PANDEMIA E SOCIOECONOMIA: OS IMPACTOS DA COVID-19 NO BRASIL, NORDESTE E MARANHÃO
Authors: Marques João Carlos Souza , Barros Marcello Apolônio Duailibe , Ribeiro Filho Wilson França , De Paula Ricardo Zimbrão Affonso , Valente Junior Airton Saboya , Brito Alexsandro Sousa , Campos Aline Chevrand , Silva Anderson Nunes , Oliveira André Luiz Lustosa de , Lacerda Antônio Corrêa de , Campos Carlos Eduardo Nascimento , Lula Carlos Eduardo de Oliveira , Carvalho Célia Maria Silva , Silva Daniele de Fátima Amorim , Werner Deborah , Oliveira Diego Maciel de , Silva Diego Quintino , Carvalho Dionatan Silva , Loiola Edney , Pereira Eduardo Henrique Santos , Oliveira Fábio Lucas Pimentel de , Júnior Francisco Mascarenhas , de Lima Gianna Beatriz Cantanhede Rocha , Leão Hellen Cristina Rodrigues Saraiva , Matos Jersiton Tiago , Melo João Eduardo Coutinho , Silva José de Ribamar Sá , Neto José Geraldo Pimentel , Silveira José Lúcio Alves , Silveira Keilha Correia da , Freire Laura Lúcia Ramos , Carneiro Laura Regina , Neto Lauro Chaves , Barros Leandro José Teixeira , Moraes Leonardo Vinícius Cruz , Souza Luiz Eduardo Simões de , Santos Marcelo de Sousa , Virgílio Marcelo , Pochmann Márcio , Pacheco Marcos , Previdelli Maria de Fátima Silva do Carmo , Silva e Silva Maria Ozanira da , Rodrigues Marlana Portilho , Nunes Rodolfo Francisco Soares , Pinto Saulo , Carvalho Talita de Sousa Nascimento , Araújo Tania Bacelar de , Lima Valéria Ferreira Santos Almada , Pinto Vilma da Conceição , Madeira Welbson do Vale , Carneiro Wendell Márcio Araújo , Mussi Carlos Henrique Fialho 
Published: December 2022

O leitor ao abrir esse livro notará a extensão e intensividade dos capítulos e o esforço e compromisso dos autores em provê-lo com as informações e análises do que foi, e ainda é quando escrevo, uma pandemia no século XXI. “PANDEMIA E SOCIOECONOMIA: Os impactos da COVID-19 no Brasil, Nordeste e Maranhão” é constituido de vinte capítulos escritos por professores e especialistas em diferentes áreas econômicas, sociais e políticas. Lemos sobre o cenário mundial, uma possível década perdida para todos, a condução da política fiscal nessa emergência, a resposta federativa entre os diferentes níveis de governo. A seguir, os autores analisam o setor de saúde e os resultados da pandemia na população no mercado de trabalho, na geração de renda e nos incrementos na pobreza e extrema pobreza. O livro distingue-se ao trazer aspectos regionais, em particular no Nordeste e no Maranhão. Nesses capítulos, o leitor seja ele da região como de fora poderá evidenciar os desafios e opções para uma significativa participação da população brasileira em como proteger-se e recuperar da pandemia, seja na saúde como na economia e sociedade. Anoto também os capítulos que trazem pontos de questionar a própria estrutura de poder, seja a de classes ou da hegemonia internacional. Apresentar e resumir cada um dos capítulos, além de ocupar muitas páginas, retiraria o prazer da descoberta na leitura deles. Há muita informação, dados, cenários, referências e interessantes textos com conclusões que talvez o leitor fique entusiasmado, mas outras que serão criticadas. Essa chegada ao final de um texto e avaliar o que aprendemos ou o que fomos alertados é o ponto inicial para participarmos do debate sobre políticas e eventualmente na posição que teremos ao sermos colocados de frente à urna eletrônica e digitar o nosso voto. Arriscando em colocar uma característica ao amplo material do livro, eu o chamaria de uma discussão sobre modelo de desenvolvimento para nós, após essa parada súbita que foi a pandemia da COVID-19. Aníbal Pinto, um dos fundadores da escola de pensamento cepalina, estruturalista e principalmente latino-americana, colocou no final dos anos1960 a discussão sobre “estilos de desenvolvimento” que de forma simples dita que além do “para onde” queremos chegar, precisamos saber como iremos trabalhar para chegar lá. Na época, havia certamente uma disputa em dois “estilos” de desenvolvimento, refletindo as próprias diferenças em organização econômica e política. Hoje, há vários estilos para analisar e conhecer com experiências em países do Norte ou do Sul. Desde 2016, a CEPAL recuperou essa discussão de estilo de desenvolvimento e propôs alguns pontos para que o debate seja realizado de uma forma pelo menos organizada. Afinal, não há o “estilo” melhor ou correto. A população em cada país deve ser informada sobre as condições, oportunidade, custos e escolhas para formular o seu “estilo” de desenvolvimento. A seguir farei de forma muito breve uma descrição do que a CEPAL propõe. O ponto de partida na discussão sobre o estilo é reconhecer fatores que atuam ou irão atuar de forma exógena (no popular, fora do nosso controle) na nossa população e no nosso território. Exemplos são mudanças em curso e que dificilmente serão alteradas no curto prazo. Como a demográfica – a proporção de maiores de 60 anos em breve será maior que a proporção dos menores de 20 anos -, a do clima – observamos passivamente o aumento de eventos meteorológicos de maior intensidade -, a tecnológica – a pandemia exigiu maior aceleração do uso da virtualidade e mundo digital - e a o poder internacional – as disputas entre as grandes potências nos afetam e pouco podemos alterá-las. Nesse último ponto é bom lembrar uma frase de um antigo Secretário Geral da ONU: “A ONU não foi feita para assegurar que chegaremos ao paraíso, mas para evitar que caíamos todos num abismo.” Os esforços do multilaterarismo desde 1945, no qual a América Latina atuou fortemente, são para evitar esse abismo seja político ou até climático. Por fim, há os valores fundamentais dos direitos humanos que são a base de sociedades democráticas. Em seguida, os debates sobre estilos de desenvolvimento devem trazer propostas sobre três “eficiências”, ou seja, “o maior resultado com o melhor uso dos insumos”. A primeira chamamos “Schumpeteriana”, em homenagem a Joseph Schumpeter, economista austríaco que nos apontou a importância da inovação e do ciclo de produção capitalista, caracterizado como a destruição criativa, aonde novas tecnologias eliminam e criam novos padrões de produção. Nessa eficiência há que estudar e debater o que somos capazes de produzir hoje e o que poderemos produzir no futuro se alterássemos a nossa estrutura de produção. A segunda eficiência é denominada “Keynesiana” para lembrar John Maynard Keynes que nos apontou a importância da demanda nas decisões econômicas. Principalmente, Keynes indicou o papel do Estado na gestão dessa demanda, tributando, subsidiando e distribuindo os ganhos de renda para que pudéssemos atingir o pleno emprego e níveis de produção mais altos. Para paises latino-americanos, por exemplo, o debate dessa eficiência está para qual demanda devemos atender externa ou interna? A nossa história econômica é composta de ciclos de commodities, com superexploração de nossos recursos naturais. Esse último ponto nos leva à terceira eficiência que é da sustentabilidade. Não é apenas nos referindo a sustentabilidade ambiental, mas também a sustentabilidade social e econômica. Nessa eficiência estamos analisando a governança ou as instituições que criamos e mantemos. Caso essa governança não se mostre eficaz para responder à população sobre o uso dos recursos naturais, sobre a alocação de recursos públicos como transferências e benefícios para certos grupos e principalmente se não há efetiva distribuição e inclusão social, iremos observar crises ou “estalos” públicos, como os ocorridos no Chile em 2019 ou nos anos anteriores em vários países “desenvolvidos” com protestos sobre a crescente desigualdade de renda e da riqueza! Estudar e analisar esses pontos para debater estilos de desenvolvimento não é algo mecânico, exige-se a construção de consensos básicos. Sociedades democráticas têm demonstrado maiores resiliências para buscar esses consensos, especialmente pelo respeito aos direitos humanos e ao livre fluxo de informações e conhecimentos. Com a estrutura descrita acima, espero que o leitor possa ao final de um capítulo ou na totalidade desse livro ter subsídios para verificar sobre quais são condições exógenas dada a um país como o Brasil e como colocar os diferentes pontos em alguma das três eficiências. Além do impacto da Covid-19, poderemos construir as opções de estilos de desenvolvimento para o Brasil, para o Nordeste e para o Maranhão. Agradeço ao economista João Carlos Souza Marques e a diretoria do CORECON-MA pelo convite de fazer essa apresentação. Principalmente, estou grato à cada um dos autores pelos excelentes textos e análises muito bem-preparadas e provocativas para o nosso pensar!