bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES BRASILEIRA, NORDESTINA E PERNAMBUCANA E A CONCORRÊNCIA CHINESA ENTRE O PERÍODO DE 1997 A 2017
Authors: Pereira Thiago Fellipe Lima Silva , Ferreira Monaliza de Oliveira
Published: October 2023

Esta pesquisa teve como objetivo analisar índices de competividade internacional, para melhor conhecer o grau de vantagem comparativa do setor têxtil e de confecções no Brasil, Nordeste e Pernambuco e analisar a concorrência chinesa, ambos no período de 1997-2017.  Foram calculados os Índice de Vantagem Comparativa Revelada, Comércio Intra-indústria e utilizado o Modelo Constant Market Share (CMS) para possibilitar as análises realizadas. Os resultados apontaram que no comércio com o resto do mundo, no setor têxtil e de confecções, Brasil e Pernambuco apresentaram desvantagem comparativa revelada, enquanto o Nordeste apresentou vantagem comparativa revelada no setor no período considerado. No comércio exterior com o resto do mundo, referente ao setor têxtil e de confecções, enquanto Brasil e Nordeste apresentaram comércio do tipo intra-industrial, Pernambuco apresentou do tipo interindustrial; já no comércio bilateral com a China nesse setor, ambas as regiões apresentaram comércio do tipo interindustrial. O Modelo CMS revelou que no período analisado houve avanço do Market-Share da China no mercado doméstico brasileiro superior ao avanço do Market-Share do Brasil no mercado chinês. Conclui-se que o setor têxtil e de confecções, tem apresentado perda de competitividade diante dos produtores externos, sobretudo com a China.
DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO CEARENSE: ANÁLISE SETORIAL E DE FATORES
Authors: Penna Christiano Modesto , Filho Jair do Amaral , Bastos Felipe Sousa , Moreira Bruna Lira
Published: October 2023

O PIB por trabalhador da economia cearense cresceu a uma média anual de 0,68% de 1987 a 2015. O presente artigo conduz uma análise de contabilidade do crescimento e uma análise de mudança estrutural visando decompor essa taxa de crescimento. Os resultados apontam que a PTF do Ceará estagnou no longo prazo: metade do crescimento gerado pelo crescimento da PTF (0,27%) e pela contribuição do capital humano (1,09%) foi rechaçado pela contribuição negativa do estoque de capital por trabalhador. Do ponto de vista setorial, a metodologia "shift-share analysis" sugere que 80% do crescimento foi movido pelo crescimento da produtividade setorial. Os efeitos da mudança estrutural foram responsáveis pelos 20% do crescimento restante.
DINÂMICA ECONÔMICA E A HETEROGENEIDADE ESTRUTURAL NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL ENTRE 2003 E 2015
Authors: Oliveira Flaviana Candido , Machado Danielle Carusi , De Mattos Fernando Augusto Mansor
Published: October 2023

Nos primeiros treze anos do século XXI, a economia brasileira apresentou uma dinâmica econômica positiva, com a retomada do crescimento econômico junto a maior inclusão social, resultado associado às melhorias no cenário externo e às iniciativas internas de políticas econômicas. Desta conjuntura econômica beneficiou-se especialmente a região Nordeste, que exibiu melhores resultados do que a média nacional em diversos indicadores. O objetivo deste artigo é mostrar que, apesar dos indicadores positivos exibidos pela economia da região Nordeste, as mudanças ocorridas no período não promoveram mudanças estruturantes. Os indicadores utilizados para analisar as transformações econômicas ocorridas relacionam-se à evolução da estrutura setorial e da produtividade do trabalho. Para o objetivo proposto realizamos análise de estatística descritiva para os dados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) e do Sistema de Contas Regionais, interpretando-os sob à luz da categoria de heterogeneidade estrutural.
ANÁLISE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS POR GÁS E SETORES ECONÔMICOS PARA O GRUPO DOS SETE E BRIC
Authors: Zapparoli Irene Domenes , Tavares Almir Bruno Jacinto , Sesso Filho Umberto Antonio , Sesso Patrícia Pompermayer
Published: October 2023

O objetivo foi analisar as variações das emissões atmosféricas, por gás e setores econômicos no Grupo dos Sete (G-7) e nos países signatários do BRIC.  A metodologia da matriz insumo-produto aplicada utiliza a base de dados do World Input-Output Database (WIOD), para os efeitos intensidade das emissões e tecnologia, contempla 35 setores econômicos, de 2000 a 2009. Os setores com as maiores emissões no G-7 e BRIC são Madeira e produtos da madeira, para o gás CO2, Índia com acréscimo de 1.800,25%, CH4, Alemanha com 5.325,16%, CO, Índia com 1.800,25%. Setor Saúde e assistência social, N2O, China com 433,58%, e, NMVOC, com 696,02%. Setor Agropecuária, caça, silvicultura e pesca, NOx, Índia com 1.322,25%, SOx, China com 7.522,66%. Setor Outros minerais não metálicos, NH3, Itália com 3.090,02%. Em bloco, o controle de emissões os resultados foram médios para EUA e Canadá e crescimento das emissões no Reino Unido, Alemanha e França. Já nos países do BRIC os piores resultados são a China e na sequência a Índia e os melhores do Brasil, especialmente por possuir uma matriz energética composta por fontes de recursos naturais renováveis.
O EFEITO DO FNE NO CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL DA REGIÃO NORDESTE
Authors: Rieger Raquel Andréa , Nepomuceno Lima Rebeca Maria , Rodrigues Cristiana Tristão
Published: October 2023

O presente estudo tem como objetivo analisar o efeito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no nível de emprego dos municípios abrangidos pelo programa, de maneira a diferenciar esse impacto do ponto de vista dos setores primário, secundário e terciário. Por meio de um painel dinâmico, utilizando dados de 2010 a 2015, obtemos uma relação positiva entre os investimentos do FNE e o nível de emprego, corroborando com a literatura existente para anos anteriores. Verificou-se também que o setor secundário foi o único em que apresentou uma relação negativa na variável defasada do FNE, indicando que, para este setor, os investimentos do FNE só impactam no emprego a nível corrente. Portanto, para este caso seria indicado uma aplicação constante de recursos nesse setor, diferente da ampla variação percebida entre os anos analisados.
CONDIÇÕES DE TRANSPORTES COMO MEIO DE SUPORTE ÀS ESPECIFICIDADES DA ECONOMIA RURAL EM TÍPICO PEQUENO MUNICÍPIO NO NORDESTE DO BRASIL
Authors: Nascimento Maria Victória Leal de Almeida , Andrade Mauricio Oliveira de
Published: October 2023

Este artigo busca compreender o impacto das condições de transportes como suporte ao desempenho das atividades econômicas em pequenos municípios brasileiros de população predominantemente rural. Foi realizada análise quantitativa e qualitativa, a partir de uma pesquisa com representantes dos setores produtivos de um pequeno município nordestino de perfil típico rural. Inicialmente, quando analisados os problemas gerais que impactam nas atividades econômicas, os transportes aparecem de forma secundária. No entanto, quando inquiridos especificamente sobre as condições de transporte, a qualidade das infraestruturas e da oferta de serviços apresentam avaliações negativas. Observa-se em análises de cluster que os problemas afetam diferentemente as atividades urbanas e rurais. Problemas com transportes afetam mais fortemente as atividades rurais, visto que demandam mais transportes e realizam seus deslocamentos predominantemente em estradas precárias. Também preocupam os produtores rurais, os custos altos e a irregularidade na oferta de transportes. A pesquisa conclui que para melhorar o desempenho econômico das atividades desenvolvidas no meio rural, em termos de condições de transporte, devem-se implementar políticas e programas de manutenção permanente das infraestruturas rodoviárias. Para grande parte dos negócios que funcionam na zona urbana a estratégia é implantar algum nível de regulação para melhorar a oferta de transportes locais.
AGRICULTURA FAMILIAR EM PERNAMBUCO: O QUE DIZ O CENSO AGROPECUÁRIO DE 2017
Authors: Sampaio Yoni de Sá Barreto , Vital Tales Wanderley
Published: October 2023

A agricultura familiar tem peso substancial no número de estabelecimentos, na produção e na ocupação da mão de obra. Nos últimos 25 anos, o segmento vem sendo objeto de inúmeras políticas de apoio. A análise das características da agricultura familiar, no Estado de Pernambuco em 2017, é o objetivo deste trabalho. Notável é a convergência em produtividade, apontando aproximações entre o agronegócio e a agricultura familiar. Provavelmente deve-se, como indicado em outros dados, à melhoria do nível tecnológico e à maior integração ao mercado. Em Pernambuco, a agricultura familiar tem elevada participação na produção de leite e crescente na de ovos, assim como boa expressão na produção caprina. Nas culturas, mantém-se expressiva a produção de banana e castanha de caju. A elevada participação em diversas culturas temporárias é, antes, expressão de resiliência que de pujança. Estes resultados refletem o acerto das políticas públicas adotadas e a necessidade de ter continuidade, tanto para o fortalecimento como para a facilitação dos ajustes necessários.
AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SERGIPE: UMA LEITURA A PARTIR DOS DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017
Authors: Costa José Eloízio da , Carvalho Diana Mendonça de
Published: October 2023

O objetivo do presente artigo é realizar uma leitura geográfica da importância e das características socioeconômicas da agricultura familiar no Estado de Sergipe segundo os dados do Censo Agropecuário 2017, do IBGE. Para tanto, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e a análise de indicadores e variáveis da mencionada pesquisa. Em linhas gerais, o trabalho destaca: 1) o domínio da agricultura familiar no número de estabelecimentos agropecuários sergipanos; 2) o perfil desses atores, como sendo de maioria parda, proprietários de pequenos lotes, idosos e gestores de suas unidades; 3) a baixa escolaridade; 4) a fragilidade do apoio da ATER; 5) o insignificante nível da organização; e 6) o baixo percentual de contratação de crédito. Apesar dos limites apresentados, o segmento familiar destaca-se na produção de algumas lavouras temporárias e na pecuária, especialmente na produção de leite. Também se nota um maior dinamismo fruto da proliferação de veículos no campo, a exemplo do uso da motocicleta como meio de transporte dominante. Em síntese, a agricultura familiar sergipana apresenta problemas estruturais, carecendo de políticas públicas de apoio à sua base produtiva e bem espacializadas, no sentido de contemplar o segmento em todo o território estadual.
AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA: PERFIL COM BASE NO CENSO AGROPECUÁRIO DE 2017
Authors: Targino Ivan , Moreira Emília de Rodat Fernandes
Published: October 2023

O artigo tem como objetivo principal traçar o perfil atual da agricultura familiar na Paraíba. Para elaborar o perfil, foram utilizados os dados do Censo Agropecuário de 2017 com base nas seguintes variáveis: características do produtor e dos estabelecimentos, organização da produção vegetal e animal, contingente e composição da força de trabalho, movimentação financeira dos estabelecimentos e padrão tecnológico. São objetivos específicos do artigo uma discussão sumária sobre o processo de formação e consolidação da agricultura familiar ao longo do tempo, bem como traçar as perspectivas atuais desse segmento produtivo. O estudo mostra que apesar do monopólio da terra ter sido um dos traços fundantes do espaço agrário estadual, a produção familiar se fez presente na sua constituição desde o início da colonização, como elemento de suporte e complementar ao projeto de colonização. Os dados atuais mostram que a agricultura familiar ainda permanece importante, particularmente na produção de alimentos e na absorção da mão de obra ocupada no setor agropecuário paraibano. Quanto às políticas públicas, a análise efetuada sinaliza para o arrefecimento, senão extinção, de um conjunto de políticas que visavam o fortalecimento da agricultura familiar.
ANÁLISE ESPACIAL DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL (PSR) E SEU IMPACTO NA ÁREA PLANTADA E NA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA NO BRASIL
Authors: Tabosa Francisco jose silva , Vieira filho Jose eustáquio ribeiro
Published: October 2023

O presente estudo buscou avaliar o impacto do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na área plantada e na produtividade dos produtores assegurados no Brasil. Para isso, utilizaram-se informações estaduais sobre número de produtores, número de apólices, área plantada, importância assegurada e produtividade dos produtores assegurados entre os anos de 2006 a 2017. O procedimento metodológico baseou-se em Vetor Autorregressivo para dados em painel com especificação espacial (SPVAR), baseado na metodologia sugerida por Beenstock & Felsenstein (2007). Os resultados mostraram que, a produtividade teve uma resposta positiva ao número de produtores e importância assegurada, e uma resposta negativa ao número de apólices. Já a área plantada teve uma resposta positiva ao número de produtores.
A influência do estoque de capital humano sobre a produtividade: uma análise para diversos setores
Authors: Mattei Tatiane Salete , Bezerra Fernanda Mendes
Published: October 2023

Partindo do pressuposto que é possível estimar os salários de uma pessoa a partir de características pessoais, econômicas e locais que interferem na produtividade, este trabalho tem o objetivo de verificar a influência do estoque de capital humano e suas externalidades, discriminação, diferenciais compensatórios e fatores aglomerativos sobre a produtividade individual dos trabalhadores dos setores comércio, serviços, construção civil e indústria de transformação das capitais brasileiras. Para alcançar aos objetivos são estimadas equações mincerianas de salários através de informações dos indivíduos contidos na RAIS de 2015. Os resultados demonstraram que a educação dos trabalhadores, sua experiência adquirida, os transbordamentos de conhecimento, a qualidade do capital humano (exceto para construção civil) e o acesso à educação formal atuam de forma positiva para a determinação da produtividade em todos os setores. A escolaridade adicional apresentou incrementos aos salários, mas com retornos decrescentes apenas no setor comércio. As aglomerações e os diferenciais do custo de vida não influenciaram positivamente para a determinação da produtividade. Os sinais dos coeficientes mostraram que os trabalhadores são compensados de acordo com as amenidades locais, além disso, pôde-se verificar que existe um diferencial de salários pró homens e pró não negros para todos os setores.
SOLVÊNCIA FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ: MODELAGEM DO ENDIVIDAMENTO ATRAVÉS DA FUNÇÃO DE REAÇÃO FISCAL
Authors: Santos Fabrizio Gomes , Matos Paulo
Published: October 2023

Tendo em vista todas as mudanças nas quais a economia brasileira está inserida nos últimos anos, se faz necessário um acompanhamento constante do fluxo de entradas e saídas do Estado do Ceará, seu endividamento e de que forma os resultados fiscais comportam a sustentabilidade desta dívida e, consequentemente, a solvência fiscal do Estado. Este trabalho visa analisar o comportamento das principais receitas e despesas, dívida e investimentos e de que forma a execução orçamentária do estado, através de suas políticas fiscais, permite que o estado se mantenha equilibrado. Usando um modelo de reação fiscal é analisado se os superávits obtidos ao longo dos anos validam estatisticamente a solvência da dívida pública estadual. Para analisar os resultados fiscais, obviamente, é preciso entender a relevância dos componentes de receitas e despesas e como estes estão relacionados. No que diz respeito a gestão fiscal brasileira, a despesa com pessoal, a dívida pública e os investimentos são rubricas fundamentais na sustentabilidade do equilíbrio fiscal dos entes públicos.
CRÉDITO AOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS E CUSTO-BENEFÍCIO NO PARANÁ ENTRE 2010 E 2015
Authors: De Pauli Dayane Rocha , Figueiredo Mario João
Published: October 2023

O objetivo desse estudo é avaliar os efeitos de uma política de crédito destinada aos municípios paranaenses no período de 2010 a 2015, tanto no desenvolvimento local quanto na geração de receita tributária. Para tanto, baseia-se na lógica macroeconômica do multiplicador fiscal e utiliza dados de uma das principais linhas de crédito a municípios do Brasil: o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM). A metodologia utilizada incorpora modelos de impacto microeconométricos com análise de custo-benefício. Os resultados indicam aumento do PIB e das receitas tributárias do município, sendo que esse último impacto auxilia no pagamento dos juros do financiamento, cobrindo-o quase que totalmente. Esse resultado, porém, se mostrou sensível ao tamanho dos municípios. Em razão da limitação de estudos destinados a avaliações de acesso ao crédito a entidades subnacionais, e por tratar de um condicionante do desenvolvimento econômico, esse estudo pretende contribuir com a literatura empírica dessa área, assim como para a discussão macroecônomica sobre mecanismos de política fiscal.
IMPACTOS ECONÔMICOS DA ENERGIA EÓLICA NA COSTA SUL DO RS: UMA ABORDAGEM TIPO INSUMO PRODUTO
Authors: De oliveira Cassius rocha , Gonçalves Rodrigo da Rocha , Romero Manuel Calaveral
Published: October 2023

A utilização de combustíveis fósseis para a geração de energia proporcionou muitos benefícios econômicos e sociais, porém provocou um alto custo ambiental e trouce um grande desafio para a humanidade nos tempos atuais, a geração limpa e sustentável de energia elétrica. Assim os ventos surgem como uma das melhores opções. O objetivo deste artigo foi avaliar o impacto da implementação dos parques eólicos sobre a economia da Costa Sul Gaúcha. Os resultados de curto prazo dos choques de demanda no setor de energia elétrica oriundos dos investimentos nos parques eólicos geram R$ 7,6 bilhões na produção da Costa Sul e geram em torno de 20.847 empregos diretos e indiretos e R$ 2,73 bilhões de valor adicionado bruto. No que tange aos impactos de longo prazo, o funcionamento dos parques eólicos adiciona em torno de R$ 27 milhões de ICMS por ano para todos os municípios da região. Os ganhos na produção giram em torno de R$ 35,1 milhões, e em valor adicionado bruto em torno de R$ 25,8 milhões e também são gerados 372 empregos diretos e indiretos. Em linhas gerais, além da questão da sustentabilidade ambiental desse tipo de energia, os impactos econômicos são positivos para a região.
O DESENVOLVIMENTO RURAL A PARTIR DE ESTUDOS E DE TRABALHOS CIENTÍFICOS BRASILEIROS (2000-2019): ANÁLISE LEXICAL POR MEIO DO SOFTWARE IRAMUTEQ
Authors: BRAGA Francisco Laercio Pereira , Lima Filipe Augusto Xavier
Published: October 2023

Este artigo tem como objetivo geral realizar uma revisão teórica sistemática sobre o tema desenvolvimento rural no cenário brasileiro entre os anos de 2000 e 2019 sob a luz da análise lexical. Em termos metodológicos, optou-se pelo levantamento de estudos e de trabalhos científicos nacionais a partir dos anos 2000, que tinham, entre suas palavras-chave, a expressão desenvolvimento rural. Assim, ao todo, foram selecionados 23 artigos que foram resumidos e codificados. Para a análise lexical, optou-se pelo software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ). Os resultados da pesquisa demonstraram que o corpus textual foi subdividido em seis clusters. A combinação dos clusters 6 e 3 tendem a ter mais afinidade entre si, assim como aconteceu com as classes 4 e 5. Com os resultados, deduz-se que o desenvolvimento rural está, de alguma maneira, em conexão direta com os vocábulos político, públicas, social, econômico, capacitação, região, território, inovação, cooperação, urbano e rural. O termo desenvolvimento rural tem sua centralidade no corpus, pois é a expressão mais utilizada pelos artigos científicos selecionados.
INCENTIVOS FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE SOB ENFOQUE DA TEORIA DOS JOGOS
Authors: Russo Letícia Xander , Parré José Luiz
Published: October 2023

No âmbito da saúde, há um intenso debate no que concerne a medidas de incentivo fiscal para contratação de planos privados de saúde. O presente estudo aborda o tema do ponto de vista econômico, analisando se o subsídio fiscal possibilitaria economias ao sistema público que excedam o seu próprio custo. Sob o enfoque da teoria dos jogos, o estudo objetiva analisar o ambiente de decisão do governo em adotar ou não medidas de incentivo fiscal para contratação de planos de saúde empresariais. Para tanto, diferentes cenários foram analisados. Os resultados apontam que medidas de incentivo fiscal devem ser adotadas pelo governo apenas no cenário em que o montante da renúncia fiscal seja inferior ao gasto do governo para garantir serviços relacionados à saúde do público alvo da medida, considerando a probabilidade de utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS). Caso contrário, a estratégia do governo deve ser não adotar medidas de incentivo fiscal para contratação de planos privados de saúde.
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL, FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19
Authors: Marconato Márcio , Favro Jackelline , Gomes Carlos Eduardo , Coelho Marcio Henrique
Published: October 2023

O objetivo desse estudo é verificar quais são as condições socioeconômicas e estruturais das regiões metropolitanas brasileiras frente a disseminação do coronavírus e sua capacidade em atender os doentes com a Covid-19. Para tanto, foram selecionadas 15 variáveis, que representam características da população, do mercado de trabalho, das empresas, das residências, o sistema de saúde e a situação fiscal dos governos municipais. A metodologia consistiu na utilização da análise fatorial e na aplicação da análise de cluster, tendo como fonte de dados a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua (PNAD Contínua), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e a Secretária do Tesouro Nacional (STN). Nos resultados, o grupo 1, que contempla as regiões metropolitanas de Manaus (AM) e Belém (PA), possui aspectos do mercado de trabalho que podem dificultar o isolamento social e um baixo número de médicos que pode comprometer o atendimento aos pacientes; o grupo 2, que inclui entre outras, as regiões metropolitanas de Florianópolis (SC) e Curitiba (PR), apresenta elevada densidade populacional e baixo número de respiradores, o que pode aumentar os casos de coronavírus e o número de óbitos por Covid-19.
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ: HIERARQUIZAÇÃO DOS ORIZICULTORES DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, MA, BRASIL
Authors: Garcia Uelson Serra , Wander Alcido Elenor , Muniz Luciano Cavalcante , Cunha Cleyzer Adrian
Published: October 2023

Este estudo objetivou identificar e caracterizar os diferentes grupos de orizicultores existentes quanto às características inovativas e tecnológicas no município de São Mateus do Maranhão. Para isto, utilizou-se de estatística multivariada por meio das técnicas de análise fatorial e da análise de agrupamento, após o tratamento dos dados obtidos por meio da aplicação de questionários junto aos produtores, a fim de obter grupos semelhantes quanto às estruturas produtivas. Foram identificados três grupos distintos de produtores, o primeiro tem como característica a baixa intensidade tecnológica (Cluster 1), o segundo média intensidade tecnológica (Cluster 2), e o terceiro grupo consiste de baixa intensidade tecnológica e alta em manejo (Cluster 3). Assim, conclui-se, por meio da análise de agrupamento que o Cluster 2, foi o grupo que mais se diferenciou positivamente em relação ao demais, apresentando melhores características inovativas e tecnológicas, constituído principalmente por médios produtores detentores de maior capacidade produtiva.
INCENTIVOS À INOVAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE EMPRESAS BENEFICIADAS EM SERGIPE
Authors: Rito Vanusa Maria de Souza , Santana José Ricardo de , Rapini Márcia Siqueira , Ferreira Lindomayara França
Published: October 2023

O objetivo deste estudo é analisar os resultados das atividades inovativas nas empresas beneficiadas pelo Programa de Inovação nas Empresas Sergipanas (Inova-Se), viabilizado por meio de editais de subvenção econômica lançados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/Se), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), nos anos de 2010, 2012 e 2013. Para cumprir com o objetivo proposto, realizou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a análise de dados primários, obtidos por meio de questionários aplicados nas 18 empresas beneficiadas pelo Inova-Se, no período de 2016 a 2018. Os dados coletados possibilitaram identificar e avaliar as contribuições do programa ao desenvolvimento das empresas sergipanas. Os resultados mostram a evolução dessas empresas no cenário tecnológico do Estado, revelando a importância do programa para alavancar a inovação local, além de indicar efeitos similares àqueles obtidos em empresas que receberam recursos de subvenção econômica em outros Estados do país.
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA TEORIA ECONÔMICA: TRAJETÓRIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Authors: Carvalho Nicole Stephanie Florentino de Sousa , Cardoso Gil Célio de Castro , Frota Antonio Jackson Alcantara
Published: October 2023

Este artigo tem como objetivo possibilitar a compreensão acerca da trajetória evolutiva do conceito de desenvolvimento sustentável. Para isso, o prelúdio de seu entendimento deve ser orientado a partir do termo “desenvolvimento”, que tem sido pauta recorrente nos debates públicos na atualidade, sobretudo quando evidenciada sua dimensão econômica. Assim, a compreensão do conceito nesse âmbito torna-se fundamental para a apreensão do desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o presente trabalho orienta-se em apresentar o entendimento do desenvolvimento a partir de sua gênese na economia até a sua percepção no contexto da sustentabilidade, passando pela relação estabelecida entre a economia e o meio ambiente, destrinchando com a construção da concepção do desenvolvimento sustentável. A abordagem metodológica adotada foi a indutiva, pautando-se no método histórico e em uma pesquisa descritiva e bibliográfica. O principal resultado desta pesquisa revela que o desenvolvimento sustentável é uma corrente que está para além da compreensão dos limites do crescimento econômico, evidenciando o papel dos sistemas econômicos para a sustentabilidade das sociedades, firmando-se em valores humanos, sociais e ambientais.
POTENCIAL REGIONAL DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: Ribeiro Maria Clotilde Meirelles , Baiardi Amílcar
Published: October 2023

Este estudo de natureza quali-quantitativa, de percurso indutivo e de caráter exploratório e descritivo, objetivou inventariar o potencial para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, (PD&I) do Nordeste do Brasil, no nível das suas regiões Intermediárias e Imediatas, segundo classificação do IBGE. Como metodologia, efetuou levantamentos de dados com caráter censitário no Portal do CNPq, além de coleta de dados complementares nos sites institucionais dos órgãos constituintes dos setores de educação, pesquisa e inovação do país. Para ampliar o entendimento de como se distribui institucional e geograficamente as competências em PD&I no Nordeste, o trabalho realizou também pesquisas bibliográficas e documentais, e, a partir daí, concebeu indicadores proxies de competências em PD&I. Estes, foram computados, sistematizados e analisados para cada Região Imediata, o que resultou na identificação do potencial de PD&I de cada uma dessas e na indicação daquelas que poderiam sediar sistemas locais de inovação. Este resultado poderá subsidiar a definição de políticas e intervenções que promovam o fortalecimento da capacidade de inovação com especificações territoriais no âmago do ambiente científico tecnológico regional.
INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRONAF
Authors: Moreno Mateus Hurbano Bomfim , Schlindwein Madalena Maria , Camargo Giseli Mendonça de
Published: October 2023

No Brasil, os pequenos produtores enfrentam limitações no âmbito estrutural representadas, principalmente, pela pouca modernização no setor da agricultura familiar. Nesta perspectiva, este estudo objetivou analisar o nível de sustentabilidade socioeconômica dos agricultores beneficiários e não beneficiários de créditos do Pronaf no assentamento rural Lagoa Azul, localizado no município de Rio Brilhante (MS). Para a realização deste trabalho, foram utilizados dados de uma pesquisa de campo, resultantes da aplicação de questionários a 75 titulares dos lotes do assentamento. Para a análise de sustentabilidade, utilizou-se um modelo de índice de sustentabilidade de assentamentos rurais. Tanto os agricultores familiares beneficiários, quanto aqueles não beneficiários apresentaram um nível regular de sustentabilidade, indicando que o Pronaf não impactou significativamente o grupo que recebeu o crédito. A partir dos resultados, identificou-se que para ampliar o nível de desenvolvimento das propriedades é necessário: melhorar o nível de escolarização dos responsáveis pelos lotes, para que possam gerir melhor seus estabelecimentos produtivos; incentivar a participação das famílias em associações e/ou cooperativas, para tornar a produção e a comercialização mais rentáveis; melhorar o acesso dos produtores rurais aos mercados locais; valorizar a mão de obra feminina; e, aumentar o apoio governamental através de políticas públicas e assistência técnica.
ENTRAVES E DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DO QUEIJO COALHO DE JAGUARIBE-CE
Authors: Silva Maria do Socorro Ribeiro , Tahim Elda Fontinele , Cavalcante José Fernando Mourão , Lobo Ezequiel Alves
Published: October 2023

O processo de implantação de uma Indicação Geográfica é lento e complexo e exige um arranjo institucional formado por diversas instituições que trabalhem de forma articulada e eficiente. O estado do Ceará apresenta grande potencial para implantação de Indicação Geográfica, por possuir em algumas regiões produtos diferenciados, como o Queijo Coalho, cuja cadeia produtiva é responsável pela geração de emprego e renda no município de Jaguaribe. Porém, o processo de reconhecimento da IG para esse produto não avançou, apesar dos esforços dos agentes locais envolvidos. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar o processo de implantação da Indicação Geográfica do Queijo Coalho de Jaguaribe-CE, determinando o papel dos agentes envolvidos, os entraves e os desafios que impedem o avanço para sua implantação. Desenvolveu-se uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória, com base em abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, mediada pela pesquisa documental e a entrevista semiestruturada com agentes envolvidos no processo. O estudo apontou vários entraves, entre eles a falta de legislação, o alto custo de implementação e a falta de financiamento, bem como uma maior articulação dos produtores e agentes envolvidos.
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA DIGITALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES E LANCHONETES NO ESTADO DA PARAÍBA-BRASIL
Authors: Castillo Bermeo Dra. Caren Gabriela , Cavalcanti de Almeida Aléssio Tony , De Brito Ramalho Hilton Martins
Published: October 2023

No atual contexto da pandemia gerada pelo Covid-19 que afeta diretamente a saúde das pessoas e a economia dos países, os governos tiveram a necessidade de implementar decretos para promover o distanciamento e isolamento social, em vista disso, os estabelecimentos considerados não essenciais entre eles, os restaurantes e lanchonetes, sentiram a necessidade de fechar ou alterar a forma como operavam, o que impulsionou as vendas através de plataformas delivery. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é avaliar os possíveis efeitos econômicos da pandemia no setor de alimentação usando o modelo de Diferenças em Diferenças (DD) a partir do faturamento dos estabelecimentos, e considerando a automatização por meio dos serviços digitais para pedidos e entregas delivery no setor de alimentação da Paraíba-Brasil. Os resultados no estudo mostram que a tecnologia vista como digitalização adaptada pelos estabelecimentos na época da pandemia pode ajudar a reduzir significativamente os efeitos negativos nas perdas de faturamento bruto. Por tanto, é demonstrado que o uso de plataformas de serviço de pedido e entrega de comida on-line pode auxiliar na sobrevivência dos estabelecimentos e a preservação do trabalho no setor de alimentação.
‘MAIS VULNERÁVEIS ENTRE OS VULNERÁVEIS’: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Authors: Da Cruz Tavares Abraão , De Camargo Pinheiro Ana Luísa , Barbosa dos Santos Nathan , Azevedo Bastos Vinícius , Rosa de Souza Luciana
Published: October 2023

Este artigo discute o desenho do Auxílio Emergencial (AE) e sua execução a partir dos dados públicos disponibilizados pelo governo federal. O texto foi orientado para responder: o AE teve um desenho que considerou como elegíveis ao programa os mais vulneráveis dentre os vulneráveis? Para responder a esta questão, os dados disponibilizados pela Controladoria Geral da União (CGU) foram tratados estatisticamente. O artigo foi dividido em duas partes: na primeira discutiu-se o perfil do beneficiário do AE por região do país, e, uma segunda sessão analisou o AE por parcelas pagas.
EFICIÊNCIA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL EM SALVADOR-BA
Authors: Malbouisson Cláudia , Eskereski Stefanie , Costa Lilia Carolina Carneiro , Tiryaki Gisele
Published: October 2023

Ofertar uma educação de qualidade requer, além das condições materiais e humanas básicas para o funcionamento da escola, que os insumos disponíveis sejam utilizados de maneira eficiente. O objetivo deste artigo é identificar fatores exógenos à gestão escolar que impactam sobre a eficiência e qualidade das escolas públicas de 5º ano do ensino fundamental na cidade de Salvador. Aplicou-se o método Data Envelopment Analysis (DEA) em dois estágios aos dados do SAEB e do Censo Escolar 2015. No primeiro estágio identificou-se que 34% foram consideradas eficientes, evidenciando espaço para uma melhor gestão dos recursos. No segundo estágio identificou-se impacto positivo do percentual de professores com menor nível de esforço docente e da taxa de abandono sobre os índices de eficiência estimados
COVID-19 NO NORDESTE BRASILEIRO: EVIDÊNCIAS SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
Authors: Matos Paulo Domingos da Silva , Oliveira Sávio Luan da Costa , Souza Wallace Patrick Santos de Farias , Oliveira Cristiano Aguiar de
Published: October 2023

Este estudo busca analisar se as medidas de distanciamento social implementadas no Nordeste brasileiro conseguiram conter a propagação do novo coronavírus. Foram estimadas as elasticidades do Índice de Isolamento Social em relação ao número de mortes e novos casos registrados. O artigo aponta que o efeito da política de isolamento social não é homogêneo entre os municípios, a depender da renda per capita ou da população. O efeito é maior na redução do número de novos casos para municípios com menor renda per capita. Os modelos especificados conforme tamanho da população, tanto os municípios menores (até 50 mil habitantes) como os maiores (acima de 100 mil habitantes) apresentaram resultados semelhante e relevantes na redução dos novos casos. O estudo conclui que a prática de isolamento social contribuiu de forma significante para a redução do número de novos casos. Contudo, o efeito nas mortes é incerto e/ou não é estatisticamente significante nas diferentes especificações adotadas.
ESTUDO COMPARATIVO DA MECANIZAÇÃO DA CULTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR SOBRE O EMPREGO NAS REGIÕES BRASILEIRAS
Authors: Feltre Cristiane , Tulon Isabela
Published: October 2023

O presente artigo tem como objetivo comparar o efeito da mecanização da cultura canavieira sobre o emprego nas regiões brasileiras. Para tal, foi utilizado método dos mínimos quadrados (log-log) que permitiu medir a influência da modernização sobre a evolução dos empregos no campo, assim como nas exigências de instrução formal nas contratações dos empregados na atividade de corte, colheita e transporte (CCT) de cana. Os resultados apontam que a mecanização intensificou o desemprego na cultura de cana-de-açúcar, ocorrendo de forma diferente em cada região brasileira de acordo com suas particularidades. Essas diferenças do efeito da mecanização sobre o emprego podem ser explicadas pela aptidão agrícola, capacidade de financiamento e competitividade da mão de obra que cada uma das regiões possui. Ademais, a introdução dessas novas tecnologias não representou contratação proporcional ou mesmo superior de mão de obra qualificada, mas um aumento tímido do número de contratados no campo com até ensino médio. Isso se deve à necessidade de trabalhadores para operar o maquinário de CCT capazes de atuar em tarefas pouco complexas. Ressalta-se a importância de políticas públicas que possam gerar diversificação das economias locais para a absorção da mão de obra desempregada, especialmente na região Nordeste.
EVIDÊNCIAS ECONÔMICAS DE CARTEL NA REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CAMPINA GRANDE – PB
Authors: Fernandes Rosangela Aparecida Soares
Published: October 2023

O objetivo desse artigo foi detectar indícios econômicos de cartel na revenda de GLP em Campina Grande – PB, de janeiro de 2006 a junho de 2020. Esse mercado relevante apresenta características que propiciam comportamento cartelizados por parte das empresas que nele atuam. Além disso, foi alvo de investigação de formação de cartel pelo órgão antitruste brasileiro. Para atender ao objetivo proposto, utilizou-se três filtros estatísticos comportamentais: método sugerido pela Agência Nacional de Petróleo; Modelo Autorregressivo de Heterocedasticidade Condicional (ARCH) e, por último, a estimação de um Modelo de Correção de Erro (MCE). Os resultados encontrados, a partir da aplicação dos filtros, sugeriram que há indícios econômicos de cartéis na revenda de GLP em Campina Grande –PB, no período de janeiro de 2006 a junho de 2020. Além disso, os filtros que são usualmente utilizados para detectar indícios de cartéis na revenda de gasolina comum, foram eficientes no sentido de investigar conspiração na revenda de GLP. Espera-se que a realização de estudos dessa natureza possam subsidiar a realização de outras análises sobre os casos em investigação no órgão antitruste para a revenda de GLP em outros municípios.
TRAJETÓRIAS DO PROGRAMA AGROAMIGO EM SERGIPE: RESULTADOS E PERSPECTIVAS
Authors: Carvalho Diana Mendonça de , Lopes Eliano Sérgio Azevedo , Costa José Eloízio da
Published: October 2023

O Agroamigo faz parte do que se convencionou chamar de programa de microfinanças rurais. Em seus 18 anos de existência, o programa sobrevive a problemas de diversas ordens, mas se sedimenta como política pública de alicerce produtivo a pequenos agricultores de base familiar no nordeste brasileiro. Diante disso, o presente artigo visa analisar os resultados e as perspectivas futuras desse programa de forte efeito socioeconômico entre os agricultores familiares mais pobres do meio rural sergipano. Para tanto, parte-se de uma análise quali-quantitativa, embasada nos dados cadastrais do programa, fornecidos pelo BNB (2023) e revisão bibliográfica, que proporcionaram a espacialização e apreciação de alguns aspectos importantes sobre sua execução nesse período. De 2005 a 2022, os procedimentos e normas institucionais estabelecidas pelo programa, deram concretude a seus objetivos e sedimentou a valorização do pequeno agricultor pobre, no sentido de torna-lo tomador potencial de crédito e capaz de cumprir com os compromissos assumidos com o banco. Aspecto esse constatado em Sergipe, mas que ainda apresenta lacunas a serem superadas pelo maior fortalecimento da relação de proximidade entre os seus operadores e o público-alvo.
independência dos Tribunais de Contas como instrumento do efetivo exercício do controle externo da Administração Pública
Authors: Braguim Roberto Tanzi
Published: October 2023

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Teoria Geral da Administração e os Processos de Gestão dos Recursos na Área Pública
Authors: Dal Medico Wagner
Published: October 2023

O presente artigo apresenta algumas reflexões sobre o processo de gestão na área pública, tendo por base os princípios de economia e de administração encontrados na teoria econômica e na teoria geral de administração, que indicam as principais características de um bom processo de gestão. A partir desses princípios é feita uma análise comparativa com os instrumentos de gestão encontrados na legislação que regulamentam o processo de gestão na área pública. O artigo demonstra que, não obstante os instrumentos de gestão se encontrem em constante aperfeiçoamento, a legislação prescreve todos os instrumentos de gerenciamento indicados pela teoria econômica e teoria geral administrativa, de modo a garantir a eficiência, eficácia e efetividades dos processos de gestão na área pública, se aplicados adequadamente.
ETEC CEPAM
Authors: Costa André Galindo da , Tonelo Daniel
Published: October 2023

O trabalho em questão apresenta uma descrição da Escola Técnica Estadual (ETEC) Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), escola técnica pública responsável por oferecer cursos voltados para as áreas sociais e públicas. Mostra como o ensino na área pública no Brasil evoluiu ao longo da história até que se chegasse ao que ficou conhecido como Campo de Públicas. A ETEC Cepam faz parte do Campo de Públicas assim como é pioneira no ensino técnico na área da Gestão Pública no Brasil. Essa escola tem se caracterizado por diretrizes pedagógicas bem particulares que priorizam a análise crítica da realidade e atividades práticas. A ETEC Cepam constitui-se enquanto uma parceria entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e o Cepam, respectivamente autarquia e fundação do governo do estado de São Paulo, e oferece os cursos técnicos em Gestão de Políticas Públicas, Legislativo e Orientação Comunitária. Esse estudo busca lançar a luz do conhecimento proposições que servirão para investigações futuras, constituindo-se assim enquanto pesquisa exploratória. O mesmo raciocínio aplica-se para as situações gerenciamento de projetos e atividades da área pública onde se destacam a estrita observação e cumprimento da legalidade sob o aspecto formal operacional, mas sem apuração do grau eficiência, eficácia e efetividade das ações gerenciais, portanto sem apurar o grau de atendimento das necessidades da sociedade, também prescritos pela lei. Quando não atingida a meta, conforme demonstram as análises de resultados com base no custo de oportunidade, o prejuízo social é elevado resultando em ineficácia do processo de gestão dos recursos e em estagnação do progresso econômico e social.
Ações da administração pública municipal de São Paulo para o enfrentamento do descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC) nos logradouros públicos
Authors: MARTINS AMÂNDIO
Published: October 2023

O descarte ilegal de entulho e outros materiais inservíveis nos logradouros públicos é um dos maiores desafios enfrentados pelos administradores das grandes cidades. A cidade de São Paulo, com sua dimensão territorial e populacional, possui grande quantidade de locais em que ocorre o descarte ilegal - conhecido também como pontos viciados de deposição de entulhos - demandando anualmente considerável montante de recursos públicos na coleta, no transporte e na deposição em locais apropriados. Este artigo busca demonstrar quais ações que a administração pública municipal vem adotando no enfrentamento para a diminuição do número de locais onde ocorre o descarte irregular dos Resíduos da Construção Civil (RCC). Para tanto, foram pesquisados sítios eletrônicos de entidades ligadas ao tema, trabalhos acadêmicos, órgãos da administração pública da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e cidades em que alternativas foram estudadas e implantadas com o objetivo de reduzir esses locais.
Análise de impactos da covid-19 na cidade de São Paulo por meio de indicadores normalizados
Authors: Takiya Harmi , Maria Marè Renata , Negreiros Iara , Alves da Silva Junior Bomfim , De Araújo Trugillo Ana Carolina , Tobal Berssaneti Fernando
Published: October 2023

Em alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, as normas NBR ISO dedicadas às cidades e comunidades sustentáveis apresentam indicadores que norteiam sua transformação, bem como a avaliação de seu desempenho em relação aos serviços prestados e à qualidade de vida (NBR ISO 37120:2021), à inteligência urbana (NBR ISO 37122:2020) e à resiliência (NBR ISO 37123:2021). Além de milhões de vidas ceifadas, a pandemia de covid-19 deixou evidentes as fragilidades estruturais de muitas cidades ao redor do mundo. Este artigo teve por objetivo analisar os impactos da pandemia nos aspectos urbanísticos, socioeconômicos e de saúde na cidade de São Paulo, à luz de indicadores referenciados nas normas. Entre outros resultados, constatou-se que os indicadores têm o potencial de fornecer subsídios relevantes aos gestores municipais para a definição e/ou revisão de políticas públicas, sendo importantes instrumentos de planejamento, especialmente em situações de crise sanitária ou catástrofes. Complementados por outros estudos, eles proporcionam uma visão mais aderente à realidade da cidade.
Análise do Projeto de Transferência do Entreposto Terminal São Paulo (Ceagesp) e eventos subjacentes sob a visão da economia circular
Authors: Santaniello Abejon Georgia , Roncarate Garcia Gabrielle , Ramos Milano Leonardo , Fernandez Perea Cavinato Michele , Marè Renata
Published: October 2023

Este artigo apresenta uma análise, sob a ótica da economia circular, do projeto de transferência do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP-Ceagesp) da Vila Leopoldina para o bairro Perus (ambos na cidade de São Paulo), bem como a implementação pela iniciativa privada do Novo Entreposto São Paulo (Nesp) em Perus, e do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação (Citi), projeto do governo do estado, no atual terreno do ETSP-Ceagesp. Consideram-se estes dois últimos eventos subjacentes à transferência do ETSP-Ceagesp, uma vez que os três projetos estão interrelacionados por uma série de fatores, abordados neste artigo. Estes projetos são extremamente relevantes, especialmente para a cidade e o estado de São Paulo, por tratarem de aspectos essenciais ao seu desenvolvimento sustentável, como segurança alimentar, resiliência urbana, pesquisa e inovação, entre outros. A principal contribuição deste artigo reside na sua abordagem, à luz da economia circular, visando identificar impactos e oportunidades, que possam advir da execução de cada um dos projetos e suas interrelações, e que estejam em alinhamento com o compromisso de transição circular, assumido pela Prefeitura Municipal de São Paulo. São Paulo faz parte da Rede Internacional de Economia Circular, encabeçada pela principal autoridade mundial no tema, a Fundação Ellen MacArthur. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, aplicada e exploratória, por meio de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Como resultados, apresentam-se os impactos e as oportunidades identificados, bem como algumas ameaças, de cunho geral, à realização dos projetos. Espera-se que este artigo forneça subsídios adicionais às reflexões e discussões sobre os temas abordados, e que contribua para o engajamento dos atores envolvidos, em prol dos interesses da coletividade e da transição circular da cidade de São Paulo.
Drenagem urbana na cidade de São Paulo
Authors: Marques Falcetta Filipe Antonio
Published: October 2023

O problema das inundações urbanas é recorrente na cidade de São Paulo e é consequência direta do modelo de ocupação urbana que se desenhou ao longo dos séculos XIX e XX, desprezando o comportamento natural dos cursos de água e tendo o eixo viário constituído a partir de vias de “fundo de vale”, onde rios foram retificados e tamponados. Este ensaio traz um panorama histórico da ocupação da cidade de São Paulo, as consequências do modelo adotado para as bacias hidrográficas paulistanas e esboça, em um cenário de revisão do plano diretor da cidade de São Paulo, um modelo de políticas públicas de ordenamento territorial conectado ao sistema de drenagem urbana, visando a reconstrução da cidade, pautada pelo incremento da sustentabilidade ambiental, resiliência aos eventos extremos e, sobretudo, alinhada aos desafios impostos pela agenda climática e as necessidades de desenvolvimento urbano.