica atual. Logo, o objetivo é refletir sobre a atuação dos agentes sociais no município de Castanhal-Pará. A pesquisa constitui-se em revisão bibliográfica sobre a discussão dos principais autores como: Corrêa (1993), Alves (2012) e Castro (2009). Assim, foram consultados os indicadores do Atlas Brasil (2010), Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre outros. Portanto, os diferentes agentes e suas ações conflitam cotidianamente sobre o espaço urbano da cidade de Castanhal, acirrando as desigualdades sociais e a exclusão da demanda não solvável para áreas com falta de infraestrutura e acesso aos equipamentos públicos.
The association of the mitochondrial DNA oriB variants with metabolic syndrome
Authors: Skuratovskaia D.A. , Sofronova J.K. , Zatolokin P.A. , Vasilenko M.A. , Litvinova L.S. , Mazunin I.O.
Published: December 2017

Different genes are involved in the development of pathology and formation the metabolic syndrome (MS) phenotype. In the literature, there is a data connection to the site oriB polymorphisms of mitochondrial DNA (mtDNA), known as 16184-16193 polycytosine tract, with insulin resistance, type 2 diabetes (T2DM) and other metabolic abnormalities in different ethnic populations. It is supposed that for certain polymorphisms at this site decreases mtDNA copy number in the cells. In this study, we have identified different allelic variants of the mtDNA oriB site in MS patients (n=106) and healthy individuals (n=71) using capillary sequencing, and determined the amount of mtDNA copy blood leukocytes by droplet digital polymerase chain reaction (ddPCR). The continuous polycytosine tract was significantly more common in MS patients, and such a link was particularly strong in MS patients with type 2 diabetes (p<0.01). No significant correlation has been found between mtDNA copy number and the oriB site variants, but in general there is a tendency to decreased mtDNA copy number in MS patients.
The influence of chorionic gonadotropin on phenotype conversion and hTERT gene expression by T-lymphocytes of different degrees of differentiation
Authors: Rayev M.B. , Zamorina S.A. , Litvinova L.S. , Yurova K.A. , Khaziakhmatova O.G. , Timganova V.P. , Bochkova M.S. , Kropaneva M.D. , Khramtsov P.V.
Published: December 2017

The effects of chorionic gonadotropin (hCG) on the expression of the hTERT gene in combination with the conversion of the phenotype of naive T-cells and T-cells of immune memory in vitro were studied. hCG inhibited expression of hTERT mRNA in naive T-cells (CD45RA+) and immune memory T cells (CD45RO+), causing a decrease in the replicative potential of the cells. The presence of hCG in the culture led to the conversion of the phenotype of T-lymphocytes. hCG reduced the number of proliferating T-cells of immune memory, estimated by phenotypic signs by differential gating. hCG (10 IU/ml and 100 IU/ml) inhibited expression of CD25 by the studied populations, but did not modulate expression of the CD71 proliferation marker. Thus, hCG inhibited the functional activity of naive T-cells and T-cells of immune memory, which, in the context of pregnancy, can contribute to the formation of immune tolerance to the semi-allogenic fetus.
Oxoprolinic short peptides – potential pharmacological means of hypolidemic and antitrombotic actions
Authors: Myasoedov N.F. , Lyapina L.A. , Andreeva L.A. , Obergan T.Yu. , Grigoryeva M.E. , Shubina T.A.
Published: December 2017

One of the most urgent and important tasks of modern biological and medical research is the search and research of pharmacological agents that combine lipid-lowering and antithrombotic effects in the organism. The unique effects of the regulatory peptides of the oxoproline series (5-oхo-Pro-His-Pro-NH2, 5-oxo-Pro-Trp-Pro and 5-oxo-Pro-Arg-Pro or 5-oхo-Pro-His-Pro-NH2, Pyr-Trp-Pro and Pyr-Arg-Pro) have been found in rats with hypercholesterolemia (metabolic syndrome). Multiple intranasal of these peptides to animals with developed hypercholesterolemia increased anticoagulant, fibrinolytic and antiplatelet potential of the blood and simultaneously lowered increased concentrations of total cholesterol, low-density lipoprotein cholesterol and triglycerides. In addition, they contributed to the normalization of blood glucose levels. A week after the last admistration of these peptides, the hypocholesterolemic, normoglycemic and anticoagulant effects persisted. The relationship between the structure of peptides of the oxoproline series and their functional properties is discussed. A conclusion is made about the prospects of further studies of oxoproline peptides as drugs that combine antithrombotic effects with the improvement of fat metabolism in the body.
Evaluation of adjuvant effects of fucoidane from brown seaweed Fucus evanescens and its structural analogues for the strengthening vaccines effectiveness
Authors: Kuznetsova T.A. , Ivanushko L.A. , Persiyanova E.V. , Shutikova A.L. , Ermakova S.P. , Khotimchenko M.Yu. , Besednova N.N.
Published: December 2017

The use of sulfated polysaccharides from brown seaweed Fucus evanescens as adjuvants (native fucoidan in combination with polyphenols, fucoidan without polyphenols, a product of enzymatic hydrolysis of fucoidan) stimulated the formation of specific antibodies to the surface antigen of the hepatitis B virus (HBs-AG). Immunization of mice with vaccine compositions containing HBs-AG and fucoidan samples resulted in increasing the serum level of the pro-inflammatory (TNF-a, IFN-g, IL-2) cytokines. Increased production of these cytokines was detected in the culture of splenocytes additionally stimulated in vitro by fucoidans or phytohemagglutinin. The adjuvant effect of fucoidan and its structural modifications was comparable to that of the traditional licensed adjuvant aluminum hydroxide. The obtained results indicate a promising use of sulfated polysaccharides from F. evanescens as vaccine adjuvants.
Donor chimerism and minimal residual disease monitoring in leukemia patients after allo-HSCT
Authors: Bogdanov K.V. , Motorin D.V. , Nikulina T.S. , Pisotskaya O.S. , Babenetskaya D.V. , Mirolyubova Y.V. , Volkova O.Y. , Zaritskiy A.Y.
Published: December 2017

In present research the comparative analysis of donor chimerism (DC) using different tests was performed to improve the diagnostic tool in patients with malignant hematological disorders after allo-HSCT. The RBC antigen typing, identification of ABO blood type and quantitative analysis of InDel-, STR-, Y-polymorphisms were carried out for detection of DC. In addition, the expression of well-known oncogenes and CD-markers for monitoring MRD was evaluated to predict relapse and clinical outcome. According to our research, the analysis of InDel polymorphism using AlleleSEQR-PCR is more sensitive test for estimation of DC as compared with other assays. Moreover, the sensitivity of AlleleSEQR-PCR may be increased after isolation of the CD34 cell population in bone marrow. Nevertheless, observation of high levels in DC (³95%) in some leukemia patients (ALL, Ph+, bcr-abl/p190+) during first 6 months after HSCT cannot exclude the possibility of relapse. Thus, the combined monitoring of both DC (InDel) and MRD (oncogenes, WT1 and CD-markers) is a more advisable and useful test in managing hematologic malignancies and predicting relapse risk after allo-HSCT.
The chemerin production changes in obese patients with different carbohydrate metabolism state
Authors: Vasilenko M.A. , Kirienkova E.V. , Skuratovskaya D.A. , Zatolokin P.A. , Mironyuk N.I. , Litvinova L.S.
Published: December 2017

Chemerin is a mediator of adipose tissue involved in the regulation of many processes, including lipogenesis, and inflammatory response. The role of chemerin in the development of insulin resistance has been insufficiently studied and needs detailed understanding. The aim of the study was to investigate chemerin production in obese patients with different states of carbohydrate metabolism. The study included 155 patients with a diagnosis of obesity; 34 patients with overweight. The control group 1 consisted of 43 conditionally healthy donors who did not have obesity. For comparison of the results of a study to determine the levels of tissue-specific mRNA expression of the genes IL-6, TNF-a, RARRES2, (encoding IL-6, TNF-a and chemerin) in adipose tissue introduced a control group 2 – 30 patients without obesity. Study on the relative level of mRNA expression of the genes IL-6, TNF-a and RARRES2 (encoding IL-6, TNF-a and chemerin) was carried out using real time PCR. Concentrations of IL-6, TNF-a, and chemerin were measured in serum/plasma using an enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA). We found significant differences in the plasma level of chemerin and tissue-specific features of RARRES2 gene expression in obese patients, depending on the degree of obesity and the state of carbohydrate metabolism. Multidirectional associations of RARRES2 gene expression with TNF-a and IL-6 genes in adipose tissues of different localization are shown: in obese patients (BMI £40 kg/m2) without type 2 diabetes – negative, and type 2 diabetes – positive. Identified relationship chemerin plasma content and the expression level of its gene in biopsies with various parameters of carbohydrate and lipid metabolism, proinflammatory molecules indicate chemerin involved in metabolic and immune processes in obesity.
Promoting Female Leadership in Healthcare: An Interview with Dr. Lara Khoury, Co-Chair of the Female Physician Leadership Committee
Authors: Liu Anna , Rhee Gaeun
Published: December 2017

Dr. Lara Khoury, MD, FRCPC, is an assistant professor and geriatrician at The Ottawa Hospital (TOH). She holds numerous leadership positions, including the post-graduate Program Director of the Geriatrics Program of the University of Ottawa and the Medical Director of TOH Inpatient Geriatric Service. Currently, she is also a Co-Chair of the Female Physician Leadership Committee at TOH. In order to remove barriers faced by female physicians wishing to take on leadership roles at TOH, a number of aspiring and passionate female doctors, including Dr. Khoury, came together to form the Female Physician Leadership Committee. With the full support of TOH’s senior management team, the committee has implemented several initiatives to encourage more female physicians to take on leadership roles. The committee’s role is imperative as there has been an increasing awareness of the gender imbalance at TOH over the past years. According to a survey conducted by TOH in 2011, only 30 percent of the hospital’s physicians are female, while less than 20% of them are division heads, and less than 8% of them are department heads [1]. Today, the numbers do not look very different. To gain further insight into the importance of female leadership in medicine and her extensive leadership involvement, we would like to share our interview with Dr. Khoury. RésuméDre Lara Khoury, MD, FRCPC, est professeure adjointe et gériatre à L’Hôpital d’Ottawa (L’HO). Elle occupe de nombreux postes de direction, y compris le poste de directrice des programmes poste-diplômés du programme de gériatrie de l’Université d’Ottawa et le poste de directrice médicale du Service de gériatrie de l’Hôpital d’Ottawa. Elle est actuellement co-présidente du Comité de leadership des femmes médecins de L’HO. Afin d’éliminer les obstacles auxquels sont confrontées les femmes médecins souhaitant assumer des rôles de leadership à L’HO, un certain nombre de femmes médecins aspirantes et passionnées, incluant Dre Khoury, se sont réunies pour former le Comité de direction des femmes médecins. Avec le plein appui de l’équipe de la haute direction de L’HO, le comité a mis en œuvre plusieurs initiatives pour encourager plus de femmes médecins à assumer des rôles de leadership. Le rôle du comité est impératif, suite à la sensibilisation accrue au déséquilibre entre les sexes à L’HO au cours des dernières années. Selon une enquête menée par l’Hôpital en 2011, seulement 30% des médecins de l’hôpital sont des femmes, alors que moins de 20% d’entre eux sont chefs de division et moins de 8% sont des chefs de service [1]. Aujourd’hui, les chiffres ne sont pas très différents. Pour mieux comprendre l’importance du leadership féminin en médecine et son implication considérable dans le leadership, nous aimerions partager notre interview avec la Dre Khoury.
Observing the Status of Women Through Health System Interactions
Authors: Baier Kristina
Published: December 2017

This elective report provides an overview of the challenges women in Bolivia face when accessing care for reproductive health reasons. The perspectives provided in this paper are from the viewpoint of a Canadian medical student, after completing a 4-week elective in obstetrics and gynecology. Examples within obstetrics, gynecology, and obstetrical violence are used to provide insight into personal reflections regarding the status of women, observed during clinical encounters with patients and staff in a women’s hospital. Résumé
Morphologic and histological differentiation of gubernaculum in female fetus: a cadaveric study
Authors: Shrivastava T. , Pandit S. , Kumar S.
Published: December 2017

Background: In both male and female fetuses inguinal canal development entails a complex sequence of anatomic events involving the gubernaculum and processus vaginalis. Much has been written about the embryological development of the genital system, particularly the male genital system and the descent of the testes from the abdominal cavity into the scrotum. In this process, the gubernaculum plays a relevant although still unclear role. Despite all the studies that have been performed, controversy still exists in this anatomical region.Methods: Twenty round ligaments of uterus were dissected from female fetuses and microscopic structure was studied under light microscope using haematoxylin and eosin stain. The specimens were collected from female fetuses (8wks-26wks). One male fetus was also dissected.Results: Gubernaculum plays a crucial role in the development of the inguinal region. The gubernaculum is directly associated with the migration of the testis through the inguinal canal and probably to the scrotum; but the inguinal canal is present before testicular descent and females have both an inguinal canal and gubernaculum, although the ovaries do not migrate through the abdominal wall.Conclusions: In this anatomical region, and despite all the studies that have been performed, controversy still exists. This article attempts to study the morphology and histology and the differentiation of the gubernaculum with age.
An unusual adverse event with the use of intravenous bolus of promethazine (phenergan)
Authors: Singh Anish , Jain Mamta , Prakash Jai , Sharma Jyoti
Published: December 2017

The earlier used sedatives like promethazine, pethidine and pentazocine (fortwin) are not commonly used these days but at times they are used especially in periphery for postoperative sedation and in gynecological surgeries and wards. We hereby report an unusual adverse event associated with the use of intravenous bolus of Promethazine. With this case report we want to highlight that if promethazine is to be used for any purpose it should be given preferably intramuscular and if given intravenously, should be diluted and given slowly in a good running cannula.
Teoría de la seguridad jurídica
Authors: Zavala Egas Jorge
Published: December 2017

La norma constitucional, primero, establece la clara vinculación de todos los Poderes públicos, incluyendo al Judicial, en forma directa e inmediata, a la vigencia de los derechos fundamentales, en consecuencia, a no supeditarlos para su concreción en la vida cotidiana a la promulgación de una Ley o de cualquier otra norma jurídica. No hay intermediación alguna entre los enunciados constitucionales y su aplicación, por el contrario, es directa e inmediata.
La máquina de asesinar: un acercamiento a la relación entre el ordenamiento jurídico y el sujeto a través del intertexto literario
Authors: Falconí Diego
Published: December 2017

Este trabajo intenta abordar desde la metodología intertextual, los vínculos entre la literatura y el derecho a partir de un fenómeno problemático: el ordenamiento jurídico y su complejo disciplinamiento del cuerpo humano. Para ello, se realiza un análisis comparativo entre la filosofía y la teoría política que articule, desde las humanidades y su focalización en el cuerpo humano, un marco teórico crítico con la noción de maquinaria, presente en varios postulados del positivismo jurídico decimonónico. Esto permite dar una clave de lectura que reinterpreta tres textos literarios de diversos espacios y tiempos: "En la colonia penitenciaria", de Franz Kafka; La Eva futura, de Villiers de Lisle Adam y "Del seguro contra robos de autos" (Divertinventos) de Abdón Ubidia.
Lo bueno, lo malo, lo feo y lo deseable en la (s)elección de integrantes de la Comisión y la Corte interamericanas de derechos humanos
Authors: Castilla Juárez Karlos
Published: December 2017

Los procesos de elección de quienes integran la Comisión y Corte interamericanas de derechos humanos son uno de los temas que, a pesar de su importancia, menos análisis y debate han generado cuando se habla de fortalecer el sistema interamericano de derechos humanos. Por esa razón, en este artículo se busca llenar algunos de esos vacíos a partir de describir y analizan dichos procesos por medio de la identificación de lo bueno, lo malo y lo feo que tienen. Una vez establecido eso, y buscando generar debate, en el artículo se hace una propuesta respecto a cómo sería deseable que se desarrollaran esos procesos de elección, no sólo ante la Asamblea General de la Organización de Estados Americanos, sino también desde los procesos nacionales que se deberían seguir para tal fin.
En tiempos de globalización
Authors: Briones Velasteguí Marena
Published: December 2017

El poder de decisión se ha descolocado, no sólo internacionalmente, sino también nacionalmente. El Estado-nación y su configuración jurídica se han visto sacudidos, además, por los ímpetus descentralizadores y las reivindicaciones locales de sus correspondientes cuotas de poder.
Hace falta una ley que promocione y proteja la competencia económica
Authors: Andrade Ubidia Santiago
Published: December 2017

En el N° 3 de la revista Iuris Dictio se publica un artículo de mi autoría, bajo el título Algunas consideraciones en tomo a tres temas del nuevo Código de Procedimiento Penal en el cual me referí a un artículo de prensa aparecido bajo el sugerente título de Falta un Código y afirmé que me permitía calificar al título de dicho artículo como sugerente, porque concitó la atención de los lectores ya que parecía abordar el problema de la falta de cuerpos de leyes, dispuestas según un plan metódico y sistemático, sobre materias tan importantes como la familia, la leal competencia, el medio ambiente y tantas otras en que existen normas dispersas, inorgánicas, incompletas e inclusive incongruentes y contradictorias.
La fuerza de la Ley
Authors: Aguilar Torres Ramiro
Published: December 2017

Forcé de loi Le “Fondement mystique de l'autorité" el título original de la obra de Jacques Derrida traducida como Fuerza de Ley - El fundamento místico de la autoridad- inspira este ensayo. No encuentro otro título mejor para empezar a discurrir sobre este tema; y por ello lo tomo prestado.
Eficacia de la prueba del ADN en los juicios por declaración judicial de paternidad
Authors: Cascante Redín Lorena
Published: December 2017

La Corte Suprema de Justicia ha reiterado que se trata de una prueba de altos niveles de confiabilidad, por sus características científicas. La Ley de Casación en su artículo 19, inciso segundo, establece que La triple reiteración de un fallo de casación constituye precedente jurisprudencial obligatorio y vinculante para la interpretación y aplicación de las leyes, excepto para la propia Corte Suprema; esta norma le atribuye a la Corte Suprema una facultad colegisladora, que se concreta cuando en sus fallos, un mismo punto de derecho, es reiterado tres veces.
Los Derechos Humanos y sus garantías en un Derecho Constitucional globalizado
Authors: Zavala Egas Jorge
Published: December 2017

I.- ¿Qué es globalización?1. Un fenómeno o hecho que está en el mundo y ahora.2. Un proceso de universalización y mundialización.3. Es subsecuente a la internacionalización: ésta consiste en un flujo de personas, ideas, materias primas, capi­tales, mercaderías y servicios que circulan entre dos o más Estados (desde el siglo XV hasta la primera mitad del siglo XX).4. Desde la década comprendida entre 1960 y 1970 se ini­cia un proceso de tendencia homogeneizadora a escala planetaria que impacta en todos los aspectos: jurídico - político, económico - financiero y socio - cultural y también en todos los actores: Estado-nación, entidades subnacionales, empresas transnacionales y organiza­ciones nacionales e internacionales no gubernamen­tales.5. Comprende un elemento espacial: alcance o extensión planetaria, a todo el globo y otro elemento intensificador de las acciones relativas a los actores del sistema internacional con profundización del grado de interde­pendencia.6. Dos de los grandes vectores del impacto de la globali­zación son, en lo político y jurídico, la difusión plane­taria del sistema democrático y el reconocimiento pla­netario de los derechos humanos y sus garantías.
La libertad de prensa y el derecho a la comunicación
Authors: Briones Velasteguí Marena
Published: December 2017

El origen escrito de estas reflexiones se ubica en noviembre 27 de 1998, cuando el Proyecto Latinoamericano de Medios de Comunicación de la Fundación Friedrich Ebert y la Fundación Eugenio Espejo me brindaron la oportunidad de exponer en el seminario Libertad de prensa. Participación ciudadana. Democracia y desarrollo, que se llevó a cabo en el auditorio de Diario Expreso en Guayaquil. Sobre esa base, que es su parte sustancial, para esta versión he efectuado algunas modificaciones que he considerado convenientes y he procedido a revisar nuevamente los textos constitucionales para verificar su actualidad.La comunicación es un tema apasionante y complejo, sobre todo en estos tiempos, como bien lo sabe la humanidad por experiencia propia. Por eso, cuando la dirección de la revista Iuris Dictio tuvo la gentileza de invitarme a colaborar en este número de su serie, pensé que sería oportuno compartir esas ideas, con el ánimo de incitar más ampliamente al análisis y al debate. Gracias a PROMEFES y a Sara Brombart, su coordinadora, cuya generosa autorización para esta publicación lo ha hecho posible.
Los delitos tributarios: La defraudación fiscal
Authors: Calvachi Cruz Reinaldo
Published: December 2017

La sociedad actual no se explica sino a través de un complicado conjunto de relaciones que en el fondo son económicas; por ello, desde la perspectiva de la organización estadual, el orden económico es relevante ya que justifica el desenvolvimiento armonizado entre los distintos actores y agentes socio-económicos.
Objeciones presidenciales
Authors: Oyarte Martínez Rafael
Published: December 2017

Desde el nacimiento del Ecuador como Estado, en virtud de la Constitución de 1830, se adoptó el sistema de gobierno republicano presidencialista, el mismo que se ha desarrollado en el transcurso de las diecisiete constituciones que han regido los destinos del país, sin contar con la Carta no promulgada en 1938 por don Aurelio Mosquera Narváez, a la sazón Presidente de la República elegido por la misma Asamblea Constituyente que elaboró el texto constitucional reseñado. Tal vez la Carta Fundamental que un tanto se aparta del sistema es la de 1929, sin embargo de lo cual el régimen no dejó de ser presidencialista.
Los delitos aduaneros: El contrabando
Authors: Calvachi Cruz Reinaldo
Published: December 2017

El delito aduanero, y específicamente el contrabando, son males endémicos del país. La herencia evasora arranca desde la época colonial y, por tanto, es el mismo antiguo mal que sólo ha ido adquiriendo nuevas connotaciones y está profundamente arraigado en nuestra sociedad; por ello, todos los esfuerzos para su erradicación y extirpación han devenido en proyectos insuficientes y ilustrantes. No puede afirmarse que, en el caso del contrabando, el delito aduanero por antonomasia, sólo concurren conductas evasoras perse, sino más bien es necesario transparentar el análisis reconociendo que existe una enmarañada red de corrupción que contamina de manera no focalizada sino global a todos los estamentos concurrentes, aunque es necesario aclarar que no a todos los actores de dichos estamentos. Si bien corrupción y contrabando no son sinónimos comparten un convivir simultáneo; el uno alimenta al otro y el otro encuentra en aquel su vía de escape. Por otro lado, la administración de aduanas ha sido vista como un botín político en la que de manera soterrada aún se afirma se pagan por los cargos. La sociedad no ha ejercido una eficiente presión política para que la administración de aduanas cambie de rumbo, mucha de la economía del país tiene en el contrabando su fuente de subsistencia. En definitiva, en la administración de aduanas persisten viejos y arraigados problemas que cualquier solución deberá mirar su complejidad pero ante todo deberá ser firme y decidida desde el ámbito político.
La justicia de paz en la vigente Constitución Política de la República
Authors: Andrade Ubidia Santiago
Published: December 2017

El artículo 191 de la vigente Constitución Política de la República dice: El ejercicio de la potestad judicial corresponderá a los órganos de la Función Judicial. Se establecerá la unidad jurisdiccional.De acuerdo con la ley habrá jueces de paz, encargados de resolver en equidad conflictos individuales, comunitarios o vecinales.Se reconocerán el arbitraje, la mediación y otros procedimientos alternativos para la resolución de conflictos, con sujeción a la ley.Las autoridades de los pueblos indígenas ejercerán funciones de justicia, aplicando normas y procedimientos propios para la solución de conflictos internos de conformidad con sus costumbres o derecho consuetudinario, siempre que no sean contrarios a la Constitución y las leyes. La ley hará compatibles aquellas funciones con las del sistema judicial nacional.
El daño ambiental
Authors: Román Alvaro
Published: December 2017

Después de la Segunda Guerra Mundial, específicamente en el año 1972 se inicia un interés por tutelar el medio ambiente, en razón del desarrollo tecnológico científico que como consecuencia mejora la calidad de vida del ser humano.Al investigar sobre el medio ambiente en la Constitución ecuatoriana, las disposiciones y el enfrentamiento que existe con el desarrollo sustentable y la búsqueda del nivel de vida digno, hace que las normas constitucionales deban ser a más de declarativas, eficaces, por lo que el legislador ha desarrollado leyes que tienen íntima relación con este tema y una de ellas es que ha descrito conductas en el Código Penal, que se tipifican en delitos y contravenciones, manteniendo en forma coherente la posición teórica kelnesiana de buscar la eficacia a través de la coacción.Pero debemos buscar la eficacia en que el destinatario de la norma la cumpla para que el beneficiario de la misma tenga la realidad de que sus derechos serán respetados. En el caso de incumplimiento buscar las acciones en la calidad de ciudadanos, en una democracia participativa, para realizar el control y defender la vida digna.Esa defensa nos hace desarrollar el concepto de ambiente o de medio ambiente en relación con el derecho, para llegar al bien jurídico que protege el mismo y así determinar cuando existe el daño ambiental.Además, al momento que existe el daño, se ha determinado que hay responsabilidades subjetivas como objetivas, cada una se ha explicado en forma muy breve; lo que podemos sacar de conclusión es que tomando en cuenta la actividad, existe riesgo, por lo que la doctrina y la legislación son proclives para que exista responsabilidad objetiva.En el presente trabajo en forma muy breve se ha expuesto un reporte realizado por Acción Ecológica, como motivo de la investigación de las fumigaciones que se realizan en la zona del Putumayo, conforme al Plan Colombia, existiendo ya daños al medio ambiente, a la salud, afectando la economía de sus habitantes.
Sobre El Príncipe y su virtud
Authors: Montúfar César
Published: December 2017

En este corto ensayo no pretendo agotar la riqueza del texto que fundó la modernidad política. Busco borronear unas pocas líneas sobre el concepto de virtud en El príncipe de Nicolás Maquiavelo, y desde allí esbozar su pertinencia sobre la práctica de la política en el presente. Considero que una ventana para acceder al pensamiento político de Maquiavelo es, precisamente, su noción de virtud. En ella, y en las diferentes acepciones que este término cobra a lo largo del libro, se encuentra el meollo y ambigüedad con que el autor florentino miró a la política y a la misión del político, el príncipe, en pleno renacimiento italiano. En parte dicha ambigüedad, y al mismo tiempo riqueza, se encuentra la forma como nosotros, aún hoy, miramos los actos políticos como una dimensión de la vida humana que paralelamente admiramos o repudiamos, adscribimos o la consideramos producto de la moral más detestable.
El juez y la administración ante el ordenamiento jurídico
Authors: Ponce Martínez Alejandro
Published: December 2017

Uno de los más graves problemas que afronta el ciudadano ecuatoriano es la ineptitud de la inmensa mayoría de los jueces y, evidentemente, de la Administración Pública, para cumplir el más alto deber del Estado que es, de acuerdo con el Art. 18 de la Constitución, la defensa y promoción de los derechos humanos. Si la Administración Pública sostiene, en ocasiones, que la más alta norma jurídica es el instructivo del superior jerárquico o el reglamento que, sin facultad, expide el órgano administrativo, de igual modo, ciertos jueces se amparan en las costumbres ancestrales para negar la posibilidad de garantizar a las partes el derecho a la tutela jurídica. El deber ineludible de mantener la supremacía de la Constitución no solo surge, como en ocasiones se dice, de la actual Constitución del 5 de junio de 1998. Esa supremacía ha existido desde el surgimiento de los Estados de derecho en los cuales la Constitución es la norma suprema, de aplicación obligatoria y primaria por cualquier órgano público. La regla fundamental de la aplicación del derecho y de su interpretación ha sido la de la sujeción de las normas inferiores al ordenamiento constitucional. No puede haber decisión pública que no se sustente en la Constitución, ni cabe que se interprete y aplique la ley (la esencial fuente de derecho legislado, pues el reglamento, en virtud de la propia Constitución, no es fuente de derecho, puesto que no puede ni alterar ni interpretar la ley), sin que tal interpretación o aplicación tenga como base sustancial la Constitución y, dentro de ésta, las normas sobre las garantías y sobre los derechos humanos, incluidos en ella y en los instrumentos internacionales (no sólo, pues, los tratados y convenciones).
Un trayecto de más de 170 años: La libertad de expresión en la Constitución ecuatoriana
Authors: Briones Velasteguí Marena
Published: December 2017

Una vez dispuesta a concebir la escritura de estas ideas, una falta volvió a hacerse presente. Me hubiera encantado seguir otras pistas para cada texto constitucional: los debates legislativos que les dieron origen, los comentarios públicos que suscitaron o no suscitaron; las consideraciones de índole política que los hubieren rodeado; los conflictos jurídicos relacionados más relevantes que hubieren existido; y, si las hubo, las interpretaciones jurisprudenciales que hubieren ampliado o restringido sus significaciones. Esa tarea, sin embargo, no era posible de ser realizada. Ciento setenta y cuatro años de vida republicana y dieciocho constituciones políticas demandan muchísimo más tiempo y dedicación que aquellos destinados a cumplir oportunamente con este encargo. En ese caso, se hubiera tratado, más bien, de una larga y meticulosa investigación, que tal vez encuentre su realización en otras personas y en otros momentos.
Crímenes de Derecho Internacional y la justicia penal de los Estados
Authors: Collantes Jorge Luis
Published: December 2017

Acabada la segunda guerra mundial, la responsabilidad internacional del individuo se materializó gracias al elemento procesal que apareció con la celebración de los juicios de Nuremberg y Tokio. Esto dio lugar a un emergente de un sistema internacional de justicia penal. Tras Nuremberg, la Asamblea General de Naciones Unidas (AGNU) mediante la Resolución 177(11) del 21 de diciembre de 1947 encargó a la Comisión de Derecho Internacional (CDI) que formulara los Principios del DI reconocidos por el Estatuto y la Sentencia del Tribunal Internacional Militar de Nuremberg, y que preparara un Proyecto de Código de Crímenes contra la Paz y Seguridad de la Humanidad. Desde entonces y ante la ausencia de un tribunal internacional penal, la responsabilidad internacional del individuo se materializó en diversos casos a través de la justicia de los Estados, la doctrina mantuvo interés en el tema y la tipicidad de los crímenes de Derecho internacional se acentuó poco a poco en el marco del DI convencional, resaltando la Convención contra el Genocidio de 1948. Asimismo, fue relevante el papel de la Cruz Roja en la codificación del DI humanitario a través de las Convenciones de Ginebra de 1949 y sus protocolos adicionales, facilitando la tipicidad de los crímenes de guerra en el Derecho positivo y previendo la jurisdicción penal de los Estados para su represión.
Espíritu de modernidad y supervivencias feudales en la conquista española de América
Authors: De Trazegnies Granda Fernando
Published: December 2017

La tesis que plantea este ensayo puede resumirse en la idea de que la conquista española de América asume hasta un cierto punto los nuevos valores de esa modernidad que en el S. XVI comienza a marcar el camino de la historia europea; pero, a su vez, la Conquista despierta muchos fantasmas del pasado y de alguna manera reanima formas sociales medievales dentro de un contexto temporal y cultural absolutamente diferente de aquel que les dio origen. Y es así como se crea en América una particular dialéctica entre lo nuevo y lo viejo, entre la modernidad y las formas medievales.Dentro de este contexto, cabe preguntarse si la conquista de América por España es una expresión de los nuevos tiempos modernos que apuntan en ese horizonte histórico o si, por el contrario, constituye un remanente feudal dentro de un mundo que comienza a cambiar. Y, en verdad, lo sucedido en Indias es difícil de clasificar.
Solución de Controversias en Materia de Inversiones
Authors: Jijón Ch. María Gabriela
Published: December 2017

En la situación socio-política en la que vivimos, resulta desafiante buscar y analizar mecanismos alternativos a la justicia ordinaria para la solución de los conflictos que se suscitan dentro del país. Ecuador está atrapado en una de las crisis más graves de la historia. Se ha vulnerado el ordenamiento jurídico, desde su base constitucional; rige una justicia politizada y corrupta que no otorga las garantías básicas de independencia, eficacia y predictibilidad.Resulta por ello un reto analizar nuevos medios para la solución de conflictos. Entre ellos, el arbitraje que en los últimos tiempos ha cobrado gran relevancia para los Estados, sobre todo como medio para promover inversiones extranjeras que sin lugar a dudas, son muy importantes para las economías de los países en desarrollo como el Ecuador.
El potencial Tratado de Libre Comercio entre Ecuador y los Estados Unidos frente al Derecho Comunitario Andino
Authors: Montano Galarza César
Published: December 2017

Es dable que para abordar el espinoso tema relacionado con las imbricaciones entre el sistema jurídico de la Comunidad Andina (CAN) y las normas jurídicas del posible tratado de libre comercio (TLC) entre Ecuador y los Estados Unidos de Norteamérica (EEUU), se empiece por revisar algunas particularidades que hacen separadamente al derecho comunitario y al derecho internacional. En seguida de manera somera aludiré a algunos rasgos comunes y característicos de los tratados de libre comercio. Una vez auscultadas las disciplinas jurídicas que interesan para este ensayo y las particularidades de un posible acuerdo de liberalización comercial, pasaré a explicar de qué manera se considera al derecho internacional en el contexto andino de integración, para así entrar a concluir acerca de cómo los países miembros de la Comunidad Andina (CAN) que firmen o hayan firmado acuerdo comerciales con terceros estados no miembros deberán actuar, por un lado, frente a las normas jurídicas adoptadas en el contexto andino de integración (derecho comunitario originario y derivado) y, por el otro, frente a las disposiciones jurídicas que se incorporen en el tratado de libre comercio, de tal manera que no incurran en incumplimientos de obligaciones asumidas en los espacios supranacional e internacional, respectivamente.
El Estado y el Juicio de Arbitraje Según la Legislación Ecuatoriana
Authors: Neira Orellana Edgar
Published: December 2017

Es de la esencia del juicio arbitral con entes de derecho público como partes procesales, que la controversia sea de naturaleza contractual, que sea resuelta en derecho y no en equidad; que el convenio arbitral haya establecido la forma de selección de los árbitros y que haya sido anterior a la controversia. Si fuere posterior a ésta será necesario el dictamen del Procurador General del Estado.
Dos Cuestiones Disputadas Sobre el Derecho Procesal Constitucional
Authors: García Belaunde Domingo
Published: December 2017

A partir de la cuarta década del siglo pasado, ha entrado en circulación el nombre “derecho procesal constitucional”, que lentamente se ha ido abriendo paso en América. Pero su aceptación en el mundo académico ha estado acompañado de diversos cuestionamientos, aun no del todo despejados. Aquí queremos llamar la atención sobre dos de estas cuestiones disputadas, que siguen interesando a los estudiosos.