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A retextualização dos conceitos de letramento, texto, discurso e gêneros do discurso nos PCN de língua portuguesa
Authors: Silva Simone Bueno borges da
Published: October 2013

Tomaremos para análise, neste artigo, a definição dos conceitos de letramento, texto, discurso, gêneros do discurso apresentados nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de Língua Portuguesa para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Trata-se de um documento divulgado pelo Governo Federal em 1997 que visa a parametrizar o ensino nas séries iniciais. Nele, vários conceitos da esfera acadêmica são utilizados como subsídio que deve embasar as diretrizes para o ensino de Língua Portuguesa. Com o objetivo de observar como os conceitos supracitados elaborados e discutidos na esfera acadêmica `migram' para a esfera educacional, nós os analisaremos à luz do conceito de retextualização. Assim, este artigo traz uma análise comparativa das definições apresentadas em textos fontes e suas formas retextualizadas nos PCN para discutir a legibilidade do documento parametrizador, levando em conta seu público alvo principal, qual seja: o professor do primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental.
Professora, é para responder esse questionário aqui?: estudo sobre a entrevista transformada em exercício escolar
Authors: Araújo Denise Lino de , Rafael Edmilson Luiz , Reinaldo Maria Augusta de Macedo
Published: October 2013

O objetivo deste artigo é apresentar uma caracterização da entrevista escrita como um gênero textual e, ao mesmo tempo, como uma prática relacionada ao letramento, em uma situação que envolve um processo seletivo de professores para cursos de graduação em várias áreas de escolas primárias e secundárias. Os dados analisados referem-se a uma prova de redação em que os candidatos tinham que escrever respostas às questões baseadas no texto usado para a prova de leitura.
A semântica como negociação dos significados em Libras
Authors: Silva Marília da Piedade Marinho
Published: October 2013

O objetivo deste artigo é problematizar algumas questões sobre o trabalho do professor/pesquisador como prática pedagógica e política (uma vez que transformadora), e situar, nessa prática, uma visão semântica da escrita de alunos surdos. Tomando como pressuposto que "o uso da linguagem é um lugar de construção dos recursos de significação", este artigo tratará de algumas reflexões sobre a língua de sinais e a semântica como negociação de significado em Libras. o foco deste artigo é a relação sintático-semântica dos verbos em língua brasileira de sinais, analisada de acordo com suas propriedades, representações e significações. Desta forma, constatamos que, "o estudo da representações semânticas dos verbos em Libras" possa mostrar que aquilo que a escrita do surdo revela é a interferência da forma de negociação das significações da língua de sinais _ cuja diferença é apontada nos exemplos estudados neste trabalho.
Saberes sobre produção de texto e avaliação de material didático na formação continuada
Authors: Reinaldo Maria Augusta de Macedo
Published: October 2013

Este trabalho objetiva descrever como professoras de Língua Portuguesa do ensino fundamental e médio mobilizam saberes de referência científica e experiencial para análise de material didático sobre produção de texto escrito. Os dados empíricos provêm de dois momentos de intervenção em um Curso de Especialização em Ensino de Língua Portuguesa, nos quais foram analisadas atividades de ensino de produção de texto, presentes em livro didático de Português. Fundamentam o trabalho conceitos oriundos dos estudos lingüísticos sobre linguagem, escrita e texto e dos estudos educacionais sobre aprendizagem, transformação de saberes e formação docente. Os resultados revelam que os sujeitos tendem a mobilizar, de forma mais sistemática, o saber de referência e o saber experiencial, quando a mediação contempla, ao lado da instância científica, a de normatização oficial para o ensino de produção de texto, o que aponta para o papel relevante dos processos de didatização do saber de referência na construção, pelo docente em formação, de significados sobre sua prática.
A estrutura genérica em cartas de venda
Authors: Lima-Lopes Rodrigo Esteves de
Published: October 2013

Partindo do conceito de gênero (Swales, 1990, 1991, 1992; Halliday e Hasan, 1989), e de algumas pesquisas sobre cartas comerciais (Santos, 1996; Cheung, 1993, e Bhatia, 1993a, b), discuto a estrutura retórica de 104 cartas de venda de produtos e de serviços (malas diretas) e a questão da obrigatoriedade dos movimentos. A estrutura retórica resultante é composta por 6 movimentos, sendo 4 obrigatórios (estabelecimento de relações, oferta, demanda de ações e finalização) e 2 opcionais (credenciais da empresa e documentos anexos). Esses movimentos e passos foram ainda observados quanto à freqüência, mostrando que alguns dos considerados obrigatórios não ocorrem em todas as cartas, o que levou à discussão do conceito de obrigatoriedade, bem como dos critérios para essa classificação. Isso motivou a introdução de alguns conceitos como é o caso da essencialidade versus não-essencialidade, utilizado para determinar quais movimentos são imprescindíveis para a realização do gênero, e da hierarquia, usado para avaliar a importância de um passo para a realização de um movimento.
Pesquisa de trematódeos digenéticos em Heleobia spp. (Mollusca: Hydrobiidae) em área de ocorrência da Ehrlichiose monocítica equina, no Rio Grande do Sul, Brasil
Authors: Coimbra Helen Silveira , Schuch Luiz Filipe Damé , Muller Gertrud , Gonçalves Carolina Lambrech , Zambrano Cristina , Oyarzabal Marta Elaine Bastos , Prestes Luciana de Souza , Meireles Mário Carlos Araujo
Published: October 2013

A ehrlichiose monocítica equina (EME) na região Sul do Rio Grande do Sul tem demonstrado ser importante nas criações de cavalos Crioulos. A enfermidade foi relatada e diagnosticada como causa de diarreia, prejuízos com tratamentos e com a morte de equinos não estabulados, sendo apontada como um fator limitante na criação de equinos em algumas regiões. O modo de transmissão pela via oral, intermediada por trematódeos em ambientes aquáticos, tem sido sustentado. Caracóis dulciaquícolas estão envolvidos como hospedeiros intermediários de trematódeos albergadores de Neorickettsia risticii. Um total de 16.846 caracóis Heleobia foi coletado nos municípios de Arroio Grande, Rio Grande, Palmares do Sul e Santa Vitória do Palmar, 92,2% dos quais foram encontrados nas raízes de aguapés (Eichornea spp.). A frequência de trematódeos presentes nos caracóis variou de 2,3 a 12,8% nas propriedades coletadas. Foram encontrados três tipos de cercárias, morfotipo 1, morfotipo 2 e morfotipo 3, e dois morfotipos de metacercárias nos caracóis. Um total de 357 insetos da ordem Odonata foi coletado, fases de metacercárias foram encontradas no tegumento da subordem Anisoptera com frequência de 5,3%. Mais estudos são necessários para identificar as fases larvais encontradas, bem como para conhecer o hospedeiro definitivo, identificar o parasito adulto e a relação de seu ciclo de vida com a ocorrência da ehrlichiose monocítica equina.
Resistência a antimicrobianos em Staphylococcus aureus isolados de mastite em bovinos leiteiros de Minas Gerais, Brasil
Authors: Costa Geraldo Márcio da , Barros Rodrigo Alves , Custódio Dircéia Aparecida da Costa , Pereira Ulisses de Pádua , Figueiredo Demétrio Junqueira , Silva Nivaldo da
Published: October 2013

Staphylococcus aureus (S. aureus) destaca-se como um dos agentes etiológicos mais frequentes da mastite bovina, que causa os maiores prejuízos econômicos à pecuária leiteira brasileira. Visando avaliar o perfil de sensibilidade deste agente aos antimicrobianos, 352 isolados provenientes de 35 rebanhos leiteiros localizados em Minas Gerais foram submetidos a testes de antibiograma, utilizando-se a técnica de difusão em disco. Nitrofurantoína, bem como as associações de neomicina, bacitracina e tetraciclina (NBT) e penicilina, nafcilina e dihidroestreptomicina (PND), apresentaram 100% de eficiência in vitro. Foram verificados baixos índices de resistência no grupo das cefalosporinas, com valores de 0, 0,28 e 0,40% para cefquimona, cefalotina e ceftiofur, respectivamente. Entre os aminoglicosídeos, observou-se 1,69% de resistência para gentamicina e 3,35% para a neomicina. O maior índice de resistência foi observado para polimixina B (82%), seguido pelos betalactâmicos, ampicilina e penicilina, com índices de resistência de 80,92 e 80,45%, respectivamente. Níveis intermediários de resistência foram observados para tetraciclina, lincomicina, cefoperazona e sulfazotrim. Entre os isolados testados, 65 (18,15%), oriundos de 24 dentre os 35 rebanhos estudados, apresentaram multirresistência (índice MAR ≥ 0,2). Os resultados apontaram grande variação nos perfis de resistência aos antimicrobianos, assim como a ocorrência de múltipla resistência entre algumas cepas estudadas, salientando a necessidade de testes de antibiograma para a escolha dos antimicrobianos mais adequados para o tratamento ou prevenção de mastite causada por S. aureus.
Produção de aflatoxinas e ácido ciclopiazônico por cepas de Aspergillus flavus isoladas de amendoim
Authors: Gonçalez Edlayne , Silva Janaina Lara da , Reis Tatiana Alves dos , Nakai Viviane Kobushi , Felicio Joana D'Arc , Corrêa Benedito
Published: October 2013

Aspergillus flavus é um fungo filamentoso que pode produzir aflatoxinas e ácido ciclopiazônico, sendo que a presença dessas micotoxinas em alimentos e rações pode levar a um efeito tóxico no homem e em animais. Cepas de A. flavus produtoras de aflatoxinas e ácido ciclopiazônico são frequentemente isoladas do amendoim, indicando a natural co-ocorrência dessas toxinas neste substrato. Neste estudo, foram isoladas 47 cepas de Aspergillus flavus em grãos e cascas de amendoim durante diferentes fases de maturação do fruto e também durante seu armazenamento. Das cepas isoladas, foram avaliados os potenciais para produção de aflatoxinas e ácido ciclopiazônico, em que 91,5% foram produtoras de aflatoxinas e 70% produziram ácido ciclopiazônico, sendo que 63,8% produziram ambas as toxinas e 2,1% não produziu nenhuma. A presença de cepas toxigênicas de A. flavus nas amostras de amendoim analisadas indica um risco potencial da contaminação deste produto, caso seja exposto a condições ambientais favoráveis ao crescimento do fungo e produção de micotoxinas.
Evaluation of growth and production of Pleurotus sp. in sterilized substrates
Authors: Bernardi Eduardo , Minotto Elisandra , Nascimento José Soares do
Published: October 2013

The gender Pleurotus is also known as oyster mushroom, shimeji or hiratake. Aiming to select the best substrates to cultivate two species of Pleurotus, this work measured vigor, mycelium growth (cm.day-1), fresh mass (g), productivity (%) and biological efficiency (%) of P. sajor-caju (PSC96/03) and P. ostreatoroseus (POR01/06) cultivated in the following substrates: sugarcane bagasse, elephant grass, waste of castor oil plant and pasteurized rice straw. Fungal cultures were recovered in culture medium CDA. For the evaluation of mycelium growth, moist substrates were put into a closed assay tube with sterilized aluminum paper. Then, they were inoculated in 10 mm culture dishes and taken to the incubator at 26 ± 2°C. Mycelium vigor was measured with grades from 1 to 3 according to density. For axenic cultivation, substrates were placed into 250 g flasks of substrate and autoclaved twice at 121°C (1 atm) for 60 minutes, and then inoculated with 3% of spawn. The lineage P. sajor-caju (PSC96/03) showed higher growth rates in relation to P. ostreatoroseus (POR01/06). Substrates showing lower C/N ratio provided more mycelium vigor. Castor oil plant waste based-substrate showed good perspectives to growing P. sajor-caju (PSC96/03).
Produção de biossurfactante por Chromobacterium violaceum ATCC 12472 utilizando milhocina e óleo de milho pós-fritura como nutrientes
Authors: Antunes Adriana Almeida , Araújo Hélvia Waleuska Casullo de , Silva Carlos Alberto Alves da , Albuquerque Clarissa Daisy da Costa , Campos-Takaki Galba Maria
Published: October 2013

O interesse em surfactantes de origem microbiana tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. A preocupação ambiental entre os consumidores, combinada às novas legislações de controle do meio ambiente, aumentou a procura por surfactantes naturais em substituição aos derivados petroquímicos. Os surfactantes microbianos têm sido testados em muitas aplicações ambientais e industriais, como na biorremediação, na dispersão de manchas oleosas e na recuperação de petróleo, substituindo os surfactantes químicos. Além disso, também podem ser utilizados nas indústrias de alimentos, cosméticos, detergentes e na agricultura. Neste trabalho foi produzido biossurfactante por Chromobacterium violaceum ATCC 12472, utilizando nutrientes de baixo valor agregado. A tensão superficial do biossurfactante produzido por C. violaceum ATCC 12472 teve valores entre 29 e 40 mN/m. O melhor resultado foi observado no ensaio 8 (milhocina 8,0%, lactose 1,0% e óleo de milho pós-fritura 7,5%) do planejamento fatorial, com 72 horas de fermentação, reduzindo a tensão superficial da água de 71 para 29 mN/m. Os melhores resultados do índice (E24) e da atividade de emulsificação (UEA) foram observados no ponto central, sendo utilizados para ambos os métodos o óleo de milho, que resultou no E24 de 2% e atividade com valores acima de 6 UAE. Os resultados obtidos demonstram o elevado potencial de C. violaceum na produção de um promissor biossurfactante.
Ocorrência das doenças parasitárias em ovinos e caprinos no Distrito Federal, Brasil, durante 2003 a 2009
Authors: Ataíde Hélio Spindola de , Cansi Edison Rogerio
Published: October 2013

O parasitismo é um dos principais fatores limitantes na produção animal em geral. A ovinocultura e caprinocultura são afetadas por diversos parasitas que representam significativas perdas em carne, leite e lã da cultura. A introdução recente de ovinos e caprinos no Centro-Oeste brasileiro trouxe consigo novas enfermidades antes não relatadas na região. O objetivo deste estudo é descrever a ocorrência dos principais parasitas que afetam os caprinos e ovinos no Distrito Federal e região do entorno e os fatores predisponentes destas enfermidades ao rebanho local, revisando os casos obtidos pela necropsia dos animais no período de 2003 a 2009. Nos meses de outubro de 2009 a julho de 2010 foram revistos os laudos de necropsia da região, em retrospectiva dos anos de 2003 a 2009, à procura das casuísticas por doenças parasitárias. Verificou-se a ocorrência de endoparasitoses e ectoparasitoses em pequenos ruminantes. Os principais parasitas encontrados foram o Haemonchus contortus e Oestrus ovis nas duas culturas, porém Oesophagostomun sp. ocorreu apenas em ovinos. Encontrou-se maior ocorrência de Haemonchose na estação chuvosa do Cerrado. Este é o primeiro trabalho epidemiológico descritivo sobre parasitismo em cabras e ovelhas na região.
Ocorrência de anticorpos contra o vírus Maedi-Visna em ovinos Santa Inês, no Estado de Sergipe, Brasil
Authors: Mendonça Carlos Eduardo D'Alencar , Barros Sílvia Letícia Bomfim , Mendonça Marcus Aurélio D'Alencar , Guimarães Vitor Andrade Accioly , Pinheiro Raymundo Rizaldo
Published: October 2013

As Lentiviroses de Pequenos Ruminantes (LVPR) são enfermidades infecciosas de etiologia viral causadas por retrovírus, caracterizadas por uma doença de degeneração progressiva e lenta. O objetivo deste estudo foi determinar a ocorrência de anticorpos contra o lentivírus no rebanho ovino Santa Inês, de Sergipe. Para analisar o número mínimo de amostras utilizou-se o cálculo de Astudillo, com prevalência esperada (p) de 10%, margem de erro (α) de 20% e grau de confiança de 95% (g = 1,96), obtendo-se o número mínimo de amostras (n) de 861. Foram colhidas 941 amostras de soro ovino oriundas de 54 propriedades e 19 municípios distribuídos nas três mesorregiões do Estado, sendo o número de amostras proporcional ao efetivo ovino do município. O soro foi acondicionado a -20°C até a realização do teste de Imunodifusão em Gel de Ágar (IDGA). Os resultados considerados positivos ou suspeitos na IDGA foram reavaliados através da técnica de Western blotting. Dos animais amostrados, 194 (20,62%) eram machos e 747 (79,38%) eram fêmeas. Quanto à estratificação por idade, 300 ovinos eram jovens (31,88%), entre seis meses e um ano, 308 (32,73%) eram jovens adultos, entre 1 e 3 anos, e 333 (35,39%) tinham idade estimada superior a 3 anos. Os resultados obtidos demonstraram que anticorpos contra o vírus Maedi-Visna (MVV) ocorrem no rebanho ovino do estado de Sergipe em baixa frequência (0,11%). Assim, relata-se a ocorrência da infecção por Maedi-Visna em ovinos no estado de Sergipe e ressalta-se a participação do trânsito de animais na epidemiologia da doença.
Condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais da área de manipulação de carne in natura em minimercados de Recife (PE), Brasil
Authors: Costa Juliana Nóbrega Pereira da , Santos Vládima Virgínia Mendes , Silva Giselle Ramos da , Moura Fernanda Maria Lino de , Gurgel Carlos Alberto Bezerra , Moura Andrea Paiva Botelho Lapenda de
Published: October 2013

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 60% dos casos de doenças de origem alimentar decorrem do descuido higiênico-sanitário de manipuladores, das técnicas inadequadas de processamento e da deficiência de higiene da estrutura física, de utensílios e equipamentos. Com isso, este estudo objetivou avaliar as condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais da área de manipulação de minimercados comercializadores de carnes in natura do Distrito VI de Recife (PE), Brasil. Para isso, foram visitados 21 estabelecimentos, averiguados por meio de um check-list baseado na lista de verificação contida na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 275/02 e nas determinações da RDC n° 216/2004, ambas do Ministério da Saúde. Os 12 itens do check-list foram divididos em três blocos: Edificações e instalações; Equipamentos, móveis e utensílios; e Higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios. Observou-se que 80,95% (n = 17) dos estabelecimentos apresentaram baixo atendimento aos itens avaliados, 19,05% (n = 4) médio atendimento e nenhum dos minimercados conseguiu um alto atendimento. Faz-se necessário, portanto, melhor acompanhamento pelos funcionários do Serviço de Vigilância Sanitária, promovendo a adequação dos itens não conformes a fim de garantir a oferta de alimentos seguros aos consumidores.
Aedes (Stegomyia) aegypti (Diptera: Culicidae) em algumas ilhas de Cabo Verde: tipologia dos criadouros e sua relação com a presença larval
Authors: Duarte Elves Heleno , Pereira Jailson , Oliveira Hélder de , Lima Hailton Spencer , Perez Alexander , Pile Edwin
Published: October 2013

Aedes aegypti é uma espécie de ampla distribuição geográfica, e sua presença foi registrada nas ilhas de Cabo Verde. Pelo fato de a sua bioecologia estar sendo atualmente estudada em várias partes do mundo, e também por ter sido realizado o primeiro registro de uma epidemia de dengue no país, decidiu-se pela realização deste levantamento. O trabalho foi realizado entre fevereiro e março de 2010, quando foram inspecionadas seis das dez ilhas que compõem o arquipélago. Os fatores avaliados durante o levantamento foram número, tipo e localização dos recipientes, assim como a presença das formas larvais de Ae. aegypti. Os resultados demonstraram a presença de 2,4 recipientes/residência inspecionada, registrando-se um total de 118 criadouros, sendo estes mais frequentes nas residências abandonadas. A condição de risco foi significativamente diferente entre as ilhas, sendo superior para Boa Vista. Todas as ilhas avaliadas demonstraram tendência significativa à diminuição do número de criadouros, com exceção da ilha de Fogo (GLM; p ≤ 0.05). Os recipientes mais frequentemente registrados foram os barris (> 50 L) (42.6%), localizados tanto no interior quanto no exterior das residências. Como criadouros, foram registrados com mais frequência os barris (> 50 L), tanques (> 200 L) e tanques plásticos (> 50 L) (Teste t; p ≤ 0.05).
Prevalência de Streptococcus suis sorotipo 2: discussão da literatura brasileira
Authors: Soares Taíssa Cook Siqueira , Paes Antonio Carlos
Published: October 2013

Streptococcus suis é mundialmente considerado um dos patógenos de maior impacto sanitário e econômico na indústria suinícola. Dentre os sorotipos descritos como zoonóticos, o sorotipoÂ 2 é o mais frequentemente isolado de animais e humanos doentes na maioria dos países. O estudo da epidemiologia das infecções por S.Â suis no Brasil é importante para a implantação de medidas efetivas de controle. O objetivo do presente trabalho foi realizar uma revisão crítica da literatura brasileira, com suporte da literatura mundial, abordando o diagnóstico do agente e sua prevalência em animais clinicamente doentes e portadores sadios, com destaque para a prevalência do sorotipo 2 no país.
O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
Authors: Ferreira Siddharta Legale , Fernandes Eric Baracho Dore
Published: October 2013

O texto tem como objetivo estudar a história recente do Supremo Tribunal Federal a partir de três momentos que batizamos de "Cortes" com os nomes de certos ministros do STF, que podem ser considerados metonímias da jurisdição constitucional de sua época. O primeiro, "A Corte Victor Nunes Leal", tratará brevemente de um período conturbado para a jurisdição constitucional durante a ditadura militar.O segundo, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o momento logo após a Constituição de 1 988, com um perfil defensivo. O terceiro, "A Corte Gilmar Mendes", identifica o processo de judicialização da política e da vida, bem como um maior ativismo judicial. A metodologia empregada conjuga uma pesquisa bibliográfica das obras dos ministros citados, bem como de algumas das mais importantes decisões do período em que integravam a Corte. Espera-se apresentar, com isso, uma radiografia da jurisdição constitucional brasileira das últimas décadas.
Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil
Authors: Da Ros Luciano
Published: October 2013

O artigo discute a imagem freqüentemente negativa do Supremo Federal Tribunal junto a parte significativa dos magistrados de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário no Brasil contemporâneo. O trabalho insere-se no debate sobre a sociologia das instituições judiciais brasileiras e integra, portanto, o quadro mais amplo das discussões que envolvem a sociologia do campo jurídico. Partindo de dados coletados em surveys e previamente apresentados em outros estudos, o artigo confere nova sistematização e interpretação voltada a debater o tema proposto. Como resultado, observa-se que as diferenças nas formas de recrutamento dos magistrados dos diferentes níveis hierárquicos conduzem a visões díspares com relação ao exercício da função judicial e a uma visão aparentemente estereotipada que os magistrados da base do Poder Judiciário apresentam da Suprema Corte brasileira.
Hacia la reconstrucción de las tendencias jurisprudenciales en América Latina y el Caribe en materia de igualdad: sobre la no-discriminación, la no-dominación y la redistribución y el reconocimiento
Authors: Clérico Laura , Ronconi Liliana , Aldao Martín
Published: October 2013

El trabajo comienza presentando el examen de igualdad en sus distintas versiones; por una lado, como examen de igualdad formal, por el otro lado, como examen de igualdad material, como así también en clave de igualdad como mandato de anti-subordinación y desde las perspectivas de la redistribución y del reconocimiento. Luego aplica estas herramientas argumentativas para analizar sentencias de varios tribunales superiores de las Américas como así también producciones de la Comisión Interamericana de derechos humanos y sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, referidas a situaciones de discriminación basadas en la nacionalidad, la edad, la situación de discapacidad, la orientación sexual. El análisis de los casos pretende contribuir a determinar cuál concepción de igualdad prevaleció en la resolución de cada caso visto desde la fundamentación de la sentencia como así también de las medidas reparatorias ordenadas. Por último, en las conclusiones conjeturamos acerca de las tendencias prevalentes en materia de examen de igualdad en la región.
Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado
Authors: Almeida Paula Wojcikiewicz , Pereira Maíra Fajardo Linhares
Published: October 2013

A natureza das obrigações impostas ao Estado que assina um tratado internacional figura na ordem do dia dos debates internacionais. Isso porque muitos Estados têm adotado a prática de assinar tratados internacionais em função de compromissos políticos sem, entretanto, pretender ratificá-los, caso que assumiriam a obrigação de respeitar seu conteúdo. O objetivo deste artigo é analisar a gradação e a importância de tais obrigações no que tange aos tratados em forma solene e aos tratados em forma simplificada. Para isso, recorreu-se à análise de conteúdo cujo ponto de partida foi o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de interpretação e a análise do texto da Convenção foram realizadas segundo os critérios gramatical, histórico, teleológico e prático e foram baseadas principalmente nos debates prévios à sua adoção realizados pela Comissão de Direito Internacional da ONU e em textos doutrinários. Ao final, concluiu-se que, como pretenderam os redatores da referida Convenção, a assinatura tem tido crescente importância no que tange às obrigações de um Estado na esfera internacional, podendo gerar, no caso dos acordos em forma solene, uma obrigação de boa-fé que não poderá ser negligenciada, e até mesmo a efetiva responsabilização do Estado no caso dos acordos em forma simplificada, que atualmente dominam o cenário internacional e brasileiro.
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Authors: Mazzuoli Valerio de Oliveira , Teixeira Gustavo de Faria Moreira
Published: October 2013

Este artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de direitos humanos - fenômeno que ocorre quando se protege direitos de cunho ambiental por meio de dispositivos da Convenção Americana sobre Direito Humanos, que são voltados em princípio à garantia de direitos civis e políticos.
Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência
Authors: Brito Leila Maria Torraca de , Gonsalves Emmanuela Neves
Published: October 2013

O artigo visa apresentar resultados de pesquisa a qual teve como objetivo estudar a maneira como a jurisprudência, emitida por alguns tribunais brasileiros, vem considerando a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada de crianças e de adolescentes. Na investigação foram analisados acórdãos prolatados por três estados da Federação no período entre 12 de agosto de 2008 - quando entrou em vigor a Lei Federal n° 11698/08, que regulamenta a aplicação da guarda compartilhada - e abril de 2010. As argumentações que envolviam considerações sobre o bem-estar psíquico de crianças e de adolescentes foram separadas em categorias e examinadas à luz dos conhecimentos das ciências humanas. Observou-se que a natureza dos argumentos utilizados em decisões que negam a aplicação da guarda compartilhada diverge do entendimento de estudos recentes daquela área de conhecimentos.
Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil
Authors: Almeida Patrícia José de , Buainain Antônio Márcio
Published: October 2013

Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Admite-se que a legislação pátria coloca entraves ao estabelecimento desses contratos, especialmente naqueles que envolvem produtores mais pobres. Vale-se de um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra para compreender o contexto que embala o surgimento do aparato legal específico aos contratos agrários. Ademais, apresenta as principais características dos contratos, por exemplo, prazos, forma de pagamento, direito de preferência, indenização por benfeitorias. Verifica-se que a regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria nasce em meio a interesses pontuais e contraditórios. As cláusulas contratuais nem sempre assistem a parte economicamente mais frágil. Conclui-se que o uso mais intenso dos contratos agrários no país depende de mudanças na legislação, de modo que atenda as condições socioeconomicas dos arrendatários e parceiros, sobretudo, dos pequenos produtores.
Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Authors: Matos Andityas Soares de Moura Costa
Published: October 2013

Partindo de um alerta do filósofo estoico Séneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as conseqüências que podem advir do aprofundamento desse processo. em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do direito, diferenciando-a do formalismo jurídico propugnado pelo juspositivismo. Dentre os vários fatores de desumanização dos ordenamentos jurídicos, sublinha-se a unidimens lonalização das sociedades pós-industriais. Por fim, descreve-se o direito enquanto distopia, apontando algumas possíveis alternativas para a reconstrução de um discurso jusfilosófico contemporâneo sobre a justiça, de maneira a superar as formas de convívio social hoje impostas que apresentam características particularmente autoritárias e perversas.
As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr
Authors: Pessini Leo
Published: October 2013

Este artigo apresenta as origens históricas da bioética a partir dos trabalhos de Van Rensselaer Potter e de Fritz Jahr, que em dois momentos distintos cunharam a expressão bioética. Traz breve histórico deste último autor e analisa a formulação de cada um deles para o conceito de bioética, considerando seu impacto no contexto das discussões ambientais hodiernas. Conclui apontando a importância de aprofundar a reflexão bioética nos moldes propostos por estes autores, considerando, especialmente, os pontos de intersecção de suas propostas teóricas que podem revelar-se determinantes para a compreensão de um novo paradigma ecológico.
Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos
Authors: Greco Dirceu B.
Published: October 2013

Este artigo apresenta como estudo de caso os aspectos mais controversos de pesquisa conduzida na Guate mala (1946-1948), patrocinada pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e envolvendo participantes infectados intencionalmente pelo Treponema pallidum. Analisando as alterações de 2008 na Declaração de Helsinque e a ainda pequena adesão a outros instrumentos internacionais, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, a discussão enfatiza a importância da implantação de diretrizes éticas internacionalmente aceitas para impedir que voluntários humanos sejam envolvidos em pesquisas não éticas. Conclui considerando que é indispensável o envolvimento de cientistas e ativistas para alcançar padrões éticos universalmente aceitos e aplicáveis, visando evitar duplo standard. Além disso, que a participação igualitária em pesquisas e distribuição justa de seus benefícios será importante passo para atingir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade para todos.
Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos
Authors: Machado Talita Ferreira Alves , Cohen Claudio , Oliveira Reinaldo Ayer de
Published: October 2013

A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situações graves que demonstram a necessidade desta tutela e a carência de instrumentos aptos a garantir a imperatividade de documentos que regulam a matéria. O artigo afirma que o Direito Penal é o meio estatal mais eficaz para a tutela da vida e integridade física. Salienta que a existência de termo de consentimento para a realização dessas pesquisas é necessária, mas não afasta, contudo, a responsabilidade penal eventualmente existente.
Una mirada filosófica a la ética de la investigación
Authors: Gutiérrez Laboy Roberto
Published: October 2013

En este ensayo se pretende reflexionar en torno a la ética de las investigaciones desde una postura filosófica. Se examinan diversos incidentes en los que los fraudes permean las investigaciones científicas tanto en las ciencias naturales como en las sociales y se expone, por medio del cuestionamiento filosófico, las posibles razones y probables respuestas a tan crucial dilema ético y moral. Al considerarse que los códigos de ética de las investigaciones han sido poco eficaces para gran cantidad de científicos se especula que la filosofía podría ayudar si se escudriña con mayor fortaleza la esencia del ser humano. Exhibiendo muestras que se consideran paradigmáticas en la ética de las investigaciones se sugiere que la concienciación de la fragilidad moral humana, entre otras condiciones, es fundamental para que se construyan códigos morales que sean más efectivos en las investigaciones que se han llevado a cabo.
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Authors: Carreiro Natália Maria Soares , Oliveira Aline Albuquerque S. de
Published: October 2013

O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativa. A partir de cada um desses enfoques, analisou-se os pontos de contato entre os dois saberes, bem como o modo em que a bioética concorre para o aprimoramento do Direito. Constatou-se que a bioética pode auxiliar o Poder Judiciário e o aplicador do Direito a compatibilizar a racionalidade jurídica com a reflexão ética propiciada por novos paradigmas científicos, contribuindo, assim, para a diminuição das dificuldades surgidas na busca de soluções para questões complexas relativas a conflitos nas áreas das ciências da vida, medicina e tecnologias associadas.
Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil
Authors: Lise Michelle Larissa Zini , El Jundi Sami Abder Rahim Jbara , Silveira Jorge Utaliz Guimarães , Coelho Renata Souza , Ziulkoski Lisiane Maiser
Published: October 2013

A perícia médica é requisito obrigatório para a concessão da maioria dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de atividade complexa, pois exige amplos conhecimentos de medicina e de legislação, e que tem por finalidade garantir a subsistência do trabalhador segurado quando incapacitado. Verificou-se que diversos são os elementos passíveis de modificação e que beneficiariam o atuar do perito. A adequação do ambiente físico, o esclarecimento da população acerca das particularidades da atividade pericial, o fim da obrigatoriedade da entrega da Comunicação de Resultado de Requerimento pelo médico, a melhora do sistema informatizado disponibilizado, a discussão acerca do número de atividades agendadas por dia que respeite a capacidade do perito, afastando-o da exaustão e, portanto, dos erros, bem como o respeito às normas balizadoras da atividade médica emanadas dos conselhos de medicina, permitiriam o labor com a isenção e a autonomia necessárias.
A filosofia da medicina de Edmund Pellegrino e os dilemas bioéticos relacionados ao suicídio assistido
Authors: Rocha Daiane Martins
Published: October 2013

Apesar da crescente ênfase dada à autonomia no processo de tomada de decisões, a mera decisão autônoma nem sempre reflete o bem do paciente. Este artigo sustentará, a partir da filosofia da medicina de Edmund Pellegrino, que o bem do paciente é composto por quatro elementos, um delimitando o outro, com vistas a assegurar maior equilíbrio entre o bem como avaliado pelo médico e o bem como compreendido pelo paciente. A abordagem teleológica da medicina, ou seja, uma abordagem baseada no telos (fim) da medicina, delineia até que ponto as decisões do paciente são condizentes com o seu bem. Segue-se que os pedidos de pacientes por procedimentos como o suicídio assistido não estão acordes com esse fim, e que caberia aos profissionais de saúde fornecer alternativas para prevenir e aliviar o sofrimento dos pacientes, no que se in-sere a temática dos cuidados paliativos.
Declaração prévia de vontade do paciente terminal: reflexão bioética
Authors: Rocha Andréia Ribeiro da , Buonicore Giovana Palmieri , Silva Anelise Crippa , Pithan Lívia Haygert , Feijó Anamaria Gonçalves dos Santos
Published: October 2013

O desenvolvimento científico-tecnológico traz benefícios inquestionáveis às diversas esferas da saúde humana. Constantemente somos surpreendidos com as inovações terapêuticas e possibilidades de intervenção nos processos da vida humana, a exemplo do prolongamento artificial da vida. Destarte, necessita-se de reflexões bioéticas que objetivem debater a limitação médico-terapêutica, subsidiada pelo princípio do respeito à autonomia, de forma a fornecer mecanismos que garantam a concretização do respeito à vontade do paciente terminal. A partir do método dialético como orientador do processo de investigação e de análise, este artigo buscou apreender as diversas perspectivas a que está submetida a discussão em pauta. A abordagem em relação à declaração é pouco conhecida, embora tenha protagonizado recentemente o cenário normativo. Espera-se que este debate possa proporcionar subsídios à atual discussão, para que sejam empreendidas novas ações que visem a proposta fundamental da própria declaração: a garantia de respeito à vontade do paciente terminal.
Reflexos jurídicos da Resolução CFM 1.995/12
Authors: Dadalto Luciana
Published: October 2013

O presente artigo de pesquisa tem como objetivo verificar os reflexos jurídicos da Resolução 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina. Para tanto, faz uma análise das diretivas antecipadas no mundo, intentando entender o instituto e, posteriormente, analisar como esta resolução reflete na área jurídica, concluindo, por fim, pela necessidade de legislação específica sobre o tema no Brasil.
Perfil das consultorias de bioética clínica envolvendo famílias que dificultaram a resolução de problemas
Authors: Melnik Cristina Soares , Goldim José Roberto
Published: October 2013

Este estudo avaliou 116 consultorias de bioética clínica nas quais as famílias dos pacientes dificultaram a resolução do problema ou do conflito ético. Foram observados os seguintes aspectos: solicitantes; especialidades; registros nos prontuários eletrônicos; pacientes e relações familiares. A maior parte das consultorias (71%) foi gerada pelas solicitações dos médicos. Os serviços de Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria demandaram 56% das consultorias. Foram encontrados registros de pedidos de consultoria nos prontuários de 79% dos pacientes, dos quais 71% foram respondidos no mesmo dia ou no seguinte. O número de consultorias por sexo do paciente foi semelhante e a idade média, de 28 anos. Em relação à procedência, 54% eram de Porto Alegre. As relações familiares naturalmente impostas (71%) foram mais identificadas. É importante que outros estudos sejam realizados com vistas a permitir um adequado entendimento dos problemas éticos e de suas possíveis resoluções.
Aspectos éticos e normativos de um estudo clínico multicêntrico de oncologia pediátrica
Authors: Gamboa Maryelle M L , Gregianin Lauro J
Published: October 2013

O artigo objetiva avaliar o cumprimento dos aspectos éticos e normativos de um protocolo de experimentação clínica multicêntrico em oncologia pediátrica. A análise do trâmite regulatório, bem como do processo de obtenção do termo de consentimento de 180 pacientes de 16 instituições, foi empreendida por meio das fichas clínicas dos pacientes. Dez dos dezesseis centros submeteram o protocolo ao comitê de ética em pesquisa local. Em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido, 161 dos 180 pacientes consentiram e assinaram o termo aplicado pelo pesquisador. A coordenação do estudo compreende que houve algumas limitações relacionadas com estes aspectos, pois o estudo envolveu significativo número de instituições. Por este motivo, especialmente em projetos multicêntricos, uma monitoria mais rigorosa, tanto em termos de orientação e fiscalização do trâmite regulatório como no processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre Esclarecido, poderia prevenir situações como as encontradas.
Informações médicas na internet afetam a relação médico-paciente?
Authors: Coelho Elisa Quaresma , Coelho Augusto Quaresma , Cardoso José Eduardo Dias
Published: October 2013

Este artigo pretende avaliar o impacto, sobre a relação médico-paciente, das informações disponíveis na internet. Foram aplicados questionários para 221 pacientes e 84 médicos, seguidos de análise descritiva dos dados, bem como incluídos pacientes com fácil acesso à internet e médicos que os atendem. A pesquisa, feita pelo paciente, muitas vezes resultou em pacientes melhor informados. Relevante número de pacientes se sentiu preocupado pela falsa impressão de portar males descritos na internet. Alguns recorreram à automedicação, modificação da prescrição médica ou, mesmo, à troca de profissional. Não é infrequente ocorrer prejuízo ao tratamento e à relação médico-paciente relacionado às informações obtidas e seu entendimento pelo paciente. Conclui-se que ao potencial "iatrogênico" da internet se contrapõe sua capacidade de difundir importantes informações à população. A certificação de sites por entidade reguladora, gerando qualidade de informação e menor "iatrogenia", associada à orientação, poderia ser útil para aperfeiçoar a relação médico-paciente.
A ética no ensino superior na área da saúde: uma revisão integrativa
Authors: Gerber Viviane Knuppel de Quadros , Zagonel Ivete Palmira Sanson
Published: October 2013

Revisão integrativa com o objetivo de analisar como a ética no ensino superior na área da saúde é abordada na literatura, desenvolvida no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2011, mediante pesquisa realizada nas bases SciELO e PubMed. Doze artigos preencheram os critérios de inclusão e as áreas com maior destaque foram Medicina (6), Odontologia (3) e Enfermagem (2), um deles publicado em conjunto com a área de Serviço Social, e um artigo sobre Saúde Pública. Por meio da análise de conteúdo, foram eleitas duas categorias temáticas: métodos e estratégias de ensino e avaliação da aprendizagem da ética. A análise indicou que as questões envolvidas no ensino-aprendizagem da ética são complexas e incluem incertezas e diversidade de opiniões e valores morais. Os alunos devem trabalhar com o tema em disciplinas com abordagem transversal, oportunidade de trocar ideias e refletir sobre as questões.
Ensino da bioética nos cursos de Enfermagem das universidades federais brasileiras
Authors: Couto Filho José Carlos Ferreira , Souza Flávia Silva , Silva Sylvia Sardinha da , Yarid Sérgio , Sena Edite Lago da Silva
Published: October 2013

Trata-se de artigo de pesquisa documental voltado a identificar a oferta da disciplina ou da temática bioética nos cursos de graduação em Enfermagem das universidades federais brasileiras. Adotou-se como critério básico de seleção de amostra a disponibilização online do projeto político-pedagógico do curso de Enfermagem. Foram identificadas 16 instituições (27%) que atendiam ao critério, e a bioética constava na grade curricular ou era apresentada como temática específica em oito delas (50%). A outra metade da amostra não oferta a disciplina ou discute transversalmente o tema, embora sete cursos (43,75%) ofereçam disciplinas correlatas: ética; legislação em enfermagem; exercício da enfermagem; deontologia. Verificou-se que um curso (6,25 %) não oferta nenhuma disciplina referente à temática. A falta de padronização curricular em relação à oferta da disciplina permite concluir que a formação profissional em enfermagem é prejudicada e que isso também estabelece discrepância entre os cursos das diferentes instituições.
Conflitos de interesses na pesquisa médico-farmacológica
Authors: Souza Ricardo Pires de , Rapoport Abrão , Dedivitis Rogério Aparecido , Cernea Cláudio Roberto , Brandão Lenine Garcia
Published: October 2013

A pesquisa médico-farmacológica clínica corresponde à aplicação experimental de determinada droga em seres humanos. Seu controle visa proteger os sujeitos de efeitos adversos inaceitáveis e de ineficiência do medicamento testado diante de outras possibilidades mais eficientes. Parcerias entre a indústria farmacêutica e pesquisadores externos estabelecem potenciais conflitos de interesses. Consulta bibliográfica realizada neste estudo indica que pesquisas com financiamento da indústria farmacêutica têm proporção mais alta de resultados favoráveis e que os conflitos de interesses representam vieses, podendo alterar resultados. Há estudos que comparam a eficácia de diferentes drogas e outros que comparam seus custos. Mesmo resultados negativos devem ser publicados. Conclui que o setor privado deve financiar a ciência para beneficiar o ser humano, especialmente no combate à doença; no entanto, deve manter empenho em financiar as pesquisas sem influenciar seus desenhos, resultados e destinações, caminhando em direção ao respeito à dignidade da pessoa.
Trastorno por déficit de atención con hiperactividad y el mejoramiento cognitivo: ¿cuál es la responsabilidad del médico?
Authors: Gorga Marcelo
Published: October 2013

El artículo trata del mejoramiento neurofarmacológico de la cognición, uno de los temas más frecuentes en Neuroética y Bioética aplicada a la Neurociencia. Discute acerca del uso racional de estos fármacos. La normalización social, según Georges Canguilhem, unifica la diversidad estableciendo valores en común para una sociedad. El mejoramiento cognitivo farmacológico puede favorecer el cumplimiento de deberes y expectativas sociales surgidos a partir de estos valores. El mejoramiento cognitivo farmacológico cosmético y terapéutico (por ejemplo, el utilizado en el TDAH, caso sobre el que se centra este artículo) implica por parte del médico asumir la responsabilidad de facilitar el cumplimiento de ciertas expectativas sociales, adhiriéndose implícitamente a ellas. En la conclusión se considera necesaria entonces, una reflexión del médico acerca del sentido de estas expectativas teniendo en cuenta valores como la vida, la identidad, la integridad, la libertad, la salud y el bienestar de las personas y comunidades.
Assédio moral, ética e sofrimento no trabalho
Authors: Bobroff Maria Cristina Cescatto , Martins Júlia Trevisan
Published: October 2013

O assédio moral é um fenômeno complexo e uma realidade no mundo do trabalho. Para que uma ação seja definida como assédio moral, a intenção do assediador, a duração e frequência com que os episódios ocorrem precisam ser investigados. É um tipo de violência que envolve princípios éticos individuais e coletivos e que pode afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, levando a doenças físicas, psíquico-emocionais e sofrimento no trabalho. Esta reflexão narrativa define e caracteriza assédio moral relacionando-o à ética; relata suas principais repercussões à saúde dos trabalhadores e comenta brevemente sobre a legislação internacional e nacional sobre este tema.