Conflitos Socioambientais envolvendo Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) na América Latina
Authors: Ventura Andréa , Andrade José Célio Silveira 
Published: April 2017

O Protocolo de Kyoto surge em 1997 como uma pretensa solução para o aquecimento global, Apenas um dos seus mecanismos permite a participação direta dos países em desenvolvimento: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A proposta deste mecanismo é que os países em desenvolvimento possam contribuir para a redução de gases do efeito estufa usando financiamento dos países desenvolvidos e, ao mesmo tempo, promovam o desenvolvimento sustentável. No entanto, não há um consenso os atores sociais envolvidos sobre a eficácia dos projetos MDL. Um número crescente de ONGs os critica, argumentando que não há contribuição para o meio ambiente global e para o desenvolvimento sustentável com o MDL. Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação que analisou, através de um estudo de caso comparativo, dois diferentes projetos MDL na América Latina: o Projeto Plantar, no Brasil, e o Projeto Fray Bentos de Biomassa, no Uruguai. Os casos têm pelo menos um ponto comum: ambos envolvem conflitos socioambientais entre empresas privadas e ONGs sobre plantações de eucalipto em escala industrial. Através de revisão bibliográfica e documental, entrevistas com os principais atores envolvidos em cada caso, e da observação não participante, este artigo tenta analisar as principais semelhanças e diferenças entre estes conflitos. Observa-se que, não obstante as diferenças marcantes existentes, os casos são ligados em aspectos-chave, a exemplo da contestação ao modelo de desenvolvimento apoiado pelos projetos de MDL e da forma de contestação utilizada pelos integrantes do movimento social ambientalista de oposição.Palavras-chave: Conflitos socioambientais; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL); América Latina.AbstractThe Kyoto Protocol comes up in 1997 as a supposed solution to global warming. Only one of its mechanisms allows direct participation of developing countries: the Clean Development Mechanism (CDM). The purpose of this mechanism is that developing countries can contribute to reduce Greenhouse Gas Emissions using funding from developed countries and, at the same time, promote sustainable development. However, there is not a consensus on CDM projects effectiveness among the social actors involved. A growing number of NGOs criticize them, arguing that there is not any contribution to the global environment and sustainable development with the CDM. This paper presents the results of an investigation that examined, through a comparative case study, two different CDM projects in Latin America: Plantar Project in Brazil and the Project Biomass Fray Bentos in Uruguay. The cases have at least one point in common: both involve social and environmental conflicts between private companies and NGOs on eucalyptus plantations in industrial scale. Through literature and documentary review, interviews with key actors involved in each case, and non-participant observation, this article attempts to analyze the similarities and differences between these conflicts. It is observed that, despite marked differences, the cases are linked to key aspects, such as the challenge to the development model supported by the CDM projects and the contestation methods used by the social environmentalist movement of opposition.Keywords: Social Environmental Conflicts; Clean Development Mechanisms (CDM); Latin America.