bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
A TDR Array Probe for Monitoring Near‐Surface Soil Moisture Distribution
Authors: Sheng Wenyi , Zhou Rong , Sadeghi Morteza , Babaeian Ebrahim , Robinson David A. , Tuller Markus , Jones Scott B.
Published: April 2017

Core Ideas

A TDR array has been developed for soil moisture profiling.

The sensor provides eight incremental measurements at centimeter‐depth resolution.

Permittivity, evaporation rate, and soil moisture profile were determined.

Near‐surface soil conditions (i.e., moisture and temperature) moderate mass and energy exchange at the soil–atmosphere interface. While remote sensing offers an effective means for mapping near‐surface moisture content across large areas, in situ measurements, targeting those specific remotely sensed soil depths, are poorly understood and high‐resolution near‐surface measurement capabilities are lacking. Time domain reflectometry (TDR) is a well‐established, accurate measurement method for soil dielectric permittivity and moisture content. A TDR array was designed to provide centimeter‐resolution measurements of near‐surface soil moisture. The array consists of nine stainless steel TDR rods spaced 1 cm apart, acting as waveguide pairs to form eight two‐rod TDR probes in series. A critical aspect of the design was matching the spacing of the coaxial cable–TDR rod transition to avoid unwanted reflections in the waveforms. The accuracy of the TDR array permittivity measurement (±1 permittivity unit) was similar to that of conventional TDR as verified in dielectric liquids. Electric field numerical simulations showed minimal influence of adjacent rods during a given rod‐pair measurement. The evaporation rate determined by the TDR array compared well with mass balance data in a laboratory test. Near‐surface soil moisture profile dynamics were monitored at centimeter‐depth resolution using the TDR array in a field experiment where volumetric moisture content estimates (0–8 cm) were within 2% of conventional three‐rod TDR probes averaging across 0 to 8 cm and from 1‐ to 3‐cm depths.
Critical Role of Preferential Flow in Field‐Scale Pathogen Transport and Retention
Authors: Bradford Scott A. , Leij Feike J. , Schijven Jack , Torkzaban Saeed
Published: April 2017

Core Ideas

A stochastic stream tube model was extended to simulate field‐scale pathogen transport and fate.

Single‐ or dual‐permeability versions of the model were developed that included filtration theory.

Pathogen transport and fate are highly dependent on the field‐scale velocity distribution.

Physical nonequilibrium effects are coupled with retention, the velocity PDF, and exchange.

A stream tube model was applied to simulate pathogen transport and fate in the subsurface at the field scale. Local‐scale transport within each stream tube was described deterministically using analytic solutions for pathogen transport and fate in a uniform or dual‐permeability porous medium. Important pathogen transport and fate processes that were accounted for in an individual stream tube included: advection, dispersion, reversible and irreversible retention, and decay in the liquid and solid phases. The velocity in a stream tube was related to a median grain size using the Kozeny–Carman equation, and filtration theory was used to predict the dependence of retention on physicochemical factors. The field‐scale velocity distribution was described using a unimodal or bimodal lognormal probability density function (PDF). The bimodal lognormal PDF was used in conjunction with the dual‐permeability model to account for exchange between slow and fast velocity domains. The mean and variance of the field‐scale concentrations were calculated from local‐scale stream tube information. The setback distance to achieve a selected risk of infection was determined from the modeled concentrations and a simplified risk assessment approach. Simulation results demonstrate that field‐scale pathogen transport and setback distance were very sensitive to velocity distribution characteristics. Early breakthrough, higher peak concentrations, and larger setback distances were associated with faster stream tubes that had little retention, whereas the opposite trends were associated with slower stream tubes. The relative importance of faster stream tubes increased under physicochemical conditions that enhanced retention.
PERCEPÇÕES DO COTIDIANO ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1
Authors: Labronici Bertin Renata , Dos Santos Elizio Nilce Priscila , Nascimento Telles de Moraes Raquel , Opolski Medeiros Caroline , Stangarlin Fiori Lize , Zampier Ulbrich Anderson
Published: April 2017

O diabetes mellitus tipo 1 (DM1) é responsável por 90% dos casos de diabetes na infância, no entanto, apenas 50% dos casos são diagnosticados antes dos 15 anos. Atualmente a terapia nutricional tem sido fundamental na prevenção, tratamento e gerenciamento da doença, com vistas a proporcionar o bom estado nutricional, a saúde fisiológica e qualidade de vida do indivíduo. O objetivo do estudo foi conhecer as percepções e práticas alimentares de crianças e adolescentes portadores de DM1. A pesquisa teve caráter exploratório, com abordagem qualitativa, e voltou-se para crianças com idade entre sete e 11 anos e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. Foi realizada uma entrevista não estruturada com as mães das crianças menores de 11 anos, e com os próprios adolescentes, a partir de algumas questões norteadoras. As entrevistas foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que a doença não se instala apenas no corpo, mas ocupa um grande espaço na vida desses indivíduos e de seus familiares, além disso, nota-se que as mães das crianças e os adolescentes estão atentos aos cuidados diários e enfrentam dificuldades no tratamento e controle do DM1, principalmente no que se refere à alimentação aliadas aos aspectos emocionais, conviviais e socioeconômicos. Conclui-se que os profissionais da saúde devem buscar constantemente o conhecimento para que possam assistir o paciente diabético. Além disso, o profissional nutricionista deve criar estratégias que estimulem esta população na busca de uma alimentação adequada que proporcione a manutenção e promoção da saúde.
PRÁTICAS DE CUIDADO À SAÚDE REALIZADAS POR ENFERMEIROS ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO: UMA REVISÃO NARRATIVA
Authors: Champe da Silva Thayná , Bisognin Priscila , Alende Prates Lisie , Cremonese Luiza , Possati Andressa , Ressel Lúcia Beatriz
Published: April 2017

Trata-se de uma revisão narrativa, que teve como objetivo conhecer a produção científica acerca das práticas de cuidado à saúde, realizadas por enfermeiros às mulheres no climatério. A busca foi realizada nas bases de dados Bibliográficos Especializada na Área de Enfermagem do Brasil (BDENF), Literatura Latino-Americana em Ciências de Saúde (LILACS) e a biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (SciELO) em que foram selecionados 11 estudos . Os resultados ainda foram agrupados em dois temas: “Educação em Saúde desenvolvida pelo enfermeiro” e “O papel do enfermeiro no cuidado às mulheres no climatério”. Destaca-se que esta fase da vida da mulher é caracterizada por inúmeras mudanças influenciadas pela depleção hormonal e/ou pelos aspectos socioculturais e psicossociais. Diante disso, o enfermeiro tem papel imprescindível nesse período, no que se refere aos cuidados realizados junto a essa clientela.
PREVALÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS À POLIFARMÁCIA ENTRE IDOSOS DE UM HOSPITAL PÚBLICO
Authors: Cuentro Vanessa Da Silva , Modesto Thayná , Andrade Marcieni Ataíde de , Silva Marcos Valerio Santos da
Published: April 2017

A polifarmácia é um fator que tem grande impacto na segurança do paciente idoso, tendo em vista que é a grande responsável pelas interações medicamentosas. O objetivo dessa pesquisa foi caracterizar o perfil sociodemográfico dos idosos, verificar as classes de medicamentos mais utilizadas e identificar a prevalência e os fatores associados à polifarmácia. A metodologia utilizada foi instrumento semiestruturado para analise instrumental, analisando-se os dados no programa estatístico SPSS 20.0. Resultados: os resultados demonstraram que a média de idade foi de 71,9 anos, sendo 52,7% mulheres. O tempo de internação obteve uma média de 21,7 dias, a média de diagnósticos por paciente foi de 2,6. O principal diagnóstico de internamento hospitalar foi doenças do aparelho circulatório (20,3%). A média de medicamentos prescritos por internação foi de 6,8. Os medicamentos mais utilizados faziam parte do sistema digestório e metabólico (32,4%), a prevalência de prescrição de medicamentos potencialmente inadequados durante as internações avaliadas foi de 11,2%. Em relação às potenciais interações medicamentosas, foram identificadas em 65,5% das prescrições, os medicamentos mais envolvidos nas interações fazem parte do sistema cardiovascular (38,6%). Conclusão: diante de tais resultados, verifica-se a necessidade de adotar estratégias para a otimização da farmacoterapia prestada ao paciente idoso.
INFLUÊNCIA DO FLUXO ARTERIAL PERIFÉRICO NA CAPACIDADE FUNCIONAL EM INDIVÍDUOS HIPERTENSOS
Authors: Pereira Elisa Kronbauer , Flores Bárbara Da Costa , Goulart Cássia Da Luz , Adolfo Juliano Rodrigues , Paiva Dulciane Nunes , Cardoso Dannuey Machado
Published: April 2017

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) se caracteriza pela disfunção endotelial e o Índice Tornozelo-Braquial (ITB) é um método utilizado para avaliar o fluxo sanguíneo periférico. O presente estudo objetiva avaliar a influência do fluxo arterial periférico em membros inferiores sobre a capacidade funcional na HAS. A metodologia consistiu em um estudo transversal que avaliou 16 portadores de HAS (6 homens, idade 60,4 ± 8,7 anos). Foi obtido o ITB antes e após o Teste do Degrau de 4 minutos (TD4M) pela medida da pressão arterial sistólica braquial e em tornozelos, sendo os indivíduos classificados em Grupo ITB Normal (GITBN) e Grupo Doença Arterial Periférica (GDAP). O GDAP apresentou ITB pré-TD4M significativamente menor que o GITBN (p<0,001). Houve redução significativa do ITB pré para o pós-TD4M apenas no GDAP (p= 0,029). Foi observada correlação moderada entre o número de degraus obtidos no TD4M e o ITB pré-TD4M na amostra total (r=0,700, p=0,003), tendo ainda o ITB pré influenciado no desempenho do TD4M (R2ajustado=0,221. Considerando ITB menor que 0,9 indicativo de doença oclusiva. Deve-se destacar, a importância do momento da aferição do ITB, pois após o exercício há uma redução da pressão do tornozelo. A limitação da capacidade funcional em pacientes com DAP, está atribuída a diminuição do fluxo sanguíneo induzido por obstrução. O TD4M demonstrou ser um teste válido para avaliar indivíduos com ITB indicativo de DAP, visto que houve associação entre número de degraus e o ITB avaliado antes do teste do degrau.
Um Modelo do Processo Mental das Inferências de Estímulos Sensoriais para Suporte ao Ensino de Surdos
Authors: Guimarães Rubens Dos Santos , Strafacci Válter , Tasinaffo Paulo Marcelo , Vasques Eliete Guimarães
Published: April 2017

A transmissão e fixação de conhecimento sustentam-se na faculdade cognitiva sobre os conceitos a ele atrelados. A repetibilidade de suas aplicações constrói uma base sólida para a Educação, segundo padrões culturais e comportamentais estabelecidos pela Sociedade. Essa faculdade cognitiva para depreender sobre aquilo que se observa e percebe, encarada como intrínseca dos Seres Humanos, independe de sua capacidade física. Este artigo apresenta um Modelo conceitual de Arquitetura Mental Digitalizada - AMD, que possibilita reproduzir as Inferências sobre estímulos sensoriais de surdos, focada na implementação de um sistema web que tem por finalidade melhorar o processo de ensino e aprendizado de alunos com desabilidade auditiva. Nesta proposta, avaliam-se os aspectos contextuais vivenciados por aprendizes, durante as interações entre os elementos constituintes de uma sessão de estudos, com base em experimentos com dois alunos surdos matriculados no ensino médio regular. Os resultados permitem inferir sobre o potencial de um ambiente computacional de comunicação para ampliar as possibilidades de inclusão social desses alunos.
O CONTEXTO AMBIENTAL E AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS NO SETOR DE C&T AGRÍCOLA DO PARANÁ
Authors: Rezende Gustavo Matarazzo , Ichikawa Elisa Yoshie
Published: April 2017

Este artigo tem como objetivo a descrição das condições ambientais que influenciaram a reestruturação do setor de C&T agrícola do Paraná no período compreendido entre 1980 e 2007. Por meio de dados secundários – livros, artigos, dissertações, páginas da internet, entre outros – foram investigadas as condições que propiciaram a institucionalização de novos padrões de atuação das organizações públicas de C&T agrícola. A pesquisa mostrou que para aumentar as receitas destinadas ao financiamento das pesquisas, as organizações de C&T agrícola buscaram por maior competitividade, utilizando-se até mesmo de modelos de gestão empresarial. Isso ocorreu tanto em âmbito nacional, com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), como estadual, com o IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná). Assim, ao se analisar as condições ambientais pelas quais as organizações passaram e as mudanças estruturais tendendo à similitude, observou-se principalmente o isomorfismo coercitivo, devido às pressões ambientais do campo organizacional.
OS DESAFIOS E AS EXPECTATIVAS DO APL DA PECUÁRIA LEITEIRA DE MATO GROSSO
Authors: Dallemole Dilamar , Faria Alexandre Magno de Melo
Published: April 2017

Este estudo tem como escopo central avaliar as ações desencadeadas pelas instituições locais junto ao APL da Pecuária Leiteira de Mato Grosso, verificando se estão em consonância com o conceito e a metodologia desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST). Ainda, visa delimitar os espaços onde a atividade apresenta-se especializada e se estes locais coincidem com a delimitação territorial do arranjo realizada pelo SEBRAE. Para isso, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Relação de Informações Sociais (RAIS) para estimar o Índice de Concentração Normalizado (ICN), capaz de determinar a base territorial que realmente possui alguma especialização na referida atividade. Tal procedimento, também, revelou que nem todos os municípios apoiados possuem alguma especialização e que os mesmos não compõem uma região, mas sim, grupos de municípios dispersos por todo o estado Mato-grossense. Somado a isso, as políticas desencadeadas pelas instituições de governo não estão contemplando a consolidação do APL, tendo em vista que incentivo fiscal e isenção de impostos não desenvolve o senso associativista, muito menos o adensamento do arranjo.
APLICAÇÃO DE REDES NEURAIS POLINOMIAIS NA PREVISÃO DO IBOVESPA E MERVAL
Authors: Cavalheiro Everton Anger , Vieira Kelmara Mendes , Ceretta Paulo Sérgio , Correa José Carlos Severo , Cunha Carlos Frederico de Oliveira
Published: April 2017

Este artigo analisa a eficiência das redes neurais polinomiais Group Method of Data Handling (GMDH) na previsão dos retornos, em bases mensais, nos retornos dos principais indicadores do mercado de capitais do brasileiro (Ibovespa) e argentino (Merval). Inicialmente, para a determinação da variável exógena, calculou-se o retorno logaritmo de cada um dos índices. Em seguida, para a determinação das variáveis endógenas realizaram-se defasagens em t-1, t-2 e t-3 da variável exógena. Calcularam-se até nove camadas alimentadas para frente. Os resultados sugerem relativa previsibilidade de ambos os mercados, denotando certa ineficiência. A ineficiência, especialmente do mercado argentino, é corroborada por testes de causalidade de Granger adicionais, que demonstram a influência da Bolsa de Valores de São Paulo em cima da Bolsa de Valores de Buenos Aires e não havendo esta influência no sentido inverso.
DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO: SENSO E CONTRASENSO DO DESENVOLVIMENTISMO
Authors: Soares Sarah Pereira , Rabêlo Francisco Chagas Evangelista
Published: April 2017

O presente texto propõe uma aproximação entre a sociologia do desenvolvimento e a sociologia urbana. Sendo as cidades o núcleo do desenvolvimento, pois são nelas, que surge a cultura característica do desenvolvimento do estado capitalista moderno – “cultura urbana”, nota-se a possibilidade da aproximação. Para tanto se realizou uma pesquisa bibliográfica, a partir da qual se estabeleceu um diálogo entre a teoria do desenvolvimentismo de Jacques Lambert e a contribuição teórica de alguns autores da sociologia urbana. O objetivo foi tanto perceber como as concepções da sociologia urbana aparecem na teoria de Lambert quanto comparar a discussão levantada por este autor sobre os obstáculos do desenvolvimento brasileiro, na década de 50 qual seja, o dualismo rural/urbano, com estudos recentes de autores que se dedicam à temática urbana no Brasil, como Luiz Cezar Q. Ribeiro, que também aponta a existência de um dualismo na sociedade brasileira.
Desenvolvimento Regional Sustentável no Grande ABC: análise das contribuições de uma instituição financeira brasileira.
Authors: Oliveira Junior Nelson Correa , Pereira Raquel Da Silva , Bresciani Luiz Paulo
Published: April 2017

Este trabalho proporcionou uma reflexão acerca das contribuições dos planos de desenvolvimento regional sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB) à região do Grande ABC por meio da análise dos planos disponibilizados pela instituição em documentos e website, bem como pelas entrevistas realizadas junto aos stakeholders dos planos. Procedeu-se à pesquisa bibliográfica onde os conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento regional sustentável são discutidos e detalhados. Em seguida, procedeu-se à pesquisa documental, a qual permitiu uma verificação acerca dos dados dos planos no país e na região do Grande ABC, bem como forneceu subsídios à definição dos stakeholders entrevistados na pesquisa. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória cujo objetivo concentra-se na melhor compreensão e familiarização do pesquisador com o assunto tratado. Verificou-se que os planos DRS na região do Grande ABC ainda carecem de novas parcerias e ações que possam alavancar seu desenvolvimento; a necessidade de um maior acompanhamento, controle e disseminação dos conceitos de DRS por parte do Banco do Brasil; percebeu-se a preocupação em se estabelecer parcerias estratégicas, porém ainda sem a participação da academia de forma mais constante; por fim, entende-se que o Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil na região do Grande ABC, quanto às suas contribuições sociais, ambientais culturais e econômicas ainda não pode ser considerada uma iniciativa que possua impactos expressivos, mas trata-se de uma forma de se  buscar meios e parcerias para a formulação de iniciativas locais e regionais de desenvolvimento.
As Lavouras de Tabaco no Brasil na Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Authors: Abdala Paulo Ricardo Zilio , Gossenheimer Agnes Nogueira
Published: April 2017

Este artigo é fruto de uma pesquisa acadêmica realizada durante a coleta de dados para uma pesquisa institucional sobre as condições de trabalho dos produtores de tabaco do Brasil. O objetivo deste artigo é analisar as crenças e atitudes dos produtores de fumo, tendo como pano de fundo analítico o desenvolvimento sustentável e as questões envolvendo a relação produtiva entre homem e natureza. Os resultados são construídos a partir da perspectiva da qualidade de vida dos seres humanos, incluindo não só aspectos econômicos e socioculturais, como também ambientais (DIAS, 2009). A coleta de dados do estudo foi realizada por método qualitativo a partir de entrevistas e questionários comentados. Os resultados apontam para uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento rural na agricultura familiar do sul do Brasil. A maioria das famílias visitadas afirmou que plantava tabaco por falta de alternativas com a mesma viabilidade, tendo uma relação contraditória com esta atividade. Analisando pelo ponto de vista econômico o cultivo do tabaco é a melhor opção, entretanto, se considerarmos a ótica da sustentabilidade, existem problemas em termos sociais e ambientais, fato demonstrado pelas histórias de dificuldades de saúde dos agricultores por causa da aplicação de agrotóxicos.
A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Efetiva Participação da COOPERCUC no Desenvolvimento Local
Authors: Fagundes José Paulo , Zorzella Lisandra Dos Santos
Published: April 2017

As dificuldades encontradas pelos projetos de desenvolvimento em atingir as pequenas comunidades são frutos de planos macro-estruturais que sempre tentaram, sempre, refletir em todos os setores os investimentos de base. Os parcos resultados desses planos “econômicos” refletem a impossibilidade de promover o desenvolvimento sem descer ao último nível, isto é, todos os projetos de desenvolvimento deveriam ser seguidos de baixo para cima. O desenvolvimento local privilegia as “coisas da terra”, ou se apropria dos “saberes locais”, segundo Edgar Morin. Os investimentos em projetos locais vêm ao longo do início desse século promovendo debates acerca da validade do Macro sobre o Micro. A partir dos conhecimentos nativos alguns projetos locais promoveram verdadeiras revoluções nas relações sociais e culturais. O caso da COOPERCUC é reflexo da apropriação de frutas nativas que sempre estiveram à disposição das comunidades e somente após um projeto de exploração econômica é que se fortaleceram as condições dos cooperados. Esse artigo analisa a efetividade da cooperativa em promover os ganhos sociais e econômicos para seus associados e para a comunidade do entorno, preservando a natureza, em direção as liberdades e bem estar de todos. A pesquisa de campo realizada com cooperados e com a comunidade possibilitou verificar o sucesso do empreendimento em todas as dimensões: social, econômica e ambiental. O aumento de renda, as políticas de preservação da natureza associadas com a elevação da auto-estima dos cooperados confirma como projetos locais são mais eficazes na promoção do bem estar das comunidades.
Disparidades Inter-Regionais e Características dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Authors: Costa Caio César De Medeiros , Ferreira Marco Aurélio Marques , Braga Marcelo José , Abrantes Luiz Antônio
Published: April 2017

Objetivando verificar a existência de estruturas socioeconômicas distintas significativamente entre si, este estudo se valeu de técnicas estatísticas que permitiram, tendo por base as condições socioeconômicas, de finanças públicas e atividade econômica, caracterizar os municípios do estado de Minas Gerais e investigar as disparidades inter-regionais no interior do estado. Sob a luz do referencial teórico que aborda os temas Disparidades Regionais e Intervenção do Estado e Novo Ordenamento do Estado e Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico, destacaram-se as relações entre o papel do Estado no contexto do federalismo e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, além de abordar as principais correntes teóricas que tratam da eclosão das disparidades e seus motivadores. Assim, os resultados confirmaram a ocorrência de disparidades significativas entre si e, conforme o exposto no referencial teórico, confirmaram também que o território mineiro é marcado por diferenças econômicas, sociais e de finanças públicas, demonstradas pela existência de dois grupos de municípios. Destaca-se, além disso, uma concentração espacial dos municípios, cujas condições socioeconômicas, de finanças públicas e de atividade econômica são melhores que nos demais. Dentre as principais considerações pode se destacar a existência de uma relação entre as variáveis analisadas, já que aqueles municípios que possuem uma maior atividade econômica possuem, também, melhores condições socioeconômicas e de finanças públicas, comprovando, assim, a importância do mercado na provisão de bens e de, em conjunto com o Estado, ser um catalisador do desenvolvimento socioeconômico, mas que, por outro lado, contribui para a eclosão das disparidades que, em tese, devem ser combatidas pelo Estado.
UMA PERSPECTIVA NEOCONSTITUCIONAL DA REGULAÇÃO DO ESPECTRO RADIOELÉTRICO
Authors: Pinheiro Guilherme Pereira
Published: April 2017

Este artigo tem o objetivo deslindar o conteúdojurídico do espectro radioelétrico e, a partir daí, avaliar a possibilidade,pertinência e as consequências da aplicação de uma análiseneoconstitucionalista à regulação do espectro. O estudo focará quais os efeitosda incidência dessa análise sobre três espécies de direitos fundamentais, quaissejam, direito à informação, direito à educação e a vedação ao monopólio eoligopólio dos meios de comunicação. O artigo conclui pela possibilidade e deaplicação da análise neconstitucional sobre a regulação do espectro e servecomo guia a orientar futuras instrumentalizações das garantias jurídicasreferentes aos direitos fundamentais que possam incidir sobre essa regulação.
A LUTA POR RECONHECIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PERSPECTIVAS DA FILOSOFIA DE HABERMAS PARA EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Silva Luciano Braz
Published: April 2017

Pretendendo fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito, esse artigo, toma como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera dos discursos, dos diálogos interpelativos, e do exercício democrático. Essa estrutura reflete-se no modo característico da validade jurídica que limita a facticidade da execução judicial estatal com a legitimidade de uma positivação jurídica que reivindica um procedimento racional. Considerando a função social integradora que o direito exerce, a mesma não pode ser realizada tão-somente pelo entendimento inerente ao mundo da vida, tampouco pelos sistemas funcionais reguladores, sobretudo o sistema econômico e político especializados na racionalidade estratégica. Habermas vê, na figura do direito positivo moderno, a possibilidade de assimilar - via ação comunicativa - a tensão entre facticidade e validade. À vista de tal possibilidade, Habermas buscar envolver-se com o problema central que abarca as possibilidades de reprodução social, à luz das pretensões de validade.
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS PROLATADAS PELA CIDH
Authors: Bós e Silva Débora , Adam Ana Paula , Leonetti Paola
Published: April 2017

O presente artigo aborda a temática relativa aos limites e possibilidades para a eficácia das sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a nível brasileiro, tendo em vista a sua dificuldade de concretização plena. O objetivo deste trabalho reside em apresentar soluções para um problema de longa data, a partir da análise dos casos envolvendo o Brasil, e as contribuições expressivas trazidas pelo direito comparado. Considerando o problema enfrentado, foi utilizado o método fenomenológico-hermenêutico, pois, o objeto de estudo faz parte do mundo social e os resultados obtidos na pesquisa visam atribuir sentido e importância às presentes e futuras ações de efetividade das sentenças. Por isso, da importância de um estudo dirigido de forma crítica e interpretativa sob esse método introduzido por Martin Heidegger e aprofundado por Hans-Georg Gadamer. O ponto de partida apresentado por Heidegger mostra sua pertinência no discorrer da pesquisa, tendo em vista a referência histórica dada à evolução dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo (Stein, 1979). Foram feitos estudos de casos, método comparativo entre eles, pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira e pesquisa jurisprudencial. Como principais resultados da pesquisa elaborada, o Brasil peca na falta de responsabilização dos culpados, mas, cumprindo com a prestação de valores pecuniários exigidos, e com a implementação (ainda que insuficiente) das medidas solicitadas. É necessário que os Direitos Humanos se convertam, realmente, em uma política de estado, e não meramente em um ‘discurso’ a ser levantado pelas bandeiras políticas dos países sem aplicabilidade prática.
EQUIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO PELO ESTADO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
Authors: Da Silva Carlos Roberto
Published: April 2017

O presente artigo científico tem como objeto o estudo da Equidade como princípio que prevê a adaptação da lei ao caso concreto, através da análise dos caracteres pertinentes, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção dada aos Juizados Especiais. Faz-se também um estudo sobre o surgimento do Estado, acesso à justiça e Equidade, com uma breve linha do tempo da Grécia Antiga até os dias contemporâneos, apresentando conceitos filosóficos e doutrinários. Contextualizou o microssistema dos Juizados Especiais como ferramenta de ampliação do acesso à justiça e base fomentadora da Equidade. Ainda, explicitou-se o conteúdo legal que prevê o acesso à justiça e a aplicação da Equidade nas decisões judiciais, bem como a pertinência e relevância desses conceitos ao senso de justiça. A pesquisa procurou contextualizar que a efetiva aplicação da Equidade se revela indispensável instrumento de aproximação do justo nas decisões judiciais e de cumprimento pelo Estado de sua função social.
POLÍTICAS (SIMBÓLICAS) DE ENDURECIMENTO DO COMBATE AO CRIME, DISCURSOS PUNITIVOS MIDIÁTICOS E DIREITOS HUMANOS
Authors: Wermuth Maiquel Ângelo Dezordi , Callegari André Luis
Published: April 2017

As políticas criminais contemporâneas, inspiradas por discursos de índole essencialmente repressivista, podem ser consideradas enquanto políticas simbólicas de endurecimento do combate ao crime, decorrentes de uma apropriação política dos discursos midiáticos que transformam a criminalidade em uma rentável “mercadoria”. Isso pode ser considerado como um “desvio” da forma como se estruturam, no plano dos pressupostos conceituais, a política criminal e a atividade punitiva do Estado. E esse desvio representa uma séria ameaça aos Direitos Humanos, a demonstrar a premência da construção de uma política criminal consentânea com os postulados do Estado Democrático de Direito, o que perpassa pela retomada da noção de centralidade dos direitos humanos, nos moldes projetados por Robert Alexy, de forma a conter a violência estrutural e a desigualdade.
DIGNIDADE HUMANA E MARSILIO FICINO: A PERSPECTIVA DO RENASCIMENTO
Authors: Massaú Guilherme Camargo
Published: April 2017

O artigo compõe o esforço de traçar a perspectiva da dignidade humana no Renascimento. Ele compõe um conjunto de análises sobre a dignidade e a citada época. O primeiro autor a ser destacado foi PICO DELLA MIRANDOLA. Com isso, o artigo tenta destacar a importância dessa época na construção da concepção de dignidade humana, por meio do pensamento de MARSILIO FICINO. Notoriamente, a gradual independência do ser humano de Deus – do seu criador – força-o ao reconhecimento de sua importância no cosmos e do respeito mútuo pelos seus semelhantes, pois, no fundo, todos os corpos são animados pelo “sopro de Deus”. A partir da perspectiva da centralização do ser humano no mundo da vida, a visão do Homem sobre si mesmo começou a alterar-se no sentido de uma maior valorização em termos absolutos.
EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE: A CONJUNTURA ATUAL DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL
Authors: Araújo Jurandir De Almeida
Published: April 2017

Os indicadores sociais mostram que o Brasil não oferece as mesmas oportunidades educacionais para todos os estratos sociais da população, e que a diferença educacional entre os ricos e os pobres é bastante expressiva. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar e refletir sobre as desigualdades que permeiam o sistema educacional brasileiro. Com base nos indicadores sociais, principalmente, os educacionais, e em estudos que discutem a temática, apresentamos uma breve análise da conjuntura atual em que se encontram os grupos menos favorecidos, em particular, a população negra, sobretudo, no sistema educacional. Discussão necessária para percebermos alguns dos mecanismos que determinam o lugar dos grupos subalternizados na sociedade brasileira e no acesso ao conhecimento e aos saberes sistematizados. O estudo evidenciou que nos últimos anos, algumas políticas educacionais, contemplando a diversidade étnico-racial e cultural do povo brasileiro, foram criadas pelo Estado com o objetivo de minimizar as desigualdades existentes no sistema escolar brasileiro. Evidenciou também que as desigualdades são mais exacerbadas para os negros e nas regiões menos desenvolvidas economicamente, norte e nordeste, e que, mesmo com os avanços que se tem conseguido, o desempenho educacional dos brasileiros é insatisfatório. Se comparado com outros países de níveis semelhantes de desenvolvimento e renda per capita, o Brasil só consegue superar os países pobres da América Latina.
O NOVO CAPITALISMO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: entre o liberalismo e o neoliberalismo
Authors: Camara Luciana Borella , Silva Queli Cristiane Schiefelbein , Burmann Tatiane Kessler
Published: April 2017

Os impactos da globalização redirecionam o Estado contemporâneo e os interesses das elites dominantes confiando-lhes, ao contrário do que ocorria no Estado moderno, perspectivas não territoriais e extranacionais. Em razão das variáveis externas decorrentes do fenômeno da mundialização - maior mobilidade do capital e de políticas macroeconômicas, o Estado teve sua função reformulada. Essa perda por parte do Estado do monopólio da esfera pública, juntamente com o declínio da identidade política, reforça a necessidade de criar-se uma alternativa de caráter normativo – uma regulação do mercado global e a constituição de uma esfera pública transnacional. A tendência, ao que parece e num futuro não tão distante, é transformar a cidadania nacional, surgida com os Estados territoriais modernos, em forças sociais transnacionais, acompanhando a nova ordem econômica mundial. O tema abordado é o Novo Capitalismo pós Segunda Guerra Mundial desde o liberalismo até o neoliberalismo. O objetivo é demonstrar a influência da economia na democracia nacional a partir da mundialização das relações macroeconômicas. A metodologia empregada é a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a globalização interfere no sistema produtivo e financeiro mundialmente, enfraquece o poder de controle e intervenção dos Estados sobre os fluxos internacionais, necessitando assim uma reformulação da democracia através da criação de espaços sociais e de instituições permanentes de expressão política, que transformem o cidadão passivo, caracterizador do capitalismo, em um cidadão ativo, portador de direitos e deveres, participativo.
PACTA SUNT SERVANDA: A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO DOMÉSTICA BRASILEIRA NO CASO DE DAMIÃO XIMENES
Authors: Taquary Eneida Orbage de Britto
Published: April 2017

Analisa as consequências de ratificação de um tratado pelo Estado Brasileiro, em especial do tratado que criou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em face do princípio Pacta Sunt Servanda, analisando a decisão, que recebeu o nº 12.237, datado de 1º de outubro de 2004, proferida no Caso Damião Ximenes contra o Estado Brasileiro, e que determinou a sua condenação. Para tanto será adotado o método dialético e método histórico, além da análise da jurisprudência ao se analisar a doutrina existente sobre o pacto referenciado e as discussões em torno da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

pacta sund servanda. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Damião Ximenes.

 
A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Authors: De Carvalho Feliciano
Published: April 2017

O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos fundamentais, especialmente do direito à liberdade e à igualdade. A metodologia de pesquisa é bibliográfica. Ao final, é feita a proposta de que os direitos fundamentais são o critério de justiça de Rawls e, por consequência, serão o fundamento do próprio texto constitucional, a servir, também, como justificativa extra-positiva da norma hipotética fundamental. A justiça seria o respeito aos direitos fundamentais básicos.
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Authors: Stabile Eduardo
Published: April 2017

A constante evolução da sociedade insta o Estado a operar transformações em sua concepção original. De ente protetor dos direitos e garantias individuais e mero expectador das ações sociais, o Estado passou a ter papel fundamental na implementação dos diretos sociais, econômicos e culturais. O alargamento do campo de atuação estatal se deve à constatação de que a previsão abstrata de direitos e garantias na Constituição, sem que fossem fornecidas condições mínimas para seu exercício, não seria suficiente para conferir igualdade aos cidadãos. Este estudo tem como foco a análise das relações trabalhistas, de cujo contexto se espera a concretização da garantia do mínimo existencial ao trabalhador. Como objetivo geral, pretende analisar, no cenário da realidade trabalhista brasileira, como se dá a aplicação concreta dos direitos fundamentais insculpidos no texto constitucional, especificamente no que se refere à provisão de um mínimo existencial para o trabalhador. Trata-se de uma revisão bibliográfica, cujo procedimento metodológico de abordagem é caracterizado como indutivo. Os resultados obtidos dão conta que, no âmbito das relações trabalhistas, é imperioso que se busque a melhoria das condições de pactuação e gestão do trabalho, de forma que se garanta aos trabalhadores uma vida minimamente digna e saudável, em conformidade com os preceitos constitucionais.
Detoxification of photo-catalytically treated 2-chlorophenol: optimization through response surface methodology
Authors: Ahamd Muhammad Z. , Ehtisham-ul-Haque S. , Nisar Numrah , Qureshi Khizar , Ghaffar Abdul , Abbas Mazhar , Nisar Jan , Iqbal Munawar
Published: April 2017

The present study was conducted to degrade and detoxify 2-chlorophenol (2-CP) under UV irradiation in the presence of titanium dioxide (TiO2) and hydrogen peroxide (H2O2). The treatment efficiency was evaluated on the basis of degradation and cytotoxicity reduction as well as biochemical oxygen demand (BOD), chemical oxygen demand (COD) and total organic carbon (TOC) removal. The process variables such as TiO2, pH, UV irradiation time and H2O2 were optimized. Central composite design in combination with response surface methodology was employed to optimize the process variables. A quadratic model was proposed to predict the treatment efficiency and analysis of variance was used to determine the significance of the variables. The correlation between the experimental and predicted degradation was confirmed by the F and P values (<0.05). The coefficient of determination (R2 = 0.99) were high enough to support the validity of developed model. At optimized conditions, up to 92% degradation of 2-CP was achieved with 3.5 × 10−4 s−1 rate constant. Significant reductions in BOD, COD and TOC values were also achieved. Cytotoxicity was evaluated using bioassays and it was observed that UV/TiO2/H2O2 reduced the cytotoxicity considerably. It is concluded that UV/TiO2/H2O2 could possibly be used to detoxify 2-CP in industrial wastewater.
Photodegradation of the benzothiostrobin in solution and on soil and glass surface
Authors: Zhou Zihao , Yang Yu , Zheng Zhangyu , Wang Minghua
Published: April 2017

The photolytic characteristics of benzothiostrobin were investigated in solution and on soil and glass surface. The main influence factors such as initial concentration, organic solvent and the aqueous environmental substances, including NO2–, NO3–, Fe2+, Fe3+, H2O2 and turbidity were investigated. Three photodegradation products of benzothiostrobin were identified by ultra-performance liquid chromatography-tandem mass spectrometry (UPLC-MS/MS). The photodegradation rates of benzothiostrobin increased with decreasing initial concentration of benzothiostrobin. The degradation rates of benzothiostrobin in different organic solvent showed the following order: n-hexane > methanol > acetonitrile > acetone. The photodegradation of benzothiostrobin was promoted by Fe3+, NO2– and H2O2, and were inhibited by Fe2+ and turbidity. The presence of NO3– had no effect on photodegradation. Benzothiostrobin was photodegraded at a slower rate on soil surface and glass surface compared to its photolysis in aqueous solution. The presumed photodegradation pathway was proposed to be the cleavage of the thioether bond in benzothiostrobin.
Tempo e espaço nas heterotopias de Rovesciare i propri occhi
Authors: Câmara Marina Andrade
Published: April 2017

Discute-se neste artigo de que forma concepções sobre heterotopia, heterocronia, espaço de dentro e imagens de fora podem contribuir para a leitura da obra Rovesciare i propri occhi, do artista contemporâneo Giuseppe Penone. Analisam-se as estratégias formais e conceituais implícitas na obra e propõe-se uma reflexão sobre como os desdobramentos advindos de tal leitura são capazes de conformar, dissociar e inverter as ideias de sucessões espaçotemporais.
Panorama das ações educativas nos museus de arte no Brasil
Authors: Silveira André Luis Marques da , Biazus Maria Cristina Villanova , Axt Margarete
Published: April 2017

Este artigo descreve as principais mudanças em relação ao ensino da arte no Brasil nas últimas décadas. Também relata algumas mudanças paradigmáticas pelas quais os museus brasileiros passaram. Busca contextualizar as propostas para o ensino da arte e o papel dos museus de arte nesse processo. Ao término, apresenta uma síntese das principais ações educativas ofertadas na atualidade e efetua uma crítica em relação à realidade vigente.
Molecular Design and Medicinal Applications of Nano-Nitric Oxide Delivery Systems
Authors: Nguyen Kim Truc , Wu Zhuoran , Huang Tiantian , Tay Chor Yong
Published: April 2017

Background:

Nitric oxide (NO) plays important regulatory roles in a plethora of biological
functions and thus holds tremendous potential to be exploited for clinical uses. However, the chemistries
in the molecular design of nano-nitric oxide delivery systems is currently lacking.

Objective:

The overarching aim of this review is to provide the readers with the fundamentals that relate
to the design of NO release molecules (NORMs), loading and releasing mechanism, as well as delivery
of NORMs for nanotherapeutics.

Methods:

We conducted a thorough literature search on the design and synthesis of NORMs, as well as
the current state-of-the-art NO compatible delivery platforms to address various clinical needs.

Results:

N-diazeniumdiolate and S-nitrosothiol based NO molecules are among the most widely used
NORMs for anti-cancer and anti-microbial applications. The innovative integration of these NORMs
with cytocompatible organic and inorganic nanocarriers enabled controlled spatiotemporal delivery and
release of NO at the targeted diseased sites.

Conclusion:

We have provided a comprehensive summary of the fundamental chemistries underpinning
the molecular design of the NORMs and critically assessed the recent advancements of nano-NO delivery
systems for advanced biomedical applications.
Noninvasive Fetal Electrocardiography Part II: Segmented-Beat Modulation Method for Signal Denoising
Authors: Agostinelli Angela , Sbrollini Agnese , Burattini Luca , Fioretti Sandro , Di Nardo Francesco , Burattini Laura
Published: April 2017

Background:

Fetal well-being evaluation may be accomplished by monitoring cardiac activity through fetal electrocardiography. Direct fetal electrocardiography (acquired through scalp electrodes) is the gold standard but its invasiveness limits its clinical applicability. Instead, clinical use of indirect fetal electrocardiography (acquired through abdominal electrodes) is limited by its poor signal quality.

Objective:

Aim of this study was to evaluate the suitability of the Segmented-Beat Modulation Method to denoise indirect fetal electrocardiograms in order to achieve a signal-quality at least comparable to the direct ones.

Method:

Direct and indirect recordings, simultaneously acquired from 5 pregnant women during labor, were filtered with the Segmented-Beat Modulation Method and correlated in order to assess their morphological correspondence. Signal-to-noise ratio was used to quantify their quality.

Results:

Amplitude was higher in direct than indirect fetal electrocardiograms (median:104 µV vs. 22 µV; P=7.66·10-4), whereas noise was comparable (median:70 µV vs. 49 µV, P=0.45). Moreover, fetal electrocardiogram amplitude was significantly higher than affecting noise in direct recording (P=3.17·10-2) and significantly in indirect recording (P=1.90·10-3). Consequently, signal-to-noise ratio was initially higher for direct than indirect recordings (median:3.3 dB vs. -2.3 dB; P=3.90·10-3), but became lower after denoising of indirect ones (median:9.6 dB; P=9.84·10-4). Eventually, direct and indirect recordings were highly correlated (median: ρ=0.78; P<10-208), indicating that the two electrocardiograms were morphologically equivalent.

Conclusion:

Segmented-Beat Modulation Method is particularly useful for denoising of indirect fetal electrocardiogram and may contribute to the spread of this noninvasive technique in the clinical practice.
Reproducibility of a Digital Method to Evaluate Soft Tissue Modifications: A study of Inter and Intra-Operative Measurement Concordance
Authors: Rancitelli Davide , Cicciù Marco , Lini Francesco , Fumagalli Davide , Frigo Anna Chiara , Maiorana Carlo
Published: April 2017

Background:

The soft tissue healing and quality around dental implant is a current debated topic in the recent literature. The free gingival margin and the quantity and quality of the mucosa around teeth and surrounding dental implants still determine the hard and soft tissue healing status.

Objective:

The aim of this study is to assess inter and intra-operative measurement concordance of a method aimed at evaluating the apico-coronal migration of free gingival margin, using intra-oral photography.

Methods:

The method was tested on peri-implant tissues that were treated with a connective tissue graft on the second stage surgery. Thirty-eight measurements on 13 implants in 8 patients were recorded. An intra-oral photograph was taken for the graft and the provisional crown, which enclosed a circular landmark with a previously determined diameter. The landmark was prepared with a red-resin by the same technician. Before crown cementation, the landmark was calibrated with a digital calibrator by the main investigator, to determine the precise diameter up to two decimal numbers.

Results:

On the intra-oral photograph, the distance was measured from the most apical point of the determined landmark to the zenith of the gingiva, using an image-processing program designed for scientific multidimensional images (Image J). Three independent examiners took these measurements.

Conclusion:

The main advantage of the present non-invasive technique is that the spatial plane of the prosthetic landmarks is the same of the tooth unlike the utilization of periodontal probe, which is generally positioned on different plans in the space (generally more vestibular).