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Aborto induzido na interface da saúde e do direito
Authors: Wiese Iria Raquel Borges , Saldanha Ana Alayde Werba
Published: August 2014

Objetivou-se investigar as crenças dos profissionais de saúde e de direito sobre o aborto induzido, por meio da pesquisa qualitativa. Para tanto, foram entrevistados 15 profissionais de saúde (médicos ginecologistas/obstetras, enfermeiros e psicólogos) e 10 profissionais de direito (promotores de justiça e juízes de direito). As entrevistas foram operacionalizadas com base em categorias determinadas a partir dos sentidos suscitados, processados em uma série de etapas. Dessa forma, os discursos dos participantes foram agrupados em duas categorias: atitude e aspectos jurídicos. A categoria atitude foi composta por crenças contrárias e favoráveis a essa prática, que se centraram na heteronomia e sacralidade da vida. As crenças favoráveis, por sua vez, estiveram ancoradas na perspectiva dos direitos reprodutivos e sexuais, na redução de riscos e danos e na autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Em relação aos aspectos jurídicos, verificou-se que os profissionais de direito apresentaram um posicionamento mais rígido quanto à punição das mulheres que abortam. Embora se tenha uma legislação sobre o assunto e normas técnicas de atenção humanizada ao aborto, as discussões não se encerram no ponto de vista jurídico ou deontológico; ao contrário, abrangem um leque variado de crenças, as quais podem guiar a atuação dos profissionais, tanto no cuidado à saúde da mulher como na interpretação dos seus direitos.
As experiências de mulheres jovens no processo do aborto clandestino – uma abordagem sociológica
Authors: Carvalho Simone Mendes , Paes Graciele Oroski
Published: August 2014

Este artigo, baseado em pesquisa qualitativa, compatível com o tratamento do tema do abortamento clandestino como fenômeno social complexo, apresenta a experiência de mulheres jovens que recorreram ao aborto clandestino. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com 16 mulheres jovens, de 18 a 29 anos, atendidas em serviço público de saúde da família. Das 44 gravidezes dessas jovens, a metade foi ao aborto. Os resultados mostraram que a ocorrência dos casos de aborto foi maior em gravidezes resultantes de relações instáveis e com parceiros diferentes, em condições de dificuldades financeiras, podendo este ser considerado como o fim da linha de um processo da “desfiliação”, em contextos nos quais o desemprego e a pobreza fragilizam as relações familiares, e essas não conseguem ter sustentabilidade.
Direitos das parturientes: conhecimento da adolescente e acompanhante
Authors: Carvalho Vanessa Franco de , Kerber Nalú Pereira da Costa , Azambuja Eliana Pinho de , Bueno Fabiely Fialho , Silveira Rosemary Silva da , Barros Alessandra Mendes de
Published: August 2014

Este estudo busca analisar o conhecimento de adolescentes e seus acompanhantes acerca dos seus direitos no parto. Trata-se de uma investigação qualitativa e exploratória, realizada a partir de um recorte da pesquisa intitulada “Atenção humanizada ao parto de adolescentes”. O local de estudo foi um hospital universitário do Sul do Brasil e os sujeitos foram adolescentes que tiveram partos pelo Sistema Único de Saúde no hospital investigado e seus familiares. O critério para inclusão no estudo foi conhecer pelo menos um direito da parturiente no centro obstétrico. Os dados foram extraídos de entrevistas com 10 adolescentes e 36 familiares, no período entre julho de 2008 a abril de 2009. A análise dos dados efetivou-se mediante os direitos elencados à luz do referencial do Programa de Humanização do Parto e Nascimento. O direito a um acompanhante no momento do parto foi o mais citado. Percebeu-se que existe desconsideração, por parte dos trabalhadores da saúde, acerca das informações no que se refere às indicações e escolhas dos procedimentos realizados. O desconhecimento sobre os direitos dos usuários do serviço de obstetrícia e a falta de informação e condições para cumprir as diretrizes do Ministério da Saúde por parte das instituições ainda são uma realidade. Esse achado é um convite à reflexão sobre a qualidade e a situação dos serviços públicos de saúde em relação à assistência prestada aos usuários segundo seus direitos, em especial as gestantes adolescentes na assistência perinatal.
Representações sociais de crianças participantes de um ensaio clínico sobre o pesquisador: de detentor do saber à criança curiosa
Authors: Gazzinelli Maria Flávia Carvalho , Souza Vânia de , Pereira Fernanda Bicalho , Araujo Lucas Henrique Lobato de , Fernandes Marconi Moura , Melo Patrícia Fernanda de , Costa Relbson de Matos
Published: August 2014

Intervenções educativas constituem importantes ferramentas para a ampliação do conhecimento científico e em ensaios clínicos devem contribuir para a tomada de decisão quanto à participação na pesquisa. Visando a educação de crianças residentes em área endêmica em ancilostomíase, na zona rural de Minas Gerais, onde é desenvolvido um ensaio clínico, elaborou-se uma intervenção educativa pautada na contação de história, por meio da performance de palhaços clownescos. No presente estudo buscou-se analisar as reverberações, sobre as representações sociais de crianças acerca do pesquisador, a partir de uma intervenção educativa. A intervenção mostrou-se potente para a fragilização dos (pré)conceitos circulantes entre as crianças sobre o pesquisador. Emergiu dos discursos das crianças a representação do pesquisador como detentor do saber, salvador, figura distante da realidade das crianças. A partir da intervenção, essas representações são acrescidas de novos significados: aquele que já foi criança, é curioso, que faz perguntas e interage na busca de conhecimentos. Ao ampliar as significações das crianças sobre o pesquisador, a intervenção educativa pode contribuir para o processo de decisão ao qual crianças e responsáveis serão convidados, em relação à participação ou não no ensaio clínico.
Indicadores preliminares para a constituição do sujeito leitor/escritor
Authors: Reis Beatriz Pires , Freire Regina Maria Ayres de Camargo
Published: August 2014

Objetivo Construir indicadores clínicos de risco para a constituição do sujeito da escrita, tomando como base o modelo de organização dos sintomas de linguagem e os quatro eixos para constituição do sujeito da escrita. Método Levantamento de 102 relatórios fonoaudiológicos acadêmicos, de sujeitos atendidos em três Unidades Básicas de Saúde localizadas na Zona Leste da cidade de São Paulo, com queixas de leitura e escrita. Para a busca de dados subjetivos referentes à escrita das crianças, extraíram-se dizeres da entrevista com os pais e da avaliação fonoaudiológica, que foram analisados segundo a proposta teórica adotada. Resultados e conclusões: Da análise foram desdobrados 15 Indicadores Preliminares para a Constituição do Sujeito Leitor/Escritor, que, por não estabelecerem relação direta entre ausência e sintoma, devem ser usados para a promoção de saúde. Pretende-se que tais indicadores, depois de testados e validados, sirvam para alterar a ameaça que acompanha os escolares e preocupa tanto pais como fonoaudiólogos, professores e profissionais que compõem a Estratégia de Saúde da Família.
Percepção de estudantes de escolas públicas sobre o ambiente e a alimentação disponível na escola: uma abordagem emancipatória1
Authors: Albuquerque Olga Maria Ramalho de , Martins Alberto Mesaque , Modena Celina Maria , Campos Helena Maria
Published: August 2014

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção dos escolares da rede pública sobre o ambiente escolar e a alimentação disponível na escola. Na perspectiva da abordagem qualitativa e segundo pressupostos da pesquisa ação, foram realizadas Oficinas em Dinâmica de Grupos (ODG) com estudantes das escolas públicas de Ceilândia-DF. Ao final de cada ODG, as crianças redigiram cartas aos pais e educadores com propostas de mudança e sugestões para o delineamento de um ambiente facilitador de escolhas mais saudáveis, as quais foram submetidas à análise de conteúdo. Os resultados evidenciam a clareza dos escolares para reconhecer uma alimentação adequada e saudável, bem como para discernir as razões que determinam e sustentam as escolhas não salutares. A perspicácia das crianças surpreende a incoerência dos tomadores de decisão e educadores que recomendam consumo saudável, mas não facilitam o acesso desses alimentos nas escolas. Suas sugestões para construir ambiente favorável à saúde incluem medidas ponderadas, a serem implantadas paulatinamente a partir de processo reflexivo. Segundo a percepção das crianças, não existe na escola o suporte necessário para as escolhas salutares. Isso aponta para a necessidade de ressignificar as práticas de educadores e de profissionais de saúde no sentido de ampliar a participação efetiva das crianças na elaboração de propostas a serem desenvolvidas nas escolas. Salienta a importância de escutá-las na construção de ambiente saudável na escola como protagonistas e ativadoras dos processos de mudança neste âmbito em vista da clareza e discernimento que demonstram ao identificar as dificuldades inerentes a escolhas saudáveis.
Análise do cuidado a partir das experiências das mães de crianças com paralisia cerebral
Authors: Pereira Ana Rosa Pinto de Farias , Matsue Regina Yoshie , Vieira Luiza Jane Eyre de Souza , Pereira Ricardo Victor Soares
Published: August 2014

O artigo analisa o cuidado a partir da experiência das mães cuidadoras de crianças com paralisia cerebral (PC) tendo como marco teórico a hermenêutica heideggeriana. Realizou-se com 15 mães, em um Núcleo de Atenção Médica Integrada (NAMI) em Fortaleza, Ceará, de fevereiro a agosto de 2011, utilizando-se a entrevista como produção de dados. Posteriormente foram organizados em um quadro analítico que permite leituras horizontais e verticais e a identificação das unidades significativas que surgiram das experiências das mães e que convergiram para as categorias pré-analíticas heideggerianas: cotidianidade, ruptura, angústia e autenticidade. A partir da analítica fenomenológica heideggeriana, atestamos que o processo de cuidar por parte das mães cuidadoras de crianças com PC pode ser abordado como um modo de ser em que surge a possibilidade de um encontro com o próprio ser no cuidado. As reflexões sinalizam a urgência de efetivar um cuidado centrado na alteridade e possibilita novas incursões e revisitações da qualidade do cuidado prestado pelos profissionais de saúde.
As representações sociais da saúde e de seus cuidados para homens e mulheres idosos
Authors: Silva Susanne Pinheiro Costa e , Menandro Maria Cristina Smith
Published: August 2014

Este estudo objetivou identificar as representações sociais de saúde e cuidados em saúde para homens e mulheres idosas. Participaram da pesquisa 40 pessoas, sendo 20 mulheres e 20 homens com idade igual ou superior a 60 anos. A coleta de dados foi realizada por meio do teste de associação livre de palavras e entrevista. As representações sociais de saúde e de cuidados em saúde para as mulheres permearam três núcleos de sentido: a saúde prejudicada e condicionada a cuidados médicos; a saúde tranquila como efeito de disciplina e hábitos saudáveis; e os cuidados (orientados) em saúde. Assim, a saúde era algo que deveria ser monitorada por profissionais especializados, bem como por cuidados geralmente prescritos e orientados nas consultas. Já os homens representaram os termos em dois núcleos: a saúde exige cuidados; e a saúde é cuidada através de atividades. Dessa forma, eles avaliaram que a saúde necessitava de certos cuidados, em especial os alimentares e exercícios físicos, embora não se percebessem necessitados de outros cuidados. Conclui-se que as representações sociais de saúde e de cuidados em saúde diferiram entre os grupos, o que pode indicar que questões de gênero interferem na construção dessas representações. Também é enfatizada a urgência em melhorar as ações educativas que visem à promoção da saúde, com estratégias que minimizem o impacto das ações curativistas nos idosos como um todo.
Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel
Authors: Gamarra Tatiana Pereira das Neves , Peres Fabio de Faria
Published: August 2014

A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar que conta com representantes de diferentes grupos sociais de interesses diversos. Esses grupos muitas vezes entram em conflito em defesa de seus objetivos e interesses. Nesse sentido, como a câmara consiste em uma instância de muitos conflitos este estudo, de natureza teórico-conceitual, discute como as contribuições de Georg Simmel podem ser úteis à compreensão da sua dinâmica, uma vez que este autor considera o conflito como forma de interação social que combina e sintetiza, simultaneamente, tendências de aproximação e distanciamento, de consenso e dissenso, produzindo uma multiplicidade de arranjos coletivos. Conclui-se que os aportes simmelianos podem ajudar no entendimento da Câmara de Saúde Suplementar ao revelar que os conflitos ocorridos em tal instância possuem funções ao mesmo tempo integradoras e diferenciadoras. Também se ressalta a importância do papel da ANS na câmara, isto é, a função da agência reguladora pode ser compreendida a partir da perspectiva simmeliana como elemento “imparcial” que pode ser capaz de modificar toda a situação conflitante, interagindo como um mediador de conflitos em busca do alcance da defesa do interesse público, que constitui a missão precípua da agência.
Riscos para doenças crônicas não transmissíveis na ótica de participantes do Vigitel
Authors: Mássimo Erika de Azevedo Leitão , Freitas Maria Imaculada de Fátima
Published: August 2014

O objetivo do presente estudo foi interpretar reflexões de grupos da população, por faixa etária, sobre risco de adoecer pelas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como parte do eixo qualitativo do projeto Vigitel que monitora a prevalência de fatores de risco para DCNT no Brasil. Procedimentos metodológicos a coleta de dados foi realizada por meio de grupos focais da amostra de Belo Horizonte, MG, de 2008, considerando que não existe, em estudos desse tipo, a necessidade de validação por amostragem abrangente. O interesse é aprofundar determinado assunto que poderá ser comparado, posteriormente, a outros estudos. Resultados mostraram que jovens conhecem os riscos para DCNT, mas consideram que viver sem arriscar-se é impossível. Sujeitos de 31 a 50 anos estão informados e conscientizados, mas querem continuar vivendo sem preocupação com a saúde, negociando, consigo mesmos, medidas pessoais de risco. Pessoas acima de 51 anos consideram riscos para DCNT inerentes à condição humana, porém maiores, devido a uma vida “desregrada”, e têm medo, buscando se cuidar centrados na assistência médica. Conclusões as reflexões dos grupos apontam representações centradas na impossibilidade de se considerar a saúde em primeiro plano e constantemente, na vida cotidiana. Existe desejo de viver prazeres e satisfações, que, muitas vezes, não são coerentes com a determinação de ser saudável. Além disso, há a necessidade humana de transgressões para se sentir vivo e mais forte que a morte. Abordagens interdisciplinares que relativizem o peso dessas representações para a incorporação de modos de vida saudáveis, coletiva e autonomamente, são fundamentais.
Doenças crônicas, problemas crônicos: encontros e desencontros com os serviços de saúde em itinerários terapêuticos de homens rurais
Authors: Burille Andreia , Gerhardt Tatiana Engel
Published: August 2014

Apresenta-se uma análise do sistema de cuidado profissional a partir de itinerários terapêuticos de homens em situação de adoecimento crônico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória realizada em uma comunidade rural, situada num município da metade Sul do Rio Grande do Sul. Para a geração de dados, empregaram-se entrevistas semiestruturadas, grupo focal, diários de campo e observação não participante, no decorrer dos meses de janeiro a julho de 2011. Como técnica de análise, utilizou-se análise temática com triangulação de dados. Os achados apresentam diferentes itinerários terapêuticos traçados de acordo com a doença crônica vivenciada ou agudizada. Também evidenciam questões que permeiam as construções sociais da masculinidade e problemas crônicos de acesso aos serviços de saúde pela população rural. Revelou-se ao longo dos itinerários terapêuticos que o cuidado requerido pela situação de adoecimento crônico pode repercutir em diversas interfaces do cotidiano, tornando esse vivenciar um problema crônico que extrapola as dimensões biológicas da doença. Para os comentários finais, aponta-se a necessidade de mobilizar esforços para melhorar o acesso e principalmente para promover acessibilidade dos homens rurais aos serviços de saúde. Além disso, ressalta-se a necessidade de investir em ações e práticas que trabalhem com as questões que permeiam a masculinidade e sua relação com o cuidado em saúde, especialmente no vivenciar uma doença crônica, assim como mobilizar esforços para promoção de posturas profissionais mais inclusivas e humanizadas, que possibilite que os sujeitos masculinos sintam-se pertencentes aos espaços de saúde.
Extensão universitária e prática dos agentes comunitários de saúde: acolhimento e aprendizado cidadão
Authors: Silva Carlos Roberto de Castro e , Chiaperini Pâmela Talamoni , Frutuoso Maria Fernanda Petroli , Morell Maria Graciela Gonzalez Perez de
Published: August 2014

A intervenção interdisciplinar universitária em regiões de alta vulnerabilidade da Baixada Santista, além de contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), evidencia o sofrimento enfrentado pelo agente comunitário de saúde (ACS) em seu dia a dia, advindo de solicitações dos munícipes. Estas resultantes da exclusão e violência social em que vivem acrescidas de condições de trabalho insalubres e baixa remuneração. O objetivo deste artigo é apresentar a sistematização de uma experiência de intervenção por meio de um projeto de extensão universitária, trazendo elementos que potencializem as ações dos agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Baixada Santista. Para este estudo qualitativo, foram analisados os diários de campo dos encontros semanais, a partir da percepção de professores e alunos, referentes ao período de agosto de 2010 a junho de 2011. A organização e análise dos dados tiveram como referência a Teoria Fundamentada nos dados. Os resultados indicaram a necessidade de acolhimento de experiências dos ACSs, ampliando a compreensão dos dilemas vividos por estes profissionais e consequentemente dos impasses de implementação do SUS e da ESF. Além disso, o incentivo ao processo de educação continuada baseada em uma práxis que promova os projetos de vida pessoais e profissionais dos ACSs.
Tecendo a rede de atenção à saúde da mulher em direção à construção da linha de cuidado da gestante e puérpera, no Colegiado de Gestão Regional do Alto Capivari ? São Paulo
Authors: Gryschek Anna Luiza de Fátima Pinho Lins , Nichiata Lucia Y. Izumi , Fracolli Lislaine Aparecida , Oliveira Márcia Aparecida Ferreira de , Pinho Paula Hayasi
Published: August 2014

A regionalização, como uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), é lócus orientador da descentralização das ações e dos serviços de saúde, dos processos de negociação e pactuação entre os gestores. No Estado de São Paulo, está sendo implantada a modelagem das redes de atenção à saúde. O presente artigo apresenta a experiência no processo de construção da rede temática e estratégica de atenção à gestante e puérpera no Colegiado de Gestão Regional do Alto Capivari, região do oeste paulista, composto por cinco municípios: Iepê, João Ramalho, Nantes, Quatá, e Rancharia. Objetiva discutir o caminho percorrido nesse processo, refletindo sobre as lições aprendidas no percurso e apontando desafios futuros. Fez-se um diagnóstico de saúde dos municípios com dados disponíveis, visita aos municípios e discussão em oficinas com técnicos dos municípios e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre a saúde da gestante e puérpera. Foi desenvolvido um processo de elaboração de protocolo clínico na atenção a esta população e a constituição de Comitê de Mortalidade Materna e Infantil nos municípios, ambos aprovados no Colegiado de Gestão Regional (CGR). O trabalho realizado no CGR do Alto Capivari significou melhoria de acesso aos serviços de saúde, bem como oportunidade de crescimento profissional e troca mútua com os técnicos e gestores municipais.
Tabagismo e relações de poder na produção da saúde
Authors: Nepomuceno Thales Bhering , Romano Valéria Ferreira
Published: August 2014

O tabagismo e seu enfrentamento como problema de saúde pública tem agenciado estratégias de intervenção na Saúde da Família, impulsionadas pela grande procura de usuários interessados na interrupção do uso do cigarro. Como um relato de experiência, este artigo descreve a evolução de um grupo de apoio de controle do tabagismo, relacionando-o com a discussão sobre Biopolítica, Biomedicina e Micropolítica das Relações.
Em busca da equidade no sistema de saúde brasileiro: o caso da doença falciforme
Authors: Carvalho Suzana Cardoso , Carvalho Leila Cardoso , Fernandes Janaina Guedes , Santos Márcio José Silva
Published: August 2014

A equidade é um princípio de justiça e igualdade social. Seu conceito tem sido empregado pela saúde pública brasileira visando atender indivíduos diferentes, conforme suas necessidades. Sua implantação é difícil e complexa; envolve o comprometimento dos profissionais e da organização do sistema de saúde. A investigação da doença falciforme na população é resultado da luta social em prol de um tratamento igualitário e justo, firmado em 2001, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O estudo pretende reconhecer o PNTN para a doença falciforme como uma ação que respeita o princípio de equidade no sistema de saúde brasileiro. Constatou-se que a meta do programa é identificar, tratar e prevenir as complicações da patologia precocemente, acompanhando e orientando o indivíduo portador, família e sociedade, independente de suas características físicas e condição social. Uma representação da força social em prol de uma saúde pública justa, que conserve a justiça como um pilar do sistema.
Las obsesiones antes de Freud: historia y clínica
Authors: Huertas Rafael
Published: August 2014

Se analiza el significado del concepto de “obsesión” en el alienismo del siglo XIX. Desde el punto de vista clínico, la descripción de Esquirol fue completada por otros autores (Jules Falret, Legrand du Saulle). En el ámbito de la reflexión psicopatológica, el alienismo francés, con el delirio emotivo de Morel o la psicastenia de Janet, defendió la teoría emocional, frente al trastorno intelectual propuesto por los médicos alemanes. Finalmente, se insiste en la importancia del marco cultural en la aparición de los síntomas obsesivos y de su interpretación. En este sentido, se estudian las relaciones de los escrúpulos religiosos con la melancolía o la aparición de categorías diagnósticas sometidas a los códigos y mentalidades fin-de-siècle.
Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França
Authors: Segurado Rosemary , Lima Carolina Silva Mandú de , Ameni Cauê S.
Published: August 2014

A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores no país. O estudo comparado foi desenvolvido a partir da seleção de categorias consideradas fundamentais para a análise: a neutralidade de rede, o direito à privacidade dos cidadãos internautas e a discussão sobre direitos autorais sob a lógica da propriedade intelectual. Foram esses os aspectos centrais que utilizamos para a análise das regulamentações em cinco países, Brasil, Chile, Espanha, EUA e França.
Regime jurídico da Mata Atlântica e o risco à sobrevivência in situ de espécies ameaçadas
Authors: Prado Fernanda Bloise , Vasconcelos Fernanda Carla Wasner , Chiodi Cristina Kistemann
Published: August 2014

O regime jurídico de proteção da Mata Atlântica - estabelecido pela Lei Federal nº 11.428, de 22.12.2006, e por seu regulamento, o Decreto Federal nº 6.660, de 21.11.2008 - prevê a proteção das espécies ameaçadas de extinção. Porém, a aplicação prática de seus dispositivos, nestes casos, tem sido limitada devido à necessidade de um correto entendimento do conceito de "risco à sobrevivência in situ de espécies". O presente contribui para a conservação do bioma e de sua biodiversidade, por meio da compreensão da expressão em foco, que não é estática e pode apresentar acepções diversas. Sua definição depende da avaliação de processos ecológicos em cada caso concreto, considerando a situação da "vulnerabilidade à extinção" de cada espécie ameaçada. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter analítico, realizada por meio de exame de dados secundários.
A agroecologia como perspectiva de sustentabilidade na agricultura familiar
Authors: Santos Christiane Fernandes dos , Siqueira Elisabete Stradiotto , Araújo Iriane Teresa de , Maia Zildenice Matias Guedes
Published: August 2014

O presente trabalho avalia aspectos de ordem social, econômica e ambiental advindos das práticas dos agricultores familiares da APROFAM (Associação dos Produtores e Produtoras Agroecológicas de Mossoró), que comercializam semanalmente sua produção na Feira Agroecológica, de modo a analisar como proporcionam o desenvolvimento sustentável da agricultura de base familiar. Para tanto, foram realizadas entrevistas dialogadas com seis desses produtores. Os dados foram obtidos através de visita in loco, registro fotográfico e levantamento de dados qualitativos e quantitativos no período de janeiro a março de 2012. A criação da Feira possibilitou o acesso ao mercado local, organização por parte dos produtores para adquirir a certificação participativa, produção mais diversificada, aumento na renda familiar, colaborando com a permanência das famílias no campo. Observou-se, ainda, que existem desafios a serem superados, pois 75% dos entrevistados não conseguem contabilizar seus custos de produção, nem mensurar as quantidades comercializadas. Ainda, existe insuficiência de assessoria técnica, disponibilidade hídrica, entre outros, que impossibilitam o fortalecimento dessa forma de organização social.
Guardiões de um imenso estoque de carbono - Floresta Amazônica, populações tradicionais e o dispositivo da sustentabilidade
Authors: Sampaio Shaula Maíra Vicentini de , Wortmann Maria Lúcia Castagna
Published: August 2014

Tentativas de colocar em articulação a floresta amazônica e as chamadas populações tradicionais têm se intensificado bastante nas últimas décadas, tanto no âmbito acadêmico, quanto na militância ambientalista. Por sua vez, a noção de sustentabilidade, entendida, como um dispositivo estratégico, atua na intensificação de tal acoplamento, possibilitando leituras renovadas das relações entre povos tradicionais e a natureza da Amazônia. O propósito deste artigo é discutir e problematizar a referida articulação, tomando como subsídio análises de textos sobre a Amazônia publicados em jornais brasileiros de ampla circulação. Dentre os enunciados analisados, este texto coloca em destaque aqueles que tematizam as mudanças climáticas globais, descrevendo muitas vezes a floresta amazônica como um depósito de carbono e atribuindo às populações tradicionais o papel de protetoras deste carbono. Dessa forma, as discussões desenvolvidas buscam ressaltar (e problematizar) a capacidade que os discursos sobre as mudanças climáticas têm de integrar o mercado à preservação da natureza.
Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?
Authors: Figueiredo Vanessa Gayego Bello
Published: August 2014

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona Especial de Preservação Cultural, de São Paulo (2004) e a ZEIPP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, de Santo André (2007). Enquanto as ZEPECs, embasadas numa concepção de monumento e na visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições entre as políticas de preservação e desenvolvimento; a ZEIPP articula o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Considera ainda a paisagem cultural como bem a ser preservado, não apenas como testemunho às futuras gerações, mas como recurso ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
Conflicts between humans and giant otters (Pteronura brasiliensis) in Amanã Reserve, Brazilian Amazonia
Authors: Lima Danielle dos Santos , Marmontel Miriam , Bernard Enrico
Published: August 2014

Commercial hunting was determinant in the disappearance of giant river otters along areas of historical occurrence in the Brazilian Amazonia. After approximately 30 years of absence, giant otters were spotted in the Amanã Lake in 2000, after the creation of the Amanã Reserve. Four years of field surveys were carried out to confirm the presence of giant river otters in the area and to assess local threats to the species. Information on the human impact on this otter population was compiled based on 83 interviews with residents. Areas of overlap used by both otters and humans resulted in negative interactions. The identified threats included: perception of otters as competitors for subsistence fisheries; conversion of natural areas into annual crops; removal of cubs to be raised as pets; and potential disease transmission from domestic animals. Mitigation and monitoring of these threats are paramount for the maintenance of giant river otters in the area.
A vulnerabilidade do idoso em situações de desastres: necessidade de uma política de resiliência eficaz
Authors: Bodstein Airton , Lima Valéria Vanda Azevedo de , Barros Angela Maria Abreu de
Published: August 2014

Este artigo apresenta uma análise sobre a vulnerabilidade do idoso diante dos desastres de causas naturais, considerando-se que, dentro do grupo vulnerável, os idosos podem apresentar maior grau de fragilidade em situações de emergência. O objetivo é contribuir para o aumento da resiliência da população idosa, no âmbito da Proteção e Defesa Civil, por ocasião de eventos críticos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluem a coleta de dados na legislação referente aos direitos do idoso, em relatórios produzidos por órgãos oficiais, em documentos internacionais e na literatura que trata do tema do idoso e questões afins, de modo geral. Conclui-se que, no Brasil, os diversos projetos e programas governamentais voltados para os idosos não são eficazes para reduzir a vulnerabilidade desse grupo social diante de desastres, sendo necessária a elaboração de protocolos específicos de prevenção, preparação e resgate para a população idosa por parte dos agentes da Defesa Civil.
O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal
Authors: Borges Heloísa Bot , Fernandes Valdir
Published: August 2014

O tema deste artigo se insere nas discussões sobre desenvolvimento sustentável, especificamente no processo de institucionalização das questões ambientais no Brasil. Nesse contexto, aborda a relação entre meio ambiente e economia em julgados sobre o uso do amianto em âmbito do Supremo Tribunal Federal. O modelo de análise é fundamentado no conceito de racionalidade e sua mediação nas relações entre meio ambiente e economia. Dentre os resultados, identifica-se que o apego a uma postura formalista, desassociada da realidade no que concerne aos aspectos socioambientais, dificulta uma discussão substantiva e privilegia os interesses econômicos e a dinâmica do capital, inerentes à racionalidade econômica.
Bio-Optical Properties of the Inner Continental Shelf off Santos Estuarine System, Southeastern Brazil, and their Implications for Ocean Color Algorithm Performance
Authors: Carvalho Melissa , Ciotti Aurea Maria , Gianesella Sônia Maria Flores , Corrêa Flávia Marisa Prado Saldanha , Perinotto Rafael Riani Costa
Published: August 2014

Optical characterizations of coastal water masses are important tools for a better understanding of physical and biochemical processes and aid the optimization of ocean color algorithms. In this study we present three optical classes of water observed during October/2005 and March/2006 on the inner continental shelf adjacent to Santos Bay (Brazil), based on remote sensing reflectance. ANOVA indicated a crescent estuarine influence in classes 1 to 3. Class 3 presented the highest chlorophyll-a and nutrient concentration and highest light absorption coefficients. Colored dissolved organic matter (CDOM) dominated the light absorption in all classes and was strongly correlated to salinity in October/2005 due to the influence of the La Plata plume. The results indicated that CDOM dynamics in the Santos inner shelf are very complex. The performance of global chlorophyll algorithms was significantly smaller for October/2005 than for March/2006. As inconsistent changes in light absorption spectra by phytoplankton were detected between samplings, the results show that future bio-optical algorithms for this region must be optimized preferentially considering CDOM optical parameters.
Trophic Groups Of Demersal Fish Of Santos Bay And Adjacent Continental Shelf, São Paulo State, Brazil: Temporal And Spatial Comparisons
Authors: Muto Elizabeti Y. , Corbisier Thaïs Navajas , Coelho Leandro Inoe , Arantes Lidia Paes Leme , Chalom André , Soares Lucy Satiko Hashimoto
Published: August 2014

The temporal and spatial variations of feeding habits and trophic groups of demersal fish species of Santos Bay and the adjacent continental shelf were investigated. The samples were taken in September 2005 and March 2006 by bottom otter trawling. The stomach content analysis of 2,328 specimens of 49 species showed most fish fed on a large range of food items but relied heavily on shrimp, crabs/swimming-crabs, amphipods, mysids, polychaetes, ophiuroids, squids, and teleosteans. The species were classified into ten trophic groups. Shrimp were an important food source in the Santos bay and inner shelf, while ophiuroids were important prey for predators of the middle shelf. Many species relied on crabs/swimming-crabs during the summer, especially on the middle shelf. The spatial and temporal variability in food resource utilization by fish were related to the pattern of distribution and abundance of their prey. The predation on shrimp and crabs/swimming-crabs seems to be related to the water mass dynamics of the region. Intraspecific comparisons demonstrated that most of the species display spatial and/or temporal variation in their diet. The demersal ichtyofauna can also be divided into the more general categories of piscivores, nektonic invertebrate feeders, benthic invertebrate feeders and planktonic invertebrate feeders.
Structuring Factors Of The Cumacean Communities Of The Continental Shelf Of Southeastern Brazil
Authors: Cristales Pedro Abib , Pires-Vanin Ana Maria S.
Published: August 2014

Cumaceans are benthic crustaceans distributed worldwide, from intertidal to abyssal plains. They live in sandy and muddy bottoms and can sometimes be found in the water column. Despite their ecological importance as food items for fishes and other organisms and their usefulness as environmental indicators, very few studies have investigated their biodiversity and distribution in Brazil. The present paper reports an ecological study of the cumacean species found on the continental shelf off Santos, southeastern Brazil. It investigates the composition and spatio-temporal structure of the communities, the main environmental factors responsible for the maintenance of that structure and analyzes the effects of the seasonal oceanographic changes on the community descriptors. A grid of 21 stations located between 10 and 100 m depth was created in winter 2005 and summer 2006 and the sediment samples collected with a 0.1 m2 box corer. Twenty four species were obtained, five of them being the most numerous: Diastylis sexpectinata, D. sympterygiae, Eudorella sp., Oxyurostylis salinoi and Anchistylis notus, the latter highly dominant in summer. Diastylis sympterygiae was characteristic of the shallowest and least saline stations (< 16 m depth; S = 33.07 - 34.2) in both seasons. Of the total of 919 individuals, nearly 70% occurred in summer. The area was divided into four depth bands and no significant temporal difference was found as regards the density distribution of cumaceans in those bands as between the samples of the two campaigns. There were, however, spatial differences within bands in the summer campaign: the higher values of density, diversity and richness were close to the 50 m isobath in both campaigns, a fact that could well be attributed to the ongoing effect of the South Atlantic Central Water in this area. The results showed also that depth and the sediment particle size were the main structural factors determining the composition and distribution of the cumacean species.
Absence Of Zonation In A Mangrove Forest In Southeastern Brazil
Authors: Schmiegelow João Marcos Miragaia , Gianesella Sônia Maria Flores
Published: August 2014

The mangrove forest of the estuarine system of Santos, Brazil, occupies 71 km2 - an area consisting of a complex system of canals and rivers forming a predominantly depositional environment. The climate provides high rainfall, with no water deficit and minimum temperatures above 18oC. In this environment, 3,870 mangrove trees, distributed on 20 random transects, were identified, counted and measured and the litterfall measured. The phytosociological data (density, height and basal area) were measured in parcels at different distances from the waterline. Three species of trees were identified: Rhizophora mangle, Avicennia schaueriana and Laguncularia racemosa. The data showed large variability between stands but with no zonation perpendicular to the fringe in relation to phytosociological descriptors, the distribution of the tree species and litterfall production. This phenomenon is attributed to the low energy subsidy occurring as a function of the microtidal regime, the reduced velocity of the water in the innermost regions of the estuarine system, the homogeneous sediment (silt) and mostly the absence of any water deficit in the region. All these factors reduce the environmental gradient from the fringe to the interior of the basin. Some stands also showed immature features which were attributed to the anthropogenic impacts of many kinds, mainly over the last 60 years, that have been preventing the mangroves from attaining their full development.
Review Of Ecotoxicological Studies Of The Marine And Estuarine Environments Of The Baixada Santista (São Paulo, Brazil)
Authors: Sousa Eduinetty Ceci Pereira Moreira de , Zaroni Letícia Pires , Gasparro Marcia Regina , Pereira Camilo Dias Seabra
Published: August 2014

The aim of the present study was to identify, through ecotoxicological assays, the most critical areas in the Baixada Santista area by compiling scientific papers and technical reports of the state environmental agency. Sediment samples were assessed employing Tiburonella viscana, Leptocheirus plumulosus, Nitokra sp., and embryos of Lytechinus variegatus and Perna perna. Water column samples were assessed by using Vibrio fischeri and Lytechinus variegatus. A total of 217 samples were compiled. It was found that the frequency of acute toxicity was higher in integral sediment samples from the Santos Channel (70.68%) and the lowest frequency was obtained for Bertioga beach samples (15%). Sediment from the Santos and São Vicente Channels, Santos Bay and the area for the disposal of dredged material are the places most affected, whereas the beaches of Guarujá and Bertioga presented low levels of toxicity. No ecotoxicological studies were found in Mongaguá, Itanhaém or Peruíbe cities.
Spatial And Temporal Distribution Patterns Of Larval Sciaenids In The Estuarine System And Adjacent Continental Shelf Off Santos, Southeastern Brazil
Authors: Porcaro Renata Roque , Zani-Teixeira Maria de Lourdes , Katsuragawa Mario , Namiki Cláudia , Ohkawara Márcio Hidekazu , Favero Jana Menegassi del
Published: August 2014

Based on data collected during the project "The influence of the Santos-São Vicente estuarine system on the ecosystem of the adjacent continental shelf" (ECOSAN), from Nov/2004 to Mar/2006, the space-temporal distribution pattern of Sciaenidae larvae in relation to biotic and abiotic factors was investigated. Bongo net was used for sampling, aboard the R/V "Prof. W. Besnard" on the shelf, and the boats "Veliger II" and "Albacora" in the estuarine region. Twelve taxa were identified: Bairdiella ronchus, Ctenosciaena gracilicirrhus, Cynoscion spp., Isopisthus parvipinnis, Macrodon atricauda, Micropogonias furnieri, Menticirrhus spp., Nebris microps, Ophioscion punctatissimus, Paralonchurus brasiliensis, Stellifer rastrifer and Stellifer spp. Sciaenidae larvae were widespread on the continental shelf in both campaigns (frequency of occurrence >80%). They were most abundant in Mar/2006 (mean = 6.47 larvae.m-2; sd = 8.36) and least abundant in Sep/2005 (mean = 2.37 larvae.m-2; sd = 3.33). The average abundance in the estuarine region ranged from 0.12 larvae.m-2 (sd = 0.11) in Jun/2005 to 4.28 larvae.m-2 (sd = 1.99) in Nov/2004. Frequency of occurrence minimum occurred in Aug/2005 (50%) and the maximum in Nov/2004 (100%). The presence of Sciaenidae larvae in most locations and periods suggests that the reproductive process of this family in the region is continuous, spawning being more intense in the warmer months.
Declínio de atividades instrumentais de vida diária associado à perda de força de preensão palmar em idosos internados em enfermaria geriátrica
Authors: Viveiro Larissa Alamino Pereira de , Almeida Andréia Silva de , Meira Débora Martins , Lavoura Patrícia Harry , Carmo Carolina Mendes do , Silva Janete Maria da , Tanaka Clarice
Published: August 2014

OBJETIVO: Verificar a associação entre a capacidade de executar as atividades instrumentais de vida diária (AIVDs) e a força de preensão palmar em idosos sem comprometimento cognitivo internados em enfermaria geriátrica. MÉTODOS: Estudo transversal. Foram incluídos pacientes idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os gêneros, admitidos em enfermaria de Geriatria. Foram excluídos indivíduos com doenças neurológicas, osteomusculares agudas e respiratórias exacerbadas; com indicação médica de repouso ou com uso de algum aparato clínico, bem como aqueles com déficits cognitivos e/ou delirium. Os dados foram coletados do prontuário e foi realizada a avaliação da capacidade de realizar atividades instrumentais de vida diária, por meio da Escala de Lawton, e a avaliação da força de preensão palmar, por meio da dinamometria do membro superior dominante. Os dados foram descritos em média e desvio- padrão. O teste de correlação de Pearson foi aplicado para verificar associação entre a capacidade de realizar AIVDs e a força de preensão palmar. RESULTADOS: Participaram do estudo 12 idosos (75% mulheres) com idade média de 80,67±6,35 anos. As médias da força de preensão palmar e pontuação total da Escala de Lawton foram 11,96±6,71 quilogramas-força (kgf) e 22,58±1,67 pontos, respectivamente. Verificou-se associação moderada e positiva entre a força de preensão palmar e a pontuação na Escala de Lawton (r=0,640; p=0,025). CONCLUSÃO: A capacidade de realizar AIVDs e a força de preensão palmar apresentaram associação na amostra estudada.
Caracterização dos problemas relacionados aos pés de idosos de uma comunidade em município do interior do Estado de São Paulo
Authors: Marin Maria José Sanches , Maciel Mateus de Carvalho
Published: August 2014

Os problemas com os pés dos idosos, embora frequentes, são pouco reconhecidos e valorizados como uma condição que requer cuidados adequados. Este estudo teve como objetivo verificar as características dos problemas com os pés de idosos de uma comunidade. Trata-se de estudo descritivo realizado com 50 idosos pertencentes à área de abrangência de uma Unidade de Saúde da Família. Foi aplicado um instrumento que avalia condições gerais de saúde e específicas relacionadas aos pés. Constatou-se que a maioria era do gênero feminino e pertencente às classes socioeconômicas consideradas pobre e muito pobre. Os problemas de saúde mais frequentes foram a acuidade visual diminuída, hipertensão arterial sistêmica e dor em diferentes regiões do corpo. Na avaliação dos pés, constatam-se alterações nos pulsos; unhas compridas, deformadas e grossas; pele seca e com hiperqueratose; diminuição da sensibilidade dolorosa e vibratória. Além disso, 70% dos idosos referiram que as dores nos pés limitavam as atividades cotidianas. Depreende-se que tais situações, embora se trate de uma condição específica, revelam a intensidade dos problemas que envolvem essa parcela da população e a importância de uma atenção mais pormenorizada, o que demanda investimentos na formação de profissionais de saúde e desenvolvimento de ações interdisciplinares, com novos olhares e pressupostos de atendimento, tendo como foco a promoção da saúde.
Motivação de pessoas idosas para a prática de atividade física: estudo comparativo entre dois programas universitários - Brasil e Portugal
Authors: Cavalli Adriana Schüler , Pogorzelski Letícia de Vargas , Domingues Marlos Rodrigues , Afonso Mariângela da Rosa , Ribeiro José Antonio Bicca , Cavalli Marcelo Olivera
Published: August 2014

OBJETIVO: Identificar o que motiva o idoso a participar em programas de atividade física em duas universidades conveniadas, uma no Brasil e outra em Portugal. MÉTODOS: O estudo caracterizou-se como descritivo transversal de caráter quantitativo. A amostra foi composta por 263 participantes de ambos os sexos, com média de idade de 69,8±6,44 anos. Destes, 213 participavam do Núcleo de Atividades para a Terceira Idade da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas-RS, Brasil, e 50 participavam do Projeto Exercício e Saúde: Envelhecimento Ativo, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Portugal. Para a coleta dos dados, foi aplicado um questionário sobre características sociodemográficas e determinantes da prática de atividade física. Na análise estatística, foi utilizado o teste t Student para amostras independentes e o valor de confiança de p<0,05 para calcular a diferença das médias entre os grupos. RESULTADOS: Quanto aos motivos de adesão aos projetos, houve diferença significativa para "indicação médica" (p<0,001), "recuperação de lesões" (p=0,003), "ocupação do tempo livre" (p<0,001) e "motivos estéticos" (p=0,001). Quanto à importância da atividade física, houve diferença para "recuperação de lesões" (p=0,002) e "motivos estéticos" (p<0,001). Diferenças significativas relacionadas tanto a variáveis sociodemográficas quanto aos determinantes para a prática de atividade física entre os grupos foram identificadas. CONCLUSÕES: Mesmo vivendo em diferentes realidades culturais, os idosos analisados compartilham os mesmos objetivos e motivação para a prática de atividade física, percebendo a saúde como uma preocupação em comum.