O processo de construção social dos signos distintivos de origem: o caso da indicação de Procedência da região cafeeira das Matas de Minas
Authors:   , Marques Gonimar Venâncio Teixeira 
Published: April 2023

O processo de diferenciação de produtos agrícolas, como o café, busca agregar valor econômico e obter o reconhecimento dos seus atributos de qualidade pelo mercado. Uma das etapas mais reconhecidas do processo de diferenciação é a criação de selos que garantem a qualidade e identificam a origem do produto, como as denominadas Indicações Geográficas (IGs), que são divididas em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A diferenciação do café é uma estratégia para agregar valor à produção, pois busca a criação de valor a partir da identificação e da rotulagem do produto com atributos sociais, físicos, organolépticos e ambientais relacionados ao local onde é produzido. Para se registrar uma IG, é necessário que a região geográfica tenha se tornado reconhecida como origem de determinado produto e que suas características exclusivas estejam vinculadas a ele. Dessa forma, o estabelecimento de selos que certificam a origem de um produto é um processo socialmente construído, pois, engloba a ação de diversos atores como os agricultores e as organizações, como cooperativas, associações, sindicatos, etc. Em busca de valorizar o café, para atingir consumidores sensíveis aos estímulos proporcionados pelo mercado, e que se predispõem a pagar um valor maior pelo produto, os atores envolvidos na cadeia de valor do café da região das Matas de Minas se organizaram para reconhecer uma IP. O presente estudo tem como objetivo principal pesquisar o processo de reconhecimento da referida IP Matas de Minas. A partir dos conceitos apresentados pela Nova Sociologia Econômica (NSE), mais especificamente, da ideia de construção social dos mercados e das instituições, foi realizado um estudo de caso. Aplicou-se a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para compreender o processo de construção social da IP Matas de Minas. A ARS é uma abordagem teórico-metodológica que foca o estudo das estruturas sociais a partir de elementos da Sociometria e da Teoria dos Grafos. A pesquisa foi conduzida a partir de uma abordagem sócio-histórica do processo de criação da referida instituição. Lançou mão de procedimentos de coleta de dados e informações como a entrevista semiestruturada e a aplicação de questionário sociométrico. A parte de campo da pesquisa foi realizada durante os meses de agosto e setembro de 2021, após a liberação do Comitê de Ética da Universidade Federal de Viçosa. Os resultados apontam que a rede social estruturada durante o processo de reconhecimento da IG é frágil, com importantes pontos de ruptura. Notou-se que existe poucas conexões do tipo ponte, capazes de aumentar a oferta de oportunidades aos atores da rede. Contudo, observou que a rede é formada principalmente por pessoas que possuem escolaridade de nível superior, predominância do sexo masculino e que se identificam como produtores rurais (cafeicultores empresariais) nascidos na região das Matas de Minas. Portanto, entendeu-se que o processo de reconhecimento da Indicação de Procedência foi endógeno com a participação de atores da própria região. A criação de uma Indicação Geográfica (IG) num território onde se pretende organizar a produção de café, principal atividade econômica local, tende a promover o desenvolvimento territorial rural. Por isso, estudos que se propõem a analisar estes fenômenos sociais são de grande valia para balizar a criação e implementação de políticas públicas direcionadas para a região. Desta forma, o estudo buscou preencher uma lacuna das pesquisas sobre arranjos produtivos respaldados pela teoria da Nova Sociologia Econômica. Palavras-chave: Indicações Geográficas. Café. Nova Sociologia Econômica. Diferenciação. Análise de redes sociais.