bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
O “ESTUDO DE CORREDORES BIOCEÂNICOS 1996” DO GEIPOT: DESIGNAÇÃO DA ROTA BIOCEÂNICA VIA FRONTEIRA OESTE
Authors: Reis Celso Abrão dos , Karim Taisir Mahmudo
Published: October 2022

Considerando o estudo de processos de significação, abrangendo, com ele, os estudos do funcionamento enunciativo da língua, norteamos nossa pesquisa tomando os dispositivos teóricos e os procedimentos de análise da Semântica do Acontecimento, instituídos por Eduardo Junqueira Guimarães, a partir de meados dos anos 90 do século XX. Neste propósito concentramos nossas análises no documento nomeado “Estudo de Corredores Bioceânicos – 1996”, que tomamos enquanto texto, uma vez que materializa os elementos enunciativos que recortamos como objeto. Com essa premissa supomos que, pela observação das nuances do texto em epígrafe, tornar-se-á possível determinarmos como se constitui o lugar de dizer do Estado brasileiro a partir das designações das rotas bioceânicas entre portos brasileiros no Atlântico e portos chilenos e peruanos no Pacífico, via Fronteira Oeste. Para isso, buscamos analisar o acontecimento de enunciação para além de um texto entendido meramente como uma relação entre uma sequência com início, meio e fim, uma vez que, consideramos também os mapas como recursos importantes na constituição do corpus de pesquisa. Por outro lado, os mapas serão tomados como recursos adicionais por significarem o espaço geográfico onde são estruturadas as propostas de alternativas às rotas comerciais tradicionais. Afora isso, foi possível observarmos um outro sujeito estatal Ministério dos Transportes, aparentemente como coadjuvante na cena enunciativa, no entanto, podendo exercer autoridade hierárquica sobre o Alocutor à frente das enunciações. Porém, neste caso, não há possibilidade de conflito de interesses, porquanto são relações reguladas pela hierarquização própria dos sujeitos estatais. Nesta cena, ambos Alocutores falam como enunciador-universal, com isto pode não ser o caso de um Alocutor dividido, o que se configura nesses termos aponta para dois Alocutores e para um lugar, nesses termos, apresentamos em nossas análises a possibilidade de uma justaposição de lugar social de locutor.
A OMISSÃO DOS PRONOMES “ME” E “SE” DIANTE DE VERBOS PRONOMINAIS E REFLEXIVOS NA FALA DA COMUNIDADE DE CÁCERES-MT: UMA TENDÊNCIA REGIONAL
Authors: Leite Nadir da Conceição Figueiredo
Published: October 2022

Este artigo apresenta um estudo sobre uma particularidade do dialeto da comunidade de Cáceres-MT relativa ao uso dos pronomes “ME” e “SE”. Trata da tendência à omissão desses pronomes pelos nativos da comunidade diante de verbos pronominais e reflexivos. Desenvolvido sob os aportes da Sociolinguística Variacionista, o artigo enfatiza os fatores internos e externos ao sistema linguístico que se apresentam como condicionadores do fenômeno.
DENOMINAÇÕES PARA CAOLHO E VESGO NO ESTADO DE MS: O QUE REVELAM OS DADOS DO ALMS
Authors: Vieira Kamilla de Lima
Published: October 2022

O léxico enquanto tesouro vocabular de uma língua configura-se como patrimônio social e cultural de uma determinada sociedade, transparecendo crenças, costumes, e tradições de uma comunidade linguística. Posto isto, este trabalho discute resultados de estudos sobre denominações para caolho (zarolho) e vesgo (olho torto) registradas na carta 0220.a – “E quem só enxerga com um olho porque perdeu o outro” e 0221.a – “E o indivíduo que tem os olhos tortos, que parece que está olhando para um lado e está olhando para outro?”, do ALMS – Atlas Linguístico de MS (OLIVEIRA, 2007, 159- 160). O atlas contempla uma rede de pontos de trinta e duas localidades e realizou inquéritos com 128 informantes. O estudo orientou-se por fundamentos da Lexicologia (BIDERMAN, 1998; ISQUERDO, 2009); Etnolinguística (GUÉRIOS, 1979), Dialetologia e Geolinguística (FERREIRA; CARDOSO, 1994; CARDOSO, 2010). Para caolho registraram-se – cego, zarolho, cego de um olho, cego de uma vista, cego de um lado, olho torto, deficiente do olho, vesgo – tendo caolho 36,71% de ocorrências, documentada em todas as localidades da rede de pontos. Para zarolho houve os seguintes registros: vesgo, caolho viroto, estrábismo, olho torto, biruto, míope, olhando do avesso, ziroto, sendo zarolho a forma mais produtiva (39,06%), registrada em 28 das 32 localidades da rede de pontos. Em síntese, o estudo demonstrou que as formas lexicais disfêmicas caolho e zarolho são utilizadas com maior frequência, mas sem levar em conta sua carga semântica pejorativa. Notou-se também um maior cuidado entre as mulheres quanto às escolhas lexicais, predominando entre elas o item cego ao invés de caolho.
MINHA PRIMEIRA VIOLA DE CAXETA: O SONHO DE LIBERDADE DE UMA JOVEM CAIÇARA
Authors: Franco Paulo Cesar
Published: October 2022

O texto que segue é um relado de experiência de Sophia, uma jovem caiçara da comunidade pesqueira do Caju, Iguape, litoral sul de São Paulo. Em companhia de suas amigas de escola resolvem realizar uma oficina de confecção de viola fandangueira para resgatar e vivenciar a cultura caiçara por meio do compartilhamento do saber de experiencia do mestre artesão chamado Tapari. O processo de construção da viola fandangueira constitui para Sophia uma leitura de mundo, leitura essa que antecede a leitura das palavras codificadas da sala de aula. Uma leitura freiriana, um sonho de liberdade.
PAULO FREIRE: UM EDUCADOR AFROCENTRISTA?
Authors: Brito Mariana Fernandes , Machado Raimunda Nonata da Silva
Published: October 2022

O estudo discute a educação fundamentada numa proposta de saberes da alfabetização afrocentrada, contribui para o agenciamento, pertencimento e afirmação da identidade afro-brasileira. Apresenta aproximações teóricas entre Molefi Kete Asante e Paulo Freire, educador popular brasileiro, quando trabalha a educação libertadora e transformadora do sujeito histórico valorizando e reconhecendo os elementos culturais africanos. Evidencia processos de alfabetização que afrocentra a própria língua oficial ao criar palavras em língua nacional (crioula) usando a ortografia portuguesa. Mostra a relevância dos Centros de Instrução Revolucionária (CIR) na formação de consciência acadêmica, política e crítica na emancipação de grupos, tendo a educação como elemento de transformação social, localizando afro-brasileiros e afrodiáspóricos no reposicionamento de sua ancestralidade reafricanizada.
Effect of a Nitrate-Based Corrosion Inhibitor on Carbonation-Induced Corrosion
Authors: Ormellese Marco , Bolzoni Fabio , Brenna Andrea
Published: October 2022

Corrosion inhibitors are additives that can work both as a preventative technique to delay the onset of corrosion or as a protection system to reduce corrosion rate, once corrosion is initiated. Several substances have been evaluated as possible candidates, both organic and inorganic in nature. Recently, a nitrate-based compound has been proposed as a corrosion inhibitor, as nitrates are still used in concrete as set accelerators. Nitrates inhibiting mechanism is similar to nitrites, the latter being the most efficient compound nowadays available. This work evaluates the effect of a nitrate-based corrosion inhibitor on carbonated-induced corrosion in concrete. Results show that the addition of calcium nitrate (4% vs. cement weight) can delay the carbonation penetration rate: the carbonation coefficient is reduced by about 30% with respect to the noninhibited specimens. Once corrosion is initiated, nitrate-based inhibitor, even at a high dosage (4% vs. cement weight), is not effective in reducing the corrosion rate: values as high as 10 μm/y were measured after about 2 y of external exposure.
Overview of Poisoning Cases in Bursa
Authors: METİN Salih , AYGÜN Hüseyin
Published: October 2022

Aim: In this study, our aim is to examine the most common causes of poisoning in our city, to contribute to the epidemiological studies in our country and to ensure the efficient use of the country's resources.
Material and methods: In our study, all patients who admitted to the emergency departments of public and private hospitals in Bursa between 01.02.2020 and 31.08.2022 due to poisoning and were reported to the statistical reporting unit of Bursa Provincial Health Directorate were retrospectively evaluated.
Results: The gender differences in the causes of poisoning was seen that food-related poisoning was more common in men (n:322-78), and drug-induced poisoning was more common in women (n:363-556) and the difference was found to be statistically significant (x2=217.06, p<0.01). When we evaluated the differences in the causes of poisoning between age groups, it was seen that the lowest intoxication age group was <55 years of age (6.3%, n:111). Corrosive poisonings in the 0-13 age group constitute 72.7% (n:109) of all age groups. Methyl alcohol poisonings are most common in the 36-55 age group. In the chi-square analysis, a statistically significant difference was found between the age groups categorized in terms of the causes of poisoning (x2=641.80, p<0.01). When we look at the outcomes of the patients included in the study, the causes of poisoning in the patients who died were carbon monoxide poisoning (CO) (n:2), drugs (n:1), ethyl alcohol (n:1), were respectively. In addition, the most common cause of poisoning requiring ICU admission was drugs (n:82). When we look at the seasonal differences in the causes of poisoning, poisoning cases with drugs are seen more than other factors in every season, while CO is seen more in winter, food releated in summer and musrooms in autumn. The causes of poisoning show a statistically significant difference in terms of seasons (x2=565.35, p<0.01).
Conclusions: Analysis of local causes in a region is very important in poisoning. In this way, measures specific to that region can be taken. In this way, antitoxin planning and manpower planning can be made more effective.
Osmanlı Polis Teşkilatında Taharri Memurları: Sivil Polisler
Authors: YILMAZ İbrahim
Published: October 2022

Polisiye hizmetler esas itibariyle üniformalı görevliler tarafından yerine getirilmesine rağmen hizmetin gerektirdiği tüm görevleri üniforma ile yapma imkanı yoktur. Osmanlı Devleti’nde, 1845 yılında kurulduktan kısa bir süre sonra kapatılıp XIX. yüzyılın son çeyreğinde tekrar hayat bulan polis teşkilatı başlangıçta tüm görevleri üniformalı memurlarla ifa etmeye çalışmaktaydı. Bu usulün özellikle siyasi suçların takibinde sorunlar doğurduğunun farkına varan Osmanlı Devleti 1899 yılında sivil polis birimini kurmuştur. XIX. yüzyıl sonu ile XX. yüzyıl başlarını kapsayan bu çalışmada, Osmanlı Devleti’nde kurulan sivil polis biriminin hangi ihtiyaçtan doğduğu, kuruluş aşamasında kendisine tevdi edilen görevler, ilerleyen süreçte bu görevlerde meydana gelen değişimler, sivil polis biriminin taşra vilayetlerde yaygınlaşması, sivil polislerin görevlerini ifa süreçleri ile bu görevlilere tanınan imkanların ortaya konulması hedeflenmektedir. Çalışmanın sonunda, başlangıçta siyasi suçları takip etmekle görevli olarak kurulan sivil polis biriminin zamanla adi suçları da takip etmekle görevlendirildiği ve taşrada da yaygınlaştığı ortaya konulmuştur.
Ekonominin Renkleri: Sürdürülebilir Mavi Ekonomi Bağlamında Türkiye’nin Değerlendirilmesi
Authors: SULUK Seher
Published: October 2022

Sürdürülebilir kalkınma kavramı ekosistemin ve çevrenin görmüş olduğu zararların ciddi boyutlara ulaşması sebebiyle özellikle 1970’lerden itibaren dünya gündemine oturmuştur. Sürdürülebilir kalkınmanın temeline dayanan, deniz ve okyanuslardan ekonomik olarak yararlanmanın yanı sıra, denizlerin, okyanusların ve kıyıların çevresel sürdürülebilirliğinin sağlanması gerektiğini ifade eden mavi ekonomi 2008 Küresel Ekonomik Kriz sonrası öne sürülmüş bir kavramdır. Mavi ekonomi, su ürünleri yetiştiriciliği ve balıkçılık, deniz turizmi, gemi yapımı, deniz yolu taşımacılığı, deniz enerjisi vb. faaliyetleri kapsamaktadır. Bu çalışmada, Türkiye’nin mavi ekonomi durumu değerlendirilmekte olup, aynı zamanda ekonomik faaliyetlerin deniz ve okyanuslarda yol açtığı sorunlar tartışılmaktadır. Özellikle deniz turizmi ve su ürünleri yetiştiriciliği ve balıkçılık Türkiye ekonomisi açısından potansiyel olduğu görülmektedir. Ancak ekonomik faaliyetleri gerçekleştirirken, denizlere ve çevreye verilen zararların azaltılması ve önlenmesi için çevreye uyumlu politikaların daha da geliştirilmesi ve uygulanması önem arz etmektedir.
Kurumsal Kimlik Tasarımlarında Logo, Amblem ve Arketip İlişkisi
Authors: ERZİNCAN Aysun , YILDIZ Nurcan , PARLAK Demet , TÜRKMEN Erol , EVREN Burak , UYSAL Büşra , ARSLAN Melek , MERCİN Levent
Published: October 2022

Kurumsal kimlik, bir şirketin kendisini halka nasıl sunduğudur. Şirketin nasıl göründüğü, davrandığı ve iletişim kurduğu çalışmalardır. Kurumsal kimlik şirketin pazar alanında, iç paydaşları ve dış paydaşları arasında tanınmasına ve farklılaşmasına yardımcı olur. Ayrıca kurumsal kimlik ile marka imajı oluşturarak müşterilerine daha güvenilir olduklarını hissettirir.

Kurumsal kimliğin iç ve dış mecrada görünen yüzü amblem ve logolardır. Amblemler oluşturulurken kurumun ürünleri, kurum felsefesi, kurumsal davranışları, cinsiyeti, değerleri, misyon ve vizyonu dikkate alınır. Bunların yanında amblemler hazırlanırken algılarımızı, bilinçaltı ve üstündeki duyguları değiştirip geliştirdiği, bunların düşünceler haline gelmesini sağladığı için arketipler önemlidir. Bu araştırmada halk tarafından bilinen logo ve amblemlerin arketip ilişkileri üzerinde durulmuştur. Bu arketip türleri kavramsal olarak ele alınarak dünya genelinde bilinen amblemlerin arketipleri analiz edilmiştir.

Araştırmada 12 arketip, görsel örneklerle irdelenmiştir. Farklı sektörlerden oluşan 9 firmanın amblemi yaratıcı, bakıcı, yönetici, soytarı, sıradan insan, aşık, kahraman, asi, sihirbaz, masum, bilge ve kâşif arketipi sınıflamasına göre incelenip analizi yapılmıştır.
5 Yıllık Kalkınma Planları ve Yasal Düzenlemeler Çerçevesinde Çin’in Yenilenebilir Enerji Politikaları
Authors: AKBAL Galip Ferhat
Published: October 2022

Çin, son 20 yılda yenilenebilir enerji alanında en kapsamlı gelişimi sağlayan ülkelerin başında gelmektedir. Özellikle 1986’daki enerji politikalarındaki değişim ile birlikte bölgesel yönetimde ya da yerel yönetimlerde yer alan aktörler, yerli ve yabancı şirketler enerji yatırımları için cesaretlendirilmişlerdir. Ancak stratejik bir alan olan enerjide bürokratik kontrol her zaman üst düzeyde tutulmuştur. Bu nedenle yenilenebilir enerji atılımında Politbüro, Devlet Konseyi, Milli Enerji Kaynakları Öncü Grubu, SASAC gibi kurumların yenilenebilir enerji hedefleri son derece kritik öneme sahiptir. Bu hedeflerin gerçekleşmesi içinse 5 Yıllık Kalkınma Planları ve yenilenebilir enerji alanında geçirilen yasalar itici gücü oluşturmuştur. Bu çalışmada son yirmi yıldaki 5 yıllık kalkınma planları ve yasal düzenlemelere değinilerek hangi politik adımların yenilenebilir enerji gelişimine ivme kazandırdığı incelenmiştir. Siyaset bilimi yaklaşımlarından kurumsal çalışmalar (institutional studies) yaklaşımı çerçevesinde sorunlar ele alınmıştır. Bu yaklaşımda araştırma konusu yasalar, prosedürler, formel organizasyonlar ve bu düzenlemelerin politik pratikteki etkileridir. Kurumsal çalışmaların genelinden farklı olarak tümdengelim (deductive) modeliyle yenilenebilir enerji politikaları incelenmiştir. Kurumsal yaklaşımla ele alınan konular tarihsel karşılaştırmalı (historical comparative) yöntem ile incelenmiştir. Tarihsel karşılaştırmalı yönteme içkin olan ithal yansıtma (import mirror) yaklaşımı bu çalışmada ana yöntem olarak benimsenmiştir Bu çalışmanın amacı yenilenebilir enerji kullanımını dikkate değer bir oranda arttıran ve diğer birçok ülkeden olumlu yönde ayrışan Çin’in kalkınma planlarına ve yasal düzenlemelerine odaklanarak bu ivmeyi nasıl yakaladığının araştırılmasıdır.
Clima psicológico y estilos de liderazgo
Authors: García García Inmaculada , Sánchez Santa-Bárbara Emilio
Published: October 2022

Esta investigación se centra en la evaluación del clima de las organizaciones, en concreto el relativo a los centros hospitalarios. El objetivo general es analizar las diferencias en las percepciones del clima psicológico entre los profesionales sanitarios, a través de la comprobación de los distintos enfoques en la formación del clima: estructural, subjetivo e interaccionista. Por otra parte, pretendemos determinar la influencia que tienen las conductas y los estilos de liderazgo de los dirigentes. El modelo empleado para identificar los estilos de liderazgo fue la Teoría del Liderazgo Situacional de Hersey y Blanchard (1982).
Para alcanzar dicho objetivo se efectuó un estudio transversal, se seleccionó una muestra entre el personal sanitario (médicos, enfermeros, técnicos especialistas y auxiliares de enfermería) de diversos hospitales públicos y privados de la ciudad. En total participaron 632 profesionales. Se realizó, en primer lugar, un análisis descriptivo, posteriormente un análisis bivariante; por último, se efectuó una regresión lineal multivariante para cada una de las 10 dimensiones de clima psicológico utilizadas.
Con los resultados obtenidos se puede concluir que en la formación del clima intervienen tanto factores estructurales como factores individuales. El enfoque interaccionista se confirma parcialmente. Las conductas de relación de los líderes influyen más que las conductas de tarea en la percepción del clima psicológico de los subordinados. Los estilos de liderazgo con alta conducta de relación influyen más que los estilos de liderazgo con baja conducta de relación en la percepción del clima psicológico.
El orden jurisdiccional social ante la nueva oficina judicial: análisis crítico
Authors: Sánchez Álvarez Eduardo
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el Accésit Premio Estudios Financieros 2009 en la modalidad de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.
En el tiempo histórico que nos corresponde vivir, la etiología del Derecho del Trabajo sigue teniendo plena y reforzada vigencia. La teleología que determinó su nacimiento, su sustantividad e independencia científica goza de absoluta frescura. Su finalidad tuitiva, su vertiente compensadora, su cometido sostenedor del sistema de relaciones laborales se encuentran indudablemente fortificadas y se convierten en una herramienta fundamental para sobrellevar una coyuntura económica desfavorable como la que se atraviesa en el momento de redactar este trabajo. Una institución ineludiblemente soldada a la eficaz salvaguarda y realización del Derecho del Trabajo es el proceso laboral, manera por antonomasia de resolución de conflictos derivados de la rama social del Derecho mediante una de las manifestaciones arquetípicas del Estado que es la Jurisdicción. Sin perjuicio de que el funcionamiento del orden jurisdiccional social sea razonablemente satisfactorio, la normativa orgánica del Poder Judicial al que se ancla ha arrancado un camino de reforma radical que nos colocará ante un escenario nuevo de la organización y funcionamiento cotidiano de ese orden y del proceso laboral mismo. En estas páginas se buscará describir esas novedades, proyectarlas hacia nuestro orden jurisdiccional social y, a pesar del iniciático instante de la reforma introducida en el que nos hallamos, detectar los potenciales problemas o debilidades que ya sean apreciables y puedan comprometer el objetivo propuesto, resultando lesivos a la actividad judicial social.
Un nuevo paso en el control de la prestación de la Seguridad Social por incapacidad temporal: el Real Decreto 1430/2009, de 11 de septiembre, por el que se desarrolla reglamentariamente la Ley 40/2007, de 4 de diciembre, de medidas en materia de Seguridad Social, en relación con la prestación por incapacidad temporal
Authors: Panizo Robles José Antonio
Published: October 2022

La Ley 40/2007, de 4 de diciembre, de medidas en materia de Seguridad Social, ha establecido importantes modificaciones en el régimen jurídico de las prestaciones económicas y, básicamente, en el ámbito de las pensiones de incapacidad permanente, jubilación, viudedad y orfandad, así como en la gestión de la incapacidad temporal, que entraron en vigor el 1 de enero de 2008, a pesar de que algunos preceptos precisaban el complemento de disposiciones reglamentarias, el cual fue llevado a cabo de forma parcial, y relacionado con las pensiones de viudedad y orfandad, a través del Real Decreto 296/2009, de 6 de marzo.
Como continuación de la medida anterior, el Real Decreto 1430/2009, de 11 de septiembre –BOE del 29– (cuyo contenido es el objeto del presente estudio) procede al desarrollo de las previsiones de la Ley 40/2007 en los ámbitos relacionados con la incapacidad temporal, respecto de la disconformidad del interesado en relación con las altas expedidas por los Servicios correspondientes del Instituto Nacional de la Seguridad Social en aquellos procesos que hayan alcanzado los 12 meses de duración, así como de la revisión, a instancia del interesado, de las altas médicas expedidas por las Mutuas de Accidentes de Trabajo y Enfermedades Profesionales de la Seguridad Social. Asimismo, se aprovecha la disposición reglamentaria para completar el procedimiento administrativo a seguir en orden a la aplicación de las reducciones en las aportaciones empresariales a la Seguridad Social, en los supuestos de traslado de un trabajador aquejado de enfermedad profesional a un puesto compatible con su estado, todo ello en base a las previsiones contenidas en la disposición adicional séptima de la Ley de Presupuestos Generales del Estado para 2009.
Seguridad y salud del personal docente e investigador laboral en la negociación colectiva de las universidades públicas
Authors: Purcalla Bonilla Miguel Ángel
Published: October 2022

En el presente trabajo se analizan los contenidos de la negociación colectiva del PDI laboral de las Universidades públicas relativos a la seguridad y salud de dicho personal. Se han tomado como muestra de análisis los convenios vigentes a 31 de agosto de 2009.
¿Podemos predecir el talento?
Authors: De Haro García José Manuel
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el Accésit Premio Estudios Financieros 2009 en la modalidad de Recursos Humanos.
La mayoría de las organizaciones reconoce la importancia estratégica que tiene la gestión adecuada del talento. Sin embargo, para que éste pueda ser incluido en las prácticas de los profesionales de recursos humanos, es necesario especificar de un modo operativo a qué talento se refieren.
El término competencia, conjunto homogéneo de comportamientos que distinguen a los mejores profesionales del resto, se presenta como la mejor manera de poder operativizar el talento. El problema es que la mayoría de los modelos de gestión por competencias que se han implantado en las organizaciones no han sido validados, lo que refleja en muchos casos un conjunto de competencias teóricas cuyo impacto en los resultados del negocio no es conocido.
En este trabajo, además de reflexionar sobre este asunto, se pretende mostrar, con una experiencia llevada a cabo en el ámbito de una importante organización, que encontrar evidencia de la validez de un modelo de competencias utilizable para operativizar el talento, no sólo es esencial, sino que se puede llevar a cabo sin necesidad de tener que realizar grandes inversiones de tiempo o dinero.
El varón polígamo y la pensión de viudedad. Transformaciones del derecho en la sociedad global
Authors: Arce Gómez Juan Carlos
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el 1.er Premio Estudios Financieros 2009 en la modalidad de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.
¿Puede ser aplicada y tener efectos en el ordenamiento español de Seguridad Social la institución islámica de la poligamia? El aumento de la inmigración de origen islámico, la remisión de nuestro Derecho a la ley extranjera en asuntos de familia y la función tuitiva de la Seguridad Social, con el papel que la excepción de orden público pudiera jugar, arrojan hoy un balance muy confuso en sede administrativa y muy contradictorio en sede judicial. La extendida incertidumbre jurídica en este punto y el creciente número de casos en España exigen determinar si en los supuestos de matrimonios poligámicos, celebrados en países donde la poligamia es legal, sería ajustado a nuestro Derecho que la pensión de viudedad pueda percibirse por todas las viudas del varón polígamo. Este estudio plantea la complejidad del tema y la actual inseguridad jurídica, expone argumentos favorables y contrarios y aporta una respuesta a la cuestión sobre si cada una de las esposas de un matrimonio poligámico puede o no invocar el estatuto de cónyuge legítimo según su ley personal para obtener en España, todas ellas, derecho a la pensión de viudedad.
La recaudación de los recursos de la Seguridad Social
Authors: Panizo Robles José Antonio
Published: October 2022

La cobertura de la Seguridad Social y, derivado de ello, el acceso y el mantenimiento en la percepción de las correspondientes prestaciones que conforman el ámbito protector del sistema están condicionados a que exista un nivel de financiación suficiente para dar cobertura económica a las mismas, financiación que viene representada, básicamente, por las cotizaciones sociales abonadas por empresarios y trabajadores, así como por otros ingresos propios de la Seguridad Social.
Para la satisfacción de estos derechos económicos de la Seguridad Social se ha regulado un procedimiento específico –el procedimiento de recaudación de los recursos de la Seguridad Social– que, aun conteniendo muchos puntos en común con el procedimiento de recaudación de los recursos del Estado, en la línea que establece la disposición transitoria decimotercera de la Ley General de la Seguridad Social, sin embargo mantiene una regulación específica y propia, al amparo de las competencias establecidas para los órganos recaudatorios de la Seguridad Social, y de las singularidades recogidas en la disposición adicional sexta de la Ley 30/1992, de 26 de noviembre, procedimiento regulado en la actualidad en el Reglamento General de Recaudación de la Seguridad Social, aprobado por Real Decreto 1415/2004, de 11 de junio.
Este Reglamento General ha sido objeto de algunas modificaciones en orden a adaptarlo a las alteraciones legales que se iban incorporando al ordenamiento de la Seguridad Social, a adecuar el procedimiento recaudatorio a las mejoras en los procesos administrativos y a la utilización masiva de las tecnologías de la información y comunicación y, como consecuencia de ello, un perfeccionamiento de la función recaudatoria. A estas mismas finalidades responde el Real Decreto 897/2009, de 22 de mayo, mediante el que se modifica parcialmente el Reglamento General de Recaudación mencionado (básicamente en la ordenación del procedimiento, así como en aspectos puntuales de la recaudación en período voluntario y en período ejecutivo) cuyo contenido se analiza en el presente trabajo.
Garantías del empleo, empresas en reestructuración y «reformas paralelas»: impacto laboral de la Ley 3/2009, de 3 de abril, y del Real Decreto-Ley 3/2009, de 27 de marzo
Authors: Molina Navarrete Cristóbal
Published: October 2022

Sea cual sea la causa de las crisis económicas siempre se dirigen las miradas hacia la «reforma laboral», que hace de los trabajadores la «cenicienta» del cuento, pues les toca hacer el «trabajo sucio» y ser los «paganos» de las salidas. Sin embargo, pocos o nadie mira hacia el otro lado, hacia el «Capital», para proponer «reformas mercantiles» que ayuden tanto a prevenir las crisis como a ofrecer mejores salidas cuando llegan. Y, sin embargo, tanto o más importancia que la «reforma laboral» tiene la «reforma mercantil» en relación con las «empresas en reestructuración», especialmente la «reforma societaria» y la «reforma concursal».
En este contexto, se han realizado dos reformas mercantiles de cierto calado que pueden llegar a tener un significativo impacto, tanto directo como, sobre todo, derivado o reflejo, en la situación del empleo y de los derechos de los trabajadores. Me refiero a la Ley 3/2009, que pretende revisar el régimen de las «modificaciones» o «reestructuraciones» jurídico-societarias, de una parte, y al Real Decreto-Ley 3/2009 que, en lo que aquí interesa, ha introducido una reforma urgente y parcial, también algo inarmónica, del «concurso de acreedores», a fin de que esta institución no sirva solo para certificar la defunción de la empresa, sino más bien para su continuidad, aun en el marco de un proceso de reestructuración, de otra. La primera afecta de modo notable tanto a los derechos de participación, en especial los informativos, de los trabajadores como al régimen de la transmisión empresarial. La segunda a las garantías de continuidad del empleo y de protección de los derechos laborales.
Este estudio realiza un pormenorizado análisis, expositivo y crítico, de todos y cada uno de los aspectos de estas reformas mercantiles con incidencia o vertiente sociolaboral.
Cómo frenar la sangría de empleos en España: nuevas medidas sociolaborales para el mantenimiento de la ocupación
Authors: Vallecillo Gámez María Rosa
Published: October 2022

La aprobación recientemente del Real Decreto-Ley 2/2009, de 6 de marzo, que contiene las medidas urgentes para el mantenimiento y el fomento del empleo y la protección social de las personas desempleadas, recoge las últimas medidas de carácter coyuntural, diseñadas por el Gobierno para hacer frente al brutal desempleo que está provocando la profunda crisis económica que nos golpea.
Este Real Decreto-Ley ha sido recientemente convalidado por el Parlamento, a través de la Resolución del Congreso de los Diputados de 26 de marzo de 2009.
La norma recoge un listado desordenado de medidas de política de empleo que no se caracterizan precisamente por su originalidad y novedad. Y vuelve a incidir en políticas agotadas de mantenimiento del empleo y protección social.
Quizá habría que esperar a su evaluación –prevista en la propia norma– y su tramitación legislativa para hacer valoraciones, pero consideramos necesario dar cuenta del sentido y alcance de las concretas medidas aportadas por este nuevo Real Decreto-Ley «anticrisis».
La actitud de hombres y mujeres ante los puestos de alta dirección
Authors: Núñez Partido Antonio , García Ribas Carmen , Anta Callersten Carlos
Published: October 2022

Durante las últimas décadas, la incorporación masiva de la mujer al mercado de trabajo ha representado una revolución económica y social. Sin embargo, la representación de la mujer en los puestos de Alta Dirección está por debajo de su representación en la sociedad. En este contexto, el propósito de este artículo es investigar la actitud de hombres y mujeres ante los puestos de Alta Dirección.
El presente artículo explora la literatura actual sobre este tema con espíritu crítico, revisando las modernas teorías de techo de cristal y nuevas tendencias. La investigación propone la definición de un test de tipo Likert para medir la actitud de los hombres y mujeres en diferentes ámbitos, y analizar los resultados y diferencias entre ambos sexos y su impacto sobre la representación en puestos de Alta Dirección.
El test de actitudes propuesto se ha realizado a un número significativo de personas con experiencia profesional para validar su definición y estructura. A continuación, se ha analizado la fiabilidad y se ha realizado un análisis factorial con el objetivo de concluir los factores y el poder explicativo.
Gracias al entendimiento de las posibles diferencias entre hombres y mujeres frente a conceptos como el poder, la ambición, el miedo al fracaso o el miedo al rechazo, pueden surgir ideas de cómo ayudar y potenciar el desarrollo y promoción de los profesionales en general, y de las mujeres en particular.
Las conclusiones apuntan posibles causas de la falta de representación de la mujer en puestos de Alta Dirección, así como políticas alternativas que pueden ayudar a que esta representación aumente. Finalmente, se indican posibles vías de investigación que quedan abiertas, y que sería interesante desarrollar.
Trabajo autónomo y prestación por cese de actividad: la reforma anunciada sobre el «desempleo» de los trabajadores autónomos
Authors: Purcalla Bonilla Miguel Ángel
Published: October 2022

Corren tiempos de reforma en el régimen del trabajo autónomo, auspiciados en gran medida, aunque no exclusivamente, por el Estatuto del Trabajo Autónomo. Uno de los principales frentes abiertos en la actualidad es el relativo a la protección por desempleo o, mejor, a la protección de las situaciones de inactividad de los «autoempleados». A la vista de esta realidad, se abordan en el presente trabajo las principales claves de bóveda de la cuestión, tomando como referencia necesaria el reciente Informe del Comité de Expertos sobre la denominada «prestación por cese de actividad» (que es técnicamente distinta a la prestación por desempleo), la normativa vigente y sus necesarias reformas, así como los aspectos del desempleo que ya están recogidos con relación al trabajo autónomo (por ejemplo, la capitalización).
La jubilación parcial como medida de reparto de empleo en épocas de crisis
Authors: Vicedo Cañada Luisa
Published: October 2022

Con la jubilación parcial y el subsiguiente contrato de relevo la empresa maximiza la experiencia de la persona próxima a su jubilación, y se conjuga la iniciativa del trabajador más joven con las habilidades adquiridas por la práctica del trabajador veterano.
Se consigue repartir el empleo, de manera que el jubilado va a tener un contrato de trabajo a tiempo parcial y el relevista tendrá como mínimo un contrato de trabajo a tiempo parcial, así como la posibilidad de convertirse en un tiempo completo.
Además permite la entrada de los jóvenes en el mundo laboral con el incentivo de contar con la ayuda de una persona experta en el trabajo que va a desempeñar.
Responsabilidad del empresario por jubilación parcial de trabajador, con contrato de relevo, si concurre un ERE
Authors: González Velasco Jesús , Vives Usano Paz
Published: October 2022

Jubilación parcial acompañada de contrato de relevo. Despido colectivo en virtud de ERE que afecta tanto al jubilado parcial como al relevista. La empresa no está obligada a abonar la fracción de pensión de jubilación restante hasta la fecha de la jubilación ordinaria, ya que la íntima vinculación que necesariamente se produce entre ambos contratos deja de existir cuando ambos desaparecen, manteniéndose solo la situación de jubilación parcial más las prestaciones por desempleo.
Incentivos económicos (primas, ventajas pecuniarias o ventajas en especie), a los médicos de los sistemas públicos de salud/seguridad social, para que prescriban medicamentos específicamente designados y/o medicamentos genéricos
Authors: Tapia Hermida Antonio
Published: October 2022

Los incentivos de las autoridades sanitarias nacionales a los médicos, para que prescriban medicamentos específicamente designados o medicamentos genéricos, «no pueden perjudicar la objetividad de la que debe dar muestra el médico en la prescripción relativa a un paciente singular». Esto es, «un médico prescriptor está obligado desde el punto de vista deontológico a abstenerse de prescribir un medicamento determinado si éste no es apropiado para el tratamiento terapéutico de su paciente, y ello no obstante la existencia de incentivos económicos públicos para la prescripción de dicho medicamento». Las autoridades públicas sanitarias (o las organizaciones profesionales delegadas) en ningún caso están habilitadas para dirigir a los médicos «recomendaciones en materia de prescripción de medicamentos» que puedan afectar de manera perjudicial a la objetividad de los médicos en la prescripción de medicamentos a sus pacientes.
Innovación, empleabilidad y liderazgo transaccional: ¿cómo afectan al rendimiento? Un análisis teórico y empírico
Authors: Camps Torres Joaquín , Torres Carballo Federico
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el Accésit Premio Estudios Financieros 2010 en la modalidad de recursos humanos.
Tradicionalmente la investigación ha considerado la innovación en una empresa como una consecuencia de las características individuales de los trabajadores y de las prácticas organizativas. Así, por ejemplo, la literatura ha puesto considerable énfasis en la influencia que las características personales de los gerentes y de los empleados pueden ejercer en la capacidad innovadora de una empresa. Este trabajo pretende abordar el tema desde un ángulo diferente: mientras que los investigadores han aprendido mucho acerca de los efectos que las características de los gerentes y de los trabajadores tienen en la capacidad innovadora de una empresa, es relativamente poco el conocimiento que se tiene sobre el papel de la innovación como un factor que afecta a las características de los gerentes y de los empleados. Ciñéndonos a esta nueva perspectiva, este trabajo sugiere que un clima innovador en una organización tiene un efecto positivo sobre una característica específica del empleado (la empleabilidad) y sobre una característica específica de los gerentes (el estilo de liderazgo transaccional). Estas relaciones, que hasta ahora no han sido investigadas, han sido justificadas teóricamente y evaluadas empíricamente, junto con la bien documentada relación entre el estilo de liderazgo transaccional y el desempeño individual del trabajador. Nuestras hipótesis fueron analizadas empíricamente a través de una muestra de 795 profesores de 75 departamentos universitarios de Costa Rica, usando una metodología de ecuaciones estructurales.
Un nuevo acto del «gran teatro» de la reforma laboral 2010: una reforma «para reformar» o de la «galería de los disparates»
Authors: Molina Navarrete Cristóbal
Published: October 2022

Con la aprobación de la Ley 35/2010, de 17 de septiembre, de medidas urgentes para la reforma del mercado de trabajo, tramitada en el Parlamento con una extremada precipitación, lejos de llegar a ningún punto en el cambio del modelo de relaciones laborales y en la promoción de un nuevo modelo productivo, ambos útiles para generar empleo y de más calidad, se abre un horizonte incierto. La Ley introduce una reforma que, además de incoherente en muchos puntos, se neutraliza a sí misma al quedar condicionada a una infinidad de reformas de desarrollo, reglamentarias sí, pero también legislativas. Por lo tanto, el riesgo de ineficacia y, lo que es peor, de parálisis, al tiempo que de incremento de la conflictividad, que la versión parlamentaria de la reforma genera, se multiplica respecto de la versión gubernamental de la misma.
Con todo, la visión dicotómica, radicalmente enfrentada, que hace una lectura puramente ideológica de la reforma, bien por sus excesos de liberalización –crítica de los juristas y economistas «progresistas»– bien por su insuficiencia flexibilizadora y de reducción de costes –crítica de los economistas liberales y de los sectores financieros–, no responde a la estricta realidad de la Ley. En ella hay más diversidad de la que nos cuentan o nos quieren hacer ver. De ahí la necesidad de análisis más ponderados.
Con este estudio el autor no trata de tranquilizar, más bien al contrario. Pero sí de evitar una comprensión reductora de una reforma que, ineficaz para conseguir sus objetivos básicos –la creación de empleo de calidad–, sí abre nuevas posibilidades para avanzar en cambios significativos, incluso de mejora de los derechos sociales, como los relativos a la formación profesional, a la recolocación, a la empleabilidad, a la igualdad. No obstante, también promueve grandes tormentas en instituciones clave de las relaciones laborales, como el despido objetivo por absentismo, o en las diversas formas de despidos económicos. Por eso, en este estudio se trata de dar una visión de conjunto, pero articulada, de las principales novedades, adscribiéndolas a un motivo u otro de política del derecho, de modo que se pueda entender mejor el sentido global de la reforma y también el de cada uno de los cambios parlamentarios. A partir de ahí será más fácil encontrar las soluciones aplicativas, cuando las haya claro.
El final de las entidades sustitutorias de la Seguridad Social (la integración en el Régimen General de la Seguridad Social del colectivo de médicos de asistencia médico-farmacéutica y de accidentes de trabajo)
Authors: Panizo Robles José Antonio
Published: October 2022

A través del trabajo que se reproduce a continuación se analiza la evolución de las entidades sustitutorias de la Seguridad Social, los mecanismos de cobertura social de las personas que se dedicaban al ejercicio de la Medicina y, en especial, de quienes lo hacían desde la vertiente de la autonomía o por cuenta propia, la problemática, desde la vertiente de la Seguridad Social, del régimen de previsión de los médicos de asistencia médico-farmacéutica y de accidentes de trabajo, y la solución adoptada, tras la extinción de dicho régimen, a través del Real Decreto 565/2010, de 7 de mayo.
Sobre la obligación de sustituir al trabajador relevista: las fronteras entre el contrato de interinidad y el contrato de relevo
Authors: Roldán Martínez Aránzazu
Published: October 2022

La sentencia comentada aborda la polémica obligación de sustituir al trabajador relevista, cuando se produce su cese. La doctrina de suplicación mayoritaria ha venido entendiendo de manera estricta el término «cese», indentificándolo con la extinción del contrato del artículo 49 del Estatuto de los Trabajadores. Recientemente, sin embargo, el Tribunal Supremo ha obligado a sustituir con contrato de relevo a un trabajador relevista que disfrutaba de excedencia voluntaria. La sentencia objeto de este estudio continúa excluyendo de esta obligación los casos de suspensión, en concreto la excedencia por cuidado de hijos, y señala que la modalidad adecuada es el contrato de interinidad. En el comentario la autora se pregunta si la sentencia de suplicación contraría la doctrina unificadora.
Aprendizaje, empleabilidad y comportamientos éticos: contraste cuantitativo de un modelo mediado
Authors: Camps Torres Joaquín
Published: October 2022

Espoleados por los numerosos escándalos que algunas multinacionales han generado a causa de sus comportamientos poco éticos (casos paradigmáticos serían los de ENRON o Arthur Andersen), los investigadores se han afanado con especial intensidad en los últimos diez años en intentar responder a una pregunta sólo aparentemente sencilla: ¿qué causa la aparición de comportamientos no éticos entre los trabajadores de las empresas, y qué podemos hacer para prevenir esas transgresiones? La extensísima literatura alrededor de este fenómeno es la mejor prueba de que desenmarañar los antecedentes de la falta de ética en las organizaciones es algo complejo, y a esa línea de trabajo hemos intentado contribuir con esta investigación. Tras revisar la literatura hemos comprobado que las prácticas de recursos humanos encaminadas a potenciar el aprendizaje organizativo, tan de moda hoy en día, nunca se han analizado desde la perspectiva de los efectos que causan en el nivel ético de los comportamientos de los trabajadores. Nosotros creemos que esos efectos serán positivos y directos, además de mediados a través de la empleabilidad de los trabajadores. Una muestra de 650 individuos pertenecientes a 166 empresas y una metodología de ecuaciones estructurales nos han permitido contrastar estas hipótesis.
Desarrollo, empleabilidad y outplacement
Authors: Mourelo Gómez Javier , Córdoba Martínez Alberto
Published: October 2022

La complicada situación económica que se vive en la mayor parte del mundo en la actualidad, y muy particularmente en España, con tasas de desempleo cercanas al 20%, debe hacernos reflexionar sobre cómo debemos enfocar el desarrollo y la trayectoria profesional de las personas en nuestras organizaciones.
El artículo se centra en la inevitable relación de causalidad entre formación y desarrollo profesional y grado de empleabilidad personal (algo especialmente relevante en etapas recesivas en las que el mercado de trabajo se contrae).
Asimismo, se destaca la necesidad de implantar mecanismos y herramientas como el outplacement para fomentar la movilidad laboral, o lo que es lo mismo, que la masa de personas en activo aumente, reduciendo el número de desempleados.
Finalmente, se hace una reflexión sobre la conveniencia de agilizar el marco de relaciones laborales vigente en España, utilizando el modelo de flexiseguridad, algo ya asentado con éxito en diferentes países de nuestro entorno. Se trata de que cada persona pueda tener un trabajo interesante, no de mantener a toda costa un puesto de trabajo concreto.
Todo ello irá, además, en beneficio de la necesaria productividad y sostenibilidad de nuestro tejido empresarial, algo ya imprescindible en un entorno global cada vez más exigente y competitivo.
¿Puede retractarse el empresario del despido?
Authors: González Velasco Jesús , Vives Usano Paz
Published: October 2022

Despido. Retractación empresarial previa al trámite preprocesal de conciliación. Resulta ineficaz aunque esté determinada por error excusable y sustancial y la comunicación explicite ese error y la completa reintegración del trabajador en todos sus derechos. El despido producido por error se trata de un acto anulable a través del ejercicio de la acción tendente a la declaración judicial de la ineficacia del acto, aunque ésta resulta rechazable por ser contraria a la economía procesal y distorsionadora de la regulación legal. Sala General.
El procedimiento de reconocimiento y revisión de la situación de dependencia. Especial referencia al Orden Jurisdiccional competente
Authors: Toscani Giménez Daniel
Published: October 2022

Con el presente trabajo se analiza el procedimiento administrativo de reconocimiento y revisión de las prestaciones del sistema para la autonomía y atención a la dependencia, señalando las distintas soluciones aplicables, de acuerdo con la naturaleza que se deba otorgar a estas prestaciones. Esto es, según se considere que sean prestaciones de Seguridad Social o que constituyan un auténtico sistema prestacional público y autónomo. A tales efectos, en primer lugar, se analiza la verdadera naturaleza jurídica de estas prestaciones para determinar si constituyen o no parte de la acción protectora del sistema de Seguridad Social.
De este modo, frente a las exiguas precisiones de la ley específica, en materia de procedimiento, y las diversas y divergentes legislaciones autonómicas existentes al respecto, que también se analizan en detalle, el estudio articula un sistema de garantías mínimas para el administrado, a través de la aplicación supletoria de la Ley 30/1992, así como de la normativa y jurisprudencia reguladora de las pensiones de Incapacidad Permanente (IP) y las no contributivas de invalidez. Para así, de esta forma, intentar dar respuesta a cuestiones tan fundamentales como la legitimación subjetiva para iniciar el procedimiento; el contenido específico del deber de informar de los solicitantes; el plazo para dictar la resolución final; las consecuencias del silencio administrativo; el hecho causante y los efectos económicos de las prestaciones; las causas de revisión de oficio de las mismas, así como las posibilidades de su exportación.
Acciones directivas orientadas al éxito del expatriado
Authors: Bastida Domínguez María
Published: October 2022

En el entorno económico actual, donde concurren crisis global y mundialización, la internacionalización de las empresas ha pasado de ser una estrategia básica de crecimiento a una vía de subsistencia. Para poder acometer tal tarea se deben modificar ciertos aspectos de gestión, comenzando por la cualificación de sus recursos humanos. Hoy día resulta imprescindible tener una visión general, globalizada e internacional de la actividad económica, y contemplar tanto los conceptos como las estrategias dentro de un modelo de economía abierta.
Se hace imprescindible reconsiderar qué tipo de personas queremos que trabajen en nuestras empresas, y cómo deseamos que sean. En este trabajo revisamos aquellos procesos que, si bien no garantizan el éxito de nuestros trabajadores en el extranjero, al menos sí contribuyen a este.