bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
OBRIGAÇÃO COM CONVENÇÃO DE PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA
Authors: Siqueira Marcelo Sampaio
Published: April 2021

O pagamento pactuado em moeda estrangeira, mas pago em moeda nacional, após a realização da devida conversão não pode ser considerado em face das normas do Código Civil de 2002, pois a execução do contrato em moeda nacional, mesmo que firmado em moeda estrangeira, não afasta a nulidade preconizada pelo artigo 318 do diploma civil de 2002. A alegação de prejuízo provocada pela invalidade da estipulação poderá ser reparada sob a fundamentação de enriquecimento sem causa.
UMA VELA A DEUS, OUTRA AO DIABO: A (IN)SUSTENTÁVEL POLÍTICA PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO GOVERNO BRASILEIRO E AS RESPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL
Authors: Melo João Alfredo Telles
Published: April 2021

O artigo analisa a política ambiental do governo do Presidente Lula da Silva em sua interface com a política de desenvolvimento e as propostas para a questão das mudanças climáticas, com acento na questão do aquecimento global, a partir do último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (o IPCC, em sua sigla em inglês) e os seus impactos no Brasil. Essa abordagem será mais focada na questão da Amazônia, em face da importância da preservação da floresta, não só por ser um imenso sumidouro de gás carbônico, mas também para o clima e o regime das chuvas em toda a América do Sul. Sem esquecer, entretanto, ainda que não mereça um tratamento mais demorado, a questão da matriz energética, inclusa no chamado Plano de Aceleração do Crescimento (o PAC). Essa abordagem não desconhecerá, no entanto, nem as ações nem as propostas dos movimentos ecológicos, sociais e socioambientais, como protagonistas que são da defesa da floresta. Antes pelo contrário, se dará voz à sociedade civil, por meio de um olhar em perspectiva, no fechamento deste texto.
A TEORIA DO FATO GERADOR
Authors: Cabral Ana Rita Nascimento
Published: April 2021

Não há tributo sem lei. Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurada no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal; a clareza de visualização dos indivíduos tidos como sujeitos da relação tributária etc. O fato gerador marca, no tempo e no espaço, o nascimento da obrigação de pagar tributo. A verificação da ocorrência do fato gerador se dá pelo lançamento. O lançamento declara a obrigação tributária, identifica o sujeito passivo, calcula o montante do tributo devido e dá forma ao crédito tributário. O fato gerador é o início. O lançamento é o meio. O crédito, o fim.
A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Authors: Fernandes Aécio Flávio Palmeira
Published: April 2021

O presente trabalho busca uma análise acerca dos debates travados no mundo jurídico entre os que defendem a competência legislativa da União Federal e os que defendem a competência legislativa dos Municípios para regular a atividade de radiodifusão comunitária. O estudo se baseia nas disposições constitucionais acerca da distribuição de competências, no princípio federativo e nas disposições legais pertinentes ao tema, observando com um enfoque analítico a situação da Lei nº. 8.612, de 20 de fevereiro de 1998, que regulamenta, a nível nacional, o serviço de radiodifusão comunitária. Além disso, a análise realizada nos leva a concluir que a competência legislativa para o assunto é própria dos municípios, cabendo à União o papel de instituir normas reguladoras de diretrizes gerais que não permitam a permanência de condições e/ou fatos que obstem o funcionamento de outros serviços de radiodifusão, telecomunicação ou que comprometam a segurança aeroespacial no território brasileiro.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro como custos legis. São Paulo: Método, 2007.
Authors: Rocha Maria Vital da
Published: April 2021

Apresentação do livro
VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006.
Authors: Vale Ionilton Pereira do
Published: April 2021

Apresentação do livro
MARMELSTEIN, Geroge. Curso de Direitos Fundamentais São Paulo: Atlas, 2008.
Authors: Marmelstein George
Published: April 2021

Apresentação do livro
A BIOÉTICA E O BIODIREITO: ASPECTOS E CONTROVÉRSIAS
Authors: Maluschke Günther
Published: April 2021

Nesta conferência, analisam-se as relações entre a Bioética e o Biodireito assim como os desafios que as duas disciplinas enfrentam, tratando temas como aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias, eutanásia, distanásia e suicídio assistido. Defendem-se uma Ética inventiva e um Direito criativo, ambos dispostos a aprender pelos seus erros e com sensibilidade para os casos difíceis no início e no fim da vida humana.
ASPECTOS ANÔMALOS DA RECLAMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Authors: Siqueira Paulo Ricardo Cavalcante de
Published: April 2021

A reclamação é um instituto que tende a funcionar como remédio inespecífico e supletivo. Apesar da existência de divergências pontuais, a reclamação é pacífica quanto à sua relevância para a efetividade do processo. Ela tem previsão legal nos Regimentos Internos dos Tribunais brasileiros. A reclamação assume características visíveis de anomalia, frente à sistemática processual civil brasileira. A carência, e por vezes inexatidão, de regulamentação faz com que seu entendimento se torne comprometido. Reclamação é remédio judiciário de caráter correcional que objetiva impugnar atos ou omissões de juízes de primeiro grau de jurisdição que por natureza seriam irrecorríveis.
BEZERRA, Isabel Cecília de Oliveira. Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
Authors: Toffoli José Antonio Dias
Published: April 2021

Prefácio da obra da advogada da União e professora de Direito Civil e Processo Civil na FA7.
Danos a um Projeto de Vida?
Authors: Carrá Denise Sá Vieira , Carrá Bruno Leonardo Câmara
Published: April 2021

A valorização dos direitos humanos contribuiu, sob muitos aspectos, para a reformulação da própria ideia de Responsabilidade Civil ao longo do Século XX. Lesões pessoais que dificilmente seriam passíveis de repercussão jurídica no passado atualmente gozam de plena proteção legal, e até mesmo possuem tratamento ideológico superior aos chamados danos materiais. Dentro dessa contextura é que se analisa a existência dos danos a um projeto de vida. Em sua estrutura conceitual encontra-se a defesa da liberdade do ser humano sob um enfoque que supera a noção estática de liberdade tal como definido tradicionalmente nos Códigos ocidentais. Se bem que a eventual falta de nomeação explícita por parte da legislação em vigor não possa ser oponível como impedimento ao reconhecimento desses danos, sua compreensão sistemática é medida que se impõe para dar-lhes adequada fundamentação epistemológica.
Direito Fundamental à Educação e Home Schooling: a Educação Doméstica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Authors: Campos Juliana Cristine Diniz
Published: April 2021

O artigo analisa a educação doméstica no Brasil, sob a perspectiva jurídica. Busca investigar se é possível ao responsável legal optar por tal modalidade educativa, em que medida e em que condições, a partir da análise do direito positivo, em seu nível constitucional e infraconstitucional, e da pragmática jurisprudencial aplicável à questão.
A Cláusula Penal do Contrato de Trabalho Desportivo no Brasil
Authors: Ramos Rafael Teixeira
Published: April 2021

Este artigo tem o objetivo principal de apresentar as singularidades da cláusula penal desportiva e firmar entendimento acerca da sua unilateralidade ou bilateralidade nos contratos de trabalho dos atletas. Aborda-se introdutoriamente o aspecto especial do trabalho desportivo e dos contratos de trabalho desportivo. Explanam-se sumariamente as especificidades da cláusula penal desportiva e sua análise legal. Destaca-se a divergência entre a aplicação unilateral e bilateral da cláusula penal, no âmbito legal, jurisprudencial e doutrinário. Ao final, emitem-se alguns posicionamentos na controvérsia instaurada sobre a aplicabilidade unilateral ou bilateral da cláusula penal desportiva.
La Tabula Heracleensis: Organización Municipal
Authors: López-Rendo Rodriguez Carmen
Published: April 2021

El trabajo analiza la Tabula Heracleensis recogiéndose los problemas doctrinales nacidos sobre el ámbito de aplicación, época de la misma, así como su identificación o no con la llamada Lex Iulia Municipalis. En el segundo apartado del trabajo se esquematiza el contenido de la misma, finalizando el trabajo con el análisis de las disposiciones normativas que afectan a la organización municipal: a) Magistraturas: clases de magistrados: IVviri y IIviri, Ediles, Cuestores y requisitos para acceder a las magistraturas. b) Senado. c) Censo, analizando el magistrado encargado de su elaboración, plazo, contenido, el procedimiento para enviar los datos a Roma.
Será que o Direito é um Fenômeno Natural? Uma Crítica da Posição de Pontes de Miranda
Authors: Maluschke Günther
Published: April 2021

A temática deste artigo é um exame crítico da tese da “Naturalidade do Fenômeno Jurídico” de Pontes de Miranda assim como uma refutação do método indutivo defendido por este autor, mas não aceito por Einstein como método adequado das ciências. Em contraste ao cientificismo de Pontes de Miranda pretende-se mostrar a superioridade de uma “sociologia compreensiva” no sentido de Max Weber
DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Authors: Fernandes André Dias
Published: April 2021

Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo. Todavia, embora a existência de dano moral coletivo seja amplamente aceita na doutrina e na jurisprudência dos tribunais regionais federais, um entendimento mais restritivo do STJ, atualmente predominante naquela Corte, tem negado a própria possibilidade de dano moral coletivo, à consideração de que este seria incompatível com a ideia de dor psíquica, com a indeterminabilidade da vítima e com a indivisibilidade da ofensa e da reparação. Contrariamente, neste artigo sustenta-se a perfeita compatibilidade lógico-jurídica do instituto do dano moral coletivo com a ordem jurídica brasileira em vigor.
IMPOSIÇÃO DO DIREITO SANITÁRIO SOBRE OS INTERESSES ECONÔMICOS E COMERCIAIS NAS ZONAS PORTUÁRIAS. ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO
Authors: Silva Luís Praxedes Vieira da
Published: April 2021

Podem os interesses comerciais superar os interesses de saúde da população de um determinado país? Esta é a indagação feita na análise deste trabalho a partir da ótica de um juiz ao ter que decidir um determinado caso concreto de produto alimentício importado e que foi declarado impróprio para o consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A ADPF 153 E A OBRIGAÇÃO DE RESPONSABILIZAR OS AUTORES DE CRIMES NUCLEARES: ANÁLISE DO CASO GOMES LUND E OUTROS ("GUERRILHA DO ARAGUAIA") VS. BRASIL
Authors: Vasconcelos Eneas Romero de
Published: April 2021

Depois do julgamento da ADPF 153 pelo STF (que considerou constitucional a lei de anistia, impedindo a responsabilização penal dos militares) a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Araguaia, condenou o Brasil, dentre outras medidas, a responsabilizar criminalmente os autores de crimes nucleares. O presente trabalho estudas ambas as decisões a partir do direito internacional dos direitos humanos.
OS PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS QUE SUBJAZEM ÀS DECISÕES JUDICIAIS
Authors: Andrade Telga Persivo Pontes de
Published: April 2021

Este artigo aborda os problemas filosóficos conexos à teoria do direito contemporâneo e sua hermenêutica. Objetivamos desvelar os paradigmas epistemológicos que povoam o imaginário de nossos magistrados e alicerçam suas decisões. Através de um procedimento metodológico de revisão bibliográfica, intentamos elencar e conceituar cada um desses paradigmas; verificar qual deles predomina no imaginário de nossos juízes e subjaz às suas decisões, de acordo com a literatura atual. Compreender se ao exercer a atividade concretizadora da lei, os juízes perseguem, simplesmente, a verdade unívoca da lei, decidem conforme suas consciências ou entendem-se seres históricos, fruto da intersubjetividade constitutiva, que lhes confere o existencial heideggeriano pré-compreensão, com fulcro na linguagem. Inteligir, por fim, como a escolha de um ou outro desses paradigmas pode suscitar decisões controversas, e em decorrência gerar insegurança jurídica.
A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Authors: Pinheiro Loiany Sá
Published: April 2021

O presente trabalho aborda a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e o não atendimento da excepcionalidade e da provisoriedade da medida protetiva em comento – o acolhimento institucional, levando os referidos sujeitos de direitos a terem seu direito à convivência familiar violado, obtendo um consequente prejuízo em sua formação psíquica, moral, espiritual e social, tendo em vista que se trata de seres em desenvolvimento. Assim, apresenta-se a proteção integral contemplada pelas crianças e pelos adolescentes na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente e uma análise de sua efetividade quanto à aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional, em casos de violação de algum direito tutelado pelo ECA, e quanto à ocorrência do caminho inverso da institucionalização – a desinstitucionalização, visando preferencialmente à reintegração familiar e, na impossibilidade desta, à colocação em família substituta, por meio de guarda, tutela ou adoção. Busca-se apontar um olhar mais sensível àqueles que estão privados da convivência familiar e que são muitas vezes esquecidos nos abrigos, por conta de uma negligência do Poder Público no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil e às melhorias necessárias no âmbito do Judiciário, de modo que se pudesse atribuir prioridade absoluta aos processos atinentes às crianças e aos adolescentes.
Truth is Beauty, Beauty is Truth the Philosophy of John Keats Selected Odes
Authors: Bhattacharjee Jolly
Published: April 2021

Life can never be completely free of problems and pain. This is perhaps because no two people think alike, work alike or have similar taste. Problems and pain will be there when two persons live. So there are bounds to be differences and judgements born there of and create disharmony and conflicts. The natural inclination of human mind to get rid of pain and problems of life wanders for a different world. The romantic poet John Keats philosophically searched for such a place and wanted to escape. And escaping into the world of imagination helped him to get rid of pain and problems of life and discovers anything true is beautiful as beauty dwells in truth. Manifestation of god in all the objects of nature magnetically attracts Keats’s mind as it serves as a therapy to contemplate in the serene and isolated space he sought for. Human being and Nature are interrelated, meaning the harmonious unity of Man and Nature are interrelated as both assume qualities of the other as they born and die, ashes go into the lap of Mother Nature as the very essence of human being, the structure is made up of the elements of Nature. The serene, calm and quiet Nature provides a kind of nourishment to Keats’ mind to discover the beauty, provides him joy and it is a truth. Longing of every soul is to be away from the problems of life.
The effectiveness of the adoption of modern financial technologies in the practice of a commercial bank
Authors: Serookiy V. G.
Published: April 2021

In this article, the author analyzes the effectiveness of the adoption of digital technologies in the traditional banking ecosystem on the example of one of the leading national banks. It also offers directions for minimizing the negative effect and developing competitive advantages in the field of financial technologies.
Commercialization of the football industry: what unites and distinguishes international and Russian football organizations in entrepreneurial activity
Authors: Krasnova M. Yu.
Published: April 2021

The article examines the similarities and different entrepreneurial activities carried out by Russian and foreign football organizations. The relevance of the topic under consideration deals with the fact that in modern conditions the commercialization of football acts as a necessary factor in the promotion of this sport throughout the world. The main methods used in the work are analytical and comparative–comparative methods.

The author, in the process of research, explains why international competitions are constantly growing, and the growth rate is constantly increasing. And also according to the results of the study, it was concluded: in Russia, the commercialization of football is at an early stage, and the solution to this problem is quite distant prospects.
Prospects for the development of staff motivation using financial instruments (ESOP)
Authors: Abramyan P. M.
Published: April 2021

ESOP or employee participatory programs are designed to manage agency problems and motivate staff to increase productivity and, as a result, the financial results of the organization. Examples of such programs are considered in this work.
Method of calculating the integral indicator the labor potential of the organization
Authors: Yegorshin A. P. , Guskova I. V. , Troitskaya A. A.
Published: April 2021

The article analyzes the structure of the integral indicator of the labor potential of an organization in the form of a set of 6 components: physiological, educational, professional, innovative, social and economic potentials. The authors have developed and presented a system of indicators for assessing the labor potential of organizations, which reflects the significance of each of its components and is based on 38 particular indicators. The fundamental provisions of the calculation of the integral indicator of the labor potential of the organization are justified.
On the question of the system approach in small business
Authors: Botavina R. N.
Published: April 2021

The paper discusses the feasibility and effectiveness of using system theory in small business in times of crisis. The article states that the theory and practice of a systemic approach was previously used to increase the efficiency of large enterprises and organizations. The author proposes the application of the principles and methods of system theory for small businesses, and also emphasizes the need to increase the level of economic and financial literacy of entrepreneurs in small businesses, especially during crises.
Problematic issues of accounting and analysis of financial results
Authors: Morozova M. I. , Lazareva N. A. , Moskalenko N. V. , Sharonina T. N.
Published: April 2021

Analysis of the financial performance of companies and organizations allows you to evaluate the final result obtained in the process of carrying out activities. An open market environment has not yet been created in Russia, so the analysis of the financial results of companies and organizations will always be used to assess the profitability of companies. The main source of analysis is financial results, the ratio of income and expenses. The statement of financial results is especially interesting because it can show various income, expenses and financial results of a company.
Pengaruh ekstrak daun kemangi (Ocimum basilicum L) terhadap Staphylococcus aureus di rongga mulut

Effect of basil leaf extract (Ocimum basilicum L.) on oral Staphylococcus aureus

Authors: Utami Putri Widya , Isnandar Isnandar , Syaflida Rahmi , Siregar Indra Basar
Published: April 2021

Pendahuluan: Staphylococcus aureus merupakan mikroorganisme dalam rongga mulut yang bersifat patogen. Di Indonesia, penyakit infeksi masih menjadi masalah umum terutama pada rongga mulut, untuk itu dikembangkan obat antibakteri yang berasal dari tumbuhan salah satunya daun kemangi. Tujuan penelitian untuk menganalisis efektivitas penggunaan ekstrak daun kemangi (Ocimum basilicum L) terhadap jumlah Staphylococcus aureus rongga mulut. Metode: Penelitian ini menggunakan true eksperiment laboratoris, dimana pengujian efektivitas antibakteri dengan metode pengenceran seri. Sampel yang digunakan strain murni Staphylococcus aureus dan isolat klinik Staphylococcus aureus. Konsentrasi ekstrak yang digunakan 50%, 25%, 12,5%, 6,25% dan dilakukan pengulangan sebanyak 4 kali. Data penelitian diolah menggunakan SPSS yaitu uji Kruskal-Wallis dan uji Mann-Whitney.Hasil: Konsentrasi 50% merupakan kadar bunuh minimum (KBM) untuk strain murni bakteri Staphylococcus aureus, dan kadar hambat minimum (KHM) untuk isolat klinik Staphylococcus aureus. Konsentrasi 25% hanya didapati kadar hambat minimum (KHM) untuk strain murni Staphylococcus aureus. Simpulan: Terdapat pengaruh penggunaan ekstrak daun kemangi (Ocimum basilicum L) terhadap penurunan jumlah Staphylococcus aureus rongga mulut.Kata kunci : Daun kemangi, Staphylococcus aureus, pengenceran seri, KHM, KBM. ABSTRACTIntroduction: Staphylococcus aureus is a pathogenic microorganism in the oral cavity. In Indonesia, infectious diseases are still a common problem, especially in the oral cavity. Therefore, a natural antibacterial remedy has been developed, one of which is basil leaves. The study aimed to analyse the effectiveness of using basil leaf extract (Ocimum basilicum L) against the number of oral Staphylococcus aureus. Methods: This study used a true laboratory experiment, where the antibacterial effectiveness was tested by using the series dilution method. The samples used were pure strains of Staphylococcus aureus and clinical isolates of Staphylococcus aureus. The extract concentration used was 50%, 25%, 12.5%, 6.25% and was repeated 4 times. The research data were processed using SPSS, namely the Kruskal-Wallis test and the Mann-Whitney test. Results: The concentration of 50% is the minimum kill rate (MKC) for pure strains of Staphylococcus aureus and the minimum inhibitory level (MIC) for clinical isolates of Staphylococcus aureus. At 25% concentration, only the minimum inhibitory level (MIC) was found for pure strains of Staphylococcus aureus. Conclusion: There is an effect of using basil leaf extract (Ocimum basilicum L) on reducing the number of oral Staphylococcus aureus.Keywords: Basil leaf, Staphylococcus aureus, serial dilution, MIC, MKC.
OPTIMISME SEBAGAI MEDIATOR HUBUNGAN ISOLASI SOSIAL DENGAN DEPRESI PADA MASA PANDEMI COVID-19
Authors: Agustina Vella Fitrisia , Aswin Indah Megawati
Published: April 2021

Pandemi Covid-19 yang melanda di hampir seluruh penjuru dunia, termasuk Indonesia, membuat kebijakan pembatasan sosial dan fisik diberlakukan untuk mengurangi penyebaran virus ini. Akibat dari dilakukannya isolasi sosial salah satunya adalah terjadi penurunan kondisi psikologis, yaitu depresi yang diakibatkan oleh kecemasan akan penyakit, rutinitas yang terganggu, dan kurangnya kontak sosial. Situasi yang tidak biasa membutuhkan trait positif optimisme karena individu yang optimis mengharapkan hasil akhir yang baik dalam setiap situasi. Oleh karena itu, penelitian ini bertujuan untuk mengetahui sejauh mana optimisme mampu menjadi mediator hubungan isolasi sosial dengan depresi pada masa pandemi Covid-19. Jenis penelitian ini kuantitatif dengan teknik analisis mediator. Instrumen pengambilan data dalam penelitian ini menggunakan tiga skala, yaitu Patient Reported Outcomes Measurement Information System (PROMIS) Social Isolation Short Form 4a v2.0 untuk mengukur isolasi sosial, Center for Epidemiologic Studies Depression Scale (CESD-9) untuk mengukur depresi, dan Life Orientation Test-Revised (LOT-R) untuk mengukur optimisme. Penelitian dilakukan terhadap 202 laki-laki dan perempuan, usia minimal 17 tahun, dan sedang menjalani situasi pembatasan sosial berskala besar (PSBB). Hasil penelitian menunjukkan bahwa terjadi indirect effect dengan nilai β= 0,12; SE = 0,04, (p < 0,05), pada variabel isolasi sosial dengan depresi melalui variabel optimisme, yang artinya optimisme dapat menjadi mediator hubungan isolasi sosial dengan depresi pada masa pandemi Covid-19.
Some Workout Problems on Motion of Raindrop
Authors: Dey Sneha , Ghorai Amitava
Published: April 2021

The motion of rain drop through atmosphere is an interesting classical problem because of the fact that air resistance and moisture accretion are integral part of it. Mathematical modeling of it using Newtonian formalism is considered here and discussions are made for no mass accretion and air resistance proportional to nth power of velocity. We use python program and library extensively to find the terminal velocity of rain drop. Graphs show close agreement and velocity power up to n=3 is good.
L'apport des instituions parlementaires aux organisations régionales: l'expérience des Amériques
Authors: Mace Gordon , Sarr Mamadou Lamine
Published: April 2021

La littérature récente identifie les institutions parlementaires internationales (IPI) comme un acteur significatif des relations internationales contemporaines. Parallèlement, des chercheurs observent un mouvement d’ouverture des organisations internationales et régionales en faveur des acteurs autres que les États. La combinaison des deux phénomènes crée un contexte favorable pour l’étude du rôle des parlementaires dans le fonctionnement des organisations régionales d’autant plus que peu d’analyses comparatives ont été publiées sur le sujet particulièrement hors d’Europe. Utilisant les Amériques comme cas d’étude, le texte propose une étude comparative du rôle des IPI dans les organisations régionales. Nous traçons d’abord les contours d’un bref cadre d’analyse pour examiner ensuite le rôle des associations parlementaires et, enfin, celui des parlements régionaux.
Implementasi Kebijakan Perlindungan Kekayaan Intelektual Terhadap Efektivitas Produk Penelitian dan Pengembangan
Authors: Hendrix Tommy , Isnasari Yovita , Berliandaldo Mahardhika , Kholiyah Siti
Published: April 2021

Research and development activities in the era of globalization are the main requirements to face the development of technology-based on science and technology. Implementation of intellectual property protection policies currently becomes a strategic issue in creating competitiveness and sustainable product effectiveness. The purpose of the research was to measure and prove intellectual property protection as a solution in the effectiveness of the governance of research and development activities in Indonesian Institute of Sciences (LIPI). The research methodology used a quantitative approach through explanatory survey methods and questionnaires as a data collection instrument. Then, in the research findings, trimming process were done and showed the implementation of policies has been implemented and influential in the effectiveness of research and development products. It is indicated from determination coefficient of R2y (x1,x2,x3,x4,x5 and x6) of 0.859 or in other words H1 is accepted and H0 is rejected which means there is a significant link between the effect of the implementation of intellectual property protection policies on the effectiveness of research and development products in LIPI. The results of this study are intended as reference material in the management of research and development results based on intellectual property protection.

 

Kegiatan penelitian dan pengembangan dalam era globalisasi menjadi syarat utama dalam pengembangan teknologi yang berbasis ilmu pengetahuan dan teknologi (iptek). Implementasi kebijakan perlindungan kekayaan intelektual, yang saat ini menjadi suatu isu strategis dalam menciptakan daya saing dan efektivitas produk yang berkelanjutan. Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengukur dan membuktikan perlindungan kekayaan intelektual menjadi suatu solusi dalam efektivitas tata kelola kegiatan penelitian dan pengembangan di Lembaga Ilmu Pengetahuan Indonesia (LIPI). Penelitian ini mempergunakan pendekatan kuantitatif melalui metode survei eksplanatori dan angket sebagai alat pengumpulan data. Hasil penelitian dianalisis dengan trimming yang menunjukkan implementasi kebijakan telah dilaksanakan dan berpengaruh dalam efektivitas produk penelitian dan pengembangan. Ditunjukkan dari koefisien determinasi R2y (x1,x2,x3,x4,x5 dan x6) sebesar 0,859 atau dengan kata lain H1 diterima dan H0 ditolak yang berarti terdapat hubungan yang signifikan antara pengaruh implementasi kebijakan perlindungan kekayaan intelektual terhadap efektivitas produk penelitian dan pengembangan di LIPI. Hasil penelitian ini ditujukan sebagai bahan rujukan dalam pengelolaan hasil penelitian dan pengembangan yang berbasis pada perlindungan kekayaan intelektual.
Analisis Ketimpangan Antarwilayah dan Pergeseran Struktur Ekonomi di Kalimantan
Authors: Pratiwi Maria Christina Yuli
Published: April 2021

Inequality is a common problem in development, including in Indonesia. The development of Kalimantan is inseparable from the problem of inequality. This study aimed to analyze the uneven development across districts and economic structure shift of 56 districts, also to prove the capability of Kuznets Hypothesis in Kalimantan during 2012-2019. This study used secondary data which was processed by Williamson Index, Entropy Theil Index, Pearson Correlation, and Shift Share analysis. The result of study showed that: (1) regional inequality in Kalimantan is high but shows decreasing trend for the period of observation; (2) inequality between regions in Kalimantan is more caused by inequality between provinces. Province of East Kalimantan provides the largest contribution towards the inequality between and within provinces; (3) There is a strong relationship between the variable of per capita GRDP and the inequality index. Meanwhile, the relationship between the economic growth variable and the inequality index is less strong; (4) Kuznets hypothesis is not applicable in Kalimantan; (5) and the economic structure of Kalimantan has shifted from the agricultural sector to the industrial sector.

 

Ketimpangan merupakan permasalahan umum dalam pembangunan, tidak terkecuali di Indonesia. Pembangunan wilayah Kalimantan juga tidak terlepas dari masalah ketimpangan. Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis ketidakmerataan pembangunan antarwilayah dan pergeseran struktur ekonomi di 56 kabupaten/kota, serta membuktikan Hipotesis Kuznet berlaku atau tidak di Kalimantan selama periode 2012--2019. Studi ini menggunakan data sekunder yang diolah dengan analisis Indeks Williamson, Indeks Entropi Theil, Korelasi Pearson, dan Shift Share. Hasil penelitian menunjukkan bahwa: (1) ketimpangan antarwilayah di Kalimantan tergolong tinggi dengan tren yang cenderung menurun; (2) ketimpangan antarwilayah di Kalimantan lebih diakibatkan oleh ketimpangan antar provinsi. Provinsi Kalimantan Timur memberi sumbangan terbesar terhadap ketimpangan antar dan dalam provinsi; (3) Terdapat hubungan yang kuat antara variabel PDRB per kapita dan indeks ketimpangan. Sedangkan hubungan antara variabel pertumbuhan ekonomi dengan indeks ketimpangan kurang kuat; (4) Hipotesis Kuznets tidak berlaku di Kalimantan; dan (5) struktur ekonomi Kalimantan mengalami pergeseran dari sektor pertanian ke sektor industri.
Internalisasi Civic Engagement di Perguruan Tinggi melalui Program Kuliah Kerja Nyata
Authors:   Universitas Muhammadiyah Ponorogo, sunarto sunarto , sutrisno sutrisno
Published: April 2021

This study aims to determine the internalization of student engagement through the thematic KKN program at the Bandung Institute of Technology (ITB). This research is a qualitative research, with a special study approach at ITB at the Institute for Research and Community Service. Data collection was carried out by interviewing institution managers, implementing students as well as observing and documenting KKN activities. Data analysis was carried out by reading the entire transcript to obtain information, compiling it, then obtaining the results of the general pattern of data, grouping data, and carrying out the sequence of events, categories and typologies. The research was conducted at ITB, data collection was obtained by means of observation, interviews and documentation. The results of this study explain that civic engagement developed at the Bandung Institute of Technology is integrated in the thematic real work lecture program (KKN-T). Civic engagement is actualized in the form of four basic themes, namely the theme of water, the theme of education, the theme of infrastructure and the theme of energy. These four themes are the main issues for students to participate in the community environment in order to prepare young people who have a high sense of social humanity to live as a nation and state based on the philosophical values of the Indonesian nation.
Editorial
Authors: Senna Garrafoni Renata
Published: April 2021

.
Límites de subordinación del empleado al empleador y autocracia laboral
Authors: Ţop Dan , Enache Nicoleta
Published: April 2021

La relación laboral (relación) se caracteriza por una forma específica de subordinación del trabajador, que determina el llamado "gobierno privado", caracterizado por el ejercicio de un control arbitrario sobre el trabajador y el poder de dominación que tiene el empleador sobre la vida del trabajador. fuera del horario laboral. Esta tendencia se aprecia como manifestación de la autocracia laboral. El estado y sus estructuras especializadas deben tener un grado mucho mayor de participación, facilitando un diálogo a través del cual los empleados puedan realmente tener voz en la organización del trabajo.
La inviabilidad de conciliar estudios doctorales mediante el art. 23 del ET y el permiso individual de formación
Authors: Ribes Moreno Víctor
Published: April 2021

El conocimiento científico es la clave para que un país desarrollado pueda competir económicamente con otros. Por este motivo, es fundamental incentivar la producción científica entre los trabajadores por cuenta ajena que tengan vocación por la investigación, ya que cuentan con una valiosa experiencia profesional. Afortunadamente, la tendencia actual de matriculaciones en cursos de doctorado está en auge, pero ante la imposibilidad de cubrir las nuevas matriculaciones con becas FPI o FPU y la inviabilidad de conciliar estudios doctorales mediante el art. 23 del ET y el PIF, nos encontramos ante una situación de doctorandos que deben conciliar investigación con trabajo por cuenta ajena. Acción que en la mayoría de los casos termina desmotivando y por tanto, en abandono. En este estudio, analizaremos las claves de tal inviabilidad y propondremos soluciones basadas en las normativas de países de nuestro entorno que han hecho posible la conciliación de estudios doctorales y trabajo por cuenta ajena.
Interpretación jurisprudencial de la cláusula de remisión del delito “contra la seguridad de los trabajadores” (art. 316 del Código Penal Español)
Authors: Gallo Cariddi Silvia Patricia
Published: April 2021

En el presente artículo se estudia, en el marco de la estructura típica compleja del art. 316 del Código Penal español (delito contra la seguridad de los trabajadores), la relación entre el “peligro (grave) penal” exigido por el tipo y el “peligro (grave) administrativo”, consecuencia de la infracción administrativa, a la que remite el precepto, en su carácter de “norma penal en blanco”. Se analizan diferentes posturas jurisprudenciales.
Situación actual de las pensiones en España
Authors: Aguilar Segado Carlos David
Published: April 2021

La pirámide de población española está envejecida y son factores claves de su rejuvenecimiento tanto la emigración como la inmigración. El año 2050 es la fecha marcada para revertir la situación de la pirámide de población, a través de su incidencia en el mercado laboral y las crisis económicas sufridas. El presupuesto general de la Seguridad Social es fundamental para conocer las previsiones de la sostenibilidad de las pensiones en el futuro.
Kolong Jembatan Siluk Sebagai Ruang Pendidikan Seni dan Lingkungan Bagi Anak-Anak
Authors: Hardini Karen
Published: April 2021

Sekolah Sungai Jembatan Edukasi Siluk (JES) merupakan komunitas non-profit yang berlokasi di kolong jembatan sungai siluk, imogiri, Bantul, Yogyakarta. JES mengadaptasi konsep sekolah alam yang berbasis alam semesta. Secara fisik, bentuk sekolah bukan gedung atau bangunan, melainkan kolong jembatan yang dikelilingi alam sebagai ruang kreatif berkesenian. Tulisan ini membahas tentang transformasi pada praktik pendidikan seni anak-anak JES dalam kerja kolaborasi, mengelaborasi praktik ekologis dan pendidikan kesenian. Penelitan ini menggunakan metode kualitatif dengan pendekatan studi kasus dan dibantu dengan metode multi-site etnografi etnografi dan netnografi). Data kemudian dianalisis menggunakan teori transit-transisi Maruška Svašek untuk mengetahui bagaimana proses transit-transisi kehadiran JES dari kondisi lingkungan alam yang kumuh menjadi ruang kreatif untuk praktik pendidikan seni anak-anak. Hasil penelitian menunjukan bahwa perubahan ruang kreatif JES tidak sekedar mentransformasi tapi juga mentransubstansi dari kolong jembatan yang dianggapan kumuh menjadi available. JES hadir dalam konsep sekolah alam menitikberatkan pada penanaman menghargai dan memandang alam sebagai sesuatu yang perlu dipelihara. Anak dikenalkan kepada lingkungan sekitar lewat eksplorasi langsung seperti penggunaan media seni alam dari pertanian, peternakan, dan barang bekas untuk berkesenian. Pameran seni lukis juga diadakan JES untuk menajamkan kepekaan rasa, kesadaran inklusif, kesadaran berpikir out of the box, kebebasan berekspresi dan apresiasi anak terhadap karya seni.
Robot dan Ekosistem Sebagai Ide Penciptaan Seni Lukis
Authors: Minto Minto
Published: April 2021

Ekosistem memiliki peran yang sangat penting untuk semua makhluk hidup yang tinggal di dalamnya. Dengan perkembangan teknologi, manusia memiliki kesempatan mengatasi kerusakan ekosistem dengan menciptakan mesin khusus berupa robot untuk memperbaiki ekosistem. Pada saat menempuh pendidikan di SMK jurusan teknik otomotif, terdapat mata pelajaran yang berisi menggambar komponen- komponen mesin. Hal tersebut menimbulkan ketertarikan pada bentuk–bentuk mekanik yang sering diamati. Muncul imajinasi untuk memperbaiki kerusakan ekosistem oleh manusia menggunakan robot. Sebagai seorang yang berkecimpung dalam seni lukis, gagasan untuk merespon fenomena kerusakan ekosistem divisualkan dalam bidang dua dimensional berupa lukisan. Dalam perwujudan lukisan dengan tema robot dan ekosistem, menggunakan teknik deformasi, deformasi yang digunakan adalah trasformasi, yaitu mengubah susunannya saja tanpa mengubah bentuk.
Pertumbuhan dan Hasil Ratun Tiga Ekotipe Padi berdasarkan Tinggi Pemotongan Berbeda
Authors: Nareswari Aptika Hana Prastiwi , Sulistyono Eko , Santosa Edi
Published: April 2021

Padi ratun adalah tanaman padi yang tumbuh dari tunas yang terdapat di buku tunggul atau batang padi tersisa setelah panen. Proses budidaya padi ratun hemat biaya dan waktu dengan memberikan tambahan hasil terhadap tanaman utama. Penelitian bertujuan untuk mengkaji pertumbuhan dan hasil ratun dari tiga ekotipe padi (sawah, gogo, dan rawa) dari tinggi pemotongan batang berbeda. Percobaan dilakukan di Kebun Percobaan Sawah Baru, Institut Pertanian Bogor pada September-Desember 2019 menggunakan rancangan acak kelompok (RAK) dua faktor dengan tiga ulangan. Tiga ekotipe padi yaitu padi sawah (IPB 3S, Inpari 30), padi gogo (Inpago 9, Inpago 10) dan padi rawa (Inpara 8, Inpara 9) ditanam dengan budidaya padi sawah kemudian diratun pada empat ketinggian (10, 20, 30, dan 40 cm) dari permukaan tanah untuk menstimulir ratun. Hasil menunjukkan bahwa anakan ratun terbanyak dari IPB 3S dan Inpago 9 dihasilkan dengan tinggi potongan 20 cm. Anakan produktif berkorelasi secara signifikan terhadap hasil ratun dalam GKG. Hasil tertinggi ratun dapat diperoleh dari padi sawah (IPB 3S) dengan ketinggian 30 cm dan padi rawa (Inpara 8) dengan ketinggian 20 cm. Sidik lintas menunjukkan jumlah gabah per malai adalah karakter yang berpengaruh langsung terhadap hasil ratun.

Kata kunci: buku tunas, sidik lintas, tinggi tunggul padi
Peran Trichoderma harzianum sebagai Penghasil Zat Pengatur Tumbuh terhadap Pertumbuhan dan Produktivitas Varietas Cabai (Capsicum annuum L.)
Authors: Fitria Eka , Kesumawaty Elly , Basyah Bakhtiar , Asis
Published: April 2021

Cabai merupakan komoditas unggulan Indonesia dibidang hortikultura dengan nilai ekonomi tinggi dan sangat dibutuhkan masyarakat sebagai bumbu penyedap masakan. Setiap varietas cabai memiliki daya adaptasi yang berbeda terhadap lingkungan sehingga sangat penting untuk menyesuaian lingkungan tumbuh untuk mengoptimalkan pertumbuhan tanaman. Aplikasi mikroorganisme tanah dilakukan sebagai unsur pendukung peningkatan pertumbuhan dan perkembangan tanaman cabai. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui pengaruh introduksi varietas dan aplikasi dosis pellet T. harzianum terhadap pertumbuhan dan produktivitas cabai. Penelitian ini dilaksanakan pada bulan Februari-Juli 2017 di desa Lamreung, Kecamatan Krueng Barona Jaya, Kabupaten Aceh Besar, menggunakan rancangan kelompok lengkap teracak (RKLT) dengan 2 faktor yaitu varietas (V) terdiri atas varietas Lado (V1), Kencana (V2), Bemeri (V3) dan Kopay (V4) dan dosis pellet T. harziaunum terdiri atas 0 g per tanaman (T0), 10 g per tanaman (T1), 15 g per tanaman (T2) dan 20 g per tanaman (T4) yang diulang sebanyak 3 kali. Perlakuan varietas dan dosis pellet T. harzianum tidak berpengaruh terhadap produktivitas tanaman, tetapi faktor varietas memiliki pengaruh signifikan terhadap rata-rata tinggi tanaman dan lebar kanopi, dengan varietas Lado menunjukkan hasil terbaik. Faktor dosis T. harzianum memiliki pengaruh sangat nyata terhadap rata-rata panjang akar, dengan hasil terbaik pada aplikasi T. harzianum 20 g per tanaman.

Kata kunci: benih unggul, budidaya tanaman, dosis pellet, mikroorganisme tanah, perangsang tumbuh
DORO MPANA: SITUS KUBUR DARI ABAD KE-13-14 MASEHI
Authors: Juliawati Ni Putu Eka , Utami Luh Suwita , Bawono Rochtri Agung , Setiawan Ruly , Muslim Abu , Pratama Aldhi Wahyu
Published: April 2021

Dompu or ‘dompo’ is a kingdom mentioned in Negarakertagama Book which dates to 1365 AD as one of the kingdoms Patih Gajah Mada wanted to conquer. Then, ‘Dompu’ reappears in Gowa Kingdom Chronicle in early 17th century AD. For three centuries it was unknown how Dompu Kingdom was. The findings of ceramics, pottery, human skeleton and dimpa stone at Doro Mpana, have given a hint of a community’s life and its culture in the past. This study aims to uncover the chronology of Doro Mpana as burial site and the burial cultural form. Data collected through excavation, observation and literature study. The data are analysed contextually related to the relation among archaeological data. To find out the absolute chronology, radiocarbon dating analysis was performed in the laboratory. The result shows the site came from 13th-14th century AD. The use of dimpa stones as grave markers is a characteristic of burial rituals, in addition to providing grave goods such as pottery and ceramics. The use of dimpa stones at Doro Mpana indicates the utilization of surrounding natural resources because the source of dimpa stones, which is diorite stones, found not far from the site. Dompu atau ‘dompo’ adalah nama sebuah kerajaan yang disebutkan dalam Kitab Negarakertagama yang berangka tahun 1365 Masehi, sebagai salah satu kerajaan yang ingin ditaklukkan oleh Patih Gajah Mada. Nama Dompu muncul kembali dalam kronik Kerajaan Gowa pada awal abad XVII Masehi. Selama tiga abad tidak diketahui bagaimana gambaran Kerajaan Dompu. Temuan keramik, gerabah, rangka, dan batu dimpa di Situs Doro Mpana, Dompu telah memberi petunjuk adanya sebuah kehidupan masyarakat dan budayanya di masa lalu. Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengungkap kronologi dimanfaatkannya Situs Doro Mpana sebagai penguburan serta bentuk budaya penguburannya. Pengumpulan data dilakukan dengan metode ekskavasi, survei lingkungan, dan studi pustaka. Data dianalisis secara kontekstual terkait hubungan antardata arkeologi. Untuk mengetahui kronologi absolut dilakukan analisis radiocarbondating di laboratorium. Hasil analisis menunjukan situs berasal dari abad ke-13-14 Masehi. Penggunaan batu dimpa sebagai penanda kubur menjadi sebuah ciri khas dalam ritual penguburan di Doro Mpana, selain pemberian bekal kubur berupa gerabah dan keramik. Penggunaan batu dimpa di Situs Doro Mpana menunjukkan pemanfaatan sumberdaya alam sekitar karena sumber batu dimpa yaitu batu diorite ditemukan tidak jauh dari situs.
JALUR KERETA API PELABUHAN CIREBON: JEJAK ANGKUTAN KOMODITAS PERDAGANGAN PADA MASA KOLONIAL BELANDA 1897-1942
Authors: Hermawan Iwan
Published: April 2021

The high demand for various plantation commodities in the world market, especially sugar, encourages the construction and operation of railroad lines in the Cirebon region. The construction and operation of railroad lines in Cirebon are directed to facilitate commodity traffic to be sent through the Port of Cirebon. The problem raised in this paper is related to what archeological remains are markers of the existence of the Cirebon-Cirebon Port Railway. The method used to answer these problems is the descriptive analysis method. Data collection was carried out through literature study and field observations. Dutch colonial railroad relics on the track in the form of the railbed, signal pole structure, boundary stakes, bridge structure, level crossing pole structure, and rail rods that are still installed. The existence of the railroad remains is a proof of the activities of the train transportation mode to the Port of Cirebon. Tingginya permintaan berbagai komoditas perkebunan di pasaran dunia, terutama gula mendorong dibangun dan dioperasikannya jalur kereta api di wilayah Cirebon. Pembangunan dan pengoperasian jalur kereta api di Cirebon diarahkan untuk memperlancar lalu lintas komoditas yang akan dikirim melalui Pelabuhan Cirebon. Salah satu bagian dari jalur kereta api yang dibangun, adalah jalur Stasiun cirebon - Pelabuhan Cirebon. Permasalahan yang diangkat pada tulisan ini, adalah berkenaan dengan tinggalan arkeologi apa saja yang menjadi penanda keberadaan Jalur kereta api Cirebon - Pelabuhan Cirebon. Metode yang dipergunakan untuk menjawab permasalahan tersebut, adalah Metode deskriptif analisis. Pengumpulan data dilakukan melalui studi Pustaka, dan pengamatan lapangan. Saat ini, Jalur kereta Cirebon - Pelabuhan merupakan jalur tidak aktif di wilayah Cirebon. Tinggalan perkeretaapian masa Kolonial belanda di jalur tersebut berupa railbed, struktur tiang sinyal, patok batas, patok KM, struktur jembatan, struktur tiang perlintasan sebidang, dan batang rel yang masih terpasang. Keberadaan tinggalan perkeretaapian tersebut merupakan bukti aktifitas moda angkutan kereta api menuju Pelabuhan Cirebon.