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ENERGY FUTURES AND CLIMATE CHANGE MITIGATION: A QUALITATIVE AND QUANTITATIVE ASSESSMENT IN THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS PERSPECTIVE
Authors: Alloisio Isabella , Zucca Andrea , Carrara Samuel
Published: May 2023

The 2030 Agenda – with its seventeen Sustainable Development Goals (SDGs) – and the Paris Agreement represent a turning point for Sustainable Development. For the first time, the world’s leaders have developed an integrated sustainable agenda and ratified a global agreement to reduce greenhouse gas emissions, recognizing that the current development model is not sustainable from an economic, social and environmental standpoint. Sustainable energy, being the driver of social and economic growth, will play a crucial role in the achievement of the 2030 Agenda objectives and for closing the gap to the mitigation targets of 2°C and 1.5°C defined by the Paris Agreement.This paper aims at showing that SDG 7 – the SDG dedicated to energy – can be considered as an enabling factor for the implementation of the other SDGs, and in particular of SDG 13, the goal on climate action.  This relation is bidirectional, meaning that mitigation of climate change is positively driven by the deployment of sustainable energy services, and that the integration of climate change mitigation strategies into national policies positively contributes to the deployment of sustainable energy solutions. The paper also shows that future energy scenarios, compatible with the above-mentioned ambitious mitigation targets, are in line with the SDG 7 Targets that can benefit from the strong technology innovation that those scenarios will require. The digitalization of the electricity sector through smart meters for demand side management and smart grids for distributed renewable generation is one example of the role of technology innovation toward SDG 7.
INTEGRACIÓN DE LOS MENORES EXTRANJEROS NO ACOMPAÑADOS EN LA UNIÓN EUROPEA A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL PACTO SOCIAL Y LA COLABORACIÓN CIUDADANA
Authors: Rocasolano María Méndez , Lorente Carmelo Moreno
Published: May 2023

En la hégira de la inmigración los niños y adolescentes transitan especialmente desprotegidos en la búsqueda de un mejor futuro, no pasan sólo de un país a otro, de una lengua, una cultura y una sociedad a otra, también y este hecho es quizás el más determinante, pasan de la infancia a la edad adulta con todas las implicaciones, sociales, jurídicas y políticas que ello representa, fuera del margen de lo normal, de lo habitual, en los que sus referentes familiares, sociales y culturales no están presentes. Ese transitar de los niños y adolescentes trágicamente sólos, se expresa como una categoría jurídica de naturaleza “performativa” cuya realidad jurídica se construye a partir del término “menores extranjeros no acompañados” (MENAS) cuyo contenido emocional y axiológico es significativamente distinto que el de un “menor de edad sólo”. Partiendo de esta cuestión y siendo el ámbito europeo campeón en la defensa de la dignidad de la persona y abanderado en la lucha por los derechos humanos, también de los derechos de los niños, a continuación, reflexionamos sobre las posibles soluciones que aporta la legislación de Europa a través de una propuesta de integración social antes de obtener la mayoría de edad para dar solución a posibles necesidades que plantea el paso a la edad adulta. En cumplimiento de la protección jurídica que provee la integración de los menores no acompañados en los países de la Unión Europa, y la consecuente independencia económica que representa la inserción laboral, se propone a partir de la vanguardista legislación española en la materia, dar soluciones desde la dialéctica de los derechos para resolver las necesidades  de aquellos menores que han alcanzado la mayoría de edad y que todavía no están integrados en los países de acogida. Para ello se plantea el desarrollo de servicios fundamentales para las situaciones de emergencia que requieren la colaboración de todos los integrantes de la sociedad civil y la suya es una más. Esta propuesta supondría una participación e integración de los que han sido MENAS en las sociedades europeas cumpliéndose el objetivo de optar por la ciudadanía europea, que se nutre de la riqueza cultural y humana de jóvenes que quieren formar parte del acervo comunitario.
A CRISE FINANCEIRA DE 2008 E OS NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ITALIANOS PARA MINAS GERAIS
Authors: Barbato Maria Rosaria , Fernandes Maria Antonieta , Dutra Lívia Maria
Published: May 2023

O tema das migrações envolve uma série de complexidades, pois o ato de migrar se interrelaciona com diversas outras atividades e fenômenos com os quais se imbrica continuamente, a partir das diversas relações que os migrantes estabelecem entre si e com o ambiente que os circunda enquanto formam os chamados fluxos migratórios. Consideradas essas complexidades, este artigo trata do tema das migrações italianas para Minas Gerais, relacionando-o com a crise financeira de 2008,  apresentando uma síntese dos resultados da pesquisa “Crise, trabalho e novos fluxos migratórios: mapeamento de perfis e ações na imigração entre Itália e Brasil, a partir da crise econômica, política e social de 2008”, apresentada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, como exigência pelo financiamento de Pesquisa científica, no período de março de 2016 a junho de 2021, por professores e alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA?
Authors: Aguiar David Kerber de , Knoerr Fernando Gustavo , Gonzales Flávio
Published: May 2023

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiças produzidas pelo sistema capitalista. Mas infelizmente o processo de dominação do capitalismo permanece resistente e se fortalece diante do défice das democracias representativas, sendo que além de prejudicar as pautas de interesse público, muitas vezes neutralizam os instrumentos institucionais de correção das desigualdades sociais. Por tudo isso, utilizando-se o método hipotético-dedutivo, o presente estudo elaborado através de pesquisa bibliográfica, objetiva compreender se o reconhecimento da desobediência civil como instrumento excepcional de participação política na preservação da cidadania em um Estado Social e Democrático de Direito constitui remédio válido em nosso ordenamento jurídico para evitar que o capitalismo permaneça desvirtuando o dever do Estado de ofertar e fomentar a existência digna para todos. O artigo conclui pela necessidade de uma leitura constitucional da desobediência civil, permitindo o acesso a grupos sociais a qualquer momento (diretamente e não somente periodicamente em razão das eleições), a mecanismo de proteção à cidadania, compatível com um Estado Social e Democrático de Direito.
A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Flores Andréa , Fialho Melyna Machado
Published: May 2023

O tema do artigo é a Justiça Restaurativa como uma nova resposta ao controle social diante da prática de delitos, delimitando o estudo a partir do estímulo à autonomia interpretativa dos operadores do Direito, a fim de contribuir com a difusão da prática. Objetiva-se destacar que o sistema penal é multiportas e que a Justiça Restaurativa é uma das alternativas a ser utilizada pelos magistrados, a partir de uma análise de adequação e proporcionalidade, como meio de ressignificar a intervenção estatal, atualmente dissociada dos parâmetros de humanidade e justiça social. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, com o método dedutivo, via de regra, com algumas reflexões indutivas. A necessidade de introdução de uma nova forma de fazer Justiça emerge sobre reflexões do que se espera sobre o futuro da humanidade e da análise crítica do prognóstico caso se continue a ignorar estrategicamente as vulnerabilidades do sistema convencional. Por conseguinte, desenvolver a consciência de interconexão entre os indivíduos e compreender a criminalidade como um fato que afeta a comunidade como um todo por meio das práticas restaurativas, apresenta-se como uma alternativa viável para enfrentar os desafios propostos pela pós-modernidade.
DESVIO ÉTICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: SIMULAÇÃO E DISSIMULAÇÃO
Authors: Diniz Maria Helena , Santiago Mariana Ribeiro
Published: May 2023

O presente trabalho abordou a importância da ética para as relações jurídicas privadas. O objetivo foi definir os contornos da eticidade no direito privado e sua imposição enquanto fundamento da proibição das deletérias práticas de simulação e dissimulação. A escolha do tema se mostrou justificada diante da necessidade de retomada da confiança nas instituições públicas e privadas do Brasil, assim como nas relações jurídicas estabelecidas no âmbito civil e empresarial. Para tanto, inicialmente se abordou o princípio da boa-fé objetiva como reflexo da eticidade nas relações privadas. Na sequência, o trabalho se voltou para a simulação e a dissimulação, enquanto vícios sociais dos negócios jurídicos. Na abordagem, utilizou-se o método lógico-dialético de Miguel Reale, bem como o procedimento de pesquisa bibliográfico. Concluiu-se que a legislação brasileira possui uma proposta de padrão comportamental para atos negociais, fundada na função social, na boa-fé objetiva e no princípio da dignidade humana, amputando-se os excessos do individualismo e da autonomia privada.
LA CLASIFICACIÓN DE LOS CRÉDITOS CONCURSALES EN ESPAÑA DEL ADMINISTRADOR SOCIAL EN SU VERTIENTE LABORAL, EN ESPECIAL, CON RELACIÓN A LOS SALARIOS
Authors: Casas Carlos García-Giralda , Rodríguez Jaime Luis Sánchez-Vizcaíno
Published: May 2023

El presente artículo aborda la casuística de la clasificación del crédito concursal por salarios de los administradores sociales de las sociedades de capital en concurso de acreedores español que a su vez son empleados por cuenta ajena de las mismas, bien mediante relación laboral de carácter común o especial derivada de su condición de trabajador por cuenta ajena o como personal de alta dirección, y de la clasificación de sus créditos salariales en los textos definitivos formulados por la administración concursal tras la apertura de la pieza sexta concursal, como de su incidencia en la posterior sentencia firme que declare el concurso como fortuito o culpable.
O ENSINO DO DIREITO PENAL NA CRIMINOLOGIA - «STRAFRECHT OHNE KRIMINOLOGIE IST BLIND, KRIMINOLOGIE OHNE STRAFRECHT IST GRENZENLOS»
Authors: Bandeira Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo
Published: May 2023

direito penal sem criminologia é cego e criminologia sem direito penal é ilimitada. Rectius: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Ciência do direito penal: direito penal, direito processual penal e direito de execução de penas; já a criminologia tem em consideração as causas do crime, a pessoa e o ambiente do autor, a vítima, a forma e o modo dos controlos sociais do crime e a eficácia das sanções. A política criminal é uma ponte entre a necessidade, adequação e proporcionalidade de reforma legislativa penal – respeitando a intervenção mínima do Estado e o norte do paradigma emergente – e os resultados do também empirismo da criminologia. Há diferenças e conexões. As finalidades do ensino do direito penal na criminologia são precisas e constitucionais ou de carta magna – tutela de bens jurídicos ou prevenção de danos -, sendo possível propor um projecto dum programa de leccionação do essencial objecto de estudo. Sem esquecer as história do direito penal, filosofia do direito, direito comparado, ciências sociais, mas também criminalística, medicina legal, psiquiatria forense, entre outras, a dogmática penal surge como uma dimensão de diálogo e referência na qual os diferentes intervenientes - juízes, procuradores do Ministério Público, advogados, juristas, polícias, guardas prisionais, psiquiatras, psicólogos, trabalhadores sociais, agentes especialistas na recolha de prova, repórteres judiciais, entre outros como criminólogos, cientistas políticos criminais, médicos legistas, criminalísticos, etc. – podem, devem comunicar. Conclusão: dignidade humana num meio ambiente saudável.
REFLEXÕES APLICADAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DOS ASPECTOS TEÓRICOS AOS PRÁTICOS
Authors: Alves Abreu Paula Renata , Cardoso de Jesus Thiago Allisson
Published: May 2023

O presente artigo tem como propósito discorrer acerca da difusão de mecanismos extraprocessuais de solução de conflitos na seara criminal. Para consecução deste objetivo geral, a Justiça Restaurativa será evidenciada enquanto novo modelo de justiça penal que se calca, essencialmente, em paradigmas mais fraternos, humanos e moderados. Em linhas iniciais, destina-se, portanto, o trabalho em voga à compreensão ideológica e estrutural do modelo retributivo, bem como ao entendimento de suas ineficiências ante a axiomática sucumbência do sistema penal contemporâneo. Sequencialmente, expor-se-á sobre a ascensão histórica e conceitual da Justiça Restaurativa, vislumbrada como um caminho apto à promoção saudável do gerenciamento de crises interpessoais. Por derradeiro, debater-se-á acerca da multiplicidade de experiências permitidas no bojo do movimento restaurativo, expondo-se, para isso, as suas principais formas de manifestação. A metodologia da pesquisa utilizada foi a análise qualitativa-exploratória de obras doutrinárias, declarações, resoluções e relatórios técnico-científicos existentes sobre a temática, com o fito de bem compreender o restaurativismo e suas configurações. Portanto, é constatável, conclusivamente, que a Justiça Restaurativa, uma das inquestionáveis expressões dos Direitos Humanos na era pós-moderna, funda-se no fomento de pacificação e concórdia entre os indivíduos, visando colaborar para a construção de uma sociedade multicultural, biocêntrica, tolerante e que saiba gerir suas querelas.
ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE
Authors: Martins Raphael Farias , Siqueira Dirceu Pereira , De Lima Júnior Paulo Gomes
Published: May 2023

Qual a importância da pessoa para o Estado? Investigar a relação da pessoa e do Estado é a pretensão do presente artigo. Para tanto abordará as complexas dimensões da pessoa, analisando a tese de sua sacralidade defendida por Hans Joas e Emile Durkein. Após a análise da complexidade da pessoa abordará as condições que levaram a pessoa a renunciar a liberdade plena que vivia e a passar a viver em comunidade com a finalidade de vislumbrar a fundamentação da relação existente entre Estado e pessoa. No elaboração da presente estudo foi adotado o método hipotético-dedutivo, pautado em pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos, os quais foram acessados em diversos portais na internet de revistas cientificas e de bibliotecas.
MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINÁRIO E COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.645/DF
Authors: Dias Eduardo Rocha , Freires Paiva Paulo André
Published: May 2023

No contexto do que se convencionou nomear de “judicialização na saúde”, surge emblemática a decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 26.645/DF, que determinou a liberação do valor necessário ao custeio do tratamento com o “remédio mais caro do mundo”, estimado em 12 milhões de reais. Dada sua relevância, o artigo pretende analisar o referido julgado, a fim de investigar se a instância judicial pode extrair da Constituição de 1988 um direito definitivo ao recebimento do medicamento a qualquer custo, sem considerar a competência orçamentária dos Poderes políticos. A pesquisa foi do tipo bibliográfica, realizada com base na doutrina nacional e estrangeira, e documental, com base em consultas à legislação brasileira e à jurisprudência dos tribunais superiores. De início, dedica-se ao entendimento do fenômeno da “judicialização na saúde” e do ativismo judicial. Na seção seguinte, faz-se um estudo sobre as restrições impostas pelos limites do orçamento. Finalmente, trata-se de fixar critérios para definir o campo próprio da competência judicial de revisão e da competência em matéria orçamentária dos Poderes Legislativo e Executivo. O presente estudo conclui que a restrição do direito ao custeio público do fármaco, justificada pelo custo extraordinário do tratamento, é legítima, sobretudo quando o sistema público já disponibiliza outro tipo de tratamento.
O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO
Authors: Rocha Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante , Scaff Luma Cavaleiro de Macedo , Maziviero Luiza Nobre
Published: May 2023

Este artigo objetiva estudar em que medida a Nova Lei do Saneamento Básico utiliza o Spending Power, e se esta regulamentação afeta a autonomia federativa municipal para prestar o serviço público de saneamento básico. O trabalho está estruturado em três etapas. A primeira se dedica ao Federalismo na Constituição Federal com ênfase na autonomia federativa municipal para a realização da política pública de saneamento básico. A segunda trata sobre o Spending Power no direito estadunidense, explicando sua definição e delimitando o alcance do instituto. A terceira estuda a regulamentação por meio das Normas de Referência, condicionando a distribuição de recursos orçamentários da União à sua obediência pelos Municípios. Conclui-se que a Lei importa o Spending Power de maneira modificada, porém inconstitucional, pois impede o consentimento informado e voluntário dos municípios porque estes acabam por não ter, na realidade orçamentária brasileira, a legítima e real opção de não aderir às condições impostas pela Lei n. 14.026/20 e futuras regulamentações da ANA.
BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Authors: Gruendling Juruena Cynthia , Machado Fraga Juliana
Published: May 2023

O backlash, que é o conjunto de reações contrárias e fortes pressões de setores da sociedade a um julgado constitucional, é um fenômeno estudado a partir de diversas perspectivas – sob o viés do que isso acarreta aos tribunais e sobre como impacta a sociedade. O Supremo Tribunal Federal é um dos sujeitos de um backlash, e suas decisões podem ensejar essas reações ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e à sociedade – variando, assim, quem está no outro lado do polo. Há aqueles que se preocupam com sucessivos backlashes e o que isso pode significar para o jogo democrático e à manutenção do Estado de Direito. Este artigo estuda este fenômeno enquanto expressão democrática em uma sociedade heterogênea, em que o dissenso é inerente e salutar para o jogo democrático. Neste cenário, no qual já houve outras manifestações contrárias a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), será analisado especificamente o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 43, 44 e 54, referentes à execução da pena após condenação em segunda instância. O problema de pesquisa que será enfrentado no presente trabalho é se o backlash ocorrido no Brasil, com relação a esses julgamentos, pode ensejar reflexos positivos ao debate democrático. A metodologia de pesquisa adotada é o método hipotético-dedutivo, partindo-se da hipótese de que é possível conciliar o backlash com o Estado de Direito, a fim de aprimorar os debates constitucionais em uma sociedade marcada pela pluralidade.
DEEP LEARNING AND THE RIGHT TO EXPLANATION: TECHNOLOGICAL CHALLENGES TO LEGALITY AND DUE PROCESS OF LAW
Authors: Fornasier Mateus de Oliveira
Published: May 2023

This article studies the right to explainability, which is extremely important in times of fast technological evolution and use of deep learning for the most varied decision-making procedures based on personal data. Its main hypothesis is that the right to explanation is totally linked to the due process of Law and legality, being a safeguard for those who need to contest automatic decisions taken by algorithms, whether in judicial contexts, in general Public Administration contexts, or even in private entrepreneurial contexts.. Through hypothetical-deductive procedure method, qualitative and transdisciplinary approach, and bibliographic review technique, it was concluded that opacity, characteristic of the most complex systems of deep learning, can impair access to justice, due process legal and contradictory. In addition, it is important to develop strategies to overcome opacity through the work of experts, mainly (but not only). Finally, Brazilian LGPD provides for the right to explanation, but the lack of clarity in its text demands that the Judiciary and researchers also make efforts to better build its regulation.
TECNOLOGIAS PERSUASIVAS E NEURODIREITOS: A TUTELA DOS CONSUMIDORES NAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA
Authors: Carlessi Mariana Mazuco , Borges Gustavo Silveira , Calgaro Cleide
Published: May 2023

O presente estudo tem por objetivo geral compreender a sociedade consumocentrista, no cenário do capitalismo de vigilância, as influências que têm as redes sociais no processo do consumo e consumismo a partir do uso dos dados pessoais e informações e neurotécnicas persuasivas. Busca-se, assim, demonstrar o consumidor dotado de vulnerabilidade informacional, seduzido pelas publicidades direcionadas a partir do neuromarketing, apropriado a alterar seu comportamento, diminuindo sua autonomia, liberdade cognitiva e privacidade mental, fundamentos abordados pela categoria dos neurodireitos. A partir dessa perspectiva, busca-se nos fundamentos dos neurodireitos enfatizar a proteção do consumidor. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo com natureza qualitativa e pesquisa bibliográfica. Conclui-se que os aspectos trazidos pelos estudos dos neurodireitos podem estimular a coibição de práticas persuasivas.
Sosyal Medyada Dil Kullanımı: Emojiler Sayesinde Hızlı İletişime Geçiş (Language Use in Social Media: Fast Communication Through Emojis)
Authors: Sarıkaya Büşra Fadim
Published: May 2023

İnsanlık, tarih boyunca çeşitli yollarla iletişime geçmiş ve sosyalleşme sürecini geliştirmiştir. Teknolojik gelişmeler ve toplumların modernleşmesiyle birlikte yazılı iletişim özellikle sosyal medya platformlarında merkezi bir rol oynamaya başlamıştır. Sosyal medyada birçok özel ifade kalıbı vardır. Bunlar arasında emojiler, kısaltmalar ve argo kelimeler yer almaktadır. Teknolojik gelişmelerin hızlı değişmesi nedeniyle sosyal medya platformları da bu hıza ayak uydurmak için sürekli gelişmektedir. Doğal olarak bu hıza ayak uydurmak için iletişim de hızlı kurulur ve özellikle yazılı iletişimde kullanılan dil de hızlı gerçekleştirilmelidir. Bu hız, dikkatsizliğe yol açabildiği gibi dil kullanımında dikkat edilmesi gereken gramer veya cümle yapısı gibi özelliklerin göz ardı edilmesine sebep olmaktadır. Bu hızlı iletişim akışının yazılı iletişim biçiminin kurallara dikkat edilmeksizin yapılmasına neden olsa bile sosyal medyanın gerçek hayattaki dil kullanımını olumlu veya olumsuz anlamda etkilediğini söylemek pek mümkün değildir. Nitekim kişiler iletişim kurdukları kişilere göre dil kullanımlarını değiştirdikleri gibi, kullandıkları dili de ortamına göre ayarlamaktadır.
Milletvekillerinin Yasama Bağışıklıkları (Legislative Immunity of Deputies)
Authors: Dağ Orhan
Published: May 2023

Yasama bağışıklığı, anayasa hukukunun en eski kurumlarındandır. Milletvekillerine yasama dokunulmazlığı ve yasama sorumsuzluğu olacak şekilde iki tür bağışıklık tanınmaktadır. Bu bağışıklıklar hem milletvekillerinin hem de temsil ettikleri bireylerin temel haklarını koruyan anayasal güvencelerdir. Yasama bağışıklığı, serbest seçim hakkının ve ifade özgürlüğünün kurumsal bir güvencesidir. Yasama bağışıklıkları, etkili işleyen bir parlamentonun temel güvenceleri olmakla birlikte, milletvekillerinin ya da üçüncü kişilerin temel haklarıyla da çatışabilir. Yasama dokunulmazlığı ve sorumsuzluğu, milletvekillerinin davalara sevk edilmesinin önünde engel teşkil etmektedir. Bu durum, milletvekillerinin eylemlerinden zarar gören üçüncü kişilerin adalet aramasını engelleyebilir. Benzer şekilde yasama bağışıklığı, milletvekillerinin adalet önünde isimlerini temize çıkarmalarını da engelleyebilir. Bu çalışmada yasama bağışıklıklarının amacı ve hukuki niteliği değerlendirilerek farklı ülke uygulamaları incelenmiştir.
Scenarios for Mobility Improvement Based on Individual Socioeconomic Factors
Authors:   Dept. of Transport Technology And Economics, Budapest University of Technology And Economics, Hungary, Abdullah Pires , Sipos Tibor
Published: May 2023

This research investigated various factors related to different mobility improvements based on individual socioeconomic variables. In this study, two sustainable mobility scenarios have been suggested to be implemented in the Central Business District (CBD) area, in which the traffic situation is severely congested. These new mobility improvements are vehicle-free zones and congestion pricing. The two options have been studied and investigated using the binary decision tree method. The main aim of the study is to identify which mobility options are preferred by different groups of people in the city. This will reveal public opinion about the future change in mobility in the city. With the help of the Python programming language and the idea of machine-learning represented by the Decision Tree method, several trials were carried out to get the desired and accurate outcome from the public participation. The study findings showed that the "age" and "gender" variables are significant decision-making factors, whereas the number of trips and mode of transport have no effect on the choice set
Molecular Identification And Phylogenetic Analysis of Fasciola Species Isolated from Sheep And Cattle Using The Its2 Rdna Marker in Duhok Province, Kurdistan Region, Iraq
Authors:   Salahaddin of University, K. Ahmed Nehmat , T. Pirbal Osama
Published: May 2023

The aim of this paper is to introduce the notion of nano -operators in term of the class of nano -open sets such as nano -interior and nano -closure with their properties in nano topological spaces. After that, by using the class of nano -open sets, we introduce the concept of nano -continuity. Also, we study the relationship among some types of nano continuous functions in nano topological spaces
Nano -operators And Nano -continuity in Nano Topological Spaces
Authors: K. Ahmed Nehmat , T. Pirbal Osama
Published: May 2023

The aim of this paper is to introduce the notion of nano -operators in term of the class of nano -open sets such as nano -interior and nano -closure with their properties in nano topological spaces. After that, by using the class of nano -open sets, we introduce the concept of nano -continuity. Also, we study the relationship among some types of nano continuous functions in nano topological spaces
The Effect of Helium and Scandium Ion Implantation on the Structural, Vibrational and Piezoelectric Properties of Aluminium Nitride Thin Films
Authors:   , Sharma Vaibhav
Published: May 2023

Aluminium nitride (AlN) is one of the leading piezoelectric materials for commercial bulk acoustic wave devices due to its useful properties such as moderate piezoelectricity, high acoustic velocities and low thermal drift. In this thesis, possibilities of strain generation or alloy formation in AlN thin films are investigated with the aim to further increase the piezoelectric response. To this end, helium and scandium ions are implanted in the AlN films at different concentrations. The changes in the vibrational, structural and piezoelectric properties of the AlN thin films from the implantation are investigated using experimental techniques such as Raman spectroscopy, X-ray diffraction (XRD) and piezoelectric force microscopy (PFM).    

This study demonstrates that the ion beam implantation technique is well-suited to generate uniaxial strain along the c-axis, without modifying the strain in the a-axis basal-plane. We measure a strain  increase of 1% for He and Sc at the highest fluence of 1 x 1017 ions/cm2. Interestingly, for both implantations, we observe a secondary phase created at fluences above 1 x 1016 ions/cm2 and above, which could mark an amorphization threshold. A possible interpretation is that for the He implantation, the secondary phase is from the formation of He bubbles in the lattice. For the case of Sc implantation this phase could be from formation of nano-crystalline Sc in the first few nanometres of  the film or ScAlN alloying effects.    

We did not find evidence of an increase in the piezoelectric response for the He implantation. XRD scans revealed the implantation of He into the films generated uniaxial strain along the c-axis, with a simultaneous reduction in piezoelectric response as measured by PFM. The reduction in piezoelectricity is attributed to introduction of disorder  in the lattice as confirmed by Raman spectroscopy. For the Sc implantation, a reduction in the measured amplitude from PFM for fluences of 1 x 1015 ions/cm2 and 5 x 1015 ions/cm2 is also attributed to disorder introduced by the implantation. We find that at a fluence of 1 x 1016 ions/cm2, the film has similar electromechanical responses as  un-implanted which makes an interesting case to investigate its piezoelectric properties at higher fluences and after annealing. 
Analysis and Comparison of the Theoretical Model of the Relationship between Reading and Writing
Authors: Ediwarman Ediwarman , Syafrizal Syafrizal , Pahamzah John
Published: May 2023

Abstract. This study compares and evaluates three alternative theoretical models of the relevant writing relationships. The reading dimensions of this model include components of understanding of places and parts. Dimensions include components of spelling, vocabulary, word structure, and story structure. These models differ with respect to the order in which the dimensions of reading and writing are related. The interactive model allows the use of reading knowledge in writing, and vice versa. Other models (read-to-write; write-to-read) only allow knowledge to move in one direction. These models are evaluated based on the model. The ability to explain the relationships found in the extensive corpus of reading and collecting data from 256 second graders and 251 fourth graders. The interactive model fits the data better than the read-to-write model at the second grade level and the write-to-read model at both grade levels and the read-to-write model are superior to the write-to-write model.  Specific relationships are examined and pedagogical implications.Keywords: Analysis, Model Comparison, Reading, Writing.
Proverbs in German Textbooks and their Equivalents in Indonesian
Authors: Santoso Iman , Sudarmaji Sudarmaji , Mulyati Retna Endah Sri , Megawati Sri
Published: May 2023

Abstract. Lingual elements in the form of proverbs are often found in German textbooks. Proverbs can be a medium to understand the cultural background of the German language because it reflects the culture, values, and mindset of the speaking community. However, proverbs have not been widely studied in terms of their meaning and equivalent in  Indonesian. This research aims to examine the form of German proverbs in German textbooks and find the equivalent of Indonesian proverbs based on their meaning, figurative elements, and cultural backgrounds. This research is qualitative research with a literature study. The data source of this research is the German language textbooks used in universities in Indonesia. The data collected are German proverbs in phrases or sentences and analyzed morphologically and semantically to find their equivalent in Indonesian. The research instrument is the human instrument. Data collection is done by reading and note-taking techniques. The data’s validity is obtained by reading the data repeatedly and discussed in the Focus Group Discussion. The research findings showed that very few German proverbs have the same meaning and figurative elements as Indonesian. However, there are German proverbs that have the same meaning as Indonesian proverbs but have different figurative elements. In addition, there are German proverbs that do not have Indonesian equivalents. This finding confirms that people who speak German and Indonesian have different values and mindsets, although they also have the same perspective on certain realities.Keywords: Proverbs, German Textbook, The Meaning Of Proverbs, Figurative Elements
Handy Literacy Practice Using Instagram Among Twelve Graders: Pragmastylistic Viewpoint
Authors: Jannah Indah Miftakhul , Lestari Lies Amin , Munir Ahmad , Setyawan Slamet
Published: May 2023

Abstract. The student’s communication in writing has a different style. It is interesting to be studied since it relate with literacy practice especially in using technology.  Thus, this current study was conducted to explore the figurative language and discourse goals made by students in their Instagram posts. This study also describes the student’s strategy in using figurative language to create an Instagram post as a literacy practice. The study use Qualitative method with documentation and interview as the instruments. Seventy-one student’s Instagram posts were analyzed, and 5 of the students who posted them interviewed. The finding is interesting because only little student who used figurative language and has a clearly discourse goal in their Instagram post. The data shows that only 16,9% of students used figurative language in Instagram posts. Only found 3 figurative languages are used by the student, 7 sentences classified as Metaphor, 3 sentences are Simile and Personification. Metaphor is one of the types of figurative language mostly found in the Instagram post. The result also shows that there are 5 discourse goals found in this study, they are being humorous, protecting the self, comparing similarities, showing positive emotion, and guiding another action. Comparing similarities is the majority of discourse goals of students in their Instagram posts. Although student has limited writing style in using figurative language for creating an Instagram post, the student can create an appropriate picture and caption to share the idea to communicate using Instagram.Keywords: Figurative Language, Discourse Goal, Literacy Practice
Personal and Contextual Factors Influencing Teacher Agency in Overcoming Students’ Learning Difficulties
Authors: Lestari Yuni Budi , Yusra Kamaludin , Hanafi Nurachman , Nawawi Nawawi , Nuriadi Nuriadi
Published: May 2023

Abstract: Research demonstrates that the extent to which teacher agency is achieved is influenced by personal and contextual conditions of possibility and constraints. This study identifies personal and contextual factors that influence teacher agency in overcoming student learning difficulties. Although there are many studies showing factors influencing teacher agency in various contexts, little research, if any, has been done on personal and contextual factors influencing teacher agency in overcoming students’ learning difficulties in the Indonesian higher education. This research filled the gap by examining the factors influencing teacher agency in overcoming student learning difficulties at a postgraduate English department at a government university in West Nusa Tenggara, Indonesia. This research is a case study involving four (4) university teachers who teach at the department as the research participants who were selected purposively. Data of the study were collected through in-depth interviews. Semi-structured interview was employed in which open and close-ended questions about personal and contextual factors influencing teacher agency in helping students with learning difficulties were given. The data form the interviews were analysed using qualitative content analysis. Results demonstrated that a number of personal and contextual factors enabled and constrained teacher agency enactment when overcoming student difficulties in learning. Personal factors include sound pedagogical knowledge and teaching experience. Contextual factors involve having collaborative relationships among university teachers and students, and school management. As teachers work under varying constraints even within the same institution, further research needs to be conducted to uncover more factors influencing teacher agency. Keywords: Personal Factor, Contextual Factor, Teacher Agency, Students’ Learning Difficulty
Connection on Events of Subclause to Main Clause: Analyzing Sentence Construction in Kyoukasho (Japanese Textbooks)
Authors: Roni Roni , Nurhadi Didik , Martiana Twin D
Published: May 2023

Abstract. Along with the rising influence of Japanese in many spheres of life, many language learners around the world have learned Japanese. Kyoukasho, which means "Japanese language textbooks," are the main books that people who don't speak Japanese use to learn Japanese. Many features of Japanese linguistics may be found in Kyoukasho, one of which is subclause construction. A compound sentence in Japanese must include linking elements. These elements connect the subclause to the main clause. As a result, the purpose of this research is to discover how Kyoukasho explains the use of connecting constituents of time in subclause to form compound sentences. Thistudy is necessary because it can assist Japanese learners in better understanding sentence construction. This was a literary study that used a descriptive-qualitative approach. To obtain the result, data were obtained from six Kyoukasho regularly used by Indonesian higher education institutions to teach Japanese and evaluated using agih and matching analytical approaches. This study drew two conclusions about the use of linking constituents: their use in the sequence of events and their use in the temporal order. There were three events completed for the sequence of events, namely: after, before, and concurrent events, and four orders concluded for the time order, namely: starting-ending, starting, ending, and neutral. Aside from this, this study discovered that the duration of the actions in the concurrent event affects the structure as well. The event is divided into three categories here: open-closed, complete, and partial.Keywords: Time Subclause, Constituents, Japanese Grammars
Yakuza Masculinity: Marginalized Hegemonic in Gokusen Manga
Authors: Puspitasari Diana , Suryadi Yudi , Kumasaka Hinano
Published: May 2023

Abstract. Masculinity is a construction formed by society because of the expectations of men in society, so various forms of masculinity emerge. The Yakuza group is a group that is very synonymous with masculinity and is even referred to as the world of men. However, in reality, their masculine form shackles them in social interaction. The purpose of this study is to describe the forms of Yakuza masculinity so that there will be visible differences in the forms of masculinity between Yakuza and society in general. Yakuza masculinity has a general concept of masculinity, or is called hegemonic masculinity. However, forms of masculinity that are too extreme make their masculinity marginal. That happens because of differences in the interpretation of masculinity by society toward certain groups. The data is from images and dialogues representing Yakuza forms of masculinity in Gokusen manga. Data collection used a literature review technique, and data analysis used a qualitative descriptive technique.  The findings suggest that masculinity owned by the Yakuza group represents a form of hegemonic masculinity, but the form of masculinity becomes a problem for its existence. The form of masculinity has a dual identity as a tool of legitimacy and a means of subordination to individuals and groupsKeywords: Hegemonic, Marginal Masculinity, Masculinity, Yakuza Masculinity, Yakuza
Students’ Perspectives on the Usefulness of ICT -Based Learning by Using Technology Acceptance Model (TAM)
Authors: Amrullah Amrullah , Lail Husnul , Sumayani Sofia Rahmi , Hamzah Nurul Huda Binti
Published: May 2023

Abstract. In this new era, teaching and learning activities have been associated with the use of Information and Communication Technology (ICT). In the context of English language learning, ICT is a resource and tool for supporting students in their learning process. With the use of different English learning activities, ICT offers students a range of sources to obtain authentic content and improve their language abilities. This research aims to analyze the English as a Foreign Language (EFL) students’ perspectives on the use of ICT-based learning in their learning activities and the contribution of ICT-based learning to the learning activities. This is a quantitative descriptive study. The Technology Acceptance Model (TAM), developed by Davis (1985) and improved version used in ELT classroom activities by Castro (2019) were incorporated in this study.  31 students from the English language Department of University Mataram were the sample of the study. The data were gathered using three instruments which are online questionnaire, interview, and documentation. The instruments used in this study to examine the perspectives of EFL students on ICT-based learning. The findings are analyzed using SPSS, and Spearman's Rho test. This is to determine how closely the two variables (ICT and Learning English} are related. The findings showed that the majority of the students have positive perspectives on ICT-based learning because it is relatively easy to use, and learning activities is significantly correlated with its usefulness. Given that the two variables in the data have a linear relationship and a positive correlation coefficient (0.665).  Thus, it can be concluded that the better ICT quality improves, the better the quality of students' English learning.Keywords: English as a Foreign Language (EFL), Students Perspectives, Information and Communication Technology (ICT), Technology Acceptance Model (TAM)
The Effect of Communication, Motivation, and Work Stress on the Performance of Hospital Employees dr. Soebandi
Authors: Khotimah Khusnul , Helpiastuti Selfi Budi , Sisbintari Ika
Published: May 2023

During the COVID-19 pandemic RSD. dr. Soebandi is the primary referral hospital, so it is required to provide excellent service, supported by 1049 employees, consisting of 435 nurses, 108 doctors, 277 administrative staff, and 229 other staff. However, the results of initial observations show that the performance of hospital services still does not meet the target achievement standardized by the RSD. dr. Soebandi himself and national realization standards. This research was conducted in the inpatient room of the RSD. dr. Soebandi with a population of 208 respondents with a sample of 137 respondents. The results showed that partial communication positively affects employee performance of tcount 2,430. There is a partial influence between motivation on performance of tcount 2.776. There is a partial effect between work stress on employee performance of tcount 4,290 at a significance level of 0.000. At the same time, the simultaneous influence of communication, motivation, and work stress affects the performance of RSD employees. dr. Soebandi. So it can be concluded that the research results have a positive and significant influence both partially and simultaneously, so the hypothesis is accepted.
Nitaqat Program and Decree Saudi Nationality's Effects on Work Interest Mediated by Salary Range
Authors: Fadi Dilal Adlin
Published: May 2023

The purpose of this study was to test and analyze the influence of the national Nitaqot and SK schemes on the working interest of pharmacists, test and analyze the effect of the national Nitaqot and SK schemes on the salary range, test and analyze the mediating impact of the wage range in the Nitaqot program on the working interest of pharmacists and to test and analyze the influence of Saudi national decisions mediating wage ranges on pharmacist job interest. This study uses a type of quantitative research that will test the hypothesis (correlation). The research samples are individual pharmacists who are employees at the existing Directorate of Operations of Kimia Farma Dawaa. Co.Ltd in 2021. This research uses a non-probability sampling technique because there is little research time, and the research costs are not high. H1 - The Nitaqot program has a negative impact on the working interest of pharmacists H2 - The Saudi national decree has a positive effect on the working interest of pharmacists H3 - The Nitaqot program has a positive impact on the salary range H4 - The Saudi national decree has a positive effect on the wage range H5 - Salary range has a positive impact on the Pharmacist's Job Interest H6 - The salary range mediates the Nitaqot program against the working interest of pharmacists H7 - The Saudi state's decision to mediate the Nitaqot scheme against the work interests of pharmacists
Governance Of State Owned Assets In The Regional Government Of Takalar District
Authors: Niswaty Risma , Ahmad Ahmad , Rahman Nawir
Published: May 2023

In the current development of regional agencies, institutions, or organizations, there will be an increasing number of assets and goods needed to support the smooth running of the tasks and functions of regional apparatus organizations and also support the competence and performance of government employees. This research is qualitative research using a descriptive approach. The data collection techniques used are observation, interviews, and documentation. The technique of checking the validity of the data used is the triangulation technique. The data analysis technique used in this study is an interactive model. The results of research on State-Owned Asset Management in the Regional Government of Takalar Regency show that asset management starting from asset planning has been carried out in accordance with established systems, mechanisms, and procedures. Organizing assets has been carried out through the process of collecting data on ownership of state-owned fixed assets, the process of grouping state-owned assets, and a system of classifying state-owned assets that have potential and do not have the potential to be utilized. Actuating (movement) of assets has been carried out through the process of identifying and optimizing assets. Then, controlling (supervision) has been carried out by monitoring, investigating, and controlling by Users and Managers of Goods, as well as by looking at supporting and inhibiting factors in asset management within the scope of the Takalar Regency Government.