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Candomblé - Imagens do Sagrado
Authors: De Tacca Fernando
Published: December 2014

Em 1951, a revista O Cruzeiro publicou uma reportagem sobre um ritual de iniciação no Candomblé, na Bahia, com o seguinte título As Noivas dos Deuses Sanguinários, com 42 fotografias de José Medeiros. Seis anos depois, a mesma editora publicou um livro, chamado de Candomblé, com mais 22 fotografias inéditas. A nova forma de publicação colocou as mesmas imagens em outro formato e em outra valorização imagética. Pretendemos nessa comunicação discutir o deslocamento dos significados sociais entre o sensacionalismo e a documentação etnográfica. A partir de um estudo de caso, pretendemos discutir os formatos de apresentação de material etnográfico nos meios de comunicação de massas e suas decorrentes conseqüências com a invasão de um olhar leigo voyerista e, muitas vezes preconceituoso, induzido pela mídia em relação às cerimônias e rituais tradicionais de culturas locais não globalizadas. Abstract In 1951, O Cruzeiro Magazine published an article about an initiation ritual of candomblé in Bahia, with the title The Brides of the Sanguinary Gods, with 42 photographs taken by José Medeiros. According to Medeiros, the publication brought a lot of controversy to the Candomblé world in Bahia. Six years later, the same publisher for O Cruzeiro published a book, entitled Candomblé, with all the pictures from the article plus 22 others. This paper discusses the presentation of the material related to traditional rituals e ceremonies by mass-communication media and the consequences of its often-prejudiced vision of other cultures.
O Saber é Estranho e Amargo - Sociologia e mitologia do conhecimento entre os Yaminawa
Authors: Sáez Oscar Calavia , Naveira Miguel Carid , Gil Laura Pérez
Published: December 2014

O artigo, baseado em pesquisa de campo entre vários grupos indígenas de língua Pano Yaminawa e Yawanawaocupa- se das idéias locais a respeito do conhecimento, do seu valor, da sua distribuição e transmissão, a partir, sobretudo, do comentário de alguns mitos. Para além de um saber cotidiano e não marcado que é transmitido informalmente pelos mesmos canais que criam o dia a dia da aldeia (especialmente a troca de alimentos) existe um outro saber marcado cuja máxima expressão é o xamanismo, baseado na ingestão de substâncias amargasque pelo contrário é objeto de apropriação e riqueza não necessariamente compartilhada, e que só é obtido por meios difíceis e negociados. A diferença entre esses dois tipos de saber esclarece algumas características da estrutura destas sociedades, e também levanta questões importantes a respeito da gestão dos saberes tradicionais no âmbito global. Knowledge is strange and bitter. Sociology and mythology of Yaminawa knowledge Abstract This article, based on fieldwork among various indigenous groups speakers of Panoan language  Yaminawa and Yawanawa  focuses on local ideas regarding knowledge, its value, distribution and transmission, its perspective standing mainly from the commentary of some myths. Beyond an everyday knowledge which is unmarked and informally transmitted by the same channels that make up the villages daily life (specially the exchange of food), there is another form of knowledge that is marked  whose most important expression is shamanism, based on the ingestion of bitter substances  and which is, on the contrary, the object of appropriation and wealth which is not necessarily shared, and which is only obtained through difficult and negotiated means. The difference between these two types of knowledge explains some characteristics of the structure of these societies and also raises important questions related concerning the management of traditional knowledges at the local level.
Os Jovens e o Imaginário da Aids: notas para uma construção social do risco
Authors: Jeolás Leila
Published: December 2014

Este artigo, baseado em pesquisa sobre o imaginário da aids entre jovens, busca compreender a noção de risco como uma categoria sociocultural, cujos significados se acumulam nos conceitos de várias áreas do conhecimento e nos usos de senso comum. O perigo, o mal e o infortúnio sempre foram moralizados e politizados nas diversas culturas humanas e a história da aids não poderia ser diferente. Os simbolismos culturais sobre contágio, doenças transmitidas pelo sexo e pelo sangue e os valores atuais da sexualidade, incluindo as relações de gênero, estão presentes na forma como os jovens representam o risco do HIV. Além disso, não se pode desconsiderar a ambivalência que os riscos assumem atualmente para os jovens: alguns negados e afastados, outros aceitos e valorizados. No caso da aids, a busca pela vertigem e pelo êxtase, componentes do sexo e das drogas, distancia o discurso dos jovens sobre risco do discurso preventivo, baseado na racionalidade do comportamento individual, assumindo valores distintos ligados a experiências cotidianas. Youngsters and the imagery of AIDS: notes for the social construction of risk This article, based on research about the imagery of AIDS among youth, aims to understand the notion of risk as a social-cultural category, whose meanings are piled upon concepts of several areas of both knowledge and common sense usages. Danger, evil and misfortune have always been moralized and politicized in the different human cultures and it could not be different in the history of aids. Cultural symbolism about infection, sexually and blood transmitted diseases, as well as sexualitys current values, including here gender relations, are present in the way the youth represents HIV´s risks. Besides, the ambivalence these risks assume for the youth nowadays cannot be disregarded: some are denied and put aside, others are accepted and valorized. In the case of AIDS, the search for vertigo and ecstasy, components of sex and drugs, distances the youths discourse about risk from the preventive discourse, based on the rationality of individual behavior, assuming distinct values linked to everyday experiences.
Um Olhar Antropológico sobre o Hábito de Comer Fora
Authors: Collaço Janine Helfst Leicht
Published: December 2014

O presente artigo aborda questões relacionadas às representações do ato de comer em fast-foods. Para tanto foram selecionados espaços que apresentassem uma grande concentração desses estabelecimentos, direcionando o interesse às praças de alimentação localizadas em shopping-centers. Incorporando discusssões teóricas recentes, partiu-se para a análise dos dados recolhidos durante a pesquisa de campo, organizando-se de modo a constituir um aprofundamento na questão do alimento, do consumo, do ato de comer, da noção de refeição, analisando através do contraste entre o comer em casa e o comer fora, a formação algumas representações do comer. A Anthropological View of the Habit of Eating Out Abstract This article analyses questions related to the representations of the act of eating in fast-food restaurants, selecting spaces presenting a concentration of such restaurants, focusing on shopping centers food plazas. Incorporating recent theoretical discussions, the organization of data collected in field work presented here constitutes an appreciation of the questions of nourishment, consuming, eating, the notion of meal, analyzing the formation of some representations of the act of eating through the opposition eating in/ eating out.
Sistema de Nominação, Pertença, Medos e Controle Social. O Uso dos Apelidos entre um Grupo de Jovens da Cidade de João Pessoa, Paraíba
Authors: Koury Mauro Guilherme Pinheiro
Published: December 2014

Este artigo discute o uso dos apelidos entre um grupo de jovens da cidade de João Pessoa, Paraíba, aqui denominado Delta. O apelido age como uma marca e se leva à criação de um novo ser no e para o mundo, implica também a busca de superação dos limites individuais e a objetificação da melhoria alcançada e do esforço para a plena aceitação no grupo. Isto reforça a perspectiva de só haver indivíduo no grupo e não existir possibilidade de individualidade fora da coletividade, fazendo emergir a questão do poder no sistema de nominação do grupo. A onomástica age, através do incentivo constante ao mea culpa, na transformação do ato de rememoração individual em uma forma de controle grupal e, simultaneamente, na possibilidade de emergência de um novo ser. O sistema de nominação e a prática de rememoração do que se foi através dos apelidos parecem agir, enfim, na direção de um renascimento individual, e ao assim o fazerem recriam o grupo pela permanência e solidificação de sua presença no interior de cada sujeito e entre os membros em relação. Naming system, Belonging, Fears and Social Control. The use of nicknames in a group of youngsters of the city of João Pessoa, Paraíba. Abstract This article discusses the use of nicknames in a group of youths of the city of João Pessoa, Paraíba, Brazil, mentioned here as Delta. The nickname acts as a marker and leads to the creation of a new being. It also implies a search for overcoming individual limits and objectifies personal improvements reached and the effort for the full acceptance in the group. It reinforces the perspective of there existing individuality only within a group and not without a collective, making it to emerge the subject of power in the groups system of nomination. Through the constant incentive to the mea culpa, these onomastic practices, transform the act of individual remembrance in a form of collective control and, simultaneously, in the possibility of the emergence of a new being. The nomination system and the remembering practice through the nicknames seem to act, finally, in the direction of an individual renaissance, and in so doing recreate the group through permanence and structuring of its presence inside each subject and among the members in relationship.
Música Indígena no Mercado: Sobre Demandas, Mensagens e Ruídos no (Des)Encontro Intermusical
Authors: Coelho Luís Fernando Hering
Published: December 2014

Focalizo aqui brevemente a relação entre músicos indígenas  com ênfase no universo guarani  e o mercado da música, apontando para elementos específicos das demandas aí envolvidas. Se o lado indígena mostra sistemas estético-musicais abertos e flexíveis, ao lado da busca por caminhos de articulação política junto à sociedade envolvente, do lado do mercado a demanda se caracteriza em grande parte pela busca de um índio estereotipado ao qual seria negada a possibilidade de mudar. Na parte final, alguns dos pontos levantados são considerados no exame de duas produções fonográficas recentes envolvendo músicas indígenas  guarani num caso e mehináku no outro. Indigenous music in the market: about demands, messages and noises in inter-musical (dis)encounters Abstract The article focuses the relation between indian musicians  with emphasis in the guarani universe - and the music market, pointing to specific elements of the demands involved. If the indian side shows open and flexible aesthetic-musical systems, coupled with the search for politic articulations with the more encompassing society, the markets´ demand characterizes itself to a large extent in the search of a stereotyped indian to whom it would be denied the possibility of change. In the final part, some of the points raised are considered in the examination of two recent phonographic productions involving traditional musicians  Guarani in one case and Mehináku on the other.
Bartomeu Melià - Jesuíta, Lingüista e Antropólogo: Os Guarani como Compromisso de Vida
Authors: Malinowski Maria Isabel , Baptista Selma
Published: December 2014

Bartomeu Melià nasceu em Porreres, Mallorca, Espanha, em 1932. Sacerdote jesuíta, a partir de sua tese de doutoramento em teologia, intitulada La Création d´um Langage Chrétien dans les Reductions des Guarani au Paraguay, de 1969, começou a estudar os Guarani. Já havia estado no Paraguai desde 1954, quando iniciou o estudo da língua guarani e cultura paraguaia, que lhe foi muito útil depois para sua pesquisa de doutorado. Voltou a este país como colaborador de Leon Cadogan, como professor de Cultura Guarani na Universidade Católica de Asunción (Paraguay), como diretor do CEADUC  Centro de Estúdios Antropológicos  e como editor das Revistas Acción, Suplemento Antropológico e Estudios Paraguayos. Esteve exilado no Brasil, por motivos políticos, e nesta ocasião esteve com os Enawené Nawé, do Rio Juruena, em Mato Grosso, e continuou estudos sobre os Guarani, sobretudo nas áreas de etno-história, lingüística e antropologia aplicada. A entrevista aconteceu no dia 22 de maio de 2003, nas dependências do ISEHF (Instituto Superior de Estudios Humanísticos y Filosóficos), Instituição de Ensino Superior da Companhia de Jesus no Paraguai, com sede em Assunção.
Arte e Identidade: Estratégias do jogo social
Authors: Reinheimer Patrícia
Published: December 2014

O ensaio procura refletir sobre as estratégias dos diferentes atores sociais envolvidos em um projeto de intervenção inscrito dentro de uma instituição de conservação cultural com uma posição relativamente privilegiada dentro do campo artístico. A noção de jogo, categoria nativa do projeto investigado, é usada, a partir das observações de campo, para refletir sobre o processo de construção da identidade social de um grupo de jovens de classes economicamente desprivilegiadas que são o público-alvo desse projeto no qual a produção artística, apesar de ser apenas um dos elementos considerados, é justamente aquele que permitiu colocar em jogo as relações conflituosas entre os diferentes interesses expressos nos jogos sociais acionados para construir, manter e destruir reputações.
A Prostituição Judaica no Início do Século XX: desafio à construção de uma identidade étnica positiva no Brasil
Authors: Gruman Marcelo
Published: December 2014

No início do século XX, as comunidades judaicas que começavam a se organizar nas principais cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo, tiveram que lidar com a presença de prostitutas judias. O convívio da população local com as indesejáveis desafiava a imagem que os judeus gostariam de passar (povo pacato, ordeiro, moralmente íntegro), de modo a facilitar sua integração à sociedade nacional. O artigo trata das motivações que levaram jovens judias sobretudo do leste europeu ao mercado do prazer, sua presença no Brasil e as estratégias usadas pelas comunidades judaicas na criação de fronteiras simbólicas entre puros e impuros, evitando, desta forma, más interpretações e confusões por parte dos gentios.
As Dimensões Expressivas e Morais da Ordem Interacional na Análise da Venda de "Publicações de Rua"
Authors: Wilkis Ariel
Published: December 2014

Analiso neste artigo a atividade dos vendedores de publicações de rua na cidade de Buenos Aires (Argentina). Estas revistas são vendidas por pessoas em situação acentuadamente precária. A partir das ferramentas oferecidas pela sociologia de Erving Goffman, a análise enfoca os encontros entre vendedores e compradores para iluminar as dimensões expressivas e morais da ordem interacional. Exponho os dilemas que ambas estas dimensões comportam, especialmente para os vendedores. O argumento principal que o artigo defende é o de que as transações econômicas entre vendedores e compradores dependem de um fluxo interativo tensionado por valores morais opostos. Estes valores desacreditam ou não os vendedores, e o sucesso ou o fracasso de tais transações dependerá do valor moral que prevaleça nesse circuito.
Repensando as Fronteiras entre Espiritualidade e Terapia: Reflexões sobre a cura no Santo Daime
Authors: De Rose Isabel Santana
Published: December 2014

O Céu da Mantiqueira é uma comunidade do Santo Daime localizada no sul do estado de Minas Gerais e considerada pelos seus participantes como sendo um centro de cura. Neste artigo, faço uma análise do sistema de cuidados da saúde desta comunidade, realizando um levantamento dos principais procedimentos terapêuticos utilizados. Estes procedimentos terapêuticos são provenientes de diversas fontes, tais como a própria doutrina daimista, outras tradições religiosas, grupos indígenas, as chamadas terapias alternativas e a biomedicina. A partir deste levantamento proponho uma reflexão a respeito das fronteiras que costumam ser estabelecidas entre as categorias espiritualidade e terapia. O que eu sugiro é que, neste contexto, estas dimensões não podem ser consideradas separadamente, ao contrário, interpenetram-se e formam um continuum espiritual-terapêutico.
A Festa dentro da Festa: Recorrências do modelo festivo do circuito bregueiro no Círio de Nazaré em Belém do Pará
Authors: Dias da Costa Antonio Maurício
Published: December 2014

Ao considerar a forma como se apresenta atualmente o Círio de Nazaré, ponto alto do calendário festivo anual de Belém, torna-se visível a presença nos seus interstícios de um modelo festivo consolidado histórica e espacialmente na cidade desde o início dos anos 80: o circuito das festas de brega. Conjugando a atuação empresarial (dos donos das casas de festa e de empresas de sonorização) ao mundo festivo e de lazer dos bairros periféricos da cidade, o circuito das festas de brega se faz presente na órbita ou mesmo se aproxima do interior do grande evento religioso. Este texto busca discutir as formas pelas quais as "festas de brega" têm se adequado à dinâmica da Festa de Nazaré, considerando sua abrangência física e simbólica na cidade. O artigo sugere que a experiência festiva do público do circuito bregueiro se associa à prática festiva dos grandes eventos urbanos, reinventando o sentido do "festejar típico" da população de Belém.
Cauim pepica – notas sobre os antigos festivais antropofágicos
Authors: Sztutman Renato
Published: December 2014

Este artigo retoma a discussão sobre o lugar das festas de bebida fermentada – cauinagens – na socialidade dos povos de língua tupi-guarani que habitavam a costa brasílica nos séculos XVI e XVII. Presentes em todos os momentos de passagem, as cauinagens mais importantes eram aquelas realizadas por ocasião de ritos antropofágicos. Não é possível compreender a construção do parentesco, das alianças políticas e das diferentes subjetividades (dos matadores, dos xamãs, das mulheres etc.) entre os Tupi da costa sem a consideração desses ritos. Além disso, eles dão forma a uma crítica da condição humana e social, encontrando-se, assim, com os chamados movimentos proféticos, busca de um espaço-tempo no qual a festa é perpétua.
Cidade, Casa e Igreja: sobre Catingueira, seus adultos e suas crianças
Authors: Pires Flávia Ferreira
Published: December 2014

Este é um artigo de caráter descritivo e etnográfico que apresenta a vida cotidiana de uma cidade pequena no semi-árido da Paraíba. O objetivo é situar a cidade de Catingueira e os catingueirenses, abrangendo breves aspectos sócio-econômicos, políticos, geográficos, religiosos, estatísticos. Além disso, discuto como as crianças estão presentes neste contexto, dando destaque às idéias infantis, principalmente no que diz respeito à política.
Auto-Representação Indígena na Escrita Etnográfica: elementos teóricos para a consideração da intertextualidade etnográfica
Authors: Silva Cristhian Teófilo da
Published: December 2014

Este trabalho visa problematizar teoricamente a auto-representação indígena na escrita etnográfica e como pode ser percebido o processo de apreensão/representação da diferença cultural alheia no texto etnográfico. Será indagado o quanto a antropologia, os antropólogos e suas técnicas são pensados e utilizados por interlocutores nativos para se expressarem em sua singularidade para platéias restritas ou mais amplas. O argumento enfatizado é que o antropólogo não registra na escrita etnográfica uma cultura nativa prévia que é verbalizada pelo interlocutor nativo, mas uma cultura dialógica dinâmica, atualizada no encontro etnográfico. Para a exposição do argumento serão debatidas as abordagens de Marcel Mauss, Maurice Leenhardt e Roberto Cardoso de Oliveira das noções de “pessoa” e do “eu”. O trabalho é concluído com a análise de um relato que ilustra o modo como etnografias podem ser apropriadas pelos interlocutores para a auto-representação.
A “Judicialização do Amor”: sentidos e paradoxos de uma Justiça “engajada”
Authors: Schuch Patrice
Published: December 2014

Este artigo investiga o campo de intervenção judicial da infância e juventude, dirigindo sua atenção para as transformações nos sentidos e práticas de agentes judiciais após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Descrevem-se os significados que configuram, na prática, a mudança nesse espaço de intervenção social e a motivação profissional para o engajamento desses agentes. O argumento do texto é que, num cenário no qual se enfatizam a participação comunitária e a mobilização social para constituição de direitos, os agentes judiciais investem em um conjunto de dispositivos para legitimar sua atuação que casam o “capital jurídico” com o que poderia ser chamado de “capital militante”, expresso nos ideais de participação comunitária e de uma “justiça engajada”. A compreensão desses novos dispositivos de legitimação judicial, assim como a reflexão sobre seus paradoxos são o foco deste texto.
Da Arte de se Traduzir: corporalidades e gênero nos mundos possíveis no ciberespaço
Authors: Segata Jean
Published: December 2014

Neste ensaio teórico, de inspiração etnográfica, procuro explorar as possibilidades de variações de construir a si no ciberespaço, como construir para si e para outrem corpos sem gênero e identidades polimorfas, tomando como espaço de investigação as salas de bate-papo “Lésbicas e Afins”, do grupo Sexo do portal UOL de internet. Minha reflexão reside especialmente na maneira como os sujeitos naqueles espaços se constroem nos/pelos apelidos. De modo mais amplo, o trabalho pretende refletir sobre a utilização do ciberespaço como meio e espaço para relações de gênero das mais diversas ordens: sentidas, vividas e experienciadas, talvez mais livremente, democraticamente e igualitariamente.
Lévi-Strauss, Ciência e Renúncia
Authors: Sáez Oscar Calavia
Published: December 2014

Claude Lévi-Strauss tem sido descrito durante decênios como o representante mais completo de uma antropologia modernista caracterizada pelo cientificismo, o formalismo imobilizador e o fascínio pelo modelo das ciências exatas, contrário à história e à dimensão subjetiva. Releituras recentes têm destacado na sua obra, sobretudo em Mitológicas, valores bem diferentes dos anteriores, sublinhando conceitos mais sofisticados de história, uma noção de estrutura cifrada na variação e na transformação, e uma resolução poética dos objetivos epistemológicos da antropologia. O artigo defende que, superando-se alguns erros de interpretação devidos a leituras superficiais, é possível reconhecer na obra desse autor os traços de ambos os retratos, e que os diferentes Lévi-Strauss que daí resultam não representam no essencial épocas diferentes de um projeto intelectual reformulado, senão a alternativa entre um saber científico por definição limitado e o universo, sempre muito mais amplo, do que não pode ser dito cientificamente. Esse par ciência/renúncia é, por sua vez, uma alternativa digna de atenção ao projeto hegemônico, ao mesmo tempo confuso e totalizador, das ciências humanas.
La Mala Fe Potorera. Apóstatas, donecillos y dinámicas étnicas en Chiquitos
Authors: Combès Isabelle
Published: December 2014

Embora a expulsão dos jesuítas seja um marco na história da Chiquitania, ela não paralisou o processo de homogeneização cultural e “chiquitanização” que foi impulsionado pelos padres e que se iniciou, inclusive, antes da presença jesuíta na região. Entretanto, os grupos falantes de Zamuco, que continuaram nas florestas chiquitanas até o começo da década de 1920, são frequentemente apresentados como “preservados” dessa influência homogeneizadora. A presente contribuição pretende demonstrar que, ao contrário, o impacto missionário entre os Zamuco foi bem mais contundente do que geralmente é admitido, tendo provocado um processo de reconfiguração dos grupos e de etnogênese, e propiciado novas formas de “dependência sócio-perifêrica”, tal como define B. Susnik. O exemplo dos potoreras, falantes de Zamuco no fim do século XVIII, pretende ilustrar esse processo e, além disso, reformular uma visão excessivamente simplista e caricatural da história dos atuais Ayoreos do oriente boliviano.
ENTRE A DISCIPLINA E O BIOPODER: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PODER NA PRODUÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS SUBJETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS
Authors: Silva Luana De Carvalho
Published: December 2014

Esse artigo procura discutir alguns aspectos das formas de produção de subjetividadesgestadas a partir da Modernidade, através da articulação entre as normas disciplinarese o biopoder até a emergência de uma "sociedade de controle". Esse percurso teórico,vale ressaltar, é orientado pelas importantes reflexões de Michel Foucault, GilesDeleuze, Michel Hart & Antonio Negri e, ainda, Zygmund Bauman. E apesar dasdiferenças e particularidades teóricas desses autores, acredita-se ser possível umaarticulação teórica poderosa para tematizar como as subjetividades estão atreladas aum tipo específico de poder e, deste modo, refletir sobre a constituição do sujeitodisciplinado moderno ("dócil e útil") e o sujeito marcado pela incertezacontemporânea. Tal temática é cara ao estudo jurídico, como forma de desvelar comoe porquê determinados processos de fabricação de subjetividades estão atrelados àsformas de poder perversas, assim, seria possível empreender a identificação dasformas de poder articuladas na constituição das subjetividades e redefinir aspossibilidades de subjetivação no registro da emancipação dos sujeitos, e não mais apartir da sua sujeição.
SINDICALISMO DE ESTADO: CONTROLE E REPRESSÃO NA ERA VARGAS (1930-1935)
Authors: Campinho Fábio
Published: December 2014

A análise busca, através do estudo dos primeiros anos do governo Vargas, enfocar oprocesso de construção de um modelo de organização sindical pautado na noção desindicato único, na necessidade de controle estatal sobre os sindicatos e emconcepções corporativas das relações entre capital e trabalho. Além disso, mostra-secomo essa nova forma jurídico-política dos sindicatos, que vai se consolidando, aolongo da década de 1930, está longe de ser o ponto originário do sindicalismo noBrasil. Ao contrário, os diversos diplomas que implementavam os sindicatos de tipocorporativo, tiveram que se contrapor, muitas vezes amparados pela repressão Estatal,à tradição de organizações operárias livres, desvinculadas do controle estatal, herdadasda República Velha.
BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN
Authors: Paulini Umberto
Published: December 2014

O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise dapolêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: HerbertHart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, osconceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regrasprimárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para acompreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentrodo ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo emseguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia decompreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensãodo direito, fulcrada em três teses fundamentais: a tese dos direitos, a tese da respostacorreta e a tese do direito como integridade. Ao final, serão destacados os pontospositivos e negativos de cada teoria, evidenciando a sua contribuição para o atualestágio de compreensão do fenômeno jurídico.
OS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO À PRIVACIDADE: a declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos
Authors: Echterhoff Gisele
Published: December 2014

O direito à privacidade dos dados genéticos é um trabalho que tem como escopoanalisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas,demonstrando que Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar asinovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genomahumano. Logo, o presente trabalho demonstrará a necessária proteção dos novosdireitos inerentes à biotecnologia, dentre eles o direito à privacidade dos dadosgenéticos. Destarte se examinará os direitos da personalidade, demonstrando que estacategoria é fruto de uma mudança de paradigmas do direito contemporâneo com oreconhecimento da pessoa como o núcleo do ordenamento jurídico. Sob este enfoquese realizará um exame comparativo entre o direito à privacidade e os dados genéticos,apontando os malefícios decorrentes do acesso indiscriminado às informaçõesgenéticas e da sua utilização com intuito eugênico. Finalmente se demonstrará aimprescindibilidade de compatibilização entre o direito à privacidade, os valores éticojurídicossintetizados pelo princípio da dignidade da pessoa humana e os avançosdecorrentes da engenharia genética, examinando, ao final, a Declaração Universalsobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos.
RESENHA DE "JOGOS OCULTOS: ESCOLHA RACIONAL NO CAMPO DA POLÍTICA COMPARADA"
Authors: Vendruscolo Weslei
Published: December 2014

Esta resenha tem por objeto apresentar, à comunidade jurídica, uma obra já bastanteconhecida da Ciência Política. Escrito pelo norte americano George Tsebelis, o livro‘Jogos Ocultos: Escolha Racional no Campo da Política Comparada’ busca, na Teoriada Escolha Racional e na Teoria dos Jogos, inspiração para explicar fenômenospolíticos, traçando um perfil que permite ao estudioso mais interessado preverdeterminados comportamentos dos atores políticos. Parte de uma análise docomportamento individual dos políticos e suas relações partidárias internas e externasem diversos cenários, demonstrando que se determinado comportamento adotado porcerto ator não parece ser a melhor escolha para aquela situação é porque o observadorestá focado somente em um cenário ou em um jogo, enquanto que o ator está jogandoem diversas esferas dois ou mais jogos.
RESENHA DE "NORME COSTITUZIONALI E RAPPORTI DI DIRITTO CIVILE " 249
Authors: Paulini Umberto
Published: December 2014

A presente resenha tem por objetivo apresentar ao leitor, de forma resumida, oconteúdo do artigo Norme costituzionali e rapporti di diritto civile, publicado porPietro Perlingeri, em sua obra Scoule, tendenze e metodi. O texto é pioneiro no estudodo direito civil-constitucional e, a despeito do lançamento do livro “Perfis do DireitoCivil”, ainda não possui tradução específica para o português. A resenha está centradana análise do papel das normas constitucionais nas relações privadas. Parte-se dacrítica à compreensão das normas que regulam o Direito Civil como portadoras designificado autônomo, expressão de um sistema completo e totalmente fechado. Numsegundo momento, estuda-se o influxo das normas constitucionais na atividadehermenêutica, nos conteúdos e nos significados das normas de nível ordinário para,posteriormente, atentar-se para a possibilidade de sua aplicação direta nas relaçõesinterprivadas. São expostos os reflexos deste pensamento no sistema de controle deconstitucionalidade italiano e, em seguida, examinadas experiências similares emoutros ramos do conhecimento jurídico. Concluí-se, ao final, que um amplo esugestivo programa de investigação foi aberto ao estudioso do Direito Civil, cabendolheagora explorá-lo.
O programa de política criminal brasileiro: funções declaradas e reais contribuições de Claus Offe para fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas
Authors: Dieter Maurício Stegemann
Published: December 2014

Claus OFFE define a dominação política em sociedades capitalistas como dominação de classe. Sua construção teórica afirma que as ações políticas de formulação e implementação dos fins capitalistas gerais são realizadas pelas atividades estatais de regulação e repressão. Ambas são marcadas pela seletividade, definida como exclusão não–eventual de possibilidades alternativas (e eventualmente contrárias) aos interesses capitalistas. Como atividades seletivas orientadas aos fins do mercado, as ações estatais devem ter seus objetivos reais ocultos; a tarefa de escamotear os reais fins da atividade estatal cabe ao discurso oficial, traduzido pela legalidade e legitimado pelo argumento democrático. O programa de política criminal é uma ação estatal, sujeita como tal às contribuições teóricas do sociólogo alemão. O Direito Penal – como formulação legal do programa de política penal do Estado – justifica-se na teoria jurídica das penas, que atribui à sanção criminal a função de reprovar e prevenir o crime. Entretanto, diante da falência estrutural do sistema de execuções penais no Brasil, compreende-se o discurso oficial da pena criminal como mera retórica, criada com o propósito de ocultar suas funções reais, identificadas pela Criminologia Radical. A pena, aplicada e executada de acordo com a utilidade do condenado, evidencia o Direito Penal como instrumento de garantia das relações de produção capitalista, por meio da gestão diferencial da pobreza.
ESTADO DE EXCEÇÃO – Estudo de caso
Authors: Honório Cláudia
Published: December 2014

Duas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal destacaram-se por referenciar, na fundamentação, a teoria do estado de exceção, estudada por Giorgio Agamben. Para verificar a adequação dos argumentos trazidos pelos julgados com a teoria evocada, cabe compreender a figura do estado de exceção, esta zona de indeterminação entre o direito e a vida, a norma e a anomia. Expondo aspectos da doutrina da Agamben, cabe questionar se as decisões da Corte correspondem com fidelidade ao intento da pesquisa desenvolvida nos livros “Homo Sacer – Poder soberano e vida nua” e “Estado de exceção”. Verifica-se a aplicabilidade da noção de estado de exceção a casos considerados pelo tribunal como exceções à regra. Aventa-se, ao final, que o tribunal poderia obter as mesmas decisões mediante argumentação mais coerente.
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Authors: Iwasaki Micheli Mayumi
Published: December 2014

A análise hermenêutica dominante da função social da propriedade permite constatar que a tutela jurídica da propriedade, especialmente da terra, reflete as aspirações burguesas desde o início da Modernidade. É nítida a incompatibilidade delas com a noção de Estado do Bem Estar Social, que persiste em manter a lógica de interesses desse mesmo grupo social. Assim, apresenta-se uma leitura alternativa, já defendida por alguns juristas, em que o exercício da função social da propriedade compõe uma condição da própria existência de tal direito e caracteriza uma imposição constitucional incondicional. No ordenamento jurídico pátrio a função social da propriedade está presente em vários instrumentos normativos, dentre eles a Constituição Federal da República (norma fundamental), o Estatuto da Terra, Código Civil etc. O seu conteúdo pode ser divido em três dimensões que se cumulam: econômica, humana e ambiental, sendo que cada uma delas é de extrema importância para tutelar uma série de outros direitos fundamentais decorrentes. Além disso, a partir dessa análise é possível fazer uma distinção (necessária) entre os conceitos de produtividade e o cumprimento da dimensão econômica da funcionalidade social da terra, que ainda persiste no imaginário de muitos sob falácias infundadas. Em suma, conclui-se que o primeiro seria espécie, e o segundo gênero, que por sua vez teriam repercussões diversas para proteção do meio ambiente e institutos clássicos como a desapropriação.
A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Authors: Brasil Bárbara Dayana
Published: December 2014

Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se claramente perceber que o constitucionalismo contemporâneo tem definido suas características principais notadamente a partir dos últimos cinqüenta anos, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial sofrendo transformações capazes de caracterizá-lo como um modelo dinâmico, em que por meio das modificações operadas pode-se falar na existência de um Estado neoconstitucional. Desta forma, necessário se faz analisar, ainda que de modo não exaustivo, as principais questões atinentes a forma em que a jurisdição constitucional opera com as idéias neoconstitucionalistas em matéria de princípios constitucionais. O presente estudo destina-se a observar a questão da colisão de princípios constitucionais, sob o paradigma do neoconstitucionalismo, a fim de demonstrar como a técnica da ponderação judicial pode auxiliar na solução de possíveis conflitos. Busca-se, assim, defender a garantia dos princípios constitucionais como direitos fundamentais, estruturantes da própria noção de Estado Democrático de Direito, a serem assegurados por meio do exercício da jurisdição constitucional.
A recepção de tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n.º 45
Authors: Signorini Terezinha De Jesus Souza
Published: December 2014

O artigo investiga a recepção dos tratados internacionais no sistema brasileiro de proteção aos direitos humanos no país após o acréscimo do § 3º ao art. 5º da Constituição da República, trazido com a Emenda de n.º 45, do ano de 2004. Tratar-se-á, primeiramente, da figura dos tratados internacionais, à qual se seguirá sucinto exame da relação entre os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos e a Constituição de 1988 – antes e após o advento da modificação constitucional referida. O destaque de diferentes opiniões doutrinárias acerca do tema permitirá a verificação de diversos aspectos pertinentes, indo além do comentado problema de direito intertemporal. Diante de tais perplexidades, mesmo que uma leitura que privilegie os direitos humanos possa trazer respostas à questão, acredita-se que o problema demanda ação do poder constituinte derivado para efetiva pacificação da discussão.
O sistema inquisitório no processo penal brasileiro
Authors: Almeida Júnior Reinaldo Santos de
Published: December 2014

O objeto do artigo apresenta a análise sucinta do sistema processual vigente no processo penal brasileiro com o Código de Processo Penal editado sob os auspícios reacionários de Francisco de Campos no decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 e as recentes alterações legislativas das Leis 11.689, 11.690 e 11.719 que sustentam a manutenção das feições inquisitoriais na essência do sistema de imputação de fatos puníveis brasileiro. A partir da noção kantiana de sistema, da classificação dos sistemas processuais sob o critério da gestão da prova e a essência do sistema processual brasileiro no Código de Processo Penal de 1941, realiza-se uma análise das inovações legislativas com as recentes reformas do Código, num contexto em que foi constituída uma comissão de juristas pelo Parlamento com a finalidade de redigir um anteprojeto de Novo Código de Processo Penal.
OS MOVIMENTOS COLETIVOS DOS SOLOS E A EVOLUÇÃO DAS ENCOSTAS NATURAIS NAS REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS ÚMIDAS
Authors: LOPES JOSÉ ANTONIO URROZ
Published: December 2014

Na presente dissertação são discutidos alguns aspectos referentes às encostas tropicais e subtropicais úmidas, especialmente no que diz respeito ao papel dos movimentos coletivos de massa, como agentes fundamentais dessa evolução em termos de processo e de forma. É discutida também, a utilização do modelo desenvolvido para execução de obras de engenharia, planejamento de ocupação humana e prevenção de desapítuastres. No capítulo dedicado à evolução das idéias sobre as encostas são revistas as ciências e as teorias clássicas de evolução das vertentes, como as de Willian Moris Davis, Walter Penke e Lester C. King. Após comentários sobre a visão climática e as tendências recentes, a presente dissertação enfoca com detalhe a evolução das encostas tropicais e subtropicais úmidas, envolvendo diversos processos como: intemperismo, transporte, água, quimismo, efeito da cobertura vegetal e outros. Um capítulo é dedicado a uma revisão das principais reesculturações "catastróficas" de encostas brasileiras, noticiadas entre 1956 e 1993. Finalmente, foi desenvolvido um modelo teórico e sua aplicação em algumas áreas-tipo, envolvendo estimativas atuais de estabilidade de encostas, métodos preventivos/corretivos e possibilidades de aplicação do modelo.
ASPECTOS HIDROGEOQUÍMICOS EM ÁREA REABILITADA NA MINERAÇÃO DO XISTO EM SÃO MATEUS DO SUL, PARANÁ - BRASIL
Authors: PORTO ALEGRE HENRIQUE K.
Published: December 2014

O principal objetivo deste estudo foi avaliar a influência das atividades de mineração dos folhelhos pirobetuminosos, vulgarmente denominados "xistos", na qualidade das águas naturais em uma área reabilitada com cerca de 630.000 m 3 , no município de São Mateus do Sul-PR. Buscou-se a caracterização preliminar das geosferas que condicionam as características das águas naturais e a qualidade ambiental, em função da interação da hidrosfera com atmosfera, pedosfera, litosfera, tecnosfera (resultante da deposição de resíduos), além da biosfera, restrita à vegetação que se desenvolve nas áreas reabilitadas. Foram identificados os principais fluxos de migração de substâncias químicas nas paisagens, bem como os gradientes e barreiras geoquímicas que controlam a qualidade das águas subterrâneas. O estudo conclui que a área reabilitada tem constituição normal para os componentes das várias esferas envolvidas, entretanto, foram constatados elevados teores de metais pesados (Pb, Cd e Cr) nos solos naturais da região, independente da disposição de resíduos na mina. Da mesma forma, o tecido vegetal do exemplar Acacia mearnstll revelou teores de Pb e Cr acima da média para plantas terrestres (cerca de 6 a 23 vezes, respectivamente). As águas subterrâneas com pH de até 4,3 indi-cam a presença de íons sulfato em concentrações de até 95 ppm. Nas áreas reabilitadas notou-se elevada concentração de sais.
O DEPÓSITO DE CHUMBO, ZINCO, COBRE E PRATA DO RIBEIRÃO DA PRATA, MUNICÍPIO DE BLUMENAU-SC
Authors: SCHIKER GERNOT
Published: December 2014

O principal objetivo deste estudo é caracterizar geologicamente o depósito de chumbo, zinco, cobre e prata do Ribeirão da Prata, localizado no município de Blumenau, Santa Catarina. Foram utilizadas as técnicas de mapeamento geológico da área em que esta inserido o depósito, em associação com o mapeamento geológico- estrutural das galerias (situadas sobre o corpo mineralizado) e a caracterização petrográfica e geoquímica do minério e suas encaixantes. Desta forma, buscou-se definir o tipo do depósito do Ribeirão da Prata, e o processo mineralizador do mesmo. Características importantes do depósito mineral definidas por este estudo são: (a) o nítido controle estrutural exercido pela Zona de Cisalhamento do Perimbó sobre o corpo mineralizado. (b) a destacada atuação de processos de substituição sobre as rochas pré-existentes no falhamento do Perimbó, os quais manifestam-se através da silificação e sericitação tanto das litologias da Faixa Riberão da Prata (gnaisses e granitos) quanto dos arcósios do Grupo Itajaí. (c) a associação do processo mineralizador, responsável pela cristalização dos sulfetos, à fase principal de silicificação (geradora do quartzo Q2) e à sericitização. (d) a deformação do corpo mineralizado já constituído durante a fase inicial de deformação das rochas do Grupo Itajaí. (e) os principais elementos de minério são o chumbo e o zinco, sendo o cobre e a prata de importância secundária. Galena, esfalerita, calcopirita e pirita são os minerais de minério primários, enquanto a covelita, a goethita, a malaquita, a azurita e, mais raramente, a cerussita e a piromorfita compõem a paragênese secundária do minério. De acordo com o que é sugerido pelos controles estruturais do depósito, o processo mineralizador está associado ao evento tectonometamórfico regional que afeta as rochas do Grupo Itajaí e que está datado em 550 Ma (Macedo et al., 1984). Desta forma, o depósito do Ribeirão da Prata teria sido gerado no fim do Ciclo Orogênico Brasileiro. Admite-se, como processo gerador do depósito, a movimentação de fluidos hidatogênicos, portadores dos elementos de minério (Pb, Zn, Cu e Ag) e da sílica, através da Zona de Cisalhamento do Perimbó e a substituição, devi-do à atuação destes fluidos, das rochas granitos-gnáissicas da Faixa Ribeirão da Prata e dos arcósios do Grupo Itajaí. Depois de já estar constituído, o corpo mineralizado foi deformado por uma reativação da Falha do Perimbó associada à fase de deformação compressiva (com sentido SE para NW), responsável pela nucleação de um sistema transcorrente sobre a cobertura sedimentar representada pelo Grupo Itajaí. Desta forma, propõe-se uma conjugação dos tipos hidatogênico e estruturogênico para o depósito do Riberão da Prata, sendo as soluções hidratogênicas o agente carreador dos metais, e a zona de falha o agente canalizador destas soluções e, posteriormente, deformador do corpo mineralizado já formado através de deslocamentos reversos.
DINÂMICA DO SISTEMA HIDROGEOLÓGICO CÁRSTICO NA ÁREA DE TRANQUEIRA - REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
Authors: BONACIM ELAINE A.
Published: December 2014

Neste trabalho, foram aplicadas técnicas de análise geológica, geofísica, hidrológica, hidrogeológica e hidroquímica, com o objetivo de caracterizar o mecanismo de funcionamento do sistema hidrogeológico cárstico desenvolvido nos metacarbonatos proterozóicos da Formação Capiru (Grupo Açungui). A área de estudo, denominada Tranqueira, situa-se a aproximadamente 25 km ao norte da cidade de Curitiba, abrangendo os municípios de Almirante Tamandaré e Colombo (Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná). Os aspectos geológico- geomorfológicos indicaram que as faixas rebaixadas no terreno (correspondentes aos metadolomitos carstificados), limitadas por barreiras praticamente impermeáveis (diques de diabásio de direção NW e cristas quartzíticas de direção NE), constituem unidades morfoestruturais com alta permeabilidade. Já a análise dos dados estruturais permitiu determinar as direções N40-60E e N50-60W como sendo as que apresentam as melhores condições para o desenvolvimento de condutos de dissolução. Estes condutos são os principais responsáveis pelo armazenamento e circulação da água subterrânea no sistema hidrogeológico cárstico estudado. A partir dos diagramas elétricos e de perfis litológicos de poços tubulares, pode-se inferir que a profundidade média da carstificação, evidenciada pela presença de condutos nos perfis e pela variação da resistividade aparente nos diagramas, apresenta-se em torno de 50 m. A profundidade máxima da carstificação, isto é, o limite inferior do sistema hidrogeológico cárstico investigado, variam em torno de 100 m. As condições de explotação (vazão permissível e número de poços tubulares) da unidade principal do sistema analizado −o aquífero cárstico −, foram determinadas por meio da aplicação de métodos hidrológicos (balanço hídrico e separação dos componentes do hidrograma do rio Bariguí) e métodos hidrogeológicos (teste de bombeamento). De maneira geral, esses métodos analisam quantitativamente as entradas e saídas do sistema, o que possibilita avaliar as recargas profunda e de transição. O valor estimado para a vazão permissível na área de Tranqueira foi de 630 m 3 /h, a partir da recarga de transição e de 651,6 m 3 /h, a partir da vazão média de longo período do rio Barigüi. Assim, é adequada a explotação de 4 a 5 poços tubulares na área de Tranqueira, com uma vazão média, por poço, de 140m 3 /h. As avaliações obtidas a partir dos dados hidroquímicos tem caráter preliminar, devido ao número reduzido de pontos amostrados e à impossibilidade de fazer-se uma amostragem sistemática. Com relação à dureza, as águas são classificadas como brandas a medianamente duras. Os índices de saturação em calcita e dolomita demostraram que, apesar de apresentarem-se insaturadas (comportamento corrosivo) em alguns pontos e, supersaturadas (comportamento incrustante) em outros, encontram-se muito próximas do equilíbrio.