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PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA: política pública de qualificação para trabalhadores rurais na Fruticultura do Vale do São Francisco
Authors: Ramires Vicentina , Vital Tales
Published: September 2016

O polo de fruticultura irrigada no Submédio São Francisco-PE passou a apresentar crescente ociosidade, ocasionando o desemprego sazonal. Uma das iniciativas do governo estadual para resolver esse grave problema foi a implementação do Programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada, cujo principal propósito é o de abrir novas oportunidades para a força de trabalho, por meio de cursos de qualificação. Este trabalho tem como objetivo analisar a eficácia de tais ações, identificando fatores que interferem na execução das ações. Para o acompanhamento das atividades do Programa foram realizadas visitas semanais em todos os cursos, para conferência do grau de aproximação entre os resultados previstos e os alcançados pela entidade executora. Por fim, constata que os resultados revelam que o Programa tem enfrentado problemas na execução das ações, que vão desde a escolha de locais inadequados, passando pela baixa frequência, pouca oferta de material para as aulas, e cursos que não atendem o desejo dos trabalhadores.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ENTREVISTA ESPECIAL COM MARIANGELA BELFIORE WANDERLEY
Authors: Silva Maria Ozanira da Silva e
Published: September 2016

Assistente Social formada pela PUC-SP, com mestrado e doutorado em Serviço Social na mesma universidade. Pós-doutorado em Sociologia Urbana pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris. Professora da PUC-SP, foi Diretora da Faculdade de Serviço Social e Coordenadora do PEPG em Serviço Social, onde é responsável pela disciplina de Gestão Social e membro da coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais. Foi coordenadora do Instituto de Estudos Especiais, por dois mandatos, e atualmente coordena a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE).
O APOIO DO ESTADO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR: a experiência do Prime no Brasil
Authors: Sousa Darcon , Oliveira Roberto Veras de
Published: September 2016

Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos negócios dos empreendedores beneficiados. Em termos de procedimentosmetodológicos, adotamos a observação direta, a pesquisa documental e a entrevista.A pesquisa abrangeu a implementação do Prime no âmbito da coordenação realizada pelo Parque Tecnológico da Paraíba, localizado no município de Campina Grande. Os resultados da investigaçãodemonstraram que, apesar dos discursos intensamente mobilizados para legitimar o PRIME, a implementação do Programa foi marcada por tensões, conflitos, incongruências e rigidez, num contexto regional de pouco dinamismo econômico e empresarial, o que comprometeu a eficáciadessa política, criada para apoiar os negócios nascentes no Brasil.Palavras-chave: Estado; Desenvolvimento; Políticas Públicas; Empreendedorismo; InovaçãoTHE STATE SUPPORT TO INNOVATIVE ENTREPRENEURSHIP: the experience of Prime in BrazilAbstract: This paper reports on research on the First Innovative Company Program (PRIME), a public policy to support entrepreneurship, launched by the Brazilian government and operationalized by previously accredited institutions to select and monitor innovative business projects. Theresearch analyzed the speeches, the procedures and practices developed during implementation of the program, and its impact on business entrepreneurs benefit. In methodological procedures terms, we adopt the observation, interviews and document research. The research covered theimplementation of Prime in the scope of the coordination performed by the Technological Park of Paraíba, located in the city of Campina Grande. Research results showed that, despite the speeches intensely mobilized to legitimize the PRIME, the program implementation was marked by tensions, conflicts, inconsistencies and stiffness in the context of a region of little economic dynamism and enterprise, which compromised the effectiveness of this policy created to support the nascent business in Brazil.Keywords: State, Development, Public Policies, Entrepreneurship, Innovation.
O ESTADO “FINANCEIRAMENTE FORTE DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO”: custos e benefícios da “Mão Invisível”
Authors: Dantas Fagner Cordeiro
Published: September 2016

O presente artigo visa discutir a ideia de “Estado financeiramente forte”, proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereiradispensa especial atenção ao que ele chama de “Estado financeiramente forte” em comparação com o Estado produtivamente forte, que teria vigorado durante o período do Desenvolvimentismo Original (1930-1970). Para aprofundar a avaliação dessa ideia, após apresentá-la, busca-secontrapô-la aos resultados reais obtidos por uma das suas materializações mais características, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Dentro desta, estreita-se a análisepara os quatro setores estratégicos escolhidos para receber tratamento financeiro (exonerações e subsídios) diferenciado: softwares, semicondutores, fármacos e bens de capital. Diante dos resultadosobtidos, é possível avaliar os limites e possibilidade de incremento do desenvolvimento a partir dessa “mão visível” do Estado na economia nacional.Palavras-chave: Política industrial; Novo-Desenvolvimentismo; Estado; Economia; Governo Lula benefits from “visible hand”.Abstract: This paper discusses the idea of “financially strong state,” proposed by Luiz Carlos Bresser- Pereira, in the context of his project, launched in 2003, the construction of a New-Developmental State. Analyzing how this state would act, Bresser-Pereira dispenses special attention to what he calls “financially strong state” in comparison with the productively strong state, which would have prevailed during the original Developmentalism period(1930-1970). To probe the evaluation of thisidea, after presenting it, it searches to contrast to the actual results obtained by one of its most characteristic embodiments, the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE). Within this, it narrows the analysis to the four strategic sectors chosen to receive differentiated financial treatment (exemptions and subsidies): software, semiconductors, pharmaceuticals and capital goods. Based on its results, It is possible to evaluate the limits and possibility of the increase of developmentthrough that “visible hand” of the state in the national economy.Keywords: Industrial Policy, New-Developmentalism, State, Economy, Lula’s Government.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise do Programa de Volta Para Casa
Authors: Barreto Andréia Cristina , Gonçalves Raquel Garcia
Published: September 2016

Desenhado em torno do tema da avaliação da política da criança e do adolescente, o presente artigo tem como objetivo apresentar os principais resultados encontrados na pesquisa de mestrado sobre a parceria entre Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs) na execuçãodo programa De Volta Para Casa. Para a análise do problema apresentado, foi feita uma pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas, e uma minuciosa análise documentaldos relatórios de gestão dos anos de 2008 a 2010. Conforme mostra a pesquisa, as dificuldades na gestão, especialmente no monitoramento e avaliação, interferem diretamente na qualidade das ações e nos resultados alcançados. Os dados apontam que as atividades de avaliação têm importância significativa nos problemas de gerenciamento das políticas e programas sociais. Além disso, sinalizam a complexidade do tema da avaliação no campo social, especialmente, no seu carátertécnico/instrumental para atuação na prática.Palavras-chave: Gestão Social; Avaliação; Organizações Não GovernamentaisEVALUATION OF PUBLIC POLICIES: An analysis of the Program “De Volta Para Casa” (Back Home)Abstract: Developed around the theme of politics evaluation of the children and adolescent, the present article has as an objective to introduce the best results found in master degrees research around the theme of partnerships between Government and Non-governmental Organizations(ONGS) in the execution of the program “De Volta Para Casa” (Back Home). For the analysis of the mentioned issue, it was made a qualitative research, with semi-structural interviews, and a strong documental analysis of the 2008 to 2010 management reports. As the research shows thedifficulties in the management, specially in rating and monitoring impact directly on the quality of the actions and in the achieved results. The data shows that the activities of evaluation have significative importance at the problems of management of the politics and social development programs. Beyond that they show the complexity of the subject of evaluation in the social field, particularly in its technical character / instrumental in practice Keywords: Social management, Evaluation, Non-Governmental Organizations.
PLANIFICACIÓN Y DESSARROLLO EM LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES: em rol del Consejo de Planificación Regional de Educación Superior em la implementación de las Politicas Educativas
Authors: González Giselle
Published: September 2016

El trabajo describe y analiza la actuación del Consejo de Planificación Regional de Educación Superior (CPRES) desde la sanción de la Ley 24.521/95 hasta 2011 en base a una indagación de su diseño institucional y el desempeño de sus actores relevantes. Del universo, compuesto a nivel nacional por siete regiones CPRES, se seleccionó el caso de la región bonaerense. Ésta representa, junto con el área metropolitana, uno de los territorios con mayor población y actividadeconómica de la Argentina. Además, concentra a más de un tercio de las instituciones de educación superior que integran la oferta total del país. El trabajo analizó, en profundidad, fuentes documentales y entrevistas a informantes clave del ámbito académico, técnico y político que participaron del Programa de Reforma de la Educación Superior, iniciado en 1995. Los resultados evidencian que el CPRES se constituye como una estructura de autoridad de nivel intermedio con atribucionesjurídico-institucionales para planificar, coordinar, y regular los procesos de elaboración e implementación de políticas públicas en el marco de un contexto sistémico complejo y de alta diferenciación institucional. Sin embargo, aún no logran constituirse en efectivas autoridades de implementación.Palabras clave: gobierno; poder; territorioPLANNING AND LAND DEVELOPMENT IN THE PROVINCE OF BUENOS AIRES: the role of regional planning council for higher education in educational policy implementation Abstract: The paper describes and analyzes the performance of the Regional Planning Council of Higher Education (CPRES) from its acronym in Spanish) since the enactment of Law 24.521/95 until2011 based on a survey of its institutional design and the performance of its stakeholders. In a universe, consisting of seven national regions CPRES, the Buenos Aires region was selected.This represents, together with the metropolitan area, one of the areas with the highest population and economic activity in Argentina. Furthermore, concentrated over a third of the colleges that make up the country’s total supply.Documentary sources were analyzed and in-depth interviews with key informants from the academic,technical and political participation of the Reform Program of Higher Education started in 1995. The results show that the ERCP was established as an authority structure intermediate legal and institutional capacity to plan, coordinate, and regulate the processes of development and implementation of public policies in the backdrop of a complex and high systemic institutional differentiation.However, still fail to become effective implementation authorities.Keywords: government, power, territory.
GASTOS TRIBUTÁRIOS E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NAS POLÍTICAS CULTURAIS
Authors: Santos Eduardo Gomor dos , Paulo Carla Beatriz de
Published: September 2016

Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o mecenato, que apresentam valores anuais próximos ao do orçamento do próprio Ministério da Cultura; e o Programa Cultura Viva, que significou uma importante mudança na lógica da intervenção estatal na temática cultural. Conclui que as leis de incentivo perdem em controle democrático e reproduzem desigualdades regionais, com alta concentração de recursos em São Paulo e no Rio de Janeiro, servindo como instrumento de marketing para grandes corporações. O Programa Cultura Viva, por outro lado, apresenta distribuição mais equitativa de recursos, mas ainda tem orçamento irrisório comparado aos valores captados pelas leis de incentivo.Palavras-chave: Políticas culturais; hegemonia; fundo público; leis de incentivo; Programa Cultura VivaTAX EXPENDITURES AND BUDGETARY RESOURCES ON CULTURAL POLICIESAbstract: This paper analyses the availability of public resources for Brazilian cultural policies. The study comes from an intrinsic relation between culture and politics, between ways of seeing, living and thinking the world and its political consequences, identifying the umbilical link between culture and hegemony in classes societies. Analyses laws based on tax waiver, specifically patronage, which presented annual values similar to the Ministry of Culture budget itself; and Living Culture Program, which represented a significant change in State intervention in cultural themes. It concludes that incentive laws mean losses in democratic control and also reproduce regional inequalities, with higher resources concentration in São Paulo and Rio de Janeiro, acting as marketing tool for large corporations. Living Culture Program, on the other hand, presents a more equality public resources distribution, but is still contemplated with a derisive budget compared to incentive laws.Keywords: Cultural Policies, hegemony, public resources, incentive laws, Living Culture Program.
O LUGAR DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA NO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL
Authors: Araújo Nailsa Maria Souza , Oliveira Ana Régia Santos , Messias Jailson Ramos , Oliveira Anny Robertta Santos , Silva Iris Karine Dos Santos
Published: September 2016

O presente artigo apresenta os dados parciais da pesquisa intitulada Mapeamento do financiamento das políticas públicas de trabalho dirigidas aos pescadores artesanais e pequenos produtores rurais no Brasil, desenvolvida no âmbito do PIBIC/CNPq/UFS. Os dados coletados foram obtidos através de sites e pesquisa bibliográfica. Na disputa pela destinação do fundo público, e observando seus resultados, constata que estes refletem na distribuição orçamentária dos recursos entre setores, áreas, políticas específicas, reconhecendo, assim, o direcionamento político-estratégico da intervenção estatal. Conclui que, especificamente no caso dos três ministérios pesquisados (Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Meio Ambiente), eles não são prioridade nos governos Lula e Rousseff. Seus orçamentos são pífios, recebendo pouquíssima dotação no período estudado.Palavras-chave: Orçamento público; fundo público; financiamento; políticas públicasTHE PLACE OF ENVIRONMENTAL POLICIES, AGRICULTURE AND FISHERIES IN THE FEDERAL BUDGETAbstract: This paper presents preliminary data from a survey entitled "mapping the financing of public policies directed atjob artisanal fishers and small rural producers in Brazil", developed under PIBIC/CNPq/UFS. Data were obtained throughwebsites and bibliographic research. The dispute over the allocation of public funds and observing their results, which arereflected in the budgetary allocation of resources between sectors, areas, specific policies, one can recognize the politicaland strategic direction of state intervention. Specifically in the case of the three surveyed ministries (Ministry of Fisheries, Ministry of Agrarian Development and the Mystery of the Environment), it was shown that they are not a priority ingovernments Lula and Rousself. Their budgets are meager, receiving very little provision in the period studied.Keywords: Public budget, public fund, financing, public policies.
RESPONSIVIDADE E CONSCIÊNCIA POLÍTICA: posicionamento de universitários brasileiros diante de temas como pagamento de impostos e obtenção de melhorias
Authors: Panhoca Ivone , Bonini Luci Mendes de Melo
Published: September 2016

O estudo toma como referência uma pesquisa com um grupo de 72 universitários de um curso de Direito de uma universidade particular do estado de São Paulo, convidado a responder à questão: Você concorda que na medida em quevocê – ou pessoas de sua família – paga(m) os impostos, os serviços públicos como a saúde, a educação e a segurançapública melhoram? Por quê? O objetivo do estudo foi verificar como os sujeitos enfocados vêem a relação entre a arrecadação de impostos no Brasil e sua efetivação na distribuição de bens e de serviços e em que medida eles compreendem o papel responsável do cidadão nesse processo. Expõe que o conflito entre o que diz o Estado sobre a construção da cidadania no país e o que realmente jovens universitários compreendem do seu papel nesse contexto foiexpresso nas respostas de acadêmicos que não percebem que a participação do cidadão vai além do pagamento de impostos e que não apreendem a tensão dialética entre Estado e sujeito como entes que devem interagir em processo de imbricação de linguagens, de valores e de crenças que darão suporte ao tecido semiótico que os constroem e que compõem o dia a dia do homem em sociedade.Palavras-chave: Responsividade; democracia; cidadaniaRESPONSIVITY AND POLITICAL CONSCIENCE: positioning of brazilian university students towards themes as taxpayment and obtaining improvementsAbstract: The study take as reference a research with a group of 72 students of law from a private university in the state ofSão Paulo, whom was asked to answer the question: "Do you agree that when you – or someone in your family - pay taxes,services as public health, education public security services get better? Why? The aim of this study is to determine how thesubjects see the relationship between tax collection in Brazil and its implementation in the distribution of public goods andservices and how they understand the responsible role of the citizen is this process. Exposes the conflict between of whatthe government says about the building of citizenship in the country and what the students really understand about their role in this context was expressed in answers that students do not realize that the participation of the citizen goes beyond thepayment of taxes, and they do not perceive the dialectical tension between governments and individual as entities that must interact in a complex process in which exist language, values and beliefs that will support the semiotic web that build the day-by-day life of man in contemporary democratic society.Keywords: Responsivity, democracy, citizenship
O SISTEMA DA DÍVIDA, A LIMITAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS E O EMPOBRECIMENTO SOCIAL-ENTREVISTA ESPECIAL COM MARIA LUCIA FATTORELLI
Authors: Gomes José Menezes
Published: September 2016

Maria Lucia Fattorelli possui Especialização (MBA) em Administração Tributária pela FGV-EAESP (2009), Graduaçãoem Ciências Contábeis pela Fundação Educacional Machado Sobrinho (1986) e Graduação em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978). Atuou como Assessora Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública na Câmara dos Deputados Federais em Brasília (2009-2010). Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil de 1982 a 2010. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Externa Equatoriana - CAIC - Subcomissão de Dívida Externa com Bancos Privados Internacionais (2007-2008). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Auditoria da Dívida Pública e AdministraçãoTributária. Atualmente é Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. É organizadora e autora de livros como Auditoria Da Divida Externa Questão de Soberania, e AuditoriaCidadã da Dívida: Experiências e Métodos.
FILGUEIRAS, Luiz. História do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2006.
Authors: Lima Antônia Jesuíta De
Published: September 2016

Luiz Filgueiras é professor do Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduou-se em Ciências Econômicas em 1978e concluiu o mestrado em Economia em 1983 na UFBA. É doutor em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pós-doutor em Economia pelaUniversidade Paris 13.O livro História do Plano Real foi lançado em 2000, numa versão modificada da tese apresentada e aprovada em concurso para professor titular do Departamento de EconomiaAplicada da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia, em 1999. O texto reúne reflexões produzidas pelo autor sobre a economia brasileira e aspolíticas de estabilização implantadas no Brasil desde o início dos anos de 1980 até 1999, em particular a do Plano Real.
O DOMÍNIO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA COMO DETERMINANTE DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO NO MUNDO DO TRABALHO
Authors: Araújo Eneida Maria Erre , Dias Ilzeni Silva
Published: September 2016

Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa “O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho” teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da literatura existente, seguida de uma pesquisa de campo, utilizando entrevistas semiestruturadas. Os resultados parciais mostram a importância do conhecimento da norma culta da língua portuguesa e, consequentemente, a constatação de que a língua acaba por excluir o trabalhador do processo produtivo, por meio do domínio da norma culta que aponta como “certa” somente a variante linguística utilizada por determinado grupo social.Palavras-chave: Mundo do trabalho; Língua Portuguesa; norma cultaTHE DOMAIN OF THE CULT NORM OF PORTUGUESE LANGUAGE AS DETERMINANT IN INCLUSION THE WORLD OF WORKAbstract: Considering the technical and organizational changes in the workplace, this research " The domain of the cultnorm of portuguese language as determinant in inclusion the world of work", aims to analyze the importance attached toknowledge of cultural norms of the Portuguese language, as a determinant of inclusion/exclusion in the selection processesof enterprises in the city of São Luís. Therefore it does an analysis of existing literature, followed by a field survey usingstructured interviews. Partial results show the importance of knowing the cultural norms of the Portuguese language andtherefore the finding that the language turns out to exclude the worker from the production process, through the field ofcultural norms that points to "certain" only language used by the variant particular social group.Keywords: World of work, Portuguese Language, cult norm.
INSTRUMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN EL CONTEXTO ARGENTINO RECIENTE: un balance en materia político-institucional y administrativa durante el período Kirchnerista (2003-2012)
Authors: Carmona Rodrigo
Published: September 2016

Este trabajo examina los rasgos distintivos que asume el desarrollo de políticas públicas en el contexto de Argentina a partir de la llegada de Néstor Kirchner al gobierno, en tanto respuesta al modelo neoliberal vigente durante la década previa. El artículo considera el modelo de instrumentación de políticas a lo largo del período kirchnerista (2003-2012) con eje en dos grandes dimensiones vinculadas: político-institucional (funcionamiento político, estilo de liderazgo y mecanismos de negociación/regulación) y administrativa (formas de gestión y dinámica organizacional). Para ello, exemplifica con algunas medidas de política emblemáticas en materia económica y social -nacionalización de fondos de pensión, asignación universal por hijo y participación estatal en el sector empresario-, llevadas a cabo durante la etapa consignada.Palabras-claves: Políticas públicas; período kirchnerista; dimensiones político-institucional y administrativaINSTRUMENTATION OF PUBLIC POLICIES IN THE CONTEXT OF RECENT ARGENTINA: a balance in politicalinstitutional and managerial matter during the Kirchnerist period(2003-2012)Abstract: The work analyzes the distinct features that assume the development of public policies in Argentine since government arrival of kirchnerism, in response to the neoliberal model in force during the previous decade. The paper considers a general level the model of public policies instrumentation in the kirchnerist period on two main dimensions linked: political-institutional (political functioning, leadership style and negotiation/regulation mechanisms) and administrative (formsof management and organizational dynamics). This is exemplified with some emblematic policy measures on economic and social -nationalization of pension funds, universal child allowance and state involvement in the business sector-, carried out during the period recorded.Keywords: Public policies, kirchnerist period, dimensions political-institutional and administrative.
ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA TIPOLOGIA DE MUNICÍPIOS: o caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
Authors: Carvalhais Jane Noronha , Rocha Elisa Maria Pinto da
Published: September 2016

O artigo toma como referência a Lei Robin Hood, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população mineira através da descentralização da distribuição da cota-parte do ICMS, da desconcentração da renda, da alocação de recursos locais em áreas sociais, do aumento da arrecadação, da eficiência do gasto público local e da criação de uma parceria entre estado e municípios.Questiona se a referida LRH estaria alcançando tais objetivos além das pesquisas bibliográfica e documental, utiliza o Método de Análise por Quadrantes para construir tipologias de municípios segundo nível de pobreza e o montante de recursos transferidos. Constata, ainda, que os resultados demonstram que critérios com baixa capacidade redistributiva ou concentradores apresentam pesos relativamente elevados, que municípios pobres receberam montantes comparativamente pequenos e os mais ricos foram beneficiadas com transferências expressivas. Conclui que, apesar de representar um avanço, a Lei demanda aprimoramentos que permitam minimizar a elevada heterogeneidade socioeconômica que caracteriza os municípios mineiros.Palavras-chave: Federalismo; federalismo fiscal; transferências intergovernamentais; Lei Robin Hood; Minas GeraisANALYSIS OF INTERGOVERNMENTAL RELATIONS BETWEEN STATES AND CITIES THROUGH THECONSTRUCTION OF A TYPOLOGY OF COUNTIES: the case of Law Robin Hood in Minas GeraisAbstract: The article take as reference the Robin Hood Law (RHL) that has as goal the improvement of life quality of Minas Gerais population through ICMS quote-part distribution decentralization, income deconcentration, allocation of local resources in social areas, increase in taxes, efficiency of local public expenditure, and creation of a partnership between state and counties. It asks if RHL would be reaching those goals, in addition to bibliographic and documental research, Quadrant Analysis Method is used to build counties typology according to poverty level and resources transferred. It also notes that the results show that criteria with low redistributive capacity or concentrators have relatively high weight, that poor counties get smaller amounts than the rich ones. It concludes that although RHL represents a step forward, it also needs improvements for minimizing the high socioeconomic heterogeneity typical of Minas Gerais counties.Keywords: Federalism, fiscal federalism, intergovernmental transfers, Robin Hood Law, Minas Gerais.
CONTROLE DEMOCRÁTICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTA ANTICORRUPÇÃO: a experiência da Força Tarefa Popular
Authors: Matos Teresa Cristina Coelho
Published: September 2016

Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamentodo Estado. A experiência do uso de mecanismos de democracia direta no controle da corrupção será ilustrada pela ação da ForçaTarefa Popular (FTP), um movimento de articulação da sociedade civil que, desde 2002, desenvolve um trabalho, no Estado do Piauí, mobilizando pessoas e entidades para o engajamento político na luta anticorrupção na aplicação dos recursos públicos.Palavras-chave: Corrupção, controle democrático, democracia direta.DEMOCRATIC CONTROL OF PUBLIC POLICIES AND ANTI-CORRUPTION FIGHT: the experience of the popular task forceAbstract: This article derives from doctorate research in Public Policies, in progress, by Federal University of Piauí (UFPI). Brings an approach about the corruption control in the public sector through mechanisms of direct democracy in the context of Brazilian society, which has representative democracy vulnerable to corruption as a way of organization and functioning of the state. The experienceof the use of mechanisms of direct democracy in controlling corruption is illustrated by the action of the popular task force (FTP) anarticulation movement of civil society which, since 2002, carries out work in the state of Piauí, mobilizing persons and entities for political engagement in anti-corruption struggle in the use of public resources.Key words: Corruption, democratic control, direct democracy.
GESTAO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA: responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Authors: Lima Patrícia Verônica Pinheiro Sales , Sousa Janaildo Soares de , Sobrinho Adauto Morais de Araújo , Faustino Jennifer Cícera dos Santos , Casimiro Filho Francisco
Published: September 2016

Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Paratanto, foram construídos o Índice de Gestão Municipal da Segurança Pública e o Índice de Violência. A partir de análise de correlaçãoentre tais variáveis, aponta que o nível atual de adoção dos mecanismos de gestão avaliados é muito baixo em todas as unidades federativas do Brasil, e não consegue influenciar os níveis de violência. Conclui que, ao omitir-se de implementar mecanismos degestão da segurança pública, o poder municipal, como ente mais próximo da população, enfraquece uma estrutura administrativa quedeveria servir de base para as políticas públicas voltadas para a redução da violência no âmbito local.Palavras-chave: Poder municipal, gestão, políticas públicas, violência.MUNICIPAL MANAGEMENT OF THE PUBLIC SAFETY: responsibility of the Brazilian municipalities for combating violenceAbstract: Mechanisms of the public security management are administrative tools that have improved the policies results in this area. This is the case of the Councils, Plans, Funds and Public Safety Secretariats, besides Municipal Guards. The paper aims to verify whether the adoption of such mechanisms has impacts on the violence indicators. Therefore, were built the Municipal Public Security Management Index and Violence Index. From the analysis of correlation between these variables was observed that the present level of adoption of management mechanisms is very low in all federative units of Brazil, and does not influence the levels of violence. Concludes that to omit to implement mechanisms of public safety management, the municipal power, as nearest entity of the population, weakens the administrative structure which should be the basis of all local public security policies.Key words: Municipal government, management, public policies, violence.
MIGRAÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO DOMÉSTICO
Authors: Ramos Natália
Published: September 2016

O artigo destaca que os percursos migratórios são hoje mais complexos, feminizados, qualificados, internacionalizados e individualizados, atingindo todos os continentes, países, géneros, classes sociais e gerações. Considera que eles estão na origem de transformações identitárias, familiares, sociais, laborais, culturais e políticas, implicando os vários domínios da esfera pública e privada. Evidencia que, nas últimas décadas, assistimos não só ao crescimento e diversificação das migrações internacionais, principalmente femininas, como também à generalização e globalização do trabalho feminino migrante, com muitas mulheresmigrantes a encontrar trabalho no serviço doméstico. Acrescenta que as migrações, particularmente femininas, o tráfico humano, bem como as desigualdades sociais, laborais e de género, constituem objeto de pesquisa e de preocupação dos Estados, de organismos nacionais e internacionais e das políticas públicas nos diferentes setores. Aponta que  importa desenvolver uma abordagem integrada e multi/interdisciplinar das migrações, baseada nos direitos humanos fundamentais e em políticas públicas adequadas, reconhecendo a migração, nomeadamente feminina, como um fator essencial de desenvolvimento, mas também as vulnerabilidades, discriminações e exploração associadas.Palavras-chave: Migrações no feminino, trabalho doméstico, género, identidades, tráfico humano, políticas públicas.MIGRATION, HUMAN TRAFFICKING AND DOMESTIC WORKAbstract: The human migrations become nowadays more complex, feminized, qualified, internationalized and individualized. The human migration process has been reaching all continents, countries, genders, social classes and generations. They are rooted in the origin of the identity, family, social, industrial, cultural and political changes, involving various fields of public and private spheres. It is possible to witness in recent decades, not only to the growth and diversification of international migration, mostly female, but also, the generalization and globalization of migrant female labor, many women migrants finding work in domesticservice. The human migrations, especially the female migration, human trafficking, as well as, the social, labor and gender inequalities are the object of research and concern of the states, national and international organizations and public policies in different sectors. In this context, it isimportant to develop an integrated and multi/interdisciplinary approach for migration, based mainly, on human rights and appropriate public policies, recognizing migration, especially, the women migration, not only as an essential factor of development, but also, a factor of the vulnerability, discrimination and associated exploration.Key words: Female migrations, domestic work, gender, identity, human trafficking, public policies.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: problematizando a notificação compulsória no Município de São Gonçalo/RJ
Authors: Freire Mariana Frizieiro da Silva Cruz , Passos Rachel Gouveia
Published: September 2016

O presente artigo visa problematizar a importância da notificação compulsória como instrumento de viabilização dos direitos sociais voltados para as mulheres vítimas de violência doméstica. Expõe a necessidade da ampliação do atendimento à saúde das mulheres e apresenta o perfil da rede de saúde do município de São Gonçalo. Portanto, contribui para a promoção da reflexão e do mapeamento da efetivação de políticas públicas direcionadas ao combate a violência às mulheres nos espaços privados.Palavras-chave: Violência doméstica, mulheres, notificação compulsória.DOMESTIC VIOLENCE, GENDER AND PUBLIC POLICIES: questioning the compulsory notification in São Gonçalo/RJAbstract: This article aims to discuss the importance of mandatory reporting as a tool for enabling social rights for women facing domestic violence. Exposes the need to expand health care for women and presents the profile of the health system in São Gonçalo. Therefore, contributes to the promotion of reflection and mapping the execution of public policies aimed at combating violence women in private spaces.Key words: Domestic violence, women, compulsory notification.
ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014. 195 p.
Authors: Ferreira Mary
Published: September 2016

Ao ser lançado no Brasil em abril de 2014 o livro Violência: seis reflexões laterais de Slavoj Žižek promoveu intensos debates e provocou polêmicas e reflexões, fato também notado em praticamente todos os países em que o livro foi lançado. O título por si só chama atenção pelo sentido direto, seco, intenso, embora tenha um subtítulo que amenize o peso ou crueza do título. Aparentemente era o que o autor se propunha neste ensaio em que manifesta sua crítica à sociedade pós-moderna, a partir de um olhar cuidadoso sobre vários episódios que marcaram profundamente a humanidade.Suas referências centradas no pensamento de Karl Marx e Jacques Lacan denotam uma visão de mundo inquieta, inconformada, radical e contestadora a partir da qual dialoga com vários campos do saber como a filosofia, a sociologia, a política, a arte e, em especial, o cinema para criticar de forma direta o capitalismo, a globalização, a religião, os comunistas liberais que para Žižek (p.42) são considerados hoje “[...] o inimigo com que se defronta qualquer tipo de luta progressista.” - e os fundamentalistas cristãos ou muçulmanos, que são para o autor “[...] uma desgraça para o verdadeiro fundamentalista.” (p. 77).
A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DA DOMINAÇÃO BURGUESA NO BRASIL
Authors: Silveira Júnior Adilson Aquino , Leite Simone Souza
Published: September 2016

Este texto analisa as mediações (institucionais, ideopolíticas e socioeconômicas) acionadas através do campo da assistênciasocial que contribuem para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica abrangendoas produções críticas que tratam dessa política social, além de incorporar elaborações teóricas sobre as disputas hegemônicas entreas classes na contemporaneidade. O artigo aborda o destaque assumido pelos programas de transferência de renda, articuladoao conjunto de conceitos e concepções ideopolíticos e práticas político-pedagógicas desenvolvidas através da assistência socialenquanto um conjunto articulado de estratégias acionadas para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Desse modo, identifica que a reconfiguração das diversas dimensões dessa política social pelas classes dominantes orienta-se para processos depassivização das classes subalternas.Palavras-chave: Assistência Social, hegemonia, programas de transferência de renda, estratégia ideopolíticas.THE SOCIAL ASSISTANCE IN THE RESTORATION PROCESS OF BOURGEOIS DOMINATION IN BRAZILAbstract: This paper examines the mediations (institutional, political-ideological and socioeconomic) activated through the field of social assistance that contributes to the consolidation of bourgeois hegemony in Brazil. The study presents a literature review covering the critical productions that address this social policy, besides incorporating theoretical elaborations about the currently disputesbetween the hegemonic classes. The article discusses the emphasis given to the income transfer programs, articulated to the e political-ideological concepts and conceptions and political-pedagogical practices developed by social assistance as a coordinated set of strategies used for the consolidation of bourgeois hegemony in Brazil. In this way, identifies that the reconfiguration of the variousdimensions of social policy by the ruling class is oriented towards processes of passivization the subaltern classes.Key words: Social Assistance, hegemony, income transfer programs, political-ideological strategy.
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE: retrospectiva do movimento dos grupos de interesse
Authors: Andrade Priscila Almeida , Carvalho Denise Bomtempo Birche de
Published: September 2016

A institucionalização da gestão científico-tecnológica em saúde no Brasil repercute em ações articuladas às necessidades econômicas e sociais do país. Este estudo analisa o processo de formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) a partir da inserção desse tema na agenda governamental e da conformação de grupos de interesse. Trata-se de um estudo exploratório de caso, de caráter descritivo-analítico, baseado em dados primários e secundários. O histórico apresentado considera o movimento dos atores, o processo político e as soluções políticas propostas. O artigo constata, ainda, que a inserção da ciência, tecnologia e inovação na agenda do Ministério da Saúde e a formação de uma rede nacional de políticas públicas para odesenvolvimento científico e tecnológico, de abrangência intersetorial, resulta na formulação e na aprovação da PNCTIS em 2004.Conclui que esse esforço gera o ambiente favorável para a institucionalização da gestão científico-tecnológica na agenda sanitáriabrasileira.Palavras-chave: Política de ciência, tecnologia e inovação, saúde, agenda governamental.NATIONAL SCIENCE POLICY FORMULATION, TECHNOLOGY, AND INNOVATION IN HEALTH: retrospective of the stakeholders’ movementAbstract: The institutionalization of the scientific and technological management of health in Brazil has an impact on articulated actions to the economic and social needs of the country. This study analyzes the formulation process of the National Science Policy, Technology, and Innovation in Health (PNCTIS) from the insertion of this subject on the governmental agenda and of the conformationof stakeholders groups. It’s an exploratory study case, of descriptive-analytical character, based on primary and secondary data. The presented historic considers the movement of the stakeholders, the political process, and the proposed political solutions. The article still notes confirmed that the insertion of science, technology, and innovation on the agenda of the Ministry of Health and the formation of a national network of public policies for the scientific and technological development, of inter-sectoral coverage, results in the formulation and approval of PNCTIS in 2004. This effort generates a favorable environment for the institutionalization of the scientific and technological management on the Brazilian sanitary agenda.Key words: Science policy, technology, and innovation, health, governmental agenda.
ATUALIZAÇÃO DAS FIGURAS DA SUBJETIVIDADE REVOLUCIONÁRIA: proletariado versus multidão
Authors: Farias Flávio Bezerra de , Teixeira Juliana Carvalho Miranda
Published: September 2016

O artigo examina a noção de subjetividade revolucionária em autores diversos e em situações históricas distintas. Situa a pós-modernidade para a discussão em torno da ideia de que o marxismo e o negrismo partem de certa herança teórica de Spinoza para representar figuras da subjetividade revolucionária. Do marxismo, apresenta o proletariado como uma totalidade concreta; e, no segundo caso, a multidão como uma totalidade abstrata.Palavras-chave: Subjetividade revolucionária, pós-modernidade, proletariado, multidão.UPDATE OF FIGURES OF REVOLUTIONARY SUBJECTIVITY: Proletariat versus MultitudeAbstract: The article examines the notion of revolutionary subjectivity in different authors and in different historical situations. Locates the postmodernity to the discussion around the idea that Marxism and negrism depart from certain theoretical heritage of Spinoza to represent figures of revolutionary subjectivity.From Marxism, presents the proletariat asa concrete totality; and, in the second case, the crowd as a whole abstract.Keywords: Revolutionary subjectivity, postmodernity, proletariat, multitude.
ESTADO, IDEOLOGIA E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
Authors: Silva Ilse Gomes
Published: September 2016

Em um cenário de formação de consensos e dissimulação da violência contra o movimento social, o artigo aborda a ação repressora do Estado e o processo de criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Considera que o Estado, diante das sucessivas crises, utiliza os seus recursos midiáticos e discursivos, além é claro dos coercitivos, para criar um consenso em torno das medidas a serem tomadas para o enfrentamento da crise, convocando toda a sociedade a se empenhar nessa jornada. Entretanto, apresenta à sociedade a resistência dos trabalhadores às políticas neoliberais como caso de polícia ou de reação de um grupo de baderneiros que insistem em perturbar a ordem, ou não colaboramcom os esforços da “nação” para superar ou impedir os efeitos das crises econômicas no plano nacional.Palavras-chave: Estado, ideologia, movimentos sociais.STATE, IDEOLOGY AND CRIMINALIZATION OF SOCIAL MOVEMENTS IN BRAZILAbstract: In a scene of consensus-building and dissimulation of violence against social movement, the article discusses the repressive action of the State and the process of criminalization of social movements in Brazil. Considers that the State, in the face of successive crises, uses its media resources and discursive, and of course the coercive, to create a consensusaround the measures to be taken to combat the crisis, calling the whole society to engage on this journey. However, it presents to society the workers' resistance to neoliberal policies as a police case or reaction of a group of troublemakers who insist on disturbing the peace, or do not cooperate with the efforts of the "nation" to overcome or prevent the effects of economic crises nationally.Keywords: State, ideology, social movements.
NA ROTA DO CAPITAL: a ideologia do desenvolvimento e os movimentos de resistência
Authors: Coutinho Joana Aparecida
Published: September 2016

Este texto pretende abordar a ideologia do desenvolvimento e a relação do capital transnacional e os movimentos de resistência (alguns deles anti-imperialistas) que surgiram nos últimos anos, neste continente. Nesse sentido, coloca em xeque esse modelo de desenvolvimento, (apresentado como sinônimo de industrialização), mas extremamente excludente para a maioria da população.Palavras-chave: Capital, ideologia do desenvolvimento, movimentos de resistênciaIN THE CAPITAL ROUTE: the ideology of development and the resistance movementsAbstract: This text intends to approach the ideology of development and the relation between transnational capital and the resistance movements (some of them anti-imperialist) which arose in the last years, in this continent. In this sense, puts in check this model of development,(presented as synonymous of industrialization), but extremely exclusionary for the population majorityKeywords: Capital, ideology of development, resistance movements