bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
ANALISIS SEMIOTIKA ROLAND BARTHES TENTANG FENOMENA JILBOOBS
Authors: Hamidah Hamidah , Syadzali Ahmad
Published: April 2017

Hijab/jilbab is a cloth to cover all of women’s body except face and two palms. Now, there is one controversial Hijab trend, which is Jilboobs phenomenon. Basically, jilboobs means have deviation meaning from the nature of veil. Jilboobs is a critic to Muslim women who wear hijab, but they still wear tight dress or blouse. It causes their indentation body looked very clear, especially in her chest. Then, the jilboobs phenomenon is a sign in fashion culture which very interference how Muslim teenagers to dress up now. The function of jibab is not to cover women genitals anymore, but it becomes a mode that break out the religion rules. The jilboobs phenomenon is a negative connotation from the real jilbab function. The writers used Semiotics theory from Roland Barthes to discuss this jilboobs phenomenon. It tried to reveal about abusing the real jilbab function as covering Muslim women’s genitals and a religion symbol.
Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista
Authors: Peter da Silva Christine Oliveira
Published: April 2017

Resumo: Com o presente artigo teve-se por objetivo analisar a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal à luz do modelo de Estado Constitucional influenciado pelo pensamento possibilista. A concretização dos direitos fundamentais sociais continua sendo um dos desafios do constitucionalismo contemporâneo a justificar o esforço da comunidade acadêmica em busca das melhores condições de sua implementação. A hipótese central que conduz a reflexão a ser exposta é que as decisões constitucionais da Suprema Corte brasileira estão a invocar a reserva do possível sem justificativas empíricas e sem considerar os pressupostos do Estado Constitucional Possibilista. A influência teórica mais evidente no presente trabalho é a doutrina de Peter Häberle, especialmente a obra Pluralismo e Constituição. No aspecto metodológico, por meio das técnicas bibliográfica e documental, destaca-se a comparação paralela como o caminho escolhido para, no universo de decisões selecionadas, extrair a conformidade, ou não, da invocação da reserva do possível com os pressupostos do pensamento possibilista. Entre tais pressupostos destacam-se a teoria dinâmica da Constituição, a concretização dos direitos fundamentais influenciada pela hermenêutica da sociedade aberta de intérpretes da Constituição, bem como a atuação cooperativa e dialogal dos membros e órgãos das funções de poder. Da análise dos 13 precedentes selecionados, apenas um deles, o Recurso Extraordinário n. 592.581, indicou que há um discurso incipiente na Suprema Corte que prestigia a dinâmica constitucional, a concretização cooperativa dos direitos fundamentais, bem como o diálogo entre as funções de poder, em conformidade com o que preconiza o paradigma do Estado Constitucional Possibilista.Palavras-chave: Direito Constitucional. Estado Constitucional Possibilista. Direitos fundamentais sociais. Reserva do possível.
El derecho a la intimidad de los trabajadores y acceso del patrón a los correos electrónicos empresariales y privados
Authors: Campos Amalia Patricia Cobos
Published: April 2017

Resumen: El uso imparable de tecnologías y su inadecuada regulación legal, constituyen sin duda un problema pendiente de resolver por el derecho, la constante colisión de derechos y la vulneración de los mismos de tan cotidiano se vuelve preocupante. En este contexto entre los derechos humanos más vulnerables se encuentran indudablemente los derechos a la privacidad e intimidad, que las nuevas tecnologías parecen avasallar, y cuya tutela resulta aún muy deficientes en los ordenamientos jurídicos, tal vulnerabilidad se ve agravada cuando se enfrentan intereses privados con los derechos en mención, esos intereses en el ámbito laboral están representados por la figura del patrón, y sus facultades de supervisión con frecuencia violentan la intimidad y privacidad de sus trabajadores. Por ello cuando el patrón proporciona equipos de cómputo para uso en el trabajo e incluso correos empresariales, resulta necesario marcar los límites de las aludidas facultades de supervisión. El presente trabajo, de corte teórico-dogmático, busca analizar el status quo en la materia, partiendo de clarificar conceptualmente a ambos derechos y de ahí pasamos a analizar la construcción jurídica y jurisprudencial de tales derechos en México, para concluir con una propuesta concreta y viable de reforma legislativa que abonaría a resolver el conflicto de derechos materia de nuestro estudio; sustentándose además aportes doctrinarios.Palabras clave: Intimidad. Privacidad. Trabajadores. Acceso a correos electrónicos.
Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise
Authors: Biacchi Eduardo Gomes
Published: April 2017

Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afronta e violação aos direitos humanos. Direitos esses que foram arduamente construídos e conquistados pela humanidade ao longo de períodos históricos e tiveram como ápice o fim da Segunda Guerra Mundial e a construção do Sistema Global de Proteção por meio da Organização das Nações Unidas, no século XX.No século XXI, diferentemente do que imaginávamos, caminhamos para um cenário confuso e melancólico, ante as claras e manifestas violações aos direitos humanos por parte dos Estados.Não obstante a comunidade internacional questione a efetividade na tutela dos direitos humanos dentro da ONU, em virtude da inexistência de mecanismos institucionalizados para buscarem a responsabilização internacional do Estado contra graves violações aos direitos humanos, a exemplo do que ocorre dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, verificamos que, guardadas as devidas proporções e dentro dos limites de atuação que o próprio direito internacional impõe, a ONU procura atuar eficazmente.[continua]
Diretrizes para autores
Authors: Diersmann Admin Débora
Published: April 2017

Diretrizes para autores
The Number of Teeth Is Inversely Associated With Metabolic Syndrome: A Korean Nationwide Population‐Based Study
Authors: Shin Hye‐Sun
Published: April 2017

Background: Objectives of this research are to determine the relationship between number of natural teeth and metabolic syndrome (MetS) in a representative sample of the Korean population.

Methods: From the Korean National Health and Nutrition Examination Survey, a cross‐sectional study was conducted on 13,066 participants aged >19 years. The number of teeth was assessed by clinical oral examination. MetS was defined based on the joint interim statement of the International Diabetes Federation Task Force on Epidemiology and Prevention. Multivariable logistic regression analyses were used to evaluate the association between number of teeth and MetS adjusted for the following criteria: 1) age; 2) sex; 3) income; 4) education; 5) toothbrushing frequency; 6) periodontitis; 7) smoking; 8) drinking; 9) physical activity; and 10) diabetes mellitus.

Results: The number of existing permanent teeth was inversely associated with MetS after controlling for all confounders (adjusted odds ratio [AOR] = 1.19, 95% confidence interval [CI] = 1.04 to 1.36 for 20 to 27 teeth; AOR = 1.37, 95% CI = 1.12 to 1.67 for 0 to 19 teeth). Association between fewer teeth and MetS increased for individuals aged ≥40 years and for women.

Conclusion: The number of teeth found is inversely proportional to occurrence of MetS.
Visualização de informação para simplificar o entendimento de indicadores sobre avaliação da ciência e tecnologia
Authors: Alves Mirian Clavico , Faria Leandro Innocentini Lopes de , Amaral Roniberto Morato do
Published: April 2017

O crescimento da atividade científica e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para a divulgação do conhecimento contribuíram para a geração de diversos indicadores, muito utilizados como instrumentos de avaliação da ciência e tecnologia. O Brasil estabeleceu uma infraestrutura própria para avaliar a atividade científica do país e, mais especificamente, da Pós-Graduação, liderada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), que faz uso de indicadores no seu processo de avaliação disponíveis para acesso público. Visando facilitar a compreensão dos indicadores científicos, o objetivo geral desta pesquisa foi elaborar e analisar um conjunto de indicadores científicos, com base na área da visualização de informação. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso e a unidade caso foram nove Programas de Pós-Graduação da área de Economia da UNICAMP avaliados pelo Sistema de Avaliação da Capes no triênio de 2013. Os resultados alcançados constituírem-se em um conjunto de indicadores sobre as dimensões do Sistema de Avaliação da Capes. Com base no referencial teórico e na discussão dos resultados alcançados, concluiu-se que é viável utilizar os conceitos da área de visualização de informação para facilitar a compreensão das dinâmicas da ciência, em especial sobre a atuação dos PPG, com a elaboração de indicadores a partir dos dados e informações disponibilizados pelo Sistema de Avaliação da Capes, auxiliando os tomadores de decisão a respeito da implementação de políticas públicas e na gestão dos PPG.
Multitask Saliency Detection model for SAR Image and Its Application in SAR and Optical Image Fusion
Authors: Liu Chunhui , Qi Yue , Ding Wenrui
Published: April 2017

Saliency detection in synthetic aperture radar (SAR) image is a difficult problem. This paper proposed a multitask saliency detection (MSD) model for the saliency detection task of SAR image. Firstly, we extract four features of SAR image as the input of the MSD model, which include the intensity, orientation, uniqueness and global contrast. Then, the saliency map is generated by the multitask sparsity pursuit (MTSP) which integrates the multiple features collaboratively. Subjective and objective evaluation of the MSD model verifies its effectiveness. Based on the saliency maps of the source images, an image fusion method is proposed for the SAR and color optical image fusion. The experimental results of real data show the proposed image fusion method is superior to the presenting methods in terms of several universal quality evaluation indexes, as well as in the visual quality. The salient areas in the SAR image can be highlighted and the spatial and spectral details of color optical image can also be preserved in the fusion result.
PENGEMBANGAN NELAYAN BERBASIS KEARIFAN LOKAL: SEBUAH PENDEKATAN SOCIO-LEGAL ANALYSIS
Authors: Mony Ahmad
Published: April 2017

Pengembangan nelayan berakar kuat dari pembentukan regulasi yang menjadi dasar bagi penyusunan kebijakan dan program pembangunan sektoral. Dari pendekatan socio-legal analysis, kritik terhadap peraturan perundang-undangan menjadi bagian dari obyek kajian, sangat penting untuk menemukan solusi integratif terhadap pembentukan peraturan yang kurang memihak kepada masyarakat lemah. Selama beberapa dekade, dimensi kearifan lokal hilang dari wajah pembangunan nasional terutama dalam implementasi tata kelola sumberdaya kelautan dan perikanan. Kearifan lokal menemukan ruangnya di era reformasi melalui pembentukan peraturan perundang-undangan dibidang politik dan tata kelola sumberdaya alam, seperti UU Otonomi Daerah, UU Desa, UU Perikanan, UU Pengelolaan Wilayah Pesisir dan Pulau-Pulau Kecil (PWP3K), serta UU Kelautan.  Semua undang-undang di atas secara eksplisit mengakui, menghormati dan melindungi kearifan lokal sebagai warisan budaya maritim serta sebagai bagian integral dalam sistem tata kelola sumberdaya. Namun demikian, terdapat beberapa kelemahan dari peraturan di atas, yang secara langsung berdampak terhadap arah dan orientasi pengembangan nelayan berbasis kearifan lokal. DPD RI telah menginisiasi dan mengawal sampai diundangkannya UU No. 7 Tahun 2016 T untuk mengisi kelemahan-kelemahan dimaksud dalam upaya pengembangan nelayan, pembudidaya ikan, dan petambak garam. Upaya ini dapat memperkuat strategi pengembangan nelayan berbasis kearifan lokal dalam ruang politik yang kondusif sehingga program pemberdayaan dapat dilakukan secara terpadu, integratif, dan holistik.
PENGAWASAN TERHADAP SYARAT UMUM DAN KHUSUS DALAM PELAKSANAAN PIDANA BERSYARAT
Authors: Subekti Budi Utami Niken
Published: April 2017

Abstract

The probation is an alternative conditional independence revocation entity that is intended to avoid some negative impact from the implementation of the criminal in prison. Implementation of probation committed outside the correctional institution with provisions for prisoners on probation must abide by conditions set by the judge requirements to be supervised by a supervisory officer. The purpose of this study is to investigate the implementation of the supervision of general and specific requirements by the supervisory officer in this case conducted by the supervisory judge observer (kimwasmat), prosecutors and Correctional Center (BAPAS). This research was conducted with library research to obtain secondary data and field research to obtain primary data.  In conducting surveillance, kimwasmat never touched prisoner probation supervision, citing a judge's limited ability to perform tasks supervisory oversight of all court decisions, in addition to the obstruction of funding is not budgeted specifically for the task. Supervision conducted by the prosecutor is also not running, because prosecutors had handed over control to BAPAS. The supervision by BAPAS is precisely the effective control, because it is done with two-way method, which offenders are required to report to the office of BAPAS for any particular period and given guidance in the form of mental training and skills. Supervising social each month, also visited a client's home with intent to know the development of coaching. Based on data obtained from BAPAS Yogyakarta during the last year and a half, never breach the terms of which the judge determined, so it can be said implementation of the supervision and coaching successful.

 Keywords: supervision, probation, general and special requirements.
PERLINDUNGAN FOLKLOR MENURUT UU HAK CIPTA PERKEMBANGANNYA DAN PERBANDINGANNYA DENGAN NEGARA-NEGARA LAIN
Authors: Bungana PA Reh
Published: April 2017

Abstract

Protection of folklore is very important. Indonesia set folklore in the Copyright Act of 2002. In the Copyright Act of 2002 provisions on folklore contained in Article 10, but the settings of folklore in the Copyright Act of 2002 was inadequate, so it is still happening some of Indonesian folklore claimed by foreign countries. Internationally, as yet there is uniformity in the protection of folklore. Regulations in the protection of folklore in every country there has been no uniformity as well. There is a set folklore widely in intellectual property law, but some are set specifically in the Copyright Act.

Kata Kunci : Protection, Folklore, Copyright Act. 
PROSPEK PEMBENTUKAN ASEAN INTERGOVERNMENTAL COMMISSION ON HUMAN RIGHTS (AICHR) (Harapan Baru, Kelemahan dan Solusi)
Authors: Hadi Purwandoko Prasetyo , - Sasmini
Published: April 2017

ABSTRACT

ASEAN Charter gives new expectation for the protection of human rights in ASEAN. One of the innovations contained in the ASEAN Charter is a provision regulating the promotion and protection of human rights. Regulations concerning the promotion and protection of human rights contained in the preamble, purposes, principles and Article 14 of the ASEAN Charter. ASEAN finally recorded a new history in an effort to promote and protect human rights s15by signing the Terms of Reference (TOR) of ASEAN Intergovernmental Commission on Human Rights (AICHR) as a result of the implementation of the 15th ASEAN Summit to held in Hua Hin , Thailand. However, the formation of AICHR still not perfect. There are a number of weaknesses and challenges that must be completed by the ASEAN countries, especially concerning the strengthening of the mandate and functions of AICHR on human rights protection.

ABSTRAK

Piagam ASEAN memberikan harapan baru  bagi perlindungan hak asasi manusia di ASEAN. Salah satu inovasi yang terkandung dalam Piagam ASEAN adalah ketentuan yang mengatur pengembangan  dan perlindungan hak asasi manusia. Peraturan mengenai pengembangan  dan perlindungan hak asasi manusia yang terkandung dalam pembukaan, tujuan, prinsip, dan Pasal 14  Piagam ASEAN. ASEAN akhirnya mencatat sejarah baru dalam upaya untuk mempromosikan/mengembangkan  dan melindungi hak asasi manusia dengan menandatangani Kerangka Acuan (TOR) of ASEAN Intergovernmental Commission on Human Rights (AICHR)   sebagai pelaksanaan KTT-15 ASEAN yang akan diadakan di Hua Hin, Thailand. Namun, pembentukan AICHR tidak/belum sempurna . Ada sejumlah kelemahan dan tantangan yang harus diselesaikan oleh negara-negara ASEAN, khususnya pada penguatan mandat dan fungsi AICHR tentang Perlindungan Hak Asasi Manusia.
MANFAAT ANALISIS YURIDIS DAN SOSIOLOGIS YANG BERSIFAT KOMPLEMENTER DALAM PERJANJIAN KREDIT UNTUK MEMINIMALISIR RESIKO BANK SEBAGAI KREDITOR
Authors: Wilamarta Misahardi , Barus Zulfadli
Published: April 2017

Abstract

As a financial institution, bank has collected money from society and landing credit to debtors who need it to support their own businesses. As a kind trust business, bank have delivered credit to debtors which are based on the prudence principle, in order to make a bank in secured position for taking profit. Therefore, bank has used complementary approach like juridical and sociological approaches. Through this approaches, a bank could get safety position in legal and financial aspects. That’s why, by landing credit a bank could get profit and risk minimized.

Key words :    Bank, trust of business, credit, risk.

Abstrak

Bank sebagai lembaga keuangan berfungsi menghimpun dana dari masyarakat dan menyalurkannya dalam bentuk kredit untuk pengembangan usaha bagi mereka yang memerlukannya berdasarkan prinsip kehati-hatian, agar tidak merugikan bank dan nasabah penabung, sehingga bisnis perbankan disebut sebagai bisnis kepercayaan. Agar supaya proses penyaluran kredit aman secara hukum dan menguntungkan secara ekonomis, maka bank melakukan pendekatan yuridis dan sosiologis secara komplementer. Dengan cara ini, bank dapat meminimalisir resiko dan sekaligus memperoleh keuntungan.

Kata kunci :   Bank, bisnis kepercayaan, kredit, resiko.
INVESTMENT ARBITRATION BAGI NEGARA BERKEMBANG DAN TERBELAKANG
Authors: - Sefriani
Published: April 2017

Abstract

The main problem statements in this research is what factors cause almost no developing countries and last developing countries win before the investment arbitration. This thesis employs normative method of research with qualitative analysis. The result of this thesis show that BIT is the main factor caused it. The BIT contain vagueness term, arbitrator of investment arbitration do open ended interpretation toward the term, and  cause damage to developing countries and last developing countries. The solution for this phenomena is that developing countries as capital importer should be aware, careful and has equal bargaining power in the process of adoption of BIT with developed countries as capital exporter. Equal bargaining power can be achieved if developing countries has independency, have no dependency in any matters such as economic politics,, security and defence, etc

Keywords: investment arbitration, Bilateral investment treaty, dispute resolution

Abstrak

Masalah utama yang diteliti dalam penelitian ini   adalah faktor-faktor penyebab kekalahan negara berkembang dan terbelakang di depan forum investment arbitration. Penelitian ini merupakan penelitian hukum normatif, jenis data yang digunakan adalah data sekunder yang terdiri atas bahan hukum primer, sekunder dan tersier. Pendekatan penelitian yang digunakan adalah pendekatan perundang-undangan, histori, dan konsep. Teknik analisis yang dilakukan adalah analisis kualitatif. Hasil penelitian disajikan secara deskriptif analitis. Hasil penelitian menunjukkan bahwa BIT menjadi factor utama penyebab semuanya itu. BIT berisikan ketentuan-ketentuan yang sangat berpihak pada kepentingan negara eksportir modal. Banyak ketentuan yang multitafsir dan kemudian diinterpretasikan secara sangat luas oleh arbitrator di forum investment arbitration untuk kepentingan negara maju, negara eksportir modal. Solusi untuk mengatasi hak tersebut adalah bahwa negara berkembang harus sadar, cermat dan memiliki posisi tawar yang seimbang dengan negara maju dalam penyusunan BIT. Semua ini dapat diraih apabila negara berkembang memiliki independensi, tidak memiliki ketergantungan pada segala bidang seperti, ekonomi, politik juga pertahanan keamanan pada negara eksportir modal.

Kata Kunci: Arbitrase investasi, perjanjian bilateral investasi, penyelesaian sengketa
PUTUSAN HAKIM: MENUJU RASIONALITAS HUKUM REFLEKSIF DALAM PENEGAKAN HUKUM
Authors: Respationo HM. Soerya , Hamzah M. Guntur
Published: April 2017

Abstrak

Penegakan hukum tidak bekerja dalam ruang yang hampa sosial. Penegakan hukum senantiasa berinteraksi dengan dinamika masyarakat (external dynamics) dan dinamika dalam hukum itu sendiri (internal dynamics). Oleh karena itu, putusan hakim hendaknya merefleksikan kedua dinamika itu dengan cara mengkonstatir hubungan antara fakta, norma, moral, dan doktrin hukum dalam pertimbangan putusan hakim –baik secara sendiri-sendiri, maupun bersama—sangat terkait atau korelatif satu sama lain.Pola putusan hakim, termasuk penegakan hukumnya yang berlangsung saat ini masih didominasi tipe rasionalitas hukum formal. Ke depan –dalam rangka “good court governance”—pengembanan hukum praktis hendaknya di arahkan ke tipe rasionalitas refleksif, minimal diupayakan menggeser pola hubungan tersebut dari tipe rasionalitas formal ke rasionalitas substantif dan pada saatnya ke arah tipe rasionalitas hukum refkleksif.

Key Words: Putusan Hakim, Rasionalitas Hukum Refleksif, Penegakan Hukum

Abstrack

Law enforcement does not work in a social vacuum of space . Law enforcement continues to interact with the dynamics community (external dynamics ) and the dynamics within the law itself ( internal dynamics ). Therefore, the judge’s decision should reflect both the dynamics of the relationship between facts mengkonstatir way , norms , moral , and legal doctrine in consideration of the judge’s decision - either individually , or collectively a very related or the same correlative lain.pola verdict , including the enforcement of the present day is still dominated by the type of formal legal rationality . Forward - in the context of “good governance court “ - developing of practical law should be directed to the type of reflexive rationality , at least attempted to shift the pattern of the relationships of all types of formal rationality and substantive rationality in time towards the type of legal rationality refkleksif .

Key Words : Judgment , Rationality Reflexive Law , Law Enforcement

 
KAJIAN FILOSOFIS TERHADAP STANDAR PERILAKU ETIS NOTARIS
Authors: - Supriyanta
Published: April 2017

Abstract

A notary bound norms and values that constitute the parameters behave ethically. Philosophically, there is a size that is not universally applicable in the world of ethical behavior parameters notary. In a more concrete level, and factual measures for ethical behavior is a notary public Notary code of Ethics. In order to realize a notary ethical behavior, integrity and commitment required in the process of enforcement of the code Notary substance through a mechanism that has been agreed. This process must be done continuously so that woke standards of ethical behavior that can guide behavior that is not only derived from the text of the Notary Code, but also from a contextual understanding of the implementation of the Notary code of Ethics. Notary code of Ethics as the only parameter Notary ethical behavior in the sense that the most factual, should always be tailored to the developmental dynamics that occur in the community, so that the values contained in it maintained its existence.

Keyword:  Philosopycal Analysis, Ethical Standards Of Conduct Notary
HUBUNGAN KEMANdIRIAN PERAdILAN dENGAN KEYAKINAN HAKIM MAHKAMAH KONSTITUSI UNTUK PENEGAKAN KEAdILAN
Authors: - Mariyadi
Published: April 2017

Abstract

Judicial independence is not absolute or unlimited freedom, but survival is based by juridical norms, professional codes of ethics, and moral norms. Proof of judicial independence is determined by the role of judges in addressing or resolving the matter of law, the other based on his belief, nor because of the influence of the strength that comes from any party. One of judicial institutions that are able to demonstrate survived constitutional court (MK). MK judges in addressing or resolving legal matters petitioned MK based on the belief, that belief is also not free from obyektifitas tools evaluated evidence the truth.

Keywords: constitutional court, judicial independence, impartiality

Abstrak

Kemandirian peradilan bukanlah kebebasan absolut atau tanpa batas, tetapi kemandirian yang didasarkan oleh  norma yuridis, kode etik profesi, dan norma moral.  Bukti kemandirian peradilan ditentukan oleh peran hakim dalam menangani atau menyelesaikan perkara hukum, yang selain berdasar keyakinannya, juga tidak karena adanya pengaruh dari kekuatan yang berasal dari pihak manapun. Salah satu Institusi peradilan yang mampu menunjukkan kemandiriannya adalah Mahkamah Konstitusi (MK). Hakim-hakim MK dalam menangani atau menyelesaikan perkara hukum yang dimohonkan pada MK didasarkan oleh keyakinannya, yang keyakinannya ini juga tidak lepas dari obyektifitas alat-alat  bukti yang dinilai kebenarannya.

Kata Kunci: Mahkamah Konstitusi, kemandirian peradilan, keadilan
PSIKO-EKONOMIK PRAGMATIS dALAM PENANGANAN KASUS YAYA dI PENGAdILAN TIPIKOR BANdUNG
Authors: Asmara Teddy
Published: April 2017

Abstract

This research reveals the character of psycho-economic actors involved in handling petty corruption case or insignificant value of loss, therefore the study focuses on  the core issue of what their goals the and motives reconstruct it be the case? For that purpose, the field research carried out by using a socio-legal approach and qualitative methods in a constructivist-interpretive paradigm. The results showed although the psycho-economic character of pragmatic but they have a different orientation, the complainant refers to the satisfaction of the emtotion and the material, the prosecutor referred to the fulfillment of bureaucratic reputation, and the judge refers to the needs of self reputation. In other words, a person’s legal behavior based on the possibility of obtaining self needs according to his calculations on the experiences, the presence of community norms, and the actual situation at hand.

Keywords: psyhco-economic, pragmatic character, personal needs, petty corruption case

Abstrak

Penelitian ini mengungkap karakter psiko-ekonomi aktor yang terlibat dalam menangani kasus korupsi kecil atau nilai kerugiannya tidak signifikan, oleh karena itu penelitian berfokus kepada masalah inti yakni apa tujuan dan motif mereka merekontruksinya menjadi kasus? Untuk tujuan itu, maka penelitian lapangan dilakukan dengan menggunakan pendekatan sosio-legal dan metode kualitatif menurut paradigma konstruktivis-interpretif. Hasil penelitian menunjukkan kendati psiko-ekonomik mereka mempunyai karakter pragmatis tetapi orientasinya berbeda, yaitu pelapor mengacu kepada pemuasan emosi dan materi, jaksa penuntut umum mengacu kepada pemenuhan reputasi birokrasi, dan hakim mengacu kepada kebutuhan reputasi diri. Dengan kata lain, perilaku hukum seseorang itu berdasarkan pada kemungkinan memperoleh kebutuhan diri menurut perhitungannya atas pengalaman, keberadaan norma komunitas, dan situasi aktual yang dihadapi.

Kata kunci: psiko-ekonomik, karakter pragmatis, kebutuhan diri, kasus korupsi kecil
ASEAN WAY DALAM PERPEKTIF HUKUM INTERNASIONAL
Authors: - Sefriani -
Published: April 2017

Abstract

ASEAN is not free from conflict among its members. For the example is Conflict between gunmen called themselves as representative of Sulu Kingdom with Malaysian policeman, conflict territory surrounding preh vihear temple between Cambodia and Thailand, conflict ambalat between Indonesia-malaysia potentially disturb peace and security of regional. Nothing done by ASEAN as organization which is most responsible to peace and stability at South East Asia Region. This matter caused by ASEAN way followed by ASEAN as conflict Resolution. ASEAN Way claim ASEAN applied non intervention to domestic affair of its member. ASEAN way claim also unanimous vote in decision making. ASEAN way often make ACEAN became contra productive toward existence of ASEAN itself. Constructive intervention or flexible engagement or enhanced interaction is solution offered to enhance ASEAN more advantage for South East Asia Region.

Key words: ASEAN way, non intervention, constructive intervention

Abstrak

ASEAN tidaklah bebas dari konflik antar anggotanya. Sebut saja beberapa waktu yang lalu konflik antara Sekelompok orang bersenjata yag menamakan dirinya perwakilan kerajaan Sulu dengan Pasukan Polisi Diraja Malaysia; konflik perbatasan di sekitar kuil preh vihear antara Kamboja dengan Thailand; Konflik kawasan ambalat antara Indonesia-Malaysia dan lain-lain yang berpotensi mengganggu   perdamaian dan keamanan regional. Tidak ada upaya sedikitpun yang dilakukan ASeAN sebagai organisasi yang paling bertanggung jawab terhadap perdamaian keamanan kawasan asia Tenggara. Hal ini diakibatkan oleh ASeAN Way yang merupakan mekanisme penyelesaian snegketa yang dianut oleh ASeAN yang menuntut ASeAN bersikap non intervensi terhadap urusan dalam negeri anggotanya. ASeAN Way juga menuntut pengambilan suara berdasarkan mufakat. Apa yang dianut ASeAN ini terkadang menjadi kontraproduktif terhadap keberadaan ASeAN. Constructive intervention atau yang disebut juga dengan flexible engagement, atau enhanced interaction merupakan solusi yang ditawarkan untuk mendorong agar keberadaan ASeAN menjadi lebih berarti bagi kawasan
Kata kunci: ASeAN Way, Non intervensi, Constructive intervention
URGENSI IINTEGRASI NILAI LOCAL WISDOM DALAM KONFLIK SUPORTER SEPAKBOLA
Authors: , Pujiyono - , , Mulyanto
Published: April 2017

Abstract

This study was conducted to describe the factors that cause conflict among football fans. There are findings of two (2) factors causing conflict football supporters that internal factors are derived from the self-supporters and external factors outside themselves supporters as unfair referee; conditions of players, and conditions in the field as revenge of the past, the movement spontaneous, mutual blasphemy and provocateur. In an academic perspective, need to be developed integrating the values  of local wisdom in preventing conflict between supporters of football, including the proverbial “win without ngasorake”. If supporters uphold these values  , conflict and reduced football fans are increasingly aware of the importance of maintaining fair play.

Keywords: integration, local wisdom, football

Abstrak

Penelitian ini dilakukan untuk menjelaskan faktor-faktor yang menyebabkan konflik antar suporter sepakbola. Ada temuan terdapat 2 (dua) faktor penyebab konflik supporter sepak bola yakni faktor internal yang berasal dari dalam diri supporter dan faktor eksternal yang berasal dari luar diri supporter seperti Wasit yang tidak adil; Kondisi pemain; dan Kondisi di lapangan seperti dendam masa lalu, gerakan spontan, saling hujat dan provokator. Dalam perspektif akademis, perlu dikembangkan pengintegrasian nilai-nilai local wisdom dalam mencegah konflik antar suporter sepakbola, diantaranya pepatah “menang tanpa ngasorake”. Apabila suporter menjunjung tinggi nilai tersebut, konflik suporter sepakbola berkurang dan semakin sadar pentingnya menjaga fair play.

Kata kunci: integrasi, kearifan lokal, sepakbola

 
URGENSI PENGATURAN REKLAMASI PANTAI DI WILAYAH PESISIR SELATAN MADURA
Authors: Yulianti Rina , Ikhwan Mufarrijul , Zaman Nurus
Published: April 2017

Abstract

This research aims to get the characteristic of the reclamation land tenure, inventorying policies related to the reclamation and legal regulation models of reclamation in Madura. This empirical legal research results that the most of land tenure reclaimed comes from the head of village permission. Policies of the reclamation in fact sectoral even though fourth districts having local regulation on spatial planning. Local regulation about reclamation is needed for coordination and synchronization between central and local authorities, for supporting Act No. 27 Year 2007 about Coastal Management Areas and Small Islands, also Presidential Regulation No. 122 year 2012 about Reclamation.

Key words : Regulation, Reclamation, Coastal

Abstrak

Penelitian ini bertujuan untuk mendapatkan karakteristik penguasaan hak atas tanah hasil reklamasi, inventarisir kebijakan terkait reklamasi dan rumusan model pengaturan hukum reklamasi di Madura. Hasil penelitian hukum empiris ini mendapati bahwa kebanyakan penguasaan tanah hasil reklamasi berasal dari ijin yang diberikan oleh Kepala Desa. Kebijakan terkait pelaksanaan reklamasi masih bersifat sektoral meskipun keempat kabupaten telah mempunyai Peraturan Daerah tentang RTRW. Diperlukan “Peraturan Daerah” tentang reklamasi untuk menciptakan koordinasi dan sinkronisasi antara kewenangan pusat dan daerah. Peraturan Daerah tentang reklamasi ini untuk mendukung pelaksanaan UU nomor 27 tahun 2007 tentang Pengelolaan Wilayah Pesisir dan Pulau-Pulau Kecil, juga Peraturan Presiden tentang reklamasi.

Kata Kunci : Pengaturan, Reklamasi, Pantai
URGENSITAS HARMONISASI HUKUM PERLINDUNGAN DAN PENGELOLAAN HUTAN DALAM MITIGASI PERUBAHAN IKLIM GLOBAL MELALUI PROGRAM REDUCING EMMISION DEFORESTATION AND FOREST DEGRADATION AND ENHANCING STOK CARBON
Authors: Gunawati Dewi
Published: April 2017

Abstrak

This study aims to identify the urgency or the reasons for the harmonization of legal protection and management of forests in mitigating global climate change through REDD + .Urgency harmonize the protection and management of forests in mitigating global climate change examined in three approaches. First, a philosophical approach that formed in the Welfare State Theory by Espring Enderson, active role of the state in the context of the protection and management of forests is that the state is obliged to undertake the protection and management of forests in mitigating global climate change. Studied from the theory of sustainable development Edith Brown Weiss, i) The phenomenon of global climate change is a result of lifestyle or human behavior in the form of patterns of production and patterns of excessive and unfriendly environment. Excessive fossil energy resulting ecological crisis impact on global warming so trigger global climate change. ii) Due to the interest of developing countries to emission concept promoted in the global climate change convention, which it does not restrict their movement from space to improve economic competitiveness by building centers of industrial activity which tends to be a major contributor to the increase in gas emissions greenhouse. In this condition the developing countries try to hum with the concept that those countries have the same right to do the construction. Studied from the theory of justice, John Rawls justice is understood as a balance between personal interests and common interests. In the structure of the society in which justice as the main problems then need to be formulated and given a list of reasons on the principles that must be met by a basic structure of a just society in which the principles of justice must distribute the prospect of meeting the basic needs.

Secondly, the juridical approach imprinted on the legal system theory, Lawrence Friedman, and Third, Sociological Approach, engraved on Theory Brianz Tamanaha.
PENANGGULANGAN CAMPUR TANGAN URUSAN PERADILAN DI LUAR KEKUASAAN KEHAKIMAN BERBASIS PENAL REFORM (Studi di Wilayah Hukum Pengadilan Tinggi Jawa Timur)
Authors: Subarkah Ibnu , Hakim Lukman
Published: April 2017

Abstract

The purpose of this research is to know the forms of judicial affairs’ intervention outside the power of justice based on article 3 of law No. 48 in 2009 about the powers of the judiciary, and countermeasures’s. The results showed that these forms are practical  intervention   according to some judges in the High Court of East Java, that are State Court judges in Malang, and prosecutors in Malang Regency influence the decision of the judges, the course of the trial and immediately carried out detention through bribery, gratuity, and the influence of the report towards the examination . Sets of regulations for trapping based on the unfounded Criminal Code and Act outside the Criminal Code based on the crime committed. With the increasing reports that violates the principle of presumption of innocence, and the judiciary is free from any interference from any criminal sanctions, along with the sets of regulations are lack of elucidation in the rules of the organization. Therefore the future policy makers should immediately develop the rules that integrate the internal improvement of the judiciary and external judicial’s aspect,  with the intention of enabling the basis, so the rules can be  maintained properly while paying attention to the protection of public officials security for the judiciary.

Keywords: Countermeasures, Intervention

Abstrak

Tujuan penelitian ini adalah untuk mengetahui bentuk-bentuk campur tangan urusan peradilan di luar kekuasaan kehakiman berdasar Pasal 3 Undang-undang No. 48 Tahun 2009 tentang kekuasaan kehakiman, dan penanggulangannya.   Hasil penelitian menunjukkan bahwa bentuk-bentuk campur tangan secara praktis menurut beberapa hakim dalam wilayah Pengadilan Tinggi Jawa Timur, yaitu hakim Pengadilan Negeri Kabupaten Malang, Kota Malang, dan Jaksa Kabupaten Malang pengaruh mempengaruhi putusan hakim, jalannya persidangan dan segera dilaksanakan penahanan dilakukan melalui penyuapan, gratifikasi, dan pengaruh pemberitaan terhadap jalannya pemeriksaan. Perangkat peraturan untuk menjerat berdasar KUHP dan UU diluar KUHP yang berdasar pada Tindak Pidana yang dilakukan. Dengan semakin maraknya pemberitaan yang menyalahi asas praduga tak bersalah dan peradilan bebas lepas dari segala campur tangan dari pihak manapun perangkat sanksi pidana kurang didukung dengan penjabaran dalam peraturan pelaksananya. Oleh karena itu kedepan pengambil kebijakan harus segera menyusun peraturan yang mengintegrasikan aspek perbaikan internal peradilan dan eksternal peradilan, dengan maksud agar asas tersebut dapat terjaga dengan baik sekaligus memperhatikan perlindungan keamanan bagi pejabat publik peradilan.
Kata Kunci: Penanggulangan, Intervens
DISFUNGSIONALISASI BIROKRASI SEBAGAI KENDALA DALAM PEMBERANTASAN KORUPSI
Authors: Widyastuti Anastasia Reni
Published: April 2017

Abstract

Combating corruption is believed to be able to create a clean government and create a sense of justice. The creation of state administration are clean and free of corruption is not only the responsibility of the organizers of the state alone, but also society and all parts of the nation. Community participation required to perform social control over governance practices, particularly in the government bureaucracy. Corruption is an enemy of the nation, so handling should be made a priority by all components of the nation through law enforcement, both in micro through criminal law instrument also macro enforcement through improved legal substance, legal structure and legal culture of society. Government in tackling corruption should continue to perform the steps of effective and thorough manner: empowering moral integrity of law enforcement; socialization understanding of corruption; legal sanctions; form a network of corruption prevention, optimizing oversight agencies. One effort to fix and prevent the occurrence of corruption is not only necessary to improve the quality of public services through good governance and clean, to implement the principles of good governance but also to accelerate the eradication of corruption is an integral synergies and systemic, so the bureaucracy can be run in accordance with its function each.
 Keywords: disfungsionalisasi, bureaucracy, corruption.

 

Abstrak

Pemberantasan korupsi diyakini mampu menciptakan pemerintahan yang bersih dan menciptakan rasa keadilan. Penciptaan administrasi negara yang bersih dan bebas dari korupsi bukan hanya menjadi tanggung jawab penyelenggara negara saja, tetapi juga masyarakat dan semua bagian dari bangsa. Partisipasi masyarakat diperlukan untuk melakukan kontrol sosial terhadap praktik tata kelola, khususnya dalam birokrasi pemerintahan. Korupsi adalah musuh bangsa, sehingga prioritas penanganan harus dilakukan oleh seluruh komponen bangsa melalui penegakan hukum, baik secara mikro melalui instrumen hukum pidana juga penegakan makro melalui perbaikan substansi hukum, struktur hukum dan budaya hukum masyarakat. Pemerintah dalam menanggulangi korupsi harus terus melakukan langkah-langkah yang efektif dan menyeluruh: dengan memberdayakan integritas moral penegak hukum; pemahaman sosialisasi korupsi; sanksi hukum; membentuk jaringan pencegahan korupsi, mengoptimalkan lembaga pengawasan. Salah satu upaya untuk memperbaiki dan mencegah terjadinya korupsi tidak hanya diperlukan untuk meningkatkan kualitas pelayanan publik melalui pemerintahan yang baik dan bersih, untuk melaksanakan prinsip-prinsip tata kelola yang baik, tetapi juga untuk mempercepat pemberantasan korupsi merupakan sinergi integral dan sistemik, sehingga birokrasi dapat berjalan sesuai dengan fungsinya masing-masing.
Kata kunci: disfungsionalisasi, birokrasi, korupsi.
KEDUDUKAN SERTA PERLINDUNGAN HUKUM BAGI PEMEGANG HAK PATEN DALAM KERANGKA HUKUM NASIONAL INDONESIA DAN HUKUM INTERNASIONAL
Authors: Darusman Yoyon M
Published: April 2017

Abstract

Intellectual Property Rights as a part of property rights which belongs to human. The word property means ideas, creations, imaginations and thought. One of the intellectual property  rights involves the field of industry (industrial property rights), especially related to technology which is called Invention, Based on legal perspective, it called as Patent. Patent is the exclusive rights which is given by the state to the inventor as the results of its invention in the field of technology, is given for a periode of time  done by   himself or appointed to other parties to do it. Then “Invention” is Inventor idea which is applicated in one activity of problem solving which specific in the  field of technology, as a product, process, or improvement and development product or process. Then the Patent as one of the other Intellectual Property Rights (IPR) has the importance position to the respective holder and getting protection on national and international law.

Keywords: Position, Protection, Patent Holder

Abstrak

Hak Kekayaan Intelektual merupakan bagian dari pada hak kekayaan yang dimiliki oleh manusia. Kekayaan tersebut lahir karena adanya ide, kreasi, imajinasi dan pikiran. Salah satu kekayaan intelektual tersebut dapat dilihat dibidang industri. Khususnya yang berkaitan dengan teknologi yang dalam hal ini disebut dengan paten. Paten merupakan hak ekslusif yang diberikan oleh negara kepada Inventor atas hasil invensinya di bidang teknologi, yang untuk selama waktu tertentu melaksanakan sendiri invensinya tersebut atau memberikan persetujuannya kepada pihak lain untuk melaksanakannya. Selanjutnya invensi adalah ide inventor yang dituangkan ke dalam suatu kegiatan pemecahan permasalahan yang spesifik di bidang teknologi, dapat berupa produk atau proses, atau penyempurnaan dan pengembangan produk atau proses. Sebagai salah satu dari Hak Kekayaan Intelektual (HKI), paten memeliki kedudukan yang sangat penting bagi pemiliknya serta mendapatkan perlindungan dalam kerangka nasional maupun internasional.
Kata Kunci: Kedudukan, Perlindungan, Pemegang Hak Paten
PELAKSANAAN KEWENANGAN KHUSUS PEMERINTAHAN MENURUT UU NOMOR 11 TAHUN 2006 TENTANG PEMERINTAHAN ACEH (SUATU PENELITIAN DI KABUPATEN ACEH BARAT)
Authors: - Kurniawan
Published: April 2017

Abstract

This research is a legal empirical research by using the statute approach. The study is a descriptive analysis. Primary and secondary data used in this study analyzed qualitatively. The results of this research shows that, in order to carry out the affairs of other mandatory related special authority as mandated by Act Number 11 of 2006 regarding the Governing of Aceh, The Government of West Aceh district has implemented the four distinctive areas of Aceh. However, in its implementation faced many obstacles. and support local elites.

Key Word: Special authorithy, Government of Aceh, Aceh local Government

Abstrak

Penelitian ini merupakan penelitian hukum empiris ( empirical research) dengan menggunakan pendekatan perundang-undangan (statute approach). Penelitian bersifat deskriptif analitis. Data primer dan data sekunder yang digunakan dalam penelitian ini dianalisis secara kualitatif. Hasil penelitian menunjukkan bahwadalam rangka melaksanakan urusan wajib lainnya yang menjadi kewenangan khusus sebagaimana diamanatkan dalam Undang-Undang Nomor 11 Tahun 2006 tentang Pemerintahan Aceh, Pemerintah Kabupaten Aceh Barat telah melaksanakan keempat bidang yang menjadi keistimewaan Aceh. Namun dalam pelaksanaannya menghadapi berbagai hambatan. Adapun hambatan-hambatan dan dukungan elit daerah.

Kata Kunci: Kewenangan Khusus,Pemerintah Aceh, Pemerintahan Aceh

 
PERLINDUNGAN HUKUM TERHADAP NOTARIS YANG TERINDIKASI TINDAK PIDANA PEMBUATAN AKTA OTENTIK
Authors: - Heriyanti
Published: April 2017

Abstract

This article will describe how the legal protection of the notary who indicated a criminal offense in connection with the authentic deed made. To implement articles of the Criminal Code by Prosecutors and judges in order to drag notary into criminal case because Indonesia’s Law Number 2 of 2014 does not contain the who was appointed and dismissed by the public authority (government) and was given the authority and the obligation to serve the public, and therefore he participate to implement a government authority. the research conclusion describe that the legal protection of the Notaries in performing his respective which include right of refusal, liabilities broken and exclusive rights when summoned for questioning by investigators, prosecutors or judges, which is subject to approval of the Honorary Council of Regional Notary

Keywords: legal protection, notary public, criminal act, authentic deed

Abstrak

Artikel ini akan mendeskripsikan bagaimana perlindungan hukum terhadap notaris yang terindikasi tindak pidana sehubungan dengan akta otentik yang dibuatnya. Penuntut umum dan hakim pada umumnya menerapkan pasal-pasal tertentu dalam Kitab Undang-undang Hukum Pidana (KUHP) untuk menyeret notaris ke dalam perkara pidana karena Undang-Undang Nomor 2 Tahun 2014 tentang Jabatan Notaris (UUJN) sama sekali tidak memuat konsep dan sistem pertanggungjawaban pidana notaris.Jabatan notaris adalah jabatan publik karena notaris diangkat dan diberhentikan oleh pemerintah. Notaris menjalankan tugas negara dan akta yang dibuatnya, yaitu minuta (asli akta), merupakan dokumen negara. Di Indonesia, notaris disebut sebagai Pejabat Umum karena diangkat dan diberhentikan oleh kekuasaan umum (pemerintah) dan diberi wewenang serta kewajiban untuk melayani publik dalam hal-hal tertentu, dan oleh karena itu ia ikut melaksanakan kewibawaan pemerintah. kesimpulan bahwa perlindungan hukum terhadap Notaris dalam menjalankan tugas jabatannya selaku Pejabat Umum dapat dilihat dalam beberapa instrumen yang mencerminkan hak-hak istimewa notaris, antara lain berupa hak ingkar, kewajiban ingkar dan hak ekslusif ketika dipanggil untuk dimintai keterangan oleh penyidik, penuntut umum atau hakim, yakni harus dengan persetujuan Majelis Kehormatan Notaris Daerah.

Kata kunci: perlindungan hukum, notaris, tindak pidana, akta otentik