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A DISPUTA TERRITORIAL E O CONTROLE DAS POLÍTICAS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ: A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E O PAPEL DO ESTADO (Las políticas de solución de controversias y de control territorial en el...)
Authors: Moraes Vitor De , Welch Clifford Andrew
Published: March 2021

O presente artigo explicita a disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu - Paraná. Analisa-se a participação dos movimentos socioterritoriais, o papel do Estado, a construção do plano diretor, lançado em 2003, e as atividades do Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (CONDETEC). Demonstra-se as contradições do modelo de desenvolvimento implantado no território. Destaca como representação do campesinato, a atuação dos movimentos socioterritoriais no território, com ênfase na participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo análise, o MPA e o MST foram especialmente importantes na materialização da resistência e luta camponesa por territórios e políticas públicas.  Apresentam-se informações quantitativas sistematizadas, a partir de estatísticas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos censos de 1991, 2000 e 2010, dados do Atlas de Desenvolvimento Humano (2013), para melhor examinar as mudanças e permanências, que os municípios do Território Cantuquiriguaçu passaram nos últimos tempos.
(NEO)EXTRATIVISMO E DESPOJO NO SUL GLOBAL: CONFLITOS E RESISTÊNCIAS NOS TERRITÓRIOS. INTRODUÇÃO
Authors: Manrique Luis Felipe Rincón
Published: March 2021

Nas últimas duas décadas têm acontecido a expansão das renovadas formas e mecanismos de recriação do capital. Diante da crise de superprodução de mercadorias que a demanda global não logra consumir, além das bolhas financeiras e especulativas criadas pelo mercado – a mais recente e importante no ultimo período corresponde à crise imobiliária nos Estados Unidos nos anos 2006/2007- e o predomínio do capital fictício sobre o capital dirigido à produção, tem levado aos inversores a voltar seus capitais a tradicionais lugares de refúgio: o ouro e a terra. Neste cenário, os países de América Latina em especifico, e os do Sul Global em geral, são os focos de interesse para o grande capital internacional, nos quais se têm apresentado a expansão e consolidação do modelo de acumulação capitalista a partir da espoliação dos bens comuns naturais.
DISPUTAS TERRITORIALES EN EL VALLE DEL INTAG EN ECUADOR: DE LA RESISTENCIA SOCIAL CONTRA LA MEGA-MINERÍA A LA CREACIÓN DE ALTERNATIVAS AL DESARROLLO. Territorial conflicts in Intag Valley, Ecuador: From social resistance against mining enterprises...
Authors: Wahren Juan , Schvartz Agustina
Published: March 2021

En este artículo nos proponemos analizar y comprender los procesos de acción colectiva de los pobladores del Valle de Intag- Municipio de Cotacachi, provincia de Imbabura, Ecuador- en oposición a proyectos de explotación minera en la región por parte de compañías transnacionales de Japón y Canadá entre los años 1995 y la actualidad. Nos proponemos indagar acerca de las acciones colectivas de diferentes actores sociales donde se combinan acciones de protesta con proyectos productivos, culturales y organizativos que dan cuenta de formas de desarrollo alternativo al modelo hegemónico. En este sentido, nos interesa profundizar en las miradas críticas al "desarrollo" que subyacen en estas experiencias de acción colectiva de los movimientos sociales. Este trabajo se basa en una metodología cualitativa a través del uso de entrevistas y observaciones de campo.
NEOEXTRACTIVISMO EN SUDAMÉRICA. EL CASO DEL LITIO/Neo-extractivism in South America. The case of lithium
Authors: Zícari Julián
Published: March 2021

Neste artigo é analisar como as ligações entre os diferentes campos e os intervenientes no mercado de lítio são estabelecidas a partir de uma perspectiva global e, em referência ao caso da América do Sul, especialmente Argentina, tentando explorar cada nodo problemático em uma longa cadeia. Para fazer isso, dividir o trabalho em três partes. Em primeiro lugar, procuramos mostrar como foi a dinâmica do mercado de lítio a partir da década de 1990 até o presente, repassando suas diversas transformações (aplicações, os preços, principais empresas, países, etc.) e como operavam mutações de cada caso e por quê. A segunda seção tentará explicar os padrões de desempenho de lítio mercado, tendo em conta os seus atores e morfologia do mercado. A terceira seção indica alguns pontos em relação as suas perspectivas futuras. Finalmente, vai fechar-se o trabalho com algumas conclusões ao respeito.
EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO, UM TERRITÓRIO EM DISPUTA: AVANÇOS E CONQUISTAS/Education of the Countryside, a territory in dispute: progress and achievements
Authors: Farias Maria Isabel
Published: March 2021

Ao tratar da territorialização da Educação do Campo, consideramos alguns marcos importantes nesse processo, Movimento por Uma Educação do Campo e sua luta para abrir brechas no Estado, e abrir possibilidade para adentrar  e construir propostas e escolas para o campo; produzir legislação;  criar Articulações e Comitês, produzir material e Diretrizes Operacionais e Curriculares. Foi desta forma que a Educação do Campo ocupou o espaço, contrapondo – se outro modelo de educação que não condiz com a educação, que não condiz com a necessidade da classe trabalhadora.
A REPRODUÇÃO CONTRADITÓRIA DO CAMPESINATO FRENTE A TERRITORIALIDADE DO AGRONEGÓCIO: SUBORDINAÇÕES E RESISTÊNCIAS EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO CENTRO-SUL DO PARANÁ/The contradictory reproduction of the peasantry in the central-southern Paraná front of agribu
Authors: Roos Djoni
Published: March 2021

O texto objetiva problematizar e debater a territorialidade do agronegócio no interior dos assentamentos rurais, a fim de compreender as conflitualidades, contradições e resistências geradas neste processo. O recorte analítico abrange quatro assentamentos rurais da mesorregião Centro-Sul do Paraná: Celso Furtado no município de Quedas do Iguaçu, Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire e Dez de Maio no município de Rio Bonito do Iguaçu. Todos estes foram conquistados a partir da ocupação do latifúndio Giacomet-Marodin/Araupel. Assim, o estudo dialoga com as contradições e a relação dialética inserida na produção das condições necessárias à reprodução social dos camponeses, ou seja, aponta para os desafios inerentes ao processo de construção do território campesino, bem como, para as estratégias de superação desta condição.
(DE)SECURITIZING COLLECTIVES OF THE BRAZILIAN CERRADO AND THE IMPLEMENTATION OF AN AGRIBUSINESS COMPLEX/Coletivos (de)securitizantes do Cerrado Brasileiro e a implementação de um complexo do agronegócio
Authors: Pfrimer Matheus Hoffmann , Barbosa Júnior Ricardo César
Published: March 2021

The Cerrado biome has been intentionally unregulated. For this reason we understand it as a space of (in)security, this has allowed for the implementation of an agribusiness complex that has resulted in the rapid expansion of the agricultural frontier at the cost of devastating its native landscape. Yet, the academic literature is lacking in a geopolitical appraisal of the biome. In this paper, we discuss the actor-networks present within the securitizing/desecuritizing dispute for space in the Cerrado, through a more-than-huma-geopolitics. For this we make use of the Actor-Network-Theory (ANT) as a way to contemplate both human and non-human actants. In order to present a historical construction of the Brazilian Cerrado as a space of security and (in)security; seeking to understand how different actor-networks strive to (de)securitize it as a means to establish agribusiness in the region. Thus arriving at the understanding that the contention to (re)frame the Cerrado articulates traditional and capitalist production with a plethora of non-humans, therefore, the agency of collectives of humans and non-humans involves a semiology and practices that stabilize or destabilize this collective.
ESCRITAS DE OUVIDO: O MANEJO “SUSTENTADO” DE MADEIRA EM XAPURI/AC/Writing hearing people: the management "sustainable" wood in Xapuri/AC/Escrito por el oído: la madera gestión "sostenible" en Xapuri/AC
Authors: Castelo Carlos Estevão Ferreira
Published: March 2021

Nesse texto o objetivo é analisar a problemática do “manejo sustentado de madeira” em Xapuri/AC, atividade econômica que foi privilegiada pelo grupo político que assumiu o governo acreano em 1999. Para realizar as argumentações, utilizou-se parte de histórias de vida de seringueiros que vivem em duas áreas “protegidas” no município do Acre que se tornou simbolo do “ambientalismo” (Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes e Reserva Extrativista Chico Mendes). O artigo é resultado de uma pesquisa de maior fôlego desenvolvida durante o processo de doutoramento em História Social na Universidade de São Paulo – USP. Uma experiência de História Oral com seringueiros que buscou colocar em evidência os impactos provocados por processos de “modernidade” (ou “modernização”) nos seus de modos de viver, no período de 1988 a 2012.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA AGROALIMENTAR EM TERRITÓRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA APA PLANALTO DO TURVO/VALE DO RIBEIRA/SP/Maintenance of the food system on the territory of environmental conservation: the case of the APA Planalto do Turvo/Vale do Ribeira/SP/Mantenimiento del sistema alimentario en el territorio de conservación ambiental: el caso de la APA Planalto do Turvo/Vale do Ribeira/SP
Authors: Santos Katia Maria Pacheco dos , Silva Rafael Navas da , Alexandre Adla Alves , Kanikadan Andrea Yumi Sugishita , Garavello Maria Elisa De Paula
Published: March 2021

A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma mata atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações. Nesta pesquisa objetivou-se abordar a relação entre modo de vida e segurança alimentar na Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, localizada no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga/ Vale do Ribeira/SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário semiestruturado e recordatório 24 horas. Os resultados observados evidenciam que as práticas de produção não contradizem a premissa de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar. A produção existente contribui para a manutenção de uma dieta alimentar diversificada, resultando na manutenção da segurança alimentar das unidades familiares. Na unidade de conservação, nota-se que a produção agrícola é majoritariamente destinada à alimentação da família. A mudança da categoria de unidade de conservação permitiu aos agricultores fazerem uso da terra não mais na condição de clandestinidade. Conclui-se que as práticas de produção agroalimentar na APA não contradizem a premissa dessas unidades de conservação e contribuem para a manutenção da segurança e soberania alimentar.
AGRIBUSINESS IN BRAZIL: THE NARRATIVE DRIVES ON/Agronegócio no Brasil: A narrativa que conduz/Agronegocio en Brasil: La narrativa que conduce
Authors: Ioris Antonio Augusto Rossotto
Published: March 2021

O artigo constitui uma investigação sobre a renovação da agricultura em escala industrial no Brasil e sobre a persistência de práticas estabelecidas em períodos político-econômicos anteriores. A expansão do agronegócio no país constitui um capítulo relevante da ecologia-mundial do capitalismo neoliberal, a qual se conecta com, e transforma, formas nacionais e locais de interação sócio-ecológica. O texto baseia-se em uma análise qualitativa e presta especial atenção às construções ideológicas, tensões dissimuladas e intervenções do aparelho de Estado. De modo particular, é discutida a fronteira de expansão do agronegócio e produção de soja no Estado do Mato Grosso. Os resultados deixam evidente que o agronegócio tem muitas características inovadoras quando comparado com a fase nacionalista da modernização da agricultura, mas também revela fortes elementos de exclusão social, autoritarismo e manipulação. Em vez de reforma agrária e produção local de alimentos, como exigido por uma grande parte da população brasileira, a solução preponderante, promovida em conjunto pelo sector público e privado, tem sido intensificar as atividades do agronegócio de acordo com prioridades hegemônicas e centralizadas.
A MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE RONDONÓPOLIS-MT E SUA POLARIZAÇÃO NA ECONOMIA REGIONAL/The microregion geographic of Rondonópolis-MT and your economic polarization regional/La micro región geográfica de Rondonópolis-MT y su sesgo en la economía regional
Authors: Santos Roberto Souza
Published: March 2021

O presente artigo busca compreender a contribuição do processo de modernização e reorganização espacial do espaço agrário no fortalecimento da economia da Microrregião Geográfica de Rondonópolis-MT. O estudo procura verificar as influências e impactos do processo de modernização e da tecnificação na economia agropecuária no espaço regional; busca identificar as contribuições dos agentes econômicos do agronegócio, juntamente com o Estado, para a organização espacial e o desenvolvimento regional da Microrregião de Rondonópolis-MT, a partir da introdução da ciência e da técnica; e analisa o processo modernização e reorganização do espaço agrário da região. Adotou-se o método qualitativo e baseou-se em uma revisão bibliográfica.
UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO EDUCATIVA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL SOLIDÁRIO NO TERRITÓRIO DO SISAL - BAHIA/An analysis of the educational dimension of solidary rural credit cooperatives in the Territory of Sisal – Bahia
Authors: Araújo Gracieda Dos Santos , Christoffoli Pedro Ivan
Published: March 2021

Neste artigo buscamos investigar a ação pedagógica desenvolvida pelas cooperativas de crédito rural do sistema Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar - ASCOOB, no Território do Sisal, tendo em vista a perspectiva da transformação social e a construção do desenvolvimento camponês. Apesar das contradições identificadas ao longo da pesquisa, é possível afirmar que a criação das cooperativas de crédito solidário no referido território foi fundamental para o acesso ao crédito por parte dos agricultores historicamente excluídos pelo sistema tradicional bancário. Entretanto, com base na perspectiva do materialismo histórico-dialético, não se pode afirmar que o acesso ao crédito, por si só, pode criar as condições necessárias para a transformação social desse território. Observa-se que o cooperativismo de crédito solidário no Território do Sisal avançou, mas dentro do limite das contradições do Estado, estabelecido pela modernização conservadora, vivida pelo país nas últimas décadas. A partir destes pressupostos apontamos os desafios postos à educação dos trabalhadores, na perspectiva de desenvolver projetos com potencial de transformação social.
REFORMA AGRÁRIA DO GOVERNO LULA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OS ASSENTAMENTOS NAS ILHAS DO PARÁ/Land reform of the Lula government: the land regularization and the settlements in the islands of Pará
Authors: Maia Rosane Oliveira Martins , Ravena Nirvia , Acevedo Marin Rosa Elizabeth
Published: March 2021

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamento em ilhas, realizados pela SPU e INCRA-SR01 (Superintendência do INCRA em Belém). A proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamento foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula.
QUESTÃO AGRÁRIA, LUTA PELA TERRA E MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS NO BRASIL E PARAGUAI/ Agrarian question, the struggle for land and socio-territorial movements in Brazil and Paraguay/ Cuestión agraria, la lucha por la tierra y los movimientos socio-territoriales en Brasil y Paraguay
Authors: Origuéla Camila Ferracini , Izá Pereira Lorena
Published: March 2021

O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da questão agrária brasileira e paraguaia, a luta pela terra e os movimentos socioterritoriais, principalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federación Nacional Campesina (FNC). Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica e análise dos dados do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) Brasil e Paraguai. Concluímos que ambos os países apresentam semelhanças no que se refere à luta pela terra e aos espaços construídos pelos movimentos socioterritoriais no âmbito deste processo. Historicamente, as lutas pela terra se desenvolviam de maneira espontânea e em escalas local e regional. A partir da década de 1980, com a constituição de movimentos socioterritoriais, a luta pela terra adquiriu caráter nacional e as ocupações de terra e manifestações se constituíram como as principais formas de luta pelo acesso a terra, pela permanência na terra, pelo desenvolvimento dos territórios camponeses e contra o atual modelo de desenvolvimento da agricultura, o agronegócio.
OS GUARANI E KAIOWÁ E SUAS LUTAS PELO TEKOHA: OS ACAMPAMENTOS DE RETOMADAS E A CONQUISTA DO TEKO PORÃ (BEM VIVER)/ The Guarani and Kaiowá and their struggles for tekoha: the recovery camps and the conquest of teko porã (living well)/ Los Guaraní y Kaiowá y sus luchas por el tekoha: los campamentos de recuperación de tierras y la conquista del teko porã (buen vivir)
Authors: Mota Juliana Grasiéli Bueno
Published: March 2021

No presente texto assumimos o desafio de estabelecer diálogos entre o conceito geográfico de território e a categoria nativa da língua guarani tekoha com o objetivo de pôr em evidência a complexidade e as singularidades das lutas dos povos Guarani e Kaiowá pelos seus territórios étnicos, denominados de tekoha. Para tanto, outras categorias nativas da língua guarani expressam suas reivindicações territoriais e dão conteúdo ao tekoha, tais como tekoyma, tekopyahu, teko vai, teko porã e karaí, pois demonstram que a luta por seus territórios étnicos é, sobretudo, a retomada de um modo de vida ideal, semelhante ao modo de vida dos “antigos”, aquele vivido antes da chegada dos brancos - os karaí - e possível de ser reconstruído, atualmente, e mesmo que de maneira incompleta, nos acampamentos de retomadas. A pesquisa foi desenvolvida em diferentes contextos territoriais no município de Dourados/estado de Mato Grosso do Sul, principalmente na Reserva Indígena de Dourados e nos acampamentos Apika´y, Pacurity, Ñu Verã, Ñu Porã e Boqueron, entre os anos de 2008 a 2013.
RESISTÊNCIAS DO MST FRENTE AO AVANÇO DO PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS POR MEIO DA LDC EM RIO BRILHANTE (MS)/ Resistances of the MST against the advance of the process of land grabbing through the LDC in Rio Brilhante (MS)/ Resistencia del MST con el avance del proceso de extranjerización de la tierra a través de la LDC en Rio Brilhante (MS)
Authors: Buscioli Lara Dalperio
Published: March 2021

O conceito de estrangeirização de terras vem sendo debatido a partir de diferentes perceptivas e neste artigo estamos considerando a compra e/ou arrendamentos de terras por empresas/grupos estrangeiros acirrando os conflitos nos território. No Brasil temos a presença do grupo francês Louis Dreyfus Commodities (LDC) que tem produzido diversas commodities, com destaque para a produção de cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul (MS). No município de Rio Brilhante (MS) temos a presença de duas unidades produtoras que tem impactado na vida dos camponeses assentados por meio da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Diante disso, o presente trabalho visa analisar as formas de resistência do MST frente à ação da LDC no município. Para suprirmos estes objetivos, realizamos pesquisas bibliográficas e entrevistas nos assentamentos do MST em Rio Brilhante.
TERRITORIALIDADE E DESENVOLVIMENTO CONTEMPORÂNEO
Authors: Gil Izabel Castanha
Published: March 2021

O desenvolvimento contemporâneo prescinde de reflexões sobre conceitos, como território e territorialidade, rural e ruralidade, espaço e espacialidade, de modo a superar o significado dicotômico da relação cidade-campo. Produzido espaço-territorialmente pelo exercício do poder de determinados atores sociais, o território inscreve-se num campo de forças e de relações de poder econômico, político e cultural, quase sempre refletindo a hegemonia de grupos privilegiados. A Nova Alta Paulista, localizada no extremo-oeste do Estado de São Paulo, base de análise neste texto, reflete contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que atestam a sua origem mercantil e pouco comprometida com a socialização de infra-estrutura e de oportunidades. Os municípios, a maioria com menos de 20 mil habitantes, debatem-se por dinamismo muldimensional, porém esbarram em limitações adversas, entre elas a falta de referenciais teórico-metodológicos para análise de sua atual conjuntura, com vistas à refuncionalização, que não deve desconsiderar a sua caracterização rural. A proximidade geográfica entre as pequenas cidades, pouco articuladas até agora, facilita a sua interdependência, através do sistema de tessituras, de nós, e de redes, permitindo maior controle sobre aquilo que pode ser implantado e ou distribuído.
(RE) PENSANDO O CONCEITO DO RURAL
Authors: Ponte Karina Furini da
Published: March 2021

Diante das transformações dos espaços e, nesse caso, do rural, torna-se necessário um (re) pensar de seu conceito, de uma forma que possa apreender e entender suas mudanças sem denominá-lo de urbanizado. Nesse sentido, compreende-se como um território que se alterou com a inserção ou fortalecimento de certas características até então não existentes, ou não tão evidentes, para se adaptar ao novo momento conjuntural e estrutural posto pelo sistema a fim de poder sobreviver diante dessa lógica. Desse modo, pretende-se analisar as diferentes formas até então vigentes de definições do rural (a partir de critérios: político-administrativo, econômico/setorial e quantitativo), buscando entender suas contribuições e limitações para se entender o rural de hoje. Com isso, possibilitará lançar questões que permitirão identificar o rural não a partir de características, mas de relações que a população estabelece com a terra, sendo esta seu elemento definidor.
O ESPAÇO AGRÁRIO ACREANO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX
Authors: Silva Silvio Simione da
Published: March 2021

Neste artigo apresentamos sucintamente resultados da pesquisa que desenvolvemos no período de 1997 a 1999, sobre a recente expansão da fronteira agropecuária no Acre. Aí, analisamos as transformações agrárias ocorridas desde o início da década 1970 até o final dos anos 1990, e suas implicações na dinâmica conflituosa gerada no contexto da reprodução do espaço acreano.
O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CARRASCO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA (AL)/Development as freedom at quilombo of Carrasco in the city of Arapiraca (AL)
Authors: Kanikadan Andrea Yumi Sugishita , Navas da Silva Rafael José
Published: March 2021

Este estudo tem como objetivo reconhecer a multifuncionalidade da agricultura como possibilidade de desenvolvimento como liberdade, para a comunidade quilombola do Carrasco (Arapiraca-AL). Trata-se de analisar dados a partir de diagnóstico sociocultural, econômico e ambiental sob a ótica das liberdades humanas e da multifuncionalidade da agricultura. As comunidades quilombolas são grupos portadores de nossa herança cultural e histórica. Recentemente, essas comunidades veem fortalecendo seus meios de luta e sua participação ativa na sociedade. A metodologia utilizada envolve levantamento de dados primários e secundários. Utilizou-se a realização de entrevista semi-estruturada, com moradores da comunidade, líder da associação, diretora da escola e do posto de saúde. Os resultados mostram uma comunidade carente de ações públicas que permitam desenvolver suas capacidades no sentido de se buscar a expansão das liberdades humanas e consequentemente, o desenvolvimento como liberdade. Por outro lado, existe uma forte identificação com o território, o que abre espaço para se pensar em políticas públicas que garantam o empoderamento e a emancipação desse grupo de modo que possam produzir e se reproduzir no espaço considerado.
MODO DE VIDA E TERRITORIALIDADES DE PESCADORES DA COMUNIDADE CAJUEIRO EM MOSQUEIRO (BELÉM-AMAZÔNIA-BRASIL)MODO DE VIDA E TERRITORIALIDADES DE PESCADORES DA COMUNIDADE CAJUEIRO EM MOSQUEIRO (BELÉM-AMAZÔNIA-BRASIL)/Lifesttyle and territorialities of fishermen of the comumnity Cajueiro in Mosqueiro (Belém-Amazon-Brazil)
Authors: Silva Christian Nunes , Sousa Hugo Pinon , Vilhena Thiago Maciel , Lima Joandreson Barra , Palheta João Marcio
Published: March 2021

O presente texto pretende realizar um breve diagnóstico e análise, a partir de dados de campo e de levantamentos cartográficos, sobre as atividades de subsistência – realizadas por populações de pescadores amazônidas – apresentando algumas categorias de análise territorial que podem ser trabalhadas no uso dos recursos naturais, levando em consideração os modos de vida dessa população, a abrangência territorial sob influência da pesca e os mecanismos de representação territorial elaborados com o auxílio de técnicas de mapeamentos participativos (SILVA; VERBICARO, 2016). Seguindo esse propósito, ao analisar os moradores do rio Cajueiro – localizado no distrito de Mosqueiro, município de Belém, estado do Pará – que praticam a atividade de pesca, busca-se: construir um debate teórico e técnico acerca das estratégias de sobrevivência desses atores sociais, para identificar as territorialidades do seu respectivo modo de vida ligado diretamente à atividade pesqueira; diagnosticar a forma como são os usos e a distribuição dos recursos naturais utilizados por esses indivíduos; assim como procura-se compreender como estão representadas cartograficamente as atividades utilizadas para subsistência e empreendidas por estes pescadores, quando os recursos em questão encontram-se escassos no território.
INVENTANDO UM NOVO SABER ESTATAL SOBRE A NATUREZA AMAZÔNICA DO SÉCULO XIX/Inventing a new state knowledge about the Amazonian nature of the XIX century
Authors: Nunes Francivaldo Alves
Published: March 2021

Neste texto, nos ocupamos em analisar a relação entre os discursos construídos em torno da natureza amazônica, caracterizado pela defesa de sua domesticação através da atuação do Estado imperial. Nesse caso, tentamos demonstrar como esses valores, pautados pelo controle do espaço amazônico, principalmente quanto suas potenciais riquezas florestais, exigirá das autoridades públicas um desempenho não apenas de manutenção da ordem, mas de instituição promotora de políticas que promovessem os hábitos das populações locais e a consequente dominação sobre os rios e florestas. Incorporando leituras de pensadores europeus sobre as terras da América, estes intelectuais e agentes públicos do século XIX, construíram um discursos em que o Estado brasileiro não mais se afirmasse apenas pelo uso da forças militares, mas que conduzisse a autoridade do governo ao interior do país, através de ações que asseguravam os interesses dos grupos dominantes locais e que estava revestida de um discurso de promoção da ordem, da modernidade e da civilização.
DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS NA AMAZÔNIA: UM OLHAR SOBRE A COLONIALIDADE DOS PROCESSOS EM CURSO NA BR-163/Development and Conflict in the Amazon - a glimpse into the coloniality of on-going processes in BR-163
Authors: Brito Rosane , Castro Edna
Published: March 2021

Uma década após a implantação do Plano para a Área de Influência da BR 163- Rodovia Santarém-Cuiabá, definido como estratégico pelo governo federal para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia, procuramos mostrar neste artigo resultados observados por meio das dinâmicas econômicas nas cidades de Santarém, Itaituba, Novo Progresso e Sinop, nos estados do Pará e Mato Grosso. Essas cidades integram, em posições estratégicas, o desenho do grande corredor de transporte multimodal em que se transformou a rodovia. Os investimentos do Estado em infrestrutura, associados à iniciativa privada, destinam-se especialmente aos setores da mineração e do agronegócio, bastante atraentes aos interesses transnacionais da economia mundializada, que vêm promovendo profundos impactos sociais e ambientais no entorno da rodovia. A abordagem situa ações que iniciaram com o Plano BR-163, com o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC I e II, e o Programa de Investimento em Logística (PIL), para mostrar como tais instrumentos estão a serviço de uma lógica desenvolvimentista que se funda em relações coloniais. Recorremos a análises do campo pós-colonial, bem como a dados demográficos, do desmatamento e da produção econômica, para entender os conflitos sociais que vêm se agravando nos processos recentes, nas múltiplas fronteiras que se entrecruzam na BR-163.
DESESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL NA ATIVIDADE PESQUEIRA: A INSTALAÇÃO DE USINAS HIDROELÉTRICAS NA BACIA DO ARAGUARI (FERREIRA GOMES-AMAZÔNIA-BRASIL)/Territorial disruption in the fishery: the installation of hydroelectric power plants at Araguari river (Ferreira Gomes - Amazon - Brazil)
Authors: Silva Christian Nunes da , Lima Ricardo Ângelo Pereira de , Marinho Vicka Nazará Magalhães
Published: March 2021

Este artigo analisa a desestruturação de territorialidades pesqueiras por grandes projetos hidrelétricos no Vale do Rio Araguari, no Estado do Amapá, particularmente, em comunidades ribeirinhas localizadas no muncípio de Porto Grande e Ferreira Gomes. Este processo acontece diante da apropriação do espaço de pequenos pescadores por Usinas Hidrelétricas (UHE), uma vez que o represamento do curso d’água altera a morfologia do rio, com a formação do lago a montante, provoca seca e cheias repentinas na jusante, o que põe em risco a sobrevivência destes pequenos pescadores. Também acontece a reorganização da pesca nestes ambientes e a desestabilização do uso dos recursos pesqueiros. Usou-se na metodologia uma revisão da literatura sobre território e territorialidade; em campo optou-se pela observação participante, conversas com moradores locais que foram sistematizadas. Os principais resultados identificados referem-se à alteração na atividade dos pescadores do Araguari, mudança no local do pesqueiro e proliferação das dinâmicas dos conflitos entre a comunidade, Estado e empresas geradoras de energia.
O ARCO NORTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PORTUÁRIAS PARA O OESTE DO ESTADO DO PARÁ (ITAITUBA E RURÓPOLIS): APRESENTAÇÃO, DEBATE E ARTICULAÇÕES/The Northern Arc and the public port policies for the West of the state of Pará (Itaituba e Rurópolis): presentation, debate and articulations
Authors: Rodrigues Jondison Cardoso
Published: March 2021

O Brasil, principalmente a partir de 2007, começou a se inserir competitivamente nos circuitos produtivos e financeiros globais, via políticas para o aumento de exportações de commodities. Contudo, essa inserção no processo de mundialização fez-se por meio da construção de políticas territoriais e de projetos de infraestrutura do Estado, cujo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é emblemático. O PAC construiu uma perspectiva de planejamento e políticas públicas de maneira continuada e de longo prazo. A Amazônia oriental brasileira, principalmente o estado do Pará, foi à região que apresentou e apresenta um grande destaque, com projetos e investimentos (públicos e privados) em obras de infraestrutura: energética, logística (transporte) e construção de terminais portuários privados. Considerando tal discussão, o artigo tem o objetivo de apresentar e debater o projeto Arco Norte e analisar criticamente como se ele se articula com projetos portuários graneleiros já em operação e em processo de construção no Oeste do estado do Pará, Itaituba e Rurópolis.
PERMANÊNCIA NA COMUNIDADE CILO BANANAL EM VITÓRIA DO XINGU, PARÁ: UM ESTUDO A PARTIR DO LUGAR/Staying in the Community Cilo Bananal in Vitória do Xingu, Pará: a study from the place
Authors: Herrera José Antonio , Santos Fernanda Oliveira , Cavalcante Maria Madalena de Aguiar
Published: March 2021

Neste artigo discorre-se acerca da permanência de moradores da comunidade Cilo Bananal, do Município de Vitória do Xingu (PA). Trata-se de uma comunidade formada por nordestinos que vieram trabalhar nos seringais do Alto Xingu, e que tiveram acesso aos seus lotes por meio da ocupação de terras devolutas e doações. Em geral, os comunitários apresentam o sentimento de pertencimento ao seu lugar, mesmo não sendo mais essencialmente agrícola como no início de sua formação. A pesquisa se estabeleceu com o intuito de compreender a lógica de reprodução social do grupo e suas relações com o lugar de morada que os fazem permanecer na comunidade. A metodologia emprega técnicas de coleta de dados como questionários semiestruturados, observação in locus e entrevistas. Os resultados apontados na pesquisa indicam elementos importantes e que são fundamentais para permanência do grupo na comunidade Cilo Bananal, quais sejam: Religiosidade, relação de parentesco e vizinhança, amenidade. Essas conexões explicam em grande medida, os sentidos que os moradores dão à Comunidade. O espaço vivido é construído com base nas redes de solidariedade assim como a infraestrutura e serviços básicos que consolidam a vontade de permanecer.
O PROGRAMA PILOTO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS NO BRASIL (1993-2008): AS PRIMEIRAS ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA/The International Pilot Program to conserve the Brazilian rain forests (1993-2008): the first strategies of environmental policy and regional development for Brazilian Amazonia
Authors: Kohlhepp Gerd
Published: March 2021

O Programa Piloto foi uma iniciativa do governo brasileiro, dos países G7 e do Banco Mundial de uma cooperação internacional para a proteção das florestas tropicais do Brasil. Deveria comprovar a compatibilidade entre interesses ecológicos, econômicos e sociais, valorizando o patrimônio natural, as potencialidades produtivas e a diversidade cultural da população regional. Os sub-programas concentraram-se no fomento à produção sustentável, na implantação de áreas protegidas, no fortalecimento das instituições públicas estaduais, responsáveis pela gestão ambiental, na pesquisa científica e na cooperação com organizações da sociedade civil. Apesar de déficits na estruturação foi um dos mais bem-sucedidos programas na proteção das florestas tropicais e no uso sustentável dos recursos naturais. O Programa significou o início de uma nova fase de política responsável de meio ambiente para a Amazônia com participação social, parcerias público-privadas e capacitação de pessoas e instituições na gestão ambiental. Depois do término do Programa, que entrementes havia caído um tanto em esquecimento, seus resultados positivos deveriam ter sido muito mais considerados nos programas de meio ambiente no futuro.
AMADURECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: TRANSFORMAÇÕES RECENTES NA APA IGARAPÉ GELADO/PA/Ripening of sustainable development experiences: recent transformations in APA Igarapé Gelado/PA
Authors: Mello-Théry Neli Aparecida , Théry Hervé
Published: March 2021

O objetivo do artigo é abordar vetores e elementos das políticas públicas indutoras dos modelos de desenvolvimento predominantes na região de Carajás/Parauapebas/Marabá, a partir do uso dos recursos naturais locais, das relações cidade-campo e da presença e estratégias de movimentos socioterritoriais na região e na APA Igarapé Gelado. Assim enfatizaremos a) o contexto regional e as políticas federais, destacando a origem e a importância que Marabá tinha em períodos em que conceitos de sustentabilidade inexistiam; b) os assentamentos do GETAT como mecanismo redutor das tensões; c) a criação de cidades, planejadas como a “cidadela” (núcleo urbano) de Carajás ou não (Parauapebas), d) os motivos que levaram o governo federal, junto com a sociedade civil, a investir em projetos de desenvolvimento sustentável como possibilidades de novos modelos de desenvolvimento regional e, finalmente, e) as estratégias dos atores.
POR UMA OUTRA TERRITORIALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE/For another territorialisation in the Amazon of the Pará State
Authors: Palheta João Márcio , Oliveira Neto Adolfo Da Costa
Published: March 2021

Esse artigo analisa o território da Mesorregião Sudeste Paraense como um dos locus preferencias de conflitos envolvendo diferentes atores sociais e as empresas de mineração, além de contestar analiticamente a forma de desenvolvimento social e econômica adotada pelo estado brasileiro na Amazônia Paraense no limiar do século XXI. A Mesorregião Sudeste Paraense é a mais impactada pelas atividades mineradoras da principal companhia mineral do estado, a companhia Vale, esses impactos socioterritoriais têm colocado em debate o fato de a mineração ser a única via de desenvolvimento regional. Os conflitos de interesses entre as populações diretamente atingidas e a política mineral na região amazônica, tem suscitado um amplo debate nas sociedades atingidas – nos últimos 30 anos de exploração mineral da região – e confrontado riqueza e pobreza como paisagem marcante regional, propondo pensar quais são os efeitos das atividades mineradoras nos municípios mineradores do estado do Pará.
FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL DAS POLÍTICAS ESTATAIS DE CRÉDITO RURAL EM MATO GROSSO DO SUL/Socioespatial formation of state rural credit policies in Mato Grosso do Sul
Authors: Karas Tiago Satim , Johnson Guillermo Alfredo
Published: March 2021

O propósito do presente trabalho é debater o caráter da política de crédito rural no Estado do Mato Grosso do Sul, adotando como critério de análise a formação socioespacial. A sustentação dessa investigação se compõe, além da análise dos dados estatísticos sobre o acesso ao crédito e da estrutura fundiária, mapeados de acordo com as subdivisões das mesorregiões do IBGE no estado, também da compreensão sobre as imbricações dinheiro∕crédito∕território e o Estado como ator político e social. Ao final, argumenta-se que este estudo, mesmo não aspirando reunir a totalidade da formação socioespacial desta escala de análise, sem o debate deste problema, contudo, seria pouco provável a compreensão do capitalismo dependente. Tal dependência é expressa a partir da relação entre uma economia de base primária-exportadora, reafirmando o monopólio capitalista da terra, sendo a política de crédito rural no Mato Grosso do Sul seu eixo medular nesta formação socioespacial.
LUCHA DE JÓVENES POR TIERRA EN URUGUAY: DE LO MICROSOCIAL A LA CONSTITUCIÓN DE SUJETOS/Luta de jovens pela terra no Uruguai: do microsocial à constituição de sujeitos
Authors: Ariza Julian Andres , Gazzano María Inés
Published: March 2021

Se presenta una perspectiva de análisis al proceso de acceso a tierras de un grupo de jóvenes en Uruguay. A la luz de la propuesta epistemológica de Hugo Zemelman, se estudia la emergencia de las juventudes como sujetos sociales, situando las prácticas locales que acompañaron ese proceso. El hacer agroecológico aparece de manera latente como una herramienta de resistencia en la cotidianidad. Se afirma el potencial transformador de las juventudes en el medio rural y, a partir de redes de complejidad, se entrelaza la dinámica microsocial con el horizonte emancipatorio de la soberanía alimentaria.
QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: UMA PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA/Brazilian agrarian question: a proposal of representation of the land structure
Authors: Melo Danilo Souza , Braz Adalto Moreira
Published: March 2021

O Atlas da Agropecuária Brasileira lançado no ano de 2017 em versão online e apresenta o mapeamento da estrutura fundiária brasileira. Acompanhando seu manual técnico é possível observar o caminho trilhado pelos pesquisadores em uma tentativa de mapear o campo brasileiro. Desta maneira, este trabalho objetivou realizar uma crítica a partir dos procedimentos adotados no Atlas da Agropecuária brasileira, e apresentar procedimentos técnicos associados ao geoprocessamento como alternativa para novas análises da estrutura fundiária e da questão agrária brasileira. Esta alternativa procedimental foi aplicada aos municípios de Água Clara/MS e São Desidério/BA. Para cumprir os objetivos, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca da questão agrária, estrutura fundiária, renda da terra e geoprocessamento. Além de levantamentos e aquisição de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e INCRA sobre a estrutura fundiária brasileira. Por fim, a discussão resultou numa crítica e contribuição aos procedimentos de novos atlas e permitiu a elaboração de uma nova possibilidade, enquanto técnica para o estudo da estrutura fundiária e da questão agrária brasileira apoiada na aplicação do geoprocessamento.
“PIONEIROS” DO MATOPIBA: A CORRIDA POR TERRAS E A CORRIDA POR TESES SOBRE A FRONTEIRA AGRÍCOLA/ The “pioneers” of MATOPIBA, Brazil: the race for lands and for thesis over the agricultural frontier/ Los “pioneros” del MATOPIBA, Brasil: la corrida por tierras y la corrida por tesis acerca de la frontera agrícola
Authors: Boechat Cássio Arruda , Pitta Fábio Teixeira , Toledo Carlos De Almeida
Published: March 2021

O artigo delineia um entendimento sobre a fronteira agrícola que a pensa como historicamente constituída e passível de ter seus conteúdos modificados pelas transformações mais gerais da sociedade. Para tanto, retoma compreensões da Geografia tradicional e da Geografia crítica acerca da frente pioneira. Posteriormente, lidamos com as particularidades da formação nacional, chamando a atenção para a importância da universidade e da ciência no processo e na caracterização diferenciada da colonização em cada momento histórico. Por fim, adentramos a particularidade do MATOPIBA, trazendo três exemplos de formas de produção do espaço que podem revelar transformações mais gerais da maneira de se relacionar socialmente com a fronteira agrícola. Pesquisas recentes na região do MATOPIBA, tida como a última fronteira agrícola no Brasil, mostram um desmatamento da vegetação nativa já realizado por meio de maquinário moderno e uma alta incidência de trabalho análogo à escravidão. Ademais, a ação recente de imobiliárias transnacionais sugerem a presença de um capital financeiro antes avesso à imobilização em terras. O que poderia parecer como busca desses capitais pela extração direta de mais-valia absoluta e relativa em novas paragens pode todavia ser entendido igualmente como inversão de capitais fictícios sobreacumulados em busca de dar aparência de solidez a seus portfólios ou carteiras de “produtos”.
CAPITAL FINANCEIRO, LAND GRABBING E A MULTIESCALARIDADE NA GRILAGEM DE TERRA NA REGIÃO DO MATOPIBA/ Financial capital, land grabbing and multiscalarity in the squatting land in MATOPIBA region/ Capital financiero, land grabbing y multiescalaridad en el grilaje de tierra en la región de MATOPIBA
Authors: Frederico Samuel , Almeida Marina Castro de
Published: March 2021

O artigo analisa o fenômeno de land grabbing na região do Matopiba. Por land grabbing entende-se a apropriação de terras para acumulação de capital diante da conjunção de diferentes crises (alimentar, energética, ambiental e financeira) do projeto de globalização neoliberal. A apropriação de terras no Matopiba ocorre a partir de relações transescalares de poder e expõe as contradições entre a lógica corporativa e camponesa de uso dos Cerrados. As informações foram obtidas em trabalhos de campo (entre 2015 e 2018), com visitas a comunidades camponesas, instituições públicas, representantes da sociedade civil e empresas agrícolas, além do levantamento de dados em jornais e revistas especializados, artigos científicos e relatórios. De modo geral, as terras são apropriadas de forma ilegal, com o cercamento de terras devolutas, expropriação de comunidades locais e aumento das conflitualidades e danos ambientais.
HÁ MAIS POBREZA E DESIGUALDADE DO QUE BEM ESTAR E RIQUEZA NOS MUNICÍPIOS DO MATOPIBA/ There is more poverty and inequality than well-being and wealth in the municipalities of Matopiba/ Hay más pobreza y desigualdad que bienestar y riqueza en los municipios de Matopiba
Authors: Favareto Arilson , Nakagawa Louise , Kleeb Suzana , Seifer Paulo , Pó Marcos
Published: March 2021

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada no Matopiba, como é conhecido o território situado na fronteira de expansão do agronegócio brasileiro na porção nordeste do bioma Cerrado. O objetivo é apresentar evidências que permitam contestar o discurso predominante entre as organizações empresariais do setor e no senso comum, segundo o qual o desmatamento representaria um custo inerente ao progresso econômico e social da região. Diferente disso, se demonstra que é a própria ideia de progresso econômico e social no Matopiba que poderia ser posta em questão, à medida que, juntamente com a elevação da produção, predominam índices de pobreza e desigualdade superiores às médias estaduais, uma dinâmica econômica fortemente concentrada e especializada, com baixa capacidade de criação de empregos e de fortalecimento de laços econômicos locais. O estudo se apoia em análise de dados secundários aplicados a todos os municípios do território e em pesquisa de campo realizada em quatorze municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com a realização de mais de 150 entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais.
MATOPIBA: DOS AJUSTES ESPACIAIS DO AGRONEGÓCIO AO TERRITÓRIO DE ESPERANÇA DO CAMPESINATO
Authors: Izá Pereira Lorena
Published: March 2021

Este dossiê foi pensado justamente com o objetivo de evidenciar não apenas as estratégias de acesso e controle do MATOPIBA pelo capital (trans)nacional e financeiro, mas de mostrar as particularidades, os impactos, conflitos territoriais e, principalmente as resistências deste território tão valioso, não apenas em termos ambientais, como também de territórios imateriais. O dossiê AMTOPIBA começou a ser gestado ainda em 2015 a partir da criação de um grupo de trabalho de diferentes instituições e organizações cujo é o debate crítico acerca do avanço do agronegócio na região do MATOPIBA, bem como o apoio as populações que de algum modo são afetadas com o avanço da fronteira agrícola em áreas de Cerrado. Assim, este trabalho é resultado de um esforço coletivo que há cinco anos tem refletido sobre as dinâmicas territoriais no MATOPIBA.
ESCOLA E CURRÍCULO: UM ENSAIO SOBRE TERRITÓRIOS EM DISPUTA/School and curriculum: an essay about disputed territories
Authors: Pedon Nelson Rodrigo , Corrêa Rubens Arantes
Published: March 2021

O presente ensaio busca refletir, de forma crítica,sobre a atualidade dos conflitos que incidemsobre a educação nacional. Parte considerável desses conflitos está relacionada ao fato de que determinadas ideologias conservadoras avançam de forma sistemática sobre as políticas educacionais desenvolvidas no Brasil. Consideradas em conjunto, essas ideologias conservadoras se caracterizam por defender uma oposição às mudanças que são resultado tanto do desenvolvimento de teorias e práticas advindas do campo acadêmico quanto das lutas sociais incorporadas à realidade do ensino básico e superior, fazendo da escola e da educação um importante lócus do embate de classes estruturante de nossa sociedade.