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Jurisdição voluntária é ou não jurisdição: a polêmica continua
Authors: Araripe Liliana R. Bastos de Alencar
Published: January 2025

Almejamos no presente trabalho fazer uma breve digressão sobre o fenômeno jurisdição voluntária, realçando as diferenças que a doutrina majoritária faz entre esta e a outra forma de jurisdição, denominada de contenciosa. Desenvolve o tema da jurisdição voluntária contextualizando o fenômeno no direito processual do trabalho. Comenta que não é incomum ao operador do Direito o deparar constante com as divisões doutrinárias seja ao definir, seja ao classificar, seja ao enquadrar qualquer realidade que mereça o epíteto de realidade ou fenômeno jurídico.Conclui dizendo que há na doutrina tanto processual civil em sentido estrito, quanto na processual trabalhista, clara preferência pela tese que rejeita o caráter jurisdicional à jurisdição voluntária.
Investidas contra a pessoa do trabalhador ou notas sobre o trabalho escravo
Authors: Lorenzetti Ari Pedro
Published: January 2025

Trata das questões da relação de emprego, sobretudo, no que tange o reconhecimento do vínculo jurídico . Passa em revista algumas dessas situações, demonstrando que a lei ou sua interpretação, como vem sendo feita por alguns, importa em converter a relação de emprego em vínculo pessoal de subordinação, o que pode auxiliar a compreender a persistência, nos dias atuais, do labor em condições análogas às dos antigos escravos. Aponta que A existência de trabalho escravo sempre foi e continua sendo uma aberração, perfeitamente compreensível, porém, no contexto em que vivemos, onde se chega a afirmar que ser empregado é um privilégio. Se assim se entende, nada mais natural que se suprimam os “privilégios”. Conclui que combater todas as formas de escravidão é preciso, mas igualmente importante é cortar suas raízes culturais, uma vez que aquela, nos dias atuais, não é senão fruto de uma degradação (para alguns, evolução!) das concepções acerca do trabalho humano e da dignidade do trabalhador
Os Códigos de conduta privados no cumprimento dos direitos fundamentais do trabalhador
Authors: Araújo Carolina Lobato Goes de
Published: January 2025

Trata dos códigos de conduta privados que são documentos do compromisso público que as empresas assumem para funcionar obedecendo às diretrizes de responsabilidade social e ética.  Pontua que a empresa se obriga a respeitar as recomendações em matéria trabalhista, emanadas, em regra, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a não destruir, pelo menos tão irresponsavelmente, o meio ambiente do modo como antes o fazia, além de outros compromissos de notória carga social. Reflete sobre a globalização que se disseminou por todo o planeta de forma irrefreável, as empresas multinacionais e transnacionais têm adquirido poderes que escapam à sua esfera exclusivamente econômica e que Estado, por sua vez, pouco pode fazer além de aceitar a proposta, quase sempre irrecusável, de instalação de uma transnacional numa certa região do país, que garantirá emprego a boa parte da população local, além de ser uma mola propulsora do crescimento da economia local. Conclui dizendo que Apesar da triste constatação de que grande parte das empresas é adepta dos pseudocódigos de conduta, ainda permanece válida a ideia original de real implantação de políticas de crescimento social e da promoção da comunidade e dos trabalhadores, efetivadas por algumas empresas.
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Authors: Menezes Cláudio Armando Couce de
Published: January 2025

Trata este artigo da nova reforma do CPC e seus impactos na Justiça do Trabalho. Desenvolve o estudo comentando que a lei pretende dar continuidade à reforma processual em andamento, dentro do objetivo de assegurar o direito dos jurisdicionados a um processo judicial com  “duração razoável”, nos termos previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF. Conclui ser animador notar a busca do legislador pela efetividade do processo civil através de reformas profundas que o tornem célere, adaptando-se aos reclamos da sociedade. É particularmente satisfatório perceber que o legislador tem buscado inspiração no processo do trabalho, que prima pela informalidade e rapidez e que por muito tempo foi considerado de menor importância frente ao processo civil, mais “técnico”.
Negação do vínculo com reconhecimento da prestação de serviço como fato impeditivo: observações críticas
Authors: Guerra Marcelo Lima
Published: January 2025

No presente escrito, serão lançadas observações ligeiras, mas suficientes a demonstrar o equívoco desta concepção, quando analisada sob um prisma lógico e analítico. Será, todavia, apontado o que pode ser considerado como correto, embora sobre outro marco teórico-conceptual, na aplicação prática desta mesma concepção.
A ciência do Direito: uma visão epistemológica
Authors: Silva José Antonio Parente da
Published: January 2025

Analisa alternativas ao processo de conhecimento da ciência do Direito, apontando para o profundo sono dogmático em que ele de há muito está mergulhado, sem se preocupar com os avanços científicos obtidos em outras áreas do conhecimento. Dar  ênfase aos princípios das modernas epistemologias dialéticas no estudo do Direito, principalmente as contribuições de Bachelard e Karl Popper. Esses autores propuseram reformular os conceitos científicos existentes, assim como os conceitos filosóficos a respeito da ciência. Para eles, a ciência está em constante transformação, ou melhor, em permanente retificação, não podendo nenhuma teoria científica ser considerada como verdade absoluta, visto que uma teoria científica é verdadeira, apenas enquanto aceita como tal (POPPER). Afirma que o cientista constrói seu objeto, enquanto a ciência evolui quando o cientista não se deixa seduzir pelo saber já estratificado, dogmatizado, mas o questiona, sempre partindo de novas hipóteses (BACHELARD) que a exemplo do que acontece em outras disciplinas científicas, em que tal enfoque desses episte-mólogos tem sido exitoso, acredita-se que no campo jurídico ele possa produzir bons frutos e contribuir para a evolução da ciência do direito. Finaliza dizendo que o modelo epistemológico de fundo dialético, no qual o Direito positivado e a vida se comunicam, rejeita o arredamento dos aspectos fáticos e axiológicos no estudo do fenômeno jurídico.
Igualdade, igualitarismo e Justiça
Authors: Furtado Emmanuel Teófilo
Published: January 2025

Traz elementos para reflexão e distinção sobre liberdade e a igualdade, inicia dizendo que não só as doutrinas libertárias, mas também as doutrinas igualitárias voltaram à tona depois do movimento de contestação da juventude. É de se admitir que, ainda que em tese valha a pena distingui-las, a relação entre as duas é, na prática, muito parecida. Utiliza teóricos renomados da teoria do direito para desenvolver o tema o ensaio está dividido nos seguintes pontos: igualdade e igualitarismo, noção de justiça e justiça e ordem. Pontua que se de um lado o debate sobre as desigualdades vem sendo acompanhado por mudanças de ideologias, costumes e condições históricas que já não permitem tratamento diferenciado, o inverso há de ser também considerado, ou seja, certas igualdades, pelos mesmos motivos, já não mais justificam tratamento idêntico, é certo que é menos frequente que o espancamento das desigualdades, nem por isso deixa de tocar o tema da justiça como igualdade: o igualamento dos desiguais é obra de justiça no mesmo diapasão que a diversificação dos desiguais, a saber, daqueles cuja igualdade já não é mais justificável. Finaliza expondo ideias de que a compreensão de justiça-ordem faz ressurgir e revigora a idéia de justiça-lei e de justiça-igualdade e o raciocínio é o de que a ordem se instaura e se conserva por conta da promulgação das leis, as quais têm por desiderato reconstituir relações de igualdade entre as partes, bem assim entre o todo e as partes. Há tanta imanência entre a noção de justiça e a compreensão de ordem que surge uma reflexão conclusiva sobre o binômio justiça e liberdade. A justiça seria o valor supremo para a sociedade, considerando os indivíduos que estão inseridos na mesma. Já a liberdade seria o valor supremo para o indivíduo, em relação à sociedade da qual faz parte. A justiça seria o escopo por parte daquele que estabelece a visão da boa sociedade, enquanto a liberdade seria o fito por parte daquele que se posiciona do ponto de vista do indivíduo.
Salário mínimo proporcional à jornada. Validade aferida pelo coligamento dos prismas jurídico e social
Authors: Maranhão Ney Stany Morais
Published: January 2025

Introduz considerações acerca da legitimidade do pacto de percepção de salário mínimo proporcional à jornada praticada, sem que se possa entrever, nesse contexto, qualquer tipo de afronta, oblíqua ou frontal, aos ditames constitucionais.Com efeito, no plano constitucional, dispõe o artigo 7º, incisos IV e V, da Carta da República, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a percepção de um patamar salarial mínimo como contraprestação pelo labor. Acentua a Constituição, em seu artigo 7º, incisos XIII e XIV, que a jornada padrão é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, salvo para aqueles que laboram em regime de turnos ininterruptos de revezamento, para quem se aplica a jornada padrão de 6 (seis) horas diárias. Afirma que a  Carta Magna, nesses casos, ressalva a possibilidade de pactuação em contrário, desde que perpetrada por meio de chancela sindical e em um contexto hígido de manifestação da autonomia privada coletiva, tudo no desiderato de fomentar a autogestão social, a descentralização política e a democratização do poder. Conclui  que o ajuste originário - tácito ou expresso - quanto à percepção de salário mínimo proporcional à jornada praticada pelo empregado, desde que a dinâmica laborativa implementada detenha o condão de oportunizar ao trabalhador o alcance de outra fonte de renda, coligando-se ao prisma jurídico, dessa forma, um importante prisma social, a ponto de congraçar os interesses patronal e obreiro, haja vista que o valor social do trabalho está erigido no mesmo patamar axiológico da livre iniciativa (Constituição Federal, artigo 1º, inciso IV).
A atuação do Ministério Público do Trabalho em causas com interesse de menor
Authors: Calsoni Roque Messias
Published: January 2025

Trata da obrigatoriedade de intervenção ou não do Ministério ´Público do Trabalho nas causas em que haja interesse do menor. Inicia expondo duas situações processuais em que o menor pode figurar, quais sejam: quando ele não se encontra representado no processo por seu genitor, tutor ou curador e  quando se encontra representado por algum destes. Quando o menor não dispõe das pessoas habilitadas a representá-lo em juízo (genitor, tutor, curador), a situação não comporta maiores elucubrações, pois solucionável à luz dos expressos ditames do artigo 793 da CLT, restando claro, que ele não deixará de exercitar seu direito de ação trabalhista à falta dos representantes legais, pois que poderá fazê-lo por meio de um dos demais entes arrolados no texto desse artigo. Finaliza dizendo que a participação do Ministério Público do Trabalho como custos legis nas causas em que o menor esteja devidamente representado é desnecessária, não gerando tal ausência qualquer nulidade.
Os enunciados publicados na 1ª Jornada de direito material e processual na Justiça do Trabalho
Authors: Furtado Emmanuel Teófilo
Published: January 2025

A 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho trouxe à lume nova forma de expressão jurídica ao divulgar Enunciados. Tal palavra já foi utilizada como expressão da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho – TST, entretanto foi substituída, logo, salta aos olhos a semelhança entre o que foi publicado com os entendimentos do TST. Não se pode afirmar que os Enunciados são manifestações da Corte, mas não há delimitação de onde eles se encontram entre as fontes do Direito ou do Direito do Trabalho, logo, o pre-sente estudo se mune dos Enunciados, publicamente divulgados e de pesquisa na literatura jurídica para elucidar o problema de situa-los entre as fontes do Direito e do Direito do Trabalho. A tentativa tem intenção de dar aos operadores do Direito um subsídio claro e direto de onde situar uma forma tão nova de expressão entre as fontes usada para integração, estudo e manifestação hábeis a solucionar os problemas enfrentados a todo momento pelo trabalhadores, que têm seus direitos e garantias vilipendiados pelo empregadores e que, em muitos casos, têm o estado como o único meio de buscar o que lhes é de direito.
A Justiça do Trabalho diante da transformação do Direito, na perspectiva da dinâmica econômica
Authors: Cunha Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Published: January 2025

Trata do direito do trabalho que tem se consolidado, ao longo de sua história, com o manifesto objetivo de tutelar uma das partes na relação jurídica de que cuida, qual seja, o trabalhador, que, devido ao seu estado de hipossuficiência eco-nômica, quando contrastado com o empregador, necessita de um arcabouço de normas e princípios que protejam sua dignidade. Ressalta as que é um dos ramo da ciência jurídica que vem sofrendo profundas transformações. Pontua que no estágio atual, em que a globalização nos vende a ideia de que vivemos numa aldeia planetária, as pautas econômicas proclamam a necessidade, imposta por um ente voluntarioso chamado “mercado”, de que as empresas sejam ágeis, eficientes, pouco onerosas, enfim, contenham um sem-fim de predicados para que possam ser reconhecidas e, portanto, lograrem ser competitivas. Finaliza dizendo O Poder Judiciário tem a incumbência constitucional de contribuir para a consolidação de uma sociedade democrática, desempenhando, assim, papel político. Com relação à Justiça do Trabalho tal missão é ainda mais evidente, na medida em que as matérias postas ao âmbito material de sua jurisdição contemplam aspectos de poder tanto econômico como político, dentre outros tantos.
A análise das provas
Authors: Areosa Ricardo Damião
Published: January 2025

Assevera que do estudo das nulidades da sentença trabalhista é relevante, na medida que o domínio da teoria das nulidades processuais, em especial das nulidades que acometem a sentença terá reflexos óbvios no estudo da teoria dos recursos, da ação rescisória e da ação declaratória de inexistência. Discute que a apreciação das provas não importa apenas em se relatar as provas que o juiz levou em consideração, mas também justificar os motivos desta consideração, bem como os motivos que levaram o juiz a desconsiderar certa prova produzida ou negar a produção de certa prova requerida. Finaliza dizendo que apreciar a prova é explicar às partes, principalmente àquela cuja massa probatória não convenceu o julgador, as razões de sua decisão.
Dies a quo para a incidência da taxa SELIC e multa: uma leitura constitucional
Authors: Gemignani Tereza Aparecida Asta
Published: January 2025

O artigo se propõe a examinar a tormentosa questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do artigo 109 da CF/88. Pondera que fato gerador e constituição em mora são institutos jurídicos distintos, ressaltando que a execução de ofício na Justiça Trabalhista é pautada por regras próprias, que não substituem a ação fiscal da União, não exigem anterior lançamento nem prévia inscrição na dívida ativa, de modo que não se confundem com as que regem o procedimento administrativo fiscal e judicial tributário. Defende a observância da tipicidade e do princípio da estrita legalidade previsto no artigo 150 da CF/88, com aplicação do critério estabelecido no parágrafo 3º do artigo 43 da Lei 8.212/91, conforme recente alteração promovida pela lei 11.941/09, pois em consonância com o artigo 880 da CLT, para que seja cumprido o due process of law, agasalhado no inciso LIV do artigo 5º da Carta Maior a fim de preservar a segurança jurídica.
A Penhorabilidade parcial do salário do executado trabalhista como solução para o caso concreto da antinomia real na ordem jurídica
Authors: Botelho Paulo Régis Machado
Published: January 2025

Trata sobre o impasse entre os interesses do trabalhador exequente de um crédito trabalhista e um trabalhador executado, que pretende preservar a higidez do seu salário não se resolve pelos critérios normativos hierárquico, cronológico e de especialidade. Sugere ao aplicador do direito fazer uso dos arts. 4º e 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade, é uma lei que se reveste de caráter de introdução ao direito como um todo.
Lembra que o princípio da proporcionalidade de matriz constitucional se aplica na tensão entre os interesses contrários sobre o instituto do salário, como forma de se chegar a um desfecho que atenda de forma equilibrada os fins sociais contidos nas normas em conflito.
Ressalta que na avaliação da situação fática, o aplicador do direito deverá levar em conta todos os aspectos envolvidos na controvérsia (patamar salarial do executado, valor do crédito trabalhista, grau de compromisso ético do devedor, lapso temporal laborado, tempo percorrido de inadimplência, etc.), para que possa decidir de maneira adequada e justa. Conclui que a equidade ancorada no ideal de justiça seria a “justiça do julgador em contraposição à justiça do legislador”, como forma de dar concreção humana na aplicação da lei, sendo esse o caminho, sob pena de, ao privilegiarmos o dogma da impenhorabilidade absoluta do salário, legitimarmos a injustiça no caso concreto.
80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho como guardiã do direito humano ao trabalho decente
Authors: Corrêa Lelio Bentes
Published: January 2025

O presente estudo se propõe a analisar o avanço da proteção social e os fenômenos da desregulamentação e da flexibilização, em um contexto de celebração dos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. A abordagem é qualitativa, com base em revisão de literatura. O conteúdo identifica a justiça do trabalho como guardiã por excelência do valor social do trabalho como instrumento de emancipação, cidadania e construção da identidade, promovendo a proteção social do trabalhador como regra de direito. Conclui-se pelo reconhecimento da Consolidação das Leis do Trabalho como um instrumento vivo de proteção às garantias e direitos fundamentais, sobretudo, diante das novas dinâmicas das relações trabalhistas.
Restrições aos direitos fundamentais nas relações de emprego, sob a ótica de Robert Alexy
Authors: Pita Thiago Brasil
Published: January 2025

O presente artigo se destina a analisar os diversos tipos de restrições aos direitos fundamentais no ambiente de trabalho, utilizando como pressuposto teórico a ponderação entre princípios e regras proposta por Robert Alexy. A abordagem metodológica é baseada em revisão de literatura, com análise descritiva dos conceitos. Conclui-se que há casos em que o juiz não trabalhará com o princípio da proporcionalidade e sim também fará o sopesamento, isto é, no caso concreto, reconhecerá qual princípio terá maior peso.
Neurodireitos e proteção da privacidade no contexto da monitorização cerebral no ambiente de trabalho com tecnologias de IA
Authors: Maia Aline Passos , Amaral Larissa Maciel do , Maia Raquel Passos
Published: January 2025

O capitalismo tecnológico tem revolucionado as relações laborais. A proteção à honra e dignidade do trabalhador ganha novos contornos quando é preciso, neste novo movimento industrial, proteger a privacidade e a integridade mental do trabalhador.Fala-se então em novos direitos fundamentais, adequados à inovação tecnológica e a contínua necessidade de proteger o trabalhador, conhecido como um novo neurodireito do trabalho. Através de uma revisão sistemática da literatura e análise de manifestações já existentes nas cortes de âmbito nacional e internacional, este trabalho conclui pela urgência de uma regulamentação imediata sobre a exploração das neurotecnologias no contexto laboral, mas também da instituição do neurodireito do trabalho, oportunidade em que inova ao sugerir aspectos que devem ser mandatoriamente observados para umapolítica assertiva de proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Competência da Justiça do Trabalho nas ações movidas contra a Caixa Econômica Federal para fins de movimentação da conta vinculada do trabalhador – FGTS
Authors: Pessoa Daniela Pinheiro Gomes
Published: January 2025

O artigo trata da competência da Justiça do Trabalho para apreciar as demandas interpostas por trabalhador contra a Caixa Econômica Federal para fins de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O artigoenaltece o fundamento geral que culminou na alteração do artigo 114 da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, alargando a competência da Justiça do Trabalho em razão da prestação de serviços por meio de pessoa física. O artigo reforça o argumento de que todo e qualquer direito trabalhista, ainda que conexo ao contrato de trabalho, deve ser questionado na especialíssima Justiça do Trabalho em razão da matéria, dado o caráter essencialmente humano e sensível deste ramo do Poder Judiciário.
Dumping social no contexto internacional: medidas de combate à violação da dignidade humana
Authors: Machado Lethicia Pinheiro , Lins Mateus Rodrigues , Oliveira Vanessa Batista
Published: January 2025

O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno do dumping social no contexto internacional, como prática violadora da dignidade humana, bem como as medidas aptas a combatê-lo. Como objetivos específicos, visa-se compreender o fenômeno do dumping social no contexto internacional, bem como a violação que esta prática acarreta à dignidade humana, para então analisar as possíveis medidas antidumping e verificar qual instrumento poderá ser mais efetivo ao combate desta prática. Concluiu-se que odumping social viabiliza o tratamento da pessoa como mero elemento da cadeia de produção, com a ausência de condições dignas de trabalho para a obtenção de vantagens concorrenciais, violando a dignidade humana. Defende-se o emprego das convençõesfundamentais da OIT como critérios da verificação da ocorrência de dumping social, com a aplicação da cláusula social positiva, aliada a adoção do selo social.
Simulation of a welding station with RobotStudio
Authors: Pasang Predee , Kerdsomya Peerawut , Kunanoppadol Jarut , Mettanant Vichuda , Katejanekarn Thosapon
Published: January 2025

Industrial robotic arms are key factors for smart manufacturing in the Industry 4.0 era. Technical and financial information are essential to robotic welding investment decisions, but the literature on analytical processes is lacking. This research proposes the use of the ECRS framework in enhancing welding processes, simulating workstations with RobotStudio, comparing productivity, and evaluating financial feasibility. The framework was applied to the manufacturing of off-road front bumpers. Results show that robotic welding reduces working time by 82.3%, increases productivity 5.64-fold, and reduces operational costs by 94.67%. The simple payback period is 4.65 years, and the discounted payback period is 5.73–5.84 years, depending on investing capital. Change in welder wage has the largest effect on the net present value and internal rate of return of the project, whereas change in electricity cost has the least effect.
“CHORIQULBOY” KO‘PRIGI TARIXI
Authors: Halimov Tal’at
Published: January 2025

In our country’s history, many philanthropists have become famous for their good deeds and philanthropy. One of the leaders of the people at those times was Chorikulboy. The article tells about Chorikulboy's merits to the people and the bridge's history with his name, which has survived to this day.
QORAQALPOG‘ISTON QOZOQLARI TILIDAGI SOMATIK NOMLARNING O‘ZIGA XOS XUSUSIYATLARI
Authors: Bekniyazov Berikbay
Published: January 2025

The article discusses the peculiarities of dialectal somatic terms in the language of the Kazakhs of Karakalpakstan. Somatic terms are closely linked to national culture and traditions, providing information about the language of the local people and the history of their formation. The study of such somatic terms allows us to determine the cultural and historical territorial features of the language.
LINGVOMADANIY KOMPETENSIYANING MOHIYATI VA O‘ZIGA XOS XUSUSIYATLARI
Authors: Vohidova Sitorabonu
Published: January 2025

This article analyzes theoretical and methodological aspects of forming and improving linguo-cultural competence in English language lessons. The study explores the essence of this competence and its significance in enhancing students’ cultural knowledge based on linguistic, psychological, and psycholinguistic approaches. The author proposes modern methods and technologies aimed at developing linguo-cultural competence in learners.
DASTURLASH VOSITALARI ASOSIDAGI INTERFEYSLARNI BAHOLASH
Authors: Ergasheva Shaxnoza
Published: January 2025

This paper proposes a methodology for evaluating user interfaces created using programming tools. A methodological approach shows the relationship between the effectiveness of interactive elements and the user experience. This approach is useful for developers when creating new interfaces.
O Marquês de Pombal : O mestiço que proibiu a Língua Tupi
Authors: Silva Fernando
Published: January 2025

Este artigo explora a trajetória histórica da supressão da língua Tupi no Brasil colonial, com foco no papel central de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, e suas políticas. Apesar de sua ancestralidade Tabajara, o Marquês implementou medidas sob o Diretório dos Índios (1755), que impôs a língua portuguesa como idioma oficial, substituindo o Tupi. O artigo examina como essas políticas, incluindo a proibição das línguas indígenas, a promoção de casamentos mistos e a expulsão dos jesuítas, tinham como objetivo assimilar as populações indígenas à sociedade colonial sob o pretexto de "civilização".Por meio de uma pesquisa genealógica, o texto contextualiza a herança mestiça de Pombal e critica seu papel no avanço de estratégias coloniais que apagaram identidades culturais e linguísticas indígenas. O impacto dessas medidas é analisado, destacando suas consequências duradouras sobre as comunidades indígenas, particularmente os grupos Potiguara e Tabajara. O artigo conclui com um chamado para que os povos indígenas recuperem suas narrativas, preservem suas línguas e resistam aos legados coloniais que continuam a influenciar os movimentos indigenistas modernos. Este estudo contribui para o debate contínuo sobre a sobrevivência cultural e linguística dos povos indígenas do Brasil, convidando a pesquisas e reflexões críticas adicionais.
IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: REVISÃO DE LITERATURA
Authors: Moraes Thecio Augusto Gomes de , Costa Jandira Ribeiro da , Sousa Matheus Oliveira Carvalho , Araújo Franciele Alves de , Neres Ana Neuza Silva , Silva Francisco Rafael da , Silva Orientadora: Dra. Mônica do Amaral
Published: January 2025

O medicamento é um produto farmacêutico, elaborado de forma técnica, com finalidades preventivas, curativas, paliativas ou diagnósticas, devendo ser utilizado sob a orientação de um profissional qualificado, como o farmacêutico. O objetivo deste estudo é identificar a importância da orientação do profissional farmacêutico quanto ao uso racional de medicamentos em farmácias, buscando compreender os riscos associados ao seu uso desordenado. A metodologia empregada foi a revisão integrativa, estruturada com base nas diretrizes do modelo PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). Esse modelo orienta o processo de organização da pesquisa, a escolha criteriosa dos estudos e a elaboração de relatórios, garantindo, assim, a qualidade e a transparência da análise. No total, foram identificados 254 artigos, dos quais 6 foram selecionados para compor a revisão integrativa. Conclui-se que a atuação do farmacêutico no uso racional de medicamentos é de extrema relevância para a promoção da saúde pública e a redução dos riscos associados ao uso inadequado de fármacos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS: UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FANZINES
Authors: Campos Lúcia Pantoja Gonçalves , Campos Isaías Silva , Gonçalves Jaspe Pantoja
Published: January 2025

This article presents the findings of the research project “Correntezas da Leitura”, conducted in a state school in the city of Belém, with a class of students from the Education of Young Adults and Elderly – EJAI program in the Evening. The objective was to analyze the construction of fanzines based on environmental education, with water as the primary theme. The theoretical framework w based on Paulo Freire and Lev Vygostky. The methodology was based on a qualitative approach and action research. The study involved 22 students from the second stage of the EJAI at the Placídia Cardoso State School. Seven fanzines were created and analyzed, and the results indicate that fanzines are an effective resource for teaching environmental sciences.
El Estado y la Biblia curricular: “Hágase tu voluntad, así en la tierra como en el cielo”
Authors: Canaza-Choque Franklin Américo
Published: January 2025

En el papel de tener bajo control total a la población, el Estado ha encontrado en el currículo la herramienta clave para moldear no solo el sistema educativo, sino el de definir el destino de las instituciones escolares y de la nación entera. En muchos países, el currículo oficial se establece como un documento rector que precisa los contenidos, metodologías y objetivos educativos a seguir para cada escuela que nace a su pie. En este artículo se busca analizar la manera en que opera el Estado a través del currículo nacional la labor de los maestros del magisterio peruano. Para esto, mediante un estudio de caso se recogen las posturas de 10 educadores de diferentes instituciones educativas. Si bien el currículo puede para algunos profesores tener inconvenientes por superar, esta provee lo necesario para continuar con la misión pedagógica. En tanto que, para otros, principalmente radicales, ven en este la manera de imponer lo que el Estado y los poderosos quieren para el país. Por otro lado, están quienes plantean osadas propuestas regionales de combate contra la monarquía curricular; y, algunas otras posiciones un poco sumisas dicen que, al final del día, todos nos arrodillamos al reino creado por el currículo nacional.
Editorial: La Journal of Humanities Titicaca, su lanzamiento y su primer desafío
Authors: Escobar-Mamani Fortunato
Published: January 2025

The Academic Vice-Rectorate of the National University of the Altiplano identifies a significant gap in regional scientific production: the absence of specialized journals in theoretical-methodological education studies for the Andean region. As a strategic response, they launch the Journal of Humanities Titicaca (JHT), an academic publication aimed at promoting critical and proactive thinking in the educational field. The journal is distinguished by its methodological openness, accepting research with qualitative, quantitative, and mixed approaches, including systematic reviews and meta-analyses. Its central objective is to contribute to the theoretical, methodological, and practical advancement of teaching and teacher training, aligning with contemporary educational policies. As an innovative proposal, the JHT prioritizes the visibility of diverse knowledge, with a marked emphasis on intercultural, multicultural education, and lifelong learning. The articles seek to transcend traditional academic boundaries, inspiring innovation in human thinking, social entrepreneurship, and curriculum development. In its inaugural edition, the journal presents five academic articles that mark the beginning of a permanent dialogue. This effort not only represents an advance for the regional academic community but also strategically contributes to the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) proposed for 2030.
Situación Académica de Estudiantes con Matrícula Regular y en Riesgo Académico en la Universidad Nacional del Altiplano, 2023-II
Authors: Escobar-Mamani Fortunato , Cuentas Yupanqui Sara Rut
Published: January 2025

La deserción y el bajo rendimiento académico representan desafíos críticos en las instituciones de educación superior, especialmente en regiones como Puno, Perú. Este estudio examina la situación académica de los estudiantes de la Universidad Nacional del Altiplano (UNAP) durante el semestre 2023-II, con especial atención a aquellos clasificados como en riesgo académico (tercera y cuarta matrícula). El objetivo fue evaluar la magnitud de este fenómeno, identificar diferencias de género y proponer medidas proactivas para mitigar su impacto. Se utilizó una base de datos oficial administrada por la Oficina de Tecnología de la Información (OTI), la cual contiene el historial académico completo de los estudiantes. Los datos fueron procesados mediante herramientas estadísticas y de análisis en Microsoft Excel, evaluando indicadores clave bajo un enfoque descriptivo e inferencial. Los resultados revelan que, de los 18,435 estudiantes matriculados, el 42% son mujeres y el 58% varones. De estos, 1,690 estudiantes (9.17%) se encuentran en riesgo académico, con una marcada disparidad de género: 19.94% son mujeres y 80.06% varones. El análisis estadístico muestra significancia al 95% (p < 0.05), confirmando una mayor prevalencia de riesgo en hombres. Se concluye que el riesgo académico es un problema complejo que requiere intervenciones específicas, como programas de tutoría y seguimiento académico. Además, las diferencias de género sugieren la necesidad de enfoques diferenciados para abordar las causas subyacentes. Este estudio ofrece insumos valiosos para la toma de decisiones institucionales orientadas a mejorar la retención estudiantil y la calidad educativa.
A Mathematical Approach to the Stability of Electroencephalography Signals Model Using Integral Equations During Epileptic Seizures
Authors: BARJA Dr. AMEEN
Published: January 2025

In this study, the mathematical stability of EEG signal models represented by the integral equation during an epileptic seizure is investigated. The modelling of the EEG signals should be done with utmost accuracy to understand the actual nature of the brain dynamics and to enhance seizure prediction approaches. We investigate the stability of such models by applying Lyapunov's stability theorem and show that stability is powerfully dependent on parameters such as seizure duration and intensity, along with neural connectivity. We demonstrate that some of the parameter regimes yield stable behaviour, while others give rise to instability, making EEG interpretation complicated during epileptic seizures. By comparing integral equation-based models with current approaches, their advantages are highlighted in capturing the transient dynamics of epileptic activity. This work focuses on developing solid mathematical frameworks that will allow for real-time EEG monitoring. It contributes to the wider knowledge on the dynamics of seizures in the brain and will have practical implications for the development of neurological diagnostic and therapeutic tools.
The Influence of High School Students' Perceived Parental Achievement Pressure and Parental Trust on Career Preparation Behavior: The Mediating Effect of Achievement Motivation
Authors:   Korean Health & Behavior Analysis Association, Lee Jung Hee , Park Junseong , Jung Taeyun
Published: January 2025

This study conducted a survey of students attending general and special purpose high schools in Seoul, Gyeonggi, and Incheon to analyze the factors that influence the career preparation behavior of first and second year high school students. A total of 369 valid responses were obtained. The results of the empirical analysis showed that the path coefficients of parental achievement pressure on achievement motivation and the path coefficients of trust in parents on achievement motivation were both significant. Additionally, the path coefficient between achievement motivation and career preparation behavior was significant. However, the path coefficients between parental achievement pressure and trust in parents on career preparation behavior were not significant. Achievement motivation was found to play a mediating role between parental achievement pressure and career preparation behavior, and between trust in parents and career preparation behavior. According to the results of the analysis of the differences between the group with high parental achievement pressure and trust in parents and the group with both low parental achievement pressure and trust in parents, the main effects of achievement motivation according to parental achievement pressure and trust in parents were all statistically significant. However, the interaction effect between parental achievement pressure and trust in parents was not statistically significant on achievement motivation. On the other hand, the main effects of parental achievement pressure and trust in parents on career preparation behavior were both statistically significant, and the interaction effect of the two factors was also statistically significant on career preparation behavior. Based on these findings, we discussed the need for successful career readiness behaviours in high school students.
A Study on Awareness of Cultural Diversity in D-gu, Seoul Using Big Data Analysis
Authors:   Korean Health & Behavior Analysis Association, Park Junseong , So Yongjoon , Hu Sung-Ho , Lee Sanho
Published: January 2025

The purpose of this study is to investigate the perception of cultural diversity in D-gu, Seoul, using big data analysis. Currently, Korean society is a multicultural society in which various minority groups such as people with disabilities and sexual minorities live together in addition to members from other regions such as foreign workers, marriage migrants, and North Korean refugees. Against this backdrop, cultural diversity should be recognised as a resource for individual and collective enrichment as a common heritage of mankind, as well as a benefit for current and future generations, and cultural diversity should be promoted for peaceful coexistence and interaction among various members. This study is divided into three time periods: 2018-2019, 2020-2021, and 2022-2023, and the source of data for this study is a database of Korean media articles. The keywords were ‘cultural diversity’, ‘minorities’, and ‘culture art’. As a result, a total of 6883 articles were analysed. Based on these results, the implications for the perception of cultural diversity in Seoul's D-gu are discussed.
RANCANG BANGUN SISTEM INFORMASI PARIWISATADI KABUPATEN MINAHASA UTARA
Authors: Susanty Kumayas  , Kamasi Nadya V. V. , Aotama Reynaldo Ch
Published: January 2025

ABSTRAK-  Kabupaten Minahasa Utara merupakan salah satu lokasi di Provinsi Sulawesi Utara yang memiliki beragam destinasi wisata menarik mulai dari bukit, situs sejarah,gunung, air terjun, hingga pantai-pantai yang indah. Penelitian ini bertujuan untuk membuat sistem informasi pariwisata di Kabupaten Minahasa Utara supaya memudahkan bagi wisatawan dalam mengakses informasi mengenai destinasi wisata di Kabupaten Minahasa Utara seperti wisata pantai Maleo Koki, Pantai Lilang, Pantai Mangket, Pantai Firdaus, Kaki Dian, Air terjun Tunan, Air terjun Masongsor, Pantai Paal, Pantai kalinaun, Pulau Lihaga, Taman purbakala Waruga, Raewaya Hils, Bendungan Kuwil Kawangkoan,  dan kolam Pancuran Tumatenden. Penelitian ini menggunakan metode pengembangan RAD (Rapid Application Development) yang meliputi tahapan perencanaan kebutuhan, desain, pengembangan, dan Implementasi. Sistem informasi yang dibuat menghasilkan informasi pariwisata di Kabupaten Minahasa Utara terkait tempat wisata, hotel dan penginapan, transportasi, tempat makan serta peta lokasi yang ada di Kabupaten Minahasa Utara.
Desafíos en la formación de educación inicial en la era digital
Authors: Mera Romero Karol Elizabeth , Ronquillo Mite María Regina , Salvatierra Cabrera Sonia Patricia , Sánchez Brenz Pierina Daniela
Published: January 2025

Este estudio tuvo por objetico, analizar y destacar los desafíos y oportunidades que presenta la digitalización en la educación inicial. A través de un enfoque cualitativo, basado en entrevistas a docentes y análisis de casos en instituciones educativas, se identifican barreras relacionadas con la falta de capacitación en competencias digitales, la brecha en el acceso a la tecnología y las dificultades en la adaptación de metodologías para la enseñanza virtual. Los hallazgos destacan la importancia de políticas que promuevan el fortalecimiento de la infraestructura tecnológica y la capacitación continua de los docentes. Además, subrayan la necesidad de integrar herramientas tecnológicas de manera inclusiva para mejorar la calidad de la enseñanza en la educación inicial. A pesar de los desafíos, el estudio concluye que la digitalización presenta oportunidades significativas para enriquecer la enseñanza y facilitar el aprendizaje inclusivo en este nivel educativo.
Intérêt de la plaque vissée dans les fractures de l’olécrane : Expérience du service de chirurgie orthopédique Aile 4 du CHU de Casablanca
Authors: Mellali Gouri Adil , Zitoune Anass , Berouag Mohamed Charaf , El Qadiri Yassine , Sbihi Yasser , El Adaoui Oussama , El Andaloussi Yassir , Haddoun Ahmed Red , Bennouna Driss , Fadili Mustapha
Published: January 2025

Les fractures de l'olécrane sont des lésions fréquentes du coude, nécessitant souvent une intervention chirurgicale. Cette étude rétrospective porte sur 20 patients traités par ostéosynthèse par plaque vissée au CHU Ibn Rochd de Casablanca sur une période de 4 ans (2020-2023). L'âge moyen des patients était de 46,5 ans, et 66,6 % étaient des hommes. Les chutes représentaient l'étiologie principale dans 50 % des cas, avec un mécanisme lésionnel direct dans 66,6 %. Le délai moyen entre le traumatisme et l'intervention était de 8 jours. La classification de Merle d'Aubigné a été utilisée, les fractures de type III étant les plus fréquentes (66,6 %). Le score d'évaluation de la Mayo Clinic a montré des résultats satisfaisants dans 83,3 % des cas après un suivi de deux ans. Les complications comprenaient une infection, une paralysie du nerf ulnaire, une raideur minime et un cal vicieux. La plaque vissée a montré une efficacité dans les fractures comminutives, les fractures de Monteggia, ainsi que celles associées à des lésions de l’apophyse coronoïde ou une luxation trans-olécranienne. Cette technique offre une grande stabilité et permet une récupération fonctionnelle optimale.
Hubungan Pemberian Reward dan Punishment Terhadap Kedisiplinan Siswa Dalam Pembelajaran IPA Kelas V SD Inpres No. 122 Tamanroya Jeneponto
Authors: Wibowo Nur Ismi
Published: January 2025

AbstrakPenelitian ini adalah penelitian non-eksperimen yang bertujuan untuk mengetahui ada tidaknya hubungan pemberian reward dan punishment terhadap kedisiplinan siswa dalam pembelajaran IPA Kelas V SD Inpres No.122 Tamanroya Jeneponto. Variabel bebas dalam penelitian ini adalah pemberian reward dan punishment sedangkan variabel terikat adalah kedisiplinan. Populasi dalam penelitian ini adalah seluruh siswa kelas V SD Inpres No.122 Tamanroya Jeneponto sebanyak 2 kelas, sedangkan sampelnya adalah kelas V V SD Inpres No.122 Tamanroya Jeneponto dengan jumlah siswa kelas V A 24 siswa dan V B 22 siswa. Data hasil penelitian diperoleh dengan memberikan angket reward dan punishment, serta kedisiplinan kepada siswa kelas V SD Inpres No.122 Tamanroya Jeneponto. Teknik pengumpulan data yang digunakan adalah angket dan dokumentasi. Analisis data menggunakan teknik analisis statistik deskriptif dan teknik analisis statistik. Hasil statistik deskriptif diperoleh dari hasil pembagian angket reward dan punishment, serta kedisiplinan dengan data berupa tabel distribusi. Hasil analisis statistik dengan melakukan pengujian hipotesis dengan menggunakan Uji Product Moment. Hal ini dapat disimpulkan bahwa ada hubungan pemberian reward dan punishment terhadap kedisiplinan siswa dalam pembelajaran IPA Kelas V SD Inpres No.122 Tamanroya Jeneponto dengan tingkat hubungan kuat.Kata Kunci : Reward, Punishment, Kedisiplinan, IPA
Drivers of Uzbekistan’s Economic Growth
Authors: Salahodjaev Rauf
Published: January 2025

This policy brief discusses the long-term economic growth prospects of the Republic of Uzbekistan. Among the drivers of economic growth are tourism, human capital, capital markets, and privatization. Measures to tap on these sources of economic growth adopted by the government are outlined. The policy brief also offers additional measures that could be used by the government to maintain brisk GDP growth rates.
ANALISIS PERILAKU KONSUMEN TERHADAP MINAT PENGGUNAAN PINJAMAN ONLINE PADA SANTRI PESANTREN X DI KOTA TASIKMALAYA
Authors: Setyasari Untung Eko , Subarkah Cici
Published: January 2025

Analysis of Consumer Behavior on Interest in Using Online Loans among Islamic Boarding School X Students in Tasikmalaya City. Online loans (pinjol) are one proof of the development of the fintech world. This development then gave rise to the phenomenon of the pros and cons of online loans. This is what underlies this research which aims to analyze consumer behavior regarding interest in using online loans among students at one of the Islamic boarding schools in Tasikmalaya City. The research method used is a quantitative approach, with nonprobability sampling, namely an accidental sampling technique. The data analysis techniques used in this research are validity test, reliability test, simple linear regression, coefficient of determination and t test (partial). The results of research with 73 respondents show that overall consumer behavior is in the good category and interest in using online loans among Islamic Boarding School X students in Tasikmalaya City is in the neutral category. The influence of consumer behavior on interest in using online loans and hypothesis testing has been carried out by looking at the calculated Sig t numbers in the coefficients table output. The calculated Sig t value is 0.016 < 0.01 so that H0 is rejected and Ha is accepted, which means that the initial alternative hypothesis proposed can be accepted. So consumer behavior influences interest in using online loans. The results of calculating the coefficient of determination value show that consumer behavior has an influence of 7.9% on interest in using online loans, while the remaining 82.1% is influenced by other variables not studied.