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New trends for the economic development of the Northeast
Authors: De Mattos Fernando Augusto Mansor , Martignoni Enrico Moreira
Published: October 2023

This paper compares the performance of some selected economic activities in the Northeast with the whole country and analyzes characteristics of the increasing formalization of the region’s labor market. The main data source used is the PNADs (National Research by Household Sample), whose micro-data were organized and manipulated to provide the information about the desired data. Data from the IBGE industrial researches were also used. Basically, the method of analysis consists in comparing the evolution of some product and employment indicators in the Northeast region with the national average. Subsequently, we assessed the main changes in the income and occupation structures in the Northeast region for the period up to 2008. The study concludes that the grounds have been laid for the installation of sustained economic development in the region. We further warn, however, about the need to maintain this pace of development of the national economy and that the Brazilian government should continue to consider regional issues. We also warn about the uncertainties regarding the continual domestic growth rate in the face of international instability and the risk of deindustrializacion. Still, our results admit the outlook for improved regional income distribution in Brazil.
Uma análise do impacto das mudanças climáticas na produtividade agrícola da região Nordeste do Brasil
Authors: Araujo Paulo Henrique Cirino , Silva Felipe de Figueiredo , Gomes Marília Fernandes Maciel , Féres José Gustavo , Braga Marcelo José
Published: October 2023

O objetivo deste estudo foi analisar o efeito das mudanças climáticas sobre os níveis de produtividade agrícola dos estados da região Nordeste do Brasil. Em específico, buscou-se avaliar o impacto dos níveis de temperatura e precipitação sobre a produtividade de culturas como o milho, a cana-de-açúcar e a mandioca. Para esse fim, foram utilizadas regressões para dados censurados, ou seja, modelos tobit, porém na estrutura de dados em painel. A medida das variações nas produtividades decorrentes das alterações no clima foi simulada a partir de dados baseados no terceiro relatório do IPCC, e os períodos analisados compreendem os anos de 2040 a 2070 e 2070 a 2100. Os resultados encontrados apontam que os níveis de produtividade das três culturas poderão ser bastante superiores àqueles que poderiam vigorar caso não houvesse mudanças no clima. Além disso, estados como o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco poderão apresentar perdas de produtividade nas três culturas, tanto no médio quanto no longo prazo. Ainda, mesmo que numa perspectiva otimista, verificou-se que as mudanças climáticas impactarão negativamente os níveis de produtividade dos municípios do sul e do centro-sul da Bahia.
Análise dos efeitos das taxas de câmbio, de juros e da renda mundial sobre as exportações brasileiras de mel
Authors: De Oliveira Ana Claudia Sampaio , Campos Roberio Telmo , Castro Inez Silvia Batista , Trompieri Neto Nicolino
Published: October 2023

A taxa de câmbio, a taxa de juros e a renda mundial são importantes variáveis em uma economia, pois, além de intermediar as relações comerciais e financeiras de um país com o resto do mundo, podem servir como incentivo ao investimento produtivo, gerando impacto direto sobre as exportações. Desta forma, este trabalho propõe-se a testar a existência de uma relação de longo prazo, bem como o grau de influência dessas variáveis sobre o desempenho das exportações do mel de abelha brasileiro, entre os anos 2000 e 2011. A estratégia empírica adotada foi o uso de um modelo VAR mais completo, denominado modelo vetor de correção de erros (VECM). Os resultados demonstraram que todas as variáveis explicativas são relevantes para explicar as oscilações ocorridas ao longo do tempo na variável dependente exportação de mel. Quanto à análise de curto prazo, demonstrou que existe certa defasagem de tempo para que os desequilíbrios ocorridos no curto prazo sejam corrigidos no longo prazo. Quanto à relevância de fatores que poderiam causar quebras estruturais, constatou-se que apenas o choque na taxa de câmbio, decorrido das incertezas do processo eleitoral no Brasil em 2002, justificou a inclusão de uma dummy no modelo em análise.
Análise da política nacional de desenvolvimento regional (2003-2010) sobre a economia do Nordeste
Authors: Pessoa Sarah Regina Nascimento , Milani Ana Maria Rita
Published: October 2023

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica da atuação do Governo Federal na redução das disparidades regionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2007) e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (2006), buscando evidenciar se as diretrizes e prioridades delineadas convergiram com as ações realizadas e a intencionalidade do governo em desenvolver o Nordeste. Foi possível constatar fragilidades na implementação da PNDR. Para além, com a abordagem de desigualdades em múltiplas escalas, a política passou a tratar de forma unificada o atraso relativo de todas as macrorregiões, não dando a real e necessária prioridade ao Nordeste. Observou-se uma falta de convergência entre as linhas prioritárias e os investimentos previstos no plano estratégico, como também diversas limitações dos fundos de financiamentos que, dentre outros elementos, destacam-se  a baixa capacidade de influenciar  a localização dos investimentos e de seletividade setorial na indução de segmentos estratégicos.
Levantamento das organizações associativas de apicultores e meliponicultores no Brasil
Authors: Oliveira Pedro de Assis de , Sá Marileide de Souza , Melo Anastácia Brandão de , Rocha Junior Claudio Jorge Gomes da , Cavalcante Marcelo Casimiro
Published: October 2023

Este estudo teve como objetivo identificar as organizações de apicultores e meliponicultores existentes no Brasil com Declaração de Aptidão ao Pronaf – Pessoa Jurídica, e as principais linhas de crédito acessadas nos anos de 2014 e 2015. Para embasar o estudo, buscou-se na revisão literária os temas sobre linhas de crédito, organizações da agricultura familiar, políticas públicas para agricultura familiar, apicultura e meliponicultura. A metodologia empregada envolveu um levantamento de dados secundários, a partir do sistema de extrato de DAPs, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, durante os anos de 2014 e 2015, a partir dos extratos das associações, cooperativas e centrais, nos 5.570 municípios de todo o Brasil. Observou-se que, em 2014, foram encontradas 88 DAPs jurídicas em 87 municípios, sendo 62 de associações e 26 cooperativas. Nesse período, a Região Sudeste deteve maior número de DAP-PJ e de associações, seguida da Região Nordeste. Já em 2015, foram encontradas 135 DAPs jurídicas em 123 municípios sendo 100 associações e 33 cooperativas e 2 centrais, onde o Nordeste passou a ter o maior número de DAP-PJ, tanto de associações como de cooperativas. Esses dados são relevantes para as instituições que trabalham com linhas de crédito e assistência técnica e extensão rural.
RENDA E DESIGUALDADE REGIONAL NA SAÚDE INFANTIL: UM ESTUDO EMPÍRICO PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
Authors: Carazza Luis eduardo barbosa , Neto Raul Da Mota Silveira
Published: October 2023

Muitos estudos na literatura econômica têm mostrado que a renda familiar é um importante determinante da saúde infantil. Centrado nas disparidades regionais brasileiras de bem-estar, este trabalho investiga em que medida os diferenciais de renda entre as regiões metropolitanas (RMs) do país pode explicar os diferenciais regionais quanto à saúde infantil, questão ainda inexplorada na literatura. As evidências obtidas confirmam que a renda domiciliar é um importante condicionante da saúde infantil, contudo, também indicam que tal variável tem papel menos relevante na explicação das disparidades regionais na saúde infantil entre as RMs do país e sugerem que tais diferenças regionais estão associadas a variáveis locais de infraestrutura.
MERCADO DE TRABALHO E DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS NO EMPREGO FORMAL NO CEARÁ – 2000-2014.
Authors: Da Silva Filho Luís Abel , Brito Miyamoto Bruno César , Dos Santos José Márcio
Published: October 2023

Este artigo tem como objetivo analisar os diferenciais de rendimentos no mercado de trabalho cearense, considerando-se somente os trabalhadores ocupados no setor formal da economia. Para cumprir o objetivo foram utilizados microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para o período de 2000-2014. Paralelamente, por meio de uma revisão da literatura e utilizando de equações Mincerianas de rendimentos, a partir dos métodos de Modelo Linear Generalizado com dados empilhados, Mínimos Quadrados Ordinários (Cross Section), Regressões Quantílicas (Cross Section), foi analisado o padrão dos diferenciais de renda no mercado de trabalho do Ceará. Os resultados mostram que há diferenciais de rendimentos em favor dos mais escolarizados, com mais tempo de permanência do emprego, e do sexo masculino. Além disso, todas as mesorregiões do Ceará têm logaritmo do salário inferior ao da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Isso mostra que ainda há diferenciais de rendimentos do trabalho no setor formal da economia cearense, apesar de todos os coeficientes registrarem redução ao longo dos anos. Todos os resultados foram ratificados por todos os métodos empíricos utilizados neste artigo.
ESTRUTURA PRODUTIVA E NÍVEL DE ESCOLARIDADE NA BAHIA
Authors: Couto Felipe Mascarenhas , Ribeiro Luiz Carlos de Santana
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é apresentar a importância do capital humano para o desenvolvimento regional da Bahia por meio do emprego setorial. Para tanto, utilizou-se a matriz de insumo-produto estimada por Perobelli et al. (2015), ano base 2009, e dados da RAIS para distribuir o multiplicador de emprego por nível de escolaridade, característica definida aqui como proxy de capital humano. Além disso, foi utilizado o campo de influência para identificação dos setores com maior encadeamento na estrutura produtiva baiana e foi simulado um choque de exportações para avaliar quais setores gerariam, por nível de escolaridade, mais empregos formais nesta economia. Os principais resultados apontam que os setores com maior multiplicador de emprego, maior encadeamento e aqueles mais impactados pelo choque de exportações não seriam os mesmos que gerariam empregos com maior nível de escolaridade, o que ocasionaria um trade-off na adoção de políticas.
MICROCRÉDITO, TRABALHO E A DUALIDADE: EXAMINANDO A LITERATURA PARA AVALIAR O CREDIAMIGO
Authors: Thé Raul da Fonseca Silva
Published: October 2023

A presente revisão de literatura tem como intuito avaliar as experiências de microcrédito, com o foco no Programa Crediamigo. Segue uma metodologia bibliográfica com vistas a realização de uma avaliação contextual da engenharia microcreditícia e do Programa em particular. Para tanto: se examina, primeiramente, o modelo do Grameen Bank; em seguida as nuances de replicação na Ásia e na América Latina; posteriormente, as experiências brasileiras; e, finalmente, o Crediamigo. Como considerações finais apresenta limites e possibilidades que apontam para um cenário marcado pela dualidade ao mesmo tempo que tem desconstruído dicotomias.
DETERMINANTES DA DEMANDA DE TURISMO INTERNACIONAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE GRAVITACIONAL NO PERÍODO DE 2000 A 2015
Authors: Vieira Edson Roberto , De Lucena Andréa Freire , De Queiroz Antônio Marcos
Published: October 2023

O setor de turismo é responsável por cerca de 9,0% do PIB e do total de empregos gerados no Brasil. As comparações internacionais indicam que há capacidade para o crescimento do turismo brasileiro no tocante à demanda de turismo internacional. O objetivo deste artigo é analisar os principais determinantes da demanda de turismo internacional do Brasil no período 2000-2015. Para tanto, foi estimado um modelo gravitacional por meio do método Poisson Pseudo-Maximum-Likelihood - PPML. O modelo utilizado comprova a importância de variáveis gravitacionais, tais como a contiguidade e a distância geográfica na explicação da demanda de turismo internacional do Brasil. Os resultados encontrados também sugerem que o tamanho do mercado e a renda dos países que enviam turistas para o Brasil constituem os importantes determinantes dessa demanda seguidos do grau de abertura da economia brasileira.
O SETOR PÚBLICO É MAIS IGUALITÁRIO PARA O NEGRO QUE O SETOR PRIVADO NO BRASIL?
Authors: Lima Isabela Fernandes Matos , Vaz Daniela Verzola
Published: October 2023

As distinções nos objetivos perseguidos pelos setores público e privado e em suas regras de remuneração abrem espaço para a emergência de diferenças nos salários pagos a trabalhadores equivalentes em cada um desses setores. Embora essa segmentação tenha sido alvo de muitos estudos na literatura econômica, pouco se sabe sobre seus impactos nas desigualdades raciais no mercado de trabalho. A seleção de pessoal por concurso público e as políticas de isonomia salarial observadas no setor público o tornam, na prática, mais igualitário e aberto ao negro que o setor privado? O objetivo deste trabalho é, pois, comparar as diferenças salariais por cor nos setores público e privado no Brasil, por meio de equações mincerianas quantílicas e da decomposição de Firpo, Fortin e Lemieux (2009). Os resultados mostram que a hipótese de maior igualdade no setor público não é corroborada, sendo a magnitude do diferencial salarial por raça, considerando os trabalhadores do sexo masculino e controlados outros fatores, inferior no setor privado. Observa-se, ainda, que conforme se avança nos quantis da distribuição salarial, a desigualdade mostra-se mais pronunciada em ambos os setores, porém com magnitude mais pronunciada no setor público.
PADRÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE VESTUÁRIOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: FERREIRA MONALIZA DE OLIVEIRA , COSTA MARCONI FREITAS DA , RAMOS FRANCISCO DE SOUZA , AMORIM FILHO CARLOS ALBERTO GOMES DE , SILVA GILSON LIMA DA
Published: October 2023

Neste artigo analisa-se a competitividade do setor de vestuários dos Estados do Nordeste do Brasil através de indicadores clássicos de vantagens comparativas, contribuição do saldo comercial e padrões de comércio, além de estimações com econométricas com dados de painel. Os resultados evidenciam que apenas Ceará e Bahia mantêm um padrão contínuo de exportações. O Ceará apresentou vantagens comparativas simétricas. Pernambuco, apesar de também ter um polo industrial de vestuários tem apresentado vantagens comparativas decrescentes ao longo do tempo, chegando a apresentar desvantagens comparativas no primeiro quadrimestre deste ano. Os resultados das estimações indicam que as exportações de vestuários nos Estados acompanharam as vantagens comparativas e produto interno bruto, mas apresentaram relação negativa com o saldo de contribuição comercial. Para a recomendação de política pública, deve-se explorar mais os ganhos com vantagens comparativas, mas considerando políticas setoriais diferenciadas para diversificar e qualificar o setor.
VANTAGENS COMPETITIVAS SETORIAIS NOS ESTADOS DO NORDESTE NO PERÍODO DE 2006 A 2017
Authors: Cunha Angelo Antonio de Paula , Corrêa Lucilena Ferraz Castanheira , Rocha Roberta de Moraes
Published: October 2023

Este trabalho analisa a dinâmica do crescimento do emprego dos estados da Região Nordeste, investigando se houve vantagem ou desvantagem competitiva para cada um dos 18 setores e estado, em relação ao mesmo setor a nível regional. A análise baseia-se no método shift-share, expansão de Esteban-Marquillas, e utilizam-se os dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para o período de 2006-2017. Os principais resultados indicaram que o efeito teórico possui a maior participação na explicação da variação do emprego formal na região Nordeste, no estado do Maranhão, Piauí e Ceará, que apresentaram maiores crescimento do emprego formal no período. Os demais resultados reforçam a importância das políticas públicas implementadas no período com destaque aos setores de Construção e de Água e Esgoto que obtiveram vantagem competitiva especializada, tendo ainda os setores ligados diretamente e indiretamente a estes setores como Atividades Financeiras, Atividades Imobiliárias e Comércio, apresentado vantagem competitiva não especializada.
CONHECIMENTO, PERCEPÇÃO CLIMÁTICA E COMPORTAMENTO PRÓ-AMBIENTAL NA AGRICULTURA
Authors: Suela Attawan Guerino Locatel , Da Cunha Dênis Antônio , Carlos Sabrina de Matos , Pires Marcel Viana , De Andrade Álvaro Antônio Xavier
Published: October 2023

O presente artigo analisou o comportamento pró-ambiental de agricultores num contexto local. A pesquisa foi construída a partir do suporte teórico da Teoria do Comportamento Planejado e testou a hipótese de que o comportamento pró-ambiental está diretamente relacionado ao nível de conhecimento e à percepção climática dos agricultores. Foram utilizadas informações socioeconômicas de propriedades localizadas ao longo da bacia hidrográfica do Rio das Contas, Bahia. Metodologicamente, foi realizada análise exploratória (teste de Qui-quadrado) e estimado um modelo de probabilidade (Probit). Os resultados confirmaram que a decisão dos agricultores é condicionada pelo seu nível educacional e a disponibilidade de assistência técnica. O conhecimento a respeito das mudanças climáticas e seus efeitos sobre a agricultura, bem como a observação de eventos extremos também influenciam o comportamento. Isso indica a necessidade de investir para conscientizar os agricultores sobre a importância de práticas de cultivo conservacionistas.
ESPECIALIZAÇÃO REGRESSIVA EM MINAS GERAIS DE 2008 A 2013: A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE CAFÉ EM GRÃO E TORRADO E MOÍDO A PARTIR DAS MATRIZ INSUMO-PRODUTO
Authors: Barbosa Lucio Otávio Seixas , Souza Carla Cristina Aguilar , Maciel Laura Ladeia , Portugal Pedro Henrique Souza
Published: October 2023

O presente estudo tem como objetivo avaliar as interligações entre a produção de café em grão e de café torrado e moído. Além disso, visto que a primeira se associa ao segmento agrícola, e a segunda ao industrial, compara-se a capacidade de encadeamentos de ambas. O período de análise compreende o ano de 2008 e 2013, ou seja, do auge da crise financeira internacional ao período que antecede à crise política e econômica brasileira. A metodologia utilizada se baseia no modelo insumo-produto aplicado às matrizes de Minas Gerais de 2008 e 2013. São determinados os índices de ligação de Rasmussen-Hirschman, os índices puros de ligação e a abordagem do campo de influência. Os resultados sugerem que a indústria cafeeira mineira, que já era pouca expressiva, se tornou ainda mais incipiente no período. As ligações entre o café em grão e o café industrializado se enfraqueceram. Ainda assim, do ponto de vista de capacidade de encadeamento para trás, o setor industrial tem maior poder de dispersão. Portanto, sendo Minas Gerais o maior estado produtor e exportador de café arábica brasileiro, torna-se relevante buscar alternativas que aproximem esses segmentos.
Desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos estados do Nordeste brasileiro no período de 2011 a 2017
Authors: Sousa Eliane Pinheiro de , Lucena Manoel Alexandre de , Sousa Yara Eugenio Leandro de
Published: October 2023

Este estudo analisa o desempenho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados nordestinos de 2011 a 2017. Para tal, empregou-se análise tabular e descritiva do número de escolas e alunos atendidos; valores transferidos e investidos para aquisição da agricultura familiar pelo Programa; e quantidade de municípios que receberam recursos, investiram na agricultura familiar e cumpriram o artigo 14 da lei 11.947/2009. Utilizaram-se dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os resultados indicaram que, em média, o Nordeste contribuiu com, respectivamente, 39,7% e 30% das escolas e dos alunos atendidos pelo PNAE no Brasil. Durante esse período, houve crescimento do percentual investido pelo Nordeste na aquisição da agricultura familiar para o PNAE, passando de 7,37%, em 2011, para 21,58%, em 2017. Dos 1.794 municípios que compõem o Nordeste, 1.627 receberam recursos e 837 investiram na agricultura familiar para o PNAE, sendo que apenas 258 desses cumpriram o que foi preconizado pela lei 11.947/2009, em 2011; enquanto 638 atenderam essa legislação em 2017. Portanto, conclui-se que embora o Nordeste tenha melhorado seu desempenho quanto ao PNAE nesse período, ainda necessita que a lei 11.947/2009 seja efetivamente executada pelos municípios nordestinos.
Diferencial de rendimento por gênero no mercado de trabalho em contexto de ciclo econômico
Authors: Silva Raniella Orquiza da , Cirino Jader Fernandes , Cassuce Francisco Carlos da Cunha
Published: October 2023

O objetivo do presente trabalho é verificar se em contextos socioeconômicos distintos há mudança no diferencial de rendimento entre homens e mulheres, nos diversos estratos de renda. Para tanto, utilizou-se o método de decomposição quantílica com correção de viés, valendo-se dos dados das PNADs de 2002, 2013 e 2014. O resultado evidenciou que o período de crescimento trouxe considerável avanço no sentido de igualdade salarial de gênero e, ainda, com a crise, houve continuidade dessa trajetória. A principal contribuição para literatura reside na constatação de que no Brasil o glass ceiling está presente nos contextos econômicos desfavoráveis analisados, ao passo que não é possível constatar a presença do fenômeno de sticky floor em nenhum dos anos estudados. Sugere-se políticas públicas como a escola em período integral e a ampliação de creches e pré-escolas, que tendem a ser a base para as mulheres alcançarem igualdade no mercado de trabalho.
A EFICIÊNCIA DA PRODUÇÃO HOSPITALAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Authors: Marques Felipe César , Souza Ricardo da Silva , Costa Cássia Kely Favoretto
Published: October 2023

O artigo tem como objetivo avaliar a eficiência na produção hospitalar do Sistema Único de Saúde - SUS nos municípios da região Sul do Brasil no ano de 2015. Para tanto, aplicou-se a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA) em dois estágios, bem como o método Jackstrap para identificação de outliers. No primeiro estágio foram usados como insumos a quantidade de médicos, leitos e equipamentos em cada município a disposição do SUS. Já como produto utilizou-se o total de internações e o inverso da taxa de mortalidade nas áreas analisadas. No segundo estágio foi considerada a população, as despesas per capita em saúde, os índices Firjan de Emprego e Renda e de Educação e a taxa de envelhecimento. Os resultados mostraram um nível baixo de eficiência técnica, especialmente entre cidades de menor porte, que são maioria na análise. Observou-se também entre os maiores municípios a prevalência de efeitos de congestionamento. No segundo estágio, estimativas consistentes dos fatores socioeconômicos apontaram para a relação inversa entre o nível de eficiência e as despesas em saúde e o envelhecimento da população. Aponta-se, portanto, a necessidade de se buscarem práticas adequadas de produção hospitalar por parte dos governos locais da região.
EXPORTAÇÕES DE MELÃO, MANGA E UVA PRODUZIDOS NO NORDESTE BRASILEIRO (2000-2018): UMA ANÁLISE DE DADOS EM PAINEL
Authors: Lisbinski Fernanda Cigainski , Bobato Angel Maitê , Coronel Daniel Arruda , Feistel Paulo Ricardo
Published: October 2023

Este trabalho buscou analisar o desempenho exportador das principais frutas produzidas no Nordeste brasileiro, sendo elas o melão, a manga e a uva, para seus principais mercados de destino, tendo como referência o período de 2000 a 2018. Para isso, utilizou-se como metodologia o Modelo Gravitacional e o Índice de Vantagem Comparativa Revelada. Os principais resultados apontaram que o melão e a manga apresentaram vantagem comparativa revelada no mercado internacional em todo o período analisado, enquanto que a uva demonstrou perda de vantagem comparativa revelada ao longo do tempo. Já o modelo de gravidade estimado foi apresentado no formato Pooled, Efeito Fixo, Efeito Aleatório, Efeito Aleatório Corrigido (estimador Robusto de White) e Generalized Least Sqaure (GLS) devido à presença de heterocedasticidade no modelo, possibilitando eventuais comparações. As estimações dos modelos de gravidade apresentaram resultados coerentes com trabalhos seminais da literatura econômica, os quais indicam que os fluxos comerciais se relacionam positivamente com as rendas dos países importadores e negativamente com a distância entre país importador e exportador. Por fim, destaca-se que a variável de interação atribuída ao uso de uma agricultura sustentável demonstrou impacto estatisticamente significativo e positivo no volume de exportações das frutas analisadas..
O PROGRAMA AGROAMIGO NA BAHIA (2005-2022): RESULTADOS GERAIS E DESEMPENHO NO SEMIÁRIDO E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO
Authors: Jesus Clesio Marcelino , Cerqueira Cristiane Aparecida , Soares Naisy Silva , Santana Romário Oliveira , Ferreira Júnior Adive Cardoso
Published: October 2023

Em 2005 o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) criou o Agroamigo, um programa de Microfinança Rural. Dentre os estados brasileiros contemplados, em 2022, os estabelecimentos agropecuários baianos tiveram a maior representação. Por isto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar a abrangência do programa Agroamigo no estado (semiárido e outras regiões) da Bahia. Para tanto, foi aplicada a pesquisa bibliográfica e documental. As informações e dados (do IBGE e do BNB) foram analisados por meio da estatística descritiva e do método comparativo. Os resultados apontaram que a abrangência do programa Agroamigo na Bahia revelou crescimento contínuo ao longo do período 2005 a 2022. Em 2021, a maior parte das operações de financiamento estavam concentradas no Semiárido e na atividade da pecuária. O que significa que o programa vem financiando parte importante da demanda de agricultores familiares numa região reconhecida pela carência social e econômica. Portanto, o programa vem promovendo ampliação da produção, geração de renda e novas ocupações na região do Semiárido e em outras regiões do estado. Por outro lado, deve-se ressaltar que o programa deve ser ampliado, para cobrir um maior número de agricultores familiares presentes em todo o estado.
O PROGRAMA AGROAMIGO EM MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: INCIDÊNCIA TERRITORIAL E EFEITOS SOBRE AGREGADOS ECONÔMICOS
Authors: Silva Sandro Pereira , Ciríaco Juliane Silva
Published: October 2023

Este estudo visa contribuir com esse esforço avaliativo sobre o Pronaf a partir de uma estratégia operacional e de um recorte espacial específico. Trata-se do Programa Agroamigo, desenvolvido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) desde 2005 para executar a linha de microcrédito rural do Pronaf B – voltado à parcela de menor renda entre os agricultores familiares. O objetivo foi avaliar efeitos do Agroamigo a partir de duas dimensões agregadas – sobre o potencial de inclusão financeira e sobre a dinâmica econômica municipal. O foco territorial escolhido refere-se aos municípios de Minas Gerais em geral, acompanhados pelo programa, e mais especificamente por aqueles que compõem a mesorregião do Vale do Jequitinhonha. Ao final, foi possível aceitar a hipótese adotada de que os créditos anuais agregados desses financiamentos, além de aumentarem o potencial de atendimento do programa, estão associados a efeitos positivos em territórios rurais com baixa dinamicidade econômica, na medida em que se configuram como importante injeção monetária para esses municípios.
Considerações sobre os Tribunais de Contas dos Municípios e do Município no Brasil
Authors: Simões Edson
Published: October 2023

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Financeirização, Sistema da Dívida e Securitização de Créditos
Authors: Fattorelli Maria Lúcia
Published: October 2023

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Burocracia e políticas públicas no Brasil
Authors: Saisi Katia
Published: October 2023

Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre a relação entre burocracia e políticas públicas no Brasil. Para tanto, traça um panorama da constituição histórica das burocracias e de seu papel na administração pública, a partir de uma revisão da literatura. Busca-se discutir a estrutura e as formas de atuação da administração pública brasileira, diferenciando os modelos patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, bem como contextualizando as influências políticas, econômicas e sociais junto aos atores no processo de formulação e implementação das políticas públicas, com particular ênfase no contexto de pandemia no país.
A governança, o controle interno de gestão e o gerenciamento de riscos na Administração Pública diante da nova Lei de Licitações e Contratos
Authors: Falcão Daniel , Peroli Kelvin
Published: October 2023

Inicialmente contextualizados na realidade internacional e brasileira, o artigo esclarece como os conceitos e práticas de governança, de controle interno de gestão e de gerenciamento de riscos, instrumentos que visam à garantia de normas e processos internos, foram estabelecidos pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA), de modo a se destacar o controle preventivo da Administração Pública. Além disso, também demonstra que a LLCA previu uma série de benefícios para que os particulares, licitantes, estabeleçam programas de integridade e estejam em conformidade às normas. Por fim, ressalta que esses mecanismos são um passo adiante à regulação responsiva, que confere incentivos aos particulares à estarem em conformidade às leis, preferindo, portanto, a tutela preventiva que a repressiva, com a finalidade última de se evitar danos à Administração Pública e à sociedade.
Administração Pública dialógica e Tribunais de Contas: novas perspectivas do controle externo prospectivo
Authors: Maieto Rosano Pierre
Published: October 2023

O presente trabalho tem por objetivo analisar a nova tendência da Administração Pública no contexto da consensualidade, caracterizada pela busca dialogada entre o gestor público e os administrados, com vistas a melhor formulação da vontade administrativa. No mesmo sentido, busca-se transpor o conceito da consensualidade para o âmbito de atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, responsáveis pelo controle externo da Administração. No contexto da consensualidade, as auditorias operacionais e o Termo de Ajustamento de Gestão revelam a nova fase daquelas Cortes, a saber, o Tribunal de Contas prospectivo, focado na função pedagógica e conciliadora e não mais na tradicional função punitiva.
Ferramentas de controle social do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Authors: Almeida Jeferson Castro de , Deus Luciane Tessari Buk Fernandes , Santos Antônia Conceição dos
Published: October 2023

Existem diversas formas e tipos de controle que podem ser exercidos sobre a administração pública de maneira institucional que se apresentam na forma de controle interno e externo. O primeiro tipo de controle é executado pelo próprio órgão, já o segundo é praticado pelo Poder Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas. Um terceiro e não menos importante tipo de controle é o exercido pela sociedade, intitulado de controle social. Dentro dessa temática, busca-se conceituar o que é controle social e explicitar brevemente como se dá a organização dos Tribunais de Contas até chegarmos ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo apresentando quais são os instrumentos de controle social existentes nesta Corte de Contas e se eles estão sendo efetivos nos propósitos para os quais foram criados.
Como evitar a reprodução das desigualdades na produção do espaço urbano? Desafios do sistema de planejamento urbano e orçamentário
Authors: Keppke Rosane Segtin , Monteiro Egle dos Santos , Nascimento Gisela Coelho
Published: October 2023

O artigo faz uma descrição crítica dos estudos em desenvolvimento pelo Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que está colocando o enfrentamento às desigualdades sociais na pauta das auditorias operacionais deste órgão de controle externo. As múltiplas dimensões das vulnerabilidades urbanas são o ponto de partida das análises setoriais, o que pressupõe investigar a distribuição territorial do sistema de planejamento orçamentário. Mas em virtude do encolhimento drástico dos recursos ordinários para as despesas de capital, tornou-se imprescindível analisar a contribuição de outras estratégias de financiamento da infraestrutura pública. Atualmente, o Fundurb e as Operações Urbanas Consorciadas equivalem à metade dos investimentos em infraestrutura, e ambos contrastam na mitigação das desigualdades socioespaciais, induzindo o Observatório a entrar na discussão sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. Neste sentido, o ponto alto do artigo é o caso do apoio expresso do TCMSP à destinação dos excedentes da Operação Urbana Consorciada Faria Lima para o enfrentamento à Covid-19, abrindo um precedente de subsídios cruzados na aplicação deste instrumento urbanístico.
O (des)cumprimento da IN nº 01/2017 do TCM/CE para a criação de controladorias municipais
Authors: Silva Costa Mariana , Gois Lima Oliveira Leonel
Published: October 2023

A instrução normativa (IN) no 01/2017 do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), ainda vigente sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e a coordenação do sistema de controle interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais do estado do Ceará. Dentre as regras estabelecidas para as controladorias municipais, a normativa trata de estrutura organizacional, corpo funcional, atividades desempenhadas, além de sanções pela sua inobservância. Este estudo se propõe a analisar como se encontra a adequação das controladorias do Poder Executivo municipal às normas de estrutura e institucionalização do órgão central do sistema de controle interno estabelecidas pelo TCM/CE na IN no 01/2017. Para tanto, utilizou-se dos dados levantados pela Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) no diagnóstico das controladorias municipais elaborado no período de 2019 a 2020, tratando os dados obtidos a partir de questionários aplicados aos órgãos de controladoria por meio de estatística descritiva. De modo geral, os resultados da pesquisa evidenciaram que as controladorias do Poder Executivo municipal do estado do Ceará estão adequadas apenas em parte à normativa, visto que, dos quatro elementos analisados, aquele que diz respeito à exigência de possuir servidores de carreira específica de controle interno no corpo funcional dos órgãos não é atendido por expressiva maioria deles. Apesar disso, considerou-se satisfatório o cumprimento das regras de estrutura e institucionalização da IN no 01/2017 do TCM/CE, hajavista que o atendimento aos demais elementos analisados demonstram que os processos de implantação das controladorias municipais satisfazem a bases doutrinárias indispensáveis para o desenvolvimento de atividades de controle de forma eficiente e independente.
Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, consequencialismo e jurimetria
Authors: Piqueras Garcia Gilson , Arakaki Murilo , Rodrigues Simone Andréa , Tiengo Hamanaka Thalita , Marins Malinosky Ulisses
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) consideram os preceitos do consequencialismo inseridos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em 2018, a fim de aumentar a segurança jurídica e a eficiência na aplicação do Direito Público. Esta investigação se justifica para compreender o posicionamento do TCU frente aos objetivos propostos pela alteração legislativa e, a partir daí, eventualmente se propor medidas de reforço ou ajuste. Trata-se de pesquisa exploratória e quantitativa, que utiliza ferramentas da jurimetria, a estatística aplicada ao direito, em especial a mineração de texto para identificar indicadores de relevância semântica nos acórdãos proferidos pelo tribunal. Apesar da polarização acerca da nova LINDB entre seus apoiadores e seus críticos, inicialmente liderados pelo TCU, os resultados compilados e apresentados na forma de tabelas e gráficos facilitam a evidenciação da crescente adesão dessa corte de contas às novas disposições legais.
Tværprofessionelt samarbejde om børneliv i vanskeligheder
Authors: Schwartz Ida , Boye Hansen Anne , Stokholm Gitte
Published: October 2023

I almindelighed er det forældres opgave i samarbejde med professionelle at bakke op om deres børns hverdagsliv i skole og fritid. Når børn er bosat udenfor eget hjem, påtager “samfundet” sig en større eller mindre del af disse forældreopgaver, og den varetages af forskellige fagpersoner i et tværprofessionelt samarbejde. Forskning har peget på, at børn og unge bosat udenfor eget hjem forlader sko- len med ringere skolefærdigheder end andre børn, og at det har betydning for deres frem- tidige uddannelsesmuligheder. Artiklen tager udgangspunkt i et forskningsprojekt, der har fulgt det tværprofessionelle samarbejde om at understøtte børns skolegang og fritidsliv under deres anbringelser. Artiklen bidrager med viden om, hvordan vanskeligheder i disse børns hverdagsliv er forbundet med problemer i det tværprofessionelle samarbejde. Diskussioner om omsorg for disse børn handler ofte om, hvorvidt børnene har brug for særlige hensyn, eller om voksne i stedet bør stille flere krav. Artiklen peger på, at hensyn og krav må forstås situeret og som indbyrdes forbundne aspekter ved omsorg for børn. Desuden diskuteres det, hvordan kommunale bestræbelser på at sætte klare mål og uddelegere omsorgsopgaver på anbringelsesområdet skaber betingelser for det tværprofessionelle samarbejde om at udvikle fælles handlemuligheder.
Actual problems of legal regulation of innovations in the activities of a temporary storage warehouse
Authors: Shkiperov Anton Aleksandrovich , Kallaur Ruslan Rostislavovich , Kleimenova Anastasiya Nikolaevna
Published: October 2023

The maximum possible acceleration, simplification and cheapening of all operations that make up foreign economic activity or accompanying it has always been one of the priority areas for the development of cross-border trade. Currently, in the context of a significant increase in the negative impact of political factors and, as a consequence, the complexity and reorientation of supply chains, the tendency to maximize the reduction of time, material and other costs on the way of goods movement is becoming most relevant for business structures. Meanwhile, the transformation of the economic activities of foreign trade participants at a certain stage creates prerequisites, and then – the objective need for a corresponding change in legal relations with administrative bodies, improvement of mechanisms of state control (supervision). In this case, problems naturally arise to ensure dynamic, organized and harmonious mutual development of administrative bodies and economic entities, their legal relations, as well as mechanisms of state regulation. Economic incentives that determine the directions of foreign economic activity development do not always correspond to the prevailing institutional and legal conditions of economic activity. In this regard, it is of particular importance to ensure the possibility of building a constructive dialogue between customs authorities and the business community.
Genome-wide screen reveals Rab12 GTPase as a critical activator of Parkinson’s disease-linked LRRK2 kinase
Authors: Dhekne Herschel S , Tonelli Francesca , Yeshaw Wondwossen M , Chiang Claire Y , Limouse Charles , Jaimon Ebsy , Purlyte Elena , Alessi Dario R , Pfeffer Suzanne R
Published: October 2023

Activating mutations in the leucine-rich repeat kinase 2 (LRRK2) cause Parkinson’s disease. LRRK2 phosphorylates a subset of Rab GTPases, particularly Rab10 and Rab8A, and we showed previously that these phosphoRabs play an important role in LRRK2 membrane recruitment and activation (Vides et al., 2022). To learn more about LRRK2 pathway regulation, we carried out an unbiased, CRISPR-based genome-wide screen to identify modifiers of cellular phosphoRab10 levels. A flow cytometry assay was developed to detect changes in phosphoRab10 levels in pools of mouse NIH-3T3 cells harboring unique CRISPR guide sequences. Multiple negative and positive regulators were identified; surprisingly, knockout of the Rab12 gene was especially effective in decreasing phosphoRab10 levels in multiple cell types and knockout mouse tissues. Rab-driven increases in phosphoRab10 were specific for Rab12, LRRK2-dependent and PPM1H phosphatase-reversible, and did not require Rab12 phosphorylation; they were seen with wild type and pathogenic G2019S and R1441C LRRK2. As expected for a protein that regulates LRRK2 activity, Rab12 also influenced primary cilia formation. AlphaFold modeling revealed a novel Rab12 binding site in the LRRK2 Armadillo domain, and we show that residues predicted to be essential for Rab12 interaction at this site influence phosphoRab10 and phosphoRab12 levels in a manner distinct from Rab29 activation of LRRK2. Our data show that Rab12 binding to a new site in the LRRK2 Armadillo domain activates LRRK2 kinase for Rab phosphorylation and could serve as a new therapeutic target for a novel class of LRRK2 inhibitors that do not target the kinase domain.
Body size as a metric for the affordable world
Authors: Feng Xinran , Xu Shan , Li Yuannan , Liu Jia
Published: October 2023

The physical body of an organism serves as a vital interface for interactions with its environment. Here we investigated the impact of human body size on the perception of action possibilities (affordances) offered by the environment. We found that the body size delineated a distinct boundary on affordances, dividing objects of continuous real-world sizes into two discrete categories with each affording distinct action sets. Additionally, the boundary shifted with imagined body sizes, suggesting a causal link between body size and affordance perception. Intriguingly, ChatGPT, a large language model lacking physical embodiment, exhibited a modest yet comparable affordance boundary at the scale of human body size, suggesting the boundary is not exclusively derived from organism-environment interactions. A subsequent fMRI experiment showed that only the affordances of objects within the range of body size were represented in the brain, suggesting that objects capable of being manipulated are the only objects capable of offering affordance in the eyes of an organism. In summary, our study suggests a novel definition of object-ness in an affordance-based context, advocating the concept of embodied cognition in understanding the emergence of intelligence constrained by an organism’s physical attributes.
Hyperactivity of mTORC1- and mTORC2-dependent signaling mediates epilepsy downstream of somatic PTEN loss
Authors: Cullen Erin R , Safari Mona , Mittelstadt Isabelle , Weston Matthew C
Published: October 2023

Gene variants that hyperactivate PI3K-mTOR signaling in the brain lead to epilepsy and cortical malformations in humans. Some gene variants associated with these pathologies only hyperactivate mTORC1, but others, such as PTEN, PIK3CA, and AKT, hyperactivate both mTORC1- and mTORC2-dependent signaling. Previous work established a key role for mTORC1 hyperactivity in mTORopathies, however, whether mTORC2 hyperactivity contributes is not clear. To test this, we inactivated mTORC1 and/or mTORC2 downstream of early Pten deletion in a new mouse model of somatic Pten loss-of-function (LOF) in the cortex and hippocampus. Spontaneous seizures and epileptiform activity persisted despite mTORC1 or mTORC2 inactivation alone, but inactivating both mTORC1 and mTORC2 simultaneously normalized brain activity. These results suggest that hyperactivity of both mTORC1 and mTORC2 can cause epilepsy, and that targeted therapies should aim to reduce activity of both complexes.
Guidelines for Promoting Literacy Transmission and Education of Rongshui Han Folk Songs in Guangxi Zhuang Autonomous Region, China
Authors: Shun Wang , Boonsrianun Pitsanu
Published: October 2023

Rongshui Han folk songs, symbolic of Liuzhou’s ethnic culture, hold significant cultural value in transmitting history and traditions. However, contemporary scholars have limited attention, requiring further exploration and research. The objective of this study was to propose guidelines for promoting literacy transmission and education through Rongshui Han folk songs in Guangxi Zhuang Autonomous Region, China. This is a qualitative study that includes relevant literature research, surveys, interviews, and transcriptions. This information is drawn from the research of two scholar informants and four informal informants. Analyze data from Rongshui Han, Miao, and Zhuang folk songs, focusing on their cultural significance and historical context. The result of this study shows that the government plays a crucial role in promoting and safeguarding Rongshui Han folk songs for literacy transmission education. Emphasizing their unique attributes and leveraging their inherent advantages is essential. Nurturing younger generations and investing in training initiatives are crucial. Online media platforms can further broaden the dissemination of Rongshui Han folk songs for the preservation and propagation of this intangible cultural heritage. Increase awareness and understanding of local ethnic culture while engaging youth in cultural preservation and transmitting folk song traditions.
Enhancing Education and Literacy through the Transmission of Tibetan Folk Music Performing Art in Qinghai Province, China
Authors: Shi Weirui , Nicolas Arsenio
Published: October 2023

This study aims to propose guidance for the transmission of Qinghai folk music to the new generation, within the context of education and literacy studies. The sample group for this study consisted of three distinct groups of individuals chosen as key informants for the field research. These groups consist of two informants who are Music and Dance Artists, two informants who are performance artists and general informants. Based on the research, the following strategies are recommended for the transmission of Qinghai folk music to the new generation: utilizing the family institution, organizing social activities, creating a folk music curriculum, organizing international music festivals, and establishing a cultural center. These strategies aim to preserve and promote Qinghai folk music heritage and enrich education and literacy by incorporating cultural traditions into educational practices. This research contributes to the field of education and literacy studies by showcasing novel methodologies and creative applications of theories in transmitting cultural heritage through folk music. By emphasizing the importance of cultural transmission, this study emphasizes the transformative power of Tibetan folk music in fostering educational development, literacy skills, cultural awareness, and artistic expression.
Music Teachers' Opinions on Block (Visual) Based Coding in Digital Literacy
Authors: Kalkanoglu Burcu
Published: October 2023

This case study was conducted to determine whether there is a need for coding training in undergraduate education and in-service trainings by taking the opinions of music teachers about block (visual) based coding. The population of the research consists of music teachers in Turkey, while the sample consists of 170 music teachers who voluntarily participated in the research. An interview form was prepared for the teachers participating in the study. This form was finalized by taking expert opinion and prepared on “Google forms”. The results of content analysis revealed that music teachers did not receive any training and did not have any knowledge about the use of block (visual) based code. In this context, it has been determined that music teachers’ demand for block (visual) based coding training is quite high.