bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Perfil sócio-econômico dos produtores de leite, vinculados aos laticínios registrados no serviço de inspeção estadual (SIE) da Coordenadoria Regional/ADAB de Vitória da Conquista – BA
Authors: S S Barros Ludmilla , Dantas de Melo Allex
Published: April 2024

Este trabalho foi desenvolvido em parceria com os laticínios registrados no serviço de inspeção estadual (SIE/ADAB – COREG Vitória da Conquista) com o intuito de identificar as principais características sócio-econômicas dos produtores que fornecem leite para os mesmos, a partir de entrevistas a 141 produtores utilizando questionário semi-estruturado. A pesquisa mostrou que dos 141 produtores entrevistados 46% possuem propriedades com até 50ha, 61,70% afirmaram residir na propriedade,com 64,54% de dedicação exclusiva ao negócio,somente 24,82% contam com a participação dos filhos no negócio, com relação ao estado civil 80.14% dos entrevistados disseram estar casados. 85,82% são donos da terra em que produzem leite,54.61% tem 1º Grau de escolaridade e 44.98% tem entre 10 e 20 anos de experiência na atividade. A grande maioria dos produtores entrevistados, 63.12%, não tem acesso á assistência técnica, apesar de mostrar entender a necessidade do uso de tecnologias para o aumento da produção,como no caso da inseminação artificial,manejo de pastagens e assistência técnica. Dos produtores entrevistados cerca de 88% fazem a aplicação das vacinas oficiais obrigatórias e fiscalizadas pela ADAB. Com relação a outras vacinas não obrigatórias os números caem para 31% como no caso da vacina contra Clostridioses e pouco mais de 39% realizam teste para detecção de brucelose.
Altura e diâmetro do pinhão manso sob adubação fosfatada e uso de água residuária
Authors: Firmino Michelle Cordeiro , De Farias Maria Sallydelândia Sobral , De Medeiros Silvana Silva , Guerra Hugo Orlando Carvallo , Guimarães Jean Pereira
Published: April 2024

As plantas requerem um suprimento constante de fósforo durante toda a sua vida. No início do desenvolvimento as quantidades exigidas são pequenas, aumentando com o tempo. Por outro lado, com a escassez de águas de boa qualidade em todo o mundo, o uso de fontes de efluentes na irrigação deve ser considerado uma alternativa importante. Objetivou-se com esse trabalho, verificar o crescimento do pinhão manso em resposta à adubação fosfatada e diferentes lâminas de irrigação com água residuária doméstica tratada, durante o terceiro ano de produção. O experimento foi conduzido em lisímetros sob ambiente protegido, localizado na Universidade Federal de Campina Grande, Município de Campina Grande, PB. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, sendo os tratamentos dispostos em esquema fatorial (4x5), cujos fatores foram quatro níveis de reposição hídrica (50, 75, 100 e 125 % da ETc) e cinco doses de fósforo (0, 100, 200, 300 e 400 Kg ha-1 de P2O5) com três repetições, totalizando 60 unidades experimentais. Os níveis de reposição de consumo hídrico promoveram efeitos significativos sobre o diâmetro caulinar em todas as épocas estudadas. Já a variável altura, teve melhor resposta em função das doses de fósforo. Para o fator interação, as plantas apresentaram resposta significativa apenas para a variável altura.
Influência do tipo de estaca na propagação vegetativa de hortelã (Mentha arvensis L.) no Sul do estado do Tocantins
Authors: Momenté Valéria Gomes , Ferreira Tiago Alves , Brito Magda Araujo , Lopes Danilo Alves Porto da Silva , Neto Gerceu Dorneles de Sousa , Nascimento Ildon Rodrigues do
Published: April 2024

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a influência da idade e diferentes tipos de estaca na produção de mudas de hortelã-japonesa (Mentha arvensis L.) em casa de vegetação, no município de Gurupi – TO , região Sul do Estado do Tocantins. O experimento foi conduzido em setembro de 2012, onde foram utilizadas plantas matrizes, sendo estas o material botânico no qual se encontra do Setor de Olericultura da Universidade Federal do Tocantins-UFT- Campus Universitário de Gurupi. Foi feito o corte em bisel de quatro diferentes tipos de estaca com o tamanho de 4 a 5 cm de comprimento. As mudas foram colocadas em bandejas de 128 células, enterrando-se 2/3 da estaca, e em casa de vegetação com 50% de sombreamento e irrigação. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, com quatro repetições, sendo cada parcela formada por seis estacas. As características avaliadas foram: Altura da parte aérea, Comprimento de raiz, Número de brotações e Biomassa Verde Total. O plantio das mudas de hortelã não é influenciado pela época de plantio. As estacas apicais e medianas da parte aérea são as mais recomendadas para produzir mudas de hortelã. Houve diferença significativa para altura da planta e numero de brotações. Em relação ao comprimento de raiz, não há necessidade do uso de reguladores de crescimento para enraizamento, tornando a propagação mais barata. Palavras chave: avaliação; produção; mudas.
Anatomia da veia cefálica de macaco-prego (Sapajus libidinosus, SILVA JUNIOR, 2002) aplicada à venopunção
Authors: La Salles Ana Yasha Ferreira de , Dias Rômulo Freitas Francelino , Santos José Rômulo Soares dos , Medeiros Gildenor Xavier , Menezes Danilo José Ayres de
Published: April 2024

Os macacos-prego da espécie Sapajus libidinosus são conhecidos como os macacos mais robustos e inteligentes do Novo Mundo e a escassez de dados disponíveis na literatura sobre a sua anatomia tem gerado prejuízos na execução de procedimento para tratamentos veterinários apropriados. Este trabalho objetivou descrever a veia cefálica do macaco-prego, a qual é comumente usada na venopunção em animais domésticos e no homem, visando sua indicação para protocolos de venopunção. Para tanto, foram utilizados dez cadáveres de macaco-prego (Sapajus libidinosus) pertencentes ao Laboratório de Anatomia Veterinária da UFCG, que tiveram seu membro torácico dissecado para identificação e localização da veia cefálica e de seus vasos formadores. Foi observado que a veia cefálica, nesta espécie, ascende ao longo da superfície cranial do antebraço, formando anastomose na fossa cubital com a veia braquial, une-se à veia axilar, formando a veia subclávia. Apresenta-se de fino calibre e relativamente móvel, sendo um vaso alternativo para protocolos de venopunção, entretanto, mostrando-se de difícil acesso. No entanto, faz-se necessário avaliar os métodos de contenção e os materiais disponíveis para que esta veia venha a ser uma escolha viável para venopunção.
Water management of mombaça grass (panicum maximum) in sandy and loamy soil
Authors: Brandão Diego , De Almeida Silva José Leôncio , Duarte Sergio Nascimento , Jose Jefferson Vieira
Published: April 2024

The objective of the present study was to assess the influence of irrigation management in the production of Mombaça grass in two distinct types of soil. The experimental material used was the Panicum maximum (Jacq.) cv. Mombaça, developed by Embrapa – Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte (National Beef Cattle Research Center). Research took place in arched greenhouse located in the experimental area of the Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, in Piracicaba-SP - Brasil. Two experiments using different types of soil (sandy and loamy) were conducted using a randomized block design, in a factorial (4x3) arrangement, with four levels of soil water depletion (15%, 30%, 45% and 60%) in three harvests, with four repetitions. The experimental unit consisted of a 21 L pot, with 0.30 m of depth and a surface area of 0.07 m2. As results it was observed that the water use efficiency increased with the addition of water availability in the Nitosol. The grass showed sensitivity to water deficit, with higher production when irrigated with 30% depletion of available water capacity in both soils.
Análise técnica e de custos do transporte de biomassa florestal com carreta piso móvel
Authors: Cavassin Diniz Carlos Cezar , Valerius Jaqueline , Lima Cerqueira Clebson , Timofeiczyk Junior Romano , Garzel Leodoro da Silva Joao Carlos , Favero Costa Marcos
Published: April 2024

A identificação dos fatores operacionais e sua interferência no custo, pode representar uma grande economia de recursos para as empresas de base florestal. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi avaliar o transporte de biomassa florestal com o uso de carreta piso móvel. Os dados foram provenientes de estudos de tempos e movimentos utilizando o método contínuo. Foi analisado o tempo efetivo médio do ciclo operacional, a produtividade e o custo de transporte. Foi observado que o tempo médio de transporte para as condições estudadas foi de 3,72 horas, sendo as variáveis relacionadas ao deslocamento os itens que apresentaram os maiores valores. O grau de utilização da operação foi de 73,5% com produtividade de 6,7 toneladas por hora, perfazendo uma produção mensal superior a 3.100 toneladas. Em relação ao custo, foi detectado que os itens relacionados ao salário dos motoristas bem como encargos sociais, gastos com combustível, manutenção e material rodante foram os que mais impactaram no custo da operação, que foi superior a 16 reais por tonelada transportada. É importante salientar que as informações obtidas neste estudo podem servir de base para empresas e investidores que tem a intenção de trabalhar com transporte de biomassa florestal.
Balanço hídrico climatológico e classificação climática para o município de Jataí-GO
Authors: De Oliveira José Ângeles Moreira
Published: April 2024

O balanço hídrico é uma ferramenta que permite realizar o monitoramento do armazenamento de água no solo, identificando as épocas de deficiência e excedente hídrico, os períodos de reposição e de retirada da água do solo, além de permitir realizar a classificação climática. O Objetivo deste trabalho foi realizar o balanço hídrico climatológico (BHC) seguindo a metodologia proposta por Thornthwaite e Mather (1955) e a classificação climática segundo Thornthwaite (1948), para o município de Jataí-GO. Para a realização do trabalho foi utilizada uma série de dados históricos entre os anos de 1979 a 2017, relativos à precipitação média mensal e temperatura média mensal. Para o cálculo do BHC foi adotado o valor de 100 mm para a capacidade de água disponível (CAD). Após a realização do balanço hídrico, identificou-se um déficit hídrico de cinco meses (maio a setembro), com total anual de 100,7 mm e excedente hídrico de seis meses (novembro a abril) com total anual de 613,8 mm. Com relação a classificação climática, o clima foi caracterizado como mesotérmico úmido com pequena ou nenhuma deficiência hídrica (B2rB’4a’). Palavras-chave: reposição de água, excedente hídrico, classificação climática.
Estudos preliminares da Calotropis procera S. W. na dieta de ovino
Authors: Lima Adalmira Bezerra de , Silva Aderbal Marcos de Azevedo , Medeiros Ariosvaldo Nunes de , Rodrigues Onaldo Guedes , Araújo Gilmar Trindade de , Costa Roberto Germano da
Published: April 2024

Objetivou-se avaliar os efeitos clínicos e a DL50 (Dose letal), provocados pelo extrato alcoólico, obtido dasilagem de Calotropis procera S. W. em animais de laboratório e, também, a digestibilidade em ovinos. As silagensforam constituídas de flor de seda (FS) pré-secas em 12, 24 e 36. Foram utilizadas amostras da planta in natura eensilada. O extrato alcoólico obtido, foi administrado em camundongos via intraperitonial (i.p.) para determinação daDL50 e observação do quadro clínico dos animais. Para os teste de digestibilidade foram utilizados carneiros da raçaSanta Inês adaptados às dietas. Analisou-se a matéria seca, proteína, energia, fibra em detergente neutro (FDN) e fibraem detergente ácido (FDA). Observou-se uniformidade nos sinais toxicológicos entre os camundongos e os ovinos. Asconcentrações do extrato líquido (EL) da FS in natura e das silagens com 12, 24 e 36 horas com base na matéria secaforam: 19,31; 12,87; 9,80 e 7,77 %, respectivamente. A DL50 observada foi de 4,7 g do EL/kg de peso vivo. Asdigestibilidades da MS, MO, PB, FDN e energia aumentaram com o acréscimo do NFS.
SISTEMA SILVIPASTORIL COM OVINOS MANTIDOS EM PASTEJO ROTACIONADO NO SEMI-ÁRIDO SERGIPANO
Authors: Santos Francielle Rodrigues , Santos Mário Jorge Campos
Published: April 2024

A ovinocultura no semi-árido se apresenta como uma das alternativas mais apropriadas para gerar crescimento econômico e benefícios sociais, uma vez que possui forte identidade com o sertão, com a cultura nordestina e com a agricultura familiar. O objetivo do trabalho foi avaliar o ganho de peso de ovinos Santa Inês em sistema silvipastoril com os animais mantidos em pastagem de Tifton 85 (Cynodon spp.). O sistema silvipastoril foi constituído pelas leguminosas forrageiras: Gliricídia sepium, Leaucena leucocephala e Algaroba (Prosopis juliflora) consorciado com o Eucaliptus grandis. O manejo adotado consistiu de pastejo rotativo, com dez dias de ocupação do piquete e 28 dias de descanso no período das chuvas e 49 dias de descanso no período da seca. O delineamento experimental adotado foi o de blocos ao acaso, com duas repetições de área e 10 animais por tratamento. No sistema silvipastoril, a média do ganho de peso variou de 180 e 150 g/animal/dia, enquanto que, na pastagem de capim Tifton 85 variou de 200 e de 120 g/animal/dia. O sistema silvipastoril consorciado com capim tifton pode servir como uma alternativa para a sustentação de pequenos rebanhos de animais durante o período seco desde que seja manejado adequadamente.
LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLÓGICO DAS COMUNIDADES INFESTANTES EM DIFERENTES SISTEMAS DE PLANTIO DE MILHO EM MOSSORÓ-RN.
Authors: Nascimento Paula Gracielly Morais Lima , Silva Márcio Gledson Oliveira da , Fontes Larissa de Oliveira , Rodrigues Ana Paula Medeiros dos Santos , Medeiros Maria Aparecida de , Freitas Francisco Cláudio Lopes de
Published: April 2024

O experimento foi realizado na horta da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA), no período de setembro a novembro de 2008, com o objetivo de avaliar os seguintes tratamentos: sistema de plantio direto em área com palhada de grama-seda (Cynodon dactilon) e de milho no ano anterior; sistema de plantio convencional, com preparo da área mediante a realização de aração e gradagem;e sistema de plantio direto em área anteriormente cultivada com feijão-caupi consorciado com braquiária no período chuvoso e melão no período seco do ano anterior. Para cada sistema de plantio foram realizadas 30 amostragens em quadrados vazados de 0,50 x 0,50 m de lado, onde as plantas daninhas foram coletadas e separadas por espécie, para determinação das seguintes características: número total de indivíduos por espécie, número total de parcelas que contém a espécie, freqüência, freqüência relativa, densidade, densidade relativa, abundância, abundância relativa, massa seca, massa seca relativa e o índice de valor de importância (IVI). Foram identificadas 22 espécies, distribuídas em 12 famílias botânicas; sendo Poaceae a família mais representativa, seguida por Euphorbiaceae, Malvaceae, Amaranthaceae, e Rubiaceae.As áreas conduzidas no sistema de plantio direto apresentaram menor densidade e acúmulo de massa seca de plantas daninhas;A espécie de planta daninha Talinum paniculatum  se destacou em relação às demais em todas as características fitossocilógicas avaliadas, independente do sistema de cultivo;À área de plantio direto com cobertura de solo com grama-seda apresentou menor densidade e acúmulo de massa seca de plantas daninhas que a área cultivada anteriormente com melão.
QUALIDADE DE ÁGUA NA IRRIGAÇÃO
Authors: Silva Ítalo Nunes , Fontes Larissa de Oliveira , Tavella Leonardo Barreto , Oliveira Joaquim Branco de , Oliveira Alysson Cavalcante de
Published: April 2024

Quando se fala de qualidade da água de irrigação se tem a certeza que se trata de qualidade em relação com a salinidade no sentido amplo do termo. Neste caso, a qualidade da água se define em função de três critérios básicos: salinidade em sentido restrito, sodicidade e toxicidade. Os problemas ligados à qualidade da água são poucos relatados na literatura brasileira e quando os são, se caracterizam por aspectos ligados à salinidade. Problemas com ferro, manganês, bactérias e algas, contidas na água ou sistemas de irrigação, são relatados na literatura internacional. Com o avanço da utilização da irrigação localizada (microaspersores e gotejadores), começam a vir a público problemas de perda de desempenho de equipamentos devido à presença de ferro e sólidos em suspensão. Os principais inimigos dos emissores e tubulações são os íons ferro e manganês e a altas concentrações de sólidos solúveis. Estes podem entupir tubulações, reduzindo a área de condução de água, aumentando a perda de carga e fazendo com que haja perda de pressão no sistema, reduzindo assim a vazão dos emissores. Em alguns casos pode-se até mesmo inviabilizar o sistema de irrigação como um todo. Nos emissores, água de má qualidade pode entupir a seção de passagem, reduzindo ou não permitindo que haja vazão adequada às plantas. Diante do exposto o objetivo desta revisão foi mostrar alguns dos problemas enfrentados pelo irrigante quando se fala em qualidade de água para irrigação.
INCIDÊNCIA DAS FITOVIROSES DO MAMOEIRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Authors: Cordeiro Antonio genildo , Viana teixeira Francisco joseklébio , Mesquita de oliveira Francisco fabio , De oliveira paiva Juliana cardinally , Junior Rui sales
Published: April 2024

O Brasil esta entre os grandes exportadores de frutas tropicais do mundo, com uma produção de excelente qualidade, ganhando a cada dia novos mercados. Entre as frutas exportadas o mamão é uma das frutas de maior destaque, pois o Brasil é o maior produtor mundial desta fruta. Sendo necessário ter bastantes cuidados com as principais doenças que acometem a cultura, por isso que necessário fazer a inspeção das doenças já que o seu controle é bastante complicado, com isso, o Ministério da Agricultura e Pesca criou o controle legislativo tem mostrado sua importância no sucesso da cultura do mamoeiro através da aplicação da Instrução Normativa No. 04, de 1o de março de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que trata, especificamente, da identificação e eliminação de plantas com os sintomas das doenças mosaico e meleira do mamoeiro. O objetivo do trabalho foi analisar os dados dos anos de 2003 e 2008, através do monitoramento que é feito pelos fiscais do IDIARN.
THE INFLUENCE OF CONTINUING PROFESSIONAL EDUCATION, AUDITOR ASSIGNMENT PERIOD, INDUSTRY SPECIALIZATION ON COMPLIANCE WITH AUDIT STANDARDS, IMPLEMENTATION OF DATA ANALYTIC TECHNIQUES, AND QUALITY OF AUDIT RESULTS IN AUDITORS OF NON-BIG 4 PUBLIC ACCOUNTING
Authors: Septian Michael Revelin Ervan , Ratnawati Tri
Published: April 2024

The aim of this research is to examine and analyze the influence of Continuing Professional Education, Auditor Assignment Period, Industry Specialization on Compliance with Audit Standards, Implementation of Data Analytic Techniques , and Quality of Audit Results. This research took respondents from auditors from non- big 4 public accounting firms in the city of Surabaya from junior auditor to partner level , with a total sample of 60 people. Hypothesis testing in this research uses analysis with the SmartPLS application by testing the outer model and inner model. The research results show that continuing professional education has a significant effect on compliance with audit standards, the auditor's assignment period has a significant effect on the implementation of data analytic techniques , industry specialization has a significant effect on the quality of audit results, implementation of data analytic techniques has a significant effect on the quality of audit results.
DISKURSUS PEMBEBASAN PAJAK HOTEL DAN PAJAK RESTORAN DIHUBUNGKAN DENGAN TARGET PENERIMAAN DAERAH PADA MASA PANDEMI COVID-19
Authors:   Fakultas Syariah dan Hukum UIN Sunan Kalijaga, Fitri Wardatul
Published: April 2024

Beberapa kebijakan ditempuh pemerintah tidak hanya pada vaksinasi nasional, penanganan kesehatan serta upaya pemulihan ekonomi secara nasional akibat dampak Pandemi Covid-19. Salah satu sasaran upaya pemulihan ekonomi yaitu dari sektor pariwisata. Program pariwisata yang diarahkan adalah adanya kompensasi penurunan tarif pajak hotel dan pajak restoran di daerah-daerah tujuan wisata. Jurnal ini bertujuan untuk mengetahui dasar pemberlakuan kebijakan pembebasan pajak hotel dan pajak restoran di daerah pada masa Pandemi Covid-19 serta bagaimana pembebanan pembebasan pajak hotel dan pajak restoran jika dihubungkan dengan target penerimaan daerah pada masa Pandemi Covid-19; Jurnal ini menggunakan pendekatan normatif, yaitu dengan menganalisa peraturan perundang-undangan yang berlaku di Indonesia, jurnal, data elektronik, kemudian diolah dengan mengurai bahan-bahan hukum tersebut dan hasilnya disajikan dalam bentuk narasi sebagai proses untuk merumuskan suatu kesimpulan. Hasil pembahasan dari jurnal ini menunjukkan bahwa dasar hukum dasar pemberlakuan kebijakan pembebasan pajak hotel dan pajak restoran di daerah pada masa Pandemi Covid-19 adalah berdasarkan pada Peraturan Menteri Keuangan Republik Indonesia Nomor 23/PMK.03/2020 tentang Insentif Pajak untuk Wajib Pajak Terdampak Wabah Virus Corona dan Surat Edaran Nomor SE-19/PJ/2020 tentang Petunjuk Pelaksanaan Peraturan Menteri Keuangan Republik Indonesia Nomor 23/PMK.03/2020 tentang Insentif Pajak untuk Wajib Pajak Terdampak Wabah Virus Corona, selanjutnya pembebanan pembebasan pajak hotel dan pajak restoran jika dihubungkan dengan target penerimaan daerah pada masa Pandemi Covid-19 adalah tanggung jawab pemerintah pusat terhadap kebijakan tersebut dengan menggunakan instrumen hibah dari pemerintah pusat ke pemerintah daerah. Sehingga pembebasan pajak hotel dan pajak restoran sebagai pajak yang dipungut oleh daerah tidak terlalu membebani pemerintah daerah.
THE DEVELOPMENT OF LEGAL AND MORAL RELATION THOUGHTS AND ITS IMPLEMENTATION TO INDONESIAN LEGISLATION SYSTEM
Authors:   Jurusan Hukum, FISIPOL, UNTIDAR, Yusliwidaka Arnanda , Abqa Muhammad Ardhi Razaq ,   Jurusan Hukum, FISIPOL, UNTIDAR, Rihardi Satrio Ageng ,   Jurusan Hukum, FISIPOL, UNTIDAR
Published: April 2024

This research discusses the development of legal and moral relation that is inseparable from two very influential thoughts (mahzab): natural law and legal positivism. The views of both thoughts are in contradiction with each other on legal and moral relations. Natural legal thought explains that law and moral are interrelated and even interdependent, while legal positivism thought views that law and moral are two different and non-interconnected things. The objective of research is to study the development of relation between law and moral in Indonesian legislation system. The research method used was juridical normative method using primary and secondary law material inventoried to get prescriptive legal analysis. The result of research shows that legal and moral relation in Indonesian legislation system, by seeing the relation at substance level indicating integrative relation and at structural level indicating independent relation. In the relation, it can be understood that legal and moral relation is interconnected on the one hand and not interconnected in its law enforcement aspect on the other hand. Thus, the recommendation in this research is that legal substance and legal structure elements should complement each other as an intact legal system, to actually give law certainty, justice, and benefit to the people.
PERAN PPNS BPOM DALAM PENEGAKAN HUKUM PANGAN OLAHAN IMPOR ILEGAL
Authors:   Fakultas Hukum Universitas Nahdlatul Ulama Sulawesi Tenggara, Hamzah Ismi Fadjriah
Published: April 2024

BPOM dibentuk dengan tugas untuk menjamin kelayakan makanan untuk dikonsumsi bagi masyarakat Indonesia sebagai wewenang dari pemerintah untuk menyelenggarakan urusan di bidang obat dan makanan. Dalam penelitian ini akan melihat bagaimana peranan penyidik pegawai negeri badan pengawas obat dan makanan dalam hal penegakan hukum terhadap tindak pidana peredaran pangan olahan impor ilegal berdasarkan peraturan perundang-undangan yang berlaku. Tujuan penelitian ini agar dapat mengetahui peranan penyidik pegawai negeri sipil badan pengawas obat dan makanan dalam hal penegakan hukum terhadap tindak pidana peredaran pangan olahan impor ilegal berdasarkan peraturan perundang-undangan yang berlaku. Metode penelitian ini adalah metode penelitian yuridis normative dengan pendekatan Undang-undang (statute approach). Hasil penelitian ini bahwa peran penyidik pegawai negeri sipil BPOM merujuk sesuai dengan Undang-undang RI No. 8 tahun 1981 tentang KUHAP pasal 7 ayat 2 serta Undang-undang RI No. 36 tahun 2009 tentang Kesehatan pasal 189 ayat 2 serta undang-undang nomor 18 tahun 2012 tentang pangan di dalam pasal 132 ayat (1) dan (2). Simpulan dari penelitian ini bahwa PPNS BPOM yang bertanggung jawab di bidang pangan melaksanakan wewenangnya sesuai dengan pasal 132 auat (2). Adapun proses penegakan hukum yang dilakukan oleh penyidik pegawai negeri sipil BPOM dilakukan dengan koordinasi bersama penyidik POLRI
ANALISIS YURIDIS TERHADAP PERKEMBANGAN PENGATURAN AKSES DAN PEMBAGIAN KEUNTUNGAN YANG ADIL DAN SEIMBANG ATAS PEMANFAATAN SUMBER DAYA GENETIK
Authors:   Fakultas Hukum Universitas Indonesia, Puspitasari Dian Endah , Nurtjahyo Lidwina Inge ,   Fakultas Hukum Universitas Indonesia
Published: April 2024

Optimalisasi pemanfaatan Sumber Daya Genetik (SDG) dan Pengetahuan Tradisional (PT-SDG) di Indonesia sampai saat ini masih memiliki tantangan berupa penguasaan teknologi untuk mengungkap pontensi SDG dan PT-SDG baik yang berada di darat maupun di laut. Kerja sama di tingkat nasional maupun internasional disinyalir menjadi salah satu solusi untuk mengatasi tantangan tersebut. Penerbitan regulasi melalui Peraturan Menteri Lingkungan Hidup dan Kehutanan Nomor P.2/MENLHK/SETJEN/KUM.1/1/2018 (Permen LHK), menjadi payung hukum dalam prosedur pemberian akses dan pembagian keuntungan bagi pihak lain yang akan memanfaatkan SDG dan PT-SDG melalui kerja sama. Penelitian ini menjawab permasalahan mengenai bagaimana perkembangan pengaturan mengenai akses dan pembagian keuntungan atas pemanfaatan SDG dan PT-SDG dan bagaimana tantangan dan alternatif solusi sebagai konsekuensi dari perkembangan pengaturan tersebut. Penelitian ini menggunakan metode yuridis normatif. Hasil analisis menunjukkan: 1) Permen LHK hanya mengatur prosedur akses dan pembagian keuntungan atas pemanfaatan SDG dan PT-SDG yang ada di darat; 2) Terdapat kekosongan hukum untuk pengaturan prosedur akses dan pembagian keuntungan atas pemanfaatan SDG dan PT-SDG yang ada di laut sehingga alternatif solusinya yaitu Kementerian Kelautan dan Perikanan sebagai lembaga yang memiliki kewenangan dalam pengelolaan konservasi dan keanekaragaman hayati laut menerbitkan regulasi mengenai prosedur akses dan pembagian keuntungan untuk SDG dan PT-SDG yang ada di laut
KESELARASAN SISTEM ZONASI DENGAN UPAYA PERWUJUDAN PENDIDIKAN YANG INKLUSIF DAN ADIL
Authors:   Program Studi Hukum FISIPOL UNTIDAR, Indonesia, Nugroho Hilman Rigel , Lubis Ria Karlina ,   Program Studi Hukum FISIPOL UNTIDAR, Indonesia, Geniosa Enrille Championy ,   Program Studi Hukum FISIPOL UNTIDAR, Indonesia
Published: April 2024

Pendidikan nasional merupakan usaha sadar dan terencana untuk mewujudkan peserta didik yang memiliki kekuatan spiritual keagamaan, pengendalian diri, kepribadian, kecerdasan, akhlak mulia serta keterampilan yang diperlukan di masyarakat, bangsa dan negara yang didasarkan pada Pancasila dan Undang-Undang Dasar 1945 dengan berlandaskan nilai agama, kebudayaan nasional Indonesia dan tanggap kepada tuntutan zaman. Salah satu inovasi pemerintah untuk mencapai tujuan tersebut adalah penerapan sistem zonasi yang dalam tahap implementasinya menemui berbagai problematika. Apabila melihat pada indikator keberhasilan pada setiap peraturan perundang-undangan yang digunakan pada penulisan ini, maka hanya poin merata saja yang terpenuhi, tanpa mencapai poin peningkatan kualitas pada pendidikan nasional. Indonesia sebagai salah satu negara peserta dalam Perserikatan Bangsa-Bangsa (PBB) turut mengambil langkah yang selaras dengan Tujuan Pembangunan Berkelanjutan (TPB). TPB sendiri merupakan resolusi dari PBB yang hendak dicapai secara global. Penulis tertarik untuk mengaitkan antara keselarasan sistem zonasi dengan Tujuan 4 Tujuan Pembangunan Berkelanjutan, yaitu pendidikan yang inklusif dan adil yang sejalan dengan tujuan pendidikan nasionall. Penelitian ini menggunakan metode yuridis-normatif yang dilakukan dengan meneliti bahan pustaka atau data sekunder dengan pendekatan perundang-undangan.
TANGGUNG JAWAB HUKUM DALAM PERUSAHAAN KELOMPOK TERHADAP PERKEMBANGAN HUKUM PERUSAHAAN DITINJAU DARI UNDANG-UNDANG NOMOR 5 TAHUN 1999 TENTANG LARANGAN PRAKTEK MONOPOLI DAN PERSAINGAN USAHA TIDAK SEHAT
Authors:   Program Studi Hukum FISIPOL UNTIDAR, Indonesia, Rihardi Satrio Ageng , Yusliwidaka Arnanda ,   Program Studi Hukum FISIPOL UNTIDAR, Indonesia
Published: April 2024

Perusahaan merupakan bentuk usaha yang menjalankan kegiatan usaha sesuai dengan jenis usaha yang dilaksanakannya. Perusahaan di Indonesia semakin menjamur di berbagai daerah salah satunya dikenal adanya perusahaan kelompok. Perusahaan kelompok atau lebih dikenal dengan sebutan konglomerasi merupakan topik yang selalu menarik perhatian, karena pertumbuhan dan perkembangan perusahaan kelompok yang tidak terkendali dapat menimbulkan monopoli terhadap suatu jaringan usaha. Secara hukum dan unsur dari perusahaan kelompok memiliki tanggung jawab perusahaan baik dari sisi yuridis dan sisi ekonomi. Jika ditinjau dari Undang-Undang Nomor 5 Tahun 1999 tentang Larangan Praktek Monopoli dan Persaingan Usaha Tidak Sehat (yang selanjutnya disebut sebagai Undang-Undang Anti Monopoli. Menurut Pasal 1 huruf a yang menyatakan bahwa monopoli adalah pengusaan atas produksi dan atau pemasaran barang dan atau atas penggunaan jasa tertentu oleh satu pelaku usaha atau satu kelompok pelaku usaha. Contoh perusahaan kelompok adalah Astra Group, Bakrie Group, MNC Group, Kalla Group dll. Dalam hal ini perusahaan dengan mekanisme tersebut akan lebih menguntungkan dibanding perusahaan yang hanya bergerak di satu kegiatan usaha saja. Tentu hal ini akan berpengaruh terhadap adanya Undang-Undang Anti Monopoli yang lebih berasaskan pada persaingan usaha secara sehat. Jika dikaitkan dengan tipe perusahaan kelompok baik yang vertikal, horizontal dan campuran maka jika ditinjau dari Pasal 3 Undang-Undang Anti Monopoli dapat dikatakan bertentangan. Hal ini terbukti jika para pelaku usaha yang sudah besar dan ternama tentu akan mematikan pelaku usaha kecil yang baru dalam tahap rintisan perusahaan.
KAJIAN HUKUM URGENSI KORPORASI DALAM MENCIPTAKAN LINGKUNGAN HIDUP YANG SEHAT
Authors:   Universitas Tidar, Indonesia, Suwandoko Suwandoko , Istiqamah Destri Tsurayya ,   Universitas Tidar, Indonesia, Hardyati Desty Puteri ,   Universitas Tidar, Indonesia
Published: April 2024

Permasalahan lingkungan hidup yang disebabkan oleh kegiatan usaha yang berhubungan dengan lingkungan hidup diantaranya pengelolaan lingkungan hidup oleh korporasi. Beberapa bentuk permasalahan lingkungan oleh korporasi yaitu pencemaran dan perusakan lingkungan hidup meliputi limbah dan pencemaran, kehutanan, dan pertambangan. Untuk menjaga kelestarian lingkungan hidup, pengelolaan dan pemanfaatan lingkungan hidup oleh korporasi harus dilakukan dengan Corporate Social Responsibility (CSR). pada penulisan ini membahas mengapa urgen korporasi dalam menciptakan lingkungan hidup yang sehat?, serta bagaimana kewajiban hukum korporasi dalam menciptakan lingkungan hidup yang sehat melalui CSR? Penulisan akan dilakukan menggunakan metode yuridis normatif. Hasil penelitian ini yakni urgen korporasi dalam menciptakan lingkungan hidup yang sehat adalah menciptakan lingkungan hidup bersih, sehat dan berkualitas bagi masyarakat serta menciptakan masyarakat yang sejahtera secara berkelanjutan. Kewajiban hukum korporasi dalam menciptakan lingkungan hidup yang sehat melalui CSR adalah menjaga lingkungan hidup yang sehat untuk menjamin hak mendapat hidup sehat bagi masyarakat sekitar korporasi.
KONSTRUKSI HUKUM MASA JABATAN KEPALA DESA PASCA PUTUSAN MAHKAMAH KONSTITUSI NOMOR 42/PUU-XIX/2021
Authors:   UIN Sunan Kalijaga Yogyakarta, Indonesia, Maslul Syaifullahil
Published: April 2024

Konstruksi masa jabatan kepala desa menghadirkan problematika pada saat diudangkan UU Nomor 6 Tahun 2014. Hal ini berkaitan denga perubahan pengaturan dalam pengaturan desa dalam UU Nomor 22 Tahun 1999, UU Nomor 32 Tahun 2004 dan UU Nomor 6 Tahun 2014. Pengaturan dalam tiga Undang-Undang tersebut memiliki perbedaan baik dari segi durasi dan masa jabatan. Terhadap persoalan tersebut, Mahkamah Konstitusi menguji konstitusionalitasnya berkaitan dengan pembatasan masa jabatan. Penelitian ini adalah penelitian doktrinal atau penelitian normatif yang memfokuskan pada putusan Mahkamah Konastitusi Nomor 42/PUU-XIX/2021 dan UU Nomor 22 Tahun 1999, UU Nomor 32 Tahun 2004 dan UU Nomor 6 Tahun 2014. Pendekatan yang digunakan adalah pendekatan peraturan atau statuta approach dan pendekatan konseptual atau conceptual approach. Hasil dari penelitian ini adalah kepala desa dan masa jabatan kepala desa memiliki pembatasan. Putusan Mahkamah Konstitusi Nomor 42/PUU-XIX/2021 membatasi masa jabatan 3 (tiga) kali masa jabatan. Penghitungan tersebut baik didasarkan pada UU Nomor 6 Tahun 2014 dan undang-undang lainnya.
PERLINDUNGAN HUKUM BAGI KONSUMEN PERUSAHAAN PERENCANA KEUANGAN
Authors:   Fakultas Hukum, Universitas Pembangunan Nasional Veteran Jakarta, Akmal Khalif , Hutabarat Sylvana Murni Deborah ,   Fakultas Hukum, Universitas Pembangunan Nasional Veteran Jakarta
Published: April 2024

Transaksi jual beli baik jasa saat ini cukup berkembang dan menyebabkan adanya suatu antara konsumen dan pelaku usaha yang didukung oleh kemajuan teknologi. Dewasa ini, profesi perencana keuangan banyak diminati oleh masyarakat untuk menentukan tujuan dan prioritas keuangannya. Harapan mendapat keuntungan berubah menjadi kerugian bagi para pengguna jasanya terlebih belum adanya aturan yang secara spesifik mengatur mengenai kewenangan, kewajiban, tanggung jawab dan sanksi bagi perencana keuangan termasuk tidak adanya pengawasan yang dilakukan Otoritas Jasa Keuangan (OJK) dikarenakan tidak bergerak dalam bidang keuangan. Tetapi pada kenyataanya, perencana keuangan sangat berkaitan erat dengan sektor keuangan. Penelitian yang dilakukan ini bertujuan tidak lain menelaah terkait dengan perlindungan hukum bagi konsumen perencana keuangan bila mengalami kerugian dari tindakan sewenang-wenang yang dilakukan oleh penyedia jasa tersebut. Dalam penelitian ini digunakan metode yuridis normatif didukung dengan pendekatan perundang-undangan (statute approach) serta menggunakan data sekunder. Hasil penelitian memperlihat bahwasannya perlindungan hukum bagi konsumen perusahaan perencana keuangan didasarkan pada Undang-Undang Nomor 8 Tahun 1999 tentang Perlindungan Konsumen beserta aturan yang mendukung lainnya. Adanya celah hukum menyebabkan pelaku usaha bisa berbuat sewenang-wenang. Sehingga dalam hal diperlukan adanya aturan hukum yang jelas terkait dengan perusahaan perencana keuangan agar tercipta kepastian dan perlindungan hukum.
SIFAT EKSEKUTORIAL PUTUSAN GUGATAN WARGA NEGARA (CITIZEN LAWSUIT) PADA SISTEM PERADILAN DI INDONESIA
Authors:   Jurusan Hukum Universitas Tidar, Indonesia, Istiqamah Destri Tsurayya , Suwandoko Suwandoko ,   Jurusan Hukum Universitas Tidar, Tendiyanto Teten ,   Jurusan Hukum Universitas Tidar
Published: April 2024

Hukum berfungsi sebagai perlindungan kepentingan masyarakat, yang menghantarkan pada pemikiran bahwa sejatinya hukum mengikuti perkembangan yang terjadi di masyarakat. Kedinamisan yang ada di masyarakat dapat menjadi problematik sekaligus tantangan tersendiri bagi sistem hukum Indonesia. Salah satunya konsep Gugatan Warga Negara atau Citizen Lawsuit (CLS) yang bersumber dari sistem hukum Common Law. Gugatan CLS pertama kali di Indonesia diajukan pada tahun 2003, yang selanjutnya dijadikan yurisprudensi pada gugatan-gugatan CLS lainnya. Pengaturan mengenai gugatan CLS di Indonesia terdapat pada Keputusan Ketua Mahkamah Agung No. 36/KMA/SK/II/2013 tentang Pemberlakuan Pedoman Penanganan Perkara Lingkungan Hidup, namun pengaturannya sebatas hanya untuk gugatan terkait lingkungan hidup. Sedang dalam perjalanannya gugatan CLS di Indonesia tidak hanya sebatas gugatan mengenai lingkungan hidup semata. Tulisan yang menerapkan penelitian yuridis normatif dan menggunakan pendekatan deskriptif analitis ini akan memaparkan skema serta implementasi gugatan CLS di Indonesia serta permasalahan dan kendalanya, Sifat putusan CLS yang berbentuk condemnatoir, berupa menghukum Pemerintah untuk melakukan sesuatu berupa mengeluarkan kebijakan, membuat sifat eksekutorialnya sulit untuk dieksekusi apabila Pemerintah diam dan tidak melakukan putusan. Dengan demikian perlu untuk adanya pengaturan secara ‘letterlijk’ tidak hanya terkait mekanisme proses dan persidangan gugatan CLS, namun juga tata cara eksekusi berupa pemberian sanksi administratif kepada penyelenggara negara melalui mekanisme pengaduan Ombudsman.
PERAN PEMERINTAH DAERAH KABUPATEN SAMPANG MADURA DALAM PENGELOLAAN WISATA PESISIR SEBAGAI ALTERNATIF MATA PENCAHARIAN KELUARGA NELAYAN
Authors:   Universitas Trunojoyo, Indonesia, Boemiya Helmy , Wahyuliana Ida ,   Universitas Trunojoyo, Indonesia, Irawan Lutfy Susila Adi ,   Universitas Trunojoyo, Indonesia
Published: April 2024

Merujuk pada Undang-Undang Nomor 7 Tahun 2016 tentang Perlindungan dan Pemberdayaan Nelayan. Pada Pasal 3 Undang-Undang Nomor 7 Tahun 2016 disebutkan bahwa tujuan perlindungan dan pemberdayaan nelayan adalah menyediakan prasarana dan sarana yang dibutuhkan dalam mengembangkan usaha, memberikan kepastian usaha yang berkelanjutan dan mengembangkan prinsip kelestarian lingkungan. Diperjelas dalam Pasal 33 ayat (3) Undang-Undang Dasar Negara Republik Indonesia Tahun 1945.Pasal tersebut seolah-olah mengamanahkan pada negara dan pemerintah untuk menguasai kekayaan alam dan mengelola untuk kemakmuran rakyatnya. konstitusi di atas, telah jelas landasan konstitusional terkait perlindungan dan pemberdayaan nelayan. Pemanfaatan keindahan wisata di Madura utamanya ke destinasi wisata pesisir merupakan salah satu anugerah sumber daya alam yang luar biasa. Peran pemerintah daerah Pengelolaan pariwisata berbasis wisata pesisir oleh pemerintah daerah diharapkan dapat meningkatkan perekonomian masyarakat pesisir yang mayoritas masyarakatnya adalah nelayan. Regulasi yang menjadi dasar pengelolaan wisata yang merupakan payung hukum untuk menyusun rencana pengembangan pariwisata pesisir. Kabupaten Sampang terdapat pantai yang bernama Lon Malang. Kabupaten Sampang dalam pengembangan wisata pesisir, saat ini tidak hanya berpusat pada pantai dan hasil dari perikanan atau penangkapan ikan di laut. Pengembangan potensi wisata pesisir di Kabupaten Sampang tersebut diharapkan dikelola dengan baik dan berkelanjutan oleh pemerintah daerah. Meningkatkan potensi perekonomian dan kesejahteraan masyarakat, khususnya keluarga nelayan di Madura. Sehingga dapat menjadi alternatif mata pencaharian keluarga nelayan.
The Application of The Basic Principles of Waqf to Intellectual Property Rights (IPR) in Indonesia
Authors:   Universitas Sains Al-Qur’an (UNSIQ) Jawa Tengah di Wonosobo, Indonesia, Albab Muhamad Ulil , Khanifa Nurma Khusna ,   Universitas Sains Al-Qur’an (UNSIQ) Jawa Tengah di Wonosobo, Indonesia, Mulyadi Hary ,   Universitas Sains Al-Qur’an (UNSIQ) Jawa Tengah di Wonosobo, Indonesia
Published: April 2024

Intellectual Property Rights (IPR) are rights owned by a person or legal entity to protect their work. The basic principles and arrangements of IPR come from the western world, among others regulated in various international treaties, while the basic principles and arrangements of waqf come from Islam. The purpose of this study is to examine and analyze the basic principles of waqf and the basic principles of Intellectual Property Rights (IPR). Conducting a comparison between the two principles which then results in the application of the basic principles of waqf to intellectual property rights. This research uses a normative juridical research method with a problem approach including a statutory approach, an analytical approach and a conceptual approach. Research specifications are focused on researching legal principles and legal synchronization. The result of this research is that the basic principles of IPR can be applied to the basic principles of waqf. The principles that can be applied include: authority rights, private and market rights, sustainability, TRIPs binding, as well as the principle of natural justice, the economic argument, the cultural argument, and the social argument.
Sociological Study of The Civil Rights of Extramarital Children Towards Biological Fathers Post Constitutional Court Decision No. 46/PUU-VIII/2010
Authors:   Universitas Ahmad Dahlan, Indonesia, Dewi Riza Kusuma Pramastya , Suryadi Suryadi ,   Universitas Ahmad Dahlan, Indonesia, Zuliyah Siti ,   Universitas Ahmad Dahlan, Indonesia
Published: April 2024

The sociological legal study provides meaning that it examines the nature of humans or human interactions as legal subjects in relation to the law, as well as investigates legal norms. The Sociological Study on Extra-Marital Child's Rights to their Biological Father after the Constitutional Court of Indonesia Decision No. 46/PUU-VIII/2010, examines the legal sociology of recognizing the biological father in light of this decision. Recognition in civil matters for the biological father cannot be enforced, except in cases where it is compulsory under criminal law, as stipulated in Article 280 and 287 of the Civil Code (BW). The rights of Extra-Marital Children (EMC) protected by the Constitutional Court's decision have altered the norm of Article 43(1) of the Marriage Law (UUP) and the law in action regarding the proof of biological paternity. The purpose of this research is to sociologically examine the rights of extra-marital children regarding their biological father after the Constitutional Court's decision, particularly in proving the blood relationship between the child and their biological father based on the Constitutional Court's decision, thereby ensuring the children's civil rights. This research employs a normative-sociological research method, as well as primary and secondary legal materials to support research credibility. The Sociological Study on Extra-Marital Child's Rights after the Constitutional Court's decision faces challenges in its sociological application. In this study, legal sociology only amends the legal norm of Article 43(1) of the Marriage Law as per the Constitutional Court's decision, while the enforceability of proving the civil rights of the biological father cannot be automatically imposed.
The Guardian of Ideology and the Pancasila by the Constitutional Court Decision
Authors:   Department of Constitutional Law, Faculty of Law, Udayana University, Indonesia, Hermanto Bagus , Aryani Nyoman Mas ,   Department of Constitutional Law, Faculty of Law, Udayana University, Indonesia
Published: April 2024

The Constitutional Court also fulfils its role as guardian of ideology as a judicial institution with special authority. This has been attempted through a number of Constitutional Court decisions that have been the basis for the positioning and repositioning of Pancasila in its proper state. In particular, this paper investigates, reviews and analyses the role of the Constitutional Court as the guardian of ideology, the practice of various Constitutional Court decisions that reflect efforts as the custodian of ideology, as well as the attitude or direction of the Constitutional Court in maintaining the spirit of Pancasila in relation to the role of custodian of ideology. This paper shows that through its role in re-establishing the inseparable relationship between Pancasila and the 1945 Constitution, which is the basis for resolving constitutional cases, the Constitutional Court has endeavoured to uphold Pancasila. Nevertheless, critics argue that the use of Pancasila as a touchstone has led to legal uncertainty, and that elements of the state apparatus still make historical mistakes in the placement of Pancasila.
Conflicts in Marriage Legal Arrangements Differences in Religion Between Laws Islam and Human Rights
Authors:   Universitas Tidar, Indonesia, Rofiq Nur , Mahmudah Husnatul ,   IAI Muhammadiyah Bima, Indonesia, Rahmawati Rahmawati ,   Universitas Muhammadiyah Bima, Indonesia
Published: April 2024

In Indonesia, interfaith marriages are still a problem. This is because it not only involves legal conflict issues but also issues of interpretation, psychology, culture, economics, human rights and other related topics. This article presents a discussion regarding the clash of Indonesian legal rules by exploring scientific sources from various sources. This article views Indonesian jurisprudence as a single pattern, the purpose of this article is to show the complexity and dynamics of Indonesian legal regulations regarding interfaith marriages through Islamic legal regulations and human rights. This study focuses on the legal arguments put forward, the legal conflict position taken on the issue of interfaith marriage. In communities that adhere to the Islamic religion and traditional-conservative attitudes, there is no room for interpretation regarding the laws governing interfaith marriages. Even for them, there are no national regulations regarding interfaith marriages or no established norms. The practice of interfaith marriages in Indonesia is because marriage is not strictly and definitely regulated. Rejection of interfaith marriages is classified as discriminatory because it violates human rights principles. Law Number 1 of 1974 concerning Marriage, especially Article 2 paragraph (1), refers more to the validity of marriage based on religious and belief law. Article 3 paragraph (3) of the 1945 Constitution and Article 28 of the 1945 Constitution have different standards.
Health Neuroscience—How the Brain/Mind and Body Affect our Health Behavior and Outcomes
Authors: Tang YiYuan , Tang Rongxiang
Published: April 2024

This Opinion piece discusses several key research questions in health neuroscience, a new interdisciplinary field that investigates how the brain and body interact to affect our health behavior such as health mindsets, decision-making, actions, and health outcomes across the lifespan. To achieve physical, mental, and cognitive health, and promote health behavior change, we propose that the prevention and treatment of diseases should target the root causes—the dysfunction and imbalance of brain-body biomarkers, through evidence-based body-mind interventions such as mindfulness meditation and Tai Chi, rather than dealing with each symptom or disorder in isolation through various treatment approaches.