PROMOÇÃO DA SAÚDE E O BEM-ESTAR INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM BREVE ESTUDO RETÓRICO
Authors: Santana Davison Costa de , Branco Alexandre Lima Castelo , Mendonça Mércia Adriana Damasceno de França 
Published: December 2024

O conceito de saúde já foi relacionado a fatores puramente espirituais ou ambientais, e também já foi reduzido a
tão somente a ausência de doença. Atualmente predomina a abordagem contemporânea, que institui um conceito ampliado de
saúde, no qual a saúde é entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, resultante dos modos de
vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural. A criação, em 1990, do Sistema
Único de Saúde (SUS), está inserida num contexto em que a Constituição de 1988 exigiu transformações nas políticas públicas
de saúde, como por exemplo a garantia de acesso universal e integral aos serviços de saúde. Nesta direção, foi implementada
em 2006 a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), que entende a promoção da saúde como um conjunto de estratégias
e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo e tem como objetivo promover a equidade e a melhoria das
condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e
riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Objetivo: Discutir o papel
da promoção da saúde para o bem-estar integral da criança e do adolescente. Materiais e métodos: O presente estudo trata-se
de uma revisão integrativa de literatura, realizada através de busca de políticas públicas e diretrizes sobre o tema em bases de
dados, utilizando as palavras-chave Promoção da Saúde, Saúde do Adolescente e Saúde da Criança, no período dos últimos 20
anos, considerando se tratar de um estudo retórico sobre o tema. Os critérios de inclusão foram estudos que abordassem a
promoção da saúde da criança e do adolescente, com ênfase em políticas públicas, estratégias e diretrizes. Como critérios de
exclusão, não foram incluídos estudos com abordagens terapêuticas ou direcionadas para um determinado desfecho clínico,
para com isso, dar ênfase de forma mais genérica ao tema. Resultados e discussão: Ao longo das últimas décadas, no Brasil,
a saúde da criança tem sido alvo de um amplo debate, envolvendo gestores do sistema de saúde, comunidade acadêmica,
entidades da sociedade civil e militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, culminando na elaboração e
implementação de políticas públicas que garantam cuidado integral. Inserida nesse contexto está a Política Nacional de Atenção
Integral a saúde da Criança (PNAISC), que desponta como valiosa contribuição do debate intersetorial envolvendo o tema e
apresenta a promoção da saúde como uma de suas diretrizes norteadoras para elaboração de planos e projetos de saúde. Além
da PNAISC, destacamos ainda a importância da PNPS, já mencionada nesse estudo, como política pública que regulamenta e
fomenta as ações de promoção da saúde, embora ações nesse sentido já estejam em implementação desde a década de 80 com
o Programa de Assistência Integral à saúde da Criança. A promoção da saúde enquanto estratégia de bem-estar integral da
criança e do adolescente tem como objeto os problemas e as necessidades de saúde e seus determinantes e condicionantes, de
modo que a organização da atenção e do cuidado envolva, ao mesmo tempo, as ações e os serviços que operem sobre os efeitos
do adoecer e aqueles que visem ao espaço para além dos muros das unidades de saúde e do sistema de saúde, incidindo sobre
as condições de vida. Considerações Finais: A atenção integral à saúde da criança e do adolescente deve considerar os
determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde, visando à efetivação de medidas que permitam
o nascimento e o pleno desenvolvimento na infância, de forma saudável e harmoniosa, bem como a redução das
vulnerabilidades e riscos para o adoecimento e outros agravos, a prevenção das doenças crônicas na vida adulta e da morte
prematura de crianças, bem como