Explorando bancos de dados genéticos na investigação criminal: avanços e desafios
Authors: Santos Maysa Lohanna Barbosa , Dias Jorge Rony dos Santos , Santos Cláudio Junyo dos , Silva Luzia Virgínia da , Carvalho Fábio Abel de 
Published: June 2024

A Genética forense vem demonstrando enorme potencial nas perícias criminalísticas pela caracterização dos polimorfismos do DNA, permitindo maior agilidade nos processos criminais. O uso de vestígios biológicos permitiu a criação e ampliação de bancos de dados genéticos, ampliando a capacidade de investigação2 . A Genética forense evolui e está em progresso, assim, no escrutínio desses avanços temos a impressão digital, as bases de dados, parentesco genético (pesquisa familiar), sequenciamento genético, os quais são amparados por técnicas como Autosomal Short Tandem Repeat (STR) no perfilamento genético, que podem ser analisados pela técnica de PCR, como também a genealogia Genética, que faz uso de SNP (em inglês, Single Nucleotide Polymorphims) 4 . Apesar de todo avanço, ainda enfrenta desafios, como na questão ética, perpassando pelo olhar social que ignora o caráter probabilístico dos resultados de fenotipagem, e que, também podem agir para a discriminação de grupos vulneráveis através da definição de características físicas e estereótipos3 . A presente pesquisa objetiva investigar a eficácia e os desafios da utilização de bancos de dados genéticos na investigação criminal, com foco em identificar avanços tecnológicos, padrões de utilização, questões éticas e legais associadas. Trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa da literatura realizada através de livros e artigos depositados na base de dados Biblioteca Virtual 83 em Saúde e PubMed, no período de 2020 a 2024, utilizando os descritores: “Genética Forense”, “Criminologia” e “Bancos de dados aplicado a Genética forense”. Foram priorizadas publicações completas, disponibilizadas gratuitamente, em formato eletrônico, nos idiomas português e inglês. Observa-se que houve uma enorme evolução científica da investigação forense nacional e internacional, no tocante ao aprimoramento tecnológico da produção de novos equipamentos e a adoção de técnicas de investigações inovadoras3 . É possível identificar autoria de um crime com base apenas na análise genética de vestígios biológicos, ao contrário do que acontecia antigamente, por meio de impressões digitais dos acusados e testemunhas. Uma rede de bancos de perfis genéticos desempenha um papel fundamental em duas áreas principais: a elucidação de crimes e a identificação de pessoas desaparecidas e cadáveres não identificados1 . No âmbito da investigação criminal, perfis genéticos obtidos a partir de vestígios encontrados em locais de crimes são comparados entre si e com os perfis genéticos de indivíduos que constam em bancos de dados criminais - sendo os perfis genéticos dos condenados por crimes hediondos obrigatoriamente incluídos nos bancos2 . Além disso, os bancos de perfis genéticos são utilizados para auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas, nesse contexto, os perfis obtidos a partir de restos mortais não identificados ou de indivíduos desconhecidos são confrontados com os perfis genéticos dos familiares ou referências diretas do desaparecido1 . Apesar dos avanços significativos observados nas últimas décadas, ainda há desafios a serem superados relacionados a questões éticas de privacidade e discriminação, bem como a necessidade de regulamentação mais clara sobre o uso de bancos de dados genéticos. É fundamental que os avanços tecnológicos sejam acompanhados por um debate amplo e democrático, para garantir que tais ferramentas sejam utilizadas de forma responsável e justa na investigação criminal.