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O DECLINIO DO SISTEMA PRISIONAL, UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE COM OS CONDENADOS E INTERNADOS
Authors: Mota Laercio Guimaraes da
Published: June 2023

Este artigo objetiva realizar uma análise acerca do declínio do Sistema Prisional, enfocando a responsabilidade dos condenados e internados. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica direcionada a documentos confiáveis de fontes seguras, materializada em livros, artigos de jornal, pesquisas científicas, Estatutos, Constituições e Leis a respeito do tema. Ao todo, foram realizadas buscas em mais de 24 obras diferentes abordando sobre os temas em questão, além de 3 deles que serviram como fonte primária de pesquisa. O Sistema Prisional brasileiro está cada vez mais em declínio, tendo como principais causas fatores como desigualdade social, precário sistema de segurança pública e achar-se em desacordo com as reformas criminais. A responsabilidade dos condenados e internados se acentua, pois, para serem tratados de forma justa e equânime dentro de seus direitos, deve-se realizar o tratamento respectivo para eles. A partir dessas constatações, o sistema prisional deve ser revisto na tentativa de proporcionar aos condenados e internados, as ferramentas necessárias para compreenderem a concepção de direitos e deveres que lhes são destinados. A premissa aqui é que ao reunirem recursos e metodologias, possibilitando a inserção deles na vida cotidiana, ao dar suporte educativo, capacitando e proporcionando tratamento saudável, o declínio do Sistema Prisional poderá ser superado.
A INQUIETUDE SOCIAL FRENTE À EFETIVIDADE OU NÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO
Authors: Santos Alan Lucas dos , Ramos Tamar
Published: June 2023

O direito penal simbólico tem sido uma válvula de escape do Estado para acalmar a população, que luta por medidas mais efetivas no combate à criminalidade, do cenário atual, trazendo uma mera sensação de tranquilidade. Com isso, questiona-se o comportamento da sociedade perante a criação dessa norma, bem como, a efetividade dela. Nessa análise, com a criação de uma lei com a função simbólica, o povo tem um período curto de calmaria, mas, com o passar do tempo, percebe o quanto aquela norma foi ineficaz, não reprimindo e nem prevenindo a conduta criminosa. A partir disso, este trabalho tem o objetivo de verificar, através de pesquisa bibliográfica, a ineficácia do uso do direito penal simbólico para punir uma conduta criminosa, no qual, se caracteriza por ser uma medida emergente para acalmar a sociedade, mostrando a falsa sensação de tranquilidade. Além disso, será explicitado, a partir de exemplos, algumas leis que foram criadas possuindo a função simbólica. Portanto, o mero uso simbólico do direito penal não garante que o anseio social foi atendido, é necessário medidas que vão além do uso do direito penal para garantir a efetividade do dispositivo legal. Logo, é importante adotar medidas de controle para impedir a transgressão à norma, e evitar que essa conduta delinquente seja repetida.
AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE
Authors: Souza Ieda Pereira de , Pellegrini Paulo Ricardo
Published: June 2023

O presente artigo tem como objeto uma análise da relevância das ações coletivas como instrumento de garantia de proteção ambiental. Foram analisados aspectos históricos da evolução da questão ambiental e as fontes desse diteito. Quanto a questão processual, foram analisadas as principais ações coletivas utilizadas para tutela ambiental, as principais semelhanças e diferenças, aspectos positivos e negativos, sob a perspectiva normativa e doutrinária, através de pesquisa bibliográfica.
AS CANÇÕES DE MIMAR NO JARDIM DE INFÂNCIA E NA CRECHE: CANÇÃO MIMADA, CRIANÇA ENCANTADA
Authors: Castro Maria de Fátima Martins de , Ribeiro António José Pacheco
Published: June 2023

Este artigo apresenta o projeto de intervenção pedagógica resultado da Prática de Ensino Supervisionada, desenvolvido no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar, do Instituto de Educação da Universidade do Minho, implementado nas valências de Jardim de Infância e de Creche. O tema do projeto intitulou-se As Canções de Mimar no Jardim de Infância e na Creche: Canção Mimada, Criança Encantada que emergiu após as observações realizadas tendo em especial atenção os interesses dos grupos de crianças de cada contexto pela música e cantar canções. Na abordagem deste tema pretendi envolver ao máximo a participação das crianças de ambos os contextos de modo a cativá-las, motivá-las e a entusiasmá-las na realização das atividades. No que concerne às metodologias que apoiaram a concretização deste projeto a metodologia de investigação aproximou-se de uma investigação-ação e metodologia de ensino baseou-se no modelo curricular High/Scope. Os instrumentos de recolha de dados foram: observação, notas de campo e registos fotográficos. Em referência aos dados obtidos constatou-se que os objetivos foram conseguidos, uma vez que ao longo da implementação do projeto as crianças demonstraram-se motivadas, empenhadas, participativas e, acima de tudo, encantadas, o que revela interesse e contentamento pelo trabalho desenvolvido; as crianças adquiriram novas competências e ampliaram também conhecimentos sobre a música, através das canções de mimar.
MANIFESTAÇÕES RADIOLÓGICAS NA ESCLEROSE TUBEROSA: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Authors: Sá Emanuelle Gomes Caldas de , Mota Júnior Américo Alves da , Gomes Aquino Santana , Vieira Rafael Valois
Published: June 2023

A esclerose tuberosa é uma doença genética rara, multissistêmica, de caráter autossômico dominante, com incidência de 1 em 6.000-10.000 nascidos vivos anualmente. Na esclerose tuberosa, os órgãos mais acometidos são: o cérebro, coração, pele, olhos, rins e pulmões. Em decorrência da abrangência da patologia, as suas manifestações clínicas são variadas em termos de gravidade e diversidade de órgãos e tecidos acometidos. Não existindo assim um sintoma único e específico para TSC. No processo diagnóstico aponta-se que a tomografia computadorizada e ressonância magnética estão instituídas como técnicas de investigação de primeira linha, sendo a presença de rabdomiomas a razão mais comum para suspeita da doença. A antecipação do diagnóstico é primordial, à medida que se torna um diferencial para uma melhor triagem, monitoramento e sequenciamento do paciente. O manejo clínico é principalmente realizado de forma sintomática, com alternativas que variam entre intervenções farmacológicas, cirúrgica ou comportamental. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi descrever os principais achados radiológicos da esclerose tuberosa, descritos na literatura. Conclui-se que a evolução da esclerose tuberosa estar associada ao período em que a mesma é diagnosticada, sendo o diagnóstico precoce crucial para uma melhor triagem, monitoramento e sequenciamento do paciente.
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CASO DO JULGAMENTO CONJUNTO DA ADPF 132 E DA ADI 4.277
Authors: Melo Álvaro Veras Castro , Canuto Érica
Published: June 2023

Para além das alterações formais do texto constitucional, temos que um outro fenômeno vem ganhando muito relevo no ordenamento jurídico brasileiro nos últimos anos: a mutação constitucional - tratada como sendo um processo de modificação informal da Constituição. No julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4.277, o STF entendeu por uma releitura de dispositivo constitucional para permitir a união estável de pessoas do mesmo sexo a partir de uma mutação constitucional. Importante, então, estudar o conceito desse fenômeno, causas, origem e limites.
PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS QUANTO AO SISTEMA GLOBAL DE HARMONIZAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (GHS) E O RISCO QUÍMICO
Authors: Cavalcante Erlayne Silvana Santiago , Souza Caio Cezar Nogueira de , Cavalcante Etieni Brandani Santiago , Araújo Júnior José Raul Rocha de , Monteiro Jacqueline Cortinhas
Published: June 2023

As tecnologias passaram a ser mais requeridas pelo ramo laboratorial, uma vez que acentuam a produtividade, reduzem erros e proporcionam oportunidades de gestão. Uma tecnologia aplicável ao laboratório clínico é o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), o qual classifica as substâncias químicas e misturas de acordo com os perigos físicos, à saúde e ao meio ambiente. Considerando o risco químico como um dos tipos mais frequentes em análises clínicas, este trabalho analisou a percepção de profissionais e alunos atuantes em laboratórios clínicos acerca do GHS e do gerenciamento de risco químico por meio da aplicação de um questionário. Cinquenta e seis pessoas de alguns laboratórios clínicos da região metropolitana de Belém responderam às questões. A pesquisa demonstrou que conhecimento acerca do GHS independe do tempo de profissão ou categoria profissional. Entre os entrevistados, apenas 21,4 % disseram saber armazenar produtos químicos de acordo com a classificação de perigo de cada substância. Eles reconheceram corretamente com mais frequência os pictogramas de produtos inflamáveis, corrosivos e tóxicos.  Mas 28,6 % não souberam reconhecer nenhum dos símbolos das classes do GHS. Outro achado preocupante refere-se ao desconhecimento da metade dos participantes quanto aos procedimentos a adotar em situações de acidente. E quase 60 % negaram ter recebido instruções sobre descarte de substâncias químicas onde trabalham. Verificou-se que, embora os profissionais possuam um conhecimento geral sobre o GHS, ainda existem lacunas e falta de compreensão em relação aos seus detalhes e implicações práticas. Isso ressalta a necessidade de programas de treinamento e educação contínuos para melhorar a conscientização e a aplicação eficaz das diretrizes do GHS no contexto das análises clínicas.
APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA NO COTIDIANO ENSINANDO E APRENDENDO NÚMEROS INTEIROS POR MEIO DA SIMULAÇÃO DE COMPRA E VENDA NO COMÉRCIO: UM ESTUDO DE CASO COM ALUNOS DO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Authors: Nascimento Helora Dana Rosas , Duarte Ismael Matos , Corrêa Débora Ruth Lima , Santos Jaqueline Silva dos , Souza Raimunda Eulene Pacheco de
Published: June 2023

Este trabalho objetiva-se em compreender as dificuldades que causam o baixo índice de aprendizado das quatro operações básicas da matemática, dos alunos do 7° ano de uma escola do município de Manacapuru. Apresenta-se, neste projeto, a utilização da simulação do comércio de vendas simples como metodologia auxiliar no ensino e aprendizagem das quatro operações. O público alvo são alunos diagnosticados com dificuldades em resolver problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão. Além de está baseado no processo de ensino e aprendizagem de operações com números inteiros. Será priorizada a ideia de buscar a todo o momento o estímulo do aluno em aprender. Criando ideias, novas fórmulas, ativando e estimulando o cálculo e o raciocínio lógico.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: O MITO DOS 30%ALIMONY OBLIGATION: THE MYTH OF THE 30%
Authors: Behrmann Viviana Farias dos Santos , Camargo Junior Waldir Franco de
Published: June 2023

Este artigo visa analisar e desmistificar o "mito dos 30%" na obrigação alimentar, explorando os parâmetros e critérios utilizados para a fixação dos alimentos. A crença equivocada de que a pensão alimentícia deve ser fixada em 30% dos rendimentos do alimentante pode levar a decisões injustas e desproporcionais. O estudo busca compreender os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que orientam a quantificação da obrigação alimentar, considerando os princípios constitucionais e legais aplicáveis. Será dada ênfase à análise jurisprudencial, por meio do estudo de casos e decisões dos tribunais, para obter uma visão atualizada sobre o tema. Com base nessa análise jurisprudencial, serão identificados os diferentes critérios adotados pelos tribunais na fixação dos alimentos, afastando-se do mito dos 30%. O estudo visa identificar parâmetros mais adequados para a quantificação da pensão alimentícia, considerando as necessidades do alimentado e a capacidade financeira do alimentante, conforme os princípios de proporcionalidade e justiça. Espera-se que este trabalho contribua para uma compreensão mais precisa da obrigação alimentar, fornecendo embasamento teórico e jurisprudencial para decisões mais justas e equilibradas no âmbito do direito de família. O objetivo final é promover uma abordagem mais adequada às necessidades dos envolvidos, garantindo o sustento e bem-estar daqueles que dependem financeiramente de terceiros.
APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE QUALIDADE - CONTROLE ESTATÍSTICOS DE PROCESSOS E DIAGRAMA DE ISHIKAWA NA DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DE UM PROCESSO PRODUTIVO DE LIMÃO
Authors: Costa Carlos Eduardo Silva da , Santo Eduardo Duca do Espírito , Rocha Luciana Aparecida , Ortin Sileno Marcos Araujo
Published: June 2023

Com o aumento da competitividade no mercado, as empresas buscam melhorar seu desempenho global e a obtenção de um padrão de qualidade  ideal, para que se obtenha uma excelente vantagem competitiva. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é aplicar o Controle Estatístico de Processo (CEP) em cultura de produção de limão recorrendo a métodos e ferramentas de controle de qualidade e na sequência, a aplicação do Diagrama de Ishikawa, método 6M. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso do processo produtivo de limão de uma empresa localizada no interior de São Paulo. Foi realizada a aplicação do Controle Estatístico de Processos, onde se justificou que o referido processo se encontrava controlado estatisticamente. Posteriormente, aplicou-se o Diagrama de Ishikawa (Método 6M), que permitiu identificar as inconsistências  existentes.  Neste sentido,  as duas ferramentas de qualidade são utilizadas para investigar as inconsistências do processo de espessura variável do limão e propor medidas para melhorar o processo produtivo da empresa
SÍNDROME DE POLAND E LOBO DA VEIA ÁZIGOS COM MANIFESTAÇÕES ÚNICAS EM GESTAÇÃO GEMELAR DIZIGÓTICA: RELATO DE CASO
Authors: Coutinho Vinícius Silva , Rêgo Jodson Fernandes
Published: June 2023

A Síndrome de Poland é caracterizada, sobretudo, pela ausência do músculo peitoral maior e acomete, principalmente, indivíduos do sexo masculino e o hemitórax direito. A Síndrome de Poland pode estar associada a outras raras patologias, e, sem relatos prévios, com o lobo da veia ázigos. O lobo ázigos é uma rara variação anatômica do lobo superior do pulmão direito, podendo ser confundido com abscessos pulmonares ou estando associado a patologias mais graves, como câncer primário de pulmão e carcinoma pleomórfico do lobo ázigos. O objetivo deste estudo foi relatar um caso de um paciente portador da Síndrome de Poland associada a presença de lobo da veia Ázigos. O caso relatou um paciente, gêmeo dizigótico de um indivíduo do sexo feminino que não possui as patologias abordadas, que na adolescência recebeu o diagnóstico para a agenesia do músculo peitoral maior e que até o relato deste caso, não foi submetido aos tratamentos cirúrgicos reparadores. O paciente apresentou alterações discretas da síndrome, porém apresentou lobo da veia Ázigos, outra alteração rara. Esta associação não foi descrita na literatura, devendo ser estudada e investigada nos seus portadores. Portanto, considerou-se que a Síndrome de Poland é uma condição que possui diferentes apresentações e que afeta funções motoras, a depender do grau de acometimento, a estética corporal e a autoestima. Sua correção cirúrgica é geralmente bem-sucedida e seria mais acessível se o conhecimento acerca do tema fosse amplamente difundido no meio médico e se os procedimentos obtivessem cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O PAPEL DA RADIOLOGÍA NO DIAGNÓSTICO DE TUMORES ÓSSEOS
Authors: Bomfim Vitoria Vilas Boas da Silva , Romeiro Edenilze Teles , Franco Eryvelton de Souza , Costa Ana Carolina Messias de Souza Ferreira da , Miguez Rafael de Almeida , Cavalcante Ana Patrícia da Silva Arruda
Published: June 2023

A radiologia tem um papel crucial no diagnóstico de tumores ósseos, permitindo a identificação da localização e extensão do tumor, do tipo histológico, da resposta ao tratamento, das complicações associadas ao tratamento, das recidivas e das metástases ósseas. Os métodos radiológicos mais utilizados para o diagnóstico de tumores ósseos são a radiografia convencional, a tomografia computadorizada, a ressonância magnética e a cintilografia óssea. A radiografia convencional é útil para a avaliação da lesão óssea e para a identificação de alterações ósseas secundárias. A tomografia computadorizada é mais sensível para a identificação de lesões ósseas de pequenas dimensões e para a avaliação da extensão do tumor. A ressonância magnética é útil para a avaliação da invasão de tecidos moles e da medula óssea adjacente ao tumor. A cintilografia óssea é útil para a identificação de lesões ósseas secundárias e para a avaliação da resposta ao tratamento. O diagnóstico precoce é crucial para o sucesso do tratamento de tumores ósseos. A radiologia é fundamental para o diagnóstico, permitindo a identificação do tipo e da extensão do tumor, bem como a avaliação da resposta ao tratamento e a detecção de recidivas e metástases ósseas. A precisão do diagnóstico é essencial para a seleção do tratamento mais adequado e para a prevenção de complicações associadas ao tratamento. A radiologia desempenha um papel importante na identificação de complicações associadas ao tratamento, como fraturas patológicas e osteonecrose. A avaliação da resposta ao tratamento é um fator chave para a seleção do tratamento adequado e para o acompanhamento dos pacientes. A radiologia permite a avaliação da resposta ao tratamento através da identificação de alterações na lesão óssea, como redução do tamanho do tumor, calcificação e esclerose. A detecção precoce de recidivas e metástases ósseas é essencial para a seleção do tratamento mais adequado e para o aumento da sobrevida dos pacientes. A radiologia desempenha um papel crucial na detecção precoce de recidivas e metástases ósseas. Em conclusão, a radiologia tem um papel fundamental no diagnóstico de tumores ósseos, permitindo a identificação da localização e extensão do tumor, do tipo histológico, da resposta ao tratamento, das complicações associadas ao tratamento, das recidivas e das metástases ósseas. Os métodos radiológicos mais utilizados para o diagnóstico de tumores ósseos são a radiografia convencional, a tomografia computadorizada, a ressonância magnética e a cintilografia óssea. O diagnóstico precoce e a precisão do diagnóstico são essenciais para a seleção do tratamento mais adequado e para o acompanhamento dos pacientes. A radiologia desempenha um papel crucial na detecção precoce de recidivas e metástases ósseas, aumentando a sobrevida dos pacientes.
A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO E OS RISCOS DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC)
Authors: Anjos Halef Rafael Leonardo dos , Santos Dartagnan Plínio Souza
Published: June 2023

Este artigo foi elaborado como requisito para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, ministrado pela professora Ittana de Oliveira Lins, no curso de Direito da faculdade de Ilhéus. Este tema foi escolhido, com o intuito de debater e mostrar aos demais, um problema enfrentado no meio social pelos mais vulneráveis, os idosos, principalmente, os aposentados e pensionistas que não tem o devido conhecimento jurídico relacionado a contratos, ou seja, informações necessárias que deveriam ser disponibilizadas pelas instituições bancárias que só visam fins lucrativos, seguindo o princípio da informação, pois segundo o artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, é direito básico dos consumidores a informação com clareza sobre os determinados tipos de serviços ofertados, especificando a quantidade, qualidade, características e os riscos que apresentam ao contratar um determinado empréstimo que após um longo período pagando as parcelas, descobre não ser um simples empréstimo consignável, e sim, um empréstimo com Reserva de Margem Consignável, sendo este descontado nas prestações continuadas, recebidas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o mínimo da fatura do cartão de crédito, gerando e acumulando juros sobre juros, ocorrendo automaticamente o reparcelamento e aumentando a quantidade de parcelas que são caracterizadas por não ter fim, ou seja, vitalícias.
A IMPORTÂNCIA DOS GÊNEROS TEXTUAIS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Authors: Carneiro Núbia Célia
Published: June 2023

O presente artigo traz uma reflexão acerca da importância dos gêneros textuais no processo de ensino-aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na perspectiva para a formação do aluno/leitor. O estudo tem como objetivo a importância dos gêneros textuais no processo de aprendizagem desses alunos nesta modalidade de ensino. Esses alunos buscam na EJA uma oportunidade para concluírem os seus estudos que foram interrompidos na idade regular, independentemente dos motivos que deram causa para o abandono escolar. Trata-se de um público heterogêneo que apesar de não ter concluído seus estudos, possui experiência de vida e leitura de mundo, que exigirá do professor estratégias metodológicas no desenvolvimento das práticas de leituras e de escrita no dia a dia da sala de aula, para facilitar a compreensão da leitura e da produção textual, diante do lapso temporal pela ausência do ambiente escolar. Portanto, para este fim, o estudo apresenta de forma concisa sobre a educação de jovens e adultos e o direito à educação dos sujeitos da EJA; a importância da leitura para a formação leitora dos alunos no ensino da EJA. Posteriormente, uma breve discussão sobre os gêneros textuais no ensino-aprendizagem na EJA. Por fim, é exemplificado a diferença entre gêneros textuais e tipos textuais. A metodologia utilizada foi a pesquisa do tipo bibliográfica, cuja fundamentação teórica é respaldada por autores que tratam sobre as questões dos gêneros textuais no ensino da EJA. Evidenciou-se nas considerações finais que a escola no processo de ensino-aprendizagem, destinado ao público da EJA, deve considerar o contexto social onde esses sujeitos estão inseridos. Conclui-se, então, que, os gêneros textuais podem contribuir para o processo de aprendizagem desses alunos, uma vez que favorecem à função sociocomunicativa. A diversidade dos gêneros textuais é fundamental para aprimorar a formação leitora dos alunos, na perspectiva do uso da linguagem no processo de leitura e de escrita.
FORMAÇÃO CONTINUADA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOCENTE
Authors: Souza Lívia Barbosa Pacheco
Published: June 2023

A formação continuada desempenha um papel fundamental na qualificação profissional dos professores, proporcionando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento ao longo de suas carreiras. Este artigo abordou os benefícios, as abordagens, as limitações e as recomendações para aprimorar a formação continuada dos docentes. Ficou evidente que a formação continuada tem um impacto significativo na prática docente, promovendo o aprimoramento das habilidades pedagógicas e o crescimento profissional. No entanto, enfrenta desafios como a falta de tempo, recursos limitados e barreiras tecnológicas. Para melhorar a formação continuada, é recomendado identificar necessidades claras, personalizar a formação, promover a colaboração, integrar a formação com a prática, utilizar abordagens ativas de aprendizagem, integrar a tecnologia, avaliar de forma abrangente e fornecer suporte contínuo aos professores. Investir nessas estratégias garantirá que a formação continuada seja acessível, relevante e efetiva, contribuindo para a qualidade da educação e o desenvolvimento dos estudantes.
OS DIVERSOS MODELOS DE FAMÍLIA NO BRASIL E SUAS DIFERENCIAÇÕES
Authors: Costa Ennre Levih Pereira
Published: June 2023

Atualmente, vivemos em um contexto em que os modelos familiares estão se tornando cada vez mais diferentes, pois muitos se divorciam, vivem em relacionamentos abertos ou são homoafetivos. Por esse motivo, o objetivo principal deste trabalho é analisar as diversas formas de família no Brasil e suas diferenças em relação ao passado. Para isto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica teórico-empírica, que relacionou documentos jurídicos, monografias e artigos científicos. Essas fontes serviram para examinar o modelo tradicional, o monoparental, o homoafetivo, entre outros, e as principais particularidades destas famílias. Também foram levados em consideração as consequências desses contextos para a educação dos filhos. Os resultados encontrados mostraram como ocorreu a evolução da família nas últimas décadas e quais são as mudanças que estão ocorrendo atualmente. Nesta pesquisa, conclui-se que, apesar de o modelo tradicional ainda se manter majoritário no Brasil, outras formas de configuração familiar já não são tão estranhas assim, e os direitos destas famílias vem sendo reconhecidos com o passar dos anos. Assim, este artigo tem como objetivo identificar, analisar e descrever a variação dos diversos modelos familiares no Brasil, e como eles estão se modificando no decorrer do tempo.
HERANÇA DIGITAL: A (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DOS BENS DIGITAIS
Authors: Santana Cosmira , Franco Waldir
Published: June 2023

Acompanhando as tendências globais, a sociedade brasileira se acostumou a uma vida cada vez mais conectada a internet e os usuários passaram a adquirir e investir em diversos conteúdos de armazenamento digital. O objetivo desse trabalho é estudar a (IM) possibilidade da transmissão dos bens digitais deixados pelo falecido, bem como a necessidade de Leis especificas sobre o assunto e de forma que não viole o direito da privacidade do falecido. Para obtenção da resposta ao problema, busca-se primeiramente estabelecer o conceito de bens digitais, e se estes podem ser classificados como herança. Na sequência aborda-se a natureza jurídica, questionando-se se estes podem ser definidos e regulamentados pelo atual Código Civil Brasileiro, ainda que após a morte da pessoa, e mesmo que contra a vontade de seus herdeiros. Assim, diante da falta de jurisdição sobre o assunto, as plataformas privadas, a fim de se alcançar soluções para os conflitos, começa a desenvolver algumas medidas paliativas para a destinação dos bens digitais. Conclui-se que, a atual legislação brasileira em comparação a legislação estrangeira, se encontra atrasada. Portanto, pela falta de lei específica, a recomendação para a transmissão do patrimônio digital, seja por via testamentaria, assegurando assim, a última vontade do de cujus.
DIREITO SUCESSÓRIO: A CRIAÇÃO DO TESTAMENTO DIGITAL ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E SUA EXEQUIBILIDADE QUANTO AOS BENS DIGITAIS
Authors: Silva Alisson Mendes da , Reis Rosane de Deus Santana dos
Published: June 2023

O testamento digital utiliza-se da tecnologia blockchain, cujo fim é trazer segurança e assegurar a exequibilidade e destinação dos bens digitais, entendidos estes como aqueles bens localizados no âmbito cibernético, como por exemplo: e-books, contas em redes sociais, criptomoedas etc., no qual deverão ser transferidos ao testamentário após a morte do proprietário desses bens. Para isso, os objetivos desse trabalho foram: Discorrer sobre a tecnologia blockchain abordando as suas vantagens e limitações e analisar se há possibilidade da elaboração do testamento digital empregando-se a tecnologia blockchain e como se dá sua execução quanto aos bens digitais. Para a execução do presente trabalho foi escolhida a abordagem qualitativa, uma vez que para seu desenvolvimento foi necessário um estudo amplo acerca do instituto e da tecnologia envolvida. O método adotado foi o dedutivo. Concluiu-se que a partir da composição do testamento digital pela tecnologia blockchain, teremos um testamento seguro, eficaz, porém, há óbices quanto a essa elaboração relacionada a imutabilidade trazida pela blockchain por não permitir a modificação do testamento, sendo assim, há necessidade de flexibilização nas normas relacionadas à criação de testamentos particulares como sendo um ponto de partida para a criação dos testamentos digitais.
Understanding the Effect of Revegetated Shrubs on Energy, Water and Carbon Fluxes in a Desert Steppe Ecosystem Using STEMMUS-SCOPE Model
Authors: Tang Enting , Zeng Yijian , Wang Yunfei , Song Zengjing , Yu Danyang , Wu Hongyue , Qiao Chenglong , van der Tol Christiaan , Du Lingtong , Su Zhongbo
Published: June 2023

Abstract. Revegetation is one of the most effective ways to combat desertification and soil erosion in semiarid and arid regions. However, the perturbation of revegetation on ecohydrological processes remains to be studied, especially its effect on the complex interaction between the hydrological processes and vegetation growth under water stress. This study evaluated the effects of revegetation on the energy, water and carbon fluxes in a desert steppe in Yanchi County, Ningxia Province, Northwest China, by simulating two vegetated scenarios (shrubs-grassland ecosystem and grassland ecosystem) using STEMMUS-SCOPE model. The model was validated by field observations from May to September of 2016–2019. The simulated energy, water and carbon fluxes in 2016 and 2019 were used to evaluate the difference between two vegetated scenarios. Higher leaf area index and root water uptake of C3 shrubs (Caragana Intermedia) resulted in the increased carbon fixation (+ 82 %) and transpiration (+ 99 %) in the shrubs-grassland ecosystem compared to C3 grassland ecosystem. In both scenarios, turbulent energy was dominated by latent heat flux, which was stronger in the shrubs-grassland ecosystem (+ 13 %). With the remarkable increase in transpiration, revegetation induced the soil water losses, especially the soil water content within the 0–200 cm soil depth (- 19 %), and exaggerated the excess of water consumption over the received precipitation. These results emphasize the importance of accounting for energy and water budget in water-limited ecosystems during ecological restoration, to prevent soil water depletion. As an example, the consequence of increased transpiration should be further examined.
Characterization of physical properties of a coastal upwelling filament with evidence of enhanced submesoscale activity and transition from balanced to unbalanced motions in the Benguela Upwelling Region
Authors: North Ryan Peter , Dräger-Dietel Julia , Griesel Alexa
Published: June 2023

Abstract. We combine high-resolution in-situ data (ADCP/Scanfish and surface drifters) and remote sensing to investigate the evolution, lifetime and physical characteristics of a major filament observed in the Benguela upwelling region. The 30–50 km wide and about 400 km long filament persisted for at least 40 days. Mixed layer depths were less than 40 m in the filament and over 60 m outside of it. Observations of the Rossby number Ro from the various platforms provide the spatial distribution of Ro for different resolutions. Remote sensing focuses on geostrophic motions of the region related to the mesoscale eddies that drive the filament formation and thereby reveals |Ro|<0.1. Ship based measurements in the surface mixed layer reveal 0.5<|Ro|<1, indicating the presence of unbalanced, ageostrophic motions. Timeseries of Ro from triplets of surface drifters trapped within the filament confirm these relatively large Ro and show a high variability along the filament. A scale dependent analysis of Ro, which relies on the 2nd order velocity structure function, was applied to this drifter-group in the filament and to another drifter-group released in the upwelling zone. The two releases explored the area nearly distinctly and simultaneously, and reveal that at small scales (< 15 km) Ro values are twice as large in the filament in comparison to its environment, with Ro >1 for scales smaller than ~ 500 m. This suggests that filaments are hotspots of ageostrophic dynamics, pointing to the presence of a forward energy cascade. The different dynamics indicated by our Ro-analysis are confirmed by horizontal kinetic energy wavenumber spectra, which exhibit a power law k−α with α ~ 5/3 for wavelengths 2π / k smaller than a transition scale of 15 km, supporting significant submesoscale energy at scales smaller than the first baroclinic Rossby Radius (Ro1 ~ 30 km). The detected transition scale is smaller than those found in regions with less mesoscale eddy energy, consistent with previous studies. We found evidence for the processes which drive the energy-transfer to turbulent scales. Positive Rossby numbers (1) associated with cyclonic motion inhibit the occurrence of positive Ertel Potential Vorticity and stabilize the water column. However, where the baroclinic component of EPV dominates, submesoscale instability analysis suggests that mostly gravitational instabilities occur and that symmetric instabilities may be important at the filament edges.
Distinct Photochemistry in Glycine Particles Mixed with Different Atmospheric Nitrate Salts
Authors: Liang Zhancong , Cheng Zhihao , Zhang Ruifeng , Chan Chak Keung
Published: June 2023

Abstract. Particulate Free amino acids (FAAs) are essential components of organonitrogen that have critical climate impacts, but they are usually considered stable end products from protein degradation. In this work, we investigated the decay glycine (GC) as a model FAA under photolysis of different particulate nitrate salts using an in-situ micro-Raman system. Upon changes of the relative humidity (RH) cycle between 3 and 80 % RH, ammonium nitrate (AN)+GC mixed particles did not exhibit any phase change, whereas sodium nitrate (SN)+GC mixed particles crystallized at 60 % and deliquesced at 82 % RH. Under light illumination at 80 % RH, AN+GC particles showed almost no spectral changes, while rapid decays of glycine and nitrate were observed in SN+GC particles. The interactions between nitrate and glycine in AN+GC particles suppressed crystallization, but also hindered nitrate photolysis and glycine decay. On the other hand, glycine formed a complex with Na+ in deliquescent SN+GC particles and allowed unbonded nitrate to undergo photolysis and trigger glycine decay, though nitrate photolysis was greatly hindered upon particle crystallization. Our work provides insights into how FAAs may interact with different nitrate salts under irradiation and lead to distinct decay rates, which facilitates further investigations on their atmospheric lifetime estimation.
DELWAVE 1.0: Deep-learning surrogate model of surface wave climate in the Adriatic Basin
Authors: Mlakar Peter , Ricchi Antonio , Carniel Sandro , Bonaldo Davide , Ličer Matjaž
Published: June 2023

Abstract. We propose a new point-prediction DEep Learning WAVe Emulating model (DELWAVE) which successfully emulates the behaviour of a numerical surface ocean wave model (SWAN) at a sparse set of locations, thus enabling numerically cheap large-ensemble prediction over synoptic to climate timescales. DELWAVE training inputs consist of 6-hourly surface COSMO-CLM wind fields during period 1971–1998, while its targets are significant wave height, mean wave period and mean wave direction. Testing input set consists of surface winds during 1998–2000 and cross-validation period is the far-future climate timewindow of 2071–2100. DELWAVE is constructed to have a convolution-based atmospheric encoder block, followed by a temporal collapse block and finally a regression block. Random importance-sampling was performed to better model underpopulated tails of variable data distributions. Detailed ablation studies were performed to determine optimal performance regarding input fields, temporal horizon of the training set and network architecture. DELWAVE reproduces SWAN model significant wave heights with a mean absolute error (MAE) between 5 and 10 cm, mean wave directions with a MAE of 10°–25° and mean wave period with a MAE of 0.2 s. DELWAVE is able to accurately emulate multi-modal mean wave direction distributions, related to dominant wind regimes in the basin. We use wave power analysis from linearized wave theory to explain prediction errors in the long-period limit during southeasterly conditions, indicating, as expected, that non-local generation of swell poses a more difficult challenge during long-fetched Scirocco than during cross-basin Bora flow. We present a storm analysis of DELWAVE, employing threshold-based metrics of precision and recall to show that DELWAVE reaches a very high score (both metrics over 95 %) of storm detection. SWAN and DELWAVE time series are compared against each other in the end-of-century scenario (2071–2100), and compared to the control conditions in the 1971–2000 period. Good agreement between DELWAVE and SWAN is found when considering climatological statistics, with a small (≤5 %), though systematic, underestimate of 99th percentile values. Compared to control climatology over all wind directions, the mismatch between DELWAVE and SWAN is generally small compared to the difference between scenario and control conditions, suggesting that the noise introduced by surrogate modeling is substantially weaker than the climate change signal.
Evaluating WRF-GC v2.0 predictions of boundary layer and vertical ozone profiles during the 2021 TRACER-AQ campaign in Houston, Texas
Authors: Liu Xueying , Wang Yuxuan , Wasti Shailaja , Li Wei , Soleimanian Ehsan , Flynn James , Griggs Travis , Alvarez Sergio , Sullivan John T. , Roots Maurice , Twigg Laurence , Gronoff Guillaume , Berkoff Timothy , Walter Paul , Estes Mark , Hair Johnathan W. , Shingler Taylor , Scarino Amy Jo , Fenn Marta , Judd Laura
Published: June 2023

Abstract. The Tracking Aerosol Convection Experiment Air Quality (TRACER-AQ) campaign probed Houston air quality with a comprehensive suite of ground-based and airborne remote sensing measurements during the intensive operating period in September 2021. Two post-frontal high-ozone episodes (September 6–11 and 23–26) were recorded during the said period. In this study, we evaluated the simulation of the planetary boundary layer (PBL) height and the vertical ozone profile by a high-resolution (1.33 km) 3-D photochemical model, Weather Research and Forecasting (WRF)-driven GEOS-Chem (WRF-GC). We contrasted the model performance between ozone-episode days and non-episode days. The model captures the diurnal variations of the PBL during ozone episodes (R = 0.72–0.77; normal mean bias (NMB) = 3 %–22 %) and non-episode days (R = 0.88; NMB = -21 %), compared with the ceilometer at La Porte. Land-water differences in PBL heights are captured better during non-episode days than episode days, compared with the airborne High Spectral Resolution Lidar-2 (HSRL-2). During ozone episodes, the simulated land-water differences are 50–60 m (morning), 320–520 m (noon), and 440–560 m (afternoon) in comparison with the observed values of 190 m, 130 m, and 260 m, respectively. During non-episode days, the simulated land-water differences are 140–220 m (morning) and 360–760 m (noon) in comparison with the observed values of 210 m and 420 m, respectively. For vertical ozone distributions, the model was evaluated against vertical profile measurements from the Tropospheric Ozone lidar (TROPOZ), the HSRL-2, and ozonesondes, as well as at the surface from a model 49i ozone analyzer and a site from the Continuous Ambient Monitoring Stations (CAMS) at La Porte. The model underestimates free tropospheric ozone (2–3 km aloft) by 9 %–22 % but overestimates near-ground ozone (< 50 m aloft) by 6 %–39 % during the two ozone episodes. Boundary layer ozone (0.5–1 km aloft) is underestimated by 1 %–11 % during September 8–11 but overestimated by 0 %–7 % during September 23–26. Based on these evaluations, we identified two model limitations: the single-layer PBL representation and free tropospheric ozone underestimation. These limitations have implications for the predictivity of ozone’s vertical mixing and distribution in other models.
Investigation of PMSE layers during solar maximum and solar minimum
Authors: Jozwicki Dorota , Sharma Puneet , Huyghebaert Devin , Mann Ingrid
Published: June 2023

Abstract. Polar Mesospheric Summer Echoes (PMSE) are a phenomenon that are measured in the upper atmosphere during the summer months and can occur in several layers. In this study, we aimed to investigate the relationship between PMSE layers ranging from 80 to 90 km altitude, and the solar cycle. We used 230 hours of observations from the EISCAT VHF radar located near Tromsø, Norway, and applied a previously developed classification model to identify PMSE layers. The observations were taken during the solar maximum of the solar cycle with the years 2013, 2014 and 2015, and during the solar minimum of the solar cycle with the years 2019 and 2020. Our analysis focused on parameters such as the altitude, thickness, and echo power in the PMSE layers, as well as the number of layers present. Our results indicate that the average altitude of PMSE, the echo power in the PMSE and the thickness of the layers is on average higher during solar maximum than during solar minimum. In the considered observations, the electron density at 92 km altitude and the echo power in the PMSE are positively correlated with the thickness of the layers. In addition, we found that higher electron densities at ionospheric altitudes might be necessary to observe multi-layered PMSEs. Furthermore, we observed that the thickness decreases as the number of multi-layers increase. Based on comparisons with previous studies, we hypothesized that the thickness of PMSE layers may be related to the vertical wavelength of gravity waves, with larger wavelengths potentially resulting in thicker layers. Also, an interesting parallel is seen between the thickness of Noctilucent Clouds (NLC) multi layers and PMSE multi layers, where both NLC and PMSE have a similar distribution of layers greater than 1 km in thickness.
Understanding Winter Windstorm Predictability over Europe
Authors: Degenhardt Lisa , Leckebusch Gregor C. , Scaife Adam A.
Published: June 2023

Abstract. Winter windstorms are one of the most damaging meteorological events in the extra-tropics. Their impact on society makes it essential to understand and improve the seasonal forecast of these extreme events. Skilful predictions on a seasonal time scale have been shown in previous studies by investigating hindcasts from various forecast centres. This study aims to connect forecast skill to relevant dynamical factors. Therefore, 10 factors have been selected which are known to influence either windstorms directly or their synoptic systems, cyclones. These factors are tested with ERA5 and GloSea5 seasonal hindcasts for their relation to windstorm forecast performance. Following GloSea5 factors’ validation contributing to windstorms, the seasonal forecast skill of the factors themselves and the relevance and influence of their forecast quality to windstorm forecast quality is assessed. Factors like mean-sea-level pressure, sea surface temperature, equivalent potential temperature and Eady Growth Rate show coherent results within these three steps, meaning these factors are skilfully predicted in relevant regions leading to increased forecast skill of winter windstorms. Nevertheless, not all factors show this clear signal of forecast skill improvement for winter windstorms, and this might indicate potential for further model improvements or further understanding to improve seasonal winter windstorm predictions.
Free-vortex models for wind turbine wakes under yaw misalignment – a validation study on far-wake effects
Authors: van den Broek Maarten J. , De Tavernier Delphine , Hulsman Paul , van der Hoek Daan , Sanderse Benjamin , van Wingerden Jan-Willem
Published: June 2023

Abstract. Near-wake effects of wind turbine models using the free-vortex wake have been extensively studied, but there is a lack of validation for such predictions in the mid to far wake. This paper presents a novel validation study using three free-vortex wake models of increasing complexity: an actuator disc, an actuator disc with rotation, and an actuator-line model. We emphasise the application for dynamic wind farm flow control optimisation with a focus on wake redirection using yaw misalignment. For that purpose, surrogate wake models should provide sufficiently accurate power predictions at low computational expense. Three sets of wind tunnel data are used for validation: flow measurements under steady yaw misalignment, time-resolved flow measurements for a step change in yaw, and turbine output measurements with yaw control and simulated wind direction variation. Results indicate that the actuator-disc model provides the best balance of computational cost and accuracy in power predictions for the mid to far wake, which is not significantly improved upon by the addition of rotation. In the near wake, the added complexity of the actuator-line model may provide value as it models blade loading and individual tip vortices. Altogether, this study conclusively demonstrates that the actuator-disc model is suitable for yaw control optimisation and provides important validation for further studies into optimisation of wake steering under time-varying conditions.
Improving milk quality to prevent microelement deficiencies: a socio-hygienic perspective on adding bioavailable trace elements
Authors: Kozyreva Fatima , Tuaeva Inga , Baklanova Olga , Bondarenko Natalya , Bernyukevich Tatyana , Semkina Evgenia , Zhukov Roman , Simonov Alexander
Published: June 2023

Based on the study of actual nutrition and the availability of macro- and microelements, it was found that the adult population of the North Caucasus Federal District (NCFD) of Russia belongs to the risk group for the development of micronutrient insufficiency associated with a low content in the diet of several essential elements (copper, zinc, calcium, selenium), which are a priority for correction. This is because 89% of the population in the NCFD has a diet that is significantly out of balance both quantitatively and qualitatively, negatively impacting nutritional status and the dispersion of trace elements. It was found that a significant part of the population of the NCFD is characterized by a lack of dairy products in the diet (59.8%), as well as insufficient intake of vitamins B2, B6, C, PP, folic acid, I, Se, Cu, Zn, Mg, Ca, fiber, polyunsaturated fatty acids, tryptophan. Volunteers were selected for the experiment – adult men living in the NCFD. The volunteers took 200 ml of “Voznesenovsky Ecoprodukt” milk (2.5% fatness) for 60 days, produced by a local enterprise using the technology proposed by the authors. Significant violations of mineral metabolism were found in 68.3% of the population at the start of the trial, according to the findings of screening examinations conducted on the hair of the experiment's volunteer participants. Among the priorities for the correction of essential elements are: Se (deficiency in 88.2% of the examined), J (82.2%), Cu (59.1%), Zn (66.7%), Ca (29.8%). The proportion of people with calcium deficiency decreased from 29.8 to 21.5%, copper from 59.1 to 36.2%, selenium from 88.2 to 72.4%, zinc from 66.7 to 38.4%, and iodine from 82.2 to 68.4% when "Voznsenovsky Ecoproduct" was added to the milk diet. At the end of the preventive course, an increase in the concentration in the hair was noted: calcium (by 26.6%), zinc (by 11.0%), copper (by 10.1%), iodine (by 32.5%) and selenium (by 38.9%). Regular consumption of “Voznesenovsky Ecoprodukt” milk allowed to increase the consumption of dairy products among the study participants, to receive a rapid physiological response of the body in the form of an increase in the content of the studied micro- and macroelements in the hair, reducing the number of people with calcium, zinc and selenium deficiency.