NORTH-SOUTH, PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS FOR BIODIVERSITY PROSPECTION: A CASE STUDY IN PERU
Authors: Dias Camila Carneiro , Costa Maria Conceição da 
Published: July 2023

A Convenção da Diversidade Biológica foi o tratado que institucionalizou o consentimento prévio e informado e a repartição de benefícios como princípios regulatórios multilaterais obrigatórios em projetos baseados na exploração dos recursos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados. Passados mais de quinze após sua publicação, ainda reverberam dúvidas quanto ao que constitui um benefício, quem pode ser identificado como beneficiário e qual o impacto deste instrumento sobre a proteção do conhecimento tradicional e o desenvolvimento sustentável. Este trabalho relata a experiência de aplicação, e os respectivos impactos, do princípio da repartição de benefícios sobre a produção, uso e circulação de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, no Peru. Apresenta-se os resultados de pesquisa de campo realizada entre maio de 2007 e maio de 2008, no Peru e nos EUA, relativa à um projeto de bioprospecção que envolveu comunidades indígenas Aguaruna e uma empresa farmacêutica norte-americana, do tipo start-up, hoje extinta. A análise aponta que o projeto assemelhou-se a uma relação tradicional entre fornecedor-comprador e que a contribuição para a transferência de tecnologia, assim como para a proteção aos conhecimentos tradicionais, foi apenas residual.Palavras-chave: Biodiversidade; Bioprospecção; Cooperação Norte-Sul; Repartição de Benefícios; Conhecimento Tradicional.AbstractBiodiversity prospecting, which refers to the process of looking for potentially valuable genetic resources and compounds in nature, is not a new phenomenon. Natural products as well as traditional knowledge have contributed extensively to drug research for several centuries. Contemporarily, prospective “takings” come with a mandate to “give back”. The promise of equitable returns to source communities and nations was institutionalized as a multilateral principle for the sustainable management of biodiversity in the 1992 United Nations Convention on Biological Diversity (CBD). More than fifteen years of CBD sanctioned experiments have made evident the difficulties that the principle of benefit-sharing domain is likely to confront. Matters of sovereignty mix with questions not just of how much should be shared, but with whom, and on what basis. A number of inter-related questions arise alongside the politics of benefit-sharing: what kind of entitlement is this and what a benefit is? Who counts as a benefit-recipient? What mechanisms shall guarantee such redistributions and render it in practice? These are conceptual matters that suggest significant gaps at the interface of the conventional frameworks of community, nation, market and rights. This paper aims to contribute to this discussion answering the following question: to what extent can pharmaceutical prospecting really advance environmental conservation, indigenous rights, as well as promote national capacity building? The case study is a project that involved Shaman Pharmaceuticals, a venture-capital pharmaceutical company from USA and the Peruvian indigenous organization Consejo Aguaruna Huambisa. Information came from secondary and primary sources. Primary data was gathered during field research in Peru and USA, from June to October, 2007. The methodological approach included interviews with key-actors related to the project as well as a group of actors related to the general scope of benefit-sharing regulation and indigenous knowledge protection in Peru.Keywords: biodiversity prospection, benefit-sharing, Peru, north-south and public-private partnerships.