Instituições responsáveis pela avaliação de tecnologias em saúde globalmente: uma revisão de escopo
Authors: Borges Migliavaca Celina , Colpani Verônica , Allein Zago Marcolino Miriam , Falavigna Maicon , Anne Polanczyk Carisi 
Published: December 2024

Introdução
Desde os anos 90, o processo de avaliações de tecnologias de saúde (ATS) globalizou-se como uma ferramenta valiosa para a tomada de decisões em busca de sistemas de saúde equitativos e eficientes. Diversos países estabeleceram organizações dedicadas à realização de ATS a nível nacional, adaptando tais instituições aos ecossistemas de saúde locais. O objetivo desse estudo foi avaliar a estrutura, os métodos e os processos de organizações responsáveis pela ATS a nível nacional globalmente.
Métodos
Foi realizada uma revisão de escopo avaliando organizações responsáveis pela condução de ATS para a tomada de decisões a nível nacional em qualquer país. A identificação de organizações elegíveis foi realizada por meio de revisão de organizações membros das redes INAHTA, EUnetHTA, RedETSA e HTAsiaLink, além das organizações avaliadas em revisões com escopo semelhante. Para cada organização, foram pesquisados os seguintes dados: país, ano de fundação, natureza organizacional, papel na decisão, financiamento, tecnologias avaliadas, critérios considerados para a decisão (como eficácia e segurança, custos, impacto em equidade, entre outros), tipo de avaliação econômica, e envolvimento do paciente.
Resultados
A partir de 222 organizações únicas, 69 foram elegíveis, abrangendo 56 países. Doze países possuem mais de uma organização, que trabalham de forma sinérgica e tipicamente avaliam diferentes tipos de tecnologias. Trinta e nove organizações (56%) são europeias, e apenas 2 (3%) são africanas. Cinquenta e três organizações (77%) são vinculadas ao governo. Cinquenta e uma (74%) possuem um papel consultivo, sendo a decisão final responsabilidade das autoridades de saúde, enquanto 12 (17%) são deliberativas (dados não disponíveis para 10%). Em 62 organizações, foi possível identificar fontes de financiamento, sendo os recursos públicos fonte presente em todas essas organizações; ademais, 12 (17%) cobram taxas para realização das avaliações. Os principais tipos de tecnologia avaliados são medicamentos (n = 61, 88%), dispositivos (n = 47, 68%) e procedimentos (n = 33, 48%). Duas organizações (3%) não avaliam a eficácia e segurança das tecnologias, focando em critérios econômicos, considerando que as características clínicas da tecnologia são avalia[1]das previamente no processo de aprovação de comercialização. Fatores econômicos são considerados em 66 organizações (96%), sendo análises de custo-efetividade e impacto orçamentário as avaliações mais comumente realizadas. Na maior parte das organizações (n = 45, 65%), a ATS é iniciada por solicitação do fabricante. O envolvimento dos pacientes no processo de ATS não é claramente descrito em 32 organizações (46%), e 2 (3%) reportam que não há envolvimento. Entre as outras 35 organizações, na maior parte (n = 29, 42%) o papel dos pacientes é fornecer informações que são consideradas durante a tomada de decisão.
Discussão e conclusões
Entre as organizações avaliadas, observa-se que a maioria é vinculada ao governo, possui financiamento público e desempenha um papel consultivo. Os resultados desse estudo servem como importante referência ao desenvolvimento e aprimoramento de organizações responsáveis pela condução de ATS.