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A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS
Authors: Bianchini Marcos Paulo Andrade
Published: August 2018

A investigação, após apreender as principais teorias dos conceitos, visou aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva o exercício da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados por meio da teoria da falseabilidade de Karl Popper como proposição de teoria democrática apta a prestar legitimidade às decisões jurídicas, seja no âmbito judicial ou da Administração Pública. Teve-se como vertente metodológica a natureza compreensivo-analítica da pesquisa teórica, pois buscou-se reconstruir os dados analisados na perspectiva do Estado Democrático de Direito.
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.
Authors: Miguel Daniel Oitaven Pamponet , Pereira Larissa Andrade Teixeira
Published: August 2018

O objetivo geral do artigo é responder como o direito pode, sem corromper sua própria autonomia, reconhecer o costume contra legem. São objetivos específicos: reavaliar a tradição moderna da teoria das fontes; e comparar o papel do costume na teoria pura do direito (Kelsen) e na teoria sociológico-comunicacional de Tércio Ferraz Jr. à luz da ideia de incomensurabilidade (Kuhn). Metodologicamente, a pesquisa é teórica, qualitativa e utiliza o procedimento da análise de conteúdo bibliográfico. Concluiu-se que antinomias entre lei e costume se resolvem mediante a aplicação de metaregras de calibração que estabeleçam critérios conteudísticos sobre qual fonte deve prevalecer.
TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Authors: Raminelli Francieli Puntel , Menezes Cristiane Penning Pauli de
Published: August 2018

O Estado Democrático de Direito se diferencia por intentar a real modificação do status quo. Para que seja assegurado este objetivo, duas são as teorias que se confrontam: a Procedimentalista e a Substancialista. Assim, questiona-se: qual deve ser a postura adotada pelo Poder Judiciário? O objetivo deste trabalho é analisar a decisão de um Tribunal brasileiro quanto à intervenção do Judiciário nas políticas públicas da Administração, por meio da matriz teórica fenomenológico-hermenêutica. Como método de procedimento, utiliza-se o monográfico. Conclui-se que a alternativa de um Judiciário ativo e balizado por uma interpretação hermeneuta da Constituição é a solução.
CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO
Authors: Rodrigues Renato Do Espírito Santo
Published: August 2018

O presente artigo pretende analisar a existência dos chamados “casos trágicos”, conforme a formulação de Manuel Atienza e Guillermo Lariguet. Inicialmente, o artigo abordará a discussão a respeito dos hard cases para, num segundo momento, reconstruir os conceitos de Atienza e Lariguet para os casos trágicos. Em seguida, analisa-se a alegação de que os casos trágicos representariam um limite à racionalidade do discurso jurídico. Termina posicionando-se pela possibilidade de pelo menos uma resposta correta nesses casos, ressalvando a hipótese de previsão legal em alguns ordenamentos jurídicos que abriria espaço para julgamentos subjetivos e não fundamentados.
JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".
Authors: Pires Guedes Maurício , Luiz Martins Figueira Hector
Published: August 2018

As ideias de propriedade e de separação de poderes surgem com os ideais liberais que remontam o final do século XVII. Tais questões são normalmente atrelados a obra de John Locke, cuja importância é inegável para o desenvolvimento do pensamento político ocidental. O objeto que se pretende tratar no presente artigo, a função da propriedade e a separação das funções estatais, a partir dos debates realizados pelo referido autor, refletem bem esta condição. Serão estes traços que se pretenderá apontar, buscando-se, na historicidade, o reconhecimento fundamental da própria experiência do direito e do Estado.
A SINCERIDADE NA ÉTICA DISCURSIVA DE HABERMAS E A TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE MIDIÁTICO NO BRASIL
Authors: Diniz Jenifer Bueno , Vanzella Jose Marcos Mine
Published: August 2018

O presente artigo, com metodologia filosófica, bibliográfica e documental, tem por objetivo investigar a questão da autenticidade dos meios de comunicação de massa no Brasil. Apresenta pesquisa realizada pela organização Repórteres Sem Fronteiras e pelo Coletivo Intervozes e sua relação com os fundamentos da democracia a partir do pensamento de Habermas. Analisa a transparência na identificação dos proprietários dos maiores grupos midiáticos em operação no Brasil e o atendimento às regras da ética do discurso, requisitos para uma comunicação democrática válida. Conclui que não há transparência na identificação dos proprietários nem atendimento ao requisito da sinceridade.
O VISUAL VERSUS A REFLEXÃO: APONTAMENTOS SOBRE A PREVALÊNCIA DA IMAGEM EM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
Authors: Medeiros Júnior José Flôr de
Published: August 2018

A sociedade contemporânea está alicerçada numa cultura visual, em detrimento da participação política cidadã. Vê-se, que a sociedade técnica-visual-imagética, ao se sobrepor ao cidadão, afeta as relações políticas na democracia atingindo a cidadania. A discussão, perpassa, então, se vem a ser possível a prática cidadã na atual sociedade, bem como apresenta reflexões à crise da/na cidadania. O caminho metodológico traçado objetivando a realização deste foi o da pesquisa bibliográfica e documental, enquanto espaço à construção de uma análise a partir do método hermenêutico fazendo uso da interpretação judicial-histórica.
MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: TRATANDO A LIDE SOCIOLÓGICA
Authors: Braga Leite Djamere Sousa
Published: August 2018

O presente artigo discorre sobre a mediação transformativa como instrumento hábil para lidar com os litígios provenientes do Direito de Família. O objetivo desse meio autocompositivo não está no cerne do acordo, mas no fortalecimento dos elos relacionais familiares. O conflito na perspectiva da mediação transformativa é visto como uma oportunidade para compreender-se a lide sociológica envolvida na querela jurídica. A mediação transformativa constitui-se como meio pacífico de resolução de conflitos e visa à pacificação dos litígios que envolvem sujeitos que possuem relação continuada – o que não se alcança mantendo-se a intervenção no nível da construção de acordos jurídicos.
A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM BASE NA DOUTRINA MARXISTA
Authors: Budel Diego Gabriel Oliveira
Published: August 2018

Trata-se de Revisão bibliográfica interdisciplinar voltada para o Direito Do Trabalho e suas matérias propedêuticas como a sociologia do trabalho, economia do trabalho e economia política relativamente ao trabalho mediante lições de Karl Marx e de consagrados interpretes de seus textos. Aborda-se o trabalho e as características da exploração do trabalho humano pós-revolução industrial com enfoque na importância do salário e no conflito de interesses do capital no embate com o trabalho ressaltando a importância de reafirmar constantemente o Direito do Trabalho e de interpretar corretamente influxos do capital como a Reforma Trabalhista de 2017.
A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA).
Authors: Teixeira Vagner Dos Santos , Viana José Guilherme Ramos Fernandes
Published: August 2018

Este artigo trata das questões atinentes ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. No cerne desta análise, está a renda per capita familiar do requerente limitada a ¼ do salário mínimo que, por vezes, impede a concessão deste benefício, pois a autarquia (INSS) não analisa outros critérios sociais para auferir condição de hipossuficiência do necessitado, desprezando, as decisões dos Tribunais Superiores que vem adotando outros critérios sociais para a concessão do amparo estatal.
BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO
Authors: Agne Tybusch Francielle Benini
Published: August 2018

A apropriação dos saberes tradicionais por empresas e indústrias farmacêuticas e a consequente exploração da biodiversidade, revelam ser questões que buscam por alternativas capazes de promover a proteção. Este trabalho tem como objetivo buscar novas possibilidades de regulação da propriedade intelectual. Diante deste cenário questiona-se: quais as possibilidades de construir alternativas sustentáveis para a regulação da propriedade intelectual no que se refere a utilização da biodiversidade? A metodologia a ser utilizada é a sistêmico-complexa. Como método de procedimento foi empregada a análise bibliográfica e documental, e como técnica de coleta de dados optou-se pela produção de fichamentos e resumos estendidos.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.
Authors: Da Silva Edmario Nascimento , Santos Gilberto Batista
Published: August 2018

O presente artigo tem por objetivo realizar um estudo acerca da Constitucionalização do direito a Ciência, Tecnologia e Inovação. Visto que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, existe uma relação proximal que liga o avanço tecnológico ao direito social posto em nossa Constituição Federal no Capítulo IV, artigos 218 e 219 (capítulo especifico para a Ciência, Tecnologia e Inovação). Para tanto, aplica-se à pesquisa o método dedutivo e o método de Abordagem Baseada em Direitos (Right-Based Aprooach- RBA), método vinculado ao Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Authors: Assis Emerson Francisco
Published: August 2018

Este artigo pretende discutir a hipótese de que a violência policial no Brasil, se deve, em grande medida, a falhas na dimensão de reformas institucionais na Segurança Pública no processo transicional brasileiro. Assim, houve a perpetuação de práticas autoritárias da ditadura militar que, possibilitaram no período após a Constituição Federal de 1988, a consolidação de uma polícia que adota uma perspectiva de segurança nacional de guerra contra o crime, incompatível com a democracia, que demanda uma postura mais aberta e cidadã. Para tanto, o artigo analisa indicadores sociais de criminalidade e referencial teórico interdisciplinar em Direitos Humanos e Ciência Política.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA
Authors: Cademartori Daniela Mesquita Leutchuk de , Luz Marlise Da Rosa
Published: August 2018

Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo povos quilombolas do Suriname, Honduras e Colômbia. Adiante, faz-se uma abordagem sobre os movimentos sociais e a construção de direitos humanos, a partir da contribuição teórica de Maria da Glória Gohn e Joaquin Herrera Flores, com enfoque no movimento quilombola. São feitos levantamentos bibliográficos e de artigos acadêmicos, bem como, pesquisa de casos envolvendo a população negra junto a Corte IDH.
COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL
Authors: Lima Viviane Freitas Perdigão , Mendes Renata Caroline Pereira Reis
Published: August 2018

Analisa os Direitos Humanos e sua efetividade no Brasil. Utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Aborda a construção histórica e multidimensionalidade dos Direitos Humanos. Apresenta a base conceitual e jurídica que sustenta tais direitos no contexto internacional e nacional. Discute os problemas da implementação destes e indica a urgência em romper com o distanciamento entre a amplitude de enunciação de direitos e sua implementação prática. Aponta a cultura em Direitos Humanos como um caminho para a libertação de indivíduos e a construção de sujeitos de direitos.
Os desafios à neutralidade da rede: o modelo regulatório europeu e norte-americano em confronto com o Marco Civil da Internet brasileiro
Authors: Lima Cíntia Rosa Pereira de
Published: August 2018

O princípio da neutralidade da rede é um design principle segundo o qual os provedores de acesso à internet devem tratar isonomicamente os pacotes de dados, independentemente da origem, do destino, do conteúdo, serviço, terminal ou aplicação. O artigo enfrenta os desafios desse tema, que está na ordem do dia, principalmente após a mudança de posicionamento da agência norte-americana, FCC. Aplicando os métodos indutivo-dedutivo, sob perspectiva comparatista, a questão é enfrentada tendo em vista diversos modelos regulatórios para verificar se e em que medida podem dialogar com o modelo regulatório brasileiro, estabelecido a partir do Marco Civil da Internet.
Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito
Authors: Costa Bruna Marangoni Brancaleone , Barreto Junior Irineu Francisco
Published: August 2018

Este artigo analisa os riscos da hiperexposição pessoal nas redes sociais, fenômeno contemporâneo inserido no contexto da Sociedade da Informação, e seus reflexos na área do Direito. Com o advento da internet e das redes sociais, tornou-se habitual que a maior parte dos cidadãos divulguem suas informações em redes sociais sem terem a devida dimensão do impacto que essa excessiva exposição possa provocar. A segurança na rede costuma ser negligenciada e a exposição exacerbada torna vulnerável a proteção da privacidade, tornado os indivíduos vulneráveis aos mecanismos de controle do Estado e do Mercado.
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS
Authors: Eltz Magnum Koury de Figueiredo , Cereser Pezzella Maria Cristina
Published: August 2018

O IPTU Ecológico, é a redução de alíquota ou base de cálculo visando a satisfação do princípio constitucional do direito à um meio ambiente equilibrado a partir da isenção fiscal de áreas de preservação ambiental essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico no município. No entanto, a legislação local é de difícil acesso à população, de modo que a lei se torna existente, válida, e completamente ineficaz em relação à sua teleologia. O presente artigo pretende questionar a eficácia dos chamados incentivos fiscais, a partir do estudo empírico sobre o IPTU Ecológico no Município de Porto Alegre/RS.
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS BASEADAS NA ECONOMIA COLABORATIVA OU ECONOMIA COMPARTILHADA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O CASO UBER
Authors: Salman Jamili El Akchar , Fujita Jorge Shiguemitsu
Published: August 2018

Este artigo aborda aspectos jurídicos das inovações tecnológicas baseadas em economia compartilhada, que têm rompido com modelos de negócio tradicionais, democratizado o acesso aos bens e serviços e fomentado a economia. Porém, tem gerado diversos conflitos sociais e desafios ao Direito, como é o caso da UBER, plataforma tecnológica que aproxima prestadores de serviços de transporte aos demandantes, usuários (peer-to-peer). Taxistas alegam inconstitucionalidade e ilegalidade do serviço, apesar de nossa Constituição defender a livre iniciativa, a livre concorrência e a busca do pleno emprego. A pacificação social somente foi alcançada através da regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros.
DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Authors: Dos Santos Mottin André Luís
Published: August 2018

O estudo objetiva apresentar algumas contribuições teóricas de Amartya Sen para a questão do desenvolvimento, compreendido sob uma perspectiva de promoção das liberdades e capacitações humanas. Pretende-se, ainda, analisar normas estruturantes da Constituição Federal de 1988, examinando a compatibilidade do modelo normativo constitucional com a abordagem do economista indiano. Ao fim, adotando uma construção dedutiva do raciocínio, após pesquisa bibliográfica e de diplomas normativos, intenta-se refletir criticamente sobre proposições tendentes à redução dos compromissos sociais do Estado em prol de um pretenso crescimento econômico, avaliando se estariam em consonância com a noção de desenvolvimento delineada.
REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL
Authors: Souza Mario Augusto de
Published: August 2018

O presente artigo objetiva analisar o direito fundamental do devido processo legal à luz do Direito infanto-juvenil e as garantias processuais dele decorrentes. Utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica para demonstrar que a observância desse direito fundamental é indispensável para que, no caso de responsabilização do adolescente infrator, suas necessidades pedagógicas sejam realmente atendidas, em obediência aos princípios da brevidade, da excepcionalidade e do melhor interesse desses seres em processo de formação, respeitando-se, assim, os direitos fundamentais que lhe são próprios.
CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
Authors: Meneghetti Rayssa Rodrigues , Silva Carla Ribeiro Volpini
Published: August 2018

O presente artigo visa analisar o histórico e os aspectos gerais acerca da Cultura dos povos ciganos, sobretudo a prática do nomadismo, as suas causas e consequências. Ademais, tem como proposta apontar as ações estatais de proteção destes povos, com base na discriminação e na segregação que sofrem diante da sociedade civil, bem como as políticas públicas capazes de efetivar o direito fundamental social à moradia, como um pressuposto para a dignidade humana destes grupos, através de prestações positivas, respeitando as suas práticas e opções culturais. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa foi teórico-bibliográfica e o método dedutivo.
ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS
Authors: Silva Felipe Jacques , Bastos Antônio José Souza
Published: August 2018

Neste estudo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é apresentada como importante ação constitucional que se presta à tutela dos preceitos fundamentais violados ou ameaçados de violação por atos do Poder Público. Por essa razão, será questionada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que afasta do objeto da ADPF os atos políticos, uma vez que estes também são praticados pelo Poder Público, demonstrando que a Suprema Corte tem vacilado em seu entendimento e pode está perdendo importante oportunidade de conferir normatividade plena à Constituição Federal de 1988.
DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Authors: Zenaide Amanda Luna Torres , Baracho Hertha Urquiza
Published: August 2018

O artigo visa resgatar o processo de construção da noção de desenvolvimento, a partir do seu tradicional enfoque na concepção de crescimento econômico, o qual, posteriormente, veio a se sediar na ideia proposta por Amartya Sen de melhoria de vida e ampliação das liberdades dos indivíduos, tem como objetivo destacar a necessidade de eliminação das barreiras, que impedem às pessoas com deficiência o acesso aos serviços e bens essenciais ao desenvolvimento humano, como forma de, assim, evitar que, privadas de suas capacidades e oportunidades, venham a ser atingidas pela “armadilha da pobreza”, estigma fortemente presente neste grupo de vulneráveis.
SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Authors: Massucatti Netto Mauro , De Oliveira Márcio Luís
Published: August 2018

O trabalho analisa as principais dificuldades na construção de parâmetros Tecnoéticos da atualidade. A hipótese aqui reside em determinar a constante que atravessa a Singularidade Tecnológica, a Convergência NBIC e a Inteligência Coletiva como variável integrativa e constitutiva da Tecnoética para fins de análise paradigmática sob a Teoria da Integridade de Dworkin. Assim, alicerçado no método lógico-dedutivo-dogmático, este artigo se baseia em incursões históricas e conceitos doutrinários para demonstrar a existência da constante em questão e, por fim, motivar sua adoção.
RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO
Authors: Martins Janete Rosa , Radons Francéli Raquel
Published: August 2018

O presente tem como finalidade analisar a terapia do reencontro mediado como resgate da cidadania e cultura da paz. Modelo esse proposto por Luiz Alberto Warat. em uma concepção transformadora da mediação, construída para fomentar a autonomia e emancipação dos sujeitos numa relação conflitiva, como um novo paradigma de autoconhecimento.  A metodologia utilizada será o hipotético dedutivo e como técnica de pesquisa indireta em doutrinas. A discussão e aprofundamento se dá pelos conceitos da teoria do reencontro mediado proposto com o resgate da cidadania e da cultura de paz.  O tema é de abrangente e se justifica pelo debate em torno da mediação na teoria do reencontro mediado.
O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO
Authors: Flenik Marilucia
Published: August 2018

O presente artigo busca em Jürgen Habermas elementos que repercutem na democracia, situando o cidadão como detentor do poder que legitima o direito. Seu objetivo é esclarecer a mudança do logocentrismo para o espaço discursivo da linguagem. Sua democracia é procedimental, no sentido de que se deve garantir os pressupostos do discurso. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, com a compilação de conceitos do referencial teórico de Habermas, pontuando a sua contribuição para o esclarecimento da ruptura da tradição e o mundo discursivo contemporâneo, com os seus reflexos no avanço da participação dos cidadãos na construção da democracia.
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Authors: De Carvalho Martins Regina Célia , Heinrich Ferrer Walkíria Martinez
Published: August 2018

Este estudo se dispõe a reflexão sobre a relação entre o Direito Tributário e a proteção ambiental, pela análise das normas regulatórias tributárias, atuando como agente desestimulador de condutas degradantes ao meio ambiente. Normas tributárias podem ser utilizadas como instrumentos estimuladores do desenvolvimento sustentável e desestimuladores de condutas degradantes ambientais. A Constituição Federal estabeleceu as premissas do desenvolvimento econômico. A empresa deve atender a critérios, como desenvolver-se promovendo redução de desigualdades sociais, atendendo às relações de consumo e preservação ambiental. Neste artigo se demonstra a importância das normas tributárias extrafiscais na regulação e contenção de danos ambientais.
IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
Authors: Petuba Claudia Aniceto Caetano
Published: August 2018

Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Estado, ainda assim, existem alguns impostos que, devido à técnica de arrecadação utilizada, dificultam a aplicação do princípio da Igualdade às relações tributárias e acabam por estagnar uma sociedade em suas desigualdades. A capacidade contributiva é o principal critério utilizado pelo Direito Tributário para garantir a materialidade deste princípio supraconstitucional, mas não são todos os tributos que se atentam à capacidade econômica do cidadão para definir a carga tributária que poderá suportar.
O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI
Authors: Silva Suênio Walttemberg Gonçalves e , Santos Ramon Rocha
Published: August 2018

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha firmado entendimento no sentido de que o possuidor de bem imóvel sem animus domini não figura como contribuinte ou responsável tributário do IPTU, a premissa utilizada pelo pretório excelso no julgamento dos Recursos Extraordinários 594.015 e 601.720 pode representar uma mudança na maneira que o Tribunal interpreta o instituto. Com este escopo, o presente artigo pretende revisar os institutos que permeiam a matéria, com vias a compreender os limites das decisões judiciais dos recursos mencionados, bem como avaliar a consequência hermenêutica da eventual mudança de paradigma.
NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Authors: Manfrin Leida Marilande Fátima , Castro Matheus Felipe de
Published: August 2018

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no Brasil, entendida como uma nova proposta de resolução de conflitos criminais ante o atual sistema penal retributivo, eminentemente punitivista. A justiça restaurativa tem foco na colaboração coletiva à responsabilização e na busca da reparação dos danos causados por uma conduta ofensiva, enquanto o sistema de justiça penal vigente se mostra cada vez mais punitivista e inquisitorial. Diante disso, são apresentados apontamentos sobre a necessidade de desconstrução do punitivismo que ainda domina o sistema penal para viabilizar a ampliação do modelo de justiça restaurativa.
DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS.
Authors: Vieira Raphael Douglas , Morrilas Juan Pablo
Published: August 2018

O presente trabalho, desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, visa discorrer sobre o  Instituto da Delação Premiada, seus aspectos históricos bem como sua evolução legislativa no Brasil, seus prós e contras, em uma abordagem doutrinária, na busca da compreensão de sua aplicação no Direito Penal Brasileiro, frente às constantes transformações vividas pela sociedade brasileira.
ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA
Authors: Tocchetto Gabriel Zanatta , Boff Salete Oro
Published: August 2018

Trabalho que desenvolve os conceitos do direito e da economia na Teoria Sistêmica Autopoiética com o objetivo de responder o que são de fato esses dois sistemas dentro da referida teoria. O texto desenvolve de forma que o primeiro capítulo trabalha com pressupostos teóricos ao entendimento teórico da construção autopoiética em Luhmann, ao tempo que o segundo capítulo desenvolve a ideia em específico dos dois sistemas em epígrafe. O trabalho conclui então pela descrição de ambos os sistemas a partir da comunicação operada neles mesmos, contando com os pressupostos comunicacionais desenvolvidos no texto.
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E POVOS INDÍGENAS ISOLADOS EM SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: UM EXAME CRÍTICO À LUZ DOS CONCEITOS DE “HOMO SACER” E “CAMPO” DE AGAMBEN
Authors: Thayse Edith Sampaio Coimbra , Conceição de Maria de Machado Abreu Ferreira
Published: August 2018

O presente artigo se preocupa com a vulnerabilidade dos povos indígenas em situação transfronteiriça. Há incipiente amparo normativo aos mesmos. É complexo, o enquadramento ao conceito de Estado. Entretanto, a figura estatal, avocou deveres com relação a todos aqueles que habitam seus territórios. É possível protegê-los de toda vulnerabilidade em que hodiernamente se encontram, sem comprometer a soberania e a integridade territorial dos sujeitos estatais? O índio personifica a figura do homo sacer e as aldeias, tornam-se o local onde se realiza a mais absoluta “conditio inhumana”, o campo. Foi adotada pesquisa bibliográfica.
RETRATOS DO BRASIL E O DIÁLOGO COM O DIREITO ADMINISTRATIVO
Authors: Coutinho Marcos Pereira Anjo , Faria Edimur Ferreira de
Published: August 2018

A investigação, alicerçada no pensamento tópico e problemático, que sobrepuja a ideia de sistema fechado e da estrita metodologia dedutiva ou indutiva, questiona a existência de dimensões normativas da governança e do planejamento na ordem jurídica nacional, tendo como objetivo o diálogo entre obras retratistas e o Direito Administrativo brasileiro, estabelecendo-se a conexão entre o enfrentamento dos ciclos de pobreza, os objetivos da República e o papel da Administração Pública, promovendo o debate sobre a figura atual do Estado diante dos ciclos deletérios mantenedores da faoriana “viagem redonda” brasileira, em obstáculo à eficácia social dos direitos fundamentais.
EFFECT OF NaCl ON HYEMATOCOCCUS PLUVIALIS PRODUCTIVITY AND CONTENT IN ITS CELLS OF PHOTOSYNTHETIC PIGMENTS, ACTIVE OXYGEN FORMS AND ASTAXANTINE
Authors: Averina N. G. , Kozel N. V. , Sherbakov R. A. , Radyuk M. S. , Manankina E. E. , Goncharik R. G. , Shalygo N. V.
Published: August 2018

The effect of NaCl (25, 50, 100, 200 and 300 mM) on the productivity of the Haematococcus pluvialis strain IBCE H-17 on such parameters as dry biomass, content of protein, photosynthetic pigments, as well as astaxanthin and reactive oxygen species (ROS) was studied. It was found that NaCl at low and medium concentrations (25, 50 and 100 mM) in the culture medium stimulated the accumulation of dry biomass during the first 7 days of cultivation on average 1,3 times as compared to the control (Rudik’s standard medium). After 12 days of incubation, stimulation averaged 33 % using 25 and 50 mM salt. The protein content on a dry weight basis fell, averaging 70 % of the control on the 7th day of incubation with 50–300 mM salt and 55 % on the 12th day for a salt concentration of 100–300 mM. When the algae was grown for 7 days on solutions containing NaCl, the total content of photosynthetic pigments – chlorophylls (Chl) a and b as well as the carotenoids neoxanthine, violaxanthin, lutein and β-carotene decreased. Chl b was more resistant to salinity than Chl a. Of all the pigments, NaCl exerts the greatest negative effect on β-carotene. Stress conditions created by NaCl led to the generation of ROS, in particular, after 7 days of cultivation the total ROS content in the “NaCl-100” variant was 1.7 times higher than that in the control culture and 3.0 times higher than the control in the 12-day culture. A significant positive effect of salinity on the content of astaxanthin was noted. The maximum effect was observed with 100 mM NaCl. After 7 days of incubation, the content of astaxanthin exceeded the control indices by 2.8 times, and after 12 days – by 20.5 times. The number of algae cells after 7 days of incubation in the “NaCl-100” variant decreased on average by 33 %, while the cell diameter increased by 29 %.
SYNANTROPIZATION FLORA OF PRIPYAT POLESIE AS AN INDICATOR OF ITS ANTHROPOGENIC TRANSFORMATION
Authors: Mialik A. M. , Parfenov V. I.
Published: August 2018

The article deals with the peculiarities of the synanthropic component of the flora of the Pripyat Polesie – a natural region located in the southern part of Belarus. It is represented by 810 species of vascular plants that can grow in disturbed human habitats. Among the synanthropic species, 563 taxons (69.5 % of their total number) are adventitious (or anthropophytes), and 247 (or 30.5 %) are aboriginal (apophytes) in relation to the flora under consideration. The geographic structure of the apophytes of the flora of Pripyat Polesie indicates their wide range and weak zonal confinement. Anthropophytes have a more complex genesis with respect to the time and manner of skidding, as well as the degree of naturalization in the natural ecosystems of the southern part of Belarus. They are based on a group of plant species of ancient mediterranean origin. The biomorphological features of the synanthropic species, as well as their relation to environmental factors such as moisture and soil fertility, show that in the process of synanthropization and anthropogenic transformation, the natural flora and natural vegetation cover acquire features characteristic of phytophores in more southern areas.
INFLUENCE OF CULTIVATION CONDITIONS ON ANTIMICROBIAL AND ANTI-ADHESIVE ACTIVITY OF SURFACTANTS OF BACTERIA OF ACINETOBACTER, RHODOCOCCUS AND NOCARDIA GENERA
Authors: Pirog T. P. , Shevchuk T. A. , Nikituk L. V. , Lutsai D. A. , Paliichuk O. I.
Published: August 2018

Microbial surfactants are multifunctional products because they cannot only reduce the surface tension at the interface and emulsify various substrates, but also display antimicrobial and anti-adhesion activity (including the ability to destroy biofilms). However, under various conditions of producer’s cultivation the surfactant composition and their properties can vary. One of the approaches to increasing antimicrobial and anti-adhesion activity of the surfactant can be an increase in medium of producer cultivation content of activators of key enzymes biosynthesis of aminolipids − the most effective antimicrobial agents. Activators of NADP+-dependent glutamate dehydrogenase in Acinetobacter calcoaceticus IMV B-7241 are cations of calcium, magnesium and zinc, Rhodococcus erythropolis IMV Ac-5017 and Nocardia vaccinii IMV B-7405 – calcium.

Surfactants were extracted from supernatant of cultural liquid by mixture of chloroform and methanol (2:1). Antimicrobial activity of surfactants was determined by index of minimum inhibitory concentration (MIC), antiadhesive − by spectrophotometry. The degree of biofilm destruction was determined as difference between the number of adhered cells in untreated and treated with surfactant holes of polystyrene immunological plate containing pre-formed biofilm of test cultures and was expressed as a percentage. It was found that addition of CaCl2 (0.1 g/l) into medium cultivation of R. erythropolis IMV Ac-5017, increasing concentration of this salt to 0.4 g/l in medium for N. vaccinii IMV B-7405 growth, introduction of CaCl2(0.1 g l) and increasing MgSO4·7H2O content to 0.2 g/l, or adding Zn2+(38 μM) into medium cultivation of A. calcoaceticus IMV B-7241 was accompanied by synthesis of surfactants MICs of which against test cultures were 1.2–13 times lower, their adhesion on abiotic surfaces treated with such surfactants was on average 10−40 % lower, and the degree of biofilms destruction was 7−20 % higher than indicators established for surfactants obtained on the base medium. The obtained data indicate the possibility of regulating antimicrobial and anti-adhesion activity of microbial surfactants under producer cultivation.
LIPID COMPOSITION OF CALLUSES CELL NUCLEI OF PLANTS OF DIFFERENT SYSTEMATIC GROUPS
Authors: Reshetnikov V. N. , Chizhik O. V.
Published: August 2018

The study revealed the results of the comparative analysis of the deoxyribonucleoproteid complex (chromatin) lipid composition in the callus and explant nuclei of plants, belonging to different systematic groups (winter rye, potatoes, peas). It provided the data on the phospho- and neutral lipid composition of the investigated plants and showed that the phospholipid content in the explants from dormant winter rye seed embryos and potato stems, having low metabolic activity, is significantly higher than in the calluses in the stage of active proliferation. Both winter rye and potato calluses tend to have a lower share of neutral lipids, including sterols, in their composition. The revealed factors can be used as markers of metabolic activity of the plant cell biology objects (callus and cell cultures).
EXPERIENCE OF INTRODUCTION OF IRIS DWARF (IRIS PUMILA) AND ITS VARIETIES IN BELARUS
Authors: Borodich G. S.
Published: August 2018

Information is given on geographical distribution and causes of decline of populations in the natural environment of protected species iris dwarf (I. pumila L.).Gives a brief description of the biological characteristics and the necessity of saving iris in Botanical gardens. Studied the adaptive properties of 5 samples of I. pumila of different geographical origin in the conditions of introduction in the Central Botanical garden of NAS of Belarus. Pronalazenje established phases of regeneration, budding, flowering and fruiting in the local context. Confirmed by literary data about the fragility of I. pumila in the culture: the plants fall to 3–4 year of life. The expediency of sexual reproduction dwarf iris in order to preserve the collection Fund. Tested 2 methods of seed propagation. The most interesting in the decorative plants. Evaluated the adaptive capacity of 8 varieties of miniature dwarf irises foreign selection, created with the participation of I. pumila. Conducted primary and comparative grade score, including ornamental and economic-biological features of varieties. Long-term observations revealed that in the conditions of introduction of miniature dwarf irises are all the stages of ontogenesis, yearly flower and fruit. Winter without shelter. Relatively resistant to diseases and pests. The use of wild I. pumila in gardening is limited by its biological features. Varieties, differing variety of colors, due to the early timing of flowering, abundant flowering and high rate of vegetative propagation is recommended for use in landscaping plantings.
HOW I UNDERSTAND CULTUROLOGY
Authors: Saleyev V. A.
Published: August 2018

The article examines the subject, tasks and ways of forming knowledge of a new humanities science – culturology. In terms of axiological interpretation of the essence of culture, the author proposes his neoaxiologic methodology, as the leading way of investigating complex spheres and types of culture. It emphasizes the need for the sovereignty of cultural studies, as a science that synthesizes a variety of knowledge about culture. The highest task of it, as postulated in the work, is the formation of man as a subject of culture.
PECULIARITIES OF TRADITIONAL PILGRIMAGE IN BUDDHISM
Authors: Zaitsev D. M.
Published: August 2018

The article considers the Buddhist pilgrimage as the most important part of the religious life of adherents of this world religion. The questions of the origin and development of this phenomenon are analyzed. Numerous examples show the diversity of pilgrimage in Buddhism. It is noted that the activities and heritage of pilgrims are an important material for studying the culture of this spiritual civilization. The most visited religious objects are allocated: sacred cities, special sacred temples, burial places, places of cremation of the departed Teachers. For hundreds of millions of Buddhist believers, a reverent attitude to the object of worship serves the accumulation of grace, and this or that righteous person is an intercessor who helps a person to break the cycle of rebirth. The purpose of the study is to reveal the peculiarities of Buddhist pilgrimage, to show the influence of historical, geographical, cultural factors on their formation. This work can be useful for solving pressing problems of interaction with representatives of the world of a deeply spiritual Buddhist civilization.
SPECIFICS OF PROFESSIONAL ACTIVITY OF WOMEN-RESEARCHERS IN ACADEMIC SCIENCE OF THE REPUBLIC OF BELARUS
Authors: Solovey A. P.
Published: August 2018

The article deals with the specificity of the research activity of women – scientists, determined by the gender role of women in the framework of the methodological approach – structural functionalism. Proceeding from the necessity of combining conjugal, maternal and professional roles, strategies for the professionalization of a woman-scientist are represented. The influence of marriage and motherhood on the research activity of women is analyzed based on the results of a sociological research conducted in 2017 among women-scientists of the National Academy of Sciences of Belarus. Based on the analysis of the sociological research data, it is concluded that the importance of the family and the scientific career for women-researchers depends on age, academic degree and position. For women-researchers, both traditional family values and values of professional self-realization and economic independence are highly valued. Generally satisfied with family status and combining personal life and professional activity, almost one in five women has trouble in combining research and family life. “Double burden” as a factor that reduces the effectiveness of women’s scientific activity, together with the high importance of the profession and family for a woman is a premise for the “role conflict of a working woman”. Gender stereotypes, which often reflect the real situation in the everyday practices of women, influence the scientific activity of women-researchers.
FULL ASSESSMENT OF THE MEDICAL CLUSTER
Authors: Milashevich A. A.
Published: August 2018

Taking into consideration modern conditions of world economic development the evaluation of effectiveness of clusters, including the services sector, becomes very important. In this paper the technique of full assessment of the medical cluster can be found, including the rationale underlying the seven indicators that characterize economic processes in the cluster. All indicators are combined into blocks: the block assessments of the scale of the cluster, allowing to evaluate the performance of the cluster, is not in isolation but in conjunction with those processes that occur in the health system of the country; unit innovative activities of the cluster; the evaluation unit export capacity. The proposed integrated assessment of indicators gives the opportunity to bring all indicators to a common complex, calculated as the sum of the weighted coefficients of different directions of activity of the medical cluster; indicators of methodology are useful for assessing the effects of cluster activities for the state, businesses and consumers. The application of such methods in practice will allow to monitor the cluster operation, to review economic processes in dynamics and interrelation; to prevent negative trends that may occur in exports of services in the cluster and to take in due time meaningful steps to eliminate it; take into account the forecasts of development of medical clusters in medium and long term; the technique can be the basis for calculating the economic efficiency of the clusters created in the services sector in the Republic of Belarus and abroad.
Evaluasi Produktivitas Kacang Tunggak (Vigna unguiculata (L.) Walp) pada Dataran Menengah
Authors: Iska Fachrul Rohimin , Purnamawati Heni , Kartika Juang Gema
Published: August 2018

Penelitian ini dilakukan untuk mengevaluasi produktivitas kacang tunggak (Vigna unguiculata (L.) Walp) pada dataran menengah. Penelitian dilaksanakan pada dataran menengah di Kampung Cisasah Rawasari, Ciomas, Kabupaten Bogor, Jawa Barat. Penanaman dilakukan pada bulan April 2016 hingga Juli 2016. Penelitian menggunakan Rancangan Kelompok Lengkap Teracak (RKLT) satu faktor. Terdapat lima taraf perlakuan yang digunakan yaitu KT-1, KT-2, KT-6, KT-8 dan KT-9. Perlakuan diulang sebanyak empat kali sehingga terdapat 20 satuan percobaan. Analisis data mengunakan uji F dan apabila hasilnya nyata maka pengujian dilanjutkan dengan uji DMRT (Duncan’s Multiple Range Test) pada taraf 5%. Dilakukan juga uji korelasi beberapa peubah dengan produktivitas. Hasil penelitian menunjukkan bahwa perlakuan varietas berpengaruh sangat nyata terhadap peubah luas daun, jumlah polong per tanaman, bobot biji kering per tanaman, bobot polong kering per tanaman, hasil biji, hasil polong, serta perlakuan varietas berpengaruh nyata terhadap daya tumbuh tanaman dan konduktansi tanaman. Karakter yang berkorelasi positif dan sangat nyata terhadap produktivitas kacang tunggak adalah sudut daun terhadap fotosintesis, sudut daun terhadap konduktansi, fotosintesis terhadap konduktansi, jumlah polong terhadap bobot kering polong, jumlah polong terhadap bobot kering biji, panjang polong terhadap jumlah biji per polong, bobot kering polong terhadap bobot kering biji, jumlah polong terhadap hasil biji, jumlah polong terhadap hasil polong, bobot kering biji terhadap hasil polong.
Manajemen Pengendalian Gulma Perkebunan Kelapa Sawit (Elaeis guineensis Jacq.): Analisis Faktor- faktor Penentu Dominansi Gulma di Kebun Dolok Ilir, Sumatera Utara
Authors: Simangunsong Yosua Pratama , Zaman Sofyan , Guntoro Dwi
Published: August 2018

 
Kegiatan penelitian ini bertujuan untuk memperluas pengetahuan dan keterampilan tentang aspek teknis dan manajerial terutama dalam kegiatan manajemen pengendalian gulma. Kegiatan penelitian dilaksankan di Kebun Dolok Ilir, Sumatera Utara pada bulan Februari hingga Juni 2016. Analisis vegetasi pada 5 tahun tanam dengan mengambil 30 contoh pada setiap tahun tanam (TT). Pengamatan faktor iklim mikro dan tingkat kesuburuan dilakukan di kebun Cikabayan IPB. Pengamatan iklim mikro harian dilakukan 5 waktu yang berbeda .Faktor- faktor penentu dominansi gulma dianalisis secara korelasi terhadap NJD gulma yang dominan. Hasil uji faktor- faktor penentu dominasi gulma menunjukkan kegiatan pemupukan berkorelasi negatif pada tingkat dominansi A. aciculatus dan tanaman penutup tanah berkorelasi negatif terhadap tingkat dominansi D. ciliaris. Aspek edafik, dan iklim mikro tanaman kelapa sawit, tingkat dominansi gulma R. rundana berkorelasi negatif terhadap suhu udara, berkorelasi positif pada kandungan total unsur hara fosfor di dalam tanah. Tingkat dominansi gulma S. plicata berkorelasi positif terhadap kadar KTK tanah,  pH tanah. Tingkat dominansi gulma P.polystachion berkorelasi positif terhadap kadar kalium dalam tanah. Tingkat dominansi gulma O. nodosa yang mendominasi pada setiap daerah terbuka berkorelasi positif terhadap tingkat intensitas cahaya, dan berkorelasi negatif terhadap tingkat kelembapan.
Pengelolaan Pemanenan dan Transportasi Kelapa Sawit (Elaeis guineensis Jacq.) di Bangun Bandar Estate, Sumatera Utara
Authors: Anugrah Pangeran Teguh , Wachjar Ade
Published: August 2018

Kegiatan penelitian di Bangun Bandar Estate bertujuan untuk mempelajari aspek teknis dan manajemen perkebunan kelapa sawit pada keadaan yang sesungguhnya. Tujuan khusus dari penelitian ini adalah untuk mempelajari kegiatan panen dan transportasi tandan buah segar ke pabrik kelapa sawit. Manajemen panen yang dilakukan sudah baik yang ditunjukkan dengan adanya perencanaan, pengorganisasian, pelaksanaan dan pengawasan panen sesuai dengan standar. Pada kegiatan panen yang perlu dievaluasi adalah rendahnya tingkat kesadaran pemanen terhadap pentingnya penggunaan alat pelindung diri. Evaluasi dilakukan terhadap mutu hancak dengan hasil yang baik, meskipun pada beberapa hal masih memerlukan pengawasan intensif seperti buah matang tidak dipanen dan berondolan tinggal. Mutu buah di tempat pengumpulan hasil (TPH) belum seluruhnya memenuhi standar, tetapi buah matang yang dipanen sudah sesuai dengan standar kematangan yaitu 83,2%. Pengangkutan buah telah dilakukan dengan baik dan sesuai dengan kapasitas unit angkut.