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O sujeito n(d)a saúde coletiva e pós-modernismo
Authors: Lacaz Francisco Antônio de Castro
Published: April 2005

Considerando a influência que a abordagem pós-modernista tem exercido na produção acadêmica da medicina social e da saúde coletiva nos últimos anos, quando a referência de autores como Foucault é marcante, busca-se dialogar com tal produção particularmente em função do descentramento do homem como sujeito da história; da importância assumida por categorias como discurso, gênero, etnia e sexualidade, em conseqüência da busca de novas identidades e da fragmentação da realidade introduzida por aquela abordagem, em contrapartida com a idéia de totalidade proposta pela abordagem marxista. O que se busca é resgatar a idéia de sujeito, atualizando a noção e o conceito de classe social, considerando a realidade mundial em que a globalização é o modelo que se impõe e que deve ser enfrentado a partir de uma estratégia que supere a realidade fragmentada do olhar pós-modernista e recoloque em cena as classes sociais atualizadas para um capitalismo globalizado, como o sujeito do pensamento social n(d)a saúde coletiva.
Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas
Authors: Levcovitz Eduardo , Lima Luciana Dias de , Machado Cristiani Vieira
Published: April 2005

Ao se analisar a política de saúde nos anos 90, é imprescindível considerar a complexidade do desafio representado pela implementação do Sistema Único de Saúde. O artigo evidencia que, apesar das dificuldades, houve avanços no modelo de descentralização adotado pela política de saúde em direção à municipalização da gestão (incluindo recursos e instrumentos) e da explicitação das funções estaduais como coordenadores do sistema de referência intermunicipal. O nível federal, por sua vez, ampliou seu poder indutor e regulador ao introduzir novos mecanismos de transferência vinculados às ações e programas assistenciais. Esse processo foi orientado pela edição das Normas Operacionais Básicas do SUS ¾ NOBs, instrumentos de regulação do processo de descentralização, em um país com um modelo federalista ainda em definição e com um sistema tributário relativamente centralizado.
Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde
Authors: Cordeiro Hésio
Published: April 2005

Este artigo contextualiza as políticas aplicadas ao campo da saúde na década de 1990 a partir de dois eixos contraditórios: o mandato da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde (LOAS) de 1990; e a onda neoliberal que influenciou as reformas de Estado em toda a América Latina. O texto detalha os percursos e os percalços do setor saúde na implantação de uma agenda de descentralização fundamentada nos princípios constitucionais de universalização, eqüidade e participação cidadã. E conclui que a reforma da saúde, tal como prevista na LOAS, está se realizando com oscilações, avanços e recuos que traduzem ambigüidades, conflitos e contradições em relação às mudanças no papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990. Ele perdeu sua capacidade de formular e implementar políticas nacionais de desenvolvimento, centrou-se no ajuste fiscal e está permeado pelas pressões da globalização do capital.
Ferramentas de análise molecular e os agentes das grandes endemias
Authors: Goldenberg Samuel
Published: April 2005

Os desenvolvimentos recentes no campo da biologia molecular abrem novas perspectivas para o estudo, diagnóstico e terapêutica das grandes endemias que afetam sobretudo as nações em desenvolvimento. As técnicas de manipulação de genes permitem a expressão de antígenos de patógenos em larga escala, com a potencial utilização como reagentes para diagnóstico ou imunógenos. Adicionalmente, essas técnicas poderão levar à obtenção de novas vacinas vivas atenuadas. Por outro lado, a determinação da seqüência dos genomas de patógenos poderá levar a novos alvos para o desenho racional de drogas com potencial quimioterápico. Entretanto, esses avanços só estarão à disposição dos países em desenvolvimento se houver um programa contínuo de investimento e de formação e valorização de recursos humanos competentes nessas novas tecnologias.
Triagem neonatal de distúrbios metabólicos
Authors: Souza Carolina F. Moura de , Schwartz Ida Vanessa , Giugliani Roberto
Published: April 2005

Diversos distúrbios metabólicos que se manifestam de forma grave e precoce podem ter sua história natural substancialmente alterada pela introdução de um tratamento em sua fase pré-clínica. O diagnóstico pré-sintomático só é possível com a realização de testes de triagem populacional em recém-nascidos. O esforço para realizar um programa de triagem neonatal deve ser empreendido quando um distúrbio metabólico preenche os seguintes requisitos: 1) o distúrbio traz, se não tratado, conseqüências graves para a saúde do afetado; 2) existe um tratamento que pode modificar substancialmente a história natural da doença; 3) o tratamento é significativamente mais eficaz quando implantado na fase pré-clínica da doença; 4) existe um teste de triagem que seja simples, eficiente, aplicável em larga escala e de baixo custo. Baseados nessas premissas, programas de triagem neonatal foram inicialmente implantados para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, e hoje estão sendo aplicados para um número crescente de situações. Esses programas já estão bem-consolidados nos países desenvolvidos, mas é ainda um desafio a sua eficiente aplicação nos países do Terceiro Mundo.
Genética, biologia molecular e ética: as relações trabalho e saúde
Authors: Gattás Gilka Jorge Figaro , Segre Marco , Wünsch Filho Victor
Published: April 2005

O artigo discute o impacto dos avanços da genética e da biologia molecular sobre a prática em saúde ocupacional. O conhecimento atual sobre o genoma humano permite, em certas circunstâncias, identificar fatores individuais de suscetibilidade a doenças em situações de exposição a substâncias químicas ou físicas, ou ainda, a doenças genéticas de manifestação tardia. Estudos epidemiológicos incorporando elementos da genética e da biologia molecular têm sido desenhados para avaliar a interação de variantes metabólicas e exposições ambientais no risco de ocorrência de diferentes doenças. Apesar desta perspectiva, considera-se que as pesquisas nesta área são ainda incipientes. A estratégia para a redução dos danos causados à saúde do trabalhador deve continuar a ter como base, prioritariamente, a modificação e a adequação dos ambientes de trabalho e não a especificação genética da força de trabalho. Introduzir a discussão sobre a necessidade de definir princípios de responsabilidade social no uso de informações genéticas e que possam reger ações éticas em saúde do trabalhador é uma das propostas principais deste artigo.
Los sistemas de salud de Cuba y Uruguay en el contexto de América Latina: una reflexión
Authors: Sans Mónica , Hidalgo Pedro C.
Published: April 2005

Se parte del análisis de diferentes factores socioeconómicos que han incidido en los sistemas de salud de América Latina, como la aplicación del modelo económico neoliberal y el proceso de globalización, que hacen que la salud sea vista como una mercancía. Posteriormente, se discute en qué medida estos factores inciden en diversos sectores de la población, y cómo afectan a la salud como bien colectivo; asimismo, se examinan los problemas que emanan de la privatización de la salud, y qué sucede cuando el Estado pierde su rol de garante de la seguridad social. Se analizan indicadores de salud de América Latina, realizándose estudios de correlación para visualizar sus asociaciones. De estos datos se concluye que los indicadores de salud están determinados en gran medida por los factores socioeconómicos; y que la práctica sanitaria debe centrarse en la atención primaria y de la educación en salud. Por último, se consideran en particular los casos de Uruguay y Cuba, dos ejemplos de buen desempeño en salud aunque con grandes diferencias históricas y de políticas de salud.
O componente genético da determinação dos lipídeos séricos
Authors: Andrade Fabiana M. de , Hutz Mara H.
Published: April 2005

Os níveis de lipídeos séricos são características multifatoriais determinadas por um grande número de fatores genéticos e ambientais. A identificação do componente genético dessas características tem sido intensamente investigada nos últimos anos. Esses estudos têm enfocado principalmente polimorfismos nos genes que codificam proteínas estruturais e enzimas relacionadas com o metabolismo de lipídeos. Estudos mais recentes mostraram que o efeito desses polimorfismos depende em parte das interações dos diferentes genótipos com os fatores de risco clássicos tais como tabagismo, sobrepeso ou sedentarismo. A variabilidade encontrada nesses genes parece também influir na resposta a fármacos comumente utilizados no tratamento das hiperlipidemias.
A biologia na violência
Authors: Flores Renato Zamora
Published: April 2005

As contribuições da biologia, em especial da genética do comportamento e da psicologia evolucionista, para o entendimento da violência nas sociedades contemporâneas não têm sido bem entendidas por outras áreas do conhecimento que estudam o mesmo fenômeno em níveis de maior complexidade, como as ciências sociais. Estudos recentes mostram que, no nível teórico, o descaso em relação à importância de abordagens genéticas e darwinianas da violência deixam lacunas nos modelos causais utilizados. No exercício prático da resolução de problemas sociais, a exclusão dos aspectos biológicos, como a relevância de certos estados mentais nas condutas violentas, leva à ausência de recursos de saúde e assistência social, na sociedade, para auxiliar indivíduos predispostos a comportamentos violentos a lidarem com suas circunstâncias.
A moralidade do abuso sexual intrafamiliar em menores
Authors: Morales Álvaro E. , Schramm Fermin R.
Published: April 2005

Este artigo analisa a moralidade do abuso sexual em menores, tendo em conta as características da vítima e seu meio familiar e do processo, desde a ocorrência do fato até a denúncia por parte dos familiares e conhecidos, a atenção prestada pelas instituições estatais à vitima e à família, bem como os meios probatórios usados pelos órgãos judiciais no julgamento do provável agressor. Os autores discutem as questões éticas da dinâmica do abuso sexual intrafamiliar, baseados em alguns princípios: autodeterminação, justiça, igualdade, eqüidade, consentimento livre e esclarecido, não maleficência/beneficência, entre outros.
Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ
Authors: Moreira Josino C. , Jacob Silvana C. , Peres Frederico , Lima Jaime S. , Meyer Armando , Oliveira-Silva Jefferson J. , Sarcinelli Paula N. , Batista Darcilio F. , Egler Mariana , Faria Mauro V. Castro , Araújo Alberto José de , Kubota Alexandre H. , Soares Mônica de O. , Alves Sergio R. , Moura Cláudia M. , Curi Rosane
Published: April 2005

O impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana é um problema que tem merecido atenção da comunidade científica em todo o mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento. O consumo de agrotóxicos na região sudeste do Brasil está estimado em 12kg de agrotóxico/trabalhador/ano. Em algumas áreas agrícolas do Estado do Rio de Janeiro, como na região da Microbacia do Córrego de São Lourenço, Nova Friburgo, o consumo de agrotóxico foi estimado em 56kg de agrotóxico/trabalhador/ano. Elevados níveis de contaminação humana e ambiental foram encontrados nesta região, como decorrência do uso extensivo destes agentes químicos. A avaliação do impacto sobre a saúde humana implica o conhecimento e a visualização da importância/magnitude relativa de cada uma das vias de contaminação. Inúmeros fatores, que, em geral, encontram-se inter-relacionados, contribuem para a situação encontrada na Microbacia do Córrego de São Lourenço e a forma mais adequada de se avaliar toda a dimensão deste problema é o uso de uma abordagem integrada.
Qualidade total e administração hospitalar: explorando disjunções conceituais
Authors: Gurgel Júnior Garibaldi Dantas , Vieira Marcelo Milano Falcão
Published: April 2005

Neste artigo discute-se o gerenciamento da qualidade total e sua aplicabilidade na administração hospitalar, abordando o movimento da qualidade no contexto histórico e as conseqüências da implementação destes programas para as organizações. Identificam-se, com base nas características historico-estruturais das organizações hospitalares e dos conceitos e técnicas dos programas de qualidade total, elementos que podem contribuir para seu sucesso ou fracasso, como forma de desenvolver uma visão crítica e delimitar melhor o alcance dos programas no incremento gerencial destas organizações.
Significados e limites das estratégias de integração disciplinar: uma reflexão sobre as contribuições da saúde do trabalhador
Authors: Porto Marcelo Firpo de S. , Almeida Gláucia E. S. de
Published: April 2005

Embora os termos multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade sejam recorrentes na literatura do campo da saúde coletiva, e mais especificamente na saúde do trabalhador e saúde ambiental, existe uma relativa carência de textos que aprofundem sua discussão teórico-conceitual e implicações metodológicas. Este artigo, de caráter teórico e exploratório, se propõe a fornecer alguns balizamentos conceituais e a discutir a importância das estratégias de integração disciplinar, apontando alguns desafios e perspectivas para a implementação de trabalhos com estas características. O artigo se apóia na revisão crítica de alguns autores, em nossas trajetórias pessoais em grupos multiprofissionais de pesquisa, na reflexão sobre a evolução e as características da área de saúde do trabalhador no país, assim como em estudo realizado junto a pesquisadores de diferentes instituições brasileiras de pesquisa em saúde coletiva relacionadas à temática saúde, trabalho e ambiente, cujos resultados geraram uma dissertação de mestrado (Almeida, 2000).
Uma introdução às contribuições da epistemologia contemporânea para a medicina
Authors: Tesser Charles Dalcanale , Luz Madel Therezinha
Published: April 2005

O artigo parte de alguns dilemas clínicos vividos pelos profissionais e doentes, tais como dificuldades de enquadramento diagnóstico e relacionamento médico-paciente, para relacionar aspectos desses dilemas com a epistemologia hegemônica aplicada na biomedicina, a qual é caracterizada por um paradigma biomecânico, positivista e representacionista, centrado nas entidades doenças da nosografia biomédica. Estabelece conexão entre esta epistemologia e a ausência atual de um maior e mais harmonioso entrosamento da biociência com outros saberes/práticas de saúde não-científicos. Como contribuição à busca de resolução dos problemas discutidos, são introduzidas algumas idéias epistemológicas provindas da convergência teórica de autores da epistemologia contemporânea das ciências naturais que se constituem em viga mestra de uma inovadora vertente epistemológica ainda em formação, aqui chamada "co-construtivista". Por fim, são esboçados alguns desdobramentos da aplicação deste "co-construtivismo" na saúde, indicando possíveis contribuições e desafios propostos por essa perspectiva epistemológica para a área da saúde e para a pesquisa biomédica.
Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização
Authors: Souza Celina
Published: April 2005

Com a redemocratização, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em comparação com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudanças nas relações intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentralização, são ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em tais contextos os resultados da descentralização são contraditórios. Por um lado, a descentralização promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decisão e a implementação de políticas públicas. A descentralização também incentiva maior participação dos governos locais na provisão de serviços sociais e na adoção de políticas participativas, tornando complexas as relações entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentralização com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limitações da descentralização em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais.
Modelo assistencial e estratégia saúde da família no nível local: análise de uma experiência
Authors: Senna Mônica de Castro Maia , Cohen Mirian Miranda
Published: April 2005

Este artigo examina o impacto produzido pela implantação da estratégia saúde da família na organização dos serviços locais, tomando como referência a experiência do Programa Médico de Família (PMF) em Niterói/ RJ. Parte-se do entendimento de que a adoção do PMF foi impulsionada pelo avanço do processo de descentralização setorial em curso no país. Discute-se a perspectiva de inauguração de um novo modelo assistencial com base em três temas centrais: a) a relação com o sistema local de saúde; b) a questão do controle social; e c) a gestão de recursos humanos em saúde. Entende-se que o modelo assistencial não é dado a priori, mas construído no cotidiano das relações políticas entre atores sociais com graus diferenciados de incorporação de suas demandas pelo poder público, o que dá lugar a retraduções diversas do modelo proposto por esta política.
A epistemologia narrativa e o exercício clínico do diagnóstico
Authors: Cardoso Maria Helena Cabral de Almeida , Camargo Jr. Kenneth Rochel de , Llerena Jr. Juan Clinton
Published: April 2005

Este trabalho objetiva contribuir para a discussão acerca das características narrativas do discurso clínico. Para tanto parte de uma revisão bibliográfica e da análise semiótica de prontuários do Centro de Genética Médica José Carlos Cabral de Almeida, do Departamento de Genética, do Instituto Fernandes Figueira, unidade materno-infantil da Fundação Oswaldo Cruz. Todos os prontuários utilizados são referentes a portadores da síndrome de Down atendidos no Ambulatório Especializado de Síndrome de Down da referida unidade. O artigo aborda: a questão da possível oposição entre narrativa e ciência; a apresentação dos principais autores e de seus trabalhos que versam sobre narrativa e conhecimento médico; a exemplificação da epistemologia narrativa embutida no discurso médico, via a apresentação de um prontuário, assim como de um heredograma. A conclusão enfatiza a importância da narrativa para o processo de diagnose e tratamento, assim como a construção de um enredo por parte do médico onde se fazem presentes complexas interações biológicas, culturais e sociais.
Análise estatística de dados da PNAD: incorporando a estrutura do plano amostral
Authors: Silva Pedro Luis do Nascimento , Pessoa Djalma Galvão Carneiro , Lila Maurício Franca
Published: April 2005

Este artigo descreve como podem ser considerados na análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE os diversos aspectos de seu plano amostral complexo: estratificação, conglomeração, probabilidades desiguais de seleção e ajustes dos pesos para calibração. Para isso, inclui: uma descrição resumida porém completa do plano amostral dessa pesquisa; indicação de como seus dados podem ser usados para estimar totais; e também uma descrição resumida dos métodos essenciais para ajustar modelos paramétricos regulares com os dados da pesquisa levando em conta os aspectos de amostragem complexa. Apresenta ainda os resultados de algumas estimativas para características de pessoas e domicílios calculadas com base nos dados da PNAD/1998, para as quais são apresentadas estimativas dos respectivos desvios padrão e dos efeitos do plano amostral. Conclui com uma indicação dos cuidados que os usuários devem ter ao analisar tais dados em sua prática de pesquisa.
Segmentação da demanda dos planos e seguros privados de saúde: uma análise das informações da PNAD/98
Authors: Bahia Ligia , Costa Antonio José Leal , Fernandes Cristiano , Luiz Ronir Raggio , Cavalcanti Maria de Lourdes T.
Published: April 2005

Este artigo apresenta uma investigação preliminar da presença da seleção adversa e do risco moral (moral hazard) na demanda ativa por planos de saúde no Brasil, a partir dos dados da PNAD/98. O presente estudo compara indivíduos cujas coberturas decorrem do vínculo de trabalho, com aqueles cujos planos resultam de uma demanda individual às empresas que os comercializam e os que não têm acesso a esquemas assistenciais alternativos ao SUS. A elaboração de uma tipologia de planos de saúde, combinada com variáveis relacionadas com as condições de saúde, utilização de serviços e gastos com saúde, sugere a existência de falhas de mercado. A percepção de uma condição de saúde mais desfavorável parece estar associada à busca de cobertura e o tipo de cobertura com o maior uso de serviços de saúde. Quando analisadas através de dois modelos de regressão logística com múltiplos controles, onde a variável de desfecho é indicadora de seleção adversa ou moral hazard, essas diferenças se atenuam, com exceção dos gastos com saúde. Os resultados não evidenciam uma inquestionável assimetria de informações, mas sinalizam a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as relações entre morbidade, utilização de serviços de saúde, gastos com saúde e tipo de cobertura.
Desigualdades na utilização e no acesso a serviços odontológicos: uma avaliação em nível nacional
Authors: Barros Aluísio J. D. , Bertoldi Andréa D.
Published: April 2005

Para avaliar a situação de utilização e acesso aos serviços de odontologia no Brasil e estudar diferenciais entre os estratos socioeconômicos, utilizaram-se dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 1998, realizada pelo IBGE. A análise, que levou em conta o desenho amostral, indicou um nível baixo de utilização de serviços odontológicos. Setenta e sete por cento das crianças de 0-6 anos e 4% dos adultos de 20-49 anos nunca haviam consultado um dentista. Entre estes adultos, comparando-se os 20% mais pobres com os 20% mais ricos, observou-se que o número de desassistidos era 16 vezes maior entre os primeiros. No grupo de 0-6 anos, as crianças ricas consultaram o dentista cinco vezes mais do que as pobres no ano anterior à entrevista. Cerca de 4% dos que procuraram atendimento odontológico não o obtiveram, 8% dos quais entre os mais pobres e 1% entre os mais ricos. A maioria (68%) dos atendimentos do grupo mais pobre foi financiada pelo SUS, enquanto 63% deles foram pagos pelos mais ricos. As maiores desigualdades no acesso e na utilização de serviços odontológicos foram encontradas, exatamente, nos grupos de menor acesso ou utilização. A participação do SUS nos atendimentos odontológicos é muito mais baixa do que na atenção médica.
Os gastos das famílias com saúde
Authors: Silveira Fernando Gaiger , Osório Rafael Guerreiro , Piola Sérgio Francisco
Published: April 2005

O artigo discute as principais características dos gastos das famílias brasileiras com saúde, a partir de duas fontes distintas: a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mostra-se a importância do gasto com saúde em relação aos outros grupos de despesas, e se procede à estimativa do montante destes gastos. No artigo, apontam-se as duas principais categorias do gasto das famílias com saúde: os medicamentos e as mensalidades de planos ou seguros de saúde. As famílias das pessoas que estão entre os 30% mais ricos são as responsáveis pela maior parte dos gastos totais. Nas famílias das pessoas que pertencem aos 90% mais pobres da população, a maior parte dos dispêndios com saúde se dirige à compra de medicamentos. Quanto mais pobres são as famílias consideradas, maior é o peso, entendido como porcentagem da renda familiar, representado pelos gastos com medicamentos, planos e com saúde em geral.
Fatores associados às internações hospitalares no Brasil
Authors: Castro Mônica Silva Monteiro de , Travassos Cláudia , Carvalho Marília Sá
Published: April 2005

O objetivo foi identificar fatores associados às admissões hospitalares no Brasil, analisando se essa utilização é eqüitativa e identificando características associadas aos grandes usuários. A PNAD/1998 foi analisada, utilizando regressão logística e regressão logística multinomial, com pesos normalizados e técnicas estatísticas para correção do efeito de desenho. O modelo teórico utilizado foi o Comportamental de Andersen. No modelo ajustado por necessidade de saúde e fatores capacitantes, pessoas com menor renda apresentaram maior chance de se internar; o contrário ocorreu no modelo ajustado somente por necessidade de saúde. Todas as variáveis de necessidade mostraram-se menos relacionadas ao uso nas pessoas com duas internações, em comparação com aquelas com mais do que duas internações. Não houve associação entre variáveis sociais e ocorrência de duas internações, mas essa associação ocorreu para três ou mais internações. A redução das desigualdades sociais nos aspectos que "capacitam" ao uso de admissões hospitalares reduziria as desigualdades neste uso. Um sistema de saúde que ofereça um "serviço de uso regular", além de baixo ou nenhum pagamento no ato do consumo, seriam medidas de impacto positivo na eqüidade do consumo de serviços hospitalares no Brasil.
Trabalho feminino e saúde na terceira idade
Authors: Giatti Luana , Barreto Sandhi M.
Published: April 2005

O objetivo deste estudo é estimar e caracterizar a participação de idosas no mercado de trabalho e investigar diferenciais de saúde, segundo sua inserção nesse mercado, após considerar a influência de fatores sociodemográficos. O estudo incluiu 4.607 com 65 anos e mais, residentes em dez regiões metropolitanas brasileiras e participantes da PNAD/98. Foram definidas as categorias: trabalhando, aposentada e outra. A análise incluiu o qui-quadrado e o odds ratio estimado através de regressão logística multinomial. Quase 10% das mulheres trabalhavam, 42% eram aposentadas e 48% não trabalhavam nem eram aposentadas. As idosas ocupadas eram mais jovens, tinham maior renda, e de 4 a 7 anos de escolaridade. O fato de estar trabalhando esteve associado à melhor percepção da própria saúde, menor relato de doenças crônicas, plano privado de saúde, menor relato de consulta e internação hospitalar, melhores indicadores de autonomia e mobilidade física e maior freqüência de consulta odontológica. A permanência das idosas na vida ativa é inferior à dos homens brasileiros no mesmo período. Os diferenciais de saúde relacionados ao trabalho são mais acentuados entre as mulheres. É fundamental determinar se os diferenciais de saúde observados entre idosas, também são encontrados nas mulheres em idade ativa.
Comparação de informações sobre saúde das populações brasileira e norte-americana baseada em dados da PNAD/98 e NHIS/96
Authors: Beltrão Kaizô Iwakami , Sugahara Sonoê
Published: April 2005

Neste trabalho comparam-se informações sobre o estado de saúde geral referido das populações brasileira e norte-americana, desagregado por grupo etário, sexo e raça/cor. São comparadas, também desagregadas da mesma forma, taxas de prevalência de morbidades selecionadas, a saber: artrite/reumatismo, diabetes, bronquite/asma, hipertensão e doenças do coração. Os dados concernentes à população brasileira são oriundos do suplemento saúde da PNAD/1998, e os relativos à norte-americana, da NHIS/1996. Em linhas gerais, com respeito ao estado de saúde referido, as mulheres se declaram em pior estado em ambos os países, e os brasileiros se declaram em pior situação. Com respeito à morbidade, não há comportamento comum, e padrões de diferença raça/cor e sexo, via de regra, não se reproduzem igualmente para os dois países.
Cartão Nacional de Saúde: os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde
Authors: Cunha Rosani Evangelista da
Published: April 2005

O Cartão Nacional de Saúde, em implantação sob a forma de projeto piloto, utiliza tecnologias de informática para a captura de informações de atendimento em saúde. O desenvolvimento do sistema e as estratégias utilizadas para sua implantação têm sido pautados por princípios que levaram a opções tecnológicas específicas. Merecem destaque: a) o porte do cartão não é condição para acesso aos serviços de saúde; b) o acesso às informações deve respeitar o direito à privacidade dos usuários e a ética dos profissionais; c) a responsabilidade pela guarda da base de dados é dos gestores do SUS; d) adoção de padrões, preferencialmente abertos; e e) respeito ao processo de trabalho e às funcionalidades requeridas no ato do atendimento. Cerca de 13 milhões de pessoas são abrangidas de forma direta pelo projeto piloto, que teve origem em meados de 1999 por meio de uma licitação internacional para contratação da Solução de Informática do Cartão Nacional de Saúde. Com pouco mais de três anos de duração e previsão de término do projeto piloto para julho de 2003, o Cartão apresenta características e desafios próprios de projetos complexos, que são discutidos no presente artigo.
Saúde como ausência de doença: crítica à teoria funcionalista de Christopher Boorse
Authors: Almeida Filho Naomar de , Jucá Vládia
Published: April 2005

Este ensaio é uma introdução à obra de Cristopher Boorse, filósofo da medicina que criou, nos anos 70, a Teoria Bioestatística da Saúde (TBS). Em primeiro lugar, examinamos o argumento e a estrutura da TBS, destacando seus elementos epistemológicos fundamentais e principalmente as justificativas lógicas e teóricas de sua definição da saúde como ausência de doença. Em segundo lugar, discutimos as numerosas críticas recebidas por Boorse em duas décadas de circulação dos seus textos, buscando estabelecer a pertinência e atualidade dessas críticas. Em seguida, identificamos problemas e pontos fortes da teoria boorseana, retomando as principais críticas dirigidas ao autor, bem como suas tentativas de resposta. Por fim, levantamos algumas questões que podem propiciar uma continuidade e um enriquecimento do debate em torno do conceito de saúde a fim de explorar sua aplicabilidade para uma teoria geral da saúde-doença-cuidado, cada vez mais necessária neste momento em que se pretende uma maior articulação entre abordagens biológicas e ecossociais dos fenômenos da saúde e da doença.
A velhice: algumas considerações teóricas e conceituais
Authors: Siqueira Renata Lopes de , Botelho Maria Izabel Vieira , Coelho France Maria Gontijo
Published: April 2005

Neste artigo procede-se ao exame de algumas obras que discutem o envelhecimento, buscando analisar as diferentes perspectivas de análise: na perspectiva "biológico/comportamentalista" discutem-se aqueles estudos que se ocupam do processo de envelhecimento fisiológico. Na perspectiva "economicista" analisa-se o impacto econômico do envelhecimento social, discutindo questões relativas à demanda por serviços de saúde e benefícios previdenciários. Na perspectiva "sociocultural", a velhice é entendida como uma construção social e se reflete sobre as possíveis formas de representações desta. A quarta perspectiva, "transdisciplinar", representa uma dimensão que se esforça em contemplar o conjunto dos aspectos (biológico, econômico, sociocultural) apontados nas perspectivas anteriores. Considerando o grau de complexidade da realidade acerca da velhice e as dificuldades teóricas e metodológicas de contemplá-la na sua totalidade, este trabalho conclui por um impasse sobre qual seria a perspectiva mais apropriada para analisá-la, e aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar o debate sobre as implicações teóricas e práticas relativas de cada perspectiva.
Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil
Authors: Costa Nilson do Rosário , Pinto Luiz Felipe
Published: April 2005

O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990.
Ciencias sociales y salud en México: movimientos fundacionales y desarrollos actuales
Authors: Castro Roberto
Published: April 2005

En este trabajo se describen algunos de los principales desarrollos de las ciencias sociales aplicadas a la salud en México en los últimos 25 años. El artículo inicia con una breve descripción de las tres corrientes fundacionales que han hecho de la salud su objeto de estudio: la antropología médica, de larga tradición en este país; la medicina social, impulsada principalmente desde la Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco; y la sociología de la salud pública, impulsada desde el Instituto Nacional de Salud Pública. Tras revisar los principales aportes de cada corriente, así como los debates que entre ellas ha tenido lugar; describe los desarrollos recientes en este campo, mismos que constituyen una suerte de "segunda generación" de la sociología médica mexicana. La revisión se centra en los aportes en el campo de lo teórico, lo conceptual, y las áreas con más producción actual. Concluye señalando la importancia de este campo en México y la necesidad de reactivar los intercambios académicos entre las diferentes corrientes de pensamiento, como mecanismo para elevar la calidad de los trabajos.
A sociologia da saúde nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França: panorama geral
Authors: Nunes Everardo Duarte
Published: April 2005

O trabalho tem como objetivo apresentar um panorama geral da sociologia médica/sociologia da saúde nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, das suas origens até hoje, situando a produção científica mais expressiva desse campo nesses países. A moderna sociologia médica/saúde emerge em diferentes momentos: nos Estados Unidos logo após a Segunda Guerra; na Grã-Bretanha, nos anos 60; e na França, na década de 1970. O estudo dessas trajetórias nacionais mostra que, na atualidade, constitui um campo estabelecido e em franco desenvolvimento com uma temática bastante diversificada e uma pluralidade de abordagens teóricas.
Os estudos de antropologia da saúde/doença no Brasil na década de 1990
Authors: Canesqui Ana Maria
Published: April 2005

Este texto revê e comenta os estudos antropológicos e qualitativos sobre as dimensões socioculturais da saúde/doença, englobando os seus subtemas, conceitos e metodologias adotadas a partir de diferentes vocações intelectuais. Inclui ainda a sexualidade, doença e relações de gênero.Traça alguns fatores que contribuíram para a expansão daquela produção acadêmica e circunscreve-se somente à publicada, cujo exame permitiu a seleção dos temas abordados, devido aos seus predomínios.
Problemas ambientais, saúde coletiva e ciências sociais
Authors: Freitas Carlos Machado de
Published: April 2005

Problemas ambientais e sua interface com a saúde estão sempre presentes nos discursos e práticas sanitárias. Em meados do século 19, com os intensos impactos do processo de industrialização e urbanização sobre as condições sanitárias e de saúde, esses problemas são vistos como resultados de processos políticos e sociais. Mas com o paradigma microbiano essa relação foi reduzida aos problemas de saneamento e a controle de vetores. A dimensão social e política passa a ocupar lugar marginal e periférico. Para os movimentos ambientalistas e a medicina social latino-americana a noção de problemas ambientais e de problemas de saúde é ampliada. Apesar dos avanços, a análise de dados sobre grupos de pesquisa, a produção de teses e dissertações e a publicação de artigos científicos revelam que o campo da saúde coletiva ocupa um papel marginal na pesquisa sobre o tema problemas ambientais e a pesquisa e a produção das ciências sociais respondem por uma parcela muito pequena. O quadro atual impõe a necessidade de se avançar quantitativa e qualitativamente na pesquisa e produção científica da saúde coletiva sendo urgente no que se refere às ciências sociais e, particularmente, nas ciências sociais em saúde.
As ciências sociais, a comunicação e a saúde
Authors: Teixeira Ricardo Rodrigues , Cyrino Antônio Pithon
Published: April 2005

Comunicação, o termo central do título deste trabalho, pretende realmente ser uma espécie de pivô da articulação que queremos aqui estabelecer entre as ciências sociais e a saúde. Por um lado, a sua emergência como um campo de questões diferenciadas, com objetos e olhares relativamente novos, no seio do pensamento social já desde fins do século 18, passando pelas suas primeiras elaborações teóricas e estudos empíricos, já no quadro das ciências sociais, desde meados do século 19, depois pela sua diferenciação como um campo disciplinar em separado, em meados do século 20, até se tornar um verdadeiro emblema das sociedades contemporâneas, neste limiar do século 21. Por outro lado, as relações entre o que preferimos genericamente chamar de "pensamento sobre a comunicação", rastreado no percurso histórico acima, e o campo da saúde, no seu mais amplo sentido. Assim, propomo-nos, primeiramente, a reconstituir a emergência e as evoluções desse "pensamento sobre a comunicação" nos últimos dois ou três séculos, destacando o seu profundo enraizamento nas ciências sociais, e, secundariamente, apontar as relações privilegiadas e variáveis ao longo da história entre esse pensamento e o conhecimento e a prática em saúde.
Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas
Authors: Menéndez Eduardo L.
Published: April 2005

En las sociedades latinoamericanas existen diversos modelos de atención de los padecimientos que son considerados en forma aislada y hasta antagónica por el sector salud, en lugar de observar las estrechas relaciones que se dan entre esos modelos a través de las prácticas y representaciones de los sujetos que los utilizan. En este trabajo se describen las relaciones que existen entre la biomedicina y la autoatención, para evidenciar el continuo proceso de transacciones que operan entre las mismas. Primero se describen algunas características básicas de la biomedicina y de la autoatención, para luego observar las transacciones que existen entre ambas, especialmente a través de la prescripción de fármacos y de la automedicación. Este proceso transaccional tiende a ser ignorado por la biomedicina, que critica los procesos de automedicación, lo que resulta paradojal dado que la biomedicina y sobre todo el sector salud impulsan procesos de autoatención que incluyen la automedicación, sin reflexionar sobre la articulación y sobre las consecuencias que estas transacciones tienen para el proceso salud/enfermedad/atención. Se propone la necesidad no sólo de reflexionar sobre estos procesos transaccionales, sino de utilizarlos intencionalemnte desde el sector salud.
A análise institucional e a saúde coletiva
Authors: L'Abbate Solange
Published: April 2005

Na sua história recente, a saúde coletiva se institucionalizou na dupla dimensão: teórico-prática e político-ideológica. Sendo a análise institucional uma abordagem que busca a transformação das instituições a partir das práticas e discursos dos seus sujeitos, pode-se dizer que há grande potencialidade para o crescimento da utilização do seu instrumental na saúde coletiva, considerando as dimensões da pesquisa, da intervenção e da formação dos profissionais. A tudo isso acrescenta-se a análise da própria saúde coletiva como uma instituição complexa, contraditória, sendo ela mesma atravessada por inúmeras instituições.
A vinculação constitucional de recursos para a saúde: avanços, entraves e perspectivas
Authors: Faveret Ana Cecília de Sá Campello
Published: April 2005

Como em outras políticas públicas, o financiamento é um poderoso elemento indutor de estratégias e ações de saúde. Se, por um lado, a descentralização financeira promovida pela Constituição Federal de 1988 possibilitou aos municípios a assumirem efetivamente parte do financiamento da política de saúde, por outro lado, na primeira metade da década passada, houve grande instabilidade do financiamento federal da saúde. A Emenda Constitucional n. 29/00, ao vincular recursos tributários de estados e municípios a despesas com ações e serviços públicos de saúde, foi a solução encontrada para o quadro. A sua real implementação, contudo, depende dos avanços nos entendimentos do texto constitucional pelo conjunto de atores da política de saúde. Desde logo, contudo, estima-se que a participação dos estados no financiamento da saúde aumente substancialmente, reduzindo-se a fatia da União, e havendo manutenção dos níveis médios atuais de gastos municipais. Essa situação poderá implicar maior grau de autonomia das esferas subnacionais na definição e implementação da política de saúde.
Inovações no financiamento federal à Atenção Básica
Authors: Melamed Clarice , Costa Nilson do Rosário
Published: April 2005

O presente artigo trata das inovações nas formas de financiamento federal à atenção básica, a partir da criação de novos programas: Piso de Atenção Básica (PAB), Programa de Agentes Comunitários (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF). Foi construída uma tipologia específica para a interpretação do impacto do PAB Fixo sobre as contas municipais, considerando a capacidade fiscal das unidades da Federação, seu porte populacional e região geográfica. Para o PACS e o PSF foi feita uma análise do crescimento de recursos disponibilizados ao longo do período 1998-2001, por regiões geográficas. Conclui-se que, ao menos em seu movimento inicial, a nova política é bem-sucedida: a análise dos dados de implementação do PAB demonstra que os municípios de menor capacidade instalada para a oferta de atenção ambulatorial básica no âmbito do Sistema Único de Saúde foram os mais favorecidos pelos novos mecanismos de transferência propostos pelas Normas Operacionais Básicas (NOBs); também foram alocados crescentes volumes de recursos direcionados aos programas PACS e PSF durante o período.
Descentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Authors: Ugá Maria Alícia , Piola Sérgio Francisco , Porto Sílvia Marta , Vianna Solon Magalhães
Published: April 2005

Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao processo de alocação de recursos para a saúde, nas três esferas de governo. Assim, apresenta, por um lado, o marco constitucional e legal desse processo e analisa as Normas Operacionais que vêm orientando o processo de descentralização no SUS. Por outro lado, aborda a regionalização da alocação de recursos efetivamente executada pelo Ministério da Saúde, incluindo tanto os gastos diretos como os repasses para estados e municípios. Finalmente, são feitas algumas considerações de ordem geral.
A démarche stratégique (gestão estratégica hospitalar): um instrumento de coordenação da prática hospitalar baseado nos custos de oportunidade e na solidariedade
Authors: Artmann Elizabeth , Uribe Rivera Francisco Javier
Published: April 2005

Este texto é uma apresentação geral da metodologia de gestão estratégica hospitalar de M. Crémadez e F. Grateau (França), incluindo os objetivos, as fases e as principais ferramentas do enfoque. O trabalho destaca os aspectos microeconômicos do mesmo e suas possibilidades para estruturar redes de serviços através da pactuação de metas e objetivos entre hospitais. Inclui a apresentação de um caso de aplicação do enfoque como instrumento de coordenação regional da especialidade de cirurgia geral dos hospitais de uma área programática (AP-4) da cidade do Rio de Janeiro.
Avaliação tecnológica e análise custo-efetividade em saúde: a incorporação de tecnologias e a produção de diretrizes clínicas para o SUS
Authors: Silva Letícia Krauss
Published: April 2005

Este trabalho discute o papel da avaliação tecnológica, e da análise custo-efetividade em particular, no planejamento e gerência da difusão e incorporação (financiamento) de tecnologias de saúde, com base em evidências científicas, no SUS. Explicita o papel da avaliação tecnológica na elaboração de diretrizes clínicas baseadas nas evidências científicas, importantes na melhoria da qualidade e eficiência da atenção no SUS. Introduz os objetivos, requerimentos e limitações de metodologias utilizadas pela avaliação tecnológica para a análise e síntese do conhecimento relativo aos efeitos sobre a saúde e outras implicações do uso das tecnologias. Enfatiza a importância, para a análise custo-efetividade, da evidência relativa ao benefício, da utilização do custo econômico (incremental), ao invés do custo contábil, e da explicitação do(s) ponto(s) de vista da análise. É apresentada uma análise preliminar dos processos de difusão e incorporação de tecnologias/procedimentos no SUS, apontando-se as possibilidades do aperfeiçoamento desses processos, bem como do processo de elaboração de diretrizes de conduta clínica, a partir da implementação de atividades de avaliação tecnológica adequadamente elaboradas, tomando os pontos de vista do governo e da sociedade.
O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde
Authors: Gadelha Carlos Augusto Grabois
Published: April 2005

O artigo desenvolve um enfoque analítico voltado para o estudo do complexo industrial da saúde, englobando o conjunto das atividades produtivas e suas relações de interdependência, segundo uma perspectiva de economia política e da inovação. A lógica empresarial capitalista penetra em todos os segmentos produtivos, envolvendo tanto as indústrias que já operavam tradicionalmente nessas bases quanto segmentos que possuíam formas de organização em que era possível verificar a convivência de lógicas empresariais com outras que dela se afastavam, como a produção de vacinas e produtos biológicos, fitoderivados e a prestação de serviços de saúde. O artigo analisa a interação entre o sistema de saúde e o sistema econômico-industrial, mostrando como tem havido uma dicotomia na relação entre ambos, que se exprime na deterioração do potencial de inovação do país e numa crescente e preocupante vulnerabilidade externa da política de saúde. Sugere-se que o enfoque neoclássico tradicional da economia da saúde é insuficiente para tratar do complexo industrial da saúde, dada a intensidade do processo de mudança estrutural, e a necessidade de um enfoque teórico alternativo que incorpore a dinâmica de transformação econômica e institucional, de acumulação e de inovação.
O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família
Authors: Campos Carlos Eduardo Aguilera
Published: April 2005

Múltiplos aspectos relacionados à formulação de políticas, à construção do conhecimento e à implementação das práticas no setor saúde interagem mutuamente e têm como produto a maneira como se prestam os serviços de saúde em determinado contexto histórico ou ainda resultam na disponibilidade ou na escassez de um determinado conjunto de ações e serviços de saúde. Compreender essas relações é fundamental para se avaliar a trajetória da política de saúde no país. Tomando-se como referência o princípio constitucional da integralidade da atenção à saúde e os desafios de sua implementação, analisam-se as formulações teóricas relacionadas ao conceito de Vigilância da Saúde e as mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde no campo da Atenção Básica e da Saúde da Família. Busca-se ainda analisar em que medida essas proposições contribuem atualmente para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde.