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Esp�cies tribut�rias no direito comparado Brasil � Espanha
Authors: Portella Andr�
Published: August 2017

Muito alm da contemplao dos aspectos legais que caracterizam o instituto basilar do Direito Tributrio, a sua perfeita compreenso exige uma anlise crtica sobre os fundamentos e a forma como encontra-se configurado no sistema jurdico de determinado pas. Neste contexto, a anlise comparada mostra-se especialmente interessante, sobretudo enquanto agente relativizador de paradigmas. O presente estudo pretende oferecer novos subsdios ao aprofundamento do tema, atravs de uma sistemtica comparada, pautada na considerao das diferenas de tratamento normativo acerca das distintas espcies tributrias existentes nos Ordenamentos Jurdicos do Brasil e da Espanha.
Afetos, imagina��o e constitui��o dos direitos: uma reflex�o sobre as a��es afirmativas no ensino superior
Authors: Guimaraens Francisco De
Published: August 2017

Este artigo trata do problema da constituio dos direitos e busca refletir sobre tal questo a partir de parmetros que no dizem respeito justificao racional dos direitos, mas sim sua construo afetiva, desenvolvida a partir da imaginao e dos hbitos individuais e coletivos. Com base em tal perspectiva, prope-se a anlise do papel das aes afirmativas no ensino superior para promoo de direitos a partir da experincia afetiva da igualdade, o que projeta o direito igualdade muito alm de sua mera construo moral e racional.
Entre las necesidades y los derechos: de porqu� el derecho al agua es algo m�s que un grito
Authors: Palop Mar�a Eugenia Rodriguez
Published: August 2017

A lo largo del presente artculo sostendr algunas tesis sobre el derecho al agua que se podran sintetizar como sigue: el derecho al agua, concebido como mercanca, plantea graves problemas econmicos, ecolgicos y sociales; la identificacin del derecho al agua como mercanca y como necesidad, obedece a una forma estrecha e injustificada de concebir el discurso de las necesidades y tiene como consecuencia la exclusin del derecho al agua del catlogo de los derechos humanos, y ello porque desde esta ptica se establece una oposicin entre necesidades y derechos; la citada oposicin se da cuando se interpretan las necesidades como vivencias subjetivas, como datos exclusivamente empricos, y los derechos slo como directrices axiolgicas o valorativas, pero esta interpretacin no slo no es la nica posible sino que puede y debe cuestionarse; el derecho al agua ha de ubicarse en el terreno de las necesidades y esto no es incompatible, sino todo lo contrario, con su consideracin como derecho humano; se traduce en exigencias de carcter poltico y econmico que afectan tanto a las instituciones nacionales como, sobre todo, a las internacionales; se trata de un derecho de titularidad individual cuyo objeto de proteccin son intereses y bienes colectivos y su gestin tiene que someterse a ciertos princpios; los princpios que rigen el acceso al agua son los de disponibilidad, calidad, accesibilidad (fsica y econmica), no discriminacin y acceso a la informacin; de hecho, la consideraci del agua como bien comn reclama la articulacin de una poltica solidria; finalmente, el derecho al agua puede ser considerado como un derecho sntesis o instrumental pero tal consideracin no afecta a su calificacin como derecho humano, ni significa, en modo alguno, que carezca de autonoma conceptual.
Derecho, derechos y democracia: un an�lisis cr�tico al positivismo �tico
Authors: Stolz Sheila
Published: August 2017

En el centro del debate sobre la crisis que enfrenta la teora positivista existen iustericos que han propuesto un retorno a los orgenes del positivismo jurdico anglosajn, es decir, a Jeremy Bentham y John Austin. Este artculo tratar de un particular tipo de positivismo jurdico que hace algunas dcadas recibi el nombre de ideolgico y que, en los ltimos aos particularmente en el mbito anglosajn-, viene siendo nombrado de axiolgico, normativo o tico. El empleo del trmino tico de indudable carga emotiva- pretende demostrar que, al contrario de lo que se suele argir, el positivismo jurdico no es una teora insensible al anlisis moral de los sistemas jurdicos. Por tanto, desde las hileras del positivismo tico se aboga por su carcter prescriptivo, eso es, por los fundamentos morales y polticos por los que vale la pena defender el positivismo jurdico y que estn en la base de las afirmaciones sobre cmo deber ser el Derecho, cmo deben proceder los legisladores, cmo debe ser ejercida la interpretacin jurdica y cul debe ser el lugar de los derechos humanos en los sistemas jurdicos contemporneos.
A salvaguarda de princ�pios bio�ticos e o Sistema Universal de Prote��o dos Direitos Humanos
Authors: Oliveira Aline Albuquerque S. de
Published: August 2017

O presente artigo tem como escopo discorrer sobre o emprego dos mecanismos internacionais de Direitos Humanos com vistas proteo de princpios e valores bioticos. Tais princpios e valores se encontram consolidados em documentos internacionais, tais como a Declarao Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos, que no possuem mecanismos apropriados para verificar se os Estados e outros agentes privados os esto observando, porquanto no detm forca jurdica vinculante. Sendo assim, a efetivao concreta dos princpios previstos na Declaraco Universal sobre Biotica e Direitos Humanos torna-se mais difcil. Com o objetivo de superar esse obstculo presente no processo de implementao dos princpios bioticos, constatou-se que muitos desses princpios esto condensados em normas de direitos humanos, ou seja, em instrumentos jurdicos cujo grau de coercitividade maior, e, em consequncia apresentam formas de monitoramento da observncia de suas mormas, que se encontram estabelecidas no mbito do Sistema Universal de Proteco dos Direitos Humanos. Portanto, verificou-se que atualmente tem-se a possibilidade de se utilizar o Sistema Universal de Proteo dos Direitos Humanos para a proteo dos princpios condensados na Declarao, assim como se viu que essa faculdade est aberta a indivduos, grupos de indivduos, Estado e organismos internacionais. Por fim, este trabalho buscou contribuir para que a interface entre Biotica e Direitos Humanos se propague, adquira consistncia terica e possa paulatinamente ser uma prtica de atores sociais que lidam com temticas bioticas.
Esfera p�blica, democracia discursiva e legitima��o das ag�ncias reguladoras no Brasil
Authors: Lennertz Marcelo
Published: August 2017

O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrtica da atuao de formulao de polticas pblicas por parte das agncias reguladoras no Brasil. Seu objetivo analisar uma proposta terica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jrgen Habermas, pretende oferecer parmetros normativos para a legitimao democrtica das decises sobre polticas pblicas elaboradas por essas entidades administrativas. Procura-se demonstrar que o no enfrentamento, pelo autor da dessa proposta, do tema da necessidade de adaptao do modelo discursivo de esfera pblica poltica para sua utilizao no Brasil pode comprometer suas prprias concluses acerca de um suposto potencial de legitimao democrtica contido nos espaos de participao popular institucionalizados nos processos decisrios das agncias reguladoras.
Heran�a rural, fam�lia e Estado: a forma��o do Estado brasileiro entre o p�blico e o privado
Authors: Siqueira Gustavo Silveira
Published: August 2017

Atravs de uma pesquisa interdisciplinar o autor tenta comprovar como a herana rural e a famlia so elementos fundamentais para se perceber a formao do Estado brasileiro e compreender suas mazelas. A conjugao do patrimonialismo com o patriarcalimo fomentou o desenvolvimento deturpado de um Estado que deveria ter a lgica impessoal inversa lgica pessoal da famlia. Nesse sentido a herana rural, colonial, familiar, que ainda insiste em manter-se o grande desafio do "Estado moderno" que busca solucionar seus centenrios problemas.
Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limita��es da tradi��o como modelo para pensar o direito
Authors: Simon Henrique Smidt
Published: August 2017

A inteno deste artigo debater a idia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreenso da constituio como documento legitimador da convivncia democrtica. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange discusso sobre a importncia da tradio para a compreenso do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese de Habermas sobre a universalidade da ao comunicativa e da constituio como meio institucional de garantia das condies do dilogo. A partir desse ponto, o texto indica a perda da fora da idia de tradio para o direito constitucional e defende a necessidade de se entender a constituio como obra aberta.
Vestígios: o arquivo, o direito, o perdão e a (im)possibilidade de testemunhar
Authors: Kozicki Kátia , Lorenzetto Bruno
Published: August 2017

Entrelaando as possveis ambigidades do conceito de memria, por meio da alegoria presente no livro Fedro de Plato, o artigo busca refletir sobre a relao existente entre o direito, o arquivo e o testemunho sob a influncia da noo agambeniana de dispositivo. Parte-se das noes clssicas de testemunho e arquivo apresentadas por Ricoeur e expe-se, em seqncia, a relao entre o arquivo e o poder, desde a ptica de Derrida, e a questo colocada pela (im)possibilidade do testemunho, pensada a partir do livro "O que resta de Auschwitz". Nesse sentido, os fundamentos do artigo se voltam para a discusso da construo de outras perspectivas sobre estas instituies, que se apresentam aprioristicamente inofensivas, e como a relao delas com o poder pode ser elaborada, desde a idia de captura provocada pelos dispositivos at uma possvelprofanaoou a formulao de um uso diferenciado destas categorias. Por ltimo, expe-se a categoria singular do perdo incondicional de Derrida, fora dos trilhos do sistema de poder dos dispositivos, em sua busca por uma definio semntica pura, excepcional, extraordinria do ato de perdoar.
O direito � prote��o de dados pessoais na sociedade da informa��o
Authors: Ruaro Regina Linden , Rodriguez Daniel Pi�eiro
Published: August 2017

O presente artigo prope um estudo acerca da proteo de dados pessoais no ordenamento jurdico brasileiro, com o intuito de perceber qual o nvel de tal tutela e como esta se efetiva. Para tanto, toma-se como paradigma as recentes diretivas da Unio Europia, a jurisprudncia internacional atinente ao tema e, especialmente, o sistema alemo. Posteriormente, far-se- uma breve anlise do cenrio brasileiro, com o escopo de esboar a realidade do ordenamento ptrio, possibilitando a identificao de novas formas de prevenir - e no meramente reparar - aes atentatrias aos direitos e liberdades fundamentais referentes aos dados pessoais que entidades pblicas e privadas dispem a respeito de determinado indivduo.
Direito e consumo ético: uma comparação entre a análise econômica das normas sociais e a teoria do comportamento planejado
Authors: Zanitelli Leandro Martins
Published: August 2017

O artigo tem em vista a difusão do consumo ético mediante a intervenção estatal, em especial pela aplicação de medidas não sancionadoras. Hipóteses de explicação para a decisão de consumir eticamente não determinada por sanções ou incentivos legais são apresentadas com base em duas tradições de pesquisa, a da análise econômica das normas sociais e a da teoria do comportamento planejado. Conclui-se que as duas abordagens, embora distintas, não são excludentes, podendo servir complementarmente para a elaboração de políticas públicas destinadas à promoção do consumo ético. Salienta-se, no entanto, o fato de ambas se ocuparem exclusivamente com os fatores que imediatamente determinam as escolhas dos consumidores, ignorando condicionantes sociais e culturais mais abrangentes.
Direito e consumo ético: uma comparação entre a análise econômica das normas sociais e a teoria do comportamento planejado
Authors: Zanitelli Leandro Martins
Published: August 2017

O artigo tem em vista a difuso do consumo tico mediante a interveno estatal, em especial pela aplicao de medidas no sancionadoras. Hipteses de explicao para a deciso de consumir eticamente no determinada por sanes ou incentivos legais so apresentadas com base em duas tradies de pesquisa, a da anlise econmica das normas sociais e a da teoria do comportamento planejado. Conclui-se que as duas abordagens, embora distintas, no so excludentes, podendo servir complementarmente para a elaborao de polticas pblicas destinadas promoo do consumo tico. Salienta-se, no entanto, o fato de ambas se ocuparem exclusivamente com os fatores que imediatamente determinam as escolhas dos consumidores, ignorando condicionantes sociais e culturais mais abrangentes.
Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho
Authors: Kümmel Marcelo Barroso , Da Silva Rosane Leal
Published: August 2017

O trabalho discute os riscos da alta modernidade, caracterizada pela globalizao, pela individualizao e reflexividade. Em especial discute-se o risco biotecnolgico e seus impactos sobre o mundo do trabalho, destacando-se a atuao da UNESCO, atravs da Declarao Universal sobre os Dados Genticos, que prev expressamente a proteo ao trabalhador, ao determinar a confiabilidade dos dados genticos, de forma a evitar que o acesso s informaes, por parte do empregador, sirva como elemento de discriminao, violando a intimidade do mesmo, e impea o acesso aos postos de trabalho. A partir do texto deste compromisso internacional pretende-se divulgar importante assunto, ainda pouco discutido pela comunidade jurdica, possibilitando, tambm, que esta forma de discriminao seja divulgada entre os trabalhadores e combatida por aqueles que atuam na rea, o que somente ocorrer a partir da identificao do risco e discusso dos seus efeitos.
Quem é o sujeito de direito? A construção científica de um conceito jurídico
Authors: Cantisano Pedro Jimenez
Published: August 2017

O artigo fruto de pesquisa exploratria a respeito das prticas cientficas que embasam pesquisas empricas acerca de comportamentos juridicamente relevantes. A mais conhecida delas a Anlise Econmica do Direito, centrada em uma concepo de sujeito racional, maximizador do prprio bem-estar. Diante de pesquisas empricas recentes, esta concepo se tornou alvo de duas correntes alternativas. O Behavioral Law and Economics fruto de um revisionismo que se baseia em um sujeito limitado por fatores cognitivos. A Anlise Biolgica do Direito apresenta uma concepo de sujeito baseada em instintos primitivos, emoes e fatores evolucionrios. Essas trs prticas cientficas em torno do Direito originrias da Economia, da Psicologia e da Biologia so apresentadas comoalternativas para como ns, juristas, podemos pensar o sujeito de direitos e obrigaes cujo comportamento o Direito deve regular. O debate entre elas se baseia em argumentos metodolgicos, centrados na tenso entre a preciso descritiva e a capacidade de previso das teorias. Entretanto, possvel que o embate se d em nveis mais complexos e, nesse sentido, esta pesquisa exploratria indica as bases para uma futura interpretao crtica das noes de sujeito apresentadas.
A cruz antropológica da decisão
Authors: Brugger Winfried
Published: August 2017

O texto procura expor o processo decisrio por meio de uma perspectiva psicoanaltica, concentrada na figura daquele que decide, na psicologia do prprio ator da deciso. Para tanto lana mo da metfora da cruz, argumentando que o ser humano, ao decidir, encontra-se em uma encruzilhada angustiante entre impulsos internos (de baixo), ideais normativos (para cima), futuro (para a frente) e passado (para trs).
Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad
Authors: Elias José Sebastián
Published: August 2017

La justificacin del control judicial de constitucionalidad (CJC) es una de las cuestiones ms debatidas de la teora constitucional contempornea. Suele discutirse, por un lado, el mrito intrnseco del CJC, y por otro, si ste favorece o no el logro de otros objetivos considerados valiosos. El trabajo sugiere que una justificacin plausible del CJC debe asentarse sobre ambos pilares. En el plano de lo intrnseco, el trabajo sostiene que el CJC efectiviza el derecho individual y participativo a ser odo. Desde lo instrumental, plantea que el CJC puede contribuir a igualar las posibilidades de influencia individual en el proceso poltico y a mejorar los resultados que ste produce. Todo ello contribuye a aumentar la legitimidad del sistema poltico.
Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial
Authors: Bunchaft Maria Eugenia
Published: August 2017

Um dos tpicos mais controversos da filosofia constitucional o debate relativo ao papel da jurisdio constitucional no mbito da separao dos poderes. O processo contemporneo denominado judicializao da poltica possui legitimidade democrtica ? Cass Sunstein delineia a tese de um minimalismo judicial, de acordo com o qual as Cortes no deveriam decidir questes desnecessrias na resoluo de um caso, de forma a respeitar seus prprios precedentes e exercer as denominadas virtudes passivas, no que se refere ao uso construtivo do silncio.Robert Post e Reva Siegel, todavia, ambos professores da Yale Law School, sustentam que, muitas vezes, minorias estigmatizadas e movimentos sociais pressionam o Judicirio a interpretar a Constituio de forma juridicamente sensvel a suas pretenses. Pretendemos apresentar a contraposio terica entre o minimalismo judicial de Cass Sunstein e o Constitucionalismo Democrtico desenvolvido por Robert Post e Reva Siegel, pois tal discusso enriquece e elucida a filosofia poltica contempornea sobre os limites de atuao da jurisdio constitucional na proteo de minorias.
Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma
Authors: Limongi Dante Braz , Pereira Diogo Modesto , Borges Diogo Njaine
Published: August 2017

Este artigo descreve em breves linhas a estrutura constitucional alem, que tpico de difcil acesso para as pessoas sem conhecimento da lngua. Para tanto, faremos a abordagem pela diviso clssica dos Trs Poderes, Legislativo, Executivo e Judicirio, utilizando tanto as previses constitucionais quanto eventuais leis regulamentadoras. Ao final do artigo, aproveitaremos para discutir a evoluo do federalismo na Alemanha, com especial enfoque para sua ltima reforma constitucional de 2006.
A subordinação simbólica: mecanismos de dominação no mundo do trabalho
Authors: Alemão Ivan Da Costa , Barroso Márcia Regina
Published: August 2017

O artigo prope o conceito de subordinao simblica para compreender certas relaes sociolgicas nas relaes de trabalho que extrapolam o conceito de subordinao jurdica. Numa relao de emprego, conforme nos apresenta a doutrina da rea de trabalho, a subordinao apresenta-se como uma de suas caractersticas principais. Entretanto, percebemos que, para alm das relaes contratuais e econmicas, apresenta-se de forma subliminar todo um conjunto de foras, o que torna possvel o estabelecimento de uma relao de poder. Atravs da anlise de duas situaes jurdicas, na relao jurdica de autotutela e na modalidade de trabalho a distncia, no chamado teletrabalho, procuramos entender alguns mecanismos de dominao presentes de forma simblica numa relao de emprego.
Alfabetização ecológica e cultura constitucional
Authors: Marin Jeferson Dytz
Published: August 2017

O Direito Moderno, atravs de sua teoria crtica, deve propor muito mais do que o estudo da norma e a aplicao subjuntiva dessa aos fatos sociais. A transdisciplinariedade e a interdisciplinariedade sustentam um novo paradigma de educao jurdica e de aplicao-interpretao do direito, reconhecendo-o como parte integrante do todo, cuja convivncia com as disciplinas correlatas faz-se indispensvel na sua considerao. Esse processo de alfabetizao inclusiva tem no seu cerne a Constituio e o reconhecimento de uma cultura de direitos que esteja presente enquanto pertena comunitria e que encontre seu locus primeiro na sociedade. Nesse sentido, a alfabetizao ecolgica com base no compromisso constitucional pedaggico constitui alternativa importante na arquitetao de um novo paradigma de vida digna.
Direitos humanos e democracia como fundamentos de uma nova ordem internacional
Authors: Roland Manoela Carneiro
Published: August 2017

As transformaes em curso no sistema internacional, desde a dcada de 70, nomeadas de globalizao de uma maneira mais popular, levaram ao surgimento de novos atores polticos e econmicos, representando srios desafios ao Estado-nao e ao Sistema westfaliano Internacional. Os recursos, at ento conhecidos, e responsveis pela administrao e ordenao da sociedade, fornecendo a segurana necessria para a reproduo das relaes sociais, que constituram modernamente o Estado de Direito, agora no se mostram mais suficientes. Observa-se, portanto, uma crise dos mecanismos polticos, econmicos e jurdicos que sustentam a relao entre o Estado e a sociedade civil, produzindo um dficit democrtico que caracteriza os novos tempos, alimentado por uma falta de accountability. Emprega-se, neste trabalho, uma perspectiva transformacionista, crtica, das Relaes Internacionais, e do Direito Internacional, baseado, dentre outros, em autores neogramscianos, que se inspiram, por sua vez, na obra de Antonio Gramsci. A globalizao constitui, assim, a consagrao, a partir do estabelecimento de um determinado bloco histrico, de toda uma forma de estruturao da verdade, numa dinmica de mbito tanto nacional, quanto internacional e, agora, transnacional. Ao mesmo tempo, esses fatores, como se verificou, alteraram a relao entre Estado e a sociedade civil, afetando o modelo referente idia de uma governana moderna, o que, no mbito internacional, refletiuse na consagrao pelo Direito Internacional de novos critrios de reconhecimento mtuo, para a reorganizao entre iguais e desiguais no sistema internacional. Os princpios postulados, a partir de um consenso hegemnico e de forma quase que imperativa so: a democracia, os direitos humanos e as reformas neoliberais. Analisa-se o contedo hegemnico, sempre questionvel e restrito, conferido a esses preceitos, discutindo-se a possibilidade real deles assegurarem uma nova ordem mundial, mais inclusiva e pacfica.
Pelo fim da “Cláusula de Reserva de Plenário”
Authors: Leite Fábio Carvalho
Published: August 2017

Este trabalho, como o ttulo sugere, prope a revogao da clusula de reserva de plenrio. Para tanto, o trabalho questiona as supostas vantagens da regra, analisa de forma crtica as consequncias de sua aplicao e avalia a convenincia de deixar o controle de constitucionalidade aos rgos julgadores nos Tribunais, a partir de uma compreenso de que a democratizao da jurisdio constitucional demanda maior participao de diferentes agentes no processo de interpretao da Constituio.
Reconhecimento como tema da comunicação jurídica na contemporaneidade: amplitude e limite
Authors: Da Silva Nádia Teixeira Pires
Published: August 2017

Este artigo tem por escopo tomar a semntica do reconhecimento como tema da comunicao jurdica contempornea associada Teoria Crtica e aos debates acerca dos direitos humanos, sua constituio e efetividade. No mbito de uma auto-descrio social, a categoria luta por reconhecimento indica aquele instrumento portador de uma fora tica de emancipao capaz de promover transformaes jurdicas e polticas. Busca-se ento, demonstrar que tal categoria to somente reproduz aquelas estruturas j estabilizadas, prestando-se mais redundncia de sentidos canonizados, o que solaparia sua pretenso transformadora e emancipadora. As reflexes aqui empreendidas tm como ponto de partida a obra de Axel Honneth, Luta por reconhecimento.
Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada
Authors: Miyamoto Yumi , Krohling Aloísio
Published: August 2017

O presente artigo trata da questo da invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada dentro do sistema prisional brasileiro. Diferenas biolgicas serviram como fundamento para a naturalizao da diviso dos papis sociais desempenhados por homens e mulheres. O confinamento da pessoa esfera privada provoca a sua invisibilidade perante os outros e, sendo a mulher confinada ao espao privado, torna-se invisvel e, como no vista, os assuntos femininos tornam-se socialmente irrelevantes. O sistema patriarcal maximiza as relaes de dominao e de poder exercido pelo homem em relao mulher, delineando os esteretipos em relao mesma, de sua inferioridade intelectual e cognitiva, de sua dependncia emocional, social e econmica ao homem, de seu confinamento ao espao privado e ao seu destino biolgico reprodutivo e de sua agorafobia poltica. A percepo que os papis e significados do que seja masculino e feminino so engendrados pelas escolhas socioculturais e no pelo seu destino biolgico s foi possvel atravs da categoria de gnero permitindo discernir que a diviso social do trabalho decorre de construo social de gnero e no de diferenciao biolgica do sexo. O sistema prisional brasileiro refora as desigualdades sociais e as desigualdades de gnero. As polticas pblicas no Estado do Esprito Santo de ressocializao damulher encarcerada objetivam a sua conformao aos papis sociais dominantes, de sua submisso e confinamento ao espao privado ao invs de oportunizar o seu ingresso no mercado de trabalho em atividades e competncias que possam de fato promover a sua emancipao social.
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Authors: Pereira Aparecida Veloso , Barbosa Fernando Cordeiro
Published: August 2017

Este artigo visa abordar as questes jurdicas pertinentes posse e propriedade de imveis, considerando as condies de moradores de reas consideradas de risco que precisam desocupar seus imveis na ocorrncia de desabamentos ou riscos de desabamentos. O estudo abrange os institutos jurdicos como: desapropriao, necessidade e utilidade pblica e interesse social, usucapio e concesso de uso especial para fins de moradia. Para tal abordagem, foram utilizadas consultas doutrinrias e legislativas que fundamentam a pesquisa. Como resultado do estudo foi identificado um conflito entre o que prev a legislao e o que ocorre na prtica de desocupao de imveis, bem como, que faltam polticas pblicas direcionadas para os moradores de reas de risco aps a ocorrncia de desastres.
O esperanto jurídico, a utopia da língua normativa universal perfeita e o relativismo do direito
Authors: Godoy Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: August 2017

O ensaio explora a pretenso totalizante que h na concepo de um esperanto jurdico, o que nos conduziria a uma lngua normativa universal de uso comum. Aponta para a imprestabilidade da tentativa, como decorrncia da aceitao de que h certa relatividade no Direito, nada obstante a possibilidade de que busquemos padres mnimos de indicao de dignidade humana.
"Quando a lei for omissa..." Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito
Authors: Shecaira Fábio Perin
Published: August 2017

O autor procura esclarecer o artigo quarto da Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e se concentra particularmente na expresso princpios gerais de direito. O argumento central do trabalho o seguinte: a expresso princpios gerais de direito ambgua; ela est sujeita a duas leituras plausveis, uma que pode ser descrita como positivista e outra que, por oposio, pode ser dita no positivista. A ambiguidade deve ser eliminada a favor da leitura positivista pelo simples motivo de que a leitura no positivista torna o artigo quarto da LINDB redundante.
A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Pena
Authors: Bolzan de Morais Jose Luiz , Wermuth Maiquel
Published: August 2017

O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado-Providncia na contemporaneidade, a partir da realidade europeia, e sua consequente substituio pelo Estado-Penitncia. A abordagem feita, inicialmente, luz da perspectiva histrica da construo do Welfare State, principalmente a partir da teorizao evolucionista proposta pelo francs Pierre Rosanvallon. A seguir, busca-se compreender os motivos que levaram crise desse modelo de Estado, particularmente no que se refere crise filosfica que abala a estrutura sobre a qual dita teorizao foi construda, qual seja, a ideia de solidariedade. No se descuida, tambm, nesse momento, da anlise da crise fiscal enfrentada pelo Estado-Providncia. Na segunda parte do trabalho, busca-se compreender diante do panorama de crise o fenmeno da suplantao deste modelo de Estado por um Estado Punitivo, que responde repressivamente s demandas das classes outrora beneficirias das polticas sociais pblicas, em um quadro social de pobreza agravada diante do fenmeno da globalizao econmica e da excluso de grandes contingentes populacionais do mercado de trabalho/consumo. Por fim, a partir da ideia central de profanao das instituies polticas modernas proposta por Giorgio Agamben, busca-se a formulao de possveis solues crise, notadamente no que se refere necessidade de se devolver o Welfare State multido, para que dele seja feito um novo uso, revitalizando-se as energias utpicas.
As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas?
Authors: Frias Lincoln
Published: August 2017

O artigo defende que as cotas raciais so moralmente justificadas apenas se forem um tipo de cota social e que as cotas sociais se justificam moralmente apenas se forem uma poltica necessria e eficiente para estabelecer a igualdade equitativa de oportunidades. Uma cota social uma reserva de vagas para candidatos que foram prejudicados injustamente, com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades. Uma cota racial a reserva de vagas para indivduos de determinada raa, etnia ou cor de pele. O artigo analisa a questo moral colocada por esses dois tipos de reserva, especialmente para negros e pobres. So analisados os argumentos centrais dos defensores e dos opositores desse tipo de poltica. A justificativa considerada mais adequada das cotas raciais de que elas podem corrigir uma distoro distributiva presente porque a cor da pele ou raa so um marcador razoavelmente confivel de quem sofre com desvantagens injustas, no de que elas so o preo a se pagar pela escravido passada. A justificativa compensatria (direcionada ao passado) pior do que a justificativa igualitria (direcionada ao futuro) porque baseada na responsabilidade de grupos e porque pode levar retaliao infinita. O principal argumento contrrio s cotas sociais o argumento meritocrtico, segundo o qual as cotas sociais so injustas porque diminuem a qualidade acadmica e a produo cientfica ao permitir que alunos com notas menores sejam admitidos em detrimento dos alunos com notas maiores. A falha desse argumento est em que, como o objetivo primordial da universidade pblica usar a educao e a cincia para promover a justia social, critrios de admisso baseados na necessidade podem funcionar como fatores de correo dos critrios meritocrticos caso isso seja necessrio para estabelecer a igualdade equitativa de oportunidades. Portanto, as cotas raciais e sociais so justas desde que seja demonstrado empiricamente (a) que as cotas sociais so a poltica mais eficiente para estabelecer a igualdade equitativa de oportunidades na comparao com alternativas como o Prouni ou a expanso do ensino superior e (b) que as cotas raciais realmente funcionam como um tipo de cota social.
A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional
Authors: Nigro Rachel
Published: August 2017

Este artigo pretende contribuir para o debate sobre a legitimidade democrtica das cortes constitucionais, colocando em questo a frequente crtica de ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Partindo de uma verso pragmtica da linguagem e tendo como base terica a democracia constitucional de Dworkin e o constitucionalismo discursivo de Alexy, o argumento central do texto busca articular a interpretao constitucional, os limites da democracia representativa e o papel da corte constitucional na defesa de direitos fundamentais no Brasil. O objetivo mais imediato defender a legitimidade da deciso do Supremo Tribunal Federal sobre a unio homoafetiva (Adpf 132), enfrentando a crtica procedimentalista elaborada por Streck, Barreto e Oliveira.
Liberdade de expressão: biografias não autorizadas
Authors: Dias Roberto
Published: August 2017

Este trabalho questiona a constitucionalidade das proibies, impostas judicialmente, de publicaes de biografias no autorizadas de notrias personalidades brasileiras. Partindo do impacto que o fim da ditadura militar teve sobre a liberdade de expresso, o artigo analisa, inicialmente, as dificuldades de acesso s informaes sobre os biografados para, em seguida, examinar, do ponto de vista da proporcionalidade, a coliso das normas que probem a censura e garantem o acesso informao e s fontes da cultura nacional com aquelas que impedem a publicao de obras com fins comerciais sem prvia autorizao e buscam proteger a honra, a privacidade, a intimidade e a imagem das pessoas.
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: Uma abordagem pela análise econômica do direito
Authors: Garoupa Nuno , Oliveira Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
Published: August 2017

Duas grandes reformas nos processos judiciais foram implementadas no Brasil recentemente: a smula vinculante (todos os tribunais tem que seguir as decises do Supremo Tribunal Federal em casos similares) e o requisito da repercusso geral (a Suprema Corte apenas aprecia os casos que so de relevncia geral). Essas duas novas regras respondem a um longo debate na comunidade jurdica brasileira em como resolver a congestionamentos dos tribunais, o grande nmero de processos perante a Suprema Corte brasileira, e o papel das altas cortes em estabelecer procedentes jurisprudenciais. Neste artigo, analisamos os efeitos dessas duas importantes reformas de uma perspectiva comparada (explicando as similitudes e as diferenas com o direito norte-americano, em particular os institutos dostare decisise owrit of certiorari) e com uma abordagem pela anlise econmica do direito (as provveis consequncias em termos de incentivos para a Suprema Corte, o poder judicirio e os litigantes de maneira geral).
A natureza do direito
Authors: Marmor Andrei
Published: August 2017

Os juristas estão geralmente interessados na pergunta: o que é o direito em um caso particular? Essa é sempre uma pergunta local e as respostas tendem a diferir de acordo com a jurisdição específica na qual é formulada. Em contraste, a filosofia do direito é interessada na pergunta geral: o que é o direito? Essa pergunta geral sobre a natureza do direito pressupõe que o direito é um fenômeno sócio-político único, com mais ou menos características universais discerníveis por meio da análise filosófica.

A Jurisprudência Geral, como é chamada essa investigação filosófica sobre a natureza do direito, pretende ser universal. Ela assume que o direito tem certas características por sua própria natureza, ou essência, enquanto direito, sempre que e em qualquer lugar que ele existe. Entretanto, mesmo se tais características universais do direito existirem, as razões para um interesse filosófico em elucidá-las continuam precisando de explicação. Primeiro, há o puro interesse intelectual em entender esse fenômeno social complexo, que é, antes de tudo, um dos mais intricados aspectos da cultura humana.

O direto, entretanto, também é uma prática social normativa: pretende guiar o comportamento humano, dando origem a razões para agir. Uma tentativa de explicar esse aspecto normativo fornecedor de razões do direito é um dos desafios centrais da jurisprudência geral. Essas duas fontes de interesse na natureza do direito estão estreitamente ligadas. O direito não é o único domínio normativo em nossa cultura. A moralidade, a religião, as convenções sociais, a etiqueta, e assim por diante, também guiam a conduta humana de muitas formas que são similares ao direito. Logo, parte do que é envolvido no entendimento da natureza do direito consiste em uma explicação de como o direito se difere desses domínios normativos similares, de como eles interagem com o direito, e se a sua inteligibilidade depende dessas outras ordens normativas, como a moralidade ou as convenções sociais.

Palavras-chave: A Natureza do Direito; Validade Jurídica; Normatividade; Filosofia do Direito; Positivismo Jurídico; Direito Natural.
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
Authors: Faralli Carla
Published: August 2017

Aborda a filosofia do direito na Itlia da ltima metade do sculo XX, e a mudana de paradigma nas cincias jurdicas, enfatizando o positivismo jurdico e a crise experimentada por essa vertente. Em contraposio ressalta o debate jusfilosfico italiano e a internacionalizao do direito, que nos tempos atuais se aproxima de uma forma de ciencia mais horizontalizada.
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
Authors: Pighini Bráulio Chagas , Gomes Magno Federici
Published: August 2017

Este artigo abordar a questo envolvendo as licitaes internacionais e a margem de preferncia destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa terica, que utilizou a doutrina e jurisprudncia sobre o tema. O trabalho constata que a lei de licitaes e demais normas que regem a matria no criam qualquer empecilho para que a empresa estrangeira possa fazer jus margem de preferncia, desde que preenchidos os requisitos traados pela legislao brasileira. O artigo tambm esmia a importncia da Sociedade de Propsito Especfico (SPE) em face das licitaes no ordenamento ptrio.
Remotely Operated Vehicle “ROV PHOCA“
Authors: Abegg Friedrich , Linke Peter
Published: August 2017

The remotely operated vehicle ROV PHOCA is a deep diving platform rated for water depths of 3000 meters. The ROV is linked to a surface vessel via an umbilical cable transmitting power (copper wires) and data (3 single-mode glass bers). As standard it comes equipped with still and video cameras and two dierent manipulators providing eyes and hands in the deep. Special emphasis was put on the compatibility of numerous systems with the existing ROV KIEL 6000 to facilitate the use of both systems on various research vessels with a given team of ROV pilots.Besides this, a set of other tools may be added depending on the mission tasks, ranging from simple manipulative tools as chisels and shovels to electrically connected instruments which can send insitu data to the ship through the ROVs network, allowing immediate decisions upon manipulation or sampling strategies.
What's in a title? The strategic use of metaphor and metonymy in "Some like it hot"
Authors: Caballero Rodríguez María del Rosario
Published: August 2017

The aim of this paper is to call attention upon the strategic and relevant use of the polysemous nature of language as it is instantiated in film titles such as the one in our discussion. The theoretical framework adopted in our analysis of the concept hot in our title is that of Cognitive Linguistics (Lakoff 1987; Langacker 1987), which explains polysemy in terms of conceptual organisation and categorisation. We defend that the cognitive approach to lexis as an array of semantic networks triggered by the words within them proves a useful explanation in solving a number of troublesome issues in the analysis of short texts like titles, namely the use of implicatures, polysemy, and the ambiguity usually resulting from both.
The cognitive motivation for adjective sequences in attribution
Authors: Dirven René
Published: August 2017

Adjective sequences in attributive position tend to follow a fairly rigorous order, which was already observed in several structuralist approaches. Thanks to the insights of case grammar, iconicity studies and cognitive linguistics, these adjective sequences can now also be given a semantic, i.e. a conceptual basis. Adjective types that imply some semantic role such as agent, instrument, source, are conceptually and hence also syntactically in close proximity to the noun they modify. Next in proximity are the more “objective” adjective types denoting properties such as size, shape, age and colour. The internal sequence of these four properties can be explained by the principle of saliency, which is supported by observations in language acquisition and language typology research. More “subjective” qualifications such as nice, splendid, wonderful are least inherent to any entity denoted by the noun and consequently, iconically speaking, at the greatest distance from it.
Imagination and nonliterality : a case study of superhuman entities in religion
Authors: Fernández de la Torre Madueño María Dolores
Published: August 2017

In the present work we would like to emphasize the aspect of imagination as an element of great relevance in the production of metaphorical processes. With the experientialism upheld by the cognitive approach, people's imaginative ability is established as one of the main arguments to face any lexical analysis from a cognitive perspective. A double focus can be appreciated in the religious vocabulary: On one hand, the experience that the members of a linguistic community live directly and personally and on the other hand, a virtual creation of such an experience, a sort of "imagined experience". In it, imagination would be characterized by the ability to transfer certain conceptualizations and ideas to human domains; conceptualizations and ideas which, from a theological point of view, are neither present nor located in such domains. This focus centers on a series of religious lexemes of a superhuman nature, angel and devil.
Epidemiological characteristics of pediatrics fracture at tertiary care hospital, Malaysia
Authors: Bhardwaj Amit , Sivapatha Sivapathasundaram N , Yusof Mohamad Fauzlie B Yusof , Sinha Nirmal Kumar Sinha , Atan A. Arieff
Published: August 2017

Background: Childhood fracture resulting from trauma has become a major cause of morbidity, disability and socio-economic burden worldwide as well as Malaysia. So, we aim to assess the various epidemiological parameters that influence the etiology of fracture among the pediatrics population at Melaka, Malaysia and to establish data to develop effective preventive strategies.Methods: A hospital based cross sectional study was conducted at Melaka General Hospital, Melaka from January 2013 to December 2013. There were total 369 pediatrics fracture cases admitted to MGH during study period.Results: Among 369 cases, (64.2%) of cases were found among school going age followed by (30.9%) among toddler and (4.9%) of cases among infant. (69.6%) of cases were males and most of them were Malay (87.3%) The incidents occurred mostly in evening around 6pm most significantly in between 10 am to 11 pm. The most common place of injury was at home (40.4%) and fall (77.2%) is the most common mechanism of injury. Left upper extremity involved majority of facture and common site of injuries were around elbow. Epiphyseal injuries account for (9.4 %) and among them distal radius epiphyseal injury account for (68.6 %) which is statically significant (P=0.00).Conclusions: We concluded that the common mechanism of fracture was fall, (low energy trauma) occurred at home involving left upper extremity around elbow. We believed that community based education by health care professionals and paediatricians on prevention strategies can be instrumental in reducing the incidence of paediatric fractures.
Frequency and pattern of respiratory diseases in children
Authors: Samoo Urooj , Ehsan Shaista , Agha Farah
Published: August 2017

Background: Respiratory tract infections are a major cause of   morbidity and mortality in children. Therefore, it is imperative that research studies be conducted to determine the pattern of respiratory diseases in the pediatric age group. Present study was done to determine the outcome, frequency and pattern of respiratory infections in children admitted in a tertiary care hospital.Methods: This prospective, cross-sectional study was conducted from September 2014 to February 2016. Data was analyzed on SPSS 20.0. P value of <0.05 was observed noteworthy.Results: A total of 286 children were admitted with respiratory diseases. Out of these there were 180 cases of Pneumonia. Peak occurrence of Pneumonia was observed in first trimester of the year.Conclusions: Efforts are required to devise strategies to decrease the burden of respiratory diseases in children.
Hypoglycemia occurs frequently in very low birth weight premature infants with cholestasis
Authors: Alur Pradeep , Talluri Sriharsha , Bollampalli Vishwarath , Bell Theodore , Liss Jonathan , Parimi Prabhu
Published: August 2017

Background: The study purpose was to examine the incidence of hypoglycemia in very low birth weight (VLBW) infants with cholestasis while on complete enteral nutrition.Methods: A retrospective study of 270 VLBW (<1500 grams) infants born between 2008 and 2012 at York Hospital with cholestasis was performed. A blood glucose concentration ≤50 mg/dl was used to define hypoglycemia, and hypoglycemic events were recorded while infants were on full enteral feeds. Characteristics of infants with cholestasis were compared with those without cholestasis.Results: Cholestasis was noted in 9.6% (26/270) of VLBW infants, four babies were excluded. Twenty-two infants with cholestasis were analyzed and compared. Among those with cholestasis, hypoglycemic episodes occurred in 12 (54.5%) infants at 17±13 days (mean ±SD) after being on exclusive enteral nutrition and at a post-conception age between 31-42 weeks. Three infants (25%) needed transient reintroduction of parenteral glucose and/or alteration of feeding regimen to correct hypoglycemia. In contrast, the incidence of hypoglycemia in the control group (VLBW infants without cholestasis on full enteral feeds) was 4.5% (3/67) (P= <0.001). Receiver operating characteristic curve analysis showed a peak direct bilirubin of >4.1mg/dl (before full enteral feeds) predicts hypoglycemia while on full enteral feeds, with a sensitivity of 100%, specificity of 50%, and negative predictive value of 100%.Conclusions: Hypoglycemia is an unrecognized complication occurring in a high percentage of VLBW infant with history of cholestatic jaundice while receiving full enteral feeds. We propose that care-givers in the neonatal ICU monitor glucose levels in this select group of VLBW infants to avoid recurrent asymptomatic hypoglycemia.
Prevalence of childhood hypertension and pre-hypertension in school going children of Bangalore rural district: a cross sectional study
Authors: Sabapathy Sarala , B. A. Nagaraju , C. N. Bhanuprakash
Published: August 2017

Background: Childhood hypertension is one of the rising public health problems. Childhood hypertension may lead to significant morbidity and mortality. The objective of the study was to find the prevalence of childhood hypertension and pre-hypertension in school going children of Bangalore Rural District.Methods: A cross sectional study conducted between July 2015 to January 2016 in Bangalore Rural District. Total of 1024 school children aged between 6 to 16 years were examined. Both private and government school children were examined during the study. Anthropometric measurements like Weight, Height, BMI and Blood Pressure were measured for each child. Then children were categorized as hypertensive or pre-hypertensive based on Fourth Task force report and into obese or overweight based on WHO BMI charts.Results: Prevalence of hypertension was 2.7% and pre-hypertension is 3.2%. In government school children 1.7% were hypertensive and 0.8% were pre-hypertensive. In private school children 3.5% were hypertensive and 5.1% were pre-hypertensive. Among children with hypertension 39% children were obese and 50% were overweight.Conclusions: Childhood hypertension is prevalent in both government and private schools, with high prevalence in private schools. Blood pressure measurement should be made mandatory in all school children.