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O PROJETO EDUCACIONAL E OS SABERES AFRO-INDÍGENAS
Authors: Olegario Hilson Santos
Published: April 2021

Este artigo faz uma abordagem da construção histórica ideológica da educação brasileira desde sua ausente política educacional colonial até a recente entrada em vigor das Leis N.º 10.639/2003 e N.º 11.645/2008. Buscando denunciar as violências impostas por séculos por este modelo político educacional utilizando as suas próprias ferramentas oferecidas, com as quais temos a oportunidade de corrigir seu autoritarismo pretensioso hegemônico a partir da valorização das referências centradas nos saberes indígenas e afrocentrados.
A FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE MORAL NO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT
Authors: Oliveira Bruno Camilo de
Published: April 2021

O objetivo deste trabalho é apresentar a perspectiva de Michel Foucault sobre a formação da subjetividade moral segundo o seu texto intitulado “O uso dos prazeres e as técnicas de si”. No referido texto, Foucault enfatiza que a ação moral não deve se constituir em atos conforme uma regra de conduta sustentada por conceitos morais, mas em atos conforme uma relação pura do sujeito com a sua sabedoria interna (subjetividade), relação essa que não deve ser compreendida como simplesmente uma “consciência de si” como sujeito moral, mas como uma “constituição de si” como sujeito moral. Considera-se neste artigo essa posição de Foucault sobre a formação da subjetividade moral para analisar o lugar do desejo na autonomia de si e das atitudes práticas, sobretudo se forem considerados: a experiência do sujeito como um processo em que tanto a subjetividade quanto os desejos são modificados ou anulados por normas ou leis específicas, estabelecidas em determinadas sociedades e cultura, quase sempre ligadas a normas de sexualidade; o poder do mais forte, na medida em que influencia instituições para difundir interesses na sociedade, corrompendo os desejos particulares dos indivíduos; as “técnicas de si”, como práticas racionais e voluntárias que reprimem desejos, pelas quais os seres humanos determinam para si mesmos regras de conduta que correspondem a valores estéticos.
INSURREIÇÕES E ESPIRITUALIDADE POLÍTICA NA REVOLUÇÃO ISLÂMICA
Authors: Heine Gabriela Massara Santos
Published: April 2021

A presente proposta de comunicação possui como objetivo abordar as percepções de Michel Foucault ao que ele compreende existir na revolução islâmica noções de insurreição e espiritualidade política. Este trabalho tem como base as observações que foram feitas no conjunto de sua “Reportagem de ideias” escritas pelo filósofo em decorrência as suas duas viagens ao Irã, em 1978 e que ele pôde expor sua visão filosófica sobre aquele momento em que acontecia a revolução Iraniana. Porém, o seu posicionamento foi em diversas situações mal interpretado e algumas críticas ressurgem até hoje como se ele fosse simpático ao regime de aiatolá Khomeini. No livro O enigma da revolta podemos encontrar entrevistas do momento em que o filósofo tentou esclarecer as indagações de seus críticos que por vezes o caracterizava como um intelectual inábil que pactua de uma análise entre filosofia e política. Porém, diferente do que alguns podem pensar, Foucault não analisava a situação do Irã de forma ingênua. Seu interesse era poder compreender de perto a experiência da revolução e perceber quais novas indagações aquele movimento revolucionário trazia à tona ao ocidente.
NOTAS SOBRE O CONCEITO DE VERDADE EM NIETZSCHE E RORTY: ATRAVESSAMENTOS
Authors: Silva Glaucer Ferreira
Published: April 2021

O estudo em questão tem por intuito buscar, em um primeiro momento, explicitar o modo pelo qual a crítica do filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) se insere na história da filosofia, com ênfase em sua crítica sobre a ideia de Verdade. Como aporte teórico, nos deteremos sobre os textos: Sobre verdade e mentira no sentido extramoral (1873); Além do bem e do mal (1886) e A genealogia da moral (1887). Já em um segundo momento, apontaremos para o filósofo neopragmatista norte-americano Richard Rorty (1931-2007) e sua postura quanto à mesma questão, apresentando suas particularidades e seus conceitos mais fundamentais acerca dessa problemática. Utilizaremos para tal fim os textos rortyanos: Filosofia Como Política Cultural (2009) e Ensaios sobre Heidegger e outros (1999), entre outros. O fio que buscaremos demostrar entre esses dois filósofos passa pela postura crítica que estes apresentam quanto ao modo como se posicionam ante a ideia de Verdade. A iconoclastia nietzschiana e a busca por uma postura edificante e redescritivista rortyana tem como ponto fulcral, a nosso ver, a negação de uma postura estática relativa à forma de se fazer filosofia aos moldes essencialistas e representacionistas. Não estamos, contudo, dizendo que Rorty seja um continuador das ideias propostas por Nietzsche, mas que podemos encontrar pontos de covergências quanto a suas propostas. No terceiro tópico argumentamos que a filosofia nietzschiana apresenta momentos de aproximação quanto à perspectiva pragmatista, bem como distanciamentos.
NIETZSCHE, NEGATIVIDADE E PSICOLOGIA NO PENSAMENTO DE FOUCAULT DOS ANOS 50
Authors: Guimarães Gunther Mafra
Published: April 2021

O seguinte artigo visa demonstrar que diversas indagações do “jovem” Foucault são pertinentes para entender o desenvolvimento de suas obras futuras, especificamente tomando seu contato com as obras de Nietzsche na década de 50 para ilustrar o universo de questões que se encontrava envolvido na época e a maneira pelas quais teriam desembocado em suas reflexões mais conhecidas, como em História da loucura e As palavras e as coisas. Dessa forma, através da leitura e análise detida de fontes primárias, das biografias de Foucault e de pesquisadores interessados na fase pré-arqueológica do pensamento foucaultiano, conclui-se que tais reflexões não se reduzem a teses ultrapassadas, mas fazem parte da formulação de problemáticas posteriores como o círculo antropológico e a morte do Homem. Logo, ressalta-se a influência de Nietzsche no pensamento foucaultiano pré-arqueológico, trazendo a tona novos elementos para compor sua trajetória filosófica, como sua apropriação pela filosofia nietzschiana para pensar a aniquilação do sujeito e a história de sua constituição na década de 50.
DESCOLONIZAR O PODER: REVERBERAÇÕES DE FOUCAULT EM MBEMBE. (NEOLIBERALISMO + BIOPOLITICA + GOVERNAMENTALIDADE = NECROPOLITICA MUNDIAL)
Authors: Da Costa Jose Luiz Silva , Queiroz Leticia Lucindo
Published: April 2021

Este artigo discute a passagem, nos tempos atuais, da biopolítica a necropolítica, isto é, de uma política da sujeição dos grupos sociais até o extermínio (desdobramento do estado de exceção) destes povos. O Estado e suas formas de governo, em sua maioria caracterizada pelo neoliberalismo são os responsáveis por esse modelo de gestão social. Utilizaremos as obras e teses de Michel Foucault e Achille Mbembe a fundamentação. Para Mbembe, em sua descrição biopolítica, uma das características mais visíveis e alarmante dos últimos tempos (passando pelas duas grandes guerras e hoje exposto em conflitos político-territoriais generalizados) é a violência e o extermínio de povos, indivíduos, grupos étnicos, minorias sociais etc. Em Foucault, esta temática é elucidada a partir das relações de micro poderes que formam uma ampla teia de relações denominadas governabilidade que se apresentam nas formas das dominações econômica e biológica (gestão sobre os corpos, a vida e a morte). Para compreender esse fenômeno político e social, a partir de nossos autores, é fundamental perceber a ação da crise global que perpassa o planeta e as estruturas sociais que se assenta na forma do desgaste do modelo socioeconômico denominado capitalismo, nas suas vertentes de modelos de governo, como o neoliberalismo, bem como das estruturas disciplinares que o formatam e o sustentam.
CONTRIBUIÇÕES DE NIETZSCHE PARA A DISCUSSÃO DE CASOS DE INTERNAÇÕES MANICOMIAIS DE MULHERES
Authors: Lima Luciene Marques de
Published: April 2021

Este artigo busca compreender como o conjunto de normas e regras sociais – a moral- que define “o que é uma mulher” desencadeou reações sociais coercitivas e reguladoras que resultaram em violentas internações compulsórias em manicômios brasileiros no século XIX e meados do século XX. A autoria das internações foi de um homem da família: pai, irmão, marido, como uma espécie de castigo ou punição por atitudes consideradas por eles inadequadas para uma mulher. Este detalhe permitiu uma aproximação com a filosofia nietzschiana e uma discussão sobre a moralidade dos costumes referentes à mulher. Ainda em diálogo com a filosofia de Nietzsche, este estudo aborda uma possibilidade para a elaboração de outros costumes.
HISTÓRIA E CRISTIANISMO: A NARRATIVA HISTÓRICA
Authors: Oliveira Nara Lívia Timbó de
Published: April 2021

O presente trabalho busca expor, de acordo com o que Nietzsche elabora em seu escrito de 1862, Fatum e História, o carácter estranhado na relação entre história e vida humana na modernidade. Tal caráter remete às compreensões partidárias acerca da história, as quais reenviam ao afastamento do homem da vida. Esse afastamento reenvia a certos hábitos e preconceitos, que são baseados em uma determinada compreensão da história, incutido aos homens modernos desde a infância. A compreensão vigente na modernidade é a visão histórica do cristianismo, onde a especulação acerca da história é envolta na moral. Esse olhar moralizante, para Nietzsche, conduz a especulações estéreis que ameaçam ameaça a vida humana, limitando a vontade individual e impondo aos povos uma forma de vida uniforme. De acordo com o pensamento nietzscheano, para que a vida humana não perca seu caráter criador, é preciso romper com o cristianismo e construir uma interpretação histórica livre de preconceitos morais cristãos.
O PODER PUNITIVO E AS TECNOLOGIAS DE GENÊRO: leituras pós-estruturais
Authors: De Meneses Rafael Martins , Barreto Tiago Alves de Jesus , Nascimento Letícia Carolina Pereira do
Published: April 2021

Friedrich Nietzsche (2016) escreveu sobre a formação dos valores morais e de que maneira se cria a ideia de “bem” e “mal”. Michel Foucault (2010; 2018; 2019) nos apresenta a ideia das tecnologias da sexualidade e noções sobre as engrenagens do saber-poder. Doravante, a presente pesquisa bibliográfica apresenta algumas co(i)nfluências desses teóricos na análise do sistema punitivo e nas tecnologias de gênero. Nessas leituras, percebe-se que o sujeito é uma criação que se desenrola dentro de discursos políticos moralizantes pulverizados nas teias sociais. O poder punitivo está para além do Direito Penal, ele é incorporado na naturalização e universalização do “bem” e “mal”. Os instrumentos da anatomia política instauraram os valores de verdade e da moral, logo, afetando os campos de subjetividade, personalidade e consciência, por exemplo. Dito isso, podemos problematizar os dispositivos da moralidade, enfatizando àqueles normalizadores do gênero e da sexualidade. Na busca por mais pistas sobre esses problemas, também usaremos como referência Teresa de Lauretis (1994) e Judith Butler (2003). Nesse âmbito, entendemos que a produção discursiva pode operar diametralmente na emancipação da subjugação, na medida em que cria campos de existências para além das infames estruturas de opressão.
VIDAS DESCARTÁVEIS: PODER E BIOPOLÍTICA NA LÓGICA NEOLIBERAL DOS TEMPOS HODIERNOS SOB A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT
Authors: Silva Ricardo George
Published: April 2021

Ao tratar da biopolítica no corpo teórico de Foucault ensejamos compreender como o autor mobiliza esse conceito. Todavia, visamos entender esse conceito a partir de uma lupa, qual seja: compreender a biopolítica como administração da vida, como técnica de poder que faz viver e deixa morrer. Nessa direção, nos interessa entender como se deu o desenvolvimento da prática biopolítica e de como evoluiu o conceito e, sobretudo, como a biopolítica atua em nossa sociedade contemporânea, sobretudo, nos moldes do neoliberalismo. O texto assumira caráter bibliográfico, já consagrado nos estudos em filosofia e terá como corpos teóricos a obra de Foucault.
REFLEXÕES SOBRE O PENSAR HISTÓRICO ASSOCIADO À VIDA: uma análise da II Consideração intempestiva de Friedrich Nietzsche
Authors: Roland Samir
Published: April 2021

Este trabalho procura compreender alguns desdobramentos a respeito do conceito de vida e de história na II Intempestiva “sobre a utilidade e desvantagem da História para a vida” de Nietzsche. A história em suas diferentes modalidades: monumental, tradicionalista e crítica, segundo o filósofo, deve se preocupar com os problemas do presente e com a construção de um futuro vigoroso. Assim, cabe destacar a crítica do filósofo aos eruditos que se preocupavam apenas com o aumento do conhecimento completamente desvinculado da vida. A crítica de Nietzsche se direciona ainda aos modernos que se veem juízes do passado e detentores da verdade. Nesse sentido, a própria cultura moderna, só existia enquanto reprodução de outras culturas passadas, entretanto, via-se superior ao ponto de julgar e se classificar melhor que outras culturas. Nietzsche, por outro lado, destaca a importância dos grandes homens na escrita de uma história que fizesse a relação entre passado, presente e futuro, utilizando-se das forças a-históricas e supra históricas contra a “doença histórica”, seria necessário tanto esquecer como direcionar seu olhar para o devir, tornando o conhecimento histórico a serviço da vida.
PRELIMINARES RELACIONAIS ENTRE A VALIDADE DA ORIGEM E A ORIGEM DA VALIDADE
Authors: Adams Sandro
Published: April 2021

Este diagnóstico teórico parte de um fardo latino-americano: a fé na ciência é um pilar da modernidade. Para isso, pondera algumas categorias analíticas de uma teoria sociológica que transita entre a busca da universalidade comunicativa (Habermas) e a crítica da intersubjetividade do sujeito (Foucault). Por paradoxal que possa vir a sugerir, retém na crítica da modernidade a defesa do projeto ocidental. É por isso, e nada mais, que se atem as racionalidades (episteme?) forjadas por estes filósofos-sociólogos ou sociólogos-filósofos (a indecisão precede o substantivo-adjetivo e, a nosso ver, é coerente manter se indeciso sem, no entanto, o ser contraditório). Ora, se Habermas postula o nascimento da racionalidade instrumental na modernidade, isto não o será tão claramente posto por Foucault. No fundamento, Habermas destaca basicamente três categorias analíticas: mundo da vida, racionalidade comunicativa e ação estratégica (ou sistêmica). Seu leimotiv é a construção de uma ética do discurso. Por questões didáticas, centrar-se-á na linguagem (e não na axiologia). Já a trajetória de Foucault é dividida em três períodos: a) a articulação dos saberes na Arqueologia; b) os dispositivos do poder na Genealogia; c) a conduta individual da Ética. Porém, e ante a teoria foucaultiana, seria possível discutir o tema do poder isolado do saber ou apartado da relação ética entre ambos e a partir de uma desrazão? Neste sentido, seu pano de fundo é a superação da problemática da subjetividade.
A COMPAIXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM DIAGNÓSTICO DO PRESENTE À LUZ DE FOUCAULT E NIETZSCHE
Authors: Prata Vilmar
Published: April 2021

Em tempos de crise, e agora, em tempos de pandemia, a melhor solução seria a compaixão? O objetivo dessa reflexão é lançar um olhar à luz de Foucault e Nietzsche para a compaixão, não como meio de controle ou o fim de determinada crise, mas um olhar sobre as transformações sociais e pessoais que ela provoca e que vão além dos lugares e corpos. Foucault nos lembra que desde os gregos, a soberania de si acontece na medida em que o sujeito lança um olhar para a própria vida, num gesto de autoconhecimento. Porém, ele não nos deixa esquecer que não podemos ignorar o outro, pois a vida voltada a si e movida pela sabedoria nos remete à relação com o outro. Portanto, voltar-se para o outro faz parte do movimento de ser soberano de si, que é em vias de regra, estar para o outro, atento às suas necessidades enquanto sujeito que traz em si os questionamentos sobre a vida que também existem em nós. E nessa realidade nos deparamos com o desdobramento do pensamento de Nietzsche que, em contrapartida, vê a compaixão ao longo de sua obra, como um gesto egoísta, que visa tão somente o próprio gozo, a partir de uma postura soberana em relação ao outro, dissimulando a própria impotência diante de sua condição humana e inacabada. Dessa maneira, como poderíamos compreender a compaixão a partir de Foucault e Nietzsche, para um possível diagnóstico do nosso presente?
HISTÓRIA, SUBJETIVIDADE E RESISTÊNCIA: uma conversa entre dois genealogistas
Authors: Prado Cezar
Published: April 2021

Este pequeno ensaio visa relacionar noções presentes de forma insistente nos textos de Nietzsche e de Foucault, mas propondo interpretações particulares que podem ser úteis a novas investigações, tanto sobre este autor quanto aquele. O título sugere precisamente uma abordagem do trabalho genealógico de ambos e sua relação com os temas em torno da história, da subjetividade e da resistência, os quais se ligam naturalmente às reflexões sobre o poder tanto em um quanto em outro e abrem espaço para questões muito próprias, embora não exclusivas, ao campo da Ética e da Filosofia Política. Analiso inicialmente como a questão da vida, enquanto critério de valor, se entrelaça nos trabalhos destes autores (de que modo cada um a valoriza, direta ou indiretamente), passando às questões relacionadas à subjetividade e à história e aos modos como o discurso (e o não-discurso) se articula em sua constituição, até concluir com um apanhado geral sobre a ideia de resistência que podemos extrair da íntima conversa entre estes genealogistas.
A FORMAÇÃO CONTINUADA A PARTIR DA POLÍTICA DEPARTAMENTAL DE ARTICULAÇÃO ENTRE CICLOS E NÍVEIS EDUCATIVOS : A EXPERIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ATLÂNTICO – COLÔMBIA
Authors: Kucybala Fabíola dos Santos , Bezerra Francisco José Souza , Paris Bruna Vargas
Published: April 2021

A transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é um processo complexo e, ao mesmo tempo repleto de significados, que envolve a vida de estudantes e professores. Para o professor que atua nesta articulação é importante buscar alternativas e melhorias do fazer profissional e do trabalho docente através da formação continuada, das relações entre os pares, das experiências, das intervenções e da construção de propostas que fundamentam a prática e as ações cotidianas. Por esse motivo, este artigo tem como objetivo apresentar de que forma o Departamento de Atlântico, na Colômbia, proporciona a formação continuada aos professores que atuam nas turmas de transição entre a pré-escola e o 1º Ano do Ensino Fundamental, a partir da implementação da Política Departamental entre Ciclos e Níveis Educativos. A metodologia desta pesquisa apresenta abordagem de cunho qualitativo, com caráter exploratório e utiliza como instrumento de coleta de informações a observação participante de oficinas proporcionadas aos professores atuantes nas turmas de pré-escola. O estudo mostra que por meio destas oficinas os professores têm a oportunidade de vivenciar atividades teórico-práticas e lúdicas que estimulam a cooperação e a responsabilidade coletiva, além de debates e dinâmicas  voltadas à reflexão, problematização e compartilhamento de experiências e situações concretas e cotidianas.
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
Authors: Chitolina Renati Fronza , Backes Luciana , Casagrande Cledes Antônio
Published: April 2021

Este artigo apresenta como tema a construção do conhecimento pedagógico de professores em formação inicial. A pesquisa, desenvolvida por meio do procedimento de pesquisa-ação, teve como objetivo compreender o processo de construção do conhecimento pedagógico na formação inicial de professores a partir de práticas pedagógicas com robótica educativa, contextualizadas por histórias infantis. Os dados produzidos foram analisados pela técnica de análise de conteúdo de Bardin (2010). O referencial teórico, baseado na epistemologia genética, fundamenta-se em Piaget (1977), Becker (2012), Pimenta (2012) e Tardif (2014) para a compreensão sobre o conhecimento pedagógico. Os achados da pesquisa indicam que o conhecimento pedagógico é construído nas experiências ao longo da formação do estudante e docente, nas relações entre o conhecimento do senso comum e o conhecimento científico, nas articulações dos conhecimentos com o cotidiano, nas tessituras entre as diferentes áreas do conhecimento e na fundamentação da prática pedagógica a partir do conhecimento sobre ensino e aprendizagem. Assim, entende-se que o processo de formação docente consiste em provocar a construção do conhecimento pedagógico, e que, as práticas pedagógicas desenvolvidas em um ambiente de aprendizagem com robótica educativa, contextualizadas por histórias infantis, são propícias para essa construção, pois constituem-se como um processo plural, que envolve compartilhamento entre todos os constituintes do ambiente de aprendizagem.
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS DOCENTES: POLÍTICAS E PRÁTICAS
Authors: Alves Ribeiro Júlia Cecília de Oliveira , Nunes Claudio Pinto
Published: April 2021

Este artigo analisa a formação inicial e continuada de professores nas últimas décadas, buscando evidenciar os avanços e desafios nas políticas públicas e na prática. Para tanto, lança mão de uma pesquisa quanti-qualitativa, através de questionários e conversas interativo-provocativas, com professores da educação básica de um município do interior da Bahia. O estudo revelou que a partir dos anos 2000 houve um aumento progressivo na quantidade de professores com formação inicial em nível superior, com formação em nível de especialização, sendo ainda pequeno o número de professores com Mestrado e Doutorado e poucos são os cursos de formação continuada ofertados a estes professores. Evidenciou ainda que tanto a formação inicial quanto a formação continuada tem sido assumida pelos docentes como responsabilidade própria, devido ao pequeno alcance das políticas públicas de formação no município e a falta de compromisso da gestão municipal com este elemento da valorização docente.
ESCOLHA E PERMANÊNCIA NO CURSO SUPERIOR: VOZES DE ESTUDANTES DO PROGRAMA VESTIBULAR SOCIAL DA PUC - GOIÁS
Authors: Temoteo Melo Gilza Carla , Cavalcante Cláudia Valente , Pereira Marcelo Almeida de Camargo
Published: April 2021

este artigo, resultado de uma pesquisa de mestrado em Educação, tem como objetivo discutir a escolha do curso superior por estudantes beneficiários do Programa Vestibular Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás na Universidade. O Programa foi implementado em 2010 tendo entre os seus objetivos possibilitar a inserção de estudantes de camadas populares na Educação Superior. A pesquisa aponta que os jovens bolsistas do Vestibular Social demonstraram incertezas na escolha do curso. Quanto à permanência, as principais dificuldades apresentadas foi a financeira, de aprendizagem e conciliar trabalho e estudo. Também encontramos que maioria dos estudantes beneficiários do Programa Vestibular Social são oriundos da Educação Básica pública e muitos pertencem a primeira geração familiar a cursar o nível superior.
LECTURA DE IMÁGENES: estrategia didáctica para el desarrollo de la competencia comunicativa-escritora
Authors: Yaneth Milena Espinosa Quiñonez , Puerta Mayoriano Alexandra , Pacheco Lora Martha Cecilia
Published: April 2021

En este artículo se muestran los resultados de una investigación que tuvo como propósito analizar la influencia de la aplicación de una estrategia didáctica basada en lectura de imágenes para el desarrollo de la competencia comunicativa-escritora en estudiantes de 3° básica primaria del  Centro Educativo Nueva Esperanza N° 2 del municipio Sahagún – Córdoba, para su alcance se desarrolló bajo un enfoque cualitativo, estudio de caso, los participantes estuvieron conformados por 9 estudiantes del grado 3°, las técnicas de recolección de la información fueron la observación participante, el grupo focal, también se empleó la evaluación diagnóstica y final. Todos estos elementos contribuyeron al diseño de una estrategia didáctica que incluyeron los componentes sintácticos, pragmáticos y semánticos basados en lectura de imágenes, que al aplicarla y evaluarla dio resultados auténticos en cuanto a los niveles micro, macro y superestructural del texto escrito, desarrollando la competencia comunicativa escritora en mencionados estudiantes.
PELOS CAMINHOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: PENSANDO SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE NA UERJ
Authors: De Azevedo Rachel Alonso , Dias Aline Passeri , Magalhães Cintia Rita de Oliveira , De Souza Cíntia Moreira , Darriba Vinícius Anciães
Published: April 2021

O presente artigo tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional do DASPB - Departamento de Acolhida, Saúde psicossocial e bem-estar, da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e as reflexões precipitadas no cotidiano do serviço que levaram à construção das estratégias de cuidado no que tange à assistência estudantil da referida Universidade.  Apresentam-se aqui as frentes de trabalho desenvolvidas no setor, tais como as salas de recepção, as rodas de conversa e as oficinas e discute-se a proposta de atuação de um departamento voltado à prevenção e promoção de saúde mental, na universidade, no âmbito da Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4) da UERJ. Além da apresentação do departamento e das ações desenvolvidas pela equipe, o artigo reflete sobre o papel dos setores de saúde mental nas universidades brasileiras, discutindo os problemas do enfoque individual, em detrimento das ações coletivas, bem como a patologização das demandas de atendimento.
POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA: ANÁLISE DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO AOS ESTUDANTES
Authors: Ioppi Luiza Souza , Macedo Janaína Santos
Published: April 2021

O presente artigo busca analisar o impacto do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a permanência estudantil. A análise fundamenta-se no contexto de expansão do ensino superior no Brasil, nas políticas de assistência estudantil e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC. O artigo apresenta a criação e o funcionamento do PIAPE, as modalidades e áreas nas quais o programa é ofertado, e os dados sobre a procura e a efetiva participação discente no programa. Para o levantamento de dados realizou-se uma pesquisa de campo, onde foram analisadas as avaliações discentes sobre o programa, e mensurada a participação estudantil e seus resultados nas disciplinas curriculares acadêmicas, durante o segundo semestre do ano de 2018. Concluiu-se que, como parte de um amplo processo de democratização do acesso e da permanência no Ensino Superior, o programa é relevante para o percurso acadêmico, melhorando o desempenho dos estudantes nas disciplinas curriculares, dos mais diversos cursos e áreas de formação, diminuindo os índices de retenção. A discussão apresenta relevância para a área, considerando a necessidade de fortalecimento das políticas de assistência estudantil nas instituições de ensino superior.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: REFLEXÕES BASEADAS EM UM TRABALHO INTERDISCIPLINAR
Authors: Paravidino Alessandra Barreto , Ferreira Débora Spotorno Moreira Machado , Monteiro Jéssica Oliveira
Published: April 2021

O artigo tem como objetivo refletir alguns elementos sobre assistência estudantil e a alimentação escolar, como medidas essenciais no campo do direito à educação. Para isso, o caminho metodológico percorrido foi a recuperação de uma experiência de trabalho interdisciplinar, entre as áreas de Serviço Social e Nutrição, com a criação e desenvolvimento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no IFFluminense Campus Macaé durante a pandemia de COVID-19, problematizada à luz de referências teóricas e normativas sobre as temáticas envolvidas. Destacam-se algumas conclusões relevantes que esse trabalho alcançou: a importância do debate sobre a estreita relação entre as políticas de assistência estudantil e de alimentação escolar; a relevância do trabalho interdisciplinar na assistência estudantil e a necessidade de fortalecimento de concepções e práticas concretas que considerem a diversidade de ações que implicam a garantia de permanência no âmbito escolar, para além das bolsas e auxílios financeiros.
DESAFIOS DE UMA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS EM UMA UNIVERSIDADE NEGRA
Authors: Colen Natália Silva , De Jesus Rodrigo Ednilson
Published: April 2021

O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões produzidas no âmbito de uma pesquisa de mestrado dedicada a compreender a experiência das políticas de ações afirmativas e assistência estudantil da Universidade Federal do Recôncavo Bahia (UFRB). Por meio de entrevistas realizadas com oito sujeitos que estiveram na gestão em algum momento ao longo dos anos de 2005 a 2016, incluindo pró reitores, coordenadores e técnicos da Pró reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) propõe-se a reconstrução de parte da história recente da UFRB para compreender o papel que a PROPAAE desempenhou no autorreconhecimento desta universidade como universidade negra a partir da articulação entre a assistência estudantil e as ações afirmativas.
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E EDUCACIONAIS DO ESTUDANTE INGRESSANTE AO IFRS EM 2019
Authors: Lorenzet Deloíze , Santos Aléxia Islabão dos , Balbinot Nayara Pansera , Demichei Neudy Alexandro
Published: April 2021

Este artigo tem por objetivo dialogar acerca da constituição da pesquisa que identificou as características socioeconômicas e educacionais dos discentes ingressantes em 2019 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Como instituição pública seu processo seletivo contempla a reserva de vagas, porém além do ingresso há a preocupação em compreender os diferenciais que marcam a permanência e êxito, e por isso foi construído um diagnóstico refinado, a fim de analisar tais credenciais. Neste sentido, a metodologia é exploratório-descritiva, utilizando cem questões como técnica de coleta de dados. Os resultados permitem a constatação de dados genéricos institucionais, como também variáveis mais específicas com categorizações, e ainda a possibilidade de realizar comparativos, como: por campus, por modalidade, por turno, por curso. A partir destas respostas que demonstram uma realidade plural, há a possibilidade de planejar algumas medidas estratégicas para qualificar os processos de ensino-aprendizagem.
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SEU IMPACTO NA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES
Authors: FALCO BEATRIZ SIMONAIO BIRELLI , Oliveira Isabel Cristina das Chagas
Published: April 2021

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas de democratização de ensino e sua atuação na permanência e êxito dos estudantes dos cursos técnicos de nível Médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Capivari (IFSP-CPV). Em questões metodológicas, será apresentada uma abordagem quantitativa, uma vez que avalia o alcance da Política de Assistência Estudantil em relação ao número de alunos atendidos e o impacto em suas vidas. O levantamento de dados mostra que, no período de 2015 a 2019, dos alunos beneficiados nos cursos técnicos integrados ou concomitantes/subsequentes ao Ensino Médio, o índice de evasão foi de 14%, ou seja, 86% dos contemplados não desistiram do curso. Os resultados obtidos mostram que a Política de Assistência Estudantil é um programa decisivo para a permanência dos estudantes, garantindo necessidades básicas e auxiliando nos estudos e desenvolvimento de suas potencialidades.
RELATO DE EXPERIÊNCIA: MUSICOGRAFIA BRAILLE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Authors: Pinheiro Carolina Dias , Gama Andréa Menêzes da Costa , Vasconcellos Renato de , Araújo Ana Karoline Versiane Soares , Costa Esther de Almeida , Oliveira João Paulo dos Santos , Medina Mariana de Almeida , Da Silva Vandeval Lopes , Porto Victor Hugo Queiroz , Paulo Vitória Nara de Freitas
Published: April 2021

Trata-se de relato de experiência do projeto “Adaptação de materiais acadêmicos para musicografia braille”, durante o segundo semestre de 2019. O propósito do projeto foi transcrever as partituras e adaptar outros materiais musicais para estudantes de Música na Universidade de Brasília com deficiẽncia visual. Os transcritores eram alunos bolsistas, que analisavam cada material, definiam quais métodos deveriam ser empregados e então atribuíam funções entre si, de forma que alguns realizavam a transcrição para musicografia enquanto outros faziam a adaptação de imagens, descrições e revisão. Os resultados foram positivos. Os alunos relatam a satisfação em aprender uma nova habilidade profissional e em participar da promoção da acessibilidade. Notou-se a necessidade de maior estudo sobre o uso de softwares como ferramentas de transcrição. Há perspectiva de projetos futuros de pesquisa e extensão na área. Conclui-se que mais alunos de música precisam ser apresentados à musicografia braille em sua formação, de forma multidisciplinar.
POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO CEFET-MG: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO?
Authors: Brazorotto Cíntia Magno
Published: April 2021

A partir da caracterização socioeconômica dos estudantes no CEFET-MG o artigo busca verificar a efetiva democratização do acesso ao ensino médio integrado ao técnico profissionalizante, por meio de políticas afirmativas de reserva de vagas. Os resultados apresentados são parte de uma pesquisa mais ampla que investigou estudantes dessa modalidade de ensino no Brasil e na Alemanha. O delineamento metodológico associa pesquisa quantitativa e qualitativa, com aplicação de questionário eletrônico aos estudantes, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais em ambos os países. Os resultados da investigação indicam que embora o caminho para a democratização ao ensino público de qualidade ainda seja longo, a implementação de políticas afirmativas, como as cotas raciais, apresenta avanços na direção à igualdade social.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA PESSOAS SURDAS: desafios e possibilidades
Authors: Barbosa Rafaela Elaine , Dullius William Roger , Fernandes Marcela de Melo
Published: April 2021

Este estudo teve por objetivo reunir as evidencias empíricas sobre a educação no transito para pessoas surdas e deficientes auditivas. Com base nas recomendações dos Principais Itens para Relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises realizou-se a busca dos artigos entre os meses de janeiro/2011 a janeiro/2021, nas bases de dados CINAHL, Gale Academic Onefile, LILACS, PsycINFo, SciELO e ScienceDirect. Foram utilizados os descritores ((pessoas com deficiência auditiva OR surdez) AND trânsito AND educação), e os respectivos correspondentes em inglês. Os critérios de inclusão consistiram na busca por artigos publicados em   revistas indexadas por pares, disponíveis na íntegra, em língua portuguesa e inglesa que abordassem sobre educação no transito para pessoas com deficiência auditiva. Excluíram-se comentários, editoriais e artigos de revisão da literatura científica e estudos que não se encaixavam na temática proposta. A busca nas bases de dados resultou em 98 publicações. A leitura do título e do resumo para verificação da adequação dos artigos aos critérios de elegibilidade resultou na seleção de 03 artigos, os quais foram lidos na íntegra. Destes, 02 foram selecionados por contemplaram a temática. Os estudos evidenciam diversas barreiras para o aluno com deficiência auditiva obter sua CNH, dificuldades que variam desde a ausência de acessibilidade, interpretes em libras até falta de empatia com os profissionais. Por mais que haja legislação para amparar e auxiliar as pessoas com deficiência auditiva na sua formação, se requer muito para que os centros de formação de condutores sejam ambientes acolhedores e inclusivos.
The Biology of Evil: Nietzsche on Degeneration (Entartung) and Jewification (Verjüdung)
Authors: Gemes Ken
Published: April 2021

This article examines Nietzsche's use of the rhetorics of degeneration (Entartung) and “jewification” (Verjüdung), arguing that he often, though not always, uses them in unconventional ways to undermine his audience's comfortable assumptions about their values and identity. In doing so, he challenges the idea of health as the isolation of alleged infectious elements and promotes the ideal of a “great health” predicated on the incorporation of such elements into a greater whole.
Estigmatización internacional y diplomacia cultural en América Latina
Authors: Montoya Ruiz Sandra
Published: April 2021

Este artículo aborda tres posturas de manejo del estigma como aceptación, contra-estigmatización y rechazo del estigma, acogidas por Chile, Cuba y Colombia a inicios de la Posguerra Fría. El artículo se aproxima a las iniciativas de diplomacia cultural desplegadas en el contexto del estigma asociado a la violación de los derechos humanos en estos tres casos, y pone en evidencia el subexplorado status del estigma en la disciplina, así como sus desatendidas relaciones con la diplomacia cultural que emerge en sus contornos.
Principio de las Responsabilidades Comunes pero Diferenciadas: un análisis de la internalización de la norma por parte del sector privado en Brasil (2005–2015)
Authors: Kiessling Christopher Kurt
Published: April 2021

El Principio de las Responsabilidades Comunes pero Diferenciadas según sus Respectivas Capacidades (PRCD-RC) ha sido una de las normas constitutivas de la gobernanza global del cambio climático. En particular, el PRCD-RC señala que los países desarrollados tienen una mayor responsabilidad, debido a la mayor presión que han ejercido históricamente sobre el ambiente y a su mayor capacidad financiera y tecnológica. A partir de las negociaciones climáticas post Kioto, el PRCD-RC comienza a adquirir una dimensión transnacional que responde a la creciente participación de actores no estatales en la política internacional del cambio climático. El objetivo del presente artículo es describir el proceso de localización de la norma en el discurso del sector privado brasileño sobre cambio climático. El análisis se focaliza desde la entrada en vigor del Protocolo de Kioto en 2005 hasta la firma del Acuerdo de París, en 2015, a partir de plantear las diversas interpretaciones y reinterpretaciones del PRCD-RC por parte del sector privado en Brasil.
Realismo y Relaciones Internacionales: una observación desde la historia de la ciencia y la epistemología
Authors: Blinder Daniel
Published: April 2021

El presente artículo busca realizar un análisis sobre la argumentación de la teoría Realista en Relaciones Internacionales. El Realismo presenta una batería de conceptos para entender el sistema internacional basado en el centralismo del Estado Nación, un sistema internacional anárquico, el balance de poder, y la auto ayuda. En este trabajo nos proponemos recorrer la trayectoria de estos conceptos y preguntarnos si resultan pertinentes para entender la política internacional. Se encontrará que los argumentos que caracterizan las lecturas realistas trasladan conceptos pensados y difundidos en las ciencias de la naturaleza a partir del Siglo XVI, cuyas lecturas de los asuntos naturales responden a visiones mecánicas del universo y se trasladan a la naturaleza humana y el comportamiento político entre las unidades estatales. Dada la prolífica producción de esta escuela de pensamiento, hemos seleccionado para hacer una lectura crítica descriptiva y explicativa a 1) Hans Morgenthau, quien se considera el fundador del Realismo académico, 2) Kenneth Waltz, quien planteó una lectura Neorealista desde una visión estructural, y por último 3) Henry Kissinger a quien se considera un realista como hacedor de política en la función de gobierno. En una primera parte de este trabajo analizaremos el contexto en cual surgieron los conceptos que nutrieron al Realismo. Luego, rastrearemos el origen de estos conceptos que provienen de la filosofía natural que conformó el pensamiento moderno. Finalmente, extraemos algunas conclusiones sobre las implicaciones de pensar lo internacional con categorías y metafóricas provenientes de los orígenes epistemológicos de otras ciencias.
Reviewer Acknowledgements for Global Journal of Health Science, Vol. 13, No. 4
Authors: Grey Erica
Published: April 2021

Reviewer Acknowledgements for Global Journal of Health Science, Vol. 13, No. 4, 2021.
Assessment of Cardiovascular Risk for Prevention and Control of Cardiovascular Disease in Ghana’s Northern Region A Cross-sectional Study of 4 Rural Districts using World Health Organization / International Society of Hypertension (WHO/ISH) Risk Prediction Charts
Authors: Skerratt Sandra M. , Wilson Olivia G.
Published: April 2021

Ghana is experiencing an increase in cardiovascular (CVD) -related mortality with poor rural communities suffering greater complications and premature deaths. The point of this exploratory research is to evaluate the prevalence of CVD risk factors and to calculate the cardiovascular risk among adults aged > 40 years in Ghana’s Northern Region. A cross-sectional study was performed with 536 subjects. A pre-tested questionnaire, anthropometric measurements, and standardized WHO/ISH risk prediction charts assessed for 10-year risk of a fatal or non-fatal major cardiovascular event according to age, sex, blood pressure, smoking status, and diabetes mellitus status. Low, moderate and high CVD prevalence risk in females was 88.4%, 7.1%, and 4.5% while in males the prevalence was 91.3%, 5.8%, and 2.9%, respectively. Hypertension was noted as a clinically significant risk factor with females at 37.3% versus males at 32%. The 10-year risk of a fatal or non-fatal cardiovascular event was statistically significant for females according to age group. A moderate to high CVD risk of a fatal or non-fatal cardiovascular event was found in 10.4% of subjects. Notable CVD risk factors included a high prevalence of hypertension. Decentralizing care to local village healthcare facilities is one way to tackle cardiovascular risk reduction. Task shifting of primary care duties from physicians to nurses in terms of cardiovascular (CV) risk assessment and management of uncomplicated CV risk factors is a potential solution to the acute shortage of trained health staffs for the control and prevention of CVD in Northern Ghana.
ILO-Conventie 190: een ‘geïntegreerde aanpak’ van geweld en intimidatie?
Authors: Rombouts Bas
Published: April 2021

ILO-Conventie 190: een ‘geïntegreerde aanpak’ van geweld en intimidatie?

De twee meest recent aangenomen ILO-instrumenten – Conventie 190 en Aanbeveling 206 – reguleren de aanpak van geweld en intimidatie in de context van werk. Het fundament van deze instrumenten is een ‘inclusive, integrated and gender-reponsive approach’ die middels de routes van preventie en bescherming, handhaving en genoegdoening en advies en scholing dient te worden geïmplementeerd. Conventie 190 hanteert een brede definitie van ‘geweld en intimidatie’ en is van toepassing op formele werknemers, maar ook op andere groepen ‘werkenden’. Maar wat is de inhoud en het belang van deze geïntegreerde aanpak, bezien in nationaal en internationaal perspectief? Hoe verhoudt de bescherming tegen geweld en intimidatie onder gelijkebehandelingswetgeving en arbeidsomstandighedenrecht zich tot elkaar en voldoet het Nederlands juridisch raamwerk aan de voorgestelde ‘integrated approach’? Alhoewel de Conventie als normatieve basis gelijke behandeling en non-discriminatie neemt, geeft zij uitdrukkelijk de opdracht aan ratificerende lidstaten om een geïntegreerde aanpak toe te passen, waarbij geweld en intimidatie niet slechts onder gelijkebehandelingswetgeving, maar tevens onder arbeidsomstandighedenrecht en strafrecht worden ondergebracht om zo lacunes in de juridische bescherming voor slachtoffers te voorkomen. Alhoewel de juridische infrastructuur voor deze ‘integrated approach’ in Nederland aanwezig lijkt, is er nog een aantal aandachtspunten aangaande een effectieve implementatie hiervan, met name in relatie tot criteria voor zorgvuldige klachtbehandeling, risicoanalyse en aanpak en de rol van de vertrouwenspersoon.
Space and Socialization in Legal Education: A Symbolic Interactionism Approach
Authors: Kocemba Karolina
Published: April 2021

Space and Socialization in Legal Education: A Symbolic Interactionism Approach Special Issue on Pragmatism and Legal Education, Sanne Taekema & Thomas Riesthuis (eds.)

The article deals with the possibility of socializing law students through space. It first indicates which features of space affect the possibility of influencing interactions and identity. It then discusses how we can use symbolic interactionism to study interactions and socialization in spaces of law faculties. Then, on the basis of the interviews conducted with law faculty students about their space perception, it shows how to research student socialization through space and how far-reaching its effects can be.
Ethiek en recht, actio in distans
Authors: Becker Marcel
Published: April 2021

Ethiek en recht, actio in distans Special issue on Education in (Professional) Legal Ethics, Emanuel van Dongen & Jet Tigchelaar (eds.)

Deze tekst belicht achtergronden van het ethiekonderwijs aan juristen, zoals dat aan de Radboud Universiteit vorm krijgt. Centraal staat eerst de praktisch én theoretisch relevante spanning tussen ethiek en recht. Na een verkenning van deze spanning bespreekt Marcel Becker de status van ethische theorieën en de meerwaarde van sociaalwetenschappelijke kennis voor ethiekonderwijs.
Toelichting gewenst: de nieuwe Aanwijzing opsporing en vervolging buitenlandse corruptie
Authors: Strijder J.J. , Lopik S.J.
Published: April 2021

Toelichting gewenst: de nieuwe Aanwijzing opsporing en vervolging buitenlandse corruptie

Het Openbaar Ministerie (OM) publiceert geregeld zonder toelichting gewijzigde versies van zijn aanwijzingen. Aanwijzingen van het OM zorgen over het algemeen voor (meer) duidelijkheid over en gelijkheid binnen het vervolgingsbeleid. Het ontbreken van een toelichting op wijzigingen kan echter juist onzekerheid en ongelijkheid opleveren. Een toelichting bij nieuwe aanwijzingen is daarom aan te bevelen. Dit werd bijvoorbeeld duidelijk bij de nieuwe Aanwijzing opsporing en vervolging buitenlandse corruptie (Aanwijzing) van het Openbaar Ministerie, die op 1 oktober 2020 in werking trad. Stcrt. 2020, 50178. De Aanwijzing vervangt de vorige aanwijzing over dit onderwerp uit 2012, Stcrt. 2012, 26939. en voorziet in enkele ingrijpende wijzigingen ten opzichte van haar voorganger. Zo is de uitzondering voor facilitation payments uit de Aanwijzing verdwenen alsook de visie van het OM op de vraag wanneer een rechtspersoon als Nederlander kwalificeert. Enige uitleg over de achtergrond en ratio van deze wijzigingen was op zijn plaats geweest.
Kiezen of delen?
Authors: Boezelman G.M. , Klaasse A.C.M.
Published: April 2021

Kiezen of delen? Over de ondeelbare belastingaangifte en una via

Overtredingen van de belastingwet kunnen zowel worden beboet als strafrechtelijk bestraft. Het una-viabeginsel voorkomt dat twee keer wordt bestraft voor hetzelfde feit. Recent is in twee arresten van gerechtshoven aan de orde gekomen of het onjuist invullen van twee posten in één belastingaangifte separaat kan worden bestraft. De auteurs bespreken deze problematiek aan de hand van deze arresten alsmede de rechtspraak van de Hoge Raad en het EHRM en komen tot de conclusie dat de aangifte ondeelbaar is, zodat het opzettelijk indienen van een onjuiste belastingaangifte slechts éénmaal kan worden bestraft.