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A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco
Authors: Silva Karine de Souza , Ferreira Paulo Roberto
Published: November 2018

O objetivo deste artigo é analisar os níveis de aprofundamento do MERCOSUL, avaliados a partir da inserção de pautas sociais inéditas que, por sua vez, estimularam a fundação de novas instâncias decisórias afirmadoras da autonomia do bloco e propiciaram o alvorecer de uma atmosfera de alargamento e de redefinição da identidade mercosulina. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira parte é analisado o aprofundamento institucional do bloco. Em seguida é avaliado a implantação do FOCEM e o aprofundamento da coesão social. E, por fim, na terceira parte, é discutido o pequeno, mas importante, alargamento. Dentre os resultados do trabalho, está o de que, a despeito do não avanço em termos de integração econômica, o MERCOSUL evoluiu com o advento de novas agendas que não estavam previstas no seu Tratado Constitutivo.
Governança Ultrajada. Brasil: Uma Rota de Perigo
Authors: Pimenta Matusalém Gonçalves , Martins Eliane Maria Octaviano
Published: November 2018

Este artigo tem como objetivo verificar os riscos assumidos pelo Brasil pelo não cumprimento de uma Resolução Internacional. O método de pesquisa escolhido foi o sistêmico/comparativo. A Organização Marítima Internacional (IMO), no âmbito da praticagem, adotou a Resolução A-960 (23), assumindo a postura de governança global. Houve por bem a estes pesquisadores extrair dessa carta internacional cinco princípios fundamentais. Constatou-se que esses princípios são alvos da preocupação da quase totalidade dos países-membros que, ao observá-los, assumem uma atitude de boa governança. Este trabalho coteja os padrões estabelecidos na resolução sub studio com o atual modelo de praticagem brasileiro, apontando para a violação de alguns desses princípios. Correlaciona, ainda, a transgressão aos preceitos fundamentais com três grandes acidentes marítimos que, infelizmente, escreveram uma história da qual a humanidade não tem de se orgulhar: Exxon Valdez, Sea Empress e Costa Concordia. Por fim, conclui-se que, ao vilipendiar os paradigmas internacionais estabelecidos pela IMO, o Brasil coloca em risco, de forma absolutamente inaceitável, o meio ambiente marinho, a segurança da navegação e a vida humana no mar.
O Princípio da Proteção Integral Sob o Enfoque Iberoamericano na Cooperação Internacional Decorrente do Sequestro de Crianças
Authors: Franzolin Cláudio , Araujo Ifanger Fernanda Carolina de
Published: November 2018

O presente artigo apresenta uma pesquisa teórica, baseada nos ensinamentos emanados do Direito Internacional, do Direito Constitucional, do Direito Civil, do Direito Processual Civil e do Direito da Infância e Juventude, cujo objetivo é analisar a Cooperação Jurídica Internacional no que se refere, especificamente, ao problema do sequestro internacional de crianças. Evidencia-se a necessidade dos documentos internacionais sobre o tema, especialmente a Convenção de Haia, serem avaliados à luz do princípio da Proteção Integral, reitor inexorável das questões relativas às crianças e adolescentes, segundo o qual deve ser buscada sempre a resposta que melhor atenda aos interesses e necessidades desses sujeitos de direitos. Ao final, apresenta-se a tese de que os casos de sequestro internacional de crianças, cujas decisões acerca do destino do infante caiba ao Brasil, devem ser julgados pela Vara da Infância e Juventude, órgão melhor habilitado a decidir com base no princípio da Proteção Integral.
Os Acordos de Residência do Mercosul Frente ao Estatuto do Estrangeiro Vigente no Brasil: Obstáculos Estabelecidos à Sua Efetividade Sob a Perspectiva do Imigrante
Authors: Carneiro Cynthia Soares
Published: November 2018

O artigo aborda os debates que se desenvolvem no Brasil acerca das normas relativas ao imigrante em face da inadequação do Estatuto do Estrangeiro vigente e sua incompatibilidade com os novos paradigmas internacionais e regionais acerca dos direitos migratórios. Demonstra as dificuldades que se apresentam à regularização dos migrantes originários dos Estados-Membros e Associados do Mercosul, beneficiários dos acordos de residência, e seus efeitos restritivos ao acesso a direitos fundamentais. A análise foi possível devido à participação direta do imigrante nas plenárias livres realizadas no âmbito da Comigrar, promovida pelo Ministério da Justiça entre novembro de 2013 e maio de 2014.
Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro
Authors: Sellmann Milena Zampieri
Published: November 2018

Os tratados internacionais são a principal fonte de obrigações no âmbito internacional e geram reflexos na ordem interna. Têm grande atuação na seara tributária porque evitam a dupla tributação e diminuem encargos tributários no comércio internacional. São fontes formais do direito tributário, o que o legislador reconhece expressamente no artigo 96 do Código Tributário Nacional ao definir a expressão “legislação tributária”. O artigo 98 do mesmo Código determina a supremacia do tratado internacional sobre a legislação interna. Ao contrário do previsto, as convenções internacionais tributárias não revogam, nem modificam a legislação interna, apenas limitam a eficácia da lei interna com eles incompatível, tendo hierarquia supralegal, porém infraconstitucional. Estão acima da legislação interna, seja anterior ou posterior, e estão abaixo da Constituição Federal, de modo que, os tratados com ela incompatíveis não deverão ser referendados pelo Congresso Nacional e, caso sejam, serão passíveis de declaração de inconstitucionalidade pelo o Supremo Tribunal Federal. É caso de denúncia da avença internacional a inconstitucionalidade superveniente a sua celebração.
Princípio da Subsidiariedade e Democracia: Uma Abordagem na Perspectiva do Direito Comunitário Europeu
Authors: De Lima Eduardo Martins , Santos Paulo Márcio Reis
Published: November 2018

O presente estudo tem por objetivo a análise do princípio da subsidiariedade aplicá- vel na União Europeia, tendo como marco teórico as pesquisas desenvolvidas pelo jurista português, Fausto de Quadros. Serão apresentadas as características e os requisitos de aplicação do princípio da subsidiariedade, que é fundamental para o regular funcionamento da União Europeia no que tange à tomada de decisões em nível comunitário. Em uma abordagem democrática, o princípio da subsidiariedade possibilita determinar quando a União Europeia possui a competência para legislar, no aspecto supranacional, contribuindo para a tomada de decisões mais próximas dos cidadãos europeus. Com previsão no artigo 5º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o princípio da subsidiariedade é apresentado junto aos princípios da atribuição e da proporcionalidade, legitimando a sua aplicação em benefício do desenvolvimento do Direito Comunitá- rio Europeu. No âmbito das competências compartilhadas com os Estados-Membros, a União Europeia deve atuar somente quando a sua intervenção proporcionar resultados mais eficientes. A partir de um debate democrático, a atuação subsidiária da União se justificará mediante instrumentos mais adequados e menos onerosos. Apresenta-se como problemática a ausência de critério válido de aferição da legitimidade do princípio da subsidiariedade. Como hipótese, sugere-se a aplicação da teoria neo-instucionalista do processo como instrumento de validade da aplicação do princípio da subsidiariedade.
Tributação das Exportações no Processo de Regionalização e Integração Econômica do Mercosul e da Unasul
Authors: Ribeiro Maria de Fátima , Maganhini Thais Bernardes
Published: November 2018

Como o Código Aduaneiro do MERCOSUL – CAM aprovado pela Decisão CMC nº 27/10 não dispõe sobre a incidência de imposto de exportação, é possível aos Estados Partes aplicar os direitos de exportação intrazona? Se o CAM não proíbe expressamente, é possível os Estados recorrerem para a incidência do tributo? O Código Aduaneiro prevê expressamente que não se aplica às operações de exportação (art. 157-4), e, sim somente para a importação, destacando que normas regulamentares, em momento oportuno, tratarão da questão. Há com isso, certa inquietude uma vez que a interpretação dos artigos do CAM pode gerar outros desdobramentos que terão seus reflexos no desenvolvimento dos países do Bloco e consequentemente dificultará o seu processo de integração. O presente artigo tem como objetivo apresentar considerações sobre o Código Aduaneiro do MERCOSUL - CAM, em especial sobre a exportação, levando em consideração a possibilidade da extensão dos estudos alcançarem os demais países que integram a UNASUL. A aprovação do Código Aduaneiro constitui um instrumento de fundamental importância para a concretização da União Aduaneira uma vez que uniformiza as normas e procedimentos aduaneiros dentro do bloco, possibilitando maior segurança jurídica. Dessa forma, poderá ser verificada a importância do CAM para o processo de regionalização e integração econômica com os impactos que poderá provocar para o desenvolvimento do MERCOSUL e possivelmente para a UNASUL. A análise passará pela literatura jurídica brasileira e dos referidos Blocos, utilizando-se o método dedutivo.
Das Noites em Vigilia à Ocupação das Escolas: Estado de Exeção, Subjetividade e Direitos Sociais na Pós-Modernidade
Authors: Misailidis Mirta Lerena , Rüdiger Dorothee Susanne
Published: November 2018

Novos movimentos sociais ocupam o espaço público. Vigiam a preservação dos direitos humanos e fazem com que a política seja reinventada. O artigo é uma contribuição para o debate do estado de exceção e da subjetividade do exercício da cidadania como práxis em defesa dos direitos humanos sociais. Inspirado em Luís Alberto Warat, o texto aborda a problemática numa perspectiva jurídica crítica baseada na teoria da psicanálise presente nas obras de Sigmund Freud e Jacques Lacan. Assim, a anomia presente na globalização é abordada numa perspectiva dialética: carrega a violência totalitária e também a chance para a reinvenção dos direitos.
Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais
Authors: Cancio Gustavo Santiago Torrecilha , Campello Lívia Gaigher Bósio
Published: November 2018

O presente artigo objetiva analisar as implicações que a divisão Norte-Sul global enseja no debate do desenvolvimento sustentável. A raiz dessa divisão se reflete na própria criação, natureza e orientação do Direito Internacional do Meio Ambiente. O desenvolvimento sustentável convive com o questionamento se desenvolvimento e ambientalismo poderiam coexistir em virtude do progressivo aumento da produção e consumo mundiais. Nesse sentido, apresenta-se uma reflexão sobre a agenda ecológica do Norte global à luz da necessidade de redução da pobreza por meio do desenvolvimento para a proteção do meio ambiente no Sul global.
O Genocídio Indígena e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise da Influência e Efetividade na Proteção de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
Authors: Leite Carla Vladiane Alves , Tavares Neto José Querino
Published: November 2018

É grande a lista de abusos sofridos por povos indígenas, em sua maioria, repressão e violência, onde comunidades inteiras não têm a proteção de seus direitos garantidos e lhes são negados o acesso às suas terras, ferindo preceitos na Constituição Federal e da Convenção da OIT 169, dispositivos que protegem seus direitos tradicionais e territoriais. Esses fatos, além do genocídio sofrido pelos povos indígenas, ferem os Direitos Humanos desses povos, fazendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos intervir na questão. A partir desta ótica e dado este quadro socioambiental fica evidente a importância da busca na efetivação em proteger os direitos dos povos indígenas. O presente artigo almeja construir uma visão crítica nas interfaces entre a atuação e efetivação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em garantir a proteção desses direitos e efetuar uma síntese dos principais resultados da bibliografia que recorre à categoria indígena.
As Dimensões da Democracia Brasileira: Inclusão, Participação e Representação Política
Authors: Tramontini Daiane Sandra , Mezzaroba Orides
Published: November 2018

Questionar e romper formas tradicionais do discurso comportamental e institucional faz parte de teorias que visam mudanças críticas na esfera jurídica e política, através de meios emancipatórios e não repressivos. Para isso, esse trabalho pretende abordar formas de questionar a sistemática através da qual o Estado e o Direito lidam com a política, a sociedade, e o fortalecimento democrático, assim como suas dimensões e relações com a participação popular e a representação política. Utilizar-se-á para tanto o método dedutivo e a forma procedimental será fundamentada na pesquisa bibliográfica.
Direitos Humanos: Uma Aproximação Teórica
Authors: Sousa Maria do Socorro Almeida de , Chai Cássius Guimarães
Published: November 2018

Através da revisão da literatura respectiva, realiza-se uma aproximação teórica da doutrina dos direitos humanos, que abrigam controvérsias de matizes variados, alusivas a sua conceituação, à terminologia adequada para fazer-lhes referência, a sua fundamentação e à sua classificação. Para este efeito, aportam-se considerações acerca de sua conceituação e terminologias, conexionando-as.  Em prosseguimento, identificam-se os elementos característicos dos direitos humanos.   Segue-se estudando as diversas espécies de direitos humanos, o que se ultima através da análise dos eventos históricos correlatos. Por fim, à guisa de conclusões, traçam-se considerações acerca do tema sob estudo, sua atual condição evolutiva e as perspectivas correlatas.
RÉGIMEN SUCESORIO DE LOS DERECHOS MORALES DE AUTOR
Authors: VEGA GARCÍA PAULA
Published: November 2018

La sucesión en los derechos de autor es, sin duda, una cuestión compleja. Debido a las particularidades de su configuración, una obra puede llegar a estar sometida a tres regímenes distintos. De todos, la sucesión más compleja es la de los derechos morales del autor. A pesar de contar con una regulación propia, esta tiene muchas lagunas. Este artículo pretende hacer una revisión de la doctrina y la jurisprudencia en torno al régimen sucesorio de los derechos morales de autor y las soluciones que proponen.
A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
Authors: Galvão Débora Gomes , Gianini Juliana Buck
Published: November 2018

A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condições em que receberam. Dividiu-se em: dimensão temporal no Direito Internacional, com uma breve análise de uma nova racionalidade entre a sociedade humana e a natureza; Teoria da Equidade Intergeracional e o Desenvolvimento Sustentável, e os desafios para um novo constitucionalismo com inserção da natureza das Constituições mencionadas. Constatou-se que a tendência latino-americana de romper com paradigmas antropocêntricos ocidentais já é conhecida e reputada no Brasil.
Music, common good of knowledge: between rite-language and appropriation of capital
Authors: Morales-Oñate Diego
Published: November 2018

This work aims to portray music as a common good of knowledge, through a holistic qualitative methodology. This is possible to demonstrate, based on the fact that music was born as a rite-story, it is represented as an artistic expression, it intervenes in the economic market, but its nature makes it an inappropriate good, in spite of copyright laws and dynamics of the economic market, there are open spaces of its creation than it is impossible to consider it as a whole merchandise.
Los límites del poder constituyente en el constitucionalismo democrático
Authors: Pazmiño Carlos Alberto Cisneros
Published: November 2018

En el presente trabajo se intentará explicar y resaltar el vínculo entre el Estado constitucional y los derechos políticos del ciudadano; el que, con el ejercicio de sus derechos, directamente delimita el poder político. Así como, revisa los límites del poder constituyente y la posibilidad de que este poder absoluto caiga en error, para cuyo efecto analiza la creación del quinto poder en la Constitución ecuatoriana de 2008, expedida a la luz del constitucionalismo democrático.
DESPLAZADOS FORZADOS AMBIENTALES: UNA MIRADA DESDE LA TRAGEDIA OCURRIDA EN MOCOA (PUTUMAYO) EL 31 DE MARZO Y 01 DE ABRIL DE 2017.
Authors: Paz Zambrano Daniel Alejandro
Published: November 2018

Este artículo pretende analizar el actuar estatal en la generación de desplazados forzados ambientales en la avenida fluvio-torrencial ocurrida en el Municipio de Mocoa el 31 de marzo y 01 de abril de 2017, con el ánimo de que se evidencie con seriedad esta categoría jurídica de protección, que subyace en gran medida de la inoperancia de la tutela efectiva del ambiente. Se requiere un compromiso real con la protección de la naturaleza partiendo del cumplimiento de la ley y la jurisprudencia que promulga nuevas categorías de entes sujetos de derechos a los ecosistemas y sus componentes naturales.
Pendampingan Penanggulangan Penyelesaian Kasus Adopsi Anak dan Tindak Kekerasan dalam Rumah Tangga
Authors: Prasetyoningsih Nanik , Lailam Tanto
Published: November 2018

tatacara adopsi anak yang sesuai dengan peraturan perundang-undangan dan penanganan tindak kekerasan dalam rumah tangga. Pengabdian dilakukan dengan maksud untuk memberikan informasi yang akurat untuk meningkatkan pemahaman masyarat Dusun Kemiri mengenai adopsi anak dan penanganan kasus kekerasan dalam rumah tangga. Permasalahan yang ditemukan adalah sebagai berikut: (1) proses adopsi anak dilakukan berdasarkan kebiasaan yang berlaku di masyarakat, (2) kesadaran masyarakat masih rendah mengenai pentingnya bukti formal adopsi anak; (3) ketidakjelasan status anak adopsi menimbulkan tindak kekerasan dalam rumah tangga; dan (4) kasus kekerasan dalam rumah tangga masih belum belum teratasi dan terselesaikan. Metode pelaksanaan pengabdian adalah sebagai berikut: (1) melakukan sosialisasi tata cara adopsi anak sesuai hukum Indonesia; (2) melakukan sosialisasi penanggulangan kekerasan dalam rumah tangga; (3) melakukan Pelatihan dan Pembentukan Kader Pelindung Anak dan Satgas Anti kekerasan dalam rumah tangga; dan melakukan pendampingan Penyelesaian Kasus Adopsi Anak dan Kasus kekerasan dalam rumah tangga. Simpulan yang dapat diambil dari pelaksanaan pengabdian masyarakat adalah semua program kegiatan yang direncanakan telah terrealisasi dengan baik dan sesuai dengan jadwal dan rancangan yang telah ditentukan. Permasalahan adopsi anak sudah terpecahkan melalui beberapa tahap pengabdian. Demikianhalnya dengan penanganan Kasus kekerasan dalam rumah tangga. Pengabdian ini telah memberikan pemahaman yang komprehensif mengenai tata cara adopsi anak dan perlindungan kekerasan dalam rumah tangga. Pemahaman hukum dan kesadaran hukum mulai meningkat dan terjaga, karena senantiasa ada Kader Perlindungan Anak dan Satgas Anti kekerasan dalam rumah tangga yang aktif melakukan sosialisasi dan upaya-upaya penyadaran sosial bagi masyarakat.
De huertas y rebaños: reflexiones históricas y ecológicas sobre el papel de la ganadería en al-Ándalus y aportaciones arqueozoológicas para su estudio
Authors: García García Marcos , Moreno García Marta ,   Universidad de Granada,   Centro de Ciencias Humanas y Sociales, CSIC
Published: November 2018

El estudio del cambio agrario operado en la Península a raíz de la conquista árabo-islámica del 711 se ha centrado principalmente en el proceso de difusión de la agricultura irrigada. Sin embargo, resulta sorprendente el escaso número de estudios sobre otras prácticas agrarias como las que conciernen al aprovechamiento de las cabañas ganaderas, un tema de investigación que ha sido solo superficialmente explorado debido en parte a suposiciones apriorísticas, como la que presupone la disociación existente entre ganadería y agricultura irrigada en al-Ándalus. En este trabajo se propone una reconsideración del papel de la ganadería en la economía agraria andalusí. En primer lugar, se exponen una serie de reflexiones que cuestionan la validez de algunos de los argumentos que han contribuido a lastrar el estudio de la actividad pecuaria en al-Ándalus. En segundo lugar, se alude al papel que la práctica ganadera desempeña en el contexto de la producción agraria tradicional, destacando la importancia del estiércol para el mantenimiento de una agricultura intensiva como la irrigada. Por último, se presentan algunos de los principales resultados derivados del estudio arqueozoológico de contextos andalusíes, cuya lectura agroecológica contribuye a mejorar nuestra comprensión del sistema agrario andalusí y del papel que pudo desempeñar en él la actividad pecuaria.
Consumo de tabaco en Santiago de Chile durante el periodo tardío colonial e inicios de la era republicana
Authors: Martínez Barraza Juan José ,   Universidad de Santiago de Chile (USACH)
Published: November 2018

This article assesses the consumption of tobacco in Santiago de Chile from the last third of the eighteenth century until the first decades of the republican era. Evidence indicates a rather favourable standard of living in Bourbon America, in contrast with the less optimistic view portrayed by Allen, Murphy and Schneider (2012). The methodology employed here consisted of compiling the trading values of the tobacconist profession, including prices and volumes of tobacco sales, in order to visualize the effective consumption of the population through the use of documentary sources from the Chilean general tobacco administration. The results show that tobacco consumption increased in Santiago during this extended period, in line with population growth and despite the rise in the average price of tobacco. In terms of volume, legal consumption of tobacco exceeded 3 pounds per capita per year at the end of the colonial period, while in the early republican decades it dropped to 2 pounds. This evolution can be explained due to the transformation of the consumption pattern in Santiago, where the colonial preference for less elaborated tobacco gave way to a greater assortment of refined products after the revolutionary period that began in 1810. More importantly, access to tobacco would have been universal, since on average it cost only 2.5% of the annual income of the least qualified workers.
The Kadro journal on the agrarian question in Turkey in the 1930s
Authors: Özgür Erdem , Kaya Alp Yücel ,   Dokuz Eylül University,   Ege University
Published: November 2018

İsmail Hüsrev Tökin, in his preface to Türkiye Köy İktisadiyatı (1990 [1934]), argues that an economist who might travel Turkey from its western to eastern frontiers would face diverse social and economic scenes: remnants from the previous centuries, in both their mature and embryonic forms. A common point of view of the literature related to agrarian question, from Kautsky to Chayanov, was the problem of the co-existence of pre-capitalist and capitalist agricultural structures within the context of a capitalist economic system, and the political implications of this setting. Tökin’s discussion was a part of such literature in general but it was also part of a movement formed around a monthly journal, Kadro, published between 1932 and 1935. This shortlived movement succeeded in producing original ideas with a dependency-like, developmentalist approach. Our paper aims to explain the analysis of Tökin, and also the Kadro journal on “the agrarian question” in Turkey. To this end, it will discuss how their empirical observations on agrarian dynamics in Turkey in the 1930s, and their theoretical background on the agrarian question, interacted to examine the specific aspects of Turkey’s rural economy. It concludes that Kadro authors’ focus in the agrarian question was on the problem of accumulation for industrialization, rather than the problem of democratic or socialist struggle.
Continuity, change, and geographical differences in Spain’s firewood consumption: a new estimation (1860-2010)
Authors: Iriarte-Goñi Iñaki , Infante-Amate Juan ,   Universidad de Zaragoza,   Universidad Pablo de Olavide, Sevilla
Published: November 2018

Although firewood was the main energy source until recently in most parts of the world, our understanding of its consumption levels is still quite limited, even in regard to recent periods. The powerful impact of fossil energy carriers and their major effects on global ecology, economy and society have led us to underestimate the role firewood has continued to play during the energy transition. This article offers a new reconstruction of long-term firewood consumption in Spain, taking into consideration variables related to supply and demand, which are then used to reconstruct the production, appropriation and energy uses of firewood biomass. This new series distinguishes also between the origins (forest or crop firewood), and between different regional behaviors. The main findings indicate that total and per-inhabitant consumption has been greater than traditionally assumed; that there was major regional divergence, with consumption varying significantly from one area to another; that the decline in firewood consumption was gradual and later than previously thought; and that it increased or declined over time in a non-linear fashion. Moreover, the traditionally neglected estimation of the role of woody crops was found to be very significant in this process, as it represented between 20% and 70% of total consumption for the whole data series.
Firewood consumption and energy transition: a survey of sources, methods and explanations in Europe and North America
Authors: Warde Paul ,   University of Cambridge
Published: November 2018

This article surveys current literature on historical wood fuel use in North America and Europe. It focuses in particular on the quality of national-level data, highlighting and examining the different methods employed by official bodies to collect this; and in turn, the different assumptions used by historians to use partial data in models to estimate overall consumption. Problematic differences are revealed, along with the likely over-estimation of commonly-used data on the United States in the nineteenth century. It is shown that generally aggregate firewood consumption did not decline in many countries until after World War Two, and remained significant especially in rural domestic uses. The article concludes with a discussion of drivers for different levels of consumption and transition to substitute fuels, highlighting the limitations of price data and the importance of local labour markets for understanding the propensity to use wood fuel or switch to alternatives
Kolkhoz System and Re-Feudalization of Soviet Economy in 1930s — Early 1950s: Limits and Scope of Source Studies Analysis
Authors:   Penza State University, Penza, Russian Federation, Sukhova Olga A.
Published: November 2018

The article reveals specifics of formation and interpretation of еру document collections that bespeak of a return to the methods of non-economic coercion and optimization of surplus product during the collectivization in the USSR. The article is to offer a source study analysis of problems of studying kolkhoz system as an instrument of re-feudalization of Soviet economy in the period of forced industrialization. Development of application methodology for systematic study of the history of agrarian system in the USSR of 1930s-1950s is the most important achievement of the author. In her opinion, the creation of kolkhozes opened before Soviet state a short and radical way of transit to modernity (i.e. commodification, intensification of production, and transformation of the social structure) and secured resources for mobilization economy, which became a model for adapting Soviet system to global challenges. Adaptation mechanism was based on restoration of archaic administrative practices, which had been characteristic for the period of formation of Russian absolutism. Sources corpus is formed by documents collections: normative documents and record keeping documentation, mass sources and letters. They show two sides of the social experience: practice of decision-making and their implementation, on the one hand, and ‘depot’ of social reactions, perception of policies, dynamics and nature of peasant resistance to agrarian despotism, assimilation of new meanings, and innovations in the system of kolkhoz social images, on the other hand. After the research, the author concludes that drawing on the experience of traditionalization can only be partially effective for solving problems of modernity. Although the Russian state had successfully approbated similar tools in the past, in 1930s – early 1950s administrative pressure, disparity of repressive practices and social resistance they fought, and high social cost of the project outweighed all its institutional merits and turned the history of Soviet peasants a national tragedy and made agriculture a major factor in crisis and collapse of Soviet economic model.
A. L. Shanyavskii University in the Epicenter of the Revolutionary Movement of Late 19th – Early 20th Century
Authors:   S. I. Vavilov Institute for the History of Science and Technology of the Russian Academy of Sciences, Moscow, Russian Federation, Fando Roman A.
Published: November 2018

The article is devoted to the history of revolutionary unrest among students at the turn of the 20th century. Activities of informal student associations that conducted a broad agitation campaign within the walls of the A. L. Shanyavskii University in the early 20th century serve as an example. Unlike many other higher educational institutions, the Moscow City People's University became a hotbed of revolutionary outbreaks, fueled both by teachers and students of the university. University professors N. N. Polyansky, M. D. Zagryatskov, V. V. Krasnokutsky, A. V. Gorbunov, P. P. Gensen, P. N. Sakulin, A. A. Kizevetter called for democratic reforms in their lectures and criticized the foundations of the monarchy. Among other politicized communities of the University, the Latvian Social-Democratic group, which included M. I. Latsis and I. V. Tsivtsivadze, was especially prominent. Many students united around Social Democrat Ts. Zelikson-Bobrovskaya and Bolshevik A. A. Znamensky. The students of Shanyavskii University equipped a printing house and printed leaflets of revolutionary content. On the account of frequent cases of political agitation in the student environment, university lectures were attended by the police. Nevertheless, despite the police surveillance, the atmosphere at the university was quite liberal, and the revolutionary-minded associations continued to thrive there. The revolutionary events that were prepared with such energy (among others) by students of the A. L. Shanyavskii University and liberal-minded part of their professors, eventually led to greater collapse of the ideals of accessible higher education that A.L. Shanyavskii preached. The Bolsheviks, having received the reins of government in 1917, could not establish a working system of administration or even approximate the however well established pre-revolutionary order, and thereupon in 1920 the University of A.L. Shanyavskii ceased to exist. Several documents found in the State Archive of the Russian Federation allow to recreate the historical picture of the revolutionary movement within the walls of the Moscow City People's University.
Work of the International Air Commission of the USSR, the USA, Great Britain in September 1941: Records of the Negotiations
Authors:   Russian State Archive of Economy, Moscow, Russian Federation, Merzhanova Karina A.
Published: November 2018

The publication introduces into scientific use and analyses a unique document on the work of the international aviation commission (Moscow, September 1941) that worked at the conference of representatives of the USSR, the USA, and England on the issue of military deliveries to the Soviet Union. The published document has been found when preparing ‘History of creation and development of the defense industry complex of Russia and the USSR. 1900–1963. Documents and materials.’ Presently the fifth volume of the series covering the period of the Great Patriotic War is being prepared. The document published here precedes the publication of that volume. The question of military lend-lease deliveries of planes to the Soviet Union considered by the commission was of great importance to Soviet aviation industry. Evacuation of aircraft manufacturing facilities led to a decrease in production. For a time the aircraft industry continued to work on mobilization stocks and lend-lease deliveries. The aviation commission of the Soviet Union was to secure the necessary quantity of warplanes from the USA and England, which for that end had to curtail their own arms contracts. The published document shows the process of negotiations and its result – how fully the Soviet delegation managed to solve the tasks set before it. In the introduction, the situation in Soviet and American aviation industry at the start of negotiations is analyzed. The published document is stored in the fonds of the Russian State Archive of Economy. It is a typewritten original record of negotiations of even date. It expands source base on lend-lease, shows how the Soviet delegation tried to obtain newest American and English military aircraft equipment, and allows to understand the nuances of interactions of the allies, to analyze their positions and approaches to negotiations.
Exploring Topics of Interest of Mendeley Users
Authors: Zahedi Zohreh , Van Eck Nees Jan
Published: November 2018

This paper presents a fine-grained overview of the usage behavior and topics of interest of different types of users in Mendeley. The analysis is based on 1.2 million Web of Science indexed publications published in 2012. The disciplinary differences in the reading (saving) patterns of different types of Mendeley users are identified and depicted using VOSviewer overlay visualizations. The findings show that compared to other fields, publications from Mathematics & Computer Science have the lowest coverage in Mendeley. Publications from the Social Sciences & Humanities receive on average the highest number of readers in Mendeley. The highest uptake of Mendeley is by students, but this differs across fields. Professors, students, and librarians are mainly active in the Social Sciences & Humanities, a field of science with a relatively low citation density in Web of Science. In contrast, researchers and other professionals are mainly active in fields with a relatively high citation density such as the Biomedical & Health Sciences and the Life & Earth Sciences. In addition, it seems that researchers and professionals are relatively more interested in practical, methodological, and technical oriented topics while professors and students are attracted by the more educational and theoretical oriented topics. These different usage patterns among user types possibly reflect the way in which scholarly publications are used for scientific, educational, or other professional purposes. This information could inform relevant stakeholders, such as researchers, librarians, publishers, funders, and policy makers of the scientific, educational, or professional values of publications.
Otimização de um pórtico tridimensional de concreto armado
Authors: Salles Halina dos Santos , Lomeu Paulo Frederico Souza , Peters Franciane Conceição , Mansur Webe João
Published: November 2018

No projeto de edificações, os projetistas buscam soluções otimizadas e seguras relativas a diversos aspectos estruturais, além da redução dos custos de material e mão-de-obra. Os métodos de otimização podem ser empregados nesse objetivo sem comprometer a segurança estrutural. Dessa forma, este artigo tem por objetivo a otimização estrutural por Algoritmos Genéticos de um pórtico espacial de concreto armado. Para o estudo foi desenvolvido um programa de Algoritmos Genéticos, contemplando o dimensionamento das armaduras dos elementos estruturais. A função objetivo é formada pelos custos de concreto, forma e aço e será minimizada, sujeita a restrições da NBR 6118:2014 (Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento). O modelo estrutural é processado no programa Ansys ®, onde a discretização se dá via método dos elementos finitos, para a análise e obtenção dos esforços e deformações na estrutura. Neste estudo são consideradas variáveis de projeto: altura da seção transversal das vigas e dos pilares. Os resultados obtidos demostram que a metodologia forneceu respostas coerentes com a prática e, ao apresentar diferentes soluções com quase o mesmo custo, surpreenderam com soluções que poderiam ser rejeitadas por projetistas.

Palavras chave: Otimização Estrutural, Engenharia Civil, Projeto Estrutural, Análise Estrutural.
Cover and Contents
Authors: De Lima Silvio Felipe Barbosa
Published: November 2018

Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional - II Simpósio de Matemática Aplicada e Computacional.
MODELLING THE NUMBER OF NEW PULMONARY TUBERCULOSIS CASES WITH GEOGRAPHICALLY WEIGHTED NEGATIVE BINOMIAL REGRESSION METHOD
Authors: Mumtaz Tsuraya , Utomo Agung Priyo
Published: November 2018

Tuberculosis (TB) is an infectious disease caused by Mycobacterium Tuberculosis. Untill now, TB is still one of the main problems in many countries, especially developing countries. Indonesia ranked second as the country with the highest TB cases in the world in 2015, where most cases were found in Java. This study was conducted to model the number of new pulmonary TB cases in Java by considering the spatial aspects using Geographically Weighted Negative Binomial Regression (GWNBR). GWNBR method was chosen  because the data used in this study are overdispered. The result showed that the population density and percentage of healty homes were not significantly influential in each region. While the number of puskesmas, the percentage of smokers, the percentage of good PHBS, the percentage of diabetes mellitus, and the percentage of less IMT were significant in some regions. In general, the GWNBR model was better for modelling the number of new pulmonary TB cases than negative binomial regression and GWPR.
The impact of aspect ratio on aerodynamic performance and flow separation behavior of a model wing composed from different profiles
Authors: AŞKAN Abdulhalim , TANGÖZ Selim
Published: November 2018

In this study the impact
of aspect ratio on the aerodynamic performances and flow separation behavior
were investigated on a model wing made up four different profiles used to the
wing of the Boeing 737-Classic aircrafts. The experiments were carried out in a
wind tunnel with low speed at different angles of attack ranging from -4° to
40° and at the 200,000 Reynolds number on wing models having different aspect
ratios (0.7-1.3).It was observed from the experiments and
numerical studies that the changing of the aspect ratio affected the drag and
lift and flow separation. The highest lift/drag ratio has been measured from
the wing having aspect ratio of 1.3 at angle of attack of 70. Moreover,
the airflow was flowed as laminar in the areas near the middle of the wing until
angle of attack of 240. But, the flow was disturbed at wing tip due
to vortex. The separation bubbles have been seen at 24°-320 for all aspect
ratios. In addition, the increase of angle of attack caused the bubbles form
clearly for 1.1 and 1.3 aspect ratios. Finally, the increases in aspect ratio
and in angle of attack have been triggered flow separation.
Studi Distribusi Udara Pada Ruang Ber-AC Untuk Mencapai Tingkat Efisiensi Energi yang Optimal
Authors: Seputra Jackobus Ade Prasetya
Published: November 2018

Penggunaan energi listrik bangunan di Indonesia didominasi oleh pemenuhan kebutuhan AC. Salah satu upaya untuk mengoptimalkan kinerja AC adalah dengan memperhatikan pola distribusi aliran udaranya. Saat ini, di pasaran terdapat 3 tipe pola distribusi udara AC, yaitu (1) perfect mixing, (2) displacement, dan (3) radiant cooling. Penelitian ini menguji pengaruh tipe-tipe distribusi AC tersebut terhadap konsumsi energi pendinginan dengan metode studi literatur, perhitungan matematis, dan simulasi komputer. Adapun  kriteria kenyamanan yang digunakan bersumber dari SNI 03-6572-2001 dengan besaran suhu udara 24oC sebagai titik tuju (setpoint) AC dari kondisi awalnya 28,1oC. Sedangkan perhitungan tingkat konsumsi energi didapatkan dari lamanya waktu mencapai setpoint. Perhitungan menggunakan skema tiga skenario beban kalor diasumsikan menjadi lamanya waktu mesin AC saat jeda (idle), yaitu; (a) beban kalor besar, waktu jeda 30 detik, (b) beban kalor sedang, 60 detik, dan (c) beban kalor kecil, 90 detik. Dengan waktu operasional 300 jam per bulan, hasil perhitungan konsumsi energi pola displacement sesuai skenario adalah; (a) 148,4 kWh/bulan, (b) 116,6 kWh/bulan, dan (c) 96 kWh/bulan. Sedangkan perfect mixing; (a) 160,9 kWh/bulan, (b) 132,8 kWh/bulan, dan (c) 113,1 kWh/bulan, serta radiant cooling; (a) 191,5 kWh/bulan, (b) 180,5 kWh/bulan, dan (c) 170,6 kWh/bulan.Kata kunci: efisiensi energi, pengkondisian udara, pola distribusi udara
TRADISIONALISME DALAM ARSITEKTUR KOLONIAL BELANDA DI KOTA GORONTALO
Authors: Makkasahe Umar -
Published: November 2018

Manusia  pada  dasarnya  tidak  bisa  melepaskan  diri  dari  masa  lalu  yang  melahirkan (tata)  nilai  dan  pemikiran  yang  diturunkan  secara  terus-menerus  tanpa  atau  dengan sedikit sekali mengalami perubahan atau dengan kata lain kebiasaan yang sudah menjadi adat dan membudaya. Paham yang semacam ini disebut sebagai tradisionalisme. Ditengarai, tradisionalisme juga ada dalam arsitektur sebagai produk budaya manusia. Gorontalo sebagai kota yang tumbuh pesat selama masa kolonial Belanda  menyimpan  sejumlah  bangunan  yang  berasal  dari  masa  itu. Bangunan kolonial Belanda juga merupakan bangunan yang tercipta dari kebudayaan bangsa Belanda, baik secara murni, maupun yang sudah dipadukan dengan budaya tradisional, dan kondisi lingkungan sekitarnya. Hasil penelitian menunjukkan pengaruh tradisionalisme dalam arsitektur kolonial Belanda di Kota Gorontalo memang benar-benar ada. Pengaruh tersebut bisa ditemukan dalam hal desain bentuk denah, bentuk bangunan, bentuk atap, bentuk bukaan dan penggunaan ornament pada bangunan
SMART HOME DESIGN IN INDONESIA
Authors: Ardiani Yanita Mila
Published: November 2018

The more the times, the more people want to get closer to the speed of getting information. Achieving information today is facilitated by the progress of technology. The case in living in a house, now has been present tools that we can guide from our gadgets even though the location is very far from where we live. Some of these tools can be installed in the home, and there is a need for a standard and the ways in which a home can be fully integrated with the tools.With these smart home tools , we can control our home by distance. The safety , the entertainment, the smart comfort living feeling , we can achieve in the smart home design. The smart home is the home that fulfill with smart tools to make our life easier with less cable and fully supported by wifi and internet. In the smart home like this, our life much more simple, and easier, and controlled well. This research try to collect the tools that can be put in the smart home and the room and spaces in the home that supported.  The Research method is using qualitative methods, with experiments. The tools for Smart home standardization is used in the experiments, so that we can gain spaces that needed in the smart home design. So, the result of this study is to find the smart home typhology that is using the tools in the smart home standards. Keywords: smart, home, room
AUTOMATION OF MACHINING OF THREADED HOLES OF ULTRA-SMALL DIAMETERS
Authors: Ягодкин Максим , Yagodkin Maksim
Published: November 2018

We study the process of automating the production process when threading in holes of ultra-small diameters (d ≤ 1,4) in aluminum alloy parts in high-performance machining centers. The proposed schematic diagram of the processing of the threaded hole midget diameter for high-performance machining centers with the use of cutting blade anode-mechanical processing (AMO).

Advantages of the offered scheme of processing in comparison with traditional methods that allows drawing a number of conclusions were shown. Application of the proposed scheme of blade anodic-mechanical treatment allows to increase the reliability of the processing’s threading operation in the holes of ultra-small diameters compared to the traditional scheme of processing with the use of lubricating coolant, and also allows you to automate the process of threading in holes of ultra-small diameter
AKUNTANSI ASET TETAP KENDARAAN BERDASARKAN PSAK 16 Tahun 2015 (Studi Kasus pada PT.XYZ)
Authors: Djafar Juliana Sartika
Published: November 2018

The objective of this study is to investigate fix asset accounting treatment on PT. XYZ according to Indonesia Financial Accounting Standard no.16 (PSAK 16 2015). PT.XYZ is a transportation company which operate in Makassar, Gowa, and Takalar Regency.This study is a case study. The research method used is descriptive data analysis methods that collect data, classify, process and analyse data and make observations on the spot in order to obtain an overview of research problems examined. With this method, facts about accounting policy, and accounting treatment on fix asset will be obtained. The data that will be used in this study contains quantitative and qualitative data.The result of this study showed that accounting policy and accounting practice in PT. XYZ regarding fix asset to some extent not suitable with PSAK no. 16. Companies are advised to be more careful in making accounting policies and practices against the recognition of fixed assets, fixed assets measurement, recording fixed assets, and the presentation and reporting of fixed assets in the financial statements.
Sistem Anti fraud berbasis Metafora “Ronda”: Suatu usulan untuk Indonesia
Authors: Shahib Habib Muhammad
Published: November 2018

Bangunan sistem anti fraud di seluruh dunia selama ini cenderung didominasi oleh modelyang seragam dan berakar pada American-Western European style. Meski, terus ditemukanfakta, banyak sistem anti fraud tidak dapat berjalan efektif akibat tidak mempertimbangkanbudaya lokal dalam pengaplikasiannya. Artikel ini kemudian mencoba meminjam paradigmaposmodern dan metode metafora untuk mengkaji kumpulan teks di dunia maya gunamenciptakan satu sistem anti fraud berbasis budaya ronda, demi menghadirkan sistem antifraud yang sesuai bagi karekteristik bangsa Indonesia. Hasilnya, simpulan sementara artikelini menemukan budaya ronda dapat menjadi metafora guna membangun sistem anti fraudkhas Indonesia dan menyarankan untuk menghadirkan pengawalan penegakan hukum atastindakan fraud sebagai salah satu bagian integral dari sistem anti fraud di Indonesia.
Identification of and correction for publication bias
Authors: Kasy Maximilian , Andrews Isaiah
Published: November 2018

Some empirical results are more likely to be published than others. Selective publication leads to biased estimates and distorted inference. We propose two approaches for identifying the conditional probability of publication as a function of a study’s results, the first based on systematic replication studies and the second on meta-studies. For known conditional publication probabilities, we propose bias-corrected estimators and confidence sets. We apply our methods to recent replication studies in experimental economics and psychology, and to a meta-study on the effect of the minimum wage. When replication and meta-study data are available, we find similar results from both.