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MAKANAN ETNIK MELAYU: TEMPOYAK
Authors: Haruminori Amanda , Angelia Nathania , Purwaningtyas Andrea
Published: January 2018

Traditional food is considered as one of the identities that makes a nation, and it is caused by the varieties of cultures. Tempoyak (asam durian) is one of the examples of traditional foods, specifically for the Malayan ethnic, and it is widely known in Palembang. The majority of Palembang citizens are known to be nomads, and since durians are abundant in Sumatra, food processing is done to increase shelf life. Tempoyak is the result of fermenting durian for 3-7 days by adding salt into the fruit. Fermentation is one of the many ways of food processing. The fermentation of durian gives tempoyak a unique flavour that combines sourness from the fermentation process and sweetness from the fruit itself. Fermentation is one of the most well-known food processing in Indonesia, and has been known for years. To the Malayan ethnics, tempoyak has a unique taste that can increase ones appetite, and it is usually used as a complementary food for rice, and also spices. One of the foods that use a tempoyak spices is brengkes.
Influence of Gibberellic acid (GA3) on seed germination and seedling growth of Kagzi Lime
Authors: D. Moharana W. S. Dilip, D. Singh, , Rout Sandeep , Patra S.
Published: January 2018

A study was conducted to estimate the influence of gibberellic acid (GA3) at different concentrations in different time intervals on seed germination and seedling growth of kagzi lime. The results revealed that Maximum germination percentage (95%) was recorded under treatment with GA3 80 ppm for 12 hours, rate of germination of seeds (25 days), height of plant (18.79 cm) at 120 DAS, number of leaves per plant (26.53), fresh and dry weight of shoot (25.84 g and 14.44 g), tap root (17.44 cm), secondary and fibrous roots (5.98 and 85.99), fresh as well as dry weight (7.04 and 4.95 g), survival percentage (85 percent) in similar treatment. Therefore, it may be concluded that the GA3 at 80 ppm has a significant effect on the seed germination and seedling growth of Kagzi Lime and can be recommended to the grower for obtaining better growth and yield.
The ER morphology-regulating lunapark protein induces the formation of stacked bilayer discs
Authors: Wang Songyu , Powers Robert E , Gold Vicki AM , Rapoport Tom A
Published: January 2018

Lunapark (Lnp) is a conserved membrane protein that localizes to and stabilizes three-way junctions of the tubular ER network. In higher eukaryotes, phosphorylation of Lnp may contribute to the conversion of the ER from tubules to sheets during mitosis. Here, we report on the reconstitution of purified Lnp with phospholipids. Surprisingly, Lnp induces the formation of stacked membrane discs. Each disc is a bicelle, with Lnp sitting in the bilayer facing both directions. The interaction between bicelles is mediated by the cytosolic domains of Lnp, resulting in a constant distance between the discs. A phosphomimetic Lnp mutant shows reduced bicelle stacking. Based on these results, we propose that Lnp tethers ER membranes in vivo in a cell cycle–dependent manner. Lnp appears to be the first membrane protein that induces the formation of stacked bicelles.
Expediente
Authors: Pesquisadores de História da Mídia Rede Brasileira de
Published: January 2018

Expediente.
Entre o passado, o presente e o futuro: subsídios para a comunicação organizacional no embate entre inovação, história e memória
Authors: Cogo Rodrigo Silveira , Nassar Paulo
Published: January 2018

O artigo busca analisar os estudos de memória e seus efeitos para a comunicação organizacional. A ideia de uma histporia ambígua e mutável e as mudanças no conceito de tempo incorporam novos temas para as narrativas, trazendo para este campo a dimensão do simbólico e evidenciando que uma organização voltada somente para a produtividade desqualifica e empobrece as experiências de seus membros. Os comunicadores precisam atentar para essas transversalidades temáticas.
01. Imprensa e ditadura: do esquecimento à lembrança em imagens sínteses
Authors: Barbosa Marialva
Published: January 2018

O texto mostra como através de estratégias memoráveis se sobressaem e perduram algumas imagens que sintetizam a relação imprensa e golpe de 1964. Enquanto algumas cenas, informações, acontecimentos permanecem sepultados por camadas de esquecimento, outras se transformam em emblemas históricos da época. Entre esses emblemas se destaca a ação dos jornalistas ao fazerem dos textos principais armas de combate à ditadura. Destacam-se também as páginas dos jornais (e revistas) que se constituem em documento-testemunho da ação da imprensa durante o período de cerceamento da liberdade de expressão durante a ditadura dos anos 1960/70.
O Estado Novo em Portugal, o controle da imprensa e a Guerra Colonial
Authors: Tengarrinha José
Published: January 2018

Entrevista concedida a Tânia Alves, doutoranda em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa).
A nostalgia no consumo de imagens em páginas de memória no Facebook
Authors: De Oliveira Thiago Mendes
Published: January 2018

Resumo: Este trabalho se debruça em imaginários sobre nostalgia nas fan pages “Fortaleza Nobre” e “O Rio de Janeiro que não vivi”, no site de rede social Facebook. Partindo do desdobramento de uma parte da pesquisa de mestrado, investigam-se os significados do consumo de imagens antigas e os sentidos evocados pelos sujeitos comentadores em discursos que remetem à nostalgia. Para tal abordagem, adota-se como metodologia de pesquisa a etnografia em meios digitais aliada às contribuições teóricas da hermenêutica, a partir da abordagem ricoeuriana de “texto”. Observa-se, assim, que o consumo de imagens antigas nas páginas postas em destaque ocorre entre um espaço ambíguo e misto de temporalidades, em que se expressam rugosidades (Santos, 2008) no ciberespaço.
Rádio e política: a produção de sentido nos discursos radiofônicos de Juan Domingo Perón no Primeiro Peronismo (1946-1955)
Authors: Chagas Luãn José Vaz , Fernandes Márcio
Published: January 2018

O artigo apresenta um estudo sobre o momento de difusão do rádio e o papel de massificar discursos, notas, notícias, reportagens e nomes políticos. Historicamente posto como um meio de fácil acesso, a “capelinha”, como era chamada ainda nos anos 1920, foi uma ferramenta poderosa para a construção da imagem de políticos e fatos, ganhar eleições e ser uma estratégia para a governabilidade. Com base nos conceitos de produção de sentido de Eliseo Verón (1980), o trabalho faz uma análise semiótica de discursos que eram transmitidos em cadeias radiofônicas durante o Primeiro Peronismo de Juan Domingo Perón, na Argentina. A referência para análise de um dos pioneiros na utilização do meio são quatro áudios capitais veiculados em cadeia nacional entre 1946 e 1955. Assim, utiliza  o modelo metodológico de análise semiótica e discute as formas estratégicas da presença política no rádio no período de massificação do meio na Argentina.
Implicações da Legislação Simbólica no Sistema Jurídico
Authors: Nogueira Patricia Barbosa , Batista Cristia
Published: January 2018

Em termos teóricos, o artigo coloca em discussão à edição de textos legais que prestam à função política em detrimento à função normativo-jurídico: o que Neves conceitua como Legislação Simbólica. Delimitar-se-á o significado de simbólico, apresentando o modelo tricotômico de Kindermann: confirmar valores sociais; demonstrar capacidade de ação do Estado e, adiar solução de conflitos sociais. Abordaremos a transição de Legislação Simbólica para Constitucionalização Simbólica, fixando, com base em Luhmann, a diferenciação da autopoiese e alopoiese do direito. Por fim, abordaremos as implicações da Constitucionalização Simbólica para o Sistema Jurídico, sendo a principal: a Corrupção Sistémica.
A transdisciplinaridade como opção de abertura metodológica: a superação do pensamento racional-moderno
Authors: Adamatti Bianka , Neto Pedro Bigolin
Published: January 2018

Sob o olhar ocidental, a modernidade é sinônimo de qualidades ou atribuições positivas, vista como o marco da revolução tecnocientífica e da ideia de ser humano como agente racional. Entretanto, todo o conhecimento produzido neste espaço temporal ignora os saberes oriundos da periferia (ou colônias), exaltando somente aqueles produzidos pelo pensamento eurocêntrico. Diante do exposto inicialmente, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a transdisciplinaridade pode vir a ser uma alternativa para o diálogo dos saberes, em que o conhecimento produzido em várias realidades dialogaria.
Os fatores econômicos e a tecnologia no desemprego estrutural.
Authors: Nogueira Wallace Leite , Velazquez Victor Hugo Tejerina
Published: January 2018

O presente artigo analisa os fatores econômicos após a Segunda Guerra Mundial e utilização de tecnologia no trabalho e suas implicações no mercado de trabalho. Os fatos econômicos históricos globais justificam o desenvolvimento tecnológico como forma de viabilizar ao máximo os lucros e reduzir drasticamente os custos. Esta análise será jurídica e sociológica da posição do trabalhador no mundo contemporâneo frente aos meios tecnológicos bem como a análise da norma protetiva constitucional do trabalhador insculpida no artigo 7o, XXVII da Constituição e sua efetividade.
TRABALHO ESCRAVO – O COMBATE EM XEQUE: uma análise crítica sobre as tentativas de alteração do conceito e seus desdobramentos.
Authors: Da Silva Robson Heleno , Chaves Valena Jacob
Published: January 2018

O trabalho visa a analisar os principais projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que contém previsões que afetam diretamente ou indiretamente a política estatal de erradicação do crime de redução a condição análoga à de escravo no Brasil. Através da apreciação das justificativas apresentadas para tais projetos, buscar-se-á identificar os argumentos utilizados como fundamento, confrontando-os ao entendimento doutrinário e jurisprudencial. Demonstrar-se-á que os argumentos não prosperam diante do que é defendido atualmente, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, ficando evidente que a aprovação dos mesmos implicará em grave retrocesso e enfraquecimento direto no combate ao crime em questão.
OS PERCALÇOS DO SINDICALISMO E SUA RESSIGNIFICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Authors: Hazan Bruno Ferraz , Poli Luciana Costa
Published: January 2018

O trabalho tem como objetivo inicial demonstrar os caminhos percorridos pelos sindicatos, desde o Estado Liberal – com a formação do Direito do Trabalho –, até o Estado Social – na fase de consolidação do ramo trabalhista. Em sequência, investigar-se-á a consagração da liberdade sindical como direito humano e sua relação com os parâmetros democráticos e pluralistas do Estado Democrático de Direito. Essa correlação permitiria, ao inserir os trabalhadores – e suas organizações sindicais – nos centros de poder, não apenas efetivar o princípio, mas repensar o papel dos sindicatos, agora que fundamentalizados e atrelados aos próprios paradigmas do Estado.
A Proteção Jurídica de Cultivares
Authors: Castiglioni Juliana Morais de Carvalho , Dos Santos Nivaldo
Published: January 2018

Trata-se de um estudo do direito, inovação e sustentabilidade com enfoque em propriedade intelectual na agricultura, sobretudo na análise da Lei de Proteção de Cultivares. O panorama de cultivares registradas no Brasil em 2015 aponta cerca de 1.969, sendo (50) de feijão, arroz (65), cana de açúcar (105) e soja (598), com fortalecimento da pesquisa pública. Por fim, observa-se rupturas na cadeia de inovação nacional com limitação para amplo acesso da sociedade. Portanto, a temática é atual e relevante e envolve o debate sobre políticas de inovação e desenvolvimento agrário, além da soberania alimentar.
Proteção do Nome Empresarial, Título de Estabelecimento e Marca não Registrada em Face da Concorrência Desleal.
Authors: Fernandes Almir Garcia
Published: January 2018

O nome empresarial, título de estabelecimento e marca não registrada são elementos incorpóreos sem identidade patrimonial que representam instrumento decisivo no sucesso empresarial, pois conquistam espaço de destaque na diferenciação de produtos e serviços, pela maior aproximação com consumidores e fornecedores. Este estudo tem por finalidade traçar um novo panorama de importância jurídica àqueles elementos incorpóreos, em especial às suas relações concorrenciais. Serão respondidos os questionamentos sobre os critérios para diferenciá-los e o seu conflito com marcas registradas. O método de pesquisa será o indutivo e os procedimentos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e sistemático.
A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados
Authors: Segala Michele Machado , Gregori Isabel Christine Silva De
Published: January 2018

Diante de um cenário de vulnerabilidade normativa, surgiu a necessidade de se pensar na criação de um sistema sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais, o qual exige uma mudança no enfrentamento da temática, com a superação do paradigma hegemônico e do discurso de dominação, para se passar a trabalhar com as diretrizes do socioambientalismo. Não obstante, é preciso ancorar-se nos ideais que embasam os conceitos de justiça social e ambiental, para então se pensar em uma justiça socioambiental, que supere os primados do capitalismo e caminhe para a preservação do multiculturalismo e das raízes presentes nos conhecimentos tradicionais.
Da Recente Legislação sobre Inovação e seus Efeitos para as Universidades Federais
Authors: Diniz Davi Monteiro , Neves Rúbia Carneiro
Published: January 2018

Este estudo analisa os efeitos, para as universidades federais, decorrentes de recentes alterações legislativas editadas na Emenda Constitucional 85/2015 e na Lei 13.243/2016, conhecida como marco legal da inovação. Conjugando abordagens de direito público e de direito privado, ele compara a realidade jurídica anterior com a atual, analisando os efeitos provocados pelo marco legal da inovação para a criação de conhecimento inovador no âmbito das universidades federais e sua difusão para a sociedade, nas esferas pública e privada.
O Estranho Caso da Patente Americana n. 9.430.468 de Double Blind Peer Review de 30 de Agosto de 2016
Authors: Rohrmann Carlos Alberto
Published: January 2018

O Patent and Trademark Office dos Estados Unidos concedeu, em 30 de agosto de 2016, a Patente n. 9.430.468 para um programa de revisão cega por pares de artigos acadêmicos para uma empresa holandesa. A concessão da carta patente causa muita espécie no meio acadêmico porque se trata de uma ideia em abstrato que vem sendo utilizada por inúmeros programas de computador inclusive por alguns de software livre. O presente artigo analisa a referida patente, sob a ótica comparada do direito norte-americano, sob o marco teórico nietzschiano da justiça como troca para demonstrar que não se trata de matéria patenteável.
Todos os Direitos Reservados? A Proteção Jurídica dos Periódicos Brasileiros de Livre Acesso
Authors: Oliveira Jordan Vinícius de , Feres Marcos Vinício Chein
Published: January 2018

O presente artigo pretende analisar a realidade dos periódicos brasileiros de livre acesso e sua relação com a proteção jurídica. O plano teórico é constituído pelos conceitos de mitologias jurídicas e de viver plenamente a lei. A metodologia consiste em uma análise empírico-qualitativa de dados diretos e indiretos. Tabelas são elaboradas com vistas ao cruzamento dos dados coletados para, então, aplicar-se as regras de inferência. Em síntese, as conclusões são de que o direito esforçou-se para incorporar uma nova perspectiva de proteção autoral no contexto de novos preceitos tecnológicos. Entretanto, o mesmo direito ainda sofre a influência de padrões proprietários.
Para uma Crítica das Críticas ao Discurso dos Direitos Humanos e Fundamentais: Da Desconstrução do Jushumanismo ao Jushumanismo Crítico
Authors: Pinto Coelho Saulo De Oliveira
Published: January 2018

A presente investigação, de enfoque metodológico interdisciplinar, tem como objeto de reflexão e análise o fenômeno dos discursos de crítica aos Direitos Humano-Fundamentais como base das sociedades democráticas contemporâneas. O problema central da investigação consiste na pergunta pela consistência de tais discursos e sobre a possibilidade de se basearem em estratagemas argumentativos falaciosos. Parte-se do pressuposto teórico de que existem duas perspectivas de discursos sobre dos direitos humanos que se deve evitar: a perspectiva apologética, por um lado, e a perspectiva que chamaremos de critico-niilista, por outro. Soma-se a isso a hipótese de que o discurso que pode trazer contribuições qualitativamente interessantes para as atuais sociedades democráticas é aquele focado em uma reflexão critico-propositiva sobre os direitos humanos. Para testagem da hipótese (existência de discursos críticos sobre os direitos humanos com estrutura argumentativa falaciosa), buscou-se, após uma incursão histórica sobre as críticas a tais direitos, catalogar os modelos heurísticos básicos de discursos críticos a eles dirigidos. Como resultado da investigação, foi possível identificar seis modelos heurísticos básicos de críticas aos direitos humanos, dois quais cinco foram desconstruídos em suas falácias e um deles, o referente aos problemas da linguagem principiológica pela qual se comunicam tais direitos, foi analisado quanto às consequências justeoréticas de sua confirmada consistência. Constatou-se que, em que pese os difíceis desafios da experiência dos direitos humano-fundamentais, os mesmos cumprem um papel indispensável e atualmente insubstituível nas sociedades democráticas contemporâneas.
Mentes em Reforma: O Silenciamento da Lei Federal de n. 10216/01
Authors: Costa Mellyssa Do Nascimento , Limana Régis André Silveira
Published: January 2018

O presente trabalho tem como objetivo discutir a efetiva aplicação da Reforma Psiquiátrica no Brasil e, em específico, no Estado do Piauí, a partir da Lei Federal de nº 10216/01. Discorre sobre as mudanças dos paradigmas do tratamento de pacientes acometidos de doenças mentais e sobre a tentativa de reestruturação das relações sociais perdidas durante o período de internação em hospitais psiquiátricos por esses indivíduos. Tem também o propósito de debater o que vem mudando na visão da sociedade, a partir da caracterização do portador de transtorno mental não mais como um louco e sim como um paciente que precisa de cuidados. Desse modo, disserta essencialmente sobre a exclusão social da loucura, como ocorreu e como continua acontecendo na sociedade contemporânea. No que tange à importância do estudo proposto, ressalta-se a necessidade de avaliar efetivamente se o processo de inserção social dessas pessoas com transtorno funciona como deveria, se os exinternos de hospitais psiquiátricos exercem o convívio social, capaz de assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania. Partindo desses pressupostos, ficou evidente o conflito referente aos direitos humanos, considerando o diploma legal em comento, sendo o sistema de justiça ineficaz no tratamento do portador de transtorno mental. Como metodologia do estudo, foi utilizado o método indutivo e dedutivo.
A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental
Authors: Souza Leonardo Da Rocha de , Trombka Deivi
Published: January 2018

O presente estudo problematiza a emergência do mal banal ambiental nas sociedades complexas contemporâneas a partir do conceito de banalidade do mal desenvolvido por Hannah Arendt na obra "Eichmann em Jerusalém". A partir disso, propõe o desenvolvimento de uma ação proativa em direção à proteção ambiental, afastando a sociedade de uma posição neutra nessa área, já que essa neutralidade gera um alheamento irracional. Será utilizado o método dedutivo e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Como resultado, pretende-se demonstrar que os indivíduos devem estar dispostos a uma participação democrática consciente, desenvolvendo uma capacidade de pensar e de formular argumentos racionais sobre essa temática na esfera pública.
Escola, Lugar do Desrespeito: Intolerância Contra Religiões de Matrizes Africanas e Escolas Públicas Brasileiras
Authors: Oliveira Pires Thula Rafaela de , Sanchez Moretti Gianna Alessandra
Published: January 2018

As escolas têm sido um lugar privilegiado de violência para negros no Brasil. A partir do tratamento contingente da liberdade religiosa, pretende-se denunciar a relação perversa entre intolerância religiosa e racismo, e como isso tem impactado na rotina de adolescentes e crianças em escolas públicas no Brasil. Com a sistematização do marco normativo contra a discriminação religiosa nas escolas pretende-se reafirmar o compromisso da democracia brasileira com a liberdade e com a educação orientada ao respeito, autonomia e emancipação.
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Terceiros Interessados à Luz da Jurisdição Constitucional
Authors: Lôbo Edilene
Published: January 2018

A repercussão geral, objetivando combater excesso de recursos extraordinários e conferir unidade à jurisprudência por meio de decisões seriais, revela importante técnica viabilizadora de direitos coletivos. Entretanto, a recente legislação processual atribuiu a competência para apreciá-la, no exercício do juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, aos tribunais recorridos, retirando-a do Supremo Tribunal Federal, bem como só admite entidades ou órgãos como terceiros interessados no seu julgamento. Esse quadro contraria o paradigma da processualidade constitucional democrática, assinalando o objetivo deste trabalho, que é redesenhá-lo a partir da teoria da sociedade aberta de intérpretes e do processo como teoria da decisão democrática.
Direitos Humanos e Governança Global: A Ação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Integração Local dos Refugiados.
Authors: Gilberto Camila Marques , Dias Frinhani Fernanda De Magalhães
Published: January 2018

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação da governança global com a proteção aos direitos humanos e aos direitos dos refugiados, em um cenário de aumento do fluxo global de migrantes forçados. Foi realizada pesquisa bibliográfica, utilizando-se as Cátedras Sérgio Vieira de Mello como exemplo de boas ações de governança. Concluiu-se que a responsabilidade compartilhada e a participação ampliada se mostram fundamentais para a efetividade das políticas públicas de proteção e integração dos refugiados, sendo a academia um importante espaço para produção de conhecimento, divulgação de saberes, informação e inclusão do refugiado na comunidade local.
Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco
Authors: Sauaia Artenira Da Silva e Silva , Serra Maiane Cibele de Mesquita
Published: January 2018

A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.
O Direito À Diferença num Contexto de Discriminação de Gênero
Authors: Schmitz Gabriele Ana Paula Danielli , Tramontina Robison
Published: January 2018

A pesquisa tem como problema analisar se a concessão dos mesmos direitos a homens e mulheres é suficiente para a concretização do direito à igualdade. Os objetivos são: a) situar o direito à diferença; b) analisar a discriminação de gênero; c) verificar a influência do direito à diferença na discriminação de gênero. A argumentação foi organizada em três capítulos, para analisar: o direito à diferença; discriminação de gênero; se a concessão dos mesmos direitos a homens e mulheres é suficiente para a concretização do direito à igualdade. O estudo foi baseado no método lógico de abordagem indutiva e pesquisa bibliográfica.
Direito Global: Humanismo e Direitos Humanos
Authors: Grubba Leilane Serratine , Staffen Márcio Ricardo
Published: January 2018

Este artigo aborda o ideal de Direitos Humanos diante dos influxos globalizatórios. Inicia com uma exposição geral sobre a globalização jurídica, cotejando-a com o Direito Global nas implicações políticas e econômicas. Posteriormente, aborda o ideal predito com o transnacionalismo. Por derradeiro, propõe uma reflexão sobre a atualidade dos Direitos Humanos. Nessa perspectiva, repensa as linhas da teia complexa do Direito Global, suas instituições e seus atores, os quais circulam entre os planos público e privado. Afinal, não há sentido na manutenção espacial do ideal de Direitos Humanos apenas nos territórios estatais ou nos tratados internacionais vinculados originalmente aos Estados.
A Recusa de Transfusão de Sangue por Paciente Adepto da Religião Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais – Estudo de Caso
Authors: Araujo Alvim Faustus Máximus de , Tomaz Carlos Alberto Simões de
Published: January 2018

O objetivo deste estudo de caso é analisar o tema sob o prisma da colisão entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade de consciência e de crença, bem como a sua ponderação, na perspectiva de Robert Alexy. O artigo ampara-se em pesquisa bibliográfica e numa abordagem crítico-dedutiva para verificar que a ponderação dos princípios deve ser determinada através da análise das circunstâncias do caso concreto, fundamentado com os argumentos racionais de convicção. Em conclusão, se aposta numa resposta corretamente justificada a partir do contexto sócio-cultural como o caminho para que se chegue a uma adequada ponderação de princípios.
Efetividade do Direito à Educação: Positivação e Justiciabilidade
Authors: Coelho Rodrigo Batista , Remédio José Antonio
Published: January 2018

A contemporaneidade dos direitos humanos é marcada pela conjugação do valor liberdade e igualdade, o que implica reconhecer que a plena realização dos direitos civis e políticos está condicionada à efetivação dos direitos sociais, com destaque para o direito à educação. Assim, o presente artigo objetiva destacar os principais desafios e os mecanismos para a efetivação do direito humano à educação, haja vista a tendência de esvaziamento do espírito solidarístico dos direitos sociais, o que se fará por meio da contextualização histórica e da análise de casos concretos, com utilização de pesquisa analítica e descritiva.
PERSPECTIVAS PARA O DIREITO AGROAMBIENTAL A PARTIR DA NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Authors: Sá João Daniel Macedo
Published: January 2018

O presente trabalho se propõe a discutir as perspectivas do desenvolvimento rural no Brasil. Para tanto, procura identificar como historicamente se constrói a noção de desenvolvimento rural e se existe uma questão estrutural que interliga a pobreza e a concentração de terras no meio rural. Nesse sentido, apresenta uma crítica às políticas públicas com enfoque setorial, por não darem a devida atenção à obtenção, pelos indivíduos, do conjunto de capacidades e funcionamentos ligados às condições mínimas para uma vida digna. Conclui que a questão da terra está diretamente ligada à renda e riqueza, mas defende que a pobreza possui múltiplas dimensões, que impedem o exercício das capacidades básicas, colocando as pessoas em situações de extrema dificuldade e privação. Por isso, argumenta que as políticas públicas devem ser pensadas e planejadas de maneira integrada, de modo a buscar essa ampliação das capacidades humanas.
Legitimidade da atuação criminal do ministério público do trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho
Authors: Soares Ivna Maria Mello , Soares Saulo Cerqueira de Aguiar
Published: January 2018

O presente artigo versa sobre a legitimidade da atuação criminal do Ministério Público do Trabalho na proteção do meio ambiente do trabalho e da garantia do respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, reflete a respeito do genocídio da classe trabalhadora, diante dos níveis desumanos de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Aborda o meio ambiente do trabalho e os direitos fundamentais do cidadão-trabalhador, baseado em legislação e doutrina. Buscou-se, com o estudo, canalizar um olhar questionador a respeito de doutrinas dedicadas aos temas dispostos, em um diálogo interdisciplinar literário, com a obra O médico e o monstro, apontando as similitudes com os contornos de medicina do trabalho hodierna, que visa defender a saúde financeira da empresa em prejuízo à saúde dos trabalhadores. Isto posto, vislumbra-se a discussão de tema inovador, por parte do ramo trabalhista do Ministério Público, como a responsabilização criminal do médico do trabalho e do sócio de clínica de medicina do trabalho que, por dolo ou culpa, sejam causadores de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Fez-se necessário investigar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho na seara criminal e sua aplicabilidade nesses casos, tendo como protagonista o trabalhador. Por fim, após comprovar a atribuição criminal do Ministério Público do Trabalho, pretendeu-se demonstrar a imperiosidade da maximização da atuação do parquet trabalhista na defesa do meio ambiente do trabalho. Caracteriza-se como uma investigação teórico-documental, em uma perspectiva doutrinária e legal, aplicada como roteiro.
Sobrejornada: um Olhar a partir do Dano Moral em Razão de Doenças Psicolaborais
Authors: Carvalho Robert Carlon De , Knoerr Viviane Coêlho de Séllos
Published: January 2018

O presente trabalho tem por objetivo avaliar a responsabilidade civil do empregador por conta dos danos psicolaborais causado ao empregado celetista em razão da submissão destes ao regime de sobrejornada de trabalho. O estudo aborda temas relevantes, como a teoria do contrato de trabalho; as limitações constitucionais e celetistas acerca da jornada de trabalho. Tudo frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Avalia outrossim os direitos fundamentais e humanos previstos ao trabalhador, como o direito fundamental à saúde, como pressuposto da existência digna.Abordar-se-á o tema através do método dedutivo e dialético, além da pesquisa em livros, artigos e publicações jurídicas no geral.
Construção Principiológico-Normativa de Proteção aos Transgêneros no Mercado de Trabalho
Authors: Americano Nathalia Martins
Published: January 2018

Considerando-se as diversas dificuldades enfrentadas pelos transgêneros que pleiteiam uma colocação profissional no mercado de trabalho formal, as questões discutidas na esfera da construção principiológica-normativa sugerem alternativas para suplanta-las de forma justa e eficaz. Esse estudo se dará de forma teórica, por meio da análise dos princípios e garantias fundamentais  vigentes  na  atual  ordem  constitucional  e  comunidade  internacional.  Não obstante  o  mercado  laboral  seja  um  ambiente  onde  se  espera  a  adoção  de  políticas miscigenadas, a fim de assegurar o tratamento isonômico, o pleno emprego e a efetivação dos demais  direitos  fundamentais,  esse  ambiente  tem-se  mostrado  extremamente  hostil  e excludente, no que tange à inserção dos transgêneros e à permanência da sua atuação. Nesse sentido, percebe-se que a ação do Estado em relação à proteção dos transgêneros perante a sociedade é pouco eficaz, ou quase inexistente, pois permite que o mundo do trabalho ainda trate a sexualidade como um quesito de diferenciação dos trabalhadores, contrariando, nesse aspecto, a supremacia dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade do direito à vida, da não discriminação, da justiça social, da igualdade, da liberdade, entre outros. Identifica-se, assim, a importância da elaboração e da concretização de legislações e políticas públicas que visam à inserção/manutenção dos trans no mercado de trabalho formal brasileiro, bem como o reconhecimento social dos mesmos.
O Conceito de Justiça em Aristóteles e sua Relação com as Ações Afirmativas no Direito do Trabalho
Authors: Mayrink Raquel Ribeiro , Moreira Leandro De Assis
Published: January 2018

O presente artigo objetiva analisar a legitimidade das ações afirmativas existentes no ordenamento jurídico pátrio, notadamente no que tange ao mercado de trabalho. Assim sendo, inicialmente são estudadas as diversas acepções de justiça presentes na filosofia de Aristóteles, verificando-se que o cerne da questão permeia a noção de justa medida. Neste sentido, são abordados os princípios da igualdade e da não discriminação, os quais visam implementar a efetiva igualdade e coibir diferenciações injustas e indevidas. Neste contexto, é realizada a distinção das práticas discriminatórias lícitas daquelas ilícitas. Em seguida, são analisados aspectos conceituais e teóricos que permeiam das ações afirmativas. Após, são apontadas as principais formas de discriminações ilegais mais comumente encontradas contexto laboral, bem como as ações afirmativas atinentes ao direito do trabalho. Por fim, chega-se à conclusão de que as ações afirmativas são políticas legítimas e indispensáveis ao Estado Democrático de Direito, que visam, em última instância, a garantia da dignidade da pessoa humana, princípio norteador da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)
Authors: Calado Veronica , Ferreira Daniel
Published: January 2018

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), elaborado com fundamento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um importante instrumento para viabilizar o direito fundamental ao trabalho dessa que é uma das “maiores” minorias existentes. Este estudo, baseado no método dedutivo e pautado por uma moldura analítico-crítica, traça a relação existente entre a inclusão social da pessoa com deficiência pela via do trabalho e a promoção do desenvolvimento nacional (sustentável) e destaca a possibilidade de contemporânea utilização das licitações públicas com esse desiderato, de modo a fomentar a responsabilidade social empresarial.
O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Authors: Misailidis Mirta Gladys Lerena Manzo de , Junior Waldomiro Antonio Rizato
Published: January 2018

O Direito do Trabalho historicamente é vislumbrado como um instrumento jurídico de afirmação da dignidade humana. Também pudera, sua efetividade promove o viés social da inclusão e da cidadania plena, fomentando a distribuição de renda e o impulsionamento da própria economia. Dissociar o Direito do Trabalho da dignidade humana, é retroceder a mercantilização do trabalho humano. No presente, realçaremos a busca pela proteção internacional dos Direitos Fundamentais dos trabalhadores, destacando-se a vanguarda da OIT. Do ponto de vista metodológico, adotou-se o método indutivo, além da revisão da literatura nacional, bem como da legislação nacional e internacional.
Os Impactos da Internacionalização da Economia no Universo do Trabalho: Uma Necessária Reflexão Sob o Viés da Valorização do Trabalho e da Dignidade Humana
Authors: Waideman Nelma Karla , Almeida Victor Hugo de
Published: January 2018

A atual crise econômica brasileira tem afetado substancialmente as relações entre o capital e o trabalho nos últimos anos. Neste panorama, o presente artigo tem por objetivo examinar os impactos da internacionalização da economia no universo do trabalho sob o viés dos ditames da valorização do trabalho e da dignidade humana insculpidos na Constituição Federal de 1988, bem como a papel da função social da empresa nesse contexto. A contemporaneidade do assunto, assim, parece inquestionável, notadamente quando se verifica que a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas constitui um dos principais clamores públicos da atualidade.
Impact of China-Pakistan Economic Corridor (CPEC) on Pakistan's trade: Empirical Evidence from Gravity Model
Authors: Chaudhry Imran Sharif , Gulzar Faitma , Ahmad Hafiz Gulfam , Rahman Saeed ur
Published: January 2018

Purpose: The China-Pakistan Economic Corridor(CPEC) is an enormous project for both economies. There are much potential remunerations for concerning frugalities in trade and industries of both countries. The study was specifically designed to examine the influence of CPEC on fruits export of Pakistan. The bilateral or regional trade was examined through Gravity approach. Data was taken from 2013 to 2015. Since distance plays a vital role in trade, the outcomes of gravity model are estimated with ordinary least square method. Pakistan China Economic Corridor is a mega project for both economies. It will make Pakistan and China, the major economic players in the region and further enhance economic conditions of both countries. Some of the basic determinations of Pak-China economic corridor are to boost business opportunities, efficient transport routes and expanding regional trade. The export target of Pakistan was $ US 20 billion in 2013-2015. As of April 2015, Pakistan exports stand at $ US 6,178 billion. Pakistan’s exports to Asia was amounted to $ US 1,649 billion which was 42 percent of its overall exports and the share of fruit and nuts markets in Pakistan's export was $ US 1,017 billion. The paper analyses the CPEC's impact on exports especially exports from fruit market of Pakistan using Gravity Approach for the evaluation of this bilateral trade. The results show that CPEC reduces the distance and it will be more beneficial for perishable goods trade like fruits.
Impact of Trade Openness on Economic Growth: A Case Study of Pakistan'
Authors: Ahmad Rashid , Raza Kashif , Saher Sobia
Published: January 2018

Purpose: This paper estimates the impact of trade openness and economic growth in Pakistan by using time series data from period of 1975-2014. Econometric method was applied to estimate the impact of trade openness on economic growth. Gross fixed capital formation (proxy of investment), Foreign direct investment, Imports, Exports & trade openness (proxy of trade openness to check the volume of trade of a country) is used as explanatory variables while gross domestic product is treated as dependent variable in this study. Johansson co. integration approach developed by Johannes & Jeslius (1988) is used to evaluate the long run relationship among variables in this study. The results suggest that trade openness, imports, exports and foreign direct investment cast have positive impact on economic growth while on the other hand; gross fixed capital formation &labor force has negative impact on economic growth.
Measuring Energy Efficiency and Exploring the Determinants of Energy Efficiency in Selected Economies of Asia
Authors: Nadeem Muhammad , Mujaddid Hafiz Ghulam , Asghar Nabila
Published: January 2018

Purpose: There is widely recognition of the need to effectively consume the energy, particularly in energy deficient countries. The effective use of energy requires that one must know the current efficiency level, so appropriate measures may be taken to make the efficient use of energy. Present study in an attempt to measure the energy efficiency and determinants of energy efficiency in fourteen selected developing economies of Asia for the time period 2007 to 2013. DEA double bootstrap technique has been used for estimation purposes. The results of bias corrected energy efficiency indicate that there is not even a single economy that is fully energy efficient over the period under consideration. After measuring the energy efficiency, truncated regression analysis is utilized to find the determinants of energy efficiency. The results indicate that industrial share and per capita income have positive effect on energy efficiency, while corruption, political instability and voice and accountability have negative impact on energy efficiency. So there is dire need to control corruption, political stability needs to be resorted and voice and accountability system needs to be redefined.
Efficiency of Microfinance providers in Pakistan: An Empirical Investigation
Authors: Ahmad Rashid , Hussain Altaf , Umer Muhammad , Parveen Kishwar
Published: January 2018

Purpose: The aim of this study is to assess the efficiency of microfinance institutions in Pakistan using quarterly data from microfinance connect of second quarter of 2006 and second quarter of 2016 for comparison of two different time span. To estimate efficiency of microfinance institutions in Pakistan, the Data Envelopment Analysis are employee. Out of 52 microfinance providers in Pakistan, only 15 microfinance institutions is sample across the industry based on profile of gross loan portfolio of each microfinance provider.  to estimate the efficiency of microfinance providers in Pakistan (i.e. constant returns to scale, variable returns to scale and scale efficiency), Malmquist productivity Index and total factor productivity of the microfinance institutions, two input variables(loan amount disbursed, total staff) and output variables (gross loan portfolio and number of active borrowers) are used. The results of the study conclude that MFIs in Pakistan are working below their optimum scales measurements and only one microfinance provider (Khushali Bank) out of 15 in our sample in 2007 and (Thardeep rural support program) in 2016 works on efficient frontier and while others are inefficient. It recommended that the institutions should increase loan amount disbursed and invest resources to the train their staff. Moreover, microfinance providers should expand by increasing number of offices to assist community.
Un llamado al abordaje del dolor con piedad
Authors: Forero Supelano Víctor Hugo
Published: January 2018

Sin duda una de las intervenciones que más reclaman los pacientes hospitalizados es aquella que va dirigida a aliviar el dolor. El presente documento pretende dar algunas pautas propuestas por el doctor Víctor Hugo Forero en una excelente revisión que hizo acerca del tema para la Clínica Juan N. Corpas. A continuación, y con su permiso, trataremos de hacer una presentación diferente, que permita a nuestros lectores, pero en especial a nuestros estudiantes, enfrentar tal situación con más humanidad. El anhelo y la propuesta es que quienes lean este documento estén dispuestos a imponerse el lema de “Aliviar el dolor con piedad”. Como siempre, le hemos incorporado unas imágenes alusivas que creemos ayudan a consolidar los mensajes que pretendemos transmitir.
Pigmented Oral Lichen Planus: A Case Report
Authors: Hartanto Firstine Kelsi , Kallarakal Thomas George
Published: January 2018

Background: Lichen planus is a chronic muccocutaneous inflammatory disorder. Oral lichen planus (OLP) has certain specific characteristics in its clinical presentation, but can also be presented in forms resembling other diseases. This may introduce difficulty in the diagnostic process. It has been reported that OLP affects between 0.1 to 4% individuals, predominantly women and people over 40 years old. Case Report: A 46-year-old woman complained of a non-healing ulcer present for 1.5 months. Intraorally, multiple white striae with prominent central areas of brownish hyperpigmentation were apparent on the right and left buccal mucosa, right and left buccal sulcus, and lateral and dorsum of the tongue. A biopsy was completed and the histopathology features confirmed the diagnosis of OLP. For the initial treatment, a topical corticosteroid was prescribed, followed by steroid mouthwash. Response to this treatment was positive. OLP has been frequently reported to affect women over the age of 40, with psychological stress as a primary predisposing factor. The clinical presentation is characteristic of Wickham’s striae with erosive areas. However, a biopsy and histopathological examination is mandatory to confirm the diagnosis. The clinical feature of pigmented OLP has been reported and confirmed by microscopic finding of band-like lymphocytic appearance which is the pathognomonic features of OLP, along with basal cell liquefaction degeneration, and melanin in continence at the lamina propria. Conclusion: Pigmented OLP is a variant of erosive OLP. Anamnesis, clinical presentation, and histopathological examination confirm diagnosis.
Identification of Causes and Effects of Poor Communication in Construction Industry: A Theoretical Review
Authors: Gamil Yaser , Abdul Rahman Ismail
Published: January 2018

Construction industry is characterized in nature as complex, fragmented, dynamic and involves many parties therefore effective communication is essential to overcome these challenges. Many researchers found that the industry faces major challenge to ensure effective and successful communication throughout the lifecycle of the project which therefore resulted to project failure. Poor communication in construction industry had been addressed in previous research studies; however, this paper presents and examines the identification of causes and effects which lead to poor communication. Further investigations on previous literature were conducted to extract the causes and effects which contributed to poor communication in construction industry. Similarity technique was applied to avoid duplications in the identified causes and effect of poor communication. Using the frequency technique, from the 33 causes of poor communication it was found that the most dominant cause is lack of effective communication. Whereas, out of 21 effects from poor communication, it was found that highly repeated effect is time overrun. These findings will serve a good platform for further investigation on the relevancy of causes and effects to the local construction practitioners.
Performance analysis of a keyword search system
Authors: Jassim Mustafa Abdalrassual
Published: January 2018

Data mining is the process of discovering patterns in a data set by keyword. Keyword search is the most effective way to discover information in documents. But somewhere, sometimes just searching for a keyword is not enough; with research restricting that keyword has become a necessity. Like in social media abuse of word is increasing. Many systems worked on only detecting an inappropriate word; not on restriction of that word. So here in this paper keyword search method is proposed for social media which not only finds the inappropriate words, but also restrict that word from publishing on the media.
Minor Characters in William Shakespeare's Twelfth Night and A Midsummer Night's Dream
Authors: Baqer Zahraa Adnan
Published: January 2018

This paper aims at discussing the role of the minor characters in William Shakespeare's Twelfth Night and A Midsummer Night's Dream. The study assumes that without the first group of minor characters, associated with Olivia, the play Twelfth Night would lose much of its humor, and without the second group, associated with Sebastian, the play would fall apart. On the other hand, in Shakespeare's A Midsummer Night's Dream minor characters play important roles, without them, the action dose not ran smoothly, or does not ran at all.

The paper falls into three sections. Section one deals with the role of each minor character in Twelfth Night.

 Section two focuses on the minor characters in A Midsummer Night's Dream.

Section three is a conclusion which sums up the findings of the study.
The Use of Verbal Affixes by Iraqi EFL University Learners : Errors Analysis
Authors: Dehham Sabeeha Hamza , Majeed Amjad Jabbar
Published: January 2018

Affixation is the formation of  a new word from an existing word ,root ,or stem ,by the addition of a prefix or suffix or by other means (Jackson,1985:34).The present study is an attempt to identify the errors made by Iraqi EFL learners in the Department of English / College of Basic Education, University of Babylon in using verbal affixes. This study aims at :(1)Presenting a brief and relevant background of verbal affixes, (2) Identifying and classifying the errors made by the fourth year students in the English Department, College of Basic Education/ University of Babylon during the academic year (2016-2017), and (3) Locating the areas of difficulty that Iraqi EFL learners encountered in learning verbal affixes.