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ASPECTOS HUMANISTAS DA ORDEM ECONÔMICA E O ACESSO AO TRATAMENTO DA AME
Authors: Benacchio Marcelo , Santos Mikaele
Published: February 2023

O estudo propõe na temática da ordem econômica nacional, a possibilidade de convergência de valores do sistema capitalista com o desenvolvimento humano, a partir da problemática de promoção de acesso ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II, que é oriundo de pesquisas e novas tecnologias promovidas pelas entidades privadas. Para tanto, buscou-se compreender o direito humano à vida e garantia do acesso e manutenção da saúde à luz do texto constitucional, assim como, a relação entre Estado e iniciativa privada na disponibilidade do tratamento para a doença no SUS, sem inibição do progresso tecnológico. Com o auxílio da pesquisa bibliográfica e documentos dos órgãos governamentais no tocante à matéria, pelo método hipotético-dedutivo, conclui-se que ao adotar o humanismo, com o uso da dignidade da pessoa humana como principio basilar do ordenamento, a interpretação funcionalizada da ordem econômica materializa as políticas positivas para o acesso ao tratamento de saúde, já que a iniciativa privada colabora com a assistência, seguindo os direcionamentos legais.
DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA
Authors: Mascarenhas Diego Fonseca , Bacelar Jeferson Antonio Fernandes , Oliveira Frederico Antonio Lima de
Published: February 2023

O artigo tem o objetivo de analisar como o Estado deve tratar os povos indígenas para alcançar o direito à igualdade de participação política. Para tanto, a pesquisa será realizada por meio de bibliografias e da jurisprudência do caso Yatama vs. Nicarágua perante a CorteIDH. A relevância do estudo consiste no fato de assinalar que a não participação dos povos indígenas na política implica na contenção de avanço de direitos ou na eliminação desse grupo. Tarefa que requer o estudo dos limites do discurso dos Direitos Humanos para salvaguardar direitos, como também examinar a perspectiva do relativismo cultural com relação ao universalismo dos Direitos Humanos, pelo fato de recair no problema do não reconhecimento de Direitos aos povos indígenas. Conclui-se que os direitos humanos são construídos por elementos concretos de ordem cultural que requer a presença de Estado regido por princípios do liberalismo político, no qual se lança na defesa da cidadania diferenciada proposto por Will  Kymlicka.
A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
Authors: Ribeiro Frederik Bacellar , Veloso Roberto Carvalho
Published: February 2023

No presente artigo intenta-se analisar atuação das mais altas cortes de Justiça do país na solução de casos essenciais para caracterização e conformação do sistema acusatório brasileiro. Nessa linha, o objetivo principal deste trabalho é confrontar os princípios formadores do sistema penal acusatório com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representativas de temas sensíveis, cuidadosamente selecionadas, que permitam interpretar de forma metodológica a realidade do sistema penal, sob um viés crítico, para construir conhecimento científico. Os objetivos específicos são: identificar os princípios essenciais do tipo ideal de sistema acusatório e analisar sua aplicação na prática judiciária. Para tanto, optou-se pelo método sociojurídico-crítico, por meio de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial. Ao final, com os dados e evidências coletadas e analisadas, verificou-se que, apesar de expressamente reconhecer a adoção do sistema acusatório pela Constituição Federal de 1988 e de fundamentarem suas decisões formalmente nesse sentido, há evidências de que nossos tribunais superiores ainda falham na aplicação dos princípios reitores do sistema acusatório no caso concreto, resultando em violação de garantias processuais e insegurança jurídica.
REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE
Authors: Cardoso Passos Pedro Gabriel
Published: February 2023

Em meados do primeiro quarto de século, conceitos como sociedade de risco, desenvolvido no fim do século passado ainda são latentes e parecem fazer cada vez mais sentido. Com as transformações do Estado e da sociedade, o bem jurídico e sua tutela penal precisam ser rediscutidos, e é esse o objeto do presente estudo. Para isso, foi estabelecido o objetivo de identificar se a proteção a bens jurídicos ainda faz sentido na nova estrutura social denominada sociedade pós-moderna. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da pesquisa, foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
DE SALVADORES A PREDADORES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PEACEKEEPERS POR ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NA MINUSTAH
Authors: Proença Camilly Gouvea , Resque Rafaela Teixeira Sena Daibes
Published: February 2023

O presente artigo tem como objetivo analisar as lacunas e debilidades da Política de Tolerância Zero contra abuso e exploração sexual aplicada às Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, foi realizado um estudo de caso, que teve por objeto a observação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), instaurada em 2004. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo a partir da análise de Relatórios e Resoluções da ONU e ONGs, somada à dados numéricos sobre as denúncias de abuso e exploração sexual. Os achados iniciais permitem concluir que a Política de Tolerância Zero só passou a ser implementada na MINUSTAH após os primeiros casos e, durante a vigência da missão, as medidas adotadas se mostraram ineficazes para evitar novas violências. A atual política de combate ao abuso e exploração sexual no âmbito das Missões de Paz da ONU tem natureza preventiva, mas não há mecanismos adequados de repressão aos abusadores ou de acolhimento e suporte às vítimas. Como consequência, há o prevalecimento de um cenário de impunidade para os soldados da paz e as suas vítimas acabam sendo duplamente postas em situações de abandono e vulnerabilidade internacional.
INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NAS AGENDAS GLOBAIS DE SUSTENTABILIDADE
Authors: Teodoro Rita de Kassia De França , REI FERNANDO FERNANDES CARDOZO , Garcez Gabriela Soldano
Published: February 2023

A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional com análise da complexidade e processo de sua instrumentalização nas conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir da ECO-92, e nas agendas globais de sustentabilidade, dada a expressa previsão de preocupação com as futuras gerações constante na Conferência de Estocolmo, de 1972, que faz refletir sobre as seguintes questões: qual é a herança planetária que será deixada? Qual é o tipo de planeta que as futuras gerações habitarão? A partir dessa abordagem, é possível se enxergar, nas agendas globais sobre desenvolvimento sustentável, uma via profícua para a consecução de metas para a proteção ambiental e assegurar, assim, às futuras gerações um meio ambiente social, econômico e ecologicamente equilibrado? A partir dessa indagação objetiva-se demonstrar, por meio da pesquisa bibliográfica dentro do contexto do direito público, do direito ambiental internacional, dos direitos humanos, da governança global e da legislação relacionada ao tema, por meio de uma abordagem hipotética dedutiva, que a Governança compartilhada através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é a dinâmica que mais se aproxima do atingimento da equidade intergeracional.
DIREITO TRANSNACIONAL E SUAS MANIFESTAÇÕES. A PANDEMIA DE COVID-19 E A QUESTÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO: PROMOÇÃO OU AMEAÇA À CIDADANIA?
Authors: De Souza Marcelo Adriam
Published: February 2023

A busca por respostas à emergência de saúde pública de Covid-19 intensifica a presença de fluxos normativos desvinculados dos atributos dos núcleos político-jurídicos clássicos e dos filtros democráticos, gerando tensões entre os interesses dos envolvidos. Nessa medida, o presente estudo objetiva investigar a questão da instituição do passaporte sanitário em virtude da pandemia da Covid-19 à luz dos pressupostos configuradores do Direito Transnacional, caracterizando as categorias: Direito Transnacional, Transnacionalidade, Pandemia, Covid-19 e Passaporte Sanitário. Embora difundido como medida indispensável à retomada de mobilidade social e reabertura de fronteiras, a análise demonstra que sua operacionalização pode representar risco concreto à cidadania, contribuindo para o fomento de critérios de discriminação e desigualdade. O presente estudo integra o desenvolvimento da pesquisa de tese de doutoramento em ciência jurídica. Quanto à metodologia, empregou-se o método dedutivo, em que se partiu de revisão bibliográfica da área em questão para a formulação da sugestão aqui apresentada. O estudo conclui que as medidas restritivas como o Passaporte sanitário inserem-se em um contexto regulatório proveniente de núcleos não exclusivamente estatais, aparentemente distanciados das fontes tradicionais de legitimidade e participação democrática, contribuindo para o agravamento das desigualdades, o que torna indispensável a discussão sobre as bases éticas e jurídicas de sua instituição.
A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA
Authors: Galves Santana Natan , Rodrigues Vieira Tereza
Published: February 2023

O presente trabalho tem como objetivo analisar a família simultânea na sociedade brasileira e o porquê de o Estado não a reconhecer como entidade digna de direitos. Para isso, é necessário compreender o processo evolutivo do Direito de Família no Brasil, passando de uma família patriarcal e hierarquizada, para uma família fundada na liberdade, na igualdade e na dignidade da pessoa humana. Analisar a existência ou não do princípio constitucional da monogamia e se este deve ou não ser imposto a todas as situações, visto que confronta com o princípio da não intervenção nas relações privadas, ou seja, viola o princípio da liberdade, ainda mais, considerando que a Constituição Federal estabelece um rol exemplificativo e não taxativo de família. Diante desse cenário, se analisará como os Tribunais estão analisando os casos em que pessoas buscam o reconhecimento da família simultânea, ademais, nota-se que algumas decisões não estão sendo fundamentadas no Direito, mas sim na moral e na religião do julgador. Para esse trabalho utilizou-se da metodologia dedutiva, com respaldo na pesquisa bibliográfica.
HERANÇA DIGITAL: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SAISINE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DO USUÁRIO FALECIDO
Authors: Bentes Raissa Evelin Da Silva , Candido Stella Litaiff Isper Abrahim , Viana Gerson Diogo Da Silva
Published: February 2023

O presente estudo tem por finalidade a abordagem acerca da transmissibilidade do patrimônio que integra a denominada herança digital do usuário da internet, após sua morte. Inicialmente, busca-se fazer uma releitura dos tradicionais conceitos dos direitos fundamentais, de modo que possam ser interpretados à luz das novas mudanças tecnológicas, a exemplo do direito fundamental à herança que, nos dias de hoje, é composta não apenas pelos bens físicos, mas também por todo acervo digital acumulado pelo de cujus em vida, como emails, perfis em redes sociais, fotos, senhas, criptomoedas dentre outros. Em seguida, busca-se discutir se a herança virtual deveria ser transmitida aos herdeiros em sua totalidade, sem a distinção dos bens, como ocorre na Alemanha, ou se é necessária a distinção do patrimônio virtual economicamente valorado para aquele de cunho existencial. Por fim, aborda-se as limitações ao princípio da saisine em matéria de herança digital, na medida em que a transmissibilidade imediata do patrimônio digital do usuário aos herdeiros, em sua totalidade, poderia violar direitos existenciais daquele e até mesmo de terceiros que comunicavam-se, em caráter privado e pessoal, com o titular do patrimônio a ser transferido.
A EXTRACONCURSALIDADE DO ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
Authors: ROSA ALBERTO Lopes da
Published: February 2023

O presente trabalho tem por objetivo principal a análise do tratamento dispensado ao adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) nas situações de recuperação judicial e falência do devedor. A lei 11.101/05, na mesma linha do art. 75 da lei do mercado de capitais (Lei n.º 4728/65), classificou os créditos de ACC como extraconcursais, podendo a importância adiantada ser objeto de pedido de restituição. No âmbito político essas vantagens legais excepcionais atribuídas às operações de ACC são justificadas como uma forma de estimular e ampliar as exportações, porém, no âmbito jurídico resta a questão sobre ser a solução do pedido de restituição a medida judicial tecnicamente cabível. Para isso o trabalho propõe-se a compreender o mercado e, mais especificamente, a natureza jurídica tanto do contrato de câmbio quanto do adiantamento, identificando naquele uma compra e venda de moeda estrangeira, e neste o pagamento antecipado do preço. De posse desses conceitos, então segue-se a análise da classificação do crédito de ACC nos processos falimentares, buscando identificar se o tratamento dado nas situações de falência e de recuperação judicial são tecnicamente adequados e se atendem ao objetivo de conciliar dois fins que, em princípio, podem mostrar-se contraditórios, quais sejam a preservação da empresa e o estímulo ao crédito de fomento às exportações.
A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A LIBERDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES COM BASE NA LGPD
Authors: CARNIEL AMANDA LUÍSA , Brasilino Fábio Ricardo Rodrigues , De Carvalho Thiago Ribeiro
Published: February 2023

Com o advento da Lei nº 13.709, de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), novas normas e atividades foram criadas. Desta forma, todo aquele que trata dados pessoais, com finalidade econômica, teve que se adequar. Junto com a normativa vieram as condenações, majoritariamente face às empresas, em valores expressivos. Porém, tais condenações ferem o princípio da liberdade empresarial? Enquanto o direito empresarial busca a liberdade, o livre exercício e a busca pelo lucro, as condenações interferem diretamente em sua atividade, por vezes proibindo a atuação e comercialização. É necessário fazer a ponderação da linha tênue entre o direito público e o direito privado para a correta aplicação da norma. Assim, a pesquisa de decisões judiciais e as análises bibliográficas feitas visam responder ao questionamento, com foco na liberdade empresarial, na função social da empresa e nas evoluções legislativas, percebendo, ao fim, que a Lei Geral de Proteção de Dados coaduna-se com os principais princípios empresariais, embora a condenação trate-se de uma intervenção estatal.
O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS
Authors: Couto Adauto , Pegoraro Junior Paulo Roberto
Published: February 2023

A Teoria Geral do Garantismo proposta por Luigi Ferrajoli é um expoente na busca pela preservação dos direitos fundamentais. A intensificação da prática de atos processuais remotos, sobretudo durante a pandemia da COVID-19, tem um relevante papel de inovação no processo, mas exige uma análise quanto aos direitos processuais fundamentais, em especial a produção da prova, o contraditório e a valoração da prova. É nesse contexto que se insere o Garantismo na perspectiva digital, devido às peculiaridades dos atos remotos, que podem exigir uma nova abordagem das garantias processuais ou mesmo a criação de novos direitos voltados a atender as especificidades dos atos processuais praticados no ambiente virtual. A valoração dos atos e provas pelo julgador, terá papel ainda mais relevante frente aos desafios da virtualização dos atos processuais, de modo que não sobrevenha qualquer prejuízo às partes. Com o emprego do método dedutivo e através da pesquisa bibliográfica, foi possível concluir que o emprego das inovações tecnológicas no processo judicial é salutar, inclusive como forma de otimização da prestação jurisdicional, desde que balizada pelo emprego do Garantismo na perspectiva especificamente digital, como meio de constitucionalização do processo e consequente preservação dos direitos processuais fundamentais no contexto dos atos processuais praticados no ambiente virtual.
A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Authors: Da Silva Denner Pereira , Da Silva Alexandre Barbosa
Published: February 2023

Tem-se como inato à condição humana realizar escolhas, ponderando-se desejos e restrições. Pessoas com deficiência enfrentam barreiras sociais que limitam o exercício de seu poder decisório e o acesso às instituições. A pesquisa tem por problema analisar se a implementação do programa de compliance pode ampliar a margem de escolha das pessoas com deficiência, com segurança e autonomia, em complemento à atual forma de regulação estatal. Dentre os seus objetivos está a possibilidade de concretizar direitos fundamentais da pessoa com deficiência por meio das ferramentas de compliance, garantindo-se o seu ingresso e permanência nas instituições, na perspectiva de confirmação do exercício de sua capacidade civil. A metodologia dedutiva utilizada parte da análise da evolução da capacidade civil da pessoa com deficiência, investiga a atual forma de regulação estatal para a inclusão e estuda os procedimentos de compliance como mecanismos mitigatórios de riscos. A pesquisa demonstrou que a inclusão da pessoa com deficiência é ato complexo e os procedimentos de compliance tendem a ser efetivos para mitigar barreiras ao exercício da capacidade civil se houver a contribuição do Estado, da família e da sociedade da maneira mais precoce possível no intento de reduzir aquela vulnerabilidade existencial.
ECOSSISTEMA DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
Authors: Barreto Junior Irineu Francisco , Naspolini Samyra Haydêe Dal Farra , Picazio Joseph Rodrigo Amorim
Published: February 2023

O presente artigo apresenta pesquisa exploratória voltada a formular uma taxonomia do ecossistema de disseminação de desinformação política no Brasil. Desinformação que se convencionou chamar como Fake News, contudo essa expressão, além de incompleta, pode também levar a uma simplificação que oculta os reais efeitos dessa prática sobre o ambiente político. As instituições estão saturadas e a referida pesquisa almeja compreender o fenômeno do ecossistema de desinformação – duto pelo qual vicejam as Fake News e o discurso de ódio. A pesquisa conclui que as campanhas de desinformação se transformaram em estratégia permanente, seus efeitos poluem o ambiente político e interferem no direito legítimo dos cidadãos de fazerem escolhas em bases racionais nas eleições. Empresas de tecnologia, com o intuito de prevenir efeitos negativos às suas marcas, passaram a rotular conteúdo duvidoso e impor duras sanções por descumprimento dos seus termos de uso. Apesar disso, ativistas de internet mantêm o clima de conflagração e substantivo contingente de seguidores políticos mobilizados, engajados, investindo na fidelidade das bases de sustentação e angariando potenciais eleitores para sufrágios futuros.
A Violência Colonial contra Mulheres Indígenas como Crime de Genocídio
Authors: Oliveira Nascimento Izabelly Sabriny , Galeão de Azevedo Thiago Augusto
Published: February 2023

O objetivo do trabalho está voltado para a investigação da natureza das violências sistemáticas cometidas contra povos indígenas, com especial destaque às mulheres indígenas, e a sua configuração como crime de genocídio. A pesquisa foi realizada através do método dedutivo, de abordagem qualitativa instrumentalizada por uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental. O estudo procurou responder o seguinte questionamento: As violências cometidas contra mulheres indígenas em razão da dominação colonial podem ser classificadas juridicamente como genocídio? Os marcos teóricos analisados consistiram nos estudos de gênero, estudos descoloniais, assim como temáticas relacionadas ao Direito Internacional, Direitos Humanos e o Genocídio. O projeto de dominação colonial promovido por meio da subjugação de povos indígenas acarretou a ocorrência de violências extremas cometidas contra povos originários, onde as mulheres indígenas eram vítimas de massacres e violações sexuais que tinham o objetivo de comprometer a existência destes povos no futuro. Tais violências devem ser consideradas como genocídio pelo Direito Internacional, no entanto, a perspectiva adotada por juristas e acadêmicos são restritivas portanto, excludentes às experiências genocidas sofridas por mulheres indígenas.
A TRANSMISSÃO CULTURAL DO PRESTÍGIO A LUZ DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DE RÁPIDA INFORMAÇÃO
Authors: Peres Viviane Mariano , Munhoz Eduardo
Published: February 2023

A transmissão cultural é a teoria descrita como forma de evolução cultural que conceitua o prestígio como sendo a posição social que é confiada a indivíduos que possuem domínio (conhecimento ou habilidade) superior, de modo a alcançar ocasiões em que se tornam o modelo com quem os outros indivíduos querem aprender ou copiar. Por conseguinte, as informações fornecidas por pessoas de prestígio devem ser mais consideradas e, deste modo, mais propensas a transmissão cultural, do que informações de fontes não prestigiosas. Outrossim, foi argumentado que esse efeito se estende além do domínio de especialização relevante do indivíduo de prestígio, atingindo coisas alheias ao domínio do prestigioso. O objetivo deste trabalho é revisar a forma que as novas tecnologias de rápida informação, como as redes sociais, influenciam na transmissão cultural e no “status” do prestígio e como impactará na ciência social e as implicações jurídicas que pode causar. A conclusão advinda da revisão bibliográfica e artigos estrangeiros foi que a internet, a globalização, as redes sociais, dentre outras formas de informação, alteram a percepção de modelos sociais bem-sucedidos a adotar, e interferem diretamente na psicologia de prestígio, o que acarreta confusão na transmissão cultural, trazendo várias implicações jurídicas relacionadas ao tema.
A PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: reflexões sobre os laudos antropológicos nos processos criminais envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no Brasil
Authors: Assuncao Waldilena , Oliveira dos santos Jorge Luiz
Published: February 2023

O presente artigo busca refletir sobre a perícia antropológica e a cultura jurídica brasileira, através do estudo sobre laudo antropológico nos processos criminais envolvendo indígenas, considerando a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes procuram assegurar os direitos da população indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Para que o trabalho atingisse seus objetivos, buscou-se abordá-lo da maneira mais ampla possível, valendo-se para tanto de estratégias de pesquisa multimetodológicas. Pesquisas assim, vêm sendo realizadas para melhor se compreender a relação entre a lei e o mundo social. Dessa forma, buscou-se trazer a experiência do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, entidade de iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que faz estudos para monitorar e combater o encarceramento em massa de indígenas no Brasil. Por fim, busca-se ressaltar que a Antropologia e o Direito devem acompanhar as mudanças sociais quando do fazer etnográfico na construção dos laudos antropológicos nos processos criminais.
Critical Discourse Analysis of Trauma Bonding in Female Victims of Intimate Partner Abuse: A Phenomenological Constructivist Approach
Authors: Qazi Warda Iftikhar , Shahzad Shakeel , Waheed Taraq
Published: February 2023

Purpose: Intimate partner abuse is a socially prevalent issue across cultures. Despite establishing survivor institutes and anti-domestic violence NGOs, the voices of battered women have not yet reached the legal governmental policies. Recent research on IPA indicates that women remain chained to the dangerously controlled and maintained relationship despite its social and psychological repercussions. Exitance of Intimate Partner Abuse has been seen through the lens of criminal activity. Therefore, the perpetuation of IPA is linked to the psychotic and criminal intentions of the perpetrator (Gibbs et al., 2018). Empirical evidence suggests that there is a dearth of data to highlight the female voice on the domestic violence issue.

Design/Methodology/Approach: The research design focuses of critically deconstructing the labels, reinforces identities and professed believes mentioned in the article to identify the meaning and motive behind them. This study is built on the socio-cognitive approach to understand the cognitive link between the societal ideals and the way they shape the thought process of the victim in choosing their reaction towards abuse.

Findings: The findings suggest that the co-existence of these contributing factors create trauma bonding in victims that forces them to stay in abusive relationships.

Implications/Originality/Value: This study explores recently published newspaper articles on Domestic Violence portraying Intimate partner abuse to analyses discursive elements used to discuss the issue in the light of varying psychological, emotional and socioeconomical backgrounds.
DIAGNOSIS AND TREATMENT OF CHRONIC GANGRENOUS PULPITIS IN THE DETECTION OF MYCOTIC FLORA AFTER A CORONOVIRUS INFECTION
Authors: E.G. Borisova , A.L. Ermolovich
Published: February 2023

COVID-19 is an extremely severe acute respiratory infection caused by the SARS-CoV-2 coronavirus. This virus infects various organs both through direct infection and through the body's immune response. The presence of a patient in a state of immunosuppression contributes to the development of diseases that can be caused by opportunistic viruses, bacteria or fungi, which under normal conditions do not cause pathology in healthy people without damage to the immune system.
The results of examination of the oral cavity in dental patients who have undergone COVID-19 demonstrate a variety of manifestations of dental diseases in the oral cavity. At the moment, there is no direct evidence of what exactly the underlying factor in the development and exacerbation of chronic diseases in the oral cavity after is suffering a coronavirus infection. This may be the virus itself, as well as drugs that patients took during treatment. Due to the widespread spread of COVID-19, the number of dental patients with various diseases of the oral cavity that developed against the background of a new coronavirus infection is steadily growing, among which there are various lesions of the dental pulp, including chronic gangrenous pulpitis.
Actual is the problem of effective diagnosis and rational drug therapy in the treatment of this form of pulpitis. One of the reasons causing complications in the treatment of chronic gangrenous pulpitis is the lack of therapeutic complexes that can completely eliminate the inflammatory process. Treatment of pulpitis according to the standard method and only with antimicrobial drugs does not provide sufficient efficiency, therefore, in medical complex, along with etiotropic, it is necessary to use medicinal substances of pathogenetic influence.
In the work, based on research, the diagnosis and treatment of chronic gangrenous pulpitis was carried out in 58 patients who had previously undergone COVID-19. Pulposcopic examination revealed elements of Candida yeast-like fungi. The data obtained substantiate the necessity and expediency of introducing an antifungal drug in the treatment of chronic gangrenous pulpitis, as one of the components at the stage of temporary root canal filling during endodontic treatment of a tooth.
TOPICAL ISSUES OF NUTRITION OF PATIENTS WITH DISEASES OF THE GASTROINTESTINAL TRACT
Authors: S.S. Nikishina
Published: February 2023

Relevance. A balanced diet is vital for the treatment of the gastrointestinal tract diseases, because food can prevent, treat or even alleviate the symptoms associated with this pathology. The purpose of the study: To analyze the effect of nutrition of patients with gastrointestinal diseases on their quality of life. Materials and methods. The questionnaire method served as the main research method. The objects of the study were 209 people, including 108 patients with diseases of the gastrointestinal tract and 101 healthy respondents. Results. The study revealed the adherence of patients with gastrointestinal diseases, unlike healthy individuals, to smoked products (54.6% vs 40.6%, p =0.042), fatty foods (46.3% vs 26.7%, p =0.003), salty foods (61.1% vs 35.6%, p < 0.001), sweet foods (80.6 % vs 29.0%, p < 0.001). Fast food is practically not consumed by only a third of patients (26.9%), in contrast to healthy individuals (52.5%). It has been established that patients with gastrointestinal diseases practically do not eat soups, dietary rabbit meat, turkey, veal, fish, but they love pork, potatoes, flour products, and are also prone to drinking strong alcoholic and wine drinks. According to the conducted studies, it was revealed that patients with gastrointestinal diseases eat less at home than healthy people, often watch TV and use gadgets during meals. Conclusion. Patients with gastrointestinal diseases tend to follow an unhealthy diet, and improper nutrition and bad habits can be risk factors for gastrointestinal pathology and its exacerbation.
ANALYSIS OF THE QUALITY OF MANUFACTURING ROOT PIN INLAYS IN MULTI-ROOTED TEETH
Authors: S.N. Andreeva , M.Z. Ertuvkhanov , A.G. Nadtochiy , M.M. Andreev
Published: February 2023

The analysis of compliance with the requirements of clinical recommendations for modeling root pin inlays was carried out using X-ray evaluation of the teeth of the upper and lower jaws, as well as by analyzing the conclusions of forensic medical examinations for 2013-2022 in cases related to the poor-quality manufacture of this type of prostheses. In the course of the study, it was determined that in 8.8% of litigation claims for fixed orthopedic structures, they are associated with complaints about the quality of workmanship of root pin tabs and the percentage of these claims has not decreased over 10 years. At the same time, it was determined that errors and complications when using root pin tabs in 50% of cases are due to improper implementation of techniques by dentists, and not to poor quality materials and imperfect treatment methods. X-ray assessment of the quality of modeling root pin inlays by dentists in practice showed an extremely low percentage of compliance with the requirements of clinical recommendations. The correct residual wall thickness of the root canals was determined only in 36.25% of cases; high-quality endodontic preparation of tooth canals - in 40.0% of cases; the recommended ratio of the length of the pin part of the insert, which is 2/3 of the length of the root, was determined only in 1.25% of cases; In none of the cases studied, the requirement for compliance with the ratio of the height of the crown part of the restored tooth to the length of the pin part of the inlays as 1:2 or 1:3.
VITILIGO: MODERN IDEAS ABOUT THE ETIOLOGY, PATHOGENESIS AND APPROACHES TO THE TREATMENT OF THE DISEASE
Authors: A.Kh. Batchaeva , A.M. Sampiev , O.N. Denisenko
Published: February 2023

The scientific review presents modern views on the etiology, pathogenesis, approaches to the treatment of vitiligo as a multifactorial skin disease associated with depigmentation of its individual areas. The current opinions of specialists on the genetic, autoimmune, oxidative, neuroendocrine and melanocytorrhagic causes of the disease are given. The medical technologies used (PUVA therapy, UV therapy, laser therapy, etc.) and pharmacotherapeutic approaches to the treatment of vitiligo are considered and justified, taking into account their effectiveness and side effects.
Highlighting and describing the characteristic features of the pharmacotherapy of vitiligo. it should be recognized as justified and expedient a multimodal therapeutic effect simultaneously on several links of the pathological process of the disease, which can be achieved by the development of a combined drug, for example, on the basis of an immunomodulator, antiphlogistics, an antioxidant and a source of melanin, suitable in terms of efficiency and safety.
The detailed analysis of modern pharmacotherapy of vitiligo presented in the article showed that it seems expedient and relevant to develop a target drug with a multifunctional action that effectively affects several pathogenetic links of the disease simultaneously and involves the combination of pharmacologically active components, including melanin or its precursor.
This article reveals both the multifactorial features of the occurrence of vitiligo and the methods of treating this disease, thus it may be of interest to specialists in various fields of medicine and pharmacy.
Humanitarian activities of the Turkish Consulate in Kazan during the COVID-19 growing
Authors: Açıkgöz M.
Published: February 2023

Countries help each other within the framework of a certain policy, which is the basis for establishing friendly relations between states. In the past, such assistance was mainly concentrated in the military sphere as to provide an advantage on the battlefields to the opposite side. Nowadays, international organizations, as well as advanced states, help each other in various fields. Since the beginning of the COVID-19 pandemiс in March 2020, the importance of cooperation and mutual help has become more tangible and clear. In this paper, the author tried to reveal how to evaluate assistance during an outbreak of morbidity, using the example of the General Consulate of the Republic of Turkey in Kazan, and considered the regional results of this aid.
Progression of students’ creative activity in studying foreign languages in a non-linguistic university
Authors: Kondrakhina N. G. , Yuzhakova N. E.
Published: February 2023

Nowadays, the problem of developing the creative activity of the younger generation is of particular attention. Modern economic, technological and socio-cultural realities, technical modernization of industries, scientific achievements determine the social need for initiative, creative people, often with a substandard view of the problem, flexible thinking, the desire to transform reality and expanding the boundaries of experience, as well as going beyond it. Mainly, it is being correlated with the state vision of the education results in a non-linguistic university and modern global trends in the modernization of education. The paper provides a theoretical analysis and an assessment of the results of a pedagogical experiment on the approbation of a model for the development of students’ creative activity in the framework of foreign language education. The research describes the author’s model for the progression of students’ creative activity and applies diagnostics of its effectiveness. The authors used almost the same diagnostic tools in order to ensure objectivity and the possibility of comparing the initial and final stages results of the trial.
Ecosystem “Distant”: Teacher-student dyad
Authors: Arutyunyan V. S.
Published: February 2023

The paper describes the analysis of the teacher’s role as a guarantor of maintaining the quality of the educational process in a higher educational institution in a distance learning format. The author provides a detailed description of the Distant ecosystem, its positive and negative sides. The basis of the research is the collaborative method of teaching. The author considers learning features with the help of distance technologies, both from the view of a student and from the teacher’s one. The study interpreted a lecturer’s personality as a conductor of collaborative and motivating roles. Particular attention the author paid to the collaborative teaching method, which turned out being the most effective in distance learning. This method heads to maximum interaction between the considered dyad of communicants in the educational process. The results of the study allow to determine the major factors affecting the quality of the educational process with the use of distance technologies. Also, the research defined the key third-party elements to either hinder to achieve the maximum quality of education during distance learning.
National-state identity impact on the socio-political stability of Russian society: The actual review of Russian researchers
Authors: Abradova E. S.
Published: February 2023

The paper summarizes the major studies of contemporary Russian authors concerning the problems of the formation of the national-state identity of Russian citizens, identity politics and the identity impact on the socio-political stability of Russian society. In a dynamically changing political reality, these problems require a new level of understanding of the theoretical and empirical aspect. This historiographic review presents contemporary political, sociological, historical, and philosophical research. Domestic authors note the special role of the state in forming a national-state identity, as well as analyze the goals in details, objectives, components and results of such a policy.
Soviet experience: Ressentiment, pattern or actual course of scientific research
Authors: Sperkach A. I.
Published: February 2023

The paper considers of scientific research issues of the so-called strengths of the USSR. The author states aim difficulties when addressing this topic, demonstrates its actual presence not only in the sphere of public space but also in modern foreign analytical works, even those that are not directly related to the history of the Soviet Union. The research noted the dialectic of the formal chronological limitation of this problem and its semantic going beyond the Soviet period. The author postulates the relativity of the definition of the strengths of the USSR and often their direct connection with those aspects of reality that can be defined as weak. The strengths of the USSR are considered through a general message about their commonality, at least partially, within the framework of the Russian civilizational model and partial continuity in relation to modern Russia. The author outlines several characteristics relevant to the definition of the strengths of the USSR: the actual continuity of the Soviet state education (its historicism); the size of the territory; population; stable ideological and propaganda patterns that provide support for the Soviet Union abroad; ideocracy, international composition and a high degree of elites’ political consolidation, their focus on modernization, raising the general educational level of the population.
“Cancellation culture” as a manifestation of western russophobia
Authors: Popova E. A.
Published: February 2023

The article examines and analyzes the causes and course of development of the “culture of cancellation” and Russophobia as socio-political and cultural-ideological phenomena. Their historical roots and prerequisites for wide distribution both in the West and in Russia are briefly investigated. The key elements of the concepts of “Russophobia” and “cancellation culture”, as well as correlations for the main political, social, ideological and cultural parameters are established. The alleged prospects for the development of Russophobia as a manifestation of the “culture of cancellation” as a political tool of the “collective West” are determined.
Statics and dynamics of Russia’s political culture in the XX–XXI centuries (to the question of the DNA of Russia)
Authors: Shatilov A. B.
Published: February 2023

The article raises a very difficult question about the cultural code underlying the Russian civilization. The author analyzes the structure of political culture, singles out its “ontological” component, offers his own version of a set of constants that determine the basic foundations of national DNA. At the same time, as a result of a comparative analysis of the imperial, Soviet and post-Soviet experience, their rootedness and continuity in the domestic political culture can be traced.
Linguodidactic foundations of linguistic provision of information security of an organization
Authors: Krupchenko A. K. , Kuznetsov A. N.
Published: February 2023

The Department of Foreign Languages and Intercultural Communication at the Financial University under the Government of the Russian Federation is growing the status of an international platform for the research into Cognitive Linguistics and Professional Linguodidactics (PLD). It reflected the outcomes of that research both in the community-significant and large-scale conferences, and in the innovative educational process. The actualization of the inseparable connection between the research and the social and education practice is due to the opening of the undergraduate program in linguistics that was launched at the Financial University in the 2021–2022 academic year. The materials of this article reflect the first results of implementing the master’s program ‘Actual Problems of Linguodidactics and Methods of Teaching a Foreign Language. The core idea of this program rests in the definition of the linguodidactic foundations that reveal the structural and the content model of the development of the information and analytical competence of a future professional who would be capable of ensuring the information security of an organization by linguistic means. In the discussion part, the authors argue it proved the scientific and the practical interaction of the university teachers and their undergraduates to be embodied, on the one hand, in the course of the theoretical substantiation of the axiological strategies of foreign language education. (The latter determining the key concepts that play the role of the wording of the principles of PLD, i. e. the academic field that gained a new sound in the present research.) On the other hand, this interaction affects the selection of the adequate technologies that is necessitated by the said principles and the development of the specific target tasks that bring to life the mission the program’s focus, i. e. the linguistic support of the information security of an organization.
Influence of intrapersonal conflict on women’s consumer behavior
Authors: Subtselnaya T. A. , Negriy V. A.
Published: February 2023

The research aimed at testing hypotheses about the link between various types of internal conflict and women’s impulse purchases. The most detailed consideration is the value-semantic conflict as a phenomenon caused by the interaction of the most important personal structures. The author studied consumer values, subjective financial and personal well-being, as well as varieties of irrational consumer behavior as additional ones: conspicuous consumption and orientation towards materialism. The paper revealed the consistency between certain types of internal conflict of the individual and a certain type of impulse consumer behavior. The patterns found open a wide scope for further development of this problem by introducing additional personality constructs, expanding the sample, and using more accurate diagnostic instruments.
Afghanistan: the taliban are back to сontrol
Authors: Plyais Ya. A.
Published: February 2023

The history of the Taliban, an Islamic radical organization banned in Russia, dates back to the 90s of the twentieth century. Created with the active assistance (including financial) of Saudi Arabia, Pakistan, the UAE, it has become the main enemy of the United States and other Western countries for many years. Having overthrown the power of the People’s Democratic Party of Afghanistan (PDPA) in early 1992, the Taliban held it until 2001. Having put a significant part of the country under its domination, the Taliban proclaimed the creation of a new type of state — the Islamic Emirate of Afghanistan, recognized by several countries, including sponsors. At the very end of 2021, the Taliban forced the United States and its allies to leave Afghanistan in a hurry and took power in Kabul again (the Taliban in translation from the Pashto language is a student of a madrasah, a religious school. The article is devoted to the internal and foreign policy that the Taliban seeks to pursue in Afghanistan. Time will tell whether society and the world will accept this policy, whether it will be successful. Considerable attention is also paid to various assessments of the world community of the events in this country, in which the civil war has been raging for more than 40 years. In connection with this topic, the author of the article also recalls his long-standing conclusions related not only to the PDPA, but also in general to the policy of the USSR towards the countries of the “third world”, accompanying them with his modern assessments.
Inclusive security architecture in the Middle East to counter the US expansionist policy
Authors: Krylov D. S.
Published: February 2023

The paper analyzes the historical process of the expansionist policy of world powers in the Middle East, especially at the present stage, which is taking place in the transformation’s context of the global system of international relations. There is a gradual weakening of the influence of the US spatial expansion policy in this region. The author considers the possibilities of the Russian concept of an inclusive security architecture in ensuring stability, peace and order in the Middle East. Also, the author noted that its important component was the potential for expansion, which could open up new horizons for cooperation both at the level of the member states of the structure and in protecting the interests of third countries. The study concluded that this format of the security system could counteract the expansionist policy of the United States, and either to restrain the destructive (for Russia) policies of cross-regional powers in the region, and in that area, meets the global and regional national interests of the Russian Federation.