Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão – 2º bimestre de 2021. Vol 1. nº7. 2021 - Corrida da Vacina e Riscos para o Pós-Pandemia
Authors: Marques João Carlos Souza , Barros Marcello Apolônio Duailibe , Brito Alexsandro Sousa , Pereira Eduardo Henrique Santos , de Lima Gianna Beatriz Cantanhede Rocha , Ribeiro Gustavo Moreno Alves , Santos Marcelo Sousa , Silva Roseane Santos 
Published: September 2021

No ano passado, em função da pandemia do novo coronavírus, o Brasil experimentou uma grande flutuação no produto, caindo 4,1%.
Evidentemente que não foi o único, a Índia, o Japão e Zona do Euro sustentaram taxas de quedas maiores que a nossa. Contudo, a queda da
renda nacional foi mais do que o dobro da média observada nas economias emergentes e em desenvolvimento, maior também do que a taxa
média de queda observada no mundo civilizado.
A flutuação econômica provocada por esse contexto de excepcionalidade pôs em evidência as economias subnacionais por motivos
óbvios, que passaram a desempenhar um papel contracíclico importante. É exatamente nesse cenário que as finanças públicas estaduais
passaram a ser ainda mais exigidas, o que reforça a necessidade de análise da trajetória das finanças públicas estatuais numa frequência ainda
mais célere.
Para isso o Relatório de Transparência Fiscal do Maranhão (RTF), de periodicidade bimestral, além de contemplar as exigências do
regramento fiscal, vem se tornando um instrumento analítico importante das contas públicas do Estado, permitindo a apuração e análise
conjuntural do desempenho fiscal em alta frequência.
Mas o que aponta o RTF? Do ponto de vista da receita corrente houve variação positiva de pouco mais de 26% em relação ao mesmo
período de 2020. O resultado é decorrente do bom desemprenho do ICMS (21,8%), do IPVA (61,81%), do ITCD (190,55%), das
Transferências Correntes (33,5%) e dos novos valores aportados pelo FUNDEB (105,1%). O desempenho também é satisfatório na
comparação anual. Embora menor que a variação bimestral, as receitas correntes cresceram 17% no acumulado do ano, em comparação com
2020.
Um aspecto interessante apontado pelo RTF diz respeito à arrecadação das receitas tributárias, particularmente, o ICMS arrecado no
setor de serviços na atividade econômica ligada a combustíveis. Mas antes, como todos sabem, desde o início do ano passado estamos sob
choques de oferta recorrentes de commodities, em especial a instabilidade do preço do barril do petróleo. Esses choques foram ampliados
pela oscilação no câmbio, cuja consequência mais imediata tem sido os sucessivos aumentos dos combustíveis. Evidentemente, essas
perturbações têm efeitos sobre as finanças públicas reforçando, em tese, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis.
Contudo, o RTF aponta que, ao contrário do que se imagina, o ICMS arrecadado da atividade econômica de combustíveis no setor
terciário não aumentou, ao contrário, teve queda de mais de 32% no bimestre e de mais de 17% no acumulado no ano, em comparação ao
mesmo período do ano passado.
Do ponto de vista das despesas, talvez o maior destaque esteja nas despesas de capital, especialmente, o investimento. Tanto na
comparação anual quanto na bimestral, os dados impressionam: o gasto com investimento no acumulado em 2021 representa mais de 92%
em relação ao mesmo período do ano passado e mais de 68% em comparação com o segundo bimestre de 2020. Os indicadores apenas
refletem os esforços do governo estadual na mobilização de recursos, em sua grande maioria próprios, para a recuperação da infraestrutura
do Estado e promoção do crescimento econômico, por meio do fomento ao emprego e à renda.
Evidentemente há muitos desafios importantes que precisam ser superados, mas é importante observar que o Estado do Maranhão está,
hoje, na quinta posição das unidades da federação com menor despesa pessoal do executivo sobre a receita corrente líquida, o que evidencia
que as finanças estaduais estão numa trajetória consolidada de sustentação.
Aproveite a leitura para descobrir muitos outros aspectos importantes das finanças públicas estaduais