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GÊNERO E VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA (2006-2011) EM MATO GROSSO GENDER AND VIOLENCE: A STUDY ON THE MARIA PENHA LAW (2006-2011) IN MATO GROSSO
Authors: Marques Ana Maria , Velter Stela Cunha
Published: December 2015

Resumo: O presente artigo aborda a Lei Maria da Penha sob o prisma do debate da violência contra a mulher. A violência é tratada sob aspectos culturais e historicamente estabelecidos nas relações de poder entre homens e mulheres. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, revela-se parcialmente alheia aos debates mais recentes dos estudos feministas ao considerar o sexo biológico definidor do gênero. Fez-se importante apresentar o surgimento e andamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que sofre violência. Em especial, focalizamos Mato Grosso. Apresentamos os antecedentes da lei a partir dos juizados especiais e decisões judiciais a partir da lei.  

Palavras-chave: Lei Maria da Penha; gênero; violência; Mato Grosso. 

Abstract: This paper addresses the Maria da Penha Law in the light of the discussion of violence against women. Violence is treated under cultural aspects and historically established power relations between men and women. Law 11.340 of August 7, 2006, it is revealed partially foreign to most recent discussions of feminist studies to consider the defining biological sex of the genre. There was important to present the rise and progress of the Special Police Departments for Assistance to Women suffering violence. In particular, we focus on Mato Grosso. Here is the background of the law from the special courts and judicial decisions from the law. 

Keywords: Maria da Penha Law; gender; violence; Mato Grosso.  
RUDOLF VON JHERING E A GENELOGIA DA ÉTICA: O DEVIR HISTÓRICO COMO DETERMINANTE DA PROCEDÊNCIA DO SENTIMENTO JURÍDICO * RUDOLF VON JHERING AND THE GENELOGIA ETHICS: THE BECOMING HISTORY AS DETERMINING THE ORIGIN OF THE LEGAL SENSE
Authors: Carnio Henrique Garbellini
Published: December 2015

Resumo: O presente artigo tem como base a conferência dada por Rudolf von Jhering em 12 de março de 1884 para a Sociedade Jurídica de Viena, intitulada "Sobre o nascimento do sentimento jurídico". O objetivo é demonstrar algumas reflexões surpreendentes e pouco conhecidas deste importante jurista, enfatizando, em especial, a importância que ele atribui ao devir histórico na formação do sentimento jurídico, apostando que o sentido do direito é modelado pela história e não proveniente das leis naturais eternas. Jhering, propondo uma tarefa genealógica, defende de forma contundente um historicismo ético e jurídico que o distancia de um relativismo absoluto como o das clássicas posições jusnaturalistas, completamente ahistóricas, que se revela extremamente interessante para as reflexões atuais sobre a filosofia do direito.

Palavras-chave: Rudolf von Jhering; sentimento jurídico; historicismo ético-político.

Abstract: This article is based on a lecture given by Rudolf von Jhering on March 12, 1884 for the Law Society of Vienna, entitled "About the birth of the legal feeling." The objective is to demonstrate some surprising and little-known reflections of this important jurist, emphasizing, in particular, the importance he attaches to the historical development in the formation of the legal feeling, betting that the sense of law is shaped by history and not from the eternal natural laws. Jhering proposing a genealogical task, forcefully defends an ethical and legal historicism that distances him of the absolute relativism as the way of classic natural law positions, completely ahistorical, that reveals itself highly interesting for the current reflections on the philosophy of law.

Keywords: Rudolf von Jhering; legal feeling; ethical and political historicism.
TRADUÇÃO CULTURAL: UM CONCEITO HEURÍSTICO ALTERNATIVO EM PESQUISAS DE HISTÓRIA DO DIREITO * CULTURAL TRANSLATION: AN ALTERNATIVE HEURISTIC CONCEPT IN LEGAL HISTORY RESEARCHES
Authors: Flores Alfredo De J. , Machado Gustavo Castagna
Published: December 2015

Resumo: O presente artigo analisa o conceito heurístico de tradução cultural proposto pelo historiador do Direito Thomas Duve como um conceito heurístico alternativo em pesquisas de história do Direito. Tradução cultural é compreendida em sentido amplo, significando tanto a versão de um texto para outra língua, como a introdução e a necessária adaptação de pensamentos a contextos políticos, econômicos e institucionais distintos do originário. Com o trabalho dividido em quatro partes, a primeira trata de novos conceitos heurísticos utilizados na abordagem ao método da história jurídica por Thomas Duve, a segunda diferencia os conceitos de tradução, transplante e irritação, a terceira trata de tradução linguística stricto sensu e a quarta trata de tradução cultural aplicada à história do Direito.

Palavras-Chave: Tradução Cultural; Transplante Jurídico; Irritação Jurídica; Recepção; Metodologia da História do Direito.

Abstract: This article analyzes the heuristic concept of cultural translation proposed by the legal historian Thomas Duve as an alternative heuristic concept to legal history research. Cultural translation is understood in a broad sense, meaning not only the translation of a text into another language, but also the introduction and the necessary adaptation of thoughts to political, economic, and institutional contexts different to the originating one. With the paper divided into four parts, the first one deals with the new heuristic concepts explored in the approach to the legal history method by Thomas Duve, the second one differentiates the concepts of translation, transplant, and irritation, the third one deals with language translation in the strict sense, and the fourth one deals with cultural translation applied to legal history.

Keywords: Cultural Translation; Legal Transplant; Legal Irritant; Reception; Legal History Methodology.
O PROCESSO CIVILIZADOR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS * THE CIVILIZING PROCESS AND FUNDAMENTAL RIGHTS
Authors: Abboud Georges
Published: December 2015

Resumo: O artigo destaca a importância da formulação teórica de processo civilizador elaborada por Norbert Elias para se compreender corretamente o conceito de direitos fundamentais. Trata-se de uma forma de visualizar esses direitos que permite a superação da defesa da dicotomia estabelecida entre jusnaturalismo e positivismo.

Palavras-chaves: direitos fundamentais; processo civilizador; direito de propriedade; história

Abstract: This article highlights the importance of theoretical formulation of the acculturate process elaborated by Norbert Elias to properly comprehend the concept of fundamental rights. As a matter of fact, it is a form of envision those rights which permits overcoming the lagged dichotomy established between jus-naturalism and logical positivism.

Keywords: Fundamental rights; acculturate process; property right; history
ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO TERRITORIAL AO DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE * HISTORICAL ASPECTS OF ENVIRONMENTAL LEGISLATION IN BRAZIL: OCCUPATION AND TERRITORIAL EXPLORATION TO THE CHALLENGE OF SUSTAINABILI
Authors: Freiria Rafael Costa
Published: December 2015

Resumo: O artigo tem como objetivo apresentar a análise histórica das principais legislações federais brasileiras que regulamentaram e regulamentam a relação do homem com o território e o meio ambiente que o integra. Entende-se que referida investigação possibilita aprimorar o conhecimento do processo de construção do Direito e das Políticas Ambientais no Brasil. A partir da concepção histórica desse processo de desenvolvimento da legislação ambiental brasileira, como um produto provisório e que se encontra em permanente transformação, conforme os objetivos do Estado e da sociedade em cada período, abre-se a possibilidade para diagnósticos das origens normativas, espaciais, sociais, econômicas e ambientais que permeiam o processo legislativo, bem como propor alternativas para maior efetividade dos objetivos jurídico-institucionais dos comandos normativos analisados. Sendo, portanto, a leitura histórica da formação da legislação ambiental brasileira utilizada como ponto de partida para se pensar e propor alternativas no sentido de aprimorar a relação presente e futura do homem com o território.

Palavras chave: Direito ambiental; História da Legislação Ambiental; Política ambiental.

Abstract: The article aims to present a historical analysis of the main Brazilian federal laws that regulated and regulate man's relationship with the territory and the environment that it integrates. It is understood that such research enables to improve the knowledge of the construction process of the Law and Environmental Policies in Brazil. From the conception of this historical development of the Brazilian environmental legislation process as an interim product that is constantly changing, according to the aims State and society in each period, it opens the possibility for diagnosis of normative sources, spatial social, economic and environmental factors that permeate the legislative process, as well as to propose alternatives for greater effectiveness of legal and institutional goals of normative commands analyzed. And therefore, the historical reading of the formation of the Brazilian environmental legislation used as a starting point for thinking and proposing alternatives in order to improve the present and future relationship of man with the territory.

Keywords: Environmental Law; History of Environmental Legislation; Environmental Policy.
HISTÓRIA DAS RELAÇÕES JUSLABORAIS DO BRASIL DE 1990 A 2010: RUPTURAS, CONTINUIDADES E PROPOSIÇÕES * HISTORY OF THE RELATIONS OF BRAZIL JUSLABORAIS 1990 TO 2010: RUPTURES, CONTINUITIES AND PROPOSALS
Authors: Nunes César Augusto R.
Published: December 2015

Resumo: Estudo histórico-crítico sobre o trabalho, a economia e a política, desenvolvido a partir de fontes teóricas da Sociologia do Trabalho e do Direito. Investiga as origens econômicas, políticas e sociais da atual formação do Estado brasileiro, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de globalização neoliberal das duas últimas décadas de história recente e a contraditória transformação das relações de trabalho correspondente, própria da natureza capitalista da sociedade contemporânea. Recupera os determinantes da estruturação política e econômica que se evidenciam na passagem dos Governos da década de 1990 para a primeira década dos anos dois mil, de modo a identificar as contradições percebidas na classe trabalhadora.

Palavras-chave: História; Relações de Trabalho; Direitos Sociais Trabalhistas.

Abstract: Historical-critical study of the work, the economy and politics, developed from theoretical sources of Sociology of Work and Law. Investigates the economic, political and social origins of the current formation of the Brazilian State, from the intrinsic relationship between the process of neoliberal globalization in the last two decades of recent history and the contradictory transformation of labor relations correspondent, own the capitalist nature of society contemporary. Retrieves the determinants of political and economic structure that are evident in the passage of the Governments of the 1990s to the first decade of two thousand years, to identify the perceived contradictions in the working class.

Keywords: History; Labor; Labor Social Rights.
TECNICAMENTE, A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL * TECHNICALLY, THE FIRST CONSTITUTION OF BRAZIL
Authors: Feloniuk Wagner Silveira
Published: December 2015

Resumo: Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira norma a viger no Brasil como Constituição. O texto português vigeu a partir de 9 de março de 1821 no Brasil. A norma se proclama Constituição, tem declaração de direitos, separação de poderes, foi outorgada pelo detentor da soberania (no sistema do antigo regime) e, portanto, tem todos os requisitos para ser, ainda que apenas tecnicamente, a primeira Constituição em território brasileiro. É realizado estudo histórico do contexto da norma, tanto para apresentar seu conteúdo liberal quanto para verificar dados que indiquem sua efetiva vigência no Brasil. Também se apresenta o conteúdo da norma para aferir a real ligação dela com o pensamento político que se desenvolvia na Europa e América do Norte.

 

Palavras-chave: Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa; Constitucionalismo; Portugal; Brasil; História do Direito.

 

Abstract: Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the first rule into effect in Brazil as Constitution. The Portuguese text was put into effect in March 9, 1821 in Brazil. The rule proclaims itself a Constitution, it has a bill of rights, separation of powers, and it was imposed by the sovereign holder (in the old regime system) and therefore has all the requirements to be, even if only technically, the first constitution in Brazilian territory. It is conducted a historical study of the context of the rule, both to present its liberal content and to verify data indicating their effectiveness in Brazil. It is also presented the contents of therule to measure its the actual link with the political thought that was being developed in Europe and North America.

 

Keywords: Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy; Constitucionalism; Portugal; Brazil; Legal History.
A LEI E SUA INTERPRETAÇÃO NA AMERICA COLONIAL PELOS REGIMENTOS, CORREIÇÕES E CÉDULAS REAIS * LA LEI Y SU INTERPRETACION EN LA AMERICA COLOCNIAL POR LOS REGIMIENTOS, CORRECIONES E CEDULAS REALES
Authors: Proatti Elaine Godoy
Published: December 2015

Resumo: Neste trabalho aproximaremos as questões morais das jurídicas ao demonstrarmos que a teologia moral orientava as decisões legais e permitia, por meio da interpretação das leis e dos casos, uma flexibilidade e adaptação legal. Usaremos “Correições de Ouvidores Gerais do Rio de Janeiro”, e os “Regimentos e Instruções para o Brasil” com a intenção de analisar a lei e sua interpretação. Demonstraremos como a Teologia Moral orientava os casos de dúvida e de consciência que fundamentavam a função do juiz colonial. Na interpretação, os pareceres e conselhos tinham um papel decisivo na delimitação e definição das circunstâncias e situações que possibilitariam a modificação da norma.

Palavras chave: Justiça; lei; Teologia; Consciência; Interpretação.

Resumen: En este trabajo acercaremos las cuestiones morales de las judiciales al demostrarnos que la teología moral orientaba las decisiones legales y permitía, por medio de la interpretación de las leyes y de los casos, una flexibilidad y adaptación legal. Usaremos las “Correições de Ouvidores Gerais do Rio de Janeiro” y los “Regimentos e Instruções para o Brasil” con la intención de analizar la ley y su interpretación. Demostraremos cómo la Teología Moral orientaba los casos de duda y de conciencia que fundamentaban la función del juez colonial. En la interpretación, los pareceres y consejos tenían un papel decisivo en la delimitación y definición de las circunstancias y situaciones que harían posible la modificación de la norma.

Palabras clave: Justicia; Ley; Teología; Conciencia; Interpretación.
BOLÍVIA: CAMINHOS QUE LEVARAM AO ESTADO PLURINACIONAL (1825-2009) * BOLIVA: CAMINOS QUE LLEVARAM AL ESTADO PLURINACIONAL (1825-2009)
Authors: Nascimento Flávio Conche do
Published: December 2015

Resumo: Muito se debate hoje acerca do Estado Plurinacional da Bolívia, sobretudo na Ciência Política, Sociologia e Direito. No presente artigo, buscamos em tais campos as contribuições para refletir historicamente sobre as trilhas que levaram à promulgação do Texto Constitucional em 2009. Para tanto, elencamos a dinâmica “mudança-fixação” como mote central, privilegiando alterações de termos cogentes de acordo com suas negociações e contradições subjacentes. Visando facilitar a exposição de diferentes contextos sócio-legislativos, dividimos o texto em alguns “caminhos”, dentre eles: o Estado oligarca que se iniciou com a Independência (1825), a ascensão das correntes de esquerda nacionalistas dos anos 1950 e a explosão dos vetores étnico-originários na passagem do século XX para o XXI.

Palavras-chave: Estado moderno; nacionalismo de esquerda; Nação e Plurinação; direito de ser diferente.

Resumen: Mucho se discute hoy sobre el Estado Plurinacional de Bolivia, principalmente en la Ciencia Política, Sociología y Derecho.  En este artículo, hemos buscado en estas asignaturas las contribuciones para reflexionar históricamente sobre las trillas que llevaran a la promulgación del Texto Constitucional en 2009. Para tanto, apuntamos la dinámica “cambio-fijación” como punto central, privilegiando las alteraciones de las normas del Estado juntamente con sus negociaciones e contradicciones más profundas. Visando facilitar a las exposiciones de los hechos, dividimos el texto en algunos “caminos”, entre ellos: el Estado oligarca que se empiezo con la Independencia (1825), el surgimiento de las corrientes de izquierda nacionalistas de los años 1950 y la explosión de los vectores étnico-originarios en la pasaje del ciclo XX para el XXI.
 
Palabras clave: Estado moderno; nacionalismo de izquierda; Nación y Plurinación; derecho de ser distinto.
A RELAÇÃO ENTRE CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA SÃO PEDRO, EM FORTALEZA-CEARÁ
Authors: MONTEIRO ABIGAIL REBOUÇA , Salas Roldan Vivianne Pereira , Cabral Augusto Cézar de Aquino , Santos Sandra Maria dos , Pessoa Maria Naiula Monteiro
Published: December 2015

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre clima organizacional e cultura organizacional na Clínica São Pedro, em Fortaleza-Ceará. Trata-se de um estudo de caso com coleta e análise de dados predominantemente quantitativa. Participaram da pesquisa 30 colaboradores da empresa, que responderam a questionários de diagnóstico de clima e cultura organizacional, sendo eles a Escala de Clima organizacional de Martins et al.(2004), e o modelo de valores competitivos de Quinn e Cameron (2006) . Os resultados desta pesquisa permitiram constatar que a cultura da Clínica São Pedro é mais focada na manutenção da ordem e da estabilidade, predominado assim a exigência do cumprimento das normas estabelecidas, ou seja, com os aspectos técnicos. Com relação às dimensões do clima organizacional da Clínica São Pedro, constatou-se que as dimensões mais favoráveis ao clima na empresa foram a coesão entre os colegas, o conforto físico e o apoio da chefia e da organização. Diante do objetivo geral da pesquisa, foi aplicada a análise de correlação de Pearson entre as dimensões clima e cultura organizacional, sendo testadas 6 hipóteses possíveis. Dentre as hipóteses confirmadas, foi constatada uma correlação positiva entre a dimensão de clima “Apoio da chefia e da organização” e as dimensões clã, inovadora e hierárquica de cultura organizacional. Também, foi confirmada parcialmente, a hipótese de que existe uma relação positiva entre a dimensão de clima “conforto físico”, e a dimensão cultura inovadora, e foi encontrada ainda correlação moderada positiva entre a dimensão de clima “Recompensas” e a dimensão de cultura inovadora, e correlação fraca positiva entre a dimensão de clima “conforto físico” e a dimensão de cultura clã.
O EFEITO PAÍS DE ORIGEM SOBRE A CONFIANÇA, O RISCO PERCEBIDO E A INTENÇÃO DE COMPRA NO E-COMMERCE
Authors: Lazzari Fernanda , Gregorio Renato , Basso Kenny , Milan Gabriel Sperandio , Eberle Luciene
Published: December 2015

Este estudo analisou o efeito país de origem sobre a confiança, o risco percebido e a intenção de compra dos consumidores em relação a sites de compras de três países, Estados Unidos, China e Brasil. Para tanto, fez-se uso de uma pesquisa de cunho experimental, na qual uma situação elaborada de compra e recebimento de mercadorias advindas do exterior serviu de objeto-estímulo para quatro grupos diferentes, que avaliaram os construtos segundo suas percepções. Os resultados mostraram que o grupo que recebeu o questionário com as informações relativas aos Estados Unidos apresentou médias superiores nos construtos analisados, se comparado aos demais grupos do experimento, inclusive ao grupo de controle. Da mesma forma, o grupo que recebeu o questionário contendo informações relativas à China, apresentou as menores médias do estudo, para os três construtos analisados, demonstrando uma tendência dos respondentes de avaliar de forma negativa o e-commerce, se comparado aos outros grupos do experimento, inclusive o grupo de controle.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, UMA REALIDADE PRESENTE NAS ORGANIZAÇÕES: ESTUDO DE CASO EM UMA ORGANIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NO PLANALTO NORTE CATARINENSE
Authors: Johann Elenilton Rudiger , Johann Adriane Garippe , Miotti Damiano , Scharmach Andreia L. R.
Published: December 2015

Devido a mudanças econômicas globais, as organizações voltam-se ainda mais a competição, obrigando seus funcionários a atingir metas exorbitantes e muitas vezes desumanas, na busca desenfreada por mais resultados. Com isso, o relacionamento interpessoal torna-se a peça chave do sucesso nas organizações e as pessoas sentem cada vez mais o stress do dia-a-dia, gerando humilhações, abuso verbal, inveja e muitas outras situações embaraçosas. Neste sentido, este trabalho objetiva identificar evidências de assédio moral no trabalho de uma organização pública, identificando os comportamentos dos diversos funcionários, suas causas e os efeitos causados pelo assédio moral no trabalho. A pesquisa é um estudo de caso se utilizando do método com abordagem descritiva qualitativa, por meio de pesquisa de campo com coleta de dados através de questionário com perguntas fechadas, aplicado a 206 funcionários nos quatro setores da organização. Com base nos dados obtidos verificou-se os principais comportamentos e os principais efeitos do assédio moral na organização, confirmando aspectos e condições de assédio moral na organização. Comprovou-se com a elaboração desse trabalho que ficaram claras as evidências de assédio moral no trabalho na organização e que só cabe a alta administração da organização tomar providências para minimizar o assédio moral. O trabalho também contribui para a melhoria do relacionamento interno da organização, podendo ainda ser estendido a outras organizações como estudo de caso. Juntamente a isso, o trabalho proporciona um aprofundamento e compreensão quanto ao comportamento dos diversos funcionários, suas causas e os efeitos causados pelo assédio moral no trabalho.
REPUTAÇÃO CORPORATIVA DE EMPRESAS INTERNACIONALIZADAS: DESAFIOS EM TEMPOS DO “CONSUMIDOR RESPONSÁVEL”
Authors: Ferreira Ana Cristina , Medeiros Cíntia Rodrigues de Oliveira , Silva Cláudio Heleno Pinto da
Published: December 2015

A reputação corporativa se tornou um bem intangível sobre o qual as empresas devem sempre estar atentas, principalmente, para aquelas que são ou desejam ser internacionalizadas. A imagem e identidade corporativa também contribuem diretamente para a reputação das organizações. Dessa forma, as organizações dirigem esforços para que a sua reputação não seja influenciada negativamente, considerando que a disseminação de informações, atualmente, é cada vez maior e atinge um grande número de pessoas, em todo o mundo, não se restringindo ao ambiente local. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os atributos de reputação corporativa a partir de reportagens veiculadas sobre empresas internacionalizadas que figuram no ranking do Monitor Empresarial de Reputação Corporativa (MERCO). Para esse propósito, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo documental e utilizou-se a análise de conteúdo como técnica de análise. Os resultados sinalizam, exatamente para a atuação das empresas, o que pode ter influenciado negativamente a sua reputação, de forma a variar sua posição no ranking.
REALIDADE PERCEBIDA NA SATISFAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS: CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS
Authors: Gonçalves Ferreira Amorim Tania Nobre , SILVA LADJANE Barros
Published: December 2015

As pessoas passaram a ser mais valorizadas nas organizações atuais, contudo, algumas vezes, as políticas e práticas de recursos humanos são geradoras de insatisfação, principalmente a política salarial, o processo de comunicação, a qualidade das chefias e o relacionamento entre as diferentes áreas funcionais (BOHLANDER, SNELL e SHERMAN, 2005). O presente trabalho buscou conhecer o nível de satisfação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), evidenciando fatores que afetam seu comportamento no trabalho. O estudo utilizou um questionário para levantar informações relacionadas ao clima organizacional e fatores motivacionais e higiênicos que influenciam na satisfação dos servidores. O perfil dos servidores pesquisados mostrou uma leve predominância feminina, grande parte trabalha há mais de 25 anos na organização e o nível de escolaridade não é elevado por ser em maioria com o segundo grau. Os aspectos que provocam insatisfação são: salário, benefícios, falta de material para o trabalho, desenvolvimento profissional, valorização e reconhecimento. Já muitos aspectos promovem satisfação nos pesquisados como segurança no trabalho, assistência médica, variedade e natureza das tarefas, realização pessoal, relacionamentos interpessoais, estilo da chefia, nível de autonomia, comunicação e feedback.
O IMPACTO DA CULTURA NACIONAL NAS SOCIEDADES DE AGENTES AUTÔNOMOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO
Authors: Ferreira Talieh Shaikhzadeh Vahdat , Farias Rodrigo Leite , Cavalcante Carlos Eduardo
Published: December 2015

A cultura nacional brasileira possui uma série de características marcantes que tem o potencial de alterar a forma como as organizações atuam em seus mercados. Dessa forma, o presente artigo objetiva verificar se os traços culturais nacionais podem ser identificados em um grupo de organizações específico: as Sociedades de Agentes Autônomos (SAAs) do estado da Paraíba. Em termos metodológicos, essa pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e qualitativa em que se utilizou o método da etnografia. A análise foi realizada por meio da observação participante e de entrevistas com os funcionários dessas empresas. Em seguida foi efetuada uma análise do impacto da cultura nacional em cada uma das quatro dimensões de Hofstede a partir das respostas obtidas. De acordo com os dados da amostra, foi possível observar que todas as SAAs na Paraíba possuem traços da cultura nacional nas dimensões delineadas por Hofstede em sua cultura organizacional. Por fim, destaca-se como contribuições deste estudo a compreensão do desenvolvimento da cultura organizacional das SAAs em uma região brasileira que apresenta forte expectativa de crescimento e investimento acima da média nacional.
VALORES E ATITUDES NAS PRÁTICAS DE CONSUMO DE PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS: um estudo exploratório junto a consumidores no município de Campina Grande - PB
Authors: Torquato Silvana Câmara , Cândido Gesinaldo Ataíde , Ramalho Ângela Maria Cavalcanti
Published: December 2015

Valores e atitudes são aspectos presentes em uma escolha alimentar e podem auxiliar na compreensão das decisões tomadas pelos consumidores com relação aos seus alimentos, entre essas decisões está à opção pelo consumo de alimentos e produtos saudáveis. Desta forma, o estudo dos valores e das atitudes pode oferecer intervenções que possibilitem modificações comportamentais, delineando a importância dos valores e das atitudes para a promoção do consumo ambientalmente consciente. Assim, o objetivo deste estudo é analisar a relação entre valores e atitudes ambientais quanto à decisão do consumidor de produtos e alimentos naturais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, com a participação de professores universitários de instituições públicas e privadas, sendo os mesmos consumidores de produtos e alimentos naturais, tendo como instrumento de pesquisa entrevistas semiestruturadas. Posterior à coleta de dados, as entrevistas foram transcritas e analisadas, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos com a realização da pesquisa apontam que os aspectos mais individualistas de preocupação com necessidades mais emergenciais de cuidado com a saúde e com o corpo apresentou forte relação com os valores e o consumo, levando em consideração as diferenças individuais de estilos de vida. Ademais, os consumidores apresentaram uma estrutura de valores que orientaram as condutas pessoais de maneira geral, estando as relações entre atitudes e os valores conectados de forma sistêmica, tais relações constituem-se na base para a tomada de decisão do consumidor na busca e prática de um consumo mais consciente.
Criminal responsibility for illicit traffi c of new potentially dangerous psychoactive substances
Authors:   Editor-in-Chief, journal «Narkokontrol», Honored Jurist of the Russian Federation, candidate of juridical sciences, professor (Moscow), FEDOROV ALEKSANDR V.
Published: December 2015

The article deals with issues concerning establishment of criminal liability for trafficking of new psychoactive substances. The fact-based necessity to list new criminally prohibited kinds and amount of psychoactive substances is asserted. The notion of new hazardous psychoactive substances as the target of crime is given (article 2341 of the Criminal Code of the Russian Federation). The author claims that the ground for establishment of criminal liability for trafficking of new hazardous substances is the increase of uncontrolled psychoactive substances that lead to spreading of drug addiction and chemical abuse. The author emphasizes that notion “substance intoxication” should be considered a broader notion than “drug intoxication” with defining new hazardous psychoactive substances intoxication as substance but not drug intoxication. The author pays attention to the fact that status of new hazardous psychoactive substance is temporal and can be established for 2 years. Characteristics of new hazardous psychoactive substances are specified, legal norms regulating liability for its trafficking are analyzed and the necessity of legislation improvement in this sphere is concluded.
Participatory research in environmental education: some issues of epistemology and methodology
Authors: Robottom Ian
Published: December 2015

O tema da conferência sobre epistemologia e metodologia sugere um interesse nas questões epistemológicas da pesquisa  em Educação Ambiental (EA). Eu já defendi anteriormente que por muito tempo pareceu haver uma cegueira na pesquisa em EA: havia um pressuposto não fundamentado de que toda pesquisa em EA era e deveria ser conduzida sob a perspectiva conceitual das ciências aplicadas, que não reconhecia ou problematizava os pressupostos epistemológicos da pesquisa. Neste trabalho, pretendo discutir a questão da coerência epistemológica entre os conteúdos substantivos da EA, por um lado, e a metodologia de pesquisa, por outro. O trabalho apresentará dois projetos internacionais recentes de EA para explorar questões referentes à natureza, estágio e papel da pesquisa em EA. Algumas características do desenvolvimento de projetos ambientais comunitários em dois locais distintos serão descritas, ilustrando a complexidade e a contextualização das questões ambientais como conteúdos para a EA. As implicações para a pesquisa que busca reconhecer e respeitar as relações com contextos comunitários serão consideradas quanto às seguintes questões: De quem é a agenda de pesquisa? Qual a importância das preconcepções dos participantes e parceiros dos projetos sobre a natureza da pesquisa? O que é rigor na pesquisa participante em EA?
O perfil do pesquisador em educação ambiental: elementos para um estudo sobre a constituição de um campo de pesquisa em educação ambiental
Authors: Kawasaki Clarice Sumi , Dos Santos Matos Mauricio , Motokane Marcelo Tadeu
Published: December 2015

Com base na caracterização do perfil inicial do pesquisador em educaçãoambiental, em termos de sua formação e atuação no campo profissional ecientífico, buscou-se reconhecer elementos que pudessem servir de referenciaispara o estudo sobre a constituição de um campo de pesquisa em educaçãoambiental (EA). Foram considerados, como sujeitos desta pesquisa, todos osparticipantes e demais envolvidos no I Encontro de Pesquisa em EducaçãoAmbiental (I EPEA), evento caracterizado por sua especificidade na discussãoda temática ambiental sob o foco da pesquisa em EA. Os dados necessáriospara a caracterização desse perfil foram obtidos por meio de fichas de inscriçãopreenchidas pelos participantes do evento e por meio dos currículos,disponíveis na plataforma Lattes do CNPq, de todos os sujeitos envolvidos no IEPEA, buscando reconhecer correspondências com os temas identificados nostrabalhos apresentados no evento. A análise dos dados obtidos na pesquisa foirealizada assumindo ambas as abordagens metodológicas, quantitativa equalitativa, tendo como referenciais estudos sobre o perfil do educadorambiental. Como resultado dessa análise, foram identificados perfis variadosde pesquisador em EA, resultantes de trajetórias não lineares, destacando-se amultiplicidade e a diversidade de sujeitos e contextos de formação e atuação. A partir da aplicação das categorias bourdieunianas, pôde ser reconhecido umcampo de pesquisa em EA em formação, resultante da confluência de diferentescampos: o ambiental, o educacional e o científico. Outros contornos a respeitodesse campo em formação foram também discutidos, apontando perspectivaspara futuros estudos.
Concepções de educação e educação ambiental nos trabalhos do I EPEA
Authors: Cavalari, Rosa Maria Feiteiro , Santana Luiz Carlos , Carvalho Luiz Marcelo de
Published: December 2015

A necessidade de questionar o “conceito essencial da educação” e de assumiruma postura crítica em face das “concepções usualmente presentes a respeitodos fins da educação” motivou o desenvolvimento desta investigação. Nossaintenção é contribuir para uma reflexão sobre os fundamentos da razão e daspráticas educativas de maneira geral e da educação ambiental em especial.Assim, entendemos como significativo investigar as concepções de educação eeducação ambiental presentes nos trabalhos de pesquisa e nos ensaios críticosapresentados no I Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental (julho/2001).As questões que orientaram esta investigação podem ser assim sistematizadas:que concepções de educação e educação ambiental podem ser identificadas nostrabalhos apresentados no I EPEA? Que elementos ou indícios podem serevidenciados nos textos que permitem a identificação de tais concepções?Tanto a coleta de dados como a análise destes foram realizadas a partir dospressupostos da “análise de conteúdo”, privilegiando o desenvolvimento deanálises temáticas. A dimensão política do processo educativo,consubstanciada a partir das perspectivas de transformação social e daconstrução do ideal de cidadania, destaca-se nos textos analisados. Aconcretização de tal perspectiva, segundo os textos, deve considerar nasjustificativas, objetivos, diretrizes e/ou princípios o processo de participação, ainterdisciplinaridade, o desenvolvimento de valores, as relações local-global-local,o potencial de conflitos socioambientais, entre outros. Considerando o risco dapresença de concepções nos textos de pesquisas em educação ambiental que seaproximam de uma perspectiva “tradicional” ou “tecnicista”, associadas, às vezes, a um processo de instrumentalização da educação ambiental, assumindo, assim,uma perspectiva pragmática, entendemos ser necessário a busca da perspectivahumanizadora da educação.
Pesquisa em Educação Ambiental: um panorama de suas tendências metodológicas
Authors: De Freitas Denise , Oliveira Haydée Torres de
Published: December 2015

A problematização de alguns aspectos inerentes a um campo em construçãocomo o da pesquisa em Educação Ambiental é uma tarefa a que nospropusemos ao analisar os relatos de pesquisa selecionados para apresentaçãono I Encontro de Pesquisa em EA (2001), no tocante às suas perspectivasmetodológicas. Aspectos como preocupação com a relevância social, adoçãode diversos espaços sociais como espaços formativos, valorização dasalternativas pedagógicas que contribuem para a construção de redes de saberes,entre outros, foram interpretados como avanços na construção de umaperspectiva engajada de pesquisa. Ao mesmo tempo, é notória a falta deconsenso e de formação crítica para o empreendimento de processosinvestigativos que respondam aos critérios de rigor acadêmicos, ainda bastantefluidos para o campo em questão.
A crise da razão no ocidente
Authors: Japiassu Hilton
Published: December 2015

Ainda é muito freqüente apresentar as atividades científicas como “racionais”. Nesse sentido, um fosso praticamente intransponível separaria a racionalidade científica do domínio maldito do “irracional”. Numa sociedade como a nossa, dominada pela tecnociência, entregue ao culto do rendimento e à tecnocracia, a preocupação em se garantir o primado do racional é totalmente compreensível. Contrariamente à inteligência, a razão, no entanto, não é um dado natural, mas um conjunto historicamente construído de procedimentos, regras e coerções. Embora seja portadora de um aspecto incontestavelmente lógico, podemos falar de uma história da razão, em  estreita ligação com a história do ocidente, vale dizer, com a história da cultura ocidental. Nos últimos tempos, vem se impondo um estilo de pensamento caracterizado por uma profunda desconfiança da “razão” que, por ignorar completamente ser evolutiva, tornou-se profundamente intolerante em relação às paixões, às emoções e aos mistérios. A “razão” se transformou numa racionalidade instrumental prestando culto aos meios em detrimento dos fins. Donde o desencanto com a “razão” e o advento do niilismo. Buscar compreender esse fenômeno que tem sido designado como “crise da razão ocidental” é o objetivo deste artigo.
Pesquisa em Educação: desafios contemporâneos
Authors: André Marli Eliza Dalmazo Afonso de
Published: December 2015

O texto objetiva discutir questões epistemológicas e metodológicasrelacionadas à pesquisa em educação. Descreve brevemente a trajetória dapesquisa educacional no Brasil e aponta o grande crescimento de trabalhos nosúltimos 20 anos, acompanhado de muitas mudanças nos temas, enfoques,metodologias e contextos das pesquisas. Destaca questões referentes à naturezados conhecimentos produzidos, aos critérios utilizados para julgar a pesquisa eaos pressupostos dos métodos quantitativos e qualitativos. Conclui mostrandoas precárias condições de produção do trabalho científico tanto para osdiscentes quanto para os docentes e enumera alguns desafios a seremenfrentados.
Educação Ambiental Crítica: pesquisa-ação, participação, silêncios e “silenciamentos”
Authors: Tassara Eda Terezinha de Oliveira , Ardans Omar
Published: December 2015

O artigo visa refletir sobre as implicações metodológicas de pesquisascomprometidas com a abordagem crítica da Educação Ambiental, inscrevendoasno quadro do paradigma científico da Teoria Crítica. Com base nesseenquadramento, aborda questões relativas à promoção da participação popularem investigações comprometidas com a pesquisa-ação, bem como àcompreensão de silêncios e “silenciamentos” nelas manifestos, enfocando-os, àluz da natureza de suas produções, em categorias psicológicas, psicossociais,epistêmicas e políticas.
Fundamentos teóricos e metodológicos de pesquisas sobre ambientalização da escola
Authors: Copello Maria Inés
Published: December 2015

Este artigo trabalha o assunto ambientalização da escola e se propõe adiscutir fundamentos teóricos e metodológicos das pesquisas de EducaçãoAmbiental que se centralizam nele. Essa concepção é considerada pelo grupodo PPGEA (Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental, da FURG)uma das relevantes problemáticas da Educação Ambiental vinculada ao ensinoformal. Conseqüentemente, o PPGEA vem realizando esforços em pesquisasvinculadas a ela. É nesse sentido que o trabalho dedica a maior parte de suaextensão a discutir o que se entende por ambientalização da escola. Por suavez, ainda que a extensão do artigo não permita aprofundar os aspectosmetodológicos, debate-se sobre a necessária relação e coerência entre aproblemática e a metodologia dessas pesquisas. O texto inicia-seargumentando sobre como se entende Educação Ambiental com o objetivo dedesenhar um marco conceitual no qual se possa discorrer sobre aambientalização da escola. Admite-se que unir o desenvolvimento de atitudesde resistência e responsabilidade com a valorização da solidariedade e respeitoaos diferentes expressa um caminho da Educação Ambiental associada àcapacitação para a ação no viés da procura de uma sociedade justa, solidária efraterna. Em seguida – após afirmar e justificar que a Educação Ambiental nãoé exclusiva nem prioritariamente “propriedade” do ensino formal, mascompartilhada pelos âmbitos formal, não formal e informal –, inicia-se aexplicitação do que se entende por “ambientalização da escola”. Aargumentação conduz à idéia de que essa ambientalização compromete aescola na sua organização e funcionamento, bem como cada um de seusmembros individualmente. Afeta o currículo explícito e também o currículo oculto. Fundamenta-se no pensamento divergente, na criatividade, na procurade novas formas de trabalho coletivo que superem rotinas acríticas, quecapacitem para a ação comprometida com uma comunidade para a qual aescola se abre, da qual se sente parte integrante e com a qual se compromete. Otrabalho introduz o conceito de Comunidade de Aprendizagem como estratégiaque pretende formar uma escola ambientalizada.
A Agroecologia e a Educação Ambiental transformadora: Uma leitura para além das mudanças nas técnicas de produção agrícola
Authors: Silva Maria de Fátima Santos da , Machado Carlos Roberto Da Silva
Published: December 2015

O presente artigo é fruto de estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (PPGEA/FURG) e aborda a aproximação entre a Educação Ambiental Transformadora e a Agroecologia. Essa ultima é entendida para além de mudanças na forma como a agricultura se constitui, posto que envolva uma transformação paradigmática, o que implica a consolidação de alterações na relação que os produtores rurais estabelecem entre si e com o meio em que estão inseridos e a forma como percebem a vida em sua totalidade. Por meio de pesquisa bibliográfica, o artigo visa contribuir nessa discussão, problematizando concepções e definindo o entendimento acerca da Agroecologia
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área de saúde em relação à gestão de resíduos sólidos: Um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife - PE
Authors: Oliveira Lorrayne Costa de , Pereira Jéssika , Barreto Iris , Cavalcante Audenise , Guenther Mariana
Published: December 2015

O presente estudo investigou a percepção dos estudantes universitários quanto à separação e descarte de resíduos sólidos bem como sua atuação como cidadão consciente neste processo. Com o auxílio de um questionário, foram entrevistados 100 estudantes dos cinco cursos da área da saúde oferecidos pela Universidade de Pernambuco (Recife, PE): Ciências Biológicas, Odontologia, Medicina, Educação Física e Enfermagem. De um modo geral, os estudantes apresentaram elevado conhecimento sobre reciclagem e destinação apropriada dos resíduos sólidos e a percepção clara da importância da prática sustentável. No entanto, sua atuação individual na gestão dos resíduos ainda é bastante insignificante. Essa distância percebida entre “o saber” e “o fazer” pode ser facilmente encurtada através da educação ambiental. A mudança no comportamento da sociedade em relação ao compromisso com o meio ambiente se inicia nos estudantes, e a Universidade, como um local de troca de conhecimento e ideias precisa ir além do papel de formar profissionais em suas áreas específicas.
Sobre a naturalização das injustiças e ideologia na ciência: análise crítica de um texto da revista Nature
Authors: Mendes Maíra Tavares
Published: December 2015

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O texto debate a distinção homem/natureza na dialética materialista a partir da categoria trabalho. Trata da análise crítica do discurso de um texto científico sobre comportamento de macacos‐prego, o qual discute o “senso de justiça” em primatas não-humanos, utilizando como parâmetros descritivos das reações dos animais conceitos da economia clássica liberal. Discutimos o papel da ideologia (ou superestruturas) na explicação da realidade, reafirmando que, também na ciência, as circunstâncias fazem os humanos tanto quanto humanos fazem as circunstâncias.
Os sete saberes necessários à educação do futuro e a Educação Ambiental: Uma discussão à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ambiental (2012)
Authors: Saheb Daniele
Published: December 2015

O presente artigo relata um estudo de abordagem qualitativa caraterizado como pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvido durante uma pesquisa de Doutorado em Educação com o enfoque na temática da Educação Ambiental e o processo de formação de educadores ambientais. O texto apresenta uma análise da relação existente ente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (2012) e os Sete saberes necessários à educação do futuro de Morin (2011). O estudo apontou que mesmo diante das limitações que podem dificultar a sua operacionalização no âmbito da educação formal, os Sete saberes de Morin, ainda que de forma embrionária encontram-se presentes no texto das DCNEA (2012), constituindo-se como uma importante construção para o processo de formação de educadores ambientais críticos e reflexivos.
Interculturadidade, exclusão e libertação em Paulo Freire na leitura de Enrique Dussel: Aproximações “Crítico-Metodológicas” para a pesquisa em Educação Ambiental
Authors: Costa Cesar Augusto , Loureiro Carlos Frederico
Published: December 2015

O propósito deste artigo é destacar alguns pressupostos e implicações políticas da pedagogia libertadora de Paulo Freire na leitura filosófica de Enrique Dussel, visando trazer contribuições crítico-metodológicas para as pesquisas em Educação Ambiental. Assim, nossa argumentação está sistematizada em três tópicos. No primeiro, reafirmaremos a relação intrínseca entre Paulo Freire e Enrique Dussel enquanto pensadores que buscam tematizar de forma radical a América Latina. No segundo tópico, versaremos sobre alguns pontos reflexivos da educação freireana na leitura filosófica de Enrique Dussel, destacando seu pensamento e sua crítica acerca do educador brasileiro. Por fim, buscaremos pensar filosoficamente a realidade latino-americana a partir das categorias “interculturalidade, exclusão e libertação” na compreensão dusseliana e freireana, as quais revelam a necessidade de questionar e refletir a subjugação da natureza e a condição daqueles que historicamente estão postos como subalternos pelo projeto societário capitalista imposto pelo pensamento eurocêntrico. Finalizaremos nosso trabalho, elencando a relevância política dos conceitos apontados para a pesquisa em Educação Ambiental crítica.