Controle Social na Estratégia Saúde da Família: Concepções e ações dos usuários e trabalhadores de saúde
Authors: Simões Aline Vieira , Prado Fabio Ornellas , Nery Adriana Alves , Sampaio Daniela Márcia Neri 
Published: December 2020

O Controle Social constitui-se importante estratégia de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) através da participação do usuário no processo de descentralização e municipalização da saúde enquanto corresponsável pela organização, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pelos trabalhadores de saúde. Este estudo apresenta como objeto de investigação o controle social na Estratégia Saúde da Família-ESF no município de Jequié-BA. Tem como objetivo analisar as concepções dos usuários e dos trabalhadores da ESF do município de Jequié-BA sobre o controle social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, numa perspectiva aproximada do método hermenêutico-dialético, em que foi utilizada como técnicas para coleta de dados a entrevista semi-estruturada, a observação sistemática e a análise documental. O cenário do estudo foi composto pelas Unidades de Saúde da Família do município de Jequié-BA que apresentam Conselho Local de Saúde ativo ou inativo. Os sujeitos da pesquisa foram divididos em dois grupos: vinte trabalhadores que compõem as equipes da ESF e cinco usuários cadastrados nas referidas equipes. Utilizamos o método da hermenêutica-dialética na análise de dados. Os resultados evidenciaram que a concepção de controle social de parte dos entrevistados esteve relacionada à noção de controle do Estado sobre os cidadãos, fazendo alusão a noção do campo da política e das ciências sociais. Entretanto, em determinados depoimentos o entendimento de controle social dos trabalhadores de saúde aproximou-se da concepção relacionada à participação da comunidade na gestão das políticas de saúde. As ações de incentivo ao controle social desenvolvidas pelos trabalhadores de saúde referem-se às práticas participativas que correspondem às reuniões dos conselhos municipal e local, estímulo à mobilização popular e realização de educação em saúde. Foram apontadas pelos trabalhadores de saúde dificuldades na execução das ações de controle social relativas à falta de interesse dos usuários em participar das reuniões, precariedade do vínculo trabalhista e à falta de apoio do gestor municipal. Dentre as facilidades relatadas, foi evidenciada a motivação, o trabalho em equipe, a aproximação e o vínculo com os usuários. Acreditamos que o entendimento de controle social dos usuários e trabalhadores da ESF necessita ser ressignificado e repolitizado na perspectiva da participação do cidadão na gestão pública e intervenção das ações do Estado para que os indivíduos exerçam sua cidadania de maneira crítica e consciente. Dessa forma, torna-se imprescindível uma maior articulação entre os atores sociais inseridos no contexto do sistema único de saúde, a partir do suporte técnico e apoio dos trabalhadores de saúde e gestores aos Conselhos Locais de Saúde, ampliando a participação política dos usuários nos espaços de controle social motivados pelo exercício da cidadania, consolidação do SUS e melhoria da qualidade de vida para todos os brasileiros.