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A Mídia e a Sustentabilidade Social: Os Entraves Econômico-financeiros e a Necessidade de Promoção de uma Consciência Ecológica
Authors: Barros Bruno Mello Corrêa de , Richter Daniela
Published: October 2018

O presente artigo versa sobre a necessidade de difusão de informação e conhecimento ambiental por parte dos veículos de comunicação, bem como a ausência de discussão e consciência sobre os recursos naturais. O artigo objetiva, especificamente, demonstrar a carência de exploração da temática ecológica e sustentável por parte da mídia tradicional e dos novos veículos que difundem a informação e o conhecimento. Além disso, procura promover uma análise acerca da intervenção econômica e mercadológica que o setor financeiro e publicitário realiza sobre as empresas midiáticas e de comunicação do país, interferindo diretamente nas agendas concernentes à pauta ambiental. Justifica-se a análise deste tema devido à atualidade e aos vários questionamentos e divergências que lhe acompanham, visto a sobrecarga do ecossistema quanto à escassez dos recursos naturais e a necessidade da questão ambiental ser tratada de forma integrada e abrangente. Para o estudo, utilizou-se o método dedutivo.
Imperialismo dos Direitos Humanos: Reificação e Retórica – Estudo Acerca da Usina de Belo Monte
Authors: Bandeira João Adolfo Ribeiro , Silva Cristovão Teixeira Rodrigues
Published: October 2018

A partir da análise dos princípios da universalização e relativização dos Direitos Humanos discute-se a construção da usina de Belo Monte e de seus desdobramentos enquanto marco do desenvolvimento capitalista. Utiliza-se a metodologia de estudo de caso e revisão bibliográfica, por meio do método de abordagem Dialético. O marco teórico referencial é a problemática da imposição de Direitos Humanos enquanto espectro de desenvolvimento, indo de encontro a princípios específicos da autodeterminação dos povos, direito das minorias e respeito à dignidade humana, visto os transtornos causados destacadamente às populações ribeirinhas e aos grupos indígenas da região atingida pela construção da hidrelétrica. O cerne da pesquisa encontra-se no problema de qual modelo de desenvolvimento seguir tendo com parâmetros a liberdade e cidadania, e a quem este desenvolvimento servirá.
Releitura das Cláusulas Normativas Atinentes à Alocação de Riscos nas Contratações Públicas
Authors: Santos Marcelo Pereira dos
Published: October 2018

O presente trabalho retrata o cenário aquoso em que os contratos públicos estão inseridos, destacando aspectos relacionados à eficiência, assim como ao regime de repartição de riscos. Esta investigação se justifica pela necessidade de readequar às práticas negociais da Administração Pública, levando em conta as ambivalências, incertezas e instabilidades que incidem sobre a sociedade pós-moderna. Este artigo tem por escopo revelar uma sistemática de distribuição de riscos fundada nos ideais de sustentabilidade e boa governança. Para atingir tal propósito foi empregada a metodologia dialético-descritiva, partindo de um diálogo entre autores da Ciência do Direito e especialistas em modelagem de projetos. Como resultado final da pesquisa ficou evidenciado que a acomodação dos riscos em conformidade à capacidade das partes contratantes e a dinâmica eficiente da Administração.
Editorial
Authors: Santiago Mariana Ribeiro
Published: October 2018

A Revista Thesis Juris é um periódico científico semestral da comunidade jurídica, com chamada permanente, apoiado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, que tem por escopo a difusão de estudos, pesquisas e documentos sobre temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica dos novos fenômenos jurídicos.
Reflexões Sobre o Aviamento e a Dissolução Parcial: Pertinência da Análise Econômica do Direito
Authors: Lana Henrique Avelino Lana
Published: October 2018

Resumo:
Pretende-se desenvolver uma reflexão acerca da possibilidade jurídica de se incluir o aviamento nos haveres do sócio que se desliga da sociedade empresária limitada. Buscar-se-á demonstrar quais os divergentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto, bem como os fundamentos que os esteiam. Ao final, tentar-se-á demonstrar que não se trata o tema como sendo de fácil deslinde, merecendo, portanto, especial atenção de todos os operadores do direito, haja vista estar, inclusive, presente no dia-a-dia de todos aqueles que exercem atividade empresária em nosso país. Procurar-se-á demonstrar sua relevância econômica, bem como a necessidade de que, diante do caso concreto, se utilize das ferramentas metodológicas proporcionadas pela Análise Econômica do Direito.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito. Dissolução Parcial. Inclusão. Aviamento.

Abstract:

The aim is to develop a reflection on the legal possibility of including the goodwill to assets of the partner that turns off the limited liability company. Search will show what the different positions and doctrinal jurisprudence on the subject, and the pleas that esteem. In the end, it will try to demonstrate that this is not the issue as an easy demarcation, deserving, therefore, special attention of all law enforcement officers, have seen to be, even in the day-to-day life of all those businesswoman engaged in activity in our country. It will seek to demonstrate their economic importance and the necessity that, before the concrete case, if use of methodological tools provided by the Economic Analysis of Law.

Keywords: Economic Analysis of Law. Partial dissolution. Inclusion. Goodwill.
Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa
Authors: Mendonça Saulo Bichara , Gomes José Maria Machado
Published: October 2018

O anseio do mercado por alcançar meios legais de promover a blindagem patrimonial do empreendedor que aspira se estabelecer perante a concorrência como empresário individual culminou com o enfraquecimento da constituição de sociedades limitadas fictícias. A limitação patrimonial do empresário individual representa à última etapa das estruturas jurídicas pelas quais a empresa se desenvolve formalmente, exigindo, a autonomia da vontade, maior desregulamentação, como se interpreta pelas legislações estrangeiras que antecederam e até inspiraram o legislador pátrio nas discussões que envolveram o projeto de lei nº 4.605/09 que deu origem à Lei nº 12.441/11 e no projeto de lei nº 1.572/11 que discute a criação do novo Código Comercial. Contudo, a tendência pátria parece ser a de permanecer na seara da rigidez regulatória que acaba por mitigar a eficiência da livre iniciativa, a despeito de se permitir a instituição de empresas individuais em melhores condições.
As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé
Authors: Barros Bruno Mello Corrêa de
Published: October 2018

Este artigo tem por função promover uma reflexão acerca do fenômeno de convergência entre mídia e fé, quer dizer, o estreitamento da relação existente entre as Igrejas e os meios de comunicação e veículos eletrônicos de mídia. Deslindou-se o caminho percorrido através da análise da radiodifusão brasileira, bem como se verificou os aspectos referentes ao panorama hodierno da comunicação social do país. Constatou-se, dessa forma, a televangelização, ou seja, utilização do serviço de radiodifusão e de seus meios para a difusão de crenças e religiões. Neste paradigma, cumpre referenciar que como ferramentas metodológicas apreciadas neste ensaio objetivou-se a utilização do método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico.
Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea
Authors: Ferro Murilo Ruiz , Carvalho André Castro
Published: October 2018

Resumo: Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos ora para manejar outros que já existem, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias “administração contratual”, “nova contratualidade administrativa” e “contratos de parceria”, buscando traçar suas distinções conceituais e também – ainda que de forma sucinta – suas utilizações na prática da Administração Pública brasileira.

Palavras-chave: administração contratual; nova contratualidade administrativa; contratos de parceria; interesses públicos.
Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988
Authors: Bacega De Bastiani Ana Cristina , Pellenz Mayara
Published: October 2018

Este artigo científico volta-se para a análise do processo da redemocratização do Brasil, ocorrida em 1988 por meio da promulgação da Constituição Federal, e da adoção da Democracia Representativa como modelo a ser seguido pela sociedade brasileira nas tomadas de decisões políticas do país. Analisar-se-á os problemas enfrentados pela Democracia Representativa no contexto brasileiro, como a apatia política dos cidadãos, em virtude do distanciamento e da falta de identificação do povo com os candidatos aos cargos eletivos, além dos escândalos políticos que são noticiados no país. Faz-se necessário que o cidadão resgate a cidadania política plena e a cultura cívica para superar a crise instalada, em prol de uma governança mais benéfica a toda sociedade, fortalecendo o processo democrático no Brasil.
O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias
Authors: Oliveira Ygor Werner
Published: October 2018

O presente trabalho discute os desdobramentos jurídicos e sociais decorrentes da interlocução dialógica existente entre o Sistema Constitucional Econômico, as Imunidades Tributárias e a Liberdade de Concorrência no âmbito do cenário econômico, tributário e concorrencial brasileiro. Se mostrará, ao longo da presente análise, que as normas imunizantes possuem a potencialidade de ser utilizadas na interpretação/aplicação do direito, como mecanismo concretizador de direitos fundamentais e instrumentalizador de objetivos estratégicos do Estado traçados no texto constitucional. Com base na importância e funções específicas das imunidades tributárias e do princípio da livre concorrência, se enfrentará, ao longo desse trabalho, quais as consequências que as Imunidades, quando permitidas, podem acarretar ao cenário da livre concorrência. A explanação tomará como plano de fundo duas situações em que o entrelaçamento entre os Sistemas Econômico e Jurídico, especialmente o Tributário, necessitam de ponderações doutrinárias – mormente quando verificadas hipóteses imunizantes – coadunadas aos objetivos constitucionais e às necessidades sociais. A primeira abordagem será relativa às imunidades das exportações e os créditos acumulados de ICMS, e uma segunda, referente à imunidade das empresas estatais.
A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem
Authors: Silva Luciana
Published: October 2018

A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações. Os resultados demonstram que o modelo Computação em nuvem constitui uma solução economicamente viável, muito utilizada no meio empresarial, porém, desprotegida pela legislação, gerando assim, insegurança e entrave na utilização desse serviço. A possível e futura legislação deverá regular a guarda e manutenção das informações. Na atual situação, desprovido de regulamentação, permanece a cargo do contrato, firmado entre as partes, a responsabilidade pela resolução de conflitos típicos deste tipo de contratação.
Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.
Authors: Lima Lucas Azevedo de , Calili Simone Amália
Published: October 2018

O presente trabalho faz uma análise sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo em sua idéia principal de planejamento das questões urbanísticas e dos assentamentos humanos como forma de evitar repercussões prejudiciais ao meio ambiente e obter os máximos de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. Assim, a ênfase foi dada no planejamento urbano, instrumento capaz de promover essa preservação do meio ambiente ecológico e obter bem estar e melhor qualidade de vida para os habitantes da cidade. Foi abordado o conceito de meio ambiente, focando no meio ambiente artificial, objeto do estudo. Posteriormente, foi realizada uma análise sobre o crescimento das cidades. Demonstramos também a incorporação do princípio pelos diplomas nacionais e internacionais, o planejamento urbanístico e seu tratamento no direito comparado. As leis específicas nacionais que tratam o tema também foram objeto do estudo assim como as questões polêmicas que dão origem aos principais problemas das cidades como as favelas e os loteamentos clandestinos. Por outro lado, procurou-se trazer os exemplos das cidades que de alguma forma buscam aplicar o princípio em questão, demonstrando que é possível obter resultados e tornar-se referência quando há o comprometimento e atuação conjunta do Poder Público e da sociedade na aplicação desses princípios-referência.
EDITORIAL
Authors: Santiago Mariana Ribeiro
Published: October 2018

Editorial
POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR
Authors: Braga e Silva Larissa Gabrielle , Rezende Elcio Nacur
Published: October 2018

O presente artigo objetiva descrever as questões afetas à posse, sua evolução e a atual conjuntura no direito contemporâneo, sobretudo no que tange ao Direito Ambiental. O artigo subdivide-se em capítulos que descrevem as mudanças paradigmáticas no Direito Civil através da evolução da autonomia da vontade à autonomia privada, discorrendo acerca das teorias da posse e sobre sua função social, para se chegar ao sentido da função socioambiental da posse que representa o grande desafio contemporâneo, qual seja, a harmonização entre posse e meio ambiente. Utilizou-se o método dedutivo de análise através de estudos bibliográficos, conclui-se que a nova roupagem do direito civil se assenta não mais em um direito privatístico, mas se posiciona como um direito dos cidadãos o que se coaduna com um direito de posse que seja justo, a todos possível e socioambientalmente sustentável.
APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO
Authors: Brito Edvaldo
Published: October 2018

O artigo trata da aplicabilidade da norma jurídica nova, que tem conteúdo econômico, aos contratos de prestações continuadas no tempo, celebrados antes da edição dessa nova norma. Examina a jurisprudência sobre a matéria. Tudo isto em razão de um problema surgido pelo inadimplemento de prestações por uma das partes e considerando o advento do novo texto do Código Civil brasileiro, disciplinando os consectários do inadimplemento: correção monetária e juros.
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE O PROJETO DE PACIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES CARIOCAS
Authors: Pereira Mariana Musse , Emerique Lilian Balmant
Published: October 2018

O presente trabalho visa discutir a governança participativa no ramo da segurança pública, tendo como objeto de exame a situação atual vivenciada nas comunidades cariocas. Assim, inicialmente, busca-se tratar das complexidades do modelo de gestão participativa, em especial no que diz respeito à segurança pública. A seguir, a análise é centrada na cidade do Rio de Janeiro, que buscou através das Unidades de Polícia Pacificadora inaugurar novo modelo de policiamento. Atualmente, o aumento da violência na cidade, evidencia não apenas o desgaste deste modelo, mas indica a necessidade de se debater a ampliação da participação dos atores sociais na definição de alguns pilares da segurança pública, principalmente nas comunidades, como forma de construção de um modelo essencialmente preventivo, sistêmico e que promova a população como ator central das políticas públicas.
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Authors: Correia Mary Lúcia Andrade , Dias Eduardo Rocha
Published: October 2018

A pesquisa tem por objeto analisar o compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da Justiça Restaurativa.  Ressalta-se a importância do estudo, que visa a compreender o compromisso de ajustamento de conduta como instrumento democrático na resolução dos conflitos ambientais por meio de novas alternativas à jurisdição estatal. É relevante a contribuição da adoção de instrumentos alternativos na promoção do princípio do acesso à Justiça e maior eficiência na tutela jurisdicional.  Por fim, objetiva refletir sobre novos mecanismos na solução dos conflitos ambientais que visam à participação do cidadão, ao fortalecimento da democracia e o estimulo à pacificação social.
A NOVA TEORIA DAS INCAPACIDADES
Authors: Diniz Maria Helena
Published: October 2018

Este estudo procura analisar o impacto causado no direito brasileiro pela Lei n. 13.146/2015 no que atina à tormentosa questão da capacidade do portador de deficiência e das medidas protetivas extraordinárias, que são a curatela e a tomada de decisão apoiada, procurando ressaltar o respeito à dignidade do deficiente como ser humano e à sua autonomia da vontade, em busca de sua inclusão social, provocando, para tanto, uma revolucionária reconstrução da teoria das incapacidades.
CRIME E CASTIGO: O SISTEMA PENAL POSITIVISTA E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA.
Authors: Flores Andrea , Ribeiro Lamartine Santos
Published: October 2018

A cultura é o elemento que dá identidade a um agrupamento humano que então se reveste do caráter de comunidade a qual, organizando-se sistemicamente, assume natureza de sociedade. A cultura baseia-se em valores que padronizam o comportamento humano. O crime é um dos desvios deste comportamento, ao que a sociedade impõe um castigo, chamado de pena. Assim, crime e castigo são consequências de valores culturais, instituídos para garantir a paz social. Há, pois, valores tão variados e peculiares quanto várias são as comunidades, especialmente no vasto território brasileiro, abrigo de grande número de tribos indígenas de cultura anterior ao próprio Estado. A aplicação do sistema jurídico estatal positivado tem entrado em conflito com o sistema consuetudinário típico das comunidades indígenas. Assim esta pesquisa visa estabelecer os encontros e desencontros existentes entre o sistema penal positivista e o direito consuetudinário indígena. Para tal estudo a tendência é crítico-dialética, portanto, de método dialético a partir de revisões bibliográficas com abordagem diagnóstica.
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (EDS) E O GREENING DAS UNIVERSIDADES
Authors: Campello Lívia Gaigher Bósio , Silveira Vladmir Oliveira da
Published: October 2018

O presente artigo tem como objetivo primordial traçar a evolução da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) no âmbito das declarações internacionais, um histórico com o qual ainda poucos acadêmicos das IES estão familiarizados. Com efeito, examina como a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) se conforma ou não em um novo paradigma com suas próprias dimensões e também como isso atinge e pode ser implementado nas universidades. Ademais, apresenta alguns dos principais parâmetros e elementos para o greening das universidades com base nas diretrizes mundiais da International Organization for Standardization (ISO) e também da Global Reporting Initiative (GRI).
EINE PERSONELL UND THEMATISCH PLURALISTISCHE THEORIE DER VERFASSUNGGEBUNG (UMA TEORIA PESSOAL E DE TEMÁTICA PLURALISTA DO PROCESSO CONSTITUINTE)
Authors: Häberle Peter
Published: October 2018

Schlussreferat, das der Verf. auf einem von der Universität Montpellier zu seinen Ehren gestalteten internationalen Kolloquium gehalten hat (13.Mai 2016).
COMENTÁRIO EDITORIAL
Authors: Santiago Mariana Ribeiro
Published: October 2018

Comentário Editorial
O TRATADO DE LISBOA E O DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU
Authors: Pereira Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa
Published: October 2018

O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e a formação de blocos econômicos, entre eles, a União Europeia. Com base nesta realidade, este artigo busca analisar o Tratado de Lisboa, responsável por reformar o funcionamento da União Europeia, com base no referencial teórico de Peter Häberle e em sua teoria do direito constitucional comum europeu e do Estado Cooperativo.
O CASO DA PENSÃO PARA EX-GOVERNANTES E A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EFETIVIDADE DOS DISCURSOS DE MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Authors: Ohlweiler Leonel Pires
Published: October 2018

O presente artigo objetiva investigar a legitimidade constitucional do pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores, a partir das concepções de moralidade administrativa construídas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o caso e da tradição doutrinária do Direito Administrativo. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com análise dos julgados mais relevantes. Destacou-se o contributo da leitura moral de Ronald Dworkin, bem como a ideia de integridade, além dos aportes hermenêuticos de Hans-Georg Gadamer. Os debates na MC da ADI 4552 impõem a discussão sobre a melhor concepção de moralidade administrativa. A ausência de previsão de pensão vitalícia para ex-presidentes na Constituição Federal configura decisão constitucionalmente moral de ilegitimidade de tal pagamento. O favor pecuniário é incompatível com a integridade dos princípios constitucionais da Administração Pública.
A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Authors: Arruda Rejane Alves de , Bunning Mendes Tiago Bunning
Published: October 2018

O presente trabalho tem como objetivo estudar os principais aspectos do Estatuto de Roma e da Corte (Tribunal) Penal Internacional, analisando, desde seu contexto histórico de implementação até sua estrutura e características, competência e, principalmente, seu status normativo no ordenamento jurídico brasileiro e as penas previstas em seu teor. Nesse contexto punitivo, analisaremos, sobretudo, o cabimento e aplicação da pena de prisão perpétua no âmbito da Corte. Em conseguinte analisar-se-á a vedação a pena de prisão perpétua contida na Constituição Federal de 1988, e bem assim, seus desdobramentos em nosso ordenamento jurídico, interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Assim, sopesando a previsão do Estatuto e a vedação da Constituição Federal, estudaremos o aspecto deste conflito de normas, visando dirimir se está diante uma antinomia real ou aparente.
A COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM MINAS GERAIS
Authors: Costa Beatriz Souza , Marotta Moreira Lilian Maria Ferreira
Published: October 2018

O objetivo deste artigo é demonstrar se áreas de Unidades de Conservação de Proteção Integral, criadas no Estado de Minas Gerais, estão recebendo a compensação ambiental destinadas a elas, para a proteção de sua biodiversidade. Este estudo se dará por meio do Relatório de Auditoria Operacional do Meio Ambiente, elaborado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, assim como do trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras, que avaliou a gestão das Unidades de Conservação do Sistema Estadual de Áreas Protegidas. Portanto, serão analisadas: a regularização fundiária, o plano de manejo; o recolhimento e destinação dos recursos. Tendo encontrado um quadro crítico de aplicação do benefício para essas áreas, de proteção, o Tribunal de Contas determinou a adoção de providências urgentes para sanar as irregularidades, o que foi acompanhado pelo Ministério Público, por meio de sua Promotoria Estadual de Patrimônio Cultural e Turismo de Minas Gerais. Foram utilizadas como técnicas de pesquisa a bibliográfica, assim como a documental. O método de pesquisa utilizado foi o teórico-jurídico, com raciocínio dedutivo.
RIFLESSIONI SUL TERRORISMO NELL’EPOCA DELL’ESTREMISMO ISLAMICO GLOBALIZZATTO
Authors: Fenucci Tullio
Published: October 2018

Un uomo, inginocchiato, indossa una tuta arancione e accanto a lui c’è un altro uomo, mascherato e vestito di nero, con un coltello in una mano. Per molti questa immagine è associata indissolubilmente al gruppo terroristico e insurrezionale noto come Stato islamico dell’Iraq e della Siria (ISIS) oppure come Stato islamico dell’Iraq e del Levante (ISIL) o anche, più semplicemente, come Stato islamico (IS)1 . Vi sono diversi video che seguono, per lo più, lo stesso copione. In particolare il video cui si fa riferimento mostra l’uomo inginocchiato, che è un giornalista statunitense di nome James Foley, mentre pronuncia un discorso rivolto al Presidente degli Stati Uniti Barack Obama per chiedere di far cessare gli attacchi aerei contro lo Stato islamico e il suo aguzzino che aggiunge, in accento britannico, che il perpetuarsi degli attacchi significherà spargimento di sangue americano. La conclusione del video, postato su internet il 19 agosto del 2014, mostra la raccapricciante figura del corpo decapitato e oramai senza vita dell’americano. Macabri video di tal genere sono diventati una sorta di “marchio di fabbrica” di questa organizzazione di sanguinari fanatici.
Comentário Editorial
Authors: Santiago Mariana Ribeiro
Published: October 2018

A Revista Thesis Juris é um periódico apoiado pela Universidade Nove de Julho, com linha editorial generalista, difundindo estudos, pesquisas e documentos sobre temas livres e atuais da área do direito e afins, priorizando as contribuições acadêmicas direcionadas para a análise crítica dos novos fenômenos jurídicos. Utilizamos o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, software desenvolvido especificamente para a criação e gestão de publicações periódicas eletrônicas, ferramenta traduzida e customizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, baseado no sistema Open Journal Systems – OJS, da Universidade British Columbia.
Ciprofloxacin is not a better choice in the patients with diabetes suffering urinary tract infection
Authors: UGUR Kader , BAL İsa Ahmet , TARTAR Ayse Sagmak , GOZEL Nevzat , ORHAN Bedrettin , DONDER Emir , OZERCAN Abdullah Mubin
Published: October 2018

Objective:
The aim of this study is to determine antibacterial susceptibilities of
Gram-negative bacteria isolated from diabetic and non-diabetic patients as
infectious agents of community-acquired urinary tract infections (UTI) and to
compare their rates of resistance to the antibiotics frequently used in
empirical treatment.

Methods:
Ninety-six diabetic and sixty-eight non-diabetic (total n=164) patients’ data
were evaluated retrospectively who diagnosed as community-acquired urinary
system infection and consulted to outpatient clinics of Department of
Endocrinology and Infectious Diseases of Firat University School of Medicine
between January 1st , 2014 and December 31st, 2014 whose urine cultures
demonstrated Gram-negative bacteria were included in the study. Antibiotic
susceptibilities of the isolated bacteria were determined using Vitek 2
automated system and the results were evaluated as sensitive and resistant.

Results: In
both diabetic and non-diabetic patient groups, most frequently Escherichia coli
(88.5% in diabetic and 85.3% in non-diabetic groups) were isolated. In the
diabetic group, microorganisms mostly demonstrated the highest rates of
resistance against ampicillin, cephalosporins, ciprofloxacin,
amoxicillin-clavulanic acid and in the non-diabetic group ampicillin,
amoxicillin-clavulanic acid, cefuroxime and trimethoprim-sulfamethoxazole.

Conclusion:
Resistance to ciprofloxacin was at a significantly higher rate in the diabetic
group. In diabetic patients, it will be more appropriate to give antibiotherapy
in urinary system infections based on the antibacterial susceptibility test
results.
Successful Debridement of a Knee Joint Prosthesis Infected with Listeria Monocytogenes. Case Report and Review of Current Literature
Authors: der Walter van , Verduin Cees M. , Graumans Miriam , Hoekstra Henk J.
Published: October 2018

Abstract. According to the relevant literature, prosthetic joint infections caused by Listeria monocytogenes require two stage revision surgery or prosthesis removal for a successful outcome. We present the case of a patient who suffered such an infection after Total Knee Replacement surgery and was successfully treated with antibiotics, joint lavage, debridement and retention of the prosthesis.
Intestinal Perforation by a Toothpick as Reason for Necrotizing Fasciitis
Authors: Rupp Markus , Knapp Gero , Weisweiler David , Heiss Christian , Alt Volker
Published: October 2018

Abstract. Necrotizing fasciitis is an uncommon but often fatal disease. Given the various causes of necrotizing fasciitis, we report a case of sigmoid colon perforation caused by a toothpick subsequently resulting in fulminant necrotizing fasciitis of the retroperitoneum and right thigh successfully treated by hemipelvectomy and Hartmann´s procedure.
Statins and Immune-Mediated Necrotizing Myopathy
Authors: Turrin Mauro
Published: October 2018

Statins are a well-recognized cause of a variety of skeletal myopathic effects, which generally resolve when discontinuing the treatment. Among autoimmune manifestations associated with statins, there is immune-mediated necrotizing myopathy (IMNM).The present article summarizes the main features of statin-related IMNM, describing diagnosis, classification, epidemiology, treatment, and the main autoantibodies detected.Statins are a well-recognized cause of a variety of skeletal myopathic effects, which generally resolve when discontinuing the treatment. Among autoimmune manifestations associated with statins, there is immune-mediated necrotizing myopathy (IMNM).The present article summarizes the main features of statin-related IMNM, describing diagnosis, classification, epidemiology, treatment, and the main autoantibodies detected.Although it is impossible to define the precise number, it evident that more than 550 statin-related IMNM cases have been described in the literature. Among IMNM, two forms must be distinguished: with anti-3-hydroxy-3-methylglutaryl-coenzyme A reductase (HMGCR) and with anti-signal recognition particle (SRP) antibodies. The differential diagnosis should be made between the IMNM and self-limited statin-related myopathy, drug-induced rhabdomyolysis, and nonautoimmune myopathies.Patients who have failed to normalize high creatine phosphokinase (CPK) after statin withdrawal should be tested for anti-HMGCR antibodies and, if these are positive, undergo muscle biopsy to confirm the diagnosis of IMNM. Pharmacological therapy of IMNM, not yet based on evidence, involves the use of high-dose corticosteroids, immunosuppressant drugs used alone or in combination, intravenous immunoglobulins (IVIg) or plasmapheresis.
Gender, Microbial Relations, and the Fermentation of Food1
Authors: Tracy Megan , Howes-Mischel Rebecca
Published: October 2018

Fermentation is the product of microbial relations that mediate, or foment, relationships between bodies and food products. Using cases of food fermentation made with microbes from ruminants’ stomachs and women’s vaginas, we denaturalize the idea of bodies’ mammalian capacity as linked to particular food relations and explore the traction of gendered ideologies that order exchanges between microbial life to result in such food. This essay first outlines our core argument by situating fermentation within the emergent science on bodily microbial relations, or microbiomes. Incorporating science and technology studies literature together with the feminist literature, we note that the association with lactating, first, aligns one gender more closely with nature and, thus, the other with culture while also leading to the conflation of the feminine with the mammalian. Additionally, this structural alignment with species’ nature ignores that making food from bodies requires culture—both in the sense of culturing microbes and in being reliant on technoscientific processes. We then present two seemingly binary case studies, which are together analyzed through their ability to enroll gender and/or disavow gender in order to produce legitimate food products. We conclude by showing how attention to the ordering and disordering work of microbial relations in the fermentation process both opens up new possibilities for recognizing the way that sex and gender materialize in the capacity of mammalian bodies to ferment and emphasizes that fermentation is always entangled with multiple layers of reproductive labor. Ultimately, such analysis extends food studies scholarship about fermentation into the microbial materiality of gender and food.
Integrate osteopathic principles and practices in postgraduate medical education—now
Authors: Jones John M. , Kasovac Michael L.
Published: October 2018

We issue a call for an "osteopathic medical renaissance" in teaching osteopathic principles and osteopathic manipulative techniques. This article describes a seminar series in the postdoctoral training program at the College of Osteopathic Medicine of the Pacific. We ask osteopathic physicians to enhance their manual dexterity skills to better serve as role models for physicians-in-training. We challenge osteopathic physicians to stimulate a renewed emphasis in teaching distinctive osteopathic medical care.
Peduncular hallucinosis as a transient ischemic attack
Authors: Wenzel Carl , Pearlstein Louis
Published: October 2018

Peduncular hallucinosis is characterized by vivid hallucinations associated with organic midbrain disease. In the case reported here, the computed tomography brain scan showed basilar arterial atherosclerotic disease with central and cortical atrophy. Carotid imaging revealed bilateral stenosis. The electroencephalogram and magnetic resonance imaging of the midbrain revealed no abnormalities. The patient's symptoms resolved completely in 48 hours. This is believed to be the first report of peduncular hallucinosis as the manifestation of a transient ischemic attack syndrome.
Skin manifestations of human immunodeficiency virus (HIV): Part 2. Noninfectious skin manifestations
Authors: Kurgis Bradley S.
Published: October 2018

The incidence of the acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) is rising at an alarming rate. Usually, the first clue that a patient has human immunodeficiency (HIV) infection is the emergence of a skin disease. Early diagnosis and aggressive therapy are vital in the management of these conditions. In Part 1 of this article, the author discussed AIDS-related infectious diseases of the skin. In Part 2, he discusses noninfectious inflammatory diseases, malignant cutaneous neoplasms, and nonclassified skin changes found in mvoinfected individuals, as well as their optimal management.
Clinical teaching in the ambulatory care setting: How to capture the teachable moment
Authors: Bowling John R.
Published: October 2018

As more instruction takes place in an outpatient setting, clinicians must become adept at teaching in this ambulatory care setting. This article suggests ways in which instructors can "seize the moment" by taking advantage of learning opportunities inherent in such an environment.
Chapman's reflexes: Medicine or metaphysics?
Authors: Zucker Arthur
Published: October 2018

Clinical medicine is a pragmatic discipline. Because of its aim to alleviate pain and suffering as well as to foster well-being, its practitioners can be lulled into thinking that there are times when basic science is irrelevant to the practice of medicine. This attitude is evaluated by comparing a 19th century medical curiosity, the nasogenital reflex, to a set of reflexes, the little used and little known Chapman's reflexes. We must always attempt to substantiate the principles of clinical medicine.
Computed tomography and magnetic resonance imaging of tuberculous meningitis
Authors: Shanley Dean J.
Published: October 2018

Tuberculous meningitis usually results from hematogenous seeding of the central nervous system from a primary pulmonary source of infection. Initially, the meningitic process can mimic a flu-like syndrome, followed rapidly by the development of profound neurologic deficits. Computed tomography scanning or magnetic resonance imaging of the head often demonstrates a characteristic pattern of basal cistern involvement with Mycobacterium tuberculosis. The incidence of tuberculous meningitis in the more developed countries has increased during the past 5 years because of the growing number of cases in patients with acquired immunodeficiency syndrome, the spread among the homeless, and the expanding immigrant population. The significant morbidity and mortality rates associated with tuberculous meningitis-generally considered to be a disease of the past emphasize the need for greater clinical awareness, early diagnosis, and .prompt treatment.
Group C streptococcal arthritis
Authors: Cook Michael A. , Bloomfield Dennis A.
Published: October 2018

Septic arthritis is a common disorder that is rarely caused by group C streptococci. This infectious process usually occurs in patients with a preexisting rheumatologic condition. Treatment consists of intravenous antibiotics, joint aspiration, and physical therapy. Prolonged recovery and septic complications are expected. This report describes a case typical of group C streptococcal arthritis.
Accuracy of fine-needle aspiration biopsy in diagnosis of palpable breast masses: Two-year results of a university-affiliated community hospital
Authors: Benedetto Joseph C. , Allora Vincent G. , Wyatt Larry I.
Published: October 2018

Fifty-eight solid breast masses in 57 patients were subjected to fine-needle aspiration biopsy, and the results of cytologic analysis and histologic diagnosis were compared. The sensitivity was 79.2%, specificity, 85.3%, and accuracy, 82.8%. These results are within the range of those in the medical literature. Fine-needle aspiration biopsy is a useful adjunct in the management of palpable breast masses in the community hospital setting. Our data, however, do not support its use alone as a screening tool. Excisional biopsy or close clinical follow-up remains essential for evaluation and management of palpable breast masses.
Teaching interns and residents about death and dying
Authors: Wager Marlene
Published: October 2018

Residents and interns should receive intensive, interactive training regarding death and dying. This program should be presented early in training. Other physicians and allied health professionals (or both) may be brought in to manage this program. A reference list for the teaching program is provided.
Fasting hyperglycemia in type I diabetes mellitus
Authors: Mozersky Robert P. , Bahl Vijay K. , Patel Hitendra , Palushock Sharon , Yamakawa Harusigh , Mook William , Patel Nilesh , Basuray Rita , Velez-Giraldo Juan R.
Published: October 2018

The differential diagnosis of fasting hyperglycemia in type I diabetes includes the Somogyi effect, the dawn phenomenon, and insufficient insulin administration. To determine the causes of fasting hyperglycemia and their effect on subsequent daytime blood glucose control, the authors retrospectively reviewed blood glucose profiles of 126 patients with type I diabetes. The Somogyi effect accounted for 12.6% of all instances of fasting hyperglycemia, the dawn phenomenon, 24.1%, and poor control, 63.3%. Measurement of 3 AM and 5 AM blood glucose values is the key to making a correct diagnosis. Once a patient's fasting hyperglycemia is placed in one of these groups, appropriate treatment can be started.
Possible association of interleukin-2 treatment with depression and suicide
Authors: Baron David A. , Hardie Thomas , Baron Steven
Published: October 2018

Immunomodulatory agents for the treatment of certain oncologic disorders are rapidly moving from the research laboratory into clinical practice. These agents may not be void of potential neuropsychiatric sequelae. The following clinical report concerns a previously nondepressed patient with no history of psychiatric disorders who became depressed and killed himself while being treated with interleukin-2. It is important that consulting psychiatrists be sensitive to acute emotional changes in cancer patients taking immunomodulatory agents.
Exuberant keloidal formation
Authors: Abrams Brad J. , Benedetto Anthony V. , Humeniuk Harry M.
Published: October 2018

Keloids are disfiguring deformities that occur after trauma or wounding of the skin, most commonly among blacks. The case presented here is unusual because of the number of keloids and the massive size of one. The patient underwent full surgical excision together with intraoperative and postoperative steroid injections with good cosmetic results. Various causes of keloids are reviewed as are the histopathologic differences between hypertrophic scars and keloids. Alternative surgical and nonsurgical treatment techniques are examined.
Sulforaphane‐induced metabolomic responses with epigenetic changes in estrogen receptor positive breast cancer cells
Authors: Cao Shuyuan , Wang Li , Zhang Zhan , Chen Feng , Wu Qian , Li Lei
Published: October 2018

Estrogen is a risk factor for breast cancer. The isothiocyanate sulforaphane (SFN), found in cruciferous vegetables, has been identified as an effective chemopreventive agent, and may prevent or treat breast cancer by reversing estrogen‐induced metabolic changes. Here, we investigated metabolic changes in estrogen receptor‐positive breast cancer (MCF‐7) cells treated with estradiol (E2) and/or SFN to identify key metabolite panels that might provide new insights into the underlying mechanisms of the antitumor effects of SFN. Gas chromatography–mass spectrometry and ultra performance liquid chromatography–mass spectrometry (UPLC‐Orbitrap‐MS) were used to obtain the metabolic profiles of MCF‐7 cells. The data were analyzed using Student's t‐test and multivariate statistics, including principal component analysis and partial least squares discriminant analysis. Hydroxymethylation was detected by UPLC‐Orbitrap‐MS and verified by immunofluorescence assay. We report that significant changes in metabolites induced by E2 and SFN were associated with differences in glycolysis and energy metabolism, and also amino acid, purine, and folic acid metabolism. E2 may alter methylation and hydroxymethylation status via the folic acid pathway. We also identified biomarkers that may be of use in interpretation of the metabolic pathways evoked by the effects of E2 and SFN on breast cancer cells. The identified biomarkers associated with metabolic pathways provide new insight into the chemopreventive mechanisms of SFN.
Adaptive IDA‐PBC for underactuated mechanical systems with constant disturbances
Authors: Franco Enrico
Published: October 2018

This work investigates the control of nonlinear underactuated mechanical systems with matched and unmatched constant disturbances. To this end, a new control strategy is proposed, which builds upon the interconnection‐and‐damping‐assignment passivity‐based control, augmenting it with an additional term for the purpose of disturbance compensation. In particular, the disturbances are estimated adaptively and then accounted for in the control law employing a new matching condition of algebraic nature. Stability conditions are discussed, and for comparison purposes, an alternative controller based on partial feedback linearization is presented. The effectiveness of the proposed approach is demonstrated with numerical simulations for three motivating examples: the inertia wheel pendulum, the disk‐on‐disk system, and the pendulum‐on‐cart system.
Influence of Temperature and Strain Rate during Thermomechanical Treatment of a Metastable Austenitic TRIP Steel Compacted by SPS/FAST
Authors: Radajewski Markus , Eckner Ralf , Decker Sabine , Wendler Marco , Krüger Lutz
Published: October 2018

High‐alloy Fe–19Cr–3Mn–4Ni–0.5Si–0.17N–0.17C TRIP/TWIP steel samples are processed by SPS/FAST (Spark Plasma Sintering/Field‐Assisted Sintering Technology) and subsequently thermo‐mechanically treated by Quenching‐Deformation‐Partitioning (QDP). Because a martensite start temperature (Ms) does not exist for this material, it is not possible to form as‐quenched α’‐martensite during the QDP treatment. Therefore, α’‐martensite is formed by strain‐induced transformation. To investigate the influence of the compressive deformation step of the QDP treatment (referred to as pre‐deformation) and the combined α’‐martensite formation on the microstructure and the mechanical properties, the deformation temperature is varied between −60 °C and 20 °C for two different strain rates (0.0004 s−1 and 1 s−1). The results show that a reduction in pre‐deformation temperature and a low strain rate increase the volume fraction of strain‐induced α’‐martensite during pre‐deformation. Furthermore, the compressive yield strength increases. It is obvious that the austenitic‐martensitic QDP‐treated steel could be assigned to the 3rd generation of Advanced High Strength Steels (AHSS). The steel exhibits compressive offset yield strengths of between 1400 MPa and 1700 MPa as a function of the QDP conditions and the α’‐martensite content which is formed during pre‐deformation.
Thermally Conductive Phase Change Composites Featuring Anisotropic Graphene Aerogels for Real‐Time and Fast‐Charging Solar‐Thermal Energy Conversion
Authors: Min Peng , Liu Jie , Li Xiaofeng , An Fei , Liu Pengfei , Shen Yuxia , Koratkar Nikhil , Yu Zhong‐Zhen
Published: October 2018

Phase change materials (PCMs) have triggered considerable attention as candidates for solar‐thermal energy conversion. However, their intrinsic low thermal conductivity prevents the rapid spreading of heat into the interior of the PCM, causing low efficiencies in energy storage/release. Herein, anisotropic and lightweight high‐quality graphene aerogels are developed by directionally freezing aqueous suspensions of polyamic acid salt and graphene oxide to form vertically aligned monoliths, followed by freeze‐drying, imidization at 300 °C and graphitization at 2800 °C. After impregnating with paraffin wax, the resultant phase change composite (PCC) exhibits a high transversal thermal conductivity of 2.68 W m−1 K−1 and an even higher longitudinal thermal conductivity of 8.87 W m−1 K−1 with an exceptional latent heat retention of 98.7%. When subjected to solar radiation, solar energy is converted to heat at the exposed surface of the PCC. As a result of the PCC's high thermal conductivity in the thickness direction, heat can spread readily into the interior of the PCC enabling a small temperature gradient of <3.0 K cm−1 and a fast charging feature. These results demonstrate the potential for real‐time and fast‐charging solar‐thermal energy conversion using phase change materials with tailored anisotropy in their thermal properties.