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DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Authors: Cysne Augusto Maia Isabelly , Azevedo Lopes Ferreira Pedro Henrique
Published: August 2018

Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em que foi estabelecida pela legislação específica, ensejando violação a dimensão objetiva dos direitos fundamentais dos encarcerados. Tal situação viabiliza a declaração de um Estado de Coisas Inconstitucionais, o qual produz como consequência a intervenção judicial, inclusive sobre o orçamento da política pública deficitária. O objetivo do presente trabalho está em compatibilizar a dimensão autorizativa do orçamento com os limites da intervenção judicial na sua execução, elucidando que essa intervenção apenas deve ocorrer em situações em que o mínimo existencial dos direitos fundamentais não está sendo concretizado.
O CERRADO NAS METAS BRASILEIRAS DO ACORDO DE PARIS: A OMISSÃO DO ESTADO BRASILEIRO COM O DESMATAMENTO NA CUMEEIRA DA AMÉRICA DO SUL
Authors: Bolson Simone Hegele
Published: August 2018

O Cerrado é um sistema biogeográfico considerado um hotspot global, em razão de sua rica biodiversidade e importância estratégica na América do Sul. Seus rios alimentam a Amazônia, e, por isso, há uma simbiose entre esses dois biomas. Com a devastação do Cerrado, principalmente devido à implantação de projetos desenvolvimentistas predatórios houve um desmedido aumento na emissão dos gases de efeito estufa. O desmatamento no Cerrado é superior ao da Amazônia, mas isso não foi levado em consideração quando das metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Infelizmente, há uma flagrante omissão do Estado brasileiro com o Cerrado.
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS
Authors: Oliveira Felipe Braga de
Published: August 2018

Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultural documental. A tutela da memória nacional, bem de todos, é estabelecida na Constituição Federal e necessita de regulamentação própria, tais como as Leis da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e de Acesso à Informação. Através de revisão bibligráfica, busca-se elucidar o acerca da construção da memória nacional por meio da gestão documental no Brasil, o acesso público à documentação bem como suas restrições e critérios de sigilo ao longo de alguns governos.
O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO
Authors: Staack André Luiz , Da Silva Gabriela Rangel
Published: August 2018

Este artigo tem por finalidade abordar acerca da teoria construída por Lídia Reis de Almeida Prado, dando ênfase aos aspectos que conectam a formação do perfil de juiz racional-emocional com as categorias e conceitos erigidos por Carl Gustav Jung em seu estudo clínico. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que o perfil de juiz racional-emocional é sumariamente relevante e encontra-se em consonância com a realidade jurídica circundante hodierna.
ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO
Authors: Jácomo da Silva Victor , Reis Caldas Mariana
Published: August 2018

O presente trabalho pretende investigar, à luz do pensamento do filósofo contemporâneo Jürgen Habermas, quais as implicações do instituto jurídico do amicus curiae no processo judicial de controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de oferecer uma avaliação sobre o sentido e alcance da abertura democrática promovida pela incorporação do instituto na dinâmica contraditória das esferas do Poder do Estado.
MEDIÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: CONTRIBUIÇÃO DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Authors: Carlini Angélica Luciá
Published: August 2018

O trabalho propõe a utilização da ferramenta da medicina baseada em evidências para ser aplicada em núcleos de mediação de conflitos de saúde, especificamente para casos de doenças raras ou de pedidos de medicamentos de alto custo, para aferir possibilidades e, eventual prática de cuidados paliativos. O objetivo é racionalizar a utilização de recursos dos setores de saúde público e privados, como garantia de efetividade de aplicação de direitos.
A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ANTE A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Authors: Alves Rebecca Falcão Viana , Mendes Ana Carolina Fontes Figueiredo
Published: August 2018

O presente trabalho discute o impacto da reforma trabalhista de 2017 na possibilidade da utilização da mediação extrajudicial como método alternativo de resolução de conflito na seara do Direito do Trabalho. Foi apresentado o conceito de mediação e sua relação com a justiça obreira, além de observar o que a Lei 13.140/2015, que regulamenta a mediação, estabelece sobre tal método de ressignificação de controvérsias no âmbito das relações de trabalho. Por fim, foram mostrados os pontos principais da reforma trabalhista que, em tese, permitem a mediação extrajudicial nos conflitos individuais das relações trabalhistas.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR NO “PODER PARA” NA SOCIEDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA
Authors: Lazaretti Isadora Kauana , Olsson Giovanni
Published: August 2018

O presente artigo tem como objetivo compreender o poder dos movimentos sociais globais na democracia participativa na sociedade internacional contemporânea. Os movimentos sociais globais são atores coletivos que exercem poder sem intermediários por conta de seu relevante potencial reformador, uma vez que, por meio de suas lutas, protestos, manifestações e mobilizações, pressionam e participam de forma direta das decisões dos Estados. Com isso, constituem a expressão da democracia participativa, que configura a forma mais autêntica de democracia do século XXI. A metodologia utilizada tem por base a abordagem qualitativa e o método dedutivo, adotando-se a técnica de pesquisa bibliográfica.
MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA AO PROJETO SANTA QUITÉRIA DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO: O DESENVOLVIMENTO COMO AMEAÇA E A LUTA ANTINUCLEAR COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Authors: Monteiro Junior Francisco Hélio , Bezerra Talita Silva
Published: August 2018

Esse trabalho analisa a atuação dos movimentos sociais junto à Articulação Antinuclear do Ceará a fim de garantir a efetivação da justiça socioambiental diante da implementação do Projeto Santa Quitéria de Mineração no semiárido cearense. Caracterizados como “Movimentos sociais contemporâneos” tais grupos forjam um coletivo difuso, atuando nas discriminações de acesso aos bens da modernidade e, simultaneamente, criticando seus efeitos nocivos. Esta análise consiste no estudo de caso do processo de licenciamento ambiental do Projeto. Foi realizada pesquisa empírica, com observação participante nas audiências públicas realizadas no período de licenciamento ambiental nos anos de 2014 e 2015
ENCARCERAMENTO E EXTERMÍNIO DE PARTE DA JUVENTUDE BRASILEIRA COMO POLÍTICA DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE E DO MEDO
Authors: Gorski Laís , Cordeiro Jair Silveira
Published: August 2018

O artigo problematiza os sujeitos sociais considerados inimigos ou descartáveis. Objetiva-se compreender como a sociedade e o Estado criam mecanismos para estabelecer que os adolescentes e jovens, pobres, negros de 14 a 29 anos de idade, moradores das periferias das cidades brasileiras são a categoria social considerada inimiga, descartável. Para tanto, com base na revisão bibliográfica e em fontes primárias busca-se demonstrar que o crescente aumento no encarceramento e o extermínio físico destes adolescentes representa que a sociedade e o Estado brasileiro elegeram este grupo social como os responsável pela crise da criminalidade e pela cultura do medo no Brasil.
ENTRE O AMOR E O SOFRER - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES AFETIVAS DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE À LUZ DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E DA PSICANÁLISE
Authors: Moreira Allyne Marie Molina , Cunha Danilo Fontenele Sampaio
Published: August 2018

O presente artigo se constitui em uma pesquisa bibliográfica, onde buscar-se-á compreender a violência contra a mulher no Brasil, sopesar como o Estado Democrático de Direito tem atuado ou poderia desenvolver mecanismos a fim de minimizar esta realidade e, por último, meditar criticamente acerca das possíveis falhas das leis brasileiras que tratam sobre o assunto, em especial a Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Apesar de encontrar guarida no ordenamento jurídico brasileiro, observa-se que este ainda é um assunto velado, demandando reflexões pormenorizadas. Neste sentido, vêm-se analisar o tema a partir do olhar da Sociologia Jurídica e da Psicanálise observando a legislação vigente no Brasil. Assim, conclui-se ao final que apesar da violência ter intrinsicamente um caráter antissocial e primitivo, é também um denominador cultural. Diante deste cenário, o Estado precisa ter um olhar diferenciado para essa questão, trabalhando para que a aplicação da lei e a proteção às vítimas seja algo realmente eficaz.
OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Authors: Nunes Geilson , Do Carmo Valter Moura
Published: August 2018

O presente artigo teve por objetivo estudar a viabilidade do fomento das estruturas dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) por meio de recursos oriundos do Compromisso de Ajustamento de Conduta, como forma de cidadania e da concretização de direitos e garantias fundamentais e acesso à justiça. Para tanto, procedeu-se a análise a partir da importância do Acesso à Justiça à plena construção de uma sociedade justa e solidária. Posteriormente, trilhamos sobre a importância do CEJUSC como uma importante ferramenta de prestação jurisdicional. Como metodologia utilizada, optou-se pelo método dedutivo, com a pesquisa essencialmente bibliográfica e jurisprudencial.
CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY
Authors: Filho Jurandir Pereira da Silva
Published: August 2018

O presente artigo visa abordar um caso prático onde idosos terceirizados rurais em situação análogas ao trabalho escravo são resgatados, o desafio maior é como um juiz a quo deveria aplicar a fórmula peso do Robert Alexy, filósofo alemão, pai da Teoria dos Direitos Fundamentais. Há um eminente confronto entre dois princípios basilares, de um lado a dignidade da pessoa humana, do outro, pré-custeio, sustento fundamental da nossa Seguridade Social, contudo, um deles deve ser afastado e o outro aplicado em sua totalidade, sem um prejudicar o outro.
O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL
Authors: Van Der Sand Joicemar Paulo
Published: August 2018

O presente artigo trata da questão da área de terras na caracterização do segurado especial. O objetivo é demonstrar a consequência da modificação oriunda da Lei nº 11.718/2008, que alterou a Lei de Benefícios da Previdência Social, estabelecendo o limite de terras em quatro módulos fiscais para a caracterização do segurado especial. Inicialmente destacamos os principais aspectos da propriedade rural familiar, por meio das definições da Constituição Federal e da legislação ordinária. Analisamos o conceito da pequena propriedade rural, o módulo rural e fiscal, algumas considerações sobre o segurado especial na legislação previdenciária, uma síntese histórica da questão da propriedade rural, culminando com breve análise da Lei nº 11.718/2008. Ao final, o contexto das conseqüências do tamanho da propriedade para a caracterização do trabalhador rural – segurado especial, oriunda desta alteração legislativa, a (in)constitucionalidade da lei nº 11.718/2008, com a adoção deste critério e a interpretação do Poder Judiciário nas decisões sobre o tamanho de terras ou da propriedade rural. A pesquisa jurisprudencial aponta que a área de terras deve ser relativizada na caracterização do segurado especial.
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Authors: Poletine Perobeli Ana Luiza , De Almeida Junior Jesualdo Eduardo
Published: August 2018

A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igual respeito, pelo simples fato de serem humanos. Observa-se que a dignidade do pobre é violada, não só em razão da discriminação social, mas também na ausência de autonomia da própria vida. Neste contexto, cria-se a obrigação ao Estado de garantir um nível de vida adequado com a condição humana e valores sociais do trabalho, com o fim de erradicar a situação de pobreza. Como instrumento de erradicação de pobreza, apresenta-se o benefício assistencial de prestação continuada a pessoas idosas e portadora de deficiência.
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Authors: Braga Juliana Toralles dos Santos , Isquierdo Ana Maria Correa
Published: August 2018

A desigualdade social e a redistribuição de renda estão no centro dos conflitos políticos do Brasil. Dessa forma, a indagação que move este trabalho é: a Previdência Social apresenta-se como uma política de distribuição e redistribuição de renda no país? Primeiramente, discute-se como o neoliberalismo agravou a desigualdade social e prejudicou o processo de redistribuição de renda. Após, se mostrará como esse processo político-econômico afetou a Previdência Social brasileira, bem como quais foram as consequências suportadas pelos segurados do RGPS. Para tanto, será utilizado o método indutivo, bem como será abordada pesquisa bibliográfica e documental.
O ACORDO TRIPS E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Authors: Silva Roberto Luiz
Published: August 2018

O presente artigo tem por finalidade analisar os objetivos imediatos e mediatos subjacentes ao Acordo TRIPS, verificando a adequação e eficiência dos primeiros na consecução dos últimos, indagando, pois, em última análise se o estabelecimento de padrões internacionais mínimos de proteção da propriedade intelectual é o caminho para o fomento e a difusão da inovação tecnológica e para a promoção do balanceamento entre os interesses de produtores e usuários de tecnologia. Para tanto, investigar-se-á o contexto de inclusão da temática da propriedade intelectual na Rodada Uruguai de negociações do GATT, e o modelo de padronização adotado pelo TRIPS.
FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Authors: Lima Rafael Pereira , Da Silveira Daniel Barile
Published: August 2018

A proposta do trabalho tem como objetivo uma análise sobre as Fintechs e seu ambiente virtual ensejador de controvérsias estabelecidos a respeito da relação de consumo virtual, o qual estão relacionados ao mecanismo e meio, pelo qual a relação jurídica se efetiva - internet e softwares O rápido avanço tecnológico não refletiu a efetiva regulamentação da matéria e sobretudo um desenvolvimento jurisprudencial. Para o estudo foi adotado o sistema de referência baseado na teoria dos princípios de Humberto Ávila o método de abordagem científica foi o dedutivo e dialético que se desenvolveu através do procedimento histórico e o funcionalista.
O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS ESTATAIS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13.303/2016 (“ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS”)
Authors: Dias Maria Tereza Fonseca , Chagas Carolina Feitosa Dolabela
Published: August 2018

Desde a promulgação da CRFB/88 muito se tem discutido acerca do alcance do conceito “relevante interesse coletivo” previsto em seu art. 173, como requisito para atuação econômica das empresas estatais. Com o advento da Lei nº 13.303/2016, a expressão ganhou contornos mais objetivos. O objetivo do trabalho foi demonstrar que esse “relevante interesse coletivo” requisito para intervenção direta do estado no domínio econômico deve ser interpretado de maneira diversa nas estatais criadas antes e depois da lei. A vertente de pesquisa utilizada foi a dogmático jurídica, sendo as fontes de pesquisa a legislação e a bibliografia pertinentes.
DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Authors: Reis Suzéte Da Silva
Published: August 2018

A edição da Lei n. 13.467, que promoveu a reforma trabalhista, provocou inquietações e gerou dúvidas e, apesar de já se encontrar em vigor no ordenamento jurídico, continua sendo objeto de variadas interpretações e de inúmeras ações judiciais, inclusive questionando a sua constitucionalidade, eis que contraria expressamente dispositivos constitucionais. Diante disso, a problemática que norteou a realização do presente trabalho é: quais os impactos promovidos pela reforma trabalhista? Para realização deste trabalho, que tem como objetivo analisar as principais alterações promovidas pela reforma trabalhista e seus impactos, adotou-se o método hipotético-dedutivo e foi empregada a técnica de pesquisa bibliográfica.
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ
Authors: Pinto Santana João Víctor , Sposato Karyna Batista
Published: August 2018

A relação de aprendizagem, no ordenamento jurídico brasileiro, está prevista constitucional e infraconstitucionalmente, configurando-se como uma garantia de proteção ao exercício do direito fundamental ao trabalho. Entretanto, em que pese esta consagração normativa, nota-se que ainda há desrespeito no tocante à efetivação desse direito. Nesse contexto, com o escopo de fomentar o debate entorno da hermenêutica jurídica constitucional-laboral, o presente artigo almeja refletir acerca da possibilidade de aplicação de uma hermenêutica constitucional garantista nos contratos de aprendizagem. Para tanto, no tocante à metodologia, utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica, documental e com abordagem qualitativa.
PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA
Authors: Ribeiro Raisa Duarte da Silva , Miguens Marcela Siqueira
Published: August 2018

a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especial no cenário estadunidense. O presente trabalho possui o escopo de analisar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados pela produção e pelo consumo dos materiais pornográficos. Para isso, em um primeiro momento, traça-se a distinção entre pornografia e obscenidade, com base na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, com o objetivo de observar os valores que estão em jogo e os direitos violados por cada um desses materiais. Em segundo lugar, são trazidas as principais críticas do feminismo de segunda onda à pornografia, que envolve diversas formas de violência contra a mulher. Em terceiro momento, serão investigados os efeitos causados pela pornografia na construção da sexualidade feminina
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE
Authors: Faquim Danieli Aparecida Cristina Leite , Bernardi Renato
Published: August 2018

No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana enquanto direito da personalidade, buscando promover a conscientização na luta contra a escravidão moderna, por meio da qual direitos fundamentais são suprimidos, como a liberdade, a dignidade, a honra e o direito de viver, contrariando princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Dentro da problemática, busca-se expor a ideia de que o Direito do Trabalho desempenha função de promover a melhoria nas condições laborais, garantindo qualidade de vida e efetivando a dignidade humana. A pesquisa segue método dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica.
A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI
Authors: Teixeira da Silva Matheus
Published: August 2018

O texto volta-se ao estudo da noção de epieikeia (equidade) na tradição aristotélica, procedendo-se à análise do instituto e a uma tentativa crítica de conceituação, destacando-se o problema da generalidade da lei e da singularidade dos casos. Ainda, vê-se brevemente a epieikeia na obra de Tomás de Aquino.
BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Authors: Sampaio Thayse Edith Coimbra , Ávila Flávia de
Published: August 2018

O presente artigo busca compreender as manifestações de poder que conduzem o indígena à vida sacra. Todo o aprofundamento acerca da política moderna parte de fragmentos do pensamento agambiano: dispositivo, força-de-lei, iustitium; vida nua e Povo – povo. A análise se inicia com a “suspensão de segurança”. Esta escolha se explica pelo papel paradigmático que desempenha na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Indaga-se: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em casos envolvendo povos originários, integra o “dispositivo”, figura do pensamento de Agamben?
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017
Authors: Lopes Fabiano Ferreira , Marques Leonardo Albuquerque
Published: August 2018

O presente trabalho pretende refletir sobre a aplicação do tratamento diferenciado na imposição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos termos da Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Luís (CTM/SLZ), aos profissionais intelectuais que exercem sua atividade de forma individual em comparação aos que exercem por meio de sociedade. Ao final, foi possível constatar que há inconstitucionalidade no §2º do art. 414 do CTM/SLZ por ferir o Princípio da Isonomia Tributária.
A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL
Authors: Vilas Boas Neto Francisco José
Published: August 2018

O presente trabalho visa apenas demonstrar algumas percepções simples, mas de extrema necessidade quando se trata do direito penal. Frequentemente o direito penal tem sido utilizado para estigmatizar a maldade ou a imoralidade da sociedade. Como será visto, não é função do direito penal apontar quem são os inimigos. Também não é função do direito penal dizer o que é e o que não é moral. Então, quais os limites de atuação do direito penal? Estas e outras perguntas serão tratadas nesta pesquisa.
A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA
Authors: Araujo Vanessa Mascarenhas
Published: August 2018

Esse artigo objetiva demonstrar a necessidade da concretização do Plano de Saúde Pública referente ao Projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte mediante atuação do Estado-juiz, precisamente, através da decisão estrutural – instrumento processual essencial para a efetividade do acesso à justiça. Mediante levantamento bibliográfico e documental, constata-se que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é um objetivo de Estado que está voltado ao desenvolvimento nacional; contudo, verifica-se que os impactos à saúde da população afetada não foram efetivamente minorados, necessitando-se, assim, da atuação do Poder Judiciário de modo a garantir o efetivo acesso à justiça
ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS
Authors: Gomes Magno Federici , Souza Mariana Basílio Schuster de
Published: August 2018

A atividade frigorífica é um dos setores industriais que apresentam um meio ambiente de trabalho potencialmente lesivo aos empregados. Questiona-se se seria possível utilizar o mandado de segurança coletivo como meio de garantir a prevenção do meio ambiente de trabalho equilibrado em frigoríficos, tendo como como autoridade coatora o Ministro do Trabalho e Emprego. O objetivo é analisar o acesso à jurisdição para os trabalhadores do setor. Foi utilizada metodologia dedutiva, no tocante à pesquisa bibliográfica. A título de conclusões, a referida garantia constitucional coletiva pode ser utilizada para garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado em frigoríficos.
ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA
Authors: Carneiro Tatiana Bettiol , Cademartori Luiz Henrique Urquhart
Published: August 2018

A definição do acesso à justiça passou por mutações, abrangendo novas formas de resolução de conflitos e significando além da possibilidade de judicialização de demandas, a procedibilidade célere e com a observância de garantias constitucionais. Entretanto, a capacidade institucional do Poder Judiciário brasileiro impede a garantia desse acesso como almejado pela sociedade. Esse artigo pretende analisar, por meio do método dedutivo, o acesso à justiça ilimitado, ponderando questões como a análise econômica da litigância, tragédias dos comuns, teoria dos jogos e a eficiência do Poder Judicante.
Drought Scenario Analysis Using RiverWare: A Case Study in Urumqi River Basin, China
Authors: Abudu Shalamu , Sheng Zhuping , Zamani Sabzi Hamed , King James Phillip
Published: August 2018

In this study, we applied RiverWare modeling approach to evaluate the management decisions on surface water and groundwater diversions in the agricultural watershed of the Urumqi River Basin of Xinjiang in Northwestern China. A rule-based daily time step RiverWare model was developed to simulate the hydrologic effects of different water management alternatives considering irrigation and drainage systems, crop water use, and diversion rules at the diversion dams within the basin. Daily data period from 2005 to 2009 was used to calibrate the model and 2010-2012 was used to validate the model. A calibrated daily RiverWare model was then used to evaluate the management decisions under different drought scenarios that generated by using the snowmelt runoff model (SRM) that developed to simulate inflow from upstream of Yingxiongqiao gaging station. Two drought scenarios (reduced precipitation and increased temperature) analysis were performed, and the corresponding hydrological variables were compared to the baseline scenario. The results indicated that the model adequately reproduced the historical inflows for the Wulabo Reservoir. The scenario analysis results suggest that the reduced precipitation led to increased groundwater pumping for irrigation both in the spring and summer. The increased temperature induces a significant increase in surface runoff in the basin and leads to increased crop water demand within the irrigation district, and however does not necessarily reduce the groundwater pumpage. Water operation policies from RiverWare provide guidelines for conjunctive use of groundwater and surface water resources within the basin under different water supply scenarios in the future.
Design, Operation and Construction of a Large Rainfall Simulator for the Field Study on Acidic Barren Slope
Authors: MD Isa Siti Fazlina , Azhar A T S , Aziman M
Published: August 2018

The utilization of rainfall simulators has turned out to be more far reaching with the automated instrumentation and control systems. This paper portrays a rainfall simulator designed for analysis of erosion on steep (2.5H: 1V). A rainfall simulator designed to perform experiments in slope is introduced. The large scale of the apparatus allows the researcher to work in remote areas and on steep slopes. This simulator was designed to be effortlessly set up and kept up as well as able and additionally ready to create a variety of rainfall regimes. The nozzle performance tests and lateral spacing tests were performed at Research Center for Soft Soil (RECESS), which is another Research and Development (R and D) activity by Universiti Tun Hussein Onn Malaysia. This test system is the standard for research involving simulated rainfall. The rainfall simulator is a pressurized nozzle type simulator. It discharges uniform rainfall on a square plot 6 m wide by 6 m (19.685 ft) long. The fundamental parts of a sprinkler rainfall simulator are a nozzle, a structure in which installs the nozzle, and the connections with the water supply and the pumping system. The structure of the test system was manufactured created with four fixed hollow rectangular galvanised on which a header with 25 nozzles attached to it. The nozzles are spaced 1 m apart. Flow meters control the inflow of water from the storage tank, ensuring each nozzle has a similar release rate, regardless of the introduction of the test system. The tank that was utilized has the 200 gallons of water which is 757.08 Lit and the full with water in tank can run the artificial rainfall simulation roughly around 50 to 60 minutes. The support system is collapsible, easy to set up and maintain. The subsequent test system is conservative (under RM9,000 to build), made with industrially accessible parts, simple to set-up and maintain and highly accurate.
Removal of Aliphatic Hydrocarbons from Gas Oil Contaminated Clay Soil via Soil Vapor Extraction
Authors: Nematollahi Hossein , Moradi Nasim , RiyaziNejad Morteza , Vahidi Hossein
Published: August 2018

In this research, the performance of soil vapor extraction (SVE) for the removal of aliphatic hydrocarbons from gas oil contaminated soil and the effect of soil type on this method is studied. To explore the effect of soil type in the removal of hydrocarbons, SVE tests were conducted on 3 types of soil: 1) fine sand, 2) fine sand with 20% of kaolinite clay and 3) fine sand with 40% of kaolinite clay. Three extraction periods of 8, 16 and 24 hours were used. The results have shown that the efficiency of this method exceeds 78% in the removal of all hydrocarbons from fine sand, while an increase in clay significantly decreases the efficiency. Accordingly, the efficiency of this method decreases by 53.1% and 54.6% in fine sand with 20% of clay and fine sand with 40% of clay respectively. Furthermore, the results show that the higher concentration of some heavy and medium hydrocarbon leads to the more increase in early hours of SVE process, which indicates the alteration of hydrocarbons into each other.
Mechanical Properties of Concrete Containing River Indus Sand and Recyclable Concrete Aggregate
Authors: Lakhiar Muhammad Tahir , Mohamad Noridah , Jhatial Ashfaque Ahmed , Sohu Samiullah , Oad Mehboob
Published: August 2018

In Pakistan construction Industry, concrete construction is cheaper than the other construction methods with respect to that construction materials demand rises. The 75% volume of total concrete fill with aggregate which contributes to decrease the natural aggregate resources day by day. The best solution for this problem is to utilize River Indus sand and recyclable concrete aggregate as fine and coarse aggregate respectively. In this research the River Indus sand and recyclable coarse aggregate were fully replaced with normal aggregates. The aim of this study was to examine the flexural and tensile performance of concrete containing the River Indus sand and recyclable concrete aggregate. The physical properties were also examined which include the sieve analysis and chemical composition of River Indus sand. The M15, M20 and M25 grade were analyzed at 7, 14, 21 and 28 days water curing. The results define that, flexural strength was reduced from 5% to 15% compared to normal aggregate whereas tensile was decreased from 1% to 1.8% at 28 days water curing.
THE PROMOTER REGION POLYMORPHISM OF THE TASAP-A1 GENE IN THE COLLECTION OF WINTER WHEAT (TRITICUM AESTIVUM L.) VARIETIES AND LINES AND ITS INFLUENCE ON AGRONOMIC TRAITS
Authors: Fomina E. A. , Malyshev S. V. , Kulinkovich S. N. , Urbanovich O. Yu.
Published: August 2018

During the study of the promoter region of the TaSAP-Al gene on the allelic composition of Sap5, Sap39 and Sap2606 loci, it was shown that winter wheat varieties and lines from the collection used in the selection process in the Republic of Belarus in 2014 refer to 4 haplotypes and most of the tested samples (45.6 %) belongs to the haplotype II. It was found that the haplotype IV contributes to an increase in thousand-kernel weight and yield by 5.2 and 9.2 %, and haplotype I – an increase in spike length and total number of spikelets per spike by 4.4 and 2.2 % compared with the average values of these indicators. It was also found that the presence of deletion at position –1810 bp has a positive effect on spike length, total number of spikelets per spike and yield, the presence of insertion at position –1637 bp – spike length, and the presence of deletion in this position – on yield. The positive effect of SNP-2606C at position –2606 bp on thousand-kernel weight, spike length and yield was shown.
THE FORMATION OF THE AMBULANCE SERVICE IN THE TERRITORY OF SOVIET BELARUS (1919–1939)
Authors: Kapliyev A. A.
Published: August 2018

Article contains analysis of the ambulance service`s development in Soviet Belarus during the interbellum period. Major factors that caused the emergency medical care origins and evolution were highlighted. Author divided the studied period in three stages: “epidemic”, “institutional” and “technogenic” that influenced the ambulance service development. Author underlined a huge role of sanitary transport modernization that became the most important factor of emergency medical care development during the studied period.
HISTORY OF ANTHROPOLOGICAL RESEARCHES OF BELARUSIAN CHILDREN, TEENAGERS AND YOUTH (the end of 19th– the beginning of the 21st century)
Authors: Marfina O. V.
Published: August 2018

The work purpose is to present history of anthropological study of physical development of the Belarusian children, teenagers and youth. This story originates at the end of the 19th century, at that time the anthropological science endured the period of the formation. In 1920 one of national objectives was health protection of younger generation; systematic study of physical development of the children’s population of BSSR began to be carried out. In the same time uniform methodical approaches were developed, mathematical data processing was introduced. Standards of physical development of the Belarusian children were for the first time created. In 1950 mass researches of health and physical status of children and teenagers in our republic were conducted by forces of doctors and hygienists. Results of their work allowed to establish dynamics and to reveal the main regularities of formation of a children’s organism. New age and sex standards of physical development of school children were created. Since 1970, the staff of department of anthropology of Institute of history NAN of Belarus conducts systematic complex researches of physical development of children, teenagers and youth. Researches include studying of intra group distinctions taking into account growth rates and definition like somatic development. Researches include studying of intra group distinctions taking into account growth rates and definition like somatic development. Thanks to this work in our republic the results illustrating the most important epoch-making regularities of physical development of newborns, preschool children, pupils of schools including acceleration process were received. In historical aspect the most important direction of anthropological researchers at the present stage is monitoring of physical development of the children’s population of Republic of Belarus. Reduction of massiveness of a skeleton was observed in consequence of which a thinner constitution of modern children at the age of 7–17 years is noticed.
Produksi Kedelai (Glycine max (L.) Merrill) Organik dengan Berbagai Dosis dan Cara Aplikasi Pupuk Kandang Kambing
Authors: Kurnia Fitri Galih , Melati Maya
Published: August 2018

Kedelai merupakan salah satu komoditas pangan sumber protein nabati yang memiliki potensi diproduksi dengan sistem pertanian organik. Tujuan percobaan ini untuk mendapatkan dosis pupuk kandang kambing optimal dan cara aplikasi pupuk yang tepat untuk meningkatkan produksi kedelai organik. Percobaan dilaksanakan di Kebun Cikarawang, Bogor pada bulan April sampai Agustus 2014. Percobaan ini menggunakan rancangan kelompok lengkap teracak dengan dua faktor perlakuan terdiri atas dosis pupuk kandang kambing (0, 6, 12, dan 18 ton/ha) dan cara aplikasi pupuk (alur dan sebar) dengan tiga ulangan. Hasil percobaan menunjukkan bahwa pengaruh interaksi dosis dan cara aplikasi pupuk sangat nyata pada bobot kering 100 butir biji namun tidak nyata pada produktivitasnya. Jumlah polong isi per tanaman tertinggi (40,6 polong) dari pemberian 18 ton pupuk kandang kambing/ha dengan produktivitas 2,2 ton/ha. Jumlah polong isi per tanaman terbanyak (27 polong) dihasilkan dari cara aplikasi pupuk dalam alur. Berdasarkan hasil tersebut, dapat disarankan cara aplikasi pupuk alur atau sebar dengan dosis rekomendasi 18 ton pupuk kandang kambing/ha dapat meningkatkan produksi kedelai organik.
Perbandingan Perkembangan dan Kualitas Buah Tiga Aksesi Jeruk Pamelo (Citrus maxima (Burm.) Merr.)
Authors: Hermansyah Dadang , Susanto Slamet
Published: August 2018

Pamelo (Citrus maxima (Burn.) Merr.) telah dibudidayakan di berbagai wilayah Indonesia, namun pengembangan pamelo di Indonesia masih sangat terbatas. Upaya pengembangan pamelo diarahkan pada ketersediaan kultivar unggul. Tujuan dari penelitian ini adalah memperoleh informasi perbedaan perkembangan dan kualitas buah pada tiga aksesi jeruk pamelo. Penelitian ini dilaksanakan di Kebun Percobaan Cikabayan IPB dari bulan Desember 2015 sampai Juli 2016. Percobaan menggunakan rancangan kelompok lengkap teracak (RKLT) dengan satu faktor yaitu aksesi (aksesi 1, aksesi 2, dan aksesi 3) yang terdiri atas 3 ulangan. Hasil penelitian menujukkan bahwa perbedaan diameter dari aksesi 1 secara signifikan lebih tinggi dari aksesi lainnya pada akhir pengamatan. Semua aksesi menunjukkan bahwa diameter buah terus meningkat di perkembangan awal namun perkembangan buah semakin lambat pada periode pematangan. Aksesi 1 juga menunjukkan hasil nyata lebih tinggi pada volume dan bobot buah dibanding aksesi lainnya namun pada kelunakan buah aksesi 1 berbeda nyata lebih rendah dibanding aksesi 3. Aksesi 2 merupakan aksesi dengan tebal kulit buah paling tinggi dibanding aksesi 1 dan 3. Kandungan jus buah pada aksesi 1 berbeda nyata lebih tinggi dibanding aksesi 3 namun tidak berbeda dengan aksesi 2. Kandungan asam/ATT pada aksesi 2 paling tinggi dibanding aksesi lainnya. Aksesi 1 memiliki rasio PTT/ATT lebih tinggi dibanding aksesi 2 dan 3. Perbedaan aksesi tidak menunjukkan hasil berbeda nyata pada bagian dapat dimakan, pigmen klorofil kulit buah, dan kandungan gula/PTT. Aksesi 1 adalah aksesi terbaik berdasarkan kriteria ukuran buah, kandungan jus, dan rasa buah yang memiliki kadar asam paling rendah.
Uji Tetrazolium pada Benih Kecipir (Psophocarpus tetragonolobus (L.) DC.) sebagai Tolok Ukur Viabilitas
Authors: Fatmawati Lia Irma , Suharsi Tatiek Kartika , Qadir Abdul
Published: August 2018

Ketersediaan benih bermutu serta informasi mutu benih kecipir masih terbatas. Hal tersebut bisa diatasi melalui proses pengujian mutu benih. Tujuan penelitian ini adalah memperoleh prosedur perlakuan pra test yang sesuai untuk pengujian tetrazolium benih kecipir, memperoleh metode pengusangan yang sesuai untuk benih kecipir, memperoleh pola pewarnaan pada embrio sebagai indikasi tidak langsung untuk mendeteksi viabilitas benih kecipir. Penelitian dilaksanakan di Laboratorium Ilmu dan Teknologi Benih IPB pada bulan Agustus sampai Desember 2016. Percobaan pertama memperoleh waktu perendaman aquades yang efektif pada benih kecipir yaitu 24 jam, memperoleh konsentrasi tetrazolium yang efektif yaitu 0,3%, memperoleh waktu perendaman tetrazolium yang efektif yaitu dua jam. Percobaan kedua memperoleh metode pengusangan, yaitu pengusangan secara kimia dan dipilih 5 waktu penderaan yang menghasilkan viabilitas secara gradual yaitu 0x5, 2x5, 4x5, 6x5, dan 8x5 menit. Percobaan ketiga pola pewarnaan pada embrio benih kecipir belum bisa digunakan untuk mengevaluasi viabilitas benih kecipir karena diduga kriteria pola yang dibuat terlalu sempit.
Pengaruh Komposisi Media Tanam dan Plant Growth Promoting Rhizobacteria terhadap Pertumbuhan Benih Pepaya di Pembibitan dan di Lapangan
Authors: Yurihastuti Septy , Widodo Winarso Drajad , Suketi Ketty
Published: August 2018

Pepaya (Carica papaya L.) merupakan salah satu buah tropika yang telah dibudidayakan secara intensif di Indonesia. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui pengaruh komposisi media tanam dan konsentrasi PGPR yang tepat untuk pertumbuhan bibit pepaya di pembibitan dan di lapangan. Percobaan di laksanakan pada bulan Juli hingga Desember 2016 di Kebun Mekarsari, Kecamatan Rancabungur, Kabupaten Bogor, dengan rancangan kelompok lengkap teracak (RKLT) 2 faktor dan 3 ulangan. Perlakuan terdiri atas suspensi PGPR dengan konsentrasi 0, 5, 10 dan 15 dan komposisi media tanam yang terdiri atas kontrol tanah: pupuk kandang (M0), tanah: pupuk kandang: sekam (M1), dan tanah: pupuk kandang: cocopeat (M2) sehingga terdapat 12 kombinasi perlakuan. Hasil percobaan di pembibitan menunjukkan bahwa konsentrasi suspensi PGPR mempengaruhi tinggi tanaman, diameter batang dan panjang daun, sedangkan di lapangan menunjukkan bahwa konsentrasi suspensi PGPR mempengaruhi tinggi tanaman, jumlah daun, panjang daun dan lebar daun, tetapi tidak mempengaruhi terhadap diameter batang tanaman pepaya. Komposisi media tanam selama di pembibitan tidak mempengaruhi semua parameter. Sedangkan selama pengamatan di lapangan, komposisi media tanah dan pupuk kandang (M0) dan tanah, pupuk kandang dan sekam (M1) mampu mempengaruhi tinggi tanaman dan jumlah daun.
Analisis Produksi Kelapa Sawit (Elaeis Guineensis Jacq.) Di Kebun Buatan, Kabupaten Pelalawan, Riau
Authors: Lubis Muhammad Firdaus , Lubis Iskandar
Published: August 2018

Kegiatan penelitian dilaksanakan di PT. Inti Indosawit Subur, Kebun Buatan, Kabupaten Pelalawan, Provinsi Riau dari tanggal 13 Februari sampai dengan 13 Mei 2012. Kegiatan penelitian ini secara umum bertujuan untuk meningkatkan pengetahuan tentang budidaya tanaman kelapa sawit dan secara khusus menganalisis faktor-faktor yang mempengaruhi produksi kelapa sawit.Data yang dikumpulkan berupa data primer dan data sekunder.Kebun Buatan secara umum sudah menerapkan teknik budidaya kelapa sawit sesuai dengan SOP (Standard Operating Procedures) yang telah ditetapkan oleh perusahaan.Berdasarkan persamaan regresi linear berganda, produksi TBS (Tandan Buah Segar) dipengaruhi oleh jumlah hari kerja efektif tenaga kerja panen dan jumlah output pemanen.Nilai koefisien determinasi (R2) yang dihasilkan dalam analisis adalah 98.3%.Permasalahan utama adalah menurunnya produktivitas tanaman pada tanaman yang berumur lebih dari 22 tahun karena umur tanaman tersebut sudah diatas umur produktivitas maksimal rata-rata kelapa sawit.
PENGEMBANGAN MEDIA PEMBELAJARAN MUSIK VIDEO SAINS PADA MATERI SEL KELAS XI SMAN 5 PONTIANAK
Authors: . Yuliantini , Muldayanti Nuri Dewi , Qurbaniah Mahwar
Published: August 2018

ABSTRAKMedia lagu yang digunakan guru biologi SMAN 5 Pontianak, perlu dikembangkan lagi agar menjadi media yang lebih menarik. Penelitian ini bertujuan untuk mengembangkan media pembelajaran musik video sains materi sel yang layak digunakan. Pengembangan media pembelajaran musik video sains ini menggunakan metode penelitian dan pengembangan (R&D) model 4-D, yaitu tahap Define (Pendefinisian), Design (Perancangan), Develop (Pengembangan) dan Disseminate (Penyebaran). Pada tahap Disseminate (Penyebaran) tidak dilakukan. Hasil penelitian menunjukkan kevalidan pada aspek materi sebesar 83% (sangat valid), bahasa sebesar 83 % (sangat valid), dan aspek media sebesar 84 % (sangat valid). Berdasarkan uji coba skala kecil dan uji coba skala besar, respon siswa terhadap media pembelajaran musik video sains positif, sehingga media dapat digunakan dalam proses pembelajaran. Keefektifan media pembelajaran diperoleh berdasarkan nilai postest. Ketuntasan klasikal kelas eksperimen sebesar 89% dan ketuntasan klasikal kelas kontrol sebesar 72%, yang menunjukkan bahwa media pembelajaran musik video sains materi sel dinyatakan efektif. Berdasarkan hasil yang diperoleh, menunjukkan bahwa media pembelajaran musik video sains layak digunakan untuk siswa dalam pembelajaran biologi materi sel.Kata kunci: Pengembangan, media pembelajaran, musik video sains, sel ABSTRACT Using music as a teaching media in Biology class has been commonly done by the Biology teachers of SMAN 5 Pontianak. However, it needs to be improved, so that the teaching learning processbecomes more interesting. This study aimed at developing the valid science music video-based learning in Cells material. R&D of 4D (define, design, develop, disseminate) model was used in this study.The study revealed that material aspect (84%), language aspect (83%), and media aspect (84%) were strongly valid. Similarly, the try out showed that the students had positive response to the use of this media. The effectiveness of the product is gathered from the post test. The completeness of the experimental classical class was 89% and the completeness of control class was 72%. From the findings, science music video-based learning is considered valid and effective to be used in Cells material.Keywords: Developing, learning media, science music video, Celles.
PENGEMBANGAN MEDIA PEMBELAJARAN MODUL PADA MATERI ANIMALIA KELAS X SMAN 1 PONTIANAK
Authors: Setiawati Ety , Rahayu Hanum Mukti , Setiadi Anandita Eka
Published: August 2018

ABSTRAKProses pembelajaran memerlukan tambahan referensi selain buku paket dan LKS. Penelitian ini bertujuan untuk mengembangkan media pembelajaran modul animalia, yang memenuhi aspek kevalidan, kepraktisan, respon positif siswa dan keefektifan media tersebut. Metode penelitian yang digunakan yaitu pengembangan (R&D) model 4-D, meliputi tahap Define (Pendefinisian), Design (Perancangan), Develop (Pengembangan) dan Disseminate (Penyebaran), tetapi tahap Disseminate (Penyebaran) tidak dilakukan. Hasil penelitian menunjukkan kevalidan dan kepraktisan pada aspek bahasa sebesar 90% (sangat valid dan sangat praktis), aspek materi sebesar 86,33% (sangat valid dan sangat praktis) dan aspek kegrafikan sebesar 90% (sangat valid dan sangat praktis). Berdasarkan uji coba skala kecil dan uji coba skala besar, respon siswa terhadap media pembelajaran modul positif, sehingga media dapat digunakan dalam proses pembelajaran. Kefektifan media pembelajaran diperoleh berdasarkan nilai postest. Ketuntasan klasikal kelas eksperimen sebesar 83% dan ketuntasan klasikal kelas kontrol sebesar 61%, yang menunjukkan bahwa media pembelajaran modul animalia dinyatakan efektif. Berdasarkan hasil yang diperoleh, menunjukkan bahwa media pembelajaran modul layak digunakan untuk siswa dalam pembelajaran biologi materi animalia.Kata kunci: Pengembangan, media pembelajaran, modul, animalia ABSTRACT Learning process needs a learning reference such as modul. This study aimed to develop modul which concist of Animal content. Decent Modul if it meets the criteria of validity, practicality, student’s positive response and effectiveness. This study is Research and Development (R&D) method with 4D model (Define, Design, Develop without Disseminate). The result showed that the validity and the practically to language was 90% (very valid and very practical), to material was 86,33% (very valid and very practical), to graphical aspect was 90% (very valid and very practical). Based on the try out with small scale and large scale, student’s response to the media was positive, so modul can be used in the learning process. The effectiveness of the media was obtained from post test, with a percentage of 83% classical completeness in experiment class and a percentage of 61% classical completeness in control class. This result indicate that the modul fit for use as a learning reference in the material of animalia.Keyword: Development, learning reference, modul, animalia