Alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil das companhias da B3: um estudo da relação dos indicadores de retorno financeiro
Authors: De Jesus Mendes Tiago , Ruas Abreu Ilva , Fróes Couto Felipe 
Published: September 2020

A relação dos indicadores de retorno financeiro das empresas do Brasil, Bolsa, Balcão-B3, com o gerenciamento da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro, influenciou a pesquisa. Para isso, identificou-se a relação dos indicadores financeiros de retorno sobre o patrimônio-ROE e o retorno sobre o capital investido- ROIC com a alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro. A pesquisa possui característica explicativa e utilizou-se de regressão com dados em painel para analisar os resultados. Como resultado, o ROIC demonstrou que possivelmente as empresas mais rentáveis possuem maiores alíquotas efetivas dos tributos. O ROE apresentou que, possivelmente, o investimento da organização na remuneração por desempenho dos diretores, os leva a investirem mais recursos no gerenciamento tributário, gerando um aumento do retorno para os acionistas. A alavancagem financeira indica que no Brasil uma estrutura alavancada, pode contribuir para uma maior carga fiscal, levando as empresas a aumentarem as participações de capitais de terceiros, neutralizando o efeito da alavancagem sobre a tributação. O tamanho da empresa pode indicar que quanto maior o tamanho da empresa menor o imposto sobre o lucro da empresa. Como resultado para a taxa de imposto efetiva identificou-se que as empresas utilizam os benefícios da redução da alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro, pois o teste não paramétrico de sinais demonstrou que em 80% das observações, as alíquotas efetivas dos tributos das empresas analisadas são menores que a alíquota nominal de 34%, logo as empresas utilizam os efeitos do gerenciamento tributário.
Palavras-chave: Indicadores de retorno financeiro das empresas. Gerenciamento tributário. Alíquota efetiva de tributos sobre o lucro.
Effective tax rate on profit in Brazil of B3 companies: a study of the relationship of financial return indicators
Abstract
The list of financial return indicators for companies in Brazil, Bag, Counter-B3, with the management of the effective tax rate on profit, influenced the research. For this, the relationship between the financial indicators of return on equity-ROE and the return on invested capital-ROIC was identified with the effective rate of taxes on profit. The research has an explanatory characteristic and regression with panel data was used to analyze the results. As a result, ROIC has shown that possibly the most profitable companies have higher effective tax rates. The ROE showed that possibly the organization’s investment in the payment per directors performance leads them to invest more resources in the tax management, generating an increase to the shareholders’ return. Financial leverage indicates that in Brazil a leveraged structure can contribute to a greater tax burden, leading companies to increase the holdings of third-party capital, neutralizing the effect of leverage on taxation. The size of the company may indicate that the larger the company size, the smaller the company's profit tax.  As a result to the effective tax rate, was identified that the enterprises they use the benefits of reducing the effective tax rate on profit, since the non- parametric signal test demonstrated that in 80% of the observations, the effective rate of the analyzed companies are lower than the nominal rate of 34%, soon the companies to use the effects of tax management.
Keywords: Indicators of financial return of companies. Tax management. Effective tax rate income.