bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
DA CONTINGÊNCIA HISTÓRICA À FELICIDADE ETERNA (EVIG SALIGHED): O PROBLEMA DE MIGALHAS FILOSÓFICAS ANALISADO A PARTIR DE LESSING E PAUL TILLICH
Authors: Roos Jonas
Published: August 2024

O texto esclarece inicialmente a relação entre verdadescontingentes da história e verdades necessárias da razão, comoexpressa por Lessing em seu texto Sobre a demonstração doEspírito e da força. Tal relação se mostra crucial para a elaboraçãodo problema enfrentado pelo pseudônimo kierkegaardianoJohannes Climacus em Migalhas filosóficas, sob, entre outros, ostermos saber histórico e felicidade eterna. Com vistas a aprofundaro entendimento desta relação e, mais especificamente, a noção defelicidade eterna (evig Salighed), será desenvolvida, em diálogocom Kierkegaard, a ideia de preocupação última a partir de PaulTillich, bem como a análise do conceito de fé aí implicado. Naconclusão será mostrado que, visto a partir do desenvolvimentoproposto, o conceito de felicidade eterna, bem como asdeterminações e desdobramentos nele envolvidas, pode ter umalcance mais amplo do que eventualmente percebido à primeiravista.
ALSTON’S DOXASTIC PRACTICE APPROACH AND THE EPISTEMOLOGY OF EMOTIONAL RELIGIOUS EXPERIENCE
Authors: Maciel Veronica de Sousa
Published: August 2024

The aim of this article is to inquire whether the beliefs based on religious emotions are reliable in epistemological terms. In order to accomplish this, we will address William Alston’s doxastic practice approach, which examines the possibility of a belief being justified through the reliability of a belief-forming mechanism, the doxastic practices. The attempt to be made here is to apply Alston's approach to a possible emotion doxastic practice. Also inspired by Rudolf Otto’s thesis about the non-rational in religious experience, inquiring if that non-rational are emotions. We aim to understand if we can justify religious beliefs formed by emotion.
UM RITO PARA NÃO MORRER
Authors: Carvalho da Silva Daniel
Published: August 2024

O presente artigo traz à baila o rito celebrado na Romaria dos Mártires da Caminhada Latino-americana, realizada quinquenalmente na Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, em memória dos mortos na luta por justiça social à luz da fé católica. O objetivo é confrontar a performance ritual desempenhada lá com a teoria proveniente dos estudos antropológicos sobre o rito apresentada por Giorgio Bonaccorso. A hipótese de Bonaccorso assume o fenômeno ritual como um recurso humano para lidar com a questão da finitude. Marcadamente corpóreo, o rito seria capaz de se colocar em diálogo com as dimensões humanas – volitiva, afetiva e cognitiva – e laborar para tornar real, concreta e a palpável, desde o prisma da experiência, a possibilidade de viver eternamente. Os resultados encontrados confirmam a tese de Bonaccorso e apontam dois modos de vida eterna: 1) a ressurreição, conforme a esperança cristã; e 2) a sobrevivência das causas pelas quais um mártir dá a vida, por meio do comprometimento de outros homens e mulheres que dão seguimento à sua luta.
future of philosophy of religion in light of negative theology
Authors: Correa Moreira da Silva Ana Maria
Published: August 2024

In this paper, we advocate for the application of the apophatic method to both Theology and its branch, Eschatology. This defense is grounded in the assumption that, similar to the ineffability of God, the ineffability of the afterlife requires intellectual humility and openness to the myriad possibilities that the future may bring. We posit that adopting this methodological stance, rooted in the concept of negation, can ensure the future of the philosophy of religion amidst its main challenges, which arise from its object of study at the intersection of philosophy and theology. By recognizing the inherent limitations of religious language, Apophaticism emerges as a philosophical concept capable of enhancing inter-religious and intra-religious dialogue, as well as conversations with secular humanists in general. The concept of Hope also plays a crucial role in this approach, serving as a common denominator that brings together different theorical perspectives.
Seria a epistemologia reformada um tipo de fideísmo?
Authors: Ribeiro Nascimento Bruno
Published: August 2024

O objetivo deste artigo é analisar se a Epistemologia Reformada constitui um tipo de fideísmo. Por Epistemologia Reformada entende-se a tese filosófica de que a crença em Deus pode ser intelectualmente justificada, racional ou avalizada, mesmo que o teísta não disponha de qualquer evidência em favor da existência de Deus. Primeiro, contudo, vou caracterizar precisamente a posição da Epistemologia Reformada a fim de entender como a crença teísta pode ser intelectualmente bem-sucedida, mesmo na ausência de provas ou evidências. Em seguida, buscarei compreender o que se quer dizer por fideísmo e em que sentido essa posição seria uma acusação ou demérito contra a Epistemologia Reformada. Por fim, vou verificar se é correto classificar a Epistemologia Reformada como uma forma de fideísmo.
O Lai “Yonec”, de Marie de France, em Português
Authors: Campos de Resende Letícia
Published: August 2024

Les lais [Os lais], de Marie de France, são uma obra que data do século XII, escrita em francês antigo, totalizando doze curtas histórias ­­­— pertencentes ao gênero “lai” — que, inspiradas em contos da tradição oral, narram as aventuras de grandes cavaleiros. Assim, dentre as histórias contadas, algumas tratam de personagens já naquele tempo consagrados, como rei Artur e Tristão e Isolda, e outras trazem elementos que inspiram, mais tarde, a escrita de contos de fadas, como é o caso do lai “Yonec”, cuja tradução, em português brasileiro, apresento, de forma inédita, aqui. “Yonec” conta a história de Muldumarec, um cavaleiro que vive num mundo feérico, do qual também é rei, e que se apaixona por uma bela senhora, casada com um homem muito ciumento que a mantém presa numa torre. Depois de ouvir as preces da senhora por sua liberdade, Muldumarec, assumindo a forma de um falcão, vai visitá-la na prisão, e os dois, apaixonados, passam a se ver o tempo todo. É essa frequência que separa os dois amantes e causa o assassinato de Muldumarec, nas mãos do marido ciumento. Do amor entre o cavaleiro e a dama, nasce, contudo, um filho, Yonec, que, depois de crescido e uma vez tornado cavaleiro, vinga a morte do pai e da mãe, matando quem os havia separado.
Malay ethics in Nasib Melayu’s poem in the view of Raja Ali Haji Paul Ricoeur’s hermeneutic study
Authors: Nurhidayah Frida , Wulandari Yosi
Published: August 2024

Malay ethics is closely related to human behavior and actions in the social environment. Behavior related to ethics reflects the knowledge possessed by a person in determining good and bad things. The development of society, especially Malay is very important to be able to understand the ethical mindset. The Malay community views ethics as a very important thing to consider in showing the identity of customs against the rules of tradition and the surrounding environment. Malay ethics can be found in some of the Malay poems that generally develop in the region of the Sumatera community such as the Nasib Melayu’s poem. A poem is defined as a literary work that has meaning and is poetic in nature. Poem is an old form of literary work that has existed since the emergence of Islamic civilization in Indonesia. The purpose of this study is to describe the Malay ethics in Nasib Melayu’s poem contained in the book entitled Kitab Syair, Sejarah, Konsep, dan Contohnya according to Raja Ali Haji's view. This research uses a type of qualitative research that focuses on descriptive. The data collection method uses observation methods with reading and recording techniques. Data analysis in this research uses Paul Ricoeur's Hermeneutics study. The results showed that Malay ethics in Nasib Melayu’s poem contained four ethical elements, namely the morality of the ruler, obedience to sharia, language, and moral environment. Thus, it can be concluded that Nasib Melayu’s poem contains Malay ethics based on Raja Ali Haji's view.
Pengaruh Terapi Psikodrama dalam Meningkatkan Kepercayaan Diri pada Anak Sekolah di SD Negeri 01 Way Halim Permai
Authors: Malasari Denti , Kameliawati Feri , Surmiasih Surmiasih , Hardono Hardono
Published: August 2024

Rentang usia anak 10-19 tahun akan mengalami perkembangan psikis yang dimana dapat mempengaruhi rasa percaya diri. Di Indonesia tahun 2018, sekitar 56% anak yang mengalami rasa tidak percaya diri. Anak yang kurang percaya diri akan mempunyai pandangan negatif terhadap dirinya yang akan mempengaruhi proses perkembangannya. Penanganan yang baik dalam meningkatkan kepercayaan diri pada anak dengan bermain psikodrama yaitu bermain akting. Tujuan penelitian ini mengetahui pengaruh terapi psikodrama dalam meningkatkan kepercayaan diri pada anak. Penelitian ini menggunakan metode kuantitatif dengan rancangan one group pretest & posttest dengan pendekatan Preexperimental design. Populasi dalam penelitian ini adalah seluruh siswa kelas 4, 5 dan 6 sebanyak 64 siswa. Sampel dalam penelitian menggunakan cluster random sampling dengan total 14 responden. Instrumen yang digunakan berupa kuisioner dan terapi psikodrama. Analisa data menggunakan univariat dan bivariat. Hasil analisis menunjukkan sebagian besar setelah diberikan terapi psikodrama didapatkan 1 (7,1%) responden dengan tingkat kepercayaan diri sedang dan 13 (92.9%) responden dengan tingkat kepercayaan diri tinggi. Hasil analisa Mc Nemar didapatkan p-value 0,008. Dapat disimpulkan bahwa terdapat pengaruh terapi psikodrama dalam meningkatkan kepercayaan diri pada anak. Diharapkan anak dapat lebih terbuka apa yang sedang dialami dirinya terutama kepercayaan diri agar dapat meningkatkan kemampuan dirinya dan lebih optimal dalam proses belajar.
Pengaruh Aplikasi Hiva Care Terhadap Peningkatan Pengetahuan, Sikap Dan Tindakan Mahasiswa Politeknik Kesehatan Kementerian Kesehatan Jayapura
Authors: Iriyani Nur Fitriana , Ruru Yacob , Hasmi Hasmi
Published: August 2024

Papua merupakan salah satu provinsi di Indonesia yang memiliki kasus HIV terbanyak yang penderitanya didominasi oleh remaja berumur 15–24 tahun. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui pengaruh aplikasi HIVA Care terhadap pengetahuan, sikap dan tindakan mahasiswa Program Studi Diploma III Poltekkes Kemenkes Jayapura.  Metode yang digunakan dalam penelitian ini adalah quasi eksperimen dengan desain pre and pos test control group design yang melibatkan 140 mahasiswa. Data dikumpulkan melalui kuesioner dalam bentuk google form yang mencakup data nama, program studi, umur, jenis kelamin dan agama. Teknik sampling yang digunakan adalah total sampling. Analisis data dilakukan dengan menggunakan software SPSS Versi 25 melalui uji statistik Wilcoxon (0,05). Hasil penelitian menyatakan bahwa aplikasi HIVA Care meningkatkan pengetahuan mahasiswa sebesar 50,7%, sikap 30,8% dan tindakan 58,6%. Berdasarkan uji wilcoxon bahwa aplikasi HIVA Care berpengaruh terhadap pengetahuan, sikap dan tindakan mahasiswa dengan nilai p value  0,000. Ada pengaruh aplikasi HIVA Care berbasis android terhadap pengetahuan, sikap dan tindakan mahasiswa Program Studi Diploma III Poltekkes Kemenkes Jayapura.
Information Retrieval in Friction Stir Welding of Aluminum Alloys by using Natural Language Processing based Algorithms
Authors: MISHRA AKSHANSH
Published: August 2024

Text summarization is a technique for condensing a big piece of text into a few key elements that give a general impression of the content. When someone requires a quick and precise summary of a large amount of information, it becomes vital. If done manually, summarizing text can be costly and time-consuming. Natural Language Processing (NLP) is the sub-division of Artificial Intelligence that narrows down the gap between technology and human cognition by extracting the relevant information from the pile of data. In the present work, scientific information regarding the Friction Stir Welding of Aluminium alloys was collected from the abstract of scholarly research papers. For extracting the relevant information from these research abstracts four Natural Language Processing based algorithms i.e. Latent Semantic Analysis (LSA), Luhn Algorithm, Lex Rank Algorithm, and KL-Algorithm were used. In order to evaluate the accuracy score of these algorithms, Recall-Oriented Understudy for Gisting Evaluation (ROUGE) was used. The results showed that the Luhn Algorithm resulted in the highest f1-Score of 0.413 in comparison to other algorithms.
AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUANDO DA SEPARAÇÃO FORÇADA DE MÃES E FILHOS(AS). A PARADIGMÁTICA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GELMAN VS. URUGUAY
Authors: Schoroeder Soares Karoline , Pereira Herzog Luíse , Stolz Sheila
Published: August 2024

Através da utilização da metodologia bibliográfico-documental de natureza qualitativa, os estudos realizados e transcritos neste artigo tem por objetivo analisar a decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Gelman vs Uruguay. O referido Caso foi a primeira condenação do Uruguai perante a Corte IDH e trata das violações de Direitos Humanos – particularmente aqueles referentes a separação de mãe e filha e os direitos de personalidade envolvidos – perpetradas durante a Ditadura Cívico-Militar instaurada após o golpe de Estado de 27 de junho de 1973 que derrocou a democracia e perdurou até 1985. Outrossim, a Corte IDH aponta para a inadequação da “Ley 15.848 de 22/12/1986”, conhecida como “Ley de Caducidad” que auto anistiou os delitos e crimes praticados durante a referida Ditadura.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA E DEMOCRACIA: UM OLHAR SOBRE O CAPITAL ACADÊMICO “QUANTITATIVO-ACELERACIONISTA” E A DESIDRATAÇÃO DO PESQUISADOR
Authors: Laurini Guilherme Marques , De Oliveira Micheli Pilau
Published: August 2024

O presente estudo objetiva analisar o atual cenário de produção científica nas acadêmicas brasileiras, sob uma perspectiva crítica em relação a produção quantitativa em detrimento da qualitativa, concepção esta que também ocupa a hipótese inicial da pesquisa a ser averiguada, à medida que se aponta para uma deturpação dos ideais democráticos na produção cientifica no modelo contemporaneamente assimilado, notadamente na esfera da pós-graduação e, especificamente, nas ciência jurídicas e sociais. O problema de investigação é: há uma sobreposição do arquétipo do homo economicus ao homo academicus no atual gendramento na pesquisa brasileira? Aponta-se para um entrelaçamento de interesses políticos e econômicos se introjetando ao meio científico, desidratando-o. O estudo foi conduzido pelo método hipotético-dedutivo e elaborado a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: a legitimação do Poder Judiciário enquanto detentor da última palavra na garantia dos direitos fundamentais sob a ótica da teoria do diálogo institucional
Authors: Pereira de Miranda Sara Barros , Gabriel Neto José Elias , Santos Igor Barros
Published: August 2024

O presente artigo tem por objetivo analisar a judicialização da política sob a perspectiva do diálogo institucional como caminho alternativo à diminuição da expansão do Poder Judiciário. A judicialização da política pode ser compreendida como o fenômeno por meio do qual os juízes e tribunais dominam, ou tendem a dominar, a produção de políticas públicas ou o processo pelo qual negociações não judiciais tendem a ser dominados por regras e procedimentos judiciários. O diálogo institucional é um modelo estruturação das instituições que possibilita a comunicação entre Poder Legislativo e Poder Judiciário, a fim de rediscutir decisões proferidas por este último poder em atenção à máxima da efetivação dos direitos fundamentais. O objetivo principal do artigo foi analisar em que medida as teorias do diálogo institucional podem contribuir para diminuição dos entraves entre Poder Judiciário e Legislativo, na tomada de decisões de significativo impacto social. Os objetivos específicos estão relacionados à análise da judicialização da política e dos fatores que promovem a sua existência e manutenção o Brasil; e a análise da teoria do diálogo institucional, a fim de compreender as teorias que sustentam essa modalidade de relação interinstitucional. O artigo foi desenvolvido a partir do levantamento bibliográfico de artigos, livros, dissertações e teses, publicados na integra em português e inglês.
A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DE SEUS ENTRAVES: DESIGUALDADE E BARGANHA
Authors: Borges Nayara Gallieta , Pires Matheus Conde
Published: August 2024

A dinâmica da federação brasileira é engendrada por uma realidade múltipla e diversa, na qual as particularidades de cada ente federativo possuem efeitos práticos nas decisões políticas. Diante disto, a presente pesquisa parte da seguinte questão: qual o impacto da desigualdade entre os estados para o estabelecimento do federalismo cooperativo no contexto brasileiro? A hipótese trabalhada consiste na percepção de que a desigualdade entre os estados estimula um cenário de barganha e, por consequência, uma dissonância com o ideal cooperativo de acordo com o desenvolvimento político-econômico de cada região e sua respectiva influência política no processo decisório. Para tanto, a presente investigação se inicia no intento de identificar os objetivos centrais dos federalistas ao defender a instituição da primeira República como tal no contexto estadunidense. Assim, nota-se a busca por estabilidade e organização social em detrimento de uma mobilização popular permanente. Adiante, a pesquisa se volta à realidade brasileira, identificando as particularidades nacionais, bem como as desigualdades entre os estados. Por fim, busca-se destacar a relação entre a barganha e sua influência na busca por um modelo cooperativo. Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica que se desenvolve mediante revisão bibliográfica guiada por um raciocínio hipotético-dedutivo.
CONSTRUÇÃO DA VERDADE E DA MEMÓRIA DEMOCRÁTICA: INICIATIVAS LEGISLATIVAS E A LEI N° 16.832/19 DO ESTADO DO CEARÁ.
Authors: Pereira Fernanda Maria De Oliveira , Saraiva Ana Clara Batista , Câmara Maria Tereza Braga
Published: August 2024

O presente artigo tem o intuito de analisar a Lei n° 16.832/2019 do Estado do Ceará como instrumento de concretização da recomendação constante no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a mudança da denominação de espaços públicos que se refiram aos agentes envolvidos com as graves violações de direito perpetradas quando da ditadura militar. O objetivo do trabalho é descritivo, vez que se busca analisar os conceitos e o próprio teor da legislação, bem como o contexto em que estas se inserem. Desta forma, passa-se primeiro a analisar o conceito de justiça de transição e seus eixos, principalmente relativos ao direito à memória e à verdade, perpassando pela instituição da Comissão Nacional da Verdade, as atividades realizadas e o relatório final produzido pela CNV ao término de suas ações. Em um segundo momento, analisa-se a legislação de outros estados brasileiros que fundamentaram e influenciaram a Lei referente ao Estado do Ceará, chegando, por fim, à análise da tramitação e do conteúdo da Lei n° 16.832/19. A abordagem da pesquisa será qualitativa e bibliográfica, realizada por meio do levantamento de material já publicado. A utilização de resultados, por sua vez, será pura e de aplicabilidade imediata, buscando contribuir para conhecimento já existente através do acúmulo de informações.
CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Authors: Manfrinato dos Reis Amaro Mylene , Moraes Pereira Lago Andréa Carla , Moraes Pereira Lago Andréa Carla
Published: August 2024

A pesquisa analisa o arrependimento no contrato de gestação por substituição sob a ótica da responsabilidade civil no contexto do Direito brasileiro pós-Constituição de 1988, por meio da tensão entre o direito ao livre planejamento familiar dos autores do projeto parental e os direitos da personalidade do nascituro e da geratriz. O estudo busca entender como o arrependimento dos autores do projeto parental impacta os direitos da personalidade do nascituro e da geratriz, e em que medida a responsabilidade civil pode reparar eventuais danos. Os objetivos da pesquisa são avaliar o impacto do arrependimento na execução do contrato de gestação por substituição nos direitos do nascituro e da geratriz, além de verificar se a responsabilidade civil pode reparar danos decorrentes. Os objetivos específicos incluem analisar os direitos da personalidade do nascituro no Direito brasileiro, ponderar sobre um direito reprodutivo à reprodução assistida com base no livre planejamento familiar e explorar a aplicação da responsabilidade civil no caso de arrependimento no contrato de gestação por substituição e se a conciliação é um instrumento hábil para solução do empasse do abandono da criança. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica em artigos científicos, legislação e livros. A relevância da pesquisa está em refletir sobre o respeito à dignidade da pessoa humana no uso de técnicas de reprodução assistida e a responsabilidade civil dos pais por danos decorrentes do uso irresponsável da procriação artificial.
O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO VALORES DEMOCRÁTICOS
Authors: Coelho Claudio Carneiro Bezerra Pinto , Magalhães Hellen Pereira Cotrim
Published: August 2024

A definição da corrupção sob o ponto de vista científico apresenta diversas perspectivas de investigação. Contudo, independentemente da natureza em que o fenômeno esteja inserido, é indiscutível que seus efeitos são devastadores o mundo globalizado, pois desqualificam serviços públicos, enfraquecem instituições públicas e privadas, reduzem a credibilidade de seus governantes, interferem no convívio social, agravam as crises financeiras e, sobretudo, fragilizam os valores democráticos e dificultam a concretização dos direitos fundamentais, em especial os sociais. A corrupção institucionalizada deu origem a uma crise de integridade que fragilizou diversos processos, entre eles, o de expansão da Cultura de Paz em diferentes continentes. Para fortalecer essa cultura em ambientes democráticos é necessário dotar a sociedade de uma compreensão dos seus princípios construtores e o respeito pela liberdade, igualdade, tolerância, solidariedade e, claro, dos direitos humanos. O presente artigo tem como objetivo apresentar a relação entre o princípio anticorrupção, a violação dos Direitos Humanos e a Cultura de Paz como elemento impeditivo do desenvolvimento e governabilidade em países democráticos e, portanto, a observância dos valores democráticos.
A GOVERNANÇA AMBIENTAL DAS CIDADES: O DIREITO DE MORADIA, AS INVASÕES URBANAS E OS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
Authors: Teixeira dos Santos Júnior Nilson , Luiz Campos Monteiro Júnior Mario
Published: August 2024

O presente artigo busca demonstrar a relevância e a pertinência da governança ambiental para a gestão dos recursos hídricos, para garantir o acesso à água de qualidade, buscando assegurar o acesso da mesma aliando com o direito à moradia. O objetivo desta pesquisa ao elaborar o presente artigo foi analisar os desafios da consolidação de políticas públicas para implementar a governança ambiental, para que se possa garantir o acesso ao direito a moradia digna com acesso a água de qualidade. Buscou-se entender governança ambiental, dando especial ênfase à análise das questões da participação da sociedade e da estrutura organizacional do sistema de governança no Brasil e do acesso a água como uma direito humano, abordando como os diferentes atores sociais podem participar da gestão dos recursos hídricos, com vista a encontrar soluções viáveis e aplicáveis para a proteção do meio ambiente, pautada no desenvolvimento sustentável, garantindo assim condições digna de vida para as futuras gerações.
ELFOS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DE HARRY POTTER SOB O PRISMA DO DIREITO NA LITERATURA
Authors: Faccio Dorneles Lúcio , Lanner De Camillis Lucas , Doerderlein Schwartz Germano André
Published: August 2024

Através da obra Harry Potter e do direito na literatura, o presente artigo tem como objetivo analisar os sujeitos de não-direitos, dos quais os elfos domésticos – personagens fictícios da obra – são um exemplar dentro do “sistema sociedade bruxo” que a autora cria. Nesse sentido, busca-se verificar a condição de sujeito de direitos dos elfos domésticos enquanto observador de segundo grau do sistema do direito, demonstrando que esses indivíduos possuem todas as qualidades inerentes à humanidade e deveriam gozar da condição de sujeito de direito e de dignidade. Por se tratar de trabalho interdisciplinar, adotar-se-á o método alternativo Direito e Literatura através da linha de pesquisa zetética analítica pura com foco na abordagem do direito na literatura, embasado no Law and Literature Movement, visando, assim, estudar os pressupostos e fundamentos que caracterizam os elfos como sujeitos de direitos humanos e detentores dos direitos à não serem escravizados na obra Harry Potter. Ademais, a teoria sistêmica foi adotada como referencial teórico para compreensão das ligações entre Direito e Arte. Dessa forma, fez-se necessário a utilização de elementos metodológicos típicos da teoria literária como técnicas auxiliares para investigação, como a narratologia, interpretação e estética. Isso posto, o problema adotado no trabalho é: os elfos domésticos na obra de Harry Potter deveriam ser tratados como sujeitos de direitos? À vista disso, será argumentado no decorrer do artigo o porquê os elfos domésticos são sujeitos de direito e, portanto, deveriam ter um tratamento jurídico diferenciado do que é mostrado na obra.
O PODER JUDICIÁRIO NOS CONTOS DE LIMA BARRETO
Authors: Andrade Mario Cesar da Silva
Published: August 2024

O presente artigo analisa a representação do Poder Judiciário, de seus membros e da prestação jurisdicional nos contos completos do escritor brasileiro Lima Barreto (1881-1922). Como apontado por Nicolau Sevcenko, tendo em vista a formação tardia das ciências sociais no Brasil, os escritores ficcionais figuraram até o início do século XX como os principais analistas da sociedade nacional. Assim, para a análise crítica da sociedade brasileira do início da República, incluindo suas instituições, como o Poder Judiciário, a literatura do período revela-se como fonte imprescindível. Nesse sentido, a obra de Lima Barreto tem uma posição de destaque, por seu alto teor de crítica social e pelo local e momento histórico de sua produção, a então capital da República recentemente instituída. Assim, partindo dos contos completos de Lima Barreto, investiga-se a representação do Poder Judiciário e sua consonância com a prestação jurisdicional como política pública do novo regime republicano. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa, de viés crítico-reflexivo, vale-se de fontes literárias, doutrinárias e documentais, com destaque para o conjunto dos contos completos de Lima Barreto. Em conclusão, identifica-se a baixa recorrência de representações de magistrados e da atuação jurisdicional nos contos do autor, a indicar a pouca relevância do Poder Judiciário na vida social brasileira no início da República, a despeito dos grandes passivos históricos relativos à desigualdade, direitos e cidadania, que permaneceram não enfrentados pelo novo regime.
DIREITOS HUMANOS E O BANQUEIRO DOS POBRES: IMPACTOS DO MICROCRÉDITO NA REGIÃO NORDESTE
Authors: Farias Maria Élia Da Costa , Pompeu Gina Vidal Marcílio
Published: August 2024

Esse estudo analisa o surgimento do microcrédito, idealizado em 1974, em Bangladesh, pelo economista Muhammad Yunus, conhecido como o banqueiro dos pobres e pai do microcrédito. Essa modalidade de empréstimo surgiu com a finalidade de atender pessoas vulneráveis com baixa renda, que enfrentam a pobreza e a desigualdade social. O microcrédito tornou-se fenômeno no âmbito das microfinanças em vários países do mundo. No Brasil, a maior experiência na oferta de microcrédito é do Banco do Nordeste, por meio dos programas Crediamigo e Agroamigo. Esses programas são responsáveis pela melhoria na qualidade de vida de milhares de famílias da região Nordeste. O ponto central dessa modalidade de empréstimo é a utilização da metodologia do aval solidário em detrimento da garantia real. Pesquisas realizadas pelo site oficial do Banco do Nordeste apontam o impacto do microcrédito no desenvolvimento da região nordeste brasileira. Vale destacar que o protagonismo dessa modalidade de empréstimo é do público feminino, haja vista que 69% dos empréstimos de microcrédito do Banco do Nordeste são destinados às mulheres. Na pesquisa, mostraremos dados do Laboratório da Pobreza e o quanto ainda é dista a possibilidade de termos uma sociedade livre, justa e solidária. O objetivo deste estudo é demonstrar, por meio de dados oficiais, que o microcrédito constitui meio eficaz da erradicação da pobreza e da realização dos objetivos republicanos. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Parte do estudo se dá pela análise de conceitos jurídicos e de material doutrinário.
DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
Authors: Tayah Lima João Victor , Barbosa Filho Nilzomar , Lima Alysson De Almeida
Published: August 2024

O objetivo desta pesquisa foi de analisar a eficácia do Tratado de Cooperação Amazônica, por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na mitigação de ameaças à segurança dos povos amazônicos e na preservação de suas condições de vida. O método foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, e quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Conclui-se que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) tem como meta atender aos interesses dos países amazônicos, fomentando um desenvolvimento econômico que seja sustentável e que priorize a conservação ambiental, além do bem-estar das comunidades locais e dos povos tradicionais. Neste contexto, a Declaração de Belém, firmada em 2023 sob os a coordenação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estabeleceu o compromisso com a preservação da dignidade humana e a garantia dos direitos humanos, promovendo a segurança e o bem-estar das populações da floresta e assegurando o reconhecimento e a proteção de suas práticas, saberes e patrimônio cultura.
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PODERES REPRESENTATIVOS INEFICIENTES E A REAÇÃO AO PROTAGONISMO JUDICIAL
Authors: Brandão Paulo de Tarso , Nascimento dos Santos Tuane Santanatto , Batalha Costa Katherine Michelle
Published: August 2024

O presente artigo científico tem como objeto de estudo a prestação funcional ineficiente do Poder Legislativo e a sua reação ao suprimento judicial. Esta pesquisa analisou casos reais, nos quais o Poder Judiciário precisou se manifestar para garantir justiça social e o respeito aos direitos humanos diante de omissão e descumprimento de direitos fundamentais, situação que resultou uma reação do Poder Legislativo ao que se intitulou como Protagonismo Judicial. A problemática diagnosticada diz respeito ao histórico de prestação legislativa ineficiente e associada a isso, a inefetiva prestação de políticas e serviços públicos que repercutem na necessidade de o Poder Judiciário garantir a concretização e efetividade de direitos fundamentais, fato que robusteceu o Protagonismo Judicial e ocasionou a atual desarmonia e a reação a essa atuação. No presente estudo foram utilizados o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento sociojurídico e a análise bibliográfica e jurisprudencial como técnica de pesquisa.
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V. SWITZERLAND
Authors: Albuquerque Letícia , Aparicio Adriana Biller , Fagundez Gabrielle Tabares
Published: August 2024

O artigo trata da emergência climática e dos direitos humanos e do movimento pela justiça climática, em especial por meio da litigância exercida na Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz and Others v. Switzerland. Diante da urgência necessidade de adaptação e mitigação para enfrentar a grave crise apontada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) a sociedade civil e movimentos organizados tem tomado a dianteira para exigir dos Estados ações concretas. Neste sentido, o artigo tem como objetivo principal demonstrar a relação entre a proteção dos direitos humanos e a emergência climática. Em primeiro lugar apresenta essa relação e evolução dos instrumentos adotados sobre o tema. Em seguida, descreve o funcionamento do Sistema Europeu de Direitos Humanos e a evolução das demandas ambientais. Por último, aborda a análise do caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz and Others v. Switzerland. Utiliza-se do método analítico indutivo, com consulta à bibliografia especializada de Direito Internacional e Ambiental, bem como a análise documental pertinente. Ao final conclui que a decisão do caso poderá ter um grande impacto na jurisprudência climática, uma vez que estabelece novas linhas sobre o tema.
DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE SUA TUTELA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO NAS FASES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Authors: De Souza Mario Augusto , Lancia Nara Furtado
Published: August 2024

O presente trabalho aborda o direito fundamental à educação, com foco na educação em direitos humanos, a partir da análise das iniciativas internacionais de proteção dos direitos humanos, em especial da Organização das Nações Unidas, as quais apontam a educação como estratégia central para o enfrentamento dos problemas sociais. Levando-se em consideração o tema, analisa-se os instrumentos internacionais que tutelam a educação, bem como sua proteção constitucional. Ainda, analisa-se a importância da educação em direitos humanos para a construção de uma sociedade melhor, bem como de que forma deve ocorrer o desenvolvimento dessa educação humanitária nas fases da infância e adolescência. A pesquisa pautou-se no método hipotético-dedutivo, estabelecendo como objetivo demonstrar quais instrumentos internacionais tratam dessa temática e de que forma deve ocorrer o desenvolvimento da educação em direitos humanos desde a terna idade. Como conclusão, identificou-se os mecanismos internacionais que protegem o direito à educação, bem como de que forma deve ser desenvolvida a educação em direitos humanos nas fases da infância e adolescência, por meio da contextualização dos aspectos jurídicos e sociais que permeiam a temática.
O DIREITO COMO ESTRATÉGIA RETÓRICA DE COMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE DO “EXPERT” JURÍDICO NA TV DURANTE O JULGAMENTO DO RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
Authors: Lima Vanessa Monteiro
Published: August 2024

O processo de impeachment apresenta-se como um assunto contendo divergência teórica e ideológica em diversos campos sociais e, especialmente, no campo jurídico. Nessa pesquisa, lança-se o olhar sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff enquanto evento midiático de grande repercussão, constituindo-se como exemplo da expansão do “mundo” do direito a partir do fenômeno judicialização e da ampliação do habitus do jurista de Pierre Bourdieu. Busca-se compreender onde se insere o jurista contemporâneo e a sua atividade profissional, que é reflexo de um Judiciário cada vez mais atuante na vida das pessoas e no rumo das decisões políticas e econômicas do país. Nesse caso, opta-se pelo programa televisivo Jornal Nacional da rede Globo enquanto representativo do campo jornalístico, devido a sua abrangência nacional e grande audiência, analisado por meio da plataforma de streaming Globoplay. Examina-se o processo de impeachment de Dilma a partir de dezembro de 2015 até agosto de 2016, focando no julgamento do rito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, recorre-se, à análise multimodal, que interpreta vários elementos da linguagem como o discurso, os signos e a captação descritiva de um fato cotidiano. Percebe-se que, as disputas de poder constituem-se frequentemente da atuação do jurista profissional a partir de um modelo de representação do “expert” do direito correspondente à tradição do seu grupo e de sua posição social pelo domínio da técnica jurídica, pela habilidade na oratória e pelo prestígio social.
Disharmonisasi Kebijakan Politik Hukum Agraria: Analisis Hak Pengelolaan Tanah Pasca Terbitnya Undang-Undang Cipta Kerja
Authors: Wahid Abdul , Rohadi Rohadi , Sumartini Siti
Published: August 2024

Pengaturan hak atas tanah di Indonesia berdasarkan UUPA memberikan kewenangan kepada negara untuk mengatur kebijakan yang berkaitan dengan sumber daya alam seperti tanah, udara, dan ruang udara, berdasarkan Pasal 33 ayat 3 UUD 1945. Namun dengan berlakunya Undang-Undang Nomor 6 Tahun 2023 tentang Ciptaan Kerja, terjadi perubahan signifikan dalam tata kelola pertanahan Indonesia. Salah satu perubahannya adalah rekonstruksi hak pengelolaan tanah. Meski tidak disebutkan secara eksplisit dalam UUPA, konsep pengelolaan pertanahan secara implisit dicantumkan dalam pasal-pasalnya. Penelitian sebelumnya menunjukkan bahwa UUPA tidak mengatur secara spesifik hak pengelolaan tanah. Namun dengan terbitnya Peraturan Pemerintah Nomor 18 Tahun 2021, terindikasi bahwa pemegang hak pengelolaan tanah boleh menggunakan dan mengusahakan tanah tersebut, sepanjang memenuhi peraturan yang dijanjikan dalam ketentuan pemerintah dan karakteristik tanah tersebut. Kajian ini akan membahas lebih lanjut tentang harmonisasi pengelolaan hak atas tanah pasca UU Cipta Kerja, termasuk pembentukan lembaga baru yaitu Bank Tanah yang berperan penting dalam perencanaan, pengadaan, dan pengelolaan tanah untuk kepentingan umum dan sosial. serta pembangunan nasional.
DARI RELASI BERUJUNG PROMOSI (STUDI KASUS MATA PENCAHARIAN USAHA RUMAH MAKAN DI JALAN MONGINSIDI KOTA SALATIGA)
Authors: Krisnawati Yunika Damai , Puspa Adinda Kinan , Meidinawati Virliana Ayu , Sasongko Gatot
Published: August 2024

Sebuah peluang bagi masyarakat sekitar untuk mendirikan usaha terutama UMKM (Usaha  Mikro Kecil dan Menengah) di sektor kuliner karena kebutuhan akan makanan sangat diperlukan bagi semua orang. Dalam hal ini analisis livelihood sangat membantu dalam menggali potensi usaha mereka serta dapat memahami permasalahan dan tantangan yang mereka hadapi serta visi usaha mereka kedepan. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui bagaimana kondisi UMKM sektor kuliner sebagai mata pencaharian utama di Jalan Monginsidi sesuai dengan lima aspek livelihood yang terdiri dari Aspek Sumber Daya Alam, Aspek Sumber Daya  Manusia, Aspek Modal Fisik, Aspek  Modal Sosial, dan Aspek Finansial. Metode yang digunakan dalam penelitian ini menggunakan metode kualitatif deskriptif dengan pemilik usaha sebagai key- informan. Data diperoleh dengan wawancara dan observasi serta triangulasi data. Hasil dari penelitian ini menghasilkan bahwa terdapat keterkaitan 4 aspek yaitu Sumber Daya Alam, Sumber Daya Manusia, Modal Fisik, Modal Sosial terhadap Aspek Modal Finansial. Pemanfaatan hubungan sosial lewat event Monginsidi yang diadakan oleh masyarakat sekitar yang didukung oleh pemerintah sekitar dan diadakan tepat di sepanjang Jalan Monginsidi tersebut dapat meningkatkan kreatifitas, inovasi dan pendapatan para pelaku usaha. Adanya branding berpengaruh terhadap perluasan jangakauan pasar dalam suatu usaha. Meskipun lokasi strategis, mudah di jangkau dan terlihat tidak menentukan luasnya jangkauan pasar. Kata Kunci : umkm, kuliner, livelihood
Making Edible Coating Cucumber Skin (Cucumis Sativus L.) with The Addition of Agar Powder to the Shelf Life of Banana Kepok
Authors: Deglas Welly , Martiyanti M. Anastasia Ari
Published: August 2024

The purpose of this study was to determine the effect of cucumber peel edible coating with the addition of agar powder on the shelf life of kepok bananas and to see weight loss, pH and fruit appearance with cucumber peel edible coating on the ripening of kepok bananas. The research method used was Completely Randomized Design (CRD) with three replications with 150 grams of cucumber peel extract (P1), 300 grams of cucumber peel extract(P2) and500 gram cucumber peel extract(P3)with storage at room temperature with 3 replications.The percentage of banana fruit weight loss decreased along with the treatment of adding the number of cucumber skins in the manufacture of edible coatings,sthe more addition of cucumber peel extract in the manufacture of edible coating, sowill be thicker in coating the fruit andgood barrier against water,tThe brightness level of bananas is caused by the amount of cucumber peel extract added to the edible coating so that the layer becomes thick and the color and brightness of the bananas darken, weight loss and fruit respiration will be hampered as seen in treatment (P3) the addition of 500 grams of cucumber skin has a weight loss the smallest is 3.16%. smore and moreextractCucumber skin which is added to the edible coating layer becomes thicker so that the decrease in pH in bananas tends to be slightly and can slow down the respiration rate of bananas so that the pH value can be maintained.In treatment (P3) the addition of500 grams of cucumber skin in the manufacture of edible coating shows the pH of bananas for 14 days is 5.0.
Karakteristik Fisikokimia Teh Cascara Kopi Liberika (Coffea liberica) dengan Formulasi Suhu dan Waktu Penyeduhan
Authors: Prihantoro Rudi , Emanauli Emanauli , Arisandi Meri
Published: August 2024

Kopi Liberika merupakan kopi yang tumbuh di dataran rendah, tepatnya di lahan gambut. Ukuran kopi yang lebih besar dan tingginya pohon bisa mencapai 9 meter membuat kopi ini berbeda dengan arabika dan robusta. Minuman penyegar teh kulit kopi sudah banyak dikembangkan di indonesia maupun di dunia, teh tersebut dinamakan teh cascara. Proses penyeduhan adalah proses ekstraksi dengan mengunakan air untuk mendapatkan komponen tertentu. Terdapat beberapa faktor yang dapat mempengaruhi penyeduhan, antara lain yaitu suhu dan waktu selama penyeduhan. Penelitian menggunakan variasi penyeduhan, yaitu suhu (70, 85, 100oC) dan waktu (5, 10, 15 menit). Semakin lama waktu penyeduhan maka nilai pH semakin tinggi, warna semakin merah kecoklatan dan antioksidannya semakin menurun, dan antioksidannya semakin menurun. Berdasarkan penelitian ini didapatkan suhu dan waktu penyeduhan terbaik yaitu suhu 70oC dengan waktu 5 menit yang memiliki nilai pH 4,01, nilai L 29,2, nilai a 5,9, nilai b 20,3 dan kandungan antioksidan 81,07%.Kata kunci: Kopi Liberika; Teh Cascara; Penyeduhan
Karakteristik Sensori Kopi Arabika Varietas Sigagar Utang Berdasarkan Pengolahannya Menggunakan Quantitative Descriptive Analysis (QDA)
Authors: Kurniawan Muhammad Fakih , Nasution Ainun Mardiah , Hapsari Distya Riski
Published: August 2024

Kopi arabika Sigagar Utang merupakan jenis kopi yang banyak dikenal dan dapat diolah berbagai pengolahan. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui karakteristik sensori jenis pengolahan full wash, natural dan honey. Metode yang dilakukan secara deskriptif kuantitatif. Teknik penyeduhan secara tubruk denganrasio 1:18 dengan suhu penyeduhan 90-93°C. Analisis data yang dilakukan adalah uji Kruskal Wallis dan uji lanjut Mann Whitney’s menggunakan SPSS 20. Hasil penelitian yaitu jenis pengolahan Full wash, Natural dan Honey tidak berbeda nyata (P>0.05) terhadap karakteristik atribut sensori kopi arabika Sigagar Utang. Kopi arabika jenis pengolahan full wash terasa sedang pada atribut sensori flavor, acidity, body, aftertaste. Terasa agak  lemah pada atribut sensori fragrance dan balance. Kopi arabika jenis pengolahan natural terasa agak kuat pada karakteristik sweetness, fragrance dan aroma dan terasa sedang pada atribut flavor, acidity, body, aftertaste, balance. Kopi arabika jenis pengolahan honey terasa sedang pada atribut sensori flavor, acidity, sweetness, fragrance, balance dan terasa agak  lemah pada atribut sensori body, aroma, dan aftertaste. Kemudian uji hedonik kopi arabika Sigagar Utang berbeda nyata (P<0,05) terhadap jenis pengolahan. Jenis pengolahan full wash tidak berbeda nyata dengan natural dan honey tetapi jenis pengolahan natural berbeda nyata dengan honey. Hasil kesukaan panelis yaitu agak suka pada jenis pengolahan honey, agak tidak suka pada jenis pengolahan natural dan full wash.
Karakeristik Kimia dan Fisik Minuman Serbuk Instan Campolay (Pouteria Campechiana) Dengan Pengaruh Konsentrasi Maltodekstrin
Authors: Ramdini Nur Azizah , Fizriani Atia , Mardiana Mardiana
Published: August 2024

Campolay merupakan buah yang memiliki banyak kandungan nutrisi salah satunya vitamin C, dalam pemanfaatan buah ini masih terbatas untuk dikembangkan menjadi sebuah produk dikalangan masyarakat. Tujuan dari penelitian ini untuk mengetahui pengaruh penambahan variasi konsentrasi maltodekstrin terhadap karakteristik kimia dan fisik minuman serbuk instan campolay yang dibuat dengan food dehydrator dan mengetahui konsentrasi yang tepat untuk menghasilkan minuman serbuk instan campolay terbaik berdasarkan SNI. Penelitian ini memanfaatkan metode Rancangan Acak Kelompok (RAK) dengan 4 perlakuan yaitu P1 (90% sari campolay: 10% maltodekstrin), P2 (80% sari campolay: 20% maltodekstrin), P3 (70% sari campolay: 30% maltodekstrin) dan P4 (60% sari campolay: 40% maltodekstrin).  Hasil penelitian menunjukkan bahwa maltodekstrin dengan jumlah konsentrasi berbeda memberikan pengaruh nyata terhadap kadar abu, vitamin C, total gula, rendemen, kelarutan, dan waktu larut. Perlakuan empat (60% sari campolay; 40% maltodekstrin) merupakan perlakuan terbaik pada taraf kadar air 10.57%, kadar abu 0.15%, vitamin C 4.83 mg/g, kadar gula total 19.57%, rendemen 33.39%, kelarutan 94.59%, waktu larut 60.03 detik dan intensitas warna L*(Lightness) 91.82, a* (Redness) 5.25, b* (Yellowness) 38.81.
Karakteristik Kimia dan Sensori Kulit Pai Berbahan Tepung Komposit Bonggol Pisang dan Sukun
Authors: Riftyan Emma , Nisbah Nisbah , Fitriani Shanti
Published: August 2024

Pie is a a type of pastry that consists of pie crust dough and filling. The texture of a well-made pie crust is arid and coarse. The texture of pie crust can be affected by the use of flour with a low gluten content. This study made a pie crust using a banana hump and breadfruit composite flour. The aim of this research was to obtain the optimum ratio banana hump and breadfruit flour on the quality characteristics of crust pie. The research method used a completely randomized design (CRD) with five treatments and four replications to obtain 16 experimental units. The treatments consisted of ratio banana hump and breadfruits flour BS1 (100:0), BS2 (75:25), BS3 (50:50), BS4 (25:75), and BS5 (0:100). Parameters observed included moisture content, ash, fat, protein, carbohydrate, crude fiber, and sensory assessment (descriptive and hedonic). Data obtained were statistically analyzed using Analysis of Variance (ANOVA) and continued with Duncan’s Multiple Range Test (DMRT) at a 5% level.  The results showed significant moisture content, ash, fat, protein, carbohydrate, crude fiber, and sensory assessment. The treatments was BS4 where moisture 8.05%, ash 2.66%, fat 15.07%, protein 1.56%, crude fiber 5.21%, and carbohydrate 72.67%. The panellist’s favoured the overall sensory assessment of BS4, which had a yellow colour and a slightly breadfruit flavour