bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Electoral Arrangements and Turnout Variance at the Sub-National Level: Comparative Insights from Three Constituencies in Ghana
Authors: Agbele Fortune
Published: January 2021

Using micro-level data from three constituencies in Ghana, which are cases of high, average and low turnout respectively, I assess whether voters’ perceptions of the cost of voting (resource and time) can explain such variation in voter turnout. Results suggest that in Ghana, such individual perceptions of the cost associated with voting do not help in explaining variance in voter turnout at the constituency level: Across the different levels of turnout, there is little to no variance in voters’ perceptions. I find that the high positive perceptions of the electoral processes across high, average, and low turnout constituencies are not only due to the activities of the electoral management body but among others, the adjustments by citizens to the process based on their experiences from past elections.
A Partnership of Un-Equals: Global South–North Research Collaborations in Higher Education Institutions
Authors: Molosi-France Keneilwe , Makoni Sinfree
Published: January 2021

With the realisation that institutions of higher learning may play a powerful role in transforming the world, research partnerships between institutions in the Global South and North have gained popularity. These partnerships are meant to empower and strengthen the contribution of higher learning institutions and bridge the North/South knowledge divide. Considering the limited access to research resources in the Global South, it is anticipated that these partnerships will create research opportunities for scholars. However, while it can be acknowledged that the research partnerships can be of benefit to African institutions and economy, there are practical challenges that limit the success of most research partnerships. Using the authors’s experience this article explores and describes issues that surround research collaborations between institutions of higher learning in the Global South and North.
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Authors: Cabral Rafael Lamera Giesta , Morais Vitória Larissa Dantas de
Published: January 2021

Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes documentais, realizou-se pesquisa bibliográfica, a fim de problematizar as principais violações desse período, a partir do campo dos estudos da história do tempo presente. Como resultado, observa-se a violação aos direitos indígenas foi camuflada sobre o argumento de que os indígenas eram um empecilho para o desenvolvimento do país, com consequências no presente.
O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Authors: Ribeiro Ana Carolina Farias , Da Fonseca Luciana Costa , Pereira Carla Maria Peixoto
Published: January 2021

O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor.  Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os obstáculos comprometem o objetivo de desenvolvimento socioambiental. A metodologia adotada foi a revisão da bibliografia e o levantamento de dados, tendo como objetivo contribuir para a identificação dos entraves para elaboração e execução do plano de manejo florestal na Floresta Amazônica.
O aprimoramento do sistema de segurança pública e seu adequado financiamento
Authors: Friede Reis
Published: January 2021

A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar. A violência atinge, hoje em dia, a maioria das cidades brasileiras, trazendo uma sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas da vida dos cidadãos. O trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre o financiamento da segurança pública e o sucateamento das forças policiais, mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro. Também será feita uma análise crítica sobre o uso das Forças Armadas em substituição aos órgãos responsáveis pela segurança pública. Serão utilizadas matérias que circularam em veículos da grande imprensa para ilustrar como o sucateamento dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública no Brasil é mostrado, ou denunciado, para a população em geral.
Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade
Authors: Varela Gonçalves Rogério Magnus
Published: January 2021

O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da sua natureza normativa. Os cânones constitucionais são possuidores de carga axiológica, porquanto a Constituição compromissária e dirigente, busca refletir as suas escolhas ideológicas e valorativas. Os preceitos constitucionais se consubstanciam em mandamentos de otimização, porquanto são normas que ordenam algo que deve ser realizado na maior medida possível, dentro das possibilidades jurídicas e reais existentes.

Palavras-chave: Princípios constitucionais. Regras de direito. Teoria constitucional e normatividade. Neoconstitucionalismo.
O sistema tributário como instrumento de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico
Authors: Basso Ana Paula
Published: January 2021

O Estado apresenta como uma de suas funções a de assegurar a estabilidade das relações jurídicas privadas para o desenvolvimento do sistema econômico. Entretanto,  surge o imperativo de conjugar o desenvolvimento econômico com as políticas preocupadas com a preservação natural. Com base na preocupação do bem estar coletivo, o sistema tributário proporciona instrumentos de ingerência estatal nas atividades econômicas privadas no combate à degradação ambiental em favor do almejado desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Sistema tributário. Desenvolvimento econômico. Meio ambiente e políticas fiscais.
O princípio da duração razoável do processo (a possível utilidade da norma)
Authors: Domingos de Mendonça Júnior Delosmar
Published: January 2021

O artigo trata do princípio constitucional da duração razoável do processo, inserido no rol dos direitos fundamentais, precisamente no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal. Destaca as duas funções da norma. A primeira é a sistemática, servindo como referencial hermenêutico na interpretação das normas infraconstitucionais de acordo com a constituição. A outra é a função normogenética, atuando o princípio da duração razoável do processo como baliza para o legislador e base normativa para o julgador.

 

Palavras-chave: Duração razoável do processo. Hermenêutica.
Modelos de evaluación y plan bolonia: la evaluación de la docencia a examen
Authors: Nieva Fenoli Jordi , Sanchis Crespo Carolina
Published: January 2021

O presente artigo trata da reforma do modelo de ensino e avaliação aplicável na União Europeia a partir do Plano de Bolonha. Esta reforma tem, por um lado, o escopo de uniformizar as carreiras universitárias nos países membros do bloco, e, por outro, o objetivo de dar um maior dinamismo e modernizar a forma de ensino e avaliação aplicados nas universidades europeias, adequando-as à demanda profissional atual. Destarte, analisa-se dois casos práticos de efetivcação do plano europeu: o da Universidade de Barcelona, já implantado, e o da Universidade de Valência, em vias de implementação, ambas experiências abordadas por professoras espanholas em instituições tradicionais de mesma origem.

Palavras-chave: Desenvolvimento educacional. Inovação jurídica. Ensino jurídico. Ensino universitário.
O futuro da história do capitalismo
Authors: C. Waterhouse* Benjamin
Published: January 2021

Historiadores por todos Estados Unidos estão redefinindo o estudo da história do capitalismo naquele país. Em vez de ver o capitalismo como uma força monolítica e imutável, eles o explicam como um conjunto de relações sociais e econômicas historicamente contingentes, modeladas por atores humanos no tempo e no espaço. Este artigo examina novos debates sobre trabalho, industrialização, o poder político do grande negócio e sua relevância para potências econômicas emergentes como o Brasil, à medida que elas tentam reconciliar crescimento baseado no mercado com as demandas da democracia e da justiça social.

Palavras-chave: Capitalismo. História
O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes
Authors: Taddei Alves Pereira Pinto Berquó Laura
Published: January 2021

O artigo trata da necessidade de execução da Portaria Interministerial n.º l.0l0 de 08 de maio de 2006, que dispõe acerca das diretrizes para a promoção da alimentação saudável dos escolares brasileiros, valorizando dois aspectos do conceito de segurança alimentar e do direito à alimentação: a qualidade e a dignidade no atendimento das necessidades nutricionais, com recorte racial no que tange aos afrodescendentes por estarem mais propensos, geneticamente, às doenças falciformes.

Palavras-chave: Insegurança alimentar. Escolares brasileiros. Afrodescendentes. Anemia falciforme.
Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género
Authors: Martínez García Elena
Published: January 2021

En España existe una tendencia progresiva a admitir la mediación en el proceso penal. Sin embargo, la LO 1/2004 de medidas integrales contra los actos de violencia de género decidió prohibir el uso de la mediación en este tipo de conflictos, prohibición necesaria en el momento y contexto de su gestación y, aún en el momento actual. Sin embargo, estas líneas que ahora expongo son fruto de años de investigación, donde tras estudiar numerosos casos de violencia de este tipo, consideramos que es posible discernir entre situaciones que no son enteramente iguales y que, por tanto, merecen una reflexión individualizada por parte de sus aplicadores y también del legislador.Palabras clave: Mediación. Proceso Penal. España.Violencia de género.
Editorial
Authors: Basso Ana Paula
Published: January 2021

Editorial
A INFLUÊNCIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ECONÔMICA: UMA ANÁLISE SISTÊMICA
Authors: Neto Barreto Júnior José , Cavalcante Belo Manoel Alexandre
Published: January 2021

Este artigo faz uso da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann para analisar a influência do sistema econômico na produção das leis penais econômicas, buscando desmistificar o equivocado pensamento social de que o agravamento das medidas penais ou a edição de mais leis criminalizadoras impedirá o crescimento da criminalidade, pois este discurso repressor que ecoa da sociedade, em realidade, é fruto da manipulação do sistema político por grupos econômicos.
AS DIFICULDADES PARA O ALCANCE DA UNIFORMIZAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL: EMPECILHOS AO DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Authors: Fiorin Gomes Joséli
Published: January 2021

Os processos de integração regional implicam a aproximação das ordens jurídicas para consolidar concordâncias quanto à sua regulação. Com isso, este trabalho examina a busca por aprofundamento da integração pela uniformização jurídica, verificando tentativas frustradas em direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL, para, ao identificarem-se as dificuldades enfrentadas pelos blocos, expor obstáculos à integração, questionando se há convergências viáveis que a condicionam.
A AMPLA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FACE ÀS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Authors: Costa Poli Luciana
Published: January 2021

Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se apresentar o instituto da adoção no Brasil a partir da concepção pluralista de família e buscar compreender o alcance da decisão do STF, debatendo alguns votos considerados controvertidos.
A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE E A ORDEM PROCESSUAL BRASILEIRA: BREVES REFLEXÕES SOB A ÓTICA DO STARE DECISIS
Authors: Xavier de Souza Marcia Cristina , Burlandy de Melo Tarcisio
Published: January 2021

O presente estudo, primeiramente, visa entender o instituto dos precedentes na common law. A partir da compreensão deste instituto, em um segundo momento, tenta identificar a possibilidade de sua aplicação no direito processual civil brasileiro, considerando a sua inserção na família da civil Law, bem como as influências mútuas dentro de ambos os sistemas jurídicos, notadamente considerando o Projeto do Novo Código de Processo Civil, que aparenta vir a ampliar as fontes de decisões judiciais.
ÉTICA E LIBERDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO
Authors: Baldotto Emery Emerson
Published: January 2021

A sociedade contemporânea apresenta traços de complexidade incompatíveis com padronizações rígidas como as que identificam o auge do liberalismo econômico. A liberdade de agir, que outrora não encontrava obstáculos, perdeu o sentido de ser quando desponta à revelia do comportamento ético, não importa qual seu campo de incidência. Este artigo pretende contribuir para fundamentar a exigência uma economia focada em uma eficácia que atribui valor compatível entre lucro e responsabilidade social.

 

Palavras-chave: Consumidor. Ética. Risco e desenvolvimento do produto.
A VIDA DIGNA: ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA DERROTABILIDADE DAS NORMAS
Authors: Gonçalves Gondim Glenda
Published: January 2021

O objetivo deste estudo é analisar a colisão entre os direitos fundamentais da dignidade humana e a liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes cuja crença impede a realização desse tipo de tratamento. Analisa-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais e quais direitos devem ser assim considerados, levando-se em conta a existência do direito fundamental da vida digna e como este poderá ser aplicado no direito brasileiro em contraposição ao direito à vida biológica, a partir da doutrina de Robert Alexy.

Palavras-chave: Princípios. Direitos fundamentais. Colisão. Dignidade humana. Autonomia. Vida digna. Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. Derrotabilidade.
A ESCOLHA DO CONSORTE E DO REGIME DE BENS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Authors: Sanchez Gomes-Ferreira Cristiana , Viterbo Matos Santolim César , Balbinotto Giácomo
Published: January 2021

O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente contexto.

Palavras-chave: Escolha do consorte. Regime de bens. Análise econômica do Direito.
SOLIDARIEDADE NO FEDERALISMO FISCAL COMPARADO
Authors: Contipelli Ernani
Published: January 2021

O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências intergovernamentais. Por fim, objetiva utilizar os conceitos anteriormente relatados, em investigação de teor comparativo, com a apreciação da questão que envolve nacionalismos em diferentes sistemas estatais descentralizados.

Palavras-chave: Solidariedade. Constituição. Federalismo Cooperativo. Federalismo Fiscal Comparado.
REPERCUSSÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO E NA CIDADANIA
Authors: De Lucena Gomes Maria Do Socorro , Cunha Anderson , Maia Lemos Letícia , Barbosa de Lucena Neto Nerival , De Gusmão Vieira Tatiana
Published: January 2021

Através da análise teoria/prática da Educação Ambiental busca-se compreender seu conceito, conectá-la com o desenvolvimento da sustentabilidade e da cidadania plena e o estudo das Políticas Públicas destinadas à sua efetivação. Realizar Pesquisa acerca dos Princípios Constitucionais e presentes na LDB nº 9394, a respeito da Educação Ambiental Formal, assim como observar os impasses oriundos do caráter programático das normas que compõem as Políticas Públicas a respeito da Educação Ambiental.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Políticas públicas. Cidadania plena. Educação Formal. LDB 9394.
LA MEDIACIÓN FAMILIAR. ACUERDOS DE LOS PROGENITORES EN RELACIÓN A SU RESPONSABILIDAD PARENTAL
Authors: Lissette Echeverría Guevara Karen
Published: January 2021

En las situaciones de crisis familiar, adquieren relevancia las decisiones que los progenitores han de tomar en relación a la responsabilidad parental que ejercen respecto de sus hijos; esas decisiones deben materializarse en acuerdos que busquen primordialmente el interés superior de aquellos, siendo necesario que los progenitores tengan una adecuada comunicación y madurez que les permita anteponer a sus intereses, el beneficio de sus hijos. En esta situación, la mediación familiar resulta una alternativa adecuada para promover acuerdos y garantizar la efectividad de estos.

Palabras claves: Mediación, Familia, Hijos, Cuidado Personal.
O MANDADO DE SEGURANÇA E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Authors: Do Monte Silva Lucas , Borba Vilar Guimarães Patrícia
Published: January 2021

O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e a concretização dos direitos fundamentais. Para tanto, busca-se mostrar os fundamentos e o fulcro constitucional do mandado de segurança, analisando a relevância dos direitos fundamentais no âmbito social, de forma a evidenciar a importância de sua concretização no dia a dia dos cidadãos, a qual pode ser feita por esse remédio constitucional.

Palavras-chave: Mandado de Segurança. Direitos Fundamentais. Acesso à justiça. Efetivação dos direitos fundamentais. Mínimo existencial.
EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
Authors: Andresa Semeghini Pereira Marcela
Published: January 2021

Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de trabalho e a utilização do tempo livre.

Palavras-chave: Professor. Direito ao lazer. Precarização. Ordem Econômica.
HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Authors: Alessandra Baggenstoss Grazielly
Published: January 2021

Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido por aqueles órgãos jurisdicionais.

Palavras-chave: Hermenêutica jurídica. Argumentação jurídica. Julgados brasileiros.
A ABRANGÊNCIA DA EXPRESSÃO “NEGAR SEGUIMENTO” CONSTANTE DO CAPUT DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TENTATIVA DE COLOCAÇÃO DO TERMO DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CIENTÍFICA
Authors: Freitas Martins de Sousa Rosalina
Published: January 2021

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o alcance da expressão “negar seguimento”, tal como consta no art. 557, caput, do CPC. Demonstrar-se-á que a expressão situa-se numa zona cinzenta, não sabendo se relacionada ao juízo de admissibilidade ou ao juízo de mérito do recurso, circunstância que, indiscutivelmente, reclama sua colocação dentro de uma perspectiva científica. Destaca-se o entendimento da doutrina a respeito e o tratamento a ser dispensado à temática no projeto do Novo Código de Processo Civil.

Palavras-chave: Negar Seguimento. Juízo de Admissibilidade. Juízo de Mérito. Recurso. Art. 557 do CPC.
A ADOÇÃO ROMANA: ADROGATIO E ADOPTIO. ALGUMAS NOTAS DELINEADORAS, DESDE A LEI DAS XII TÁBUAS ATÉ O CORPUS IURIS CIVILIS
Authors: S. de Almeida Elisete
Published: January 2021

A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período compreendido entre a Lei Decenviral e o Corpus Iuris Civilis.

Palavras-chave: Família. Adoção. Adrogatio. Adoptio. Patria Potestas. Parentesco.
Editorial
Authors: Holanda de Vasconcelos Brandão Fernanda
Published: January 2021

Editorial.
ENSAIO DA INSERÇÃO DA MULHER MILITAR NO BRASIL
Authors: Dos Santos Leal Armstrong , De Oliveira França Marlene
Published: January 2021

Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência contemporânea de igualdades de oportunidades e condições, independente de qualquer coisa.

Palavras-chave: Mulheres. Polícia Militar da Paraíba. Gênero. Assédio Moral.
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Authors: Alves Drumond Fernandes Izabela , Eduardo Vieira de Oliveira Paulo
Published: January 2021

O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, nesse caso, dos presidiários, está contrariando o que estabelece a Constituição Federal, bem como a Lei de Execução Penal. Objetivos: Analisar as atuais situações do sistema prisional brasileiro e a consequente agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é tida como princípio basilar do Direito Constitucional pátrio que estabelece que cada ser humano é merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, nesse sentido, um complexo de direitos e deveres que assegurem a pessoa contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano. Além disso, busca analisar a superlotação do sistema prisional brasileiro e, consequentemente, a agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana. O preso é colocado no sistema penitenciário a fim de ser punido, intimidado a não cometer novos delitos e, por último, reformado. Entretanto, observa-se que para reformar o homem é preciso melhorá-lo, e ele não é melhorável através de agressões. As medidas aplicáveis aos presidiários são impeditivas para que se alcance o caráter pedagógico da medida, uma vez que punir significa fazer sofrer e a intimidação denota terror ao apenado.

Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. Violação. Sistema penitenciário.
O PAPEL DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA: UMA ABORDAGEM SOCIOCONSTRUTIVISTA DA EXPERIÊNCIA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO
Authors: Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima Wânia , Emilia de Azevêdo Borges Arleciane , Ávila Paz Castelo Branco Ananza , Witalo Nelo Lima Valter
Published: January 2021

Este artigo objetiva analisar a experiência dos acadêmicos de Direito, no processo de construção da cidadania em ambiente escolar, a partir de atividade de extensão universitária. Como referência teórica, utilizaram-se o pensamento de Paulo Freire e as contribuições da teoria socioconstrutivista às técnicas de assimilação e desenvolvimento da aprendizagem. Associando a pesquisa, o ensino e a extensão e baseando-se no método de pesquisa-ação, fez-se uma análise descritivo-analítica da experiência perante uma escola do município de João Pessoa, Estado da Paraíba - Brasil, entre os anos de 2011 e 2012. Como resultado, as ações proporcionaram diálogos acerca de conhecimentos jurídicos com vistas a prevenir a criminalidade juvenil, contribuindo, assim, para a trajetória em direção ao alcance da cidadania na escola.

Palavras-chave: Acadêmicos de Direito. Escola. Educação Cidadã.
A LEI 13.146/2015 (O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E SUA EFETIVIDADE
Authors: David Araujo Luiz Alberto , Macieira da Costa Filho Waldir
Published: January 2021

O artigo pretende apresentar, de forma genérica, algumas funções da Lei nº 13.146/2015. Desde repetir textos já consagrados na Convenção a detalhar temas e criar figuras penais, a Lei cumpre o seu papel de concretizadora dos direitos das pessoas com deficiência. Nessa repetição, ela traz um caráter didático, importante para a sua aplicação. Nas inovações, provoca certo estranhamento daqueles que não leram com atenção (ou apenas não leram) a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Palavras-chave: Pessoa com deficiência. Efetividade. Inovações. Direitos. Obrigações.
DEMOCRACIA, INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA ADI 5357
Authors: Santiago Lima Flávia Danielle
Published: January 2021

O trabalho explora os desafios normativos e políticos para assegurar eficácia jurídica ao direito fundamental social à educação das crianças com deficiência. Para tal fim, propõe-se a análise da discussão, no Supremo Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade de dois artigos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº. 13.146/2015), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 5357, ajuizada pela CONFENEN (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino). O julgamento recente da ação, que manteve os artigos questionados, permite avaliar o potencial de proteção de direitos fundamentais pelo exercício da revisão judicial.

Palavras-chave: Direitos Sociais. Inclusão. Revisão Judicial. Supremo Tribunal Federal.
O DIREITO LABORAL PORTUGUÊS NA CRISE ATUAL
Authors: Simões Reis João Carlos
Published: January 2021

Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do direito laboral e, por outro lado, atingiram os objetivos tidos em vista, nomeadamente, se contribuíram para uma melhoria da economia portuguesa e para o aumento do emprego. Parece-nos que, da reflexão realizada, o direito do trabalho português sofreu profunda alteração, orientada para diminuição da sua função tutelar e ocultação do conflito básico entre trabalho e capital, para uma subalternização da sua dimensão coletiva e para uma menorização do trabalho enquanto atividade primordial da espécie humana.

 

Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral.
COMPETÊNCIA AMBIENTAL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Authors: De Paiva Medeiros de Oliveira Flávia
Published: January 2021

O presente trabalho tem como tema o direito social à negociação coletiva como instrumento primordial para a efetivação de um meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado. Seu objetivo é demonstrar que a negociação coletiva, na conjuntura de um Estado Democrático de Direito, não deve se preocupar apenas com a implementação de direitos econômicos dos trabalhadores, mas deve funcionar como um instrumento capaz de garantir um meio ambiente hígido e um entorno laboral no qual o trabalho e a produção ganhem contornos de sustentabilidade, a fim de garantir um desenvolvimento integral da pessoa trabalhadora.

Palavras-chaves: Meio ambiente. Trabalho. Negociação coletiva. Trabalhador. Desenvolvimento.
JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO SISTEMÁTICO SOBRE A FORMAÇÃO DA DOUTRINA DA EFETIVIDADE
Authors: Falcão Maia Mário Sérgio
Published: January 2021

Trata-se de um estudo sobre a dogmática jurídica. Mais especificamente sobre a formação da doutrina da efetividade no aspecto relativo aos mecanismos de justiciabilidade dos direitos sociais. A pesquisa parte de um entendimento pragmático da dogmática como instrumento retórico de trabalho do jurista e realiza um trabalho de sistematização de fontes bibliográficas e documentais que recorre fundamentalmente à técnica do direito comparado. Conclui afirmando ser possível a utilização do referencial retórico da efetividade. Reconhece, no entanto, os limites da análise dogmática como instrumento de ―previsão‖ dos rumos do trabalho jurídico concreto.
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO
Authors: Silvio Ourém Campos Hélio , De Souza Castelo Branco Dóris
Published: January 2021

O presente trabalho objetiva analisar a responsabilidade tributária de empresas tidas como integrantes de grupo econômico de fato, considerando a existência de pessoa jurídica integrante do referido grupo em débito com a Fazenda Pública. Inicialmente, será analisado o conceito de Grupo Econômico, traçando-se um panorama da Teoria Geral da Empresa. Após, será caracterizada a personalidade jurídica como um vetor de responsabilidade, sendo, portanto, a regra a sua independência patrimonial, tanto frente aos seus sócios, quanto aos demais membros de Grupo Econômico. Após a regra, serão demonstradas as exceções existentes em Direito Tributário: a primeira decorrente da construção doutrinária e jurisprudencial, denominada de Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, e as demais, previstas nos arts. 124 e 135 do Código Tributário Nacional, art. 50 do Código Civil e art. 30 da Lei 8.212/91.

Palavras-chave: Direito Tributário. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Grupo Econômico de Fato.
APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Authors: Alexandre Marques Alves Bruna , Carlos Duarte Francisco
Published: January 2021

O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas de decisões torna a ordem econômica verdadeiro suporte para realização de políticas públicas.

Palavras-chave: Extrafiscalidade. Tributação. Intervenção. Política fiscal. Efetividade.
THE INFLUENCE OF BASALT-COMPOSITE PRESTRESSED REINFORCEMENT ON THE OPERATION OF LOW-REINFORCED CONCRETE STRUCTURES WITH INTERBLOCK CONSTRUCTION JOINTS
Authors:   Timirâzevskaâ selʹskohozâjstvennaâ akademiâ, RUBIN O.D. , LISICHKIN S.E. , ZYUZINA O.V.
Published: January 2021

It is proposed to use prestressed basalt composite reinforcement to strengthen reinforced concrete structures of hydraulic structures. In order to substantiate technical reinforcement of reinforced concrete structures of hydraulic structures with prestressed basalt composite inforcement, experimental studies were carried out. For experimental studies, reinforced concrete beam-type structures with vertical interblock construction joints were adopted.The results of experimental studies of reinforced concrete models of beam type with interblock joints reinforced with prestressed basalt composite reinforcement by the method of tension “on concrete”are presented. The models are tested for bending moment and transverse force. A special character of cracking is noted; full restoration of the bearing capacity of reinforced concrete structures, weakened by interblock construction joints, was recorded due to the reinforcement of prestressed basalt composite reinforcement.
The triad Faith — Hope — Love as a symbol in the lyrics of the representatives of the 1960s generation — Bulat Okudzhava and Yevhen Sverstiuk
Authors: Koloshuk Nadiia
Published: January 2021

The inquiry is focused on two poems of the Sixties Poets: “Three Sisters” by B. Okudzhava and “Faith — Hope — Love” by Ye. Sverstiuk. They are united by the symbolic image of a triad of Christian martyrs. The aim of the study is an interpretation of texts, associated with a common cultural tradition, as well as an indication of differences in the development of national cultures of the former USSR, that cause further divergence in the modern mentality of citizens in the country that had divided. The research adheres to comparative hermeneutic methodology. Problem Statement. Personalized images of Faith, Hope, Love in the poem by B. Okudzhava appear before the lyrical hero as the most important principle of his personal existence at the time of ordeal. They express the ethical foundations of life; their faithfulness justifies the poet, who feels indebted to life and his contemporaries. The poem by Ye. Sverstiuk “Faith — Hope — Love” reveals a profound social and historical connotation in the light of memoir evidence about the tragic fates of Ukrainian dissidents of the 60s. The motif of the tragic inevitability of choice on the Via Dolorosa is the main one in its figurative and semantic structure. The results of the study. In comparison with Okudzhava’s song, the symbolic parabolic plane in Ye. Sverstiuk’s verse is more tangible and more clearly connected with the religious tradition. Lyrical voice of the Ukrainian dissident is woven from echoes of no everyday cultural text in Soviet Ukraine — from hagiography, from the persecuted and the underground church life, from the insurgent poetry of World War II, from banned journalism fighters for national revival. Ukrainian dissidents saw their mission differently than their contemporaries in Russia, hence there is the deep meaning of the sacred images of martyrs of the triad, and prayerful spirit, and tragic pathos in the poems by Sverstiuk which are devoted to the dissidents.
Journalistic publications features of columnist Viacheslav Medvid
Authors: Vaskiv Mykola
Published: January 2021

The subject of the inquiry is the peculiarity of Ukrainian literary columnistics. The main problem of the paper was to find out the reasons for the flourishing of Ukrainian columnistics at the intersection of fiction and journalism, to outline the main range of its themes, motives, images as exemplified by V. Medvid’s publications. Only ever some theoretical aspects of author’s columns in national magazines were the object of research of Ukrainian scholars, without a thorough analysis of particular journalistic works, so a detailed description of the writer’s columnist output has determined the scientific novelty of the paper. The objective of the paper is a comprehensive study of the individual uniqueness of the content in author’s columns by V. Medvid against the backdrop of the development of national columnistics and journalism in the 1990s and 2000s. For this purpose, a cultural-historical method was used to determine the reasons for writing and the context of specific publications of the columnist, their place and role in the work of the writer and in the intellectual life of Ukrainian society; a philological method was used for the analysis of texts of these publications and a comparative method was used to determine the commonalities and differences in the materials of the author’s columns by V. Medvid and other Ukrainian writers of this period. The results of the study are: 1) Among various definitions of the author’s column for Ukrainian columnistics, the most acceptable is its understanding as a rubric, which contains works of different genres, but in a specific column — works of one genre and one style, as evidenced by the output by V. Medvid. In the rubrics “Literary Pages” and “Librarian-review” V. Medvid finds himself as a literary critic, publishing reviews of anthologies of modern literature in the former and short literary portraits of contemporaries in the latter. Publications in the columns “From the Heights and Lowlands” and “Light and Shadow” are descriptive, essayistic. 2) V. Medvid’s columnistics emerges as a synthesis of public attention to key social, moral and ethical problems, an unbiased author’s worldview and a unique parable style of a writer-publicist. 3) It is stated that publications with clear, mostly simplified, conclusions, as well as clear accents in the division into positive and negative, are popular with readers of magazines, so V. Medvid’s columnistics was not very successful in general. His writing requires of the readers a high intellectual level, intended for a narrow elite audience. The application of the paper lies in the possibility of using its results in works on journalistic genre, the history of Ukrainian journalism and literature of the XX–XXI centuries, in the study of V. Medvid’s work.
SUCCESSES OF SCHOOL EDUCATION IN THE REPUBLIC OF KOREA: HISTORICAL FACTORS OF MODERN REFORM
Authors: Sagan Galyna , Аnastasia Trofymchenko Аnastasia Trofymchenko
Published: January 2021

The article analyses the historical events, mainly the twentieth century, which influenced the current changes in school education in the Republic of Korea. It is shown how, despite the difficult situation that existed on the Korean Peninsula until the end of World War II, the South Koreans managed to overcome all the negative influences of the colonizers and develop a clear trajectory of reforming the education system. It has also been demonstrated that education in South Korea has been identified as a priority factor
in the country’s successful state development and security in general. At the moment, our state is looking for quality ways to reform education. Sharp discussions “for” and “against” on various issues in the country is actual nowadays. In this regard, we are very interested in the experience of the Republic of Korea, which, we hope, will help us to make a successful leap in the development of Ukraine in all directions. It is clear that blindly following someone’s path is not a guarantee that we will achieve the expected results. In fact, the experience of the East Asian country, which professes other values
in many socio-cultural aspects, cannot be one hundred percent implemented on the basis of Ukraine. At the same time, the clear approach of the Republic of Korea to the values of general civilization is worth doing as South Korea once did. The point is that Koreans regarded school education as an important factor in national security and the country’s successful development and acted accordingly. In our opinion, only such a position will allow Ukraine to make qualitative changes in society.
Competitive Discourses among the Valencian Right Wing: Communication and strategy in the 2019 regional elections
Authors: Carratalá Adolfo , Palau Sampio Dolors
Published: January 2021

The 2019 regional government election in The Valencian Country led to a new panorama on the Right. For the first time, there were three political parties competing for votes. In addition, the notoriety gained by the Far Right created a new political scene, posing a challenge to other parties. This paper analyses how the Partido Popular, Ciudadanos and Vox managed a campaign in which they were both electoral opponents but also potentially future parliamentary allies. The research examines the performance and campaign discourse of these three parties based on content analysis of the coverage of two newspapers’ (Levante-EMV and Las Provincias). The study examines the preferred frames of reference, the main topics, the cultural resonances and the ideological frameworks chosen by these parties. The results showed that news on these parties stressed leadership style and strategy — issues that were highlighted in the parties’ discourses given that they resonate strongly with Conservative voters. The issues chosen by the Far Right had little impact on the messages put over by the majority parties. The presence of three rightwing parties meant each tried to differentiate itself from the others. Vox [the farthest on the right, reminiscent of France’s Front National] tried to distinguish itself from the more mainstream Partido Popular (PP), which in turn was forced to defend its position as the ‘institutional’ party of the right. Ciudadanos (Cs) was the right-wing party that spoke most often of potential co-operation among the three forces.
Usage of the Method of Child Training for Improving Lessons of Physical Education for Children of 9–10 Years
Authors: Shuba Liudmyla , Shuba Victoria
Published: January 2021

While exercising, there is a purposeful impact on the complex of body natural properties, which belongs to physical qualities of a person. Affecting physical qualities, under certain conditions, achieve a significant change of the level and direction of their development. In this regard, the aim of the research paper is to analyse the developed and scientifically grounded  methods of circuit  training  for  optimization of  Physical Education lessons for  primary school children.  The Purpose of the Study – to elaborate and scientifically substantiate the training methods optimization of Physical Education lessons for primary school children. Research Organization, based on the fact, that 107 pupils of 9th–10th forms took part at the experiment. They were divided into experimental and control groups (experimental groups include 27 boys and 26 girls; control groups –28 boys and 26 girls). The experiment was attended by 9–10 year-old boys and girls that were included to the main medical group. Results.The chosen tests were informative in order to the dynamics detection of the developed methods and gave a positive growth for both groups (p <0,05; p <0,01). But the best result was shown by the experimental group. Due to the fact that during the methodology construction, not only the sensitive development, but also those aspects that would motivate the children before classes, were taken into consideration. Conclusions. Data, obtained during the methodology implementation of the circuit training, proved the effectiveness of our methods, that used during the school year as a modernized tool for increasing the level of physical preparedness of primary school children.
SÜRDÜRÜLEBİLİRLİK DÜZEYİNİN FİNANSAL PERFORMANS ÜZERİNDEKİ ETKİSİNİN DEĞERLENDİRİLMESİ: BORSA İSTANBUL’DA BİR ARAŞTIRMA
Authors: EMİR Süleyman , KIYMIK Hakki
Published: January 2021

Günümüzde, paydaşlar şirketlerden finansal bilgilerin yanı sıra, finansal olmayan bilgileri de raporlamalarını beklemektedir. Bu sebeple, işletmelerin finansal olmayan bilgilerini raporlayabilmesi için, uluslararası anlamda kabul edilen raporlama rehberleri yayınlayan kurum ve kuruluşlar ortaya çıkmıştır. Bu kurum ve kuruluşlar arasında dünya çapında en yaygın olarak kabul edilmiş kurum ve inisiyatif, Küresel Raporlama Girişimi (GRI)’dir. GRI, işletmelerin ekonomik, çevresel ve sosyal performanslarıyla ilgili standartları belirlemekte ve işletmelerin finansal olmayan bilgilerini raporlamasına imkân tanımaktadır. Bu çalışmada, BIST Metal Eşya, Makine Endeksindeki şirketlerin, 2014-2018 yılları arasındaki dönemlerinin GRI ilkelerine göre sürdürülebilirlik düzeyleri belirlenmiş ve bu düzeylerin, finansal performansa etkisi Panel Veri Regresyon analizi kullanılarak ölçülmüştür. Yapılan analizler sonucunda sürdürülebilirlik performans göstergelerine ilişkin açıklanan bilgi düzeyiyle, şirketlerin aktif kârlılığı, özkaynak kârlılığı, kullanılan sermaye getirisi ve vergi öncesi kâr arasında istatistiki olarak anlamlı pozitif yönlü bir ilişki olduğu; toplam varlıklarda büyüme oranıyla ise istatistiki olarak negatif yönlü anlamlı bir ilişki olduğu anlaşılmıştır.
MUHASEBE EĞİTİMİNDE MÜFREDATLARININ OLUŞTURULMASI VE DEĞİŞTİRİLMESİNE ETKİ EDEN FAKTÖRLER: TÜRKİYE YÜKSEKÖĞRETİM KURUMLARI ÖRNEĞİ
Authors: YÜKSEL Filiz , KAYALI Nilgün
Published: January 2021

Dünya çapında yaşanan birtakım gelişmeler veya gerilemeler muhasebe meslek mensubunun sahip olması gereken yetkinlikleri farklılaştırmıştır. Muhasebe meslek mensubunun sahip olması gereken yetkinliklerin değişmesi muhasebe eğitiminde, dolayısıyla muhasebe bilim dalının müfredatlarında değişiklik yapılmasını gerektirmektedir. Muhasebe eğitiminde müfredatların oluşturulması, değiştirilmesi ve içeriğinin belirlenmesinde dikkate alınması gereken birtakım hususlar mevcuttur. Bu çalışmada, Türkiye’de yükseköğretim kurumlarında muhasebe müfredatlarının oluşturulması, değiştirilmesi ve içeriğinin belirlenmesinde etkili olan faktörlere ilişkin genel bir durum tespiti yapılması amaçlanmıştır. Bu amaçla anket çalışması yapılmış, anket sonuçları çeşitli istatistiksel yöntemlere tabi tutulmuştur. Analiz sonuçlarına göre, katılımcıların akademik unvanları ile online platformlardan bilgi alma arasında negatif yönlü bir ilişki, görev yaptıkları birim ile müfredat danışma komitesi kurulması ve bilgi teknolojilerine yönelik derslerin müfredata dahil edilmesi görüşü arasında pozitif yönlü bir ilişki, kadrolarının bulunduğu ana bilim dalı ile iç çevre analizinin yapılması, öğrenci ve işletme görüşlerinin alınması arasında negatif yönlü bir ilişki, idari görevleri ile diğer okulların müfredatlarının dikkate alınması görüşü arasında pozitif yönlü bir ilişki tespit edilmiştir.
GOLD AND OIL PRICES VERSUS STOCK EXCHANGE: ACASE STUDY OF PAKISTAN
Authors: Najaf Rabia , Najaf Khakan , Yousaf Salman
Published: January 2021

Due to global financial crisis, around the all over the world all developing and under developing countries are facing the low trading profit. In most of the developing country like Pakistan, there is low investment level due to political instability. Due to this condition Karachi stock exchange has the worst sell .Karachi stock exchange is known as the oldest and more profitable stock exchange of Pakistan oil and gold prices are attracting investors towards there not in the stock exchange. This thing is the barrier for the progress of the development of the country. This paper is trying to expose that stock market is going to down due to these variables. For checking the impact of oil and gold prices on the Karachi stock exchange. We have used that secondary data for this study. For this purpose we have taken data from Karachi stock exchanges from the period of 1996 to 2013.We have applies correlation matrix for this purpose. the result has shown that KSE 100 has return is 0.014503 and GDP 0.058793 ,gold 0.012026 and oil 0.00919.karachi stock exchange return  has standard value is 0.089982,while gold standard deviation 0.038716 and oil standard deviation value is 0.103375. The correlations have shown that in these markets there is not positive relationship.karachi stock exchange and GDP have inverse relationship with gold market. These results have also shown that oil growth has a significant relationship with KSE100 and GDP.For the predication correlation is not considering an authentic measure.