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UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CLUSTERS DE PROPENSÃO À CRIMINALIDADE NO ESTADO DA BAHIA PARA O ANO DE 2010
Authors: Oliveira Édivo de Almeida , Caires Fernanda Oliveira , Oliveira Sibele Vasconcelos de
Published: October 2023

Sob uma perspectiva da análise econômica, o presente estudo tem por objetivo investigar se existem clusters formados por municípios baianos acerca da apresentação de propensão à criminalidade. Para tanto, foram avaliadas variáveis associadas à dimensão socioeconômica, educacional e do nível de segurança, levantadas pela literatura como potenciais causadores ou propiciadores dos atos criminosos. Aplicou-se o método fuzzy, bem como instrumentos associados à econometria espacial, a saber, Índice Global de Moran e o mapa de dispersão de Moran, com o intuito de captar os efeitos espaciais relacionados à propensão à criminalidade nos âmbitos dos municípios na Bahia para o ano de 2010. Os resultados encontrados sugerem que a maioria dos municípios apresentou média vulnerabilidade social, baixa herança educacional/institucional e média propensão à criminalidade. Além disso, a maior parte dos municípios não apresenta clusters quanto à propensão à criminalidade. Por fim, identificou-se que para cada elevação da propensão à criminalidade em um município havia uma tendência de crescimento dessa propensão em 13,91% no seu entorno.
EFICIÊNCIA DOS GASTOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: Rodrigues Alessandra Maria Gomes , Sousa Eliane Pinheiro de , Brito Marcos Antônio de
Published: October 2023

Embora a educação seja fundamental, os indicadores educacionais da região Nordeste são os piores dentre as grandes regiões brasileiras. Nesse sentido, é relevante verificar se os municípios nordestinos estão alocando corretamente seus recursos públicos destinados à educação. A metodologia utilizada é constituída por Análise Envoltória de Dados (DEA), sendo que os produtos foram coletados no Censo Escolar e os insumos na base de dados das Finanças do Brasil (FINBRA), ambos para o ano de 2012. Os resultados indicam que os municípios nordestinos podem reduzir, em média, os gastos em 46% e 43%, nos modelos com retornos constantes e variáveis à escala, respectivamente, sem diminuir sua produção educacional. Além disso, com exceção da Paraíba e do Piauí, os demais estados nordestinos obtiveram predominância dos municípios operando com retornos crescentes de escala.
OS EFEITOS DO SISTEMA FINANCEIRO NO CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE PARA OS ESTADOS BRASILEIROS NO PERÍODO 1991-2010
Authors: Silva Lídia Carvalho , De Santana José Ricardo
Published: October 2023

A literatura econômica tem buscado há algumas décadas analisar e obter resultados empíricos sobre a relação entre o sistema financeiro e o crescimento econômico. O objetivo do presente artigo foi avaliar o efeito que as variáveis financeiras, especificamente poupança e financiamento, exercem sobre o crescimento econômico dos estados brasileiros. O estudo foi realizado para o período de 1991 a 2010, a partir de dados extraídos do Banco Central do Brasil e do IPEADATA/IBGE. E realizado por meio do método econométrico de análise em painel, com a estimação de três modelos embasados no texto de Firme e Freguglia (2013). Os resultados mostraram que há uma relação positiva e significativa entre a poupança e o crescimento econômico, como também entre o financiamento e o crescimento dos estados.
ORÇAMENTO ESTADUAL E O CICLO POLÍTICO ORÇAMENTÁRIO: UMA ANÁLISE PARA OS GASTOS POR CATEGORIA ECONÔMICA UTILIZANDO UM PAINEL DINÂMICO
Authors: Ribeiro Neduziak Luiz Carlos , Motta Correia Fernando
Published: October 2023

O presente ensaio busca analisar o efeito do Ciclo Político e Orçamentário (CPO) sobre duas variáveis fiscais: a razão saldo primário/PIB e a razão investimento/gasto com pessoal (IGP). Para analisar esse relacionamento, foi utilizado um painel dinâmico com efeitos fixos (EF), no período de 1995 a 2011, em que as variáveis de interesse são as variáveis dependentes do modelo econométrico. Os resultados apontam que o CPO é maior sobre a razão IGP do que em relação ao resultado primário, o que leva a crer que o investimento público, a partir da implementação da LRF, tornou-se uma espécie de variável de ajuste diante das imposições legais para os gastos com pessoal e o endividamento estadual.
PROGRAMAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E RENDIMENTO NA AGRICULTURA BRASILEIRA: O CASO DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
Authors: Jesus Josimar Gonçalves de , Bacha Carlos José Caetano
Published: October 2023

Usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisa-se a relação entre o rendimento do trabalho principal e o acesso a programas de crédito e assistência técnica por parte dos trabalhadores por conta própria em atividade agrícola, no Brasil, em 2014. Além de destacar a existência de diferenças no acesso a tais programas segundo categorias de diversas variáveis socioeconômicas e demográficas, as equações de rendimentos estimadas pelo método de regressão quantílica mostram que ao longo de toda a distribuição o rendimento esperado para os trabalhadores por conta própria que tiveram acesso a tais programas é maior do que o esperado para aqueles que não tiveram acesso aos mesmos. Ademais, quando se trata de programas governamentais, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), não há indícios de que os trabalhadores por conta própria que auferem maiores rendimentos façam uso mais eficiente dos recursos dos programas do que aqueles que estão na base da distribuição.
COMPETITIVIDADE DOS PRODUTORES DE SISAL DA BAHIA
Authors: De Sousa Eliane Pinheiro , Soares Naisy Silva , Soares Alves Adrielle Victoria , Da Silva Márcio Lopes
Published: October 2023

Este estudo se propõe identificar os fatores da competitividade dos produtores baianos de sisal e mensurar um índice de competitividade desses agricultores que fazem parte do Arranjo Produtivo Local do sisal, na Bahia. A pesquisa foi desenvolvida para compreender o porquê, de uma região com grande potencial produtivo, ser considerada uma das mais pobres do Brasil. Para responder aos objetivos propostos, empregou-se a análise fatorial pelo método dos componentes principais. Os resultados apontaram que os principais fatores determinantes da competitividade dos produtores baianos de sisal foram tradicional e inovativo e de aprendizagem. Quanto ao índice de competitividade dos produtores de sisal (ICPS), verificou-se que, dos 44 entrevistados, 82% obtiveram ICPS baixo e nenhum deles registrou alta competitividade na produção sisaleira.
DETERMINANTES DA CONCENTRAÇÃO GEOGRÁFICA INDUSTRIAL NO BRASIL
Authors: Silva André Luiz Ferreira e , Diniz Marcelo Bentes
Published: October 2023

Com base no índice Ellison-Glaeser, calculado para 30 atividades da indústria de transformação brasileira, o artigo analisa fatores determinantes da concentração geográfica industrial no Brasil (2010-2015). Os testes econométricos mostraram que: (1) as importações bens intermediários, quando combinadas às tecnologias insumo-produto, além de complementar a produção industrial, atuam reforçando a concentração geográfica das 30 atividades pesquisadas; (2) a localização industrial é fortemente dependente de um mercado de trabalho amplo e especializado, corroborando com a teoria labor pooling; (3) não há evidência suficiente capaz de rastrear o poder de localização dos spillovers tecnológicos; (4) economias de escala configuram importantes fontes de retornos crescentes e contribuem com a expansão das aglomerações industriais.
FUNÇÃO DE PRODUÇÃO DE SAÚDE PARA O BRASIL: ANÁLISE PELO MODELO DE GROSSMAN
Authors: Gobi José Rodrigo , Paschoalino Pietro André Telatin , Costa Cássia Kely Favoretto , Cunha Marina Silva da
Published: October 2023

Este estudo estimou funções de produção de saúde para o Brasil averiguando fatores que afetam a saúde da população, e como residir em diferentes estados altera a percepção da saúde dos indivíduos. Foram estimados modelos Probit com e sem instrumentos utilizando informações da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Observou-se que menores níveis de idade, maior escolaridade, possuir plano de saúde, não ser obeso, ser do sexo masculino, não fumar e não ter diagnostico de doenças crônicas estão associados com melhor saúde. Nota-se, ainda, que o efeito da educação sobre a saúde aumenta ao se corrigir o problema de endogeneidade. Ademais, as regiões Norte e Nordeste apresentaram menor probabilidade de o indivíduo se avaliar saudável. Destaca-se que políticas públicas que estimulem hábitos saudáveis podem ser consideradas fundamentais para a produção de melhor saúde, seja por meio de ações que estimulem a boa alimentação ou desestimule o consumo tabágico.
CARACTERIZAÇÃO E DETERMINANTES DOS MOVIMENTOS PENDULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE: EVIDÊNCIAS A PARTIR DE UM MODELO GRAVITACIONAL
Authors: Brito Danyella Juliana Martins de , Ramalho Hilton Martins de Brito
Published: October 2023

O artigo investiga o padrão da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR), identificando os fluxos pendulares e a importância de características chaves nos fluxos pendular intrametropolitano. Assim, um modelo gravitacional foi empregado para análise de forças de atração e de repulsão dos fluxos pendulares. Os principais resultados observados apontam que: (i) a distância entre os municípios de residência e de trabalho/estudo atua como uma força de repulsão sobre os fluxos pendulares, isto é, os fluxos pendulares são, em média, maiores entre regiões mais próximas; (ii) e o índice de desenvolvimento humano (IDH) municipal mostrou-se determinante para os fluxos pendulares, de modo que quanto maior o IDH no município de origem menores serão os fluxos pendulares. Tais resultados indicam que é importante a consideração, tanto da proximidade entre mercados residenciais e de trabalho, como do nível de desenvolvimento local, para o desenho de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana.
UMA ANÁLISE ESPACIAL DA ESTRUTURA PRODUTIVA NO INTERIOR DO BRASIL: OS CLUSTERS DO AGRONEGÓCIO
Authors: Oliveira Thiago José Arruda , Rodrigues Waldecy
Published: October 2023

Este artigo tem como principal objetivo identificar e analisar a estrutura produtiva dos clusters do agronegócio presentes no interior do Brasil. Para tanto, utiliza-se da estatística espacial a fim de encontrar as principais Regiões Produtivas do Agronegócio - RPAs -, e em seguida, aplica-se a análise multivariada, um procedimento que permite a redução de amostras em grupos menores, classificando-os de acordo com as suas características espaciais. Os resultados demonstraram que os clusters do agronegócio se diferenciam por causa da relação campo-cidade. Enquanto que a do grupo superior tem uma estrutura econômica diversificada em virtude da grande quantidade de atividades urbanas, o do inferior possui alta dependência pela produção agroexportadora. Diante disso, essas RPAs merecem maior atenção dos governantes por subordinarem exclusivamente ao comércio internacional, tornando-as vulneráveis as crises e embargos estrangeiros.
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DA REDE URBANA E DAS CIDADES MÉDIAS CEARENSES NOS ANOS 2000
Authors: Alves Denis Fernandes , Nascimento Carlos Eduardo Pereira do , Lima Júnior Francisco do O' de , Pereira William Eufrásio Nunes
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos econômicos e demográficos das cidades médias do estado do Ceará, bem como compreender a região de influência da rede urbana e configuração espacial destas cidades. Os procedimentos metodológicos adotados são de caráter exploratório, descritivo e estatístico, com levantamento de dados secundários provenientes de órgãos oficiais das cidades médias do estado no pós-2000. Observou-se que a presença de duas Capitais Regionais de nível C (Sobral e o aglomerado Juazeiro do Norte-Crato-Barbalha), localizadas em áreas opostas do território estadual permitindo a polarização a partir destes centros, bem como a importância das outras cidades médias no que diz respeito ao grau de influência na rede urbana, tais como Iguatu e Itapipoca como centros sub-regionais A e B, respectivamente, voltados, sobretudo ao comércio e serviços. Quanto aos aspectos demográficos, observou-se um aumento na taxa de urbanização em todas as cidades médias, bem como uma elevação na qualidade de vida, maior dinamismo no mercado de trabalho com maiores oportunidades de emprego e uma leve redução quanto a desigualdade de renda.
ANÁLISE DO AVANÇO E RETRAÇÃO DE CULTIVOS AGRÍCOLAS NO EXTREMO SUL DA BAHIA, A PARTIR DO MODELO SHIFT-SHARE
Authors: Dompieri Marcia Helena Galina , Cuenca Manuel Alberto Gutierrez
Published: October 2023

O objetivo do presente trabalho foi o levantamento das principais cadeias agrícolas para os municípios da região do extremo Sul da Bahia, assim como a análise da sua dinâmica e rearranjo espacial por meio do cálculo da taxa geométrica de produção dos diferentes cultivos e sua decomposição a partir do modelo econométrico Shift Share ou Diferencial-Estrutural em efeito área (EA), rendimento (ER) e localização geográfica (ELG), entre 1990 e 2015. Também foram identificadas e analisadas as cadeias produtivas com maior valor associado, entre 2005 e 2015, e os dados espacializados por quartis (Q1, Q2, Q3, Q4) quanto à média do valor de produção.  A cadeia do mamão é a principal geradora de divisas para os produtores da região do extremo Sul da Bahia, sendo que em 2015, rendeu cerca de 450 milhões de reais, equivalente a quase 80% do total produzido no estado. O café e a cana-de-açúcar são as outras duas importantes cadeias da região (32% e 30% do valor do estado, em 2015) que tem apresentado um crescimento expressivo na produção. As culturas de cacau, feijão, mandioca e laranja foram as que apresentaram o menor desempenho quando se considerou os efeitos conjuntamente.
COMPLEMENTARIEDADE E SUBSTITUTABILIDADE NA ADOÇÃO DE AGRICULTURA DE PRECISÃO POR PRODUTORES DE SOJA EM GOIÁS E DF
Authors: Pinto Heverton Eustáquio , Tavares Érica Basílio , Ferreira Marcelo Dias Paes , Teixeira Sônia Milagres
Published: October 2023

O presente trabalho buscou discutir o processo de adoção de tecnologias de diagnóstico do solo como parte do pacote de tecnologias em agricultura de precisão pelos produtores de soja em Goiás e Distrito Federal. Utilizou-se o modelo Tobit para estimar modelos do tempo de adoção de tecnologias de diagnóstico, quantificando a complementariedade e substitutabilidade entre elas tecnologias a partir do efeito escala pela análise do uso de tecnologia precedente e a sua interação com tamanho da propriedade. A adoção de tecnologias de diagnósticos aponta uma relação que favorece a substituição entre Amostra de Solo em Grade e Sensoriamento Remoto em propriedades acima de 450 hectares. Contudo, ao analisar a adoção daquelas com a tecnologia de Mapa de Produtividade, o processo de adoção se mostra complementar. Para que haja melhor difusão tecnológica em agricultura de precisão, especialmente em diagnósticos de solo na região entre os produtores de soja, é necessário que o poder público e agentes privados levem em consideração a escala da propriedade, a presença de infraestrutura tecnológica de comunicação, bem como fornecimento de pacotes tecnológicos para a adoção.
CLUSTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ COM PLANOS DIRETORES
Authors: Bezerra Évilly Carine Dias , Gomes Jaíra Maria Alcobaça
Published: October 2023

Pretende-se verificar se os municípios que possuem Plano Diretor no Piauí podem ser agrupados levando-se em consideração aspectos demográficos, econômicos, sociais e ambientais. Este conhecimento seria relevante para futuros planejamentos integrados entre os municípios. Para tanto, foram coletados dados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Atlas Brasil para os anos de 2000 e 2010, e utilizou-se a técnica multivariada: análise de agrupamento. Concluiu-se que a capital do estado, Teresina, tem um comportamento de destoante frente aos demais municípios piauienses na formação dos agrupamentos.
DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA E OCUPAÇÃO NO MEIO RURAL: UMA ANÁLISE DE INDICADORES PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Authors: Neder Raquel do Nascimento , Mesquita Benjamin Alvino de
Published: October 2023

A afirmação do Brasil no mercado mundial como fornecedor de produtos primários, com baixo valor agregado e alto conteúdo tecnológico está afetando diretamente pequena produção familiar, ao mesmo tempo em que mantém e/ou agrava uma estrutura fundiária já anteriormente profundamente desigual. Os dados socioeconômicos analisados nesse trabalho para os 217 municípios do Estado do Maranhão apontam para uma trajetória acelerada de concentração produtiva, onde em faixas mais extensas de área é produzido um número limitado ou uma única commodity, emprega-se relativamente muito pouco e, portanto, tem impacto praticamente irrelevante ou muitas vezes negativo sobre os indicadores sociais. Os supostos efeitos multiplicadores do desenvolvimento de um determinado município que se dedica principalmente a produção de um único produto e que apresenta um PIB mais elevado em comparação com outras regiões não necessariamente significa que tal desenvolvimento repercutirá de forma a melhorar os indicadores de desenvolvimento em um contexto mais amplo. Em certos casos, conforme será aqui apresentado, regiões que apresentam uma baixa diversificação produtiva presenciam também baixos índices de desenvolvimento social e reduzida densidade de ocupação.
AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA: UMA ANÁLISE DOS DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017
Authors: Silva Edna Maria da , Reis Lívia Liberato de Matos , Couto Vitor de Athayde
Published: October 2023

Neste artigo analisam-se alguns dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, referentes à agricultura familiar no Estado da Bahia. Fazem-se comparações com o Brasil e a Região Nordeste. Como apoio, utilizam-se dados qualitativos complementares, inclusive primários. Pretende-se verificar a atual situação da agricultura familiar baiana, destacando-se: um resumo histórico e aspectos da sua estrutura fundiária, pessoal ocupado, número de estabelecimentos, principais lavouras, produção animal, acesso a financiamento e orientação técnica. Em todos esses aspectos observa-se que permanece a desigualdade histórica da agricultura familiar baiana em relação aos valores médios nacionais. Os resultados para Bahia e Nordeste, espaços onde se concentram os agricultores familiares mais precários (Grupo B do PRONAF), são similares. Em contrapartida, diferenciam-se os resultados em relação ao Brasil. A distribuição desigual do acesso a financiamentos apresenta o mesmo comportamento dos indicadores referentes ao valor da produção. Diante desse desafio, propõe-se valorizar mais a política de ATER como meio para atingir o principal objetivo do PRONAF, que é fortalecer a agricultura familiar.
AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE DO BRASIL: UM RETRATO ATUALIZADO A PARTIR DOS DADOS DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017
Authors: Aquino Joacir Rufino de , Alves Maria Odete , Vidal Maria de Fátima
Published: October 2023

O objetivo do presente artigo é analisar a importância e as características socioeconômicas da agricultura familiar da Região Nordeste do Brasil no final da segunda década do Século XXI. Para tanto, utiliza dados recentes do Censo Agropecuário 2017, adotando como critério metodológico o recorte da Lei da Agricultura Familiar. A despeito da grave seca que atingiu a região entre 2012-2017, o texto mostra que a agricultura familiar representa a maioria dos estabelecimentos rurais nordestinos, gera ocupação para mais de 4,7 milhões de pessoas, responde por parcela importante da oferta local de alimentos e contribui diretamente para o dinamismo da economia dos municípios da Região, movimentando mais de R$ 32 bilhões em 2017. Contudo, uma parcela expressiva do segmento ainda é muito pobre e tem o seu potencial produtivo bloqueado por “múltiplas carências de ativos” (acesso precário a terra, a educação formal, a assistência técnica, a tecnologias produtivas etc.). Nesse contexto, a articulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da base de ativos dos agricultores familiares, com foco na geração de ocupação e renda, se constitui em uma ação estratégica para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional.
O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO) E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS (2006-2016)
Authors: Medeiros Ana Lucia , QUIRINO JAQUELINE BARBOSA , Andre Claudomiro Moura Gomes
Published: October 2023

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte é considerado um dos principais instrumentos financeiros de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e tem como objetivo fomentar as atividades produtivas da região Norte, contribuindo para a promoção de desenvolvimento econômico e social pela liberação de créditos destinados, prioritariamente, aos estados e municípios com baixo dinamismo econômico. Este trabalho tem como objetivo estudar os investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e as suas associações com o desenvolvimento dos municípios do Tocantins. Nesse intuito, foram utilizados dados do Produto Interno Bruto (PIB), empregos formais, Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e seu componente Emprego&Renda (IFDMer), população e os valores investidos pelo  FNO nos municípios do Tocantins. A metodologia adotada foi quantitativa, com a aplicação de uma matriz de correlação linear para mostrar a associação entre as variáveis, tendo sido calculado, além dessa técnica, o índice de Gini para mostrar a desigualdade na distribuição do PIB e dos investimentos do Fundo Constitucional do Norte nos municípios. Considerando os indicadores de correlação, foi possível comprovar a existência de associação entre o FNO e o desenvolvimento dos municípios do Tocantins, mesmo sendo essa associação de baixa magnitude.
POBREZA INFANTIL E SUAS DISCREPÂNCIAS REGIONAIS NO BRASIL
Authors: Gonçalves Sophia Sales Reis , Oliveira Carmem Fruhauf de , Teixeira Evandro Camargos
Published: October 2023

A pobreza impacta negativamente a vida das crianças, sendo que seus efeitos podem repercutir na idade adulta e inclusive nas próximas gerações. Há um número elevado de crianças em estado de pobreza no Brasil, e assim, compreender seus determinantes se torna extremamente relevante e é objeto desse estudo, que contribui na escassa literatura existente. Para tal, estimou-se um modelo Logit para o país e cada região que o compõe, com o intuito de considerar as elevadas discrepâncias regionais existentes. Os resultados demonstram que é possível caracterizar o perfil da criança pobre brasileira, que é menina, não-branca, com menos idade, residente na área rural e em domicílio com maior quantidade de indivíduos, tendo como referência uma mulher com baixo nível de escolaridade. No que concerne a questão regional, a criança residente nas regiões Norte e Nordeste possui probabilidade mais elevada de ser pobre. Além disso, cabe destacar que nas referidas regiões, o fato de a pessoa de referência possuir nível mais elevado de escolaridade diminui de forma mais acentuada as chances de que a criança seja pobre em relação às demais regiões brasileiras.
A AGRICULTURA FAMILIAR E SUA INTERAÇÃO COM O TERRITÓRIO DA COSTA OESTE PARANAENSE
Authors: Serafim Jr Valdir , De Grandi Adriana Maria , Besen Fabiola Graciele , Bortolanza Juarez , Coltre Sandra Maria
Published: October 2023

O objetivo do estudo é identificar as características de unidades familiares de produção localizadas na região da Costa Oeste do Paraná, principalmente em relação aos seus vínculos sociais com o território, justificando-se pela investigação de possíveis efeitos e resultados influenciados pela dinâmica territorial e na realidade local de seus vários atores. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa. As informações de 200 unidades de agricultura familiar foram extraídas do banco de dados e relatórios do “Projeto de Agricultura Orgânica na BP3”, trabalho conduzido e desenvolvido pela Biolabore - Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná, em conjunto com a Itaipu Binacional. Identificou-se preliminarmente a necessidade de reflexão sobre perspectivas de sucessores. As unidades apresentam em relação a mão de obra características próprias da agricultura familiar, onde a maioria trabalha sem contratação externa, operacionalizando as atividades agrícolas somente com os entes familiares. Sua maioria possui renda extra agrícola e apresentam pluriatividade, demonstrando que o trabalho e renda não necessariamente estão somente relacionados a atividade e a propriedade, mas sim às demais oportunidades geradas no território, apresentam organização e interação social, predominantemente com entidades religiosas, cooperativas e associações.
O perfil socieconômico do estado do Ceará recebe uma cidade inteligente? Uma análise por meio dos componentes principais (ACP)
Authors: Viana Francisca Diana Ferreira , Braga Francisco Laércio Pereira , Pinheiro Tatiane Braga
Published: October 2023

Este trabalho objetivou investigar a estrutura socioeconômica dos municípios cearenses, tendo em vista que na última década um projeto de construção de uma cidade inteligente vem sendo implementado no estado (no município de São Gonçalo do Amarante). Acredita-se que o êxito no funcionamento de uma cidade inteligente esteja relacionado a um bom desempenho das variáveis socioeconômicas da região. Por meio do método de análise multivariada dos componentes principais (ACP) pôde-se concluir que, a primeira componente principal teve as variáveis IDH, Ensino Fundamental e Médio as maiores relevâncias positivas. Supondo que uma cidade inteligente requer um maior grau de complexidade tecnológica, a influência positiva dos ensinos fundamental e médio (atrás do IDH) no território cearense possivelmente não é suficiente para um funcionamento nos moldes que este tipo de estrutura demanda.
Análise de possíveis evidências entre o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e renda, considerando aspectos da comercialização e consumo dos agricultores
Authors: Cavalcanti Natália Thaynã Farias , Marjotta-Maistro Marta Cristina , Lima Lilian Maluf de
Published: October 2023

O PAA objetiva incentivar a agricultura familiar para o acesso à alimentação e às redes de comercialização. Este artigo tem o objetivo de analisar possíveis evidências entre o acesso ao Programa e a renda dos agricultores. Dados primários foram coletados em agosto-outubro/ 2015 e janeiro/2016, em Monteiro, Paraíba, com 55 agricultores. Utilizou-se o teste de Wilcoxon para amostras independentes, para avaliar se há diferença nas rendas dos produtores entrevistados, quando: 1) Produtores que consomem produtos agroecológicos antes do PAA vs os que não consomem; 2) Produtores que consomem outros alimentos após o PAA vs os que não consomem; 3) Produtores que vendem seus produtos para canais curtos de comercialização vs os que não vendem, 4) Produtores que vendem seus produtos para canais longos de comercialização  vs os que não vendem. Para as situações 2 e 3, observou-se evidencias de igualdade nas rendas; para as demais situações observou-se que a renda se apresentou maior para os grupos de produtores que consomem agroecológicos antes do PAA e para os produtores que vendem seus produtos para canais longos. Sugere-se estudos que considerem outras variáveis de aspecto econômico e social para, assim, poder se ter um panorama mais completo e abrangente de possíveis relações.
Distribuição espacial do sus e determinantes das despesas municipais em saúde
Authors: Machado Carolina Silveira Rocha , Lima Ana Carolina da Cruz
Published: October 2023

A discussão sobre o acesso aos serviços de saúde é de suma importância, uma vez que dificuldades encontradas na atenção à saúde podem afetar a qualidade de vida das pessoas. Desde a sua criação, o SUS tem passado por diversas transformações, como hierarquização e regionalização, a fim de reduzir as desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde. O objetivo do artigo é caracterizar a rede de saúde pública brasileira na tentativa de responder se os critérios aplicados para a regionalização do SUS atendem aos princípios da universalidade e da integralidade como determina a legislação, com ampliação da cobertura dos serviços de saúde. É feita uma discussão teórica sobre universalidade, sistemas de saúde e regionalização para embasar os padrões utilizados pelo SUS. Um painel municipal para os anos 2010-2015 é usado para analisar características espaciais do SUS e para verificar os principais determinantes da despesa municipal em saúde. Conclui-se que, apesar da regionalização, a universalização do SUS ainda é pouco abrangente para a população de municípios pobres, sendo necessários critérios além dos econômicos, caso se queira melhorar o aspecto distributivo do sistema.
O IMPACTO DOS ROYALTIES NOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DE UVAS FINAS NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
Authors: Coelho Adelia Fazio Sa Ferreira , Araújo Lincoln Pinheiro , Coelho Lima Socorro Macedo
Published: October 2023

A uva é uma das frutas mais consumidas no mundo e tem uma grande importância social e econômica na região do Submédio do São Francisco que é responsável por 99% das uvas de mesa exportadas pelo Brasil (COMEXSTAT, 2020). Trata-se de cultivo de alta tecnologia e grande consumidor de capital, situação que exige do produtor além de uma boa produtividade física, uma satisfatória rentabilidade econômica. Nos últimos anos observou-se uma grande mudança nas variedades produzidas no vale. Com objetivo de avaliar o impacto do Royalty em novas variedades de uvas finas cultivadas no Submédio São Francisco, foi realizada pesquisa com dez interlocutores chaves. Objetivando a validação dos dados, organizou-se um painel com atores principais dos diversos elos da cadeia. Os custos comparativos de variedades de uvas sem semente nacionais e patenteadas foram analisados obtendo-se as médias aritméticas. O resultado obtido foram custos bem próximos das variedades patenteadas com a BRS Vitória e Isis. Em conclusão, as novas variedades desenvolvidas pela Embrapa apresentam melhor resultado pois sobre os valores apurados não incidem custos de licenciamento e percentual sob o faturamento bruto. Pretende-se com o resultado deste trabalho auxiliar os produtores na tomada de decisões.
DINÂMICA ESPACIAL E INTERTEMPORAL DOS SUBSETORES DE SERVIÇOS INDUTORES DE DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Authors: Kampa Pelinski Honesko Joana D'arc , Dos Santos Cárliton Vieira
Published: October 2023

O objetivo desta pesquisa foi investigar a dinâmica espacial e intertemporal dos segmentos do setor de serviços indutores de desenvolvimento (SSID) nos municípios brasileiros para os anos de 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Para isso, subdividiu-se o setor de serviços, analisando 15 dos seus 26 subsetores (segmentos) e aplicou-se dois indicadores regionais, o quociente locacional (QL) e o coeficiente de reestruturação (CRE), para 5.564 municípios brasileiros, complementados pelos coeficientes de I de Moran univariado e bivariado. Os resultados indicam que houve não só uma expansão do número de municípios especializados ao longo dos anos analisados, mas também uma diversificação nessa especialização em SSID, elevando, na média, o número de especializações por município. Constatou-se também uma heterogeneidade na distribuição dos SSID ao longo do território nacional, embora se identifique um grande avanço na dinâmica estrutural e espacial, especialmente nas regiões com menor desenvolvimento econômico, Norte e Nordeste.
O EFEITO DA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS – E) NA ARRECADAÇÃO DO ISSQN DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DA BAHIA
Authors: Couto Felipe Mascarenhas , Jorge Marco Antonio
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é analisar o efeito da implantação da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos municípios de médio e grande porte da Bahia. Para tanto, além do referencial teórico baseado na nova economia institucional, será mostrada a estrutura do sistema tributário municipal brasileiro, e, em particular, do Imposto Sobre Serviços, bem como a reformulação no sistema de emissão de nota fiscal com a implantação do modelo eletrônico. Como estratégia empírica, utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto da nota eletrônica através de uma variável dummy. Observou-se que a implantação da NFS-e, além de simplificar e modernizar o recolhimento do tributo, também contribui para o aumento da arrecadação.
GERENCIAMENTO DE UNIDADES PRODUTORAS FAMILIARES E ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA POTENCIALIZAÇÃO DA RENDA DO CAMPO
Authors: Arrais Sayonara Chagas da Silva , Nobre Juliana Nogueira Pontes , Cambraia Rosana Passos , Prat Bernat Viñola
Published: October 2023

A criação do Pronaf buscou atender uma demanda antiga dos trabalhadores rurais sobre a formulação e a implantação de políticas de desenvolvimento rural específicas para a agricultura familiar, setor que contribui fortemente para o desenvolvimento do país, mas que até então não possuía apoio do poder público. Para obter êxito na atividade, o produtor deve conhecer bem as características do próprio negócio. Dessa forma, o trabalho objetiva identificar quais as estratégias adotadas pelos agricultores familiares que podem ser consideradas eficientes para maximização da renda no campo. Para atingir o objetivo foi realizada uma investigação na literatura que buscou o processo histórico de ocupação do espaço agrário brasileiro, analisou-se como ocorre o gerenciamento de unidades de produção familiar e o canal de comercialização dos produtos para identificação das estratégias que potencializam a renda das unidades familiares produtivas. A análise das informações permitiu constatar que a participação em feiras livres e a utilização de algumas técnicas de gerenciamento do negócio podem ser fatores contribuintes para o sucesso do negócio rural.
DETERMINANTES DA COMPOSIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Authors: De Biasi da Silva Cibele , Raicyki Zilli Gabriela , Motta Correia Fernando
Published: October 2023

O objetivo do artigo é analisar a composição dos gastos públicos nos municípios brasileiros, na tentativa de observar mudanças nas despesas discricionárias (investimento) em detrimento das despesas com pessoal. A literatura aponta que a adoção de regras fiscais pode gerar um viés na composição do gasto público. Em função dos limites orçamentários a partir da regra do teto dos gastos com pessoal, um ajuste em tal despesa pode provocar cortes nas despesas com capital (investimento), limitando a capacidade de investimento dos entes municipais. Aliado a tal movimento, as regras de limite mínimo para as despesas com saúde e educação, por sua vez, devem intensificar o efeito das despesas com pessoal em detrimento das despesas com investimento. Os principais resultados a partir de uma análise econométrica em painel de dados mostrou evidências para o chamado viés na composição dos gastos, de modo que expansões nas despesas obrigatórias, como educação e saúde, mesmo em anos de expansões ou contrações fiscais, geram uma expansão nas despesas com pessoal em detrimento das despesas com investimento.
PERSISTENCE IN SHOCKS OF ELECTRIC POWER SUPPLY CONTINUITY INDICATORS
Authors: Ribeiro Viviane Pires , Senju Eliana Kiyomi Adati , Neto Waldemiro Alcântara da Silva , Monsueto Sandro Eduardo
Published: October 2023

Os indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica são utilizados para verificar a confiabilidade da distribuição de energia. Este artigo analisa a persistência aos choques nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica dos conjuntos de unidades consumidoras de uma das maiores distribuidoras do setor elétrico brasileiro, a Celg-D. É utilizada uma das técnicas de long-range dependence em dados semanais para analisar o grau de persistência das séries em diferentes conjuntos. Os resultados indicam que há diferença na ordem de integração fracionária, dependendo do tipo de série, duração ou frequência e do conjunto elétrico envolvido. Apesar de ser um estudo específico, este trabalho tem validade empírica, pois a sua contribuição está alicerçada em dois pilares: i) na metodologia aplicada ao entendimento dos indicadores de continuidade na análise da qualidade da energia fornecida; e ii) ao acesso aos microdados, o que permitiu resultados, até então, não observado na literatura. Também são derivadas as implicações políticas dos resultados.
ALTERAÇÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA A PARTIR DO PRONAF
Authors: Fossá Juliano Luiz
Published: October 2023

Este artigo teve por objetivo analisar as alterações socioeconômicas ocorridas entre os agricultores familiares catarinenses a partir da implantação do PRONAF. Para tanto, foi adotada nesta pesquisa a abordagem qualitativa. Realizou-se uma pesquisa de campo em sete municípios do estado de Santa Catarina por meio de entrevistas semiestruturadas, ao todo foram realizadas 55 entrevistas com os atores sociais vinculados ao tema. A interpretação das informações coletadas no campo foi realizada por meio do método de análise de conteúdo, o qual contou com o apoio do software Atlas.ti versão 8.4.22.0. O diálogo com os resultados demonstra que tanto a estrutura produtiva quanto as condições de trabalho tiveram melhorias significativas a partir do acesso ao crédito do programa. As consequências deste processo significaram um incremento expressivo no nível da renda familiar. Além disso, a dimensão social mensurada a partir do acesso a bens e serviços teve expressiva melhoria devido ao acesso ao PRONAF. A pesquisa empírica demonstrou também que há iniciativas em curso do programa voltadas aos cuidados com a preservação do meio ambiente. Conclui-se que o PRONAF foi e ainda é uma política pública capaz de promover alterações no processo produtivo, no trabalho e nas condições econômicas e sociais.
ESPACIALIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA NA REGIÃO DO MATOPIBA (BRASIL)
Authors: Vianna Bahiense Douglas , Almeida Freitas Lara Brunelle , Faustino de Oliveira Osmar , Silvano de Camargo William , Assis Shikida Pery Francisco
Published: October 2023

Este estudo objetivou identificar e analisar a evolução das aglomerações produtivas da agroindústria canavieira na região do MATOPIBA (BRASIL) nos anos 2010, 2015 e 2019. Para tanto, realizou-se o cálculo do índice de autocorrelação espacial de Moran, cuja assimilação da presença de padrões espaciais foi realizada a partir de um Indicador Local de Autocorrelação Espacial (LISA). Os resultados demonstraram convergência da produtividade agrícola, sendo que ocorreu uma maior participação dos municípios em 2010, decrescendo em 2015 e 2019. Quanto à produtividade, essa se destacou em 2015 devido às alterações significantes nos padrões espaciais da produção agrícola, do crescimento do Produto Interno Bruto municipal e do coeficiente educacional.
INVESTIMENTOS PÚBLICOS E O CICLO POLÍTICO ORÇAMENTÁRIO NOS GRANDES MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Authors: Gralak Alvaro José , Gerigk Willson , Ribeiro Flávio
Published: October 2023

A presente pesquisa analisou os investimentos públicos e a ocorrência de ciclos políticos orçamentários nos grandes municípios brasileiros durante o período de 2005 a 2016. A amostra englobou 35 municípios com população superior a 500 mil habitantes, baseada nos dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo tem por pressuposto que em anos eleitorais, os políticos possuem tendência de expansão de gastos com investimentos públicos, como forma de causar uma impressão positiva perante os eleitores e como consequência, obterem vantagens políticas. Para identificar a possível ocorrência dos ciclos políticos orçamentários, foram coletados dados relativos aos gastos com investimentos públicos dos grandes municípios brasileiros na base de dados da STN/FINBRA. A análise foi realizada por meio da técnica de dados em painel. Os resultados encontrados contrariaram as expectativas, visto que, não foram identificadas evidências da ocorrência dos ciclos políticos orçamentários nos gastos com investimentos públicos dos grandes municípios brasileiros, no período de 2005 a 2016, diferentemente de estudos similares até então realizados.
HETEROGENEIDADE INDUSTRIAL REGIONAL: UM COMPARATIVO ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE E SÃO PAULO
Authors: Pires Murilo
Published: October 2023

O Objetivo é verificar se há alguma redução no hiato existente entre a produtividade média do trabalho dos setores industriais por fatores de competitividade nos estados que formam a região Centro-Oeste vis-à-vis ao estado de São Paulo no período de 1996 a 2016. Neste sentido, os setores industriais por fatores de competividade da região Centro-Oeste que apresentaram maior convergência em termos de produtividade do trabalho industrial vis-à-vis ao estado de São Paulo foram os baseados em recursos naturais, diferenciado, intensivo em escala e intensivo em trabalho. Com exceção do Distrito Federal, nenhum estado do Centro-Oeste apresentou uma redução na lacuna entre o diferencial de produtividade do trabalho industrial vis-à-vis ao estado de São Paulo naquilo que se refere ao setor baseado em ciências. Deste modo, é importante sublinhar que o grau de heterogeneidade entre os setores industriais que constituem os estados do Centro-Oeste e São Paulo apresentou, no interstício do 1996 a 2016, um declínio, visto que os seus valores se aproximaram mais da média de cada estado sinalizando, por conseguinte que a difusão do progresso técnico seguiu pelo caminho de uma maior homogeneização inter-regional.
GERAÇÃO QUE NEM ESTUDA NEM TRABALHA NO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: Pereira Antonia Jaine da Silva , Queiroz Silvana Nunes de
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é traçar o perfil demográfico e socioeconômico dos jovens “nem nem” (nem estuda e nem trabalha) no Nordeste brasileiro, tendo em vista a relevância da temática e ausência de estudos com foco na população juvenil da região. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) dos anos de 1995, 2005 e 2015 é a principal fonte de informações. Para o alcance do objetivo proposto, inicialmente, faz-se a descrição dos investimentos realizados na área educacional e programas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Em seguida, a análise descritiva do perfil dos jovens “nem nem” nordestinos, bem como estima-se a probabilidade de estar em tal condição. Os principais resultados revelam que no Nordeste, em 2015, 26,61% dos jovens de 15 a 29 anos de idade nem estudavam e nem trabalhavam. Eram, em sua maioria, do sexo feminino, da raça/cor parda, com baixo nível de instrução e de rendimento. Os resultados também indicam que dentre estas características, as questões de gênero e de pobreza/renda são as que mais contribuem para ser um ‘nem nem’ no Nordeste, ratificando estudos com recortes espaciais para outras partes do Brasil.
ASSOCIAÇÃO CANÔNICA ENTRE OS INDICADORES DE INFRAESTRUTURA DE MORADIA E A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS E MORTALIDADE INFANTIL
Authors: Proque Andressa Lemes , Junior Alberto Martuscelli , Faria Weslem Rodrigues , Betarelli Junior Admir Antonio
Published: October 2023

O objetivo do presente estudo é identificar correlações entre indicadores de condições de infraestrutura básica de moradia e indicadores de saúde pública para os estados brasileiros no ano de 2017. Com a finalidade verificar as correlações existentes entre tais grupos de variáveis foi empregado o método da Análise de Correlações Canônicas (ACC). Os resultados mostraram a formação de duas correlações significativas. A primeira indica que as variáveis canônicas são determinadas com coeficientes positivos pelo percentual da população urbana com abastecimento de água e com acesso ao serviço de esgotamento sanitário, e com coeficientes negativos, pelo percentual da população urbana com coleta de resíduos e também vulneráveis à pobreza. A segunda mostra que as variáveis mais representativas foram o percentual da população com abastecimento de água, aqueles vulneráveis à pobreza e o percentual de esgoto tratado. As análises também sugerem uma associação de estados brasileiros com déficit em infraestrutura básica de moradia e indicadores de saúde pública, com diferenciação de scores baseados na região localizada. Os estados da região Norte e Nordeste apresentaram scores inferiores aos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O IMPACTO DAS MPE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Authors: Cordeiro Daniel Rodrigues , Montibeler Everlam Elias , Fortunato Junior Marcelo Ferreira , Rabelo Laryssa das Chagas
Published: October 2023

O objetivo do artigo foi o de demonstrar a importância das MPEs na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), dos municípios do estado do Rio de Janeiro, tendo como foco as empresas Optantes pelo Simples Nacional. O método utilizado foi o da regressão linear múltipla com dados em painel. E os resultados demonstraram que para cada uma empresa que optou pelo Simples Nacional, aumentou, em média anual, a arrecadação do ISS dos municípios do estado do Rio de Janeiro em R$ 589,43. Em relação ao emprego, para cada um emprego gerado por estas empresas aumentou, em média anual, R$ 118,75 na arrecadação de ISS destes municípios. Conclui-se que o Simples Nacional é um importante instrumento de fortalecimento das micro e pequenas empresas, assim como impulsor do desenvolvimento local na medida que contribui para a melhora da arrecadação dos municípios.
EFEITOS DO PROGRAMA AGROAMIGO SOBRE O DESEMPENHO DA PECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO PERÍODO DE 2012 A 2021
Authors: Sousa Eliane Pinheiro de , Barbosa Wescley de Freitas
Published: October 2023

O Agroamigo é um programa de microcrédito rural, promovido pelo Banco do Nordeste, que busca atender os agricultores familiares de áreas mais vulneráveis como o Nordeste, onde se localiza o Ceará, objeto de estudo deste trabalho. Dada sua relevância, se propõe caracterizar a dinâmica evolutiva do Agroamigo no Ceará e analisar os efeitos desse programa sobre o desempenho da pecuária nos municípios cearenses de 2012 a 2021. Para tal, utilizou-se o modelo de regressão Tobit com dados em painel, em que se considerou como variável dependente o Índice de Desempenho da Pecuária Padronizado, mensurado pela técnica de análise fatorial, e como principais variáveis explicativas o valor médio e o valor total das operações do Agroamigo, o percentual de contratações desse programa realizadas por mulheres e o percentual do valor das contratações do Agroamigo para investimento. Os resultados revelam um avanço do valor das operações realizadas do Agroamigo durante o período considerado. Verifica-se que o percentual do valor de contratações do Agroamigo realizadas por mulheres não influencia o desempenho da pecuária, ao passo que se confirma um efeito positivo e estatisticamente significativo do valor total das operações desse programa com o desempenho da pecuária.
EVOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E EFEITOS DO AGROAMIGO NA AGROPECUÁRIA ALAGOANA
Authors: Barbosa Luciano Celso Brandão Guerreiro , Santos Anderson Moreira Aristides dos , Hermida Camila do Carmo , Santos Fabrício Rios Nascimento
Published: October 2023

Este artigo busca analisar o desempenho do Agroamigo em Alagoas, observando seu papel para a agropecuária no período de 2005 a 2022. Sua elaboração se baseou em análise estatística descritiva alinhada com uma análise exploratória de dados espaciais e uma análise de cluster a fim de explorar a estrutura de similaridade entre os municípios de Alagoas no que diz respeito ao microcrédito destinado pelo Programa Agroamigo. Após a análise, se pode concluir que, levando em consideração as informações da base de dados do Programa de Microcrédito Rural Agroamigo em Alagoas, bem como das análises realizadas e do objetivo proposto, se verificou que este programa possui um papel relevante para o desenvolvimento da agropecuária alagoana.