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A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional
Authors: De Sousa Maria Sueli Rodrigues , Lima Mateus Gonçalves da Rocha , Lima Natassia Monte
Published: July 2018

O presente artigo discute o problema entre o desenvolvimento econômico e os direitos de grupos remanescentes quilombolas a partir da análise do caso da Comunidade tradicional e quilombola Artur Passos, município de Jerumenha, Estado do Piauí, Brasil, pressionada por dois projetos: um do Estado, a barragem de Cachoeira e outro da inciativa privada, um projeto de fruticultura irrigada. A análise foi feita tomando os pressupostos democráticos e a supremacia de classes dominantes ao abordar as gramáticas sociais e as práticas do direito, tomando a linguagem como meio constituidor da sociedade, portanto, elo social mesmo na moderna sociedade sistêmica. Vale ressaltar, ainda, que é, em meio aos riscos e às complexidades dos sistemas, isto é, em meio à sociedade, que o direito será aqui retratado como instrumento necessariamente democrático e de consenso, mesmo que precário, entre os interesses coletivos e privados. Discutir-se-á, por fim, a necessidade de que tais interesses não se sobreponham um ao outro, de modo a se assegurar as garantias do direito a todos com igual respeito e consideração.
El matrimonio entre personas del mismo sexo en el sistema constitucional español
Authors: Linera Miguel Ángel Presno
Published: July 2018

Este trabajo analiza la regulación del matrimonio entre personas del mismo sexo en la Constitución española. El autor sostiene que la forma adecuada de definir el matrimonio es entenderlo como derecho de libertad y no como una garantía institucional; ese derecho de libertad garantiza el matrimonio con personas del mismo o diferente sexo.
Como os tribunais superiores brasileiros operacionalizam a aplicação da vedação do retrocesso no direito ambiental? Uma análise do caso city lapa, julgado pelo superior tribunal de justiça
Authors: De Lamare Julia
Published: July 2018

A operacionalização da ideia de “vedação do retrocesso” na seara do meio ambiente apresenta alguns complicadores. Um deles é o constante conflito existente entre o direito ambiental e outros direitos fundamentais, que também estão protegidos pela obrigação de não retroceder. Ainda, o mencionado instituto se apresenta como um limite adicional à liberdade do legislador, que já se encontra limitado pela própria existência do direito ambiental. Nesse contexto, verifica-se grande dificuldade de determinar de qual retrocesso se está tratando, como ele deve ser identificado, quais são os critérios objetivos capazes de medi-lo e como deve se dar sua operacionalização sem que o princípio democrático seja violado. Uma análise do caso City Lapa – único caso julgado por uma corte superior brasileira no qual há expressa aplicação da vedação do retrocesso ao direito ambiental – e uma reconstrução da doutrina sobre o tema revelam que juristas e tribunais não enxergam o principal problema decorrente da vedação do retrocesso ambiental, tampouco identificam as dificuldades de sua operacionalização.
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Authors: Rodrigues Nina Trícia Disconzi , Ferrari Adriane De Freitas
Published: July 2018

Este trabalho trata da objeção de consciência à experimentação animal manifestada por acadêmicos que se escusam em participar de aulas que utilizem o modelo animal como método de ensino, sob a alegação de que este tipo de prática ofende as suas convicções filosóficas e morais. O presente estudo, além de abordar o direito à objeção de consciência como um instrumento eficaz à concretização do direito fundamental à liberdade de consciência, previsto no artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também enfrenta a questão sobre a real necessidade da utilização da vivissecção em animais não humanos como forma de adquirir conhecimento, considerando a existência de métodos substitutivos com os mesmos efeitos didáticos. Apesar das universidades gozarem de autonomia didático-científica, essa garantia encontra limites em direitos mais relevantes, como o direito dos estudantes em não participar de aulas de vivissecção em animais, as quais, segundo eles, afrontam suas consciências e suas dignidades. Com efeito, no caso da experimentação em animais, a objeção de consciência como direito fundamental deve ser garantida e atendida quando apresentada pelo objetor.
O assédio moral na administração pública, dignidade humana e improbidade administrativa
Authors: Ohlweiler Leonel Pires
Published: July 2018

O presente artigo investiga o tema do assédio moral na Administração Pública e a caracterização desta prática como ato de improbidade administrativa, em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Debate-se a importância da dignidade humana no regime dos servidores públicos, com um conteúdo construído no âmbito da convivência política dos cidadãos e com base na perspectiva constitucional. As competências administrativas devem ser exercidas neste contexto, conforme as exigências de garantir a autonomia, respeito, liberdade e cuidado dos agentes públicos. O assédio moral na Administração Pública configura-se como espécie de desrespeito à dignidade dos servidores, por meio de agressões sistemáticas contra a liberdade, dignidade e personalidade. O caso julgado examinou a conduta de um agente político ao aplicar um castigo, deixando a servidora pública dentro de uma sala por um determinado período de tempo. A polêmica decisão judicial comentada nesta pesquisa adotou o entendimento segundo o qual o assédio moral configurou ato de improbidade administrativa que viola os princípios da Administração Pública. O debate sobre o tema surge com a discussão em relação à possibilidade do assédio moral determinar a prática de improbidade administrativa, bem como o dever de justificação das decisões judiciais.
O princípio da reserva do possível, o financiamento de políticas públicas e o papel do poder judiciário na realização de direitos fundamentais mínimos, a partir do modelo substancialista
Authors: Costa Ana Paula Motta , Silva Jaqueline Mielke
Published: July 2018

O tema da efetividade dos Direitos Fundamentais por parte do Estado, bem como o papel do Poder Judiciário nesta seara, têm sido um dos temas correntes nos debates judiciais e acadêmicos deste início do Século XXI. Neste artigo aborda-se tal problemática, enfocando critérios a serem utilizados para eleição de situações em que efetivamente são os magistrados quem devem decidir sobre o acesso a Direitos Fundamentais, enquanto garantia do mínimo existencial. Há situações em que devem ser considerados os limites financeiros específicos que a administração pública possui. Porém, para tanto, propõe-se o tratamento do tema enquanto exceção, excetuando-se as circunstâncias em que se trata de mínimo existencial. Ainda, cabe ao Poder Público demandado o ônus da prova da impossibilidade e sua gestão está sob avaliação, quanto ao acesso progressivo a direitos. A concepção substancialista da interpretação constitucional conduz a que os Direitos Fundamentais sejam compreendidos em seu conteúdo e a Constituição Federal represente o referencial normativo, constituidor da ação do Estado.
O sistema de cotas raciais na política educacional do país. Respeito à cidadania?
Authors: De Godoy Edilson Pereira , Neto Zaiden Geraige
Published: July 2018

O sucesso e o bem estar de um povo se medem pela qualidade de vida de seus cidadãos e por sua capacidade de desenvolvimento. O Brasil é um país onde as condições naturais são extremamente favoráveis ao seu desenvolvimento, porém, a persistência em equívocos históricos é a causa do nosso insucesso. Sabemos que, por tradição, a maior parte da população não participa da vida política por falta de interesse, e até mesmo por falta de compreensão do que representa o sistema político na vida em sociedade. Para mudarmos esse quadro e outras situações de atraso, uma das perspectivas é a aplicação de um sistema de educação de qualidade, por um longo período de tempo, para se consolidar a capacidade intelectual dos cidadãos e assim, se possa progredir sem a coerção das leis. Esse tipo de atividade estatal é denominada política pública e, dentro das políticas públicas da área de educação, temos o sistema de cotas raciais para ingresso no ensino superior público e em concursos públicos. Essa sistemática pretende materializar um resgate histórico e permitir aos cidadãos agredidos pelos equívocos governamentais passados a possibilidade às vagas no ensino público de qualidade e aos cargos públicos objeto de concursos. O debate em torno do tema é bastante extenso, e nem sempre pacífico. Porém, neste artigo, defende-se uma posição de alterações (aprimoramentos ou complementação) ao regime de cotas, apresentando-se uma solução que se some aos resultados até aqui alcançados, mantendo-se em consonância com as diretrizes constitucionais, a lei de diretrizes e bases e o plano nacional de educação, visando abarcar principalmente as crianças e adolescentes, futuros beneficiários dessa proposta de incremento da política pública para a educação nacional.
Juridicidade, tecnicidade institucional e direitos sociais no brasil
Authors: Bonizzato Luigi , Bolonha Carlos
Published: July 2018

No presente estudo objetiva-se examinar a relação essencial existente entre o poder das instituições brasileiras e o seu grau de influência nas decisões judiciais, sobretudo em momento histórico de ativismo judicial que abraça uma série de direitos sociais previstos na Constituição da República. Na primeira parte do trabalho, assim, as atenções se voltam para o estudo de questões que envolvem teorias das instituições e atuação judicial, com captação de informações em estudos e experiências estrangeiras, mas claro enfoque na realidade brasileira. E isto para que, na segunda parte da pesquisa, encare-se a problemática ligada ao positivo ganho de força normativa dos direitos sociais estampados na Constituição brasileira e suas consequências jurídicas, sobretudo as mais diretamente ligadas às decisões judiciais que se deparam com necessidade e/ou escolha de aplicação de normas técnicas oriundas de instituições brasileiras específicas.
As ações afirmativas e a utilização de critérios raciais para o ingresso nas universidades frente ao princípio da igualdade
Authors: Verdi Pedro Garcia
Published: July 2018

A proposta do presente trabalho acadêmico é comentar a recente decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos em caso envolvendo o uso de ações afirmativas. Mais uma vez, o judiciário estadunidense se vê frente à polêmica questão da adoção de critérios raciais para o ingresso em universidades públicas em seu país. Nos dias atuais, em que se discute sobremaneira a eficácia dos direitos fundamentais, não se pode desprezar a relevância do tema, o qual passar-se-á a comentar, a partir da referida decisão.
A capacidade civil indígena
Authors: Feijó Julianne Holder da Câmara Silva
Published: July 2018

Partindo de relevantes transformações introduzidas pela atual Constituição Federal no direito indigenista pátrio, o presente ensaio se debruça sobre a delicada questão da capacidade civil indígena, através de uma análise evolutiva da legislação histórica, perpassando pelo processo de redemocratização brasileira, quando correntes filosóficas pluralistas e multiculturais influenciaram uma revolução sem precedentes no tratamento jurídico destinado ao ser indígena pelo Estado brasileiro. Sob essa forte influência, a atual Constituição Federal estruturou um sólido sistema de reconhecimento e proteção à diversidade sóciocultural brasileira, reconhecendo aos índios o direito a continuar reproduzindo seu estilo de vida tradicional, ao mesmo tempo em que lhes reconhece como importante segmento social formador da identidade cultural do povo brasileiro, abandonando definitivamente a necessidade de aculturação do indígena como pressuposto necessário para o exercício pleno de sua capacidade civil.
Justiça e punição na filosofia do direito de Hegel
Authors: Weber Thadeu , Alves Ítalo Da Silva
Published: July 2018

O artigo faz uma reconstrução da teoria hegeliana da punição, passando pelos níveis do direito abstrato e da sociedade civil, incorporando a esta os conceitos de contingência e arbitrariedade. Demonstra a forma pela qual se dá a negação do injusto e o restabelecimento do direito a partir de uma fundamentação retributiva da pena. Aborda a questão da pena de morte e conclui pela insuficiência do argumento retributivista para sua fundamentação.
Conflitos e tensões na jurisdição constitucional decorrentes da internacionalização dos direitos humanos
Authors: Ferraz Anna Candida da Cunha
Published: July 2018

A internacionalização dos Direitos Humanos é fato auspicioso para o mundo contemporâneo. Todavia, sua projeção no direito interno dos Estados pode se apresentar difícil e complexa. A positivação e a intangibilidade dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana como núcleos centrais da Constituição brasileira e a internacionalização dos direitos humanos, que é veiculada por inúmeros documentos internacionais, não raro, provocam tensões na jurisdição constitucional, ora tendente a seguir a orientação positivada no texto constitucional, ora tendendo para a aplicação valorativa dos documentos internacionais. Eis o tema desse artigo que busca, por intermédio da apresentação de alguns exemplos, situar a problemática no Brasil.
O direito na sociedade da informação e perspectivas para a sociedade do conhecimento
Authors: Barbosa Marco Antonio , Dos Santos Marco Aurelio Moura
Published: July 2018

Abordam-se os conceitos de sociedade da informação e do conhecimento, no contexto de revolução tecnológica e as principais alterações provocadas na contemporaneidade pela facilitação do acesso à informação e a repercussão no campo do Direito. Identifica-se o fator econômico (o mercado) como o principal causador das mudanças estruturais e institucionais que levam os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o Direito enormes desafios e novas possibilidades de soluções e expressões. Verifica-se que o processo econômico global resulta em desigualdade crescente nas sociedades contemporâneas e em alterações nas identidades pessoais, coletivas e nas noções clássicas de distância, tempo e espaço. Indaga-se sobre as possibilidades e os caminhos dessas sociedades pluralistas em direção a uma sociedade do conhecimento entendida como aquela em que haveria maior equilíbrio na produção da informação e do  conhecimento por meio de processos de colaboração intercultural. Conclui-se que para isso é necessário rearranjo de forças e maior equilíbrio entre produtores  e consumidores de informações/conhecimentos, investimento em educação intercultural profunda, entre outras mudanças.
Direitos individuais e bens coletivos em robert alexy
Authors: De Marco Cristhian Magnus , Reckziegel Janaína
Published: July 2018

Este artigo propõe um estudo conceitual das categorias: direitos individuais e bens coletivos, com base na teoria de Robert Alexy. São analisados aspectos atinentes à colisão entre os direitos individuais e bens coletivos, suas relações e a precedência prima facie daqueles em face destes. Trata-se de estudo predominantemente bibliográfico, mas, com análise de dois julgados emblemáticos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, os quais possibilitam a visualização dos principais argumentos utilizados na ponderação dos direitos e interesses em jogo, bem como a utilidade da distinção conceitual.
O direito ao desporto
Authors: Dos Santos Edmilson Santos , De Freitas Antônio Luís Carvalho
Published: July 2018

Este artigo tem por finalidade analisar como o direito ao desporto vem sido efetivado em nossa sociedade dentro do estado democrático de direito. A discussão proposta considera a constituição federal como parâmetro legal que legitima o direito ao desporto pela sociedade, analisa os contornos do direito ao desporto a partir do ordenamento infraconstitucional e desenvolve o debate em torno da justiça social e distribuição do desporto enquanto política pública. Encontramos em muitas políticas públicas um mesmo desenho em termos de possibilidade de experimentação desportiva que produz desigualdades de acesso a esse patrimônio. Essa desigualdade é produzida justamente pela instituição responsável por dirimi-las, o Estado. Para alcançarmos a justiça social no âmbito do desporto enquanto um direito social previsto no texto constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente aqui referenciados, temos que quebrar a máxima de que a posição social é um elemento balizador naturalizado em nosso cotidiano que justifica as desigualdades de acesso as mais diversas variedades de práticas desportivas.
Mudança constitucional na américa latina
Authors: Rangel Henrique , Corrêa Flávio , Bolonha Carlos
Published: July 2018

O presente artigo adota como seu objeto de análise os processos de mudança constitucional, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela metodologia. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre este objeto e o fortalecimento do Poder Executivo no denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Neste movimento, é característica a celebração e a apologia a mudanças constitucionais ocorridas na região, a exemplo das Constituições equatoriana e boliviana que entraram em vigor, respectivamente, em 2008 e 2009. A figura do presidente, no entanto, não recebe o mesmo destaque que parlamentares e juízes. Seus governos, quando não tratados com indiferença, sofrem acusações de hiperpresidencialismo, apontado como “patologia institucional” na América Latina. Com isso, a hipótese desta pesquisa remonta a existência de uma associação entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na região. Partindo-se de um referencial teórico institucionalista, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao “novo constitucionalismo latino-americano”, pois uma postura tão defensora de mudanças constitucionais na América Latina não pode desconsiderar o fortalecimento de seus presidentes associado àquele processo.
O estado-nação e o desenvolvimento como direito fundamental
Authors: De Castro Matheus Felipe , De Freitas Riva Sobrado
Published: July 2018

O tema do artigo são as relações entre o Estado-Nação, gestor das relações político-jurídicas garantidoras da reprodução da forma-mercadoria por intermédio da autonomia privada e o projeto de desenvolvimento previsto na Constituição de 1988, considerado Direito Fundamental pelos ordenamentos jurídicos nacional e internacional. O referencial teórico é o Novo Desenvolvimentismo, movimento influenciado pelo pensamento da CEPAL, valendo-se de um método dedutivo. O problema do estudo se concentra na pergunta sobre a funcionalidade do Estado na promoção de políticas de desenvolvimento após a ampla deslegitimação imposta pelas ideologias do neoliberalismo e, portanto, da sua atualidade na efetivação desse Direito Fundamental.
O novo regime de proteção de dados pessoais na união europeia
Authors: De Jesus Inês Oliveira Andrade , Correia Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: July 2018

Neste artigo procura dar-se resposta à questão da adequabilidade do nível de garantias concretizado no novo regime jurídico de proteção de dados pessoais da União Europeia. É feito um enquadramento da história recente da proteção de dados pessoais na União Europeia através da menção dos principais documentos orientadores desta matéria. Aborda-se a necessidade de mudança e a mudança efetivamente concretizada ao nível da proteção de dados pessoais. Finalmente, analisam-se e discutem-se os defeitos e virtudes da solução adotada, bem como as suas implicações para a vida dos cidadãos e das empresas na Europa.
Figuras paternas, constituição alemã e convenção europeia de direitos humanos
Authors: Löhnig Martin
Published: July 2018

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação da Convenção Europeia de Direitos Humanos no Direito de Família Alemão. O presente estudo examina a influência da Convenção Europeia sobre o tema da figura paterna e do direito de visitas do pai e diferente perspectiva acerca do conceito de bem estar da criança no direito europeu e no alemão.
Comentário jurisprudencial
Authors: Ferraro Felipe Waquil
Published: July 2018

O caso Vergara v. California foi apresentado em nome de nove estudantes de escolas públicas da Califórnia contra o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. Na demanda, os estudantes afirmaram que as leis da Califórnia, devido às regras e processos que protegem e garantem estabilidade aos professores, levou à retenção de catedráticos ineficazes em distritos escolares minoritários e, portanto, violando os direitos fundamentais de uma educação de qualidade. Deste modo, no caso Vergara v. California, que em tese se discutiria basicamente a possibilidade de existir, ou não, a garantia da estabilidade do mau professor, gerou enormes discussões, pois abarcou toda uma questão de discriminação social.
Costituzione e linguaggio normativo
Authors: Paffarini Jacopo
Published: July 2018

Il problema dell’interpretazione del linguaggio normativo costituisce una fonte di riflessione non solo per il giurista che rivolge la sua attenzione al proprio ordinamento, ma anche per il comparatista che si accinge a studiare il diritto straniero. Secondo un orientamento oramai consolidato all’interno della scienza comparatistica, per la corretta identificazione del «termine del confronto» non basta la conoscenza del «diritto scritto», ma è necessario apprendere le regole ermeneutiche praticate nell’«altro» contesto normativo. In tal senso, si è detto che il giudizio comparativo può definirsi rigoroso soltanto quando il giurista evita di trasferire «gli atteggiamenti mentali del suo diritto» nei termini della comparazione. Nel presente contributo si intende mettere in luce le regole comuni ed i limiti della logica giuridica, evidenziando come, attraverso la comparazione, la dottrina abbia preso coscienza dei fattori extragiuridici che intervengono inevitabilmente nel processo di creazione/interpretazione del diritto.
Estado constitucional e messianismo político
Authors: Da Cunha Paulo Ferreira
Published: July 2018

Os tempos de crise engendram sempre e ciclicamente uma apetência pelos tiranos, que começam por ser apresentados como salvadores, ou messias. Neste artigo se procura reletir sobre o que possa ser a chefia e a liderança num contexto constitucional e de Estado de Direito democrático, sobretudo a partir da história constitucional portuguesa.
O direito a não ser informado (a proteção privada da liberdade de informação negativa)
Authors: Neuner Jörg
Published: July 2018

O direito a não ser informado possui uma importância considerável não apenas no âmbito dos diagnósticos genéticos, mas em todo o direito privado. Além disso, o direito a não ser informado é protegido também constitucionalmente, como uma expressão do direito geral da personalidade.
Uma Análise de Performance de Cinco Fundos de Investimento Mobiliário Harmonizados de Ações Portuguesas
Authors: Dias Henrique Amaral
Published: July 2018

Este artigo analisa cinco Fundos de Investimento Mobiliário (F.I.M.) Harmonizados de Ações Portuguesas através de duas perspetivas, com os seguintes objetivos e metodologias: i) calcular a pior perda a que um investidor estaria sujeito com um nível de confiança de 99%, tendo para tal utilizado o VaR Histórico ii) verificar quais os F.I.M. que obtiveram uma performance superior/inferior à do mercado em termos da taxa média de retorno anual, quantificando essas diferenças. Por outro lado, estabelecer uma relação entre rendibilidade e risco, ao longo de um período de cinco anos. Para tal aplicámos o CAPM (Capital Asset Pricing Model) e os indicadores relevantes (Alpha de Jensen e os Rácios de Treynor e de Sharpe).

Os resultados permitiram-nos uma hierarquização dos fundos aplicando os critérios mencionados, a partir das suas performances históricas: i) o do NB Portugal foi o que sofreu as menos severas piores perdas ii) o do Santander foi o que registou a maior diferença entre a sua taxa média geométrica de retorno anual e a do respetivo benchmark iii) o do BPI apresentou a maior diferença entre rendibilidades por unidade de risco.

Os investidores devem considerar resultados análogos na tomada de decisão e recomenda-se que as autoridades reguladoras publiquem métricas similares regularmente.
O Ser Psicanalista
Authors: Santos Mário J. A.
Published: July 2018

O autor, tendo por base a obra completa de Sigmund Freud, pretendeu realçar a importância fundamental do funcionamento mental do psicanalista e da sua disponibilidade interna para o processo analítico com os seus analisandos. Salientando como essencial na formação psicanalítica a análise pessoal que possibilite o tender e o realizar-se naquilo que verdadeiramente se é.
Validating Psychosocial Pathways of Risk Between Neuroticism and Late Life Depression Using a Polygenic Score Approach
Authors: Li James Janford , Hilton Emily C. , Lu Qiongshi , Hong Jinkuk , Greenberg Jan S. , Mailick Marsha R.
Published: July 2018

Neuroticism is a stable and heritable personality trait that is strongly linked to depression. Yet, little is known about its association with late life depression, as well as how neuroticism eventuates into depression. This study used data from the Wisconsin Longitudinal Study (WLS; N=4,877) to examine the direct and indirect effects of neuroticism on late life depression at three points in the life course – ages 53, 64, and 71 – via stressful life events (i.e., independent and dependent) and social supports measured across adulthood and into later life. Neuroticism was rigorously assayed using multiple methods, including self-report measures and a polygenic score informed by a meta-analytic genome-wide association study. Results indicated that the association between self-reported neuroticism and late life depression was partially mediated via the effects of dependent stressful life events experienced after the age of 53 and by age 64 (T2) social support. There were no specific indirect effects of self-reported neuroticism on depression through the effects of age 53 social support (T1), age 71 social support (T3), adult dependent stressful life events (experienced between age 19 and 52), and adult and late life independent stressful life events. These associations were replicated when we examined the direct and indirect effects of the polygenic score for neuroticism on late life depression, providing key evidence that our findings are robust. Results are consistent with previous findings that individuals with high neuroticism may be vulnerable to late life depression through psychosocial risk factors that are, in part, attributable to their own personality.
Trabajos cortos sobre geología aplicada
Authors: Valls Ricardo A.
Published: July 2018

Ejemplos de aplicación de métodos artesanales a las investigaciones geológicas.
ANALISIS FAKTOR-FAKTOR YANG MEMPENGARUHI NET PROFIT MARGIN PERUSAHAAN MANUFAKTUR YANG TERDAFTAR PADA BURSA EFEK INDONESIA
Authors: Kurniansyah Heri
Published: July 2018

Penelitian ini menganalisa pengaruh dari variabel Current Ratio, Working Capital Turnover dan Debt Ratio terhadap Net Profit Margin . Data sekunder yang digunakan dalam penelitian ini laporan keuangan tahunan periode 2011-2015. Jumlah sampel sebanyak 10 perusahaan manufaktur sub sektor farmasi dengan metode Purposive Sampling. Teknik analisis yang digunakan adalah regresi berganda untuk menguji pengaruh beberapa variabel independen terhadap variabel dependen. Hasil penelitian menunjukkan bahwal Current Ratio dan Debt Ratio tidak berpengaruh siginifikan terhadap Net Profit Margin. Sementara Working Capital Turnover berpengaruh positif dan signifikan terhadap Net Profit Margin. Hasil penelitian ini menunjukkan 11,4% Net Profit Margin dipengaruhi oleh Current Ratio, Working Capital Turnover dan Debt Ratio sedangkan sisanya sebesar 88,6% dipengaruhi oleh faktor lain.
Analisis Pengembangan Sistem Informasi Pengolahan Aset Dearah (Studi Kasus : Dinas Pendapatan dan Pengelolaan Aset Daerah Provinsi Maluku Utara)
Authors: ambarita arisandy
Published: July 2018

Dalam perkembangan Teknologi Informasi, menjadikan komputer sebagai salah satu saranapendukung yang tepat guna. dalam pengolahan data untuk mempermudah pekerjaan user(pengguna) tentunya di dalam instansi - instansi tertentu. Pengelolaan Data Aset sangat berperanpenting dalam administrasi sebagai sumber informasi dalam rangka pembuatan laporan danpertanggung jawaban secara efektif dan efisien. Dinas Pendapatan dan Pengelolaan Aset DaerahProvinsi Maluku Utara merupakan salah satu instasi Pemerintahan dibidang pajak yang pengelolaandata asetnya, terutama yang berkaitan dengan kegiatan administrasi pelaporan, penerimaan, dandata pengelolaan aset masih bersifat konvesional, Mengingat pentingnya pengengelolaan data asetpada Dinas Pendapatan dan Pengelolaan Aset Daerah Provinsi Maluku Utara untuk meningkatkankualitas dalam pelayananan data pendapatan, salah satunya di lakukan perbaikan manajemen danteknologi Informasi berupa komputer adalah perangkat paling handal dan akurat untuk mendukungkerja sumber daya manusia dalam tugas manajemen Penelitian ini bertujuan : Untuk Mengidentifikasipermasalahan yang ada pada system yang berjalan agar dapat membantu dalam merancang danmengembangkan pengelolaan data aset yang lebih efektif dan akurat, pengumpulan data diperolehmelalui pengamatan atau observasi, wawancara dan dokumentasi. Hasil penelitian di harapkanpengelolaan data aset terutama yang berkaitan dengan kegiatan administrasi dalam pembuatanlaporan, dapat meningkatkan kinerja dan pelayanan dalam pengelolaan data Aset
Construction of $\mathbb{AND}-\mathbb{OR}$ subgraph of a DAG
Authors: Nguyen Thinh D.
Published: July 2018

The aim of this paper is to provide some deviating approaching method to create mathematical claimswith Sharygin’s pencil drawings. Readers are encouraged to read this article with one piece of paper and a pencil tonote whatever is intuitive to understand what follows.
How Metacognitive Awareness Relates to Overconfidence in Interval Judgments
Authors: Klein Darci , Cunningham Ari L. , Buchanan Erin Michelle
Published: July 2018

Making judgments is an important part of everyday life, and overconfidence in these judgments can lead to serious consequences. Two potential factors influencing overconfidence are metacognitive awareness, or the awareness of one’s own learning, and the hard-easy effect, which states that overconfidence is more prevalent in difficult tasks while underconfidence is more prevalent in easy tasks. Overall, we hypothesized that participants’ metacognitive awareness would significantly relate to their overconfidence levels. Specific hypotheses were that those participants who display higher levels of metacognitive awareness will have lower levels of overconfidence, that harder questions will elicit higher levels of overconfidence and easy questions will elicit underconfidence (congruent with the hard-easy effect), and that the lower range and upper range will on average be equal, with the exact estimate as the midpoint. Participants (N = 49) completed a questionnaire containing a set of hard and easy general knowledge questions followed by the Metacognitive Awareness Inventory. The correlation between metacognitive awareness and confidence was negative for hard questions and positive for easy questions. Furthermore, the ranges for easy questions were smaller, resulting in more overconfidence, and the ranges for the hard questions were larger, resulting in underconfidence, thus, showing the opposite of our expected hypotheses.
Electrospray characteristics of aqueous KCl solutions with various electrical conductivities
Authors: Faraji Sahand , Sadri Behnam , Hokmabad Babak Vajdi , Esmaeilzadeh Esmaeil , Jadidoleslam Navid
Published: July 2018

In the present experimental study, the effects of electrical conductivity on electrospraying procedure are investigated.A metallic nozzle with 600 m ID as high voltage electrode and a stainless steel ring as a groundelectrode were employed. Experiments were carried out in still room temperature. Four different aqueous KClsolutions were sprayed in various high voltages and flow rates. Results confirm that spraying modes changeswith conductivity variation. For forming a cone shape, emerging from the nozzle, required applied electric fielddecreases with conductivity increasing. Results also revealed that conductivity of dispersed solution acts a mainrole on forming and elongation of the cones in electrospraying procedure. The size and velocity of emanateddroplets are also investigated in order to gaining some insight to the electrospraying phenomenon.
Co/TiO2 nanoparticles: preparation, characterization and its application for photocatalytic degradation of methylene blue
Authors: pirbazari azadeh ebrahimian , Monazzam Pejman , Kisomi Behnam Fakhari
Published: July 2018

In this work, TiO2 nanoparticles containing diﬀerent amounts of cobalt were synthesized by sol-gel method using titanium (IV) isopropoxide and cobalt chloride as titanium and cobalt precursors, respectively. X-ray diﬀraction (XRD) results showed prepared samples include 100% anatase phase. The presence of cobalt in TiO2 nanoparticle network was established by XRD, scanning electron microscopy equipped with energy dispersive X-ray microanalysis (SEM-EDX), Fourier transform infrared (FT-IR) and N2 physisorption techniques. The increase of cobalt doping enhanced redshif in the diﬀuse reﬂectance spectra. The photocatalytic activity of the prepared samples was tested for degradation of methylene blue (MB) as a model of dye. Although the photocatalytic activity of pure TiO2 was found to be higher than that of Co/TiO2 samples under UV irradiation, the presence of 0.24% cobalt dopant in TiO2 nanoparticles resulted in a photocatalyst with the highest activity under visible light
PENGARUH PERTUMBUHAN DAN EFISIENSI PAKAN IKAN NILA GIFT (Oreochromis niloticus) DENGAN PROPORSI PROTEIN PAKAN YANG BERBEDA
Authors: febriyanti titin liana
Published: July 2018

Tilapia (Oreochromis niloticus) has economic value due to high consumer demand, relatively affordable price, favorable taste and high tolerance to the environment. Constraints faced by farmers is the high feed prices because raw materials such as fish meal is still imported. So need to find alternative raw materials such as golden snail flour which has a cheap price. The purpose of this study is to analyze the proportion of the right golden snail flour in the fish feed so as to provide maximum growth rate for the seeds of tilapia gift. The experimental design used was Completely Randomized Design (RAL) consisting of 5 treatments with 3 replications. The parameters observed were growth rate and feed efficiency. The experimental results showed that the C treatment (0.19 g/day) was the highest growth rate and the highest feed efficiency in treatment C was 88.03%.
HUBUNGAN OPERASI PENANGKAPAN IKAN DENGAN KAPAL PURSE SEINE DITINJAU DARI KECEPATAN SETTING DAN HAULING TERHADAP HASIL TANGKAPAN DI PERAIRAN SELAYAR
Authors: Asruddin
Published: July 2018

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui hubungan setting dan hauling terhadap jumlah hasil tangkapan di perairan selayar serta diharapkan dapat memberi informasi bagi pengembangan alat tangkap purse seine. Metode penelitian yang digunakan adalah metode pengamatan langsung di lapangan dengan cara mengikuti seluruh kegiatan operasi penangkapan dan wawancara dengan nelayan. Hasil analisis dengan menggunakan koefisien korelasi berganda, koefisien penentu berganda dan regresi linear berganda Pada kasus perikanan purse seine di perairan selayar, beberapa faktor cukup berarti atau sedang terhadap hasil tangkapan. Nilai korelasi dari hubungan antara faktor internal yang mempengaruhi hasil tangkapan adalah 35,57 %. hasil analisis regresi linear berganda diperoleh persamaan X1 = -1.4626; X2= - 0.7762; X3=-0.00503. dengan nilai kostanta = 858.88
FORMULASI BODY SCRUB SARI UBI JALAR UNGU (IPOMOEA BATATAS L.) VARIETAS AYAMURASAKI
Authors: Musdalipah
Published: July 2018

Body scrub is cosmetic preparation used for skin care. One of the natural ingredients that can be used as raw material body scrub is purple sweet potato. Purple sweet potato contains vitamins C, E, A, carotene acids, phenols, polyphenols, and flavonoids are good for the skin. Others,polysaccharides from purple sweet potato are potential natural antioxidant.This study aims to formulate juice of purple sweet potato (Ipomoea batatas L.) varieties Ayamurasaki that formula A of 40%, formula B of 45% B, and formula C of 50%. This type of research is experimental. Testing includes homogenity test , pH test, organoleptic test, irritation test, and emulsion type test. Juice obtained by sampling grated until smooth, after that squeezed flannel cloth to obtain pollen purple sweet potato. The results showed preparations are designed to meet the physical evaluation semisolid dosage in the texture, a distinctive smell, color brown, homogeneous, oil in water emulsion type, pH ranges from 6.1 to 6.2, and does not irritate. The good body scub used is 45% of formula B
KAJIAN UTILITAS KENDARAAN ANGKUTAN KOTA MAKASSAR YANG BERNILAI ERGONOMI
Authors: HANAFIE AHMAD , ABBAS HAMMADA , Samang Lawalenna , HAMID SUMARNI
Published: July 2018

Pentingnya transportasi dengan semakin meningkatnya kebutuhan jasa angkutan bagi mobilitas orang serta barang dari suatu tanah air bahkan keseluruh dunia, Dengan peningkatan pembangunan transportasi dan meningkatnya aksesibilitas perkotaan akan dapat memperbaiki perekonomian di suatu daerah/wilayah. Transportasi angkutan kota di Makassar tidak memperhatikan kenyamnan dan keamanan pengguna kendaraan, sehingga banyak keluhan-keluhan yang dirasakan oleh pengguna kendaraan kota yang disebabkan tata kursi yang tidak bernilai ergonomis. Tujuan penelitian adalah menganalisis penyebab keluhan-keluhan yang dirasakan penggunan terhadap kenyamanan utilitas kendaraan umum, kedua mengkaji kenyamnan utilitas kendaraan kota yang ergonomis. Metode pengumpulan data yang dilakukan adalah pengukuran dimensi tubuh pada penumpang serta penggunaan kuesioner lalu dianalisis dengan pendekatan ergonomis. Hasil penelitian Penyebab-penyebab keluhan-keluhan yang dirasakan oleh pengguna kendaraan umum karena fungsi alat belum optimal adapun lima keluhan yang dirasakan adalah pertama sakit pada pantat, sakit pada bokong, sakit pada pinggang, sakit pada punggung, dan kelima sakit pada lutut kanan dan kiri. Tingkat kenyamanan utilitas kendaraan pada tata kursi kendaraan umum diperoleh lebar kursi dengan persentil 95% adalah 36,21 cm, tinggi kursi 44,45 cm, dan tinggi sandaran 29,84 cm.
ASESMEN RESIKO BENCANA MENGGUNAKAN METODE KUALITATIF PADA DISTRIK SORONG MANOI
Authors: Sejati Dayu Sukma , Fatmawati
Published: July 2018

Bencana alam merupakan suatu ancaman yang dapat menimpa suatu kawasan dimanapun berada. Ini tentunya harus menjadi perhatian yang penting dalam rangka upaya pengurangan resiko bencana. Distrik Sorong Manoi merupakan salah satu Distrik yang berada di Kota Sorong . Seperti yang diketahui, daerah Kota Sorong sering terjadi bencana seperti kebanjiran, gempa bumi, kebakaran, dan lainnya. Pada penelitian ini mengasesmen resiko bencana tersebut. Metode yang digunakan adalah asesmen resiko bencana menggunakan metode kualitatif (Qualitative Risk Hazard Assessment). Parameter dan indikator penilaian yang digunakan mengacu pada British Columbia Provincial Emergency Program. Hasil dari penelitian menunjukkan bahwa resiko yang paling dominan pada daerah ini adalah bencana kebkaran disusul oleh gempa bumi.
ANALISIS PELAYANAN KEFARMASIAN DI PUSKESMAS TOSIBA KABUPATEN KOLAKA
Authors: Musdalipah
Published: July 2018

Pharmaceutical care is an activity that aims to identify, prevent and solve drug related problems. The demands of patients and the public on the improvement of the quality of pharmaceutical care, require that the extension of the old paradigma wich oriented to the product (drug oriented) into a patient oriented (patient oriented) with the philosophy of pharmaceutical care. The purpose of this study is to find out the pharmaceutical care in puskesmas tosiba kolaka district. This type of research is done by descriptive method. Research method used is descriptive with retrospektive data retriveal. The sample in this study consisted of the head of tosiba puskesmas, pharmacist and assistent pharmacist. Data are analyzed descriptively and elaborated in narrative form. The results showed that the management of drugs and prescription assessment at puskesmas tosiba kolaka accordance with the standard of pharmaceutical care but facilities and infrastructure that has not been sufficient and also exposed to several other factors.
THE INFLUENCE OF NEWS CONSTRUCTION AND NETIZEN RESPONSE TO THE HOAX NEWS IN ONLINE MEDIA
Authors: dendysuseno  , Utari Prahastiwi , Hastjarjo Sri
Published: July 2018

AbstractThis study aims to determine the effect of news in online media on the thoughts and behavior of a person, because the impact is very strong in shaping public opinion. This study uses communication theory, mass communication, news construction, netizen response, online media. The research method used quantitative descriptive analysis with online data collection techniques. Conclusion of research (1) News construction have positive effect to reporting hoax in online media, meaning that news construction which is loaded and created by online media will influence hoax news dissemination. (2) The netizen response positively affects the news of hoaxes in the online media, meaning more and more netizens respond to hoax news, hoax news will be wider and wilder. (3) News construction and netizen responses have a positive and significant influence on hoax news in media online, meaning that these two variables give a significant influence in the preaching of hoax in online media.
KAJIAN SANITASI DAN HYGIENE PADA PENGASAPAN IKAN JULUNG- JULUNG (SAGELA) DI DESA PASALAE KECAMATAN GENTUMA RAYA KABUPATEN GORONTALO UTARA
Authors: domili rahyuni , febriyanti titin liana
Published: July 2018

The aim of this research is to know the sanitation ascpect of Smoke Julung- julung fish processing (Sagela) in Pasalae Village, Gentuma Raya, Gorontalo Utara. This research was held ini Pasalae Village from August to December 2017. The type of research was used is a survey with respondents sample selected using random sampling technique, data collection by using questionnaires. Data analyzed by descriptive analysis. The result show that there are deviations on the sanitation dan hygiene conditions in smoke industry, which are five cricital deviation such as the layout, the employee hygiene, the prevent of cross contaminastion, the changing rooms, the shower dan toilet and pest control. For serious deviations is location and environment. Major deviation is waste handling. Two minor deviations are water security dan production equipments. From the description can concluded the smoke unit of sagela is not appropriate as a processing unit of fishery product in accordance with good standart.
FACILITIES STUDY TERMINATION OF THE VALUE OF CITY TRANSPORT ERGONOMICS
Authors: HANAFIE AHMAD , ABBAS HAMMADA , Samang Lawalenna , Hamid Sumarni
Published: July 2018

Urban transportation bus stop systems are essential in supporting the city's ideal transportation facilities for urban communities . Technologies are developed over the years is to meet human needs . But if all that does not make people feel safe and comfortable , it means that in the process of designing and manufacturing , there has been a mistake orientation. Bus stops for public transport facilities in the city of Makassar to be made with regard to ergonomic aspects , but in fact that is not the case . For example, seating facilities at bus stops are not in accordance with the terms of ergonomics . the purpose of this study was to analyze the level of ergonomic facilities in relation to security and comfort on city transport stops facility . Data collection for this study is made by measuring the dimensions of the passenger's body and questionnaires were analyzed using house of quality and ergonomics approach. Safety level research results valuable facilities ergonomics dismissal of 95% percentile anthropometry results obtained sidewalk size 24.76 cm in hight, chair seat at stop halt with the size of 36.21 cm in width, 44.45 cm seats in height and backrest in height 56.92 cm and 411.4 cm in length.
STUDI PREFERENCE TRANSFORMASI MODA ANGKUTAN PRIBADI BERDASARKAN KARAKTERISTIK PERJALANAN DAN PERILAKU PENGGUNA
Authors: Nur Nur Khaerat , Samang Lawalenna , Ramli M. Isran , Hamid Sumarni
Published: July 2018

Persoalan transportasi di kota-kota besar seperti Kota Jakarta,Bandung,Surabaya, Medan dan Makassar,merupakan suatu persoalan yang cukup memprihatinkan khususnya dalam memecahkan masalah kaitannyadengan kemacetan lalu lintas. Salah satu faktor penyebab kemacetan yakni pertambahan jumlah kendaraan yangtidak sebanding dengan pertambahan volume jalan. Pada masa sekarang ini umumnya masyarakat lebihmemilih untuk menggunakan kendaraan pribadi dibandingkan kendaraan umum dengan berbagai komentar danalasan seperti kenyamanan, waktu tempuh perjalanan lebih cepat, kapasitas angkutan umum tidak dioperasikansebagaimana mestinya sehingga keamanan tidak bisa diperoleh dan masih banyak lagi alasan lain. Untuk itupenelitian ini bertujuan menjajaki persepsi transformasi pengguna angkutan pribadi (roda empat dan roda dua)dalam hal karakteristik perjalanan dan perilaku pengguna. Penelitian ini mengumpulkan data – data baik datasekunder maupun data primer dengan menggunakan metode analisis yakni metode statistik deskriptifdipergunakan untuk mendapatkan karakteristik perjalanan pengguna moda angkutan pribadi dan perilakupengguna moda angkutan pribadi, metode deskriptif kualitatif untuk mendapatkan persepsi transformasi modaangkutan pribadi serta metode mode persamaan structural (SEM) untuk mendapatkan interaksi karakteristikperjalanan dan perilaku pengguna angkutan pribadi dalam kaitannya terhadap persepsi transformasi modaangkutan pribadi.
In data-limited situations, stakeholder advice can help shore-up your conservation solutions
Authors: Open Communications for The Ocean OCTO
Published: July 2018

In areas without robust surveys of species distributions, proxies are often used to estimate where marine flora and fauna reside. The authors tested a number of environmental proxies to see how well they could be used to predict both the distribution and abundance of species, using the Solitary Islands Marine Park in south-eastern Australia as a case study. Merging the outputs from both species- and habitat-oriented models with stakeholder advice is likely the best bet for planning conservation actions in data-limited situations.
Overstating the Role of Environmental Factors in Success: A Cautionary Note
Authors: Moreau David , Macnamara Brooke N , Hambrick Zach
Published: July 2018

Several currently popular areas of research—brain training, mindset, grit, deliberate practice, and the bilingual advantage—are premised on the idea that environmental factors are the overwhelming determinants of success in real-world pursuits. Here, we describe the major claims from each of these areas of research, before discussing evidence for these claims, with a particular focus on meta-analyses. We then suggest that overemphasizing the malleability of abilities and other traits can have negative consequences for individuals, science, and society. We conclude with a call for balanced appraisals of the available evidence concerning this issue, to reflect current scientific discrepancies, and thereby enable informed individual decisions and collective policies.