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Agenda ambiental na administração pública e a implementação nas regiões do nordeste brasileiro
Authors: Soares de Abreu Caio , Maria Lins Alves Geíse , Jesus Alves Segundo Geraldo
Published: May 2022

Este artigo objetiva investigar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estimula os órgãos públicos a adotarem práticas sistematizadas de sustentabilidade, dispondo como ponto de partida a adesão de órgãos nas regiões do Nordeste brasileiro. Para uma melhor explanação do tema, serão abordadas as diretrizes e eixos base do programa, a relação da administração pública com a sustentabilidade e suas boas práticas. Além disso, realizar-se-á um estudo comparativo entre os Estados do Nordeste e seus devidos órgãos participativos, e com isso a identificação de quais deles mais se preocupam com a adoção do programa e, consequentemente, na utilização de práticas de sustentabilidade na seara da administração pública. Caracteriza-se ademais como uma análise que visa mostrar o interesse de adesões nas regiões nordestinas, tendo em vista a crise vivenciada pela população devido às mutações climáticas e o aquecimento global, assim como as exigências da sociedade perante a administração pública sobre uma reivindicação de cobrança em ações sustentáveis. A delineação do presente trabalho se deu por uma pesquisa bibliográfica-documental e o método de abordagem utilizado foi o quantitativo e qualitativo.
Análise jurídico-social do trabalho do apenado como um dos mecanismos de promoção à dignidade humana
Authors: Ferreira de Lima Audenise , Hiarlla de Oliveira Silva Freires Fernanda , Militão da Silva Radamés , Pereira Nóbrega Monnizia
Published: May 2022

É sabido que, com o advento da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana fora elevada à categoria de fundamento constitucional, sendo, portanto, um dos princípios basilares da ordem constitucional brasileira, funcionando como um dos pressupostos do exercício da cidadania. Ante o exposto, tem- se que, mesmo diante do exercício do poder punitivo do Estado, deve este resguardar e promover a dignidade do indivíduo que se encontra sob a sua custódia, de modo que, a própria Lei de Execuções Penais – LEP – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, mesmo sendo anterior a Carta Magna de 1988, tem como um de seus objetivos, a integração social do apenado, sendo o trabalho uma das ferramentas utilizadas para tal fim. Porém, sob a ótica do envolvimento da população carcerária em atividades laborais, tem-se que, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Infopen, apenas 15% da citada população está envolvida. Realidade que conduz a reflexão quanto a efetividade da LEP no que tange a ressocialização do preso como um dos mecanismos de promoção à sua própria dignidade enquanto sujeito de direitos.
Aplicabilidade das ferramentas de gestão empresarial: Estratégias usadas nos empreendimentos dos discentes do curso de administração
Authors: Isabelle Gomes Lopes Ana
Published: May 2022

No Brasil o número de microempreendimentos cresce exponencialmente, e umas das causas é o alto nível de desemprego entre a classe economicamente ativa. Muitos desses empreendimentos são fundados por bacharéis em administração, que geralmente abrem seu próprio negócio ainda durante o curso. Nessa perspectiva esse artigo se propôs a investigar como os alunos do curso de administração da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa colocam em prática os conhecimentos básicos da administração estratégica adquiridos em sala de aula nos seus microempreendimentos. Esta pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva, uma vez que investigou as práticas de gestão estratégica utilizadas pelos discentes a partir do conhecimento adquirido em sala de aula na vida prática, para isso foi feita uma revisão na literatura e realizadas entrevistas com os alunos. No estudo observou-se que as ferramentas de gestão estratégica ciclo PDCA, a análise SWOT e a matriz BCG são utilizadas como ferramenta de gestão estratégica. Entretanto não são aplicadas sistematicamente, além disso ainda são reconhecidas como peças-chave para o alcance dos objetivos organizacionais. Dessa forma, é indicado que estes administradores e donos do seu próprio negócio atentem para as ferramentas de gestão estratégica, reconhecendo nestas o potencial de diferenciar sua empresa no mercado e assim aumentar as chances de crescimento.
Clientelismo nas relações políticas municipais e a efetivação dos direitos humanos
Authors: Rocha Arnaud Rafaela , Farias Souza Marques Jacyara
Published: May 2022

O clientelismo é considerado prática comum nos Municípios brasileiros, caracterizado, em sua principal forma, pela troca de favores entre políticos e seus eleitores. Apesar de ser uma atividade recorrente no meio político, considera-se um assunto ainda pouco estudado pela ciência jurídica, principalmente quando relacionado à preservação dos direitos humanos. Com base nisso, o estudo tem como objetivo analisar a relação existente entre as práticas clientelistas e a promoção de políticas públicas delegadas pela Constituição Federal (CF/88) à gestão municipal, a fim de entender se as práticas clientelistas constituem uma espécie de entrave para o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos nos entes locais. A presente pesquisa é caracterizada como exploratória, de modo que, para sua realização, utilizou-se a metodologia de revisão de literatura, através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental com a finalidade de reunir um conjunto bibliográfico acerca do objeto de estudo. Através da pesquisa, foi possível perceber que as práticas clientelistas prejudicam sobremaneira a promoção de políticas públicas no âmbito municipal, pois individualiza e relativiza o acesso a determinados serviços que deveriam ser universais e coletivos para todo e qualquer cidadão. Assim, conclui-se que uma das causas para a deficitária promoção de políticas públicas pelos gestores municipais decorre de uma prática naturalizada desde a República Velha, a qual só poderá ser erradicada através de medidas a longo prazo, aplicadas tanto aos agentes políticos quanto à sociedade que, lamentavelmente, se enraizou na cultura do apadrinhamento e favoritismo político.
Da degradação a preservação: O papel da educação ambiental na sustentabilidade da caatinga
Authors: Ramalho de Sousa Valdenira , Silva Honório Matheus
Published: May 2022

O presente trabalho tem por objetivo analisar a degradação da caatinga e a importância da educação ambiental no seu uso sustentável. Ademais, é traçado inicialmente uma sucinta concepção sobre o mencionado bioma, e os impactos por ele sofridos. Posteriormente, destaca-se o escopo normativo e as políticas voltadas para a educação ambiental, sendo subsequentemente, destacado o papel da educação e ações que podem fomentar a conservação do bioma. O embasamento teórico da pesquisa perfez-se, dentre outros, pela produção acadêmica/científica que versava sobre o referido assunto, informações auferidas do site Ministério do Meio Ambiente sobre a caatinga, bem como a Constituição Federal, com enfoque em seu capítulo VI. Nesse esteio, ainda se lançou uso de outras fontes legislativas como a Política Nacional do Meio Ambiente e, primordialmente a Política Nacional de Educação Ambiental. Metodologicamente, fez-se o uso do método dedutivo, e da abordagem quali-quantitativa, tendo como técnica a pesquisa bibliográfica.
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba
Authors: Ruana Lima Mendes Jéssica , Estéffany de Lacerda Almeida Karla , Mendes de Melo João , Moreira Gonçalves de Abrantes Magjane
Published: May 2022

A disposição incorreta de Resíduos Sólidos Urbanos é um dos grandes problemas ambientais no cenário global, gerador de impactos significativos no meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade. O presente trabalho objetiva expor a realidade da disposição final dos resíduos sólidos no Estado da Paraíba, verificando os municípios que possuem lixões e aterros sanitários, bem como, a existência de coleta seletiva e Plano de gestão dos resíduos. Tal abordagem se mostra de suma importância haja vista a disposição irregular dos Resíduos Sólidos ser uma prática ainda frequente em todo o país, sendo necessário, para tanto, um estudo dessa natureza como forma de entender e repensar soluções ao referido problema. Para tanto, se fará uso de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica se utilizará doutrinas e artigos científicos. Já na pesquisa documental será analisada as legislações acerca da temática, bem como o Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, partindo-se para tanto da seguinte problemática: Qual o diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba? Deste modo, realizar corretamente a disposição do lixo para a coleta é uma questão de educação ambiental, deve ser tomado como compromisso de cada residência, das instituições públicas ou privadas em geral.
Feminismo: Uma busca pela igualdade de gênero
Authors: Gomes de Sá Ramalho Thalyta , Claudemi Soares Alves Segundo José
Published: May 2022

A exposição da sociedade passada com a atual, junto com a ideia que foi criada em cima do gênero e a busca pela igualdade entre os sexos, tendo em vista a formação ideológica cultural, o manifesto social feminino em busca de direitos iguais entre ambos os sexos, as dificuldades e os preconceitos enfrentados. Procurando explanar sobre uma sociedade machista e cheia de dogmas sociais, que oprimem a liberdade feminina, na qual a figura em questão continua desvalorizada, mesmo com os avanços alcançados com ajuda de intervenções dos movimentos feministas. Relata especificadamente a violência contra a mulher, sintetizando as principais causas, consequências e a legislação aplicada antes da aprovação da Lei Maria da Penha, além de explicar sua formação e os incentivos concedidos através dela.
Influência das precipitações na produtividade de milho na microrregião do Curimataú Ocidental
Authors: Jurandez Buriti de Melo Júnior José , De Farias Borges Péricles , De Souto Araújo Lázaro
Published: May 2022

Neste estudo, correlacionaram-se os dados da produtividade de milho e a variação das precipitações na microrregião do Curimataú Ocidental — PB, entre os anos de 2009 a 2018, com o intuito de verificar os impactos desse fator atmosférico sobre a produção. O milho (Zea mays L.), importante cultura no cenário agrícola brasileiro, trata-se de um produto estratégico para as regiões semiáridas do Brasil, devido ser utilizado tanto para alimentação humana quanto para a alimentação animal. O cultivo do milho no Curimataú é realizado por pequenos produtores, tendo como característica a agricultura de sequeiro, sendo estes dependentes da precipitação pluviométrica e, em consequência, suas variações provocam prejuízos econômicos e sociais. O Curimataú Ocidental, como características climáticas marcantes, as irregularidades, tanto espacial quanto temporal, do seu regime de chuvas. Apesar das dificuldades a agricultura familiar ainda está entre a principal fonte de renda para a localidade. A produção agrícola familiar é setor altamente sensível a mudanças climáticas então faz necessários estudos para que haja planejamento de políticas sócias para o desenvolvimento regional.
Justiça restaurativa e suas contribuições para a garantia dos direitos fundamentais do apenado
Authors: Kaíse da Silva Oliveira Yonara , Lauane Silva Oliveira Nádia
Published: May 2022

O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em crise ferrenha. Dentre as problemáticas, está a violação aos direitos fundamentais do apenado. Na busca por soluções, têm-se discutido um modelo de justiça penal baseado na dignidade humana - a Justiça Restaurativa. A proposta restaurativa é supletiva à justiça penal comum e intenta a resolução dos conflitos de forma participativa, sem violência e com diálogo e consenso. Diante disso, o presente trabalho objetiva discutir a possível contribuição da Justiça Restaurativa para a garantia dos direitos fundamentais do apenado. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo e realiza-se pesquisa bibliográfica e normativa acerca desses direitos e do processo restaurativo. Os resultados apontam para a coerência entre a Justiça Restaurativa com a proteção aos direitos fundamentais, de modo a indicá-la parte de solução necessária para a manifesta crise carcerária nacional.
Maquiagem verde: A problemática da regulamentação do produto verde na legislação brasileira
Authors: Maia Pereira Nycole , Gomes Américo Liliane
Published: May 2022

Tais produtos estão se firmando no mercado e já significam interessante aposta para comerciantes dos mais diversos ramos, que têm como objetivo conquistar o crescente público adepto à causa ambientalista dentro do consumo. O fato é, para angariação do mercado, as marcas precisaram desenvolver uma identificação de tais produtos, gerando os proclamados selos verdes, que representariam em diversos aspectos, os objetivos do consumidor de obter produto livre de substâncias de origem animal. Nesse sentido, é constatada a ausência de um controle efetivo sobre os produtos em geral que estão no mercado, e para atribuição e regulamentação de tal selo, dando liberdade às instituições e empresas de gerir livremente acerca de tais resultados. Para a demonstração de tal fenômeno, é feita uma análise sobre as implicações do marketing verde dentro do contexto de produção industrial, evidenciando, dessa forma, uma determinada apropriação da causa sustentável por empresas que adequam seu marketing, porém não sua produção – muitas vezes sem prioridade no desenvolvimento do produto – para angariar o novo mercado de consumidores verdes, que cresce no cenário mundial, e gerando, com toda essa estratégia de angariar mercados, uma violação do direito do consumidor, em detrimento do desrespeito a boa-fé hipossuficiente, ao adquirir produtos que, como demonstrado, ludibriam o objetivo do consumo, ora pela própria estrutura capitalista, ora por não se adequarem a parâmetros de produção que poderiam se considerar ecologicamente corretos.
O direito à educação: Uma perspectiva de resgate da cidadania de detentos
Authors: Vitória Gualberto da Silva Maria , Ferreira de Alencar Neto Anchieta , Gomes de Souza Bianca , Vieira de Queiroga Patrícia
Published: May 2022

A educação promove o desenvolvimento de habilidades pessoais e prepara o indivíduo para a vida em sociedade. Nesse sentido, este trabalho visa apresentar esse direito humano como instrumento para a recuperação da cidadania de detentos, bem como demonstrar seus benefícios para a progressão da pena, melhor funcionamento interno da instituição carcerária e ressocialização dos internos. A pesquisa se deu por meio do método dedutivo, prezando por fontes documentais e bibliográficas. Com o andamento do estudo, percebeu-se a relevância da formação educacional no âmbito das prisões para o combate à criminalidade dentro e fora das penitenciárias, de modo a possibilitar, no momento do retorno à liberdade, a conquista da autonomia, diminuição da marginalização, assim como proporcionar oportunidades de reconstruir um futuro melhor após o cumprimento da condenação a despeito do entendimento dos que advogam o endurecimento e prolongamento das penas para os encarcerados e o isolamento social para os egressos.
Quantificando perdas hídricas em cidades paraibanas
Authors: Medeiros da Silva Ayuri , Coeli Rodrigues Batista de Araújo Carolina , Ruan Nobelino de Araujo Flaubert , De Oliveira Candeia Mikaele , Rozângela Lopes de Sousa Francisca
Published: May 2022

No último século tem-se debatido bastante sobre recursos hídricos e o seu desperdício, tendo em vista a necessidade de controle de perdas e conscientização por parte da população no tocante ao uso desses recursos. Desse modo, o presente artigo consiste em um estudo de caso, com análise quantitativa sobre as perdas físicas de água que ocorrem na companhia responsável pela distribuição de água no estado da Paraíba (CAGEPA). A pesquisa teve como objetivo analisar as perdas de água, ocorridas no processo de distribuição, nas cidades que compõem a regional do Espinharas no intervalo temporal de 2015 a 2017. Para tanto, fez-se necessária a obtenção dos dados, cedidos pela própria CAGEPA, para então calcular a quantidade anual de água produzida e água perdida da região. Para seleção dos dados utilizou-se um critério de enfoque nas cidades que têm perdas próximas da metade da quantia de água produzida ou maior que essa quantidade. Dentre os resultados alcançados, pode-se considerar que, de todas as cidades abastecidas na regional do Espinharas, sete se destacaram com os maiores índices de perdas, uma vez que são de pequeno porte, seja por sua área territorial ou sua população relativa. Vale ressaltar que o combate a perdas de recursos hídricos é um processo lento, que precisa de investimentos, mas que traz benefícios seja para a distribuidora e a população.
A arbitragem em si e consoante a sua viabilidade no direito minerário
Authors: Afonso Gambarra Matheus , Mendes Araújo Sobrinho Jonas , Lucas Cesário Barbosa José
Published: May 2022

A arbitragem é um método alternativo utilizado para a resolução de lides que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, onde não se precisa acionar o poder judiciário caso as partes convencionem utilizar esse meio. Desta forma, é um meio célere, tendo em vista que a sentença arbitral não cabe recursos, além de descongestionar o próprio judiciário. Ante o exposto, o presente trabalho objetiva analisar o próprio meio heterocompositivo e por outro lado apresentá-lo como forma de dirimir conflitos que envolvam o direito minerário, portanto o trabalho se subdividirá nessas duas esferas. A arbitragem no direito minerário é a solução mais viável para a composição de litígios que envolvam o mesmo, vendo que nesta serão preferencialmente escolhidos árbitros especializados no assunto. Neste aspecto a arbitragem se torna mais produtiva, tendo em vista que a maioria dos magistrados não possui conhecimento suficiente se for comparado a estes especialistas. Diante do que foi dito, este trabalho se utiliza do método de abordagem dedutivo, no qual parte de pressupostos gerais para entender a arbitragem e o uso desta no direito minerário. Já como método de procedimento foi utilizado o monográfico, em que foi observado a viabilidade de relacioná-la com o direito minerário e obter ideias generalizadas sobre o assunto, e, por último, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, fazendo uma análise legal e doutrinária do tema abordado. Esse estudo resultou no entendimento de que a arbitragem é um meio inovador para a satisfação de uma lide, tendo em vista a sua precisão, rapidez e técnica.
A função social da empresa perante a preservação do meio ambiente e a responsabilidade penal da sociedade empresária por dano ambiental
Authors: Claudemi Soares Alves Segundo José , Gomes de Sá Ramalho Thalyta
Published: May 2022

O presente texto trata-se de um breve estudo acerca do princípio da função social da empresa relacionando-o com o dever de preservação ambiental e discorrendo de maneira geral sobre a responsabilidade penal da sociedade empresária que não cumprir com este dever. Utilizou-se o método de pesquisa teórico, através de pesquisas bibliográficas em doutrinas e jurisprudências relacionadas ao direito ambiental, penal e empresarial. Destaca-se no texto o objetivo de mostrar-se com clareza a responsabilização da pessoa jurídica no caso de crime ambiental, mostrando também divergências doutrinarias existentes sobre o tema e discorrendo de maneira geral sobre os tipos de penas que podem ser aplicadas neste tipo de responsabilidade, constatando-se por fim, a presença da responsabilidade da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, mesmo com as divergências doutrinarias encontradas, Concluindo-se que a legislação brasileira foi inovadora ao trazer a responsabilidade da pessoa jurídica ao âmbito ambiental.
A importância da atuação dos sindicatos rurais: Um estudo no STTP, no município de Pombal-PB
Authors: Lira da Silva Érika , Sarmento Vieira Allan , Do Rosário Cavalcante Silva Maria , Salviano de Andrade Adriana , Gomes Nóbrega Ingrid
Published: May 2022

Os sindicatos de trabalhadores rurais possuem o importante papel de representar e defender os direitos do trabalhador e da trabalhadora rural, na luta por conquistas trabalhistas e redução das desigualdades sociais no campo. É diante desse contexto que este trabalho apresenta por objetivo central, fazer um relato e análise da atuação do STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Pombal, no interior do estado da Paraíba, relatando um pouco de sua história, suas práticas, conquistas e desafios, e correlacionando com os aspectos aos quais se propõem a função ativa de um sindicato rural, e assim destacar a relevância deste para os trabalhadores rurais do município de Pombal. O trabalho adotou como método de abordagem o hipotético-dedutivo, utilizando de procedimentos bibliográficos, documentais e por fim, realizando um estudo de caso. Os dados e informações foram coletados em outubro de 2019, através de uma entrevista realizada com a presidente do STTRP em exercício. Apesar das poucas informações em termos quantitativos, o estudo pôde constatar as principais práticas, serviços ofertados, conquistas e desafios, de forma a fornecer um panorama da atuação do STTRP, averiguando assim, que este apresenta grande importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Pombal, dentro de um contexto de dificuldades, de uma região de semiárido, de predominante agricultura familiar e de subsistência.
A importância da implantação do ICMS ecológico como política pública ambiental na Paraíba
Authors: Emanuel Tenório Saturnino Helder , Victor Rodrigues de Souza Antônio , Vinícius Sena Rolim Antônio , De Brito Medeiros Vinícius
Published: May 2022

A humanidade sempre se voltou ao crescimento econômico como meta de desenvolvimento social. Porém, por muito tempo não foram levadas em consideração as consequências advindas deste crescimento, principalmente na esfera ambiental. O ICMS-E (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos), hoje, cumpre a função de sanar a falta de cuidado com o meio ambiente no aspecto econômico ao incentivar a criação e manutenção de áreas de preservação. Contudo, quando o fenômeno do descaso com a natureza é observado na realidade do Estado da Paraíba, surge uma grande preocupação derivada do dilema: a inconstitucionalidade dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológicos e a sua necessidade para o desenvolvimento econômico do Estado. A Lei nº 9.600/2011 da Legislação Estadual, que disciplinava a participação dos municípios na arrecadação do ICMS mediante repasse ecológico, teve seus efeitos suspensos, fazendo com que a regulamentação e incentivo à arrecadação destes impostos fosse paralisada. Assim, salientamos nesse artigo a necessidade da reimplantação do ICMS Ecológico no Estado da Paraíba, uma vez que é de suma importância por se tratar de uma política pública, assegurando direitos à sociedade.
A interferência da mídia investigativa frente à violação do princípio da presunção de inocência
Authors: Bismark Lopes Cavalcante Moreira Stephano , Érica da Silva Santos Vanessa , , Francisco das Chagas Bezerra Neto Francisco x , Ribeiro Alves Caiana Clarice
Published: May 2022

A pesquisa apresentada objetiva analisar a interferência da mídia investigativa na presunção de inocência do acusado diante de uma persecução penal, seja ela processual ou extraprocessual, tendo como parâmetro o princípio da liberdade de imprensa, bem como o da não-culpabilidade. Concernente à celeuma, é perceptível que a imprensa investigativa interfere de forma substancial na efetivação do princípio outrora mencionado. Em primeiro plano, intervém na consciência individual, patrocinada por um denuncismo imbuído de sensacionalismo e juízo de valor, criando no imaginário coletivo a figura do criminoso, estereotipando e o marginalizando. Em segundo plano, na consciência coletiva, difundindo formas de comportamento reprovável e criminoso, que assegura uma segurança e estabilidade pública. Neste sentido, os reflexos são perceptíveis também no poder judiciário, o qual pode ser maculado por uma insegurança jurídica ante a ausência de imparcialidade, pois a mídia pode causar interferência nas decisões tomadas ao longo da persecução penal. Por fim, frente à colisão entre os princípios constitucionais em tela, buscou-se traçar mecanismos capazes de preservar tanto a atuação midiática, como também os direitos fundamentais processuais penais, uma vez que limitar a atividade da mídia consistiria em um retrocesso no ordenamento jurídico e social, assim, o seu ofício deve ser ético e imparcial.
Water As A Fundamental Rigth: An analysis of the water market in the light of the brazilian legal ordinance
Authors: Assis Oliveira Neto Francisco , Mendes de Morais Luanda
Published: May 2022

Introducing water markets as an instrument to promote more efficient allocation of water resources, gives rise to a series of discussions with legal repercussions. and social about the National Water Resources Policy and the need to critically reflect on the management and management of water resources as an essential element to life. Although it is necessary to recognize the innovations brought about, it is essential to analyze and seek legal protection in line with human dignity, ensuring balance and maintenance of life for present and future generations. In this context, there is a necessary problem for the development of the research: How are the guidelines of the water market established under the perspective of federal law 9,433/97 and its correlation as a fundamental right to life in the legal system? As a method of approach, the deductive method will be used, the method of procedure will be qualitative, and the research technique will be exploratory, documentary and bibliographic. In fact, the commodification of water in Brazil has been the subject of a series of discussions among scholars, environmentalists, jurists and even society in general. The issue has caused several divergences and, for the most part, has been treated as an unfeasible proposal, as it emphasizes the privatization of water, a measure prohibited by the Federal Constitution and, therefore, unconstitutional. Thus, noting its social relevance, it is necessary to recognize water as a fundamental guarantee, in addition to the participation and awareness of society in the discussions surrounding the topic.
Hydric recourse and basic sanitation: An analyze of the participative management under the brasilian legislation
Authors: Esequiel de Lucena Neves Annelyse , Abrantes de Oliveira Paulo
Published: May 2022

The main object for public political and garantee the access of this recources for all population including quality and quantity of them. The national politic of hydric recourses make newness when decentralizes the management of the hydric bodyes and garante the participation of the civil society on the decisions. In other way the new law of basic sanitation developing the investiments of privicy sector which looking for offer better services of sanitation and increase their reach. The cientifical search looked to analyze the participating management with focus on the hydric management and the basic sanitation on the light of Federal Law nº 9.433/97 and the law nº 14.026/2020, making juridical interpretation of the legal wordings and the institutional structure of the diferentes faces of the power. The methodology used was the juridic hermeneutics because is enable to understand the real mean of the juridic laws, the institutional staff and social relationships. During the research realized the necessity of conversation between public management of water and sanitation, because they are complementary politics, forward the bigger integration between the public power and the social circles. In conclusion its necessary to exist a bigger atuation of the counties on the hidric management looking for fill the omission of management identifyed, observed too the importance to destiny a bigger importance to the coligate groupes which work on the sanitation secion for put in practice the management actions proposed.
Analysis of Strategic Logistics Tools in a Beverage Distributor
Authors: Isabelle Gomes Lopes Ana , Letícia Gonçalves Andrade Ellen , Pereira de Meneses Valéria
Published: May 2022

The logistics department is considered one of the most important within the associations, and when it comes to a beverage distribution company, it is certainly essential attention. Thus, the main objective of this research was to understand which strategic logistics tools are used in a company located in the interior of Paraíba that operates in the beverage sector. For this, a bibliographical research was carried out, in addition to the online submission of a structured questionnaire to the person in charge of the logistics department, based on relevant literature. So, as a result of this work, it was noticed that the company exercises cost leadership strategies, outsourcing, reverse logistics, strategic alliances and part of the push and pull method, concentrating only on pulls. However, the department manager was unable to identify the use of the vertical integration and delayed logistics strategies in the company. In this way, it is customizable that the company seeks to further improve these strategies, without forgetting the need to improve them, in order to remain competitive in the market at all times.
The impacts of changes in the world of work: A reality for workers in Brazil
Authors: Medeiros Alves da Silva Janiele , Pereira e Silva Leonardo
Published: May 2022

This present work will analyze the transformations in the relations of the world of work in the Brazilian context. Based on the investigation, it is a focus on a qualitative approach that excels in identifying the production of scientific material on the impacts of changes in the world of work: a reality of workers in Brazil. One based on literature review, from database of publications such as magazines, congress, scielo, Elseve , Scopus and others. The research has as a general objective, to analyze the transformations in the relations of the world of work, in the Brazilian context. We will also discuss specific goals that will clarify the entire work process. Through the following specific objectives: Understanding the work category in Marx. Identify the productive restructuring process and analyze the impacts of work on the working class in contemporary Brazil.
Evaluation of the water supply system of Pombal – PB
Authors: Caetano Vieira Zacarias , Nóbrega de Andrade Silvana
Published: May 2022

Considering the importance of water in the functioning of life on earth, and as a limited resource, we see with concern the waste and losses that occurred in public water supply systems. In this sense, this work seeks to evaluate the conditions of supply systems in the municipality of Pombal in the State of Paraiba. Therefore, the analysis of secondary data collected from the National Sanitation Information System (SNIS) was considered, we considered information and rates of losses in distribution, losses in revenue, population served, per capita consumption, and volumes of water produced, consumed and billed in the period 2010 to 2019. The results show that the city has a slow tendency to reduce real and apparent losses, an adequate per capita consumption; trend of increased demand due to population growth, reduction of the volume of water produced and increase in volumes consumed and billed. . Based on the results, it is concluded that: there should be greater investment to accelerate the reduction of losses; efforts to reduce losses are indispensable so as not to have to increase water production in the same proportion; it is not recommended to continue the reduction of per capita consumption so as not to compromise the minimum conditions of hygiene and maintenance of health; and finally, the trend presented by the volumes produced, consumed and billed need to be maintained so that the city's indicators continue to improve and are among the best in the region or country.
From Classical to Personalized Psychoneurology
Authors: Neznanov N. G. , Nasyrova R. F. , Shnayder N. A.
Published: May 2022

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Phase I of Antipsychotics Metabolism and its Pharmacogenetic Testing
Authors: Shnayder N. A. , Abdyrakhmanova A. K. , Nasyrova R. F.
Published: May 2022

Antipsychotics (APs) are a class of psychotrophic medication primarily used to manage

psychosis (including delusions, hallucinations, paranoia or disordered thought), principally in

schizophrenia but also in a range of other psychotic disorders. Biotransformation is a major mechanism for APs elimination. Most APs undergo biotransformation, or metabolism, after they enter the body. There are three phases of APs metabolism. Cytochrome P450 (CYP) monooxygenase (mixed function oxidase) plays a central role in the most APs biotransformation. CYP’s functional activity depends on gene-drug and drug-drug interaction and influences on occurrence of adverse drug reactions (ADRs). So, it is extremely important for a practicing psychiatrist to know the oxidation pathway of APs, since most of them are metabolized in the liver and this is important both to prevent ADRs and to avoid unwanted drug-drug interactions, which will undoubtedly increase the

effectiveness and safety of AP therapy.
Pharmacogenetic Testing of Cytochrome P450 Metabolizing Enzymes in 28-Year-Old Man with Treatment-Resistant Schizophrenia
Authors: Abdyrakhmanova A. K. , Nasyrova R. F.
Published: May 2022

Schizophrenia is a common and socially significant mental disorder that requires longterm use of antipsychotics (APs). Long-term use of APs increases the risk of developing adverse drug reactions (ADRs) and/or therapeutic resistance in some patients. This may be due to a genetically determined impairment of APs metabolism by cytochrome P450 enzymes. Pharmacogenetic testing (PGx) is a method to identify a group of patients with a high risk of developing AP-induced ADRs. Our experience of using PGx to search for low-functional and non-functional single nucleotide variants (SNVs) / polymorphisms of the CYP1A2, CYP2C9, CYP3A4, CYP3A5 and CYP2D6) genes encoding cytochrome P450 enzymes involved in APs metabolism demonstrates the importance of this new personalized approach to the choice of APs and its dosing in patients with pharmacogenetic profile poor metabolizer. The main purpose of the case report is to present the experience of using PGx in a 28-year-old patient with treatment-resistant schizophrenia and a medical history of AP-induced ADRs.
Pharmacogenetic Testing of Antipsychotic Transporter Proteins: A Case Report in a 32-Year-Old Woman with Treatment-Resistant Schizophrenia
Authors: Osipova S M. , Shnayder N. S.
Published: May 2022

Schizophrenia is a common and socially significant mental disorder requiring long-term use of antipsychotics (APs). Long-term use of APs increases the risk of developing adverse drug reactions (ADRs) and / or treatment resistance in some patients. This may be due to a genetically determined impairment of APs transport across the blood-brain barrier (BBB) and the membrane of APs target neurons in the brain. Pharmacogenetic testing (PGx) is a method to identify a group of patients with a high risk of developing AP-induced ADRs. Foreign panels for PGx do not include non-functional variants of genes encoding APs transporter proteins. However, our experience ofusing PGx to search for low-functional and non-functional single-nucleotide variants (SNVs)/polymorphisms of three genes (ABCB1, ABCG2, ABCC1) encoding APs transporter proteins demonstrates the importance of this new personalized approach to the choice of APs and its dosing in patients with a slow transporter PGx profile. The main purpose of the work is to present the experience of using pharmaco-genetic testing (PGx) in a 32-year-old patient with treatment-resistant schizophrenia and a medical history of AP-induced ADRs.
Evaluation of Anti-oxidant, Anti-microbial and Phytochemical analysis of different parts of C. bipinatus
Authors: Jasti Tejaswi , Senapathi Manisha , P Sasank , Bobbarala Varaprasad , Prameela Kandra
Published: May 2022

Plants are sources of many natural active compounds used to prevent several diseases. The various parts of plants like leaf, stem, flower and root are rich of these bioactive compounds. From ancient times these natural compounds have been using for treatment and prevention of diseases. Cosmos bipinnatus is an herbaceous, medicinal plant. The present study was aimed with the objective to antioxidant, antimicrobial and phytochemical screening, total phenolic and total flavonoid content of different solvent extracts of different parts of Cosmos bipinnatus. Flavonoids were abundantly found in the leaves and the root of Cosmos bipinnatus. Steroids were absent only in the leaves and flowers of Cosmos bipinnatus while terpenoids were completely absent in the flowers of the plant. Alkaloids were absent in the leaves extracted from all the three solvents and root sample extracted using ethyl acetate and stem sample extracted using ethanol. Proteins are absent in all the parts of the plant extracted using all the three solvents namely ethanol, ethyl acetate and hexane. Tannins are absent in the entirely in the flower in addition to the stem sample taken using the solvent hexane. Saponins are present all the parts like leaf, stem and flower but are not found in the root extract of the plant. The total phenolic and flavonoid contents of the extracts were calculated by using the standard gallic acid and quercetin graphs to find out the concentration. The total phenolic content is high for the plant sample stem that is extracted by using hexane as the solvent the value is 790µg/mg. The total flavonoid content is high for the plant sample stem that is extracted by using hexane as the solvent the value is 150µg/mg. The antioxidant activity was also found out by using various assays like FRAP and DPPH where the percentage of inhibition was found out. The highest percentage of inhibition for leaf was found out to be at 120µg/ml with the solvent hexane that is 88.86%. The highest percentage of inhibition for stem was found out to be at 60mg/ml using ethanol that is 89.92%. The highest percentage of inhibition for flower was found out to be at 60mg/ml by ethyl acetate that is 91.42%. The highest percentage of inhibition for root was found out to be at 60mg/ml that is 97%. From the FRAP results it is evident that the antioxidant activity is highest for the root sample.
Isolation and Identification of Antibacterial compound from Actinomycetes isolated from Mangrove soil
Authors: Jalan Riya , Pradhan Biswaranjan , Kumar Singh Santosh , Das Anuradha , Barik Rajib Lochan , Meher Jyotisikha , Mishra Rashmi Ranjan , Dubey Debasmita , Chandra Behera Bikash
Published: May 2022

Nine actinobacteria were isolated from the mangrove soil of Bhitarkanika and screened for their bioactive metabolites and antimicrobial property. Out of the nine actinobacterial isolates, the bacterial isolateBAB-7 showed positive activity towards most of the enzymesscreened,i.e., Cellulase, phosphate solubilization, L-asparaginase, protease, and amylase. The actinobacterial isolate BAB-7 also exhibited antimicrobial activity against K. pneumoniae, V. alginolyticus, V. parahaemolyticus, P. aeruginosa,E. coli, S. typhimurium, and S. salivarius. Based on biochemical characterization, the actinobacterial isolate BAB-7 was identified asSteptomcessp.The secondary metabolites produced by the bacterial strain were analyzed through GC-mass spectroscopy and found to besimilar to the peaks of2-cyclohex-3-en-1-yl-2-oxoacetic acid derivative (ketomycin).
In-silico Ligand and Structure Based Design of HIV-1 Protease Inhibitors: Current Trends and Future Directions
Authors: S. Ramasamy , Gupta Sushmita , Chaudhary Ritu Rani , Kumar Verma Amit
Published: May 2022

A study of the function of the protease inhibitor as well as of highly active antiretroviral therapy is involved in the present work. The paper focused on the cause of drug resistance and related phenomena, the HIV protease structure and its catalytic mechanism, the production of HIV inhibitors based on CADD, as well as ligand-based drug design using QSAR and computational binding energy technique, other computational modelling, optimization based on CORAL software. In order to shed light on the potential growth of the new drug for the treatment of HIV, the debate on the prediction of the desired biological activity and the structural relationship studies and study related to the structure-based drug design and the most potent drugs was reviewed.
Spectroscopic method for the quantification of residue of Tetramethylthionine chloride on swab from manufacturing equipment in support of cleaning validation
Authors: Malviya Kishan , Maheshwari Monika , Singh Rathore Mahendra
Published: May 2022

Tetramethylthionine chloride is approved by the FDA for the treatment of paediatric and adult patients with acquired methaemoglobinaemia. The objective of this research was to develop and validate an Ultraviolet (UV) spectrophotometric method for quantification of Tetramethylthionine chloride in cleaning control swab sample from manufacturing equipment surfaces. Simple, accurate and cost efficient spectrophotometric method has been developed for the estimation and quantification of Tetramethylthionine chloride which is going to be used for the evaluation of cleaning in cleaning validation. The optimum conditions for the quantitative analysis of the drugs were established. The maximum wavelength (λmax) was found to be 663nm. The percent recovery of Tetramethylthionine chloride for 50.0%, 100.0% and 150.0% were 99.13, 97.76 and 101.18 respectively. Linearity of Tetramethylthionine chloride for Validation showed a good linear relationship with Correlation Coefficient (r2) value of 0.999 was obtained. Validation was performed according to the ICH guidelines of Analytical Method Validation. The Sample Solution was chemically stable up to 36 hours. The proposed may be suitable for the Estimation and Quantification of Tetramethylthionine chloride for evaluation of cleaning in cleaning validation for quality control purposes.
Preliminary Phytochemical Analysis on The Leaves Extracts of Sida acuta Burm.f. and Sida rhombifolia Linn. Family Malvaceae
Authors: S. Selvadurai , P. Shanmugapandiyan
Published: May 2022

To investigate the phytochemical screening (group determination) of the plants leaves of Sida acuta Burm.f., and Sida rhombifolia Linn. family Malvaceae. In Ayurvedic system of medicine Sida acuta Burm.f., used as digestive, diuretic, fever, burning of the body and urinary discharge. Sida rhombifolia Linn. used as good in urinary complaints, discharge and strangury, useful in fever, heart diseases, burning sensations, piles, all kinds of inflammations. Present study involved Leaves of Sida acuta Burm.f., and Sida rhombifolia Linn. were studied by preliminary phytochemical screening of leaf powders using different solvent viz; petroleum ether, chloroform, acetone, ethanol and aqueous. Leaf extracts were subjected to preliminary phytochemical analysis of using standard procedures. The phytoconstituents present in it viz. alkaloids, carbhohydrates, glycosides, phytosterols, phenolic compounds, tannins, flavonoids, lignins and saponins are present in leaf extracts of Sida acuta Burm.f., and Sida rhombifolia Linn. The active principles of Sida acuta Burm.f., and Sida rhombifolia Linn. namely Manghaslin, Quercetin 3-(2Gxylosylrutinoside), Myricetin 7-Rhamnoside, Isorhamnetin 3-O-[b-D-glucopyranosyl-(1->2)-a Lrhamnopyranoside], Quercetin 3-(2Gxylosylrutinoside), Peltatoside, Rutin, Quercimeritrin are present. The diversity of phytochemicals study can serve as a valuable source of information and provide suitable standards for identification of this plant material in future investigations.
Focal nodular hyperplasia in infancy: A case report
Authors:   Department of Pediatrics, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., Bouramdane Sanaa , Benmiloud Sarra ,   Department of Pediatrics, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., Hbibi Mohamed ,   Department of Pediatrics, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., oubbou Mariam B ,   Department of Radiology, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., Bouabdellah Youssef ,   Department of Pediatric Surgery, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., Hammas Nawal ,   Department of Anatomopathology, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco., Hida Mustapha ,   Department of Pediatrics, Hassan II University Hospital Center, Fez, Morocco.
Published: May 2022

Focal nodular hyperplasia is a benign disorder of the liver, and it rarely occurs among children. It is characterized by hepatocyte hyperplasia with a central stellate scar. The diagnostic is usually based on radiological investigations, yet a needle biopsy could be necessary if there is still a diagnostic doubt. The difficulty lies in managing children without comorbidities and underlying liver disease. We report a case of a 10 year old girl who has a focal nodular hyperplasia affecting the left hepatic lobe; due to the enlargement of the tumor, she underwent a successful surgical treatment. The aim of our case report is to put the light on the focal nodular hyperplasia in children. Keywords: focal nodular hyperplasia; benign liver disorder; children; imaging; watchful waiting; surgery.
The characteristics and clinical value of chest CT images of novel corona virus pneumonia: An update
Authors:   Assistant Professor, Grant Medical College & JJ group of Hospitals, Mumbai 400008, India., Som Biswas , Srirupa Biswas ,   Assistant Professor, ITM University, India.
Published: May 2022

Aim: To investigate the characteristics of chest Computed Tomography (CT) images of corona virus pneumonia in India. Materials and methods: Clinical data and CT images of 1000 cases of NCP were collected. Lesions were scored and characterized. The clinical manifestations and laboratory test results of the patients were analysed. Results: The main clinical manifestations were fever, dry cough, and fatigue. A total of 15000 scored lesions were found in the first chest CT images of patients. The lesions were located mainly in the subpleural area of the lungs (90%). Most of the lesions were ground-glass opacity. Pulmonary consolidation accounted for 40% of all of the lesions. Of the 1000 cases, 900 patients (90%) had bilateral lung disease, 100 (1%) patients had unilateral lung disease Conclusion: The chest CT of NCP patients is characterized by bilateral ground-glass lesions located in the subpleural area of the lung, and progressive consolidation with no migratory lesions. Pleural effusions and mediastinal lymphadenopathy are rare. As patients can have a negative early nucleic acid test, chest CT, in combination with epidemiological and laboratory tests, is a useful examination to evaluate the disease and curative effect.