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Estrategias multidimensionales para promover y sostener la lactancia materna exclusiva en la práctica clínica
Authors: Cano Turnes Mario Alberto
Published: January 2025

Objetivo: Analizar los factores clave en el manejo de la lactancia materna exclusiva (LME) en la práctica clínica de un hospital público. Materiales y Métodos: Estudio descriptivo, de corte transversal, con enfoque cuantitativo. La muestra incluyó a 250 madres y sus recién nacidos atendidos en los servicios de maternidad y pediatría. Se aplicó un cuestionario estructurado para recolectar información sobre características sociodemográficas, prácticas de lactancia materna, conocimientos y percepciones de las madres, así como el apoyo recibido del personal de salud. También se revisaron los registros clínicos. Se realizaron análisis descriptivos y de asociación. Resultados: El 92.4% de las madres inició la lactancia en la primera hora de vida, pero solo el 55.6% mantuvo la LME hasta los 6 meses. Las principales razones para interrumpir la LME fueron la percepción de producción insuficiente de leche (41,3%), el regreso al trabajo (29,6%) y las dificultades con la técnica de amamantamiento (23,4%). Las madres con nivel educativo superior y aquellas que recibieron apoyo continuo del personal de salud tuvieron mayores probabilidades de mantener la LME (OR = 2.12 y 3.53, respectivamente; p<0.001). El hospital implementaba estrategias favorables como la certificación "Amigo de la Madre y el Niño" (82,4%), la "Clínica de Lactancia" (73,9%) y la coordinación entre niveles de atención (68,3%). Conclusión: El manejo efectivo de la LME requiere un abordaje integral que involucre la educación a las madres, el fortalecimiento de capacidades del personal de salud y la implementación de políticas y estrategias institucionales para promover y sostener esta práctica.
Perfil personal y técnico de Psicoterapeutas: un análisis de competencias y desafíos
Authors: Martínez Barra Claudia Andrea
Published: January 2025

El presente ensayo examina las competencias personales y técnicas de los y las psicólogos/as que ejercen psicoterapia, explorando tanto su formación como sus experiencias personales en salud mental. La revisión se centra en la influencia que los problemas psicológicos de los propios terapeutas pueden tener en el proceso terapéutico, así como en la relación entre su bienestar mental y la efectividad de la psicoterapia. Finalmente, se sugiere que, aunque no existe un perfil ideal de psicoterapeuta, aquellos que logran un equilibrio entre conocimientos teóricos, experiencia en práctica clínica, actualización constante en los avances de la investigación y que además realizan psicoterapia personal para abordar sus propios conflictos psíquicos y gestionar la contratransferencia, tiende a favorecer mejoras significativas en las intervenciones. Esta combinación de factores contribuye a una mayor adherencia de los pacientes a los tratamientos, optimizando así los resultados del tratamiento.
Cómo conversar con los adolescentes guantanameros para prevenirlos del abuso sexual.
Authors: Noa Salvazán Liubal , Creagh Almiñan Yoasmy , Pérez Sevila Yannelis , Noa Creagh Emma Thalia
Published: January 2025

Se realizó una contextualización del test de prudencia propuesto por la Universidad Internacional de Santiago de Chile a las características socio-demográficas de la provincia de Guantánamo, Cuba, teniendo en cuenta el comportamiento sociodemográfico del abuso sexual en la adolescencia en dicha provincia en el periodo comprendido entre los años 2010-2024, con el objetivo de contribuir a la prevención del abuso sexual en la adolescencia, mediante un autocuidado consciente. Para la elaboración del material pedagógico-didáctico, se utilizaron los siguientes métodos y técnicas de investigación científica: analítico-sintético, inductivo-deductivo, entrevista semi-estructurada a especialistas, análisis de documentos y el criterio de expertos. Las principales variables tenidas en cuenta fueron: edad, sexo, enfoque de género, relación víctima-victimario, comportamientos de riesgos y los métodos más frecuentes empleados por los agresores. Algunos resultados fueron: se obtuvo un material pedagógico-didáctico que favorece la prevención del citado abuso mediante la comunicación diádica dirigida por padres o tutores y profesores con el grupo etario antes mencionado, mediante la identificación de las vulnerabilidades y fortalezas de los menores sobre el fenómeno en cuestión.
Da pessoa e para a pessoa: a regulação jurídica dos algoritmos
Authors: Brunetta Cíntia , Leitão Andre Studart , Dias Eduardo Rocha
Published: January 2025

Este trabalho pressupõe que as novas tecnologias inauguram uma ordem social reconhecidamente escrava de números e dados. Com base em análise bibliográfica e qualitativa, busca-se inicialmente evidenciar o que são os algoritmos utilizados nos processos decisórios modernos e automatizados, e como eles sofrem influência dos humanos que os desenvolveram. Em seguida, analisa-se como máquinas e algoritmos podem ser utilizados em processos de recrutamento de trabalhadores e seleção de beneficiários de programas sociais, e como isso pode levar a decisões enviesadas e inadequadas. Posteriormente, ressalta-se a necessidade de controlar as novas tecnologias e questiona-se o caráter determinista das concepções que julgam inexorável sua adoção. Por fim, conclui-se pela necessidade de regulação jurídica dos algoritmos e de introdução de um elemento ético no debate e nos momentos de avaliação da inteligência artificial com vistas a minimizar os riscos de violação do sigilo, de controle exagerado, de discriminação, entre outros
Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei nº 13.988/2020
Authors: Avelino Murilo Teixeira , Peixoto Ravi de Medeiros
Published: January 2025

O artigo tem por objetivo delinear as principais alterações promovidas pela Lei nº 13.988/2020, que representa uma mudança ambiciosa ao permitir, depois de mais de 50 anos, a autocomposição sobre o crédito tributário. Por se tratar de uma novidade, muitas das suas características merecem desenvolvimento. A isso se propõe o texto, partindo de uma análise dogmática das soluções consensuais de conflitos pela autoridade tributária até os critérios para sua utilização. Conclui-se que a transação tributária promove uma gestão dialógica da coisa pública, fomenta a aproximação entre o poder público e os contribuintes, bem como a arrecadação fiscal no País, de suma importância para a retomada fiscal em tempos da pandemia causada pela Covid-19
O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito
Authors: Guimarães Diego Fernandes
Published: January 2025

Uma sociedade politicamente organizada em torno do ideal do Estado constitucional de Direito tem como princípios e valores estruturantes a segurança jurídica, a supremacia da constituição e o pluralismo. Ao estabelecer as condições de validade das fontes do Direito e dos diversos ordenamentos jurídicos coexistentes, reconhece a constituição como fonte superior. A constituição assume essa posição graças a ingredientes culturais forjados historicamente: a dignidade humana, o pluralismo, a democracia constitucional, a inevitabilidade do conflito e a constituição como veículo de consensos. O presente estudo parte da necessidade de caracterização do Estado constitucional de Direito e suas bases sociopolíticas e tem como objetivos descrever a mudança de paradigmas no sistema de fontes do Direito no Estado constitucional e identificar os seus fundamentos
Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa
Authors: Pinheiro Guilherme César
Published: January 2025

O artigo aborda o direito à ampla defesa, destacando seus fundamentos teóricos e seus aspectos técnicos. O objetivo é apresentar as premissas teóricas necessárias à compreensão discursiva do direito à ampla defesa, para depois discutir seus impactos técnicos na dinâmica processual. A abordagem é necessária devido ao fato de a literatura jurídica especializada discutir muito pouco sobre o assunto, circunstância criadora de déficit teórico capaz de prejudicar a análise crítica de temas correlatos. Para tanto, o artigo adota o marco das teorias do processo como procedimento em contraditório e a discursiva do Direito e da democracia. Assim, são analisados os fundamentos processual e discursivo do direito à ampla defesa, bem como destacadas as relações técnicas que se podem estabelecer com os direitos fundamentais à prova, ao recurso e ao advogado
Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades
Authors: Oliveira Luciano Moreira de
Published: January 2025

O reconhecimento do direito à saúde na ordem internacional e em diversos países fez surgir a tensão entre as demandas individuais e coletivas pelo acesso a bens e serviços que proporcionem bem-estar, prevenção, cura de doenças, reabilitação e as possibilidades de sua efetivação pelo Estado. Diante desse cenário, utiliza-se a abordagem das capacidades para identificar o núcleo essencial do direito à saúde, isto é, seu traço distintivo mais típico, característico e com proteção jurídica diferenciada, de forma a servir como parâmetro para se aferirem as prerrogativas de seus titulares e os deveres a cargo dos Estados
Elementos para uma hermenêutica adequada do art. 199, § 4º, da Constituição da República
Authors: Oliveira Lucas Costa de
Published: January 2025

O art. 199, § 4º, da Constituição da República de 1988 tem sido interpretado como a norma fundamental contra qualquer tipo de comercialização do corpo, suas partes e “substâncias”. Contudo, o que à primeira vista parece ser um comando definitivo, evidente e irrefutável, em uma análise mais detida identifica-se uma série de nuances e conformações. Assim, com base em uma metodologia histórico-analítica, o presente artigo busca aclarar os limites conceituais e normativos do referido dispositivo constitucional, defendendo a hipótese de que a vedação contida no texto normativo pode excluir alguns elementos corpóreos, bem como certos tipos de comercialização
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária
Authors: Fossati Gustavo , McClaskey Layla Salles
Published: January 2025

O acirramento das divergências entre os sistemas econômico e tributário brasileiros fez ressurgir o antigo anseio de realização da reforma do sistema tributário nacional. As propostas de ajuste da “constituição tributária” discutidas nas duas Casas legislativas evidenciam o enfoque em medidas de substituição das espécies tributárias por um arquétipo ou arquétipos tributários com sistemática semelhante à de países europeus. Entretanto, para que a malha tributária brasileira seja capaz de resolver as incompatibilidades sistêmicas e alinhar-se à premissa constitucional de incentivo ao desenvolvimento econômico, é essencial que as respostas das autoridades legislativas considerem a economia digital e os efeitos das obrigações oriundas de conceitos preexistentes no ordenamento jurídico sobre as inovações. Com o intuito de enriquecer os debates em curso, o presente trabalho apresenta, na perspectiva empírica e analítica, o estado da arte da produção normativo-tributária dos estados brasileiros e do Distrito Federal em relação a 32 atividades digitais, cotejando-a às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para a regulação da economia digital
Concentração de renda e riqueza e mobilidade social: a persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade
Authors: Godoi Marciano Seabra de
Published: January 2025

O artigo apresenta e compara padrões atuais de desigualdade de renda e riqueza em diversas nações e regiões do mundo, com ênfase na trajetória recente da concentração de renda no Brasil. Examina-se em seguida a relação entre desigualdade econômica, mobilidade social e produtividade laboral. Em sua parte final, o estudo identifica como as finanças públicas contemporâneas podem mitigar o grau de desigualdade verificado nas rendas do mercado, o que é dificultado pela crônica recusa da política tributária brasileira a concretizar princípios constitucionais e contribuir efetivamente para a redução da forte concentração de renda e riqueza que caracteriza o País. Metodologicamente, o artigo vale-se da revisão de literatura econômica e jurídica, especialmente dos trabalhos de Thomas Piketty e sua equipe de pesquisa, bem como de estatísticas e estudos de organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Roberto Campos: o Constituinte profeta
Authors: Mendes Gilmar Ferreira
Published: January 2025

O artigo resgata o perfil visionário de Roberto Campos, representado por duas situações que evidenciam sua capacidade de avaliar o cenário político brasileiro e internacional. Aborda, em primeiro lugar, a trajetória de Campos como incentivador de um mercado tecnológico nacional mais aberto, bem como sua luta contra a Lei da Informática, de 1984, que chegou ao Supremo Tribunal Federal em meio a polêmicas. Por fim, trata de sua participação, como parlamentar, na aprovação da introdução da ação declaratória de constitucionalidade, para concluir que seus ideais seguem atuais e representam importante referência aos interessados no desenvolvimento nacional
Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?
Authors: Aveline Ricardo Strauch , Jaeger Junior Augusto
Published: January 2025

O artigo pretende identificar em que pontos a Convenção de Genebra de 1951 e o seu Protocolo Adicional de 1967 precisariam passar por uma reforma, destacando duas questões centrais: o conceito de refugiado e o princípio do non-refoulement, os quais são analisados à luz da doutrina e da jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. A pesquisa adota uma abordagem indutiva e utiliza a técnica de pesquisa bibliográfica e de análise de casos com objetivos exploratório e propositivo. O artigo demonstrará que a Convenção de Genebra de 1951 e o seu Protocolo Adicional de 1967 se tornaram insuficientes para garantir a proteção dos refugiados num contexto mundial de migrações massivas. A pesquisa demonstra não só a necessidade de neles ampliar o conceito jurídico de refugiado como também a importância de ambas as Cortes para a sua proteção
O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?
Authors: Lima Junior João Manoel de
Published: January 2025

Analisa-se se o bitcoin pode ser juridicamente definido no Brasil como um valor mobiliário. Com base em pesquisa bibliográfica e método dedutivo, parte-se da constatação de que a definição do regime jurídico aplicável ao bitcoin permitirá a futura identificação do regime jurídico aplicável aos demais criptoativos e à sua distribuição pública (as Initial Coin Offerings (ICOs)). O presente trabalho está dividido em três partes além da introdução, da conclusão e das referências bibliográficas: 1. O que é o bitcoin?, 2. O bitcoin é um valor mobiliário? e 3. O bitcoin é um ativo financeiro?. O texto conclui que o bitcoin não é um valor mobiliário nem um ativo financeiro e, portanto, está fora do perímetro regulatório do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro
Legal Review of Urban River Conservation Policies from the Perspective of Ecological Balance
Authors: Herdiawan Ferdy , Rachman Andy , Nahri Azmi Faizah , Ismail Rio , Sutrisno Endang , Harmono Harmono
Published: January 2025

River conservation is rooted in the importance of managing watersheds (D.A.S.) in Indonesia, with 42,210 watersheds forming the basis for management policies. To ensure ecosystem sustainability, these policies consider various aspects such as land conditions, water quality, and regional land use. However, the reality on the ground shows that rapid urbanization and a lack of public awareness have led to river pollution and damage to riverbanks. Therefore, more robust conservation efforts are required to achieve environmental justice. This research employs a normative juridical method and focuses on the Cirebon area. The findings reveal that implementing urban river conservation policies in Cirebon includes controlling illegal construction, conducting community outreach on the importance of river protection, and executing environmental rehabilitation programs to raise awareness of the negative impacts of unauthorized development. Despite progress in data collection and action planning, challenges such as community resistance and budget constraints continue to hinder the effectiveness of policy implementation. Collaboration between the Government, communities, and other stakeholders is essential to ensure the success of these conservation efforts.
ANALYSIS OF THE EFFECT OF ELECTROCOAGULATION AND OVARIAN RESERVE IN WOMEN AFTER LAPAROSCOPIC REMOVAL OF OVARIAN CYSTS: STRATEGIES TO REDUCE FERTILITY RISKS
Authors:   Voronezh State Medical University named after N.N. Burdenko, Merzlenko D.D.
Published: January 2025

This article examines the effect of using bipolar and ultrasound coagulation on ovarian reserve in women who have undergone laparoscopic ovarian cyst removal. The introduction highlights the urgency of the problem posed by the increasing number of surgical interventions to treat benign ovarian cysts and their potential effects on reproductive function. Materials and methods include a randomized study of patients who underwent various types of surgery to stop bleeding. The results show a significant reduction in ovarian reserve measured through follicle-stimulating hormone levels and ultrasound examination. The findings indicate the importance of careful selection of surgical techniques to minimize adverse effects on fertility, which has practical implications for reproductive health planning of female patients.
MOTIVATION FOR A HEALTHY LIFESTYLE AMONG MEDICAL STUDENTS (LITERATURE REVIEW)
Authors:   Peoples' Friendship University of Russia named after Patrice Lumumba, Yessimkhanova A. , Ivanova Yu.V. ,   Peoples' Friendship University of Russia named after Patrice Lumumba
Published: January 2025

The article explores the motivation for a healthy lifestyle among medical students. The factors influencing their choice are analyzed: social environment, culture, material conditions, knowledge about health, personal values, motivators and self-confidence. Special attention is paid to specific challenges: increased stress, irregular schedule, lack of time for rest and sports, as well as emotional stress associated with illness and death.
THE EFFECT OF BLOOD PRESSURE ON HYPERTENSION REDUCTION AFTER PREGNANCY: A CLINICAL ASPECT
Authors:   Astrakhan State Medical University of the Ministry of Health of the Russian Federation, Temikhanova H.A. , Khamsurkhadzhieva M.H. ,   Astrakhan State Medical University of the Ministry of Health of the Russian Federation
Published: January 2025

The study aims to evaluate the effectiveness of self-monitoring of blood pressure using digital technologies in women with hypertension after pregnancy, in order to reduce the risk of long-term cardiovascular complications. Materials and methods. A clinical trial involving 20 women was conducted, divided into two groups randomly. The study was conducted at the Republican Clinical Hospital in Makhachkala. The participants of the experimental group had their blood pressure measured daily and transmitted the data via a mobile application to adjust the dosage of medications. The control group received standard medical support. Results. The average diastolic blood pressure in the intervention group was significantly lower (-5.70 mmHg, P < 0.001), as was the systolic blood pressure (-6.41 mmHg, P < 0.001), compared with the control group. The difference in pressure levels was evident already in the first week and was maintained until the ninth month. Conclusions. Self-monitoring of blood pressure and remote adjustment of antihypertensive drugs lead to a significant decrease in both systolic and diastolic blood pressure in women after childbirth. These methods can be put into practice to improve women's long-term health.
MANAGEMENT OF CHRONIC PELVIC PAIN IN WOMEN: NEW APPROACHES AND TREATMENT METHODS TO IMPROVE QUALITY OF LIFE
Authors:   Kadyrov Chechen State University, Daudova L.M.
Published: January 2025

The aim is to investigate and evaluate innovative treatments for chronic pelvic pain in women in order to improve their quality of life. Materials and methods. A comprehensive analysis of modern literature sources, including clinical studies and reviews for the period from 2012 to 2022, has been conducted. Data from the eLibrary and MEDLINE/PubMed databases were used to study new therapeutic approaches and their effectiveness. Results. Chronic pelvic pain in women has a complex and multifactorial nature. Using the "three P's" model (predisposing, provoking, and supportive factors), it is possible to approach diagnosis and treatment more effectively. Hormone therapy and lifestyle changes stand out as key elements in treatment, in addition to traditional methods. Conclusions. An integrated approach that takes into account biological, psychological and social aspects can significantly improve the treatment of chronic pelvic pain in women. It is important to take into account the individual factors and preferences of patients in order to develop the most effective and safe treatment strategies.
Blue-Tinted Bones: Defining the Differential Diagnosis of an Unexpected Intraoperative Osseous Pigmentation
Authors: Mufarreh Naem , Lohmeyer Jaron , Davis Alex , Spieser Charles , McDermott Michael , Bauer Natalie
Published: January 2025

The intraoperative discovery of hyperpigmented bone is a rare and poorly documented phenomenon with limited literature to guide diagnosis and management. While the most reported cause of osseous hyperpigmentation is long-term minocycline use, other potential etiologies include ochronosis from alkaptonuria, injury-related sequestrum, metallosis from implants, and metastatic disease. Accurate identification of the underlying cause is critical, as certain conditions may compromise bone structural integrity and impair healing.

We report a case of a 34-year-old female presenting with left wrist pain diagnosed as Kienböck’s disease. Intraoperatively, her carpal bones and distal radius exhibited a striking purplish-blue pigmentation. This case highlights the need for a systematic approach to intraoperative bone hyperpigmentation, including thorough medication and family history reviews, metabolic disorder testing, and consideration of metastatic disease. We outline a differential diagnosis and diagnostic options for evaluating patients with intraoperative bone discoloration to guide future surgeons in decision-making when they come across this rare phenomenon.
Análisis correlacional de la gestión del agua dulce en México: Evidencia basada en datos de la OCDE
Authors: Somoza Ríos Jesús Alberto
Published: January 2025

Este estudio analiza la gestión del agua dulce en México mediante un enfoque correlacional utilizando datos de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE). Las variables consideradas incluyen el tiempo de extracción de agua dulce, las extracciones brutas totales, el agua importada, la pérdida total de agua dulce en el transporte, el suministro de agua a los hogares y el suministro total de agua dulce. Se utilizó el coeficiente de correlación de Pearson para determinar las relaciones entre estas variables y se realizó la prueba de Welch para reforzar la validez de los resultados. Los resultados revelan patrones significativos que pueden contribuir a una mejor comprensión y gestión de los recursos hídricos en México, ofreciendo valiosas perspectivas para la formulación de políticas públicas eficaces.
Concientización y Educación de la población sobre la rabia y sus medidas de prevención en el estado de Zacatecas
Authors: Moctezuma Navarro Carlos Alberto , Rochin Berumen Fabiola Lydie , Rincón Delgado Romana Melba , Martínez Flores Rosa Blanca , Martinez Norato Kelly
Published: January 2025

Este estudio tiene como objetivo concientizar y educar a la población de Zacatecas sobre la rabia y sus medidas de prevención, fomentando la responsabilidad en el cuidado de sus perros y la protección de la salud pública. Se llevó a cabo un estudio cualitativo mediante entrevistas con médicos veterinarios y personal del Sector Salud involucrados en campañas de vacunación contra la rabia. A través de esta metodología, se recopiló información sobre las prácticas actuales de control y prevención de la enfermedad. Los resultados indican que no se han reportado casos de rabia en humanos en el año 2024, lo que resalta la efectividad de las campañas de vacunación; los entrevistados enfatizan la necesidad de educar a los propietarios sobre los síntomas de la rabia y la importancia de la vacunación, así como la distribución de materiales informativos como herramientas clave para aumentar la concientización. En conclusión, la educación y concientización son esenciales para empoderar a los propietarios de mascotas y garantizar la salud pública. Las campañas de vacunación, junto con la promoción de la tenencia responsable y el monitoreo de la fauna silvestre, son fundamentales para prevenir la rabia en Zacatecas así como la colaboración continua entre autoridades sanitarias, veterinarios y la comunidad es crucial para fortalecer estas iniciativas y mantener una situación favorable en la región
Desarrollo profesional docente y práctica reflexiva en una unidad educativa pública de la ciudad del Coca
Authors: Barba Cardenas Sandra de Jesús
Published: January 2025

El presente estudio tuvo como objetivo principal analizar la relación entre la práctica reflexiva y el desarrollo profesional docente en una unidad educativa pública de la ciudad del Coca, provincia de Orellana durante el periodo académico 2024-2025. Para ello se empleó el método deductivo correlacional con enfoque cuantitativo, alcance descriptivo y un diseño transversal. Para la recolección de datos, se aplicó la técnica de encuesta mediante un cuestionario estructurado basado en la propuesta de Porras (2020), como instrumento de investigación. Respecto a la población de estudio, se consideró a 45 docentes de la Unidad Educativa Pública de la Ciudad del Coca, de los cuales se tomó como muestra a 30 docentes. Los resultados revelaron que: las experiencias de práctica reflexiva de los docentes de una Unidad Educativa Pública de la Ciudad del Coca, se dividen en tres dimensiones: reflexión en la práctica, reflexión sobre la práctica y para la práctica. Respecto a la percepción docente sobre el desarrollo profesional, la dimensión de desarrollo técnico-pedagógico alcanzó un mayor en “siempre” en contraste con las dimensiones personal-social e institucional que obtuvieron porcentajes iguales en las opciones de “a veces” y “nunca”. Por consiguiente, la investigación evidenció una “correlación positiva alta”, entre la práctica reflexiva y el desarrollo profesional docente. A pesar de que el estudio presenta ciertas limitaciones, como el tamaño de la muestra y el enfoque en una institución, los resultados obtenidos destacan la importancia de implementar estrategias que impulsen la práctica reflexiva en los docentes para fortalecer el desarrollo profesional.
Perfil cultural de las medianas empresa de la ciudad de loja
Authors: Carpio Ayala Carlos Roberto , Gaona Roa Rogelio Israel , Ortega Pesantez Zoila Mónica , Flores Loaiza Rosa Paola
Published: January 2025

Se llevó a cabo un análisis del perfil cultural de las medianas empresas en la ciudad de Loja, utilizando un método de recolección de datos basado en los criterios de efectividad y eficacia propuestos por (Cameron y Quinn, 2006). Este enfoque permitió identificar cuatro tipos de culturas organizacionales: clan, adhocrática, jerárquica y de mercado. Cada tipo se caracteriza por seis elementos clave: características dominantes, liderazgo organizacional, gestión de empleados, cohesión organizacional, énfasis estratégico y criterios de éxito. La investigación adoptó un enfoque cuantitativo, exploratorio, descriptivo y explicativo, recolectando datos de una muestra de 48 medianas empresas mediante un muestreo probabilístico aleatorio simple. Los datos fueron procesados utilizando el software Excel, y los resultados se presentaron gráficamente con el programa GeoGebra. Los hallazgos revelaron que el 30,01% de las empresas poseían una cultura de tipo clan, el 23,24% una cultura adhocrática, el 23,07% una cultura de mercado y el 23,69% una cultura jerárquica. Estos resultados indican que no existía una cultura organizacional dominante en las empresas analizadas, aunque se observó una inclinación hacia la cultura clan. La investigación sugiere que, debido a la presencia de los cuatro tipos de culturas en diferentes proporciones, resulta imposible definir el perfil cultural de las organizaciones basándose en un único tipo.
La gestión tributaria del ICIO . Problemática doctrinal y jurisprudencial
Authors: Casas Agudo Daniel
Published: January 2025

El Impuesto sobre Instalaciones, Construcciones y Obras (ICIO), tributo constitutivo de una fuente de ingresos sustancial para la Hacienda Local, ha sido, no obstante, desde sus orígenes una figura extraordinariamente conflictiva en prácticamente todos los elementos que la integran (hecho imponible, exenciones, sujetos pasivos, base imponible, etc.) debido fundamentalmente a su escasa y confusa regulación legal. La gestión de este impuesto no ha sido una excepción a lo anterior y ha dado lugar también a numerosas controversias doctrinales y jurisprudenciales. En el presente estudio revisamos las particularidades y problemática de la gestión de este importante impuesto municipal a la luz de la jurisprudencia sobre la materia y del análisis de las diversas propuestas doctrinales, así como de las formuladas por la Comisión de Expertos para la revisión del modelo de financiación local en su Informe de julio de 2017.
Ordenación del territorio: Alternativas de gestión y organización de la Costa del Sol Occidental
Authors: Ortega Moreno Ildefonso
Published: January 2025

En un mundo cada vez más complejo, la planificación y gestión de los espacios debe realizarse de manera sostenible, inteligente e integrada, adoptando una perspectiva transfronteriza, nacional, regional y supralocal como elementos fundamentales de un «buen gobierno» o una «buena administración». El objetivo es garantizar territorios cohesionados en los ámbitos espacial, económico, social y medioambiental, no solo para el beneficio de residentes, turistas y empresas en el presente, sino también pensando en las generaciones futuras.

Esta obra aborda estas cuestiones desde un enfoque amplio, recurriendo a normativa que abarca desde el ámbito europeo hasta el local. El autor conecta las políticas territoriales con los fondos europeos, las agendas urbanas y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030, destacando cómo los fondos europeos han sido un catalizador clave para el desarrollo de los territorios en los que se han aplicado.

Entre las múltiples propuestas del libro, que incluyen un apartado extenso de conclusiones, destacan iniciativas como la aprobación de un plan operativo nacional de ordenación del territorio y urbanismo. A nivel local, se plantea la creación de un consorcio urbanístico en la Costa del Sol Occidental (CUCSOL), que podría encargarse de planificar y desarrollar proyectos de escala supralocal, como el necesario «tren litoral». Este proyecto busca dar respuesta a las demandas de una población, tanto residente como flotante, que en ocasiones triplica la cifra oficial censada.
Nuevos horizontes del Derecho de la Competencia
Authors: Ruiz Peris Juan Ignacio , Martí Miravalls Jaume
Published: January 2025

La finalidad de la obra es abordar algunas de las cuestiones más candentes a las que se enfrente en la actualidad el Derecho de la competencia, nacional y europeo, tanto desde la perspectiva de la aplicación privada como de la aplicación pública del Derecho de la Competencia. En coherencia con esta división, el libro se estructura en dos grandes partes. La primera se centra en las acciones de daños y perjuicios por infracción del Derecho de la Competencia, tanto desde una perspectiva sustantiva como procesal. La segunda se dedica a la aplicación publica, centrándose en cuestiones relacionadas con las plataformas digitales, los mercados regulados y las ayudas públicas.

Los trabajos incluidos en este libro han sido elaborados por académicos y profesionales con un gran bagaje sobre la materia, lo que asegura el rigor técnico, y orientadas a un objetivo común: contribuir a entender los nuevos horizontes del Derecho de la competencia.
Obras públicas y licencias municipales: la modulación de las competencias municipales
Authors: Aspas Aspas José Manuel
Published: January 2025

En este estudio se expone la evolución del ordenamiento urbanístico español al regular la intervención municipal de las obras y usos del suelo por las Administraciones públicas. Existe un procedimiento excepcional y alternativo a la licencia municipal para las obras públicas en caso de urgencia o excepcional interés público, confirmado por el Tribunal Constitucional. Es la solución adoptada ya en la Ley del Suelo de 1956 (artículo 167) y que, con matizaciones, pervive en la vigente Ley de Suelo de 2008 (disposición adicional 10ª), para la Administración del Estado y, en las leyes urbanísticas autonómicas, para las Administraciones regionales. En la legislación estatal la técnica enunciada ha tenido tres hitos (artículo 167 de la Ley del Suelo de 1956; artículo 180 de la Ley del Suelo de 1976; y, artículo 244 de la Ley del Suelo de 1992).

El Tribunal Supremo, desde 1984, estableció la doctrina de la innecesariedad de licencia para grandes obras públicas del Estado o de las Comunidades Autónomas, con apoyo argumental en la distinción entre obras urbanísticas y obras de ordenación del territorio. Después, la exención de la licencia municipal para las obras públicas de infraestructuras se introduce en las leyes sectoriales estatales y autonómicas (carreteras en 1988; puertos en 1992; aeropuertos, en 1996 modificada en 2002; aguas, en 1999; costas, en 2002; obras en zonas de interés para la defensa nacional, en 2002 modificada en 2003; infraestructuras ferroviarias, en 2003). Finalmente, se introduce una exención general de la licencia municipal para las obras públicas de interés general (disposición adicional 3ª de la Ley del Contrato de Concesión de Obras Públicas de 2003). La exención es un mecanismo distinto al del procedimiento excepcional. La convivencia de estas dos vías distintas plantea problemas.

Todas estas cuestiones son objeto de análisis, siguiendo el método tradicional de la investigación jurídica: estudio de la evolución legislativa, de la jurisprudencia y de la doctrina científica.
La nueva protección de la vida privada y de los sistemas de información en el Código penal
Authors: Rueda Martín Mª Ángeles
Published: January 2025

La presente monografía tiene por objeto el estudio de la protección de la vida privada y de los sistemas de información en el Código penal. En primer lugar, se ha comenzado por una exposición y valoración de las nuevas características de la protección penal dispensada en las últimas reformas penales, por un lado, a la vida privada definida por dos elementos estrechamente vinculados: el ámbito personal donde cada uno, preservado del mundo exterior, encuentra las posibilidades de desarrollo y fomento de su personalidad, recordando la definición acuñada por Bajo Fernández, del que se deriva otro elemento adicional en el que prima ante todo el control de la persona sobre la información relativa a su vida privada. Por otro lado, se ha incluido un estudio sobre la protección penal de los sistemas de información, puesto que nuestro legislador ha relacionado ambos ámbitos: la vida privada y los sistemas de información.

En segundo lugar, se ha profundizado en la cuestión referente al bien jurídico protegido en los delitos comprendidos en los arts. 197, 197 bis, 197 ter, 197 quáter, 197 quinques y 198 del CP, que muestra una importante evolución por el efecto que en la vida privada ha tenido la implantación de las nuevas tecnologías de la información y comunicación. Asimismo, se han examinado la tipicidad, la antijuridicidad, los concursos y ciertas cuestiones en torno a las penas que el legislador ha decidido imponer en abstracto en las diversas figuras delictivas mencionadas. En relación con la culpabilidad, la autoría y la participación no se plantean problemas específicos en estos delitos, por lo que no han sido objeto del presente estudio, salvo en aquellos tipos que se configuran como delitos especiales. Este trabajo tiene una vocación y proyección acentuadamente prácticas, pero esta dimensión práctica se muestra en todo momento encarrilada sobre unos sólidos instrumentos teóricos y sistemáticos, como los que maneja la profesora M.ª Ángeles Rueda Martín. Por lo dicho, la presente obra resulta muy provechosa y útil para la práctica forense centrada en los delitos contra la intimidad y la propia imagen y en los delitos contra los sistemas de información.
La contratación pública local: avances y retrocesos en su regulación
Authors: Ríos Marín Esperanza
Published: January 2025

Con el presente trabajo se trata de poner de manifiesto las especialidades que la contratación pública local tiene en España.

Se analiza el pasado, el presente y lo que puede ser el futuro de la contratación pública en el ámbito local, teniendo en cuenta la transposición de las Directivas Comunitarias denominadas de Cuarta Generación y la tramitación del Anteproyecto de la Ley de Contratos del Sector Público.

De dicho estudio se extraen una serie de conclusiones acerca de la importancia de la contratación pública local y su grado de afección en la sociedad y la problemática que la rodea, haciendo especial hincapié en la falta de medios personales y materiales con que cuentan las entidades locales españolas, así como la incidencia que la crisis económica ha tenido en los contratos locales.

Como el propio título indica, se trata de evidenciar los avances de la regulación de la contratación local, tales como la eliminación del procedimiento negociado por razón de la cuantía, práctica recurrente que ha pervertido los principios de la contratación pública y que puede pasar a ser sustituido por el denominado procedimiento abierto simplificado; la importancia en el control en la ejecución de los contratos; la obligatoriedad de dar publicidad a las actuaciones contractuales evitando el ocultismo que ha sido tan pernicioso en los últimos años; y otras muchas cuestiones que han supuesto un acierto en su evolución legislativa.

Pero tampoco se pueden olvidar los retrocesos con que todavía nos encontramos, entre los que se destacan la regulación del recurso especial en materia de contratación, únicamente para los contratos que alcancen un determinado umbral económico, lo que supone una discriminación en cuanto a la tutela de los licitadores locales; la falta de una regulación más exhaustiva de los conflictos de intereses que tanto se prodigan en el ámbito local; la falta de exigencia legal de profesionalización de los miembros de las mesas de contratación o el abuso en muchas ocasiones de la figura de los contratos menores.

En definitiva, la finalidad es transmitir la importancia que para el conjunto del país y de las cuentas públicas, tienen las actuaciones que realicen cada uno de los entes locales en la materia contractual, de tal forma que para aquellas cuestiones que el legislador no ha reparado, sea el propio ente local, el que fomente como realidad en los contratos públicos, los principios de concurrencia, igualdad y no discriminación. Con ello, al menos en el ámbito contractual, se conseguirá una buena administración
Libertad de establecimiento y Derecho europeo de sociedades
Authors: Górriz López Carlos
Published: January 2025

El Derecho europeo de sociedades de los últimos años viene marcado por la tensión que se genera entre la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea esencialmente en materia de libertad de establecimiento, la respuesta de los legisladores nacionales de los Estados miembros y la languidez del legislador europeo. En este libro dicha tensión se convierte en hilo conductor de los trabajos que analizan el papel de la jurisprudencia de la corte europea de justicia en la configuración libertad de establecimiento, las necesidades societarias de las pequeñas y medianas empresas, los problemas de las operaciones de fusión societaria y la dimensión fiscal de la actividad internacional de las sociedades
La función electoral del Parlamento
Authors: García Costa Francisco Manuel
Published: January 2025

En este libro se examinan las diversas formas de intervención parlamentaria en el nombramiento de Autoridades públicas, prestando especial atención a la elección de cargos, que denominamos función electoral del Parlamento. Se analizan, en primer lugar, la autorización de las propuestas de nombramiento de cargos presentadas por el Gobierno (forma propia del Senado de los Estados Unidos y, por extensión, de los Parlamentos de los sistemas presidencialistas), la designación por acto de la Presidencia de la Cámara (modalidad específica de los Parlamentos de los regímenes semi-presidencialistas) y otras formas menores, tales como la presentación y preselección de candidatos o la emisión de informes no vinculantes sobre las propuestas gubernativas de nombramientos. Seguidamente, se abordan las distintas cuestiones problemáticas relacionadas con la función electoral del Parlamento: su evolución histórica, su configuración como forma de participación en el nombramiento de cargos propia de las Cámaras de los regímenes parlamentarios, su caracterización como función parlamentaria, la tipología de las Autoridades de elección parlamentaria, los procedimientos parlamentarios electorales o el origen y el significado actual de sus distorsiones prácticas y normativas.xxºx
Las vinculaciones singulares urbanísticas
Authors: López Ramón Fernando
Published: January 2025

Análisis de la jurisprudencia y la doctrina sobre las vinculaciones singulares urbanísticas reguladas en la legislación del suelo. Los planteamientos jurídicos dominantes reducen toda la variedad de construcciones y de usos de los entramados urbanos a solares aptos para el aprovechamiento edificatorio. La consecuencia consiste en la generación de importantes indemnizaciones a cargo de las haciendas públicas para compensar a los propietarios afectados por las medidas de protección del patrimonio arquitectónico y de la diversidad urbana.

Desde la crítica a las contradicciones y lagunas advertidas, se ofrece una teoría alternativa que permita asumir efectivamente los valores del urbanismo de conservación sin generar elementos especulativos
Órganos garantes de la autonomía política: defensa institucional y protección de los derechos
Authors: Barceló Serramalera Mercè
Published: January 2025

La presente obra describe e interpreta una panorámica institucional de inmediata actualidad en los estados compuestos de nuestro entorno en cuanto es un estudio que se circunscribe a los casos de Alemania, Italia y España: se trata de estudiar unos órganos o instrumentos específicos que, en algunos casos, sin formar parte de la estructura jurisdiccional y, en otros, formando parte de esa estructura son habilitados para defender el ordenamiento jurídico de cada uno de los sectores territoriales en que cada uno de esos estados se divide. Son, en definitiva, órganos especiales garantes de la autonomía política del territorio y de su sistema jurídico e institucional y, como consecuencia, de los derechos que sus ciudadanos específicamente poseen en cuanto adscritos a ese ordenamiento jurídico y a esa concreta conformación subestatal.

Estos órganos vienen representados en las diversas formas de Consejos Consultivos y otros órganos de decisión y asesoramiento que acompañan a las Comunidades Autónomas, en el caso español, a las Regiones en el italiano y a los Länder en el alemán .

Nos hallamos, pues, ante un ejercicio académico que, sobre todo, pretende dar publicidad a estas nuevas experiencias políticas y jurídicas sobre las entidades que surgen para la defensa institucional de los territorios en que se subdividen los diversos estados y que ponen de manifiesto cómo sus respectivos ordenamientos tienden progresivamente a convertirse en ordenamientos constitucionales útiles y políticamente trascendentes. Se trata, pues, de un estudio de derecho comparado para que, con toda la intención, sirva de pauta y guía al funcionamiento de nuestras instituciones internas
10.71237/YRp8NTqK
Authors: Luque Mateo Miguel Ángel
Published: January 2025

Esta obra analiza de forma unitaria, partiendo de la construcción doctrinal surgida en el marco del proceso civil, todas las medidas cautelares en materia tributaria: las judiciales y las administrativas, las que garantizan el derecho a la tutela judicial efectiva y las que aseguran la eficacia de la Administración tributaria. El lector descubrirá un hilo conductor común, mientras profundiza en temas como la suspensión de la ejecutividad de los actos tributarios con ocasión de su impugnación, el embargo preventivo dictado por la Administración tributaria y los motivos de oposición al mismo, o las medidas cautelares positivas, por citar algunos ejemplos.

En cinco capítulos, el autor aborda sistemáticamente los aspectos conceptuales de las medidas cautelares tributarias, los efectos y las clases, las características, sus tres presupuestos básicos -el periculum in mora, el fumus boni iuris y la prestación de caución por el solicitante- y los límites a su adopción, culminando con una propuesta de regulación unitaria en la Ley General Tributaria.

La falta de homogeneidad y la dispersión de la normativa que regula esta figura, la escasa atención doctrinal prestada a las medidas cautelares que aseguran la eficacia de la Administración tributaria, la extraordinaria importancia de las que garantizan el derecho a la tutela judicial efectiva en la actual situación de retraso y lentitud de la vía contencioso-administrativa y de la fase administrativa previa, junto con el rigor científico y la vertiente práctica en la exposición de los temas, convierten este trabajo en una obra de gran interés para el mundo académico y profesional
Intégration sociale et professionnelle de personnes réfugiées : la fonction des instruments conceptuels transmis dans un groupe de counseling de carrière
Authors: Dionne Patricia , Dupuis Audrey , Saussez Frédéric
Published: January 2025

Afin de faciliter leur intégration sociale et professionnelle, des personnes réfugiées invitées à participer à un groupe de counseling de carrière ont pris part à un projet de recherche visant à comprendre comment les instruments conceptuels transmis peuvent soutenir les apprentissages utiles à leur intégration et le développement du pouvoir d’agir individuel et collectif au cours de ce processus d’intégration. S’appuyant sur l’analyse thématique de journaux observation et d’entretiens collectifs et individuels, les résultats obtenus soutiennent la pertinence de l’accompagnement en groupe des personnes réfugiées. Cette modalité d’intervention a permis à la fois d’acquérir des instruments conceptuels favorisant leur intégration et de tisser des liens significatifs avec les autres personnes du groupe, qu’elles soient intervenantes ou participantes.