ABUSADORES SEXUAIS DE MEMÓRIAS ANÁLISE DA GESTÃO PÚBLICA JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS CRIMES DE FALSAS ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL
Authors: FERREIRA ANA KARINA GUIMARÃES RIBEIRO 
Published: June 2024

O presente estudo analisou os principais aspectos sobre a pedofilia, situações de falsas alegações de abusos sexuais e da alienação parental no âmbito dos abusos sexuais de memórias. As falsas alegações de abusos sexuais crescem assustadoramente, chegando a 80%, nas cidades e estados brasileiros. Conduta esta, que deveria ser considerada tão criminosa quanto ao crime de abuso sexual, pois esta que causa estragos e prejuízos irreversíveis e frente à gestão pública judiciária brasileira, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , na Constituição Federal de 1988 , na legislação penal vigente o alienador e abusador sexual de memórias viola as leis, os direitos da criança e ou adolescente e principalmente a pessoa acusada e vítima de uma falsa alegação de abuso sexual que se enquadra nos crimes de calúnia, injuria e difamação. O objetivo da pesquisa é traçar alguns parâmetros sobre a conduta do pedófilo e do alienador e abusador sexual de memórias através das consequências sofridas diante das vítimas em seu próprio meio familiar e social, observando a ação da gestão pública sobre tal questão e a gestão do judiciário e operadores do direito diante deste crime. Neste sentido, tem-se a análise de casos que envolvem a questão das falsa alegações de abusos sexuais, permeados de comoção e revolta, não sendo tipificado como crime em nossa a legislação penal, mas tal conduta pode ser qualificada como um crime de “menor gravidade “, que é a calúnia, injuria e a difamação, tendo o alienador como pena pagar cestas básicas, enquanto na verdade o alienador e abusador sexual cometem crimes iguais e até piores que o pedófilo, pois age de forma planeja, manipulada e fria, onde não tem nenhum temor a represálias, pois sabe que poderá não sofrer nenhuma pena e se sofrer esta será leve. O alienador e psicopata também comete crimes contra os costumes, maus tratos em especial, o atentado violento ao pudor e o crime de estupro e pornografia, aliciação de menor, corrupção, etc, que possuem tipificação no ECA, ações específicas ocorridas de modo frequente. A escolha do tema é de grande relevância, frente ao grande número de casos de falsas alegações de abusos sexuais divulgados nos últimos anos em alguns lugares do brasil e pela mídia e ao trabalho realizado pela gestão pública judiciária no Brasil. Palavras chave: Crimes, Pedofilia, Falsas Alegações de abusos sexuais, Alienação Parental, Criança, Aliciação de Menor, Vítimas de Falsas Denúncias, Gestão Pública Judiciária. ABSTRACT The present study examined the main aspects about paedophilia, situations of false allegations of sexual abuse and parental alienation under the sexual abuse of memories. The false allegations of sexual abuse are growing alarmingly, reaching 80% in the cities and States. This conduct, which should be considered as criminal as the crime of sexual abuse, because that wreaks havoc and irreversible damage and front of the Brazilian judicial public management, based on the Statute of the child and adolescent (ECA), in the Federal Constitution of 1988, the current penal legislation the alienador and sexual abuser of memories violates the laws, the rights of the child or adolescent and mainly the accused person and the victim of a false allegation of sexual abuse fits on counts of slander, defamation and injuria. The goal of the research is to draw some parameters about the conduct of the pedophile and sexual abuser of alienador and memories through the consequences suffered under the victims in their own family and social means, observing the action of public administration on this question and the administration of the judiciary and jurists in this crime. In this sense, the analysis of cases that involve the issue of false allegations of sexual abuse, permeated by commotion and uprising, not typified as a crime in our criminal legislation, but such conduct can be qualified as a crime of "less serious", which is the slander, and libel, injuria having the alienador as in paying basic baskets, while actually the alienador and sexual abuser commit crimes equal and even worse than the pedophile because Act plans, manipulated and cold, where there's no fear of reprisals, because he knows that may not suffer any pain and suffering that will be light. The alienador and too commit crimes against customs, ill-treatment in particular indecent assault and rape crime and pornography, lower aliciação, corruption, etc, that have led in ACE, specific actions that occurred so often. The choice of theme is of great importance, compared to the large number of cases of false allegations of sexual abuse published in recent years in some places in Brazil and by the media and the work of the judiciary in Brazil public management. Key words: crime, Pedophilia, false allegations of sexual abuse, Parental alienation, Child, lower Aliciação, Victims of false Complaints, public management.