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La reacción de los municipios portugueses a la reintroducción de los puertos secos con Castilla en 1591-1592.
Authors: Ribeiro Ana Sofia
Published: December 2022

Una de las condiciones impuestas por el pueblo para reconocer a Felipe II como rey de Portugal fue la abolición de los llamados “portos-secos” (los impuestos aduaneros) entre Portugal y Castilla, en las Cortes de Tomar en 1581. Al año siguiente, el rey concedió ese derecho. Sin embargo, en 1591 decidió imponer impuestos y restricciones a la circulación de mercancías entre los dos reinos debido a la escasez de recursos fiscales para apoyar la política expansionista de la Monarquía hispana. En este artículo tratamos de entender cómo reaccionaron a dicha medida cuatro municipios diferentes y cuáles fueron sus motivaciones. A partir de los registros municipales y de documentos del gobierno central, se delinean en este trabajo posiciones de resistencia, adaptación y neutralidad adoptadas en ese contexto y se trata de explicar por qué ciudades directamente afectadas e involucradas en el comercio optaron por reaccionar de manera diferente, además de cómo condicionó esa respuesta la política de la Monarquía de los Austrias.
El origen de los derechos morales de autor y la importancia de la jurisprudencia y doctrina francesas en su reconocimiento
Authors: Vega García Paula
Published: December 2022

La protección de las obras como propiedad de los artistas surge del progresivo reconocimiento a los autores de un poder de control económico sobre su creación. Si bien los primeros privilegios y, posteriormente, derechos que se atribuyen a los autores tienen un carácter patrimonial, la recuperación progresiva del vínculo personal entre creador y obra da lugar a una serie de facultades denominadas “morales” por su relación con la personalidad y sentimiento del autor. Aunque se ubica el origen de la propiedad intelectual en el Estatuto de la Reina Ana, los derechos morales aparecen de manera más tardía y por vía fundamentalmente jurisprudencial: a través de las resoluciones de tribunales franceses durante el siglo XIX y principios del XX. Dicha jurisprudencia fue en su momento objeto de estudio y de debate, dando impulso a una corriente de pensamiento que culminó con el reconocimiento de los derechos morales de autor en el Convenio de Berna y, en consecuencia, también en sus países firmantes. Este trabajo realiza un breve repaso de la evolución de los intereses personales de los autores y su progresiva aparición y protección, incidiendo en la influencia que no solo la jurisprudencia francesa, sino también su doctrina, tuvo en su consagración legal.
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE PEDAGOGIA SOBRE SUAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: O SENTIDO DE MODELO
Authors: Domingos Silvio Duarte , Costa Clara Corrêa da
Published: December 2022

Esta pesquisa teve como objetivo conhecer as representações sociais de professores de Pedagogia sobre suas práticas pedagógicas. Norteada pela Teoria das Representações Sociais associada à Teoria da Argumentação, a pesquisa contou com a participação de dez professores de Pedagogia de uma universidade privada, na cidade de Petrópolis. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e induções de metáforas, e foram analisados segundo o Modelo da Estratégia Argumentativa. Os resultados mostram que as representações sociais dos sujeitos sobre suas práticas pedagógicas se objetivam em “modelo” e se ancoram na crença de que a vivência na Escola Básica fornece os requisitos necessários para ser um formador de professores. Conclui-se que os sujeitos representam suas práticas pedagógicas por uma perspectiva utilitarista.
PALAVRAS-CHAVE: Representações Sociais. Formação Docente. Prática Pedagógica. Professores de Pedagogia.
RESIDÊNCIA AGRÁRIA JOVEM DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB): HISTÓRIA, MEMÓRIA, ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DA JUVENTUDE DO CAMPO
Authors: Santos Clarice Aparecida dos , Rocha Eliene Novaes , Castro Elisa Guaraná de , Saraiva Regina Coelly Fernandes
Published: December 2022

O artigo apresenta a experiência do Programa Residência Agrária Jovem, como resultado da luta da juventude do campo para ampliação das estratégias de formação, organização e resistência, tendo a Educação do Campo como princípio orientador. A análise parte da concretização do Programa tanto em nível nacional quanto local na Faculdade UnB Planaltina (FUP), atuando em Núcleos Territoriais onde viviam os jovens camponeses. Na forma de síntese sobre a formação e a pesquisa realizadas, o artigo se debruça sobre o itinerário formativo construído, articulando as questões nacionais e locais que permeiam a vida da juventude camponesa. Os resultados demonstraram que a experiência deixou importantes repercussões na vida dos jovens e indica a necessidade de fortalecimento das ações de juventude no ensino, na pesquisa e na extensão na ambiência da FUP/UnB.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas. Educação do Campo. Juventude. Formação.
FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO: O CASO DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA
Authors: Hammel Ana Cristina , Bastiani Tânia Mara de
Published: December 2022

A formação de educadores do campo, diante dos retrocessos do tempo presente, é a temática central deste artigo. Primeiramente, compreendemos que eles são importantes agentes para desvelar os discursos do agronegócio quanto à sustentabilidade da agricultura. Posteriormente, abordamos a importância da política pública Escola da Terra, no estado do Paraná, para a formação continuada de educadores como construtores da agroecologia. A formação de educadores do campo, nessa perspectiva, não é imparcial e está comprometida com a valorização e continuidade do Campo da agricultura camponesa e o combate do Campo do agronegócio, logo, está articulada à luta por outro projeto de sociedade.
PALAVRAS-CHAVE: Agroecologia. Agronegócio. Escola da Terra. Formação de Educadores.
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE PESQUISAS SOBRE A ATUAÇÃO DE SEUS EGRESSOS
Authors: Molina Mônica Castagna , Hage Salomão Antônio Mufarrej , Martins Maria de Fátima Almeida , Pereira Marcelo Fabiano Rodrigues
Published: December 2022

O artigo apresenta resultados de pesquisas sobre a atuação de egressos(as) dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo de instituições federais das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, objetivando demonstrar a importância dos cursos em defesa da  garantia  do direito à Educação para os sujeitos camponeses. Adotou-se a metodologia de análise documental de teses e dissertações sobre os egressos das LEdoCs, de artigos publicados que tratam dessa temática, além dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos analisados. Os resultados evidenciam a importância da Licenciatura em Educação do Campo nos territórios em foco, ao ampliar o acesso à Educação Superior com uma significativa oferta de vagas direcionadas aos sujeitos camponeses, bem como a importância desses cursos de formação no processo de produção de conhecimento.
PALAVRAS-CHAVE: Educação do Campo. Formação de Educadores. Direito à Educação. Egressos.
AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA MICRORREGIÃO DE PRUDENTÓPOLIS – PR
Authors: Cruz Tânia Parolin da , Masson Gisele
Published: December 2022

O presente artigo aborda as condições de trabalho dos professores do campo nos municípios da microrregião de Prudentópolis-PR. Trata-se de um estudo documental sobre os planos de carreira municipais, para identificar os dispositivos legais que abordam as condições de trabalho dos professores do campo. As reflexões apresentadas partem do pressuposto de que as condições de trabalho são decisivas para a permanência dos professores na carreira do magistério no campo, as quais, em circunstâncias históricas, permaneceram invisibilizadas nas políticas educacionais e nos planos de carreira municipais. Com base na análise dos dados, identificamos que as normativas sobre as condições de trabalho dos professores do campo, nos planos de carreira, limitam-se à gratificação de deslocamento e docência em escolas multisseriadas, evidenciando uma situação de desvalorização desses profissionais, considerando as especificidades do trabalho que desenvolvem. 
PALAVRAS-CHAVE: Política Educacional. Educação do Campo. Condições de Trabalho. Planos de Carreira dos Professores.
EDUCAÇÃO DO CAMPO E FORMAÇÃO DE EDUCADORAS (ES): PROJETOS E PRÁXIS EM TEMPOS DE PANDEMIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), BRASIL
Authors: Bogo Maria Nalva Rodrigues Araujo , Ferreira Maria Jucilene Lima , Carvalho Luzeni Ferraz de Oliveira
Published: December 2022

Analisa-se três projetos de formação de educadoras (es) do Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire (CAECDT), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com vistas à ampliação do debate acerca das relações entre projeto e práxis nas ações formativas propostas e realizadas e a Educação do Campo. Utiliza-se a revisão de literatura, a pesquisa documental e questionário virtual para o escopo da pesquisa e o materialismo histórico dialético como método de interpretação e produção do conhecimento acerca das relações entre Educação do Campo e formação de educadoras. Os resultados apontam para perspectivas críticas, desafios e resistências necessárias para a formação continuada. Conclui-se destacando as potencialidades e limites dos projetos, assim como possibilidades e resistências para a formação continuada de educadoras (es).
PALAVRAS-CHAVE: Educação do Campo. Formação de Educadoras (es). Projeto. Práxis.
PROCAMPO COMO POLÍTICA DE GARANTIA AO DIREITO À UNIVERSIDADE PARA OS POVOS DOS CAMPOS, ÁGUAS E FLORESTAS
Authors: Melzer Ehrick Eduardo Martins
Published: December 2022

O presente trabalho é um recorte de uma tese de doutorado, defendida em 2020, que analisou a implementação do PROCAMPO. Assim, busca-se analisar a trajetória histórica da universidade e da implementação da política do PROCAMPO para compreender como esta trabalhou no acesso à universidade das populações que compõem o campo brasileiro. A análise de dados foi organizada a partir dos microdados do Censo da Educação Superior de 2009 a 2018, de entrevistas e de análise documental de atas e documentos produzidos pelos cursos de Licenciatura em Educação do Campo. O que foi possível compreender desse movimento é que o PROCAMPO foi uma política que subverteu diversos paradigmas na universidade pública brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Direito à Universidade. Educação do Campo. PROCAMPO.
JUVENTUDE DA FLORESTA: VISÕES, CANÇÕES E MODO DE VIDA DE UMA AMAZÔNIA EXTRATIVISTA
Authors: Mendes Debora Mate , Reis Marlo dos , Wanderley Kamila Karine dos Santos
Published: December 2022

O artigo visa apresentar a sistematização da experiência do Residência Agrária Jovem – RAJ, no estado do Amapá, Amazônia, Brasil, que recebeu o nome de “Juventude da Floresta: visões, canções e modo de vida de uma Amazônia extrativista”. Foi desenvolvido pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e com as Escolas Família Agroextrativistas do Carvão – EFAC e do Maracá – EFAEXMA. Utilizou-se a abordagem da sistematização de experiências, a partir da metodologia participativa, na perspectiva do pesquisador Oscar Jara Holliday. Os resultados evidenciam que o RAJ possibilitou o protagonismo juvenil, por meio do fortalecimento das lideranças e da inserção da Juventude nos diversos espaços de luta e organização. Conclui-se que sua concretização só foi possível por meio das lutas e da organização dos Movimentos Sociais, os quais possuem uma configuração específica, na região Amazônica e no estado do Amapá, em relação à sua construção histórica de disputa e configuração do território.
PALAVRAS-CHAVE: Residência Agrária Jovem. Educação do Campo, das Águas e das Florestas. Juventude da Floresta. Amazônia Extrativista.
A chancela editorial da UFG e a inflexão no impacto da obra de Cora Coralina
Authors: Corbacho Quintela Antonio , Oliveira Nunes Margareth De Lourdes
Published: December 2022

Visa-se a explicar por que um livro – Poemas dos becos e Goiás e estórias mais, de Cora Coralina, demorou treze anos em ser reeditado e por que, a partir da segunda edição, em 1978, pela chancela da UFG, iniciou um processo de reedição constante – 21 edições mais – até a atualidade. Expõe-se que a intervenção da UFG marcou a inflexão no processo definitivo de canonização da produtora literária. Assinala-se, portanto, como o fator Instituição é um componente determinante do sistema literário, atuando na projeção que possa receber uma obra.
PENGARUH BUDAYA ORGANISASI TERHADAP KINERJA PEGAWAI BADAN KESATUAN BANGSA DAN POLITIK PROVINSI MALUKU UTARA YANG DIMEDIASI OLEH MOTIVASI KERJA DAN KEPUASAN KERJA
Authors: Nurasizah  , Jannang Abdul Rahman , Rajak Adnan
Published: December 2022

Penelitian ini bertujuan untuk menguji pengaruh budaya organisasi terhadap kinerja pegawai yang dimediasi oleh motivasi kerja dan kepuasan kerja. Penelitian ini merupakan penelitian kuantitatif dengan studi kasus pada Badan Kesbangpol Provinsi Maluku Utara, dengan menyebarkan kuesioner kepada 42 pegawai. Data diolah menggunakan Path Analisis dengan program SPSS 27.0. Hasil penelitian menunjukkan bahwa ternyata responden berpendapat bahwa budaya organisasi dan motivasi kerja berpengaruh langsung terhadap kinerja organisasi, dan motivasi kerja memediasi budaya organisasi terhadap kinerja pegawai. Budaya Organisasi berpengaruh langsung signifikan terhadap kepuasan kerja dan motivasi kerja dan kepuasan kerja berpengaruh langsung signifikan terhadap kinerja pegawai. Kepuasan kerja memediasi budaya organisasi pada kinerja pegawai, dimana semua mengarah kearah yg positif. Walaupun sudah ada penelitian sebelumnya yang mengkaji model hubungan dari 4 variabel tersebut yang dimaksudkan untuk mengetahui hubungan yang lebih luas antara variabel- variabel tersebut tetapi itu berada pada lingkup perusahaan bukan pada instansi pemerintah. Dan penelitian ini memberikan gambaran tentang perilaku pegawai pada instansi Pemerintah dan berguna sebagai masukan dalam menentukan strategi khususnya bagi Pemerintah Daerah untuk meningkatkan kinerja mereka.
PERAN CUSTOMER SATISFACTION MEMEDIASI PENGARUH SERVICE QUALITY TERHADAP REPURCHASE INTENTION DI HOTEL GRAND TABONA KOTA TERNATE
Authors: Fatmarani  , Marwan2  , Hidayanti Ida
Published: December 2022

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui apa pengaruh service quality terhadap repurchase intention di Hotel Grand Tabona Kota Ternate, apa pengaruh service quality terhadap customer satisfaction di Hotel Grand Tabona Kota Ternate, apa pengaruh customer satisfation terhadap repurchase intention di Hotel Grand Tabona Kota Ternate dan apa pengaruh service quality berpengaruh terhadap repurchase intention melalui customer satisfaction di Hotel Grand Tabona Kota Ternate.

Penelitian ini merupakan penelitian kuantitatif. Populasi dalam penelitian adalah pada pengunjung Hotel Grand Tabona Kota Ternate. Jumlah sampel penelitian adalah sebanyak 252 responden. Teknik analisis data yang digunakan dalam penelitian ini adalah menggunakan analisis path modeling dengan menggunakan Smart Partial Least Square (PLS) versi 4.0 sebagai alat uji statistik. Hasil penelitian ini menunjukkan bahwa service quality berpengaruh positif dan signifikan terhadap repurchase intention di Hotel Grand Tabona Kota Ternate, service quality berpengaruh positif dan signifikan terhadap customer satisfaction di Hotel Grand Tabona Kota Ternate, customer satisfaction berpengaruh positif dan signifikan terhadap repurchase intention di Hotel Grand Tabona Kota Ternate, dan service quality berpengaruh positif dan signifikan terhadap Repurchase Intention melalui customer satisfaction di Hotel Grand Tabona Kota Ternate.
Entangled Symbols
Authors: Grant Philip
Published: December 2022

Beginning with our major source, al-Ṭabarī’s Taʾrīkh, both contemporaries and modern historians have noted the extraordinary persistence of the Zanj Rebellion, with the forces of the ʿAbbasid caliphate winning only after a protracted siege of the rebel capital, al-Mukhtāra. Victory came not just through superiority in arms, but through a strategy of persuasion: large numbers of rebels, including commanders, were induced to defect and received in public ceremonies involving bestowal of robes of honor, an important feature of which was silk brocade. Historians have paid more attention to the symbolic aspects of the rebellion than the material ones. Redressing the balance, a focus on the necessarily material character of all semiosis requires an analysis of the agency of silk cloth in the uprising. Silk cloth was not only a sign of honor and allegiance, but its material qualities also brought about defection and re-subjection of rebels. Understanding this materiality requires analysis of silk cloth production, which elucidates the ultimate superiority of the resources the ʿAbbasids had access to, as well as our own relative ignorance of the details of the material bases of production and distribution in the world both ʿAbbasids and Zanj rebels inhabited.
Expediente, Ficha Catalográfica e Sumário
Authors: SAMU 192 Regional Fortaleza NEP
Published: December 2022

Este é o número primeiro do segundo ano da Revista Chronos Urgência. Com o tema "Retratos do APH no Brasil: cenário, desafios, oportunidades e inovações" nossa Revista foi concebida para oportunizar a socialização do debate e, associado à riqueza das experiências no cotidiano do trabalho, a produção de conhecimento no campo das urgências. Há muito se discute esse campo enquanto observatório privilegiado do sistema de saúde, onde as necessidades identificadas em todos os pontos da rede de atenção à saúde se expressam de modo contundente.

Muitas foram as produções e avanços nesse campo, desde o início dos movimentos de formulação de políticas e regulamentações, principalmente no Atendimento Pré-hospitalar (APH), e muitos são os desafios e inquietações que ainda existem, na perspectiva de seguir no aprofundamento e qualificação das práticas nessa área.

Colhemos histórias ainda não contadas, narrativas, experiências e resultados que poderão contribuir, cada vez mais, com a qualidade da atuação de profissionais e pessoas que se dedicam à vida de outras.

Em fluxo contínuo, os artigos foram publicados à medida de sua aprovação pela Equipe Editorial. 

Gratidão é a palavra que nos representa nesse momento!
Organizational sustainability: Issues, challenges and the future of Bangladesh pharmaceutical industry
Authors: Rahman Mostafizur , Wahab Sazali Abd , Latiff Ahmad Shaharudin Abdul
Published: December 2022

This study aims to contribute to the literature on organizational sustainability and explore the issues, challenges, and prospects of the Bangladesh pharmaceutical industry in terms of sustainability. Organizations around the world are becoming more and more concerned about their ability to reduce or prevent the adverse effects of their actions. Sustainability, socially responsible human resource management (SRHRM), green human resource management (GHRM), characteristics of stakeholders, voluntary green behavior, innovative behavior, and government roles are the main areas of concern. Research and existing literature are explored to have a clear grasp of several organizational sustainability components. This study also shows how organizations understand and implement organizational sustainability concerns and difficulties and how to identify whether essential systemic components are still unaddressed. It's difficult to balance social, economic, and environmental responsibility with sustainability. Enhance SRHRM and GHRM by examining stakeholder characteristics and the government's involvement, combined with voluntary green and creative behavior, to create a positive image for society, the economy, and the environment. This research explores the issues, challenges, and prospects of Bangladesh's pharmaceutical industry's organizational sustainability. In contrast to the age of industry 4.0, artificial intelligence and machine learning concerns about human resource management, stakeholder characteristics, government role, and employee behavior contribute to the organizational sustainability of the pharmaceutical sector. The study presents first insights on the issues, challenges, and prospects of Bangladesh's pharmaceutical industry from the perspective of organizational sustainability. Sustainability, employee green and innovative behavior, SRHRM, GHRM, stakeholder characteristics, and government roles are drawing the attention of organizations globally. They are taking more and more responsibility for how their actions affect the environment, society, and the economy.
Arbitrating During and Post Covid-19: Nigeria and the Imperativeness of Adopting a Legal Framework on Third-Party Funding
Authors: Eyongndi David , Opara Faith N.
Published: December 2022

The advent of Covid-19 has led to the inability of parties fulfilling their commercial and contractual obligations. This inability has led to disputes and has negatively affected the financial fortune of many persons and businesses so that they may not afford or solely bear the cost of funding arbitration. To ensure that parties’ intention to arbitrate their disputes is not frustrated, Third-party funding (TPF), an acceptable practice in jurisdictions such as the United Kingdom (UK), Singapore, and Hong Kong, is a possible solution. Unfortunately, TPF is unknown to Nigerian law as it offends the common law doctrines of champerty and maintenance. This article, through a doctrinal methodology, examines the legislative effort towards institutionalising TPF in Nigeria and the ethical concerns advanced against it. The article argues that these concerns are more imaginary than real. Hence, they ought not to deter the adoption of TPF in Nigeria for intra- and post-Covid-19 funding of arbitration. It discusses the practice of TPF in the UK, Hong Kong, Singapore, South Africa, Ghana, and France in which these ethical concerns have been dealt with and draws lessons for Nigeria.
Promoting Efforts in the Eradication of Child Trafficking in Nigeria: The Need for a More Robust Legislation
Authors: NNAWULEZI UCHE    A. , Adeuti Bosede Remilekun
Published: December 2022

The prevalence of child trafficking and its widespread impunity, whether committed in Nigeria or outside the country, has been firmly condemned by the United Nations and its eradication has been consistently recognised in both regional and international laws. The main aim of the article is to examine how effectively the legal framework on eradication of child trafficking in Nigeria has addressed several incidences of trafficking. Driven primarily by efforts to combat child trafficking, overcome the multiple ensuing challenges, and promote a child-friendly environment, there is an urgent need to re-examine the existing legislation on child trafficking with a view to ascertain the inadequacies in Nigerian trafficking laws. Further, the problematic scenario is relatively attributed to poor regulatory frameworks, and has become imperative to re-examine the legislation in order to curb the emerging challenges in Nigeria. This paper investigates what impedes the eradication of child trafficking in Nigeria, and what measures could overcome such problems. This paper adopts an analytical and qualitative approach and builds its argument on existing literature and a synthesis of the ideas in this body of knowledge. It argues that continued neglect of the inadequacies existing in Nigeria’s legislation on child trafficking portends a clog in the eradication of child trafficking in the country. Nevertheless, this article provides some recommendations to guide policy makers on how child trafficking can be properly eradicated in Nigeria.
Defining Rape: The Problem with Consent
Authors: Adoch Caroline
Published: December 2022

Rape is one of the most commonly reported crimes all over the world. It is a crime under both international and national law although it is still primarily prosecuted before domestic courts. The traditional common law definition of rape articulates three elements of the crime of rape; vaginal penetration, lack of consent and direct participation of the accused person. However, many jurisdictions are moving away from consent-based definitions of rape. Through a feminist lens, this paper explores the place of consent as an element of the crime of rape. It undertakes a comprehensive review of literature and case law and makes an analysis of the articulation of consent as an element of the crime of rape at both national and international levels. It establishes that the legal definition of rape has a significant impact on the prosecution of rape cases and on the victim of rape. If the definition is based on the need for the prosecution to prove the lack of consent, then the legal process is focused on her behaviour and reaction to the sexual assault. It concludes that a definition of rape based on lack of consent is problematic and hinders access to justice for rape victims and it is inconsistent with the contemporary understanding of rape as a crime of sexual violence.
Legal and Regulatory Framework for Digital Credit Providers in Nigeria: Lessons from Kenya’s Digital Credit Providers Regulations, 2022
Authors: Adewumi Tayewo , Jolaosho Temilade
Published: December 2022

The current issue that affects Sub-Saharan Africa is the proliferation of unlicensed digital credit providers. These digital credit providers employ the use of information and communication technology in making their loan products attractive. Their loan recovery methods are crude and life-threatening coupled with a very high-interest rate. This article discusses the current situation in Nigeria and Kenya. The Nigerian government, through joint action, carried out a raid on these digital credit providers, freezing their bank accounts and ordering that google play store and apple store should remove them from their platforms. Kenya has been able to put these digital credit providers under the regulation of the Central Bank of Kenya. In its press release dated March 21, 2022, the Central Bank of Kenya (CBK) announced the publication by Legal Notice No. 46 of March 18, 2022, of the Central Bank of Kenya (Digital Credit Providers) Regulations, 2022. The Regulations were issued in accordance with Sections 57(1), 57(3), and 57(4) of the Central Bank of Kenya Act (the CBK Act). They provide for the licensing and oversight of previously unregulated Digital Credit Providers (DCPs). The Regulations are now operational This article examines the regulations and concludes by recommending that Nigeria should emulate Kenya by publishing Central Bank of Nigeria Digital Credit Providers Regulations.
Recovery of an Undue Payment by a Manumitted Slave in Ancient Rome
Authors: El Beheiri Nadja
Published: December 2022

In his comment on the Pretorian edict the ancient Roman jurist Ulpian (+228) refers to a case where positive law (ius civile) and natural justice (aequitas naturalis) came into collision. A slave was manumitted in a will under the condition of paying 10 to the heir. Subsequently the owner of the slave made a second informal will (codicillus) where he manumitted the slave without mentioning any condition. After his masters dead the slave being ignorant of the second will paid 10. The question arose whether he could recover the money. The case was decided first by the elder Celsus who hold that the slave could not recover the money. On the contrary, the younger Celsus stated that the recovery of the money was possible. This latter jurist made his decision – as Ulpian stated – influenced by a feeling of natural justice. In the present paper we analyse the case will be also analysed from the perspective of theory of social acts developed by Adolf Reinach, one of the most outstanding members of the realistic branch of phenomenological school. Furthermore, a relationship is established between the present case and the Rescript of the Emperor Hadrian according to which a demand for operae could not be reinforced in case that the patronus was obliged to free the slave through a fideicommissum.
مواكبة السياسة الشرعية لطرق الإثبات في القضايا الحقوقية أمام المحاكم الشرعية في المملكة (دراسة مقارنة)
Authors: الرميان د. فيصل بن رميان الرميان
Published: December 2022

In the name of God, the most gracious, the most merciful  Praise be to God and may prayers and peace be upon our Prophet Mohammed, his family and companions all, then This is the abstract for my study that named the legal policy of proof ways in legal cases before the Islamic Courts in the Kingdom of Saudi Arabia (comparative study).

In the study introduction, I have discussed the importance and the great role of the legal policy in the current reality, especially with regard to the rules and methods of proof. I have also mentioned the problem of the study that represented in the proof freedom system that enables judges to consider the evidence that they deem appropriate without any controls in which evidence is implemented as many evidences were excluded. Such as the written evidence issued by an official body, by giving priority to the witnesses evidence. This leads to raise many practical disputes, which is not the system desired goal as it aims to the transactions stability. I gave also mentioned the study methodology that relied on the Comparative jurisprudence and then concluded it with the study plan that divided into two sections.

The first section is the aspects of the proof freedom system in litigation before the Saudi courts.  I divided it into two topics. The first topic includes the nature of the proof freedom before the courts. As there are three systems on which the evidentiary system is based in comparative legal systems and the situation in the Kingdom courts.  In the second topic I have discussed the effects of the proof freedom system in civil cases before the Islamic Courts in the Kingdom of Saudi Arabia. These effects include the instability of rulings, the multiplicity of facts, disputes increasing, the expansion of interpretative judgment and the opening of conflict between reality and codified systems.

The second section includes the alternatives to the legal policy of the proof freedom in civil cases in the Kingdom. I divided it into two topics. The first topic includes the implementation of the legal policy in setting up a proof system that depends on the mixed proof principle. I pointed out that the mixed system makes the material fact proof go to all proof methods without limits. This reflects the mutual interests between the plaintiff and the defendant. At the same time it works to achieve the desired goal of the rules of this system in the transactions stability according to a clear and balanced work system that enables the judge to reach the same ruling reached by the former judges in similar lawsuits. In the second topic I have discussed the Standard Controls that limit the freedom of judges to deal with the proof rules. The first important standard is to limit the interpretative judgment in light of the codification in application of the Islamic jurisprudence policy. The second is to take the general proof principles as a method for the mixed proof system. The third is the commitment of the mixed proof system rules.
實施部落小學原住民少女性別平等教育方案成效之研究
Authors: 羅廷瑛 羅廷瑛
Published: December 2022

本研究目的在於發展原住民少女的性別平等教育方案，以探究對提升性別平等意識及性教育生活技能的成效。採反省取向行動研究法，發展方案依據十二年國民基本教育相關性別平等教育議題的學習主題及素養，並將原文化融入KVP模式。以花蓮秀林鄉部落小學的12位四、五年級太魯閣族原少女進行混齡教學，接受共18節課、720分鐘的方案教學。研究者蒐集課室錄影、學習單、問卷及訪談等資料，使用描述性統計及質性分析。

研究結果為原少女學習到理解傳統織女文化對形成性／別認同的影響、青春期的性／別平等知識以及愛己尊人才是真愛。原少女對方案教學有極高的滿意度，顯示喜歡的教學介入為多元教學活動、小組討論和分享、以自我提問為基礎，教師再給予正確的性知識以及練習溝通技巧。

 

The purpose of this study was to develop a gender equality education program for indigenous girls to explore the effectiveness of improving gender equality awareness and sex knowledge. Action study was applied in the study. Based on the learning thematic and literacy of gender equality education, the indigenous culture was integrated into the KVP model to design and implement this program. The mixedage teaching was conducted with 12 fourth- and fifth-grade girls from the Truku tribe primary school in Xiulin Township, Hualien, who received a total of 18 lessons and 720 minutes of program teaching. The data which included teaching videos, study sheets, questionnaires, and interviews, used descriptive statistics and qualitative process to analyze. The result of the study was that the indigenous girls learned to understand the influence of the weaving women culture on the formation of sex/gender identity, the knowledge of sex/gender equality during adolescence, and the love for self and respect for others are true love. The girls were extremely satisfied with this teaching program, showing that their favorable teaching interventions were multiple teaching activities, opportunities for group discussion and sharing, and the teacher’s providing sex knowledge and practicing communication skills based on their questions raised.

 
回顧臺灣學校性教育（1977~2021）
Authors: 晏涵文 晏涵文
Published: December 2022

本文整理從1977年筆者學成返臺，到2021年之臺灣學校性教育工作，共44年，可分為四個階段。第一階段是「進入校園萌芽期」，第二階段是「組織發展推動期」，第三階段是「課程全面實施期」，以及第四階段「延伸發展精緻期」。回顧這四個階段的工作和發展，筆者心中充滿感恩，最後也為臺灣學校性教育的未來提出個人的期許。

 

The current author reviewed the development of School Sexuality Education in Taiwan, beginning in the year 1977 when the author returned home from studying aboard till 2021 across 44 years. The school sexuality education development in Taiwan could be divided into four stages, I) Budding stage of entering into the school campuses. II) Promoting stage of organizational development, III) Full implementation stage of school sexuality education curriculum, and IV) Extended stage of quality sexuality education. The author was grateful, and some conclusions were made at the end of the article.

 
Evaluación de antibióticos y fungicidas, en la introducción in vitro de banano (Musa acuminata) en la Estación Experimental Sapecho
Authors: Echenique Quezada Marco Antonio , Huanca Cardozo Wilfredo
Published: December 2022

Decontamination of explants is a requirement for the efficiency of introduction and establishment of in vitro banana (Musa acuminata) explants. The work was carried out at the Plant Biotechnology Laboratory of the Sapecho Experimental Station, located in the municipality of Palos Blancos in the department of La Paz, with the objective of evaluating the efficiency of three antibiotics and three fungicides in the introduction and establishment of the banana (Musa acuminata) Grand Nain variety. The antibiotics used were Erythromycin, Tetracycline and Chloramphenicol, while the fungicides used were Benlate, Ridomil and Cuprocol in different doses. The three antibiotics were added to the introduction culture medium, while the fungicides were applied by submerging the explants before planting in the culture medium. For data analysis, a completely randomized design (CRD) was used, with nine treatments and three replicates. For the comparison of means, Fisher's test was applied at 5% probability. The variables evaluated were: total contamination and explant survival. After 45 days of in vitro culture, there were highly significant effects on fungal contamination (mean 33.3%) and bacterial contamination (48.1%). In the survival variable (mean 46%), there were significant differences in the fungicide x antibiotic interaction. The use of the antibiotic Erythromycin in combination with the fungicide Cuprocol in the introduction and establishment of banana allows the reduction of losses due to bacterial and fungal contamination. In addition, according to the results observed, treatments T1 and T4 presented the highest percentage of contamination (77.8%), and the treatment with the highest percentage of survival was T6 (100%).
PENGARUH KONSENTRASI ASAM ASETAT DAN RETARDER KATIONIK PADA PROSES PENCELUPAN BENANG POLIAKRILAT MENGGUNAKAN ZAT WARNA BASA
Authors: Indirani Karina , Pradana Samuel Martin , Mulyani Wiwiek Eka
Published: December 2022

Pencelupan benang poliakrilat dengan zat warna basa untuk warna muda sampai medium sering mengalami permasalahan diantaranya adalah ketidakrataan dalam pencelupan. Beberapa faktor yang dapat mempengaruhi hasil pencelupan tersebut adalah penggunaan retarder dan kondisi proses seperti suhu dan pH larutan celup. Pada penelitian ini membahas pengaruh variasi konsentrasi asam asetat dan retarder kationik terhadap ketuaan dan kerataan warna yang dihasilkan dalam proses pencelupan. Selain itu untuk menentukan konsentrasi optimum dari penggunaan asam asetat dan retarder kationik pada proses pencelupan sehingga menghasilkan pencelupan yang sesuai. Varasi konsentrasi asam asetat sebesar 0,5; 1,0; 1,5; dan 2,0 ml/l dan retarder kationik sebesar 0,5; 1,0; 1,5; dan 2,0 ml/l pada suhu 105°C dan waktu pencelupan selama 20 menit dengan metode arrest temperature system. Hasil penelitian menunjukkan bahwa konsentrasi asam asetat mengakibatkan hasil celup lebih tua tetapi lebih rata dan makin tinggi konsentrasi retarder kationik maka hasil celup lebih muda tetapi lebih rata. Kondisi optimum diperoleh pada pengerjaan dengan konsentrasi asam asetat 0,5 ml/l menggunakan retarder kationik 0,5 ml/l berdasarkan bobot perangkingan dengan total nilai sebesar 1340. Pada kondisi tersebut nilai K/S 11,46 dengan standar deviasi 0,27 dan nilai tahan luntur warna sebesar 4 – 5.
A investigação científica nas instituições do ensino superior em Cabinda:
Authors: Massanga Joaquim Paka , Da Silva Futi Xavier Alfredo
Published: December 2022

O presente artigo descreve a relação entre a investigação científica e as instituições de ensino superior do país (Angola), em particular na província de Cabinda. Apresenta reflexões da situação atual nas instituições de ensino superior no concernente a investigação científica e os dilemas da produção, financiamento e divulgação dos resultados das produções cientificas de seus professores e investigadores. Tendo apontado não existirem da parte do Estado políticas devidamente definidas para o apoio a Investigação e a publicação dos resultados, e, como tal, embora exista uma vasta legislação sobre a investigação, denota-se passividade nas políticas públicas do Estado, e, principalmente no quesito infraestruturas que as instituições do ensino superior Cabinda em particular, padecem. Por outro, muitas das produções académicas e investigativas realizadas não são divulgadas por falta de oportunidades e meios para uma ampla divulgação e circulação, por não existirem incentivos (financiamentos) e mecanismos de difusão das investigações. Salienta-se que de forma precária vai se notando esforços individuais de pesquisadores locais que buscam publicar as suas produções para a divulgação.
Philo-Praxis centrada em Utu:
Authors: Thiam Cheikh
Published: December 2022

Neste artigo, partimos da premissa de que embora a história do envolvimento pan-africano tenha sido sempre consciente da necessidade de uma postura epistémica baseada na necessidade de se afastar da colonialidade, os estudiosos dos estudos africanos inventaram demasiadas vezes uma ideia de África pensada em termos da sua diferença (ou semelhanças) com a ideia de Europa que, infelizmente, leva a uma concepção do sujeito africano como a versão negra do "eu" sublimado do "homem branco". Com base na tradição descolonial, argumentamos que uma exegese cuidadosa das ontologias, epistemologias e organizações sócio-políticas africanas baseadas em visões de mundo utu-centradas nos oferece a possibilidade de pensar a África e o mundo fora dos limites da dialéctica modernidade/colonialismo. Um tal quadro endógeno e descolonial dá-nos assim a possibilidade de nos envolvermos de forma diferente com a "ideia de África" e permite-nos repensar algumas das questões mais importantes que o nosso mundo enfrenta, nomeadamente, a supremacia branca e a desigualdade ambiental realçada pelo recente clamor na sequência do assassinato de George Floyd e da actual pandemia da COVID 19.
Intelectuais afrodiaspóricas e produção de conhecimento na América Latina e Caribe:
Authors: De Sales Cristian Souza
Published: December 2022

Este texto reflete acerca da produção de conhecimento de intelectuais afrodiaspóricas na América Latina e Caribe. Para essa discussão, reúne três vozes contemporâneas: Conceição Evaristo, Mayra Santos-Febres e Yolanda Arroyo Pizarro. Nesse sentido, a par de suas especificidades, o trabalho destaca como essas pensadoras realizam um movimento de resistência/insurgência epistêmica aos modos de pensar/agir instituídos pelos cânones literário e historiográfico. Ao mesmo tempo, ressalta como a criatividade epistemológica de mulheres e escritoras negras brasileiras e porto-riquenhas opera a constituição de novos saberes, motivando outras maneiras de narrar o passado colonial. De tal modo, nessa criação, elas confrontam a colonialidade de poder, do saber e do ser (QUIJANO, 2000; MALDONADO-TORRES, 2016).
Produções de conhecimento oral e afro-atlântico. A decolonialidade do transatlântico afro
Authors: Cruzmerino Paul Raoul Mvengou
Published: December 2022

Esta contribuição propõe uma reflexão decolonial a partir de produções orais compartilhadas entre sociedades africanas e comunidades afrodescendentes de Abya Yala. É um corpus oral de contos de animais e oralidades rituais que produzem um conjunto de saberes descentralizados que expressam a necessidade de esses grupos simbolizarem e pensarem sua relação como comunidade, sua relação com seu ambiente natural e sobrenatural.
Gestão e políticas de ciência:
Authors: Fonseca Veloso Helena Cosma da Graça
Published: December 2022

Existe uma vasta literatura que mostra que o analfabetismo científico aumenta as desigualdades e marginaliza do mercado de trabalho as maiorias que hoje já se encontram excluídas e que a ciência é um factor capaz de contribuir para a melhoria das condições de vida dos indivíduos, porque possibilita a aquisição de conhecimentos, a introjeção de valores, e a busca de soluções para os problemas enfrentados pelas sociedades. Na actualidade, o desenvolvimento científico tornou-se um fator crucial para o bem-estar social a tal ponto que a distinção entre um povo rico e pobre é hoje feita pela capacidade de criar ou não o conhecimento científico. Em grande parte dos países africanos assiste-se a uma inexpressividade no que tange a este importante factor de desenvolvimento que é a ciência, o que significa que encontra-se negligenciada. Neste trabalho sustentaremos, que para a emergência de uma África efectivamente livre, um desenho de Gestão e política para a ciência torna-se um elemento imprescindível na agenda das lutas das nações africanas.
Análise da dinâmica espaço-temporal do efetivo de bovinos nos municípios do Sul do Brasil
Authors: António Valinho , Schäfer Alexandro , Lampert Vinícius
Published: December 2022

O estudo analisou variações espaço-temporais do efetivo de bovinos em municípios do Sul do Brasil, considerandose escassez de produções científicas dessa índole e limitações da literatura existente, que enfatiza análises de produções bovinas no âmbito regional ou estadual do País. Assim, dados sobre o efetivo de bovinos nos municípios dessa região foram coletados da Produção Pecuária Municipal de 1998 até 2017 usando API do SIDRA-IBGE. Os índices I e G globais de Moran e Getis-Ord, respetivamente, foram aplicados para observar se municípios vizinhos comungavam sobre produção bovina. Adicionalmente, o índice I de Moran local foi utilizado para análises de cluster e outlier. Por último, taxas de crescimento relativo e centro de gravidade foram determinados para analisar o crescimento e a direção do efetivo de bovinos (respetivamente). Os resultados desse manuscrito mostraram que a produção bovina seguia um padrão espacial que reflete aptidão regional, variando ligeiramente ao longo do tempo. As regiões sulinas que concentram municípios com alto e baixo crescimento do efetivo de bovinos são Oeste Catarinense, Noroeste Rio-Grandense, Vale do Itajaí, Metropolitana de Porto Alegre, Sudoeste Paranaense, Sul Catarinense, Norte Pioneiro Paranaense e Nordeste Rio-Grandense. Enquanto os municípios com baixo crescimento do efetivo de bovinos estavam mais concentrados no Norte Central Paranaense, Metropolitana de Porto Alegre e Noroeste Paranaense. Os pontos de equilíbrio das produção bovina mudaram ao longo do tempo, e nos últimos períodos da análise, o efetivo de bovinos tendia a deslocar-se do sul para o norte da Região Sul. Esses resultados são importantes para elaboração de políticas públicas que reconheçam as particularidades municipais em termos de avanço, estagnação e/ ou retrocesso do efetivo de bovinos no Sul do Brasil.
Sistema de identificação de vibrações em vídeo usando ampliação de movimento
Authors: Richter Jonathan Gilliard , Betini Roberto Cesar
Published: December 2022

A manutenção preditiva é a mais indicada para as indústrias, por monitorar a saúde das máquinas e reduzir o tempo de paradas na linha de produção. Um dos sinais monitorados é o nível de vibração das máquinas. Os instrumentos mais utilizados para essa medição são os sensores, que em sua maioria precisam de contato físico com o equipamento monitorado. Porém, esses instrumentos dependem de fios e podem apresentar defeito gerando medições erradas. As soluções que mensuram o nível de vibração sem contato possuem custo elevado. Por isso, desenvolvemos o Sistema de Identificação de Vibrações em Vídeo usando Ampliação de Movimento (SIVVAM), como uma solução alternativa de baixo custo e sem contato para o monitoramento da vibração. As principais contribuições são a identificação da vibração em motor sem contato, o processamento em tempo real, definição de duas áreas de interesse para medir a vibração simultaneamente, e utilização de hardware de baixo custo. A solução proposta pode auxiliar na manutenção preditiva alertando quando o nível de vibração estiver acima do padrão indicado.
Otimização de um decodificador neural para códigos BCH curtos sob regime de comunicação crítica
Authors: Kamassury Jorge Kysnney Santos
Published: December 2022

No presente trabalho, introduz-se no contexto dos códigos corretores de erros uma estratégia de decodificação onde uma rede neural é treinada para predizer padrões de erros usando simultaneamente as informações dos módulos e das síndromes dos vetores recebidos. No decodificador proposto, as posições mais confiáveis são selecionadas de forma iterativa para serem os bits errôneos do padrão de erro estimado, de modo que estas são posteriormente subtraídas do vetor recebido antes que uma nova decodificação seja realizada. Para a predição do padrão de erro, projeta-se uma rede neural profunda com complexidade reduzida. Os experimentos realizados para os códigos BCH curtos transmitindo via canal AWGN evidenciam que os desempenhos obtidos com essa estratégia de decodificação superam àqueles obtidos exclusivamente com a rede neural.
Domain framework for agriculture sales pricing: a case study in horticulture
Authors: Galvão Gionave , Torrens Isabel Cristina , Matos Simone Nasser
Published: December 2022

Cost management techniques allow rural administrators access to information that can assist them in decision-making about the marketing of their products. The pricing of sales is responsible for the management of the production costs and the price definition of the product. There are few automated solutions in the agricultural context for cost management in the literature. This work created a domain framework that allows helping farmers in sales pricing. For the implementation of the tool, a framework development methodology was used and its validation was done through data collected from the literature. Using the developed framework, farmers can manage production costs as well as set a marketing price for their crops according to the desired profit margin. This facilitates decision-making that is part of the process of managing your property.