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DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil – v. 2: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 12. Ed. Salvador: JusPodivm, 2016. 768
Authors: SILVA Amanda , MELO Samyra , SANTOS António José dos
Published: September 2023

O livro é um curso de Direito Processual Civil, onde aborda os assuntos trazidos pelo Código de Processo Civil, constituído por 13 capítulos, mas o capítulo destinado a resenha é o que trata sobre a produção antecipada da prova. A ação de produção antecipada de prova é a demanda pela qual se afirma o direito à produção de uma determinada prova e se pede que essa prova seja produzida antes da fase instrutória do processo para o qual ela serviria. É, pois, ação que busca o reconhecimento do direito autônomo à prova, direito este que se realiza com a coleta da prova em típico procedimento de jurisdição voluntária.
BARBOSA, Sandro Vescovi Mozer. A Usucapião e a Função Social da Propriedade. Brasília-DF: 28 SET 2022.
Authors: ARAUJO Jakson , BRAGA Jefter , SANTOS António José dos
Published: September 2023

O fato relatado pelo autor mostra que a usucapião, foi criada não com intuito de prejudicar o dono de bem móvel ou imóvel, mas para conceder a devida aquisição por bem não cuidado, mostrando que a função social da propriedade é de que “todo aquele que habita em sociedade deve contribuir para preservar o bem-estar social, elevandoa proteção ao bem comum e rebaixando os interesses indivíduas que chocam com os coletivos” (p.3).
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS EM CASOS DE ACIDENTES AÉREOS
Authors: OLIVEIRA Ana Karollyny Costa , ELIAS Mayra Gonçalves , PIVA Juliana Carvalho
Published: September 2023

O presente artigo visa demonstrar a forma como a responsabilidade civil vem sendo aplicada nas companhias aéreas com relação aos acidentes aéreos, assim como fazer uma breve apresentação histórica da responsabilidade civil, seu conceito e sua aplicabilidade, bem como demonstrar a legislação utilizada pelos tribunais no julgamento dos casos concretos.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Companhias Aéreas. Acidentes aéreos.
AVALIAÇÃO DO USO DE BORRACHA DE PNEU COMO SUBSTITUIÇÃO PARCIAL NO CONCRETO CONVENCIONAL
Authors: SILVA Ligia Maria Mendes , VAZ Vinicius Nazario , MOREIRA Karla Cristina Bentes , BARBOSA João Noleto
Published: September 2023

O concreto e amplamente utilizado na construção civil, mas sua produção gera altas emissões de CO2. O descarte inadequado de pneus usados também e um problema ambiental. Estudos tem investigado a substituição do agregado miúdo por borracha de pneu no concreto, outros estudos mostram que é possível substituir até 15% dos agregados miúdos, no entanto outros indicam que a substituição de mais de 10% pode diminuir a resistência. A substituição de 20% da areia por granulado de borracha pode melhorar a ductilidade do concreto. A adição de 10% de borracha pode melhorar em até 70% na resistência ao desgaste do concreto. Este estudo tem como objetivo avaliar as alterações nas propriedades do concreto com adição de borracha de pneu, levando em consideração a segurança, qualidade e durabilidade das estruturas construídas. Essa análise é crucial para garantir a viabilidade dessa alternativa pois a introdução de novos materiais pode afetar o desempenho e a vida útil do concreto a longo prazo.

Palavras-chave: Concreto. Borracha de pneu. Substituição parcial. Propriedades. Durabilidade.
PERFIL DE CONSUMO DE CARNE BOVINA NA MESORREGIÃO OCIDENTAL DO TOCANTINS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Authors: RODRIGUES Marynara da Silva , ALVES Kristielle Lopes , OLIVEIRA Hyago Jovane Borges de , PONTES Vanessa Pereira
Published: September 2023

Este trabalho foi conduzido com o objetivo de avaliar o perfil de consumidores de carne bovina na mesorregião Ocidental do Tocantins afetados ao longo da pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) quanto aos fatores relacionados a escolha, periodicidade, preferência, quantidade de carne consumida, renda familiar e as fontes de proteína animal utilizadas em substituição a carne bovina. O diagnóstico foi realizado por meio de entrevistas com formulários online. A partir dos resultados obtidos na pesquisa, comprovou-se que a pandemia do Coronavírus fez com que os consumidores entrevistados, buscassem outras opções de proteína animal para adicioná-la em suas refeições, visando a substituição da carne bovina. Esses resultados são importantes para entender como a pandemia impactou o consumo decarne bovina na região e fornecer insights para a indústria de carne se adaptar às mudanças no comportamento dos consumidores.

Palavras-chave: Carne vermelha. Pandemia. Consumo. Preço
DA (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.132/2021 NO BRASIL
Authors: SILVA Nathália Sueli Meneguetti , SILVA Nathália Sueli Meneguetti , SACRAMENTO Karina Adriana
Published: September 2023

O presente estudo se ocupa em demonstrar a (in)efetividade da aplicação da lei que alcança a temática do “Stalking” no ordenamento jurídico brasileiro. As perseguições reiteradas, a invasão da privacidade, a perturbação psicológica à vítima, que ocasionam medo e insegurança, são motivos suficientes para justificar a pesquisa em comento. Desta forma, é importante compreender se a lei n° 14.132/2021 está sendo aplicada com eficácia no ordenamento jurídico. E é em busca dessa resposta objetivando apresentar as características gerais do Stalking, analisar os aspectos psicológicos e jurídico penais, bem como as necessidades e as dificuldades de sua aplicação e por fim demonstrar a (in)efetividade da aplicação da Lei n° 14.132/2021, que o método aplicado neste artigo é a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, percorrendo o caminho doutrinário, jurisprudencial, análise de artigos científicos, livros e dados estatísticos, esperando obter como resultado evidenciar se a Lei 14.132/2021 está trazendo a garantia da segurança expressa no ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-Chave: Lei nº. 14.132/2021. Stalking. Perseguição reiterada. Direito penal.
INTECORRÊNCIAS COM ÁCIDO HIALURÔNICO NA ESTÉTICA
Authors: MONTEIRO Anndy Ohana Pinho , SANTOS Chirlly Maiane Mota dos , CABRAL Mara Régina Lucena , NERES Liberta Lamarta Favoritto Garcia
Published: September 2023

A perda de ácido hialurônico (AH) na pele é um processo fisiológico, que ocasiona uma pele ressecada, com perda de volume e formação de finas linhas de expressões. Na grande maioria o tratamento selecionado é a correção e volumização com AH, e com isso com este aumento exponencial na procura por este procedimento, os números de intercorrências pós tratamento também tem aumentado. Este trabalho tem o objetivo geral de realizar uma revisão de literatura com relação as propriedades e execução do AH, relatando ainda as complicações e intercorrências que podem surgir em decorrência da utilização desta substância, demonstrando ainda os benefícios do mesmo e os efeitos colaterais que podem ser ocasionados neste procedimento. Esta pesquisa trata-se de um artigo científico de revisão bibliográfica baseado nas intercorrências ocasionadas pela utilizado do AH injetável com intuitos estéticos faciais. Ao fim desta pesquisa observou-se que mesmo que o AH seja considerada uma técnica segura e eficaz, pode ocorrer efeitos adversos que não devem ser subestimadas, sendo então essencial que os profissionais saibam reconhecer as medidas preventivas e manejos com o objetivo de evitar e diminuir os danos colaterais aos pacientes. Visto ao longo desta pesquisa que os efeitos adversos são ocasionados por técnicas aplicadas incorretamente, como AH em posicionamento em região que não seja indicada ou plano de aplicação contraindicado.

Palavras-chave: Estética. Biomedicina. AH.
USO DO MIDAZOLAM EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO EM PACIENTES PEDIÁTRICOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: REVISÃO DE LITERATURA
Authors: CHAVEIRO Gabriely Gomes , COSTA Maria Caroline Damaceno da , OLIVEIRA Juan da Silva , FELIPE Lizandra Coimbra da Silva
Published: September 2023

Introdução: A literatura aborda com grande frequência a técnica do dizer/mostrar/fazer para atendimento a pessoas com o transtorno do espectro autista, de modo que o mesmo fique mais calmo durante a consulta clínica. Porém, a depender do grau do transtorno e da colaboração do paciente, essa técnica descrita anteriormente pode não funcionar de maneira eficaz, sendo necessário abrir mão de técnicas de sedação consciente nesses casos. Objetivo: Objetivou buscar por meio de uma revisão de literatura sobre o correto manejo odontológico em pacientes especiais, com o uso de sedação mínima e consciente com uso do Midazolam. Métodos: Realizou-se busca literária sobre sedação consciente em pacientes em livros físicos, protocolos preconizados pelos agentes nacionais de saúde e em bibliotecas virtuais, como o Google Acadêmico, Pubmed e Scielo. Foram utilizados arquivos na linguagem brasileira e inglesa publicados nos anos de 2012 a 2022. Resultados: O uso do Midazolam como protocolo farmacológico para controle da ansiedade em odontopediatria, principalmente em pacientes autistas, têm sido bastantes difundido entre os atendimentos a pacientes especiais. Conclusões: Portanto, para uma terapia medicamentosa eficaz, com o uso do Midazolam em pacientes autistas, faz-se necessário um histórico médico bem estruturado além da anamnese completa, que é um requisito essencial para a coleta completa do histórico médico do paciente.

Palavras-chave: Autismo. Atendimento. Sedação.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA OBESIDADE INFANTIL E AS ESTRATÉGIAS EM SAÚDE PARA A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA NO PERÍODO ENTRE 2018 – 2022
Authors: REIS Gilvanea Martins dos , CAMELO Monalisa Silveira , COSTA Luciana Alves da , Araújo Margarida do Socorro Silva
Published: September 2023

Introdução: A obesidade infantil e o sobrepeso vêm assolando cada vez mais as crianças, sendo considerada uma doença crônica que causa mortes prematura evitáveis. Objetivo: Definir o perfil epidemiológico da obesidade infantil e identificar as estratégias empregadas pelos profissionais da saúde para a prevenção da obesidade infantil. Metodologia: Esta pesquisa foi norteada pela pesquisa básica, no qual abordou o problema de pesquisa de forma quanti-qualitativamente, do tipo descritiva e explicativa, por meio da pesquisa de campo aprovada pelo CEP/UNITPAC com o CAAE: 68104323.1.0000.0014 para melhor abrangência da temática. Utilizou-se um questionário confeccionado pelas autoras como instrumento de coleta de dados em prontuários e o Microsoft Excel como aplicativo principal para filtrar, organizar e unificar os dados colhidos pelas autoras. Resultados: Este perfil tende a ser do sexo masculino, entre 11 a 12 anos de idade, branco, moradia na zona urbana, com grau de obesidade, no qual realiza apenas 1 vez atividade física, com diagnóstico de pré-diabético, e possui familiares com sobrepeso. Conclusão: As estratégias adotadas para a prevenção e promoção da saúde em crianças, por parte dos profissionais da saúde, é a disseminação e a conscientização sobre a importância da alimentação saudável, a prática frequente de atividades físicas, palestras sobre a obesidade e sobrepeso, e atividades físicas realizadas em ar livre para a população em geral.

Palavras-chave: Enfermagem. Obesidade infantil. Prevenção.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, TOCANTINS DURANTE OS ANOS DE 2015 A 2021
Authors: LINS Vitor Faria , ASSUNÇÃO Mateus Oliveira , ANDRADE Lucas Alves
Published: September 2023

HIV/AIDS trata-se de uma doença infectocontagiosa, cujo agente etiológico é um vírus, transmitido de forma sexual, parenteral ou perinatal. O paciente pode apresentar-se assintomático, ou apresentar sinais e sintomas como febre, linfadenopatia, odinofagia, erupção cutânea, mialgia, artralgia, cefaleia, na fase aguda da doença. Já na fase crônica as infecções oportunistas tomam lugar. A doença é uma epidemia e possui notificação compulsória no Brasil. Este estudo analisou o perfil epidemiológico de HIV/ADS no município de Araguaína, Tocantins durante os anos de 2015 a 2021 e evidenciou que o ano de 2015 teve o maior número de casos, seguido de um decréscimo ao longo dos anos seguintes, e os mais acometidos foram pessoas do sexo masculino, na faixa etária entre 20 e 34 anos, cor parda, escolaridade 5° a 8° série incompleta, tipo de contaminação heterossexual. Por fim, destaca-se a importância na criação de novas medidas de conscientização da doença voltada, principalmente, para a população de maior vulnerabilidade com o objetivo de mitigar a propagação da doença no município.

Palavras-chave: Epidemiologia. HIV/AIDS. Transmissão. Doença
A IMPORTÂNCIA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
Authors: FERNANDES Waniere Souza , MILHOMEM Nádia Regina Stefanine
Published: September 2023

Este artigo científico tem como objetivo analisar o campo da manipulação genética em humanos, utilizando técnicas para modificar o material genético, células ou organismos com objetivo de eliminar uma doença genética ou hereditária. Portanto, será evidenciada a importância do tema à luz da bioética e do biodireito, isso porque a bioética atua de formas de manipulação genética busca apenas o bem-estar social, respeitando seus desejos, crenças e valores. O biodireito seria mais atuante na positivação jurídica, permitindo ou proibindo ações profissionais e estabelecendo limites ético-legais. Também precisa trazer para conhecimento de todos os potenciais positivos e negativos desta técnica, a sociedade não deve ficar indiferente a este problema porque eles próprios são possíveis as consequências se for usado pelos motivos errados. Assim é importante que todos estejam cientes do problema e preocupados com o bem-estar o que está em jogo, a vida humana, porque ela deve ser protegida acima de tudo. Sobre desenvolvimento utilizará pesquisa bibliográfica de um pesquisando livros, artigos, jornais e direito em busca de conhecimento disponível sobre o assunto de estudo e suas teorias e o método utilizado será dedutivo porque começará a partir de espaços gerais, depois passará por estudos que concluam que essa manipulação que não pode ser usada isolados entre os especialistas da área, é preciso que a bioética e o biodireito operem em juntamente com ele para que seja utilizado de forma ética e garantindo o respeito vida humana.

Palavras-chave: Bioética. Biodireito. Medicina.
PADRÃO DA PRESCRIÇÃO E USO DE MEDICAMENTOS NA ODONTOLOGIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Authors: SILVA Mikaela Alves da , SILVA Eduarda Leonel da , OLIVEIRA Alline Jesuino de , CABRAL Wilmar João Batista , RIBEIRO Ana Lúcia Roselino
Published: September 2023

A prescrição de medicamentos é uma prática rotineira no consultório odontológico, sendo de grande importância o conhecimento do profissional sobre a farmacologia dos medicamentos, normas e regras que regem uma receita. O objetivo desse trabalho foi avaliar, por meio de uma revisão bibliográfica, a qualidade das prescrições realizadas por acadêmicos de Odontologia e dentistas. Foi realizado um levantamento nas bases de dados Lilacs, SciELO e Google Acadêmico utilizando os descritores "Odontologia", "Prescrição de Medicamentos" e "Normas". Em todos os trabalhos analisados, independente do ano de publicação, observou-se um despreparo ao prescrever medicamentos. O conhecimento de acadêmicos e cirurgiões-dentistas mostrou-se limitado em relação as normas das receitas, indicações de medicamentos comumente utilizados e manejo de pacientes com necessidades especiais (hipertensos, diabéticos e gestantes). Diante dos resultados, foi possível relacionar essas falhas à aplicação precária e precoce da disciplina de farmacologia nas universidades, ficando aquém da prática clínica. Portanto, é essencial que as universidades revejam seus currículos e métodos de ensino para garantir que seus alunos estejam bem preparados para enfrentar os desafios da prática profissional, incluindo abordagem de ensino voltada para a prática, desenvolvimento de programas de estágios e residências.

Palavras-chave: Farmacologia. Odontologia. Prescrição Medicamentosa.
ENCARCERAMENTO TEM COR? O RACISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Authors: NASCIMENTO Gustavo Vieira , VASCONCELOS Sóya Lélia Lins de
Published: September 2023

Este texto objetiva fazer uma incursão sobre as condições que são submetidas os sujeitos negros no sistema prisional brasileiro. Tal construção se dá, uma vez que os índices de pessoas negras e pardas encarceradas só aumentam a cada ano, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depõem, 2017) 63,7% da população carcerária brasileira é formada por negros. Esses dados sofreram alterações no decorrer dos últimos quatro anos, segundo o Anuário Segurança Pública de 2022, a população carcerária de pessoas pretas e pardas atingiu a marca de 67,5%. O que faz com que mobilizamos nossa pergunta de pesquisa que é: Por que temos um sistema carcerário com contingente exacerbado de pessoas negras e pardas? A qual procuraremos responder ao logo do texto. Teórico-metodologicamente mobilizaremos a teoria Labelling Approach e a Criminologia crítica, também, teóricos como Silvio de almeida (2019), Zaffaroni (2003), Baratta (2011) dentre outros. Resultado e fomentar uma discussão de combate ao racismo estrutural no sistema prisional e nas agências de controle formal e mobilizar discussões críticas e reflexivas sobre a temática.

Palavras-Chaves: Racismo. Encarceramento. Sistema Penitenciário.
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CONFLITO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PUBLICIDADE E O INTERESSE PÚBLICO NA INFORMAÇÃO
Authors: NOGUEIRA Kerlem Divina Alves , JAYME Fernando Rizério
Published: September 2023

Este estudo visa analisar o direito ao esquecimento e o conflito com os princípios fundamentais. O objetivo é realizar uma ponderação entre o direito ao esquecimento e o interesse público na obtenção da informação, uma vez que em razão da modernidade do século XXI e com a chegada da internet no mundo os dados publicados nas redes de comunicação podem ser eternizados. O estudo foi desenvolvido com base na revisão bibliográfica sobre o tema com aplicação do método dedutivo. O direito ao esquecimento tem natureza jurídica oriunda dos direitos fundamentais de personalidade que visam proteger o indivíduo do seu próprio passado. De forma que, quando se trata do direito de ser esquecido sobre a perspectiva da reabilitação criminal, a finalidade precipuamente é de ressocialização de autores que cometeram algum ato ilícito, mas que já cumpriram a pena imposta pelo Estado-Juiz e, portanto, não possuem mais débitos com a sociedade.

Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Direitos fundamentais. Sociedade da Informação. Reabilitação criminal. Ressocialização.
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Authors: ARAÚJO Riquelme Carneiro , PEREIRA Karla Késsia de Lima , LEAL Kamila Soares
Published: September 2023

O presente trabalho tem como objetivo analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que o afeto passou a ser elemento importantíssimo para que se constitua uma família, principalmente em razão das novas interpretações do termo “família”, as quais trazem conceitos mais amplos e abrangentes. Além disso, o vínculo socioafetivo em determinadas situações se sobrepõe a verdade biológica, tendo papel fundamental na resolução de conflitos envolvendo a paternidade socioafetiva e paternidade biológica. A metodologia é do tipo pesquisa bibliográfica, com foco nas jurisprudências que discutem acerca do assunto estudado. Conclui-se que a paternidade socioafetiva reconhece que o vínculo entre pai e filho pode ser construído a partir de relações de amor, carinho, proteção e convivência, e não somente pela relação biológica. Essa relação é reconhecida legalmente e pode garantir aos filhos todos os direitos previstos em lei, como o direito à herança, pensão alimentícia, direito à convivência familiar, entre outros. É uma forma importante de garantir a proteção dos filhos e reconhecer a diversidade das famílias brasileiras.

Palavras-chave: Paternidade; Socioafetiva; Vínculo; Afeto; Reconhecimento.
EXECUÇÃO CIVIL: INSTRUMENTOS PRÁTICOS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO E A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO EXECUTÓRIA
Authors: BEZERRA Maria da Silva , FERNANDES Lillian Fonseca
Published: September 2023

A presente pesquisa concentra-se na esfera do direito processual civil,
especificamente acerca das execuções civis no direito brasileiro. Tem-se por enfoque
problematizar a contraposição dos princípios da efetividade e menor onerosidade do
devedor, bem como analisar-se os instrumentos práticos processuais do judiciário
para o alcance da satisfação do crédito do exequente e seu implemento. Para tanto,
verifica-se pesquisa e revisão bibliográfica, análise jurisprudencial e disposições
legais. Através de tais meios foi possível verificar a inefetividade das execuções civis,
o que se dá por inúmeros fatores, dentre eles, a inaplicabilidade de mecanismos
existentes perante o judiciário e o conflito de princípios.

Palavras-chave: Execução civil. Processo civil. Efetividade.
ANÁLISE DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Authors: SANTOS Marconi Firmino Dos , REZENDE Ricardo Ferreira de
Published: September 2023

O objetivo desta pesquisa é analisar os principais desafios na prevenção e combate aos crimes cibernéticos no Estado do Tocantins, visando identificar as dificuldades enfrentadas pelas autoridades e empresas locais, bem como propor soluções para enfrentar esses desafios. Para alcançar esse objetivo, será realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, com ênfase na legislação, nas técnicas de prevenção e combate aos crimes cibernéticos e nos casos mais recentes no Estado do Tocantins. O método de pesquisa adotado será o qualitativo, com análise de revisão bibliográfica. Os resultados esperados são a identificação dos principais desafios na prevenção e combate aos crimes cibernéticos no Estado do Tocantins e a proposição de soluções para enfrentar esses desafios.

Palavra-chave: Crimes cibernéticos. Prevenção. Tocantins.
REABILITAÇÃO ORAL EM PACIENTE COM SÍNDROME DA COMBINAÇÃO: RELATO DE CASO CLÍNICO
Authors: RODRIGUES Danyela Costa , ANJOS Thomáz Victor Sousa dos , CONCEIÇÃO Leandro Silva
Published: September 2023

Introdução: A Síndrome da Combinação é uma condição oral descrita por Ellisworth Kelly que se apresenta por meio de características clínicas comprometendo estruturas do sistema estomatognático. Clinicamente, essa condição patológica é caracterizada por deficiência óssea anterior da maxila e da mandíbula; aumento da extensão posterior da maxila; hiperplasia tecidual tanto da região palatal, como da fibromucosa anterior; além do movimento extrusivo dos elementos dentários anteriores da mandíbula. Objetivo: Este trabalho constitui-se no relato de caso clínico de uma paciente diagnosticada com Síndrome da Combinação, no qual, elaborou-se um plano de tratamento reabilitador, com ênfase cirúrgica e protética às necessidades da paciente. Relato de caso: Paciente E.A.C, 66 anos de idade, gênero feminino, normocorada, hidratada, eupneica, ativa e reativa, usuária de prótese total superior e prótese parcial removível inferior, apresentou queixa principal de ‘'dificuldade ao mastigar e prótese muito antiga. Conclusões: Para que haja o correto diagnóstico, é necessário a compreensão dos sinais clínicos presentes nessa síndrome proporcionando um tratamento seguro, qualidade de vida e restabelecimento da função e da estética.

Palavras-chave: Cirurgia bucal. Retenção em prótese dentária. Tratamento.
COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NOS PRESÍDIOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO
Authors: OLIVEIRA Maria Luiza Albieri de , JURUBEBA Yuri Anderson Pereira
Published: September 2023

A pobreza menstrual é uma condição que acomete meninas, mulheres e homens trans ao redor do mundo todo. É um problema com raízes históricas influenciadas pelo machismo e pelo tabu ao redor do assunto. Dentro dos presídios é um fator muito presente por se tratar de uma parcela da população muito vulnerável. A partir de pesquisas bibliográficas e análise de dados foi possível verificar que a dignidade menstrual é um direito garantido às presas, e, apesar disso, não é cumprido. É possível combater a pobreza menstrual dentro dos presídios femininos. O papel das Organizações Não Governamentais e das pastorais é de suma importância, porém elas não podem substituir a atuação do Estado.

Palavras-chave: Pobreza menstrual. Presídios femininos. Dignidade. Direitos
COMPETÊNCIAS DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE AO CARCINOMA ESPINOCELULAR BUCAL: REVISÃO DE LITERATURA
Authors: MOURA Mateus dos Santos , BEZERRA Patrícia Nonata Paixão , MORAIS Ângela Maria Dias
Published: September 2023

Introdução: Com relação ao câncer de cabeça e pescoço, a neoplasia maligna que mais acomete a boca e com maior frequência é o Carcinoma Espinocelular Bucal, também chamado de Carcinoma de Células Escamosas ou Carcinoma Epidermóide Bucal. Objetivo: Analisar a atuação do cirurgião dentista no reconhecimento do Carcinoma Espinocelular Bucal, bem como a sua responsabilidade diante desta patologia. Métodos: Este trabalho, em forma de revisão de literatura, foi construído com base em leituras, analises de dados literários e estatísticos, fichamentos e resumos com as principais ideias que estejam de acordo com objetivo aqui buscado. Foram analisados arquivos dos anos de 2014 a 2022. Resultados: O Carcinoma Espinocelular Bucal é uma doença insidiosa, não tem a aparência clínica de uma neoplasia maligna e muitas vezes é erroneamente diagnosticado como uma das muitas lesões inflamatórias do periodonto. Conclusões: A detecção precoce do Carcinoma Espinocelular Bucal é vital, pois o prognóstico está diretamente relacionado ao tamanho da lesão. Lesões com menos de 1 cm são passíveis de tratamento e têm prognóstico de longo prazo. Assim, é prudente fazer biópsia de qualquer lesão inexplicada que permaneça após 2 semanas após a remoção de qualquer agente etiológico suspeito para evitar atrasos desnecessários no diagnóstico de tais condições.

Palavras-chave: Patologia. Câncer bucal. Diagnóstico.
AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA ATIVIDADE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: A BUSCA POR UMA ATUAÇÃO EFICIENTE E NÃO EXCESSIVA
Authors: ARAÚJO Micael Samai Alves da Silva , RIBEIRO Neide Aparecida
Published: September 2023

Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diferentes causas de excludentes de ilicitude presentes no ordenamento jurídico brasileiro e expor de que forma estas descriminantes impactam na atuação dos policiais militares. A motivação deste estudo surge em decorrência de casos noticiados pela mídia sobre atuações policiais ostensivas, as quais geram frequentes discussões políticas sobre a consequência da aplicação das descriminantes para o bem-estar social. A metodologia utilizada foi a exploratória. Conclui-se, por meio do exposto, que as diferentes espécies de excludentes de antijuridicidade são institutos relevantes no contexto da atuação da polícia militar, mas que é imprescindível o respeito aos limites legais estabelecidos para que não haja excesso por parte dos agentes. Para tanto, é necessária a análise detalhada de cada caso concreto, observando se a força utilizada pela polícia foi a ideal, ou se houve exagero.

Palavras-chave: Excludentes de ilicitude. Polícia Militar. Excesso. Direito Penal.
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE ATIVOS DE RENDA FIXA COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
Authors: NASCIMENTO Mikael Ramos Varão , NEGRES Paulo Augusto Morais
Published: September 2023

Investimento, é um tema que possibilita a realização de sonhos e faz com que o investidor tenha planejamentos e através das aplicações possam aumentar e proteger seu patrimônio. Este artigo visa investigar qual o melhor ativo de renda fixa estudado, pode melhor compor uma carteira de investimentos. Tendo como objetivos específicos, analisar os ativos, simular suas rentabilidades liquidas e seus montantes dentro do prazo de 5 anos, que corresponde a janeiro de 2018 a dezembro de 2022. A metodologia consiste na coleta, tabulação e interpretação de dados, de forma a descrever os resultados, e apresenta referências bibliográficas e documentais. Dentre os resultados apresentados, pôde-se destacar, que todos os investimentos apresentaram rendimentos nominais positivos. O estudo pôde concluir, que só em 2019 o Titulo Público Federal, Tesouro IPCA + com vencimento em 2024, apresentou aproximadamente 20% de rendimento bruto.

Palavras-chave: Renda fixa. Investimentos. Composição de carteira.
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOBRE A PROBLEMÁTICA DE RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Authors: SOUSA Míriam Negreiro , SANTOS Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos
Published: September 2023

O presente artigo tem como objetivo trazer informações à comunidade a respeito dos desafios enfrentados para o reconhecimento da violência psicológica no âmbito doméstico. Visto que é um tipo de violência mais comum dentro da sociedade, afetando de certa forma o princípio da dignidade da pessoa humana. Trazer entendimento sobre a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha. O artigo foi realizado através de pesquisas bibliográficas, artigos, leitura de estatísticas e composições de doutrinadores renomados no mundo da ciência do Direito. Mediante método dialético.

Palavras-chave: Mulher. Violência psicológica. Problemática.
CATÁLOGO SELETIVO: DOS LUGARES DE MEMÓRIA DA ESCRAVIDÃO NO BAIXO ITAPEMIRIM
Authors: Hautequestt Filho Genildo Coelho , Furtado Marcello França , Machado Laryssa da Silva , Machado Lucas da Silva
Published: September 2023

A documentação objeto desta pesquisa é fruto direto da vida cotidiana do complexo agroindustrial proveniente dos períodos do açúcar e do café que, no século XIX, foi aos poucos sendo implantado no vale do Rio Itapemirim, sul da província do Espírito Santo. Cativos negros eram violentamente trazidos de diversas regiões do Continente Africano para trabalhar nessas fazendas e na recém-fundada Vila de Itapemirim. Mesmo sofrendo grandes violências – que iam da total falta de liberdade, do excesso de exploração de seu trabalho, da violência física e da tentativa de destruição de sua cultura (língua, religião e modos de sociabilidades) –, eles conseguiram se adaptar a um meio tão perverso e reconstruir sociabilidades, adaptando-se à nova realidade, inclusive à nova religião, que, violentamente, eram obrigados a “professar” (prova disso é que, entre eles, havia casamentos, batismos e velórios).
Esses eventos rotineiros, tanto de pessoas escravizadas cativos como de livres, resultavam em registros documentais da Paróquia Nossa Senhora do Amparo. Os padres constituíam uma autoridade e utilizavam os livros de tombo, por exemplo, como diários de uma sociedade em um tempo que a imprensa não chegava a todos. Dessa forma, seus registros se tornavam a materialidade da “verdade” de um tempo. Graças a uma pesquisa histórica e por meio desta documentação, que compõe 120 livros e 35.316 páginas de documentos, é possível compreender também um sistema político e econômico dominante durante grande parte da história capixaba. O interesse público e social dos documentos, além da nossa motivação em trabalhar com este acervo, está caracterizado por alguns dispositivos legais, por se tratar de uma documentação de um período sensível da história brasileira e para a garantia do exercício de cidadania de parentes e sucessores como aspecto de registro civil.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE EM INDÚSTRIA DE FERMENTADOS DO ESTADO DE GOIÁS
Authors: Bueno Cláudia Peixoto , Rocha Laysa Lamara da , Guimarães Pollyana Seabra
Published: September 2023

O ser humano é o único mamífero que toma leite durante toda a sua vida. O leite materno, primeiro alimento do bebê quando nasce, é essencial para seu crescimento e desenvolvimento orgânico e funcional, pois é rico em gorduras, vitaminas e minerais indispensáveis para o desenvolvimento do sistema imunológico, preparando o organismo do bebê contra várias doenças. Com o passar do tempo, o leite continua na dieta do homem, mas em quantidades menores. Por isso, vêm sendo desenvolvidas diversas campanhas para incentivar o consumo de produtos lácteos (AUGUSTINHO, 2015).
Com o avanço da tecnologia e gestão a pecuária leiteira pode ser comparada e ultrapassar ganhos de várias outras atividades econômicas tidas como lucrativas. Dos 5.570 municípios brasileiros, só 62 não produziram leite em 2014, sendo que entre as capitais, apenas São Paulo e Belo Horizonte, segundo informações do IBGE. “Isso significa que, na maioria dos municípios do País, o leite é uma das três principais fontes de geração de emprego e renda, fato que levou a um faturamento da cadeia produtiva de lácteos de R$ 76,9 bilhões em 2014 (YONEYA, 2015)”.
Arte e criatividade
Authors: Lima Lucenir Delgado
Published: September 2023

A educação infantil desempenha um papel vital no desenvolvimento holístico das crianças, buscando
proporcionar uma base sólida para seu crescimento cognitivo, social, emocional e físico. Nesse contexto,
a arte e a criatividade emergem como elementos fundamentais para promover o envolvimento ativo, a
exploração curiosa e a expressão pessoal. Este artigo explora a importância da arte e da criatividade na
educação infantil, destacando seus benefícios, abordagens eficazes e impacto no desenvolvimento das
crianças.
Analysis of Environmental Literacy Skills Based on Hands-on Activities (HoA) of Muhammadiyah 16 Surabaya Elementary School Students
Authors: Fauzi Muchammad , Binti Mirnawati Lilik , Dian Ayu Alfiani Kunti
Published: September 2023

The purpose of this research is to ascertain an analysis of environmental literacy skills based on Hands-on Activities (HoA) among Muhammadiyah 16 Surabaya Elementary School students. By employing the Hands-on Activity (HoA) method in this learning activity, children can engage in a pleasant and non-boring manner. The research method employed for this study is qualitative-descriptive, utilizing data collection techniques such as observation, interviews, documentation, and audio-visual methods. Data analysis involves descriptive techniques such as data reduction, data display, and data verification. Furthermore, data validity is ensured through triangulation techniques. The research findings can be concluded that the Hands-on Activity (HoA) learning method has a significant impact on students' environmental awareness, promoting their ongoing commitment to environmental conservation and sustainability. Through the HoA teaching approach, students are encouraged to directly identify elements within their environment, recording the names of local regions and the Latin names of plants found around the school vicinity. The HoA method underscores a constructivist learning approach, placing more emphasis on student-centered learning where students are directly engaged in observing real-life phenomena or situations.
Hubungan Status Maternal Dengan Tingkat Kecemasan Dalam Menghadapi Sectio Caesarea
Authors: Zuhroh Diah Fauzia , Hambali Hambali
Published: September 2023

ABSTRACT

Childbirth sometimes cannot be passed normally, so it have to undergo cesarean section with the incidence of Sectio caesarea reaches 95.3% in East Java, and 49% of surgical cases at Prima Husada Hospital during 2021. This surgery has an impact that can cause anxiety in the mother. This study aims to analyze the relationship between maternal status and maternal anxiety in dealing with cesarean delivery at Prima Husada Hospital Surabaya. The methods use analytical descriptive research design with a cross sectional approach. The total population of 202 mothers was calculated in 1 year. The sample size used accidental sampling technique so that 18 mothers were obtained within 1 month. The variables used are maternal status and anxiety. The instrument used is a questionnaire and the Zung Self Anxiety Scale. The result showed that maternal status both of primigravida and multigravida were 9 (50%) mothers. Almost all mothers experienced normal levels of anxiety as many as 15 (83.3%) mothers. Based on the Contingency Coefficient test analysis, the statistical test value p value was 0.058 (p > 0.05). So, the conclusion of this study is there is no Relationship between Maternal Status and Maternal Anxiety Levels in Facing Sectio caesarea Delivery at Husada Prima Hospital Surabaya.
Menikah Muda Pada Penduduk Di Kecamatan Sangkapura Kabupaten Gresik
Authors: Mulyani Endah , Safriana Rizka Esty
Published: September 2023

Merriage is an inner and outer bond between a man and a woman as husband and wife who re together with the aim of forming a happy family. Marriage at a young will increase various health and social problems. Sangkapura sub-district is the sub-district with the highest number of marriageables ages < 19 years in Gresik district. This study aims to look at the description of the age of marriage in the population of childearing age ini Sangkapura District. This study used a descriptive research type, the population in this study were all residents of childbearing age in Sangkapura District. The results showed that the village with the largest female population married at the age of < 19 was in the village of Kebun Teluk Dalam, which was 40,8% (206 people). The early afe of marriage causes problems in the future especially those related of reproductive health. Further research is deemed necessary to analyze the factors that influence early marriage among residents in the Sangkapura sub-district.
Upaya Meningkatkan Hasil Belajar Siswa dan Retensinya Menggunakan Metode Mnemonics
Authors: Atimi Nisa Dhania , Ningsih Asriah Nurdini Mardiyya , Lestari Erni
Published: September 2023

The mnemonic method is a powerful technique for memorizing the subject matter we study. This study aims to determine the effect of using the mnemonic method on male reproductive system material on student learning outcomes and retention. This classroom action research involved 30 class XI students of SMAN 10 Pontianak for the 2022/2023 academic year. It uses two learning maintenance cycles. Two male reproductive system lesson plans, two Likert scales for observing teacher performance, and two achievement tests were administered in this study. The research results show that the average score of student learning achievement increased from 56.0 to 81.0. The percentage of learning completeness is 83.3%. In addition, some students' notes use mnemonic techniques. It was concluded that the mnemonic technique succeeded in increasing student learning outcomes and their retention (in the high category) in the male reproductive system material. Some recommendations are that this technique should be used by teachers in schools
Peningkatan Peningkatan Kemampuan Reading pada Siswa SMAN 3 Atambua melalui Recount Text
Authors: Koes Blasius Manek
Published: September 2023

Learning English in class X Alam-1 SMA Negeri 3 Atambua specifically on the subject of reading, less attractive to students. As many as 20 students in the class generally did not dare to read the text, mispronounced words, were not fluent in reading and had low ability in translating texts. Responding to this problem, learning improvements are carried out through Recound text. The method used is Classroom Action Research through 2 cycles. In cycle 1, students are given reading texts related to Natural Sciences and each student takes turns reading the text for each paragraph. In cycle 2, students are given reading texts in the form of the History of the Proclamation of Indonesian Independence. The students were given the opportunity to sit in groups and then given the choice to read the text in front of the class or in their seats to create a fun learning atmosphere. Instruments for collecting research data using an assessment format that contains indicators and scores. The results showed that in cycle 1, the learning atmosphere was stiff and many students did not dare to read the text, misrepresented the words and did not translate the contents of the reading properly. Of the 20 students, 6% of students were categorized as very good, 9% good, 17% sufficient, 54% less, 9% low and 5% very low. In cycle 2, the results obtained were: 29% categorized very well, 29% good, 20% sufficient. For less, low and very low categories, there was a decrease in the number of students. Qualitatively, in cycle 2 the students did not feel awkward, afraid, or embarrassed. It was concluded that learning using recount text can improve the classroom atmosphere and improve student learning outcomes.
Reformation and the university church in Leipzig
Authors: Groop Kim
Published: September 2023

The purpose of this article is to investigate how memory activists from 2008 onwards used the past in their advocacy work for the restoration of the university church in Leipzig. The Paulinerkirche was built as a Dominican monastery church in the first half of the thirteenth century. In 1545, shortly after the Reformation had reached Leipzig, it was reconsecrated by Martin Luther and became the first Protestant university church in Germany. Following the demands of the GDR state, it was destroyed in 1968. In writings, demonstrations and speeches, advocates of church rebuilding made use of the Reformation, but also of other tropes in the local history to draw attention to their cause. The goal was not to create a new Reformation site; rather, the aim was to compel the university leadership to abandon its goal to build a multi-purpose value-neutral assembly hall and instead honour its cultural and religious heritage, undo some of the damage done in 1968 and allow the return of the university church.
Heritigization and foreign diplomacy
Authors: Gunner Gunilla , Nordbäck Carola
Published: September 2023

The article investigates the complex negotiation process regarding the renovation of St Catherine’s church in St Petersburg. Additionally, the goal is to gain novel understanding of how former religious spaces can be transformed and highlight the various significances these structures may possess in different contexts, particularly at the junction of religion and cultural heritage. Built in 1865, the church served as a place of worship for the Swedish-speaking congregation for nearly eighty years before being repurposed as a sports school. Recently, Sweden has aimed to restore the church and utilize it as a centre for Swedish–Russian relations. The article examines the reasons and arguments for renovation, as well as the progress that has been made to date. Additionally, it explores the role of Sweden in Russia through the perspectives of various stakeholders, including members of the congregation, diplomats, politicians, architects and priests.
Religious heritage in the North
Authors: Amundsen Arne Bugge
Published: September 2023

The article takes as its point of departure the notion that the Scandinavian countries have been dominated by a monocultural Lutheranism. This notion is nuanced by focusing on everyday life and oppositional voices. In the nineteenth century, the Lutheran state churches began to interpret their past as religious cultural heritage. Focusing especially on Norway, it is argued that this monocultural perspective has been replaced by a multicultural one with emphasis on ethnic minorities and indigenous religious heritage, dialogue and tolerance.
Санкции и развитие автомобильной промышленности в Иране
Authors: Чикин А.Ю.
Published: September 2023

Усиливающиеся международные санкции против России стали беспрецедентным вызовом для жизнеспособности как отдельных ее предприятий, так и целых отраслей и секторов экономики. Решающим фактором в преодолении трудностей становится степень координации усилий производителей и адресных мер поддержки со стороны государства. Ряд стран уже имеет опыт успешной автономизации в отдельных отраслях в условиях санкций. В статье на примере автомобильной промышленности Ирана рассматриваются механизмы и факторы, которые могли сыграть ключевую роль в развитии этой отрасли в условиях жестких международных ограничений. Такой анализ помогает выявить риски и возможности, которые несет в себе подход, выбранный Россией на пути импортозамещения в автомобилестроении.
Influence of DC Magnetron Sputtering Power on Structural, Topography, and Gas Sensor Properties of Nb2O5/Si Thin Films.
Authors: R. Hathal Yahya , M. Ibrahim Isam , K. Khalaf Mohammed , H. Sabbar Ehsan , K. Mahmood Musaria
Published: September 2023

This study focuses on synthesizing Niobium pentoxide (Nb2O5) thin films on silicon wafers and quartz substrates using DC reactive magnetron sputtering for NO2 gas sensors. The films undergo annealing in ambient air at 800 °C for 1 hr. Various characterization techniques, including X-ray diffraction (XRD), atomic force microscopy (AFM), energy-dispersive X-ray spectroscopy (EDS), Hall effect measurements, and sensitivity measurements, are employed to evaluate the structural, morphological, electrical, and sensing properties of the Nb2O5 thin films. XRD analysis confirms the polycrystalline nature and hexagonal crystal structure of Nb2O5. The optical band gap values of the Nb2O5 thin films demonstrate a decrease from 4.74 to 3.73 eV as the sputtering power is increased from 25 to 75 W. AFM images illustrate a progressive increase in particle size ranging from (41.86) to (45.56) nm, with varying sputtering power between 25 and 75 W. Additionally, EDS analysis validates the rise in Nb content, increasing from 12.2 at. % to 20.1 at. %, corresponding to the increase in sputtering power. Hall effect measurements show that all films exhibit n-type charge carriers, and increasing sputtering power leads to decreased carrier concentration and enhanced mobility. The gas sensor's sensitivity, response, and recovery time were evaluated at various operating temperatures. The NO2 sensor exhibited an optimal sensitivity of 28.6% at 200 °C when the sputtering power was set to 50 W.
Dietary Linoleic Acid: An Omega-6 Fatty Acid Essential for Liver Regeneration in Buffalo Rats
Authors: Dauchy Robert T , Sauer Leonard A , Blask David E
Published: September 2023

Rodents are currently the most common animals used for hepatic surgical resection studies that investigate liver regeneration, chronic liver disease, acute liver failure, hepatic metastasis, hepatic function, and hepatic cancer. Our previous work has shown that dietary consumption of
linoleic acid (LA) stimulates the growth of rodent and human tumors in vivo. Here we compared 3 diets – a 5% corn oil diet (control), a diet deficient in essential fatty acids (EFAD), and an EFAD supplemented with LA in amounts equal to those in the control diet (EFAD+LA). We hypothesized
that consumption of the LA provided in the EFAD+LA diet would elevate plasma levels of LA and stimulate regeneration in rats after a 70% hepatectomy (HPX), and that regeneration would not occur in the EFAD rats. Each diet group was comprised of 30 male and 30 female Buffalo rats (BUFF/CrCrl).
Rats were fed one of the 3 diets and water ad libitum. After 8 wk on the assigned diet, rats were underwent a 70% HPX. On days 4 and 21 after HPX, 30 male and 30 female rats from each diet group were anesthetized for in vivo study and then were euthanized for tissue collection. For the in
vivo study, arterial and venous blood samples were collected from the liver. LA-, glucose-, and O2 -uptake, and lactate- and CO2 -output were significantly higher in LA-replete rats as compared with LA-deficient rats. After a 70% HPX, the remaining liver mass in control
and EFAD+LA groups had doubled at day 4, reaching 60% of the original total weight, and had regenerated completely at day 21. However, no regeneration occurred in the EFAD group. At day 4 the portions of livers removed from the control and EFAD+LA groups had significantly higher content of
LA, protein, cAMP, and DNA as compared with their livers on day 21. [3 H]thymidine incorporation into liver DNA was significantly higher in the 2 LA-replete groups, with male values greater than female values, as compared with LA-deficient group. These data indicate that liver regeneration
after HPX is dependent on dietary LA. Understanding the mechanisms of LA-dependent liver regeneration in rats supports our current efforts to enhance successful surgical resection therapies in humans.