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VALORES EXTREMOS DO ÍNDICE DE CONFORTO TÉRMICO NAS RUAS DE CURITIBA-PR: COMPARAÇÃO ENTRE AMBIENTES ARBORIZADOS E SEM ARBORIZAÇÃO
Authors: Martini Angeline , Biondi Daniela , Carlos Batista Antonio , Zamproni Kendra
Published: May 2019

O inadequado planejamento urbano gera diversos problemas socioambientais, dentre os quais estão as alterações climáticas, que modificam os índices de conforto térmico, prejudicando a qualidade de vida da população. O objetivo deste trabalho foi comparar os valores extremos do índice de conforto térmico obtidos em ruas arborizadas e sem arborização da cidade de Curitiba-PR. Para isto foram selecionados trechos de rua com e sem arborização. O monitoramento das variáveis meteorológicas foi realizado com miniestações da marca Kestrel® e “medidores de stress térmico”, TGD-400. A coleta desses dados foi das 9 às 15 horas, com intervalo de monitoramento de 1 minuto, repetida nas quatro estações do ano, com início no inverno de 2011. O índice utilizado para a análise do conforto térmico foi o UTCI (Universal Thermal Climate Index). Os resultados demonstram que os valores extremos das ruas arborizadas proporcionam melhores condições de conforto do que as ruas sem arborização, em todas as estações do ano. Embora não tenha sido encontrada diferença estatística significativa para os valores gerais, a classificação do UTCI máximo aponta menor desconforto do que na rua sem arborização. Conclui-se que os valores extremos do índice nas ruas arborizadas apresentaram melhores condições de conforto térmico.
ÍNDICE E PERCENTUAL DE ÁREAS VERDES PARA O PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO – MG
Authors: Nogueira Lucon Thiago , Francisco do Prado Filho José , Garcia Sobreira Frederico
Published: May 2019

O forte crescimento populacional da cidade de Ouro Preto (MG) registrado principalmente a partir da década de oitenta, aliado à insistente falta de políticas públicas eficazes vem trazendo inúmeras conseqüências negativas para os seus moradores. Numa tentativa de reverter, ou de pelo menos minimizar estes efeitos, especialistas da área urbano-ambiental desenvolveram diversas ferramentas e estratégias: o cálculo do Percentual de Áreas verdes (PAV), o Índice de Áreas Verdes (IAV), dentre outros, a fim de auxiliar nas tomadas de decisões quanto ao planejamento e a recuperação ambiental do espaço urbano. Este estudo calculou a Densidade Populacional (DP), a Porcentagem de Áreas Verdes (PAV) e o Índice de Áreas Verdes (IAV), para cada setor censitário da cidade de Ouro Preto do IBGE, 2007, obtendo os seguintes resultados: dos 27,9 km2 que compõe o perímetro urbano, aproximadamente, 24% (6,69 km2) se constituí de áreas construídas, e 76% (21,09 km2) de áreas verdes. Os setores censitários mais populosos da cidade estão inseridos nos bairros Padre Faria, Morro Santana, Morro São João, Nossa Senhora das Dores e Vila Aparecida; os setores com Densidades Populacionais (DP) mais elevadas pertencem aos bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão; as Porcentagens de Áreas Verdes (PAV) mais baixas foram encontradas nos setores inseridos nos bairros São Cristóvão, Alto da Cruz e Vila Itacolomi e os piores valores para o Índice de Áreas Verdes (IAV) foram encontrados para os setores que compreendem os bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão. Analisando os valores de DP, PAV e IAV, nota-se que os setores censitários mais críticos da cidade de Ouro Preto pertencem aos bairros Alto da Cruz, São Cristóvão e Vila Itacolomi, bairros que merecem atenção especial para a utilização e ocupação do seu espaço, sugerindo que os valores obtidos sejam base para orientações e para o disciplinamento da ocupação urbana de suas áreas.
LEVANTAMENTO QUALI – QUANTITATIVO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL, CE
Authors: Moura de Sousa Leiriane , Feliciano Figueirêdo Marlene , Emanuel Timbó Braga Petrônio
Published: May 2019

O presente trabalho teve como objetivo reconhecer o cultivo das espécies exóticas, fazer um levantamento qualiquantitativo e um fitossanitário da arborização do Distrito de Rafael Arruda, CE, a fim de nortear sua reestruturação e verificar a qualidade da vegetação. O trabalho foi realizado no Distrito de Rafael Arruda, 45 km da sede Sobral, Ce no período de fevereiro a novembro de 2012. Foram analisados 1.546 indivíduos arbóreos pertencentes a 32 espécies distribuídas em 15 famílias. Foi verificado que Fabaceae apresentou maior diversidade florística com 38%, das espécies encontradas, seguida de Anacardiaceae com 13%. Foram registrados 72% de espécies exóticas e 28% de nativas. Considerando o estado físico e fitossanitário dos espécimes foi constatado que 73,54% das mesmas se apresentaram em bom estado, 22% apresentaram ataques brandos de pragas e 3,82% foram incluídas na condição ruim. Quanto aos insetos, foram identificados as seguintes ordens Thysanoptera, Hemiptera, Hymenoptera, coleóptera e Homoptera, sendo que os insetos que causaram mais danos as árvores na estação inverno são da ordem Thysanoptera, enquanto no verão foi a Homoptera, atacando mais as espécies exóticas. A arborização do Distrito caracteriza-se pela alta frequência de espécies exóticas, podas emergenciais e baixas diversidades florística.
AVALIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO CAMPUS-SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Authors: Brianezi Daniel , Antônio Gonçalves Jacovine Laércio , Gonçalves Wantuelfer , José Silva Soares da Rocha Samuel
Published: May 2019

Objetivou-se com o presente estudo avaliar a arborização do campus-sede da UFV. Para isto, identificou-se as árvores presentes nas vias de acesso, estacionamentos e arboretos do campus-sede da UFV durante o período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011. Todos os indivíduos arbóreos receberam uma placa de identificação e foram georreferenciados. Realizou-se análise “in loco” das condições fitossanitárias de cada indivíduo e classificados em: bons, regulares ou ruins. Foram levantados 2.893 indivíduos, distribuídos em 114 espécies e 34 famílias botânicas, sendo duas espécies pertencentes ao grupo das gimnospermas. A família Fabaceae apresentou o maior número de espécies (31). Licania tomentosa (oiti) é a espécie mais plantada, totalizando 448 indivíduos, seguida de Michelia champaca (magnólia) com 304 árvores. Cinquenta e sete porcento das árvores se encontram sadias e em bom estado fitossanitário. Quanto à origem, prevelecem as espécies nativas (58,26%) em relação às espécies exóticas. A maior parte das árvores encontra-se plantada na principal avenida da UFV, entretanto, o arboreto da reitoria é o local com maior concentração de espécies arbóreas. Conclui-se que a arborização do campus caracteriza-se por apresentar grande riqueza de espécies, mas pouca heterogeneidade, pois a maior parte dos indivíduos concentra-se em poucas espécies.
VARIAÇÃO DA ESTRUTURA HORIZONTAL DE COBERTURA VEGETAL NA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA (RS) ENTRE 1980 e 2011
Authors: Borini Aves Daniel , Severo Figueiró Adriano
Published: May 2019

O presente artigo objetiva analisar a variação da estrutura horizontal da cobertura vegetal na área urbana de Santa Maria (RS), por meio do mapeamento e mensuração da dinâmica distributiva de vegetação na cidade nas últimas décadas. A análise foi feita com base em um levantamento aerofotogramétrico de janeiro de 1980, composto por um mosaico de 173 fotografias aéreas, e fragmentos da imagem Geoeye, de alta resolução espacial, de 21/09/2011, extraída do software Google Earth 6.1. Os materiais foram georreferenciados e processados junto ao software Spring 5.1.7, que permitiu a geração dos mapeamentos, analisados considerando a variação da cobertura vegetal nas unidades de bairros e Regiões Administrativas atuais da cidade. De forma geral, observa-se uma perda de 12,38% da cobertura vegetal total da cidade nesses 31 anos, onde se contabilizaram perdas de 4,6% da vegetação arbórea. Em algumas áreas, como na Região Administrativa Centro Urbano, os bairros perderam cerca de 20% de cobertura vegetal total, sendo aproximadamente 15% de perdas de cobertura vegetal arbórea. Acredita-se que a compreensão desses processos permite identificar as áreas onde as perdas de cobertura vegetal na cidade ocorreram com maior intensidade, o que possibilita o estabelecimento de diretrizes de gestão que auxiliem na elaboração de um planejamento urbano e ambiental que considere uma melhor distribuição dos espaços verdes e suas funcionalidades.
"PARQUES" EM PAISAGEM URBANA E SEU POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS - ESTUDO DE CASO NO SUDESTE DO BRASIL
Authors: Tavares da Mota Maurício , Cardoso Leite Eliana , Sola Fernanda
Published: May 2019

O presente trabalho teve como objetivo avaliar os espaços públicos intitulados “Parque” no município de Sorocaba, a método de avaliação se constitui em três etapas: identificação das áreas, pesquisa bibliográfica sobre o conceito; elaboração de uma proposta de seleção das áreas com maior relevância ambiental, com base nos critérios: tamanho, percentual de cobertura florestal nativa e função destes espaços; avaliação sistemática destes espaços, assim como construção de um índice de qualidade ambiental para áreas selecionadas. Foram identificados 33 parques, pelo método proposto 42,5% foram excluídos pelo critério tamanho, 42,5% pelo critério percentual de vegetação mínima, 5 preencheram requisitos favoráveis para instituição de unidades de conservação. Da área territorial de todos os parques, 41% apresentam cobertura florestal nativa, 42% destes apresentam área menor que 5 ha, juntos são responsáveis por apenas 5% da cobertura florestal, os cinco parques selecionados com potencial para instituição de unidades de conservação são responsáveis por 47% da cobertura florestal. Concluímos que não há normas ou critérios para instituição dos espaços públicos intitulados como “Parque” no município, este fato traz prejuízos na gestão eficaz destes espaços. Foi identificada ainda a necessidade de alterações no SNUC para abranger estes espaços em meio urbano.
LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS DA CIDADE DE CÁCERES/MT
Authors: Christini de Assunção Katiúscia , Baptista da Luz Petterson , Grillo Neves Leonarda , De Paiva Sobrinho Severino
Published: May 2019

O estudo teve objetivo de realizar um levantamento quantitativo das árvores e palmeiras existentes em quatro praças na área central de Cáceres/MT. Foram estudadas quatro praças: José de Anchieta, Barão do Rio Branco, Duque de Caxias e Benjamim Constant. Com auxilio de literatura especifica e profissionais da área foram feita a identificação das espécies. Identificaram-se 231 árvores e palmeiras distribuídas nas quatro praças amostradas. Foram identificadas 12 famílias, 22 gêneros e 25 espécies. A Praça José de Anchieta possui o maior número de árvores e palmeiras (68). Observou-se presença de cupins e erva-de-passarinho em 17,64%. A espécie Licania tomentosa estava presente em todas as praças, com total de 42 exemplares (18,2%). A família com maior freqüência foi Arecaceae, com 65 indivíduos (28,2%). Constatou-se que 135 (58,44%) dos indivíduos são nativos e 96 (41,56%) exóticos. O conhecimento sobre as espécies é de fundamental importância para conservação e manutenção do espaço público, viabilizando ou melhorando a qualidade desses espaços, oferecendo conforto e lazer as pessoas que os freqüentam.
COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE SOROCABA/SP, BRASIL
Authors: Cardoso-Leite Eliana , Carlos de Faria Luiz , Fernanda Mazine Capelo Fiorela , Cristina Tonello Kelly , Devides Castello Ana Carolina
Published: May 2019

Foi realizado um censo da arborização urbana em todas as ruas e avenidas do município de Sorocaba, com o objetivo de conhecer a composição florística, identificar a origem das espécies, e detectar possíveis espécies ameaçadas de extinção. Este estudo foi realizado entre novembro de 2011 e agosto de 2012. Foram amostradas 51.908 árvores, 203 espécies, 130 gêneros e 47 famílias. Do total de espécies, 12 apresentaram em algum grau de ameaça à extinção. A maioria dos indivíduos (41,78%) e das espécies (42,36%) são de nativas do Brasil. O índice de Shannon Wiener (H') foi de 3,73, valor alto em comparação com outros municípios brasileiros. Não foi observado dominância de poucas espécies, mostrando a diversificação de espécies na cidade. Considerando estes resultados, pode-se dizer que, de modo geral, a cidade de Sorocaba apresenta uma arborização urbana bem planejada e diversificada.
Representação dos trabalhadores terceirizados em face da ampliação da permissão jurídica da terceirização no Brasil: análise na perspectiva do trabalho decente e de seu imperativo de proteção dos direitos humanos
Authors: Beltramelli Neto Silvio , Silveira Laís
Published: May 2019

A propósito do recente advento da Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) e da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), o presente artigo propõe uma reflexão crítica acerca dessa nova legislação, a partir da percepção de uma crise global e nacional da representatividade sindical aplicada à problemática da representação sindical dos trabalhadores terceirizados e sob a perspectiva da proteção dos direitos humanos dos trabalhadores, em especial do objetivo estratégico da proteção dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, que compõe a concepção de trabalho decente segundo a Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, foram empregados os métodos hipotético-dedutivo de abordagem e bibliográfico de procedimento. Conclui-se pela situação de desamparo dos trabalhadores ante as óticas jurídica, econômica e sindical, devido à ampliação das permissões jurídicas da terceirização, implicando o agravamento da crise sindical, a supressão de direitos laborais e a precarização das condições de trabalho de um dos segmentos mais frágeis da massa de pessoas que vivem da venda da força de trabalho.
Para uma concepção epistemológica da incerteza
Authors: Ludwig Celso Luiz
Published: May 2019

O objetivo deste texto é o de apresentar alguns poucos aspectos que impactam a mudança epistemológica em torno do conceito de certeza e incerteza. O enfoque tem como diretriz central a passagem da ciência tradicional para a nova ciência paradigmática. A ideia central consiste em mostrar o fundo epistemológico da transição da certeza para incerteza como determinação principal desse tema em tempos atuais e suas implicações nos campos práticos, em particular no mundo jurídico. O conhecimento tradicional de importantes momentos da filosofia, seja no contexto da ontologia, seja na tradição moderna da teoria do conhecimento é referência inevitável, bem como a caracterização da ciência tradicional e da nova ciência. Assim, os conceitos oriundos de outros campos do saber, em especial da nova física e da nova biologia, a destacar a auto-organização, a instabilidade e a complexidade, foram decisivos para uma nova ideia orientadora de uma concepção epistemológica da incerteza. Por fim, a conclusão foi a de ressaltar não a aplicação da nova teoria epistemológica ao conceito de certeza e incerteza, mas a sua implicação neste tema. Implicação que atinge os diversos saberes, tangenciando inclusive tal implicação o campo jurídico, a partir da ideia de indeterminação epistemológica.
Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização na jurisprudência do TRT–1
Authors: Asensi Felipe Dutra , Gonçalves Isabela Pfister
Published: May 2019

A pejotização se refere à situação na qual o empregado precisa constituir uma pessoa jurídica (PJ) a fim de que a sua contratação aconteça. Com isso, o contrato instituído é de prestação de serviços, e não de trabalho, o que resulta para o empregador no desencargo do pagamento de todos os direitos trabalhistas que estariam presentes se a contratação ocorresse mediante o reconhecimento do vínculo empregatício. Esta pesquisa estuda a pejotização no direito do trabalho por meio da análise de 402 decisões tomadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT–1) entre os anos de 2010 e 2017, coletadas no banco de dados desse tribunal, bem como analisa os argumentos que mobilizaram os julgadores na formação de suas decisões. A contratação pejotizada tem sido objeto de muita demanda judicial, já que o empregado, ao término da execução dos serviços, busca a prestação jurisdicional na pretensão de ver reconhecido o vínculo de emprego, de modo a receber os valores referentes aos direitos trabalhistas então suprimidos. Os resultados apontam que a pejotização, mesmo após a reforma trabalhista, continua sendo julgada pelo TRT–1 como fraude à relação laboral, pois a imposição da constituição de PJ enquanto requisito essencial para contratação objetivaria, ao empregador, esquivar-se das obrigações de pagamento de encargos sociais e trabalhistas relativos ao empregado.
Expediente
Authors: Editorial Equipe
Published: May 2019

Expediente
A ata notarial
Authors: Finotti Nelson , Kirihata Renan
Published: May 2019

Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classificação das atas segundo a doutrina, com destaque para quatro tipos de atas notariais em espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata de subsanação; e carta de sentença notarial.
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Authors: Coulon Fabiano Koff , Cantali Fernanda Borghetti
Published: May 2019

Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao contrato que instrumentaliza o negócio. Contudo, a padronização do negócio não pode implicar na classificação do contrato de franquia como de adesão. Não obstante, foi esse o principal argumento utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a nulidade de cláusula compromissória patológica inserida em contrato de franquia, submetendo a controvérsia ao Poder Judiciário. Os principais objetivos do presente artigo são: demonstrar que o contrato de franquia não é um contrato de adesão, mas, no máximo, por adesão, bem como que tal posicionamento do Judiciário gera insegurança para as relações negociais e desestabiliza o mercado. Parte-se, pois, do caso concreto para a realização da análise, utilizando-se o método indutivo.
A propriedade intelectual sobre os “memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Authors: Siteneski do Amaral Jordana , Oro Boff Salete
Published: May 2019

Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico. Tem-se que o meme é uma manifestação da cibercultura e do remix e integra o “caldo cultural”, possuindo capacidade de replicação. E, em uma época em que a informação adquire valor com base na sua propagabilidade, a utilização do meme pode gerar lucro a partir de seus usos, que, às vezes, ocorrem de forma indevida, isto é, sem autorização de seus criadores. Diante de casos como esses, viu-se que alguns criadores pleiteiam o registro de marca junto ao INPI. Em dois casos apresentados nesta pesquisa, um deles já conseguiu a proteção pelo direito marcário no INIPI. Também foi possível verificar que, além da proteção pelo direito de marca, pode ser pleiteada a aplicação da Lei de Direitos Autorais.
Os cinco mistérios do capital
Authors: Grochoski Juliani Cristina Lima
Published: May 2019

Trata-se da visão apresentada por Hernando de Soto, economista e político peruano, na obra “O mistério do capital: Por que o capitalismo dá certo nos países desenvolvidos e fracassa no resto do mundo”, especificamente no Capítulo 1, titulado “Os cinco mistérios do capital”. No primeiro capítulo o autor faz uma apresentação resumida do conteúdo do livro, que expõe uma visão crítica sobre a forma como a economia nos países em desenvolvimento é tratada, propõe uma nova visão sobre o capital acumulado pelas pessoas pobres, o qual atribui o nome de capital morto. Posteriormente, o autor demonstra como a “extralegalidade”, que também pode ser chamada de irregularidade, impede que o capital acumulado pelas pessoas de baixa renda circule, gerando desenvolvimento.
A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
Authors: Bruno Flávio Marcelo Rodrigues , De Macedo Paulo Emílio Vauthier Borges , Ribeiro Marilda Rosado de Sá
Published: May 2019

O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre existirão conflitos de interesses nacionais, sujeitos às regras comerciais reconhecidas internacionalmente, o que leva a necessidade dos organismos internacionais efetivarem um mecanismo de harmonização através da tomada de decisões calcadas na regulamentação do comércio internacional. Considerando que a obrigação que um Estado tem com o outro de reparar o dano que causou está consagrada como um princípio do Direito Internacional Público. Os princípios gerais de direito internacional se aplicam à OMC e a seus acordos. Nesse sentido, a relação de responsabilidade internacional, no Sistema de Soluções de Controvérsia (SSC) da OMC, transcende as partes envolvidas numa disputa, pois diz respeito a todos os membros da OMC.
A “relativização da relatividade”: aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
Authors: Konder Carlos Nelson
Published: May 2019

O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é a ampliação do conceito de parte, em virtude da conjugação da adoção da definição dinâmica ou evolutiva de parte com a admissão de partes por força de lei, como ocorre na estipulação de terceiro e nas conexões entre contratos. Essa abordagem revela os argumentos indicados nas diversas ponderações que o princípio da relatividade passou a sofrer em virtude do protagonismo de outros princípios de direito contratual.
Educação social e escolar e o direito à educação na medida socioeducativa
Authors: Zanella Maria Nilvane , Lara Angela Mara de Barros , Cabrito Belmiro Gil
Published: May 2019

O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e comunitárias, dentre outras - que têm contribuído para que a escola e seus profissionais não consigam realizar a sua função social, que é ensinar. Além disso, evidencia as confusões teóricas sobre o papel de cuidar e educar, discutindo como os problemas disciplinares interferem na organização das escolas públicas e, consequentemente, no processo ensino-aprendizagem. Para tanto, avançamos para proposta de modo de operar a rede de proteção socioassistencial e de saúde para garantir a inserção e a permanência escolar de adolescentes durante ou depois do cumprimento da medida socioeducativa, incluindo uma lista de sugestões de articulação dos programas de atendimento socioeducativo com as instituições escolares. O estudo realiza uma pesquisa bibliográfica e documental para a análise de políticas educacionais.
A pedagogia social nas implicações prisionais e práticas escolares intramuros: reflexões de um estudo no estado do Paraná
Authors: Rodrigues Vanessa Elisabete Raue , Oliveira Rita De Cássia da Silva
Published: May 2019

O presente trabalho teve como objetivo analisar os discursos de ressocialização pela educação presentes nos documentos escolares dos nove centros de educação de jovens e adultos implantados nas penitenciárias estaduais do Paraná em confronto com as características estruturais destinadas à educação nestes ambientes. Desse modo, realizou-se o levantamento documental disponibilizado pelas insituições escolares, observando o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica Curricular (PPC). Além disso, foram utilizados o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) e os dados disponibilizados pela Coordenação de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados (CEQP). Para a pesquisa de campo, foram investidas visitas para verificação dos espaços destinados à educação nos ambientes prisionais, observando as condições estruturais como salas de aulas, biblioteca, laboratórios e demais espaços administrativos da escola. Pela perspectiva crítica, foi possível perceber que os pilares fundamentais do cumprimento de pena, pautados no processo pedagógico de reeducação da pessoa privada de liberdade, muitas vezes perdem espaço para a garantia de segurança. Esse aspecto de instabilidade e ambiguidade no referencial de ações, demonstrou a fragilidade das mesmas e a necessidade de a escola instituir iniciativas que promovam a emancipação humana no ambiente prisional. Identificou-se, dessa forma, a fundamentação necessária para proposta de elaboração de um projeto político-pedagógico para educação nas prisões e, pela sua dimensão, a aproximação prática da Educação Social, fundamentada no campo teórico da Pedagogia Social.
O esporte como atividade complementar curricular: uma análise a partir da teoria do capital social
Authors: Bendrath Eduard Angelo , Basei Andreia Paula
Published: May 2019

As mudanças no cenário educacional nas últimas décadas têm fomentado novas perspectivas para a formulação e implementação de políticas públicas, pelas quais as políticas públicas educacionais gradativamente são orientadas para processos de ampliação da jornada escolar paliativos, pois são focadas em atividades complementares curriculares. O esporte, caracterizado como fenômeno social inserido no ambiente escolar, constitui um dos principais eixos articuladores de tais políticas. Assim, o objetivo deste trabalho é estabelecer os pressupostos teóricos do debate sobre as possibilidades que o esporte apresenta de fomentar as bases do capital social das comunidades escolares. Foram analisados os documentos que orientam a política de atividades complementares curriculares do estado do Paraná e concluiu-se que o esporte, enquanto ação educativa poderia potencializar a acumulação de capital social com base em princípios, normas e valores específicos de grupos sociais com interesses comuns.
O Termo Qualidade na Revista Ensino Superior: uma pesquisa que buscou a concepção de qualidade no Ensino Superior Privado
Authors: Bortolin Letícia , Rothen José Carlos
Published: May 2019

O presente trabalho tem como objetivo explicitar a concepção de qualidade construída (e utilizada) pelas instituições de ensino superior privadas. Toma como objeto de investigação a Revista Ensino Superior, do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), no período de 2000 a 2010, e evidencia, por meio de análise, qualitativa, das matérias publicadas, e as concepções de qualidade e os modelos que a revista utiliza na construção de seus discursos. Conclui-se que, para a revista em questão, qualidade é obter uma boa nota nas avaliações e ter bom posicionamento em rankings; o caminho para tal seria ter bons professores, gestão, metodologia de ensino, seleção dos alunos e cursos atualizados com o mercado. Para a revista, a falta de qualidade das instituições privadas se explica pela limitação cultural dos seus estudantes.
AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INCORPORAÇÃO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
Authors: Aguiar Mateus Bravo , Martins Francine Alves , Gomes Milene Gabriela , Porto Laura Francis , Ribeiro Laerson Felipe , Jacob Profª. Dra. Raquel Sampaio
Published: May 2019

A destinação apropriada dos rejeitos constitui um grande desafio, principalmente no que se refere aos resíduos de construção e demolição (RCD). Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral, o estudo dos parâmetros físicos dos RCD’s retirados na Usina de Reciclagem e Entulho da Pampulha em Belo Horizonte, com a finalidade de estudar sua resistência para que seja utilizado em obras de pavimentação. Para tanto, foi feito um estudo de modo a avaliar a viabilidade técnica, financeira e ambiental desse material. Com o propósito de o material ser aprovado, comparou-se com o solo-argila fornecido pelo laboratório de ensaios e campo da (PUC Minas)- Campus Coração Eucarístico. Foram realizados ensaios de granulometria, compactação para determinação da massa específica aparente seca e umidade ótima, Índice de Suporte Califórnia (CBR) e expansão, utilizando-se 50% de RCD mais 50% de solo-argila e 100% de RCD, visando atestar a qualidade do produto em estudo. Tais testes seguiram as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Constatou-se que o material adquirido na usina (agregado reciclado) apresentou uma boa resistência comparando-se os ensaios realizados com 100 % de RCD e 50% RCD com 50% solo-argila doado pelo Laboratório da PUC Minas Campus Coração Eucarístico.
O PROCESSO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CONTRATUAL REGULAMENTADO PELO CPC/2015
Authors: Castro Marina Grimaldi de
Published: May 2019

Este artigo tem por objetivo a apresentar o processo de dissolução parcial de sociedade contratual regulamentado pelo CPC/2015 e verificar quais foram as inovações realizadas ao que já vinha sendo aplicado pelo judiciário. Para tanto, o instituto da dissolução parcial foi revisitado, expondo-se as causas que a ensejam, apontando-se algumas divergências doutrinárias existentes sobre a matéria e o atual posicionamento do STJ sobre ela. Em seguida, discorreu-se sobre o objeto da ação, a legitimidade ativa, alguns aspectos relacionados à petição inicial e à contestação, a legitimidade passiva, a data a ser considerada como a de extinção do vínculo societário com o sócio falecido, retirante ou excluído e, por fim, a forma de liquidação das quotas e os critérios utilizados para que se realize sua avaliação. Ao final do trabalho, foram feitas uma breve exposição dos principais pontos positivos da regulamentação do processo em comento e algumas observações sobre o que ainda pode ser mais bem esclarecido.
The Amarna Letters: relations between polities in the ancient world
Authors: Freire Lucas G. , Teixeira Rodrigo Corrêa
Published: May 2019

The Amarna Letters: relations between polities in the ancient world
Lazer juvenil e consumo de drogas na cultura do skate
Authors: Freitas Heloisa Heringer , Machado Gelsimar José , Romera Liana Abrão
Published: May 2019

Este artigo procurou conhecer práticas corporais desenvolvidas no litoral capixaba, elegendo o skate como modalidade de lazer ligada às manifestações juvenis, e se dedicou a aprofundar as discussões acerca dos modos de consumo juvenis. O lazer compõe parte importante da vida das juventudes e representa espaços-tempos significativo para a formação da identidade e socialização, porém podem se tornar oportunidades de ingresso em comportamentos de risco., Assim apresenta-se paradoxalmente: pode contribuir para o desenvolvimento e socialização e corrobora para fortalecer estigmas de alguns grupos. Igualmente, a cultura das drogas pode ser compreendida como forma social de articulação de atitudes, agregando particularidades na linguagem e no comportamento individual e em grupo. Neste estudo, a prática do skate é vista como estilo de vida e formação de identidade. Objetivou-se conhecer percepções de skatistas sobre sua prática, possíveis relações com o uso de drogas na modalidade e discutir sobre os modos de consumo desta juventude. Trata-se de uma pesquisa exploratória de campo, qualitativa, de observação não participante, com utilização de diários de campo e entrevistas semiestruturadas com grupo de skatistas. Detectou-se consumo de drogas lícitas e ilícitas, maior consumo de álcool em comparação à outras drogas. No entanto, o consumo de bebidas alcoólicas representa efeitos negativo para a prática de manobras. O consumo de maconha exerceu papel socializante, em contradição a outros grupos juvenis que atribuem às bebidas alcoólicas esta função. A partir destes resultados preliminares, entendemos que a juventude não representa um grupo homogêneo, do mesmo modo é distinto o consumo de drogas entre esta população, portanto, diversificado e heterogêneo.
Against Quasi-Fideism
Authors: de Ridder Jeroen ,   The Society of Christian Philosophers
Published: May 2019

Duncan Pritchard has recently ventured to carve out a novel position in the epistemology of religious belief called quasi-fideism. Its core is an application of ideas from Wittgensteinian hinge epistemology to religious belief. Among its many advertised benefits are that it can do justice to two seemingly conflicting ideas about religious belief, to wit: (a) that it is, at least at some level, a matter of ungrounded faith, but also (b) that it can be epistemically rationally grounded. In this paper, I argue that quasi-fideism fails. Its central tenets either have unattractive consequences or are implausible.
Counterfeit Indeterminacy and Kane’s Self-Forming Actions
Authors: Carr Daniel Douglas ,   Southwestern Philosophical Society
Published: May 2019

Kane provides Self-Forming Actions (SFAs) as a rebuttal to allegations that indeterministic choices are determined by luck and are therefore not free. This paper explicates Kane’s proposal and provides a conceptual complication for Kane’s SFAs. The quantum events in an indeterministic world can be recreated in a deterministic world by pseudorandom number generation. This deterministic world is indistinguishable from the indeterministic world it simulates at the quantum, neurological, and phenomenological levels. Thus, indeterministic quantum behavior cannot secure free will in Kane’s SFAs in any way which is not reproducible in a deterministic world. The paper addresses the objections that the proposed problem is merely an epistemic rather than metaphysical one and that a deterministic agent does not have plural voluntary control. I conjecture that a dualistic account of libertarian free will may dodge the problems I raise regarding Kane’s SFAs.
Revisiting Anti-Luck Epistemology
Authors: Bondy Patrick ,   Southwestern Philosophical Society
Published: May 2019

According to anti-luck approaches to the analysis of knowledge, knowledge is analyzed as unlucky true belief, or unlucky justified true belief. According to virtue epistemology, on the other hand, knowledge is true belief which a subject has acquired or maintained because of the exercise of a relevant cognitive ability. ALE and VE both appear to have difficulty handling some intuitive cases where subjects have or lack knowledge, so Pritchard (2012) proposed that we should take an anti-luck condition and a success-from-ability condition as independent necessary conditions on knowledge. Recently, Carter and Peterson (2017) have argued that Pritchard’s modal notion of luck needs to be broadened. My aim in this paper is to show that, with the modal conception of luck appropriately broadened, it is no longer clear that ALE needs to be supplemented with an independent ability condition in order to handle the problematic Gettier cases.
The Rationality and Cognitive Phenomenology of Deliberation
Authors: Hyde Madeleine ,   Southwestern Philosophical Society
Published: May 2019

The phenomenal character of a perceptual experience describes ‘what it is like’ for an agent undergoing it. This is a familiar notion when it comes to our sensory states. Recently, there has been increased discussion about how certain cognitive states can also have phenomenal characters. A further, more interesting question asks what links, if any, might between what the phenomenal character of a mental state and when that mental state is considered rational. I will assume that some cognitive states can have phenomenal characters and will focus on a prominent phenomenal feature of a particular cognitive state: namely, deliberation over how to act. I aim to expose one way in which we can describe the phenomenology of deliberating, as well as its potential link to the rationality of deliberation.
Emergence By Way of Dynamic Interactions
Authors: Favela Luis H. ,   Southwestern Philosophical Society
Published: May 2019

I defend the claim that emergence is always a kind of interaction dominance. I utilize Francescotti’s (2007) definition of emergence, which captures five features typically thought crucial for emergence: downward causal influence, novelty, relationality, supervenience, and unpredictability. I then explicate interaction dominance, a concept from complexity science. In short, a system is interaction dominant when the interactions of the parts give rise to features that override the features of the parts in isolation or linked via additive and linear dynamics. Locust swarms are presented as an illustrative case of a natural phenomenon that meets the definition for emergent properties. Moreover, locust swarms provide a case of an emergent property arising via interaction-dominant dynamics. I conclude by discussing the relationship of emergence and interaction dominance, with emphasis on the claim that all emergent properties occur due to interaction dominance, but not all systems that exhibit interaction-dominant dynamics have emergent properties.
Free Will, Resiliency and Flip-flopping
Authors: Cain James ,   Southwestern Philosophical Society
Published: May 2019

Many philosophers accept with certainty that we are morally responsible but take it to be an open question whether determinism holds. They treat determinism as epistemically compatible with responsibility. Should one who accepts this form of epistemic compatibilism also hold that determinism is metaphysically compatible with responsibility—that it is metaphysically possible for determinism and responsibility to coexist? John Martin Fischer gives two arguments that appear to favor an affirmative answer to this question. He argues that accounts of responsibility, such as his, that are neutral with respect to whether responsible actions are determined have a “resiliency” that counts in their favor. Furthermore, he criticizes libertarians who argue on a priori grounds that determinism cannot coexist with responsibility and who admit that they would retract their argument if determinism were shown to hold; this “metaphysical fl ip-flopping” is said to render their positions implausible. I assess the merits of these arguments.
Double Impact: Mathematics and Executive Function
Authors: Joswick Candace , Clements Douglas H. , Sarama Julie , Banse Holland W. , Day-Hess Crystal A.
Published: May 2019

Modify activities according to these principles and suggestions.
Emphasizing the M in STEAM activities
Authors: Dardis Emily , Wickstrom Megan H.
Published: May 2019

Modifications to a first- and second-grade STEAM activity, Elephant Toothpaste, highlight ways to emphasize mathematical thinking by running multiple experiments, posing mathematical questions, and having students make both qualitative and quantitative observations. Contributors to the iSTEM department share ideas and activities that stimulate student interest in the integrated fields of science, technology, engineering, and mathematics (STEM) in K–grade 5 classrooms.
Celebrating the mathematical brilliance of all children
Authors: Yeh Cathery , Chao Theodore
Published: May 2019

Students come to school with varying degrees of prior mathematics experiences, understandings, and levels of confidence—all of which can be challenging for teachers. Below are three strategies based on Universal Design for Learning (cast.org) to highlight and leverage the mathematical brilliance of all children, including children with dis/abilities.
The Goldilocks technique: An alternative method to construct a breast mound after prosthetic breast reconstruction failure
Authors: Zavala Karina Jaikel , Kwon Jin Geun , Han Hyun Ho , Kim Eun Key , Eom Jin Sup
Published: May 2019

The Goldilocks technique for breast reconstruction utilizes redundant mastectomy flap tissue to construct a breast mound. This technique is suitable for women who decline, or are poor candidates for, traditional postmastectomy reconstruction. Moreover, this technique can be applied in secondary operations after the failure of initial reconstruction efforts. A 74-year-old patient underwent the Goldilocks procedure after reconstruction failure with an implant and acellular dermal matrix. At her 6-month follow-up, the cosmetic outcome of the procedure was satisfactory, and no complications were noted. Therefore, the Goldilocks procedure is a safe alternative to reconstruct breast mounds following reconstruction failure, especially in obese patients.
A importância do Mercosul para o Brasil
Authors: Novo Benigno Núñez
Published: May 2019

A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades, não ter um bloco seria ainda mais fatal. A existência do bloco também faz com que tais países possam, dentro das suas limitações, dialogar com outros blocos mais fortes. O Mercosul é o grande expoente brasileiro no cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas, possibilitando uma maior estrutura de negociação ao gozar do status de bloco econômico.
Hydrogen-Deuterium Exchange Mass Spectrometry (HDX-MS) Centroid Data Measured
between 3.6 °C and 25.4 °C for the Fab Fragment of NISTmAb
Authors: Hudgens Jeffrey W. , Gallagher Elyssia S. , Karageorgos Ioannis , Anderson Kyle W. , Huang Richard Y.-C. , Chen Guodong , Bou-Assaf George M. , Espada Alfonso , Chalmers Michael J. , Harguindey Eduardo , Zhang Hui-Min , Walters Benjamin T. , Zhang Jennifer , Venable John , Steckler Caitlin , Park Inhee , Brock Ansgar , Lu Xiaojun , Pandey Ratnesh , Chandramohan Arun , Srinivasan Anand Ganesh , Nirudodhi Sasidhar N. , Sperry Justin B. , Rouse Jason C. , Carroll James A. , Rand Kasper D. , Leurs Ulrike , Weis David D. , Al-Naqshabandi Mohammed A. , Hageman Tyler S. , Deredge Daniel , Wintrode Patrick L. , Papanastasiou Malvina , Lambris John D. , Li Sheng , Urata Sarah
Published: May 2019

The spreadsheet file reported herein provides centroid data, descriptive of
deuterium uptake, for the FabFragment of NISTmAb (PDB: 5K8A) reference material, as
measured by the bottom-up hydrogen-deuterium exchange mass spectrometry (HDX-MS)
method. The protein sample was incubated in deuterium-rich solutions under uniform
pH and salt concentrations between 3.6 oC and 25.4 oC for seven intervals ranging
over (0 to 14,400) s plus a ∞pseudo s control. The deuterium content of peptic
peptide fragments were measured by mass spectrometry. These data were reported by
fifteen laboratories, which conducted the measurements using orbitrap and Q-TOF mass
spectrometers. The cohort reported ≈ 78,900 centroids for 430 proteolytic peptide
sequences of the heavy and light chains of NISTmAb, providing nearly 100 % coverage.
In addition, some groups reported ≈ 10,900 centroid measurements for 77 peptide
sequences of the Fc fragment. The instrumentation and physical and chemical
conditions under which these data were acquired are documented.
A ascensão do dinheiro aos céus: Os limites estruturais da valorização do capital, o capitalismo de cassino e a crise financeira global
Authors: Kurz Robert
Published: May 2019

Tradução portuguesa: Coletivo Obeco Lisboa (boantunes@gmail.com)Revisão para o português do Brasil: Erick G. J. Kluck (erick@usp.br)
Development of Community-Based Mental Health Interventions in The Philippines: An Ecological Perspective
Authors: Hechanova Ma. Regina M.
Published: May 2019

Although urbanization is linked to modernization and economic growth, it is also associated with overcrowding, population density, poverty, inadequate social services, and violence, all of which put the urban poor at risk of environmental health problems and other dangers. Moreover, experiences of environmental and psychological adversity increase vulnerability to mental health disorders. Unfortunately, in low resource countries, mental health treatment is largely inaccessible to the poor. This paper describes the challenges in the development and implementation of community-based mental health interventions in the Philippines. It summarizes the internal and external resilience factors and vulnerabilities of clients. It also highlights the key drivers and barriers to establishing community-based mental health interventions in the Philippines.
Challenges of Parenting in an Urban Setting
Authors: Hendriati Agustina , Okvitawanli Ayu
Published: May 2019

Child development is affected by the physical and socio-cultural environment, both directly and through parental behavior. This paper examines the characteristics of urban environments in comparison with rural areas, along with their implications for parenting practices. Challenges facing urban parents are discussed, including time scarcity, failure to impart moral values, work/life imbalance, and the lack of emotional bonding. The case of Jakarta as a mega city has been chosen to illustrate these challenges. The paper also suggests some solutions be adopted from experience in more developed countries.
Sociodemographic determinants of self-reporting mental health problems in Indonesian urban population
Authors: Purba Fredrick Dermawan , Fitriana Titi Sahidah
Published: May 2019

Studies have found that mental health problems are more prevalent in urban areas compared to rural ones, including in Indonesia. About 6% of Indonesian people report having mental health problems, and 1.7 out of every thousand residents are diagnosed with a psychiatric problem. This study examines the sociodemographic determinants of reporting mental health problems among Indonesia’s general population living in urban areas. One thousand forty participants aged 17 years and over answered sociodemographic questions (i.e., residence, gender, age, education level, income, marital status) and completed the EQ-5D-5L. Their responses to the Anxiety/Depression item of the EQ-5D-5L (no problem vs. any level of problem) were the dependent variable sociodemographic factors were the explanatory variables. About one-third (35.37%) of the participants reported experiencing problems with anxiety/depression. Logistic regression found that marital status was significantly associated with reporting any problems of anxiety/depression in the EQ-5D-5L: single/divorced participants were 58% more likely to report that they suffered from anxiety/depression in comparison to their married counterparts. These results highlight the importance of social support; that is, having a spouse or extended family member whom one can count on for help when facing a problem is essential, regardless of one’s gender, age, educational level, or income.