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Gramática escolar, formação do professor e saberes docentes
Authors: Vieira Francisco Eduardo , Alexandre Diego José Alves
Published: November 2017

Este artigo objetiva investigar a relação entre o uso de gramáticas escolares e os saberes docentes envolvidos no ensino de português. Foram aplicados questionários a 178 professores de 17 municípios paraibanos, na tentativa de entender como acontece o trabalho com gramáticas escolares nesses lugares, quais as funções desse livro em sala de aula e quais os impactos e reflexos de seu uso na prática docente. Buscou-se respaldo teórico, principalmente, em Tardif (2013). Os resultados apontam que essas obras atuam como instrumentos minimamente reguladores do currículo e, muitas vezes, como única fonte de pesquisa e atualização do professor, o que levanta questões sobre formação docente continuada e trajetória profissional.
IMAGEM DA MULHER INDÍGENA NO DISCURSO CIENTÍFICO SOBRE AS PLANTAS MEDICINAIS
Authors: Schneider Carla Andreia , Limberti Rita De Cassia A. Pacheco
Published: November 2017

Objetiva-se descrever, pela Semiótica greimasiana, a imagem da mulher indígena nos discursos resultantes do encontro étnico-racial entre a academia e mulheres de comunidades indígenas da região de Dourados-MS em relação ao conhecimento sobre as plantas medicinais. O corpus constituiu-se de três monografias (TCC) e um artigo científico com abordagem etnodirigida. Os resultados mostram que a imagem da mulher indígena é vista como uma fonte de conhecimentos sobre as plantas medicinais e revela conflitos de identidades entre as comunidades indígena e científica, bem como mostram a busca da comunidade científica pela agregação das culturas. Entretanto, a assimilação promovida pelo conhecimento científico é preponderante e tenta silenciar a imagem da mulher indígena, que responde com resistência a essa assimilação.
ETAPAS E FASES DA NARRATIVA NA PERSPECTIVA SISTÊMICO-FUNCIONAL
Authors: Fuzer Cristiane , Gerhardt Carla Carine , Weber Sabrine
Published: November 2017

Este trabalho apresenta a análise de uma narrativa como um dos gêneros da família das estórias, conforme sistematização proposta pela Escola de Sydney (MARTIN e ROSE, 2008; ROSE e MARTIN, 2012). São identificadas etapas e fases do gênero, tendo em vista evidências linguísticas analisadas com base em pressupostos da Gramática Sistêmico-Funcional (HALLIDAY e MATTHIESSEN, 2014). A análise contemplou aspectos contextuais e textuais da estória O Pequeno Polegar, na versão de Perrault ([1697]2005). Os resultados mostram que, nas etapas orientação, complicação, resolução e avaliação, o uso de determinadas funções léxico-gramaticais e semântico-discursivas contribuem para evidenciar as fases cenário, descrição, evento, efeito, reação, problema, comentário e solução.
EDITORIAL DOS CADERNOS DO IL 52
Authors: Monaretto Valéria Neto de Oliveira
Published: November 2017

Editorial do nº 52 dos Cadernos do IL - Estudos Linguísticos
Pesquisa documental com relatórios da UNESCO, de 1990 a 2010, sobre os direitos ao esporte, ao lazer e à cultura de crianças e adolescentes, no Brasil
Authors: Lemos Flavia Cristina Silveira , Ferreira Camila de Almeida , Almeida Leila Cristina Da Conceição Santos , Oliveira Paulo de Tarso Ribeiro de
Published: November 2017

Este artigo busca analisar as práticas de esporte, lazer e cultura que têm tido visibilidade, no Brasil, de diversas formas, especialmente voltadas para crianças e adolescentes, no âmbito dos direitos e das atuações de organizações mundiais. Considerando a incidência e a legitimidade internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no país, este trabalho, uma pesquisa histórica e documental, objetiva descrever e analisar, através do método histórico-genealógico baseado em Michel Foucault, as práticas da UNESCO, no Brasil, de 1990 a 2010, a respeito do direito ao esporte, lazer e cultura de crianças e adolescentes. Os resultados apresentam o levantamento de literatura das temáticas do estudo: história e direitos da criança e do adolescente; cultura, esporte e lazer; sociedade contemporânea e mecanismos de segurança; políticas públicas frente à UNESCO e ECA, relacionando-as com as propostas de práticas da UNESCO por meio da descrição e análise de relatórios elaborados por esse órgão. É relevante problematizar as práticas, no Brasil, para realizar questionamentos como contribuição para a sociedade, sem cristalizar verdades.
Psicologia e políticas públicas: desafios para superação de práticas normativas / Psychology and puclib policies: challenges to overcoming normative practices
Authors: Ferrazza Daniele Andrade
Published: November 2017

ResumoO presente trabalho tem o objetivo de estudar a história daconstituição de um saber psicológico normativo e da reflexão sobre a inserção da psicologia no âmbito da Saúde Coletiva, com destaque a alguns pontos norteadores para a profissão no sentido de garantir a formação de profissionais com um perfil condizente para atuação no âmbito das Políticas Públicas de Saúde. Será adotado o enfoque histórico social inspirado na perspectiva genealógica foucaultiana na tentativa de propor transformações atuais de discursos e práticas. Na atualidade, algumas práticas psi vinculadas às concepções individualistas e normativas, historicamente influenciadas pelo movimento higienista, poderiam constituir novos tipos de subjetividadesdespolitizadas. Assim, conclui-se que os indivíduos deixariam de implicar-se em suas próprias condições de sujeitos devido o reducionismo aos discursos psicopatologizantes, regradospor concepções que guardam pouca ou nenhuma relação com a promoção de saúde e as propostas dos projetos brasileiros de Reforma Sanitária e Psiquiátrica.Palavras-chave: Psicologia normativa; Políticas Públicas de Saúde; Reforma Sanitária e Psiquiátrica.AbstractThis article studies the history of the constitution of normative psychological knowledge and offers reflection on the role of psychology within Social Health. We foreground variousguidelines for the profession to ensure the training of professionals towards an apposite profile for practice in accordance with Public Health Policies. We adopt a social history approach informed by a Foucauldian genealogical perspective in our attempt to propose actual transformations to discourses and practices. Currently, some of the psy practices related toindividualist and normative conceptions - historically influenced by the hygienist movement - could constitute new types of depoliticized subjectivities. Thus, we posit that individuals willno longer involve themselves in their own conditions assubjects due to reductionist psychopathologizing discourses which are regulated by concepts that bear little or no relationto the promotion of health and the Brazilian Health and Psychiatric Reform project.Keywords: Normative Psychology; Public Health Policies; Health and Psychiatric Reform.
Contar histórias, povoar o mundo: a escrita acadêmica e o feminino na ciência / Storytelling, populate the world: academic writing and the feminine in science
Authors: Moraes Marcia , Tsallis Alexandra
Published: November 2017

ResumoEste artigo problematiza a escrita do trabalho acadêmico. Toma por base o argumento de que a escrita é parte inerente à investigação e, a partir das considerações de Haraway (2008, 1995), Mol (2008) e outras autoras, afirma a escrita como prática situada e marcada. Com a diretriz de método pesquisarCOM, argumenta que contar histórias é uma das formas de relatar a pesquisa. No campo da deficiência visual narrar histórias encarnadas de ver e não ver permite colocar em xeque versões únicas e desencarnadas da deficiência como falta ou deficit. O artigo propõe  outras gramáticas para o trabalho acadêmico e afirma o feminino na ciência como um modo de marcar o conhecimento, isto é, de tornar explícitas as mediações que fazem possível o conhecer.Palavras chave: escrita acadêmica; pesquisarCOM;  contar histórias; deficiência visual. AbstractThis paper problematizes academic writing by arguing that writing is an inherent part of research. Based on considerations of Haraway (2008, 1995), Mol (2008) and others, we posit that writing is a sited and marked practice. In agreement with embodied perspective researchWITH methodology guidelines, we postulate that storytelling is one way of relating research. In the field of visual disability, to narrate embodied stories of seeing and non-seeing allows the researcher to question disembodied versions of disability as lack or deficiency. We propose other grammars for academic work and affirm that the ‘female’ take on science is a way of marking knowledge, of rendering explicit the mediations that make knowledge possible.Keywords: academic writing; researchWITH; storytelling; visual disability.
Sobre crianças, sexopolítica e escrita de si / Children, sexual politics and the writing of the self
Authors: Ferreira Marcelo Santana
Published: November 2017

ResumoO presente artigo é uma reflexão sobre a invenção da infância como um artefato biopolítico, como pensa Paul Beatriz Preciado, e esforços contemporâneos de romper com o primado do controle exercido sobre nós por intermédio do dispositivo de sexualidade. A partir do uso de fragmentos de textos literários de Caio Fernando Abreu e Márcio El-Jaick, escritores brasileiros contemporâneos, busca-se compreender algumas operações institucionais que exigem coerência e unidade na experiência infantil, principalmente no tocante ao tema da sexualidade. Nos textos de Abreu e El-Jaick em análise, encontramos uma abordagem renovada e crítica da experiência de si na infância, rompendo com a idealização da infância e a patologização compulsória de afetos minoritários. Por intermédio do artigo, estabelece-se um diálogo com o pensamento de Walter Benjamin e Michel Foucault na tentativa de defender que outros modos de ser criança tornam a arena política em que nos encontramos mais densa e aberta para novos regimes de si.Palavras-chave: escrita de si; infância; literatura.AbstractThis article is a reflection on the invention of childhood as a bio-political artifact as conceived by Paul Beatriz Preciado, and an examination of contemporary efforts to break away from the primacy of control exerted on us by means of the dispositif of sexuality. Using fragments from literary texts by contemporary Brazilian writers such as Caio Fernando Abreu and Marcio El-Jaick, we seek to understand institutional operations that dictate consistency and unity in the experience of childhood, especially with regard to sexuality. In the texts by Abreu and El-Jaick, we find a renewed approach and a critique of the experience of self in childhood which breaks with the idealization of childhood and the compulsory pathologization of minor affects. We engage in dialogue with the thought of Walter Benjamin and Michel Foucault to argue that other ways of being-child have been making the political arena denser and more open to new regimes of self. Keywords: writing of the self; childhood; literature.
A pesquisa em instituições de preservação da ordem / The research in preserving order institutions
Authors: Bicalho Pedro Paulo Gastalho de , Rossotti Bruno Giovanni de Paula Pereira , Reishoffer Jefferson Cruz
Published: November 2017

ResumoO presente artigo objetiva colocar em análise os desafios da pesquisa em instituições de preservação da ordem, tomando como vetor analítico a questão da (des)confiança. A sensação de insegurança é fortalecida por processos de subjetivação que potencializam a incerteza como principal vetor do controle social e pela repressão a determinados grupos sociais entendidos como “classes perigosas”, objetivo último de tais instituições. Teoria e prática, pesquisa e intervenção, pesquisador e pesquisado: elementos de um território de dicotomias clássicas da pesquisa científica. Discute-se, neste texto, as questões que emergem da prática do pesquisarCOM em instituições em que as relações estão determinadas por um desequilíbrio no exercício do poder. Conclui-se que tal perspectiva de pesquisa não é apenas possível, mas necessária.Palavras-chave: Pesquisa Científica; Poder; Instituições Correcionais. AbstractThis article aims to analyze the challenges of research in correctional institutions using the question of (dis)trust as an analytical vector. The production of a pervasive feeling of insecurity is the ultimate objective of such institutions. It is entrenched by processes of subjection that use the spread of uncertainty as the principal vector of social control and the repression of specific social groups classified as “dangerous”. Theory and practice, research and intervention, knower and known: components of a territory of traditional dichotomies in scientific research. We examine the questions that emerge from a ResearchWITH practice in institutions where relationships are determined by an imbalance of power. Such research perspective is not only possible but necessary. Keywords: Scientific Research; Power; Correctional Institutions; Power.
Foucault e a Psicologia no Brasil: interlocuções e novas perspectivas
Authors: Cavalcante Larissa De Moura , Da Silva Aline Kelly , Rangel Gomes Carlysson Alexandre , Huning Simone
Published: November 2017

Este artigo analisa como a Psicologia no Brasil tem se aproximado do pensamento de Michel Foucault em produções acadêmicas publicadas em periódicos eletrônicos indexados. É o resultado de uma pesquisa de levantamento bibliográfico no sítio eletrônico da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS-Psi) que incluiu artigos publicados até o ano de 2013. Inicialmente, identifica as produções acadêmicas que articulam o pensamento foucaultiano com a psicologia, considerando o período histórico das produções, as fontes de publicação e as instituições de produção. Em seguida, discute os campos temáticos das produções que dialogam com a teorização foucaultiana. Conclui apontando para (a) a ampliação e aprofundamento das interlocuções dessa disciplina com o autor, em trabalhos que se afirmam simultaneamente nos campos teórico e político; (b) a emergência de novos objetos e perspectivas teórico metodológicas para a Psicologia; e (c) o empenho em construir novas visões de sujeito e, consequentemente, novas práticas da Psicologia.
Rota Crítica: a trajetória de uma mulher para romper o ciclo da violência doméstica
Authors: Bruhn Marília Meneghetti , Lara Lutiane De
Published: November 2017

Este artigo busca analisar o trajeto percorrido por uma mulher para romper com a violência doméstica. A metodologia consiste em uma análise de discurso do prontuário de uma usuária de um serviço de abrigagem para mulheres em situação de violência doméstica, localizado em Porto Alegre/RS. Investigaram-se fatores impulsores e inibidores envolvidos no processo de superar a violência. A rede socioinstitucional tem um papel importante na rota crítica da usuária. Contudo, se identificou trechos do discurso que estimulam a vitimização ao invés de promover a autonomia da usuária.
Mulheres e violência doméstica: relato de experiência num juizado especializado / Women and domestic violence: experience report from a specialized court
Authors: Da Silva Olga Maria Alves , Alípio Mikaela Patrícia Pereira , Moreira Lisandra Espíndula
Published: November 2017

ResumoEste trabalho relata as experiências de estágio em Psicologia na equipe multidisciplinar em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher numa capital nordestina. Teve como objetivos analisar o perfil de usuários (as) atendidos (as) pela equipe multidisciplinar no ano de 2014 e problematizar a intervenção ocorrida no mesmo ano. Metodologicamente, utilizamos como materiais de produção e análise os dados do perfil de usuários (as) e demandas e os diários de campo do estágio. Como resultados, foi possível colocar em questão e compreender melhor alguns aspectos dessa experiência: característica dos sujeitos atendidos pela equipe multidisciplinar, o papel e prática profissional da Psicologia no âmbito jurídico da violência doméstica, além das articulações entre as Redes de atenção local. Palavras-chaves: Violência contra a Mulher; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Psicologia; Redes de Atenção.AbstractThis paper gives an account of an internship experience in Psychology within a multidisciplinary team in a specialized domestic and family court for violence against women in a northeastern city of Brazil. Our objective is to analyze the user profiles of those attended by the multidisciplinary team in 2014 and to problematise the intervention. From a methodological standpoint, we use as primary material for analysis user profile data, their application requests and the internship's field diaries.This enables us to pose questions in order to gain insight into the experience: the character of the end-users attended by themultidisciplinary team; the role and professional practice of Psychology within the legal framework of domestic violence; as well as various articulations within the local care networks.Keywords: Violence Against Women; Specialized Domestic and Family Court for Violence Against Women; Psychology; Care Network.
IMAGINÁRIO DA MORTE NAS ELEGIAS DE PROPÉRCIO
Authors: De Oliveira Roberto Arruda
Published: November 2017

Cíntia manifesta-se, aos olhos do poeta, como fonte de sofrimento, de ciúmes e infelicidade, sentimento que o atormenta incessantemente a ponto de considerá-lo um mal a ser evitado por todos.  O poeta sente-se comumente impelido a buscar na morte o único refúgio para sua dor, a libertação do seu sofrimento, pois não encontra em vida correspondência neste amor. Fica-nos evidente o quanto a presença da morte é “necessária” para reafirmação e exaltação dos sentimentos amorosos, única forma de atrair a compaixão da amada.
Resenha de "A Musa difusa: Visões da oralidade nos poemas homéricos"
Authors: Antunes C. Leonardo B.
Published: November 2017

Trata-se da uma resenha crítica ao livro A Musa difusa: Visões da oralidade nos poemas homéricos de André Malta, lançado neste ano de 2015 pela Annablume Clássica. Na resenha, descreve-se o modo pelo qual o autor expõe a trajetória dos estudos de oralidade no âmbito da épica grega, concluindo com um ensaio a respeito da situação dos Estudos Clássicos no Brasil.
Sulpícia e as elegias amorosas de uma jovem romana
Authors: Oliva Neto João Angelo
Published: November 2017

Apresento as 11 elegias atribuídas por e não atribuídas por outros a Sulpícia, suposta sobrinha de Valério Messala Corvino (64–8 a.C.), orador, general, patrono das letras. A tradução feita em dísticos portugueses formados de alexandrino perfeito e decassílabo heroico. O modelo para assim traduzir encontro numa tradução que o poeta e crítico Péricles Eugênio da Silva Ramos (1919–1992) fez do poema 2, 27 de Sexto Propércio, poeta elegíaco romano do tempo de Augusto. Conjecturo que Péricles Eugênio desejasse obter em portruguês não apenas a sucessiva variação entre um verso mais longo e outro mais curto, o que é de certa maneira simples, mas tentasse fazer que o verso menor fosse uma variação cataléctica do anterior, isto é, fosse uma variação dele construída por abreviação, assim como é o pentâmetro datílico em relaçãp ao hexâmetro datílico em latim e grego. Para leitores não habituados à poesia antiga, a tradução é anotada e precedida de informações básicas referentes às letras latinas.
DE BROTOS, VERGÔNTEAS E QUE TAIS: a imagem do jovem Meleagro no Epinício 5, de Baquílides
Authors: Ragusa Giuliana
Published: November 2017

Neste artigo, concentro-me no estudo de um, e de apenas um, elemento da rica trama imagética do Epinício 5[1] (“Para Hierão de Siracusa, vitorioso, corrida de cavalos, Jogos Olímpicos,476 a.C.”), de Baquílides: a imagem vegetal com a qual Meleagro é desenhado na interpelação que lhe faz Héracles, no diálogo que travam no Hades. Analisar o sentido dessa imagem e observá-la no conjunto de metáforas vegetais que poetas arcaicos da Grécia antiga amiúde elaboraram para projetar juventude, a vida em explosão – ou sua promessa, assim como a fragilidade humana.
A biblioteca, a sobrevivência e o sonambulismo da história
Authors: Costa da Mata Larissa
Published: November 2017

Flávio de Carvalho, no relato de viagens Os ossos do mundo (1936), bem como na série de ficção-teórica “Os gatos de Roma/Notas para a reconstrução de um mundo perdido” (Diário de S. Paulo, 1957-1958) dialoga com inúmeras disciplinas (a estética, a psicanálise, a antropologia, a literatura). Portanto, o seu pensamento se insere em um espaço híbrido constituído pela afinidade entre os mecanismos, e não pelos limites de um gênero. Dada a sua proximidade com a antropologia social inglesa e com a obra de Jacob Burckhardt, esses textos se remetem ao método do historiador da arte Aby Warburg de organizar a sua biblioteca e às colaborações deixadas por Edgar Wind no Journal of the Warburg and Courtauld Institutes (1937; 1938-1939). Esses intelectuais recorrem à relação entre a antropologia e a estética para formularem uma noção gestual de imagem e de tempo como sobrevivência.
Orson Welles encara Kafka: mirando a lente para o suspeito
Authors: Amaral Bueno Kim
Published: November 2017

Este artigo analisa a leitura fílmica realizada por Orson Welles (1962) da obra O processo, de Franz Kafka. Em filme homônimo ao romance, o narrador onisciente de Kafka é “pluralizado” e problematizado dentro da diegese cinematográfica através da bifurcação da posição do narrador aperada pela duplicata da voz over (que apresenta o prólogo fílmico e os créditos finais) e as vozes off e in dentro da narrativa, cuja “origem” enunciativa pode ser identificada na figura da personagem “advogado”, subnarrador responsável pela parábola “Diante da lei”. A voz over, ponto fixo sonoro que abre a película, pode ser associada ao ponto fixo visual produzido pela câmera contra-plongée, típica de Welles. O espanto do protagonista frente aos quadros pintados por Titorelli assemelha-se ao espanto diante do absurdo do seu processo: o limiar entre o visível e o invisível aproxima-se daquele que determina a justiça e a injustiça. Diante do absurdo que o abala, resta ao protagonista indagar aos seus algozes “sobre o teatro ao qual pertencem”, uma vez que os seus questionamentos acerca da “objetividade” dos fatos foram soterrados pelo poder.
ENCENAÇÃO AUTORAL, TEXTUAL E SUA TRADUÇÃO: O AVENTUROSO SIMPLICISSIMUS (1668/9) DE HANS JACOB CHRISTOFFEL VON GRIMMELSHAUSEN
Authors: Korfmann Michael , Meneguzzo Raquel
Published: November 2017

RESUMO: O presente artigo aborda, primeiro, o romance de Grimmelshausen sob o aspecto da encenação autoral e textual. Ele parte da multiperspectividade do autor, escondida através de diversos anagramas de seu nome, para depois analisar o caráter textual como tecido polifônico complexo de transposições literais, alusões indiretas e rupturas irônicas com padrões de gêneros tradicionais. O estudo concebe a obra em questão como compêndio dos discursos de seu tempo que não os segue de maneira cega, mas toma a liberdade de uma orquestração própria de vozes. Assim, resulta em uma encenação ambígua, uma reflexão satírica a partir de citação, inserção ou transposição de referências externas, sem oferecer uma leitura ou moral conclusiva. Pergunta também, num segundo momento, como a tradução para o português procedeu para fazer jus à riqueza linguística deste recorte histórico.
OLHARES CRUZADOS: OS SENTIDOS PRODUZIDOS PELO OLHAR DE PERSONAGENS DE FILMES NARRATIVOS PARA O ESPECTADOR
Authors: Breunig Tiago Hermano , Pacheco Keli , Neutgem Aline Van
Published: November 2017

Neste artigo, por meio de um procedimento cognitivo similar ao da montagem, pretendemos, a partir de sobreposições de imagens, interrogar os sentidos produzidos pelo olhar para o espectador por parte de personagens de filmes narrativos, recorrendo, para tanto, aos conceitos de estranhamento e de distanciamento. Considerando a sua recorrente relação com a fotografia, o cinema e o valor de exposição, representado sobretudo pela figura da prostituta, compreendemos que referido olhar ativa criticamente a sensibilidade do espectador. A exibição do corpo como valor de exposição e como objeto de desejo aos nossos olhos, intermediados pela objetiva, revela o espectador a si mesmo como sujeito desejante, o que, no entanto, preserva o desejo, uma vez que a natureza do desejo consiste em permanecer desejo.
Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes
Authors: Schneider Andressa Caroline
Published: November 2017

REPENSANDO O CONFLITO ENTRE BACEN E CADE SOB A PERSPECTIVA DA INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO E DO DIÁLOGO DAS FONTES  RETHINKING THE CONFLICT OF JURISDICTION BETWEEN BACEN AND CADE FROM THE PERSPECTIVE OF THE INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION AND THE DIALOG OF FONTS               Andressa Caroline Schneider*  RESUMO: Este artigo analisa os temas da defesa da concorrência e da regulação da atividade econômica para compreender o conflito positivo de competência em matéria concorrencial que envolve o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ele verifica os principais aspectos da controvérsia envolvendo as duas autarquias, a partir da necessidade de um controle de constitucionalidade por meio da interpretação conforme à Constituição e do método do diálogo das fontes e constata a necessidade de o CADE realizar os controles comportamental e estrutural relacionados ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) para que se atenda sobretudo aos princípios da legalidade, segurança jurídica, razoabilidade, eficiência administrativa, isonomia, livre concorrência e defesa do consumidor. PALAVRAS-CHAVE: Direito da Concorrência. Direito Regulatório. Defesa da Concorrência. Sistema Financeiro Nacional. Princípio constitucional. ABSTRACT: This article examines the issues of the antitrust and of the regulation of economic activity to understand the positive conflict of competence in competition matters involving Central Bank of Brazil (BACEN) and Brazil's Council for Economic Defence (CADE). It checks the main aspects of the dispute involving the two institutions from the need for a judicial review through the interpretation according to the Constitution and the sources dialogue method, and notes the need of CADE to perform the behavioral and structural controls related to the National Financial System (SFN) so that it meets particularly the principles of legality, legal certainty, reasonableness, administrative efficiency, equality, free competition and consumer defense. KEYWORDS: Competition law. Regulatory law. National Financial System. Constitutional principle. Dispute of competence. SUMÁRIO: Introdução. 1 Defesa da concorrência e regulação da atividade econômica. 2 Aspectos do conflito de competência em matéria concorrencial: o papel do BACEN. 3 Aspectos do conflito de competência em matéria concorrencial: o papel do CADE. 4 Contribuições ao problema do conflito de competência considerando o diálogo das fontes e a perspectiva principiológica. Considerações Finais. Referências.* Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC
Authors: Dilly Patrus Rafael
Published: November 2017

COLEGIALIDADE, INTEGRIDADE E DELIBERAÇÃO: OS PRECEDENTES E O CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC  COLLEGIALITY, INTEGRITY AND DELIBERATION: JUDICIAL PRECEDENTS AND ADVERSARIAL PRINCIPLE IN THE NEW BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE  Rafael Dilly Patrus* RESUMO: Na conjuntura que se arma em torno do novo Código de Processo Civil, a questão relativa à forma como os tribunais decidem é elevada a uma posição de enorme relevância. O presente trabalho consiste em reflexão a respeito da ideia de deliberação para a produção e a prolação de decisões jurisdicionais colegiadas, em vista do sistema de precedentes vinculantes que se pretende implementar no ordenamento brasileiro. Conclui-se que, a despeito da necessidade de se conferir maior unidade aos acórdãos proferidos pelos tribunais, não se pode esvaziar a própria gênese do procedimento de tomada de decisões, o que abrange (ou deve abranger) não só o tipo de resultado e o contexto decisório, mas especialmente a intensidade das preferências daqueles que decidem. A divergência no curso da decisão não significa desatenção ao dever de integridade no decidir. PALAVRAS-CHAVE: Sistema de precedentes vinculantes. Colegialidade jurisdicional. Integridade. Democracia deliberativa. ABSTRACT: In light of the new Brazilian Civil Procedure Code, the question concerning the way courts decide is elevated to a position of enormous importance. This paper consists in a reflection on the idea of the role of deliberation in collegiate jurisdictional decisions, in view of the binding judicial precedents system to be implemented in Brazil. The conclusion is that, despite the need to bring greater unity to courts’ decisions, the essence of the decision-making procedure cannot be emptied, since it includes (or should include) not only a kind of decision and the decision process, but especially the intensity of the preferences expressed by those making the decision. Divergences in the decision process does not mean lack of attention to the duty to decide with integrity. KEYWORDS: System of binding precedents. Jurisdictional collegiality. Deliberative democracy. SUMÁRIO: Introdução. 1 O Sistema de Precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2 Os Precedentes e o Perigo da Fuga da Jurisdição. 3 Os Precedentes e o Contraditório. Conclusão. Referências.* Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre os anos de 2014 e 2015. Consultor Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG).
A Cláusula Resolutiva Expressa como Instrumento de Gestão Positiva de Risco nos Contratos
Authors: Terra Aline Miranda Valverde , Bandeira Paula Greco
Published: November 2017

A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO POSITIVA DE RISCO NOS CONTRATOS  THE EXPLICIT RESOLUTIVE CONDICTION AS INSTRUMENT OF POSITIVE ALLOCATION OF RISKS IN CONTRACTS   Aline Miranda Valverde Terra*Paula Greco Bandeira** RESUMO: O O contrato revela-se como instrumento de gestão dos riscos econômicos que atingem a sua execução, notadamente os riscos econômicos supervenientes. Esta alocação de riscos permitirá o estabelecimento das responsabilidades das partes contratantes. O artigo pretende, com base no método lógico-indutivo, demonstrar que tal gestão pode ser positiva, mediante a distribuição dos riscos econômicos previsíveis nas cláusulas contratuais; ou mesmo negativa, por meio de lacunas, que serão posteriormente preenchidas de acordo com o procedimento previsto no contrato. No âmbito da gestão positiva, intenta-se comprovar que a cláusula resolutiva expressa, que faculta às partes a extinção do contrato independentemente de recurso ao Poder Judiciário, encerra importante mecanismo de controle dos riscos. PALAVRAS-CHAVE: Cláusula resolutiva expressa. Contrato incompleto. Gestão positiva de riscos contratuais. ABSTRACT: The contract is a mechanism of distribution of economic risks which affect its performance, manly the supervening economic risks. That allocation of risks allows the definition of contractual parties’ responsibilities. This paper aims to prove that the distribution of risks may be positive, by sharing the predictable economic risks in the contractual clauses; and may be negative, by leaving gaps which will be filled in the future, according to the proceeding foreseen in the contract. Within the positive allocation of risks the paper intends to demonstrate that the explicit resolutive condition  constitutes an important mechanism of allocation of risks, since it consents the parties to extinguish the contract independently of judicial dispute resolution. KEYWORDS: Explicit resolutive condition. Incomplete contract. Positive allocation of contractual risks. SUMÁRIO: Introdução. 1 A gestão positiva e negativa dos riscos no contrato. 2 A cláusula resolutiva expressa como mecanismo de gestão positiva dos riscos. Conclusão. Referências Bibliográficas. * Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professora do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ). Coordenadora editorial da Revista de Direito Civil (RBDCivil).** Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ). Membro do Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Advogada.
Regulamentação da Rotulagem dos Alimentos Vegetarianos sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
Authors: Alves Fabrício Germano , Varella Marcelo Henrique Lopes
Published: November 2017

REGULAMENTAÇÃO DA ROTULAGEM DOS ALIMENTOS VEGETARIANOS SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR   VEGETARIAN FOODS LABELING REGULATION UNDER THE PERSPECTIVE OF THE CONSUMER’S PROTECTION CODENSTRUMENT OF POSITIVE ALLOCATION OF RISKS IN CONTRACTS  Fabrício Germano Alves*Marcelo Henrique Lopes Varella**  RESUMO: O presente trabalho trata sobre a rotulagem de alimentos vegetarianos sob a perspectiva do direito à informação dos consumidores. A informação é um direito consagrado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), que neste caso específico está relacionado principalmente com a proteção da saúde e o direito de escolha, por isso a importância do seu estudo. Em vista da variedade de produtos e rótulos que existe atualmente, surge a dúvida sobre como os mesmos devem estar dispostos para respeitar o referido direito a informação. A metodologia deste trabalho consiste em uma pesquisa hipotético-dedutiva, realizada com uma abordagem qualitativa e um propósito descritivo, com a finalidade de propor uma avaliação formativa sobre a temática em estudo. Para garantir a efetividade do direito à informação é preciso que os fornecedores utilizem no rótulo dos alimentos vegetarianos uma marca de fácil identificação pelos consumidores. PALAVRAS-CHAVE: Consumidor. Informação. Rotulagem. Alimentos. ABSTRACT: This paper deals with the labeling of vegetarian foods from the perspective of the consumer’s right to information. Information is a right enshrined by the Consumer Protection Code (Federal Law 8.078/1990), which in this particular case is mainly related to the health protection and the right to choose, so the importance of its study. In view of the variety of products and labels that currently exists, the question about how they should be exposed to comply with that right to information arises. The methodology of this work consists of a hypothetical-deductive research, carried out with a qualitative approach and a descriptive purpose, in order to propose a formative evaluation on the subject under study. To ensure the effectiveness of the right to information is necessary that suppliers use on the label of vegetarian food a brand of easy identification by consumers. KEYWORDS: Consumer. Information. Labeling. Foods.  SUMÁRIO: Introdução. 1 Vegetarianismo e Direito à Informação. 2 Rotulagem de Produtos: Informação e Regulamentação. 3 Rotulagem Vegetariana no Direito Estrangeiro. 4 Proposição de Regulamentação para a Rotulagem de Produtos Vegetarianos. Considerações Finais. Referências.* Doutor em Direito pela Universidad del País Vasco (Euskal Herriko Unibersitatea UPV/EHU), Espanha. Professor dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Potiguar (UNP).** Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A Privação do Uso como Fonte do Dever de Indenizar
Authors: Silva Rodrigo Da Guia
Published: November 2017

A PRIVAÇÃO DO USO COMO FONTE DO DEVER DE INDENIZAR  DEPRIVATION OF THE USE AS A SOURCE OF CIVIL LIABILITY  Rodrigo da Guia Silva*  RESUMO: A privação do uso, entendida como a supressão temporária da prerrogativa de usar, tem o condão de acarretar diversas ordens de danos injustos ao titular lesado. O presente estudo busca, então, investigar o estado atual do direito brasileiro acerca dos danos decorrentes da supressão temporária da faculdade de usar. Parte-se da assunção do paradigma do dano injusto, o que tornou possível o reconhecimento de novos danos, para além daqueles tradicionalmente identificados pela civilística. Na sequência, investiga-se a tutela conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à prerrogativa de usar, com o que se buscará compreender as principais hipóteses de danos emergentes, lucros cessantes e danos morais em decorrência da privação do uso. Espera-se, ao final, fornecer sistematização útil ao estudo da responsabilidade civil. PALAVRAS-CHAVE: Privação do Uso. Dano Injusto. Responsabilidade Civil.  Prerrogativa de Usar. ABSTRACT: Deprivation of use, understood as temporary suppression of the faculty of use, is able to cause various kinds of unfair damages to the offended right-holder. This study seeks to investigate the current stage of Brazilian Law about damages due to deprivation of use. Based on the assumption of the unfair damage paradigm, it is possible to recognize new damages, besides those traditionally identified by doctrine. This study investigates, therefore, the protection granted by Law to the faculty of use, which will allow to understand the main situations of emergent damages, lost profits and moral damages due to deprivation of use. The final intention is to offer an useful systematization about civil liability. KEYWORDS: Deprivation of the Use. Unfair Damage. Civil Liability. Faculty of Use. SUMÁRIO: Introdução. 1 Premissa Metodológica: Análise da Responsabilidade Civil à Luz do Paradigma do Dano Injusto. 2 Impressões Iniciais sobre a Tutela Conferida pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro à Prerrogativa de Usar. 3 Breve Incurso sobre a Experiência Estrangeira em Matéria de Privação do Uso.  4 O Cerne da Controvérsia: Possibilidade de Dano Emergente Autônomo em Decorrência da Privação do Uso no Direito Brasileiro. 5 Hipóteses de Configuração de Lucros Cessantes. 6 Hipóteses de Configuração de Danos Morais. Considerações Finais. Referências.* Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Advogado.
Fundamentos dos Conceitos de Hermenêutica Jurídica e de Interpretação em Carlos Maximiliano
Authors: Miozzo Pablo Castro
Published: November 2017

FUNDAMENTOS DOS CONCEITOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA E DE INTERPRETAÇÃO EM CARLOS MAXIMILIANO  FUNDAMENTALS OF THE CONCEPTS OF LEGAL HERMENEUTICS AND INTERPRETATION IN CARLOS MAXIMILIANO  Pablo Castro Miozzo*  RESUMO: O presente trabalho se ocupa do pensamento de Carlos Maximiliano acerca da hermenêutica jurídica e da interpretação, procurando investigar as bases a partir das quais ele se alicerça. Num primeiro momento, será investigada a obra de Francisco de Paula Baptista, com a qual Maximiliano dialoga criticamente, procurando-se estabelecer as pressupostos teórico-filosóficos do conceito de interpretação daquele autor. Num segundo momento, serão apresentadas concepções de Maximiliano em si, bem como as teorias que parecem estar na base de seu pensamento e que sustentam a sua crítica ao conceito de interpretação de Paula Baptista, em especial a hermenêutica de Schleiermacher e a metodologia jurídica de Savigny. PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica Jurídica. Interpretação do Direito. “In claris non fit interpretatio”. ABSTRACT: This work paper lay emphasis on the thinking of Carlos Maximiliano about legal hermeneutics and interpretation, seeking to investigate the bases from which it is founded. At first, it will investigate the work of Francisco de Paula Baptista, with whom Maximiliano critically dialogues, seeking to establish the theoretical and philosophical assumptions of the concept of interpretation of the former author. Secondly, the very conception of Maximiliano will be presented, as well as the theories that seem to be on the basis of his thinking, and at the same time supports its criticism against the concept of interpretation of Paula Baptista, especially the hermeneutics from Schleiermacher and the legal methodology from Savigny. KEYWORDS: Legal Hermeneutics. Interpretation of Law. “In claris non fit interpretatio”.  SUMÁRIO: Introdução1 Os Conceitos de Hermenêutica Jurídica e de Interpretação em Francisco de Paula Baptista. 2 Os Conceitos de Hermenêutica Jurídica e de Interpretação em Carlos Maximiliano. 3 O Conceito de Interpretação na Hermenêutica Geral de Schleiermacher e na Metodologia Absoluta de Savigny. 3.1 Friedrich Daniel Ernst Schleiermacher. 3.2 Friedrich Carl von Savigny. 4 O Papel do Intérprete e o Conceito de Aplicação do Direito em Carlos Maximiliano. Considerações Finais. Referências.* Doutorando em Direito pela Universidade de Freiburg (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg), Alemanha. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Prefácio
Authors: Oliveira Júnior José Alcebíades , Lima Marques Claudia , Machado Gustavo Castagna , Sontag Kenny , De Oliveira Mariana Kuhn , Feloniuk Wagner Silveira , Cortese Vicente De Azevedo Bastian
Published: November 2017

Prefácio ao Volume XI, Número 1, Ano 2016
Prefácio
Authors: Oliveira Júnior José Alcebíades , Lima Marques Claudia , Sontag Kenny , De Oliveira Mariana Kuhn , Cortese Vicente de Azevedo Bastian
Published: November 2017

Prefácio ao Volume XI, Número 2, Ano 2016
Crisis del Estado y Globalización: Prognosis Marxista
Authors: Sánchez Bravo Álvaro
Published: November 2017

CRISIS DEL ESTADO Y GLOBALIZACIÓN: PROGNOSIS MARXISTA  CRISE DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: PROGNOSE MARXISTA  STATE CRISIS AND GLOBALIZATION: MARXIST PROGNOSIS    Álvaro Sánchez Bravo*  RESUMO: Este artigo aspira a analisar a crise do Estado em um contexto de globalização, por meio da doutrina marxista. PALAVRAS-CHAVE: Crise do Estado. Globalização Marxismo. ABSTRACT: This article aims to analyze the Sate crisis in a context of globalization, by means of the Marxist doctrine.  KEYWORDS: State Crisis. Globalization. Marxism.  SUMARIO: Introducción. 1 El Estado y la Globalización. Conclusión. Referencias.* Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla, Espanha. Professor da Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla, Espanha. Expert da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA), União Europeia. Presidente da Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Coeditor da Revista Internacional de Direito Ambiental.
COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SEGURANÇA & DEFESA: PRESENÇA DO BRASIL NA ÁFRICA
Authors: Ferreira Sylvio De Souza , Migon Eduardo Xavier Ferreira Glaser
Published: November 2017

O presente artigo tem por finalidade revisar a dinâmica de relações entre Brasil e África, especificamente no tocante à cooperação técnica em Defesa, com ênfase nos séculos XX e XXI. Parte do entorno estratégico brasileiro, o continente africano atrai a atenção do Brasil, ao passo que vem obtendo inserção crescente na agenda de pesquisa nacional, em especial na área de Segurança & Defesa. No que concerne a essa dinâmica, cabe notar que a região fora atingida como nenhuma outra pelas transformações na economia e política mundiais, pelo que tais questões se tornaram primordiais para o continente e para o espaço sul atlântico como um todo.
Perspectivas de enfermeiros da rede hospitalar privada acerca da gestão de pessoas: análise da psicodinâmica do trabalho
Authors: Ferreira Gímerson Erick , Santos Edemilson Pichek dos , Duarte Érica Rosalba Mallmann , Costa Antonio Carlos Silva
Published: November 2017

O presente estudo é fruto do projeto matricial intitulado Gestão de pessoas em saúde: relações entre organização do trabalho e saúde mental à luz das clínicas do trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo, que objetivou analisar as demandas do trabalho do enfermeiro na rede hospitalar privada, a partir das vivências de enfermeiros de um hospital alagoano. Utilizou-se o referencial teórico a Psicodinâmica do Trabalho. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com 16 enfermeiros. A partir da análise dos dados emergiram três categorias temáticas as quais sugerem que estar “sempre acima das expectativas” retrata o contexto de trabalho do enfermeiro de hospital privado na contemporaneidade, o qual se configura como imaterial e é gerador de sofrimento. O estudo sinaliza a necessidade de investimentos da gestão hospitalar para este trabalhador, no sentido de propiciar fontes de elaboração e transformação do sofrimento, em situações prazerosas no trabalho.Palavras-chave: trabalho, sofrimento psíquico, serviço hospitalar de enfermagem, gestão de pessoas
Contribution of various income sources to interregional inequality of the per capita income in the Russian Federation
Authors: Malkina Marina
Published: November 2017

Research background: The reduction lately observed in interregional differences in the per capita income in Russia requires some clarification of the reasons. One possible way to do this could be decomposition of interregional inequality in personal incomes by income sources, i.e.: wages and salaries, property incomes, social transfers, entrepreneurship incomes and revenues from informal activities.

Purpose of the article: The objective of this research is identification of the character, direction and degree of influence of various income sources on interregional inequality and convergence of Russian regions by their per capita income in 2001?2014. 

Methods: We brought personal incomes in the regions to a comparable level using the relative cost of fixed consumer basket. Then we applied the population-weighted Gini coefficient, coefficient of variation, and the Theil index to measure the interregional inequality in personal incomes in dynamics. Further usage of various techniques of inequality decomposition allowed us to evaluate contribution of different types of income to the Russian regions? convergence across time.

Findings & value added: Various types of income demonstrated different paths of interregional inequality, changes in interaction and in the shares of total income, which altogether influenced spatial inequality. Wages and salaries showed the largest and growing impact on inequality. The contribution of informal incomes to the overall inequality was the second largest, but diminishing and negatively interacting with other unevenly distributed types of income; thereby they provided more than half of the total interregional convergence. Entrepreneurship incomes revealed slightly decreasing influence on inequality, which was mainly neutralized by their reduction in the share of total income. Social transfers demonstrated the largest smoothing effect, however, their contribution to convergence was exhausted. Property incomes evidenced the greatest enhancing impact on inequality especially in the period of recovery. Additionally, informal incomes played the role of substitutes for formal incomes providing self-replicating mechanisms for reducing inequality in Russia.