Reflexões teóricas e conceituais sobre política pública e governança aplicada ao contexto das Áreas Naturais Protegidas
Authors: Ferreira Luana Dayse de Oliveira , Nóbrega Wilker Ricardo de Mendonça 
Published: June 2019

Os acontecimentos internacionais referente aos efeitos causados entre a relação homem e meio ambiente influenciaram, de certa forma, no contexto da política pública ambiental brasileira, no qual, passou-se a discutir em pautas de agendas públicas a questão ambiental, inserindo-se assim, a temática de forma gradual na legislação do Brasil. Nesse sentido, houveram contribuições para a instituição de áreas naturais protegidas e consequentemente sentiu-se a necessidade de estabelecer uma boa governança nessas áreas. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é realizar uma reflexão teórica e conceitual sobre política pública e governança com aplicabilidade no contexto de áreas naturais protegidas, principalmente, abordar também a respeito da efetivação da gestão nas UC’s. Como procedimento metodológico foi utilizado da pesquisa bibliográfica, a abordagem do estudo consiste em qualitativa e exploratória. Nessa perspectiva, é relevante a compreensão a abordagem conceitual sobre política pública e governança para assim aplicar no contexto das áreas naturais protegidas, onde observou-se que a política pública ambiental caminhou a passos lentos no Brasil, sobretudo, em virtude de interesses políticos econômicos do contexto histórico. Com a instituição do SNUC houve um maior fortalecimento da perspectiva de uso sustentável dos recursos naturais, das medidas compensatórias e da descentralização mais controlada da política no campo do meio ambiente no Brasil, incentivando a governança também descentralizada. No entanto, mesmo com o regimento da legislação do SNUC, por meio de algumas pesquisas empíricas, pode-se perceber que a efetivação da governança em UC’s permeia-se por dificuldades e entraves.

Theoretical and conceptual reflections about governance and public policy applied to Protected Natural Areas context

ABSTRACT

International events concerning the effects between the man and the environment influenced, to some extent, in the context of the brazilian environmental public policy, in which, discussing in public the agendas guidelines environmental issue, inserting-if so, the theme gradually in law of Brazil. In this sense, there were contributions to the institution of protected natural áreas and therefore felt the need to establish good governance in these areas. Thus, the objective of this research is to conduct a theoretical and conceptual reflection on public policy and governance with applicability in the context of protected natural areas, mainly addressing also regarding the completion of the management in UC's. As methodological procedure was used in the bibliographical research, the approach of the study consists of qualitative and exploratory. In this respect, it is relevant to understanding the conceptual approach on governance and public policy to apply in the contexto protected natural areas, where it was observed that public environmental policy walked the slow steps in Brazil above all, because of economic and political interests of the historical context. With the establishment of a greater strengthening of SNUC there was prospect of use sustainable use of natural resources, the compensatory measures and decentralization more controlled in policy environment in Brazil, encouraging also decentralized governance. However, even with the regiment of the SNUC law, through some empirical research one can notice that the completion of the governance at UC's permeates by difficulties and obstacles.

KEYWORDS: Public Policy; Governance; Protected Natural Areas.