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Povos Indígenas no contexto do ensino superior: os desafios do acesso e da permanência na UFPR
Authors: Gonçalves Lays
Published: March 2018

O presente texto se propõe a uma síntese do meu trabalho de conclusão de curso de graduação em Ciências Sociais, intitulado “Indígenas estudantes na UFPR: os desafios do acesso e permanência no ensino superior” – realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), sob orientação de Edilene Coffaci Lima, em 2016. Neste trabalho trago uma reflexão sobre a presença indígena na universidade tratado a partir das experiências plurais de discentes que entraram por meio do Vestibular Interinstitucional dos Povos Indígenas do Estado do Paraná. Tal trabalho constitui-se do exercício de buscar uma compreensão geral do processo de institucionalização da política de escolarização diferenciada para os povos indígenas no ensino superior no Brasil, observadas as experiências vividas por estudantes indígenas de cursos do Setor de Ciências da Saúde na UFPR.
LIMA FILHO, Manuel F.; ABREU, Regina e ATHIAS, Renato (orgs.). 2016. Museus e Atores Sociais: perspectivas antropológicas. Recife: Editora UFPE. 290pp.
Authors: Montechiare Renata
Published: March 2018

Resenha
Diálogos cruzados: conversas e experiências em Políticas de Ações Afirmativas e Direitos Coletivos na universidade
Authors: Rosa Patrícia Carvalho , Pacheco Rafael
Published: March 2018

Apresentação do Dossiê Ações Afirmativas e Direitos Coletivos
Percepção ambiental como subsídio para gestão costeira da Baía do Araçá, Litoral Norte do Estado de São Paulo, Brasil
Authors: De Oliveira Natalia Ruiz , Dos Santos Claudia Regina , Turra Alexander
Published: March 2018

As Zonas Costeiras são responsáveis por uma ampla gama de funções ecológicas, mas também são objetos de preocupação por sua integridade e equilíbrio ambiental devido aos seus diferentes usos e às pressões sofridas. Tal cenário soma-se à não inclusão da percepção ambiental da população como estratégia de gestão e como modo de ampliar a participação da sociedade nesse processo, entendendo-se que, por sua vez, esta percepção pode ser influenciada pela classe etária e pelo tipo de relacionamento que as pessoas mantêm com o local. Este estudo objetiva avaliar diferenças nas percepções do ambiente marinho de indivíduos de classes etárias variadas (07 a 16 anos; 17 a 34 anos; 35 a 50 anos e maiores que 50 anos), considerando os indicadores: importância do local, senso de pertencimento, senso de responsabilidade e interesse, na região da Baía do Araçá, São Sebastião, São Paulo, Brasil. Com relação à importância do Araçá, os indivíduos mais jovens mostram-se ligados preferencialmente ao lazer que a baía proporciona e à pesca familiar. Já para os mais velhos, a pesca é tema de maior importância. Quanto ao senso de pertencimento, há uma diferença que depende parcialmente da classe etária, mas a maioria dos indivíduos entrevistados revela gostar de morar ali e usa a baía de diferentes formas. Os menores sensos de responsabilidades foram observados nos indivíduos de 17 a 34 anos, ao contrário da classe etária mais jovem. O distanciamento em relação à Baía do Araçá foi geralmente observado em indivíduos que não utilizam a baía de nenhuma forma ou não a conhecem muito bem, apesar de morarem ali desde o nascimento, independente da classe etária. Assim, constata-se que a percepção e o envolvimento com o local estão mais relacionados com o conhecimento, o uso e a criação de uma identidade com a região do que com a idade.
As dunas frontais e sua função frente às inundações da costa: validação de dois modelos de erosão como ferramenta para a gestão costeira aplicados na praia do Mar Grosso, RS
Authors: Martelo André Felipe , Nicolodi João Luis
Published: March 2018

Desde 2016 o Brasil possui um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil, 2016), tal plano busca promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e a realização de uma gestão do risco associado a esse fenômeno. Tal Plano dá especial atenção às zonas costeiras do país. No Estado do Rio Grande do Sul (RS), a Zona Costeira está sujeita ao impacto de eventos meteorológicos energéticos durante os períodos de outono e inverno. Ressacas do mar e enchentes marinhas são comuns durante e após a passagem desses eventos, colocando pessoas, infraestruturas e ecossistemas em risco. As dunas frontais constituem a primeira linha de defesa natural do continente frente às inundações marinhas e à erosão costeira. Sendo assim, o presente estudo aplica o modelo da Regra de Erosão de Dunas a fim de quantificar a erosão de dunas frontais em uma praia no litoral sul do Rio Grande do Sul (RS). Tal aplicação busca validar este modelo para as praias do RS. A caracterização dos processos erosivos foi realizada com base na Escala de Impacto de Tempestades, categorizando os eventos analisados dentro de quatro categorias. O modelo de erosão de dunas apresentou valores altos de erosão devido às configurações dos parâmetros do modelo, os quais devem ser adaptados para o litoral do RS para melhor aplicabilidade. A aplicação conjugada destes dois modelos tem relevante potencial para uso direto na gestão dos ecossistemas costeiros, visto que, após devidamente adaptados à escala local, inferem as dimensões e características necessárias para que as dunas frontais possam efetivamente cumprir sua função de proteção costeira.
Informação de base ecossistêmica como ferramenta de apoio à gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina, Brasil
Authors: Lima Andre De Souza de , Figueiroa Apoena Calixto , Gandra Tiago Borges Ribeiro , Perez Bruno Henrique Moreira , Santos Bruno Andrade Queiroz dos , Scherer Marinez Eymael Garcia
Published: March 2018

Os ecossistemas contribuem, por meio de seus Serviços Ecossistêmicos (SEs) diretos ou indiretos, para o bem-estar humano. Desse modo, para que os ecossistemas mantenham uma condição saudável, a gestão com base em ecossistemas aborda as interações homem-meio, para que seus serviços sejam apropriados de maneira sustentável. O presente trabalho tem como objetivo dar subsídios para uma gestão costeira integrada da Ilha de Santa Catarina (ISC) e entorno, município de Florianópolis, com base em uma perspectiva ecossistêmica. Para isso, foram necessários o mapeamento de ecossistemas, a elaboração e a análise de uma matriz de serviços, e a definição dos serviços básicos para o bem-estar humano, ou seja, os serviços que possuem maior capacidade de contribuir para um meio de vida seguro e adequado. O mapeamento realizado possibilitou a classificação de 14 ecossistemas na área de estudo. Os ecossistemas marinhos correspondem a 51,9% e os terrestres a 37,3%. As áreas antropizadas urbanas e rurais correspondem a 10,8% da área de estudo. Foram identificados seis SE básicos na ISC, associados a 11 ecossistemas mapeados: estoque pesqueiro, proteção da linha de costa, recarga de aquífero, recurso hídrico, depuração de poluentes e berçário natural. O Sistema de Informações criado permitiu a realização de consultas quantitativas e qualitativas sobre os ecossistemas e seus serviços e o aperfeiçoamento dos dados apresentados na matriz de sistemas e serviços já existente. Além disso, estabeleceu relações espaciais entre sistemas e serviços, dando condição a futuros trabalhos de pesquisa na região.
Sistema de governança em Unidades de Conservação
Authors: Abrahão Gisele Rosa , Asmus Milton
Published: March 2018

Este artigo analisou o sistema da governança em Unidades de Conservação (UC). No sentido de aportar a necessária análise da governança para UCs, tomando em conta seus elementos de maior expressão, o presente trabalho teve como objetivo a identificação e a avaliação do sistema de governança de UCs com foco em seus componentes relacionados à educação ambiental, à gestão e à estrutura local. As UCs são fundamentais no processo de proteção das áreas naturais e na preservação dos serviços ecossistêmicos. No entanto, apresentam, em geral, problemas de governança. Estes problemas podem estar relacionados à falta de uma boa gestão e de uma estrutura adequada, ou ainda a uma educação ambiental deficiente. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por um estudo de caso, envolvendo a Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós) em Florianópolis, SC/Brasil, dominada por ecossistemas de manguezais e áreas remanescentes de restinga. Os resultados desta pesquisa demostram que, para uma boa governança, é necessário levar em consideração a escolha do gestor, estando atento ao perfil do mesmo em relação à realidade local. Também conclui-se que o conselho gestor é uma ferramenta fundamental de gestão participativa e na busca por resultados mais promissores, com atenção às necessidades da comunidade, aliada à conservação dos recursos naturais. A educação ambiental e a participação comunitária, da mesma maneira, são premissas importantes para o processo de gestão de uma UC, sendo fundamentais para o resultado do trabalho realizado. Por fim, a participação do terceiro setor se mostra como um caminho importante para suprir as demandas que surgem nestes espaços e que não conseguem ser supridas pelo órgão gestor das UCs.
Análise da adequação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina aos temas relevantes para a gestão costeira integrada
Authors: Guião Victor , Scherer Marinez Eymael Garcia
Published: March 2018

Iniciativas que visam à melhoria da gestão da zona costeira são abundantes, tanto no Brasil como internacionalmente. Neste contexto, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC/SC) configura um importante instrumento para a gestão costeira catarinense, uma vez que propõe programas, linhas de atuação e planos de ação que visam organizar os usos e as atividades verificados na zona costeira do Estado. Entretanto, mesmo com o PEGC/SC, nota-se que a decadência da qualidade ambiental e os conflitos de uso e ocupação na costa de Santa Catarina persistem, sendo problemas frequentes: perda de biodiversidade, redução da área de habitat crítico, fragmentação de ecossistemas, redução da diversidade de paisagens naturais, erosão da linha de costa, dificuldade de acesso aos bens de uso público, entre outros. Por conta disso, a análise do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC/SC) aparece como etapa necessária para que seja possível identificar as fragilidades deste instrumento de gestão e apontar alternativas aos problemas verificados. Este trabalho analisou o PEGC/SC a partir da verificação do atendimento de suas linhas de atuação em relação a temas considerados relevantes no âmbito de gestão costeira. Conclui-se que o PEGC/SC atende a maior parte dos temas relevantes para a gestão costeira, apesar de apresentar fragilidades que poderiam ser minimizadas pela real implementação das propostas já existentes no PEGC/SC, juntamente com a adição de outras três linhas de atuação ao plano, sendo elas: Incentivo à declaração clara de política pública para a gestão costeira catarinense; Estabelecimento de programas de capacitação continuada para gestores e técnicos costeiros; e Incentivo à produção e à organização de conhecimento e informação de interesse para a gestão costeira.
Modelos propositivos para gestão pesqueira e ambiental na região do Albardão, sul do Rio Grande do Sul
Authors: Mattos Paulo Henrique , Ferreira Washington Luiz dos Santos
Published: March 2018

A região do “Albardão”, no litoral do extremo sul do Brasil, é reconhecida por sua expressiva produtividade pesqueira, resultante da dinâmica dos processos oceanográficos regionais, que garantiu o desenvolvimento de uma diversificada frota pesqueira, que abastece os parques industriais de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC) e sustenta parte da frota pesqueira de Santos (SP), além de grande contingente de embarcações do exterior. Esta região também sustenta grande biodiversidade e muitas espécies de peixes, aves, mamíferos e tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, pela captura acidental ou direcionada por meio da intensa atividade pesqueira. Dentre este conjunto de conflitos socioambientais, destaca-se a recente proposição de criação de uma Unidade de Conservação (UC) marinha na região. Caso a implantação desta UC ocorra conforme os planos oficiais, prevê-se o incremento nos conflitos, em função da restrição de acesso das comunidades de pesca artesanal às áreas e aos recursos pesqueiros e à supressão da atividade pela frota industrial em grandes áreas marinhas adjacentes. Esta opção provocaria contundente rejeição social e política aos esforços conservacionistas, dificultando a efetiva implantação da UC proposta, especialmente devido aos casos similares, implantados sem considerar os direitos de acesso dos usuários às suas áreas de histórica atuação. De modo a subsidiar este processo quanto às suas melhores opções socioambientais, foi organizada intensiva revisão bibliográfica e análise documental das publicações disponíveis sobre o tema e a região; procedeu-se à elaboração de um Sistema de Informações Geográficas e à estruturação dos cenários conceituais preditivos sobre os potenciais desdobramentos da proposta (sem a implantação da UC; com a implantação da UC como Parque Nacional; com a implantação como um Mosaico de UCs). Ao final, procedeu-se à argumentação do custo-benefício da opção entendida como a mais coerente (o Mosaico de UCs), desdobrando-a em dois subconjuntos, de menor (a) e maior (b) abrangência e relevância socioambiental.
Planejamento participativo para a gestão da orla marítima de Galinhos/RN, nordeste brasileiro, com apoio de sensores remotos e modelagem costeira
Authors: Marcelino Ana Maria Teixeira , Pinheiro Lívian Rafaely De Santana Gomes , Costa Juliana Rayssa Silva
Published: March 2018

Este trabalho objetivou trazer à discussão a experiência de planejamento e gestão costeira da orla marítima do município de Galinhos no Litoral Setentrional do Rio Grande do Norte, a partir da aplicação da metodologia proposta para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI), utilizando-se como ferramentas complementares ao planejamento estratégico e participativo o uso do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), do sensoriamento remoto e do levantamento complementar por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Tais ferramentas, aliadas à metodologia de oficinas participativas proposta pelo Projeto Orla, permitiram agregar conhecimento técnico ao tradicional local. Tais metodologias contribuíram para a identificação das modificações da linha de costa e a espacialização da expansão do uso do espaço territorial restrito e sujeito aos processos naturais da dinâmica costeira. A modelagem apontou para a intensa energia de ondas sobre a península, fluxo médio anual de 366,43 J/m.s, com transporte longitudinal de 185.839 m3/ano de sedimentos da praia, com tendência de abertura de canal isolando o pontal arenoso. O cálculo da planta de equilíbrio das enseadas de Galinhos e Galos indica tendência de avanço da linha de costa em aproximadamente 80 m e 120 m em direção a estes distritos, respectivamente. A revisão do PGI serviu também como registro de informações que serão aportadas como subsídio à elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. Concluiu-se que tais ferramentas e tecnologias são imprescindíveis no processo de planejamento para a gestão integrada da orla marítima. Permitem ampliar a compreensão sobre a dinâmica costeira junto aos moradores das praias, gestores locais e demais atores-chaves para a efetivação do PGI e do PDP, dentre outros instrumentos de gestão territorial e ambiental em áreas próximas à linha de costa.
DA AVALIAÇÃO DE UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL À AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Authors: Coutinho Angela Scalabrin , Lessa Juliana Schumacker
Published: March 2018

Este artigo aborda aspectos da política nacional de formação de professores da educação básica, mais especificamente da educação infantil, a partir de uma experiência de avaliação externa de um curso de especialização em docência em educação infantil. O objetivo é problematizar a proposição de uma política nacional de formação de professores, tomando por base duas categorias: relação teoria e prática e condições de frequência e permanência na formação. Tais categorias são provenientes da análise dos discursos obtidos mediante questionários de avaliação das disciplinas do referido curso de especialização e do acompanhamento de atividades desenvolvidas no curso como seminários e defesas de trabalhos de conclusão de curso. Identificou-se, a partir da análise crítica de discurso, a importância de um curso que tenha a práxis como mote de orientação da formação e a ampliação da ideia de regime de colaboração entre os entes federados para além do financiamento parcial de processos formativos, sendo necessário incluir condições mais amplas de frequência aos cursos e políticas de continuidade no contexto local.
O “PROGRAMA EM EXCELÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL” DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL NO PARÁ: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Authors: Neto Gabriel Pereira Paes
Published: March 2018

Nosso estudo se refere ao movimento atual da educação integral enquanto política pública, portanto inerente ao crescimento das parcerias público-privadas, realizadas no estado do Pará através da Fundação Itaú Social, materializadas no “Programa em Excelência em Gestão Educacional”, sobretudo no que se refere à educação integral. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, na qual se optou pelo materialismo histórico dialético (MHD) como a lente que pode orientar o olhar para o objeto desta pesquisa. Considera-se fundamental o papel contra hegemônico que a escola pode ter, mas que não vem acontecendo. O problema de pesquisa foi como vem se dando a implementação da educação integral do “programa em excelência em gestão educacional” da fundação Itaú social no Pará? Tendo como objetivo analisar o processo de implementação da educação integral do “programa em excelência em gestão educacional” da fundação Itaú social no Pará.
O direito à educação infantil: demandas judiciais por uma oferta adequada
Authors: Rebell Michael A , Hunter Molly
Published: March 2018

Este artigo apresenta uma retrospectiva do contexto de decisões judiciais que lidam com a questão do acesso à Educação Infantil nos Estados Unidos, quando do ano de 2006, data da publicação original do texto. Para tanto, primeiramente se discute o contexto da grande quantidade de casos em diversos estados norteamericanos envolvendo demandas por maior equidade no financiamento da educação, bem como a crescente utilização de estudos de custo que visam determinar o real custo de uma educação adequada. Em seguida, volta-se para a inclusão da demanda por Educação Infantil nos pedidos dos ingressantes que reclamavam por oportunidade educacionais equitativas para crianças em situação de pobreza. Desse modo, a medida que cresce a preocupação relativa às necessidades dos estudantes na análise das cortes, diversos casos indicam à conclusão de que o acesso a programas de Educação Infantil para crianças de 3 e 4 anos em situação de pobreza é parte do direito constitucional a uma educação adequada, sendo considerada a intenção de que, algum dia, sejam superadas as diferenciações raciais e econômicas no interior do sistema educacional dos Estados Unidos.
Distribuição de oportunidades educacionais: políticas para a escolha da escola em redes municipais de ensino
Authors: Bruel Ana Lorena
Published: March 2018

Os objetivos deste trabalho se concentraram em estudar a política de distribuição de oportunidades educacionais nas redes municipais do Rio de Janeiro e de Curitiba, analisando as mudanças estabelecidas pelas políticas de normatização da matrícula para o Ensino Fundamental nos dois municípios. Ao longo da pesquisa procurou-se conhecer as regras de atribuição de vagas aos estudantes, a partir da construção de uma análise sobre a normatização municipal que regulamenta a matrícula dos estudantes no ensino fundamental e as alterações provocadas pela política implementada. A metodologia de pesquisa envolveu a realização de análise documental e entrevistas com servidores das duas redes de ensino. Os resultados da pesquisa sugerem que a reflexão sobre a democratização do acesso à Educação Básica não se esgota na existência de vagas e atendimento à demanda manifesta, tendo em vista a diversificação de oportunidades e a segmentação das escolas e das famílias que a elas acessam, mesmo nas redes públicas de ensino.
Assistência técnica e financeira da união aos entes subnacionais: o desafio da equidade
Authors: Sudbrack Edite Maria , Farenzena Nalu
Published: March 2018

Este estudo propõe a análise da Assistência Técnica e Financeira da União aos entes subnacionais como o desafio da equidade. A pesquisa é de caráter qualitativo, propondo analisar em que medida as ações demandadas pelo Plano de Ações Articuladas (PAR) conduzem a maior equidade na oferta educacional. A política de transferência voluntária de recursos da União ao município envolvido na pesquisa é refletida através dos Termos de Compromisso firmada entre FNDE/MEC e gestor municipal, cotejando-os com as representações do gestor/sujeito da investigação. É flagrante no estudo que as dimensões do PAR que focalizam a atenção do município referem-se ao atendimento compulsório da educação infantil, pela Lei 12.756/2013, que torna obrigatória a matrícula aos 4 anos de idade na Educação Infantil. Entre as prioridades eleitas, destaca-se também o transporte escolar, envolvendo a projeção de aquisição de veículos para oferta deste serviço de apoio à educação escolar. Refere-se que, embora o Termo de Compromisso tenha sido pactuado pelo FNDE/MEC e município, parcela significativa de recursos não foram liberados, notadamente os recursos de informática, multimídia, entre outros. Entende-se que, num regime federativo cabe à União efetivar um papel redistributivo e supletivo de recursos técnicos e financeiros, na perspectiva de maior equidade da educação.
Os dez anos do Jornal de Políticas Educacionais
Authors: Souza Ângelo Ricardo de , Bruel Ana Lorena , Ferraz Marcos Alexandre Dos Santos
Published: March 2018

Os dez anos do Jornal de Políticas Educacionais
JPE v10, n 20
Authors: UFPR NuPE
Published: March 2018

Jornal de Políticas Educacionais, V. 10, n. 20
n. 5 - A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA SOBRE O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Authors: Finatti Renata Riva
Published: March 2018

No presente trabalho buscou-se analisar as normas referentes ao provimento das funções de direção das escolas municipais de Curitiba/PR nas três últimas décadas. A partir de busca em sítios eletrônicos que agregam atos públicos, foi feita análise documental, leitura e catalogação das leis que regulamentaram a escolha das pessoas a compor as equipes diretivas das unidades escolares, constituindo amplo mapeamento. Essa escolha, que por muito tempo foi prerrogativa do chefe do executivo, passou gradualmente a envolver a comunidade escolar. Percebeu-se um aumento da possibilidade de participação dessa comunidade no processo de escolha das equipes diretivas que pode ser entendido como resposta a políticas clientelistas e tentativa de democratização desse processo nas escolas públicas de Curitiba.
n. 7 - POLÍTICA DE INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES COMO BASE PARA A INCLUSÃO
Authors: Lara Patrícia Tanganelli
Published: March 2018

Este artigo tem como objetivo apresentar a política de educação especial do Município de São Paulo. A formação em educação especial, está presente nas políticas públicas inclusivas proposta pela Secretaria Municipal de Educação, realizado através do curso de formação Lato Sensu em parceria com a UNESP. Através de uma análise documental e baseando-se nos estudos de Omote (2008) e Charlot (2005), este artigo constatou que as propostas desenvolvidas pela Rede de Ensino organizaram e sistematizaram de forma inovadora, ações de apoio à inclusão dos estudantes com deficiência nas escolas comuns, tendo em sua base a formação dos professores.
n. 8 - A SELEÇÃO DE DIRIGENTES ESCOLARES NO BRASIL: OSCILAÇÕES ENTRE DIFERENTES ESTRATÉGIAS
Authors: Drabach Nadia Pedrotti , Adrião Theresa Maria de Freitas
Published: March 2018

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a relação entre a vigência da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF) e as alterações nos procedimentos para a seleção e o exercício da função de dirigente escolar nas escolas públicas do Brasil. Tal dispositivo legal introduziu na gestão pública, mecanismos associados ao “gerencialismo” e limitou o gasto com pessoal, produzindo uma série de implicações para a gestão no campo educacional e consequentemente para a gestão escolar.  A hipótese que embasa esta análise é de que estas políticas incidiram sobre a forma como os dirigentes escolares são escolhidos  e sobre os mecanismos que os mantém no exercício da função.  no sentido de substituir tanto procedimentos pautados na impessoalidade de concursos públicos, quanto em procedimentos democráticos de eleição pelos usuários da escola. Como fontes de pesquisa serão utilizados os microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) referentes aos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) aplicados aos diretores escolares nos anos de 1997, 2003, 2011 e 2013, com o objetivo de comparar a situação das escolas públicas antes e depois da vigência completa da LRF. A pesquisa relaciona-se ao projeto MAPEAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (2005-2015), financiada pelo CNPq, e desenvolvida pelo GREPPE-UNICAMP. Palavras-chave: Diretor escolar. Gestão escolar. Gerencialismo. Nova Gestão Pública.
n. 9 - UM ESTUDO DE CASO SOBRE A GESTÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ-ALAGOAS
Authors: Silva Givanildo Da
Published: March 2018

O objetivo do texto é apresentar a concepção de gestão escolar vivenciada em uma escola pública da rede municipal de Maceió – Alagoas. A metodologia desenvolvida na pesquisa foi a abordagem qualitativa. A técnica de coleta de dados aconteceu por meio de entrevistas semiestruturadas e foi realizada análise de conteúdo dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa. Como resultado, percebe-se que a equipe gestora: a) rompeu com práticas conservadoras na escolha dos coordenadores pedagógicos; b) possibilita um clima organizacional por meio do diálogo, da compreensão e do comprometimento social; d) trabalha em uma perspectiva de articulação entre as atividades pedagógica, administrativa e financeira com todos os profissionais e a comunidade local; e) necessita de estratégias para a efetiva participação da comunidade local e dos pais, indo além de avisos e informes no pátio da escola.
n. 11 - A CONTRIBUIÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: O CASO DA UNIVERSIDADE MULTICAMPI NA REGIÃO DO PAMPA GAÚCHO
Authors: Da Luz Aline Souza , Brizolla Francéli , Garcia Carlos Alberto Xavier
Published: March 2018

Este artigo apresenta uma reflexão tematizando a contribuição da universidade pública, a criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para o desenvolvimento da sociedade brasileira. O pressuposto para reflexão é a implantação de um projeto de desenvolvimento regional, através da interiorização da pesquisa e do ensino, com vinculação social e relação com as comunidades locais, na promoção de educação superior em regiões afastadas dos grandes centros, meta contemporânea da política de expansão da educação superior no país.
n. 17 - POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDES: PERCEPÇÕES DOS BOLSISTAS DO PROUNI
Authors: Fialho Lia Machado Fiuza , Sousa Francisca Genifer Andrade de
Published: March 2018

O objeto de estudo foi o Programa Universidade para Todos na sua interface com a juventude de baixa renda que conseguiu acesso ao ensino superior por meio da participação nessa política pública. Objetivou-se compreenderas reverberações do acesso ao referido programa na vida de estudantes pobres da cidade de Fortaleza desde a percepção dos jovens contemplados. A coleta de dados da pesquisa foi realizada mediante questionário misto com 20 jovens. Os resultados foram submetidos à análise de conteúdo e discutidos quanto a estas categorias: o ingresso no Programa Universidade para Todos; as Instituições de Ensino Superior e o curso em que estudam os discentes; e os possíveis percalços, dificuldades e benefícios gerados pelo referido programa. Constatou-se que os jovens consideraram o Programa Universidade para Todos um projeto de inclusão social que gera oportunidades à população de baixa renda de prosseguimento nos estudos e de acesso à educação superior, no entanto, mesmo demonstrando satisfação com o programa e com os serviços ofertados pelas Instituições de Ensino Superior particulares, aferiram a dificuldade de permanência em tais instituições em decorrência da ausência de assistência estudantil e da exclusão das universidades públicas.
n. 18 - INCLUSÃO DE UNIVERSITÁRIOS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: o que dizem as pesquisas no Brasil e Uruguai
Authors: Martins Sandra Eli Sartoreto de Oliveira , Gomez Andrea Jimena Viera , Fernandez Yliana Zeballos , Benetti Caroline Da Silva
Published: March 2018

A Universidade se caracteriza como um importante espaço de desenvolvimento humano, devido ao acesso aos conhecimentos científicos e a possibilidade de apropriação da experiência acumulada pela humanidade. O acesso e permanência a todos os níveis educativos, incluindo o ensino superior, deve ser assegurado a todas as pessoas para a existência de uma sociedade menos desigual e excludente. Dada a relevância desta temática na atualidade, este artigo objetiva discutir as políticas públicas que apoiam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nesta etapa de educação, em dois países da América Latina - Brasil e Uruguai. A localização dos documentos ocorreu em base dados disponíveis pelas agências governamentais dos países países investigados, a partir cruzamento das palavras-chave: deficiência, educação superior e inclusão, em três idiomas (português, inglês e espanhol). Os resultados evidenciaram que as produções uruguaias se concentraram em descrever a situação das pessoas com deficiência e sua participação no ensino superior, enquanto as brasileiras problematizavam a distância entre as políticas públicas e as formas de apoio institucional para o acesso e permanência de pessoas com deficiência, nesta etapa de Educação. De igual modo, apesar da baixa expressividade de publicações ambos países retrataram importantes indicativos de mobilização dos espaços universitários para se tornarem inclusivos.
n. 2 - MAPEANDO A(S) POLÍTICA(S) POR TRÁS DA POLÍTICA PARA O ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NO BRASIL
Authors: Edmundo Eliana Santiago Gonçalves
Published: March 2018

O presente estudo teve como objetivo explorar o contexto de influências da política para o ensino de língua estrangeira na educação básica no Brasil expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente - LDB 9394/96 - buscando identificar o envolvimento de atores na definicão da política e utilizando como referencial teórico-analítico a abordagem do ciclo de políticas (BALL, 2001; MAINARDES, 2006). Por meio de uma pesquisa documental, algumas propostas da UNESCO e artigos da Constituição de 1988 são analisados como exemplos das influências nacional e internacionais, de modo a perceber como as políticas se encontram justapostas e as relações de poder que as permeiam, e observar como diferentes eventos históricos deram origem à política para o ensino de língua estrangeira. Inspirada nos trabalhos de Deleuze (1988) e Deleuze e Guattari (2000), a cartografia foi utilizada para ilustrar os achados da pesquisa e mapear as diferentes interfaces que mesclam as orientações discursivas das políticas e, também, esboçar a contingência e a circularidade dos sentidos das políticas.
TD 4 - Um olhar sobre o muro: avaliação do Programa Universidade Para Todos (ProUni)
Authors: Moreira Claudia Regina B S
Published: March 2018

Esta tese refere-se à avaliação do Programa Universidade Para Todos (ProUni), instituído inicialmente pela Medida Provisória n. 213/2004, convertida na Lei n. 11.096/2005. Dividido em duas partes, o trabalho procurou, primeiramente, realizar uma avaliação política, ou seja, elucidar as razões que tornaram o programa em tela uma das políticas prioritárias enquanto estratégia para promoção da democratização do acesso à Educação Superior, por meio da análise dos elementos históricos que estruturam a oferta e a procura por este nível de ensino na experiência brasileira (realizada por meio da análise da historiografia sobre o tema), bem como, no aspecto conjuntural, os termos dos debates travados por ocasião da tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, por meio da análise dos diários das Casas Legislativas e outros documentos correlatos. A análise permite concluir que o ProUni teve precedência sobre outras políticas de ampliação do acesso por conta da capilaridade da rede de IES privadas, o que permitiu uma implementação rápida e com baixo aporte financeiro, apesar das resistências verificadas, que acabaram por impactar na formatação do programa. Na segunda parte, foi realizada uma avaliação da política, ou seja, foi avaliado se o programa foi bem-sucedido, por meio da análise de dados sócio-educacionais coletados por ocasião da aplicação do ENADE a concluintes dos cursos de Pedagogia, Medicina e Direito de IES privadas entre 2008 e 2013. Os dados receberam tratamento estatístico e permitiram comparar os perfis dos estudantes beneficiados pelo programa com os perfis de estudantes pagantes. Conclui-se que de maneira geral, o programa cumpre com o objetivo de inserir estudantes pobres, egressos sobretudo da Escola Pública e com renda familiar individual de até 1,5 salário mínimo. Contudo, como os cursos são muito diversos quanto ao público atendido, é possível perceber que o impacto do ProUni é inversamente proporcional à massificação do curso, ou seja, ele contribui muito mais para a inclusão em um curso como Medicina do que em um curso como Pedagogia, pois no primeiro caso os bolsistas possuem um perfil bastante diverso dos estudantes pagantes, o que não se verifica no segundo. A comparação dos perfis dos bolsistas entre os cursos exigiu o aporte de elementos explicativos oriundos da Sociologia, pois apesar de haver a observância dos critérios para concessão das bolsas, bolsistas de Pedagogia de um lado e de Direito e Medicina de outro, possuem perfis bastante distintos. A maior escolaridade de pais e mães de bolsistas de Direito e Medicina e o grande percentual de egressos de Escolas Privadas de Ensino Médio, apontam para elementos extraeconômicos na definição de classe social, que ampliam ou limitam os horizontes dos jovens atendidos pelo programa, pois se há um muro que separa os pobres da universidade, há também um muro que classifica e atribui valor aos diferentes cursos dentro das próprias IES; questão que restou intocada pelo programa, posto que não estava em seu escopo.
n. 20 - POLÍTICA CURRICULAR E RECONTEXTUALIZAÇÃO NA ESCOLA: LIÇÕES A PARTIR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE
Authors: Santos Graziella Souza dos
Published: March 2018

Este ensaio tem como objetivo apresentar um panorama a respeito das políticas educacionais e curriculares adotadas pela Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/POA) no período 2005-2012 e as consequentes recontextualizações protagonizadas por algumas escolas. O artigo baseia-se em pesquisa de mestrado que dedicou-se a mapear a política educacional e curricular adotadas pelas gestões a frente da Secretaria Municipal de Educação (SMED) no período 2005-2012, bem como os movimentos realizados pelas escolas, no processo de implementação de tais políticas.  Tais movimentos foram mais bem compreendidos através da noção de recontextualização de Bernstein(1996), a partir da qual foi possível observar ao menos três processos distintos nas escolas investigadas. Na pesquisa, foram realizadas observações, entrevistas e análise de documentos em três instituições da RME/POA e na própria Secretaria Municipal de Educação (SMED). O estudo utilizou-se de pressupostos teóricos da Sociologia da Educação e, nesta perspectiva, de concepções de currículo formuladas especialmente por Moreira (GARCIA; MOREIRA, 2006) e Apple (2006, 1999), que apontam um entendimento de currículo para além de uma área técnica, que o compreende como ambiente simbólico e material, implicado na construção e na introdução de uma determinada visão de mundo, sujeito e sociedade.
n. 21 - NÍVEIS DE CONDIÇÕES DE QUALIDADE DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DE ANÁLISE
Authors: Silva Marcus Quintanilha da
Published: March 2018

O presente artigo tem por objetivo apresentar um mapa das condições de qualidade das redes municipais no Brasil, delimitando a análise para os anos iniciais do EF. A metodologia de base consiste na exploração quantitativa e qualitativa do Índice de Condições de Qualidade (ICQ) e seus indicadores parciais, referente às Condições do Professor, Materiais da Escola e de Gestão, fomentados pelos questionários de contexto da edição de 2013 da Prova Brasil, utilizando como matriz de categorização o Nível de Condições de Qualidade (NCQ) e a problematização e análise do resultado numérico do Índice. Evidenciou-se a desigualdade nas condições de oferta e a relação direta de baixas (ou altas) mensurações com sua localização estadual, com condições de qualidade inferiores nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, a exploração do resultado numérico do ICQ permitiu afirmar que, principalmente para redes municipais com resultados nos dois primeiros níveis da categorização proposta, o número carece de maior aprofundamento qualitativo, por derivar de indicadores parciais diversos e, apesar de algumas similaridades, mesmos ICQ não correspondem, para esses níveis, mesmas condições de qualidade.
TD 5 - O discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil (2005-2015)
Authors: Freire Luiza
Published: March 2018

Esta tese tem como tema a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil e o objeto de estudo é o discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública, no contexto do FUNDEF, do FUNDEB e do PSPN. Esta temática é um campo de estudo emergente e está na pauta das políticas educacionais, especificamente no campo do financiamento da educação, há quase três décadas no Brasil. Por meio da leitura, seleção, descrição e análise de 78 publicações acadêmicas, no período entre 2005 a 2015, buscou-se o entendimento sobre os sentidos e significados a respeito da remuneração do magistério e, por consequência, o discurso em voga neste período. A metodologia utilizada nesta tese foi inspirada na Análise Bibliométrica aliado à Arqueologia do Saber de Michel Foucault e a base teórico-epistemológica foi a Análise do Discurso. Uma dificuldade latente na construção desta tese e, frequentemente apontada por pesquisadores do campo, é a diversidade do contexto brasileiro especialmente no que tange o federalismo no Brasil e a diversidade de sentidos, entradas e concepções sobre o tema, expressados pelos pesquisadores. Os marcos legais que regem as políticas educacionais são efetivados neste contexto diverso cultural, político, econômico e geográfico. Sendo assim, a remuneração do magistério é um fenômeno amplamente pesquisado no campo do financiamento da educação, de certa forma, pelas relações intrínsecas deste tema com a pauta das políticas nacionais de valorização do magistério.
n. 23 - QUALIDADE EDUCACIONAL: SENTIDOS HEGEMÔNICOS EM ESCOLAS COM BOM DESEMPENHO EM AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA
Authors: Marques Luciana Rosa
Published: March 2018

O artigo busca, a partir dos aportes teóricos da Teoria do Discurso desenvolvida por Ernesto Laclau, apreender os sentidos prevalentes de qualidade da educação nas escolas com melhores resultados em avaliações de larga escala na rede estadual de Pernambuco. Para tal, foram realizadas entrevistas com gestores escolares e secretaria de educação e observações em duas escolas de Pernambuco. A pesquisa indicou que a polissemia do conceito apontada na literatura se materializa nas escolas. Entretanto, os antagonismos apresentados entre perspectivas teóricas sobre a temática não se revelaram na realidade empírica. Ao contrário, nas escolas estudadas observamos que há uma “composição” entre estas abordagens teóricas quando se define qualidade.
n. 13 - UMA INTRODUÇÃO À ONTOLOGIA DA ANTECIPAÇÃO
Authors: Poli Roberto
Published: March 2018

O artigo apresenta a ideia de sistemas de antecipação, ou seja, de sistemas que tomam suas decisões no presente de acordo com as previsões sobre algo que eventualmente acontecerá. A definição de antecipação mais conhecida ainda é a de Rosen: "Um sistema antecipatório é um sistema que contém um modelo preditivo de si próprio e/ou de seu ambiente, o que permite que ele mude o estado em um instante de acordo com as previsões do modelo relativas a um instante posterior". O erro mais óbvio cometido por quase todos quando confrontados pela primeira vez com a idéia de antecipação é pensar que a antecipação é uma característica que possuímos porque somos agentes cognitivos altamente complexos e maravilhosamente sofisticados. Isso não é o que a teoria da antecipação afirma. De fato, a principal surpresa incorporada na teoria da antecipação é que se trata de um fenômeno generalizado presente em todos os tipos de realidades e caracterizando-os. O artigo apresenta alguns dos primeiros trabalhos de Rosen sobre a antecipação e explica em alguns detalhes determinadas sutilezas.
n. 4 - PROFISSIONALIDADE DOCENTE NO BREVE PNE: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO
Authors: Sudbrack Edite Maria , Santos Camila Soares dos , Nogaro Arnaldo
Published: March 2018

O ensaio que se anuncia reflete acerca do lugar da formação e da valorização docente no Plano Nacional de Educação – PNE- 2014-2024. O texto debate a importância do planejamento educacional de macro espectro na perspectiva proposta pela CONAE de construção de um Sistema Nacional de Educação, enfatizando as metas que abordam diretamente a formação e a valorização profissional docente. O ensaio é de cunho teórico, com base em referencial bibliográfico e documentos legais. Pretende reiterar, ainda, a necessidade da resistência do coletivo de educadores para que o que chamamos de Breve PNE não se constitua em década perdida para a educação brasileira.
ARQUITETURA DO MEDIDOR COGNITIVO DE ENERGIA
Authors: Paes Felipe Leite , Marafão Fernando Pinhabel , De Souza Wesley Angelino , Garcia Fernando Deluno
Published: March 2018

As Redes Inteligentes de Energia indicam para uma nova arquitetura dos sistemas de distribuição de energia elétrica, a qual deve se consolidar nas próximas décadas, em um cenário repleto de dispositivos e sistemas dotados de algum grau de “inteligência” artificial. Neste cenário, a possibilidade de comunicação bidirecional entre o usuário e a rede de energia elétrica será imprescindível para integração dos vários dispositivos e agentes em uma Rede Inteligente. Atualmente, há muita pesquisa e desenvolvimento sobre os chamados medidores inteligentes de energia e sobre os medidores cognitivos de energia, que possibilitam a integração e comunicação dos dispositivos numa rede de dados e facilita a atuação de uma Rede Inteligente de Energia. Nesse contexto, este trabalho propõe um tutorial sobre as tecnologias, métodos e etapas que podem ser utilizadas no desenvolvimento de medidores cognitivos de energia. Palavras-chave: Inteligência Artificial, Medidores Inteligentes de Energia, Redes Inteligentes de Energia.
Resistência na cidade disciplinar: anarquismo, mulheres e o proletariado como contraponto à construção das cidades ideais no Brasil
Authors: Dos Santos Kauan Willian
Published: March 2018

Resenha: RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
Contextos, reflexões e análises: Carolina Maria de Jesus e o Quarto de Despejo
Authors: Mitsuuchi Jéssica Tomiko Araújo
Published: March 2018

Este artigo tem como objetivo contextualizar e discorrer acerca da obra Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, aos futuros leitores e apreciadores deste diário. Negra, favelada e catadora de papel, a nossa personagem viveu na favela do Canindé, em São Paulo. A narrativa é iniciada em 1955, mas ela não se encerra no final da edição. Temos ainda hoje resquícios das temáticas que Carolina retrata em sua vida, que nos possibilitam uma reflexão profunda sobre a sociedade atual: a politicagem, a violência doméstica, o descaso com a população menos favorecida, preconceitos e a educação. As questões aqui levantadas devem ser pensadas e voltadas à formação do indivíduo como ser social e ativo, consciente da sua realidade, com perspectivas de possíveis mudanças transformadoras. A seguir, apresentaremos o contexto político, histórico e geográfico, uma breve biografia de Carolina, e a repercussão de sua obra e seus desdobramentos.
Questões históricas transpostas na forma literária em A Flor da Inglaterra, de George Orwell
Authors: Tavares Débora Reis
Published: March 2018

Ao entrar em contato com a obra de George Orwell é impossível desvencilhar o peso do contexto histórico na construção ficcional. No romance A Flor da Inglaterra, a renúncia do protagonista ao mundo do Deus do dinheiro nos guia para uma leitura crítica da crise econômica dos anos 1930 na Inglaterra. Algumas contradições do capitalismo são transpostas em personagens igualmente contraditórias em um enredo que faz propostas de um possível escape do sistema capitalista. A escrita política como arte nos possibilita um entendimento mais profundo do passado e, ao mesmo tempo, do nosso presente
O CAMINHO DA NAÇÃO ATRAVÉS DO RIO E DO TEMPO. UMA ANÁLISE DE MIA COUTO
Authors: Furquim Fabiane Miriam
Published: March 2018

O presente trabalho busca analisar a relação da obra de Mia Couto com os processos de desenvolvimento da nação Moçambicana após a guerra civil que assolou o país entre os anos de 1977 e 1992.  Busca-se entender como se constitui a nação num país de diversidades étnicas, onde existe uma população que por muitas vezes não se identifica com a representação de uma identidade moçambicana propriamente dita, apesar dos esforços do Estado regido pela FRELIMO em delinear estes homens. A figura do próprio Mia Couto também será analisada historicamente, visto que a sua escrita está imbricada com o seu posicionamento político. Assim, procuraremos compreender através dessa obra literária a complexa composição da nação moçambicana.Palavras chave: Mia Couto, Nação, Moçambique.
Analisando a escrita do passado: Sobre o conceito de “literatura de testemunho” de Seligmann-Silva.
Authors: Monteiro Gustavo Feital
Published: March 2018

Seligmann-Silva é um acadêmico que reflete sobre as abordagens de estudo do passado, em especial o Holocausto e outros eventos traumáticos, sendo utilizado também como base referencial para outras produções no campo da história e da literatura. Em seus trabalhos, este autor estabeleceu conceitos que denominam e fundamentam seus argumentos, sendo a “literatura de testemunho” um dos principais pontos defendidos e frequentemente mencionados. Através da focalização neste e em outros elementos presentes em seus textos, é a intenção desta análise identificar a forma de construção dos termos apresentados e realizar um diálogo com outros estudiosos envolvendo as ideias sobre a abordagem do passado, a representação da catástrofe e o estudo do trauma na história.