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A economia de Pernambuco: da longa estagnação a um novo ciclo de crescimento sustentado
Authors: Galvao Olimpio Jose de Arroxelas
Published: October 2023

O trabalho faz reflexões sobre o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com o propósito de investigar se a economia pernambucana estaria ingressando em um novo ciclo de crescimento, a partir da primeira década do Século XXI. O artigo parte de duas premissas: a de que o estado de Pernambuco foi vitimado, desde o último quartel do Século XIX, e especialmente durante os anos do pós-guerra, por um conjunto de eventos adversos que afetaram negativamente o desempenho de sua economia; e a de que a maioria desses eventos já teria esgotado sua capacidade de bloquear o desenvolvimento da economia do Estado, que estaria presenciando a emergência de um novo e sustentado ciclo de crescimento. O estudo argumenta que, no início deste novo milênio, há fortes indicações de que a economia de Pernambuco vem passando por um novo ciclo de profundas mudanças, em vista da presença de grandes empreendimentos industriais que deverão alterar de forma expressiva o perfil da estrutura produtiva do Estado, com uma possibilidade concreta de permitir o ingresso de sua economia em um ciclo renovado de crescimento sustentado.
Dez anos do programa Agroamigo na região Nordeste: evolução, resultados e limites para o fortalecimento da agricultura familiar
Authors: Aquino Joacir Rufino de , Bastos Fernando
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é fazer um balanço da primeira década de existência do Programa de Microcrédito Rural AGROAMIGO na região Nordeste do Brasil e discutir de forma crítica os seus principais avanços e limites para o fortalecimento da agricultura familiar e promoção da qualidade de vida no meio rural. Para tanto, recorreu-se à revisão bibliográfica da literatura produzida sobre o tema e à compilação e análise das estatísticas oficiais referentes às operações contratadas pela referida política no período de 2005 a 2014. Em linhas gerais, o trabalho mostra que o AGROAMIGO tem alcançado resultados quantitativos importantes em sua operacionalização. Desde que foi criado, o Programa realizou mais de 2,4 milhões de operações de crédito e aplicou uma cifra superior a R$ 5,6 bilhões, com uma taxa de adimplência superior a 95%. Entretanto, a pesquisa empreendida indica que o AGROAMIGO apresenta ainda um baixo grau de cobertura e efeitos socioeconômicos limitados. Entre os fatores que entravam sua capacidade de combater a pobreza e reduzir a vulnerabilidade climática que caracteriza a maioria dos agricultores familiares nordestinos destaca-se a permanência do viés setorial pecuário do PRONAF B e a baixa diversificação das atividades financiadas, bem como a incipiente articulação das políticas públicas voltadas a melhorar o bem-estar social da população residente no campo.
Estrutura produtiva ou escolaridade? Uma análise dos fatores explicativos da desigualdade de renda entre as regiões Sudeste e Nordeste por quantil para o período entre os anos de 1970 e 2010
Authors: Oliveira Rodrigo , Silveira Neto Raul da Mota
Published: October 2023

Desde a primeira década do século XX as desigualdades regionais brasileiras foram reocupação das autoridades e dos estudiosos. Porém, ainda não foi possível identificar com precisão as causas explicativas destas disparidades. Ao longo das décadas de 1960 e 1980 o argumento desenvolvimentista de estímulo a industrialização e melhoria da estrutura produtiva no Nordeste predominou sobre a formulação de políticas públicas regionais, pórem, os críticos deste sistema argumentam que deveria ter sido dada maior ênfase às políticas de valorização do capital humano individual, sobretudo da educação. Neste sentido, o presente artigo propõe-se a analisar, ao longo do tempo, quais são os fatores predominantes para a explicação da desigualdade regional no Brasil: Capital Humano ou Estrutura Produtiva? Utilizou-se como estratégia metodológica a decomposição utilizando Recentered Influence Fuctions (RIF), proposta por Firpo, Fortin e Lemieux (2007, 2009). Os principais resultados indicam que, tanto as características produtivas, quanto os retornos a estas características são fundamentais para compreender a evolução da desigualdade regional no Brasil. Ademais, a estrutura produtiva desempenha papel mais importante até a década de 1991 e para os quantis inferiores, enquanto o capital humano desempenha papel mais importante a partir da década de 2000 e para os quantis superiores.
Comércio legal de cactos ornamentais: oportunidade para uso sustentável no semiárido do Brasil
Authors: Cavalcante Arnóbio de Mendonça Barreto , De Vasconcelos Gabriella Carla Leite
Published: October 2023

O semiárido brasileiro é o espaço geográfico do país onde se concentra a maior parcela da população rural em situação de pobreza. Em contrapartida, também é um centro mundial de riqueza de espécies de cactos. Assim sendo, poderia a comercialização legal de cactos ornamentais, conduzida por famílias rurais pobres, ser uma atividade viável para melhorar suas rendas e, ao mesmo tempo, não se constituir uma ameaça às populações naturais de cactos lá existentes? Esse trabalho teve como objetivo investigar o comércio legal doméstico e internacional de cactos ornamentais do Brasil. Para tal, foram analisadas as bases de dados da Cites e da Aliceweb, questionários foram aplicados a cactários idôneos e, quando possível, foram visitados. Concluiu-se que há mercado próspero para cactos ornamentais dentro e fora do Brasil, e que essa atividade pode sim, ser oportuna para melhorar a renda de famílias rurais pobres do semiárido brasileiro mas, utilizando-se da ideia de uso sustentável.
Os efeitos da taxa de câmbio e dos preços do petróleo nos preços internacionais das commodities brasileiras
Authors: Pereira Elenildes Santana , Silva Joaquim Ramos , Maia Sinézio Fernandes
Published: October 2023

Este artigo tem por objetivo analisar os efeitos das variações da taxa de câmbio e dos preços de petróleo sobre os preços das commodities brasileiras. Foram realizados vários procedimentos relacionados com séries temporais: Testes de raiz unitária; Causalidade à Granger; Cointegração de Jonhasen; Estimação e análise do Modelo Vetorial de Correção de Erro (VEC); Decomposição da variância dos erros de previsão e estimação da função de resposta a impulso. O período analisado corresponde a janeiro de 2002 a maio de 2012. Os resultados dos testes de raiz unitária Dickey-Fuller Aumentado e Phillips-Perron demonstraram que todas as séries são integradas de ordem 1, ou seja I(1). O teste de cointegração de Johansen confirma a existência de relação de longo prazo entre as variáveis. A partir da aplicação do teste de causalidade à Granger constatou-se que os preços das commodities causam os preços do petróleo. Tal constatação contrariou a hipótese de estudo em que os preços do petróleo causariam os preços das commodities. Assim sendo, realizou-se a estimação do Modelo Vetorial de Correção de Erro com base no teste de Causalidade à Granger e também considerando a hipótese de estudo, os resultados apontaram que ambos têm respaldo econômico.
Um Projeto Autônomo de Colonização para o Nordeste do Brasil (1859-1879)
Authors: Sousa José Freitas
Published: October 2023

ResumoNesse artigo se discutem as condições sociais, políticas e econômicas para a implantação de um projeto autônomo de colonização para a região Nordeste do Brasil. Para isso, considera-se o processo de povoamento da região e o projeto apresentado ao rei Pedro II pela Comissão Científica de Exploração que percorreu o Ceará entre 1859 e 1861. Essa comissão defendeu a viabilidade das condições geoclimáticas do Nordeste para a realização de agricultura e pecuária no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, durante a seca de 1877-79. Como contraponto, surgiu uma proposta ligada à construção de grandes açudes. Com isso, a política de combate às secas resultou da negação da possibilidade de um projeto autônomo de colonização para a região.
Os avanços e a oportunidade perdida: o ajuste fiscal do Estado do Maranhão entre 1995 e 2012
Authors: Silveira José Lucio Alves
Published: October 2023

Após a renegociação das dívidas dos estados, ocorrida em 1997, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, ocorreram mudanças nas finanças públicas dos governos subnacionais. Assim, com o objetivo de identificar as principais alterações ocorridas, este artigo analisa o comportamento dos elementos da receita e despesa do Estado do Maranhão entre 1995 e 2012. Ao longo da investigação são constatados vários avanços na gestão fiscal desse estado: aumento da autonomia fiscal; maior controle da despesa com pessoal; redução das necessidades de financiamento e empréstimos; queda da dívida pública. Por outro, foi identificado um reduzido nível dos investimentos, no qual se constituiu numa oportunidade perdida, e que doravante representa um importante desafio a ser superado por essa unidade da Federação.
EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS NORDESTINOS: 2007 A 2013
Authors: Almeida Aléssio Tony Cavalcanti de , Cunha Margarida Noélia de Aguiar
Published: October 2023

Este trabalho objetiva analisar os gastos públicos dos municípios do Nordeste brasileiro por meio da mensuração da eficiência técnica dos recursos em Educação Básica. A abordagem Análise Envoltória de Dados (DEA) com fronteira sequencial e 1.000 reamostragens bootstrap foram aplicados aos dados de insumos financeiros e resultados educacionais. Os principais resultados da pesquisa mostram que o gasto público em educação dos municípios no período apresentou um crescimento bem superior as taxas observadas para os resultados escolares. Em média, o nível de eficiência entre 2007 e 2013 foi de 71%, sendo que foi verificado um comportamento cíclico da evolução desse indicador. Os municípios mais eficientes da região Nordeste estão situados no estado do Ceará, enquanto aqueles com piores desempenhos relativos estão localizados na Bahia. Por fim, com base nas unidades de referência da região, identificou-se  a possibilidade de ampliação dos resultados educacionais dos municípios, inclusive com a redução dos gastos públicos na área.
AVALIAÇÃO FINANCEIRA DAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO, ACUMULAÇÃO E SUPRIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO CEARÁ
Authors: Sales Maria Leiliane De Sousa , Campos Kilmer Coelho , Campos Robério Telmo , Guimarães Jose Wanderley Augusto
Published: October 2023

Os problemas decorrentes da escassez e má gestão dos recursos hídricos são de bastante preocupação para a sociedade, principalmente para quem se encontra em regiões semiáridas. Diante disso, foram avaliadas sob o ponto de vista financeiro as ações de acesso à água (poços, dessalinizadores e cisternas de placas) implementadas no Estado do Ceará, utilizando a técnica de avaliação de investimentos e cálculo de indicadores de valor presente líquido, relação benefício-custo e taxa interna de retorno, a partir de investimentos realizados no ano de 2015 para um horizonte de planejamento de 10 anos. Os investimentos realizados na construção de poços mostraram-se viáveis para todas as simulações de taxas de desconto e custo do m³ da água de R$ 14,05/m³. No entanto, os sistemas de dessalinização e cisternas de placas implantadas no Ceará não apresentaram viabilidade sob a óptica privada.
Viabilidade financeira da produção de milho (Zea mays l.) sob o manejo integrado de pragas na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte/CE
Authors: Peixoto Maria Luiza Lima Ferreira , Araújo Rogério César Pereira de , Araujo Elton Lucio de , Campos Kilmer Coelho
Published: October 2023

A cultura do milho (Zea mays L.), durante sua fase de crescimento e desenvolvimento, é submetida a diversas práticas de manejo com o objetivo de evitar perdas de produtividade causadas por pragas, doenças e plantas daninhas. Com o objetivo de identificar alternativas viáveis de manejo para a cultura do milho híbrido AG-1051, o presente trabalho apresenta uma análise financeira comparativa da produção do milho com a utilização do Manejo Integrado de Pragas (MIP) e das práticas convencionais usadas na Chapada do Apodi, no município de Limoeiro do Norte, Ceará. Realizou-se um experimento de campo a fim de coletar os dados de custos de implantação, tratos culturais, produção, preço de venda praticado no mercado do milho, e a produtividade dos dois sistemas de produção. A análise financeira consistiu na construção e comparação dos fluxos de caixa para esses dois sistemas de manejo de pragas. Com base nos indicadores de viabilidade financeira (B/C, VPL, TIR e TIRM), o milho produzido com o MIP apresentou melhor desempenho do que o sistema convencional.
EFEITOS HETEROGÊNEOS DO PROGRAMA AGROAMIGO SOBRE OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Authors: Costa Edward Martins , Duarte Silvia Patrícia da Silva , Marinho Francisca Zilânia , Khan Ahmad Saeed , Araújo Jair Andrade de
Published: October 2023

O presente artigo teve como objetivo verificar os efeitos do Programa de Microcrédito Rural Agroamigo na produção e produtividade por trabalhador dos agricultores familiares beneficiados. A partir de informações disponibilizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, desenvolveu-se uma pesquisa de campo junto aos pequenos produtores rurais, localizados em trezes municípios que compõem o Cariri Central no Estado do Ceará. Buscando captar a heterogeneidade do efeito deste programa sobre os trabalhadores rurais, aplicou-se o método de efeitos heterogêneos de tratamento desenvolvido por Xie et al. (2012), os quais são estimados a partir de um modelo paramétrico e dois não paramétrico. Dos resultados obtidos, observou-se que pelo método de estratificação multinível houve efeito positivo e significante, 51%, sobre o Valor Bruto da Produção nos beneficiários para os trabalhadores com menor probabilidade de participar do tratamento, e para a produtividade por trabalhador existe efeito somente para aqueles que possuem maior probabilidade ao benefício. Além disso, as estimações por Matching de Suavização e Diferenciação de Suavização mostram que existe heterogeneidade nos efeitos tratamentos, sendo que, o efeito é decrescente para o Valor Bruto da Produção na propensão de tratamento, e crescente sobre o Valor Bruto da Produção por trabalhador.
PREOCUPAÇÕES COMERCIAIS ESPECÍFICAS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS SOBRE AS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS
Authors: Martins Michelle Márcia Viana , Da Silva Orlando Monteiro , Santos Marcela Olegário
Published: October 2023

Nos países latino-americanos, as medidas não tarifárias (MNTs) são de grande importância para os produtos agrícolas e, somente as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), afetam cerca de 60% das trocas totais. O objetivo desse estudo foi verificar o impacto das medidas SPS sobre as exportações agrícolas dos países da América Latina, entre 1996 a 2015. Para tanto, avaliou-se as preocupações comerciais específicas (PCE), que são reclamações que os países exportadores fazem junto à OMC sobre as medidas SPS adotadas pelos parceiros comerciais. Fez-se uma análise descritiva das medidas SPS emitidas, além da estimação de modelos que relacionam as exportações dos principais produtos agrícolas de países selecionados da América Latina, com as medidas SPS contestadas (PCE). Notou-se a emissão crescente de notificações regulares e nenhum padrão definido sobre a emissão de notificações emergenciais. As equações estimadas indicaram que as medidas SPS que geraram PCEs apresentam uma relação inversa com as exportações e efeito maior do que aquele das tarifas atuando como barreiras significativas ao comércio dos produtos selecionados. Aos órgãos dos governos cabe o papel de acompanhamento e avaliação das medidas SPS emitidas e de contesta-las, especificamente, quando as mesmas tiverem efeito restritivo
OBRAS PÚBLICAS NO CONTEXTO REGIONAL: SECAS E GASTOS NO NORDESTE BRASILEIRO (1860-1940)
Authors: Marcondes Renato Leite , Dandaro Fernanda Massarotto
Published: October 2023

Uma maneira de avaliar esse combate às secas é analisar os gastos públicos da União nas províncias afetadas e se houve despesas específicas contra a seca. Nessa pesquisa procuramos responder as seguintes questões: Como se distribuía os gastos totais do Ministério de Obras Públicas (MOP)? Qual a participação dos gastos com obras em relação ao total do ministério? Existe uma relação entre as secas no Nordeste e os gastos desse Ministério? Em que consistiam os gastos das obras contra as secas e onde foram realizados? Analisamos os gastos com obras públicas por províncias durante os anos de 1860 a 1940. Os dados quantitativos foram coletados nos balanços anuais da receita e despesa do Ministério de Obras Públicas, desde 1860 até 1914. Uma análise mais qualitativa dos gastos foi baseada nos relatórios do MOP e nos relatórios da Inspetoria de Obras Contra as Secas. Até 1914, os gastos específicos com o Nordeste do MOP, não se mostraram crescentes, mas apontaram uma relação com períodos de seca. Os gastos relevantes durante essas secas não foram com obras, mas sim com o socorro aos flagelados.
EXPORTAÇÕES DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO: UM ESTUDO ECONOMÉTRICO PARA O PERÍODO DE 2000 A 2017
Authors: Monte Edson Zambon
Published: October 2023

Este artigo objetivou verificar a sensibilidade das exportações de rochas ornamentais do Espírito Santo à choques nas variáveis taxa de câmbio, preço de exportação, renda externa e renda interna, utilizando a metodologia VAR/VECM. Os resultados revelaram que: i) Período entre 01/2000 e 07/2009: renda externa e preço de exportação foram os principais determinantes das exportações capixabas de rochas, tanto na análise de cointegração quando nas funções impulso-reposta; ii) Período entre 01/2009 e 06/2017: as principais variáveis que afetaram as exportações foram à renda externa e a taxa de câmbio, sendo que, neste período, os efeitos da renda mundial sobre as exportações foram menores do que no período anterior a crise do subprime; e, iii) Período entre 01/2000 e 06/2017 (inclui o período da crise do subprime): os principais impactos sobre as exportações vieram da renda externa e do preço de exportação. Assim, independente do período considerado, a renda mundial e, consequentemente, o aquecimento da demanda mundial, parece ser o principal determinante das exportações de rochas ornamentais do Espírito Santo.
ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA EVOLUÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (1998/2013)
Authors: Bastos Suzana Quinet , Gomes Bruno Moraes , Andrade Cruz Ricardo Soranço
Published: October 2023

Este artigo analisa a evolução da Estratégia de Saúde da Família (ESF), programa do governo federal que surgiu em 1994, visando a reorganização da atenção primária à saúde no Brasil. Como metodologia utiliza a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) que permite visualizar e acompanhar a dispersão espacial das equipes da saúde da família. A base de dados é disponibilizada pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/MS), para os municípios brasileiros, de 1998 a 2013. Como conclusão verifica-se elevação no grau de cobertura da ESF ao longo dos anos, especialmente nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Observa-se na fase de implantação do programa a predominância de clusters do tipo Baixo-Baixo, isto é, municípios com baixa cobertura rodeados por municípios com também baixa cobertura. A partir da fase de desenvolvimento observa-se maior aleatoriedade espacial dos clusters, ocorre a diminuição dos clusters do tipo Baixo-Baixo, mais municípios aderem ao programa e outros atingem as metas, demonstrando a evolução do ESF.
THE EFFECTS OF THE CHILD LABOR LAW IN THE BRAZILIAN NORTHEAST REGION
Authors: Amorim Domingos Isaias Maia , Costa Edward Martins , Khan Ahmad Saeed , Tabosa Francisco José Silva , Castelar Pablo Urano de Carvalho
Published: October 2023

Considered one of the most advanced acts of legislation concerning child labor in the world, Brazilian legislation on the matter is regulated in the country’s 1988 Federal Constitution, in the Consolidation of Labor Laws and in the Statute of the Child and the Adolescent. Businesses and/or individuals who hire workers under the age of 16 are subjected to penalties under those laws. Thus, this work uses a quasi-experiment generated from the Brazilian legislation in order to capture the effects of the child labor law as it is applied in the Northeast region of Brazil. Using data from the Continuous National Household Survey of 2017, we estimate the local average treatment effects obtained through regressions with discontinuity. The results indicate there is not a considerable influence of the law on child labor, even though a small reduction in hours worked can be observed, in 1.7 hour, 1.3 hour and 1.7 hour, respectively, when analyzing the Northeast region of Brazil as a whole, and analyzing the Urban and Rural areas separately. Was also verified that by 2017 there are more than 103,000 children and adolescents under the age of 16 who are in the job market of the Northeast region of Brazil.
O PROJETO POMPEU-SINIMBU E O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO ENTRE O NORDESTE E O CENTRO-SUL DO BRASIL (1877-1901)
Authors: Sousa José Freitas
Published: October 2023

Esse artigo discute a implantação do projeto Pompeu Sinimbú como estratégia para equacionar o problema do desequilíbrio econômico entre as porções Norte e Sul do Brasil no século XIX. O projeto foi apresentado por ocasião da seca de 1877-79 como parte do debate entre o grupo do senador Tomás Pompeu de Souza Brasil e os membros da Comissão Científica de Exploração enviada ao Ceará pelo governo do Império em 1859 para avaliar os recursos naturais da região. Esse projeto se baseava na ideia de realizar o progresso da região Nordeste por meio de obras que empregassem a mão de obra dos desvalidos sob a coordenação do estado ou por meio de órgãos públicos, sendo adotada ao longo das secas ocorridas entre 1877 e 1959.
DESPESAS PÚBLICAS E ILUSÃO FISCAL: UMA APLICAÇÃO DE DADOS EM PAINEL PARA OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO
Authors: Monte Edson Zambon , Bessa Pinto Rodrigo Inocêncio
Published: October 2023

Este trabalho teve como objetivo verificar o efeito da ilusão fiscal sobre a demanda de gastos públicos nos municípios do Espírito Santo, baseando-se na teoria do eleitor mediano. As análises econométricas foram realizadas por meio dos modelos de dados em painel, utilizando como referência os anos de 2000 e 2010. Em relação aos resultados, a variável simplicidade apresentou coeficiente negativo e a variável transferências intergovernamentais relação positiva com os gastos públicos locais, conforme o esperado no que se refere à ilusão fiscal. Ressalta-se a forte influência das transferências nas despesas públicas dos municípios capixabas, sendo essa muito superior ao efeito da renda mediana, que se mostrou insignificante estatisticamente em alguns casos. Os resultados apresentados corroboram presença do efeito de ilusão fiscal no contexto das despesas públicas dos municípios do Espírito Santo.
VARIAÇÃO DA RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E A COMPETIÇÃO POR ÁREA AGRÍCOLA NO CONTEXTO DO PNPB NA BAHIA E NO CEARÁ
Authors: De Borba Márcia Maria , Ferreira Marcelo Dias Paes
Published: October 2023

O trabalho apresenta uma análise da variação da renda de produtores de mamona da Microrregião de Irecê-BA e da Mesorregião Sertões Cearenses, no período de 2000 a 2015. O objetivo geral foi avaliar diversos indicadores dentro do PNPB e, especificamente: verificar como atributos socioeconômicos (preço, rendimento e área) têm contribuído para a variação da renda bruta do produtor de mamona nessas regiões e explicitar a dinâmica de competição por área agrícola no contexto do PNPB relacionada à cultura da mamona nas regiões pesquisadas. Este trabalho utilizou-se do modelo shift-share, por meio de análise de variáveis como preço, rendimento e área, para mensurar os efeitos das variações da renda bruta desses produtores, além de identificar se o efeito área está causando impactos na segurança alimentar, utilizando os efeitos escala e substituição. Os resultados indicam que o efeito preço foi o maior responsável pela variação da renda bruta do produtor de mamona na Microrregião de Irecê-BA. Já na Mesorregião Sertões Cearenses-CE, os maiores responsáveis pela variação foram os efeitos rendimento negativo e área positivo. A análise aponta que na Microrregião de Irecê houve substituição de culturas alimentícias por mamona, porém, o mesmo não ocorreu na Mesorregião Sertões Cearenses.
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO DE ABACAXI NO BRASIL COM ÊNFASE NA PARAÍBA NO PERÍODO DE 2003 a 2017
Authors: Souza Adeilson Elias , Silva Magno Vamberto da , Feistel Paulo Ricardo
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é avaliar a distribuição espacial da produção de abacaxi no Brasil, com destaque para a Paraíba no período 2003 a 2017. Para isso, foram incorporados dados mostrando a evolução da produção de abacaxi nas principais áreas produtoras desta cultura por estados e microrregiões paraibanas, a partir da análise das variáveis: área colhida, quantidade produzida e rendimento médio. Na pesquisa, também é realizado o mapeamento do valor da produção de abacaxi por estados e microrregiões paraibanas, além da análise do índice de Moran global e local, buscando identificar a correlação espacial entre as áreas pretendidas. Os resultados mostram que a produção de abacaxi está concentrada em determinadas áreas, padrão que praticamente permaneceu inalterado no período 2003 a 2017. Os principais produtores de abacaxi são os estados do Pará, Minas Gerais e Paraíba. Em relação às microrregiões paraibanas, as maiores produtoras foram Guarabira, Litoral Norte, Sapé, João Pessoa e Litoral Sul. O cálculo do I de Moran global identificou que os estados brasileiros são não correlacionados espacialmente, ao contrário das microrregiões paraibanas. E o I de Moran local localizou clusters locais do tipo Alto-Alto nas microrregiões situadas próximo ao litoral paraibano.
UMA ANÁLISE DA DINÂMICA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO UTILIZANDO VAR EM PAINEL
Authors: Divino José Angelo , Brandão Lucas
Published: October 2023

O setor de energia elétrica brasileiro é caracterizado pela presença do Estado, que regula o preço da energia e promove outras formas de intervenção que podem afetar o equilíbrio de mercado. O objetivo desse artigo é avaliar os efeitos de distintos choques exógenos, oriundos no próprio setor elétrico e em políticas macroeconômicas específicas, sobre a dinâmica do setor elétrico brasileiro durante o período recente. Combinamos dados em painel dos submercados nacionais de energia elétrica com séries temporais da economia brasileira na estimação de modelos VAR em painel (PVAR) e de funções impulso-respostas. Os resultados revelam que choques fiscais e monetários afetam a dinâmica do setor elétrico, ainda que de forma indireta. Há uma elevada rigidez na tarifa de energia elétrica, que é explicada pela regulação do Estado. Além disso, a dinâmica dos preços não orienta adequadamente o consumidor sobre os riscos inerentes ao mercado de energia elétrica no país.
ESTRUTURA PRODUTIVA DO RIO GRANDE DO NORTE: ESTIMATIVAS A PARTIR DE MATRIZES INSUMO-PRODUTO PARA OS ANOS DE 2010 E 2015
Authors: Santos Joelson Oliveira , Costa Josué Pedro André , Leite Fabrício Pitombo
Published: October 2023

Este trabalho visa caracterizar a estrutura produtiva do estado do Rio Grande do Norte para os anos de 2010 e 2015 por meio da estimação de algumas matrizes comuns à abordagem insumo-produto. Para tanto, estima-se a matriz de consumo intermediário e, a partir disso, as matrizes de coeficientes técnicos e a inversa de Leontief. As matrizes estaduais estimadas permitiram comparações com o nível nacional e conclusões acerca das interligações entre atividades presentes no estado. Da análise empreendida verifica-se que: i) atividade-chave com o maior multiplicador de produção, em 2010, para o RN, é a atividade de Alimentos; ii) em 2015, pelo mesmo critério, a atividade-chave para o estado é a Fabricação de Produtos do Fumo; iii) observa-se um peso desproporcional da administração pública, pelo método de extração hipotética constatou-se que essa seria a atividade-chave para o estado. Ademais, a comparação da estrutura produtiva estadual com a nacional revela o caráter pouco encadeado da indústria do RN. Logo, os efeitos de transbordamento do crescimento para o estado, provenientes de aumentos na demanda final nacional pelas atividades com elevadas ligações para trás pouco afetariam a produção norte-rio-grandense.
AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDO O CENSO AGROPECUÁRIO 2017: PERFIL E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
Authors: Aquino Joacir Rufino de , Da Silva Roberto Marinho , Nunes Emanoel Márcio , Costa Fernando Bastos , Albuquerque Willy Farias
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é traçar um perfil socioeconômico atualizado da agricultura familiar no Rio Grande do Norte (RN) e discutir seus desafios futuros. Para tanto, utiliza dados do Censo Agropecuário 2017 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em linhas gerais, o trabalho mostra que a agricultura familiar se destaca no campo potiguar na produção de alimentos e na geração de ocupações produtivas para centenas de pessoas. No entanto, o segmento é entravado pela escassez de ativos produtivos que atinge a maioria dos estabelecimentos, passando a depender de rendas externas para garantir sua manutenção. A superação desses e outros problemas exige uma estratégia ampla de desenvolvimento rural focada no enfrentamento das vulnerabilidades da agricultura familiar estadual e no incentivo das suas potencialidades.
HOW BOLSA FAMÍLIA PROGRAM IMPACTS ON BASIC EDUCATION? AN ANALYSIS FOR THE BRAZILIAN NORTHEAST.
Authors: Gomes Neto Arcenor , Santos Anderson Moreira Aristides dos , Molnar Prates Thierry
Published: October 2023

This paper aims to investigate the Bolsa Família Program impacts on educational indicators, as enrollment rate and age-grade gap, in the Northeast region and its respective states and mesoregions, for children and teenagers from 6 to 17 years old, using as source the 2010 Census. The Propensity Score Matching method was used for estimation, and complementary tools and sensitivity analysis were applied. The study differentiation is the Northeast states and their respective mesoregions estimation, in a more disaggregated way, since the literature focuses mainly on general analysis. The results indicated a significant impact of PBF on the enrollment rate, and it remains on robustness analysis. However, for the age-grade gap, in general, the impacts were not significant and/or not robust. Also, the observed effect is greater for individuals aged from 15 to 17 years, although in this age range, the program has greater heterogeneity among mesoregions, with non-significant impact cases even for enrollment rate. Thus, is observed the importance of PBF as an incentive, though there are challenges mainly for this older group, and educational policies may be important for improvement of these indicators.
Determinação dos preços de imóveis residenciais em Fortaleza com apoio de redes neurais artificiais
Authors: De Codes Bernardo Nogueira , Campos Vanessa Ribeiro , Pitombeira Neto Anselmo Ramalho
Published: October 2023

Esta pesquisa tem como objetivo propor um modelo de Redes Neurais Artificiais para a determinação de preços de imóveis de edifícios residenciais em grandes centros urbanos. A pesquisa considerou os dados de todas as transações imobiliárias na cidade de Fortaleza para os anos de 2012 a 2016. Esses dados analisados foram obtidos pela Secretaria de Planejamento do Município de Fortaleza que faz a avaliação de imóveis para o cálculo do Imposto de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O modelo foi desenvolvido a partir da seleção das principais variáveis que influenciam a distribuição desses preços que tratam das características físicas dos imóveis. Os resultados mostram a estimação de preços para os três bairros mais densos da cidade com base em diversos fatores como o tamanho do terreno, a área construída, a idade do imóvel, entre outros. Observou-se que, apesar dos imóveis apresentarem características bem distintas é possível estimar os preços de forma eficiente, com erros médios baixos. A contribuição da pesquisa consiste em apoiar decisões referentes ao estudo do mercado imobiliário.
Eficiência técnica e heterogeneidade tecnológica dos gastos públicos em educação fundamental no Pernambuco: uma abordagem em dois estágios
Authors: Souza Sá Álvaro Robério de
Published: October 2023

Este trabalho tem como propósito mensurar a eficiência técnica dos gastos públicos com educação fundamental e seus condicionantes para os municípios do Estado de Pernambuco. Para tanto, utilizou-se o método de Análise Envoltória de Dados (DEA) meta-fronteira para medir a eficiência gerencial dos municípios na alocação dos recursos públicos em educação fundamental com controle da heterogeneidade tecnológica por faixa populacional. Em seguida, um modelo de regressão censurado foi usado para identificar os possíveis condicionantes da (in) eficiência técnica na gestão das despesas públicas em educação fundamental. Os principais resultados mostram que os municípios pernambucanos podem reduzir os gastos nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública municipal, em média, em 18,2% e 14,1%, respectivamente. Verificou-se também que os municípios do estado com até 20 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes são, em média, mais eficientes na aplicação dos recursos públicos nos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto que nos anos finais são os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes. Ademais, descobriu-se que nota do IDEB, matrículas de alunos, média de estudantes por classe e melhores condições de desenvolvimento humano apresentam-se inversamente relacionadas à ineficiente técnica na gestão dos gastos públicos em educação fundamental, ao passo em que docentes com ensino superior e tamanho da população encontram-se diretamente associados.
Internal migration in Brazil: exploring migration of high-skilled workers towards economic complex locations
Authors: De Oliveira Heder Carlos , Balemans Tim , Lima Ana Carolina da Cruz
Published: October 2023

This paper researches the determinants for internal migration in Brazil towards economic complex cities using logit estimates on data of the Brazilian Census in 2010. It contributes to existing literature in the way that it combines internal migration patterns with economic complexity. The most important findings of this paper are twofold. Firstly, people who already lived in an economic complex city in 2005 had a higher probability of migrating to another economic complex city in 2010 than people who did not live in an economic complex city in 2005. Secondly, low-skilled workers have a lower probability of migrating to an economic complex city than high-skilled workers, which is in line with the expectations. Studying internal migration patterns is of importance as national and regional policymakers could get more understanding of the internal migration patterns towards economic complex locations and use the findings of this paper to steer internal migration in Brazil.
AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EÓLICA EM COMUNIDADES RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ
Authors: Almeida Maria Rosa Dionísio , Campos Kilmer Coelho , Campos Robério Telmo , Justo Wellington Ribeiro
Published: October 2023

O setor de energia possui um papel de destaque, tendo em vista que a energia constitui uma necessidade básica para a toda a sociedade, principalmente para a área rural que ainda possui carência por falta deste recurso. O Ceará caracteriza-se por ser pioneiro na utilização de fontes renováveis no Brasil. Essa iniciativa foi decorrente da formulação de programas que garantem o acesso das comunidades mais distantes, destacando-se o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Diante disso, foram avaliadas sob o ponto de vista econômico as ações de acesso à eletricidade rural por meio de fontes renováveis (fotovoltaica e eólica) implementadas em comunidades rurais no Estado do Ceará, utilizando a técnica de avaliação de investimentos e cálculo de indicadores de valor presente líquido, relação benefício-custo e taxa interna de retorno, a partir de investimentos realizados no ano de 2017 para um horizonte de planejamento de 10 anos. Os investimentos realizados mostraram-se viáveis para todas as simulações de taxas de desconto e custo do kWh da energia para as tarifas de R$ 0,40/kWh.
TRABALHADORES DA PESCA EM CONDIÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Authors: Santos Regina Ávila , Abdallah Patrizía , Barbosa Marcio Nora , Orellana Vivian
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é analisar o perfil dos trabalhadores da pesca, residentes na Região Nordeste, quanto à sua condição de Insegurança Alimentar Forte (IAF), ou seja, que em algum momento tenham sofrido redução quantitativa de alimentos (fome). A metodologia utilizada para obter as probabilidades condicionais de o Trabalhador do Setor da Pesca (TSP) se encontrar em condição de IAF foi o modelo logit, com a utilização dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), edição de 2013. Os aspectos socioeconômicos revelaram que na Região Nordeste, aproximadamente 77,4 mil trabalhadores da pesca sofreram com a fome em algum momento por não terem condições de adquirir alimentos, o equivalente a 52% dos TSP do Brasil nesta mesma situação. Os resultados apontam maiores chances de o TSP no Nordeste sofrer com IAF dado que o indivíduo seja do sexo feminino, possua baixa escolaridade e ocupação laboral de pescador artesanal.
ESTIMATIVA DO CONSUMO DIRETO E INDIRETO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE INSUMO-PRODUTO
Authors: Soares Rogério Barbosa , Silva Samiria Maria Oliveira da , De Souza Filho Francisco de Assis , Paiva Witalo de Lima , Lopes Tereza Margarida Xavier de Melo
Published: October 2023

O estudo objetivou mapear o consumo direto e indireto de água do estado do Ceará, de forma setorial e intersetorial, e medir os benefícios econômicos desse uso. Para tal, elaborou-se a matriz insumo-produto de recursos hídricos com base na matriz insumo-produto regional do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará considerando 32 setores e 58 produtos. Foi construído um vetor de consumo hídrico para o setor j no seu processo produtivo i, expresso em termos de coeficientes técnicos híbridos, visando transformar os fluxos monetários em fluxos físicos de água, de forma a representar o consumo de água de cada atividade econômica. Entre estes setores analisados, a agropecuária apresentou o maior consumo direto de água com 60,1%, gerando um retorno econômico de R$6,19/m³. Enquanto os setores da indústria e de serviços responderam, respectivamente, por 7,2% e 32,6% da demanda total de água do estado, apresentando os seguintes benefícios econômicos pelo uso da água: R$529,14/m³ e R$208,20/m³. Ao contabilizar o consumo indireto intersetorial de recursos hídricos verificou-se que os setores da Indústria e Construção Civil (62,6%) e de Serviços (27,4%) ampliam sua participação, respondendo juntos por 90% por este tipo de consumo.
PRICE INTERDEPENDENCE IN THE INTERNATIONAL AND BRAZILIAN BEEF CATTLE MARKET
Authors: De Oliveira Neto Odilon José , Santana Figueiredo Reginaldo , Wander Alcido Elenor
Published: October 2023

The objective of this study is to verify the interdependence and asymmetry in price transmission between the main Brazilian and international slaughter beef cattle markets. We used for causality and cointegration tests, and the application of the multiple regression model to analyse the asymmetry in price transmission between the main Brazilian and international markets. The results showed that there is an interdependent relationship between the prices of live cattle in the Brazilian market and the prices of beef cattle in international markets. However, the direction of transmission between them is significant only from the prices of live cattle in the main Brazilian markets to the prices of beef cattle in international markets.
MERCADOS INSTITUCIONAIS E AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.
Authors: Leite Soares Francisco Igo , Vieira Thiago Almeida , Farias Markel Adriel Sousa , Machado Victoria Miranda
Published: October 2023

Além da produção de alimentos que abastece os mercados locais, a participação dos agricultores familiares nos mercados institucionais, constitui um importante incremento de renda para o desenvolvimento desses pequenos agricultores. Com isso, as políticas públicas tornam-se essenciais para subsidiar esse recorte, que vem sendo preterido em relação à produção de grãos para exportação. Nesse sentido, a pesquisa tem o objetivo analisar as políticas públicas de inclusão produtiva do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), no Baixo Amazonas. A metodologia utilizada foi de cunho exploratório, onde foram realizadas revisões bibliográficas para o atingimento do objetivo proposto. Com base nas informações obtidas, observou-se que a participação dos municípios nesses programas de incentivo e fortalecimento da AF, ainda é insipiente e com baixa adesão dos municípios que compõe essa região. Verificou-se, que dos treze municípios da região do Baixo Amazonas, apenas seis registram alguma atividade referente ao PAA, com intermediação de órgãos assistenciais para compra de alimentos diretamente do agricultor familiar. Destarte, o apoio na institucionalização desse mercado, através do engajamento dos municípios no PAA, possibilitaria uma maior comercialização dos produtos, dinamizando a economia local e regional, e, ainda, contribuindo no incentivo ao desenvolvimento do associativismo e cooperativismo.
ANÁLISE DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO CEARENSE
Authors: Batista Maria Larissa Bezerra , De Siqueira Rogério Moreira , Bezerra Alves Christiane Luci
Published: October 2023

A educação é uma importante ferramenta para o desenvolvimento do ser humano e acesso a oportunidades que são ampliadas por meio de um ensino formal de qualidade, permitindo a redução dos níveis de pobreza e de exclusão social. Apesar dos avanços do estado do Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), observa-se que ainda existem muitos desafios que precisam ser superados no contexto educacional, como os problemas relativos a infraestrutura das escolas. Com base nisto, a presente pesquisa tem como principal objetivo avaliar as condições de existência de infraestrutura das escolas dos municípios do estado do Ceará, através da construção de um Índice de Infraestrutura das Escolas do Ceará (IIEC) para os anos iniciais do ensino fundamental público, composto por 25 variáveis retiradas do Censo Escolar de 2017. A metodologia empregada consiste na técnica de Análise Fatorial (AF). Os resultados apontaram para a existência de nove fatores, que explicam 70,46% da variância total dos dados originais. Além disso, observou-se que uma quantidade considerável de municípios encontram-se no grau baixo de infraestrutura (41,30% dos municípios). Portanto, é possível concluir que é preciso uma maior atenção por parte dos órgãos competentes e a urgente necessidade de investimentos.
DINÂMICA DEMOGRÁFICA DOS ESCRAVOS AFRICANOS NO INTERIOR DO MARANHÃO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX
Authors: Marcondes Renato Leite , Oliveira Lélio Luiz de
Published: October 2023

A partir da primeira década do Império brasileiro a estagnação das exportações e a acentuada retração do tráfico Atlântico produziram grandes alterações na dinâmica populacional dos escravizados da província do Maranhão. Objetivamos analisar essas mudanças por meio do perfil demográfico dos escravos, principalmente africanos, em cinco vilas do interior da província na primeira metade do século XIX. O recenseamento dos escravos de 1848 forneceu dados individualizados por cativo (micro dados), permitindo distinguir os originários da África dos “nacionais”. Calcados principalmente nessa fonte e em comparações com outras já disponíveis, analisamos as transformações demográficas maranhenses. Ao analisarmos a proporção de africanos no total de cativos segundo as idades em 1848, notamos uma crescente participação deles à medida do incremento etário, revelando movimentos imigratórios decrescentes na primeira metade do século XIX.
A RELAÇÃO ENTRE O DESARMAMENTO E AS TAXAS DE CRIME NO ESTADO DE SÃO PAULO
Authors: Dutra Gilson José , Silva Lucas Adriano , Oliveira Pedro Rodrigues , Lírio Viviani Silva
Published: October 2023

O objetivo desse artigo é analisar o impacto do Estatuto do Desarmamento nas taxas de crime de latrocínios, lesão corporal dolosa e roubo de veículos no estado de São Paulo. Para isso, aplicou-se o método de análise de intervenção, tendo sido utilizado dados provenientes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Alguns dos resultados encontrados foram divergentes, dependendo da localidade e do tipo de crime considerados.
DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS EXPORTADORES DE FRUTAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A REGIÃO NORDESTE É EFICIENTE?
Authors: Lucena Manoel Alexandre de , Sousa Eliane Pinheiro de , Coronel Daniel Arruda
Published: October 2023

No Nordeste brasileiro, o investimento em infraestrutura e irrigação transforma suas condições climáticas em vantagens no cultivo da fruticultura, potencializando a sua produção e exportação. Neste contexto, objetiva-se verificar se os estados nordestinos são eficientes nas exportações de frutas. Para tal, utilizaram-se indicadores de Vantagem Comparativa Revelada de Vollrath (RCAV) e de Posição Relativa (IPR); e, mediante o ajuste da tendência linear da série temporal destes índices para os anos de 1997 a 2020, construiu-se a matriz de competitividade das exportações brasileiras de frutas com destaque para os estados nordestinos. Além desses, considerou-se Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os resultados mostram que, dos 19 estados considerados, sete do Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) acrescidos do Acre e do Amazonas possuem vantagem comparativa revelada de Vollrath.Com relação ao IPR, observa-se que 12 estados são exportadores líquidos de frutas (o que inclui todos do Nordeste, exceto Alagoas). Quanto à matriz de desempenho, infere-se que nove são eficientes nas exportações de frutas, sendo que Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, que integram o Nordeste, possuem eficiência crescente nas vendas externas de frutas.
FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NORDESTE: UMA ABORDAGEM POR CLUSTERIZAÇÃO HIERÁRQUICA DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA – 2005/2018.
Authors: Pinheiro Antonio Marcos Bernardo , Silva Filho Luís Abel da
Published: October 2023

Os municípios nordestinos, em termos gerais, demonstram mecanismos de arrecadação ineficientes e comprovada dependência com relação a repasses de outras instancias de Governos. Nesse sentido, busca-se estudar a capacidade tributária e a dependência financeira, por meio de uma abordagem empírica evidenciando os municípios desta região nos anos de 2005 e 2018. Foram extraídas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e Finanças do Brasil (FINBRA), relativos às finanças municipais no Nordeste. O estudo foi executado com suporte teórico/analítico na teoria do setor público e com ênfase em economia aplicada, a partir do uso de métodos e técnicas de análises econômicas, por meio da construção de índices de padronização; e, seguida, clusterização hierárquica. Os principais resultados obtidos mostram a clusterização de substancial número de munícipios nos clusters de maior dependência financeira e de mais baixa capacidade de arrecadação nos dois anos em análises.