bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
AS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES SÓCIOESPACIAIS ENTRE FUMANTES E NÃO FUMANTES NO ESPAÇO PÚBLICO
Authors: Souza Camilo Darsie de
Published: December 2022

Contemporaneamente, é grande o investimento em campanhas de promoção da saúde relacionadas ao tabagismo. Tais campanhas são pensadas e elaboradas a partir dos preceitos da saúde e buscam educar a população no que se refere aos males provocados pelo cigarro para que, como conseqÃ¼ência disso, haja uma diminuição significativa no que se refere ao número de fumantes. No entanto, algumas das estratégias midiáticas utilizadas por essas campanhas de combate ao fumo consistem em apresentar/representar fumantes oportunizando assim uma virada cultural no que se refere aos discursos relacionados aos sujeitos que fumam, fato que cria efeitos que vão além das estatísticas. O texto que segue argumenta que, a partir disso, é possível se observar nos espaços públicos, relações de poder emergentes que fazem com que aconteçam distribuições sócioespaciais estabelecidas a partir de fronteiras identitárias relacionadas ao uso do cigarro. Assim, a análise apresentada aqui, se inscreve no escopo dos Estudos Culturais, como forma de dar conta de articular conhecimentos das áreas da Geografia, da Saúde e da Comunicação com o objetivo de discutir as microterritorialidades urbanas criadas/fortalecidas pelos discursos da promoção da saúde pautados nas noções de risco.
IMPACTO DOS RESÍDUOS DE MERCÚRIO NO MEIO AMBIENTE E SAÚDE: ETAPAS DO GERENCIAMENTO, UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Authors: Resende Ana Maria de Paula de Paula , Carfersan Carolina Saiberth
Published: December 2022

Revisão integrativa com objetivo de realizar levantamento dos periódicos na base de dados: www.anvisa.gov.br/legis/index.htm, scholar.google.com.br e Scientific Electronic Library Online, foi averiguado as lacunas existentes quanto aos vários comprometimentos que o mercúrio causa ao meio ambiente, os efeitos da exposição ao mercúrio metálico sobre a saúde do ser humano e averiguado se há técnica viável para os profissionais de saúde e outros sobre as etapas de gerenciamento dos resíduos de mercúrio nas instituições. O levantamento bibliográfico abrangeu as publicações nacionais e em língua espanhola da temática saúde e meio ambiente, de 1980 Ã  2010, identificados nove periódicos e quatro legislações. Os levantamentos apontaram que os autores estão preocupados com o meio ambiente, e com riscos à saúde. Sugerimos que revejam as legislações, e que elaborem uma técnica viável para cumprir todas as etapas quanto ao manejo com o resíduo de mercúrio
A GEOGRAFIA DA SAÚDE BRASILEIRA E PORTUGUESA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES CONCEPTUAIS
Authors: Vaz Dirley dos Santos , Remoaldo Paula Cristina Almeida
Published: December 2022

As relações entre saúde e espaço são indissociáveis, pelo que se torna importante discutir o potencial da ciência geográfica na abordagem da saúde e avaliando-a como mais uma área de estudo na qual o Geógrafo pode intervir. Por seu turno, o espaço geográfico tem-se revelado como um importante atractivo para ciências que não o consideravam antes como crucial para a sua análise.

Quando pensamos em planeamento em saúde, a escala local surge, cada vez mais, como um determinante quando se avalia uma qualquer doença e os Sistemas de Informação Geográfica (S.I.G.) permitem-nos uma avaliação mais sustentada da realidade. Neste domínio o Geógrafo encontra-se capacitado, para em equipas multidisciplinares (sobretudo com Médicos, Economistas, Sociólogos), revelar o poder que tem a sua formação, resultante da capacidade para representar espacialmente e para usar os S.I.G. e, por outro lado, devido à sua habilidade para analisar simultaneamente a dimensão dinâmica e espacial de fenómenos como as doenças.

O presente artigo pretende analisar aspectos teóricos e metodológicos deste fecundo campo de estudos e circunscreve-se à Geografia brasileira e portuguesa.

Palavras-Chaves: Espaço, Saúde, Geografia da Saúde, Aspectos Conceptuais, Brasil, Portugal.
THE CLIMATES OF THE WORLD, IN REFERENCE TO THEIR EFFECTS ON MAN'S GENERAL WELFARE AND DESTINY
Authors: HAKE T. H.
Published: December 2022

At the present hour, when millions of human beings are leaving their homes in Europe, or contemplate doing so, for countries which may or may not possess a climate similar to that which gave them birth, it cannot fail to be perceived that many interesting inquiries are thereby laid open to science, on which none but the physiologist can enter with advantage.

It the race of man, then, in all its varieties, affords general expression of the existing climates of the world, in reference to the circumstances which contribute to healthy organization; if one climate maintains, while another modifies more or less the characteristics of human beings, as is undoubtedly the case, it cannot be out of season to make this investigation: With what result to his own physical conformation and moral character, and more especially to that of his descendants does man, born in a congenial climate, emigrate at random into different zones?

Having examined this subject in its many bearings, both by collating the written observations of travellers made cursorily without any immediate scientific object, and by questioning intelligent persons from our colonies, and other newly formed states, I premise with confidence that it is one which is most important and curious. To take a common example; - What a diversity of effects must obviously arise from one member of a family taking up his permanent abode in a portion of the American, and another in a part of the Australasian continent. Both regions afford climates which are called delightful and healthy; but their separate influence on the organization of the European is already perceptible. Indeed, it has been forcibly argued that man cannot travel out of his own zone without entailing extinction on his race. Be this as it may, an inquiry into the subject of isogenetic or congenial zones is of sufficient moment, under the existing conditions and inevitable redistribution of nations, to give basis to a branch of science; nor will it be passed over without due consideration in this series of papers.
SAÚDE E MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO VICENTE (ITUIUTABA - MG)
Authors: Portuguez Anderson Pereira , Agostinho Elísio Abel
Published: December 2022

O presente trabalho objetivou identificar alguns aspectos da relação saúde e meio ambiente na bacia hidrográfica do Ribeirão São Vicente em Ituiutaba - MG/Brasil. Para tanto, realizou-se uma revisão da literatura que trata de temas inerentes à pesquisa e realizou-se uma série de trabalhos de campo, durante os quais se elaborou um rico acervo fotográfico do vale do São Vicente, além de aplicação de um questionário semi-aberto. Realizou-se, portanto, um estudo descritivo-analítico que envolveu 63 propriedades rurais. Obteve-se como resultados, dados sócio-econômicos e de saudade das famílias residentes. Constatou-se que há necessidade de um cuidadoso trabalho de educação ambiental na área estudada, pois algumas práticas cotidianas podem por em risco, tanto a saúde coletiva, quanto o próprio equilíbrio ecológico em escala local.
THE GEOGRAPHY OF DISEASE, AND THE FACTORS WHICH DETERMINE IT
Authors: Clemow Frank G.
Published: December 2022

The study which forms the subject of this volume differs in many respects from a study of the geographical distribution of more concrete objects, such as certain groups of animals, plants, or minerals. Though constantly spoken of as if it were a material, tangible entity, disease is, in fact, no such thing. It is only a morbid phenomenon, or rather a group of morbid processes, in the tissues of a particular animal organism. In the language of logic, it is not even a phenomenon, but an epiphenomenon. It is only in that class of diseases known or believed to be of Parasitic origin that there exists, in addition to the group of intangible signs and symptoms which in ordinary language constitute the disease, a tangible, palpable something, the distribution of which over the earth's surface may be justly compared with the distribution of mammals or insects, herbs or trees. But, on the one hand, it has not yet been shown that all, or nearly all, diseases are of this character; and, on the other hand, even where the parasitic origin of a human disease has been proved, it is well to bear in mind that the parasite and the disease are not one and the same thing, nor is their geographical distribution always or of necessity identical. There is good reason to believe, for example, that the parasites which are the known or suspected causes of such diseases as cholera, blackwater fever, malaria, guinea-worm disease, hydatids, and perhaps enteric and other fevers, may and do exist for long periods together outside the human body, and that there are uninhabited or sparsely inhabited tracts of the earth's surface where these parasites remain in the soil, or in water, or in the bodies of the lower animals, and where the human disease associated with them is only set up when man visits those tracts. In other words, the area of distribution of some disease parasites may be wider than the area of distribution of the human disease caused by them. In these instances the disease has a wider distribution potentially than actually. In others the reverse may be the case, and the area of distribution of the disease may at any given moment be actually wider than that of the parasite which gave rise to it. This, however, is exceptional, and can only occur in the case of certain affections of long duration, such, for example, as elephantiasis arabum, where the symptoms of the disease remain long after the filaria or other parasite which first caused them has disappeared from the tissues.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, 2009-2010
Authors: Pedroso Leonardo Batista , Moura Gerusa Gonçalves
Published: December 2022

A Dengue é um dos principais problemas de saúde pública do mundo. Estima-se que a doença atinja de 50 a 80 milhões de pessoas por ano, distribuídas em mais de 100 países do globo. O desenvolvimento de pesquisas e propostas que embasem o planejamento em saúde voltado ao controle de doenças como esta se faz essencial. Diante disto, o presente trabalho tem por objetivo avaliar a distribuição espacial da dengue no Município de Ituiutaba/MG, promovendo uma relação com aspectos socioambientais nas áreas com maior número de registros. Os procedimentos metodológicos desenvolvidos neste trabalho estão associados à pesquisa bibliográfica acerca das temáticas dengue, saúde ambiental e geoprocessamento; coleta, análise e geoprocessamento de dados como notificações de dengue em sua manifestação clínica clássica, utilizando-se do software ArcGIS 9.2. Constatou-se que a maior parte dos casos se concentra na área central do município, bem como em suas áreas adjacentes. Os resultados permitem a compreensão da dinâmica da dengue através de sua espacialização e distribuição temporal entre os anos de 2009 e 2010, relacionando-a com aspectos socioeconômicos e ambientais gerais dos bairros com maior número de registros, assim como sua relação parcial com aspectos meteorológicos.
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E VULNERABILIDADE EM SAÚDE: TÓPICOS SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE E DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA EM PORTUGAL
Authors: Rocha Cristianne Maria Famer , Darsie Camilo , Gama Ana , Dias Sónia
Published: December 2022

O texto apresentado assenta numa revisão bibliográfica e documental sobre questões referentes à saúde, à migração internacional e seus impactos sobre o contexto social português, bem como no que se refere às condições de vida das imigrantes. A revisão aqui apresentada permite realizar algumas reflexões acerca dos riscos ligados à saúde que muitas vezes são enfrentados pelas comunidades imigrantes. Além disso, são apresentadas as políticas de saúde europeias e portuguesas que orientam os serviços de saúde oferecidos para imigrantes e, mais especificamente, os serviços de saúde sexual e reprodutiva.
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SAÚDE URBANA
Authors: Sá Nelson Leite
Published: December 2022

No atual quadro de Alterações Climáticas e de um cenário de agravamento face a um possível business as usual da sociedade em geral, percebe-se que grandes desafios se colocam em termos de saúde, nomeadamente nas cidades, onde é previsível que venham a acolher cerca de 70% população mundial até 2050. Face a este cenário e em virtude das alterações ambientais, económicas e sociais que estamos desde já a observar nas sociedades, será importante adotar um conjunto de estratégias e programas de ação com vista à proteção e promoção da saúde urbana, nomeadamente através do planeamento urbano e da reconstrução de cidades cada vez mais sustentáveis e saudáveis. Conclui-se que uma gestão do território local com vista Ã  Saúde Urbana, tendo como pano de fundo as Alterações Climáticas, terá que ter como premissas essenciais a minimização do consumo de espaço e recursos naturais, a racionalização e gestão eficiente dos fluxos urbanos, a proteção da saúde da população urbana, a igualdade de acesso a recursos e serviços e a diversidade social e cultural.
TRIANGULAÇÃO DE MÉTODOS APLICADA AO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Authors: Silva Filho Antonio Pereira Cardoso , Pereira Martha Priscila Bezerra
Published: December 2022

Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) da Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), apesar de sofrerem influências e determinações de fatores normativos, desenvolvem competências e habilidades que associadas a práticas sociais, são capazes de modificar aspectos espaciais do território em que atuam. Assim, evidencia-se uma perspectiva multidisciplinar que necessita de um olhar científico menos unilateral na estruturação de alternativas inovadoras para se trabalhar determinadas dificuldades. Desta forma, busca-se analisar o desenvolvimento das competências e práticas sociais dos agentes de saúde inseridos na ESF e VAS no município de Campina Grande - PB. Considerando tanto os aspectos teórico-metodológicos, quanto os procedimentos práticos para o reconhecimento do campo empírico, realizou-se um trabalho de campo que constou de três etapas: a) trabalho de campo nas áreas de atuação dos agentes de saúde; b) entrevistas individuais e; c) entrevista com grupo focal. Percebe-se que os agentes de saúde desenvolvem competências em níveis diferenciados, de modo que estas são resultados de interações espaciais, que por sua vez, conduz fatores inibidores e propulsores no seu desenvolvimento.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Authors: Nascimento Murilo César do , Goyatá Sueli Leiko Takamatsu , Chaves Erika de Cássia Lopes , Nogueira Denismar Alves
Published: December 2022

O objetivo desse trabalho foi caracterizar a área de abrangência de uma Unidade de Saúde da Família quanto à distribuição espacial dos idosos adscritos em situações de risco. Estudo transversal, com abordagem descritiva que utilizou dados secundários e análise espacial em saúde. Havia 471 idosos cadastrados, distribuídos por 279 residências, numa proporção de 1,69 idosos por domicílio, com predominância nas microáreas 3, 4 e 5. A geocodificação dos locais de moradia permitiu visualizá-los e analisá-los por meio de mapas; o padrão de distribuição espacial observado, a partir da Técnica de Kernel, foi de aglomerados distintos para os casos de idosos frágeis e de indivíduos com história de quedas. Notou-se heterogeneidade espacial na distribuição dessas condições, sendo que as microáreas 2, 3 e 4 foram as com maior concentração de idosos frágeis. Já as microáreas 2 e 5 foram as que apresentaram os aglomerados de idosos com história de queda mais expressivos. Essa visualização espacial das áreas com maior concentração de idosos frágeis pode constituir numa ferramenta importante para orientar os profissionais das Equipes de Saúde da Família, gestores e pesquisadores, sobre as áreas e residências que merecem atenção prioritária.
TERRITÓRIOS DA DEGRADAÇÃO DO TRABALHO: A SAÚDE DO TRABALHADOR EM FRIGORÍFICO DE AVES E SUÍNOS EM TOLEDO OESTE DO PARANÁ
Authors: Heck Fernando Mendonça
Published: December 2022

O objetivo desse artigo é apontar como o trabalho em frigoríficos é degradante, pois as condições de trabalho impostas no território fabril têm impactos nefastos para a saúde dos trabalhadores. Para alcançar o objetivo, nos amparamos na bibliografia sobre o trabalho em frigoríficos, bem como de casos concretos de adoecimento no setor, como as informações obtidas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Valemos-nos também de entrevistas junto aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Sadia, em Toledo (PR), objeto da nossa investigação no Mestrado, com as atenções voltadas para os impactos nas condições de trabalho, de vida e de saúde. Os resultados da pesquisa com essas fontes têm evidenciado que há inúmeros casos de adoecimento dos trabalhadores o que demarca os frigoríficos como territórios da degradação do trabalho.
REDE URBANA REGIONAL E OS FLUXOS NO SETOR DE SAÚDE NO NORTE DE MINAS GERAIS
Authors: França Iara Soares de , Queiroz Caroline Gabriele Trindade
Published: December 2022

As interações entre os espaços urbanos conduzem a constituição de redes urbanas nas mais diversas escalas espaço-temporais. As redes urbanas podem ser definidas como espaços geográficos distintos e articulados entre si. A rede urbana Norte Mineira é formada principalmente por pequenos municípios, os três centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária e pela cidade média de Montes Claros, nó da rede e principal eixo articulador de fluxos e fixos. Este artigo analisa as interações espaciais entre os principais centros da rede urbana norte mineira a partir dos fluxos no setor de saúde. Além de análise teórica sobre as temáticas rede urbana, cidade média, centros emergentes, fluxos, interações espaciais e centralidade, este artigo averigua os fluxos de pacientes de Januária, Janaúba e Pirapora que buscam serviços médicos hospitalares na cidade média de Montes Claros, compreendendo o período de 2010 a 2012. A fonte de dados foi o Serviço de Atendimento Médico e Estatística/SAME junto aos maiores hospitais instalados em Montes Claros: Santa Casa de Misericórdia, Fundação de Saúde Dilson Godinho e o Hospital Universitário Clemente Faria. Os dados obtidos ratificaram a centralidade de Montes Claros como cidade média na rede urbana norte mineira, devido à concentração de recursos, bens, serviços, mercadorias e fluxos. Demonstrou-se ainda as fortes interações entre essa cidade média e os centros emergentes de Janaúba, Januária e Pirapora, a partir do setor de saúde, que se consolidam como pólos de suas microrregiões ao exercerem um papel de equilíbrio na rede urbana regional.
SALUD Y ESTILOS DE VIDA EN LA ZONA MAZAHUA: SAN FELIPE DEL PROGRESO, ATLACOMULCO Y JOCOTITLÁN, ESTADO DE MÉXICO
Authors: Juárez Marcela Virginia Santana , Estrada Elsa Mireya Rosales , Gómez Aidé Avendaño , Castañeda Giovanna Santana , Jaimes Noel Bonfilio Pineda
Published: December 2022

El propósito de este trabajo es analizar las características de los estilos de vida y su incidencia en la salud de la población en la Zona Mazahua, en específico de los Municipios de San Felipe del Progreso, Atlacomulco y Jocotitlán, del Estado de México.La metodología aplicada fue consulta bibliográfica y trabajo de campo, el cual consistió en el diseÃ±o de un instrumento de medición, recopilación, análisis e interpretación de datos,en un estudio descriptivo. Entre los hallazgos principales de la investigación destaca el hecho de que en relación a los estilos de vida: la vida sedentaria, consumo de bebidas como pulque y refresco; consumo de maíz, frijol y arroz en el desayuno, comida y cena; jornadas de trabajo prolongadas durante la mayor parte del día; poco ejercicio, así como el bajo porcentaje de ingresos que se invierte a problemas de salud, entre otros, son factores que inciden negativamente en la salud humana.
GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À SAÚDE BRASILEIRO
Authors: Santos Otil Carlos Dias dos , Magalhães Sandra Célia Muniz , Magalhães Rafael Muniz
Published: December 2022

Este artigo tem como objetivo discutir a Gestão Pública de Saúde no processo de desenvolvimento social, a partir da relação Estado/Sociedade, dando enfoque ao direito à saúde brasileiro. A metodologia utilizada consistiu em levantamento bibliográfico, referente ao tema. O desenvolvimento social envolve várias abordagens, dentre elas a política de saúde como um direito universal e de bem estar social, onde o Estado, a partir da Constituição de 1988, estabeleceu uma maior responsabilidade e compromisso aos administradores públicos, quanto à formulação de políticas públicas voltadas para um atendimento eficaz e uma gestão eficiente. O sistema de saúde brasileiro é considerado um dos melhores do mundo, porém necessita ser reestruturado levando em consideração as especificidades de cada região, para que seja garantido o direito à vida que rege a Carta Magna deste país, fincando os princípios da universalidade, igualdade e integralidade, isonomia e justiça social em todas as camadas sociais.
RESEPSI ESTETIS DAN FUNGSIONAL ATAS ADEGAN RUQYAH DALAM FILM ROH FASIK
Authors: Nurmansyah Ihsan , Abdul Jabbar Luqman , Sulaiman
Published: December 2022

Tulisan ini membahas tentang fenomena living qur'an atas adegan ruqyah dalam film Roh Fasik yang diproduksi oleh RA Pictures pada tahun 2019. Film Roh Fasik merupakan film bergenre horor religi yang dalam setiap adegannya terdapat fenomena living qur'an berupa penggunaan ayat-ayat al-Qur'an dalam ritual ruqyah. Oleh karena itu, untuk mengetahui ragam resepsi al-Qur’an yang digunakan dalam film Roh Fasik adalah dengan menggunakan teori resepsi estetis dan fungsional yang diperkenalkan oleh Ahmad Rafiq. Hasil penelitian ini adalah: 1) Resepsi estetis terlihat pada saat proses ruqyah, Ustadz Hasan dan Kemal melantunkan ayat suci al-Qur'an dengan irama Bayyati pada Surah al-Baqarah/2: 148, irama Nahawand pada Surah al-Baqarah/2: 255, irama Bayyati Kurdi pada Surah al-A'raf/7: 117-122, irama Rost pada Surah al-Ikhlas dan al-Falaq. 2) Resepsi fungsional pada aspek informatif berisi tentang keagungan Allah dan potensi manusia yang dapat menghadapi jin. Sedangkan resepsi fungsional pada aspek performatif, yaitu jin yang ada di dalam tubuh manusia tidak dapat bersembunyi dan melakukan tipu daya, serta jin tersebut dapat dikeluarkan dari tubuh manusia.
Verdad y diferencia en el Barroco hispano como «modernidad-otra»
Authors: Sáez Rueda Luis
Published: December 2022

El trabajo defiende que la verdad del mundo es, en el Barroco hispano, diferencial. El mundo consiste en una multiplicidad infinita de diferencias en relación, teniendo esta última carácter de ser. Es, además, una multiplicidad de perspectivas reales, cada una de las cuales constituye una infinitud de acontecimientos diferentes. Esta verdad diferencial está vinculada a la aporía según la cual el mundo es todo y nada al unísono, de manera que el infinito trascendente posee en el mundo la paradójica y creativa presencia de su ausencia. El autor sostiene también que la verdad es dependiente de una ética, litigiosa con el mundo dado, y de una posición existencial que rechaza la auto-identidad del sujeto (su identificación con el rol e intereses del teatro del mundo). Desde tales resultados, el autor analiza las diferencias entre la modernidad prevaleciente (cartesiana, científica e identitaria) y la modernidad-otra que representa el Barroco hispano.
Pliegues y despliegues del Barroco europeo e hispano, olvidado itinerario de una modernidad alternativa
Authors: Alcalá Francisco J.
Published: December 2022

En el presente artículo, se tratará de dilucidar la caracterización del Barroco europeo que Deleuze propone en El pliegue, con miras a aislar los rasgos idiosincrásicos que comparte con el Barroco hispano, definitorios como son de un ethos encaminado hacia una Modernidad alternativa a la que finalmente se impuso. Transitaremos así de la interpretación de la filosofía leibniziana del sujeto como un «manierismo» que ofrece Deleuze a la caracterización graciana del héroe y el mundo, con miras a mostrar que en ambos planteamientos hay una ontología de la potencia que desmiente el esencialismo a propósito del sujeto característico de la Modernidad de cuño cartesiano, en provecho de una evaluación interna o inmanente del sujeto conformada en tiempos de crisis y con una marcada inspiración estoica.
Suárez y Leibniz sobre los principios
Authors: Pereda Rubén
Published: December 2022

G. W. Leibniz fue un lector frecuente de la obra filosófica de Suárez, lectura que dejó una huella profunda en su metafísica. En concreto, el uso que Leibniz hace de los principios se puede ver como una aplicación práctica del tratamiento que hace Suárez de los principios en las Disputaciones metafísicas.
Legal Forms of Implementation of Foreign Tax Policy in the Context of European Integration of Ukraine
Authors: CHAIKA Viktoriia V. , KASIANENKO Liubov M. , LATKOVSKA Tamara A. , PRYSHVA Nadiia Yu. , TOPCHII Vasyl V.
Published: December 2022

The article defines the basic legal forms of implementation of the foreign tax policy of Ukraine. Particular attention is paid to characterizing the features of the EU tax policy. The assessment of the current state of approximation of the Ukrainian tax legislation to the EU standards is based on the legal analysis of the provisions of the Association Agreement between Ukraine and the EU and other regulations. The issue of approximation of the Ukrainian tax legislation to the acquis communitaire in the field of energy taxation has been updated. The legal forms of tax cooperation between Ukraine and the OECD are analyzed. The following areas of Ukraine's foreign tax policy are emphasized: joining the BEPS Action Plan and the Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent Base Erosion and Profit Shifting. The legal description of certain provisions of bilateral agreements of Ukraine with the EU Member States and OECD in the area of avoiding double taxation of income and property is provided. On this basis, the conclusion is made about the decisive role of the contractual legal form in the process of implementing the foreign tax policy of Ukraine.
Planning of Enterprise Economic Safety on the Basis of System-Structural Approach
Authors: DANILOVA Elvira I. , MARCHENKO Valentyna M.
Published: December 2022

The article proposes a methodology for planning economic safety for a company based on the three-level planning of measures to secure the company from a combination of possible threats and risks. Since the main risks of the enterprise arise in the area of resources (derived from all types of resources used by the enterprise), functional (arising in the process of performing functions) and system components (risks of the enterprise as a holistic property complex), it is recommended to plan economic safety at each of the proposed levels, namely: (1) planning of economic safety at the level of the input components of the enterprise; (2) planning of economic safety at the level of the company's functions; (3) planning of economic safety of the enterprise as a holistic management system. On the basis of the analysis of losses from economic activity of industrial enterprises, typical types of threats, which give rise to risks are generalized as a set of internal measures that can be used to prevent future losses; and a system of planned measures for their implementation is proposed. Planning of economic safety in accordance with the proposed systemic-structural approach allows to identify hazards and form directions for evading and reducing of losses as a result of their implementation.
Protection of Homeowners in Russia from Unlawful Encroachment on Their Rights and Legitimate Interests
Authors: EVGRAFOVA Irina V. , MARCHENKO Alexander V. , TRAVIN Alexander V.
Published: December 2022

The relevance of the study is due to the fact that with the initiation of the new Housing Code of the Russian Federation the situation with the provision of housing rights has not radically changed for the better. In this context, the article aims to analyze the features of civil-legal regulation of housing relations, ensuring the constitutional rights of citizens to housing, ways of committing offenses in the sphere of residential properties and their preventive actions, the problem of improving the legislation. Leading approach to the study of this problem is the descriptive method that has afforded revealing peculiarities of regulation of civil and housing legislation under consideration within Russian Federation. In the article the suggestions for improving the legislation of Russian Federation are presented. The materials of the paper imply the practical significance for the university teachers of the legal specializations.
The Annexation of the Autonomous Republic of Crimea and the Armed Conflict in Eastern Ukraine as a Crime of Aggression by the Russian Federation against Ukraine
Authors: FRIS Pavlo L. , MEDYTSKYI Ihor B. , MYKYTYN Yurii I. , SHPILIAREVYCH Viktoriia V.
Published: December 2022

After the First World War, the international community gradually began to change their attitude to the question of the ‘legality’ of military conflicts. The article is devoted to the fact that the annexation of the Autonomous Republic of Crimea by the Russian Federation and the ongoing anti-terrorist operation in the Eastern regions of Ukraine testify to the transformation of Ukraine into an object of geopolitical confrontation, the edge of the planned activities of other international actors aimed at achieving its ambitious objectives. The purpose of the research is the study of criminal manifestations in the territory, annexed by the Russian Federation the Autonomous Republic of Crimea (hereinafter-ARC) and in the zone of armed conflict in the East of Ukraine, for the further development of effective mechanisms to counter the phenomena of political crime. the stabilization of the situation in the country. The methodological framework of this study consists of a set of modern scientific methods, the use of which is objectively determined by the relevance and purpose of the objectives of the study. The authors of the study recommend to strengthen the international response to the occupation and annexation by the Russian Federation in Crimea and waging an armed conflict in the East of Ukraine.
The Province of the Rule of Law (Finally) Determined
Authors: Del GRANADO Juan Javier , BULL Jesse
Published: December 2022

Under the general assumptions of democratic theory, legislatures have positive legitimacy to make law because of the power of the people who elected them. Throughout the world, however, unelected judges also make law. What, if anything, gives such judges positive legitimacy to make law? This paper demonstrates, through two superficially simple game-theoretic examples, that judges’ positive legitimacy is based on the power of people. Courts' legitimacy has the same basis as legislatures'. Since the French revolution, the ultimate arbiter in the social fight is the strongest faction, the majority. A group of people communicates its type to society at the ballot box. Based on the ballot count, society makes concessions to the terms dictated by the majority. Under what circumstances would an individual ever be able to dictate terms to society? This paper demonstrates that the court system allows a single individual to act collectively with other similarly situated individuals spread out through time. This paper argues that this group can communicate its type to society through legal reasoning. Courts are insulated from the political process because unelected judges are supposed to be beholden to a temporally disconnected group, rather than to contemporaneous constituencies.
Legal Issues of Observation – Bankruptcy Procedures Applicable by the Economic Court of Uzbekistan
Authors: IBRATOVA Feruza B. , KHABIBULLAEV Davlat Yu. , ESANOVA Zamira N. , EGAMBERDIEV Dilshod A. , HAKBERDIEV Abdumurad A.
Published: December 2022

The Law of the Uzbekistan dated April 24, 2003 No. 474-II ‘On Bankruptcy’, the legal definition of the observation procedure is indicated: this is the bankruptcy procedure applied by the economic court to the debtor – legal entity from the moment the court accepts the application for declaring the debtor bankrupt until the next procedure in order to ensure the safety of the debtor's property, analysis of financial state of the debtor. The purpose of the article is to analyze the legal issues of observation (bankruptcy procedure applied by the Economic Court of the Uzbekistan). The article considers the goals of introducing the monitoring procedure, the functions and consequences of introducing the stages of the monitoring procedure, limiting the powers of the debtor during the monitoring. We conclude that the introduction of the monitoring procedure corresponds to the continuing type of bankruptcy legislation in the Uzbekistan, as it is aimed at preserving the debtor's assets and finding the possibility of restoring its solvency by analyzing the financial condition of the legal entity.
Legal Bases of Protection of Specially Protected Territories
Authors: JANTASSOVA Amina
Published: December 2022

The deliberate development and location of specially protected natural areas will help to preserve, restore and consistently strengthen the protection of environmental objects that have special ecological, scientific and cultural value. The issues of preservation in a natural state of natural complexes and objects of genetic, environmental, scientific, cultural and educational significance are in the focus of attention of state bodies. The relevance of the study is due to the fact that one of the main problems of socio-economic development of Kazakhstan is to ensure the environmental safety of citizens, environmental protection and rational nature management. Currently, the legislative material has been replenished with a significant number of new regulatory acts and has undergone qualitative changes, defining a fundamentally new approach to regulating relations in the field of specially protected areas, such as preservation of natural complexes and objects.
The Principles of Justice in International Law
Authors: MAMEDOV Andrey A. , GREBENNIKOV Valeriy V. , ALEKSEEVА Diana G. , LAVRENTEVA Marya S. , VINOGRADOVA Stanislava A.
Published: December 2022

Background/Objectives. The article is devoted to the principles of law governing the organization of judicial proceedings in international law. There are a number of principles of justice, such as the rule of law, the independence of judges, the reasonable period of proceedings, counterclaim, publicity, and others. This article covers not all, but some of them, which, in the authors' opinion, are the most publicly significant in the administration of justice. The most widely considered is the well-known principle of legality, which includes several aspects, including the prohibition of retroactive application of the law and the prohibition of the analogy of law. This article also emphasizes the importance of making a list of principles of justice.

Methods. The main method of research is comparative analysis. Other scientific methods were also used in the study, such as: interdisciplinary synthesis, logical method, analogy method, specification, classification, and systematization.

Conclusions. Among the general principles of law, there are some special provisions relating to justice. Such principles are applied in judicial proceedings at both the national and international levels of justice. A complete list of such principles has not yet been made. This study emphasizes the need to define and classify the principles of justice. In the context of the general nature of this study, it is understood that some of the issues raised in the article may be the subject of further research. In the absence of legal norms, the results of the study of the principles of justice applicable in international law could be very useful, especially for judges.
About Some Ethnopolitical and Economical Aspects in the Process of State-Building of Kazakhstan and Kyrgyzstan
Authors: NURDINOVA Zhanetta T. , KOLESNIKOV Yuriy A. , KISELEVA Alla V.
Published: December 2022

The urgency of the issue researched is stipulated by the fact that in current conditions ethnic identity is not always dominant, much greater importance is given to the level of education and training of every individual, their communication skills etc. Meanwhile, belonging to the people’s culture, the ability to share common values and norms remain still relevant, both for the harmonization of the inner world of the personality as well as in general for the possibilities of social realization. The article highlights some ethnopolitical aspects in the process of state-building of Kazakhstan and Kyrgyzstan. The positions prevailing in the Russian, Kazakhstan, Kyrgyzstan and foreign scientific thought on the specified range of problems have been analyzed. The purpose of the article is to analyze the ethno-political processes influencing the formation of the statehood of Kazakhstan and Kyrgyzstan. In the work, complex scientific and methodological tools have been used: historical, sociological, political, institutional, comparative, system and structural-functional methods of cognition. The materials of the article suggest practical significance for university professors of sociological and legal specialties.
The Problem of the Production of Deposition of Testimony during the Disclosure and Investigation of Crimes Related to Trafficking in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances
Authors: ZHARMAGAMBETOVA Dinar A. , BERISTEMOVA Raukhan G. , BEGALIYEV Bakhytbek A. , BEGALIYEV Yernar N.
Published: December 2022

The topic of the article is relevant because practical experience in pre-trial investigation of criminal offenses related to illicit drug trafficking that affect the morality and health of the population of Kazakhstan shows a serious problem related to the activities of state bodies in counteracting this phenomenon. This article deals with the problems of conducting the deposition of witness testimony on materials of pre-trial investigations in the sphere of illicit drug trafficking and precursors. Analyzed the practical activities of pre-trial investigation in the investigation of criminal offenses in this category. The authors propose a mechanism to simplify procedures for the recognition of narcotic drugs and psychotropic substances as such, through the introduction of an integrated registry of the National Assembly (narcotic drugs) and PV (psychotropic substances), with an active (daily) solved update, formed on the basis of expert opinions. Options have been proposed for eliminating gaps in the conduct of the deposit by the investigating judge, as well as in investigating crimes.
Estimation and Determinant Factors of Cocoa Production Efficiency in Indonesia: A Case Study of the Central Sulawesi
Authors: EFFENDY EFFENDY , ANTARA Made , TANGKESALU Dance , CHRISTOPORUS CHRISTOPORUS , PRATAMA M. Fardhal , LAKSMAYANI Made Krisna , SULMI SULMI , BASIR-CYIO Muhammad , MAHFUDZ MAHFUDZ , ZAINUDDIN ZAINUDDIN , MUHARDI MUHARDI
Published: December 2022

This research aimed to estimate the technical efficiency – allocative and economic – of cocoa farming. The research was conducted in Sigi and Parigi Moutong Regency of Central Sulawesi Province of Indonesia. The data were collected from 282 cocoa farmers in the research area. The results of the research showed that there was a large variation between technical efficiency levels. There was also a large variation between the efficiency level of allocative and economic in cocoa farming, which implied an opportunity to improve cocoa yields at the level of farmers. We concluded that education of farmer, age of farmer, extension visit, farming scale, and age of cocoa crop was the determinant factors of cocoa production efficiency. We suggested that education of farmer, extension access, and age of crop needed to be a priority of the government, as there was sufficient potential to improve cocoa yields in the research area.
The Scenario Approach to Establishing GR Communications in Higher Education Institutions
Authors: FEDYUNIN Dmitriy V. , LOCHAN Sergey A. , AVTONOMOVA Svetlana A. , KUTYRKINA Lyudmila. V. , MINTUSOV Igor E.
Published: December 2022

Education and professional training are at the basis of human development and social progress. This strategic significance of education is enhanced manifold in the present-day age of information and economics of knowledge. A rapid development and technological upgrading of Russian higher education suggests the need for the implementation of modern information and communication technologies in higher education institutions and for the development of a communications system complete with a set of structures that influence their activities in this or that way. Considering that the quality and efficiency of Russian educational organizations largely depend on the policies pursued by public and local authorities, there is a need in the organization and implementation of an effective way of interacting with them. This article focuses on the nature of GR (Government Relations) communications in higher education institutions and carries out an analysis of the prospects and practical application of one of the GR technologies, namely, corporate social responsibility of educational institutions using the example of foreign universities. Furthermore, the study highlights the need and prospects for using the scenario approach when planning and implementing GR communications in educational institutions.
Financial Market of Kazakhstan: Current State and Ways of Stabilization in the Context of Global Instability
Authors: LUKHMANOVA Gulnar Koishybaevna , BAISHOLANOVA Karlygash Sovetovna , BAIBULEKOVA Lyailya Abdybayevna , PRIMZHAROVA Kalyash Kuanyshevna , KASSYMBEKOVA Gulzhakhan Ryskulovna
Published: December 2022

The financial market belongs to the segment of the economic system, which is especially strictly regulated and controlled by state bodies. The special emphasis of the state on the issues of control and supervision of the financial market is due to the fact that the degree of development of its infrastructure has direct impact on the economic situation of the country. The conducted analysis of the financial market development covers the period from 2014 through 2017. The article reflects the features of the financial market of Kazakhstan and its role for the national economy, as well as the mechanism of state regulation of the financial market. The authors reveal the problems of the financial market functioning at the present stage, and draw conclusion about the need to develop the regulatory infrastructure of the financial market to achieve sustainable economic growth.
Information Technologies in Fixing the Evidence in Court
Authors: TARASOV Alexander , YULBERDINA Lira
Published: December 2022

The paper aims to analyze modern combined methods of fixing evidence at the stage of the trial in the criminal process in Russia. For this, the following objectives were defined: to analyze foreign criminal practice, to indicate the shortcomings and prospects for digital technologies implementation in Russian court practice, to compare foreign and Russian legislation relative to the use of information technologies during investigation and proceedings stages, and to develop recommendations. Research methods combine theoretical (comparative and legal) analysis of Russian and foreign legislation were used together with empirical ones (data analysis of the judicial practice cases).Findings: generally accepted forms of conducting criminal proceedings are complicating (online court sessions broadcasting, electronic documents compilation and information storage, combining methods of fixing evidence at various stages of criminal justice). Preserving the written form of keeping the record of a court session, and providing that information and technological means of fixing (video recording and audio protocolling) are necessary. The use of ubiquitous audio or video recording of investigative actions on the one hand will help to avoid numerous procedural mistakes in pre-trial proceedings, providing certain guarantees for the rights of participants in criminal proceedings. The authors propose to supplement Russian criminal procedure legislation and other countries with a number of norms, according to which it is necessary to introduce information fixation means in courts – audio recording or video recording at the trial stage. These means should be used by the court at the request of a defendant and (or) one’s defense counsel.
Legal Aspects of the Official Introduction of the Bill in the Majilis of the Parliament
Authors: ZHEKSEKIN Almaz , BOZHKARAULY Altai , BOTAGARIN Ruslan , ABYLASIMOV Murager , ZHUMASHEVA Aigul
Published: December 2022

In the course of the study, the prerequisite for this period is the period of legislative initiative. The stage of introduction of the bill is the implementation of the right of legislative initiative. The main subject of the legislative initiative is the Government of Kazakhstan, as it needs legal support for economic reform in the course of the reform process in the country and needs to choose the forms and methods of this regulation. The government justifies the adoption of the bill, its consequences and expected results. Right to introduce bills to the Majilis is one of the powers of the government (paragraph 3 of article 66 of the Constitution of Kazakhstan). Summing up, the government's right to introduce draft laws simultaneously means its obligation, since, first, by giving instructions on introducing the draft law to the Parliament; the President exercises legislative powers through the government.
Criminal and Legal Characteristics of Theft and Fraud as Basic Personal Crimes Related to the Theft of Another Property
Authors: ZHUNUSSOV Yeldos
Published: December 2022

The article is devoted to the consideration of the criminal law characteristics of certain mercenary crimes related to the theft of another’s property, namely thefts and frauds. The relevance of the chosen subject is because theft and fraud are the most common types of theft of another's property. Thus, according to the analysis of legal statistics data, in Kazakhstan frauds take the second place among all types of crimes against property and are second only to thefts. At the same time, it was established that the types of acts prohibited by criminal law constitute more than half of the total number of pre-trial investigations.

The author substantiates the position that the result of committing thefts and fraud should be causing damage directly to the owner or property owner, and not to someone else, therefore, when committing credit fraud, legal entities - banks should be recognized as the injured party.

The article considers the points of view of researchers of criminal law, on the basis of which their own conclusions are formed, in particular, on determining the definition of ‘theft’, determining the age of criminal responsibility for committing qualified types of fraud, as well as on the need to introduce a qualified theft composition - committing theft from banking accounts, as well as in relation to electronic cash. Also reviewed recent changes in the legislation of Kazakhstan, which directly affected the criminal law, providing for liability for theft and fraud.
Formation of Research Competence of Future Economists in the Process of Mastering Foreign Languages
Authors: ALEKSANDROVA Nataliya N. , SLUCHAYNA Larysa
Published: December 2022

The relevance of the work is determined by the fact that the research competence of students of economic specialties is defined not only as the independence of communicative behavior but also as a product of modern pedagogical technologies. The subject of the work is research competence, which is formed, restructured and perfected in modern synergetic educational process. The novelty of the study is that research competence is interpreted not only as the ability to conduct an independent scientific research and provide its results. The prospect of further study is the possibility of correlating the above-mentioned approach to global educational standards.