Modelos de contratos inovadores de pagamentos aplicados em sistemas de saúde universais
Authors: Ogata Gabriel , Mendes Áquilas Nogueira 
Published: December 2019

Os sistemas de saúde rotineiramente enfrentam dificuldades por conta da escassez de recursos. Como poucos setores, novas tecnologias surgem com preço superior a anterior e enfrentando também uma expectativa de vida crescente. Essas tecnologias são sempre somadas e dificilmente substituídas, gerando um acumulo de custos.  Assim o gestor enfrenta grandes desafios à medida que é obrigado a lidar com a qualidade da entrega dos serviços de saúde frente de recursos limitados. Para alcançar melhor eficiência na gestão e melhora na performance, há a necessidade de alinhar interesses e objetivos junto a todos os atores envolvidos nos sistemas de saúde público e privado visando sempre engajá-los a novas ideias e também compreender suas dores proporcionando soluções inovadoras que também contemplem a melhora na qualidade de vida do paciente bem como acesso ao tratamento. Ao analisar o sistema de saúde observa-se que há vários conflitos de interesses entre os envolvidos, desta maneira a teoria de saúde baseada em valor defende que a geração de valor centrada no paciente irá recompensar todos estes atores caso atinjam melhorara na qualidade de entrega a partir da mensuração de desfechos clínicos e econômicos, trazendo assim um maior nível de detalhe na protocolização do cuidado da jornada do paciente. Desta maneira podemos considerar que o conceito de Saúde Baseada em Valor avalia tecnologias em saúde (produtos ou procedimentos), mensurando desfechos em saúde (clínicos) atingidos por unidades monetárias (econômicos) despendidas resultando em uma métrica de custo-efetividade, esta utilizada por órgãos globais de avaliação de tecnologia em saúde.  Sendo assim quanto maior o coeficiente atingido, maior o valor criado para o paciente e desta maneira recompensa-se não só a qualidade de vida do paciente, mas também o sistema de saúde como um todo3. Ao apresentar esta teoria o autor reforça que para se alcançar melhor qualidade do serviço em um determinado setor é necessário incentivar a competitividade. Sendo assim, a Value Based Health Care ao buscar estabelecer a relação entre desfechos e custos produzindo “valor” os provedores, planos de saúde e fornecedores que atingirem excelência irão ser recompensados com mais negócios enquanto os que fracassarem terão uma demanda inversamente proporcional4. A aplicabilidade do Value Based Health Care se dá a partir de ferramentas denominadas contratos inovadores ou contratos baseados em valor. Os contratos inovadores contemplam estratégias para aquisição de produtos que não são baseadas no volume de venda, mas sim no coeficiente clínico econômico, podendo ter metas previamente acordadas para determinada patologia e sua respectiva população e contemplando gerenciamento de risco e recompensa para ambos os envolvidos. Em pesquisa aplicada no Partnership Forum on Advancing Value-Based Contracting in Arlington, Virginia, no ano de 2017 se chegou no consenso para contratos inovadores como “um acordo contratual escrito no qual as condições de pagamento para o medicamento (s) ou outras tecnologias de assistência médica estão vinculadas a circunstâncias clínicas, resultados de pacientes e medidas acordadas.” 5Nessa perspectiva, torna-se crucial conhecer no campo da produção científica o conteúdo dos modelos de contratos inovadores utilizados nos sistemas de saúde universais, de forma a sistematizar os seus desfechos e a sua contribuição para a ampliação do valor em saúde. Um dos mais famosos contratos inovadores é o de compartilhamento de risco, ferramenta de negociação utilizada pelo gestor e pelo fornecedor na qual se acorda um desfecho de custo-efetividade entre as partes bem como um horizonte temporal para acompanhamento de protocolos pré-definidos por ambos. O intuito do presente estudo será mapear a criação e aplicabilidade destes contratos inovadores ao redor do mundo em países que adotam o sistema universal de saúde bem como o resultado da implementação destes contratos. Desta maneira podemos não só comparar bem como mensurar os reais benefícios destes modelos de contratos inovadores bem como novas possibilidades de negociação a qual são alternativas para uma melhor alocação de recurso por parte do gestor não deixando de lado a eficácia de novas tecnologias em saúde. Como o tema se trata de um tópico contemporâneo não há um grande número de exemplos no Brasil, desta maneira foi escolhido sistemas universais de outros países aos quais também serão avaliados a aplicabilidade dos contratos junto a estrutura epidemiológica de cada país para fins de novas possiblidades de negociação no sistema de saúde público brasileiro. Objetivo: Revisar a literatura científica sobre modelos de contratos aplicados nos sistemas de saúde universais, bem como modelos de pagamento. Método: A pesquisa é uma revisão da literatura do tipo metassíntese de questões referentes à modelos de contrato inovadores na busca de soluções para negociação baseada em desfechos clínicos e econômicos em sistemas de saúde universais. A busca foi realizada no banco de dados do PUBMED, partindo-se da técnica de funil, combinando-se diversos descritores relacionados ao tema e utilizando-se as sintaxes necessárias para refinar a busca. A composição sintática realizada do tema parte da compreensão de três polos temáticos de interesse, identificados a partir da pergunta da pesquisa: a) Modelos de contratos; b) Pagamento e c) Sistemas de Saúde Universais. Considerações finais: Atende a esse requisito principalmente a busca (i) AND (ii) AND (iii) totalizando 61 estudos identificados cuja sintaxe final é((((((Payment) OR "Value-based payment") OR "Payment models in healthcare") OR "Payment per performance")) AND ((((Contracts) OR "Management Service Organizations") OR "Contract Services") OR "Risk-Sharing")) AND (((("Delivery of Health Care") OR "Public Health Care") OR "Universal Health Care") OR "Public Health Care Delivery"). Em função de ser um tema extremamente contemporâneo, os resultados da busca são todos de sistemas universais internacionais.