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Políticas públicas e a constituição das associações de catadores de materiais recicláveis: um estudo de caso do município de Chapecó/SC (1999 – 2022)
Authors: Borges Rosane Villanova , Carbonera Mirian , Trindade Larissa De Lima
Published: August 2024

O objetivo deste artigo é analisar como as políticas locais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) influenciaram no processo de constituição das associações de catadores de materiais recicláveis em Chapecó/SC, tornando o município um caso atípico no cenário nacional com elevado número de associações e associados. A análise foi realizada desde o fechamento do lixão do município, no ano de 1999, até 2022. Procurou-se também analisar o grau de eficiência dessas instituições, com base nas planilhas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2017) e suas limitações enquanto empreendimentos inseridos na economia solidária. A proposta metodológica aqui apresentada segue a orientação qualitativa e, como técnica de coleta de dados, utilizou-se entrevista semiestruturada com 12 presidentes das associações de catadores e alguns associados que participaram do processo de fundação, totalizando 16 entrevistados. Para avaliação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontam que as políticas locais estimularam a fundação de um número expressivo de associações na cidade de Chapecó e o apoio recebido por esses empreendimentos, por parte da municipalidade, foi estimulado pelos avanços trazidos pela PNRS. Esses empreendimentos apresentam limites enquanto economia solidária, pois, apesar de garantir trabalho e renda para esses profissionais da reciclagem, mantiveram o caráter precário que ainda persiste na atividade da catação, traduzido pela falta de direitos trabalhistas, melhoria de renda e condições de trabalho.
Poder, Instituições e Normas: a Autoridade como fundamento das decisões judiciais
Authors: Paiva Alysson Fernando , Melo Campelo Olívia Brandão
Published: August 2024

Resumo: O artigo discute a causa da coexistência de decisões divergentes em um sistema jurídico. A análise se baseia na teoria institucional de John Searle, abordando fatos institucionais, poderes deônticos e a relação entre lei e linguagem. A linguagem jurídica, aberta e abstrata, é explorada quanto à sua indeterminação, vagueza e ambiguidade. A autoridade do julgador na interpretação e aplicação das leis, ressaltando que decisões contra legem são possíveis devido à diversidade de critérios interpretativos, e o fundamento de decisões se basearem preeminentemente na autoridade do julgador. O texto conclui que a atividade decisional não se baseia em primeira instância na decisão, mas na autoridade do julgador.
O Estado mínimo é um Estado de direito? Nozick contra Locke
Authors: Baptista Caruso MacDonald Paulo
Published: August 2024

Os requisitos formais do ideal de Estado de direito respondem por alguns dos princípios mais caros ao liberalismo, a saber: a igualdade perante o direito, a segurança no usufruto dos direitos individuais e a previsibilidade na aplicação de sanções. A instituição do Estado no pensamento de Locke se dá exatamente em busca desses fins. Na linha de sua teoria política, o presente artigo pretende mostrar a necessidade da constituição de uma autoridade pública para que os requisitos formais do ideal de Estado de direito possam ser cumpridos, bem como argumentar que a concepção libertária de Estado mínimo apresentada por Nozick é incapaz de satisfazê-los.
Famílias de crianças e adolescentes institucionalizados: ações educativas como medidas essenciais
Authors: Mendes Letícia Dutra Moreira , Silva Edilene Aparecida Araújo da , Franco Elaine Cristina Dias , Oliveira Giovanna Moura e , Ribeiro Oldair Jonnes , Antunes Osiel Ferreira
Published: August 2024

A institucionalização configura-se como medida protetiva, de caráter excepcional e transitório, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a institucionalização as necessidades sociais, emocionais, psíquicas, culturais inerentes à infância e a adolescência devem ser atendidas. Portanto, o direito à convivência familiar e comunitária também ser incentivado, até que a criança e o adolescente possam ser reintegrados à sua família. Simultaneamente devem ocorrer intervenções com as famílias com a finalidade de torná-las aptas a reintegração familiar. Busca-se com este estudo descrever as intervenções desenvolvidas com famílias acompanhadas pelo Programa ACONCHEGO. Trata-se de um relato de experiência descritivo e analítico, sustentado na análise documental dos diários de campo produzidos pela equipe de extensão no desenvolvimento de intervenções com as famílias acompanhadas pelo Programa de extensão ACONCHEGO. Foram selecionadas três intervenções realizadas durante as visitas domiciliares em 2021, 2022 e 2023. A partir da aproximação com as famílias foram realizadas ações educativas, por meio de orientação, instrução e material educativo tipo folder. Por fim, conclui-se que a oferta de visitas domiciliares juntamente com ações educativas com temas específicos para o contexto familiar permitem a possibilidade de reestruturar a família de crianças e adolescentes institucionalizados para reintegrá-los no contexto familiar, estabelecendo laços de confiança. É essencial o acompanhamento familiar juntamente com as ações educativas, oferecendo uma assistência humanizada e integral, visando o bem-estar biopsicossocial e reintegração do relacionamento familiar, por meio de ações voltadas para o contexto de cada uma.
Gestão e educação ambiental integrada: relato de experiência da disciplina de projetos integrados como ferramenta para a Extensão universitária
Authors: Roth Joyce Cristina Gonçalvez , Inácio Alexandre De Souza Mello , Soares Tainá Herta , Do Nascimento Andrei Toniollo , Vargas Daniel Fernando , Dos Santos Sabrina Eloise Lutkmeier , Trombeta Emeli
Published: August 2024

Este relato representa o resultado do planejamento e execução concomitante de três ações de extensão universitária desenvolvidas e aplicadas no município de Erechim - RS, incluindo, crianças atendidas por uma Entidade Social, alunos de uma escola pública de nível básico e moradores do Bairro Paiol Grande. O objetivo foi mediar conhecimentos acerca da gestão e educação ambiental integradas nas diferentes áreas do conhecimento. A metodologia seguiu as seguintes etapas: i) Formação dos grupos de trabalho e apresentação das temáticas de trabalho relacionadas à Gestão Ambiental com a identificação de potenciais locais para a sua execução; ii) Visita aos locais inicialmente indicados e identificação das demandas ambientais; iii) Desenvolvimento e apresentação da proposta de trabalho; iv) Execução e avaliação das atividades (questionários diagnósticos); (v) Apresentação dos resultados obtidos e discussão entre grupos das principais dificuldades enfrentadas (da organização à execução das ações de extensão). Os questionários foram desenvolvidos para auxiliar a avaliação das atividades propostas e organizados de modo a atender as especificidades inerentes às diferentes ações extensionistas. Como principal resultado destaca-se o envolvimento dos participantes das ações e a atuação da participação da equipe executora. Nas 3 atividades, percebeu-se que os envolvidos apresentam consciência acerca dos problemas ambientais, mas não assumem para si a responsabilidade e tomada de uma ação que permita a manutenção da qualidade ambiental dos espaços urbanos. Isto reforça a importância da extensão universitária como estratégia para reconhecimento e escuta das demandas da comunidade, transferindo aos estudantes o protagonismo da busca pela qualidade ambiental nos espaços urbanos.
Feira de ciência e tecnologia como modelo de divulgação científica
Authors: Paulert Roberta , Tonezer Camila , Ribeiro Marcelo Guimarães , Zonetti Patricia Da Costa , Berticelli Danilene Güllich Donin , Friedrich Leidi Cecilia , Dos Anjos Rita De Cássia , Araújo Carlos Henrique Coimbra
Published: August 2024

As feiras de ciências são eventos com ações pedagógicas que promovem a formação e incentivam a pesquisa escolar, além de despertar a curiosidade e o interesse de estudantes. A Feira de Ciência e Tecnologia de Palotina (FECITEC) acontece desde 2011 e tem como objetivo incentivar a ciência entre os alunos, atuando como vetor do desenvolvimento regional. Nas edições já realizadas, a Feira contou com projetos do ensino básico e técnico de Palotina e de outras cidades ou países. Os trabalhos abrangeram diversas áreas, incluindo inovação, empreendedorismo, sustentabilidade, química, física, biologia, matemática e ciências humanas. As inscrições dos projetos foram gratuitas, com livre acesso para a visitação. A FECITEC proporcionou aos vencedores a participação em outras feiras, bolsas de iniciação científica júnior, medalhas, troféus, livros, certificados e prêmios. A Feira tem uma menina cientista como mascote, a Fecitequinha. Aproximadamente 3.500 pessoas visitam a feira a cada edição. Nas treze edições realizadas, já foram apresentados 1.086 projetos. A Feira possibilitou a participação ativa dos alunos contribuindo para o processo de formação do pequeno ao jovem cientista. Dentre as atividades da FECITEC foram organizados e publicados três almanaques, inspirando os estudantes a se envolverem com a leitura e a prática científica, estimulando o pensamento inovador e/ou empreendedor. Essa iniciativa facilitou a integração desses jovens com o método científico, contribuindo para a divulgação científica e compartilhamento de conhecimento acadêmico, promovendo uma maior aproximação entre a escola/colégio e a universidade.
A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS GERENCIAIS NAS ATRIBUIÇÕES DOS GESTORES ESCOLARES
Authors: Silva Givanildo da , Silva Erivaldo Ferreira da
Published: August 2024

O objetivo da pesquisa foi dialogar sobre as atribuições dos gestores escolares no município de Jequiá da Praia, no estado de Alagoas, a partir das influências das políticas gerenciais. Os caminhos metodológicos percorridos caracterizaram-se como de natureza qualitativa, e o estudo de caso como técnica de pesquisa. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi o questionário semiestruturado com nove gestores escolares. Os resultados da pesquisa indicaram que os gestores escolares desenvolvem o seu papel nas escolas incorporando o gerencialismo, prezando pela eficiência, pela concorrência e pela busca por desempenho, executando um trabalho que fortalece as políticas gerenciais.
AS DIMENSÕES CONTEXTUAIS DA ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PARAÍBA
Authors: Alves Chagas Liliane , Da Silva Rodrigues Ana Claudia , Dos Santos Bandeira André , Vidal Valle Machado da Silva André
Published: August 2024

O presente estudo tem por objetivo analisar o Programa da Educação Integral do Estado da Paraíba, com foco na atuação da gestão escolar e dos professores de uma Escola Cidadã Integral Técnica – ECIT, localizada na capital paraibana. Metodologicamente, trata-se de uma abordagem qualitativa com caráter exploratório, subsidiada pela pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Adotamos como referencial teórico-metodológico a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994), destacando o contexto da prática, e ampliando-se as discussões das dimensões contextuais da Teoria de Atuação de Ball, Maguire e Braun (2016) para análise dos dados. De acordo com os achados da pesquisa, constatamos que a atuação do modelo de educação integral, na ECIT investigada, encontra-se limitada pela falta de condições de infraestrutura, equipamentos tecnológicos e de material didático/pedagógico, bem como a atuação das autoridades locais da rede estadual de educacional do Ensino Médio do referido estado não atende as necessidades das instituições. Apesar das restrições à prática docente, a maioria dos professores apresentam perspectivas otimistas com relação ao futuro dos jovens e constatou-se que as motivações docentes para trabalhar nessa modalidade de ensino se dão por fatores de ordem pessoal, financeira e social.
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA: CONTRADIÇÕES E RESISTÊNCIAS (2013-2020)
Authors: Conde Evelyn Iris Leite Morales , Pedro Elaine Teixeira
Published: August 2024

O objetivo deste artigo é analisar o percurso da Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que institui a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia, aprovada no governo de Confúcio Aires Moura (2011-2014), do então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A Lei passou por diferentes modificações que culminaram, em 2019, no pedido de sua revogação na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero); ato contestado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), que ingressou com Mandado de Segurança Coletivo no Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), sendo indeferido em 2020. O recorte temporal para análise considera o ano de aprovação da Lei e a decisão do judiciário estadual sobre a contestação da entidade sindical. A metodologia abrange análise documental e referencial teórico com base no materialismo histórico-dialético. Os resultados mostram contradições na série de modificações da Lei nº 3.018/2013, além da desconsideração do vetor eleições para diretores e diretoras escolares nas unidades de ensino estaduais, sendo priorizada a designação pelo poder executivo, sem consulta à comunidade, conforme Portaria publicada pelo governo de Marcos José Rocha dos Santos (2019-2022), do Partido Social Liberal (PSL), à época, amparada no entendimento do TJRO, que decidiu pela inconstitucionalidade da eleição, alegando se tratar de cargo comissionado.
MOVIMENTOS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL: DA ELABORAÇÃO AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Authors: Cestari de Oliveira Regina Tereza
Published: August 2024

Este artigo apresenta resultados de pesquisa e analisa, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, os movimentos de elaboração e de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Destaca aspectos do financiamento da educação no processo de materialização do Plano Estadual, no período de 2014 a 2020. A metodologia fundamenta-se na análise bibliográfica, com base na literatura sobre o tema; documental, por meio de consulta às páginas eletrônicas da Secretaria de Estado de Educação e do Fórum Estadual de Educação, assim como em entrevistas de caráter semiestruturado, com representantes da sociedade política e da sociedade civil do estado de MS (Assembleia Legislativa, Fórum Estadual de Educação e Secretaria de Estado de Educação). Os resultados mostraram o protagonismo do Fórum no processo de elaboração do plano, participação que reduziu no decorrer do processo de monitoramento e avaliação do Plano, com a centralização na Secretaria. Mostraram, também, a falta de prioridade de financiamento para a educação básica na materialização do plano de educação.
FÓRMULA PRINCIPAL-AGENTE E HIERARQUIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE INDICADORES DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Authors: Araújo Abelardo Bento
Published: August 2024

Neste artigo, analisa-se a fórmula principal-agente como modelo econômico aplicado à gestão do trabalho educativo, via políticas de monitoramento da qualidade da educação. Trata-se de discussãoacerca da responsabilização em educação, fazendo uso de um recorte de uma pesquisa de doutorado. Neste artigo, vale-se da pesquisa bibliográfica e da análise de trechos de falas dos sujeitos da pesquisa mais ampla, realizada no âmbito de uma escola pública da rede estadual de educação de Minas Gerais, que se relacionam diretamente com a discussão aqui proposta. As entrevistas foram analisadas com base na análise de conteúdo. O confronto com a literatura crítica acerca da política educacional e do trabalho educativo permitiu enunciar algumas contradições, de modo a contribuir para o debate dos caminhos da política educacional brasileira. As medidas de controle da produtividade possuem contradições inerentes à sua concepção e aplicação, marcadas pela ausência de diálogo na gestão de uma atividade em que o caráter técnico é essencialmente político.
AS LEIS DE REDISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS COMO INCENTIVO PARA MELHORIA DE RESULTADOS EDUCACIONAIS: UM PANORAMA A PARTIR DA EC 108/2020
Authors: Pacheco Ana Maria Ramos , Araújo Gilda Cardoso de
Published: August 2024

Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização de critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme previsto na Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que determina a distribuição de, no mínimo, 10% com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. A metodologia consistiu no levantamento dos instrumentos normativos sobre a matéria em cada estado da federação. Os resultados apontam que apenas o estado do Rio de Janeiro  ainda não possui lei publicada regulamentando o ICMS educação e que a maior parte dos estados definiram o percentual mínimo exigido por lei.
FORTALECIMENTO DOS IDEÁRIOS NEOLIBERAIS: A ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES EM UMA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Authors: Costa Daianny Madalena , Pasinato Darciel , Fritsch Rosangela
Published: August 2024

O presente artigo tem como objetivo analisar o provimento do cargo de diretor em escolas da rede de ensino do município de Esteio, no Rio Grande do Sul, Brasil, no contexto do fortalecimento dos ideários neoliberais. Para a compreensão do avanço neoliberal na educação, necessária ao desenvolvimento deste estudo, são abordadas três tendências indicadas por Laval (2004) – a desinstitucionalização, a desvalorização e a desintegração –, utilizando uma metodologia apoiada na pesquisa bibliográfico-documental. Dessa forma, a partir da literatura existente sobre o tema e da análise das leis que regulamentam a eleição de diretores no município, é possível identificar o momento em que tais tendências ganham força e transformam o provimento ao cargo de diretor em uma escolha realizada por meio de uma empresa com o aval do poder público local. Os resultados evidenciam que dispositivos legais, a exemplo da Lei n.º 8.013/2021 instituída em Esteio, vêm flexibilizando possibilidades de práticas sociais que sustentam o arrefecimento da gestão democrática e o fortalecimento do ideário neoliberal.
TECNOLOGIAS MORAIS E OS CURRÍCULOS DE GÊNERO EM ESCOLAS DE CAMPINAS
Authors: Dias Júnior Antonio Carlos , Mendes Caballero Alan Isaac
Published: August 2024

Reformas neoliberais em educação encontram na BNCC uma nova tecnologia moral para estabelecer uma governamentalidade orientada ao capital humano de cunho gerencialista. Partindo da abordagem do ciclo de políticas, valemo-nos dos métodos de análise documental de Projetos Pedagógicos e de entrevistas semiestruturadas com oito gestoras/es de quatro escolas municipais de Campinas para investigar como as tecnologias morais têm impactado na produção de currículos de gênero. Nossos resultados mostram que as tecnologias morais coagem escolas a aderirem ao dispositivo pedagógico, porém, a resistência local das escolas encontra formas de representar gênero em sua atuação e em correspondência aos seus ideais democráticos, apresentando contrariedades às heteronormatividades.
Book Review of Mariana Mazzucato's (2014). The entrepreneurial state: debunking the myth of the public sector vs. the private sector
Authors: Bagattolli Carolina , Naves de Deus Dornelas Larissa , Krajevski Luis Claudio , Rocha de Pauli Dayane , Pereira Wellington , Lobato Torres Ricardo
Published: August 2024

The Italian economist Mariana Mazzucato aims to dispel the commonly associated image of the state in theoretical and political discourse, which tends to portray it as a bureaucratic, inefficient entity, expensive for society. Her book is a necessary contribution to the debate on the role of the state and the limitations of the market as an agent capable of solving socioeconomic problems and challenges on its own. The last four decades have marked the rise of neoliberalism as the obligatory economic framework worldwide, leading to an increasing questioning of the state’s role in the economy and perception of it as unnecessary. Mazzucato’s meticulous argumentation contributes to retrieving evidence to clarify this debate and to understand the fundamental role that the state and public funding have been playing in the innovation process of major corporations.
O PERFIL DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE O FUTEBOL DE CEGOS (2007 – 2021)
Authors: De Oliveira Maria Eloisa , Vargas Pauline Peixoto Iglesias , Capraro André Mendes
Published: August 2024

O presente artigo teve como o objetivo identificar o perfil da produção cientifica sobre o futebol de cegos em formato de dissertações e teses no Brasil. Para tanto, recorreu-se ao catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando os seguintes descritores ‘Futebol de cinco’ e ‘Futebol de 5’. Com isso, foram incluídos na presente pesquisa 12 trabalhos publicados entre os anos de 2007 a 2021.  A análise de dados seguiu os procedimentos metodológicos de pesquisa de estado da arte, a qual identificou: áreas de formação, com predominância de trabalhos na Educação Física; universidades e vínculos dos pesquisadores, destacando a Universidade de Campinas (UNICAMP); o ano de 2018 destacou-se com mais produções; as principais temáticas, sendo o futebol de cegos quando objeto principal do estudo, aproxima-se das Ciências Naturais, contudo, nos trabalhos com outras modalidades, relaciona-se mais com aspectos das Ciências Sociais e Humanas.
Os determinantes socioeconômicos da obesidade infantojuvenil no Brasil
Authors: Valle Sinara Do , Silva Cleomar Gomes da
Published: August 2024

Este artigo analisa os determinantes socioeconômicos da obesidade infantojuvenil no Brasil por meio  de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e de regressão quantílica. A disponibilidade de dados foi restrita neste período, uma vez que a última edição da pesquisa, realizada entre 2017 e 2018, não incluiu medidas antropométricas, essenciais para a análise deste trabalho. Os resultados mostram que fatores como maior nível de renda, obesidade do chefe da família, domicílios localizados na zona urbana estão positivamente relacionados à obesidade juvenil. Por outro lado, há diminuição da proporção de crianças e adolescentes com excesso de peso em domicílios com chefes com mais escolaridade e participantes do Programa Bolsa Família. Os efeitos das mudanças nas defasagens acima mencionadas sobre a obesidade infantil e adolescente são mais exacerbados. nos estratos superiores de renda familiar per capita e na macrorregião Centro-Sul. Por outro lado, há um efeito negativo significativo sobre a obesidade infantil e juvenil em domicílios com falta de saneamento básico e com bens de consumo menos duráveis. A maior magnitude ocorre entre os mais pobres e na macrorregião Norte-Nordeste. Políticas públicas que promovam a redução da obesidade infantojuvenil via maior acesso à informação devem ser incentivadas.
Previsão de divulgações do CAGED a partir de dados do Google Trends
Authors: Gama Luiz Carlos Day , Arruda Daniel Ferreira
Published: August 2024

Objetiva-se investigar a correlação entre dados do Google Trends e o saldo de empregos criados em cada mês (CAGED), entre janeiro de 2010 e junho de 2019, além de sugerir um modelo de previsão que permita antecipar o indicador econômico. O modelo proposto é comparado a outro univariado, através da aderência das previsões fora da amostra de cada um aos dados reais. Os resultados demonstram que há correlação entre o CAGED e as séries de buscas no Google para alguns termos e que esses dados melhoram o desempenho preditivo de um modelo básico para o indicador do mercado de trabalho.
História de Empresas: um roteiro possível
Authors: Goularti Filho Alcides
Published: August 2024

Este breve ensaio tem por objetivo apresentar um roteiro prático e possível para pensarmos a história de empresas, destacando algumas teorias, a diferença entre história de empresas e empresários, o estilo de escrita de diferentes profissionais, as instituições que financiam as pesquisas e seus objetivos, as principais fontes que poderiam ser consultadas, os pontos a serem destacados e, por fim, a contextualização da empresa no ambiente externo. O texto tem uma escrita básica e introdutória e abre temas para serem ampliados em estudos mais densos. Foi escrito para auxiliar os/as estudantes de graduação dos cursos de Economia, História e Administração a iniciar uma aproximação com a história de empresas.
Identificando uma “pedagogia do imposto” em Piketty e ampliando-a
Authors: Grassi Robson Antonio
Published: August 2024

Este artigo, a partir de análise dos dois grandes livros de Piketty (2014 e 2020) sobre a questão da desigualdade, sistematiza ideias do autor que seriam úteis em busca de se ampliar a aceitação do aumento da progressividade tributária junto aos mais diferentes segmentos da sociedade. Esta “pedagogia do imposto” é nítida em várias passagens do livro mais recente de Piketty, mas podemos também ampliá-la a partir de questões sobre como seriam gastos estes recursos arrecadados a mais, encontradas apenas no primeiro livro do autor. Conclui-se que a construção de uma pedagogia do imposto “ampliada”, ao considerar a análise do orçamento público como um todo, pode ser interessante no debate atual sobre o aumento dos impostos dos mais ricos, ainda mais em tempos de ascensão de movimentos anti-impostos.
O Banco Central brasileiro e a “República do Real”: as bases da hegemonia das finanças nacionais
Authors: Varaschin Jorge Armindo Aguiar
Published: August 2024

Desde 1994, o sucesso no combate à inflação anda em paralelo com juros altos e baixo crescimento econômico, com seus efeitos deletérios no mercado de trabalho. Este artigo apresenta como hipótese principal a compreensão de que essa dinâmica aparece na realidade econômica brasileira como formalização de um modelo tendencialmente contracionista. Seu principal operador é o Banco Central brasileiro, consolidando um bloco no poder com cerne na hegemonia das finanças nacionais. Assim, a “República do Real”, conceito que elabora a totalidade do período, tem no Banco Central seu maestro e norteador.
Morreu mas passa bem: o fonema como última revolução fonológica
Authors: Nishida Gustavo
Published: August 2024

O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão sobre a existência ou não de uma revolução científica nos estudos fônicos. Faz-se necessário que se reflita com mais atenção sobre a adoção de primitivos de análise de alguma proposta teórica e para averiguar, de certa forma, a situação dos programas de pesquisa das teorias disponíveis. Assim, pretende-se uma análise pautada na filosofia da ciência (KUHN, 1997) e na filosofia da linguística (BORGES NETO, 2004). A análise aqui não é de natureza teórica; e sim, filosófica. Isto é, trata-se de um questionamento e não uma disputa entre teorias. Uma revolução científica faz com que a realidade passe a ser encarada de outra forma, promove-se uma mudança gestáltica: o que era fundo passa a ser figura; e o que era figura, fundo (KUHN, 2006). Diante disso, questiona-se se houve mudança gestáltica ao se adotar o traço gerativo-transformacional ou com o gesto em detrimento do fonema. Nossa reflexão, concluímos que, independentemente da natureza do traço ou do gesto, o fonema segue vivo. A mudança gestáltica ocorre ao se adotar o fonema, dada a sua simbólica, abstrata. Um indício disso é que o fonema funciona muito bem na implementação tecnológica de reconhecimento automático de fala.
O pensamento linguístico em manuais da língua quimbundo do século XIX
Authors: Ferreira dos Santos Eduardo , Mulangui Camundongo Hungulo Alberto
Published: August 2024

Neste artigo, contextualizamos o pensamento linguístico presente em quatro manuais da língua quimbundo e produzidas no século XIX: Collecção de observações grammaticaes sobre a língua bunda ou angolense (1805), de Bernardo Maria de Cannecattim; Elementos gramaticaes da língua nbundu (1864), de Saturnino de Souza e Oliveira e Manuel Alves de Castro Francina; Gramática elementar do kimbundu ou língua de Angola (1888-89), de Héli Chatelain; e A língua de Angola (1891), de Ladislau Batalha. Apoiados nos pressupostos teórico-metodológicos da Historiografia Linguística, buscamos evidenciar o contexto em que essas obras são produzidas e os pensamentos nelas veiculados. Nos valemos, então, das reflexões de Swiggers (2013) e os instrumentos conceptuais da Historiografia Linguística e seus objetos e objetivos, assim como as considerações de Koerner (1996, 2014) sobre o princípio da contextualização.  Os manuais aqui apresentados, embora possuam uma língua bantu como foco de descrição, trazem uma abordagem erudita apoiada em uma tradição gramatical ocidentalizada, missionária e colonialista e uma outra abordagem em que há uma valorização da língua quimbundo.
GESTÃO DA MANUTENÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS DE UMA EMPRESA DE LATICÍNIOS DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS
Authors: OLIVEIRA ALEXANDRE VINÍCIUS DE , REZENDE BRUNA APARECIDA , COELHO HÊNER
Published: August 2024

Com a alta competitividade no meio empresarial e a globalização dos mercados, é fundamental que as organizações busquem alternativas que proponham otimização dos recursos e aumento de desempenho dos seus equipamentos e maquinários, objetivando a redução de falhas e paradas, tendo disponibilidade maior de seus ativos, com baixo custo. Este estudo teve como objetivo analisar a situação atual da frota de veículos de uma empresa de laticínios localizada em Bom Despacho/MG, baseando-se nas técnicas de manutenção centrada na confiabilidade, identificar as prioridades e propor melhorias na gestão de manutenção dos veículos. A pesquisa foi exploratória, de cunho qualitativo, na qual foram usadas técnicas de observação, pesquisa bibliográfica e documental. Após a visualização e a compreensão do processo, pôde-se identificar o veículo de prioridade para o estudo, elaborando-se os cálculos de confiabilidade e gerado um relatório com os gráficos e resultados. Então, foram propostas algumas sugestões de melhorias, como a troca de componentes e a elaboração de um plano de ação por meio da ferramenta 5W2H.
ESTIMATION OF PARAMETERS IN BIOREACTOR DYNAMICS MODELS
Authors: Castro Júnior J. P. , Rodrigues E. C. , Carmo M. B. , Costa D. S. , Estumano D. C.
Published: August 2024

Bioreactors are applied in the production of various products and the analysis of parameters that describe the production/consumption kinetics of the species becomes important to be able to design the bioreactors, as well as through mathematical models to be able to carry out simulations that make it possible to infer the concentration of species in scenarios where there is no experimental data. In this context, this article shows the application of Bayesian techniques (Monte Carlo Via Markov Chain-MCMC) to estimate both parameters and state variables in which there are no experimental measurements. The application was carried out using a model that has as state variables substrate (S), product (P) and biomass (X) using the Monod model as the kinetic model. The estimates obtained had good accuracy and precision in the evaluated scenario.
PERCEPÇÕES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO ENTORNO ESCOLAR
Authors: Dornelles Pacheco Nátali , Cardoso Pedroso Paloma , Leroy Dos Santos Fabiane , Ferrugem Kaiser Martha , Lazarotto Marilia , Bilhalva Corrêa Luciara
Published: August 2024

A presença de árvores nas áreas urbanas melhora a qualidade de vida, desempenhando um papel crucial no dia a dia dos habitantes, o que pode ser integrado às iniciativas de educação ambiental. O objetivo deste estudo foi compreender a percepção de alunos de ensino fundamental sobre a arborização urbana do entorno escolar e analisar seus principais interesses sobre o assunto, visando abordá-los em práticas futuras. Participaram alunos dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental de uma escola municipal no município de Pelotas - RS. Foi utilizada a metodologia denominada Impacto Social Canvas contendo 13 questões correspondentes aos principais elementos de um projeto. As práticas iniciaram com três etapas: 1) conhecendo uns aos outros; 2) conversa sobre as árvores: com aplicação de questionário; 3) conhecendo as árvores: atividade ao ar livre com um exemplar arbóreo. Para os alunos do 3º ano foi observado maior interesse no tema “Por que é bom ter árvores na cidade?”. Por sua vez, os alunos do 4º e 5º ano manifestaram maior interesse em “Quero saber reconhecer as árvores”. As temáticas de maior interesse para práticas de educação ambiental se relacionam aos benefícios e funções da arborização urbana e identificação e reconhecimento de espécies arbóreas.
PHYSICAL AND CHEMICAL PROPERTIES OF SUBSTRATE DERIVED FROM COFFEE RESIDUE FOR SEEDLING PRODUCTION
Authors: Cunha Fernanda Leite , Almeida Rodolfo Soares de , Melo Lucas Amaral de
Published: August 2024

The physical-chemical properties of substrates based on coffee residues for seedling production were analyzed. The production of seedlings is associated with the quality of the substrates used. The characterization of the physical-chemical properties is a fundamental part of components and their proportions in formulating substrate selection. Thus, the objective of this work was to analyze the physical-chemical properties of components and formulations based on agro-industrial residues. The quality of the use of three components, fresh coffee straw, carbonized coffee straw, and composted coffee straw, in 25 different formulations of substrates for seedling production were evaluated. The dry density, current humidity, total porosity, aeration space, easily available water, water retention capacity, electrical conductivity, and pH were evaluated. The experiment followed a completely randomized design with three replications, and the data obtained were analyzed by ANOVA and the Scott-Knott test (p<0.05). All substrates had statistical differences among themselves, for all variables studied. Coffee processing residue presented physical and limited electrical conductivity and pH characteristics. Formulated products have physical and chemical characteristics  depending on their constituents and proportions. Three substrates stood out for presenting good chemical and physical characteristics, which were based on 30-40% carbonized or composted coffee straw. The results obtained here will work as an important tool to guide decision-making regarding the constituents and adequate proportions in formulating substrates for seedling production
CONNECTIVITY OF THE HABITAT OF TAPIRUS TERRESTRIS (LINNAEUS, 1758) IN THE MATA DOS GODOY STATE PARK AND ITS BUFFER ZONE
Authors: Wandembruck Adilson , Vidolin Gisley Paula , Biondi Daniela
Published: August 2024

This study aimed to assess the functional connectivity of Mata dos Godoy State Park (PEMG) and its buffer zone (ZA), covering an area of 38,950.45 hectares, spanning parts of the municipalities of Londrina, Arapongas, and Apucarana. The objective was to identify forest patches with enhanced connective capacity among themselves, which are utilized by Tapirus terrestris. The land use and land cover shapefile provided by the Instituto Água e Terra (IAT) was employed for spatial delineation of the studied landscape mosaic. Landscape structure analyses were conducted using ArcGIS 10.3, and functional connectivity assessments were carried out using Conefor Sensinode 2.6. This spatial delineation resulted in the functional analysis of 266 remnants of native vegetation, encompassing a wide range of area sizes, accounting for 28.75% (11,209.74 hectares) of the studied landscape mosaic. Among these patches, 255 (95.86%) were categorized as having low connectivity, 10 (3.76%) as having moderate connectivity, and only one (0.38%) as having high connectivity. The dIIC index for the high-priority patch (=78.50%) indicates that, despite the current landscape conditions differing significantly from the original state, it remains suitable for Tapirus terrestris. The most crucial habitat patch for functional landscape connectivity, considering the species' dispersal capacity of 2,000 meters, is the one encompassing PEMG. In conclusion, despite having a predominantly anthropogenic matrix, the buffer zone (ZA) of PEMG exhibits connectivity indices demonstrating a substantial degree of connectivity, primarily maintained by a single habitat patch that includes PEMG.
Ciência e democracia no Supremo Tribunal Federal: participação social nas audiências públicas conduzidas pela ministra Cármen Lúcia
Authors: Andrade Mario Cesar da Silva , Ferreira Stephany Laysa Magalhães , Silva Thaís Alves da
Published: August 2024

O presente artigo analisa criticamente o uso efetivo das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base na teoria da sociedade aberta de intérpretes da constituição, essas audiências foram introduzidas no controle de constitucionalidade brasileiro pelas Leis nº 9.868/99 e 9.882/99, sendo celebradas como instrumento de abertura democrática do processo decisório da Corte. Contudo, para além do discurso, faz-se necessário analisar se, empiricamente, essa finalidade é efetivada. Adotando como recorte material as três audiências conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, respectivamente, em 2008, 2013 e 2019, a pesquisa pretende identificar o perfil de expositores selecionados, para confrontar a finalidade legal das audiências públicas no STF com o objetivo alegado para sua convocação e, principalmente, com aquele evidenciado pelo perfil dos expositores. Para isso, essa pesquisa qualitativa, de viés crítico-reflexivo, compreendeu a catalogação e categorização de todos os expositores das audiências públicas conduzidas pela ministra, conforme a entidade representada, a titulação acadêmica e a área de conhecimento da titulação. Em conclusão, aponta-se que o objetivo almejado no uso das audiências variou na história do STF, indo de um uso exclusivamente informativo para um participativo-legitimador e, até mesmo, um uso midiático. Assim, o STF ressignificou as audiências públicas, passando a utilizá-las como instrumento de reforço de sua legitimidade decisória, inclusive em termos sociopolíticos.
Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF
Authors: Arguelhes Diego Werneck , Esteves Luiz Fernando Gomes
Published: August 2024

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição “individualista”? Em três décadas de estudos acadêmicos e debates públicos, tem sido recorrente o tema de um tribunal tão dividido quanto o número de ministros, sintetizado em variadas imagens, das quais “onze ilhas” é a mais popular. Há menos consenso, na verdade, do que sugere o uso generalizado e recorrente dessa metáfora. Neste trabalho, identificamos ao menos seis sentidos possíveis de “individualismo” como chave de leitura e crítica do funcionamento do tribunal – alguns deles sobre a atuação dos(as) ministros(as) dentro do colegiado, outros enfocando essa atuação fora do processo decisório colegiado. Sem clareza quanto a essas diferentes leituras e suas condições específicas de sucesso como descrições do STF, a maleabilidade das imagens sobre a natureza ou funcionamento da instituição se torna problemática. Neste artigo, recorrendo duas décadas de trabalhos empíricos e normativos sobre o STF, pretendemos contribuir para diagnósticos sobre o funcionamento do tribunal por meio da reconstrução conceitual: (1) dos diferentes sentidos possíveis em que o Supremo pode ser “individualista”, (2) das diferentes condições de sucesso de trabalhos empíricos que pretendam testar hipóteses sobre cada uma dessas dimensões, e (3) dos diferentes aspectos de desenho institucional relacionados às distintas dimensões.
RESPOSTA DA SOJA À DENSIDADE DE PLANTAS EM AMBIENTES FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS
Authors: Balbinot Junior Alvadi Antonio , Moreira José Ubirajara Vieira
Published: August 2024

A soja apresenta alta plasticidade fenotípica, mantendo a produtividade de grãos praticamente constante frente a variações expressivas na densidade de plantas. No entanto, há carência de informações sobre a resposta da cultura a variações na densidade em ambientes favoráveis e desfavoráveis ao crescimento e à expressão do potencial produtivo da cultura. O objetivo desse trabalho foi avaliar a produção de grãos por planta e a produtividade de grãos por área em seis cultivares de soja cultivadas em diferentes densidades, em ambientes favoráveis e desfavoráveis. Foram conduzidos 16 experimentos, nove classificados como ambientes favoráveis e sete desfavoráveis. Em cada experimento, foram cultivadas seis cultivares de soja, em densidades de plantas na colheita que variaram de 50 a 330 mil ha-1. A variação da produção de grãos por planta e da produtividade de grãos por área, em função da densidade de plantas, é similar em ambientes favoráveis e desfavoráveis.
Análise qualitativa e quantitativa de agregados de solo sob filme plástico associado à fertilização organomineral em área cafeeira
Authors: Souza Lucas Andrade , Silva Érika Andressa , Oliveira Geraldo César , Barbosa Samara Martins , Silva Bruno Montoani
Published: August 2024

A cobertura plástica do solo associada ao uso de fertilizantes organominerais exercem influência sobre a agregação do solo e os efeitos desta prática sobre a estabilidade de agregados do solo pode ser estudada por diferentes metodologias. O objetivo deste trabalho foi avaliar por métodos qualitativos e quantitativos os agregados de um Argissolo submetido a diferentes práticas de fertilização, com e sem cobertura do solo após o primeiro ano de implantação de cafeeiros. Foram estudadas as seguintes práticas: fertilização organomineral + mulching (OM), fertilização química + mulching (QM), fertilização organomineral (O) e fertilização química (Q), tendo como referência o ambiente nativo. Foram coletadas amostras com estrutura preservada na profundidade de 0,00 - 0,05 m na linha do cafeeiro, em área experimental localizada no município de Bom Sucesso, MG. Nos estudos qualitativos (morfometria), os agregados, da classe de 4,76 - 8 mm, foram analisados por meio de imagens obtidas por um scanner. Pelo software QUANTPORO foram calculadas as variáveis de forma dos agregados: área, perímetro, aspecto, arredondamento, diâmetro de Feret e compacidade. Em seguida, estes agregados foram submetidos aos estudos quantitativos, pelos métodos de tamisamento úmido e sonificação, sendo a agregação mensurada pelos índices diâmetro médio geométrico (DMG) e b/a. As práticas em estudo não promoveram modificações na morfometria dos agregados, mas a análise quantitativa, baseada em índice obtido por sonificação (b/a), demonstrou que a cobertura plástica da superfície do solo associada à fertilização com organomineral (OM) promoveu aumento na estabilidade dos agregados, quando comparado aos tratamentos QM, Q e O.
EFICIÊNCIA RELATIVA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PELA CULTURA DO FEIJOEIRO, EM DIFERENTES CONDIÇÕES DE UMIDADE E DENSIDADE DO SOLO
Authors: Hara Anderson Takashi , Gonçalves Antônio Carlos Andrade , Hashiguti Heraldo Takao , Rezende Roberto , Santos Alex Elpidio dos , Maller André
Published: August 2024

Objetivou-se com este estudo avaliar o efeito das condições físico hídricas do solo na eficiência relativa de utilização da água pela cultura de feijão. A unidade experimental foi constituída por um vaso plástico contendo NITOSSOLO Vermelho distroférrico, com composição granulométrica expressa pelos teores: 175 gkg-1 de areia, 90 g kg-1 de silte e 735 g kg-1 de argila. O experimento foi conduzido em ambiente protegido adotando-se um delineamento inteiramente casualizado em esquema de arranjo de tratamentos fatorial, 5 x 5, com três repetições e trabalhando com os fatores umidade e densidade do solo. Os níveis de umidade do solo foram 0,34; 0,32; 0,30; 0,28 e 0,26 kg kg-1. Os níveis de densidade do solo foram 0,96; 1,01; 1,06; 1,10 e 1,18 Mg m-3. Os resultados evidenciam que, em média, existe uma relação direta da umidade do solo com a eficiência relativa na utilização da água. Considerando as interações da umidade do solo com a densidade do solo, a menor umidade do solo pode reduzir a variável dependente na condição de maior densidade do solo.
Avaliação na sala de aula: percepções de professores de língua inglesa
Authors: Seganfredo Santos Leandra Ines , Freitas Joelinton Fernando de
Published: August 2024

A otimização da avaliação no ensino de língua inglesa é crucial para impulsionar o desenvolvimento linguístico e cultural, promovendo uma abordagem inovadora e eficiente na construção do conhecimento linguístico global. A escuta atenta às vozes dos professores emerge como elemento primordial, instigando reflexões disseminadas nos contextos de formação inicial e continuada. Este artigo propõe compreender as percepções de professores de língua inglesa em contexto público de ensino sobre suas práticas avaliativas. Ancorados nos pressupostos da Linguística Aplicada (LA) e da Avaliação, conduzimos uma pesquisa qualitativa interpretativista, utilizando entrevistas semiestruturadas para coleta de dados. Os resultados apontam para a conscientização dos participantes sobre a complexidade da avaliação, respaldando uma visão formativa. Os professores reconhecem que avaliar os auxilia na reflexão sobre práticas, buscando aprimorar a qualidade do ensino. Destacam o reforço positivo e a avaliação contínua, enquanto questionam a confiabilidade de provas e testes. Este estudo contribui para a compreensão aprofundada das perspectivas docentes, delineando caminhos para aprimorar o papel da avaliação no contexto do ensino de língua inglesa.
Spleen: uma forma de dizer “melancolia” na poesia de Charles Baudelaire
Authors: De Oliveira Andressa Cristina , Eduardo Thaís De Carvalho
Published: August 2024

Este trabalho versa compreender e explorar o conceito de “spleen” enquanto alegoria da “melancolia”, na obra poética em verso Les Fleurs du Mal (1857-1861) do poeta francês Charles Baudelaire (1821-1867). Para isto, propomos uma análise literária a partir do recorte do capítulo de poemas denominada “Spleen et Idéal”, nos quais se destacam tal sentimento através de sua representação no poema LXXVI – “Spleen”, cujo tédio é literalizado por meio de outras alegorias e analogias textuais que dificilmente citam a “melancolia”. Isso se dá, pois a alegoria é a presença na ausência, do “não-dito” ou interdito nos fragmentos linguísticos justapostos que são lançados pelo poeta. Nossa análise crítica tem como embasamento textos de teóricos como os de Jean Starobinski (2016; 2014) em relação aos poemas analisados, de Walter Benjamin (1984; 2019), de Julia Kristeva (1989) e de Hansen (2006) que compreenderam histórica e estruturalmente o fenômeno da “melancolia” e da “alegoria” através de análises teórico-críticas.
Influência translinguística reversa de inglês (LE) sobre português (LM) na sintaxe dos adjetivos
Authors: Schmitz Bergmann Bianca , Mozzillo Isabella , Eick Cardoso Paula Fernanda
Published: August 2024

Este trabalho busca analisar a influência do inglês como língua estrangeira (LE) sobre a ordenação de adjetivos em português como língua materna (LM). Partindo da hipótese de que a ordenação de adjetivos possa ser influenciada pelo conhecimento em LE, este trabalho verificou as diferenças na ordenação, preferências por posições do adjetivo e quantidade de possibilidades de ordenação apresentada por monolíngues e bilíngues. Foram selecionados dois grupos de participantes — monolíngues (português) e bilíngues (português e inglês) —, que responderam a um questionário e a um teste de construção de sintagma nominal com adjetivos. As respostas foram analisadas com base na revisão teórica, observando as diferenças e semelhanças entre as construções dos grupos. Os resultados demonstram diferenças sutis entre as respostas de monolíngues e bilíngues, em alguns casos possibilitando a percepção de uma possível influência de inglês sobre português a partir da preferência dos bilíngues pela posição pré-nominal em construções que seriam agramaticais em português.