Pesquisa Regulatória em Telecomunicações
Authors: Board Editorial 
Published: March 2019

Alcance da não incidência da contribuição ao FUST, conforme prevista no parágrafo único do art. 6o da Lei 9.998, de 2000/Sara de Sousa Coutinho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Alterações do contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade local e a defesa do interesse do usuário/consumidor, As/Regina Lúcia Alves/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Análise do cenário de competição no mercado brasileiro de capacidade espacial/Afonso Rocha Ferreira Junior/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Análise microeconômica do estímulo ao crescimento do mercado de televisão por assinatura, utilizando dados do SATVA, do IPEADATA/Maria Augusta Bretas Lima/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Aplicação da Metodologia de Gestão de Projetos no planejamento, execução, controle, relato e conclusão de missões de fiscalização na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/José Umberto Sverzut/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Aspectos Regulatórios, Mercadológicos e Tecnológicos da Digitalização da Radiodifusão Sonora na faixa de 30-3000 MHz no Brasil/Elmano Rodrigues Pinheiro Filho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Atendimento aos usuários como reflexão para um novo marco regulatório nas telecomunicações brasileiras, O/Carlos Vinicius Brito Reis/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Avaliação de abuso e eficiência no processo fiscalizatório da ANATEL/Wilson Bolcchi Junior/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Avaliação do modelo implantado a partir de 1998 tendo como referência a universalização do STFC/Marcelo Miranda Sampaio Corrêa/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Competição no mercado de serviço de telefonia fixa comutado na modalidade longa distância nacional (STFC-LDN) no Brasil, no período de 2000 a 2001: o problema da tarifa de utilização de rede local/Marco Antonio de Castro/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Competição nos Serviços Móveis: Revenda como uma alternativa/Maria Lucia Valadares e Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Congresso Nacional frente ao poder normativo das agências reguladoras: o caso da ANATEL, O/Renato Lima de Oliveira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Convergência de outorgas para exploração de serviços e redes de telecomunicações no Brasil/José de Sousa Paz Filho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Custo de Capital Próprio no âmbito do novo contexto tarifário da telefonia fixa no Brasil: uma proposta de CAPM Global Modificado, O/Tulio Carné Bertini/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Desafios regulatórios no setor de telecomunicação: as causas e conseqüências do controle político e da intervenção governamental na Agência Nacional de Telecomunicações/André Luiz Dias de Oliveira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Diferenciação de regimes tributários como instrumento de assimetria regulatória no Serviço Telefônico Fixo Comutado – uma reflexão à luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal/Renato Soares Peres Ferreira/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Direito à privacidade e a internet, O/Daniela Figueiredo Oliveira França/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Direitos e Garantias dos Usuários em Redes VoIP/Davison Gonzaga da Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Efeitos da não-cumulatividade do ICMS na determinação das tarifas-teto da concessionária da Região III do Serviço Telefônico Fixo Comutado/João Batista Rodrigues Fonseca/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Estudo de modelos alternativos ao CAPM para aplicação no WACC do setor de telecomunicações do Brasil/Caimi Franco Reis/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Fraude em Telecomunicações: A responsabilidade das prestadoras de telecomunicações no combate a fraude/Luiz Roberto de Azevedo Moncorvo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Fraude no mercado de Telecomunicações Brasileiro/Luis Renato Giffoni Rodrigues/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Implantação do Sistema de Gerenciamento Centralizado: impactos sobre as obrigações das operadoras de serviços de telecomunicações nas interceptações telefônicas, A/Patrick Leonardo de Faria e Silva/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Ingresso das Concessionárias do STFC no Mercado de TV por Assinatura/Fabrício Guimarães Madruga Lopes/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Long Run Incremental Cost (LRIC) aplicado ao cálculo das tarifas de interconexão nas telecomunicações: desafios e resultados na implantação do modelo no Brasil/Jorge Ernesto Sanchez Ruiz/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Mercado de certificação compulsória de produtos de telecomunicações: políticas, grupos de interesse e regulação/Vladimir Daigele Simões Barbosa/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Mobilidade restrita: regra de transição para a convergência dos serviços fixos e móveis/Renata Figueiredo Santoyo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Modelo de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST): o caso do PMU-I, Um/Enilce Nara Versiani/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Modelo sustentável para implantação de redes municipais sem fio de acesso à internet, Um/Daniel Brandão Cavalcanti/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Preços de acesso e regulação tarifária baseada em custos/Daniel Marchi/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Princípio da insignificância e as rádios comunitárias clandestinas: uma visão jurisprudencial, O/Gesiléa Fonseca Teles/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Proposta metodológica de Plano de Negócio para leilões de espectro de radiofrequência no Brasil, Uma/Pedro Borges Griese/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Reforma da Lei Geral de Telecomunicações: tópicos fundamentais/Marcel Netto de Lima/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Regulação e Qualidade do Serviço de Telefonia Fixa no Brasil/Marco Antonio Santana Gomes/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Regulação Setorial e Convergência Tecnológica: Um estudo sobre o modelo regulatório do Reino Unido/Bernardo Fernandes Correa Mendonça/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Serviço Móvel Pessoal e Serviço de Comunicação Multimídia: fusão em novo serviço/Nilo Pasquali/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Spectrum trading e gerência do espectro: a experiência internacional e o caso brasileiro/Raphael Garcia de Souza/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Subconcessão e a revenda no contrato de concessão da ANATEL/Andreza Nascimento de Lemos/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Tecnologia WIMAX e regulação do acesso à internet banda larga: o caso brasileiro/Gustavo Tavares Grillo/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

TV Pública no Brasil: a criação da TV Brasil e sua inserção no modo de regulação setorial da televisão brasileira/Jonas Chagas Lúcio Valente/Mestrado em Comunicação da Universidade de Brasília (2009).

Regime público em discussão: como as alterações quinquenais do contrato de concessão podem auxiliar o regulador na evolução da prestação do serviço de telecomunicações no Brasil, O/Secundino da Costa Lemos/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Soluções de curto e médio prazo para evitar a prescrição intercorrente em processos administrativos instaurados na Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/Willy da Cruz Moura/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Prescrição intercorrente no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADO) na ANATEL/Janaína Diniz da Gama/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).

Universalização dos serviços de telecomunicações/Moisés Gonçalves/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).