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Apontamentos sobre a história do mercado sergipano de televisão
Authors: Bolaño Cesar Ricardo Siqueira , Varjão Demétrio Rodrigues , Távora Bruna , Westrup Ana Carolina , Santos Pedro Alexandre de Oliveira , Mota Joanne Santos , Pinheiro Werden Tavares , Gonçalves Antonio Vinícius Oliveira , Santos Luzileide Silva , Rocha Rafael Saldanha
Published: January 2018

Este trabalho sintetiza uma análise mais completa sobre o mercado de televisão no Estado de Sergipe, apresentada no livro Mercado Brasileiro de Televisão em perspectiva regional: o caso de Sergipe (BOLAÑO; VARJÃO, 2016), produzido pelo Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe, o qual faz parte de um projeto maior, de retomada do estudo sobre o sistema brasileiro de televisão, em perspectiva agora regional – ao contrário da sua matriz original (BOLAÑO, 1988) – e numa situação bastante transformada pelo avanço da convergência telecomunicações/audiovisual/informática e pela expansão da Internet. Neste artigo trataremos apenas de aspectos históricos da TV aberta sergipana, trazendo elementos desde a implantação da radiodifusão no estado em 1939, passando pelo início da TV aberta na segunda metade da década de 1960, alcançando as principais tendências das emissoras de TV aberta nas últimas décadas. O resultado a que chegamos foi um panorama histórico sintético da TV aberta em Sergipe que contribui para os estudos sobre história da mídia no Brasil em perspectiva regional.
José Fillipi: o italiano pioneiro do cinema no Maranhão
Authors: Matos Marcos Fábio Belo
Published: January 2018

O cinema no Maranhão deu seus primeiros passos em 1898, três anos depois que, em Paris, os irmãos Lumière apresentaram ao mundo o que seria “a maior novidade fin-de-siècle”: o cinematógrafo. Nos primeiros 11 anos de atividade em terras maranhenses, ele foi totalmente ambulante, sendo as sessões, sazonais, dadas quase sempre no antigo Teatro União (hoje Arthur Azevedo). Durante o ciclo ambulante, passaram por São Luís 14 aparelhos cinematográficos, dos mais variados nomes. Mas um deles, além de apresentar as “vistas”, animadas e fixas, fez também o que seria o primeiro filme maranhense. O nome do projecionista-diretor-empresário de cinematografia era José Fillipi, italiano, que esteve em São Luís, apresentando o seu Bioscópio Inglês, de 13.07 a 08.08.1902. É a história desse projecionista, seu aparelho e a façanha de ser o pioneiro do cinema maranhense que enfocamos neste artigo. Uma aventura que, literalmente, uniu dois mundos.
Perde-se a capital, ganha-se um jornal: a criação da Tribuna de Petrópolis e o resgate do poder simbólico e político regional
Authors: Da Costa Verônica Soares
Published: January 2018

Fundada em 1902 e em circulação até os dias atuais, a Tribuna de Petrópolis acumula mais de um século de publicação na cidade serrana de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. No início do século XX, o jornal foi importante instrumento de (re)posicionamento político do chamado Grupo de Petrópolis, união de políticos que lutavam pelo resgate do poder após a perda da capital do Estado para a cidade de Niterói. Os conflitos políticos e a constante tensão se faziam presentes nas páginas do periódico em seus primeiros anos de circulação. Em suas páginas, o esforço pelo resgate de uma Era de Ouro e as tentativas de recuperação da chancela de capital refletiam os interesses e os poderes por trás da tinta e do papel. O estudo se desenvolveu a partir de pesquisa bibliográfica sobre o contexto histórico-político e pesquisa exploratória nos exemplares da Tribuna de Petrópolis localizados no acervo do Arquivo Histórico da Biblioteca Municipal Gabriela Mistral, em Petrópolis, RJ.
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Authors: Souza Artur César de , Sorrilha Rubia Cristina
Published: January 2018

As inovações trazidas com novo Código de Processo Civil brasileiro, visam à resolução eficaz dos conflitos entre as partes, possibilitando o emprego do direito material de forma efetiva e sem burocracia. Dentre elas, merece destaque a inserção da técnica da estabilização dos efeitos das decisões tomadas sob cognição materialmente sumária, denominadas tutelas satisfativas antecedentes. O presente trabalho visa analisar as principais controvérsias em torno do instituto da estabilização na tutela provisória de urgência antecipada no novo Código de Processo Civil, partindo do estudo das tutelas jurisdicionais diferençadas. Emprega-se o método dedutivo, pesquisa doutrina e legislativa.
O Papel do Professor no Ensino Jurídico: Saberes e Fazeres Contemporâneos
Authors: Souza Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
Published: January 2018

O presente artigo enfoca o papel do professor no ensino jurídico e privilegia as teorias que se debruçam sobre as relações pedagógicas desenvolvidas no contexto acadêmico dos cursos de direito. Trata-se de uma reflexão fundamentada na revisão de literatura especializada. O objetivo principal do estudo é o de compreender como professores e estudantes de direito conduzem e compreendem as relações entre ensinar e aprender, cotidianamente e, de que modo, o professor exerce o seu papel de mediador do conhecimento nesse interrelacionamento. A análise do processo de ensino-aprendizagem, compartilhando e construindo conhecimento, é, portanto, objeto desse estudo. As reflexões sobre o tema conduziram a inferências relativas à necessidade da elaboração conjunta (professores juristas e especialistas em Educação) de um planejamento de estratégias didático-metodológicas apropriadas à conquista da qualidade no processo ensino aprendizagem nos cursos de direito.
Do Senso Comum à Ciência: A Teoria do Conhecimento e a Construção do Método Dialético como Novo Paradigma do Direito
Authors: Neto Emetério Silva de Oliveira , Teixeira Igor Moura Rodrigues
Published: January 2018

O presente trabalho tem por intuito analisar a problemática que envolve dois conceitos iniciais ao estudo da Teoria do Conhecimento, são eles o senso comum e a ciência. A partir desta análise inicial, verificar-se-á a confluência destes dois métodos como uma metodologia própria no processo de obtenção do conhecimento sob o prisma da análise sobre os obstáculos epistemológicos de Bachelard. Propõe-se, portanto, a superação dialética de determinados pressupostos trabalhados, haja vista que o conhecimento do mundo e das coisas, dos objetos ou entes, a forma originária pela qual se tem acesso a tais entes, consiste no trato mantido com eles na vida cotidiana. O cientista social deve construir seu conhecimento apesar e contra o senso comum, apesar e contra a realidade. Sob esse panorama, passa-se a analisar a epistemologia jurídica sob as suas formas tradicionais, os métodos empiristas e idealistas, a fim de estabelecer os mecanismos para o estudo do Direito proposto por elas e identificar que estas correntes encontram-se em objeto de superação por uma Teoria do Direito Contemporânea. Por fim, urge, em última instância, a proposição do método dialético como uma metodologia científica que dialogue com os elementos que compõem o Direito em todas as suas esferas, estabelecendo-se um elo constante com o que há de mais inerente aos destinatários da norma jurídica, as suas características históricas, sociais e políticas, atrelado a uma análise crítica da sociedade.
A Lei da Palmada e seus Impactos na LDB: Inserção da Transversalidade Através da Educação em Direitos Humanos e da Prevenção de Violências Contra a Criança e o Adolescente
Authors: Alkimin Maria Aparecida
Published: January 2018

O presente estudo traz à tona o sentido holístico do processo ensino-aprendizado e a realidade do cotidiano escolar, no sentido de demonstrar que o processo educacional e a função da escola vão além da transmissão, absorção, recepção e reprodução por parte dos educandos dos conhecimentos que compõem os currículos de formação básica. Demonstrarse-á que, hodiernamente, a transversalidade, através de ensinamentos e vivências das diversas áreas do conhecimento humano, em especial dos direitos humanos, são elementares para a formação plena e integral da criança e do adolescente, que necessitam de educação em valores humanos para o despertar da consciência cidadã e do papel protagonista na sociedade em que vivem. Nesse sentido, será demonstrado que a Lei da Palmada (Lei n. 13010/2014) prevê a proteção contra todas as formas de violências contra a criança e o adolescente, mas que também refletiu diretamente na LDB (Lei n. 9394/1996), ao estabelecer a inserção nos currículos escolares de conteúdos relacionados a valores humanos e de prevenção de todas as formas de violências contra crianças e adolescentes.
O Novo Constitucionalismo Latino Americano: A Pachamama e sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Capitalista
Authors: Santos Elisangela Prudencio dos
Published: January 2018

O Novo Constitucionalismo levanta algumas temáticas importantes para a América Latina, contudo, as Constituintes de Equador [2008] e da Bolívia [2009] instituíram novas formas de pensar, que, inevitavelmente, romperam com as concepções clássicas. Propuseram um Estado plurinacional, um projeto decolonial e a instituição da Pachamama/Natureza como sujeito de direito. Essas mudanças paradigmáticas ocorreram com a insatisfação da sociedade andina com relação ao desenvolvimento clássico/capitalista e de sua proposta antropocentrista. As populações andinas por compreenderem a Pachamama/Natureza numa concepção biocêntrica não aceita de forma passiva os impactos negativos do extrativismo capitalista.
O Positivismo como Obstáculo Epistemológico à Produção do Conhecimento Jurídico: O Dogmatismo e suas Consequências para a Formação do Jurista
Authors: Silva Tatiana Mareto , Bussinguer Elda Coelho de Azevedo
Published: January 2018

O ensino jurídico, no Brasil, adotou uma postura técnico-legalista na qual o aluno é treinado para ler e compreender leis escritas, reduzindo o Direito a essa operação, exclusivamente. Considerando os obstáculos epistemológicos identificados por Gaston Bachelard, e considerando a forma que o ensino jurídico se faz no ambiente acadêmico, o presente trabalho propôs uma reflexão do ensino do Direito sob a ótica da dogmática positivista, identificando a acriticidade da formação do profissional e formação idealista e simplista que dificulta a resolução de problemas sociais complexos, como situações de necessário enfrentamento para a reformulação do modelo de ensino jurídico.
A Educação Ambiental Como Resposta ao Caos Socioambiental no Contexto da Sociedade de Risco
Authors: Pinto Dayla Barbosa , Mamed Danielle de Ouro
Published: January 2018

Com o desequilíbrio na relação homem-natureza instalou-se uma crise socioambiental, cuja própria humanidade passou a sofrer as consequências de suas investidas consumistas. Dentro desse contexto, a Educação Ambiental constitui valiosa ferramenta, capaz de libertar o homem da roda viva do consumismo e colocá-lo no eixo de sua própria existência outra vez. Assim, tal estudo busca demonstrar que o equilíbrio na relação homem-natureza e a gestão da crise socioambiental, deve partir, da (re) educação da humanidade quanto à modernidade e seus efeitos, adotando-se para isso a metodologia de pesquisa bibliográfica qualitativa, análise de doutrina e artigos científicos. Assim, utilizou-se o método exploratório do tema proposto, apontando a educação ambiental como mecanismo de resposta à desordem imposta no contexto da sociedade de risco.
As Universidades Comunitárias e a sua Relação com o Fortalecimento da Esfera Local
Authors: Juruena Cynthia Gruendling , Klein Angélica Denise
Published: January 2018

O presente artigo objetivou analisar as universidades comunitárias, desde os movimentos que caracterizaram seu surgimento a sua atual legislação brasileira. As universidades comunitárias devem possuir maior compromisso social, e, a partir dessa premissa, devem apresentar iniciativas que avigoram o espaço local. Neste sentido, foi efetuada uma análise nos exemplos da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, verificando se as universidades comunitárias contribuem para o fortalecimento da esfera local. Dessa forma, teve-se como resultado o de que as universidades comunitárias trazem diversos benefícios à comunidade, fortalecendo o capital social dos municípios em que estas instituições se encontram inseridas.
A Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu: Assistência Jurídica Gratuita e Especializada
Authors: Fisciletti Rossana Marina De Seta , Cossich Antonio Marcio Figueira
Published: January 2018

O Núcleo de Prática da Universidade Estácio de Sá, Unidade Nova Iguaçu, ao longo dos anos vem desempenhando papel de extrema relevância aos estagiários, alunos da Instituição, e moradores da região. As diversas atividades jurídicas prestadas pelo órgão incluem atendimento ao público, difusão de direitos e garantias fundamentais, promoção do acesso à Justiça, bem como atuação como centro de facilitação para mediações e conciliações. Esta pesquisa empírica objetivou apresentar dados relativos ao número de conciliações obtido pelo NPJ entre fevereiro de 2015 e junho de 2016, por área de atuação.
A NECESSIDADE DA RELEITURA DA AÇÃO EDUCATIVA PRESENTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÉ REQUISITO AO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Authors: Carvalho Vânia Ágda de Oliveira , Reis Émilien Villas Boas
Published: January 2018

Para que se possa utilizar o meio ambiente sem extinguir seus recursos é preciso que os cidadãos formem consciência ecológica crítica, e, nesse viés, está a educação ambiental. Contudo, com base na normatividade de tal instrumento e visando sua eficácia, nota-se a necessidade de releitura da ação educativa presente nos pilares da educação ambiental, sendo esse, o escopo do presente artigo. Concluir-se-á que os fundamentos da Paideia junto à análise dos pilares para além do ambiental corroboram para a releitura da ação aqui proposta. O método usado foi o teórico-jurídico com raciocínio dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica.
CLASSIFICAÇÃO DAS PESQUISAS APRESENTADAS NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE ENSINO DO DIREITO NOS EVENTOS DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI)
Authors: Braga Mariana Moron Saes , Oliveira Rodrigo Maia de
Published: January 2018

A literatura tem apontado que a pesquisa empírica em direito ainda é incipiente no Brasil. As pesquisas são eminentemente bibliográficas e tem natureza descritiva do ordenamento jurídico e dos conceitos dogmáticos nele estabelecidos. O objetivo do estudo foi classificar as pesquisas apresentadas no grupo de trabalho sobre ensino do direito nos dois grandes eventos promovidos pelo CONPEDI nos últimos cinco anos. Foram utilizados dois critérios de classificação das pesquisas: segundo as fontes de informação e a natureza dos dados. Os resultados evidenciaram que as pesquisas produzidas são em sua grande maioria bibliográficas e de natureza qualitativa.
Narrativas como metodologia crítica para o estudo das relações raciais no Direito
Authors: Ferreira Gianmarco Loures , Igreja Rebecca Lemos
Published: January 2018

O presente trabalho pretende discutir as propostas metodológicas da Teoria Crítica da Raça – TCR no âmbito das pesquisas sobre as relações raciais no Direito, em especial as que se baseiam no uso de narrativas pessoais e biografias. Depois de apresentar, contextualizar e analisar as ferramentas metodológicas da TCR, discutindo suas possibilidades e limites no campo da pesquisa empírica no Direito, faz-se uma revisão de artigos produzidos no âmbito dessa escola, em que se destaca tal aspecto metodológico. Com isto, busca-se identificar suas potencialidades em sua aplicação empírica.
OXIGENAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA – PARAÍBA: ANÁLISE DO PERFIL DOCENTE DO CURSO
Authors: PORDEUS SILVA EDUARDO
Published: January 2018

Realiza-se o mapeamento da realidade acadêmica da Faculdade de Direito de Sousa na Paraíba. Ademais, propõe-se à reflexão crítica em torno da educação em e para os direitos humanos no ensino jurídico brasileiro. Há o estudo comparativo e a análise dos Projetos Pedagógicos do Curso de Direito da IES. Considera-se o marco normativo do Plano Pedagógico do Curso que foi aprovado e está vigente desde o ano de 2015. Concretamente, há a vivência em direitos humanos dos docentes e discentes, de modo a averiguar as possíveis influências em prol de novas práticas para o atuar profissional.
QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EDUCACIONAIS: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Authors: Mavuchian Lourenço Valeria Jabur Maluf , Silveira Vladmir
Published: January 2018

O direito à educação é direito humano fundamental e direito social imprescindível para o desenvolvimento do indivíduo, habilitação para o trabalho e exercício da cidadania. Nesse sentido, ressalte-se que deve ser ministrado com qualidade. Utilizando o método hipotético dedutivo e pesquisa bibliográfica, fundado no trabalho Exame de Ordem em Números, resultado da parceria entre a OAB e a FGV Projetos, pretende-se analisar a efetividade deste direito de maneira a questionar se o graduando nos cursos jurídicos tem sido contemplado com ensino de qualidade e de forma satisfatória para habilita-lo à aprovação no exame da Ordem.
A Eficiência Judicial Da Justiça Trabalhista No Brasil: Uma Análise Jurimétrica Pelo Método Dea
Authors: Botelho Martinho Martins
Published: January 2018

A organização político-judiciária brasileira passou a seguir o princípio da eficiência judicial a partir de modificações na CRFB/1988 (tais como a EC nº 45/2004), da legislação infraconstitucional e da criação de entidades como o CNJ em 2009. O presente artigo realiza a mensuração da eficiência judicial dos 24 TRTs no período 2009-2014 a partir do método da Análise Envoltória de Dados. Os resultados obtidos sugerem que oito TRTS tiveram melhora na sua eficiência técnica alocativa, onze TRTs tiveram piora e cinco não apresentaram mudança no seu escore de eficiência. Também sugerem que os outros tribunais estavam em retornos crescentes.
17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro
Authors: Feloniuk Wagner Silveira
Published: January 2018

Esta é uma pesquisa sobre o sistema judiciário brasileiro com apresentação de dados e reflexões sobre desequilíbrios. Há duas partes, na primeira são consolidados dados sobre o número de advogados, juízes e processos. Eles são estudados a partir da sua consolidação em metodologia única, baseada na população brasileira e na quantidade de processos. O Brasil é então comparado com Austrália, Canadá, França, Japão, Reino Unidos e Estados Unidos. Na segunda parte, dois elementos servem de contraponto, a mora processual e dados sobre as defensorias públicas. Com esses subsídios, reflete-se sobre os problemas existentes.
O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÇA
Authors: Braga Sergio Pereira , BEZERRA EUDES VITOR
Published: January 2018

O presente ensaio baseou-se na premissa de que o denominado “jeitinho brasileiro” pode contribuir para o aumento da morosidade da justiça, que é um dos grandes gargalos do Poder Judiciário na contemporaneidade. Destarte, o tema central deste artigo será demonstrar como as pequenas corrupções diárias e a não observância das leis e das regras de conduta podem impactar, negativamente, o andamento do nosso sistema judicial. Assim sendo, será utilizado o método hipotético-dedutivo, com a análise histórica e comparativa correlacionadas ao tema em comento.
COLONIALIDADE, MULHER INDÍGENA E VIOLÊNCIA: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS
Authors: Wenczenovicz Thaís Janaina , Siqueira Rodrigo Espiuca dos Anjos
Published: January 2018

Para compreender a violência contra os Povos Indígenas no Brasil contemporâneo, faz-se necessário partir de uma análise sistêmica e de longa duração, considerando a trajetória histórica de vulnerabilização desses grupos. Em se tratando da mulher indígena a situação é ainda mais grave. Em um contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de violências perversas baseadas em gênero, a exemplo dos feminicídios, da exploração sexual, do tráfico de pessoas e das agressões de outras naturezas que se acentuam na medida em que elas afirmam o seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos.
A FRAGILIDADE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Authors: Sorgi Juliana Machado , Cenci Elve Miguel
Published: January 2018

O presente artigo aborda, através de pesquisa bibliográfica, a problemática da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho. Tem por objetivo apontar a insegurança jurídica que essa prática pode trazer, sem, contudo, alcançar real redução do desemprego e/ou fomento da economia, como se promete. Para tanto, utiliza-se de analises de decisões do STF e do Projeto de Lei da Reforma trabalhista, trazendo como contraponto a realidade da liberdade sindical do Brasil. Conclui ser temerária, da forma como proposta, a prevalência da negociação coletiva, elaborada em espaço de esparsa participação popular, em detrimento da legislação trabalhista, democraticamente conquistada.
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO
Authors: Guimarães Felipe , Verbicaro Dennis
Published: January 2018

O presente trabalho, por meio do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica-jurisprudencial, visa realizar um estudo da tutela processual e coletiva do microssistema jurídico de consumo no Brasil. Para tanto, far-se-á uma análise do instituto da intervenção de terceiros na lide consumerista e da atecnia legislativa quanto ao chamamento ao processo na existência de seguro de responsabilidade. Também será investigado na pesquisa, o sentido e alcance da tutela coletiva prevista no código, com apontamentos críticos sobre a estrutura concebida acerca da litispendência entre as ações individuais e coletivas, e, ao final, realizado o debate da prescritibilidade das demandas de massa.
MORAL COMUM E ADMINISTRATIVA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS:
Authors: Catani Ferreira Letícia Oliveira , Neto Zaiden Geraige
Published: January 2018

Buscamos a ajuda da psicologia para tratar o tema que se intitula "moralidade comum", para compará-lo com a moral administrativa. A moral representa um conjunto de regras administradas pelo indivíduo ao longo da vida, com consequências na cultura, na educação, na religião, na vida cotidiana e na tradição que orienta o ambiente social. Por outro lado, a moralidade administrativa é confundida com a legalidade por alguns estudiosos, portanto, um conceito relativamente vago. Além disso, atuando dentro da legalidade, pode, mesmo assim, incorrer em um ato que assalta a moral administrativa. Nestas sinuosas curvas que vamos desenvolver a presente reflexão.
A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO.
Authors: Neto Osvaldo Resende , Assis Júnior Carlos Pinna
Published: January 2018

O Brasil tem sido cenário de uma série de escândalos de corrupção, ocasionada pela confusão entre interesses públicos e privados, em que estes tendem a prevalecer excessivamente. É nesse panorama em que este trabalho suscita uma análise político-jurídica da amplitude do conceito de corrupção, não se restringindo ao modelo convencional. Para tanto, a pesquisa foi construída sobre três temas: 1) a máxima clássica da supremacia do interesse público; 2) críticas à supremacia do interesse público e o perigo do radicalismo oposto; e 3) para além da corrupção quid pro quo: uma nova proposta do papel do interesse público.
O CONFLITO COLOMBIANO NO SÉCULO XX: A PERSPECTIVA DAS LUTAS POR TERRAS E TERRITÓRIOS COMO DIREITO À TERRA E PAZ
Authors: Castro Luís Felipe Perdigão de , Silva Miquelly Barbosa
Published: January 2018

O presente artigo reflete sobre o conflito colombiano no século XX, em especial a dinâmica da legislação rural dentro dos processos de concentração e exclusão no campo. Parte-se, inicialmente, de um breve panorama histórico para, na sequência, debater as significações das lutas por terras e territórios, como busca por direitos e identidades sociais. O pano de fundo é a luta por terra como elemento transversal das violências contra comunidades camponesas, indígenas e afro-colombianas. O objetivo geral é, através de pesquisa bibliográfica e interpretação sociológica do direito, discutir as contradições e rupturas que permeiam as disputas e legislações agrárias da Colômbia.
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Ávila Ana Paula Oliveira; , Bitencourt Daniella
Published: January 2018

Este artigo apresenta um panorama da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o controle judicial do orçamento público e a proteção dos direitos humanos enquanto fim do Estado e do direito, especialmente considerando a recente tese fixada sobre o assunto. A questão de saber se é possível conciliar a atividade judicial com o controle de constitucionalidade dos orçamentos públicos é complexa e polêmica. Diante disso, para além de analisar as implicações orçamentárias decorrentes da judicialização dos direitos sociais positivos, o objetivo do presente estudo é analisar a postura do Poder Judiciário (STF) com relação ao próprio orçamento.AbstractThis article presents the evolution on the Brazilian Supreme Court jurisprudence involving public budget review, in the light of the human and fundamental rights promotion as a state’s goal – specially regarding the most recent court’s ruling on this issue. The question regarding the possibility to reconcile judicial review with public budget control is a complex one. In analyzing its complexity, this study aims at the effects that litigation over economic and social rights produces on public budget and what kind of attitude should we expect from the Judiciary regarding public budget planning.
The Effect of Transformational Leadership on Employees' Attitude by Considering the Mediating Role of Psychological Empowerment (Case Study: Municipality of Karaj, Region 1)
Authors: Panahbehagh Mahsa , Hosseini Shakib Mehrdad
Published: January 2018

This research was conducted to investigate the relation between transformational leadership and staff's attitudes with consideration of the mediating role in psychological empowerment. The purpose was applied type and the method used in this research was descriptive-survey. To collect the relevant data in this study, Sung's staff attitude standard questionnaire (2006), Bass & Alluvium's Transformational Leadership Questionnaire (2000) and Spreitzer's Psychological Capital Questionnaire (1998) were used. The reliability of each questionnaire was 0.786.0.802 and 0.799, respectively. The population studied was the staff and managers of the municipality in Region 1, Karaj with 280 persons. Regarding to their limited number, 162 individuals were selected randomly to determine the sample size using the Morgan table and the questionnaire was distributed among these individuals. To collect the information and data required to evaluate the research's hypotheses, a questionnaire and statistical analysis software as SPSS and LISREL were evaluated. At the inferential level, inferential techniques such as Kolmogorov-Smirnov's normal test, Pearson correlation test, and structural equation modeling were used to test the hypotheses. Based on the results, the studied hypotheses were accepted.
Dynamic Detection of Secure Routes in Ad hoc Networks
Authors: Movahedian Attar Niloofar
Published: January 2018

The present paper focused on ad hoc networks with an emphasis on their dynamic nature. After an introduction to ad hoc networks, there are the AODV (Ad hoc On-demand Distance Vector) routing protocol with the node malicious behaviour and consequent damages to ad hoc networks. Then, trust is described as one of the solutions for identifying secure routes when there are malicious nodes in the network. Accordingly, the paper focuses on the proposed solutions that are based on the parameter trust and the prevention of the impact of malicious networks and vulnerable connections to identify a secure route. Then, an equation is presented to calculate trust using packet forwarding rate to select a secure route for sending data packets. The proposed model was implemented on OMNET++ to evaluate the network performance. The feature of the proposed method is better performance than of the methods TVAODV and AODV. Using the proposed method, packet delivery rate increases more significantly when malicious nodes increases than that of the basic method AODV and TVAODV. There is thus a lower packet dropping rate.
The Effect of Value and Reference Group on Young Consumer’s Hedonic Buying
Authors: Hartatin Diana , Simanjuntak Megawati
Published: January 2018

Hedonic buying is one of buying behavior that based on happiness aspect, involved sensory and excluded needs. Hedonic buying can cause individual to be extravagant in long term period. The aim of this research was to analyze the effect of value and reference group on young consumer’s hedonic buying. The design of this research was cross sectional study with survey method answered by self-report questionnaire. The results were supported by an in-depth interview with some samples. This research involved 205 undergraduate students of Bogor Agricultural University which were selected by using proportional random sampling. Statistical analysis used in this study was independent t-test and multiple regression analysis. There was a significant difference on excitement value dimension and hedonic buying between man and woman. The variable of value had significant and positive influence on hedonic buying, meanwhile reference group did not influence significantly on hedonic buying.

Keywords: hedonic buying, reference group, value

 

 

Pembelian hedonis merupakan suatu pembelian yang berdasarkan pada aspek kesenangan, melibatkan sensori dan diluar kebutuhan. Pembelian hedonis dalam jangka waktu panjang menyebabkan individu menjadi boros. Tujuan dari penelitian ini adalah menganalisis pengaruh nilai dan kelompok acuan terhadap pembelian hedonis konsumen muda. Desain penelitian ini menggunakan cross sectional study dengan metode survei secara self-report menggunakan kuisioner. Hasil penelitian didukung dengan wawancara mendalam terhadap beberapa contoh. Penelitian ini melibatkan  205 orang mahasiswa Strata-1 (S1) Institut Pertanian Bogor yang dipilih secara proportional random sampling. Analisis statistik yang digunakan adalah uji beda independent t-test dan analisis linear berganda. Terdapat perbedaan signifikan pada dimensi nilai kegembiraan dan pembelian hedonis antara laki-laki dan perempuan. Nilai berpengaruh secara signifikan  dan positif terhadap pembelian hedonis, sedangkan kelompok acuan tidak berpengaruh signifikan terhadap pembelian hedonis.

Kata kunci: kelompok acuan, nilai, pembelian hedonis
Consumer Preferences and Segmentation Analysis of Bogor Culinary Tourism
Authors: Agustina Ira , Sumarwan Ujang , Kirbrandoko Kirbrandoko
Published: January 2018

This study was conducted to analyze the segmentation & profiling Bogor tourists, analyze consumer preferences towards typical culinary Bogor and the factors that influence them, and formulate appropriate strategies for the development of the typical culinary Bogor. This research used descriptive method survey. Segmentation and profiling analysis performed on the tourist city of Bogor were done with the help of a cluster analysis. For the second objective of this study, this used conjoint analysis to formulate a preference rating of Bogor to the typical culinary travel Bogor. Both of these analyzes were processed using an analysis tool SPSS 16.0. The results showed that there were three groups/ clusters on the tourist city of Bogor. Cluster i.e. one single adult was as much as 23 percent, and cluster of two adult family was as much as 71 percent, and the last cluster of young adults was as much as 6 percent. Traveler preferences resulting from this study were typical culinary areas of Bogor which had complete tourist facilities, ease of sitting, and friendly service. The strategy that can be formulated for the development of the typical culinary Bogor is a breakthrough in terms of marketing, promotion of standardization policy by the government to businesses typical culinary Bogor, as well as the central building typical culinary Bogor.
Analisis Faktor Penyebab Terjadinya Kredit Macet
Authors: Nursyahriana Andi , Hadjat Michael , Tricahyadinata Irsan
Published: January 2018

This research aims to know the influence of debtors i.e. character of debtor, capacity, condition of economy, and collateral of debtor against non performing loans at PT Bank Tabungan Negara Cabang Bontang. This research was conducted in Bontang City. The methods used in this research was field survey by using questionnaire to 32 respondents in troubled debtor status. Sampling using cencus method. Data were analyzed by using multiple linear regression in statistical analysis with the help of the program SPSS ver. 20. Results of research conducted indicates that the variable character (X1) have significant and negative effect on non performing loans (Y), capacity (X2) have non significant and negative effect on non performing loans (Y), the variable condition of economy (X3) have non significant and negative effect on non performing loans (Y), and variable collateral (X4) have non significant and negative effect on non performing loans (Y).Keywords: non performing loan
Pengaruh Kepuasan Kerja dan Komitmen Organisasi terhadap Turnover Intention pada Karyawan Sales Promotion Girl dan Sales Promotion Boy Sogo Departement Store Bigmall Samarinda
Authors: Rahmah Tya Ananda , Y Syahruddin
Published: January 2018

This Research aim to analyze The Effect of Job Satisfaction and Organizational Commitment on Employee Turnover Intention In Sales Promotion Girl and Sales Promotion Boy SOGO Department Store BIGMALL Samarinda. The research sample consisted of 60 respondents. Election Procedure sample uses purposive sampling method. Data analysis techniques in this study using multiple linear regression analysis. Result of Hypothesis testing (1) Job satisfaction have significant negative effect on employee turnover intention Sales Promotion Girl and Sales Promotion Boy of SOGO Department Store BIGMALL Samarinda, the t test values obtained at -5,346 and significant value job satisfaction 0.000 < 0.05. (2) Organizational commitment have significant negative effect on employee turnover intention Sales Promotion Girl and Sales Promotion Boy of SOGO Department Store BIGMALL Samarinda, the t test values obtained by -3,125 and organizational commitment have significant value 0.003 < 0.05. Keywords: job satisfaction, organizational commitment, turnover intention.
Service Culture: Concept And Measurement
Authors: Robiansyah Robiansyah
Published: January 2018

This paper aims to review several studies on service culture in term of concept and measurement aspect. Conceptual review is urgent to guide scholars develop and choose the best concept which is represented the phenomenon in human resource management context. Meanwhile, for empirical studies, it is important for researcher using appropriate measurement in its questionnaire development. As result, this paper suggest a set of indicators to measure service culture in hotel industry. Keywords:  Service culture, conceptualizing, measurement, and hotel industry.
Pengaruh jumlah penduduk dan inflasi serta investasi swasta terhadap pertumbuhan ekonomi dan pengangguran
Authors: Rahayu Kuswati Indra , Michael Michael , Amalia Siti
Published: January 2018

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui pengaruh jumlah penduduk, inflasi, dan investasi swasta terhadap pertumbuhan ekonomi dan pengangguran di Provinsi Kalimantan Timur, baik secara langsung maupun secara tidak langsung. Penelitian ini bersifat eksplanatif (eksplanatory research), yakni berusaha menjelaskan hubungan kausalitas (causality relationship) antara jumlah penduduk, inflasi, dan investasi swasta terhadap pengangguran melalui pertumbuhan ekonomi di Provinsi Kalimantan Timur dengan menggunakan data panel, tahun 2003-2014 di 9 kabupaten/ kota. Model analisis yang digunakan dalam penelitian ini adalah structural equation model (SEM). Hasil penelitian menunjukkan bahwa jumlah penduduk secara langsung berpengaruh signifikan terhadap pertumbuhan ekonomi Kalimantan Timur, sedangkan inflasi dan investasi swasta secara langsung tidak berpengaruh signifikan terhadap pertumbuhan ekonomi Kalimantan Timur. Kemudian, Pertumbuhan ekonomi, inflasi dan investasi swasta secara langsung tidak berpengaruh signifikan terhadap pengangguran di Kalimantan Timur.  Sedangkan jumlah penduduk secara langsung berpengaruh signifikan terhadap pengangguran di Kalimantan Timur. Selanjutnya, jumlah penduduk, inflasi dan investasi swasta secara tidak langsung tidak berpengaruh signifikan terhadap pengangguran di Kalimantan Timur.
Analisis pengaruh pengeluaran pemerintah daerah sektor pendidikan dan kesehatan serta infrastruktur terhadap tingkat pengangguran serta tingkat kemiskinan
Authors: Mardiana Mardiana , Militina Theresia , Utary Anis Rachma
Published: January 2018

Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis dan mengetahui pengaruh pengeluaran pemerintah sektor pendidikan, kesehatan, dan infrastruktur terhadap tingkat pengangguran dan tingkat kemiskinan di Provinisi Kalimantan Timur. Data yang digunakan dalam penelitian ini adalah data sekunder pada tahun 2006-2015. Alat analisis yang digunakan adalah analisis jalur (path analisis). Perangkat lunak yang digunakan untuk melakukan analisis adalah IBM SPSS Versi 17.0. Hasil Penelitian menunjukkan bahwa dalam mempengaruhi tingkat pengangguran, Pengeluaran anggaran bidang pendidikan berpengaruh langsung dan tidak signifikan dengan nilai pengaruh -0.570 dan signifikansi 0,216 > 0,050. Pengeluaran anggaran bidang kesehatan berpengaruh langsung dan signifikan dengan nilai pengaruh -0,800 dan signifikansi 0,047 < 0,050. Pengeluaran anggaran bidang infrastruktur berpengaruh langsung dan tidak signifikan dengan nilai pengaruh -0,013 dan signifikansi 0,970 > 0,050. Dalam mempengaruhi tingkat kemiskinan, Pengeluaran anggaran bidang pendidikan berpengaruh langsung dan tidak signifikan dengan nilai pengaruh 0,239 dan signifikansi 0,623 > 0,050. Pengeluaran anggaran bidang kesehatan berpengaruh langsung dan signifikan dengan nilai pengaruh -0,888, dan signifikansi 0,033 < 0,050. Pengeluaran anggaran bidang infrastruktur berpengaruh langsung dan tidak signifikan dengan nilai pengaruh -0,075, dan signifikansi 0,826 > 0,050. Pengangguran Terbuka berpengaruh langsung dan tidak signifikan dengan nilai 0,248 dan signifikansi 0,555 > 0,050. Dalam Mempengaruhi Tingkat kemiskinan melalui Tingkat pengangguran, Pengeluaran anggaran sektor pendidikan berpengaruh tidak langsung dan tidak signifikan dengan nilai pengaruh -0,14136. Pengeluaran anggaran bidang kesehatan berpengaruh tidak langsung dan signifikan dengan nilai -0,1984. Pengeluaran anggaran bidang infrastruktur berpengaruh tidak langsung dan tidak signifikan dengan nilai -0,003224.
Faktor-faktor yang mempengaruhi belanja pembangunan
Authors: Fuad Sajid Ikhsan , Saleh Muhammad , Effendi Aji Sofyan
Published: January 2018

Data yang digunakan dalam penelitian ini adalah data sekunder yang diperoleh dari Badan Pusat Statistik dan Statistik Provinsi Kalimantan Timur, Dinas Pendapatan Daerah  Provinsi Kalimantan Timur, Bappeda Provinsi Kalimantan Timur dan Biro Keuangan Setda Provinsi Kalimantan Timur pada tahun 2005 sampai dengan 2014. Dimana penelitian ini menggunakan alat analisis regresi linier berganda) yang dibantu dengan program SPSS17. Hasil analisis menunjukkan bahwa variabel pendapatan asli daerah berpengaruh signifikan sedangkan dana alokasi umum, dana bagi hasil pajak/bagi hasil bukan pajak, dan pertumbuhan ekonomi berpengaruh tidak signifikan terhadap belanja pembangunan. Kemudian variabel independen yang memiliki pengaruh dominan secara signifikan terhadap variabel dependen yaitu variabel pendapatan asli daerah.
Pengaruh investasi swasta dan pengeluaran pemerintah serta tenaga kerja terhadap pendapatan asli daerah dan pertumbuhan ekonomi
Authors: Kurniawan Agus Indriatno , Militina Theresia , Suharto Rahcmad Budi
Published: January 2018

Pertumbuhan ekonomi menjadi faktor yang penting dalam keberhasilan perekonomian suatu daerah dalam jangka panjang, sehingga setiap daerah akan selalu berusaha untuk meningkatkan pertumbuhan ekonominya dan menjadikan pertumbuhan ekonomi sebagai target ekonominya. Pendapatan asli  daerah salah  satu  penerimaan daerah  yang  mencerminkan tingkat kemandirian daerah. Semakin besar pendapatan asli daerah maka menunjukkan bahwa daerah itu mampu melaksanakan otonomi daerah dan ketergantungan terhadap pemerintah pusat berkurang. Penelitian ini  dilakukan dengan tujuan untuk  mengetahui  pengaruh investasi swasta dan pengeluaran pemerintah serta tenaga kerja terhadap pendapatan asli daerah dan pertumbuhan ekonomi di Kabupaten Kutai Barat. Data yang digunakan adalah data Time Series, dari tahun 2004 sampai dengan tahun 2015. Alat analisis yang digunakan adalah analisis jalur ( path analysis ) dengan bantuan program SPSS 24. Hasil  analisis struktur pertama menunjukkan bahwa  pengeluaran pemerintah berpengaruh langsung dan signifikan terhadap pendapatan asli daerah sedangkan investasi swasta dan tenaga kerja berpengaruh langsung dan tidak signifikan terhadap pendapatan asli daerah. Hasil analisis struktur kedua menunjukkan bahwa tenaga kerja berpengaruh langsung dan signifikan terhadap pertumbuhan ekonomi sedangkan investasi, pengeluaran pemerintah dan pendapatan asli daerah berpengaruh langsung dan tidak  signifikan terhadap pertumbuhan ekonomi. Dalam  penelitian ini ditemukan bahwa pengaruh langsung investasi swasta, pengeluaran pemerintah dan tenaga kerja terhadap pertumbuhan ekonomi lebih besar daripada pengaruh tidak langsung investasi swasta, pengeluaran pemerintah dan tenaga kerja terhadap pertumbuhan ekonomi melalui pendapatan asli daerah.
Implementasi tax planning dalam upaya peningkatan kinerja perusahaan
Authors: Ika Saefi Fendi Resti , Kesuma Agus Iwan , Kesuma Agus Iwan , Lahaya Ibnu Abni , Lahaya Ibnu Abni
Published: January 2018

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui implementasi tax planning dalam rangka mencapai suatu penghematan pajak dapat meningkatkan kinerja keuangan PT REA Kaltim Plantations. Data yang digunakan adalah laporan keuangan tahun 2014 dengan menggunakan alat analisis rasio keuangan yang diukur dari rasio likuiditas dan solvabilitas. Hasil temuan dalam penelitian ini adalah implementasi tax planning yang dilakukan perusahaan menunjukkan bahwa terjadi penghematan kas dari penghematan pajak. Penghematan kas ini dicapai melalui langkah-langkah perencanaan pajak yang sesuai undang-undang dan peraturan perpajakan dengan memaksimalkan biaya deductible expense dan meminimalkan biaya nondeductible expense sehingga kinerja keuangan perusahaan meningkat. Peningkatan ini terlihat pada persentase rasio likuiditas dan solvabilitas, namun peningkatan tersebut belum signifikan. Hal ini terjadi kaarena rata-rata peningkatan persentase rasio keuangan jauh dari standar rasio keuangan industri yang telah ditetapkan. Sedangkan, apabila dilihat dari kas yang diperoleh dari penghematan pajak sangat material sehingga dapat digunakan untuk keperluan operasional perusahaan.
Pengaruh dana alokasi umum DAU dana alokasi khusus DAK dan pendapatan asli daerah PAD terhadap belanja modal
Authors: Hairiyah Hairiyah , Malisan Lewi , Fakhroni Zaki
Published: January 2018

Penelitian  ini  bertujuan untuk mengetahui ada  atau tidaknya  pengaruh  Dana Alokasi Umum, Dana Alokasi Khusus dan Pendapatan Asli Daerah terhadap Belanja Modal. Penelitian ini menggunakan data skunder yang diambil langsung dari laporan realisasi  Anggaran  dan  Pendapatan  Dan  Belanja  Daerah  (APBD)  Kabupaten/Kota Se-Kalimantan Timur yaitu Dana Alokasi Umum, Dana Alokasi Khusus,   Pendapatan Asli Daerah dan Belanja Modal periode tahun 2010-2015. Analisis data menggunakan bantuan uji asumsi klasik yang dibantu oleh software SPSS 21 untuk mengetahui pengaruh variabel independen terhadap variabel dependen. Hasil pengujian asumsi klasik di dalam penelitian ini menunjukkan bahwa tidak ada penyimpangan asumsi klasik, hal ini menunjukkan data yang tersedia telah memenuhi syarat untuk menggunakan model regresi linier berganda. Hasil penelitian ini menunjukkan bahwa sebelum terjadi pemekaran wilayah Kalimantan Utara (1) Dana Alokasi Umum berpengaruh negatif dan signifikan terhadap Belanja Modal, (2) Dana Alokasi Khusus berpengaruh positif dan signifikan terhadap Belanja Modal, (3) Pendapatan Asli Daerah berpengaruh positif dan signifikan terhadap belanja modal. Dan hasil sesudah terjadinya pemekaran wilayah Kalimantan Utara (1) Dana Alokasi Umum berpengaruh  negatif  dan  tidak  signifikan  terhadap  Belanja  Modal  (2)  Dana  Alokasi Khusus berpengaruh positif dan signifikan terhadap Belanja Modal (3) Pendapatan Asli Daerah berpengaruh positif dan signifikan terhadap Belanja Modal.
Pengaruh harga kualitas produk dan distribusi terhadap keputusan pembelian
Authors: Tjia Heru Sucianto , Suharno Suharno , Kadafi M. Amin
Published: January 2018

Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengetahui pengaruh harga, kualitas produk, dan distribusi berpengaruh secara signifikan terhadap keputusan pembelian di PT Duta Kreasi Tehnik Samarinda. Adapun alat yang digunakan dalam penelitian ini adalah analisis regresi berganda. Hasil dari penelitian ini menunjukan bahwa pengaruh harga, kualitas produk dan distribusi berpengaruh secara parsial terhadap keputusan pembelian, dimana dalam uji T (parsial) mendapatkan hasil thitung > ttabel
Efecto del cambio climático sobre las zonas de riesgo por marchitez en el Agave tequilana Weber variedad Azul en Jalisco
Authors: Flores López Hugo Ernesto , Chávez Durán Álvaro Agustín , Ruíz Corral José Ariel , De la Mora Orozco Celia , Rodríguez Moreno Víctor Manuel
Published: January 2018

El agave tequilero es la materia prima para elaborar el tequila producido en la zona de denominación de origen del tequila (DOT), comprende el estado de Jalisco y algunos municipios de los estados de Nayarit, Guanajuato, Michoacán y Tamaulipas. La marchitez del agave causada por Fusarium oxisporum es uno de los problemas fitosanitarios que enfrenta el cultivo en la DOT, el cual persiste actualmente. El objetivo del presente estudio fue evaluar el efecto del cambio climático en Jalisco sobre la marchitez del agave tequilero con base en el uso de índices bioclimáticos. Se utilizó la información del monitoreo de predios con agave tequilero durante 1997-1998 y 2008-2009, generadas para la identificación de zonas de riesgo por marchitez (ZRM) y asociadas con el clima de 1961 a 1995 y 1961 a 2008. Se involucró la temperatura, la humedad del suelo y la duración de las condiciones de humedad en el suelo adecuadas para que ocurran ciclos de marchitez en agave. Los resultados mostraron relación entre las ZRM con los índices bioclimáticos de los monitoreos de agave en 1997- 1998 y 2008-2009. El 23.3% de la superficie aumentó su nivel de riesgo, 50.5% de la superficie se mantuvo sin cambio y 26.2% del área redujo su nivel de riesgo. Este resultado representa el efecto del cambio climático sobre las ZRM en Jalisco, pero es necesario utilizar escenarios futuros de cambio climático para proyectar la tendencia de estos cambios en las zonas de riesgo por fusarium en la DOT para producir agave tequilero.