Efetividade de manejo das RPPNS, localizadas na área de proteção ambiental de Macaé de Cima, Nova Friburgo, RJ
Authors:   , Oliveira Larissa Pires de 
Published: August 2022

O processo de expansão das ocupações humanas no Brasil foi acentuado ao decorrer dos anos, causando graves interferências no meio ambiente, as quais podem ser observadas em áreas protegidas. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), é o instrumento que estabelece a criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs). A efetividade de gestão dessas áreas protegidas, tem um papel importante no alcance dos objetivos, pois permite identificar as principais tendências e aspectos que necessitam ser considerados para melhorar a gestão e o manejo. Entre as categorias de UCs estabelecidas pelo SNUC, destaca-se a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que é a única de domínio privado, e tem apresentado significativo crescimento ao longo dos anos. Nova Friburgo é o município com mais RPPNs no estado do Rio de Janeiro, e grande parte dessas reservas estão localizadas dentro de outra Uc, a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima (APAMC), que tem grande importância na preservação da biodiversidade. Neste contexto, objetivou-se caracterizar e avaliar a gestão e manejo das RPPNs localizadas na APAMC, de forma a gerar subsídios para o planejamento de estratégias de conservação. O estudo foi conduzido em 11 das 15 RPPNs localizadas dentro dos limites da APAMC. Utilizou- se indicadores, subdivididos em âmbitos e variáveis, para avaliação da efetividade de manejo. Os indicadores foram selecionados previamente, e então construídos cenários ótimos para cada um, e esses foram associados a uma escala padrão. A efetividade de manejo foi obtida mediante a integração e comparação em uma matriz de dupla entrada, dos resultados quantitativos. Como resultados, constatou-se que a maioria dos proprietários destinou mais de 40% de sua propriedade para a criação da RPPN. Apenas 9,1% das reservas conseguiram obter o nível mediano de classificação, 54,5% foram classificadas como nível inferior, e outras 36,4% obtiveram nível muito inferior. O sistema geral das UCs avaliadas foi classificado como em nível de fragilidades. As principais motivações para criação apontadas pelos proprietários foram à conservação ou a satisfação pessoal. Os principais objetivos de manejo primários citados foram, a conservação de espécies ou ecossistemas, conservação dos rios e bacias hidrográficas, promoção da pesquisa científica, e conservação da beleza cênica. Concluiu-se com este estudo que há um potencial para aumento da conservação por meio das RPPNs, visto que a maioria dos proprietários está protegendo mais do que a porcentagem exigida por lei; a efetividade de gestão das RPPNs avaliadas ainda apresenta um nível abaixo do ideal para atender os objetivos de manejo e garantir a continuidade das UCs; o baixo número de pesquisas científicas e projetos sendo desenvolvidos nas áreas, é uma grande lacuna, e o incentivo dessas atividades poderia contribuir muito com o manejo das reservas. As principais motivações para a criação e objetivos de manejo das RPPNs estão ligadas à conservação ou a motivações pessoais, o que demonstra o perfil conservacionistas dos proprietários de RPPNs na região da APA Macaé de Cima. Palavras-chave: Áreas Protegidas. Reservas Privadas. Eficácia de Gestão. Mata Atlântica.