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O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Magalhães Juliana Neuenschwander
Published: August 2014

Os direitos humanos são construções artificiais que, desde o século dezoito, oferecem, ao mesmo tempo, uma explicação para a fundação do direito e da política: sua função é oferecer uma base para sistemas que, de fato,não tem base alguma. Uma observação da semântica e da estrutura dos direitos humanos nos permite observar seu caráter paradoxal e, especialmente, a forma através da qual esse paradoxo pode ser desenvolvido de uma maneira criativa.
DA FRAUDE À CONSTITUIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL
Authors: Mello Marcos Bernardes de
Published: August 2014

É comum, ao menos no Estado brasileiro, a edição de leis e outros atos normativos e administrativos que violam, flagrantemente, preceitos da Constituição. Menos comuns, no entanto, são leis e atos normativos que, aparentando compatibilidade com a Constituição, em essência, violam seus preceitos: é o problema da inconstitucionalidade por fraude (=infração indireta) à Constituição. Em relação ao primeiro aspecto da inconstitucionalidade, o Direito Constitucional, nacional e estrangeiro, o tem estudado com bastante proficiência e a jurisprudência do STF se aprimora a cada momento, sendo expressiva a bibliografia a respeito. Quanto ao segundo aspecto, porém, nunca lhe foi dedicada a devida atenção, de modo que é praticamente inédito na literatura jurídica nacional. Assim também na doutrina estrangeira (apenas na Itália essa questão teve alguma repercussão por ocasião da reforma agrária do planalto de Sila). Este estudo quer contribuir para a Teoria Geral do Direito, em especial a Teoria da Constituição, revisando conceitos sobre o problema da violação das normas jurídicas e suas implicações com referência ao conflito de leis e atos normativos com regras e princípios constitucionais, com a finalidade de demonstrar que a inconstitucionalidade por fraude à Constituição em nada difere, em essência, da inconstitucionalidade direta, de modo que devem ter o mesmo tratamento.
A CRISE DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL E O PAPEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Authors: Santin Janaína Rigo
Published: August 2014

O artigo aborda a crise de legitimidade do sistema penal brasileiro, o qual não consegue cumprir com as finalidades para o qual foi instituído: a segurança jurídica. A Lei n.º 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais, foi aprovada com vistas a uma política de despenalização dos crimes de menor potencial ofensivo, com vistas a substituir a pena privativa de liberdade por penas alternativas. Tenciona-se desafogar a Justiça Criminal, para que esta se preocupe efetivamente com o combate e a repressão da criminalidade grave, para a qual deverá ser mantido um eficiente sistema prisional e, ao mesmo tempo, adotar estratégias para superar a seletividade do sistema criminal, importante fator na crise de legitimidade do sistema penal e do Poder Judiciário em sua totalidade.
EM DEFESA DE UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Badke Patrícia Pires
Published: August 2014

Neste artigo, criticaremos a visão ocidental universalizante dos direitos humanos apresentada por alguns autores diante de uma realidade global composta por diversas culturas e tradições queapresentam diferentes costumes e valores. Dessa maneira, defende-se uma ideia multicultural dos direitos humanos, em que se leva em consideração a realidade história das diversas nações para buscar uma tolerância e um reconhecimento mútuo por meio de um possível diálogo.
ATIVISMO JUDICIAL: AS EXPERIÊNCIAS NORTE-AMERICANA, ALEMÃ E BRASILEIRA
Authors: Trindade André Karam , Morais Fausto Santos de
Published: August 2014

O presente estuda apresenta a experiência do ativismo judicial em três sistemas jurídicos diferentes: Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Para tanto, a investigação valer-se-á das principais decisões dos tribunais superiores desses países no controle de constitucionalidade, qualificando-as como indicativos do ativismo. Assim, parte-se do pressuposto de que o estudo comparativo do fenômeno, nesses três contextos diferentes, fornecerá elementos para compreender o ativismo judicial praticado em terrae brasilis.
ELES (NÃO) SÃO RECICLÁVEIS
Authors: Sá Priscilla Placha
Published: August 2014

Este texto apresenta uma abordagem do lugar do preso na sociedade. Tratando de afastamentos e interferências, comparativamente ao problema do refugo: o preso, por isso, torna-se uma questão a ser discutível, dando ensejo a empreitadas e teorias toscas, quando atinge a sociedadeestabelecida. O pano de fundo passa necessariamente pela questão crucial do desperdício e do descarte como produto de uma pretensa modernidade, especialmente, por não se saber lidar com o refugo social ou urbano. Encarar o problema significa resgatar a alteridade do outro abrindo os olhos para uma dicotomia recorrente (de um lado desemprego, fome, corrupção, mortes, estupros; de outro, sexualidade feliz, pornografia, encontros privilegiados, shoppings centers, hipnóticos, drogas). É preciso (re)pensar a (re)ciclagem.
DECISÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO À LUZ DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Authors: Marques Leonardo Augusto Marinho , Donato Jânio Oliveira
Published: August 2014

O artigo promove uma crítica sobre a forma de elaboração da decisão penal no Estado Democrático de Direito, partindo-se, para tanto, de breves incursões na Hermenêutica Filosófica. Toma-se como referência o modelo constitucional de processo e o policentrismo processual, nos quais a legitimidade decisória se afere pela efetiva participação dos interessados na construção do provimento. Pretende-se combater o solipsismo judicial por meio da consideração do princípio do contraditório, como poder de influência e garantia contra decisões-surpresa, bem como da ampla argumentação das partes no exercício da atividade de interpretação dos fatos processuais.
INDEPENDÊNCIA OU SORTE? ENSAIO DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
Authors: Oliveira Marcelo Andrade Cattoni de , Gomes David Francisco Lopes
Published: August 2014

Este ensaio tem por objetivo elaborar problemas e hipóteses de pesquisa sobre a independência jurídica e política brasileira observada pela óptica da teoria do poder constituinte e da identidade do sujeito constitucional. Para tanto, procede a uma reconstrução breve da historiografia tradicional brasileira e dos textos escritos no campo da historiografia constitucional do país. Logo à frente, procura oferecer um panorama daquilo que vem sendo produzido nos últimos anos a partir de importantes releituras pelas quais tem passado a historiografia. Por fim, busca articular as ideias anteriormente desenvolvidas para formular problemas e hipóteses para trabalho futuros. Mais do que oferecer respostas, o texto preocupa-se, do início ao fim, em sofisticar perguntas e levantar dúvidas.
CORPO E IDENTIDADE: CORPO COMO SIGNO DA IDENTIDADE OU O “EU” QUE PENSA O CORPO?
Authors: Fonseca Angela Couto Machado
Published: August 2014

Para entender o debate entre as inovações do homem num corpo modificado pela técnica, de um lado, e a crítica de um conceito abstrato e universal do humano, de outro, este artigo discute, inicialmente, os modelos clássicos de Platão e Descartes na definição do homem a partir da separação corpo – alma/mente. Em seguida discute como Nietzsche critica estes modelos pontuando uma compreensão diversa de corpo. Por fim, promove o encontro da compreensão de corpo nietzscheana com aquele que se coloca pela prática da técnica para saber se elas concordam ou não em suas interpretações.
A AVENTURA AUTORITÁRIA E O DIÁLOGO TEOLÓGICO: ENTRE DONOSO CORTÉS, JAIME BALMES E CARL SCHMITT
Authors: Bueno Roberto
Published: August 2014

Este artigo analisa alguns dos compromissos teóricos do conservadorismo no século XIX espanhol que foi também marcado em matéria política pelo pensamento teológico do catolicismo (Donoso Cortés e Jaime Balmes) e suas conexões com o autoritarismo que permitiu que o século XX os redescobrisse (Carl Schmitt) como trabalhos teóricos muito promissores para reconstruir a teoria da ditadura. É neste sentido que este artigo propõe a análise da conexão teórica entre os três autores.
SOUTH-SOUTH DIALOGUE: A NEW PARADIGM FOR INTERNATIONAL RELATIONS AND HUMAN RIGHTS PROTECTION
Authors: Medeiros Ana Leticia Barauna Duarte
Published: August 2014

América Latina e Africa compartilham de um passado histórico comum em relação ao processo de colonização e seus efeitos até hoje entidos no campo socioeconômico e cultural. A partir desse contexto nasce no final da década de 1970 a “Cooperação Sul-Sul”, com o objetivo de promover o desenvolvimento conjunto entre países com economia emergente que compartilham obstáculos e desafios comuns. Mais recentemente, o Brasil vem se destancando como um país-chave na filosofia cooperativa, com iniciativas que ultrapassam o campo meramente econômico. Este artigo pretende explorar a possibilidade de um intercâmbio cooperativo também no campo jurídico formal, em particular a partir do exemplo da Constituição Brasileira de 1988 que posicionou os direitos humanos como eixo central do ordenamento jurídico vigente.
DIMENSÃO JURÍDICA E FORMAS DE APROPRIAÇÃO NO BRASIL
Authors: Staut Júnior Sérgio Said
Published: August 2014

A realidade brasileira é determinada, durante todo o seu percurso histórico, pela progressiva mudança em relação às noções jurídicas envolvendo as relações de pertencimento entre o homem e a terra. O presente trabalho analisa, inicialmente, a “apropriação territorial” da Colônia mediante a implantação desajustada do regime jurídico português de concessão de terras denominado “sesmarias”. Além disso, procura refletir criticamente sobre o período histórico que ficou conhecido como “regime de posses”, no Brasil, e sobre o processo histórico envolvendo a elaboração e aplicação da “Lei das Terras” de 1850. Os debates parlamentares para fazer cessar o “regime de posses” e promulgar a “Lei das Terras”, em 1850, evidenciaram conflitos políticos e jurídicos permeados pelas concepções tradicional e moderna de propriedade. Observa-se, principalmente na segunda metade do século XIX, o embate entre as tentativas de instauração de uma concepção moderna de propriedade e o peso das tradições na política e na cultura jurídica brasileiras.
MUNDO: O WALTEN SOBERANO DE MARTIN HEIDEGGER E SEU ADVOGADO JACQUES DERRIDA
Authors: Pinto Gabriel Rezende de Souza
Published: August 2014

Soberania e a questão do mundo. Seguindo a proposta de Jacques Derrida de ler de perto a vinda, a chegada da Soberania por meio do conceito de mundo em Os conceitos fundamentais da metafísica: mundo, finitude e solidão, de Martin Heidegger, este artigo expande seu escopo para alcançar anteriores significados de mundo em sua obra. Este movimento permite uma compreensão muito mais ampla dos caminhos que conduzem Heidegger ao ponto em que a soberania se transforma em questão. Após esta recapitulação, guiada sobretudo pela Fenomenologia da vida religiosa e por Sobre a Essência do fundamento, são tratados os temas envolvidos na análise comparativa feita por Heidegger, a qual impede que o animal tenha acesso à diferença ontológica e, por essa mesma razão, coloca o ser humano, o Dasein, numa posição única de superioridade e solidão. Enquanto Heidegger está interessado em traçar uma linha que distingue os homens de todos os demais entes, Derrida ressalta como o verbo alemão walten é empregado com o objetivo de estabelecer aquela diferença com apoio em algo maior que qualquer espécie de poder onto-teo-lógico ou antropológico conhecido pela tradição filosófica. O walten apela para algo completamente outro: soberania para além de toda soberania, ultra-soberania.
O FENÔMENO DAS DROGAS COMO UM PROBLEMA DE POLÍTICA CRIMINAL
Authors: Arguello Katie
Published: August 2014

A partir do marco teórico da criminologia crítica, pretende-se analisar o discurso oficial de controle das drogas, responsável pelo processo de criminalização primária (expansão de leis proibicionistas) e secundária (atuação repressiva das agências de controle penal), que incide de modo seletivo nos estratos sociais mais marginalizados da população, como uma verdadeira “política penal negativa”, desprovida de políticas públicas voltadas às necessidades reais da população vulnerável. Enquanto se mantém o discurso sobre as drogas na obscuridade, as agências do controle penal atuam arbitrariamente, segundo estereótipos, reproduzindo a desigualdade social e a marginalização criminal. Os efeitos perversos e mais nefastos de tal política penal podem ser notados tanto no encarceramento em massa promovido pelas agências de controle oficial por tráfico de entorpecentes quanto na utilização constante de metáforas bélicas em matéria de política criminal, com a efetiva militarização da segurança pública. Há que se pensar, portanto, em uma política criminal diversa, de redução dos danos causados pela criminalização, associada à descriminalização das substâncias ilícitas, em face do fracasso da política repressiva no que diz respeito aos seus objetivos declarados de redução do consumo, além dos graves prejuízos que ela representa para a democracia e para os direitos humanos.
O EFEITO DIRECTO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA VISÃO CONDENSADA DO ENQUADRAMENTO DUMA PREEMINENTE CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Authors: Laureano Abel
Published: August 2014

O efeito directo de certas normas não consta expressamente de qualquer preceito dos Tratados da União Europeia: na génese da sua descoberta está uma elaboração jurisprudencial levada a cabo pelo Tribunal de Justiça. Pensamos que, com o qualificativo efeito directo, se deve rotular a característica, de algumas disposições do Direito da União Europeia, de serem base válida para atribuir aos particulares direitos que estes podem invocar perante as autoridades nacionais. Próxima, mas devendo distinguir-se daquele, é a aplicabilidade directa em sentido restrito, característica das normas da União que entram só por si a fazer parte da Ordem Jurídica dos Estados-membros (ou seja, independentemente de mediação destes), não tendo contudo efeito directo – mas, quando se alude ao princípio da aplicabilidade directa, sem mais, deve entender-se, em nossa opinião, que a expressão “aplicabilidade directa” corresponde à ideia de aplicabilidade directa em sentido amplo; e esta resulta, em nosso entendimento, do somatório da aplicabilidade directa em sentido restrito com o efeito directo. A entrada em vigor do recente Tratado de Lisboa não parece implicar assinaláveis perspectivas de mudança das grandes linhas conceituais anteriores.
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A GUERRA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Authors: Borges Clara Maria Roman , De Oliveira Vivian Fernandes
Published: August 2014

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate existente em torno dodireito penal do inimigo, tendo como referência o contexto brasileiro de guerra contra o tráfico de drogas. Para isso, realiza uma breve análise do conceito e dos fundamentos do direito penal do inimigo e de sua incorporação na teoria de Sánchez como “terceira velocidade” do direito penal, identificando-o com o atual direito penal dirigido aos traficantes no Brasil. Em seguida, analisa algumas das críticas formuladas contra o direito penal do inimigo e, diante da verdadeira guerra travada contra os traficantes, propõe que se pense a questão do tráfico de drogas no Brasil a partir de uma nova perspectiva.
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul)
Authors: Guimarães Brito Antônio José , Pereira Faria Bianca
Published: August 2014

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de atendimento que visam assegurar a Proteção Integral prevista na Lei nº 8.069/90 e na Constituição Federal de 1988. A partir de revisão bibliográfica e análise da legislação pertinente, utilizando-se do método histórico-dedutivo, foi possível verificar as alterações que introduziram a concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, bem como as mudanças que reconheceram a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas. Desta maneira, conjugando estes dois aspectos, tem-se que o Estado brasileiro, redefinido como pluriétnico, proporciona a aplicação da legislação pátria, neste caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a respeitar o multiculturalismo.
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
Authors: Wartha Patrícia Maino
Published: August 2014

O conjunto normativo tem sentido próprio, inadmitindo atribuições extensivas ou restritivas, e, embora isso pareça elementar, cotidianamente alguns intérpretes e julgadores,discricionariamente, atribuem sentido aquém ao texto constitucional, o que inviabiliza o encontro da resposta constitucionalmente adequada, ao passo que viabilizam a concretização de interesses mascarados de direitos. Nesse liame, a “crítica hermenêutica do Direito” proposta por Streck a partir da fenomenologia hermenêutica, que abarca a hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, torna-se imprescindível ao fidelizar os sentidos em si mesmos, uma vez que os intérpretes não devem determinar a solução adequada ao caso concreto, e sim a norma.
A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Authors: Santiago Mariana Ribeiro
Published: August 2014

O presente artigo visa analisar a causa enquanto elemento do contrato no direito comparado e sua repercussão no direito brasileiro, dentro do contexto do princípio da funçãosocial dos contratos. Nesse intuito, partimos do estudo dos elementos do contrato na seara civil, seguindo para a delimitação do instituto causa, diferenciando-o de figuras afins, culminando com a confrontação entre as ideias de causa e função social dos contratos. O método de abordagem adotado foi o dialético-jurídico, a par do procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, verificamos que, embora a causa não tenha sido adotada nacionalmente como elemento do contrato, é possível se atingir os mesmos fins através da função social dos contratos.
EXPEDIENTE
Authors: Editorial Equipe
Published: August 2014

Expediente.
SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: O FUNCIONÁRIO INDISPENSÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS / SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: THE UNITED NATIONS INDISPENSABLE EMPLOYEE
Authors: Ramirez Andrés
Published: August 2014

Este artigo sintetiza uma série de aspectos essenciais da trajetória profissional de Sérgio Vieira de Mello, enfatizando sua paixão pelo trabalho de campo e a vida dedicada a se embrenhar nas complexidades de guerras e conflitos. Como um verdadeiro prático do trabalho humanitário, Sérgio era profundamente motivado e estava convencido da necessidade de perseguir negociações de paz com todas as partes envolvidas, independentemente de fatores culturais, posições ideológicas e políticas. Este artigo busca ainda destacar sua enorme e única contribuição para as Nações Unidas, assim como sua grandeza, frustrações e erros. Mostra a personalidade forte, e ao mesmo tempo cativante, de Vieira de Mello, sua visão estratégica e extraordinária energia para avançar nas mais diversas e desafiadoras tarefas em um mundo com cada vez mais conflitos, até sua trágica morte ao lado de outros 21 colegas em Bagdá. PALAVRAS-CHAVEAlto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Conflitos. Nações Unidas. Refugiados. Sérgio Vieira de Mello.  ABSTRACTThis article summarizes the essential aspects of Sérgio Vieira de Mello's professional life, stressing his passion for the field work and his lifetime dedication to delve into the complexities of war and conflicts. A truly humanitarian practitioner, Sérgio was deeply motivated and convinced of the absolute need to pursue peaceful negotiations with all parties involved, regardless of cultural, ideological and political views. The article seeks to underscore his enormous and unique contribution to the United Nations, his greatness, his frustrations and errors. It portrays Vieira de Mello's strong yet charming personality, strategic vision and extraordinary energy to carry out the most diverse and challenging tasks in the midst of an ever growing conflictive world, till his tragic death along with other 21 colleagues in Bagdad. KEYWORDSConflicts. Refugees. Sérgio Vieira de Mello. United Nations. United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR).
CRÍTICAS SISTÊMICAS AOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS / SYSTEMIC CRITICISM TO BRAZILIAN CONSTITUTIONAL STUDIES
Authors: Bolonha Carlos , Rangel Henrique , Almeida Maíra
Published: August 2014

O presente artigo se destina a avaliar o estudo em direito constitucional, no Brasil, e suas possibilidades de compreender adequadamente a ordem constitucional. Três perspectivas foram abordadas pelo trabalho, selecionadas devido a seu destaque no cenário nacional: teoria dos princípios, neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional. Nenhuma delas pareceu suficientemente apropriada para a promoção de investidas contra este amplo objeto. A hipótese formulada relaciona tal impropriedade com a necessidade de se promover uma análise sistêmica e complexa deste objeto. Os argumentos expostos em suporte à hipótese se orientam por referenciais ontológicos, epistemológicos e metodológicos. As três perspectivas são, assim, brevemente apresentadas e criticadas sob tais referenciais a partir do complexo paradigma sistêmico adotado. PALAVRAS-CHAVEJurisdição Constitucional. Neoconstitucionalismo. Sistema Constitucional. Sistemas Complexos. Teoria dos Princípios.  ABSTRACTThis article is intended to evaluate the study of constitutional law in Brazil and its possibilities to properly understand the constitutional order. Three perspectives have been addressed, selected because of their prominence on the national scene: the theory of principles, the neoconstitutionalism and the constitutional jurisdiction. None of them seemed appropriate enough to face this large object. The formulated hypothesis relates this impropriety with the need to promote a complex and systemic analysis of this object. The exposed arguments follow ontological, epistemological and methodological references. The three perspectives are thus briefly presented and critiqued under such references, from the complex and systemic paradigm adopted.  KEYWORDSComplex Systems. Constitutional Jurisdiction. Constitutional System. Neoconstitutionalism. Theory of Principles.
El rol del licenciado en turismo en Argentina. Caso: Universidad Nacional de Mar del Plata
Authors: Asensio Marta Mónica
Published: August 2014

El trabajo describe  la evolución del Rol del Licenciado en Turismo egresado de la Universidad Nacional de Mar del Plata. Se divide en cinco etapas: Aprovisionamiento, Carreteo, Despegue, Travesía y Aterrizaje; indicativa cada una de la formación académica; mencionando  el contexto económico, político, social y del mercado turístico donde ejerce su profesión el graduado. Se concluye con una propuesta del Rol  que debe ejercer el Licenciado en Turismo ante los cambios de la disciplina en el mundo y en Argentina.
Ética em publicidade e propaganda no turismo
Authors: Santos Bárbara Pereira Carmona dos , Castro Cleber Augusto Trindade
Published: August 2014

Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre ética nas estratégias de comunicação por meio da publicidade e propaganda no turismo, levantando aspectos teóricos e práticos da ausência de atitudes éticas nas campanhas publicitárias de destinos, produtos e serviços. O estudo, de caráter exploratório, foi realizado por meio de coleta de dados em bibliografias e documentos com informações sobre a temática abordada. Com a pesquisa, foi possível perceber que há conseqüências negativas da falta de ética na publicidade e propaganda no turismo, tanto para promotores destas campanhas, quanto para os demais agentes envolvidos na atividade turística, acarretando problemas jurídicos ou mercadológicos, como o crime de propaganda enganosa e a distorção da imagem de destinos turísticos no mercado.
Políticas públicas federais de turismo: uma análise circunstancial do Plano Nacional de Turismo 2003-2007 (Brasil)
Authors: Rocha Jhonattan Souza da , Almeida Noslin De Paula
Published: August 2014

Este trabalho aborda o entendimento do papel do poder público na sociedade através das políticas públicas. Apresenta um breve histórico das políticas de turismo no Brasil, os direcionamentos e regulamentações que precedem a política atual. Comenta as ações propostas pelo Plano Nacional de Turismo realizadas pelo recém criado Ministério do Turismo, suas metas visando geração de emprego, de renda, o aumento do turismo interno, a diversificação da oferta e o número de turistas estrangeiros. Analisa também os macroprogramas criados para dar suporte e criar condições para atingir as metas previstas. Nas considerações finais a percepção do que foi discutido e o que pode ser melhorado.
O profissional do turismo e políticas de conservação do patrimônio histórico-cultural: por uma formação cidadã
Authors: Souza Silvana Do Rocio de
Published: August 2014

Esta produção textual resulta da dissertação de mestrado na qual se refletiu sobre o processo de globalização nos aspectos sociais e econômicos. A partir destes aspectos este texto apresenta o desenvolvimento das políticas de formação do profissional do turismo e sua constituição enquanto área de conhecimento, assim como os conceitos e os conteúdos que integram esta área. Investigou-se sobre as políticas públicas de conservação e de gestão da educação a partir das Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Turismo. Para atingir o objetivo, utilizou-se, também de instrumento de entrevista semi-estruturada a partir das categorias de análise: formação, cidadania, cultura e turismo. Os resultados desta investigação apontam para a necessidade da formação de profissionais preocupados com a conservação dos bens históricos e culturais a partir da consciência cidadã.
A colaboração dos usuários na divulgação de destinos turísticos baseada no compartilhamento de dados geoprocessados
Authors: Bettoni Eduardo Michelotti
Published: August 2014

O emprego da tecnologia em turismo tem se intensificado de maneira tão expressiva que os aparelhos de GPS (Global Positioning System) podem ser usados para troca de informações sobre rotas e atrativos. O objetivo desse trabalho foi identificar como esse intercâmbio de informações turísticas vem ocorrendo e, de que forma esses dados podem ser reorganizados e utilizados pelos órgãos públicos de turismo. Napesquisa, de caráter exploratório, trabalhou-se com técnicas de coleta por observação e documental/bibliográfica, compreendendo a possível transformação dos dados do GPS,em informação para a divulgação turística.
O turismo como alternativa para recuperação de áreas degradadas pela mineração
Authors: Soares Emanuela Mansur , Silva Mariana Faria Thomé da
Published: August 2014

O grande incremento na produção minerária provoca interferências no meio ambiente promovendo a supressão da vegetação, alterando drasticamente a paisagem e perturbando totalmente o ecossistema. A recuperação dessas áreas é umaexigência da legislação ambiental vigente que é discutida neste artigo a partir de uma revisão bibliográfica. Este estudo aborda como tema as diversas formas de recuperação de áreas ambientalmente danificadas pela mineração, como, por exemplo, as técnicas de manejo de espécies nativas e, demonstra também, como principal objetivo deste artigo,que a atividade turística é uma ótima alternativa para recuperação dessas áreas. Conclui-se que o turismo pode reverter o quadro de desvalorização ambiental e comercial daregião degradada, melhorando a qualidade de vida da omunidade do entorno, gerando novos empregos e agregando valor cultural para a localidade.
Notas sobre projetos urbanos e turismo: o caso de Rio Branco, AC, Brasil
Authors: Allis Thiago
Published: August 2014

Este artigo tem o objetivo de propor uma melhor compreensão dofenômeno turístico na atualidade em função das questões da urbanização contemporâneae da produção capitalista atual. De maneira geral, discute-se a relação dos projetosurbanos com a atividade turística, tendo como referência analítica a organizaçãoprodutiva “pós-moderna” e os princípios mais recorrentes de gestão urbana – como aidéia de “empreendedorismo urbano”, apontada por Harvey (1996). Para tanto, realizouseum estudo de caso sobre a restauração de áreas ribeirinhas em Rio Branco – Acre(AC/Brasil), no intuito de se observarem localmente questões de urbanização e doturismo contemporâneos – especialmente no que tange às questões de grandes projetosurbanos. Como resultado, nota-se que, num ambiente urbano diverso daqueles dascidades centrais do sistema capitalista ou das “cidades globais”, nos termos de Sassen(1991), são empreendidas ações de desenvolvimento turístico em função do re-uso dopatrimônio cultural urbano.
A experiência da gestão e planejamento do turismo das cidades patrimônio cultural da humanidade na Espanha aplicada à realidade brasileira
Authors: Teixeira Kelly Lima , Oliveira Marcos Leandro Silva
Published: August 2014

As cidades brasileiras Patrimônio da Humanidade têm enfrentado diversosdesafios no sentido de conciliar uma relação harmônica entre o patrimônio e o turismo.O propósito deste artigo é discutir a importância de uma maior articulação por parte dasinstituições públicas e privadas para a gestão compartilhada e responsável do turismonestas localidades, tomando como referência o modelo de gestão turística das cidadespatrimoniais espanholas. O trabalho foi desenvolvido com base na revisão bibliográfica.As considerações expostas não encerram a dimensão da temática; envereda-se pelocaminho de suscitar novas reflexões e dinâmicas que contribuam para o surgimento denovas formas de gestão turística em escala local e para o fortalecimento doassociativismo entre estes destinos.
A dádiva no turismo comunitário: constituição de vínculos sociais por colaboração
Authors: De Sales Gabriela Arantes Ferreira , Salles Maria do Rosário Rolfsen
Published: August 2014

A proposta do presente trabalho é apresentar uma reflexão sobre a constituição de vínculos sociais estabelecidos a partir de um sistema de cooperação integrado, representado pelo trabalho comunitário em comunidades turísticas. O estudo foi desenvolvido tendo como referência, o sistema do dom, modelo de trocas sociais, sugerido por Marcel Mauss (1974), baseado em um encadeamento de dádivas e contra-dádivas que podem se suceder infinitamente. Serão apresentados resultados da pesquisa desenvolvida junto a oito dessas comunidades localizadas na costa leste do Estado do Ceará (Brasil). Nas comunidades estudadas, os grupos são organizados em projetos de base familiar e o turismo comunitário é idealizado partindo da ética e da solidariedade para estabelecer relações comerciais e de intercâmbio entre a comunidade e visitantes. As atividades turísticas são realizadas por meio de redes colaborativas estabelecidas a partir de vínculos sociais espontâneos como proposta para uma gestão solidária.
Editorial
Authors: Bahl Miguel
Published: August 2014

Editorial
Reflexões sobre a atuação profissional dos turismólogos e o planejamento do turismo: pesquisa com os egressos dos Cursos de Turismo de Curitiba, Paraná, Brasil
Authors: Medaglia Juliana , Silveira Carlos Eduardo
Published: August 2014

Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com os egressos de cursos de bacharelado em Turismo de Curitiba, cujo objetivo foi comparar as expectativas que possuíam os turismólogos na época em que estudavam e suas atividades vigentes. A pesquisa quantitativa foi disponibilizada on line utilizando a ferramenta form do Google Docs, com amostra de 215 questionários válidos, respondidos entre fevereiro e março de 2009. Assim, apresenta-se um perfil básico da amostra, passando para a situação profissional logo após a colação de grau e a atuação em Planejamento Turístico, dos que partiram para essa área. De maneira geral, concluiu-se que a participação do turismólogos no mercado tendeu a ser mal remunerada e que a atuação dos mesmos no Planejamento Turístico foi discreta e acumulada com alguma outra atividade.
Turismo, planeamento e desenvolvimento sustentável
Authors: Marujo Maria Noémi , Carvalho Paulo
Published: August 2014

A articulação entre o planeamento e o desenvolvimento turístico (ou do turismo) sustentável, tendo em vista satisfazer as necessidades económicas, sociais e estéticas sem colocar em causa a continuidade dos recursos turísticos (designadamente culturais e ecológicos), remete para a relevância do processo de planeamento. O planeamento do turismo configura uma ferramenta estruturante da política de desenvolvimento sustentável e, por isso, ocupa um lugar decisivo no processo de concepção e implementação de estratégias de desenvolvimento. O presente artigo pretende contribuir para aprofundar a análise teórica e conceptual em torno da trilogia “turismo/planeamento/desenvolvimento sustentável”, utilizando como suporte metodológico uma revisão da bibliografia mais relevante neste domínio.
Turismo e patrimônio cultural sob o olhar do sujeito-morador: uma leitura do bairro da Praia Grande, São Luís, Maranhão (Brasil)
Authors: Carvalho Karoliny Diniz , Simões Maria de Lourdes Netto
Published: August 2014

O artigo objetiva analisar a visão dos moradores do bairro da Praia Grande na cidade de São Luís, Maranhão (Brasil), sobre as políticas públicas de revitalização da área e o aproveitamento turístico do seu patrimônio cultural. Utiliza a abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e de campo. Por meio de uma amostra não-probabilística por intencionalidade, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas junto à comunidade no intuito de identificar e discutir os reflexos da relação entre turismo e patrimônio na dinâmica sociocultural local. Constatou-se a ausência de participação dos moradores nas ações de preservação e de desenvolvimento turístico do bairro da Praia Grande, além de conflitos em torno da apropriação do patrimônio local. O estudo aponta para a necessidade de inserir os moradores no processo de valorização do patrimônio a fim de conciliar os usos sociais e turísticos, possibilitando, assim, a sustentabilidade na relação turismo e patrimônio.
Identificação de elementos objetivos e subjetivos no comportamento do consumidor como suporte ao desenvolvimento de produtos: um estudo na atividade turística
Authors: Caetano Mauro , Figueiredo Neto Leonardo Francisco , Do Nascimento Carlos Alberto Xavier , Mariani Milton Augusto Pasquotto
Published: August 2014

Serviços relacionados à alimentação se constituem na maior contribuição dos gastos realizados pelos turistas durante suas viagens. Dessa forma, torna-se importante identificar os fatores que interferem no seu comportamento alimentar, tema esse pouco explorado pela literatura da área. Esse trabalho busca apresentar alguns elementos objetivos e subjetivos, tratados aqui como utilitarismo e hedonismo, respectivamente, que são considerados pelos consumidores nas suas escolhas por produtos alimentícios quando visitam um destino turístico. A partir de uma pesquisa exploratória e uma survey junto a turistas durante sua visita a um destino turístico, identificou-se que as orientações hedônicas no consumo de alimentos, mais evidentes entre turistas do sexo feminino, interferem significativamente no comportamento dos consumidores. A principal contribuição do trabalho está na análise desses elementos e sua contribuição para o desenvolvimento de novos produtos turísticos.
Editorial
Authors: Bahl Miguel
Published: August 2014

Turismo & Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 1, abril de 2011.
Turismo e a aproximação das culturas evidenciadas nas práticas de compartilhamento do patrimônio arqueológico
Authors: Manzato Fabiana , Funari Pedro Paulo Abreu
Published: August 2014

O Dia Mundial do Turismo foi comemorado em 27 de Setembro de 2011 e o tema escolhido pela Organização Mundial de Turismo foi: “Turismo e a aproximação das culturas”. Em consonância a este contexto, pretende-se demonstrar que as práticas para o compartilhamento do patrimônio arqueológico através da atividade turística contribuem expressivamente para a aproximação das culturas. Para tanto, elaborou-se este artigo cuja metodologia aplicada está fundamentada no levantamento e análise bibliográfica e, em pesquisas in situ. Deste modo, discorre-se sucintamente sobre a constituição do patrimônio arqueológico enquanto legitimador do passado das comunidades e suas especificidades. E finalmente, apresenta-se como resultado, exemplos, estrangeiros e nacionais, de práticas de compartilhamento do patrimônio arqueológico que têm contribuído para aproximação das culturas.
Percursos pedestres e turismo de passeio pedestre em Portugal
Authors: Tovar Zília , Carvalho Paulo
Published: August 2014

A prática de andar a pé em trilhos sinalizados, ou pedestrianismo, é uma actividade com elevadas perspectivas de crescimento. Para facilitar a sua prática foram criados percursos pedestres sinalizados que têm por finalidade conduzir os praticantes que os percorrem. O crescente número de praticantes elevou a prática de um lazer informal a uma verdadeira acção turística. Em Portugal existem quase 3500 quilómetros de percursos pedestres homologados e também existe um relevante conjunto de operadores (nacionais e estrangeiros) especializados na oferta de produtos de turismo de passeio pedestre. A distribuição espacial dos percursos pedestres homologados existentes em Portugal mostra a relevância das áreas de montanha e das áreas de grande interesse natural para o desenvolvimento deste tipo de infra-estrutura. Os programas de turismo de passeio pedestre oferecidos pelas empresas que operam em Portugal mostram também a importância destas áreas, o que se considera constituir uma oportunidade para a revitalização de alguns territórios deprimidos.
Transporte fluvial e turismo: uma análise das potencialidades dos cânions do rio São Francisco e do atracadouro da Terra Caída em Sergipe (Brasil)
Authors: Rodrigues Suzana De Mendonça , Castro Fernanda Meneses de Miranda
Published: August 2014

Esse artigo teve como objetivo apresentar o cenário do Estado de Sergipe (Brasil) frente à utilização dos transportes fluviais, sobretudo para o turismo, tomando como objetos de estudo os cânions do Rio São Francisco e o atracadouro de Porto do Mato. Para tanto, este estudo buscou demonstrar um breve histórico da utilização das vias aquaviárias no Brasil com ênfase no uso dos transportes fluviais. Procurou-se fazer uma discussão sobre a intermodalidade, como meio facilitador para o deslocamento dos turistas, além de expor o potencial de atratividade que os modais podem ter frente aos usuários. Em relação aos atracadouros de Sergipe notou-se que existe uma discrepância entre os destinos que exploram as hidrovias, visto que enquanto os Cânions de Xingó recebem grande fluxo de visitantes e estão com uma infraestrutura turística mais adequada, Porto do Mato possui menor visibilidade turística e não tem infraestrutura. Em ambos os destinos os envolvidos com o trade turístico carecem de melhor capacitação.
Editorial
Authors: Bahl Miguel
Published: August 2014

Turismo & Sociedade. Curitiba, volume 4, número 2, p. 148-431, outubro de 2011.
Uma breve reflexão sobre o lugar da gastronomia nos estudos sobre turismo realizados no Brasil
Authors: Gimenes Maria Henriqueta Sperandio Garcia
Published: August 2014

A gastronomia é uma temática de grande destaque na mídia em geral, tendo despertado também o interesse do meio acadêmico, inclusive no contexto do turismo. A partir desta perspectiva, este artigo tem como objetivo realizar uma breve reflexão sobre o lugar da gastronomia nos estudos sobre turismo realizados no Brasil na atualidade, enfatizando a potencialidade do binômio turismo e gastronomia.
ODIN, EL DIOS VIAJERO: La influencia de la Mitología Nórdica en la creación del Turismo
Authors: Korstanje Maximiliano Emanuel
Published: August 2014

Dadas las condiciones ambiéntales necesarias, la segunda gran Guerra dio como resultados un crecimiento económico y una disponibilidad de consumo sin precedentes a la vez que un gran avance en la condición técnica de los países vencedores quienes, indudablemente, observan la creación de una nueva actividad en donde se “expande” el derecho a las vacaciones para una gran cantidad de segmentos, el turismo. Esta masividad es paralela no solo a la economía de consumo sino a la turistificación de las economías emergentes. Dentro de esta coyuntura, muchos historiadores apuntan al mundo greco-romano como el arquetipo ideal y cultural del turismo moderno y los viajes. Si bien la influencia de Roma en el mundo moderno es significativa, la tesis del presente trabajo es que el turismo tiene una gran influencia de la mitología y la hospitalidad germánica. Un dios viajero, una red de alianzas inter-tribales, y la creencia del mundo como un espacio cerrado a la voluntad humana hicieron de la mitología escandinava una pieza clave del turismo moderno. En perspectiva, la idea que todo viaje confiere sabiduría y fuerza (macht) superior es propia de esta cultura, y sienta la base para la creación medieval del Grand-Tour.
Impactos socioculturais no processo de turistificação da Vila de Encantadas, Ilha do Mel, Paraná, Brasil
Authors: Telles Daniel Hauer Queiroz , Gândara José Manoel Gonçalves
Published: August 2014

Os impactos socioculturais partem da transformação ocorrida na comunidade da Vila de Encantadas, Ilha do Mel (Paraná, Brasil). Trata-se de um destino consolidado no litoral sul brasileiro que recebe visitantes de diversas regiões do Brasil e exterior, atraídos pela ausência de carros, estruturas rústicas de receptivo (pequenas pousadas e trilhas sem pavimento) e belezas em seus 95% de área protegida. Nas décadas de 1980 e 1990, esse processo de turistificação resultou em uma nova realidade social. O objetivo da pesquisa é analisar os impactos, bem como compreender o surgimento de novas práticas. Uma pesquisa qualitativa foi realizada, com entrevistas semiestruturadas aos representantes comunitários do Conselho Gestor. É evidente que sem o enfrentamento de obstáculos focados na distribuição dos benefícios advindos do turismo se torna difícil evitar a crescente segregação.
Turismo pedagógico como ferramenta de educação patrimonial: a visão dos professores de História em um colégio estadual de Parnaíba (Piauí, Brasil)
Authors: Gomes Daiana Silva , Mota Karol Monteiro , Perinotto André Riani Costa
Published: August 2014

O objetivo desse estudo foi o de verificar a visão dos professores de um Colégio Estadual localizado em Parnaíba (Piauí, Brasil), acerca da educação patrimonial por meio do turismo pedagógico. Para tanto, utilizou-se o maior colégio (em termos de alunos matriculados) estadual do município. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica, de campo, com a aplicação de entrevistas e questionários; após isso, tabularam-se os dados e houve os cruzamentos desses dados, para se obter as informações necessárias para realizar uma análise criteriosa. Diante dos resultados das análises, percebeu-se que os professores afirmaram ter interesse em utilizar o turismo pedagógico, de forma a complementar e contribuir positivamente com o desenvolvimento do conteúdo da disciplina de História, e consequentemente, ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos.
Turismo: o ensino de graduação no Brasil
Authors: Matias Marlene
Published: August 2014

O presente artigo tem por objetivo apresentar um panorama do ensino de graduação em turismo no Brasil, compreendendo: o ensino presencial de graduação em turismo e das denominadas áreas afins ao turismo e o ensino a distância de graduação em turismo e de áreas afins ao turismo. Para demonstrar esse panorama foram realizadas pesquisas em fontes secundárias como livros, anuários estatísticos e sites. Inicialmente apresentam-se as origens e a evolução dos cursos de graduação em turismo e das áreas afins ao turismo no país, e também se mostra o comportamento da atividade em termos de números de cursos, vagas oferecidas, candidatos inscritos no vestibular e em outros processos seletivos, ingressos e egressos. Posteriormente é apresentada uma análise do ensino de graduação das áreas afins ao turismo onde são apontadas suas relações e as possíveis interferências que estão provocando no ensino do turismo. Na sequência aborda-se o ensino a distância de turismo e áreas afins ao turismo. Nas considerações finais apresenta-se uma análise comparativa do ensino de graduação em turismo em relação ao ensino das áreas afins ao turismo.
Representações Sociais da Comunidade sobre o Festival de Inverno de Ouro Preto, Minas Gerais (Brasil) a partir da Evocação Livre de Palavras
Authors: Reis Aryella Mascarenhas da Silva , Bomfim Natanael Reis
Published: August 2014

O artigo discorre sobre o Festival de Inverno de Ouro Preto (Minas Gerais, Brasil), a partir das representações sociais construídas pela comunidade sobre esse evento. Para tanto, fez-se uso da Teoria das Representações Sociais e como instrumento de coleta de dados optou-se pela evocação livre de palavras. Assim, identificaram-se os conteúdos dessas palavras o que permitiu compreender os valores, opiniões, mitos, crenças e atitudes da comunidade. A partir disso, foi possível sugerir estratégias para o desenvolvimento do turismo cultural com base na sustentabilidade e a manutenção do festival como instrumento de valorização da cultura local e afirmação da identidade. É importante ressaltar que a pesquisa realizada não apresenta caráter conclusivo, visto que é resultado da percepção de um grupo específico, a partir de dados coletados no ano de 2010, e essas representações são transitórias e sujeitas a novas significações.
Turismo Gourmand: O luxo e a gastronomia como vetores para o apetite de viajar
Authors: Costa Ewerton Reubens Coelho
Published: August 2014

Este artigo tem como foco identificar pontos importantes das ligações entre o luxo e o turismo, e como eles forjam-se num contexto evolutivo onde a alta gastronomia se configura como elemento-chave para dar vida ao turismo gourmand. O trabalho foi desenvolvido com base na revisão bibliográfica. Dentre os principais resultados, confirma-se que a presença do luxo na gastronomia vem desde a antiguidade; que o conhecimento sobre alimentos de luxo foram disseminados a partir de viagens – elemento característico da atividade turística; e, que a gastronomia combinada com ingrediente de luxo tem o poder de atrair visitantes, criando assim o segmento turístico gourmand.
Pós-textuais
Authors: Sociedade Turismo E
Published: August 2014

Revista Turismo e Sociedade (eletrônica). Curitiba, volume 5, número 1, abril 2012. Dados Gerais (sítio e endereço eletrônico), Declaração de privacidade, Política de privacidade, Revisores deste número, Dietrizes para autores, Exemplos para indicação de referências, Itens de verificação para submissão.