O direito na graduação: contribuição para o desenvolvimento da competência e da formação humanística
Authors:   , Corrêa Vanessa Gurgel Gonzalez 
Published: September 2024

O processo de formação acadêmica, por meio da aprendizagem alicerçada no conhecimento significativo, pretende motivar o discente a refletir sobre a realidade sociocultural na qual está inserido, orientando-o à noção de ser sujeito de direito. O problema que orientou esta pesquisa em Educação, na linha da Educação Superior, foi: como o Direito pode acontecer nos cursos de graduação para promover, ou auxiliar a continuar promovendo, a partir da dimensão atitudinal propulsora da competência, a formação humanística do estudante? A análise aborda o Direito nos cursos de graduação, o conhecimento significativo, a formação humanística e o ensino por competência. O trabalho se justificou, porque, além da lacuna na literatura sobre o tema investigado, seu resultado interfere no ensino realizado na Educação Superior com a intenção de contribuir para a formação e auxiliar a perceber a ação pedagógica que acontece nos cursos de graduação. A pesquisa descritiva e exploratória, iniciada no Grupo de Pesquisa em Educação Superior, Tecnologia e Inovação - GPESTI - e realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, foi proveniente de uma abordagem qualitativa orientada por uma revisão bibliográfica e análise documental. O objetivo primário foi compreender como o Direito contribui para promover a formação humanística do estudante de graduação. Os objetivos secundários foram: identificar nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) a referência à formação humanística e a demanda por desenvolver a dimensão atitudinal e o pensamento crítico; descrever um formato para propagar o conteúdo jurídico; e desenvolver uma proposta de componente do Direito. A partir desses objetivos, foram examinados os PDI das cinco Instituições de Ensino Superior selecionadas dentre as que obtiveram, em cada região brasileira, a maior nota no Índice Geral de Cursos de 2019 e, essa análise, foi sobreposta aos apontamentos de especialistas, em Educação e em Direito, permitindo elaborar a proposta do componente jurídico como referencial de estímulo para refletir sobre a formação humanística e a dimensão atitudinal na graduação. Os preceitos desenvolvidos nesta pesquisa foram aplicados em uma proposta curricular para o ‘Projeto Vida & Carreira’ da Universidade de Sorocaba. Os resultados fortaleceram a concepção de que a práxis educacional precisa despontar seu desenvolvimento com a preocupação na formação humanística do estudante, e que devem ser previstos conhecimentos relativos à formação humana e cidadã, dentre eles, os do Direito. O estudo revelou que o acesso ao saber jurídico proporciona recursos para o exercício da cidadania, porque imprime uma conquista para a educação cidadã capaz de promover o acesso ao saber significativo essencial à formação pessoal, ética, integral e profissional do estudante de graduação. Sendo assim, a tese, aqui defendida, afirma que o conhecimento jurídico, oferecido aos estudantes de graduação, quando conciliado com a concepção de ato educativo, pode conduzir à ação de socialização base da formação humanística e da competência, segundo a Teoria do CHA: Conhecimentos, Habilidades e Atitudes, com ênfase no estímulo à dimensão atitudinal.