PLANEAMENTO DE RECURSOS EDUCATIVOS EM PORTUGAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 80 ANOS
Authors: Santos Lúcia , Cordeiro António Manuel Rochette , Alcoforado Luís 
Published: December 2016

Nos últimos 80 anos Portugal sofreu profundas alterações políticas, demográficas, sociais e económicas, passando de um regime ditatorial a um sistema democrático, de uma população jovem a uma população envelhecida e de uma economia rural a uma economia de serviços. Em termos educativos evoluiu de uma educação elitista em que a escolaridade obrigatória era de três anos, para uma educação para todos, durante mais tempo, em que o tempo de permanência na escola aumentou para doze anos. O planeamento de recursos educativos nem sempre se ajustou ao quadro conceptual e legislativo e às necessidades demográficas e socioeconómicas do país, mas o mais recente financiamento comunitário (2007-2013) criou condições para dar um novo impulso ao planeamento de infraestruturas e para repensar os seus pressupostos, apresentando hoje Portugal um parque escolar mais adaptado aos desafios que caracterizam a sociedade atual. Neste trabalho, que se integra num projeto de pesquisa mais alargado, procurou-se compreender o momento atual da educação em Portugal, a partir da análise dos seus principais impulsos ao longo das últimas décadas, ilustrando a relação entre as finalidades da educação, as decisões políticas e as dinâmicas sociais e o planeamento de recursos educativos através da evolução da rede escolar ao longo deste período. Este estudo baseia-se numa pesquisa documental diacrónica, focando-se em estudos de caso de territórios de alta e baixa densidade do centro de Portugal, permitindo reunir evidências de que, apesar das orientações serem nacionais, o país nem sempre evolui à mesma velocidade, existindo uma clara interferência das diferentes dinâmicas territoriais nas opções tomadas e nos resultados alcançados.Palavras-chave: Recursos educativos. Planeamento. Resultados escolares.ABSTRACTIn the last 80 years Portugal has suffered political, demographic, social and economic changes, from a dictatorial regime to a democratic system, from a young population to an ageing population and from a rural economy to a service economy. In terms of education, it has progressed from an education for the elites, with a compulsory education period of three years, to an education for everyone and for a longer period (compulsory education of 12 years). The planning of educational resources has not always been adjusted to the conceptual and legislative framework and to the demographic and socioeconomic needs, but the recent community funding (2007-2013) has created the conditions to give a fresh impetus to the planning of infrastructures and to rethink their assumptions and Portugal now has schools which are more well adapted to the characteristics of modern Portuguese society. This project sought to understand the state of education in Portugal through the analysis of its main tendencies in recent decades, illustrating the relation between the purpose of education, political decisions and social dynamics and the planning of educational resources through the evolution of the school network. This paper is based upon a thorough diachronic documentary research, focusing on case studies of high and low density territories in Central Portugal, which led to the gathering of evidence that, despite the national guidelines, the country has not progressed at an uniform rate and there is a interference of the different territorial dynamics in the choices made and in the results achieved.Keywords: Educational resources. Planning. School results.RESUMENEn los últimos 80 años, Portugal experimentó cambios políticos, demográficos, sociales y económicos: cambió el régimen dictatorial por un sistema democrático, una población joven por una población envejecida y una economía rural por una economía de servicios. En términos educativos evolucionó desde una educación elitista, con una escolaridad obligatoria de tres años, hasta una educación para todos y durante más tiempo (escolaridad obligatoria de 12 años). El planeamiento de los recursos educativos no siempre se ajustó al marco conceptual y legislativo y a las necesidades demográficas y socioeconómicas, pero la financiación comunitaria reciente (2007-2013) creó las condiciones para dar un nuevo impulso al planeamiento de las infraestructuras y para repensar sus presupuestos, permitiendo hoy a Portugal presentar estructuras educativas más adaptadas a las normas que caracterizan a la sociedad actual. Este proyecto trató de comprender la situación de la educación en Portugal a partir del análisis de las orientaciones dominantes en las últimas décadas, ilustrando la relación entre los objetivos de la educación, las decisiones políticas y las dinámicas sociales y la planificación de los recursos educativos a través de la evolución la red escolar. Este trabajo se apoya en una pesquisa documental diacrónica exhaustiva, centrándose en estudios de caso de territorios con elevada y baja densidad poblacional del centro de Portugal, lo que permite comprobar que a pesar de que las orientaciones sean nacionales, el país no evolucionó al mismo ritmo y hay una fuerte interferencia de las diferentes dinámicas territoriales en las decisiones tomadas y los resultados obtenidos.Palabras clave: Recursos educativos.  Planeamiento. Resultados escolares.