Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 13 nº1. MATRIOSHKAS
Authors: Marques João Carlos Souza , de Lima Gianna Beatriz Cantanhede Rocha , Santos Marcelo de Sousa , Ribeiro Gustavo Moreno Alves , Carvalho Dionatan Silva , Neto Domingos José Carneiro , Galvão Laizy da Silva 
Published: December 2022

Assim como uma boneca russa, o Relatório Bimestral de
Transparência Fiscal perfaz múltiplas camadas, discorrendo
sobre o cenário internacional, nacional e estadual e
centralizando, posteriormente, no seu âmago, a temática
acerca das finanças públicas e do panorama fiscal. E, o
choque da invasão da Rússia na Ucrânia, também influencia
esses múltiplos estratos, tornando-se o principal vetor para as
oscilações na conjuntura econômica nacional e maranhense.
Após a pandemia da COVID-19, o cenário de recuperação
econômica esperado trazia perspectivas positivas para
estabilizar as distorções no comércio global. Contudo, no
final de fevereiro, a Rússia invadiu a Ucrânia e deu início à
mais um episódio turbulento e dramático para o mundo.
Com a causa do conflito não reconhecida pela Organização
das Nações Unidas – ONU, foram estabelecidos boicotes aos
produtos Russos, bem como, retirada do sistema financeiro
e outras medidas drásticas para desestabilizar a Rússia
economicamente. Sem eficácia até o momento, uma vez
que a China e outros parceiros comerciais mantiveram suas
relações, os russos continuaram pressionando os ucranianos.
É sabido que a Rússia detém mais de 10% da produção
mundial de petróleo, petróleo crude, carvão, fertilizantes,
de trigo e de gás de petróleo e a Ucrânia cerca de 25% da
produção de trigo e quase 15% da produção de milho. Isso faz
com que ambos os países sejam extremamente relevantes
no comércio mundial e que o conflito afete todas essas
mercadorias, reduzindo a oferta mundial. Diante da demanda
crescente, esse fenômeno resultou em crescimento dos
preços, consequentemente, inflação, fome e pobreza.
A instabilidade dos mercados mudou os fluxos de
comércio e de capital ao redor do mundo, exigindo elevações
das taxas de juros para os países de maior risco manterem
os investidores estrangeiros. No Brasil não foi diferente,
enfrentando um cenário adverso com crescimento da
inflação, o câmbio desregulado poderia ser uma ameaça
ainda maior, desta forma, elevou-se os juros, contudo, sem
efeito na inflação, uma vez que foi baseada na estrutura de
oferta e não de demanda.
Assim o Brasil puxou o freio de sua economia, crescendo
menos, com altas taxas de juros – reduzindo o investimento em
formação de capital fixo e o investimento público ao aumentar
os pagamentos de juros de títulos da dívida. Soma-se a isso,
o crescimento desenfreado da inflação proporcionada pela
dependência de combustíveis internacionais, de fertilizantes
e de alguns produtos importados que subiram de preço
e desencadearam impactos em toda a cadeia logística e
produtiva do país.
Nesse diapasão, enfrentar a alta dos preços do petróleo
tornou-se uma meta para o Governo Federal que vem
pressionando os Estados, alegando que a culpa dos preços
elevados advém da tributação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços – ICMS. Dito isso, o governo
central decidiu discutir medidas de redução tributária, leiase redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
orientado pela Medida Provisória (MP) 1.118/2022, mudanças
no regramento sobre a incidência tributária de combustíveis,
esta última institucionalizado pela Lei Complementar nº 192
de 2022 e do ICMS – com medidas ainda em discussão.
O problema dessas medidas não consiste no alvo de
ataque – preços do petróleo, mas sim, no impacto que isso
traz para o orçamento e a execução dos recursos públicos
das Unidades Subnacionais. A redução do IPI, do ICMS e dos
preços – que ficaram na média dos útimos 60 meses para o
diesel, significa perda de receita potencial para os Estados e
Municípios. Um estudo do COMSEFAZ já estima perda de R$
18,4 bilhões somente para a mudança de alíquota do IPI. Já a
mudança de regras do ICMS deverá ter impactos acima dos
R$ 60 bilhões para os Estados.
É nesse cenário de riscos que se deve analisar a economia
Maranhense. A receita embora esteja crescendo em patamar
substancial (20,59%) as despesas superam registrando 25%.
Isso se dá porque, a inflação e o efeito preço, ao passo que
melhoram as receitas de ICMS, também possuem forte
impacto nas despesas públicas, primeiramente na Despesa
de Pessoal, que cresceu 12,69%, devido às pressões de
reajustes salariais devido a inflação e ao congelamento
de 2021; a inflação alta também pressiona por reajustes
contratuais e os custos operacionais – da máquina pública,
dos investimentos e do custeio como um todo, assim, as
despesas correntes cresceram 18%. Nas despesas de capital
(+62,24%), o crescimento é puxado pelos fortes investimentos
do Estado (+70,8%) e, também, pelo impacto do câmbio na
amortização da dívida pública (+25%).
Nesse cenário fiscal maranhense, deve-se manter
prudência dos gastos e cuidado com as flutuações
internacionais, e, sobretudo, dos regramentos fiscais
impostos pelo Governo Federal e que poderão mudar
as regras do jogo rapidamente, reconduzindo as contas
públicas do Estado para um patamar insustentável no longo
prazo. Ainda no que tange aos riscos, é preciso monitorar a
situação da Rússia, pois enquanto todas as camadas dessa
Matrioshka não se relevarem, o nível de incerteza permanece
e a continuidade e intensidade desse conflito ao longo
de 2022 é o que definirá o rumo da recuperação mundial
e as estratégias macroeconômicas, fiscais e do mercado
internacional.