Lessons to reatin
Authors: Moisés Irene Inakulo 
Published: April 2023

PERMITA-ME SUA EXCELÊNCIA SECRETÁRIA DO ESTADO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PROFª. DOUTORA ALICE CEITA;

LÍDIMOS DEPUTADOS;

DISTINTOS MEMBROS DO GOVERNO;

EXMO. DIRECTOR GERAL DA FUNDECIT PROF. DOUTOR MÁRIO FRESTA;

DIGNÍSSIMOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HONRA DESTE MAGNO EVENTO

EXMOS CONVIDADOS;

REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONGÉNERES DA FUNDECIT (BRASIL, PORTUGAL, AFRICA DO SUL E MOÇAMBIQUE);

MAGNÍFICOS REITORES;

DIGNOS GESTORES E/OU REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES PUBLICAS E PRIVADAS;

GESTORES DE INSTITUTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – II&D;

ESTIMADOS DOCENTES, INVESTIGADORES ANGOLANOS E ESTRANGEIROS;

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.

O Workshop Integridade e Ética na investigação cientifica, realizou-se no formato hibrido (presencial e virtual), tendo contado com a presença física de 125 participantes, incluindo representantes de instituições congéneres da FUNDECIT ( Brasil, Portugal, África do Sul e Moçambique), responsáveis  das Instituições do Ensino Superior e Instituições de Investigação Cientifica e Desenvolvimento, membros do Conselho Consultivo do MESCTI, membros do Governo, membros do Comité de Ética do Ministério da Saúde, membros da Comunidade Académica, Investigadores, Inovadores e Docentes Universitários. No formato virtual, houve cerca de 84 participantes.

Queremos retomar, neste momento, os objectivos do Workshop, designadamente:

Desenvolver a consciência e compreensão das implicações éticas da ciência em Angola e no mundo.

Buscar experiências regionais e globais que irão possibilitar a criação em Angola de referências, recomendações e normas de ética em ciência, tecnologia e inovação.

Promover na comunidade académica e na sociedade a conformidade das políticas e práticas científicas com as recomendações internacionais.

Em função desses objectivos, devemos destacar como lições a reter, coligidas de todas as apresentações e intervenções, começando pelo douto discurso de abertura, muito orientador, da Exma. Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, os seguintes aspectos:

A Investigação científica para além do rigor científico propriamente dito, tem a obrigatoriedade de pautar por padrões de integridade e ética, para que os resultados sejam confiáveis e valorizados pela sociedade.

A FUNDECIT deve consolidar as referências e debates deste Workshop para elaborar ou adoptar as recomendações e normas de integridade e ética mais adequadas ao contexto científico em Angola. Assim, é conveniente aprovar um código de ética do investigador, que norteie os docentes universitários, investigadores e todos os que actuam no SNCTI nomeadamente os propoentes de projectos a financiamento pela FUNDECIT.

É fundamental consentimento esclarecido dos inqueridos ou sujeitos da investigação, em função da tipologia do estudo, e a colheita e gestão de dados pessoais tem de respeitar a respectiva legislação e autoridades instituídas no País.

A inclusividade, promoção da participação de jovens e estudantes e a equidade do género, são fundamentais para uma ciência ética, nomeadamente promovendo o aumento do número de mulheres e meninas na investigação científica e tecnológica e das ciências exactas, inclusivamente em posições de liderança.  

Recomenda-se o estabelecimento de um comité nacional de ética em pesquisa, criado e regulado por lei, que superintenda a rede nacional de comités locais e institucionais;

Deve melhorar-se a comunicação e a troca rápida de informações, no que concerne aos novos resultados científicos, incluindo a publicação célere dos resultados e a promoção de revistas científicas nacionais de qualidade;

A integridade e a ética na investigação devem promover uma cultura ética no ecossistema de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, que devem ser consideradas como um bem público global;

Deve generalizar-se a formação dos estudantes, particularmente, mas não só do ensino superior, dos docentes e dos próprios investigadores nas boas práticas na investigação científica e no combate e denúncia de todas as más condutas, começando pelo plagiarismo;

Concluindo, a integridade e ética na investigação científica, garante que o processo de investigação científica decorra de forma rigorosa e honesta e que se obtenham resultados autênticos, com base no Respeito, na Liberdade, na Igualdade, na Educação, na Integridade, na Lealdade, na Virtude, na Solidariedade, na Justiça, entre outros Valores.

Obrigada.

Luanda 31 de Maço de 2023

Profa. Dra. Irene Inakulo Moisés

Chefe do Departamento de Avaliação Institucional e Acreditação das Instituições e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento (FUNDECIT)