bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek: antes e depois da copa do mundo 2014
Authors: Pignata Geovanna Santos , Santos Felipe Barbosa Cobalchini , Dantas André Augusto Nóbrega
Published: September 2020

O Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek é tido como o principal da região Centro-Oeste, tendo como objetivo interligar o território nacional e internacional e seus respectivos mercados. Esse artigo visa caracterizar o aeroporto quanto ao número de passageiros e lucros obtidos antes e depois das reformas de modernização da infraestrutura aeroportuária entregues em 2014, a fim de verificar se os investimentos realizados foram quitados. A análise se justifica pela realização do Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016, sediados no Brasil, os quais geraram expectativas quanto ao aumento da demanda no aeroporto. Realizou-se neste estudo de caso uma pesquisa quantitativa, levantada através de dados extraídos dos anuários estatísticos publicados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, bem como dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Observou se que pelo fato da taxa de aproveitamento dos voos no período do Mundial ter tido 83% do total de assentos disponibilizados ocupados, os investimentos realizados pela Inframérica suportaram as demandas dos grandes eventos de 2014 e 2016. Em contrapartida, foi concluído que a modernização do aeroporto contribuiu positivamente de modo especial no ano de 2015, onde a quantidade de voos apresentou em âmbito geral os melhores resultados.  O fato dos anos dos grandes eventos não terem apresentado as demandas esperadas foi relacionado aos preços das tarifas e consequentemente das passagens.
Pastagens de milheto ou sorgo forrageiro para novilhos de corte em fase de crescimento
Authors: Viana Alexandra Fabielle Pereira , Cattelam Jonatas , Cattelam Patrícia Machado Martini , Klein John Lenon , Adams Sander Martinho , Machado Diego Soares , Rodrigues Leonel da Silva , Brondani Ivan Luiz , Alves Filho Dari Celestino
Published: September 2020

Espécies de pastagem anual de verão são utilizadas no Brasil para fornecer forragem em épocas desfavoráveis e/ou atender categorias mais exigentes. Objetivou-se avaliar os parâmetros produtivos da forragem e o desenvolvimento de novilhos (195,0±13,40 kg; 14±0,19 meses) em pastagens de milheto ou sorgo forrageiro. Os tratamentos consistiram em: Pastagem de sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) e Pastagem de milheto (Pennisetum americanum Leeke). O delineamento experimental foi de blocos ao acaso. O período experimental foi de 84 dias, subdivido em três períodos de avaliação. A pastagem de milheto proporcionou maior oferta de lâminas foliares (3,64 vs. 1,98 kg MS/100 kg de peso corporal), porém as demais características não diferiram entre as espécies forrageiras (P>0,05). A evolução de peso e estrutura corporal dos novilhos foi semelhante entre as forrageiras, assim como, a produtividade animal por unidade de área (P>0,05). Os períodos de avaliação influenciaram significativamente a produção vegetal e animal (P<0,05). O avanço no ciclo de utilização das pastagens resultou em piora na estrutura da forragem, com menor oferta de lâminas foliares, surgimento acentuado de espécies espontâneas e redução na produtividade da forragem. Houve evolução de peso e escore corporal com o avanço dos períodos de pastejo, com diferença significativa a cada 28 dias (P<0,05). Sorgo forrageiro e milheto apresentam parâmetros produtivos similares, mostrando-se como boas opções alimentares para novilhos em crescimento. O avanço no ciclo produtivo acarreta modificações na estrutura da pastagem, reduzindo a produtividade por área.
Análise do custo-efetividade da dieta do paleolítico comparada à dieta apoiada em diretrizes para perda de peso em obesos: ensaio clínico randomizado
Authors: Parente Nara de Andrade , Sampaio Helena Alves de Carvalho , Carioca Antônio Augusto Ferreira , Brito Filipe de Oliveira , Cacau Leandro Teixeira , Sousa Maria Helena Lima , Porto Mayanne Iamara Santos de Oliveira , Luppi Lara Caprini
Published: September 2020

O objetivo deste estudo foi de comparar o custo da dieta do paleolítico (DP) com o da dieta tradicional apoiada em diretrizes (DAD) em pacientes obesos atendidos pelo sistema público brasileiro de saúde. Trata-se de um ensaio clínico randomizado com pacientes obesos que foram divididos em dois grupos segundo a prescrição dietética: DP e DAD, envolvendo, respectivamente, 82 e 73 pacientes. Eles foram acompanhados durante 30 e 60 dias, sendo realizados dois recordatórios de 24h (R24h) mensais. Foi realizada análise de custo-efetividade das dietas DP e DAD. O custo diário de cada R24h foi calculado com o auxílio da ferramenta PROCONOMIZAR, um aplicativo gratuito disponível na plataforma IOS. Como medida de eficiência ou desfecho foi utilizada a variável perda de peso dos pacientes, tendo sido calculada a razão do custo médio pela variação do peso dos pacientes. O cálculo do custo-efetividade foi realizado levando-se em conta a razão dos custos, considerando o desvio-padrão, pela eficiência. Não houve diferença entre os grupos quanto a características demográficas, socioeconômicas, estado nutricional e gasto habitual com a alimentação diária antes do início do tratamento. Em relação ao custo médio, a DP demonstrou ser mais econômica quando comparada à DAD. Além disso, a DP é mais eficiente, pois apresenta uma relação de custo-efetividade menor, tanto com 30 dias, quanto com 60 dias, além de uma maior perda de peso, quando comparada à DAD. A DP é uma opção viável para tratamento da obesidade, com custo semelhante à DAD.
Função executiva, coordenação motora e composição corporal, na infância: o papel da prática esportiva
Authors: Souza Wesley Salviano de , Pita Vinicius da Silva , Corrêa Hugo de Luca , Sousa Ioranny Raquel Castro de , Mazzoccante Rafaello Pinheiro
Published: September 2020

O objetivo do estudo foi verificar a influência da prática esportiva individual e coletiva sobre a composição corporal, coordenação motora, atenção e função executiva. Participaram do estudo 85 estudantes de escolas do Distrito Federal com idades entre 7 e 11 anos, sendo 41 praticantes de modalidades esportivas individuais, 16 praticantes de modalidades esportivas coletivas e 28 não praticantes de modalidades esportivas.  Avaliou-se a atenção e função executiva por meio dos testes de atenção por cancelamento e de trilhas A e B (aplicados de forma coletiva).  O teste Körperkoordination für Kinder (KTK) foi aplicado para avaliar a coordenação motora. Os principais resultados do presente estudo demonstraram que a prática de esporte não foi suficiente para provocar alterações sobre a composição corporal. No entanto, as crianças que praticam esportes coletivos e individuais obtiveram melhor coordenação motora e capacidade da função executiva em relação as crianças não praticantes. Somente o grupo de crianças dos esportes individuais obtiveram maiores resultados de flexibilidade cognitiva e velocidade de processamento cognitivo em comparação ao grupo controle, não foi evidenciado diferenças entre os grupos de esporte coletivos e individuais em nenhuma variável. Demonstrando assim, um potencial papel da prática esportiva sobre a coordenação motora e função executiva.
Maloclusão e bullying em adolescentes escolares
Authors: Alves Dayanne Oliveira , Barbosa Fernanda Ribeiro , Colares Viviane , Santos Carolina da Franca Bandeira Ferreira , Menezes Valdenice Aparecida de , Godoy Fabiana
Published: September 2020

O presente estudo teve como objetivo avaliar a associação entre a má oclusão e o bullying em adolescentes do ensino médio de escolas públicas de Olinda/PE. A amostra foi composta por 236 escolares de 14 a 19 anos de ambos os sexos. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de questionário com perguntas referentes a caracterização sociodemográfica e ao bullying baseadas na PeNSE. A oclusão dentária foi classificada segundo Andrews. Os dados foram tabulados utilizando o software Epidata e analisados no STATA. Realizou-se análise bivariada através do teste Qui-quadrado de Pearson (p ≤ 0,05) e modelo de regressão logística. Um total de 24,9% dos adolescentes relatou ter sofrido algum tipo de bullying. A maioria apresentou oclusão normal (68,3%) e não apresentou problemas com mordida cruzada posterior direita (90,8%), esquerda (90,0%), bilateral (98,3%) ou com mordida aberta anterior (93,3%). Contudo, uma proporção de 42,5% dos adolescentes apresentou má oclusão, sendo a Classe II mais prevalente. A má oclusão não apresentou associação estatisticamente significante com sofrer qualquer tipo de bullying (p= 0,587). Diante do exposto, a prática do bullying não está associada a presença ou não da má oclusão. No entanto, sugere-se que mais estudos sejam realizados dada a importância de tal temática.
Estilos de aprendizagem e desempenho em curso técnico em edificações
Authors: Guimarães Ramon Paes , Machado Wanderson Gonçalves , Leão Junior Reginaldo Gonçalves
Published: September 2020

Os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, mesmo geralmente ingressando após processos seletivos concorridos, também enfrentam dificuldades para manterem um bom desempenho. Estudos no campo, com destaque aos de Felder e Silverman, apontam que parte significativa disso se relaciona diretamente com os estilos de aprendizagem, que são padrões comportamentais individuais que podem implicar em maior ou menor facilidade para aprender determinado assunto. O presente estudo apresenta os resultados de uma investigação que buscou identificar influências de estilos de aprendizagem de professor e estudantes sobre o desempenho escolar, levando-se em consideração também os métodos didáticos utilizados. O contexto analisado foi o do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG Campus Santa Luzia, especificamente nas disciplinas de Estabilidade das Construções e Matemática. A metodologia consistiu fundamentalmente na aplicação de questionário adaptado ao contexto brasileiro para caracterização dos estilos a estudantes e professores. Dentre os resultados, destaca-se que os melhores desempenhos estiveram mais ligados a estilos mais flexíveis dos estudantes do que a uma convergência em relação ao estilo do professor.
Natural plant products: an alternative to oral dog care?
Authors: Barbosa Lidiane Nunes , Caetano Isabel Cristina da Silva , Lopes Karoline Franciane Cardoso , Jacomassi Ezilda , Pachaly José Ricardo , Matta Rosana da , Vechio Marco Aurélio Cunha Del , Bezerra Karolaine , Moretto Lorena de Fatima , Silva Regiane Pereira Baptista da , Santos Isabela Carvalho dos , Gonçalves Daniela Dib
Published: September 2020

Periodontal disease is one of the most common and prevalent oral diseases in dogs. With the increasing closeness between man and the animals of company, the care with the health and well-being of those animals also increase. Being the bacterial plaque the main cause of periodontal disease, oral care performed by dog owners are essential for the prevention and control of this disease. There are a lot of alternatives, developed exclusively for animal use, which assist in oral hygiene. There are data on the use of active natural products in the prevention of halitosis, dental plaque and calculus, in the form of antiseptic substances, but the volume of information is still scarce. Natural substances, used since immemorial times for treatment of diseases, have the potential to integrate oral care products, such as main or adjuvant active agent in the formulation of the most varied compounds. This is the result of desirable actions in oral and dental therapies, as anti-inflammatory, healing and antimicrobial. This article reviews the information available on the subject and seeks to indicate what is possible to do overcome the gap between research and application of these products on a day-to-day basis.
Análise do crescimento inicial da cana-de-açúcar em regime de irrigação com água residuária
Authors: Oliveira Odair Honorato de , Pinto Mariana Cabral , Souto Lauter Silva , Dutra Filho João de Andrade , Luna Rômulo Gil de , Souza Anielson dos Santos
Published: September 2020

A água residuária ou água de esgoto é comumente definida como sendo aquela que foi descartada no ambiente após seu uso doméstico, comercial ou industrial. Visando ao aproveitamento desse recurso, buscou-se avaliar o efeito deste no crescimento inicial de variedades de cana-de-açúcar utilizadas na geração de energia e produção de açúcar. Para o plantio foi utilizasdo rebolos de uma gema. O delineamento estatístico adotado foi o de blocos ao acaso em arranjo fatorial 2 x 4, correspondente a duas variedades de cana-de-açúcar em quatro tipos de água para irrigação, a saber: I- água de abastecimento, II- água de abastecimento com adição de nitrogênio, III- água residuária e IV- água residuária com adição de nitrogênio. As variáveis analisadas foram: área foliar, número, largura e comprimento das folhas, número, altura e diâmetro médio do colmo, massa fresca e seca do colmo, massa fresca e seca da folha e massa fresca e seca total da parte aérea. Os dados foram submetidos à análise de variância, as médias agrupadas pelo teste de Scott e Knott a 5% de probabilidade e estimados os parâmetros genéticos. Foram detectadas diferenças significativas entre as variedades indicando comportamento diferencial aos tipos de água. Verificou-se ainda que, em algumas variáveis, onde a cultura foi irrigada com água residuária, o desempenho foi superior. Concluiu-se que o bom desempenho apresentado pelas variedades estudadas foi devido, em sua maior parte, a efeitos genéticos e que o uso da água residuária pode vir a ser uma alternativa viável durante o crescimento inicial da cana-de-açúcar.
Drying and physiological quality of palheteira seeds (Clitoria fairchildiana R.A. Howard)
Authors: David Érica Coutinho , Cardoso Bressa Karolina Dias , Viana Josiene Amanda dos Santos , Cruz Eniel David
Published: September 2020

Knowledge about seed storage behavior is important to preserve plant species. Clitoria fairchildiana R.A.Howard is an endemic species with medicinal properties, it is used in the recovery of degraded land. The objective of this study is to evaluate the effect of drying on the physiological quality of C. fairchildiana seeds. Seeds were oven dried along with silica gel for 18 days and in intervals of 2 or 3 days, samples were removed to assess the seed moisture content. This was done in an oven at 105±3 oC for 24h, using four replicates with 10 seeds each. After undergoing the above-mentioned treatment, a sample of seeds was stored in the freezer (-18 ºC) for 3 months. Sowing was carried out in plastic trays in a sand and sawdust mixture (1:1), previously sterilized in hot water (100 oC) for two hours. Seeds were left to germinate in a laboratory with no temperature and relative humidity control. Germination tests were performed over 14 days with daily counts of the number of emerged seedlings. The percentage of seed germination, abnormal seedlings and dead seeds were obtained 14 days after sowing. The experimental design was completely randomized with four replications of 25 seeds. The reduction of seed moisture content from 18.5% to 5.6% affected physiological seed quality causing a reduction in the germination percentage and an increase in dead seeds and abnormal seedling percentage. C. fairchildiana seeds are classified as intermediate and they can be desiccated up to 8.6% with no reduction in physiology quality.
Sintomatologia e o diagnóstico do novo coronavírus: uma revisão sistemática
Authors: Pacheco Nágila Iane , Mendes Luiza Aragão Paiva Pires Ferreira , Fontenele Neto João Pereira , Silva João Marcos Carvalho , Lima Erica Melo , Carvalho Marcos Antonio Pereira , Silva Hyan Ribeiro Da , Silva Jonathan Ruan De Castro , Melo Filho Jean Carlos Leal Carvalho De , Lustosa Maria Jordana Leandro , Pinheiro Neto José Chagas
Published: September 2020

Introdução: A doença denominada COVID-19 ou 2019-nCoV, se iniciou em 2019, em Wuhan na China. Segundo dados internacionais, obtidos do dia 22 de agosto de 2020, o Brasil encontra-se em 2º em número de casos confirmados e em 2º em número de óbitos.  O coronavírus é um problema de saúde atual e urgente, que possui distribuição mundial. Objetivo: O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão sistemática, demostrando os principais sintomas e o diagnóstico do COVID-19. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática, utilizando bancos de dados da BVS, SCIELO, SCIENCEDIRECT e MEDLINE, LILACS. Resultados e Discussão: A sintomatologia dos casos de COVID-19, varia entre casos leves e graves. Os testes rápidos são utilizados para a detecção de anticorpos IgM e IgG por meio da metodologia de cromatografia de fluxo lateral, podendo ser usadas nos testes: plasma, soro e o sangue total do paciente. A detecção do vírus por RT-PCR em tempo real, é o teste padrão ouro em sua identificação, sendo o teste para pacientes sintomáticos na fase aguda, seu diagnóstico possui alta sensibilidade e especificidade. Conclusão: Esta pesquisa ressalta a importância dos testes laboratoriais para o diagnóstico preciso do COVID-19, sendo o teste de RT-PCR o mais indicado para detecção do SARS-CoV-2.
Місце похідного позову в системі захисту у господарському судочинстві
Authors: СТЕПАНОВА ТЕТЯНА
Published: September 2020

Корпоративні правовідносини в Україні постійно розвиваються та вдоско налюються. І чинне процесуальне законодавство намагається не відставати від них і “підставляти плече” у разі необхідності захисту прав учасників (акціонерів, власників). Загальновідомо, що в 2015 р. до Господарського процесуального кодексу України (ГПК України) було внесено положення, згідно з яким акціонерам (учасникам, засновникам, власникам) юридичної особи була надана можливість подавати позови на захист інтересів цієї юридичної особи у випадках, коли керівництво (орган управління, якому це право надано законом) ухиляється від подачі позову до особи, яка завдала цій юридичній особі збитків. Однак не всі основні елементи цих правовідносин чітко та одноманітно встановлені законодавством і підтверджені судовою практикою.
Метою статті є дослідження похідного позову як способу захисту у господарському судочинстві, виявлення прогалин його регулювання і розроблення пропозицій з удосконалення господарського процесуального законодавства з окресленого питання.
Виявлено та систематизовано ознаки похідного позову. Обґрунтовано, що юридична конструкція похідного позову дотепер остаточно не сформована на законодавчому рівні, і деякі питання вирішуються на рівні судової практики. У загальному вигляді похідний позов можна визначити як право акціонерів та (або) учасників юридичної особи звертатися до суду від імені та в інтересах такої юридичної особи з вимогою про відшкодування посадовою особою завданих її діями чи бездіяльністю збитків, зокрема й після припинення повноважень такої посадової особи. І хоча конструкція похідного позову видається досить ефективним засобом захисту прав власників (акціонерів, учасників) юридичної особи, однак слід визнати, що законодавчий масив містить деякі недоліки та неузгодженості, які законодавцеві необхідно усунути найближчим часом.
Аргументовано доцільність чіткого визначення ГПК України права звертатися з похідними позовами власникам (учасникам, акціонерам), які сукупно є власниками 10 % і більше статутного капіталу юридичної особи.
Зроблено висновок, що при оцінці дій посадової особи юридичної особи як винних дій, що завдали збитків останній, господарським судам слід виходити з того, що посадова особа на момент розгляду господарської справи може вже не бути посадовою особою позивача, проте займала відповідну керівну посаду на момент укладення оспорюваної угоди і від її вольових дій залежало укладення або неукладення такої угоди. Вказане повинно знайти відображення у процесуальному законі, що усуватиме можливості зловживань сторонами процесу та різноманітного тлумачення цих норм господарськими судами.
Проблеми нормативного визначення економічних спорів
Authors: ХУДЕНКО ОЛЕКСАНДР
Published: September 2020

Економічні спори – це об’єктивне явище, але погляди юристів та економістів на них не просто різняться, а кардинально не збігаються. Актуальність пробле матики нормативного визначення економічних спорів зумовлена очікуваним оновленням економічного законодавства, що повинно стати і новим поштовхом для розвитку процесуального законодавства.
Метою статті є дослідження проблем нормативного визначення економічних спорів, а також формування пропозицій із подолання цих проблем.
Надання Господарському кодексу України означення “помилки”, яка може бути виправлена тільки його скасуванням, є нічим іншим як черговою та нездійсненною обіцянкою владнати всі проблеми сьогодення. Реалізація ініціативи оновлення економічного законодавства не пройде повз господарське процесуальне законодавство, яке і так вже нещодавно зазнало реформування. Відкритим залишатиметься питання можливості застосування існуючої господарської процесуальної форми для вирішення спорів, пов’язаних з економічною діяльністю. Якщо акцент дійсно буде зміщений із правового регулювання господарських відносин на правове регулювання економічних відносин, то існуючі підходи до вирішення господарських спорів будуть здаватися щонайменше застарілими для вирішення економічних спорів. Спори, особливо в значенні правового конфлікту, не можуть вважатися економічною категорією. Тому спір в економіці може розглядатися не через конфлікт, а через помилку, збій, неспроможність ринку виконати свої функції. Економічний спір є набагато ширшим поняттям, аніж господарський спір, а тому просте перейменування усіх господарських спорів на економічні видається помилковим і недалекоглядним.
Пропонується введення у процесуальне законодавство терміна “економічно-правовий спір” у значенні спору, пов’язаного з економічною діяльністю. Визначення поняття економічної діяльності вбачається із майбутнього Економічного кодексу України як певного результату, який досягається внаслідок здійснення відповідної діяльності (як для ринку, так і для його суб’єктів). Наголошується на необхідності розвитку економічного мислення у кожного, хто задіяний у судовому вирішенні економічних спорів.
Окремі аспекти застосування процесуальних строків у господарському судочинстві
Authors: БУТИРСЬКИЙ АНДРІЙ
Published: September 2020

Прийняття нової редакції Господарського процесуального кодексу України (ГПК України) мало на меті докорінно змінити процес вирішення господарських спорів, у зв’язку з чим було запроваджено багато нових для господарського процесу інститутів. Що стосується процесуальних строків у господарському судо чинстві, то строк вирішення господарських спорів у першій інстанції збільшився (замість максимуму у два з половиною місяці у попередній редакції ГПК України до в середньому три–п’ять місяців у чинній редакції ГПК України). Така ситуація не може не турбувати, оскільки оперативне та якісне вирішення спору у господарському судочинстві має надважливе значення для розвитку економіки України та стабільності ділового обороту.
Метою статті є аналіз окремих аспектів застосування процесуальних строків у господарському судочинстві, виявлення проблемних питань, що виникають на практиці застосування процесуальних строків у господарському судочинстві, та вироблення на цій основі пропозицій з удосконалення вітчизняного господарського процесуального законодавства.
Автор виділяє дисциплінуючу функцію процесуальних строків у господарському судочинстві, оскільки недотримання встановлених судом строків для подання заяв, скарг і документів унеможливлює їх подання у майбутньому та надає суду право вирішити спір за наявними матеріалами справи. У результаті проведеного дослідження автор доходить висновку, що ГПК України не застосовує єдину термінологію у частині регламентації процесуальних строків. Це призводить до різного розуміння таких строків у господарському судочинстві та неоднакового застосування процесуальних норм.
Законодавець в одній нормі права (ст. 177 ГПК України) передбачив, що підготовче провадження може тривати до 60 днів із дня відкриття провадження у справі,а в іншій нормі права (ст. 195 ГПК України) – що розгляд справи по суті повинен розпочатися протягом все тих же 60 днів із дня відкриття про вадження у справі. Із цього випливає, що початок розгляду справи по суті збігається із закриттям підготовчого засідання. Проте цей висновок суперечить положенням ч. 3 ст. 201 ГПК України. Вихід із колізії вбачається у чіткому встановленні порядку обчислення процесуальних строків.
ГПК України передбачає можливість безмежного поновлення строку на апеляційне оскарження, що, безумовно, суперечить принципу правової визначеності. Вихід із цієї ситуації вбачається у наданні права касаційній інстанції скасовувати судові рішення апеляційної інстанції, прийняті внаслідок порушення ч. 2 ст. 261 ГПК України.
Також вбачається необхідність у встановленні реального строку розгляду скарг на дії або бездіяльність державного виконавця чи іншої посадової особи органу державної виконавчої служби або приватного виконавця в один місяць із дати надходження відповідної скарги.
Штраф як форма господарсько-процесуальної відповідальності
Authors: РЄЗНІКОВА ВІКТОРІЯ , КУРЕЙ МАРІЯ
Published: September 2020

Статтю присвячено дослідженню штрафу як форми господарської процесуальної відповідальності ті складової ефективного судового захисту, спрямованого на запобігання і протидію вчиненню господарських процесуальних правопорушень. Акцентовано увагу на проблемі визначення правової природи процесуальних штрафів, розглянуто доктринальні підходи прихильників і критиків концепції існування судових штрафів, розмежовано склади адміністративного правопорушення, передбаченого у ст. 1853 Кодексу України про адміністративні правопорушення (КУпАП), і господарських процесуальних правопорушень, передбачених у ч. 1 ст. 135 Господарського процесуального кодексу України (ГПК України). Особливу увагу також приділено питанню віднесення неповаги до суду до господарських процесуальних правопорушень, на підставі чого аргументовано необхідність у наданні господарському суду можливостей для застосування штрафу до присутніх у залі засідань, а також наведено приклади судової практики, які свідчать про становлення тенденції притягнення порушників нормального ходу розгляду судової справи до процесуальної відповідальності за прояв неповаги до суду.
Було проаналізовано ознаки судового штрафу, а також надано класифікацію особ ливостей господарського процесуального штрафу як загальних процесуальних, які роблять штраф міжгалузевим процесуальним феноменом, а також спеціальних процесуальних, якими визначається місце штрафу в господарському судочинстві. Зосереджено увагу на дискусійному питанні необхідності стягнення штрафу і з учасника господарської справи, і з його представника, проілюстровано позицію, якої дотримуються авторки статті. Проаналізовано та класифіковано функції штрафу, які визначають його місце в господарському процесі, на превентивну, стимулюючу, яка демонструє суттєву відмінність між штрафом у матеріальному та процесуальному праві, та каральну.
Наказне провадження у господарському судочинстві
Authors: БУТИРСЬКА ІРИНА
Published: September 2020

Кожна судова справа має свої особливості, і вирішувати всі справи за однаковою процедурою – неефективно та нераціонально. Це зумовлює необхідність диференціації процесуальної форми. У господарському судочинстві одним із проявів такої диференціації є наказне провадження. Запроваджуючи у господарське судочинство наказне провадження, законодавець мав на меті зробити вирішення господарських спорів більш зручним і доступним. Однак понад дворічна практика застосування наказного провадження господарськими судами виявила низку проблемних питань, що не дають змогу зазначеному інституту ефективно оптимізувати витрати часу та коштів суб’єктів господарювання на захист їхніх прав та інтересів.
Метою статті є теоретичне осмислення наказного провадження у господарському судочинстві, системний аналіз практики застосування процесуальних норм, що регулюють наказне провадження у господарському судочинстві, та вироблення пропозицій щодо удосконалення вітчизняного законодавства у цій частині.
Наголошено, що наказне провадження є одним із проявів спрощення господарської процесуальної форми. Досліджено критерії, яких можна дотримуватися при спрощенні провадження, а саме: майновий критерій і безспірність вимог. Зроблено висновок, що безспірність грошової вимоги у наказному провадженні презюмується, але не є обов’язковою умовою видачі судового наказу, оскільки господарський суд, вирішуючи питання про видачу судового наказу, має у своєму розпорядженні лише докази, надані заявником.
Встановлено умови видачі судового наказу, до яких авторка відносить: 1) із заявою про видачу судового наказу може звернутися особа, якій належить право вимоги; 2) заява про видачу судового наказу подається до суду першої інстанції за загальними правилами підсудності; 3) заборгованість повинна мати грошовий характер за договором; 4) сума вимоги не перевищує 100 розмірів прожиткового мінімуму для працездатних осіб; 5) презюмування безспірності грошової заборгованості; 6) заявником і боржником у наказному провадженні можуть бути виключно юридичні особи та фізичні особи – підприємці; 7) штрафні санкції не можуть бути предметом судового наказу.
Сьогодні доводиться констатувати альтернативність застосування наказного і спрощеного позовного провадження, яке може пізніше трансформуватися ще й у загальне позовне провадження. Наявність такої альтернативи у заявника затягує процес і перевантажує суддів, оскільки завдяки цьому одна й та сама справа може двічі розглядатися судом – спочатку за правилами наказного, а потім – за правилами спрощеного позовного провадження. У зв’язку з цим обґрунтовано необхідність посилити у законодавстві імперативні засади розмежування наказного, спрощеного позовного і загального позовного провадження.
Деякі аспекти врегулювання спору за участю судді у господарському судочинстві
Authors: НІКОЛЕНКО ЛЮДМИЛА , МАСЛОВСЬКИЙ СЕРГІЙ
Published: September 2020

Високий рівень та якість здійснення правосуддя у країнах із розвиненою правовою системою демонструє не тільки існуюча узгоджена судова система, а й система примирливих процедур. До таких процедур можна віднести інститут врегулювання спору за участю судді, який забезпечує справедливе, законне вирішення спору та є гарантією і можливістю реалізації основної мети господарського судочинства. Дослідження інституту врегулювання спору за участю судді обумовлене також тим, що примирливі процедури є альтернативою звичній судовій. Однак порівняно з останньою дають змогу сторонам самостійно визначити шляхи взаєморозуміння та знайти найбільш взаємовигідне вирішення спору.
Метою статті є визначення особливостей врегулювання спору за участю судді з урахуванням змін у законодавстві та процесів реформування судочинства України, встановлення шляхів удосконалення правових норм щодо врегулювання спору за участю судді, що є важливим як із погляду теорії процесуального права, так і з погляду судової практики.
Визначено, що врегулювання спору за участю судді слід розглядати як інститут господарського процесуального права, який включає систему норм, що спрямовані на мирне врегулювання відносин між сторонами спору за участю судді, з метою вирішення по суті спору, на підставі конфіденційності, добровільності та взаємопорозуміння.
Запропоновано удосконалення порядку врегулювання спору за участю судді, а саме: обов’язків судді; форми проведення; строку врегулювання спору тощо. За результатом дослідження запропоновано відповідні зміни та доповнення до Господарського процесуального кодексу України щодо удосконалення врегулювання спорів за участю судді з метою найбільш ефективного застосування.
Автори доходять висновку щодо необхідності подальшого розвитку інституту врегулювання спору за участю судді. Наголошено, що розвиток цього інституту розвантажить суддів, прискорить вирішення спорів та, як наслідок, зменшить кількість апеляційних і касаційних скарг. У деяких випадках цей інститут може бути використаний як засіб для затягування розгляду справи, зміни судді, тобто зловживання процесуальними правами. Але його треба розглядати, насамперед як засіб правового виховання та впровадження правової культури не тільки учасників справи, а й зміни суспільної свідомості та переорієнтації її на вирішення спорів на засадах примирення.
Емоційна складова судового рішення
Authors: ЧЕРНЕНКО ОЛЕНА
Published: September 2020

При здійсненні правосуддя судді повинні утверджувати гарантовану Конституцією та законами України незалежність і самостійність судів, підвищувати авторитет судової влади, забезпечувати обов’язковість судових рішень через справедливий, неупереджений і своєчасний розгляд та вирішення судових справ, дотримання присяги судді. Суспільство висуває до судді високі вимоги й очікує від нього ідеальної поведінки. Посада судді вимагає не тільки досконалого знання законів та інших нормативно-правових актів, а й дотримання етичних норм, витримки, толерантності, відповідальності, справедливості, наполегливості, принциповості. Від рівня професійної правосвідомості судді залежить не лише якість здійснюваної ним роботи, а й загальне враження суспільства про правосуддя у державі.
Метою статті є аналіз впливу внутрішньопсихологічних чинників на ухвалення суддею рішень у справі.
Авторка розглядає професійну діяльність судді як таку, що постійно супроводжується нервово-емоційним напруженням і, як наслідок, надмірними нервовопсихічними навантаженнями, які є причиною емоційного вигорання суддів. Професійне вигорання веде до виснаження емоційних, фізичних та особистісних ресурсів людини. Наслідками професійного вигорання судді є зниження авторитету судової влади, прийняття незаконних рішень, поведінка, що суперечить Кодексу суддівської етики, тощо. Суддя, в якого проявляються ознаки професійного вигорання, не може належним чином здійснювати судочинство і потребує психологічної допомоги.
У статті наголошується на тому, що лише високопрофесійна, моральна, етична поведінка судді здатна викликати повагу до суду та забезпечити впевненість учасників судового процесу в неупереджених результатах розгляду справи. Суддя проходить постійне випробування на професійну майстерність, людську мудрість і вдале вирішення конфліктних ситуацій. Судові рішення повинні утверджувати справедливість й укріплювати довіру суспільства до судової влади. Совість, чесність, честь, гідність, професіоналізм є головними моральними орієнтирами у здійсненні правосуддя. Тому, незважаючи на різноманітні фактори впливу на суддю під час розгляду справи, він повинен вміти здійснювати контроль за власними емоціями і залишатися неупередженим при ухваленні судових рішень.
Правова основа розгляду господарським судом спорів за участю іноземних осіб
Authors: БОБКОВА АНТОНІНА , НОВОШИЦЬКА ВАЛЕРІЯ
Published: September 2020

Для нашої країни одним із актуальних і практичних завдань сьогодення є залучення до вирішення соціально-економічних питань іноземних інвесторів, для яких важливим фактором, на думку експертів, є захищеність їхніх прав та інтересів, що, зі свого боку, залежить від стану правової основи розгляду господарських спорів за їхньою участю. Іноземні особи мають право звертатися за захистом порушених прав та інтересів у господарський суд, виступати відповідачем або іншим учасником судового процесу. При цьому судове провадження за участю іноземної особи в господарських судах має певні особливості, які закріплені в різних нормативно-правових актах, міжнародних договорах, угодах сторін, а судова практика свідчить про складність і неоднозначність застосування норм відповідного законодавства, що подекуди унеможливлює ефективний захист і швидке вирішення спору. У науці питання правової основи розгляду спорів з іноземним елементом господарськими судами розглядалося опосередковано і не було предметом окремого дослідження.
Метою статті є узагальнення правової основи розгляду господарськими судами спорів за участю іноземних осіб та обґрунтування напрямів розвитку й удосконалення відповідного законодавства України для підвищення рівня привабливості гос подарського провадження для звернень іноземних інвесторів щодо захисту прав і законних інтересів.
У результаті дослідження одержано такі результати: 1) узагальнено правову основу розгляду господарськими судами спорів за участю іноземних осіб, яку становлять норми Господарського процесуального кодексу України ( ГПК України), інших законів і підзаконних нормативно-правових актів, норми міжнародних договорів, що стали частиною національного законодавства, господарські договори (контракти); 2) обґрунтовано напрями розвитку й удосконалення відповідного законо давства України: на рівні ГПК України щодо підсудності спорів за участю іноземної особи; розширення компетенції господарських судів через віднесення до їхньої підвідомчості справ у спорах, що виникають у зв’язку зі здійсненням господарської діяльності про оспорювання рішень міжнародного комерційного арбітражу, а також про визнання та надання дозволу на виконання рішень міжнародного комерційного арбітражу, іноземного суду; доповнення підставами визнання арбітражних угод недійсними та такими, що не можуть бути виконані; на рівні міжнародних договорів – ратифікація Конвенції про угоди про вибір суду; на рівні підзаконних нормативно-правових актів – конкретизація Положення про форму зовнішньоекономічних договорів (контрактів) у частині рекомендацій щодо формулювання розділу зовнішньоекономічного договору щодо урегулювання спорів у судовому порядку з огляду на неможливість вибору сторонами норм процесуального права при розгляді справи у господарських судах.
Запропоновано внесення змін до ГПК України, Положення про форму зовнішньоекономічних договорів (контрактів).
Проблеми застосування господарсько-процесуальних норм у процедурі банкрутства (неплатоспроможності)
Authors: РАДЗИВІЛЮК ВАЛЕРІЯ , ПОЛЯКОВ РОДІОН
Published: September 2020

На сучасному етапі процедура банкрутства в Україні регулюється Кодексом України з процедур банкрутства (КзПБ), який набрав чинності 21 жовтня 2019 р. Це величезний, прогресивний крок у розвитку процедури банкрутства або конкурсного процесу в нашій державі. Водночас практика застосування КзПБ виявила низку описок, колізій і прогалин, які сьогодні доводиться долати правозастосовним органам. Важливу роль при цьому відіграє те, що норми КзПБ розповсюджуються як на провадження у справах про банкрутство, які відкрито після набрання ним чинності, так і до. Одним із ключових питань залишається застосування норм господарського процесуального законодавства при здійсненні процедури банкрутства.
Метою статті є висвітлення проблем застосування господарсько-процесуальних норм у процедурі банкрутства (неплатоспроможності).
Авторами встановлюється наявність колізії в частині застосування норм Господарського процесуального кодексу України (ГПК України) щодо справ про неплатоспроможність фізичних осіб. Наголошується, що при здійсненні судом основного провадження у справі про банкрутство, положення про їх розгляд за правилами загального порядку позовного провадження не застосовується з огляду на специфікупроцедури банкрутства. Аналізується оскарження судових рішень у процедурі банкрутства.
За результатами проведеного дослідження авторами зроблено висновки: у ГПК України містяться посилання на нечинний Закон України “Про відновлення платоспроможності боржника або визнання його банкрутом”, що створює колізії для судів; передбачений у ГПК України для позовного провадження загальний порядок розгляду справи абсолютно не підходить для процедури банк рутства і на практиці взагалі не застосовується судами; статті КзПБ щодо залишення без руху або повернення заяви про відкриття провадження у справі про банкрутство зовсім не стосуються недоліків самої заяви і не дають можливості застосовувати у цих випадках відповідні норми ГПК України; поширення загальних положень ГПК України без урахування особливостей процедури банкрутства для вирішення спорів майнового характеру у межах справи про банкрутство може заблокувати саму процедуру банкрутства; варто встановити чіткі умови відкриття провадження у справі про банкрутство, поставивши їх у залежність від стійкої неплатоспроможності боржника; скоротити кількість судових рішень, які підлягають апеляційному оскарженню у процедурі банкрутства через процесуальні акти, ухвалені з малозначних та організаційних питань.
Людське право на медіацію
Authors: ПАЦУРКІВСЬКИЙ ПЕТРО , ГАВРИЛЮК РУСЛАНА
Published: September 2020

Метою статті є обґрунтування медіації як цінності у ролі одного із вроджених невід’ємних людських прав.
Предмет, мета і завдання дослідження визначили базові методологічні інструменти статті: практичну філософію та матеріальну феноменологію, які є ефективними інструментами пізнання такого “незримого”, за свідченням М. Анрі, “як сфера інтерсуб’єктивності”, а також потребовий підхід, який уможливив аналіз буттєвих витоків медіації через трансцендентальні потреби індивідів у благах. Із їхньою допомогою: розкрито квінтесенцію позитивістської концепції правової природи медіації як інституту судо вої медіації; досліджено основи людиноцентристської концепції правової природи медіації; обґрунтовано ключові положення оцінки та висновки дослідження.
Медіація згідно з антропосоціокультурним підходом до правопізнання має подвійну правову природу. Вона зумовлена атрибутивними людині її буттєвими влас-тивостями та буттєвим устроєм людського світу. Це апріорі відносить медіацію як цінність до вроджених і невідчужуваних людських прав. Будучи породженням основоположного (потребового) способу співбуття індивідів у соціумі та водночас системою їх взаємопов’язаних правових зобов’язань, за допомогою яких утворюється примирене суспільне середовище, медіація є також суспільним благом, тому повин на гарантуватись кожною державою. Отже, медіація – взаємний правовий самозахист індивідів. Найефективнішою натепер правовою моделлю співпраці держави і громадянського суспільства із впровадження медіації у повсякденну практику у країнах – членах Європейського Союзу зарекомендувало себе державноприватне партнерство інституційного типу.
У позитивістській традиції правопізнання медіація розглядається як один із допоміжних засобів вдосконалення державного правосуддя.
Генезис розвитку економічної злочинності у Польщі
Authors: ПЛИВАЧЕВСЬКИЙ ЕМІЛЬ , БУТИРСЬКИЙ АНДРІЙ
Published: September 2020

Проблема економічної злочинності є транснаціональною, з якою ведуть боротьбу практично всі держави світу. У зв’язку з цим пошук нових шляхів подолання економічної злочинності в Україні можна здійснювати не лише опираючись на національний досвід, а й запозичуючи найкращі практики наших найближ чих сусідів. Польща є однією з держав, де проблеми економічної злочинності також стоять напрочуд гостро. Водночас польські наукові школи мають значні напрацювання у галузі кримінології, тому актуальним видається дослідження економічної злочинності у Республіці Польща та досвіду польських колег у боротьбі з цим явищем, і вироблення на цій основі пропозицій щодо перспектив боротьби з економічною злочинністю в Україні. Метою статті є комплексне осмислення генезису розвитку економічної злочинності у Республіці Польща, виявлення позитивного досвіду польських кримінологів у боротьбі з економічною злочинністю та вироблення на цій основі рекомендацій для їх впровадження в Україні. Наголошено, що економічна злочинність у Польщі в умовах ринкової економіки зазнала суттєвої трансформації, і сьогодні характерною є велика кількість нових форм злочинності, а самі механізми незаконної діяльності постійно трансформуються. Політичні, економічні та соціальні наслідки злочинів значно перевищують ті, які ми могли спостерігати в умовах централізованої планової економіки. Зміни рівня злочинності відбуваються не лише внаслідок зміни реального масштабу злочинності, а й як результат нового кримінального законодавства, готовності людей повідомляти про злочини до поліції, готовності поліції реєструвати повідомлення про правопорушення тощо. Автори доходять висновку, що по суті в Україні та Польщі схожі проблеми у сфері боротьби з економічною злочинністю. Особливу небезпеку становить транснаціональна економічна злочинність, оскільки існуючі кордони мало стримують розширення сучасної злочинності, і це робить злочинність однією з головних загроз соціальній та економічній стабільності континенту. У зв’язку з цим Україні важливо не тільки в теорії запозичувати досвід Республіки Польща у боротьбі з економічною злочинністю, а й активно співпрацювати як державам-сусідам. Напрямами такої співпраці у сфері боротьби з економічною злочинністю можуть бути: підвищення ефективності роботи прикордонних і митних органів, оперативна взаємна правнича допомога у кримінальних справах, гармонізація українського та польського законодавства у сфері розслідування економічних злочинів і відповідальності за їх вчинення.
Узагальнення історичних періодів формування та розвитку в Україні системи інтегрованого управління кордонами
Authors: НІКІФОРЕНКО ВОЛОДИМИР
Published: September 2020

Забезпечення ефективності системи управління державним кордоном у контексті реалізації державної політики у сфері інтегрованого управління кордонами потребує поглибленого пізнання і розуміння змінних станів об’єктів безпеки державного кордону та суб’єктів інтегрованого управління кордонами.
Метою статті є узагальнення історичних періодів формування та розвитку в Україні системи інтегрованого управління кордонами.
У статті наведено основні етапи розвитку в Україні прикордонної політики та запровадження європейських механізмів інтегрованого управління кордонами. Окреслено основні проблеми та напрями діяльності щодо зміцнення прикордонної безпеки. При визначенні етапів розвитку прикордонної політики врахований національний досвід із питань: удосконалення законодавчої і нормативно-правової бази України у прикордонній сфері; імплементації європейських механізмів інтегрованого управління кордонами; виконання прикордонним відомством правоохоронних повноважень; запровадження кримінального аналізу та аналізу ризиків. Акцентовано увагу, що запровадження механізмів інтегрованого управління кордонами обумовлено необхідністю знаходження компромісу між підвищенням свободи пересування через державний кордон осіб, транспортування товарів та забезпечення адекватної протидії транскордонній злочинності. Наведено основні наукові категорії, що використовуються у теорії інтегрованого управління кордонами. Зокре ма: механізми інтегрованого управління кордонами; принципи прикордонної політики; підстави, повноваження та способи діяльності її суб’єктів; об’єкти інтегрованого управління кордонами; методи та інструменти інтегрованого управління кордонами; функції інтегрованого управління кордонами; модель охорони державного кордону та її базові складові; система показників та індикаторів ефективності реалізації прикордонної політики; системи удосконалення якості прикордонногоменеджменту та соціальної відповідальності. Відзначено, що залишаються недостатньо дослідженими: методологія інтегрованого управління кордонами; механізми та інструменти реалізації прикордонної політики; модель охорони державного кордону та її базові складові; процедури та технології прикордонного менеджменту; система показників та індикаторів ефективності реалізації прикордонної політики. Акцентовано увагу щодо необхідності удосконалення: розподілу завдань і функцій між суб’єктами забезпечення прикордонної безпеки; приведення завдань і функцій Державної прикордонної служби України у відповідність до її місії; імплементації у прикордонному менеджменті рекомендацій міжнародних стандартів щодо постійного удосконалення якості діяльності та соціальної відповідальності організацій.
На основі історичного аналізу передумов формування та розвитку в Україні систе ми інтегрованого управління кордонами в процесах державотворення встановлено шість історичних періодів, які суттєво відрізнялися принципами організації охорони державного кордону, а також розкрито зміст кожного з наведених періодів.