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Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness
Authors: Silva Robson Roberto
Published: August 2016

Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização.
Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly
Authors: Fernandez Cristiane Bonfim , Tavares Luana Ferreira Tavares Ferreira , Pinheiro Maria Joseilda da Silva
Published: August 2016

Este artigo faz uma reflexão sobre ações do poder Legislativo Estadual do Amazonas no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de deputados estaduais. O Amazonas aponta avanços quanto à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e Exploração Sexual em 2014, projetos de lei sobre a temática, realização de audiências públicas e seminários com a participação da comunidade. Por outro lado, o compromisso político é ainda restrito para se falar de garantia e defesa dos direitos da infância, o que se constata pela omissão, da maioria dos parlamentares, no enfrentamento da questão. Portanto, é necessário consolidar as ações já desenvolvidas e realizá-las de forma integrada e articulada com o executivo e judiciário, além da parceira com a sociedade civil.
Assistência Social e a vinculação com programas de transferência de renda? Social Welfare: the links with income transfer programs
Authors: Schmidt Janaina Albuquerque de Camargo
Published: August 2016

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a Política de Assistência Social no contexto atual, salientando suas principais tendências na contemporaneidade, a partir da leitura do orçamento público da União. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica em autores que discutem criticamente a temática, bem como pesquisa em base de dados sobre o orçamento público federal. As análises apontam que a Política de Assistência Social e seu arcabouço institucional com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, voltam-se às ações focalizadas de combate à pobreza, por intermédio dos programas de transferência de renda, o que gera fragilidades ao processo de implementação do SUAS, na perspectiva da configuração de sua função protetiva, tendo em vista uma gestão voltada à garantia dos direitos sociais de forma ampla e ao aprimoramento dos serviços socioassistenciais.
Editorial/Editorial
Authors: Silva Jeane Andreia Ferraz
Published: August 2016

Texto do editorial da v.8, n. 2.
GUARANTEED MINIMUM INCOME FOR ALL: A CASE OF THE EU AND EEA -- RENDA MÍNIMA PARA TODOS: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU
Authors: Stefko Martin
Published: August 2016

For the European Union, the question and the Future of Social Security Law, comes at critical moment: the natural tendency for creation new barriers that is inherent for each national welfare state as an international threshold of inequity has been even enhanced by pending European integration. All mature European welfare states are restrictive and every nation has filters which separates out desirable migrants in terms of their labour market potential. This article proves that neither old member states, nor the new ones are an exception. In our comparison, German social assistance scheme (especially the special Law on Social Benefits for Asylum-Seekers) guarantees, thanks to the active Constitutional Court, better positions for migrants than respective Czech laws. Even so, German laws set forth enough protective clauses to being able marginalised asylum-seekers as in the Czech Republic or any other member state of the EEA.Keywords: Guaranteed Minimum Income. European Welfare State. Social Security.
EL RÉGIMEN JURÍDICO DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA SEGURIDAD SOCIAL EN CHILE: UN ANÁLISIS CRÍTICO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LA PERSONA HUMANA -- THE LEGAL REGIME ABOUT THE FUNDAMENTAL RIGHT TO SOCIAL SECURITY IN CHILE: A CRITICAL ANALYSIS FROM AN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW PERSPECTIVE
Authors: Camino Ivan Obando
Published: August 2016

El régimen jurídico de la seguridad social chileno tiene una naturaleza mixta, tanto pública como privada, y su gestión la efectúa el Estado y del sector privado. Este régimen jurídico regula el acceso al derecho citado y la cobertura de los distintos riesgos y contingencias sociales en términos teóricamente heterodoxos, empleando para ello mecanismos tanto contributivos como no contributivos. No obstante, un análisis de este régimen, en su dimensión constitucional y legal, a la luz del derecho internacional de la persona humana, sugiere la existencia de déficits normativos que tensionan, si no dificultan, la protección social de las personas y depositan dudas sobre la observancia real de la dignidad de la persona humana, como norma rectora del orden constitucional. En gran medida, el Estado chileno eligió una forma de seguridad social, condicionado en parte por el contexto político y económico, cuyos resultados finales pueden ser inciertos en términos de bienestar colectivo y promoción de los derechos humanos.Palabras clave: Seguridad social. Constitución. Régimen previsional.
Uma abordagem filosófica do direito
Authors: Tramontina Robison
Published: August 2016

Uma abordagem filosófica do direito
Folha de rosto
Authors: Diersmann Admin Débora
Published: August 2016

Folha de rosto e Sumário
AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION
Authors: Tavares Neto José Querino , Costa Andrea Abrahão
Published: August 2016

O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho a partir do debate entre universalismo e relativismo. Partiu-se do estudo dos fundamentos filosóficos dos direitos humanos para a compreensão do seu conteúdo e a identificação de quem é o seu sujeito. Inicialmente, descreveu-se a razão de ser do universalismo e, como contraponto, enfatizou-se o pensamento de Wolfgang Kersting e Costas Douzinas, sem menosprezar as abordagens que buscam a interculturalidade como resposta. Na segunda parte do trabalho sistematizou-se o papel da jurisdição constitucional para a efetivação dos direitos humanos, a partir da constitucionalização das relações sociais, e abordou-se o fenômeno da judicialização da política sob diferentes recortes, de teoria da Constituição, da sociologia judiciária ou da ciência política. Defende-se que uma jurisdição constitucional necessita de uma tomada de posição quanto à fundamentação filosófica dos direitos humanos, evitando tanto o decisionismo judicial quanto a passividade. A matriz teórica da interculturalidade, que permite a busca pela cultura de cada país, tem mais peso na composição da análise e da proposição que será apresentada em relação à jurisdição constitucional. A metodologia de abordagem do tema é analítica e crítica, partindo-se da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo e de várias referências teóricas. Ao final, buscou-se defender que ao mesmo tempo que o retorno à fundamentação filosófica dos direitos humanos é necessário para o estudo da jurisdição constitucional, não se pode descurar da busca por uma significação objetiva, que passa pela reflexão sobre o seu conteúdo moral, sob pena de diluição do seu conceito.Palavras-chave: Direitos humanos. Universalismo e relativismo. Interculturalidade. Jurisdição constitucional.
A FÓRMULA DO PESO COMPLETA REFINADA DE ROBERT ALEXY APLICADA AOS CONFLITOS PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS -- ROBERT ALEXY’S COMPLETE REFINED WEIGHT FORMULA APPLIED TO THE CONFLICTS INVOLVING WATER RESOURCES USE IN MINAS GERAIS
Authors: Simplício Carinna Gonçalves
Published: August 2016

O Brasil apresenta posição privilegiada no cenário mundial no que se refere à disponibilidade de recursos hídricos. Contudo, tem sido identificados inúmeros conflitos entre os múltiplos usuários diante do aumento da demanda. Nesse contexto, examinou-se a viabilidade da ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos. Foi realizado um estudo bibliográfico, de caráter qualitativo, incluindo a aplicação da fórmula do peso completa refinada de Robert Alexy ao caso da bacia hidrográfica do rio Paracatu, na parte localizada na região Noroeste de Minas Gerais. Nesse caso, há colisão entre princípios jurídicos, já que alguns usuários pretendem promover a irrigação e o uso industrial, consoante o princípio da garantia dos usos múltiplos; por outro lado, há a necessidade de se prevenir o esgotamento do bem, para esses mesmos usuários e outros que virão no futuro, conforme princípio da precaução. Como resultado da aplicação da fórmula, identificou-se que o princípio da precaução tem precedência condicionada, no caso concreto, sobre o princípio da garantia dos usos múltiplos. Apesar de não vincular a decisão do comitê de bacia hidrográfica, a aplicação da fórmula do peso completa refinada atribui maior racionalidade ao processo decisório. Logo, é viável a ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais.Palavras-chave: Recursos Hídricos. Conflitos. Minas Gerais. Princípios Jurídicos. Fórmula do Peso Completa Refinada.
RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESS AND RESOURCE LIMITATION THEORY AS FOUNDATION FOR JUDICIAL REVIEW OF PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS FROM THE DISCOURSE THEORY
Authors: Hennig Leal Mônia Clarissa , Schnorr Alves Fernando Roberto
Published: August 2016

No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção. Assim, nesses casos, cabe ao julgador não somente a tarefa de decidir, mas de fundamentar sua decisão, sempre prezando por um procedimento e uma argumentação racional. Dessa forma, diante do caso específico da razoabilidade, originalmente associada à teoria alemã da reserva do possível, com o presente artigo visou-se a uma abordagem voltada à construção dessa decisão, desde o procedimento do discurso jurídico até a aplicação da ponderação para a solução do caso concreto, no desempenho da tarefa judicial de assegurar os direitos fundamentais. Buscou-se, assim, quais critérios devem (ou deveriam) ser utilizados na fundamentação da decisão judicial quando da aplicação, em especial, do mencionado critério da razoabilidade. Para o desenvolvimento do estudo, adotou-se o método de abordagem dedutivo. Além disso, como método de procedimento se aplicou o monográfico. Por fim, os resultados apresentados evidenciam que a argumentação jurídica e o procedimento da ponderação, quando devidamente demonstrados pela decisão, são capazes de afastar as críticas de subjetividade e a sensação de insegurança jurídica nos casos de espaços semânticos ou textura aberta das normas, bem como se concluiu que o critério de razoabilidade é tão significativo como o critério orçamentário da teoria da reserva do possível.Palavras-chave: Razoabilidade. Reserva do possível. Ponderação. Teoria do discurso e da argumentação jurídica. Controle jurisdicional de políticas públicas.
DIREITO E MORAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA JURÍDICA NA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN -- LAW AND ETHICS IN CONSTITUTIONAL STATE: JURIDICAL AUTONOMY IN NIKLAS’ SYSTEMIC THEORY
Authors: Laranja Anselmo Laghi , Adeodato João Maurício
Published: August 2016

No presente artigo, teve-se como objetivo a reflexão acerca da reaproximação entre os valores morais e o Direito a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Assim, utiliza-se a teoria sistêmica para compreender o fenômeno de positivação dos direitos humanos, que se dizem fruto da natureza humana e anteriores ao próprio sistema jurídico. Pretende-se, com isso, discutir como tem sido essa nova dinâmica do Direito com o meio e até que ponto há perda de sua autonomia (encerramento operativo) e sua diferenciação. Como resultado, reconheceu-se a importância da compreensão que se tem acerca dos princípios jurídicos, aspecto basilar para se saber se os ideais de justiça e dignidade incorporados nos textos jurídicos geraram uma desdiferenciação entre Direito e moral, retirando por completo a autonomia do Direito, ou se geraram um reforço na comunicação entre os dois subsistemas, o que preservaria a diferenciação e, consequentemente, a independência do subsistema do Direito.Palavras-chave: Teoria dos sistemas. Moral. Direitos humanos. Desdiferenciação. Autonomia.
ADPF 347 AND THE “UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS” OF BRAZIL’S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Authors: Sombra Thiago Luís Santos
Published: August 2016

This essay aims at analyzing the main aspects related to a prison system’s lawsuit judged by the Brazilian Supreme Court in which the “Unconstitutional State of Affairs” adjudication technique was firstly examined. Challenging the base arguments that were presented in the ADPF 347, Justice Rapporteur Marco Aurélio, the article’s purpose is points out that there was not an institutional failure of both Legislative and Executive branches of government in order to justify a structural intervention for overcoming alleged barriers. A parallel with Colombian Supreme Court adjudication practices will be drawn in accordance with the legal transplants theory to understand how Brazil would achieve its reach just importing a structural injunction model that even in Colombia did not work in prisons.Keywords: Unconstitutional State of Affairs. Structural Injunction. ADPF 347. Brazil’s Supreme Court. Colombia’s Supreme Court. Legal Transplants.
KANT ON HUMAN DIGNITY: A CRITICAL APPROACH -- KANT E A DIGNIDADE HUMANA: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA
Authors: Pele Antonio
Published: August 2016

In this article, I intend to reframe and qualify Kant’s moral philosophy for the understanding human dignity. Some Kant’s formulas seem to grant to the human being an inherent and absolute worthiness, when they are read (often) in a very decontextualized way. To achieve this objective, I identify the basic characteristics we commonly attribute to the contemporary model of human dignity. This model has some expressions in the axiological field (inherent and absolute worth), and, at the same time, in the legal-political field (cornerstone of human rights and guiding principle of the Rule of law). I intend to see if we can find some of these latter characteristics in the mentioned usages that Kant gives to the term “dignity” and of formulas supposedly connected (“end in itself”, “autonomy”, “humanity”). When contextualizing these expressions, either in the motivations or in the results of Kant’s philosophy, I arrived to the conclusion that Kant was less concerned with the intrinsic worthiness of the human beings, than with establishing the authority of morality.Keywords: Categorical imperative. Human dignity. Humanity. Kant. Rights.
Textos relacionados à Educação em Ciências: caracterizando formações discursivas de livros didáticos e da divulgação científica
Authors: Galieta Tatiana
Published: August 2016

Na área de Educação em Ciências, a Análise de Discurso de linha francesa tem sido utilizada como referencial teórico e metodológico em pesquisas sobre linguagem. Dentre essas, percebemos que o foco sobre textos escritos está geralmente relacionado ao seu funcionamento em situações didáticas na sala de aula de ciências. Buscando contribuir para a ampliação do escopo de pesquisas filiadas aos estudos do discurso, é apresentado um exercício de análise de textos de um livro didático de ciências e de uma revista de divulgação científica utilizando a Análise de Discurso como base teórica para a elaboração de um dispositivo analítico que se divide em três etapas: seleção do corpus, descrição do corpus e interpretação do objeto discursivo buscando caracterizar dois gêneros textuais específicos relacionados a diferentes formações discursivas. Os resultados mostram que os textos do livro didático e de divulgação científica são atravessados por diferentes formações discursivas que se remetem aos discursos da ciência, do cotidiano e do ensino de ciências.
Trabalho docente na era digital e saúde de professores universitários
Authors: Cecílio Sálua , Reis Briana Manzan
Published: August 2016

Neste artigo discutem-se usos das tecnologias digitais no trabalho docente e os desafios daí decorrentes para a atuação e a saúde de professores. O objetivo é analisar a compreensão que eles têm sobre as tecnologias e como entendem seu lugar no ensino superior. A pesquisa baseou-se em entrevistas semiestruturadas com professores do ensino presencial e a distância de uma universidade particular de Minas. Constata-se que as tecnologias são utilizadas como recursos para exposição do conteúdo de aulas e apoio ao professor na elaboração de atividades docentes. Alguns as percebem como concorrentes e outros como aliadas. Cada vez mais presentes no cotidiano dos docentes, podem levar a uma intensificação do trabalho. As tarefas mostram-se mais diversificadas e complexas. Requerem permanente dedicação, empenho e tempo de trabalhos constantes e prolongados. Assim, o tempo dedicado à profissão torna-se maior do que o esperado e viável para os professores, ocasionando jornadas de trabalho exaustivas e redução da saúde.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos: considerações sobre o perfil e desempenho escolar
Authors: Ferreira Andresa Aparecida , Martinelli Selma De Cássia
Published: August 2016

O presente estudo teve como intuito investigar o perfil e o desempenho escolar de jovens e adultos em processo de alfabetização.A escassez de dados empíricos relativos aos estudantes adultos, principalmente que retornam à escola em idade não regular, estão presentes tanto na literatura internacional quanto nacional.O estudo foi realizado com estudantes que participam da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em escolas públicas da rede de ensino municipal, de uma cidade do interior do estado de São Paulo.A amostra foi composta por 67 participantes que realizaram uma atividade de avaliação de desempenho escolar e responderam a um questionário que investigava aspectos relativos ao sexo, idade e motivos de abandono e retorno aos estudos. Para fins de análise os participantes foram divididos em três grupos, em função da faixa etária: grupo 1 (14 a 24 anos de idade); grupo 2 (27 a 38 anos de idade) e grupo 3 (40 a 61 anos de idade).A análise foi realizada através de estatística descritiva e comparativa. Os resultados apontaram que os estudantes, em sua maioria, interromperam os estudos por motivo de trabalho e retornaram à escola em busca de realização pessoal. Quanto ao desempenho escolar, os estudantes apresentaram baixo desempenho em escrita e matemática e bom desempenho em leitura.
Universidade de Coimbra instituição educativa do Império Lusitano: análise da reforma joanina no século XVI
Authors: Nascimento-Guaraldo Luciana De Araújo , Costa Célio Juvenal
Published: August 2016

Este texto tem o objetivo de apresentar algumas reflexões referente a reforma da Universidade de Coimbra, realizada no reinado de D. João III, século XVI. Mediante a análise desse período chamamos atenção para dois aspectos presente na vida da instituição: contratação docente e reorganização financeira. Percebemos que esses dois aspectos podem ser compreendidos como algumas das diretrizes da Coroa portuguesa para reformar a Universidade de Coimbra. Por meio da analise e apresentação das fontes documentais, cartas e alvarás remetidos a Universidade pela Coroa, procuramos demonstrar ao leitor a importância desse momento para a história das instituições de ensino não apenas portuguesas, mas também brasileiras, já que depois desse fato a Universidade de Coimbra passou a ser considerada o centro de formação do Império, responsável pela formação dos quadros dirigentes da sociedade, tanto no plano eclesiástico como civil, no reino e em territórios de ultramarinhos. Acreditamos que investigar esse momento histórico da Universidade de Coimbra colabora na compreensão dos objetivos de formação humana que se pretendia naquele período.
Isolation and characterization of mastitis pathogens and milk composition changes in Murrah buffaloes (Bubalus bubalis) during winter season
Authors: Thakur Sunita , Singh Mahendra , Aseri Gajendra Kumar , Verma Archana , Khan Sikander S.
Published: August 2016

Present investigation was carried out to study the prevalence of bacterial pathogens in clinical and subclinical mastitis in buffaloes during winter season. A total of 118 Murrah buffaloes were screened using California mastitis Test (CMT). Milk samples were collected and analyzed for fat, protein, lactose, SNF, pH, Electrical conductivity (EC) and Somatic Cell Counts (SCC). Out of 118 milk samples, 60 samples (50.84%) were negative for CMT and 58 samples (49.15%) were detected positive for mastitis incidence. Milk pH and EC was significantly higher (p less than 0.05) in mastitis affected samples than the normal ones, however, protein, fat, SNF and lactose were lower (p less than 0.05). SCC ranged between 1.28-1.48 x 105 cells/ml (in normal milk samples as compared to 3.85-6.21x 105 cells/ ml (p less than 0.05) in mastitis milk samples. Out of 58 samples only 51 samples exhibited bacterial growth. The culturally examined and characterized samples revealed S. aureus (35.29%) as the predominant bacteria followed by S. agalactiae with an isolation rate of 25.49%. The incidence of coliforms bacteria was not detected in any of the sample cultured and examined. It was concluded that mastitis incidence adversely affect quality of milk by increasing the SCC, pH and EC of milk. Appropriate measures needs to be taken to prevent the incidence of S. aureus bacteria which was the major causative agent.
Polymorphism of Prolactin gene in relation to egg production performance in Kadaknath hens
Authors: Yadav Shiv Kumar , Maurya S.K. , Yadav Alok Kumar , Yadav Kamalesh , Singh K.D.
Published: August 2016

Present study was carried out to study egg production performance and polymorphism of Prolactin gene at 24 bp indel locus at promoter region (PRL24). Egg production performances were recorded as age at first egg (AFE), Body Weight at First Egg (WFE), Mean Egg Weight (MEW) and Total No. of Eggs at 90 days of laying (TEN). DNA was isolated from blood of 20 Kadaknath birds collected from wing vein. PRL24 locus for indel polymorphism was amplified by PCR and the product was resolved on 6% native PAGE for genotyping. The AFE (d), WFE (Kg), MEW (g) and TEN of Kadaknath hens in the present study were found to be 188.00±0.71, 1.26±0.03, 42.83±0.21 and 37.75±0.59 respectively. The Prolactin gene locus PRL24 showed two alleles I and D and three genotypes: II, ID and DD. The frequencies of I and D alleles at this locus were 0.55 and 0.45 respectively. The birds of D allele had a significantly (P less than 0.05) better TEN than birds of I allele.
Successful therapeutic management of pigeon (Columba livia domestica) malaria with Chloroquine
Authors: Chand N. , Singh Harkirat , Kumar Ashwani
Published: August 2016

Pigeons from two different flocks were presented to Teaching Veterinary Hospital of Institute, Ludhiana with the history of dullness, depression, decreased feed intake, twisting of neck, incordination, difficulty in maintaining balance and death. Physical examination of the affected birds revealed weakness, ruffled feather, lameness, dyspnea, lethargy and poor growth. Blood smear examination revealed presence of pigmented intraerythrocytic halter shaped gametocytes of Hemoproteus columbae. The birds were treated with Chloroquine and multivitamin. After 5 days of treatment mortality was stopped in the birds and remaining birds regain their appetite and became alert and active. During a follow up period of one month no recurrence of disease and any further mortality were observed in the pigeon flocks.
Enhancement of productivity for chickpea (Cicer arietinum L.) through front line demonstration in farmer’s fields
Authors: Dubey Swapnil , Raghav Ranjeet Singh , Singh Pradyumn
Published: August 2016

The front line demonstration of chickpea were conducted during the post rainy season at 60 farmer’s field to determine the production potential and economic benefit of improved technologies consisting suitable variety (JG-130,JG-16), integrated nutrient management (20:60:20 kg N:P:K /ha + Rhizobium + P.S.B.@ 5 g per kg of seed) integrated pest management- Deep ploughing + seed treatment with Trichoderma viridi + Pheromone trap 10/ha + bird percher @ 50/ha + Quinolphos @1.5 lt/ha) at Raisen district of Madhya Pradesh (India) during rabi season of 2006-07 to 2010-11. The improved technologies recorded mean yield of 14.12 q/ha, which was 30 percent higher than that obtained with farmers practices of 10.79 q/ha. The additional cost of Rs 2405 to 2900 gave additional net return, it was ranged Rs 2495 to Rs 8900 per hectare with increase benefit: cost ratio ranged from 1:1.03 to 1:3.06. The extension gap ranging between 2.45 to 4.45 q/ha. Data on technology index reduced from 35.25 percent (2006-07) to 20% (2010-11), exhibited the feasibility of technology demonstration in this region.
DETERMINACIÓN DE LOS MODELOS DE VELOCIDAD DE PARTÍCULAS EN VOLADURAS
Authors: María del Carmen Fuentes F Luis Humberto Pinto Morales*,
Published: August 2016

Se exponen  los  resultados obtenidos con  la utilización de  diferentes  modelos  de  velocidad  de  las  partículas empleados  durante  voladuras  que  se  realizaron  en  la empresa Calizas y Agregados Boyacá S.A., para de esta forma estimar y controlar el nivel de daño generado po los trabajos que se ejecutan. Esta investigación se realizó con el objetivo de monitorear las vibraciones inducidas por  las  voladuras  sobre  las  estructuras  y  edificaciones de interés cercanas a la línea de diseño de pit final de la cantera de caliza de esta empresa en Sáchica  (Boyacá).
MÉTODOS GEOFÍSICOS PARA LA PROSPECCIÓN, EXPLORACIÓN Y EVALUACIÓN DE MINERAL DE HIERRO
Authors: Gehovell Yadira Rodríguez Vega Sandra Marcela Castro Gaitán,
Published: August 2016

Expone  los  resultados  obtenidos  en  la  prospección  y exploración  de mineral  de  hierro  en  una  localidad  del municipio  de  Firavitoba  (Boyacá-Colombia),  con  el objeto  de  definir  la  continuidad  del  material.  Se seleccionaron  tres métodos geofísicos: Magnetometría,Sondeo Eléctrico Vertical y Cuerpo Cargado Una vez que los  datos  obtenidos  fueron  procesados  en  el  software SURFER 8 e IPI2WIN, se obtuvo el mapa de anomalía magnética,  el  perfil  geológico  geofísico  del  área  y  el mapa de isohomas, de cuya interpretación se definió la continuidad del mineral, la profundidad aproximada a la cual se encuentra el techo de mineralización y el sector más apropiado para  la explotación con miras a  iniciar una minería a gran escala.
DISPOSICIÓN Y DESCRIPCIÓN DE LAS MANIFESTACIONES DE DIATOMITA, SECTOR TUNJA-CHIVATÁ (BOYACÁ-COLOMBIA)
Authors: Mery Luz Muñoz Yánez, Wilson E. Naranjo M. Oscar Armando Gavidia Albarracín,
Published: August 2016

A partir del proyecto de  investigación  titulado “Evaluación  del  uso  industrial  de  diatomitas,  sector  Tunja-Chivata”, con el apoyo de Colciencias y  la Universidad Pedagógica  y  Tecnológica  de  Colombia,  se  efectuó  el reconocimiento  geológico  en  los municipios  de  Tunja, Chivatá y Siachoque,el cual comprende: el área de interés específico, mediante trabajo  directo  de  campo;  análisis de  fotografías  aéreas  e  identificación  de  las  diferentes unidades  geológicas  aflorantes  y  un  depósito  piloto  de Diatomeas. Se  identificaron nuevas áreas con presencia del  mineral  de  interés  en  un  total  de  13  depósitos denominados satélites en el área de investigación. A partir de  la  caracterización  física  y  química  se  describen aspectos  litológicos aflorantes.  Del  mismo  modo,  se denota el contexto geológico para cada uno de ellos. Entre los logros más significativos se destaca el reconocimiento de ocho depósitos hallados en el municipio de Siachoque, hasta ahora no mencionados, con características de gran interés para su beneficio y aprovechamiento. Sus aspectos físicos, químicos y  accidentes  topográficos  señalan una factible  continuidad  entre  los  diferentes  yacimientos aflorantes. Marcados por el nivel base del río Tocavita y Cormechoque,  se  observa  allí  una  interrupción  menor que se manifiesta debido a la erosión dentro del área del yacimiento,  seguida de un depósito del cuaternario.
MODELACIÓN FÍSICA EN DIMENSIONES REDUCIDAS DE MUROS DE CONTENCIÓN EN TIERRA ARMADA CON GEOTEXTIL
Authors: Ana Carolina Ramírez Ruiz**, José Rodrigo Méndez Zuluaga** Jairo Martín Espitia López*,
Published: August 2016

Con el objeto de ensayar modelos escalados, se construyó un  equipo  para  la  modelación  física  de  muros  de contención en  tierra  reforzada con geotextil. El equipo consiste  en un marco de  acero prismático  con paredes  en  lámina  de  acero,  una  de  ellas  en  acrílico.  En  la construcción  de  los modelos  se  utilizó  arena  de  peña lavada, el material de refuerzo consiste en una tela tipo interlón,  material  al  que  se  le  realizaron  los  ensayos estándar que se adelantan a los geotextiles en la empresa Pavco. El modelo consiste en un muro de 0,60 m de alto, 0,80 m de largo y 0,20 m de ancho de arena reforzada con tela. En  total se  realizaron seis modelos con diferentes espesores de capa reforzada; los modelos se sometieron   a una carga de compresión y durante el proceso de carga se observó el mecanismo de  falla y  la curva esfuerzo-desplazamiento del modelo.
PARÁMETROS Y REGÍMENES DE HIDROTRANSPORTE DEL MINERAL LATERÍTICO APLICADOS EN LA EMPRESA MOA NÍQUEL S.A., HOLGUÍN, CUBA
Authors: Pupo Raúl Izquierdo
Published: August 2016

Revela  los parámetros  fundamentales de  las  instalaciones de hidrotransporte de pulpa cruda de  la  industria Moa-Níquel,  S.A.  El  trabajo  contiene  los  resultados  de  la investigación sobre el hidrotransporte de  la pulpa  late-rítica, realizada con el objetivo de obtener los parámetros que  permitan  diseñar  y  explotar  las  instalaciones  de hidrotransporte  del  mineral  laterítico  fundamentadas técnica y económicamente.La investigación experimental tuvo como escenario las instalaciones  industriales  en  explotación  y  una  instalación semiindustrial diseñada y construida en el ISMM. El comportamiento de  los datos experimentales demostró la existencia de  tres regímenes de movimiento de  la pulpa laterítica: estructural,  transitorio y  turbulento.
Mobile devices and APIs in the framing of Hyperlocal Journalism
Authors: Lima Junior Walter Teixeira
Published: August 2016

This paper aims to discuss the insertion of new technologies based on Application Programming Interface (API), which allows new ways to delivery journalistic information based on geographic information (locality) by mobile platform to emerge. This technological structure is possible because information is related and correlated to APIs. They are interconnected through bridges of metadata, creating numerous possibilities of informative layers. This approach allows the delivery of local information through location-based technologies, expanding the traditional concept of Hyperlocal.
Cultura, comunicação e trabalho: discursos organizacionais e os sentidos da atividade laboral na empresa Hera
Authors: Haubrich Gislene Feiten , Freitas Ernani Cesar de
Published: August 2016

A investigação compreende o trabalho como prática sociocultural que propicia a socialização de saberes. Centra-se em identificar e analisar a construção de sentidos sobre a atividade laboral perante os saberes constituídos e enunciados em editoriais do jornal da empresa Hera, publicados no período de janeiro/12 a junho/14. A lente para análise do estudo de caso é a teórico-ergo-discursiva, com a interface entre noções de cultura, cultura organizacional e comunicação às propostas da ergologia e da análise do discurso. Como resultado principal, destaca-se que a empresa Hera atribui ao processo comunicação uma perspectiva instrumental, por meio de prescrições que encarceram as interações. Tais concepções mantêm sentidos negativos vinculados à atividade, como sacrifício e castigo.
La encíclica Laudato Si’ en El País y en El Mundo
Authors: Reyes Rogelio Fernández
Published: August 2016

La especie humana viene causando un cambio global, en un periodo denominado antropoceno. La ONU ha alertado de cam-bios “sin precedentes” en la Tierra, dentro de los cuales el cam-bio climático se está erigiendo en uno de los mayores retos de la especie humana. La cumbre de París, en diciembre de 2015, ha sido una cita destacada en el calendario internacional en torno a este reto. Previamente, numerosas voces y líderes se han pro-nunciado sobre la seriedad del desafío. Entre las aportaciones que han tenido un fuerte eco mediático y previsiblemente una considerable influencia, se encuentra la encíclica Laudato Si’ del Papa Francisco. Estudiar cómo ha sido tratado por medios escri-tos nos puede dar una muestra de la representación social gene-rada en torno a este documento. Para esto se aplica un análisis de contenido en las informaciones que abordan la encíclica en los diarios de más difusión españoles.
Éloge de la matérialité perceptive des images: coexistence, hybridation et dépassements ontologiques (film vs vidéo)
Authors: Leon Benjamin
Published: August 2016

Je souhaite poser ici la question de l’intentionnalité perceptive comme essentielle pour comprendre le cinéma, moins dans ses différences ou oppositions de genres (fiction ou expérimental) de régimes d’images (analogique et digital) que dans les possibilités hybrides de fusion entre les médiums (film et vidéo). Plutôt que d’interroger le cinéma dans son champ restrictif, il s’agit ici de replacer le cinéma dans ses migrations (support, espace, environnement perceptif). À partir du concept de “pensée visuelle” développé par Rudolph Arnheim, il demeure possible de (re)mettre en avant le désir et la puissance intentionnelle en présence dans l’image en mouvement. Regarde-t-on le monde comme on regarde un film? Où est-ce l’inverse? De quelles façons une lecture perceptive et phénoménologique de l’art et plus particulièrement du cinéma – dans ses différences – pose la question de l’être et de l’apparence?
Da publicidade ao cinema: conversa com o realizador argentino Eliseo Subiela
Authors: Duvoisin Aline
Published: August 2016

Eliseo Subiela iniciou sua carreira na publicidade audiovisual nos anos 1960. Na década de 1980, passou a dirigir também filmes para cinema. Atualmente realiza exclusivamente longas-metragens de ficção. Esta conversa aborda alguns comerciais que o realizador argentino conserva em seu arquivo pessoal, além de filmes publicitários desaparecidos que ele adoraria ter conservado. Também são discutidas aqui semelhanças e divergências entre o trabalho publicitário e cinematográfico do realizador.
Aproximações entre Certeau, Winnicott e o antropofagismo cultural
Authors: Bacchini Alessandro Melo , Assunção Alysson Bruno Martins , Vilhena Junia de , Bittencourt Maria Inês Garcia de Freitas
Published: August 2016

O texto apresenta uma análise da expressão poética e identitária de elementos ligados à música popular brasileira, a partir de uma reflexão sobre as teorias do Modernismo e suas aproximações com as obras de pensadores como Michel De Certeau e Donald Winnicott. Tal esforço é direcionado a um objeto cultural, “A prosa impúrpura do Caicó”, de autoria de Chico César. A partir da análise de conteúdo, percebeu-se que o compositor utiliza a paródia e o antropofagismo como estratégia político-ideológica de apropriação da cultura dominante e de refuta ao cânone estabelecido, construindo elementos novos que se remetem à apropriação, à bricolagem e aos sentidos do brincar.
Mediação familiar: apropriações, usos midiáticos e socioculturais na telenovela e no bumba meu boi
Authors: Silva Lourdes Ana Pereira
Published: August 2016

Este artigo objetiva analisar a constituição das identidades familiares através das relações vivenciadas com o gênero melodramático, exploradas em suas várias dimensões e manifestações, o que inclui a telenovela e o bumba meu boi; tendo como ponto de partida o estudo de uma família em três gerações. O referencial teórico apoia-se nos estudos culturais e nos estudos de recepção. Optou-se pela pesquisa de abordagem qualitativa e trabalhou-se com o método da história oral em seu desdobramento na técnica história de família. Entre outros resultados, destaca-se: a caracterização das práticas culturais evidenciou, na trajetória da família, o contato com as narrativas ficcionais e melodramáticas, isto é, outros modos da família conviver com a novela, com outros formatos que têm por gênero o melodrama; a história de família revelou que a novela (o folhetim, a radionovela e a fotonovela), enquanto tradição popular melodramática antecede à telenovela, isto é, a novela vista na televisão.
O autor de telenovela na internet: um estudo das estratégias de Aguinaldo Silva
Authors: Grijó Wesley Pereira
Published: August 2016

O objetivo deste artigo é abordar as estratégias do autor Aguinaldo Silva para inserir sua obra no contexto da convergência midiática e da Web 2.0. Observa-se empiricamente os conteúdos postados durante os primeiros meses de exibição da telenovela Império (Rede Globo, 2014) pelo referido profissional nas plataformas online que utiliza: site, Twitter e Facebook. Nas plataformas, as postagens foram relacionadas dentro de três grandes temáticas: a antecipação da trama, a promoção do elenco e o compartilhamento de conteúdo do site oficial da novela. Em especial, o autor utiliza o Twitter para responder aos críticos de sua obra, compartilhar críticas positivas e relacionar elementos da trama com a conjuntura do país. Verifica-se, portanto, que a relação entre a televisão e a Internet se efetivou na propagação e convergência de conteúdo.
Natural Killer Cell Diversity in Viral Infection: Why and How Much?
Authors: Blish Catherine A.
Published: August 2016

Natural killer cells are a diverse group of innate lymphocytes that are specialized to rapidly respond to cancerous or virus-infected cells. NK cell function is controlled by the integration of signals from activating and inhibitory receptors expressed at the cell surface. Variegated expression patterns of these activating and inhibitory receptors at the single cell level leads to a highly diverse NK cell repertoire. Here I review the factors that influence NK cell repertoire diversity and its functional consequences for our ability to fight viruses.
UM MUNDO DE PRINCESAS E SUPER-HERÓIS: representações de gênero em encarte publicitário
Authors: Freitas Patrícia Oliveira de
Published: August 2016

O presente texto apresenta uma reflexão sobre papéis de gênero transmitidos na publicidade direcionada ao público infantil. O material analisado foi o encarte publicitário de uma rede de lojas divulgado por ocasião do dia das crianças, em 2014. O estudo buscou perceber a maneira como são retratadas as imagens das meninas e dos meninos no referido material. A análise do material evidenciou uma forma polarizada ao retratar as crianças. A avaliação do material permitiu perceber uma associação dos meninos ao universo da aventura através de mercadorias com apelo aos super-heróis e as meninas ao universo da beleza materializado a partir de produtos ligados às princesas. Foi possível perceber que o encarte veiculou modelos estereotipados de feminilidade e de masculinidade.
QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
Authors: Júnior Francisco De Aquino
Published: August 2016

Resumo: Ao considerar o que confere nova atualidade à Teologia da Libertação (TdL), o autor destaca o conflito teórico silencioso entre os teólogos da libertação, que perpassa a história desse movimento teológico; o projeto do papa Francisco de “uma Igreja pobre para os pobres” que reatualiza as intuições que estão na base da TdL; a participação dos crentes de diferentes tradições nas lutas por justiça no mundo e que torna urgente o desenvolvimento de teologias da libertação. A partir deste contexto ele se propõe a tratar de algumas questões que dizem respeito aos fundamentos epistemológicos da TdL: espiritualidade e eclesialidade, interesse e orientação práxicos e lugar social. É ressaltado também a complexidade práxico-teórica do que se convencionou chamar de TdL. De acordo com o autor, dessas questões acima mencionadas, o lugar social da teologia é, deveras, o aspecto mais conflitivo, embora seja o mais bíblico, mais profético e mais eficaz da TdL. Enfim, são indicados alguns desafios atuais para a TdL, desafios concernentes a seu estatuto teórico-teológico.Abstract: Considering what confers new relevance to the Liberation Theology (TdL), this text emphasizes: the silent theoretical conflict between liberation theologians, which runs through the history of this theological movement; Pope Francis’s project of “a poor Church for the poor”, which renews the intuitions that are on the basis of TdL; and participation of believers from different traditions in struggles for justice in the world, which makes it urgent to develop liberation theologies. Based on this context, the author proposes to address some topics that concern the epistemological foundations of TdL: spirituality and ecclesiality, praxis interest and orientation, and social place. The praxis-theoretical complexity of the so called TdL is also highlighted. According to the author, from these issues mentioned above, the social place of theology is, indeed, the most conflictive aspect, although it is the most biblical, prophetic and effective of TdL. Finally, some current challenges to TdL, related to its theoretical and theological status, are presented.
PRINCÍPIOS DA CIÊNCIA LITÚRGICA
Authors: Costa Valeriano Dos Santos
Published: August 2016

RESUMO: Este artigo aborda a liturgia enquanto ciência e pode ajudar a compreender a causa de tantas polêmicas que surgiram no pós-vaticano, polarizando a celebração da fé. Partimos da hipótese de que a ciência litúrgica, que surgiu no século XVIII e foi reforçada pelo Concílio Vaticano II, ainda não foi levada a sério devidamente. Isso significa que falta consciência e respeito pelos princípios que regem a liturgia, por exemplo, a ritualidade, a sacramentalidade, a finalidade soteriológica, a sensibilidade à beleza, ordem, amor e êxtase. Sem isso não se pode avançar na consolidação das orientações da carta magna da liturgia, a Constituição Sacrosanctum Concilium sobre a Sagrada Liturgia, e resolver as polêmicas e polarizações que afetam o mundo celebrativo.ABSTRACT: This article discusses the liturgy as a science and can help to understand the cause of so many controversies that emerged in the post-Vatican era, polarizing the celebration of faith. We start from the assumption that the liturgical science, which emerged in the 18th century and was reinforced by the Second Vatican Council, has not been duly taken seriously yet. This means that lack of awareness and respect for the principles that govern the liturgy, for example, the rituality, the sacramentality, the soteriological purpose, the sensitivity to beauty, order, love and ecstasy. Without these you cannot move forward in the consolidation of the guidelines of the magna carta of Liturgy, Sacrosanctum Concilium on the Sacred Liturgy, and resolve the controversies and biases that affect the world of celebration.
MIGRAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CONTEXTO DA EVANGELIZAÇÃO
Authors: Souza Márcia Maria Cabreira M. de , Geraldo Denilson
Published: August 2016

RESUMO: Migração e urbanização são processos que vêm ganhando grande importância nas últimas décadas. O objetivo nesta análise é apresentar as principais tendências mundiais em relação a estes processos; apontar quais desafios e oportunidades específicas têm sido criadas por migrantes que se dirigem às áreas urbanas; identificar de qual maneira a preferência dos migrantes pela cidade tem afetado ou vem afetando positivamente as modernas populações urbanas e a relação desse fenômeno em curso para a evangelização; colocar a teologia em diálogo com a geografia e a sociologia. A base de dados utilizada para as reflexões foram: documentos produzidos pelas Nações Unidas dos últimos cinco anos e autores da área da geografia e sociologia que têm como objeto de estudo a migração e o espaço urbano, bem como, a fundamentação teológica a partir da evolução temática no ensinamento social da Igreja Católica. O método utilizado é a apresentação de dados contemporâneos sobre a migração, a fundamentação bíblica, a evolução do tema no ensinamento eclesial e as propostas para uma ação evangelizadora na América Latina.ABSTRACT: Migration and urbanization are processes that are gaining great importance in recent decades. The objective of this analysis is to present the main world trends in relation to these processes; pointing out which challenges and specific opportunities have been created by migrants who come to urban areas; identifying in which way migrants preferences of cities has affected or is affecting positively the modern urban populations, and the relationship between this phenomenon and evangelization; put theology in dialog with geography and sociology. The database used for these reflections were: documents produced by the United Nations over the last five years, and authors in the field of geography and sociology who have as their object of study the migration and urban space, as well as, the theological foundation based on the evolution theme as presented in the social teaching of the Catholic Church. The methodology used in this article is the presentation of data on contemporary migration, biblical foundation, the evolution theme from the social teaching of the Catholic Church and proposals towards a concrete action of evangelization in Latin America.
Development of Six-Axis Force Sensor Using Plate Spring
Authors: Muranaka Yoichi ,   Faculty of Science and Engineering, Chuo University, Murai Raifu , Takahashi Masakazu , Kinoshita Genichiro ,   Olympus Optical Co., Ltd.,   Fuji Xerox Co., Ltd.
Published: August 2016

This paper describes a six-axis force sensor for robot manipulators which consists of a cross-shaped plate spring formed from a 160mmx160mm, lmm thick beryllium- copper plate. The plate spring is twisted through a 90° angle at the mid-point of each branch of the crossshaped spring so that it consists of eight flat springs aligned on two orthogonal axes. Six components of the force/.torque vector acting on the end-effector are measured using strain gauges cemented at sixteen locations of the plate spring. Optimal locations of strain gauges are determined through the calculation of strain distri~ ution caused by each component of the force/torque vector. A simple setup for calibration of the sensor, which consists of a pair of commercial linear guides, a pair of force indicating meters, and a pair of micrometer heads, is presented. The performance characteristics of the sensor are examined in detail.