Professional qualification in family health in the northeast: the RENASF model /Qualificação profissional em saúde da família na região Nordeste: o modelo RENASF/ Cualificación profesional em La salud de La famiia em El Nordeste: el modelo RENASF /
Authors: Monteiro Claudete Ferreira de Souza , Vieira Anya Pimentel Gomes Fernandes 
Published: January 2018

No Brasil, o acesso a Rede de Atenção à Saúdetem como porta de entrada a atenção básica, quese caracteriza por ações de saúde, direcionadas apromoção e a proteção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento, areabilitação e a manutenção da saúde,desenvolvidas no âmbito individual e coletivo. Naatenção básica as ações de saúde são desenvolvidaspor práticas de cuidado e gestão, realizadas pelotrabalho em equipe, de forma democrática eparticipativa(¹).Esse modelo redireciona práticas de saúdecentradas na doença para um novo paradigmavoltado ao acolhimento, à vinculação e àcorresponsabilização do usuário pela atenção àssuas necessidades de saúde. Para tanto, requer dosprofissionais de saúde e da gestão, principalmenteno nível local, um saber e um fazer que garantamnovas práticas de cuidado, gestão e participaçãopopular(1,2).Dentre os diversos programas governamentaisvoltados para a atenção básica, a Estratégia Saúdeda Família desempenha papel prioritário naexpansão, qualificação e consolidação dessa área.A efetividade desse modelo se deve ao trabalhodesenvolvido por equipe multiprofissional,composta por profissionais médicos, enfermeiros,técnicos em enfermagem e agentes comunitáriosem saúde(¹).Entretanto, a recente política de saúde noBrasil, além de representar uma importanteexpansão do mercado de trabalho em saúde, trouxetambém um desafio para a área de recursoshumanos, tanto no que se refere ao quantitativo edistributivo dos profissionais quanto em relação àpossibilidade de qualificação profissional(³).Nesse sentido os mestrados profissionais emsaúde, voltados para a atenção básica, têm sido umeixo norteador dessa qualificação, possibilitando aoprofissional a ampliação de seus conhecimentos,desenvolvimento de novas habilidades ecompetências para serem indutores de mudançasem seus espaços de trabalho.Nessa perspectiva, a região nordeste vem sendocontemplada com um modelo de qualificaçãoprofissional, em larga escala, desenvolvido em rede- o Mestrado Profissional em Saúde da Família(MPSF), da RENASF (Rede Nordeste de Formação emSaúde da Família/Fiocruz). O MPSF constitui-se naprimeira ação estruturante da RENASF, que é umarede com 26 instituições de ensino, pesquisa eserviço no Nordeste brasileiro.A RENASF tem como finalidades potencializar oensino e fomentar a pesquisa no campo Saúde daFamília visando melhorar o desenvolvimento dostrabalhadores da saúde, reforçar as relações entreformação e gestão em saúde e criar instânciascolegiadas para o diálogo e pactuaçãointerinstitucional. Organiza-se sob a forma de umcolegiado gestor, eleito pelos pares, e umcolegiado geral (com representantes de todas as instituições partícipes) que se reúnemsemestralmente para fins de planejamento eavaliação de ações. Assim, a RENASF se alinha a umcompromisso sanitário e ético de dar respostas aossistemas local e regional de saúde e à políticanacional de formação para a saúde. Premissa quecontribui para seu reconhecimento regional enacional.O mestrado tem participação direta de 13instituições da RENASF, sendo nove nucleadoras,que possuem turma no mestrado (FIOCRUZ/CE -UECE - UFC - UFMA - UFPB - UFPI - UFRN - URCA –UVA), e quatro colaboradoras, que contribuem comalguns dos docentes no mestrado (EFSFVS –UNICHRISTUS – FMJ - UNILAB), todas comqualificação e com competência para essa ação.Este curso, além de ser reconhecido pela CAPES,tem sido contemplado com a política dequalificação profissional do Ministério da Saúde,cujo apoio possibilitou qualificar mais de 220profissionais em apenas duas turmas (2012-2014;2014-2016). O edital da terceira turma (2017-2019)contempla 190 novas vagas. Todos os profissionaisque participaram do curso atuam na EstratégiaSaúde da Família, atuando na área da medicina,enfermagem, odontologia, nutrição, psicologiaentre outras.A proposta do MPSF entende os serviços desaúde como locais de produção de conhecimento epropõe o fomento do conhecimento metodológico,o desenvolvimento do potencial analítico e dacapacidade de reflexão crítica dos profissionais daESF, todos eles relacionados com a mudança nomodelo de atenção para plena implementação doSUS. Neste contexto, a multiprofissionalidade e aintersetorialidade se apresentam como estratégicaspara o compartilhamento de saberes queconvergem para promoção da qualidade de vida.Assim, a orientação pedagógica do MPSF parte doentendimento que o mestrando/profissional ésujeito ativo da aprendizagem. Hortale et al.4 eMachado et al.5 descrevem a construção teóricometodológica do MPSF, assim como o processo deconstrução do currículo do mestrado.As premissas utilizadas para o processo deensino-aprendizagem são as referidas aos daeducação de adultos (Aprendizagem Significativa,Problematização, Aprendizagem Baseada emProblemas); o trabalho como princípio educativo; aavaliação formativa e autoaprendizagem; o uso desituações-problema. A colaboração interprofissionale o aprendizado por competências são utilizadoscomo referencial neste processo educativo. Asatividades de ensino-aprendizagem do curso sãodesenvolvidas de forma descentralizada,entretanto toda a concepção e preparação domaterial didático dos módulos são realizadas com aparticipação de docentes de todas as instituições.Desta forma, o empoderamento dos docentes comas estratégias de ensino-aprendizagem a seremutilizadas, possibilitando que as atividadesdesenvolvidas em todos os núcleos sejam asmesmas, possibilitando o desenvolvimento de ummestrado em rede descentralizado, mas orientadopelas mesmas diretrizes pedagógicas e sanitárias.A produção do conhecimento resultante dessecurso vem apontando mudanças de postura, novaspráticas, maior envolvimento com a comunidade,desenvolvimento de novos instrumentos parasubsidiar práticas em saúde, além de levantardados para avaliar resultados das ações realizadas.Portanto, esse modelo de qualificação strictosensu, da RENASF, se mostra eficaz, reconhecidapelos pares e pelos profissionais da EstratégiaSaúde da Família.A experiência da oferta do MPSF da RENASF tematraindo parceiros no Nordeste em torno dofortalecimento e qualificação da Estratégia Saúdeda Família. Tem sido exemplar na busca aexcelência, além de parceiros externos, como oMinistério da Saúde, que subsidia, com apoiotécnico-científico, financeiro e politico, odesenvolvimento do projeto. Assim, destaca-se aexperiência do MPSF como exemplo a outrasiniciativas na área, ao ser considerado comoexperiência exitosa na colaboração dodelineamento de um projeto pedagógicointencionado a qualificar a atenção primária nopaís, articulando instituições que individualmentenão poderiam ofertar tal qualificação, mas que deforma articulada fortificam-se e apoiam o SistemaÚnico de Saúde.