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Efeito da tunicamicina sobre a replicação do vírus Mayaro em células de Aedes albopictus
Authors: Cortez Letícia Pereira , Burlandy Fernanda Marcicano , Rebello Moacyr Alcoforado
Published: January 2019

Tunicamicina (TM) é um antibiótico isolado de Streptomyces lysosuperficus, caracterizado inicialmente como uma substância com atividade inibidora da proliferação de bactérias, fungos e leveduras. Este antibiótico possui um efeito bloqueador da formação de N -acetilglicosamina, alterando de maneira significativa o processo de glicosilação das proteínas. Neste trabalho, verificamos que, em células de Aedes albopictus, a presença de TM acarreta uma drástica inibição da replicação do vírus Mayaro. Mesmo em baixas concentrações de TM (0,05mg/ml), o tratamento das células durante 24 horas produz uma inibição de 50% na produção de partículas virais infecciosas. Em concentrações mais elevadas, este anti-biótico diminuiu progressivamente a replicação do vírus Mayaro, atingindo valores de 98,5% de inibição, após 48h de tratamento. A análise por eletroforese em gel de poliacrilamida das proteínas virais previamente marcadas com metionina-[35S] revela que a TM nas concentrações de 0,05 mg/ml, 0,1 mg/ml e 0,15 mg/ml não afeta a síntese dos polipeptídeos do vírus Mayaro. Apenas em concentrações mais elevadas (0,5mg/ml) observam-se alterações na síntese e na mobilidade eletroforética das glicoproteínas virais. Estes dados sugerem que, em baixas concentrações, a TM pode afetar a replicação do vírus Mayaro em células de Aedes albopictus através de outros mecanismos.
Microbiologia de artropatias agudas em crianças na Argentina: II. Chlamydia trachomatis and pneumoniae.
Authors: Poggio Thelma Verónica , Grinstein Saul
Published: January 2019

Não se tem conhecimento da realização de análises sobre o impacto da Chlamydia em pacientes pediátricos com artrite. O presente estudo teve como objetivo investigar se a Chlamydia trachomatis e a Chlamydia pneumoniae poderiam ser identificadas como causadoras de infecções em 33 pacientes pediátricos, inclusive adolescentes, com doenças agudas da articulação, através de exames laboratoriais extensivos. As amostras de líquido sinovial, de secreção nasofaríngea e swab uretral foram rastreadas para verificar a presença de Chlamydia, através de testes de cultura, imunoanálises enzimáticas e imunofluorescência. Além disso, nas amostras de fluido sinovial, aplicou-se o nested-PCR para a análise do DNA de Chlamydia trachomatis e C. pneumoniae. Os anticorpos Espécie-específicos foram testados nos soros através do método de microimunofluorescência. Dos 33 pacientes, 3 (9%) apresentaram problemas agudos nas articulações associados à Chlamydia. Nas amostras de fluido sinovial de 2 (6%) pacientes com evidência de artrite reativa, foram encontrados antígenos de C. trachomatis e ácidos nucléicos específicos. A presença desses organismos e de seus componentes antigênicos foi confirmada ainda nos swabs uretrais dos pacientes. O C. pneumoniae DNA e os antígenos foram encontrados no fluido da articulação de um paciente (3%) que apresentava artrite inflamatória e infecção respiratória. O isolamento bacteriológico e a constatação antigênica apresentaram resultados positivos na secreção nasofaríngea do paciente. Foram observados títulos de anticorpos contra C. trachomatis e C. pneumoniae nas duas amostras dos três pacientes que apresentaram infecções anteriores. Concluímos que o diagnóstico de artrite associado à Chlamydia foi baseado no quadro clínico, na descoberta de bactérias, de ácidos nucléicos e/ou de seus antígenos no local da inflamação, assim como pela exclusão relevante de outros micróbios. Nosso estudo representa a primeira coleta de dados na Argentina, em que se vincula a infecção por Chlamydia a problemas de articulações em crianças e adolescentes. Além do mais, ele pode contribuir para o diagnóstico precoce na prevenção da evolução de formas clínicas mais avançadas.
Desigualdades na situação de saúde do município de Salvador e relações com as condições de vida.
Authors: Paim Jairnilson Silva , Silva Lígia Maria Vieira da , Costa Maria Da Conceição Nascimento , Prata Pedro Reginaldo , Lessa Ines
Published: January 2019

O objetivo do presente estudo foi analisar a situação de saúde de Salvador segundo condições de vida. O espaço urbano foi dividido em 75 zonas, que foram agrupadas em quartis segundo um Índice de Condições de Vida. O estado de saúde foi avaliado através da Mortalidade Infantil Proporcional, Índice de Swaroop-Uemura e de coeficientes específicos de mortalidade, por grupos de causas selecionados. Observou-se uma elevação da Mortalidade Infantil Proporcional, do Coeficiente de Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório e do Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas entre 1991 e 1994 em percentuais que variaram entre 2,2 e 25,2. Os resultados também apontaram os estratos de piores condições de vida como os mais penalizados em excesso de mortalidade por determinados grupos de causas. Os autores discutem os resultados a partir de abordagem que analisa a constituição histórica do espaço urbano de Salvador e a sua influência sobre as condições de vida e saúde.
Editorial
Authors: Suñé Letícia Sampaio
Published: January 2019

Editorial
Avaliação da ansiedade e depressão em pacientes da terceira idade e sua relação com a Síndrome da Ardência Bucal
Authors: Nery Fernanda Sampaio , Lauria Roberta Andrade , Sarmento Viviane Almeida , Oliveira Maria Das Graças Alonso
Published: January 2019

A Síndrome da Ardência Bucal (SAB) é uma condição caracterizada pela sensação de queimação da mucosa bucal, sem que uma causa física possa ser detectada. Afeta principalmente mulheres na pós-menopausa, com mais de 50 anos. Diversos fatores são apontados como possíveis desencadeadores desta patologia, e muito se discute sobre a importância de fatores psicogênicos, como ansiedade e depressão, na sua etiologia. Este trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência da SAB e sua relação com o grau de ansiedade e depressão, segundo a Escala de Depressão e Ansiedade Hospitalar (Hospital Anxiety and Depression Scale - HADS) (SNAITH; ZIGMOND, 1994 apud PATERSON et al., 1995), em indivíduos do gênero feminino de terceira idade institucionalizados em asilos da cidade do Salvador-BA. Foram avaliadas sessenta mulheres pós-menopausadas, com mais de 60 anos de idade. Destas, 57 responderam ao questionário HADS. Em relação à ansiedade, a grande maioria (54,4%) demonstrou grau moderado; já no quesito depressão, a maioria (54,4%) apresentou grau discreto. Três pacientes (5,26%) relataram queixa de ardência na boca, das quais 83,3% demonstraram grau moderado a severo de ansiedade. A maioria (66,6%) das pacientes deste grupo, entretanto, apresentou discreta tendência à depressão. Com base nestes resultados, pode-se sugerir que a ansiedade pode ser um fator que contribui para o desencadeamento da SAB, na amostra avaliada. As características da SAB, assim como possíveis causas que possam explicar o quadro epidemiológico encontrado são discutidas. 
Contribuição à adaptação de uma técnica, para uso em campo, de determinação da amilose em raízes de mandioca - Parte I
Authors: Rego Fernando Luiz Trindade , Cardoso Ricardo Luís , Matsuura Fernando César Akira Urbano , Fernandes Gilênio Borges
Published: January 2019

Este estudo teve como objetivo padronizar e adaptar um método de determinação da amilose baseado no princípio da colorimetria, em bancada laboratorial, e, posteriormente, elaborar escalas de cores que possibilitassem as determinações qualitativa/semiquantitativa no campo, para seleção, após a colheita, de raízes de mandioca por teores de amilose/ amilopectina. Os experimentos foram conduzidos no Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos da EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, utilizando como referencial o método preconizado pela INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. Foi elaborada uma curva padrão de amilose/amilopectina com dezenove pontos e uma posterior Escala de Cor correspondente, baseada nos valores da escala Pantone®. Duas outras escalas de cores foram elaboradas a partir da Escala de Cor da curva padrão, sendo uma por faixa de teores baixos, médios e altos e uma outra pelos valores médios dessas faixas de concentração de amilose. As análises espectrofotométrica e sensorial foram realizadas em seis variedades de mandioca do Banco Ativo de Germoplasma da EMBRAPA Mandioca e Fruticultura.
Experiência na elaboração de estórias com abordagem cognitiva para tratamento de disfonia infantil
Authors: Gasparini Gisele , Azevedo Renata , Behlau Mara
Published: January 2019

A terapia cognitiva tem se mostrado eficaz na modificação de certos processos cognitivos, entre eles o desempenho vocal. O objetivo do presente estudo foi desenvolver estórias com pistas cognitivas para serem utilizadas no tratamento de disfonia infantil. Participaram da pesquisa cinco meninos, com idade de 8 a 14 anos, com diagnóstico de disfonia, que estavam em terapia fonoaudiológica em grupo no Ambulatório dos Distúrbios da Comunicação Humana da UNIFESP. Pudemos verificar que o procedimento utilizado na presente pesquisa foi eficaz na produção de estórias infantis.
A banalização da vida, suas conseqüências e seus condicionantes
Authors: Gomes Celma Borges
Published: January 2019

Este artigo se divide em uma introdução e três partes. A primeira parte analisa os dados sobre a violência como problema de saúde pública a partir de três perspectivas: as mortes por causas violentas, a violência praticada contra crianças e adolescentes e a por eles próprios cometida. A segunda parte discute os condicionantes da violência, abordando as transformações da sociedade brasileira, com ênfase na precarização das condições socioeconômicas da população, no aumento das desigualdades, no crescimento demográfico nos centros urbanos e no aumento da tensão social. Refere-se às mudanças na estrutura e dinâmica da família, à desestruturação das escolas, às influências dos meios de comunicação de massas e da Internet na formação de novos valores, atitudes e hábitos no cotidiano de grandes contingentes humanos, à questão do aumento da criminalidade, do tráfico e do uso de drogas associados à questão da justiça. A terceira associa estes condicionantes às próprias vivências das pessoas num cotidiano de crescente banalização da vida, apresentando conclusões e sugestões.
Síndrome de Sjögren: uma abordagem estomatológica
Authors: Amenábar José Miguel , Martins Gabriela Botelho , Cherubini Karen
Published: January 2019

A síndrome de Sjögren é uma doença inflamatória que acomete as glândulas exócrinas, principalmente lacrimais e salivares. A queixa de boca seca constitui a principal manifestação clínica, que se acompanha de aumento das glândulas salivares principais em função do progressivo infiltrado linfocitário. Embora afete principalmente mulheres de meiaidade, pode acometer também crianças, jovens e homens. Neste artigo, os autores fazem uma revisão da literatura sobre a síndrome de Sjögren, abordando suas manifestações clínicas, métodos diagnósticos e tratamento.
Estudo histológico e histoquímico da elastose solar em lesões de queilite actínica
Authors: Araújo Caliandra Pinto , Barros Adna Conceição , Lima Antônio Adilson Soares de , Azevedo Roberto Almeida de , Ramalho Luciana , Santos Jean Nunes
Published: January 2019

A queilite actínica (QA) apresenta-se como uma lesão difusa do vermelhão do lábio inferior, resultante da exposição à radiação solar excessiva, podendo exibir alterações histomorfológicas indicativas de desvios da diferenciação normal. Histologicamente, a característica principal da pele que exibe fotoenvelhecimento é o acúmulo do material basofílico, amorfo, rico em fibras elásticas, denominada elastose solar. Esse aspecto é demonstrado pelas lesões de QA, no entanto, a maioria dos pesquisadores estuda o tecido conjuntivo da pele normal e (ou) exposta, deixando de lado as lesões labiais provocadas por danos actínicos, como é o caso da QA. O objetivo deste trabalho é estudar o grau de displasia e o padrão de organização das fibras colágenas e elásticas nas lesões de queilite actínica. Através das técnicas de rotina, Picrossirius e orceína de Weigert foram estudados respectivamente, o grau de displasia e o padrão de organização das fibras colágenas e elásticas dessa lesão. Dos aspectos clínicos, evidenciou-se uma maior freqüência das lesões de QA no sexo masculino, e a faixa etária atingiu predominantemente a quinta década de vida. Histopatologicamente, seis casos exibiram displasia discreta, quatro exibiram displasia moderada e três, displasia intensa. Na matriz extracelular, foi observada a ausência de fibras colágenas nas áreas correspondentes à elastose solar. Nessas áreas, as fibras colágenas foram substituídas por fibras elásticas, provavelmente dando origem ao acúmulo de material semelhante à elastina, característica das lesões de queilite actínica. Tendo em vista que a matriz extracelular pode influenciar os processos de invasão e migração celulares, a participação desses componentes torna-se importante, uma vez que a queilite actínica é passível de transformação maligna.
Doença de Crohn em adulto na região de Maringá: relato de caso e revisão
Authors: Vidigal Pedrina Gonçalves , Mella Junior Sidney Edson
Published: January 2019

A doença de Crohn e a colite ulcerativa são as principais patologias crônicas relacionadas com a desordem de inflamação intestinal. As causas ainda são desconhecidas, mas estudos epidemiológicos sugerem que a imunologia, a genética e o ambiente sejam os possíveis fatores. Além disso, a doença de Crohn pode acometer qualquer parte do trato gastrointestinal, principalmente as regiões do íleo terminal e do cólon, e é caracterizada por ser uma desordem granulomatosa, fibrosa, e segmentar. Portanto, devido à dificuldade de se entender a sua etiologia e à falta de dados adequados correspondentes à sua incidência, em alguns casos o tratamento nem sempre é adequado. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo relatar um caso de doença de Crohn em adulto, e também  expandir o conhecimento com relação a essa patologia.
Efeitos biológicos do plasma rico em plaquetas
Authors: Andrade Miguel Gustavo Setúbal , Dantas Danilo Borges , Sadigursky Moysés
Published: January 2019

Muitas pesquisas têm investigado variáveis que influenciam a velocidade de cicatrização, especialmente alguns biomateriais e suas propriedades frente ao processo de reparo tecidual. O plasma, rico em plaquetas, (PRP) é um adjuvante recentemente introduzido nesse contexto. Esse biomaterial, de acordo com as suas características, é também conhecido por outras denominações na literatura. Gel de plaquetas, fonte autógena de fator de crescimento, coquetel natural de fatores de crescimento, tecido rico em plaquetas e concentrado plaquetário são as sinônimos do PRP. Independentemente da denominação recebida, desde seu lançamento tem crescido a esperança de que ele intensifique a neoformação óssea. A sua vasta utilização em diversos segmentos da cirurgia foi revisada, com um enfoque maior nas pesquisas de reconstruções ósseas, enxertos, bioengenharia e osteointegração. Foram revisados e discutidos os achados de ensaios clínicos, pesquisas com animais e com cultura de células avaliando-se a eficácia do PRP como potencializador do reparo tecidual e as possibilidades do seu uso isolado e associado a outros biomateriais. A experiência dos autores com a utilização do PRP também foi apresentada e discutida.
Associação de suscetibilidade dos alelos HLA-DRB1 e HLA-DQB1 com a periodontite agressiva localizada
Authors: Terezan Marilisa Lugon Ferreira , Pontes Luciane , Porto Luís Cristóvão , Marques Maria Teresa , Fischer Ricardo Guimarães , Figueredo Carlos Marcelo S.
Published: January 2019

O objetivo deste estudo foi analisar o perfil HLA classe II em indivíduos portadores de periodontite agressiva localizada e generalizada e comparar com pacientes periodontalmente sadios (grupo controle, GC). As amostras foram compostas por 34 patientes com periodontite agressiva generalizada (média de idade = 29.4, DP ± 4.6), 8 patientes com periodontite agressiva localizada (23.9, DP ± 5.8) e 46 patientes-controle (média de idade 42.8. DP ± 8.6). As amostras foram analisadas pelo método PCR-SSP para análise de genótipo para HLA. As freqüências genéticas dos alelos HLA-DRB1* e HLA-DQB1* foram calculadas. Os resultados mostraram que os alelos HLA-DRB1*08 e -DQB1*04 estavam com sua freqüência significantemente aumentada (p < 0,05) na periodontite agressiva localizada. Sendo assim, podemos concluir que pode existir uma associação de suscetibilidade entre os alelos HLA-DRB1*08 e HLA-DQB1*04, separados ou em combinação, e a periodontite agressiva localizada.
Percepção sobre distúrbios de saúde entre trabalhadores expostos a música eletronicamente amplificada em danceterias de Recife
Authors: Vasconcelos Simão Dias , Correia Juliana Cavalcanti , Muniz Luciana Ribeiro , Santos Eloína Mendonça , Albuquerque Amanda Vasconcelos , Costa Arthur Álvaro
Published: January 2019

Este trabalho visou a detectar problemas de saúde e analisar o nível de conhecimento e proteção contra os efeitos danosos da música eletronicamente amplificada (MEA) entre funcionários de danceterias de Recife. Entre março e julho de 2006, foram visitadas dez danceterias, sendo entrevistados 71 trabalhadores expostos diretamente ao barulho intenso, como seguranças, recepcionistas, garçons e caixas. Distúrbios do sono (insônia) foram citados por 33,8% dos funcionários. Os problemas de saúde mais freqüentemente citados foram estresse (23,9%), zumbido (22,5%), sensação de eco (15,5%) e dor de ouvido (5,6%). Cerca de 75% dos funcionários não utilizam proteção auditiva durante o trabalho. Esses dados sugerem que a exposição à MEA pode alterar a saúde dos trabalhadores e destacam a necessidade de maior conscientização entre funcionários e gerentes.
Investigação de fatores que limitam a autonomia de pacientes do SUS no processo de decisão de sua integridade bucal
Authors: Artigas Pedro Ivo Duque , Oliveira Elton Aguiar , Pereira Júnior Fernando Bastos , Sardinha Sandra De Cássia , Andrade Miguel Gustavo Setúbal
Published: January 2019

O principio da autonomia prevê que os pacientes tenham direito de aceitar ou recusar qualquer proposta de tratamento para seus problemas de saúde, desde que gozem de sua capacidade intelectual e que o consentimento informado esteja contemplado. Pelo principio da justiça, todos os pacientes têm acesso aos serviços públicos de saúde, e isso é uma suposição importante para que eles exerçam sua autonomia com plenitude. Nas clínicas de assistência odontológica do Sistema Único de Saúde que oferecem serviços de exodontia, a demanda de atendimento é grande, e não raro incidem pacientes que desejam se submeter insistentemente a uma extração sem que haja indicação biológica desse procedimento. Este trabalho objetivou avaliar, através de metodologia qualitativa, o processo de consentimento informado a que esses pacientes foram submetidos e ainda analisou, dessa forma, se eles estavam gozando de sua autonomia com a plenitude que está prevista pela Bioética durante esse processo de decisão. Observou-se que o principio da autonomia está profundamente prejudicado por um comprometimento prévio do principio da justiça. Os pacientes não tiveram opção na escolha de tratamentos, porque não existe oferta além da exodontia. Assim, eles optaram por uma solução mais radical, considerando, não que ela seja a mais correta, mas sim a que está disponível. Constatou-se, dessa forma, a necessidade de se reformatar o espírito de respeito ao paciente na sua plenitude na rede de atendimento do SUS, seguindo pressupostos fundamentais do Principialismo.
Estudo sobre a longevidade em Santa Inês, Bahia: aspectos demográficos, genéticos e sociais
Authors: Moreira Lilia Maria De Azevedo , Souza Fabiana Rocha , Cordeiro Ana Patrícia Barros , Conceição Lilian Souza , Conceição Liliane Souza
Published: January 2019

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, com importantes conseqüências sociais e de saúde pública. O aumento da representatividade populacional dos idosos tem sido acompanhado de estudos sobre fatores demográficos, epidemiológicos e genéticos sobre o envelhecimento. Esta investigação teve o objetivo de analisar aspectos associados à longevidade no município de Santa Inês-Bahia, que apresenta a taxa mais elevada de idosos no estado. Foi realizado estudo caso-controle de amostra aleatoria de indivíduos jovens, idosos e longevos que responderam questionário sobre dados genéticos, de saúde e habitos de vida. Adicionalmente, foi realizado o teste de micronúcleo e alterações nucleares, como indicativos da ocorrência de danos celulares no envelhecimento. Os resultados indicam tendências demográficas associadas ao declínio da população mais jovem em relação aos idosos, assim como a influência de características multifatoriais, como bons hábitos de vida, dieta hipocalórica e história familial de longevidade, o que favorece um envelhecimento  saudável.
Dentes supranumerários: revisão da literatura e relato de caso
Authors: Bezerra Priscilla Kelly Medeiros , Bezerra Priscila Medeiros , Cavalcanti Alessandro Leite
Published: January 2019

Dentes supranumerários podem ocorrer em ambas as dentições, mas são mais frequentemente vistos na dentição permanente e na região ântero-superior, e a sua exata etiologia permanece obscura, não sendo bem compreendida. Eles podem ser únicos ou múltiplos, mas dentes supranumerários múltiplos não são tão freqüentes. Esses dentes podem causar problemas para a erupção e o correto alinhamento dos dentes da série normal. Este artigo apresenta o caso de uma criança de 8 anos que possuía dois dentes supranumerários na região dos incisivos centrais superiores, e o tratamento realizado foi a exodontia dos elementos dentários. Posteriormente, o paciente foi encaminhado para tratamento ortodôntico.
Introdução - Nação do Direito Animal
Authors: REGAN Ton
Published: January 2019

Ao lado dos muitos países do mundo, incluindo o Brasil e os Estados Unidos,
todos separados por limites geográficos, existe um outro tipo de nação. Assim como
A Cidade de Deus de Santo Agostinho, essa outra nação, a Nação do Direito Animal,
não possui território definido, nem está confinada a uma Era específica. Dividir
valores e compromissos, e não local ou data de nascimento, são os requisitos para a
sua cidadania.
“Eutanásia humanitária” ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Authors: MARTINS Renata De Freitas
Published: January 2019

Pretendendo não ser prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão
da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes
aos animais remetidos aos centros de controle de zoonoses em diversos Municípios
brasileiros e a corriqueira situação da chamada “eutanásia humanitária”
Cão
Authors: LEVAI Laerte Fernando
Published: January 2019

Rubra,
no asfalto da rua,
a sombra
impressa
do que foste.
Proteção jurídica dos animais
Authors: ΒΕΡΤΙ Silma Mendes , ΜΑRX ΝΕΤΟ Edgard Audomar
Published: January 2019

A proteção jurídica objetiva dos animais é reconhecidanos ordenamentos jurídicos internos e externos. Sua proteção se faz inserir no âmbito da preservação das condições naturais e culturais para a vida das furutas gerações.
Os animais e o Direito - Novos Paradigmas
Authors: CARDOSO Haydée Fernanda
Published: January 2019

A quebra de conceitos e a emergência de uma nova dogmática jurídica é apresentada como um importante instrumento de efetivação dos direitos dos animais, uma vez que são as bases jurisfilosóficas calcadas na ética e na cultura, e estas,  por sua vez,  no conhecimento laico e científico, que pautam o direito, desde a elaboração das leis até a sentença.
A Plataforma do “mínimo realizável” e as “linhas” de Wise
Authors: LOURENÇO Daniel Braga
Published: January 2019

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Sacrifício animal em rituais religiosos liberdade de culto versus direito animal (parte 1)
Authors: VIDA Samuel Santana
Published: January 2019

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A Filosofia do outro
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

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Decisão (liminar/antecipação da tutela) de ação ordinária em que se discute sobre objeção de consciência do autor à sua participação em aulas práticas com uso em animais
Authors: LEAL JUNIOR Cândido Alfredo Silva
Published: January 2019

...
Entrevista com o filósofo australiano Peter Singer sobre as prioridades do movimento de direito animal no Brasil
Authors: SINGER Peter
Published: January 2019

Entrevista
Animais como propriedade
Authors: FRANCIONE Gary L.
Published: January 2019

Animais são coisas que possuimos e que têm apenas valor extrínseco, ou condicional como meios para nossos fins. Podemos, por uma questão  de escolha pessoal, agregar mais valor aos nossos animais de companhia, como cães e os gatos, mas, no que concerne à lei, mesmo esses animais não são nada mais do que mercadorias...
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Authors: DIAS Edna Cardozo
Published: January 2019

Este artigo tem por objetivo demonstrar  que os direitos dos animais são  o prolongamento lógico do reconhecimento dos direitos em geral...
Habeas Corpus para animais: Admissibilidade do HC “Suíça”
Authors: LIMA Fernando Bezerra de Oliveira
Published: January 2019

Este artigo pretende demonstrar a viabilidade jurídica da impetração de um Habeas Corpus em favor de seres vivos não-humanos...
Os animais têm direito à vida?
Authors: REGAN Ton
Published: January 2019

Meus argumentos neste capítulo reacendem considerações sobre
o direito natural à vida que nós, humanos, costumamos dizer que
possuímos exclusivamente e em um mesmo grau. Minha estratégia aqui
será similar à que eu usei no capítulo anterior. O que eu tentarei
demonstrar é que os argumentos que podem ser usados na defesa da
alegação de que todos os seres humanos têm esse direito natural em
igual extensão, servirão para demonstrar que os animais também o
detêm, enquanto que os argumentos que podem ser usados para
demonstrar que os animais não têm esse direito também servirão para
mostrar que nem todos os seres humanos o têm. No capítulo anterior,
como neste também, a negação da integralidade está em pauta. Por não
ser possível examinar todos os argumentos que poderiam ser
desenvolvidos neste contexto, preferi considerar aqueles que acredito
serem os mais importantes.
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Authors: SILVA Tagore Trajano de Almeida
Published: January 2019

Este ensaio pretende oferecer ao leitor as bases para a criação
de um novo significado jurídico para a ciência do direito, desta vez,
englobando os animais não-humanos. O objetivo deste ensaio é
estabelecer uma relação entre o movimento dos direitos dos animais e o
processo de dignificação jurídica. Defende-se a inserção de valores morais
trazidos pelo movimento dos direitos animais para a esfera jurídica.
A DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS SOB UMA ÓTICA ECOFEMINSTA
Authors: DIAS Tamaya Luna Publio
Published: January 2019

O artigo busca evidenciar a conexão existente entre a
dominação do homem sobre as mulheres e sobre a natureza,
demonstrando que a exploração tanto de animais quanto de mulheres
deriva da mesma mentalidade patriarcal. Desta forma, uma vez feita a
relação entre feminismo, natureza e bem-estar dos animais será possível
trabalhar pela mudança social, expandindo os horizontes morais a fim
de reconhecer os animais como sujeitos de direito e usando o método
da ética do cuidado para justificar e garantir tais direitos. Nesse sentido,
buscar-se-á demonstrar que a incorporação de princípios ecofeministas
ao sistema legal abrangeria a garantia de direitos a uma quantidade
maior de espécies animais do que a incorporação da teoria da
racionalidade.
Manifesto Abolicionista
Authors: ABOLICIONISTA Grupo
Published: January 2019

Nós, ABOLICIONISTAS, reunidos no I Congresso Mundial de
Bioética e Direito Animal, realizado nos dias 08 a 11 de outubro de
2008, na cidade de Salvador, Bahia, adotamos os seguintes valores:
O Tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal.
Authors: FRASCH Pamela D.
Published: January 2019

Todo estado nos Estados Unidos da América tem uma complexa
rede de leis protegendo, pelo menos, alguns animais de

crueldades e negligências. Embora alguns advogados concordem
que essas leis não dêem direitos legais a animais, da forma
como  direitos são deWnidos pelo Direito Americano, elas proporcionam
a principal (e em alguns casos a única) proteção legal
disponível neste País.
Traditional chinese culture poses dificulty for new animal welfare laws
Authors: WEI Song
Published: January 2019

Few people in China care about the feelings of animals or
possess the concept of animal welfare. Some traditional factors
play a positive role in this Weld
From childhood, anything about animals, most Chinese children
get in touch with has undoubtedly put man above them.
Even some of the children’s songs have described the nature
of animals as malicious, such as slippery fox and ruthless wolf
and so on, which not only casts a dark shadow over their naïve
hearts, but also leaves a wide gap between animals and children.
It then appears in human ideology the discrimination of
inferiority and superiority, eminence and humbleness, primary
and secondary. These can all be taken in at a glance at the old
saying Man is the master of the universe Disdain in spirit may
lead to cruelty in action.
Dez liçoes que a nossa experiência constitucional pode nos ensiar a respeito do quebra-cabeça dos direitos dos animais: O trabalho de Steven M. Wise
Authors: TRIBE Laurence H.
Published: January 2019

Eu tenho duas reações básicas quando leio o maravilhoso livro
 de Steven ou o ouço falar A primeira é compartilhar sua
afronta ao grotesco modo com que as culturas humanas trataram
 e  tratando os animais seres que não nasceram
humanos, mas que muitas vezes parecem ser tão inteligentes,
tão amáveis e não menos capazes de sentir dor e angústia.
Códigos Morais e os Animais
Authors: DIAS Edna Cardozo
Published: January 2019

O presente artigo é constituído de excertos do ivro ATutela
jurídica dos animais publicado  no ano de 2000 de autoria de Edna
Cardozo Dias. Aqui será abordado, de maneira mais criteriosa e
objetiva a visão que parte signicativa das doutrinas religiosas
mais infuentes da nossa sociedade em todos os tempos desde as
mais antigas como Budismo, Cristianismo até as mais atuais como o
Espiritismo, tem em relação à questão dos animais não-humanos e, a
partir disso desenvolver uma análise dos reflexos  que tais ideologias
legaram à atual situação dos animais não pertencentes à nossa
espécie.
Bem-estar animal ou libertação animal? Uma anáilse crítica da argumentação antibem-estarista de Gary Francione
Authors: NACONECY Carlos
Published: January 2019

Não devemos ajudar nenhum porco que esteja sofrendo
diante de nós, a menos que essa ajuda esteja relacionada à abolição
da escravidão dos porcos. Os porcos devem, assim, abrir mão de
seus interesses mais vitais e imediatos a bem da causa da abolição.
Tampouco devemos melhorar as instalações de criação animal, na
medida em que isso retardaria a abolição da pecuária. Aliás, por que
não usar gaiolas mais sujas e apertadas a fim de acelerar a libertação das galinhas.  Por essa razão  a China onde a legislação bemestarista
é insignificante e está mais próxima de abolir a escravidão animal do
que outros países. Reformas bem-estaristas são mais prejudiciais aos
animais do que reforma nenhuma. Apenas os movimentos que lutam
pelo fim da exploração são benéficos aos animais. Querer promover o
bem-estar dos frangos implica estar concordando implicitamente com
o uso deles como comida. É correto aumentar o bem-estar de uma
pessoa, mas não devemos tentar aumentar o bem-estar de uma vaca.
O presente artigo, apresentado no 12th Vegan Festival International,
ataca, reproduzindo a argumentação de David Sztybel principalmente,
esses e outros resultados do raciocínio antibem-estarista de Gary
Francione.
A ATUAÇÃO DA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS ANIMAIS
Authors: NOGUEIRA Vânia Márcia Damasceno
Published: January 2019

Este Trabalho apresenta a nova Defensoria Pública após a edição da Lei Complementar n. 132/09 e da Constituição Federal de 1988,  com um novo perfil institucional na defesa dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos ambientais e consequentemente dos animais não-humanos. A instituição vista através de uma neo hermenêutica da hipossuficiência, para acompanhar a elasticidade de atuação do órgão, em defesa de toda forma de vida em situação de vulnerabilidade.
HABEAS-CORPUS EM FAVOR DE JIMMY, CHIMPANZÉ PRESO NO JARDIM ZOOLÓGICO DE NITERÓI - RIO DE JANEIRO
Authors: GORDILHO Heron Santana
Published: January 2019

Instituto Abolicionaista Animal, Projeto GAP - Grupo de Apoio aos Primatas et. al.
DA ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES
Authors: ORLANDI Vanice Teixeira
Published: January 2019

Trata o presente artigo da sistemática eliinação de cães e gatos recolhidos de vias públicas, ainda praticada pela maioria dos Centro de Controle de Zoonoses, e já condenada pela Organização Mundial de Saúde, que a tem por ineficaz desde 1992, quando editou seu 8º informe técnico. Ineficiente para o controle das zoonoses e da população animal, a eliminação indiscriminada de animais viola não só a legislação pátria protetiva vigente como ofende a varios princípios constitucionais administrativos. Medidas profiláticas já tidas por eficazes, tais como educação da comunidade para o não abandono e a esterilização em massa de animais, não têm merecido suficiente empenho por parte da Administração Pública.
CÃES DOMESTICADOS E OS BENEFÍCIOS DA INTERAÇÃO
Authors: RIBEIRO Alessandra Ferreira de Araújo
Published: January 2019

A domesticação do animal não humano foi o resultado do exercício do poder decorrente do antropocentrismo. Nesse contexto se deu  a domesticação dos cães que atualmente se encontram inseridos no espaço mais íntimo do ser humano. Porém, posteriormente, descobriu-se que essa interação com eles etabelecida,  fundada na emoção, traz benefícios para ambos e enseja o conceito de guarda responsável, garantindo-lhes direitos mínimos em consequência do dever ético imposto ao ser humano.
O DEVER DE PRESERVAÇÃO DA VIDA ANIMAL COMO EMANAÇÃO DO PRINCÍPOIO DA "SADIA QUALIDADE DE VIDA"
Authors: COLLUCI Maria Da Glória
Published: January 2019

A  crescente  importância  das  pesquisas  interdisciplinares  em   Ecologia,  Ética  e  Direito  despertou  não  só  os  meios  científicos,  mas  a   sociedade  e  a  mídia,  para  a  urgente  necessidade  de  proteção  da  vida   animal.   Diante   das   ameaças   de   toda   sorte   que   se   levantam   contra   a   fauna   e   a   flora,   a   começar   pelas   mudanças   climáticas,   a   comunidade   internacional  se  mobilizou  em  defesa  da  vida  no  Planeta.  Quanto  aos   animais,  seres  indefesos  expostos  à  crueldade  humana,  às  intempéries,   ao   abandono,   ao   desmatamento   e   à   intensa   urbanização,   somente   nas   últimas   décadas   houve   tímida   conscientização   de   que   precisam   de   uma   específica   tutela   ou   serão   dizimados   pelo   Homem.   Fatores   diversos,  dentre  os  quais  se  podem  citar  tradições,  esportes  e  comércio   indiscriminado,  contribuem  para  a  agressividade  e  práticas  contrárias   à  dignidade  da  vida  animal.  A  legislação  brasileira  é  farta  em  termos   de  regulamentação  do  meio  ambiente,  contemplando  a  fauna  e  a  flora   em   inúmeras   disposições,   a   começar   pela   Constituição   da   República   Federativa   do   Brasil,   de   5   de   outubro   de   1988.   Neste   contexto,   destaque-­se   o   princípio   constitucional   da   “sadia   qualidade   de   vida”   que   pressupõe   um   meio   ambiente   ecologicamente   equilibrado,   em   que  homens  e  animais  vivam  harmoniosamente,  de  acordo  com  suas   características  naturais.

 
WHY ANIMALS ARE SPIRITUAL BEINGS?
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

This essay analyzes the different meanings of the notions of
the “soul” and the “spirit,” which were changing direction at the same
time that man has developed his intellectual capacity and his dominion
over nature. Next, it will be shown that using the notion of spirit,
while distinguishing characteristic of men in relation to other living
things, a speciesist ideology was being built and that this ideology lies
behind the ethics that excludes animals from the sphere of moral consideration.
Finally, we aim to demonstrate that although this way of
thinking of Greek philosophy still exerts a great influence in the Western
tradition, it presents a series of contradictions and inconsistencies
that point to its exhaustion as an ethical and epistemological model,
which announces the birth of a new ethic, divorced from this tradition
of the domination of nature by men, that priorize the subjective and
emotional instead of objective and scientific, thus indicating, among
other things, the recognize of the intrinsic value of animals, in a paradigm
based on compassion , sympathy, reciprocity and exchange.
GRANDES PRIMATAS COMO OBJETO DA ANTROPOLOGIA: DESCONSTRUINDO O ANTROPOCENTRISMO
Authors: NOSKE Barbara
Published: January 2019

O presente ensaio apresenta uma comparação entre a evolução
humana e a evolução jurídica, tentando demonstrar como a teoria
darwiniana da evolução pela seleção natural tem provocado mudanças
no mundo jurídico, a ponte de hoje em dia alguns juristas se utilizarem
das recentes descobertas sobre a grande semelhança genética
entre o homem e o chimpanzé para reivindicar extensão dos direitos
humanos para os grandes primatas, isto é, chimpanzés, bonobos, gorilas
e orangotangos. Destaca ainda que muitos ativistas pelos direitos
dos animas têm considerado o litígio judicial uma importante estratégia
de luta, quer seja para estabelecer novos sentidos jurídicos para
institutos como o Habeas Corpus, até então utilizado apenas para assegurar a liberdade humana, quer seja para incrementar o movimento
e aumentar o grau de conscietização da população em geral sobre a
importância do reconhecimento dos animais como titulares de direitos
básicos.
DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA OS ANIMAIS: UMA IDEIA ABSURDA?
Authors: LE BOT Olivier
Published: January 2019

Com o objetivo de proteger os animais dos experimentos
científicos e dos atrozes meios de criação, formaram-se dois movimentos.
Um propõe o reconhecimento dos direitos fundamentais aos
grandes símios devido a sua proximidade com o homem, o outro é
fundamentado na “senciencia” dos animais, buscando conceder a todos
estes os benefícios dos direitos fundamentais. Porém, essas duas
correntes esbarram em obstáculos de ordem teórica e técnica. As teóricas
dizem respeito a proposição de conferir direitos fundamentais aos
grandes primatas, pois é injustificável reconhecer direitos fundamentais
apenas grupo de animais, mesmo porque a proximidade destes
com o homem é relativa. Quanto às de natureza técnica, são comuns
às duas proposições que se baseiam em duas questões sem resposta
satisfatórias: por que os direitos e por que os direitos fundamentais?
A ideia de conceder os direitos fundamentais aos animais repousa em
uma intenção benevolente, que busca conferir proteções aos animais.
Mas existem outras modalidades mais adequadas para resolver essa
questão, principalmente a de introduzir na constituição normas específicas
que protejam e definam o status dos animais, sem que se
recorra aos direitos fundamentais, que são inerentes ao homem, com
resultado igual ou superior ao pretendido.
DIGNIDADE HUMANA E DIGNIDADE ANIMAL
Authors: FREIRE Pedro Henrique de Souza Gomes
Published: January 2019

O presente trabalho objetiva criticar a concepção de dignidade
da pessoa humana tal como é concebida no direito brasileiro. Diante
da inegável importância desse conceito, amplamente visto entre
doutrinadores como fundamento material dos direitos fundamentais,
estuda-se a concepção de dois dos mais respeitados juristas que se dedicam
ao tema, Ingo Wolfgang Sarlet e Luís Roberto Barroso. A partir
da caracterização da dignidade da pessoa humana decorrente desse
estudo apresenta-se uma crítica à exclusividade dessa dignidade para
os seres humanos ou à diferença de conteúdo entre a dignidade humana
e a dignidade animal, que chega a ser admitida por ambos os
autores.
EL PROYECTO GRAN SÍMIO ESPAÑOL
Authors: Paula CASAL
Published: January 2019

O projeto do Grande Símio Espanhol (PGSE) foi organizado
para salvar as diversas espécies de grandes símios, principalmente na
Espanha e outros países, e visa evitar os maus-tratos, abusos sexuais,
exploração em laboratórios, circos e tantas outras práticas horríveis
realizadas com frequencia contra estes animais. Os relatórios mostram
dados assustadores, e a atuação deste projeto é uma forma indispensável
para garantir a integridade e liberdade dessas espécies.
O ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS
Authors: Carol BLANCO
Published: January 2019

O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animais
titularizam direitos em decorrência de previsão constitucional. A hermenêutica
jurídica, hoje, a serviço de um Direito prático, transformador
da realidade, calçado na resolução de problemas, é uma ciência
da interpretação vista como uma ciência da compreensão. Propomos
uma interpretação constitucional de compreensão, em que pré-juízos
falsos sejam afastados, para ao fim manifestarmos nossa conclusão:
animais possuem interesses, dignidade, valor em si, reconhecidos
constitucionalmente e não são coisas; qualquer compreensão civilista
ou ambiental que visualize os animais como seres destituídos de direitos
será inconstitucional.
O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ANIMAL NA ATIVIDADE PECUARISTA BOVINA NO BRASIL
Authors: SANTOS Rodrigo Sousa dos
Published: January 2019

A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto
de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento
de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em
regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito
pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo
utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-estarismo
e do abolicionismo animal. Relacionando-as, merece destaque
a solução que seja ambiental, moral e eticamente correta.
DADOS INSTITUCIONAIS
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

Revista Brasileira de Direito Animal

Periodicidade: quadrimestral | ISSN: 1809-9092 (impressa) ISSN: 2317-4552 (online)
Coordenador | Editor responsável: Heron José de Santana Gordilho, Universidade
Federal da Bahia (UFBA)
PORQUE É UM DELITO ESMAGAR UM PEIXINHO DOURADO? - DANO, VÍTIMA E A ESTRUTURA DOS CRIMES DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS
Authors: CHIESA Luis
Published: January 2019

Este artigo discorre sobre a crueldade contra os animais nos
EUA, analisando, a partir do case o Povo vs Garcia, que os tribunais
adotam várias teorias sobre os interesses que as leis anti-crueldade visam
prevenir: danos contra a propriedade, imposição de um princípio
moral, danos ao guardião do animal, danos futuros aos seres humanos,
concluindo que as leis criminais anti-crueldade visam prevenir
danos aos próprios animais, que são as verdadeiras vítimas dessas
ofensas.
OS ANIMAIS, O MERCADO E O DIREITO: ARGUMENTOS PARA UMA JUSTIÇA ABOLICIONISTA
Authors: CRUZ Janildes Silva
Published: January 2019

O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a
proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando
alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo
prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos
conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com
destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito, propriedade,
mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito
de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase
ainda o modus operandi de uma sociedade capitalista com o fim de
analisar o lugar reservado aos animais na produção, enquanto busca
relacionar o funcionamento desta sociedade com a negação de direitos
a esses animais. Verifica a organização normativa com o olhar sobre
o poder nela contido, e por fim, tomando por base situações de injustiças
que deram origem a grandes lutas por direitos a determinados
grupos no passado, argumenta acerca da possibilidade de conquista
de novos direitos aos animais não humanos.
EDITORIAL
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

A Revista Brasileira de Direito Animal chega ao seu 13 número,
após 8 anos de contribuição à pesquisa científica na linha
editorial da bioética e do direito animal.
A importância deste periódico não está apenas no fato de ser
o primeira em língua de origem latina a se dedicar a esta linha de
pesquisa, mas no fato de ter se tornado um foro privilegiado de
debate e pesquisa que vem contribuindo de forma significativa
para a evolução do pensamento científico em direção ao reconhecimento
dos direitos dos animais.
SWAP70 undergoes dynamic conformational regulation at the leading edge of migrating cells
Authors: Kriplani Nisha , Duncan Rory R. , Leslie Nicholas R.
Published: January 2019

Rearrangements of the actin cytoskeleton are regulated in part by dynamic localised activation and inactivation of Rho family small GTPases. SWAP70 binds to and activates the small GTPase RAC1 as well as binding to filamentous actin and PIP3. We have developed an encoded biosensor, which uses Forster resonance energy transfer to reveal conformational changes in SWAP70 in live cells. SWAP70 adopts a distinct conformation at the plasma membrane, which in migrating glioma cells is enriched at the leading edge but does not always associate with its PIP3‐dependent translocation to the membrane. This supports a role for SWAP70 in positive feedback activation of RAC1 at sites of filamentous actin, PIP3 and active RAC1.
Obesity‐induced MBD2_v2 expression promotes tumor‐initiating triple‐negative breast cancer stem cells
Authors: Teslow Emily A. , Mitrea Cristina , Bao Bin , Mohammad Ramzi M. , Polin Lisa A. , Dyson Greg , Purrington Kristen S. , Bollig‐Fischer Aliccia
Published: January 2019

Obesity is a risk factor for triple‐negative breast cancer (TNBC) incidence and poor outcomes, but the underlying molecular biology remains unknown. We previously identified in TNBC cell cultures that expression of epigenetic reader methyl‐CpG‐binding domain protein 2 (MBD2), specifically the alternative mRNA splicing variant MBD variant 2 (MBD2_v2), is dependent on reactive oxygen species (ROS) and is crucial for maintenance and expansion of cancer stem cell‐like cells (CSCs). Because obesity is coupled with inflammation and ROS, we hypothesized that obesity can fuel an increase in MBD2_v2 expression to promote the tumor‐initiating CSC phenotype in TNBC cells in vivo. Analysis of TNBC patient datasets revealed associations between high tumor MBD2_v2 expression and high relapse rates and high body mass index (BMI). Stable gene knockdown/overexpression methods were applied to TNBC cell lines to elucidate that MBD2_v2 expression is governed by ROS‐dependent expression of serine‐ and arginine‐rich splicing factor 2 (SRSF2). We employed a diet‐induced obesity (DIO) mouse model that mimics human obesity to investigate whether obesity causes increased MBD2_v2 expression and increased tumor initiation capacity in inoculated TNBC cell lines. MBD2_v2 and SRSF2 levels were increased in TNBC cell line‐derived tumors that formed more frequently in DIO mice relative to tumors in lean control mice. Stable MBD2_v2 overexpression increased the CSC fraction in culture and increased TNBC cell line tumor initiation capacity in vivo. SRSF2 knockdown resulted in decreased MBD2_v2 expression, decreased CSCs in TNBC cell cultures, and hindered tumor formation in vivo. This report describes evidence to support the conclusion that MBD2_v2 expression is induced by obesity and drives TNBC cell tumorigenicity, and thus provides molecular insights into support of the epidemiological evidence that obesity is a risk factor for TNBC. The majority of TNBC patients are obese and rising obesity rates threaten to further increase the burden of obesity‐linked cancers, which reinforces the relevance of this report.