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Os guarani no oeste paranaense e a (re)constituição de territórios originários
Authors: Giordani Rubia Carla Formighieri
Published: April 2016

Se o problema do território é uma constante entre os guarani dos estados das regiões Sul e Sudeste, uma das particularidades vivenciadas pela etnia no Paraná foi a devastação rápida da porção do bioma da Mata Atlântica no segundo e terceiro planalto e as intensas transformações geopolíticas associadas ocorridas nos últimos 60 anos. Vivendo em área diminuta e cercados pelas fazendas de monocultura da região, as interferências acentuadas das perturbações de ordem ecológica e sociológica na vivência daquilo que denominam seu “modo de vida autêntico” é um desafio cotidiano para esses grupamentos. Trouxe neste artigo algumas referências históricas e etnográficas para problematizar a constituição do território originário e legítimo guarani, com interesse voltado às transformações no seu espaço social atual. À produção de uma etnografia, metodologicamente aliou-se pesquisa de informações históricas complementada pela história oral de velhas lideranças dos grupos atuais que vivem e circulam na região oeste do estado do Paraná, Brasil.
Mudanças climáticas e convivência com o semiárido na agenda pública do Seridó Potiguar
Authors: Rozendo Cimone
Published: April 2016

O artigo analisa como o tema das mudanças climáticas vem sendo incorporado à agenda pública na região do Seridó Potiguar, estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Tomando como referência empírica cinco municípios dessa região, um deles identificado, inclusive, pelo Ministério do Meio Ambiente (2005) como núcleo de desertificação, o artigo mostra como o tema da mudança climática ainda é marginal no âmbito do Estado e das organizações da sociedade civil. Mesmo concebendo as estratégias de convivência com o semiárido e/ou ações de combate à desertificação como temas correlatos às mudanças climáticas, estes ainda tomam lugar marginal na agenda pública e encontram-se desarticulados das demais ações estatais, a exceção da política de 1 Milhão de Cisternas. Apesar da severidade das condições climáticas, sobretudo com a seca dos últimos quatro anos, considerada uma das piores dos últimos 40 anos, as práticas de enfrentamento dessas condições por parte do Estado ainda são frágeis diante da gravidade e urgência do problema.
Estudo da Influência da Abertura de Capital na Formação do Nível de Disclosure Voluntário: Uma Análise Ex Ante e Ex Post
Authors: Rodrigues Herbert Simões , Oliveira Isaac Gezer Silva de , Rodrigues Sobrinho William Brasil , Almeida José Elias Feres de
Published: April 2016

Pesquisas relacionadas ao nível de informações disponibilizadas ao público pelas empresas brasileiras têm obtido atenção da literatura sobre disclosure voluntário, de modo a explorar sua importância na redução da assimetria informacional e do custo de capital. O objetivo do presente estudo foi comparar o nível de disclosure voluntário, por meio de um índice qualitativo, construído em dois momentos distintos. No primeiro, a partir da análise dos Prospectos Definitivos (22,8 mil páginas analisadas) de uma operação de Initial Public Offering (IPO), e no segundo, a partir da análise da publicação da primeira Demonstração Financeira Padronizada (DFP) após a abertura de capital, tendo como referência as Notas Explicativas e o Relatório da Administração (2,9 mil páginas analisadas). Em seguida, buscou-se analisar quais fatores influenciaram o nível de disclosure voluntário nesses dois momentos. A amostra foi composta por 44 empresas (excluídas as instituições financeiras) que abriram capital entre 2007 e 2011. Utilizando-se do teste não paramétrico de Wilcoxon, os resultados revelaram um nível de disclosure voluntário superior no momento do IPO em comparação ao momento da publicação da primeira DFP, após a abertura de capital. Adicionalmente foi constatado que o tamanho da empresa influenciou positivamente o nível do disclosure voluntário em ambos os momentos analisados. Enquanto a rentabilidade exerceu influência positiva apenas no IPO e o endividamento e custo de capital de terceiros exerceram influências positivas, somente quando da publicação da DFP, ex-post o IPO.
Indicadores financeiros e não-financeiros: um estudo na perspectiva do olhar inter-grupos
Authors: De Abreu Emmanuel Sousa , Pires Elaine Gonçalves , Da Rocha Joseilton Silveira , Pinheiro Francisco Marton Gleuson , Lopes Laerson Morais Silva
Published: April 2016

Estudos que avaliem percepções distintas entre grupos na área contábil possuem relevância, tanto prática como teórica, pois possibilitam novos entendimentos e metodologias para o processo de avaliação de desempenho organizacional. O objetivo deste artigo foi avaliar se grupos de indivíduos possuem percepções distintas quanto à relevância de indicadores financeiros e não-financeiros. Para isso, o estudo contou com uma amostra formada por 59 discentes de cursos de pós-graduação da cidade de Salvador-BA, sendo desconsideradas as informações atípicas. Diante disso, a presente amostra foi agrupada considerando-se três critérios: um de natureza cognitiva (formação em contabilidade); outro de natureza biológica (gênero); e por último o de natureza social (tempo de graduado). Para a obtenção dos dados, os participantes responderam um questionário, elaborado a partir de questões presentes na literatura. O tratamento por meio de ferramenta estatística contemplou Testes de Significância para o estabelecimento de diferenças entre as respostas inter-grupos. Os resultados revelaram que: não existem diferenças significativas na escolha de indicadores entre contadores e outros profissionais; não existem diferenças na opção por indicadores entre homens e mulheres; e que existem diferenças significativas na escolha de indicadores não-financeiros entre indivíduos com mais de cinco anos de formação e aqueles com menor tempo. Assim, comprovou-se a hipótese geral estabelecida na pesquisa de que existem grupos de indivíduos que possuem percepções distintas quanto à relevância de indicadores de desempenho não-financeiros. Portanto, demonstrando que as avaliações gerenciais se modificam de acordo com critérios subjetivos, que podem ser identificados por meio de agrupamentos específicos.
Ficha Catalográfica
Authors: Scarpin Jorge Eduardo
Published: April 2016

Ficha Catalográfica
Instruções aos Autores
Authors: Scarpin Jorge Eduardo
Published: April 2016

Instruções aos Autores
Análise reflexiva sobre as alternativas de gestão de custos em P&D
Authors: Schreiber Dusan
Published: April 2016

O tema de inovação deixou de configurar uma opção para as organizações passando a ser um requisito obrigatório institucional e legitimizador junto ao setor econômico ao qual a organização se vincula. O centro do debate foi deslocado para a questão da forma de inovar e de pesquisar, notadamente em virtude do expressivo aumento do custo de realizar as atividades de P&D. Os aportes de recursos mais relevantes se referem aos investimentos em bens de capital, como máquinas e equipamentos e à contratação de especialistas em tecnologia, com a remuneração atrelada aos resultados obtidos da comercialização de produtos com alto grau de inovação. Destarte constata-se que o processo de P&D faculta diferentes abordagens à luz de mais relevantes teorias organizacionais, o que permite realizar uma análise mais completa do processo decisório no tocante a formas de conduzir P&D que se restringe a três alternativas – P&D interno, externo ou combinando o interno com o externo. O presente artigo apresenta o caso da empresa BETA, localizada no sul do país, que adotou o modelo de externalização de atividades em P&D visando otimizar a gestão dos custos com inovação de sua carteira de produtos. O caso será analisado reflexivamente para evidenciar os critérios adotados no processo decisório que visa definir a forma de realização das referidas atividades, trazendo para o debate diversos autores tanto de gestão estratégica de custos como de teorias organizacionais.
Editorial
Authors: Scarpin Jorge Eduardo
Published: April 2016

Editorial
A relação entre a governança corporativa e o alisamento de resultados em empresas brasileiras
Authors: Konraht Jonatan Marlon , Soutes Dione Olesczuk , Alencar Roberta Carvalho de
Published: April 2016

Este artigo analisa se as empresas listadas nos segmentos de governança corporativa da BM&FBovespa estão menos propensas a alisar os seus resultados do que as empresas não listadas nestes segmentos. Neste sentido, foi analisado se as empresas listadas nos segmentos de governança corporativa da BM&FBovespa alisam resultados em proporção e intensidade inferiores às empresas não pertencentes a estes segmentos. A amostra final foi composta por 249 empresas, o que totalizou 1.245 observações para o período de 2009 a 2013, cujos dados foram coletados da base de dados do software Economática. A identificação das empresas alisadoras foi baseada no Indicador de Eckel (1981) e, o grau de alisamento, na métrica nº 1 de Leuz, Nanda e Wysocki (2003). Os resultados indicam que as empresas pertencentes e não pertencentes aos níveis de governança corporativa alisam resultados em proporção e intensidade iguais a um nível de confiabilidade de 95%, o que não confirma a teoria que envolve a governança corporativa e o gerenciamento de resultados contábeis.
FAIR VALUE: ANÁLISE DA EVIDENCIAÇÃO REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO PERTENCENTES AO NOVO MERCADO
Authors: Marinho Sara Lima , Reina Diane Rossi Maximiano , Reina Donizete , Hear Deyvid Alberto
Published: April 2016

A mensuração a Valor Justo tornou-se, obrigatória a partir do ano de 2013, para as empresas brasileiras de capital aberto. Esta mensuração, busca assegurar que os itens estejam registrados por seus respectivos valores justos, sendo necessário que a estrutura para a mensuração seja seguida conforme as exigências estabelecidas pelo CPC 46. Assim, esta pesquisa tem como objetivo principal, investigar como as empresas brasileiras de capital aberto, pertencentes ao Novo Mercado, têm divulgado as informações referentes a mensuração a valor justo. Trata-se de uma pesquisa descritiva, que utiliza a técnica de pesquisa documental; com abordagem qualitativa dos dados; com uma amostra de 133 empresas, listadas no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Os resultados demonstraram que grande parte das empresas que informaram reconhecimento a valor justo, não evidenciam as informações necessárias; além de as informações divulgadas, serem pouco claras e objetivas; das 133 empresas analisadas, apenas 1 empresa, não realizou a mensuração a valor justo, porém, grande parte delas não divulgaram as premissas pré-estabelecidas pelo CPC 46; e apenas 56% das empresas, divulgaram as razões das mensurações, apesar da obrigatoriedade para as empresas de capital aberto, inclusive, as listadas  no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA que possui maior nível de Governança Corporativa.
Nível de Evidenciação de Combinações de Negócios nas empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo
Authors: Castro Walther Bottaro , Oliveira Adão Vieira
Published: April 2016

O objetivo desta pesquisa foi de analisar o nível de evidenciação nas operações de combinação de negócios das companhias que compôe o índice Ibovespa em suas demonstrações financeiras e notas explicativas do ano 2013 no que tange ao cumprimento das determinações estabelecidas pelo CPC 15 (R1), correlato ao IFRS 3. A pesquisa se qualifica como quantitativa e descritiva.  Os resultados obtidos demonstraram baixo nível de evidenciação das operações de combinação de negócios. Quando comparado com estudos anteriores não houve melhoria no nível das evidenciações.  Os resultados alcançados apontam a necessidade de melhoria das divulgações sobre as operações de combinações de negócios pelas empresas brasileiras. Observou-se que as divulgações concentram-se em informações gerais como o nome da empresa adquirida, data da aquisição e a diferença paga como ágio na operação. Poucos casos informaram às razões que motivaram a transação e o efeito da mensuração a valor justo dos ativos adquiridos e passivos assumidos.
A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SOBRE SEUS CONHECIMENTOS EM CONTROLADORIA
Authors: Sartoratto Roberta , Lunkes Rogério João , Da Rosa Fabricia Silva
Published: April 2016

O presente artigo busca identificar as percepções dos estudantes de Ciências Contábeis sobre seus conhecimentos das funções da controladoria e as características que compõe o seu perfil, a fim de verificar se eles se enquadram nos padrões exigidos pelo mercado brasileiro. O estudo foi realizado através da aplicação de questionários aos acadêmicos da disciplina de Controladoria, dos períodos diurno e noturno, da Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil. Os resultados demonstram que apesar do conhecimento técnico ser apresentado através das disciplinas, os estudantes não se sentem confiantes para atuar como controllers. E ainda, foi possível perceber que as características pessoais desejadas pelas empresas não estão presentes nos perfis dos acadêmicos.
A PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS ORIUNDAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO: DINÂMICAS POLÍTICAS, TRÂNSITOS E TENSÕES
Authors: Lerbach Brena Costa
Published: April 2016

Tendo em vista o frequente percurso observado na trajetória política de lideranças, que, originadas em movimentos sociais, passam a ocupar cargos em instituições estatais; este artigo tem como objetivo discutir possibilidades na construção de uma abordagem teórica direcionada ao estudo do trânsito de sujeitos de movimentos sociais para o Estado. Para tanto, realiza uma discussão teórica a respeito das relações entre movimentos sociais e Estado, atentando para as insuficiências apresentadas pelas teorias que se dedicam ao estudo dos movimentos sociais; e propõe o desenvolvimento de abordagens que compreendam tais trânsitos de maneira a considerar seu caráter dinâmico, tenso e contextual.
A ANÁLISE DE CONTEÚDO DE PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS COMO METODOLOGIA INTERPRETATIVA DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Authors: Costa da Silva Danielle , Ribeiro Renata Albuquerque , Carvalho Tássia Camila de Oliveira
Published: April 2016

A Política Externa brasileira tem entrado cada vez mais no cotidiano da sociedade, passando a ser entendida como política pública. Nesse sentido, com o objetivo de contribuir com métodos de pesquisa para uma maior apropriação da política externa enquanto objeto de análise, o presente artigo, por meio da análise do conteúdo de pronunciamentos oficiais, oferece mais um modelo analítico possível para a área. Apesar de ainda pouco explorada, a ferramenta aqui sugerida pretende analisar semelhanças ou contradições na fala dos líderes políticos que representam a política externa brasileira. Para isso foi criado um extenso banco de dados dos pronunciamentos oficiais dos presidentes brasileiros, a fim de investigar como as mudanças na política externa brasileira repercutem nos discursos oficiais em diferentes tópicos. Por meio do método aqui proposto, tem-se a intenção de tornar pública a ação e/ou intenção dos governos, bem como facilitar e estimular o uso da interpretação dos pronunciamentos oficiais para fins de pesquisa acadêmica. Inicialmente, são apresentados a perspectiva teórica utilizada, os conceitos aplicados e a construção da análise. Na parte empírica, ilustramos nosso argumento com um exemplo de aplicação do método, analisando o tratamento do tema “direitos humanos” nos vinte e oito pronunciamentos de lideranças brasileiras realizados em aberturas da Assembleia Geral das Nações Unidas. Como conclusões iniciais, ilustramos as potencialidades do método e sua funcionalidade para a análise da política externa brasileira.
CRISE DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: NOTAS DE UM DEBATE SOBRE O LULISMO
Authors: Góes Camila , Brito Leonardo
Published: April 2016

Os governos conduzidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil têm sido analisados por diversos pensadores, de diferentes correntes e tradições. Neste artigo, longe de dar conta de toda a polêmica que o assunto contempla, buscaremos analisar principalmente o período dos governos Lula – embora a reflexão se estenda, evidentemente, ao contexto atual – principalmente no que concerne as tensões presentes no capitalismo e na democracia sob a ótica de dois dos principais interlocutores desta discussão, Oliveira e Singer.
DAS RUAS ÀS REDES: ANÁLISE SOBRE O LAB.RIO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Authors: Aguiar João Henrique Catraio Monteiro
Published: April 2016

O objetivo deste artigo é analisar o programa Laboratório de Participação (Lab.Rio), política pública desenvolvida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Como hipótese, acredita-se que tal projeto surgiu devido às tendências recentes em políticas públicas (policy), em comunicação, e na política como um todo (politics). Tais tendências serão analisadas de forma a montar o cenário que antecede e promove/incentiva o surgimento do Lab.Rio. O método utilizado para analisar essa política pública foi o da análise histórica e conjuntural, trabalhando com a história recente, mas também usando estudos e teorias que analisem as tendências mencionadas. A construção do artigo foi do mais geral, das mudanças mais genéricas, em direção da mudança específica, que foi a criação da política pública “Lab.Rio”. A principal conclusão é que a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) envereda agora no governo eletrônico (E-Gov), com inovações importantes tendo em vista o cenário contemporâneo.
O EFEITO DE TERCEIRA PESSOA: UMA REVISÃO TEÓRICA
Authors: Bragatto Rachel Callai
Published: April 2016

Tendo em vista o grande avanço nos estudos acerca do efeito de terceira pessoa e o seu reconhecimento como um “membro venerável da família dos conceitos sobre os quais os pesquisadores de comunicações de massas regularmente se debruçam” (PERLOFF, 1999, p. 354), este artigo busca fazer uma revisão dos mecanismos que estão por trás deste fenômeno. Revê as pesquisas acerca dos componentes perceptivo e comportamental e também sobre os principais mediadores do efeito, a saber, desejabilidade e distância social. Pretende, desta forma, colaborar para um mapeamento do campo de forma a subsidiar estudos posteriores.
DEMOCRACIA CLÁSSICA E MODERNA: DISCUSSÕES SOBRE O CONCEITO NA TEORIA DEMOCRÁTICA
Authors: Macedo de Medeiros Nayara F.
Published: April 2016

O significado do termo “democracia” variou substancialmente ao longo do tempo. Se nas suas origens, democracia estava relacionada à participação direta das pessoas nas decisões públicas, a participação popular foi cedendo cada vez mais espaço a outras preocupações e à alternativa da representação. Argumentou-se, nesse sentido, que a mudança principal teria ocorrido no advento das concepções minimalistas da democracia. Este trabalho pretende mostrar que tal mudança se iniciou antes, em discussões teóricas presentes no pensamento de autores como John Stuart Mill e os federalistas. O problema central aqui analisado é a transformação do conceito de democracia, em que se transfere o foco da participação popular e do princípio de igualdade política para a questão da legitimidade. A análise é feita por meio de uma revisão bibliográfica que considera alguns dos principais expoentes do pensamento político em uma perspectiva histórica contextualizada. Assim, a construção do enquadramento teórico relativo ao conceito de democracia passa por diferentes períodos históricos e contextos. Conclui-se que a mudança no significado de democracia está relacionada principalmente à emergência de novas preocupações com a estabilidade do regime, considerando o contexto histórico em que as discussões tiveram lugar.
O CASO POLICIAIS CIVIS NO DOI/CODI/II EXÉRCITO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE POSSIBILIDADES DE REFORMA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA
Authors: De Souza Diego Oliveira
Published: April 2016

Este artigo trata de estudo acerca do Caso Policiais Civis no DOI/CODI/II Exército e sua relação com o desenvolvimento do campo da justiça de transição no Brasil. Seu objetivo central é apontar possibilidades de reforma das instituições de segurança no Brasil, envolvidas na prática sistemática de violações de direitos humanos durante a Ditadura Civil-Militar, a partir da atuação de 3 delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo, no DOI/CODI/II Exército, como destacados agentes da repressão política apontados em episódios de tortura, desaparecimentos forçados e mortes, durante a década de 1970. A hipótese desenvolvida no artigo trata da manifestação de ideias de justiça dominantes no julgamento dos crimes praticados por agentes da repressão política. Constituído por meio de levantamento bibliográfico e de fontes documentais judiciais e extrajudiciais, parte do marco analítico da justiça de transição, a fim de compreender o julgamento cível em primeira instância do caso estudado. Entre as conclusões deste artigo, destaca-se a necessidade de promoção de medidas de justiça transição, concernentes aos expurgos de agentes da repressão política, ainda pertencentes aos quadros da Polícia Civil do Estado de São Paulo, bem como à desconstituição de vínculos funcionais daqueles agentes repressores com o Estado, para se possibilitar a reforma institucional da Polícia Civil do Estado de São Paulo, marcada pela impunidade de seus agentes envolvidos na prática de crimes de Estado durante a Ditadura Civil-Militar.
INSTITUTIONAL REFORMS IN THE BRAZILIAN MINISTRY OF DEFENSE (2007-2011) AND THE PRINCIPAL-AGENT FRAMEWORK
Authors: MEDEIROS PASSOS ANAIS
Published: April 2016

This study analyses the institutional reforms that took place inside the Brazilian Ministry of Defense between 2007 and 2011. By stressing the strategic interaction between civilian and military members, we shed light on recent advances in institutionalizing civilian control. More precisely, measures such as creating a joint staff of the armed forces, changing the rules on military budget proposal and on promotion of military officers, connecting ministerial secretaries and helping to consolidate a civilian staff at the Ministry of Defense. These initiatives have reversed a historical pattern. That is, a high degree of autonomy of each service branch’ commanders vis-à-vis the Minister. As a conclusion, we say that the adoption of monitoring and intrusive mechanisms reveals a logic of delegation and division of labor, thus indicating a higher degree of professionalization among the Brazilian armed forces.
GUERRA ÀS DROGAS E MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: DA REDEMOCRATIZAÇÃO ÀS UPPS
Authors: De Souza Ana Clara Telles Cavalcante , Brasilino Gabriel Gama de Oliveira
Published: April 2016

O presente artigo busca olhar para as heranças da ditadura civil-militar no Brasil a partir de uma análise sobre a relação entre “guerra às drogas” e a militarização da segurança pública nos contextos brasileiro e latino-americano. Lidando especificamente com o caso do Rio de Janeiro, argumenta-se, em primeiro lugar, que é legado da ditadura brasileira olhar para a segurança pública sobre o ponto de vista militarizado da lógica do “inimigo”; e que essa lógica se alimenta no contexto latino-americano da “guerra às drogas” e do “combate” e “eliminação” do tráfico ilícito. Procurou-se fazer uma revisão das bibliografias sobre militarismo e militarização, transição democrática, estudos críticos sobre drogas ilícitas e (in)segurança internacional a fim de oferecer uma leitura multifacetada sobre o objeto de estudo proposto. Por fim, concluiu-se que, para além de debater o futuro das Forças Armadas em regimes recém-democráticos, é preciso abordar a militarização da função policial no contexto urbano de “guerra às drogas” e de globalização da guerra como configuração de biopoder relacionado à governança econômico-política neoliberal e à política internacional antidrogas.
A AÇÃO POLÍTICA DA IGREJA CATÓLICA NA DITADURA MILITAR: O CASO DE SÃO CARLOS (SP)
Authors: Kopanyshyn Emanuelle
Published: April 2016

Este artigo tem por objetivo fazer um estudo de caso das relações da Igreja Católica com o Estado durante a ditadura militar no Brasil (19864-1984). Mais especificamente, será abordado o caso da diocese de São Carlos, estado de São Paulo, sob a teoria do institucionalismo histórico. Como os bispos católicos durante a ditadura militar não apresentaram um comportamento único, mas tiveram a prerrogativa de autonomia em cada diocese, esse artigo apresenta sua contribuição, em âmbito local, para o conhecimento da memória histórica e da análise política dos acontecimentos da ditadura militar.
O DESEMPENHO DO PARTIDO PROGRESSISTA EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL (1996 – 2012)
Authors: Ribas Vinicius De Lara
Published: April 2016

O trabalho analisa o desempenho do Partido Progressista (PP) em eleições municipais no Rio Grande do Sul. Em uma análise comparatista entre cinco pleitos, de 1996 a 2012, mapeamos as cidades e regiões em que o partido está mais presente, por meio de dados obtidos junto ao TSE e utilizando o programa de cartomática Philcarto. O objetivo principal do artigo é observar como o Partido Progressista, considerado pela literatura o herdeiro político da ARENA, se comportou (no tocante ao resultado) em eleições locais e período democrático. Por fim, concluímos que a força eleitoral do PP no Rio Grande do Sul é a combinação de três fatores apresentados pela literatura, sendo eles: a acomodação do bipartidarismo (1966-1979) no estado de forma menos artificial que em outros subsistemas partidários, o predomínio da direita (ainda que decrescente em outros lugares) nas competições locais e, por fim, uma transição política híbrida e que reuniu elementos conservadores no cenário de democracia.
ELEIÇÕES MAPEADAS: COMO SE INFERE SOBRE A DIMENSÃO GEOGRÁFICA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS BRASILEIRAS?
Authors: Gonçalves Ricardo Dantas
Published: April 2016

O estudo tem como foco a Geografia Eleitoral enquanto abordagem metodológica e, mais especificamente, os modelos de Análise Geoespacial que se ocupam com a dimensão geográfica das eleições presidenciais brasileiras. O objetivo é, a partir de uma prospecção em agregadores de artigos científicos, explorar como os trabalhos, que estudam fenômenos políticos brasileiros com base em associações geográficas, chegam as suas conclusões relativas a eleições presidenciais. A pesquisa se preocupa, especialmente, com duas discussões metodológicas: i) se os trabalhos da área utilizam variáveis espaciais e métodos de análise próprios da Estatística Espacial e; caso utilizem regressão espacial ii) quais as unidades espaciais de análise e a delimitação da matriz de vizinhança que utilizam. A hipótese central é de baixa consistência dos resultados pela negligência de métodos adequados à espacialidade dos dados. Os resultados apontam baixa aplicação de estatística espacial e possíveis deficiências metodológicas relacionadas à heterogeneidade e sub-representação espacial.
A AUTORIDADE DA CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: OUTRA PERSPECTIVA
Authors: Enriquez Igor De Carvalho
Published: April 2016

O artigo trabalha a noção de autoridade nos sistemas de civil law, especialmente o brasileiro, destacando a inter-relação entre a noção de legitimação e a reivindicação da autoridade advinda de decisões proferidas por tribunais constitucionais. Como contraponto a essa realidade, apresenta-se a noção de autoridade nos sistemas de common law, que se difere daquela tanto na forma como encara a ideia de autoridade, tendo um viés mais construtivista, quanto no papel do uso de aspectos míticos na legitimação do poder. Para isso, apontam-se os conceitos romanos de auctoritas e potestas como influências fundamentais no moderno uso da autoridade, além de defender que o modelo de surgimento e transmissão de autoridade tem uma longa trajetória até ser transplantado para os atuais conjuntos normativos piramidais regidos por uma Carta Constitucional. Em seguida, enfoca-se o processo de superação do modelo clássico de transmissão de autoridade baseado no poder constituinte originário com aspectos metafísicos, tarefa essa que ainda não se realizou completamente no Brasil. Por fim, toma-se a obra de Joseph Raz, ressaltando a sua ideia de legitimação pela práxis (legitimação surgida no âmbito individual e orientada pela prática daquele que tenta se legitimar) como forma mais adequada de produzir a aceitação da autoridade reivindicada em um sistema político-jurídico.
POLUIÇÃO POR NANOPARTÍCULAS, RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DA NORMA PENAL EM BRANCO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Authors: Fornasier Mateus De Oliveira , Wermuth Maiquel Ângelo Dezordi
Published: April 2016

Este artigo aborda o tema da responsabilidade penal ambiental decorrente da poluição por nanopartículas face às insuficiências que a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) apresenta diante da complexidade que a questão suscita – o que se revela, particularmente, no fato de que, por se configurarem como normas penais em branco, os artigos 56 e seguintes da Lei em comento exigem complementação por outras fontes. Contudo, ainda não há no Brasil qualquer espécie normativa que regulamente o risco nanotecnológico, o que provoca o seu problema de pesquisa: há alguma possibilidade de que dita complementação se dê por meio de normas proferidas por outros órgãos, diversos do Poder Legislativo, como, por exemplo, as agências estatais regulamentadoras ou até mesmo órgãos não-estatais que emergem no pluralismo jurídico global atual? As hipóteses construídas ao longo do texto não descuidam do fato de que permitir a complementação das normas penais em branco pelas vias mencionadas pode representar uma intolerável flexibilização de garantias fundamentais asseguradas ao cidadão por um modelo de Direito Penal típico de um Estado Democrático de Direito – particularmente no que se refere ao princípio da legalidade. Objetiva-se, com isso, refletir a respeito da própria efetividade da tutela penal ambiental diante do cenário de degradação pela liberação indiscriminada de nanopartículas, demonstrando-se que, nesses casos, a proteção ambiental poderia ser alcançada em graus mais elevados de efetividade por meio de medidas civis, administrativas e penais alternativas, reafirmando, reflexamente, a ideia da subsidiariedade do exercício do jus puniendi estatal.
A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Authors: Terra Aline De Miranda Valverde
Published: April 2016

O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma pontual e crítica, a discricionariedade judicial à luz da metodologia civil-constitucional. Para tanto, demonstrar-se-á que a discricionariedade judicial é inerente a todo e qualquer processo de interpretação e aplicação do direito, com campo de atuação mais ou menos amplo, a depender da maior ou menor vagueza semântica decorrente da técnica legislativa utilizada. Ver-se-á que discricionariedade, contudo, não se confunde com arbitrariedade, cujo resultado consiste em decisões imotivadas ou teratológicas. O exercício legítimo da discricionariedade requer (i) a apreciação racional dos fatos pelo magistrado e (ii) o respeito ao princípio da legalidade. Quanto ao instrumento de controle, destaca-se a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais, de importância ímpar tanto para o exercício do controle endoprocessual quanto para o extraprocessual.
O MACHISMO NO BANCO DOS RÉUS – UMA ANÁLISE FEMINISTA CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Authors: Roman Borges Clara Maria , Lucchesi Guilherme Brenner
Published: April 2016

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica dos discursos feministas, que levaram recentemente à promulgação das leis brasileiras responsáveis por tornar mais severa a punição da violência contra a mulher, de modo a demonstrar como não conseguem escapar das armadilhas cognitivas estabelecidas pela dominação masculina naturalizada nas sociedades ocidentais e como têm servido ao desenvolvimento de uma biopolítica neoliberal.
A LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE IDOSOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ
Authors: Carvalho Cecilia Maria Resende Gonçalves de , Furtado José Augusto Paz Ximenes , Carvalho Ana Beatriz Gonçalves de
Published: April 2016

A demora no atendimento à pessoa idosa pode trazer graves consequências e tem sido associada a práticas discriminatórias e preconceituosas. A ação de interdição é um tema de interesse público por ser um mecanismo de amparo e proteção à pessoa interditada. O objetivo desta pesquisa é analisar a garantia da proteção ao direito à prioridade processual em ação de interdição civil envolvendo pessoa idosa. O estudo, de base documental e bibliográfica, utilizou processos judiciais de interdição civil ajuizados no ano de 2013 pelo Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública Estadual do Piauí. Dos 71 processos analisados, apenas 25% das ações de interdição tiveram expedição do termo de curatela definitivo; 59% não foram julgados e, destes, em apenas 34% foi concedida a tutela antecipada. Muitos idosos não conseguiram ter, em vida, a solução do seu problema. Os procedimentos adotados na ação de interdição levaram, na maioria dos casos, muito tempo. A vulnerabilidade biológica e social é uma condição vivenciada pelos idosos desta pesquisa, além de um conjunto de dificuldades impostas pelo Judiciário. Espera-se que os resultados dessa investigação possam auxiliar na melhor compreensão do problema e tragam contribuições para o alcance de uma proposta jurídica que atenda, ainda em vida, às necessidades da pessoa idosa. As informações alcançadas sobre o tema poderão estimular outras pesquisas na área, visando à melhoria da qualidade de vida da população pesquisada.
EDITORIAL
Authors: Tomio Fabricio Ricardo de Limas , Lobo Judá Leão , Zuba Márcio Eduardo
Published: April 2016

Está no ar o número 3 do volume 60 (2015). Com a última publicação anual, a Revista da Faculdade de Direito UFPR realiza uma dupla conquista: encerra mais um ano estritamente periodizada e, ao mesmo tempo, completa seu sexagésimo segundo ano de existência sem descurar da qualidade editorial exigida pela tradição de que é portadora.
Identidades, cultura e política nas cantigas de Afonso X o Sábio (1252 – 1284).
Authors: Sokolowski Mateus
Published: April 2016

Resumo: Através do estudo das Cantigas de Santa Maria, compostas na corte de Afonso X de Leão e Castela (1252-1284), temos como principal objetivo descobrir até que ponto a empresa cultural deste monarca contribuiu para a construção de uma identidade unitária do reino. As Cantigas de Santa Maria são o maior conjunto de poemas medievais redigidos em galego-português. A partir de uma análise interdisciplinar, com o apoio de estudiosos da área da Literatura, atentaremos ao caráter performático da poesia da Idade Média para confrontarmos elementos das cantigas com a historiografia, dando destaque ao contexto desta produção poética onde o rei tinha que lidar com os desdobramentos da Reconquista, caracterizado pelo embate entre o projeto centralizador régio com o conservadorismo da nobreza.
Trovadores e jograis: mester de identidade sociocultural
Authors: Mendes Ana Luiza
Published: April 2016

O presente trabalho tem como objetivo analisar algumas cantigas da produção trovadoresca galego-portuguesa dos séculos XIII e XIV para compreender a relação existente entre trovadores e jograis no que diz respeito aos seus enfrentamentos em torno dos significados inerentes às designações de trovador e de jogral e como essas denominações contribuíram para a constituição de identidades culturais e sociais destes grupos tanto no ambiente cultural do movimento trovadoresco quanto no ambiente social dos reinos de Portugal e Castela. Dessa forma, também propõe-se a analisar as relações existentes entre as esferas da cultura e do poder no que diz respeito à utilização da produção trovadoresca como forma de legitimação do poder régio e como forma de transmissão de valores a ele relacionados.
Religião, identidade e prática política no reinado de Alfred de Wessex (871-899)
Authors: Nascimento Pereira Monah
Published: April 2016

A partir da análise da versão anglo-saxônica da De Consolatione Philosophiae, produzida entre os séculos IX e X no reino de Wessex e atribuída ao rei Alfred, procuraremos compreender o modo como se deu a criação de um ideal de identidade calcado na religião e na tradição latino cristã. Este ideal, em última instância, fortalece um novo modelo de prática real, apontando para um processo de unificação do reino, defesa ante aos invasores Vikings e integração de outras populações de acordo com interesses e necessidades reais. Observaremos a forma como a virtude cristã da sabedoria é recorrentemente retomada no texto, de modo a configurar uma busca por legitimação política a partir de um discurso de poder calcado na religiosidade cristã e seus preceitos.
Configuração de Monteiro Lobato na crítica à Anita Malfatti
Authors: Martins Paula Marinelli
Published: April 2016

O presente trabalho analisa a crítica publicada no jornal O Estado de São Paulo em 1917, sob autoria de Monteiro Lobato e título A Propósito da Exposição Malfatti (republicado em 1919, com o título Paranoia ou Mistificação). A partir de discussões sobre o processo de modernização do Brasil da primeira república e formação do Estado nacional, o trabalho debate Monteiro Lobato enquanto representativo da elite intelectual que tem importante papel no processo de modernização - politizado e crítico sobre o “atraso” do Brasil. A proposta consiste em problematizar o choques internos de elites dirigentes (política e intelectualmente) de um modelo hegemônico de modernidade inexistente através de diversas reações ao processo de modernização, que podem ser negativas e contraditórias, como no caso de Lobato, que defendia a modernidade, mas não a via na arte trazida pelos modernistas.
Educação: inclusão ou exclusão?
Authors: Menezes Vânia De
Published: April 2016

As competências dos seres humanos são apontadas como fator determinante para o sucesso no mercado de trabalho, de acordo com esta perspectiva, a educação é o meio principal para a capacitação profissional destes. Este artigo tem como objeto de estudo a inclusão, e como objetivo geral discutir os recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para a plena participação dos educandos, considerando suas necessidades específicas. Esta pesquisa exploratória de cunho bibliográfico aponta as dificuldades vivenciadas nos estabelecimentos de ensino, investigando suas causas. Para tanto, faz uma discussão sobre a realidade da formação acadêmica e a inclusão social. E por último avalia a importância desta formação e/ou capacitação nos cursos de graduação. Conclui ressaltando a importância da formação dos futuros profissionais da educação para que se possa ter uma educação realmente inclusiva e não excludente. É preciso uma mudança no currículo dos cursos de graduação incluindo a educação especial como disciplina específica e preparatória, essa ação pode favorecer uma educação digna e de qualidade que tanto almejamos.
Alguns apontamentos sobre as mudanças nas relações de Gênero no meio pentecostal
Authors: Rodrigues da Costa Otávio Barduzzi
Published: April 2016

A intenção deste artigo é mostrar as mudanças ocorridas no cenário Pentecostal Tradicional Brasileiro no que se refere as relações de gênero. Houve a preocupação em escrever acerca disso uma vez que os clássicos acerca do tema não mais alcançam as constantes mudanças pelas quais esse grupo religioso passou nos últimos cinco anos. Em especial as Assembleias de Deus, objeto desse estudo. Para ser mais especifico há de se mostrar aqui as mudanças diversas relacionadas aos costumes, teologia, ética e rituais que as Assembleias de Deus e algumas igrejas que se espelham nelas estão passando. A metodologia utilizada é a observação participante decorrente de mais de sete anos de pesquisa entre as Assembleias de Deus. Conclui-se que estão ocorrendo varias mudanças no que se refere as relações de gênero, rituais, teologias e costume dentro desse tipo de pertença religiosa. Aqui há de se enfocar as mudanças em relação ao gênero.
Gênero e Sexualidades nas aulas de Sociologia: um olhar sobre a percepção discente
Authors: Burille Stephanie Natalie
Published: April 2016

O presente artigo tem como objetivo principal discutir as percepções de gênero de estudantes de uma escola pública de Cuiabá durante as aulas de Sociologia. Partindo deste objetivo, as enunciações dos estudantes foram fundamentais para a compreensão das representações de gênero no universo escolar. Como metodologia utilizou-se a observação de campo na escola e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os estudantes de ensino médio. Conforme resultados, constatou-se que nas aulas de Sociologia os estudantes apresentavam práticas e expressões de cunho sexista. Conclui-se que há limites para a abordagem de gênero na disciplina de Sociologia, por isso se faz necessário dar visibilidade às teorias que incrementam o discurso da diversidade e da diferença na escola.
Sindicalismo e gênero no brasil: a dinâmica recente
Authors: Silva Sandro Pereira , Campos André Gambier
Published: April 2016

Este artigo encontra-se focado na discussão da participação de trabalhadores, do sexo masculino e feminino, nos sindicatos brasileiros. Sempre houve diferenças substanciais de participação entre ambos os gêneros. Os sindicatos, historicamente, mantiveram-se como espaços de acesso diferenciado para homens e mulheres, sendo que estas últimas sempre tiveram dificuldades para se aproximar da organização e se integrar à mobilização sindical. Porém, há evidências empíricas de que isso pode mudar em um futuro não muito remoto, pelo menos no que diz respeito à taxa de filiação sindical. De acordo com os números apresentados para as décadas de 1990 e 2000, homens e mulheres passaram a apresentar uma taxa de filiação mais parecida, indicando que ambos os gêneros se tornaram mais semelhantes em termos de proximidade aos sindicatos.
As mulheres na construção civil: algumas notas a partir de um trabalho de campo
Authors: Romcy Daniela , Brites Jurema
Published: April 2016

Este artigo tem por objetivo pensar os lugares das mulheres na construção civil, um mercado de trabalho visivelmente masculino, em que os homens ainda correspondem à maioria da mão de obra empregada. Partimos da dissertação de mestrado de Romcy (2013), intitulada: “Fala que nem homem”: gênero e poder em uma obra da construção civil, onde, a partir de pesquisa etnográfica, realizada em um canteiro de obras localizado em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, foram estudados os conflitos e hierarquias daquele espaço entre uma engenheira e pedreiros, para pensar a masculinidade.Em um universo com cerca de trinta homens, havia nove mulheres: duas engenheiras, uma arquiteta, quatro responsáveis pela limpeza e duas pela alimentação dos empregados. Procuro apresentar um pouco das interações destas mulheres na obra e em como elas foram importantes para pensar as relações de gênero naquele espaço. Esta discussão se torna relevante, na medida em que alguns dados vêm apontando um aumento das mulheres em todos os setores da construção civil.
As trabalhadoras da limpeza de uma instituição pública de ensino superior: gênero, terceirização e precarização
Authors: Dresch Gabriella Ane , Faux Stéphanie , Vieira Zanardine Lincoln Renato
Published: April 2016

Esse artigo é parte de uma pesquisa realizada com as trabalhadoras da limpeza do campus Reitoria da Universidade Federal do Paraná durante o primeiro semestre de 2014. Através da análise sociológica de um questionário aplicado a 21 trabalhadoras, elencou-se um debate sobre questão do gênero na profissão delas, explorado sob diversas perspectivas, como a bipolaridade da inserção da mulher no mercado de trabalho, as noções de masculino e feminino trazidas por elas e a relação com a esfera privada. A discussão se amplia, e, neste contexto, está atrelada à terceirização e à precarização do trabalho. Para tanto, é apresentado panorama do funcionamento deste emprego, seguido do perfil das funcionárias, bem como o conceito da divisão sexual do trabalho mesclado às experiências relatadas e às concepções observadas nos discursos das funcionárias.
A Tatuagem como linguagem artística na contemporaneidade
Authors: Gusso Francisco Benvenuto
Published: April 2016

Com base na bibliografia analisada sobre interferências corporais e arte, estudou-se a relação da tatuagem com o campo da arte na contemporaneidade, partindo desde as primeiras manifestações da arte corporal pré-histórica até sua ocidentalização e modernização. São abordados os motivos que levam as pessoas a adotarem a tatuagem como motivo para modificação corporal. Além de estudar artistas que se utilizam da linguagem da arte corporal como motivo para seus trabalhos, propomos uma reflexão sobre a tatuagem e suas possibilidades em diferentes suportes que vão além da pele. São eles: o ex tatuador Don Ed Hardy, a jovem artista escocesa Jessica Harrison e o paulistano Rafael Assef.
Êxodo: A influência da cultura estrangeira na criação pictórica
Authors: Tazza Munive José Alberto
Published: April 2016

E se Pablo Picasso (1881-1973) não tivesse viajado a Paris? O artigo inicia com esta pergunta com a intenção de descrever a experiência de conhecer outros lugares (culturas, países, realidades) e verificar como isso influenciou alguns artistas e suas criações, falando exclusivamente da pintura e usando como referente o artista plástico peruano Sérvulo Gutierrez (1914-61). Com uma narrativa em primeira pessoa desenvolve um tema que está presente no mundo da arte: a migração por motivos além dos econômicos ou políticos. Contando as experiências próprias do autor como estrangeiro na Academia curitibana, são apresentados argumentos para descrever esta experiência frequente no mundo da pintura tanto Moderna como Contemporânea.
Apresentação: Dossiê Artes Visuais: nas beiradas do circuito oficial
Authors: Perigo Katiucya
Published: April 2016

A apresentação do dossiê artes visuais: nas beiradas do circuito oficial
Internet e redes sociais no ambiente de trabalho: Uma análise com funcionários do setor hoteleiro da cidade de Natal (Rio Grande do Norte, Brasil)
Authors: Da Silva Elizabete Varela , Mendes Filho Luiz
Published: April 2016

A Tecnologia da Informação foi uma das inovações que surgiu e ganhou força com a globalização, e se faz presente em todas as partes e segmentos sociais, de diversas formas. Este trabalho tem como objetivo analisar o uso da Internet e redes sociais no ambiente de trabalho, na perspectiva dos funcionários do setor hoteleiro da cidade de Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Através de pesquisa quali-quantitativa, exploratória descritiva, utilizando um formulário com perguntas atinentes, foi possível abarcar questões pertinentes ao tema e através da análise de conteúdo avaliar os resultados. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 22 de abril e 19 de maio de 2014, totalizando 52 funcionários respondentes, atingindo 9 hotéis. Constatou-se que a maioria dos funcionários estava usando e acessando Internet e redes sociais no trabalho, principalmente através de aparelhos celulares e computadores, mesmo que a empresa não liberasse o acesso a tais ferramentas. O maior acesso abrangendo as redes sociais conhecidas como Facebook e WhatsApp, e para os respondentes tal prática poderia apontar ou não danos nas atividades profissionais, dependendo de cada caso. Concluiu-se que o uso da Internet e redes sociais no ambiente de trabalho era algo que já fazia parte da realidade dos funcionários que estavam atuando em hotéis na cidade de Natal e que, para tais empresas, manterem-se conectadas também às redes sociais seria uma ferramenta útil para conquistar outros clientes.
Turismo e Sociedade (Eletrônica). Curitiba, volume 8, número 2, Maio-Agosto de 2015.
Authors: Bahl Miguel
Published: April 2016

Capa para compor opção de versão impressa.
Turismo e Sociedade (Eletrônica). Curitiba, volume 8, número 2, Janeiro-Abril de 2015.
Authors: Bahl Miguel
Published: April 2016

Dados gerais (sítio e endereço eletrônicos), Indexadores, Outras fontes, Expediente, Sumário. Opção para compor versão impressa.
Editorial
Authors: Bahl Miguel
Published: April 2016

Editorial da Revista Turismo e Sociedade (Eletrônica). Curitiba, volume 8, número 2, Maio-Agosto de 2015.