bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Authors: Machado Vitor Gonçalves
Published: December 2022

O princípio da vedação de retrocesso é de suma importância para a consolidação do Estado Constitucional Democrático de Direito, por isso a necessidade de maior aprofundamento da temática, sobretudo no enfoque ao seu reconhecimento e alcance. Apesar das parcas literaturas sobre o tema, já existe jurisprudência no trato à problemática, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dos principais Tribunais de Justiça estaduais. Não se pode menosprezar o princípio com argumentos falaciosos e interpretações limitativas equivocadas, tais como a doutrina da reserva do possível, sob pena de afrontar a plena consolidação da vedação de retrocesso. Sua relevância reside no fato de que não poderá o legislador, mesmo que indiretamente, restringir ou suprimir direito fundamental inserto no sistema jurídico.
OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA
Authors: Pereira Antônio Celso Alves
Published: December 2022

Pretendo, neste texto, discutir o pioneirismo teórico-econômico dos teólogos-juristas dominicanos e jesuítas, professores nas grandes universidades ibéricas, que integraram a segunda escolástica, ou escolástica tardia, no século XVI e nas primeiras décadas do século XVII. Segundo Schumpeter, foi “no contexto dos seus sistemas de teologia moral e direito que a economia adquiriu uma existência definida, se não separada, e são eles que se aproximam, mais do que qualquer outro grupo, da condição de ‘fundadores’ da economia científica”.
O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE
Authors: Falbo Ricardo Nery , Secchin Attila Ruschi
Published: December 2022

Universal por estar no direito e particular por estar fora do direito, o “sujeito” objeto de referência neste trabalho é o “autista”. A escolha do direito determinou a escolha do sujeito. Esta escolha garantiu a definição do sistema social e do sistema jurídico. O sistema médico foi definido segundo o modo como os autistas se viam ou eram vistos no sistema social. O sistema de pensamento foi delimitado segundo tradições intelectuais que problematizam o “sujeito” de acordo com questões semelhantes àquelas formuladas pelos demais sistemas ou campos empíricos. Este esquema metodológico de investigação possui como objetivo reconhecer a existência de distintas perspectivas sob as quais o “sujeito” existe, se manifesta e é concebido por dentro dos sistemas e entre eles. Do ponto de visto teórico, o objetivo deste trabalho consiste em pensar uma hipótese teórica sobre o “sujeito do direito” com base no pressuposto segundo o qual o universal do direito não resulta da pluralidade do sujeito.
HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935)
Authors: Rodrigues Julia De Souza , Siqueira Gustavo Silveira , Nunes Anna Carolina Oliveira
Published: December 2022

Resumo: O presente artigo faz parte do “Projeto Museu da Faculdade de Direito da UERJ” que tem, entre as suas diretrizes, produzir referências sobre a história da Faculdade. Este é o primeiro artigo de uma série que pretende cobrir a história da instituição entre 1935 e 1995. Analisaremos aqui a formação da Faculdade no período compreendido entre janeiro de 1935, quando tiveram início as reuniões da Congregação para a sua organização, até maio do mesmo ano, por ocasião da inauguração. Como metodologia, consideramos as bases da Escola de Annales, por meio da obra de António Manuel Hespanha, que, ao elaborar uma pesquisa histórica do direito, não se restringe apenas à lei como fonte. Dessa forma, utilizaremos fontes múltiplas, como as Atas da Congregação e do Conselho Técnico Administrativo, jornais da época e livros, para que seja possível uma análise complexa da criação da faculdade.Palavras-chave: História do Direito. Museu da Faculdade de Direito da UERJ. Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (FDRJ). Abstract: The present paper is part of the “Project Museum of the Faculty of Law of UERJ” which has as one of its guidelines the production of references on the history of the Faculty. This is the first in a series of articles that intends to cover the institution's history between 1935 and 1995. We will analyze here the formation of the Faculty in the period between January 1935, initially through the meetings of the Congregation for its organization, until May of the same year, on the occasion of the inauguration. As a methodology, we consider the foundations of the Escola de Annales, through the work of António Manuel Hespanha, who, when preparing a historical research of law, is not restricted to the law as a source. In this way, we will use multiple sources, such as Minutes of the Congregation and of the Administrative Technical Council, newspapers of the time and books, so that a deep analysis of the creation of the faculty is possible.Keywords: Legal History. Museum of the Faculty of Law of UERJ. Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (FDRJ).
DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION: NEW CHALLENGES FOR THE LAW / INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Authors: De Araujo Valter Shuenquener , Couto dos Santos Bilcherg Calil Daniel
Published: December 2022

Abstract: Disruptive technological innovations interfere in the regulatory framework of public services and in the execution of economic activities. Therefore, they demand a new regulatory conformation that is able to absorb new demands and to allow competition between economic agents. In this context, the protection of personal data has evolved significantly nationally and internationally, which is why this subject should be deeply researched. The objective of this text is to analyze how disruptive innovations demand from the Public Administration a greater concern with the protection of the data that it starts to manage in large quantities and about how the Law deals with the subject. The research is qualitative, bibliographic and descriptive of jurisprudence, doctrine and of the positive law.Keywords: Technologic innovation. Disruptive innovation. Data Protection Law. Privacy. Fundamental rights.Resumo: As inovações tecnológicas disruptivas interferem na formatação jurídica do modelo de prestação de serviços públicos e na execução de atividades econômicas e, assim, reclamam uma nova configuração regulatória que seja capaz de absorver as novas demandas e viabilizar a competição entre os concorrentes. Nesse contexto, a proteção de dados pessoais tem evoluído significativamente em âmbito nacional e internacional, razão pela qual sua pesquisa merece maior aprofundamento. O objetivo deste texto é, assim, o de analisar como as inovações disruptivas exigem da Administração Pública uma maior preocupação com a proteção dos dados que ela passa a gerir em grande quantidade e acerca de como o Direito lida com o tema. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e descritiva da jurisprudência, doutrina e do direito positivo.Palavras-chave: Inovação tecnológica. Inovação disruptiva. Lei de Proteção de Dados. Privacidade. Direitos fundamentais.
A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES
Authors: Lisboa Julcira Maria De Mello Vianna , Geraldi Guilherme Paes de Barros
Published: December 2022

Resumo: O presente artigo visou analisar se a Fazenda Pública sucumbente deve ser condenada a ressarcir ao executado vencedor as despesas que este teve com a contratação e manutenção de seguro-garantia ou fiança bancária em execução fiscal. Para tanto, mediante pesquisa jurisprudencial, buscou-se identificar não só quais as normas de direito positivo aplicáveis ao tema, mas, principalmente, como essas normas vêm sendo interpretadas e aplicadas pelo Poder Judiciário, bem como quais são os argumentos jurídicos que vêm sendo apresentados pelos contribuintes e pelas Fazenda Públicas em sua defesa. A partir do resultado dessa pesquisa, que demonstrou que o argumento central da discussão é se a contratação dessas garantias é ou não uma liberalidade do executado, o artigo buscou analisá-lo mediante interpretação sistemática do direito positivo, bem como em elementos da filosofia do direito. A conclusão dessa análise foi a de que a despeito de a contratação dessas espécies de garantia ser uma liberalidade do contribuinte, ela deve ser objeto de ressarcimento por parte da Fazenda Pública sucumbente.Palavras-chave: Execução fiscal. Despesas processuais. Seguro-garantia. Fiança bancária. Reembolso. Abstract: This article aimed to analyze if the taxpayer who wins a tax execution procedure has the right to be reimbursed by the tax authorities of the expenses with insurance or bank guarantees made to guarantee the lawsuit. The first step of this analysis was a research on precedents, whose result have shown not only the rules applicable to the case but, mainly, how these rules are being interpreted and applied by the Brazilian Courts and which are the main arguments used by the taxpayers and by the tax authorities. The conclusion of this research was that the main point of doubt is whether these expenses are at the taxpayer will or not, considering that there are other ways to guarantee the tax execution procedures, such as the cash deposit of the values being disputed in an official bank account or the attachment of any other of the taxpayer goods. Therefore, the article analyzed the matter from a systematic interpretation of the rules in the Tax Execution Procedure Law, the Civil Procedure Law and considering elements of philosophy of law. The conclusion of this study was that although the hiring of insurance or bank guarantee is a choice of the taxpayer, it shall be reimbursed by the tax authorities in case they lose a tax execution procedure.Keywords: Tax execution procedure. Legal costs. Insurance or bank guarantee. Reimburse.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A ANÁLISE DA LEI N. 13.848/2019 E DE SEUS PRESSUPOSTOS / POPULAR PARTICIPATION IN THE DECISION-MAKING PROCESS WITHIN REGULATORY AGENCIES: THE ANALYSIS OF THE ACT N. 13.848/2019 AND ITS PRESUPPOSITIONS
Authors: Souza Diógenes George Lucas
Published: December 2022

Resumo: Este artigo tem como objeto a participação popular na tomada de decisões em âmbito das agências reguladoras no Brasil, inserida na problemática caracterizada por eventuais incompatibilidades entre critérios de legitimidade democrática e o tratamento técnico de assuntos econômicos. Tem-se dois objetivos principais, que consistem em investigar 1) se as normas nacionais contemplam um processo de participação popular apto a interferir na elaboração de políticas econômicas regulatórias; e 2) a relação de tal modelo de participação com o conceito de democracia. Para tanto, dispõe-se de procedimento hipotético-dedutivo em pesquisa documental e bibliográfica, respectivamente mediante análise da Lei n. 13.848/2019 – principal diploma no Brasil sobre o objeto inquirido – e da obra de pesquisadores sobre a análise econômica do direito e políticas regulatórias, sobretudo a partir do pensamento de Richard Posner e os conceitos que este apresenta acerca da democracia. A conclusão é que a Lei n. 13.848/2019 oferece mecanismos para equilibrar a tensão apontada entre legitimidade e tecnicidade e que não encontra rejeição por quaisquer dos conceitos de democracia abordados.Palavras-chave: Agências reguladoras. Legitimidade democrática. Lei n. 13.848/2019. Participação popular. Regulação econômica. Abstract: This article deals with the popular participation concerning the rulemaking within the scope of regulatory agencies in Brazil, surrounded by the problem of possible incompatibilities between the criteria of democratic legitimacy and the technical approach often required by economic matters. The two main objectives of this survey consist of investigating 1) whether the Brazilian legislation offers some process of popular participation able enough to interfere in the making of regulatory economic policies; and 2) the relation between such a model of participation and the concepts of democracy. In order to achieve these goals, the survey employs hypothetical-deductive method in documental and bibliographic research, respectively through the analysis of Act n. 13.848/2019 – the main piece of legislation in Brazil on the object inquired – and the work of researchers on the economic analysis of law and regulatory policies, especially resorting to the work by Richard Posner and the concepts he presents about democracy. The conclusion is that the Act n. 13.848/2019 offers mechanisms able to balance the underlying tension between legitimacy and technicality and that it is not incompatible with any of the concepts of democracy addressed.Keywords: Act n. 13.848/2019. Democratic legitimacy. Economic regulation. Popular participation. Regulatory agencies.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DISPOSITIVOS DE SAÍDA EM RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO PARA CONTROLE DE CHEIAS
Authors: De Sousa Meneses Filho Anísio , Florêncio da Cunha Teixeira Lucas
Published: December 2022

Este trabalho propõe expor uma comparação avaliativa de arranjos de dispositivos de saída presentes em reservatório de detenção. O primeiro passo é a escolha da área, tendo sido escolhida uma porção das microbacias A3.1 e A3.2 do município de Fortaleza, referente a 33 hectares, aproximadamente. Dessa forma, dada a disponibilidade da área, foram determinados os argumentos geométricos do reservatório, cujos valores foram fixados durante as simulações. A área total do reservatório foi adotada de 4.000 m² com profundidade de 2,0 m, pensando no seu propósito de usos múltiplos e em custos de escavação reduzidos. Os hidrogramas de entrada foram obtidos pelo uso do método de Santa Barbara, para períodos de retorno de 10 e 25 anos. Foram testados dois tipos de configurações: a primeira é composta de orifício e vertedouro retangulares e a segunda, de vertedouro retangular e orifícios circulares. Para a obtenção dos hidrogramas de saída, foi adotado o método de Puls modificado. Assim, simularam-se diversas configurações destes dispositivos até serem obtidas as combinações que proporcionassem o melhor efeito do reservatório, ou seja, a maior laminação e o maior retardo do tempo de pico. A principal contribuição deste trabalho é apontar a necessidade de promover as simulações para que o arranjo mais adequado possa ser reconhecido para cada situação diferente. Portanto, deve ser feita uma análise pelos gestores do sistema a respeito dos custos de implantação do dispositivo em relação ao efeito atingido e benefícios alcançados.
ANÁLISIS Y EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE MEDIO AMBIENTE
Authors: Matta Patrícia Dos Santos , Lenz Elenice Rachid da Silva , Lima Eliana Beatriz Nunes Rondon , Aguiar Laís Alencar de , Almeida Josimar Ribeiro de
Published: December 2022

En el Brasil, como el instrumento de Política Nacional de Medio Ambiente es herramienta esencial para la licencia ambiental, la Ley 6938/81, en su artículo 2º, inciso III, instituyó la evaluación de impactos ambientales. Con el desarrollo de los estudios de licencia se constató que los órganos ambientales, por mejor equipados que fuesen, no tendrían condiciones de proceder a los estudios de evaluación de impactos ambientales de ciertas actividades y de proyectos de gran porte. Así surgió la necesidad de que estos estudios fuesen sintetizados en un documento especial. El documento síntesis fue denominado, en el sistema de licencia de actividades contaminantes del Estado de Rio de Janeiro (Deliberación CECA 3, de 28/ 12/1977), de “Informe de Influencia del Medio Ambiente” (RIMA), actualmente denominado como “Informe de Impacto Ambiental”.
Editorial
Authors: Almeida Josimar Ribeiro de
Published: December 2022

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Motivos para a participação nas aulas de educação física segundo adolescentes do ensino fundamental
Authors: Lemes Vanilson Batista , Silva Naildo Santos , Gaya Adroaldo Cezar Araujo , Dias Arieli Fernandes , Brand Caroline , Da Silva Juliana Oliveira , Gaya Anelise Reis
Published: December 2022

Os objetivos consistem em descrever os motivos para a participação nas aulas de educação física escolar de adolescentes entre o sexto e nono ano do ensino fundamental e comparar a ocorrência de motivos entre sexos. Essa é uma pesquisa descritiva, realizada com 71 adolescentes com idade média de 13 anos, 27 meninas e 44 meninos em uma escola do Sul do Brasil. Para avaliar os motivos foi realizado um diagnóstico com duas questões abertas. As respostas foram sumarizadas em categorias de acordo com a análise de conteúdo. Após, foram transformadas em 3 variáveis quantitativas dummy. Realizou-se uma análise descritiva de ocorrências e calculou-se a razão de prevalência entre sexos. Os resultados sugerem que os motivos individuais foram diversificados, os adolescentes acreditam que a educação física é “legal”, importante para o corpo, para a estética, para a saúde, bem-estar, para brincar, por ter jogos, por ter esportes, pela dança, exercícios físicos, por gostarem de atividades ao ar livre. A comparação entre sexos aponta que há ocorrência de apenas 18% de meninas versus 47% de meninos (RP: 0,245; p=0,016) que aderem em virtude do exercício físico e do esporte, e 44% das meninas versus 20% de meninos reportaram a aptidão física e a saúde (RP: 3,111; p=0,035). Conclui-se que adolescentes tem diversos motivos para participação na educação física.  Esporte e o exercício físico são motivos descritos pelos meninos. As meninas indicaram maior ocorrência de motivos na categoria aptidão física e saúde.Palavras-chave: Adesão, Educação física, motivação, atividade física
(Im)possibilidades na gestão da saúde e segurança de uma equipe de enfermagem em uma unidade de terapia intensiva - UTI de um hospital no interior de Minas Gerais
Authors: Lima Thaís Sant’Ana Cunha , Moraes Geraldo Fabiano de Souza , Mendes Davidson Passos
Published: December 2022

Este artigo tem como objetivo identificar as estratégias de regulação, individuais e coletivas, adotadas por uma equipe de enfermagem em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para gerir as variabilidades e atingir os objetivos produtivos e de gestão da saúde e segurança no setor e no contexto analisado. A metodologia empregada no estudo tem embasamento na Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e na Ergologia. Como resultado, ficou evidenciado que estratégias individuais e coletivas são realizadas a todo o momento para suprir as variabilidades impostas pelo meio, gerir os riscos do processo, que é complexo e que demanda uma necessária cooperação do coletivo, cuja regulação se efetiva na ressingularização frente às normas locais, necessárias para a construção e atualização de saberes frente ao risco e constrangimentos impostos, além do excesso de rotatividade que causa impactos no setor, como perda de saberes, valores e desestruturação desse coletivo, que é estruturante.
Percepção de trabalhadores da Atenção Básica sobre a atuação interprofissional da equipe de saúde bucal
Authors: Pereira Carla Barbosa , Félix Sarah Beatriz Coceiro Meirelles , Horta Mayra Le Senechal , Gabardo Marilisa Carneiro Leão , Caldarelli Pablo Guilherme
Published: December 2022

Introdução: Propôs-se analisar a percepção de trabalhadores da atenção básica sobre a atuação interprofissional da equipe de saúde bucal (eSB). Material e Métodos: Com abordagem descritiva e qualitativa, entrevistas semiestruturadas e audiogravadas, com duração média de 20 minutos, sendo realizadas individualmente em ambiente fechado, por um pesquisador previamente capacitado, com profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) do município de Londrina, PR, Brasil. Dessa forma, a amostra foi constituída por: dois cirurgiões-dentistas, dois enfermeiros, dois farmacêuticos, dois fisioterapeutas, dois médicos, dois nutricionistas, dois profissionais de educação física e dois psicólogos. Um roteiro semiestruturado constituía-se de duas partes: a primeira com questionamentos sobre o perfil profissional dos entrevistados e a segunda com questões norteadoras a respeito da percepção do trabalho interprofissional, conhecimento das atividades desenvolvidas pelo cirurgião-dentista e eSB, assim como a integração e articulação da eSB com os demais profissionais da equipe de saúde (potencialidades e fragilidades). Pela técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, as respostas foram agrupadas em: percepções dos trabalhadores em relação ao trabalho interprofissional, integração entre Odontologia e ESF/NASF-AB, e potencialidades e fragilidades da Odontologia na prática interprofissional. Resultados: Com a inserção da Odontologia na ESF ampliou-se o acesso aos serviços odontológicos, ponto destacado como potencialidade. No entanto, as atividades desenvolvidas pela eSB permaneceram associadas aos procedimentos técnicos e individuais. Considerações finais: Concluiu-se que as práticas interprofissionais ainda se apresentam como um desafio para os trabalhadores da Odontologia na ESF.
Violência doméstica contra mulher: o conhecimento como alicerce para o exercício da parresia pelos enfermeiros
Authors: Amarijo Cristiane Lopes , Rocha Gutmann Victoria Leslyê , Acosta Daniele Ferreira , Silva Camila Daiane
Published: December 2022

O conhecimento é capaz de transformar realidades, de tal forma que a sociedade se equipa com suas verdades para compartilhá-las com os demais, exercendo a parresia, isto é, a coragem de dizer a verdade. Os profissionais que atuam na problemática da violência contra a mulher também precisam estar munidos com seus conhecimentos para que, junto com o indivíduo, transforme sua realidade. Assim, o presente estudo busca identificar e analisar o conhecimento subjetivo e objetivo dos enfermeiros atuantes na Atenção Básica acerca da violência doméstica contra a mulher, sob a perspectiva do exercício da parresia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com 20 enfermeiros atuantes na Atenção Básica de um município localizado ao sul do Rio Grande do Sul. Coletou-se os dados entre abril e junho de 2018, por meio de entrevistas semiestruturadas gravadas. O conteúdo das entrevistas foi inserido no software NVivo e tratado à luz da Análise Textual Discursiva. Verificou-se que os enfermeiros possuem conhecimento subjetivo e conhecimento objetivo acerca da violência doméstica contra mulher para o exercício da parresia. O conhecimento subjetivo se refere a tudo que é intrínseco ao sujeito, elaborado a partir das suas experiências, pensamentos e convicções, enquanto que o conhecimento objetivo compreende o saber científico. Estes conhecimentos são complementares e contribuem para a atuação junto às mulheres. Diagnosticar a violência doméstica na vida de mulheres que mantém essa chaga velada e ainda agir como parresiasta é uma tarefa árdua, mas capaz de transformar realidades.
Excesso de peso em adolescentes piauienses acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
Authors: Carvalho Rodrigues Layonne De Sousa , Beserra Jéssica Batista , De Sousa Claudiane Batista , Cardoso Osmar De Oliveira , Dos Santos Marize Melo
Published: December 2022

Objetivou-se analisar a evolução da prevalência de excesso de peso em adolescentes piauienses acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, nos anos de 2015 a 2019. Trata-se de estudo quantitativo, transversal e analítico, utilizando-se dados secundários provenientes dos relatórios de domínio público do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Para geração dos relatórios, estabeleceram-se os seguintes critérios de busca: indivíduos adolescentes, índice IMC por idade, sexos masculino e feminino, agrupamento por Estado (Piauí) e anos de referência supracitados. Para as associações, o software Statistical Package for the Social Sciences, versão 20.0, foi utilizado para realizar teste Qui-Quadrado, considerando-se nível de significância de 5%. Análise de tendência temporal foi realizada utilizando-se o software Joinpoint Regression Program, versão 4.8.0.1, considerando-se p<0,05.  A média de adolescentes acompanhados durante o período de 2015 a 2019 foi de 144.368 adolescentes/ano. O SISVAN revelou aumento na prevalência de adolescentes piauienses com excesso de peso durante esse mesmo período, de 19,0% em 2015 para 22,5% em 2019. No último ano, observaram-se maiores frequências de obesidade e obesidade grave (5,75% e 0,96%, respectivamente), e associação significativa entre a presença de excesso de peso e o sexo dos adolescentes, maior entre meninos (p<0,001). Observou-se tendência ascendente significativa no percentual de excesso de peso na população total e ambos os sexos no período avaliado. Evidencia-se o aumento do excesso de peso entre os adolescentes piauienses, tornando-se imprescindível a realização de estudos e medidas de intervenção no estilo de vida destes indivíduos, especialmente entre o sexo masculino.
Educação em saúde, alimentação e nutrição em escolas da zona rural de um município do sul do Brasil
Authors: Machado Karla Pereira , Peter Nathalia Brandão , Ramos Camila Irigonhé
Published: December 2022

A infância e adolescência tornam-se um importante período para o desenvolvimento de práticas alimentares adequadas e a escola desempenha um importante papel na constituição dessas práticas, sendo o professor um interlocutor fundamental, pelo maior envolvimento na realidade social e cultural de cada aluno. O objetivo foi avaliar a realização de ações educativas em saúde e em alimentação e nutrição pelos professores da rede municipal das escolas da zona rural da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo transversal, constituído por professores da escola rural, do município de Pelotas, Rio Grande do Sul. Foi realizado o escore das ações previstas e realizadas nas escolas, denominando de “integralidade”. A amostra foi de 114 professores. Considerando as ações que faziam parte no projeto pedagógico da escola, 95,0% (n=108) dos professores responderam que as ações educativas de saúde e 94,7% (n=108) alimentação e nutrição estavam previstas. E a realização de ações educativas em saúde pelos professores foi de 67,5% (IC95%: 58,8; 76,3) e de alimentação e nutrição foi de 57,0% (IC95%: 47,8; 66,2). E um pouco mais da metade (52,2%; n=59) dos entrevistados respondeu positivamente aos quatro itens avaliados. É importante melhorar a formação dos professores, por meio da educação permanente, além de contar com o apoio de profissionais qualificados, como nutricionistas, na ampliação e atualização de seus conhecimentos.
Editorial
Authors: Camello Thereza Cristina Ferreira
Published: December 2022

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
The Concept of Number Sequence in Graphical Representations for Secondary School Students
Authors: Bajo-Benito José Mariano , Gavilán-Izquierdo José María , García Gloria Sánchez-Matamoros
Published: December 2022

The aim of this work is to characterise the understanding that students in compulsory secondary education (14-16 years old) have of number sequences in graphical representations. The learning of numerical sequences is one of the first mathematical concepts to be developed in an infinite context. This study adopts the focus of semiotic representations as its theoretical framework. The participants consisted of 105 students and a qualitative methodology was used. The data collection instruments were a questionnaire and a semi-structured interview. The results allowed for three student profiles regarding number sequences in graphical representations to be identified. These profiles may facilitate a possible progression in the learning of number sequences for students in compulsory secondary education to be considered. Therefore, the results presented in this study can provide information about the learning hypotheses of mathematical tasks related to numerical sequences and can help in the design of such tasks.
Virtual Screening of Kinase Based Drugs: Statistical Learning Towards Drug Repositioning
Authors: Mustapha M.T. , Flower D.R. , Chattopadhyay A.K.
Published: December 2022

Kinases are phosphate catalysing enzymes that have traditionally proved difficult to target against ligands,and hence inefficacious in drug development. There are two colluding reasons for this. First is the issue of specificity. The homogeneity that exists between the kinase ATP-binding pockets makes it a non-realisable target to developcompounds that would inhibit only one out of 538 protein kinases encoded by the human genome, without inhibitingsome of the others. Second, producing compounds with the required efficacy to rival the millimolar ATP concentrations present in cells is stoichiometrically inefficient. This study uses a recently propounded computational strategy based onStructure Based Virtual Screening (SBVS) that was previously benchmarked on 999 DUD-E protein decoys(Chattopadhyay et al, Int Sc. Comp. Life Sciences 2022), to rank potential ligands, or by extension rank kinase-ligand pairs, identifying best matching ligand:kinase docking pairs. The results of the SBVS campaign employing severalcomputational algorithms reveal variations in the preferred top hits. To address this, we introduce a novel consensusscoring algorithm by sampling statistics across four independent statistical universality classes, statistically combining docking scores from ten docking programs (DOCK, Quick Vina-W, Vina Carb, PLANTS, Autodock, QuickVina2,QuickVina21, Smina, Autodock Vina and VinaXB) to create a holistic SBVS formulation that can identify active ligandsfor any target. Our results demonstrate that CS provides improved ligand:kinase docking fidelity when compared to individual docking platforms, requiring only a small number of docking combinations, and can serve as a viable andthrifty alternative to expensive docking platforms.
La reconceptualisation et l’adaptation d’expression en terminologie culturelle
Authors: Diagne Abibatou
Published: December 2022

The study focuses on two fundamental aspects developed in cultural terminology: (re)conceptualization and the adaptation of expression developed by Diki-Kidiri et al. (2008). They are means by which, in an African environment, in a context of weak terminological development, speakers of a language can reappropriate knowledge and adapt it to the possibilities of expression specific to that language. Reconceptualization and the adaptation of expression are complex processes although the authors (Diki-Kidiri et al. 2008) propose ways to achieve them. We recall the key elements of cultural terminology that support the (re)conceptualization and adaptation of expression. On the basis of recent studies in cognitive science (Carey 2009), we underline the limits of an approach based on the notion of percept and insist, following (Temmerman 2000), on the contribution of cognitive linguistics to terminology. The last point addressed concerns the formal aspect of terminological units which, in our opinion, should not only be popularized units, the objective being to move towards a cultural terminology beyond perception and popularization.
Die Integration prosodischen und syntaktischen Wissens bei der Ermittlung der Textkohärenz im schriftlichen Textverstehen
Authors: Cosentino Gianluca
Published: December 2022

Reading is a highly complex cognitive process. From a neurobiological point of view, it involves at least six linguistic sub-competences including orthographic, semantic, syntactic, phonetic and prosodic competence. Each of these skills is required of the reader to extract different types of information from the text, ranging from the perceptual and the syntactic to the lexical and pragmasemantic one.
Based on the main results of cognitive-oriented research on text and reading, this paper illustrates how prosodic competence, combined with formal coherence patterns, can be considered and employed as a reading strategy, enabling the reader to progressively grasp the meanings of a text. In the first part particular attention will be paid to the description of the syntax-prosody interface as well as of its function as a means of encoding of information structure in German. With regard to the teaching of German as a foreign language, the second part of the paper will present a method to train intonational reading. This approach aims to raise foreign language readers’ awareness of prosodic features of written texts and to introduce them to melodic patterns which can be encountered while reading. Such a practical training may prove to be advantageous, as the most typical and apparently “uncorrectable” errors committed by foreign language learners when speaking and reading German texts are almost always related to the domains of phonology and prosody.
Sind Sie noch bei der Arbeit oder schon am Arbeiten? Regionale Spielarten von Progressivität im Deutschen
Authors: Füreder Birgit , Köning Dirk , Messner Monika
Published: December 2022

Progressivity in German can be expressed not only by lexical means but also by various periphrastic structures, e. g. the am-periphrasis, the prepositions bei and in combined with nominalized infinitives or the periphrastic infinitival construction with the auxiliary verb tun. However, the use of these structures can vary considerably from region to region, especially in oral communication, often also in connection with significant diastratic, diaphasic and diamesic variation. This paper investigates native speaker judgments of different progressive markers in German (i. e. am-periphrasis, beim- and im-periphrases as well as tun-periphrasis) regarding their acceptability, use, familiarity and distribution in a particular geographical area or social group. The present study essentially focuses on regional differences between three distinct dialectal regions of the German-speaking area (Middle Bavarian, South Bavarian and Rhenish-Westphalian). Results indicate a tendency towards successive advancement of the am-peri-phrasis, even though the actual usage of this specific progressive construction still shows clear diatopic and diaphasic variation.
‘I loved him. It was quite abusive, like young abuse’: troubling girls’ experiences of domestic violence and abuse while at school
Authors: Cole Sarah
Published: December 2022

Although largely defined and located as an adult issue, there is increased responsiveness to the fact that girls as young as 13 (Barter et al, 2009) are subjected to similar levels of violence and abuse in relationships to adult women, with comparable, if not greater deleterious effects. However, little is known about how young people understand and make sense of these experiences. This article presents findings from a study exploring girls’ understandings and experiences of violence and abuse in their teen relationships, while at school, through in-depth narrative interviews. The accounts demonstrate how the girls are confined and outmanoeuvred by culturally dominant heteronormative discourses of ‘relationships’ and ‘love’, thereby hindering their attempts to understand, make sense of, and identify their experiences as violent and abusive. The findings provide a nuanced understanding of the complexity, contradictions and acceptance of violence and abuse in young relationships: establishing the urgent need to reimagine heteronormative frameworks that hijack and normalise gendered discourses and render love, violence and abuse as concomitant. Young people need ways to critically explore dominant discourse in school contexts beyond the relationships and sex education curriculum and for relational violence to be reimagined within collaborative educational spaces.
Immediate and coordinated responses to domestic violence: exploring the window of opportunity concept
Authors: Brännvall Mari , Ekström Veronica
Published: December 2022

This article examines the window of opportunity concept and its implications for police officers’ and social workers’ perceptions of abused women’s agency. The study consists of a qualitative analysis of semi-structured interviews with eight police officers and eight social workers who have worked according to the so-called Icelandic model. This model is based on the assumption that a window of opportunity exists. It is thus a relevant case for analysing the concept’s implications for practical work with and support of abused women.

We found that the empirical basis for the window of opportunity concept was meagre. However, the professionals working with domestic violence thought that the concept was relevant, useful and in accordance with their experiences. During the time period they perceived as the window of opportunity, they attributed agency to abused women, and considered it important to offer support before the window closed. At the same time, they tended to underestimate women’s agency, and viewed a choice not to accept support as a sign that the woman had returned to the abuser.
Mitochondrial phylogenomics reveals deep relationships of scarab beetles (Coleoptera, Scarabaeidae)
Authors: Guo Shibao , Lin Xingyu , Song Nan
Published: December 2022

In this study, we newly sequenced the complete mitochondrial genomes (mitogenomes) of two phytophagous scarab beetles, and investigated the deep level relationships within Scarabaeidae combined with other published beetle mitogenome sequences. The complete mitogenomes ofDicronocephalus adamsiPascoe (Cetoniinae) andAmphimallonsp. (Melolonthinae) are 15,563 bp and 17,433 bp in size, respectively. Both mitogenomes have the typical set of 37 genes (13 protein-coding genes, 22 transfer RNA genes, two ribosomal RNA genes) and an A+T-rich region, with the same gene arrangement found in the majority of beetles. The secondary structures for ribosomal RNA genes (rrnLandrrnS) were inferred by comparative analysis method. Results from phylogenetic analyses provide support for major lineages and current classification of Scarabaeidae. Amino acid data recovered Scarabaeidae as monophyletic. The Scarabaeidae was split into two clades. One clade contained the subfamilies Scarabaeinae and Aphodiinae. The other major clade contained the subfamilies Dynastinae, Rutelinae, Cetoniinae, Melolonthinae and Sericini. The monophyly of Scarabaeinae, Aphodiinae, Dynastinae, Cetoniinae and Sericini were strongly supported. The Scarabaeinae was the sister group of Aphodiinae. The Cetoniinae was sister to the Dynastinae + Rutelinae clade. The Melolonthinae was a non-monophyletic group. The removal of fast-evolving sites from nucleotide dataset using a pattern sorting method (OV-sorting) supported the family Scarabaeidae as a monophyletic group. At the tribe level, the Onthophagini was non-monophyletic with respect to Oniticellini. Ateuchini was sister to a large clade comprising the tribes Onthophagini, Oniticellini and Onitini. Eurysternini was a sister group of the Phanaeini + Ateuchini clade.
Disease Management Program in patients with type 2 diabetes mellitus, long-term results of the early and established program cohort: A population-based retrospective cohort study
Authors: Riedl Regina , Robausch Martin , Berghold Andrea
Published: December 2022

Background

The aim of this study was to evaluate the long-term follow up of the early and the effectiveness of the established program of the Austrian Disease Management Program (DMP) ‘Therapie aktiv—Diabetes im Griff’ for patients with type 2 diabetes mellitus concerning mortality, major macrovascular complications, costs and process quality of care parameters.

Methods

We conducted a propensity score matched cohort study based on routine health insurance data for type 2 diabetic patients. The observational period from the matched early program cohort starts from January 1, 2009 to December 31, 2017 and includes 7181 DMP participants and 21543 non-participants. In the established matched program cohort, 3087 DMP participants and 9261 non-participants were observed within January 1, 2014 to December 31, 2017.

Results

In the early program cohort, 22.1% of the patients in the DMP-group and 29.7% in the control-group died after 8 years follow-up (HR = 0.70; 95% CI: 0.66–0.73). A difference of € 1070 (95% bootstrap-T interval: € 723 - € 1412) in mean total costs per year was observed. In the established program cohort, 10.4% DMP participants died 4 years after enrollment, whereas in the control-group 11.9% of the patients died (HR = 0.88, 95% CI: 0.78–0.99). Healthcare utilization is higher in the DMP-group (75%-96%) compared to the control-group (63%-90%).

Conclusions

The 8-year long-term follow up of the DMP program showed a relevant improvement of survival and healthcare costs of patients with type 2 diabetes. The established program cohort had improved survival and quality of care. Our findings indicate that the DMP "Therapie aktiv" provides a long-term advantage for type 2 diabetes patients.
Psychosocial outcomes in Chinese survivors of pediatric cancers or bone marrow failure disorders: A single-center study
Authors: Cai Jiaoyang , Cheung Yin Ting , Au-Doung Phillip Lung Wai , Hu Wenting , Gao Yijin , Zhang Hua , Ji Mingjing , Shen Shuhong , Chen Jing , Tang Jingyan
Published: December 2022

Background/Objectives

Most of the studies on functional outcomes in pediatric survivors of cancers and bone marrow failure disorders have been conducted in North American, European, and Oceanian populations, with few studies having been performed in China. The objective of this study was to evaluate psychosocial outcomes in a cohort of Chinese pediatric survivors diagnosed with cancer or conditions requiring hematopoietic stem cell transplantation (HSCT), and to identify clinical and behavioral factors associated with adverse psychosocial outcomes.

Methods

This was a cross-sectional survey study. We recruited pediatric survivors of cancer or inherited disorder requiring HSCT at ≤18 years old and were ≥6 months post-treatment. Parents completed the St. Jude Children’s Research Hospital After Completion of Therapy questionnaire to report their child’s emotional functioning, social functioning, attention/concentration and behavior. Multivariable general linear modeling was used to identify clinical, treatment and behavioral factors associated with psychosocial outcomes, adjusting for sex, age and cancer diagnoses.

Results

Ninety-five pediatric survivors were recruited (62.1% male; mean [standard deviation] age 9.7 [3.4] years; 4.1 [2.6] years post-diagnosis). They were diagnosed with bone marrow failure disorders (23.2%), hematological malignancies (45.3%) or solid tumors (23.2%). Compared with survivors with no current health problems, those with more than one current health problem performed worse in emotional functioning (Estimate = 2.42, SE = 0.88, P = 0.008) and social functioning (Estimate = 2.90, SE = 1.64, P = 0.03). Higher pain interference was significantly associated with worse emotional functioning (Estimate = 0.19, SE = 0.08, P = 0.03) and attention functioning (Estimate = 0.26, SE = 0.11, P = 0.03). Compared with survivors who reported less sleep problems, those who had more sleep problems demonstrated poorer emotional functioning (Estimate = 0.30, SE = 0.08, P = 0.001). Survivors who had a longer duration of screen usage per day reported more impairment on attention and behavior functioning than those who had a shorter duration of screen usage per day (both P<0.5).

Conclusion

Survivors who were diagnosed at a younger age or had unaddressed/untreated health problems may require additional psychological evaluation. The implementation of psychosocial assessments during routine long-term follow-up care may help to identify high-risk patients during the early phase of survivorship. Rehabilitation interventions should address modifiable behavioral factors (e.g. sleep habits, screen time and chronic pain).
‘Art is the evidence!’: Developmental Transformations (DvT) theory and practice applied to art-based research
Authors: Fried Dina , Zehavi Gideon
Published: December 2022

Art-based research (ABR) and Developmental Transformations (DvT) both originate and draw from the theory and practice of creative arts therapies. ABR uses response art (RA) in all art modalities to further understand and give form to intersubjective dialogue. The goal of this article is to demarcate the substantial similarities between ABR and DvT and ultimately to suggest their combined potential for future research. The article provides an overview of the underpinnings of ABR and DvT and then outlines the research design and relevant results from an ABR–DvT pilot study. Finally, a summarized dialogue carried out by the authors underscores the complementarity of the two methods.
DEZ ANOS DE ANTROPOLOGIA DA EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Authors: Oliveira Amurabi
Published: December 2022

O desenvolvimento da antropologia da educação na América Latina tem ocorrido de forma heterogênea nos diversos países da região, refletindo assim os desafios institucionais existentes em cada contexto. Soma-se a este cenário a intensificação da circulação de pesquisadores nas últimas décadas, o que tem sido consolidado através de eventos acadêmicos como o Congresso Latino Americano de Antropologia e a Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Neste artigo proponho-me a analisar o debate sobre antropologia e educação nas últimas edições da RAM (2011-2019), destacando os grupos de trabalho nesta temática. Observou-se a continuidade desta discussão em todas as edições analisadas, destacando-se o debate sobre educação escolar indígena, assim como a presença constante de pesquisadores da Universidade de Buenos Aires.
ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: APONTAMENTOS SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE EM ESCOLAS PÚBLICAS
Authors: Ferreira Ewerton da Silva
Published: December 2022

O artigo tece reflexões sobre a construção de um processo de uma pesquisa-intervenção que propôs investigar o entrelaçamento entre escola pública, gênero e sexualidade. O objetivo foi discutir as relações intraescolares evidenciadas na dinâmica da pesquisa, com ênfase no aspecto metodológico, no processo de pesquisar com as escolas. Verificou-se as divergências entre os discursos e as práticas adotadas nas escolas, especialmente, em cidades do interior do estado do Rio Grande do Sul. As observações nos apresentam uma lacuna entre o discurso e prática nas organizações educativas e nos convidam a ampliar as concepções do papel da escola no que tange às questões de gênero e sexualidade. Os procedimentos utilizados foram palestras, observações participantes, conversas com gestores e professores. A análise do processo de pesquisar com jovens e as escolas trouxe diversos questionamentos e a compreensão de que as relações intra escolares são atravessadas por práticas e saberes marcadas pela forte presença do machismo e da heteronormatividade. As observações nos apresentaram uma lacuna entre o discurso e prática nas organizações educativas e nos convidam a ampliar as concepções do papel da escola no que tange às questões de gênero e sexualidade. Assim, a análise do contexto investigado, a compreensão, os desafios e as dificuldades, propõe-se estudos com os sujeitos envolvidos, posteriormente, para que se favoreça a mudança do contexto com práticas e saberes que respeitem a diversidade.