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Desmatamento e incêndios florestais transformando a realidade da Reserva Extrativista Chico Mendes
Authors: Mascarenhas Flúvio De Sousa , Brown Irving Foster , Silva Sonaira Souza da
Published: February 2019

A Reserva Extrativista Chico Mendes (RECM) é uma unidade de conservação de uso sustentável que cobre quase um milhão de hectares, localizada no estado do Acre, no sudoeste da Amazônia brasileira. Ela tem 10 mil habitantes estimados. É um exemplo concreto do legado de Chico Mendes e emblemático dos desafios enfrentados pelas unidades de conservação na Amazônia. Mudanças significativas ocorreram desde que a reserva foi criada, em 1990, com relação ao desmatamento e degradação florestal. Cerca de 5,6% da RECM, 54.741ha, foi desmatado entre 1997 a 2016, segundo dados do Prodes/Inpe. Uma comparação das taxas de desmatamento registradas pelo Prodes e pelo Projeto de Mudança Florestal Global (GFC) mostrou resultados enganosamente semelhantes para o período de 2000 a 2016: 31.485ha e 34.102ha, respectivamente. Somente durante o período de 2007 a 2011, os dois monitoramentos deram resultados semelhantes. De 2012 a 2016, o GFC registrou taxas anuais cerca de 75% mais altas do que as taxas anuais do Prodes. O tamanho médio dos polígonos por ano aumentou três vezes nos últimos 10 anos, de 3 ha/ano (2001 a 2006) para 8 ha/ano (2007 a 2016), sendo 92% expansão de desmatamentos existentes. A distribuição espacial do desmatamento concentrou-se em 10 dos 46 seringais da RECM, alguns dos quais registraram mais de 50% de desmatamento até 2016 segundo o Prodes. Os incêndios florestais têm sido a grande preocupação para a Reserva Extrativista Chico Mendes, devido ao impacto de 50.363ha de florestas degradadas pelo fogo, área igual ao total de desmatamento. Essa degradação afeta o estoque de carbono e danifica as espécies utilizadas no extrativismo. Cicatrizes dos incêndios florestais contíguas > 1.000ha formaram mais da metade da área total queimada e ocorreram em áreas pouco povoadas da RECM. Secas severas parecem ser fundamentais para a propagação de incêndios florestais que tiveram origem em queimadas de limpeza e preparo do solo para pastagem e/ou agricultura de menos de 30ha, propiciando um novo paradigma de degradação florestal pelo fogo. Com o aumento do tamanho médio dos polígonos de desmatamento, a RECM enfrenta uma situação que vai contra o legado de Chico Mendes: a expansão das áreas desmatadas para pastagens e a degradação das florestas em pé, a base para a manutenção do extrativismo, pelo fogo.
Participação social na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo: uma análise dos instrumentos de gestão sob a ótica da decolonialidade
Authors: Araújo Valéria Penchel , Nicolau Omar Souza
Published: February 2019

A presente proposta busca uma trajetória de análise que inclui a dinâmica da participação social em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Para tanto, propõe-se explorar a resposta do movimento seringueiro às ameaças de avanço do desenvolvimentismo entre as décadas de 1970-80, até a apropriação desse legado por parte de agentes como o estado e o mercado. Sugere-se um estudo crítico à luz dos esforços teóricos que abrangem o pensamento decolonial, entrecruzando uma perspectiva que compreenda os processos sociais a partir da resistência dos movimentos sociais de um lado e, de outro, da apropriação de suas proposições. Dessa forma, o que fora construído como luta por um reconhecimento de uma forma específica de relação com o território, um modelo de desenvolvimento alicerçado na organização de uma economia local, associada diretamente a um modo específico de fazer, viver e criar “desde o sul”, pretende-se examinar a conversão daquilo que se tornou uma política pública, a Resex, nesse caso marinha, em espaços institucionais que aprisionam a possibilidade da proposta emancipatória contida nos enunciados do movimento seringueiro. A Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, criada em 1997, proporciona visualizar a implementação dessa política pública num território marinho, onde os processos social, cultural, econômico e político são atualizados. O enfoque nos chamados instrumentos de gestão, tais como o Conselho Deliberativo, a Concessão do Direito Real de Uso, Plano de Utilização e o Acordo de Gestão, constituirá um diálogo teórico-prático que parte da comunicação da resistência de pescadores e pescadoras à iniciativas de tutela por parte do estado e de outros agentes, trazendo à luz a percepção desses sujeitos nas atuais arenas de decisão instituídas por força legal.
Reservas Extrativistas Marinhas à luz da representação social de pescadores artesanais do litoral centro-sul de Santa Catarina
Authors: Vivacqua Melissa , Rodrigues Helio de Castro Lima
Published: February 2019

A política pública Reserva Extrativista tem passado por profundas transformações desde a sua concepção no seio do movimento social dos seringueiros. A transposição deste modelo para o bioma marinho trouxe novos desafios tanto para os processos de criação quanto para a implementação dos diferentes instrumentos de gestão. Nesse sentido, o presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a etapa de pré-implementação das Resex a partir do estudo da representação social dos pescadores artesanais sobre Reserva Extrativista. A pesquisa foi realizada no litoral centro-sul de Santa Catarina, onde há dois processos de criação de Reservas Extrativistas parcialmente sobrepostas ao território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA BF): a Reserva Extrativista do Farol de Santa Marta e a Reserva Extrativista da Pesca Artesanal de Imbituba e Garopaba. Os dados necessários à pesquisa foram apreendidos por meio de 60 entrevistas semiestruturadas com pescadores artesanais dos dois contextos. Os resultados revelam a existência de duas representações sociais sobre reserva extrativista. Para o grupo de pescadores favorável à criação da Resex, ela representa uma estratégia para regulamentar a gestão dos recursos pesqueiros a fim de afastar os barcos industriais da costa; e para o grupo contrário, a Resex significa perda de território e autonomia para as agências ambientais, representada localmente pela APA BF, bem como, a defesa de um modo de vida baseado no extrativismo, o qual já não representa a realidade do pescador artesanal da região. Desse modo, o conteúdo dessas representações sociais revela que, mesmo finalizado o processo formal junto às comunidades locais, permanece entre os pescadores visões antagônicas e parciais acerca do significado e implicações do processo de criação e implementação dessa política pública.
Marco normativo das Reservas Extrativistas brasileiras: a construção social de uma tutela jurídica ambiental
Authors: Gomes Manoel Eduardo Alves Camargo e , Gomes Adriano Camargo
Published: February 2019

Este artigo analisa o marco legal das Reservas Extrativistas brasileiras. O seu objetivo é apresentar um panorama das principais normas jurídicas relativas a essa unidade de conservação – unidade que se distingue das demais previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O estudo adota uma perspectiva cronológica, de 1987, quando foi editada a portaria que criou a modelagem de Projeto de Assentamento Extrativista (PAE), até 2018, quando foi editada a Portaria Conjunta nº 96/2018, que institui a Comissão das Reservas Extrativistas Federais (CONAREX), órgão responsável pela elaboração da minuta de um novo decreto de regulamentação das Reservas Extrativistas. Ao longo do texto pretende-se demonstrar a insuficiência do atual marco legal e a necessidade de uma nova regulação para proteger mais efetivamente os meios de vida e a cultura da população extrativista tradicional.
O legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas
Authors: Barbosa de Almeida Mauro W. , Allegretti Mary Helena , Postigo Augusto
Published: February 2019

O conceito de Reservas Extrativistas foi criação de seringueiros amazônicos, e Chico Mendes, com o apoio de aliados urbanos que deram visibilidade ao programa em escala nacional e internacional, propagando a ideia nas comunidades da floresta. As Reservas Extrativistas foram propostas para reconhecer direitos de moradores da floresta a territórios tradicionalmente ocupados e manter as florestas que são a base de seu modo de vida (Allegretti, 1990). Com esse programa, seringueiros, caboclos e ribeirinhos, habitantes da Amazônia até então invisíveis e residuais (Parker, 1985; Allegretti, 1979; Teixeira, 1980; Barbosa de Almeida, 1990; Nugent, 1993; Adams et al., 2006), ganharam rosto e, numa reviravolta da história, começaram a ter voz sobre seus destinos (Carneiro da Cunha & Barbosa de Almeida, 2000). O programa pelo qual lutou Chico Mendes fez diferença. Trinta anos após seu assassinato, há no Brasil 94 Reservas Extrativistas que integram o sistema nacional de Unidades de Conservação, abrangendo um território total de 15 milhões e 500 mil hectares, além de 381 Assentamentos Extrativistas no âmbito do programa de Reforma Agrária, abrangendo 10,8 milhões de hectares. Nesses 26 milhões de hectares (260.000 km2) moram seringueiros e castanheiros, quilombolas, coletores de molusco, pescadores artesanais e outros camponeses que têm em comum baixíssimo impacto ambiental, conservando e ampliando a diversidade de culturas e técnicas do país. Reservas Extrativistas são florestas (e outros biomas) com alta biodiversidade habitadas por populações com baixa densidade demográfica que utilizam técnicas de baixa intensidade. As Reservas Extrativistas visam conciliar direitos territoriais e diversidade cultural com a conservação e aumento da biodiversidade.
Alimentação e mudanças climáticas: percepções e o potencial de mudanças comportamentais em prol da mitigação
Authors: Mesquita Patricia Dos Santos , Bursztyn Marcel
Published: February 2019

As áreas urbanas apresentam uma junção de características que as tornam responsáveis por problemas ambientais em escala global e vulneráveis aos impactos ambientais locais e globais. Além dos impactos de baixos níveis de planejamento das cidades sobre o meio ambiente, estima-se que as mudanças climáticas causarão uma diversidade de modificações ambientais, sociais, econômicas e mesmo culturais nas áreas urbanas. No setor alimentar, as mudanças climáticas poderão causar impactos em toda a cadeia de alimentos, levando a transformações nas práticas alimentares e na segurança alimentar. Por outro lado, os padrões de comportamento alimentar da sociedade também devem ser considerados, uma vez que têm um papel importante no setor de emissões de gases de efeito estufa. Nesse contexto, a percepção da população sobre a temática climática e alimentar, como possível indutora de mudanças de comportamento, insere-se como de grande importância na busca de soluções aos novos enfrentamentos socioambientais. Logo, com o objetivo de compreender as percepções sobre as possíveis mudanças do clima e seus impactos no setor alimentar, foi desenvolvida uma pesquisa com estudantes de graduação de diversas áreas de estudo na Universidade de Brasília (N=1526). Como resultados, além da percepção de mudanças climáticas e seus impactos no meio urbano, foram observadas percepções de impactos no setor de alimentos. São discutidos como os padrões encontrados podem indicar uma abertura para a educação alimentar, visando mudanças comportamentais em favor do menor desperdício de alimentos e de escolhas alimentares, visando uma dieta sustentável com efeitos positivos individuas para a coletividade e o meio ambiente.
Avaliação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental da atividade de extração mineral de areia no litoral norte do Rio Grande do Sul
Authors: Guimarães Karen Jurema Ribeiro , Nicolodi João Luiz
Published: February 2019

Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul. Para tal, o estudo foi realizado em duas fases: na primeira foram analisados os processos de licenciamento ambiental no que tange à utilização do ZEEC e sua concordância com as diretrizes ambientais do instrumento; na segunda foi analisado o processo de gestão da atividade de extração mineral de areia com base nos procedimentos de adequação da atividade às diretrizes do ZEEC e o resultado do processo de gestão da atividade em si. Foram analisados 35 processos de licenciamento, sendo que o ZEEC não foi citado em 74% dos documentos de licença, porém 94% das licenças analisadas estão em conformidade com as diretrizes do instrumento. Após a análise do processo de gestão, observou-se que 49% das mineradoras participaram da negociação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), as quais assinaram um Termo de Controle Ambiental (TCA) para a desativação ou adequação das suas atividades. Após o prazo de vigência do TCA foram desativadas nove mineradoras (52,4%), seis continuaram em atividade (35,3%) e duas (11,8%) permaneceram sem definição. Ao final do processo de gestão, seis mineradoras cumpriram efetivamente o TCA enquanto que os processos das demais não apresentam informações conclusivas sobre o cumprimento do termo, ou ainda estavam indisponíveis para consulta ou arquivados sem definição. Por fim, conclui-se que apesar de o ZEEC do litoral norte não ser normatizado e nem ter sua utilização obrigatória, ele cumpriu seu papel como ferramenta de planejamento e gestão, dando suporte a outros instrumentos como o licenciamento ambiental. O aspecto determinante da pesquisa foi a análise do conflito gerado entre a atividade de mineração e as diretrizes do ZEEC, o que vem a confirmar a importância dessa ferramenta no planejamento das atividades da região.
Conhecimento etnobotânico como patrimônio: os quintais urbanos nas pequenas cidades do Vale Histórico Paulista
Authors: Ranieri Guilherme Reis , Zanirato Silvia Helena
Published: February 2019

Nas cidades de São José do Barreiro e Areias, no Vale Histórico Paulista, encontram-se ainda, em pleno centro urbano, espaços onde se veem o cultivo de hortaliças e frutas. São quintais urbanos que abrigam plantas e também pessoas que têm muita familiaridade com seu cultivo, o que nos permite considerar esses espaços detentores de conhecimento botânico sobre plantas alimentícias. Mudanças culturais e socioeconômicas têm alertado que os quintais e os saberes botânicos detidos por parte dessa população estão vulneráveis. O presente trabalho tem como objetivo discutir esses saberes e a relevância da manutenção dos quintais cultivados para a permanência e transmissão desses saberes, aqui considerados patrimônio. Com o propósito de compreender a riqueza e a vulnerabilidade desse conjunto, foram entrevistados moradores que possuem quintais urbanos com cultivo de plantas alimentícias, de forma a caracterizar os quintais e entender as motivações para seu cultivo de alimentos. As entrevistas, associadas a procedimentos recomendados para o entendimento da etnobotânica urbana, permitiram compreender as ações necessárias para que esse patrimônio continue a existir, o que implica em medidas de contenção das vulnerabilidades.
Espécies arbóreas de uso múltiplo e sua importância na conservação da biodiversidade nas áreas verdes urbanas de Palmas, Tocantins
Authors: Pinheiro Renato Torres , Marcelino Dianes Gomes , Moura Dieyson Rodrigues
Published: February 2019

Palmas/TO foi projetada para ser uma capital ecológica, conciliando a ocupação humana com a preservação de recursos, dentre eles os florestais. Cada uma de suas quadras possui layout específico, pré-determinando as áreas passíveis de serem edificadas e as não edificantes. Entretanto, os recursos florestais desses espaços não edificantes sofrem pressões antrópicas colocando em risco sua conservação e manutenção. Neste sentido, realizamos o inventário qualiquantitativo da arborização das áreas verdes das quadras residenciais da cidade de Palmas com o intuito de identificar a ocorrência de espécies de usos múltiplos, conhecer o seu potencial, valorizar o seu uso pela população e por meio do conhecimento coletivo garantir a sua conservação. O levantamento foi realizado nas áreas não edificantes de 33 quadras residenciais de Palmas. No total foram identificadas 182 espécies florestais, sendo 54,4% nativas do Cerrado brasileiro. Mais de 79,0% das espécies apresentam algum tipo de uso medicinal, 66,5% são atrativas para a fauna de vertebrados e invertebrados e 40,7% delas tem emprego na alimentação humana. Observa-se que as áreas não edificantes apresentam grande importância na preservação desses recursos, garantindo o fornecimento de alimento para humanos e animais, além de princípios ativos diversos com potencial para uso medicinal.
n. 1 - POLÍTICA EDUCACIONAL E A AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Authors: Lindoso Rosangela Cely Branco , Dos Santos Ana Lúcia Felix
Published: February 2019

Este texto busca discutir a política educacional e as formas de regulação da educação, via processos de avaliação em larga escala, tomando como referente o processo de mediação que demarca o contexto sócio-político. A discussão é desenvolvida da seguinte forma: primeiro debate-se o conceito de regulação, em seguida, explicita-se como se processa a regulação e a intervenção nas políticas de educação em diferentes contextos. Na sequência, discute-se esse processo a partir da introdução da avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação no Brasil. Os achados revelam que a avaliação em larga escala tem sido utilizada enquanto dispositivo de regulação educacional, cuja preocupação está focada no controle dos resultados e não nos processos.
Foucault e a “discursividade” do Direito Penal contemporâneo
Authors: Gusso Luana De Carvalho Silva , Gusso Rodrigo Bueno
Published: February 2019

O artigo versa realiza uma discussão teórica sobre a “discursividade” do direito penal a partir do olhar de Michel Foucault em seu texto “Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão... um caso de parricídio do século XIX”.  Nesse sentido, aborda as diferentes estratégias ou mecânicas punitivas que se estabelecem na modernidade, desde "mecânica legal" da organização jurídica, da Idade Média, estabelecida pelo "princípio da soberania" e "da gládio", até o momento histórico em que cedeu espaço para a emergência de uma nova organização política. Uma organização não mais pautada pela possibilidade de dominação e total disposição dos corpos-súditos, mas sim, na política de rejeição ao absolutismo do poder monárquico com a nova formação da ideia do contrato social, ou seja, na determinação dos limites do poder soberano. Sob o discurso da "humanização" do direito de punir, afastou-se o direito de morte do soberano, mas agora, sob a égide, não menos perversa, do direito de exclusão. Esses fenômenos de transformação inauguram uma nova era, onde o controle penal como mecanismo de exclusão social, seus discursos e práticas, perpetua até os dias atuais. Assim, busca-se, mediante uma revisão de literatura bibliográfica, possibilitar uma análise dos micropoderes normalizadores desse novo contexto de poder, no nível relacional das práticas diárias, lentamente desenvolvida pelas normas disciplinadoras, que se interessa mais pela produção (ou controle) da vida do que na sua repressão. Nessa linha, o exemplo do texto de Pierre Rivière é marcante para uma reflexão sobre como o direito penal pode ser mobilizado por diferentes estratégias de saber e de poder, promovendo diferentes modelos de uso do corpo humano a serviço de estratégias de poder.
Estado de exceção, gestão militarizada dos ilegalismos e as novas configurações da infâmia no Brasil contemporâneo
Authors: Serra Carlos Henrique Aguiar , Souza Luís Antônio Francisco de
Published: February 2019

A presente comunicação pretende por em destaque a discussão sobre os padrões históricos da relação entre estado e sociedade no Brasil. Em outros termos, como pensar as formas históricas de governo das pluralidades sociais e políticas? Parte-se da constatação de que a sociedade brasileira desenvolveu um dispositivo jurídico-penal que reforça a distribuição desigual de poder e de prestígio e que há variações significativas nos padrões históricos da delimitação entre legal e ilegal, naquilo que Michel Foucault denominou de ilegalismos ou que Agamben definiu como liminaridade. Caberia hoje perguntar quem são os infames contemporâneos, quem são os inimigos. A hipótese central da comunicação pretende explorar esta conexão entre as diversas formas de punição e a constituição de novas infâmias. Para pensar o quadro mais amplo desta problemática, considera-se a tese da militarização da segurança como forma de gestão biopolítica que não elite o controle do crime por meio da violência na medida em que o estado, por meio de políticas públicas perversas, reivindica para si não apenas o monopólio legítimo da força física, como também exerce este monopólio pelo uso da violência. E toda uma nova fisionomia da punição está atrelada às velhas formas da violência: novos níveis de aviltação da infâmia. Os mecanismos militarizados e a punição disseminada se enquadram não mais no modelo puro e simples da eliminação do inimigo interno, mas numa ampla estratégia de gestão de riscos que demandam uma ampla articulação entre biopolítica e estado de exceção que apenas agora estamos procurando compreender melhor.
As consequências do etnocentrismo de Olavo de Carvalho na produção discursiva das novíssimas direitas conservadoras brasileiras
Authors: Rosa Pablo Ornelas , Rezende Rafael Alves , Martins Victória Mariani de Vargas
Published: February 2019

O artigo apresentado resulta de uma pesquisa desenvolvida a partir da utilização do método cibercartográfico que visou analisar os impactos dos discursos proferidos por Olavo de Carvalho nos comportamentos e narrativas produzidas por grupos políticos que estamos chamando de novíssimas direitas a partir do entendimento de Richard Day acerca dos novíssimos movimentos sociais que, em um contexto de emergência daquele verbete que o dicionário Oxford chamou em 2016 de pós-verdade, passou a intensificar muito mais o formato do que o conteúdo das informações que circulam pela internet. O ponto de partida de nossa análise decorre da constatação de certa leitura etnocêntrica encontrada tanto nas análises de Olavo de Carvalho quanto de seus seguidores que atuam como digital influencers, difundindo informações equivocadas, mentiras ou mesmo distorcendo fatos que reiteram aquilo que a analítica foucaultiana chamou de racismo de Estado.
Política: o canal da televisão paranaense
Authors: Andrade Bruno Bonet Strack Reis de
Published: February 2019

Este artigo tem como objetivo fazer um resgate histórico das primeiras concessões de televisão no Paraná, fazendo uma breve análise do perfil dos dirigentes das emissores e suas relações com o poder, bem como do processo de obtenção das concessões.
A DISPERSÃO URBANA EM MOÇAMBIQUE: UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM MAPUTO
Authors: Maloa Joaquim Miranda , Júnior Lindberg Nascimento
Published: February 2019

Promovida, principalmente, pela inclusão dos automóveis nos modos de vida urbano, a dispersão urbana é um tipo de urbanização caracterizada pela ocupação do solo com baixa densidade populacional em áreas periféricas núcleo urbano consolidado. Dentre os principais impactos que decorrem deste modelo de urbanização estão: a crescente demanda de consumo de energia e recursos naturais; ocupação de áreas ambientalmente frágeis ou suscetíveis à desastres naturais; e a aspectos negativos relacionados a qualidade de vida e saúde da população. A partir de uma análise geográfico-histórica e tomando como como exemplo a cidade de Maputo, o artigo evidencia como a degradação ambiental, a segregação socioespacial e a periferização estruturam-se como particularidades da dispersão urbana em Moçambique. E conforme observado em outros países, a urbanização dispersa em Moçambique também se configura como mais um obstáculo para implantação de políticas públicas e a universalização do acesso a bens fundamentais (infraestrutura e serviços). Ela também tende a reforçar, ampliar e cristalizar processos históricos ainda não resolvidos na atualidade e presentes na formação socioespacial moçambicana.
Ilhas de calor urbanas e conforto térmico humano em cidades de porte médio: estudo aplicado em Juiz de Fora (MG)
Authors: Ribeiro Christian Ricardo , Gonçalves Alec Ponte , Bastos Fabrício Pires
Published: February 2019

A pesquisa baseou-se na proposta teórico-metodológica de Monteiro (1976) para o estudo do Sistema Clima Urbano em Juiz de Fora, cidade que conheceu um intenso processo de crescimento demográfico e de expansão urbana nas últimas décadas. O foco da pesquisa é o subsistema termodinâmico, cujo canal de percepção inclui a investigação a respeito das ilhas de calor urbanas. A coleta de dados de temperatura e de umidade relativa do ar foi realizada através de transecto móvel em cinco dias do verão de 2014, no mês de janeiro. Os dados coletados foram devidamente organizados e tratados, procedendo-se posteriormente à elaboração das cartas de isotermas e de isoígras. A análise dos dados e das cartas demonstrou a formação de ilhas de calor da ordem de até 7,6oC no período considerado, com um maior aquecimento na área central, caracterizada pela localização no vale principal do Rio Paraibuna, pela incipiente cobertura vegetal arbórea, pela grande densidade demográfica e habitacional e pelo intenso e constante fluxo diário de veículos. Os dados coletados permitiram também o cálculo do Índice de Desconforto e da Temperatura Efetiva e a sua classificação com base na distribuição das zonas de conforto para diferentes graus de percepção térmica e as suas respostas fisiológicas. Posteriormente, procedeu-se à correlação das zonas de conforto com os condicionantes geoecológicos e geourbanos. A análise demonstra a produção de zonas de desconforto térmico que podem produzir um nível de estresse fisiológico caracterizado pela ocorrência de vasoconstrição (sensação térmica "ligeiramente fresco") ou vasodilatação (sensação térmica "ligeiramente quente").
A CENTRALIDADE INTRAURBANA A PARTIR DA ANÁLISE DE FRANQUIAS E FILIAIS EM CIDADES MÉDIAS
Authors: Mariz Ferreira Heloísa
Published: February 2019

No presente artigo, nosso objetivo consiste em tecer análise comparativa e relacional entre as áreas centrais de cidades médias policêntricas, em especial, Presidente Prudente, situada no Oeste do estado de São Paulo, por meio da inferência da complexidade do capital das empresas, identificada, de modo quantitativo e qualitativo, pela presença de franquias e filiais. Esta escolha se justifica pela expressiva atração de consumidores destes estabelecimentos, cujas dinâmicas são representativas de vínculos e interações espaciais com o capital externo e lógicas espaciais subjacentes, pertencentes a processos de desconcentração espacial de atividades do centro principal para novas áreas centrais e segmentação socioespacial dos espaços de consumo. De modo geral, as lógicas espaciais atinentes privilegiam áreas que correspondem a signos de modernidade, como shopping centers, e são parte do processo de reestruturação espacial, que implica em alteração do conteúdo e da relação entre centro e periferia. Entretanto, a despeito da magnitude de tais dinâmicas e processos, o centro mantem-se importante mesmo nesse quadro de policentrismo, considerando a seletividade funcional dos processos de desconcentração espacial, movimentos contrários a estes e o caráter múltiplo das práticas espaciais de consumo. Isto demanda à análise relativização das repercussões da conformação de estruturas urbanas policêntricas e da perda de importância do centro.
ARTICULAÇÕES ENTRE O ESTADO E O COOPERATIVISMO AGRÍCOLA: UM ESTUDO SOBRE AS COOPERATIVAS DE IMIGRANTES HOLANDESES NOS CAMPOS GERAIS DO PARANÁ
Authors: Dias Bruno Bonsanto , Fajardo Sergio
Published: February 2019

O cooperativismo agropecuário brasileiro apresenta historicamente uma intrínseca relação com o Estado. Pode-se afirmar que esse vínculo se sustenta através de políticas públicas aplicadas a este setor. Nesse trabalho são demonstradas como as articulações políticas entre o Estado e três cooperativas agropecuárias do Paraná (Batavo/Frísia, Castrolanda e Capal), coincidiram com o processo de modernização da agricultura paranaense. Parte-se de uma abordagem histórica sobre o processo de criação e organização dessas cooperativas iniciado com a chegada de imigrantes holandeses no estado do Paraná. O recorte temporal procurou evidenciar o período pós 1990, marcado por novas estratégias de atuação de mercado e pela reestruturação produtiva dessas cooperativas. A metodologia está baseada em revisão bibliográfica sobre o cooperativismo agropecuário, a imigração holandesa no Paraná e as políticas de Estado direcionadas ao setor cooperativista. Foram consultados diversos relatórios anuais da Frísia, Batavo e Capal e realizada uma entrevista com uma instituição de pesquisa vinculada às cooperativas. O trabalho demonstrou como as estratégias de atuação das cooperativas foram estimuladas pelo Estado e como elas repercutiram sobre o território. Foi observada uma expansão horizontal de unidades produtivas em diversos municípios brasileiros, principalmente nos estados do Paraná e São Paulo. Além disso, o trabalho constatou que a reestruturação produtiva das cooperativas foi conduzida por políticas de Estado, resultando no aumento da verticalização produtiva e, consequentemente, na arrecadação das cooperativas.
OS PARTIDOS IMPORTAM NA RELAÇÃO EXECUTIVO E LEGISLATIVO LOCAL? O CASO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS PETISTAS EM CONTAGEM/MG E JOINVILLE/SC
Authors: Mattos Roeder Karolina
Published: February 2019

O presente artigo analisa de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinstitucionalismo, dois mandatos municipais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em dois municípios com características socioeconômicas e populacionais semelhantes, mas que se diferem no desempenho eleitoral, o primeiro é reeleito, o segundo, não. São eles, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC). O objetivo da presente pesquisa é identificar diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades para o período estudado. Analisamos a produção legislativa do Executivo em três temas distintos de projetos de lei que tendem a ser polêmicos, para verificar como se deu o desempenho do Executivo no Legislativo. Os achados apontam para o poder de agenda conferido ao Executivo em ambas as cidades, já que os projetos de lei foram aprovados em sua totalidade, apesar de ambos não contarem com o apoio da maioria em dois anos de mandato. No entanto, encontramos em ambos os casos um número baixo de projetos de lei, indo de encontro aos achados de Rangel (2012) sobre o Executivo ser mais criterioso na apresentação de projetos e de Filho (2015), que afirma que os prefeitos vindo da oposição, costumam enviar menos projetos ao Legislativo, mas as proposições costumam ser bem acolhidas por este poder. Ademais, a corrente partidária apresentou limitações para o entendimento da dinâmica da relação Executivo-Legislativo para municípios com 600 a 700 mil habitantes uma vez que nessas cidades as decisões não ocorrem necessariamente nas instâncias partidárias.
OS REFLEXOS DA FALTA DE ESTRUTURAS FORMAIS NA CIÊNCIA DA RELIGIÃO APLICADA DO BRASIL
Authors: Stein Fábio L.
Published: February 2019

Esse artigo discute a falta de estruturas formais na ciência da religião brasileira e as consequências disso no desenvolvimento de uma ciência da religião aplicada no país. É demonstrado que embora existam estruturas na ciência da religião do Brasil, elas são informais. Após apresentar algumas consequências disso no contexto brasileiro, o texto finaliza com propostas de desenvolvimento mínimo de estruturas formais para a disciplina, pautando-se em dois pilares inalienáveis pela prática dos cientistas da religião: o agnosticismo metodológico e a adoção do discurso ético.
DOM LUÍS DE FRANÇA: A ALIANÇA SIMBÓLICA ENTRE PARÁ E MARANHÃO
Authors: Luca Taissa Tavernard de
Published: February 2019

Este trabalho tem por objetivo analisar o panteão da Mina em Belém do Pará enfocando uma categoria de entidades de alto status, denominada de “senhores de toalha” ou “nobres gentis nagôs”. Trata-se de reis e nobres europeus que possuem ligação com a história luso-brasileira e que foram “divinizados”. Eles pertencem a várias nacionalidades e são divididos por mim em duas categorias: realeza lusitana e reis estrangeiros. Dentre eles abordarei a trajetória de Dom Luís, um personagem híbrido construído a partir da história de vida dos muitos reis de Nome Luís que estiveram a frente do Trono francês. Recupero parte da história de vida desse personagem na tentativa de entender o processo de divinização do (s) homem (s) público (s) bem como a construção dos mitos ligados a ele (s). Procuro apontar valores que estão subjacentes as narrativas míticas, dentre os quais destaco o simbolismo da sociedade de corte.
Turismo de base comunitária: uma possibilidade no Morro do Vidigal (Rio de Janeiro, Brasil)?
Authors: Godinho Lívia Da Silva , Lança Viviane Soares
Published: February 2019

Neste estudo se aponta, de modo exploratório, a realidade do turismo comunitário em uma das principais favelas do Rio de Janeiro (Brasil), o Vidigal. Favela que tem se tornado, por vezes, local permanente de moradia de um número elevado de visitantes. A metodologia do trabalho foi baseada em visitas de campo com observação não participante, entrevistas semiestruturadas com moradores locais escolhidos aleatoriamente para melhor andamento da pesquisa e, ainda, pesquisas bibliográficas, referentes ao Turismo de Base Comunitária, feitas a partir da visão de autores e jornalistas que se dedicaram ao estudo das comunidades cariocas. Durante a execução do trabalho foi possível encontrar, entre outros resultados, as seguintes implicações: presença de projetos sociais na comunidade, forte cooperação dos moradores a estes projetos, alguns desafios após a implantação da Polícia Pacificadora e outros entraves, apresentados no artigo, que dificultam o adequado desenvolvimento do turismo na localidade.
Turismo e Desenvolvimento Regional – Uma perspetiva do Turismo em Espaço Rural na Serra do Marão, em Portugal
Authors: Oliveira Ivo Dinis , Diniz Francisco
Published: February 2019

O objetivo do presente estudo consistiu em efetuar uma explanação dos modelos de desenvolvimento baseados em turismo, adequados a áreas rurais, interiores e periféricas. Neste sentido, foram verificadas as perspetivas de desenvolvimento endógeno e sustentável e caracterização do Turismo no Espaço Rural (TER). Constatou-se a importância do marketing turístico e procurou-se efetuar um trabalho de investigação, enfocando numa unidade turística do Marão (Portugal), que revelasse qual o impacto do Turismo no desenvolvimento da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como avaliar do valor percebido global da experiência do turista. A metodologia utilizada foi o inquérito por questionário aos visitantes da unidade de Turismo Rural em 2009.
Leadership and Organizational Learning: The Determinants of Innovation Speed and Innovation Quality in Vietnamese Firms
Authors: Ha Anh Thi Lan , Le Phong Ba , Lei Hui
Published: February 2019

The purpose of this study is to explore the influences of transformational leadership on organizational learning and how it relates to innovation speed and innovation quality. The paper uses structural equations modeling (SEM) to investigate the correlation between the constructs based on analyzing the empirical data collected from 250 small and medium firms in Vietnam. The results support positive and significant effects of transformational leadership on organizational learning and two aspects of innovation namely innovation speed and innovation quality. It also confirms that organizational learning acts as a mediator between transformational leadership and two types of innovation. The findings, therefore, provide clearer understanding of the relationship between transformation leadership, organizational learning and aspects of innovation. It provides managers the useful knowledge and specific pathway to enhance firm’s innovation capability to effectively response to the rapid changes of business environment.
Measure of Departure From Local Symmetry for Square Contingency Tables
Authors: Saigusa Yusuke , Takami Mitsuhiro , Ishii Aki , Tomizawa Sadao
Published: February 2019

For square contingency tables, this paper considers the local symmetry model which indicates that there is a symmetric structure of probabilities for only one of pairs of symmetric cells. Also it proposes the measure to express the degree of departure from the local symmetry model. The measure is expressed as the weighted harmonic mean of the diversity index including the Shannon entropy. Examples are given.
Assessments of the Growth Rate of Siberian larch (Larix sibirica Ledeb.) and its distribution in Mongolian Altai Mountain Range
Authors: P Battulga , J Tsogtbaatar , S Gerelbaatar
Published: February 2019

The Mongolian Altai mountain range stretches from east to west for more than 800 kilometers, and its forest cover is considered the southwestern boundary of the distribution of Mongolian forests and is characterized by a unique combination of high-mountain and desert ecosystems. Siberian larch (Larix sibirica Ledeb.) is one of the main forest-forming tree species in the Mongolian Altai and covers 112.0 thousand ha of area and is distributed at an altitude of 2300 to 2700 m a.s.l. In this study, we attempted a comparative study of tree growth rates in larch forests, which are associated with four different altitudinal zones in the Mongolian Altai, aimed at determinining the lower and upper limits of forest distribution in this region. We used the natural quantitative indicators in this study.

We carried out the diameter growth rate analyses on 15 model tree samples taken from the Mongolian Altai and 4 samples from Central Khangai regions. All the trees were divided into fast-growing and slow-growing. The results of the assessments showed that 60 percent of the studied forests belonged to slow-growing forests. Slowest growth rate was observed in the forests of Khan Taishir and Khar Azarga mountains, which are the southernmost tip of conifer forest distribution in Mongolia.

For the first time in Mongolia we observed that the upper limit of larch forests reached up to 2700 m a.s.l. Such slow rate of tree growth in larch forests is the result of the existing harsh continental climate, aridity, and high altitudinal distribution in the Mongolian Altai. Our findings can become the scientific basis for the development of a sustainable forest management plan in the forests of the Mongol Altai, taking into account the different growth rate between stands.
Phylogenetic analysis of mitochondrial 12S ribosomal RNA gene sequence of Mongolian wild boars
Authors: Khamit Ali , Gun-Aajav Bayarmaa , Dashzeveg Oyuntsetseg , Batsuuri Shinebayar , Shiikhar Enkhmaa , D Bayarlkhagva
Published: February 2019

Specimens of Mongolian wild boar (Sus scrofa) from Arkhangai, Dornod, Zavkhan, Orkhon, Ovorkhangai, Selenge, Tuv, Khovd, Khuvsgul and Uvs aimags (provinces) were subjected to DNA sequencing. Determined sequences from 18 specimens were registered into the GenBank and accession numbers were obtained. In this study mitochondrial 12S rRNA gene sequences of Mongolian wild boars were analyzed with 36 complete sequences of 12S rRNA gene of wild boar (Sus scrofa) available at NCBI GenBank. Sequence alignment, detection of parsimonious informative sites, model selection, calculation of nucleotide distances and tree construction with 1000 bootstrapped replications were conducted using MEGA 6. Maximum likelihood trees were constructed by the HKY model. A maximum likelihood tree with 53 complete sequences of mitochondrial 12S rRNA gene of Sus scrofa was constructed. Mongolian sequences from the same and adjacent locations were clustered together.

European sequences were clustered together, additionally two sequences from south western China and two sequences from south eastern China were also clustered. Additionally, 12S rRNA gene sequences of Mongolian Sus scrofa, located between Asian and European sequences suggesting geographical location of Mongolia, played an important role in the gene flow between Asian and European wild boar population.
Results of assessment of the competitiveness ranking of Mongolia’s tourism destination
Authors: Ulaankhuu Khishigdalai , Nyandag Bat-Erdene
Published: February 2019

The research study aimed to develop the tourism destination competitiveness model in the Mongolian case. Based on comparative analysis of the previously developed and applied models in other countries and regions, the author developed a basic model to evaluate the competitiveness of Mongolia’s tourist destinations. Mongolia’s 11 main tourism destinations were evaluated by the destination competitiveness model with 6 groups, and 11 categories. The Grey relational analysis was used to estimate the competitiveness ranking of Mongolia’s tourism destinations. The result of the research study showed that the Gobi, areas related to Chinggis Khan and Kharkhorin (or Karakorum) were the best destinations, in terms of competitiveness, and the Altai Tavan Bogd was listed as the least competitive destination in Mongolia.
The Uncanny Tapestry of Shirley Jackson’s “The Lovely House”
Authors: Antoszek Patrycja
Published: February 2019

The essay discusses Shirley Jackson’s short story “The Lovely House” (1952), in which uncanny architecture and supernatural elements combine to express the writer’s concerns about very real horrors of domesticity and femininity in mid-century America. In Jackson’s story it is the idealization of domesticity, its power to entrap as well as the idea of selfhood established by domestic fictions, which are the greatest sources of anxiety experienced by many American housewives, ideally immobilized and isolated in their lovely suburban homes. The paper argues that Jackson’s story not only continues the tradition of the Female Gothic but also complicates the idea of patriarchal domination by showing women as prisoners of domestic fictions woven by themselves.
Wpływ wyjścia Zjednoczonego Królestwa z Unii Europejskiej na wspólną politykę bezpieczeństwa i obrony UE
Authors: Kubin Tomasz
Published: February 2019

The exit of the United Kingdom from the European Union (so-called Brexit) is one of the most important events in the process of European integration. It has a lot of extremely remarkable implications – both for the EU and for the United Kingdom. Among other, Brexit will affect the security of the United Kingdom and the EU. The aim of the study is to answer the research question: how will Britain’s exit from the EU influence the EU common security and defence policy? In order to answer this question, the factors that are most relevant to the United Kingdom’s significance for the EU’s security and defence policy will be identified. This will show how the EU’s potential of the security and defence policy will change, when the UK leaves this organisation. The most important conclusions are included in the summary.
Zapobieganie wystąpieniu kryzysu finansowego według zaleceń organów Unii Europejskiej
Authors: Noga Marian , Gulba Iwona
Published: February 2019

The latest global economic crisis showed inconsistencies in the implementation of micro-prudential policy by credit institutions and investment firms in the EU and outside it on the one hand, and on the other hand the lack of regulation in the field of macro-prudential policy. It was only in 2013 that decisions were made in the Capital Requirements Directive IV and Capital Requirement Regulation package. In the article we verify the research hypothesis that the prevention of the financial crisis depends on the proper construction and consistent implementation in practice of micro-prudential and macro-prudential policy as a part of institutional systemic risk management in the European Union. The verification of this hypothesis was carried out using methods of statistical analysis of secondary data, published by the European Commission and through the analysis of prudential requirements for credit institutions and investment firms included in the EU directives. The research hypothesis was confirmed.
Filibuster w procedurze powoływania sędziów Sądu Najwyższego Stanów Zjednoczonych na przykładzie ostatniej nominacji
Authors: Kraśnicka Izabela
Published: February 2019

The aim of the article is to examine the Senate’s procedure in the appointment of the US Supreme Court justices, with special emphasis on the use of filibuster as a mechanism of blocking the presidential nomination. The analysis seems significant in the context of the on-going debates concerning the judiciary reforms in the European countries. The adopted hypothesis presumes that changes implemented in the Senate procedure during the last attempts to fill the vacancy after the death of one of the justices in 2016, have disturbed the established traditions and have significantly weakened and dangerously politicised the procedure.
Oficinas sobre transtorno do espectro autista para pais, cuidadores e profissionais: análise de uma experiência
Authors: Ribeiro-de-Souza Leylanne Martins , Gomes Máyra Laís de Carvalho , Silva Jéssica de Assis , Santos-Carvalho Larissa Helena Zani , Martone Maria Carolina Corrêa , Carmo João dos Santos
Published: February 2019

O presente estudo verificou a efetividade de um conjunto de três oficinas educativas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para pais e cuidadores, profissionais da educação e profissionais da saúde, com 16, 34 e 25 participantes, respectivamente. As oficinas foram planejadas por meio de uma programação de ensino e a aprendizagem de seus participantes foi verificada por medidas de pré e pós-teste, antes e após palestras explicativas e esclarecimentos de dúvidas sobre diagnóstico e manejo comportamental. Os resultados das oficinas demonstraram aumento no número de acertos em questões relativas ao TEA, sinais de identificação, conhecimentos específicos de cada público-alvo e questões relativas ao tratamento do transtorno. O aumento na porcentagem de acertos foi de 11% para profissionais da educação, 10,8% para pais e cuidadores, e 5,4% para profissionais da saúde. Os dados sugerem a ampliação do repertório de informações sobre o autismo para os participantes das três oficinas oferecidas.
Análise do repertório de habilidades sociais de pessoas com síndrome de Down
Authors: Rodrigues Viviane , Bianchi Bruna , Aissa Gabriela Cometa , Souza Stefany Gabrielly Pereira de , Galvani Márcia Duarte
Published: February 2019

Pessoas com síndrome de Down (SD) apresentam déficits nas habilidades sociais envolvendo relações de amizade, vida acadêmica, namoro, dentre outras. No entanto, há uma escassez de estudos que envolvem a percepção da pessoa com SD em relação às suas habilidades sociais. Neste sentido, o objetivo desse trabalho foi desenvolver um instrumento de avaliação das habilidades sociais capaz de avaliar a percepção da própria pessoa com SD, além de verificar o repertório de habilidades sociais das pessoas com SD a partir da percepção de seus pais e pessoas próximas. Participaram da pesquisa 15 pessoas, sendo cinco com síndrome de Down, com idades entre 15 e 35 anos, cinco pessoas próximas (uma para cada participante com SD), e os pais ou responsáveis das pessoas com síndrome de Down (somente um de cada pessoa com SD). Para tanto, foi empregada pesquisa qualitativa e como procedimentos de análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontaram que devido o vídeo ser uma explicação da pergunta em formato visual e dinâmico, este favoreceu a compreensão e a atenção dos participantes, pois a maioria manteve a atenção durante a exibição do vídeo e conseguiram compreender o que estava sendo perguntado. Conclui-se que este estudo pode contribuiu para o levantamento das habilidades sociais que necessitam de intervenção, a partir das respostas fornecidas pelas pessoas com SD, seus responsáveis e pessoas próximas a eles. Cada pessoa com SD tem suas particularidades, apresentando melhores habilidades em diferentes áreas, além de particularidades em suas dificuldades e facilidades.