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XX e XY, uma questão de genética. Família, projeto de Deus
Authors: Sardo Sayonara , Butzke Luciana
Published: January 2021

O objetivo desse artigo foi o de analisar a relação entre família e ativismo político-religioso em Blumenau. Como objetivos específicos, destacam-se: (a) descrever o perfil das famílias e da religião em Blumenau; (2) identificar polêmicas envolvendo família e religião em Blumenau e sujeitos sociais envolvidos; (3) levantar estudos sobre o tema na Universidade Regional de Blumenau (FURB); (4) sintetizar os principais pontos do debate. Para tanto, a metodologia adotada envolveu uma abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa combinou descrição e explicação (MINAYO, 2011). Em relação aos procedimentos, se tratou de uma pesquisa bibliográfica: foram coletados dados do IBGE sobre família e religião, notícias na internet, consultas a sites e estudos na Biblioteca da FURB. Os resultados mostram que a realidade das famílias de Blumenau é diversa, não se restringindo apenas ao modelo XX e XY. A universalização de modelos em um mundo diverso é violenta e deve ser considerada com a devida atenção. Por isso, a reflexão sobre o ativismo político-religioso em sua relação com os movimentos feminista e LGBT é tão importante e urgente.
Que voz é essa que fala por mim?
Authors: Siqueira Breenda Karolainy Penha , Nicolete Jamilly Nicácio
Published: January 2021

Não se pode negar a existência do racismo, do machismo e da misógina enraizados na cultura nacional, pois é certo que toda sociedade tem sua mentalidade moldada pelas influências e fatos históricos aos quais foi submetida durante todo seu processo de formação e desenvolvimento. Não se pode negar também que, devido a esses fatores de opressão social, mulheres negras e, principalmente, pobres se encontram à margem da sociedade. Este artigo foi elaborado por meio de levantamento bibliográfico e propõe uma breve análise de acontecimentos históricos com o intuito de demonstrar o modo como mulheres negras foram tratadas e representadas durante a história do Brasil e os reflexos dessas ocorrências nos dias de hoje. A pesquisa tem como pauta principal as problematizações, reivindicações e participações políticas e sociais do portal Geledés, Instituto da Mulher Negra, além de apresentar dados e estatísticas de escala nacional que comprovam a disparidade social e econômica das mulheres negras em comparação à média do país. Por fim, fica evidente que a limitada representação política e social, além das ínfimas políticas públicas voltadas especificamente para mulheres negras são os principais agentes causadores da situação social que deixa essas mulheres em circunstâncias de marginalização e vulnerabilidade a quaisquer tipos de violência por parte da população e do próprio Estado.
Raça e gênero no debate público sobre imigração na Itália
Authors: Garcia Fernanda Di Flora , Zuin João Carlos Soares
Published: January 2021

O debate público sobre a imigração na Itália tem sido marcado, desde a década de 1990, pela vinculação entre o racismo popular e o racismo institucional, assim como por expressões de sexismo e racismo de classe. As vozes que destoam do paradigma securitário em curso tem sido alvo constante de ataques tanto de movimentos sociais, quanto de partidos e expoentes políticos, ao passo que o alvo preferencial destes ataques tem sido as mulheres que ocupam cargos políticos proeminentes, como é o caso da Presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, e da ex-Ministra da Integração, Cècile Kyenge. Também as mulheres migrantes, em especial as mulheres árabes e africanas, tem sido alvo de discursos e práticas xenófobas e racistas, articulados com a misoginia e o sexismo. O objetivo deste artigo é analisar, desde uma perspectiva interseccional, o modo pelo qual a posição social da mulher-especialmente da mulher migrante -é condicionada pela interação entre gênero, raça, classe e pertencimento nacional, apontando para a construção dos estereótipos sobre os sujeitos migrantes, isto é, dos corpos considerados perigosos no debate sobre imigração na Itália.
Reivindicação dos direitos humanos e oposição ao racismo no conto “Metamorfose”, de Geni Guimarães
Authors: Barros Maria Aparecida De
Published: January 2021

Tecido a partir das ocorrências da infância, o fio narrativo do conto “Metamorfose”, de Geni Guimarães, verte-se da memória. A voz/escrita questiona a história oficial a respeito da escravatura e da condição do sujeito negro, numa sociedade movida por manifestações racistas que em muitas situações se apresentam de forma sutil e dissimulada, por isso, desconsideradas como práticas preconceituosas. O racismo fere, sobremaneira, a população negra, causa-lhe transtornos, dificulta-lhe a integração social. Centrando nessa proposição, o presente artigo objetiva analisar, a partir das lembranças elaboradas pela protagonista - uma menina na fase escolar do ensino fundamental que pelas pistas textuais parece cursar a terceira série, possivelmente, conta com a idade de 10 anos - a reflexão autoral sobre a valorização cultural, a ressifignificação identitária dos sujeitos descendentes dos povos africanos. Atentar-se-á à construção da palavra, pelos mecanismos da memória/voz/escrita, instrumento utilizado pela escritora afrodescendente para exteriorizar, artisticamente, o entendimento do que é ser negro numa sociedade excludente e discriminatória. Assim, ao examinar a narrativa, pretende-se compreender a reelaboração da identidade individual e coletiva, visto que a reinvenção da diferença outorga-se na escrita literária de uma mulher negra, definida pelo caráter revolucionário e político, portanto. Sob essas orientações, aspira-se que as formulações discutidas alcancem professores, pesquisadores, alunos, comunidade, e que o intercâmbio favoreça a discussão, o enfrentamento a qualquer forma de negação do outro, no reconhecimento e valorização de diversas culturas constituintes da sociedade brasileira.
A Invisibilidade dos Conteúdos e das Políticas de Gênero e de Relações Étnico-raciais no PEE/PR (2015-2025)
Authors: Lima Angela Maria De Souza , Araújo Angélica Lyra de
Published: January 2021

O PEE/PR (Plano Estadual de Educação do Paraná), publicado em 24/06/15, foi elaborado por um comitê gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 12.728, de 08/12/14, que em sua elaboração contou com a participação direta de diferentes órgãos, movimentos sociais e entidades. Porém, como o PNE (2014-2024) e muitos outros planos estaduais e municipais, oPEE/PR sofreu a pressão dos movimentos conservadores que conseguiram impedir ainserção das categorias de diversidade/identidade/desigualdade sexuais e de gênero, assimcomo a denominação da população LGBTI na maioria de suas estratégias. Mesmo sofrendo apressão de coalizações políticas menos significativas nesse campo de recorte, os conteúdosdas relações étnico-raciais também ficaram significativamente invisibilizados nestaimportante materialização de currículo. A supressão desses conteúdos, essenciais na formaçãoeducacional, contribuem na ampliação dos processos de invisibilização dos sujeitos e grupossociais historicamente excluídos no Brasil. Em contrapartida, temos neste mesmo períodohistórico, a publicação da Resol. CNE/CP nº 02/2015 que, entre outros avanços, traz aobrigatoriedade dos conteúdos de diversidades étnico-raciais, sexuais e de gênero noscurrículos de formação inicial e continuada de professores. São essas estratégias deinvisibilidade, recortadas na análise do PEE/PR, como elementos que acirram asdesigualdades sociais e desafiam as políticas públicas educacionais na contemporaneidade,que problematizaremos sociologicamente nesse artigo.
A naturalização da violência contra a mulher
Authors: Fernandes Nathaly Cristina , Natividade Carolina Dos Santos Jesuino da
Published: January 2021

O presente trabalho trata da questão da naturalização da violência contra a mulher, nele objetivou-se de modo geral refletir sobre os processos que naturalizam e promovem a violência contra a mulher, especificadamente destacar quais fatores promovem essa violência com base em construções sociais sobre gênero e sexualidade; Analisar aspectos da cultura que perpetuam e/ou validam a violência contra a mulher. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica em que foram utilizadas como fontes científicas livros, mapas da violência, revistas e indexados nas bases de dados Scielo (Scientific Electronic Library Online), Pepsic (Periódicos Eletrônicos de Psicologia) e BVS (Biblioteca Virtual em Saúde). Concluímos a partir dessa pesquisa que a naturalização da violência contra a mulher está apoiada a diversas construções históricas, como o patriarcado, o sexismo, o machismo, a misoginia e a cultura do estupro, que perpetuam e/ou validam essa violência, tomando como naturais situações de desigualdade de poder. Muitas vezes a violência contra a mulher é banalizada, o que reforça a ideia de que a violência contra mulheres seja tolerada, a aceitação e reprodução de tais atitudes fazem com que situações de violência sejam vistas como normais e/ou próprias da natureza masculina. As relações sociais de gênero construídas historicamente definem papéis e criam modelos a serem seguidos, limitando e oprimindo vidas há séculos.
Uma análise dos discursos do ‘Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil’
Authors: Carlessi Maria Giulia Lima , Nalli Marcos Alexandre Gomes
Published: January 2021

O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos apresentados no recente “Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017” de autoria das pesquisadoras Milena C. C. Peres, Suane F. Soares, e Maria C. Dias, a partir do projeto de pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social – NIS e do Nós: dissidências feministas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O grupo de pesquisa criado em 2017 tem como objetivo o resgate das histórias e casos das lésbicas vítimas de lesbocídio no Brasil, em uma atuação dupla de criar um espaço de memória coletiva destes e apresentação desses dados às instituições competentes. Sendo assim, pretende caracterizar os assassinatos e suicídios da comunidade lésbica brasileira, alertando para os números e construindo um banco de dados para visibilizar essa população, visto a não existência de levantamentos de dados oficiais para os tais casos e nem mesmo a caracterização e tipificação do crime do lesbocídio (assim como de lesbofobia, homofobia e transfobia) no país. O Dossiê foi construído através de notícias divulgadas pela mídia e redes sociais, em parceria com outros dados coletados e divulgados por organizações de lésbicas e organizações LGBTQ+. Esse trabalho busca apresentar brevemente os dados obtidos pelo Dossiê e analisar os discursos construídos sobre estes utilizando como metodologia a leitura e análise dos textos referenciados. Para a análise, será empregado o procedimento arqueológico de Michel Foucault visando estabelecer e descrever as relações entre os discursos obtidos nos materiais consultados. Os resultados obtidos demonstram o esforço das autoras do dossiê em fundamentá-lo cientificamente, a partir do desenvolvimento metodológico da coleta e análisede dados não oficiais, além da aproximação do fenômeno de violência contra lésbicas às exigências da teoria jurídica e policial, delineando sua definição, tipificação e diferentes motivações. Ressalta também o esforço da sociedade civil, organizações sociais e acadêmicas em pressionar os órgãos judiciários, governamentais e poderes públicos para a tipificação de crimes – como ocorreu com o feminicídio. A análise do Dossiê tem então como um de seus resultados evidenciar as estratégias discursivas utilizadas para a implementação política danomeação devida dos crimes contra mulheres lésbicas.
Mídia, patriarcado, capitalismo e a perpetuação da cultura do estupro
Authors: Franchini Bruna Santiago
Published: January 2021

A cultura do estupro, resumidamente, é um “complexo de crenças que encoraja a agressão sexual pelos homens e apoia a violência contra as mulheres” (BUCHWALD et al, 1993), de forma que se utiliza a violência sexual e a objetificação, principalmente, em prol da manutenção da supremacia masculina e das exploração e subordinação femininas. Uma das formas pelas quais esse fenômeno se manifesta é por meio de violência simbólica: representações misóginas de mulheres, reduzindo-as a meros objetos sexuais e/ou reforçando estereótipos de gênero (cuja existência, por si só, já é uma violência). A mídia, por sua vez, é uma das instituições sociais por meio das quais discursos e ideologias podem ser veiculados (THOMPSON, 1998; BRITTOS E GASTALDO, 2006). Sabendo desse potencial de difusão e de criação de uma hegemonia, grupos socialmente dominantes utilizam-na em busca da concretização de uma hegemonia cultural que garanta sua própria manutenção no poder (ANGELI, 2011); e uma vez que não há regulamentação estatal para garantir a distribuição democrática de espaços midiáticos entre os diversos setores e as diversas vozes da população (Barbosa, 2009), o resultado é a veiculação maciça exclusivamente de ideologias de camadas dominantes da sociedade, que, naturalmente, buscam naturalizar e institucionalizar sua própria liderança, tanto por meio de sua afirmação quanto por meio da alienação das camadas dominadas. Sendo nossa sociedade capitalista, machista e racista, dentre outros predicativos, então o discurso mainstream veiculado por uma mídia não democrática como a nossa refletirá essas estruturas de poder – inclusive como estratégia de manutenção da supremacia masculina burguesa. Consequente e logicamente, uma das formas de se combater a reprodução da cultura do estupro é justamente a ocupação desses espaços: a democratização das mídias (DOS SANTOS, 2009); porque, com isso, a tendência é a criação e a reprodução de discursos heterogêneos que busquem retratar, representar e dar voz de fato à realidade e aos discursos de diversos segmentos sociais (RODRIGUES, 2009), e que não simplesmente intencionem a perpetuação de um poder.
Relato de experiência sobre trabalho realizado com homens autores de violência na cidade de Pelotas/RS
Authors: Lemos Duilia Sedrês Carvalho , Scobernatti Gisele , Oliveira Michele Mandagará de
Published: January 2021

Este artigo trata de um relato de experiência acerca do atendimento prestado a homens autores de violência de gênero contra as mulheres, realizado durante os anos de 2016 e 2018, em um serviço que atua no enfrentamento de todas as formas de violências comuns às relações de intimidade em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul e objetiva apresentar a discussão reflexiva sobre a realização de grupos com esses homens. O atendimento se sustenta na identificação de distorções cognitivas; dos estereótipos de gênero e fatores externos que possam estressar e vulnerabilizar os indivíduos, para então buscar o desenvolvimento emocional e empático e a corresponsabilidade doméstica e familiar. O que se deixa vislumbrar, após a realização de 10 grupos é que inicialmente os participantes revoltam-se por estarem inseridos no trabalho mas posteriormente associam a participação a ganhos para as suas vidas, observamos melhorias nas questões de empatia, de melhor comunicação e de evolução no que tange a auto conhecimento e ao convívio familiar. Foi realizada testagem psicológica nos grupos e nas devoluções se observou dificuldades em manejar raiva, descrever emoções e resolver conflitos de forma mais acertiva. Além destes destaca-se a importância do trabalho multiprofissional e da busca constante em atualizações.
Gaslighting e mansplaining
Authors: Kosak Mirian Maria , Pereira Deivdy Borges , Inácio Adriele Andreia
Published: January 2021

A violência contra mulher em nossa sociedade ocorre de diversas maneiras, destacase a violência doméstica por gerar o maio número de vítimas. A violência doméstica é aquela que acontece dentro do âmbito da família, entre quaisquer membros, sendo possíveis agressores os maridos, companheiros, namorados, ou pessoas com as quais a mulher teve alguma relação afetiva íntima como ex-maridos e ex-namorados. Os tipos de violência que podem acontecer nesse âmbito são as violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais e morais. A violência psicológica consiste em um tipo de violência silencioso e de difícil detecção, pois suas marcas não são aparentes. Dentre as formas de violência psicológica estão o gaslighting e mansplaining, pouco discutidos, porém bastante comuns nas relações afetivas. Desta forma, o presente artigo busca explanar e discutir o gaslighting e o mansplaining, ressaltando a prejudicialidade destas práticas contra as mulheres. Consiste em uma pesquisa bibliográfica empreendida nas bases de dados online SciELO, PePSIC, Lilacs, Teses USP e Google Acadêmico. Os resultados apontaram que o gaslighting consiste em uma forma de violência na qual o agressor tenta fazer, através da distorção de fatos e omissão de situações, com que a vítima duvide de sua memória e sanidade, passando a duvidar de seu senso de realidade e percepções. O mansplaining refere-se a uma fala didática direcionada à mulher, como se ela não tivesse a capacidade de compreender ou executar determinada tarefa, justamente pelo fato de ser mulher. As duas formas de violência, assim como todo tipo de violência psicológica diminuem a autoestima da mulher, fazem com que ela perca a confiança em si mesma, trazem grandes prejuízos à saúde mental das mesmas bem como prejudicam sua vida social e laboral. Foi constato também que existe pouca produção científica sobre o tema.
O papel desenvolvido pela mulher e sua invisibilidade na sociedade brasileira durante o regime militar
Authors: Silva Bárbara De Souza da , Nicolete Jamilly Nicácio
Published: January 2021

As mulheres que militavam durante o período militar, tiveram inúmeras barreiras para se desprender e irem as ruas lutar pelos seus direitos, seus interesses, além de ter que enfrentar os obstáculos sociais, tinha a existência de tortura durante este mesmo período não a intimidara, e por consequência deste fato, muitas delas passaram pela tortura, que se consistia em violência física, psicológica e moral, após essas torturas que elas foram submetidas ocasionando marcas que estão presentes até os dias atuais.
Assédio no transporte público coletivo em Ponta Grossa/PR
Authors: Kawanishi Juliana Yuri , Ferrareze Rafael Bozzo
Published: January 2021

: O objetivo deste trabalho foi o de investigar o assédio no transporte público coletivo (ônibus) como uma problemática presente no município de Ponta Grossa/PR. Especificamente, através desta proposta objetivou-se constatar se o assédio é uma realidade das mulheres que usam os ônibus como meios de transporte público no município referido; trabalhar as relações de gênero vividas no cotidiano destas mulheres e fomentar dados  empíricos para futuras pesquisas, comunidade e demais pesquisadores. A metodologia empregada nesta proposto centrou-se na pesquisa quanti-qualitativa, nas fontes bibliográficas e documentais. Em meio ao campo de pesquisa utilizamos o questionário estruturado (fechado) e a técnica de observação e como técnica de análise para o tratamento das informações, nos apropriamos da análise de conteúdo. Os locais onde a pesquisa foi realizada foram: o Centro de Especialidades da Mulher (CEM), o Terminal Central e a Rodoviária Municipal, totalizando 27 mulheres participantes desta proposta. Concluímos nesta pesquisa é que sim, mulheres são assediadas de deferentes formas ao utilizarem transporte público urbano (ônibus); que os mesmos não fornecem seguranças para as mulheres e que mesmo sofrendo diferente tipos de assédio as mulheres por medo, intimidação, desconhecimento e/ou descrença em nosso sistema público de segurança não realizam denúncia sobre o assédio ocorrido.
A importância da intersecção entre gênero e fatores socioeconômicos para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres
Authors: Costa Marília Ferruzzi
Published: January 2021

O presente trabalho teve como objetivo o estudo das relações e intersecções existentes entre as violências domésticas de gênero praticadas contra mulheres e a realidade socioeconômica destas, bem como a análise da relevância da temática para a elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o enfrentamento de tais violências. O trabalho foi conduzido por consultas bibliográficas nas áreas de Direito, Ciências Sociais, Ciências Políticas e Teorias de Gênero, especificamente nas temáticas de violência de gênero, violência doméstica, Lei Maria da Penha e políticas públicas. Observou-se que o enfrentamento à violência doméstica sofrida por mulheres está diretamente relacionada à situação econômica na qual elas vivem, mormente no que diz respeito à dependência financeira que possuem em relação a seus agressores. Nessa linha, foi possível concluir que as políticas públicas elaboradas para o enfrentamento da violência doméstica contra mulheres devem ser repensadas a partir de uma perspectiva interseccional, que situe as mulheres em contextos específicos de violência, construídos a partir do cruzamento entre o gênero e outras categorias sociais que marcam suas existências, como raça e classe social. Chegou-se também à conclusão de que tais políticas públicas podem ser pensadas sob o viés transformativo da economia feminista, com vistas a garantir a autonomia econômica de mulheres a partir da reorganização justa da produção do cuidado.
O feminicídio e a condição feminina sob a perspectiva dos tribunais brasileiros
Authors: Leite Natalia Battini Simões , Queiroz Marisse Costa de
Published: January 2021

Esse artigo apresenta a discussão teórica e jurídica que sustenta a pesquisa do projeto de Iniciação Científica “O Feminicídio e a Condição Feminina sob a perspectiva dos tribunais brasileiros” que discute o modo como os Tribunais Superiores e os Tribunais Estaduais fundamentam e constroem sua argumentação jurídica sobre os crimes de feminicídio. O feminicídio se evidencia pela assassinato de mulheres decorrente de uma violência de gênero, haja vista que o delito é consequência direta das desigualdades de gênero,da discriminação e do menosprezo à condição feminina. A Lei Federal nº13.104/2015, promulgada em 09 de março de 2015, institui e reconhece o crime de feminicídio em nosso ordenamento jurídico, dessa feita prevendo o delito como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e acrescentando-o ao rol de crimes hediondos, dando continuidade ao processo de criminalização contra a violência à mulher junto a Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Os processos metodológicos que norteiam essa pesquisa estão sustentados pela revisão bibliográfica sobre o tema segundo a perspectiva dos estudos de gênero, além da análise de dados produzidos sobre o tema. Essa discussão está fundada nos autores que defendem o reconhecimento do feminicídio como elemento importante para o entendimento dos crimes contra a vida, impactando na superação da visão da violência de gênero, centrada em uma visão patriarcal de sociedade.
As raízes históricas da divisão sexual do trabalho no sistema penitenciário brasileiro
Authors: Picolli Ana Clara Gomes , Fachini Flávia Granzotto
Published: January 2021

Este trabalho se trata de um ensaio teórico produzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental a partir compilação de livros, artigos, dissertações, teses e documentos que tratam sobre a pena de prisão, a gênese dos presídios femininos no Brasil e divisão sexual do trabalho. O objetivo geral é apresentar como se constituem os presídios femininos no Brasil e identificar as raízes históricas da divisão sexual do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Destarte, o trabalho é dividido em: i) Pena de prisão; ii) Pena de prisão na América Latina; iii) Presídios femininos no Brasil; e iv) Presídios femininos no Brasil e sua relação com a divisão sexual do trabalho. Tem-se como norte epistemológico o materialismo histórico-dialético, utilizando-se de autoras que tratam a questão de gênero de forma articulada e interseccional. Ainda hoje, o aprisionamento de mulheres está permeado por julgamentos morais da lógica patriarcal e da divisão social do trabalho que é regida pelos princípios de separação e hierarquização de atividades realizadas por homens e mulheres. O conhecimento e debate da gênese dos presídios femininos pode contribuir para a visibilidade do encarceramento de mulheres e percepção do caráter histórico do patriarcado, fator essencial para apreensão crítica das desigualdades entre homens e mulheres que ainda estão presentes na sociedade.
O trabalho da mulher em ambientes informais na produção calçadista no espaço urbano de Birigui/SP
Authors: Rocha Diego Da Luz , Zatta Angela , Fraga Nilson Cesar
Published: January 2021

Ao longo do processo da industrialização brasileira no início do século XX, O mesmo venho acompanhado por muitas transformações no campo do trabalho e também na configuração social do país, isso se deu ao forte investimento no setor industrial do Brasil. Com a política de substituição das importações por produtos nacionais, o Brasil tinha como esforço se inserir no mercado de trabalho mundial, procurando ter plantas industriais brasileiras que viesse competir com os produtos externos. Nesse sentido, inúmero incentivos foram dados para implantação de indústrias no país e, a cidade de Birigui/SP não deixou de participar desse cenário econômico, surgindo várias fábricas de calçados em meados do século XX. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar as transformações ocorridas ao longo do processo de industrialização e expansão do setor calçadista biriguiense, bem como suas interferências no trabalho informal exercido, em muitos casos, por mulheres que deixam de receber o real valor pelo seu trabalho. Com tudo, para a pesquisa ser realizada, a presença nesses lugares de trabalho foi indispensável no sentido de observar a realidade de muitas mulheres biriguienses que estão inseridas no circuito inferior da economia urbana, constatando uma ampla exploração de mão de obra, como a precarização do trabalho em ambientes informais. Nesse sentido, a pesquisa buscou compreender as condições de trabalho das mulheres que pespontam (costuram) o calçado para a grande empresa, que por sua vez, desvalorizam a mão de obra feminina no processo de produção de calçados em Birigui/SP.
Reflexões acerca da divisão sexual do trabalho
Authors: Lipovetsky Nathalia
Published: January 2021

O presente artigo pretendeu sumarizar reflexões a respeito da relação entre a evolução do conceito de trabalho na história e as discussões a respeito de gênero, abordando aspectos da chamada divisão sexual do trabalho e trazendo dados para demonstrar as microteses discutidas. O que se procura demonstrar é que o desenvolvimento do conceito de trabalho ocorreu impregnado de uma carga cultural sexista e excludente para mulheres, com fortes reflexos na economia e no mercado de trabalho, bem como nas possibilidades de geração de renda por parte das mulheres, tendo, como última consequência, uma feminização da pobreza, especialmente em países em desenvolvimento. A metodologia empregada se fundamenta na análise de dados secundários disponibilizados em sítios eletrônicos do Governo Federal, especialmente IPEA e IBGE, bem como leitura e fichamento de obras para a delimitação de conceitos tais como trabalho, nova história do trabalho, divisão sexual do trabalho, e gênero. Essa aproximação se faz em especial no tocante à questão salarial e de empregabilidade, conjugada com a má distribuição de tarefas domésticas e de cuidados da família e o impacto que isso gera na vida profissional da mulher. O conceito jurídico de trabalho não necessariamente se confunde com o conceito de atividade laborativa, que sempre ocorreu na humanidade anteriormente ao surgimento do trabalho livre e subordinado por meio de um contrato de trabalho Moderno. A divisão do trabalho, inerente à vida em sociedade, encontra na distribuição das tarefas segundo o sexo precedência quanto ao surgimento do trabalho em termos Modernos, mas o capitalismo e o mercado direcionaram uma redistribuição de tarefas entre mulheres e homens segundo as esferas produtiva e reprodutiva, ficando os homens com a primeira, e as mulheres com a segunda. A consequência disso é que as mulheres enfrentam piores condições e oportunidades no mercado de trabalho, tem remuneração pior, e ainda enfrentam a chamada dupla jornada, pois continuam quase exclusivamente responsáveis pelo trabalho doméstico de cuidado, que não é remunerado e nem considerado trabalho pelas análises do IBGE, exatamente por não ter valor mercantil óbvio ou imediato. O conceito de trabalho em sua acepção mais ampla nos leva à ideia de trabalho decente, que é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos estabelecidos recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a saber: o respeito aos direitos no trabalho, em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho; promoção do emprego produtivo e de qualidade; extensão da proteção social; fortalecimento do diálogo social.
A homossexualidade vista por dentro
Authors: Amorim Marcelly Olivia Fernandes , Faria Iane Ulhoa
Published: January 2021

Este trabalho pretende mostrar, por meio de estudo de casos, as diferentes experiências que contribuem com as abordagens sobre adoção de filhos (as) por casais homossexuais e/ou em relacionamentos homoafetivos. Foram entrevistados três casais homossexuais: dois são constituídos por mulheres e um por homens. Este estudo foi desenvolvido buscando elementos que evidenciem o preconceito e a discriminação relacionados ao gênero, as formas tradicionais de família em contraposição aos “novos” arranjos familiares e à orientação sexual homoafetiva, buscando identificar as diferenças e semelhanças de cada processo, principalmente nos sentidos jurídico, sociológico e antropológico. Comparações feitas, notamos a falta políticas voltadas à conscientização da sociedade com relação ao princípio da alteridade e aceitação das diferenças. Acreditamos que é necessário dar visibilidade à diversidade de arranjos familiares. É preciso que as diferenças sejam colocadas em questão de maneira a possibilitar a garantia de direitos da população LGBT. Ainda são necessárias e urgentes as leis específicas à adoção homoafetiva, bem como a lei contra a homofobia, para que os direitos a respeito da população LGBT sejam considerados e levados em questão.
Um corpo, um vírus (HIV) e muitas religiosidades
Authors: Candomblé Flávio , Butzke Luciana
Published: January 2021

Esta pesquisa utilizou o método qualitativo e buscou por meio da revisão bibliográfica e do estudo da arte produzida nos últimos anos, refletir sobre a influência das religiosidades sobre os corpos que vivem e convivem com o vírus HIV, percebendo como elas têm interferido no acolhimento das pessoas que vivem e convivem com HIV. Na revisão bibliográfica fizemos uma busca por artigos científicos, produções acadêmicas e literatura voltada ao tema, produzidas nos últimos 15 anos (2002 – 2017), que estivesse disponível no Portal de Periódicos CAPES3/MEC, o que nos possibilitou perceber as relações construídas em torno do corpo com suas sexualidades, religiosidades e o vírus HIV. Por meio da análise feita percebemos a necessidade que nossos princípios morais passem por uma reavaliação do ponto de vista da ética da alteridade, permitindo que nos reconheçamos e reconheçamos @ “Outr@” como ser humano, igual em direitos e respeito, pois, em uma sociedade que se pretende igualitária @ “Outr@”, é, na verdade, um prolongamento do “eu” e do “nós”. A pesquisa aponta para alguns resultados, a saber, a falta de pesquisas neste campo, a percepção de ausências populacionais e a configuração moral em determinadas pesquisas.
Virgem Maria Rosa, a Joana d'Arc do sertão do Contestado – líder máxima do povo caboclo em guerra - a menina-mulher, cujo corpo e sexualidade sobressaíram ao silencio secular imposto pela república
Authors: Zatta Angela , Rocha Diego Da Luz , Fraga Nilson Cesar
Published: January 2021

presente trabalho objetiva estudar o papel social da líder cabocla da Guerra do Contestado – Maria Rosa, conhecida como a Virgem Maria Rosa e, pela população secular regional e por estudiosos e folcloristas, além de musicistas, como a Joana D´Arc do sertão do Contestado. Busca, mesmo envolta por uma biografia muito curta e cheia de romantismos, traçar um breve olhar sobre a figura feminina mais impactante que se fez tão importante liderança durante a Guerra. O seu corpo, assim como a sua sexualidade não foram expostos a ponto de denigrir sua imagem de líder, pois os poucos escritos e relatos a tratam a partir do fato de ser uma menina-mulher no topo da hierarquia de uma guerra de proporções federais. Sobressaem os atributos de bela, ousada, santa e guerreira nos registros mais facilmente encontrados, não havendo termos depreciativos sobre Maria Rosa. Metodologicamente se buscou na literatura brasileira produzida no meio acadêmico, na poesia, na música e no folclore regional, as menções sobre a líder cabocla e seu papel na Guerra do Contestado. Constatou-se que, num país machista como o Brasil daquela época, uma líder cabocla perpassou um século sem ser vulgarizada pelo simples fato de ser mulher e bonita, permanece Maria Rosa como uma representação de mulher-guerreira-líder, cujos apelos sexuais, não sobressaíram no pouco rompimento da invisibilidade e do silêncio imposto ao povo caboclo desde que ela os liderou. Maria Rosa é, para os que dela falam, aos sobreviventes da guerra e seus descendentes, apenas uma grande líder – a Joana D´Arc do Sertão.
O reconhecimento da união homoafetiva sob a perspectiva da Lei Maria da Penha
Authors: Nakayama Juliana Kiyosen , Silva Renata Braga da
Published: January 2021

O presente artigo tece algumas considerações sobre a importância do reconhecimento referente ao alargamento do conceito de família, já realizado pela Constituição Federal de 1988 e realizado pela primeira vez por uma lei infraconstitucional que é a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que por sua vez, redimensiona o entendimento legal das uniões homoafetivas. Além disso, importante destacar que nessa nova perspectiva as uniões homoafetivas são consideradas entidades familiares, que por assim ser, devem estar agasalhadas sob o Direito das Famílias, conferindo maior isonomia e liberdade para os casais homoafetivos. Nessa trilha o artigo deverá analisar a importância desse reconhecimento para a concretização do casamento homoafetivo, traçando alguns aspectos sobre a evolução do conceito de família no Direito das Famílias contemporâneo juntamente com a análise de jurisprudências que reconhecem o casamento homoafetivo com todos os efeitos dados pelo Direito familiar, além de discutir brevemente sobre a importância da criação de leis infraconstitucionais que reconheçam efetivamente o casamento homoafetivo e todos os direitos negligenciados para a população LGBTI.
Feminismos do Terceiro Mundo e as vozes silenciadas
Authors: Decol Jocieli
Published: January 2021

O objetivo principal deste estudo é analisar o contexto de violência de gênero na agricultura familiar no Oeste de Santa Catarina e elucidar a atuação das mulheres para superar essa opressão. Por meio do arcabouço teórico do feminismo terceiro mundista e dos relatos das mulheres que vivem na região, documentados na reportagem especial “Sozinhas: Histórias de mulheres que sofrem violência no campo” (desenvolvida pelo jornal Diário Catarinense), buscamos elucidar a luta dessas mulheres e apresentar possíveis caminhos para a superação da violência de gênero na região. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, em que utiliza-se de métodos qualitativos, essencialmente a pesquisa bibliográfica, incluindo também os relatos apresentados na reportagem citada acima.
Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte
Authors: Nunes Ana Carolina Almeida Santos
Published: January 2021

A implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contramulheres apresenta um grande desafio no âmbito de municípios de pequeno porte, realidade pouco explorada por pesquisas. O presente trabalho analisa os arranjos de implementação dessas políticas em Afogados da Ingazeira – PE e Palmeira das Missões – RS, partindo das premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Por meio de uma adaptação das abordagens de análise dosarranjos institucionais e de modelos de coprodução de políticas públicas, estabeleceu-se quatro dimensões para a análise desses arranjos: (a) articulação intersetorial, (b) articulação e colaboração entre os diferentes entes federativos, (c) tratamento dado à dimensão territorial e (d) modelos de coprodução de políticas públicas. Os achados da pesquisa trazem elementos importantes para a discussão da adaptação do desenho institucional de políticas nacionais pararealidades locais.
Desafios para a implementação da rede de proteção à mulher no município de Fazenda Rio Grande-PR
Authors: Melo Martiane Ferreira de
Published: January 2021

O presente trabalho foi parte dos resultados obtidos em uma pesquisa realizada no município de Fazenda Rio Grande-PR em 2017, no curso de especialização em Gestão Estratégica e Integrada de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, que teve como objetivo geral investigar quais são os fatores impeditivos para a construção e implementação da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e de gênero no município, bem como verificar e analisar o entendimento dos atores e gestores públicos sobre o conceito de Rede de Proteção e os conhecimentos das Políticas Públicas à mulher, no sentido de verificar as potencialidades e fragilidades no que diz respeito à construção da redede proteção e a existência de protocolos de atendimento, ações intersetoriais e articuladas. A metodologia adotada partiu do levantamento documental e bibliográfico, de dados e órgãos municipais e federais, através de pesquisa em normativas e legislação; de pesquisa das políticas públicas existentes para a proteção da mulher vítimas de violência no âmbito nacional, estadual e municipal para análise comparativa; A pesquisa teve caráter exploratório no sentido de buscar compreender quais os desafios para a construção e implementação darede, sendo possibilitado através da aplicação de questionário aos gestores e profissionais pertencentes aos serviços de atendimento, levantando também o perfil dos entrevistados e identificando as potencialidades e fragilidades da rede apresentadas pelos mesmos; Para aanálise de dados quantitativos e qualitativos utilizou-se a de análise de conteúdo.
Rede de atendimento à mulher em situação de violência
Authors: Pecegueiro Pamela Ellen de O. , Alves Camila K.
Published: January 2021

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da atual estruturação da rede de atendimentos às mulheres em situação de violência no município de Toledo, partindo de dados coletados e informações obtidas a partir do recente início dos trabalhos do Núcleo Maria da Penha – NUMAPE Toledo. A proposta é  pensarmos a organização das políticas voltadas ao combate às desigualdades de gênero a partir das identificadas fragilidades da representatividade democrática das mulheres nos espaços de deliberação depolíticas sociais. Em seguida refletir como essas dificuldades se traduzem no cotidiano de concretização das políticas públicas para mulheres em Toledo. A partir dos dados coletados até o momento, se propõe analisar como o gênero é articulado às noções de violência e conflito pelos atendimentos às mulheres em situação de violência; e de que forma os serviços alimentam as lógicas de dominação masculina ao concentrar suas práticas somente no âmbito do atendimento e acompanhamento destas mulheres, tencionando para a judicialização das relações de conflito. Por fim, aponta-se o caminho da intersetorialidade como estratégia fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas. Os recursos metodológicos consistiram em reuniões e visitas técnicas aos serviços de atendimento à mulher e instâncias jurídicas – Secretaria de Política Para Mulheres (SPM), Patrulha Maria da Penha (PMP), 1ª Vara Criminal da Comarca de Toledo; pesquisa bibliográfica pelas teorias de gênero que abordam o tema da violência contra a mulher e pesquisa documental. Os resultados apontam para importantes fragilidades no trabalho desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulheres que acabam por comprometer o atendimento ofertado pelo município.
Conformação de agenda e formulação de políticas públicas
Authors: Dias Erica Da Cruz Novaes Gonçalves , Costa Maria Conceição da
Published: January 2021

O objetivo deste artigo é identificar as redes e articulações responsáveis pelas etapas iniciais do Programa Pró-Equidade e Gênero enquanto política pública. Tais etapas representam os primeiros estágios das políticas públicas, de acordo com o modelo utilizado comumente para análise de política. Assim, elencamos as coalizões responsáveis pela determinação da equidade de gênero e raça no mercado de trabalho como um problema a ser discutido, incluído na agenda política e posteriormente tido na pauta para a formulação e implementação de política pública. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de documentos referentes ao Programa. Os resultados apontam para a atuação de coalizões de diversas frentes, coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com organizações de atuação em âmbito nacional e internacional. No mais, a pesquisa destacou a importância de se considerar aspectos históricos, culturais, políticos e econômicos para o processo de análise do Programa enquanto política, tendo em vista as lutas feministas, as desigualdades de gênero e raça no país, bem como as transformações no jogo político nacional ocorrida nos últimos anos: fatores estes que influenciam no processo de elaboração de políticas públicas que impactem a favor da equidade de gênero e raça no mercado de trabalho.
Representação Feminina
Authors: Torres Carolinne Landeira
Published: January 2021

O objetivo do artigo foi verificar a escassez de recursos financeiros de campanha e de tempo de televisão no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) como entraves à performance feminina no pleito eleitoral de 2014. Tomando como premissa a importância do acesso de mulheres a cargos de decisão, foram analisados os entraves encontrados para o desempenho eleitoral das mesmas. A pesquisa apresenta dados desses recursos de campanha para os deputados estaduais e federais do Rio de Janeiro, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Doxa-IESP, como fatores institucionais que explicam porque a política de cotas no Brasil não tem resultado, efetivamente, em uma maior participação feminina em cargos eletivos. Essa investigação se vale de ferramentas estatísticas para realizar análises comparativas entre a disponibilidade de recursos dos candidatos vitoriosos e das candidatas. Uma vez que se verifica o impacto positivo da disponibilidade de recursos de campanha nas chances eleitorais na candidatura para deputado federal e estadual do Rio de Janeiro em 2014, fica evidente que é preciso ir além do percentual mínimo de candidatura por sexo estabelecido pela Lei de Cotas, promovendo mecanismos que assegurem a competitividade das candidatas. A relevância do trabalho residiu na conclusão de que é preciso garantir insumos e apoio dos partidos para as mulheres e suas candidaturas, que atualmente compõe um contingente forjado e meramente formal.
Panorama da expansão e da efetividade dos Organismos e Conselhos Gestores de políticas para mulheres nos municípios brasileiros
Authors: Belançon Milena Cristina , Chaves Karen Laís Barbero , Almeida Carla
Published: January 2021

Considerando os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) e os Conselhos Gestores de Políticas para Mulheres (CPMs) como instâncias que representam marcos na conquista das políticas de gênero no Brasil, analisá-las torna-se um passo estratégico para avaliação mais adequada dos ganhos e limites legados por tais políticas. Desse modo, o presente tra-balho busca apresentar uma análise da radiografia da criação e expansão de tais órgãos nos municípios brasileiros. Os objetivos são: i) apresentar uma radiografia da criação e expansão destes órgãos pelos municípios brasileiros, buscando conhecer também o perfil destes municípios; ii) com-preender em que medida a expansão de OPMs e CPMs esteve associada; iii) identificar se a presença de OPMs e CPMs nos municípios está associada à quantidade e à qualidade de serviços especializados oferecidos para as mulheres em cada realidade. Para tanto, o trabalho foi baseado principalmente em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o MUNIC/IBGE, da edição de 2013. Os dados apontaram associação entre OPMs e CPMs, sugerindo ainda que a presença desses órgãos beneficia o oferecimento das políticas públicas para mulheres. Sobre a distribuição de CPMs e OPMs nos municípios, pode se identificar que estão presentes em uma pequena parcela do total brasileiro, e as maiores concentrações de ambas instâncias em metrópoles e municípios com IDHM muito alto.
Seismotectonics and earthquake risk macrozoning
Authors: Suggate R. P.
Published: January 2021

Seismological and geological studies must be combined into a "seismotectonic" approach before better macrozones of earthquake risk can be designated. Since such zones were published as N.Z. Standard NZS 1900, 1965, pertinent studies have been made: on frequency of earthquake occurrence; on periodicity of faulting in different tectonic regions; and on the present geodetic strain rates. Integration of these and previous studies may result in agreed seismotectonic zoning, but the conversion to risk zones requires different types of decisions dependent on the assessment of the risks themselves and of the significance of differences of risk in relation to zone boundaries.
De Venècia a Barcelona: els vitrallers i la importació de vidre pla al segle XVIII
Authors: Cañellas Martínez Sílvia
Published: January 2021

Aquest treball pretén deixar constància dels problemes que hi va haver a Catalunya en el pas del segle XVII al XVIII amb l’abastiment de vidres plans i veure l’existència d’un comerç d’importació de diferents menes de vidres procedents de Venècia, que protagonitzaren alguns pintors de vidrieres de la ciutat, entre els quals destaca la figura de Francesc Saladriga. Els mestres del moment mostren una gran versatilitat d’activitats davant dels canvis en els gustos i en el negoci. En el cas de Francesc Saladriga, les seves activitats professionals el portaren a viatjar a Venècia per conèixer de prop les fonts d’abastiment i contactar directament amb els comercials que li proporcionarien el material. Però, en alguns dels transports, les delicades mercaderies importades van patir greus desperfectes o van arribar de forma incorrecta. L’article pren per base documentació primària de l’Arxiu de Protocols de Barcelona (AHPB) i de l’Arxiu de la Corona d’Aragó (ACA), que s’amplia amb documents d’altres arxius barcelonins i fonts  bibliogràfiques.
Cañizares-Esguerra, Jorge (ed.), Entangled Empires: The Anglo-Iberian Atlantic 1500-1830 (Philadelphia, 2018)
Authors: Jabri Jaouad
Published: January 2021

Reseña de:Cañizares-Esguerra, Jorge (ed.) (2018)Entangled Empires: The Anglo-Iberian Atlantic 1500-1830.Philadelphia: University of Pennsilvania Press.
Sbert, Olga; Masdéu, Raimon. El territori de Sant Just Desvern en el segle XVIII: L’anàlisi del Cadastre de 1716 (Sant Just Desvern, 2019)
Authors: Montaner i Garcia Carme
Published: January 2021

Ressenya del llibre:Sbert i Pérez, Olga; Masdéu i Térmens, Raimon (2019).El territori de Sant Just Desvern en el segle XVIII: l’anàlisi del Cadastre de 1716.Sant Just Desvern: Centre d’Estudis Santjustencs.