Desafios conjunturais da construção de um projeto nacional popular e democrático no Brasil
Authors: Silva Roberto Marinho Alves da , Silva Ronalda Barreto 
Published: May 2019

Resumo: O Brasil vive hoje o aprofundamento de uma forte ofensiva neoliberal decorrente de mais uma ruptura institucional em 2016, conduzida pelas elites políticas e econômicas representativas do capital nacional e internacional, com suporte parlamentar, midiático e jurídico que fragilizou o estado democrático de direito e impôs graves retrocessos sociais e econômicos ao povo brasileiro. Nesse contexto, as forças populares e democráticas são desafiadas a intensificar os processos de mobilização social e de disputa eleitoral com o desafio de retomada da democracia e defesa de direitos já conquistados, além de avançar na construção de um projeto nacional popular. O presente artigo pretende contribuir com a análise da recente trajetória da sociedade brasileira, tendo por foco os dilemas e conquistas para enfrentamento das desigualdades sociais, enquanto base para um “projeto social de nação”. Palavras-chave: Conjuntura nacional. Desigualdade social. Projeto popular.Abstract: Brazil lives now deepening the strong neoliberal offensive due to another institutional rupture in 2016, conducted by political and economic elites which are representatives of national and international capital, with parliamentary, mass media and judiciary support, that fragilized the democratic state of law and imposed serious social and economic regressions to Brazilian people. Within this context, popular and democratic forces are challenged to intensify their processes of social mobilization and electoral dispute with the challenge of returning democracy and defending the already acquired rights, in addition to advance building a popular national project. This article is willing to contribute with the recent Brazilian society course analysis, focusing in dilemmas and achievements to fight against social inequalities, while it's a base to a "social project of nation".Keywords: National conjuncture. Social inequality. Popular project.  REFERÊNCIAS  EBC - Agência Brasil. Superávit é 'positivo' mesmo com queda nas exportações, diz secretário. Publicado em 04/01/2016. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-01/superavit-epositivo-mesmo-com-queda-nas-exportacoes-diz-secretarioALVES, Giovanni. Os limites do neodesenvolvimentismo. Blog da Boi Tempo, 22/10/2013. Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2013/10/22/os-limites-doneodesenvolvimentismo/ ARAÚJO, Tânia Bacelar. A PEC 55 (antiga 241), é a máquina brasileira de produzir desigualdade. Instituto Humanitas/Unisinos e Adital, 2016. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/562338-taniabacelar-a-pec-55-antiga-241-e-a-maquina-brasileira-de-produzirdesigualdadeARRETCHE, Marta (org.) Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp, 2015.BIANCHI, Alvaro. O que é um golpe de Estado. Blog Junho, 26 mar. 2016. Disponível em blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-deestado/BRASIL, República Federativa. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.CAMPELLO, Tereza (Coord.). Faces das Desigualdades no Brasil. Um olhar sobre os que ficam para trás. Rio de Janeiro: CLACSO/FLACSO, 2017. CASTELO, Rodrigo. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, 112, p. 613-636, out./dez. 2012.ESCOBAR, Pepe. O Brasil no epicentro da Guerra Híbrida. Revista Outras Palavras, 30 mar. 2016. Disponível em <https://outraspalavras.net/brasil/o-brasil-no-epicentro-da-guerrahibrida/>FBP - Frente Brasil Popular. Plano Popular de Emergência. São Paulo: FBP, 2017. Disponível em http://frentebrasilpopular.org.br/acao/planopopular-de-emergencia-5b24/FURTADO, Celso. Nordeste: reflexões sobre uma política alternativa de desenvolvimento. Revista de Economia Política, São Paulo, v.4, n.3, p. 5-14, jul.-set.1984.GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Meireles e o Consenso de Washington. Publicado em 31/08/2017. Disponível em: https://jornalggn.com.br/noticia/henrique-meirelles-e-o-consenso-dewashington-por-samuel-pinheiro-guimaraesIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2014. Série Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica número 34. Rio de Janeiro:  IBGE, 2014. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91983 .pdf  ________.  Síntese de Indicadores Sociais. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2017. Série Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica número 34. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf  ________.  PNAD Contínua Tri: subutilização da força de trabalho é de 23,6% no 4º tri e fecha 2017 em 23,8%. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-deimprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/20117-pnad-continua-trisubutilizacao-da-forca-de-trabalho-e-de-23-6-no-4-tri-e-fecha-2017-em23-8.htmlIPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica da PNAD 2014 - breves análises. Brasília: IPEA, 2014. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/ PDFs/nota_tecnica/151230_nota_tecnica_pnad2014.pdfKATZ, Claudio. Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo e socialismo. São Paulo: Expressão Popular/Perseu Abramo, 2016.MARQUES, Rosa Maria; ANDRADE, Patrick Rodrigues. Brasil 20032015: balance de una experiencia “popular”. In ESTAY, Jaime (coord.). La Economía Mundial Y América Latina, ante la continuidad de la crisis global. Puebla, Mexico: Clacso e Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, 2016. (p. 383 - 404).MERCADANTE, Aloísio. As bases do novo desenvolvimentismo: análise do governo Lula. Tese (Doutorado) - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - IE Unicamp, Campinas, 2010.OXFAM Brasil. A distância que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras. Relatório da OXFAM 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/ files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf________.  Recompensem o trabalho, não a riqueza. Documento informativo da OXFAM – Janeiro de 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/arquivos/ recompensem_o_trabalho_nao_a_riqueza.pdfPOCHMANN, Márcio. Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil: avanços recentes no emprego e na distribuição dos rendimentos. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010.SANTOS, Wanderley Guilherme. O Epílogo da conciliação: a supremacia do "eu" sobre o "nós".  Revista Insight-Inteligência, ano XX, n. 79, out.-dez. de 2017, p. 31-46. Disponível em: http://insightinteligencia.com.br/pdfs/79.pdf SANTOS, Boaventura de Souza. A democracia brasileira na encruzilhada. Revista Carta Maior, 12/02/2018. Disponível em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-democraciabrasileira-na-encruzilhada/4/39358SENADO FEDERAL - Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal destinada a investigar a contabilidade da previdência social (CPIPREV). Relatório Final. Brasília: Senado Federal, 2017.SILVA, Ronalda Barreto. As raízes do neoliberalismo. In: Revista da FAEEBA, Salvador, nº. 15, p. 157-168, jan/jun, 2001.SINGER, Paul. Repartição da renda: pobres e ricos sob o regime militar. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.TAVARES, Maria da Conceição. Restaurar o Estado é preciso. Revista Insight-Inteligência, ano XX, n. 79, out.-dez. de 2017, p. 201-204. Disponível em: http://insightinteligencia.com.br/pdfs/79.pdf YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Revista Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012.WILLIAMSON, John e KUCZYN. Pedro-Pablo. Depois do Consenso de Washington: retomando o crescimento e a reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.