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Mobilidade das práticas corporais e artísticas na dança contemporânea : três estudos de caso frente às práticas dominantes
Authors: Weber Suzi
Published: April 2019

Este artigo apresenta os resultados de minha pesquisa de doutoradoi que teve como objetivo compreender como alguns bailarinos-criadores se distinguem das práticas dominantes em dança contemporânea. Através de três estudos de caso, eu observei, acompanhei e analisei a prática artística de três bailarinos-criadores: Andrew de Lotbinière Harwood, Lin Snelling e Pamela Newellii. Estes artistas independentes se organizam em diferentes coletivos dos quais resultam criações pontuais. Algumas destas criações foram observadas por este estudo com o propósito de identificar certas práticas que se apresentam como um vetor alternativo frente as práticas dominantes em dança contemporânea. As práticas dominantes deste estudo foram identificadas a partir de um quadro teórico constituído por diversos autores que alimentam uma visão critica de arte e de dança contemporânea. i Este estudo faz parte a minha tese de doutorado “Les pratiques du danseur-créateur vis-à-vis des pratiques dominantes en danse contemporaine : trois études de cas”, defendida em janeiro de 2010 no Programa de Doutorado Études et Pratiques des Arts na Université du Québec à Montréal (UQAM). ii Eu os observei em seus processos de criação e em seus espetáculos durante o outono-inverno 2006-2007 em Montreal nos espaços de difusão alternativos, lugares reconhecidos no sub-campo de produção restrita em dança contemporânea. Os espetáculos foram The Sunday Project, Perfoming Book, Chalk, R.A.F.T. e Hark.
TRANSIÇÕES E PERMANÊNCIAS: O TEATRO CONTEMPORÂNEO E A HISTÓRIA
Authors: Kinas Fernando
Published: April 2019

O artigo discorre sobre a relação entre as transformações pelas quais passa o teatro contemporâneo e o contexto histórico. Para tanto, discute-se a chamada "crise do drama moderno", tal como analisada por Peter Szondi, indicando a existência de transições e permanências à luz das condições sociais atuais.
TORQUEMADA DE AUGUSTO BOAL: UMA CATARSE DO TRAUMA
Authors: Andrade Clara De
Published: April 2019

A partir de um estudo de caso sobre o teatrólogo brasileiro Augusto Boal, o presente artigo busca refletir sobre a questão da tortura no teatro de resistência ao regime militar no Brasil. A experiência de tortura vivenciada pelo artista, assim como sua produção enquanto dramaturgo, escritor e diretor teatral, ancoraram profundamente a atual reflexão. Assim, a partir da análise de sua peça Torquemada (1971) e do romance Milagre no Brasil (1979), foi possível perceber suas motivações, suas escolhas estéticas e dramatúrgicas e estabelecer um elo entre o momento de sua vida da experiência de prisão, tortura e exílio e sua produção artística de então.
COMPANHIA TEATRO DE SERAPHIM: ARTAUD, BRECHT & OUTROS SERES AFINS
Authors: Silva Igor De Almeida
Published: April 2019

Este trabalho consiste em um estudo introdutório sobre a Companhia Teatro de Seraphim (CTS), sediada no Recife, em atividade desde março de 1990. Pretende-se observar as relações entre Arte e Política nas proposições estéticas e ideológicas do grupo, tendo como corpus textos de programas de espetáculo, entrevistas, artigos de imprensa, críticas, projetos de montagem, entre outros documentos, priorizando aqueles produzidos pelos integrantes da CTS, como forma de identificar suas ideias teatrais, a partir da poética e do pensamento de Artaud, Brecht, Benjamin, Pirandello e Genet.
TEATRO COMO UM DOS ÚLTIMOS “HOMENS ARMADOS” DUELANDO COM A CRISE DA CULTURA
Authors: Tyszka Juliusz
Published: April 2019

Esboço sobre a crise em curso da cultura Euro-Americana. As ideias  são baseadas primeira e principalmente nos estudos de Herbert Marcuse, Theodore Roszak e George Ritzer.
MOVENDO-SE ATRAVÉS DA DIFERENÇA: DANÇA E DEFICIÊNCIA
Authors: Albright Ann Cooper
Published: April 2019

O artigo centra-se na noção de deficiência, questionando as maneiras como a dança profissional tem sido tradicionalmente estruturada por uma mentalidade exclusivista que projeta uma visão de um  bailarino como sendo branco, do sexo feminino, esbelto, de membros alongados, flexível e capaz (não deficiente). Aborda igualmente o crescente desejo de revisar radicalmente este paradigma reimaginando que tipos de movimentos podem constituir a dança e, por extensão, que tipo de corpo pode constituir um bailarino. Apesar da maior parte das discussões centralizar-se em danças específicas e nas várias respostas críticas a elas, propõe-se também a revelar as maneiras complexas pelas quais a oposição de corpos plenamente capazes e de corpos debilitados estão implicados em muitos dos paradigmas culturais dominantes de saúde e autodeterminação.
MEMÓRIAS DA DANÇA: BEATRIZ CONSUELO (1931-2013)
Authors: Goellner Silvana Vilodre , Dalsin Karine , Rolim Berenice Machado
Published: April 2019

Beatriz Consuelo ocupa um lugar de destaque no cenário da dança nacional e internacional. Iniciou sua carreira em Porto Alegre, atuou como primeira-bailarina do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, transferindo-se para a Europa na década de 1950, onde atuou em diferentes companhias e espetáculos. Foi bailarina e, posteriormente, diretora da Escola de Dança de Genebra (1969-1999). Nesta entrevista, concedida à equipe do Centro de Memória do Esporte (ESEF/UFRGS), rememora alguns fragmentos de sua carreira.
A COMPOSIÃO EM TEMPO REAL COMO ESTRATÉGIA INVENTIVA
Authors: Mundim Ana Rocha , Meyer Sandra , Weber Suzi
Published: April 2019

A composição em tempo real em dança está ligada a noção do presente, do imediato, do imprevisto. Algumas terminologias como coreografia aberta, coreografia estruturada, improvisação dançada, coreografia instantânea parecem estar sob o mesmo envelope conceitual. Apesar de seu caráter imediato e efêmero, a composição instantânea exige dos bailarinos ou performers experiência de procedimentos, de técnicas para compor no instante. De que modo a composição em tempo real, e outras terminologias afins utilizam do suporte da memória para a criação? Como a composição em tempo real, através de diferentes pontos de vista, se relaciona com o passado, o presente e o futuro? Este artigo busca relacionar alguns destes procedimentos de composição em tempo real articulando conceitos e referenciais históricos que dão suporte para práticas de improvisação e de composição
ENTREVISTA COM MORGADA CUNHA
Authors: Soares Luciane Silveira
Published: April 2019

Morgada Assumpção Cunha relata sobre a criação do Grupo de Dança da UFRGS na Escola de Educação Física, grupo do qual foi diretora e coreógrafa de 1976 à 1983. O Grupo nasce no mesmo período que outros grupos de dança contemporânea de Porto Alegre, por um desejo da professora em estabelecer um trabalho como coreógrafa e das alunas do curso de educação física em ter um grupo de dança na universidade.
SOBRE A TRADUÇÃO INTERSEMIÓTICA DE GERTRUDE STEIN
Authors: Aguiar Daniella , Corrêia Adriano Mattos , Zampronha Edson , Queiroz João
Published: April 2019

Descrevemos neste artigo um experimento de tradução intersemiótica, o espetáculo [5.sobre.o.mesmo]. Trata-se de uma tradução para dança de um fragmento da prosa de Gertrude Stein, “Orta or One Dancing”. O espetáculo pode ser descrito como um “laboratório de tradução” criativa em que foram exibidos os resultados de cinco criadores-intérpretes, além dos resultados do músico e do arquiteto. O principal objetivo do projeto foi tornar explícito os processos de recriação da obra de Stein, ao mostrar comparativamente diferentes repertórios e estratégias, sobre o mesmo texto.
A PARTEIRA E A DIRETORA: PAPEIS ANÁLOGOS ENTRE O PARTO E O PROCESSO CRIATIVO NO MÉTODO BPI
Authors: Costa Elisa Massariolli da , Rodrigues Graziela Estela Fonseca
Published: April 2019

Este artigo provém de uma pesquisa de Doutorado e busca esclarecer particularidades da relação entre diretora e intérprete no processo criativo do método BPI (Bailarino-Pesquisador-Intérprete). Para isso, fazemos uso de uma analogia na qual o papel da diretora se assemelharia ao papel de uma parteira. Dentre as várias ações propostas na metodologia deste projeto, uma delas consistiu em realizar pesquisa de campo junto a parteiras tradicionais da etnia indígena Pankararu, averiguando, dessa forma, a analogia mencionada. Muito foi vivenciado em campo, junto às parteiras, levantando dados que podem ajudar na compreensão da natureza do processo criativo no BPI.
A PALAVRA E O ENIGMA DAS RESPOSTAS
Authors: Fernandes Lobato Lúcia Fernandes
Published: April 2019

O argumento do artigo, com base na teoria derridiana, trata o corpo como um texto pleno de palavras ditas, não ditas e encarnadas. Assim também os gestos e não gestos são palavras de um discurso corporal revelador da escritura do sujeito. Segundo o autor, a palavra, no âmbito do artístico, precisa se libertar dos parâmetros da linguagem e da gramática e se transformar em potência do humano. Nesse contexto, o pesquisador-artista teria vantagem sobre os cientistas-pesquisadores porque a criação sempre foi seu instrumento de intervenção. Mas, mesmo nesse âmbito, não se trata de criar outras palavras para além do léxico que prevalece. A proposta é criar novas conexões. O que importa agora não é estar preso nem ao conteúdo do que foi dito, nem na tradução ou interpretação fiel das palavras. Pouco importa o ato de dizer ou não dizer. O que interessa é a capacidade da transformar as palavras e inventar dispositivos que potencializem as multiplicidades de projetar/promover respostas transformadas em enigmas.
E O VERBO SE FEZ CARNE: POR UMA PERFORMATIVIDADE DA PALAVRA NO TEATRO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Authors: Caetano Nina , Celestino Phelippe
Published: April 2019

Esse artigo tem como objetivo explicitar características recorrentes na dramaturgia contemporânea e as sua relações com a materialidade cênica. A princípio faz um breve percurso histórico, acerca dos modos de utilização da palavra na composição de escritores teatrais presentes na história do teatro ocidental. Em seguida discorre sobre aspectos performativos do texto teatral, e reflete diante da utilização deste elemento no teatro contemporâneo. Para tanto, como objeto de exemplificação tem-se a encenação e a dramaturgia de Congresso Internacional do Medo do grupo espanca!. Assim sendo, almeja-se levantar possibilidades de pensar alguns aspectos da dramaturgia atual e sugerir pontos de reflexão diante da relação texto-cena.
NOTAS SOBRE A VOZ, MEREDITH MONK
Authors: Monk Meredith , Falbo Conrado Falbo
Published: April 2019

“Notes on the voice” foi publicado originalmente na revista literária The Painted Bride Quarterly, no ano de 1976, juntamente com o manuscrito comentado da partitura da obra “Our lady of late” (Monk, 1976). Em 1997 o texto foi republicado em uma coletânea organizada pela crítica de dança norte-americana Deborah Jowitt contendo alguns escritos de Monk, além de resenhas e artigos sobre sua obra (ver Monk, 1997). O texto é formado por dez notas: as nove primeiras podem ser consideradas um sumário das ideias de Monk sobre a voz, e a última é uma compilação de como estas ideias foram sendo aplicadas às suas criações até aquele momento.
THE FUTURE OF MERCOSUR
Authors: Pinheiro Guimarães Samuel
Published: April 2019

This work analyzes the situation of Mercosur, of its objectives and of the strategies to achieve them in the context of the celebration of twenty years of the signing, on March 26, 1991, of the Treaty of Asuncion and also of a full-blown crisis and of profound global political and economical transformation.
RUSSIA TURNING ON LATIN AMERICA
Authors: Paniev Yuri
Published: April 2019

This paper describes the current relations of Russia with main Latin American countries: Brazil, Argentina, Venezuela and Cuba in the commercial, economical and military scope. The author calls the attention to the real intentions of Russia’s approximation policy with the continent: would the geopolitics partners be allies in recuperate the Russian status of directed power against the United States, or just a smart play due to the emergence of new powers in this multi-polar world?
O IMPACTO DA CRISE INTERNACIONAL NO COMÉRCIO DO BRASIL COM OS BRICS (RUSSIA, INDIA, CHINA E AFRICA DO SUL)
Authors: Reis da Silva André Luiz , Peruffo Luiza
Published: April 2019

This article analyzes the impact of the recent international crisis on commercial relations between Brazil and the other BRICS countries (Russia, India, China and South Africa). The methodology consisted of the analysis of governments' and international organizations' documents and reports on international trade. To perform the analysis, firstly, an overview on the general characteristics of the economies of these four trading partners is presented, especially regarding the consequences of the international crisis in each of these economies. After that, the trade relations of the four countries with Brazil in the last decade are reviewed. Our results suggest that bilateral trade between Brazil and the other BRICS countries, which are not characterized as traditional trade partners, has been assuming an increasing importance.
A ÁFRICA DO SUL, O ATLÂNTICO SUL E A EQUAÇÃO IBAS-BRICS: O ESPAÇO TRANSATLÂNTICO EM TRANSIÇÃO
Authors: Kornegay Francis
Published: April 2019

In a context of increasing South-South cooperation, the members of an important trilateral dialogue forum that represent the emergent powers – IBSA –, have been incorporated into another organization, BRICS. It resulted from an overlap of the Southern developing countries into the domain of the Euro-Asiatic great powers. Bearing in mind that both alliances are centered on the geostrategic space of the Indian Ocean and the South Atlantic, South Africa´s South Atlantic strategic potential in tandem with Brazil is of extreme importance. It is possible to differentiate two steams in the transatlantic ties: the Afro-Latin and the trans-Mediterranean.  It is also relevant to place the role of Angola in the African continent as a possible influence in South Atlantic´s dynamics, given due importance to the Lusophone ties which are represented by CPLP.
MAS ALLÁ DEL CRIMEN ORGANIZADO: LA REFORMULACIÓN DEL CONCEPTO DE INSURGENCIA Y SU IMPACTO EN EL ENTORNO ESTRATÉGICO SUDAMERICANO
Authors: Bartolomé Mariano
Published: April 2019

The Latin America’s geographic space is prodigal with non-conventional threats to the security of the states, the societies and the individuals which integrate it. These threats are characterized by their transnational dynamics, the non-state character of their protagonists and the asymmetrical use of violence.Inside this outlook we can highlight the organized criminality, which is present in every region of the hemisphere, showing different features in each case. The case of Mexico can be emphasized because of its gravity, typified by research centers and experts as an example of a new form of insurgency. This readings force us to reformulate the concept of insurgency, defining it with more attention to the question of territorial control than the political motivation of its acts. Based on the outlook described, the objective of this paper is to apply the reformulation of the concept of insurgency to the South America’s scenario. In order to do this, the scope of this concept will be established, concrete cases of application will be identified, as well as their impacts on the regional strategic surroundings and the multilateral cooperation about security.
EL ROL POLÍTICO DE ESTADOS UNIDOS EN EL DEFAULT DE ARGENTINA
Authors: Miranda Roberto
Published: April 2019

In December of 2001, due to the financial crisis, Argentina had to suspend external payments. The country started a frantic process of abandonment of default thereafter. Research about the causes, processes, and mechanisms of the crisis has been focused on economic issues. The present work instead considers international politics. The aim of the paper is to analyze the role of the United Sates in the restructuring of Argentina’s debt. We consider the reasons, conditions, and actions developed by the hegemonic power in the relationship between Argentina and its creditors. We specially emphasize the political role played by the US government, a position that the US administration had no intention to assume neither before the debacle nor after the crisis started. We conclude that, despite the fact that Argentina has overcome the most difficult part of its default, the episode made evident, once more, the strong Argentine dependence towards the United States.
En las Entrañas de los BRIC: Analisis de La Natureza Semiperiférica de Brasil, Rusia, Índia y China
Authors: Morales Ruvalcaba Daniel Efrén
Published: April 2019

The objective of this investigation is to do a broad revision and reconstruction of the concept of semi-periphery, where the original ideas of Immanuel Wallerstein can be articulated to the developments made by other contemporaneous world-systems theorists. Once this goal is accomplished, the study of the semiperipheral nature – both internal and systemic – of the so-called “BRIC” countries (Brazil, Russia, India and China) in the international context of Post-Cold War.
EL PLANEAMIENTO ESTRATÉGICO MILITAR EN ARGENTINA (2003-2013): REFLEXIONES EN TORNO AL GOBIERNO POLÍTICO DE LA DEFENSA
Authors: Anzelini Luciano , Poczynok Iván
Published: April 2019

The national defense policy of Argentina has experienced advances and regressions since the democratic return in 1983. This result has been connected to the dynamics that civil-military relations have inherited from the dictatorial period. The necessity to subordinate the Armed Forces dominated the defense agenda during most part of the democratic period, constituting the core problem of this jurisdiction.The democratic governments implemented various initiatives that underpinned the civil control of the Armed Forces and that also caused, from a normative point of view, what has been characterised as a “basic consensus”. These measures restricted the autonomy of the men in uniform, whether through the demilitarization of civil functions or through the specific delimitation of the martial responsibilities.The habilitation of the spaces required for the exercise of the political administration of the jurisdiction did not necessarily implied, however, that civilians have fully developed this task. The performance of the democratic authorities in the area of defense had its ups-and-downs. At times, these deficiencies were associated to the very restraints of the domestic political conjuncture; at others, they resulted from the planning of the specific agenda of the sector, though.This paper studies the performances of the Ministry of Defense demarches during 2003-2013. The analysis focuses on the conduction of the strategic dimension of the sector; punctually, on the relative responsibilities of the military strategic planning. In this frame, the demarches of ministers José Pampuro (2003-05), Nilda Garré (2005-10) and Arturo Puricelli (2010-13) are resorted to.The temporal cutout of the study object assumes that a battery of unprecedented measures were implemented. For the first time since the return of democracy, for example, an effective debate on the conduction of the strategic dimension of the defense policy was addressed. Nevertheless, for reasons that are object of analysis during this article, the empowerment process of the political conduction survived along with ambiguities and retrogressions that, during the same period, made the absence of solid consensus regarding the results of the sectorial agenda evident.
STRUCTURAL POWER TOWARD WEAK STATES: FRANCE, NOT CHINA, MATTERS IN FRANCOPHONE AFRICA
Authors: Mbabia Olivier
Published: April 2019

This article seeks to explain the determinants of France influence compared to that of China in Francophone Africa. Focusing on the paradigm of structural power as theorized by Susan Strange, it will attempt to debunk any considerations of a “declining” French influence in Francophone Africa. It will be argued that the existence of "special relationships" manifested through close political and cultural ties but also through covert economic and military networks give onto France the potentials to determine the structure of the regional political economy, in which Francophone African States evolve (hypothesis).
A CHINA TAMBÉM OLHA PARA O ÁRTICO
Authors: Da Silva Alexandre Pereira
Published: April 2019

This paper analyses the current Arctic strategic and political scenario, highlighting the Chinese goals in the region. Firstly, the work presents the geographic and political context of the High North in the foreign affairs relations. Afterwards examines the two main aspects which attract the China’s attention: natural resources exploration and opening new trade maritime routes. Later on stresses the main Chinese acts to become an important player in the Arctic relations, in its bilateral and multilateral actions. At last, presents the main guidelines of the Chinese Arctic Policy.
AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL-ESTADOS UNIDOS NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF, 2011-2014
Authors: Pecequilo Cristina Soreanu
Published: April 2019

The goal of the article is to present an analysis of Brazil-U.S. relations during Dilma Rousseff's government from 2011 till 2014, by considering the evolution of Brazil´s foreign policy on the 21st century. The political, strategic and economic components, as well as the opportunities and crossroads of these relations, are examined in the regional and global context.
Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares
Authors: Leal Rogério Gesta
Published: April 2019

Resumo: O presente ensaio pretende enfrentar o tema dos fundamentos filosóficos e políticos da corrupção como fenômeno institucional, cultural e social, a partir de reflexões da ciência política e da filosofia, e de que maneira isto se conecta ao jurídico. Palavras-chave: Corrupção; Institucional; Direito Público; Ciência Política; Fenômeno.  Abstract: This paper intends to address the philosophical and political fundamentals of corruption as a institutional, cultural and social phenomenon, from political science and philosophy reflections, and how it connects to the legal themes. Keywords: Corruption; Institutional; Public Law; Politic Science, Phenomenon.
Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais
Authors: Niencheski Luísa Zuardi , D’Avila Caroline D. Bender
Published: April 2019

Resumo: Em decorrência da flagrante violação dos direitos humanos perpetrada por vários Estados e da ocorrência de diversos desastres ambientais, assiste-se ao aumento do número de refugiados que deixam seus países em busca de asilo e proteção jurídica. Uma análise que capture as condicionantes que desencadeiam este processo de deslocamento é sem dúvida necessária. O presente artigo, assim, tem por objetivo realçar o empreendimento de esforços globais tanto aos refugiados de guerra quanto aos refugiados ambientais, acentuando as consequências legais sobre esse grupo de indivíduos que se deparam com diversos obstáculos para regressar em segurança aos seus países de origem. Palavras-Chave: Refugiados de Guerra; Direitos Humanos; Refugiados Ambientais; Alterações Ecossistêmicas; Estatuto dos Refugiados de 1951. Abstract: Due to human rights violations perpetrated by various States or the occurrence of several environmental disasters, society witnesses the increasing number of refugees who leave their countries in search of asylum and legal protection. An analysis that captures the conditions that trigger this process of displacement is undoubtedly needed. Thus, this article aims to enhance the development of global efforts to both political and environmental refugees, stressing the legal and psychological consequences about this group of individuals who are unable to return safely to their countries of origin. Keywords: War refugees; Human rights; Environmental refugees; Ecosystem changes; 1951 Refugee Convention.
Principais Inovações Jurídicas da Nova Disciplina Concorrencial Brasileira
Authors: Schneider Andressa Caroline
Published: April 2019

Resumo: O artigo analisa as principais inovações jurídicas apresentadas pela Lei n° 12.529/2011 e consubstanciadas na (i) formalização do SBDC, agora composto pelo CADE e pela SEAE, além da reestruturação do CADE e na (ii) adoção de um controle de concentrações exclusivamente prévio, alinhado à experiência internacional, o que determina a submissão de atos de concentração ao CADE antes de sua consumação, e não após, como facultava a Lei n° 8.884/1994. Além disso, inovações importantes estão presentes na (iii) previsão de atuação de ofício do CADE no controle estrutural, uma vez que mesmo aqueles atos que não preenchem os critérios de faturamento e volume de negócios expostos no artigo 88 e seus incisos são passíveis de notificação ao SBDC, por meio de requerimento do CADE, e na (iv) redefinição de multas aplicáveis a ilícitos concorrenciais, que agora têm como base o ramo de atividade empresarial em que ocorreu a infração, o que atende aos princípios da personalização e da individualização da pena. Palavras-chave: Direito da Concorrência; SBDC; Controle Estrutural; Controle Comportamental; Imposição de Multas. Abstract: The paper analyzes the main legal innovations presented by Law No. 12.529/2011 and embodied in (i) formalizing the Brazilian Competition Defense System (SBDC), now composed of CADE and SEAE, in addition to the restructuring of CADE and in (ii) adoption of an only previous structural control aligned to international experience, which determines the submission of merger to CADE before its consummation, and not after, as possible in Law No. 8.884/1994. Moreover, important innovations are present in (iii) forecasting performance ex officio of CADE in structural control, since even those acts that do not meet the criteria for revenue and turnover set out in Article 88 and its clauses can be required by CADE to be analysed by SBDC and in (iv) reset fines applicable to unlawful competition, which now are based on the branch of business activity in which the offense occurred, which is in line with principles of personalization and individualization of punishment. Keywords: Competition Law; SBDC; Structural Control; Behavioral Control; Imposition of Fines.
A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária
Authors: Gilioli Juliana
Published: April 2019

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da utilização das presunções nos critérios que compõem a regra-matriz de incidência tributária no sistema jurídico brasileiro, de modo a verificar sua possibilidade, bem como eventuais limites a serem observados. Para tanto, este trabalho enfrenta, assim, o tema teórico da linguagem, norma e da estrutura da regra-matriz de incidência tributária e, após, analisa-se, ainda no plano teórico, o conceito de presunção. A partir dessas análises, verifica-se, por meio de estudo de casos, a utilização das presunções na composição da estrutura da regra-matriz de incidência tributária, em quais critérios e em quais limites ela pode atuar. Palavras-chave: Presunções; Ficções; Direito Tributário; Linguagem; Regra-matriz. Abstract: This paper has for its object the study of the use of presumptions in the criteria that make up the matrix rule of tax incidence in the Brazilian legal system, in order to verify its possibility, as well the limits to be observed. For this, this paper faces, therefore, the theoretical issue of language, norm and structure of matrix rule of tax incidence, and after, still in a theoretical perspective, the concept of presumption. From these analyses, it is verified, through case study, the use of presumptions in the structure composition of the matrix rule of tax incidence, and in which criteria and which limits it can act.
O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental
Authors: Fernandes Manuela Braga
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Os Paradigmas da Justiça Ambiental e Ferramentas para sua Efetivação. 2. O Pragmatismo Filosófico e o Realismo Jurídico como forma de Entender a Promoção da Justiça Ambiental no Ordenamento Nacional. 3. Análise Jurisprudencial: testando a hipótese do realismo jurídico como fundamento para garantia da justiça ambiental. Considerações Finais. Referências. Resumo: A questão da justiça ambiental tem estado em pauta nas últimas décadas no Brasil como forma de garantir uma distribuição igualitária dos ônus e bônus da exploração do meio ambiente. Mas como tem se dado essa garantia de justiça ambiental no mundo e, especialmente, no Brasil? O problema do trabalho é, nesses termos, entender a questão da garantia de justiça ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. A resposta inicial para essa proposição é que o realismo jurídico lança o melhor enfoque sobre a temática, uma vez que proporciona o desapego da lei e permite ao juiz fazer como for necessário para que se garanta justiça de fato, proporcionando um respaldo teórico para essa posição mais ativista do magistrado. Essa hipótese será testada analisando alguns casos jurisprudenciais exemplificativos, em que o juiz se desvinculou da norma jurídica para julgar o caso, de forma a provar se o realismo, afinal, pode promover ou não a garantia da justiça ambiental. Palavras-chave: Justiça Ambiental; Encargos Ambientais; Teoria da Decisão; Realismo Jurídico; Decisão Judicial. Abstract: The matter of environmental justice has been in evidence on the last decades in Brazil as a way of assuring an egalitarian distribution of the onus and bonus of the environment exploration. But how this assurance of environmental justice has been occurring in the world and, most especially, in Brazil? The object of the present work is, in these terms, to understand the guarantee of environmental justice on the Brazilian legal order. The initial answer for this proposition is that legal realism casts a better light over the theme once it allows the detachment from law and allows the judge to make whatever is necessary to assure justice, providing a theoretical support for this more activist judge’s attitude. This hypothesis will be tested analyzing some exemplary legal cases in which the judge detached himself from the legal norm to judge the case, in order to prove if realism, after all, can promote or not the assurance of environmental justice. Keywords: Environmental Justice; Environmental Duties; Decision Theory; Legal Realism; Judicial Decision.
Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do Crime e da Punição
Authors: De Carli Carla Veríssimo
Published: April 2019

GRAMÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: AS LINGUAGENS DO CRIME E DA PUNIÇÃO THE GRAMMAR OF INTERNATIONAL CRIMINAL LAW: THE LANGUAGES OF CRIME AND PUNISHMENT Carla Veríssimo de Carli RESUMO: O trabalho examina a influência dos diferentes sistemas de justiça criminal na construção de uma dogmática internacional penal. Primeiro, discutem-se as diferentes formas de pensar sobre o crime, bem como as principais características e diferenças, externas e internas, entre a Strafrechtswissenschaft e a Common Law. Examina-se a teoria do delito de cada um desses sistemas. Segundo, é dada atenção à evolução do direito internacional penal, focando na progressiva adoção do princípio da legalidade e seu consectário, a proibição da retroatividade em matéria internacional penal. Finalmente, examina-se o Estatuto de Roma e a estrutura do delito nos crimes internacionais, para concluir que a opção feita foi pelo sistema da Common Law no âmbito internacional. PALAVRAS-CHAVE: Direito internacional penal; Strafrechtswissenshchaft; Common Law.  ABSTRACT: This paper examines the influence of different criminal justice systems in the building of an international criminal doctrine. First, the different ways of thinking about crime are discussed, as well as the main characteristics and differences, external and internal, between Strafrechtswissenchaft and Common Law. The theory of the offense of each of these systems is examined. Second, attention is given to the evolution of International Criminal Law, focusing on the progressive adoption of the principle of nulla poena sine lege and its consequence, the prohibiton of ex post facto laws in international criminal matters. Finally, the analysis of the Rome Statute and the structure of the offence in international crimes is made, in order to reach the conclusion that the option was made for the Common Law system in the international arena. KEYWORDS: International criminal law; Strafrechtswissenschaft; Common Law.SUMÁRIO: Introdução. 1. Sintaxe: as formas de pensar o crime. 1.1 Sistemas de justiça criminal. 1.2 Strafrechtswissenschaft e Common Law: características e diferenças. 1.3 Teorias do delito. 2. Semântica: os desafios para a dogmática internacional penal. 2.1 O princípio da legalidade em direito internacional penal. 2.2 Crimes internacionais: estrutura bipartida ou tripartida? Considerações finais. Referências.
O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal
Authors: Diniz Gilberto Pinto Monteiro
Published: April 2019

O CONTROLE EXTERNO DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO TRIBUNAL DE CONTAS: ENSAIO SOBRE O MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA ADOTADO NO BRASIL E EM PORTUGAL EXTERNAL CONTROL OF PUBLIC ADMINISTRATION PROCUREMENT CONTRACTS BY THE COURT OF AUDITORS: ESSAY ON THE MOMENT OF FINANCIAL SUPERVISION ADOPTED IN BRAZIL AND PORTUGAL Gilberto Pinto Monteiro DinizRESUMO: No Brasil e em Portugal, a contratação pública representa uma das principais fontes de despesa pública, constituindo-se, portanto, matéria de elevado grau de relevância e materialidade para a fiscalização financeira a cargo do tribunal de contas. Em razão disso, o objetivo deste trabalho é demonstrar o momento adotado pelos órgãos de controle externo desses dois países para verificar se o procedimento adotado pela Administração Pública para efetivar a contratação pública obedeceu às normas jurídicas pertinentes, bem assim se a execução contratual cumpriu com êxito o objeto pactuado e, ainda, se atingiu o resultado desejado. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal de contas; fiscalização financeira; controle prévio, concomitante e subsequente; contratação pública. ABSTRACT: In Brazil and Portugal, public procurement represents a major source of public expenditure and thus constitutes a matter of high degree of relevance and materiality for the financial supervision handled by the Court of Auditors. For this reason, the aim of this work is to demonstrate the moment adopted by the external control bodies of these two countries to check if the procedure adopted by the Public Administration to carry out the public procurement abided by the relevant legal norms, as well as if the contract performance successfully fulfilled the agreed subject matter and, also, if it has reached the desired result.KEYWORDS: Court of auditors; financial supervision; prior, concomitant, and subsequent checking; public procurement.SUMÁRIO: Introdução. 1. Estado democrático de direito e controle externo exercido pelo tribunal de contas. 2. Inserção do tribunal de contas na estrutura do estado. 2.1. No estado brasileiro. 2.2. No estado português. 3. Contratação pública. 3.1. Relevância econômica e financeira da contratação pública. 4. Fiscalização financeira da contratação pública pelo tribunal de contas. 5. Momento da fiscalização financeira da contratação pública: prévio, concomitante e subsequente. 5.1. Momento adotado no Brasil. 5.2. Momento adotado em Portugal. Considerações finais. Referências.
Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro
Authors: Cardoso Oscar Valente
Published: April 2019

AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO  AMICUS CURIAE AND PUBLIC HEARINGS ON BRAZILIAN CONSTITUTIONAL REVIEW RESUMO: O artigo trata de dois institutos inseridos formalmente no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro por meio da Lei nº 9.868/99: o amicus curiae e a análise de fatos. A abordagem é ao mesmo tempo teórica, com fundamento em doutrina nacional e estrangeira, e prática, com base na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Enfatiza as diferenças existentes entre ambos e a ausência da distinção necessária em determinadas situações. Busca-se contribuir para a exata delimitação e aplicação de cada um, além de demonstrar que os dois institutos ampliam os meios processuais à disposição do Supremo Tribunal Federal no exercício de sua função de Tribunal Constitucional, porém, ainda não estão devidamente consolidados na prática da Corte. PALAVRAS-CHAVE: Controle de constitucionalidade; Amicus curiae; Audiências públicas. ABSTRACT: This article analyzes two institutes formally added to Brazilian abstract constitutional review through Act nº 9.868/99: Amicus Curiae and Fact Review. The approach is at the same time theoretical, based on national and foreign doctrine, and practical, based on the interpretation of the Supreme Federal Court. It emphasizes the differences between themselves and the lack of the necessary distinction in certain situations. It seeks to contribute for defining and implementing both institutes, in addition to demonstrating that the two institutes extend the procedural means available to the Supreme Federal Court in the exercise of its function as Constitutional Court, although they are not yet duly consolidated in the practice of the Court. KEYWORDS: Judicial review; Amicus curiae; Public hearings.
Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política
Authors: Lima Martonio Mont'Alverne Barreto
Published: April 2019

ALIENAÇÃO E CLANDESTINIDADE, OU O RUMO PERVERSO DA POLÍTICA ALIENATION AND ILLEGALITY, OR THE PERVERSE ROUTE OF THE POLITICS  Martonio Mont’Alverne Barreto LimaRESUMO: O texto investiga o conceito de alienação em Karl Marx, reanalisado por Friedrich Müller, a partir da perspectiva de Rousseau, Hegel e Marx. Se a alienação é uma categoria central do pensamento de Marx, na verdade, é este conceito já entendido por Rousseau, permanecendo atual nas sociedades de economia de mercado, especialmente aquelas que integram a chamada periferia do capitalismo. Nesse sentido, constata-se manifestações do fenômeno da alienação em sociedades como a brasileira, notadamente durante a experiência da chamada “crise política” de 2005/06 que se abateu sobre o governo do Presidente Lula. É aqui que se pode verificar, ainda, o aspecto perverso da alienação. PALAVRAS-CHAVE: Alienação; Capitalismo Periférico; Política Brasileira. ABSTRACT: This paper investigates the concept of alienation in Karl Marx, reviewed by Friedrich Müller, from the perspective of Rousseau, Hegel, and Marx. If alienation is a central category of Marx's thought, in fact, this concept was already formulated by Rousseau, remaining current in societies with a market economy, especially those part of the so-called periphery of capitalism. In this regard, it is noted manifestations of the phenomenon of alienation in societies like Brazil, especially during the experience of the 2005-06 “political crisis” that befell President Lula’s government. It is here that one can check also the perverse aspect of alienation.KEYWORDS: Alienation; Peripheral Capitalism; Brazilian politics.
La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos...
Authors: Dobson Juan Malcolm
Published: April 2019

La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos Bancários. "Reprogramación" y "Pensificación"
Montulho Barricada (2017)
Authors: Souza Patrícia Teles Sobreira de
Published: April 2019

O estudo apresenta o registro fotográfico da ação Montulho Barricada (2017) realizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, no âmbito da disciplina Tópicos em Poéticas Contemporâneas 2 – Poéticas da caminhada e do deslocamento (Programa de Pós-graduação em Arte) ministrada pela Profa. Dra. Nivalda Assunção. O trabalho consiste em ressignificar um amontoado de entulho por meio de sua redistribuição no espaço. Trasladar escombros, latas de tinta, pedaços de pau, blocos de concreto, entre outros resíduos, do ponto em que estavam depositados até o caminho entre o Restaurante Universitário e o Minhocão (UnB). O objetivo da ação é construir com o entulho uma barricada para ‘des-automatizar’ a passagem dos transeuntes. A produção da barreira visa provocar nos passantes uma tomada de decisão, seja ela a de atravessar, desviar ou de desmantelar o obstáculo.
A luz da fotografia: experiência de registro da percepção sobre o patrimônio arquitetônico na cidade de Brotas (SP)
Authors: Tardivo Jessica Aline , Pratschke Anja , Cardoso Maria Clara
Published: April 2019

O artigo relata e analisa a experiência educativa[1]realizada na cidade de Brotas, interior do Estado de São Paulo, destinada a adolescentes de 13 a 16 anos, cujo método fundamentado no conceito de Educação Patrimonial, sistematizado no ano de 1999 pela museóloga brasileira Maria de Lourdes Parreiras Horta (HORTA, 1999), teve por objetivo aproximar os indivíduos do patrimônio arquitetônico retratando a percepção de cada um por meio do registro e manipulação fotográfica. Para melhor compreensão do processo dividiu-se este ensaio em três partes: a primeira (1) apresenta registros cognitivos na cidade contemporânea; a segunda (2) relata a ação educativa; o terceiro (3) analisa os resultados da ação.[1]    A experiência educativa faz parte da pesquisa de doutorado da primeira autora, financiada pela Capes, e do estudo de caso da Iniciação cientifica da terceira autora, financiado pela Fapesp, ambas orientadas pela profa. Dra. Anja Pratschke.
Docência em Arte no contexto da BNCC: É preciso reinventar o ensino/aprendizagem em Arte?
Authors: Pimentel Lucia Gouvêa , Magalhães Ana Del Tabor Vasconcelos
Published: April 2019

Neste texto são feitas reflexões sobre a conjuntura das políticas públicas que incidem no processo das reformas curriculares que afetam o ensino/aprendizagem, a formação docente e o consequente exercício/atuação no componente curricular Arte. São discutidos os possíveis entraves na implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC - Arte para Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2017, e as interpretações que surgem sobre a BNCC – Arte para o Ensino Médio em 2018 (em fase de discussão), com ênfase para as Artes Visuais. As constantes mudanças e a velocidade com que entram em vigor sem que se tenha discussão consistente ou sejam explicitadas as razões para tal, com transparência, deixa perplexos os especialistas da área de Artes, bem como quem atua no ensino/aprendizagem em Artes Visuais no contexto escolar.
Para onde caminha o ensino das Artes Visuais?
Authors: Vasconcellos Sonia Tramujas , Storck Karine , Momoli Daniel Bruno
Published: April 2019

Em 2016 completaram-se 20 anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que reconheceu a arte como uma área de conhecimento específica e assegurou-a enquanto um componente curricular obrigatório em todos os níveis da educação básica. Contudo, algumas fissuras foram abertas diante de um movimento para a criação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de Reforma do Ensino Médio. Tais situações colocaram a arte enquanto subárea do currículo e de caráter optativo na etapa do ensino médio. Quais os possíveis efeitos de tais mudanças para a formação docente e escolar em arte? De que modo essas resoluções se constituem como uma perda histórica para o ensino da arte? Neste texto apresentamos um conjunto de reflexões sobre as mudanças ocorridas no cenário educacional para situar e ampliar as discussões sobre a concepção de ensino e aprendizagem presente nesses documentos e que adentra os espaços escolares e a formação docente em arte.
Juntos ou Separados: a busca pelo associativismo e o caso APAEP e APROAP
Authors: Ferreira-Lia Luzia Aparecida , Buchmann Luciano Parreira
Published: April 2019

Neste artigo efetua-se uma análise sobre o associativismo, mais especificamente o caso das entidades de classe Associação dos Profissionais em Arte-educação do Paraná (APAEP) e a Associação dos Professores de Arte do Paraná (APROAP). Para isso, descreve o panorama da política social voltada a educação enquanto política pública, utilizando como suportes a Constituição Federal Brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNC), a criação polêmica da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a Medida Provisória (MP/746), com a intenção de verificar se o associativismo subsidiou as questões/ações relativas ao ensino das artes e quais foram os enfrentamentos que impediram o aceite das sugestões advindas do coletivo das entidades. As bases teóricas estão ancoradas principalmente em BASTOS, FERRETI e SILVA, BARBOSA, FERREIRA, MOTTA e FRIGOTTO, ARELARO, GAMA e nas vivências dos autores, pois ambos são mediadores na área das artes.
Do que falamos quando falamos de uma educação artística de qualidade: o caso chileno
Authors: Charréu Leonardo Verde , Ghira Madalena Campos
Published: April 2019

Desenvolvido a partir de um trabalho de pesquisa para uma disciplina do mestrado em educação artística ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal, o presente trabalho busca analisar uma publicação de apoio ao Plano Nacional de Artes na Educação que está sendo desenvolvido na atual reforma educativa chilena. Utilizado como “material de aula”, o caderno analisado possui os eixos que estruturam uma intencionalidade educativa que nos parece bastante pertinente e merecedora de estudo e destaque. Como muitos dos problemas da educação artística contemporânea, em particular a falta de uma clara intencionalidade educativa, parecem ser transversais a muitos países, o trabalho desenvolvido no Chile pode constituir uma referência não só para a justificativa da presença das artes no currículo escolar, como também para a definição de uma estratégia educativa que considere a melhoria da qualidade de vida das pessoas como o objetivo prioritário a atingir.
Discursos de autolegitimação do ensino da arte: alguns problemas histórico-conceituais
Authors: Honorato Cayo
Published: April 2019

Por meio de uma análise dos argumentos que foram mobilizados pelo ensino da arte após a publicação da Medida Provisória n. 746, em setembro de 2016, assim como dos argumentos que têm sido mobilizados pela literatura da área desde os anos 1970, com base principalmente em textos e entrevistas de Ana Mae Barbosa, este artigo propõe uma discussão (histórica e reflexiva) sobre o modo como temos defendido a importância do ensino das artes na educação.
Bricolagens entre Cultura Visual e Pedagogias Culturais – possibilidades para o ensino de Artes Visuais
Authors: Freisleben Jéssica Maria , Hettwer Ana Lúcia Louro
Published: April 2019

Este texto destaca possibilidades para o ensino de Artes Visuais, a partir de bricolagens com a Cultura Visual e Pedagogias Culturais, campos de estudos que vem crescendo do Brasil, nas últimas décadas. Apresentam-se como possibilidades profícuas pelo protagonismo estudantil e preocupação com as imagens e artefatos culturais, tão presentes na contemporaneidade. Configura-se como um recorte da pesquisa de mestrado. Têm-se como objetivo sinalizar as possibilidades de problematizações de ambos os campos, entendendo-as como potentes aliados ao ensino de Artes Visuais. A partir dos escritos de Hernández (2000, 2007); Cunha (2010, 2012); Martins (2006); Steinberg e Kincheloe (2001, 2004); Tavin e Anderson (2010); se faz uma revisão bibliográfica e destaca-se possibilidades para um ensino de Artes Visuais aliado às demandas da atualidade.