bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Piso salarial - Emenda parlamentar - Inconstitucionalidade
Authors: Alvarenga Aristides Junqueira
Published: August 2023

Ação direta de Inconstitucionalidade -Defensoria Pública - Remuneração - Piso remuneratório não inferior a sete (7) vezes o menor vencimento da tabela do Poder Executivo - Vinculação remuneratória constitucionalmente vedada - Norma Legal Resultante de Emenda Parlamentar Alegação de Inconstitucionalidade Formal (cf, Art. 63, I) e Material (cf, Art. 37, XIII) - Plausibilidade Jurídica - Periculum in mora Caracterizado - Medida cautelar deferida.Processo Legislativo e Estado-membro: A atuação dos membros da Assembléia Legislativa dos Estados acha-se submetida, no processo de formação das leis, à limitação imposta pelo art. 63, I, da Constituição, que veda - ressalvadas as proposições de natureza orçamentária - o oferecimento de emendas parlamentares de que resulte o aumento da despesa prevista nos projetos sujeitos ao exclusivo poder de iniciativa do Governador do Estado.Usurpação de Iniciativa e Sanção Executiva' A sanção a projeto de lei que veicule norma resultante de emenda parlamentar aprovada com transgressão à cláusula inscrita no art. 63, I, da Carta Federal não tem o condão de sanar o vício de inconstitucionalidade formal, eis que a só vontade do Chefe do Executivo - ainda que deste seja a prerrogativa institucional usurpada - revela-se juridicamente insuficiente para convalidar o defeito radical oriundo do descumprimento da Constituição da República. Precedente.Piso Remuneratório e Vinculação Constitucionalmente Vedada: A estipulação de piso remuneratório que provoque a automática majoração dos vencimentos do cargo público vinculado, sempre que ocorra aumento do estipêndio devido à categoria funcional erigida pelo legislador comum à condição de paradigma (cargo público vinculante), incide na vedação constitucional que desautoriza a vinculação de vencimentos para efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Precedentes do STF.
Aposentadoria - Gratificação de nível universitário - Direito adquirido
Authors: Sant'Anna Reynaldo
Published: August 2023

.
Crédito contra a Fazenda - Precatório - Dívida securitizada
Authors: Sturzenegger Luiz Carlos
Published: August 2023

.
Desapropriação: o Art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365/41 e a inviolabilidade do domicílio
Authors: Alegre José Sérgio Monte
Published: August 2023

.
O controle da constitucionalidade de leis e atos normativos municipais em face da Constituição Federal
Authors: Rocha Fernando Luiz Ximenes
Published: August 2023

.
Aposentadoria - Limite de proventos - Direito adquirido
Authors: Pereira Miguel Frauzino
Published: August 2023

Supremo Tribunal Federal
Adicional para renovação da Marinha Mercante - Contribuição especial - Constitucionalidade
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de
Published: August 2023

Supremo Tribunal Federal
Autorização - Cancelamento - Ampla defesa
Authors: Vieira Garcia
Published: August 2023

- Constituindo a cassação de autorização para funcionamento de companhia seguradora uma autêntica penalidade, torna-se imprescidível a garantia de ampla defesa, sob pena de nulidade do ato. Não basta que os representantes da Companhia acompanhem a ação fiscalizadora, tomando ciência de todos os atos das autoridades, na tentativa de recuperação da empresa; é preciso que sejam pelo menos cientificados na fase de cassação.- Cassação da segurança, por maioria de votos. Superior Tribunal de Justiça
Federação - Constituição de 1988 - Princípio de inamovibilidade
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de
Published: August 2023

- A Constituição de 1988 expandiu o grau de autonomia conferida aos Estados-membros- Exame da possibilidade de ampliação da garantia de inamovibilidade em Constituição Estadual.- Liminar suspensiva de preceito da Constituição do Estado do Paraná. Supremo Tribunal Federal
Mandado de injunção - Mora legislativa - Direito de ação
Authors: Silva Moacir Antônio Machado da
Published: August 2023

- Com a persistência do estado de mora do Congresso Nacional, que, não obstante cientificado pelo STF, deixou de adimplir a obrigação de legislar que lhe foi imposta pelo art. 82, § 3°, do ADCT/88, reconhece-se, desde logo, aos beneficiários dessa norma transitória a possibilidade de ajuizarem, com fundamento no direito comum, a pertinente ação de reparação econômica. Supremo Tribunal Federal
Imóvel rural - Empresa nacional - Emenda Constitucional
Authors: Andrade Germano Vilhena de
Published: August 2023

Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária-Consultoria Jurídica.
Empresa pública - Aumento de capital - Crédito fiscal
Authors: Wald Arnoldo
Published: August 2023

.
Prescrição quinquenária da pretensão anulatória da Administração Pública com a relação a seus atos administrativos
Authors: Silva Almiro do Couto e
Published: August 2023

I. Introdução. II. A posição tradicional. III. Segurança jurídica e imprescritibilidade. IV. O art. 21 da Lei da Ação Popular.
O princípio da moralidade no Direito Tributário
Authors: Martins Ives Gandra da Silva
Published: August 2023

.
Vitaliciedade de serviços militares estaduais
Authors: Lazzarini Álvaro
Published: August 2023

1 - Considerações sobre as atividades dos servidores públicos militares estaduais. 2 - Estabilidade e vitaliciedade. 3 - O Constituinte de 1988 e os artigos 42, § 9º, e 125, § 4º, da Constituição da República. 4 - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justica. A posição da doutrina a respeito do tema. 5 - Proposta de aperfeiçoamento do texto do artigo 125, § 4º, da Constituição da República. 6 - Conclusão.
Servidor público - Reajuste de vencimento - Unidade de referência de preços
Authors: Brindeiro Geraldo
Published: August 2023

- Servidor Público. URP/88 e URP/89. Resolução n. 472/91, do T.R.E./MG: inconstitucionalidade.- URP/88: o S.T.F., julgando o RE 146.749-DF, decidiu, afastada a declaração de inconstitucionalidade do art. 1°, "caput", do DL 2.425/88, que os sevidores fazem jus, apenas, pela aplicação da URP, ao valor correspondente a 7/30 (sete trinta avos) de 16,19% sobre os vencimentos de abril e maio de 1988, não cumulativamente, mas corrigidos monetariamente desde a data em que eram devidos até o seu efetivo pagamento. Impossibilidade de ser declarada a inconstitucionalidade da Resolução 472/91- TRE/MG, com a ressalva dos dias mencionados. - URP/89: o S. T.F., no julgamento da ADln 694-DF, decidiu ser indevida a reposição relativa à URP de fevereiro de 1989, que foi suprimida pela Lei 7.730, de 31-01-89.- Ressalva do entendimento em sentido contrário do relator.- ADln julgada procedente, declarada a inconstitucionalidade da Resolução 472/91, do TRE/MG.
Convenção Internacional - Eficácia - Controle de constitucionalidade
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de
Published: August 2023

- A incorporação de ato internacional ao ordenamento interno exige que a ratificação pelo Congresso se complete com a promulgação em decreto executivo.- O ato internacional se situa no plano de norma infraconstitucional, sujeitando-se ao controle da constitucionalidade.
Mandado de Segurança - Medida liminar - Pressupostos
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de
Published: August 2023

- Para o deferimento de medida liminar devem concorrer ambos os pressupostos de plausibilidade e de iminência de lesão insuperável ou de difícil reparação.
Tributo - Crédito compensável - Compensação
Authors: Mosimann Hélio de Melo
Published: August 2023

- Crédito compensável e compensação. Distinção. A compensação demanda provas e contas, mas nada impede que, sem estas, se declare que o recolhimento indevido é compensável, porque a discussão até essa fase não desborda das questões de direito. 2 FINSOCIAL. A contribuição para o Finsocial é denominação que identifica dois tributos juridicamente diversos: a) o imposto chamado Contribuição para o FINSOCIAL, instituído pelo Decreto-lei n. 1.940, de 1982; b) a Contribuição para o Finsocial instituída pelo artigo 28 da Lei n. 7.738, de 1989. Uma terceira espécie de Contribuição para o Finsocial foi declarada inconstitucional, aquela criada pelo artigo 92 da Lei n. 7.689, de 1988 (RE 159.764-1); os valores recolhidos a esse título são, depois de corrigidos monetariamente desde a data do pagamento, compensáveis com aqueles devidos à conta da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Recurso especial conhecido e provido em parte.
Servidor público - Demissão - Anistia
Authors: Macêdo Wilson Teles de
Published: August 2023

- Quando, comprovadamente, a demissão de servidor de empresa estatal teve como causa motivo exclusivamente político ou em razão de greve no período indicado no art. 8º do ADCT, cabe direito à readmissão.
Emendas Constitucionais, Leis, Lei Complementar e Decretos (1996)
Authors: Desconhecido Desconhecido
Published: August 2023

.
Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade ( A Intangibilidade do Direito Adquirido Face às Emendas Constitucionais)
Authors: Dantas Ivo
Published: August 2023

I. Introdução. Delimitação do Trabalho. 2. Teoria da Aplicação e da lrretroatividade das Leis. 3. Direito Adquirido e seu conceito: perspectivas legal e doutrinária. 3.1. As Constituições Brasileiras e o Direito Adquirido. 3.2. Constituição, Emenda Constitucional, Direito Adquirido e Controle de Constitucionalidade. 3.3. Direito Adquirido e seu exercício. Servidor Público, Aposentadoria e Direito Adquirido.
Liminar em ação direta de inconstitucionalidade - Eficácia - Reclamação
Authors: Pertence José Paulo Sepúlveda
Published: August 2023

- Reclamação sobre cumprimento de liminar em ação direta de inconstitucionalidade é privativa do autor da ação. - Deve-se estender à ação direta de inconstitucionalidade o efeito vinculante atribuído à ação declaratória de constitucionalidade, nos termos da Emenda Constitucional n° 3/90. - A medida cautelar, na hipótese, limita-se a sustar a decisão de qualquer processo em que se questione a lei impetrada. Supremo Tribunal Federal
A cooperação entre Tribunais de Contas dos países de língua Portuguesa
Authors: Souza Luciano Brandão Alves de
Published: August 2023

.
Missão social dos juristas
Authors: Pondé Lafayette
Published: August 2023

.
Servidor público - Pensão por morte - Art. 40,§ 5º da Constituição
Authors: Borges Edinaldo de Holanda
Published: August 2023

- Pensão por morte do servidor público. Aplicação do artigo 40, § 5º, da Constituição Federal. Esta Corte já firmou o entendimento segundo o qual esse dispositivo, que é auto-aplicável, determina a fixação da pensão por morte do servidor público no valor correspondente à totalidade dos vencimentos ou proventos que ele percebia. Precedentes. Inexigibilidade, por outro lado, da observância do artigo 195, § 5e, da Constituição Federal, quando o beneficio é criado diretamente pela Constituição. Recurso extraordinário conhecido e provido.
O tombamento e o devido processo legal
Authors: Ferreira Sergio de Andréa
Published: August 2023

I - A garantia constitucional do direito de propriedade. II- O direito real de propriedade: conteúdo e exercício. a) O estatuto jurídico da propriedade. b) As restrições e a extinção compulsórias da propriedade. c) O balizamento do exercício, pelo proprietário, de poderes efaculdades. III- O devido processo legal como garantia constitucional em face da privação de bens. IV - O patrimônio cultural brasileiro. V - A inexistência jurídica e a invalidade do tombamento.
Prestação de contas dos Governos Estaduais
Authors: Costa José Rubens
Published: August 2023

1. Natureza administrativa dos julgamentos de contas. 2. O direito à ação de prestação de contas. REsp 80.419-MG. 3. Órgão competente para o julgamento. 3.1. Contas prestadas pelos Tribunais de Contas. 4. Contas de Governo. 4.1. Julgamento pelos Tribunais de Contas. 4.2. Sistema de fiscalização de contas. 4.3. Controle preponderantemente político. 4.4. Contas de Governo. A posição do Supremo Tribunal Federal. Rpr. 764-ES, 1.021-RJ e 1.179-ES. 4.4.1. Contas de Governo. Contas das Câmaras de Vereadores. 4.4.2. Contas de Governo. A opinião do Tribunal de Contas da União. 5. Caráter opinativo, não decisório, do parecer das Cortes de Contas. Não apura responsabilidade, nem aplica multa ou sanção. RE 132. 747-2-DF. 6. Inelegibilidade por rejeição judicial de contas. 7. Procedimento judicial. 8. Registro ou diplomação de eficácia condicionada. 8.1. Direito comparado. 8.2. Possível orientação do Tribunal Superior Eleitoral. 8.3. Procedimento ulterior (Nachverfahren).
Concurso público - Prática forense - Estagiário
Authors: Leal Vicente
Published: August 2023

- Legítima é a exigência de prática forense para inscrição no concurso para o cargo de Advogado Geral da União, ex vi do art. 21, § 2º, da Lei Complementar nº 73/93.- O conceito de prática forense não se restringe à atuação como advogado, membro de Ministério Público ou Magistrado, devendo ser concebido de forma mais abrangente, compreendendo outras atividades vinculadas ao manuseio de processos no foro, seja como estagiário, seja como funcionário junto às Secretarias de varas ou turmas ou a gabinetes demagistrados.
Convênios e contratos - Aprovação da Assembléia Legislativa - Inconstitucionalidade
Authors: Brindeiro Geraldo
Published: August 2023

- Norma que subordina convênios, acordos, contratos e atos de Secretários de Estado à aprovação da Assembléia Legislativa: inconstitucionalidade, porque ofensiva ao princípio da independência e harmonia dos poderes. C.F., art. 2º.- Inconstitucionalidade dos incisos XX e XXX do art. 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.- Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente.
Responsabilidade do Estado - Infecção hospitalar - Caso fortuito
Authors: Silva José Germano da
Published: August 2023

- A infecção hospitalar contraída durante ato cirúrgico, sendo caso fortuito e não força maior, está incluída no âmbito de risco da atividade do Estado e não exclui o nexo de causalidade, especialmente em face da "cláusula de incolumidade".- Sucumbindo o autor em parte considerável do pedido, impõe-se o reconhecimento da sucumbência recíproca e a conseqüente compensação de honorários (artigo 21, "caput" do CPC).
Contrato administrativo - Reajuste - Regulamentação
Authors: Vilaça Marcos Vinícios
Published: August 2023

- É possível o reajustamento de contratos não obstante a ausência da regulamentação prevista no art. 3º da Medida Provisória n. 1.052/95 e suas reedições.
Arbitragem e os contratos administrativos
Authors: Szklarowsky Leon Frejda
Published: August 2023

.
O município brasileiro sua evolução histórico-constitucional
Authors: Tavares Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Published: August 2023

.
Estado - Intervenção federal - Decisão jurisdicional
Authors: Luz Américo
Published: August 2023

-A Constituição Federal só admite a decretação de Intervenção Federal em Estado da Federação por descumprimento, pela Autoridade Governamental, de decisão jurisdicional.- A atividade do Presidente do Tribunal que determina a correção monetária, já no âmbito de Precatório anteriormente expedido, é meramente administrativa e despicienda de contraditório, não se equiparando a decisão judicial Justificadora da medida de execução (intervenção federal), consoante definição constitucional.- Pedido de Intervenção Federal não conhecido. Decisão unânime.
Ministro de Estado - Presidente de Conselho - Mandado de Segurança
Authors: Reinaldo Demócrito
Published: August 2023

- A competência originária do STJ para processar e julgar mandado de segurança adstringe-se às hipóteses explicitadas no artigo 105, inciso I, letra "b", da Constituição Federal. No âmbito restrito desta competência, não cabe ao egrégio Tribunal processar e julgar, originariamente, a ação mandamental ajuizada contra ato de Ministro de Estado, quando praticado, o ato, na condição de Presidente de Conselho. Precedentes.- Mandado de segurança de que se não conhece, remetidos os autos à Justiça Federal de Primeira Instância.
Responsabilidade civil - Dano moral - Aplicação da lei comum
Authors: Direito Carlos Alberto Menezes
Published: August 2023

- A responsabilidade civil por dano moral, a partir da constituição de 1988, rege-se pelo direito comum, ainda que se cuide de publicações na imprensa.
Leis e Decretos (1997)
Authors: Desconhecido Desconhecido
Published: August 2023

.
Poder Constituinte e direito adquirido
Authors: Ferreira Filho Manoel Gonçalves
Published: August 2023

A) A doutrina do Poder Constituinte; B) A norma constitucional e a retroatividade; C) O problema dos direitos adquiridos; D) Observações finais.
Audiências públicas
Authors: Moreira Neto Diogo de Figueiredo
Published: August 2023

1. Conceito - 2. Fundamentos principiológicos - 3. Conveniência e sabedoria política - 4. Inserção constitucional- 5. Previsão infraconstitucional - 6. Conclusões.
Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações sociais no Brasil
Authors: Modesto Paulo
Published: August 2023

1. Reforma Administrativa e Reforma na Mentalidade Administrativa - O Papel dos Juristas. 2. As Dúvidas dos Juristas sobre as Organizações Sociais. 2.1.1. Organizações Sociais e Entidades Privadas de Utilidade Pública. 2.1.2. Serviços Privados de Interesse Público e Serviços Públicos. 2.1.3. Organizações Sociais e Terceirização: o caso do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Conclusão.
Autonomia estadual - Poder de iniciativa - Remuneração de servidor estadual
Authors: Pereira Miguel Frauzino
Published: August 2023

- O Plenário do S. T.F., no processo das Ações Originárias nº 258, 263, 284 e 303, em hipóteses semelhantes, admitiu sua competência para o julgamento da apelação, nos termos do art. 102, I, "n", da Constituição Federal de 1988, e concluiu pela inconstitucionalidade dos arts. 2º e 3º da Lei n. 6.747/86, § 5º, e 3º, § 2º, da Lei n. 1.115/88, 2º da Lei n. 7.588/89, e 10 da Lei n. 7.802/89, todas do Estado de Santa Catarina.- E que tais normas atentam contra a autonomia estadual, ao estabelecerem vinculação automática de remuneração do funcionalismo estadual à variação de índices de correção monetária editados pela União Federal, e também por emanarem da Assembléia Legislativa, sem a indispensável iniciativa do Governador do Estado.- Observados os precedentes, a apelação é provida pelo S.T.F., para declarar a improcedência da ação.
PRODUCTIVE AND BIOLOGICAL CHARACTERISTICS OF RUSSIAN MEAT MERINOS SHEEP WITH DIFFERENT LINEAR SELECTION
Authors: Chernobai Evgeny N. , Oleinik Sergey A. , Onishchenko Olga N. , Litvinov Sergey V. , Surov Alexander I.
Published: August 2023

Line breeding is a difficult but effective zootechnical process in purebred sheep husbandry. Linear sheep consistently transmit their characteristics to offspring in order to increase and identify the most promising genotypes, characterized by high productivity and breeding efficiency, by detecting interline selection. The main purpose of the work was to identify the most suitable options for intra- and interline selection of the Russian meat merino breed. The article studies the early development of animals’ growth and physique, the high rates of animals, live weight in different age periods, slaughter and meat qualities. We established that young animals obtained by mating between the animal lines VK-40 and ME-50 were characterized by more proportional body shapes, better slaughter and meat qualities. The increase in live weight of lambs obtained by mating queens of the VK-40 line and rams of the ME-50 line (group III) was more intense than their peers from the intraline selection of the VK-40 line (I group) and of queens of the line AC- 30 with ME-50 rams (group II). The heaviest carcasses were in lambs obtained from the mating of queens of the VK-40 line and rams of the ME-50 line (13.26 kg), the weight of the carcass was greater, compared with the same indicator of the peers of groups I and II, respectively, by 7.7% and 4.0%, by internal fat mass – by 21.8% and 9.8%, by slaughter weight – by 8.3% and 4.3%.
COMPARATIVE CHARACTERISTICS OF DIFFERENT SYSTEMS FOR PROVIDING TRANSOSSEOUS OSTEOSYNTHESIS IN SMALL PETS IN MODERN VETERINARY PRACTICE
Authors: Kiselev Igor G. , Rodin Matvei I.
Published: August 2023

The article is devoted to a general review of various systems for external osteosynthesis used in modern veterinary medicine.

The aim of the study was to summarize and analyze articles on the use of various systems for external osteosynthesis used in modern veterinary medicine.

The analysis of the technical base of the main components of the systems under study for external (transosseous) osteosynthesis was carried out. An assessment was made of the possibility of assembling hardware structures from the parts of the systems under study from the point of view of hardware configurations.

The study found:

- To ensure the functional diversity of hardware combinations, the systems studied in the work use radius components (rings and their derivatives), which originate from the rings represented in the Ilizarov system.

- The presence of special clamping devices in the systems expands the clinical range of application of hardware structures for transosseous osteosynthesis.

- The use of rotary mechanisms in the form of brackets (cardans, hinges) expands the technological possibilities of using external fixation devices, if spatial control of hardware structures is necessary, both during operations and in the postoperative period.
IMPROVEMENT OF THE ORGANIZATIONAL AND ECONOMIC MECHANISM FOR THE DEVELOPMENT OF INVESTMENT ACTIVITIES IN THE AGRICULTURAL AND INDUSTRIAL COMPLEX OF SIBERIA
Authors: Tretyak Anna S. , Vaslavskaya Irina Yu. , Poltarykhin Andrey L. , Blagodatskaya Angelina A.
Published: August 2023

The relevance of the work. The relevance of the study is due to the need to develop agro-industrial production at a new qualitative level, to increase the level of food security in the region by improving the organizational and economic mechanism for the development of investment activities in the agro-industrial complex.

Objective. The purpose of this study is the development of scientific and methodological provisions for improving the organizational and economic mechanisms of investment activity in the agro-industrial complex of Siberian regions.

Materials and methods. The research methodology is aimed at clarifying the basic principles of the formation of the organizational and economic mechanism for the development of the food and processing industry, taking into account the sectoral features of innovative development.

Results. In-depth studies were carried out on the organizations of the agro-industrial complex of the Novosibirsk region. The main part of the article discloses indicators characterizing the development of Russian agriculture in 2017-2020, as well as indicators of innovative activity in agriculture for 2017-2021. Shows the share of investments aimed at the reconstruction and modernization of fixed assets in Russia, as a percentage of the total investment. The mechanism of subsidizing to compensate for the costs incurred for the construction (modernization) of agribusiness facilities is considered. The main directions for improving the organizational and economic mechanism of the investment process in Siberian agriculture have been developed.

Conclusion. In conclusion, scientific provisions are formulated to improve the organizational and economic mechanism for the development of investment activities in the agro-industrial complex.
ORGANIC SUPPLY CHAIN MANAGEMENT PRODUCTS IN FOOD CLUSTERS: REGIONAL ASPECT
Authors: Voronkova Olga Yu. , Petrova Lyudmila I. , Mezhova Alexandra Yu. , Anufrieva Irina Yu. , Slukina Anna A.
Published: August 2023

Background. A number of organizations interact in the supply chain of organic products - manufacturers, warehouses, distributors, carriers, wholesale and retail buyers involved in the formation of material, financial, information and service flows from the source of raw materials to the final consumer.

Purpose. It consists in the development of principles of supply chain management of organic products in the food system of the region

Materials and methods. The methodological and theoretical basis of the research was the work of domestic and foreign scientists on the management of the supply of organic products in regional food systems. In particular, for a practical example, the Altai Territory was chosen as an ecologically clean region with sufficient land, labor and production resources for the development of organic agricultural production and processing of organic products. In the course of the work, analytical, abstract-logical, monographic and other research methods were applied.

Results. It is advisable to manage the promotion of organic products in the food system of the region with the help of innovative digital technologies, in particular blockchain, as well as through the system of agricultural information and consulting centers, organization of presentations of organic products, advertising campaigns, participation in exhibitions and fairs at the regional and Russian levels, the opening of "green" shelves by retailers in their networks. The development of organic agriculture in the Altai Territory can have a significant positive effect on the level of economic, social and environmental development of rural areas of the region by activating the regional market of organic agricultural products, involving unused land resources in the production turnover, using innovative technologies in the agro-industrial complex, increasing the employment of rural residents, activating the ecotourism sphere, increasing the economic sustainability of agro-industrial organizations region.

Conclusion. The development of integrated solutions to these problems with the proper level of coordination of all participants in the supply chain of organic products contribute to the formation of a developing global market for organic raw materials and food, affecting agricultural production models, distribution of income and costs, the introduction of digital technology innovations, the greening of the agro-industrial sector, the development of the economy of agricultural regions.
TOT and TVT as surgical methods of treatment of stress urinary incontinence in women - meta-analysis
Authors: Augustynowicz Kinga , Truchta Monika , Marcinkowska Marta , Stoliński Michał , Świąder Kinga , Lis Agata
Published: August 2023

Introduction: Urinary incontinence can affect up to 50% of women in the world. The most common is stress incontinence, which consists in involuntary, uncontrolled urination when the pressure in the abdominal cavity increases. Among the most commonly used methods of treating stress urinary incontinence there are treatments using a synthetic tape - TOT and TVT. In this work, both methods were compared in terms of e.g. their effectiveness, the presence of complications, the safety of both procedures and the method of performing both procedures.
Material and methods: The work was based on the articles published in PubMed, medical books and websites.
Results: Both TOT and TVT in the treatment of stress urinary incontinence are highly effective. Both short-term and long-term treatment results of both methods are very good and very similar. In the case of TOT, the subjective cure <1 year is 62-98%, where with TVT - 71-97%. Subjective long-term cure (>5 years) was 43-92% with TOT and 51-88% with TVT. The incidence of complications after TOT is significantly lower, but there is a higher probability of having to perform a repeat procedure to treat stress urinary incontinence. TVT has a lower risk of reoperation in >5 years (1.1%) but has a higher risk of chronic perineal pain.
Conclusions: The placement of a tension-free TVT or TOT tape should be the surgery of choice for women with simple stress urinary incontinence. However, there is a higher risk of chronic perineal pain 12 months after having a tape placed behind the symphysis. The technique of passing the tapes through the obturator holes is associated with a lower risk of bladder injury and less discomfort during bladder emptying compared to the TVT technique. After TOT surgery both pain in the inner thighs and inguinal area and vaginal damage are more common than after TVT.
CRP – a valuable source of information or just a laboratory test?
Authors: Leszcz Monika , Więckowska-Deroń Marta , Nitka Karolina , Białek Justyna , Ćwik-Błotnicka Dominika , Borczyk Joanna
Published: August 2023

Background and Purpose: Laboratory tests are an inseparable element in modern medicine. They provide us with valuable clues for making a diagnosis or monitoring treatment. One of the most frequently ordered biochemical tests is the determination of the level of CRP in the blood. The aim of the study is to present the clinical usefulness of this study and to present knowledge about C-reactive protein.  
Current state of knowledge: It is produced mainly by the liver, but the latest reports confirm local synthesis, among others, in arterial endothelial cells. The most common reason for the increase in the level of CRP is the appearance of infection, during which time its concentration may increase by up to 1000 times. Elderly patients have a weaker immune system response than younger patients, therefore the rise in CRP may be less pronounced. Other reasons are autoimmune diseases, cancer, or acute or chronic inflammation. As a result of cel damage, pro-inflammatory cytokines are secreted, which stimulate the production of CRP. Most scientific sources consider CRP ≥ 10 mg/L to be significant. Values of 3-10mg/L are considered a slight increase in CRP levels. Such CRP values were found in about 1/3 of the American population.
Conclusions:  The CRP level should not be interpreted as an isolated medical parameter, but in conjunction with other tests and the patient's current state of health. Based on the amount of CRP in the blood and changes in its concentration over time, we can check the response to treatment and predict the course of some diseases.
New technologies in the surgical treatment of wounds
Authors: Symulewicz Michał , Korol Filip , Edyko Paweł , Jachowicz Krzysztof , Dobek Adam , Suwała Zuzanna , Minkner Mikołaj , Edyko Krzysztof , Bieńkowski Borys , Wójcik Bartłomiej
Published: August 2023

Introduction: Many wounds are treated surgically. For many years the method itself consisted mainly in cleaning the wounds and bringing its edges closer together, either by  strips for closing the wounds or by suturing the wound with classic sutures or staples. Recently, new methods have emerged to support wound healing, which are discussed in this article.

Materials and methods: The basis of the work were medical articles collected in the PubMed database. The research was conducted by analyzing key words such as: "surgical treatment of wounds", "new technologies in wounds", "wound healing and new technologies", "dressings in wound treatment", "new methods of accelerating wound healing".

Results: In the process of surgical wound treatment the basis is still the closure and connection of the edges of the wounds, which prevents infections, accelerates healing and improves the cosmetic effect. However this is not the final stage of wound healing. Equally important is the subsequent appropriate selection of the dressing - appropriate in terms of its composition of active substances and absorption properties. The choice of the right dressing has a large impact on the final effect and the avoidance of infections or the subsequent appearance of the scar. Now we also have many new technologies to help heal wounds. They help not only to reduce the risk of infection, but also accelerate the healing process and shorten the treatment time.
Evaluation of diagnostic and therapeutic procedures in patients with acute pancreatitis
Authors: Potyrała Piotr , Tomczak Wojciech , Kazzi Marcel , Winkler-Lach Weronika , Dorochowicz Mateusz , Pula Michal
Published: August 2023

Introduction and purpose: Acute pancreatitis remains a clinically significant problem worldwide and in Poland, where its incidence is observed to be twice as high as in the global population.  The aim of this study is to describe the latest available guidelines for managing patients diagnosed with acute pancreatitis, including diagnostic methods, radiological approaches, as well as conservative and invasive therapeutic treatment.

Materials and Methods: The literature available on PubMed, Scopus, Google Scholar databases, and guidelines from the Polish Society of Gastroenterology was reviewed using the words: „acute pancreatitis”, „pancreas", "AP treatment", and „acute pancreatitis management”.

Description of the state of knowledge: Patients with suspicion of acute pancreatitis are mainly diagnosed based on their symptoms using the Revised Atlanta Classification comprising of clinical symptoms, elevated pancreatic enzymes level, and imaging test results. The recommended therapeutic management for patients with acute pancreatitis underlines the importance of conservative treatment before the implementation of invasive procedures, the choice of which should be based on the severity and form of the condition. 

Summary: The existing recommendations regarding the diagnostic approach in acute pancreatitis emphasize the importance of correlating symptoms with radiological findings obtained through ultrasound, which is a quick and widely accessible diagnostic tool. In therapeutic management, conservative treatment remains significant with the early implementation of nutritional support, along with the appropriate method and timing of surgical intervention depending on the form of acute pancreatitis and the presence of infection.
Effect of red rice on the lipid profile and risk of cardiovascular diseases
Authors: Lazar Michał , Miszczyk Karolina , Maj Patrycja , Sergiel Natalia , Kania Agata , Gonet Malwina , Włodarczyk-Cybulska Karolina , Mozer Piotr , Maternia Jakub , Serwik-Trandasir Aleksandra
Published: August 2023

Red yeast rice (RRY) and its ingredient, monacolin K, are increasingly being studied for their potential effects on the lipid profile and risk of cardiovascular diseases. This article presents an overview of the latest research on this topic, including randomized controlled trials and systematic reviews, Analysis of medical standards, that RRY supplementation can lower LDL cholesterol and triglycerides, which can prevent development of cardiovascular diseases. Studies have also seen beneficial changes in other parameters, including levels of total cholesterol, endothelial funciton and arterial stiffness. Substantially, additional and larger studies are needed to confirm long-term safety of RRY. All of this indicates, that RRY can be a tool in the fight against dyslipidemia and cardiovascular diseases, especially in people who cannot tolarate statins.
Sauna bathing and their properties – empirical research and awareness of people based on anonymous surveys
Authors: Wcisło Wojciech , Grużewska-Piotrowska Kinga , Pająk Monika , Hubka Joanna , Grużewska Agnieszka
Published: August 2023

Introduction: Bathing at high temperatures has been a practice used for thousands of years in many cultures. High or low temperatures are considered a stress factor for the human body and are often a challenge to maintain homeostasis. Heat stress can be beneficial to human health, independent of other lifestyle factors.

The aim of the study: The aim of the study was to assess the level of knowledge among people about sauna bathing, the benefits of its use and diseases that are contraindications to such bathing, as well as empirical research on sauna bathing habits based on anonymous surveys.

Materials and methods: The research material was collected using an anonymous survey in May 2023. The obtained results were analyzed and verified on the basis of scientific literature and statistically processed using Microsoft Office Excel.

Results: 87.5% of the respondents use the sauna, the majority - several times a year, and 15% - several times a week. For 77.1% of respondents using the sauna, it is a form of entertainment, but 15.2% treat it as a form of health prevention. Many respondents wrongly indicate contraindications to bathing in the sauna, and 73.3% of people do not know any effects of the sauna.

Discussion and conclusions: Many respondents use the sauna, but most of them use it as a form of entertainment. Few people know the full effect of the sauna on the body and its multidirectionality. More than half of the respondents cannot name the contraindications to bathing in the sauna. As far as possible, the doctor should indicate people with, among others, increased cardiovascular risk, this form of prophylaxis.
Quality Differentiation and Matching Performance in Peer-to-Peer Markets: Evidence from Airbnb Plus
Authors: Wang Hongchang , Williams Benjamin , Xie Karen , Chen Wei
Published: August 2023

Matching makes or breaks peer-to-peer (P2P) platforms. As the platform-based P2P markets shift from their grassroots nature toward elite offerings, will differentiating suppliers by quality increase matching performance? Can P2P markets differentiate certain suppliers without marginalizing others? We seek answers to these questions by leveraging an empirical opportunity on Airbnb, which differentiates listings that meet high quality standards from others through its Plus program in several U.S. cities. Our findings are threefold. First, we find a sizable increase in market-level matching performance after the program launch, that is, a 15.8%–16.2% increase in the number of booked nights. Second, the rise in matching performance is attributed to reduced search frictions, evident in markets with higher discovery and evaluation costs. Third, the Plus program benefits all listing tiers through reduced search frictions, yielding the most benefits to the Plus and non-Plus listings in terms of increased bookings and prices. Regular listings also receive increased bookings because of competitive prices. Our findings hold across multiple robustness checks and offer important insights for platform design and supply management in P2P markets.

This paper was accepted by Hemant Bhargava, information systems.

Supplemental Material: The web appendix and data are available at https://doi.org/10.1287/mnsc.2020.03920 .
Total Knee Arthroplasty in Paget’s Disease using 3D-Printed Patient-Specific Femoral Jig – A Case Report
Authors: Sathikumar Aravind , Jacob George , Varghese Jacob , Mathew Vivek
Published: August 2023

Introduction: Patients with Paget’s disease develop abnormal bony anatomy which can result in significantly altered lower limb alignment predisposing them to early secondary osteoarthritis. Due to the severe extra-articular deformity, total knee arthroplasty (TKA) in these patients is challenging. Conventional knee arthroplasty using intramedullary guides is not an option and can lead to erroneous limb alignment postoperatively. Patient-specific instrumentation (PSI) is a simple solution in such complex primary knee arthroplasty. Case Report: A 70-year-old male patient presented with a severe left femur deformity and left knee pain. He was diagnosed to have monostotic Paget’s disease of the left femur with tricompartmental osteoarthritis of the left knee. After reduction in pathological bone turnover, the patient was planned for a total knee replacement. As a standard intramedullary femoral jig was not applicable due to the femoral deformity, a computed topography-based 3D-printed patient-specific instrument was used. This custom jig was used to define and perform the distal femur cut at 90 degrees to the mechanical axis of the femur in the coronal and sagittal plane. Postoperatively, the patient did well and achieved good function and pain relief. Conclusion: The use of a 3D-printed PSI for complex primary knee arthroplasty is an excellent option with no additional operative time than a conventional knee arthroplasty. Although a robotic or computer-navigated TKA would be an excellent option in this case, we restored the limb alignment using a cost-effective patient-specific femoral jig. This could be a viable option in centers without navigation or robotic arthroplasty. Keywords: 3D-printed jigs, total knee arthroplasty, Paget’s disease, femur deformity, patient-specific instrumentation.
Manipulation under Anesthesia Following TKA with Persona IQ: A Case Series
Authors: Yocum Derek , Housholder Emma , Yergler Jeffrey
Published: August 2023

Introduction: Although surgical devices and techniques continue to improve, regular post-operative monitoring of patients is required to ensure the best outcomes. New technological advances have allowed physicians to monitor the daily recovery of total knee arthroplasty (TKA) patients. This report is the first to describe the utilization of an implantable gait monitoring device and its capacity to detect poor early post-operative outcomes. Case Report: Two patients, a 78-year-old male and a 34-year-old female, were assessed post-TKA utilizing remote gait kinematics and clinical evaluations and determined to need manipulation under anesthesia due to severely limited range of motion. One patient, a 51-year-old female, with good clinical outcomes, was used for comparison. Conclusion: Remote monitoring may provide an earlier indication than clinical evaluations in identification of TKA patients at risk of poor outcomes and may who need intervention. The use of remote kinematic gait data in earlier identification of patients at risk has the potential to help improve outcomes for the broader population of TKA patients. Keywords: Manipulation under anesthesia, total knee arthroplasty, range of motion.
Diversity of Spa gene between methicillin-resistant and methicillin-sensitive Staphylococcus aureus bacteria in a tertiary referral hospital, Indonesia
Authors: Amelia Sri , Kusumawati R. Lia , Balatif Ridwan , Tania Tryna , Winda Lavarina , Syamira Nadya Adlin
Published: August 2023

BACKGROUND Spa typing is an effective and fast technique to identify the prevalence and spread of Staphylococcus aureus strains based on their spa gene profiles. The distribution of spa types will contribute to control the spread of S. aureus. Little is known regarding the spa types of S. aureus in Indonesia. This study aimed to investigate the diversity of spa gene among S. aureus carriage isolates in North Sumatra Province, Indonesia.

METHODS 79 S. aureus isolates consisting of 39 methicillin-resistant S. aureus (MRSA) and 40 methicillin-susceptible S. aureus (MSSA) carriage isolates were identified by VITEK2 Compact (Biomerieux, Indonesia) to detect mecA gene. All samples underwent spa typing and sequencing.

RESULTS Spa gene was detected among 31/39 (79%) of the MRSA isolates and 24/40 (60%) of the MSSA isolates. Most spa typing genes were identified between 350 and 400 base pair (bp). t258 and t852 were the most prevalence spa types among MRSA and MSSA isolates, respectively.

CONCLUSIONS Many MRSA and MSSA isolates encoded spa gene. The most genes detected were t258 and t852, identified in Germany and Portugal, respectively; while t18977 was initially identified in Malaysia. This indicated a global spread of MRSA according to spa typing.
Seen through the Camera Obscura: Life Photographs of the Korean War and Cold War Anxiety of the American Self
Authors: Hwang Junghyun
Published: August 2023

Abstract: The Korean War as seen and shown by Life 's photographic eye constitutes a contested geography in mapping the Cold War and locating America's place in it. Seen through the camera obscura of Life , Korea is conceived as a "terra incognita" of American imagination, and in turn, the magazine as the self-proclaimed national looking glass proves itself to be an interesting peep-box—a kaleidoscope of the American ways of "seeing" the war in Korea, the Cold War, and Americans themselves in the world. Specifically, the article situates Life 's correspondent David Douglas Duncan's photo-essays on the Korean War in the intersections of American and Korean cultural histories, examining them through the lens of Cold War liberalism, which she argues taps deeper into the American frontier myth.
Anomalous polarization-sensitive Fabry-Perot resonance in a one-dimensional photonic crystal containing an all-dielectric metamaterial defect
Authors: Wu Feng , She Yuchun , Cheng Zhaoming , Hu Shi , Liu Guanghui , Xiao Shuyuan
Published: August 2023

Owing to polarization-independent property of propagating phases inside isotropic dielectric layers, Fabry-Perot resonances in metal-dielectric-metal sandwich structures and one-dimensional (1-D) photonic crystals (PhCs) with isotropic dielectric defects are polarization-insensitive. Herein, we introduce an all-dielectric elliptical metamaterial (EMM) defect into a 1-D PhC to realize an anomalous polarization-sensitive Fabry-Perot resonance empowered by the polarization-sensitive property of the propagating phase inside the all-dielectric EMM layer. The wavelength difference of the Fabry-Perot resonance between transverse magnetic and transverse electric polarizations is larger than 100 nm at the incident angle of 45 degrees. Enabled by the polarization-sensitive property of the Fabry-Perot resonance, high-performance polarization selectivity can be achieved in a broad angle range. Our work offers a viable recipe, well within the reach of current fabrication technique, to explore polarization-dependent physical phenomena and devices.
Broadband, high-resolution spatial heterodyne Raman spectroscopy measurement based on a multi-Littrow-angle multi-grating
Authors: Chu Qihang , Sun Yuqi , Sun Ci , Shuo Yu , Jirigalantu  , Li Xiaotian , Li Fuguan , Bayanheshig
Published: August 2023

This paper proposes a spatial heterodyne Raman spectrometer (SHRS) based on a multi-Littrow-angle multi-grating (MLAMG). Compared with a conventional multi-grating, the MLAMG not only provides higher spectral resolution and a broader spectral range, but is also easier to produce. A verification breadboard system is built using the MLAMG combined with four sub-gratings with a groove density of 300 gr/mm and Littrow angles of 4.6355°, 4.8536°, 5.0820°, and 5.3253°. This MLAMG-SHRS is used to obtain the Raman spectra of inorganic solids and organic solutions for different integration times, laser powers, suspension contents, and containers. The Raman spectra of mixed targets and minerals are also presented. The experiments demonstrate that the MLAMG-SHRS is suitable for broadband measurements at high spectral resolution in a wide range of potential applications.
Online trace detection of mercury ions with enhanced fluorescence excitation within metal-lined hollow-core fiber
Authors: Ding Haonan , Zhang Jiechen , Liu Xiaoxian , Zhu Yifan , Dong Zhenyong , Juan Hu Dora Juan , Wang Guanghui
Published: August 2023

In this Letter, we present a portable all-fiber fluorescent detection system based on metal-lined hollow-core fiber (MLHCF) for the ultra-sensitive real-time monitoring of mercury ions (Hg2+). The system employs a rhodamine derivative as the probe. The hollow core of the MLHCF serves as both the flow channel of the liquid sample and the waveguide of the optical path. The metal coating in the intermediate layer between the capillary and the polyimide (PI) coating in the MLHCF provides good light confinement, enhancing the interaction between the sample and the incident light for better fluorescence excitation and collection efficiency. Additionally, further enhancement is achieved by placing an inserted filter along the light path to reflect the excitation light back to the MLHCF. A 3-cm length of MLHCF enables simultaneous excitation of a 40-µL sample volume and collection of most of its fluorescent signal in all directions, thereby significantly contributing to its exceptional sensitivity with a limit of detection (LOD) of 2.3 ng/L. The all-fiber fluorescence-enhanced detection device also shows rapid response time, excellent reusability, and selectivity. This system presents an online, reproducible, and portable solution for the trace detection of Hg2+ and provides a promising way for detecting other heavy metal ions.