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Subdesenvolvimento e autopoiese: miscelânea de códigos em junco do Seridó
Authors: Lenos Farias Guedes Henrique
Published: January 2021

Este artigo, tendo a teoria sistêmica de Niklas Luhmann como marco teórico, tenciona identificar a relação entre desenvolvimento socioeconômico e a autopoiese do direito moderno, explicando que o direito de regiões periféricas resiste a diferenciar-se de outros sistemas sociais. Analisando uma reportagem realizada em Junco do Seridó, na Paraíba, o subdesenvolvimento é percebido como um obstáculo à aplicação independente do ordenamento estatal.Palavras-chave: Autopoiese.Subdesenvolvimento.Direito como sistema.
LA POSESIÓN Y UTILIZACIÓN DE BIENES COMO ACTOS DE BLANQUEO EN LA LEGISLACIÓN PENAL ESPAÑOLA
Authors: Vidales Rodríguez Caty
Published: January 2021

El delito de blanqueo de capitales está adquiriendo, desde su incorporación al Código penal, un indudable protagonismo. Ello ha hecho que esta figura experimente una notable y progresiva ampliación de su ámbito de aplicación. La última reforma que ha sufrido reintroduce los actos de posesión y utilización de bienes de procedencia delictiva como conductas típicas generando así importantes problemas interpretativos y cuestionando la vigencia de asentados principios penales.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CRIME DE TORTURA PRATICADA PELOS SEUS AGENTES
Authors: Reis Clayton , Franco de Oliveira Flávio Henrique
Published: January 2021

O presente trabalho objetiva abordar os principais aspectos da responsabilidade civil do Estado quando verificada a prática de crime de tortura perpetrada por agentes públicos, bem como entender os fatores que impulsionam a deflagração dessa modalidade de delito, que rompe com o direito da personalidade, gerando, então, o dever de indenizar.

Palavras-chave: Responsabilidade civil do Estado. Danos morais. Crime de tortura. Agentes públicos.
AS REDES SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO NO SÉCULO XXI
Authors: De Vasconcelos Fernando Antônio , Holanda Vasconcelos Brandão Fernanda
Published: January 2021

A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede Internet, avaliando as implicações e os desafios dessas novas ferramentas tecnológicas.

Palavras-chave: Internet. Redes sociais. Comunicação.
SUSTENTABILIDADE: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Authors: Cardoso Neto Nicolau , Augusto Pereira Nunes Alexandre
Published: January 2021

Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Educação ambiental. Sociedade de Risco.
Editorial
Authors: Basso Ana Paula
Published: January 2021

Editorial da Revista "Direito e Desenvolvimento" - edição n.º 08
O DIREITO DO TRABALHO, A CRISE E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO
Authors: Leal Amado João
Published: January 2021

O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está cada vez menos centrado no trabalho e na pessoa de quem o presta e cada vez mais na empresa e nos custos que esta tem de suportar.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Crise do Direito do Trabalho.
HETERODOXIA ROOSEVELTIANA EM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Authors: Octávio de Arruda Melo José
Published: January 2021

A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios.
Editorial
Authors: Holanda de Vasconcelos Brandão Fernanda
Published: January 2021

Editorial da Revista "Direito e Desenvolvimento" número 10, ano 2014
DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL: OPORTUNIDADE DE HUMANIZAÇÃO DA MORTE
Authors: Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques Anna , Albuquerque de Almeida Ana Claúdia
Published: January 2021

Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de terminalidade, analisando suas consequências nas searas médica e jurídica.

Palavras-chave: Resolução CFM nº. 1.995/2012. Testamento vital. Diretos fundamentais. Ordenamento jurídico.
PONDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Authors: Maurício de Oliveira Jatobá Augusto César , Rhemo Palitot Braga Romulo
Published: January 2021

O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma verificação sistêmica da Constituição Federal de 1988, da Lei 9.605/98 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, com o objetivo de romper a ideologia do Direito Penal Clássico presente na maior parte da doutrina penalista brasileira, que não admite condutas criminosas pelos entes coletivos, demonstrando que esse tratamento sancionador já se encontra efetivo na prática forense.
DESENVOLVIMENTO E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO
Authors: Franz Wienke Felipe
Published: January 2021

A análise político-jurídica acerca do desenvolvimento exige a assimilação de modelos que acolham as ideias de respeito e igualdade entre grupos distintos. Nesta perspectiva, o racismo constitui um óbice ao desenvolvimento humano, razão pela qual o Estado passa a adotar uma série de políticas que visam combater o quadro de intolerância. Assim, busca-se analisar o sistema de cotas utilizado por universidades no Brasil, a partir de uma concepção de desenvolvimento e do posicionamento do STF.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Política de cotas. Multiculturalismo.
A TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Authors: Petrônio de Oliveira Rolim Francisco , Rhemo Palitot Braga Romulo
Published: January 2021

Este artigo se dedica aos crimes contra a ordem tributária no intuito de revelar o bem jurídico tutelado na lei 8.137/1990. Ressalta-se a legitimidade do direito penal, numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a sua importância na área tributária. Realiza-se uma análise da importância do bem jurídico tutelado nos crimes tributários, no âmbito holístico e crítico, frente ao Estado Democrático de Direito, e ao desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Direito Penal. Bem jurídico. Ordem Tributária.
PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Authors: Carlos da Cunha Moura João
Published: January 2021

O presente texto busca analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não considerou crime o fato de um rapaz maior de idade manter relações sexuais com três menores de catorze anos de idade, por elas estarem em uma situação considerada de prostituição. Percorre a ideia do consentimento da menor no Código Penal Brasileiro para desdobrar um debate político e social sobre a relevância e a importância de se dedicar uma idade parâmetro para o consentimento pleno.

Palavras-chave: Prostituição infantil. Exploração sexual. Consentimento.
A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA
Authors: Lucena Glauber
Published: January 2021

A análise doutrinária dos direitos humanos tem assumido múltiplas concepções com o passar dos anos. A visão tradicional de conhecê-los apenas sob um enfoque positivo-constitucional é minimalista e desprovida de profundidade, pois devem ser vistos englobados a vários outros ramos do conhecimento, como a filosofia política. Nesse contexto, apresenta-se um breve arrazoado sobre a concretização dos direitos humanos sob a ótica da justiça de Amartya Sen, através de sua vertente capacitária.

Palavras-chave: Capacidades. Direitos humanos. Concepção da justiça.
CONTRATOS, SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATIVIDADE ECONÔMICA
Authors: Toscano de Brito Rodrigo , José de Oliveira Araújo Fábio
Published: January 2021

Este trabalho busca defender a ideia de que o superendividamento do consumidor é fator de alijamento social e, por conseguinte, de exclusão da cidadania. Numa sociedade guiada pelo consumo, ficar fora do mercado pode trazer sérias e graves consequências, pessoais e familiares. Daí a necessidade de conhecer a realidade doutrinária do contrato e as temáticas circundantes, inter-relacionando-as, dando ênfase na tentativa de lançar luzes sobre o problema, ao dever geral de renegociação como fundamento derivado do princípio da boa-fé objetiva.

Palavras-chave: Superendividamento. Dever geral. Consumo. Renegociação.
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Authors: Lyra do Nascimento Cláudia Maria , De Paiva Medeiros de Oliveira Flávia
Published: January 2021

O texto faz um estudo do meio ambiente para verificar se a concessão de licença de forma irregular causa prejuízo ao princípio da sustentabilidade e se esse ato constitui uma improbidade administrativa, apesar das vedações legais dispostas na lei de licitação pública, a Lei Federal n° 8.666/93, na lei do meio ambiente, a Lei Federal n° 9.605/1998 e na lei de improbidade administrativa, a Lei Federal n° 8.429/92. Pretende-se verificar também a possibilidade de responsabilização ou reparação em caso de dano ao meio ambiente. A importância do presente trabalho dá-se devido ao crescente número de casos em que são concedidas licenças ambientais de forma irregular, conforme julgados de nossos tribunais, o que vem despertando a atenção de ambientalistas, doutrinadores e operadores do Direito em todo o país, pois se trata de questão relevante para a administração pública, para a sociedade e para a sustentabilidade do planeta.

Palavras-chave: Meio ambiente. Improbidade administrativa. Sustentabilidade.
CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, EXPRESSÕES CULTURAIS E RECURSOS GENÉTICOS: UMA ANÁLISE DE IMPACTO DA REGULAÇÃO DE DIREITOS
Authors: Fonseca Mendes Dany Rafael , Amorim Pinheiro Adalberto
Published: January 2021

Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento.

Palavras-chave: Conhecimento tradicional associado. Expressões culturais tradicionais. Recursos genéticos. Convenção sobre a diversidade biológica. Protocolo de Nagoya.
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER?
Authors: Palma Darléa Carine , Oliveira Mendes de Medeiros Franceshina Aline
Published: January 2021

O presente trabalho é fruto da pesquisa acerca da educação na atual Constituição da República Federativa do Brasil, de forma que se estabeleça, escorreitamente, se a prestação do direito à educação traduz-se como um dever imposto ao Estado ou como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Faz-se, para tanto, um apanhando histórico do sistema educacional no Brasil, desde a época pré-descobrimento até o século XX, proporcionando-se, assim, uma análise do contexto social e dos valores culturais associados à educação e sua prestação. Por derradeiro e como forma de solucionar o problema de pesquisa, estabelece-se uma análise das disposições constitucionais trazidas pelo atual texto constitucional e sua relação com o Estado de Direito social e democrático, elucidando-se, dessa forma, o tema proposto sob uma ótica fático-jurídica.

Palavras-chave: Educação. Constituição. Dever estatal. Alternativa social.
REDES SOCIALES Y DERECHOS COLECTIVOS
Authors: Cardona Rubert María Belén , Cordero Gordillo Vanessa
Published: January 2021

El objeto de este artículo es el estudio de una de las manifestaciones concretas de la implantación generalizada de las tecnologías de la información y comunicación en la empresa, la utilización masiva de las redes sociales, que plantea un mismo orden de cuestiones: cuáles son los límites al uso extralaboral de los medios informáticos, propiedad de la empresa, por los trabajadores y la legitimidad de los controles empresariales y de vigilancia de dicho uso. La imposición de los controles del empresario sobre la actividad laboral puede llegar a poner en riesgo el secreto a las comunicaciones y el derecho a la intimidad de los trabajadores pero también, en el ámbito de las relaciones colectivas, el derecho a la información y libertad de expresión sindical.

Palabras clave: Comunicaciones electrónicas. Tribunal Constitucional. Derecho a la intimidad. Derecho al secreto de las comunicaciones. Derecho a la información y libertad de expresión. Sindicato.
A CLÁUSULA SOCIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A INTERAÇÃO ENTRE A OMC E A OIT NO COMBATE AO DUMPING SOCIAL
Authors: Isabella Lau Ana
Published: January 2021

A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à custa do trabalhador. A Organização Internacional do Trabalho, na proteção aos direitos sociais, é o órgão competente a agasalhar os hipossuficientes, mas, ao passo que a prática do dumping social envolve enlaces econômicos, emergem discussões acerca de uma atuação subsidiária da Organização Mundial do Comércio, vez que essa dispõe de um estruturado Sistema de Solução de Controvérsias. O presente estudo visa expor a discussão controvertida em torno da cláusula social, vista, sobretudo pelos países desenvolvidos, como uma possível solução no combate à prática do dumping social, pois estabeleceria padrões trabalhistas mínimos a serem observados nas relações de comércio internacional. Há uma forte repulsa por parte dos países em desenvolvimento, alegando o entrave que a referida cláusula geraria no tocante ao livre comércio, pois representaria, na realidade, a efetivação de propósitos protecionistas das nações mais avançadas economicamente. Para eles, aumentar a força política e sancionadora da Organização Internacional do Trabalho seria uma solução mais viável. Os debates, acredita-se, estão longe de um desfecho, mas, indubitavelmente e acima de tudo, deve-se ter em mente que direitos sociais merecem prevalência sobre qualquer outra questão.

Palavras-chave: Dumping social. Cláusula Social. Comércio internacional. Organização Mundial do Comércio. Organização Internacional do Trabalho.
O DIREITO UNIVERSAL E O BRASILEIRO NO SÉCULO XIX
Authors: Octávio de Arruda Mello José
Published: January 2021

Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal expressou a passagem do capitalismo individualista e liberal da Revolução Francesa, marcada pela Declaração dos Direitos do Homem, para os desdobramentos da Revolução Industrial, com as grandes corporações em condições de envolver o(s) Estado(s).
INCENTIVOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS À COOPERAÇÃO COMO FOMENTO AO COOPERATIVISMO
Authors: Pereira Ribeiro Marcia Carla , Puehler de Queiroz Cristiano
Published: January 2021

O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às empresas, trabalhadores, produtores e, enfim, a quaisquer organizações maior visibilidade de futuro e formação de cooperativas.

Palavras-chave: Fomento. Cooperativismo. Normatização. Cooperação. Desenvolvimento.
EDITORIAL
Authors: Fernandes Pereira Maria Marconiete
Published: January 2021

Editorial
ASSÉDIO MORAL OU SADOMASOQUISMO NO TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES PSICANALÍTICAS PARA O DEBATE DE UM PROBLEMA JURÍDICO TRABALHISTA
Authors: Susanne Rüdiger Dorothee
Published: January 2021

O assédio moral no trabalho, hoje, ocorre em categorias profissionais inteiras. Atingindo o cerne da relação de trabalho, serve como instrumento de aumento da lucratividade da empresa. Propomos contextualizar historicamente o assédio moral apresentando contribuições da psicanálise lacaniana para averiguar as questões subjetivas inconscientes do assédio. A hipótese é a presença do sadomasoquismo e de uma satisfação paradoxal pós-moderna no trabalho que exigem a reinvenção coletiva dos laços socais no trabalho.

Palavras Chaves: Direito e Psicanálise. Direito do trabalho. Meio ambiente do trabalho. Assédio moral. Sadomasoquismo moral.
DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
Authors: Da Cunha Iribure Júnior Hamilton
Published: January 2021

Em sua acepção restrita, o vocábulo educação é geralmente entendido como a transmissão e o aprendizado das técnicas culturais. No entanto o que se percebe é que ter tal acepção como absoluta é uma impropriedade. Ao vislumbrar a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, conforme assevera a mesma Carta Magna de 1988, infere-se que a educação em si deve ser apropriada dentro de um contexto maior, para vislumbrá-la como uma questão de justiça: de justiça social.

Palavras-chave: Educação. Justiça. Dignidade.
DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À RESPONSABILIDADE SOCIAL: REFLEXOS NA COMUNIDADE E NO MEIO AMBIENTE
Authors: Urquiza Baracho Hertha , Áurea Baroni Cecato Maria
Published: January 2021

O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabilidade social da empresa nas relações com a comunidade e meio ambiente. A empresa contemporânea assume novo paradigma no Estado Democrático de Direito, o lucro deixa de ser o único objetivo da empresa que passa a ter preocupações com os efeitos sociais e ambientais de suas atividades e com os valores éticos e morais. Nesse contexto, as relações com a comunidade, meio ambiente, consumidores e trabalhadores constituem um dos meios de concretização do desenvolvimento social. Trata-se de pesquisa bibliográfica e o método utilizado foi o dedutivo, por se tratar de abordagem teórica e conceitual-normativa.

Palavras-chave: Função social; Dignidade da pessoa; Responsabilidade social.
DIGNIDADE HUMANA, DESENVOLVIMENTO E O TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Authors: De Assis Aragão Neto Francisco , Moreira Gomes Ana Virgínia
Published: January 2021

No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar desenvolvimento e aproveitamento máximo de seus recursos humanos.

Palavras-chave: Dignidade humana. Catadores de resíduos. Desenvolvimento. Resíduos sólidos.
DIREITO À MORADIA E POLÍTICA HABITACIONAL NACIONAL: CONSEQUÊNCIAS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO
Authors: De Paula Santos Gilcélia , De Aguiar Júlio César
Published: January 2021

O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à recursos financeiros para aquisição da casa própria.

Palavras-chave: Sistema Financeiro de Habitação. Financiamento Imobiliário. Política Habitacional. Mercado Imobiliário. Princípio da Justiça.
Impact of salinity on the kinetics of CO2 fixation by Spirulina platensis cultivated in semi-continuous photobioreactors
Authors: Ramirez-Perez Javier Christian , Janes Harry
Published: January 2021

In this research, the physiological response of the microalgae Spirulina platensis to salinity stress (1 and 100 g L-1 ) was investigated. Spirulina platensis and Spirulina platensis (adapted to high salt concentration) were operated at laboratory scale in a semi-continuous photobioreactors. The responses examined were within 0.5 to 10% CO2 concentration, temperatures from 10 to 40 oC, light intensities from 60 to 200 μmol m-2 s -1 and presented better results in terms of all kinetic parameters. The highest rate of CO2 biofixation for Spirulina platensis was 25.1 gCO2 m-3 h -1 , and the maximum specific growth (μmax) achieved was 0.44 d-1 - 0.67 d-1 at 2.5% CO2, 150 µmol m-2 s -1 at 25 oC. Corresponding determined values of Spirulina platensis adapted were 18.2 gCO2 m-3 h -1 , 0.31 d-1 - 0.58 d-1 at 2.5% CO2, 60 µmol s-1 m-2 and 28 oC. However, both microalgae exhibited experimental limiting growth factors, CO2 10%, 40 oC and 200 µmol m-2 s -1 , conditions under which photosynthetic CO2 biofixation may be inhibited and photoinhibition of photosynthesis may be enhanced by salinity. The efficiency of 2.5% CO2 removal by Spirulina platensis achieved 99%, whereas Spirulina platensis adapted to 96%, respectively. The kinetic parameters estimated for Spirulina platensis can be used to improve photobioreactor design for reducing of atmospheric carbon dioxide.
Chemical profiles and antimicrobial activities of plants utilized in Brazilian traditional medicine
Authors: Silva Rafaela Souza , Da Silva Marcílio Wagner Fontes , Bezerra Giselle Barbosa , Ramos Clécio Souza
Published: January 2021

Medicinal plants are used for primary health care in many countries. In Brazil, there are hundreds of street markets selling a wide variety of herbs for medicinal purposes without quality control or scientific evidence; instead, their purported efficacy is based exclusively on empirical ethnobotanical knowledge. The present study evaluated the effectiveness of five medicinal plants widely utilized in Brazil to treat infections, as well as determined their chemical profiles. The results revealed that the five plants investigated (Anacardium occidentale L., Handroanthus impetiginosus Mart., Bumelia sartorum Sw., Zornia brasiliensis Vogel and Cnidosculus urens Pohl) demonstrated moderate to strong antimicrobial activity against most fungi and bacteria tested, principally for infections caused by gram-negative bacteria. The extracts of four plants exhibited MIC of 19.5 µg mL-1 against the bacterium Escherichia coli. The results also confirmed that these five traditional medicinal plants are efficient and inexpensive alternative sources of substances to treat infections. The samples of the commercially marketed plants did not have consistent chemical compositions in at least one type of HPLC, GC/MS, UV or 1H NMR analysis.
CHOOSING AN EFFICIENI TECHNOLOGY OF WASTEWATER SLUDGE DISPOSAL
Authors:   Timirâzevskaâ selʹskohozâjstvennaâ akademiâ, YANTSEN O.V. , SEVRYUGINA N.S. , GERASIMOV V.A. , STOROZHEV A.P.
Published: January 2021

The article deals with the problem of efficient use of water resources. Factors affecting wastewater treatment and the problem of waste disposal have been identified. It has been established that economic methods should be coordinated with the environmental state in order to rationally manage water resources. The purpose: to reduce the negative environmental burden on water resources by choosing a rational method for the disposal of wastewater sediment. Studies include an analysis of existing methods of wastewater treatment and disposal of sludge. It has been established that the use of the technology for the most complete processing of sewage sludge,utilization of sludge to obtain raw materials for recycling can significantly reduce operating costs. It is accepted as the optimal method to consider the technology of utilization by glazing the sediment, allowing obtaining a granular fraction of raw materials used in the construction industry. An example of the practical implementation of the technology of glazing dehydrated sit cake is presented by a pilot installation at the Shchelkovsite of the sewer treatment plant, as a result of which the amount of wastewater sediment was reduced by almost 25 times.
REVISION OF THE HYDRO LAND RECLAMATION SYSTEM OF THE EXPERIMENTAL SITE «ÎZERNY» IN THE MOSCOW REGION
Authors:   Timirâzevskaâ selʹskohozâjstvennaâ akademiâ, KASYANOV A.E. , KOBOZEV D.D.
Published: January 2021

The results of the audit of the irrigation and drainage system on floodplain lands in the Moscow region are presented. An assessment was made of the transformation of soils reclaimed for 38 years. The polder drainage and humidification system is located in the floodplains of the Gzhelka and Moscow rivers. Irrigation by sprinkler machines DDA-100MA. Water intake from sprinklers in an earthen bed. Drainage is done with pottery drainage. The diameter of the drains is 7.5 cm, of the collector – 25.0 cm.The average depth of the drains is 1.2 … 1.3 m. The design distance between the drains is 10 m. The experimental section includes fields with variable drainage intensity along the length of the drains. Land reclamation studies have shown the following. Excessive moistening is due to the upper water and groundwater. The chemical composition of the water is hydro carbonate calcium-magnesium. The concentration of ferrous iron varies from 1.1 to 14.8 mg / l. The soil cover is represented by poorly drained floodplain sod-gley and sod-gley granular varieties. The mechanical composition of the soil is heavily loamy and clayey. The granular horizons have a satisfactory water permeability of more than 0.5 m / day. The lower part of the soil profile at a depth of 0.7 … 0.8 m is strongly gleyed. Currently, the state of the reclamation system is satisfactory.
THE ANALYSIS AND EXPERIMENTAL ASSESSMENT OF LOCAL HYDRAULIC LOSSES IN THE BALL CRANE UNDER REGULATION
Authors:   Timirâzevskaâ selʹskohozâjstvennaâ akademiâ, PALIIVETS M.S.
Published: January 2021

In the article there is given an analysis and experimental results of researches of local hydraulic losses in a ball valve at regulation, there is given the dependence of coefficients of local resistances of the ball valve of Bugatti Dy – 20 mm from Reynolds number ζ = f(Re) at various angles of rotation of the crane α. Experimental values of local resistivity coefficients of a ball crane for rotation angles α in the Reynolds number range Re =1,8 ×104 ¸ 3,1×104 and values for full-pass control locking ball cranes with a floating plug and a plug fixed in supports Dy from 50 to 1400mm at Reynolds numbers Re  2 ×104, as well as with reference literature data for the gate were compared (ball) with a spherical disk located in a straight pipe network at Reynolds numbers Re >104. The paper clarifies and shows the numerical picture of velocity and full pressure distribution in the ball valve under investigation. The empirical dependence of values of resistance coefficients of the ball crane at different values of crane rotation angle ζ = f(α) in auto-model resistance region is presented.
METHOD OF ASSESSING COMPLEX-FORMED ELEMENTS OF WATER BALANCE (TOTAL EVAPORATION AND MOISTURE RESERVES) OF THE RIVER BASIN
Authors:   Timirâzevskaâ selʹskohozâjstvennaâ akademiâ, ISMAIYLOV G.KH. , MURASHCHENKOVA N.V. , ISMAIYLOVA I.G.
Published: January 2021

There is considered the determination of total evaporation and the change in basin moisture reserves at given annual and seasonal values of precipitation and river runoff over a long-term period of hydro meteorological observations. In the engineering hydrology practice,the most common approach to determining total evaporation using only data on runoff and precipitation is to estimate it by the difference in total precipitation and river runoff. Moreover, the assumption is made that the change in basin moisture reserves for medium and large river basins over a sufficiently long period of time is close to zero. Based on this, in this work, we developed a technique that allows, when determining the total annual and seasonal evaporation from the land surface and reservoirs, to take into account the change in basin moisture reserves, since under real conditions the formed basin moisture reserves of the previous period are involved in the formation of both river runoff and total evaporation of next period. As the main mathematical tool, the work uses the correlation equation interlinking the considered elements of the water balance. Equations are obtained that determine the share of moisture reserves involved in the formation of river flow and total evaporation. Equations have been obtained that determine the proportion of basin moisture reserves involved in the formation of river runoff and total evaporation. Equations are proposed of the connection between runoff and precipitation and changes in annual moisture reserves with the share of moisture reserves involved in the formation of river runoff. The equations allowed estimating the values of total evaporation and moisture reserves in the basin in relation to the Don basin. Equations of the river runoff dependence on total precipitation of the Don basin have been obtained. As the initial hydro meteorological material there were used the data of the State Water Registry, surface water resources and hydrological yearbooks, as well as observational data from information and reference systems, such as the website of the All-Union Research Institute of Hydro meteorological Information – World Data Center – www. meteo.ru. As a result of the conjugated timing analysis of the elements of the water balance of the Don River basin, it has been established that in the basin the influence of natural factors is dominated.
Character of cossack Kyrylo Tur in the deleted fragment of P. Kulish’s novel “Chorna rada” (“The Black Council: The Chronicle of 1663”)
Authors: Fedoruk Oles
Published: January 2021

The subject of the inquiry is editions and versions of the text of the novel “The Black Council: The Chronicle of 1663” by Panteleimon Kulish. The objective of the study is to analyze a fragment of the original edition (released in 1846), that was not included in the final text (released in 1857), peculiar in that it contains materials to characterize the image of the Cossack. Analysis of this fragment in the interpretive and textual planes provides for a better understanding of the creative method of P. Kulish as the author of the “The Black Council”. The methodology of the article comprises of a combination of source studies and comparative methods, which helps to solve the raised textual problems. In particular, the comparison of different editions reveals the effect of the “blind eye” when reading the final text: the omitted place correlates with the immediate context, and upon careful reading of the novel one could notice a possible omission, because its presence somewhat violates the logic of presentation. As a result, it has been revealed that the Russian-language equivalent of the fragment is contained in a magazine publication “Kyiv Pilgrims in the 17th Century” (1846). This text is a dialogue between hetman Yakym Somko, Cossack Kyrylo Tur, colonel-priest Ivan Shram and his friend Matvii Cherevan. V. Petrov’s statement that the writer “builds his novel by wide concentric closed motivational circles”, using the methods of refutations and oppositions, has been confirmed. In textual criticism terms, this fragment in the final version reveals the effect of the “blind eye” while reading the novel. Cherevan’s remark (that only in the Sich everybody knows how to “live the right way”) is in response to Tur’s statement that the Cossacks are hardy drinkers and Tur’s ignoring of Somko’s accusations that the Cossacks sit up to their neck in vodka in the final text are less motivated than in the original version. Also, it is revealed that the source of Tur’s statement is that the Sich Cossacks divide the spoils of war in three parts: to the needs of the church, to the military needs and Cossacks festivities and fun. The author used an allusion to the epic song [duma] about Samiilo Kishka. The analyzed fragment of the original edition is published for the first time, which determines the novelty of the study. The analysis of Kyrylo Tur’s image in this fragment is promising in connection with the forthcoming comprehensive study of the topic, which will become possible after the publication of all draft texts of both versions of the novel in Complete Works by P. Kulish.
NEW FIND OF COPPER ITEMS OF THE TRYPILLIA CULTURE FROM THE DNISTER AND THE SOUTHERN BUG RIVERS BASIN
Authors: Hoshko Tetiana , Rud Vitalii , Hofmann Robert
Published: January 2021

Metal items are rare at the settlements of the Cucuteni-Trypillia Cultural Complex during archaeological investigations. The investigation of the five recently found items were performed by X-ray fluorescence and metallographic methods. The results of the investigation are presented in the article. The origin of the items was from such settlements as Hariachkivka 8, Trostianchyk and Andriivka, belonged to BI-BII and BII stages of the Trypillia culture. It has been established that all items are made of melted copper. Forging of billet took place in a hot state. They were repeatedly heated and got a significant deformation. The forging temperature decreased till the edge. Smith welding was traced both visually and with the help of metallographic analysis on two awls from the Andriivka and Trostianchyk settlements. The popularity of welding in the production of piercing tools is typical for metalworking of Trypillia middle stages. According to N. V. Ryndina the copper was imported in the form of metal strips, which are sometimes found at the settlements.
“LIFE IS STILL ‘LUCKY’ ”: EDUCATIONAL TRAJECTORY OF THE AVERAGE KYIVAN WOMAN IN THE MODERN ERA BASED ON THE AUTOBIOGRAPHY
Authors: Drach Oksana
Published: January 2021

To this day, the opinion that is widespread in the scientific literature about the accessibility of secondary and higher women’s education in the imperial era mainly for daughters of wealthy people, has led to the expediency of studying the problem. The autobiography of the average Kyivan burgher woman Dashko from a low-income family of traders has become the empirical material of the study. The chronological framework of the study, represented in the autobiography, includes the late imperial era: late 19th century — year 1913. The methodological basis of the study is the microhistory, which focuses on the development of history “from below” and “from within”, the study of living conditions, educational needs, motivations and forms of behaviour of the individual. As a result of the study it has been proven that at the late 19th and early 20th century the urban attractiveness of Kyiv prompted the city authorities to ensure the accessibility of school education for children of city residents. The autobiography of the average Kyivan woman Dashko demonstrates a specific educational trajectory of the daughter of Orthodox low-income burghers. The circumstances of life of the Kyivan woman show a clear connection between the wealth of the burgher family and plans for the future of the children. The low income of the family of traders resulted in the utilitarianism of the initial training of the daughter, as well as breaks in education, studying in various types of lower educational institutions in Kyiv. An innate curiosity, a formed desire for further development and going beyond the everyday life of the burgher family, combined with persistent training, ensured the girl’s admission to the Kyiv-Podilsky Women Gymnasium. Obtaining a secondary education became a significant achievement in the educational trajectory of the daughter of low-income Kyivan residents. Having tried the effectiveness of education as a channel of social mobility, the graduate of the gymnasium dreams of further education at the medical department of the Kyiv Higher Courses for Women.
Net-Strikes: A Proposal for Re-orienting Social Struggles in the 21st Century
Authors: Llorca Abad Germán
Published: January 2021

The globalisation of the economy and the slow but steady loss of Nation-States’ power to global enterprises and financial capital force us to redefine strikes as a weapon for advancing social causes. The institutions legitimising this form of protest have changed greatly in the 21st Century. They must recoup their ability to change things if they are to remain an effective tool. The following paper reveals the reasons behind the decline of strikes in the modern world and proposes the ‘net-strike’ concept (or networked strike): a formula for bringing strikes up to date to meet today’s challenges.
Диференційована оцінка розвитку швидкісно-координаційних здібностей у школярів 5–11 класів за допомогою використання тесту «Подвійна стріла»
Authors: Shchyrba Vadym
Published: January 2021

Розробка нових тестів дозволить загалом змінити підхід до фізичної культури школярів. Якщо нові тести будуть включати більш креативну складову вирішення рухових завдань діти будуть підходити до них у зовсім іншому творчому розумінні та виконанні. Мета дослідження – визначення нормативів диференційованої оцінки розвитку швидкісно-координаційних здібностей школярів за допомогою використання тесту «Подвійна стріла». Нормативи диференціальної оцінки розвитку швидкісно-координаційних здібностей старших школярів за допомогою використання тесту «Подвійна стріла» розраховуються за 12-бальною сигмовидною шкалою. Методи дослідження. Теоретичний аналіз та синтез, аналіз науково-методичної літератури, методи математичної ста- тистики. Учасники дослідження. Дане дослідження проводилося на базі ліцею-інтернат № 23 з посиленою військово-спортивною підготовкою ім. Володимира Великого Шевченківського району міста Києва. При прове- денні дослідження були задіяні 406 школярів 5-11 класів (n=406), які були розділені за віковими групами 17–16, 15–14, 13–12,10–11 років. Діти та їхні батьки були інформовані про  всі особливості дослідження і дали згоду  на участь в експерименті. Результати дослідження. Були визначені нормативи оцінки розвитку швидкісно- координаційних здібностей за допомогою використання тесту «Подвійна стріла», які розраховані за 12-бальною сигнальною шкалою для школярів 17–16 років в межах 22,73–17,47 с, для школярів 15–14 років в межах 24,17– 17,56 с, для школярів 13–12 років в межах 18,24–28,2 с, для школярів 11–10 років в межах 18,53–29,03 с. Висновки. За результатами нашого дослідження, в старших школярів 17–16 років, більш розвинені здібності до пристосування й швидкої зміни рухових дій, а також покращені просторово-часові і динамічні характеристики орієнтації у просторі, це зумовлене прискореним фізичним розвитком у даному віці. У школярів 15–10 років ре- зультати оцінки знаходяться майже на однаких рівнях.
Методика пропріоцептивної нейром’язової фасилітації після оперативного лікування геморагічного інсульту у післялікарняному періоді
Authors: Stepanenko Daria
Published: January 2021

Актуальність. Наразі в усьому світі та, зокрема, в Україні катастрофічно швидко зростає кількість хворих на тяжкі неврологічні порушення, найпоширенішими з яких судинні катастрофи головного мозку, такі як гемора- гічний та ішемічний інсульти. Більшість науковців зосередилися на відновленні хворих після ішемічного інсульту, що посприяло виникненню необхідності дослідження й оновлення програми відновлення осіб після геморагічного інсульту . За підрахунками ВООЗ, виявлено значну кількість хворих на інсульт, котрі залишаються інвалідами та потребують допомоги протягом усього життя. Тож актуальним наразі виступає впровадження методу пропріоцептивної нейром’язевої фасилітації (ПНФ) до програми фізичної терапії хворих після оперативного лікування геморагічного інсульту в післялікарняному періоді. Мета статті – проаналізувати використання методу ПНФ у фізичній терапії хворих після оперативного лікування геморагічного інсульту в післялікарняний період. Методи дослідження – аналіз літературних джерел із подальшою обробкою даних досліджень ефектив- ності впровадження методу ПНФ до програми відновлення хворих після оперативного лікування геморагічного інсульту в післялікарняний період за допомогою оцінки функціональної незалежності й м’язової сили. Резуль- тати роботи. За програмами фізичної терапії хворих після оперативного лікування геморагічного інсульту в післялікарняний період виявлено недостатню кількість використовуваних засобів відновлення та схильність до ерготерапії, яка не може відновити людину до незалежності в житті. Тож нами опрацьовано та впроваджено в програму ФТ хворих після оперативного лікування ГІ в післялікарняний період метод ПНФ. Висновки. Запропонований метод уможливив покращення зв'язок між м’язами та інервуючими нервами, що дало змогу знизити спастичність, покращити силу м’язів та підвищити показник функціональної незалежності пацієнтів після геморагічного інсульту на післялікарняному періоді фізичної терапії.
ZAMAN ETKENLİ FAALİYETE DAYALI MALİYETLEME (ZEFDM) YÖNTEMİ İLE YEŞİL LOJİSTİK MALİYET YÖNETİMİ: BİR VAKA ANALİZİ
Authors: ONAY Ahmet
Published: January 2021

Maliyet analiz yöntemleri, işletme yöneticilerinin rasyonel kararlar almalarını sağlamalıdır. Alınan kararların rasyonelliği, maliyet analizlerinin bir ürün, tedarik kanalı veya lojistik faaliyet için tüketilen kaynakların maliyetini doğru belirlemesine bağlıdır. Endüstri 4.0 Devriminin üretim/hizmet ortamlarında yarattığı dönüşüm, dolaylı maliyetlerin maliyet nesnelerinin maliyetleri içerisindeki payını görece artırmıştır. Bu dönüşüm, hacim bazlı dağıtım anahtarlarına güvenilemeyeceğini kesinleştirmiş ve geleneksel maliyet yöntemlerinin eksikliklerini gün yüzüne çıkarmıştır. Değişen şartlar sonucunda önce Faaliyete Dayalı Maliyetleme (FDM) ve sonrasında Zaman Etkenli Faaliyete Dayalı Maliyetleme (ZEFDM) yönteminin kullanılması doğru maliyetleme için bir zorunluluk haline gelmiştir. İleri teknolojilerle donatılmış üretim/hizmet ortamlarında işletme yöneticilerinin daha ileri maliyet yöntemleri ile zenginleştirilmiş bilgiye ihtiyaç duyması, daha karmaşık sektörlerde FDM’den daha kolay uygulanabilen ve daha doğru sonuçlar sunan ZEFDM yöntemini öne çıkarmıştır. Araştırmanın amacı, bir geri dönüşüm işletmesinin yeşil lojistik maliyetlerini ZEFDM yöntemiyle belirlemektir. Çalışmada, maliyet analizinin zor ve karmaşık olduğu lojistik sektöründe, analistlere kendi işletmelerinin, tedarik zincirlerinin, teknolojilerinin, ürün ve hizmetlerinin özelliklerini dikkate alarak maliyet hesaplama araçları geliştirmeleri için bir örnek sunulması amaçlanmıştır. Çağdaş bir maliyet belirleme aracı olan ZEFDM’nin bir yeşil lojistik işletmesinde uygulanabilirliği test edilmiştir. Çalışmada farklılıkları net bir şekilde ortaya koymak amacıyla, ZEFDM yöntemiyle elde edilen maliyetler, FDM ile hesaplanan maliyetler ile karşılaştırılmıştır.
MANOHAR MALGONKAR - “THE INDIAN KIPLING”
Authors: Jadhav Swapna
Published: January 2021

Manohar Malgonkar a versatile Indian fictional writer represents the life of pre independent and of post independent India that has left heavy memories of events which changed our nation’s history and society in the most profound ways. His  novels “ Distant Drum” (1960), “Combat of Shadows “(1962),” The Princes” (1963), “A Bend in the Ganges” (1964), and “The Devil's Wind” (1972) witness a wonderful knock of weaving plots of singular originality. His themes such as the army life, the aristocracy, commonality, partition of India, violence, sex, hunting, betrayal and revenge actually provides scope to find out the depth of Human relationships.“There is no exaggeration in calling him “INDIAN KIPLING”.

Malgonkar has similarities with R.K. Narayan. Both are contemporary Indian fiction writers in English and have experimented with the English language. He finds India under the pressures of modern education and industrialization changing its virtues and reminds us to overcome the evil factors. As a contemporary of writers such as Mulk Raj Anand and Khushwant Singh, it is a fact that Malgonkar’s contribution to the genre we refer to today as Indian Writing in English remains largely unacknowledged.
GANDHI’S IDEOLOGY-RAJA RAO-MOORTHY IN KANTHAPURA
Authors: Prabhakar R.
Published: January 2021

Kanthapura is considered the magnum opus of Raja Rao which portrays the considerable influence of Gandhi’s ideology on the sleepy and remote village. Raja Rao is very successful in carving out the real picture of Indian village in pre-independence era. Kanthapura is the microcosm of the Indian traditional society and what happened in Kanthapura was also happened in India during 1919-1930. It is not only a political novel, but also a novel which concerns with socio-religious and economic transformation during the struggle for independence. Though his novels stray far afield, his heart is clanged to his sublime ancient Hindu tradition.  The novel can be considered Gandhi-epic. It depicts impact of Gandhi’s Ideology on the paralytic Indian masses. Gandhi’s influential personality and his ideology is felt everywhere in the novel. Indeed, Gandhi doesn’t appear in this novel personally, but the plot of the novels revolves around his ideology.  This research article, ‘Gandhi’s Ideology-Raja Rao-Moorthy in Kanthapura,’ aims at how the Gandhi’s ideology influenced Raja Rao which resulted in the creation of the character of Moorthy.  It also focuses on how Moorthy, under the influence Gandhi, tries to inspire the people towards the Freedom Struggle.  Gandhi is the way, the truth, life to Raja Rao. Similarly, Gandhi’s ideology is the way, the truth, and the life to Moorthy in the novel Kanthapura.
THE INFLUENCES OF MACRO-ECONOMIC FACTORS ON CAPITAL MARKET PERFARMANCE IN PAKISTAN
Authors: Muhammad Abdul Kabeer , Iqbal Amir , Najaf Rabia , Najaf Khakan
Published: January 2021

The key determination of the present research is to examine the impact of selected major variables on stock return of the Pakistani emerging capital market Karachi Stock Exchange. The researches display that capital market is inclined by transform in major economic variables. This study observes impact of three major economic variables i.e. foreign direct investment, foreign exchange rateand inflation at Karachi stock exchange. The monthly data of ten years practice in this study. To reach the objectives, study uses the Ordinary Least Square (OLS) to estimate the correlation and regression model. The Durbin-Watson statistics 1.90 value indication that there are no serial correlations issues in study.And results show that significant negative impact of inflation and Foreign exchange rate &foreign direct investment negative insignificant impact on KSE dependent variable. And overall model good fit by probability of F-statistics which less than 5%.