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ASSENTAMENTO RURAL AGROECOLÓGICO: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA A REPRODUÇÃO SOCIOECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Authors: Lima Filipe Augusto Xavier
Published: October 2023

Tendo como referência a transição agroecológica, o presente trabalho apresenta como objetivo compreender as dificuldades e potencialidades das estratégias e experiências dos agricultores familiares do assentamento Chico Mendes III, além de caracterizar as consequências desse processo sobre o desenvolvimento rural, verificando, ainda, as mudanças ocorridas nas unidades de produção dos agricultores envolvidos. Esses agricultores vêm sendo acompanhado, desde 2009, pelo Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que iniciou um projeto de pesquisa com o intuito de auxiliar o processo de transição agroecológica no assentamento através de diagnósticos, reuniões, capacitações, intercâmbios, unidades de experimentação agroecológica (UEAs) etc. Por meio de visitas aos agricultores do Chico Mendes III para observação direta da rotina dos trabalhos de produção ali desenvolvidos, e de entrevistas direcionadas a fontes-chave de informação e aos representantes de cada família assentada, foi possível constatar os principais fatores que motivaram o envolvimento dos agricultores numa experiência dessa natureza, bem como as transformações identificadas em suas áreas produtivas.
VOLUME E VALOR DA ÁGUA VIRTUAL EXPORTADA POR MEIO DA SOJA NA REGIÃO DE MATOPIBA
Authors: Gelain Jaquelini Gisele , Licks Elis Braga , Almeida Alexandre Nunes de , Istake Márcia
Published: October 2023

O objetivo do estudo foi estimar o volume e o valor da água virtual – água incorporada ao produto no processo de produção – presente na exportação de soja da região de MATOPIBA (iniciais dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no período de 2002 a 2016. A hipótese que norteou o estudo foi que, sendo a soja o produto que mais teve, no período analisado, sua área plantada e sua produção aumentados, em MATOPIBA (198,47% e 355,22%, respectivamente), esse aumento resultou em maior exportação do grão e, consequentemente, de água virtual nele presente. Na exportação da soja, apurou-se que, em toneladas, houve aumento de 1.502,09%, comparando-se os períodos final e inicial. Confirmando assim a hipótese do estudo, ou seja, a expansão da soja em MATOPIBA têm refletido em aumento na exportação desse produto. Quanto à água virtual, no período analisado, foram exportados 73.220,398 milhões de m³ (apresentando variação entre os períodos final e inicial de 1.602,28%), equivalente a 28.288.159 piscinas olímpicas cheias. No que tange à cobrança pelos recursos hídricos, o presente estudo identificou o valor total de R$ 75.702.134,11 (com variação de 925,01%), implicitamente exportados com a água virtual presente na soja de MATOPIBA.
DESCONCENTRAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO FINANCEIRA PRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÕES PERIFÉRICAS
Authors: Ferreira Júnior Reynaldo Rubem , Prates Thierry Molnar , Fontenele Ana Lúcia Moreira , Rodrigues Guilherme Lages Vieira
Published: October 2023

O microcrédito é considerado por vários pesquisadores uma política de combate à pobreza, uma vez que possibilitaria a geração de renda, a inclusão social e o desenvolvimento local. Todavia, há pouca produção acadêmica acerca da avaliação desses programas e seus impactos sobre a renda, gasto e qualidade de vida das famílias no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar os resultados da estimativa da taxa de penetração do microcrédito em Alagoas e nos demais estados do Nordeste, a partir dos resultados do programa de microcrédito produtivo orientado do BNB – Crediamigo, dado o seu grande peso na região e, ainda inferir sobre qual deve ser o papel estratégico das Agências de Fomento estaduais no fortalecimento de uma política desconcentrada de inclusão financeira produtiva.
AGRICULTURA FAMILIAR: DETERMINANTES DE RENDA DE UNIDADES FAMILIARES EM MUNICÍPIOS DA COSTA OESTE PARANAENSE
Authors: Serafim Jr Valdir , De Grandi Adriana Maria , Besen Fabiola Graciele , Araújo Tércio Vieira de
Published: October 2023

O estudo tem como objetivo identificar as variáveis que se relacionam com a renda no segmento de agricultura familiar no contexto regional na Costa Oeste do Paraná, e por meio de abordagens quantitativas identificar quais as variáveis impactantes na determinação da renda na região em estudo. As informações necessárias foram identificadas na base de dados de diagnósticos levantados pela ADEOP – Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná, entre os anos de 2010 e 2012. A pesquisa caracterizou-se como descritiva quanto a tipologia e  quanto à abordagem, quantitativa nas fases de tabulações e análises. Conclui-se que na região estudada existe uma simetria entre o fator tamanho de área e faixa de renda. O processo de mercantilização da agricultura é evidente, apresentando características de agricultura familiar empresarial, não sendo encontrado processo de diversidade de atividades, mas sim diversificação de atividades produtivas. O número de atividades por unidades familiares não se apresentou como variável determinante para a geração de renda das unidades, porém a inclinação produtiva para certas atividades é determinante, representada pela produção de commodities através das culturas de milho safrinha e soja.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE A MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL
Authors: Da Silva Vanessa Camila , Duarte Gisleia Benini , Lacerda Talinny Nogueira , Mesquita Cristiane Soares de
Published: October 2023

Evidências literárias apontam que as melhorias na expectativa de vida ao nascer ou a baixa mortalidade estão correlacionadas com o padrão econômico do país. Várias outras pesquisas identificaram, no final do século XX, que apesar de haver um aumento da desigualdade de renda entre os países, a longevidade dos indivíduos aumentou. Essa constatação pode induzir que existe outro componente que influencia a melhoria da expectativa de vida que não corresponde à renda, mas a efetividade de programas voltados para a comunidade e a família dentro de uma mudança social. O objetivo do presente estudo foi avaliar o impacto do Programa de Saúde da Família (PSF) sobre a redução da mortalidade infantil considerando os diferentes graus de cobertura do programa por município do Nordeste do Brasil, para períodos de 2005 a 2007. Foram utilizadas as metodologias de propensity score generalizado e dados em painel. O principal resultado obtido foi que o impacto da política sobre a redução da mortalidade infantil é significante, ou seja, quanto maior o percentual de cobertura do PSF, menor o número de óbitos infantis.
TRANSPORTES, ESTRUTURA PRODUTIVA E COMPOSIÇÃO DE REQUERIMENTOS: A DEPENDÊNCIA SETORIAL E REGIONAL NAS PRINCIPAIS ECONOMIAS MUNDIAIS
Authors: Betarelli Junior Admir Antoni , De Rezende Taís Alves , Perobelli Fernando Salgueiro , Faria Weslem Rodrigues , Montenegro Rosa Lívia Gonçalves
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é analisar o quanto os modais de transporte (terrestre, aéreo e aquaviário) são requeridos pelos demais setores econômicos, e como se dão tais interações setoriais nas principais economias mundias. Para este fim, foi utilizada a matriz insumo-produto interregional do ano de 2014 do World Input-Output Database (WIOD). Os resultados obtidos sinalizam que economias mais avançadas e com uma infraestrutura de transporte mais desenvolvida possuem ligações setoriais mais fortes. Foi possível verificar que, na média, a atividade de transporte aquaviário está mais relacionada com os efeitos indiretos gerados pelos setores dos que as outras atividades de transporte, embora apresente os menores requerimentos totais. Este mapeamento pode ser de interesse para orientar a formulação de políticas que vizem à aplicação de recursos em infraestrutura e/ou estímular uma integração comercial entre setores e regiões.
A ATUAÇÃO DO AGROAMIGO JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO GRUPO B DO PRONAF
Authors: Silva Alcimária Fernandes , Silva Cícero Nilton Moreira da
Published: October 2023

O Agroamigo é uma metodologia desenvolvida pelo Banco do Nordeste no ano de 2005, no intuito de melhorar a operacionalização do Microcrédito Rural Pronaf (Grupo B) e também o perfil socioeconômico dos agricultores familiares beneficiados. Esse trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Agroamigo junto aos agricultores familiares do Pronaf B dos municípios que compõe a área de abrangência do Banco do Nordeste - Agência de Pau dos Ferros/RN, no período de 2005 a 2015. Para sua realização, adotou-se como procedimentos metodológicos os estudos teóricos, empíricos e a análise qualitativa dos dados que foram obtidos utilizando-se de entrevistas semiestruturadas e dados obtidos no BNB (Agência de Pau dos Ferros) e Censo Agropecuário (2006). A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que houve aumento nas operações de crédito contratado do Pronaf B a partir do Agroamigo, o que sinaliza para importância dessa metodologia no acesso dos agricultores a programas governamentais de incentivo ao desenvolvimento rural, como o PRONAF. Entretanto, foram identificados vários problemas, como a burocracia no acesso ao crédito e documentos necessários, bem como a ineficiência da assistência técnica e o predomínio de atividades produtivas incompatíveis com as condições climáticas do território, como é o caso da bovinocultura.
REAÇÕES FISCAIS E A DÍVIDA DOS ESTADOS BRASILEIROS: EFEITOS DO FEDERALISMO FISCAL E DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS
Authors: Correia Fernando Motta , Neduziak Luiz Carlos Ribeiro
Published: October 2023

O objetivo do trabalho é analisar os determinantes da Dívida dos Estados brasileiros levando em conta a estrutura federativa fiscal com base nos parâmetros das transferências intergovernamentais. É desenvolvida uma discussão entre federalismo fiscal, regras orçamentárias e Dívida com o objetivo de caracterizar o ambiente das finanças públicas estaduais a partir da promulgação da Constituição de 1988. O trabalho desenvolve uma análise multivariada com base em alguns indicadores fiscais dando suporte a metodologia em painel de dados com efeito threshold para entender o comportamento da Dívida dos Estados. Os principais resultados da pesquisa mostram que um choque positivo nas transferências intergovernamentais produz um aumento na Dívida dos Estados, porém com intensidades diferentes para os grupos de Estados.
DINÂMICAS ESPACIAIS DA CRIMINALIDADE NA BAHIA
Authors: Oliveira Caires e Caires Fernanda , De Moura pires Mônica , Silva Gomes Andréa , Rubiera Morollón Fernando
Published: October 2023

A Bahia está entre os estados com maior número de mortes por homicídios no Brasil. Tal fenômeno delineou o objetivo deste trabalho que visa identificar a relação entre o tamanho das cidades e os índices de criminalidade (número de homicídios) por município da Bahia. Inicialmente, construiu-se um mapa do número de homicídios, aplicando-se o I-Moran local e global. Em seguida, aplicou-se o método de mínimos quadrados ordinários (MQO) e regressão espacial para estimar a relação entre criminalidade e variáveis socioeconômicas, distribuídas em quatro dimensões (urbanização e infraestrutura, econômica, social e educação). A variável criminalidade refere-se ao ano 2010 e as demais variáveis ao ano 2000. Pode-se inferir que os índices de criminalidade possuem relação positiva com as variáveis densidade demográfica, população urbana, PIB industrial e PIB serviços. Quanto maior o tamanho da cidade, maiores são as taxas de homicídio.
O PARADIGMA DAS FINANÇAS SOLIDÁRIAS NO BRASIL: FORMATOS ORGANIZACIONAIS DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS E SUAS DIMENSÕES ESTRUTURAIS
Authors: Silva Sandro Pereira
Published: October 2023

Este texto tem como objetivo analisar o campo das finanças solidárias a partir das experiências concretas de empreendimentos coletivos que compõem o Sistema de Informação da Economia Solidária (SIES). Os tipos mais comuns de empreendimentos nessa categoria são: fundo rotativo solidário, banco comunitário de desenvolvimento e cooperativa de crédito solidário, caracterizados neste texto como empreendimentos de finanças solidárias (EFS). Cada um deles possui distintas origens de formação e estrutura operacional, com o intuito de proporcionar linhas e canais de crédito mais simplificados e adequados à realidade socioeconômica dos grupos e territórios envolvidos. Com base na análise da literatura e dos dados existentes, foi possível perceber que a vertente das finanças solidárias apresenta-se como um novo paradigma de organização social em torno da disponibilização de serviços financeiros para populações residentes em territórios historicamente marcados pela exclusão em relação por parte do sistema financeiro tradicional.
CONCENTRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL: O NORDESTE EM RETALHOS – 2000/2010
Authors: Da Silva Filho Luís Abel , Clementino Maria do Livramento Miranda , De Lucena Rodrigo Milano , Miyamoto Bruno César Brito
Published: October 2023

o baixo dinamismo econômico de grande parte dos municípios do Nordeste foi, por muitos anos, responsável por um intenso movimento de concentração produtiva regional; e, em consequência, de acentuação das disparidades intrar-regionais. A consequente melhora, embora leve, nos indicadores econômicos e sociais da região é recente. Assim, este artigo pretende analisar as disparidades intrar-regionais no Nordeste, a partir de informações dos Censos Demográficos de 2000 e 2010. Para tanto, recorre-se a literatura; e, em seguida, buscam-se aglomerar os municípios a partir de três dimensões de análises. A Análise de Cluster permite constatar que há disparidades regionais entre os municípios do Nordeste, apesar da redução substancial registrada nos últimos anos, bem como a melhoria de alguns indicadores de desenvolvimento regional.
ATRIBUTOS URBANOS E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DE DADOS
Authors: Pereira dos Santos Ulisses , Miranda da Silva José Carlos , Freitas Silva Thalita Cristine
Published: October 2023

O presente trabalho tem como propósito avaliar as relações entre a presença de determinados tipos de atributos urbanos e a produção de conhecimento nos municípios de Minas Gerais. Para tal, são observadas duas formas de conhecimento, o conhecimento sintético, relacionado à capacidade produtiva local, e o conhecimento analítico, intensivo em ciência. Utilizando a técnica de Análise de Correlações Canônicas, foi possível observar que aspectos relativos à estrutura urbana municipal, como escala e densidade do emprego, são relevantes para a produção local de conhecimento. Sendo que, são observáveis diferenças sensíveis entre os atributos mais importantes para a produção de cada tipo de conhecimento. Nesse sentido, para municípios que se notabilizam pela produção de conhecimento analítico a existência de instituições locais de ensino e pesquisa se colocam como mais relevantes. Para aqueles especializados na produção de conhecimento sintético, a aglomeração produtiva figura como elemento mais relevante.
HISTÓRIA ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO SOCIOESPACIAL DE ALAGOAS (1933-2017)
Authors: Lopes Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque , Mota Fernando Cézar de Macedo
Published: October 2023

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a transformação da estrutura econômica e a organização socioespacial alagoana, com ênfase nas mudanças em sua rede urbana. A análise concentra-se nas mudanças da rede urbana, no processo de urbanização e na centralidade urbana alagoana como expressão material e espacial das transformações da estrutura produtiva do estado. Para realizar a pesquisa, foi utilizado o método histórico estrutural aplicado à análise regional. Concluímos que a especialização produtiva local na fabricação de açúcar e álcool a partir notadamente de 1933 com a criação do IAA, não permitiu o avanço da divisão social do trabalho e, por consequência, o avanço das forças capitalistas de produção no estado. Isso implicou em um ritmo de urbanização muito mais lento, uma rede urbana verticalizada, assim como um fraco grau da hierarquia urbana alagoana.
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA AQUICULTURA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA MATRIZ DE CONTABILIDADE SOCIAL
Authors: Xavier Pedroza Filho Manoel , Bento de Souza Ferreira Filho Joaquim , Antonio Gomes Pena Júnior Marcos
Published: October 2023

Apesar de atualmente ser um setor emergente do agronegócio brasileiro a aquicultura ainda carece de estudos sobre seus efeitos em termos de indicadores socioeconômicos como valor agregado, PIB e empregos. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar os impactos socioeconômicos da aquicultura brasileira a partir de uma Matriz de Contabilidade Social, baseada na construção de uma matriz insumo-produto específica para a aquicultura.Os resultados indicam que os multiplicadores de produção das três atividades da aquicultura foram maiores do que o de outros setores pecuários. No entanto, os multiplicadores de PIB, renda e emprego apresentaram resultados inferiores comparado com as atividades de bovinocultura, suinocultura e avicultura. Embora a aquicultura tenha multiplicador de produção equivalente aos demais setores agropecuários, nota-se uma limitação em termos de geração de valor adicionado e emprego. Essa baixa capacidade de geração de valor está relacionada à elevada participação do consumo intermediário na estrutura de custos da aquicultura, bem como à elevada parcela da produção que é enviada diretamente ao consumo das famílias sem passar pela indústria processadora. Uma análise aprofundada da cadeia de comercialização desta atividade poderia auxiliar a sua estruturação, elevando assim sua capacidade de geração de valor adicionado e emprego.
DETERMINANTES DA MIGRAÇÃO DE CAPITAL HUMANO NO BRASIL
Authors: Paula Junior Amarildo de , Silva Rodrigo Monteiro , Freitas Carolina
Published: October 2023

O capital humano é um instrumento importante para o desenvolvimento econômico de uma região. Diversos podem ser os fatores que fazem este instrumento se deslocar entre as unidades federativas, uma vez que ele não é estático no espaço. Diante disso, este artigo procura analisar descritivamente e empiricamente os determinantes da migração de capital humano discutidos na literatura. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) para o ano de 2015. A escolha deste ano se dá por ser o mais recente até então em que PNAD possui em seu questionário o tema de migração entre unidades federativas. A abordagem econométrica feita é a de regressões logísticas. Os resultados obtidos mostram que variáveis como domicílio adequado e salários ofertados afetam positivamente a migração de capital humano, enquanto o tamanho da população afeta negativamente. Além disso, foi observado uma heterogeneidade nas relações das variáveis entre as regiões brasileiras.
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EM ALAGOAS: UM OLHAR A PARTIR DO CENSO AGROPECUÁRIO DE 2017
Authors: Barbosa Luciano Celso Brandão Guerreiro , Brandão Tatiana Frey Biehl
Published: October 2023

O presente artigo apresenta o perfil socioeconômico da agricultura familiar alagoana, a partir das informações constantes do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observando algumas questões que envolvem a atual dinâmica de desenvolvimento pensada para o rural brasileiro. O trabalho foi construído a partir de informações quantitativas e fez uma análise exploratória acerca do cenário da agricultura familiar no Estado de Alagoas, correlacionando com referenciais teóricos sobre desenvolvimento rural. As informações quantitativas foram obtidas do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Chegou-se à conclusão de que a agricultura familiar alagoana passa por um processo de reorganização produtiva e que dialoga com problemáticas que envolvem as discussões e ações inerentes ao processo de desenvolvimento rural que vem ocorrendo no Brasil pós-anos 2000. Grande parte disso advém do enfraquecimento do setor produtivo canavieiro alagoano que tem demandado dos atores produtivos novos rumos para o desenvolvimento rural e para a reprodução socioeconômica da agricultura familiar.
SISTEMAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL BRASILEIRO: DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
Authors: Silva Carolina Buarque de Albuquerque , Lordsleem Jr. Alberto Casado
Published: October 2023

A crise econômica estabelecida no Brasil surgiu em um momento que as carências e a demanda futura é elevado. Isso enseja a necessidade de revisar os padrões do financiamento habitacional. Este trabalho teve como objetivo realizar uma descrição da situação atual do financiamento habitacional brasileiro. A metodologia contemplou a realização de análise de experiências internacionais que apresentaram expansão e/ou estabilidade do mercado imobiliário nos últimos 20 anos do Chile, da Coreia do Sul, da Espanha e dos Estados Unidos. Também foi realizada a comparação com a realidade do sistema de financiamento habitacional brasileiro, a partir da aplicação da matriz de forças competitivas, apontando as principais diferenças entre os países. Os resultados obtidos demonstram que o Brasil é o menos bem avaliado entre os países do estudo em relação aos requisitos de comparação analisados. Como principais contribuições temos, o estabelecimento de requisitos de comparação dos sistemas de financiamentos habitacionais e sua ponderação para a análise quantitativa dos sistemas adotados. Além disso, o trabalho apresentou uma comparação entre os sistemas de financiamento habitacional adotados nos países, visando explicitar as boas práticas, considerando o cenário internacional.
ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DOS TRABALHADORES E DO DIFERENCIAL DE SALÁRIOS, POR GÊNERO, NO SETOR DE TURISMO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NO ANO DE 2015
Authors: Santos Iracildo Silva , Guimarães Carla Regina Ferreira Freire
Published: October 2023

O turismo é uma das atividades econômicas que cresceu a partir de meados do século XIX e como consequência tem sido gerador de renda e emprego. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo central analisar as características dos trabalhadores e o diferencial de salários, por gênero, no setor de turismo da Região Nordeste do Brasil no ano de 2015. Para tanto, utilizando-se dos dados da PNAD de 2015, primeiramente foi feita uma descrição das características socioeconômicas dos trabalhadores desse setor e em seguida, através do modelo econométrico de Oaxaca e Blinder, a decomposição salarial por gênero. Os resultados analisados pela estatística descritiva apontam que os trabalhadores estão distribuídos em maior percentual nos estados da Bahia, Pernambuco e Ceará.  A maioria dos trabalhadores é do sexo masculino e residem nas regiões metropolitanas do Nordeste. Os resultados ainda apontam que as mulheres têm maior escolaridade e idade do que os homens porém ganham menos. Há uma existência de diferenciais de salários, por gênero, em vantagem para os homens, mesmo as mulheres tendo nível escolar maior do que os homens. Pode-se constatar que esse diferencial é explicado pelo efeito discriminatório em detrimento às mulheres, simplesmente pelo fato de serem mulheres.
Os ativos verdes da Braskem x patentes verdes como instrumentos econômicos para descarbonização do meio ambiente: polipropileno e polietilenos verdes
Authors: Ferreira Hellvig Eliana Leal , Flores-Sahagun Thais Helena Sydenstricker
Published: October 2023

ResumoNesse trabalho o leitor terá um panorama da indústria petroquímica brasileira e entenderá a importância da empresa BRASKEM no que se refere à inovação e desenvolvimento tecnológicoreferente à produção de polipropileno verde e polietilenos verdes (polietileno de alta densidade – PEAD e polietileno linear de baixa densidade – PELBD). Serão mostrados, para o período de 1999 a 2017, a evolução do número e tipo (processo ou produto) de patentes referentes aos polietilenos e polipropilenos verdes obtidos no mundo e o papel da BRASKEM, como única empresa produtora de eteno verde obtido a partir da cana-de-açucar. O marketing que envolve a venda de polietilenos verdes a empresas que utilizam polímeros com o selo “I’mgreenTM” da BRASKEM alcança consumidores de vários produtos através do apelo ambiental e coloca essas empresas em posição de destaque. Foi analisado para o período de 2007 a 2018 os ativos BRKM5 e créditos de carbono negociados nas bolsas de valores de São Paulo e Rio de Janeiro. Será discutida neste trabalho a relação dos créditos de carbono com a descarbonização do meio ambiente e também, do papel das bolsas de valores como instrumentos econômicos e precificador de ativos para a sustentabilidade econômica, financeira e ambiental.
AMPLIANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: QUAL É O PAPEL DO GASTO PÚBLICO MUNICIPAL?
Authors: Baggio Isadora Salvalaggio , Barros Pedro Henrique Batista de , Freitas Júnior Adirson Maciel de
Published: October 2023

Este trabalho busca investigar a distribuição espacial do acesso à Educação Infantil nos municípios brasileiros entre 2000 e 2010, além de investigar o impacto do aumento dos gastos municipais na oferta relativa de vagas nessa etapa de ensino. Utilizou-se como proxy o percentual de crianças entre zero e cinco anos com acesso à Educação Infantil, isto é, a creche ou a pré-escola. Constatou-se, por meio da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), que o acesso não está distribuída espacialmente de forma aleatória, isto é, verificou-se uma autocorrelação espacial positiva para a Educação Infantil no Brasil. Esse fato levou à incorporação desse efeito na modelagem econométrica, procedimento que resultou no modelo Durbin Espacial (SDM) como o mais adequado, único a expurgar a dependência espacial dos resíduos. Verificou-se que o aumento dos gastos públicos municipais em Educação Infantil foi capaz de ampliar o acesso nessa etapa de ensino, além da presença de spillovers espaciais positivos para o aumento no acesso. Por fim, pode-se destacar um crescimento da Educação Infantil no Brasil entre 2000 e 2010, porém os municípios ainda se encontram distantes da sua universalização, fato que pode comprometer o desenvolvimento humano, social e econômico do país no longo prazo.
COMÉRCIO INTERNACIONAL, COMPETITIVIDADE, TAXA DE CÂMBIO E EXPORTAÇÕES DE MANGA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - 2004-2018
Authors: Santos Patrick Leite , Silva Filho Luís Abel da , Barros Thierry , Siqueira Rogério Moreira de
Published: October 2023

Este artigo tem como objetivo analisar a competitividade das exportações de manga do Vale do São Francisco e sua relação com a taxa de câmbio no período de 2004- 2018. Para tanto, faz-se uma abordagem teórico/descritiva; e, em seguida, recorre-se a construção de indicadores de comércio internacional (IVRE e IOR) e ao método econométrico Autoregressive Distributed Lag (ARDL). Os resultados mostram que, apesar de apresentar redução da participação no total exportado pelo Brasil e registrar aumento do preço médio (em dólares) ao longo dos anos considerados, os Estados do Pernambuco e da Bahia têm assegurado vantagens relativas na comercialização de manga, apresentando desempenho estabilizado com leve tendência decrescente para o IVRE, enquanto o IOR mostra tendência de crescimento. Evidencia-se, ademais, que existe relação significativa entre as exportações de manga da região e a taxa de câmbio no curto e no longo prazo, o que pode ter beneficiado o comércio da região diante da recente depreciação cambial ocorrida.
Os efeitos da qualidade institucional sobre o crescimento econômico dos municípios sergipanos no período 2005-2016
Authors: Souza Luciano Ricardio de Santana , Ribeiro Luiz Carlos de Santana , Lopes Thiago Henrique Carneiro Rios
Published: October 2023

Este artigo objetiva testar empiricamente os efeitos da qualidade institucional sobre as taxas de crescimento econômico dos 75 municípios do estado de Sergipe no período de 2005 a 2016. Para a estimação do modelo econométrico, empregou-se o Método Generalizado dos Momentos (GMM). Os principais resultados revelam uma associação positiva entre o Índice de Qualidade Institucional e o crescimento econômico. Todavia, os resultados são sensíveis aos instrumentos utilizados. Outro resultado relevante aponta que os investimentos públicos contribuíram para aumentar as taxas de crescimento nos municípios sergipanos no período analisado. Isto é importante na medida em que num contexto de ajuste fiscal, os cortes de investimento público devem contribuir para minar o crescimento municipal.
ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ILHÉUS E ITABUNA
Authors: Batista Luciene Maria Torquato Cerqueira , Ferraz Marcelo Inácio Ferreira
Published: October 2023

A presente pesquisa teve como objetivo elaborar um índice de curto prazo voltado para as atividades econômicas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, a fim de fornecer informações ágeis para que agentes econômicos consigam melhor agir dentro da dinâmica econômica local, uma vez que a todo o momento esses interferem e se movimentam no fluxo de mercado. A proposta do trabalho consistiu em agregar variáveis relacionadas a esses dois municípios, tendo como base metodológica o Indicador da Atividade Econômica de Ribeiro (2003), o qual possibilita o monitoramento do fluxo de pessoas e cargas com eficácia e celeridade. Através da análise de séries temporais feita pelo programa X-13 ARIMA e do método da componente principal foi desenvolvido o Índice de Atividade Econômica de Ilhéus e Itabuna (Índice IOS-ITA), o qual apontou, pela estimativa dos dados referentes ao período 2014 a 2018,  que as variáveis: “Aeroporto”, “Porto” e “Saldo de Emprego” são as que mais explicaram as atividade econômicas desses municípios nos meses desse período. Por fim, foi provado através de testes de correlação que o Índice IOS-ITA é positivamente e significativamente relacionado a outros indicadores tradicionais e conceituados da economia nacional.
IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS NO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: Gomes Luziane da Silva , Nunes Emanoel Márcio , Rodrigues Fábio Lúcio , Ramalho Samara de Melo
Published: October 2023

O objetivo deste artigo é mostrar os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente a partir da Lei n° 11.947/2009, sobre as escolas públicas, e revelar o alcance quanto ao atendimento das suas metas e os seus efeitos na agricultura familiar da região Nordeste do Brasil. Como metodologia foram realizadas estimações utilizando o Propensity Score Matching. Como resultados, as análises mostraram que nos municípios que cumpriram a lei, os estudantes tiveram maior taxa de aprovação no ensino fundamental, menor abandono escolar, menor distorção escolar e maior nota no IDEB. Concluindo, as estimações mostraram resultados significativamente positivos quando se leva em consideração que uma criança se alimenta de maneira mais saudável no âmbito escolar.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: O DESEMPENHO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Authors: DA SILVA CLEVERSON ALÉSSIO , Gazolla Marcio , Marini Marcos Junior , Triches Rozane Marcia
Published: October 2023

Este trabalho tem por objetivo analisar os percentuais dos repasses às entidades executoras feitos pelo FNDE, através do PNAE, para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, no período compreendido entre 2011 e 2016. O texto analisa a aplicação dos recursos do PNAE, gerenciados pelo FNDE, em cumprimento a Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% desses recursos, sejam destinados à compra de alimentos e produtos da agricultura familiar. A pesquisa baseou-se em dados quantitativos do MEC e do FNDE e informações qualitativas, extraídas de artigos, livros e sítios eletrônicos. Os resultados apontam para um aumento anual do número de entidades atingindo o percentual de compras exigido pela referida lei, mas ainda existe um grande percentual delas que descumprem a lei e, aparentemente, não há esforço para correção institucional desta trajetória. Isso ocorre principalmente nas regiões mais carentes do Brasil, onde esta política pública seria mais importante, por um lado, para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes e, de outro, como mola propulsora do desenvolvimento rural e regional dos agricultores familiares e municípios brasileiros.
DINÂMICA E EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR E OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS NA PARAÍBA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS GASES DE EFEITO ESTUFA
Authors: Silva Wallysson Klebson de Medeiros , Abrahao Raphael , Coelho Junior Luiz Moreira
Published: October 2023

Este artigo analisou a dinâmica e expansão da cana-de-açúcar, abacaxi, feijão, mandioca, milho e outras culturas na Paraíba com enfoque nos impactos dos gases de efeito estufa, no período de 1990 a 2017. Aplicou-se o modelo shift-share para quantificar a produção agrícola do estado da Paraíba, observando os recortes geopolíticos. Também, efetuou-se uma regressão quantílica para verificar a influência da cana-de-açúcar nos valores dos gases de efeito estufa (CO2eq), entre 1990 a 2017. Os resultados mostraram que a decomposição do efeito área em efeitos escala e substituição das culturas da cana-de-açúcar e do abacaxi foram os que mais absorveram áreas, enquanto que o feijão foi o que mais cedeu áreas para as demais. Na decomposição nos Efeitos Área (EA), Rendimento (ER) e Localização Geográfica (ELG) observou-se que na Paraíba e nos dez municípios analisados ocorreu uma expansão heterogênea, sendo os ganhos de produtividade explicados pelo EA e o ELG, pois o ER evidenciou o baixo dinamismo agrícola. A aplicação da regressão quantílica mostrou-se significativa para um impacto positivo na área plantada e quantidade produzida e negativo na área colhida.
Condicionantes territoriais do salário industrial brasileiro: uma análise municipal para a indústria de transformação – 2006 a 2016
Authors: Mendes Philipe Scherrer , Amaral Pedro Vasconcelos Maia do , Carvalho Lucas Resende , Britto Gustavo
Published: October 2023

O objetivo deste trabalho é analisar a associação entre estrutura urbana e níveis salariais na indústria de transformação brasileira. Entendendo que a dinâmica locacional é variável com a intensidade tecnológica da indústria, o artigo subdivide a indústria em quatro categorias e analisa como o território condiciona a dinâmica salarial para cada uma destas, no período de 2006 e 2016. Para tanto, foram construídos 4 painéis balanceados, contendo todos os municípios que possuíam ao menos 10 empregos formais em todos os anos da análise, de acordo com a intensidade tecnológica, com a variável dependente sendo o salário médio municipal. Além das características territoriais, considerou-se relevante, dado o período analisado, utilizar um controle para a política nacional de valorização do salário mínimo, assumindo que tal política teria exercido alguma influência no comportamento do salário industrial. Os resultados mostram que a política salarial afetou positivamente os setores de baixa intensidade tecnológica, sem resultado para setores de mais elevada intensidade. Observou-se, também, significativa dependência espacial na determinação do salário municipal, sugerindo espraiamento do salário médio para municípios vizinhos, além da escala urbana afetar positivamente os salários. Também foram feitos controles para diversificação e especialização industrial, com os resultados variando com a intensidade tecnológica
O grau de heterogeneidade da estrutura agrícola da região Centro-Oeste segundo os censos agropecuários de 1995, 2006 e 2017
Authors: Pires Murilo
Published: October 2023

É em meio ao processo de transformação das estruturas agropecuárias centrooestinas que surge a indagação central desta investigação, ou seja, em que medida se encontra o grau de heterogeneidade da estrutura agrícola dos entes constituintes da região Centro-oeste segundo os censos agropecuários de 1995, 2006 e 2017? Nota-se que este avanço da produtividade do trabalho agrícola entre as unidades da federação aprofundou ainda mais o grau de heterogeneidade existente entre as economias modernizadas e aquelas ainda amarradas aos grilhões da agricultura tradicional e subsistência. No caso particular do Centro-Oeste, nota-se o Mato Grosso foi o estado que mais incrementou a sua produtividade do trabalho na agricultura, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Goiás e, finalmente, o Distrito Federal. No entanto, é importe ressaltar que o grau de heterogeneidade da estrutura agropecuária municipal dos estados do Centro-Oeste apresentou um padrão entre os anos censitários. Em geral, entre os anos censitários de 1995, 2006 e 2017, o grau de heterogeneidade da estrutura agropecuária do estado de Goiás foi maior vis-à-vis aos demais estados, ao mesmo tempo que, o estado do Mato Grosso do Sul apresentou maior grau de homogeneidade em sua estrutura produtiva, dado o contexto regional.
Comportamento cíclico do crime e os efeitos das condições macroeconômicas
Authors: Lima Renata Lemos , Gomes Carlos Eduardo
Published: October 2023

Este trabalho examina o comportamento de taxas de crimes e o efeito da condições macroeconômicas nos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul no período entre 2010 e 2017. Usando modelos de componentes não observados, as análises univariadas sugerem que as séries de crimes observadas possuem ciclos estocásticos, em que os ciclos de curto prazo possuem duração que variam entre 3 a 8 anos e os de médio prazo  variam entre 6 e 16 anos. Com relação aos efeitos das variáveis econômicas, os resultados sugerem que a situação macroeconômica influencia especialmente nos crimes contra o patrimônio, devido ao aumento da oportunidade criminal e à redução das oportunidades no mercado de trabalho legal.
Eficiência nos gastos com segurança pública e instituições formais: uma análise para os estados brasileiros a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Authors: Do Nascimento Costa Jadila Tayná , E Silva William Gledson , Da Silva Ferreira Francisco Danilo
Published: October 2023

Este artigo teve o objetivo de analisar a eficiência nos gastos per capita com segurança pública dos estados brasileiros, nos anos 2006, 2010, 2014 e 2017, cujos produtos foram o inverso das taxas de homicídio, roubo, lesão corporal e estupro, partindo da Lei de Responsabilidade Fiscal como uma instituição formal. Metodologicamente, usou-se o método de eficiência Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência dos gastos per capita com segurança pública. Os resultados demonstraram que houve nos anos analisado 6 estados eficientes e os demais apresentaram ineficiência no alcance dos produtos esperados, assinalando uma reduzida força institucional formal da LRF para diminuir os desperdícios dos recursos públicos no financiamento dos gastos com segurança pública.
Análise de um índice Fuzzy de aceitação potencial da política de ações afirmativas do Brasil (2017)
Authors: Santos Priscila Soares dos , Oliveira Sibele Vasconcelos de , Dias Lázaro Cézar
Published: October 2023

A despeito das primeiras experiências em ações afirmativas raciais (AAR) no Brasil completarem mais de dez anos de existência, seus alcances continuam alvo de contestação social. À luz da teoria institucional e do pilar cognitivo das instituições, o presente estudo dedica-se a analisar o potencial de aceitação da política de AAR no Brasil. Através da operacionalização de sistemas de inferência fuzzy, foi estimado um índice, composto por indicadores que fazem menção aos principais argumentos em crítica à política de cotas: ao perfil de renda dos estudantes ingressantes via ações afirmativas raciais, ao tempo de duração da graduação desses estudantes e ao desempenho dos mesmos no Enade. Foram utilizados microdados do Enade de 2017, com 5.123 observações válidas para estudantes cotistas e 257.928 para estudantes não-cotistas. Os resultados evidenciaram alto potencial de aceitação da política no país, cujo IAPPAF foi de 70,83. Mesmo com o IAPPAF alto, esforços setoriais devem ser realizados, de forma a contribuir para a legitimação da política enquanto componente da rede de proteção social no país.
UMA ANÁLISE MULTIVARIADA DO PERFIL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Authors: Morais Ana Maria de Paula
Published: October 2023

Nos últimos anos, o mercado de ensino superior no Brasil ganhou forte importância. Por um lado, houve um crescimento da oferta de cursos superiores, mas, por outro lado, a demanda também aumentou, principalmente em função da maior exigência de especialização da mão de obra. Diante disto, o presente trabalho utilizou algumas técnicas multivariadas para entender as principais características dos alunos de graduação. Foi realizado, primeiramente, uma análise de correspondência. Em seguida, utilizou-se de uma análise comparativa qualitativa e análise discriminante, para verificar diferenças entre algumas variáveis sociais dos alunos, quando comparamos instituições públicas e privadas de ensino. Com estas análises, verificou-se que alunos de famílias mais carentes tiveram mais acesso ao ensino superior nos anos mais recentes, e que alunos de instituições privadas possuem preferência por cursos noturnos, talvez por trabalharem durante o dia.
POLÍTICA MONETÁRIA: EXPORTAÇÕES DO BRASIL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Authors: Pereira Patrícia Alves Rosado , Faleiros Gabriel Simão , Mendonça Talles Girardi de , Shiki Simone de Faria Narciso
Published: October 2023

Este artigo analisa os impactos de choques na política monetária via oferta de moeda, taxa de juros de curto e longo prazo, taxa de câmbio, operações de crédito sobre as exportações brasileiras de produtos básicos, semimanufarados e manufaturados do Brasil e do estado de Minas Gerais, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2019. É utilizada como metodologia o modelo de vetor de auto regressão vetorial (VAR). Os resultados indicam que a oferta de moeda, taxa de juros selic, a taxa de juros de longo prazo e a taxa de câmbio são, dentre as variáveis incluídas no modelo, os determinantes mais importantes na variação das exportações de produtos básicos, semimanufaturado e manufaturados, ficando atrás apenas da renda externa e do índice de preços dos Estados Unidos para o Brasil e para o estado de Minas Gerais, tanto no curto como no longo prazo.
ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DAS COMPRAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 2014 A 2018.
Authors: De Oliveira Natália Ribeiro
Published: October 2023

Este trabalho objetiva estudar a relevância das compras públicas para o desenvolvimento socioeconômico no Estado do Maranhão, analisando as seguintes problemáticas: qual o nível de contratações de empresas maranhenses pelos Órgãos do Poder Executivo Federal sediados no Maranhão entre 2014 e 2018? Essas contratações têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico do Estado? Para tanto, a metodologia utilizada consistiu, conforme objetivo proposto, em uma pesquisa exploratória por meio da coleta, organização e interpretação dos dados e alcance dos resultados. Em relação aos procedimentos adotados, foi realizado estudo de caso e pesquisa documental com abordagem quantitativa e qualitativa. Como resultados, entre 2014 e 2018, foi identificado que, do total 1,4 bilhões das compras públicas, 761,3 milhões (52%) destinaram-se às empresas sediadas no Maranhão contratadas pelos Órgãos Federais do Executivo com sede neste Estado, demonstrando que a competitividade das empresas regionais requer atenção da gestão governamental. Sobre sua importância para o desenvolvimento socioeconômico, conclui-se que os recursos da União podem contribuir para essa finalidade. Assim, é fundamental a implementação de políticas públicas para criação de redes de capacitação para empresas participarem dos certames, além de incentivos fiscais e econômicos para oferta de serviços e materiais que atendam às necessidades do Poder Público.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: UMA APLICAÇÃO DE PREÇOS HEDÔNICOS PARA A CIDADE DO RECIFE
Authors: Ciarlini Matheus Gomes Coelho , Ramos Francisco de Sousa , Ferreira Monaliza de Oliveira
Published: October 2023

Este trabalho situa-se entre os pioneiros em estimar o impacto de variáveis estruturais, amenidades urbanas e naturais na formação dos preços de aluguel das zonas norte e sul de Recife por meio da metodologia espacial de preços hedônicos. Com um banco de dados de 269 observações fornecidas pela maior imobiliária do Estado, foi possível constatar pelo teste I de Moran a existência de uma significativa interação entre os valores do aluguel na região. Em seguida, mostra-se que os modelos mais indicados para esta pesquisa são os modelos espaciais, em especial o modelo de erro espacial (SEM). Como resultado, verifica-se que todas as variáveis estruturais são importantes e significativas para a formação do preço de aluguel. Dentre as amenidades, o impacto positivo da variável de distância ao rio quando comparado às demais é significativa, indicando que, em Recife, os locatários preferem morar próximo ao Rio Capibaribe. Finalmente, conclui-se que o consumidor locador de imóvel apresenta interesses diferentes do consumidor comprador, principalmente quando se refere a área útil e mobília.
ASSYMETRIC PRICE TRANSMISSION IN THE PORK MEAT MARKET: EMPIRICAL EVIDENCE
Authors: Castro Aline Carvalho de , Silva Neto Waldemiro Alcantara da , Ribeiro Viviane Pires
Published: October 2023

The aim of this paper was to evaluate the transmission of prices, in relation to asymmetry, between the producer, wholesale and retail levels of the most relevant pork meat consumption market in Brazil, the state of São Paulo. In order to attain the proposed objective, the Asymmetric Error Correction Model (ECM) was used. The importance of this subject is due to the relevance of the domestic pork meat market given the increase in production and the subsequent generation of employment and income, and in the unprecedented application of said model on this sector in the country. Results show that the transmission of prices in the São Paulo pork meat market takes place in an symmetric manner, indicating market efficiency in relation to the transmission of prices.
FUNCIONALIDADE E INCLUSÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OFERTA DE CRÉDITO DOS BANCOS PÚBLICOS
Authors: Ferreira Raiane Benevides , Costa Luciana Maria , Gonçalves Maria Elizete
Published: October 2023

Os teóricos pós-keynesianos tem mostrado que a moeda não é neutra e produz efeitos reais na economia com impactos diferenciados no espaço. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo calcular o Índice de Inclusão Financeira para a região Norte de Minas Gerais (IIFNM), e verificar se os bancos públicos (BB, BNB, CEF) são funcionais quanto à geração de crédito para os setores produtivos da economia. Para tanto, utilizou-se o método de análise dos componentes principais (ACP) para a construção do Índice de Inclusão Financeira e uma análise descritiva da oferta de crédito regional para os anos de 2012 e 2016. Os resultados indicaram que na Região há uma concentração da oferta de crédito nos bancos públicos e focada em poucos municípios, apresentando ao longo da série estuda uma leve melhoria da inclusão financeira. Evidenciando uma não funcionalidade do sistema financeiro - tendo em vista os pressupostos teóricos adotados neste estudo.