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A RESPOSTA DA MEMÓRIA ÀS PERDAS IRREPARÁVEIS
Authors: Zandwais Ana , Venturini Maria Cleci , Petri da Silveira Verli
Published: April 2018

A perda de um colega muitas vezes nos permite questionar quem somos e o que fi zemos ao longo de nossa trajetória de intelectuais, onde a vida e o trabalho se mesclam de tal forma que o trabalho passa a transformar-se em vida, passando até mesmo a desafi á-la, não obstante os limites de toda ordem que se apresentam diante de nós
Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concorrência da União Europeia
Authors: Fernandes Rômulo Magalhães
Published: April 2018

OS EFEITOS DA CRISE MUNDIAL E A DEFESA DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA  THE EFFECTS OF THE CRISIS AND THE DEFENSE OF THE EUROPEAN UNION’S COMPETITION POLICY Rômulo Magalhães Fernandes* RESUMO: A política de concorrência na União Europeia desempenha um papel fundamental na consolidação do mercado interno do continente europeu, na medida em que regula os agentes econômicos com objetivo de evitar abuso de posições dominantes e práticas desleais no mercado. Num contexto dos efeitos da crise financeira mundial e com o alargamento dos mercados da União Europeia, novos desafios (ou mesmo limites) se apresentam na aplicação do sistema jurídico e na atuação das instituições que regulamentam a matéria de concorrência. Neste sentido, o presente artigo pretende analisar o direito de concorrência na União Europeia, destacando os desafios e entraves para consolidação dessa política na atualidade. PALAVRAS-CHAVE: Política de concorrência da União Europeia. Tratado de Lisboa. Crise financeira mundial e regulação do mercado. ABSTRACT: The European Union’s competition policy plays a key role in consolidating the internal market of the European continent, in that it regulates the economic agents in order to avoid abuse of market dominance and unfair market practices. In the context of the global financial crisis and the enlargement of the European Union markets, new challenges (or limits) are presented in the application of the legal system and the role of institutions governing the competition. In this sense, this article aims to analyze the competition law in the European Union, highlighting the challenges and barriers to consolidation of this policy today. KEYWORDS: European Union’s competition policy. Lisbon Treaty. Global financial crisis and market regulation. * Mestrando em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Ciências Criminais (FIJ/RJ), Prática Forense (Centro Universitário Newton Paiva/MG) e Gestão Pública com ênfase em políticas de raça e gênero (UFV/MG).
As Empresas Estatais e o Compromisso de Ajustamento de Conduta
Authors: Vinci Júnior Wilson José
Published: April 2018

AS EMPRESAS ESTATAIS E O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA STATE-OWNED COMPANIES AND THE CONDUCT ADJUSTMENT AGREEMENT Wilson José Vinci Júnior* RESUMO: O presente artigo versa sobre a possibilidade das empresas estatais firmarem compromisso de ajustamento de conduta. O motivo do questionamento reside no texto da Lei Federal nº 7.347/85, que em seu artigo 5º, parágrafo 6º estabelece que os “órgãos públicos” legitimados para ajuizar ações civis públicas poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de conduta, sendo cediço que, tecnicamente, as empresas estatais não são consideradas “órgãos públicos”. A controvérsia é acentuada pelo fato de que, embora submetidas ao regime jurídico de direito privado, as empresas estatais estão incluídas na estrutura da Administração Indireta do Estado. Ao final, mediante uma análise jurídica, será apresentada conclusão no sentido da possibilidade das empresas estatais celebrarem o compromisso de ajustamento de conduta.  PALAVRAS-CHAVE: Empresas Estatais. Termo de Ajustamento de Conduta. Administração Indireta do Estado. ABSTRACT: The present article deals with the possibility of state-owned companies to enter into a conduct adjustment agreement. The doubt lies on the text of the Brazilian Federal Statute No. 7347/85, which in its article 5, paragraph 6, establishes that the “public bodies” entitled to be plaintiffs in Brazilian public civil actions (ações civis públicas) are able to obtain conduct adjustment agreements from interested parties, being of general knowledge that, technically, state-owned companies are not considered “public bodies”. The controversy is highlighted by the fact that, although submitted to a private law legal regime, state-owned companies are included in the indirect state administration structure. At the end, through a legal analysis, it will be presented a conclusion towards the possibility of state-owned companies to enter into a conduct adjustment agreement. KEYWORDS: State-owned Companies. Conduct Adjustment Agreement. Indirect State Administration. SUMÁRIO: Introdução. 1. Evolução legislativa e base constitucional da tutela dos interesses difusos e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Breve introdução acerca do compromisso de ajustamento de conduta. 2.1. Conceito e natureza jurídica. 2.2. Objeto. 2.3. Requisitos e procedimento. 2.4. Efeitos da celebração do compromisso de ajustamento de conduta. 3. A administração indireta do Estado/ Das empresas públicas e sociedades de economia mista. 3.1. O fenômeno da autarquização das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 3.2. As empresas públicas e as sociedades de economia mista como legitimadas para a celebração de compromisso de ajustamento de conduta. Conclusão. Referências.* Procurador Federal. Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron
Authors: Longo Filho Fernando José
Published: April 2018

A ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL:RELAÇÕES COM AS TEORIAS DEMOCRÁTICAS EM DWORKIN E WALDRON THE LAST WORD AND INSTITUTIONAL DIALOGUE:RELATIONS WITH THE DEMOCRATIC THEORIES IN DWORKIN AND WALDRON Fernando José Longo Filho* RESUMO: O propósito deste artigo é analisar as teorias democráticas de Dworkin e Waldron a fim de compreender como esses autores justificam normativamente os conceitos de última palavra e diálogo institucional. Dworkin é analisado como representante da perspectiva teórica do Poder Judiciário como o detentor da última palavra. Waldron é apresentado como o antagonista dessa perspectiva quando enfatiza o papel do Parlamento. Entretanto, embora sejam antagonistas quanto ao tema da última palavra, tanto Dworkin como Waldron têm convergências sobre o conceito de democracia. É a partir da análise dessas divergências e convergências que se pretende explorar a temática da última palavra e do diálogo institucional. PALAVRAS-CHAVE: Diálogo institucional. Parlamento. Judiciário. Democracia. ABSTRACT: The purpose of the essay is to analyze the democratic theories of Dworkin and Waldron in order to understand how these authors justify normatively the concepts of last word and institutional dialogue. Dworkin is analyzed as a representative of a theoretic approach to the Judiciary Branch as the owner of the last word. Waldron is presented as the antagonist of this approach when emphasizes the roll of the Parliament. However, despite the fact they are antagonists in relation to the topic of the last word, Dworkin as well as Waldron have convergences about the concept of democracy. It is from the analysis of these divergences and convergences that it is intended to explore the theme of the last word and institutional dialogue. KEYWORDS: Institutional dialogue. Parliament. Judiciary. Democracy.* Mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador do Distrito Federal desde 2005.
O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha
Authors: Agnello Priscila Ramos de Moraes Rego
Published: April 2018

O DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL E A SUA APLICAÇÃO NA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA GLOBAL ADMINISTRATIVE LAW AND ITS APPLICATION IN THE INTERNATIONAL PATH OF MARIA DA PENHA LAW Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello* RESUMO: O trabalho pretende apresentar alguns conceitos básicos do Direito Administrativo Global fazendo uma ligação com a trajetória internacional que culminou na edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a política pública para mulheres no Brasil. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica com a aplicação como referencial teórico das Teorias de Jürgen Habermas e Herbert Hart aos instrumentos utilizados pelo Direito Administrativo Global. É objetivo geral do trabalho apresentar uma reflexão sobre o contexto em que está inserida a atual política de prevenção à violência doméstica e as possíveis influencias do direito administrativo global, tanto no âmbito nacional como internacional. Assim, será realizada a contextualização que envolveu o caso de Maria da Penha Fernandes e a trajetória internacional que resultou na edição da Lei 11.340/2006 utilizando-se como referência autores do Direito Administrativo Global. Dentro deste contexto, observa-se que as influências externas dos membros que fazem parte de uma mesma rede internacional podem influenciar as legislações nacionais. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha. Direito Administrativo Global. Poliarquia deliberativa. ABSTRACT: The paper aims to present some basic concepts of the Global Administrative Law making a connection with the international trend that culminated with the edition of the Maria da Penha Law (Law 11.340 / 2006) and public policy for women in Brazil. To this end, a literature review with the application of Jürgen Habermas and Herbert Hart theories as a theoretical framework to the instruments used by the Global Administrative Law will be held. It is the general aim of this study to present a reflection on the context which is inserted the current policy of prevention of domestic violence and the possible influences of Global Administrative Law, both nationally and internationally. Thus, the contextualization that involved the case of Maria da Penha Fernandes and the international trajectory that resulted in the enactment of Law 11.340 / 2006 using as reference the authors of Global Administrative Law will be held. In this context, it is observed that the external influences of members who are part of the same international network can influence national legislation. KEYWORDS: Maria da Penha Law. Global Administrative Law. Deliberative polyarchy.* Mestranda em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direito do Instituto Federal de Brasília (IFB). Advogada.
Colônia
Authors: Petit Carlos
Published: April 2018

COLÔNIA COLONY Carlos Petit*** RESUMO: O uso do termo colonia ao longo do tempo, desde o termo latino, deu-lhe múltiplos sentidos que se foi somando em uma dispersão de significados, empregos e usos. Suas ambiguidades passam a diversas línguas em um emprego que traz uma forma transversal ao pensarmos no uso mais corrente, a expansão e o domínio das potencias europeias. Poderia se dizer que o conceito é constitutivamente confuso. Mas, o entendimento que colonia atua como centro de uma rede descritiva de múltiplas experiências de poder suscetíveis de análise com significados, no fundo, bastante homogêneos, seria uma possibilidade de entendimento bastante recorrente. Com a persistência do vocábulo em qualquer das línguas europeias se observa uma certa homogeneidade morfológica, e o leque de aplicabilidade se torna um labirinto de novas experiências linguísticas. PALAVRAS-CHAVE: Colônia. Termo-Conceito. Linguística. História Do Direito. ABSTRACT: The use of the term colony over time, from the Latin term, gave it multiple meanings that have been adding into a dispersion of meanings, employments and uses. Its ambiguities passed to several languages in an employment that brings a transversal shape when we think about the more common use, the expansion and the domain of European powers. It could be said that the concept is constitutively confuse. However, the understanding that colony acts as the center of a descriptive network of multiple power experiences susceptible of analysis with meanings, basically, quite homogeneous, would be a possibility of fairly frequent understanding. With the persistence of the word in any of the European languages it is observed a certain morphological homogeneity, and the range of applicability becomes a maze of new linguistic experiences. KEYWORDS: Colony. Term – Concept. Linguistics. Legal History. * Professor catedrático da Universidade de Huelva, Espanha.** Projeto de pesquisa nº BJU 2000-1174 (Ministério espanhol de Ciência e Tecnologia). Cedo à solicitação de Mario Da Passono e reproduzo, com mínimas reelaborações e umas quantas notas, o texto de minha intervenção no encontro sobre Le colonie penali nell’Europa dell’Ottocento (Porto Torres, 25 de maio 2001).*** Tradução de Jairdilson da Paz Silva, doutor em História do Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Membro Investigador do Grupo de Investigação sobre as Independências da Universidade de Salamanca – INDUSAL.
A FRATERNIDADE NÃO-BURGUESA EM NARRATIVAS BRASILEIRAS
Authors: GOUVEIA Arturo
Published: April 2018

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O ABC DA DANÇA: A ENSINANÇA DO CONTROLE ERÓTICO DAS MULHERES
Authors: MELLO Beliza Áurea de Arruda
Published: April 2018

O ABC das Danças é um tema recorrente nas narrativas de folhetos de cordel, situando-se numa verdadeira encruzilhada de “ensinanças” dos paradigmas do comportamento e da questão dos prazeres provocados pela dança nas mulheres do mundo rural do Nordeste brasileiro. O incessante jogo interligado entre dança /Eros/ prazer dá início à construção da instância de ditar normas ao prazer físico das mulheres, à semelhanças das narrativas de pensamento pedagógico na Idade Média, sobremaneira o livro Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sella de Don Duarte. O movimento da dança nas mulheres tem uma relação muito íntima entre um pacto da luxúria encadeado pelo diabo e a corporalidade da palavra com a simetria da encenação dos gestos da dança, uma representação dos novos paradigmas dos quereres femininos, em particular das mulheres do mundo rural nordestino.
MINNESÄNGER - LA GUERRA E L’UTOPIA DELL’AMORE
Authors: LANZI Claudio
Published: April 2018

Entre os séculos X e XV se desenvolve na Europa uma forma particular de literatura e poesia, característica sobretudo das Cortes dos príncipes franceses, italianos, alemães e espanhóis. Nestas cortes é exaltado o chamado “amor cortês” que cria uma ponte espiritual e metafísica entre a mística e o erotismo, porém tem suas raízes no hermetismo e na alquimia (com indubitáveis influencias da Cabala judaica e da mística sufi). Mesmo se a corte bizantina do Império do Ocidente desenvolve movimentos semelhantes e a mesma coisa pode ser dita do mundo islâmico, as irmandades que reúnem os seguidores desses movimentos semelhantes estão geralmente vinculados por acordos de confidencialidade. Hoje nós os conhecemos sob o nome de “Minnesanger”, trovadores, fiéis de Amor. Entre eles encontramos alguns homens famosos, como exemplo, Afonso, o Sábio, rei de Castela, e muito mais tarde, Frederico II da Suábia, Brunetto Latini, Dante Alighieri e muitos outros. Muitos deles foram cavaleiros das cruzadas, e, mais frequentemente, os Templários; outros foram reis, príncipes, sacerdotes e escritores na Idade Média e estudavam os segredos de Eros, alquimia e da gnosis.
UTOPIAS MEDIEVAIS E MERLIM CRISTIANIZADO
Authors: SENA André De
Published: April 2018

O presente artigo visa apresentar as movências que o imaginário cristão consolidou em obras como Merlim, de Robert de Boron, e a Demanda do Santo Graal, através das quais elementos originariamente pagãos foram cristianizados, ao tempo que sugere novas abordagens teóricas e crítico-literárias em relação às mesmas. A partir dos conceitos medievais de miracula e mirabilia, intenta-se, a partir da figura icônica do mago Merlim, observar como tais processos se deram, tendo-se em vista possíveis ligações com as utopias religiosas.
UTOPIA, DISTOPIA E A INSATISFAÇÃO COM A REALIDADE EM A CIDADE DAS DAMAS DE CHRISTINE DE PIZAN E O ÚLTIMO HOMEM DE MARY SHELLEY
Authors: SOARES Janile Pequeno
Published: April 2018

Este trabalho tem por objetivo levantar considerações a respeito dos pontos que unem a utopia de Christine de Pizan A Cidade das Damas, escrita em 1405, final do período medieval, e a distopia de Mary Shelley O Último Homem, texto escrito em 1826, início do século XIX. O texto de Pizan, a primeira utopia feminista escrita por uma mulher, nos coloca diante de argumentos que empoderam as capacidades intelectuais da mulher, problematizando seu papel na sociedade e trazendo alternativas para a desconstrução do pensamento misógino em relação às mulheres, através de um projeto utópico que cria a cidade ideal onde as mulheres têm espaço e voz. Já no texto de Shelley, primeira obra pós-apocalíptica/distópica escrita por uma mulher, encontramos o desenvolvimento de um mundo onde o projeto humano falhou devido à vontade de poder exacerbada, egoísmo e falta de amor nas relações sociais, fazendo com que a humanidade seja tomada por uma praga que poupa apenas um único sujeito. Imune à praga, o último homem descreve o fim da humanidade em meio a ponderações sobre fraqueza humana diante de suas intencionalidades monstruosas, o que impede a construção de uma sociedade justa. Escritos em épocas diferentes e com abordagens do mundo diferentes, os textos de Pizan e Shelley se unem diante do mesmo ponto que une o pensamento utópico ao distópico: a insatisfação com a realidade, e este é o ponto central de nossa análise. Para tanto, utilizaremos o apoio teórico de Garretas (1995), Deplagne (2012), Booker (1994), Cavalcanti (2006), Moylan (2016).
IMAGENS DA UTOPIA MEDIEVAL NA CONSTRUÇÃO DO IMAGINÁRIO AMERICANO
Authors: RODRIGUES Juan Pablo Martín
Published: April 2018

Embora exista um número razoável de estudos sobre o Imaginário Americano e a importância da Utopia Medieval na sua construção, talvez não tenha se insistido o suficiente na categorização destas utopias como simultânea causa motora, justificativa e consolidação da conquista e povoamento de América. Será muito esclarecedora a classificação que Hilário Franco Junior apresenta nas suas Utopias medievais (1992) “utopia da abundância – a Cocanha, a utopia de Justiça - o Milênio, a utopia do sexo - a androginia e a utopia matriz - o paraíso” e que pode ser preenchida com as variadas utopias americanas que perseguiam os aventureiros europeus, desde o país de Jauja até Eldorado, desde a Cidade dos Césares até os domínios das andróginas (e cativantes) Amazonas. Ditos mitemas configuram o que Fernando Aínsa (1993) definiria como o pre-utópico que constitui as “linhas de força afetivas e intelectuais que conotam e anunciam a semântica e sintaxe do imaginário utópico ulterior”. O desenvolvimento de tais mitemas não se limita aos relatos orais ou escritos, mas se desenvolve decididamente através das imagens cartográficas que desempenham um papel inter-semiótico definitivo na constituição dessas utopias, no que Alfredo Cordiviola (2005) definirá como a “promessa das torres distantes: geografia e felicidade” “Uma imagem sempre manifesta um desejo, mas um desejo complicado pela memória". Conclui-se que “o exercício da imaginação é também uma atividade fundamentalmente política” (DIDI HUBERMAN, 2017, p. 1).
BEATRIZ DE NAZARÉ (1200-1268) E OS SETE MODOS DO AMOR
Authors: NOGUEIRA Maria Simone Marinho
Published: April 2018

A mística feminina medieval, desenvolvida entre os séculos XII e XV, fala, com propriedade, de um conhecimento íntimo de Deus, de uma união entre o humano e o divino que se funde numa só forma e que pode ser lido à luz do que Bataille chama de erotismo sagrado, onde se desenvolve a ideia de se pertencer a um todo, pois, o que está sempre em questão é a substituição do isolamento do ser, de sua descontinuidade, por um sentimento de continuidade profunda. Este sentimento, por sua vez, pode ser visto em Beatriz de Nazaré (monja cisterciense, nascida em Tirlemont, na Bélgica, em 1200), quando ela pensa e vive o divino na sua plenitude: sem limites, sem objeções, sem intermediários (sine medio), no que podemos chamar de uma ascese do desejo, apresentada ao longo do seu livro Os sete modos de amor. No percurso de sua obra, Beatriz se mostra como uma autêntica trovadora de Deus, como uma anunciadora do divino, cujas ideias ultrapassam, em muito, os simples limites da razão. Desta forma, neste texto, pretendemos apresentar a experiência do desejo em Beatriz de Nazaré como a experiência absoluta do Amor (Minne) que, por sua vez, exige um desnudamento absoluto da alma (amante) que busca Deus (Amor), constituindo-se todos os sete modos do percurso da alma numa verdadeira ascese do desejo, sem, entretanto, deixar de lado toda uma erótica do conhecimento, vista a partir das ideias do conhecimento de si e do conhecimento de Deus.
MIL ANOS DEPOIS: NOTAS SOBRE A TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS BRASILEIRO DO TRATADO DE MEDICINA PARA AS MULHERES DE TROTULA DI RUGGIERO (SÉC. XI)
Authors: SIMONI Karine , DEPLAGNE Luciana Calado
Published: April 2018

No séc. XI, Trotula di Ruggiero era uma das principais referências da renomada Escola de Medicina de Salerno, sul da Itália (SANTUCCI, 2008, p.87). Nas suas observações e práticas medicinais, dedicou-se ao estudo da saúde e das doenças que acometiam de modo especial as mulheres. Apesar das constantes tentativas de apagamento de Trotula ao longo dos séculos, ao menos dois tratados testemunham as suas atividades: o De passionibus mulierum ante in et post partum [As doenças das mulheres antes, durante e depois do parto] e o De ornatu mulierum [Como tornar belas as mulheres]. O artigo evidencia a tradução para o português brasileiro dos dois textos de Trotula, entendendo a tradução como forma de garantir a sobrevivência do texto de partida (BENJAMIN, 2010) e como um ato ético que consiste em receber o outro na própria língua. (BERMAN, 2013) Na primeira parte são apresentadas brevemente a autora e a obra, e na segunda parte são feitos os comentários de tradução.
O MEDIEVO ESTÁ AQUI
Authors: PONTES Roberto
Published: April 2018

Esta comunicação expõe como é possível proceder ao estudo das raízes medievais da cultura brasileira, em especial da nordestina, na falta de uma Idade Média da qual não fomos partícipes, por ser esta uma época que transcorreu ao largo histórico da ainda inexistente nação brasileira. Para tanto, nosso trabalho colocará em foco, alguns aspectos residuais da cultura mediévica devida aos árabes que se cristalizaram através de processos muito singulares e hoje constituem uma terceira natureza hibridada: a cultura brasileira. E o faremos com base nos estudos do catalão ex-professor das universidades federais de Pernambuco, Paraíba, Brasília e da UDESC em Florianópolis, Luis Soler, autor de As raízes árabes na tradição poético-musical do sertão nordestino (Recife: Editora Universitária da UFPE, 1978) e Origens árabes no folclore do sertão brasileiro (Florianópolis: Editora UFSC, 1995).
O TESTEMUNHO SOBRE POLICIAIS: formas de produção de verdade na auditoria da Justiça Militar do estado do Rio de Janeiro
Authors: Souza da Silva Sabrina
Published: April 2018

O presente artigo procura realizar uma discussão sobre os processos e julgamentos na Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro e o papel das testemunhas de acusação nesses processos. As Auditorias Militares Estaduais são os locais com atribuição de processar e julgar crimes militares dos estados da Federação. Nesses espaços, as normas burocráticas que deveriam ser igualitárias são personalisticamente interpretadas, reinventadas ou esquecidas, em benefício de grupos ligados àqueles que têm poder. Nesse contexto, as relações organizadas hierarquicamente podem suplantar as próprias leis em vigor corroborando o lugar de cada um na estrutura hierarquizada das instituições militares. Assim, busco descrever como se dão as tecnologias burocráticas nessa instituição.
ETNOGRAFIA NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: limites e possibilidades
Authors: Rodrigues Lea Carvalho
Published: April 2018

O artigo discute as implicações do recurso cada vez mais amplo, em diferentes campos disciplinares, inclusive na avaliação de políticas públicas, das técnicas e métodos de pesquisa próprios ao fazer antropológico, em especial a observação participante e a pesquisa de campo intensiva, designadas de forma generalizante como etnografia. Entende-se que a etnografia é inerente ao campo da antropologia e que, em seu sentido amplo e como parte de um campo disciplinar, constitui um empreendimento maior do que a sua perspectiva metodológica. Assim, indaga-se sobre os limites e possibilidades dos recursos à etnografia como método de avaliação de políticas públicas. Faz-se uma exposição sobre a natureza dos vínculos entre etnografia e antropologia, a inserção da etnografia na avaliação de políticas públicas, os debates antropológicos sobre o estatuto da etnografia e sua expansão além das fronteiras disciplinares, bem como os limites e possibilidades colocados às atuais proposições no campo das políticas públicas.

Palavras-chave: Etnografia. Método Etnográfico. Avaliação. Políticas Públicas.
EMPREENDEDORISMO DE MULHERES ARTESÃS: caminhos entre o capital social e a autogestão
Authors: Azevedo Patricia Morais , Andrade Maristela Oliveira de
Published: April 2018

O presente artigo tem como objetivo debater o papel da mulher artesã no contexto do empreendedorismo feminino, tendo em vista que ela está se posicionando, cada vez mais, no mercado de trabalho com a abertura de seu próprio negócio, seja individual ou de forma coletiva, como acontece nas associações e cooperativas de artesãs, agricultoras, entre outras. Busca-se entender o empreendedorismo feminino sob a perspectiva dos conceitos de capital social, participação e autogestão, tomando como base a experiência do trabalho desenvolvido pelas mulheres artesãs que integram a Associação Mãos que se Ajudam, no município de Lucena/PB. A metodologia de trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica e de observação participante, assim como na realização de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários junto aos membros da Associação (presidente, cocadeiras e artesãs da fibra do coco). Também foram entrevistados gestores públicos, participantes diretos do processo constitutivo da referida Associação. Por fim, verificou-se que o empreendedorismo feminino pesquisado resultou em participação e acúmulo de capital social das artesãs na esfera produtiva da cocada, porém, na esfera da autogestão, os resultados se mostraram insatisfatórios. A baixa escolaridade das mulheres, assim como a experiência anterior delas no mundo do trabalho, circunscrita às atividades domésticas seriam fatores a dificultarem a compreensão do papel de empreendedoras. A inserção das mulheres na Associação, em busca de uma fonte de renda, favoreceu uma identificação com o trabalho assalariado e está, portanto, distante da concretização dos objetivos da autogestão.

Palavras-chave: Empreendedorismo Feminino.Capital Social. Participação. Autogestão.
REVIGORAMENTO, REJUVENESCIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO: culturas somáticas na sociedade portuguesa contemporânea
Authors: Ferreira Vítor Sérgio
Published: April 2018

O objetivo deste artigo é analisar as condições sociais que proporcionaram o processo de desnaturalização do corpo na história recente da sociedade portuguesa, desde o Estado Novo – regime sob o qual Portugal foi governado entre 1933 e 1974 – até a atualidade. Para tal, proceder-se-á à identificação, descrição e compreensão sociológica das diferentes culturas somáticas que informam distintas formas geracionais de usar, pensar e viver o corpo, presentes na sociedade portuguesa contemporânea. Nesta narrativa, serão tomadas como dimensões de análise as instituições mais relevantes na socialização corporal, bem como as estratégias de incorporação e os modelos de corporeidade que lhes estão subjacentes. Considerando essas dimensões analíticas, apresenta-se uma tipologia que identifica três culturas somáticas na história recente da sociedade portuguesa,as quais informam diferentes condições geracionais de usar, pensar e viver o corpo: 1) uma cultura de revigoramento físico, herdeira do Estado Novo; 2) uma cultura de rejuvenescimento físico, herdeira das culturas juvenis dos anos 1960-70 e da expansão das indústrias de design corporal nos anos 1980; 3) uma cultura de aperfeiçoamento físico,herdeira da cultura biotecnológica dos anos 1990 e da radicalização da indústria de design corporal. Para além de fazer um estado da arte sociologicamente interpretado da pesquisa histórica sobre corpo feita em Portugal, o artigo sistematiza achados no âmbito de diversos projetos de pesquisa desenvolvidas desde 2002, de onde provêm as fontes históricas e entrevistas individuais que ilustram a narrativa.

Palavras-chave: História social. Cultura somática. Indústrias de design corporal. Privatização do corpo.
OLHARES E EXPERIÊNCIAS SOCIOLÓGICAS PORTUGUESAS: entrevista com João Teixeira Lopes
Authors: Feitosa de Sena José Roberto , Boaes Giovanni
Published: April 2018

Nesta entrevista, João Teixeira Lopes, eminente sociólogo português, professor da Universidade do Porto/Portugal, o mais jovem catedrático do país e um dos nomes mais atuantes da sociologia lusitana na atualidade, fala-nos de política, teoria sociológica, especialmente sobre o disposicionalismo contextualista de Bernard Lahire, e sobre as pesquisas e estudos multitemáticos e em pluriperspectiva que vem realizando há algum tempo. Fala-nos de suas influências teórico-metodológicas, bem como de elementos de sua trajetória social, o que nos permite ter uma rápida impressão de seu estoque de disposições, competências e apetências.
Os cientistas franceses e o estudo do paranormal: controvérsias e avanços
Authors: Aubrée Marion , Camboim L. A. Lula Genaro
Published: April 2018

Este texto pretende mostrar abordagens de alguns cientistas sociais francófonos sobre a discussão de um tema específico, isto é, a questão de saberes e práticas que lidam com fenômenos insólitos, muitas vezes conhecidos também por “paranormais”. Falaremos tanto de como as práticas e discursos sobre os estados alterados de consciência em práticas de transe, mediunidade, vidência vem sendo discutidos em alguns autores nas últimas décadas tentando distingui-los em suas especificidades quanto em suas aproximações. Não procuramos exaurir o tema em um quadro de análise comparativa entre os autores, não obstante, também não nos isentamos em mostrar algumas diferenças metodológicas e filiações teóricas a que estão sujeitos. Se os fenômenos paranormais e os Estados Modificados de Consciência – EMC foram, desde tempos imemoriais, fonte de questionamentos para outros saberes de outras as épocas e outras as disciplinas é, na modernidade secularizante, alvo de suspeitas e rejeição. Somente nas últimas décadas, o esforço de alguns cientistas sociais, historiadores e psicólogos em estudar essa própria rejeição e de começar a construir abordagens que consigam superar as suspeitas sobre as práticas, os discursos e as técnicas ligadas a estes fenômenos. Este artigo aponta exatamente para o esforço de alguns autores que vem nas últimas décadas publicando resultados de pesquisas e elaborando categorias como a de ortoprática e paraciência que visam colocar o mundo dos fenômenos paranormais e dos EMC em modelos não-patologizantes e excludentes, porém baseados em uma contrutivismo.
A teoria do “continuum mediúnico” de Cândido Procópio Camargo nos anos 1960-1970: atualizações e transformações contemporâneas
Authors: Camurça Marcelo
Published: April 2018

Este texto busca discutir o alcance de uma noção elaborada no Brasil há cerca de 50 anos pelo sociólogo da religião Cândido Procópio Ferreira de Camargo para dar conta das relações, interações e influências mútuas entre o Espiritismo e a Umbanda. Ele chamou o conceito de “continuum mediúnico” ou “gradiente espírita-umbandista”. Além de expor a estrutura do conceito, o artigo visa apresentar suas virtudes e lacunas, méritos e críticas a ele. Por fim, busca discutir possibilidades atuais de desdobramentos, a partir de sua intenção inicial.
O diálogo entre Aśtavakra e Janaka, no Tripura Rahasya, Sobre os Estados de Consciência
Authors: Torres Pereira Eanes
Published: April 2018

Este artigo apresenta uma tradução de partes do capítulo 16 do Tripura Rahasya seguidas de discussões e análises tendo como base conceitos apresentados no Yoga Sutra de Patanjali. O capítulo 16 do Tripura Rahasya trata dentre outros fatores do conceito de indizível na tradição indiana e de métodos para alcançar o estado em que é possível acessar o indizível, ou aquilo que não pode ser explicado por palavras. Argumentamos que o Rāja-Yoga de Patañjali é uma metodologia adequada para experimentar esse estado.
O perigo das águas: aspectos do feminino terrível em um conto de Galeano
Authors: Conceição Gimenes Romero Joyce , Dolores Aybar Ramírez María
Published: April 2018

O presente trabalho propõe uma breve reflexão acerca da configuração da personagem fantástica feminina no conto “Historia del lagarto que tenía la costumbre de cenar a sus mujeres” (1993), de Eduardo Galeano. Tendo em vista a perspectiva dos estudos mitocríticos que contemplam o aspecto ancestral do feminino maléfico, observa-se o modo como se produzem as manifestações da personagem-feiticeira vinculada ao feminino terrível e às águas na narrativa. Analisa-se, assim, a representação simbólica dessa mulher mágica e misteriosa que constrói a figura arquetípica de mulher sedutora e atraente, mas causadora de danos, perigosa e, por vezes, fatal. Desse modo, consideraremos a composição estética do conto que compõe nosso corpus enfocando a contribuição do mito como importante referencial para a elaboração do arquétipo feminino da Mãe Terrível, embasando nossa análise, principalmente, no diálogo interdisciplinar entre o mito, a literatura e os estudos culturais de gênero.
APRAXIA DA FALA NO IDOSO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Authors: Dos Santos Alves GiorvanÂnderson , Leitão de Vasconcelos Manuela , Michelinne Aires Neves Tatiana , Aparecida Ferreira de Freitas Fernanda , Guedes Pereira da Cunha Divany
Published: April 2018

Realizar uma revisão integrativa acerca da apraxia da fala presente no processo de envelhecimento por meio de um resgate histórico relatado na literatura nos últimos 10 anos, por se tratar de uma temática de extrema relevância para o universo acadêmico. Para a elaboração da revisão contemplou-seas seguintes etapas: seleção do tema e dos descritores; definição das bases de dados; estabelecimento dos critérios para seleção da amostra; identificação do panorama geral do resultado da busca; análise e interpretação dos resultados. Foram pesquisadas as bases de dados da Biblioteca Virtual da Saúde/BVS incluindo a Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online - MEDLINE, no mês de Março de 2017. Os textos analisados compreenderam aqueles publicados entre os anos de 2007 a 2017 (nos últimos dez anos). Após a leitura, quatro artigos atenderam oscritérios de inclusão, onde emergiram duas categorias empíricas: 1. Conceito e considerações acercada apraxia da fala;2. Apraxia da Fala resultante das patologias da Senescência: Aspectos Linguísticos. Os artigos analisados mostraram que a apraxia da fala possui características únicas que a diferenciam de qualquer outro distúrbio de comunicação, sendo necessário uma avaliação detalhada e intervenção adequada para um melhor prognóstico.Os artigosdemonstraram a relação da Apraxia da fala no idoso como sintomae seu impacto no diagnóstico e na localização da lesão cerebral, e especificaram ainda mudanças nos aspectos linguísticos dos idosos.
A INTERAÇÃO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: A MULTIMODALIDADE ENQUANTO FORMA ALTERNATIVA DE COMUNICAÇÃO
Authors: Kennedy de Sá Andrade Cássio , Maria Brito de Faria Evangelina
Published: April 2018

A observação dos aspectos multimodais da linguagem é uma das propostas de pesquisa que tem se desenvolvido no âmbito dos estudos em aquisição de linguagem. Por outro lado, a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), possuindo atrasos no desenvolvimento da linguagem, recorre, muitas vezes, aos recursos multimodais para interagir. Desse modo, este artigo tem por objetivo discutir como a criança autista utiliza os recursos multimodais, como forma de interação com seus parceiros, levando em consideração as cenas de atenção conjunta e o contexto interativo da escola. Teoricamente, nos apoiamos nos estudos de Kendon (1982), McNeill (1985) e Cavalcante (2007) sobre gestos e multimodalidadee nos estudos de Bruner (1978; 1983) e Tomasello (2003) acerca da atenção conjunta, interações que ocorrem através do olhar e da execução de gestos entre dois ou mais interactantes, tais interações são consideradas importantes para o processo de aquisição da linguagem.Metodologicamente, inicialmente, abordaremos os conceitos de autismo, cenas de atenção conjunta e multimodalidade e, posteriormente, analisaremos dados de uma criança com TEA, que foram coletados em uma escola pública do município de João Pessoae analisados através do software ELAN. As análises apontam que a criança consegue, de maneira particular, responder às interações utilizando recursos multimodais, principalmente através do olhar e de gestos emblemáticos que foram convencionalizadosna interação com seus parceiros e que a multimodalide é um recurso que não pode ser ignorado na comunicação com os autistas.
DIALOGISMO E CONSTRUÇÃO DE SENTIDO NO GÊNERO PROPAGANDA:POSSÍVEIS DIÁLOGOS ENTRE DISCURSO POLÍTICO E MARKETING VIRAL
Authors: Dalva Teixeira de Lima Marília
Published: April 2018

A construção de sentido em enunciados verbovisuais como a propaganda se dá de modo complexo, visto que esse gênero do discurso apresenta um emaranhado de elementos que possibilitam efeitos de sentido dos mais diversos. Este trabalho tem por objetivo analisar como ocorrem os efeitos de sentidos construídos a partir da relação entre enunciados verbais e não verbais no âmbito do gênero propaganda. A fundamentação teórica que subsidia este artigo é a Teoria da Enunciação proposta por Bakhtin e o Círculo, particularmente os conceitos de dialogismo, enunciado e ideologia. Inseridas em um contexto comunicacional mais amplo que a interação face a face, as propagandas tentam reproduzir através de elementos relativamente reconhecíveis pelo leitor o cenário da enunciação, tornando possível a compreensão do enunciado incluído em seu contexto histórico, ideológico e político. O gênero mantém também um constante diálogo com o sujeito-leitor-consumidor e reflete a realidade social em que está inserido. As movências semânticas no gênero se tornam possíveis graças às relações dialógicas que se constituem entre o gênero e outros discursos.
O SINCRETISMO SEMIÓTICO DO GÊNERO CHARGE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL
Authors: Pereira Dias Alexandra , Vicente Gerônimo Valéria
Published: April 2018

Este artigo tem por objetivo analisar, à luz da semiótica discursiva, como as charges veiculadas na internet descrevem as pessoas, ou seja, no caso, os manifestantes que foram aos protestos ocorridos no Brasil, entre os anos de 2013 e 2016. Esta pesquisa é qualitativa-interpretativista e se utiliza de um corpus constituído por quatro charges que foram veiculadas nas redes sociais durante as referidas manifestações. A metodologia procedeu-se da seguinte forma: após o estudo das categorias propostas pela semiótica discursiva, mais especificamente as categorias de figuras (cromáticas, topológicas e eidéticas) e os temas, recorremos às charges selecionadas, para, enfim, procedermos à análise dos dados. Os resultados apontaram que os textos sincréticos analisados, satirizavam os manifestantes, haja vista que as ações de certos tipos de manifestantes que foram às ruas protestar não condiziam com o discurso que supostamente defendiam. É possível perceber, ainda, que entre os sujeitos que buscam nos protestos alternativas de mudança para resolução dos problemas de cunho social, alguns os utilizam também para demonstrar amor à pátria, ou ainda, como promoção individual.
TEXTUALIZAÇÃO E ENUNCIAÇÃO EM TEXTO MULTIMODAL: ANÁLISE DO VIDEO DE ANIMAÇÃO ESCOLHAS DA VIDA
Authors: Maria Ferreira Helena , Antonio Villarta-Neder Marco
Published: April 2018

Este artigo elege como objeto de discussão os mecanismos de textualização que concorrem para a constituição dos sentidos/sujeitos em textos multimodais. De modo especial, a questão que norteará a discussão é: Como se constrói a textualização como mecanismo enunciativo em um texto multimodal de animação? Como os recursos semióticos se apresentam no processo de produção da animação para indiciar sentidos? Como os sujeitos enunciadores participantes das instâncias de produção, circulação e recepção e como os signos são concebidos dentro desse processo? Partimos do pressuposto de que com a disseminação das tecnologias, os gêneros discursivos foram reconfigurados, assumindo novos formatos estruturais e novas formas de organização. Desse modo, os textos conjugam modalidades (fala, escrita, imagens) e semioses (cores, sons, diagramação, planos, movimentos etc.), demandando do leitor novas habilidades para a depreensão dos elementos e das combinações sígnicas que participam do processo de produção dos sentidos. Assim, identificar os elementos que concorrem para a progressão temática em textos multimodais e a constituição dos diferentes sujeitos que integram o evento enunciativo se apresenta como um procedimento necessário para o aperfeiçoamento de habilidades de leitura, em que sejam considerados os diversos recursos escolhidos pelo produtor de texto, bem como o contexto da enunciação. A partir da análise do vídeo-animação “Escolhas da vida”, buscamos demonstrar discutir sobre os mecanismos de textualização e de vários outros conceitos essenciais para pensarmos o texto como um processo interlocutivo-interacional, em que existe um diálogo entre signos de diferentes semioses, que, por sua vez, abarca, os sujeitos (enunciador/enunciatário) e suas formas de conceber o mundo.
A TESSITURA DIALÓGICA EM PÔSTERS FORA TEMER
Authors: Flávio Ferreira de Oliveira Antonio
Published: April 2018

Esta pesquisa investiga a tessitura dialógica em pôsteres fora temer. Para tanto, apoiamo-nos na problemática de: como se constitui a composição de sentido nesse gênero? A questão de pesquisa nos dá suporte para estabelecer o objetivo que cumpre investigar, pela Teoria Dialógica da Linguagem (TDL), a construção da enunciação e a rede de sentidos no gênero em questão. Elegemos, como suporte teórico, a Análise Dialógica do Discurso (ADD), estabelecida pelos fundamentos da TDL preconizada pelos estudos do Círculo de Bakhtin, preferencialmente por aqueles desenvolvidos por Bakhtin (2010; 2011; 2015) e V olochínov (2013). Metodologicamente, este trabalho está estabelecido pelos seguintes elementos: (1) a pesquisa tem a natureza qualitativo-interpretativista; (2) o corpus é constituído por três pôsteres relacionados ao tema proposto. As análises indicam que a composição dialógica dos pôsteres é construída pela luta entre as valorações que compreendem o todo axiológico perpassado pelo atravessamento de temas sociais dispersos no tempo e pela maneira como as forças de enunciações do passado constituem sentidos nos discursos do presente e do futuro.
“ELES SABIAM DE TUDO”: O ENUNCIADO VERBOVISUAL EM MEMES DA CAPA DA REVISTA VEJA SOBRE AS ELEIÇÕES 2014
Authors: Cristina Vaz Camargo Gabriella
Published: April 2018

Às vésperas das eleições presidencias de segundo turno, realizadas em outubro de 2014, a revista Veja antecipou a publicação de sua capa semanal intitulada “Eles sabiam de tudo”, referindo-se a Lula e Dilma Rousseff, Dilma então, candidata à presidência. A capa seria uma denúncia ao esquema de corrupção que aconteceu dentro da Petrobrás, o qual foi denominado de “Petrolão”, pela revista. Diante dessa polêmica, principalmente nas redes sociais, essa capa repercutiu em diversos gênenos discursivos, como os mais de trinta memes produzidos pelos internautas que procuraram responder à atitude da revista, criticando-a. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi coletar e analisar dois memes a partir da perspectiva do Círculo de Bakhtin, bem como a capa original, de modo a compreender o diálogo estabelecido entre as materialidades, com base nas noções teóricas de enunciado verbovisual e signo ideológico. O método adotado foi o dialético-dialógico, proposto pelo Círculo que nos permite pensar a vida através da linguagem, via signo ideológico, assim como a relação dialógica entre enunciados. Com os resultados obtidos como, por exemplo, compreender que os memes surgem em necessidade de resposta a esfera a qual pertencem, podemos afirmar que a lingua(gem) possui caráter social, responsivo, além de se constituir de maneira dialógica.
Hypokalemic thyrotoxic periodic paralysis in a young Serbian male
Authors: Ristic Petar , Dragovic Tamara , Kikovic Sasa , Ristic Dragana , Zdravkovic Marija , Hinic Sasa , Durmic Tijana , Hajdukovic Zoran
Published: April 2018

Introduction. Hypokalemic thyrotoxic paralysis is a very rare form of periodic paralysis in Caucasian population. In this population, a more frequent form is familiar hypokalemic periodic paralysis with the same clinical presentation. It is flaccid paralysis of proximal muscles in extremities. Having in mind that clinical presentation of hyperthyroidism in these patients is milder than it could be expected with given values of thyroid hormones, differential diagnosis to other forms of hypokalemic paralysis is essential. Case report. We presented a case of a young male with hyperthyroidism and severe periodic flaccid paralysis particularly of leg muscles. Laboratory findings showed elevated thyroid hormones levels and hypokalemia during the attacks with normalized potassium levels between attacks. The patient had no relatives with the similar condition. Also, he never had anything like these attacks prior to development of hyperthyroidism. After differential diagnosis, other reasons for hypokalemic periodic paralysis were excluded. We intensified the hyperthyroidism treatment and resolved hypokalemic periodic paralysis attacks with potassium chloride (KCl) infusions. The patient was advised to start a definitive treatment of hyperthyroidism after stabilization of hormonal levels. Conclusion. Hypokalemic thyrotoxic paralysis is a rare and potentially dangerous condition which, if recognized, can be prevented by resolving hyperthyroxinemia and the use of nonselective ? blockers.