bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
THE NATURE AND PROCEDURAL ESSENCE OF EXPLANATIONS OBTAINED PURSUANT TO ARTICLE 144 OF THE CRIMINAL PROCEDURE CODE OF THE RUSSIAN FEDERATION
Authors: Nikiforova Elena Yu. ,   Attorney, Associate Professor of the Department of Judicial Activities and Criminal Procedure of the Ural State Law University, Militsin Sergey D. ,   Associate Professor of the Department of Judicial Activities and Criminal Procedure of the Ural State Law University
Published: July 2024

The article studies the reasons for the origination and the legal nature of explanations that may be obtained by criminal procedure authorities pursuant to Article 144 of the Criminal Procedure Code of the Russian Federation in the course of the so-called “pre-trial examination” at the criminal case initiation stage. The authors refer to rulings of the Supreme Court of the Russian Federation, the Constitutional Court of the Russian Federation and judicial practice to persist in their opinion that it is inadmissible to use any explanations obtained pursuant to Article 144 of the Criminal Procedure Code of the Russian Federation as evidence in criminal cases.
LEGAL EXAMINATION OF CRIMINAL CASES HANDLED BY A JUSTICE OF THE PEACE
Authors: Dubrovin Vladimir V. ,   Associate Professor of the Department of Criminal Law, Dubrovina Ekaterina G. ,   Associate Professor of the Department of Criminal Law
Published: July 2024

The article analyzes the existing legal regulation of a legal examination of criminal cases handled by a justice of the peace. The authors review obstacles to carrying out a legal examination including formal prohibitions against it, as well as opportunities for its implementation in accordance with the applicable laws.
Use of the PRECLUDE® pericardial e-PTFE membrane in ophthalmology
Authors: Gorišek Aneja , Pahor Dušica
Published: July 2024

This article provides an overview of the diverse applications of the PRECLUDE® pericardial e-PTFE membrane in ophthalmology.
The e-PTFE membrane was found to be safe and effective as an alternative surgical procedure for perforating corneal ulcer closures. It could be a method of choice for eye preservation or during delayed corneal transplantation, especially in immunocompromised patients. After membrane removal, penetrating keratoplasty can be performed as a definitive treatment with better prognosis as “à-chaud” keratoplasty in all eyes, as a prognosis of visual acuity improvement is expected.
E-PTFE membrane implantation for use after uneventfully performed trabeculectomy with still-uncontrolled postoperative intraocular pressure (IOP) in severe refractory glaucoma represents an additional approach for treating uncontrolled secondary glaucoma. This modified trabeculectomy can be used as surgical treatment and for refractory traumatic glaucoma cases. The e-PTFE membrane can be used in cases where antimetabolite-related risk must be avoided. Our new surgical treatment after trabeculectomy is a simple and safe procedure and can be used as a filtration-modulating device in all refractory glaucomas.
State of the Philippine Climate 2018
Authors: Delfino Rafaela Jane , Macapagal Marco , Cinco Thelma , De Guzman Rosalina , Ison Christian Mark
Published: July 2024

The 2018 State of the Philippine Climate is the fifth edition of the annual publication by the Oscar M. Lopez Center. The country experienced hotter-than-normal temperatures with mean temperature anomaly of 0.3 C, ranking sixth among the top 10 warmest years on record. Heavy monsoon rains enhanced by the passage of tropical cyclones, brought significant rainfall to the western parts of Luzon and the landfalling tropical cyclones to the eastern Visayas. The cover art features Typhoon Ompong (Mangkhut), the strongest Tropical Cyclone (TC) that made landfall in the country since Super Typhoon Yolanda (Haiyan) in 2013.
State of the Philippine Climate 2019
Authors: Delfino Rafaela Jane , Macapagal Marco , Tinio Marion , Cinco Thelma , De Guzman Rosalina , Ison Christian Mark
Published: July 2024

The 2019 State of the Philippine Climate is the sixth edition of the annual publication by the Oscar M. Lopez Center. In this year’s report, the country experienced its fourth warmest year on record, with annual mean temperature of 0.5 °C above the 1981-2010 baseline, widespread below-normal rainfall except in August and December, 21 tropical cyclones caused significant damage, and a weak El Niño event lasting from October 2018 to July 2019. Moreover, the cover features the stylized graph based on Sea Surface Temperature Anomaly from January 1982 to January 2020.
AGENTES DA PRÓPRIA LIBERDADE: os índios e suas alforrias no Maranhão colonial
Authors: SANTIROCCHI PRYSCYLLA CORDEIRO RODRIGUES
Published: July 2024

Resenha do livro:
FERREIRA, André Luís. Injustos Cativeiros: os índios no Tribunal da Junta das Missões do Maranhão. Belo Horizonte: Caravana Grupo Editorial, 2021. 271 p.
A BANCADA MARANHENSE E O DEBATE SOBRE A “DISTRITALIZAÇÃO” DAS ELEIÇÕES IMPERIAIS EM MEADOS DO OITOCENTOS
Authors: SANTOS ARTHUR ROBERTO GERMANO
Published: July 2024

Este artigo discute a atuação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados no debate sobre as reformas eleitorais de 1855 e 1860. Estas leis alteraram a circunscrição eleitoral e “distritalizaram” as eleições, uma alteração profunda na disputa política da época. Investigo, aqui, como os deputados de uma província de menor destaque do norte do Brasil atuaram em relação às propostas de reforma eleitoral. Argumento que os interesses dos deputados gerais, mesmo oriundos de uma província menor, poderiam alterar a relação de forças na Câmara, e que as questões locais e provinciais poderiam ganhar conotação nacional.
A LENTA APROXIMAÇÃO: a contribuição de Moçambique para a Operação Zimbabué e a nova base das relações com o Ocidente
Authors: BUSSOTTI LUCA
Published: July 2024

Nos anos da Guerra Fria, pouco depois de conquistar a sua independência, o Moçambique socialista viu-se confrontado com uma questão espinhosa: a da sabotagem que a Rodésia, de Ian Smith, estava a levar a cabo em território moçambicano, com consequências desastrosas para a segurança de Moçambique. Este estudo, baseado numa perspectiva da história política, foi levado a cabo mediante uma abordagem fundamentada na análise do discurso de documentos americanos que hoje podem ser consultados em arquivos públicos, a partir do Departamento de Estado e da Central Intelligence Agency (CIA). A conclusão a que se chegou é a de que Samora Machel emergiu como protagonista na transição da Rodésia para o Zimbabué, rompendo, parcialmente, com a sua proximidade com o bloco socialista e aproximando-se do bloco anglo-americano para defender interesses nacionais específicos. Essa atitude mostra como, na grande geopolítica mundial, mesmo pequenos países, como Moçambique, podem desempenhar papéis de liderança, ultrapassando blocos ideológicos, que pareciam intransponíveis.
FESTAS POPULARES ENTRE OS TSONGA: a “espetacularização” da cultura no Moçambique contemporâneo.
Authors: COSSA DULCÍDIO
Published: July 2024

Este trabalho resulta das reflexões do meu campo de pesquisa na área cultural tsonga, onde tenho vindo a estudar ancestralidade, rituais e festas populares. Nele, objetivo analisar os rituais e/ou festas populares no sul de Moçambique como meios de “espetacularização” da cultura num contexto contemporâneo. Do ponto de vista metodológico, proponho-me a articular as perspectivas de Van Gennep, Turner, entre outros autores como Goffman, Geertz e Gluckman, para (re)pensar experiências e vivências de mhamba ya ukanyi, festa de Gwaza Muthini e Festival de Marrabenta.
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS CHEFES COSTUMEIROS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, GOVERNO E O ESTADO, EM CONTEXTOS ELEITORAIS NO DISTRITO DE HOMOÍNE (MOÇAMBIQUE), 1994 – 2014
Authors: ALBERTO DÉRCIO CARLOS
Published: July 2024

O presente artigo explora a complexa dinâmica da instrumentalização dos chefes costumeiros pelos partidos políticos, governo e Estado, nos processos eleitorais em Homoíne (Moçambique). Quase que unanimemente descritos como auxiliares administrativos da administração colonial, os chefes costumeiros – mais especificamente os régulos, cabos e indunas – representam no imaginário social e ideológico da FRELIMO pós-independência, o tipo de sociedade a eliminar – a dita tradicional. Na sequência, as estruturas de matriz costumeira estabeleceram novas alianças políticas no contexto da guerra civil, o que conduziu a dinâmicas complexas no âmbito dos processos eleitorais pós-conflito. O artigo resulta de quatro fontes principais: a imprensa, legislação, fotografias e a oralidade – entrevistas. Não buscamos afirmar de maneira peremptória que os resultados eleitorais têm sido determinados pela influência manipuladora exercida pelas lideranças locais. Procuramos demonstrar que a sua participação parcial e seu posicionamento político foi desempenhando um papel de considerável peso nas escolhas partidárias das comunidades – o que justifica a nosso argumento – que associa – de alguma forma – a mudança de partido do Regulo Machavele em 1999 – por exemplo, com a perda de campo da RENAMO naquele regulado e não só. É na virada do século, a partir da década de 2000 – precisamente com a aprovação e implementação do Decreto 15/2000, que se delineiam alterações marcantes nas opções e posicionamentos políticos dos líderes. Essas mudanças, por sua vez, vincam ainda mais a influência iniciada na década 1990, nos resultados eleitorais. Este fenômeno, ao se refletir de alguma maneira nos resultados das eleições, ressalta a importância de uma análise aprofundada das nuances que permeiam a interação entre os chefes costumeiros, os atores políticos institucionais e as dinâmicas eleitorais locais.
A HISTÓRIA DA ECONOMIA SOCIALISTA MOÇAMBICANA
Authors: MALOA TÓME MIRANDA , MALOA  JOAQUIM MIRANDA
Published: July 2024

Este artigo tem como objetivo caracterizar a economia moçambicana que decorreu entre os anos de 1975 a 1990, período que se convencionou chamar de socialista, em que o governo pós-colonial adotou o Marxismo-Leninismo como instrumento político e ideológico de exercício do poder económico, político e social, seguidos pelos países socialistas, como a URSS, Iugoslávia, Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (RDA), Hungria, Polônia, China, Cuba, etc. Influenciando o governo a recriar reformas de desenvolvimento baseadas nas experiências dos países socialistas. Este artigo se focou na pesquisa bibliográfica e documental para descrever e caracterizar o modelo de organização económica do período que se convencionou chamar de socialista.
A POLÍTICA EXTERNA DE MOÇAMBIQUE NO CONTEXTO GLOBAL: continuidade e descontinuidade
Authors: CHONGO DOMICIO MANUEL LAURENTINA
Published: July 2024

As independências das antigas colônias portuguesas em África buscaram estabelecer rupturas históricas e marcos temporais de passagem entre regimes políticos e econômicos diversos. Imediatamente, depois de ascender à independência, em 1975, Moçambique adoptou uma política externa para salvaguardar a independência recém-adquirida. O presente artigo perfaz algumas reflexões sobre o globalismo e a política externa de Moçambique, sobretudo diante dos eventos extremos do mundo contemporâneo. Este artigo surge como uma necessidade de repensar-se o passado, “levando a requestionar” os motivos que levaram Moçambique a mudar a sua política externa no contexto global. Entretanto, a história global corresponde à multiplicidade de grupos que buscam a hegemonia sobre ela, sejam elas os micros ou macro, curta ou longa duração, comparando, conectando ou integrando a sua natureza disciplinar: campo ou abordagem. Para a materialização do presente artigo, baseou-se na consulta de fontes primárias e secundárias produzidas pelo governo moçambicano e algumas entidades que participam e contribuem para a continuidade ou descontinuidade da política externa de Moçambique.
Desenvolvimento e Implementaçã de Sequências Didáticas para EDOs de Segunda Ordem: Aplicações Práticas com GeoGebra
Authors: Pimentel Paiva Ana Carla , Vieira Alves Francisco Régis , De Barros Campos Helena Maria
Published: July 2024

As Equações Diferenciais Ordinárias de Segunda Ordem se apresentam como um assunto considerado na abordagem tradicional da teoria de Equações Diferenciais Ordinárias - EDO. Nesse artigo se descreve, de modo particular, duas etapas previstas pela Engenharia Didática – ED: as fases de análise prévias e análise a priori. Enfatizam-se atividades descritas/estruturadas com apoio da tecnologia. A mediação afetada pela exploração adequada de softwares possibilita evitar determinados elementos que atuam como entraves a um entendimento amplo, inerente a essas equações. Desse modo, indicamos e estruturamos de situações-problema no Geogebra, de modo a empregar a visualização no entendimento de propriedades qualitativas (gráfico-geométricas) e não apenas de natureza algorítmicas. Proporcionando assim, a descrição de fatores pertinentesá mediação didática das equações diferenciais de segunda ordem.
La enseñanza de los gráficos estadísticos: reseña de un libro de texto interactivo para tercer año de la educación costarricense
Authors: Monge Madriz Carlos , Suárez Valdés-Ayala Zuleyka , Solís Ortega Rebeca , Meza Cascante Luis Gerardo
Published: July 2024

Este artículo presenta un libro interactivo de estadística destinado al tercer año de primaria, dirigido a niños y niñas de entre 8 y 9 años aproximadamente. El material fue elaborado en el año 2023 y se enfoca en la educación costarricense, analizando la pertinencia de sus actividades relacionadas con gráficos estadísticos. La metodología incluyó la identificación de habilidades, la revisión de un estudio sobre gráficos en libros de texto costarricenses, la consideración de aspectos teóricos, el diseño de actividades, el análisis de contenido y la validación con expertos. El libro promueve la resolución de problemas, la argumentación estadística y el uso de tecnología, de manera concordante con las disposiciones del programa de matemática vigente en la educación costarricense. Es un recurso educativo innovador y completo, que podría mejorar la enseñanza de estadística en la educación primaria.
Analyse empirique du potentiel productif et des déterminants de l’efficacité technique des productrices de laitue dans la ville de Korhogo en Côte d’Ivoire
Authors: Kouakou Kouakou Paul-Alfred
Published: July 2024

L’urbanisation rapide observée en Côte d’Ivoire induit un besoin croissant en produits alimentaires. Dans ce contexte, l’agriculture urbaine et périurbaine de par sa spécialisation en production de fruits et légumes frais suscite beaucoup d’intérêts. L’objectif de cette étude est de faire une analyse diagnostique de la performance technique des productrices de laitue dans la ville de Korhogo en vue d’accroître leur niveau de productivité. Pour ce faire, une enquête a été réalisée auprès de 179 productrices reparties sur six (6) sites : Mongaha, Natio, Petit-Paris, Teguere, Naguin, Koko. La statistique descriptive et la méthode de l’Approche des Frontières Stochastiques ont été utilisées pour l’analyse des données. Des résultats montrent que le scores d’efficacités techniques des productrices sont compris entre 0,28 et 0,91 avec une moyenne de 0,47. L’analyse des déterminants de l’efficacité technique indique que le niveau d’instruction, l’accès à la formation technique et l’appartenance à un groupe d’entraide ou une association agricole influencent significativement et positivement la performance des productrices de laitue.
Alors, l’amélioration du potentiel productif des agricultrices passe par l’initiation des séances de formation et d’information sur les bonnes pratiques agricoles, le regroupement des agricultrices en coopérative ou en groupement informel d’entraide et enfin la promotion de l’alphabétisation en vue de faciliter une meilleure réceptivité des nouvelles techniques de production.
Rapid urbanization in Côte d’Ivoire is leading to a growing need for food products. In this context, urban and peri-urban agriculture, with its specialization in the production of fresh fruit and vegetables, is attracting a great deal of interest. The aim of this study is to carry out a diagnostic analysis of the technical performance of women lettuce growers in the town of Korhogo, with a view to increasing their level of productivity. To do this, a survey was carried out among 179 women growers at six (6) sites: Mongaha, Natio, Petit-Paris, Teguere, Naguin and Koko. Descriptive statistics and the Stochastic Frontier Approach were used to analyse the data. The results show that the technical efficiency scores of women producers range from 0.28 to 0.91, with an average of 0.47. Analysis of the determinants of technical efficiency indicates that the level of education, access to technical training and membership of a self-help group or agricultural association significantly and positively influence the performance of female lettuce growers.
Improving the productive potential of women farmers therefore involves initiating training and information sessions on good farming practices, grouping women farmers into cooperatives or informal self-help groups, and promoting literacy to make them more receptive to new production techniques.
The Importance of Surveyors and GPS Technology in Systematic Land Registration in Georgia: A Study of the Challenges and Opportunities
Authors: Merebashvili Tornike
Published: July 2024

The purpose of this work is to explore the historical and contemporary importance of land registration, focusing on the crucial role played by Georgia’s surveyors. The paper concentrates on the combination of GIS-based state systems with GPS PlateTalk map registrations to resolve conflicting cadastral information as well as for accurate ownership record keeping. The Georgian absence of a unified legal and administrative framework significantly complicates land boundary delineation leading to disputes among surveyors. To standardize surveying practices and improve accuracy, an all-encompassing legal framework must be put in place.
The study adopts historical, comparative legal, and hermeneutic research methods using examples from Germany and Holland that demonstrate how such advanced technologies as drones, LiDAR, and blockchain can enhance the precision, speed, and security of survey practice. Furthermore, professional education investment must be increased in both teachers and attorneys who are also informed about Geoinformation Systems (GIS), thus enabling them to perform their functions properly when it comes to law matters concerning land registers.
Conclusions urge policy-makers to invest in modern technological gadgets as well as engage in legislative reforms that would make their cadastral systems stronger. That would result in the creation of robust cadastral systems by investing in modern technology as well as carrying out legal reforms that would modernize their existing cadastral systems.
Water, Sanitation, Waste Management, and Professional Activities in Relation to Diseases with Neighboring Citizens of Congo Rivers in the Brazzaville Agglomeration (Republic of Congo)
Authors: Mbianda Nfong-Ya Orline Lesley , Nzila Jean De Dieu , Louzayadio Mvouezolo Raison Félicien , Bonazaba Milandou Longin Justin Clair , Nguelet-Moukaha Isidore , Wando Georgy Patience , Ouamba Jean Maurille , Aina Martin Pépin
Published: July 2024

Situated on the right bank of the Pool Malébo, in the Congo River basin, the city of Brazzaville is rich in potential water resources. These resources are polluted by human practices that deteriorate the quality of the soil and, consequently, the quality of the water. The aim of this study is therefore to inventory the activities carried out by the population around watercourses, to investigate waste management and to assess the impact on water and soil quality. The survey sample was selected on the basis of impacted zones located between 250 m and 750 m around watercourses. The aim of this study is therefore to inventory the activities carried out by the population around watercourses, to investigate waste management and to assess the impact on water and soil quality. The survey form was drawn up using Sphinx Plus2-Edition Lexica-V5 software. The survey data was entered into the same software, then transferred to Excel to generate the graphical. 880 people were surveyed, the most dominant age group was 25-48 years old, i.e. a rate of 66%. The most dominant gender was female, with a rate of 54%. The average age of the respondents was lower secondary school, and they were generally employed in the private sector. Commercial activities (restaurants/bars, pharmacies, grocery stores/ butchers, markets, etc.) are the most common economic activity, with a rate of around 70%; 59% of these activities are located close to or very close to the watercourse (750-1000 m). The activities that contribute to soil degradation, and consequently water degradation, in the city of Brazzaville are: 59% the dumping of household waste and/or wastewater on the ground and 32% uncontrolled urbanization. The study shows that soil and water pollution in Brazzaville is caused by poor management of household waste and uncontrolled urbanization.
Le Tramway de Québec comme Catalyseur de la Durabilité des Transports Publics et de la Résilience face aux Changements Climatiques : Une revue critique
Authors: Dossa Kossivi Fabrice , Miassi Yann Emmanuel
Published: July 2024

Entre 1990 et 2016, le transport routier a vu ses émissions de gaz à effet de serre augmenter de 52,3 %, soulignant le besoin urgent de transports publics plus durables pour lutter contre le changement climatique. Cette étude passe en revue la littérature sur le projet de tramway du Québec afin d'évaluer son potentiel pour soutenir des transports publics durables et améliorer la résilience climatique de la province. Sur les 119 articles examinés, 73 répondaient aux critères d'inclusion en utilisant la méthodologie PRISMA. Les études, publiées majoritairement entre 2016 et 2023, portent sur les impacts environnementaux, socio-économiques du tramway et les enjeux associés. L'étude évalue de manière critique le projet de tramway, soulignant son potentiel à améliorer considérablement la mobilité urbaine et la résilience climatique.   Pour améliorer l’atténuation du changement climatique, une participation accrue des citoyens à la prise de décision est cruciale. Les promoteurs et les responsables doivent incarner l'écoute, la collaboration, la transparence et la cohérence pour assurer le succès du projet. Merci pour cette suggestion mais on trouve cela pertinent puisque cela fait partie des résultats de la revue systématique.
 
Between 1990 and 2016, road transport saw a 52.3% increase in greenhouse gas emissions, highlighting the urgent need for more sustainable public transport to combat climate change. This study reviews the literature on Quebec's tramway project to assess its potential for supporting sustainable public transport and enhancing the province's climate resilience. Out of 119 articles reviewed, 73 met the inclusion criteria using the PRISMA methodology. The studies, predominantly published between 2016 and 2023, focus on the tramway's environmental, socio-economic impacts, and associated challenges. The review critically evaluates the tramway project, highlighting its potential to significantly improve urban mobility and climate resilience. Despite the project's benefits, such as environmental, social, and economic gains, societal acceptance remains low, even with substantial government investment and various route proposals. To enhance climate change mitigation, increased citizen participation in decision-making is crucial. Promoters and officials must embody listening, collaboration, transparency, and consistency to ensure the project's success.
Impact of Post-Harvest Losses on the Profitability of Rice Production Amongst Smallholder Farmers in Liberia
Authors: Emmanuel Pluato Eric
Published: July 2024

Crop losses, especially along the post-harvest value chain, have been identified as one of the major causes of food shortages in most developing countries including Liberia. Rice farmers often record a great amount of loss which translates to a waste of resources, a reduction in their income, and ultimately their welfare. This study examined the effects of post-harvest losses on the profitability of rice production among smallholder rice farmers in Liberia. The analytical tools used in the study include descriptive statistics, gross margin analysis, and multiple regression models. The gross margin analysis results revealed that the average gross margin with post-harvest loss was 3,512.475 Liberian Dollars, lower than the average gross margin without post-harvest 8,826.114 Liberian Dollars. This implied a 39.79% reduction in the gross margin of rice farmers valued at over 2.8 million Liberian Dollars. The results also found the Value of Post-Harvest Loss, Market Participation Rate, Quantity Harvested, Quantity sold, and Education Level significantly affect the per-capita gross margin of farmers. The study recommends that farmers engaging in rice production be adequately trained on post-harvest crop handling techniques whereas, priority be given to investment in post-harvest processing technologies and the establishment of processing industries especially in the major production areas.
La esencia y valor de la democracia en Hans Kelsen
Authors: Martín José María Lombardero
Published: July 2024

Este artículo estudia la contribución que Hans Kelsen hace a la Ciencia Política en su libro de 1929 De la Esencia y valor de la Democracia. Se pretende mostrar mediante el análisis del texto que Kelsen realiza una contribución al pensamiento sobre el concepto de Libertad, mostrando que aun cuando su concepto de Libertad pueda ser controvertido su análisis y defensa de la democracia parlamentaria liberal no sólo fueron valientes en el momento de enunciarlos, sino que son actualmente valiosos en la defensa de un concepto de libertad que sostenemos debe ser más amplio que el sustentado por Kelsen.
Julgar é humano
Authors: Lima Rogério Medeiros Garcia de
Published: July 2024

O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Inteligência Artificial, desenvolvida no contexto da Quarta Revolução Industrial (Revolução 4.0), é ferramenta extremamente útil. Porém, existem atividades que, por suas peculiaridades, não podem ser desempenhadas por robôs. Julgar é uma função predominantemente humana. Robôs podem ser úteis para movimentar os processos, preparando despachos e decisões sobre matérias simples e repetitivas. Mas não são providos de uma especial consciência de justiça; por isso, não podem proferir decisões em situações complexas. Será empregado o método histórico-dedutivo. O Direito, desde os primórdios da civilização, evoluiu em um processo aberto e inovador. Essa marcha deságuou, contemporanramente, na adoção das novas tecnologias e da Inteligência Artificial. Todavia, somente o juiz humano – de carne, osso e cérebro – poderá julgar com justiça.
Análise da aplicação do Artigo 126 da LEP em amostra de egressos de instituições penais paranaenses no século XXI
Authors: Buiar Jéssica Louize dos Santos , Alberto Tiago Gagliano Pinto , Gomide Paula Inez Cunha
Published: July 2024

O estudo teve por objetivo investigar a aplicabilidade do artigo 126 da Lei de Execução Penal nas instituições penais paranaenses. Buscou-se verificar se o direito de estudar e trabalhar está sendo concedido a permitir a ressocialização do preso. A pesquisa foi objeto de um estudo multimétodo, que contou com a análise de dados obtidos por meio de levantamento em prontuários e duas entrevistas com egressos do sistema que cumprem pena em regime aberto. Do grande grupo, foram selecionados dois egressos para realizar a análise qualitativa, baseada em entrevistas que buscaram apoiar os dados já selecionados na modalidade quantitativa. Como principal contribuição do trabalho, tem-se a aplicabilidade parcial do artigo 126 da Lei de Execuções Penais, com a ressocialização assegurada somente para alguns presos. O estudo conclui pela necessidade de garantia dos direitos fundamentais a todos os encarcerados, com aplicação efetiva do artigo 126 da Lei de Execuções Penais pelo poder judiciário e sistema penitenciário.
"Apelo ao Legislador À Calabresi": A busca por um Supremo Tribunal Federal mais minimalista
Authors: Oliveira Cláudio Ladeira de , Pinto Lucas Pieczarcka Guedes
Published: July 2024

Este artigo investiga a possibilidade de que a técnica decisória denominada “Apelo ao Legislador”, se utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, possa estimular uma postura interpretativa “minimalista”, no sentido que Cass Sunstein atribui a essa expressão. Para tanto, inicia-se apresentando o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein como uma postura jurisdicional capaz de promover a democracia deliberativa, em especial por ocasião do exercício das competências institucionais para o controle de constitucionalidade da legislação. A seguir, serão analisados casos em que o “apelo ao legislador” é aplicado pelo Tribunal Federal Constitucional alemão, como forma de extrair algumas hipóteses de trabalho. Por fim, será demonstrado como essa técnica decisória poderia ser utilizada pelo STF “minimalista”, reduzindo assim os excessos de “judiciliazão da política”.
Crimes comissivos por omissão - Crimes omissivos impróprios, impuros ou promíscuos: consequências práticas ao garantente
Authors: Ribeiro Anderson Filipini , Gonçalves Jonas Rodrigo
Published: July 2024

O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de um estudo que buscou compreender as circunstância do crime por omissão, em contexto de garantente, e aferir o modo como ocorrem os crimes omissivos impróprios, tal e qual avaliar como se motiva a responsabilização penal da pessoa que possui o dever de cuidado, proteção ou vigilância, ou seja, o garantidor, face à sua omissão. Os resultados indicaram que, embora haja percepção por parte do garantente de que o garantido está figurando como vítima, outros fatores se sobressaem aquela ameaça, tais como a dependência financeira, emocional e até mesmo o temor pela ruptura da relação, divórcio quando conjugal. Ainda que involutariamente é constatada uma escolha, que configura-se como dolo no crime e, portanto, como co-participante conforme julgados nacionais.
Standard informativo para as medidas cautelares probatórias no Processo Penal Brasileiro
Authors: Santoro Antonio Eduardo Ramires
Published: July 2024

O objetivo do artigo foi estabelecer um standard informativo para as medidas cautelares probatórias que seja apto a eliminar um írrito grau de subjetividade nas decisões para permitir sua racional controlabilidade. A hipótese original é que não há apenas um standard, compreendido como critério de suficiência dos dados informativos, para todas as decisões proferidas no processo penal, sendo necessário estabelecer o standard específico para cada decisão, em especial a decisão que defere a medida cautelar probatória. Metodologicamente realizou-se uma pesquisa teórica, dividia em duas etapas, uma de natureza dogmático sobre as medidas cautelares probatórias, outra sobre os standards probatórios, tomando por base os aportes da epistemologia jurídica. As principais contribuições do trabalho para o estado da arte foram: o estabelecimento de um conceito e dos requisitos das medidas cautelares probatórias, a distinção entre standard probatório e standard informativo, a discussão sobre os distintos standards informativos nas decisões no processo penal e, finalmente, a construção de um standard informativo para as decisões que deferem as medidas cautelares probatórias.
Lançamento por Homologação. Qual é o alcance da aplicação da Súmula 555 do STJ para se garantir a segurança jurídica?
Authors: Sales Rosemary Carvalho , Borges Antônio de Moura
Published: July 2024

O Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula 555, aponta 3 (três) requisitos para que o prazo decadencial, nos lançamentos por homologação, seja contado a partir da data de ocorrência do fato gerador (art. 150, § 4º - CTN): declaração do débito, pagamento e boa-fé. A ausência de um destes requisitos transfere a contagem deste prazo para o início do exercício seguinte (art. 173, inciso I do CTN). O objetivo geral do estudo é saber o alcance da Súmula 555 do STJ, no âmbito do ICMS. Em quais hipóteses o prazo decadencial é contado da data de ocorrência do fato gerador e quais hipóteses o prazo decadencial é contado a partir do exercício seguinte. A metodologia aplicada foi o método dedutivo exploratório, pois analisando alguns casos, especialmente, benefícios fiscais declarados inconstitucionais, Diferença de alíquotas - DIFAL e Regimes especiais, foi possível verificar em quais casos houve lançamento, pagamento e, principalmente, boa-fé do contribuinte. Assim, chegou-se a seguinte conclusão: o prazo previsto no art. 173, I do CTN aplica-se além dos casos de fraude, sonegação e conluio, aos casos em que houve ausência de declaração e pagamento a cada fato gerador específico. Porém, mesmo nos casos em que ocontribuinte não faça o lançamento corretamente e a administração precise efetuar o lançamento da diferença, pelo fato de o contribuinte não ter ocultado ao fisco o fato gerador, caracterizando a boa-fé, entendo que o prazo decadencial deverá ser o previsto no art. 150, § 4º - CTN.
Pandemia da COVID-19 no Amazonas: Revisitando o contexto da segunda onda e seus desdobramentos
Authors: Ribeiro Glaucia Maria de Araújo , Salino Alessandra Valle
Published: July 2024

O Amazonas, sofreu uma grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentando taxas de letalidade acima da média estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), resultando no colapso do sistema de saúde e, inclusive, do sistema funerário na chamada primeira onda. Ante ao cenário calamitoso que se instalou no estado, medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus foram adotadas, algumas restritivas e outras com relaxamento do isolamento social. Esse abrandamento sanitário repercutiu tanto na capital quanto no interior do estado e a situação voltou a agravar rapidamente, o que ensejou a segunda onda em meados de dezembro de 2020, sendo agravada de forma devastadora e caótica, em 14 de janeiro de 2021, quando a cidade de Manaus padeceu pelo desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde, levando a morte de muitos pacientes por asfixia. Assim, este estudo se propôs a revisitar este período crítico, descrever a conjuntura da crise de oxigênio e contribuir para o entendimento dos problemas existentes referentes à saúde do estado, por meio de pesquisa em documentos e dados secundários de publicações nacionais e fontes governamentais. Fatores políticos e socioeconômicos contribuíram para o recrudescimento da pandemia no Brasil, e o Amazonas, de forma severa, não escapou deste contexto. As condições desfavoráveis do sistema de saúde do estado, altamente concentrado na capital, dificultam o acesso e a assistência à saúde da população residente nos demais 61 municípios e contribuíram fortemente para o agravamento da situação pandêmica no Amazonas.
A qualificadora de feminicídio no Código Penal brasileiro: Uma análise acerca de suas elementares e possível natureza
Authors: Soares Taísa Gabriela , Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de
Published: July 2024

Este artigo é uma investigação acerca da natureza da qualificadora do crime de feminicídio, realizada desde o âmbito legislativo, doutrinário e teórico especializados. A pergunta que se busca responder é se a natureza da qualificadora de feminicídio é objetiva ou subjetiva, e, desde aí, quais as implicações doutrinárias e práticas a partir de um posicionamento ou de outro. Tendo em vista a complexidade do fenômeno social do feminicídio, a análise deverá lançar mão da literatura especializada para que possamos, inicialmente, situar as elementares do tipo. Para tanto, será necessário analisar os usos das tipologias mulher, gênero e sexo na legislação penal atual. Em um segundo momento, importa esclarecer a origem do tipo penal brasileiro do feminicídio, bem como, seu processo de implementação no Código Penal. Por fim, passaremos a análise acerca da natureza da qualificadora, buscando demonstrar de que maneira a figura vem sendo doutrinariamente compreendida e onde nos situamos acerca da análise desde uma teoria de gênero especializada e socialmente comprometida. Metodologicamente, trata-se de uma investigação documental e de revisão bibliográfica, o método utilizado para que pudéssemos responder o problema científico proposto é baseado no raciocínio dedutivo.
Totalitarismo financeiro e seletividade penal
Authors: Resende Gabriela Emanuele de , Pereira Henrique Viana
Published: July 2024

Do novo cenário de globalização e de permanentes problemas penais, surge o seguinte problema de pesquisa: de que forma a seletividade penal se manifesta em tempos de totalitarismo financeiro? Almejando construir uma resposta, adotou-se, como marco teórico, a teoria do Direito Penal humano elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni na obra Direito Penal humano e poder no século XXI. A pesquisa desenvolvida pertence à vertente metodológica jurídico-sociológica. Por sua vez, no que concerne ao tipo de investigação, foi adotado o tipo jurídico-projetivo. Ademais, o estudo parte de uma abordagem precipuamente problematizante, cujo foco é transdisciplinar. Como resultado alcançado, confirma-se a hipótese de que o Direito Penal humano surge como proposta apta a lidar com as mazelas do totalitarismo financeiro, partindo dos seguintes passos: a superação do idealismo, a constitucionalização e o ser humano como centro do Direito Penal.
Liberdade para testar? A Family Provision e as decisões limitativas à liberdade de disposição post mortem no Direito Inglês
Authors: Zanetti Pollyanna Thays , Rodrigues Júnior Walsir Edson
Published: July 2024

O presente trabalho visa investigar a extensão da liberdade para testar no ordenamento jurídico inglês. Para tanto, faz-se uma análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência, buscando aferir como as recentes decisões judiciais vêm impactando na liberdade do falecido para dispor de seus bens para depois da morte. Ao final, conclui-se que, diante da ausência de parâmetros objetivos mínimos para a fixação da provisão familiar em favor dos legitimados, as decisões poderão, ora tender em favor da liberdade do testador, ora em favor das reivindicações do pleiteante, o que causa uma grande insegurança jurídica. Exatamente por isso, torna-se necessário o estabelecimento de critérios objetivos mínimos a serem observados pelo Poder Judiciário para fins de mínima padronização dessas decisões, visando, assim, promover o esperado equilíbrio entre a autonomia privada do autor da herança e a proteção de seus dependentes econômicos.
SUSCEPTIBILITY OF PHILAENUS SPUMARIUS (RHYNCHOTA, APHROPHORIDAE) TO ENTOMOPATHOGENIC NEMATODES AND FUNGI
Authors: EL-KHOURY YARA , BARI GIUSEPPE , CORNARA DANIELE , POLISENO MICHELE , TARASCO EUSTACHIO
Published: July 2024

Xylella fastidiosa, the causal agent of the devastating “olive quick decline syndrome”, is a xylem-inhabiting gram-negative bacterium that was introduced into the Apulia region of southern Italy. Xylella fastidiosa caused an epidemic outbreak and catastrophic dieback of olive groves. This pathogen is transmitted exclusively by xylem fluid-feeding sap insects, the main vector being the meadow jumping beetle Philaenus spumarius. The use of microorganisms such as entomopathogenic nematodes and fungi is a well-known biocontrol strategy against agricultural pests. This study aims to evaluate the pathogenicity of two different entomopathogenic fungi (EPF), the commercial Beauveria bassiana strain ATCC74044 (Naturalis®) and Lecanicillium muscarium Ve6 (Mycotal®), and two indigenous strains of EPNs against juveniles of the meadow spittlebug Philaenus spumarius. Monitoring of insect vectors is necessary to prevent the further spread of Xylella fastidiosa in Europe. The rapid spread of Xylella fastidiosa underlines the importance of preventive biocontrol measures against the vector with EPNs and EPF. Key Words: Xylella fastidiosa, insect vector, Philaenus spumarius, entomopathogenic fungi entomopathogenic nematodes
NEMATOFAUNA PRESENT IN THE VENETIAN VINEYARD
Authors: d’ ERRICO GIADA , LANDI SILVIA , ANGELINI ELISA , MARRA ROBERTA , WOO SHERIDAN LOIS , VINALE FRANCESCO , SASANELLI NICOLA , GRECO NICOLA , STILLITANO VIRGILIO , D’ADDABBO TRIFONE
Published: July 2024

Attacks of plant-parasitic nematodes can seriously affect grapevine yield and quality, also due to synergistic damages caused by the co-presence of nematodes and viruses. A survey was carried out in vineyards from a D.O.C.G. area of Veneto region, Italy, in order to better understand the relationship between grapevine plants and presence of phytonematodes. Most concerns were raised by detection of species as Mesocriconema xenoplax and Xiphinema index, this latter as the vector of grapevine fanleaf virus (GFLV), the most economically important nepovirus in vineyards. Some individuals of Pratylenchus vulnus were also found. Numerous predaceous nematodes as Mononchida were found within several soil samples. Mononchida play an important role in contrasting the spread of other nematodes, including plant-parasitic nematodes. During the survey, other non-plant-parasitic nematodes as Dorylaimina and Rhabditida were homogeneusly distribuited among samples. Key Words: grapevine, Grapevine fanleaf virus (GFLV), nematodes, trophic groups, Xiphinema index.
Navigating digital horizons: A systematic review of social media’s role in destination branding
Authors: Mandagi Deske Wenske , Indrajit Indrajit , Wulyatiningsih Toetik
Published: July 2024

Purpose — This study aims to acquire a comprehensive understanding of how social media platforms contribute to the process of destination branding by identifying major themes in the literature pertaining to social media's role in destination branding.Method — This study employs a Systematic Literature Review (SLR) methodology to conduct an in-depth analysis of academic journal articles pertaining to the role of Social Media Marketing (SMM) in destination branding. The review encompasses 55 final articles published and indexed in the Scopus database from 2014 to 2024. The Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) method is employed as the framework for this systematic review, ensuring the robustness of the review process.Result — Four prominent themes have been identified regarding the role of SMM in destination branding: 1) Enhancing Destination Brand Value Co-Creation, 2) Influencing Customer-Based Brand Equity, 3) Shaping Destination Brand Identity, and 4) Driving Destination Brand Engagement and Loyalty.Practical implications — Destination marketers should leverage social media strategically to enhance brand visibility, engagement, and loyalty, utilizing these platforms as virtual stages to showcase the destination's culture, heritage, and diversity.
Impact of stock market liquidity and external factors on herding behavior in the Amman Stock Exchange
Authors: Aldeki Raneem Ghazi
Published: July 2024

Purpose — The research investigation was centered on the potential for herding behavior in the Amman Stock Exchange. The major goal of the current investigation is to identify any herding behavior that may occur, including behavior caused by liquidity and global factor drivers (such as oil prices and Fed fund rates).Method — The study employed the quantitative research method. The sample consists of 50 observations from 171 companies, and the data were collected from monthly records spanning January 2019 to March 2023. The Generalized Method of Moments (GMM) and a deductive approach were utilized in the quantitative methodology of this study.Result — At this stage, employing a CSSD regression analysis makes it possible to observe evidence of herding behavior in the left tail. The study also found no evidence suggesting that stock market liquidity affects herding behavior in the right tail during periods of both high and low liquidity. However, it did find evidence indicating that liquidity affects herding behavior in the left tail. The Amman capital market has demonstrated that herding behavior is not significantly influenced by global factors.Practical implications  — This study suggests that the Amman Stock Exchange should make information accessible to all investors to encourage them to take an active role in making their own investment decisions.
Typological analysis of community participation for sustainable tourism in Sasak Ende Tourism Village
Authors: Ajie Arief Purnama , Wulandari Lastiani Warih , Isdarmanto Isdarmanto
Published: July 2024

Purpose  — The purpose of this study is to analyze community participation in Sasak Ende Tourism Village in managing and designing sustainable tourism development strategies based on the results of typological analysis of community participation.Method — This study employs qualitative methods utilizing primary and secondary data sources. Data were gathered through observation, interviews, and documentation. We interviewed informants from the Central Lombok Tourism Office, the Managing Secretary of Sasak Ende Tourism Village, and Pujut Regency. Furthermore, triangulation analysis techniques were utilized in this study to assess the validity of the data.Result — Based on the analysis, three levels of community participation were identified in Sasak Ende Tourism Village: material incentive participation, interactive participation, and independent mobilization. Community participation activities in Sasak Ende Tourism Village adhere to socio-cultural, economic, and environmentally sustainable tourism principles. The strategy employed focuses on developing human resources (HR) and preserving Sasak traditional houses. The analysis results in a sustainable tourism development strategy for Sasak Ende Tourism Village based on the typology of participation and the principles of sustainable tourism.Practical implications — This study suggests that fostering various levels of community participation and aligning tourism development strategies with socio-cultural, economic, and environmental sustainability principles can lead to the preservation of cultural heritage and sustainable growth in destinations like Sasak Ende Tourism Village.
Mid-Term Functional Outcomes Of Arthroscopic Rotator Cuff Repair In Patients With Or Without Frozen Shoulder: A Single-Center Retrospective Cohort Study
Authors: Özdemir Erdi , Çömez Osman , Kekeç Halil , Korkmazer Selçuk , Ergişi Yılmaz
Published: July 2024

Rotator cuff tear (RCT) accompanied by frozen shoulder is a challenge for orthopedic surgeons as RCTs are often treated with surgical repair which need protection of repair, whereas the treatment for frozen shoulder is physical therapy to restore the range of motion of the shoulder joint. There is no consensus for the ideal treatment if those pathologies occur at the same time. The primary aim of the study is to compare the mid-term functional surgical outcomes of RCT repair in patients with or without frozen shoulder. Patients who underwent arthroscopic repair for full-thickness RCT in our institution between January 2021 and January 2023 were retrospectively reviewed. Patients were divided into two groups: with or without frozen shoulder at the time of arthroscopic repair. Patients with frozen shoulder underwent manipulation under general anesthesia and their rotator interval was released with a radiofrequency prior to RCT repair. Patients’ visual analog pain score (VAS), Constant score, ASES score, and University of California Los Angeles (UCLA) scores were compared at their latest follow-up. A total of 39 patients (19 frozen and 20 non-frozen shoulders) with a mean 23.9 ± 2.7 months of follow-up were included in the study. At the latest follow-up, there was no statistical difference in frozen and non-frozen groups in the mean VAS, ASES, UCLA, and Constant scores. The findings of the present study suggest that preoperative frozen shoulder does not have a negative impact on arthroscopic RCT repair, if frozen shoulder pathology is addressed during surgery.