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Evolução da educação superior a distância no Brasil: uma análise a partir de processos de institucionalização
Authors: Correia-Neto Jorge da Silva , Valadão José de Arimatéia Dias
Published: November 2018

A educação a distância no Brasil passa a ganhar destaque a partir dos anos 2000, com a Universidade Aberta do Brasil e com a inserção dessa modalidade no Plano Nacional de Educação 2001-2010, que tinha como meta a provisão do ensino superior a 30% da população entre 18 e 24 anos. Visando refletir sobre essa realidade, o estudo discorreu sobre a evolução da educação a distância no Brasil, sob a ótica da teoria institucional, a partir do seguinte questionamento: como tem se dado o processo de institucionalização da EaD no Brasil? Para dar conta desse objetivo, a pesquisa foi realizada em duas etapas: a primeira envolveu o registro da história da EaD e a segunda a identificação dos principais indícios de sua institucionalização. Os procedimentos metodológicos envolveram análise documental e de conteúdo, realizadas em dois cortes temporais. De modo geral, o processo de institucionalização da educação a distância no Brasil se mostrou como dinâmico e permanente, e a teoria institucional mostrou-se relevante para descrever as transformações que ocorrem em áreas estratégicas, como é o caso da EaD. Foram ainda apontadas sugestões de estudos futuros.
Benefícios e desafios na implantação da auditoria baseada em risco em instituições federais de ensino
Authors: De Brito Guilherme Caetano , Pimenta Daiana Paula , De Souza Eliane Moreira Sá , Da Cruz Alethéia Ferreira
Published: November 2018

A administração pública brasileira passou por várias reformas com objetivo de modernização da gestão. Com a Reforma Gerencial passou a buscar eficiência, gestão por resultados e descentralização das atividades. Como consequência, o controle interno deixou de focar no formalismo dos atos e direcionou suas atividades, de forma descentralizada pelas unidades de auditoria interna, para a avaliação do alcance dos objetivos e da gestão de riscos das organizações públicas. No âmbito do Ministério da Educação, há instituições federais de ensino superior (IFES) que adotam a metodologia de Auditoria Baseada em Riscos (ABR) há alguns anos, entretanto, não há estudos sobre os impactos resultantes da adoção da metodologia ou, ainda, sobre a melhor forma de desenvolver o processo de implantação. O objetivo deste trabalho é identificar os benefícios e desafios na implantação da ABR nas IFES. Os dados foram obtidos por meio de questionário aplicado a auditores internos das IFES e, em seguida, tratados estatisticamente com a utilização da técnica de análise fatorial para extrair fatores que representem grupos de benefícios e desafios na implantação da ABR. Foram extraídos dois fatores que representam benefícios e três fatores que representam desafios na implantação da ABR.
Plano de gestão de logística sustentável e seus indicadores: o conteúdo mínimo de divulgação, conscientização e capacitação nas universidades federais
Authors: Franco Samyra Cordeiro , Moura-Leite Rosamaria Cox , Cameron Milena Missiano , Lopes José Carlos de Jesus , Almeida Vera Luci
Published: November 2018

O objetivo deste estudo é identificar as práticas desenvolvidas pelas Universidades Federais Brasileiras (UF's) relacionadas ao conteúdo mínimo de Divulgação, Conscientização e Capacitação (DCC), de seus Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) e seus respectivos indicadores. A norma que trata do PLS exige a incorporação de quatro conteúdos mínimos, quais sejam: atualização do inventário que tenham um menor impacto ambiental para substituição; práticas de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços; responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano e, por fim, as ações de DCC. Contudo, neste estudo, são tratadas apenas as ações de DCC. A fim de alcançar o objetivo proposto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, com base em estudos bibliográficos e documentais. Os resultados demonstram que, possivelmente, por questões culturais, a maioria dos gestores públicos brasileiros dos PLS das UF`s possui dificuldades em implantar o Plano e publicar seus Relatórios de Acompanhamento. Ficou evidente o desconhecimento sobre a importância de indicadores, como instrumento de monitoramento.
Mobilidade acadêmica: um estudo comparativo no contexto de instituições universitárias
Authors: Pereira Yana Paula , Souza Izabel Regina de , Rodrigues Andrigo , Dias Cristiane
Published: November 2018

Este trabalho tem como objetivo identificar quais as convergências encontradas nas ações de mobilidade acadêmica em duas instituições de educação superior de diferentes países. Em relação à metodologia utilizada, para fins de investigação a pesquisa caracterizou-se como descritiva, e quanto aos meios de investigação, como pesquisa bibliográfica e de campo. A população-alvo do trabalho foram os gestores dos setores de Relações Internacionais das instituições de ensino e os acadêmicos que realizaram mobilidade de 2006 a 2015. Para esta pesquisa, os dados foram oriundos de dados primários e secundários, e a técnica de coleta de dados foi qualitativa, havendo dois instrumentos de coleta de dados: um questionário para os acadêmicos e uma entrevista semi-estruturada com os gestores. A análise do discurso foi realizada quanto a abordagem qualitativa. A pesquisa permitiu com que os acadêmicos sugerissem melhorias para suas Instituições de ensino a partir de suas percepções das políticas de mobilidade da instituição. Averiguou-se que as convergências encontradas nas ações de mobilidade acadêmica nas instituições são principalmente os acordos bilaterais que ambas possuem com instituições estrangeiras, o perfil de acadêmicos que realizam programas de mobilidade e o fato de conseguirem contemplar os mesmos com bolsas de mobilidade.
Proposta de modelo para avaliação da satisfação com a qualidade do ensino
Authors: Wojahn Rafaele Matte , Ramos Sheila Patrícia , De Carvalho Luciano Castro
Published: November 2018

Este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta para avaliação da satisfação com a qualidade de serviços no ensino. As dimensões do modelo proposto foram baseados em estudos de Parasuraman et al (1985), com inserção de dimensões relacionadas ao Capital social (Coleman, 1988) e Didática (Libâneo 1994). Adotou-se neste estudo uma abordagem quantitativa. A população da pesquisa foram os estudantes dos níveis do Ensino Fundamental, Médio, Superior, Especialização e Pós-Graduação, sendo amostra composta por 458 estudantes. Os dados foram analisados por meio de Regressão Linear Múltipla. Os testes de confiabilidade do modelo apresentaram valores acima dos índices esperados mostrando-se um modelo competente para avaliar a satisfação da qualidade no ensino pelos discentes. A análise realizada mostrou que o modelo explica em 81% a satisfação geral dos discentes com a qualidade de ensino e também que, as dimensões relacionadas ao capital social de Coleman (1988), foram excluídas do modelo por não apresentarem significância. A dimensão com maior grau de explicação sobre a satisfação é a Didática, em 66,4%.
Gestão e mapeamento de processos nas instituições públicas: um estudo de caso em uma Universidade Federal
Authors: Costa Maria Teresa Pires , Moreira Elzeni Alves
Published: November 2018

Vinculando-se à temática da modernização na gestão pública universitária, apresenta-se a análise da implantação da gestão e mapeamento de processos na Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) em uma Universidade Federal no Nordeste do Brasil que aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) em 2009.  Adotou-se como objetivo geral analisar a gestão e o mapeamento de processos da referida DAP, identificando os possíveis benefícios na melhoria da qualidade da prestação dos serviços aos usuários. Como método, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, do tipo estudo de caso, cuja unidade de análise foi a DAP. A coleta de dados consistiu em pesquisa documental, questionários e entrevistas. Resultados apontam que as metodologias empregadas para a gestão e mapeamento dos processos na DAP foram construídas e desenvolvidas de acordo com as necessidades da própria Universidade tendo o Gespública como norteador e ferramenta para o desenvolvimento do projeto que resultou em agilidade dos procedimentos, redução do tempo gasto e melhoria da comunicação interpessoal, pelo que se sugere o método para outras instituições públicas.
Valores relativos ao trabalho e âncoras de carreira: a ótica de discentes do ensino superior nas modalidades presencial e à distância
Authors: Andrade Tais de , Estivalete Vania de Fátima Barros , Faller Lisiane Pellini , Costa Vivian Flores
Published: November 2018

O presente estudo leva em consideração os fatores que interferem nas decisões de carreira a partir das demandas internas dos indivíduos, representadas pelos valores relativos ao trabalho. Investigou-se a percepção dos discentes de cursos de graduação presencial e à distância sobre os valores relativos ao trabalho e as âncoras de carreira. Para tanto, utilizou-se uma survey junto a 958 discentes de graduação das modalidades presencial e à distância de instituições de ensino superior do interior do Rio Grande do Sul. O instrumento de coleta de dados foi elaborado a partir da Escala de Valores do Trabalho Revisada, desenvolvida por Porto e Pilati (2010) e o Inventário de Âncoras de Carreira proposto por Schein (1993; 1996). Quanto aos resultados, houve diferenças significativas entre as percepções das duas modalidades de ensino, mas a hierarquia atribuída aos valores e âncoras em ambas foi semelhante, o que demonstra certo padrão de concordância quanto à percepção de importância atribuída a cada dimensão estudada.
Gestão estratégica em instituições privadas de ensino superior
Authors: De Andrade Araújo Francisca Juliana , Cabral Augusto Cézar de Aquino , Santos Sandra Maria dos , Pessoa Maria Naiula Monteiro
Published: November 2018

O ensino superior no Brasil apresentou um crescimento acelerado a partir do final da década de 1990, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1999 possibilitou que a iniciativa privada entrasse nesse mercado. Atualmente, as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas representam mais de 88% das IES brasileiras. O crescimento acelerado do número de IES levou a uma maior preocupação com a formalização da gestão estratégica nessas instituições. Nesse contexto o objetivo desse estudo é identificar como ocorre o processo de gestão estratégica nas IES privadas cearenses. Realizou-se uma pesquisa de natureza qualitativa que teve a entrevista como instrumento de coleta. Os sujeitos foram os gestores de cinco faculdades privadas localizadas no município de Fortaleza (CE). Os resultados obtidos demonstram que uma das principais motivações para a adoção do processo foi o aumento da competitividade, além de destacar a tecnologia como aliada em praticamente todas as fases e a cultura de resistência à mudança como uma das barreiras para o sucesso do processo. Ainda foi possível verificar que o processo envolve toda a organização, desde a alta administração, com o planejamento até o nível operacional com a implementação.
Influência e desempenho das variáveis espaciais em interação com os aspectos pedagógicos e estruturais na satisfação dos alunos
Authors: Picolo Jaime Dagostim , Brighenti Josiane , Cunha Paulo Roberto da
Published: November 2018

O objetivo deste estudo consiste em verificar se os fatores das variáveis espaciais, em interação com os aspectos pedagógicos e estruturais, influenciam no nível de satisfação dos alunos e, na intenção de continuar estudando em uma Instituição de Ensino Superior. A população compreendeu os acadêmicos de graduação das fases finais do curso de administração com habilitação em comércio exterior de uma Instituição de Ensino Superior de Santa Catarina. A amostra é representada por 61 alunos que concordaram em participar da pesquisa, tomando tempo suficiente para responder as questões formuladas. Quanto a metodologia, a pesquisa caracteriza-se como descritiva, quantitativa, por meio de levantamento. Os resultados apontaram que os aspectos pedagógicos são os mais elementares e que influenciam na satisfação dos alunos da instituição estudada. Os aspectos estruturais e espaciais, de maneira geral, demonstraram ter relação com a satisfação, no entanto, não foram consideradas como importantes pelos alunos.
Desempenho acadêmico versus renda: análise comparativa realizada com egressos de um curso de administração
Authors: Ferreira André , Abranches Caroline Salles
Published: November 2018

O objetivo desta pesquisa foi verificar se há correlação entre o desempenho acadêmico e a renda de alunos egressos de um curso de administração. O método utilizado foi o levantamento (survey) e a pesquisa de campo foi realizada na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (FACESM), com todos os formados em Administração no período de 2007 a 2012. O número total de questionários enviados foi de 270, sendo que 75 egressos responderam a pesquisa. Os principais resultados indicam que, no âmbito desta amostra, não foi encontrada uma correlação direta entre o desempenho acadêmico e a renda dos egressos. Entretanto, foi possível verificar que a incidência de alunos com maior renda é mais elevada com os egressos que tiveram CR (coeficiente de rendimento) maiores. Conclui-se, no âmbito desta amostra, que apesar de não haver uma correlação direta entre CR e renda, os egressos que possuem os CR´s mais elevados têm maiores possibilidades de receber rendimentos mais elevados.
Intensão em ingressar no ensino superior: uma análise sob a perspectiva dos valores e dos fatores motivacionais
Authors: Coutinho Fernando Lopes , Leite Ramon Silva , Souza Filho Sebastiao Aleixo
Published: November 2018

O percentual da população brasileira com ensino superior ainda é baixo, mesmo quando se compara com outros países da América Latina. Assim, compreender as influências e motivações dos alunos do ensino médio para ingressarem no ensino superior se torna relevante. O presente estudo objetivou analisar quais fatores influenciam os alunos do ensino médio no reconhecimento da necessidade de cursar o ensino superior. Buscou-se entender também a influência das condições socioeconômicas e da natureza administrativa das instituições frequentadas pelos alunos (públicas ou privadas) nesta intenção, assim como o papel dos valores pessoais nessa pretensão. A pesquisa, de natureza quantitativa descritiva, baseou-se em uma survey e contou com a participação de 406 alunos regularmente matriculados no terceiro ano do ensino médio. Os dados foram tratados por meio de estatísticas descritivas e testes de comparação de médias entre grupos. Os resultados indicaram que, no reconhecimento da necessidade de ingressarem no ensino superior, os alunos sofrem, individualmente, influência tanto de sua situação socioeconômica, quanto de fatores intrínsecos e extrínsecos, bem como de seus valores individuais e sociais. Observou-se diferenças de valores entre os alunos, de acordo com o tipo de instituição escolar frequentada, inexistindo diferença quando a comparação é feita entre os grupos de pretensão.
Sustentabilidade: uma abordagem acerca das percepções dos acadêmicos de uma instituição de ensino superior de Santa Catarina
Authors: Kruger Silvana Dalmutt , Zanella Cleunice , Barichello Rodrigo , Petri Sérgio Murilo
Published: November 2018

O estudo teve por objetivo identificar as percepções acerca da temática sustentabilidade pelos acadêmicos de uma instituição de ensino superior localizada no Município de Chapecó- SC. Metodologicamente a pesquisa se caracteriza como descritiva, quanto aos procedimentos de levantamento, com abordagem de cunho quali-quantitativo. Tem como amostra 635 acadêmicos, de 39 cursos superiores de graduação. Os resultados evidenciam que 64,59% dos respondentes relacionam a temática sustentabilidade com a abordagem de cunho ambiental, 27,86% relacionam às questões sociais, enquanto 7,54% ponderam a abordagem econômico-financeira como preocupação relacionada à temática. Enquanto conceito 55,12% consideram que a sustentabilidade envolve a preocupação e ações conjuntas que considerem o desempenho econômico, financeiro, ambiental e social, visando garantir melhorias no contexto humano, ambiental e financeiro. Entre as preocupações e objetivos das organizações, 68,19% consideram o consumo consciente e responsável dos recursos naturais como fator extremamente importante. No contexto das empresas da região Oeste de Santa Catarina, 43,15% dos respondentes consideram que existe maior enfoque para o desempenho econômico-financeiro, 29,61% indicam que existe apenas a preocupação com a imagem mercadológica. De modo geral, os resultados evidenciam a importância de discussões e avanços no meio acadêmico, em prol de ações e práticas empresariais que remetam a efetividade da sustentabilidade.
Constituência sintática, ambiguidade estrutural e aula de português: o lugar da teoria gramatical no ensino e na formação do professor
Authors: Tescari Neto Aquiles
Published: November 2018

O artigo elege um tópico de teoria sintática – a constituência sintática –, tal qual abordada, por exemplo, em manuais introdutórios de Gramática Gerativa, para justificar a importância do ensino de gramática na educação básica bem como na formação do professor de português. Para tanto, parte de uma revisão de cinco testes de constituência sintática, utilizados no âmbito da teoria Gerativa, para identificar constituintes sujeitos a determinadas operações. Sugere-se que tais testes podem ser utilizados na desambiguação de sentenças estruturalmente ambíguas, o que se revela como importante recurso na construção de textos, servindo, por isso mesmo, à construção de diferentes sentidos. O corolário das reflexões aqui propostas é o reconhecimento do lugar e da importância do ensino de gramática – com contribuições advindas da démarche própria da Gramática Gerativa.
As pistas gramaticais da argumentação
Authors: Mazocco Denise , Wachowicz Teresa Cristina
Published: November 2018

O objetivo deste artigo é realizar um levantamento dos fenômenos gramaticais sintático-semânticos presentes em produções textuais de alunos da Educação Básica (Projeto PIBID Português 2/UFPR). As questões norteadoras centrais são as seguintes: Quais traços gramaticais evidenciam os textos argumentativamente vagos, sem o “projeto do dizer” (POSSENTI, 2002)? E quais evidenciam os textos argumentativamente consistentes e válidos? Em análise de corpus de textos de opinião, coletados no espectro do 6º ano do Ensino Fundamental II até o 3º ano do Ensino Médio, verificamos que o que diferencia os textos é uma semântica genérica ou vaga (MÜLLER, 2003) e uma sintaxe de estrutura argumental esvaziada (RAPOSO, 1992), em detrimento de uma semântica específica e estruturas argumentais sintaticamente controladas. Nesse sentido, as construções sintático-semânticas, mais do que recursos de efeito de sentido, passam a ser efetivamente as pistas gramaticais da argumentação.
O ensino de gramática e as articulações teórico-metodológicas da prática de análise linguística
Authors: Rutiquewiski Gomes Andréia , Souza Sueder
Published: November 2018

Este artigo discute aspectos teórico-práticos relacionados ao ensino de gramática na educação básica brasileira. Parte-se de uma discussão acerca dos diferentes tipos de gramática que podem ser considerados quando se trata do trabalho com língua materna para, em seguida, chegar aos princípios da prática de Análise Linguística (AL), compreendida como uma atividade de reflexão sobre as diferentes dimensões que compõem a língua em uso. A AL oferece uma proposta de ensino em consonância com uma visão de linguagem interacionista e, pode, portanto, contribuir para o desenvolvimento das habilidades linguísticas dos sujeitos. Autores como Bakhtin (2006, (2013), Antunes (2003, 2007, 2014), Bezerra e Reinaldo (2013), Wachowicz (2010) e Mendonça (2006), constituem a base teórica deste estudo. Também as recomendações oficiais de ensino (BRASIL, 1998, 2000, 2002, 2006) são consideradas.
O lugar do input e dos conhecimentos implícito e explícito na aquisição de L2 e na aprendizagem da escrita do PB
Authors: Aguiar Ana Carolina Nunes , Guerra Vicente Helena
Published: November 2018

Este trabalho analisa o papel do input e dos conhecimentos implícito e explícito nos processos de aquisição de segunda língua – L2 e de aprendizagem da escrita do Português do Brasil - PB, tendo como premissa a proposta de que aprender a escrita padrão/culta do PB se assemelhe a adquirir uma L2. A análise aponta haver diferenças entre os processos, em especial no que se refere ao conhecimento implícito, pois o falante do vernáculo do PB já dispõe de saber intuitivo sobre a sua língua ao tentar se apropriar do código de escrita, diferentemente do falante em aquisição de L2 que, durante esse processo, construirá seu sistema implícito da língua. Este artigo discute, ainda, propostas metodológicas fundamentadas na concepção de que o aluno possui uma língua internalizada ao ingressar no sistema de ensino, sugerindo a adoção, pelo professor, da técnica de eliciação como ferramenta pedagógica na mediação do processo de conscientização linguística do aluno.
Gramática fonológica e ensino de inglês como língua adicional: aproximando a linguística formal da linguística aplicada
Authors: Gutierres Athany , Kupske Felipe Flores
Published: November 2018

Partindo do pressuposto de que a teoria fonológica pode dialogar com o contexto educacional, este trabalho tem como objetivo principal apresentar e explicitar a relevância da gramática fonológica para o ensino de línguas adicionais, neste caso, o inglês. Para tanto, discutiremos dados de aquisição de aprendizes brasileiros de inglês (GUTIERRES, 2016) para o desenvolvimento da gramática da língua-alvo, analisados à luz da Teoria da Otimidade Estocástica (Boersma; Hayes, 2001). Os dados revelam que, na aprendizagem da nasal velar [ŋ] das palavras terminadas com -ing em inglês, há alternância sistemática entre as nasais velar/velarizada e a palatal (variação), demonstrando a gradualidade que caracteriza a aquisição e a variabilidade que é inerente à aprendizagem de línguas. Dessa forma, há uma demanda para a atualização e o esclarecimento do conceito de gramática, buscando dissociá-la da unicidade da concepção tradicional que ignora a produção linguística do aprendiz e lhe apenas prescreve formas tidas como corretas de expressão.
Investigando a estrutura morfossintática das formações em des-x-ar: um enfoque no fenômeno da parassíntese
Authors: Armelin Paula Roberta Gabbai , Melo Nilton Duarte
Published: November 2018

Este trabalho revisita a formação de verbos parassintéticos em des-X-ar no português brasileiro, a partir de uma perspectiva sintática (HALLE e MARANTZ, 1993). A parassíntese se caracteriza pela anexação simultânea de um sufixo e um prefixo a uma base, sendo que a ausência de algum desses elementos torna a construção agramatical (SAID ALI, 1966, CAMARA Jr., 1975; KEHDI, 2005; BASÍLIO, 2009). Trata-se de um processo interessante, pois parece desafiar a hipótese da ramificação binária. Descritivamente, propomos três padrões para as formações em des-X-ar: verbos não parassintéticos (desrespeitar); parcialmente parassintéticos (despentear) e totalmente parassintéticos (desossar). Na implementação da proposta desenvolvemos uma estrutura sintática estritamente binária, em que o prefixo des- pode aparecer em duas diferentes posições estruturais. Uma delas inclui a anexação do prefixo diretamente à raiz, o que tem como consequência o fato de o próprio prefixo integrar o processo de verbalização, entrando na estrutura antes do categorizador. Tal estrutura explica dados como desossar, por exemplo, em que, na ausência do prefixo, a formação se torna agramatical. Nessas estruturas, o prefixo em questão projeta seu rótulo na estrutura sintática. A segunda posição, por sua vez, é estruturalmente mais alta do que o núcleo categorizador e explica dados como despentear ou desrespeitar, por exemplo, em que, mesmo na ausência do prefixo, a formação é gramaticalmente possível. Nesses casos, o prefixo des- é considerado um adjunto, não alterando as propriedades formais da estrutura. Por fim, em ambas as estruturas, propomos que o argumento interno é inserido através do categorizador verbal.
Bancos públicos e política anticíclica: uma análise exploratória com indicadores de alavancagem e liquidez da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, no período de 2005 a 2014
Authors: Vasconcelos Daniel De Santana , Klaumann Ana Paula , Ipiranga Andrey Hamilka
Published: November 2018

O presente trabalho se alinha à temática pós-keynesiana do uso de bancos públicos na promoção de ações anticíclicas, tomando como foco a análise de indicadores de alavancagem e liquidez da CEF, Banco do Brasil e BNDES no período de 2005 a 2014. A utilização de bancos públicos na promoção do desenvolvimento e como parte do arsenal anticíclico de governos é bastante discutida na literatura pós-keynesiana. O artigo relaciona essa análise com a das condições financeiras dos três bancos estudados, levando em conta sua atuação nas políticas de mitigação dos efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira. A partir dessa análise, conclui-se que os três bancos públicos brasileiros efetivamente assumiram um perfil de finanças mais arriscadas como instrumento de políticas anticíclicas, justamente no momento em que o setor bancário privado entrava no processo de empoçamento de liquidez pós-crise.
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Authors: Goulart Maísa , Fernández Ramón García
Published: November 2018

Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos provenientes das teorias pós-keynesiana, institucionalista, marxista e neoclássica, por exemplo. Para isso, as discussões clássicas e recentes sobre o pluralismo das abordagens são feitas na segunda seção. A terceira seção apresenta o histórico e algumas propostas cepalinas que incorporam argumentos provenientes das teorias supracitadas, com a finalidade de verificar o pluralismo das abordagens em um caso prático e aplicado, como explicitamos na conclusão.
A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
Authors: Rohenkohl Júlio Eduardo , Martinelli Orlando
Published: November 2018

O artigo apresenta um tratamento formal da relação entre preço e qualidade das mercadorias. A atenção dirige-se para a qualidade em produtos alimentares. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o estabelecimento do preço a pagar e, alternativamente, b) a relevância do preço como sinalizador de qualidade. Este método aproxima a formalização matemática da manifestação do consumidor, reduzindo a necessidade de pressupostos teóricos inerentes à organização da informação mediante técnicas de variação infinitesimal. O resultado do exercício sinaliza ser o preço um indicador de qualidade das mercadorias, principalmente quando a qualidade se torna ruim na percepção dos consumidores.
Environmental protection in Brazil’s High Court: Safeguarding the environment through a rule of law for nature
Authors: Morato Leite José Rubens , Demaria Venâncio Marina
Published: November 2018

No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrentemente aplicar estratégias e princípios da hermenêutica jurídica ambiental em seu processo de tomada de decisões, clarificando controvérsias relacionadas à interpretação da legislação ambiental. Nesse sentido, por intermédio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, este artigo busca enaltecer os destaques recentes da Jurisprudência do STJ, analisando alguns de seus casos emblemáticos e suas contribuições para a evolução do direito ambiental no país.
Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Authors: Garbaccio Grace Ladeira , Lima Flávia Danielle Santiago , Cyr-Moreau Sophie
Published: November 2018

O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresenta-se uma reflexão crítica sobre sua composição, assim como seu processo decisório. Este artigo está redigido com base no método dialético, utilizando o confronto da tese e da antítese de referências bibliográficas e de legislações existentes que versem sobre o tema.
Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
Authors: Grossi Paolo
Published: November 2018

O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium, presente, sobretudo, em alguns juristas entre os séculos XVI e XVII.
Transitional justice in Brazil and the jurisprudence of the inter-American court of human rights: a difficult dialogue with the Brazilian judiciary
Authors: Galindo Bruno
Published: November 2018

O artigo aborda a justiça de transição no Brasil, considerando os objetivos defendidos pela sua teoria geral. A principal proposta é fazer uma análise jurídica do processo de transição noBrasil com base na relação entre o direito constitucional brasileiro e o Sistema Interamericano deDireitos Humanos. É sugerida uma reflexão sobre os caminhhos de diálogo entre os dois sistemas de proteção dos direitos humanos (interamericano e constitucional) propostos por algumasteorias contemporâneas. Como conclusão, algumas reflexões sobre como essa situação contribuipara a atual crise política brasileira, especialmente para certa popularização do autoritarismocomo solução política.
Crise da Jurisdição e a Resolução n. 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público: é possível o ajustamento de conduta em matéria de improbidade administrativa?
Authors: Bertoncini Mateus
Published: November 2018

Este estudo analisa a Resolução n.179/2017-CNMP, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público, a tomada de compromisso de ajustamento de conduta. Discute-se anatureza, o objeto, a competência e o impacto desse mecanismo de solução extrajudicial deconflitos diante do problema da crise da jurisdição existente no Brasil. Também se avalia a Re-solução no que se refere à expressa possibilidade de sua utilização em matéria de improbidadeadministrativa, em aparente contrariedade à Lei n. 8.429/1992. A partir de pesquisa bibliográfi-ca e do emprego do método dedutivo, conclui-se o artigo apontando-se as possibilidades e oslimites do ato do CNMP.
Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia
Authors: Ehrhardt Júnior Marcos , Rodrigues Ricardo Schneider
Published: November 2018

O objetivo deste artigo é definir se a cominação de multa pelos Tribunais de Contasestá sujeita à prescrição e, em caso positivo, indicar qual seria o regime jurídico aplicávelà hipótese de inexistência de norma jurídica (lacuna). O método de abordagem é baseadono raciocínio dedutivo, a partir de pesquisa de natureza qualitativa e teórico-prática, tendo porobjeto uma pesquisa bibliográfico-documental. A conclusão indica que, por analogialegis, a fiscalização dos Tribunais de Contas deve se submeter às normas de direito público maispróximas e que regulamentem em todos os aspectos a questão da prescrição, prevista na Lein. 9.873/1999.
New trends in international investment law treaty practice: where does Latin America stand?
Authors: Valenti Mara
Published: November 2018

Os posicionamentos dos países latino-americanos no que se refere a regulações deinvestimentos internacionais sofreram uma recente revolução. Durante os anos de 1990, essespaíses assinaram diversos Tratados Bilaterais de Investimentos (TBIs), tornaram-se signatários da Convenção de Washington e, atualmente, tomam frente em um processo de reanálise do sistema legal que permeia os TBIs. Suas recentes práticas de negociação são bons exemplos do surgimento de uma nova geração de tratados de investimentos. Nesse sentido, a análise das cláusulas principais do Protocolo do Mercosul revela a intenção de fortemente limitar a extensão de tratamento e de proteção garantida a investidores estrangeiros.
Évora no contexto da política de proteção às crianças e jovens
Authors: Lirio Flávio Corsini , Bonito Jorge
Published: November 2018

O presente texto consiste em uma reflexão sobre a política de proteção às crianças e jovens realizada pelo estado português. O lócus da pesquisa foi a cidade de Évora - Região do Alentejo/Portugal. Trata-se de um estudo de caso de cunho qualitativo cujo método de investigação utilizou como instrumentos de coleta a análise documental e entrevista semiestruturada com sujeitos da área da infância e juventude. A investigação é centrada em uma posição exploratória, uma vez que, procura interpretar os acontecimentos a partir dos atores sociais. De modo imparcial compreender esse meio social. Desse modo, percebe-se um esforço de diversas entidades (governamentais e não governamentais) na busca de instituir uma política de prevenção, monitoramento e assistência às crianças e jovens no território português. No entanto, os dados apontam que as dificuldades econômicas que Portugal tem enfrentado refletem no financiamento da política de proteção social de crianças e jovens.
Caminhos e horizontes da RCH no campo dos periódicos acadêmicos
Authors: Brizola Ana Lídia Campos , Maheirie Katia
Published: November 2018

Editorial
A genealogia como método histórico de análise de práticas e relações de poder
Authors: Filho Kleber Prado
Published: November 2018

A questão metodológica é da maior importância nas análises históricas de Michel Foucault, tanto que em diferentes momentos da sua produção acadêmica e intelectual ele desenvolve, aplica e literalmente experimenta diferentes estratégias e problematizações metodológicas, propostas em termos de arqueologia do saber, genealogia do poder e genealogia da ética. Mas falar em métodos no contexto dos estudos históricos do autor é problemático à medida que não há propostas unitárias, com procedimentos fixos definidos a priori, mas indicações, regras de prudência, problematizações e estratégias móveis, aplicáveis a diferentes problemas e questões, em diferentes situações e contextos. A reflexão apresentada neste artigo percorre trajetórias metodológicas em alguns estudos genealógicos de Foucault, não no sentido de compor um método fixo e unitário mas de apontar possibilidades de aplicação metodológica a partir de uma perspectiva genealógica. Esta reflexão pretende ainda destacar decorrências políticas do emprego de estratégias genealógicas de análise.
Participação democrática: o diálogo entre os modelos agonístico de Mouffe e representativo de Urbinati
Authors: Gasparetto Vera Fátima , Caneparo Karin Cristina
Published: November 2018

O presente artigo propõe reflexões teóricas resultantes de debates acerca das categorias democracia e política, alavancados pelo pensamento de duas autoras da contemporaneidade: Nadia Urbinati e sua atualização do debate sobre representação e advocacy, e Chantal Mouffe e sua reflexão-manifesto sobre o Modelo Agonístico de Democracia. O objetivo é verificar as possibilidades que essas autoras trazem para debater a democracia, colocada como a grande questão da política contemporânea. A introdução contextualiza o tema historicamente de forma breve com o aporte de alguns pensadores clássicos da teoria política. No tópico dois são apresentados os pensamentos de cada uma das autoras, procurando descrever as diferenças teóricas, assim como as convergências analíticas. Na conclusão utiliza-se dos conceitos das autoras para refletir o modelo democrático participativo no Brasil, previsto na Constituição de 1988, e suas perspectivas para o avanço da cidadania e sua presença da esfera pública na atualidade.
Análise dos repertórios comportamentais de crianças em função do gênero e da faixa etária
Authors: Fernandes Sheyla Christine Santos , Moura Jessica Prazeres Ballesteros , Nobre Mirella Rodrigues , De Melo Tatiany Alves
Published: November 2018

Crianças passam por construções sociais desde o nascimento que interferem de forma global no desenvolvimento. É comum seu agrupamento em categorias pré-estabelecidas socialmente, sendo uma delas o sexo, o que pode reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. A presente pesquisa objetivou analisar os repertórios de comportamento em função do gênero e da faixa etária. Participaram do estudo 40 crianças, de 5 a 10 anos (média=7,68; DP=1,53), submetidas a uma manipulação experimental e subsequente inquérito sobre favoritismo grupal. Os resultados demonstraram que meninos acima de 7 anos não apresentaram favoritismo endogrupal, e os demais apresentaram aumento dos níveis de favoritismo endogrupal na ausência da norma social aplicada. As meninas, independente da idade e da condição favoreceram o próprio grupo ou apresentaram distribuições igualitárias. A internalização das normas sociais e a capacidade de geri-las em função de um contexto é uma possível responsável pela manifestação do favoritismo endogrupal.
Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Authors: Girelli Scheila , Pit Dal Magro Márcia Luiza , Werner Leticia
Published: November 2018

Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber profissional produzido na própria convivência, marcada pelo forte vínculo afetivo. As atividades caracterizam-se pela autonomia, criatividade, liberdade para negociar suas necessidades e participar da tomada de decisões. Por outro lado, o trabalho é realizado informalmente, precarizando o acesso e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. O circo constitui-se como um espaço de convivência social e laboral, não permitindo uma distinção clara entre tempo livre e de trabalho, relações sociais, profissionais e familiares. Este modo de (con)viver permite, apesar das dificuldades, a perspectiva de, pelo trabalho, dar continuidade à “magia do circo”.
TIME SERIES ANALYSIS OF SURFACE DEFORMATION OF BENGALURU CITY USING SENTINEL-1 IMAGES
Authors: Ittycheria N. , Vaka D. S. , Rao Y. S.
Published: November 2018

Abstract. Persistent Scatterer Interferometry (PSI) is an advanced technique to map ground surface displacements of an area over a period. The technique can measure deformation with a millimeter-level accuracy. It overcomes the limitations of Differential Synthetic Aperture Radar Interferometry (DInSAR) such as geometric, temporal decorrelation and atmospheric variations between master and slave images. In our study, Sentinel-1A Interferometric Wide Swath (IW) mode descending pass images from May 2016 to December 2017 (23 images) are used to identify the stable targets called persistent scatterers (PS) over Bengaluru city. Twenty-two differential interferograms are generated after topographic phase removal using the SRTM 30 m DEM. The main objective of this study is to analyze urban subsidence in Bengaluru city in India using the multi-temporal interferometric technique such as PSI. The pixels with Amplitude Stability Index ≥ 0.8 are selected as initial PS candidates (PSC). Later, the PSCs having temporal coherence > 0.5 are selected for the time series analysis. The number of PSCs that are identified after final selection are reduced from 59590 to 54474 for VV polarization data and 15611 to 15596 for VH polarization data. It is interesting to note that a very less number of PSC are identified in cross-polarized images (VH). A high number of PSC have identified in co-polarized (VV) images as the vertically oriented urban targets produce a double bounce, which results in a strong return towards the sensor. The velocity maps obtained using VV and VH polarizations show displacement in the range of ± 20 mm year−1. The subsidence and the upliftment observed in the city shows a linear trend with time. It is observed that the eastern part of Bengaluru city shows more subsidence than the western part.
IDENTIFICATION OF LANDSLIDE SUSCEPTIBILITY ZONATION IN CNG GHAT SECTION, GUDALUR, THE NILGIRIS – USING GIS BASED ANN/MULTI CRITERIA METHOD
Authors: Prasanna Venkatesh S. , Saranaathan S. E.
Published: November 2018

Abstract. Among the various natural hazards, landslide is the most widespread and damaging hazard. In recent times, throughout a lot of attention is being drawn to evaluate the risk due to landslides. The invention of remote sensing and GIS have been new vistas in the field of geo scientific studies viz. geomorphological mapping, groundwater potential mapping, disaster management etc. The present study has been undertaken to study different thematic maps like, contour, drainage, slope, aspect, curvature, DEM, DTM, drainage density, drainage intensity, geology, lineament, lineament density, lineament intensity, geomorphology, land use, weathering thickness, run off, soil thickness and buffer maps like road, drainage, lineament etc. in CNG ghat section, Gudalur, The Nilgiris. For this purpose, the satellite image IRS – RS2, LISS III January 2014 used to prepare different thematic maps. The contour, drainage and road network were incorporate from SoI Toposheets. The slope, curvature, aspects and buffer maps were prepared from GIS environments. Based on field studies, above said thematic maps (22 nos.) were prepared and were grouped into 3 categories viz. Geology, Hydrology and Terrain. In each category the input maps were assigned different score as well as each layer has been given different weightage. Finally the categories are analysed through multi – criteria analysis to find out 5 different vulnerability classes. The 5 different land susceptibility zones are classified as very low, low, moderate, high and very high. The percentages of area under different susceptibility classes are 3%, 20%, 51%, 25%, and 1% respectively. The locations of small area major landslides and slip locations were calculated from different years using (2010 and 2014) Trimble GPS in the field. The field data was converted into point layer in GIS and landslide inventory map was prepared. This map was superimposed in landslide susceptibility zonation map. As per field data 0%, 9.25%, 57.5%, 32% and 1.25% Slide points are come under very low, low, moderate, high, very high susceptibility zones respectively.
VISIBILITY MONITORING USING MOBILE APPLICATION
Authors: Purohit S. , Chauhan P.
Published: November 2018

Abstract. Visibility is clarity with which the distant objects are perceived in the atmosphere with the naked eye. Visibility monitoring is an important concern in health, environment and transport safety context. Quantitative measures of visibility are increasingly becoming important in various areas as they are representative of the particles present in the environment that causes degradation of the visibility. Existing techniques of visibility estimation employ human observers, optical instruments, chemical sensors or combination of some of them. These techniques suffer from poor spatial and temporal resolution, high cost of installation and maintenance, need of specialized personnel, continuous power supply requirement and difficulty in portability. We propose a smart phone-based visibility monitoring system which estimates air visibility/quality in terms of a quantitative measure: Turbidity. In principle, the application calculates turbidity as difference of intensity of captured sky image and analytical value of sky luminance obtained by implementing Perez model. The estimated turbidity tagged with date, time, location, solar position and luminance is sent to the backend server generating consolidated database for mapping of turbidity and generating various analytical reports. The application can easily be deployed to be used by large number of people facilitating citizen science. The results from application were validated against the observations from SAFAR INDIA application at different stations in Ahmedabad, dates and under variable weather conditions.
CAPACITY BUILDING FOR RS & GIS TECHNOLOGY APPLICATIONS: STUDENT REMOTE SENSING AND GEOSPATIAL PROGRAMME IN ACADEMIC INSTITUTIONS
Authors: Remilla M. , Kishore J. K.
Published: November 2018

Abstract. Digital India program aims to transform India into a knowledge economy with Smart Cities / Smart Villages etc. It depends significantly on Remote Sensing (RS) and Geographic Information Systems (GIS). It requires enormous computing Infrastructure and RS-GIS trained professionals along with Information and Communications Technology (ICT). Satellite based Earth Observation (EO) data volumes are increasing at a rate of several Terabytes a Day in heterogeneous formats (different spatial and temporal resolutions in optical, thermal and microwave). The recent trends towards free and open access policy creates unprecedented opportunities for both industrial and academic research communities for Big Data applications.During the last decade, Engineering Institutions across the nation have improved significantly in terms of high end computing, Wi-Fi campuses and qualified faculty to help students. Agricultural Universities/Colleges are also making extensive use of RS-GIS technology. Many research papers are also being published by students from Engineering / Agricultural Institutions in the domain of RS–GIS. Here lies the scope for enhanced collaboration between ISRO / Industry and Academia in the form of Student Remote Sensing and Geospatial programme (SRSGP) for scaling up operational services to sustain Digital India and boost the Geospatial Readiness Index of the nation. It will expand the hands-on experience of the student community and enrich their job-readiness in the industry and lead to development of trained RS-GIS professionals. It has the potential to make Digital India the global destination for RS-GIS applications similar to how Y-2K made India the global IT-destination.