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A Escola Nacional de Administração, Nova Experiência Francesa.
Authors: Garcia de Freitas Isnard
Published: November 2020

Instituída em 1945, pelo Govêrno Provisório do General De Gaulle, aE .N .A . desfruta, já hoje, decorridos apenas dez anos da sua criação, demerecido prestígio no cenário internacional, mercê dos alevantados objetivosque persegue, dos meios eficazes de que se tem socorrido para realizá-los e,principalmente, do elevado espírito patriótico que a anima, traço marcanteda Escola, que nem mesmo ao apressado observador estrangeiro passa despercebido.
A Ação Federal sôbre o Ensino Secundário e Superior até 1930
Authors: Bastos Silva Geraldo
Published: November 2020

No Império, cabia privativamente ao Govêrno Geral a competência legislativaquanto ao ensino superior, e foi em conseqüência disso que êsse Govêrnoteve o monopólio do ensino de terceiro grau, desde que, mantendoinstituições em vários pontos do território nacional, não abriu a possibilidadede fundação de institutos particulares ou provinciais.
Fábrica Nacional de Motores
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

Dedicamos o presente editorial a consignar mais uma vitóriaalcançada no domínio da gestão das empresas estatais.Os fatos apresentados a seguir são tanto mais dignos de nota,quanto se sabe que, entre nós, sempre circulou certo aforismo, dediscutível veracidade, sobre a generalizada inaptidão do Governo,como empreendedor e dirigente de organizações industriais.
Problemas Rurais Contemporâneos
Authors: Cavina Romolo
Published: November 2020

As questões que hoje se antepõem à agricultura brasileira têm sua origemno sentido da nossa formação e na estrutura que, à nossa economia, foi impostapor êsse sentido e pela política portuguêsa. Sem um ligeiro preâmbulohistórico não se compreenderá o presente, como sem o estudo da atualidadenão se poderão indicar medidas que nos conduzam à solução dêsses problemas.
Problemas do Município de Ourinhos
Authors: De Santa Cruz O.P. Frei Benevuto
Published: November 2020

Entre as causas que mais contribuem para que as coletividades locais, regionaisou nacionais — não consigam atingir o grau de desenvolvimento ecivilização que os meios e instrumentos técnicos de que dispomos lhes poderiamproporcionar, podemos afirmar que a principal e mais fundamental é asolução empírica, desordenada e imediatista que se dá aos problemas administrativos.
Da Delegação Legislativa
Authors: D. Landau Georges
Published: November 2020

Nem ainda são decorridos dez anos da promulgação da ConstituiçãoBrasileira de 1946, que se cogita de reformá-la, visto não mais atender àsdinâmicas e mutáveis necessidades da evolução político-administrativa da Nação.

Convocou o Ministro de Estado dos Negócios da Justiça uma Comissãode Juristas, composta por cinco dentre os mais eminentes jurisconsultos patrícios,a fim de examinarem quais os principais pontos a serem abordados, noevento de uma revisão do texto constitucional. A referida Comissão ressaltoudesde logo que se impunha uma reforma do disposto no artigo 36, § 2.°, queveda taxativamente a delegação de atribuições, por um Poder da União aoutro. Desfarte, é assunto de palpitante atualidade o da delegação legislativa,e somos gratos ao Professor Caio Tácito por no-lo ter indicado como temapara a presente tese, na qual procuraremos, estribados nas opiniões dos maisconceituados estudiosos da matéria, demonstrar a flagrante ineficácia do referidodispositivo de nossa Lei Magna, e a urgência de sua substituição poroutro, que melhor se adapte à realidade nacional, pois, como já afirmavaCarlos Maximiliano .
Variações Sobre o Tema: Opinião Pública
Authors: Lima Raul
Published: November 2020

A opinião pública está situada numa ciência ainda nova, a psicologia social,oriunda de um movimento de idéias que G a b r ie l T a r d e provocou e dirigiu,atraindo a atenção sôbre as relações entre as duas ordens de fatos: a opiniãopública e a m ultidão. (Fernando de Azevedo. Princípios de Sociologia).
A aplicação da cláusula de escala móvel
Authors: Wald Arnold
Published: November 2020

Uma vez provada a validade da cláusula de escala móvel no direitopátrio, estudaremos o seu funcionamento nas diversas relações jurídicas, apontandoas dificuldades e assinalando as vantagens do seu emprego.Analisaremos sucessivamente a sua utilização nos contratos de empreitada,mútuo, locação de coisas, nos salários e nos seguros, nas concessões deserviços públicos e nos contratos internacionais, e no direito de família. Veremosa seguir se o juiz deve introduzí-la nas pensões alimentares.
No Centenário de Taylor
Authors: De Carvalho Alves Fábio
Published: November 2020

O dia 20 de março assinalou a passagem do centenário de nascimento deFrederick Winslow Taylor (1856-1915), o pai da administração científica,um dos homens que mais contribuíram para o progresso material da.sociedade, nos tempos modernos.A obra de Taylor apresenta inúmeras facetas, tôdas elas de real significadoe importância, embora a mais conhecida e discutida seja a “administraçáocientífica”, que é, na realidade, a conclusão de uma série de investigaçõese experimentos por êle levados a efeito.
A Proposta Orçamentária
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

Apresentada em maio de cada ano, por fôrça de dispositivoconstitucional, a proposta orçamentária renova o interêsse esporádicoda imprensa e do público brasileiros pelas questões de planejamentoe de administração financeira. A segunda quinzena demaio poderia até ser dedicada aos financistas, já que no seu transcursoêles passam a desfrutar de uma honrosa, embora inesperadaconsideração.
Reforma Administrativa do Brasil
Authors: Medeiros Silva Carlos
Published: November 2020

A organização administrativa do Brasil baseia-se em dois princípios constitucionais:o regime federativo e o govêrno presidencial. A introdução dêstespostulados políticos coincidiu com a proclamação da República em 15 denovembro de 1889.A federação supõe uma organização administrativa com a divisão dastarefas governamentais entre o poder central, a União e os poderes locais, osEstados. E esta repartição de competência e de atribuições se encontra, emsuas linhas fundamentais, no próprio texto constitucional.
Manual de Simplificação do Trabalho
Authors: Rodrigues de Senna José
Published: November 2020

A fase 1 produz o QDT, que é uma fotografia da divisão do trabalho entreos executores; a /ase 2 produz o Gráfico de Seqüência, que é uma fotografiado fluxo do trabalho, ou seja, dos diversos passos do processamento ou andamentodos papéis, de um executor para outro. O QDT dá uma visão sintéticado conjunto de atividades e tarefas; o Gráfico de Seqüência dá uma visão pormenorizadasôbre a maneira pela qual cada atividade é executada (ro tin a).
A C.N.E.R.: Uma Experiência em Administração Pública
Authors: Arthur Rios José
Published: November 2020

A introdução de uma técnica ou idéia nova, em qualquer grupo humano,representa um desafio à inteligência. A tensão criada é ainda maior quandose trata de um serviço público, isto é, um conjunto de pessoas cujas atribuiçõese atividades se acham rigidamente definidas e rigorosamente delimitadasdentro de um sistema inelástico de relações.
Esquema da Codificação Municipal de Guarujá
Authors: Delorenzo Neto A.
Published: November 2020

Como deve ser o administrador? O administrador deve ter espírito de/justiça e o senso de futuro. Um homem que vê a administração pelo ângulode uma rotina que não muâa, não tem horizontes, não pode servir o bem comum,que exige dêlfi um sentido dinâmico, um sincero desinterêsse, umainquietação constante.
Orçamento e Contabilidade Nacional
Authors: Frank Max , De Lourdes L. Modiano Maria
Published: November 2020

A “Revista do Serviço Público” sempre tem procurado pôr os seus leitoresa par da revisão geral de concepção e de métodos por que vem passando aContabilidade Pública, particularmente no setor orçamentário. Divulgou, poristo, em número anterior — o de novembro de 1954 — parte do Relatório daC o m is s ã o H o o v e r , no qual se propõe, entre outras medidas, uma reforma radicaldos processos adotados, pela Administração Federal Norte-americana,na elaboração orçamentária e na contabilidade das despesas públicas.
A Ação Federal sôbre o Ensino Secundário e Superior até 1930
Authors: Bastos Silva Geraldo
Published: November 2020

A reforma Benjamin Constant, como vimos, previa a possibilidade de osexames de madur.sza realizados nos estabelecimentos estaduais darem osmesmos direitos de matrícula nos cursos superiores que o exame de madurezaprestado no Colégio Pedro II. Essa equiparação, portanto, tinha um significadobem delimitado snquanto peça do projetado mecanismo aperfeiçoadordo ensino secundário que analisamos.
As Nações Unidas
Authors: De Souza Gomes Henrique
Published: November 2020

Há quase doze anos que os Governos dos Estados Unidos da América, doReino Unido, da União Soviética e da China reconheceram, na primeira Conferênciade Moscou, a “necessidade de se estabelecer, na data mais próximapossível, uma Organização internacional para a manutenção da paz e dasegurança internacionais” .
Importância do Servidor Público no Estado Moderno
Authors: D.Landau Georges
Published: November 2020

Em país como o Brasil, em que um folkway tàcitamente aceito atribui aoEstado a responsabilidade por tudo o que de bom ou de mau (principalmentede mau) sucede, e ao Governo capacidade para gerir todos os negócios—• inclusive os que incumbem normalmente à iniciativa privada --- ésobremodo importante precisar a natureza da função desempenhada peloservidor do Estado.
A Realidade Social do Município
Authors: Delorenzo Neto A.
Published: November 2020

O Município é preliminarmente uma realidade geográfica, e também, reconhecidamente,uma realidade jurídica. O sentido geográfico e jurídico dêsseelemento constitutivo do Estado, em análise mais profunda, deve ser completadopela compreensão de sua realidade social. Insular-se o Município apenasdentro do quadro estritamente geográfico-jurídico, será como retirar dêle o quemais importa, isto é, o fator humano, que lhe comunica organicidade, compondoa vida mesma das comunidades.
Os Concursos: Garantia Constitucional e Condição de Eficiência
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

O imperativo da eficiência está conduzindo a uma democratizaçãocada vez mais profunda do serviço público. E basta um rápidoexame nas constituições modernas para que possamos identificar osdois instrumentos principais dessa democratização: o princípio daproibição do serviço gratuito e a seleção do funcionário pelo processodo concurso.
O Diretor do Hospital — Leigo ou Médico?
Authors: Ballariny Humberto
Published: November 2020

As opiniões divergem. Enquanto G o l d w a t e r defende o ponto de vistado Diretor-médico, as escolas norte-americana e inglêsa, lideradas por Mac -Eachern e Stone , não são da mesma opinião, voltando-se com maior simpatiapara o administrador leigo.
O Município na Colômbia
Authors: C. Cortés Antônio
Published: November 2020

A Colômbia é uma república unitária que tem aproximadamente . . . .1.200.000 km² e uma população de 13.000.000 de habitantes. Do pontode vista administrativo, está dividida em Departamentos, Intendências e Comissarias(segundo o grau de desenvolvimento econômico e social alcançadopelas diferentes regiões) que se subdividem em municípios e êstes por suavez em “corregimentos” . Atualmente existem cêrca de 820 municípios emtodo o país.
As Lições de um Desastre
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

A reprovação de todos os candidatos que se apresentaram àprimeira prova (eliminatória) de Administração Pública, no Concursopara provimento dos cargos iniciais da Carreira de Técnicode Administração — e foram apenas 41 dentre mais de 200 inscritos— não terá surpreendido aos observadores isentos da realidadeadministrativa federal. Neste mesmo local, em abril, chegamos aantecipar tal resultado. Na ocasião, alguns tacharam o nosso comentáriode ferino e destituído de qualquer espírito construtivo;já outros apenas discerniram indícios de um melancólico pessimismo.Relendo agora aquêle Editorial, admitimos de bom gradoo que os críticos haviam assinalado: talvez pouco oportuna, a ironialá estava; mas não era verdade que o viciasse qualquer pessimismo,e menos ainda que nêle se encontrassem observações semespírito construtivo.
Ourinhos - Plano da Cidade
Authors: Bezerra Baltar Antônio
Published: November 2020

A Municipalidade de Ourinhos deliberou em 1952 empreender a reformada administração local no sentido de aperfeiçoar os seus métodos de trabalhoe planificá-los, visando um maior rendimento e a mais completa consecuçãode seu objetivo específico de servir à coletividade municipal.
Município na Colômbia - A Fazenda Municipal
Authors: C. Cortés Antonio
Published: November 2020

A Constituição Nacional declara, enfaticamente, que os bens e as rendasdos Municípios são da exclusiva propriedade dêstes, gozando das mesmasgarantias que a propriedade e a renda particulares. Esta é a lei, mas a realidadeé diferente.Na Colômbia, muitos Municípios sofrem graves dificuldades econômicaspara o cumprimento dos seus fins essenciais, por carência de meios suficientes,provocada não propriamente pela falta de capacidade tributária dos seus habitantes,mas porque os mais rendosos impostos estão estabelecidos a favor daNação e dos Departamentos.
As Origens do Mandado de Segurança
Authors: Wald Arnold
Published: November 2020

O mandado de segurança surgiu no direito administrativo brasileiro,no artigo 113, n.° 33 da Constituição Federal de 1934, como sucessor da açãosumária especial e sob a tríplice influência da doutrina brasileira do habeascorpus,da teoria da posse dos direitos pessoais e de certos institutos existentesno direito estrangeiro, como o amparo mexicano.
Keynes e a Teoria Geral
Authors: De Araujo Falcão Amilcar
Published: November 2020

É corrente a afirmativa de que é possível objetar ou aplaudir a teoriakeynesiana, mas de nenhum modo será possível deixar de assinalar, comum destaque todo especial, a presença de John Maynard Keynes naevolução do pensamento econômico, como um marco decisivo do seu desenvolvimento .
O Tráfego e sua Repercussão no Urbanismo
Authors: De Menezes Côrtes Geraldo
Published: November 2020

As várias exposições realizadas neste livro evidenciam o conceito modernoutilitarista de que as providências convenientes e corretas devem se fundamentarnos fins a que se destinam; devem partir do conhecimento concreto dasnecessidades atuais, como base mais segura de raciocínio, para descortinar eprever os requisitos do futuro.
Os Meios do Estado Moderno
Authors: De Rezende Rocha Augusto
Published: November 2020

O traço mais importante da evolução política e econômica do século XIXé, talvez, o alastramento por tôda a Europa da ideologia liberal da Revoluçãofrancesa, associada às várias modalidades do capitalismo e da técnica. Historiadoreseconômicos, como L ilian K now les, o u filósofos políticos e sociais,como O rtega y G asset, são unanimes no depoimento que oferecem a respeito.(1) No entanto, o combate que o coletivismo, por seu turno, moveriaà democracia liberal e à propriedade privada — procurando embora conservara técnica — não é traço menos importante.
O sistema de mérito e o ensino
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

Nenhum instrumento de aferição da eficiência quantitativa equalitativa do ensino é mais valioso do que o concurso para preenchimentodos cargos públicos. Isso se deve ao fato de que a grandevariedade das funções compreendidas na órbita dos serviços do Estadomoderno põe em jogo conhecimentos de tôda natureza, desdeas noções gerais mais elementares até os mais especializados e complexosconceitos que a inteligência humana é capaz de conceber.E como tais conhecimentos são ministrados através do aparelhamentoeducacional comum, os concursos para os cargos públicosadquirem o cunho de um teste completo do rendimento do ensino,em todos os ramos e graus que êste último comporta.
O Centenário de Woodrow Wilson
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

O fim do ano de 1956 foi assinalado por várias comemorações nos EstadosUnidos, no Brasil e em muitos outros países, relativas à passagem do centenáriode nascimento de W o o d r o w W i l s o n , estadista americano cujo sonho defraternidade universal resultou na Organização das Nações Unidas.
Análise das Principais Teorias de Organização
Authors: Wahrlich Beatriz M.S.
Published: November 2020

REFACIANDO o livro de E lton Mayo, O s Problemas Sociais de uma CivilizaçãoIndustrial, escreve W allace Daunham: Mayo estabeleceu novas bases para os métodosde estudo, para os meios de se obter, de cada trabalhador, melhorcompreensão de suas tarefas industriais e para as maneiras delhes aumentar a sensação de bem-estar no trabalho. Todos êssesdepoimentos envolveram reconhecimento do valor de grupos sociaise de equipes de trabalho, a par do trabalhador considerado individualmente.

Essas palavras se aplicam integralmente à escola de organização cujasidéias centrais vão ser aqui analisadas e que nasceram com as experiênciasfeitas em Hawthorne. Quando se publicaram os primeiros relatórios, ressaltaram-se o homem e as reações individuais, mas, gradualmente, passou-se adar,mais relêvo aos aspectos sociológicos do problema.
A Escola Pública, Universal e Gratuita
Authors: Teixeira Anísio
Published: November 2020

No último mês de maio último, reuniram-se em Lima, convocados pela Organizaçãodos Estados Americanos (a antiga União Pan-Americana), os representantesdos Governos nacionais do nosso continente. Êstes representantesnão eram ministros da Fazenda, nem ministros do Exterior. Eram ministrosda Educação. O tema da reunião não era a política exterior nem a políticaeconômica ou financeira, e sim a política educacional. E em política educacional,não se debateram os problemas do ensino secundário, nem do ensinosuperior; mas, do ensino primário.
A Reorganização da Casa da Moeda
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

A confecção do papel moeda é considerada, hoje em dia, emfunção de um problema da mais alta relevância: o da segurançanacional. Admite-se — e as vozes discordantes são muito raras — quea segurança nacional não estará integralmente resguardada como simples privilégio estatal da cunhagem da moeda, já que estamedida precisa ser suplementada pela posse dos recursos técnicosque a tornem efetiva e completa.
Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica
Authors: Exteriores Ministério das Relações
Published: November 2020

Em outubro de 1955, o Brasil, a Tcheco-Eslováquia, a Índia e aUnião Soviética foram convidados a juntarem-se ao Grupo Negociador iniciala fim de, conjuntamente e com base nos comentários e críticas recebidos dospaíses consultados, elaborarem um projeto de estatuto para a futura Agência.
Concessão de Serviço Público
Authors: ´Pimenta Joaquim
Published: November 2020

Consiste a concessão em atribuir o Estado ou outra entidade de direitopúblico, a um particular, ordinàriamente a uma empresa, o encargo de organizare fazer funcionar um serviço público, ou de o administrar, se já existente.Embora o têrmo concessão seja de uso comum ou tenha mais de umemprêgo, designando, por exemplo, o ato de perm itir o Estado que alguémocupe ou explore um terreno de sua propriedade ou de domínio público, ouum contrato de locação de obras, nós o tomamos no sentido de ser uma delegaçãode poderes, quando o serviço, pela sua própria natureza ou objetivo deordem pública ou social, se torna privativo do Estado, do Município, por êlesdiretam ente administrado, ou, indiretamente, em regime concessionário, comexclusividade ou sem concorrência de terceiros, se assim fôr determinado porlei, ou no ato concedente.
As Relações Entre o Legislativo e o Executivo no governo norte-americano em Matéria Orçamentária
Authors: J. Lawton Frederick , Melgaço Filgueiras Dulcy
Published: November 2020

Cab e - m e , nesta série de conferências, apresentar-vos algumas observaçõessôbre as relações, em matéria orçamentária, entre os poderes Legislativo eExecutivo. Desenvolverei minhas observações do ponto de vista dêste último,mas não considero seja meu encargo esboçar qualquer ponto de vista institucional.A não ser que logremos dominar o complexo conjunto das relações doLegislativo com o Executivo e nos libertemos das limitações inerentes à nossaprópria experiência de trabalho, não chegaremos a conclusões satisfatóriasnesse terreno.Como não ignorais, encontro-me no lado do Executivo; não o esqueçais,pois, ao acompanhardes o fio de minha argumentação. No entanto, eu próprio-gostaria de pôr de lado qualquer critério particularista, retendo apenas o quejulgo sejam condições indispensáveis a um govêrno eficiente. Tais condiçõessão de grande importância numa época em que os Estados Unidos assumemimensas obrigações, tanto no que diz respeito ao bem-estar e segurança dopovo americano, como em relação à sobrevivência da liberdade no mundo.
Desenvolvimento econômico e planejamento - O caso Amazônico
Authors: Benchimol Samuel
Published: November 2020

A profissão de fé municipalista que envolve o país nos últimos tempcs nadamais é do que o despertar e a revolta das comunidades do sertão e do interioresquecidos. De um sertão e de um interior que hibernam há séculos na estagnaçãocultural e no subdesenvolvimento, trabalhando e produzindo no seuprimarismo econômico face ao litoral e às metrópoles que prosperam e se cosmopolitizamperdendo em grande parte as raízes regionais na luta pelo enriquecimentoatravés da indústria e do comércio.
A prática do mandado de segurança
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

O mandado de segurança é uma das peças mais importantes daengrenagem de controle jurisdicional dos atos administrativos. A lei,ao institui-lo, procurou cercá-lo de meios que assegurem o prontorestabelecimento do direito líquido e certo, nos casos de violaçãopor ato ilegal da autoridade. Sem isso talvez ê/e se tornasse inoperanteou, pelo menos, seu rendimento deixasse de corresponderaos objetivos sociais em vista.
As Atribuições Diplomáticas e Consulares
Authors: Do Nascimento Silva G.E.
Published: November 2020

Do confronto das principais características das instituições diplom ática econsular, pode-se ficar com a im pressão de forte analogia entre as d u as. Comefeito, tanto o diplom ata como o cônsul exercem as suas funções públicas noexterior; quer um quer outro têm por incum bência principal trabalhar pelofortalecim ento do potencial nacional no panoram a internacional; incum bindolhes,outrossim, a proteção dos interesses de seu país, bem como a dos respectivosnacionais.
O crescimento das áreas metropolitanas e a descentralização
Authors: F. Schnore Leo , Cardoso Mary
Published: November 2020

A atual literatura sôbre descentralização, existente nos Estados Unidos,ressente-se de falta de perspectiva histórica e, em conseqüência, as hipótesescomprováveis e expressas em têrmos dinâmicos são extremamente raras. Doponto de vista histórico, a descentralização foi uma decorrência do progressotecnológico, de modo particular das novas facilidades de deslocamento desêres humanos, das comodidades que se foram tornando disponíveis e dasposssibilidades de informação. Os centros urbanos estão adotando um novopadrão, no que concerne às relações espaciais, mas a perfeita compreensãodo processo requer pesquisas mais profundas, que permitam a verificaçãodas hipóteses dinâmicas. E as maiores deficiências encontram-se no estudoempírico e inadequado de transportes e comunicações.
Rios que banham mais de um estado
Authors: Tovar Jair
Published: November 2020

O exame do disposto no art. 34 n.° 6, da Constituição Federal de 24 defevereiro de 1891, estabeleceu-se uma controvérsia entre os juristas pátrios,perdurando além das disposições constantes da Carta Federal de 16 de julhode 1934, relat.vamente ao domínio dos rios que banhem mais de um Estado.O aludido dispositivo da Constituição de 1891 dispunha que era da competênciaprivativa do Congresso Nacional:“legislar sôbre navegação dos rios, que banhem mais de um Estadoou se estendam a territórios estrangeiros” .Além dêsse inciso, nenhum outro se encontra no texto da velha Constituição,contendo qualquer reconhecimento de império, em favor desta ou daqueladeterminada pessoa de direito público, acerca dos rios, “que banhemmais de um Estado” .Como bem acentuou Rodrigo Octávio, em sua monografia sôbre o domínioda União e dos Estados, formaram-se duas correntes entre os nossosjuristas, uma sustentando o domínio da União e outra opinando pelo domíniodos Estados.
Imposto de transmissão inter vivos e as construções em terreno alheio
Authors: De Araújo Falcão Amílcar
Published: November 2020

Inegavelmente é o imposto sôbre a transmissã o da propriedade imobiliáriainter vivos u m d a q u e le s q u e, n o sistem a b ra sileiro, m a io r n ú m e ro d ep r o b le m a s d e o r d e m c o n s titu c io n a l te m o fe r e c id o .Está dentro dêsse teor de idéias a dúvida que vem sendo levantada, nosentido de saber se o impôsto em causa incide sôbre a entrega de imóveisconstruídos, feita pelos construtores aos proprietários da edificação.O caso surgiu no Distrito Federal.E’ que se tem pretendido, com fundamento no inciso IV do art. 1.° doDecreto-lei n.° 9.626, de 22 de agôsto de 1946, vigorante na esfera local,exigir o pagamento do impôsto de transmissão de propriedade inter vivos, porconsiderá-lo incidente sôbre a operação mencionada.Êsse é o problema para o qual se procura a solução adequada: saberse a entrega de obras ou imóveis construídos por fôrça de contrato de empreitadaenseja o fato gerador do impôsto indicado, em face da legislaçãofiscal vigente no Distrito Federal.
Aspectos do abandono de cargo público
Authors: Monteiro da Silva Corsíndio
Published: November 2020

O abandono de cargo figura, no Estatuto dos Funcionários, ao lado dacrime contra a administração pública. Não nos parece de boa técnica o critérioadotado pelo Estatuto, a destacar o abandono de cargo do crime contraa administração pública, como se se tratasse de assuntos diversos.O legislador, com isso, quis, entanto, ao que parece, reforçar êste ilícitopenal, o que o tiraria,, de logo, da alçada da administração, destacando-ocomo falta disciplinar, pôsto que cumpriria ao Judiciário dizer da existência,ou não, de crime.Crime contra a administração pública que é, o abandono de cargo, nãofigurasse, ao mesmo passo, como um ilícito administrativo, dificilmente seriaapuràdo, na prática, mesmo que a administração, ao tomar conhecimentodo número de faltas do servidor, que configurasse o abandono, providenciasseno sentido de se proceder judicialmente, para a conseqüente aplicaçãodas penas.Com efei
A propriedade, sua origem e evolver na Sociologia, na História do Direito e sob o poder do Estado
Authors: Pimenta Joaquim
Published: November 2020

Pela sua origem e evolver, pelo que representa de fundamental naexistência e destino das sociedades humanas, a propriedade tanto interessaao economista e ao sociólogo, quanto acende controvérsias e debates entreteóricos, políticos e reformadores, que se propõem a modificar ou subvertera sua estrutura de empresa capitalista, dominante na economia mcderna.Sôbre a origem e evolver da propriedade duas doutrinas se defrontam emradical divergência; uma podemos chamar individualista, e outra, coletivista.
O Instituto Internacional de Ciências Administrativas
Authors: Simões Lopes Luís
Published: November 2020

A matéria é de interêsse restrito, é assunte da órbita daqueles quevêm tendo a sua curiosidade despertada para o progresso das ciênciasadministrativas no mundo.O que quero acentuar, através destas palavras, é que a idéia do aperfeiçoamentoda administração, pública e privada, vem ganhando corpo detal maneira que, hoje, o Instituto Internacional de Ciências Administrativasjá congrega em seu seio um grande número de países; nas suas reuniões,mesas-redondas e, principalmente, nos Congressos que vem realizando, játem tido oportunidade de reunir quase tantos países quanto as NaçõesUnidas. Isto demonstra nos meiej internacionais, o reconhecimento danecessidade da melhoria da administração, especialmente da administraçãopública, indispensável ao progresso das nações e à felicidade do povo, emvirtude da ingerência cada vez mais profunda do Estado na vida moderna.Começarei por abordar as origens e objetivos gerais do Instituto Internacionalde Ciências Administrativas e suas características.
O Regime Representativo
Authors: Ferreira Pinto
Published: November 2020

O regime representativoé aquêle sistema no qual o povo governa mediante agentes políticoseleitos pela própria comunidade. Daí o seu próprio nome, sugerindo aidéia de representação do eleitorado pelos agentes políticos, tudo à basede processo eletivo. Assim sendo ó sistema representativo constitue ummétodo de governo antagônico à ditadura, onde o ditador ou tirano se apossado poder pela fôrça ou pela violência e nêle se mantém, e bem assimdo sistema monárquico tradicional repousando na herança do cargo deChefe de Estado.
Reforma administrativa face à mudança da capital federal
Authors: RSP Editor
Published: November 2020

Nossa estrutura administrativa se assenta muito no tipo centralizado, na excessiva dependência da ação direta do Chefe da Nação. De um modo éeral, as decisões finais carecem de imediata ação de uma só pessoa, atribuindo uma responsabilidade de tal ordem que redunda em irresponsabilidade, porque, afinal, todos se eximem ante o fato de ter sido o procedimento sancionado pelo Presidente da República. Êste é um meio cômodo de o responsável transferir para outrem o que seria de seu dever. Tal fato ocorre, por vêzes, em conseqüência das disposições legais ou regulamentares e noutras pela forma de encaminhar os assuntos, como também por fôrça de circulares da própria Presidência da República. Já agora, aproximando-se ràpidamente a época da transferência da sede do Govêrno (21 de abril de 1960), toma o problema maior relêvo, principalmente se considerarmos os múltiplos casos habituais, em que, para simples atos de rotina, se faz mister a ação pessoal do Supremo Magistrado.
Normas destinadas ao preparo e execução de reformas Administrativas
Authors: Finan William F. , Dean Alan L, , IBCA Inst. Brasileiro de Ciências Administrat
Published: November 2020

O presente tópico diz respeito ao processo de reforma administrativa e aos meios, técnicas, sistemas e normas específicas através os quais os-governos dos países respectivos identificam, preparam, apoiam ou põem em prática melhoramentos na administração ou na máquina governamental. Assim, a palavra «normas», conforme empregada no título deste artigo, deve ser interpretada como abrangendo todas as medidas destinadas a promover reformas administrativas, conforme se verá.
Pareceres: Consultor Jurídico do D.A.S.P
Authors: Duarte Clênício da Silva
Published: November 2020

Gratificação pela execução de trabalho de natureza especial, com risco de vida ou saúde. Tratando-se d e contraprestação objetiva d e risco de fato ocorrido diuturnamente, não é devida aos servidores efetivos em gôzo de licença especial A expressão — «com todos os direitos e vantagens do seu cargo efetivo», contida no art. 116, in fine, do Estatuto dos Funcionários, abrange tão somente os direitos e vantagens inerentes ao cargo efetivo, sem atenção a outros conferidos acessória e eventualmente, não atribuíveis a todos os ocupantes d e cargo da mesma natureza.
A companhia urbanizadora da nova Capital do Brasil: recursos, organização e funcionamento
Authors: Lima Vicente Ferrer Correia , Lopes Tomás de Vilanova Monteiro
Published: November 2020

Vencida a fase inicial de estudos e levantamentos que se iniciara em 1892 com a Missão Cruls e prosseguira em 1948, com a Comissão Poli Coelho, foi nomeada, em 1953, a Comissão José Pessoa, com a finalidade de planejar a mudança da Capital Federal. O problema essencial do custeio do empreendimento permanecia, porém, sem solução, e isso impedia que se passasse do terreno meramente teórico e especulativo para o das realizações práticas.
Pareceres: Consultor Jurídico do D.A.S.P
Authors: Duarte Clênício da Silva
Published: November 2020

De acordo com a Lei n° 3.414, de 1958, 05 vencimentos dos Procuradores da República, bem como os dos Procuradores das autarquias, se desvincularam dos atribuídos aos Curadores, Promotores e Promotores Substitutos da Justiça do Distrito Federal. Não há a alegada inocuidade do veto aposto ao art. 5°, n. III, IV e V, do Projeto que se converteu na citada Lei n 3.414, de 1958, eis que o art. 16 da Lei n 499, de 1948, [oi expressamente revogado pelo art. 27 do primeiro dos diplomas legais mencionados
H-Ras Pre-mRNA Contains A Regulatory Non-coding RNA
Authors: Kokolo Mariette , Bach-Elias Montse ,   Institute of Biomedical Research of Barcelona (IIBB)-Spanish National Research Council (CSIC), Barcelona, Spain
Published: November 2020

Non-coding RNAs (ncRNAs) have emerged as one of the most abundant regulatory molecules. However, their roles and functions are significantly different from those of proteins. Moreover, around 95% of the human genome contains non-coding DNA. ncRNAs contribute by far the majority of human transcriptional units, and the functions of the most are yet unknown. Here, we highlight that an important RNA sequence region, encompassing an exon-intron hairpin loop (also called IDX-rasISS1), of the H-Ras pre-mRNA may encode an ncRNA that regulates p68 RNA helicase. This observation is remarkable owing to the fact that this helicase is responsible for upregulating the hairpin loop. This indicates that an inhibitory feedback mechanism acting on the p68 RNA helicase is mediated by higher structural levels of the hairpin-loop. Initially, two observations prompted the present study: i) previous results revealed down-regulation of p68 RNA helicase resulting from overexpression of the IDX hairpin loop in HeLa cells, and ii) the secondary structure of the IDX hairpin loop resembles pri-miRNAs, implying that an miRNA could be processed from the hairpin loop-containing pri-miRNA and regulate 68 RNA helicase. To validate our hypothesis, we directly compared p68 RNA sequences and the hairpin loop in silico. Furthermore, RNAi assays containing the hairpin loop as an miRNA precursor were conducted, using the pTer vector, to explore the effects on 68 RNA helicase expression levels. These RNAi analyses were quantified by Western blots (using anti-p68 RNA helicase and anti-EIF2α) and Fluc/Rluc 3’UTRs/CDS assays. The effect of hairpin loop overexpression on cell growth and cancer processes was also investigated by analyzing cell-cycle phases and miR-206 expression. Finally, alternative splicing microarrays containing apoptosis targets were incubated to verify whether pre-mRNAs other than H-Ras could also present a similar hairpin loop structure regulated by p68 RNA helicase. We observed that overexpression of the hairpin loop does not activate the phosphorylation of EIF2α and, therefore, does not activate PKR interferon-induced apoptosis. Moreover, a similar effect on p68 RNA helicase-mediated interference is observed during the upregulation of the hairpin loop. Finally, we also identified a similar hairpin loop-like structure in an alternative splicing region of MAPK12/ERK6. Thus it can be inferred from our findings that the alternative splicing exon IDX from H-Ras, coupled with the immediately downstream intron sequences, may contain an ncRNA. We also unveil one potential function of this ncRNA whose expression is regulated by alternative splicing decisions.
Do Child Abuse Pediatricians Search for a “Pediatric Vulcan Planet”? Comparison of Controversies about the Vulcan-Must-Exist-Theory and the Infant-Must-Have-Been-Shaken-Theory
Authors: Lynøe Niels , Juth Niklas , Brook Chris B , Eriksson Anders
Published: November 2020

We argue that there are similarities between the Vulcan-must-exist-theory, derived from the Original Unrestricted Newtonian Gravitational (OUNG) theory, on the one hand, and on the other hand the infant-must-have-been-shaken-theory, derived from the Original Unrestricted Abusive Head Trauma (OUAHT) theory. Although the Vulcan-must–exist-theory was apparently supported by observations over a period of 50 years, after the introduction of Einstein’s general relativity theory in 1915 and its corroboration in 1919, the alleged planet was subsequently neither observed nor needed. In analogy with the Einstein/Vulcan reasoning, we suggest that the introduction of the non-shaken baby theory by Geddes et al. in 2001-2004 indicates that in cases where an infant displays no external signs of trauma, the infant-must-have-been-shaken-theory is no longer needed. Moreover we argue that the two new theories -Einstein’s and Geddes et al.’s- have relevant similarities in terms of the effect on the respective original, unrestricted theory. Just as acceptance of Einstein’s general relativity theory led to the abandonment of the Vulcan-must-exist-theory, it is reasonable to claim that the infant-must-have-been-shaken-theory should also be abandoned. We finally argue that while the consequences of abandoning the Vulcan-must-exist-theory were restricted to some scientific and astronomical issues, the infant-must-have-been-shaken-theory has not yet been abandoned because of the societal and legal consequences.
A Comparative Overview Between the Duo Characters of Don Quixote Dela Mancha and the Rise and Fall of Comrade Zylo
Authors: Nushi Admira
Published: November 2020

Cervantes’ influence in Albanian literature has not been studied much by Albanian literary criticism, but there is still a lot of interest in finding the traces that literature leaves in another literature, revealing the reciprocal communication between them. Cervantes’ influence with Don Quixote of La Mancha the work of the Albanian famous writer Dritëro Agolli, The Rise and Fall of Comrade Zylo, which conveys the actualization of two archetypal characters of the work of Cervantes in the Albanian literature. The study of Cervantes’ grotesque occupies an important role in the analyses the Albanian literary criticism makes to Quixote. This literary figure is closely related to the creativity of many Albanian writers in the years of dictatorship, and grotesque is considered as a direct influence of Cervantes. Don Quixote of La Mancha is not considered timeless only because the fact that after centuries it continues to be published, read, translated into new languages, but most importantly, we think that literature does not stop being influenced by Don Quixote of La Mancha.
Dos conflictos mineros en Mazapil, Zacatecas: entre la oposición, negociación y la colaboración
Authors: Uribe Sierra Sergio Elías , Gómez Alonso Jorge Armando , Tetreault Darcy
Published: November 2020

En el artículo se analizan los conflictos socioambientales en torno a dos grandes proyectos mineros en Mazapil, Zacatecas: Peñasquito y Tayahua. El objetivo es ilustrar la compleja trama de relaciones políticas entre los actores involucrados en estos conflictos y cómo éstas evolucionan con el tiempo. La metodología se centra en la observación participativa y emplea la técnica del mapeo de actores. Los resultados revelan que los grupos organizados de pobladores locales han asumido diversas posturas y estrategias frente a la megaminería en Mazapil, desde la oposición hasta la negociación y colaboración. Se concluye que las posturas de oposición, negociación y colaboración frente a la megaminería pueden coexistir en tensión dentro del mismo territorio. Por tanto, se introduce la categoría conflictos socioambientales complejos de múltiples posturas para superar las limitaciones de los esquemas clasificatorios que buscan categorizar dichos conflictos de acuerdo con el binomio de oposición versus negociación. Una limitación de esta investigación es que no explora las alternativas de desarrollo en el ámbito local, lo cual queda pendiente para futuros proyectos.
Application of Eddy Current Control in the Temperature Control Loop of the 3D Printing Process
Authors: Oskolkov A. A. , Bezukladnikov I. I. , Trushnikov D. N.
Published: November 2020

Данная статья посвящена трехмерной печати по технологии FFF/FDM. Большинство существующих на рынке FDM 3D-принтеров используют косвенный резистивный метод нагрева сопла и стандартные термоэлектрические методы контроля температуры, что обусловливает высокую тепловую инерционность системы нагрева и невозможность обеспечения достаточной скорости и точности контроля температуры. Невозможность управления температурой сопла в процессе печати приводит к непостоянному качеству межслоевого спекания и неоднородности внутреннего объема напечатанных изделий. Для минимизации или устранения перечисленных недостатков предлагается индукционная система нагрева сопла минимальной тепловой массы. При этом для контроля температуры сопла предлагается резонансный (вихретоковый) метод. Высокие скоростные и мощностные характеристики предлагаемой системы делают актуальной задачу разработки контура управления температурой сопла.В модуле Simulink пакета Matlab была разработана имитационная модель контура управления температурой сопла. Определены передаточные функции индукционной системы нагрева сопла и цепи обратной связи.Были определены коэффициенты ПИД-регулятора и его период дискретизации, обеспечивающие нулевую статическую ошибку, величину перерегулирования в 1 %, что позволяет избежать перегрева материала в процессе экструзии. Достигнуто время выхода системы на установившийся режим в 1 с, что удовлетворяет требованиям скоростного нагрева и охлаждения сопла в процессе печати. Получены хорошие запасы устойчивости системы по фазе и амплитуде.Предложена реализация описанной системы и подход к ее применению в процессе трехмерной печати с использованием платы контроллера DuetWifi. Создан испытательный стенд и проведены эксперименты, подтверждающие высокие скоростные и точностные характеристики разработанного метода контроля и управления температурой сопла в процессе трехмерной печати.
Reflection on Clinical Decision Science: Gut reactions and clinical decisions
Authors: Friedli Joseph
Published: November 2020

The author reflects on a patient encounter where the diagnosis was made by gut reaction.
Clinical Decision Science: Proof of concept
Authors: Meza James Peter , Yee Nicholus , Riddering Bennett , Nasrallah Ali , Zableckas Urtė
Published: November 2020

Clinical decision science, a newly identified area of scholarship, describes how clinical research is used for a patient, within the context of their unique social conditions. We hypothesize that physicians use sociocultural context as an important input to their decision making. We performed a prospective, randomized, double-blind mixed methods study. Family medicine faculty and residents at a community hospital family medicine residency were included in the study. After academic journal club discussing a primary research paper, physicians were asked if they would prescribe medication for a patient who was similar to the subjects in a research paper. However, social and cultural context was given to the cases. The physicians were block randomized into two groups; Group A was given a case with a patient who had a social and cultural context more conducive to lifestyle modification, while group B had a case more conducive to prescribing medication. Primary outcome was whether or not physicians prescribed medication, allowing for a 2x2 table for analysis. We also asked a free response question regarding the reasoning for their decision and performed qualitative analysis. In group A (n=14), no subjects prescribed medication. In group B (n=18), six subjects prescribed medication. (chi-square statistic with Yates correction 9.95, p=0.001). Thematic analysis in group A showed 22 statements related to medical practice or disease characteristics, and 25 statements related to familial relationships and patient preferences. In group B, subjects who prescribed medication made 30 statements related to medical practice, and 13 statements related to patient preference. Subjects who did not prescribe medication made 10 statements related to medical practice, and 1 statement related to patient preference. This study demonstrates social context of individual patients, together with evidence, affects clinical decision and management. We propose further study into how this affects physician decision making, a scholarly field we call Clinical Decision Science.
Student and Instructor Perceptions of a First Year in Active Learning Classrooms
Authors: Murphy Michael , Groen Jovan
Published: November 2020

This article presents evaluation of an active learning classroom (ALC) initiative at the University of Ottawa. Preliminary results indicate three broad trends to inform future practice and classroom design: 1) Despite advances in educational technology, there remains a strong appetite for low-tech, interactive learning opportunities. 2) Instructors feel that consistent institutional support is necessary to foster innovation in the classroom, particularly for course redesign. 3) a collaborative strategy, bringing together multiple institutional stakeholders, is necessary to ensure a whole-of-university approach to optimal use of the ALCs. This article briefly reviews ALC research, outlines the methodology of the program-evaluation protocol, discusses the three central findings, and concludes with potential directions in ALC research.
 
Nous examinons ici une initiative, menée à l’Université d’Ottawa, de classe d’apprentissage actif (CAA). Les résultats préliminaires permettent de dégager trois tendances qui permettront d’orienter les pratiques et la configuration de la classe : 1) malgré les avancées dans les technologies éducatives, l’intérêt pour les méthodes simples et pour l’apprentissage interactif ne se dément pas; 2) Les enseignants croient que l’innovation en classe, et tout particulièrement la refonte des cours, sont tributaires d’un soutien institutionnel constant; 3) pour utiliser toutes les ressources de l’université et ainsi faire un usage optimal des CAA, il doit y avoir une stratégie de collaboration regroupant différents intervenants de l’établissement. Dans notre article, après avoir survolé la recherche au sujet des CAA et défini la méthodologie du protocole d’évaluation de programme, nous présentons les trois résultats principaux et nous proposons, en guise de conclusion, trois avenues possibles pour la recherche sur les CAA.
Oral Assessment as a Culminating Activity for Faculty Development
Authors: Salter Diane , Rushe Shannon
Published: November 2020

This paper describes the oral assessment activity we designed and used as a culminating activity for faculty participants in a professional academic development program. The program offers multiple certificates, and the goal of each certificate is to enhance participants’ abilities to design and deliver exceptional student learning experiences. We describe the unique nature of the assessment activity and provide details on the process of implementing oral assessment. The process enabled faculty to demonstrate achievement of the program learning outcomes and consider next steps in their professional development. Three key ideas discussed in this paper are: oral assessment, folio thinking, and dialogic curriculum.

 

Dans cet article, nous présentons l’activité d’évaluation orale que nous avons conçue comme le point culminant d’un programme de perfectionnement professionnel universitaire pour les enseignants. Ce programme comprend plusieurs certificats visant chacun à renforcer la capacité des participants à créer des expériences d’apprentissage exceptionnelles pour les étudiants. Nous montrons en quoi l’évaluation orale est unique et nous fournissons des précisions au sujet du processus de mise en œuvre de cette activité. Grâce à l’évaluation, les enseignants ont été à même de montrer qu’ils avaient atteint les objectifs d’apprentissage du programme et d’envisager la suite de leur perfectionnement professionnel. Voici en somme les trois idées clés dont traite cet article : l’évaluation orale, la pensée organisée sous forme de dossier (folio thinking) et le programme d’étude dialogique.