bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Efeitos relativísticos nos relógios dos satélites de navegação
Authors: Vivacqua Lucas G. , Fernandez José H.
Published: October 2024

Os satélites de geonavegação são o exemplo mais comum de aplicação da relatividade no cotidiano. Como exatamente a deformação do espaço-tempo afeta os relógios embarcados nos veículos espaciais não é de conhecimento comum. A dedução das equações utilizadas hoje pelas constelações satelitais para compensar esse efeitos é um trabalho interdisciplinar que não está presente na literatura. Por isso, este trabalho aborda de forma didática a questão. Partimos da equação de campo de Einstein e obtivemos todas as equações que possibilitam medições de precisão da ordem de milímetros. Primeiramente com uma abordagem clássica que representa a maior parte do atraso dos relógios. Atraso este associado a um incerteza de dezenas de quilômetros por dia. Em seguida observamos como as órbitas excêntricas dos satélites de navegação geram variações periódicas com amplitudes que chegaram a 217 ns, gerando incertezas de até 65 m. Por fim utilizamos um termo de perturbação do potencial terrestre para deduzir uma equação ainda mais precisa, da ordem de centímetros. Esta leva em conta o achatamento do planeta e a inclinação das órbitas.
Assistência à saúde de pacientes com COVID longa: uma revisão de escopo
Authors: Curvelo Rafaela Deharo , Ribeiro Ana Cristina , da Silva André Uehara Sílvia Carla
Published: October 2024

RESUMO Objetivo: Mapear as evidências científicas sobre a assistência ofertada aos usuários dos serviços de saúde com Covid longa. Método: Trata-se de uma revisão de escopo com base nos métodos do Joanna Briggs Institute. Foram incluídos estudos primários, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados no período de dezembro de 2019 a junho de 2023, nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, Web of Science, Scopus, PUBMED, SciELO e LITCOVID LongCovid. Resultados: Dos 13 artigos analisados, destaca-se que a assistência direcionada a pacientes com Covid longa está associada a prescrição medicamentosa, indicação de exercícios físicos, telerreabilitação e fisioterapia. Conclusão: Foi identificada uma fragmentação no cuidado prestado aos usuários dos serviços de saúde com Covid longa, com a assistência direcionada apenas a sintomas isolados, sem abordar o cuidado biopsicossocial que as pessoas com essa condição carecem.
Unplanned pregnancy at advanced maternal age: analysis in light of Transition Theory
Authors: Aldrighi Juliane Dias , Cardoso Hérica de Lara , Girardon-Perlini Nara Marilene Oliveira , Jorge Herla Maria Furtado , Souza Silvana Regina Rossi Kissula , Benedett Deisi Cristine Forlin , Trigueiro Tatiane Herreira , Wall Marilene Loewen
Published: October 2024

ABSTRACT Objective: To analyze the experience of women aged 35 or over regarding the transition to unplanned motherhood. Method: A descriptive qualitative study, with semi-structured interviews with six women in this age group, selected by convenience, carried out in a high-risk prenatal clinic between July 2022 and July 2023. Analysis was based on Transitions Theory. Results: Three main categories were identified: Transition properties (attributes of late motherhood); Transition conditions (personal, social and community factors as facilitators or inhibitors); and Response patterns (coping and adaptation strategies). The results highlight the emotional and psychosocial complexity, including the impact of social stigma, health challenges and the duality of old age, which brings both challenges and maturity. Conclusion: The need for public policies and specialized support to promote mental health, well-being and social integration is emphasized, aiming for a healthier and more empowered transition to motherhood.
Efeito da intervenção educativa TIV-Disinfect em unidades de internação pediátrica: estudo quase-experimental
Authors: Bitencourt Aline de Souza , Silva Thiago Lopes , Souza Sabrina de , Moura Jefferson Wildes da Silva , Santos Luciano Marques dos , Silva Bianka Sousa Martins , Dalcin Camila Biazus , Rocha Patrícia Kuerten
Published: October 2024

RESUMO Objetivo: Verificar o efeito da intervenção educativa TIV-Disinfect (Terapia Intravenosa-Desinfetar) no conhecimento de profissionais de enfermagem de Unidades de Internação Pediátrica. Método: Estudo quase-experimental, com amostra dependente de 65 profissionais de enfermagem de Unidades de Internação Pediátrica. Utilizou-se questionário com questões objetivas quanto a desinfecção de dispositivos venosos, aplicado como pré e pós-teste. Coleta realizada em dois Hospitais Públicos do Sul do Brasil, entre abril e julho de 2022. Para análise de dados, utilizou-se estatística descritiva e teste de McNemar. Resultados: Verificou-se diferença estatisticamente significativa entre o pré e o pós-teste quanto às variáveis sobre desinfecção passiva, desinfetantes e materiais recomendados, fricção e secagem. Notou-se frequência menor de alternativas incorretas após a intervenção. Conclusão: A intervenção educativa teve efeito positivo. Observou-se melhores resultados no conhecimento dos profissionais de enfermagem acerca do saber sobre desinfecção de dispositivos venosos, assim como permitiu reforçar conhecimentos já consolidados dos profissionais. Esta intervenção pode ser utilizada como ferramenta para atualização e/ou formação continuada de profissionais de enfermagem, visando a segurança do paciente pediátrico e da prática assistencial.
Implementação dos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: projeto de melhoria da qualidade
Authors: Santos Daniela Cristina dos , Bernardes Daniela de Souza , Mantovani Vanessa Monteiro , Gassen Marina , Jacques Fernanda Boaz Lima , Farina Veronica Alacarini , Lima Daiane Maria Fonseca de
Published: October 2024

RESUMO Objetivo: Analisar o efeito de um projeto de melhoria na implementação de Protocolos Básicos de Segurança do Paciente em hospitais públicos brasileiros. Método: Trata-se de um estudo de intervenção voltado para comparação de medidas tipo antes e depois da implementação de um projeto de melhoria em 35 hospitais públicos de três regiões brasileiras, entre julho de 2021 e setembro de 2023. A intervenção consistiu em um conjunto de atividades de apoio à implementação de seis Protocolos Básicos de Segurança do Paciente, com coleta quinzenal de indicadores. Os dados foram analisados por estatística descritiva, com uso de gráficos de tendência para demonstrar a ocorrência de melhorias, considerando os sete primeiros pontos de coleta como linha de base para medidas de comparação. Resultados: Após o período de intervenção, todos os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente apresentaram melhoria nos indicadores. Destacaram-se prevenção de quedas e cirurgia segura que, respectivamente, apresentaram redução de 73% na prevalência e aumento de 675% na adesão à lista de verificação de cirurgia segura, em relação ao conjunto de hospitais. Conclusão: O projeto de melhoria demonstrou efeito positivo na segurança do paciente dentro das instituições, evidenciado pela melhora nos indicadores de todos os protocolos analisados.
Study of the influence of the Tebessa region wastewaters on the hydrochemical quality of the alluvial aquifer groundwater’s Tebessa-Ain Chabro (N-E Algeria)
Authors: Saad Messaoud Abidi , Seghir Karima , Touahri Abdeldjebar , Bendekkoum Mehdi , Bellaoueur Abdelaziz , Pulido-Bosch Antonio
Published: October 2024

ABSTRACT Along the Algerian-Tunisian border in northeastern Algeria, groundwater is regarded as the primary source of agricultural and drinking water for the local community. This situation is the result of low rainfall and limited surface water. Finding out how wastewater discharges affect the physicochemical and bacteriological quality of alluvial groundwater is the objective of this research paper. Thirty-six wells and boreholes were targeted to collect water samples. The analysis results show that the waters ranged from acidic to neutral (6.46 ≤ pH ≤ 8.3), and moderately to highly mineralized (754 μS/cm < C.E < 11680 μS/cm). The main water types, according to the Piper diagram, are calcic bicarbonate (HCO3- Ca2+) and calcic chloride (Cl- Ca2+). Total coliforms and Escherichia Coli were detected in 60 and 100% of the water samples analyzed, respectively. The geospatial data shows that the chemical and bacteriological pollution progresses from upstream to downstream, from Oued El Kebir river in the South East to Oued Chabro River in the North West. The multivariable statistical analysis (Principal Component Analysis and Closer Analysis) highlighted that water mineralization is controlled by three major phenomena, which are water-rock hydrolysis interaction, leaching of geological formations, and influence of anthropogenic activities.
Reference evapotranspiration trends in the region of the Urucuia Aquifer System – Brazil
Authors: Mattiuzi Camila Dalla Porta , Collischonn Walter
Published: October 2024

ABSTRACT The Urucuia Aquifer System (UAS) is an important groundwater source in Brazil, where declining river flows and groundwater table levels were observed in the past years. Changes in actual evapotranspiration due to an increase in atmospheric water demand was among many driving causes that were pointed out to explain lowering observed flows. To assess evaporative demand across the Urucuia Aquifer System, in this study we evaluated possible trends in reference evapotranspiration with the FAO Penman-Monteith method, using the ERA5 atmospheric reanalysis data for the period of 1960-2020 after a comparison with ground-based observed data. Our findings revealed a generally good agreement between ERA5 data and ground-based measurements and significant increasing trends of reference evapotranspiration. This increase seems to be caused by increases in air temperature, surface radiation and wind speed. Within the 1960 to 2020 analyzed period, the last two decades from 2000 onward had the highest evaporative demand across the UAS.
Inteligência Artificial Generativa e ChatGPT: uma investigação sobre seu potencial na Educação
Authors: Lima Cleosanice Barbosa , Serrano Agostinho
Published: October 2024

Resumo Este texto apresenta uma revisão de literatura, explorando os impactos do chatbot ChatGPT no contexto educacional. A questão norteadora deste estudo é: quais são as potencialidades e limitações da aplicação da Inteligência Artificial (ChatGPT) na Educação? Para responder a essa questão, foi realizada uma busca sistemática em bases de dados por artigos recentes sobre ChatGPT e Educação, tendo sido selecionados 10 estudos a partir de critérios como relevância e qualidade. Os resultados e a discussão evidenciaram o potencial do ChatGPT como uma valiosa ferramenta complementar na geração automatizada de conteúdos e avaliações personalizadas. No entanto, revelaram também limitações cruciais, como lógica falha, respostas imprecisas e enviesamento. Questões éticas, como o estímulo ao plágio e a inibição da criatividade dos alunos, são preocupações latentes que exigem estratégias pedagógicas cuidadosas. Conclui-se que ainda há muito a ser investigado antes de uma integração segura e eficaz do ChatGPT na prática educacional.
As metas 17 e 18 do PNE (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil
Authors: Barbosa Andreza , Jacomini Márcia Aparecida , Minto César Augusto
Published: October 2024

Resumo Este artigo analisa o cumprimento das metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, que tratam da equiparação salarial do magistério com os/as demais profissionais de formação equivalente e da existência de planos de carreira e remuneração nas redes de Ensino, discutindo sua adequação. Foram analisados os relatórios de monitoramento do PNE, cotejando-os à luz da legislação e da literatura. Os resultados sinalizam que, embora a distância entre a média da remuneração dos/as docentes e a dos/as não docentes tenha diminuído, isso se deve à queda na remuneração dos/as profissionais não docentes. Além disso, para uma melhor compreensão da valorização do magistério, são necessários dados que permitam compreender não apenas a existência de planos de carreira, mas também seus conteúdos e, sobretudo, se eles são cumpridos ou não, elementos que colocam em questão a adequação de tais metas.
Performance of elite upland rice lines at low temperatures
Authors: Garcia Dionatas Alex , Mulhanga Arsénio Daniel Ivo , Berchembrock Yasmin Vasques , Cardoso Felipe Pereira , Botelho Flávia Barbosa Silva , Santos Heloisa Oliveira , Ribeiro Alex de Oliveira
Published: October 2024

Abstract The objective of this work was to evaluate the phenotypic performance of elite upland rice lines subjected to different temperature conditions during the booting stage (R2). Eight elite lines from an upland rice breeding program were evaluated under six temperatures: 12, 17, 20, 25, 29, and 32°C. The experiment was conducted in a greenhouse and climatic chambers with photoperiod control. The experimental design was completely randomized, with three replicates. Number of days to flowering, plant height, number of panicles, and spikelet sterility were measured. The upland rice lines do not tolerate the low temperatures of 12 and 17°C, which result in a low performance in yield components and a grain sterility of 100%. The lowest rates of spikelet sterilization occur at the temperatures of 25 and 29°C. Cultivar BRSMG Caçula is a promising candidate to integrate the crop succession system.
Experimental studies on freshwater zooplankton in Brazil: a scientometric analysis from 1978 to 2023
Authors: Portinho Jorge Laço , Brandão Larissa Ferreira , Machado Marco Antonio Azevedo , Nova Clarice Casa , Bandeira Maiby Glorize da Silva , Dias Juliana Deo , Ferreira Amanda Costa , Bozelli Reinaldo Luiz
Published: October 2024

Abstract Aim This study aims to contribute to elucidating the importance of experimental research on freshwater zooplankton communities in Brazil through a scientometric analysis. Methods Web of Science, SciELO, and Scopus databases were used to compile 249 scientific papers published between 1978 and 2023. The extracted data included the year of publication, geographical location, experiment characteristics (type, scale, duration), species or taxa studied, and research topics. Quantitative and qualitative syntheses were performed to provide a systematic understanding of experimental studies on freshwater zooplankton. Results The analysis revealed a significant increase in the number of experimental papers over time, with a higher concentration of studies in the Southeastern region of Brazil. Laboratory experiments were conducted with greater frequency than field experiments, mainly microcosms. Predation, chemical pollutants, and eutrophication emerged as frequently addressed research topics. On the other hand, certain topics, such as metapopulation dynamics and microplastics, were relatively underrepresented in the literature. Despite the crucial role of experimental research on freshwater zooplankton in advancing ecological understanding in Brazil, there is an unequal distribution of these studies across the country, indicating the need for investment and more researchers prepared and interested in studying with experiments in certain regions. Addressing the gaps identified in this review, such as metapopulation dynamics and dispersion, along with emerging threats like invasions, microplastics, pathogens, cumulative stressors, emerging contaminants, and nanomaterials, will be essential for generating scientific knowledge to inform effective management strategies to preserve freshwater zooplankton biodiversity amidst ongoing environmental changes. Conclusions This review underscores the importance of expanding experimental research across diverse regions and underexplored topics to enhance our ecological understanding and better manage freshwater zooplankton biodiversity in Brazil.
Amino and Fatty Acids Composition, Volatile Compounds and Antioxidant Activity of Medicinal Mushroom Pholiota limonella (Agaricomycetes) from China
Authors: Zhang Jinxiu , Yang Shengxuan , Fan Shuting , Xiong Miaomiao , Yang Xiaomin , Wang Li-An , Li Zhuang , Lv Jianhua
Published: October 2024

Fruiting bodies of mushrooms represent an important functional food owing to various beneficial health enhancing effects. The edible mushroom Pholiota limonella (Strophariaceae, Agaricomycetes) has been found to contain various bioactive components. In this study, the proximate amino and fatty acids, as well as volatile compounds of P. limonella were analyzed to assess its nutritional and aromatic profiles. The in vitro antioxidant activity of P. limonella extract was evaluated using DPPH, ABTS, and hydroxyl radical-scavenging assays. The results showed that P. limonella possesses antioxidant activity and provided a good research basis for the comprehensive development of P. limonella as functional food product.
A review of Labrador tea diversity in Northeast Asia
Authors:   Institute of Plant and Animal Ecology, Iunusova Diana R. , Polezhaeva Maria A. ,   Institute of Plant and Animal Ecology
Published: October 2024

Labrador teas are a small but systematically complex group of species of the Ericaceae family. The group is represented by cold-resistant evergreen shrubs, common in the boreal and subarctic zones of the northern hemisphere, both in Eurasia and North America. Described historically as part of the distinct genus Ledum L., Labrador teas were later included in the genus Rhododendron as a subsection Ledum in subgenus Rhododendron. The high variability of morphological characters, their dependence on geographical and environmental factors, makes it difficult to clearly distinguish from 4 to 9 described taxa. Labrador teas play a key ecological role as dominants in damp communities of temperate and cold climates and are often pioneers in successional communities of disturbed habitats. This species complex is also interesting as a model group for studying the processes of hybridization and diversification, since different species tend to coexist in sympatry, especially in northeast Asia. This review summarizes the results of studying the species diversity of Labrador teas, mainly in Northeast Asia, changes in their taxonomy and hypotheses of origin.
Genomic constitution and origin of the endemic intergeneric hybrid × Elyleymus magadanensis (Poaceae) from the Magadan Region (Russia)
Authors:   Central Siberian Botanical Garden SB RAS, Agafonov Alexander V. , Shabanova Elena V. ,   Central Siberian Botanical Garden SB RAS, Asbaganov Sergei V. ,   Central Siberian Botanical Garden SB RAS
Published: October 2024

The North Okhotsk endemic × Elyleymus magadanensis Khokhr. is presumably an intergeneric hybrid of Elymus boreoochotensis and Leymus mollis. A comprehensive study of a unique population of the species from a classic habitat in the vicinity of Magadan was carried out. Analysis of ISSR-fragments DNA showed the genetic heterogeneity of the sample of natural individuals. The chromosome number was established to be 2n = 4x = 28, this is consistent with the assumption that the hybrid genotypes of the species have an allotetraploid constitution, including the St and H subgenomes from the genus Elymus and the Ns and Xm subgenomes from Leymus mollis. Sequences of genes GBSS1 and β-amylase were analyzed in the putative parental genotypes of E. confusus, E. sibiricus and two accessions of × Elyleymus magadanensis. Cluster analysis of sequences made it possible to confirm the origin of × Elyleymus magadanensis as a result of hybridization of E. confusus and L. mollis. It was concluded that the hybrid taxon is a sterile amphihaploid with the most probable genomic formula Ns1Ns2StH.
Syntaxonomy of the Numto Nature Park vegetation (northern taiga, Western Siberia): 3. The class Oxycocco–Sphagnetea Br.-Bl. et Tx. ex Westhoff et al. 1946
Authors:   Yugra State University, Lapshina Elena D. , Filippov Il'ya V. ,   Yugra State University, Ganasevich Galina N. ,   Yugra State University, Verevkina Elena L. ,   Numto Nature Park
Published: October 2024

The paper is the final in a series of publications on the vegetation review of the Numto Nature Park, located in the northern part of the Khanty-Mansi Autonomous Area (63°7'–64°20'N 69°44'–71°45'E). The territory of this park is representative of the entire subzone of the northern taiga in Western Siberia. Through the analysis of 380 phytosociological relevés, a floristic classification of treeless and wooded dwarf shrub-Sphagnum and shrub-lichen communities of raised bogs belonging to the class Oxycocco–Sphagnetea Br.-Bl. et Tx. ex Westhoff et al. 1946 has been created. A total of 9 associations, 5 subassociations, 4 variants, and 2 community types have been classified under three alliances of two orders (Rubo chamaemori–Cladonietalia arbusculae Lapshina et al. 2023 and Sphagnetalia medii Kästner et Flössner 1933). Five new associations and tree subassociations are described for the first time, for one association, a new name was given, with the nomenclature type being preserved [Art. 3k, 29b, 39], and the rank of one previously invalidly described association has been reduced to a subassociation. A comparison of the identified syntaxa with previously described ones has been conducted. Additionally, ordination using t-SNE (t-distributed Stochastic Neighbor Embedding) method, supplemented with cluster analysis, was performed to assess the degree of similarity between syntaxa. The possibility to distinguish as a separate alliance for Sphagnum angustifolium-dominated raised bog communities, proposed to be named Chamaedaphno calyculati–Sphagnion angustifolii all. nov. prov., is discussed.
Riesgo de depresión posparto en una institución de salud de Medellín
Authors: Salazar Sepúlveda Daniela , Usma Trujillo Manuela , Tobón Otálvaro Laura Cristina , Aristizabal Gómez Isabela , García Henao Valentina , Calderón Álvarez Luisa Fernanda , Giraldo Montoya Dora Isabel
Published: October 2024

Introducción: la depresión posparto es la complicación psiquiátrica más frecuente del periodo posnatal y con altas repercusiones en el bienestar de la madre y del bebé. Objetivo: identificar el riesgo de depresión posparto en una institución de salud de Medellín en el periodo del año 2021-2. Metodología: estudio cuantitativo de tipo descriptivo transversal no probabilístico por conveniencia. La población correspondió a todas las madres accesibles que firmaron el consentimiento informado y cumplieron los criterios de inclusión: encontrarse en posparto inmediato o mediato (hasta 40 días), mayores de 18 años y alfabetas. Se empleó una encuesta elaborada por las investigadoras para obtener los datos sociodemográficos y obstétricos. Para determinar el riesgo de depresión posparto, se empleó la Escala de Edimburgo para depresión posparto, autoaplicada y de uso libre. El análisis estadístico descriptivo se realizó mediante frecuencias absolutas y relativas y el riesgo de depresión posparto fue interpretado mediante el puntaje global, acorde a la explicación de la escala. Se utilizó el programa estadístico Epi-info v. 7.2.5.0. El estudio contó con la aprobación del Comité de Ética de la Escuela de Ciencias de la Salud y por el Comité de Investigación de la Institución de salud de Medellín. Resultados: la mediana de edad fue 25 años, el 50 % de las participantes tenía un hijo y el 64 % se encontraba en unión libre, un 46 % tenía escolaridad secundaria, el 42 % era ama de casa, el 48 % se ubicaba en el estrato socioeconómico 2 y el 70 % afirmó que su embarazo fue deseado. Al analizar el puntaje global de la Escala de Edimburgo se encontró que el 70 % de las madres no presentaron riesgo de depresión posparto. El 30 % del total de la muestra registró algún riesgo de depresión posparto. Conclusiones: Un 13% de las madres presentaron algún riesgo de depresión posparto y el 17% de las madres obtuvieron un riesgo alto de posible depresión posparto.
THE CONTEMPORARY BANKING SYSTEM OF THE PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA
Authors:   Head of the Department of Corruption Prevention Methodology of the Institute of Legislation, Truntsevsky Yury V. , Sevalnev Vyacheslav V. ,   Leading Research Scientist of the Department of Corruption Prevention Methodology, Nan Gong ,   Deputy Director of the Center for Russian Law Studies of the Heilongjiang University
Published: October 2024

Cooperation with banks of the People’s Republic of China (hereinafter referred to as China, the PRC) becomes a crucial component for successful development of large and small business in Russia. The Chinese banking system has proven its efficiency as an important development institution of one of the world’s leading powers. This experience may be in great demand in the Russian reality. Besides, the situation in the Russian-Chinese financial and banking logistics proves relevance of using experience of the PRC in the development of the national banking system. The authors emphasize special aspects of the banking system of the PRC that characterize its levels, the system of laws that govern banking activities and the current status taking into account the development of banking relations between Russia and China against the background of escalation of Chinese-American relations, U.S. sanctions.
Electric Power/Capacity Markets and Legal Aspects of Energy Sales Company Competition
Authors:   Postgraduate Student of the Department of Entrepreneurial, Labor and Corporate Law of the M.M. Speransky Law Faculty, Loginov Aleksey A.
Published: October 2024

Into this publication analyzes the legal implications of operating in electric energy and electric energy markets, competition among energy suppliers. The current condition of the market and its primary stakeholders are examined, and the principal issues and challenges encountered by energy marketing companies in this sector are identified. The study of the electric energy markets and capacity, along with the state of competition between energy supply companies, identifies key trends and problems in this area. The main challenges and limitations faced by organizations in this field are highlighted. The article also examines the impact of government regulation on the activities of energy supply companies and offers recommendations for improving their competitiveness and efficiency. In general, the issue of competition of energy marketing companies is considered, and an example is given that can be conside-red as a restriction of competition in the retail electric energy markets and capacity, conclusions are drawn on the reasons behind the predominant position of certain participants in the electric energy markets and capacity, proposals are made on the legal model of the organization of electric energy (capacity) markets.
Legal Support of Interaction Between Public Authorities and Civil Society Institutions
Authors:   Postgraduate Student of the Department of Administrative and Information Law of the M.M. Speransky Law Faculty, Monastyrsky Yury N.
Published: October 2024

In the article, the author analyzes the role of civil society and its legal significance in the context of interaction with public authorities. The author concludes that in the absence of official consolidation of the concepts of “institution of civil society” and “civil society” in the legal field of the Russian Federation, it negatively affects the prospects and opportunities for the stable development and functioning of civil society and its institutions.
Family as a Subject of Legal Realization at the Present Stage of Development of Russian Laws
Authors:   Senior Lecturer of the Department of Theory of State and Law of the Orenburg Institute (Branch) of the Kutafin Moscow State Law University (MSAL), PhD (Law), Skobeleva Kristina A. , Yakovenko Nina A. ,   Senior Lecturer of the Department of Theory of State and Law of the Orenburg Institute (Branch) of the Kutafin Moscow State Law University (MSAL), PhD (Law)
Published: October 2024

Today family as a collective subject of law enforcement performs a number of important for government functions: upbringing, educational, reproductive. Creation of conditions for full realization families` rights and opportunities becomes the State`s task. The article considers the problem of family recognition as an independent subject of law enforcement, reviews forms of rights realization by the family and its members, characterizes the main measures of state support, its influence on the level of legal protection and family well-being.
Legal Regulation of the Implementation of the Integrated Information System of Advocate's Community of Russia in Advocate's Community Activities
Authors:   Vice-President of the Russian Federal Bar Association, Avakyan Elena G.
Published: October 2024

The article dwells on the legal regulation of the advocate's community digital transformation, the key element of which is the Integrated Information System of Advocate's Community of Russia. The conclusion is made that the creation of the Integrated Information System of Advocate's Community of Russia will allow the automated fulfilment of advocates and other person's rights protection tasks, and will also ensure the advocate's community digital sovereignity through public law regulation. The Integrated Information System of Advocate's Community of Russia will make the transition from the hierarchical structure of processes to horizontal interaction possible.
Risk-Posing Factors of the Electoral Procedure in Present-Day Russia
Authors:   Professor of the Department of State and Legal Disciplines of the Putilin Belgorod Law Institute of the Ministry of the Interior of Russia, Erygina Viktoria I.
Published: October 2024

Relevance of the research topic is based on the change of the focus of development of electoral law and procedure towards creation of reliable guarantees of security of electoral rights of citizens in the conditions of the special military operation, informational and ideological war and sanctions pressure of the West on the Russian Federation. The article reviews risk-posing factors of the electoral procedure, suggests ways to minimize them, to create a legal mechanism to regulate them and to manage such risks with the help of cutting-edge scientific research results. Realities of the elections of the President of the Russian Federation in March 2024 gave birth to new legal regimes for holding thereof: regime of high alert to a situation of emergency and even the state of martial law. However, the applicable laws fail to transform in due time to keep pace with the rapidly changing circumstances, so legal gaps are filled in by election commissions. Arising problems in the border territories were solved quickly thanks in large part to the Central Election Commission of the Russian Federation, election commissions of the constituent entities of the Russian Federation, supreme officials of the constituent entities of the Russian Federation.
Popular Deliberative Constitutionalism as Collective Wisdom: The Concept and Designation in Russian and Comparative Constitutional Jurisprudence
Authors:   Acting Head of the Department of Constitutional and Municipal Law, Kravets Igor A.
Published: October 2024

The article identifies the ideological sources of collective wisdom, the doctrinal and normative foundations of popular deliberative constitutionalism, some aspects of the inclusive constitutional paradigm, procedures, and technologies for the participation of citizens and civil society institutions in constitutional modernization and constitutional changes in the context of Russian and comparative experience. The article considers popular deliberative constitutionalism as a meta-concept that can be used to analyze prescriptive requirements and promising principles in the constitutional modernization of the state and society, forms and procedures for citizen participation in constitutional changes, processes of preparation and implementation of constitutional changes in the modern period. Popular constitutionalism in scientific works develops as a special doctrinal, normative, and procedural basis for the implementation of the principle of popular sovereignty, the constituent power of the people, the involvement of citizens and civil society institutions in the process of constitutional changes. The author concludes that constitutional collective wisdom in the information age arises as a result of the use of both analog and digital technologies, classical procedures for discussion and the use of aggregated preferences, and a combination of natural and artificial intelligence.
The Principle of Good Faith in Municipal Relations
Authors:   Associate Professor of the Department of Constitutional and International Law of the Law Faculty of the Donetsk State University, Polyakova Natalya G.
Published: October 2024

The article is devoted to the study of the content and functions of the constitutional principle of good faith in municipal legal relations. Based on an analysis of the legal nature of local self-government, the status of participants in municipal legal relations and the legal positions of the Constitutional Court of the Russian Federation, the list of functions of the principle of good faith in the municipal sphere has been clarified. The thesis is substantiated that within the framework of municipal legal relations, the principle of good faith, in addition to specifying, complementing, correcting and limiting functions, also performs a compensatory function aimed at protecting the obviously weaker party in order to ensure constitutional requirements for the balance of rights and legitimate interests of the parties in legal relations. The manifestations of the specifying function of the principle of good faith in the sphere of municipal legal relations have been studied. The analysis of the functions of the principle of good faith and materials from law enforcement practice allowed us to formulate certain criteria for the good faith of local government bodies and officials.
Budget Balance: An Ideal or an Archaism?
Authors:   Postgraduate Student of the Department of Financial Law of the Law Faculty of the Lomonosov Moscow State University, Shevlyakova Alina N.
Published: October 2024

The article is aimed at assessing the legal principle of budget balance from the standpoint of the feasibility of achieving budget balance in practice. The preference of a balanced budget is substantiated from the point of view of several factors (economic, legal and psychological), and an attempt is made to identify potential risks of a legal, political and social nature in conditions of systematic budget imbalance. The article is based on a meta-subject approach to the concept of budget balance and proposes to proceed from the need for a comprehensive assessment of this phenomenon.
Responsibility of the Head of a Constituent Entity of the Russian Federation in Case of an Emergency: The Constitutional Law Aspect
Authors:   Senior Lecturer of the Department of State and Legal Disciplines of the Institute of History and Law of the Katanov Khakass State University, Yakubenko Darya E.
Published: October 2024

The work is devoted to the issues of constitutional and legal aspect of responsibility of the head of the subject of the Russian Federation in case of emergencies of the regional level of response. The author has established that in case of dishonest fulfilment of the laws of the Russian Federation in the field of protection of population and territories from emergency situations the head of the subject of the Russian Federation bears not only disciplinary, administrative, civil, criminal, but also constitutional-legal responsibility. The author considers such measures of constitutional-legal responsibility which can be applied to the head of the subject of the Russian Federation at dishonest fulfilment of duties in the field of protection of the population and territories from emergency situations, as a reprimand of the President of the Russian Federation, a warning of the President of the Russian Federation and early dismissal by the President of the Russian Federation.
Special Aspects of the Constitutional Law Responsibility of Election Commissions on the Contemporary Development Stage of Russian Electoral Law
Authors:   egree-Seeking Student of the Department of Constitutional and Administrative Law of the Baikal State University, Fomenko Andrey A.
Published: October 2024

The article analyzes the specifics of the constitutional responsibility of election commissions. The correlation of constitutional and electoral responsibility is analyzed. It is concluded that there is a comprehensive responsibility that has features of both constitutional and electoral responsibility. The existence of a complex dual mechanism for bringing to the constitutional responsibility of election commissions, including both judicial mechanisms and mechanisms implemented within the system of election commissions, is emphasized. Finally, there is a breadth of responsibility measures that is not characteristic of any other subjects, except for election commissions.
Digital Inclusivity in a Digital State
Authors:   Head of the Department of Financial Law and Customs Activity of the Law Institute of the Vladimir State University, Pogodina Irina V.
Published: October 2024

The use of digital technologies in all spheres of modern life, including in public administration, public services, in addition to positive effects (acceleration and simplification of processes, accessibility, openness of information, saving time and money, etc.) also entails and such a problem as the “digital divide”, since some part of the population remains outside the use of digital technologies without sufficient skills, means or conditions for the use of ICT. It has already been noted that the digital divide is difficult to overcome and, most likely, cannot be eliminated completely, even with a change of generations. However, the authorities have the power to reduce its indicators. It is necessary to carry out work to reduce digital asymmetry. Moreover, such work must be systematic. The article proposes to adopt a policy document at the federal level to improve digital inclusion indicators. A variant definition of this concept is given.
Legal Protection of Persons Reporting Corruption and Their Classification
Authors:   Head of the Department of Corruption Prevention Methodology of the Institute of Legislation and Comparative Law under the Government of the Russian Federation, Truntsevsky Yury V. , Fayez Sahib Muhammad ,   Professor of the College of Physical Education and Sports Sciences at the University of Al-Qadisiyah
Published: October 2024

Persons reporting corruption may play an important role in disclosing information that would otherwise go unnoticed. Such information can increase the effectiveness of the prevention, detection and investigation of corruption offenses. The article provides examples of measures to protect informants, classifying the following categories of such persons: notifiers with a corresponding fiduciary duty; informants being participants in criminal proceedings; voluntary whistleblowers in criminal proceedings; confidants; anonymous informants and persons reporting corruption at the workplace. A separate group consists of facilitators: those who help the informants in question and also have the right to protection.
On Digitalization of Control Over the Legality of Municipal Regulatory Legal Acts
Authors:   Deputy Prosecutor of the Republic of Buryatia, Khobrakov Dmitry Ts.
Published: October 2024

The present article is focused on the study of control over legality of municipal regulatory legal acts. The author observes significant amount of such acts in the regulatory legal system of the country and numerous lawmaking defects at the local government level. The implementation of modern software and hardware solutions to ensure control, as well as for direct detection of lawmaking defects is studied in the present article. Certain aspects of implementation of artificial intelligence technologies that, due to the complexity of algorithms, are able to independently perform routine tasks, to enable a specialist to concentrate on more demanding stages of control, and at the same time can create security threats, are described. As a result of the research it is concluded that it is necessary to create a unified digital platform of lawmaking and control of its legality.
Development of Civil Law Communities as a Sign and a Consequence of Civil Law Relations Digitalization
Authors:   Presiding Judge of the Commercial Court of the Moscow District, PhD (Law), Kress Vyacheslav V.
Published: October 2024

This article contains a legal assessment of the relevance of holders of digital financial assets and digital rights to the category of civil law communities, which appeared in the Civil Code of the Russian Federation in 2021. The author comes to the conclusion that these groups of persons do not correspond to the definition of a civil law community formulated by doctrine and judicial practice. The article provides legally significant criteria for distinguishing a group of persons and participants in the civil law community. The article also provides a legal assessment of the decisions taken by such groups of persons. According to the author, the definition of a civil law community includes any groups of persons who are united by a common goal (interests) and have the right to give instructions binding on their participants and for other persons specified in the law or who have agreed to this by concluding a contract, which will have an extremely negative impact on the state of legal certainty, especially given the situational nature conditions in the civil law community of certain groups of persons.
On the Expediency of Establishing Authorities for Solving Intradepartmental Economic Disputes: The Problem Setting Approach
Authors:   orresponding Member of the Russian Academy of Sciences, Kleandrov Mikhail I.
Published: October 2024

The author proceeds from the premise that there is an exorbitant and increasing burden on judges of almost all jurisdictions and all links of the judicial system - if it is impossible to adequately increase the composition of the judiciary and limit the possibilities of simplifying legal proceedings in many categories of cases, as well as transferring a number of court cases to the notary. He believes that one of the ways to solve this problem can, in principle, be the creation of a system of departmental courts that resolve economic disputes arising from civil legal relations between the business structures of one ministry, department, state corporation, concern, etc. multicomponent economic education. He believes that, for various reasons, such disputes are currently not in all cases, for various, obvious reasons, they are referred to arbitration courts, due to which these contrasts of the positions of the disputing parties remain latent or are resolved by illegal means, which does not contribute to ensuring justice in these relations. An example of the proposed judicial bodies can be departmental arbitrations, which, along with state arbitrations during the Soviet era, were an effective organizational and legal mechanism for resolving economic disputes: in the first case, between the economic authorities of the same economic ministry (department), in the second, different ones. The author emphasizes that this proposal is only the first approach to solving this problem, which requires serious and deep scientific study.
Polygraph Application in Specific Conditions
Authors:   Senior Research Scientist of the National Research Institute of the Ministry of the Interior of the Russian Federation, Belykh-Silaev Dmitry V.
Published: October 2024

The article is devoted to the problems of organization and tactics of the application of a polygraph in the criminal intelligence and surveillance operations of internal affairs bodies in specific conditions. The application of a polygraph in specific conditions in a broad sense means its use in criminal intelligence and surveillance operations, and in the strict sense — its use in the conditions of a special military operation. The relevance of the research problem is due to the need to further improve the organization and tactics of the polygraph use both in criminal intelligence and surveillance operations in general as well as in a combat situation, which is especially relevant in the context of the ongoing special military operation.
Pressing Issue of Corruption Combating in the Course of Public and Corporate Procurements
Authors:   Associate Professor of the Department of Civil Law of the Saint Petersburg Institute (Branch) of the All-Russian State University of Justice (RLA of the Ministry of Justice of Russia), Stepanova Elena E.
Published: October 2024

The article analyzes the main anti-corruption mechanisms provided for by federal Laws No. 44-FZ “On the contract system in the field of procurement of goods, works, and services for State and municipal needs” and No. 223-FZ“On Procurement of goods, works, and services by certain types of legal entities”. At the same time, consideration of issues of administrative and criminal liability for corruption is not included in the subject of the study within the framework of this article.
The De Minimis Category Application Prospects in Cartel Cases
Authors:   Lawyer at a Сonsulting Сompany, Littikh Inna M.
Published: October 2024

This article presents an analysis of the phenomenon of cartels in the paradigm of antimonopoly legal regulation. The author examines domestic and foreign judicial practice on the application of the de minimis criterion in cartel cases and assesses the prospects for its use.
Use of Evidence Referred to the “Restricted” Category by an Antimonopoly Authority
Authors:   Senior Lecturer of the Department of Administrative and Municipal Law Named after Professor Vasily M. Manokhin of the Saratov State Law Academy, Rukavishnikov Sergey M.
Published: October 2024

The article deals with the aspects of failure to provide persons with documents classified as “For Official Use” for familiarization during consideration of cases on violation of antimonopoly legislation and proceedings on cases of administrative offenses related to violation of antimonopoly legislation. It is noted that until the“For Official Use” decategorized is removed from the materials submitted in the case, the antimonopoly authority has no legal grounds for granting a request to familiarize itself with a document constituting a legally protected secret. The author proposes a possible way to solve the problem.
Apuntes sobre “Mi Visión de la Filosofía”
Authors: Fonseca Martínez Miguel
Published: October 2024

En filosofía la gran diferencia respecto a la ciencia estriba en que no hay demostraciones, teoremas o problemas decidibles. La mayoría de objetos filosóficos están más allá del alcance de la demostración; su competencia no apunta al descubrimiento, contrastación y refutación. No obstante, en filosofía existen, como objetos de trabajo, problemas y argumentos. El filósofo es el testigo y arquitecto de la estructura conceptual. Los problemas de la filosofía, al parecer de Waismann, no tienen soluciones , pues no son problemas fácticos. No son tanto problemas como síntomas de una profunda desazón mental. Así la formulación de los problemas filosóficos es del tipo: ¿Cómo es posible que x?; qué visión podemos construir de un problema.
Apuntes sobre “La Teoría del Significado en la Filosofía Analítica”
Authors: Fonseca Martínez Miguel
Published: October 2024

Una teoría del significado pretende explicar en qué consiste que las palabras de un lenguaje tengan el significado que tienen. Este ha sido un rasgo definitorio y central para la filosofía analítica. Según Dummett la teoría el significado es el núcleo que vincula a diferentes estilos de filosofía bajo el término filosofía analítica.