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Descobrindo-se que se tem uma alma ou de como não se revoltar com a bondade: montagem e sagrado em De canção em canção (EUA, 2017), de Terrence Malick
Authors: Castelo Sander Cruz
Published: June 2019

Analisa-se como se suscitam efeitos de sagrado por meio da montagem no filme De canção em canção (EUA, 2017). Com esse propósito, investiga-se o emprego que o cineasta Terrence Malick faz dos três tipos de montagem apontados por Vincent Amiel (narrativa, discursiva e de correspondências), com suas implicações transcendentais. Conclui-se que a montagem do filme emula o tempo escatológico cristão do futuro e do presente (kairológico), além de sinalizar para a imanência do sagrado na natureza e na cultura.
Uma breve história da cultura visual adventista nos anos 1830 a 1860: o uso de imagens religiosas por um movimento de orientação textocentrada
Authors: Novaes Allan Macedo de
Published: June 2019

O presente artigo apresenta um breve relato histórico e bibliográfico sobre o desenvolvimento de uma cultura visual adventista entre os anos 1830 a 1860 sob a perspectiva da influência exercida pela orientação textocentrada do movimento. Para tanto, fala-se da cultura das publicações impressas e de produções visuais do milerismo, movimento de reavivamento norte-americano do século 19 que pregava a volta de Jesus em 1843-1844, contexto do qual o adventismo emergiu. Depois, o texto se concentra em descrever uma breve história da cultura visual milerita e adventista, suas características e a influência da orientação textocentrada na produção de diagramas ilustrados que, na tradição milerita-adventista, eram um sofisticado esquema de texto-imagem de narrativa linear.
Aspectos televisuais do espiritismo na telenovela brasileira à luz dos Estudos de Cultura Visual
Authors: Meigre e Silva Marcos Vinicius
Published: June 2019

A investigação deste artigo está assentada nos modos de figuração da mediunidade em telenovelas brasileiras, exibidas nas três últimas décadas: A Viagem (1994), Alma Gêmea (2005) e Além do Tempo (2015). Valemo-nos dos Estudos de Cultura Visual e do estilo televisivo como aporte metodológico para compreender de que maneira o referido preceito do espiritismo (mediunidade) foi apresentado nas obras. O intento é captar alterações técnicas e estéticas, acompanhadas de reconfigurações socioculturais da religiosidade brasileira, num procedimento que chamamos televisualidade. Observa-se a prevalência do didatismo nas obras, apesar das singularidades adotadas, tais como a precisa referência ao espiritismo em A Viagem, as inspirações doutrinárias a elementos não característicos da centralidade do espiritismo em Alma Gêmea e o teor generalista de Além do Tempo.
Notas para uma hermenêutica psicológica do mistério
Authors: Noé Sidnei Vilmar
Published: June 2019

Este artigo almeja ser mais uma contribuição à discussão do caráter essencialmente hermenêutico da Psicologia da Religião. Apresenta e discute a hipótese central da Psicologia do Profundo, assentada sobre o conceito de inconsciente, como chave hermenêutica fundamental para a desmistificação do mistério inerente à natureza da psique humana e, como passo subsequente e necessário, a religião, enquanto aliada ao processo de remitificação. Isto, porque, em última análise, “o simbólico somente pode ser compreendido adequadamente simbolicamente”.
Entrevista com Paulo Agostinho Nogueira Baptista sobre sua experiência como egresso da primeira graduação de Ciência da Religião no Brasil
Authors: Costa Matheus Oliva da
Published: June 2019

O ano de 1969 marca o início institucional da Ciência da Religião no Brasil, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o que criou as bases para o que se tornou o primeiro curso de graduação dessa área nesse país. Contudo, pouco se tem registrado deste marco histórico, e menos ainda se escreveu do ponto de vista dos discentes egressos de tal contexto. A presente entrevista, realizada por email, vem contemplar esse vazio. O entrevistado, Paulo Agostinho Nogueira Baptista, é um egresso da UFJF que cursou todas as disciplinas da primeira graduação em Ciência da Religião durante o final dos anos 1970, enquanto se formava em Filosofia, e narra um pouco sobre isso em nossas páginas. O entrevistado respondeu as perguntas na perspectiva de um egresso daquele curso. Mesmo não se formando oficialmente, com as disciplinas cursadas já citadas, o que aprendeu teve forte impacto em sua vida, e sua trajetória está intimamente ligada à Ciência da Religião, algo lembrado por outros importantes nomes dessa área no Brasil. Posteriormente, ele fez também graduação em Teologia pela PUC-Minas, bem como mestrado e doutorado em Ciência da Religião nessa área na UFJF. Desde 2012 é docente do mestrado em Ciências da Religião da PUC-Minas.
Entrevista com Wolfgang Gruen sobre sua experiência com a primeira graduação de Ciência da Religião no Brasil
Authors: Costa Matheus Oliva da
Published: June 2019

Hoje é cada vez mais frequente no Brasil a ligação entre ensino religioso escolar e Ciência da Religião (em suas variadas nomenclaturas), seja em artigos acadêmicos, seja em textos mais popularizados. No entanto, pouco tem se registrado e refletido sobre como essa associação começou. Até poucas décadas, não existia essa relação, mesmo internacionalmente. Após a Segunda Guerra (1939-1945), especialmente desde a década de 1970, em países com crescente pluralidade cultural religiosa onde há tradição de debates seculares e de Ciência da Religião institucionalizada, têm sido pensadas novas formas de educação religiosa (religious education) mais adequadas à nova situação social secular e plural Veremos nessa entrevista que, paralelo a esse desenvolvimento, entre a década de 1960 e 1970 um autor começou a pensar uma nova visão e prática sobre o Ensino Religioso. Trata-se de Wolfgang Gruen, professor da primeira graduação em Ciência da Religião no Brasil, na ocasião, em modalidade bacharelado, durante a década de 1970 na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Aspectos históricos e epistemológicos da Ciência da Religião no Brasil. Um estudo de caso.
Authors: Pieper Frederico
Published: June 2019

Este artigo se propõe a analisar os três projetos de graduação elaborados no decorrer da história do departamento de C. da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora. A primeira proposta foi elaborada em 1971. Em 1980, há tentativa de reestruturação mais profunda. Na década de 1990, ocorre a proposição de um curso de especialização tendo em vista a formulação de uma futura graduação. E, por fim, em 2011 há um novo projeto pedagógico, que atualmente se encontra em andamento. Com intuito de se evitar uma abordagem histórica puramente descritiva e investir numa aproximação reflexiva, uma pergunta nos guiará: qual a concepção de ciência da religião subjacente a cada projeto pedagógico? No caso do curso da UFJF não somente houve alternância quanto ao nome (primeiramente, Ciências das Religiões depois Ciência das Religiões e, por fim, Ciência da Religião), mas também quanto às concepções que os projetos pedagógicos expressam. Parte-se de uma vinculação mais forte com a teologia, passando por uma aproximação com as ciências sociais e, chegando-se à ênfase nas diversas tradições religiosas e discussões teórico-metodológicas. Palavras-chave: Ciência da Religião, UFJF, epistemologia, aspectos históricos.
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PODER PÚBLICO E PELOS ENTES PRIVADOS
Authors: PRUDENTE ÂNGELA MARIA RIBEIRO
Published: June 2019

Constituição Federal brasileira não dispõe expressamente acerca da vinculação dos entes públicos e privados às normas de direitos fundamentais. Con tudo, tem-se interpretado o artigo 5o, § I o , da Carta da forma mais ampla possível, de tal sorte que sua eficácia e abrangência surta efeitos também nos poderes públicos e privados. Ainda é bastante discutido na doutrina a esfera de abrangência de alguns direitos fundamentais, posto que não se consegue definir ao certo se tal dispositivo encontra-se no campo público ou privado. Assim, tem-se que analisar cada direito fundamental focando sempre em quem está diretamente vinculado à norma, se diz respeito à pessoa pública ou privada. De qualquer maneira, a observância das normas de direitos fundamentais do cidadão certamente perfazem o caminho correto para a efetivação de um Estado Democrático de Direito onde o cidadão desfrutará de uma vida digna e justa.
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS IDOSOS
Authors: Melo Amanda Santa Cruz
Published: June 2019

O presente trabalho busca identificar as políticas públicas criadas pelo Poder Público, bem como pela sociedade civil, para assegurar a proteção, promoção e inclusão social dos idosos, no Brasil. Pretende-se resgatar o papel do idoso no seio familiar e comunitário, valorizando o conhecimento adquirido ao longo da existência e respeitando os limites impostos com a chegada da velhice. Contudo, em virtude da inobservância dos direitos humanos, dos preceitos constitucionais e da legislação infraconstitucional, muitas ações conjuntas devem ser realizadas para que este segmento social tenha os seus direitos resguardados, uma vez que o processo de envelhecimento é crescente em todo o mundo e atinge a todos, indistintamente.
COMBINAÇÃO DE LEIS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA
Authors: Aglantzakis Vick Mature
Published: June 2019

O presente texto tem a missão de demonstrar a possibilidade ou impossibilidade jurídica de combinação de leis no âmbito do Direito Penal. Cuida-se de um estudo crítico embasado na doutrina penal e na interpretação dos Tribunais Pátrios. O artigo jurídico demonstra que a possibilidade do juiz criar uma lei, ainda que para beneficiar, poderá comprometer os parâmetros axiológicos do princípio da segurança jurídica É indispensável que a lei (ato legislativo) seja emanada do poder competente, sem o que não traz consigo força coercitiva e fere o princípio da segurança jurídica, independência dos poderes, bem como a igualdade jurídica.
A BUSCA DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL
Authors: Aires Neto Abilio Wolney
Published: June 2019

Este estudo, baseado em artigo do Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior e no Cap. 9 da obra dos autores Guilherme C. Delgado e Mário Theodoro, objetiva analisar até onde chega a efetividade da tutela dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana no âmbito interno e internacional, numa perspectiva histórica, passando pela fase do pós- Segunda Guerra até os dias atuais. Com efeito, no cenário mundial, colimando a Justiça Global, cada vez mais as Nações se unem aderindo a Pactos e Convenções, reconhecendo a autoridade de Organizações Intergovernamentais Internacionais, relativizando o próprio conceito de soberania, criando novos atores e sujeitos de direito a recorrerem a Instâncias supranacionais em busca da tutela dos direitos humanos. No âmbito interno, o Brasil avança no desafio da efetiva tutela de tais direitos, enquanto externamente cada vez mais entra no contexto das Nações Unidas, como fez ao reconhecer a autoridade do Tribunal Penal Internacional e ratificar, dentre outras, a Convenção Panamerica.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Authors: Villas Boas Marco Anthony S.
Published: June 2019

A busca por mecanismos de aprimoramento e fortalecimento das instituições democráticas nas últimas décadas tem sido a tônica em diversos segmentos sociais. O Poder Judiciário, responsável pela guarda da Constituição e garantidor dos direitos individuais e coletivos, nesse contexto, deve buscar maior proximidade do cidadão e discutir com a comunidade seus planos de gestão e dotação orçamentária, com vistas ao aprimoramento e salvaguarda do sistema jurídico e da democracia.
O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL
Authors: Santos Aline Sueli de Salles
Published: June 2019

A Inquisição foi criada pela Igreja Católica em meados da Baixa Idade Média. Na Península Ibérica foi uma instituição especialmente pujante entre os séculos XIV e XVII. A associação dos Monarcas Absolutistas português e espanhol com a Igreja Católica Romana obedeceu mais a interesses políticos e econômicos do que propriamente religiosos, ou seja, buscava servir à consolidação e manutenção dos modernos Estados-nação. Nessa ligação ambas as instituições eram beneficiadas, legitimando-se socialmente, protegendo-se e atacando o inimigo, financiando-se. Nesse contexto, o processo inquisitorial, procedimento criado pela Igreja para instrumentalizar sua ofensiva contra os “hereges”, foi peça primordial para a eficácia dessa parceria. É apenas dentro desse contexto que se é possível entender a pseudorracionalidade de seu funcionamento e o papel desempenhado pelo Direito Processual na consolidação nacional ibérica.
SOCIEDADE DIGITAL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: PONDERAÇÕES SOBRE NOVAS REALIDADES E NOVAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS
Authors: Reis Graziela Tavares de Souza
Published: June 2019

O presente artigo científico parte das reflexões acerca da nova sociedade digital e as novas realidades eletrônicas, que indicam novas posturas jurídicas, por conseguinte. Sob essa nova orientação vê-se que a advocacia deve pautar-se por uma modernização, que por sua vez, para acontecer em sua plenitude, depende de um Poder Judiciário avançado tecnologicamente e que disponha de mecanismos eficientes de informatização dos processos. Tudo isso trará celeridade aos processos, economia de papel e de espaço para armazenamento de documentos, agilidade e transparência. É de se crer que essa nova realidade repercuta em maior eficiência na prestação jurisdicional. Contudo, a recente utilização do processo eletrônico ainda traz à luz discussões e problemáticas a serem resolvidas gradativamente.
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: PESSOA JURÍDICA AMORFA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Authors: Rocha Suyene Monteiro da
Published: June 2019

A organização religiosa sempre foi considerada associação em sua essência, por se caracterizar pela união de pessoas sem fins econômicos. A organização religiosa tem como finalidade ou função a divulgação de determinado preceito religioso, por um grupo de pessoas, preenchendo os requisitos legais de associação. Entretanto, esta era sua natureza jurídica até dezembro de 2003, quando o Código Civil em seu art. 44 sofre uma alteração, a inserção das organizações religiosas nas espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Assim o presente trabalho pretendeu realizar uma análise crítica jurídica da natureza das organizações religiosas com a nova feição inserida pelo legislador no referido códex, na busca de compreender a existência e aplicabilidade da personalidade jurídica associação e organização religiosa na estrutura civilista.
LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012: NOVA OPORTUNIDADE PARA A DETRAÇÃO PENAL OU REGRA PARA FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA?
Authors: Araújo Rodrigo Da Silva Perez
Published: June 2019

O presente artigo tem por fi nalidade discorrer sobre algumas reflexões a respeito da inovação trazida ao art. 387 do CPP pela Lei nº 12.736, de 30 de novembro de 2012. Apesar de recente, a inovação legislativa pouco inovou o ordenamento jurídico, haja vista o teor do Enunciado nº 716 da Súmula do egrégio STF. O referido parágrafo incluído no CPP e a Súmula do egrégio STF, cumulados com os dispositivos da LEP e do CP, impõem ao juiz da fase de conhecimento computar o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, para o fi m de determinação do regime prisional.
A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL PARA A DECISÃO JUDICIAL EM 2ª INSTÂNCIA
Authors: Camargo Bárbara Khristine A. M. C. , Tavares Silvaneide Maria , Barbosa Tania Mara Alves
Published: June 2019

Este trabalho se refere à realização de uma pesquisa bibliográfica acerca da contribuição da perícia psicossocial e sua aplicabilidade nas demandas de 2ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Foi realizado comportando vasta fundamentação teórica, numa perspectiva de elucidar a importância da intervenção da equipe técnica nos processos em grau de recurso. A discussão pautou-se pela análise da significância do papel da perícia psicossocial e de sua relevância para o melhor desfecho judicial, garantindo a segurança e a confiança de que suas demandas estão sendo recebidas com o compromisso de um resultado célere, eficaz, mas principalmente justo. Assim, defende-se a proposta de que o trabalho desses profissionais seja legitimado, reconhecendo a necessidade da elaboração do laudo psicossocial ou de sua revisão, atualizando as informações contidas nos autos, uma vez que a realidade social e psicológica é dinâmica e processual e deve ser considerada nesses casos, haja vista a importância de o Judiciário cumprir sua missão. Nessa perspectiva, a intenção deste trabalho é o de propiciar um debate criativo e produtivo da interface entre os saberes da Psicologia, Serviço Social e Direito.
AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL
Authors: Mello Sebástian Borges de Albuquerque
Published: June 2019

O presente artigo analisa as manifestações do princípio da proporcionalidade, relacionando-o com diversos princípios fundamentais do Direito Penal. Assim, relaciona-se necessidade com intervenção mínima, adequação com adequação social e a proporcionalidade em sentido estrito com a compatibilização harmônica e axiológica das penas dentro do sistema jurídico-penal.
A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS
Authors: Azevedo Adriana Oliveira de , Oliveira Marcela Matos Fernandes de , Monteiro Márcio Augusto Ferreira
Published: June 2019

O presente artigo objetiva o exame das repercussões ambientais decorrentes da construção do Projeto Habitacional “Nova Cidade”, em Manaus, Amazonas, erguido sobre um dos maiores sítios arqueológicos da América Latina. Tal circunstância, que tem o condão de conferir-lhe a justa expectativa de ser um cenário capaz de revelar um pouco mais acerca da pré-história do Amazonas, mormente sobre os seus primeiros habitantes, foi ignorada ante a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, bem como das autorizações e licenças pertinentes à obra, o que resultou na determinação de medidas reparadoras e mitigadoras dos danos ambientais causados.
ICMS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE COMPRAS ELETRÔNICAS POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS, E QUESTÕES PROCESSUAIS CONEXAS. ANÁLISE À LUZ DOS DECRETOS 12.534, DE 2010, E 12.831, DE 2011, D
Authors: Portella André
Published: June 2019

Trata-se de estudo que objetiva a análise de medidas legislativas adotadas por Estados da Federação no tocante ao regime de incidência do ICMS sobre as compras realizadas por consumidor final, tudo à luz da Constituição Federal de 1988. De maneira mais precisa, a análise tem como foco operações interestaduais com mercadorias e serviços destinadas a consumidor final. São consideradas as razões para a adoção de tais medidas pelos Estados, os fundamentos constitucionais que lhes dariam respaldo, os instrumentos legislativos utilizados para implementá-las, sempre à vista dos primados constitucionais tributários da legalidade, isonomia, não-discriminação em função da origem ou destino da mercadoria ou serviço, vedação à limitação tributária ao tráfego, e não-bitributação. De maneira correlata, são finalmente consideradas as medidas judiciais passíveis de adoção.
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL: MECANISMO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS
Authors: Cabral Geraldo Divino
Published: June 2019

Embora seja obrigação de o Estado promover execução penal centrada numa pena humanizada, isso não tem acontecido em Palmas, capital do estado do Tocantins, pois nesta, como em outras partes do país, o sistema carcerário se encontra falido. Muitas são as causas que colaboram para esse problema de ordem social, mas uma questão que merece destaque é a falta de participação da comunidade na gestão da execução penal, fato que contribui para que o poder soberano trate os criminosos como inimigos do Estado. Assim, a presente pesquisa mostrará que a participação social na execução penal é o caminho viável para a punição do indivíduo, mas de acordo com a observância dos direitos humanos garantidos a essa camada social.
A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL E A CIDADE DE OSASCO
Authors: Machado Antônio Cláudio da Costa , Carvalho Fábio Gonzaga de , Clemente Igor Jefferson Lima , Cordeiro José Augusto Pereira Nunes , Campos Robson Luiz Adami Louro Souza de , Iori Vaney
Published: June 2019

O presente artigo examina a segurança pública de modo a estabelecer a compreensão do significado e do alcance dessa forma de direito e essa competência estatal, bem como estuda as suas características e questiona se a segurança pública corresponde ao objeto de um direito fundamental da pessoa humana. A partir dessa análise, passa-se a examinar a normatização da segurança pública na constituição, a atribuição de sua competência municipal e o caso específico da cidade de Osasco no estado de São Paulo.
OS DIREITOS HUMANOS E DO AMBIENTE NA ENCRUZILHADA DO NEOCONSTITUCIONALISMO COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Authors: Villas Boas Marco Anthony Steveson
Published: June 2019

A construção do sistema de proteção do ambiente como direito humano, integrante da terceira dimensão ou geração de direitos, alicerçado na responsabilidade solidária e no dever fundamental de o Estado protegê-lo, procurou garantir a qualidade de vida e a dignidade do homem, e bem assim a própria sobrevivência do ser humano no Planeta. No entanto, o antropocentrismo eurocêntrico, alargado pelo Direito Internacional e incorporado por diversas Constituições latino-americanas, não tem alcançado força normativa para proteger minorias étnicas, como indígenas e populações tradicionais. Essa baixa normatividade e as diferenças populacionais da América Latina trouxeram, para o plano do Direito Constitucional, novas propostas de proteção à natureza, conferindo-lhe direitos a partir de uma cosmovisão indígena biocêntrica, de matriz pluralista, a qual quer sobrepor-se ao monismo antropocêntrico. Todavia, deixam o constitucionalismo latino-americano em verdadeira encruzilhada.
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL AO DEPENDENTE QUÍMICO
Authors: Dias Maria Edna de Jesus
Published: June 2019

Os problemas sociais relacionados à violência como resultado do uso abusivo de drogas e sua consequente dependência química têm suscitado questionamentos em torno de decisões judiciais para resolução desses conflitos. Observa-se que a aplicação da Justiça Retributiva não tem surtido os resultados esperados na pacificação social. Assim, como forma de resguardar preceitos constitucionais da dignidade humana, surge a Justiça Restaurativa com a finalidade de não só punir o infrator, como também ajudá-lo em sua reinserção social e tratamento adequado e humano. Nessa justiça, a vítima é participante ativa, na comunidade, na resolução do conflito. Assim, este trabalho procurará demonstrar que a Justiça Restaurativa tem papel fundamental como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional ao dependente químico.
ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE AO DEPENDENTE QUÍMICO NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO: RESOLUÇÕES PACTUADAS PELO MAGISTRADO E A REDE SOCIOASSISTENCIAL
Authors: Costa Bernardino Cosobeck da
Published: June 2019

Este artigo é uma análise prática da comarca de Colinas do Tocantins/TO, sendo que, de um lado, o usuário de drogas pleiteia em juízo, ou administrativamente, ao Estado seja acolhido em tratamento de desintoxicação; de outro, sustentam-se as dificuldades orçamentárias pelo Tocantins para possibilitar tal pleito. Diante disso, o magistrado do Juízo Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins/TO veio a pactuar medidas alternativas com os agentes da rede socioassistencial que, por sua vez, vêm mostrando possíveis resoluções para promover com efetividade o direito à saúde e dignidade do dependente químico. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliografia de teóricos, como Michel Foucault, Giorgio Agamben, entre outros, comprometidos com o enfoque filosófico, histórico, sociológico e antropológico. Como cerne do estudo, partiu-se da análise casuística de processos submetidos à Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins/TO. Não se trata de um estudo censitário, antes partindo da casuística de casos colhidos em amostra para propiciar a reflexão da possibilidade de o magistrado figurar como protagonista na promoção mais efetiva da Justiça. Para tanto, utilizou-se, na centralidade do artigo, o método histórico-filosófico de Foucault para se discutir o que move, ou faz mover, a (in)aplicabilidade das políticas públicas de saúde ao dependente químico na Comarca de Colinas do Tocantins/TO.
PENGARUH AUDIT OPERASIONAL DAN PENGENDALIAN INTERNAL TERHADAP EFEKTIVITAS PELAYANAN KESEHATAN PADA RUMAH SAKIT UMUM FASTABIQ SEHAT PKU MUHAMMADIYAH PATI
Authors: Nafi’ah Zumrotun , Setiyanti Sri Wiranti
Published: June 2019

The hospital is a health institution engaged in the field of services that are required to create good health services in operational services. In creating good service, research is needed. This study aims to determine (1) the influence of Operational Audit on the Effectiveness of Health Services at the Hospital (2) the influence of Internal Control on the Effectiveness of Health Services at the Hospital (3) Pengauh Audit Operational and Internal Control on Health Services Effectiveness at the Hospital.The selected population is all employees at RSU Fastabiq Sehat PKU Muhammadiyah Pati which amounted to 200 people. Sampling technique using purposive sampling technique with sample amounted to 90 people. Variabe in this research is operational audit, internal control, and effectiveness of health service. Data collection techniques through questionnaires. Data analysis methods include analytical prerequisite test and hypothesis test. Prerequisite test analysis includes linearity test, multicollinearity test and heteroscedasticity test. Hypothesis test in this research using multiple regression analysis, coefficient of determination, partial test (t test) and simultaneous test (F test).Considering the multiple linear regression model, Y = 6,229 + 0,237X1 + 0,594 X2. The results of this study indicate that the Operational Audit and Internal Control there is a positive and significant influence on the Effectiveness of Health Services at the Hospital.Based on the results of the study, it is recommended that Fastabiq Health Hospital PKU Muhammadiyah Pati should add a good medical tool so that the services provided to be more effective. As well as Accounting and Management Information Systems owned by the hospital should be developed better again to improve internal control of the hospital, so as to improve the effectiveness of health services at the hospital.
Preliminary landslide mapping in Greenland
Authors: Svennevig Kristian
Published: June 2019

The landslide of 17 June 2017 in Karrat Fjord, central West Greenland, highlighted the need for a better understanding of landslides and landslide-generated tsunamis in Greenland and motivated a landslide screening project in 2018, led by the Geological Survey of Denmark and Greenland (GEUS; see also Svennevig et al. this volume). A central part of this project was to conduct a preliminary mapping of Quaternary and historical landslides in Greenland – the first effort of its kind. The main objective was to establish a landslide inventory database that can be used to identify areas prone to landslides and serve as a tool for gaining a better understanding of where, when and why catastrophic landslides take place in Greenland.

This paper describes the workflow used to produce the preliminary landslide inventory of Greenland and discusses some of the initial results. To date (June 2019), I have mapped 564 landslides with the vast majority situated in the Nuussuaq Basin between Sigguup Nunaa (Svartenhuk Halvø), and Qeqertarsuaq (Disko) in West Greenland (Fig. 1). The inventory mapping is mainly based on observations and analyses of remotely sensed imagery and pre-existing geological maps. The mapping coverage was not systematic for all of Greenland, but focused on postglacial, potentially tsunamigenic landslides in inhabited coastal regions, i.e. on relatively large landslides on coastal slopes, mainly in West Greenland and small areas of East Greenland. However, smaller and inland landslides were included when they were encountered. Similarly, the less inhabited parts of Greenland were provisionally screened, but call for more thorough, systematic mapping in the future.
The Emotional Interaction of Judicial Objectivity
Authors: Bergman Blix Stina , Wettergren Åsa
Published: June 2019

Like other Western legal systems, the Swedish legal system constructs objectivity as an unemotional state of being. We argue that the enactment of objectivity in situ relies on objectivity work including emotion management and empathy. Building on qualitative interviews and observations in Swedish district courts, we analyse courtroom interaction through a dramaturgical lens, highlighting tacit signals and interprofessional emotional communication aimed to secure objective procedures, while sustaining the ideal of unemotional objectivity. By analytically separating objectivity from impartiality, we show that judges’ objective performances balance empathic attunement and restrained expressions to uphold an impartial presentation. Prosecutors take pride in maintaining objectivity in spite of being partial, fostering the ability to switch between engagement and disengagement depending on the strength of the case. The requirement for legal professionals to be autonomous demands skillful inter-professional emotional attuning. Thereby, collaborative professional emotion management achieves the ideal of justice as being objective.
Judicial Perspectives on Emotion, Emotion Management, and Judicial Excellence in the USA
Authors: Elek Jennifer K
Published: June 2019

In the USA, state court judges receive little to no specialized judicial training prior to assuming the duties of office. To support quality judicial performance, states must make strategic use of limited resources. Formal state systems of judicial education have emerged over the past half-century as one solution to this challenge, providing sitting judges in most jurisdictions with some level of educational support. Despite these advancements, some scholars and practitioners have criticized judicial education to date, calling for a new wave of reforms. One recent study explored judicial perceptions of the types of knowledge, skills, abilities, and other characteristics important to judicial work in the state courts. Participating judges acknowledged emotion and interpersonal skills as critical components of judicial excellence (Elek et al. 2017). This paper will examine some of the guidance provided by state court judges in this area and consider opportunities for improvement to better meet judicial needs.
The Fate of Binaries in the Galactic Center: The Mundane and the Exotic
Authors: Stephan Alexander P. , Naoz Smadar , Ghez Andrea M. , Morris Mark R. , Ciurlo Anna , Do Tuan , Breivik Katelyn , Coughlin Scott , Rodriguez Carl L.
Published: June 2019

The Galactic center is dominated by the gravity of a super-massive black hole (SMBH), Sagittarius A*, and is suspected to contain a sizable population of binary stars. Such binaries form hierarchical triples with the SMBH, undergoing Eccentric Kozai–Lidov (EKL) evolution, which can lead to high-eccentricity excitations for the binary companions’ mutual orbit. This effect can lead to stellar collisions or Roche-lobe crossings, as well as orbital shrinking due to tidal dissipation. In this work we investigate the dynamical and stellar evolution of such binary systems, especially with regards to the binaries’ post-main-sequence evolution. We find that the majority of binaries (∼75%) is eventually separated into single stars, while the remaining binaries (∼25%) undergo phases of common-envelope evolution and/or stellar mergers. These objects can produce a number of different exotic outcomes, including rejuvenated stars, G2-like infrared-excess objects, stripped giant stars, Type Ia supernovae (SNe), cataclysmic variables, symbiotic binaries, or compact object binaries. We estimate that, within a sphere of 250 Mpc radius, about 7.5–15 SNe Ia per year should occur in galactic nuclei due to this mechanism, potentially detectable by the Zwicky Transient Facility and ASAS-SN. Likewise, we estimate that, within a sphere of 1 Gpc3 volume, about 10–20 compact object binaries form per year that could become gravitational wave sources. Based on results of EKL-driven compact object binary mergers in galactic nuclei by Hoang et al., this compact object binary formation rate translates to about 15–30 events per year that are detectable by Advanced LIGO.
AGILE Study of the Gamma-Ray Emission from the SNR G78.2+2.1 (Gamma Cygni)
Authors: Piano G. , Cardillo M. , Pilia M. , Trois A. , Giuliani A. , Bulgarelli A. , Parmiggiani N. , Tavani M.
Published: June 2019

We present a study of the γ-ray emission detected by the Astrorivelatore Gamma ad Immagini LEggero-Gamma Ray Imaging Detector (AGILE-GRID) from the region of the SNR G78.2+2.1 (Gamma Cygni). In order to investigate the possible presence of γ rays associated with the SNR below 1 GeV, it is necessary to analyze the γ-ray radiation underlying the strong emission from the pulsar PSR J2021+4026, which totally dominates the field. An “off-pulse” analysis has been carried out, by considering only the emission related to the pulsar off-pulse phase of the AGILE-GRID light curve. We found that the resulting off-pulsed emission in the region of the SNR—detected by the AGILE-GRID above 400 MeV—partially overlaps the radio shell boundary. By analyzing the averaged emission on the whole angular extent of the SNR, we found that a lepton-dominated double-population scenario can account for the radio and γ-ray emission from the source. In particular, the MeV–GeV averaged emission can be explained mostly by Bremsstrahlung processes in a high density medium, whereas the GeV–TeV radiation can be explained by both Bremsstrahlung (E

γ
 ≲ 250 GeV) and inverse Compton processes (E

γ
 ≳ 250 GeV) in a lower density medium.
Two new species of the bamboo-feeding planthopper genus Purohita Distant from China (Hemiptera, Fulgoromorpha, Delphacidae)
Authors: Li Hong-Xing , Yang Lin , Chen Xiang-Sheng
Published: June 2019

Two new species of the bamboo-feeding genus Purohita Distant, 1906, P.castaneussp. nov. and P.circumcinctasp. nov., are described and illustrated from southwest China (Yunnan), giving the genus thirteen species in total. A key is provided to distinguish eight Chinese species in the genus.
Isotomidae of Japan and Asiatic part of Russia. II. The genus Tetracanthella of the Far East
Authors: Potapov Mikhail , Brinev Alexey , Sun Xin
Published: June 2019

The paper considers new and little-known species of the genus Tetracanthella distributed in the Far East of Russia and in Japan. Sensillar chaetotaxy and labial palp, two less known morphological characters for the genus, are discussed. Two new species T.annulatasp. nov. and T.tardokisp. nov. are described; T.manschurica Kutyreva, 1980 and T czernovae Kutyreva, 1980 are redescribed. For the latter species a lectotype and paralectotypes are designated. Remarks are provided for T.sylvatica Yosii, 1939. A second undescribed species is recorded for Japan. New records for T.orientalis Martynova, 1977 and T.sibirica Deharveng, 1987 are listed.
A new species of the genus Ochthebius (Coleoptera, Hydraenidae) from the Ogasawara Islands, Japan, with a description of the larva
Authors: Yoshitomi Hiroyuki , Karube Haruki , Hayashi Masakazu
Published: June 2019

A new species of the genus Ochthebius, O. (O.) sasakiisp. nov., is described from the Ogasawara Islands, Japan, with a description of the larva. This record is the first of the family Hydraenidae from the Ogasawara Islands. This species belongs to the punctatus species group and is similar to two Japanese species, O. (O.) inermis Sharp, 1884 and O. (O.) danjo Nakane, 1990, but it differs from them in both adult and larval characters. The larva of O. (O.) inermis is also described for comparison.
Grape juice consumption-induced physical functional performance improvement alone or combined with therapeutic exercise in elderly women
Authors: Bassôa L. , Trevizol L. , Fraga I. , Martins N.C. , Variani F. , Pochmann D. , Dani C. , Elsner V.R.
Published: June 2019

This study aimed to examine the effects of grape juice consumption during 4 weeks alone or combined with a therapeutic exercise protocol on quality of life (SF-36), handgrip strength (dynamometry) and physical function performance evaluated through Berg Balance Scale (BBS), Timed Up and Go, Six-Minute Walk Test (6MWT) in elderly women. Nineteen healthy elderly women were distributed in Grape Juice Group (GJG, n=9) and Grape Juice + Exercise Group (GJEG, n=10). A significant improvement in handgrip strength and BBS were observed in GJG. Both groups showed increased values in 6MWT and the quality of life was significantly improved after intervention in GJEG. Daily grape juice consumption is able to improve some physical functional parameters in elderly women; however, when in combination with therapeutic exercise intervention may provide a more effective strategy to positively affect the quality of life.
Thermal Feedback for Simulated Lane Change Scenarios
Authors: Di Campli San Vito Patrizia , Brewster Stephen , Pollick Frank , White Stuart , Skrypchuk Lee , Mouzakitis Alexandros
Published: June 2019

Most research into haptic feedback for in-car applications has used vibrotactile feedback. In this article, two simulator studies investigate novel thermal feedback during driving for a lane change task. The distraction and time differences of audio and thermal feedback were investigated in the first, with results showing that thermal feedback does not increase lane deviation, but the time to completed lane change is 1.82s longer in the thermal than the audio condition. The second experiment explored the difference in variable changes of the thermal stimuli on the recognition rate and false positive recognition at the return to the neutral temperature. Variable alterations can have different effects on these tasks and are not mirrored for the directions of temperature change. This suggests that the design of thermal stimuli is highly dependent on what result should be maximized: recognition rate or minimal additional changes at the return to the neutral temperature.
Evaluating the Web-Site & Digital Environment of Airbnb
Authors: Kapai Sidhhant
Published: June 2019

What began as a company in San Francisco to aid unemployed Brian Chesky and Joe Gebbia pay their housing rent and earn some extra cash, Airbnb today has disrupted and revolutionized the entire lodging industry by making provisions for additional rooms at the country's contemporaneous travel locations/destinations during peak seasons when hotel rooms are sold out and the remaining ones are available at skyrocketing prices In the following report, the current practices which have been implemented by Airbnb within the digital domain to enhance their brand recognition are discussed. The predominant sway of Airbnb's digital environment in a conventional, as well as new framework, have been previewed pertaining to focus on guest association and measurement of outcomes in digital interfaces.
Rail Damper Functionality-Modelling and Experimental Determinations
Authors: Mazilu Traian , Fologea Dorina
Published: June 2019

Rail traffic is a significant source of noise pollution for inhabited areas near the railway lines, especially because of the rolling noise generated by the trains. One of the solutions to mitigate the rolling noise emerged from trains that is increasingly being applied lately is the use of rail dampers. These rail dampers are mechanical devices designed to attenuate the propagation of bending waves along the rail from the contact areas with the vehicles wheels, thus reducing the level of rail vibration and, consequently, the noise level produced by it. Most of the rail dampers include steel plates encapsulated in rubber, working as dynamic vibration absorbers with two tuned frequencies. In this paper, an experimental demonstrative rail damper which combines the visco-elastic features of the rubber and of a thin film of oil is presented as a new solution in this field. The functionality of this kind of rail damper is investigated by experimental means and the results are shown and analysed. Also, the mechanical model associate to the functional verification procedure is presented and used to determine the visco-elastic features of the rail damper.
The Anomalies of Polymers at Nanoscale as a Tool to Enhance the Fatigue Life of Structural Composites
Authors: D’amore Alberto , Grassia Luigi
Published: June 2019

The “in service “properties' of high performance composites degrade due to the development of different damage modes occurring hierarchically at different length and time (cycles) scales, from diffuse crackand crazing within the polymer matrix, to fiber-matrix interface failure, to ply rupture and delamination where catastrophic failure occurs. The density of cracks within the matrix saturates at very early stage of the service life of the composite component and this “Critical Damage State” (CDS) triggers the other damage modes. Thus, shifting the CDS toward higher number of cycles allows enhancing the overall fatigue performances of composites, that is the main objective of our proposal. The matrix weakness is due to the residual stresses (of order of magnitude of the matrix strength) that accumulate as consequence of the manufacturing process. In order to relax the residual stresses we propose to take advantage of the anomalies of nanoconfined thermoplastic polymers that show a negative coefficient ofthermal expansion at temperatures below Tg. Silica microspheres can be covered by polymer shells of 10-40 nanometers and added to the reactive resin in order to counter balance the resin contraction through the expansion of the nanoconfined polymer, during cooling.
Investigation on Composite Energy Absorbers of a Composite Fuselage Section Subjected to Vertical Drop Test
Authors: Perfetto Donato , de Luca A. , Lamanna Giuseppe
Published: June 2019

In the aircraft industry, crashworthiness design and certification phases have been and are going to be the most attractive topics for designers, mostly because of the increasing use of composites for primary structural components. It is well known that the cargo subfloor elements of the fuselage structure play a crucial role in absorbing the kinetic energy during a crash. In particular, the stanchions, or struts, are important parts for the structural response; as a matter of fact, they connect the fuselage frames to the cabin’s floor and, ideally, are expected to crush under a compressive force in order to dissipate the impact energy in a controlled way and, consequently, to minimize the energy transferred to the passengers. The aim of this work is to demonstrate, experimentally and numerically, the energy absorption capability of the stanchions, made of both composite material and aluminium alloy, of a full-scale 95% composites made fuselage section under a critical load condition, such as an emergency landing. A Finite Element model allowing estimating the passive safety capabilities of the designed struts has been developed and herein proposed.
A Numerical Approach for the Investigation of Guided-Waves Propagation Mechanisms in Reinforced Polymers through a DoE Analysis
Authors: de Luca A. , Perfetto Donato , Caputo Francesco
Published: June 2019

Thanks to their high damage detection sensitivity and low requested power consumption, guided-waves (Lamb waves) have been increasingly used in the last years to monitor the structural integrity in primary and secondary composite structures. The monitoring of the structural health through the propagation of Lamb waves in composite structures is notoriously complex and, for this reason, the development of a prediction model can be a helpful tool for the improvement of Structural Health Monitoring (SHM) systems. Finite Element Method (FE) appears to be the best candidate for such type of simulation. However, since Lamb waves propagation depends strictly on the local material properties of the medium they propagate through, their numerical characterization is a thorny phase. Real composite components are usually affected by the presence of a large number of voids and defects, which cannot be reproduced in numerical models; this leads to a variability of the mechanical properties of materials, with particular reference to elastic moduli and density. These aspects get really ambitious the development of a well-established FE model. In this paper, a design of experiment (DOE) has been carried out to numerically investigate on the effects of the material properties variability on guided-waves time of flight.
Composite Materials Cyberspace Constraints
Authors: Raicu Gabriel , Raicu Alexandra
Published: June 2019

Industry 4.0 era, as a whole, when economical entities not need to worry only about the classical business issues like natural disasters, asymmetrical competition, loss of key employees, among others, will be faced with increasingly sophisticated cyber threats targeting critical infrastructure as well as the smart devices that we use to control them virtually. Modern technology is prone to vulnerabilities that can be exploiting to get into targeted networks. Any connected system or industrial robot can easily be scanned for vulnerabilities that can be exploited and lead to the production of defective goods. As a paradox of this society, the future of Polymeric and Composites Materials and of related infrastructure will be based on high degree of automation – despite all associated cyber risks. Moreover, the blue efficiency paradigm will be based on increased role of IT and AI tools that will push the cyber risks even further. The paper will address the cyberspace constraints and corresponding solutions applied to Polymeric and Composites Materials paradigm.
Research Regarding Molding of Fuel Cell Bipolar Plates Made of Polymeric-Carbon Composites
Authors: Serban Daniiel , Alexandrescu Laurentia , Opran Constantin Gheorghe
Published: June 2019

Fuel cells are electrochemical devices that convert chemical energy of fuels into electrical energy. Fuel cells were used in NASA space programs to generate energy to satellites and space capsules. Today fuel cells are used to power vehicles including automobiles, forklifts, buses, boats, motorcycles or submarines. Bipolar plates are components of the fuel cell stack and must be highly electrically conductive to obtain a good voltage across the stack and highly thermally conductive to help cooling. Bipolar plates were made of graphite and stainless steel to which additional surface treatments were added to improve properties. In order to reduce the costs of bipolar plates researchers were looking for alternatives: polymeric thermosets and thermoplastics composites. In our paper we analyse the composites polyethylene-carbon and polypropylene-carbon for which we investigated the mechanical properties for the compression-moulded samples. The mechanical, the electrical properties and flow length and the cavity pressure were analysed for the injection moulding in polyethylene-carbon with micro-profiles of 0.5mm x 0.2mm.