Os princípios retores da organização estatal nas Índias
Authors: Pietschmann Horst 
Published: August 2019

Os princípios retores da organização estatal nas ÍndiasThe guiding principles of the state organization in the Indies Horst Pietschmann[1] RESUMO: Na América hispânica, as regiões começam a se articular mais em virtude do dinamismo da economia, das concentrações demográficas, institucionais e de poder e de outros fatores geopolíticos. As novas articulações do espaço colonial apenas parcialmente e, quando fosse o caso, respondiam às estruturas governamentais do aparato imperial estabelecido durante o século XVI. Ao mesmo tempo, dá-se um processo inverso: por diferentes causas – sejam geopolíticas, econômicas etc. – determinadas regiões, dotadas, inclusive, de aparato burocrático próprio, entram na órbita de centros mais poderosos que conseguem impor política e economicamente sua autoridade e poder. Esse conjunto de desenvolvimentos contraditórios, que até o momento só se estudou parcialmente na dimensão econômica, porém muito pouco na político-administrativa, em realidade é o início do processo que denominamos de fase de formação de proto-Estados. As reformas do século XVIII são, em grande media, a consequência ou a resposta tardia a desenvolvimentos prévios que se produziram mais bem contra a vontade da metrópole, em momentos de debilidade da Coroa, frente ao processo de desarticulação imperial que ocorre não só na América, mas também nas possessões europeias. É precisamente a perspectiva global do Império hispânico para a segunda metade do século XVII que permite caracterizar esse processo de desintegração imperial como um processo de surgimento de novas entidades políticas que adquirem um maior grau de autonomia e influíram na formação de novos Estados independentes. PALAVRAS-CHAVE: História da América Hispânica. Formação de Estados. Organização estatal. Império Hispânico. ABSTRACT: In Hispanic America, the regions have begun to articulate more by virtue of economic dynamism, demographic, institutional and power concentrations, and other geopolitical factors. The new articulations of the colonial space only partially, and when was the case, responded to the governmental structures of the imperial apparatus established during the 16th century. At the same time, there is an inverse process: for different causes - geopolitical, economic, etc. - certain regions, even equipped with their own bureaucratic apparatus, enter into the orbit of more powerful centers that can politically and economically impose their authority and power. This set of contradictory developments, which until now has been studied only partially in the economic dimension, but very little in the political-administrative sphere, is actually the beginning of the process we call the proto-state formation phase. The reforms of the 18th century are, in large measure, the consequence or the late answer to previous developments that have been produced against the will of the metropolis, in moments of weakness of the Crown, during the process of imperial disarticulation that occurs not only in America, but also in European possessions. It is precisely the global perspective of the Spanish Empire during the second half of the 17th century that allows us to characterize this process of imperial disintegration as a process of emergence of new political entities that acquire a greater degree of autonomy and influenced the formation of new independent states. KEYWORDS: History of Hispanic America. State formation. State organization. Spanish Empire.[1] Professor emérito da Universidade de Hamburgo.