OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA INCLUSÃO DE IMIGRANTES, EM UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE MANAUS-AM 2016 A 2021
Authors: MARCIAO MALINALIA INÊS ROCHA 
Published: December 2022

O fluxo imigratório na cidade de Manaus- Amazonas, tem sido intenso nos últimos anos. Entre 2015 e 2019, recebemos uma grande quantidade de imigrantes e refugiados vindo de vários países, principalmente do Haiti e Venezuela. Todos em busca de condições de vida melhores as oferecidas em seus países de origem, em crise econômica, desastres naturais e/ou problemas políticos. Esse grande fluxo tem gerado em nossa sociedade diversos desafios sociais, entre eles os de moradia, segurança, saúde e educação. Abordaremos neste trabalho as políticas públicas, para vislumbrar os impactos, os reflexos e as possíveis soluções para assistir essa demanda. Ante a relevância da problemática, propôs o aprofundamento ao tema, para promover conhecimento e possíveis soluções, ou ao menos, estratégias que minimizem esse problemática, visto que, educação é um direito de brasileiros e estrangeiros residentes no país, assegurados pela Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5° e 205. Tendo como objeto de pesquisa, crianças e adolescentes estrangeiros que adentraram ao sistema público de ensino entre os referidos anos de 2016 à 2021. Tal proposta foi pensada para despertar a sociedade, poder público e comunidade escolar, à despeito das igualdades de condições relacionadas ao processo de A pesquisa tem como objetivo geral. Evidenciar a aplicabilidade as políticas públicas educacionais existentes em nossa cidade, que oportunizam a inclusão de refugiados e imigrantes na Educação Básica, pelo sistema educacional público, nos objetivos específicos Apresentar medidas públicas que oportunizam o acesso de refugiados e imigrantes na educação básica; Analisar como são feitas as avaliações e sondagem que dão promovem a inclusão desse público no sistema educacional; Descrever os procedimentos que proporcionarão as possíveis soluções para problemática apresentada. Desenvolvimento apresenta alguns tópicos: Políticas públicas educacionais voltadas para refugiados e imigrantes; O fluxo imigratório na cidade de Manaus; Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados; Processos de Inserção de imigrantes e refugiados a rede pública de Ensino de Manaus, Políticas públicas educacionais para imigrantes e refugiados; Processos de Inserção de imigrantes e refugiados a rede pública de Ensino de Manaus; Quanto a metodologia foi qualitativa pois foi necessário a análise das políticas públicas que estão sendo aplicadas, a revisão de literatura se fez necessária pois tratou- se de leis, normas regulamento de políticas educacionais que regem a escola, documento pois foi necessário ter acesso a matriculas e dados dos alunos, a entrevistas com a diretora e professores, exploratória descritiva. A pesquisa deixa para reflexão a necessidade de uma revisão nos processos aplicados em sala de aula que vão desde da ambientação, até a criação de matérias didáticos que ajudem no processo de alfabetização, onde a língua não seja uma barreira trazendo a igualdade aqueles que necessitem ter acesso ao ensino público; Dentre os resultados foi possível identificar a necessidade manifesto em um treinamento para gestores e professores no contexto refugiados, direitos e deveres, sociedade educação, uma vez que diante do direito a receber um serviço público os imigrantes saibam o que seria o mínimo necessário aos pais e familiares orientarem o educando quanto as normas e regras existentes no meio educativo, para que eles deem início a sua vida escolar fora de Pais.