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O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Authors: Clementino Marco Bruno Miranda , Bezerra Pinto Lucas José
Published: June 2024

Este trabalho analisa a literalidade, a sistematicidade e a finalidade do art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), revelando o seu conteúdo hermenêutico para fins de uma melhor internalização das consequências na teoria da decisão judicial. Essa necessidade se mostra, em especial, porque, ainda que passados anos da vigência da Lei nº 13.655/2018, que introduziu essa novidade, não se criou, ao menos de maneira consolidada, técnicas e métodos que permitam a utilização do aspecto consequencial como parâmetro decisório. Nessa investigação, utiliza-se de um viés exploratório, de ordem predominantemente teórica, para jogar luz sobre a legislação, deslindando os pormenores do texto normativo. Isso permite traçar a concepção consequencialista adotada pelo ordenamento brasileiro: o consequencialismo ponderado, o qual se afasta do que denomina de consequencialismo forte e fraco, além de outras concepções mais radicais. Dessa forma, delimita-se a consequência como um parâmetro decisório de escolha normativa (principiológica), não sendo apta a afastar em si uma norma senão em prol de outra, não sendo prevalente nem não-prevalente em face dela, pois possível que uma norma mais consequencial supere uma outra norma menos consequencial, desde que haja motivação adequada. Assim o aspecto consequencial equaciona a argumentação, constituindo-se naturalmente num ônus específico de motivação, tais como os do art. 489 §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, que preenchem o dever geral de fundamentação constitucional (art. 93, IX, da Constituição Federal). Nesse sentido, esse não é um ônus posto à generalidade, mas um que é tanto maior quanto maior a abstração do princípio e o impacto consequencial da decisão judicial, sendo traduzido na fórmula: Arg = F(Abs) x F(Con), em que Arg seria o ônus argumentativo, direta e exponencialmente proporcional ao aumento da abstração do princípio-meio utilizado (F(Abs)) e ao aumento do impacto consequencial-fim da decisão judicial (F(Con)).
JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO
Authors: Alves Ana Lucia C. , Ferrari Philippe Cunha , Silva Rômulo Magno
Published: June 2024

A presente pesquisa analisa a crise do sistema carcerário, enfocando a superlotação e as deficiências estruturais. Objetiva-se propor o judicialismo como uma alternativa para enfrentar esse problema, destacando a atuação proativa do Judiciário na correção das falhas do sistema. Dada a ausência de uma reforma abrangente nos códigos penal e processual penal, o judicialismo poderia ser uma abordagem eficaz para os juízes aplicarem filtros nas penas, especialmente considerando que mais da metade dos detentos estão encarcerados sem sentença condenatória transitada em julgado. O trabalho valeu-se de uma revisão bibliográfica, explorando-se livros e artigos científicos e visitando casos relevantes levados ao Judiciário. O estudo reforça a ideia de que a atuação judicial mais ativa no processo penal pode contribuir para a redução da população carcerária e para a eficácia dos direitos humanos, ressaltando a necessidade de os juízes compreenderem e enfrentarem os problemas estruturais do sistema prisional.
Effects Of Shocks In Demand On Employment Regarding Age And Gender Population Groups In Different Zones Of Europe. Consequences Of The Pandemic Lockdown

Authors: Mainar Causapé Alfredo José , Barrera-Lozano Margarita
Published: June 2024

The effects of the COVID-19 pandemic on the economy have been devastating for several specific types of economic activities. Transport, Accommodation, and Food services, and travelling activities are closely linked to social distancing implications. This study reveals which activities are most affected and includes factors such as gender and age. To this end, different zones of the European Union have been analysed to determine the indirect, direct, and induced effects of a change in the final demand, using multi-sectoral models applied to social accounting matrices. The sensitivity to changes in demand and the effects on employment show specific patterns regarding age and gender.
The Role of Using Chunks on Iraqi EFL University Students' Performance in Conversation
Authors: Fahad Alaa Saadi , Musa Manal Omar
Published: June 2024

The current study aims at investigating the role of using chunks on EFL university students performance in conversation and sentential level in posttest and finding out whether there is any significant difference between the achievement of the experimental group in the pre and post-test. This study is hypothesized that ,there is no statistically significant difference between the mean score of the experimental group which taught according to chunks activity and control group which  is taught by the conventional method in the post-test. The second hypothesis is that there is no statistical significant difference among the mean scores of the experimental group in post-test. The third hypothesis is that there is no significant difference between the mean scores of students' experimental group achievement in the pre and posttest. The sample of the current study consists of (120) students of third class. They are derived from Collage for Woman in Tikrit University during academic year (2022-2023). They are divided into two groups. Group A which has been randomly chosen as an experimental group and B have been chosen as a control group, each group consists of 60 students. Both groups have been equalized in many variables which are fathers and mothers' educational level, their age, their scores at the previous year, and pretest for both groups. Both groups have been equalized in many variables which are fathers and mothers' educational level, Pupils age, their scores at the previous  year, and pretest for both groups. The experiment has lasted for six weeks and the researcher has taught the two groups in the first course of the year(2022-2023)to analyze data that obtained from students' posttests. To fulfill the aims of this study, an experiment has been designed. The two groups have been taught the same instructional material , for a period of six weeks. The experimental group has been taught according to chunks activity while the control group has been taught according to the traditional way. An achievement test has been constructed , validated, and applied to the two involved groups .The required data has been collected and analyzed statistically                                          .     Results indicate that there is a statistical significance difference in mean scores of the experimental group who taught according to chunks activity  and the control group who is taught by using traditional method. This indicates that using chunks effective than using traditional method. Finally, the study ends with some conclusions, recommendation and suggestions for further studies..
Study on frequency stability control strategies for microgrid based on hybrid renewable energy
Authors: Gao Zifan
Published: June 2024

The dynamic nature of renewable energy sources, such as wind and photovoltaic power generation, significantly impacts the frequency stability of microgrid systems due to their pronounced intermittency, inherent randomness, and limited output support. Despite ongoing research, a comprehensive understanding of control measures to enhance microgrid frequency stability remains lacking. This paper addresses this gap by summarizing domestic and global advancements in control strategies for microgrid frequency stability. Specifically, it examines the operating states of microgrids and associated frequency stability issues and expounds various methods for maintaining frequency stability. The paper proposes innovative control measures to enhance frequency stability, including improvements in master-slave control, droop control, phase-locked loop, and virtual synchronous generator (VSG) techniques, particularly during transitions between islanded and grid-connected modes. The findings demonstrate the effectiveness of these enhanced control strategies in maintaining frequency stability, and the paper concludes by suggesting future research directions in this field.
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GENEALOGIA TRANS BRASILEIRA
Authors: Nogueira Cunha Leonam Lucas
Published: June 2024

O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os paradigmas interpretativos das trans-identidades em cada época, isto é, como as pessoas trans eram entendidas e percebidas de acordo com os momentos históricos. Também busca-se reconstruir a história do reconhecimento jurídico das demandas dos movimentos trans e rever os marcos a partir dos quais, no campo do direito, foram compreendidas as trans-identidades. Dessa forma, ademais, pode-se identificar como as conquistas de reconhecimento jurídico e os movimentos ativistas se interpenetram, definindo novos rumos para o ativismo e para o direito.
Palavras-chave: Estudos trans. Reconhecimento jurídico. Direitos humanos. Brasil.
CIDADANIA DENTRO DA SALA DE MÁQUINAS DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO
Authors: Ernesto Roa Roa Jorge
Published: June 2024

Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos habitantes dos países latino-americanos. Do ponto de vista do desenho institucional, para o constitucionalismo transformador é muito importante que os cidadãos tenham amplo acesso aos tribunais. Este é um pilar da mudança social por meio do direito. Por essa razão, também se demonstra neste artigo que mecanismos como a ação pública de constitucionalidade são relevantes, quando se debate sobre os fundamentos democráticos do controle de constitucionalidade na América Latina.
ASPECTOS HUMANÍSTICOS E AFETIVOS DA ATENÇÃO MÉDICA A PACIENTES TERMINAIS, FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS
Authors: Pimentel Silvia , Caramuru Pessoa Aubert Anna
Published: June 2024

A partir da segunda metade do século XX, o avanço tecnológico levou a um aumento significativo na expectativa de vida, tornando o processo da morte, também, mais longo. Hoje, mais do que nunca, existem pessoas que, a despeito de possuírem doenças terminais e incuráveis, poderão viver por semanas, meses ou anos. Ainda assim, no Brasil, menos de 10% dos hospitais oferecem cuidados paliativos. O objetivo do presente artigo, no contexto da edição da Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, da Comissão de Intergestores Tripartite, é revelar a importância da devida prestação desses cuidados para que sejam garantidos ao paciente o direito à morte digna. Por meio do método indutivo e da revisão bibliográfica, será possível concluir que os cuidados paliativos vão muito além da simples atenção à dor física do paciente, havendo inúmeras formas de sofrimento que deverão ser, também, atendidas, devendo haver, com urgência, uma alteração na atenção médica prestada pelas equipes de saúde aos pacientes terminais, seus familiares e pessoas próximas.
MAIORIDADE PENAL E MEDIDA DE INTERNAÇÃO: OLHAR DA CÂMARA DE DEPUTADOS SOBRE OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Authors: Nogueira de Almeida Marina , Motta Costa Ana Paula
Published: June 2024

Este artigo versa sobre a atuação da Câmara de Deputados do Congresso Nacional em duas pautas sensíveis à temática dos adolescentes em conflito com a Lei: a redução da maioridade penal e o aumento do tempo da medida socioeducativa de internação. Para tanto, busca-se responder o seguinte problema de pesquisa: em que medida os direitos e garantias fundamentais dos adolescentes estão sob ameaça pela eleição de deputados federais de partidos ultraconservadores e de extrema direita na eleição de 2018? Para responde-lo, utilizou-se o marco teórico da Nova Penalogia e da Cultura do Controle. A metodologia utilizada foi a de pesquisa quantitativa para identificar as propostas legislativas sobre os temas, seguida de uma análise qualitativa de seu conteúdo. Com os resultados, pode-se observar que a pauta permeia a atuação de parlamentares vinculados a partidos de todo o espectro político-ideológico. Conclui-se que, em que pese o risco com a ascensão da extrema-direita possa aumentar, há uma perenidade sobre o tema, de modo que os direitos fundamentais dos adolescentes estão em constante risco.
CONSTITUIÇÃO E O PODER POLÍTICO
Authors: Steveson Villas Boas Marco Anthony
Published: June 2024

A Constituição moderna foi responsável pela reformulação do conceito de soberania e sua limitação, notadamente em razão da instituição dos direitos fundamentais como limites ao poder político do Estado. Assim, a partir do método hermenêutico crítico e de uma perspectiva qualitativa, de natureza revisionista da literatura que trata no plano teórico da ampliação da importância dos direitos fundamentais, o presente artigo tem como objetivo demonstrar como a limitação do poder político perpassa a identificação dos limites constitucionais ao poder do Estado, a partir da complexa cadeia antecedente de sua constituição e da sua projeção constituída, bem como os efeitos limitativos que a referida classe de direitos estabelece no plano da soberania no atual contexto que reconhece direitos fundamentais transcendentes à clássica concepção constitucional nacional. Tal tarefa, no entanto, mostra-se complexa na sociedade contemporânea, principalmente quando se trata de limitar os poderes constituinte e constituído, e se apresenta como tarefa fundamental do constitucionalismo moderno pari passu com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
CONCEITO ATUAL DE FAMÍLIA E SUA PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO
Authors: MARÍN-BARNUEVO FABO Diego
Published: June 2024

A família é merecedora de uma proteção especial no âmbito tributário, mas esse conceito carece de uma definição jurídica e é suscetível a diferentes interpretações, mais ou menos amplas. O objetivo deste trabalho é, por um lado, contribuir para delimitar esse conceito de família que merece proteção jurídica especial e, por outro lado, verificar se as medidas incluídas no sistema tributário estatal são suficientes para compensar o contribuinte pelos gastos derivados da manutenção da família e proporcionar essa proteção especial exigida pela Constituição espanhola.
Palavras-chave: Conceito de Família, Mínimo existencial, Tributação, Direito Constitucional.
The knight errant of the avant-garde: remembering Victor Ekimovskiy
Authors: Раскатов А.М.
Published: June 2024

Настоящая публикация посвящена памяти нашего современника — российского композитора, музыковеда, председателя Ассоциации современной музыки, Виктора Екимовского (1947–2024). Композитор и близкий друг Екимовского, Александр Раскатов делится воспоминаниями о трудном периоде 90-х, совместных поездках в Дом творчества композиторов «Руза», житейских ситуациях. Сквозь призму эпизодов из личной жизни — «человеческих моментов, трогательных и сложных», высвечивается облик Виктора Алексеевича — главное в его личности и творчестве; приоткрывается панорама непростых, но дружеских взаимоотношений между членами АСМ.

This publication is dedicated to the memory of our contemporary, Russian composer, musicologist, and chairman of the Association of Contemporary Music, Victor Ekimovskiy (1947–2024). Alexander Raskatov, a composer and close friend of Ekimovskiy, shares his memories of the difficult period of the 1990s, joint trips to the House of Composers' Creativity "Ruza," and worldly situations. Through the prism of episodes from his personal life—"human moments, touching, and complex," the image of Victor Alekseevich—the main things in his personality and creativity—are highlighted; the panorama of uneasy but friendly relations between the ACM members is revealed.
Palm Oil Mill Effluent Biochar as An Alternative Potassium Source: Effect of Pyrolysis Time and Its Kinetic Release
Authors: Krisnanti Gendis Yayi , Gusrizal Gusrizal , Wahyuni Nelly
Published: June 2024

Palm Oil Mill Effluent (POME) is one of the waste products of palm oil processing that can be processed into a biochar. POME biochar contains high levels of nutrient, such as NPK which can be used an alternative potassium source material. This study aims to produced biochar from POME and the influence of pyrolysis time on the characteristics and its kinetic release. Biochar production from POME was conducted at 300oC with pyrolysis time variation of 1 hour, 3 hours and 5 hours. Biochar characterization was conducted using Fourier Transform Infrared (FTIR) Spectroscopy, Scanning Electron Microscope-Energy Dispersive X-ray (SEM-EDX), Surface Area Analysis (SAA). Study of potassium release was conducted by mixing one gram amount of biochar with 0.01 M CaCl2 as a function of time. The used kinetics modelling in this study are first-order, second-order, pseudo-first order, pseudo-second orde. The results showed that the biochar yield decreased, while the biochar pH value, exchangeable potassium, non-exchangeable potassium  and surface area increased with the increasing of pyrolysis time. The pseudo- second order model is the most fitted model to describe the potassium release. The pseudo-second order kinetics model gave K release rates of 0.018; 0.024; 0.020; 0.014 (mg g-1min-1), the qe values are 0.814; 0.839; 0.927; 1.111 (mg g-1), respectively.
Aplikasi Karbon Aktif Cangkang Kelapa Sawit (Elaeis guineensis) sebagai Pigmen Toner Hitam pada Elektrofotografi dengan Polimer Stirena Akrilik-Vinil Pirrolidine
Authors: Candini Ayu Risti , Ginting Delovita , Syahputra Romi Fadli , Piza Piza , Nurhamiyah Leli
Published: June 2024

Toner merupakan campuran pigmen atau pewarna, serbuk logam, dan polimer. Tujuannya adalah menghasilkan toner elektrofotografi yang memanfaatkan cangkang kelapa sawit sebagai karbon aktif untuk zat pewarna dan melihat pengaruh komposisi bahan polimer stirena akrilik dan vynil pirrolidine yang digunakan untuk pembuatan toner. Metode pembuatan karbon aktif melibatkan aktivasi fisika dan kimia cangkang kelapa sawit, diikuti oleh penyesuaian ukuran partikel dan proses pirolisis. Proses pembuatan toner dengan metode agregasi emulsi kimia yang memiliki keunggulan, seperti menghasilkan ukuran partikel toner yang kecil, lebih sempit, dan efisiensi toner yang lebih tinggi. Analisis ukuran partikel (PSA) pada sampel karbon aktif menunjukkan bahwa ukuran partikelnya sudah berada dalam rentang mikropartikel yakni nilai rata-rata partikel diperoleh 2,1223 µm dan karakterisasi fisis meliputi kadar air, kadar zat menguap, kadar karbon terikat sudah memenuhi SNI 06-3730-1995. Hasil pengujian ukuran partikel sampel toner TE2 diperoleh nilai rata-rata partikel 22,0323 µm dan merupakan hasil cetak optimum dengan nilai red green blue rata-rata 30,6355 yang menandakan warna yang dihasilkan mendekati hitam. Hasil penelitian juga menunjukkan polimer vinil pirrolidine memiliki pengaruh optimum terhadap kualitas cetak dan ukuran partikel lebih kecil. Aplikasi karbon aktif cangkang kelapa sawit dalam elektrofotografi pada penelitian ini menawarkan solusi berkelanjutan dan inovatif untuk pengembangan toner hitam yang ramah lingkungan
Approximate Analytical Solution of the Ground State Problem of He and He-like Ions using Symmetrized-Hydrogenic States
Authors: Pingak Redi Kristian
Published: June 2024

The matrix method using three symmetrized-hydrogenic basis states has been applied to analytically obtain an approximate solution to the Schrödinger equation of the Helium atom and some He-like ions (2<Z<10). This study aims at obtaining more accurate ground state energies of the systems compared to our previous calculation using un-symmetrized basis states and some other simple calculations in the literature. The contribution of the symmetrized basis states on the ground state energies of the systems is also investigated. The time-independent Schrödinger equation involving a 3×3 Hamiltonian matrix, formed by hydrogenic s-states, was analytically solved to obtain three energy eigenvalues of the systems as well as their corresponding eigenvectors. Results showed that the 1s2 energies of the systems were more accurate than our previous unsymmetrized basis calculations, with significant error reduction observed for He and Li+. With the same matrix size, the ground state energies of He and He-like ions obtained from three symmetrized basis states in this study were found to be closer to the exact and experimental energies than those obtained from unsymmetrized basis states. It was also demonstrated that the |100;100> state made the largest contribution to the ground state energies of the systems, i.e. about 90.9% for He and around 99.9% for Ne8+, and consequently the smallest contribution came from the other two symmetrized states (less than 1%). To conclude, the calculated ground state energies were more accurate than some other simple calculations reported in the literature.
Algorithm for forming a set of indicators of international trade customs regulation effectiveness in the EAEU member states
Authors: Vorotyntseva T. M.
Published: June 2024

The relevance of the study is due to the fact that international trade globalization and intensification increase competitiveness of not only domestic but also foreign producers, so the business sector expects to facilitate business conditions, simplify customs procedures, increase customs activities efficiency, and improve customs services provision.

   Goods transportation across the customs borders of countries around the world presents challenges in filling out documentation, transportation methods, information processing, and compliance with regulations that are not internationally harmonized. It leads to customs laws violations that must be detected during the customs control process. Consequently, customs regulation effectiveness will depend directly on the customs control results. The article presents a theoretical and methodological description of the procedure for assessing international trade customs regulation effectiveness in the EAEU member states, as well as a vector for developing a comprehensive set of performance indicators. The proposed assessment algorithm and the set of quantitative and qualitative indicators can be regarded as fundamental interrelated criteria that ensure improvement of efficiency of control over the customs authorities’ activities and corrective management decisions, if necessary. The application in customs practice of the proposed indicators for assessing international trade customs regulation effectiveness will contribute to customs policy effective implementation for the harmonious development of the EAEU member states’ economies, including Russia, in modern society and the basis of their sustainable political, economic and social development.
Labor productivity within the framework of the Labor Productivity and Employment Support national project
Authors: Zotikov N. Z.
Published: June 2024

According to macroeconomic estimates, the Russian economy is characterized by a relatively low level of labor productivity, two to three times inferior to the economies of a number of industrialized countries. The lower level of labor productivity in Russia in comparison with the leading global economies is manifested especially at the microlevel. Increasing labor productivity is one of the most important tasks of the domestic economy in terms of ensuring competitiveness in the world markets. The importance of this process is intensified in the current conditions characterized by Western sanctions aimed at weakening the Russian economy.

   This determines the relevance of the present study.

   The purpose of the study is to analyze the labor productivity state in the process of implementing the Labor Productivity and Employment Support project.

   The subject of the study is labor productivity at the micro- and macrolevels, in individual industries and regions.

   The study used data from the national project passport, official data from the Federal State Statistics Service and the Ministry of Economic Development of the Russian Federation, and methods such as analysis and synthesis, generalization, grouping, tabular, etc. The presence of significant inter-industry and intra-industry differentiation of Russian companies by the labor productivity level and different methods of calculating labor productivity, which makes it difficult to choose the most effective economic entities, has been revealed. One of the reasons for lagging behind other countries in terms of labor productivity is, among other things, the technological lag of domestic companies. At the same time, the regions do not sufficiently use the possibilities of tax incentives for investment by establishing a tax deduction, and labor motivation is weakened. The labor productivity indicator is not used in ranking regions by the socio-economic development level, as well as for the purposes of assessing regional managers effectiveness.
How to make machine learning scoring functions competitive with FEP
Authors: Warren Matthew , Valsson ísak , Deane Charlotte , Magarkar Aniket , Morris Garrett , Biggin Philip
Published: June 2024

Machine learning offers a promising approach for fast and accurate binding affin- ity predictions. However, current models often fail to generalise beyond their training data and are not robustly evaluated on a diverse range of benchmarks, limiting their application in drug discovery projects. In this work, we address these issues by intro- ducing a novel graph neural network model called AEV-PLIG (Atomic Environment Vector - Protein Ligand Interaction Graph), which encodes protein-ligand interactions via atomic environment vectors to improve generalisation. We evaluate our model on improved benchmarks, including our new out-of-distribution test set we call OOD Test, and two alternative benchmark systems used for free energy perturbation (FEP) calculations, and highlight competitive performance of AEV-PLIG across the board. Moreover, we demonstrate how augmented data can be leveraged to enhance predic- tion accuracy, and how enriching the training data with three complexes from a con- generic series of ligands binding to a target of interest improves performance further. Altogether, we show that these strategies improve the applicability of machine learn- ing scoring functions and enable state-of-the-art performance nearing the accuracy of physics-based simulation methods—but at a fraction of their computational cost. This practical approach extends the predictive capabilities of machine learning for molecular discovery, paving the way for its broader use in computer-aided drug design.
SpaiNN: Equivariant Message Passing for Excited-State Nonadiabatic Molecular Dynamics
Authors: Mausenberger Sascha , Müller Carolin , Tkatchenko Alexandre , Marquetand Philipp , González Leticia , Westermayr Julia
Published: June 2024

Excited-state molecular dynamics simulations are crucial for understanding processes like photosynthesis, vision, and radiation damage. However, the computational complexity of quantum chemical calculations restricts their scope. Machine learning (ML) offers a solution by delivering high accuracy properties at lower computational costs. We present SpaiNN, an open-source Python software for ML-driven surface hopping nonadiabatic molecular dynamics simulations. SpaiNN combines the invariant and equivariant neural network architectures of SchNetPack with SHARC for surface hopping dynamics. Its modular design allows users to implement and adapt modules easily. We compare rotationally-invariant and equivariant representations in fitting potential energy surfaces of multiple electronic states and properties arising from the interaction of two electronic states. Simulations of the methylenimmonium cation and various alkenes demonstrate the superior performance of equivariant SpaiNN models, improving accuracy, generalization, and efficiency in both training and inference.
A PÓS-VERDADE NO ENSINO EM CIÊNCIAS: INFLUÊNCIAS DA CONTEMPORANEIDADE
Authors: Silva Junior Edvargue Amaro da , Ribeiro Marcel Thiago Damasceno
Published: June 2024

O presente texto se debruça sobre a tarefa de pensar a presença do conceito de pós-verdade em ciências dentro de um cenário em que debates não fundamentados em fatos e evidências científicas, mas sim em opiniões pessoais ou ideológicas que têm apelo emocional ou ainda que se alinham com uma determinada visão de mundo, crescem exponencialmente. Diante do exposto, é apresentada, a partir de uma abordagem qualitativa, com elementos de pesquisa bibliográfica e exploratória, uma breve discussão sobre a construção do conhecimento científico, suas implicações no atual contexto da sociedade e como a distorção da ciência pode contribuir para o reforço de concepções alternativas e o surgimento de pós-verdades no processo ensino e aprendizagem. Com base no estudo realizado, é perceptível que a pós-verdade distorce a percepção da ciência, gerando desconfiança no método científico. É essencial, assim, que os professores ensinem os estudantes a distinguirem fatos de crenças pessoais, promovendo, desta forma, o pensamento crítico e a análise rigorosa para combater a desinformação.
Transformasi Pengelolaan Nilai Budaya dan Nilai Religi Tari Piring (Sebuah Komoditi?)
Authors: Kustedja Elaine V.B. , Melvyn Zaafir Kairupan
Published: June 2024

Sebagai produk budaya, Tari Piring mengalami pergeseran peran atas dampak dari perubahan manajemen kebudayaan yang dialaminya. Menurunnya peran surau dalam kebudayaan Minangkabau serta dengan datangnya peristiwa dekonstruksi kebudayaan Minangkabau, membawa perubahan dalam kebudayaan Minangkabau dan Tari Piring. Tari Piring yang tadinya dianggap sakral dalam konteks kebudayaan berubah menjadi semacam produk peresmian acara kebudayaan dan kemudian menjadi sebatas tarian untuk menghibur. Adaptasi Tari Piring dalam tulisan ini menjadi sebuah representasi atas kemungkinan pengelolaan produk budaya tradisi untuk tetap relevan dari satu era ke era lainnya. Diperlukan perhatian khusus dalam mengelola produk budaya Tari Piring agar tidak kehilangan jati diri kulturalnya dan tidak salah mengaplikasikan nilai-nilai simbolik yang kemudian akan terintegrasikan kedalamnya. Oleh karena itu perlu dilakukan tindakan-tindakan pelestarian dan pengembangan kesenian lokal melalui penelitian dan kajian dalam mengintegrasikan seni tradisi ke dalam kurikulum pendidikan.
Role of ICAM1 on Immune Cells in Glioblastoma: A Review Study
Authors: Kang Anoushka
Published: June 2024

Introduction: Glioblastoma, also known as glioblastoma multiforme (GBM), is a highly aggressive and incurable form of brain tumor that grows rapidly. Intracellular cell adhesion molecule 1 (ICAM1) is a glycoprotein and adhesion receptor that plays a multifaceted role in immune response and can serve as a therapeutic target. Due to the severity and poor prognosis associated with GBM, the interaction between ICAM1 and GBM has been a topic of interest in the hope of providing therapeutic value. Methods: This review synthesizes existing literature and studies through searches in the PubMed, Google Scholar, Web of Science, Ovid-Medline, and EBSCO databases to explore the role of ICAM1 on immune cells in the context of GBM. Search terms such as “GBM,” “ICAM1,” “tumor microenvironment,” as well as “adhesion molecules” and “GBM treatment” were employed. Literature was selected based on its applicability to key aspects of the research topic. Results: This comprehensive review anticipated uncovering the complex role of ICAM1 in immune cell adhesion in GBM. By promoting the adhesion of immune cells, such as T lymphocytes and natural killer cells, ICAM1 can potentially enhance the body's natural defense mechanisms against GBM. However, the tumor microenvironment (and interaction with other molecules) can also manipulate and alter ICAM1 in ways that inhibits an effective immune response, potentially resulting in tumor progression. Discussion: Understanding the role of ICAM1 in GBM can present new strategies for immune-based therapies in GBM, potentially leading to improved treatment outcomes. Moreover, gaining insight into how adhesion molecules, such as ICAM1, respond to the tumor microenvironment can advance GBM therapy and also provide insights into treatment options for various cancers. Conclusion: ICAM1 exerts both pro-tumorigenic and anti-tumorigenic effects, shaping tumor progression and immune evasion. Understanding these dual roles can guide the development of targeted therapies for GBM.
Attune + Entangle; Reciprocity in Working Port Landscapes
Authors:   , Polson Britney
Published: June 2024

This landscape design-led research explores the potential of reciprocity, as an agent of design, within the coastal ecotone of working ports in the Marlborough Sounds. In Aotearoa, New Zealand, port landscapes present standardised and homogeneous spatial and material conditions solely to serve the functional needs of boats, storage and the infrastructure of human arrival and departure. This standardised process sees land reclaimed, seabeds dredged, contaminations leaked, and many species ‘life-worlds’ diminished. Many of these working port landscapes include a poor- quality and compromised human public realm that, together with privatised and exclusive areas, extract from and suppress coastal life forms and the everchanging dynamics of ecosystems. Ultimately, coastal ecotones are increasingly becoming environments of tension between climate change threats and poor socio-ecological and socio-spatial diversity. Yet, the lack of justice for human and more than human species is frequently overlooked. Located in Te Hoiere – Havelock, this research derives from personal experience with ports and marinas within the Marlborough Sounds. It is concerned with environmental justice and questions the landscape architect’s role in port design. In asking can landscape architecture generate equitable environments through multispecies reciprocity in a working port landscape, a novel design investigation founded by relationality is instigated. Motivated by encounter and a research practice grounded in ‘doing’, Attune and Entangle finds a range of ways, including investigative mapping and embodied experience, to materialise relational findings derived from a poetic approach. As critical spatial practice, the research creates a value-led opportunity to engage reciprocity as both aspiration and method resulting in layers of entanglement. Attune and Entangle contends with the limits of representation to conceptualise and test design responses, including the imagining of human-nonhuman publicness, that counter environmental and multispecies injustices. The research deepens understandings of how reciprocity might be used in landscape architecture towards mutualism, and contributes to justice orientated landscape architectural practices.
Research on Project-based Learning Approach with Local Characteristics in Electronic and Information Science Courses
Authors: Yang Pengpeng , Xia Ping , Xiong Biao
Published: June 2024

The promulgation of the outline of the 14th Five-Year Plan for National Economic and Social Development of the People’s Republic of China and the Long-Range Objectives Through the Year 2035 has clarified the focus of work and put forward new requirements for the training of electronic and information science professionals. The teaching methods and levels can be optimized by focusing on the problems existing in the teaching process of electronic and information science courses, carrying out teaching reform, and putting forward the project-based learning approach with local characteristics.
Perceptions of Patients with Chronic Diseases on Telenursing in Selected Hospitals of Shandong Province, China: A Comparative Study
Authors: Ding Chunhong , Feliciano Evelyn
Published: June 2024

Objectives: To explore the perception of telenursing among patients with chronic diseases in the selected community hospitals only in Shandong Province, China, and to compare the differences in perception of telenursing among patients with different chronic diseases. Methods: The purpose sampling method was adopted in this study, and questionnaires were distributed to 324 chronic disease patients in OPD hospitals. Results: Patients with chronic diseases have higher awareness and acceptance of telenursing, and there are significant differences in their cognition of telenursing needs. Conclusion: The disease characteristics of patients with different chronic diseases and their different needs for telenursing require more considerations in the design and use of telenursing services.
IMPLANTAÇÃO DE MATA CILIAR NO AÇUDE COMUNITÁRIO COMO UMA FORMA DE VALORIZAÇÃO DE BENS, PRINCÍPIOS E PROTAGONISMO DA JUVENTUDE RURAL
Authors: Costa Gilvan da Silva , Rocha Luís Borges , Saraiva Paloma Cunha , Santana Eduardo Justino
Published: June 2024

A preocupação e angústia gerada frente a margem do açude comunitário em estado de degradação, levou o grupo de Jovens Organizados Vivendo com Esperança de Mudança (JOVEM) a mobilizar-se para mais uma reunião, afim de propor uma ideia que fosse capaz de recuperar e conservar um dos grandes bens da comunidade. Essa iniciativa resultou na implantação de um sistema integrado de mata ciliar com plantas nativas, madeireiras e frutíferas.
EQUIPAMENTOS DE MADEIRA PARA MANEJO EM HORTICULTURA AGROECOLÓGICA
Authors: Silva Gilmar do Nascimento
Published: June 2024

O manejo agroecológico dos canteiros de horta coloca para o horticultor várias atividades diferentes em todos os dias de trabalho: fazer mudas, semear os canteiros, adubar, podar, irrigar, limpar, colher etc. No ambiente da horta quase todas as atividades são feitas manualmente, por isso tomam muito tempo de quem cultiva, implicando em maior custo para a produção. Para a comercialização este fato não é bom, pois na Agroecologia trabalhamos com a ideia do preço justo e de que tudo o que encarece o produto dificulta a sua venda ao consumidor.
EFEITO DA TEMPERATURA DA ÁGUA NA QUEBRA DE DORMÊNCIA DE SEMENTES DE Canavalia brasiliensis
Authors: Carvalho Luzineide Fernandes de , Oliveira Simone Raquel Mendes de , D’Albuquerque Cristiane Lopes Carneiro , Santos Marlei Rosa dos
Published: June 2024

O Canavalia brasiliensis (feijão bravo-do-ceará) é uma leguminosa anual ou bianual que apresenta grande potencial de produção de biomassa e rusticidade durante períodos de deficiência hídrica, devido ao sistema radicular profundo, que absorve água e nutrientes em maiores profundidades do solo. Permanece verde o ano todo, podendo ser plantado em qualquer época, desde que tenha umidade suficiente no solo para sua germinação. Esta espécie possui sensibilidade ao fotoperíodo, assim, semeaduras tardias acarretam diminuição da fase vegetativa e, por conseguinte, reduz a produção de matéria seca (WUTKE, 2007). Seu florescimento ocorre entre 80 e 104 dias (PEREIRA et al., 1992). Por apresentar excelente resistência ao stress hídrico, é uma opção para a cobertura do solo durante a seca (TELES, 2012). Ademais, esta espécie fornece nitrogênio às culturas subsequentes, além da excelente produção de matéria seca (AMABILE et al., 1995).
A capacidade de reciclar nutrientes também é uma contribuição significativa dessa espécie, possivelmente, por sua produção de fitomassa, incluindo o rebrotamento e, acentuada decomposição dos resíduos vegetais (CARVALHO, 2005). Apesar do crescimento inicial ser relativamente lento, o feijão-bravo-do-ceará é uma planta que, por sua resistência à seca, possui intensa capacidade de ramificação e rebrotação, apresentando rusticidade suficiente para ser semeada no final do período chuvoso (em pós-colheita), em áreas de Cerrado (BURLE et al., 2006) e em regiões do semiárido. A elevada produção de fitomassa dessa espécie e sua capacidade de rebrotar contribuem para a boa cobertura do solo e para o controle mais eficiente de plantas invasoras (SODRÉ FILHO et al., 2004).
Para o desenvolvimento da cultura, o crescimento inicial das plântulas é de suma importância, pois determina a densidade do stand, influencia o grau de infestação das plantas invasoras e a produção por unidade de área (OLIVEIRA, 1990).
Uma das dificuldades encontrada pelo produtor rural que trabalha com a cultura é um crescimento inicial uniforme das plântulas, isso devido à dificuldade de estabelecimento do feijão bravo-do-ceará que ocorre em função do grande número de sementes que não germinam, fato ocasionado pela dureza de seu tegumento que dificulta a entrada de água na semente.
Umas das alternativas para a quebra de dormência em sementes de feijão bravo-do-ceará é a sua imersão em água quente, por ser um método prático, sem risco de uso pelo produtor e com benefícios econômicos e ambientais.
Assim considerando estes aspectos, objetivou-se com esse trabalho testar diferentes temperaturas da água para superar a dormência da semente e facilitar a germinação do feijão bravo-do-ceará.
O DESCARTE DO LIXO EM ÁREAS DELTÁICAS: ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE ILHA GRANDE DO PIAUÍ (PI) E ARAIOSES (MA)
Authors: Frota Jéssica Cristina Oliveira , Sales Tiago Heberti Dos Santos
Published: June 2024

O lixo é um problema atual de nossa sociedade que vem gerando diversos debates. Segundo Siqueira (2008), o Lixo é conceituado como um conjunto de resíduos sólidos urbanos gerados pela sociedade em suas diversas atividades que resultam em riscos à saúde pública. Estes, também podem provocar a degradação quando descartado de maneira inadequada. No Brasil, a geração de lixo per capita varia de acordo com o porte populacional do município. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), elaborada pelo IBGE em 2000, a geração per capita de resíduos no Brasil variam entre 450e 700 gramas para os municípios com população inferior a 200 mil habitantes e entre700 e 1.200 gramas em municípios com população superior a 200 mil habitantes.
Diante dessa conceituação, e levando em consideração a importância de uma gestão para o manejo do descarte de lixo adequado a pesquisa em questão tem como objetivo principal analisar como vem sendo realizado o descarte de resíduos sólidos em ambientes deltaicos tendo como estudo de caso, as cidades de Ilha Grande do Piauí (PI) e Araioses (MA), evidenciando a importância do cuidado e mobilização dos que ali residem para contribuírem com a preservação destesecossistemas.
Portanto, estabeleceu-se como objetivos específicos a identificação dos principais impactos socioambientais causados pelo lixo urbano nas cidades, averiguando as questões sociais existentes no entorno do lixão e a opinião da comunidade das cidadessobre a problemática estudada e suas interferências no cotidiano, abordando à existência de medidas cautelares relacionadas ao cuidado e conscientização das companhias turísticas que trabalham na área.
AGROECOLOGIA E DEMOCRACIA, UNINDO CAMPO E CIDADE: RELATO DE EXPERIÊNCIA NO IV ENA
Authors: Vieira Endrigo Neris , Carvalho Armando Alves de
Published: June 2024

O modo de produção no nosso país que prevalece e detém dos maiores benefícios, é o agronegócio, possuindo como principal desvantagem o fato de não leva em consideração a parte social e ambiental.  Nesse contexto esse sistema de produção traz um declínio a sociedade, tendo em vista que o poder da terra, insumos, financiamentos e políticas públicas estão na mão de poucos. Nesse sentido, a agroecologia se apresenta como uma ciência e um movimento político, que tem em suas bases o usos mais racionais dos recursos naturais, e na qualidade de vida das famílias que vivem e dependem da agricultura e do espaço rural(ANA, 2018). No entanto, ela também possui seus desafios, falta de recursos, preconceito de uma parcela da sociedade, poucas políticas públicas voltadas para o segmento entre outros.
Os Encontros Nacionais de Agroecologia (ENAs) tem ofertado a realização de balaços e sínteses sobre os desenvolvimento e desafios do campo agroecológico brasileiro, com papel determinante na afirmação política dos diversificados segmentos da sociedade. Esses encontros nacionais permitem a troca de experiência com todo o país, de forma que o aprendizado técnico e metodológico possa ser compartilhado, além de discutir os efeitos das políticas públicas na agricultura familiar, para os povos indígenas e comunidades tradicionais, e dar visibilidade a agenda política do movimento agroecológico junto aos governos e a sociedade (ENA, 2018).
A agricultura familiar ainda não é tão bem vista, no sentido que necessita muito de políticas que impulsione a ser uma atividade modelo em nosso país. Esses encontros do ENAs permitem um debate amplo com objetivos e métodos que possam impulsionar a agroecologia.
USO DA VERMICOMPOSTAGEM COMO ESTRATÉGIA DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR.
Authors: Santos Thalia , Conceição Francisco da , Lima Francimar , Alexandre Sandro
Published: June 2024

Em meio ao descaso da maioria dos agricultores com o solo, está cada vez mais escasso encontrar húmus no solo, isto é, devido à escassez dos anelídeos da fauna edáfica. A vermicompostagem é uma alternativa de tratamento de resíduos que é indispensável para o desenvolvimento sustentável. Visto que ocorre a reciclagem de nutrientes, e da matéria orgânica, esse método pode ser aplicado tanto no campo quanto na cidade, dado que, a aplicação do mesmo é de baixo custo e os produtos gerados podem serem utilizados de diferentes formas na agroecologia. Estes animais tem uma fundamental importância para o solo, por consequente, além de produzir húmus, trazem inúmeros benefícios para o ambiente agrícola, tais como: aeração e estruturação do solo, além do aumento significativo no teor de matéria orgânica.
Tendo em vista a real necessidade que tem o meio agrícola, os alunos do curso técnico agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí tivemos a ideia de promover oficinas de criação de minhocas em algumas propriedades do município de Cocal-PI e em outros municípios, disseminando dessa maneira o modelo aplicado no IFPI-Campus Cocal com o intuito de mostrar as benesses que esse sistema pode trazer para agricultor familiar de base agroecológica. O intuito desse projeto foi mostrar alternativas sustentáveis para o agricultor, tendo em vista que é uma forma fácil de se manejar e eficiente.
REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PIAUÍ: O FEMINISMO E A AGROECOLOGIA NO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
Authors: Moura Luísa de Marilac Lopes de , Silva Joana Pereira da , Brito Márcia Regina de
Published: June 2024

A Rede de mulheres produtoras do Piauí é uma articulação de grupos de mulheres trabalhadoras, urbanas e rurais, originada do projeto político Casa da Mulher do Nordeste, uma Organização feminista não-governamental, criada em 1980, em Pernambuco, que tem como principal pauta de luta a transformação da sociedade através do enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e etnia. A Rede tem o propósito de consolidar sua participação, a partir da visão feminista, na agroecologia e no desenvolvimento da economia solidária, articulando, fortalecendo e inserindo tais grupos nos espaços de comercialização e de poder, garantindo a participação no desenvolvimento local, propiciando o empoderamento na dimensão política e o combate à violência, além de fortalecer a autonomia econômica, capacitando e organizando em forma de rede os interesses coletivos das protagonistas. Tudo isso consolida-se através de algumas atividades realizadas, a saber: artesanato em crochê, bordados, tapeçaria, produção de cajuína, de doces, biscoitos caseiros, mesocarpo, sabão e sabonetes. A Rede funciona nos territórios de Cocais, mais precisamente nas cidades de Esperantina, e Pedro II; na Planície Litorânea: Ilha grande de Santa Izabel; em Carnaubais: Campo Maior; na região do Entre Rios: Teresina, Amarante, Miguel Alves, José de Freitas, Monsenhor Gil, São Pedro; e no Vale dos Rios: Brejo.