bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
PERBEDAAN ECONOMIC VALUE ADDED BERDASARKAN SIKLUS HIDUP PERUSAHAAN DAN PASAR
Authors: Priyastuty Harning , Subroto Bambang , Andayani Wuryan
Published: August 2018

Abstract. This study aims to examime whether corporate and market life cycle situation have impact on financial performance. The situation that is experienced by company has impact on future financial performance. This matter is due to the risk that is taken by the company to confront that situation. The relationship between risk and return in this study will be explained by prospect theory. This study use the population of manufacture company listed in BEI period 2013-2015. This study use 115 sample of manufacture company. Those samples will be classified based on nine combination of corporate and market life cycle and will be tested with comparative test. The data analysis method of this study is mean rank comparative with kruskal wallis test. The result shows that corporate and market cycle have no impact on future financial performance. The result shows that there is no difference of financial performance based on corporate and market life cycle. This matter is caused by act of determine strategic risk that need a lot of another internal and external environment consideration
O O MONSTRO DE SER QUEM SE É: O DUPLO NO CONTO “MIMOSA PUDICA”, DE CEZAR TRIDAPALLI
Authors: Arendt João Claudio , Cechinato Natalia Susin
Published: August 2018

O presente artigo objetiva contribuir para os estudos sobre o duplo na literatura e, para tal, analisa, com base nos estudos de Otto Rank (1939) e Clément Rosset (1998), tanto as formas de representação do duplo encontradas no conto “Mimosa pudica” (2014), do autor curitibano Cezar Tridapalli, como os processos de personificação e aceitação por parte do protagonista. Na narrativa de Tridapalli, o duplo é representado por monstros que povoam a mente turbulenta do personagem-narrador e se manifesta durante agudas crises de enxaqueca. O conflito existencial do protagonista emerge da desgastada relação com a esposa, sobre quem repousa a desconfiança de adultério.
O POPULAR NA POESIA DE DRUMMOND:
Authors: Alves Marques Francisco Cláudio , Kühlewein Carla
Published: August 2018

A relação de Carlos Drummond de Andrade com o popular vai além da apreciação da obra cordelística de Leandro Gomes de Barros, é o que se pretende evidenciar neste estudo acerca de dois textos poéticos dessa natureza: o cordel “Estória de João-Joana”, publicado em Versiprosa no ano de 1967, e o romanceiro moderno “Caso do vestido”, em Rosa do povo, publicado em 1945. À luz de Francisco C. A. Marques (2014), Paul Zumthor (1993), e também de poetas como Mário de Andrade e tantos outros autores que promovem estudos dos artefatos populares, toma-se como viés condutor desta pesquisa a incursão de Drummond pelo universo popular. Sob uma perspectiva investigativa, promove-se um estudo detalhado desses textos, partindo do contexto de produção e culminando na análise estética, levando em consideração ainda a estrutura, a linguagem e o modo como o popular se manifesta na obra poética do poeta modernista.
D’ “O CHAMADO DO CEGO” PROVÊM “O AMOR”
Authors: Ferreira Rony Márcio Cardoso , Souza Rebeca Cacho de
Published: August 2018

Este artigo visa a apresentar uma leitura comparatista dos contos “Amor” (1961), de Clarice Lispector, e “O Chamado do Cego” (2012), de Silviano Santiago. Para tanto, examinaremos a maneira por meio da qual o escritor contemporâneo reescreve e atualiza a prosa de Lispector. Valeremo-nos dos pressupostos da Literatura Comparada, tais como desenvolvidos por Perrone-Moisés (1990), Carvalhal (2006) e Nitrini (2010), para ilustrar a existência de diálogos entre textos, fazendo com que seja possível uma continuação, consentimento ou contestação de obras e autores já existentes e significativos no cenário da tradição literária. A partir do pensamento da “desconstrução”, de Derrida (1998), o presente artigo propõe uma leitura comparatista dos contos supracitados, a fim de salientar uma espécie de resignificação do conto de 1961 por meio do texto contemporâneo. Evidenciaremos, assim, que o conto de Silviano Santiago reatualiza e desconstrói o drama da linguagem encenado por Clarice Lispector no contexto da literatura brasileira.
SILÊNCIOS E VAZIOS EM JERUSALÉM: RELAÇÕES INTERTEXTUAIS
Authors: Yamakawa Ibrahim Alisson , Tofalini Luzia Aparecida Berloffa
Published: August 2018

Jerusalém de Gonçalo M. Tavares, objeto base das análises empreendidas neste artigo, estabelece interlocuções com diversos discursos produzidos em diferentes épocas. Entre eles se podem contar os discursos filosóficos, sociológicos e religiosos. As relações intertextuais ocorrem tanto no domínio verbal quanto nos domínios do silêncio. Elas se apresentam de forma explícita, por vezes, e de modo mais velado, por outras. O objetivo fulcral deste trabalho consiste na articulação das interfaces entre literatura, trauma, silêncio e vazio à luz dos estudos sobre intertextualidade, especialmente de Júlia Kristeva. Valendo-se dos expedientes do silêncio e do vazio, afloram as memórias de dor, sofrimento e morte. Os vazios rondam as personagens de Jerusalém e encontram-se repletos de silêncios. Tais silêncios potencializados revelam a existência de diferentes discursos. Convocam-se estudos relacionados ao silêncio, desenvolvidos por Eni P. Orlandi, para dar suporte às discussões. Quanto à problemática do vazio, recorre-se principalmente aos apontamentos de Gilles Lipovetsky.
ESCRITA DE PERITOS: ANÁLISE DE ESCRITURA INFORMATIVA UTILIZANDO TÓPICOS FAMILIARES
Authors: Grove Darlene Young
Published: August 2018

Este artigo descreve a “redação de especialistas”, uma estratégia para apoiar aprendizes da língua inglesa e de outras línguas na organização e no desenvolvimento de ideias em redação informacional. Alunos do idioma inglês muitas vezes encontram dificuldades no desenvolvimento de ideias porque não têm vocabulário suficiente para construir frases e parágrafos expandidos. A “redação de especialistas” permite aos alunos elaborar esquemas sobre tópicos que eles já conhecem bem, a fim de desenvolver uma composição de  texto informativo. Os alunos escolhem um tópico em que se consideram “especialistas” e depois “ensinam” o assunto aos colegas. Este exercício oral dá aos alunos uma audiência e encoraja-os a pensar sobre as dúvidas que um leitor pode ter sobre o assunto. Durante essa etapa, os alunos desenvolvem “ideias importantes” sobre o tópico, o que os ajuda a estruturar sua escrita, possibilitando-lhes desenvolver as ideias principais em parágrafos. Os alunos também criam “glossário de palavras”, que é utilizado como um roteiro para a organização dos parágrafos em torno da ideia principal.
SOBRE LITERATURA E EXÍLIO OU UMA VISITA A UM POETA DESTERRADO
Authors: Carvalho Mayra Moreyra
Published: August 2018

O artigo propõe uma reflexão sobre o par literatura e exílio a partir da leitura do texto “Literatura e desterro”, escrito por José Lins do Rego em 1943 para o periódico A Manhã. O diálogo polêmico que o escritor paraibano promove com o espanhol Guillermo de Torre e seu “Emigración intelectual, drama del presente”, de 1940, permite voltar à observação das “antinomias do exílio”, como alerta Said (2003), e aos modos de considerar criticamente a produção literária de exilados.
POLÍTICAS LINGUÍSTICAS CONVERGENTES E DIVERGENTES NO ENSINO DE PORTUGUÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA
Authors: Plantin Rosemeire Selma Monteiro , Silva Maria Erotildes Moreira e
Published: August 2018

Apresentamos, nesse artigo, as crenças e práticas de 75 docentes que atuam na promoção do português, no cenário internacional, com o objetivo de registrar a visão desses profissionais acerca de instrumentos imprescindíveis à difusão do português, no atual cenário. Sob a perspectiva de Spolsky (2004), a quem uma Política Linguística (PL) não deve desconsiderar seus agentes, analisamos, então, os Programas de Leitorado, a escassez de material didático e a incipiente formação de professores, enquanto instrumentos de promoção do português. Ao traçar esse panorama, concluímos que há um distanciamento entre tais políticas e as necessidades dos professores, de forma geral. Portanto, com essa reflexão, pretendemos contribuir para a diminuição do hiato entre essas ações oficiais e as práticas desses profissionais, além de reforçar a necessidade de um incremento à formação político-pedagógica dos grupos responsáveis pela promoção de uma língua com as características do português.
MORRE O BOI: VESTÍGIOS DO TRÁGICO EM DRUMMOND DE BOITEMPO
Authors: Zrzebiela Fernanda Ferrari
Published: August 2018

Propõe-se a leitura de dois poemas de Carlos Drummond de Andrade: “Destruição” e “O belo boi de Cantagalo”, inseridos na trilogia Boitempo, a partir da evocação do boi e de sua relação com a morte. Quer-se pensar aqui o motivo bovino não apenas enquanto modo de referência mais direta à economia do clã dos Andrade, mas também – e principalmente – em seu aspecto potencialmente trágico, tanto como forma pronta à degradação, quanto promessa de sobrevivência que se afirma pela transformação ou alteração dos estados.
ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA DE ACOLHIMENTO: EXPERIÊNCIA EM UM CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS(AS) NO BRASIL
Authors: São Bernardo Mirelle Amaral de , Barbosa Lúcia Maria Assunção
Published: August 2018

O Brasil tem recebido um número considerável de imigrantes de diferentes nacionalidades vindos da América do Sul, da África e de países como Bangladesh e Paquistão, mas principalmente haitianos, sírios. No entanto, o Brasil não conta, ainda, com políticas públicas explícitas para o ensino de português para essas pessoas. A sociedade civil e algumas universidades têm realizado essa tarefa com o objetivo de tentar minimizar obstáculos para integração das/os imigrantes relacionadas à dificuldade de comunicação. Ainda assim, existe a necessidade da ampliação e discussão do conceito de língua de acolhimento e de pesquisas que promovam ações efetivas de integração social, por meio do ensino da língua em contexto de acolhimento. Abordaremos neste artigo a (des)(re)construção do conceito de língua de acolhimento e apresentaremos a experiência do curso de português como língua de acolhimento, como parte do Projeto de Pesquisa: PROACOLHER: Português como Língua de Acolhimento, oferecido no NEPPE (Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português como Língua Estrangeira) da Universidade de Brasília. A pesquisa-ação nos trouxe dados que consideramos relevantes para afirmar que o ensino de português em contexto de acolhimento tem características específicas importantes que devem ser levadas em consideração, pois influenciam a abordagem embasadora do curso, o material e o papel do/a professor/a.
REGRAMENTO(S) E REGULARIDADES LINGUÍSTICAS EM DISCURSOS NA/SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Authors: Biavati Nadia Dolores Fernandes
Published: August 2018

O objetivo do artigo é apresentar conflitos que perpassam a formação do professor, afetando-lhe o modo como percebe sua identidade profissional. Em estudos como o de 2009, mostrei como o professor de Língua Portuguesa é atravessado por ideologias que interpelam o olhar para a profissão e, nessa visão, vale questionar em que medida os regramentos devem ser valorizados ou se o professor deve trabalhar com uma conduta pautada no conjunto de fatos linguísticos e a interação dos sujeitos. No presente texto, lido com a complexidade desse questionamento, pois acredito que o professor ora sofre efeitos de um pré-construído por interpelações ideológicas, ora não, intervindo nas suas escolhas a partir de uma rede de concepções e valores que lhe são trazidos representados e (re)construídos continuamente. Destaca-se o poder que, de maneira fluida, ajuda a entronizar práticas tornando potentes as estratégias de dominação efetivas na validação cega à regra.
A VARIEDADE ANGOLANA DO PORTUGUÊS: CONTEXTO HISTÓRICO E (SOCIO)LINGUÍSTICO
Authors: Ferreira Kimavuidi , Osório Paulo
Published: August 2018

A coabitação do Português com as línguas africanas em Angola propiciou a formação de uma variedade do português, que, em distintos momentos da história daquele país africano, se diferenciou e continua a diferenciar-se da variedade europeia, dando origem à variedade angolana, cuja consolidação começou sobretudo a partir da independência, em 1975, com a oficialização da língua europeia. Deste modo, o presente texto pretende traçar um panorama sociolinguístico e histórico que terá como foco a abordagem da situação da língua portuguesa em Angola, em duas fases distintas da sua história. Não deixaremos de observar, igualmente, a importância do kimbundu no enriquecimento do acervo linguístico da Variedade Angolana do Português (VAP).
Modeling and experiment of slag corrosion on the lightweight alumina refractory with static magnetic field facing green metallurgy
Authors: Huang A. , Lian P. , Fu L. , Gu H. , Zou Y.
Published: August 2018

Electromagnetic field is applied widely in metallurgy and other high temperature processes, and affects the behavior of melts. The lightweight alumina based carbon free refractory is of importance for energy-saving, consumption reduction and high quality steel production, and the slag corrosion resistance is significant concerning its service life. Does electromagnetic field control the slag corrosion behavior on the lightweight alumina refractory? In this paper, a multi-field coupled model was established to describe the slag corrosion process in an electromagnetic field. The mathematical modeling in combination of experiments was applied to clarify slag corrosion behavior of lightweight alumina refractory in static magnetic field. The simulation results agree with that of the experiments, which means the proposed model is promising for slag corrosion modeling. The results show that the combination of the slag properties change, and electromagnetic damping caused by MHD (magnetohydrodynamics) effect can enhance the slag corrosion resistance by inhibiting slag penetration and promoting formation of a directional isolation layer, and be beneficial to high-quality clean steel production.
Development of hematite ore pellet utilizing mill scale and iron ore slime combination as additive
Authors: Rajshekar Y. , Pal J. , Venugopalan T.
Published: August 2018

Iron ore slime is generated from mines during processing and washing of iron ore, and it is not considered for pelletizing due to its excessive fineness and high gangue content, despite its good green bonding property. Mill scale is generated from steel rolling mills and reheating furnaces; it has almost nil gangue content, but is not individually considered for pelletizing due to its poor green bonding property. If both of these two wastes are blended in combined form with hematite ore, the high gangue of slime would be balanced by the gangue free mill scale. While mill scale provides exothermic heat of oxidation of FeO and Fe3O4 in it and enhance the diffusion bonding, slime provides good green bonding property to the pellet. Therefore, in this study a good quality pellet was developed by the combined mixing of these two wastes in hematite ore without much increase in gangue content. Up to 15% of mill scale and 15% of slime could be used successfully. The developed pellets provide improved cold compressive strength (366 kg/ pellet), reducibility index (82%), and reduction degradation index (8.5%). Induration temperature could be reduced by 75 ?C, which indicates a considerable energy saving in induration furnace.
Recovery of sodium from alumina-extracted fly ash using concentrated sodium carbonate solution
Authors: Wang Z. , Zheng S. , Ma S. , Ding J. , Wang X.
Published: August 2018

A novel method for the recovery of sodium from alumina-extracted fly ash (AEFA) using concentrated Na2CO3 solution is presented. Sodium was efficiently extracted from AEFA, which was mainly composed of NaCaHSiO4. The factors influencing the process were systematically investigated, and the optimal conditions were determined to be: reaction temperature = 180?C, Na2CO3 concentration = 170 g/L, liquid-to-solid ratio = 10 mL/g, and reaction time = 2 h. Under optimal conditions, a low Na2O content of 1.02 wt% of the products, with Na2O extraction rate of 93.79% was achieved. The results indicated that this process was more effective than the recovery of sodium from AEFA using a dilute NaOH solution. Furthermore, this process avoided the production of a dilute NaOH solution, therefore lowering the energy consumption during the concentration and recycling of sodium, when compared with the NaOH-based route. Therefore, the recovery of sodium from AEFA using concentrated Na2CO3 solution is more suitable for use in industrial applications.
Glucagon-Like Peptide 1 Receptor Agonists and the Risk of Incident Diabetic Retinopathy
Authors: Douros Antonios , Filion Kristian B. , Yin Hui , Yu Oriana Hoi , Etminan Mahyar , Udell Jacob A. , Azoulay Laurent
Published: August 2018

OBJECTIVE

Previous studies suggested that glucagon-like peptide 1 receptor agonists (GLP-1 RAs) may initially worsen and possibly increase the risk of diabetic retinopathy. However, data on this possible association remain limited. Thus, this population-based study aimed to determine whether use of GLP-1 RAs is associated with an increased risk of incident diabetic retinopathy.

RESEARCH DESIGN AND METHODS

Using the U.K. Clinical Practice Research Datalink (CPRD), we conducted a cohort study among 77,115 patients with type 2 diabetes initiating antidiabetic drugs between January 2007 and September 2015. Adjusted hazard ratios (HRs) and 95% CIs of incident diabetic retinopathy were estimated using time-dependent Cox proportional hazards models, comparing use of GLP-1 RAs with current use of two or more oral antidiabetic drugs. In an ancillary analysis, new users of GLP-1 RAs were compared with new users of insulin.

RESULTS

During 245,825 person-years of follow-up, 10,763 patients were newly diagnosed with diabetic retinopathy. Compared with current use of two or more oral antidiabetic drugs, use of GLP-1 RAs was not associated with an increased risk of incident diabetic retinopathy overall (HR 1.00, 95% CI 0.85–1.17). Compared with insulin, GLP-1 RAs were associated with a decreased risk of diabetic retinopathy (HR 0.67, 95% CI 0.51–0.90).

CONCLUSIONS

The associations with diabetic retinopathy varied according to the type of comparator. When compared with use of two or more oral antidiabetic drugs, use of GLP-1 RAs was not associated with an increased risk of incident diabetic retinopathy. The apparent lower risk of diabetic retinopathy associated with GLP-1 RAs compared with insulin may be due to residual confounding.
Interpretasi Geometri Dari Sebuah Determinan
Authors: Yeni Riska , Syamsudhuha Syamsudhuha , Gamal M. D. H
Published: August 2018

Artikel ini membahas arti geometris dari sebuah determinan.  Dengan diketahui sebuah jajargenjang yang dibentuk oleh dua buah vektor kolom suatu matriks, nilai determinan suatu matriks berordo 2x2 dapat diartikan sebagai luas jajargenjang.  Dari sebuah balok atau parallelepiped. yang dibentuk oleh vektor-vektor kolom matriks berordo 3x3dapat diartikan sebagai determinan sebagai volume balok atau  parallelepiped.
PRIMEIRAS LINHAS ACERCA DA TUTELA PREVENTIVA
Authors: Carvalho Thiago Ribeiro de
Published: August 2018

O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso, foram analisadas a origem e a evolução dos institutos do processo cautelar brasileiro. O que se demonstrou ao longo deste trabalho é que a preocupação com o processo cautelar sempre esteve presente no ordenamento jurídico brasileiro e que alguns institutos possuem sua origem no Regulamento 737/1850.
ANALISE PROCEDIMENTAL EM SEDE DE IRDR, SUA VINCULAÇÃO, E A SEGURANÇA JURÍDICA
Authors: Castilho Rodrigo Brunieri
Published: August 2018

O presente artigo analisa o instituto de resolução de demandas repetitivas disciplinados no art. 976 ao art. 986 do CPC/2015, empreitada na qual enfatiza-se o primado constitucional da segurança jurídica a partir de suas decisões vinculantes a teor do que quer o art. 926 e 927 do diploma processual. Destarte, mostra-se a racionalização do sistema, com integridade das decisões judiciais, a teor de uma possibilidade de maior segurança jurídica no Brasil.
A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA SOB O CAPITAL HUMANO
Authors: Oliveira Willer Carlos
Published: August 2018

Pode-se dizer que o capital humano é um dos principais ativos das organizações atuais e do futuro, assim surge à necessidade de gerir este capital. A escassez de bons líderes, o medo do desenvolvimento e a cultura da centralização, dão espaço para a era do conhecimento e aprendizado, começando a predominar a nova gestão dos líderes que desenvolvem líderes. A liderança é um conceito que se transforma ao longo dos tempos, mas que preserva a sua essência, que é explicada como a arte de influenciar e conduzir pessoas. Liderar tornou-se uma competência gerencial em que o líder estimula sua equipe para atingir bons resultados com flexibilidade, inovação e motivação. A liderança está muito além do desenvolvimento operacional de tarefas, ela envolve um trabalho árduo de relacionamento interpessoal e acompanhamento das pessoas que estão sob comando. As pessoas são fundamentais para o sucesso das organizações. Atrair e manter talentos são os grandes desafios da administração de pessoas. Os líderes têm um papel fundamental, pois tudo começa e termina na liderança. Isso significa que os líderes inevitavelmente melhoram ou complicam a vida da organização e das pessoas que o seguem. A abordagem metodológica desta pesquisa é predominantemente de caráter exploratório, em função do objeto de estudo e dos objetivos definidos. Assim, a presente pesquisa é uma revisão bibliográfica, tendo como objetivo elencar a influencia da liderança sob o capital humano. Partindo dos pressupostos apresentados, este trabalho analisou o papel do líder, qual a sua função e principalmente seu papel, suas características e sua influência sob o capital humano da empresa.
O IMPACTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS SOBRE A MOTIVAÇÃO DO COLABORADOR EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPs)
Authors: Lima André Salata , Augusto Cleiciele Albuquerque
Published: August 2018

O presente estudo objetiva compreender a influência que as práticas de gestão de pessoas exercem sobre a motivação no trabalho realizado por colaboradores em Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de Maringá-PR. A busca por essa compreensão considera as necessidades básicas de cada indivíduo, fatores de higiene, fatores motivacionais e incentivos de interação social pelos quais funcionários são motivados. Para tanto, a partir de estudos referentes aos processos de gestão de pessoas, motivação e terceiro setor, com foco para organizações qualificadas como OSCIP, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores dessas instituições, bem como aplicados questionários com os seus funcionários. Os resultados indicaram que as organizações apresentam práticas de gestão de pessoas pouco estruturadas, com processos não formalizados e ausência de planejamento estratégico para os recursos humanos. Constatou-se que os colaboradores possuem uma forte orientação para causas sociais, o que estabelece uma sólida ligação emocional entre o funcionário e a organização. Conclui-se que, apesar de necessidades de estima e realização terem sido destacadas pelos funcionários, tais necessidades não foram observadas como fatores motivadores significativos.
DESENVOLVIMENTO DE UMA APLICAÇÃO PARA TV DIGITAL COM DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Authors: Marques Carlos , Piffer Elyssandro , Mioranza Izabel Cristina , De Lima Leandro Clementino , Souza Anderson Pereira de , Freitas Camila Coneglian , Haertel Renan
Published: August 2018

Após a adoção do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, apresentou-se a sociedade brasileira uma série de oportunidades para a divulgação de conteúdos e principalmente a disseminação da informação, fazendo que esta possa chegar aos mais diferentes locais, promovendo uma maior inclusão social. Através da interatividade é possível colocar à disposição do usuário da Televisão Digital, informações relevantes que podem facilitar o seu cotidiano, impactando assim, na sua qualidade de vida. Objetivando ampliar o estudo desta nova tecnologia, focando os principais aspectos envolvidos para o desenvolvimento de um aplicativo neste paradigma emergente e oportunizando as comunidades abrangidas na área de atuação da Universidade Paranaense - UNIPAR, foi implementada uma aplicação utilizando linguagem declarativa NCL, aliada a linguagem procedural LUA, que têm seus fundamentos abordados no decorrer do texto. A aplicação visa oportunizar informações sobre os cursos ofertados pela UNIPAR, tanto na graduação como na pós-graduação.
Pelayanan Pendidikan Dalam Perspektif Sound Governance (Studi Kasus MBS dan Pelayanan Publik di Kota Probolinggo Tahun 2016)
Authors: Muhartono Djoko Siswanto
Published: August 2018

Penelitian tentang pelayanan pendidikan di Kota Probolinggo, Provinsi Jawa Timur melalui pelaksanaan program Manajemen Berbasis Sekolah-Berorientasi Pelayanan Publik ini adalah untuk mendeskripsikan dan menganalisis pelaksanaan program MBS-BPP dalam perspektif sound governance. Penelitian yang menggunakan pendekatan kualitatif ini lebih difokuskan pada pelaksanaan program Manajemen Berbasis Sekolah Berorientasi Pelayanan Publik. Data diperoleh dengan menggunakan pengamatan partisipatif, wawancara mendalam kepada  informan, angket, dan telaah dokumen. Sumber informasi penelitian mencakup penyedia pelayanan, pengguna pelayanan, eksekutif, legislatif, media massa, dan lembaga kemasyarakatan yang lain. Analisis data mengacu pada langlah-langkah yang dikemukakan oleh Creswell. Temuan penelitian ini memperlihatkan seluruh tahapan pelaksanaan program MBS-BPP terjadi interaksi secara dinamis dan saling mendukung dari seluruh dimensi sound governance, sehingga sekolah dapat memperbaiki pelayanan pendidikan secara berkelanjutan. Berdasarkan temuan penelitian dapat disimpulkan bahwa pelaksanaan program MBS-BPP sekolah dapat memadukan seluruh dimensi sound governance, sehingga ada jaminan pelayanan pendidikan secara berkelanjutan. Implikasi teoretis yang dapat dikemukakan adalah adanya “modifikasi” terhadap teori sound governance Farazmand (2004) pada level lokal, dengan diajukannya sebuah teori sound local governance (SLG).
Program Pertahanan dalam Mendorong Perekonomian Nasional Studi Kasus Pembangunan Jalan Trans Papua
Authors: Johnson Kennedy Posma Sariguna
Published: August 2018

Menurut ekonomi pertahanan, dampak penggunaan anggaran pertahanan terhadap perekonomian dapat ditinjau dari pendekatan permintaan atau konsumsi dan penawaran atau produksi. Dari sisi konsumsi, pertahanan  dapat melindungi sumber daya nasional terhadap berbagai ancaman, sehingga konsumsi nasional menjadi stabil bahkan meningkat. Sebaliknya, dalam paper ini ingin melihat program pertahanan dari sisi produksi. Dengan menggunakan metode kualitatif melalui kajian pustaka, tulisan ini bertujuan melihat pembangunan infrastruktur di Papua yang dilakukan oleh TNI. Pembangunan 4325 km jalan Trans Papua yang tertutup hutan dan ancaman keamanan menjadi kendala utama. Satuan Zeni yang sudah terlatih dapat melaksanakannya dengan baik, dimana tidak mampu dilakukan oleh instansi sipil.
Peranan Negara dalam Pembangunan Perbandingan antara Kebijakan Pemerintahan Orde Baru dengan Pemerintahan Orde Reformasi
Authors: Pramono Sapto
Published: August 2018

Development is an activity process that aims to create a more advanced society and social life. Because the scope of development touches the various areas of human life, then the range to be achieved by itself summarizes many aspects, both aspects of social politics, socioeconomic, socio-cultural and defense and security issues In general, development is done in developing countries whether it seca physical, non-physical, material or immateril. Similarly, the Republic of Indonesia, from a new independence until the age of more than 70 years of republic has experienced three times the political system of government, namely the Old Order, the New Order and the Reform Order.This article attempts to elaborate a small comparison between the New Order and the Reform Order on its policies and approaches to development. The policies adopted by the New Order government were applied in two general strategies: economic strategy and political strategy.The concept used to distinguish the two order development is state centered and statism. State centered in the New Order is clarified in three different approaches: politics as commander, economy as commander and morality as commander. While the concept of statism seen in various policies with absolute properties, both on the needs of primary, secondary and tertiary. Nevertheless everything is in stable situations and conditions, although in the end the condition is false and everything is messy.In contrast to the Reform Order, all governments of the four presidents put more emphasis on democracy in various fields, whereas the concept of state centered and statism was less emphasized so that the situation and condition of primary, secondary and tertiary needs happened more leads to instability.
A QUESTÃO DE GÊNERO, SEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ATUAL BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O MOVIMENTO LGBTTQIS
Authors: Souza Junior Paulo Roberto
Published: August 2018

O artigo enfoca a análise das questões de gênero, sexualidade e orientação sexual na atual BNCC – ou sua omissão - e as consequências diretas aos sujeitos do movimento LGBTTQIs. Até a edição da atual BNCC havia uma busca pela garantia de uma educação para diversidade. Entretanto, com a publicação da mesma, nasceu um retrocesso na temática.  Há necessidade uma (re)avaliação do atual cenário político com finalidade de identificar os caminhos da participação da sociedade na busca da revisão deste retrocesso. Os resultados permitem concluir que há necessidade deste enfretamento para garantir a diversidade e o respeito às diferenças.
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI
Authors: Mezacasa Douglas Santos , Siqueira Dirceu Pereira
Published: August 2018

A análise da possibilidade de extensão dos benefícios previdenciários relacionados à comunidade LGBTI estruturou-se como objetivo geral da pesquisa. Tal interesse decorre da visualização de direitos suprimidos do grupo LGBTI, fruto da imposição de modelos heteronormativos que, atualmente, passam a ser questionados, contribuindo para alterações junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de pesquisa bibliográfica, o texto apresenta conquistas alcançadas por esse grupo de minorias e discute os desdobramentos dessas garantias no campo prático previdenciário, motivados por movimentos sociais em busca da igualdade de direitos, o que resultou em formas diversas de extensão dos benefícios.
Situação das Mulheres nas Economias Emergentes do Sul: Análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero na China, Índia e Brasil
Authors: Safe Coelho Diva Júlia Sousa da Cunha , Pinto Coelho Saulo De Oliveira
Published: August 2018

A pesquisa realiza estudo comparado das experiências concretas de China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de dados coletados nos mais relevantes relatórios sobre o tema no contexto internacional e da literatura sobre o tema nesses países, privilegiando as abordagens oferecidas pelas pesquisadoras e pesquisadores de fato inseridos na realidade de cada um desses países-continentes.
A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
Authors: Souza Andrea Santana , Aguiar da Silva Monica Neves
Published: August 2018

O presente artigo visa discutir os princípios e regras constitucionais na perspectiva da tutela da criança intersex. Para Tanto, procedeu-se com a revisão de literatura, através do levantamento de artigos, livros, periódicos sobre a temática, e revisão legislativa. A doutrina majoritária percebe a importância da análise principiológica para responder às demandas de uma sociedade complexa, plural e diversa. No que tange as crianças intersex percebe-se que os princípios são fundamentais à sua proteção, diante da ausência de normas que tratem sobre o tema. Neste cenário, é preciso chamar a atenção do poder legislativo de que urge a necessidade de uma ordem normativa que acompanhe as demandas da sociedade.
QUESTÕES INTERCULTURAIS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Authors: Lustosa Coelho Zayda Torres , Alves Pereira Fernanda Estanislau
Published: August 2018

O trabalho objetiva examinar o papel da jurisdição brasileira na resolução de conflitos sociais interculturais, a partir do modelo cooperativo de processo, bem como avaliar se houve atuação legítima e democrática do STF, nos julgamentos da PET 3388 e ADI 3239, que envolveram, respectivamente, questões de reconhecimento de identidade indígena e quilombola. A metodologia utilizada foi a de expor, teoricamente, o cooperativismo processual, enfatizando a nova feição do contraditório, relacionando-o com o dever de fundamentação das decisões judiciais, analisando-se, ainda, a questão identitária e a forma como foi percebida pelo STF nas PET 3388 e ADI 3239.
A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES.
Authors: Cardoso Antônio Carlos Apolinário de Souza , Cardoso Roberto Apolinário de Souza
Published: August 2018

O presente artigo analisa em que medida a atual regulação do artigo 565 do CPC/15 avança na tutela da posse urbana. Para tanto os litígios sobre a posse são contextualizados com a questão da urbanização e da informalidade da moradia no Brasil, discutindo ainda a influência da formação da cidadania no Brasil neste processo, a partir das considerações de Holston (2013), e a influência do direito brasileiro na produção do espaço urbano. Este estudo busca acrescer ao debate processual questões de natureza social e econômica, sem as quais a natureza complexa dos litígios possessórios coletivos urbanos não pode ser compreendida.
O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE
Authors: De Sousa Amorim Luís Carlos Luís
Published: August 2018

O artigo em tela trata do princípio do contraditório sob uma nova perspectiva, a saber, como fundamento que garante a ampla participação de terceiros interessados na construção da norma geral presente numa decisão judicial através da figura do amicus curiae e do assistente simples. Aproveita-se para demonstrar que, embora esses institutos sirvam para a otimização do princípio democrático no processo, são entre si distintos e garantem poderes processuais igualmente diversos. Assim, redimensiona-se o princípio do contraditório para abarcar a ratio decidendi de uma decisão.
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN
Authors: Paiva Junior Luiz Carlos de Oliveira , Medeiros Júnior Leonardo
Published: August 2018

A concepção do relativismo filosófico de Hans Kelsen, como fundamento da Teoria Pura do Direito, traz consequências na interpretação judicial das normas e interfere na aplicação do Direito. Propõe-se uma análise hermenêutica da subjetividade das decisões judiciais. Trata-se sobre a filosofia relativista e da exclusão da moralidade no conceito de Direito. Analisar-se-á a criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade do magistrado e a interpretaçao sem recorrer à moral. Utilizou-se a pesquisa teórico-bibliográfica e o procedimento metodológico indutivo. Conclui-se que, embora o magistrado se arrogue detentor de valores morais absolutos suas decisões devem ser vistas como um ato de vontade.
O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Authors: Jordão Luciana Ramos , Silva Thiago Henrique Costa
Published: August 2018

O trabalho discute o conceito de desenvolvimento rural, a partir de uma perspectiva socioambiental, encontrada na resiliência do campesinato e sua relevância no cenário político, social, e econômico brasileiro contemporâneo, guiando-se pelo método materialista histórico dialético. Por conseguinte, avalia-se a situação de atraso imputada ao campesinato em contraposição ao termo agricultura familiar. Debate-se, ainda, o conceito de desenvolvimento sob a ótica da modernização conservadora e da produtividade em detrimento de outras questões. Questiona-se as políticas públicas para o campo e o distanciamento das práticas plurais e do conceito de soberania alimentar, concluindo-se pela importância dos movimentos camponeses em suas (re)construções.
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Authors: Silva Luciana Andréa França , Fernandes Wanderson Dias
Published: August 2018

A presente pesquisa busca analisar a educação ambiental como forma de construção de uma consciência ambiental reconhecendo a necessidade de mudança de atitudes rumo a um desenvolvimento sustentável como forma de garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O objetivo da pesquisa é apresentar de forma crítica a necessidade de investimento na educação ambiental como forma de se atingir a plena sustentabilidade.
A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY
Authors: Carneiro Rodrigo Alvares
Published: August 2018

O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em dois de seus principais livros: Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais, através de metodologia teórica, bibliográfica e de caráter qualitativo. Ao fim, constatou-se que a máxima da proporcionalidade, bem como suas máximas parciais, pode estar presente na justificação interna e ser justificada externamente de forma adequada segundo alguns paradigmas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy.
NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Authors: Jauris Renata Bolzan , Bellinetti Luiz Fernando
Published: August 2018

O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribunais, enfatizando o papel do Poder Judiciário como concretizador dos direitos fundamentais e sociais, presentes nas constituições contemporâneas.  O objetivo da pesquisa é verificar se a teoria neoconstitucionalista é apta a justificar a concretização pelo Poder Judiciário dos direitos sociais diante da alteração sistêmica que produziu no sistema jurídico. A investigação analisará as bases do surgimento da teoria neoconstitucionalista, a lógica desse novo modelo jurídico, e as mudanças que o fenômeno trouxe para a teoria jurídica, especialmente quanto a aplicação dos direitos sociais.
A expansão da jurisdição constitucional: a derrocada da cláusula da separação de poderes?
Authors: Shulc Adriano Mendes , Loiola de Morais Mendes Ana Claudia
Published: August 2018

O presente trabalho busca analisar o fenômeno do expansionismo da jurisdição constitucional, tendo como ponto de partida a doutrina do judicial activism nas recentes decisões proferidas pela Excelsa Corte Constitucional (STF) e o consequente impacto no postulado da separação de poderes. Pretende-se, assim, discutir a legitimidade democrática das decisões contramajoritárias e a interferência do Poder Judiciário nas competências conferidas aos demais poderes (executivo e legislativo), sob fundamento da máxima efetivação dos direitos fundamentais.
Liberdade, felicidade e Estado de bem-estar social: uma reflexão a partir de Thomas Hobbes e Amartya Sen
Authors: Arruda Gerardo Clésio Maia
Published: August 2018

Felicidade é apreendida como uma essencialidade humana, condicionada à ideia de liberdade, uma vez que só o homem livre pode dispender esforços que lhe permitam alcançar as coisas imaginadas como proporcionadoras de prazer. Com base nas reflexões de Thomas Hobbes e Amartya Sen, pensadores que se encontram nos extremos da era moderna, conclui-se que o Estado de bem-estar social constitui o tipo de sociedade política ideal para disponibilizar as condições necessárias para efetivar as garantias mínimas a uma existência digna e, por conseguinte, para a realização da felicidade humana.
REFLEXÕES SOBRE A CRISE DEMOCRÁTICA
Authors: Rissi Rosmar
Published: August 2018

Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito da crise nos direitos fundamentais. Apesar das garantias serem plausíveis, para a perfeita efetivação e continuidade dos direitos fundamentais, faltam esforços, investimentos e atitudes políticas, para a sua viabilidade. Todavia, a democracia deliberativa é o caminho mais seguro na positivação e garantia dos direitos fundamentais e na superação de períodos de crise democrática.
A (IM) POSSIBILIDADE DE CONTROLE SOCIAL NO CAPITALISMO
Authors: SANT'ANNA MARÍLIA MENDONÇA MORAIS , MACÊDO José Eduardo de Santana Macêdo
Published: August 2018

A corrupção política, as discussões sobre a necessidade de ética na política e os questionamentos quanto à efetividade dos órgãos de controle no combate e prevenção da corrupção ensejaram a pesquisa sobre o controle social. O capitalismo nunca foi uma organização política democrática. Atualmente, sua crise econômica despreza a vontade popular para atender interesse dos grandes especuladores, fazendo regredir o ambiente democrático  estabelecido. A efetivação do controle no país   é muito difícil, em virtude da supervalorização da forma mercadoria, com a chancela do Estado. O resultado esperado é proporcionar uma oportunidade de reflexão sobre este assunto, considerado de extrema relevância.
RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO
Authors: Carvalho Carliane De Oliveira
Published: August 2018

Analisa-se distorções entre conceitos de Estado de estrutura dogmática, de repetição acrítica, gradativamente, desconexos com a realidade vivenciada pela sociedade brasileira, pela não correspondência entre decisões governamentais e objetivos sociais, desvinculando a identidade social do Estado, resultante da não implementação de sistemas decisórios efetivamente democráticos e igualitários, conduzindo à crise individual quanto ao pertencimento ao Estado. No afã de conferir voz à sociedade, tem-se como primeira medida de reestruturação e incentivo à autonomia, a reconceituação de Estado, com base em paradigmas que possam conferir-lhe, materialmente, poder de decisão, atribuindo-lhe o dever de autorregência e autorresponsabilização, como o devido processo legal.
OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.
Authors: Rangel Júnior José Carneiro , Nóbrega Adriano César Oliveira
Published: August 2018

O objetivo desta pesquisa, realizada por meio de revisão bibliográfica e levantamento de dados, é verificar a possibilidade de manutenção dos direitos políticos do preso provisório. Primeiro, apresenta-se uma análise das espécies de prisão e, em seguida, faz-se uma análise dos dados recentes sobre a população carcerária brasileira, para que, ao final, seja verificado se o preso provisório possui ou não direitos políticos, especialmente o direito ao voto e o impacto na democracia. Conclui-se que a Resolução nº 23.129/2010 do TSE está em desacordo com a CF/88 por criar aspectos formais de limitação do acesso ao voto do preso provisório
PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO E AS ONDAS DE DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES
Authors: Lôbo Edilene
Published: August 2018

Este artigo, revisando bibliografia e jurisprudência, foca decisão recente do Supremo Tribunal Federal, abordando o movimento crescente, embora lento, de modificação do Direito para incluir mulheres na política. Busca também aferir se essa nova onda é capaz de efetivar o eixo teórico de igualdade substancial e erradicação da discriminação. Outro objetivo é verificar se há regras e princípios dotados de autonomia tal que sustente nova disciplina, o direito político das mulheres. A importância do trabalho é patente diante da diversidade cultural brasileira, revelando promessa incumprida, como se conclui, com oferta de alteração da realidade para mitigar o deficit apresentado.
OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Authors: Castiglioni Tamires Gomes da Silva , Santos Everton Silva
Published: August 2018

A mediação, como elemento das primeiras civilizações, tenha o condão de oferecer à sociedade pós-moderna, alternativas para o caos instaurado na consciência do homem, nas relações econômicas e sociais. Desse modo, surge o mediador, que auxilia as partes a identificarem o problema e entrarem em comum acordo, vindo a ser de forma natural e consentida a resolução litigiosa pelas partes. O objetivo da mediação ultrapassa a resolução da lide, transfigurando o ambiente adverso e em harmônico e cooperativo. A vantagem principal da mediação está relacionado a sua rapidez e eficiência.
ENSAIO SOBRE A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL PREVISTA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI N 9099/95)
Authors: Sciarini João Carlos Fazano , Gândara Luma Gomes
Published: August 2018

O presente trabalho reflete, a partir de um novo olhar do processo penal, a possibilidade de conciliação entre as partes, principalmente após o surgimento da Lei nº 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Criminais para processar e julgar as infrações penais de menor potencial ofensivo. Trata-se sobre a possibilidade de conciliação neste rito processual, pormenorizando a composição civil dos danos e a transação penal e, ao final, reflete-se acerca das vantagens advindas da solução altruísta dos litígios para os envolvidos, alicerçado sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo.
ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Authors: Reymao Ana Elizabeth Neirao , Cebolão Karla Azevedo
Published: August 2018

O artigo discute a eficiência dos Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil, usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Aplicada pelo CNJ, a DEA vem sendo utilizada para analisar, comparar a eficiência, definir as metas dos magistrados e outros aperfeiçoamentos no funcionamento dos tribunais judiciais. A pesquisa é aplicada, de abordagem quantitativa e tem como principais fontes de informação o Justiça em Números e o banco de dados do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. O estudo mostrou resultados muito positivos sobre os TRTs, mas esclarece que os resultados precisam ser interpretados dentro dos limites do método.
OS CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DE LITÍGIOS
Authors: Brunetta Cíntia Menezes , Coutinho Carlos Marden Cabral
Published: August 2018

O presente trabalho pretende analisar a criação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal como forma de buscar uma solução democrática para a crise que afeta o Poder Judiciário brasileiro. Na sequência, expor-se-á a lógica do Sistema Multiportas, com destaque para a figura dos referidos Centros, instituídos para proporcionar maior racionalidade e operacionalidade ao funcionamento do Judiciário. Após, far-se-á uma análise da configuração das novas estruturas judiciais, argumentando que elas se mostram importantes instrumentos para a prevenção de litígios, notadamente por seu caráter dialógico e democrático. Por fim, tecer-se-ão alguns comentários a respeito do futuro de tais iniciativas.