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DEMOCRACIA RADICAL E PODER NA TEIA GLOBAL DOS INDIGNADOS: horizontes de uma nova cultura política no século XXI
Authors: Kaminski Ricardo S.
Published: September 2016

Constituindo uma teia transnacional de movimentos antissistêmicos, desde 2011 novos atores sociais colocam na pauta contemporânea a discussão sobre o poder e a democracia. Ao questionarem a democracia liberal representativa, propõem um igualitarismo democrático radical que interpela sobre as possibilidades da reinvenção da democracia a partir de novas gramáticas sociais. Tais movimentos desenvolvem dimensões simbólicas e práticas características da cibercultura, em espaços ainda não consolidados no âmbito das instituições contemporâneas. Assim, este artigo apresenta, como eixo central, a cultura política implicada nas concepções de poder e democracia dos "occupies", na disputa contemporânea pelo significado da cidadania e do poder.Palavras-chave: Capitalismo, cultura política, Movimento Occupy Wall Street, movimentos transnacionais, democracia, poder.RADICAL DEMOCRACY AND POWER IN THE GLOBAL WEB OF THE OUTRAGED: horizons of a new political culture in the 21st centuryAbstract: Constituting a transnational web of anti-systemic movements, since 2011 new social actors put on the contemporary agenda the discussion about power and democracy. In questioning liberal representative democracy, they proposed a radical democratic egalitarianism, which asks about the possibilities of reinvention of democracy from new social grammars. Such movements develop symbolic and practical dimensions characteristics of cyberculture, in spaces not yet consolidated in the context of contemporary institutions. Thus, this paper presents, as the centerpiece, the political culture implied in the concepts of power and democracy of "Occupies" in contemporary dispute on the meaning of citizenship and power.Keywords: Capitalism, politic culture. Occupy Wall Street Movement, transnational movements, democracy, power.
QUESTÃO URBANA E AMBIENTAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL: configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
Authors: Guerra Eliana Costa
Published: September 2016

Este trabalho tem por objetivo discutir os nexos entre crise do capital, questão urbana e ambiental, problematizando a inserção subordinada do Brasil no processo de mundialização com predomínio das finanças, as contradições que marcam estes processos e, em particular, suas repercussões nas cidades na contemporaneidade. Acirra-se a luta declasses, expressa nas diversas formas de apropriação e uso do solo urbano. Neste cenário de disputas, as formas de luta e oposição à acumulação desenfreada do capital podem ser consideradas ainda pontuais e de pequena escala, mas revelam formas de resistências que podem vir a gerar movimentos emancipatórios.Palavras-chave: Crise do Capital, acumulação, questão urbana, EstadoURBAN AND ENVIRONMENTAL ISSUES IN TIMES OF CAPITAL CRISIS: setups and particularities in the contemporaneous BrazilAbstract: This paper aims to discuss the nexus between capital crisis, urban and environmental issue, questioning the subordinate position of Brazil in the process of globalization with dominance of finance, the contradictions that characterize these processes and, in particular, its impact on the contemporary cities. Stirs up the class struggle, expressed in various forms of ownership and urban land use. In this scenario disputes, the forms of struggle and opposition to the unbridled accumulation of capital can be still considered punctual and small scale, but show resistance forms, that may generate emancipatory movements.Keywords: Capital Crisis, accumulation, urban issue, State
POR QUE NÃO A VIOLÊNCIA?
Authors: Vasconcelos Rejane Batista
Published: September 2016

O artigo é parte constitutiva de minha tese de doutorado que se ocupou em demonstrar que a violência, uma ação exclusivamente humana e tão antiga quanto o ato inaugural da humanidade, representa tão-somente, no sistema do capital, uma entre todos os milhares de mercadorias que se colocam à disposição nas prateleiras do mundo mercantil. Sob intensidade e forma variadas, a violência encontra-se implícita ou categoricamente derramada por sobre as múltiplas manifestações de criação humana, tais como a arte, a religião, a literatura, a política, a história. É um produto que parece contrariar as leis do mercado: quanto mais abundado mais lucrativo!Palavras-chave: Violência, mercadoria, Capital, sistema do capital.WHY NOT VIOLENCE?ABSTRACT: The article is a constitutive part of my doctorate thesis which busied itself in showing that violence, an exclusive human action and as old as the initial act of mankind, represents only, in the capital system, one among thousands of commodities that put themselves disposable on the shelves of the merchant world. Under different intensity and shapes,violence is found implicitly or categorically spilled in multiple human creative expressions, such as art, religion, literature, politics and history. It’s a product that seems to contradict the market laws: the more plentiful it is, the more profitable it seems to be.Keywords: Violence, commodity, Capital, capital system.
CONTEXTO DE SIGNIFICATIVIDAD DE LOS MOTIVOS Y SU VINCULACIÓN CON EL PROYECTO ÉTICO POLÍTICO DE LOS TRABAJADORES SOCIALES EN COLOMBIA
Authors: Gómez C. Sandra Del Pilar
Published: September 2016

La ponencia corresponde a una síntesis de los hallazgos de la investigación acerca de los dilemas éticos que se les presentan a los trabajadores sociales en su práctica cotidiana y su vinculación con el proyecto ético político. El análisis fenomenológico no se centra en la acción, sino en lo que lo motivó; de allí reside el interés en esta categoría.Schütz expresa que “la dificultad para definir la acción como conducta motivada, no reside en la acción sino en el equívoco implícito del término motivo” (2008, p. 26). Para ello, Schütz distingue los motivos para y los motivos porque.Palabras-clave: Fenomenología, motivos para, motivos porque, dilemas éticos, trabajador social.CONTEXT OF SIGNIFICANCE OF THE REASONS AND ITS RELATIONSHIP WITH THE ETHICAL-POLITICAL PROJECT OF SOCIAL WORKERS IN COLOMBIAAbstract: The paper is a synthesis of findings from research on the ethical dilemmas presented to social workers in their daily practice and its relationship with the ethical-political project. The phenomenological analysis is not focused on action, but on what motivated it; there is interest in this category. Schutz says that "difficult to define the action as motivated behavior, lies not in action, but in the implicit mistake of the term reason"(2008, p. 26). So Schütz differentiates the motivesand the reasons why.Keywords: Phenomenology, reasons for, reasons because, ethical dilemmas, social assistant.
BUMBAS E TAMBORES NUM CIRCUITO TRANSLOCAL: notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
Authors: Barros Antonio Evaldo Almeida
Published: September 2016

Frequentemente, a construção de dois dos mais significativos patrimônios culturais característicos do Maranhão, o bumba-meu-boi e o tambor de mina, tem sido relacionada a processos históricos e sociais domésticos e locais. Nesta comunicação, salienta-se que, pelo menos desde fins do século XIX, o banco de símbolos e práticas que institui os bumbas e o tambor de mina vem sendo gestado translocalmente: a circulação de ideais, objetos e sujeitos tem rompido as fronteiras geográficas do Maranhão e do Brasil, e este processo tem sido fundamental para as transformações da cultura local.Palavras-chave: Bumba-meu-boi, tambor de mina, culturas translocais.BUMBAS AND DRUMS IN A TRANSLOCAL CIRCUIT: notes on the translocal construction of cultural heritage of Maranhão Abstract: Frequently, the construction of two of the most significant cultural heritage characteristic of Maranhão, bumbameu-boi and tambor de mina, have been related to historical and social processes domestic and local. In this work, it isnoted that, at least since the late nineteenth century, the set of symbols and practices which establishes the bumba-meuboi and the tambor de mina have been translocally gestated: the circulation of ideas, objects and subjects have broken the geographical boundaries of Maranhão and Brazil, and this process has been fundamental in transforming local culture.Keywords: Bumba-meu-boi, tambor de mina, translocal.
TRANSNACIONALIDADE, ETNICIDADE E SINCRETISMO: viagens atlânticas das festas do divino
Authors: Leal João
Published: September 2016

As festas do Divino iniciaram no século XVI um conjunto de viagens ao longo do Atlântico que as conduziram sucessivamente aos Açores, ao Brasil e à América do Norte. No decurso dessas viagens as festas do Divino transformaramse e foram recebendo diferentes significados, que reclamam abordagens concetuais distintas. Este artigo visa abordaresse processo de diferenciação social e cultural das festas do Divino em três contextos diferenciados – Açores, Nova Inglaterra (EUA) e São Luís (Maranhão) – tomando como referência sucessiva os conceitos de transnacionalidade, etnicidade e sincretismo.Palavras-Chave: Festas do Divino Espírito Santo, ritual, transnacionalidade, etnicidade, sincretismo.TRANSNATIONALITY, ETHNICITY, SYNCRETISM: atlantic travels of the Divine’s festivities. Abstract: The Divine’s festivities started on the 16th century a group of travels across the Atlantic that have conducted them successively to the Azores, Brazil and North America. During these travels the Divine’ Festivities transformed themselves and acquired different meanings, which require distinct conceptual approaches. This paper aims to analyze this process of social and cultural differentiation of the Divine’s Festivities in three different settings - the Azores, New England(USA) andSão Luís, (Maranhão), using as successive reference the concepts of transnationality, ethnicity and syncretism.Keywords: Divine’s festivities, ritual, transnationality, ethnicity, syncretism.
MOVIMENTO DE MULHERES E FEMINISTAS E SUA AÇÃO ANTICAPITALISTA NO BRASIL E MARANHÃO
Authors: Ferreira Mary
Published: September 2016

A ação do feminismo no Brasil tem como marco os anos setenta, quando este movimento irradia para vários estados brasileiros, trazendo para a sociedade a perspectiva das mulheres na construção de uma sociedade sem relações de gênero, em que pudessem partilhar igualdade dos espaços de poder e ter respeitados os seus direitos. Nesse contexto,este artigo evidencia que, embora a luta nos últimos quarenta anos tenha contribuído para grandes mudanças, ainda se observa a responsabilidade quase exclusiva das mulheres com as tarefas domésticas. Constata, ainda, sua exclusão na política, quando estudos apontam uma presença de apenas 13% de mulheres nos legislativos brasileiros, exclusãoque também se traduz nos empregos subalternos e baixos salários que demonstram que o capitalismo se articula com o patriarcado no sentido de desvalorizar a força do trabalho feminino, imputando-lhe os cargos menos valorizados e mal remunerados. Conclui que esse fato reflete a divisão sexual do trabalho que criou cisões entre o trabalho produtivo e oreprodutivo, segregando as mulheres nos trabalhos que reforçam as relações de gênero e sua exclusão da vida pública.Palavras-chave: Movimento feminista, patriarcado, ação política, mulheres, relações de gênero.Women and feminist movement and its anti-capitalist action in Brazil and Maranhão Abstract:The Feminism action in Brazil which has as mark the seventies, when this movement spread through several Brazilian states, bringing to society the perspective of women, to build a society without gender relations, in which women could share equal spaces of power and have their rights respected. In this context, this article shows that, although thefight over the last forty years has contributed to major changes, it is still observed the almost exclusive responsibility of women with the housework. Shows that, there is still exclusion in politics, when studies indicate a presence of only 13% of women in Brazilian legislative, exclusion that is also observed in secondary jobs and low wages, which demonstratesthat, capitalism articulates with the patriarchate in order to devalue women workforce, imputing undervalued and underpaid positions. This fact reflects the sexual division of labor that created divisions between productive and reproductive work, segregating women in jobs that reinforce gender relations and their exclusion from public life.Keywords: Feminist movement, patriarchate, political \ction, women, gender relations.
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E DIREITOS HUMANOS: desafios para implementação do Sinase
Authors: Miranda Aurora Amélia Brito de , Aguinsky Beatriz Gershenson , Costa Cândida da , Avila Lisélen de Freitas , Silva Maria Jacinta Jovino Carneiro da , Marques Selma Maria Muniz
Published: September 2016

O artigo trata das inovações da legislação brasileira na política de atendimento socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei (SINASE), destacando avanços e desafios. Examina o papel da proteção social especial da Política de Assistência Social e do SUAS na execução das medidas socioeducativas. Tem como referência a pesquisa do Estadodo Maranhão (UFMA), articulada ao Mapeamento Nacional do Atendimento Socioeducativo (SDH/PR/CONANDA) e as reflexões da equipe da PUCRS. Afirma diferentes questões a serem enfrentadas pelo atendimento socioeducativo, tais como: o reduzido número e a baixa qualificação dos recursos humanos; a incipiente articulação entre atores do Sistemade Garantia de Direitos; a ausência de intersetorialidade entre as políticas públicas e o reduzido financiamento para as medidas socioeducativas.Palavras-chave: Atendimento socioeducativo, direitos humanos, Política de Assistência Social, adolescentes.ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW AND HUMAN RIGHTS: challenges to SINASE implementation.Abstract: The article discusses the innovations of Brazilian legislation on social educational care policy to adolescents in conflict with the law (SINASE), highlighting advances and challenges. It examines the role of the special social protection of Social Assistance Policy and the SUAS in the execution of social educational measures. Taking as reference the researchof the State of Maranhão (UFMA), articulated to the national Mapping of Social Educational care (SDH /PR/CONANDA) and the reflections of the team of PUCRS. Different issues are affirmed to be faced by Social Educational care, such as: the reduced number and the low qualification of human resources; the incipient articulation between actors of the Systemof Guaranteed Rights; the absence of intersectoral collaboration among public policies and the reduced funding educative measures.Keywords: Social and educational care, human rights, Social Assistance Policy, adolescents.
PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
Authors: Freitas Ana Teresa Silva de
Published: September 2016

Este texto faz uma análise sobre a atuação cada vez mais determinante do Judiciário brasileiro para tornar efetivos os direitos fundamentais sociais, na tentativa de compreender esse fenômeno, suas causas e consequências.Palavras-chave: Direitos fundamentais, protagonismo judicial.JUDICIAL PROTAGONISM IN BRAZIL: In search for the concretization of the fundamental social rightsAbstract: This text makes an analysis about the each time more determinant acting of the Brazilian Judiciary to turn effective the fundamental social rights, attempting to comprehend this phenomenon, its causes and consequences.Keywords: Fundamental rights, judicial protagonism.
POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO ALAGOANO E A RESISTÊNCIA QUILOMBOLA E CAMPONESA FRENTE À EXPLORAÇÃO CAPITALISTA
Authors: Lusa Mailiz Garibotti
Published: September 2016

O artigo discute as políticas públicas, com base na concepção do Estado e suas funções no capitalismo em crise. Faz uma análise do semiárido alagoano, e objetivando mostrar as intencionalidades capitalistas de dominação expressas e subentendidas nos objetivos das políticas públicas. Nesse contexto, aponta as formas de resistência políticae cultural das populações quilombolas e camponesas aos mandos do Estado, que ganham significado de lutas sociais e contribuem para a superação da ordem do capital.Palavras-chave: Semiárido, políticas públicas, quilombolas, resistência.PUBLIC POLICIES IN THE SEMIARID REGION OF ALAGOAS AND THE RESISTANCE OF POPULATIONS QUILOMBOLAS AND PEASANTS FACE OF CAPITALIST EXPLORATIONAbstract: In this exposition are discussed public policies, based on the conception of the state and its functions in capitalism in crisis. The analysis is specifically directed for the semiarid region of Alagoas and aims point out the intentions of domination capitalist expressed and implied in the public policies objectives. In this circumstances, it presents the formsof political and cultural resistance of populations quilombolas and peasants to the mands to the state, who earn meaning of social struggles and contribute to the overcoming of the capitalist order.Keywords: Semiarid, public policy, quilombolas, resistance.
PROLEGÔMENOS À CRÍTICA DO IMPERIALISMO GLOBAL
Authors: Farias Flávio Bezerra de
Published: September 2016

O texto trata da passagem da crítica da economia política para a crítica do imperialismo global. Isso envolve questões de Estado e capital, sociedade e história, virtualidade e realidade, práxis e transformação.Palavras-chave: Imperialismo global, economia política, marxismo.Preliminaries to the global imperialism criticAbstract: The text is about the passage of the critique of political economy to the critique of global imperialism. This involves questions of State and capital, society and history, virtuality and reality, praxis and transformation.Key words: Global imperialism, political economy, marxism.
CRISE CAPITALISTA E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
Authors: Silva Elizangela Samara da , Moura Viviane Guedes Gonçalves de
Published: September 2016

O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 1970, tem gerado significativas mudanças nesta sociabilidade. A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde mental. Esta última, neste sentido, pode assumir um perfil fragmentado, seletivo e focalizado, além da precarização das relações de trabalho.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
Authors: Pinto Noa Magalhaes , Machado Carlos José Saldanha , Vilani Rodrigo Machado
Published: September 2016

O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis, decretos, resoluções, normas técnicas, instruções normativas, entre outros documentos do âmbito da educação ambiental, que vêm sendo construídos ao longo de quatro décadas no país. Tais normatizações jurídicas pressupõem um processo educativo que estimule iniciativas e qualifique os atores sociais para participarem da gestão ambiental de seus territórios. O trabalho tem como objetivo propor o fortalecimento da participação popular no licenciamento ambiental para a consolidação de uma gestão ambiental pública democrática e participativa.
MATERIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Authors: Cruz Jaqueline Zdebski da Silva , Szymanski Maria Lidia Sica
Published: September 2016

Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualizaçãohistórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foramsujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender seestes docentes conhecem as Diretrizes Curriculares da Educação do Campo, documento que representa as políticas educacionaispara essa modalidade no Paraná, e se seguem suas orientações. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com todos osdocentes (19) de Matemática destas escolas e por meio da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) concluiu que apenas 15% delesconhecem o documento, mas não o utilizam por entenderem-no inadequado frente à especificidade da escola na qual trabalham.Palavras-chave: Diretrizes Curriculares da Educação do Campo, Educação Matemática, processos de ensino e de aprendizagem.
PRIMEIRA INFÂNCIA E POBREZA NO BRASIL: uma análise integrada a partir de indicadores em saúde, educação e desenvolvimento social
Authors: Morais Rosane Luzia de Souza , Carvalho Alysson Massote , Magalhães Lívia de Castro , Pinto Priscilla Avelino Ferreira
Published: September 2016

O presente estudo apresenta um panorama sobre a primeira infância no Brasil, destacando as políticas públicas voltadaspara a sobrevivência, saúde e desenvolvimento infantil, a partir de uma análise integrada dos setores da saúde, educação edesenvolvimento social. Inicialmente expõe dados relacionados à pobreza no Brasil, tendo como foco a criança de 0 a 6 anos. Emseguida apresenta o índice de desenvolvimento infantil, bem como os avanços nos indicadores de sobrevivência e de saúde dacriança brasileira nos últimos anos. Aborda, também, os programas de governo que beneficiam a saúde e a educação infantil. Ao final,enfatiza os aspectos que necessitam de maior atenção para o avanço nos investimentos voltados para o desenvolvimento infantil noBrasil.Palavras-chave: Saúde da criança, educação infantil, pobreza, Brasil
DEMOCRACIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: as manifestações de junho de 2013
Authors: Silva Ilse Gomes
Published: September 2016

Resumo: O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa reivindicar seus direitos. Diversos movimentos sociais estão nas ruas exercendo o direito à participação política e pressionando as instituições da democracia. A reação violenta do Estado brasileiro a estas manifestações indicam que direitos duramente conquistados, como a liberdade de expressão e organização, estão ameaçados, o que coloca em risco a participação política da classe trabalhadora e, consequentemente, a democracia.Palavras-chave: Poder político, autoritarismo, movimentos sociais, democracia.DEMOCRACY AND CRIMINALIZATION OF SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZIL: the manifestations on june 2013Abstract: The article aims to identify elements for the Brazilian state action on the analysis of the manifestations on June 2013 and understand the process of criminalization of social movements. The manifestations on June 2013, in all of Brazil, denounced the deterioration of people’s living conditions and the violent way the state treat the working class when it dares to claim their rights. Diverse social movements are on the streets exercising the right to political participation and exerting pressure on institutions of democracy. The violent reaction of the Brazilian state to these demonstrations indicate that hard-won rights such as freedom of expression and organization, are threatened, which endangers the political participation of the working class and hence democracy.Key words: Political power, authoritarianism, social movements, democracy.
ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: estudo empírico brasileiro e português
Authors: Bazolli João Aparecido , Delgado Cecilia Maria Neves
Published: September 2016

Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território (2006); e o do Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia (2007), em Portugal. Da análise efetuada, verificou a participação popular nos planos estudados com caráter meramente homologatório, com reduzida presença de atores, e da forte influência da legislação urbana, de difícil aplicação prática. Concluiu que o modelo participativo aplicado aos casos brasileiros e portugueses estudados merece reflexão quanto à sua qualidade, em razão dos fatores apontados neste estudo descaracterizarem e comprometerem a construção da democracia participativa, usada como instrumento moderno de gestão no ordenamento do território.Palavras-chave: Participação pública, Plano Diretor, Plano de Ordenamento.COMPARATIVE ANALYSIS OF POPULAR PARTICIPATION IN LAND USE PLANNING: brazilian and portuguese empirical studyAbstract: This study analyzed Brazilian and Portuguese land use planning in order to understand the practice of popular participation in the construction of participatory democracy. The methodology applied consisted on empirical analysis of popular participation: in Brazil the Palmas - TO Master Plan (2007) and land regularization (2012); in Portugal the National Land Use Planning Policy (2006) and the master Plan of Vila Nova de Gaia (2007). From the analysis made, should be highlight, the involvement practice with merely ratifying aims, reduced presence of actors, and strong influence of urban legislation. In conclusion the participatory model applied to Brazilian and Portuguese studied cases deserves reflection regarding its quality, due to the factors identified in this study, mischaracterize and compromise participatory democracy concept, as a modern management tool in land use planning.Key words: Public participation, master plan, Development Plan.
DEMOCRACIA, POLÍTICA SOCIAL E LUTA HEGEMÔNICA
Authors: Cortizo Maria del Carmen
Published: September 2016

Resumo: O presente trabalho discorre sobre que a possibilidade de construir políticas sociais dentro de um processo que objetive a radicalidade democrática que pode ser garantida através de processos participativos, mas necessariamente também representativos. Partindo da concepção gramsciana que concebe a democracia como parte da luta hegemônica, considera que as políticas sociais podem ser arena de disputa entre projetos societários (projeto neoliberal e projeto democrático-participativo) e que essa disputa deve acontecer no espaço “participativo” e no espaço “representativo” do Estado e da sociedade civil. Democracia e participação são termos de uma unidade orgânica que se realiza no processo de luta pela hegemonia.Palavras-chave: Democracia, participação, políticas sociais.DEMOCRACY, SOCIAL POLICY AND HEGEMONIC STRUGGLEAbstract: This paper reports about the possibility of building social policies within a process that aims the democratic radicality that can be ensured through participatory processes, but also necessarily representative. Starting from the Gramscian conception that conceives democracy as part of the hegemonic struggle, considers that social policies can be the arena of contest between corporate projects (neoliberal project and democratic participatory project) and that this dispute should happen in “participatory” space and “representative” space of the State and civil society. Democracy and participation are terms of an organic unity that takes place in the struggle for hegemony.Key words: Democracy, participation, social policies.
DOS ESPAÇOS PÚBLICOS À NEGOCIAÇÃO INDIVIDUALIZADA: a participação dos agricultores familiares no Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG
Authors: Chiodi Rafael Eduardo , Marques Paulo Eduardo Moruzzi
Published: September 2016

Resumo: O pagamento por serviços ambientais é um mecanismo para promover a conservação ambiental de caráter voluntário, constituindo uma alternativa aos instrumentos regulatórios. No Brasil, o projeto Conservador das Águas em Extrema/MG constitui uma referência nacional. Este artigo veicula uma análise dos espaços públicos associados a este projeto a partir de uma investigação sobre a participação, considerando a ótica dos agricultores beneficiários. Tem como propósito discutir até que ponto a implantação do mecanismo de PSA-Água ocorre de maneira democrática e participativa. Identifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e as associações de moradores como espaços públicos de participação construídos em torno deste projeto, mas que não foram imprescindíveis à efetiva implantação deste dispositivo. A negociação individualizada foi o principal meio para estabelecer contratos privados e assegurar o desenvolvimento do projeto. Conclui que, desta maneira, a participação social alcançada na gestão deste mecanismo pouco contribui para a construção de políticas públicas mais democráticas.Palavras-chave: Políticas ambientais, agricultura familiar, recursos hídricos, participação social.FROM PUBLIC SPACES TO INDIVIDUAL TRADING: the participation of family farmers in the Water Conservator project in Extrema - MGAbstract: The payment for environmental services is a mechanism to promote environmental conservation on a voluntary basis, providing an alternative to regulatory instruments. In Brazil, the Water Conservation project in Extrema/MG is a national reference. This article conveys an analysis of public spaces associated with this project from an investigation on the participation, considering the perspective of beneficiary farmers. The purpose is to discuss to what extent the implementation of the PSA-Water mechanism occurs in a democratic and participatory manner. Identifies the Municipal Council for Environmental Development and neighborhood associations as public spaces of participation built around this project, but were not essential to the effective implementation of this device. Individualized trading was the main mean of establishing private contracts and ensures the development of the project. In this way, social participation achieved in the management of this mechanism contributes to the construction of more democratic public policies.Key words: Environmental policies, family agriculture, hydric resources, social participation.
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E TERCEIRO SETOR: possibilidades e dificuldades em duas ONGs na cidade de Porto Alegre
Authors: Santos Fabiano Santana dos , Mendes Luciano , Férran Judith Elba Merlo
Published: September 2016

Resumo: O objetivo deste trabalho foi investigar em que medida as ONGs estão contribuindo para instaurar um regime de governança democrática, particularmente nas ações desenvolvidas por duas ONGs situadas na cidade de Porto Alegre/RS. Para tanto, no referencial teórico, discute, inicialmente, o conceito de democracia – na concepção habermasiana – e de governança – na visão de Kazancigil. Sendo assim, a pesquisa foi desenvolvida com os diversos atores que fazem parte do cotidiano das ONGs: membros da comunidade, funcionários e diretoria. A parte dos resultados e discussão foi dividida em três etapas. A primeira de apresentação das ONGs. E as duas últimas vinculadas aos dois pressupostos da governança democrática: a democracia local e a participação nas instâncias de decisões.Verificou, por fim, as possibilidades e dificuldades na ampla constatação da governança democrática na promoção da transparência pública e na inclusão social das ações das ONGs. Palavras-chave: Governança democrática, Terceiro Setor, ONG’s, DEMOCRATIC GOVERNANCE AND THE THIRD SECTOR: possibilities and difficulties in two NGOs in the city of Porto AlegreAbstract: The purpose of this study was to investigate the extent to which NGOs are helping to establish a system of democratic governance, particularly in actions developed by two NGOs located in Porto Alegre-RS. To this end, the theoretical framework, it was necessary to discuss, first, the concept of democracy - in Habermasian conception – and of governance - in the vision of Kazancigil. Thus, the research was developed with the various actors who are part of everyday NGOs: community members, staff and board. The part of the results and discussion was divided into three steps. The first, a presentation of NGOs and the last two linked to two assumptions related to democratic governance: local democracy and participation in decision instances. Thus, it was determinated the possibilities and difficulties in broad statement of democratic governance in the promotion of public transparency and social inclusion of the actions of NGOs.Key words: Democratic governance, Third Sector, NGO’s.
RELENDO RAWLS APÓS PIKETTY: justiça, desigualdade e democracia de cidadãos proprietários
Authors: Zanitelli Leandro Martins
Published: September 2016

Resumo: Ao tratar do tipo de regime institucional mais propenso à realização dos princípios da justiça como equidade, Rawls (2001) apresenta três argumentos sobre a superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários em relação ao capitalismo de bem-estar, um argumento sobre o valor equitativo das liberdades políticas, outro sobre a equitativa igualdade de oportunidades e um terceiro acerca do princípio da diferença. Em uma crítica a esses argumentos, O’Neill (2012) conclui que apenas o último deles é convincente. Este trabalho procura demonstrar como a análise recente de Piketty (2014) sobre a tendência ao acirramento da desigualdade em sociedades com baixo crescimento dá fôlego aos argumentos de Rawls quanto à superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários no que se refere ao valor equitativo das liberdades políticas e à igualdade de oportunidades. O trabalho de Piketty também joga luz sobre a importância, no que concerne ao princípio da diferença, da distinção entre um regime que inclui políticas para prevenir a concentração da riqueza (a democracia de cidadãos proprietários) e outro preocupado exclusivamente com a desigualdade de renda (o capitalismo de bem-estar).Palavras-chave: Democracia de cidadãos proprietários, capitalismo de bem-estar, desigualdade, rawls, piketty.READING RAWLS AFTER PIKETTY: justice, inequality and property-owning democracyAbstract: When discussing the type of institutional regime most prone to realizing the principles of justice as fairness, Rawls (2001) presents three arguments about the superiority of a property-owning democracy over welfare-state capitalism, concerning, respectively, the fair value of political liberties, fair equality of opportunity and the difference principle. In a critique of those arguments, O’Neill (2012) states that only the last one, the argument of the difference principle, is convincing. This paper, tries to demonstrate how Piketty’s (2014) recent analysis of the tendency of increasing inequality in low-growth societies offers support to Rawls’s arguments favoring property-owning democracy in matters regarding the fair value of political liberties and fair equality of opportunity. Piketty’s work also stresses the importance, in what refers to the difference principle, of distinguishing between a regime encompassing policies to prevent the wealth concentration (property-owning democracy) and another one whose exclusive concern is to reduce income inequality (welfare-state capitalism).Key words: Property-owning democracy, welfare-state capitalism, inequality, Rawls, Piketty.
MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E POLÍTICA DE SAÚDE: desafios para as práticas integrativas e complementares no SUS
Authors: Do Sacramento Henriqueta Tereza , Gentilli Raquel de Matos Lopes
Published: September 2016

Este artigo discute resultados parciais de uma pesquisa de avaliação da experiência do serviço de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município de Vitória-ES. Tem por objetivo analisar como as determinações da economia e da política afetam o direito social à saúde, materializado no SUS, tomando-se como base experiência da PICs. Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa, foram definidos a partir da perspectiva de análise crítica da sociedade de classes. Nos resultados foram identificados que, apesar da experiência ter iniciado em 1992, isto não se constituiu em condição suficiente para uma consolidação mais significativa. Constata que as PICs estão sujeitas às mesmas contradições que permeiam a gestão do SUS e ainda recaem sobre elas, restrições relacionadas a divergências entre os paradigmas da saúde. Conclui que, apesar dos entrevistados se considerarem comprometidos com a institucionalização das PICs, verifica-se, na prática cotidiana, que ainda existem muitas ressalvas ao modelo.Palavras-chave: Transformações societárias, Política de saúde, Sistema Único de Saúde, Práticas Integrativas e Complementares.CAPITAL GLOBALIZATION AND HEALTH POLICY: challenges for complementary and integrative practices in SUS Abstract: This paper discusses preliminaries results of an evaluation research on services experience of Integrative and Complementary Practices in the city of Vitória-ES. Aims to analyze how the decisions of economics and politics affect the social right to health materialized in the SUS, using as basic the experience of PICs. The methodological procedures of a qualitative nature were defined from the critical perspective of analysis of class society. The results identified at although the experience has started in 1992 it consisted not in sufficient condition for a more significant consolidation. Is was found that PICs is subjected to the same contradictions that permeate the SUS management and still fall on them restrictions related to disagreement among health paradigms. It concludes that despite the respondents consider themselves committed to the institutionalization of PICs; it turns out in the daily practice there are still many restrictions to the model. Key words: Social transformations, Health policy, Health Nacional System, Integrative and Complementary Practices.
PERCORRENDO OS CAMINHOS DA RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
Authors: Santos Débora Aparecida da Silva , De Azevedo Pedro Vieira , De Azevedo Jullianna Vitorio Vieira , Alves Telma Lúcia Bezerra
Published: September 2016

O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição para o estabelecimento e a execução de políticas públicas como maneira de garantir melhores condições socioambientais. Desta maneira, é indispensável uma discussão ampla da importância dos diversos atores sociais relacionados à saúde e ao meio ambiente, entendendo que a ação interdisciplinar através do reconhecimento das políticas públicas melhora a qualidade de vida da população e, consequentemente, contribui para uma sociedade mais equilibrada ecologicamente. Palavras-chave: Políticas públicas, Saúde, Meio ambiente, Saúde ambiental.TRAVERSING THE WAYS OF THE RELATION BETWEEN HEALTH AND ENVIRONMENTAL PUBLIC POLICIES Abstract: This study presents an analysis of the path taken in the relation between public health policies and the environment in a broader context, through a literature review on the topic. The approach of environmental issues with the health promotion movement allows a broader understanding of the health-disease process. This proposal selects the integration across sectors as a condition for the establishment and implementation of public policies as a way to ensure better environmental conditions. In this way, a broad discussion of the importance of various social actors related to health and the environment is essential, understanding that an interdisciplinary action by recognizing the public policies improves people's quality of life and, consequently, contributes to a more balanced society ecologically. Key words: Public policies, Health, Environment, Environmental health.
CAPITAL SOCIAL E REDES: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Authors: Santos Leandro de Lima , Ferreira Denise Paiva , Almeida Luiz Manoel de Moraes Camargo
Published: September 2016

Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formação e a tipologia das redes sociais que envolvem os atores do programa em cada localidade, como heranças do enlace histórico, social e político, e qual sua ligação com os resultados do PAA. Na articulação e no diálogo entre a coesão social das redes formadas e a efetividade de um programa governamental reside o avanço deste estudo, que pretende, também, perceber os efeitos do programa para os agricultores familiares, a partir de indicadores que fundamentassem a ideia de efetividade da ação governamental, que por sua vez estão ligados às características produtivas, ambientais e econômicas desses beneficiários. Traz, por fim, a discussão das redes sociais e sua significância a esses efeitos.Palavras-chave: Capital social, Coesão social, Redes, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.CAPITAL AND NETWORKS: an analysis of the effects of Agriculture Food Acquisition Family Program in different cities in the State of Goiás Abstract: This research presents an investigation on how the effects / results of a public policy may be influenced by social capital elements formed by networks. In this sense, there was a comparative analysis of Family Farming Food Acquisition Program (PAA) set up in different cities in the state of Goiás, Itapuranga and Silvânia. The central contribution of the research is to identify and understand the formation and the types of social networks involving the program's actors in each location, as legacies of historical, social and political link, and what is its connection with the results of PAA. The articulation and dialogue between the social cohesion of networks formed and the effectiveness of a government program which in turn are linked to the productive characteristics, environmental and economic of these beneficiaries. Brings finally the discussion of social networks and their significance to these effects. Key words: Social capital, Social cohesion, Network, Agriculture Food Acquisition Family Program.
CRISE DO CAPITAL E ORÇAMENTO PÚBLICO DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Authors: De Abreu Aline Cavalcanti
Published: September 2016

O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do mercado imobiliário e sob a crise econômica de 2008 a implementação de medidas anticíclicas para minimizá-la. Para a promoção da habitação social tivemos o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social orientado a satisfazer as necessidades habitacionais da população. Contudo, este foi paulatinamente desfinanciado e esvaziado de seu sentido político. Em 2009, foi criado o Programa Minha Casa Minha Vida com caráter de privilegiamento do produtor privado, o que possibilita a punção de fundo público e a redução da responsabilidade do Estado sob a habitação social como direito social. Palavras-chave: Crise do capital, Política de habitação social, Orçamento público.CAPITAL CRISIS AND PUBLIC SOCIAL HOUSING BUDGET IN BRAZIL Abstract: This study deals the financing of social housing in Brazil between the years 2006 to 2012. For this purpose, the methodology involved the theoretical research and the Union's public budget. The institutionalization of the housing policy developed in a context of state taken as inducer of macroeconomics under the social liberalism of ideas. From this perspective, it occurred the restructure of the housing market and under the economic crisis of 2008 measures were implemented to minimize it. For the promotion of social housing we had the National Funding for housing of social interesting oriented to meet the housing needs of the population. However, this was gradually non-funding and withdraw from its political sense. In 2009, it was created the Programa Minha Casa Minha Vida with character of the private producer privileging to continue taking in the public fund and the State’s to reduce under the politic of social housing as a social right. Key words: Capital Crisis, Social housing policy, Public budget.
SENTIDOS DE JUVENTUDE NA SOCIOLOGIA E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Authors: Groppo Luis Antonio
Published: September 2016

O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um notável imbricamento entre atores e instituições sociais, políticas e acadêmicas, tendo a juventude e os jovens como seu mote. Aborda alguns dos novos referenciais teóricos e problemas de pesquisa sobre juventude, após breve menção a referenciais clássicos na sociologia da juventude. Entre eles, aqueles que tratam da juventude em uma segunda modernidade, ou modernidade tardia, de onde justamente vai surgir o paradigma do jovem como sujeito social, que tão bem vai servir ao discurso oficial das agências supranacionais de desenvolvimento. Por fim, aponta o perigo dos contrabandos e acomodações intelectuais no campo das pesquisas sociais sobre as juventudes, um humilde chamado ao olhar sociológico crítico e reflexivo.Palavras-chave: Juventude, Sociologia da juventude, Políticas públicas, Sujeito social.SOME SENSES OF YOUTH IN THE RESEARCHES AND PUBLIC POLICIES OF CONTEMPORARY BRAZIL Abstract: The paper analyzes the recent changes in the senses of youth in sociology and public policies in Brazil, with the aim of understanding the intellectual and institutional origins of these senses. Highlights the constitution of a paradigm, the young man as a social subject, which appears in the core of a vast repertoire of ideas in public and academic space. Bibliographical sources indicated remarkable merges between actors and social, political and academic institutions that have the youth as its motto. Approaches some of the new theoretical frameworks and research problems on youth, after a brief mention of classical references in the sociology of youth. Among these new standards, those who treat youth in a second modernity or late modernity, where precisely the paradigm of youth as social subjects will emerge, which will well serve as the official discourse of supranational development agencies). It finishes this text with a digression about the danger of smuggling and intellectual accommodations in the field of social research on the youths, a humble call to critical and reflexive sociological imagination. Key words: Youth, Sociology of youth, Public policies, Social subject.