Neoliberalismo e Mercado
Authors: Sousa Ana Lúcia de , Silva Renata Maldonado da 
Published: August 2024

Resumo: As reformas na esfera educacional brasileira, a partir da década de 1990, fazem parte de um contexto político-social mais amplo, que reproduz a orientação predominante no mundo capitalista, com a introdução das políticas neoliberais. Este se consubstancia numa série de crenças e práticas políticas, econômicas e culturais que passaram a ser propagadas a partir da década de 1970. Deste modo, pensar os processos educacionais no Brasil requer a compreensão dos mecanismos de definição da hegemonia política na sociedade, situando as formas ideológicas que permeiam esse processo. Nesse artigo buscamos refletir sobre as características gerais do debate que marcou a reforma educacional brasileira iniciada na última década do século XX para, a partir dessa reflexão, fazer um balanço das concepções de educação nesse contexto, que passaram a marcar os discursos oficiais e a se refletir nas políticas de educação implementadas pelo governo brasileiro. Argumentamos que os resultados explicitam de forma clara a opção pela mercantilização do ensino.
Palavras-chave: reforma educacional; neoliberalismo; educação de mercado
ReferênciasBANCO MUNDIAL. Más allá del centro: la descentralización del Estado. Washington, 1999
_________________. La enseñanza superior: las leciones derivadas de la experiência. Washington, 1995
BIMBATI, Ana Paula. “Kit para Ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil.” Portal UOL (Site). São Paulo, publicado em: 30/05/2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/05/30/material-homeschooling-vendido-internet.htm. Acesso em: 13/06/2022
BORON, Atilio. Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
BRASIL. MEC/INEP. Censo Escolar de 2021: divulgação dos resultados. Brasília, 31/01/2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_coletiva.pdf.
BRASIL. CAPES. “Educação a distância”. Portal Gov.br (Site). Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia. Acesso em: 13/06/2022
BRASIL. MEC/INEP. “Ensino a distância se confirma como tendência”. Publicado no Portal MEC (online) em 23/10/2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/ensino-a-distancia-se-confirma-como-tendencia.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, 2001.
BRASIL. MEC/INEP. Educação Para Todos: Avaliação da Década. Brasília, 2000.
BRASIL. MEC/INEP. Situação da Educação Básica no Brasil. Brasília, 1999.
BRASIL. MEC. Programa Toda Criança na Escola. Brasília, 1997.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Brasília, 1996.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988.
CHARLOT, Bernard. Educação ou Barbárie? Uma escolha para a sociedade contemporânea; 1 ed. – São Paulo: Cortez, 2020
COSTA, D. D.; Ferreira, N. I. B. “O PROUNI na educação superior brasileira: indicadores de acesso e permanência. Avaliação”. Campinas; Sorocaba, SP, v. 22, n.1, p.141-163, mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/q7HhxxZ9MYWXYGS7CyjYPfs/?format=pdf&lang=pt.
CUNHA, Lílian. “YDUGS, dona da Estácio e Ibmec, aumenta o lucro em 76% e ações disparam”. Colaboração para UOL (Site). Publicado em 13/05/2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://economia.uol.com.br/mais/ultimas-noticias/2022/05/13/acoes-da-yduqs-apos-balanco.htm#:~:text=Al%C3%A9m%20de%20ter%20tido%20lucro,de%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20ap%C3%B3s%20a%20pandemia.
EVANGELISTA et. al. “Setor privado na Educação básica brasileira: espaços e mecanismos de participação”. In.: Revista Humanidades e Inovação v.8, n.64, 2021.
EXAME, Revista. “Ensino a distância no Brasil pode dobrar em 5 anos”. Portal ABMES (Site). Publicado em 02/06/2014. Disponível em:https://abmes.org.br/noticias/detalhe/1064/ensino-a-distancia-no-brasil-pode-dobrar-em-5-anos.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1a. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018
KUENZER, Acácia Z. Conhecimentos e competências no trabalho e na Escola. Mimeografado. 2003.
INFOMONEY. “COGNA (COGN3) lucra R$ 55,2 milhões no 1º trimestre, alta de 58,7%.” Publicado em 12/05/2022. Portal Infomoney (Site), 2022. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/resultado-cogna-cogn3-primeiro-trimestre-2022/.
INSTITUTO Ave Maria HomeSchool. “Home School Ave Maria”. 2022. Disponível em: www.homeschoolavemaria.com.br. Acesso em 13/06/2022
MAIA, Mateus. Congresso aprova MP que permite renegociar dívidas do Fies. Portal Poder360 (Online). 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/congresso-aprova-mp-que-permite-renegociar-dividas-do-fies/
OLIVEIRA, F. “Privatização do público, destituição da fala e acumulação da política: o totalitarismo neoliberal”. In.: OLIVEIRA, Francisco de; PAOLI, Maria Célia (orgs.). Os Sentidos da Democracia: Políticas do dissenso e a hegemonia global. Petrópolis, RJ: Vozes; Brasília: NEDIC, 1999.
PODER360. “Fies completa 20 anos com 47 dos atuais estudantes inadimplentes”. Portal ABMES (Site). Publicado em 28/05/2019. Disponível em: http://abmes.org.br/public/index.php/noticias/detalhe/3319/fies-completa-20-anos-com-47-dos-atuais-estudantes-inadimplentes.
PORTELA, Romualdo de Oliveira. Gestão, financiamento e Direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo, Xamã, 2001.
RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo, Cortez, 2001.
SAE, Brasil. “O Brasil e o Mundo no Século XXI”. Anais do III Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, 1996. Publicado pelas Editoras: Escola Superior de Guerra / Fundação Getúlio Vargas / UFF / UERJ / UFERJSANTOS, Jair Ferreira dos. O que é pós-moderno. 22ª impressão. Editora Brasiliense. São Paulo, 2004
SOUZA, M. R. A.; MENEZES, M. “Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?” Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.22, n. 84, p. 609-634, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/8NDKkxVz6rg4pwZxdz6zPQK/?format=pdf&lang=pt.