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O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem
Authors: Dante Caroline Rodrigues Calloto , Lonchiati Fabrizia Angelica Bonatto
Published: January 2018

O presente trabalho busca, por meio da pesquisa bibliográfica, abordar a necessidade da reformulação do ensino jurídico para melhoria da qualidade de aprendizagem. Para tanto, faz uma abordagem histórica do estudo Direito e sua visão atual, com a finalidade de demonstrar a crise existente. Promove um estudo do ensino jurídico dentro do sistema e sua avaliação e busca demonstrar a necessidade da pesquisa do Direito como forma de ensino. Igualmente, apresenta a eficácia do estudo jurídico, no sistema conhecido como Aprendizagem Baseada em Problema, com o intuito de incentivar a participação do aluno, na busca do pensamento reflexivo e crítico.
Fundamental Rights and Taxation: The Fight Against Social Inequality in tThe 2008 Post-Crisis Scenario
Authors: Scripes Taisa Vieira , Barbosa Mendes Nicholas Lima
Published: January 2018

A globalização e a crise de 2008 dificultaram a consecução de garantias fundamentais, como dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), a garantia do direito de propriedade (art. 5º, XXII) e os direitos à educação, à saúde, ao trabalho e à moradia (art. 6º, caput). No contexto do pós-crise, onde a desigualdade social aumentou, a tributação pode auxiliar a concretizar tais garantias. No entanto, ao se analisar o sistema tributário nacional, através de dados fornecidos pelo próprio governo federal, se percebe que o sistema possui uma lógica contrária às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal.
O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas
Authors: Bolesina Iuri , Gervasoni Tássia Aparecida
Published: January 2018

Este trabalho visa investigar os fundamentos constitucionais para as ações afirmativas e cotas em um Estado Democrático de Direito. Para tanto, dedicar-se-á ao exame de dois possíveis fundamentos: o direito fundamental à igualdade e o princípio constitucional da solidariedade. Firmados esses pressupostos, será enfrentada a discussão acerca das ações afirmativas, especificamente as reservas de cotas, buscando elucidar argumentos favoráveis e contrários comumente apresentados a essas ações, já sob à luz dos fundamentos estabelecidos na primeira parte do estudo. Como metodologia, utiliza-se o método de abordagem da fenomenologia hermenêutica, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa documentação indireta.
O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto
Authors: Véras Érika Do Amaral
Published: January 2018

Este artigo jurídico trabalha a temática da colisão dos princípios fundamentais, especialmente o princípio da dignidade humana e o direito à vida, na perspectiva do aborto. Primeiramente, discute-se sobre os direitos fundamentais, trazendo sua definição, observada a distinção entre os direitos humanos e fundamentais. Em seguida, o superprincípio da dignidade humana é abordado e, logo após, o direito à vida é destacado, através dos seus elementos relevantes. Por fim, discorre-se sobre a eventual colisão entre o direito fundamental à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, dando um enfoque especial na temática do aborto.
O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos
Authors: Nomizo Sílvia Leiko , Catolino Bruno Augusto Pasian
Published: January 2018

Os sistemas de proteção internacional dos direitos humanos se desenvolvem tanto no âmbito internacional, pelas regulamentações da Organização das Nações Unidas, quanto no âmbito regional, por meio dos organismos regionais de proteção destes direitos. Ambos os sistemas (internacional e regional) são complementares, de forma para uma efetiva proteção dos direitos humanos em nível global devem ser criados e aperfeiçoados os mecanismos de acesso à justiça internacional. O presente trabalho objetiva abordar o processo de justicialização do sistema interamericano através do mecanismo de petições, na forma direta, por meio de grupos ou indivíduos para os órgãos responsáveis, propondo uma reflexão a respeito das inovações, avanços e desafios contemporâneos de tal aparato de proteção dos direitos humanos, uma vez que o Brasil é signatário da maioria dos todos os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos. Contudo, de forma contraditória, a maciça adesão a tais documentos internacionais não reflete a uma evolução interna na proteção dos direitos humanos. Como metodologia adotada a pesquisa se pauta pelo método indutivo no que concerne a abordagem, eis que por intermédio do mecanismo de peticionamento individual, será analisada a sistemática da proteção internacional dos direitos humanos. Quanto ao procedimento observamos o método comparativo-histórico, e no procedimento, opta-se pela abordagem pela pesquisa bibliográfica e documental.
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos
Authors: Freire Débora Ribeiro Sá , Drilard Danilo Martins Fernandes
Published: January 2018

Dentre os direitos garantidos às pessoas com deficiência, destaca-se o acesso aos cargos e empregos públicos por meio de reserva de vagas nos certames, conforme previsto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal. O que se pretende investigar neste trabalho como problemática é se há compatibilidade da legislação interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em especial a questão da reserva de vagas em concursos públicos, verificando a possibilidade de intervenção judicial para que se considere pessoa com deficiência quem não se enquadre na moldura normativa interna.
O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos
Authors: Sousa Leonardo Cordeiro , Tibaldi Saul Duarte
Published: January 2018

Este trabalho, através do método de pesquisa bibliográfico, tem como objetivo analisar o papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao explicitar sua postura em diferentes momentos que contribuíram ora para o fortalecimento, ora para o enfraquecimento do Sistema de Proteção. Para tanto, será estudada a atuação do Estado Brasileiro no período anterior à redemocratização (1948-1985); a postura do Brasil no período posterior à redemocratização (1985 até março de 2011); a atuação do Brasil a partir de abril de 2011; e a influência da ação penal 470 na postura diplomática do país.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte e os Obstáculos para a Cooperação com as Nações Unidas
Authors: Silva Marília Figueiredo Álvares Da , Ruggio Rodrigo Alves Pinto
Published: January 2018

A Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN foi criada em 1949 como um contrapeso ao crescente poder da União Soviética, constituindo-se de uma aliança militar composta por diversos Estados. Após a queda do bloco soviético, a OTAN buscou se adaptar para fazer frente a novas ameaças, tais como o terrorismo global, pirataria, guerra cibernética, operações  de  manutenção  da  paz  e  segurança  internacional  e,  mais  recentemente,  o ressurgimento da Rússia como uma potência econômica e militar cada vez mais assertiva nas relações internacionais. As bases legais de atuação da aliança estão claramente definidas em seu tratado constitutivo, denominado Tratado de Washington e na Carta das Nações Unidas. Uma análise destes dois documentos conjugada com a análise da diversidade de interesses entre seus membros revela possíveis entraves para a atuação da organização em operações de manutenção da paz e segurança internacional a cargo do Conselho de Segurança da ONU.
O Tribunal Penal Internacional: uma Análise sobre sua Evolução e sua Competência para Julgar o Crime pelo Terrorismo
Authors: Vieira Susana Camargo , Andrade Ana Maria De
Published: January 2018

O  conjunto  normativo  e  institucional  do  Direito  Internacional  Penal  desenvolveu-se substancialmente a partir no início do século XX, com o tratado de Versalhes; consolidou-se com a constituição dos Tribunais de Nuremberg e Tóquio e dos Tribunais ad hoc para Ruanda e para a ex-Iugoslávia, até culminar na criação do Tribunal Penal Internacional  TPI. O TPI é um Tribunal Penal Internacional de caráter permanente, criado com o propósito maior de contribuir para a preservação da paz e da segurança no planeta, além de pôr fim à impunidade dos responsáveis por crimes mais graves que afetam a comunidade internacional. É  atribuída  ao  TPI  a  competência  para  julgar  quatro  categorias  de  crimes:  contra  a humanidade; de genocídio; crimes de guerra e de agressão. As perguntas que hoje se levantam são: não obstante os incontestáveis avanços, há que se levantar a necessidade de revisão  de  sua  competência  material  para  incluir,  entre  os  antes  citados,  o  crime  de terrorismo, hoje percebido como grande ameaça à paz e à segurança da humanidade? A segunda pergunta vai além. Por suas características, há quem defenda que este crime se enquadre na categoria de crimes contra a humanidade (devendo, portanto, ser incluído no rol relativo aos crimes desta natureza, previstos no art. 7º do instrumento constitutivo do Tribunal Penal Internacional, o Estatuto de Roma); seria este o caminho? O tema foi escolhido para esse trabalho em função de sua inegável importância para a Sociedade Internacional tanto quanto para os Estados que a compõem, no momento em que nenhum Estado parece estar a salvo da ameaça desse flagelo. Para estudar a evolução das questões adotou-se o método de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, aliado ao método crítico.
A Atual Conjuntura de Cooperação Internacional no Combate À Lavagem de Capitais
Authors: Romero Thiago Giovani
Published: January 2018

O presente artigo tem como objetivo abordar a atual conjuntura de cooperação jurídica internacional no âmbito da lavagem de capitais. Esta modalidade de crime está diretamente ligada com a globalização e o fluxo de pessoas, bens e serviços, gerando um efeito corrosivo no sistema financeiro e econômico dos Estados. Não obstante, o trabalho visa apresentar os organismos  internacionais  atualmente  responsáveis  em  promover  um  alinhamento cooperativo entre os Estados, na seara das medidas preventivas e de combate à lavagem de capitais. Optou-se na construção do artigo pelo método dedutivo, por meio de uma revisão bibliográfica. Portanto, por meio da atuação sincronizada entre os Estados, auxiliada por organismos internacionais, que os diversos mecanismos utilizados pelas agentes criminosos poderão ser contidos.
Por Que Resistir? A Resistência do STF ao Diálogo Judicial com a Corteidh.
Authors: Neves Rafaela Teixeira Sena
Published: January 2018

Através do estudo das Teorias do Diálogo Judicial, o presente trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a CorteIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), a partir dos casos “Raposa Serra do Sol” (Petição 3.388-4 RR) e o caso Povo Indígena Kichwa de Sarayaku vs Equador, a fim de identificar o porquê e as consequências da postura de resistência do STF e qual a função que esse diálogo pode exercer rumo na interação do Direito Internacional ao nacional e na efetivação dos Direitos Humanos dos povos tradicionais.
A Influência Invisível do Princípio de Cooperação Internacional: Reflexões sobre a Política Brasileira de Cooperação Sul-Sul com Moçambique
Authors: Baptista Ruda Ryuiti Furukita , Muniz Tania Lobo
Published: January 2018

Este artigo tem por objetivo evidenciar que a política de Cooperação Sul-Sul adotada pelo Brasil com Moçambique, fundamentada no princípio da cooperação internacional, não se dá somente pela união espontânea de solidariedade mútua para resolução de problemas comuns, pois  os  Estados  do  Sul  também  cooperam  entre  si  por  interesses  particulares  que indiretamente ensejam relações verticais. Trata-se de pesquisa pautada na revisão doutrinária, com  pesquisa  bibliográfica  cujo  recorte  teórico  se  concentra  no  âmbito  do  direito internacional público e das relações internacionais, bem como na análise de dados oficiais da agenda  brasileira  de  cooperação  internacional  fornecidos  pela  Agência  Brasileira  de Cooperação.
As Mudanças Climáticas e o Comprometimento da Existência da Vida na Terra: a Baixa Eficácia dos Acordos Internacionais para a Estabilização das Temperaturas
Authors: Bertoldi Márcia Rodrigues , Seoane Yasmin Lange
Published: January 2018

O presente trabalho analisa a proteção que o Direito Internacional Ambiental confere à questão do aquecimento global, principalmente no que tange à tentativa de estabilização das emissões de gases causadores do efeito estufa. Nesse sentido, o trabalho analisará, por meio das decisões das Conferências das Partes, a baixa eficácia das normas de soft law, uma vez que não são normas com caráter estritamente obrigacional e sim recomendatório. Ademais, apresenta-se as conclusões do Quinto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e, nesse sentido, constata-se que o caráter soft dos documentos relativos à mudança climática são de baixa eficácia.
O Sequestro Internacional de Crianças e a Proteção aos Interesses do Menor: a Integração da Criança a Novo Meio Como Exceção à Aplicação da Convenção da Haia de 1980
Authors: Silva Artenira Da Silva e , Madeira João Bruno Farias
Published: January 2018

O sequestro internacional de crianças e a proteção aos interesses do menor são temas adstritos à Convenção da Haia de 1980. Embora seja regra a obrigatoriedade de retorno imediato do menor transferido ou retido ilicitamente para o país de sua residência habitual, acentua-se que existem exceções na Convenção, nos artigos 12, 13 e 20, em que esta norma imperativa não se coaduna com o bem-estar do menor. Dentre as exceções prescritas, destaca-se o artigo 12, parágrafo segundo, do texto convencional, o qual estabelece que a ordem do retorno poderá ser negada se a criança estiver adaptada ao novo meio.
O Direito Internacional e o Transnacionalismo
Authors: Lasmar Jorge Mascarenhas
Published: January 2018

O adensamento dos fluxos transnacionais no cenário internacional traz à tona a grande dificuldade das concepções tradicionais do Direito Internacional em se adequarem à nova realidade social. Estes fluxos vão afirmar a necessidade de se alterar o modelo clássico do Direito Internacional que se centra no Estado por um modelo que consiga se conciliar com o caráter multidimensional e as autoridades difusas das relações internacionais. O direito internacional deve assim expandir seu corpo normativo para incorporar a complexa teia de interdependência e correlação de poder entre os Estados-Nações e outros atores não governamentais que compõem o sistema internacional.
Descortinando Invisibilidades: União Poliafetiva
Authors: Poli Luciana Costa , Hazan Bruno Ferraz
Published: January 2018

O artigo relata o caso de três indivíduos que vivem uma união poliafetiva e procuraram um cartório de notas para a lavratura de uma escritura pública de convivência. O estudo procurará demonstrar que a opção desses indivíduos revela mais uma das possíveis formas de família que clamam por reconhecimento. Examina ainda o texto as múltiplas acepções ínsitas à subjetividade e seus reflexos sobre a eleição do núcleo familiar. Por fim, o trabalho questiona a necessidade ou não de regulamentação da união poliafetiva e os desafios do direito contemporâneo para atender de forma igualitária as demandas de todos os núcleos familiares
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Authors: Vilaça Wagner Felipe Macedo , Reissinger Simone
Published: January 2018

A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muito tempo o direito preocupou-se em normatizar somente direitos relativos à liberdade e à igualdade. Hoje, sobre as bases do Estado Democrático de Direito, em que a dignidade da pessoa humana é um dos alicerces do sistema, surge a necessidade de reaver o conceito da fraternidade perdido no tempo. Isto porque a sociedade proclama a necessidade de respeitar os direitos individuais de liberdade, assegurando a todos o mínimo existencial. Acredita-se que justamente a fraternidade pode exercer este papel, materializando-se através de institutos jurídicos, como por exemplo, a função social dos contratos. Trata-se de uma pesquisa que envolve Direito Civil, Direito Constitucional e História do Direito. Portanto, foi desenvolvida uma análise bibliográfica do entrelaçamento dos conceitos-chave  fraternidade, função social dos contratos e dignidade da pessoa humana -, ao Estado Democrático de Direito. O objetivo deste artigo é verificar a possibilidade de, no princípio da função social dos contratos, localizar um emprego jurídico da fraternidade. Sendo, ao final, possível afirmar que não somente o instituto da função social dos contratos, mas também outros podem ser considerados inspirados no uso jurídico da fraternidade.
Considerações Práticas Acerca da Responsabilidade Objetiva
Authors: Amorim Bruno De Almeida Lewer , Fiuza César Fiuza
Published: January 2018

O presente artigo busca analisar se a prática da responsabilidade civil objetiva na seara das relações consumeristas reflete os avanços tão propalados pela doutrina ao longo dos séculos XIX e XX, sobretudo no que diz respeito à substituição do nexo de imputação da culpa pelo nexo de imputação do risco da atividade. Como método, serão analisadas as causas excludentes de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor e as reconhecidas pela jurisprudência e doutrina. Em seguida, perscrutar-se-á se a aplicação jurisprudencial reflete uma responsabilidade calcada no risco ou se o fundamento do dever de reparar continua sendo a culpa.
Concepção Indesejada (Wrongful Conception), Nascimento Indesejado (Wrongful Birth) e Vida Indesejada (Wrongful Life): Possibilidade da Reparação na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional Brasileiro
Authors: Nardelli Eduardo Felipe , Sá Priscilla Zeni de
Published: January 2018

A partir da perspectiva civil-constitucional, no ordenamento jurídico complexo e unitário, importa analisar se as situações de wrongful conception, wrongful birth e wrongful life podem ser tuteladas na realidade brasileira. Considerando a desnecessidade de uma regra positivada para cada fato jurídico é possível identificar no sistema jurídico amparo, constitucional e principiológico, para identificar a responsabilidade civil do médico nos casos citados. Pela aplicação da causalidade adequada deve-se identificar exatamente quais os danos indenizáveis, considerando também a possibilidade de reparação pela perda de uma chance.
Theory of Dorothea Orem: an analysis of its applicability in service ostomy patients / Teoria de Dorothea Orem: uma análise da sua aplicabilidade na assistência a pacientes estomizados
Authors: Alencar Luz Alyne Leal , Freitas da Silva Grazielle Roberta , Araújo Luz Maria Helena Barros
Published: January 2018

Objetivo: Refletir sobre a aplicabilidade da Teoria de Dorothea Orem na assistência a pacientes estomizados. Metodologia: Estudo reflexivo, com base na análise e interpretação de artigos, dissertações e teses, para possibilitar a compreensão acerca das possibilidades de aplicação da Teoria do Autocuidado a pacientes estomizados, numa perspectiva de um aprofundamento da temática e de uma assistência adequada aliada às premissas básicas da teoria. Resultados: A teoria do Autocuidado constitui ferramenta essencial no foco da assistência a esse paciente, uma vez que possibilita ao mesmo um melhor conhecimento sobre o cuidado com o estoma, melhor aceitação de seu tratamento e prevenção de complicações comuns no local de inserção do estoma. Conclusão: A assistência de enfermagem associada à teoria permite enfatizar o compromisso do profissional com o cliente, engajando- o no autocuidado. A utilização do modelo proposto pode culminar, portanto, com uma atenção mais efetiva aos pacientes estomizados, uma vez que, proporciona maior participação do paciente no seu plano de cuidados. Descritores: Estomas. Teoria de Enfermagem. Autocuidado.
Prevention of Cervical Cancer in Long-Term Care Institutions for the Elderly / Prevenção de Câncer de Colo de Útero em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Authors: Pinheiro Daniella Mendes , Ferreira Danyege Lima Araújo , Santos Anaide Mary Barbosa , Moita Neto José Machado
Published: January 2018

Objetivo: identificar as lesões precursoras do câncer de colo uterino em mulheres idosas das Instituições de Longa Permanência para Idosos de Teresina-PI, caracterizar o perfil socioeconômico das idosas institucionalizadas, além de investigar a frequência de realização do exame Papanicolaou nas ILPI’s e identificar as alterações nos resultados do exame nessa população. Metodologia: trata-se de um estudo quantitativo, descritivo com delineamento transversal, realizado em 4 instituições asilares de Teresina-PI, com 46 idosas. Os dados foram coletados simultaneamente por meio da aplicação de formulário com perguntas semi-estruturada e a realização do exame preventivo (Papanicolaou). Resultados: foi observado que 43,5% nunca haviam realizado o exame, e das que realizaram apenas 15,2% fez o exame dentro da instituição, considerando que 47,83% reside na ILPI no período entre 1 e 7 anos. Quanto aos resultados dos exames não foi encontrado o câncer cérvico-uterino, mas alterações benignas como inflamação 34,7% e atrofia com inflamação 52,2%. Conclusão: esse panorama encontrado no estudo sinaliza a importância da realização do exame preventivo com mulheres acima de 60 anos. Portanto, é preciso investir na educação em saúde, na reestruturação dos serviços de saúde para a efetiva prevenção e promover o autocuidado. Descritores: Prevenção de câncer de colo uterino. Instituição de Longa Permanência para idosos. Saúde do idoso.
Grant of scientific production of nursing on health education offered to patients with asthma / Subsídio da produção científica da enfermagem sobre educação em saúde oferecida aos pacientes com asma
Authors: De Sousa Gilmar Alves , Brandão Francisca Gomes , Basílio da Silva Anneth Cardoso , Nunes Silva Itana Carvalho , Pereira dos Santos Leya Cyntia
Published: January 2018

A asma é um problema de saúde pública que preocupa todo o mundo, visto que, dados epidemiológicos demonstram uma elevada taxa de mortalidade e prevalência dessa patologia principalmente na infância. Objetivo: verificar a produção científica da enfermagem acerca dos principais esclarecimentos e instruções oferecidas aos cuidadores e criança sobre a asma. Metódo: trata-se de um estudo caracterizado como pesquisa integrativa, do tipo análise documental, realizada na base de dados scielo (scientific eletronic libraly online), lilacs (literatura latino americana e do caribe em ciências da saúde) e medline (literatura internacional em ciências da saúde) no período de março de 2002 a maio de 2011 utilizando o descritor “asma” selecionando-se 12 artigos. Resultados: a pesquisa evidenciou o aumento de publicações sobre o tema, as principais medidas educativas empregadas e a importância da educação no tratamento destes pacientes. Conclusão: este trabalho contribui para ressaltar quão importante é o papel dos enfermeiros frente aos cuidados com os pacientes acometidos pela asma na infância. Descritores: asma; educação em saúde; bem-estar da criança.
Profile of children with diarrhea in a public hospital / Perfil sociodemográfico das crianças internadas com diarreia em hospital público.
Authors: Soares de Sousa Géssyca Rahyane , Rodrigues Oliveira Edina Araújo , Oliveira Lima Luisa Helena , Alves da Silva Anna Klara , Feitosa Formiga Laura Maria , Santiago da Rocha Silvana
Published: January 2018

OBJETIVO: Conhecer o perfil sociodemográfico das crianças que foram internadas com diarreia em hospital público no município de Picos - PI. METODOLOGIA: Estudo descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado com 30 crianças hospitalizadas com diarreia. RESULTADOS: Os pacientes apresentaram média de idade de 27,03 meses (±21,115). A mãe teve destaque como responsável pelos cuidados destinados as crianças, representando 93,3% da amostra. Apenas 50% dos cuidadores afirmaram que receberam algum tipo de orientação por parte de profissionais de saúde a respeito de como cuidar da criança com diarreia. Em relação à água consumida, a maioria era sem tratamento correspondendo a 70% da amostra. CONCLUSÃO: Assim, é importante que haja maior consciência de que é preciso mudar, inovar e avançar nas questões referentes à prevenção das doenças, para que seja possível proporcionar mudanças nos indicadores de saúde, necessitando também reflexões sobre o relacionamento e a comunicação entre os profissionais de saúde, em particular dos enfermeiros, que atendem direta e permanentemente os cuidadores. Há necessidade de que a comunidade seja envolvida, não apenas como alvo de informação, mas discutindo a sua responsabilidade de buscar alternativas por um eficaz trabalho preventivo, preservando seus valores culturais, em especial aqueles relacionados à saúde da criança. Descritores: Diarreia infantil. Hospitalização. Cuidados de Enfermagem. Criança.
Educational action of the nurse in primary care: a view of arterial hypertension patients / Ação educativa do enfermeiro na atenção básica: visão do portador de hipertensão arterial
Authors: Fernandes Márcia Astrês , Sousa Aline Raquel de , Gomes Mariza Márcia Rodrigues , Castro Augusto Everton Dias , Carvalho Patrícia Maria Gomes de , Castro Augusto Everton Dias
Published: January 2018

OBJETIVOS: Levantar e discutir a visão dos portadores de hipertensão arterial sistêmica sobre as atividades educativas realizadas pelo enfermeiro para controle e prevenção da doença. METODOLOGIA: Pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. O cenário do estudo foi uma Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Teresina-PI. Os sujeitos foram 156 pacientes hipertensos. A coleta de dados ocorreu nos meses de Março a Junho de 2010 por meio da aplicação de um questionário. RESULTADOS: O estudo evidenciou que, ao apresentarem elevação da pressão arterial, 88% tomam o medicamento prescrito. A maioria (57%) era do sexo feminino e participava regularmente das reuniões de acompanhamento realizadas na UBS. Quanto às orientações recebidas do profissional enfermeiro, a maioria (94%) afirmou receber orientações quanto ao uso correto da medicação, a dieta adequada e a realização de atividades físicas. Todos (100%) consideraram que as informações recebidas são necessárias e importantes. CONCLUSÃO: Os pacientes reconhecem a prática educativa exercida pelo enfermeiro na Estratégia Saúde da Família como um instrumento essencial e fundamental no acompanhamento e controle da Hipertensão Arterial Sistêmica, especialmente pela proximidade mantida entre o cliente e o profissional.
Health education on compliance of diabetic patients / Educação em saúde na adesão ao tratamento por pacientes diabéticos
Authors: Nunes  de Carvalho Rumão Batista , Cavalcante de Deus Zálya Lidiane , Da Silva Juliana Gonçalves , Silva Ana Roberta Vilarouca da , Nunes Carvalho Gerdane Celene
Published: January 2018

OBJETIVO: Objetivou-se avaliar o conhecimento de pacientes com Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) antes e após intervenções educativas. METODOLOGIA: Trata-se de estudo prospectivo e de intervenção, com 87 pacientes cadastrados no programa HPERDIA. RESULTADOS: Os dados foram coletados entre agosto e outubro de 2011, utilizando-se formulário semiestruturado e questionário antes e após as intervenções educativas para avaliar o conhecimento destes acerca do DM2. Da amostra 67,8% eram mulheres, 45,3% tinham idade entre 51 e 68 anos, 73,6% possuíam renda de até dois salários mínimos e 63,2% cursaram o ensino fundamental. Quanto ao conhecimento, antes da intervenção 80,0% tinham de pouco a bom nível, enquanto no pós-teste a maioria teve um conhecimento de bom a mais que bom, com 29%, 4% e 58,8%, respectivamente. CONCLUSÃO: Conclui-se que a educação em saúde é um instrumento na construção de saberes voltados à adesão ao tratamento e um meio simples para o aumento da qualidade de vida.
Comorbidities and hipertensive pharmacological treatment of and/or diabetes in primary health / Comorbidades e tratamento farmacológico de hipertensos e/ou diabéticos na atenção primária em saúde
Authors: Carvalho Irialda Saboia , Pereira Borges José Wicto Pereira , Moreira Thereza Maria Magalhães , Da Silva Daniele Braz , Rodrigues Malvina Thais Pacheco , Andrade Laryssa Veras
Published: January 2018

O estudo teve como objetivo identificar a presença de comorbidades e o tratamento farmacológico instituído a hipertensos cadastrados no SIS-HIPERDIA de uma regional de Fortaleza-Ceará-Brasil. Estudo descritivo, transversal, quantitativo realizado junto às unidades básicas de saúde da família da secretaria executiva regional I. A amostra foi de 3071 indivíduos.  A média de idade foi 62,4 anos sendo que 72,2% eram mulheres. Os fármacos mais utilizados foram a hidroclorotiazida e o captopril, seguidos do AAS, glibenclamida e metformina.  Os achados poderão auxiliar no planejamento de ações que possam minimizar o impacto desses agravos na vida dos hipertensos, bem como permitir uma avaliação do tratamento farmacológico instituído. DESCRITORES: Hipertensão. Doenças cardiovasculares. Terapêutica. Enfermagem.
Ethical issues in qualitative nursing research: a reflective approach / Aspectos éticos em pesquisas qualitativas da enfermagem: uma abordagem reflexiva
Authors: Miranda Sara Machado , Luz Maria Helena Barros Araújo , Pedrosa José Ivo dos Santos , Souza Monteiro Claudete Ferreira de
Published: January 2018

Objetivo: realizar uma reflexão acerca daimportância da utilização dos preceitos éticos e legais nas pesquisas qualitativasda enfermagem. Metodologia: abordagemreflexiva sobre a importância dos aspectos éticos e legais em pesquisasqualitativas da enfermagem, tendo por base as Resoluções 196/1996 do ConselhoNacional de Saúde e 311/2007 do Conselho Federal de Enfermagem. Resultados: a pesquisa qualitativa temuma visão idealista, subjetivista e interpretativa da realidade e os aspectoséticos devem está presentes em todo o seu contexto desde a escolha do objeto deestudo até no compartilhamento dos resultados com os participantes da pesquisa.A proximidade entre pesquisador e pesquisado é uma condição para as pesquisasque adotam a metodologia qualitativa, são mediadas pela empatia baseadas naconfiança e por isso é a que mais levanta questões éticas no que se refere àautonomia do sujeito, ao consentimento informado, a privacidade e ao anonimato. Conclusão:destaca-se a importância de ser trabalhado esse tema visto que as pesquisasqualitativas possuem algumas particularidades em sua construção edesenvolvimento. Descritores: ética;ética em pesquisa; pesquisa qualitativa; pesquisa em enfermagem.
Profile of women victims of violence perpetrated by intimate partners / Perfil de mulheres vítimas de violência perpetrada por parceiro íntimo*
Authors: Siqueira Vitória De Barros , Da Luz Deise Nogueira , Campos Maria Elda Alves de Lacerda
Published: January 2018

Objetivo: Descrever as características da violência contra mulher praticada pelo companheiro no município de Petrolina-PE no período de 2009 a 2011. Método: Estudo descritivo de corte transversal que utilizou a base de dados disponibilizados através do Sistema de Informações para Vigilância de Violências e Acidentes. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco mediante CAAE n. 01430312.0.000.5207. Resultados: Durante o período foram identificados 584 casos de violência perpetrada pelo parceiro. Em 57,53% dos casos o agressor era o cônjuge. A maioria das vítimas pertencia a faixa etária de 20 a 49 anos (86,47%), possuía de 8 a 11 anos de estudo (48,93%) e se declararam pardas (59,17%). 81% residiam na área urbana e a maioria das agressões ocorreu na residência da vítima (73,63%). A violência psicológica foi relatada em 89,55% dos casos, sendo a cabeça a estrutura corporal mais atingida em se tratando de violência física (57,89%). Conclusão: a violência é um fenômeno que atinge todos os níveis socioeconômicos, culturais, raças e idades. O conhecimento do perfil destas mulheres é um instrumento para o direcionamento de ações estratégicas que busquem o enfrentamento desse problema.
Violence in pregnancy: a literature review / Violencia en el embarazo: una revisión de la literatura
Authors: Nery Vaz Henry Alonso , Morais Letícia Do Perpétuo Socorro Alves , Nery Marília Gabriela Leite , Chaib Nina Lorena Nogueira , Campelo Thais Portela Teixeira , Monteiro Claudete Ferreira de Souza
Published: January 2018

RESUMO: Objetivo: analisar a violência na gestação, focando o padrão e as consequências. Metodologia: estudo de revisão da literatura, do tipo narrativa. Foram acessados os bancos de dados do Scielo, Medline e a BVS Enfermagem utilizando-se os descritores: “gestante” (refinar para violência), “violência doméstica”, “gravidez”, “violência e gravidez”. Os critérios de inclusão no estudo foram artigos de periódicos, que abordassem o tema e que estivessem disponíveis em língua portuguesa. Foram selecionados para análise nove artigos. Resultados: os resultados apontam a violência contra a mulher no período gestacional apresentando-se nas formas de agressões físicas, sexual e psicológica. Os agressores são pessoas próximas à mulher, com a qual mantêm laços afetivos. As mulheres se encontram na adolescência até a fase adulta. Os fatores de risco relatados são as condições socioeconômicas precárias, história familiar de violência e falta de planejamento da gravidez. As consequências observadas afetam tanto a saúde da mulher como do feto tornando-se muitas vezes problemas irreversíveis para ambos. Conclusão: a violência na gestação configura-se um problema serio de saúde pública. Portanto, cabe a equipe de saúde, e em especial ao enfermeiro, abordar de forma cuidadosa e criteriosa aspectos que conduzam ao diagnóstico de violência a gestante.
Nursing care to pregnancy HIV+ / Assistência de enfermagem à gestante HIV+
Authors: Vieira Francilene Sousa , Costa Ederson Santos , Sousa Carvalho Filha Francidalma Soares
Published: January 2018

Objetivo: identificar os fatores contribuintes da recusa da assistência pré-natal pela gestante HIV+ e as intervenções de enfermagem que podem proporcionar as gestantes diagnosticadas uma boa evolução de sua gestação garantindo sua saúde e do recém- nascido. Metodologia: Revisão sistemática da literatura realizada em bases de dados virtuais nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2012, a partir dos descritores assistência pré-natal, HIV na gestação, enfermagem e HIV, assistência de enfermagem a portadora de HIV, assistência de enfermagem a gestante com HIV. Resultados: A adoção de estratégias para melhor desenvolver a assistência à gestante soropositiva tem como princípio a identificação do perfil clínico e epidemiológico, para que assim sejam elaboradas medidas para uma condução mais eficaz no acompanhamento da paciente, impedindo a desistência das consultas pré-natais e eficácia da terapêutica. Conclusão: O acompanhamento adequado de gestantes com o HIV durante a consulta pré-natal possibilita a redução de transmissão vertical do vírus.
The disease process nursing / O processo de adoecimento na enfermagem
Authors: Oliveira Delvianne Costa , Xavier Jéssica Lima , Araújo Laís Gabriella
Published: January 2018

Objetivos: identificar na produção cientifica sobre o processo de adoecimento na enfermagem e sua relação com o trabalho, além de analisar as principais estratégias de enfrentamento do adoecimento na equipe de enfermagem. Metodologia: o estudo foi por meio de revisão integrativa, no qual  utilizaram-se produções científicas existentes na biblioteca virtual em saúde, a partir dos descritores: adoecimento, enfermagem e trabalhador. Os critérios de inclusão foram: artigos científicos e dissertações de mestrado em português, com publicação de 2003 a 2012, em texto completo e que respondessem a temática do estudo. Restaram assim 18 estudos.  Resultados: quanto à produção científica sobre o adoecimento dos profissionais de enfermagem e sua relação com o trabalho, houve um aumento significativo, passando de 22,2% para 77,8%. Houve uma prevalência dos estudos quantitativos com 55,6%. Conclusão: o estudo é de grande relevância para a equipe de enfermagem e para quem está em volta desta problemática. Para a diminuição dos problemas de saúde tem que haver um investimento por parte das repartições públicas e privadas para que ocorra a diminuição do adoecimento na equipe.
Repercussion of the use of crack in its users: systematic review of literature / Repercussões do uso do crack em usuários: revisão sistemática da literatura
Authors: Machado Daniel Galeno , Monteiro Claudete Ferreira de Souza
Published: January 2018

Objetivo: realizar uma revisão da literatura sobre as repercussões do uso do crack em usuários. Metodologia: trata-se de estudo de revisão sistemática da literatura, por meio de busca nas bases de dados Scielo e Lilacs, com as seguintes combinações de descritores: cocaína crack and comportamento aditivo; cocaína crack and transtornos relacionados ao uso de substâncias. Foram selecionados 11 artigos publicados no período de 2004 a 2013. Resultados: os estudos mostram repercussões individuais que interferem na vida do indivíduo usuário de crack, tais como acúmulo de gordura, homicídios, overdose, infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirida e alterações neuropsicológicas e repercussões coletivas que afetam o social do indivíduo, tais como a prostituição, roubo, furtos, manipulação de pessoas e troca de pertences por crack. Conclusões: os estudos que fizeram parte desta revisão apontam repercussões que afetam a vida do indivíduo no seu todo e devem ser interpretados como fatores que comprometem a adesão ao tratamento, a prevenção e o enfrentamento do uso de crack. Ressalta-se a importância dos profissionais de saúde, e em especial da enfermagem, no contínuo processo de educação em saúde para compreensão dessas repercussões.
Nursing care of the newborns with neonatal jaundice: an integrative review/Assistência de enfermagem ao recém-nascido com icterícia neonatal: uma revisão integrativa
Authors: Oliveira Loíssy Lohanny dos Santos , Araújo Ingrid Rafaela Barboza , Santos Tatiana Maria Melo Guimarães , Moraes Samara Dourado dos Santos
Published: January 2018

Objetivo: descrever a abordagem das produções científicas sobre a assistência de enfermagem ao recém-nascido com icterícia neonatal. Metodologia: a pesquisa foi realizada por meio de uma revisão integrativa, na qual se utilizou, para seleção dos artigos, o levantamento bibliográfico nas bases de dados do scientific electronic library onlinee biblioteca virtual em saúde, tendo como descritores “icterícia neonatal”, “fototerapia” e “enfermagem” no período de 2004 a 2012. Como critérios de inclusão, foram utilizados artigos publicados em língua portuguesa, completos no período de 2004 a 2012 e referentes à temática estudada. Resultaram dessa pesquisa dezessete publicações, as quais consistem na base de dados desse trabalho. Resultados: realizou-se a análise e discussão dos resultados, onde partir da crítica do material obtido, emergiram três categorias temáticas: icterícia neonatal e seu tratamento através da fototerapia; conhecimento e percepção de mães sobre icterícia neonatal; assistência de enfermagem ao rn com icterícia neonatal. Conclusão: compete aos profissionais de enfermagem valorizar a comunicação com a família, para que ela seja conhecedora do tratamento, de seus riscos e benefícios. O profissional de enfermagem deve estar voltado também para o aperfeiçoamento em relação ao uso da fototerapia. Descritores: icterícia neonatal. Fototerapia. Enfermagem.
Social factors and mental illness: report of experience in the area of social risk/Fatores sociais e adoecimento mental: relato de experiência em área de risco social/Factores de riesgo y enfermedad mental: relato de experiencia en un área de riesgo...
Authors: Moraes Antonia Regiane Viana de , Dias Zélia Lúcia Alves de Lima , Fernandes Márcia Astrês
Published: January 2018

Objetivo: Relatar a experiência profissional de assistentes sociais quanto à análise dos fatores sociais que contribuem para o adoecimento mental de famílias que residem em área de risco social. Método: Trata-se de um relato de experiência desenvolvido por assistentes sociais durante a atuação profissional em projeto habitacional de reassentamento/remanejamento de famílias em situação de risco social, desenvolvido em um bairro de Teresina – Piauí. Resultados: A experiência evidenciou os diversos condicionantes sociais que podem culminar no adoecimento mental e a necessidade de atuação do Estado em políticas públicas que proporcionem melhores níveis de igualdade social e consequentemente melhores níveis de saúde, a exemplo da saúde mental. Conclusão: Dessa forma, para obtenção de vida saudável é imprescindível promover qualidade de vida, melhorando de forma considerável os níveis de desenvolvimento social, econômico e pessoal, além da melhoria dos serviços de saúde da população, enfrentando assim os determinantes sociais de saúde. Descritores: Problemas sociais. Fatores de risco. Saúde mental.
Clinical and epidemiological characteristics of users of Day Hospital/Caracterização clínica e epidemiológica dos usuários do Hospital-Dia/Caracterización clínica y epidemiológica de losusuariosdel Hospital de Día
Authors: Lima Luisa Helena de Oliveira , Sousa Maurício Santos , Sousa Neto Mário José , Oliveira Rouslanny Kelly Cipriano , Luz Naiara Durvalina
Published: January 2018

Objetivo: Investigar o perfil clínico e epidemiológico dos pacientes internados no Hospital-Dia de Picos-PI. Metodologia: Trata-se de um estudo de natureza descritiva do tipo transversal, realizado no Hospital-Dia de Picos, com uma amostra de 85 prontuários. Os dados foram coletados através de formulário elaborado para a realização do estudo. Em seguida, os dados foram analisados e dispostos em tabelas. Resultados: A pesquisa revelou uma clientela predominantemente feminina (56,9%), solteira (47,2%), com baixo grau de escolaridade (mediana de 08 anos de estudo), com média de idade de 42,4 anos e história de doença mental na família (75%). Com mediana de 1,00 reinternação hospitalar e com diagnósticos médicos prevalentes para os transtornos do humor (61,1%). Os psicofármacos mais utilizados foram os ansiolíticos, principalmente os benzodiazepínicos (95,8%). Conclusão: Os achados mostraram que os objetivos da reforma psiquiátrica, a fim de reinserir o portador de transtorno metal em todos os seus aspectos biopsicossociais, ainda não estão completamente elucidados neste serviço, pois não foi observada neste estudo a inclusão social pelo trabalho destes usuários, evidenciando assim uma possível exclusão destes no setor produtivo. Descritores: Saúde mental. Enfermagem. Hospital-Dia.
Nutritional status and consumption of calcium by teenagers / Estado nutricional e consumo de cálcio por adolescentes / Estado nutricional y consumo de calcio en adolescentes
Authors: Pereira Joilane Alves Pereira Alves , Oliveira Rouslanny Kelly Cipriano de OLiveira Cipriano , Sousa Marcos Ícaro Policarpo de Sousa Policarpo
Published: January 2018

OBJETIVO: Avaliar o estado nutricional e o consumo atual de cálcio em adolescentes saudáveis, matriculados no Curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - Picos - PI. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, de caráter descritivo. A amostra foi composta por alunos adolescentes do 1º e 2º período do curso Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Piauí, em Picos – PI. RESULTADOS: Foram avaliados 33 adolescentes, 31 do sexo feminino e 2 do sexo masculino com idade entre 17 e 19 anos. A maioria dos indivíduos apresentou estado nutricional adequado. (91,91% eutróficos, 3,03% com magreza, 3,03% com sobrepeso e 3,03% com obesidade). Quanto à relação Cintura-Quadril, apenas 3,03% da amostra foi classificado como de risco para doenças. Em relação à circunferência da cintura, 3,03% e 6,06% apresentaram, respectivamente, risco elevado e muito elevado de complicações metabólicas associadas à obesidade. O consumo médio atual de cálcio foi de 380,28mg/d, atingindo apenas 29,25% do recomendado (1300mg/d). CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS: Evidencia-se a necessidade de um esforço entre os profissionais da saúde para estimular a ingestão de alimentos ricos em cálcio visando a prevenção de doenças.
Scientific practices in clinic nurses hemodialysis / Práticas científicas dos enfermeiros em clínicas de hemodiálise / Prácticas científicas enfermeras en clínica de hemodiálisis
Authors: Lemos Kelly Cristiane Rocha , De Lima Fábia Maria , Nascimento Kheyla Santos , Lira Marta Nunes
Published: January 2018

Este estudo objetivou identificar como a produção científica está inserida enquanto prática nas atividades dos enfermeiros que trabalham em clínicas de hemodiálise da cidade do Recife e Região Metropolitana. Estudo transversal, exploratório de abordagem quantitativa, desenvolvido em 14 clínicas de hemodiálise. A amostra foi composta por 84 enfermeiros. A análise dos dados foi feita no software SPSS versão 13. Pesquisa aprovada sob protocolo nº 2151-11 e CAAE nº 0280.0.099.000-10. Verificou-se que as atividades científicas estão sendo iniciadas, 39,3% da amostra já participaram de alguma pesquisa junto a outros profissionais e 22,6% já realizaram alguma pesquisa na clínica que trabalha. Sendo os especialistas em Nefrologia os mais dedicados à pesquisa. Contudo apenas 11,9% informaram ter publicado seus trabalhos em revista científica. Os resultados deste estudo evidenciaram que ainda há necessidade de avançar as práticas científicas, mas já se percebe o início de um despertar pelo conhecimento. Descritores: Enfermagem; Pesquisa em enfermagem; Diálise renal; Insuficiência renal crônica; Educação.
Legal aspects of work shift in nursing: theoretical reflection / Aspectos jurídicos da jornada de trabalho em enfermagem: reflexão teórica / Aspectos jurídicos de cambio de trabajo en enfermería: reflexión teórica
Authors: Neto José Augusto Da Silva , Torres Cynthia Roberta Dias , Feitosa Karla Vivianne Araújo , Gouveia Márcia Teles de Oliveira , Torres Juliane Roberta Dias
Published: January 2018

Objetivo: Perquirir acerca da regulamentação das relações de trabalho na enfermagem e refletir sobre os aspectos jurídicos de sua jornada de trabalho. Metodologia: Trata-se de um estudo reflexivo, que analisou as relações de trabalho da equipe de enfermagem com foco em sua jornada de trabalho, com um olhar direcionado aos aspectos jurídicos que envolvem a temática. Resultados: A equipe de enfermagem não dispõe de proteção legal específica acerca de sua jornada de trabalho, apesar de desenvolver um trabalho essencial à vida e de estar presente na quase totalidade das instituições de saúde. A população tem direito de ser atendida por profissionais competentes e saudáveis, tendo em vista que a assistência segura e de qualidade, além de moralmente requerida, é mais econômica, pois evita danos e reduz ações judiciais contra os serviços de saúde. Para tanto surge a discussão sobre o Projeto de Lei 2.295/2000, que defende carga horária de 30 horas semanais, refletindo uma conquista histórica da classe de enfermagem, que se fundamenta em aspectos biológicos, sociais e econômicos.CONSIDERAÇÕES FINAIS: A redução da jornada de trabalho permite a prestação de uma assistência mais segura e representa nada mais que a concretização do arcabouço jurídico protecionista vigente. Descritores: Jornada de trabalho. Enfermagem. Saúde do Trabalhador.