bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Seroprevalence of HIV-1 and HIV-2 Infections at an ICTC in A Tertiary Care Hospital in Pondicherry
Authors: Valentina Y. , Pandian Johan
Published: February 2022

Purpose of the study: To estimate the prevalence of HIV 1 and HIV 2 infection in patients attending the tertiary care setup. Routine screening for HIV infection of 10000 samples were carried out between July 2017-June 2018. All patients were given a pre-test counselling and filled up the Consent form provided by NACO. The samples were subjected to the NACO provided Comb Aids RS Advantage kit and all positives were tested using 2 other kits Meriscreen HIV 1-2 and Tridot Test for differentiation. The data thus obtained were charted in Excel and the prevalence were determined. A Post-test counselling was given for all patients and the results were disclosed following the protocol provided by NACO. Of the 10000 samples, 82 (0.82%) samples were reactive for HIV. In the 82 reactive samples, 78 (95.12%) samples were reactive for HIV- 1 antibodies and 4 (4.8%) samples were reactive for HIV-2 antibodies. Among the 82 reactive clients, 53 clients were male and 29 clients were female.
A Study of Developments in the Routing Protocols in the Wireless Ad Hoc Networks (WANET)
Authors: Yaqoob Sauood , Singh Er Jasdeep
Published: February 2022

Abstract: A mobile ad hoc network (manet) is a new name for an obsolete system: a network that doesn't require any pre-existing architecture to function. in the early 1970s, the darpa pr net and suran Programmes were predecessors of this system. the new twitch is the application of this approach in non-military communication circumstances. in addition, the research in this field has recently focused on various advanced aspects of this technology, such as multicasting and security. there have also been a number of unique solutions to "traditional" routing and medium access control problems proposed. this study attempts to characterize the state-of-the-art of networks technology in four areas: routing, intermediate identity management, multicasting, and security. when possible, reviews of the proposed techniques are offered. As part of this research, the Fuzzy based Flexible Energy Efficient Routing protocol (FIE2R) will be presented as a routing system for WANET. The decision maker is in charge of the whole FIE2R procedure, which is separated into two parts. It is the WANET graph start phase, which aids in the second phase's determination of each route's reward. That's from a comprehensive computation of FIE2R using MATLAB and NS2 and a comparative analysis of the same with other networking schemes, the recommended protocol improves performance in terms of energy consumption. Keywords: Adhoc networks, Manet, Wanet, MATLAB. Routing schemes
Sistema Estadual de Cultura do RJ: desafios da institucionalização de políticas públicas participativas no campo cultural fluminense (2009-2019)
Authors: Amorim Simone Rodrigues , Borges Juliano
Published: February 2022

O trabalho analisa o processo de criação do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro (2009-2015), destacando as contradições na implantação de políticas públicas participativas, diante dos limites de compromisso entre o poder público e a sociedade civil. Com o intuito de entender e dimensionar as dificuldades e os avanços obtidos, o artigo propõe uma análise empírica do caso fluminense fundamentado sobre o aporte teórico neoinstitucionalista. O artigo pretende contribuir para que administradores públicos possam observar erros e acertos dessa experiência em processos de gestão que envolvam a participação social eapresenta uma atualização do quadro geral das políticas de cultura no Rio de Janeiro, profundamente deterioradas pela crise institucional que afeta o estado desde 2016.
DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR
Authors: De Farias José Vagner , Cunha Filho Francisco Humberto , Moreira Magalhães Allan Carlos
Published: February 2022

O presente estudo tem como objeto a análise de uma decisão recente e inédita no país que proporcionou uma nova interpretação da questão da punibilidade indígena. Trata-se de acórdão confirmatório pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Roraima de sentença de juiz de primeiro grau realizada nos autos do Processo Nº 0090.10.000302-0. Inicialmente, é feita uma abordagem introdutória relacionando Direito Penal, Cultura e Poder. Em seguida, é abordada a nova valorização da cultura indígena como fruto de uma visão multiculturalista consagrada pela Constituição Federal de 1988.Após, analisa-se superficialmente a resposta penal como fruto de uma manifestação cultural, inclusive na própria tarefa de interpretação do Estatuto do Índio no direito penal ordinário e, no caso em análise, a punição do índio pela comunidade indígena Monoá à luz da Convenção 169 da OIT, tratado de direitos humanos que o Brasil é signatário. Busca-se compreender juridicamente como tal decisão se fundamenta inclusive com paralelos no direito comparado. Por meio de uma metodologia qualitativa baseada em pesquisa bibliográfica, analisa-se, portanto, uma decisão inédita através do reconhecimento intercultural que implicou em um dos direitos fundamentais mais importantes do indivíduo: a liberdade.
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, DEMOCRACIA E FEDERALISMO
Authors: Meyer Emilio , Bustamante Thomas da Rosa de , Batista Júnior Onofre Alves
Published: February 2022

O artigo que se segue tem como objetivo fazer uma defesa da autonomia universitária como norma constitutiva da democracia brasileira estabelecida com a Constituição de 1988. Para tanto, buscar-se-á demonstrar as conexões entre o sentido da autonomia universitária, a preservação da democracia e a garantia do federalismo. O método utilizado parte dos recentes ataques às universidades públicas brasileiras, comparando-o ao cenário internacional de ascensão autoritária. A autonomia financeira aparece como peça essencial: mostraremos que os recentes cortes orçamentários implicam em violação à lei e à Constituição de 1988. Os resultados de pesquisa indicam que restrições à autonomia universitária estão conectadas com políticas autoritárias. Conclui-se pela necessidade de um urgente resgate normativo da autonomia universitária no Brasil.
O BUEN VIVIR COMO PROJETO DE MUNDO CONTRA HEGEMÔNICO
Authors: Rabelo Sofia Miranda , Magalhães José Luiz Quadros , Teixeira Sílvia Gabriel
Published: February 2022

Resumo: Este trabalho tem como objetivo abordar a ética do Buen Vivir como um projeto de resistência ao modelo hegemônico de desenvolvimento que tem sido difundido e executado por grandes organizações internacionais e corporações.  O Buen Vivir é uma filosofia baseada nas epistemologias do sul, subalternizados por mais de cinco séculos de colonização e atualmente presente no movimento do neoconstitucionalismo andino. Baseada nestas noções, frisa-se a importância de repensar, segundo uma abordagem decolonial, o papel desempenhado pelos Estados e organismos internacionais nos assuntos relacionados ao desenvolvimento local. A análise crítica da literatura oferece a existência de diferentes visões acerca do desenvolvimento que merecem espaço nos debates acadêmicos e estatais.
CONSTITUIÇÃO DE CUBA E QUESTÃO AGRÁRIA
Authors: Pimentel Anne Geraldi , De Souza Filho Carlos Fraderico Marés
Published: February 2022

Resumo: Com a recente Reforma Constitucional em Cuba surgiu a necessidade de analisar as continuidades ou descontinuidades do processo de formação do Estado dentro dos ideais socialistas. Assim, este artigo teve como objetivo verificar alguns pontos que indicam a continuidade dos ideais socialistas presentes ao Estado cubano desde a Revolução de 1959. Uma destas continuidades se revela na forma como vem sendo tratada a questão agrária no país, isto porque a reforma agrária foi uma das primeiras medidas do governo pós 1959 e um dos pilares da formação do Estado. A questão agrária remete imediatamente à questão constitucional do uso e propriedade da terra, que foi reescrito na nova Constituição cubana. A nova forma de tratamento à propriedade da terra manteve os ideais de 1959. O método de investigação escolhido foi o qualitativo, isto se deve à complexidade do objeto, que deverá constar de análises das estruturas sociais para compreender os fenômenos. Os procedimentos metodológicos elegidos foram pesquisa bibliográfica, documental e depoimentos.
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
Authors: Biller Aparicio Adriana
Published: February 2022

O artigo trata da historicidade dos direitos territoriais indígenas e da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural ocorrido na Constituição Federal de 1988, tendo por objetivo contribuir para a sua teorização no marco do pluralismo jurídico. Será desenvolvido por meio de metodologia dedutiva apresentando, em primeiro lugar, a construção dos direitos indígenas durante a Conquista, que tinha como objetivo a sua evangelização. Após, abordará a mentalidade positivista da política indigenista do Brasil da Primeira República e seus reflexos nos direitos territoriais indígenas. Por fim, apresentará os novos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988 para, então, articular esta nova visão no marco do pluralismo jurídico.
‘NOVOS” DIREITOS E A IRRUPÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA
Authors: Borges Gustavo Silveira , Carvalho Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias
Published: February 2022

Os direitos fundamentais forjaram-se na modernidade, momento em que se presenciou um movimento de crescente valorização da pessoa humana e de sua dignidade. De acordo com as necessidades e as lutas da sociedade em cada momento histórico, o conteúdo e a abrangência dos direitos fundamentais foram se moldando neste início de milênio, projetando novas formas de direitos, conhecidos como ‘novos” direitos. Dentre eles, destacam-se os direitos da natureza, surgidos em virtude do esgotamento do modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade, baseado na dominação dos seres humanos sobre a natureza. Tal problemática enunciou a emergência de um ‘novo” sujeito de direito – a natureza, até então desprovida de um estatuto de direitos. Nesse cenário, o objetivo geral do presente trabalho é o analisar os direitos da natureza e a emergência deste ‘novo” sujeito de direito na perspectiva de proteção dos ‘novos” direitos. No intuito de se verificar tal objetivo, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: a natureza pode ser considerada ‘novo” sujeito de direito? Na elaboração deste artigo utilizou-se o método descritivo/qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que a positivação dos direitos da natureza expressa um avanço de enorme importância e, que em um futuro próximo, deverá estar presente em quase todas as Constituições e, que a natureza pode sim ser detentora de direitos, mesmo que não possa manifestar o interesse em exercê-lo, pois há uma coletividade que preza pela proteção dos mesmos.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL
Authors: Oliveira Ramon Rebouças Nolasco de , Cabral Rafael Lamera Giesta
Published: February 2022

A presente pesquisa volta-se ao tema da memória e Justiça de Transição, examinando o contexto de instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV brasileira, responsável por apurar as violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988. A partir da análise de documentos legislativos e com subsídio da história constitucional como ponto de partida metodológico, foi realizada uma contextualização histórico-normativa do surgimento da Comissão da Verdade no Brasil e suas relações com as problemáticas em torno da memória, história, esquecimento e ressentimento.
GEOPOLÍTICA AMBIENTAL E A DIMENSÃO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Authors: Borile Giovani Orso , Calgaro Cleide
Published: February 2022

O presente artigo desenvolve uma análise sobre a questão da Geopolítica aplicando seus conceitos e dimensões na seara do meio ambiente. Procura-se demonstrar sua efetividade no que tange às questões ambientais tanto locais como de cunho transnacional, trazendo-se a proposta da Geopolítica Ambiental como estudo das questões ecológicas, territoriais e políticas focadas na dinâmica internacional. Apresenta-se através de um processo analítico e interpretativo, as principais nuances e perspectivas da Geopolítica Ambiental e sua importância para a conservação e proteção do meio ambiente e recursos naturais. Através da compreensão da relação entre poder e território sob a perspectiva geopolítica busca-se comprovar como ela pode contribuir para a causa ambiental, sendo posteriormente observada a resposta ao problema no desenvolvimento da geopolítica e sua potencialidade em viabilizar uma visão integrada do meio ambiente, desenvolvendo mecanismos de gestão internacional dos ecossistemas a partir do caráter de transnacionalidade dos recursos naturais.
PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA DA NAÇÃO MONKOXÍ - TCO DE LOMERÍO NA BOLÍVIA
Authors: Cáceres Dan Vivian Lara
Published: February 2022

Nesse artigo iremos abordar o contexto e mobilização da organização indígena Central Indígena das Comunidades Originárias de Lomerío (CICOL) que luta pela consolidação da autonomia e direitos indígenas na Bolívia, sua estrutura político-administrativa, e entender os elementos específicos dos enfrentamentos com o Estado boliviano para então avançar na discussão sobre o processo de descolonização e autonomias indígenas que vão além dos aspectos legais e institucionais. Utilizo como fontes de análise: as atas das assembléias indígenas sobre o processo de autonomia, documentos das organizações indígenas Organização Indígena Chiquitana (OICH) e CICOL, a fala das lideranças indígenas nas comunidades em que fiz pesquisa de campo, a fala do advogado do Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS) e do assessor do Apoio ao Indígena Campesino do Oriente Boliviano (APCOB), estatuto dos indígenas Monkoxi de Lomerío, consulta a sites da Cedla, Clacso, Fundación Tierra, Observatório dos direitos dos povos indígenas e Ministério das Autonomias do Estado Boliviano, bem como autores que abordam a respeito da emergência das autonomias e regimes de autonomias em contexto latino americano. A pesquisa, além das fontes documentais e bibliográficas, também tem um cunho empírico com base em entrevistas das lideranças e anciãos que acompanham o processo de autonomia dessa etnia indígena na Bolívia.
DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Authors: Rangel Jesús Antonio de la Torre
Published: February 2022

Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um direito insurgente.
RESENHA DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ‘DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS – UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO RACISMO”, DE DORA LUCIA DE LIMA BERTULIO
Authors: Ferreira Wiliam Adolcino Siqueira , De Paulo Yan Victor Amorim
Published: February 2022

A referida resenha objetiva refletir e analisar o trabalho com relação à dissertação Direito e relações raciais – Uma introdução crítica ao racismo, de autoria de Dora Lucia de Lima Bertulio, submetido a uma banca examinadora como titulação para o grau de ‘Mestre em Direito” pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1989. No trabalho, a autora busca estabelecer uma introdução da discussão racial no estudo e prática do direito no Brasil e, dessa maneira, identifica o racismo como um fenômeno institucionalizado no país.
A MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019 E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Authors: Lotfi Tatiana Ferreira , Britto Thomaz Muylaert de Carvalho
Published: February 2022

Publicada no primeiro dia do novo governo, em uma edição especial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 870/2019 (também chamada de MP da Reforma Administrativa) transferiu do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as atribuições de identificar, delimitar, demarcar e registrar terras indígenas. Através da mesma MP, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que antes pertencia ao Ministério da Justiça, passou a integrar a pasta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
DE DOROTHY STANG A MARIELLE FRANCO
Authors: Wermuth Maiquel Ângelo Dezordi , Nielsson Joice Graciele , Zeifert Anna Paula Bagetti
Published: February 2022

O presente artigo analisa a situação de violência praticada contra defensores dos direitos humanos no Brasil a partir de dois casos emblemáticos: os assassinatos da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang e da vereadora carioca Marielle Franco. Pretende, a partir da utilização do método fenomenológico, realizar uma aproximação entre as obras de Emmanuel Levinas e Giorgio Agamben, de modo a ressignificar os assassinatos das duas defensoras de direitos humanos. O problema que orienta a investigação pode ser assim sintetizado: em que medida o assassinato, na perspectiva de Levinas, representa a completa anulação do outro pelo fato da violência, ao passo que, na perspectiva de Agamben, representa, na medida em que impune, o ápice do processo de contínuas cesuras que redunda na produção da vida nua (homo sacer)? Parte-se da hipótese de que a morte de Dorothy Stang representa, no contexto de lutas pelo direito à terra no Brasil, uma total falta de responsabilidade pelo outro, configurando uma ‘injustiça celebrada”, de acordo com Levinas; já a morte de Marielle Franco, diante da sua representatividade no movimento pela igualdade racial e de gênero, representa a consolidação de um processo de cesuras biopolíticas entre zoé e bios, ou seja, entre vidas politicamente qualificadas e vidas impunemente elimináveis, que caracteriza a dimensão biopolítica com que historicamente se estrutura a sociedade brasileira, alicerçada em uma rígida hierarquização social.
"CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS" DA AMÉRICA LATINA
Authors: Couso Javier
Published: February 2022

O artigo trata do tema da consolidação de um dado modelo econômico subjacente à ordem constitucional e sua relação com a normatividade dos direitos humanos nas Constituições da América Latina, onde a discussão passou desde os economistas neoliberais até o impulso atual de tornar justiciáveis os direitos socioeconômicos. Para tanto, realiza uma taxonomia das diferentes ‘constituições econômicas” e uma análise da abordagem dominante no subcontinente, explorando as tensões e a potencialidade que manifesta. Verifica, em conclusão, que o debate cinge-se a uma questão de permanência – a qual visa uma Constituição – preocupada em impedir a alteração do fio condutor de dado modelo econômico.
ENTREVISTA COM JUAN CARLOS PINTO QUINTANILLA
Authors: Jurídicas Revista Culturas
Published: February 2022

Entrevista realizada em espanhol por Daniel Araújo Valença: Doutor em Direito Universidade Federal daParaíba (UFPB) e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). ORCID:https://orcid.org/0000-0002-0662-7045. Tradução para o português por Enzo Bello: Doutor em Direito pelaUERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pelaUFRJ. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas(www.culturasjuridicas.uff.br). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) daUFF. Consultor da CAPES). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3923-195X.
DESENHO INSTITUCIONAL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988:
Authors: Francis dos Santos Maciel Caroline Stéphanie
Published: February 2022

Resumo: Experimenta-se hoje um cenário de preponderância legislativa do Executivo, de tal forma que a maioria das leis vigentes são oriundas do governo. Uma das razões para esse fenômeno é o desenho institucional brasileiro trazido pela Constituição de 1988. Nesse sentido, este artigo objetiva compreender os poderes legislativos conferidos pela CF/88 ao Presidente da República, quais sejam: o poder de decreto, a iniciativa legislativa, a solicitação de urgência e o poder de veto. Para tanto, levanta dados estatísticos relativos a cada um deles, em especial de proposições legislativas da educação básica, para detectar se o quadro institucional de proeminência legislativa do Executivo se repete nesta área. Por fim, examina a utilização desses poderes na prática legislativa e seus efeitos na organização interna dos trabalhos no Congresso Nacional, a partir do estudo das normas regimentais vigentes. Adota como técnica metodológica o estudo de caso, selecionado proposições legislativas da educação básica, e como procedimento metodológico a análise de conteúdo, utilizando-se de dados primários e secundários para corroborar o seu diagnóstico.
FORÇA NORMATIVA DA SOLIDARIEDADE
Authors: Costa Ilton Garcia , Luz Igor Henrique dos Santos
Published: February 2022

O presente artigo propõe-se a analisar o princípio constitucional da solidariedade, que encontra, agora, expressa previsão normativa no artigo 3o, I, da Constituição. Situa o texto constitucional dentro do panorama do (neo)constitucionalismo, fenômeno vivenciado no movimento pós-positivista. Analisa a polissemia do conceito de solidariedade, indicando seus pontos de convergência com outros conceitos históricos, sociológicos e antropológicos. Trata das perspectivas e abordagens doutrinárias sob as quais seu conteúdo semântico é percebido. Realça o caráter axiológico-normativo decorrente do entendimento dos princípios enquanto normas de maior abstração, apontando diversas problemáticas, ocasiões e situações reguláveis pela noção de solidariedade, dentro do ordenamento jurídico brasileiro. E, por fim, destaca como a solidariedade passou a figurar um novo parâmetro, na sociedade brasileira, ao menos, para o sopesamento de valores e interesses, no uso da técnica da ponderação, agora, também, importada pelo processo civil.
NOTAS SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE CHILENO 2019-2020
Authors: Gonzalez Eric Eduardo Palma
Published: February 2022

O artigo expõe as principais características do atual processo constituinte chileno, a partir de um conjunto perguntas que procuram ordenar o relato do que vem ocorrendo no Chile desde 18 de outubro de 2019. Trata-se de um exercício descritivo e valioso que procura explicar o fenômeno constitucional em conexão com a realidade sociopolítica chilena, superando o âmbito da dogmática constitucional.
O CONSERVADORISMO NO CADAFALSO: A CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE ENTREVISTA DO DIGICULT COM ALESSANDRA CUNHA (ROPRE)
Authors: Jurídicas Revista Culturas
Published: February 2022

Entrevistas do Projeto de Pesquisa do DiGiCULT – Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Vieira (Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado da UFERSA), intitulado ‘A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudos de casos de violações entre 2016 e 2018”, iniciado na segunda metade de 2018 e finalizado em março de 2020.
ACORDO DE ESCAZU 2018:
Authors: Parola Giulia
Published: February 2022

Resumo: Este artigo compara a Convenção de Aarhus da UNECE de 1998 sobre o acesso à informação, a participação do público na tomada de decisões e o acesso à justiça em questões ambientais, e o Acordo Escazú da CEPAL de 2018 sobre o Acesso à Informação, Participação e Justiça em Matérias Ambientais na América Latina e no Caribe. O contexto do Acordo de Escazú e o desenvolvimento da sua negociação são delineados na primeira parte; segue-se na segunda uma análise comparativa dos dois textos, que ilustra a estrutura das duas convenções, a noção de democracia e o direito substancial a um ambiente saudável. Na terceira parte se realizará uma análise dos três pilares reconhecidos em ambos os documentos apontando as semelhanças, as diferenças entre Aarhus e Escazú e os avanços jurídicos no Acordo de Escazú. Por último se apresentará a situação atual depois dois anos da assinatura do Acordo e o impacto da pandemia de Covid19 sobre as ratificações dos Estados. O presente texto foi elaborado a partir de pesquisa qualitativa, de perfil teórico-normativo, adotando o referencial teórico da Democracia Ambiental e utilizando como técnicas de pesquisa a análise documental e a revisão bibliográfica.
POVOS INDÍGENAS, GENOCÍDIO E PANDEMIA NO BRASIL
Authors: Bragato Fernanda Frizzo , Delfino de Almeida Marco Antonio , Kestenbaum Jocelyn Getgen
Published: February 2022

O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, gerando responsabilidade objetiva. Este estudo pretende investigar de que modo a condição de suscetibilidade à destruição de algumas comunidades indígenas, durante a pandemia, pode ser entendida como resultado de uma política de Estado caracteristicamente genocida. Para tanto, este artigo faz uma ampla revisão bibliográfica e documental da atuação estatal dos últimos anos em relação aos povos indígenas, da sua situação atual durante a pandemia e, por fim, analisa doutrina, legislação e jurisprudência a respeito do genocídio como ato ilícito praticado pelo Estado.
PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
Authors: Marques Ana Luiza Pinto Coelho , Cattoni de Oliveira Marcelo Andrade , Nunes Dierle
Published: February 2022

Resumo: Busca-se, neste artigo, analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439/DF, cumpriu ou não cumprindo ou não com o seu papel institucional no Estado Democrático de Direito delineado pela Constituição de 1988, a partir da Teoria Discursiva do Direito de JÃ¼rgen Habermas. Para isso, inicialmente será abordada a tarefa da Jurisdição Constitucional em um Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do paradigma procedimentalista do Direito, superando a visão tradicional dos paradigmas liberal e republicano sobre a função das Cortes Constitucionais. Em seguida, será abordado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439/DF, por ser este um caso recente, que versa sobre relevante questão – a interação entre o Estado Laico e a Religião – e que possibilitará a análise sobre a concepção dos Ministros acerca da função do Supremo Tribunal Federal. Assim, será possível verificar qual papel foi efetivamente desempenhado pelo STF no caso em apreço, bem como aferir se o Tribunal cumpriu ou não com a sua função institucional em um Estado Democrático de Direito.
BIG DATA, PROTEÇÃO DE DADOS E TRANSPARÊNCIA:
Authors: Barros Juliano Napoleão
Published: February 2022

Resumo: A coleta e correlação de dados tornam possíveis descobertas e predições não intuitivas sobre o mundo e, especialmente, sobre a sociedade. O processo decisório decorrente das correlações de dados não é transparente. De tal opacidade, emergem dúvidas razoáveis sobre a correção e justiça das decisões tomadas pelas máquinas. Este artigo tem como objetivo investigar os desafios para consolidação da confiança e a garantia dos direitos do cidadão no contexto do Big Data, com destaque para a exigência de maior transparência. A pesquisa se insere na vertente jurídico-sociológica, sendo investigação de tipo jurídico interpretativo, com a adoção de técnica bibliográfica e do procedimento de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam para o reconhecimento da imprescindibilidade e insuficiência dos instrumentos normativos que regulamentam o tratamento de dados, haja vista a complexidade das transformações tecnológicas, políticas e sociais experimentadas pelo mundo contemporâneo.
DEMOCRACIA ALGORITMICA:
Authors: Lobo Edilene , Bolzan de Morais José Luis , Nemer David
Published: February 2022

Resumo: O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milícias digitais, maquinaria da guerrilha política virtual para ganhar preferência dos eleitores indecisos. Indagando sobre o futuro da democracia nesses quadrantes, o presente artigo busca conceituar e caracterizar tais organizações, que desafiam o sistema de justiça analógico, desconectado da velocidade e estratégias dessa nova realidade. A abordagem do financiamento dessas organizações por grupos de empresários, além da irrigação de recursos públicos oriundos de gabinetes parlamentares, também oferece reflexões sobre o controle do abuso do poder político e econômico que impactam as eleições.
As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição
Authors: De Oliveira Paz Luciano Augusto
Published: February 2022

Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores constitucionais? Hipótese que parece prevalecer, por conta da dinâmica social, é a de que fatores sociopolíticos podem prevalecer sobre o texto da Constituição, fazendo-a um “papel com normas”, mas sem caráter normativo efetivo. Objetivo: diante disso, este trabalho objetiva possibilitar um constitucionalismo crítico, alicerçado em ideias de fatores reais de poder e de força normativa da Constituição. Método: trata-se de revisão bibliográfica, mera investigação teórica, com tratamento qualitativo de dados e fins explicativo-descritivos, com dados coletados por meio de investigação bibliográfica e analisados e interpretados com base em método de abordagem hipotético-dedutivo. Resultado: do elaborado infere-se que a hipótese prevalece.
Moral licensing and corporate social responsibility: A systematic literature review and a research agenda
Authors: Feldmann Johanna , Halfina Jenny , Heyn Noa Victoria Josefine , Körber Lea Marie , Bouzzine Yassin Denis , Lueg Rainer
Published: February 2022

Moral licensing describes people’s sense of ethical entitlement to morally questionable behavior after they have previously exhibited socially desired behavior. The objective of this review is to examine the concept of moral licensing in the corporate social responsibility (CSR) literature. To this end, we conducted a systematic literature review (SLR) covering the period from 2012 to 2021. First, our research explains why moral licensing is defined differently across CSR contexts. Second, we illustrate how CSR practices precede moral licensing and misconduct among top executives and employees (List & Momeni, 2021; Ormiston & Wong, 2013). Third, findings suggest that currently underexplored variables moderate the relationship between CSR and moral licensing, including the moral identity symbolization of CEOs and the style of CSR communication. Fourth, we suggest that very few studies have addressed these potentially negative effects of CSR. In conclusion, this review offers an initial overview on moral licensing, examines implications for practice, proposes extensions to existing theory, and sets an agenda for future research.
PENGARUH MODEL PEMBELAJARAN 'COOPERATIVE SCRIPT' BERBANTU MEDIA BONEKA TANGAN BERSERI TERHADAP KETRAMPILAN BERBICARA SISWA
Authors: Hijriah Ika Sang Hidayatul
Published: February 2022

This study aimed to determine the effect of cooperative script learning model assisted by serial hand puppet media on the speaking skills of fourth grade students in Kedungumpul Village. The research was experimental research with the type of pre-experimental design. The samples taken for this study were 16 fourth grade students, whereas the sampling technique used is purposive sampling. The data were collected by using performance method which were then analyzed by using non-parametric statistical methods, namely the Wilcoxon test with the help of the SPSS version 25 program.The results showed that the cooperative script model assisted by serial hand puppet media had an effect on the speaking skills of fourth grade students in Kedungumpul Village. This is evidenced by the Wilcoxon test results obtained which is Asymp. Sig. (2-tailed) worth 0.000. The results of the pretest and posttest scores increased in average values, from 47.00 in the pretest value to 61.31 in the posttest value. The value 0.000 is less than 0.05. This means that the cooperative script learning model assisted by serial hand puppet media has an effect on students' speaking skills.
Severe anaphylaxis requiring continuous adrenaline infusion during oral food challenge: a case series
Authors: Honda Aiko , Imai Takanori , Kunigami Chihiro , Maeda Mayu , Okada Yuki , Nakamura Toshinori , Kamiya Taro
Published: February 2022

Background: The primary treatment for anaphylaxis is intramuscular
injection of adrenaline, but sometimes the response to treatment is
inadequate and continuous intravenous administration of adrenaline is
required. However, there is a lack of knowledge on the frequency and
optimal method of administration. We aimed to report cases in which
continuous adrenaline infusion was required during oral food challenges
(OFCs) at our hospital. Method: We retrospectively reviewed the medical
records of the last 6 years for cases of continuous Adrenaline
administration in OFC. Result: Of 8531 patients, 214 patients received
intramuscular adrenaline injection, and 7 patients required continuous
administration. The reason for initiation of continuous administration
was cardiovascular symptoms in all patients, one of which was associated
with severe upper airway obstruction. All patients received intravenous
fluid bolus, and one needed endotracheal intubation. Continuous infusion
was started at 0.02-0.04 µg/kg/min, and because of prolonged hypotension
in two patients, the dose had to be increased. Thereafter, all patients
improved, and continuous administration was discontinued at a median of
155 (IQR:145-190) minutes. All patients had no adverse events or
biphasic reactions. Conclusion: Continuous adrenaline administration in
OFC was successful at 0.04-0.06 µg/kg/min in treating severe anaphylaxis
refractory to multiple intramuscular injections of adrenaline, and
therapeutic response was achieved at a lower dose than previously
recommended (0.1-1.0 µg/kg/min).
‎Abelian Lie symmetry algebras of two-dimensional quasilinear evolution equations‎
Authors: Chamazkoti Rohollah Bakhshandeh
Published: February 2022

‎We carry out the classification of abelian Lie symmetry algebras of‎
‎two-dimensional second-order nondegenerate quasilinear evolution
equations‎. ‎It is shown that such an equation is linearizable if it
admits an abelian Lie symmetry algebra that is of dimension greater‎
‎than or equal to five or of dimension greater than or equal to three
with rank one.
Unsupervised Machine and Deep Learning Methods for Structural Damage Detection: A Comparative Study
Authors: Wang Zilong , Cha Young-Jin
Published: February 2022

While many structural damage detection methods have been developed in
recent decades, few data-driven methods in unsupervised learning mode
have been developed to solve the practical difficulties in data
acquisition for civil infrastructures in different scenarios. To address
such a challenge, this paper proposes a number of improved unsupervised
novelty detection methods and conducts extensive comparative studies on
a laboratory scale steel bridge to examine their performances of damage
detection. The key concept behind unsupervised novelty detection in this
paper is that only normal data from undamaged structural scenarios are
required to train statistical models with these methods. Then, these
trained models are used to identify abnormal testing data from damaged
scenarios. To detect structural damage in the form of loosening bolts in
the steel bridge, four machine-learning methods (i.e., K-nearest
neighbors method, Gaussian mixture models, One-class support vector
machines, Density peaks-based fast clustering method) and one deep
learning method using a deep auto-encoder are selected. Meanwhile, some
modifications and improvements are made to enable these methods to
detect structural damage in unsupervised novelty detection mode. In
their comparative studies, the advantages and disadvantages of these
methods are analyzed based on their results of structural damage
detection.
Evapotranspiration in a Subtropical wetland savanna using low-cost Lysimeter, Eddy Covariance and Modeling approaches
Authors: Saha Amartya , Boughton Elizabeth , Li Haoyu , Sonniér Gregory , Gomez-Casanovas Nuria , McMillan Nic , Zhang Xukai
Published: February 2022

Evapotranspiration (ET) constitutes the largest loss of water from
subtropical grassland and wetland ecosystems, yet data in much of the
world have high uncertainty at the landscape scale as there is little
information on plant water use. Additionally, anthropogenic alterations
to grasslands are a major threat globally and alter ecosystem water use,
but the impact of these changes is often unquantified. A major reason
for this is the complexity and expense of field-based ET quantification
methods such as agricultural lysimeters and eddy covariance systems.
Accurate measurements of ET are critical for sustainable water
management. This study developed two different low-cost lysimeters –
weighing-type and water level based, to measure ET under controlled
conditions for single species as well as mixed grassland and wetland
communities. Lysimeters were placed in an open sided shadehouse with a
transparent roof to exclude rainfall. ET values were then compared with
(i) Actual ET measurements from an eddy covariance tower onsite, (ii)
vapor transport-based ET models – FAO Penman-, Modified Turc and Abtew
Simple Radiation models, and (iii) ET data from the Florida Automated
Weather Network. Both weighing-type and water level lysimeters showed
seasonal patterns and annual magnitudes similar to the other ET methods.
Annual ET measurements from weighing-type lysimeters (881-1278 mm for
four plant species, n=5 per species, 20 in total) and water level
lysimeters (1085 mm, plant community average, n = 31) were similar to
model estimates (1000-1200mm). Actual ET from eddy covariance was 722 mm
for ten months (missing data for February and March), while lysimeter
measurements for the dominant grass Paspalum notatum was 885mm for the
same 10 months. Low-cost lysimeters can inform regional ET models/remote
sensing data lacking field validation and thus are potentially useful
for water resources and ecosystem management in data-poor regions of the
world.
Short INDELs and SNPs as markers of evolutionary processes in hybrid zones
Authors: Perini Samuel , Johannesson Kerstin , Butlin Roger , Westram Anja
Published: February 2022

Polymorphic short insertions and deletions (INDELs ≤ 50 bp) are
abundant, although less common than single nucleotide polymorphisms
(SNPs). Evidence from model organisms shows INDELs to be more strongly
influenced by purifying selection than SNPs. Partly for this reason,
INDELs are rarely used as markers for demographic processes or to detect
balancing or divergent selection. Here, we compared INDELs and SNPs in
the intertidal snail Littorina saxatilis, focusing on hybrid
zones between ecotypes. Using capture sequencing data, we computed INDEL
and SNP site frequency spectra (SFS) to compare the impact of purifying,
positive and balancing selection on these variant types. Because
signatures of selection may be confounded by GC-biased gene conversion
and polarization errors, we also examined their influence. We assessed
the impact of divergent selection by analysing allele frequency clines
across habitat boundaries. We show evidence that short INDELs are
affected more by purifying selection and less by positive selection than
SNPs, but part of the observed SFS difference can be attributed to
GC-biased gene conversion and polarization errors. We did not find a
difference in the impact of balancing or divergent selection between
short INDELs and SNPs. Short INDELs and SNPs were similarly distributed
across the genome and so are likely to respond to indirect selection in
the same way. A few regions likely affected by divergent selection were
revealed by INDELs and not by SNPs. Short INDELs can be useful genetic
markers helping to identify genomic regions under selective constraints
or important for adaptation and population divergence.
Fat necrosis: a neglected side effect of intramuscular injections.
Authors: chaima kouki , Amouri mariem , bahloul emna , Charfi Slim , Hammami Fatma , Boudawara Tahya , Turki Hamida
Published: February 2022

Fat necrosis (FN) is an uncommon etiology of panniculitis. It is mainly
caused by trauma and may be associated to other conditions such as
pancreatic disease. We report an interesting case of subcutaneous FN
caused by intramuscular injections of cefazolin and meglumine
antimoniate in a 38-year-old female patient.
Parents experiences of handling oral anticancer drugs at home: “It all falls on me …”
Authors: Edelbi Ranaa Akkawi El , Eksborg Staffan , Kreicbergs Ulrika , Lövgren Malin , Wallen Klara , Ekman Jennie , Lindemalm Synnöve
Published: February 2022

Aim: The aim of this study was to describe the experiences of parents
handling oral anticancer drugs in a home setting. Methods: Parents of
children with cancer were recruited from a pediatric oncology ward in
Sweden to participate in an interview. The interviews were transcribed
verbatim and subjected to qualitative content analysis. Results: We
found the following categories and subcategories: parents’ views on the
provided information - lack of, too little or contradictory information,
and parents’ preferences for information delivery; safety over time;
correct drug dose; and drug administration. As time passed, most parents
adapted to their child’s illness, felt safer, and found it easier to
take in and process any given information. Parents preferred information
in different formats (written, movie clips and orally) and in their
mother tongue. Many parents were aware of the importance of giving an
accurate dose to their child and described the process of drug
administration as overwhelming. Conclusions: Parents need to be provided
with accurate, timely, nonconflicting and repeated information – in
different forms and in their mother tongue – on how to handle oral
anticancer drugs at home.
Is cystatin C a good predictor of acute kidney injury after elective aortic surgery?
Authors: Maricic-Prijic Sanja , Uvelin Arsen , Andjelic Nada , Plecas-Djuric Aleksandra , Popovic Radmila , Vickovic Sanja
Published: February 2022

Background/Aim. Acute kidney injury (AKI) is a frequent and serious complication after aortic surgery, which increases the length of hospital stay, costs, morbidity, and mortality. The aim of the study was to investigate the incidence of AKI and the most important preoperative and intraoperative predictive factors for AKI 72 hrs after elective infrarenal aortic surgery (IAS). Methods. This prospective observational study was performed at the Clinic of Anesthesia, Intensive Care and Pain Therapy, University Clinical Center of Vojvodina (UCCV), from October 2017 to April 2019. It included 140 adult patients who underwent an elective IAS. The occurrence of AKI was noted according to the Acute Kidney Injury Network (AKIN) criteria. A multivariate logistic regression model was used for potential predictive factors. Results. The incidence of AKI after the elective IAS at the Clinic of Anesthesia, Intensive Care and Pain Therapy, UCCV, was 28.56%. According to the receiver operating characteristic (ROC) curve analysis, the cut-off value of cystatin C serum concentration of 1.14 mg/L had the highest sensitivity (82.5%) and specificity (76%) in the differentiation of patients who will develop AKI. The final model contained the following variables: the presence of chronic kidney disease, the preoperative serum concentration of cystatin C > 1.14 mg/L, the application of colloid solutions in volume > 500 mL during the operation, and the total intra-vascular fluid replacement volume > 59 mL/kg in the intraoperative period. Conclusion. The incidence of AKI at the Clinic of Anesthesia, Intensive Care and Pain Therapy, UCCV, is somewhat higher compared to the literature data. A presurgical value of cystatin C above 1.14 mg/L is a good predictor of AKI after the elective IAS.
Crítica al concepto de liderazgo en la teoría administrativa norteamericana
Authors: Ballina Ríos Francisco
Published: February 2022

Este artículo surge a partir de estas interrogantes: ¿es lo mismo dirección y liderazgo?, ¿existen diferencias o semejanzas?, y ¿cuáles son? Para intentar dar respuesta se analizan las características y variaciones de diferentes enfoques dentro de la teoría administrativa norteamericana del liderazgo, de la cual se reconocen sus alcances y limitaciones. Asimismo, se plantean las diferencias entre líderes y administradores, entre los siervos del poder y los servidores públicos, para considerar finalmente la posibilidad de una teoría alternativa del liderazgo que supere los límites del liderazgo individual ausente de consideraciones éticas y colectivas.
Condition of hepatobiliary zone in patients with hemorrhagic vasculitis
Authors: Radchenko O. , Komarytsia O. , Strilchuk L. , Zimba O.
Published: February 2022

Systemic vasculitides are often accompanied by the liver affection, but the data on hemorrhagic vasculitis is limited. The aim of this paper was to determine the structural and functional condition of liver and gallbladder (GB) in patients with hemorrhagic vasculitis. Materials and methods. We retrospectively analyzed data of 75 patients (57% females and 43% males, mean age 47.7±4.3 years) and estimated the structural and functional condition of their liver and GB (total bilirubin, transaminases, gamma-glutamyltranspeptydase (GGTP), alkaline phosphatase). The digital data was statistically processed and represented as M±m. Correlations were estimated according to Pearson (r). Data was considered significant if р<0.05. Results. It was revealed that sonographic signs of liver affection were present in 73.9% of patients with hemorrhagic vasculitis; sonographic signs of GB affection – in 61.3%. It is worth saying that these changes were mentioned in the diagnosis of 3.9% of patients only, which is a sign of insufficient attention of doctors to these changes. The mean values of routine laboratory markers of liver affection were in the normal range. We revealed hypobilirubinemia in 46.5% of patients, which can testify the frequent presence of oxidative stress. In our patients we also noticed hyperbilirubinemia (4.2%) and the increase of aspartate aminotransferase (2.7%), alanine aminotransferase (4.0%), de Ritis index (42.7%), GGTP (36.4%) and alkaline phosphatase (53.3%). Conclusions. Bilirubin level directly correlated with hemoglobin; aspartate and alanine aminotransferases - inversely with total cholesterol; de Ritis index – with alpha-globulines, cholestasis markers, peripheral blood erythrocytes and monocytes; GGTP – with erythrocytes and erythrocyte sedimentation rate.