Acesso e permanência das pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu em instituições superiores federais no estado de Minas Gerais
Authors:   , Camilo Samara Uellem Martins 
Published: October 2024

A inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) em todos os níveis de ensino, da Educação Básica ao Ensino Superior, tem aumentado no Brasil ao longo dos anos, conforme os censos escolares e do ensino superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). No contexto da Educação Superior, o crescimento do número de PcD em diversos cursos reflete o esforço e as mudanças promovidas pela criação de legislações. Podemos citar, como exemplo, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), implementada pelo Ministério da Educação (MEC), e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Essas iniciativas visam criar ambientes mais acessíveis, adaptados e inclusivos, para que as PcD possam não apenas ingressar, mas também permanecer e progredir nos estudos. Diversas ações contribuíram para esse cenário nas Instituições de Ensino Superior (IES), como exemplo, a criação de políticas de reserva de vagas para PcD nos processos seletivos e a implementação de núcleos de acessibilidade que oferecem suportes específicos. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender o acesso e a permanência das Pessoas com Deficiência (PcD) nos programas de pós-graduação stricto sensu nas Instituições de Ensino Superior (IES) do estado de Minas Gerais. Buscamos estudar como as políticas públicas adotadas por essas instituições possibilitam que os estudantes concluam o curso e obtenham o título almejado. Para a fundamentação teórica desta pesquisa, apoiamo-nos em autores como Jannuzzi (2004), Mantoan (2017), Venturini (2021), Leite (2021), Picada (2022) e Petten, Tehabilitar e Rocha (2022), entre outros. Para o desenvolvimento da pesquisa, optamos pela abordagem qualitativa como metodologia, utilizando como instrumentos de coleta de dados: análises documentais, mapeamento e entrevistas narrativas. A análise dos dados, com base em Ludke e André (1986, 2013), partiu de um nível macro das entrevistas realizadas, buscando padrões, tendências e relacionando com a literatura. Em seguida, realizamos a Análise Temática (Riessman, 2008) com a descrição dos temas analisados. O mapeamento das IES mineiras e sua seleção ocorreu com base em critérios pré-estabelecidos: maior porcentagem nos editais reservados para PcD, presença de núcleos de acessibilidade e existência de alunos com deficiência nos cursos de pós-graduação stricto sensu com matrículas ativas. As instituições que aceitaram participar da pesquisa foram duas: uma da Zona da Mata Mineira e outra do Sul de Minas. Nestas instituições, foram realizadas entrevistas narrativas com os pró-reitores, coordenadoras dos núcleos de acessibilidade e as estudantes com deficiência matriculadas nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Os dados produzidos na pesquisa, por meio das entrevistas, evidenciaram que as IES estão em estágios diferenciados nas adequações para possibilitar o acesso dos alunos com deficiência na pós-graduação. Na instituição da Zona da Mata Mineira, esse processo teve início em 2018, enquanto na instituição do Sul de Minas, em 2022. Ambas mostraram-se interessadas em possibilitar o acesso e a permanência desse público na pós-graduação. Fomos informados de que a realização de mudanças institucionais ocorrem, muitas vezes, apenas quando algum estudante com uma deficiência específica ingressa na instituição. Por outro lado, há casos de estudantes com deficiência que entram na pós-graduação sem informar sua condição. Sobre essa situação, uma das estudantes entrevistadas apontou que o motivo é o medo e o estigma que essa informação poderia causar, além da falta de conhecimento sobre seus direitos. Há, ainda, estudantes que, mesmo ingressando pela reserva de vagas, não buscam suporte no núcleo de acessibilidade; novamente, a falta de informação pode ser um empecilho, ou mesmo o aluno, apesar da dificuldade, prefere não ser atendido. Assim, por meio desta pesquisa, evidenciamos diferentes desafios para que se efetive o acesso e a permanência de estudantes com deficiência na pós-graduação stricto sensu nas IES selecionadas. Embora a instituição, em conjunto com o núcleo de acessibilidade, tenha desenvolvido mudanças e ações de apoio para que esses estudantes concluam os cursos, essas iniciativas podem não alcançar os alunos devido ao estigma ou à falta de informação. Palavras-chave: Ensino superior; inclusão, mestrado, doutorado, estudantes com deficiência.