bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Lung ultrasound in the assessment of hypervolemia in hemodialysis patients - two case reports
Authors: Veselinov Vladimir , Ivanov Igor , Dejanovic Jadranka , Celic Dejan
Published: August 2018

Introduction. Hemodialysis patients often have chronic volume overload,
hypervolemia, which may cause severe complications. In some patients
hypervolemia is masked, without any signs and symptoms, such as
hypertension, edema and bibasilar crackles on lung auscultation. Lung
ultrasound can be used to detect these patients. Pre- and post-dialysis lung
ultrasound can be used to quantify lung congestion using the B line score.
High post-dialysis B line score can identify patients with residual
hypervolemia and adequate measures can be taken (increasing ultrafiltration,
extended duration of hemodialysis, additional dialysis sessions). Case
Reports. The first patient was a 57-year-old male. The hemodialysis vintage
was 4 years. His interdialytic weight gain was 2.8 kg. The lung ultra?sound
was performed before and after dialysis and B line score was calculated. The
pre-dialysis score was 15 and post-dialysis score was 2. The second patient
was a 72-year-old male. The hemodialysis started 5 years before. This
patient was noncompliant with the medical advice of his physician regarding
diet and medications. His interdialytic weight gain was 5.6 kg. His
pre-dialysis score was 26 and post-dialysis score was 15. Both patients were
without signs and symptoms of hypervolemia after dialysis. Nevertheless, the
second patient was 1.6 kg over his dry weight after dialysis. An additional
dialysis session was scheduled, after which his post-dialysis B line score
fell to 5. Conclusion. Lung ultrasound can be used to assess volume status
in dialysis patients. It can identify hypervolemia in asymptomatic patients
and allow necessary corrections.
História e filosofia da ciência em periódicos brasileiros: Um referencial para os professores de química
Authors: Barbosa Flávio Tajima , Airez Joanez Aparecida
Published: August 2018

ResumoA implementação efetiva da abordagem História e Filosofia da Ciência (HFC) no Ensino de Ciências ainda é um desafio, principalmente pelas dificuldades da maioria dos professores em tratar da temática, devido à quase ausência desse tema em sua formação. Tendo por base essas considerações, este trabalho tem como objetivo fornecer alguns elementos que permitam ao professor analisar aspectos da HFC presentes em artigos publicados em periódicos da área de Ensino de Ciências. Salienta-se que não se pretende com isso que o professor de Química seja um historiador da Ciência, mas que conheça alguns aspectos básicos que o instrumentalizem no sentido de não transmitir aos alunos informações simplistas e reducionistas sobre o que é o empreendimento científico e, principalmente, como a Ciência é construída. Palavras-chave: História e Filosofia da Ciência; Ensino de Química; Formação de professores.AbstractThe effective implementation of the History and Philosophy of Science (HFC) approach in Science Teaching is still a challenge, mainly due to the difficulties of most teachers in dealing with the subject, due to the almost absence of this theme in their training. Based on these considerations, this paper aims to provide some elements that allow the teacher to analyze aspects of HFC present in articles published in periodicals in the area of Science Teaching. It should be emphasized that this is not intended to mean that the chemistry teacher should be a historian of science, but that he / she knows some basic aspects that instrumentalize it in the sense of not transmit to the students simplistic and reductionist information on what is the scientific enterprise and, especially, how science is built.Keywords: History and Philosophy of Science; Chemistry teaching; Teacher formation.
Episódio Histórico de Louis Pasteur: Uma proposta interdisciplinar para o ensino de Química, Física e Biologia
Authors: De Luca Anelise Grünfeld , Dos Santos Sandra Aparecida , Campestrini Iara Maitê , Walz Gabriel Cristiano , Luciano Gabriela Hoffmann , Albano Jéssica Caroline
Published: August 2018

ResumoA História da Ciência (HC) na interface com o ensino contribui para que a aprendizagem dos conceitos tratados pela ciência aconteça de forma significativa e contextualizada, permitindo a compreensão de sua natureza. Nessa perspectiva, o episódio histórico de Louis Pasteur (LP), tratando de sua vida e obra, foi transformado em uma sequência didática (SD) voltada aos estudantes do Ensino Médio (EM) e licenciandos em Química. A apresentação e a discussão desse episódio histórico favorecem a apropriação dos conceitos científicos inerentes aos conteúdos abordados no EM, envolvendo o estudo da isomeria óptica, da fermentação e dos micro-organismos. A SD proposta constitui-se das seguintes etapas: aplicação de um questionário virtual, apresentação de um vídeo sobre a vida e obra de LP, leitura de livro específico, abordagem de conceitos químicos, físicos e biológicos e demonstração de um experimento. O desenvolvimento desta proposta evidencia o potencial pedagógico interdisciplinar da HC. Palavras-chave: História da Ciência; Proposta de Ensino; Interdisciplinaridade.AbstractThe History of Science (HS) in the interface with teaching contributes for the learning of the concepts treated by science in a significant and contextualized way, allowing the understanding of its nature. In this perspective, the historical episode of Louis Pasteur (LP), related to his life and work, was transformed into a didactic sequence (DS) for high school (HS) students and chemistry graduates. The presentation and discussion of this historical episode helped for the appropriation of the scientific concepts related to the contents addressed in the HS, involving the study of optical isomerism, fermentation and microorganisms. The proposed DS is composed by the following steps: application of a virtual questionnaire, presentation of a video about the life and work of LP, specific book reading, approach to chemical, physical and biological concepts and demonstration of an experiment. The development of this proposal highlights the interdisciplinary pedagogical potential of HS.Keywords: History of Science; Teaching Proposal; Interdisciplinarity.
A PRÁTICA EXPLORATÓRIA NA INTERNET: ENQUADRES E O MODELO 3C EM UM PÔSTER VIRTUAL COLABORATIVO
Authors: Moura Sabine Mendes
Published: August 2018

O presente artigo analisa a construção de um pôster virtual, a partir do conceito de Trabalho Colaborativo Apoiado por Computador (ELLIS et al., 1991). O pôster foi construído por membros do grupo de Prática Exploratória do Rio de Janeiro, considerando seus princípios de atuação (ALLWRIGHT e HANKS, 2009), e analisado a partir dos conceitos de enquadre e laminação (GOFFMAN, 2012) e do modelo de interação mediada 3C (FUKS et al., 2002). O objetivo da análise foi entender até que ponto o tipo de trabalho que fazemos presencialmente pode se beneficiar com a transição para ambientes virtuais. Nesse sentido, destaco a importância das atividades de pré-estruturação e coordenação em trabalhos enquadrados como colaborativos, bem como a contribuição do foco interacional no estudo das limitações e possibilidades de ressignificação dos recursos da internet, sugerindo que a área de linguagem-em-interação pode colaborar, diretamente, com a área de desenvolvimento groupware.
A TERMINOGRAFIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E AS SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS NO ENSINO DE LEITURA EM ESP
Authors: Bonqueves Fadanelli Sabrina
Published: August 2018

O professor de ESP (English for Specific Purposes - HUTCHINSON; WATERS, 1987) que desenvolve um trabalho com a terminologia de uma área técnica específica encontra poucos materiais de apoio ao ensino de leitura em língua estrangeira. Se por um lado as Sequências Didáticas - SDs - (Dolz, Noverraz e Schneuwly 2004) podem oferecer uma opção ao professor de ESP que deseja melhorar a capacidade de leitura de seus alunos, por outro, pouco se encontra sobre uma possível combinação das SDs com a terminografia. Desta forma, propomos uma metodologia de linha terminográfica que forneça uma ajuda mais específica ao que o profissional de ESP necessita. A proposta deste artigo descreve a Terminografia Didático-Pedagógica, uma metodologia baseada na combinação de dados extraídos de Gêneros Textuais (Swales 1990) relevantes a um contexto de ensino com dados extraídos do próprio contexto de ensino, a fim de confecionar materiais e ferramentas específicas às necessidades dos alunos. A conceituação teórica da Terminografia Didático-Pedagógica é descrita e conectada aos procedimentos principais das Sequências Didáticas.
Editorial
Authors: Santos Junior Wilson Ribeiro dos
Published: August 2018

Entende-se atualmente no ambiente nacional e internacional da Pós-Graduação que a ampliação do número de periódicos científicos, a permanência e afirmação dos mesmos ao longo do tempo com regularidade de publicação e diversidade de formatos temáticos e de veiculação pública atestam, como indicadores reconhecidos, a consolidação e fortalecimento das áreas de conhecimento as quais pertencem.
Primeiras aproximações críticas às políticas de controle de anúncios na paisagem urbana: o caso de São Paulo
Authors: Casarin Vanessa , Santiago Alina Gonçalves
Published: August 2018

Anúncios comerciais têm sido utilizados de forma desordenada na paisagem, o que causa prejuízos para as cidades e seus usuários e contribui para a poluição visual urbana. Os prejuízos são maiores em países como o Brasil, que não têm políticas de financiamento em níveis adequados para investir na preservação e na qualificação do espaço público, nem leis mais efetivas devidamente aplicadas e fiscalizadas no que tange à utilização de anúncios visíveis do espaço público e à qualidade visual dos centros urbanos. A cidade de São Paulo, após a implantação da Lei Cidade Limpa, teve sua paisagem significativamente alterada, no entanto, houve um longo processo até que a legislação fosse implementada. Essa pesquisa foi realizada com o intuito de se compreenderem as diversas nuances do processo de implantação de políticas e regulamentações que abordem a qualidade visual da paisagem urbana no enfrentamento da exploração do espaço público pela atividade publicitária. A pesquisa aborda o espectro de opiniões de especialistas - que representam os diferentes setores interessados -, acerca do processo de regulamentação ocorrido em São Paulo. O estudo teve abordagem qualitativa e envolveu a aplicação de entrevistas face a face com os atores envolvidos. Resultados preliminares indicaram dificuldade no enfrentamento de interesses privados na exploração do espaço público apesar de a implantação da lei ter conferido uma significativa melhora à aparência da paisagem, deixando evidente a necessidade de tais políticas e normativas para o estabelecimento e a manutenção de uma boa qualidade visual urbana.PALAVRAS-CHAVE: Anúncios comerciais. Paisagem urbana. Políticas públicas. Sobrecarga visual.
Fragmento e todo: duas imagens urbanas entre oriente e ocidente, c. 1600
Authors: Palazzo Pedro Paulo
Published: August 2018

Este artigo analisa as formas de representação de cidades em duas ilustrações produzidas por volta de 1600: a gravura de Macau, por Theodor de Bry, e a vista de Quioto, atribuída a Iwasa Katsumochi Matabei. Investiga-se a relação entre formas de representação fragmentária e global em ambas as imagens. A gravura europeia da cidade retrata o espaço urbano como um todo, enquanto a pintura japonesa representa uma série de fragmentos separados por nuvens douradas. Entretanto, a imagem global da figura europeia é fragmentada pela multiplicidade de perspectivas concomitantes, ao passo que o biombo japonês tem uma ordem global subjacente gerada pela projeção cavaleira. Em ambos os casos, há interação entre olhares fragmentados e uma visão de conjunto que se relacionam de modos variados.PALAVRAS-CHAVE: Cidade oriental. Fragmento. Funaki. Iconografia. Iwasa Katsumochi Matabei. Theodor de Bry.
A obra de José Sidrim: arquitetura pragmática no início do Século XX em Belém, Pará
Authors: Pacheco Rafaela Verbicaro , Nóbrega Cláudia Carvalho Leme
Published: August 2018

Durante o chamado Ciclo da Borracha, em Belém do Pará, Norte do Brasil, o arquiteto cearense José Sidrim desenvolveu diversos projetos na cidade, tendo sido reconhecido por suas residências. Sua obra já foi anteriormente relacionada com o movimento eclético difundido na Europa no século XIX e no Brasil no final deste século e início do século XX, época coincidente, em Belém, com o Ciclo da Borracha. Nesse contexto, é intenção deste artigo analisar a residência de Guilherme Paiva, projetada pelo arquiteto em questão, em busca de aspectos pragmáticos relacionados à distribuição de ambientes, fluxo, circulação e conforto ambiental. Busca-se também estabelecer uma relação dessa composição com a teoria desenvolvida pelo arquiteto e teórico francês M. Leonce Reynaud, em seu “Traité d’architecture”, uma vez que uma cópia dessa publicação foi encontrada na biblioteca particular de José Sidrim. Pretende-se, portanto, verificar a presença de alguns aspectos mencionados no tratado de Reynaud nessa obra do arquiteto brasileiro.PALAVRAS-CHAVES: Arquitetura residencial. José Sidrim. M. Leonce Reynaud. Pragmatismo na arquitetura.
Medição do grau de inovação em projetos contemporâneos
Authors: Mendes Leticia Teixeira , Medrano Leandro
Published: August 2018

Nos anos 1990, com o enfraquecimento da crise dicotômica entre Modernidade e Pós-modernidade, torna-se crescente a participação de outros campos do conhecimento na produção teórica e prática da arquitetura e do urbanismo. Essas mudanças repercutiram na arquitetura não apenas em seu resultado formal, mas em todo o processo de projeto e produção arquitetônica, influenciando, dessa forma, o surgimento de novas possibilidades teóricas e metodológicas nos campos correlatos à produção do espaço. Este estudo tem como objetivo analisar o projeto Silodam, do escritório MVRDV, com o intuito de verificar a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação no processo de projeto, bem como inovações metodológicas no desenvolvimento de novas configurações do espaço habitacional, por meio do método definido como “Métrica de Inovação”, desenvolvido por Henri Achten.PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura contemporânea. Habitação coletiva. Metodologia de projeto. Tecnologias da informação.
Uma abordagem sobre a formação do campo da acústica
Authors: Rêgo Andréa Queiroz
Published: August 2018

A acústica, área de conhecimento que estuda os sons, foi criada a partir de diferentes campos disciplinares. Neste artigo, evidencia-se a participação da arquitetura nos estudos acústicos, destacadamente, a partir da relação que se estabelece entre as formas e a qualidade sonora, e a contribuição dos sons na conformação das paisagens urbanas. Ressalta-se a importância de se observarem a produção e a escuta sonora dentro de um contexto cultural. Para tanto, demonstra-se, de modo cronológico, como o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico contribuem para a alteração das paisagens sonoras urbanas e para a produção de espaços arquitetônicos, desde os primórdios da civilização ocidental, com os teatros gregos, passando pelos primeiros anos do século XX, com a consagração da acústica como ciência e com sua aplicação direta em projetos de salas de concertos e na avaliação da poluição sonora urbana, até os meados do século XX, com a criação do neologismo “paisagem sonora” e a conscientização da produção dos sons como representação cultural.PALAVRAS-CHAVE: Acústica. Paisagem sonora. Projeto de teatros.
Fama: reservatório e paisagem modificada
Authors: Colchete Filho Antonio , Muniz Elaine Cristina , Cardoso Carina Folena
Published: August 2018

Inaugurada em 1963, a Usina Hidrelétrica de Furnas, localizada em Minas Gerais, foi construída com o objetivo de sanar a crise energética que ameaçava os principais centros socioeconômicos do Sudeste brasileiro. Contudo, seu reservatório foi responsável por uma série de alterações na paisagem da região, em especial no município de Fama, onde praias e cânions foram formados, vilarejos foram inundados, parte da área urbana foi submersa: a cidade, que no passado era ponto de acesso a outras localidades, hoje se encontra isolada. Essas transformações, continuam ocorrendo em Fama e modificam o modo de vida da população, mesmo passados mais de 50 anos da construção da usina. Essas considerações reforçam a atualidade e a relevância da discussão sobre os impactos causados pela implantação de usinas hidrelétricas. Embora pareça óbvio reinvestir em projetos nessa temática, uma vez que as demandas por energia são crescentes no País, ainda há muito a se discutir em termos de dimensionamento dos impactos ambientais desses empreendimentos e sobre o diálogo com as populações afetadas para que elas não enfrentem o mesmo sentimento de impotência que experimentou a população de Fama na década de 1960.PALAVRAS-CHAVE: Paisagem. Paisagem modificada. Projetos urbanos. Reservatórios.
Retrospective analysis of corrosion and ion release from retrieved cast stainless steel tibia plateau leveling osteotomy plates in dogs with and without peri-implant osteosarcoma
Authors: Sprecher Christoph M. , Milz Stefan , Suter Thomas , Keating John H. , McCarthy Robert J. , Gueorguiev Boyko , Boudrieau Randy J.
Published: August 2018

OBJECTIVE To evaluate and compare surface and cross-sectional structure as well as localized electrochemical corrosion and ion release for cast stainless steel (SS) tibia plateau leveling osteotomy (TPLO) plates retrieved from dogs with and without osteosarcoma (OSA) and to compare these findings with similar variables for forged SS TPLO plates retrieved from dogs.

SAMPLE 47 TPLO plates explanted from 45 client-owned dogs (22 cast plates from dogs with OSA, 22 cast plates from dogs without OSA, and 3 forged plates from dogs without OSA).

PROCEDURES Histologic evaluations of tissue samples collected from implant sites at the time of plate retrieval were performed to confirm implant site tumor status of each dog. Surfaces and metallographic cross sections of retrieved plates were examined, and the microcell technique was used to obtain local electrochemical corrosion and ion release measurements.

RESULTS Findings indicated that all cast SS plates demonstrated high spatial variability of their electrochemical surface properties and inhomogeneous superficial and cross-sectional composition, compared with forged plates. Greater metal ion release was observed in cast plates than in forged plates and in cast plates from dogs with OSA than in cast or forged from dogs without OSA.

CONCLUSIONS AND CLINICAL RELEVANCE Results suggested that accumulation of metal ions from implants could be a trigger for neoplastic transformation in neighboring cells. Metal ion release caused by corrosion of implants that do not comply with recommended standards of the American Society for Testing and Materials International or the International Organization for Standardization could potentially place patients at increased risk of tumor development.
Feasibility of near-infrared fluorescence imaging for sentinel lymph node evaluation of the oral cavity in healthy dogs
Authors: Townsend Katy L. , Milovancev Milan , Bracha Shay
Published: August 2018

OBJECTIVE To evaluate the usefulness of injection of indocyanine green (ICG) solution with near-infrared (NIR) fluorescence imaging for transcutaneous detection of sentinel lymph nodes (SLNs) and their associated lymphatic vessels in the oral mucosa of healthy dogs.

ANIMALS 6 adult purpose-bred research hounds.

PROCEDURES Each dog was sedated, and 1 mL of ICG solution was injected into the gingival mucosa dorsal to the right maxillary canine tooth. Subsequently, NIR fluorescence imaging was used to transcutaneously detect the lymphatic vessels and SLNs. The distance between the injection site and each SLN was measured. Time to first evidence of node fluorescence was recorded, and velocity of ICG movement was calculated. A slide preparation of a fine-needle aspiration sample of the fluorescing structure underwent cytologic examination (to confirm presence of lymphatic tissue) and NIR fluorescence imaging (to confirm presence of ICG).

RESULTS The ipsilateral mandibular lymphocentrum was the SLN in all dogs. The time to visually detectable fluorescence ranged from 4 to 15 minutes (mean ± SD, 8.8 ± 3.76 minutes). The mean velocity was 1.94 ± 0.93 cm/min. Fluorescence was not observed in the contralateral lymph nodes. Each fluorescing structure was confirmed to be lymphatic tissue, and NIR fluorescence imaging revealed that ICG was present in the sampled SLN.

CONCLUSIONS AND CLINICAL RELEVANCE Results indicated that injection of ICG solution with NIR fluorescence imaging can be used to transcutaneously identify SLNs along with associated lymphatic vessels in the oral mucosa of healthy dogs. Time from injection to identification of fluorescence was rapid with prolonged retention of material within the SLN, indicating that this procedure could be performed during surgery.
Hispanismo y coleccionismo artístico en Uruguay (1910-1940). Las pinacotecas de Félix Ortiz de Taranco y Fernando García Casalia
Authors: Porley Carolina
Published: August 2018

Se aborda el surgimiento de dos importantes pinacotecas de arte español reunidas en Montevideo por los empresarios y coleccionistasFélix Ortiz de Taranco (1866-1940) y Fernando García Casalia (1887-1945), las cuales fueron cedidas al Estado en la década de 1940 y hoy forman parte del patrimonio artístico público. Se desarrollan los elementos que intervinieron en la formación de dichos conjuntos: el impacto del Hispanismo como  corriente cultural sobre el consumo artístico del período y la relación entre el mercado del arte y el ascenso económico y social de inmigrantes de origen peninsular. A partir de fondos documentales hasta ahora no utilizados por el investigador, se estudian ambas  pinacotecas privadas, marcando similitudes y diferencias en los modelo de consumo cultural de sus propietarios, y analizando algunas obras emblemáticas de las mismas.
Technology Support and Post-Adoption IT Service Use: Evidence from the Cloud
Authors: Retana German F. , Forman Chris , Narasimhan Sridhar , Niculescu Marius Florin , Wu D. J.
Published: August 2018

Does a provider’s technology support strategy influence its buyers’ post-adoption IT service use? We study this question in the context of cloud infrastructure services. The provider offers two levels of support, basic and full. Under basic support, the provider handles simple service quality issues. Under full support, the provider also offers education, training, and personalized guidance through two-way interactions with buyers. Using unique data on public cloud infrastructure services use by 22,179 firms from March 2009 to August 2012, we find that buyers who receive full support use the service 34.85 percent more than other users. We further show that buyers who have full support deploy infrastructure services more efficiently, increasing the fraction of servers they run in parallel by 3.53 percentage points relative to those who do not. Furthermore, buyers who drop full support and switch back to basic support continue using 15.01 percent more of the service and have a proportion of servers running in parallel that is 2.82 percentage points higher compared to buyers who have never received full support. These findings provide suggestive evidence of buyer learning as a result of provider support.
An Analysis of the Effect of the Zirconium Precursor of MOF-808 on Its Thermal, Structural, and Surface Properties
Authors: Ardila-Suárez Carolina , Rodriguez-Pereira Jhonatan , Baldovino Medrano Víctor Gabriel , Ramírez-Caballero Gustavo E
Published: August 2018

Due to their thermal and chemical stability zirconium based Metal-Organic Frameworks (Zr-MOFs) have been extensively studied in the literature. However, many details of the influence of preparation conditions are still unclear. Most papers tend to use one type of metallic precursors for synthesizing Zr-MOFs such as MOF-808. Therefore, as far as we know, a systematic analysis of the effect of the zirconium precursor on the properties of MOF-808 has not been conducted. In this work, three different metallic precursors were employed; namely, zirconium chloride, zirconyl chloride, and zirconyl nitrate for synthesizing MOF-808 keeping all other synthesis conditions constant. The results of the study indicated the following: (i) the nature of the zirconium precursor impacts the crystalline and porous structure of MOF-808. Particularly, the presence of structural water in the precursors causes a detriment in these properties which was reflected in an increase of the relative percentage of amorphicity of the materials as well as on the formation of disorganized mesopores. (ii) In contrast to (i), the surface properties of the materials and their thermal stability under an air atmosphere were not altered by the use of the different precursors. All materials exhibited a surface populated by free and uncoordinated carboxylates as well as inorganic zirconium structures corresponding to uncoordinated oxo-clusters. The ensemble of these findings contributess to a better understanding of the features that make MOFs interesting for diverse applications. Particularly, works on defect engineering may be benefited from the insight on surface chemistry provided in this contribution.
SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA
Authors: Rocha Leonel Severo , Costa Bernardo Leandro Carvalho
Published: August 2018

o presente trabalho tem como objetivos analisar as diferentes concepções do Constitucionalismo, bem como demonstrar a influência das matrizes jurídicas na observação do Direito Constitucional. Em um primeiro momento, far-se-á uma descrição da perspectiva tradicional de análise das Constituições. Após, por meio da metodologia sociológico-sistêmica, buscar-se-á evidenciar a insuficiência dessa observação para a compreensão do Constitucionalismo na globalização. Em momento posterior, serão apresentados os recentes estudos em Sociologia das Constituições como alternativa viável às insuficiências do normativismo. Em considerações finais, com o intuito de comprovar a hipótese levantada, será evidenciada a necessidade de uma leitura sociológico-sistêmica do Direito Constitucional, com perspectiva de complementariedade em relação às tradicionais leituras do Constitucionalismo.
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.
Authors: Hogemann Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: August 2018

No Brasil, historicamente, temas relacionados à constituição, direitos humanos e pluralismo jurídico estão adstritos à jurisdição do Estado. Tal modelo embora tido como democrático, impõe o direito oficial com sua carga etnocêntrica aos povos indígenas. Assim, o Brasil perde a oportunidade de tornar a jurisdição plural, com reconhecimento pluricultural. Esse ensaio objetiva refletir sobre desafios e possibilidades de controle à jurisdição indígena no Brasil a partir da comparação com a constituição equatoriana, que assimilou o conceito de jurisdição indígena a partir do Novo Constitucionalismo LatinoAmericano. A metodologia da pesquisa é dialética qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental de dados.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO
Authors: Costa Bárbara Silva
Published: August 2018

É indiscutível que as Escolas Jurídicas devem preparar os acadêmicos para um mundo em constantes transformações. As formas de aprender passaram por notórias mudanças uma vez que a tecnologia está cada vez mais presente nos bancos escolares. O acesso ao conhecimento está mais disponível aos atores sociais e a educação a distância se torna uma realidade para os Cursos de Direito. Assim, o objetivo deste ensaio é proporcionar uma reflexão acerca das oportunidades e dos riscos envolvendo a educação a distância em Cursos Jurídicos. Para tanto, serão realizadas pesquisas bibliográficas e análise de dados estatísticos envolvendo o tema.
CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS
Authors: Souza Maria Claudia da Silva Antunes de , Albino Priscilla Linhares
Published: August 2018

A pesquisa tem por objeto a análise das cidades que estiveram em evidência desde o final do século passado, quando foram constatados problemas decorrentes do crescimento desordenado. Assim, o objetivo é investigar quais os desafios para consolidar uma cidade sustentável e lançar luzes para que a sociedade, o Poder Público e as empresas possam desenvolver e se comprometer com projetos, ações, políticas e planos urbanos estruturados nos marcos regulatórios, buscando um espaço urbano harmônico e equilibrado, com acesso a direitos fundamentais e exercício irrestrito à cidadania. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.
OS SELOS AMBIENTAIS E A MODESTA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
Authors: Félix Marcel Carlos Lopes , Barbosa Vanessa Ferreira
Published: August 2018

Com o aumento da população mundial, a crise ambiental toma forma complexa, devido ao mal uso dos recursos naturais esgotáveis. Diante disso, os Selos Ambientais surgiram para divulgar as práticas para com o meio ambiente e informar aos consumidores acerca do processo produtivo. Nesse passo, o objetivo da pesquisa foi verificar o nível de informação dos consumidores a respeito dos Selos Ambientais na cidade de Barra do Garças, Mato Grosso, em outubro de 2017. Foi realizada pesquisa de campo e bibliográfica, adotado o método hipotético-dedutivo e analisados os dados por amostragem.
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO
Authors: Silveira Mateus
Published: August 2018

A terceira dimensão dos direitos humanos é a fraternidade que tem como um dos seus direitos o meio ambiente que necessita de uma tutela mais efetiva, deste modo tentamos buscar na ética da responsabilidade combinada com a metateoria do Direito Fraterno elementos que possam reforçar a proteção jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Pretende-se neste artigo apresentar o Direito Fraterno como um indutor da teoria do princípio da responsabilidade e uma alternativa a ser estudada para a proteção eficaz do meio ambiente como direito humano no enfrentamento da crise ambiental criada pela sociedade de risco.
TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Authors: Filard Mariana Faria , De Sena Thandra Pessoa
Published: August 2018

Este trabalho tem como objetivo geral: analisar o tráfico de órgãos à luz da legislação brasileira e suas implicações penais; e como objetivos específicos: discorrer acerca da doação de órgãos no campo prático, de como funciona o processo e as discussões filosóficas sobre autonomia e liberdade de escolha de cada indivíduo; elencar os tipos penais de acordo com a legislação específica; revelar as implicações de ação do tráfico de órgãos na área penal. Assim, trata das questões relativas ao processo e procedimentos de doação e transplante de órgãos no Brasil e quais discussões filosóficas permeiam o assunto.
CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS
Authors: Nogueira Roberto Henrique Pôrto , Faria Alexandra Clara Ferreira
Published: August 2018

Objetiva-se investigar sehárelação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porqueoproblema estudado envolve a regularidade do avançodeterapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa éjurídico-teórica, sobretudobibliográfica.Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.
A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL
Authors: Barbosa Amanda Souza
Published: August 2018

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a (i)licitude da gestação de substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi adotado o método dialético e realizada pesquisa bibliográfica e documental. Tem-se como principal resultado a demonstração de que a gestação de substituição se coaduna com o sistema jurídico brasileiro, sobretudo com a dignidade humana e regime dos direitos da personalidade. A conclusão a que se chega é que, observados os requisitos da gratuidade e finalidade altruística, a prática pode ser considerada lícita.
OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA
Authors: Menezes Renata Oliveira Almeida , Beltrão Silvio Romero
Published: August 2018

A revolução biotecnológica proporcionou várias melhorias para a vida da humanidade, mas ao mesmo tempo criou problemas éticos que ameaçam a própria existência conforme conhecemos. A ciência deve encontrar como o principal limite a dignidade da pessoa humana, já que é inadmissível que o homem seja utilizado como um mero meio para a evolução científica. O artigo visa delinear quais desafios o princípio da dignidade encontra na atualidade para garantir a sua eficácia social perante o mundo biotecnológico. Foi utilizado o método de estudo qualitativo e método indutivo-dedutivo para confrontar os avanços da revolução biotecnológica com a preservação da dignidade.
INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE
Authors: Santos Adrianna De Alencar Setubal , Cecato Maria Aurea Baroni
Published: August 2018

O debate sobre o desenvolvimento cresceu nas discussões políticas e científicas que reagiram às ofensas à dignidade humana a partir da Segunda Guerra. Desde então, o termo passa por ressignificação de carga qualitativa valiosa, responsável por colocar o crescimento econômico como instrumento e não mais como fito da ação estatal. A ordem internacional reconhece, hoje, um direito ao desenvolvimento humanístico, que permite a consolidação de novo ideal de desenvolvimento. Nesse contexto, a proposta do artigo é a consideração da instrumentalidade do direito ao desenvolvimento para o desenvolvimento humano e fundamentação nos pilares da igualdade e da liberdade.
VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Authors: Domingues Eduardo Garcia Ribeiro Lopes , Barandier Henrique Gaspar
Published: August 2018

Este artigo analisa a regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir nos planos diretores das duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, buscando compreender de que forma expressa uma visão política sobre a cidade. Através de metodologia exploratória e de revisão bibliográfica, apresenta breve estudo sobre o solo criado, a Outorga Onerosa, o Estatuto da Cidade e seus princípios para cotejar a Outorganos Planos Diretores do Rio de Janeiro e de São Paulo e os princípios do Estatuto. Ao final, conclui que uma cidade incorpora os princípios do Estatuto da Cidade e outra não.
A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA
Authors: Levy Dan Rodrigues
Published: August 2018

Este artigo analisa a mercantilização do espaço urbano através da gentrificação, instrumento de “revitalização” de áreas degradadas que descaracteriza o uso, a arquitetura, e a memória da cidade, violando inclusive normas urbanísticas. Como cenário de análise, aborda-se o caso do Bar do Parque, em Belém, quiosque localizado no centro da cidade, de estilo Art Nouveau, símbolo da belle époque amazônica, que representa um espaço de deliberação política e de manifestações sociais e culturais da cidade. Conclui-se que o processo de gentrificação, quando influenciado pelo modelo urbano neoliberal, contribui para aprofundar o processo de segregação e fragmentação nas cidades.
O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
Authors: Moraes Everton Gonçalves , Da Silva Paulo Henrique Tavares
Published: August 2018

O trabalho tem por objetivo suscitar o debate teórico ao panorama da influência do capital na formação do espaço urbano, discutindo como o modo capitalista domina a disposição do solo urbano, a fim de atender as suas próprias demandas. Assim, considerando o espaço urbano como fruto do trabalho humano, propõe-se um estudo sobre a sua morfologia, analisando o domínio dos meios de produção e da força do trabalho pelo capital, contrapondo-o ao princípio da função social da cidade. A pesquisa adotará caráter descritivo, com abordagem dedutiva, e análise sistematizada das informações através de pesquisa bibliográfica.
INDIVIDUALISMO, MORALIDADE E IGUALDADE NA FILOSOFIA MORAL DA OBRA “UTOPIA” DE THOMAS MORUS
Authors: Galende Yasmin Dolores Parijós , Garcia Anna Marcella Mendes
Published: August 2018

Neste artigo propomos uma análise crítica da obra renascentista "A Utopia", de Thomas Morus, com o fito específico de verificar a existência de uma filosofia moral e política. A partir deste objetivo, o trabalho foi estruturado de modo a analisar sob este viés alguns aspectos específicos da obra, como organização social, abolição da propriedade privada, justiça e Direito, crítica às formas de governos e organização religiosa. Para tanto, valemo-nos de pesquisa bibliográfica na obra citada e em alguns de seus comentadores.
A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO
Authors: De Sousa Dantas Soraya Braga , Baracho Hertha Urquiza
Published: August 2018

O presente artigo objetiva tratar da influência da publicidade no comportamento das pessoas quanto ao consumo em todas as fases da vida. Elenca a proteção legislativa voltada ao consumidor, além de relatar as consequências decorrentes do consumismo. Assim, a educação financeira seria a melhor solução para evitar o superendividamento que atualmente representa um grande problema na vida dos brasileiros. A pesquisa é documental e bibliográfica com o uso do método de abordagem dedutivo.
“PUNITIVE DAMAGES” DO “COMMON LAW” NAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL CAUSADO A CONSUMIDOR: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Authors: Diniz Maria Helena
Published: August 2018

Procuramos analisar a importância da possibilidade jurídica de se aplicar a teoria dos punitive damages, proveniente de país de common law, no direito brasileiro, nas relações de consumo, como forma de preservar os direitos do consumidor, que vem sofrendo prejuízos extrapatrimoniais em razão de infrações cometidas pelo fornecedor, garantindo, assim, uma integral reparação do dano. A imposição de uma elevada sanção pecuniária, que vise reparar, punir e prevenir, em muito contribuiria para a diminuição da incidência de atos ilícitos contrários aos direitos da personalidade do consumidor, justificaria, apesar da omissão legal, o caráter sancionatório (reparador-compensatório-punitivo e preventivo) da responsabilidade civil nas relações de consumo, tendo como fundamento a LINDB, arts. 4º e 5º, CF arts. 1º, III, 5º, V, XXXII, 170.
“LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER”: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
Authors: Tiago Leandra Chaves , Silva Filipe Augusto
Published: August 2018

A pesquisa realiza análise crítica ao veto presidencial do artigo 12B do PLC nº 07/2016 que permitiria ao delegado de polícia antecipar, temporariamente, até a apreciação judicial, algumas medidas protetivas de urgência da Lei n°11.340/06, à mulher em situação de violência doméstica, sob risco real. Adota-se o princípio da primazia da norma mais favorável para apuração de sua [in] constitucionalidade material. No hiato entre a cláusula de reserva judicial e o princípio da dignidade humana das mulheres, a morosidade na concessão de medidas protetivas às vítimas pelo judiciário, não é exceção, mas a regra. Utiliza-se método hipotético-dedutivo com metodologia bibliográfica-documental.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DO OBJETO E AQUISIÇÃO ECOLÓGICA.
Authors: Durão Pedro
Published: August 2018

O presente trabalho versa sobre o conteúdo da contratação pública a respeito do direito positivo, com a finalidade de traçar seus aspectos singulares e suas concepções distintivas, diante da necessidade de um eficaz planejamento, adequação dos produtos a sua utilidade, previsão orçamentária e a aquisição ecológica. O objetivo é enfrentar a primazia dos interesses da coletividade, partindo de peculiaridades conceituais em geral e sua tipologia construtiva, primadas pelas normas pertinentes e princípios. Utilizou-se o método hipotético dedutivo, a fim de alcançar a aplicação correta de valores para uma melhor interpretação da espécie, com vistas a maior eficiência da licitação pública. O resultado final do estudo mostra o necessário exame do sistema licitatório frente às normas e seus princípios para garantia de um melhor desempenho perante critérios mais justos e igualitários.
A INTERVENÇÃO ESTATAL NO MERCADO COMO ACIONISTA DE EMPRESA PRIVADA E A EXIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Authors: Silvério Marcos Henrique
Published: August 2018

O artigo 37, XX, da Constituição Federal permite a participação estatal em empresa privada. É uma forma relevante de intervenção no mercado, de desenvolvimento econômico-social e de fomento da empresa. Os artigos 37, XXI, e 173, § 1º, inciso III, da Constituição Federal determinam a licitação para a alienação. O objetivo será analisar os limites e a natureza dessa intervenção, se é aplicável o regime de direito público na empresa privada após ingresso do acionista estatal e a exigência da licitação para alienação das ações. Optou-se pelos métodos indutivos e dialéticos, a partir da pesquisa básica, qualitativa, descritiva e bibliográfica.
O DISCURSO DO AGRONEGÓCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR E O CARÁTER EXCLUDENTE DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS
Authors: Silva Thiago Henrique Costa , Santos Maria Izabel De Melo Oliveira dos
Published: August 2018

Este artigo analisará as políticas agrárias brasileiras, buscando compreender quais premissas que as fundamentam. Através do materialismo histórico dialético, instrumentalizado pela análise do discurso, discute-se as ideologias que permeiam o agronegócio, relacionando-as com as políticas públicas rurais. Observa-se como o discurso do agronegócio se coloca frente à agricultura familiar. Evidencia-se que tal discurso hegemônico importa na defesa do latifúndio, da monocultura, tendo a produtividade como elemento central. Assim, a agricultura familiar seria um construto jurídico para a transposição do camponês, supostamente atrasado, para uma categoria moderna, capaz de se integrar às premissas do agronegócio, sendo essa a finalidade fundamental das políticas agrárias.
O CONCEITO DE ÁREA RURAL CONSOLIDADA NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS
Authors: De Felippe Daíse , Trentini Flávia
Published: August 2018

O artigo tem como objeto a análise do instituto da área rural consolidada, instituída pelo Código Florestal de 2012. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, pretende analisar o conceito e o marco temporal de 22/07/2008, a partir da doutrina e jurisprudência do STF, e verificar sua compatibilidade com preceitos de proteção ao meio ambiente da ordem constitucional. Concluiu-se que apesar do posicionamento da doutrina ser pela inconstitucionalidade dos dispositivos questionados nas ADI’s, o contexto fático e político da situação dos imóveis rurais contribuiu para aprovação no Congresso Nacional, posicionamento que foi ratificado pelo STF em 28/02/2018.
O PARADIGMA DA INTENSA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL SOB O CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Authors: De Oliveira Sampaio Rafaela Monique , Gonçalves Neto João Da Cruz
Published: August 2018

Durante a Ditadura Militar no Brasil, a agricultura deixou de ser subordinada à indústria, passando a ser a própria indústria a céu aberto. Essa junção foi tão intensa que a agricultura moderna já nasceu dependente da indústria de agrotóxicos, que se expandiu rapidamente, e sob o domínio de poucas empresas, pelo mundo todo. O intuito desse texto é evidenciar o contexto da utilização de agrotóxicos no Brasil sob os efeitos da mundialização da agricultura. A pesquisa será qualitativa e se baseará em artigos científicos e textos doutrinários.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: o sistema previdenciário brasileiro é estável??
Authors: Oliveira Juliana de
Published: August 2018

Este artigo pretende contemplar o aparato de consolidação histórica da proteção social, a qual tem origem na natureza humana de ajudar os que enfrentam contingências mundanas que acometem o homem de maneira alheia a sua vontade, sendo transposta do plano subconsciente e intuitivo, ao plano racional e assim, positivado. Desta forma, o homem criou, vagarosamente, instrumentos que foram abarcando o conceito da proteção social em um formato de regulamentos, originando assim a seguridade social, e também, a previdência social, os quais serão analisados no presente artigo.
O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA
Authors: Rocha Claudine Rodembusch , Grazzi Keske Henrique Alexander
Published: August 2018

O presente artigo tem foco na discussão acerca do caráter de laicidade do Estado brasileiro, erigido como norma constitucional, enquanto forma de se garantir o equilíbrio da complexidade performativa cultural-religiosa de nossa sociedade. Para tanto, através do método de pesquisa bibliográfica, apresenta uma análise acerca do que denomina de hermenêutica da diversidade, para evidenciar a necessária mudança paradigmática a se operar, tanto nos níveis de jurisdição do próprio Estado; e alerta para as injunções legislativas de grupos religiosos específicos, bem articulados na esfera pública, capazes de interferir negativamente, agredindo o caráter laico, ou seja, neutro do Estado.
REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO
Authors: Pessanha Vanessa Vieira
Published: August 2018

O presente trabalho tem como objetivo primordial demonstrar de que maneira a ação de criar e/ou modificar leis pode funcionar como um ato simbólico, especialmente no que tange aos direitos à educação e ao trabalho. A relevância do tema diz respeito à promoção de reflexões sobre o processo de produção e interpretação das normas, passos fundamentais para o estudo da Hermenêutica Jurídica, bem como de aplicação de dispositivos legais. Trata-se de pesquisa qualitativa, com método de revisão bibliográfica, que almeja observar o coeficiente de simbologia presente, em especial, na Constituição Federal de 1988 e a necessidade de transformação desse cenário.
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE
Authors: Vieira Chaves Melo Ana Patricia , Da Anunciacao Melo Bricio Luis
Published: August 2018

No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as expressões de discurso do ódio não devem ser toleradas. Tais manifestações de intolerância privam seus destinatários, geralmente membros de uma minoria, de direitos constitucionais e dos espaço públicos democráticos, de modo que a liberdade de expressão deve sofrer restrições a fim de garantir mais do que tolerância – a fraternidade, concebida como princípio jurídico e fruto do pleno desenvolvimento da dignidade da pessoa humana. Utiliza-se o método hipotético dedutivo, com lastro em pesquisa bibliográfica, nas normas constitucionais e tratados internacionais.