PERFIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERICIADOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM FEIRA DE SANTANA, BAHIA.
Authors: Maciel Francinny Souza 
Published: May 2021

A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema mundial, sendo um fenômeno complexo e multifatorial que interfere nas diversas dimensões - física, emocional, socioeconômica e cultural. É definida como como todo ato ou omissão cometido por qualquer pessoa que tenha laço familiar ou não e instituições capazes de causar danos físicos, sexual e/ou psicológico a vítima. No entanto, mais importante do que defini-la, é percebê-la como um fenômeno social que implica, de um lado, numa violação no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade em geral; de outro, numa coisificação da infância (MINAYO, 2001; SANTANA, SANTANA, 2016).No contexto das violências praticadas contra criança e adolescentes, destaca-se a violência sexual, que é caracterizada como toda situação onde uma criança ou adolescente é usado por um adulto ou adolescente mais velho, para fins sexuais, podendo ser na forma de abuso ou exploração, com diferentes manifestações.. Este tipo de relação violenta de poder ocasiona complicações para vida inteira da vítima, dentre elas déficits emocionais, comportamentos impulsivos, transtornos mentais e abuso de substâncias ilícitas (COSTA et al., 2007; SILVA et al., 2016).A violência sexual é classificada em abuso sexual, que pode ocorrer em ambiente intrafamiliar ou extrafamiliar, e em exploração sexual, com ou sem contato físico, visando fins lucrativos. O abuso sexual pode ser praticado com ou sem o uso da violência física, por vezes, não deixando marcas físicas visíveis, dificultando assim através da perícia, a comprovação do ato libidinoso. Pode variar desde atos com contato sexual, em que há ou não penetração, como carícias em órgãos genitais, sexo oral, masturbação, pornografia, assédio sexual etc (LAWDER, TAKAHASHI, OLIVEIRA, 2015).A violência sexual extrafamiliar ocorre fora do ambiente domiciliar da vítima, podendo ser alguém de confiança da família e da criança ou, até mesmo, um desconhecido. No abuso intrafamiliar, há um laço familiar ou de responsabilidade entre a criança e o abusador (COSTA et al., 2007; SANTANA, SANTANA, 2016).As perícias médico-legais são de grande valia para a comprovação do abuso sexual e para culpabilização do agressor pelo ato violento praticado. No entanto, os exames periciais comprovam que a maioria dos agressores utilizam da intimidação psicológica para consolidação do ato. O diagnóstico é feito pelo médico legista, que é o profissional responsável para elencar os indícios de violência sexual e o diagnóstico da mesma (SOUZA, 2009; DREZETT et al., 2011).O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão público de referência para a comprovação de qualquer tipo de dano à integridade da pessoa humana. Os modelos dos laudos periciais do IML baseiam-se unicamente nos achados de lesões físicas, através do Exame de Corpo de Delito e Conjunção Carnal, ignorando a possibilidade de lesões emocionais, dificultando, em alguns casos, a comprovação do ato libidinoso, mesmo que não tenha deixado danos físicos (SOUZA, 2009; BEZERRA, 2014).Nesse sentido, o levantamento de informações no IML sobre crianças e adolescentes vitimizados sexualmente no município de Feira de Santana em 2014 poderá trazer benefícios para os indivíduos da pesquisa e a comunidade em geral e científica, visto que possui como objetivo geral traçar o perfil sociodemográfico dessas vítimas periciadas, assim como descrever a modalidade (intrafamiliar e extrafamiliar), os tipos de violência sexual (abuso ou exploração), a manifestação do abuso e o vínculo da vítima com o agressor.Dessa forma, os resultados encontrados podem contribuir para o conhecimento e a redução dos indicadores de morbi-mortalidade no município, visto que ainda há uma escassez de dados que corroborem para criação de medidas intervencionistas para a problemática em questão.