Institucionalização do programa de gestão e desempenho em institutos federais de ensino mineiros
Authors:   , Santos Paulo Henrique Mauro dos 
Published: August 2024

A gestão do trabalho com foco em resultados é uma prática que tenta ser estabelecida por sucessivos governos há pelo menos três décadas na administração pública brasileira. Uma dessas tentativas está materializada no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), elaborado pelo Executivo federal com base em duas premissas: o controle de metas com vistas ao aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos e a possibilidade de exercício laboral dos servidores na modalidade teletrabalho. O programa conta, atualmente, com 160 entidades públicas participantes, sendo quase metade delas pertencentes ao setor da Educação. Diante de um cenário de avanço da implantação do programa, no qual há uma adesão substancial desse setor organizacional, o objetivo geral da dissertação é compreender o atual processo de institucionalização e a presença de isomorfismos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nos institutos federais de ensino mineiros. Os objetivos específicos consistem em: a) compreender quais elementos da Teoria Institucional e do processo de institucionalização têm sido utilizados na produção científica no campo da administração pública brasileira; b) identificar a ocorrência de isomorfismo institucional no campo organizacional dos institutos federais de ensino mineiros a partir da forma como estes têm regulamentado e operacionalizado o PGD; e c) identificar a etapa do processo de institucionalização do PGD em uma instituição federal de ensino mineira a partir da percepção dos técnicos administrativos em Educação (TAE) que participam do programa. Para tal, foram realizadas, respectivamente: uma revisão integrativa de literatura sobre o tema da institucionalização; uma pesquisa documental das normas federais e intraorganizacionais que estabelecem o PGD; e entrevistas semiestruturadas com participantes, membros de Comissão Executiva e um gestor que acompanharam a implantação do PGD em um dos institutos federais de ensino mineiros. Os resultados demonstram que a administração pública brasileira é estudada prioritariamente sob a perspectiva neoinstitucional, por meio de análise de políticas públicas e tendo o modelo do processo de institucionalização de Tolbert e Zucker (1999) como referência. A pesquisa documental aponta que prevalece o isomorfismo coercitivo na implantação do PGD nas organizações pesquisadas e que o isomorfismo mimético é baixo, sendo cada instituto responsável por formatar as suas regras de funcionamento do programa. As entrevistas, por sua vez, demonstram a boa receptividade do programa entre os diversos grupos de agentes públicos, mas também pontua os riscos existentes para a sua sedimentação, como a ação de grupos de interesse e de resistência. Conclui-se que, diante dos resultados apresentados, o PGD encontra- se em transição da fase de habitualização, quando seus arranjos estruturais são objeto de testes e adequações, para a de objetificação, quando a estrutura e os resultados obtidos passam a ser avaliados ciclicamente. O teletrabalho, um dos pilares do PGD, demonstra estar objetificado, uma vez que a sua estrutura já é foco de avaliações e que também sofre influência de grupos de interesse e de resistência, respectivamente. Palavras-chave: Administração pública; Institucionalização; Programa de Gestão e Desempenho.