bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
The genus Ipomoea (Convolvulaceae) in the Mata da Pimenteira State Park, semiarid region of Brazil
Authors: Costa Rosemeire Santos , Matos Samara Silva de , Rossine Yuri , Santos Diego , Buril Maria Teresa , Melo André Laurênio de
Published: September 2021

Abstract The Mata da Pimenteira State Park (MPSP) is an important remnant of caatinga vegetation in the semiarid region of Pernambuco state, Brazil. The park holds great biodiversity, but relatively few taxonomic studies have been undertaken in the area. We present a taxonomic study of Ipomoea in the MPSP based on field observations and collections deposited in the Herbarium of the Semiarid of Brazil - UAST / UFRPE (HESBRA). The species were identified based on the specialized literature, comparisons with type images available online, and protologues. Fourteen species of Ipomoea were identified - more than three times the previously known number. Two Ipomoea species recorded in the MPSP are endemic to Brazil (I. bahiensis and I. brasiliana), three others are exclusive to the Caatinga domain (I. marcellia, I. rosea, and I. tenera), and the remaining are widely distributed in South America. The habit, type and shape of leaf blade and sepals, corolla size and shapes, and presence or absence of subapical rostrum on the external sepals were the most relevant distinctive characteristics. An identification key, descriptions, comments on distribution and diagnostic characteristics, and phenological data of the species are presented.
Construção de uma linha de cuidado para atenção à saúde de mulheres vivendo com HIV
Authors: Kleinubing Raquel Einloft , Langendorf Tassiane Ferreira , Padoin Stela Maris de Mello , Paula Cristiane Cardoso de
Published: September 2021

Resumo Objetivo Construir uma linha de cuidado para a atenção à saúde de mulheres vivendo com HIV. Método Pesquisa participante desenvolvida por meio da técnica de grupo focal com 11 profissionais e gestores de serviços de saúde em município do Sul do Brasil. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo. Resultados Os profissionais e gestores elencaram dificuldades e facilidades para promoção do acesso das mulheres que vivem com HIV aos serviços de saúde. Identificaram a descentralização do cuidado, os serviços articulados em Redes de Atenção à Saúde e a constituição da linha de cuidado para mulheres vivendo com HIV como estratégia para potencializar a qualidade da atenção à saúde para essa população. Conclusão e implicações para a prática Considera-se que a linha de cuidado deve ser flexível, horizontal e levar em consideração escolhas e autonomia das mulheres no acesso aos serviços de saúde. A construção desse produto, mediado pela participação efetiva de profissionais e gestores em pesquisa participante, indica o potencial para a reorganização dos serviços em rede.
A CIÊNCIA E A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO — O DISCURSO DE MERKEL E A PRIMEIRA ONDA DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ALEMANHA
Authors: Gonçalves Renata de Sá
Published: September 2021

Resumo O texto se propõe a analisar a gestão da crise da covid-19 no ano de 2020 estabelecendo alguns pontos de destaque da condução pública da chanceler Angela Merkel na Alemanha, em diálogo com as conferências clássicas de Max Weber “A ciência como vocação” e “A política como vocação” de 1919. Por fim, possibilita alguns aspectos de contraste com a condução da pandemia nos países do Sul no Global, especialmente no Brasil, tanto na sua produção coletiva e criativa, quanto na sua forma de negligência à ciência e à política presentes na condução do atual presidente.
AS CIÊNCIAS SOCIAIS NA PANDEMIA DA COVID-19: ROTINAS DE TRABALHO E DESIGUALDADES
Authors: Candido Marcia Rangel , Marques Danusa , Oliveira Vanessa Elias de , Biroli Flávia
Published: September 2021

Resumo O objetivo desse texto é analisar as consequências da pandemia de covid-19 nas rotinas de trabalho acadêmico das ciências sociais no Brasil. O estudo se baseia em resultados de um survey difundido com o apoio de associações profissionais da antropologia, ciência política, sociologia e das relações internacionais. O artigo apresenta o perfil dos 1.073 participantes e suas percepções sobre os efeitos da crise nas atividades de formação, ensino e pesquisa, bem como na divisão das tarefas do âmbito privado. Embora a maior parte dos respondentes tenha declarado sentir impactos negativos da pandemia, há disparidades por disciplina de atuação, gênero e raça. Os dados reforçam a importância da discussão de parâmetros de avaliação de produtividade sensíveis às desigualdades.
MÁSCARAS COVID-19 E OUTRAS MÁSCARAS
Authors: Leal João
Published: September 2021

Resumo Esta contribuição visa examinar alguns dos significados das máscaras covid-19 à luz da reflexão antropológica sobre máscaras. Argumenta que o uso da máscara covid-19 tem como consequência involuntária uma sinalização ra- dical da suspensão do corpo como instância principal do relacionamento social. Aborda também as guerras culturais travadas em torno desse uso.
Estratégias de comunicação adotadas pela gestão do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19 – Brasil
Authors: Santos Mariana Olívia Santana dos , Peixinho Bianca Cardoso , Cavalcanti Ana Marilia Correia , Silva Letícia Gabriela Ferreira da , Silva Lucas Iago Moura da , Lins Daniella Oliveira Albuquerque , Gurgel Aline do Monte
Published: September 2021

Foi realizada caracterização e análise das principais estratégias de comunicação desenvolvidas pelos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento de Covid-19 no Brasil. Consideraram-se websites, Twitter, Youtube, Instagram e Facebook, coletivas de imprensa, aplicativos e boletins epidemiológicos, totalizando 35 estratégias. Apesar da comunicação ser um dos eixos fundamentais em resposta à pandemia, parte significativa das estratégias não abordou adequadamente as temáticas de vigilância, assistência, promoção e educação em saúde. Observou-se predomínio do modelo de comunicação utilitarista, centralizador e funcional, com foco na transmissão de informações. O Estado tem o dever de promover uma comunicação comunitária e emancipatória, considerando a diversidade de sujeitos, o contexto local e o desenvolvimento de redes comunicativas, respeitando o direito humano e social à comunicação, à informação e à voz, segundo os princípios e diretrizes do SUS.
Barreiras à prática de atividades físicas no lazer em usuários de transporte público de Campo Grande/MS
Authors: Vieira Valéria Rieger , Silva Junior Vagner Pereira da
Published: September 2021

RESUMO Objetivou-se detectar as barreiras às atividades físicas no lazer (AFL) e correlacioná-las com o sexo e a região de residência. Participaram 389 adultos usuários de transporte público, dos sexos masculino e feminino. O sexo feminino associou-se estatisticamente com ambiente insuficientemente seguro, tarefas domésticas, compromissos familiares, falta de companhia, falta de recursos financeiros, falta de conhecimento/orientação, falta de energia/cansaço físico, falta de habilidades físicas, dores leves/mal-estar, falta de interesse e preocupação com a aparência. A região de moradia associou-se estatisticamente com a falta de equipamentos. Conclui-se que o lazer dos participantes é influenciado pelo contexto, envolvendo características biopsicossociais, experiências, políticas públicas e papéis sociais.
A Residência Multiprofissional em Saúde: expectativas de ingressantes e percepções de egressos
Authors: Carneiro Ester Martins , Teixeira Lívia Maria Silva , Pedrosa José Ivo dos Santos
Published: September 2021

Resumo A Residência Multiprofissional em Saúde é uma modalidade de treinamento em serviço que tem como base a aprendizagem de atributos técnicos e relacionais pela prática cotidiana, com vistas ao aperfeiçoamento do SUS. O presente estudo objetiva conhecer expectativas de residentes multiprofissionais e compará-las com as percepções de egressos. Utilizou-se o método qualitativo e, para a produção dos dados, foi feita entrevista não diretiva com 12 ingressantes e um grupo focal com sete egressos. Os relatos dos ingressantes geraram uma categoria geral “expectativas”, de onde foram desveladas quatro subcategorias: pessoais, profissionais, relacionais, estruturais / organizativas. As percepções produzidas nos egressos evidenciaram que expectativas quanto ao conhecimento teórico, trabalho multiprofissional, relação com residentes da RMS, com profissionais e preceptores foram aquém do esperado. Já as expectativas quanto ao preparo e autoconfiança profissional, conhecimento prático, inserção no mercado de trabalho, carga horária e infraestrutura do hospital foram atingidas no transcorrer dos dois anos desse tipo de pós-graduação. O conhecimento das expectativas e percepções de residentes permite uma avaliação da Residência e pode oportunizar melhorias no planejamento e execução do ensino, e, por conseguinte, na qualidade do programa.
Liming, fertilization, and rhizobia inoculation on cowpea yield in a Brazilian Amazon upland forest environment
Authors: Borges Wardsson Lustrino , Ferreira Natália dos Santos , Rios Rayane da Mota , Rumjanek Norma Gouvêa
Published: September 2021

Abstract: The objective of this work was to evaluate the response of the BRS Tumucumaque cowpea (Vigna unguiculata) cultivar to liming and to phosphorus and potassium fertilization in the absence of inoculation or nitrogen fertilization, as well as to inoculation with selected Bradyrhizobium strains, in an upland forest area in the state of Amapá, eastern Amazon, Brazil. Seven experiments were conducted in field conditions, in order to evaluate six limestone, four phosphorus, and four potassium rates, besides the inoculation with four Bradyrhizobium strains. Leaf nitrogen concentrations, pod and grain dry mass per plant, grain yield, and soil pH, Al+3, and Ca+2 + Mg+2 were evaluated. The obtained data were subjected to the analysis of variance, to the regression analysis, or to test to compare means. The soil presented a high buffer power, but liming reduced its chemical limitations. Leaf nitrogen concentrations were correlated to cowpea grain yield. However, there is no effect of the interaction between potassium and phosphorus rates on grain yield. In addition, grain yield is not influenced by liming and potassium fertilization, but is increased by phosphorus fertilization. Inoculation with the UFLA 3-84 and INPA 03-11B strains promotes a greater grain yield than that with BR 3262 and BR 3267, as well as a similar grain yield to that of the control without inoculation.
Vegetative and productive performance of plantain genotypes of the Terra subgroup
Authors: Nomura Edson Shigueaki , Damatto Junior Erval Rafael , Rodriguez Miguel Angel Dita , Amorim Edson Perito , Drominiski Alex Mesczezem
Published: September 2021

Abstract: The objective of this work was to evaluate the vegetative and productive performance of plantain (Musa spp.) genotypes of the Terra subgroup under the environmental conditions of the Ribeira Valley in the state of São Paulo, Brazil. The experimental design was randomized complete blocks, with 12 genotypes and four replicates. Two types of genotypes were evaluated: six of the French plantain type, using the Maranhão cultivar as a reference; and six of the Horn plantain type, using the D’Angola cultivar as a reference. The treatments were evaluated during two production cycles, based on the following variables: pseudostem height and diameter, number of active leaves, total number of suckers and of plant cycles, fruit fresh mass, fruit length and diameter, fresh mass of the second hand, number of hands and of fruits in the bunch, bunch mass of marketable fruits, and productivity. Of the Horn plantain genotypes, 78 and 88 presented a better vegetative and productive performance, smaller plants, a larger pseudostem diameter, and a higher productivity than the D’Angola cultivar. None of the French plantain genotypes was superior to the Maranhão cultivar in terms of productivity and fruit quality. However, genotypes 79, 80, 82, and 84 present, as differential characteristics, a lower pseudostem height and a shorter total cycle, which could be explored to improve their productive potential.
Marjoram phytomass at harvest intervals in summer and winter transplants
Authors: Souza Jéssica Maronez de , Cargnelutti Filho Alberto , Silveira Daniela Lixinski , Uliana Daniela Barbieri , Loregian Marcos Vinícius , Dumke Gabriel Elias , Weschenfelder Marlon Adonai Gregory
Published: September 2021

Abstract: The objective of this work was to determine the harvest interval for phytomass production of marjoram (Origanum majorana) in summer and winter transplants. Two independent experiments were performed in off-ground cultivation: one with a summer and another with a winter transplant, in a completely randomized design with five harvest intervals (30, 45, 60, 72, and 90 days) and four replicates. The fresh and dry masses of leaves, branches, and aerial part were determined. For each plant, the production accumulated in the harvests was calculated as affected by days after the transplant. The fresh matter mass of the leaves was higher at the intervals of 60 and 90 days, in the summer transplant, and of 72 and 90 days, in the winter transplant. Harvesting at intervals of 60 days in the summer transplant and of 72 days in the winter transplant are appropriate for marjoram phytomass production.
Curved bridges live load bending moment distribution using straight and curved girders
Authors: Rebouças Arthur da Silva , Silva Filho José Neres da , Barros Rodrigo , Nascimento Yngrid Rayane Freitas , Coutinho Pedro Mitzcun
Published: September 2021

abstract: The present study focuses on comparative parametric analysis of curved precast concrete bridges using straight and curved I-girders. The live load bending moment distribution for girders was studied using the bridge curvature and its relationship with the results obtained for a straight bridge. FEM 3D models were developed with restrictions on the transverse live load positions and with two different load models types: HL-93 (AASHTO) and TB-450 (NBR 7188, 2013). The parametric analysis results were calculated using the Modification Factor (MF) and the Bending Moment Distribution Factor (BMDF), calculated from the structural analysis of each model at the midspan. Globally, an increase was found in the total bending moment for the curved bridge models in relation to the straight bridge. In the examples herein studied, the larger the bending radius, the larger the maximal bending moment in the bridge center. For the external girders, the MF increases with the increase of the L/R. For the internal ones, the MF decreases with the increase of the L/R. In addition, the occurrence of “Load Shift” was different from the rigid body behavior, for there was demonstrated a different bending moment variation between external girder (G1) in relation to its adjacent (G2). Therefore, the structural behavior of straight (SG) and curved girders (CG) was analyzed, revealing that, in the SG, a significant gap occurred in the BMDF between G1 and G2 girders for all curvatures. For L/R = 0.6, it caused a difference of 17.8% in the BMDF between the G1 and G2 girders, while on the curved girders, a difference of only 6.6% was found.
Seroprevalences of Toxoplasma gondii and Neospora caninum infections in Jordanian women who had a recent spontaneous abortion
Authors: Abo-Shehada Mahmoud N. , Khalil Raida , Abu-Halaweh Marwan , Sweis Kanar , Amr Zuhair , Billeh Lena
Published: September 2021

Abstract This cross-sectional study investigates Toxoplasma gondii and Neospora caninum among 445 recently spontaneously aborted (RSA) Jordanian women using ELISA and indirect fluorescent antibody (at a cut-off value of 1/200) tests, respectively. The type of hospital, age, cat and dog contacts, raw and barbecued meat and wild plant consumption, number of abortions, and stillbirths were tested as independent variables using univariate and multivariate logistic regression analyses. The true seroprevalences were 22.1% for T. gondii-IgG, 22.7% for N. caninum-IgG, 2.6% for T. gondii-IgM, 10.6% for N. caninum-IgM, 0% for T. gondii-IgG and IgM, 6.7% for N. caninum-IgG and IgM, and 4.6% and 0% for both parasite IgG and IgM, respectively. T. gondii-IgM-seropositivity was associated with the number of abortions with odds ratios (OR) of 2.4 and eating barbecued meat (OR = 0.12). N. caninum-IgG-seropositivity was associated with having a dog in the house (OR = 2.6), and with stillbirth (OR = 0.1). N. caninum-IgM was associated with visiting a private-hospital (OR = 2.7). RSA Jordanian women are equally exposed to both parasites with significantly (p < 0.05) higher seroprevalence of N. caninum-IgM compared to T. gondii-IgM suggestive of active infections among RSA women in Jordan.
Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos
Authors: Corte Thais Dalla , Santin Janaína Rigo
Published: September 2021

O município de Passo Fundo-RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hídrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desorganizada, as suas águas estão sendo degradadas. Assim, as políticas de desenvolvimento do município buscam a sustentabilidade. Nesse contexto, intenta-se demonstrar a necessária relação entre planejamento urbano e gestão das águas, através da análise do Plano Diretor do município de Passo Fundo-RS, a fim de que se alcance um equilíbrio ambiental urbano. O método de abordagem adotado na pesquisa será o dialético.
Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática
Authors: Copetti Santos André Leonardo
Published: September 2021

O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade, Estado e Direito positivado constitucionalmente em 1988.
Possibilidades para a transnacionalidade democrática
Authors: Miglino Arnaldo , Cruz Paulo Márcio
Published: September 2021

O presente artigo aborda o modelo atual de Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam de maneira adequada a atuais demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a autêntica participação só pode ser alcançada quando todos se sentem espiritualmente participantes.
O processo como espaço de objetivação do direito
Authors: Rodrigues Horácio Wanderlei
Published: September 2021

O objeto deste artigo é analisar a possibilidade de objetivação do Direito através dos processos de interpretação jurídica, bem como através do processo jurisdicional. O ponto de partida são as posições que apresentam a subjetividade como elemento central dos processos de interpretação e aplicação calcados em elementos fundamentalmente axiológicos. Como resposta a essa leitura é construída uma leitura alternativa, tendo como base o conceito de mundo 3 proposto por Karl Popper em sua obra. Dentro dessa teoria, que compõe o racionalismo crítico popperiano, o Direito deve ser localizado no mundo 3, o mundo objetivo. São também trabalhados os conceitos de verossimilhança e refutabilidade, baseados na premissa de eliminação do erro. Nessa leitura o Debate Crítico Apreciativo constitui o elemento central de objetivação do direito. É apresentada também a idéia de que o processo se constitui em locus de produção e aplicação de conhecimento e que mesmo reconhecida a subjetividade do ato jurisdicional, não é possível negar que nele também ocorre objetivação do Direito.
Conflitos sociais: igualdade e solidariedade para reconciliação social
Authors: Faria Josiane Petry , Boff Salete Oro
Published: September 2021

Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundamentais e, por conseguinte, do próprio Estado Constitucional. Isso dando especial enfoque ao fenômeno dos conflitos sociais, marcado pelo combate e pela exclusão social de indivíduos, em desrespeito aos direitos de cidadania. Nesse contexto, se apresentam, ao debate, os princípios da igualdade e da solidariedade como articuladores da cidadania, no intuito de viabilizar a co-gestão pública, por meio da democracia deliberativa, na qual os níveis de ação política sejam aceitáveis, de modo que se reconheça o outro e no outro um elo de conciliação social.
Qual democracia: a necessidade premente de romper com aunivocidade identitária artificial e casuística do fenômeno político
Authors: Leal Rogério Gesta
Published: September 2021

O objeto do presente texto é tratar do tema da Democracia a partir de dois referenciais teóricos pontuais: o de Ronald Dworkin e o das Matrizes da Democracia Representativa, Participativa e Deliberativa.
Direitos humanos e cidadania: a participação no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Authors: Santin Janaina Rigo , Marcante Sheron
Published: September 2021

A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defender seus interesses. Recentemente os Direitos Humanos passaram por um processo de internacionalização e, a partir disso, a jurisdição para conhecer as violações de direitos humanos não é mais exclusiva do Estado em que ocorreu o fato, mas de toda a sociedade internacional. Esse movimento redefine o próprio conceito de cidadania ao ampliar a gama de direitos dos cidadãos. Portanto, as vítimas de violações de direitos humanos têma possibilidade de buscar a reparação dos danos que lhes foram causados através de um novo meio de participação, que consiste na formulação de denúncias a organismos internacionais de proteção aos direitos humanos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo desenvolver o tema dos direitos humanos com um enfoque internacional, mais especificamente sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos como um novo meio eficaz dos cidadãos participarem.
Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa
Authors: Freitas Juarez
Published: September 2021

Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é possível ter o que é de fato, direito de todos, apresentando licitações para que ocorram melhores modificações.
Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano
Authors: Tajra Matheus Nunes , Araújo Daniel De Moura Sá , De Sousa Maria Sueli Rodrigues
Published: September 2021

O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão - Territorialização, desterritorialização e reterritorialização na dinâmica de desenvolvimento no Estado do Piauí da UFPI. Com base em teorias de autores da sociologia e antropologia do direito, pretende-se analisar o caso da referida barragem e apontar inconsistências entre a forma que o direito define para atuar nas situações de conflito e o modo como se verifica na realidade. Além disso, serão expostos elementos que indicam o falseamento do caráter público do empreendimento, que desrespeita os direitos das comunidades tradicionais e quilombolas atingidas.
A educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil
Authors: Gorczevski Clovis
Published: September 2021

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Programa de proteção e facilitação à convivência harmônica: uma nova experiência no contexto do ensino jurídico
Authors: Marques Giselle Picorelli Yacoub , Meirelles Delton Ricardo Soares , Yagodnik Esther Benayon
Published: September 2021

RESUMO: No processo de transformação que a sociedade contemporânea vem experimentando (HABERMAS), surge a necessidade de se repensar a adequação do ensino jurídico das faculdades de Direito ao modelo assistencialista tradicional de acesso à justiça que, atualmente, se limita ao incentivo de práticas litigiosas. Para tanto, na esteira da redemocratização da justiça (BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS), o presente estudo busca demonstrar como o discurso de Habermas auxilia a implantação de formas alternativas de resolução de conflitos no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal Fluminense, por meio de ações de extensão acadêmica. O Programa de Proteção e Facilitação da Convivência Harmônica, sendo ação de extensão inovadora neste sentido, alcança, através da identificação do conflito real pelo diálogo entre os agentes sociais envolvidos no conflito, e, tomando por base o agir comunicativo (HABERMAS), um viés emancipatório, para além da simples “compensação” do dano causado, atingindo também a efetividade do acesso à justiça e aos direitos. Incentiva-se a prática centrada no empenho e comprometimento dos participantes na elaboração e observância das normas por eles mesmos criadas, possibilitando um consenso pautado na ética, dignidade e retomada da responsabilidade, permitindo a desconstrução dos conflitos e reconstrução das relações.
A moralidade jurídica dos direitos humanos como condição de sua universalidade
Authors: Lucas Doglas Cesar
Published: September 2021

O presente texto pretende sustentar a presença de uma moralidade jurídica nos direitos humanos como condição de sua universalidade. Iniciando o percurso pelo conceito de direitos morais e após visitar a aproximação do direito e da moral presentes na leitura kantiana, chega-se à análise da moralidade jurídica dos direitos humanos, que é entendida como dever, tanto moral como jurídico, de reconhecimento que as pessoas se devem umas as outras, um dever que todos os indivíduos assumem, indistintamente, de respeitarem um conjunto de obrigações recíprocas que geram uma vantagem para todos, uma vez que se fundamentam na humanidade do homem como tal.
O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda
Authors: Zimmermann Clóvis Roberto
Published: September 2021

O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo, o artigo visa analisar até que ponto o bolsa Família consegue atender ao princípio da dignidade da pessoa humana face às disparidades sociais do nosso país.
Os impactos das novas tecnologias da informação
Authors: Wachowicz Marcos
Published: September 2021

O tema central deste estudo os impactos das novas tecnologias de informação no contrato de trabalho analisando a possibilidade de aceitação do documento telemático como meio de prova da existência do vinculo empregatício. Completamente novo ao Direito, o documento eletrônico carecendo, a princípio, de reconhecimento e tratamento legislativo no Brasil, concluiu-se que, apenas com a análise e adaptações dos conceitos e requisitos constantes do Código de Processo Civil e do Código Civil, que é possível a sua equiparação ao documento tradicional, de forma que sobre aquele recaiam as normas previstas para este.
Propriedade intelectual e direitos reais
Authors: Aronne Ricardo
Published: September 2021

O presente estudo tem como tema a propriedade intelectual, que possui uma dimensão a contribuir para o debate da contemporaneidade, pois se reconstruíram a partir da teoria da autonomia do domínio e das titularidades e do influxo constitucional que lhes deriva para concretização. Inevitável à propriedade intelectual, produto de uma modernidade tardia e economicamente promíscua. Sua autonomia temática importava emancipação. Há possibilidade de crescimento, aplicação e desenvolvimento social. A propriedade intelectual resultou em disciplina que ganhou autonomia epistemológica ao longo do século XX. Em curso paralelo, o direito das coisas reencontrou seu compromisso e seus afazeres, na esteira axiológica da teleologia constitucional. Reencontrou com isso a sociedade; e a propriedade intelectual.
Acerca del control social de la gestión pública
Authors: Delpiazzo Carlos E.
Published: September 2021

Después de analisar la ley anticorrupción de Uruguay, el autor destaca los aspectos positivos, aseverando la necesidad da ética en la administración publica; si administrar quiere decir servir, el funcionários es un servidor y la ética es exigencia mínima es exigencia mínima a quien desempeña tal función de tan relevante interes, aunque sea la más modesta de las tareas.
O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento
Authors: Spengler Fabiana Marion , Spengler Neto Theobaldo
Published: September 2021

O presente artigo pretende discutir o tempo do processo e seus rituais abordando a Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) especialmente no que tange à discussão da razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial, como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão permeia a prestação jurisdicional observando que a aceleração quantitativa nem sempre significa a melhoria qualitativa. Nesse interregno, o “tempo do processo” e o “tempo da mediação” também serão discutidos numa perspectiva que considere as práticas diferenciadas de cada um e principalmente o fato de que cada mediação é diferente requisitando um tempo e um ritmo próprio, diferenciado do tempo processual.
Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social
Authors: Reis Jorge Renato dos , Dias Felipe Da Veiga
Published: September 2021

O estudo em comento, a partir de uma visão constitucional, tem como base a visão conjugada entre necessidade informativa-comunicativa para o processo democrático, com enfoque na atuação dos meios de comunicação, haja vista que estes são relevantes prestadores de informações na sociedade moderna. A atuação destes se dá por entes privados, porém exercendo uma função pública, visto que auxilia na efetivação de direitos fundamentais e é imprescindível ao processo comunicativo democrático. O artigo apresenta como questionamento se a ação de monopólios informativos nas atividades dos meios de comunicação é capaz de viciar o exercício comunicativo do cidadão, já que a veracidade é componente ético profissional e ao mesmo tempo inerente às ações comunicativas, sendo que nestes casos a verdade pode ser “condicionada” por interesses particulares. Objetivando responder à problemática, estruturou-se a construção a partir da importância da linguagem, base hermenêutica, e do pensamento comunicativo de Habermas, podendo-se com isso conectá-lo à atividade dos meios de comunicação, aos direitos fundamentais e à visão de democracia, com base no agir comunicativo, para ao final aludir o caráter negativo da influência dos monopólios destes entes privados nas ações da sociedade, tendo em vista a possibilidade de vício da verdade, consequentemente do processo comunicativo e democrático, por parte de interesses individuais.
A teoria geral do garantismo e a estrita legalidade aplicada a direitos sociais: o exemplo da lei 12.010/2009
Authors: Rodrigues de Oliveira Neto Francisco José
Published: September 2021

Uma das transformações mais significativas que ocorreu no sistema jurídico brasileiro, diz respeito ao protagonismo judicial que ocorreu após a edição da Constituição de 1988. Tal questão tem sido objeto de um debate permanente que envolve, além das justificativas para esta atuação, os limites da mesma. Dentre as teorias que podem auxiliar e dar respostas efetivas a essa questão, está a Teoria Geral do Garantismo, a qual tem como espaço privilegiado de aplicação o Estado Constitucional de Direito e trás um conceito que se mostra fundamental no enfrentamento da questão relaciona ao ativismo judicial: a estrita legalidade que, em face da dupla artificialidade do sistema (formal e material), possibilita um controle mais democrático das políticas públicas. E foi justamente o que ocorreu com a edição da Lei 12.010/2009 a qual reformou parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/90), reduzindo o espaço de discricionariedade judicial de forma adequada e positiva.
La justicia constitucional en la Unión Europea: la cuestión prejudicial, el ciudadano y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea
Authors: Calahorro Augusto Aguilar
Published: September 2021

Resumen

En este trabajo trataré de analizar algunos elementos esenciales del sistema de justicia constitucional de la UE. Los Tratados de la Unión Europea han configurado elementos jurisdiccionales de naturaleza supranacional que nos pueden permitir elaborar un discurso sobre justicia constitucional en la UE. Si analizamos el contenido de los Tratados de la UE observamos que existen elementos constitucionales suficientes para afirmar la creación de una Constitución material. Desde esta perspectiva, en el ámbito europeo se han desarrollado algunas técnicas jurisdiccionales de interrelación entre tribunales nacionales ordinarios, tribunales constitucionales y el Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJ). De esta interrelación ha derivado el denominado “diálogo entre tribunales” que ha permitido la decantación de principios de carácter constitucional en el ordenamiento europeo (como los principios fundamentales de garantía y reconocimiento de los derechos fundamentales en la UE), y del que ha derivado el principal impulso a la constitucionalización de la Unión europea. Por ello, la metodología del Derecho constitucional europeo, sitúa en el centro de su estudio la relación entre tribunales nacionales y el TJ, el sistema jurisdiccional europeo, relación en la que la cuestión prejudicial tiene un papel fundamental.
A concepção de gestão pública norte-americana e sua (in)compatibilidade com a realidade socioeconômica dos estados latino-americanos em desenvolvimento
Authors: Hachem Daniel Wunder
Published: September 2021

O presente artigo tem como objeto a análise das origens da noção de gestão pública, de seus significados, objetivos, correntes e perspectivas teóricas. Busca-se, ainda, responder a duas indagações: (i) se é possível a transposição automática da lógica da gestão privada ao espaço público; e (ii) se a ideia de gestão pública concebida originalmente nos Estados Unidos é compatível com a realidade socioeconômica latino-americana. Conclui-se no sentido de que a gestão pública deverá conformar-se às peculiaridades sociais e econômicas de cada Estado, e que, no caso dos países latinoamericanos, que ainda se encontram em desenvolvimento, o foco da atuação administrativa deverá ser a satisfação das necessidades básicas da população por meio da prestação adequada de serviços públicos, ainda que isso implique aumento de custos. Assim, sustenta-se que, seja em qual modelo de Estado for, a gestão pública deverá vincular-se aos ditames constitucionais e aos direitos fundamentais do cidadão.
O controle judicial das políticas de austeridade - A propósito do Acordão 187/2013, de 5 de Abril, do Tribunal Constitucional Português.
Authors: Aymerich Cano Carlos
Published: September 2021

No meio de um intenso debate social e político, presidido pelas suspeitas de inconstitucionalidade do projeto presentado pelo governo à vista das decisões do Tribunal Constitucional português (doravante, TCP) sobre as leis de orçamento do Estado (LOE) para 2011 e 2012, a LOE 2013 foi impugnada não só por diversos grupos de deputados da Assembleia da República (AR) , mas também pelo Provedor de Justiça e o próprio Presidente da República, aliás companheiro de partido do primeiro ministro . A sociedade portuguesa agardaba con expetação a decisão do TCP, demandando-lhe rapidez e, dependendo da posição política em cada caso sustentada, instando-o ora a anular a LOE ora a se abster de tal fazer. Um interessante debate jurídico-político em torno a assuntos como a separação de poderes, o Estado de Direito e a vigência dos princípios constitucionais , no que também fizeram aparição as tendências autoritárias e tecnocráticas que crescem ao calor da crise.
Una aproximación al estudio del suicidio en Venezuela
Authors: Páez Silva Gustavo Alejandro , Trejo Yhimaina , Rondón Karina , Gulfo Nilsa
Published: September 2021

Esta investigación ahonda en el conocimiento de los suicidios en Venezuela, país que vive una profunda crisis humanitaria, agravada desde el año 2014. Se plantean dos enfoques: uno cuantitativo y otro cualitativo. Mediante el primero, se estiman indicadores numéricos para analizar la ocurrencia y la frecuencia de suicidios en el país. Por medio del segundo, se llevan a cabo entrevistas a familiares de víctimas de hechos suicidas y a profesionales vinculados con el tema. Los resultados indican que la tasa de suicidios en Venezuela se incrementó entre 2015 y 2018, muy probablemente como consecuencia de la crisis que atraviesa la nación. Esto se refuerza con los hallazgos derivados de las entrevistas, de donde se extrae que el contexto nacional está presente como factor de riesgo interviniente y componente clave explicativo del probable aumento de los suicidios. La principal conclusión es que la crisis podría haber actuado como detonante de un cúmulo de sentimientos y pensamientos negativos, y de trastornos de depresión y ansiedad, los cuales, a su vez, podrían haber impulsado a venezolanos de distintas edades hacia actos suicidas.

Abstract

This research tries to deepen the knowledge of suicides in Venezuela, a country that experiences a deep humanitarian crisis, which has become worse since 2014. For this purpose, two approaches are proposed: a quantitative approach and a qualitative one. In the first one, numerical indicators are estimated in order to know, analyze and understand the incidence of the occurrence and frequency of suicides in the country. Through the second approach, interviews to relatives of victims of suicide and with professionals related to the topic are carried out. The results indicate that the suicide rate in Venezuela increased between 2015 and 2018, most probably as a consequence of the crisis the nation is going through. This conclusion is reinforced with the findings derived from the interviews from which it is deduced that the national context was present as an intervening risk factor and as a key explanatory component of the probable increase in suicide figures. The main conclusion is that the crisis could have acted as a triggering factor for an accumulation of negative feelings and thoughts, and for disorders of depression and anxiety, which, in turn, could have driven Venezuelans of different ages towards suicidal acts.
Dynamics of rice production among the food crops of Tanzania
Authors: Mtembeji Abel L. , Singh Dharam  R.
Published: September 2021

Rice is an important crop in Tanzania which contributes significantly to the farmers, consumers, and the government. Recognising this importance, the government has made initiatives to attain rice self-sufficiency. These initiatives are crucial in contributing to regional self-sufficiency, enabling rice market leadership, and injecting productivity through significant improvements in the quality, quantity, and value of rice produced in Tanzania. We investigated the dynamics of rice area, production, and productivity and identified shifts in the land-use patterns in Tanzania. To analyse secondary data collected over a 33-year period from 1986/1987 to 2018/2019, we used compound annual growth rates, Cuddy-Della Valle Index and a first-order Markov chain approach. We found that the growth in the areas under rice cultivation, production and productivity were inconsistent as evidenced by the presence of instabilities. Rice remains the third most stable crop in the country in terms of area under production retention; however, this might decline in the next 2 years. Policies in future must enable strategies to increase productivity as well as promote high-yielding varieties, efficient input usage, and irrigation infrastructure development.
Significance:

We investigated the spatial and temporal trends in rice area, production, and productivity as well as identified shifts in the crop land-use patterns after a series of government interventions. To achieve sustainability, it is essential to revisit agricultural crop growth strategies regularly at macro- and micro-levels.
Meta-analysis of factors affecting prevalence estimates of HIV-associated neurocognitive disorder in sub-Saharan Africa
Authors: Nweke Martins C. , Okemuo Adaora J. , Uduonu Ekezie M. , Ugwu Princewill I. , Nwachukwu Chioma , Mshunqane Nombeko
Published: September 2021

Successful treatment of HIV with anti-retroviral therapy (ART) is resulting in more people living with HIV-associated neurocognitive disorder (HAND). In sub-Saharan Africa, this calls for strategic planning and judicious allocation of scarce resources, which requires an accurate estimate of the prevalence of HAND. Estimates of the prevalence of HAND in sub-Saharan Africa vary greatly, between 18.8% and 88.3%. This variability may be explained by factors such as different diagnostic approach, neuromedical examination, ART status, sampling method, substance abuse, assessors’ qualification, depression and outcome measure. Different methods of diagnosing HAND, different outcome measures and non-random sampling techniques make it almost impossible to accurately estimate the prevalence of HAND in sub- Saharan Africa, often resulting in overestimation of the burden of disease. Consumers of health research should consider certain study characteristics and exercise appropriate caution when interpreting burden of disease in sub-Saharan Africa, especially when pursuing policy shift. Underestimating the prevalence of HAND will certainly affect the capacity and speed of containment, while overestimating will draw unnecessary attention and result in the misallocation of scarce resources.
Significance:

The high prevalence of HAND in sub-Saharan Africa as estimated in this review calls for further research on the impact of HAND on activities of daily living and putative therapeutic modalities.
We highlight which study characteristics should be critically checked when using prevalence estimates for the purpose of health policy and distribution of scarce resources in sub-Saharan Africa.
By favouring certain factors, this review will guide HIV health researchers in which techniques should be used to estimate the burden of HAND. These factors may also apply to estimating the burden of other diseases in sub-Saharan Africa.
Model inter-comparison for short-range forecasts over the southern African domain
Authors: Mulovhedzi Patience T. , Rambuwani Gift T. , Bopape Mary-Jane , Maisha Robert , Monama Nkwe
Published: September 2021

Numerical weather prediction (NWP) models have been increasing in skill and their capability to simulate weather systems and provide valuable information at convective scales has improved in recent years. Much effort has been put into developing NWP models across the globe. Representation of physical processes is one of the critical issues in NWP, and it differs from one model to another. We investigated the performance of three regional NWP models used by the South African Weather Service over southern Africa, to identify the model that produces the best deterministic forecasts for the study domain. The three models – Unified Model (UM), Consortium for Small-scale Modelling (COSMO) and Weather Research and Forecasting (WRF) – were run at a horizontal grid spacing of about 4.4 km. Model forecasts for precipitation, 2-m temperature, and wind speed were verified against different observations. Snow was evaluated against reported snow records. Both the temporal and spatial verification of the model forecasts showed that the three models are comparable, with slight variations. Temperature and wind speed forecasts were similar for the three different models. Accumulated precipitation was mostly similar, except where WRF captured small rainfall amounts from a coastal low, while it over-estimated rainfall over the ocean. The UM showed a bubble-like shape towards the tropics, while COSMO cut-off part of the rainfall band that extended from the tropics to the sub-tropics. The COSMO and WRF models simulated a larger spatial coverage of precipitation than UM and snow-report records.Significance:

Extreme weather events, such as tornadoes, floods, strong winds and heat waves, have significant impacts on society, the economy, infrastructure, agriculture and many other sectors. These impacts may be mitigated or even prevented through early warning systems which depend on the use of weather forecasts and information from NWP models. As South Africa depends on models from developed countries, these models may have shortcomings in capturing extreme weather events over the southern African region.
Chemical pollution as a driver of biodiversity loss and potential deterioration of ecosystem services in Eastern Africa: A critical review
Authors: Cristiano Walter , Giacoma Cristina , Carere Mario , Mancini Laura
Published: September 2021

Chemical pollution, i.e. the release of anthropogenic chemical substances into the environment, is a driver of biodiversity loss. Although this issue has been widely investigated in high-income countries of temperate regions, there is a lack of data for tropical areas of middle- or low-income countries, such as those in Eastern Africa. Some of the world’s richest biomes that are affected by multiple pressures, including chemical pollution, are hosted in this macro-region. However, few studies have addressed the impact of the release of anthropogenic chemical pollutants on the biodiversity, and the related potential implications for the deterioration of ecosystem goods and services in this area. A contribution in systemising the scientific literature related to this topic is, therefore, urgently needed. We reviewed studies published from 2001 to 2021, focusing on the chemical pollution impact on Eastern African wildlife. Despite an extensive literature search, we found only 43 papers according to our survey methods. We focused on wildlife inhabiting terrestrial ecosystems and inland waters. According to our search, Kenya and Uganda are the most represented countries accounting for about half of the total number of reviewed articles. Moreover, 67.4% of the studies focus on inland waters. The spread of anthropogenic chemicals into tropical areas, e.g. Eastern Africa, and their effects on living organisms deserve greater attention in research and politics. We report a weak increasing trend in publishing studies addressing this topic that might bode well. The combined effort of science and governments is crucial in improving the management of chemical pollutants in the environment for achieving the goals of biodiversity conservation.Significance:

Chemical pollution represents an underestimated risk for the health of tropical ecosystems in middle- and low-income countries, such as those of Eastern Africa.
There is a lack of data on chemical pollution effects on wildlife of Eastern African biomes.
The anthropogenic release of chemical substances affects the health of biodiversity and humans, negatively influences ecosystem services in Eastern Africa, and makes conservation and protection measures less effective.
There is an urgent need for improving research on chemical pollution effects and promoting a sustainable use of natural resources in Eastern Africa along with better management of farming and mining activities.