Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas
Authors:   PAULA ALMEIDA DE CASTRO,   ELISABETE CARLOS DO VALE
Published: December 2022

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a EJA como um direito público subjetivo, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) trouxe importantes avanços para a educação de jovens e adultos, ao considerá-la como uma modalidade da educação básica, nas etapas do Ensino Fundamental e Médio. Com isso, passam a ser reconhecidas as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público. A partir da compreensão da EJA como um campo que, pela sua própria natureza é intersetorial, interinstitucional e intergeracional, e, buscando dialogar com o tema central do VIII Congresso Nacional de Educação, “O futuro da escola: repesando políticas e práticas”, o presente E-Book configura-se como um instrumento de difusão e divulgação de conhecimentos, experiências e saberes que envolvem o campo das práticas de EJA em espaços escolares ou não. Assim, o presente E-book é constituído por oito artigos produzidos por um conjunto de pesquisadores e pesquisadoras que refletem sobre a EJA a partir da diversidade se sujeitos e práticas que a constituem em contextos escolares e não escolares em diferentes partes do país. O conjunto dos textos são resultados de reflexões teóricas, bem como, resultados de experiências de EJA vivenciadas em espaços escolares e em espaços educativos diversos. Os artigos resultados de estudos de natureza bibliográfica abordam as contribuições do educador Paulo Freire para o repensar da EJA a partir do referencial da educação popular; a história da EJA e sua constituição como direito do cidadão e dever do Estado, ofertado gratuita e indistintamente, a partir da garantia legal na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), reafirmadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Ainda nessa perspectiva, textos que abordam sobre a necessidade da formação inicial e continuada dos/as professores/as para atuar nessa modalidade educativa, bem como sobre a diversidade e especificidades dos sujeitos que compõe a EJA. Já os artigos que apresentam reflexões resultado de práticas educativas, trazem importantes reflexões sobre experiências de EJA vinculadas a educação profissional a partir de experiências do PROEJA; reflexões sobre as ações metodológicas envolvendo eixos temáticos da EJA Campo e Educação Especial, material didático voltado para EJA, entre outros aspectos. Por fim, as reflexões trazidas pelos diversos artigos presentes neste e-book demonstram que há muito por se cultivar para que a promoção da EJA no Brasil concretize-se em políticas públicas, ações e práticas educativas para as pessoas que ao longo de suas vidas tiveram o direito a educação, negado. Entretanto, o debate, a troca de experiências e saberes propiciados por eventos como o CONEDU se constituem como espaços de resistência e luta por maior visibilidade da Educação de Jovens e Adultos no Brasil.