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SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA
Authors: Lopes Guilherme Barcelos Machado
Published: March 2022

O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da própria essência das normas de direito, na medida em que a grande variabilidade de conteúdo das normas jurídicas exige a identificação de um elemento comum a perpassar todos os objetos que recebem tal qualificação. Tal essência, por sua vez, se exprime em proposições cuja forma lógica específica também será examinada, a fim de compreender de que maneira as normas jurídicas, em geral, podem ser construídas pelo ato cognitivo do intérprete. A fim de atingir esses objetivos, será adotado o método de abordagem dedutivo, e o procedimento de pesquisa bibliográfica, recorrendo-se a estudos e categorias teóricas já consagrados nos âmbitos da Teoria Geral do Direito e da Filosofia do Direito.
Aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões
Authors: Arigony Alexandre Foch
Published: March 2022

O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento grave e imprevisível, com enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação inicial do contrato e nos elementos econômicos que a decisão acerca da prorrogação deve considerar. O trabalho aborda o conceito de equilíbrio econômico-financeiro e sua aplicação nos contratos de concessão de serviço público. Em seguida, passa aos mecanismos de recomposição da equação contratual inicial, apresentando vantagens e desvantagens. O problema do presente trabalho é a verificação se os aspectos jurídicos e econômicos acerca da prorrogação dos contratos de concessão apontam na mesma direção. A hipótese é de que tais elementos não convergem e a decisão sobre a admissão da prorrogação deve sopesá-los como forma de garantir transparência na decisão política.
A POLÍTICA EDUCACIONAL DO CURSO DE DIREITO E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO EXAME DA OAB
Authors: Silva Raphael Swerts , Nagalhães Cláudio Márcio
Published: March 2022

O presente trabalho possui o objetivo de analisar a política educacional ofertada nos cursos de direito no Brasil, uma vez que existe um alto índice de reprovação no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem como sua metodologia, além de fazer um recorte sobre as políticas que estão sendo discutidas sobre o tema. Foi utilizada pesquisa bibliográfica para elucidar tais questionamentos. Como resultado, além de uma proposta de abordagem crítica sobre o estado da arte da educação do Direito e suas metas pedagógicas, foram feitas propostas de como pensar alternativas aos problemas levantados, como a discussão sobre o ‘paralegal’ e suas potencialidades como agente social.
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
Authors: Carneiro Adriana Soares de Moura
Published: March 2022

A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante investigar a adequação e legitimação da lei-modelo da UNCITRAL sobre arbitragem aos preceitos sustentados pela new law merchant, inclusive diante de conflitos de identificação da lei aplicável à convenção de arbitragem. Através da revisão de literatura pátria e ádvena, verifica-se que a regulamentação uniforme, autônoma e estável do intercâmbio mercantil interfronteiriço, como objetivado pela nova lex mercatoria, perpassa pela arbitragem e sua lei-modelo, enquanto possibilidade de exercício autônomo de resolução de impasses, mas que não exclui a interação e reconhecimento de Direito Estatal, a garantir o bom desenvolvimento da atividade mercante transfronteiriça.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Authors: Viana de Araújo Duque Felipe
Published: March 2022

Esse artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da prescrição intercorrente na execução fiscal, perquirindo sobre o princípio da causalidade na condenação em honorários advocatícios da Fazenda Pública, com o intuito de refletir e estimular medidas como o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente pelos Entes Públicos, impactando de sobremaneira na redução de litigiosidade e cooperação para reduzir a alta taxa de congestionamento do Poder Judiciário
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
Authors: Xavier Marília Barros , Cammarosano Marcio , Cruz Isabela Raposo
Published: March 2022

O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente as vantagens do regime semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações políticas transparentes, já que personaliza demais o poder na figura do Presidente e não mantém abertos canais formais de relacionamento democrático entre os Poderes.
O PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA
Authors: Ferreira Carlos Wagner Dias
Published: March 2022

O presente ensaio almeja analisar a viabilidade e a possibilidade de se adotar, nesses novos tempos impulsionados pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do processo judicial previdenciário, atos processuais instrutórios em formato digital, tais como a teleperícia e a teleaudiência, à luz do princípio processual da flexibilização procedimental instituída nos arts. 139, inciso VI, e 190 (negócio processual atípico) do Código de Processo Civil, de sorte a atender às especificidades das contingências sociais que se acham amparadas pelo direito fundamental à tutela previdenciária (arts. 201 e 203 da Constituição de 1988). Um dos desafios do processo judicial previdenciário repousa em investigar se o instituto da flexibilização procedimental pode ser utilizado nas ações previdenciárias em que o segurado ou assistido (benefício assistencial da Lei 8.742/93) aspira a concessão de prestação protetiva, especialmente em tempos de paralisia das atividades presenciais no Poder Judiciário e, como alternativa, investir na realização de teleperícias e de teleaudiências.
O QUE A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL COMPARADA DEVE COMPARAR?
Authors: Collings Justin , Apolônio Renan
Published: March 2022

O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma perspectiva metodológica, mais relacionada à temática da pesquisa e sua problematização que a um processo metodológico propriamente dito. Também explana três formas em que a pesquisa em história constitucional comparada pode ser realizada, quais sejam: histórias perspectivistas, histórias temáticas e histórias relacionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMERGÊNCIA E A COVID-19: A SUBMISSÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E OS REFLEXOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 966/2020 NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Authors: Peterle Luana Do Amaral , Vieira Paloma Mariano , Zaganelli Juliana Costa
Published: March 2022

O presente artigo tem como objetivo analisar os reflexos da Medida Provisória (MP) n° 966/2020 que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia de Covid-19, caracterizando-se assim, o chamado “direito administrativo da emergência” que, traz à tona transfigurações de todo o sistema afetando as relações jurídicas preexistentes. Primeiramente, a fim de contextualizar a questão, será identificada a responsabilidade civil do agente público, como também do Estado perante o ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, investiga-se a necessidade e relevância da referida medida, em contraponto com os mandamentos normativos já existentes, em especial, a Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e o Decreto regulamentador de n° 9.830/2019. Por fim, será analisado os impactos dos atos de agentes públicos na vigência da MP nº 966/2020 à luz da legislação pátria, bem como pela interpretação acerca dos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a rejeição tácita, em razão do escoamento do prazo legal.
REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DOS EFEITOS DA REVELIA
Authors: Peixoto Ravi
Published: March 2022

O texto tem por objetivo analisar o instituto da revelia, em especial os seus efeitos e limites. No direito processual civil brasileiro, réu revel tem sobre si dois efeitos consideravelmente prejudiciais, deixando de ser intimados dos atos decisórios e tendo contra si a presunção relativa de veracidade dos fatos. Propõe-se, então, a investigação dos limites desses efeitos.
CASUÍSTICA DA EXECUÇÃO CIVIL NEGOCIADA
Authors: Nogueira Pedro Henrique
Published: March 2022

Este artigo trata dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro como instrumento para gestão da execução forçada.
Changes in the phosphorus-potassium regime of ordinary chernozems in the long-term experience of the Rostov region
Authors:   Federal Rostov Agricultural Research Centre, Gaevaya Emma , Ilyinskaya Izida , Bezuglova Olga , Nezhinskaya Ekaterina
Published: March 2022

The change in the content of mobile phosphorus and exchangeable potassium in calcic chernozem of the Rostov region has been studied. The use of chisel treatment on an erosion-hazardous slope reduced soil flushing by 12.6%. By the end of the first rotation of the grain-to-crop crop rotation, when using an extensive fertilizer application system, a decrease in the content of mobile phosphorus and exchangeable potassium was noted. Over the seven rotations of the crop rotation, this difference continued to increase. Systematic application of fertilizers in various doses allowed to increase the content of mobile phosphorus by 145.1-151.6%, exchangeable potassium - 21.1-24.1% compared to the initial content. Tillage had a negligible effect on the content of mobile forms of plant nutrition elements. Keywords: CALCIC CHERNOZEM, MOBILE PHOSPHORUS, EXCHANGEABLE POTASSIUM, CROP ROTATION, LONG-TERM EXPERIENCE
Soil in the biosphere and in modern Russian law. Message 5. Implementation of legislation on reproduction of soil fertility and use of soil resources in agriculture
Authors: Khomyakov Dmitriy , Gogmachadze Guladi , Azikov Dmitry
Published: March 2022

Russia has a unique national wealth - soil resources. It is shown that it is necessary to have comprehensive information about the state of arable soils, of which there are no more than 92 million hectares in circulation. The loss of potential fertility and degradation processes are intensifying, which determines the limits of further growth of the agricultural sector of the economy. Currently, their results are already clearly revealed by the results of agrochemical surveys. For a long time there has been an obvious negative balance of elements of mineral nutrition of plants on Russian arable land. The volume of application of agrochemical agents is estimated. On the example of grain crops, the rates of alienation of nitrogen, phosphorus, potassium, calcium and magnesium with commercial and by-products are shown. Regulatory legal documents defining the conduct of agricultural production and the formation of a sustainable food system within the framework of the requirements of low-carbon development of the country and the principles of ESG have been studied. It is shown how they are implemented in real practice. A system of possible measures to correct the situation and transition to regenerative agriculture is considered. Keywords: ARABLE SOILS, ELEMENTS OF MINERAL NUTRITION OF PLANTS, AGROCHEMICALS, FERTILITY, REGULATORY LEGAL ACTS, ESG PRINCIPLES
Critical Success Factor for Labuhan Bajo Airport Public-Private Partnership Investment Pilot Project
Authors: Yusfida Irma
Published: March 2022

The government often faces budget constraints and financial gaps between necessity and real allocation funds. It makes them must be more selective when prioritizing infrastructure development. Moreover, providing adequate transport infrastructure and sustainability is crucial for the government. Government must innovate by creating a conducive investment climate to encourage the participation of private and state-owned enterprises in infrastructure financing. Innovation financing through Private Funding and PPP schemes is directed to infrastructure with high economic and financial feasibility. PPP schemes in the air transportation sector particularly in Indonesia have not been successfully implemented until 2018. Therefore, the government has initiated several PPP projects as pilot projects to encourage PPP implementation in the Transportation Sector. One of them is Labuan Bajo International Airport. Labuan Bajo Airport is in West Manggarai Regency as a gateway to enter the Komodo Island area. Labuan Bajo airport is one key infrastructure that supports The Big 5 Super Priority Destinations of Indonesia by the Indonesia Ministry of Tourism and Creative Economy. This paper aims to examine critical success factors and interfere factors of the PPP pilot project for Labuan Bajo Airport. This paper uses an exploratory descriptive method to examine every factor that supports the success of the PPP implementation process in the air transportation sector based on qualitative data. The study will also explore the planning process through analysis of PPP Book documents from 2010-2020 (content analysis) to historically examine the process of proposing PPP project activities and examine the factors that support the success or delay the PPP pilot project within the Ministry of Transportation based on stakeholder approach. The planning and preparation stage plays a critical role in efforts to prepare comprehensive, reliable, and feasible projects. The feasible project can minimize project uncertainty and gain attract private sector investment.
School Library Development Plan Application Based on Web
Authors: Hadi Abri , Mukramin Mukramin , Ramdana Ramdana
Published: March 2022

Libraries are part of learning resources that must be owned by every school and college. Library make studentsseek knowledgeeasily. Vocational High School State (SMK) 2 Luwu is one of the secondary schools that has not implemented a website-based system. This is because the library of SMK Negeri 2 Luwu still uses a manual system. As in lending and returning services, they still use a recording system in the borrowing book. In addition, when there are new books added, the librarian does not record the book data, only gives the ID to the book and immediately stores it on the appropriate shelf in the book category. The method used in this research is the waterfall method. This application is designed using the UML model, and built using the PHP programming language and MySQL database
TURNOVER INTENTION FACTORS AND ITS EFFECT ON EXTENSION OFFICERS JOB PERFORMANCE IN ONDO STATE, NIGERIA
Authors: Olagunju O. O. , Adetarami O , Chete O. B. , Olumoyegun A. T. , Onwubolu P. I.
Published: March 2022

This study examines the turnover intention factors and its effect on extension officers’ job performance in Ondo State, Nigeria. The study used stratified sampling technique to select 80 extension officers of the Agricultural Development Project in the 4 zones of Ondo State. The data were analyzed using descriptive statistics, correlation, and regression analysis. The results show that extension officers rated level of job performance, emotional intelligence and organizational commitment as high while job satisfaction and leadership member exchange as low. Significant and positive correlation (p<0.01) existed between each variable and work performance. Regression analysis results showed that emotional intelligence, job satisfaction, and leadership member exchange were significant turnover intention factors that affect job performance. The R2 value of 0.731 indicates that the three (3) factors gave 73.1% explanation of the variance in extension officers’ job performance. The results also suggested that emotional intelligence (?=0.734) was the most important turnover intention factor that have effect on job performance, followed by job satisfaction and leadership member exchange. Hence, emotional intelligence, job satisfaction and leadership member exchange should be taken into consideration as turnover intention factors that affect job performance among the extension officers. This study contributes to a better understanding of the relationship of turnover intention factors to job performance and will add to existing body of knowledge in the domain of managing extension officers’ in the agricultural industry, thereby increasing job performance and productivity in the agricultural sector.       
Keywords: Extension Officers, Intention, Job Performance, Turnover.
Ameaças e fraquezas das equipes dos núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica
Authors: Gomes de Miranda Kleverson , Pepino Modesto Luiz Cláudio , De Lima Borges Larissa
Published: March 2022

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-Ab) é uma tipologia de equipe multiprofissional da Atenção Primária à Saúde (APS) que foi implementando com objetivo de ampliar o olhar de atuação da estratégia de Saúde da Família, proporcionar uma retaguarda especializada e de aumentar a resolutividade do cuidado. Este estudo tem como objetivo avaliar e compreender as fraquezas, desafios e ameaças dessas equipes no Brasil através da literatura já publicada. Trata-se de uma revisão integrativa com consultas nas bases Scielo, BVS, Periódicos CAPES e LILACS. Como análise, foi utilizada o método de análise de conteúdo. Os achados foram categorizados em 5 temáticas considerando a frequência em que apareciam nos achados. Conclui-se que grande parte dos desafios que perpassam o Nasf-Ab está ligado a um tensionamento entre os modelos de atenção, principalmente o hegemônico, médico-centrado e o modelo da saúde da família, centrado no território, comunitário.
Acidente vascular cerebral: perfil epidemiológico dos pacientes internados nos hospitais públicos do Distrito Federal (DF)
Authors: Ramos Rodrigues Figueirêdo Daniel , Rocha Martins da Cunha Zineide , Bauab Assis Janaína , Vieira Leite Figueiredo Thiago , Carvalho Oliveira Roberto , Gomes Gadelha Ana Paola
Published: March 2022

Introdução: O acidente vascular cerebral (AVC) pode ser definido por uma patologia de início agudo com um déficit neurológico que se mantém por pelo menos 24 horas e é resultado de uma injúria local, no sistema cerebrovascular.  Métodos: Foram levantadas as informações de número de autorizações de internação por CID 10, número de autorização de internações por ano, frequência acumulada por mês de 2009-2019 (Sazonalidade), distribuição por idade, número de autorizações de internação por CID 10 por sexo e número de diárias por tipo de leito. Foram calculados também a média anual de casos entre 2009 e 2019, a incidência média por 100.000 habitantes do DF, o aumento percentual relativo por faixa etário (distribuídos por década a fim de manter o padrão da literatura), a distribuição percentual da doença por gênero, os custos totais em procedimentos para pacientes internados com CID principal I64, o padrão de distribuição de atendimentos por hospital no DF. Resultados: Foram registradas 19.000 internações para o CID I64, com uma média anual de 1.727 casos nos últimos 11 anos, nos hospitais públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período entre 2009 e 2019. Considerando uma projeção populacional em 2019 de 3.012.718, temos uma incidência de 53,6 novas internações a cada 100 mil habitantes¹³. O número de internações foi mais frequente nos anos de 2010, 2011 e 2012, em ordem decrescente, sendo no ano de 2010 de 2082 pacientes. Através de uma adaptação dos dados de internação por mês, por ano, foi observado uma frequência acumulada maior nos meses de agosto (1.740), assim como menores em dezembro (1.347). Em termos de faixa etária, as maiores frequências estão entre os maiores de 80 anos (3.653). O custo total dos últimos 11 anos foi de R$ 21.069.554,17, totalizando um média anual de R$ 1.915.414,01. O Hospital que mais interna pacientes com este CID é o Hospital de Base do Distrito Federal (4067 pacientes). O tempo médio de permanência no hospital é 11,02 dias no período. Conclusões: Segundo o estudo, podemos traçar, através de dados secundários, um perfil epidemiológico de internação para pacientes internados com a AVC condizente com a literatura consolidada.

Palavras-chave: Acidente vascular cerebral, AVC, hospitais públicos
Análise da prescrição do fitoterápico Erva Baleeira (Cordia verbenacea DC) como recurso terapêutico no controle da dor
Authors: Pereira Goncalves Raniere , Era Diego , Vaz Machado Alexandre
Published: March 2022

A Fitoterapia é a ciência que estuda as plantas medicinais, suas finalidades e aplicabilidades na tríade de promoção, prevenção e reabilitação da saúde. A erva baleeira (Cordia verbenacea DC) é um arbusto perene, nativo do Brasil, utilizado no tratamento de diversos processos inflamatórios e infecciosos. Baseando-se no exposto, este trabalho reporta o uso do fitoterápico por pacientes da Atenção Primária à Saúde como recurso terapêutico à fisioterapia. O estudo teve como objetivo analisar a resposta à dor de pacientes que receberam a prescrição da erva baleeira em compressa. Foram entrevistadas nove pessoas de ambos os sexos, entre 49 a 72 anos, sendo a maioria do sexo feminino, em uma Unidade Básica de Saúde da cidade de Santa Maria – Distrito Federal. Foi aplicado um questionário pelo qual buscou-se obter o máximo de informações sobre o uso da compressa e seus benefícios. Para mensurar a dor, utilizou-se a Escala Visual Analógica (EVA) (Visual Analogue Scale – VAS): instrumento unidimensional, graduado de 0 a 10, para avaliação da intensidade da dor. A análise das respostas demonstrou redução e controle no quadro álgico de dor após uso da compressa, facilidade de manipulação do fitoterápico, aceitabilidade e boa resposta à necessidade de novas prescrições.
Atendimento à população em situação de rua: realidade do acesso à saúde mental em um CAPS AD do DF
Authors: Carvalho Linhares Marilia , Figueiredo Karina Aparecida
Published: March 2022

Este trabalho tem como objetivo analisar as limitações e potencialidades do atendimento à população em situação de rua em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas localizado no Distrito Federal. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, em que foi analisado o processo de cuidado à saúde mental das pessoas em situação de rua no referido CAPS. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a de diário de campo, na qual a autora realizou o registro dos dados relativos ao tema durante a vivência de seis meses nesse cenário, a partir de categorias pré-estabelecidas. Os resultados obtidos permitiram constatar que existem práticas e experiências positivas nesse serviço de saúde, porém elas se mostram insuficientes e restritas para a atenção à saúde mental de forma ampla e efetiva ao usuário em situação de rua.
Prevalência de intercorrências clínicas em pacientes com uso de terapia nutricional enteral sob cuidados paliativos
Authors: Martins Corrêa Monique Eugênie , Barbosa Freire Patricia
Published: March 2022

CORRÊA, Monique Eugênie Martins. Prevalência de intercorrências clínicas em pacientes com uso de terapia nutricional enteral sob cuidados paliativos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista, ao Programa de Pós-Graduação, modalidade Residência Multiprofissional em Cuidados Paliativos – Escola Superior de Ciências da Saúde, Brasília, 2020. Introdução: A introdução da nutrição enteral deve levar sempre em consideração a atuação do profissional a fim de que não se aplique ao paciente um tratamento fútil, levando-o consequentemente ao desconforto. Objetivo: Foi analisar a prevalência acerca das intercorrências clínicas causadas em pacientes sob cuidados paliativos em uso de terapia nutricional enteral. Materiais e métodos: A metodologia de investigação foi baseada no paradigma da observação e foi  um estudo descritivo e observacional, em que o investigador mede, mas não intervém. Os dados serão coletados diretamente através dos prontuários eletrônicos dos pacientes que chegam no Hospital de Apoio nas unidades de cuidados paliativos e que estejam em uso de terapia nutricional enteral. Há vantagens para o uso deste método, além de ser barato, o investigador poderá realizá-lo de acordo com as informações pretendida e sem esquecer de manter o anonimato e confidencialidade dos indivíduos. Resultados e discussões: A maior parte dos participantes estavam fazendo uso de sonda nasoentérica (69,4%), haviam passado por mudança na conduta nutricional (67,7%), principalmente de redução do volume da dieta (83,3%), devido a complicações como distensão abdominal (40,5%), refluxo (26,2%) e dispneia (21,4%).
Limites e potencialidades no acolhimento aos usuários em sofrimento mental na atenção primária do Distrito Federal: relato de experiência em uma unidade de saúde
Authors: Souza Viana Benevides Nathalia , Alves Rodrigues Alissandra
Published: March 2022

O relato de experiência tem como objeto de estudo a organização do Acolhimento aos usuários que apresentam demandas de saúde mental em uma Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito Federal, tendo como objetivo identificar os desafios e potencialidades deste Acolhimento aos usuários na Atenção Primária. A partir de vivências na sala de Acolhimento da UBS, são feitas reflexões acerca de como equipe e serviço se compreendem como um dispositivo de cuidado também em saúde mental. Foi observado que o Acolhimento realizado pelos profissionais consistia em uma espécie de triagem, onde se aferia pressão arterial, se cumpria um protocolo de perguntas e pouco se tinha de escuta qualificada e acolhimento às reais demandas que ali surgiam. Também foi constatado que a maioria dos usuários que apresentavam queixas referentes a sofrimento mental ou que até mesmo choravam durante o Acolhimento, eram orientados a buscarem atendimento na sala do Núcleo Ampliado de Saúde da Família - NASF, sem serem atendidos pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF. Diante dessas observações também foram levantadas reflexões sobre as problemáticas dos processos de trabalho na UBS que perpassam as dificuldades no Acolhimento, principalmente no que se refere às demandas de saúde mental. Conclui-se, portanto, que a Atenção Primária em Saúde é muito potente na resolução das principais demandas em saúde mental que surgem do território por meio da sua capacidade de intervenção e responsabilização para ampliar a resolutividade da assistência com o apoio do NASF. Contudo, há um caminho a se percorrer de capacitação das equipes visando diminuir a fragmentação dos atendimentos prestados e o fortalecimento da capacidade de vínculo entre equipe e usuários.
Mucormicose associada à COVID-19: análise com base em revisão sistemática da literatura
Authors: Maria Nascimento Silva Juliana , Almeida Correa Carlos Augusto
Published: March 2022

Introdução: Com a pandemia da COVID-19 surgiu a associação de algumas doenças oportunistas como a mucormicose, uma infecção fúngica que acomete os sistemas rinocerebral e gástrico. Apesar da maior prevalência de casos na Índia, o Brasil também apresentou relatos de casos. O objetivo desta revisão foi trazer um levantamento atualizado dos casos descritos. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa, de estudos disponibilizados nas bases de dados Scielo, Pubmed e Medline. Resultados: A partir dos estudos avaliados foram observadas características predominantes nos pacientes COVID-19 positivo associados à mucormicose: homens, diabéticos e hipertensos, em tratamento com corticosteroides. O possível mecanismo de associação nesses pacientes deve-se a hiperglicemia que aumenta a tempestade de citocinas, já presente devido a infecção por Sars-Cov-2, levando a destruição endotelial e comprometimento dos órgãos, além de alterações no metabolismo do íon ferro, resultando em alta taxa de mortalidade desses indivíduos.  Conclusões: Considerando a complexidade desses pacientes, é importante o acompanhamento e monitoramento dos mesmo para melhor compreensão dos mecanismos e impactos dessa associação.
Infecção de sítio cirúrgico em implante de prótese mamária: revisão integrativa da literatura
Authors: Rodrigues de Souza Débora , Isabel de Amorim Lino Alexandra
Published: March 2022

Objetivo: Analisar a literatura que descreve as infecções de sítio cirúrgico em implante de prótese mamária. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, nas bases de dados BVS e PUBMED. Resultados e discussão: Foram levantados 198 artigos através da busca na base de dados, sendo que 21 artigos foram selecionados conforme o critério de inclusão e exclusão do estudo, no qual foi evidenciado uma relação entre os fatores de risco como: as comorbidades, idade, IMC, doenças crônicas, uso de dreno acarretando uma maior incidência de ISC. Conclusão: Todavia a revisão integrativa concluiu a importância do conhecimento relacionado implantação de prótese mamaria, além da atualização profissional oferecendo uma qualidade da assistência prestada visando na segurança do paciente.
Perfil epidemiológico de mortalidade em um serviço de emergência do Distrito Federal
Authors: Miranda Luanne , Lisboa Nayara
Published: March 2022

Introdução: o modo de viver da população e a expectativa de vida mudou e transformou o perfil de adoecimento e de mortalidade. A investigação sobre as causas da morte permite conhecer uma sociedade. Através dessa avaliação do nível e do padrão de mortalidade é possível analisar as condições sociais e econômicas e quais as suas necessidades políticas e sociais. Objetivo: levantar o perfil epidemiológico de morbimortalidade de um serviço de emergência. Métodos: estudo descritivo, transversal e quantitativo, com dados categorizados de acordo com a lista de tabulação de óbitos da CID-10, analisados estatisticamente. Resultados: 459 óbitos, 58,6% do sexo masculino, idade média de 67,8 anos, com desfecho principalmente na sala vermelha, durante a noite e madrugada. O capítulo de doenças respiratórias representou o mais incidente nas múltiplas causas de morte. As mortes por arma de fogo e por quedas representaram maior índice de solicitação de necrópsia. Conclusão: o conhecimento dos dados sociodemográficos e clínicos reflete no grau de qualidade de vida e na assistência à saúde ofertada, constituindo uma estratégia necessária para avaliar a eficácia do sistema de saúde, permitindo auxiliar o governo na criação de novas políticas de saúde pública.
Alterações hematológicas, bioquimícas e funcionais entre adultos e idosos internados com Covid-19 em Brasília-DF
Authors: Neves Reis Kimberly , Martins de Oliveira Filho João , Da Silva Borges Flávio
Published: March 2022

Objetivo: traçar perfis demográfico, epidemiológico, clínico e funcional entre adultos e idosos internados com Covid-19 Brasília-DF. Métodos: Estudo de caráter longitudinal retrospectivo de cunho descritivo, foram avaliados 11.031 prontuários e classificados para compor as análises, 93 destes. Analisou-se gênero, idade, comorbidades subadjacentes, histórico de tabagismo, sinais e sintomas presentes, quantos dias desde o início dos sintomas, dias de internação na enfermaria, análise do hemograma, exames bioquímicos, nível de comprometimento pulmonar e função motora através da escala ICU Mobility Scale (IMS). Resultados: Os idosos foram mais afetados assim como o sexo masculino, os pacientes procuraram auxílio médico em média no sétimo dia e permaneceram internados em média 14 dias. As comorbidades relatadas foram a HAS, DM, obesidade e DPOC e os sinais e sintomas notificados foram em sua maioria, dispneia, tosse, febre e mialgia. Entre adultos e idosos, hematócrito, a ureia e a relação ureia/creatinina demonstraram estarem melhores nos adultos, não havendo diferença significativa entre os grupos em relação à funcionalidade. Conclusão: Vale ressaltar que o elevado nível de ureia e a relação ureia/ creatinina sugerem tempo de internações prolongadas, o que poderia influenciar na evolução de casos graves.
Effect of forage combinations, cutting age and season on biomass of Panicum maximum intercropped with Stylosanthes guianensis and Stylosanthes hamata in the derived savanna of Nigeria
Authors: Oyewole S. T. , Aderinola O. A.
Published: March 2022

Fluctuations in forage quantity especially in dry season necessitate a strategic fodder production. Therefore, this study was carried out to investigate the effect of five forage combinations, three harvest ages (5, 10 and 15 weeks) post planting (PP) and seasons (early and late rain). The forage combinations were Panicum maximum (Pm), Stylosanthes guianensis (Sg), Stylosanthes hamata (Sh), Pm and Sg (PmSg) and Pm and Sh (PmSh) using Split-Plot design. Data were collected on total biomass yield (TBY) and land equivalent ratio (LER). The highest (p<0.05) TBY was recorded from PmSg and PmSh (0.96 and 1.02tDMha-1, respectively) while the higher LER was observed for PmSh. Highest TBY (0.84tDMha-1 ) and LER (1.79) were recorded at 10 and 15 weeks PP respectively while early rain had significantly (p<0.05) higher TBY (0.91tDMha ) but similar LER between the seasons. In conclusion, Panicum maximum with Stylosanthes guianensis or Stylosanthes hamata, harvested at 10 weeks post planting in early or late rainy season improved biomass yield and maximize land equivalent ratio. Thus, these can serve as fodders for ruminant production in dry season.

 

 

Les fluctuations de la quantité de fourrage, en particulier en saison sèche, nécessitent une production fourragère stratégique. Par conséquent, cette étude a été réalisée pour étudier l'effet de cinq combinaisons fourragères, trois âges de récolte (5, 10 et 15 semaines) après la plantation (PP) et les saisons (pluies précoces et tardives). Les combinaisons fourragères étaient Panicum maximum (Pm), Stylosanthes guianensis (Sg), Stylosanthes hamata (Sh), Pm et Sg (PmSg) et Pm et Sh (PmSh) en utilisant la conception Split-Plot. Des données ont été recueillies sur le rendement total de la biomasse (RTB) et le rapport équivalent-terre (RET). Le RTB le plus élevé (p <0, 05) a été enregistré pour PmSg et PmSh (0, 96 et 1, 02 tDMha-1, respectivement) tandis que le RETle plus élevé a été observé pour PmSh. Le RTB le plus élevé (0,84 tDMha-1) et le RET (1,79) ont été enregistrés respectivement à 10 et 15 semaines PP, tandis que les pluies précoces avaient un RTB significativement (p<0,05) plus élevé (0,91 tDMha-1) mais un RET similaire entre les saisons. En conclusion, Panicum maximum avec Stylosanthes guianensis ou Stylosanthes hamata, récolté 10 semaines après la plantation au début ou à la fin de la saison des pluies, a amélioré le rendement de la biomasse et maximisé le rapport équivalent-terre. Ainsi, ceux-ci peuvent servir de fourrages pour la production de ruminants en saison sèche.
A Practical Guide to Adjusting Calibration Intervals
Authors:   KIHOMAC, INC, Chu Kim K.
Published: March 2022

It is the role of management to decide what method to use for adjusting calibration intervals. There are many methods and theories to calculate calibration intervals, such as those found in NCSL RP-1, Method S1 (Classical Method), Method S2 (Binomial Method), and Method S3 (Renewal time Method). As a result, it is very difficult to pick the right method to determine the interval. What is needed is the process that can help management decide the best method. To make the right decision, they need the right information. Why do we need to perform calibration on a regular basis? We calibrate to control uncertainty growth and reduce the risk of substandard performance of measuring and test equipment (MTE) during use. Over a period of time, the error probability starts to increase on MTE. The purpose of a calibration interval is not to prevent out-of-tolerances from occurring. It is to ensure we have an acceptable in-tolerance probability between calibrations. What is an acceptable in-tolerance probability? How do we determine in-tolerance probability targets for use in the calibration interval analysis? The optimal calibration interval is the one that not only saves management money and promotes cost effectiveness but can also help management maintain uncertainties at an acceptable level. This paper develops a simple process for the company to select the most appropriate method to adjust the calibration intervals.
So, What's In A Range?
Authors:   Metrology Consultant, Dubro Dennis W.
Published: March 2022

Different industries have different focal points for their interest in and exposure to Uncertainty. But in all cases, measurement Uncertainty seems to be one of the weakest skills of most engineers, who are lucky to get a couple of classes on it during their formal education. There are some interesting issues of communication which arise when a corporate metrologist meets a manufacturing engineer in a production environment, especially if an auditor is leaning over their shoulders. There can be a lot of confusion amongst the terms Calibrated Range, Process Range, Validated Range, Calibration Tolerance, Process Tolerance, Uncertainty and Error. The key terms to be discussed and defined will be shown with capitalized first letters. Some other issues will be addressed which arise in determining whether the designated calibration test points adequately support the Calibrated Range and intended range of use of an instrument
Internal Auditing - More Than Compliance
Authors:   Tektronix, Inc, Robinson Guy G.
Published: March 2022

A well-developed and executed internal audit program is flexible and allows for assessment of an organization’s compliance to multiple international standards on a continuous basis, not just during the process of initial assessment or renewal by external accreditation or registration bodies. A robust internal audit program with trained and experienced Quality Engineers is a scalable process and can pay significant dividends to a calibration/test organization by doing more than just meeting the internal audit requirements of external accrediting bodies.
Do Your Measures Measure Up? Using Key Performance Indicator to Drive Operational Effectiveness
Authors:   Duke Energy, Williams Deasn S.
Published: March 2022

We often think of measurements in terms of the physical. The SI system forms the basis for all our measurements. Or does it? While in the physical world this system of measurement holds sway, what about in the realm of managing our operations and businesses? Do we have a comparable Système International d'Unités for measuring operational effectiveness? If we do have measures, are they measures that drive increased effectiveness or only document the tale of less than stellar past performance? This paper deals with how to identify, develop, and utilize Key Performance Indicators (KPIs) to drive greater operational effectiveness.
Accreditation for Dimensional Testing With Coordinate Measuring Machines
Authors:   Center for Precision Metrology, Morse Edward
Published: March 2022

This paper will address some of the issues surrounding the accreditation of laboratories for dimensional testing (and calibration) using Coordinate Measuring Machines (CMMs). The differences between calibrating instruments and using them for subsequent measurements will be explained. This is particularly important with CMMs because their calibration is made up of very specific measurements, while subsequent measurements can cover an enormous range of measurands (length, diameter, flatness, true position, run out, and many more). Given this difference in calibration and use, the next step is to discuss how measurement uncertainty for this discipline will appear on a scope of accreditation, and then the different ways that the uncertainty could, or should, appear on a test or calibration certificate. Although many CMMs are operated under direct computer control, with validated software to perform calculations, the interpretation of part drawings and the ability to transform the part specification into a measurement program to determine conformance relies heavily on the CMM programmer's knowledge of both GD&T and the CMM software implementation of GD&T. The next section of this paper will discuss the qualitative and quantitative evaluations that occur in the evaluation of a laboratory that performs CMM measurements, either for internal or external customers. While these subjects will be addressed in the context of laboratory accreditation, the underlying principles are important for anyone who has to justify the value of the CMM measurements that they perform.
Calibration of Flicker meters at the HKSARG Standards and Calibration Laboratory (SCL)
Authors:   Standards and Calibration Laboratory, Yang Steven , Yan Aaron Y.K. , Chan H.M ,   The Government of the Hong Kong Special Administrative Region
Published: March 2022

The Standards and Calibration Laboratory (SCL) has set up calibration facility for the calibration of flicker meters and sources. Flicker is a measure of the visual disturbance of the lighting system experienced by a human observer due to power supply fluctuation. It is in effect a measure of the voltage fluctuation of the power supply. Flicker meters are used to measure the amount of flicker. Flicker meters are calibrated by applying a voltage waveform with known fluctuation to the meter and comparing the meter's readings against the known voltage fluctuation values. Statistical analysis is then performed to the measured voltage fluctuation to obtain the short term flicker severity and the long term flicker severity. The applied waveform can either be a sinusoidal or a rectangular modulated waveform of the supply voltage. The modulation depth of the modulated waveform determines the flicker value. For sinusoidal modulation, the modulation depth can be determined by measuring the amplitudes of the carrier and the side bands. For rectangular modulation, the determination of the modulation depth is much more difficult. A novel measurement method is proposed using local maximum to find the global maximum and minimum of the modulating signal. Details of the flicker measurement system are described in the paper. The measured flicker severity has an expanded uncertainty of 0.3%.
Is Instrument Interchangeability in Calibration Just A Dream?
Authors:   National Instruments, Kunitz Logan
Published: March 2022

As instruments steadily get more complicated, manual calibrations become less feasible. Many laboratories are too small to write full, automated solutions for calibration, so it is common for solutions for automated calibration to be used by many laboratories. However, each laboratory has a different set of standards that they can use for calibrations, so these automated solutions should be able to handle different instruments that can be used interchangeably. In other words, they should support ´instrument interchangeability’. This paper will examine some of the use cases that should be handled by these calibration solutions along with the difficulties that arise in attempts to solve them.
Uncertainty Evaluation of Dial Indicator Calibrator Calibration using Laser Interferometer
Authors:   CMS/ITRI, Kam-Wa Lui Paul
Published: March 2022

This paper detailed describes the uncertainty evaluation procedure in accordance with the ISO/IEC Guide 98-3:2008. The effects of error sources on this calibration system are analyzed to estimate the corresponding standard uncertainties and sensitivity coefficients. The combined standard uncertainty and effective degrees of freedom are then calculated. The coverage factor can be found by taking the t-factor corresponding to the effective degrees of freedom. Finally, the expanded uncertainty can be obtained by multiplying the coverage factor and the combined standard uncertainty. The calibration method of the dial indicator calibrator is also briefly described. For the calibration of a dial indicator calibrator with a resolution of 0.1 ?m in the measurement range of (0 to 60) mm, the expanded uncertainty is estimated to be 0.81 ?m with a coverage factor of 2.05 corresponding to a level of confidence of approximately 95 %.
Best Practices in Validation of Automated Calibration Procedures
Authors:   National Instruments, Ramachandran Suresh
Published: March 2022

Automated Calibration procedures are used commonly to perform complex calibrations in a cost effective manner. Automated calibration procedures when adopted, improve the efficiency of a calibration lab and also improve the quality of service provided. There are a number of software tools available in the market today that provides mechanisms for writing automated calibration procedures and these calibration procedures may be written by 3rd party software vendors or subcontractors for the lab. Adoption of automated calibration procedures for laboratory use requires the validation of the software to ensure accuracy and efficiency. This paper describes some of strategies and practices around validating automated software for measurement. This paper goes into some of the common testing methodologies that can be adopted to ensure that the software is adhering to measurement method that was described in the calibration procedure. This paper also touches on the need for configuration management and version control of the automated software updates for traceability and quality standards.
The Effects of Applying LED Lamps
Authors:   INMETRO, National Institute of Metrology, Brazil, Ribeiro Franco Ana Maria
Published: March 2022

The objective of this work is to evaluate the harmonic distortion in the current waveform of Lighting Emitting Diode Lamps (LED). For that, power factor, voltage waveform, current waveform, total harmonic distortion (THD) and active power are analyzed.