bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
A Internet como repositório de dados reais para o ensino de Estatística em cursos universitários
Authors: Frei Fernando
Published: December 2018

A alfabetização estatística é uma habilidade chave esperada dos cidadãos em sociedades carregadas de informação. Estudos mostram que os cursos de serviço de estatística são ainda direcionados para a aprendizagem de técnicas matemáticas. Por outro lado, a integração da tecnologia digital aliada a utilização de dados reais nos cursos de serviço de estatística pode contribuir para o aprendizado do raciocínio estatístico e sua aplicação nas mais diversas áreas. Esse estudo descreve estratégias didáticas para o ensino da Análise Exploratória de Dados em dois cursos de serviços universitários no Brasil. As estratégias são baseadas no desenvolvimento de atividades práticas com a aplicação de técnicas estatísticas em dados reais provenientes de repositórios governamentais da internet. O resultado da prática didática se mostrou promissor dado que dos 81 estudantes matriculados nos cursos de serviço de estatística, 80 avaliam positivamente o uso de dados reais provenientes da internet. Foi também possível avaliar pelas respostas dos alunos que a proposta didática atingiu seu propósito ao motivá-los a aplicar e interpretar técnicas e resultados estatísticos. A percentagem de alunos reprovados foi reduzida e as médias finais aumentaram quando comparamos as turmas que utilizaram e as turmas que não utilizaram as bases de dados reais provenientes dos repositórios.
Aborto legal en la provincia de Buenos Aires. La inaccesibilidad de las mujeres al sistema de salud
Authors: García Marianela
Published: December 2018

En la Argentina, la interrupción voluntaria del embarazo se encuentra penada. Existen causales legisladas en el Código Penal por las cuales una mujer puede recurrir legalmente a un aborto: a fin de evitar poner en peligro su salud o su vida y ante un embarazo producto de una violación. Pese a que esta legislación rige desde 1921, las mujeres que demandan el cumplimiento de este derecho son víctimas del ejercicio de violencia institucional. En este artículo, la autora reflexiona sobre las barreras de accesibilidad al aborto legal en el sistema sanitario bonaerense, comprendiendo las desigualdades sexo-genéricas presentes en las instituciones y en los servicios de salud.
Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas: o campo de tensão na educação escolar | Juveniles under socio-educational corrective measures: The field of tension in school education
Authors: Oliveira Rosimeire Souza de , Martins Angela Maria
Published: December 2018

Este artigo tem como propósito apontar o campo de tensão entre, de um lado, o escopo legal brasileiro referente a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e, de outro, sua normatividade no campo da educação escolar. Trata-se de estudo qualitativo que lança mão de fontes documentais. São apresentadas de forma breve quatro fontes oficiais: a Lei n°8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; a Lei n°12.594/2012, que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e Eixos Operativos para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2013 e as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de 2015. Na sequência, apresenta-se o contexto político e histórico no campo das políticas públicas voltadas para esse segmento e, por fim, discutem-se questões relativas às dificuldades de inclusão desses jovens na escolaridade formal. O artigo conclui que as medidas não podem ser implementadas isoladamente, pois deveriam ser sustentadas por ações integradas que as efetivassem em diferentes áreas sociais.
A figura do mestre em Goethe e Foucault | The figure of the master in Goethe and Foucault
Authors: Dalbosco Claudio Almir , Rossetto Miguel Da Silva , Marangon Márcio Luís
Published: December 2018

A reflexão sobre a figura do mestre parece ter desaparecido do cenário pedagógico contemporâneo. Originadas das reformas pedagógicas do final do século XIX e início do século XX, teorias educacionais atuais focam mais na figura do educando e menos na do educador. Partindo da hipótese de que não há formação humana sem autoformação, o presente ensaio procura investigar a figura do mestre em dois autores distantes historicamente entre si, Wolfgang Goethe e Michel Foucault. Reconstrói, na primeira parte, alguns traços que estão subjacentes ao personagem Wilhelm Meister, do romance de formação “Os anos de aprendizagem de Wilhelm Meister”. Na segunda parte, trata do sentido da figura do mestre em “A hermenêutica do sujeito”. Resume, na parte final, alguns traços em comum que são atribuídos por esses dois autores à figura do mestre, cabendo destaque para a ideia de que, sem o papel do mestre que se forma pela experiência, possibilitando que os outros também o façam, não há formação como autoformação. Ou seja, o difícil trabalho de formar-se a si mesmo ocorre pelo respeito à possibilidade de o outro também formar-se a si mesmo.
Projetos de vida e resolução de conflitos profissionais na perspectiva dos Modelos Organizadores do Pensamento | Purpose and professional conflict resolution within the perspective of the Theory of Organizing Models of Thinking
Authors: Pinheiro Viviane Potenza Guimarães , Arantes Valéria Amorim , Araújo Ulisses Ferreira
Published: December 2018

O objetivo deste artigo é identificar formas de resolução de um conflito profissional sobre projetos de vida de jovens brasileiros. A amostra foi composta por duzentos estudantes, de 15 a 19 anos, de escolas públicas das cinco macrorregiões geográficas do país. No estudo, os jovens analisaram um conflito moral hipotético, em que deviam optar entre seguir seu sonho de realização profissional ou cumprir suas obrigações familiares. Utilizou-se a Teoria dos Modelos Organizadores do Pensamento como fundamentação teórica e como instrumento metodológico de análise. Os resultados indicaram sete formas de organização do pensamento. Dentre os modelos organizadores aplicados, destacam-se aqueles em que os jovens optam por seguir seus objetivos profissionais desconsiderando as necessidades da família; aqueles que decidem se submeter apenas ao que a família precisa; e outros que buscam conciliar ambas as perspectivas. Apesar de um grande percentual de jovens que se preocupam com as necessidades do outro, ainda é pequena a porcentagem dos que conseguem conciliar perspectivas, buscando soluções que atendam aos diferentes pontos de vista. A partir dos resultados, como implicações educacionais, discute-se a necessidade de introduzir a estratégia da resolução de conflitos no cotidiano escolar, integrando trabalho, projetos de vida, desejos e necessidades dos jovens, com a intenção de levá-los a construir formas de pensar a vida considerando a integração de valores e sentimentos.
Bullying na adolescência: causas e comportamentos de alunos portugueses e brasileiros | Bullying in adolescence: Causes and behaviors of Portuguese and Brazilian students
Authors: Ceron Trevisol Maria Teresa , Pereira Beatriz , Mattana Patrícia
Published: December 2018

O artigo objetiva analisar razões promotoras do bullying, bem como a maneira como alunos portugueses e brasileiros se posicionam diante do problema e como eles avaliam os encaminhamentos tomados pela escola. A base empírica é uma investigação, de cunho exploratório e de natureza quantiqualitativa, tendo uma amostra aleatória de 235 alunos, matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental (7º, 8º e 9º anos), na faixa etária de 13 a 16 anos, procedentes de duas escolas públicas, uma do Brasil, da região oeste catarinense e outra de Portugal, da região Norte, do Minho. Como procedimento de coleta de dados utilizou-se um questionário. As respostas das questões fechadas foram tabuladas com a utilização de uma ferramenta online (Google Docs), enquanto as respostas à única questão aberta foram submetidas a análise do conteúdo. Quanto às razões que promovem o bullying, houve convergência entre as respostas das amostras, tendo prevalecido a menção a variáveis intrapessoais. Sobre o posicionamento em relação ao bullying, a resposta mais indicada pelos alunos brasileiros foi de que se afastam e não se envolvem com o que está acontecendo, enquanto a amostra portuguesa indicou pedir aos agressores que parem com esse tipo de comportamento. Tais atitudes revelam maior empatia e solidariedade por parte da amostra portuguesa, e, também, podem indicar que os alunos da amostra brasileira temem ser as próximas vítimas. O bullying é um problema sério que demanda encaminhamento daqueles que fazem parte do meio escolar e familiar dos educandos.
Grunnskólastjórar á öndverðri 21. öld: Hlutverk og gildi
Authors: Hansen Börkur , Lárusdóttir Steinunn Helga
Published: December 2018

Nútímakenningar um skólastjórnun beina kastljósinu m.a. að sýn skólastjóra á hlutverk sitt, þeim gildum sem hafa áhrif á starfshætti þeirra (Begley, 2004; Branson, 2005) og hvernig þeir forgangsraða verkefnum sínum. Á síðasta aldarfjórðungi hafa höfundar þessarar greinar rannsakað viðhorf skólastjóra í grunnskólum með spurningalistakönnunum, þ.e. 1991, 2001 og 2006 (Börkur Hansen, Ólafur H. Jóhannsson og Steinunn Helga Lárusdóttir, 2008). Hér er greint frá rannsókn á störfum skólastjóra sem gerð var 2017. Sjónum er beint að þeim gildum sem þeir segjast leggja mesta áherslu á og hvernig þeir forgangsraða helstu verkefnum sínum. Gögnum var safnað með spurningalista sem sendur var til allra skólastjóra í grunnskólum landsins vorið 2017. Dregin er upp mynd af aðstæðum í skólunum, þ.e. skólagerð, skólastærð og kennslufyrirkomulagi, og afstaða skólastjóra til mikilvægra gilda sem tengjast skólastarfi er könnuð. Einnig var athugað hvernig þeir forgangsraða verkefnum, svo sem vinnu við námskrárgerð, samskiptum við starfsfólk, nemendur o.fl. sem tengist störfum þeirra. Niðurstöður benda til þess að nokkurs ósamræmis gæti milli yfirlýstra gilda skólastjóra og raunverulegra. Greininni lýkur með samanburði við fyrri rannsóknir höfunda á forgangsröðun viðfangsefna skólastjóra og umræðum um gildi niðurstaðnanna.
Authors: Mayuni Ida Ayu Ika , Suarjaya Gede
Published: December 2018

ABSTRACT

Return is a reward for investors' courage in taking the risk of their investments. The purpose of this study was conducted to determine the effect of Return On Assets (ROA), Firm Size, Earning per Share(EPS) and Price Earning Ratio(PER) to Return Share in manufacturing companies. This research was conducted at Bursa Efek Indonesiat tahun 2016. The number of samples used by 83 companies by using probability sampling method with random sampling technique. The analysis technique used is multiple linear regression. Prior to multiple linear regression analysis, a classical assumption test is used to ensure that the linear regression model used meets the basic assumptions of multiple linear regression analysis. Based on the results of the analysis found that Return On Assets (ROA), Firm Size, Earning Per Share (EPS) and Price Earning Ratio(PER) simultaneously significant effect on stock returns. Partial analysis results show that the Return on Asset (ROA) has a significant positive effect on stock returns. Earning Per Share (EPS) have a significant positive effect on Stock Return. While Firm Size and Price Eaning Ratio(PER) no significant effect on Stock Return.

Keywords: Stock Return, ROA, Firm Size, EPS, and PER.
Authors: Wijaya Gede Leo Satria , Sulistyawati Eka
Published: December 2018

ABSTRACT

The aims of this study was to discover the influence of country of origin to brand image, impact of country of origin to purchase decision, impact of brand image to purchase decision, and the mediating role of brand image on the influence of country of origin to purchase decision on Xiaomi smartphone in the Denpasar City. This study took sample of 100 respondents who reside in the Denpasar City. The analysis technique used in this study is path analysis. The results of this study indicated that country of origin has positive effect and significantly on brand image, country of origin has positive effect and significantly on purchase decision, brand image has positive effect and significantly on purchase decision and brand image role able to mediate between country of origin on purchase decision 

Keywords : Country Of Origin, Brand Image, Purchase Decision
Analisis Pelayanan Bus Rapid Transit Kapasitas Sedang pada Sistem Transportasi Perkotaan [The Service Analysis of Medium Capacity Bus Rapid Transit on the Urban Transportation System]
Authors: Riawan Weldy Anugra
Published: December 2018

The improvement of the mass transportation service in urban areas such as Bus Rapid Transit recently becomes the main issue. The sustainable transportation through the development of the integrated mass public transportation including BRT acts as the main key in solving the various transportation problems in every city. The development of the urban transportation system becomes the agenda of national development. BRT managed by the government should contend against the private sector. Moreover, the government shoud focus on fixing the performance and improving public mass transportation quality. This study aims to evaluate the condition of BRT service which has been implemented in several cities in Indonesia.. The analyses used were the descriptive qualitative and SWOT. The result of this study shows that the service performance of BRT in Batam City remains poor due to the inadequate facilities to support the convenience, safety, and protection aspect for the users.Keywords: Bus Rapid Transit Medium, Urban Transportation System, Mass Transportation Service, SWOT Analysis.  AbstrakPeningkatan kualitas pelayanan transportasi perkotaan terutama transportasi massal seperti Buss Rapid Transit (BRT) menjadi isu sentral pada saat ini. Pembangunan transportasi berkelanjutan melalui pengembangan angkutan umum massal yang terpadu termasuk BRT adalah kunci utama dalam menjawab permasalahan transportasi di setiap kota di Indonesia. Pembangunan transportasi massal perkotaan menjadi agenda pembangunan nasional. BRT yang dikelola oleh pemerintah harus mampu bersaing secara kompetitif dengan swasta, sehingga pemerintah harus fokus memperbaiki kinerja dan meningkatkan mutu pelayanan angkutan umum. Kajian ini bertujuan untuk melakukan evaluasi kondisi pelayanan BRT yang telah diimplementasikan pada beberapa kota di Indonesia. Analisis yang digunakan adalah analisis deskriptif kualitatif dan SWOT. Hasil dari kajian ini menunjukkan bahwa kinerja pelayanan BRT di Kota Batam masih rendah. Hal tersebut terlihat dari kondisi fasilitas yang belum memadai untuk menunjang aspek kenyamanan, keselamatan, dan keamanan pengguna jasa.
VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA E DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR
Authors: Bertolini Taís , Pandolfo Adalberto , BERTICELLI RITIELLI , Pasquali Pâmela Bia
Published: December 2018

A água é um recurso imprescindível e extremamente importante para a sobrevivência humana, porém sua disponibilidade está se tornando cada vez mais escassa com o passar dos anos. Este trabalho visa um estudo da viabilidade econômica da implantação de um sistema com a utilização de equipamentos economizadores de água com tecnologia para a redução de vazão, de um sistema de captação de água pluvial para uso geral e de ambos utilizados simultaneamente, que além de serem alternativas simples, adequadas e de alcance social, fazem uma grande diferença reduzindo o desperdício e o consumo. Após estudo e levantamento preliminar a respeito das características locais e dos materiais necessários, foi realizada uma listagem dos gastos desses sistemas e da porcentagem de redução das taxas de consumo diário comparado com um sistema convencional de abastecimento em uma edificação residencial unifamiliar. Com isso foi criado um fluxo de caixa com o investimento inicial e a economia anual de cada um, sendo verificado que o sistema que prevalece com a maior economia, levando em consideração uma taxa mínima de atratividade de 8%, foi o de equipamentos economizadores de água com um período de retorno de 10 meses após iniciada a utilização, sendo viável economicamente.
Una obra del pintor flamenco Sebastiaen van Aken en España: El altar de Santa Cecilia en el convento de las Trinitarias Descalzas de Madrid.
Authors: Martinez Leiva Gloria
Published: December 2018

A finales del XVII llegaba a España el pintor flamenco Sebastiaen van Aken. De su actividad en nuestro país no se tenía noticia hasta el momento. Gracias a que dejó su firma en una de las obras que realizó se le ha podido dar la autoría del cuadro-altar de Santa Cecilia en la Iglesia del Convento de las Trinitarias Descalzas de Madrid.
Structure of Electronically Reduced N-Donor Bidentate Ligands and Their Heteroleptic Four-Coordinate Zinc Complexes: A Survey of DFT Results
Authors: Katari Madanakrishna , Carmichael Duncan , Jacquemin Denis , Frison Gilles
Published: December 2018

The role of Hartree-Fock exchange in describing the structural changes occurring upon reduction of bipyridine-based ligands and their complexes is investigated in the framework of density functional theory calculations. A set of 4 free ligands in their neutral and radical anionic forms, and 2 of their zinc complexes in their dicationic and monocationic radical forms, is used to compare a large panel of pure, conventional, and long-range corrected hybrid DFT functionals; coupled cluster single and double calculations are used alongside experimental results as benchmarks. Particular attention has been devoted to the magnitude of the change, upon reduction, of the D-parameter, which measures the difference between the Cpy-Cpy and the C-N bond lengths in bipyridine ligand and is known to experimentally correlate with the charge of the ligands. Our results indicate that the structural changes significantly depend on the amount of exact exchange included in the functional. A progressive evolution is observed for the free ligands, whereas two distinct sets of results are obtained for the complexes. Functionals with a small degree of HF exchange, e.g., B3LYP, do not adequately describe geometric changes for the considered species and, quite surprisingly, the same holds for the CC2 method. The best agreement to experimental and CCSD values is obtained with functionals including a significant but not excessive part of exact exchange, e.g., CAM-B3LYP, M06-2X, and wB97X-D. The location of the added electron upon reduction, which depends on the self-interaction error, is used to rationalize these outcomes.
A Thermochemical Computational Study on Hydroxyquinolines and their Azulene Analogues
Authors: Meshhal Moyassar , El-Demerdash Safinaz , El-Nahas Ahmed
Published: December 2018

Ab initio CBS-QB3 method has been used to determine gas-phase enthalpies of formation for 34 compounds including a number of hydroxyquinoline isomers, the corresponding azulene analogues and their parent systems. The mean absolute deviation of 4.43 kJ/mol reveals good agreement between our results and the available experimental data. Relative thermodynamic stabilities of hydroxyquinoline isomers and related analogues were discussed and several isomerization reactions enthalpies were derived. The same level of theory has also been utilized to calculate adiabatic ionization energies and electron affinities for the molecules with known experimental values and the agreement between theory and experiment was found to be within 8 kJ/mol.
“Lights, Camera, Questions and Answers!”: Talking About Science on Camera
Authors: Karawdeniya Buddini , D.Y. Bandara Y.M. Nuwan , Whelan Julie , Yacano John , DeOliveira Marissa , Neugent Dana , Bell Regina , Dwyer Jason
Published: December 2018

Three video packages taken from on-camera interviews, discussion a range of topics from motivations for choosing careers in science, to discussions of the societal implications of scientific research.
Determination of the metal toughness components in impact-bending test
Authors: Maksimov A. B. , Shevchenko I. P. , Erokhina I. S.
Published: December 2018

A method for separating the work of impact into two parts - the work of the crack nucleation and that of crack growth - which consists in testing two samples with the same stress concentrators and different cross-sectional dimensions at the notch site is developed. It is assumed that the work of crack nucleation is proportional to the width of the sample face on which the crack originates and the specific energy of crack formation, whereas the work of the crack growth is proportional to the length of crack development and the specific crack growth energy. In case of the sample fracture upon testing, the crack growth length is assumed equal to the sample width. Data on the work of fracture of two samples and their geometrical dimensions at the site of the notch are used to form a system of two linear equations in two unknowns, i.e., the specific energy of crack formation and specific energy of crack growth. The determined specific energy values are then used to calculate the work of crack nucleation and work of crack growth. The use of the analytical method improves the accuracy compared to graphical - extrapolative procedures. The novelty of the method consists in using one and the same form of the notch in test samples, thus providing the same conditions of the stress-strain state for crack nucleation and growth. Moreover, specimens with different cross-section dimensions are used to eliminate the scale effects. Since the specific energy of the crack nu-cleation and specific energy of the crack growth are independent of the scale factor, they are determined only by the properties of the metal. Introduction the specific energy of crack formation and growth makes possible to assign a specific physical meaning to the fracture energy.
Evaluación del extracto obtenido como lixiviado de fibra de coco (Cocos nucifera) como bioestimulante en la remediación de un suelo contaminado con petróleo
Authors: Marín Velásquez Tomás Darío , Gota Díaz Creisvy Nazaret , Ortiz Pinto Thania Carolina
Published: December 2018

Se evaluó el uso del extracto obtenido como lixiviado de la fibra de coco (Cocos nucifera) como bioestimulante para la remediación de un suelo de sabana contaminado con petróleo pesado. Mediante procedimientos estandarizados, se obtuvieron las principales características del extracto, el petróleo y el suelo. El suelo se contaminó con 100 mL de petróleo pesado por kilogramo. Se establecieron 4 unidades experimentales de 1 kg cada una, dejándose la primera como patrón sin tratamiento y 3 tratadas con extracto en proporciones de 50, 100 y 150 mL, cada una con 3 réplicas distribuidas al azar. Se dejaron las unidades en condiciones controladas de laboratorio y se determinó el porcentaje de aceites y grasas y el pH cada 7 días mediante las normas EPA 9071b y ASTM D4972, hasta cumplir con lo establecido en la norma venezolana Decreto 2635. Se concluyó mediante un análisis ANOVA Factorial, que tanto el volumen de extracto aplicado como el tiempo de exposición ejercen influencia estadísticamente significativa sobre los porcentaje de aceites y grasas y el pH con nivel de confianza de 95%. Todas las unidades de suelo tratadas con extracto alcanzaron el valor límite establecido en el Decreto 2635 a los 28 días.
Efficient solution of nonlinear model predictive control by a restricted enumeration method
Authors: Isaza Hurtado Jhon Alexander , Muñoz Diego A , Álvarez Hernán
Published: December 2018

This work presents an alternative method to solve the nonlinear program (NLP) for nonlinear model predictive control (NMPC) problems. The NLP is the most computational demanding task in NMPC, which limits the industrial implementation of this control strategy. Therefore, it is important to consider algorithms that can solve the nonlinear program, not only in real time but also guaranteeing feasibility. In this work, the restricted enumeration method is proposed as alternative to solve the NLP for NMPC problems, showing successful results for pH control in a sugar cane process plant. This method enumerates in restricted way a set of final control element possible positions around the current one. Next, it tests all positions in that set to find the best one, taken as the optimization solution.
The Extended Kalman Filter in the Dynamic State Estimation of Electrical Power Systems
Authors: Cevallos Ulloa Holger Ignacio , Intriago Gabriel , Plaza Douglas , Idrovo Roger
Published: December 2018

The state estimation and the analysis of load flow are very important subjects in the analysis and management of Electrical Power Systems (EPS). This article describes the state estimation in EPS using the Extended Kalman Filter (EKF) and the method of Holt to linearize the process model and then calculates a performance error index as indicators of its accuracy. Besides, this error index can be used as a reference for further comparison between methodologies for state estimation in EPS such as the Unscented Kalman Filter, the Ensemble Kalman Filter, Monte Carlo methods, and others. Results of error indices obtained in the simulation process agree with the order of magnitude expected and the behavior of the filter is appropriate due to follows adequately  the true value of the state variables. The simulation was done using Matlab and the electrical system used corresponds to the IEEE 14 and 30 bus test case systems. State Variables to consider in this study are the voltage and angle magnitudes.
Navigating Murky Waters: Emerging Trends in Aboriginal Consultation and Project Approval
Authors: Killoran Maureen , Kolenick Dan , Gelbman Thomas
Published: December 2018

This article surveys the most significant recent Canadian decisions engaging the Crown’s duty to consult Aboriginal peoples in the context of natural resource and infrastructure developments and explores the following themes. First, project opponents are initiating legal challenges early and often. Second, recent decisions have affirmed the principle that the duty to consult can be fulfilled through an existing regulatory review process. Third, the jurisdiction of certain administrative tribunals to determine the adequacy of consultation and other constitutional questions remains unsettled. Fourth, Aboriginal groups continue to launch novel challenges, seeking to expand the scope of the duty to consult, often beyond the specific Crown conduct being challenged. Fifth, courts are increasingly intolerant of abuses of process, particularly where litigants fail to seek proper recourse for their grievances. Finally, project proponents are seeking recourse against the Crown in cases where it has failed to adequately consult or accommodate.
Equitable Jurisdiction of the Provincial Court of Alberta (Civil Division)
Authors: Taylor Linda A. , Wood David M.
Published: December 2018

This article is concerned with the issue of whether the Provincial Court of Alberta (Civil Division) possesses any equitable jurisdiction. The authors first provide a history of equity and its fusion with law, and the impact of that fusion in Canada. The authors then examine the jurisdiction of the Provincial Court of Alberta (Civil Division) and conclude that, as an inferior statutory court, it can have no inherent substantive jurisdiction, only an inherent procedural jurisdiction. However, the Legislature can enlarge the Court's jurisdiction by statute (although the authors point out that there are limits on the jurisdiction that can be granted to an inferior statutory court). The authors then argue that, contrary to common belief, the Provincial Court of Alberta (Civil Division) does possess a limited equitable jurisdiction. They base this submission first on the wording of the Alberta Provincial Court Act, which allows the court to hear and adjudicate any claim for debt or damages (and unlike in other Alberta statutes, the Court in those situations is not specifically barred from granting equitable relief). Secondly, they submit that the granting of limited equitable jurisdiction is necessarily incidental to the achievement of broad policy goals related to the establishment of the Court. Finally, the authors compare the jurisdiction of the Provincial Court of Alberta (Civil Division) to that of the Small Claims Courts in Ontario and British Columbia.
The Crown's Duty to Consult Aboriginal Peoples: Towards an Understanding of the Source, Purpose, and Limits of the Duty
Authors: Sanderson, Q.C. Chris W. , Bergner Keith B. , Jones Michelle S.
Published: December 2018

While the duty to consult fulfils a critically important role in defining, guiding, and developing the interrelationship of the Crown and Aboriginal peoples, the role of the duty to consult, properly understood, is but one of several important elements in the overall scheme of satisfying the Crown’s constitutional duties to Canada’s Aboriginal peoples. The Crown’s duty to consult and, if necessary, accommodate is both important and useful; however, this duty to consult should not be stretched in an attempt to fulfil other roles or serve other purposes. The Crown’s duty to consult coexists with the other elements of the scheme, including the Crown’s fiduciary obligations, treaty obligations, and the obligation to justify infringements of Aboriginal rights and title. This distinction in approach between the duty to consult and substantive Aboriginal rights is more understandable when one clearly distinguishes between the purpose of and the limitations on the Crown’s duty to consult and those of the other elements of the Crown’s obligations to satisfy its constitutional duties to Canada’s Aboriginal peoples.
Recent Judicial Developments of Interest to Energy Lawyers
Authors: Feasby Colin , Baines Simon , Kvisle Daina
Published: December 2018

This article provides an overview of recent judicial developments of interest to energy lawyers. The authors summarize and provide commentary on recent Canadian case law in the areas of: Aboriginal law, administrative law, conflict of laws, contracts, environmental law, freehold leases, rights of first refusal, surface rights, unjust enrichment, and taxation.
Individual Property Rights on Canadian Indian Reserves: A Review of the Jurisprudence
Authors: Flanagan Tom , Alcantara Christopher
Published: December 2018

This article explores lite case law on individual property rights on Canadian Indian reserves. By surveying the courts' treatment of customary holdings, Certificates of Possession and the procedure for valuing leasehold reserve land, the authors find that the courts have had great difficulty in interpreting those rights that have no statutory basis or off-reserve equivalent. In contrast, the courts have been much more Consistent in interpreting those property rights that derive their authority from a statute and have similarities to off-reserve legal concepts.
The Jurisdiction of Alberta's Energy and Utilities Board to Consider Broad Socio-Ecological Concerns Associated with Energy Projects
Authors: Fluker Shaun
Published: December 2018

The Alberta Energy and Utilities Board is increasingly asked to consider the broad social, economic and environmental implications of energy exploration in Alberta. Tins article argues that s. 3 of the Energy Resources Conservation Act requires the AEUB to seriously consider these broad socio- ecological implications and challenges the Board's reluctance to undertake these considerations. article also highlights the fact that this reluctance the Board's narrow view of its s. 3 authority have yet to be assessed by the Alberta Court of Appeal.
Legislating Language Use in Alberta: A Century of Incidental Provisions for a Fundamental Matter
Authors: Aunger Edmund A.
Published: December 2018

Language law deals with a matter of fundamental importance, and language rights haw been wide recognized as fundamental human rights. Yet very little is known about Alberta's legislative provisions for language use. This article examines those provisions that have had the greatest impact over the past century and places them in their historical context. It also presents a comprehensive overview of the many unheralded provisions and organizes them according to their thematic significance. During Alberta's early decades these language provisions commonly imposed English and repressed minority languages. In more recent years they have promoted a greater tolerance for French and other languages.
The Accidental Consistency: Extracting a Coherent Principle from the Jurisprudence Surrounding Solicitor Client Privilege between the Police and the Crown
Authors: Gorbet Marc S.
Published: December 2018

The development of a clear and consistent approach to solicitor client privilege between the police and the Crown has met with significant difficulty. The author client argues, however, that despite a lack of apparent clarity in both jurisprudence and legislation, a closer examination reveals that a type of "accidental consistency" has developed, whereby the police can maintain privileged communication with Crown counsel, provided they remain at arms length from actual prosecution in an advisory capacity only. The author then calls for this "accidental consistency " to become more clearly codified in future jurisprudence and argues that the optimum model to ensure the maintenance of privilege would be the use of independent, in-house counsel by the police.
The Forgotten Constitution: The Natural Resources Transfer Agreements and Indian Livelihood Rights, Ca. 1925-1933
Authors: Tough Frank J.
Published: December 2018

This article forms Part I of a two part legal-historical analysis of the Natural Resources Transfer Agreement (NRTA), the processes and circumstances that gave rise to its enactment, and the subsequent implications historical and contemporary —for the livelihood rights of Aboriginal peoples. In this Part, the author critically examines historical evidence surrounding the agreements that the Prairie Provinces of Alberta, Manitoba, and Saskatchewan entered into with the Dominion government. In doing so, the author concludes that, to date, legal interpretations of the NRTA and the respective provincial agreements have been short-sighted and incomplete. As such, they are deeply troubling and represent a site for further critical legal analysis and judicial reconsideration.
From Many Different Stones: A House of Justice
Authors: L'Heureux-Dube Claire
Published: December 2018

The author argues that globalization has had a profound effect on both judging and lawyering, particularly in the area of international human rights. Because human rights issues arise in several jurisdictions concurrently, and because of advanced communications technology, judges and lawyers are increasingly able to incorporate material from across the globe into their decisions and arguments. Canadian judges and lawyers must grapple with issues concerning the implementation of international documents in Canadian law, and do so without much familiarity with international law. Several Supreme Court of Canada decisions make reference to international instruments as relevant considerations, but not necessarily binding authority. The persuasive character of international decisions depends on their contexts — some of which are and some of which are not appropriate to apply domestically. The author concludes with a call to all legal practitioners to participate fully in the increasing international legal dialogue.
Missing the Net: The Law and Economics of Alberta's NHL Players Tax
Authors: Brean Donald J.S. , Forgione Aldo
Published: December 2018

The Province of Alberta has introduced a tax on the income of all NHL players earned in every game played in Alberta. The Alberta government intends to forward the revenues from the tax to the ownership groups of the Province's two NHL teams - the Edmonton Oilers and the Calgary Flames. Reaction to the tax has been harsh. Criticism ranges from Oilers allegations of interference with collective bargaining rights to discriminatory treatment of high profile taxpayers in violation of the North American Free Trade Agreement. The NHL Players Tax is designed to take advantage of the practical application of international foreign tax credit and treaty rules to effectively transfer tax revenues from foreign coffers to the Alberta Treasury. After exploring the stated rationale and incidence of the tax, the authors conclude that Alberta's NHL Players Tax is likely to fail to achieve its objectives. Moreover, the tax represents aggressive extension of the province's tax authority with no public benefit.
The New Gay and Lesbian Partnership Law in Germany
Authors: Taylor Greg
Published: December 2018

This article explores the recently-enacted German registered partnerships law: An Act To End Discrimination Against Same-Sex Partnerships. The Author first considers the range of options open to a legislature wishing to recognize same-sex unions partnerships. The author then critically and thoroughly analyzes the legislation: he gives a brief history of the political developments leading to the legislation and the important effect of these developments on shaping the Act as it came into force on 1 August 2001; provides timely legal commentary on controversial provisions and omissions of the Act; and contrasts the legislation with Alberta's Adult Interdependent Relationships Act The various constitutional challenges to the Act, and the German Federal Constitutional Court's response to these arguments are explored, with some discussion of the possible implication of the German issues to the Canadian situation.
The Judicial Resolution of Church Property Disputes: Canadian and American Models
Authors: Esau Alvin J.
Published: December 2018

This article examines the jurisprudence on church property entitlements in the context of membership disputes at Hutterite colonies. The author explores the approaches that Canadian and American courts have taken in dealing with competing claims to church assets held in trust for the use of the members. When faced with allocation issues, Canadian courts have focused on the terms of the trust to determine which faction of the religious association most closely falls within the scope of the trust. By way of contrast, American courts have been more conscious about the separation of church and stale and have employed the following models for adjudicating church property disputes: (I) polity-deference, (2) neutral-principles, and (3) the abstention model. The author concludes that the gap between the Canadian and American approaches is not as wide as it may initially appear.
Hard Choices and Soft Law: Ethical Codes, Policy Guidelines and the Role of the Courts in Regulating Government
Authors: Sossin Lorne , Smith Charles W.
Published: December 2018

The authors examine a number of examples of "soft law": written and unwritten instruments and influences which shape administrative decision- making. Rather than rendering bureaucratic processes more transparent and cohesive, or fostering greater accountability and consistency among decision-makers, "soft law" in this context frequently reinforces artificial divisions. Moreover, it insulates decisions and decision-makers from the kinds of critical inquiry typically associated with "hard law." If it is to realize its potential as a bridge between law and policy, and lend meaning to core principles — like fairness and reliability — soft law ought to be subjected to similarly critical consideration. The authors maintain that doing so allows one to preserve soft law's promise of flexibility. Moreover, one avoids falling prey to the misleading dichotomies soft law tends to bolster in the absence of critical administrative, political, and judicial scrutiny.
Reflections on the Past, Present, and Future of Restorative Justice in Canada
Authors: Tomporowski Barbara , Buck Manon , Bargen Catherine , Binder Valarie
Published: December 2018

Restorative justice has been integrated into the Canadian justice system for over 30 years and it is now appropriate to acknowledge the achievements of the past, reflect on its current status, and consider where it may go in the future. Restorative justice evolved from experimentation by justice officials and community members looking for better ways to respond to crime, and there is a great deal of variation in how it is defined, understood, and practised. Provisions of the Criminal Code and the Youth Criminal Justice Act support the use of restorative justice in the criminal context. While restorative justice is being used across Canada and there are signs that it is maturing, there are also a number of challenges it faces, such as the need for ongoing funding and national data collection, and the need to define its relationship with Aboriginal justice and continue to engage victim service agencies. However, with continued leadership and support from community-based agencies, Aboriginal groups, faith organizations, governments, universities, and justice agencies, restorative justice will continue to evolve and expand in Canada.
Disclosure and Production in Sexual Violence Cases: Situating Stinchcombe
Authors: Koshan Jennifer
Published: December 2018

This article examines the issue of disclosure and the legacy of Stinchcombe through a review of the history of disclosure and production in criminal sexual assault proceedings and an analysis of judicial decisions and legislative enactments in this context. The author presents a feminist analysis of the tension between those representing the rights of accused persons who seek to access a complainant's personal records and the voices of equality-seeking and anti-violence groups that challenge stereotypes about sexual violence against women. The author presents a comprehensive review of the louver court decisions in production applications since the Supreme Court of Canada decision in R. v. Mills. The author concludes that while Bill C-46 and Mills are positive developments, a great deal of discretion is left to trial judges to decide on the merits of production on a case-by-case basis, and such decisions are granted much deference by appellate courts. The exercise of discretion may encourage the application of stereotypes about women and sexual violence and is the reason an absolute ban on production is preferred by women's and anti- violence groups.
Landing in the Cuckoo's Nest: The Hospital Disposition of Guilty Mentally Ill Offenders - Lessons from the United Kingdom
Authors: Patel Aman S.
Published: December 2018

This article explores the current schemes for sentencing guilty mentally ill offenders in Canada and the United Kingdom. The author highlights the deficiencies of the current Canadian scheme, arguing both that it is limited to the traditional sentencing smorgasbord and that principles of sentencing are difficult to balance with respect to guilty mentally ill offenders.

In his analysis of the mental health sentencing dispositions available in the United Kingdom, the author assesses how such a scheme could be implemented in Canada and what modifications are necessary in order to better conform with Canadian law and policy, in particular, the areas concerning disposition thresholds, consent to treatment and discharge are examined.

The author concludes that implementation of a hospital disposition in the Canadian sentencing regime is necessary to overcome conflicting sentencing principles and correctional aims, to address the lack of correctional programs and infrastructure courts encounter when sentencing guilty mentally ill offenders, and to enhance the protection of society — the primary goal in sentencing.
Copyright Infringement in the Internet Era: The Challenge of MP3s
Authors: Colangelo Alex
Published: December 2018

The advent of new technologies, such as the digitization of music and Internet networking, has greatly expanded the ease with which copyright infringement can occur. These new technologies have made it possible for the average computer user to bypass copyright laws effortlessly and without detection, at a substantial cost for legitimate copyright holders. It will be argued in this article that stronger domestic legislation is needed in order to adequately protect copyright owners from widespread infringement.
Exploring the Balance of Power in the Operator/Non-Operator Relationship Under the CAPL Operating Procedure
Authors: Mills Douglas G. , Wright Carolyn A. , Inch And Julie J.M.
Published: December 2018

This article explores the differing rights and obligations of operators under the evolving versions of the Canadian Association of Petroleum Landmen (CAPL) Operating Procedure, particularly its 1981, 1990, and 2007 forms. It investigates the way in which the various iterations of the CAPL Procedure attempt to manage the balance between the competing interests of operators, and the way in which the courts have allocated responsibilities among the parties in their decisions. The evolution of the CAPL Procedure, in response to changes in industry or the courts' interpretation, speaks to the continued responsiveness of CAPL to industry needs.
Recent Regulatory and Legislative Developments of Interest to Energy Lawyers
Authors: Smith L.E. , Buchinski Marie H. , Sheehan And Deirdre A.
Published: December 2018

This article identifies recent regulatory and legislative developments of interest to oil and gas lawyers. The authors survey a variety of subject areas, examining decisions of key regulatory agencies such as the National Energy Board, the Ontario Energy Board, the Alberta Energy Resources Conservation Board, the Alberta Surface Rights Board, and the Alberta Utilities Commission, as well as related court decisions. In addition, the authors review a variety of key policy and legislative changes from the federal and provincial levels.
Wigs, Skeletons, Bibs, Bands, and Bundles: An Albertan Barrister Deciphers the English Court of Appeal (Criminal Division)
Authors: Hoyano Laura
Published: December 2018

There are a number of features of British criminal appeals which differ from the Canadian justice system. This article explores these differences by reviewing the changes and customs adopted by the English Court of Appeal (Criminal Division).
Influence of Public Opinion on International Law in the Nineteenth Century
Authors: Toyoda Tetsuya
Published: December 2018

This article examines the influence of public opinion on international law in the nineteenth century. The author argues that although the nineteenth century was dominated by imperialism and state interests, public opinion played an important role. The article first examines the Vienna Congress in 1815, where European representatives made a declaration condemning the slave trade. It then moves to 1864, when some European nations agreed at Geneva on a convention for humanitarian relief of war victims. Finally it looks at the Berlin Conference of 1885, where European representatives guaranteed African people freedom of conscience and religious toleration in the Berlin Final Act of 1885. The author argues that each of these cases demonstrate circumstances in which it was possible for public opinion to influence the shaping of international documents binding upon sovereign states and concludes that although public opinion does not dominate international politics, it may play a minor influential role in the shaping of international norms. He concludes that historical analysis of these three cases provides lessons for our time and the future.
Lady Freyberg: Examples of How Contemporary Courts in Alberta Approach the Modern Business Realities of the Freehold Petroleum and Natural Gas Lease
Authors: Simard Chris , Holub David , Taylor Larina
Published: December 2018

The recently concluded case of Freyberg v. Fletcher Challenge Oil and Gas exemplifies the extent to which business realities have impacted the industry’s ability to properly address legal challenges in a relatively inflexible historical jurisprudential context. The authors, all participants in the six-year Lady Freyberg action, detail the challenges facing modern oil and gas industry litigants given the somewhat rigid standards espoused by courts in the older jurisprudence. Given the rapidly shifting economic and institutional reality in the oil and gas industry, the authors reason, modern courts must approach such cases in a flexible manner and remain sensitive to the fact that business realities may have changed since the establishment of historical precedents.