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Uma Breve Compreensão Psicológica Sobre as Inconstâncias Emocionais na Gravidez e na Maternagem
Authors: Nery Matheus Batalha Moreira , Almeida Álvaro Macel Dantas Alves de , Santos Maria Cristielle da Silva
Published: June 2015

Este trabalho busca uma breve compreensão psicológica sobre as inconstâncias emocionais na gravidez e na maternagem. Considerando que a emoção revela uma série de comportamentos e atitudes, buscamos compreender como isto implica na relação mãe-bebê. O período gestacional é responsável por várias mudanças significativas no universo feminino e o significado que recebe hoje é diferente do símbolo que recebia em séculos passados. Ser mãe nos dias atuais está atrelado a uma série de responsabilidades, uma vez que hoje a mulher passou por um processo de independência, podendo escolher entre ser mãe ou não, pensando mais na sua inserção e permanência estável no mercado de trabalho. A nossa proposta é demonstrar a importância do conhecimento voltado às relações primárias, uma vez que estas são mediadoras dos comportamentos de novos sujeitos. Ressaltamos ainda aspectos das mulheres na atualidade, bem como a nova concepção do estar grávida, das emoções na gravidez e a relação mãe-bebê. Este estudo poderá servir de construto para futuras pesquisas, que ressaltam a importância de um suporte psicológico na gestação e nos primeiros anos de vida do bebê, bem como para profissionais da área de saúde que desejam uma compreensão sobre os implicados nesta relação.
A importância da motivação e da liderança nas organizações
Authors: Cruz Cleide Ane Barbosa
Published: June 2015

O presente artigo visa mostrar a importância da motivação e da liderança nas organizações, destacando seus principais conceitos, as necessidades do ser humano nas organizações e as diferentes características de um líder. O trabalho se utilizou da pesquisa bibliográfica, pois a mesma traz com clareza as principais tarefas de um líder e os três tipos de liderança. Ao final da pesquisa, percebeu-se que mesmo se utilizando de diferentes conceitos de autores variados, os mesmos buscam destacar o quanto é importante à motivação e a liderança num ambiente organizacional.
As mulheres de saia com ícones identitários e de identificação: trajetórias femininas negras em Salvador
Authors: Nunes Neto Francisco Antônio
Published: June 2015

Utilizando como aporte teórico as questões propostas por Roger Chartier, sobre as práticas e as representações das culturas e das problematizações estabelecidas nos estudos culturais, sobre identidades e processos de identificação, este artigo discute, introdutoriamente, como as mulheres negras que atuavam no comércio de rua em Salvador tornaram-se ícones culturais na Bahia.
História e Literatura: Entretextualidades e Denúncia na narrativa Amadiana
Authors: Nunes Neto Francisco Antonio
Published: June 2015

Este artigo discute as possíveis relações entre história e literatura, neste texto entendido como entretextualidades. Para tanto, busca estabelecer aproximações entre os tipos de narrativa do texto literário e jornalístico tomando-se como fonte e referência os textos Suor (1934) e Capitães da Areia (1937) do literato baiano Jorge Amado confrontando-os ou estabelecendo conexões entre estes dois textos com os do Jornal A Tarde, todos pensados no contexto histórico da década de 1930, quando o então denominado romance-histórico, fez emergir os sujeitos do cotidiano, outrora, postos à margem das narrativas literárias.
Ex-Voto: O ritual da corporeidade
Authors: Leite Rodrigo Reis
Published: June 2015

O presente artigo traça brevemente a construção conceitual do ex-voto como uma prática religiosa que proporciona uma representação do corpo, tendo como referência a noção de pertencimento. Para a compreensão do ex-votismo é preciso evitar reducionismos religiosos e/ou socioculturais, mostrando que a compreensão da noção de pertencimento nessa prática está imbricada com os discursos, com a lógica da vida e os modos pelos quais os sujeitos se organizam e se vêem dentro da sociedade. O ex-votismo é nitidamente uma separação e ao mesmo tempo uma passagem de uma condição para outra dentro de um grupo social. Seu estudo antropológico é também um estudo do corpo, e se constitui especialmente em uma interpretação da corporeidade humana como fenômeno social, cultural e simbólico. As subjetividades e os dramas do praticante formam o texto desse discurso que é a prática ex-votiva. Corpo-imagem, o ex-voto é transformado, moldado, modificado, resignificado, esculpido, pintado, modulado conforme as habilidades, necessidades e possibilidades do praticante.Palavras-chaves: ex-voto, corpo, pertencimento, performance, comunicação, subjetividade.
Paradigmas quantitativo e qualitativo no cotidiano da investigação
Authors: Melo Marina Félix de , Monteiro Lorena Madruga , Rodrigues Diego Freitas
Published: June 2015

O presente ensaio traz à discussão o emprego das metodologias qualitativa e quantitativa de análise para pesquisas na área das ciências sociais. Pontuamos alguns dos preconceitos clássicos de rejeição a um e outro paradigma, com o objetivo de desmistificar elementos de recusa e a frisar os pontos de colaboração das duas frentes metodológicas no exercício científico.
Geografia, Turismo e Educação Ambiental no município de Pirambu-SE: uma estratégia para a valorização da consciência ecológica
Authors: Andrade Mariana Barbosa , Andrade Cialy Rolemberg , Andrade Ivelise Fernanda Silva de , Vieira Lício Valério Lima
Published: June 2015

A elaboração desse trabalho constitui em uma análise sobre o município de Pirambu e sua Geografia, ressaltando a educação ambiental na construção da conscientização ecológica como proteção e preservação do meio ambiente. Buscou também analisar o desenvolvimento sustentável como uma alternativa para promover o equilíbrio entre o homem e a natureza. Outro fator importante que será tratado é a educação ambiental realizado pelas escolas, tendo a geografia e as ciências humanas como parte integrante da vida social, pois servem como contribuição para a preservação do meio ambiente.
Em busca da liberdade: mulheres escravizadas e os caminhos da Abolição – Zona da Mata Sul de Pernambuco década de 1880.
Authors: Santos Maria Emilia Vasconcelos
Published: June 2015

O presente artigo versa a respeito dos últimos anos do processo de abolição em Pernambuco e especificamente como esse momento foi experimentado por três mulheres escravas em um engenho açucareiro da Mata Sul de Pernambuco. Este texto por meio de um processo judicial discute, introdutoriamente, gênero, abolição e fugas na década de 1880 na província pernambucana.
Os novos rumos das políticas sociais brasileiras: aproximações críticas
Authors: Felippe Jonis Manhães Sales
Published: June 2015

Especialmente a partir dos anos de 1990, as políticas sociais brasileiras têm experimentado um conjunto de transformações reacionárias que se concatenam com os novos padrões de regulação social mundiais. Essas modificações vêm alterando e mesmo destruindo algumas das conquistas mais substanciais asseguradas pela Constituição Federal de 1988, dentre elas a universalidade de certas ações (as de Saúde, por exemplo) e a centralidade do Estado como prestador de serviços. Considerando esses aspectos, este artigo busca problematizar e exemplificar alguns dos rumos assumidos pelas políticas sociais no Brasil nos últimos anos, tomando como referência uma perspectiva crítica.
Convergências teóricas: do processo de seleção natural à formação de redes interorganizacionais
Authors: Menezes Cassio Roberto Conceição de , Olave Maria Elena Leon
Published: June 2015

O presente ensaio vem à luz da teoria das organizações, ampliar o debate acerca de duas correntes teóricas: ecologia organizacional e redes interorganizacionais. Embora pouco difundida, a ecologia das populações organizacionais utiliza o modelo biológico para explicar de que modo as variações ambientais podem afetar a abundância e a diversidade de empresas, colocando em dúvida o poder do administrador sobre o destino das instituições. Contudo, a teoria das redes interorganizacionais vem conquistando amplo espaço no campo organizacional e, apesar de tratar de uma das mais complexas formas de relacionamento, pode configurar uma estratégia para vencer as incertezas impostas pelas mutações ambientais. Nesta perspectiva, os principais resultados revelam que ao negar a ação proativa das empresas em relação ao seu futuro, a teoria ecológica atribui ao ambiente um caráter relevante e determinista, ao passo que, a teoria das redes coloca a ação das organizações em evidência.
Mapas Conceituais na pesquisa do direito ambiental e na formação de professores
Authors: Krepsky Giselle Marie , Morastoni Eliana Pacheco , Goetten Willian J.
Published: June 2015

Este artigo aborda o uso de Mapas Conceituais com softwares específicos no desenvolvimento de pesquisa científica na área de Direito Ambiental bem como na formação de professores. A experiência é realizada por meio dos Seminários do Projeto Rede Guarani/Serra Geral que possibilitaram o estudo da proteção jurídica das águas na legislação constitucional do Brasil. O referencial teórico da proposta é baseado na aprendizagem por conceitos. A pesquisa concluiu que os mapas conceituais podem ser utilizados como recurso metodológico para a apropriação de conceitos, para a produção e a organização de dados, para a produção do conhecimento científico de pesquisa em desenvolvimento bem como para o aprimoramento didático dos docentes.
Âncoras de Carreira - um estudo de campo com os alunos de engenharia
Authors: Munhoz Igor Polezi , Santos Neusa Maria Bastos Fernandes , Knupp Jorge Luiz , Lopes Luís Henrique , Akkari Alessandra Cristina Santos , Santos Roberto Fernandes
Published: June 2015

Âncoras de carreira é um conceito amplo que tem sido estudado por Schein (1993), onde carreira nos tempos atuais significa vê-la de forma interligada a outras dimensões, determinadas a partir de valores, competências e necessidades individuais consideradas importantes. Esta pesquisa tem como principal objetivo realizar um estudo exploratório com um grupo de estudantes da área de Engenharia, pertencentes em sua maioria à geração Y. Visando identificar suas principais âncoras de carreira e inclinações profissionais, e verificar estatisticamente se há associação entre os oito diferentes tipos de âncoras de carreira e o perfil deste alunado considerando o gênero, idade e a formação acadêmica básica. O principal referencial teórico foi suportado pela abordagem de âncoras de carreira de Schein (1993). O levantamento bibliográfico buscou referenciar dissertações, artigos, periódicos e textos integrais em diversas fontes, em bancos de dados nacionais e internacionais. Foram sujeito do estudo 252 alunos do curso de Engenharia de Gestão da Universidade Federal do ABC (UFABC), cuja composição da amostra utilizou o critério de acessibilidade (VERGARA, 2007). A pesquisa de campo foi realizada com a aplicação do inventário de avaliação das inclinações de carreira, segundo Schein (1993). O questionário é constituído de 40 afirmações e utilização de uma escala Likert com 6 pontos, para identificar oito tipos de âncoras de carreira. O tratamento dos dados foi feito com auxilio do pacote estatístico SPSS (versão 13.0) e os resultados organizados em análise descritiva e análise inferencial. O estudo apontou que as duas principais âncoras de carreira para o grupo pesquisado foi Estilo de Vida (18%) e Segurança e Estabilidade (16%). A pesquisa revelou que a âncora com menor frequência é a de Dedicação a uma Causa com frequência de apenas 5%. Os testes estatísticos para um nível de significância de 5% determinaram que não há associação direta entre a escolha especifica de uma âncora de carreira e outras variáveis de referência como gênero, idade e formação educacional. A necessidade de ampliar o espaço amostral desta investigação e investir em pesquisas comparadas sobre orientações, âncoras de carreira e valores pessoais é relevante, pois podem fornecer subsídios para um adequado enfrentamento dos problemas e desafios contidos nesse processo.
Direito, História e Literatura: reflexões a partir da obra de João Gumes
Authors: Nogueira Roberto Henrique Pôrto , Nogueira Maria Lúcia Pôrto Silva
Published: June 2015

O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas reflexões sobre as possibilidades de diálogo entre o Direito, História, Literatura, passando por considerações sobre os conceitos de cultura, língua, linguagem e literatura, para se chegar à discussão dos caminhos metodológicos possíveis numa abordagem deste tipo. Considerando que as produções literárias (por ora especialmente os romances), podem constituir-se em fontes históricas de grande potencial para o estudo de um contexto jurídico-social de uma determinada época, são apresentados aqui pontos de vista de vários autores que elucidam a questão e apontam para um fértil “dialogismo” entre esses campos de conhecimento. Preservadas as especificidades de tais fontes, é possível realizar um trabalho historiográfico sério e comprometido com o rigor metodológico. O teste das hipóteses acontece por breve análise da obra de João Gumes, no Alto Sertão Baiano do início do Século XX.
Bernardo Pereira de Vasconcelos: realpolitik e defesa das garantias liberdades individuais no Brasil Imperial
Authors: Leitão Hélio das Chagas
Published: June 2015

Bernardo Pereira de Vasconcelos foi um estadista da época do Império no Brasil, contribuído para o nascimento de nossas primeiras instituições, além de ter sido um defensor dos direitos fundamentais concernentes à liberdade. Apesar de monarquista e escravagista, sempre foi um crítico de seu tempo e precursor no Brasil da previsão normativa do princípio do devido processo legal e do juiz natural, tendo sido um dos líderes do movimento de 1831, que culminou com a deposição de Dom Pedro I. Sua inteligência e pragmatismo político foi observada por José Murilo de Carvalho, como um praticante da realpolitik.
Considerações acerca da relação entre o princípio da prevalência dos direitos humanos e o multiculturalismo
Authors: Galvão Vivianny Kelly
Published: June 2015

O artigo trata dos desafios de conteúdo do princípio da prevalência dos direitos humanos ainda em plano teórico. Lança-se a seguinte pergunta: o princípio da prevalência dos direitos humanos esbarra nos direitos das minorias? O direito à diferença é inspirado pelos direitos humanos e neste foco o multiculturalismo consiste num estágio do desenvolvimento gradual da lógica dos direitos humanos. Além disso, esses direitos são limites às demandas do multiculturalismo, influenciando a estruturação das demandas, guiando-as e filtrando-as, em consonância com os valores extraídos dos direitos humanos. O desenvolvimento da pesquisa partiu do pressuposto metodológico, paradigma positivista, método de exposição indutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.
A EFICÁCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PREVISTA NO ART. 5º, LXXIV, CF/88
Authors: Sousa Jéffson Menezes de , Cunha e Cruz Marco Aurélio Rodrigues
Published: June 2015

O presente artigo realiza um estudo acerca da eficáciae da aplicabilidade da norma prevista no art. 5º, LXXIV, CF/1988.Os objetivos se circunscrevem a: a) identificar a eficácia da norma no art. 5º, LXXIV, CF/88; b) delimitar a sua aplicabilidade, se imediata ou mediata; c) compreender a garantia constitucional ora analisada levando em consideração todos os seus aspectos e consequências.Utilizou-se o método dedutivo, primando pelo viés qualitativo.Realizou-se uma análise documental.O trabalho foi organizado a partir de uma revisão bibliográfica que contou com obras gerais e específicas, artigos científicos publicados em revistas especializadas, e a análise de casos discutidos no Supremo Tribunal Federal que versassem sobre a atuação da Defensoria Pública como órgão de concretização da assistência jurídica. Condensa-seno texto, portanto, o posicionamento doutrinário acerca da temática ora discutida, bem como a visualização do posicionamento da Suprema Corte do país quanto à garantia da autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas Estaduais.O estudo gera algumas conclusões: a)a máxima do direito/garantia de assistência jurídica gratuita se dá através da promoção de uma justiça social e igualitária; b) o texto do inciso LXXIV do artigo 5º possui eficácia limitada, logo, em razão disto, tem aplicabilidade mediata e hão de serempreenchidos requisitos para produção de seus efeitos; c)avocação constitucional da Defensoria Pública consiste em dar efetividade e expressão concreta, inclusive mediante acesso do lesado à jurisdição do Estado, aos direitos titularizados por pessoas necessitadas, que são as reais destinatárias tanto da norma inscrita no art. 5º, LXXIV, quanto do preceito consubstanciado no art. 134, ambos da CF88, d) definitivamente, a EC 45 de 2004 potencializou o “direito a ter direitos”, e contribuiu para a se aproximar da efetividade da norma programática que dispõe sobre assistência jurídica gratuita e integral.
UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE DETERMINAR A TIPOLOGIA PARA O MUNICÍPIO PROMOVER O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL – A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9º, XIV, DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011
Authors: Lima Lucas Azevedo de , Calili Simone Amalia
Published: June 2015

O presente trabalho procura fazer uma análise sobre a responsabilidade do Conselho de Estado de terminar a tipologia para o município promover o licenciamento ambiental das atividades de impacto ambiental. Tal competência está prevista na Lei complementar n. 140/2011 que foi promulgada com a finalidade de fixar normas de cooperação entre os entes federados para as atividades ambientais. O objetivo do artigo é tentar demonstrar a inconstitucionalidade do art. 9º, XIV, a da referida lei com base na autonomia do ente federado municipal estabelecida na Constituição Federal de 1988, tendo em vista o federalismo cooperativo estabelecido como forma de estado, além de tentar demonstrar a importância da criação e atuação de órgãos locais na atuação da defesa do meio ambiente em âmbito municipal vez que se encontra em posição privilegiada por estar mais próximo da realidade local.
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Authors: Almeida Dayse Coelho
Published: June 2015

O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realização das atividades de seu interesse. Esta prática vem se tornando corriqueira e se ampliando de forma paulatina, o que diminui numérica e qualitativamente os concursos públicos. Imperativo, pois, analisar o fenômeno da terceirização trabalhista na Administração Pública frente aos princípios constitucionais e administrativos, discutindo sua validade e constitucionalidade, principalmente após a Ação Direta de Constitucionalidade nº 16-9 e a alteração da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
HABEAS CORPUS, RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS E A (DES)CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL PENAL
Authors: Oliveira Ilzver de Matos , Belarmino Pedro Hugo Carvalho
Published: June 2015

Este estudo objetivou criticar a nova mudança jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça por não mais admitirem o Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, inclusive em função dos precários motivos apresentados, de exacerbado volume de impetrações de habeas corpus, de que com isso estariam sendo desmoralizadas as instâncias ordinárias e de que o habeas substitutivo é inadequado ante a sua falta de previsão no texto constitucional, são esses os argumentos utilizados pelos tribunais superiores para justificarem a mudança de entendimento na sua jurisprudência. Ocorre que, logicamente, isso não resolve em nada o “problema”, apenas o agrava, haja vista que se o advogado perder o prazo de interposição do recurso ordinário, quem sai prejudicado é o jurisdicionado (paciente), com sua liberdade mitigada, em função do transito em julgado da decisão que denegou a ordem nada mais caberá, ficando sujeito a uma decisão (do órgão jurisdicional “a quo”) ilegal que não mais poderá ser analisada. Depois de vários anos de jurisprudência consolidada resolvem agora modificar. Serão interpostos recursos ordinários de habeas corpus, quase que na mesma quantidade de habeas corpus substitutivos, não diminuindo o número de casos nas cortes superiores.
DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE NO ASPECTO AMBIENTAL: DAS SESMARIAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Authors: Santana Leandro Almeida de
Published: June 2015

O presente artigo tem o objetivo de, partindo dos métodos bibliográfico e documental, analisar os principais aspectos históricos referentes à desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função social, no Brasil, com destaque para a função socioambiental. Deste modo, o presente artigo aborda o tratamento legal dispensado à terra no que tange à sua função social, desde o regime das sesmarias, no Período Colonial, até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ademais, traça breve relato sobre o surgimento do latifúndio no Brasil.
MODERNIDADE, RAZÃO PENAL, CONSTITUIÇÃO E ARBÍTRIO
Authors: Sobral de Souza Patricia Veronica Nunes Carvalho
Published: June 2015

Resumo: Toda sociedade para harmonizar os indivíduos que a compõe tem de ser submetida a sanções. Vários pensadores analisaram as razões e formas de penalidades existentes e passaram a estudar concepções mais pedagógicas da pena. A modernidade trouxe ao modelo estatal a ideia do contrato social (razão e arbítrio) para aquele indivíduo dotado de liberdade. Com a criação do Estado surge uma nova ideologia fundada na Constituição, na separação dos poderes e nos direitos individuais. A Constituição de 1988 assegurou princípios que compreendem o Direito Penal, contempla as ideias de cunho garantista, em que não é razoável abolir o Direito penal, nem abolir as prisões, mas garantir a sua utilização mínima, com base na legalidade e demais garantias acobertadas pela Carta Magna de 1988. Abstract: Every society to harmonize the individuals that compose it must be subjected to sanctions. Various thinkers have analyzed the reasons and forms of punishments and started studying pedagogical conceptions of sentence. Modernity has brought to the state model the idea of the social contract (reason and will) for that individual endowed with freedom. With the creation of the State arises a new ideology based on the Constitution, the separation of powers and individual rights. The 1988 Constitution ensured principles that comprise the Criminal Law contemplates the ideas of nature guarantees, it is not reasonable to abolish the criminal law, not abolish prisons, but ensure its minimal use, based on legality and covered up by other guarantees Constitution of 1988.   PALAVRAS-CHAVES: Modernidade; constitucionalismo; razão penal; arbítrio; garantismo penal. KEYWORDS:  Modernity, constitutionalism; reason criminal; agency; guarantees criminal.   Resumen: Cada sociedad para armonizar los individuos que lo componen deben ser objeto de sanciones. Varios pensadores han analizado las razones y formas de castigos y comenzó a estudiar la pluma concepciones pedagógicas. La modernidad ha traído al modelo de Estado la idea del contrato social (razón y voluntad) para ese individuo dotado de libertad. Con la creación del Estado viene una nueva ideología basada en la Constitución, la separación de poderes y los derechos individuales. La Constitución de 1988 principios asegurado que componen el Código Penal contempla las ideas de la naturaleza garantista, no es razonable que la abolición de la ley penal, ni abolir las prisiones, sino garantizar su uso mínimo, en base a las garantías legales y de otro silenciados por Magna Carta de 1988. PALABRAS CLAVE: Modernidad; constitucionalismo; criminal razón, la agencia; garantismo penal.
A LEGITIMIDADE DO ENTE PÚBLICO PARA PROVOCAR O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DE SEU TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Authors: Simões Herrera João Guilherme
Published: June 2015

Analisa-se o efeito da decisão final administrativa dos tribunais e conselhos tributários, bem como a possibilidade do ente público ir à juízo buscar a anulação de decisão administrativa favorável ao sujeito passivo tributário, utilizando-se o método hipotético-dedutivo, tendo em vista a reabertura dos debates sobre o tema, em virtude de ações populares ajuizadas por um determinado cidadão, dizendo que o ente público foi omisso e seu conselho de julgamento fiscal cancelou débitos indevidamente. Concluiu-se pela possibilidade em determinadas condições.
O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Weber Gomes de Almeida Guilherme , De Melo Paranhos Pedro Leonardo
Published: June 2015

O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao longo da história da humanidade, tendo em vista que estes deram uma proteção às relações sociais, a fim de proteger os direitos fundamentais. Foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica em doutrinas, como também análise dos principais dispositivos legais, artigos jurídicos e jurisprudência acerca do tema em destaque.
O ACORDO TRIPS E O PATENTEAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: CURVAS SINUOSAS
Authors: Silva Ferreira Eduardo Gefferson
Published: June 2015

O presente estudo tem por escopo a analise da proteção da propriedade intelectual no âmbito das patentes de produtos farmacêuticos a luz de sua função social e o direito humano fundamental do acesso a saúde, neste contexto é apresentada a evolução histórica daquilo que é compreendido atualmente como Regime Global de Propriedade Intelectual, com ênfase no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS, bem como nos instrumentos de flexibilidade nele contidos. Por fim, apresenta-se a licença compulsória de produtos farmacêuticos como alternativa ao regime de patentes de medicamentos e a estreita relação entre o licenciamento compulsório de produtos farmacêuticos e o acesso a medicamentos genéricos e a distribuição gratuita de produtos farmacêuticos no Brasil. Neste convir, são apresentadas ainda outras flexibilidades contidas no TRIPS, como a exceção bolar. Cuida-se pesquisa documental, centralizada em artigos e livros que tratam especificamente do tema proposto.
CAPACIDADE FUNCIONAL PARA O TRABALHO: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DECISÃO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
Authors: Veronesi Ronaldo
Published: June 2015

A capacidade funcional para o trabalho é um importante instrumento para a decisão judicial dentro dos processos trabalhistas. Nos dias atuais os peritos judiciais utilizam métodos convencionais, baseado em suas experiências profissionais e conhecimento sobre doenças, de forma observacional para quantificar a capacidade funcional do reclamante. Esta pesquisa desenvolveu e validou um protocolo de avaliação da capacidade funcional para perícia judicial do trabalho. Foram escolhidos 10 casos periciais, para serem avaliados por 44 profissionais, fisioterapeutas, pós graduandos em Fisioterapia do Trabalho, que tiveram treinamento em perícia judicial e que fizeram pericias em sua carreira. Dois grupos foram escolhidos aleatoriamente, onde um foi treinado e capacitado para utilizar o protocolo desenvolvido nesta pesquisa, chamado de estudo e o outro grupo (controle) utilizou o método tradicional, de forma observacional. O grupo controle apresentou uma grande variabilidade nos resultados (CVQ=33%), enquanto o estudo apresentou baixa variabilidade (CVQ=6%). Os grupos apresentaram diferenças estatísticas entre seus resultados (p<0,0001). O teste Kendall W apresentou alta concordância entre os avaliadores do estudo, 91,7%, concluindo que é confiável. Já Kendall Tau, mostrou que tem repetibilidade quase perfeita. A presente pesquisa mostrou que o protocolo é mais fiável e com menor variabilidade entre seus resultados, auxiliando a justiça ser mais justa.
A FRAGMENTAÇÃO DA INFÂNCIA: UMA REALIDADE DE CRIANÇAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Authors: Santos Lelis Acácia Gardênia , Santos Lelis Kátia Cristina
Published: June 2015

O presente artigo analisa a questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes, que tem como consequência a fragmentação da infância ao acarretar a violação dos direitos humanos. A violência intrafamiliar é um fenômeno recorrente na atualidade, em todos os níveis sociais, demandando um conhecimento científico que possibilite um sistema de proteção à criança em situação de risco e de desamparo. A violência contra a criança e adolescente é fruto de uma sociedade sempre voltada a uma educação repressora, formadora indivíduos desprovidos de identidade, de liberdade e de dignidade. O presente trabalho enfoca o dano infância provocado pela violência doméstica e intrafamiliar, e compreende que essa acarreta fragmentação da infância com alternância entre momentos raros da singeleza da infância e cenas marcantes de desamparo e crueldade praticados por quem tinha o dever de cuidar. Traz como conclusão teórica a importância do estudo sobre o tema que possibilita o conhecimento prévio e a identificação do problema possibilitando, assim, ações preventivas eficazes. Para a realização do presente estudo foi utilizado o método dialético, com uma abordagem qualitativa, através de pesquisa exploratória, que proporcionou aprofundamento do tema.
QUANDO “CURTIR” É PARTICIPAR? REFLEXÕES SOBRE MOBILIZAÇÕES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL NO FACEBOOK
Authors: Araújo Edgilson Tavares de , Brito Catiane Caldas de , Silveira Fernanda Nascimento
Published: June 2015

Este trabalho busca contribuir para a análise dos

novos sentidos da participação social por meio das

novas tecnologias de comunicação e informação, especificamente,

das redes sociais virtuais como o Facebook.

O objetivo principal foi analisar criticamente

os comportamentos, atitudes e práticas da participação

da sociedade civil no Facebook, frente a questionamentos

sobre problemas de pública relevância e

preservação dos bens públicos. É descrita e analisada

uma experiência de ensino-aprendizagem realizada

no âmbito de uma disciplina ofertada no curso de graduação

em Gestão Pública, da Universidade Federal

do Recôncavo da Bahia, no qual se propôs uma metodologia

de Monitoramento das Mobilizações e Participação

Social da Sociedade Civil no Facebook. Os

resultados apontam para a efemeridade dos sentidos

da participação virtual que muitas vezes é traduzida

e reduzida a um “curtir”, bem como como este tipo de

participação serve muito mais nos níveis da terapia e

da informação, sendo por vezes usados para a manipulação.
Aprendizagem pela fera
Authors: Lopes Ruth Silviano Brandão
Published: June 2015

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Nacionalismo em Mário de Andrade: estudos exploratórios
Authors: Cury Maria Zilda Ferreira
Published: June 2015

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"Claudius Hermann", o fantástico em Álvares de Azevedo
Authors: Jeha Júlio
Published: June 2015

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Do espelho: a capt(ur)ação
Authors: Nunes Filho Augusto
Published: June 2015

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A morte como crise das relações capitalistas de produção
Authors: Malard Letícia
Published: June 2015

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Poema de/das Minas
Authors: Margarido Alfredo
Published: June 2015

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Pirlimpsiquice - o palco psíquico
Authors: Almeida Ana Maria De
Published: June 2015

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BRITTO, Paulo Henriques. Macau. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
Authors: Bylaardt Cid Ottoni
Published: June 2015

Resenha.
Antônio Conselheiro e Getúlio Vargas no Grande Sertão: Veredas? As fontes do autor e os caprichos da representação
Authors: Roncari Luiz
Published: June 2015

O objetivo deste estudo foi o de tentar desentranhar dasrepresentações de duas das figuras mais singulares de nossa história,Antônio conselheiro e Getúlio Vargas, que tive a felicidade de encontrare identificar num outro trabalho sobre o Grande Sertão: Veredas, avisão e o juízo de Guimarães Rosa sobre elas. Isto foi possível apreendera partir das análises das significações que adquiriram no livro e daimportância que tiveram para a definição do destino do herói Riobaldo,narrador do romance Grande sertão: veredas.
A figura da elipse no Grande Sertão: Veredas
Authors: Diniz Dilma Castelo Branco
Published: June 2015

Este estudo tem o objetivo de mostrar os vínculos que podemser estabelecidos entre a figura da elipse, em suas diversas acepções, e aobra Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa.
O romance se fez letra – a metaliteratura em Grande Sertão: Veredas
Authors: Morais Márcia Marques de
Published: June 2015

O ensaio pretende apontar como a estratégia narrativa daobra-prima rosiana, ao se valer de um diálogo virtual/monólogo interior,propiciando a intersubjetividade entre quem fala – o narrador épico equem escreve – o narrador do romance, dramatiza a própria escritado romance como gênero e como “pacto” com a ficção.
No tempo de Sagarana
Authors: Lima Sônia Maria van Dijck
Published: June 2015

Verificamos a recepção crítica de Sagarana, considerando ocontexto pós-Estado Novo, resultando em sua entrada no cânone daLiteratura brasileira.
?
Authors: Alcântara Clarissa
Published: June 2015

No contexto do cinqüentenário do Concretismo no Brasil, estetexto pretende revisitar o repertório que alicerçou o Movimento daPoesia Concreta e que, desde sua gênese até hoje, deixou perguntasirrespondidas.
O experimentalismo poético em Portugal
Authors: Aguiar Fernando
Published: June 2015

Reflexão acerca da poesia concreta em Portugal:experimentalismo poético, publicações, revistas e principaisprotagonistas.
Uma das “marinhas” de Haroldo de Campos
Authors: Machado Lino
Published: June 2015

Artigo que analisa um dos poemas de Haroldo de Campos(Ver Navios), a partir da semiótica de Peirce.
O olhar de Miguilim
Authors: Soares Claudia Campos
Published: June 2015

O presente trabalho apresenta algumas reflexões sobre o ponto de vista de “Campo geral”, a primeira do conjunto de sete novelas que Guimarães Rosa chamou de Corpo de baile. “Campo geral” é narrada em terceira pessoa, mas seu leitor apreende os acontecimentos ficcionais a partir da perspectiva de Miguilim, um menino que tem entre 7 e 8 anosde idade – e que é, ademais, míope. Este ponto de vista imprime determinadas características à narrativa, que este trabalho se propõe a investigar.
A Academia Brasileira de Letras e a institucionalização do academicismo no Brasil do final do século XIX
Authors: Silva Maurício
Published: June 2015

O presente artigo analisa as relações dos autores brasileiros com a Academia Brasileira de Letras, destacando os processos de institucionalização do academicismo no Brasil do final do século XIX.
A 150 anos do Guarani: origens e destinos
Authors: Boechat Maria Cecília Bruzzi
Published: June 2015

Análise de O guarani a partir da discussão do epílogo do romance.Breve comentário sobre O licenciado, de Pompílio Cavalcante de Moura,publicado na década de 50 do século XX, e que se apresenta como umacontinuidade do romance de José de Alencar.
Ler Amilcar Bettega
Authors: Brasil Luiz Antonio de Assis
Published: June 2015

Este pequeno ensaio tem como objetivo a apresentação do escritorAmilcar Bettega, acentuando sem sua obra o rigor formal, a temática intimista,as personagens que incidem criticamente no grotesco e um universo surreal defantasia.
Caio F: consciência de si, consciência do outro
Authors: Silva Márcia Ivana de Lima e
Published: June 2015

O presente trabalho analisa o processo de criação do conto “Cremede alface”, de Caio Fernando Abreu, através das quatro versões existentes emseu Arquivo Documental, doado ao Instituto de Letras da UFRGS. O estudogenético tem como instrumentalização teórica a confluência das teses de MikhailBakhtin sobre a linguagem e de Theodor Adorno sobre a inserção social daobra lírica. É hipótese deste estudo que tais teorias ajudam a explicar o processocriativo deste escritor, porque as rasuras estão ligadas às suas intençõescompositivas e ideológicas.
Cordialidade em Esaú e Jacó, de Machado de Assis
Authors: Silva Teresinha V. Zimbrão da
Published: June 2015

Estudo do romance Esaú e Jacó, de Machado de Assis, a partir doconceito de cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda.
O mal nosso de cada dia FERNANDES, Millôr. Contos fabulosos. Rio de Janeiro: Desiderata, 2007. 221 p.
Authors: Barbosa Tereza Virgínia Ribeiro
Published: June 2015

Resenha.
Crótons, haydéias, amorfófalas e súcubos: imagens do feminino entre decadentes ...
Authors: Ricieri Francine
Published: June 2015

O presente texto realiza breve levantamento das convergências entre imagens por meio das quais se estabelecem as parcerias femininas dos sujeitos poéticos configurados em versos de poetas brasileiros de fins do século 19, em que se manifestam procedimentos técnicos e formais, bem como recorrênciastemáticas ou imagéticas usualmente identificados às tendências simbolistas e/ ou decadentes em poesia. A partir de uma amostragem de poemas (de Cruz e Sousa, Bernardino Lopes, Alphonsus de Guimaraens, Maranhão Sobrinho e Emiliano Perneta) pretendem-se analisar algumas das aproximações que se poderiam realizar entre as imagens do feminino e a configuração de um sujeito poético que se autorrepresenta, bem como ao fazer poético, a partir de alguns traços que se podem relacionar ao termo malditos, desde a obra de 1883, de Paul Verlaine (Les poètes maudits), convertido em categoria críticade análise e categorização de um determinado grupo de escritores, na França e fora dela.
Narrativas monstruosas
Authors: Santos Josalba Fabiana dos
Published: June 2015

Em A menina morta, de Cornélio Penna, o monstruoso está inscritono próprio ato de narrar. O romance (a narrativa maior) insere em seu interior uma série de pequenas narrativas que são feitas por escravas. Tanto o narrador principal quanto as narradoras revelam ocultando, contam sem contar, mostram escondendo. Cada história apresentada revela a monstruosidade do sistema patriarcal e escravocrata, mas isso nunca é feito de forma direta. Cabe ao leitor decifrar os enigmas para não ser enredado no labirinto sem fim que as narrativas propõem.
Naturalismo, aqui e là-bas
Authors: Mendes Leonardo , Catharina Pedro Paulo Garcia Ferreira
Published: June 2015

Neste ensaio, propomos uma releitura do romance naturalista brasileiro, evitando a lógica da influência e importações de ideias. Destacamos a função que a literatura naturalista, tanto francesa quanto brasileira, se atribui na cena política republicana dos dois países.
Exercícios de estilo com “sotaque tupiniquim”
Authors: Arbex Márcia
Published: June 2015

Este artigo propõe uma análise comparativa dos Exercices de style de Raymond Queneau e sua tradução por Luiz Rezende. Considerando o tradutor como um leitor e também um mediador cultural, refletiremos sobre a questão da tradutibilidade dos jogos de linguagem e a das representações; abordaremos os paratextos que envolvem a tradução brasileira no esboço de uma poética da tradução e observaremos que a tradução exigiu criações e recriações, tendo o tradutor por diversas vezes radicalizado e ampliado os efeitos dos jogos verbais do autor.
nação lembrada/esquecida
Authors: Júnior Nelson Eliezer Ferreira
Published: June 2015

Neste trabalho, procura-se compreender os modos através dos quais o conceito de nação é transfigurado a partir das memórias e esquecimentos oriundos do exílio. Nesse sentido, a narratividade, inerente a qualquer identidade, desautoriza uma representação nacional unificada e homogênea.
Viagens à terra estrangeira
Authors: Menezes Roniere
Published: June 2015

Neste trabalho, propomo-nos a refletir a respeito do conceito de diplomacia como alegoria do trabalho artístico-intelectual e do saber transdisciplinar, tomando como exemplo passagens da vida e da obra de João Cabral de Melo Neto e João Guimarães Rosa.
posições do discurso latino-americano
Authors: Ávila Myriam
Published: June 2015

Este artigo revê conceitos como hibridismo, entrelugar e dupla consciência, fazendo considerações sobre o seu rendimento teórico no discurso latino-americano.
Tédio e segredo
Authors: Moura Murilo Marcondes de
Published: June 2015

O artigo analisa dois poemas compostos no início da década de1930 – um composto por Murilo Mendes, “Tédio na varanda”; outro por Carlos Drummond de Andrade, “Segredo”. Ambos os poemas são analisados, levando em conta o contexto histórico dos anos 30, e demonstram-se as atitudes negativas dos dois poetas em relação a seu próprio tempo.
Parnasianismo no Brasil
Authors: Peixoto Sergio Alves
Published: June 2015

Este artigo trata da diferença básica entre o parnasianismo francês e o parnasianismo brasileiro, isto é, a presença da subjetividade lírica de nossos autores face aos franceses, principalmente quando se estuda a poética deOlavo Bilac.
O rumozinho forte das coisas
Authors: Galery Eunice Dutra
Published: June 2015

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Contraditório, mas coerente
Authors: Cordeiro Marcos Rogério
Published: June 2015

Este estudo propõe analisar a obra de Antonio Candido, Formação da literatura brasileira, a partir de sua articulação global, marcada pela combinação de pontos de contradição e sua exposição coerente.
Fundamento-Abismo
Authors: Maciel Emílio
Published: June 2015

Leitura de duas páginas da Formação da literatura brasileira, de Antonio Candido, este ensaio discute o papel de Machado de Assis como protagonista oculto desse grande e elíptico Bildungsroman.
Transcriar a narrativa virtual
Authors: Queiroz Sônia
Published: June 2015

Entendendo-se o virtual como uma função da imaginação criadora, a multimídia parece configurar-se, no momento, como o meio mais adequado à inscrição das artes da voz, pelo fato de, como a performance, envolver diversas linguagens em interação. Comenta-se aqui uma tradução intermidiática, em livro e CD-ROM, do conto oral conhecido entre nós como “O Pequeno Polegar”, editada a partir do texto estabelecido por Charles Perrault e das gravuras feitaspor Gustave Doré para a edição francesa de 1861.
Romance sob censura
Authors: Malard Letícia
Published: June 2015

Interpretação de aspectos de alguns romances brasileiros publicadosdurante o regime de 1964 para revelar que a tematização de questõessociopolíticas não criou problemas com a censura porque os escritores lançarammão de recursos capazes de ludibriá-la.
Y-Juca Pirama dos Pampas
Authors: Moreira Maria Eunice
Published: June 2015

O drama de José Bernardino dos Santos, Y-Juca Pirama, busca inspiração na obra homônima do poeta Antônio Gonçalves Dias. A aparente construção do drama do autor rio-grandense, no século XIX, toma outra conotação no contexto da nascente literatura sulina: os recursos poéticos que configuram o indianismo brasileiro, transferidos ao Rio Grande, colaboram para a manifestação da tendência mais marcante dessa literatura, qual seja, o regionalismo literário.
Notícia da atual poesia brasileira – dos anos 1980 em diante
Authors: Salgueiro Wilberth
Published: June 2015

Mesmo imerso na neblina do contemporâneo, este artigo se propõe a esboçar um panorama da poesia brasileira dos anos 1980 em diante e, para tanto, recupera alguns estilemas da chamada poesia marginal, balizada pela década ditatorial dos anos setenta do século passado. De modo complementar, traz análises breves de poemas de Augusto de Campos (1988), Nelson Ascher (1993) e Nicolas Behr (1993), e de quatro poemas publicados nos anos 2000 – de Antonio Carlos Secchin, Ricardo Silvestrin, Maria Lúcia Dal Farra e Fábio Rocha.
Oscilações do “espontâneo” na poesia de Álvares de Azevedo
Authors: Werkema Andréa Sirihal
Published: June 2015

A noção de espontaneidade é problemática na poesia romântica: busca-se a sinceridade poética, mas não há como negar a artificialidade inerente a toda escrita. Observar as oscilações entre registros retóricos exagerados e outros mais próximos do natural em um poema de Álvares de Azevedo é o que propõe esse rápido ensaio.
Poesia completa de Honório Armond
Authors: Muzzi Eliana Scotti
Published: June 2015

Este artigo relata aspectos do processo editorial da Poesia completa de Honório Armond, poeta barbacenense, publicada em 2011. A edição foi preparada pelas professoras Eliana Scotti Muzzi e Nancy Maria Mendes.
Os sertões
Authors: Carvalho Raimundo
Published: June 2015

A despeito da reconhecida importância de Os sertões, de Euclides da Cunha, para a constituição do pensamento social brasileiro, procuramos ressaltar, nesta leitura, os aspectos estéticos e literários da obra, proclamando a sua autonomia de obra artística, sem, contudo, negar as suas relações com a ciência e com a realidade histórica e social descrita no livro.
Memória, genealogia e subjetividade em João Cabral
Authors: Correia Éverton Barbosa
Published: June 2015

O poema “Autobiografia de um só dia” foi publicado inicialmente no livro A escola das facas, no início da década de 1980, quando o autor já era maduro e consagrado. Ali, João Cabral de Melo Neto descreve a circunstância de seu nascimento, debaixo de um “céu de gesso”, em volta do aparato familiar. Interessa, pois, investigar como o autor constrói a ideia de céu, para que possamos relacionar o seu ideário religioso com as determinações familiares, que passam a ser distintivas do seu lugar social. A partir daí, podemos vislumbrar como a matéria de sua expressão pode ser vinculada a seus traços estilísticos. Assim, abre-se a possibilidade de nos aproximarmos, tanto quanto possível, dos aspectos subjetivos de sua obra, já que no poema em foco ele se expressa na primeira pessoa, fato absolutamente episódico na sua produção, que é marcada pela objetividade e pela terceira pessoa.
legado de Paulo Leminski e seu lugar na tradição literária brasileira
Authors: Mello Cláudio José de Almeida
Published: June 2015

Atento às possibilidades das linguagens de seu tempo, o autor multifacetado Paulo Leminski reelabora materiais verbais e não verbais de fontes diversas em prol de uma nova expressão, adequada a uma nova visão de mundo. Como mostra a sua própria condição de vida, o autor pagou o preço até de uma sobrevivência difícil por não aderir ao mercado; talvez por isso, ele pôde elaborar sua obra com uma radicalidade estética que o coloca entre os maiores autores da literatura brasileira contemporânea. Mais de 20 anos após sua morte, ainda estamos em débito com ele, cuja produção – que inclui poesia, prosa, música, diálogos interartes, ensaios, traduções, biografias –, pela sua qualidade estética, demanda estudos aprofundados que permitam uma difusão à altura de seu lugar na tradição literária brasileira.
hipérbole engajada
Authors: Werkema André Sirihal
Published: June 2015

O poema ampa “O navio negreiro” (1868), de Castro Alves, devido a sua força oratória, foi lido na tradição da história literária brasileira como peça de combate na campanha abolicionista de fins do século XIX. Trata-se aqui não de negar uma tal leitura, evidente por si só, mas de buscar, na estrutura do texto e no uso de imagens tendentes ao exagero, o verdadeiro esteio da potência panfletária do poema. Assim, prestaremos especial atenção ao uso da hipérbole, no sentido amplo do termo, que dimensiona o horror da escravidão representado no poema: de um lado a extrema liberdade, a “imensidade” do oceano, do céu e do deserto; de outro o indizível, a impossibilidade, que se traduzem nos reiterados pedidos pela extinção, pelo aniquilamento do “borrão” em face da imensidão dos céus, do deserto e do oceano. O desvio amplificador instaurado pela hipérbole assume assim sua verdadeira função retórica, ou seja, destina-se a mover afetos partidários – leva o leitor, ao longo da leitura do poema, a estabelecer uma relação de empatia com a causa aí expressa.
''Cara de Bronze''
Authors: Vilela Lúcia Helena
Published: June 2015

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Agora e Sempre - Canção do Lamento na Noite - Soneto Fora de Forma
Authors: Peixoto Sérgio Alves
Published: June 2015

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Duas versões dos poemas de João Cabral de Melo Neto - Psychoanalysis of Sugar (Psicanálise do Açúcar) - Rivers without Speech (Rios sem Discurso)
Authors: Burns Thomas LaBorie
Published: June 2015

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(im)possibilidade da escrita feminina
Authors: Branco Lúcia Castello
Published: June 2015

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espelho e a realidade em Reunião de Família
Authors: McClendon Carmen Chaves
Published: June 2015

A visão pessoal, a visão abstrata, e a luta contra a falta de auto-controle são analisados no jogo de espelhos de Reunião de Família moldurados por três poemas de Mulher no Palco.
escrita de um homem sem profissã.
Authors: Mendes Lauro Belchior
Published: June 2015

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sete faces de um texto
Authors: Walty Ivete Lara Camargos , Campos Maria Helena Rabelo
Published: June 2015

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A fascinante inquietude do feminino
Authors: Lopes Ruth Silviano Brandão
Published: June 2015

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O texto como produção: bolor e armadilha para Lamartine
Authors: Miranda Wander Melo
Published: June 2015

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