Monitoramento da Incorporação dos medicamentos para melanoma metastático e impacto orçamentário pós incorporação
Authors: Ribeiro Alves Fernandes Ricardo , Zimmerman Ivan Ricardo , Cordeiro  de Andrade Keitty Regina 
Published: December 2024

Introdução
O melanoma cutâneo é uma neoplasia que se desenvolve a partir da proliferação descontrolada de melanócitos (1). Embora não esteja entre os tumores malignos com maior incidência, o melanoma é considerado o tipo mais agressivo de câncer de pele devido ao grande potencial de disseminação à distância e consequente elevada letalidade. Em agosto de 2020 foi publicada a portaria de incorporação do nivolumabe e pembrolizumabe para esse indicação. Os dois imunobiológicos prometem expressivos ganhos de sobrevida nesses pacientes cujo tratamento padrão até aquele momento resultava em mortes extremamente precoces. Em março de 2022 foi publicada uma portaria da SAES que subia o valor da APAC de reembolso pra quimioterapia de meloma maligno de R$1.800 para R$7.500. O presente trabalho busca avaliar o impacto orçamentário dessa medida bem como o avanço do uso desses dois medicamentos bem com o uso da alfa interferona para o tratamento dessa morbidade
Métodos
Para construção da análise é possível estabelecer dois marcos temporais para considerar a incorporação das tecnologias. O primeiro é a data de publicação da portaria de incorporação e o segundo seria a partir da data de publicação da portaria que aumentou o valor reembolsado pelo SUS supondo que tal ato induziria a adoção dos medicamentos pelos CACONs e UNACONs do país. Para cada unidade de período (1 ano), foi extraído das bases do DATASUS as APACS onde a data de autorização correspondia ao mês de março de um ano até o mês de fevereiro do ano seguinte começando por 2019 que foi o ano da apreciação da demanda dos medicamentos imunobiológicos na CONITEC. A unidade de análise foi o número de APAC realizadas com os medicamentos considerando a data em que foi autorizada. Além disso a dinâmica do impacto também foi medida através do somatório do valor das APACs por ano e pela correspondência do preço médio de cada imunoterápico encontrado no banco de preços em saúde e sua utilização ao longo dos anos do horizonte que foi de 4 anos pro impacto retrospectivo e 5 anos pro prospectivo. Para identificar qual medicamento foi utilizado em cada APAC foi observada duas colunas de variáveis da base de Quimioterapia: ESQ1 e ESQ2 que são de preenchimento aberto. . Os termos de preenchimentos foram identificados e traduzidos como sendo sinônimos para o uso do Nivolumabe, Pembrolizumabe e Alfa-Interferona. O market share gerou uma curva de tendência do uso dos medicamentos ao longo dos anos através do número de APACs contendo a dispensação correspondente e a partir daí foi calculado um Market-share para cada um dos anos prospectivos. Foi calculado o impacto orçamentário a partir do aumento do valor da APAC e através da proporção de aumento das APACs com os medicamentos estudados. Os preços praticados e computados no Banco de Preços em Saúde também foram usado para uma análise. Foi calculado um impacto orçamentário estimado para os próximos 5 anos baseado na incorporação já realizada até agora com a proposta de um Market share para o futuro.
Resultados
O número de APACs até 2022 foi estável. O incremento do valor total gasto do último para o penúltimo ano foi de 5,71 vezes, similar ao incremento do custo médio por APAC (5,87 vezes). Porém o incremento do uso de imunoterápicos do ultimo ano foi de 3 vezes para o Pembrolizumabe e 1,75vezes para o Nivolumabe. A Alfa-interferona se mostrou um tratamento em desuso sendo reduzido no último a 3% do número de APACs em relação ao ano anterior. Das 8.242 APACs do último ano, apenas 962 (11,6%) utilizaram imunobiológicos. Considerando o número de 806 APACs para pembrolizumabe e nivolumabe no último ano, e os preços buscados no BPS gastou- -se aproximadamente R$21.281.624 e R$4.466.117,76 respectivamente. Somando os dois temos um gasto total de R$25.717.741,76. O montante de R$ 44.563.911 gastos via APAC no ano 4, representariam 57,7% do total gasto com imunobiológicos aproximadamente para atender apenas 11,6% do total de APACS. Considerando o total gasto com os medicamentos não estudados ( não biológicos) no ano 4 e a média dos primeiros 3 anos do estudo, observou-se um aumento de R$ 33.086.039,81 gasto para utilizar os mesmos medicamentos de antes da incorporação. Esse valor pode ser considerado um prejuízo ao sistema. Houve um aumento então de 583% do valor médio por APAC de outros medicamentos de R$912,55 para R$4.414,06 por APAC. Em termos de gastos com reembolso, temos um impacto orçamentário no quarto ano de R$ 35.720.879,18. Considerando um market share de 10% no primeiro ano e subindo até 80% no quinto ano, teríamos um impacto orçamentário no total de 5 anos de $604.366.931,36 considerando os preços praticados no BPS.
Discussão e conclusões
A incorporação até agora foi de 10% dos pacientes, e alfa interferona está em desuso. Aumento do valor teve o efeito de aumentar em 3x o pembrolizumabe e 1,57 vezes o nivolumabe que tem um custo mensal maior que o primeiro. O aumento do valor ainda produz prejuízos ao sistema que pode ser revertido com o aumento do market share.