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A incidência das contribuições previdenciárias sobre a produção rural e seus aspectos controvertidos
Authors: Moreira André Mendes , Campos Luiz Felipe Mendes Álvares da Silva
Published: May 2019

O presente estudo analisa diversas questões relativas às contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre a produção rural. Inicialmente, investiga-se o status legal dos sujeitos passivos da contribuição social previdenciária, por meio da análise da redação originária conferida aos dispositivos legais pertinentes e suas subsequentes alterações, até a composição da legislação atualmente em vigor. Em seguida, são discutidas as questões constitucionais atuais da matéria pertinente, partindo-se do que já foi decidido pela Suprema Corte brasileira no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 718.874/RS, até as temáticas que serão decididas nos próximos anos e que se relacionam ao segurado especial pessoa física, à exigência controvertida da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concomitantemente com a contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em face das pessoas jurídicas e ao alcance da imunidade de receitas de exportação, especificamente no caso das exportações indiretas feitas por empresas comerciais exportadoras. Por fim, são examinados os temas julgados recentemente pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que poderão ser submetidos em breve à apreciação do Poder Judiciário, bem como questão sobre a qual potencialmente advirá decisão do referido órgão paritário integrante do Ministério da Fazenda.
Editorial
Authors: Editorial Equipe
Published: May 2019

Editorial
O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
Authors: Silveira Daniel Barile da , Henrique Miranda Jorge Carlos
Published: May 2019

O presente trabalho visa analisar uma nova ferramenta no combate à corrupção no país, mal que assola e atinge todos os setores da nossa sociedade, com consequências desastrosas em diversos setores como saúde, educação, segurança pública, trazendo uma estagnação política e econômica, além do descrédito da população nas instituições. Dessa forma, inicia-se pelo histórico da ferramenta compliance trazida pela Lei 12.846/13, passando por seus reflexos em alguns ramos do Direito. Posteriormente, passa-se a análise da lei anticorrupção, trazendo os pontos positivos e críticas que advieram com sua promulgação, trazendo uma sucinta analogia com demais leis do ordenamento jurídico, analisando demais inovações junto a ela com o intuito de evitar atos ilícitos na pessoa jurídica, demonstrando a sustentabilidade que tais medidas poderiam trazer ao país caso fossem colocadas em prática, às consequências do seu descumprimento e as respectivas sanções civis e administrativas. Em conclusão, verificamos que o ordenamento jurídico brasileiro já possui diversas leis no combate as condutas ilícitas e práticas de corrupção, trazendo mais eficiência se as instituições responsáveis pelas investigações e o Poder Judiciário fossem melhores estruturados e aparelhados.
O desafio da redução da desigualdade de gênero nas grandes empresas: entre as quotas vinculantes e a autorregulação
Authors: Tasse Ferreira Luciana , Carvalho de Ávila Negri Sergio Marcos
Published: May 2019

Diante da divisão sexual do trabalho reproduzida de maneira muito marcante no espaço produtivo, o presente trabalho tem como objetivo investigar as principais propostas para a promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas organizações empresariais. Para tanto, são analisadas algumas políticas já implantadas com vistas à maior representação de gênero nas posições decisórias das companhias: uma proposta voluntária, estabelecida e fiscalizada pelos próprios agentes econômicos, adotada na Inglaterra; e uma segunda, de caráter obrigatório, imposta pela regulação estatal, sob a forma de quotas vinculantes, adotada na Noruega. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, a partir do método da análise de conteúdo. Como resultado, destaca-se a importância de se considerarem as alternativas voluntárias e vinculantes na esfera do político, de modo a não naturalizar o discurso da solução de mercado da autorregulação como a única possível para a questão da desigualdade de gênero nas empresas.
Obrigações ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro
Authors: Fiorillo Celso Antonio Pacheco , Ferreira Renata Marques
Published: May 2019

A celulose, ao ter sua natureza jurídica definida em face da tutela jurídica dos recursos ambientais (bens ambientais), vincula seu uso no âmbito das atividades econômicas ao direito ambiental, ou seja, para que as empresas de celulose possam desenvolver licitamente atividade econômica vinculada ao uso do referido recurso ambiental devem obrigatoriamente obedecer à legislação ambiental balizadora do tema. Daí a necessidade de se realizar a presente pesquisa a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento dos trabalhos doutrinários elaborados por estudiosos especializados atuantes no âmbito da matéria investigada, com o objetivo de demonstrar que uma vez observados os regramentos específicos do direito ambiental constitucional (particularmente os Arts. 225, 225, § 1º, IV e 225, § 3º da CF) bem como os aspectos estruturais da causa geradora das obrigações ambientais (obrigações de fazer ou não fazer subordinadas aos princípios da prevenção e do poluidor pagador) referidas atividades econômicas podem desenvolver licitamente suas atividades em face de nosso ordenamento jurídico em vigor.
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Authors: Da Silveira Fernandes Geovana Faza , De Almeida Marcelo Pereira
Published: May 2019

Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no paradigma contemporâneo, e sobre a alternativa buscada pelo Projeto Florença, em sua terceira onda renovatória, e pela conferência norte-americana, conhecida como Pound Conference, de 1976, para melhor viabilizar o acesso justo, propondo um modelo de justiça multiportas, ou seja, um fórum que disponibiliza aos jurisdicionados outros meios de resolução que não o processo tradicional, e que podem ser mais adequados ao caso concreto.
Analyzing Professional English Learning Needs and Situations of Science and Language Majors in a Chinese University
Authors: Xie Qing
Published: May 2019

This article reports an investigative study of professional language learning needs of science and language majors in the Chinese university context. Surveys with both rating and open-ended questions and participant observation were conducted with 158 participants from science and language programs who enrolled in business English courses in the Chinese university in February 2017. The results show that science and language majors had different purposes for learning professional English as they had discipline specific learning needs. Language majors had more communication with English users than science majors. However both science and language majors reported limited English language use and learning out of class. There were difficulties in English learning due to lack of motivation and interest. Based on the results, suggestions are offered for teaching improvement. This study has positive implications for college English teaching reform in both China and worldwide context.
BLOOD SPLASHES AROUND SHARPS BINS
Authors: Blenkharn Ian
Published: May 2019

The presence of blood splashes on the external surface of sharps bins, and across the location where they stand, was investigated using the chemoluminescent Luminol reagent. Luminol is highly sensitive and reacts with minute traces of blood to emit visible blue light permitting the detection of blood traces invisible on direct observation or masked by soiling with dirt or debris. Visual inspection and indirect wide area screening with Luminol found blood traces on the external surface of almost 40% of sharps bins. Blood splashes were observed in 3 of 50 (6%) samples collected from the areas surrounding these bins. Luminol was more successful, with 12 of 50 (24%) wide area samples positive for blood residues. Blood residues were found on the surfaces on which sharps bins were standing, on the walls, windows and furniture items behind and to the side of those bins, and on the floor below. Luminol reagent may be used for in situvisualisation of blood residues, or indirectly for wide area screening which provides a cost-effective and highly specific tool for rapid sampling of large surface areas. Luminol screening is finding a place in the assessment of safety standards for clinical waste management. It has value also in the assessment of contamination with blood and bloodstained body fluids on and aroundsharps bins and more generally in the clinical environment. This helps identify deficiencies in cleaning of the clinical environment, and provides an additional surrogate marker for area contamination with pharmaceutical residues that may occur around sharps bins.
A atuação do educador social em organizações do terceiro setor
Authors: Gonzalez Wania Regina Coutinho , Ávila Elaine Rodrigues de
Published: May 2019

O texto propõe uma reflexão sobre a atuação dos educadores sociais em contextos educativos não escolares, em áreas periféricas da cidade do Rio de Janeiro. O quadro teórico adotado privilegiou autores que abordam as relações entre os diferentes espaços educativos: Maria da Glória Gohn, Jaume Trilla e José Libâneo; autores que tratam da temática da formação de educadores: Maurice Tardif, e, no âmbito da pedagogia social, Merci Romans. A pesquisa de campo, realizada em quatro organizações do Terceiro Setor, entre os anos de 2016 e 2018, possibilitou o recorte das questões norteadoras do presente texto: Quais as formas de participação dos educadores sociais nas atividades realizadas pelas organizações do Terceiro Setor pesquisadas? Qual a formação e o modo de seleção dos educadores para as ações educativas das organizações pesquisadas? O corpus da pesquisa foi elaborado a partir da análise das entrevistas semiestruturadas com responsáveis pela parte educacional das organizações do Terceiro Setor participantes da investigação. As conclusões advindas dessa análise contribuíram para uma melhor compreensão das relações entre organizações do Terceiro Setor e escolas públicas do seu entorno mediadas pelo educador social, indicando aspectos que podem dinamizar a sua atuação. Ao mesmo tempo que o seu papel estratégico é reconhecido, faz-se necessária a discussão sobre as políticas educacionais que possibilitem um olhar conjunto, entre os diferentes espaços formativos, com o intuito de reverter a exclusão social de grande parcela de nossas crianças e jovens.
A formação do pedagogo para atuar no sistema penitenciário
Authors: Oliveira Silvana Barbosa de
Published: May 2019

A Educação prisional tem evoluído no campo educacional com a contribuição conceitual da Pedagogia Social. Este texto versa sobre a formação dos pedagogos que atuam no sistema penitenciário do estado do Paraná. Assim, definimos como objetivo específico deste artigo analisar a prática pedagógica desenvolvida pelos pedagogos que atuam em unidades penais para, então, perseguir o objetivo geral de sistematizar princípios orientadores para a sua formação. Desenvolve-se numa abordagem qualitativa, apoiada no eixo epistemológico da teoria como expressão da prática (MARTINS, 2009), e toma como objeto de estudo a formação do pedagogo para o sistema prisional. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados o questionário semiestruturado e a entrevista episódica, aplicados a trinta e seis pedagogos dos regimes fechado, semiaberto e aberto do sistema penitenciário paranaense. Como referencial teórico foram adotadas concepções teorizadas por Brzezinski (1996); Garcia (2013); Gentili (1995); Julião (2012, 2014); Libâneo (2004); Martins (2009); Nóvoa (2014); Pimenta (2006); Romanowiski (2014); Saviani (2008, 2009), Silva (2003); Thompson (1981) e Vásquez (2007). O estudo possibilitou a sistematização de indicadores da formação do pedagogo para o sistema prisional: formação na e pela prática; afirmação da experiência como referência e da teoria como expressão da prática; estudos centrados nas especificidades do contexto prisional; formação permanente direcionada e em articulação com os demais profissionais que atuam nas unidades penais; formação de caráter político no sentido de assumir a condição de defensor dos direitos humanos em sua prática e na defesa do direito à educação.
O ideário científico-pedagógico de Faria de Vasconcelos (1880-1939) em prol duma escola nova e atual
Authors: Martins Ernesto Candeias
Published: May 2019

Abordamos a figura de A. S. Faria de Vasconcelos, insígne representante do movimento da Escola Nova em Portugal, cujos princípios pedagógicos, por ele aplicados na escola de Bierges, na Bélgica, representaram a constituição do seu sistema psicopedagógico e ganharam expressão em suas obras, intervenções e realizações, com difusão na Europa e América Latina, em especial no período 1915-21. A partir de uma reflexão de caráter hermenêutico e do recurso a fontes primárias e secundárias, o texto propõe uma análise histórico-descritiva norteada pelos seguintes objetivos: i. analisar os fundamentos teório-práticos do sistema psicopedagógico, proposto por esse autor, e seus contributos à História da Educação - pedagogia contemporânea, educação popular, Movimento da Escola Nova; ii. compreender as bases pedagógicas da sua experiência em Bierges, particularmente quanto a sua inserção nos princípios do Movimento da Escola Nova e Ativa. Assim, realçamos os elementos fundamentadores da educação integral dos alunos e a ligação dos princípios pedagógicos do autor ao movimento de renovação pedagógico e à história da educação portuguesa. Concluimos com a observação de que Faria de Vasconcelos deve figurar com destaque entre os pedagogistas de primeira plana nacional e mundial.
A educação ambiental nas representações sociais de professores e a importância do Projeto Sala Verde
Authors: Coelho Monteiro Iraelza Fátima , Ortiz Monteiro Patrícia Diana Edith Belfort de Souza Camargo
Published: May 2019

Este artigo refere-se a uma pesquisa quali-quantitativa voltada à análise das representações sociais sobre Educação Ambiental (EA) de professores no Ensino Fundamental II. Focaliza o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, que tem por objetivo difundir espaços socioambientais nos municípios brasileiros, entre os quais o município de Taubaté, no Vale do Paraíba paulista, universo desta pesquisa. A coleta de dados foi realizada em duas etapas: primeiro, 388 professores responderam a um questionário e, posteriormente, 7 docentes participaram de entrevistas. Os textos foram sistematizados no programa Alceste e classificados em agrupamentos de discurso. Neste artigo, foram analisadas duas classes que organizam as representações dos professores a partir da relevância conferida por eles à EA. Os resultados indicam a importância da formação continuada para a efetivação da EA nas escolas de forma interdisciplinar.
A judicialização das políticas públicas e o direito à educação infantil
Authors: Hanauer Taporosky Barbara Cristina , Silveira Adriana Dragone
Published: May 2019

O presente artigo propõe uma discussão a respeito do tema da judicialização das políticas públicas a partir do direito à Educação Infantil, com o objetivo de analisar conceitos e conteúdos constantes na produção bibliográfica relacionados à temática. A partir da produção existente sobre tema, discute os conceitos de justiciabilidade do direito e judicialização, suas causas e principais obstáculos, dentre os quais o princípio da separação dos poderes, a discricionariedade administrativa e a teoria da reserva do possível. Discute, ainda, a noção do mínimo existencial e as possibilidades de interferência do Poder Judiciário nas políticas educacionais, concluindo por sua necessidade nos casos em que o direito à Educação Infantil não é garantido pelos demais poderes. Aponta, por fim, a necessidade de pesquisas empíricas que possam averiguar quais os limites à atuação do Poder Judiciário nas políticas educacionais.
10 anos de crise: um novo momento de transição no sistema internacional?
Authors: Martins Fernanda De Castro Brandão
Published: May 2019

A crise de 2008 pode ser entendida como um evento que evidencia o retorno do sistema internacional a um momento de transição e mudança. Assim, esse artigo busca entender em que medida a crise pode ser vista como um marco do retorno a um novo momento de transição.
Alternativas regionais para administração e prevenção de futuras crises financeiras internacionais: a experiência asiática
Authors: Ramires Pelisson Débora
Published: May 2019

Este artigo analisa o arranjo regional Chiang Mai Initiative Multilateralization estabelecido pelos países do ASEAN+3, no contexto da crise financeira de 1997, como um caso relevante de arranjo regional monetário capaz de substituir o papel de emprestador de última instância do FMI no Leste Asiático.
Regional Integration as “Second-Best” Alernative in Post-Financial Crisis World: Lessons from the European Monetary Union to the Mercosur and Unasur
Authors: Saraiva Renato , Fernández Thaís Dutra
Published: May 2019

The International Monetary System does not reflect transformations in the global economy. Being impossible to reform it, economic integration processes may be a “second-best” alternative. By analyzing the European Monetary Union we conclude that MERCOSUR and UNASUR should conceive regimes in less restrictive forms and develop fiscal and political integration.
RELACIONAMENTO INOVAÇÃO, CAPACIDADE ABSORTIVA E INTERNACIONALIZAÇÃO: AGENDA DE PESQUISA A PARTIR DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Authors: Werlang Nathalia Berger , Fiates Gabriela Silveira
Published: May 2019

Este estudo tem como objetivo realizar um mapeamento sobre as publicações científicas internacionais que relacionam os temas: Capacidade Absortiva, Inovação e Internacionalização. A fim de atingir o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, por meio de uma revisão sistemática de literatura nas bases de dados internacionais “Scopus” e “Ebsco”. A partir dos recortes realizados de um universo de 111 artigos, foi utilizada uma amostra de 28 trabalhos que seguiram para a etapa de análise de conteúdo. As publicações selecionadas foram analisadas e categorizadas em 4 temas: (1) Internacionalização como propulsora da inovação intermediada pela capacidade absortiva; (2) Capacidade absortiva como determinante da inovação no mercado internacional; (3) Capacidade de absorção de conhecimento internacional responsável pela inovação local; e por fim (4) Propriedade intelectual como propulsora da capacidade absortiva de empresas estrangeiras e da inovação. A análise permitiu compreender que o acesso a mercados internacionais tem forte contribuição na inovação da firma, quando intermediada pela capacidade absortiva, assim como a capacidade absortiva pode ser determinante para que as empresas consigam inovar em mercados internacionais.
GESTÃO DO CONHECIMENTO: UM ESTUDO EM FRANQUIAS DE ESCOLAS DE IDIOMAS
Authors: Campos Rita de Cássia Leal , Teixeira Marcella Barbosa Miranda , Carmo Luana Jéssica Oliveira , De Assis Lilian Bambirra
Published: May 2019

Este artigo trata do estudo do conhecimento como recurso estratégico no contexto de redes de franquias de escolas de idiomas. O objetivo foi analisar a percepção dos franqueados em relação ao processo de transferência do know-how no sistema de franquias. A base teórica do estudo foi construída a partir dos temas: gestão do conhecimento, sistema de franquias e transferência de conhecimento nas franquias. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva que utilizou como método de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo, sendo os resultados divididos em categorias. Foram entrevistados três franqueados de três marcas de franquias distintas em diferentes regiões. Como resultados, percebeu-se que o conhecimento é transmitido a partir de estruturas formais e informais, sobre as quais a tecnologia exerce impacto significativo. Os principais fatores que dificultam a transferência são os altos custos de treinamentos, o cumprimento dos requisitos exigidos e a redução do contato com o franqueador ao longo do tempo. Verificou-se também a existência de rigidez quando se trata da inovação, já que a unidade deve se encaixar nos padrões da franquia e o franqueado não tem liberdade para implantar medidas sem a autorização do franqueador, apesar de ter suas sugestões ouvidas.
CAPITAL CULTURAL E CONSUMO DE BENS CULTURAIS EM FAMÍLIAS NUCLEARES
Authors: Luiz Gilberto Venâncio , Teixeira Karla Maria Damiano , Da Silva Neuza Maria , Guerra Francismara Fernandes
Published: May 2019

O objetivo deste trabalho foi verificar a relação entre variáveis sociodemográficas e o capital cultural das famílias nucleares brasileiras com as despesas relacionadas ao consumo de bens e serviços culturais. A base de dados utilizada foi a Pesquisa de Orçamentos Familiares – período de 2008/2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo a amostra de 27.479 domicílios selecionados com base na estrutura familiar nuclear com presença de filhos em idade escolar. Para análise dos dados, utilizaram-se análise de regressão múltipla e coeficiente de correlação. Os resultados evidenciaram relação positiva entre a renda per capita familiar, o número de pessoas na família, o capital cultural e a idade do cônjuge com os gastos com bens e serviços culturais. De acordo com o modelo proposto, a renda per capita e o capital cultural foram as principais variáveis explicativas dos gastos com bens e serviços culturais das famílias.
DA HÉLICE TRÍPLICE A QUÍNTUPLA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Authors: Mineiro Andréa Ap da Costa , Souza Donizete Leandro , Vieira Kelly Carvalho , Castro Cleber Carvalho , De Brito Mozar José
Published: May 2019

As relações entre universidade-indústria-governo são vistas como estratégicas para incentivar a dinâmica da inovação. Contudo, essa tríade recebeu novos atores que fortalecem o processo de geração de inovação e conhecimento, considerando aspectos para um desenvolvimento sustentável. Com isso, o objetivo deste artigo é sistematizar estudos sobre Hélice Tríplice, incluindo abordagens recentes como Quádrupla e Quíntupla Hélice. Para o alcance do objetivo, foi realizada uma revisão sistemática da literatura em 135 artigos indexados na base Web of Science. Os procedimentos metodológicos dividiram-se em quatro etapas: delimitação do escopo de análise; seleção de artigos; análise descritiva e semântica. Para análise dos dados, foram utilizados o CiteSpace®, planilhas eletrônicas e análise de conteúdo. Entre os principais resultados descritivos, destacam-se um aumento de publicações a partir de 2011 e a detecção de uma explosão de citações na temática. Os resultados semânticos mostram as teorias relacionadas ao modelo de hélices e as principais características e funcionalidades para as Hélices Quádrupla e Quíntupla.
REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
Authors: Oliveira Wagner Vinícius , Da Silveira Diego Prado
Published: May 2019

O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.
O COMBATE À CORRUPÇÃO E OS RISCOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Authors: Siglinski Stefan Hanatzki , Wilmsen Janiquele
Published: May 2019

O combate à corrupção é questão atual que ganha força com o crescente desprestígio da classe política, diante da má administração e da falta de recursos para fazer frente às necessidades básicas da população. A cobrança por uma resposta adequada do Poder Judiciário, diante da ameaça que a corrupção representa para a democracia e para o desenvolvimento do Estado, ao enfraquecer as instituições nacionais e os valores democráticos, tem ocasionado a flexibilização de determinadas garantias processuais penais, no afã de garantir a punição de supostos infratores. Diante disso, a pesquisa objetiva analisar os riscos que o combate à corrupção pode ocasionar aos direitos fundamentais. Para atingir o objetivo, utilizou-se fonte de pesquisa imediata formal e método de abordagem dedutivo. Conclui-se que o combate à corrupção mediante a adoção de estratégias preventivas pode ser mais eficaz do que o seu combate mediante estratégias repressivas, as quais podem ocasionar riscos aos direitos fundamentais e atritos entre os poderes, ocasionando a criação de um vácuo de poder, que pode ser preenchido por homens de inspiração autoritária.
Edição Completa
Authors: Internacionais Estudos
Published: May 2019

Edição Completa
Páginas Iniciais
Authors: Internacionais Estudos
Published: May 2019

Páginas Iniciais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e a Integração Europeia (1951-1986)
Authors: Freitas Valente Isabel Maria , Cunha Alice
Published: May 2019

Após os tormentos da guerra, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se envolveria. Tendo como enquadramento a posição do Estado português para com a integração europeia, este artigo pretende analisar especificamente o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no que diz respeito quer ao afastamento quer ao envolvimento do MNE com a integração europeia, desde a Declaração Schuman, em 1951 até à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, sobretudo através do recurso a fontes primárias, muitas delas exploradas pela primeira vez. No mesmo conclui-se que, como seria expectável, o MNE serviu as diretrizes do regime no poder, cumprindo instruções, mas também conferindo o seu cunho, o que é particularmente visível num conjunto de diplomatas pró-europeus. No geral, sempre se batalhou pela “Europa económica” e apenas após 1976 também pela “Europa política”.
Política Externa Cabo-verdiana: evolução, perspetivas e linhas de força
Authors: Madeira João Paulo
Published: May 2019

Perante a crescente complexidade nas relações internacionais que se carateriza por profundas mudanças no cenário internacional, mostra-se necessário proceder a uma análise da política externa cabo-verdiana, nomeadamente os eixos estratégicos que configuram as suas decisões com vista a intensificar formas de cooperação para uma maior inserção do país no cenário internacional. Com o objetivo de problematizar este estudo, adotou-se uma metodologia interdisciplinar, procedendo à triangulação de dados a partir de fontes primárias e secundárias, bem como o acesso a documentos e registos públicos. Procurou-se igualmente combinar métodos múltiplos para a recolha de dados, utilizando mais de uma abordagem teórica no sentido de os interpretar. Se a pretensão do arquipélago é a de apostar numa política de internacionalização, a sua estratégia passa necessariamente por obter a simpatia e o respeito de outros países, com o propósito de fomentar parcerias que permitam trilhar o caminho do crescimento e de desenvolvimento sustentável.
PANORAMA DO TRABALHO DOCENTE
Authors: Paschoalino Jussara Bueno de Queiroz , Oliveira Maria Auxiliadora Monteiro
Published: May 2019

Este estudo faz parte de uma pesquisa maior de pós-doutoramento. A análise aqui proposta neste artigo, se refere às análises conceptuais empreendidas a partir de perspectivas que formam o mosaico do trabalho docente. Para descrever e refletir sobre o trabalho docente na atualidade dois termos são utilizados com frequência para elucidar esta profissão que são: Identidade e perfil. Neste sentido este texto é resultado de uma pesquisa qualitativa, com a abordagem bibliográfica que analisou as produções sobre a temática em questão. As consultas foram realizadas ao Banco da CAPES, em que identificam o número de vezes, que alguns termos foram utilizados nas dissertações e teses, com o intuito de apresentar aspectos que direcionaram as reflexões da referida profissão. Os termos: Identidade docente e perfil docente foram analisados e constatados os seus devidos limites para expressar a dimensão do trabalho docente. As lacunas deixadas por estes dois termos para expressar a complexidade do trabalho docente possibilitaram a proposta pelo termo panorama, que amplia a perspectiva de compreender a dinamicidade e a dimensão metamorfoseada desta categoria profissional.
A Política sobre Drogas para as Escolas Públicas do Distrito Federal: uma lei para os ingleses?
Authors: Lessa Maraisa Bezerra , Evangelista Mauro Gleisson de Castro
Published: May 2019

O artigo tem como objetivo relatar o processo de implementação da Política sobre Drogas da Secretaria de Educação do Distrito Federal, que orienta as Escolas públicas do Distrito Federal a desenvolverem ações de enfrentamento às drogas, na contramão do senso comum e em sintonia com a Política Nacional sobre Drogas vigente até 2018. Pretende descrever as ações previstas, realizadas, bem como os obstáculos para a sua efetiva implementação. Trata-se de um relato de experiências desenvolvido por meio da metodologia da observação participante, no período de dezembro de 2011 a abril de 2014. O trabalho conclui que, apesar dos esforços da equipe gestora, o referido documento orientador tornou-se letra morta, apenas mais uma lei para os ingleses, porém, de suma importância para repensarmos os caminhos trilhados pela Escola frente ao fenômeno das drogas.
Guerra às drogas: a lógica econômica da proibição
Authors: De Souza Taciana Santos , Da Silva Ana Lucia Gonçalves
Published: May 2019

Esta pesquisa apresenta o campo de estudos da Economia das Drogas, expondo as diferenças entre os mercados de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas e enfatizando as implicações econômicas do proibicionismo. Para isso, são avaliadas as cadeias produtivas desses mercados, assim como os principais atores e algumas estimativas de produção, de margens de lucros e de consumo. A principal conclusão é a de que a “Guerra às Drogas” acentua desigualdades e promove a acumulação de capital, por meio de estratégias de inovação e de gestão altamente criativa e capacitada do narcotráfico.
O uso da maconha como mecanismo de interação dentro do ambiente universitário
Authors: Da Silva Diego Vinícius Bernardes , Flores Thiago Pereira da Silva
Published: May 2019

O artigo a seguir traz apontamentos e reflexões oriundas de uma pesquisa sobre o uso da Maconha feita com estudantes no ambiente universitário da PUC Minas - campus Coração Eucarístico. Para a sua realização utilizamos o método etnográfico, com observação participante e entrevistas com alunos de diferentes cursos de graduação oferecidos no Campus. Priorizamos as informações dos próprios interlocutores em relação à percepção dos mesmos sobre o uso da substância, a influência desse uso na construção dos laços de sociabilidade e, além disso, a relação desse uso com o espaço da universidade. Levando em consideração que a maioria dos estudos relacionados ao uso de substâncias psicoativas é voltada para as consequências negativas da prática, acreditamos ser pertinente a análise de uma situação de uso não problemático, feito por sujeitos socialmente integrados, como no caso de estudantes universitários. Os resultados encontrados nos remetem às diferentes formas de uso, como por exemplo, para facilitar a interação social, sentimento de pertencimento e a construção de identidade.
Moving forward by looking back
Authors: Berry Robert Q.
Published: May 2019

As NCTM prepares to celebrate its centennial, the organization is also poised to implement in-depth strategic planning that positions the Council for a second century. The NCTM publishing program—and in particular, the journals program—has been instrumental in providing teachers with content to meet the needs of each and every learner and to help practitioners adapt to the ongoing pedagogical and technological changes in the educational landscape.
Threatened to extinction
Authors: Hill-Cunningham P. Reneé
Published: May 2019

Hundreds of species of animals around the world are losing their habitats and food supplies, are facing extinction, or have been hunted or otherwise negatively influenced by humans. Students learn about some of these animals and explore multiple solution strategies as they solve this month's problems. Math by the Month features collections of short activities focused on a monthly theme. These articles aim for an inquiry or problem-solving orientation that includes four activities each for grade bands K–2, 3–4, and 5–6.
A intervenção federal na segurança pública da cidade do Rio de Janeiro à luz da Constituição Federal de 1988
Authors: Silva Alexsandro da , Silva Alexandre Fontenele da
Published: May 2019

É bastante visível na sociedade brasileira um aumento da criminalidade e o crescimento do crime organizado. Perceptível, também, a intenção destas organizações na criação de um poder paralelo, e para tanto, a estratégia é abalar o poder legítimo do Estado; da necessidade da manutenção da ordem, do reequilíbrio, do controle e do fortalecimento do Pacto Federativo, em que os entes buscam uma solução extrema, que nesse caso é a Intervenção Federal, na qual a União versando no polo ativo nesse processo, com o seu poder soberano retira a autonomia do Estado, de forma temporária e excepcional. O propósito é analisar a intervenção Federal, que pode se motivada por inúmeras razões, as quais são elencadas nos artigos 34 e 35 da CF/1988. A pesquisa é exploratória; a lógica, dedutiva; e a abordagem, qualitativa. Para esse, faz-se a análise dos conceitos histórico, doutrinários e constitucionais em relação ao federalismo no Estado brasileiro; os pressupostos materiais e formais da intervenção federal, a rigidez dos requisitos constitucionais em relação à intervenção federal, a possibilidade da intervenção federal de acordo com a norma constitucional vigente, e a possibilidade de intervenção federal na segurança pública. Como resultado, há de se notar quanto a eficiência de tal intervenção na Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, aplicada pelo Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018 para combater tal situação desfavorável, e seu curto período de vigência, 31 de dezembro de 2018, para o restabelecimento real da ordem pública, corrigindo as mazelas e as desigualdades de décadas.desigualdades de décadas.
Cristóvão Colombo forever? - para a crítica das atuais teorias da colonização no contexto do “colapso da modernização”
Authors: Scholz Roswhita
Published: May 2019

Tradução: Boaventura Antunes, Coletivo Obeco Lisboa (boantunes@gmail.com)Revisão para o português do Brasil: Ana Carolina G. Leite (carolinavecchia@gmail.com) e Daniel M. Giavarotti (manzione79@gmail.com)
Noites brancas – O exército como regulador imediato da gestão da barbárie/White Nights - The Army as Immediate Controller of the Barbarism Management
Authors: Menegat Marildo
Published: May 2019

O autor defende que o protagonismo militar nas eleições de 2018, compondo o campo ativado pela “nova-direita”, tem como pano de fundo uma adequação às necessidades em curso das guerras de ordenamento mundial, como modos atualizados da gestão da crise do capital agravada desde 2008. O propalado protagonismo do Exército não é o início do estado de exceção, mas tão somente um momento de aprofundamento que tenderá a continuar no próximo período. Palavras-chave: estado de exceção; guerras de ordenamento mundial; gestão da barbárie ABSTRACTThe author argues that the military protagonism in the 2018 elections, composing the field activated by the “new right”, has as a background an adaptation to the underway needs of the world order wars as updated modes of managing the capital crisis aggravated since 2008. The proclaimed leadership of the Army is not the beginning of the state of exception, but only a moment of its deepening that will tend to continue in the next period.Keywords: state of exception; wars of world order; barbarism management
Apontamentos sobre experiências contemporâneas femininas de migrações e trabalho/Notes on feminine contemporary experiences of migration and work
Authors: Lemme Ribeiro Clara
Published: May 2019

A feminização das migrações foi compreendida, nos últimos anos, como uma das principais tendências do século XXI. O objetivo deste artigo é investigar tal processo, dando relevância para as conexões possíveis de serem estabelecidas com o conjunto da reprodução social. Para isso, consideramos as trajetórias de mulheres bolivianas que se inseriram em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As experiências femininas de migração podem ser compreendidas como conteúdo concreto da crise contemporânea de reprodução do capital que se desdobra, simultaneamente, em crise do trabalho e da reprodução.Palavras-chave: feminização das migrações, crise do trabalho, migração boliviana. ABSTRACTOver the last years, the feminization of migrations has been considered one of the main social trends of the 21st century. The present paper investigates this process, underlining possible connections with social reproduction as a whole, through the analysis of Bolivian female migration trajectories. Feminine migratory experiences can be understood as a concrete content of the contemporary crisis of capital reproduction that simultaneously unfolds as a crisis of labor and reproduction.Keywords: feminization of migrations, labor crisis, Bolivian migration.
Identidade e migração armênia: apontamentos e críticas/Armenian identity and migration: notes and criticals
Authors: Camarero Artur Attarian Cardoso
Published: May 2019

A preocupação do presente artigo é expor as interpretações acerca do problema da identidade armênia e seus desdobramentos como relação social internacional, nos destinos da assim chamada diáspora armênia e na Armênia, dotada de diversas formas de representação aqui pensadas a partir do conceito de mobilidade do trabalho (Gaudemar, 1977) para criticar a compreensão culturalista do problema. Ao final intentamos expor uma reflexão crítica sobre o trabalho de campo realizado na Armênia no segundo semestre de 2016 sob a perspectiva crítica do valor-dissociação, em diálogo com Scholz (2016), para pensar a chamada “questão da mulher” naquele país.Palavras-chave: obilidade do trabalho, identidade armênia e crise de acumulação. ABSTRACTThe aim of this paper is to present the interpretations about the problem of Armenian identity and its unfolding as an international social relation in the destinies of the so-called Armenian diaspora and in Armenia, endowed with various forms of representation conceived from the concept of labour mobility (Gaudemar, 1997) to criticize the culturalist understanding of the problem. The text closes with some critical reflections about our work field experience carried out in Armenia in the second half of 2016 under the critical perspective of value-dissociation, in dialogue with Scholz (2016), to think about the so-called “women’s issue” in this country.Keywords: labor mobility, Armenian identity and accumulation crisis.
Phylogenetic analysis of Type IX Secretion System (T9SS) protein components revealed that PorR undergoes horizontal gene transfer
Authors: Emrizal Reeki , Nor Muhammad Nor Azlan
Published: May 2019

Porphyromonas gingivalis is one of the major bacteria that causes periodontitis. Chronic periodontitis is a severe form of periodontal disease that occurs due to prolong inflammatory conditions. If left untreated, deterioration of the supporting structures such as gingiva, bone, and ligament can ultimately lead to tooth loss. Virulence factors produce by P. gingivalis that are responsible for the pathophysiology of periodontitis are secreted by Type IX Secretion System (T9SS). T9SS-acquiring bacteria have been linked to several systemic diseases such as atherosclerosis, aspiration pneumonia, cancer, rheumatoid arthritis, and diabetes mellitus. This study aims to investigate the phylogenetic relationship and taxonomic distribution between putative members of T9SS component protein families. There are 20 protein components of T9SS being investigated in this study. We have constructed multiple sequence alignments for each component using homologs of those components. Then we proceed to phylogenetic analysis by constructing the maximum-likelihood (ML) trees. ML trees for 19 protein components of T9SS exhibit clustering of terminal nodes based on their respective classes under Bacteroidetes phylum. The ML tree of PorR, which is an aminotransferase that involved in Wbp pathway that produces structural sugar of A-LPS, exhibits different clustering pattern of terminal nodes where the nodes do not cluster based on their respective classes. Hence, PorR might evolve independently from the other T9SS protein components which might suggest that PorR is acquired by T9SS-acquiring bacteria through horizontal gene transfer. The part of P. gingivalis strain ATCC 33277 genome that contains porR gene has been extracted to support the possibility that porR gene has been horizontally transferred. Through homology searching using NCBI blastx, we found that seven genes (including porR) that involved in the biosynthesis of A-LPS that anchored the virulence factor secreted by T9SS to bacterial cell surface are flanked by insertion sequences (ISs) that encode IS5 family transposase. The IS5 transposons contain a single open reading frame that encodes for the transposase that will cleave the 12 bp inverted repeats that flanked the transposons. Consequently, this can mobilise the intervening DNA segment that contains porR gene and subsequently contributes to the possibility that porR gene is subjected to conjugative transfer. The taxonomic distribution of T9SS protein components revealed that they can be found across all classes under Bacteroidetes phylum. Additionally, we have identified species under Chitinophagia, Saprospiria, and unclassified that acquired homologs of T9SS protein components that, to our knowledge, have not been reported. In conclusion, this study can provide a better understanding about the phylogeny and taxonomic distribution of T9SS protein components.
5α-cyprinol sulfate, a bile salt from fish, induces diel vertical migration in Daphnia
Authors: Hahn Meike Anika , Effertz Christoph , Bigler Laurent , von Elert Eric
Published: May 2019

Prey are under selection to minimize predation losses. In aquatic environments, many prey use chemical cues released by predators, which initiate predator avoidance. A prominent example of behavioral predator-avoidance constitutes diel vertical migration (DVM) in the freshwater microcrustacean Daphnia spp., which is induced by chemical cues (kairomones) released by planktivorous fish. In a bioassay-guided approach using liquid chromatography and mass spectrometry, we identified the kairomone from fish incubation water as 5α-cyprinol sulfate inducing DVM in Daphnia at picomolar concentrations. The role of 5α-cyprinol sulfate in lipid digestion in fish explains why from an evolutionary perspective fish has not stopped releasing 5α-cyprinol sulfate despite the disadvantages for the releaser. The identification of the DVM-inducing kairomone enables investigating its spatial and temporal distribution and the underlying molecular mechanism of its perception. Furthermore, it allows to test if fish-mediated inducible defenses in other aquatic invertebrates are triggered by the same compound.
The importance of methionine metabolism
Authors: Klein Geltink Ramon I , Pearce Erika L
Published: May 2019

T helper cells import the amino acid methionine to synthesize new proteins and to provide the methyl groups needed for the methylation of RNA and DNA that drives T cell proliferation and differentiation.
Century-scale changes in phytoplankton phenology in the Gulf of Maine
Authors: Record Nicholas R. , Balch William M. , Stamieszkin Karen
Published: May 2019

The phenology of major seasonal events is an important indicator of climate. We analyzed multiple datasets of in situ chlorophyll measurements from the Gulf of Maine dating back to the early 20th century in order to detect climate-scale changes in phenology. The seasonal cycle was consistently characterized by a two-bloom pattern, with spring and autumn blooms. The timing of both spring and autumn blooms has shifted later in the year at rates ranging from ∼1 to 9 days per decade since 1960, depending on the phenology metric, and trends only emerged at time scales of >40 years. Bloom phenology had only weak correlations with major climate indices. There were stronger associations between bloom timing and physical and chemical variables. Autumn bloom initiation correlated strongly with surface temperature and salinity, and spring bloom with nutrients. A later spring bloom also correlated with an increased cohort ofCalanus finmarchicus, suggesting broader ecosystem implications of phytoplankton phenology.
Two new species of parasitic copepods from the generaNothobomolochusandUnicolax(Cyclopoida: Bomolochidae) from Australian waters
Authors: Bernot James P. , Boxshall Geoffrey A.
Published: May 2019

A 2016 collaborative survey of commercial fish parasites in Moreton Bay, Queensland, Australia led to the discovery of two new species of parasitic copepods belonging to the family Bomolochidae. Females ofNothobomolochus johndaveorumn. sp. were found attached to the gill filaments ofGerres subfasciatusandGerres oyena. The new species most closely resemblesN. leiognathicolaandN. quadriceros. All 3 species possess 3 modified setae on the first antennulary segment that are approximately the same length and have a robust seta on the second antennulary segment adjacent to the 3 modified setae giving a superficial appearance of 4 modified setae on the antennule. The new species can be distinguished from these two species in its possession of longer inner setae on the first two endopodal segments of leg 4: the seta on endopodal segment 1 extends past the midline of the distal segment in the new species vs to the proximal margin of the distal segment in the other two species, and the seta on segment 2 extends well beyond the distal margin of the endopod in the new species vs just to the margin in the other two species. Females and males ofUnicolax longicrusn. sp. were found in the nasal sinuses ofSillago maculataandSillago ciliata. The new species differs from 6 of its 7 congeners in having a leg 4 exopod formula of II, I, 4 rather than II, I, 3 or II, I, 5. The new species resemblesU. anonymousin this feature, but differs in its possession of a leg 5 that is relatively longer and less wide, and, whereasU. anonymouspossesses inner and outer distal spines on leg 5 that are approximately the same length, those of the new species are relatively longer and asymmetrical.Unicolax longicrusn. sp. is unique among its congeners in its possession of a leg 4 with highly elongated endopodal segments 2 and 3, from which its name is derived. In addition to describing the two new species, host and locality reports for all species ofNothobomolochusandUnicolaxare reviewed.