bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI/RS
Authors: Schnorrenberger Adalberto Almeida , Barden Julia Elisabete , Ahlert Lucildo , Sindelar Fernanda Cristina Wiebusch , Conto Samuel Martim de
Published: September 2016

Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ). Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma importância significativa nos critérios de repartição do ICMS. Por fim, sugere o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a atividade, de modo a ampliar a arrecadação tributária municipal e assim contribuir para a redução das disparidadesintermunicipais.Palavras-chave: Produção primária; ICMS; Vale do Taquari/RSIMPORTANCE OF PRIMARY PRODUCTION IN RETURN OF ICMS IN CITIES OF VALE DO TAQUARI/RSAbstract: The current essay aimed to estimate primary production in The Taquari Valley cities and investigate its relevance for the financial return through resource transfers of State Tax for Goods and Services - ICMS - by the State Government. In order to carry out the research data were collected from the city’s reports as well as from reports published by The Farm Secretary of RS - SEFAZ. Results show that ICMS is one of the main sources of revenue for the Taquari Valley cities and it is connected to the capacity of aggregated value generation of economical activities among them primary production is essential. Notes that this activity is considerably relevant for the ICMS distribution criteria, the development of public policies promoting such activity is suggested in order to extend city tax collection so that it may contribute for the reduction of disparities among cities.Keywords: Primary production, ICMS, Taquari Valley - RS.
A PERVERSA CONCENTRAÇÃO DE RENDA VIA SISTEMA TRIBUTÁRIO
Authors: Rocha Flávia Rebecca Fernandes , Macário Epitácio
Published: September 2016

O Estado brasileiro possui expressiva arrecadação tributária, baseada, fundamentalmente, em impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Assim, o artigo evidencia, através de dados, que isto a torna regressiva e injusta ao abarcar ricos e pobres nas mesmas proporções, ao passo que a tributação sobre o capital especulativo e o patrimônio, que poderia intervir fortemente na distribuição de renda, inexiste ou é muito tímida. Ressalta, também, que de forma mediada, a carga tributária de um país espelha a correlação de forças das classes em disputa e que, no caso brasileiro, tem reforçado e propulsionado a perversa concentração da renda nacional, o que aliado aos esforços de formação de superávit primário resulta em prejuízos à implementação orçamentária para financiamento e custeio de políticas públicas. Constata, por fim, que o castigo recai duplamente sobre as camadas trabalhadoras, seja pelo pagamento de impostos de consumo seja pela ausência de políticas públicas à altura das necessidades de uma sociedade dilacerada por desigualdades.Palavras-chave: Carga tributária; orçamento; concentração de rendaTHE PERVERSE CONCENTRATION OF INCOME THROUGH TAX SYSTEMAbstract: The Brazilian state has a significant tax revenues based primarily on taxes on the consumption of goods andservices. Thus, the article shows, that it makes it regressive and unfair to encompass rich and poor in the same proportions,while the taxation of speculative capital and assets that could intervene heavily in the distribution of income does not exist oris very shy . Also highlights that, in mediated form, the tax burden of a country reflects the correlation of class forces indispute and, in Brazil, has strengthened and propelled the perverse concentration of national income, which allied efforts to train primary surplus results in damage to budget funding for implementation and funding of public policies. At last, it showsthat, the double punishment falls on the working classes is the payment of excise taxes is the absence of public policies tomatch the needs of a society riven by inequality.Keywords: Tax burden, budget, concentration of income.
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale1
Authors: Rossoni Hygor Aristides Victor , Chaib Erick Brizon D´Angelo , Santos Leonardo Augusto dos , Heller Léo , Lima Sonaly Cristina Rezende Borges de
Published: September 2016

Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Paratanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi baseada no modelo de objetivos e realizada ex-post, a partir da verificação dos critérios e aspectos referentes à adequabilidade, resolutividade e equidade. Os resultados obtidos mostram que apenas 29,8% das localidades-alvo foram atendidas até 2011 e que existe um grande atraso na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, além disso, que há ausência de controle social e alguns objetivos estabelecidos na documentação do projeto não foram implementados, não permitindo, assim, a disponibilização de importantes informações socioeconômicas e ambientais conforme foi previsto nos resultados do projeto.Palavras-chave: Política pública; Copanor; saneamento básico; salubridade ambiental; Projeto Vida no Vale; Minas GeraisASSESSMENT OF MINAS GERAIS POLICY OF ENVIRONMENTAL SANITATION FOR THE NORTH AND NORTHEASTREGIONS: an analysis of the "Vida no Vale" ProjectAbstract: In order to perform an analysis of public policy(pp) concerning sanitation problems in the North and Northeast ofMinas Gerais State, this study attempted to assess the materialization of the "Vida no Vale" Project. Thus, it carries out adiscussion on the assumptions established during the development and implementation of the State policy of basicsanitation. The methodology used in the evaluation of PP was based on the model of objectives and performed "ex post",through the verification criteria and issues related to suitability, resoluteness and fairness. The results suggest that only29.8% of the localities were covered by 2011, showing delay from the aims of universality, as well as lack of social controlbased on participatory and shared management, worsened by the difficulty of obtaining information about the financialperformance and application of resources. Lack of transparency over produced distortions and asymmetry of information,impacting the assessment possibilities.Keywords: Public policy, Copanor, sanitation, environmental health, Vida no Vale Project, Minas Gerais State.
DOSSIÊ: PODER, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
Authors: Rocha Lourdes de Maria Leitão Nunes
Published: September 2016

Poder Violência e Políticas Públicas no contexto contemporâneo é o tema que compõe o Dossiê Temático deste número da Revista de PolíticasPúblicas (RPP), periódico científico semestral publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federaldo Maranhão (UFMA). Este tema é desafiador e relevante, pois coloca em debate dois conceitos historicamente explicados e discutidos de diferentesformas pela Filosofia, Ciências Sociais e Humanas: poder e violência.Diversas concepções de poder emergem na Idade Moderna e Contemporânea nos contextos do Renascimento, do Iluminismo, das transformações políticas , econômicas e sociais ocorridas nos últimos séculos. Autores como Maquiavel, Hobbes, Montesquieu, Marx, Weber, Gramsci, Mills, Parsons, Arendt, Foucault, Bourdieu, dentre outros, buscamentender e explicar o poder, em consonância com seus aportes teóricos, relacionando-o com o saber, a epistemologia, as relações sociais, o Estado, as instituições sociais, as macro e as micro relações.Desse modo, o poder é tipificado de vários modos (poder político, poder econômico, poder social, poder simbólico), bem como reconhecido que é exercido de diferentes formas e situações na sociedadecontemporânea.A relação entre poder e violência suscita a compreensão de questões instigadoras nos planos teórico e político. Conceitos, às vezes pensados como idênticos ou estanques, são abordados por estudiosos, especialmente da Ciência Política, evidenciando suas diferenças e, também, a combinação ente eles sentidas e vivenciadas no cotidiano.
SÁUDE INDÍGENA EM TEMPOS DE BARBÁRIE: política pública, cenários e perspectivas
Authors: Oliveira Raimunda Nonato Da Cruz , Rosa Lucia Cristina Dos Santos
Published: September 2016

Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA), daquele Estado. O seu produto, ainda em andamento, aponta para uma realidade complexa evidenciada, a partir das narrativas apresentadas pelos sujeitos da pesquisa, onde se presencia uma situação de degradação e pauperização da saúde indígena em decorrência do avanço do capitalismo e da incapacidade das políticas públicas, principalmente a política de saúdeem proporcionar ao indígena, tanto no plano jurídico como no plano executivo, a condição de cidadão de direito, tendo isto refletido negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto a esse seguimento de política. Palavras-chave: Questão indígena, saúde indígena, política pública.INDIGENOUS HEALTH IN TIMES OF BARBARISM: public policy, scenarios and perspectivesAbstract: This article brings a brief discussion of contemporary indigenous social issues, with an emphasis on health and illness profile,and its confrontation by the state. Shows that such reflections have their origin in a field survey completed in February 2014, involving Guajajara ethnic Indians in Barra do Corda, Maranhão, and indigenous health professionals from the Department of Indigenous Health (DSEI-MA), in that state. Their product, still in progress, is pointing to a complex reality where we noted, the narratives presented by the research subjects, a situation of degradation and impoverishment of indigenous health due to the advancement of capitalism and therefore the inability of public policies mainly health policy, to provide the indigenous, both legally and in the executive Plan as a citizen legal conclusion that reflected negatively on the quality of life of indigenous peoples and professional practices developed withthis follow-up policy.Key words: Indigenous issue, indigenous health, public policy
EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE CONVERGÊNCIA DA DESIGUALDADE DE RENDA ENTRE OS MUNICÍPIOS CEARENSES
Authors: Amorim Airton Lopes , Santos Ricardo Bruno Nascimento dos , Sousa Eliane Pinheiro de , Coronel Daniel Arruda
Published: September 2016

A desigualdade de renda tende a diminuir em municípios com elevada desigualdade e a aumentar naqueles com baixa desigualdade? Este trabalho tenta responder a essa questão ao verificar se existiu convergência da desigualdade de renda entreos municípios cearenses, nos anos 1991 e 2000. A principal medida de desigualdade de renda utilizada foi o índice de Gini, sendoos testes de convergência realizados por meio de modelos com efeito threshold, nos quais as variáveis concernentes ao índice deGini, à renda per capita e aos anos de estudo, medidas no período inicial, foram consideradas como possíveis variáveis threshold. Os resultados permitiram rejeitar a hipótese de clubes de convergência da desigualdade de renda entre os municípios cearenses. Noentanto, não se pode rejeitar a hipótese de convergência condicional da desigualdade de renda entre os mesmos, sendo que eles estariam convergindo para um valor médio de equilíbrio de desigualdade de renda maior, ou seja, os municípios cearenses estariam tornando-se mais concentradores de renda per capita. Palavras-chave: Desigualdade de renda, Índice de Gini, efeitos Threshold.EMPIRICAL EVIDENCES ABOUT THE CONVERGENCE OF INCOME INEQUALITY AMONG CITIES FROM CEARAAbstract: The income inequality tends to decrease in municipalities with high inequality and increase in those with low inequality? This paper intends to answer this question by checking if there was convergence of income inequality in the municipalities of the State of Ceará, in the years 1991 and 2000. The main measurement of income inequality used was the Gini index, with the convergencetests conducted through models with threshold effect, in which the variables relating to the Gini index, to the per capita income and to the years of study were considered, measured in the initial period as possible threshold variables. The results allowed rejectingthe hypothesis of convergence clubs of the per capita income inequality among the cities from Ceará. However there is no way to reject the hypothesis of conditional convergence of the income inequality in the municipalities among the same, where these would be converging to an average value of the bigger income inequality, that is, they would be turning themselves into more per capita income-concentrating municipalities.Key words: Income inequality, Gini Index, Threshold effect.
PROBLEMAS PARA LA CONFORMACIÓN DE GOBIERNOS METROPOLITANOS: apuntes para su discusión
Authors: Arreortua Luis Alberto Salinas
Published: September 2016

La conformación de gobiernos metropolitanos de carácter supramunicipal o intermunicipal en las zonas metropolitanases un tema de discusión tanto desde la administración pública como desde el ámbito académico, el cual repercute en diversasproblemáticas tales como infraestructura, equipamiento, ambientales, expansión urbana, entre otros. Así, este trabajo discute los factores jurídicos, políticos y económicos que obstaculizan la creación de gobiernos metropolitanos, a partir del análisis de la política de escala. En este sentido, no plantea el tema como cerrado, sino por el contrario, como apuntes para discutir la complejidad de los gobiernos metropolitanos en general, y, de manera particular, para el caso de la Zona Metropolitana de la Ciudad de México.Palabras-clave: Gobiernos metropolitanos, política de escala, factores jurídicos, políticos y económicos.PROBLEMS FOR THE FORMATION OF METROPOLITAN GOVERNMENT: notes for discussionAbstract: The formation of metropolitan governments of supra municipality or inter municipality nature in metropolitan areas is an issue both from the public administration and from academic area, which reverberates in various problematics such as infrastructure, facilities, environmental, urban sprawl, among others. This article examines the legal, political and economic factors that hinder the creation of metropolitan governments, from the analysis of scale politics. In this sense, does not arise as a closed subject, but rather, as notes to discuss the complexity of metropolitan governments in general, and in particular, for the case of the Metropolitan Area of Mexico City.Key words: Metropolitan governments, scale politic, legal, political and economic factors.
A ÚLTIMA CRISE : desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
Authors: Schetino Francesco
Published: September 2016

Este trabalho investiga as causas, a evolução e as perspectivas da crise econômica desde o colapso do Lehman Brothers, até a atualidade, isto é, a crise da dívida dos países do sul da União Europeia. Por meio do instrumental teórico marxista, o artigo explica as razões pelas quais tal crise pode ser considerada crise capitalista típica, uma vez que a superprodução e a queda relativa da taxa de lucro são fatores comuns na parte predominante do mundo. Desta forma excluímos drasticamente a interpretação de alguns pesquisadores que sustentam sua natureza financeira atribuindo a responsabilidade ao comportamento de um pequeno número de capitais (agências de rating etc.). Ao interpretara evolução atual da crise pela guerra intracapitalista, mostramos como o capital, atrelado ao dólar, desencadeou as principais consequências da crise – originada nos EUA na década de Setenta do séc. XX – nos países da UE.Palavras-chave: Crise capitalista, queda da taxa de lucro, dívida da EU.THE LAST CRISIS: since the collapse of Lehman Brothers to the European public debt issueAbstract: This paper inquires on the causes, the evolution and the perspectives of the economic crisis since the collapse of Lehman Brothers, until the actuality, i.e. the debt crisis of the southern countries of European Union. By means of Marxian theoretical tools the article explains the reasons which this crisis can be considered as a typical capitalistic crisis, once that the overproduction and the relative fall of the profit rate are common factors in the prevalent part of the world. In this way we drastically exclude the interpretation of some researchers sustaining its financial nature assigning the responsibility to the behavior of a few number of capitals (rating agencies). Giving an interpretation of current evolution of the crisis by means of the intra-capitalistic battle, we show how the capital linked to the dollar, overthrew the main consequences of the crisis - originated in the U.S. in the ‘70s, in the twentieth century - on the EU countries.Keywords: Capitalist crisis, fall of rate of profit, European debt.
ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL DOS ATINGIDOS PELA VALE NA LUTA CONTRA O CAPITAL E SUA FORMA DESTRUTIVA
Authors: Sousa Maria Gorete de
Published: September 2016

artigo analisa a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale a partir da mobilização dos trabalhadores atingidos nas comunidades e cidades onde a empresa Vale tem atuação na sua forma destrutiva em impactos sociais, culturais e ambientais. Decorrente do intercâmbio com várias organizações, movimentos sociais e ambientalistas se inicia um processo de construção de uma rede internacional para troca de experiências visando acúmulo e discussão de ações conjuntas de ofensiva e resistencia à atuação da Vale nos diversos países. Essas articulações intentam afirmar que os liames da ofensiva e da resistência locais têm um imperativo: sua construção em escala continental, em perspectiva internacionalizada, posto que é este o circuito e a escala de operações do capital. Assim, no quadro da abordagem deste estudo, o artigo ressalta que a luta dos Atingidos pela Vale, não pode, historicamente, ser compreendida meramente nomarco estrito da luta contra uma empresa e sua atuação. A compreensão se desborda, em esforço de síntese, na direção de uma luta para além da Vale. É a luta contra o capital e sua forma destrutiva.Palavras-chave: Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, luta internacional, Capital.INTERNATIONAL ARTICULATION OF THOSE AFFECTED BY VALE IN THE FIGHT AGAINST THE CAPITAL AND ITS DESTRUCTIVE FORMAbstract: This paper analyzes the International articulation of those Affected by Vale from the mobilization of workers affected in communities and cities where the Vale Corporation operates in its destructive form in social, cultural and environmental impacts. Arising from the exchange with various organizations, social movements and environmentalistsbegins a process of building an international network to exchange experiences aiming accumulation and discussion of joint actions of offensive and resistance to the action of Vale in several countries. These articulations intend to to affirm that the bands of the offensive and the local resistance have an imperative: its construction on a continental scale, in internationalized perspective, since this is the circuit and operational scale of capital. Thus, under the approach of this study, the article highlights the struggle of People Affected by Vale can´t historically be understood only in the context of the strict struggle against a company and its performance. An understanding overflows in synthesis effort, toward a struggle beyond the Valley. It is the struggle against capital and its destructive form.Keywords: International articulation of People Affected by Vale, international struggle, Capital.
OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA (PTRC) NA AMÉRICA LATINA: caracterizando, problematizando e construindo uma proposta de estudo comparado
Authors: Silva Maria Ozanira da Silva e , Bermúdez Mónica De Martino
Published: September 2016

O artigo, referenciado em levantamento bibliográfico e documental e em estudo exploratório sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC), em implementação na América Latina e no Caribe, contextualiza e destaca a importância desses programas no campo da proteção social não contributiva. Apresenta proposta de um estudocomparado entre três programas, dos mais significativos no Continente. Indica elementos teórico-metodológicos para orientar e aprofundar o conhecimento da proteção social, considerando a prevalência dos PTRC no âmbito das políticas sociais na América Latina.Palavras-chave: Programas de Transferência de Renda Condicionada, estudo comparado, América Latina.CONDITIONED INCOME TRANSFER PROGRAMS (PTRC) IN LATIN AMERICA: featuring, questioning and constructing a proposal of comparative studyAbstract: The article is based on a bibliographic and documental research and on a survey about the Conditioned Income Transfer Programs (PTRC), in implementation in Latin America and Caribbean. It presents the context and highlights the importance of those programs in the field of the non contributive social protection. The article presents a researchproposal to develop a comparative study among three programs, the most important in the Continent. It also points out the theoretical and methodological aspects to guide and to deep the knowledge about social protection, considering the prevalence of the PTRC in the ambit of the social policies in Latin America.Keywords: Conditioned Income Transfer Programs, compared research, Latin America
SERVIÇO SOCIAL COMO UMA EXPRESSÃO DA PRÁXIS NA CRISE CONTEMPORÂNEA DO CAPITALISMO: fundamentos e tendências no Brasil
Authors: Cardoso Franci Gomes , Abreu Marina Maciel
Published: September 2016

Aborda fundamentos do Serviço Social como uma expressão da práxis no contexto da crise contemporânea do capitalismo neoliberal na particularidade da sociedade brasileira. Busca sustentação na categoria da práxis a partir do pensamento de Marx e da tradição marxista para avançar na análise das alterações nas condições concretas dedesenvolvimento e de sustentação teórico-metodológica e ético-política do projeto profissional orientado pela perspectiva da emancipação humana. Tais condições, neste contexto, tendem para retrocessos.Palavras-chave: Serviço Social, praxis, neoliberalismo, crise contemporânea, emancipação humana.SOCIAL WORK AS AN EXPRESSION OF PRAXIS IN CONTEMPORARY CRISIS OF CAPITALISM: fundamentals and trends in BrazilAbstract: It covers fundamentals of Social Work as an expression of praxis in the context of the contemporary crisis of neoliberal capitalism in the particularity of Brazilian society. It also searches support in the category of praxis from the thought of Marx and the marxist tradition to advance the analysis of changes in the concrete conditions of developmentand support theoretical-methodological and ethical-political of the professional project driven by the human emancipation perspective. Taking this context into consideration, such conditions tend to setbacks.Keywords: Social Work, praxis, neoliberalism, contemporary crisis, human emancipation.
A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS GLOBAIS NA ÍNDIA
Authors: Gudavarthy Ajay , Souza Gustavo Paulo Leite de
Published: September 2016

Os direitos humanos globais transmitiram significados diferentes no tempo, através das várias formas de mobilização por grupos sociais. A resposta do Estado indiano aos protestos militantes tem atraído especial atenção a partir do discurso global de “guerra ao terror”, que, por sua vez, tem justificado o “terror de Estado” e as violações dos direitos humanos, ressignificando o princípio do Estado de Direito a partir da justificativa de manutenção da lei e da ordem. Neste trabalho, são discutidos elementos justificadores da relação existente entre a política de “guerra contra o terror” norte-americana e o recrudescimento dos direitos civis e políticos na Índia.Palavras-chave: Direitos humanos globais, guerra ao terror, Índia.THE GLOBAL HUMAN RIGHTS POLICY IN INDIAAbstract: The global human rights conveyed different meanings over time, through various forms of mobilization by social groups. The Indian State's response to the protests Indian militants has attracted special attention from the global discourse of "war on terror", which, in turn, has justified the "state terror" and violations of human rights, giving new meaning to theprinciple of State of Law from the justification of maintaining law and order. In this paper, we discuss justifiers’ elements of the relationship between the current "war on terror" policy in the United States and the resurgence of civil and political rights in India.Keywords: Global human rights, war on terror, India
OS DIAS QUE ABALARAM O BRASIL: as rebeliões de junho, julho de 2013
Authors: Antunes Ricardo , Braga Ruy
Published: September 2016

O artigo demarca pontos de partida para compreender os porquês das rebeliões que ocorreram no Brasil em junho e julho de 2013: sua explosão, seu desenho empírico, sua processualidade e alguns de seus traços durante pouco mais de vinte dias de levante social. Indica ainda a necessidade de um espaço temporal mais amplo para viabilizar análisemais profunda desses dias que abalaram o país.Palavras-chave: Lutas sociais, processualidade, trabalho.THE DAYS THAT HAVE SHAKEN BRAZIL: the june rebellions, july 2013Abstract: The article demarcates start points to understand the reasons for rebellions that have occurred in Brazil in june and july 2013: its explosion, its empiric design, its processuality and some of its traces during a little more than twenty days of social upheaval. Still indicates the need for a wider temporal space to enable a deeper analysis of these days that have shaken the country.Keywords: Social struggles, processuality, work.
MIGRAÇÃO CAMPONESA: dominação e resistência ao capital
Authors: Albuquerque Cícero Ferreira de
Published: September 2016

A migração é um fenômeno social recorrente na vida do camponês do Semiárido alagoano. A região canavieira é o principal destino utilizado pelos migrantes. A migração é estratégica para a reprodução campesina, mas também serve aos ditames do capital sucroalcooleiro. Os conflitos entre capital e trabalho têm crescido nos últimos tempos.Palavras-chave: Semiárido, trabalhador, migrações.PEASANT MIGRATION: domination and resistance to the capitalAbstract: The migration is a social phenomenon recurrent in peasant’s life of Alagoas Semiarid region. The sugarcane region is the main destination used by the migrants. The migration is strategic for the peasant reproduction, but it also serves to the dictates of sugar and alcohol capital. The conflicts between capital and work have grown recently.Keywords: Semiarid, worker, migration.
A CRISE ATUAL DO CAPITAL NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Authors: Santos Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos
Published: September 2016

O trabalho resulta de estudos, cujo objetivo foi analisar o Estado contemporâneo em sua conformação diante da crise atual do capital, na perspectiva da gestão da educação.Considera que dentro da nova institucionalidade configurada pelo capital, já está incorporada uma lógica mercantil perversa, induzida por diversos meios e formas, seja pelos massmedia, seja por meio de programas de financiamento, que condicionam as instituições públicas a assumirem a gestão gerencial, o planejamento estratégico, a cultura da avaliação (benchmarking), o incentivo ao individualismo, por meio do empreendedorismo, demonstrando que os desafios estão aí para quem quiser e puder se adequar. Além de ressaltar o papel significativo da educação nesse contexto, conclui que nas instituições de educação superior essa lógica já é mais visível, enquanto na escola básica está sendo incorporada paulatinamente.Palavras-chave: Estado, crise do capital, gestão da educação.CURRENT CRISIS OF CAPITAL IN FORMING OF CONTEMPORARY STATE AND MANAGEMENT EDUCATIONAbstract: Resulting clipping of studies, aimed to examine the contemporary state in its conformation before the current crisis of capital, in the perspective of management education. Within the new institutional set by capital, we have incorporated commercial perverse logic induced by various means and ways, either by the media, whether through fundingprograms that influence public institutions to assume managerial organization, strategic planning, the culture of evaluation (benchmarking), encouraging individualism, through entrepreneurship, demonstrating that the challenges are there for those who want and can fit. Education in every way plays a significant role in this context. In institutions of higher education is more visible now, but in elementary school is being built such logic gradually.Keywords: State, crisis of capital, management education
CRISIS CAPITALISTA Y ALTERNATIVAS CONTRAHEGEMÓNICAS
Authors: Galarza Napoleon Saltos
Published: September 2016

El texto trata de la crisis capitalista y de las alternativas contra-hegemónicas construidas en la contemporaneidad. Parte de la perspectiva de que crisis son momentos de reorganización del capital: destruyen para reconstruir. Deben ser encaradas como paradojas, con poderes y posibilidades contrapuestos. Son crisis superpuestas: bancaria, financiera,económica, de hegemonía, bélica, ecológica que apuntan hacia una crisis estructural y civilizatoria. Discute, además, el actual mapa político de América Latina que está enmarcado en tres puntos-clave: signos de fronteras de los gobiernos progresistas, surgimiento de un nuevo eje alineado en torno a la Alianza del Pacífico y la emergencia de nuevosmovimientos antisistémicos.Palabras claves: Capital, crisis, contra-hegemonía, movimientos sociales.CAPITALIST CRISES AND COUNTERHEGEMONIC ALTERNATIVESAbstract: The text deals with the capitalist crises and the counterhegemonic alternatives built in contemporaneity. Starts on the perspective that crises are moments of capital reorder: destroy to construct. Should be faced as paradoxes, with powers and opposed possibilities. They are superimposed crises: banking, financial, economic, hegemonic, military, ecological which point in the way of a structural crisis and civilizing. It still discusses the current politic map of Latin America which is delimited in three key-spots: border signs of progressist governs, arisal of a new axis aligned around the Pacific Alliance and the emergency of new social antisistemic movements.Keywords: Capital, crises,counterhegemonic, social movements.
A NATUREZA E CONTRADIÇÕES DA CRISE CAPITALISTA
Authors: Nakatani Paulo , Gomes Helder
Published: September 2016

O artigo estuda o desenvolvimento do capital fictício e suas implicações dentro do sistema de crédito internacional. Pretende mostrar que a dominância da lógica do capital especulativo e parasitário conseguiu fazer com que a crise fosse praticamente solucionada para essa fração do capital, através da intervenção estatal. Mas, aguçou ainda mais as contradições, apontando para um aprofundamento da crise ou estagnação econômica. Trata, ainda, do papel do FED e do dólar no sistema e das gigantescas assimetrias criadas no interior do sistema capitalista mundial e as enormes transferências de valor e mais-valia da periferia para o centro do sistema.Palavras chave: Crise, capital fictício, capital especulativo parasitário.THE NATURE AND CONTRADICTIONS OF CAPITALIST CRISISAbstract: The article studies the development of fictitious capital and its implications within the international credit system. It intends to show that the dominance of the logic of speculative and parasitical capital, managed to make the crisis was praticly resolved for that part of capital, through State intervention. But,further sharpened the contradictions, pointing toa deepening crisis or an economic stagnation. It still deals and studies the role of the FED and the dollar in the system and asymmetries created within the world capitalist system and the huge transfers of value and surplus value from the periphery to the center of the system.Keywords: Crisis, ficticious capital, parasitical speculative capital.
PARA UMA ANTROPOLOGIA DA POLÍTICA PÚBLICA: dinâmicas da construção de políticas públicas para comunidades afro-colombianas
Authors: Hincapié Liliana Gracia
Published: September 2016

As políticas públicas são um campo disciplinar que tem despertado o interesse da antropologia, pois não se trata só de propostas elaboradas por tecnocratas nas quais intervêm o Estado e os analistas, senão também do resultado de um momento histórico e das forças de diferentes setores de uma sociedade nacional. Assim, a antropologia se aproxima tentando entender as motivações dos atores que intervêm na criação de uma politica pública e seus impactos no público ao qual se direciona. Nesse sentido, o artigo busca apresentar o marco histórico-político do reconhecimento étnico na Colômbia a partir da Constituição Política de 1991, especificamente a criação da Lei nº 70/1993 que se refere às comunidades afro-colombianas. Explora os atores que participaram da criação dessa lei e as relações que teceram, para compreender, a partir da percepção dos atores, como se deu essa política pública para o reconhecimento das referidas comunidades.
RESENHA
Authors: Farias Flávio Bezerra de
Published: September 2016

BRAGA, Ruy. A nostalgia do fordismo: modernização e crise na teoria da sociedade salarial. São Paulo: Xamã, 2003. 248 p.
INCLUSÃO SUBORDINADA DE ASSENTAMENTOS RURAIS À CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE GOIÁS
Authors: Rezende Sheila Marli de Melo , Ribeiro Dinalva Donizete
Published: September 2016

A produção do leite é uma das atividades mais presentes em assentamentos rurais, pois desempenha um importante papelna geração de emprego e renda. Os dados e reflexões aqui apresentados fazem parte da dissertação de mestrado desenvolvidasobre a comercialização do leite em dois assentamentos rurais no noroeste goiano. A pesquisa se apoiou na revisão bibliográfica,na pesquisa documental e na pesquisa de campo, e considera, apenas, 23 famílias que mantêm a atividade leiteira como a principalatividade econômica do lote. (Conclui-se). Ressalta que a atividade leiteira é uma das estratégias de reprodução econômica esocial das famílias assentadas. Conclui, no entanto, que os resultados da pesquisa apontaram para a reprodução do processo desubordinação da renda da terra das famílias assentadas à cadeia produtiva do leite, tendo em vista que a atividade leiteira não temautonomia e domínio sobre sua renda, pois a parcela maior do lucro fica em poder dos laticínios.Palavras-chave: Produção e comercialização do leite, assentamentos rurais, inclusão subordinada.
QUALIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA, CUSTOS ECONÔMICOS ASSOCIADOS E DETERMINANTES DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL: avaliação e proposição de política
Authors: Silva Guilherme Jonas Costa da , Menezes Lívia Boaventura , Neder Henrique Dantas
Published: September 2016

Este trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente a relação entre a qualidade da malha rodoviária e os custosassociados a esta infraestrutura no Brasil. A hipótese deste trabalho afirma que a infraestrutura de transporte rodoviário aumenta onúmero de acidentes. De fato, os resultados econométricos rejeitaram a hipótese de que a malha rodoviária de melhor qualidadereduz o número de acidentes, o que pode ser explicado pelo fato de que, nas rodovias melhores o nível de atenção dos motoristasé menor, aumentando a velocidade média da pista e o fluxo de veículos. Assim, recomenda que os investimentos no setor sejamacompanhados de melhorias na sinalização e campanhas de educação no trânsito.Palavras-chave: Malha rodoviária, acidentes, custos econômicos, desenvolvimento regional, dados em painel.
ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA EUROPA E BRASIL: mecanismos de garantia da qualidade
Authors: Pereira Cleber Augusto , Araújo Joaquim Filipe Ferraz Esteves de , Machado Maria de Lourdes
Published: September 2016

Estudo das políticas de qualidade no ensino superior brasileiro e europeu com o objetivo de discutir e comparar os sistemas de acreditação e de avaliação na Alemanha, Reino Unido e Brasil. Assim, contextualiza e mapeia os cenários dos países e discute os mecanismos de garantia da qualidade nos processos de avaliação e acreditação do ensino superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva em que buscou-se o what is, previsto por Knupfer e McLellan (1996, p.1197) retratando “[...] o que existe hoje e agora em relação a um problema ou fenômeno.” (MERTENS, 1998, p.174). Os resultados demonstraram algumas similaridades nos mecanismos de garantia da qualidade mesmo considerando-se as políticas educacionais distintas. As contribuições assentam na confrontação das metodologias de acreditação e avaliação em vigor pelas agências dos países e na análise quanto à forma de validação das políticas de qualidade no ensino superior
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: concepções, história e incidências nas Políticas Públicas - ENTREVISTA ESPECIAL COM OLGA DEL CARMEN FERNÁNDEZ RÍOS
Authors: Silva Ilse Gomes
Published: September 2016

Olga del Carmen Fernández Ríos, Licenciada em História pela Universidade Central de Las Villas, Cuba, e doutora em Ciências Filosóficas. É pesquisadora do Instituto de Filosofia em Havana. É professora Titular Adjunta da Universidade de Havana e da Universidade Pedagógica Enrique J. Varona. Especializou-se em Teoria Política e Social, com pesquisas e estudos sobre a sociedade cubana contemporânea e temas como Estado, democracia, políticas públicas, relações políticas, participação popular e ética. É membro titular da Academia de Ciências de Cuba e Vice-Coordenadora da Seção de Ciências Sociais e Humanidades. É membro do Tribunal Nacional de Grauso Científicos de Ciências Políticas. É Subdiretora da Revista Marx Ahora e integra o Conselho editorial da Revista Cubana de Ciências Sociais. Compõe a Junta de Governo da Sociedade Econômica de Amigos do País e é presidenta da Seção de Ciências Sociais e Humanidades desta entidade. Autora de vários livros, já publicou dezenas de artigos e ensaios em revistas cubanas e estrangeiras, entre elas a Revista Cubana de Ciências Sociais; Anais da Academia de Ciências de Cuba; Revista Cubana de Filosofia, Revista Marx Ahora; Revista Bimestre Cubana; Ilhas e Cuba Socialista, Latin American Perspectives (EEUU); Contemporay Marxism (EEUU); Papeles de la Fundación de Investigaciones Marxistas (España); Pensamiento Propio (Chile); Punto Final (Chile); Rebelión (España); Dialéctica, México.
UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE NO BRASIL: impasses e perspectivas
Authors: Teixeira Janine Vieira , Cruz César Albenes de M. , Azevedo Ana Paula
Published: September 2016

O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgânica da Saúde e na Constituição de 1988, para introdução do capital estrangeiro, promovem atrasos que fazem com que o sistema seja derrotado, inclusive em seu sentido simbólico. Mostra que o aumento da participação da iniciativa privada na saúde, além de retardar todo processo de construção plena do SUS, traz ainda consequências políticas, pois as empresas de saúde são financiadoras de campanhas eleitorais. O Estado prioriza o repasse de dinheiro público para o setor privado. Conclui que os gastos públicos com a saúde, representados no PIB, não chegam à metade dos gastos totais em saúde. Mesmo assim, os recursos são gastos somente com a parcela mais pobre da população.Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (Brasil), Financiamento da Assistência à Saúde, Acesso Universal aos Serviços de Saúde.HEALTH SERVICES ACCESSIBILITY IN BRAZIL: impasses and perspectives Abstract: The article discusses on the universal access to the Brazilian health system and its impediment. The Unified Health System (Sistema Único de Saúde; SUS) has been administrated by actions committed to capitalist management which impedes its full implementation. The universal access face problems as the dichotomy between the curative and preventive actions. The changes in the Health Law and in the Constitution (1988), for the introduction of the foreign capital, promote delays that cause failure in the system and leads to a defeated in the hearts and minds of the Brazilians. The increase in the private sector participation brings political consequences to the health system, because healthcare companies finance election campaigns. The state prioritizes the transfer of public money to the private sector. It concludes that public spending with health represented in the Gross National Product (Produto Interno Bruto, PIB) do not reach half of the total spending on health. Nevertheless, resources are expended only with the poorest part of the population. Key words: Unified Health System, Health care Financing, Universal access to Health Care services.
50 ANOS DO MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: aconstruçãoda alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
Authors: Lopes Josefa Batista
Published: September 2016

O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas desse movimento, destacando: sujeitos e avanços do Serviço Social; apontar a tendência à perda de espaço da teoria crítica marxista no atual avanço do conservadorismo na América Latina e a resistência dos profissionais e estudantes de Serviço Social como necessidade à sustentação da alternativa crítica, particularizando a defesa do projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a elaboração utiliza revisão bibliográfica e registros da memória de vivência da autora. As considerações finais ressaltam a vinculação do Serviço Social aos interesses das classes exploradas e humilhadas, em efetivo compromisso com a necessidade histórica de emancipação, como o mais importante dos legados do movimento ao Serviço Social na América Latina.Palavras-chave: Serviço Social, América Latina, Alternativa Crítica, Conservadorismo, Resistência.50 YEARS OF THE RECONCEPTUALIZATION MOVEMENT OF SOCIAL WORK IN LATIN AMERICA: the construction of a critical alternative and the resistance against the current advance of conservatism Abstract: The Reconceptualization Movement of Social Work in Latin America, broke out in 1965, among the movements for change and counterrevolutionary reaction, constitutes a mark in this profession. It triggered the criticism of the traditional social work and also contributed to build up a Marxist oriented critical alternative. This study aims at making historical indications of this movement, highlighting topics such as: subjects and advances of Social Work; point out the tendency of a loss of space of the Marxist critical theory in the current advance of conservatism in Latin America and the resistance of professionals and students of Social Work as a need to support critical alternative, individualizing the defense of the professional ethical-political project in Brazil. Under the guidance of the historical method, the development uses literature review and records of the memories of the author's experience in life. The final considerations emphasize the linkage of Social Work to the interests of the exploited and humiliated classes, in effective commitment to the historical need for emancipation, as the most important of the movement's legacy to Social Work in Latin America. Key words: Social Work, Latin America, Critical Alternative, Conservatism, Resistance.
LA REGULACIÓN SOCIOPOLÍTICA EN LA COYUNTURA: focalización y remercantilización
Authors: Bentura José Pablo
Published: September 2016

Texto que resulta de análisis referentes al Proyecto ”Estudo Comparado - Bolsa Família (Brasil), Asignación Familiar del Plan de Equidad (Uruguay), Asignación Universal por Hijo (Argentina)”. Tiene como soporte investigación teórica y documental. Objetiva problematizar la configuración actual de los programas sociales en América Latina y Caribe, en su procesualidad socio-histórica y como parte de una totalidad estructural. Concluye que, de verdad, la crisis de los años setenta desencadenó un proceso regresivo de ruptura unilateral del pacto inter-clases por el capital, lo que se refleja, en el momento presente, en la pérdida de su eficacia - práctica y simbólica - de que los Estados Nacionales operen sobre la cuestión social con el propósito de garantizar políticas de bienestar social.Palabras-clave: Focalización, Mercado, Pobreza, Políticas sociales, Trabajo.SOCIOPOLITICAL REGULARIZATION IN CONJUCTURE: focusing and remarketing Abstract: paper that is a result of analysis refering to the project “Comparative study - Bolsa Familia (Brazil), Asignación Familiar del Plan de Equidad (Uruguay) Asignación Universal por Hijo (Argentina) ” and its part in a full structure. Concludes that, in truth, the crisis in the seventies unleashed a process that reflects the unilateral rupture of the interclass capital pact, losing its practical and symbolic efficiency – of the National States operate on the social question in order to ensure social welfare policies. Key words: Focalización, Mercado, Pobreza, Políticas sociales, Trabajo.