A governança das florestas urbanas: análise do município de Juiz de Fora, Minas Gerais
Authors:   , Costemalle Valéria Borges Pereira 
Published: July 2021

Historicamente, a expansão urbana levou à substituição de paisagens naturais por paisagens urbanas. Mudanças no uso e cobertura do solo levaram à degradação ambiental observada atualmente, tornando as cidades e as florestas urbanas e periurbanas (FUP), vulneráveis às mudanças climáticas, com destaque para a formação de ilhas de calor. Portanto, os modelos de gestão ambiental são necessários para a mitigação de tais impactos, auxiliando a melhoria da qualidade de vida da sociedade, já que as FUPs fornecem diversos serviços ecossistêmicos. Nesse contexto, os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) são importantes ferramentas para tomada de decisões. Logo, no primeiro capítulo, foi realizada uma revisão bibliográfica qualitativa, colacionando importantes considerações sobre os processos de governança nas FUPs e seus diversos atores sociais. Posteriormente, o segundo capítulo investigou os processos de governança de FUPs no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Os objetivos foram: (1) revisar as políticas de governança ambiental de FUPs vigentes até dezembro de 2020; (2) comparar e realizar enquadramento nos programas “Sustainable Cities” e “Tree Cities of the World”, apoiados pela Organização das Nações Unidas (ONU); (3) estimar serviços ecossistêmicos providos pelas FUPs no sequestro de poluentes atmosféricos, assim como contabilizar benefícios financeiros do sequestro anual e estoque de carbono na vegetação e (4) verificar as potencialidades do município frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As revisões, comparações e verificações foram realizadas através de análises bibliográficas. Para estimativas relacionadas aos serviços ecossistêmicos, foi utilizado o software i-Tree Canopy v. 7.0., assim como o valor do Crédito de Carbono Futuros (CFI2Z1) como proxy monetário. Os resultados apontam que o município detém um sólido conjunto de instrumentos legais relacionados à governança florestal, incluindo benefícios fiscais para ações sustentáveis. No contexto do “Sustainable Cities”, as análises revelam uma área verde por pessoa de 188 m2 , avaliando somente a circunscrição do distrito urbano, e expressivos 918 m2 de área verde por habitante quando é englobada toda a área urbana legal (distritos urbano e rural). Em relação ao “Tree Cities of the World”, é demonstrado que município atende à maioria dos requisitos necessários para a aplicação ao título. Entretanto, aponta-se que algumas informações ainda são desconhecias, fazendo-se necessários novos estudos relacionados à arborização urbana, entre outras demandas. Os resultados apontam uma quantidade total média de remoção de 4,45 mil toneladas de poluição, anualmente, pelas FUPs. O armazenamento médio anual de carbono total foi de 158 mil toneladas e o de CO2 equivalente foi de 580 mil toneladas, com um valor total estimado anual de R$ 155 milhões. Foram encontrados expressivos valores do estoque bruto de carbono (3,98 milhões de toneladas) e CO2 equivalente (14,59 milhões de toneladas), sendo avaliado em R$ 3,89 bilhões. Os dados explicitam que, no contexto dos ODS da ONU, as políticas de governança florestal do município de Juiz de Fora atendem à maioria dos 17 objetivos. Portanto, esse estudo conclui que o município possui uma notável área verde per capita, além de um grande potencial para benefícios ambientais e econômicos.