bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Aprendizagem baseada em problemas e construção de problemáticas potencialmente eficazes no ensino de Química
Authors: Silva George de Almeida , Ribeiro Maria Elenir Nobre Pinho , David Priscila Barros
Published: July 2022

O papel social atrelado ao Ensino de Química tomou inúmeros caminhos ao longo dos períodos históricos da sociedade brasileira. Porém, na contemporaneidade, a educação assume o objetivo de desenvolver habilidades e competências durante a formação dos alunos, tendo em vista o exercício profissional no contexto do século XXI. Desse modo, estabelecer uma educação científica que utiliza situações-problemas e metodologias ativas no ensino de Química é de suma importância para construirmos uma aprendizagem mais significativa na vida dos alunos. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa teórica, do tipo revisão da literatura, investigando e analisando os principais aspectos relevantes a respeito da construção de problemáticas na Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). A partir de uma abordagem qualitativa, classificada como exploratória, utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica para realizar uma revisão sistemática em artigos acerca da temática da ABP, especificamente sobre os critérios de escolha e criação das problemáticas utilizadas. Com isso, foi perceptível que tal abordagem pedagógica adequa-se perfeitamente como uma metodologia de ensino ativa e reflexiva, já que possibilita aos discentes, desenvolverem a capacidade de investigar e resolver problemas reais. Além disso, quanto a criação das problemáticas, entende-se que elas devem ser desenvolvidas seguindo um método bem organizado e estruturado, como o Método 3C3R (Hung, 2006), que mostra, de forma bastante proveitosa, uma melhora no desenvolvimento cognitivo dos estudantes, visto que situações-problemas bem escritas propiciam uma melhor compreensão do conteúdo, a partir de um ambiente motivador e cooperativo.
Steel frame – construção sustentável e comparação com o sistema construtivo convencional
Authors: Aragão Wellington Damasceno , Silva Tiago Anastácio Lima , Macedo Júnior Olavo Lima , Batista José de Carlos , Carvalho Ortência Gabriela Gomes , Rodrigues Anderson Sousa , Oliveira Yagor Félix Domingos de , Silva José Regis Ferreira da , Oliveira Joel Prado , Sironi Jonathan Favero
Published: July 2022

A presente pesquisa visa abordar de forma complexa o sistema construtivo denominado de Steel Frame, analisando suas especificidades sobre seus aspectos construtivos, desde a viabilidade de adotar o sistema até a forma de aplicação nos diversos tipos de obras. A relação do Steel Frame com a sustentabilidade é o enfoque da pesquisa, sendo detalhadas as vantagens do sistema em relação aos benefícios acarretados ao meio ambiente, como: menor geração de resíduos sólidos na construção, diminuição de materiais para a execução de um mesmo tipo de obra, se comparado ao método construtivo convencional (alvenaria cerâmica para elementos de vedação e elementos estruturais de concreto armado). Por fim, a análise físico-financeira de uma edificação de 3 pavimentos, considerando os elementos componentes do sistema Steel Frame incluindo materiais e mão de obra específica, fazendo uma análise comparativa ao sistema convencional. A priori, utilizar-se-á como método de abordagem a pesquisa bibliométrica especializada no sistema a ser estudado, destacando as especificidades e elaborando parâmetros para análise de viabilidade.
Variáveis associadas à laceração perineal durante a assistência ao parto
Authors: Santos Renato José , Santos Rhayzza Halana Alves , Santos Yohanna Sarah Alves , Araújo Yana Balduino de , Alves Santos Rhayzza Halana , Costa Gilka Paiva Oliveira , Andrade Smalyanna Sgren da Costa
Published: July 2022

Objetivo: identificar as variáveis associadas à laceração perineal durante a assistência ao parto. Método: estudo descritivo-retrospectivo, documental, analítico e quantitativo. A amostra de 2.217 registros de mulheres que passaram pelo parto eutócico em um serviço público no Nordeste. Procedeu-se a análise descritiva e inferencial dos dados e testes T-student, Qui-quadrado e Coeficiente Phi. Resultados: a realização de cesárea anterior, uso de ocitocina e misoprostol aumentam o risco de laceração. O teste T-student mostrou que existem diferenças entre as médias do grupo em que houve laceração com relação às variáveis “peso do RN” e “maior idade gestacional”, quando comparados ao grupo em que não houve laceração. As variáveis “uso de ocitocina” e “posição vertical” mostraram maior chance de laceração com base na medida Odds ratio. Conclusão: Os profissionais da saúde que prestam assistência à mulher durante a gestação, parto e nascimento devem utilizar estratégias viáveis para a redução da laceração perineal.
COVID-19 social vulnerability as a lethality conditioning factor
Authors: Soares Camila Aparecida Lessa , Minim Valéria Paula Rodrigues , Ferreira Marco Aurélio Marques
Published: July 2022

Brazil presented different waves of contamination, registering different cases and numbers of deaths from COVID-19 depending on the region under study due to its continental size and territorial complexity, with 5,570 municipalities, 26 states, and one federal district. The focus of the study was to verify whether socioeconomic conditions have an influence on the pandemic and, if confirmed, to describe the mechanism and degree of influence. The study used a multivariate data analysis approach with a combination of exploratory factor analysis and hierarchical clustering techniques. The factor analysis resulted in the extraction of three factors with a characteristic root greater than one, which account for 94.23% of the total variation in the data, these being: basic assistance coverage; family assistance programs; basic education; and health care. In the cluster analysis, four differentiated groups were obtained from the factors listed. Among the main results, we highlight the fact that COVID-19 affected not only the health and epidemiological spheres in Brazil but also evidenced the existing social vulnerability, as well as generated impacts in different sectors.
BNC-Formação Continuada de Professores da Educação Básica: competências para quem?
Authors: Soares Patrícia Gavião , Gonçalves Nathalie Suelen , Santos Thaís de Lima dos , Ruppenthal Raquel , Mello Elena Billig
Published: July 2022

Com a intencionalidade de formação inicial e continuada dos professores à luz da Base Nacional Comum Curricular -  BNCC - o Ministério da Educação (MEC) apresentou a  Base Nacional Comum de Formação Docente - “BNC-Formação”- relativa à formação inicial, pela Resolução nº 2/2019, em que estão dispostas diretrizes curriculares nacionais e outras ações de formação docente inicial e, em seguida, a Resolução CNE/CP Nº 1,de 27 de outubro de 2020, foco do presente estudo,  que dispõe sobre as diretrizes curriculares e a base nacional de formação continuada dos docentes. Desse modo, esse trabalho visa verificar como está proposto o processo formativo dos professores que atuam na Educação Básica no documento BNC-Formação continuada para adaptação à política curricular vigente; analisar as competências elencadas como necessárias aos professores e, por fim, investigar a intencionalidade por trás do retorno da pedagogia das competências ao cenário educacional brasileiro. A investigação se deu por meio de uma pesquisa documental, de cunho qualitativo, com análise do texto dos documentos propostos para a formação de professores e alinhamento à BNCC, a partir das categorias “competências” e “formação continuada”. Os resultados apontam que todo esse processo, da forma como está sendo proposto, necessita ainda de muita discussão e reflexão, pois, vai na contramão de uma proposta curricular flexibilizada, por tratar-se de uma política de regulação e controle das instituições formadoras, dos professores e dos estudantes no seu processo de formação, corroborando com uma política neo-conservadora que se utiliza da educação para atender às demandas do sistema capitalista.
Utilização de técnicas projetivas com crianças brasileiras: revisão sistemática
Authors: Amorim Paula Tavares , Ferreira Breno de Oliveira , Martins Andreza de Souza , Torres Marck de Souza
Published: July 2022

Objetivou-se realizar revisão sistemática de artigos empíricos que utilizaram técnicas projetivas em crianças brasileiras, nos últimos dez anos (2011-2021). Para tanto, realizou-se busca nas bases de dados Scielo, Lilacs e Pepsic, a partir do uso dos descritores: técnicas projetivas OR métodos projetivos OR testes projetivos AND crianças OR infância. Foram eleitos 27 artigos os quais foram analisados nas seguintes categorias: (1) Ano de publicação, técnicas utilizadas, locais de realização; (2) Estudos de validação, normatização, correlação e fidedignidade das técnicas projetivas; e (3) Contexto da Pesquisa. Os resultados apontam que apesar do grande avanço da avaliação psicológica brasileira nos últimos anos, ainda existem lacunas relevantes quanto às pesquisas com técnicas projetivas para avaliação infantil. Diante das realidades encontradas no país que estão em contínua mudança, maiores estudos quanto a aplicabilidade das técnicas projetivas no público infantil se faz necessário, considerando a ênfase na subjetividade que tais instrumentos apresentam são essenciais para compreender suas particularidades.
O descarte de resíduos medicamentosos no Brasil: Uma análise normativa
Authors: Freitas Rafaela Maianna Cruz de Castro , Castro Eduardo de Castro Ferreira de
Published: July 2022

O Brasil é um dos maiores consumidores de medicamento do mundo, e estudos apontam que a grande parte da população realiza o descarte desses medicamentos no lixo comum, impactando o meio ambiente. Há legislação vigente para o correto descarte minimizando os impactos ambientais, porém, com fragilidades em sua composição e aplicação. Este artigo tem como objetivo analisar aspectos normativos do gerenciamento de resíduos de medicamentos domiciliares no Brasil, por meio da análise da legislação federal sobre o tema, apontando seus pontos fortes e fragilidades. Observou-se que o Brasil já dispunha de aparato legal que versava sobre os resíduos de medicamentos dos serviços de saúde, e mais recentemente deu um salto a fim de solucionar a lacuna que existia, ao iniciar a implantação do sistema de logística reversa para medicamentos domiciliares, ainda em andamento. O sistema prevê a responsabilidade compartilhada entre todos os agentes responsáveis pelo ciclo de vida dos medicamentos domiciliares e suas embalagens, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta parece ser uma alternativa promissora para o problema do descarte desse tipo de resíduo no Brasil, porém de forma incompleta, pois exclui as cidades com menos de 100.000 habitantes, necessitando complementações na legislação vigente, bem como, de ações de educação da população para que esse sistema possa ser de fato efetivado com sucesso.
Piceatannol: um estilbeno natural com um espectro amplo de atividades biológicas
Authors: Zomer Ana Paula Lourenção , Rodrigues Carina Alexandra , Maldaner Liane
Published: July 2022

Piceatannol (trans-3,3,4,5-tetrahidroxiestilbeno) é um análogo estrutural relacionado ao resveratrol, pertencente ao grupo dos estilbenos. É encontrado em fontes naturais como amêndoas, amendoim, chás, berries e maracujá, mas principalmente em uvas e nas sementes de maracujá. Estudos têm mostrado que ele possui uma gama de propriedades biológicas promotoras de saúde, com destaque para o potencial antioxidante, anti-inflamatório e anticancerígeno. Embora o resveratrol tem sido o estilbeno mais conhecido e mais estudado, estudos têm mostrado que o piceatannol está presente em quantidades superiores às do resveratrol em diversas fontes vegetais naturais e, além disso, devido à presença do grupo hidroxila adicional na posição 3’ em sua estrutura tem apresentado algumas atividades biológicas superiores às do resveratrol. Em vista disso, nesse estudo foi realizada uma revisão bibliográfica sistemática, acerca das principais características químicas, fontes naturais e propriedades biológicas do piceatannol. Assim, este estudo vai contribuir e incentivar a divulgação do conhecimento e o desenvolvimento de novos estudos acerca desse composto natural potencialmente útil para a saúde humana.
O tratamento da depressão através da alimentação e fitoterápicos
Authors: Liberal Andressa da Silva , Paula Giulia Marchetti de , Salomon Ana Lúcia Ribeiro
Published: July 2022

Nos últimos anos, o uso de fitoterápicos e a alimentação tem mostrado resultados positivos no tratamento da depressão, o objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos do uso do ômega 3, açafrão e triptofano no tratamento de depressão. Na pesquisa inicial de acordo com o tema escolhido foram selecionados 4.847 artigos pela revisão integrativa de literatura científica, de acordo com consultas e a base de dados da SCIELO, SCIENCE DIRECT, WILEY e PubMeD, e ao final foram escolhidos 10 artigos para utilização e compor a pesquisa. O conteúdo foi abordado da seguinte forma, primeiramente sobre os estágios da depressão e suas respectivas abordagens, para aprofundamento, e em seguida a influência de nutrientes e fitoterápicos na depressão, dentre eles o ômega 3, açafrão e triptofano. Conclui-se que o consumo adequado de frutos do mar e a escolha por temperos naturais, tem resultados positivos tanto na melhora do sintoma, quanto a evitar o transtorno.
A importância e o manejo adequado dos diuréticos na clínica médica: uma abordagem farmacológica
Authors: Carvalho Lanna do Carmo , Oliveira Thiago Gomes de , Morais Ariosto Afonso de , Souza Neto Waldimiro Lacerda de , Costa Reinaldini de Luca André , Assis José Joceilson Cruz de , Holler Klaus Werner , Souza Marcus Vinícius de Carvalho , Crispim Maria Eduarda Serafim , Silva Marivaldo de Moraes e , Batista Amanda Kise Moribayashi , Luz Kaiza Vilarinho da , Machado Debora Oliveira Queiroz
Published: July 2022

Diuréticos são fármacos que elevam o volume de excreção urinária. Geralmente, inibem o transporte renal de íons e reduzem a reabsorção de sódio em distintas porções do néfron, consequentemente os íons eliminados se concentram em maiores quantidades junto de água. Logo, estas substâncias aumentam débito urinário, frequentemente alteram seu pH, bem como o arranjo iônico da urina e do sangue. O seguinte objetivou descrever através da revisão narrativa de literatura, os principais aspectos de cada classe de diuréticos e as condições clínicas específicas para administração destes. A aplicabilidade das diversas classes é de acordo com o aumento da secreção de sódio. O diurético de alça é considerado o mais potente, seguido dos tiazídicos. As demais classes são usados ou em combinação para promover diurese adicional, preservar determinada condição ou por serem mais adequadas a uma comorbidade específica. Os diuréticos são indicados em ocorrências que exijam normalizar a retenção anômala de líquido, o edema ou o manejo da hipertensão.
Be Active: design and creation of an innovative digital platform for active methodologies
Authors: Santos Danielle Aparecida do Nascimento dos , Sousa Sidinei de Oliveira , Guelfi Adilson Eduardo , Machado Diego de Souza , Santana Luiz Henrique do Espírito Santo
Published: July 2022

The article is an experience report of design and creation of a digital platform for the application of active learning methodologies. There are digital platforms that offer support for the use of active methodologies, however, they usually choose a single methodology and to diversify the strategies, one must use different platforms. In this context arises the Project "Be Active", whose goal is to implement a digital platform in which it is possible to apply and map the learning and performance of students through different active methodologies. The project started in 2019 and is developed through a methodology inspired by the R&D cycle. The production team is multidisciplinary and meets weekly. Initially, a briefing and a delivery map, execution flowchart, and indicators were structured. Currently, Be Active already allows, for any educational model (distance, hybrid, or face-to-face), the support for the use of active methodologies: Problem-Based Learning, Project-Based Learning, Peer Instruction, Team-Based Learning, as well as gamification strategies. In addition, it allows the application of Learning Styles Diagnostics. It allows the user to register and use the methodologies synchronously or asynchronously, as well as reports on student performance that can be downloaded and analyzed qualitatively and quantitatively. The perspective is to improve its functionalities, layout, and usability. It is hoped that it will be possible, through the wide dissemination of the use of the platform, to contribute to a contextualized and innovative educational reality, adapted to a logic of complex and continuous learning.
A aromaterapia e seus processos alérgicos: uma revisão integrativa da literatura
Authors: Cagni Hector Brenno da Silva , Simor Alzinei , Mendes Clarissa Porfírio , Lira Bruna Ribeiro de Araújo , Ferreira Marcella Fernanda Ximenes Soares , Silva Genize do Socorro Teixeira da , Santos Luis Fernando Silva , Cruz Milena Costa de Souza da , Vale Felipe Macedo , Silva Kendra Sueli Lacorte da
Published: July 2022

O presente estudo objetivou sintetizar as informações constantes na literatura sobre a relação entre a aromaterapia e processos alérgicos, verificando as condutas adotadas diante desse cenário. Realizou-se uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL) que seguiu o cumprimento de 6 etapas para a sintetização do conhecimento, sendo os estudos obtidos nas bases de dados e bibliotecas virtuais, respectivamente: Web of Science (WOS), PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Os descritores utilizados constam no DeCS/MeSH, filtrou-se artigos em português, inglês e espanhol publicados entre 2002 e 2022 com acesso livre. Obtiveram-se 733 artigos, mas após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão e leitura na íntegra, apenas 6 foram elegíveis para compor essa RIL, sendo todos de origem internacional no idioma inglês. O uso da aromaterapia deve ser feito cuidadosamente devido aos processos alérgicos que podem se desenvolver, dentre eles a Dermatite de Contato Alérgica (DCA), sendo a principal manifestação alérgica observada a partir do uso de óleos essenciais (OEs) altamente concentrados e da aplicação direta na pele. Portanto, o manuseio de OEs na aromaterapia deve ser feito com óleos altamente diluídos, sob proteção das mãos e deve-se verificar a procedência, os componentes e a conservação dos óleos para evitar o processo de oxidação, o qual é um sensibilizante dos OEs.
Konteks Dell Hymes dalam Berita Daring Detik.Com Mengenai Covid 19 dan Pemanfaatannya Sebagai Bahan Ajar Mata Kuliah Wacana Bahasa Indonesia
Authors: Herlina Eli , Juidah Imas
Published: July 2022

Abstrak. Suatu berita tentu saja menggunakan media bahasa sebagai sarana penyampaian informasi kepada pembacanya. Bahasa selalu diungkapkan dalam konteks, tak terkecuali bahasa dalam berita. Rustono (1999) menyebutkan konteks adalah sesuatu yang menjadi sarana penjelas suatu maksud. Dulu untuk mendapatkan sebuah informasi terutama berita, kita perlu membeli sebuah media cetak seperti koran. Tetapi, seiring perkembangan teknologi kita bisa dengan mudah mengaksesnya melalui website atau situs internet. Penelitian ini bertujuan untuk: 1) mendeskripsikan konteks yang terdapat dalam berita daring mengenai covid 19 yang ada di portal  Detik.com dan 2) mengetahui rancangan bahan ajar mata kuliah Wacana Bahasa Indonesia.Kata kunci: konteks, berita daring, covid-19, bahan ajar, wacana
BENTUK DAN MEKANISME PERLINDUNGAN HUKUM ATAS SUMBER DAYA PERIKANAN DI INDONESIA
Authors: Ali Mansur Armin Bin
Published: July 2022

Tulisan ini menganalisis tentang bentuk dan mekanisme perlindungan hukum atas sumber daya perikanan dari praktek IUU fishing dalam sistem hukum di Indonesia. Tipe penelitian ini adalah socio-legal research. Data yang digunakan adalah data primer dan data sekunder yang diperoleh melalui studi dokumen dan studi kepustakaan (literature studies). Data yang terkumpul kemudian dianalisis secara kualitatif. Hasil penelitian menunjukkan bahwa bentuk perlindungan hukum atas sumberdaya perikanan dari praktik IUU Fishing dalam sistem hukum di Indonesia adalah dengan melakukan tindakan yang komprehensif dan terintegrasi dengan sistem Monitoring (pemantauan), Controlling (pengawasan), and Surveillance (pengendalian) di wilayah perairan Indonesia. Sedangkan mekanisme perlindungan hukum atas sumberdaya perikanan dari praktik IUU Fishing adalah dengan cara mengelola sumberdaya perikanan di perairan Indonesia agar tidak rusak karena penangkapan yang berlebihan dan mendukung pengelolaan sumberdaya perikanan di laut lepas. Indonesia melakukan pengawasan dan penegakan hukum (law enforcement) terhadap kapal ikan asing yang melakukan IUU fishing di perairannya.
SANKSI DISIPLIN BAGI APARATUR SIPIL NEGARA YANG TERLIBAT PENYALAHGUNAAN NARKOTIKA
Authors: Natsir A.M. Zulham Saputra Abrar , Aspan Zulkifli , Hasrul Muh
Published: July 2022

Dalam meningkatkan kualitas aparatur negara dengan memperbaiki kesejahteraan dan keprofesionalan serta memberlakukan sistem karir berdasarkan prestasi kerja dengan prinsip memberikan penghargaan dan sanksi, maka aparatur negara hendaknya dapat bersikap disiplin dalam mewujudkan pemerintahan yang bersih dan berwibawa. Tulisan ini bertujuan untuk menganalisi sanksi disiplin bagi aparatur sipil negara di Kabupaten Polewali Mandar yang terlibat pada penyalahgunaan Narkotika. Tipe penelitian ini adalah socio-legal research, dengan menggunakan data primer dan data sekunder. Data yang terkumpul kemudian dianalisis secara kualitatif dan kemudian di deskripsikan. Hasil penelitian menunjukkan bahwa sanksi disiplin bagi aparatur sipil negara di Kabupaten Polewali Mandar yang terlibat pada penyalahgunaan Narkotika adalah dijatuhi sanksi berat berupa pembebasan dari jabatan dan diberhentikan untuk sementera. Hal ini berdasarkan pada telah adanya putusan pengadilan yang menjatuhkan pidana kepada 2 orang PNS yang terbukti menjadi penyalahguna narkotika pada tahun 2019, dimana sanksi pidana yang dijatuhkan kurang dari 2 (dua) tahuh penjara. Pelaksanaan ini sudah sejalan dengan ketentuan Pasal 87 ayat (2) Undang-Undang ASN yang menentukan bahwa PNS dapat diberhentikan dengan hormat atau tidak diberhentikan karena dihukum penjara berdasarkan putusan pengadilan yang telah memiliki kekuatan hukum tetap karena melakukan tindak pidana dengan hukuman pidana penjara paling singkat 2 (dua) tahun dan pidana yang dilakukan tidak berencana. Terhadap PNS tersebut, sejak menjadi tersangka dan ditahan yang bersangkutan hanya menerima 50% (lima puluh persen) dari penghasilan jabatan terakhir sebagai PNS.
REFORMA AGRARIA DAN PENANGANAN SENGKETA TANAH
Authors: Amaliyah Amaliyah , Ma'ruf Muhammad Amar , Sary Novytha , Bitu Syahril Gunawan
Published: July 2022

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui status tanah yang menjadi objek sengketa dan menganalisis aturan hukum dikaitkan dengan peran Pemerintah Daerah mendukung reforma agraria dalam penyelesaian sengketa tanah. Lokasi penelitian di Kabupaten Jeneponto Provinsi Sulawesi Selatan. Metode penelitian yang digunakan adalah sosio-legal yang dijelaskan secara deskriptif kualitatif. Teknik pengumpulan data dilakukan dengan observasi, wawancara, dan studi kepustakaan. Hasil penelitian menunjukkan bahwa tanah yang menjadi objek sengketa adalah tanah yang belum memiliki sertifikat kepemilikan, dimana para pihak yang bersengketa memiliki hubungan kekeluargaan. Peran Pemerintah Daerah Kabupaten Jeneponto dalam pelaksanaan Perpres Nomor 86 Tahun 2018 tentang Reforma Agraria telah berkontribusi dalam menekan jumlah sengketa kepemilikan hak atas tanah di Kabupaten Jeneponto, hal ini dapat dilihat dari jumlah kasus sengketa tanah yang terdaftar di Pengadilan Negeri Jeneponto mengalami penurunan sejak tahun 2017 sampai tahun 2020.
PERBUATAN MENYERANG NAMA BAIK, KEHORMATAN DAN MARTABAT SESEORANG DALAM UNDANG-UNDANG INFORMASI DAN TRANSAKSI ELEKTRONIK
Authors: Widyaningsih Erny , Hasrul Muh , Muin Audyna Mayasari
Published: July 2022

Teknologi dibidang komunikasi, elektronik dan informasi ternyata bisa disalahgunakan. Hal ini dikarenakan masyarakat belum seluruhnya memahami tentang penggunaan informasi teknologi dan informatika dengan baik dan bijak. Tulisan ini bertujuan untuk menganalisis kualifikasi perbuatan yang dipandang menyerang nama baik, kehormatan dan martabat seseorang dalam hukum pidana. Tipe penelitian ini adalah normative-legal research, dengan menggunakan pendekatan perundang-undangan. Bahan hukum yang terkumpul kemudian dianalisis secara kualitatif. Hasil penelitian menunjukkan bahwa kualifikasi perbuatan yang dipandang menyerang nama baik, kehormatan dan martabat seseorang harus dibuat konsep dan dirancang guna menyesuaikan. Maka dari itu diperlukan pembuatan konsep dasar-dasar hukum tersebut yang harus dimaknai secara pendalaman tidak hanya dalam teori hukum saja melainkan dari putusan hakim terkait tindak pidana tersebut. Sehingga dasa-dasar ini dibuat pada suatu aturan, sehingga terbentuklah perlindungan mengeluarkan ekspresi atau berpendapat serta memberi rasa aman terhadap martabat dan nama baik seseorang.
IMPLEMENTASI UNDANG-UNDANG NOMOR 13 TAHUN 2003 TENTANG KETENAGAKERJAAN (Analisis mengenai Perlindungan Hukum terhadap Pekerja Perempuan di Kabupaten Brebes)
Authors: Maulida Irma
Published: July 2022

Kajian ini mengangkat hal-hal yang berkaitan dengan pekerja perempuan seperti perjanjian kerja, upah pekerja, hak khusus pekerja perempuan, jaminan sosial pekerja, dan serikat pekerja. Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis implementasi Undang-Undang Nomor 13 Tahun 2003 tentang Ketenagakerjaan dalam Perlindungan Tenaga Kerja Wanita di Brebes dan menganalisis faktor-faktor yang menghambat perlindungan tenaga kerja wanita di Brebes. Penelitian dilakukan di beberapa perusahaan di Brebes, penentuan sampel untuk masing-masing perusahaan menggunakan teknik purposive sampling, sedangkan pengambilan sampel dilakukan pada pekerja snowball sampling. Hasil analisis ketiga perusahaan yang digunakan dalam penelitian ini menemukan lima variabel yang menjadi objek penerapan perlindungan pekerja perempuan, yaitu perjanjian kerja, upah pekerja, hak khusus pekerja perempuan, keselamatan dan kesehatan kerja, dan serikat pekerja. Berdasarkan analisis ditemukan beberapa faktor penghambat yang muncul dari pihak ketiga seperti pemerintah daerah yang belum mengadopsi kebijakan khusus tentang pekerja perempuan, pengusaha masih mementingkan perlindungan kepentingan pribadi sehingga perusahaan dapat sekaligus menggunakan peraturan, yaitu perempuan pekerja. masih takut minta haknya, dalam pelaksanaan perlindungan hak keselamatan dan kesehatan kerja baru sedikit perusahaan yang mendaftarkan pekerjanya dalam program jaminan sosial karyawan, pembentukan serikat pekerja, tidak semua perusahaan membentuk serikat, tetapi ada perusahaan yang sudah membentuk serikat pekerja meskipun pekerja tidak aktif lagi. Berdasarkan hasil analisis diketahui bahwa implementasi perlindungan tenaga kerja perempuan di Brebes belum maksimal dapat berjalan dengan baik pada semua variabel penelitian.
TEORI HUKUM PEMBANGUNAN ANTARA DAS SEIN DAN DAS SOLLEN
Authors: Prihardiati RR. Lyia Aina
Published: July 2022

Teori Hukum Pembangunan sampai saat ini adalah teori hukum yang eksis di Indonesia karena diciptakan oleh orang Indonesia dengan melihat dimensi dan kultur masyarakat Indonesia. Oleh karena itu, dengan tolok ukur dimensi teori hukum pembangunan tersebut lahir, tumbuh dan berkembang sesuai dengan kondisi Indonesia maka hakikatnya jikalau diterapkan dalam aplikasinya akan sesuai dengan kondisi dan situasi masyarakat Indonesia yang pluralistik. Permasalahannya adalah Bagaimana perkembangan penerapan teori hukum pembangunan dalam sistem hukum nasional dan Bagaimana pengaruh teori hukum pembangunan bagi modernisasi hukum nasional das sein dan das sollen. Metode penelitiannya menggunakan Metode Pendekatan, Penelitian ini termasuk dalam bentuk penelitian yuridis normatif, yaitu penelitian yang memberi pemahaman terhadap permasalahan norma yang dialami oleh ilmu hukum dogmatif dalam kegiatannya mendeskripsikan norma hukum, merumuskan norma hukum (membentuk peraturan perundang-undangan), dan menegakkan norma hukum (praktik yudisial). Tipe Penelitian yang digunakan dalam penelitian ini adalah deskriptif analisis, untuk memperoleh kejelasan penyelesaian masalah dan ditarik kesimpulan. Sumber data yang digunakan dalam penelitian ini adalah data sekunder. Pada data sekunder, Penulis membagi menjadi 3 (tiga), yaitu sumber hukum primer, sumber hukum sekunder, sumber hukum tersier. Teknik Analisis Data yang diperoleh akan dianalisis secara analisis deskriptif kualitatif. Kesimpulannya adalah Perkembangan Penerapan Teori Hukum Pembangunan Dalam Sistem Hukum Nasional. Perkembangan sistem hukum nasional tentunya merupakan input dari lapisan masyarakat dalam melihat pelaksanaan sistem hukum yang ada saat ini.
ASAS KESEIMBANGAN DALAM HUKUM PERJANJIAN
Authors: Irayadi Muhammad
Published: July 2022

Perkembangan hukum perjanjian melahirkan asas baru yaitu asas keseimbangan yang menyatakan bahwa suatu perjanjian mengikat sepanjang dilandasi keseimbangan kepentingan di antara para pihak. Pada umumnya untuk menilai kekuatan mengikat perjanjian didasarkan atas syarat sahnya perjanjian. Munculnya asas keseimbangan kemudian menimbulkan permasalahan yang menjadi fokus utama dalam penulisan hukum ini. Meskipun tidak terdapat ketentuan yang mengatur berlakunya asas keseimbangan dalam hukum perjanjian Indonesia, namun penerapan asas keseimbangan secara tidak langsung terdapat dalam Pasal 1320 KUHPerdata. Ditekankannya kesepakatan, pelaksanaan dengan itikad baik serta terikatnya perjanjian dengan kepatutan, kebiasaan dan undang-undang menunjukkan bahwa dalam suatu perjanjian sebaiknya ada keseimbangan di antara para pihak sehingga menciptakan rasa keadilan. Suatu perjanjian yang tidak seimbang tidak mempunyai kekuatan mengikat sebab bertentangan dengan itikad baik, rasa keadilan, dan kepatutan. Sebagai akibatnya perjanjian yang tidak seimbang dapat dimintakan pembatalan perjanjian.
PERTANGGUNG JAWABAN PIDANA TERHADAP PELAKU TINDAK PIDANA KESUSILAAN BERDASARKAN PASAL 281 KE 2 KUHP Jo PASAL 55 ayat 1 ke 1 KUHP
Authors: Rizti Naintya Amelinda , Priyana Puti
Published: July 2022

Penelitian ini bertujuan untuk memahami tentang pertanggungjawaban pidana terhadap pelaku tindak pidana kesusilaan khusus nya perzinahan yang dilakukan dihadapan muka orang lain dan mengikut sertakan pihak ketiga dalam melibatkan kejadian zinah nya yang berujung menjadi tindak pidana kesusilaan. Adapun permasalahan yang terjadi di indonesia banyak kasus tindak pidana kesusilaan mengenai bagaimana pertanggungjawaban pidana terhadap pelaku tindak pidana kesusilaan untuk mengatasi permasalahan tersebut. Metode penelitian menggunakan metode yuridis normatif dengan pendekatan penelitian menggunakan undang-undang dengan referensi jurnal-jurnal dan studi kasus. Berdasarkan hasil penelitian ini bahwa pertanggung jawaban pidana terhadap pelaku tindak pidana kesusilaan berdasarkan pasal 281 ayat 2 kuhp Jo 55 ayat 1 ke 1 kuhp tentang Dengan sengaja dan dimuka orang lain yang ada di situ bertentangan dengan kehendaknya, melanggar kesusilaan secara bersama-sama. Seseorang yang melakukan kejahatan kesusilaan.
PENYELESAIAN SENGKETA OLEH BAWASLU PADA PEMILU LEGISLATIF 2019 (Studi Kasus Penetapan Calon Tetap (DCT) Anggota DPRD di Kota Cirebon)
Authors: Sanusi Sanusi
Published: July 2022

Kewenangan menyelesaikan sengketa menjadi Kewenangan Bawaslu. Sengketa diajukan oleh calon yang merasa keberatan dengan adanya putusan yang di keluarkan KPU Kota Cirebon. Keputusan KPU yang menjadi sengketa adalah penetapan daftar calon tetap anggota DPRD Kota Cirebon. Keputusan tersebut dianggap tidak sesuai prosedur dalam tahapan penetapan calon tetap anggota DPRD Kota Cirebon. Proses terhadap permohonan sengketa dilakukan sesuai dengan prosedur, dari mediasi sampai dengan ajudikasi yang akhirnya menghasilkan surat keputusan yang merekomendasikan putusan tersebut pada KPU Kota Cirebon. Keputusan Bawaslu tersebut bersifat final dan mengikat. Proses sengketa tersebut tentunya harus sesuai dengan Undang-Undang Nomor 18 Tahun 2018 tentang Tata Cara Penyelesaian Sengketa Pemilu.
POLITIK HUKUM PERADILAN TATA USAHA NEGARA (TUN)
Authors: Wahyudi Andri
Published: July 2022

Politik hukum hadir di titik perjumpaan antara realisme hidup dengan tuntutan idealisme. Politik hukum menyangkut sebuah cita-cita atau harapan, maka terdapat visi hukum yang ditetapkan terlebih dahulu yang kemudian bentuk dan isi hukum dibangun untuk mewujudkan visi tersebut. Urgensi keberadaan peradilan administrasi dalam mewujudkan Negara hukum mendorong pemerintah untuk membentuk sistem hukum dibidang peradilan administrasi, yakni melalui pembentukan Undang-Undang Republik Indonesia Nomor 51 Tahun 2009 tentang Perubahan Kedua Atas Undang-Undang Nomor 5 Tahun 1986 tentang Peradilan Tata Usaha Negara, yang merupakan fondasi bagi pembentukan Peradilan Tata Usaha Negara di Indonesia. Pada penjelasan Undang-Undang Republik Indonesia Nomor 51 Tahun 2009 tentang Perubahan Kedua Atas Undang-Undang Nomor 5 Tahun 1986 tentang Peradilan Tata Usaha Negara diadakan dalam rangka memberikan perlindungan kepada rakyat percari keadilan, yang merasa dirinya dirugikan akibat suatu Keputusan Tata Usaha Negara. Secara prinsip, suatu negara diharapkan dapat memberikan perlindungan terhadap hak-hak asasi manusia warga negaranya.
ANALISIS KAJIAN HUKUM DAN KEBIJAKAN DALAM PEMENUHAN HAK DISABILITAS BIDANG KETENAGAKERJAAN
Authors: Priya Faldi , Sutrisno Endang , Lambok Betty Dina , Djuariah Djuariah
Published: July 2022

Penyandang Disabilitas memiliki hak yang sama dengan non disabilitas diantara nya hak dalam mengakses pekerjaan, Indonesia telah membangun pemahaman yang lebih baik mengenai hak-hak penyandang disabilitas dengan memberlakukan Undang-undang Penyandang Disabilitas Nomor 8 Tahun 2016, sudut pandang dalam melihat Penyandang Disabilitas pun bergeser, dari perspektif "belas kasihan' ke perspektif "pemberdayaan", Keberadaan Penyandang Disabilitas di Kota Cirebon menjadi sebuah warna dalam nilai kemanusiaan, sehinga diperlukan pemberdayaan penyandang disabilitas di bidang ketenagakerjaan, permasalahan yang dibahas dalam penelitian ini yaitu mengenai.upaya Pemerintah Daerah Kota Cirebon dalam pemenuhan hak penyandang disabilitas di bidang ketenagakerjaan. Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengetahui upaya yang dilakukan pemerintah Kota Cirebon dalam pemenuhan hak Penyandang Disabilitas di bidang ketenagakerjaan, Metode yang digunakan dalam Penelitian yang ini adalah jenis penelitian hukum normatif, penelitian hukum normatif bisa juga disebut sebagai penelitian hukum doktrinal. Pada penelitian ini, sering kali hukum dikonsepkan sebagai apa yang tertulis dalam peraturan perundang-undangan (law in book) atau hukum yang dikonsepkan sebagai kaidah atau norma yang merupakan patokan berperilaku masyarakat terhadap apa yang dianggap pantas. Temuan penelitian mengindikasikan keijakan Pemerintah Kota Crebon belum maksimal dalam mengakomodir hak penyandang disabilitas dalam bidang ketenaagakerjaan, sebagamana yang diamanahkan Undang-undang Nomor 8 Tahun 2016 Tentang Penyandang Disabilitas, oleh karena itu perlu dibuat peraturan dan program yang mengakomodir hak penyandang disabilitas dalam bidang ketenagakerjaan di Kota Cirebon.
THE ESSENCE OF COMPARATIVE LEGAL SYSTEMS IN THE DEVELOPMENT OF LEGAL STUDIES
Authors: Rokhim Abdul
Published: July 2022

: The breadth of the scope of the study of law can be seen from its discussion which includes the making of a rule, regulation or policy, practice and implementation of these rules, human rights, trade, economics, ownership, obligations, taxes, and ethics and rules in relations between countries (or other commonly known in international law), and many more. The broad scope of legal science is because this field of science (law) covers all aspects of human life and is needed in all sectors. Thus, there is no human activity that is not regulated in the study of legal science. Legal history has its own uniqueness, because in addition to informing about the stages of development of law or legal science in a country, legal history also has a focal point to discuss important events that factually occurred in the development of legal science. The history of law is a method and science which is a branch of historical science, which studies, analyzes, verifies, interprets, compiles arguments, and tends to draw certain conclusions about every fact, concept, rule, and rule relating to the law that has ever been in force. Both chronologically and systematically, as well as causes and effects and their touch with what is happening in the present, both as contained in literature, manuscripts, and even oral speech, especially the emphasis on the unique characteristics of these facts and norms, so that they can find symptoms, arguments, and legal developments in the past that can provide broad insight for those who study it, in interpreting and understanding the current law. With this approach, of course, the unique characteristics of facts and legal norms that occur in a society/country will be clearly recorded in the writings of legal scientists, this is nothing but an effort to compare law in the development of legal studies.
ANALISIS YURIDIS CYBERCRIME TERHADAP PENANGANAN KASUS PHISING KREDIVO
Authors: Banjarnahor Andrew Christian , Priyana Puti
Published: July 2022

Seiring dengan perkembangan teknologi internet, menyebabkan munculnya kejahatan, adanya cybercrime membuka peluang bagi para pelaku kejahatan yang beraksi dalam dunia maya yang melakukan kejahatan dengan tersembunyi, terorganisasi, dan lebih rapi serta menembus ruang waktu dengan jangkauan yang sangat luas seperti kejahatan phising yang terjadi pada perusahaan kredivo yang menyebabkan kerugian pada korban pengguna kredivo. Tujuan penulisan ini adalah untuk mengkaji mengenai pengaturan hukum bagi pelaku phising bersumber pada Undang-Undang ITE. Penelitian ini menggunakan metode pendekatan yuridis normatif. Hasil penelitian ini menunjukkan bahwa kebijakan Hukum terhadap tindakan phising berdasarkan Undang-Undang Nomor 19 Tahun 2016 Tentang Perubahan Atas Undang-Undang Nomor 11 Tahun 2008 Tentang Informasi Dan Transaksi Elektronik dan Undang-Undang Nomor 11 Tahun 2008 Tentang Informasi Dan Transaksi Elektronik pelaku dikenakan Pasal 35 jo Pasal 51 ayat(1), pasal 28 ayat(1) jo Pasal 45A ayat(1), dan dijerat Pasal 30 ayat(3) jo.Pasal 46 ayat(3) atas tindakan penipuan, manipulasi, menyebarkan berita palsu, dan penerobosan.
URGENSITAS GBHN PASCA REFORMASI
Authors: Setiawan Agus
Published: July 2022

Strategi dalam menjalankan roda pemerintahan adalah mutlak adanya. Dengan strategi, jalannya pembangunan akan mempunyai peta jalan, arah, tujuan dan target yang akan dicapai oleh negara. Begitu pula sebaliknya tidak adanya target pembangunan, arah dan tujuan negara hanya akan membuat lingkaran yang terus berulang-ulang menghabiskan energi bangsa ini. Dengan pergantian periode kepemimpinan, kerap kali akan berganti target pembangunan. Sehingga bagi sebagian masyarakat menilai Garis-Garis Besar Haluan Negara (GBHN) masih diperlukan. Sedangkan sekarang sistem pemerintahan negara Indonesia merupakan sistem Presidensiil, dengan multi partai. Kedudukan Presiden dengan MPR sederajat seperti yang sudah tertuang dalam amandemen UUD 1945. Tulisan ini akan memaparkan urgensitas GBHN, konsekuensi hukum manakala GBHN akan diterapkan kembali dan Sistem Perencanaan Pembangunan Nasional.
EFEKTIFITAS PENERAPAN SANKSI PIDANA TENTANG PENYELENGGARAAN PERLINDUNGAN KONSUMEN
Authors: Fiscarina Andi Adwiyah , Muhadar Muhadar , Heryani Wiwie
Published: July 2022

Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis efektivitas penerapan sanksi pidana tentang penyelenggaraan pertindungan konsumen. Dan Untuk menganalisis dan memberikan solusi kendala penerapan sanksi pidana penyelenggaraan pertindungan konsumen. Tipe penelitian ini adalah empiris. Metode yang digunakan dalam menganalisis penelitian ini adalah metode analisis deskriptif kualitatif. Data yang diperoleh baik data sekunder maupun data primer akan diolah dengan melakukan klasifikasi berdasarkan kesamaan dan perbedaan karakteristik datanya. Hasil penilitian ini menunjukan bahwa efektivitas penerapan sanksi pidana tentang penyelenggaraan perlindungan konsumen sudah berjalan tetapi belum efektif sehingga perlu dimaksimalkan, artinya dapat dilihat dalam penyelesaian perkara yang dialami konsumen, pendekatannya melibatkan semua unsur dalam perkara. Dan Kendala penerapan sanksi pidana penyelenggaraan perlindungan konsumen mencakup tiga hambatan yaitu: pertama, pengawasan pelaksanaan sanksi, oleh aparat penegak hukum belum maksimal dalam menjatuhkan sanksi dan sebaiknya harus benar-benar serius. Kedua, tanggung jawab, belum adanya tanggung jawab pelaku usaha yang biasanya delik berujung penggelapan atau penipuan. Ketiga, pengetahuan dan pemahaman hukum, yang masih kurang sehingga biasa kelemahan ini disalahgunakan oleh pelaku usaha.
MENCARI ILLAT (ALASAN HUKUM) ADANYA RUKHSAH (KERINGANAN) DALAM PEMBERLAKUAN HUKUM PIDANA ISLAM
Authors: Waluyadi Waluyadi
Published: July 2022

Secara normatif, Al-Qur’an yang di dalamnya mengatur tentang hukum pidana Islam untuk seluruh umat manusia. Seiring dengan dengan keberagaman manusia sebagai sunatullah, berimplikasi tentang pemberlakukan hukum pidana Islam.  Pertanyaanya, apakah yang menjadi illat untuk adanya rukhsah dalam pemberlakuan   hukum pidana Islam. Tulisan ini bersumber dari hasil dengan pendekatan  penelitian doktrinal. Data yang digunakan adalah data sekunder. Teknik pengumpulan data dilakukan dengan studi kepustakaan, dianalisis secara kualitatif dan disajikan dalam  bentuk deskriptif.  Pemberlakuan hukum pidana Islam tidak tergantung pada status kenegaraan. ’’Baldatuun Thoyibatun Waraobbun Ghofuur’’, menunjukkan bahwa status negara tidak berhubungan dengan pemberlakuan hukum pidana Islam. Pemberlakuan hukum pidana Islam yang menggantungkan pada status dan kebijakan negara, menyebabkan hukum pidana Islam akan kehilangan eksistensinya, khususnya yang terkait dengan universalisasi hukum pidana Islam.  Allah SWT  menciptakan manusia  berbangsa-bangsa  dan bersuku-suku, oleh para ahli hukum (fuqaha) menjadi isyarat adanya rukhsah dalam pemberlakuan hukum pidana Islam, di samping alasan-alasan yang lain, yang menunjukkan bahwa Allah SWT tidak membebani seseorang di luar kemampuanya dalam berhukum.
HAMBATAN PENEGAKAN HUKUM DALAM PELAKSANAAN JOINT INVESTIGASI DIREKTORAT JENDERAL BEA DAN CUKAI DAN DIREKTORAT JENDERAL PAJAK
Authors: Purba Benedictus Janrian
Published: July 2022

Kegiatan joint program adalah joint investigasi. Kegiatan Joint Investigasi merupakan salah satu bentuk Program Sinergi Reformasi dalam rangka efektifitas penegakan hukum terhadap arus lalu lintas barang (ekspor/impor) dan cukai. DJP dan DJBC bersinergi melaksanakan Multidoor Investigasi dan  melakukan pertukaran informasi dan sinkronisasi data intelijen, data penindakan, dan data penyidikan dalam rangka mengamankan penerimaan negara, namun sinergi antara DJP dan DJBC dalam pelaksanaan Joint Investigasi belum optimal disebabkan masih terdapat berbagai hambatan dalam penegakan hukum terkait dengan perbedaan karakteristik proses bisnis, dimana DJP (past) berdasarkan transaksi tahun sebelumnya  dan DJBC (curent) atas keterjadian seketika. Permasalahannya adalah bagaimana hambatan penegakan hukum dalam pelaksanaan joint investigasi Direktorat Jenderal Bea Dan Cukai dan Direktorat Jenderal Pajak. Metode penelitian yang digunakan adalah jenis penelitian kepustakaan. Kesimpulannya yaitu solusi atau konsep-konsep dalam mencapai suatu penegakan hukum mengenai perbedaan karakteristik proses bisnis yaitu dengan melakukan pembahasan kasus dan lokakarya untuk menyamakan persepsi dan pemahaman, serta pengenalan karakteristik investigasi sehingga diperoleh irisan yang kemudian dapat ditindaklanjuti bersama dalam implementasi Joint Investigasi.
ASAS KESEIMBANGAN DALAM HUKUM PERJANJIAN KERJA
Authors: Tobing PL
Published: July 2022

Perjanjian merupakan aspek yang sangat penting dalam kegiatan bisnis baik yang dilakukan antar individu dalam satu negara maupun hubungan antar perusahaan yang bersifat lintas batas negara. Perjanjian-perjanjian tersebut terlahir dengan adanya kesepakatan antara minimal dua pihak yang terkait. Sudah dapat dipastikan bahwa adanya kesepakatan tersebut didasarkan pada kebebasan berkontrak para pihak yang terkait. Salah satunya yaitu asas kebebasan berkontrak. Penelitian ini termasuk dalam bentuk penelitian hukum normatif yaitu penelitian hukum yang bertujuan untuk meneliti tentang sinkronisasi hukum di dalam pelaksanaannya di lapangan. Hasil penelitian menunjukkan Keseimbangan dan perlindungan terkait dengan kompensasi, keseimbangan dalam perjanjian kerja dijelaskan para pihak dalam perjanjian harus memenuhi dan melaksanakan perjanjian secara seimbang dan tidak ada unsur paksaan. Hukum ketenagakerjaan (Undang-Undang No. 13 Tahun 2003) ditetapkan sebagai payung hukum bidang hubungan industrial dan direkayasa untuk menjaga ketertiban, serta sebagai kontrol sosial, utamanya memberikan landasan hak bagi pelaku produksi (barang dan jasa), selain sebagai payung hukum, hukum ketenagakerjaan diproyeksikan untuk alat dalam membangun kemitraan.
RECHTERILIJKE PARDON (PEMAAFAN HAKIM) DALAM TINDAK PIDANA PERPAJAKAN
Authors: Jatmiko Sugeng
Published: July 2022

Rechterilijke Pardon (pemaafan hakim) merupakan sebuah konsep yang juga dianut oleh hukum Belanda, di mana hakim dapat memberikan pemaafan terhadap terdakwa. Artinya, dengan pertimbangan tertentu, hakim bisa memberikan maaf dan terdakwa dinyatakan bersalah meski tak dijatuhi hukuman. Menurut Nico Keizer, latar belakang dimasukkannya konsep rechterlijk pardon, ialah banyaknya terdakwa yang sebenarnya telah memenuhi pembuktian, akan tetapi jika dijatuhkan suatu pemidanaan akan bertentangan dengan rasa keadilan. Atau dapat dikatakan jika dijatuhkan pemidanaan, maka akan timbul suatu benturan antara kepastian hukum dengan keadilan hukum. Metode penelitian yang digunakan dalam penelitian ini adalah yuridis normatif, yaitu dengan mempelajari dan mengkaji peraturan perundang-undangan perpajakan (hukum positif) yang berlaku. Tipe penelitian yang digunakan adalah deskriptif analitis, yaitu penelitian hukum yang mengamati fakta-fakta atas suatu peristiwa hukum rechterilijke pardon (pemaafan hakim) dalam tindak pidana perpajakan. Hasil penelitian menunjukan konsep rechterilijke pardon (pemaafan hakim) dalam sistem peradilan pidana pajak di Indonesia dapat dijadikan sebagai jaring terakhir, apabila suatu perkara tindak pidana perpajakan tidak tersaring ditahapan penuntutan dan hakim pemeriksa pendahuluan. Selain itu, terkait arah kebijakan tindak pidana perpajakan bagi perkembangan delik pidana pajak di Indonesia, perlu dilakukan rekonstruksi kebijakan, tidak hanya kebijakan pidana perpajakan, namun juga pada ketentuan yang berlaku umum, baik KUHP maupun dalam KUHAP.
PERAN SERTA MASYARAKAT DALAM RANGKA PERCEGAHAN POTENSI KERUSAKAN LINGKUNGAN AKIBAT PERTAMBANGAN BATUAN DI SUNGAI GENDOL (STUDI KASUS GERAKAN SOSIAL PAGUYUBAN SINDU TOLAK ASAT)
Authors: Abimanyu Abimanyu , Nurhadi Ahsan
Published: July 2022

Masyarakat memiliki hak untuk berperan dalam perlindungan dan pengelolaan lingkungan. Peran serta masyarakat merupakan aspek penting dalam mewujudkan perlindungan lingkungan hidup dari ancaman kerusakan lingkungan. Penelitian ini merupakan bentuk penelitian sosio-legal dengan menggabungkan metode penelitian hukum doktriner dan penelitian hukum empiris. Hasil penelitian yang dilakukan menunjukan bahwa Paguyuban Sindu Tolak Asat merupakan gerakan sosial yang bertujuan untuk menjaga dan melestarikan Sungai Gendol dari ancaman kerusakan lingkungan. Upaya-upaya yang telah dilakukan oleh Paguyuban Sindu Tolak Asat dalam merawat dan melindungi kelestarian Sungai Gendol merupakan bentuk peran serta secara aktif sesuai dengan Undang-Undang Nomor 32 tahun 2009 tentang Perlindungan dan Pengelolaan Lingkungan Hidup.