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O controle disciplinar exercido pela Controladoria Geral de Disciplina sobre a Polícia Militar do Ceará: uma análise das transgressões cometidas e dos registros de arquivamento/absolvição entre 2011 e 2016
Authors: Lino Luiz Paulo Nogueira
Published: September 2018

Este trabalho aborda o exercício do controle disciplinar por parte da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) sobre a atividade policial militar no Ceará, tendo como referência o período compreendido entre os anos de 2011 e 2016, haja vista ser aquele ano o primeiro de atuação da CGD e este o último que nos fornece dados consolidados acerca das ações desenvolvidas. O foco das observações recai especificamente sobre a quantidade de arquivamentos/absolvições registrados como solução de apurações disciplinares formais: sindicância, procedimento disciplinar (PD), procedimento administrativo-disciplinar (PAD), conselho de disciplina (CD) e conselho de justificação (CJ). Para tanto, foi realizada pesquisa quantitativa no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), canal eletrônico de interação entre poder público e cidadão mantido pela Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE) no Portal da Transparência do Ceará. Com os resultados obtidos, foi possível compreender o comportamento dos dados relativos às apurações procedidas contra policiais militares (PM) na CGD e identificar como evoluíram os registros das espécies de solução acima mencionadas. Portanto, o texto expõe uma análise científica sobre um dos pontos da relação entre a Polícia Militar do Ceará e a CGD.
Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas
Authors: Lyra Lorena
Published: September 2018

Os Tribunais de Contas, instituições com competências extraídas diretamente da Constituição Federal, exercem o controle externo da administração pública, não se detendo apenas a aspectos da legalidade, mas também analisam os critérios da legitimidade e da economicidade, nos termos do artigo 70 do Magno Texto Federal de 1988. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar o novo papel assumido pelas Cortes de Contas em defesa da implementação dos direitos fundamentais, em especial, por meio de um tipo específico de fiscalização, a operacional, e para tanto foi utilizada a metodologia bibliográfica. Como resultado, concluiu-se que as Cortes de Contas, por meio de suas auditorias operacionais, avaliando o desempenho das políticas públicas quanto aos critérios de eficiência, efetividade, economicidade, dentre outros, começam a atuar de forma ativa e relevante na defesa dos direitos fundamentais, e apesar de tais auditorias ainda estarem em fase de implantação em muitas Cortes de Contas, essa é uma forma de fiscalização em expansão e que só tem a contribuir para a efetiva implementação dos direitos fundamentais na sociedade brasileira. Noutras palavras, as Cortes de Contas podem e devem atuar como verdadeiros protetores dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Caminhos da democracia participativa: participação popular nos Tribunais de Contas
Authors: Cavalcante Juliana Rodrigues Barreto , Rodrigues Juliana Silva
Published: September 2018

Este artigo tem por escopo discutir a participação popular no controle da gestão pública, dando enfoque às ouvidorias e denúncias dos Tribunais de Contas, de modo a verificar seu potencial democrático e sua realidade fática sob a perspectiva de controle social. A metodologia utilizada constitui-se em um estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Concluiu-se que o instrumento que efetiva a participação popular no Tribunal de Contas é a denúncia, e tal controle social tem suma importância no auxílio do combate efetivo à improbidade administrativa e à proteção do erário. Os resultados revelam o potencial democrático dos mecanismos participacionistas, entretanto, apontam para a necessidade de maior atuação da sociedade civil na defesa de seus interesses plurais.
A norma implícita de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais
Authors: Gradvohl Michel André Bezerra Lima
Published: September 2018

Esta pesquisa se propõe a analisar, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, o nível de vinculação que a Administração Pública possui na execução das ações, informadas no orçamento público, que concretizam direitos fundamentais sociais de natureza prestacional. O orçamento público progrediu de um meio de controle político do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo para um instrumento do planejamento e da programação, decididos democraticamente, do agir financeiro do Estado. O século XXI consagra um novo processo hermenêutico que supera o clássico modelo positivista. Esse pós-positivismo apresenta as suas inovações: a comprovação da força normativa das normas constitucionais de direitos fundamentais, inclusive os sociais prestacionais, e do prestígio dos valores consagrados constitucionalmente. A Constituição de 1988 impõe ao agente público o dever de apresentar conduta clara e transparente, mostrando sempre reverência à sociedade, prestando-lhe contas dos seus atos e justificando suas atitudes, inclusive as discricionárias e omissivas. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro impõe o reconhecimento da existência de uma norma, implícita, de orçamento impositivo na concretização de direitos fundamentais sociais. Em razão das circunstâncias de cada caso concreto, sua aplicação se dá como norma-regra ou como norma-princípio. A priori, o orçamento deve ser executado de forma plena pela Administração. A razoabilidade da conduta e das motivações expressas pela Administração serão sempre passíveis de aferição pelo Poder Judiciário, pela sociedade e pelos demais órgãos de controle.
Da aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatório
Authors: Souza Andréa Barreto de , De Azevedo Thiago Rodrigues
Published: September 2018

RESUMOO presente artigo visa a demonstrar que a interposição de embargos de declaração com intuito meramente protelatório tornou-se prática corriqueira no âmbito dos Tribunais de Contas e que expedientes dessa natureza desestabilizam a marcha processual e comprometem a razoável duração do processo e o devido processo legal. A coibição ao desvio dos aclaratórios de sua específica função jurídico-processual ainda é incipiente, vez que a legislação que norteia a matéria nos processos administrativos de contas, com raras exceções, não prevê esse tipo de situação. Para suprir esse vácuo, algumas Cortes de Contas têm aplicado o novo Código de Processo Civil de forma subsidiaria, até que o assunto seja efetivamente disciplinado internamente. Para sustentar a argumentação apresentada, serão colacionadas algumas decisões proferidas pelas Cortes de Contas sobre o assunto e a legislação pertinente. Palavras-chaves: Tribunais de Contas – Embargos de Declaração – Protelatório - Aplicação subsidiária - Novo Código de Processo Civil.
Impactos macroeconômicos dos gastos públicos no Brasil
Authors: Silva Alexandre Manoel Angelo da , Cândido Júnior José Oswaldo
Published: September 2018

Este artigo avalia os impactos produtivos dos gastos públicos no longo prazo para a economia brasileira. A análise recai sobre agregados macroeconômicos, particularmente a composição dos gastos públicos entre consumo (compras de bens e serviços) e investimento. Os resultados sugerem uma superioridade do investimento público com relação ao consumo no tocante aos seus efeitos sobre o produto. Do ponto de vista de política pública, é importante mencionar que os programas de ajuste fiscal no Brasil tenderam a privilegiar o corte dos investimentos públicos em detrimento das despesas que representam o consumo, que, de um modo geral, são mais difíceis de serem comprimidas em razão de dispositivos legais ou motivação política. Desse modo, os impactos dos gastos públicos no Brasil tendem a apresentar um menor grau de produtividade.
Tribunais de Contas e proteção ambiental: evolução do controle externo nos vinte anos da Constituição Federal
Authors: Barros Filho Fernando do Rego
Published: September 2018

A ordem constitucional estabelecida em 1988 determinou o meio ambiente como integrante do conceito de patrimônio público, o que demanda uma nova forma de agir dos Tribunais de Contas. A partir da avaliação da ordem constitucional e decisória dos Tribunais de Contas, foi percebido que a atual evolução do fator ambiental no exercício do controle externo não se dá de maneira uniforme em todos os Tribunais.
O papel dos Tribunais de Contas na atual conjuntura política e econômica do país
Authors: Almeida Suenya Talita de
Published: September 2018

A atual conjuntura política e econômica do Brasil se situa num contexto maior de Democratização e Globalização e abrange as funções do Estado e os instrumentos auxiliares da efetivação do projeto constitucional, dentre os quais está o Tribunal de Contas. Examinaremos, então, o papel desta Corte no controle das finanças públicas e na efetivação do sistema federalista-fiscal do Brasil. Nesse sentido, apontamos para a integralidade do mecanismo de controle através do Tribunal de Contas na macro-estrutura política e econômica que informa o Estado Brasileiro.
Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista
Authors: Cordeiro João Renato Banhos
Published: September 2018

Nada obstante a seriedade que exige a edição de uma Súmula Vinculante, tudo indica que um dos recém-editados verbetes qualificados - o de nº 03 - que dispõe sobre a necessidade de respeito à ampla defesa e ao contraditório nos processos que tramitam junto aos Tribunais de Contas, a exceção de quando exercita a competência do art. 71, III, da CF/88, está prestes a ser modificado, mesmo com pouco tempo de existência. Tal circunstância se percebe de recentes discussões travadas pelo Pleno do STF em ações que envolvem o tema. Embora seja louvável o novo entendimento adotado, que privilegia garantias  constitucionais, a mudança repentina depõe contra a própria essência do instituto, que pressupõe amplo debate da matéria objeto da súmula vinculante, além de criar sérios problemas na adequação dos efeitos já emanados do verbete, questões estas surgidas que, agora, deverão ser enfrentadas com a serenidade que se espera da Suprema Corte, ficando o alerta para que situações idênticas não se repitam.
A responsabilidade do gestor público com a documentação governamental: importância da gestão documental como recurso estratégico para a tomada de decisões
Authors: Braga Regina Lúcia da Silva , Marcelo Maria Verônica Lima
Published: September 2018

Por quanto tempo devem-se guardar os documentos públicos? Em meio a tanta burocracia e excesso de papéis, esta é uma dúvida muito comum e que aflige os que lidam com a administração pública. Resolver estas questões e saber o que fazer com tanta informação, como selecioná-la, como armazená-la e como localizá-la é um desafio perseguido pelos arquivistas e profissionais da informação. Este artigo tem por finalidade proporcionar aos gestores públicos as condições mínimas para o bom desempenho de suas funções referentes à manutenção dos documentos. Sintetiza o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, baseado em consulta respondida sobre a matéria, aborda algumas recomendações técnicas baseadas na legislação arquivística do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ – para a implantação de uma política de gestão de arquivos nos órgãos públicos. Por fim, ressalta a importância da elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD – como instrumento legal que define os prazos de guarda e destino da documentação pública.
O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro
Authors: Souza Marcius Cruz da Ponte
Published: September 2018

O presente estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos, bem como analisar a sua hierarquia normativa ao ser incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro.
Transparência e Visibilidade – Premissas para o Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social
Authors: Reis Júnior Paulo Bianchi , Maia Luiza
Published: September 2018

Dentre as muitas possibilidades a serem demonstradas neste trabalho procuraremos enumerar os recursos de controle social disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro e ponderar acerca da existência de uma relação direta entre controle social e transparência pública. A disponibilidade e a qualidade das informações ofertadas pelos entes governamentais é diretamente proporcional ao envolvimento social com os atos estatais e ambos se retroalimentam mutuamente. Nesse contexto, a informação ganha relevância e merece tratamento cuidadoso já que sua absorção e compreensão pelos atores envolvidos no processo de controle, estará diretamente vinculada à qualidade das escolhas levadas a efeito pela sociedade.
A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05
Authors: Magalhães Giovani
Published: September 2018

Este artigo visa analisar a situação jurídica das sociedades de economia mista e das empresas públicas, diante do regime jurídico falimentar previsto na Lei nº 11.101/05. Realiza-se uma retrospectiva histórica a respeito do tema, apresentando as definições e diferenças existentes entre referidas “empresas”. Demonstra-se o modo pelo qual o empresário é definido pelo direito brasileiro, como regra geral, ressaltando, ainda, as exceções a tal definição. Por fim, conclui-se que, ou se dá ao art. 2º, I, da Lei nº 11.101/05 uma interpretação conforme ou deve ser declarado inconstitucional.
Contas Irregulares e Multa Regimental
Authors: Firmo Filho Alipio Reis
Published: September 2018

Ao lado das ocorrências que levam à irregularidade das contas, existem outras que autorizam a aplicação de multa (regimental). Por vezes, contudo, podem ocorrer interpretações conflitantes entre uma categoria e outra, conduzindo a decisões contraditórias do tribunal. Por isso, o artigo procura analisar e diferenciar conceitos relacionados aos atos ilegítimos, antieconômicos, danos justificados e danos não justificados, além do que caracteriza um descumprimento à determinação imposta pelo tribunal. O objetivo é sedimentar tais conceitos, a fim de que se tenha bem definida a fronteira entre a avaliação da gestão e a apenação dos responsáveis.
O Poder Regulamentar nas Agências Reguladoras
Authors: Potenza Marcel Augusto Torres
Published: September 2018

O Poder Regulamentar e a atribuição regulamentar originaria do Estado concedida pelo mesmo a determinados agentes públicos para editar atos normativos mediante decreto, sendo, portanto, um ato privativo do Presidente da Republica. Porem em obediência ao principio da simetria, estende-se o referido poder aos chefes de executivos estaduais, distritais e municipais, abrangendo inclusive as Agencias Reguladoras.
I Concurso Nacional de Redação “Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2009/2010” / Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania?
Authors: Pires Railson Bucão , Nascimento Leandro Pereira do , Silva Wesley Coelho da
Published: September 2018

Railson Bucão Pires1º Lugar no I Concurso Nacional de Redação Leandro Pereira do Nascimento2º Lugar no Primeiro Concurso Nacional Wesley Coelho da Silva3º Lugar no I Concurso Nacional de Redação
O Controle Externo das Obras Públicas: Um Panorama Sobre os Principais Aspectos Relacionados ao Tema
Authors: Ferreira Glinton José Bezerra de Carvalho
Published: September 2018

O forte avanço das obras públicas nos dias atuais se constitui em elemento propulsor da economia nacional, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura e favorecendo o crescimento do país. Na contramão da história, permanecemos ainda contaminados pela ganância de alguns gestores, que se utilizam indevidamente do poder publico para a satisfação de interesses particulares, quando deveriam administrar buscando a proteção do patrimônio publico e do interesse social, haja vista estar sob a responsabilidade coletiva o pagamento dos tributos que garantem a receita estatal. Os mecanismos de controle surgem como uma das esperanças da sociedade para manter a predominância do interesse publico sobre o particular. No âmbito do controle externo, os Tribunais de Contas começam a ganhar maior notoriedade e respeito social, em razão do trabalho técnico, ético e fundamentado com que avaliam os atos dos gestores concernentes aos dispêndios públicos realizados, em especial no que se refere as obras públicas, em razão das vultosas cifras aplicadas. Neste contexto, o presente trabalho pretende mostrar um panorama dos principais aspectos relacionados a atuação do controle externo na fiscalização das obras públicas.
Lei de Diretrizes Orçamentárias – Excelente Oportunidade para Inibir o Mau Uso do Dinheiro Público
Authors: Toledo Jr. Flavio C. de
Published: September 2018

Todo ano editada, a lei de diretrizes orçamentárias constitui momento privilegiado para criar-se regras que inibam o mau uso do dinheiro publico; isso, além dos conteúdos que, por forca da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem perfilar-se naquele diploma. Aproveitando-se da celeridade própria das leis do ciclo orçamentário, pode o Executivo ou Legislativo propor, na LDO, regras para transparecer gastos sujeitos a desvios (propaganda, publicidade, precatórios judiciais, valores adiantados a servidores, representação); proibir despesas ilegítimas e antieconômicas (ex.: obras cujos preços superem indicadores de mercado; compra de automóveis de luxo; aquisição de empresas pertencentes a servidores) e, também, impedir que entidades da administração indireta sirvam como válvula de escape para vedações de último ano de mandato. Alias, e bem isso o que faz, de ha muito e com pleno êxito, o Governo da União, mostrando, de forma concreta, que a lei de diretrizes orçamentárias e a melhor norma própria de direito financeiro.
Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora
Authors: Cunha Bruno Santos , Carvalho Thiago Mesquita Teles de
Published: September 2018

O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades da mora da Administração Publica no efetivo cumprimento de sua contraprestação em contratos administrativos. Para tal, a abordagem realizada abrange a discussão acerca da necessidade de expressa previsão editalícia e/ou contratual para a incidência de encargos moratórios e, bem assim, a questão dos índices de correção monetária e de juros aplicáveis nos casos de mora administrativa.
Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos: Subsídios Hermenêuticos para sua Redenção
Authors: Elias Gustavo Terra
Published: September 2018

Previsto de forma clara na Constituição Federal, em seu art. 37, XI, a revisão geral e anual de vencimentos e direito que os servidores públicos pouco desfrutaram, embora a obrigação de seu pagamento já tenha sido reconhecida em decisão do STF já nos idos de 2001, na ADI 2.061-DF. Entretanto, tem prevalecido a inercia das autoridades em tomar providências para sua efetividade. Em que pese o quadro acima exposto, procuraremos desvendar a correta interpretação que se deve dispensar a este instituto jurídico, com a finalidade de demonstrar que sua adoção, nas poucas ocasiões em que teve vez, foi mal formulada. A partir das conclusões extraídas, procuraremos formular novas veredas para aplicação do instituto, especialmente demonstrar que a valorização da função publica demanda sua aplicabilidade imediata, pois seu escopo – de assegurar correção monetária dos vencimentos – tem sido sistematicamente esquecido, em prejuízo da parcela considerável dos servidores públicos.
Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual
Authors: Oliveira Napoleão Dieb Holanda , Furtado Cora Franklina do Carmo
Published: September 2018

O presente artigo foi desenvolvido em um órgão da Administração Pública do Estado do Ceará, no qual fora implementado um Sistema de Gestão da Qualidade sob os requisitos da Norma ISO 9001:2000. O problema de pesquisa foi verificar quais as melhorias que o mencionado sistema proporcionou aos processos internos dessa organização. O objetivo geral foi investigar os impactos resultantes de sua implantação, e os objetivos específicos foram caracterizar o Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ com a apresentação de algumas ferramentas de apoio à gestão, mostrar a orientação da Norma ISO 9001 para inovação e melhoria do órgão em estudo e identificar as melhorias obtidas com a adoção da estratégia. A realização da revisão da literatura e de normas específicas e a conclusão dos trabalhos contribuíram para o avanço da ciência, do estudo acadêmico e para a melhoria contínua da organização em pesquisa.
Evaluation Of Epithelization When Amniotic Membrane Use As A Biologic Dressing In Oral Cavity
Authors: Md Anisuzzaman Mostafa , Khan Safiquer Rahman , Khan Mohammad Tariqul Islam , Ahmed Anser Uddin , Wahiduzzaman Md , Sarkar Md Al Amin
Published: September 2018

Background:Skin act as a protective barrier to prevent the contamination from environment and dehy- dration of tissue. After any surgery to the oral cavity, wound closure or reconstruction is mandatory which is done by skin graft and skin substitute like amniotic membrane by the process of epithelializa- tion and tissue regeneration. Amniotic membrane is use as skin substitute in burn, eye and oral cavity as biologic wound dressing.Objective:To evaluate the epithelialization after use of amniotic membrane in mucosal defect of oral cavity as a biologic dressing.Methods:This was a prospective study which included 26 with premalignant lesion in buccal mucosa who under went excision of the lesion from intraoral buccal mucosa between January 14-june 15 and post operative follow up for 4-6 month after the surgical procedure. We used amniotic membrane(am) for dressing of the defects in buccal mucosa of oral cavity under local anesthesia. Efficacy of this procedure was assessed by granulation tissue formation with surface epithelialization on the graft site.Results:The epithelialization evaluated in postoperative period. According to sex 40 males 70% and 30 females age 22-72 years with means age 45.0±10.5 years. After excision of lesion from buccal mucosa amniotic membrane was grafted on the defect. Completeadherence of amniotic membrane in most of the cases.Wound covered by epithelialization was entire wound coverage in 85% and Nearly entire wound coverage in 15% when use amniotic membrane use as a biologic dressing in oral cavity. No allergic reaction occurs in any patients.Conclusion: Amniotic membrane can be useas a skin substitute in buccal mucosa of the oral cavity.Update Dent. Coll. j: 2018; 8 (1): 36-40
Researching Mega-Events Under Regulatory Capitalism
Authors: Nichols Geoff , Benson Angela M. , Holmes Kirsten
Published: September 2018

A significant legacy of the 2012 Olympic Games was to demonstrate how such an event could be delivered within the governance structure of "regulatory capitalism." The delivery of the London 2012 Games was contracted to a private company, the London Organizing Committee of the Olympic
Games and Paralympic Games (LOCOG). LOCOG subcontracted packages of work, including Games research, which was conducted by a market research company as "sponsorship" in kind. Through an autoethnographic account of researching volunteers at these Games, working with the market research company,
it is shown how: public accountability was reduced by the selective availability of research results; the access to research became a marketable resource; and research ethics of the private company were inconsistent with those required within a University. Therefore, the delivery of the Games
through regulatory capitalism reinforced the unequal power relationships between the different event stakeholders. This leads to a discussion of implications for researching mega-events and the relationship between academic research and commercial researchers. These include the need for researchers
to pay for access and to protect their intellectual property.
MODERNIZATION REFLECTED CREATIVELY: CENTRAL EUROPEAN CAPITALS IN THE MIRROR OF HORROR MOVIES
Authors: Sautkin Alexander , Philippova Elena
Published: September 2018

The article deals with the creative interpretations of Central Europe by means of cinematography in the context of discussions about whether modernization means Westernization. The position is asserted that within Europe the ideal type of modernization is persistently associated with the West. The constructed in horror films images of Central European capitals are analyzed, with the example of such films as Short Night of Glass Dolls (La Corta notte delle bambole di vetro, 1971), The Spider Labyrinth (Il nido del ragno, 1988) and Hostel (2005). Prague (Chech Republic), Budapest (Hungary) and Bratislava (Slovakia), represented in these films, are marked with features of pseudo-modernity, which destroys the representatives of Western civilization or forces them to degenerate into monsters.
FACTORS INFLUENCING RESIDENTS’ PERCEPTIONS, ATTITUDES AND BEHAVIORAL INTENTION TOWARD FESTIVALS AND SPECIAL EVENTS: A PRE-EVENT PERSPECTIVE
Authors: Li Hui , Schein David D. , Ravi Siva Prasad , Song Wei , Gu Yuanyuan
Published: September 2018

This article reports the results of research investigating residents’ perceptions, attitudes and behavioral intention (BI) toward sports festivals and special events (FSE) from a pre-event perspective. A structural equation modeling (SEM) was utilized. Two sets of theoretical frameworks have been employed for this study: Social Exchange Theory (SET) and Social Representation Theory (SRT). A quantitative analysis was utilized. Using structural equation modeling (SEM). The authors have identified a strong association between media influence and FSE image evaluation; FSE image evaluation and residents’ perceptions; residents’ perceptions and attitudes; and residents’ attitudes and behavioral intention. However, the study found that social interactions do not have a significant impact on FSE image evaluation. The practical application of this research is that event planners should use media to promote FSE to local residents. This article concludes with the management implications for FSE planners and organizers. Future studies can build on the findings of the paper to generalize this China model for adaption to other countries.
L’évolution des partenariats public-privé en Irlande : une voie durable ?
Authors: Sheppard Gail , Beck Matthias
Published: September 2018

En inaugurant des partenariats entre le secteur public et le secteur privé en 1998 seulement, l’Irlande fait figure de retardataire. Avant la crise du crédit, l’Irlande suivait le modèle britannique en établissant des partenariats public-privé dans les domaines du transport, de l’éducation, de la rénovation de logements/réhabilitation urbaine et du traitement de l’eau potable/des eaux usées. Après une interruption pendant la crise du crédit, les PPP ont été réactivés récemment avec le programme de relance de l’infrastructure nationale. Dans le présent article, nous nous intéressons au cas de l’Irlande et à sa participation plus récente aux PPP, ainsi qu’au lien entre les modes d’adoption et les caractéristiques de durabilité des PPP irlandais. Pour notre article, nous nous appuyons sur une analyse documentaire et des entretiens exploratoires pour examiner les raisons autres que les seules motivations économiques qui ont amené l’Irlande à s’intéresser aux PPP. Nous nous intéresserons à trois explications : l’adoption volontaire – dans laquelle l’Irlande s’est fortement inspirée du modèle britannique dans le cadre d’un programme de modernisation nationale ; l’adoption coercitive – où la politique de PPP a été imposée aux organisations du secteur public ; et l’isomorphisme institutionnel – où la création institutionnelle et le changement autour des PPP ont été encouragés pour aider les organisations du secteur public à gagner en légitimité institutionnelle. Nous allons voir que les trois explications sont confirmées, et que l’adoption coercitive commence à s’imposer depuis quelques années, ce qui risque de nuire à la durabilité si l’on ne renforce pas les mesures en faveur de l’adoption volontaire et le renforcement des capacités institutionnelles. Remarques à l’intention des praticiens Les raisons qui amènent les organisations du secteur public à recourir aux PPP sont multiples et leurs motivations peuvent évoluer au fil du temps. En Irlande, l’adoption des PPP, qui était largement volontaire au départ, est devenue de plus en plus coercitive. Quelles que soient les motivations, le recours aux PPP doit s’appuyer sur des mesures d’incitation et des mécanismes institutionnels qui doivent être renforcés pour que la stratégie PPP de l’Irlande soit durable.
Factors for implementing green supply chain management in the construction industry
Authors: Wibowo Mochamad Agung , Handayani Naniek Utami , Mustikasari Anita
Published: September 2018

Purpose: The objectives of this study are to elaborate on the concepts, dimensions and elements of green supply chain management (GSCM) and develop a framework of GSCM implementation for the construction industryDesign/methodology/approach: This paper presents the findings from a study where experts were asked to contribute their opinions related to GSCM in the construction industry. To develop the model, the Delphi method was used. The objective of this method is to achieve the most reliable consensus in a group of expertsFindings: The research result is a developed framework for GSCM in the construction industry comprising five concepts, 22 dimensions, and 82 elements.Research limitations/implications: The limitation of this research is that its output was the discovered elements, but it did not cover the implementation of this model in construction projects, so some elements may be missing.Practical implications: The output of the research could give new perspective to manage the construction project based on Green Supply Chain Method.Social implications: The stakeholder of the construction project has to learn with this concept (Green Supply Chain) in order to improve construction’s project performance.Originality/value: The originality of this research is that it is a new theme in the area of the construction supply chain. Previous research merely considered the concept of GSCM in construction. Therefore, this research develops an assessment model for performance indicators of GSCM implementation in construction projects.
Inserimento del podologo e implementazione del percorso diagnostico terapeutico assistenziale del piede diabetico nell'area di Cesena/Insertion of podiatrist and implementation of the diagnostic and therapeutic care path for the diabetic foot in Cesena
Authors: Casadei Giulia , Santini Costanza , Calbucci Giovanni
Published: September 2018

I progressi nella cura della malattia diabetica hanno portato a un allungamento dell’aspettativa di vita dei diabetici. I problemi principali sono legati alle complicanze croniche del diabete sia microangiopatiche sia macroangiopatiche; in particolare, il piede diabetico sta assumendo un ruolo rilevante, poiché si stima che il 15% dei pazienti diabetici andrà incontro nella vita a un’ulcera agli arti inferiori. Inoltre, su 100 diabetici, circa 84 hanno avuto come causa di amputazione un’ulcera cronica aggravatasi nel tempo. Questo lavoro nasce dalla necessità di definire un percorso condiviso nell’AUSL di Cesena che prevede la fase di prevenzione e cura dell’aspetto podologico della malattia diabetica, basato sulle ultime linee guida internazionali. Il Podologo, infatti, pur essendo una figura professionale di recente istituzione, è un operatore sanitario che si occupa non solo di diabete ma anche di tutte le altre affezioni a carico del piede. In diverse realtà diabetologiche italiane è già inserito a pieno regime; a Cesena, nonostante sia presente dal 2012, non è mai stato strutturato nel percorso diagnostico terapeutico assistenziale del piede diabetico.

Advances in the treatment of diabetic disease have led to an increase in the life expectancy of diabetics. The main problems are related to chronic complications of both microangiopathic and macroangiopathic diabetes; in particular, the diabetic foot is assuming an important role, since it is estimated that 15% of diabetic patients will experience a lower limb ulcer in life. Furthermore, out of 100 diabetics, about 84 had a chronic ulcer aggravated over time as a cause of amputation. This work stems from the need to define a shared path in the AUSL of Cesena that provides for the prevention and treatment of the podiatry aspect of diabetic disease, based on the latest international guidelines. The Podiatrist, in fact, despite being a newly established professional figure, is a health worker who deals not only with diabetes but also with all the other diseases affecting the foot. In several Italian diabetological realities it is already in full swing, in Cesena despite being present since 2012, it has never been integrated into the diabetic foot diagnostic and therapeutic care path.
Serum magnesium as a marker of neurological outcome in severe traumatic brain injury patients
Authors: Nayak Raghavendra , Attry Sanjeev , Ghosh Samarendra
Published: September 2018

Hypomagnesemia is postulated as one of the important determinants of outcome following traumatic brain injury (TBI) through its effect on secondary injuries to neurons. Aims and Objective: The aim of this study was to determine the relationship between serum magnesium level and neurological outcome in patients admitted with severe head injury. Materials and Methods: In this prospective study, patients admitted with severe TBI were recruited and dichotomized into low serum magnesium group and normal serum magnesium group based on the initial serum magnesium level. Data were collected regarding age, sex, and Glasgow Coma Scale at admission. Neurological outcome of the patients in these groups was assessed using Glasgow Outcome Scale at 6 months. Results: Seventy-two patients (male = 50, female = 22) with a mean (±standard deviation) age of 42.5 (±12.7) years were studied. Forty-two (58%) patients had low serum magnesium level (<1.3 mEq/L) at admissions. At 6-month follow-up, 81% of patients with poor neurological outcome had low serum magnesium as compared to 19% of patients with good outcome (P = 0.01). Hypomagnesemia was associated with poor neurological outcome (odds ratio = 2.1, P = 0.04, 95% confidence interval = 1.0–8.8) on regression analysis. Conclusion: Hypomagnesemia appears to be an independent prognostic marker in patients with severe TBI.
The effects of intercontinental emission sources on European air pollution levels
Authors: Jonson Jan Eiof , Schulz Michael , Emmons Louisa , Flemming Johannes , Henze Daven , Sudo Kengo , Tronstad Lund Marianne , Lin Meiyun , Benedictow Anna , Koffi Brigitte , Dentener Frank , Keating Terry , Kivi Rigel , Davila Yanko
Published: September 2018

Abstract. This study is based on model results from TF HTAP (Task Force on Hemispheric Transport of Air Pollution) phase II, in which a set of source receptor model experiments have been defined, reducing global (and regional) anthropogenic emissions by 20 % in different source regions throughout the globe, with the main focus on the year 2010. All the participating models use the same set of anthropogenic emissions. Comparisons of model results to measurements are shown for selected European surface sites and for ozone sondes, but the main focus here is on the contributions to European ozone levels from different world regions, and how and why these contributions differ depending on the model. We investigate the origins by use of a novel stepwise approach, combining simple tracer calculations and calculations of CO and O3. To highlight the differences, we analyse the vertical transects of the midlatitude effects from the 20 % emission reductions.The spread in the model results increases from the simple CO tracer to CO and then to ozone as the complexity of the physical and chemical processes involved increase. As a result of non-linear ozone chemistry, the contributions from non-European relative to European sources are larger for ozone compared to the CO and the CO tracer. For annually averaged ozone the contributions from the rest of the world is larger than the effects from European emissions alone, with the largest contributions from North America and eastern Asia. There are also considerable contributions from other nearby regions to the east and from international shipping. The calculated contributions to European annual average ozone from other major source regions relative to all contributions from all major sources (RAIR – Relative Annual Intercontinental Response) have increased from 43 % in HTAP1 to 82 % in HTAP2. This increase is mainly caused by a better definition of Europe, with increased emissions outside of Europe relative to those in Europe, and by including a nearby non-European source for external-to-Europe regions. European contributions to ozone metrics reflecting human health and ecosystem damage, which mostly accumulated in the summer months, are larger than for annual ozone. Whereas ozone from European sources peaks in the summer months, the largest contributions from non-European sources are mostly calculated for the spring months, when ozone production over the polluted continents starts to increase, while at the same time the lifetime of ozone in the free troposphere is relatively long. At the surface, contributions from non-European sources are of similar magnitude for all European subregions considered, defined as TF HTAP receptor regions (north-western, south-western, eastern and south-eastern Europe).
Black carbon (BC) in a northern Tibetan mountain: effect of Kuwait fires on glaciers
Authors: Zhou Jiamao , Tie Xuexi , Xu Baiqing , Zhao Shuyu , Wang Mo , Li Guohui , Zhang Ting , Zhao Zhuzi , Liu Suixin , Yang Song , Chang Luyu , Cao Junji
Published: September 2018

Abstract. The black carbon (BC) deposition on the ice
core at Muztagh Ata Mountain, northern Tibetan Plateau, was analyzed. Two
sets of measurements were used in this study, which included the air
samplings of BC particles during 2004–2006 and the ice core drillings of BC
deposition during 1986–1994. Two numerical models were used to analyze the
measured data. A global chemical transportation model (MOZART-4) was used to
analyze the BC transport from the source regions, and a radiative transfer
model (SNICAR) was used to study the effect of BC on snow albedo. The results
show that during 1991–1992, there was a strong spike in the BC deposition at
Muztagh Ata, suggesting that there was an unusual emission in the upward
region during this period. This high peak of BC deposition was investigated
by using the global chemical transportation model (MOZART-4). The analysis
indicated that the emissions from large Kuwait fires at the end of the first
Gulf War in 1991 caused this high peak of the BC concentrations and
deposition (about 3–4 times higher than other years) at Muztagh Ata
Mountain, suggesting that the upward BC emissions had important impacts on
this remote site located on the northern Tibetan Plateau. Thus, there is a
need to quantitatively estimate the effect of surrounding emissions on the BC
concentrations on the northern Tibetan Plateau. In this study, a
sensitivity study with
four individual BC emission regions (Central Asia, Europe, the Persian Gulf,
and South Asia) was conducted by using the MOZART-4 model. The result
suggests that during the “normal period” (non-Kuwait fires), the largest
effect was due to the Central Asia source (44 %) during the Indian
monsoon period, while during the non-monsoon period, the largest effect was
due to the South Asia source (34 %). The increase in radiative forcing
increase (RFI) due to the deposition of BC on snow was estimated by using the
radiative transfer model (SNICAR). The results show that under the fresh snow
assumption, the estimated increase in RFI ranged from 0.2 to
2.5 W m−2, while under the aged snow assumption, the estimated
increase in RFI ranged from 0.9 to 5.7 W m−2. During the Kuwait fires
period, the RFI values increased about 2–5 times higher than in the “normal
period”, suggesting a significant increase for the snow melting on the
northern Tibetan Plateau due to this fire event. This result suggests that
the variability of BC deposition at Muztagh Ata Mountain provides useful
information to study the effect of the upward BC emissions on environmental
and climate issues in the northern Tibetan Plateau. The radiative effect of
BC deposition on the snow melting provides important information regarding
the water resources in the region.
GOLUM-CNP v1.0: a data-driven modeling of carbon, nitrogen and phosphorus cycles in major terrestrial biomes
Authors: Wang Yilong , Ciais Philippe , Goll Daniel , Huang Yuanyuan , Luo Yiqi , Wang Ying-Ping , Bloom A. Anthony , Broquet Grégoire , Hartmann Jens , Peng Shushi , Penuelas Josep , Piao Shilong , Sardans Jordi , Stocker Benjamin D. , Wang Rong , Zaehle Sönke , Zechmeister-Boltenstern Sophie
Published: September 2018

Abstract. Global terrestrial nitrogen (N) and phosphorus (P) cycles
are coupled to the global carbon (C) cycle for net primary production (NPP),
plant C allocation, and decomposition of soil organic matter, but N and P
have distinct pathways of inputs and losses. Current C-nutrient models
exhibit large uncertainties in their estimates of pool sizes, fluxes, and
turnover rates of nutrients, due to a lack of consistent global data for
evaluating the models. In this study, we present a new model–data fusion
framework called the Global Observation-based Land-ecosystems Utilization Model
of Carbon, Nitrogen and Phosphorus (GOLUM-CNP) that combines the CARbon DAta
MOdel fraMework (CARDAMOM) data-constrained C-cycle analysis with spatially
explicit data-driven estimates of N and P inputs and losses and with
observed stoichiometric ratios. We calculated the steady-state N- and P-pool
sizes and fluxes globally for large biomes. Our study showed that new N
inputs from biological fixation and deposition supplied >20 %
of total plant uptake in most forest ecosystems but accounted for smaller
fractions in boreal forests and grasslands. New P inputs from atmospheric
deposition and rock weathering supplied a much smaller fraction of total
plant uptake than new N inputs, indicating the importance of internal P
recycling within ecosystems to support plant growth. Nutrient-use
efficiency, defined as the ratio of gross primary production (GPP) to plant
nutrient uptake, were diagnosed from our model results and compared between
biomes. Tropical forests had the lowest N-use efficiency and the highest
P-use efficiency of the forest biomes. An analysis of sensitivity and
uncertainty indicated that the NPP-allocation fractions to leaves, roots, and
wood contributed the most to the uncertainties in the estimates of
nutrient-use efficiencies. Correcting for biases in NPP-allocation fractions
produced more plausible gradients of N- and P-use efficiencies from tropical
to boreal ecosystems and highlighted the critical role of accurate
measurements of C allocation for understanding the N and P cycles.
Impact of climate forecasts on the microbial quality of a drinking
water source in Norway using hydrodynamic modelling
Authors: Mohammed Hadi , Longva Andreas , Seidu Razak
Published: September 2018

Abstract. This study develops hydrodynamic and water quality models for long-term prediction of E. coli concentrations at the raw water intake point of lake Brusdalsvatnet in Norway. The study is based on previously observed concentrations of E. coli in the tributaries of the lake and local projections of precipitation and air temperature in the region. The results indicate a gradual rise in the temperature of water at the intake point from the base year (2017) through to year 2075. Shorter spring circulation and longer autumn circulation periods are expected in the lake in future. Concentrations of E. coli at the intake point of the lake are expected to marginally increase in future. By the year 2075, the models predict a 3 fold and 2 fold increase in E. coli concentrations respectively for the spring and autumn seasons compared to current levels. The results is expected to provide the water supply system managers of Ålesund with the information necessary for long term planning and decisions in the protection of the drinking water source. The method used here can also be applied to similar water supply systems for developing effective risk management strategies for recent and future scenarios.
Improvement of the SWAT model for event-based flood simulation on a sub-daily timescale
Authors: Yu Dan , Xie Ping , Dong Xiaohua , Hu Xiaonong , Liu Ji , Li Yinghai , Peng Tao , Ma Haibo , Wang Kai , Xu Shijin
Published: September 2018

Abstract. Flooding represents one of the most severe natural disasters threatening the
development of human society. A model that is capable of predicting the
hydrological responses in watershed with management practices during flood
period would be a crucial tool for pre-assessment of flood reduction
measures. The Soil and Water Assessment Tool (SWAT) is a semi-distributed
hydrological model that is well capable of runoff and water quality modeling
under changed scenarios. The original SWAT model is a long-term yield model.
However, a daily simulation time step and a continuous time marching limit
the application of the SWAT model for detailed, event-based flood simulation.
In addition, SWAT uses a basin level parameter that is fixed for the whole
catchment to parameterize the unit hydrograph (UH), thereby ignoring the
spatial heterogeneity among the sub-basins when adjusting the shape of the
UHs. This paper developed a method to perform event-based flood simulation on
a sub-daily timescale based on SWAT2005 and simultaneously improved the UH
method used in the original SWAT model. First, model programs for surface
runoff and water routing were modified to a sub-daily timescale.
Subsequently, the entire loop structure was broken into discrete flood events
in order to obtain a SWAT-EVENT model in which antecedent soil moisture and
antecedent reach storage could be obtained from daily simulations of the
original SWAT model. Finally, the original lumped UH parameter was refined
into a set of distributed ones to reflect the spatial variability of the
studied area. The modified SWAT-EVENT model was used in the Wangjiaba
catchment located in the upper reaches of the Huaihe River in China. Daily
calibration and validation procedures were first performed for the SWAT model
with long-term flow data from 1990 to 2010, after which sub-daily
(Δt=2 h) calibration and validation in the SWAT-EVENT model
were conducted with 24 flood events originating primarily during the flood
seasons within the same time span. Daily simulation results demonstrated that
the SWAT model could yield very good performances in reproducing streamflow
for both whole year and flood period. Event-based flood simulation results
simulated by the sub-daily SWAT-EVENT model indicated reliable performances,
with ENS values varying from 0.67 to 0.95. The SWAT-EVENT
model, compared to the SWAT model, particularly improved the simulation
accuracies of the flood peaks. Furthermore, the SWAT-EVENT model results of
the two UH parameterization methods indicated that the use of the distributed
parameters resulted in a more reasonable UH characterization and better model
fit compared to the lumped UH parameter.
Sobre la sintaxis de enunciados en el período
Authors: Gutiérrez Ordóñez Salvador
Published: September 2018

La sintaxis del período presenta una mayor complejidad que la sintaxis oracional, pues no siempre hay correspondencia entre estructura formal y estructura semántico-pragmática. Es lo que denominamos anisomorfismo estructural o anisomorfismo de estructuras. Esta falta de correspondencia la hallaremos también en construcciones de mayor complejidad, como la sintaxis del microdiscurso.