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DIREITOS HUMANOS: A PROPOSTA TRANSCENDENTAL DE OTFRIED HÖFFE
Authors: Moreira Luiz
Published: July 2016

Neste artigo, pretende-se, através da distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais, explicitar o caráter pré- e supraestatal dos direitos humanos. A partir dessa distinção, buscaremos imunizar o discurso sobre os direitos humanos contra a objeção de que se trata de um discurso etnocêntrico ou ilegítimo, para enfim concluirmos que com sua efetividade poderemos chegar, como queria Kant, à paz perpétua ou a uma República mundial.Abstract: In this article, it is intended, through the distinction between human rights and fundamental rights, to show the pre- and supra state character of the human rights. Starting from that distinction, we will try to immunize the speech on the human rights against the objection that it is an ethnocentric or illegitimate speech, for, finally, we conclude that with its effectiveness we could arrive, as Kant wanted us, to the perpetual peace or a world Republic.
A CATEGORIA DO DIREITO NA ÓTICA DO AGIR COMUNICATIVO: UMA ARMADURA PARA O SENTIDO DA AÇÃO NOS LIMITES DA LINGUAGEM
Authors: Dutra Delamar
Published: July 2016

A racionalidade comunicativa implica num poder de questionamento infinito sobre todas as proposições, com o objetivo de chegar a um consenso, a um entendimento. Ela instaura um processo discursivo sem garantias, falível, implicando, também, na medida em que se desvincula de formas de vida tradicionais, apenas uma fraca força motivacional, não garantindo força a um agir motivado por ela, como era o caso da razão prática tradicional. Assim, estamos condenados a não poder sair da absoluta liberdade e indeterminação da linguagem e da argumentação e somos, por conseqüência, condenados a compreender a realidade a partir daquilo que aí é estatuído. O presente trabalho visa a demonstrar como, dentro desse contexto, o mundo vivido, as instituições e, principalmente, o direito têm a função de amortizar as instabilidades de tais formas de vida no que concerne à ação. Assim, descortina-se porque a moral comunicativa remete ao direito complementarmente e como, por outro lado, fornece uma explicação plausível enquanto filosofia do direito.Abstract: The communicative rationality implies a power of doubting all the propositions, aiming to obtain a consensus among the agents. It creates, however, a discursive process without any guaranty of being successful. Since this process is objenot related to traditional ways of life, it implies a weak motivational force, which does not offer the sufficient moral strength to action, as it was the case in traditional practical reason. We are left in the absolute freedom and the indetermination of language and argumentation. Consequently, we are left to understand the reality through language. This paper aims to demonstrate how the lebenswelt, the institutions and the law reduce the instabilities of that forms of life, concerning action. Then, the communicative moral theory can offer us a convincing explanation about the philosophy of right.
MARCUSE:TECNOLOGIA E LIBERDADE NO MUNDO ADMINISTRADO
Authors: Gomes João Carlos Lino
Published: July 2016

Este artigo analisa a tecnologia como um fato político na modernidade. Isto significa que houve um tempo no ocidente em que a técnica, depois de ter se transformado num instrumento fundamental para o domínio da realidade, passou, com o surgimento das sociedades industriais, a se constituir no próprio fim da vida humana. Desta forma, o ser humano vive hoje num mundo produzido pela tecnologia e, neste sentido, perdeu a verdadeira experiência da liberdade tanto individual quanto política.Abstract: This article analyses technology as a political fact in our modern society. There was a time in the western hemisphere when the technology was used as a fundamental method to control reality. However, with the forthcoming industrial societies, it has become the self-objective of human being lives. Therefore, living in this technological world, human beings have lost the full significance of individual as well as political freedom.
A CRÍTICA HEGELIANA AO MODO EMPÍRICO DE TRATAR O DIREITO NATURAL
Authors: Benjamin Cássio Corrêa
Published: July 2016

O objetivo deste artigo é realizar uma análise da primeira parte do escrito do jovem Hegel sobre o direito natural. Na primeira parte analisaremos o que seria a crítica hegeliana ao procedimento seguido pelo modo empírico de tratar o direito natural. Na segunda, voltaremos nossa atenção para a crítica à estrutura desse mesmo modo.Abstract: This paper aims to analyze the first part of the essay of the young Hegel about the natural right. Firstly we will analyze what would be Hegel’s criticism towards the procedure used by empirical way to understand the natural right. After we will turn our attention to his criticism of its structure.
NATUREZA E LIBERDADE OU DAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA BIOTECNOLOGIA: OS ARGUMENTOS DE HABERMAS CONTRA DWORKIN
Authors: Dutra Delamar
Published: July 2016

O texto apresenta as considerações de Habermas e Dworkin a propósito da eugenia liberal. O argumento liberal de Dworkin para o tratamento da eugenia parte do pressuposto da falta de acordo moral sobre a matéria, devendo, em conseqüência, este fator, determinar a neutralidade do Estado no regramento da questão, remetendo, conseqüentemente, a decisão para a liberdade privada dos cidadãos. Será apresentada a posição de Habermas com relação ao assunto que aceita o argumento liberal, mas com reservas, quais sejam, não interferência na liberdade de escolha das pessoas e salvaguarda do princípio da igualdade nas relações interpessoais.Abstract: the paper reviews Habermas and Dworkin’s approaches to liberal eugenics. Dworkin’s approach to eugenics presupposes the lack of moral agreement on the issue. Consequently, this factor should lead to the neutrality of the State on that matter, leaving the decision to the choice making of private citizens. Habermas’ view concerning the issue will also be presented. Although this author accepts the liberal argument, he does so with some reservations, allowing no interference with the freedom of choice of individuals and safeguarding the principle of equality as far as interpersonal relationships are concerned.
O PROBLEMA DA FUNDAÇÃO DE UMA TERCEIRA NAVEGAÇÃO EM AGOSTINHO E A SUPRASSUNÇÃO DA SEGUNDA NAVEGAÇÃO PLATÔNICA
Authors: Silva Manuel Moreira da
Published: July 2016

Esse artigo pretende discutir o conceito de Terceira navegação em Santo Agostinho. A questão é se a Terceira navegação de Agostinho é realmente uma Terceira navegação filosófica. Se isto é correto, nossa questão poderá desenvolver-se no seguinte problema: É a Terceira navegação filosófica de Agostinho uma suprassunção da Segunda navegação platônica? Enfim, para além da disputa entre G. Reale e V. Possenti em torno do conceito de Terceira navegação, o artigo busca retomar e desenvolver o procedimento propriamente especulativo em sentido hegeliano.Abstract: This paper will discuss the Third navigation concept in St. Augustine. The question is whether Augustine’s Third navigation is philosophical or not. If it is, our question could lead to the following problem: Is Augustine’s philosophical Third navigation an upgrading of the platonical Second navigation? This work Intends to go beyond the argument between G. Reale and V. Possenti concerning the Third navigation’s concept and, following Hegel’s footsteps, to take up again and develop the speculative procedure.
RAZÃO E INTERPRETAÇÃO: DONALD DAVIDSON E A CONCEPÇÃO PÓS-ÉTICA DA AÇÃO E RACIONALIDADE
Authors: Da Silva Filho Waldomiro José
Published: July 2016

A publicação, em 1963, de “Action, Reason, and Causes” foi uma das mais radicais e profícuas contribuições ao debate contemporâneo sobre razão, racionalidade e explicação da ação humana. O seu argumento era que a explicação da ação mediante razões ou pressupondo racionalidade constitui uma explicação causal, sendo as razões causas da ação. Ao defender esta tese que se opunha tanto ao racionalismo clássico e ao empirismo quanto às correntes hegemônicas da Filosofia Analítica na década de 60, Davidson abriu novos caminhos para a investigação sobre a racionalidade de crenças e ações. Ele deslocou o foco de perguntas como “O que faz com que uma ação ou crença seja racional ou irracional?” para a pergunta “O que há na ação, no pensamento e na linguagem que os torna interpretáveis?”.ABSTRACT: The 1963 publication of “Action, Reason, and Causes” was one of the most radical contributions to the contemporary debate about reason, rationality, and explanation for human actions. The argument put forward by the author was that since the reasons are the causes of the action, explaining actions through reasons or presupposing rationality constitutes a causal explanation. In defending the thesis that objects to classic rationalism, empirism and, at the same time, to the 1960’s hegemonic current of Analytical Philosophy, Davidson opened new ways for the enquiry about the rationality of beliefs and actions. He did change the focus of questions like “what makes an action or beliefs be rational or irrational?” to “ what is it that makes action, thought, and language intelligible?”
SISTEMA E LIBERDADE A FUNDAMENTAÇÃO METAFÍSICA DA ÉTICA EM HEGEL
Authors: Aquino Marcelo F. de
Published: July 2016

Nesta segunda parte do artigo, expõe-se o projeto hegeliano da ética como sistema das razões da liberdade. Como primeiro momento, desenha-se a crítica de Hegel ao dualismo gnosiológico entre fenômeno e númeno defendido por Kant. Em seguida, em dois momentos sucessivos, expõe-se a ‘’ética hegeliana na sua apresentação fenomenológica e segundo o silogismo LNE do parágrafo 575 da Enciclopédia. Finalmente, chega-se à relação entre Ética e Filosofia do espírito Absoluto.Abstract: In the second part of this article we will examine the Hegelian Ethical Project as a system disclosing the reasons of freedom. To start with, we will outline the Hegelian criticism of Kant’s gnosiological dualism between phenomenon and noumenon. Then, we will successively expose the Hegelian ethics in their phenomenological presentation and the LNE syllogism of paragraph 575 of the Encyclopedia. Finally, we will approach the relationship between Ethics and the Philosophy of the Absolute Spirit.
A DOUTRINA LOCKIANA DOS DIREITOS NATURAIS COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Silva Otacílio Rodrigues da
Published: July 2016

Este artigo busca apresentar as idéias fundamentais da doutrina dos direitos naturais segundo a concepção de John Locke como uma proposta de fundamentação da defesa dos Direitos Humanos. Aqui serão desenvolvidos os seguintes temas: a) jusnaturalismo tradicional; b) jusnaturalismo moderno; c) jusnaturalismo lockiano; d) direitos naturais (vida, liberdade e propriedade); e) defesa dos direitos humanos. O pensamento de Locke sobre os direitos naturais é vastíssimo e se encontra presente em suas diversas obras e diferentes perspectivas de análise. Contudo, daremos ênfase às perspectivas antropológica e ética. Antropologicamente, o indivíduo é entendido como um ser dotado de direitos, cuja tarefa das instituições é conservá-los. O caráter ético se manifesta a partir da socialização e universalização dos direitos em função da promoção humana.Abstract: This article aims at presenting the fundamental ideas of John Locke’s natural rights doctrine as the basis for the defense of Human rights. The following themes will be analyzed here: a) traditional jusnaturalism; b) modern jusnaturalism; c) lockeian jusnaturalism; d) natural rights (life, freedom and property); e) defense of human rights. Locke’s thought on natural rights is very wide and appears in several of his works with different perspectives. However, we will give emphasis to the anthropological and ethical analyses. Anthropologically speaking, human-beings are conceived as people having rights and the task of institutions is to preserve those rights. The ethical attribute reveals itself from the socialization and universalization of the rights towards human promotion.
HEGEL E O REPUBLICANISMO. EM TORNO DA LIBERDADE E DO RECONHECIMENTO
Authors: Ramos Cesar Augusto
Published: July 2016

O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma análise comparativa entre a noção hegeliana de liberdade como o “estar consigo mesmo no seu outro,” e que reúne tanto o aspecto subjetivo e objetivo da liberdade, e a teoria republicana da liberdade, sobretudo, aquela que foi desenvolvida por Philip Pettit. Denominada como política, esta teoria propõe um conceito de liberdade como não-dominação, procurando unificar os aspectos individuais (psicológicos) e sociais (interpessoais). Nesta comparação, pretende-se mostrar a importância do conceito hegeliano do reconhecimento como elemento teórico mediador entre os dois aspectos da liberdade, conceito este que está, também, presente na teoria da liberdade como não-dominação. Pode-se dizer que uma interpretação desta teoria à luz da concepção hegeliana de liberdade possibilita uma explicitação teórica mais consistente deste conceito, mormente, se ele for visto pela incorporação do tema hegeliano do reconhecimento.Abstract: The present article seeks to establish a comparative analysis between the Hegelian notion of freedom as “being with himself on his other,” which gathers the subjective and the objective aspects of freedom, and the republican theory of freedom, mainly the one developed by Philip Pettit. Designated as political, this theory proposes a conception of freedom as non-domination, which attempts to unify individual aspects (psychological) as well as social aspects (interpersonal). It is also the intention of this comparison the indication of the importance of the Hegelian concept of recognition as a mediating theoretical element between the two aspects of freedom, a concept that is also present in the theory of freedom as non-domination. It is possible to affirm that an interpretation of this theory by the light of the Hegelian concept of freedom makes possible a more consistent theoretical clarification of this concept, chiefly, if seen through the inclusion of the Hegelian theme of recognition.
A ALIANÇA SOCRÁTICO-MOSAICA PÓS-METAFÍSICA, DESELENIZAÇÃO, TERCEIRA NAVEGAÇÃO
Authors: Possent Vittorio
Published: July 2016

O diálogo entre pensamento secular e pensamento religioso permanece uma encruzilhada recorrente na história do Ocidente (cfr. o debate Habermas-Ratzinger e Bento XVI em Regensburg). No diálogo entram em jogo a crise pós-metafísica da razão e a deselenização, entendida como ruptura da aliança socrático-mosaica, ou seja do acordo entre fé e razão em torno da idéia de verdade. Tal aliança religa filosofia grega (Sócrates) e discurso bíblico (Moisés): a diferença mosaica entre verdadeiro e falso nas religiões se encontra com a diferença socrática entre verdadeiro e falso na razão. A quaestio de veritate e o tema da religio vera não são portanto estranhos ao âmbito da Revelação, enquanto a moderna crítica da religião sustenta que a religião se refere apenas à piedade e ao culto (Spinoza). No interior daquela aliança situa-se o destino da metafísica. Após a ‘segunda navegação’ da metafísica helênica, aconteceu com a filosofia do ser/ actus essendi de Tomás de Aquino uma ‘terceira navegação’, atuada por uma metafísica trans-ôntica que leva a termo a centralidade ontológica do energeia/actus. Para mobilizar a razão pós-moderna contra o derrotismo e o niilismo que a assediam, importa uma retomada da aliança socrático-mosaica. O seu novo pacto poderá acontecer reconhecendo a capacidade veritativa da razão natural, além do âmbito das ciências e da ética, no qual muitos quereriam deter-se.Abstract: The dialogue between secular and religious thinking is still a recurring theme in Western History (see the Habermas/Ratzinger debate and the lecture by Benedict XVI in Regensburg). Within this dialogue, the post-metaphysical crisis of the reason and the dehellenization process are at play, the latter being understood as the breaking of the Socratic-Mosaic alliance, that is, of the agreement between faith and reason regarding the question of truth. Such an alliance reconnects Greek philosophy (Socrates) and biblical discourse (Moses): the Mosaic difference between true and false with regard to religions encounters the Socratic difference between true and false concerning reason. Therefore, the quaestio de veritate and the topic of religio vera are not absent from the context of Revelation, although the modern criticism of religion holds that religion is only a question of piety and cult (Spinoza). The destiny of metaphysics is situated within that alliance. After the second navigation of the Greek metaphysics, a third navigation took place with Thomas Aquinas’ philosophy of being/actus essendi, setin motion by a trans-ontic metaphysics leading to the ontological centrality of the energeia/ actus. In order to mobilize the postmodern reason against the defeatism and nihilism by which it is assailed, it is important to return to the Socratic-Mosaic alliance. This new covenant is possible due to the veritative capacity of modern reason which goes beyond the realms of science and ethics, areas where many would like to remain.
A PALAVRA EFICAZ E A DISPOSIÇÃO DOS OUVINTES: ARTICULAÇÕES ENTRE ARTE RETÓRICA E POTÊNCIAS PSÍQUICAS NA OBRA SERMONÍSTICA DE ANTÔNIO VIEIRA
Authors: Massimi Marina , Madeira João
Published: July 2016

O objetivo de um pregador é mudar juízos e atitudes. O instrumento que possibilita o sucesso da pregação é a palavra eficaz. Os jesuítas compartilhavam a concepção da arte retórica clássica e moderna de que o poder da palavra decorre da capacidade de atingir e mobilizar o dinamismo psíquico dos destinatários. Nas psicologias filosóficas formuladas por Aristóteles e Tomás, o mundo anímico estrutura-se em potências sensoriais externas e internas, afetivas, cognitivas e volitivas. A palavra do pregador move tais potências, também conhecidas como sentidos internos, que fornecem os objetos imateriais intimamente relacionados com as coisas no mundo e através dos quais o entendimento pode identificar e separar a natureza das coisas. No Sermão da Oitava da Páscoa de 1656, pregado por Antônio Vieira em Belém, estes elementos convergem para possibilitar o ‘desengano’. A tristeza pelas minas não encontradas deveria ser mudada em alegria pelo bem maior do Reino Português, as almas.Abstract: The aim of a preacher is the conversion of judgments and behaviours. The tool of successful preaching is the efficacious word. The Jesuits, in keeping with classic and modern rhetoric, knew that words had the power to touch and move the hearer’s psychic disposition. In Aristotle and Aquinas’ philosophical psychology, the human soul is structured in external and internal sensorial potencies, affections, cognitive faculty and volition. The preacher’s words must move these potencies, also known as internal senses, which produce the immaterial objects that are closely linked to things in the world and through which the understanding can identify and abstract the nature of things. In the Sermao da Oitava da Pascoa of 1656, preached by Antonio Vieira in Belem, all these elements converge to induce the ‘desengano’ (‘disenchantment’). According to him, the sadness for not finding mines should be turned into happiness for preserving the true good of the Portuguese Kingdom, the souls.
A CONSTITUIÇÃO ONTOLÓGICO-EXISTENCIAL DA CORPOREIDADE EM HEIDEGGER
Authors: Ferreira Acylene Maria Cabral
Published: July 2016

Nosso objetivo é refletir sobre a constituição ontológico-existencial da corporeidade em Heidegger, a partir da estrutura ser-no-mundo e dos existenciais da mundanidade do mundo, disposição e compreender. Nossa hipótese consiste em que a corporeidade é um modo de ser e, portanto, um existencial da presença (Dasein). Primeiramente, analisaremos a importância e as dificuldades relativas ao tema da corporeidade no pensamento heideggeriano, ao mesmo tempo em que indicaremos a viabilidade da temática proposta. Em seguida, discutiremos o caráter de abertura dos existenciais com o intuito de estabelecermos o nexo ontológico entre estas aberturas. Com isto, pretendemos esclarecer porque a corporeidade é um existencial que estrutura a presença em modos de ser. Fundamentados nos Seminários de Zollikon e em Ser e tempo discutiremos a relação entre espacialidade e corporeidade existencial, através das características constitutivas de direcionamento, distanciamento e proximidade. Por fim, apontaremos que a constituição ontológico-existencial da corporeidade é, ao mesmo tempo, uma constituição hermenêutica da corporeidade.Abstract: Our aim is to reflect over the ontological and existential constitution of corporeity in Heidegger in the lighit of the being-in-the-world structure as well as of the existentials of the mundanity of the world, disposition and conunderstanding. Our hypothesis is that corporeity is a mode of being and, therefore, an existential of the being-there (Dasein). First of all, we will analyze the importance and difficulties related to the issue of corporeity in Heideggerian thought, and indicate the viability of the proposed theme. We will then discuss the openness characteristic of existentials, in order to establish the ontological connection between them. This approach will help us clarify why corporeity is an existential that structures the being-there into modes of being. Taking as a basis the Zollikon Seminars and Being and Time, we will discuss the relationship between spaciality and existential corporeity, through the constitutive characteristics of direction (“directioning”), distanciation and proximity. Finally, we will point that the ontological-existential constitution of corporeity is also a hermeneutic constitution of corporeity.
VIRTUDE E EUDAIMONIA NOS DIÁLOGOS “SOCRÁTICOS”
Authors: Santos Bento Silva
Published: July 2016

À luz de vários textos do corpus platonicum, o artigo procura estabelecer uma concepção do eudaimonismo socrático a partir da controvérsia suscitada por T. Irwin em seu Plato’s Moral Theory. Ao examinar a significação do eudaimonismo de Sócrates, propomos uma posição intermediária entre a tese de T. Irwin - segundo a qual a virtude é o meio instrumental para chegar à felicidade - e a que estabelece a identidade entre virtude e felicidade. A significação mais plausível do eudaimonismo de Sócrates consiste no seguinte esquema “pluricomponencial”: mesmo afirmando a soberania da virtude, necessária e suficiente à felicidade, tal esquema admite que a felicidade compreende igualmente múltiplos componentes menos importantes que a virtude. Este modelo mais abrangente permite descortinar o lugar real de Sócrates no desenvolvimento do pensamento grego: ele foi o primeiro a estabelecer as bases eudaimonistas da teoria ética.Abstract: In the light of several texts of the corpus platonicum, this article seeks to establish a conception of Socratic eudaimonism starting from the controversy raised by T. Irwin in his Plato’s Moral Theory. In examining the significance of Socrates’ eudaimonism, we propose an intermediate position between T. Irwin’s thesis – according to which virtue is the instrumental means to reach happiness - and the one that establishes the identity between virtue and happiness. The most plausible meaning of Socrates’ eudaimonism consists in the following “multicomponent pattern”: even when claiming the sovereignty of virtue, which is necessary and sufficient for happiness, such a scheme assumes that happiness also contains multiple components that are less important than virtue. This wider model allows unveiling Socrates’ true place in the development of Greek thought: he was the first to establish the eudaimonistic bases of the theory of ethics.
HEIDEGGER E A CRÍTICA DA RAZÃO: PRIMEIRA PARTE: PROLEGÔMENOS À CRÍTICA TEO-LÓGICA DA RAZÃO
Authors: Drawin Carlos Roberto
Published: July 2016

O presente texto é uma introdução à crítica heideggeriana da razão. O seu objetivo é ressaltar que o papel da religião na formação de Heidegger – seja através do seu catolicismo juvenil, seja em seu posterior encontro com o luteranismo – não se restringe a um interesse meramente biográfico, mas possui verdadeiro alcance filosófico. A crítica ao racionalismo moderno, alimentada pelo contexto católico da polêmica contra o modernismo, convergiu com a assimilação da fenomenologia husserliana em seu ânimo anti-empirista. Desse modo, longe de aproximar o filósofo do irracionalismo que se difundia dentre as “filosofias da vida”, o motivo teológico se mostrou como “gerador de razão”, isto é, não só como um elemento de distanciamento crítico com relação à primazia da epistemologia, que arrastaria a filosofia inexoravelmente aos impasses do “psicologismo”, mas também de comprometimento com o sentido ontológico inerente à própria razão.Abstract: This article is an introduction to Heidegger’s criticism of reason. It aims at highlighting that the role religion played in Heidegger’s formation – either through his early Catholicism, or through his posterior encounter with Lutheranism – was not merely of biographical interest, but had true philosophical significance. The criticism of modern rationalism, fed by the Catholic polemic against modernism, converged with the assimilation of Husserlian phenomenology and its anti-empiristic perspective. Therefore, far from bringing the philosopher close to the irrationality that prevailed among the “philosophies of life”, the theological motive functioned as a “generator of reason”. It was not only an element of critical distanciation from the primacy of epistemology that would inexorably draw philosophy towards the impasse of psychologism, but also a commitment to the ontological meaning, inherent to reason itself.
FREGE E A ONTOLOGIA DOS NÚMEROS
Authors: Aguiar Túlio R. X.
Published: July 2016

Neste artigo, objetivo analisar a ontologia fregiana concernente aos números naturais. A tese central a ser examinada é a de que os números são objetos e não têm a natureza de propriedades ou conceitos. As razões de Frege para negar que os números possam ser identificados com alguma espécie de conceito estão longe de ser claras e merecem investigação.Abstract: In this paper I aim to analyze Frege’s ontology about natural numbers. The central thesis to be examined is that numbers are objects; they do not have the nature of properties or concepts. Frege’s reasons for denying that numbers can be identified with some kind of concept are not clear, deserving further investigation.
DE DEUS AO REI: O DIREITO SAGRADO DO MANDO (IMPLICAÇÕES TEOLÓGICO-RELIGIOSAS NA TEORIA POLÍTICA MODERNA)
Authors: Lopes Marcos Antônio
Published: July 2016

Na perspectiva dos cruzamentos e fusões de culturas políticas diversas que se processaram no curso de uma longa história, este artigo analisa aspectos da inovação doutrinal legitimadora do Estado monárquico no século XVII. Tal inovação é representada, fundamentalmente, pela teoria do direito divino dos reis, teoria que deve ser contraposta a um status social da realeza moderna que há muito era reconhecido na prática por seus súditos.Abstract: Based on the crossing and merging of the various political cultures that occurred in the course of a long history, this article analyzes aspects of the doctrinal innovation legitimizing the Monarchic State in the XVIIth Century. Fundamentally, such an innovation is represented by the theory of the divine right of kings, which must be opposed to a social status of modern kingship that, in practice, had long been acknowledged by the kings’ subjects.
SAMUEL PUFENDORF E O DISCURSO DOS DIREITOS
Authors: Sahd Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva
Published: July 2016

O artigo apresenta algumas ideias importantes do discurso dos direitos de Samuel Pufendorf. Analisando cuidadosamente nas obras de Grotius e Hobbes, Pufendorf questionou e corrigiu uma série de detalhes e pontos importantes de seus antecessores. De Hobbes, Pufendorf questionou a falta de rigor na atribuição de direitos aos homens no estado de natureza. Ele indica também alguns limites das teses do Grotius, em especial quanto à expressão appetitus socialis. Pufendorf foi, portanto, um dos primeiros a perceber um aspecto importante dos direitos – ao menos dos direitos “verdadeiros” ou “propriamente ditos” –, que podemos chamar de correlatividade entre direitos e deveres (na ciência jurídica, esta concepção é especificamente conhecida como bilateralidade do direito). Nenhum direito pode ser atribuído a uma pessoa sem que se atribuam a outras, ao mesmo tempo, certos deveres correlativos de não-interferência. O artigo também discute a resposta oferecida pelo tradutor e grande divulgador das obras de Pufendorf, Jean Barbeyrac, a Leibniz. Barbeyrac reprova a confusão promovida por Leibniz, ao misturar conveniência e obrigação, interesse e dever, e o fato de, por isso, não ter percebido que para Pufendorf há grande diferença entre ações úteis e ação moral.Abstract: This paper presents some important ideas of Samuel Pufendorf’s discourse on rights. Analyzing carefully the works of Grotius and Hobbes, Pufendorf questioned and corrected a number of important points and details of his predecessors. Pufendorf questioned Hobbes’ lack of rigor in his allocation of rights to men in the state of nature. He also points out some limitations of Grotius‘ theory, in particular the expression appetitus socialis. Therefore, Pufendorf was one of the first to realize an important aspect of rights – at least of “true” or “proper” rights– which we may call the correlativity of rights and duties (in legal science, this notion is specifically known as bilateralism of the Law). No right can be assigned to a person without, at the same time, attributing to others certain correlative duties of noninterference. The paper also discusses the answer given to Leibniz by Jean Barbeyrac, the translator and disseminator of Pufendorf’s work. Barbeyrac deplored the fact that Leibniz confused convenience and obligation, and interest and duty, and by so doing failed to notice the great difference made by Pufendorf between useful actions and moral action.
UM PROBLEMA EM METAFÍSICA MODAL
Authors: Cid Rodrigo
Published: July 2016

O problema central abordado por este livro é se os particulares têm propriedades essenciais não triviais. Desidério Murcho, na posição de essencialista, defende que eles o têm, enquanto o antiessencialista defende que eles não o têm, por ser a lógica o único guia da necessidade. No primeiro capítulo, o Autor realiza uma discussão sobre as modalidades aléticas e epistêmicas. No segundo capítulo, ele defende a tese de que não há razões para pensarmos que as intuições essencialistas são incoerentes. E, finalmente, no terceiro e último capítulo, ele apresenta alguns argumentos a favor das verdades necessárias a posteriori e do essencialismo. Quando nos perguntamos se os objetos particulares têm propriedades essenciais, ou seja, quando nos perguntamos se os particulares têm propriedades que não poderiam deixar de ter, poderemos obter dois tipos de respostas: a essencialista e a antiessencialista.
AS CRÍTICAS HEIDEGGERIANAS AO STATUS FILOSÓFICO DA CONSCIÊNCIA EM HUSSERL DIANTE DA PROBLEMÁTICA DO CONHECIMENTO DO SÉCULO XIX
Authors: Albuquerque José Fábio da Silva
Published: July 2016

Neste artigo apresentamos as críticas que Heidegger direciona à consciência pura em Husserl como horizonte específico e primeiro da filosofia. Com a finalidade de dar uma resposta à crise na Filosofia ocorrida no século XIX e, consequentemente, estabelecer os parâmetros para o conceito científico, Edmund Husserl – combatendo o Psicologismo e o Neokantismo – apresenta a Fenomenologia enquanto ciência rigorosa e os atos da consciência transcendental como o campo de sua investigação. Heidegger, por sua vez, radicaliza a corrente fenomenológica e critica esse status da consciência pura como uma permanência de Husserl sob o influxo dos preconceitos da filosofia moderna.Abstract: This paper aims at presenting the criticisms that Heidegger addresses to Husserl’s pure consciousness, understood as the primary specific horizon of philosophy. In order to answer the crisis of 19th century Philosophy and, consequently, establish parameters for the scientific concept, Edmund Husserl – combating Psychologism and Neokantism – presents Phenomenology as a rigorous science and the acts of transcendental consciousness as his field of research. Heidegger, in turn, radicalizes the phenomenological trend and criticizes the status of pure consciousness as Husserl’s continuance under the prejudices of modern philosophy.
A LEITURA ARENDTIANA DA FACULDADE DO JUÍZO KANTIANA
Authors: Pereira Geraldo Adriano Emery
Published: July 2016

Este texto detém-se sobre um tema polêmico no contexto da obra da filósofa Hannah Arendt – a faculdade do juízo. A análise gira em torno da demonstração do modo como as peculiaridades da crítica do gosto kantiana são apropriadas por Arendt, numa leitura política desta faculdade. O artigo ensaia num primeiro momento uma apresentação do juízo de gosto; em seguida aponta os elementos que são apropriados por Arendt e sua leitura política. Deste modo se apresenta uma justificativa teórica para a apropriação arendtiana da faculdade do juízo de gosto kantiana, mostrando que, apesar de seu caráter “sui generis” ela é capaz de revelar aspectos importantes da própria realidade política.Abstract: This paper draws attention to a polemic subject in the context of the work of the philosopher Hannah Arendt – The faculty of judgement. The analysis brings into focus the way the characteristics of KantÊs critique of taste have been used by Arendt in a political interpretation of that faculty. After explaining the Kantian judgement of taste, the paper points out the elements which have been appropriated by Arendt and shows her political reading of them. It proposes so a theoretical justification of the Arendtian use of Kant´s analysis of judgement of taste, making clear that, in spite of its „sui generis‰ character, it is able to uncover important aspects of political reality itself.
“INFINIDADES IMANENTES”: AFINIDADES ENTRE A OBRA DE ARTE E O ORGANISMO EM V. JANKÉLÉVITCH, LEITOR DE BERGSON
Authors: Oliveira Clovis Salgado Gontijo
Published: July 2016

A existência de parentesco estrutural entre o organismo e a obra de arte é pensada desde a Poética de Aristóteles. Esta hipótese repete-se no pensamento contemporâneo, como, por exemplo, no estudo Bergson (1931), de Vladimir Jankélévitch. Este ensaio tem, como principal objetivo, examinar quais aspectos presentes no referido estudo garantem uma aproximação entre as esferas orgânica e artística. Num segundo momento, verificaremos em que pontos estas eventualmente se distanciam. Além disso, analisaremos se a relação entre arte e vida, percebida por Jankélévitch em sua leitura de Bergson, possui alguma repercussão na estética jankélévitchiana.Abstract: The presence of a structural bond between the organism and the work of art is already considered by AristotleÊs Poetics. This hypothesis reappears in contemporary thought, as we can notice in V. JankélévitchÊs study Bergson (1931). This essay intends to examine which aspects, cited in the aforementioned study, provide a possible approach between the organic and the artistic. It will be also verified in which points those two spheres may eventually differ from each other. Furthermore, it will be analyzed to what extent the connection between life and art, observed by Jankélévitch in his reading of Bergson, may have influenced jankélévitchian aesthetics.
EXPERIÊNCIA RELIGIOSA E LINGUAGEM. CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS
Authors: Pieper Frederico
Published: July 2016

Este artigo aborda a categoria experiência religiosa tomando como referencial teórico o pensamento hermenêutico de M. Heidegger, especialmente suas considerações sobre a linguagem. Neste sentido, ao invés do abandono do uso desta categoria, propõe-se que compreenda a experiência religiosa para além da interpretação centrada no sujeito, indicando sua inserção num mundo.Abstract: This article discusses the category of Religious experience, taking as theoretical reference Martin Heidegger‘s hermeneutical thought, mainly his remarks on language. Thus, instead of abandoning the use of this category, it is proposed to understand religious experience beyond the subjective interpretation and as inserted in the world.
ASCENSÃO E DECADÊNCIA DA EPISTEMOLOGIA DIVINA
Authors: Sampaio Evaldo
Published: July 2016

Trata-se de examinar a parábola da Morte de Deus enquanto uma crítica do conhecimento. Seguindo-se sua formulação na filosofia de Friedrich Nietzsche, pretende-se identificar a constituição do que se designa por epistemologia divina, sua ascensão e agora declarado declínio. Para tanto, caracteriza-se a singularidade do tipo de abordagem que Nietzsche concede à questão e se discute sua probidade. Entende-se que tal investigação pode fornecer recursos conceituais para debates contemporâneos nos quais, como se sugere, ocultam-se estruturas morais e cognitivas que reforçam aquilo que se propõem a abandonar.Abstract: The article examines the parable of the Death of God as an epistemological issue. In order to achieve this purpose, the work tries to identify in Friedrich Nietzsche’s philosophy the constitution of what could be called divine epistemology, its rise and current decline. To do so, the singularity of Nietzsche’s approach to the issue is characterized and its consistence discussed. It is understood that such investigation can supply conceptual resources for a contemporary debate in which, as suggested, cognitive and moral structures are hidden that reinforce what is to be abandoned.
A IDEIA DE SISTEMA NO PENSAMENTO CLÁSSICO GREGO (I)
Authors: Aquino Marcelo F. de
Published: July 2016

O artigo constitui a primeira parte de um estudo sobre a gênese da ideia de sistema no pensamento de Lima Vaz. Esta parte percorre as primeiras trilhas seguidas por esta ideia no pensamento grego, analisando a sua primeira aparição e a sua germinação no pensamento científico grego e na cultura arcaica da polis grega até sua eclosão na obra de Platão.Abstract: This article presents the first part of a research into the origin of the idea of system in the thought of Lima Vaz, and focuses on the beginnings of that idea in Greek thinking. Its first appearance and germination in Greek scientific thinking and in the culture of the archaic Greek polis will be analysed as well as its emergence in Plato’s work.
A ÉTICA FILOSÓFICA DE HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ
Authors: Herrero F. Javier
Published: July 2016

O artigo pretende mostrar o significado e alcance da Ética Filosófica de Henrique C. de Lima Vaz. A partir de um conhecimento profundo da tradição filosófica e dos problemas atuais, ele descobre de modo brilhante a contribuição que o paradigma platônico-aristotélico-tomista oferece para o tempo presente, recriando assim essa tradição num modo original de “caminhar através do logos”, i. é, de modo dialético. Para isso, o artigo mostra a estrutura dos momentos lógicos do discurso ético e o movimento dialético que o organiza a partir da ideia do homem como auto-expressividade. Isso é mostrado tanto no agir ético como na vida ética dos indivíduos na comunidade.Abstract: This paper aims at showing the meaning and reach of Henrique Cláudio de Lima Vaz´s Ethical Philosophy. Owing to his deep knowledge of the philosophical tradition and of the current issues of his time, the author brilliantly discovered how the Platonic-Aristotelian-Thomistic paradigm could contribute to our times, by originally recreating the tradition of “passing through the logos” in a dialectical way. This article intends to show the logical structure of the ethical discourse as well as the dialectical movement which organizes it, parting from the idea of man as self-expression. This is both displayed in the ethical actions and ethical life of the members of a community.
VULNERABILIDADE E FINITUDE: A ÉTICA DO CUIDADO DO OUTRO
Authors: Zuben Newton Aquiles von
Published: July 2016

A ética do cuidar é uma das perspectivas da ética contemporânea que enfatiza as emoções e as relações humanas, em contraposição à ética da justiça, que privilegia os direitos e os princípios. Este estudo propõe-se apresentar um cenário com as categorias: a corporeidade, na articulação “finitude e transcendência”, e a vulnerabilidade, signos da fragilidade da condição humana. É nesse horizonte de sentido que almeja compreender o significado do cuidar, operando uma ampliação de seu campo semântico para além da prática social vinculada ao âmbito da saúde, podendo assim apresentar-se como uma relevante orientação ética para a ação humana.Abstract: Care ethics is one of the perspectives of contemporary ethics that emphasizes emotions and human relationships in contrast with the so-called ethics of justice, which deals with principles and rights. Through the category of corporeity, as the tension between “finitude and transcendence”, and that of vulnerability, this paper intends to identify signs of the fragility of human condition. The meaning of care-ethics must be comprehended within that horizon of sense, and its semantic field should go beyond the social practice related to the healthcare environment. It is in such a framework that care ethics can present itself as a relevant practical orientation for human action.
ENTRE A SUTILEZA E A GEOMETRIA: WILLIAM DESMOND E A POROSIDADE DO SER RELIGIOSO
Authors: Sousa José Carlos Aguiar de
Published: July 2016

O ethos da modernidade não mais oferece a matriz que nutre a reverência religiosa. O projeto de objetivação e quantificação das coisas implementou um modo de racionalidade ligada ao espírito geométrico que taxa como meramente subjetivas todas as perplexidades últimas da existência humana. Entretanto, estas perplexidades demandam um espírito de sutileza para além do pensamento que medeia apenas consigo. A metaxologia, ou espaço intermediário do ser de William Desmond é um esforço original de repensar as questões ligadas ao ser religioso permanecendo fiel à porosidade que existe entre a religião e a filosofia. O ser religioso demanda aquilo que é mais íntimo em nós e, ao mesmo tempo, o que é mais universal. Este universal íntimo revela a porosidade do ser para além do subjetivismo arbitrário e do objetivismo reducionista. Ele se situa no espaço intermediário que a metaxologia desmondiana busca tematizar. Ao refletir metaxologicamente sobre o ser religioso Desmond não apenas busca resgatar a antiga intimidade entre a filosofia e a religião, mas abre o pensamento para as experiências e acontecimentos elementares que se revelam porosidades para o enigma do ser religioso.Abstracts: This paper aims to explore the space between religion and philosophy making an effort to rethink the question of being religious in a constructive spirit beyond the modern eros of rational determination. This means to remain true to the porosity that exists between religion and philosophy. By reflecting upon the primordial perplexity of Being, William Desmond tries to find the metaxological or middle space of thought beyond the determination of a thought thinking only itself. Being religious has to do with the intimate universal, in other words, with what is most intimate in us, and yet most universal. This intimate universal reveals a porosity beyond arbitrary subjectivism and reductionist objectivism. It dwells in the between.
KANT, SCHOPENHAUER E O FIM DO SUJEITO
Authors: Almeida Rogério Miranda de
Published: July 2016

Estas reflexões têm como objetivo principal mostrar que, tanto em I. Kant quanto em A. Schopenhauer, é lícito falar de um fim do sujeito. Com relação ao autor da Crítica da razão pura, tal asserção poderia embater-se contra a objeção segundo a qual toda a filosofia kantiana se desenvolve segundo uma racionalidade e uma sistematicidade que, dificilmente, permitiriam que se perdesse a evidência de uma representação embasada na autoconsciência. Todavia, esta racionalidade encerra mais ambiguidades e paradoxos do que uma primeira leitura poderia supor. Quanto a Schopenhauer, é propriamente em virtude do seu conceito de vontade – uma vontade irracional e cega – que a fortiori se é levado a reivindicar um fim do sujeito.Abstract: These reflections aim at showing that in Kant as well as in Schopenhauer speaking about the subject’s end is justified. Concerning the author of Critique of Pure Reason, such an affirmation might be objected to on the grounds that the whole Kantian philosophy is developed through a rationality and systematization that would hardly allow the loss of a representation based on self-consciousness. Nonetheless, such a rationality contains more ambiguities and paradoxes than a first reading would suppose. As for Schopenhauer, it is exactly by virtue of his concept of will – a blind and irrational will – that one can a fortiori claim the end of subject.
SENTIDO E TRANSCENDÊNCIA: ALGUMAS REFLEXÕES A PROPÓSITO DA CRÍTICA DE PIERRE-JEAN LABARRIÈRE AO HOMEM UNIDIMENSIONAL DE HERBERT MARCUSE
Authors: Bernardo Luís Manuel A. V.
Published: July 2016

Neste ensaio, revisitamos a análise que, em Dimensions pour l’homme: essai sur l’expérience du sens (1975), Pierre-Jean Labarrière fez do livro de Herbert Marcuse, One-Dimensional Man: Studies in the ideology of advanced industrial society (1964), para irmos construindo, num diálogo crítico com ambos os autores, a sugestão de um modo alternativo de pensar o binómio sentido/transcendência. O artigo encontra-se, por conseguinte, dividido em quatro momentos. No primeiro, introdutório, apontamos a actualidade do tema, bem como das duas perspectivas que escolhemos como interlocutoras. No segundo, expomos a concepção de Marcuse, relativamente à questão que nos ocupa, de tal forma que apareça, igualmente, o núcleo filosófico contra o qual se orienta o comentário de Labarrière. No terceiro, enquadramos essa polémica na coerência da posição do filósofo francês, patenteando, por sua vez, a existência de um mesmo fundo de inquietações, de cariz  etafísico, em grande parte, legado do hegelianismo, que ambos partilham. Por fim, no quarto, avançamos a ideia de uma versão mais centrada nas potencialidades de uma «racionalidade modesta», assente no aspecto construtivo da linguagem, que confira à categoria do sentido a função de articular, efectivamente, mundanidade, liberdade e transcendência.Abstract: In this essay, we intend to re-visit the analysis that Pierre-Jean Labarrière did, in his Dimensions pour l’homme: essai sur l’expérience du sens (1975), of Herbert Marcuse’s One-dimensional Man: Studies in the ideology of advanced industrial society (1964). Through a critical dialogue with both authors, we suggest an alternative way of thinking the relationship between meaning and transcendence. The article is divided in four parts. To start with, we argue that the topic is as timely as our two interlocutors. Then, we expose Marcuse’s conception regarding our issue in such a way that the philosophical point Labarrière addresses in his comment becomes clear. Thirdly, we circumscribe the polemic within the French author’s coherent stand, at the same time as we demonstrate the existence of a similar background of metaphysical concerns, which are mostly a Hegelian legacy, that both philosophers share. Finally, we venture the idea that a version, more centered on the potentialities of a “modest rationality” and based on the constructive aspect of language, can give to the category of meaning the function of articulating more effectively mundanity, liberty and transcendence.