USO PÚBLICO NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - CONVERGÊNCIA ENTRE TURISMO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Authors: Souza Oliveira Murilo de Alencar , Pires Paulo dos Santos 
Published: April 2017

RESUMO O trabalho abordou o uso público nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural/RPPNs como possibilidade de convergência entre atividades de turismo e conservação ambiental no país. Justifica-se as RPPNs como objeto de estudo por serem Unidades de Conversação/UCs ambiental, privadas, autorizadas à exploração econômica de seus recursos mediante uso público (turismo, educação ambiental e pesquisa), desde que voltadas para sustentabilidade própria e das comunidades do entorno. O estudo consistiu de análise exploratória quantitativa por meio de pesquisa bibliográfica sobre Turismo, UCs e RPPNs, e pesquisa documental, baseada em dados secundários da Confederação Nacional de RPPNs [CNRPPN] de 2010. Para tratamento dos dados utilizou-se Análise de Conteúdo e para configuração de tabelas e gráficos dos resultados empregou-se planilha eletrônica MS-Excel. Apresentou-se o estado atual e distribuição geográfica de 931 RPPNs. Identificou-se 37 RPPNs que possuem atividades de uso público, compatibilizam atividades de turismo e conservação ambiental, a partir do respeito aos ideais do desenvolvimento sustentável. Assim, podem obter recursos (taxas de acesso, hospedagem, passeios) para remunerar e capacitar funcionários, construir estruturas de apoio à pesquisa e regularizar e implementar seu funcionamento em prol da manutenção da biodiversidade. Conclui-se que as RPPNs podem realizar atividades de turismo aliadas a educação ambiental e melhoria de renda e condições de trabalho para as comunidades locais. Sugere-se estudo sobre os fatores determinantes para criação e sustentabilidade de RPPNs e verificação de seu papel na geração de oportunidades de empregos, renda e na mitigação dos efeitos deletérios do viver humano na natureza. Palavras-chave: Ecoturismo; RPPNs; Uso Público; Sustentabilidade do Turismo. ABSTRACT This work addresses the public use of Private Natural Heritage Reserves (RPPNs) in Brazil, as a factor for combining tourism with environmental conservation. The RPPNs are justified as an object of study due to the fact that they are sustainably managed Conservation Units (CUs), and are in the private domain, therefore they can be exploited for economic gain through public use (tourism, environmental education and research) and sustainable management of their resources. The study consists of a quantitative exploratory analysis, by means of a bibliographic review of Tourism, CUs and RPPNs, and document research based on secondary data of the National Confederation of RPPNs. For the data analysis, an electronic MS-Excel spreadsheet was used, with analysis of content based on geopolitical, biophysical, legal and regulatory criteria in the scope of the National System of Conservation Units. The results present the current situation and geographical distribution of the 931 RPPNs, including 37 RPPNs that have activities of public use, combining tourism activities with environmental conservation. Thus, they are also qualified to obtain resources through the charging of admission fees, accommodation, and recreation activities, as well as specific financing to enable their operation, seeking to meet the essential management objectives. It is concluded that the RPPNs can receive tourism activities allied with environmental education, which also leads to better income and job opportunities for local communities. Finally, further studies are recommended that focus on the determining factors in the creation and sustainability of the RPPNs, including their role in generating opportunities for employment and income, and mitigating the harmful effects of human actions on nature. Key words: Ecotourism; RPPNs; Public Use; Tourism