A Temática Sexualidade na Base Nacional Comum Curricular nos Anos Finais do Ensino Fundamental: uma Análise Documental
Authors: Maciel Elizania Regina , Biberg-Salum Tânia Gisela , Paes de Andrade Luciana 
Published: February 2024

O estudo apresenta, como objetivo principal, uma análise crítica e reflexiva do conteúdo da BNCC visando elucidar as orientações contidas no documento quanto aos encaminhamentos apontados para o ensino da temática Sexualidade nos Anos Finais do Ensino Fundamental, na premissa de investigar aspectos de conhecimento científico formal, aplicado à construção de objetivos de aprendizagem, na investigação da tridimensionalidade das competências CHA – conhecimentos, habilidades e atitudes em relação à Educação Sexual. A pesquisa busca, nas colocações da BNCC e a partir da análise dos conteúdos, apresentar como se dá a abordagem, na escola, da temática em questão. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, composta por uma análise documental, adotando cinco dimensões, com foco no contexto, no autor e nos autores, na autenticidade e confiabilidade, na natureza, nos conceitos-chave e na lógica interna do texto. A análise documental proposta é contemplada porém, o documento analisado carece de uma contextualização enfática para a Educação Sexual pois, ainda que faça menção à importância de um olhar mais específico para o adolescente, não foram evidenciadas especificidades nesse sentido. Denota-se que, no texto que trata especificamente da dimensão quanto aos conceitos chaves do tema, a sexualidade não se destaca como ponto central na BNCC. Conclui-se, a partir da percepção desta análise, que há ausência de encaminhamentos orientadores capazes de propor ações que, ao serem concluídas, possam proporcionar a aquisição de competências que se fortaleçam em espiral de aprendizado, no decorrer do contexto educacional, consolidando-se como transformadoras de realidades e aplicáveis ao longo da vida.
Palavras-chave: BNCC. Currículo Escolar. Formação Docente. Adolescência. Educação sexual.AbstractThe study presents as its main objective a critical and reflective analysis of the content of the BNCC, aiming to elucidate the guidelines contained in the document regarding the referrals indicated for teaching the theme Sexuality in the Final Years of Elementary School, on the premise of investigating aspects of formal scientific knowledge, applied to the construction of learning objectives, in the investigation of the three-dimensionality of the CHA competencies – knowledge, skills and attitudes in relation to Sex Education. The research seeks, in the statements of the BNCC and from the analysis of the contents, to present how the approach, in the school, of the theme in question. A qualitative research was carried out, consisting of a documental analysis, adopting five dimensions focusing on the context, on the author and the authors, on authenticity and reliability, on the nature, on the key concepts and on the internal logic of the text. The document analysis lacks an emphatic contextualization for Sexual Education because, although it mentions the importance of a more specific look at the adolescent, no specificities in this sense were highlighted. It is noted that, in the text that specifically deals with the dimension regarding the key concepts of the topic, sexuality does not stand out as a central point in the BNCC. It is concluded, based on the perception of this analysis, that there is an absence of guidance capable of proposing actions that, when completed, can provide the acquisition of skills that are strengthened in a learning spiral, throughout the educational context, consolidating as transformers of realities and applicable throughout life.
Keywords: BNCC. School Curriculum. Teacher Training. Adolescence. Sex Education.