bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
TERCEIRIZAÇÃO: uma vantagem competitiva
Authors:   , Seixas Eidi Costa Souza , Alexandre Glaucia Sarah Campos , Silveira Arlenio Morais da
Published: September 2023

Este trabalho tem como objetivo averiguar o que leva uma pequena organização a terceirizar seus serviços ao invés de contratar profissionais especializados, bem como entender quais as vantagens, desvantagens e os riscos do processo. Pois ao terceirizar uma atividade busca-se reduzir custos e aumentar a eficiência, não apenas para a atividade terceirizada, mas para a organização como um todo. Sabe-se que de nada adianta obter maior eficiência em uma atividade, se o restante da empresa não melhorar a sua gestão. E, ainda, o custo pode ser reduzido para a atividade em questão, mas incorrer em sua elevação para o todo do processo. Para tal objetivo, o presente trabalho propõe uma metodologia baseada no estudo de caso de uma pequena organização, na qual ficam claros quais os resultados que a empresa alcançou terceirizando seus serviços. A metodologia proposta objetiva organizar a maneira como ocorre e é conduzida a terceirização, tornando-a mais clara, e facilitando para que outras pequenas empresas se baseiem, antes de implantar o processo. A fusão dos aspectos teóricos com os práticos possibilitou, se chegar a conclusões esclarecedoras sobre a pesquisa realizada com a mesma.
Palavra chave: Terceirização, vantagens, desvantagens, riscos e custos.
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
Authors:   , Lara Mozart Zuquim Gocalves
Published: September 2023

Apresenta-se um estudo sobre as formas de controle social onde são destacados os estudos do controle social punitivo (sistema penal) e do controle social (não punitivo), este último colocando em destaque pela mídia. De maneira que, os órgãos públicos deveriam manter reguardados os princípios do Estado Democrático de Direito, se unem à mídia para formar a opinião pública e solicitar medidas mais duras, mais presídios, mais policiais, legislações mais severas e penas mais longas aplicadas ao acusado como forma de manter a estrutura do poder. Isso vem como resposta para a solução de conflitos sociais. Não obstante, essa aliança é arriscada, porque a mídia tem força para propagar as informações e conduzir a formação da opinião pública como bem entender, e, decerto, tem o condão de influenciar nas decisões dos órgãos estatais (Judiciário, Legislativo e Executivo), inflamando a sociedade de decisões judiciais e proliferações legislativas arbitrárias, bem como o investimento do poder executivo em políticas criminais repressivas ou mais severas.
I Simpósio Acadêmico de Urologia e Robótica
Authors: Paula André Tunes de , Costa Taynná Ferreira Arantes da , Ribeiro Guilherme Augusto Turbino , Moreira Letícia Alves , Santiago Filho Antônio de Pádua Gandra , Nasser Arthur Kalil Santana , Vale Paula Melo , Costa Rachel Calazans de Oliveira , Carneiro Luiza Tameirão , Rocha Luiza Cadaval , Glória Luiza Machado Ribeiro da , Silva Rodrigo Figueiredo , Pace Maria Antônia Loiola , Veludo Ana Clara de Carvalho , Karam Júlia , Machado Maria Eliza de Mattos Baeta Costa , Assis Bernardo Pace Silva de , Gomes Júlia Laís de Sá , Silva Bernardo Rocha e , Guimarães Fernando Ramos de Oliveira , Guimarães Lígia Maria de Oliveira , Jacob Rafael Silveira de Castilho , Brito Daniel Nunes de , Tavares Geraldo Magela de Queiroz , Alves Érika , Barbosa Gabriel Guimarães , Oliveira Sérgio Caporali de , Guimarães Tacito Ferreira
Published: September 2023

O Simpósio Acadêmico de Urologia e Robótica (SAUR) é resultado de uma iniciativa da Liga de Cirurgia Robótica e Urologia do Hospital Vila da Serra (LUHVS), objetivando ampliar à comunidade acadêmica o espaço de aprendizado, discussão e atualização acerca de temas importantes da urologia. Sob a orientação dos urologistas Dr. José Eduardo Fernandes Távora e Dr. André Tunes de Paula, bem como da Dra. Taynná Ferreira Arantes da Costa, cirurgiã geral e residente no 3º ano de urologia, a primeira edição do SAUR transcorreu com êxito, uma vez que trouxe uma programação pautada pela diversidade de temas relevantes dentro da urologia e pela abordagem didática e interativa junto ao público ouvinte. Nesse sentido, foram contemplados temas da uro-oncologia, uro-ginecologia, andrologia, atenção primária, dentre outros, inaugurando um momento a ser vivenciado nos próximos anos e destinado a proporcionar a construção de um conhecimento sobre a urologia capaz de fazer a diferença no dia a dia dos futuros médicos. Ademais, o I SAUR abriu a possibilidade para a comunidade acadêmica enviar trabalhos dentro do eixo temático proposto, resultando, por fim, neste e-book publicado. Também é válido destacar a oportunidade que o simpósio trouxe aos ouvintes no sentido de conhecer um pouco mais a respeito do cotidiano do urologista, tendo em vista a abertura de diálogo que os palestrantes e demais urologistas convidados disponibilizaram, solicitamente, aos acadêmicos nos momentos de descontração, como o coffee break, o cadastramento pré-evento e os espaços para perguntas ao final das palestras/discussões propostas na programação. Ainda nesse sentido, ressalta-se o espaço de simulação realística disponível no evento, onde os participantes puderam participar de simulações da ureterolitotripsia flexível, que por sua vez, consiste em uma alternativa cirúrgica para a abordagem de cálculos obstrutivos na via urinária. Por fim, além de toda essa adesão de acadêmicos e médicos urologistas, o I SAUR contou com diversos patrocínios e apoios, fundamentais para o sucesso do evento e, especialmente, para a consolidação do SAUR como um evento de destaque no calendário anual dos estudantes de medicina de Belo Horizonte e região.
O POTENCIAL DE NOVOS BIOMARCADORES DA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO NO RASTREIO DO CÂNCER E VIGILÂNCIA ATIVA
Authors: Santiago Filho Antônio de Pádua Gandra , Amorim Eduardo Leite , Fernandes Filho Ulisses Guimarães , Carneiro Luiza Tameirão
Published: September 2023

INTRODUÇÃO E OBJETIVOS: Os benefícios do rastreio precoce do câncer de próstata podem gerar a redução da mortalidade pela doença. Contudo, também está relacionado, em alguns casos, com o “overtreatment”, gerando prejuízo na qualidade de vida. A vigilância ativa é uma solução capaz de realizar essa forma de prevenção quaternária, identificando homens com baixa probabilidade de avanço da doença sem tratamento, e intervir apenas nos pacientes com doenças progressivas. Nesse sentido, frequentemente são feitas comparações em estudos para estratificação de risco, buscando fatores relevantes para progressão, como etnia, idade, valores de de PSA, histórico familiar, IMC. Nesse contexto, mais formas precisam ser estudadas para tornar mais claro e eficaz o atendimento ao paciente com Câncer de Próstata, e o método de vigilância ativa nos pacientes, sendo possível visualizar piores prognósticos. Assim, estudos estão sendo feitos acerca de biomarcadores que podem estar associados a maior taxa de progressão do câncer de próstata, como o Prostate Health Index (PHI) e o p2PSA. O objetivo do trabalho é aprofundar nos biomarcadores do Câncer de próstata, com a possibilidade de utilizá-los para avaliação da vigilância ativa da doença e o seu papel no diagnóstico. MÉTODOS: Foi realizada uma revisão bibliográfica nas bases de dados PubMed e Scielo, em Inglês, Português ou Espanhol, com os descritores "Prostatic cancer", "Biomarkers", "PHI" e "PCA3". RESULTADOS: Alguns estudos demonstraram que biomarcadores como o PHI e o p2PSA podem ser úteis na diferenciação do câncer, da inflamação crônica e da hiperplasia benigna da próstata, podendo reduzir biópsias prostáticas desnecessárias, além de permitir acompanhamento de uma vigilância ativa de forma satisfatória. Eles podem ter um importante papel na diferenciação das neoplasias agressivas das não agressivas. Além disso, estão mais elevados quando o escore de Gleason é maior que 8, e seus valores podem indicar metástase. O PHI pode ser útil em identificar o câncer clinicamente significativo nos homens com PSA entre 2-10 ng/mL. Além disso, pode ser possível predizer o risco de reclassificação do câncer de próstata durante o processo de vigilância ativa, quando seus valores estão mais elevados. Contudo, ainda é cedo para poder afirmar a utilidade, pois ainda existem estudos divergentes, e são necessárias mais pesquisas acerca do tema. CONCLUSÃO: É possível que uma combinação de biomarcadores possam ser usados para um diagnóstico precoce do câncer de próstata, com redução de biópsias desnecessárias, e na vigilância ativa no futuro. Contudo, mais estudos são necessários para

avaliar o valor preditivo, custo, e logística para implantação. A maioria dos estudos atuais apenas possuem prazo de seguimento curto-intermediário dos pacientes, e um acompanhamento maior é necessário para avaliar se há desfechos positivos nos pacientes, se comparado aos métodos atuais.
PERSPECTIVAS TERAPÊUTICAS NO LINFADEMA GENITAL: NOVAS ABORDAGENS CIRURGICAS
Authors: Bessas Carolina Duarte Coelho , Abreu Amanda Gonçalves Mazochi , Carmo Davi Fernandes do , Assis Bernardo Pace Silva de
Published: September 2023

INTRODUÇÃO: O linfedema é uma patologia crônica e resultante do acúmulo de fluidos associado a uma atividade disfuncional do sistema linfático. Acomete principalmente faixas- etárias menores e pode ser classificado em primário ou secundário. O linfedema genital é um dos subtipos de maior relevância no contexto clínico urológico, devido a possíveis alterações estruturais, estéticas e funcionais do sistema. OBJETIVOS: Analisar, por meio de revisão da literatura, as opções terapêuticas do linfedema genital, abordando as possíveis as técnicas cirúrgicas. MÉTODOS: Revisão integrativa realizada a partir da leitura de 24 artigos nas bases de dados Scielo, PubMed e Science, sendo 17 deles descartados. Foram selecionados artigos nas línguas portuguesa e inglesa, excluindo-se revisões e utilizando os descritores “Linfedema; Doenças Urogenitais Masculinas; Procedimentos Cirúrgicos Urológicos Masculinos”. RESULTADOS: A terapêutica desta patologia pode ser conservadora, radical de Charles ou cirúrgica, sendo que a abordagem cirúrgica do linfedema genital evidenciou a minimização sintomatológica, funcional e física da área, bem como o impedimento da progressão patológica dessa disfunção linfática. Além disso, há avanços cirúrgicos urológicos que visam a restauração e o restabelecimento do fluxo linfático da região genital acometida. DISCUSSÃO: A abordagem cirúrgica escolhida em cada caso tem relação direta com a causa patológica e a gravidade do quadro clínico. Algumas abordagens como transferência linfática SCIP pediculada, anastomose linfática-venular ultramicrocirurgica, lipectomia assistida por sucção e redução radical com preservação de perfurantes, apresentaram como desafiadoras e promissoras técnicas de uso para retorno da drenagem linfática, melhorando a qualidade de vida e reduzindo taxas de recidiva. CONCLUSÃO: Diante da análise individualizada para a condução da terapêutica de maior adequação, a prática cirúrgica do linfedema genital mostra- se uma alternativa com amplos benefícios funcionais, estruturais e estéticos ao paciente. Observa-se também a necessidade de maior complementaridade de pesquisas técnico- científicas que evidenciem qual terapêutica mais se adequa a cada subtipo dessa patologia. Palavras-chave: Linfedema; Doenças Urogenitais Masculinas; Procedimentos Cirúrgicos Urológicos Masculinos.
PACIENTE COM DIFERENCIAÇÃO ESCAMOSA EM CARCINOMA UROTELIAL: UM RELATO DE CASO
Authors: Gomes Júlia Laís de Sá , Silva Bernardo Rocha e , Guimarães Fernando Ramos de Oliveira , Guimarães Ligia Maria de Oliveira , Jacob Rafael Silveira de Castilho
Published: September 2023

INTRODUÇÃO: O câncer de bexiga é o 11o mais comum do mundo, cujas incidência e mortalidade são de 3,1% e 2%, respectivamente. Embora o carcinoma urotelial seja o subtipo histológico de maior incidência, a exposição a múltiplos fatores de risco cursa com lesões neoplasias variadas. OBJETIVOS: Relatar caso de paciente portador de bexiga hipoativa neurogênica e apresentação atípica de carcinoma urotelial de alto grau invasor. MÉTODOS: Informações obtidas por meio do prontuário médico e revisão bibliográfica nas bases de dados LILACS, PubMed e Scielo. RESULTADOS: GSC, masculino, 85 anos, portador de mielite transversa por esquistossomose e DM2, com déficit neurológico miccional - bexiga hipoativa com retenção urinária. Utilizava Cateterismo Vesical Intermitente Limpo (CVIL) desde 1960. Submetido à confecção de cistostomia em 2021, após múltiplos episódios de infecção do trato urinário secundários ao CVIL. Iniciou quadro de hematúria macroscópica recorrente em janeiro de 2023, sendo internado para investigação. Cistoscopia: Espessamento vesical difuso, grandes lesões vegetantes em paredes lateral esquerda e superior. Várias regiões biopsiadas. Anatomopatológico da biópsia: arranjos papilares e glandulares infiltrando mucosa e planos musculares vesicais, indicando carcinoma urotelial vesical de alto grau. Submetido a cistectomia radical + linfadenectomia retroperitoneal estendida + ureterostomia cutânea em março de 2023. Anatomopatológico da peça cirúrgica: Carcinoma urotelial de alto grau invasor, com diferenciação escamosa em 5% da lesão. Margens cirúrgicas comprometidas, invasão perineural e linfovascular presentes. Nenhum linfonodo removido acometido. Alta hospitalar em abril de 2023, com funcionalidade semelhante ao pré-operatório. Encaminhado para seguimento ambulatorial em Oncologia Clínica e Urologia. CONCLUSÃO: Considerando o nível de indiferenciação e o grau de invasão

do carcinoma disposto no caso, evidencia-se a importância do desenvolvimento de métodos mais acurados para rastreio precoce de diferentes subtipos neoplásicos, assim como a necessidade de diretrizes mais robustas acerca da investigação carcinomatosa em pacientes expostos a diversos fatores de risco importantes.

Palavras-chave: Neoplasias da bexiga; Carcinoma urotelial; Cistoscopia; Cistectomia radical; Ureterostomia cutânea.
PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA EM USUÁRIOS EXCLUSIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PROJETO DE EXTENÃO
Authors: Nasser Arthur Kalil Santana , Coimbra Yasmin Sotero , Ribeiro Guilherme Augusto Turbino , Torres Vinícius Dutra
Published: September 2023

Introdução: O câncer de próstata é o segundo mais comum no Brasil, tendo sido responsável por mais de 15 mil mortes no ano de 2020. De forma a visar o diagnóstico precoce dessa doença e, consequentemente, reduzir a mortalidade decorrente, a Sociedade Brasileira de Urologia recomenda o rastreio em pacientes com alto risco, utilizando ferramentas como a dosagem sérica de PSA, o questionário IPSS e o toque retal. Objetivo: Promover o rastreio do câncer de próstata de acordo com as recomendações da Sociedade Brasileira de Urologia, bem como a conscientização do público alvo quanto a importância da prevenção contra essa doença. Método: Inicialmente, a equipe executora participará de um momento para a apresentação do projeto de extensão, bem como para o treinamento necessário às intervenções abrangidas pelo projeto. Na sequência, a equipe executora produzirá material gráfico sobre o autocuidado da população masculina, que, por sua vez, será distribuído em diversos locais com circulação do público alvo. Em outros momentos, também ocorrerão consultas gratuitas para rastreio do câncer de próstata. Nestas consultas, haverá a aplicação do IPSS, bem como a dosagem do PSA através de teste rápido, e o exame de toque retal. Por fim, os prontuários, bem como as experiências vivenciadas ao longo das atividades do projeto, serão observados/analisados no intuito de promover conteúdo científico a ser submetido em revistas científicas e apresentado no I SAUR, promovido pela LUHVS. Resultados Esperados: Espera-se promover a oferta de consultas de rastreio do câncer de próstata em uma população, muitas vezes, desassistida nesse sentido. Além disso, espera-se promover e reforçar o autocuidado da população masculina em diferentes ambientes. Por fim, espera-se também a contribuição com a ciência, por meio de conteúdo produzido a partir dos prontuários gerados nas consultas

de screening, bem como das experiências vivenciadas pela equipe executora ao longo do projeto.
Palavras Chave: Neoplasias da Próstata, PSA
ANUÁRIO DE EXCELÊNCIA CLÍNICA
Authors: Saúde Rede Mater Dei de
Published: September 2023

A Rede Mater Dei assegura seu “Compromisso com a qualidade pela vida”, aprimorando continuamente o desempenho dos seus processos e investindo em estratégias para melhorar a qualidade dos serviços. A gestão hospitalar, aliada à governança clínica, garantem a excelência dos serviços, melhoria dos resultados e, consequente, melhora da experiência do paciente.
Este relatório destaca as conquistas notáveis alcançadas pela Rede, reforçando seu compromisso com a excelência médica e cuidados de alta qualidade no Brasil. Compartilhar esses resultados com nossos pacientes e clientes reflete a nossa busca por transparência e respeito na Mater Dei. Acreditamos que os pacientes devem ser ativamente engajados em seu próprio cuidado, e isso só é possível quando estão bem informados e capacitados a participar dos processos decisórios relacionados à sua saúde
Por meio de sua cultura de pioneirismo, inovação e melhoria contínua, a Rede Mater Dei estabeleceu novos padrões no setor, oferecendo cuidados que vão além das práticas tradicionais. Com uma abordagem centrada no paciente, integrando medidas preventivas, personalização, humanização, diagnósticos e tratamentos, a Rede tem alcançado resultados excepcionais, ao mesmo tempo em que contribui para a sustentabilidade de todo sistema de saúde suplementar.
Para a Rede Mater Dei, excelência clínica não é apenas uma meta a ser alcançada, mas uma estratégia fundamental para impulsionar a eficiência e a perenidade da saúde suplementar. Para isso, a Mater Dei está constantemente buscando aprimorar sua governança clínica, promovendo a integração de tecnologia e implementando práticas sólidas de gestão. Essas iniciativas têm permitido que a Rede se destaque como uma referência no setor, oferecendo cuidados de alta qualidade, valor agregado e promovendo a excelência no tratamento, tornando-se um exemplo inspirador para outros hospitais e unidades de serviços de saúde no Brasil.
Diálogos interdisciplinares 7
Authors: Anequim Amanda Mauri , Oliveira Beatriz Tinoco de , David Marina Siqueira , Barbosa Monica Gomes de Sá , Cabral Daniele dos Santos , Pertel Josete , Santos Danieli Alves dos , Deorce Mariluza Sartori , Alves Eliana da Costa , Barreto Sônia Maria da Costa , Bahiense Eliana Bayerl Moreira , Oliveira Ivana Esteves Passos de , Nascimento Fabrício Gomes do , Franco Sebastião Pimentel , Oliveira Fernanda Tamiasso de , Guisso Luana Frigulha , Piovezan Gabriela Vieira de Oliveira , Nunes Marcus Antonius da Costa , Ramos Gleisieres Baiense Fontana , Castor Kátia Gonçalves , Abreu Joanete Maria Coutinho Rangel , Silva lizabete Moraes da , Luns Patrícia Peçanha Roza , Motinho Julio Kippert , Lima Elielma de Oliveira , Moreira Kelly Maria Bastos Paulo , Ferreira Kitia Luzia Cruz , Thiengo Edmar Reis , Nunes Ludimila Alves , Silva Joccitel Dias da , Nunes Ludimila Alves , Gomes Mábila de Souza , Nogueira Guilherme Bicalho , Santos Maria Auxiliadora da Silva , Hernandes Maria Izabel Amaro , Silva Jose Geraldo Ferreira da , Costalonga Rágina Candido da Silva , Garcia Anilton Salles , Almeida Sabrina dos Santos Silva de , Pereira Nilda da Silva , Gomes Vanda das Neves
Published: September 2023

A publicação objetiva compartilhar as pesquisas, realizadas por alunos, com o acompanhamento de seus professores-orientadores, no Mestrado em Ciência, Tecnologia e Educação do Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), com o objetivo de desvelar a construção do saber, consolidado no âmbito acadêmico.
Puerpério na atenção primária à saúde: do conhecimento à assistência
Authors: Alencar Sílvia Kelly de Lima , Sabbá Amanda da Costa Silveira
Published: September 2023

O puerpério é um momento no qual a mulher passa por diversas mudanças e necessita de considerável apoio. Durante esse período, é preciso atender as reais necessidades apresentadas por cada mulher, devendo ser assistida em sua totalidade, por meio de uma visão integral, que considere não somente o contexto saúde física, como também, o sociocultural e familiar. Uma assistência eficaz durante esse momento é fundamental para a defesa e garantia dos direitos humanos do binômio mãe/filho. Os profissionais de saúde devem estar portados de conhecimento, atentos e disponíveis para identificar essas necessidades e garantir uma assistência qualificada. A Atenção Primária à Saúde – APS, tem um papel imprescindível durante esse processo e deve estar preparada para oferecer o apoio necessário às mulheres nesse momento delicado.
Self-determination theory as a possible explanation for the motivation of Norwegian outdoor life students
Authors: Jakobsen Arne Martin
Published: September 2023

Introduction: This study, based on the self-determination theory (SDT) by Deci and Ryan (1985), investigates the motivation among outdoor life students at universities and colleges in Norway. It also examines how students score on basic psychological needs, such as autonomy, competence, and relatedness, and their frequency of engagement in outdoor activities. The significance of the nature experience and the activity itself for the outdoor life students were analyzed, along with the extent to which the SDT can explain these two variables. Material and methods: The participants completed two standardized questionnaires. Results: The results showed a high degree of internal motivation and the most autonomous forms of external motivation, in addition to a high score on basic psychological needs. The students state that both nature experience and activity are important to them, with the former being the most important. Conclusions: The most active students in outdoor activities state that competence is an important basic psychological need. The importance of natural experience is mainly explained by a high score on self-determination as a psychological need, in addition to a high score on the most autonomous external motive: integrated regulation. Internal motivation is the main explanation for the importance of the activity for students.
Efficiency enhancement of solar water heaters through innovative design
Authors: Anand Kishorbhai Patel
Published: September 2023

The purpose of this study paper is to examine the potential for increasing the efficiency of solar water heaters by using novel design ideas. A qualitative examination of previously published material is combined with the development of a computer-aided design (CAD) model of a solar water heater using the SolidWorks as part of this research project, which uses a mixed-methods approach. The qualitative study draws attention to the relevance of design factors, materials, and combinations in optimizing the collection and use of energy. The CAD model provides a graphical representation of the suggested design adjustments and demonstrates how the overall performance may be enhanced. The results highlight the significance of inter-disciplinary cooperation, consumer awareness, and legislative assistance in order to encourage the adoption of improved designs for solar water heaters. The paper comes to a close by providing some ideas for testing in the real world, continuing research, and incorporating inventive design into the process of promoting sustainable energy practices.
Legal Protection to the Auction Winner with Good Intentions of Mortgage Rights on Grosse Minutes of Auction Number 780/14/2019
Authors: Putra Ade Muhammad Syamkirana , Kunarti Siti
Published: September 2023

The government has provided legal protection to auction winners who take part in the auction with good intentions and in line with the rules, including those that are specifically regulated in the Regulation of the Minister of Finance Number 27/PMK.06/2016 concerning Auction Implementation Guidelines. The auction winner of Grosse Minutes of Auction Number: 780/44/2019 felt helpless and burdened by not being able to own the tangible object of what he purchased in the auction because the previous owner or mortgage giver objected to emptying the tangible object voluntarily. This problem made the auction winner burdened to forcibly vacate the tangible object from the auction he won and results in new legal actions. This research was conducted through library research to collect secondary data from primary, secondary, and tertiary legal sources. The owner of the Grosse Minutes of Auction number 780/44/2019, who won this auction and had good intentions, should be provided legal protection. This is done to uphold the principles of justice and give the auction winner legal security over his ownership of the tangible auction objects (land and building) that had been purchased. Article 1977, paragraph 1, of the Civil Code (hereafter referred to as the Civil Code) provides legal protection for purchasers who have good intentions. In essence, this article protects purchasers of movable property. According to Article 1977, paragraph 1 of the Civil Code, whoever controls movable property that is not in the form of interest and receivables that are not required to be paid to the bearer is declared to be the ownerKeywords: Legal Protection, Auction Winner, Grosse Minutes of Auction
Law Enforcement Against Environmental Pollution by Vehicle Exhaust Emissions
Authors: Subekti Rahayu , Silalahi Davin Gerald Parsaoran , Purbadi Dhiwa Arya , Sangkara Rismoyo Kurnia
Published: September 2023

Enforcement of environmental laws relating to emissions from motor vehicle exhaust It is clear from the laws and regulations that the Ministry of Transportation is authorized to act as the implementing agency for periodic motor vehicle inspections and emission testing. The use of motorized vehicles contributes to air pollution which hinders the management and protection of the environment. There are many types of environmental pollution, but in particular air pollution has far-reaching detrimental effects and has a significant impact on environmental quality. By using normative legal research methods and literature studies, namely research that looks at document studies, there are several regulatory matters, including Article 206 of Government Regulation Number 22 of 2021 concerning the Implementation of Environmental Protection and Presidential Regulation (Perpres) No. 55 of 2019 concerning the Acceleration of the Battery Electric Vehicle Program for Road Transportation. One of the causes of environmental pollution, especially in the air, is the use of vehicles that use oil (fuel). Electric vehicles are currently the solution to developing environmentally friendly technologies. The government's efforts are carried out by completing emission tests and developing electric vehicles that affect both the environment and vehicle health.Keywords: Law Enforcement, Environment, Emissions, Electric Vehicles
Juridical Analysis of PKPU Decision by The Court on Application for PKPU Revocation by The Debitor
Authors: Pratama Nandi , Putra Mohamad Fajri Mekka
Published: September 2023

The purpose of this study is to find out how the judge's consideration in revoking the Delay of Debt Payment Obligation on the request of the debtor who has been determined to be Debt Payment Suspension, but there are findings of the calculation of the management team of Debt Payment Delay which states that the assets (Activa) of the debtor are still larger. of obligations (liabilites) so as to ask the Court to revoke the Suspension of Debt Payment Obligations. In addition, it is necessary to know how the legal impact that will be received by debtors and creditors on Decision Number: 53/Pdt.Sus-PKPU/2021/PN.Niaga.Jkt.Pst. This study applies a normative juridical research method that makes court decisions as primary legal material and occupies a position after legislation. The primary legal data or materials analyzed in this study are court decisions, namely Decision Number: 53/Pdt.Sus-PKPU/2021/PN.Niaga.Jkt.Pst dated April 12, 2021 and Law Number 37 of 2004 concerning Bankruptcy and Suspension of Debt Payment Obligations. Based on this research, it can be concluded that the application submitted by the debtor in the revocation of the Suspension of Debt Payment Obligations is appropriate because the revocation of the Suspension of Debt Payment Obligations is carried out by the Court based on the provisions stipulated in Article 295 Paragraph (1) of Law Number 37 of 2004 concerning Bankruptcy and Postponement Obligation for Payment of Debt, so that the Central Jakarta District Court has the authority to revoke the Suspension of Obligation for Payment of Debt at the request of the debtor.Keywords: Postponement of Debt Payment Obligations; Revoke PKPU; Bankruptcy; Commercial Court.
Cannabis Regulation: A Comparative Study in Indonesia, Turkey, and Morocco
Authors: Pratiwi Yayi Intan , Cengiz Murat Kubilay , Mouhin Aymen
Published: September 2023

The purpose of this comparative study is to analyze the differences in legal and policy approaches between the three countries in dealing with the issue of cannabis use and distribution. This research uses a comparative descriptive approach by collecting data from various sources such as legal regulations, government reports, and related literature. The results of the analysis show that Indonesia, Turkey, and Morocco have different approaches to regulating Cannabis. Indonesia adopts a very strict approach by imposing heavy penalties for cannabis-related offenses. On the other hand, Turkey allows the medical use of cannabis under certain conditions and has reduced legal sanctions against offenses of using small amounts of cannabis. This was also done by Morocco in 2021. In Morocco, it has relaxed some aspects of cannabis regulation and directed efforts more towards rehabilitation than punishment. The comparative study in this article provides a deeper understanding of the variations in legal and policy approaches to the regulation of cannabis drugs in Indonesia, Turkey, and Morocco. The implications of these different approaches may provide valuable insights for other countries facing similar challenges in regulating cannabis. Keywords: Medical Cannabis, Comparative Law, Legality of Cannabis
Marriage Appreciation Trust Viewed From Indonesian Positive Law
Authors: Sari Rafiqa , Ramadhani Tiara , Darwance Darwance
Published: September 2023

Indonesian society is the society it consists of from various ethnicity, nation, culture, religion and beliefs are diverse . Indonesian citizen, deep matter implementation his marriage subject to Law No. 1 of 1974, however only for people whose religion and beliefs recognized by the state. Objective from study This is analyze validity marriage devout trust seen from regulation the prevailing laws and regulations in Indonesia. Study This done with use method law normative through studies library. The resulting research results is after legalized Regulation Government Number 40 of 2019 concerning Implementation Constitution Number 24 of 2013 concerning Administration Population. So that he admitted marriage devout trust in Indonesia in law positive, with implementation marriage through procedures that have determined in regulation legislation. Is one _ proof that law positive in Indonesia, admitted existence devout trust after exists decision court Constitution.Keywords:  Marriage, Appreciation Trust, Positive Law
Legal Protection for the Victims of Religious Hate Speech on the Internet
Authors: Raharjo Agus , Saefudin Yusuf , Zulhuda Sonny
Published: September 2023

Over recent decades, the boom in information and communication technologies (ICTs) has brought completely new ways of establishing and maintaining relationships. Nevertheless, in very different ways, people are vulnerable to multiple forms of violence that threaten their physical and psychological integrity. Various media and new technologies are explored, but particularly the Internet and mobile phones and the convergence between the two are discussed. The religious hate speech was easily found on the internet. The victims on certain social media can report it to the managers for blocked. But on some websites, such things cannot be done, so those who feel victimized ended up doing the same thing to the first attack. Cyberwar through words will continue without end. State responses alone will never be suﬃcient. This happens for several reasons. First, the possibility of anonymity; second, the rapidly growing anarchy in cyberspace as a form of culture wild-wild west; the third, still weak law enforcement in the field of cybercrime – especially religious hate speech; fourth, the possibility of committing crime outside the criminal jurisdiction of a country; and fifth, diminishing of tolerant awareness. There should be a criminal policy and strong in handling this crime, and growing healthy behaviors for Internet users to communicate with other users.Keywords: cybercrime; religious hate speech; internet; anonymity; anarchy.
Intellectual Property Based Financing: Juridical Review of Government Regulation Number 24 of 2022 And Relevance of Establishing Intellectual Property Rights Appraisal Institution
Authors: Sulistianingsih Dewi , Al Fikry Ahmad Habib , Setiawan Andry
Published: September 2023

The issuance of Government Regulation Number 24 of 2022 is the hope for achieving an advanced national economy through the utilization of intellectual property rights as  collateral objects in bank and non bank financial institutions. However, this is faced with the absence of an intellectual property rights appraisal institution in Indonesia. This paper aims to: (i) explain intellectual property-based financing arrangements based on Government Regulation Number 24 of 2022; and (ii) describes the establishment of an intellectual property rights appraisal institution in Indonesia. The author uses a normative juridical research method with a statutory and comparative approach. The results of the writing show that: 9i) Government Regulation Number 24 of 2022 regulates intellectual property-based financing schemes through bank and non-bank financial institutions; and (ii) the discourse on establishing an institution to assess intellectual property rights in Indonesia trough laws and regulations. This independent institution functions to set standards for valuing intellectual property rights and valuing intellectual property rights to be used as collateral for financing trough bank and non-bank financial institutions.
Legal Protection of Consumer Rights in Transactions at TikTok Shop: Unraveling New Legal Insights
Authors: Septyaningsih Sarah , Multazam Mochammad Tanzil , Sobirov Bobur
Published: September 2023

Tiktok is one of the choices for social media that has many users today. The use of the Tiktok Shop feature is able to increase consumer interest with practical reasons for purchasing, with an easy payment system and a faster time spent. The purpose of this research is to find out the legal rights and obligations of product owners in transactions at the Tiktok Shop, the legal rights and obligations of consumers in international social media marketplace transactions, to know the laws governing the protection of intellectual property rights and consumers in transactions at the Tiktok Shop, to find out legal issues which often appear in transactions at the Tiktok Shop related to Intellectual Property Rights and consumer protection. The research method used is normative juridical. The results and suggestions of this study explain that consumers and owners of capital must both have their rights protected, especially consumers who are the most vulnerable in transactions at the Tiktok Shop. The need for good faith and implementation of obligations from both parties so that there is no conflict during transactions. Various forms of action taken by consumers and product owners themselves without good faith, means that they are not included in online buying and selling transactions because they are not bona fide.Keywords: Legal Protection, consumer rights, product owner, tiktok shop
Death Penalty and Right to Life: A Comparison between International Bill of Human Rights and Islam
Authors: Muhammad Mahdi , Alfath Kem Nori , Saefudin Yusuf
Published: September 2023

In human history, the death penalty is not a brand-new form of punishment. In early civilizations, it was known and widely used throughout the world. It was legalized in Codex Hammurabi. Contrary to its long history, the view changed radically after World War II. The abolition of it began to be propagated during the Universal Declaration of Human Rights (UDHR) formulation in 1948 due to respect for the right to life. Islam adheres to the fundamental principle that everyone has the right to life, but that does not mean there is no death penalty in Islam. In this research, the problem to be solved is whether the death penalty regulation, according to the International Bill of Human Rights and Islam, has accommodated the right to life. The purpose of it is to find out and analyze which death penalty regulatory regime is more accommodating to the right to life. This type of research is normative juridical research using secondary data consisting of primary and secondary legal materials. The approaches used are statute and comparative approaches. This research shows that the right to life is thoroughly accommodated in the Islamic death penalty regulation, while the abolition of it under the mandate of the International Bill of Human Rights, especially the Second Protocol to International Covenant on Civil and Political Rights, only accommodates the perpetrator right to life of the perpetrator by ignoring many people right who could potentially be taken away if they are not sentenced to death.Keywords: right to life, death penalty, Islam.
Judicial Transformation: Integration of AI Judges in Innovating Indonesia's Criminal Justice System
Authors: Putra Panca Sarjana , Fernando Zico Junius , Nunna Bhanu Prakash , Anggriawan Rizaldy
Published: September 2023

In the midst of the current digital era, artificial intelligence (AI) technology offers the potential to improve many aspects of life, including in the field of justice. In this context, the idea of integrating AI into the judicial system emerges as one potential solution. AI judges, as a concept, are considered capable of providing more objective decisions, speeding up court proceedings, and reducing the workload of human judges. The purpose of this study is to evaluate the potential and challenges in the integration of artificial intelligence (AI) into the Indonesian judicial system, with the ultimate goal of creating a judicial system that is more fair, efficient, and in accordance with Indonesia's socio-cultural context. This research utilizes normative legal methods by adopting statutory, conceptual, comparative, and futuristic approaches. The nature of this research is descriptive-prescriptive. The data that has been collected is analyzed using the content analysis method. The result of this research is that "AI Judges" has the potential to be a very useful tool in Indonesia's criminal justice system in the future. However, the integration of AI must be done carefully, taking into account all the benefits and risks, and ensuring that justice and humanity remain at the core of the system. In addition, inter-sectoral cooperation and a deep understanding of the local context are key to the success of this integration. In an overall perspective, while AI technology promises greater efficiency and objectivity in the justice system, the essence of humanity and cultural considerations remain irreplaceable aspects. Thus, it is hoped that in the future, collaboration between AI judges and human judges can create a justice system that is more fair, efficient, and in accordance with Indonesia's socio-cultural context.Keywords: Judicial Transformation, AI Intergration, AI Judges, Criminal Justice Reform
Interpreting the Material Requirements of Recidivism: Realizing Restorative Justice in the Police Force
Authors: Fauzi Achmad , Yulia Rena , Fathurokhman Ferry , Ramadhan Muhammad Iqbal
Published: September 2023

The implementation of restorative justice in the Indonesian Police Force is conducted by settling the case in the preliminary investigation and investigation stage. There are material requirements that should be fulfilled one of which is that the case is not a recidivism based on a verdict. In practice, this requirement remains unclear. For instance, an issue will arise when a perpetrator who committed a theft then settled with a restorative justice mechanism in a police station but then caught for committing another theft. The problem that emerges is whether the second offense can be still solved by restorative justice in police stations. Considering that one of the material requirements is that the case is not a recidivism according to the court’s verdict whilst restorative justice settlement is not counted as a verdict. This issue requires reinterpretation so that the implementation of restorative justice can provide justice for all parties. The purpose of this research is to re-interpret clearly material requirements in terms of not repeating criminal acts based on judicial decisions for the future implementation of restorative justice in the police station. The research method employs a normative juridical with cases approach whilst the data is analyzed descriptively to describe the material requirements in the form of not repeating a crime based on a court decision in the police stage. The results of the study reveal that in practice repetition of criminal acts must be based on court decisions. The police are still implementing restorative justice for the second criminal act with the condition that the victim and the perpetrator have reconciled. Therefore, it is necessary to deconstruct the meaning of not repeating a crime based on a court decision, so that it is not a repetition of a crime that has been resolved by means of restorative justice in the police. This is so that the recovery goals of restorative justice are achieved. Therefore, it is necessary to deconstruct the meaning of not repeating a crime based on a court decision, so that it is not a repetition of a crime that has been resolved by means of restorative justice in the police phase. This deconstruction is important to achieve restorative justice’s goals.Keywords: crime repetition, restorative justice, Indonesian police force
The Critical Catalyst: A Critical Approach to Design Futures Literacy
Authors: Celi Manuela , Harb Ammer
Published: September 2023

Design and Future Studies are intrinsically related fields. Both fields pursue the goal to introduce potential visions of the future to achieve a sustainable future for humanity. However, future challenges are becoming more evident with the increasing ubiquity of socio-technological advancements. Over the past three decades, several movements have emerged with the shared objective of being critical of design (Mazé, 2019); these movements are attempting to operate outside the external borders of market-driven enquiry (Malpass, 2017). These practices require a critical examination of the possibilities to achieve change that mitigate unfavourable consequences. This paper reflects on the way that the Research through Design approach can affect these practices through the activities and devices we have developed and refer to as the Critical Catalyst (CC). We applied this approach to MSc students in Integrated Product Design at the Design School at the Politecnico di Milano. The results of this experience are condensed into nine provo-types (provocative prototypes) presented at the end of the course. This paper examines the CC design future process and reflects upon the experience and tools by analysing the critical choices.
LOZAN GÖRÜŞMELERİ SÜRECİNDE FELEMENK SEFARETİ’NİN İZMİR’DE BULUNAN KİLİSE VE MEZARLIKLARINA SALDIRILDIĞINA YÖNELİK İDDİALARI
Authors: KURNAZ ŞAHİN Feyza
Published: September 2023

Çalışmanın amacı Lozan görüşmeleri sürecinde Felemenk Sefareti’nin İzmir’de bulunan kilise ve mezarlıklarına Türkler tarafından saldırıldığına yönelik iddialarını irdelemek olarak tanımlanır. Lozan görüşmelerinin ilk safhasının başlamasının ardından özellikle de Lozan’da mezarlıklar meselesinin görüşüldüğü periyotta başta İngiltere olmak üzere Müttefikler, Anadolu’nun çeşitli bölgelerinde yer alan mezarlık ve kiliseler gibi dinî ve ruhanî müesseselerine saldırıldığına ilişkin iddialarını artırdılar. Esasen bu iddialar Büyük Taarruz sonrasında İzmir’in istirdadı sürecinde de dillendirilmişti. Saldırı iddiaları Türk Hükümeti tarafından araştırıldığında mezarlıklara saldırının kasıtlı olmadığı ortaya çıktı. Büyük Taarruz sonrasında Yunanların firarı esnasında Felemenk mezarlığında da tahribat olmuştu. Belediye bu mezarlığı da tamir ettirdi. Mezarlıkları tahrip eden 15 kişi cezalandırıldı. Ancak Lozan Konferansı kesintiye uğradığı dönemde Mart 1923’te Felemenk Sefareti, İzmir Konsolosluğu aracılığı ile İzmir Hançeşme’de bulunan Felemenk mezarlığına saldırıldığına ilişkin nota verdi. Şikayet üzerine polis müdürü tarafından olay yerinde yapılan ve konsolosluk tercümanının da hazır bulunduğu incelemede mezarlığa saldırı olmadığı, evvelden yapılan tamiratın iyi olmaması nedeniyle mezar kapaklarının yerinden oynadığı ifade edilmişti. Ancak Felemenk Sefareti bunu kabul etmedi. Lozan Konferansı’nın kesintiye uğradığı süreçte mezarlıklara saldırı iddialarının yeniden dillendirilmesi tesadüf değildi. Bu iddialar Türkiye’ye karşı baskı oluşturma amacını da taşıyordu. Çalışmada Felemenk Sefareti’nin meseleye yaklaşımı ve Türk tarafının tutumu ve ürettiği çözümler değerlendirildi. Araştırmada temel olarak Cumhurbaşkanlığı Osmanlı Arşivi belgelerinden yararlanıldı.
EVALUATION OF TURKEY'S LOGISTICS PERFORMANCE INDEX WITH A STRATEGIC PERSPECTIVE
Authors: ARUN Korhan , YILDIRIM ÖZMUTLU Saniye
Published: September 2023

Logistics plays a vital role in ensuring the competitiveness of countries in the international arena. The Logistics Performance Index, which reflects countries' international competitiveness, shows a country's efficiency in trade. However, the Logistics Performance Index determines the countries' on-the-ground efficiency of trade supply chains or logistics services from the view of worldwide logistics firms' managers. As a result, the robustness of the underlying data is related to individual logistics firms' factors; moreover, in the common literature, the effects of the Logistics Performance Index on countries' individual logistics firms' logistics performance have yet to be researched. This paper aims to analyze the effects of Logistics Performance Index and its subdimensions on the logistics firms' logistics performance. The data is gathered from the World Bank database between 2007-2018 and the International Association of Forwarding and Logistics Service Providers sectoral databank. Variance-based structural equation modeling with regression analyses is used for measurements. Contrary to the joint logistics and supply chain literature, the results show that infrastructure and tracking sub-dimensions of Logistics Performance Index negatively relate to firms' logistics performance in Turkey.