AVALIAÇÃO AMPLIADA DA FUNCIONALIDADE, DA INCAPACIDADE E DA SAÚDE
Authors: Lamari Neuseli 
Published: December 2015

O crescente número de produções científicas por diferentes profissionais de saúde e por atuações das equipes multiprofissionais, em função também da visibilidade das políticas atuais de saúde por funcionalidade para a inclusão social e diminuição de custos dos serviços de saúde, aumenta a necessidade por critérios de avaliação com essa mesma complexidade.  Na busca para incentivar a efetividade desde a avalição até reabilitação da funcionalidade que precedem e vão além da doença, observa-se a necessidade eminente de aplicabilidade da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) nos estudos.A CIF pertence à família de classificações internacionais da OMS, cujo membro mais conhecido é a CID-10 (Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - Décima Revisão), com uma estrutura de base etiológica para a classificação, por diagnósticos de doenças, de perturbações e de outras condições de saúde. Em contrapartida, a CIF classifica a funcionalidade e a incapacidade associadas às condições de saúde, as quais são determinadas pelo contexto ambiental em que as pessoas vivem. Constitui-se em um instrumento científico que permite obter informação a nível mundial referente aos aspectos saúde, funcionalidade e incapacidade.O CID-10 e a CIF são complementares, uma vez que o diagnóstico isoladamente não permite prever necessidades de serviços de apoio, tempo de hospitalização, nível de cuidados ou de consequências de natureza funcional, dentre outras(1).Nela, o termo funcionalidade refere-se a todas as funções do corpo, atividades e participação, enquanto que, a incapacidade refere-se às deficiências, limitações da atividade e restrições de participação(2).Assim se constitui de instrumento para avaliação, medida e intervenção relacionada ao estatuto funcional, assim como, para definição, planejamento, medida e avaliação das políticas, serviços e recursos, não apenas no setor da saúde, mas em diferentes domínios setoriais com vistas para as políticas sociais abrangentes, direta ou indiretamente, relacionadas com a funcionalidade e a incapacidade humana(1).Ela substitui o enfoque negativo da deficiência e da incapacidade por uma perspectiva positiva, considerando as atividades referentes às alterações de função e/ou da estrutura que o corpo pode desempenhar, assim como sua participação social(3). O CIF estabelece uma linguagem unificada e padronizada, um quadro de referência para a descrição da saúde e dos estados relacionados com a saúde, com classificação da saúde e dos domínios relacionados com a saúde por perspectiva do corpo, do indivíduo e da sociedade, utilizando-se de uma lista das funções e estrutura do corpo e dos domínios da atividade e de participação(2).A utilização da CIF dependerá em grande parte da sua utilidade prática: até que ponto pode servir como medida de desempenho dos serviços de saúde através de indicadores baseados nos resultados dos utilizadores, e em que medida ela é aplicável a todas as culturas, de tal maneira que possam ser feitas comparações internacionais para identificar necessidades e recursos para o planeamento e para a investigação(4).Nesse contexto, a CIF representa uma mudança de paradigma para se pensar e trabalhar a deficiência e a incapacidade de forma mais ampliada nos artigos científicos nessa temática(3). Artigo de revisão(5) aponta áreas da saúde/reabilitação referentes a publicações que norteiam a aplicação prática da CIF, proporcionado direcionamento para as pesquisas ou artigos em áreas ainda não contempladas e reforça as linhas de pesquisa já existentes. Pesquisadores(6) trazem interessantes contribuições para implementar novos estudos.