Turismo de observação de cetáceos no Brasil
Authors:   , Gomes Rosany Rossi Pereira 
Published: January 2025

O turismo de observação de cetáceos trata-se de uma atividade comercial, não letal, para ver, ouvir ou nadar com uma das dezenas de espécies de cetáceos. Essa atividade gera emprego e renda e pode ser uma importante oportunidade para a sensibilização ambiental, mas a ausência de uma gestão eficiente do turismo de observação de cetáceos pode causar impactos negativos sobre estes animais. Apesar de haver estudos científicos sobre o tema, ainda há poucos dados disponíveis sobre onde e como o turismo de observação de cetáceos vem sendo conduzido no Brasil. Nesse sentido, este estudo visa investigar o turismo de observação de cetáceos no Brasil, a partir de um levantamento de suas áreas de ocorrência, espécies-chave e normas e regulamentos vigentes. A metodologia utilizada nesta pesquisa inclui uma ampla revisão bibliográfica sobre áreas de ocorrência de cetáceos no Brasil, turismo de observação, instrumentos legais e códigos de conduta para o ordenamento desta atividade. Adicionalmente, foi realizada uma busca por áreas de referência do turismo de observação de cetáceos em homepage de agências e operadoras de turismo. A coleta de dados se deu por meio de contato telefônico, e-mail e redes sociais das agências e operadoras de turismo de observação de cetáceos. Também foram realizadas três expedições à Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS), Rio Grande do Norte, área de referência do turismo de observação de botos-cinza, para registro do fluxo das embarcações turísticas, com o intuito de descrever, in loco, como essa atividade vem sendo conduzida. Na REFAUTS, foi realizado um embarque em lancha turística, na qual registrou-se, por meio da observação não participante, a descrição do passeio para observação de boto-cinza e a conformidade deste passeio com a lei municipal nº 349/2007, que regulamenta o transporte marítimo nesta Reserva. Neste estudo, foram identificadas sete espécies de cetáceos chave do turismo de observação: baleia-jubarte, Megaptera novaeangliae, baleia-franca-do-sul, Eubalaena australis, boto-cinza, Sotalia guianensis, golfinho-rotador, Stenella longirostris, boto-da-tainha, Tursiops truncatus, boto-vermelho, Inia geoffrensis, e tucuxi, Sotalia fluviatilis. No total, 29 áreas de referência do turismo de observação de cetáceos estão distribuídas em 11 estados brasileiros, com 79% dessas áreas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza. A partir da análise de conformidade do passeio para observação de boto-cinza na REFAUTS com a lei municipal nº 349/2007, foram registradas duas infrações: presença de duas embarcações simultâneas na zona de uso restrito desta Reserva e motor da embarcação ligado a uma distância inferior a 50 m de botos-cinza. Os resultados apresentados neste estudo poderão subsidiar ações de monitoramento e fiscalização do turismo de observação de cetáceos, visando o ordenamento desta atividade e a proteção desses animais. Dessa forma, sugere-se que áreas de ocorrência de cetáceos no Brasil, ainda sem proteção legal, sejam protegidas por meio da criação de novas Unidades de Conservação da Natureza. Sugere-se também a promulgação de um instrumento legal de abrangência nacional, que estabeleça diretrizes de ordenamento do turismo de cetáceos no Brasil, com foco no número máximo e velocidade de barcos, duração e distância da interação entre barcos e cetáceos, licenciamento e capacitação de condutores de embarcações e programa de monitoramento e fiscalização desta atividade.