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Democracia e controle jurídico da constitucionalidade
Authors: Freeman Samuel
Published: April 2011

O artigo enfrenta a objeção à "revisão judicial" (isto é a autoridade judicial para julgar a constitucionalidade dos atos dos poderes da República) que a considera uma instituição antidemocrática. A revisão judicial pode ser democraticamente justificada. Para isso teremos que pensá-la como um compromisso coletivo prévio assumido pelos cidadãos na situação de escolha constitucional, no sentido de que não exercerão seus direitos políticos iguais de formas que coloquem em risco sua própria condição de portadores dos direitos da cidadania igual.
Cidadania e democracia
Authors: Benevides Maria Victoria de Mesquita
Published: April 2011

Discute-se a importância da implementação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição de 1988. O referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, como formas de participação política que complementem os mecanismos de democracia representativa, podem contribuir significativamente para a educação política dos cidadãos.
A crise da consciência histórica e a Europa
Authors: Ricoeur Paul
Published: April 2011

A crise da consciência histórica pela qual passa a Europa é analisada por um eminente filósofo europeu no intuito de propor uma terapia da memória coletiva e individual e promover a integração entre as migrações culturais.
O direito à satisfação das necessidades
Authors: Doyal Len , Gough Ian
Published: April 2011

Este artigo desenvolve uma estratégia argumentativa para justificar uma moralidade de satisfação das necessidades humanas. Se esperamos seriamente que outros assumam os deveres e responsabilidades morais que lhes atribuímos, então temos que provê-los dos recursos e das oportunidades necessários para tanto. Os autores avaliam a validade e o alcance desse argumento, tanto em um contexto intracultural quanto em um contexto intercultural.
O paradigma de Huntington e o realismo político
Authors: Chiappin José R. Novaes
Published: April 2011

Examina-se a proposta de Huntington de um novo paradigma da política internacional (centrado na idéia de "civilizações") em substituição ao paradigma do realismo. Demonstra-se que se trata, na realidade, de um subparadigma do realismo e, portanto, a ele subordinado. Aplica-se isso à mudança da concepção estratégica de "contenção", que passa a aplicar-se às civilizações não-ocidentais e não mais ao expansionismo soviético.
A geopolítica do poder terrestre revisitada
Authors: Mello Leonel Itaussu Almeida
Published: April 2011

O pensamento geopolítico do geógrafo inglês Halford Mackind-er é revisitado com três objetivos: a) analisar criticamente os conceitos que formam o arcabouço da teoria do poder terrestre; b) enfocar à luz dessa teoria a vitória incruenta da potência insular americana sobre a potência continental soviética no âmbito do sistema bipolar da Guerra Fria; c) discutir a atualidade ou obsolescência da geopolítica de Mackinder no contexto da "nova ordem mundial" emergente.
Segurança internacional: novos atores e ampliação da agenda
Authors: Villa Rafael Duarte
Published: April 2011

Os desequilíbrios ecológicos, no mundo contemporâneo, têm a particularidade de não se circunscreverem às fronteiras nacionais. Assim, o problema não pode ser tratado exclusivamente da ética do Estado nacional. Isso sugere a incorporação de outros atores, os chamados não-governamentais, na formulação de políticas e de opções técnicas. Este artigo, tendo como referência o debate ambiental concernente à Antártida, explora a tese de que as preocupações globais com relação à componente ecológica ilustram como o sistema internacional está se ampliando, incorporando novos atores e uma nova agenda. Em decorrência, um renovado conceito de segurança internacional está emergindo, com conseqüências políticas e teóricas para as relações internacionais.
Justiça como vantagem mútua em perspectiva internacional
Authors: Renzio Paolo de
Published: April 2011

Discutem-se a pertinência e as implicações do contratualismo proposto pelo filósofo canadense David Gauthier à análise das relações internacionais. Argumenta-se que substanciais alterações na teoria de Gauthier da "moralidade por acordo" seriam necessárias para que se levem em conta os interesses daqueles que pouco ou nada têm a oferecer no mercado em termos de contribuição à geração de um excedente produzido por cooperação.
Os direitos humanos como valor universal
Authors: Benevides Maria Victoria de Mesquita
Published: April 2011

Comentário crítico do livro Os direitos humanos como tema global, do diplomata brasileiro José Augusto Lindgren Alves.
1995: os direitos humanos em "Sursis"
Authors: Alves José Augusto Lindgren
Published: April 2011

Apesar de a Conferência de Viena de 1993 ter reafirmado por consenso a universalidade dos direitos humanos e a legitimidade da preocupação internacional com eles, alguns Estados recomeçaram a prática de rotulá-los de "ocidentais" e de recorrer à concepção tradicional de soberania para evitar a monitoração de sua situação interna. O ressurgimento dessas atitudes dentro da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, juntamente com a resistência mostrada por esses mesmos governos, em associação com outros, para aceitar na Cúpula de Copenhague sobre Desenvolvimento Social os avanços consagrados nos documentos aprovados pela Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, sinalizam dificuldades à frente para os esforços internacionais de proteção aos direitos humanos.
A crise da sociedade do trabalho em debate
Authors: Silva Josué Pereira da
Published: April 2011

Examina-se o debate europeu sobre a crise da sociedade do trabalho. As sociedades de capitalismo tardio já não têm como, ou já não necessitam mais, oferecer trabalho para todos os que desejam trabalhar. Isso se choca com o fato de que, nessas sociedades, o trabalho assalariado não deixou de ser a forma privilegiada de acesso à cidadania social e a atividade para a qual estão voltados alguns dos valores e objetivos centrais da vida individual.
Uma concepção multicultural de direitos humanos
Authors: Santos Boaventura de Souza
Published: April 2011

Objetiva-se identificar as condições que tornem possível converter a conceituação e prática dos direitos humanos de um "localismo globalizado" num projeto emancipatório e cosmopolita. Argumenta-se que essa é uma questão que só pode ser adequadamente enfrentada da ótica da "hermenêutica diatópica" proposta neste artigo.
Pluralismo moral e acordo razoável
Authors: Vita Álvaro de
Published: April 2011

Como podemos conceber a validade e o alcance universal de princípios liberal-igualitários de justiça? O artigo propõe uma resposta de espírito rawlsiano para essa questão. Argumenta-se que esses princípios podem ser justificados a todos porque somente eles podem fornecer os termos de um acordo razoável entre pessoas que divergem sobre qual é a melhor forma de vida.
O continente cético: a Europa e os valores da modernidade
Authors: Therborn Göran
Published: April 2011

As grandes mudanças na Europa contemporânea exigem para a sua compreensão um exame das trajetórias históricas dos seus fundamentos valorativos e do modo como eles se manifestam nas condições atuais. O autor examina, de uma perspectiva "iluminista", os sinais de erosão de certas crenças e de emergência de novas orientações valorativas.
Do PRI ao sistema plural na transição mexicana
Authors: Carvalho Nelson Rojas de
Published: April 2011

Os resultados das eleições mexicanas de 6 de julho deste ano devem ser compreendidos à luz das políticas de ajuste e de reforma do Estado implementadas por De La Madrid e Salinas de Gortari. A reforma do Estado minou o partido de Estado: a perestroika mexicana acabou por produzir sua glasnost
Reforma ou contra-reforma na proteção social à saúde
Authors: Elias Paulo Eduardo
Published: April 2011

Discutem-se as mudanças no sistema de saúde brasileiro em período recente da ótica das políticas sociais. A partir do enunciado da exclusão social como questão central a ser enfrentada pelas políticas sociais e da noção de contra-reforma em oposição à reforma virtuosa e necessária do Estado, analisam-se as políticas de saúde, privilegiando a denominada Reforma Sanitária e a implementação do SUS. O artigo sustenta a exigência de se promover a articulação das reformas do sistema de saúde com as políticas econômicas de modo a apontar para um novo padrão de desenvolvimento, com sólidas bases sociais e orientado ética e politicamente para a inclusão.
A socialização e a formação escolar
Authors: Dubet François , Martuccelli Danilo
Published: April 2011

Confrontando-se as teorias clássicas da modernidade e as teorias sociológicas contemporâneas da socialização, propõe-se uma concepção "fragmentada" da socialização, que renuncia a uma apresentação globalizante da realidade social. Para essa concepção, a unidade de socialização (em particular, da socialização escolar) aparece não como dado e sim como produto do trabalho dos atores.
A falácia da interpretação da cultura como texto
Authors: Freitas Renan Springer De , Batitucci Eduardo Cerqueira
Published: April 2011

Este artigo discute a pertinência do Projeto Interpretativo de Clifford Geertz, cuja proposição central é a de que a cultura deve ser entendida como se fosse um texto. Revisitando exemplos do próprio Geertz, argumenta-se que eles podem ser melhor compreendidos recorrendo-se à concepção convencional de ciência que Geertz rejeita.
A constituição como reserva de justiça
Authors: Vieira Oscar Vilhena
Published: April 2011

Examina-se a questão das cláusulas que impõem restrições à mudança constitucional. Discutem-se as principais interpretações dos problemas e paradoxos que emergem quando a questão é vista da perspectiva de exigências democráticas. Argumenta-se que clásulas super-constitucionais são aceitaveis desta perspectiva quando protegem os princípios democráticos da Constituição. Isto signfica que uma teoria coerente das cláusulas super-constitucionais deve basear-se na defesa das condições que permitam o auto-governo por indivíduos livres e iguais com base em procedimentos justos. Aplica-se isso ao caso da Constituição brasileira de 1988.
A revolução legal mundial: superlegalidade e política
Authors: Schmitt Carl
Published: April 2011

Passada a era em que às revoluções bastava invocar legitimidade e quando a legalidade estatal passou a ser a referência para mudanças revolucionárias, coloca-se a questão de se é possível pensar um processo revolucionário legal para além dos limites dos estados nacionais, portanto legal e mundial. Usando o seu critério de definição do político - a capacidade de identificar inimigos e agir de acordo -Schmitt argumenta que o Estado nacional não pode ser substituido por uma unidade mundial ("a humanidade não tem inimigos neste planeta") e que o exame dos obstáculos constitucionais contra a transferência do poder legal de um grupo político a outro levanta a questão de contra quem eles foram erigidos.
Constituição, soberania e ditadura em Carl Schmitt
Authors: Macedo Júnior Ronaldo Porto
Published: April 2011

A partir de uma reconstrução do decisionismo schmittiano e da análise de como ele deixa sua marca em termos básicos da sua concepção como os de democracia, soberania e ditadura, examina-se o pensamento de Schmitt à luz de suas intervenções teóricas e práticas nas questões constitucionais na Alemanha de Weimar e do nacional-socialismo. Examina-se especialmente como para Schmitt a unidade e hierarquia dos poderes políticos e do direito requerem um Estado forte e um comando centralizado, no lugar de um equilíbrio pluralista.
A humildade do universal: Habermas no espelho de Rawls
Authors: Lavalle Adrián Gurza
Published: April 2011

Pontos básicos da trajetória intelectual de Habermas são reconstruidos à luz de seu confronto com Rawls. Assinalam-se os limites da pretensão habermasiana a uma universalidade superior à rawlsiana. Argumenta-se que o livro de 1962 sobre "mudanças estruturais da esfera pública" já encerra as questões que encontrarão desdobramento mais tarde, inclusive na "teoria da ação comunicativa" de 1981. O artigo vai no sentido de uma reconstrução crítica de alguns problemas centrais do programa de pesquisa de Habermas. No final, retoma-se o confronto com Rawls.
Entre Adorno e Lukács: dois livros de Paulo Arantes
Authors: Fausto Ruy
Published: April 2011

Ênfase na análise imanente no seu sentido mais forte, ou remessa às condições históricas da produção dos textos? Neste artigo destinado ao exame crítico desses livros argumenta-se que, estando em jogo obras de um autor que se move no universo do marxismo (Ressentimento da dialética e O fio da meada, de Paulo Arantes) a disjuntiva remete a Adorno ou a Lukács, autores centrais para Arantes.
Esclarecimento e ofuscação: Adorno & Horkheimer hoje
Authors: Cohn Gabriel
Published: April 2011

Passado meio século da publicação da Dialética do Esclarecimento de Horkheimer e Adorno, propõe-se uma reflexão sobre o significado dessa obra no seu momento e agora. Para isto sugere-se uma interpretação dos argumentos básicos da sua parte dedicada ao anti-semitismo, especialmente no que concerne à referência dos autores aos "limites do Esclarecimento".
Rupturas irremediáveis: sobre Tristão e Isolda
Authors: Castel Robert
Published: April 2011

O relato medieval de Tristão e Isolda é estudado como um "romance da desafiliação", entendo-se este termo como designando uma separação, uma exclusão de laços sociais. Tristão e Isolda constituem um caso paradigmático de laços condenados à ruptura. Nas entrelinhas há uma leitura de processos de "desafiliação" nas sociedades contemporâneas.
Mídia e política no Brasil: textos e agenda de pesquisa
Authors: Rubim Antonio Albino Canelas , Azevedo Fernando Antonio
Published: April 2011

Um especialista em estudos de comunicação e um cientista político apresentam conjuntamente um panorama da pesquisa sobre as relações entre os meios de comunicação e os processos políticos no Brasil. Uma agenda de pesquisa é proposta e um elenco de textos nessa área é apresentado.
O novo enfoque do Banco Mundial sobre o estado
Authors: Costa Valeriano Mendes Ferreira
Published: April 2011

Analisa-se o modo como o relatório do Banco Mundial de 1997 "O Estado num mundo em transformação" repõe o Estado como ator político fundamental e como nele transparecem as dificuldades propriamente políticas (independentes, portanto, da mera vontade das elites) para levar a efeito em curto prazo a reforma do Estado.
Os caminhos da reforma na Argentina e no Brasil
Authors: Palermo Vicente
Published: April 2011

As dinâmicas políticas das reformas orientadas para o mercado, no Brasil e na Argentina, são caracterizadas por um dilema, evidenciado em ambos os países pelas emendas de reeleição, entre manter a estabilidade das regras institucionais (e colocar em risco a coalizão reformista) e manter a estabilidade da coalizão reformista (e fragilizar as regras institucionais).
Para um novo estado de bem estar na América Latina
Authors: Laurell Asa Cristina
Published: April 2011

Os determinantes políticos e econômicos para um novo Estado de bem estar social na América Latina e os desafios que essa tarefa propõe são discutidos com base no exame da políticas sociais no contexto do ajuste estrutural em curso nas economias latinoamericanos.
Harbermas e a questão do trabalho social
Authors: Maar Wolfgang Leo
Published: April 2011

Tomando a questão do trabalho como referência básica, analisa-se a obra de Habermas conforme três aspectos básicos: a relação entre sua obra e a de Marx; a relação entre sua teoria e a Teoria Crítica da Sociedade; a crítica ao conceito habermasiano de sociedade. Argumenta-se que, ao colocar-se fora da esfera do trabalho, a análise de Habermas permanece prisioneira da forma histórica particular do trabalho no capitalismo.
Existe uma terceira via? uma resposta à "terceira via" de Giddens
Authors: Navarro Vicente
Published: April 2011

Discute-se o livro em que Anthony Giddens propõe uma "terceira via" como solução política mais adequada para às sociedades contemporâneas. Sustenta-se que as posições de Giddens são menos originais do que ele julga, e em vários pontos retomam propostas já bem estabelecidas da Democracia Cristã européia.
Insondável travessia (Rocco e seus irmãos)
Authors: Ianni Octavio
Published: April 2011

Os temas da migração, da memória e do destino são evocados nesse ensaio inspirado no filme de Visconti.
Brasil: aspectos políticos da crise econômica
Authors: Cruz Sebastião C. Velasco e
Published: April 2011

Um exame do período pós-autoritário permite ao autor reconstruir o entrelaçamento das grandes linhas de desenvolvimento nos níveis da política e da economia, para formular algumas conjecturas sobre as tendências atuais e as perspectivas para os próximos anos. Não é um quadro dramático em termos políticos, sustenta ele. Não há razões para visões catastróficas, mas tampouco se justificam grandes esperanças no tocante ao alcance das reformas e ao aprofundamento da democracia.
Descentralização: lições atuais de Tocqueville
Authors: Frey Klaus
Published: April 2011

A afirmação genérica um nexo direto entre democracia, liberdade e descentralização não se justifica, sustenta o autor. O tema é desenvolvido em dois níveis: mediante a consideração de problemas da democracia em sociedades como a brasileira e mediante um exame da contribuição que as idéias de Tocqueville ainda têm para oferecer a respeito, que se verifica ser apreciável.
Técnica e liberdade
Authors: Ferreira Jonatas
Published: April 2011

Argumenta-se que o dilema entre técnica e liberdade permanece como tal, como dilema não resolvido, enquanto não se conseguir repensar a questão por uma perspectiva que alcance mais longe e mais fundo do que a tradição antropocêntrica do pensamento ocidental. As concepções de autores como Marcuse, Habermas e Marx são examinadas por um prisma que incorpora sugestões de Heidegger.
Galáxias de comunicação: o legado teórico de Luhmann
Authors: Nafarrete Javier Torres
Published: April 2011

Expõem-se os fundamentos conceituais da contribuição de Niklas Luhmann à teoria social, segundo a qual a sociedade deve ser entendida como uma rede de operações e eventos constituída e mantida pela comunicação. Esta, por sua vez, deve ser entendida como um cálculo, com suas regras e esquemas formais específicos.
Ascensão e queda da União Soviética: o império de nações
Authors: Suny Ronald Grigor
Published: April 2011

A URSS foi o primeiro Estado na história a organizar-se como uma federação de nações soberanas ostensivamente iguais, ainda que de fato se assemelhasse mais a um império com uma metrópole dominante governando uma periferia multinacional. A intenção original dos líderes soviéticos no sentido de ultrapassar o nacionalismo acabou ensejando a criação de nações coerentes e conscientes em algumas das repúblicas soviéticas e, uma vez desintegrado o centro, sob Gorbatchov, a união também se desintegrou. Este artigo explora os objetivos, práticas e contradições da política soviética a respeito de nacionalidade, de Lenin a Stalin e até a Gorbatchov, para se entender tanto o poder como a fragilidade da federação socialista soviética.
As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate
Authors: Alonso Angela
Published: April 2011

Este artigo apresenta as três principais teorias de explicação dos movimentos sociais, constituídas nos anos 1970; a Teoria de Mobilização de Recursos, a Teoria do Processo Político e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais. Em seguida, mapeiam-se as reformulações de que essas teorias foram objeto, seja em reação às críticas recebidas, seja para fazer face às mudanças empíricas das últimas décadas, que acentuaram as dimensões cultural e transnacional do ativismo.
Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado
Authors: Fraser Nancy
Published: April 2011

A globalização está alterando o modo como discutimos a justiça. Debates que costumavam focalizar a questão da justiça entre os membros das comunidades se transformam rapidamente em disputas a respeito de quais comunidades são relevantes e quem são seus membros. Não apenas a substância da justiça, mas também o seu enquadramento está em disputa. O resultado é um desafio maior para nossas teorias da justiça social, que até o momento falharam em desenvolver recursos conceituais para refletir sobre a questão do enquadramento. Neste artigo, argumenta-se que, a fim de lidar satisfatoriamente com esse problema, a teoria da justiça deve se tornar tridimensional, incorporando a dimensão política da representação, ao lado da dimensão econômica da distribuição e da dimensão cultural do reconhecimento.
A experiência da integração europeia e seu potencial para a integração regional
Authors: Schmitter Philippe C.
Published: April 2011

O artigo mostra que o processo de constituição da União Europeia representa um caminho significativo para o reforço do regionalismo. Assim, pode tornar-se modelo para outras tentativas políticas de integração regional. A reflexão sobre as diversas teorias que explicam esse fenômeno é a estratégia mais eficaz para examinar as possibilidades de transferência dessa experiência. O autor constrói um quadro classificatório que permite a avaliação dos pontos fortes e os mais débeis presentes nas diferentes propostas. O desafio que se coloca à análise é o de compreender a mudança na relação entre Estados nacionais previamente soberanos e economias nacionais cada vez mais interdependentes.
Promoção e proteção da democracia na política externa brasileira
Authors: Santiso Carlos
Published: April 2011

A partir da restauração da democracia em 1985, a política externa brasileira vem demonstrando tanto continuidade como mudança. Ao mesmo tempo que o Brasil tem reforçado significativamente seu compromisso normativo com a promoção da democracia, com base na defesa do interesse nacional fundada em princípios, seu engajamento na defesa da democracia fora de casa tem sido cerceado por sua dedicação tradicional ao princípio da soberania nacional. A política externa brasileira, contudo, evoluiu significativamente desde o retorno da regra civil. A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso representou um reforço decisivo para o fortalecimento do compromisso normativo com a democracia, tanto através da introdução de cláusulas de democracia nas instituições regionais como em suas próprias relações bilaterais. No entanto, há uma tensão inerente à dualidade de objetivos da política externa brasileira que gera ambigüidade na sua condução. Existem barganhas multifacetadas entre os princípios de interferência democrática e soberania nacional, assim como entre as finalidades de estabilidade e democracia. Este estudo explora essa tensão através da avaliação dos esforços do Brasil no que se refere à promoção da democracia além de suas fronteiras, e sua resposta às ameaças à democracia e aos casos de eleições viciadas que aconteceram na última década. Examina dez ocorrências em que a democracia esteve sob risco. Alega que é improvável que a defesa do interesse nacional fundada em princípios, sobre os quais a promoção da democracia se apóia, sobreviva à presidência de Cardoso. O Brasil precisa resolver com sucesso a tensão entre o princípio da soberania nacional e seu compromisso com a promoção e proteção da democracia fora de casa, tanto para aclarar seus objetivos de política externa, como para fortalecer os mecanismos regionais de ação coletiva.
Os cosmopolitas: Kant e os "temas kantianos" em relações internacionais
Authors: Soraya Nour
Published: April 2011

Este artigo discute o legado e os limites do paradigma kantiano em relações internacionais. Se as atuais reconstruções de Kant em relações internacionais enfatizam aspectos positivos das idéias liberais e institucionalistas, restringem-se, no entanto, à análise de princípios, não analisando o que na realidade impede sua realização. Na primeira parte, examina-se os princípios jurídicos que Kant apresentou como condição para a paz: 1) a pacificação da ordem internacional depende da democratização da ordem interna; 2) as relações entre os Estados devem ser submetidas ao direito internacional; 3) os indíviduos devem ser considerados como cidadãos do mundo, conforme um direito cosmopolita. Na segunda parte, mostra-se como estes princípios orientaram o movimento pacifista, bem como o assim chamado "idealismo-utópico" no entre-guerras. Em seguida, verifica-se como estes princípios foram objeto de crítica do realismo do pós-Segunda Guerra, para quem: 1) a democracia na ordem interna não influencia a paz na ordem externa; 2) a paz nas relações internacionais pode ser assegurada não pelo direito internacional, mas por alianças militares; 3) os ideais cosmopolitas "moralizam" as relações internacionais, transformando os conflitos políticos em conflitos entre o "bem" e o "mal". Por fim, investiga-se como análises contemporâneas se orientam pelos princípios kantianos, em oposição ao realismo da razão de Estado. Isso mostra que tal paradigma é necessário, mas não suficiente para a análise das relações internacionais, por não inserir a afirmação de princípios na análise das relações hegemônicas que caracterizam o cenário internacional.
O historiador e o teórico: a historiografia de Hobbes na teoria das relações internacionais
Authors: Nour Soraya , Zittel Claus
Published: April 2011

Uma dificuldade crucial no estudo das relações internacionais é unir investigação teórica com investigação histórica. O objetivo deste artigo é analisar como Hobbes enfrentou este problema, bem como em que medida a solução que apresentou influenciou a teoria das relações internacionais e permite ainda hoje resolver dificuldades desta disciplina. A primeira parte examina como Hobbes justifica seu método de pensar histórica e teoricamente ao mesmo tempo. A segunda parte mostra como Hobbes é recuperado no pós-Segunda Guerra tanto pela revisão do programa idealista como pelo emergente realismo, em ambos os casos a fim de criticar o idealismo do entreguerras. A terceira parte, tendo em vista o debate contemporâneo em relações internacionais, mostra como o neo-realismo, concentrando-se em tecnologias de poder, perde o interesse pela investigação histórica presente no realismo clássico; e o normativismo que se fortalece a partir dos anos 90, formulando uma justificada crítica à ausência de reflexão ética no neorealismo, recai muitas vezes em variantes do idealismo utópico. Em ambos há um déficit de investigação histórica, o que não permite analisar a contingência das relações sociais. Se o caráter predominantemente antropológico da historiografia de Hobbes, bem como o caráter predominantemente institucionalista de sua teoria do Estado e do Direito não podem mais ser aceitos, é seu modo de pensar ao mesmo tempo teórica e historicamente o legado e o desafio que nos deixa.
Poder inteligente: a questão do HIV/AIDS na política externa Brasileira
Authors: Silva Alex Giacomelli da
Published: April 2011

O autor discute a faceta internacional da política brasileira sobre HIV/AIDS e sua relação com outras áreas da política externa, como propriedade intelectual e direitos humanos. Para isso, utiliza-se dos conceitos de Joseph Nye Jr. de soft power e hard power. Este reflete a capacidade de um ator fazer com que outros sigam sua posição, mesmo contra a vontade. Aquele consiste na capacidade de um ator atrair outros livremente para sua posição. O ensaio analisa a importância, nas relações internacionais, dos meios de comunicação, das ONGs, da opinião pública e das instituições interestatais, que não somente possuem soft power próprio, mas também desempenham papel relevante no fortalecimento do soft power dos países. O autor avalia a influência desse tipo de poder nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, bem como em foros multilaterais como as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. O artigo analisa, igualmente, o papel do hard power nas relações internacionais e avalia por que os países não podem dispensá-lo. Embora o soft power venha de fato tornando-se cada vez mais importante nos últimos anos, a combinação dos dois tipos de poder continua sendo a política mais correta a ser seguida. A política externa brasileira de HIV/AIDS constitui exemplo ilustrativo.
A criança hospitalizada: análise de um programa de atividades preparatórias para o procedimento médico de inalação
Authors: Soares Maria Rita Zoéga , Bomtempo Edda
Published: April 2011

A hospitalização infantil beneficia-se com intervenção psicológica para promover a modificação do comportamento de pacientes. Foram propostos procedimentos observacionais e experimentais para avaliar um programa de atendimento a crianças expostas ao procedimento médico de inalação, tendo como objetivo a diminuição da freqüência de ocorrência de comportamentos concorrentes e o aumento nos comportamentos de adesão. A Observational Scale of Distress Behavior (OSDB) possibilitou o registro das categorias comportamentais. Participaram do estudo, 20 crianças, distribuídas em grupos experimental e controle. Crianças pertencentes ao grupo experimental submeteram-se a um programa que incluiu estratégias relacionadas à leitura, à simulação, ao relaxamento e à fantasia. A análise dos dados demonstrou que os participantes do grupo experimental apresentaram um padrão comportamental mais adaptativo. Relações funcionais foram explicitadas para melhor compreensão do comportamento dos participantes. Os resultados obtidos pretendem subsidiar o desenvolvimento de programas de preparação para procedimentos médicos.
Informação geral e atual e sua relação com a inteligência e a personalidade em crianças escolares
Authors: Flores-Mendoza Carmen , Jardim Graciane Lopes , Abad Francisco José , Rodrigues Larissa Assunção
Published: April 2011

Investiga-se a relação entre inteligência, personalidade e nível de informação geral e atual de escolares do Estado de Minas Gerais. Duas amostras participaram do estudo: a primeira proveniente de escolas de três níveis de vulnerabilidade social de Belo Horizonte (MG) (n=600), e a segunda de escolas municipais da cidade de Perdões (MG) (n=215). Ambas as amostras foram submetidas ao teste Raven e ao Questionário de Informações Gerais e Atuais. A segunda amostra realizou o Eysenck Questionnaire Personality e o subteste Informação do WISC-III. Os resultados mostraram uma associação consistente entre inteligência e o Questionário de Informações Gerais e Atuais, mesmo controlando-se o efeito da vulnerabilidade social das escolas (r=0,431). Uma path analyses mostrou predição independente da inteligência (0,430) e da dimensão Psicoticismo (-0,18) sobre Questionário de Informações Gerais e Atuais, após controle da idade e da covariância entre os preditores. Conclui-se que a inteligência explica as diferenças de Questionário de Informações Gerais e Atuais duas vezes mais do que a personalidade.
Escala de atitudes frente à tatuagem: elaboração e evidências de validade e precisão
Authors: Medeiros Emerson Diógenes de , Gouveia Valdiney Veloso , Pimentel Carlos Eduardo , Soares Ana Karla Silva , Lima Tiago Jessé Souza de
Published: April 2011

Construiu-se uma medida de atitudes diante da tatuagem, reunindo evidências de sua validade fatorial e confiabilidade. A Escala de Atitudes frente à Tatuagem foi testada em dois estudos. No Estudo 1, participaram 273 estudantes universitários equitativamente distribuídos quanto ao gênero, com idade média de 25 anos, que responderam à Escala de Atitudes frente à Tatuagem e perguntas demográficas. Verificou-se que seus itens apresentaram poder discriminativo satisfatório, assim como emergiu a estrutura unifatorial esperada, com alfa de Cronbach de 0,96. No Estudo 2, participaram 245 estudantes universitários, a maioria do gênero masculino (55%), com idade média de 21 anos. Todos responderam à Escala de Atitudes frente à Tatuagem e à perguntas demográficas. Por meio de análise fatorial confirmatória, corroborou-se a estrutura unifatorial indicada previamente, com alfa de Cronbach de 0,93. Conclui-se que esse instrumento reúne evidências de validade fatorial e confiabilidade, podendo ser empregado para medir atitudes diante da tatuagem entre estudantes universitários.
Espaços do trabalho e história social na Índia
Authors: Joshi Chitra
Published: April 2011

Examinando a crise que se abate sobre os grandes centros industriais da Índia desde os anos 1980, o artigo traça uma história social do trabalho nesse país, ressaltando uma dimensão central: a dos múltiplos significados dos espaços de trabalho e de como eles habitam a memória dos trabalhadores. Privilegiando as vivências desses trabalhadores - nas fábricas e nos bairros, nas cidades e no campo -, a autora traça um amplo e sofisticado quadro das condições de vida e trabalho no país, no qual se combinam tradições e mudanças de forma dinâmica e tensa.
Representações regionais em Carlos Gardel e Carmen Miranda
Authors: Kerber Alessander
Published: April 2011

No presente artigo, propõe-se uma análise das representações de identidades regionais presentes nas músicas e na imagem de Carlos Gardel e Carmen Miranda. Parte-se da hipótese de que esses dois artistas foram importantes no processo de negociação e construção das identidades nacionais brasileira e argentina. Em suas músicas, imagem e performance havia, também, representações de identidades regionais, algumas das quais foram afirmadas como nacionais.
"Nicarágua na encruzilhada": Cortázar, Vargas Llosa e a experiência sandinista
Authors: Costa Adriane Vidal
Published: April 2011

No final dos anos 1970 e início dos 80, Julio Cortázar e Mario Vargas Llosa compararam a Nicarágua sandinista com a Cuba de Fidel Castro, colocando em dia o debate sobre a revolução e o socialismo na América Latina. O presente trabalho analisa os artigos de Cortázar e Vargas Llosa para mostrar como eles compreenderam e traduziram a experiência sandinista. Em fins dos anos 1970, muitos intelectuais passaram a defender a Revolução Sandinista, como a possível revolução ideal ou uma nova chance para a experiência socialista na América Latina, como foi o caso de Cortázar. Vargas Llosa, desencantado com as esquerdas, apontava os "erros" do regime que poderiam levar a experiência sandinista a transformar o país centro-americano em uma "nova Cuba".
A modernização do material e do pessoal da Marinha nas vésperas da revolta dos marujos de 1910: modelos e contradições
Authors: Almeida Silvia Capanema P.
Published: April 2011

O artigo discute o processo de "modernização" da Marinha brasileira no fim do Império e início da Primeira República a partir dos projetos desenvolvidos para a sua dimensão material (equipamentos) e pessoal (recrutamento e formação militar), destacando-se o papel do ministério de Alexandrino de Alencar (1906-1910). Critica-se uma abordagem tradicional da historiografia que sustenta a existência de um abismo entre essas duas dimensões e colocam-se em evidência as contradições existentes no interior desses dois universos. A argumentação demonstra como havia, em torno dos projetos navais, um jogo de interesses e de limitações relativas ao lugar que a República brasileira ocupava no período e como as soluções pensadas para resolver o problema do recrutamento e da falta de pessoal passavam pelos modelos de escolas de aprendizes marinheiros. Mesmo se havia uma busca de "civilizar" os indivíduos que se tornariam futuros marujos, esses esforços materiais e humanos foram sentidos e vividos à sua maneira pelos praças, reforçando a identidade comum e criando bases para a revolta de 1910, acontecimento que se insere no processo de modernização da Armada nacional.
Fundamentos históricos e teóricos da noção de soberania: a contribuição dos "Papas juristas" do século XIII
Authors: Kritsch Raquel
Published: April 2011

O objetivo deste artigo é discutir a contribuição do pensamento eclesiástico medieval tardio para a formação do conceito de soberania. Como o Estado moderno, tal conceito tem uma gênese demorada: é parte de um processo de transformação jurídica e política, do qual resulta um novo mapeamento do poder e das lealdades na Europa. A conformação desse novo sistema de poder tem como contrapartida a constituição de uma nova ordem jurídica. Essa ordem redefine os vínculos de comando e obediência, constituindo unida des políticas como áreas de jurisdição exclusiva e estabelecendo, entre essas unidades, relações de igualdade: nenhuma se reconhece como subordinada a outra. Todas essas questões podem ser entendidas como disputas de jurisdição. Trata-se de saber quem julga e quem pune delitos civis ou violações de normas religiosas. Os poderes de legislar, de mudar a lei, de resolver como últi ma instância e de controlar o uso da violência constituem o que os autores modernos nomearam soberania. Apontar a contribuição dos chamados Papas juristas do século XIII para a formulação de alguns elementos centrais a esta definição é a tarefa a ser leva da a cabo neste estudo.
Cronologia e história oficial: a Galeria Amoedo do Itamaraty
Authors: Conduru Guilherme Frazão
Published: April 2011

Este artigo sobre uma aplicação política da História analisa a cronologia - de 1500 a 1889 - inscrita na galeria Amoedo do Itamaraty como uma versão oficial da História do Brasil, estruturada sobre uma narrativa que valoriza fatos de natureza político-militar. Contextualiza a encomenda da obra, em 1906, com comentários sobre a diplomacia de Rio Branco, a carreira de Rodolfo Amoedo e o pensamento histórico do ministro. Sustenta que os acontecimentos teriam sido escolhidos para permanente celebração, com o objetivo de conferir legitimidade política e histórica ao Estado brasileiro por meio da ênfase na antiguidade e na continuidade das instituições estatais.
Globalização e Estado nas revoluções globais de 1968: Irã, Brasil e Indonésia
Authors: Spektor Matias
Published: April 2011

Este artigo captura a tensão entre globalização e Estados nacionais por meio de um estudo de caso sobre as respostas conservadoras aos eventos revolucionários de 1968 no chamado Sul global. A primeira parte do artigo apresenta a narrativa de 1968 no mundo em desenvolvimento. Em seguida, o artigo lida como o modo pelo qual elites locais responderam a esses desafios, fortalecendo seus controles autoritários e estabelecendo laços preferenciais com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria.
Indicadores de sustentabilidade
Authors: Veiga José Eli da
Published: April 2011

Esta descrição retrospectiva de um debate científico com quase 40 anos mostra a necessidade de uma trinca de novos indicadores de sustentabilidade capaz de avaliar simultaneamente resiliência ecossistêmica, qualidade de vida e desempenho econômico.
Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental
Authors: Cavalcanti Clóvis
Published: April 2011

O trabalho aborda as relações natureza-sociedade com o propósito de ampliar o leque das teorias socioambientais disponíveis. Faz rápida revisão e avaliação crítica do pensamento econômico tradicional diante da dimensão ambiental do processo econômico. Mostra o esforço de se incorporar o meio ambiente ao modelo econômico e trata da atividade econômica sob a restrição ambiental. Introduz a perspectiva da economia ecológica e sua abordagem transdisciplinar, explorando implicações da visão integradora dela decorrente. Conclui com uma apreciação de tendências no pensamento econômico-ecológico, lembrando nomes que as representam, com ênfase em Nicholas Georgescu-Roegen.
Os refugos do mundo: figuras do pária
Authors: Varikas Eleni
Published: April 2011

Do século XVI ao século XVIII, o termo pária, cunhado por viajantes ocidentais, oficiais do império ou missionários para designar a degradação dos marginalizados na Índia, era corrente em círculos letrados portugueses, ingleses, franceses, alemães e holandeses. No discurso iluminista - e ao longo do século XIX -, o termo adquiriu um novo sentido, relacionado à conotação cada vez mais pejorativa de "casta". Assim, a metáfora do pária representa uma expressão idiomática de crítica à autoridade arbitrária e à exclusão social e política persistente. Graças à literatura, ao teatro e à opera, ela adentra os espaços públicos literário e plebeu europeus, dando nome às hierarquias modernas invisíveis e denunciando a construção desumanizadora do outro em um mundo que alega ter a universalidade dos direitos humanos como seu princípio fundador.
Portugal na visão unamuniana da Ibéria como unidade dialética
Authors: Newcomb Robert Patrick
Published: April 2011

Embora as relações do intelectual espanhol Miguel de Unamuno com Portugal tenham recebido bastante atenção crítica, o enfoque dessa tem sido a afirmação do interesse, mantido por décadas, de Unamuno pela terra e pela literatura portuguesa, e a confirmação de relações de influência entre Unamuno e escritores portugueses destacados. Longe disso, neste trabalho consideraremos como Unamuno incorpora Portugal numa concepção geral da Ibéria como unidade dialética, e demonstraremos como seu uso de um vocabulário corporal, de carne y hueso, contribui para dar sentido pleno à sua visão de tal Ibéria dialética, na qual Portugal desempenha um papel integral.
Eric Hobsbawm, sociólogo do milenarismo campesino
Authors: Löwy Michael
Published: April 2011

Graças à problemática do milenarismo, a historiografia de Eric Hobsbawm integra toda a riqueza da subjetividade sociocultural, a profundidade das crenças, sentimentos e emoções em sua análise dos acontecimentos históricos, que não são mais, nessa perspectiva, percebidos simplesmente como produtos do jogo "objetivo" das forças econômicas ou políticas. Ainda distinguindo cuidadosamente os milenarismos primitivos dos revolucionários modernos, não deixa de mostrar sua afinidade eletiva. Isso não quer dizer que todos os movimentos revolucionários sejam milenaristas em sentido estrito ou, pior todavia, que respondam a um quiliasmo de tipo primitivo. Isso não impede afirmar que a afinidade entre os dois seja um fato fundamental na história das revoltas camponesas contra a modernização capitalista. Trata-se de uma das hipóteses de investigação mais interessantes esquematizadas em seus trabalhos desta época. Hobs-bawm ilustra seus propósitos com dois estudos de caso apaixonantes: o anarquismo rural na Andaluzia e as ligas camponesas da Sicília, os dois surgidos em fins do século XIX com prolongamentos no XX.
A ética na literatura: leitura de "Mineirinho", de Clarice Lispector
Authors: Rosenbaum Yudith
Published: April 2011

O presente estudo aborda o texto "Mineirinho", de Clarice Lispector, buscando a partir dele depreender uma visão da constituição do sujeito à luz de alguns aspectos da psicanálise. A leitura analítico-interpretativa identifica os procedimentos estilísticos e temáticos que alicerçam o texto, desvendando suas implicações éticas e estéticas. Ao comentar a morte de um bandido pela polícia carioca nos anos 1960, a autora põe em xeque afirmações ideológicas tidas como inequívocas e subverte categorias políticas e sociais que se querem absolutas. No horizonte da interpretação proposta, o texto problematiza, ainda, as noções de normalidade e loucura, bem como as relações entre história social e trajetória individual.
Natureza ou Deus: afinidades panteístas entre Goethe e o "brasileiro" Martius
Authors: Mazzari Marcus V.
Published: April 2011

Na segunda parte do romance As afinidades eletivas, a jovem Ottilie registra em seu diário as seguintes palavras: "Digno de veneração é apenas o naturalista que sabe descrever e expor o mais estranho, o mais insólito, com sua cor local, com todo o seu entorno e sempre em seu elemento mais próprio. Como eu gostaria de ver-me um dia na presença de Humboldt, ouvindo suas narrações!". A passagem revela, ao lado da admiração de Goethe por Humboldt, o seu interesse pelas ciências naturais, o qual experimenta significativa intensificação em setembro de 1824, quando estabelece contato pessoal com o botânico Carl F. P. von Martius. Em seu jovem interlocutor Goethe logo reconhece as qualidades de naturalista que no romance são atribuídas a Humboldt. Passa então a acompanhar com máximo interesse as publicações em que Martius elabora as pesquisas, observações e experiências realizadas ao longo dos três anos e meio em que percorreu, junto com o zoólogo Spix, mais de dez mil quilômetros de território brasileiro. Nasce assim um intercâmbio científico e cultural dos mais fecundos, o qual se enraíza especialmente nas concepções panteístas de que partilhavam o velho poeta de Weimar e o jovem botânico. Além de enfocar alguns aspectos das viagens brasileiras de Martius, este ensaio tem por objetivo expor a sua recepção por Goethe e discutir ainda eventuais influxos sobre sua produção literária. A reelaboração, em 1825, de uma das canções que Goethe, 43 anos antes, havia redigido com o subtítulo Brasilianisch deve-se seguramente a esse intercâmbio. Pretende-se discutir também a hipótese de que determinados textos e concepções de Martius tenham deixado vestígios em passagens da segunda parte do Fausto.
Falando aos vivos e aos mortos: a "Oda a Julián del Casal", de Lezama Lima
Authors: Irby James
Published: April 2011

Este comentário ao notável poema de Lezama Lima (1910-1976), "Oda a Julián del Casal", detém-se sobre o modo como seis de seus principais atributos textuais - suas apóstrofes, os motivos verbais recorrentes, a obscuridade, os motivos históricos reconhecíveis, seus tempos verbais, bem como suas alusões míticas - interagem de forma a produzir um efeito retórico determinado. Julián del Casal (Cuba, 1863-1893) é atualmente considerado um dos mais importantes poetas hispano-americanos de seu tempo. Lezama, por seu turno, compôs seu poema em 1963, durante a celebração do centenário de nascimento de Casal.
Releitura da Biblioteca Nacional
Authors: Portella Célia Maria
Published: April 2011

História e memória na Biblioteca Nacional. O conceito de biblioteca pública e nacional. Integração entre biblioteca física e digital. Leitura e cidadania. Transparência. Acessibilidade. Uma nova concepção da Fundação Biblioteca Nacional, apoiada na estrutura unitária do tempo, a uma só vez, passado, presente e futuro. Aglutina retrospectivas, perspectivas e prospectivas, no empenho de releitura da lição e da vida da Biblioteca Nacional.
Caracterização dos fatores ambientais e o controle cervical de lactentes nascidos pré-termo
Authors: Pretti Liziane Cristina , Milan Juliana Cristina , Foschiani Mariana Aparecida , Raniero Elaine Pereira , Pereira Karina
Published: April 2011

OBJETIVO: Caracterizar os fatores ambientais e a aquisição do controle cervical dos lactentes nascidos pré-termo, de recém-nascido aos 4 meses de idade corrigida, nas posturas prona e sentada. METODOLOGIA: Participaram do estudo 18 lactentes, sendo 9 pré-termo (33 semanas ± 2 semanas) e 9 a termo (39 semanas ± 1 semana). Foi aplicado o Test of Infant Motor Performance (TIMP), para avaliar o controle cervical dos lactentes, e um questionário para as mães, mês a mês. RESULTADOS: Não houve diferença significativa no desenvolvimento do controle cervical entre os grupos no decorrer dos meses, mas os lactentes nascidos a termo apresentaram escore superior ao pré-termo nos itens 32, 35 e 36 da escala TIMP na idade de recém-nascido. CONCLUSÃO: Sugere-se que a diferença de escore na idade de RN entre os grupos pode estar relacionada tanto com as alterações orgânicas que os lactentes pré-termo apresentam quanto aos fatores ambientais.