Relatório Bimestral de Transparência Fiscal do Maranhão: Ano 2021. 4º bimestre. v. 9 nº.1. CAUTELA CONTINUA SENDO A RECOMENDAÇÃO
Authors: Souza Marques João Carlos , Zimbrão Affonso de Paula Ricardo , Apolônio Duailibe Barros Marcello , Henrique Santos Pereira Eduardo , Beatriz Cantanhede Rocha de Lima Gianna , de Sousa Santos Marcelo , Moreno Alves Ribeiro Gustavo , Santos Silva Roseane 
Published: January 2022

O respectivo relatório, nos recomenda mais uma vez cautela, tal como exposto no RTF do terceiro bimestre. Isso porque a pandemia
não acabou e no momento em que se fechou o texto, os dados de infecção e óbitos, tanto no mundo, quanto no Brasil voltaram a crescer, o
que está obrigando os países a retomar as restrições de mobilidade, no que vai impactar na ainda delicada normalização dos fluxos das cadeias
de suprimento globais.
Com efeito, o cenário econômico mundial continua em elevado grau de incertezas. Há que se ficar atento também para as tensões
geopolíticas na Europa Oriental, com a questão russo-ucraniana, que por sua vez, fez disparar o preço do gás na segunda semana de dezembro.
Isso não é trivial, tal commodite é de suma importância tanto para a produção industrial como para o consumo das famílias europeias,
obrigando-os a transferir custos para toda as cadeias mercantis em escala internacional.
No que toca ao cenário nacional, o pessimismo na economia brasileira continua, dado que a inflação, juros e desemprego se mantém
altos, e sem nenhuma perspectiva de melhora através da política econômica do governo. Ao contrário, o executivo, na figura do presidente
da República, sinaliza a todo o momento que a retomada do crescimento está associada às exportações, e como essas estão crescendo, está
tudo bem. Na verdade, devido especificidades das nossas exportações, estas geram poucos empregos, apresentam baixos ganhos de produção
e produtividade e possuem elevada sensibilidade aos choques internacionais.
Portanto, tal como aponta este RTF, o Brasil continuará refém da inflação alta, com repercussão na contínua queda do consumo das
famílias, ao mesmo tempo em são obrigados a se endividarem, num ambiente de permanência do aumento da taxa de juros, resultando na
expansão do desemprego e afundando as expectativas de investimento.
Com efeito, as incertezas na economia nacional repercutem nos entes subnacionais como o Maranhão. Todavia, nosso estado está em
outra trajetória, como aponta o RTF. Isso porque o aumento das exportações vem beneficiando a economia maranhense, o que não deixa de
ser uma fina ironia, já que o presidente da República elegeu o governador do Maranhão como inimigo ideológico. A política econômica que
afunda o mercado nacional, é a mesma que beneficia os estados melhor posicionados no mercado internacional de commodities.
O respectivo relatório também aponta projeções muito importantes de investimento nas cadeias industriais do estado. Não obstante o
contínuo cenário nacional pessimista; na contramão, há expectativas otimistas para o Maranhão. A questão é monitorar essa contaminação
do primeiro sobre o segundo. As evidências são claras: 17,2% da força de trabalho desocupada (2T 2021), desorganização das transferências
de renda para a população mais vulnerável (fim do bolsa família e um auxílio emergencial confuso) e fortes riscos de queda nos repasses de
recursos advindos das Transferências do Fundo de Participação dos Estados – FPE e dos municípios – FPM. Por isso, a recomendação de
prudência.
Por fim, mas não menos importante, cautela principalmente nas contas públicas. Como foi exposto no relatório do terceiro bimestre,
a taxa de câmbio e o efeito inflacionário impacta diretamente as receitas públicas, pois num primeiro momento, gera-se a falsa impressão de
ganhos. Por ser um hub de importações de combustíveis, claro que a arrecadação de ICMS vem aumentando, beneficiando o governo do
estado e suas políticas públicas, bem como mantendo o nível de investimento dos últimos anos. Além disso, a inflação vem produzindo
repasses substanciais nas receitas, não obstante o custo social e a queda do padrão de consumo das famílias.
No relatório do quarto bimestre não foi diferente, o excesso de arrecadação se mantém. O problema é que as despesas também
acompanham o ritmo de crescimento, e que, por conseguinte, anulam os excessos, tal como já exposto no relatório anterior. Todavia, há dois
aspectos muito positivos e que demonstram o respeito e a responsabilidade do governo do estado do Maranhão face aos seus cidadãos.
O primeiro diz respeito a gestão da pandemia. Isto é, o executivo estadual estabeleceu como objetivo não apenas lidar apenas no
tempo presente, mas para compensar àquelas externalidades negativas investir em obras de infraestrutura, bem como aumentar o custeio das
diversas estruturas de saúde, o que, por conseguinte, irá impactar no desenvolvimento futuro da sociedade. O segundo aspecto, é que o
Maranhão vem administrando com zelo suas contas públicas, como demostram os resultados quantitativos a respeito da dívida líquida vis a
vis a receita corrente líquida.
Portanto, frente ao otimismo estadual e o pessimismo nacional, recomenda-se contínua cautela, pois 2022 será um ano de muitas
oscilações, não só em nível mundial, mas, principalmente, aqui no Brasil.