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Movimientos barriales: reivindicación del derecho a la ciudad
Authors: Cuéllar Obando Cindy Riguey
Published: October 2015

Este artículo de revisión explora la problemática de las diferentes formas de reivindicación de los habitantes de barrios populares de Bogotá a finales de la década de 1970 e inicios de la década de 1990. Se presta especial atención a los procesos culturales y políticos de la coyuntura que define los medios, las modalidades de las protestas y el espacio en el que fueron realizadas. A partir de este escenario, se analiza el desarrollo urbano en ese periodo en Bogotá, tras lo cual encontró un crecimiento fragmentado y acelerado, sobre todo en las ocupaciones lejanas y desconectadas y, en segundo lugar, en la situación marginal de los suburbios y el densamente poblado centro de Bogotá. Esto condujo a respuestas erróneas por parte del Estado y la Administración distrital, mientras que los habitantes de los suburbios y las ocupaciones urbanas desarrollaron iniciativas para reclamar su derecho a la ciudad y cambios en la política urbana, con lo cual se creó un proceso continuo de construcción de una identidad colectiva.
Familial Gastric Cancers
Authors: Setia Namrata , Clark Jeffrey W. , Duda Dan G. , Hong Theodore S. , Kwak Eunice L. , Mullen John T. , Lauwers Gregory Y.
Published: October 2015

Although the majority of gastric carcinomas are sporadic, approximately 10% show familial aggregation, and a hereditary cause is determined in 1%–3% cases. Of these, hereditary diffuse gastric cancer is the most recognized predisposition syndrome. Although rare, the less commonly known syndromes also confer a markedly increased risk for development of gastric cancer. Identification and characterization of these syndromes require a multidisciplinary effort involving oncologists, surgeons, genetic counselors, biologists, and pathologists. This article reviews the molecular genetics, clinical and pathologic features, surveillance guidelines, and preventive measures of common and less common hereditary gastric cancer predisposition syndromes.
O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco
Authors: Delduque Maria Célia
Published: October 2015

Editorial
Atuação do Poder Judiciário do Distrito Federal no fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS
Authors: Magalhães Andréa da Silva Ferreira
Published: October 2015

O presente artigo é resultado das análises das ações judiciais que solicitavam medicamentos não padronizados no SUS, no Distrito Federal, nos sete primeiros meses de 2014, verificando o posicionamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sobre o fornecimento desses fármacos, as classes de medicamentos não padronizados mais solicitadas, se os fármacos pleiteados estão nas listas oficiais do SUS (REME/DF e RENAME) e o número de liminares deferidas. Trata-se de pesquisa analítico-descritiva de base documental e quali-quantitativa, cuja unidade de análise foi o processo suplementar autuado na Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Foram examinados 121 processos sobre medicamentos não padronizados. Os resultados indicaram posicionamento do TJDFT favorável ao fornecimento desses fármacos e prevalência de liminares deferidas. Verificou-se maior incidência de pleitos por fármacos não inclusos na REME/DF e RENAME, em especial para tratamento de câncer, esclerose múltipla e esquizofrenia. Concluiu-se que os juízes pautam suas decisões apenas na lei. É necessária uma organização do Poder Executivo, atualizando seus Protocolos, adequando à aplicação dos recursos escassos, gerenciando os estoques e os processos de compras de medicamentos, a fim de procurar suprir da melhor forma as reais necessidades da população.
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010)
Authors: Barros Ione Silva , Romero Luiz Carlos
Published: October 2015

O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando sua produção legislativa em matéria de saúde e a atuação dos poderes Legislativo e Executivo quanto à iniciativa, proposição, apreciação e aprovação daquelas matérias, no âmbito da 5ª legislatura (2007-2010). Trata-se de estudo de natureza exploratória e descritivo, a partir de análise documental. Das 2.515 proposições legislativas que foram apresentadas à CLDF na 5ª Legislatura, 180 tratavam de matéria de saúde. Quanto à espécie normativa, predominaram os projetos de lei ordinária, tanto em termos gerais quanto em matéria de saúde. Quanto ao mérito, observou-se predomínio de proposições tratando de instituir políticas voltadas para o controle ou a atenção a agravos específicos (38,4%) e políticas setoriais (23,4%), de iniciativa do Legislativo. As matérias de saúde ocuparam com frequência baixa a agenda do Poder Legislativo Distrital na 5ª Legislatura, e, ao analisá-las, percebe-se que os princípios e mandamentos do SUS são insuficientes para o oferecimento de uma atenção integral, sendo necessário obrigar, por meio de leis específicas, os gestores do SUS a oferecerem os serviços de saúde de que a população necessita
Direito à Saúde: demanda por suplementos alimentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Authors: Rodrigues Pinheiro Dias Pollyana
Published: October 2015

No Brasil, os direitos fundamentais foram positivados na Carta Magna de 1988. Isso significou um grande avanço para a defesa da saúde, pois passou a ser protegida juridicamente e várias obrigações foram estabelecidas para os agentes públicos. O Sistema Único de Saúde tem encontrado fatores limitadores, devido a sua extensão e complexidade, não materializando todos dos preceitos constitucionais. O Judiciário é acionado para obrigar o Executivo a prestar ações e serviços de saúde, conforme a Constituição, fazendo surgir o fenômeno da judicialização no Brasil. No ano de 2010, a Emenda Constitucional nº 64, inseriu no rol de direitos fundamentais o direito à alimentação. O presente trabalho apresenta os resultados de pesquisa que analisou nos anos de 2009 a 2011, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as ações que pleiteavam suplemento alimentar para portadores de alergia alimentar. Concluiu-se que a EC 64/2010 não influenciou as decisões nas demandas dos mandados de segurança ou o aumento do número de ações mandamentais impetradas
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
Authors: Almeida Cunha Jarbas Ricardo
Published: October 2015

Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. Utiliza-se a metodologia histórico-dialética para demonstrar o caminho da construção intelectual de ambas as teorias, desde o surgimento no direito constitucional alemão até sua aplicação no constitucionalismo brasileiro com os específicos impactos no Direito Sanitário em nossa realidade.
La internacionalización de las bases de datos genéticos: Beneficios y riesgos
Authors: VivasTesón Inmaculada
Published: October 2015

La información genética en las bases de datos están en constante crecimiento. La defensa de la opinión de que el contenido de estas bases debería estar a disposición de científicos de todo el mundo, tiene riesgos y beneficios. Este artículo tiene como alcance trazar la escena internacional esta investigación genómica y la creación de un espacio virtual centralizado de la información genética con el único propósito de la investigación y las implicaciones legales de los datos personales de los pacientes
Judicialização da Saúde no Brasil
Authors: De Bem Ivan Pricken
Published: October 2015

Resenha
Legislação comentada: O projeto de Lei 8058/14
Authors: Marques Silvia Badim
Published: October 2015

Legislação Sanitária Comentada
SUICÍDIO: UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA
Authors: Capiberibe de Lyra Joani Silvana , Briglia Filho Severino
Published: October 2015

A partir da constatação de que nos últimos anos houve uma significativa elevação das taxas de suicídio em Boa Vista/RR, o presente ensaio se propõe a fazer uma abordagem do problema enquanto um fenômeno social e na condição de caso de saúde pública. Para procedermos à investigação, analisamos dois momentos distintos em relação às taxas de suicídio na capital de Roraima: o primeiro se fixa no ano de 2003 e se caracteriza pela redução da quantidade de suicídios, possivelmente em função das mudanças políticas ocorridas no País; o segundo se inicia em 2004 e é marcado pela sua constante elevação, possivelmente como efeito do “escândalo dos gafanhotos”, qual seja, a descoberta do esquema de corrupção pública e da perda de cargos por parte dos que tinham pouco peso político.
PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA: PRIMEIRAS REFLEXÕES?
Authors: Machado Nobre Gabriella
Published: October 2015

O artigo problematiza discursos sobre a necessidade da preservação da Amazônia, considerando seus recursos naturais como importantes para a sobrevivência de populações e da própria floresta. Esta fornece a maior parte das chuvas do país e a sua massa equatorial beneficia diversas áreas além de alimentar vários rios. Analisa-se, também, reflexões acerca do desmatamento da floresta na perspectiva de seus impactos ambientais. Para isso, consultou-se obras gerais sobre a Amazônia e concluiu-se que a preservação da riqueza florestal é tema corrente nos debates entre cientistas e governos que revelam sensibilidade às ponderações de atores internacionais envolvidos com o tema.
SOMBRAS DA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA: MARRECA E O REGIMENTO MILITAR DO PARÁ EM CANUDOS
Authors: Ferreira Gomes Filho† Gregorio
Published: October 2015

Este artigo trata do envio da força policial do estado do Pará para Canudos em 1897, trazendo discussões acerca da participação efetiva da tropa do Regimento Militar do Pará na Guerra, além da obra de Orvácio Marreca, pois, não pode ser deixado de lado por aqueles que lêem e pesquisam sobre o tema da Guerra de Canudos e a participação paraense no conflito, tentando responder o porquê de permanecer desconhecido ainda hoje, sendo grande sua importância em se tratando de obras escritas por homens que presenciaram aquela guerra em 1897.
DIREITO DE PROPRIEDADE NO MEIO AMBIENTE E AS FALHAS DE MERCADO
Authors: Cardoso Caldas Ingrid
Published: October 2015

Este artigo faz uma abordagem sobre o direito de propriedade no meio ambiente e as falhas de mercado. O assunto é abordado com base em revisões bibliográficas pertinente ao tema, segundo o qual se estabelece o conceito de falhas de mercado, economia do meio ambiente e direito de propriedade. Verifica-se a relação existente entre as falhas de mercado no meio ambiente provenientes da ausência de direitos de propriedades.
A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E DE ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO COMO INSTRUMENTOS DE REDUÇÃO DO DESEQUILÍBRIO INTRA-REGIONAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Authors: De Souza Cruz Getúlio Alberto , Barroso da Silva Ana Zuleide , De Souza Bispo Romanul
Published: October 2015

O presente artigo mostra, de um lado, que a criação do enclave da Zona Franca de Manaus introduziu expressivo grau de concentração do desenvolvimento econômico intra-regional na capital do Estado do Amazonas em detrimento das possibilidades de crescimento dos demais entes federativos da Amazônia Ocidental. Acre, Rondônia e Roraima, especialmente este último, têm experimentado níveis de crescimento bem menores que o Amazonas, cujo desempenho vem sendo puxado pelo extraordinário crescimento de Manaus. Neste contexto, a criação de Áreas de Livre Comércio (ALC) e de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) em todas as outras capitais da Amazônia Ocidental por se transformar em instrumentos de redução dessa desigualdade intra-regional na Amazônia Ocidental.
QUEM FOI E QUEM É GUIANA?
Authors: Batista Barbosa Edio
Published: October 2015

Este artigo mostra de forma breve a formação sócio/cultural e política da República Cooperativista da Guiana, que após mais de um século de colonização holandesa foi passada para mãos britânicas. Colonizações essas, que marcaram profundamente a formação da sociedade guianense. De um lado, a introdução da mão-de-obra escrava negra advinda da África e, da outra; a imigração contratada de maioria indiana.
AGRICULTURA FAMILIAR NO CENTRO URBANO: A EXPERIÊNCIA DO BAIRRO OPERÁRIO EM BOA VISTA-RORAIMA
Authors: Fortunato Portela Valdinei , Moura Vilhena Júnior Waldemar
Published: October 2015

A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. O tema central deste artigo é a agricultura familiar em espaços urbanos, especificamente no bairro Operário na cidade de Boa Vista – Roraima, buscando conhecer como se estruturou a agricultura nesses espaços. Para tanto faz se necessário fazer uma revisão da literatura sobre a agricultura familiar no Brasil, a migração e transição urbana em Roraima a fim de entender os motivos pelo qual os agricultores deixam de produzir na zona rural para produzir na zona urbana, especialmente na cidade de Boa Vista. As discussões sobre as transformações no espaço rural e a agricultura no espaço urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica da agricultura no Brasil, dando ênfase à agricultura nas áreas urbanas em especial no bairro Operário, na cidade de Boa Vista, estado de Roraima.
CONTEXTO ORGANIZACIONAL DE UM MOTEL EM BOA VISTA/RR
Authors: Vaz de Meneses Antônio , Rocha França Hammyson Kennedy
Published: October 2015

Este trabalho visa contribuir para que o leitor possa entender a conjuntura de uma organização específica, pois nosso objetivo é descrever resultados obtidos através de pesquisa realizada em um motel, que nos fez entender os comportamentos dos grupos sociais que a formam e nos suscitou prescrições para administrá-la com eficácia e eficiência. Isso, porém, não significa dar orientações de como manipular pessoas, mas permitir que todos os participantes alcancem mais facilmente suas metas dentro do ambiente de trabalho, sejam eles proprietários ou empregados. Além disso, desejou-se contribuir para a obtenção de resultados que satisfaçam as necessidades de clientes, sem os quais, as organizações não têm possibilidade nem motivo de existir, principalmente quando a prestação de serviço é direcionada ao lazer de quem a procura.
IDOSOS, SUAS MEMÓRIAS E UMA AVENIDA
Authors: Borges Edgar
Published: October 2015

O presente artigo, elaborado a partir de uma monografia apresentada no curso de Sociologia da Universidade Federal de Roraima, apresenta a relação entre as memórias de adultos e idosos e os comportamentos sociais existentes em décadas passadas na avenida Jaime Brasil, Centro de Boa Vista, capital do Estado. Também busca entender como a sociabilidade local foi influenciada pela expansão comercial da referida via. Os depoimentos dos entrevistados ajuda a registrar como era o cotidiano da cidade e são analisados a partir de conceitos como memória pessoal e memória coletiva, lugares e não-lugares. Palavras-chave: memória, espaço urbano, socialização, Boa Vista.
LIDERANÇA BRASILEIRA E IDENTIDADE NO CONTEXTO DO NOVO REGIONALISMO
Authors: Faria Camargo Julia , Silva Brito da Luz Débora
Published: October 2015

O mundo está cada vez mais interligado em distintos aspectos, por isso os países buscam pertencer a um ou mais blocos regionais. Este artigo objetiva compreender a posição do Brasil frente à dinâmica dos blocos regionais, considerando a possível liderança do país na América do Sul e a temática da identidade regional como uma variável relevante no contexto do novo regionalismo.
A EVASÃO DISCENTE NO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Authors: De Souza Alencar Gabriel
Published: October 2015

A evasão de discentes no ensino superior é um problema presente em todas as sociedades ao redor do mundo, e é também uma questão que tem preocupado o Brasil em razão de sua forte presença na educação brasileira. A evasão tem um aspecto negativo ao ensino não só porque afeta uma parte essencial para o desenvolvimento da nação, mas também porque é um fator que traz prejuízos econômicos, sociais e culturais para a sociedade. Este artigo visa trazer dados empíricos a respeito do fenômeno da evasão de acadêmicos do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR, apresentando, para isto, dados baseados em questionários aplicados a discentes que se evadiram do curso, investigando seu antecedentes (econômico, familiar, educacional, etc.) e as razões que os levaram a não terminar o curso, a fim de propiciar bases científicas para o aprimoramento do curso por meio do desenvolvimento e implementação de novas políticas com este fim.
“O GUIANENSE NEGRO NO PAÍS DAS MARAVILHAS: UMA VÁLVULA DE ESCAPE PARA O RACISMO À BRASILEIRA”
Authors: Batista Barbosa Edio , Alves Gomes Francisco
Published: October 2015

O presente trabalho trata sobre as relações sociais que se estabelecem entre o estrangeiro (guianense negro) e o nacional (brasileiro), na faixa oficial de fronteira Brasil/República Cooperativista da Guiana. Objetiva-se justificar a importância e a possibilidade de um estudo que encare o racismo à brasileira a partir da ótica de um “outro” estigmatizado por “nós”, bem como identificar quem são os guianenses estigmatizados de Boa Vista-RR. O estudo se desenvolve por meio de análise das entrevistas realizadas no ano de 2006, com migrantes guianenses negros em Boa Vista-RR, com base na reflexão de conceitos que percorrem as trilhas do preconceito, da intolerância e da discriminação, à luz de Oliveira (2006), Nogueira (1985), Goffman (1988), Hall (2005), Schwarcs (1993), Simmel (1983), dentre outros.
O RIO BRANCO NO CONTEXTO DA AMAZÔNIA CARIBENHA: UMA NOVA INTERPREAÇÃO
Authors: Rodrigues Cordeiro Cícero Irlando
Published: October 2015

O presente artigo é uma reflexão a respeito de uma pesquisa ainda em estado preliminar abordando a formação histórica e sociocultural desenvolvida na região denominada Amazônia Caribenha, um território que agrega parte de cinco países, no nordeste da América do Sul, entre os séculos XVI e XVIII. Entre os elementos constituintes da mesma, seu autor, o Professor Doutor Reginaldo Gomes de Oliveira, do Departamento de História da UFRR tomou como base os dados historiográficos à disposição dos pesquisadores que não têm condição de vasculhar os arquivos europeus, onde certamente se encontram a maioria dos documentos referentes à colonização europeia da região. Dessa forma, na realização da pesquisa, o Professor Reginaldo utilizou fragmentos de diários de expedições, assim como outras obras produzidas pela historiografia que aborda a história da Amazônica.
TURISMO NA FRONTEIRA: DESENVOLVIMENTO LOCAL NAS TERRAS INDÍGENAS
Authors: De Souza Cavalcante Jordana
Published: October 2015

O artigo tem como tema o Turismo na Fronteira: Desenvolvimento Local nas Terras Indígenas. O etnoturismo ou turismo em terras indígenas é uma atividade turística não convencional, realizada preferencialmente em áreas naturais, onde o turista aprecia não só a paisagem, mas também as manifestações culturais de determinada etnia. A terra indígena Raposa Serra do Sol está localizada na tríplice fronteira, ao norte do Brasil, e apresenta um grande potencial turístico. A ideia do turismo em áreas indígenas ou etnoturismo é aproveitar esse potencial e divulgar tanto a necessidade de conservação do patrimônio natural e cultural da Amazônia, quanto na prestação de serviços turísticos para o desenvolvimento das comunidades locais. A metodologia utilizada foi qualitativa, bibliográfica e descritiva. Ao fim, foi buscada uma relação entre os conceitos de desenvolvimento local a partir da inserção do turismo nas terras indígenas Raposa Serra do Sol na tríplice fronteira Brasil-Venezuela- Guiana. O turismo indígena é um grande desafio para as comunidades da TIRSS após sua demarcação, pois sugere outras possibilidades de desenvolvimento nessas localidades. Dessa maneira, o turismo torna-se uma alternativa de desenvolvimento das futuras gerações da tríplice fronteira promovendo a participação comunitária com a inclusão social e melhoria da qualidade de vida, através de políticas públicas que visam a sustentabilidade dos destinos turísticos localizados na TIRSS ao norte do Brasil.
1 PAI DOS POBRES?: O BRASIL E A ERA VARGAS
Authors: Rodrigues Cordeiro Cícero Irlando
Published: October 2015

Pai dos pobres?: o Brasil e a Era Vargas é um excelente livro para quem quer entender o extenso período em que Getúlio Vargas esteve à frente da Presidência da República, cujo autor, o americano Robert Levine, demonstra que é um profundo conhecedor da história do nosso país. Logo no primeiro capítulo do livro, “Introdução: Vargas, um enigma”, o autor faz um apanhado da trajetória política do gaúcho natural de São Borja e filho de estancieiros. Sua carreira contrasta com a imagem do homem de vida particular simples, caseiro, mas também calculista e que podia demonstrar sangue-frio.
A QUESTÃO PALESTINA À LUZ DA HISTÓRIA, DO DIP, DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DA POSIÇÃO DO BRASIL E DA EUROPA
Authors: Guilherme Belisário Luiz
Published: October 2015

O debate político, ideológico e religioso que cerca a questão palestina afasta o enfrentamento jurídico da mesma. O texto procura esclarecer os aspectos históricos e jurídicos da questão em meio aos esforços de criação do Estado Palestino de acordo com o Direito Internacional.
FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS NA FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA
Authors: Dos Santos Vasconcelos Iana
Published: October 2015

A migração intraregional entre países fronteiriços vem se caracterizando pelos deslocamentos mais frequentes e até mesmo diários ou semanais, de pessoas que transitam e cruzam as fronteiras de um país e outro. São pessoas que mantêm fortes vínculos com o lugar de origem, mas também reorganizam novos vínculos afetivos e familiares nos lugares de trânsito ou de trabalho. A família neste cenário torna-se um projeto que é constantemente construído e reavaliado pelos seus membros, com vistas a atualizar estratégias de proximidade. Neste sentido, o presente trabalho visa apresentar notas de pesquisas a respeito da constituição da família transnacional formada por brasileiros(as) que vivem e transitam na transfronteira Brasil/Venezuela e a construção das noções de paternidade e maternidade definidas a partir das estratégias de proximidade e distanciamento. Pretende-se, ainda, analisar o mecanismo pelos quais as identidades de gênero são ressignificadas no âmbito familiar, tendo por base o processo de interação social entre diferentes grupos nacionais, marcado por um espaço de conflito e negociação de poder.
A PRESENÇA DE MIGRANTES NORDESTINOS NO VALE DO RIO BRANCO
Authors: Da Silva Neto Manoel Aires
Published: October 2015

O presente trabalho busca enfatizar alguns aspectos referentes à presença de migrantes nordestinos no Vale do Rio Branco – hoje estado de Roraima – entre o final do século XIX e as três primeiras décadas do século XX. Pretende também traçar um panorama sucinto da Vila de Boa Vista do Rio Branco (cidade de Boa Vista a partir de 1926), utilizando como fonte trechos de relatos de viajantes estrangeiros, além de relatórios de representantes do governo do estado do Amazonas que passaram pela região no período em destaque.
A ELETRICIDADE NO DISCURSO DO ÍNDIO: OBSERVAÇÕES DE UMA ASSEMBLEIA DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA
Authors: Simão de Melo Antonio Wéliton
Published: October 2015

Apresentamos neste ensaio algumas observações da 40ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima com ênfase a plenária que discutiu Direito Indígena e outros assuntos correlatos, entre eles o aproveitamento hídrico em terra indígena através de Micro Central Hidrelétrica. Apresentamos esta abordagem dentro de uma análise situacional do evento, considerando especificamente a referida plenária. Tomamos as falas das lideranças que problematizaram em torno da proposta de um empreendimento, enquanto que o propósito era uma ideia diferente dos discursos apresentados. Desta percepção, destacamos possíveis situações que direcionaram inconscientemente à defesa e preservação de um ambiente considerado sagrado pela etnia Macuxi, ameaçado pela ideia de construção de outra hidrelétrica de médio/grande porte na região. Uma preocupação que revela a unidade do povo e a cautela nas decisões. Uma riqueza de ideias sobre o uso da eletricidade e um discurso de desenvolvimento entrelaçado a cultura.
DIREITO A CIDADANIA APLICADO AOS POVOS INDÍGENAS: UMA BUSCA POR IGUALDADE.
Authors: Mendes Chrystiane Leite de Melo , De Carvalho João
Published: October 2015

O processo de evolução humana encontra, nas diferentes fases, traços marcantes no contexto social, cultural e normativo, este quando recebe da organização do Estado, reconhecimento de seus cidadãos e declaração de direitos. Em relação aos indígenas, o Estado brasileiro vem dando um tratamento legal ao qual, doutrina e jurisprudência vem se harmonizando no sentido de assegurar-lhes direitos vistos como necessários ao exercício da cidadania. No presente trabalho buscou-se evidenciar a participação do indígena no processo produtivo como manifestação das comunidades, como parte do processo evolutivo a que todos estão inseridos. Para seu desenvolvimento foram utilizados métodos exploratórios e descritivos. Dos principais resultados, destacam-se a busca pela participação ativa dos indígenas na ordem política e no processo produtivo, de acordo com as manifestações apresentadas à luz da legislação vigente aplicável.
PROCESSO DE FORMAÇÃO DA ÁREA FRANCISCO CAETANO FILHO (BEIRAL) E OS PROBLEMAS DE URBANIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
Authors: Passos de Andrade João Paulo
Published: October 2015

O texto tem como objetivo apresentar um breve histórico da Área Francisco Caetano Filho, tendo como foco o levantamento de informações de como se deu a formação desta área, bem como, o processo de evolução da violência e crime neste espaço. Através do levantamento de informações foi verificado se nos últimos anos existiu algum tipo de política pública urbana e de segurança pública objetivando a redução da violência e do crime naquele espaço. Ainda com metodologia utilizou-se da observação em in loco, para analisar como funciona a propagação do crime no local e também levantamento bibliográfico a cerca do assunto ora abordado. O que se percebe, é que diante de tantos problemas enfrentados pela população na Área Caetano Filho, pouco se fez para que essa realidade mudasse, assim, verificamos que não há políticas públicas nem para questões de planejamento urbano, nem para segurança pública, que estejam sendo desenvolvidas nesta área.
UMA LEITURA DO BLOG IMPRESSÕES AMAZÔNICAS
Authors: P. Praxedes Joana D’arc , Gomes Peixoto Sara Sami
Published: October 2015

Impressões Amazônicas é um blog desenvolvido por um médico com intuito de relatar suas experiências e as suas impressões suscitadas durante o trabalho nas aldeias indígenas Amazônicas, englobando as condições locais e reações ao contato com o “outro”. O presente artigo visa incitar a reflexão sobre a condição indígena, em especial no estado de Roraima, como um dos fragmentos culturais que estão submergindo frente a crescente expansão da cultura moderna, bem como impulsionar o debate sobre a incorporação ou adaptação de uma cultura marginalizada frente aos avanços da cultura Ocidental. Evidencia-se que mesmo aparentemente assimilado a cultura nacional, as culturas indígenas se perpetuam nas ações e formas de ver o mundo e que a aparente característica territorial ou física deixa escapar toda a diversidade cultural que é própria da Amazônia e que contempla a cultura da sociedade nacional e as culturas indígenas.
A LÓGICA QUE SE ESCONDE NA PORTARIA ‘TOQUE DE RECOLHER’ BAIXADA PELO ESTADO-JUIZ
Authors: Campello Mauro José
Published: October 2015

Durante a primeira década de 2000, magistrados brasileiros preocupados com a violência praticada e sofrida por crianças e adolescentes nas ruas, baixaram portarias limitando o horário da permanência dos jovens nas vias públicas de suas cidades. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informam que as crianças e adolescentes são vítimas de mais de 40% dos casos de homicídio no Brasil. Na outra ponta, a delinquência juvenil, ao contrário do que a mídia propala, representa no Brasil apenas 10% da criminalidade e a maioria dos atos infracionais praticados por adolescentes são contra o patrimônio. O artigo buscará desvendar as lógicas que fundamentaram as mentalidades das sociedades nos séculos XIX e XX no Brasil, para construção do atual Direito da Criança e do Adolescente, utilizando-se como marco teórico a classificação apresentada pelo jurista argentino Emílio Garcia Mendéz sobre as suas diversas fases: caráter penal indiferenciado, situação irregular e proteção integral. Esta abordagem facilitará a compreensão da quebra dos marcos legais, com a mudança do paradigma da criança objeto do Direito para criança sujeito de direitos e o entendimento de que será por meio da promoção, defesa e garantia dos Direitos Humanos específicos dos jovens que se possibilitará a transformação de “menores” problemas para crianças e adolescentes cidadãos.A parte final do trabalho analisou o lide case no Superior Tribunal de Justiça sobre a ilegalidade da portaria judicial que impõe o “toque de recolher”. Portanto, a presente pesquisa procurou enfrentar a seguinte inquietação: que ideologia se esconde por trás da portaria denominada “toque de recolher” baixada pelo Estado-juiz?
EXPERIÊNCIA E PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE BONFIM – RR: UM TRABALHO DE LIÇÃO DE VIDA E DE CIDADANIA PROPORCIONADO PELO PROJETO RONDON-UERR
Authors: NASCIMENTO Francisleile Lima , GUTERRES Luís Fernando dos Reis
Published: October 2015

É de fundamental importância a universidade inserir-se nos problemas sociais do local onde está localizada, no dever de contribuir para melhoria das condições de vida da população no âmbito organizacional. Por meio deste trabalho voluntário, procura desenvolver instrumentos de redução da exclusão social, possibilitando a ampliação da participação social, oportunidades empreendedoras, geração de renda; mudanças na qualidade de vida além de cuidados com a saúde, alimentação, habitação e ambiente. As atividades no município de Bonfim-RR foram realizadas por meio de palestras, oficinas, mini-cursos, atividades de orientação, registro fotográfico e entrevistas junto à comunidade. Trabalhou-se muito para mudar determinadas rotinas das instituições escolares, levando mudanças e motivação para continuarem com trabalhos. Temas importantes como a saúde bucal, a ginástica, a dança, a importância da prevenção contra as DST’s, gravidez na adolescência, as atividades culturais como o cinema e outros marcaram a mudança positiva na cidade de Bonfim. O trabalho possibilitou ao aluno da UERR conhecer uma realidade diferente da comunidade acadêmica, o envolvimento com outros problemas e a busca de novas oportunidades de aprendizagem promoveu atitudes que beneficiaram o ambiente, a comunidade e principalmente o acadêmico. Palavras-chave: Rondon-UERR. Bonfim-RR. Trabalho voluntário.
DE TERRITÓRIOS FEDERAIS A NOVOS ESTADOS: FUNDAMENTOS CLÁSSICOS SOBRE A LÓGICA ESTRUTURANTE DO PODER
Authors: Araújo Luciana Mara , Senhoras Elói Martins
Published: October 2015

A transformação dos territórios federais a categoria de estados da federação, percorreu longa trajetória, uma vez que diferentes interesses econômicos, políticos e estratégicos de ocupação socio-espacial no Brasil explicam as forças horizontais e verticais de mudança para a revisão da organização político-administrativa do país nas regiões Norte e Centro Oeste, com destaque à faixa de fronteira.
UMA TRAMA DISCURSIVA QUE CONSTITUI HISTORICAMENTE A EDUCAÇÃO DE SURDOS
Authors: Franco Rechico Barberena Cinara
Published: October 2015

O presente artigo tem o intuito de analisar como alguns saberes das políticas educacionais e dos especialistas da área da surdez constituem a surdez, os sujeitos surdos e sua escolarização em diferentes momentos históricos. Aproximo-me do conceito de discurso para tecer a análise do estudo. No decorrer do trabalho visualizo a língua de sinais como condição de possibilidade para que seja garantida a aprendizagem, o desenvolvimento, a igualdade de oportunidades, a integração e a inserção do surdo na comunidade surda, na escola, na sociedade e no mercado de trabalho. A rede de relações estabelecidas nessa trama discursiva que constitui historicamente a educação de surdos determina práticas e instituições articuladas entre si para funcionarem como estratégias de normalização da surdez e dos sujeitos surdos na sociedade contemporânea. Palavras-chave: Educação de Surdos –Discursos – Língua de Sinais
A CONTRIBUIÇÃO DAS CIÊNCIAS CONTABÉIS E JURÍDICAS NO CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Authors: Magalhães Carvalho Lausson José , Da Silva Oliveira Paulo Afonso
Published: October 2015

O propósito deste estudo é avaliar de que forma as ciências jurídica e contábil podem ser utilizadas como instrumento de controle do meio ambiente. Dessa proposta, surgiu uma hipótese que permite a criação de mecanismos que busquem a evidenciação por parte das empresas, de todas as suas ações que tenham impacto sobre o meio ambiente, tornando tal informação compulsória, procurando mostrar que essas ciências podem ser utilizadas como instrumento de controle do meio ambiente.
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE DEFESA PARA A AMAZÔNIA
Authors: Cunha Aguiar Abílio , Silva de Oliveira Paloma , Raskopf Schwaizer Vanessa
Published: October 2015

Este artigo visa abordar questões relativas às políticas de defesa (nacionais ou regionais) destinadas à Amazônia, analisando sua implementação e efetividade em atender as demandas que a vasta região amazônica oferece. Ao fim, a pouca operabilidade da OTCA e a insuficiente atenção dada às questões relacionadas à defesa por parte do governo brasileiro denotam a necessidade de revisão das políticas públicas e tratados empreendidos nesta direção até então. Palavras-Chave: Políticas Públicas – Defesa – Amazônia
O IMPACTO NEOLIBERALISTA E CAPITALISTA NO ÂMBITO ESCOLAR: É POSSÍVEL A EFETIVAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL?
Authors: Tinoco Rapozo Janeska Maria , Macedo Monteiro Bianca Aparecida , Silva Marta
Published: October 2015

Na atual conjuntura de colocar a educação como estratégia da manutenção do sistema capitalista vigente é possível perceber que o principio fundamental da educação é esquecido ou mesmo distorcido. O que poderia ser uma educação libertadora mostra-se alienante e o alicerce para manter-se a ordem social. E não somente a distorce, como também impacta todo o ambiente escolar, que agora vê-se imerso ao cenário das reproduções das desigualdades sociais, bem como o acesso a educação é comprometido, pois agora as políticas públicas não priorizam direitos, mas sim minimizar os “problemas sociais” esse, na verdade é o propósito do neoliberalismo. Porém no presente trabalho existe a tentativa de apenas refletir se em meio a essa conjuntura é possível a efetivação do projeto ético-político do Serviço Social, uma vez que essa categoria firma o compromisso com a promoção e concretização dos direitos socialmente construídos e diverge do atual uso da educação, pois a profissão busca a emancipação humana e sensibilizar toda a sociedade para que assumam como sujeitos protagonistas de seus direitos. Palavras Chaves: Capitalismo e Neoliberalismo; Educação; Projeto Ético-político.
A CONTRIBUIÇÃO DA ARTE ATRAVÉS DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA
Authors: Dos Santos Catão- Brasil Shirlei , Gonçalves Rio Rejane Risia
Published: October 2015

As ações educativas no cenário nacional e internacional convergem em direção a uma “educação para todos”, e a educação das pessoas com deficiência é, sem dúvida, uma dos seus maiores desafios. Considerando que a estimulação da atividade humana da pessoa com deficiência se estabelece na realidade concreta dentro de um processo de desenvolvimento cognitivo singular e pela interação social, a arte, enquanto conjunto de diferentes expressões de aprendizado é considerada um importante vínculo para esses contextos. Nesse sentido, o interesse pela presente pesquisa surgiu da necessidade de verificar a contribuição da arte através das expressões artísticas para o desenvolvimento cognitivo do aluno com deficiência mental. Para isso, realizou-se no ano de 2010 uma investigação na oficina de arte do referido Centro, com objetivo de descrever se as atividades culturais relacionadas às expressões artísticas do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência em Boa Vista Roraima – Brasil, contribuem para o desenvolvimento cognitivo dos alunos com deficiência mental.. Trata-se de uma pesquisa investigatória, não-experimental, descritiva com um paradigma de enfoque qualitativo que para explicitar conceitos sobre a contribuição das atividades artísticas através de dados confiáveis, selecionou como amostra 20 (vinte) alunos que participam ativamente da oficina de arte e seus 04 (quatro) professores. Na busca de uma metodologia adequada que possibilitasse, ao pesquisador, coletar dados indispensáveis para o estudo da pesquisa, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, observações diretas e filmagens. As informações coletadas proporcionaram ao investigador oportunidades de vivenciar e registrar acontecimentos reais no contexto investigado, assegurando com isso a veracidade das análises dos dados e a procedência correta nas formas de divulgação e apresentação dos resultados. O acesso a estas informações permitiu considerar que as atividades artísticas do teatro, da dança e da música desenvolvidas na oficina de arte do CIAPD, possibilitam a realização de um trabalho educacional que integra o aluno, ajudando-o a desenvolver diferentes competências e habilidades que são indispensáveis para sua vida, e que contribuem sobremaneira para o desenvolvimento dos processos cognitivos, motores, socioculturais e afetivos das pessoas com deficiência mental, pois possibilitam novas maneiras de ser e sentir-se, a partir do ver, sentir, fazer, expressar e refletir. Palavras chave: Arte. Deficiência mental. Desenvolvimento Cognitivo. Linguagem Musical. Linguagem Corporal.
AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E EUA
Authors: Moraes Silva Pâmela , Elias Júnior Wandercairo
Published: October 2015

As Ações Afirmativas, outrora chamadas de Discriminação Positiva, representam uma tentativa do Estado em efetivar a igualdade material. Todavia, para que isso se torna uma ação justa, deve-se analisar as peculiaridades da situação, a respeitar os limites da medida, pois, do contrário, sua existência ocasionará em mais ônus, do que os seus devidos bônus. Se todos são iguais, conforme afirma a Constituição Federativa do Brasil, e para que essa igualdade seja efetivada, é imprescindível tratar os iguais de maneira igual e os diferentes de maneira diferente, na medida de suas desigualdades, para que a justiça prevaleça. Nesse contexto, admite-se a utilização das ações afirmativas. Revela-se imperativo conceituar ação afirmativa ou discriminação positiva para que, neste texto, entenda-se a questão racial tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América. Palavras Chave: Ações Afirmativas; Lei das Cotas; Direito da Igualdade.
NOTAS PARA UM FAZER ÉTICO-POLÍTICO: ALGUMAS IDEIAS A PARTIR DE FOUCAULT E AGAMBEN
Authors: Batista da Fonseca Lázaro , De Oliveira Gomes Marcel Maia
Published: October 2015

Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir alguns modos de fazer pesquisa acadêmica e práticas profissionais no campo da psicologia que, direcionadas a um posicionamento ético e político, se estabelecem a partir da inseparabilidade entre teoria e prática. Para tanto, toma como ferramentas de análise alguns dos conceitos presentes em escritos dos filósofos Michel Foucault e Giorgio Agamben, em especial a noção de cuidado de si e suas relações ético-políticas, assim como a problematização a respeito do tempo em que vivemos e o que fazemos de nós mesmo. Palavras-chave: Giorgio Agamben; Posicionamento ético-político; Pesquisa acadêmica; Michel Foucault.
AFETIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS EM RELAÇÃO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Authors: Dos Santos Catão Shirlei , Gonçalves Rio Rejane Risia
Published: October 2015

A temática da relação afetiva entre os funcionários que atuam junto às pessoas com deficiência envolve importantes fatores que estão relacio¬nados ao potencial cognitivo e social, que são indispensáveis ao desen¬volvimento afetivo, intelectual e social do ser humano, seja ele deficiente ou não. Nesse sentido, a pesquisa foi realizada no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência no Município de Boa Vista – Roraima/ Brasil, cujo objetivo proposto foi estudar a afetividade dos funcionári¬os em relação aos alunos com deficiência que freqüentam o Centro. A metodologia utilizada na pesquisa oportunizou coletar informações indispensáveis para responder o problema e os objetivos traçados. As informações outrora encontradas proporcionaram a compreensão dos fenômenos que envolvem a relação afetiva dos funcionários com os alu¬nos do Centro citado acima. Assim, as análises permitem considerar que a afetividade é um fator indispensável ao processo de desenvolvi¬mento integral do ser humano, pois é através dela que o indivíduo apropria-se dos comportamentos produzidos no meio social em que está inserido e, a partir daí, ele amplia ou não, suas possibilidades de interação. Compreende-se também, que o trabalho profissional desen¬volvido nas instituições que atendem pessoas com deficiência, deve ser estruturado no sentido de priorizar e estimular a valorização e o intercâmbio de valores primordiais à vida, ou seja: o respeito, carinho, cuidado e a atenção na pluralidade das diferenças.
RÁDIO DIFUSORA ACREANA: DISCURSO OFICIAL E DISCURSO DE RESISTÊNCIA ENTRE OS ANOS 1971 E 1981
Authors: Cidreira Jefferson Henrique , Bento da Silva Francisco
Published: October 2015

Neste artigo, pretendemos fazer um estudo em torno da Rádio Difu¬sora Acreana (RDA) no Estado do Acre; precisamente na Rádio como um aparelho difusor de ideologias, de discursos carregados de inter¬esse e de poder. Foi através dos discursos proferidos pelos meios de comunicação, em destaque a RDA que, foi usada durante anos para a veiculação dos discursos dos governantes acreanos e, por conseguinte, discursos de resistência que iam contra os interesses do governo. Para tal estudo, utilizaremos como aporte teórico/metodológico as pesqui¬sas sobre o rádio de Lia Calabre, Francisco de Moura Pinheiro; os pres¬supostos da História Oral de Alessandro Portelli e Montenegro; além de alguns pilares da Análise do Discurso francesa, como Miclhel Fou¬cault e Mikhail Bakhtin; e entrevistas e depoimentos de funcionários da RDA. As fontes teóricas/metodológicas e orais acima citadas nos per¬mitirão fazermos um estudo conciso sobre este meio de comunicação de massa no Acre, possibilitando evidenciarmos o uso da rádio como meio disseminador da ideologia dominante e, como a rádio passa a veicular discursos de resistência as oligarquias e governantes acreanos.
O EXTRATIVISMO VEGETAL NA AMAZÔNIA: OS DESAFIOS DESTA ATIVIDADE DIANTE DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Authors: Marinho Craveiro da Silva Wilma , Silveira Rocha Eremilda , Sousa da Silva Heloane do Socorro
Published: October 2015

Este trabalho tem por objetivo analisar teoricamente o processo extrati¬vo na Região Amazônica, visto que este, sempre foi desde os primórdios da história dessa Região, fonte de riqueza, uma economia que conhe¬ceu rapidamente ascensão e queda, por conta de tantos gastos indis¬criminados dos possuidores da terra naquele momento. Uma forma de exploração econômica, que se limita à coleta de produtos existentes na natureza, acontece principalmente na região Amazônica onde esta cul¬tura é sem dúvida a forma de subsistência mais desenvolvida ao longo da história. Este cenário desperta olhares de todo o mundo, em qualquer que seja o segmento da sociedade, por sua exuberância e seu potencial de riquezas inimagináveis, e que, por conta disso, sofre com a ganância e a cobiça de muitos aventureiros, que através do extrativismo praticam os ilícitos como a biopirataria, abusam das comunidades tradicionais, utilizando seus conhecimentos e desconsiderando a legislação que busca por meio da bioprospecção mudar o foco, para que o extrativismo em todas as suas formas, seja uma atividade pautada nos alicerces do desenvolvimento sustentável, no viés da educação ambiental.
UMA LEITURA SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E AS CONCEPÇÕES DE PODER EM JOSEPH NYE
Authors: De Melo Lima Andreza
Published: October 2015

Analisar, compreender e teorizar sobre o cenário político internacional, é uma tarefa que não só requer aprofundamento teórico e percepção crítica pautados nas questões presentes, mas também exige uma com¬preensão de dados e contextos históricos distintos. Tendo esta percep¬ção como ponto de partida, buscou-se, no presente artigo, compreender os conceitos atuais de poder aplicados ao mundo político a partir da teoria liberal. Porém e especificamente, o foco deste trabalho esteve diretamente ligado ao aprofundamento do conceito de Soft Power – ou poder brando, cunhado por Joseph Nye. Para uma compreensão didática do tema, optou-se por descrever brevemente o cenário político mundial que possibilitou o surgimento de novas perspectivas de análise – neste caso, o período do Pós-Guerra Fria e do início da globalização. Joseph Nye dá início à sua teoria a parir dos conceitos de poder anteriores a este período, e mostra como a nova configuração mundial que se esta¬beleceu por meio do sistema de redes globalizadas, reconfiguraram os discursos e modelos de atuação políticas no cenário internacional. En¬tretanto, Nye vai além e mostra que o Hard Power (poder duro), apesar de perder muita força para o Soft Power (poder brando), não deixou de ser uma opção dos Estados, e mostra que o uso associado dos dois po¬deres – que geram o Smart Power (poder inteligente) – é ainda mais efi¬caz ao Estado que domine a arte de utilizá-lo. É com essa percepção que o autor mostra a evolução do conceito de poder e mostra como eles se aplicam ao momento presente. Mesmo partindo da necessidade de se compreender o poder brando, percebeu-se que o poder inteligente é a forma mais evoluída de poder político, segundo as considerações do autor.
APRESENTAÇÃO
Authors: Examapaku Examapaku
Published: October 2015

APRESENTAÇÃO