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PREVISÃO PELO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: uma aplicação dos modelos Box-Jenkins
Authors: Martins Guilherme Nunes , Justo Wellington Ribeiro
Published: September 2016

A problemática da seca no semiárido brasileiro constitui um dos fatores limitantes para o desenvolvimento econômico daregião, uma vez que a falta de água além de dificultar a vida de milhares de pessoas, impede que diversas atividades geradoras derenda sejam realizadas. Em face deste problema o governo federal criou o programa emergencial de distribuição de água do Governo Federal conhecido como “Operação Pipa”. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo fazer previsão de demanda por este serviço de abastecimento de água nesta região, considerando que tal informação é significante no processo de tomada de decisão na hora dealocar os recursos disponíveis e de elaboração de políticas mais efetivas. Para isso, utiliza a metodologia de Box-Jenkins no períodode Janeiro de 2003 a Agosto de 2010, disponibilizada pelo Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e pelo Comando de Operações Terrestre do Exército Brasileiro. Os resultados apontaram que o modelo mais apropriado foi modelo sazonal SARIMA (2,0,1)(1,1,0)12. As previsões sugerem que existe, de fato, um crescimento da demanda por água na região. Conclui que apenas medidas eficazes de convivência com a seca poderão reverter tamanha necessidade.Palavras-chave: Previsão de demanda, água, semiárido, modelos Box-Jenkins, séries temporais.FORECAST FOR THE SERVICE OF WATER SUPPLY IN BRAZILIAN SEMIARID: an application of Box-Jenkins modelsAbstract: The problem of drought in the Brazilian semiarid region is one of the limiting factors for economic development of the region, since the lack of water also hindering the lives of thousands of people, prevents various income-generating activities to be conducted. In face of this problem the federal government created the program emergency water distribution of the federal government known as “Operation Pipa”. Thus, this study aims to forecast demand for this service water supply in this region considering that such informationis significant in the process of decision making time to allocate the available resources and the development of more effective policies. For this we used the Box-Jenkins methodology for the period January 2003 to August 2010, provided by the Ministry of NationalIntegration, through the Secretary of National Defense and by the Land Operations Command of the Brazilian Army. The resultsshowed that the model was most appropriate seasonal model SARIMA (2,0,1) (1,1,0) 12. Forecasts suggest that there is indeed anincrease in demand for water in the region. Concludes that only effective measures of dealing with the drought that could reverse suchneed.Key words: Demand forecasting, water, semiarid, Box-Jenkins models, time series.
LA NUEVA AMERICA LATINA: logros, potencialidades, complejidades y desafíos
Authors: Dominguez Francisco
Published: September 2016

El artículo enfoca la variedad de gobiernos progresistas en América Latina que, representando un abanico de definiciones ideológicas, desde 1998, colaboran intensamente para reforzar o crear mecanismos de integración regional, aplican políticas que se contraponen y combaten vigorosamente al otrora dominante neoliberalismo. Añade que en menos de 20 años America Latina ha transitado del sometimiento abyecto al Consenso de Washington a un Consenso Sin Washington. La pobreza en la región ha bajado dramáticamente, los gobiernos controlan áreas clave de la economía, incluyendo materias primas estratégicas y, la soberanía nacional se ha reforzado extraordinariamente. Pero, tales logros no son estables: planes estadounidenses de desestabilización son una amenaza permanente. Además, las políticas de inclusión social, han convertido a millones de individuos en activos ciudadanos. La redistribución, siendo necesaria, no es suficiente para satisfacer las aspiraciones de su nuevo horizonte socioeconómico. Analiza las complejidades y desafíos planteados en esta fase de desarrollo de la nueva América Latina Palabras-claves: Neoliberalismo, desestabilización, soberanía nacional, redistribución, inclusión social, pobreza, servicios públicos, integración económica.THE NEW LATIN AMERICA: gains, potentialities, complexities and challengesAbstract:This article focus the variety of progressist governments in Latin America that, representing a range of ideological definitions, since 1998, intensively collaborate to strengthen the creation of mechanisms for regional integration , apply practices that oppose and fight vigorously the once dominant neoliberalism.It adds that in less than 20 years Latin America has gone from abject submission to the Washington Consensus to a Consensus Without Washington. Poverty in the region has decreased dramatically, governments control key areas of the economy, including strategic raw materials, and national sovereignty has been strengthened extraordinarily. But such achievements are not stable: US destabilization plans are a permanent threat. Besides, social inclusion policies turn millions of individuals into citizens. Redistribution, being necessary,is not sufficient to please the aspirations of its new socio-economic horizon. It still analyzes the complexities and challenges presented at this stage of development of the new Latin America.Keywords: Neoliberalism, destabilization, national sovereignty, redistribution, social inclusion, poverty, public services, economic integration.
FUNDOS DE PENSÃO, CAPITAL ESTATAL E NEODESENVOLVIMENTISMO
Authors: Gomes José Menezes
Published: September 2016

O artigo analisa os limites da concepção de desenvolvimento econômico decorrente da mudança do cenário internacional, desde 2003, com a alteração do fluxo internacional de capitais para os países subdesenvolvidos, acompanhado da expansão chinesa e valorização das commodities. Destaca o papel atribuído aos fundos de pensãopelo governo Lula da Silva para justificar a Contrarreforma da Previdência. Aborda o papel do BNDES e o subsídio ao grande capital. Demarca a queda da taxa básica nos EUA e seus impactos sobre a economia brasileira. Argumenta que o pagamento de juros e amortização da dívida pública se converteu no mecanismo através do qual o Estado retira recursosdos trabalhadores, através de impostos diretos e indiretos e os remete aos banqueiros e fundos de pensão. Enfatiza a generalização do neoliberalismo, visando resolver a crise capitalista através da renegociação da dívida externa, das aberturas comercial e financeira, das privatizações.Palavras-chave: Fluxo internacional de capitais, fundos de pensão, neoliberalismo, dívida pública.PENSION FUNDS, STATE-OWNED CAPITAL AND NEO-DEVELOPMENTISMAbstract: The article analyzes the limits of conception of economic development arising from the change of the international scenery, since 2003, with the alteration of the international flux of capitals to the sub-developed countries, accompanied of chinese expansion and commodities’ appreciation. It highlights the assigned role to the pension funds by Lula da Silva’s government to justify the counter-reform of the Provident Funds. It approaches the role of BNDES and the subsidy tothe grand capital. Demarcates the fall of the basic tax in the USA and its impacts on the Brazilian economy. Argues that the payment of taxes and the amortization of the public debt was converted in the mechanism through which the State withdraw resources from workers, through the direct and indirect taxes and refer those to the bankers and pension funds.Emphasizes the generalization of neoliberalism, seeking to resolve the capitalist crisis through the renegotiation of external debt, of the commercial and financial openings, and of privatizations.Keywords: International flux of capitals, pension funds, neoliberalism, public debt.
MINERAÇÃO, TRABALHO E CONFLITOS AMAZÔNICOS NO SUDESTE DO PARÁ
Authors: Congilio Celia Regina
Published: September 2016

O artigo analisa os processos contemporâneos de ocupação amazônica, tendo como referência a atividade mineradora no sudeste paraense - mais especificamente a concentrada no entorno do município de Marabá - e os conflitos gerados pela forma predatória dessa cadeia produtiva (mineração – carvão - siderurgia – ferro e aço), que expulsa camponeses e ribeirinhos das terras em que antes produziam e reproduziam suas existências. Constata que tais ações provocam urbanizações caóticas, em ações (in)civilizatórias nas quais a noção idealizada de progresso traz o significado real de expansão do capital, morte e devastação.Palavras-chave: Estado, mineração, capitalismo, socialismo.MINING, WORK AND AMAZONIAN CONFLICTS IN THE SOUTHEASTERN OF PARÁAbstract: The article analyzes the contemporary processes of Amazonian occupation, having as reference the mining activity in southeast Pará – specifically the concentrated in the vicinity of the city of Marabá - and the conflicts generated by the predatory way of this production chain (mining - coal – steel mill - iron and steel) which expels peasants and riparianwhich were previously produced and reproduced their existences. Notes that these actions produce chaotic urbanization, (in) civilizational actions which idealized notion of progress brings the real meaning of capital expansion, death and devastation.Keywords: State, mining, capitalism, socialism.
THE HISTORICAL SETTING AND ORIGINAL TRAITS OF THE WORLD CRISIS
Authors: Chesnais François
Published: September 2016

Os mais dramáticos e mais divulgados episódios da crise mundial tem sido financeiros: o colapso do mercado de crédito de hipotecas em 2007, a falha dos irmãos Lehmann em setembro de 2008 e mais recentemente o comércio bancário da Euro zona e a soberana crise de débito. Esses é claro ocorreram cada um em seu tempo e tiveram seu próprio impacto na produção, comércio e emprego. Mas isso não faz da crise uma “crise da financeirização” ou do “neoliberalismo”, mas do capitalismo tout court em certo momento de sua história. Suas causas subjacentes são superprodução e superacumulação a nível mundial e um jogo eficaz da tendência da taxa de lucro para cair apesar do recurso por capital dos fatores de compensação. A duração da crise, que é agora chamada não de ‘Grande Recessão’ Americana mas sim de crise global (McNally,2011), e o fim da fase onde a China e o Brasil pareciam estar dissociadas da crise mundial são expressões disto.Palavras-chave: Crise mundial, burguesia, Capital.THE HISTORICAL SETTING AND ORIGINAL TRAITS OF THE WORLD CRISISAbstract: The most dramatic and most publicized episodes of the world crisis have been financial: the subprime mortgage market collapse in 2007, the failure of Lehmann Brothers in September 2008 and more recently the Eurozone banking and sovereign debt crisis. They have of course each time had their own impact on production, trade and employment. But this does not make the crisis a “crisis of financialisation” or of “neoliberalism”, but of capitalism tout court at a given momentof its history. Its underlying causes are overproduction and over-accumulation at world level and an effective play of thetendency of the rate of profit to fall despite the recourse by capital to the offsetting factors. The length of the crisis, which is now named not a US ‘Great Recession” but a global slump (McNally, 2011), and the end of the phase where China and Brazil appeared to be decoupled from the world crisis are expressions of this.Key words: World crisis, bourgeoisie, Capital.
O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: desafios à sua implementação
Authors: Abreu Arlete de Brito , Silva Carla Cecília Serrão , Silva Jercenilde Cunha , Silva Lília Penha Viana
Published: September 2016

Este artigo aborda a Política Nacional de Assistência Social a partir do SUAS – desenho e estruturação. O debate nacional acerca da Assistência Social através do SUAS e sua afirmação como direito de cidadania. Desafios do processo de implementação do SUAS: descentralização; cofinanciamento; trabalho; capacitação permanente e continuada dostrabalhadores. O SUAS no município de São Luís - MA: demandas e desafios.Palavras-chave: Política Social, assistência social, direito.THE UNIQUE SYSTEM OF SOCIAL ASSISTANCE: challenges to its implementationAbstract: This article approaches the National Social Assistance Policy from SUAS - design and structuring. The national debate about the Social Assistance through SUAS and its affirmation as a right of citizenship. Challenges in the implementation process of SUAS: decentralization, co-financing; work; ongoing and continuing training of workers. TheSUAS in São Luis - MA: demands and challenges.Keywords: Social policy, social work, right.
CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DO SURGIMENTO E DESENVOVIMENTO DOS PTRCs NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Authors: Lima Valéria Ferreira Santos de Almada , Arregui Carola Carbajal , Reis Carlos Nelson dos , Tripiana Jorge
Published: September 2016

Este trabalho resulta de um Estudo Exploratório acerca dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRCs) em desenvolvimento na região da América Latina e Caribe. Objetiva contextualizar a emergênciae o desenvolvimento dos PTRCs na região em foco, abordando, para tanto, os fatores de ordem econômica, social e político-ideológica que determinaram a inclusão de tais programas nos Sistemas de Proteção Social da grande maioria dos países latino-americanos a partir dos anos 1990.Palavras-chave: Contextualização, Programas de Transferência de Renda Condicionada, América Latina e Caribe.SOCIO-ECONOMIC AND POLITICAL CONTEXTUALIZATION OF THE EMERGENCE AND DEVELOPMENT OF PTRCs IN LATIN AMERICA AND CARIBBEANAbstract: This work is a result of an Exploratory Study about the Programs of Conditioned Income Transfer in course in Latin America and Caribbean. The main target is contextualize the emergence and development of the PTRCs on the focus region, addressing economic, social and ideological-political issues which were fundamental to include those programs onthe Social Protection Systems on the vast majority of countries of Latin America since the 1990s.Keywords: Contextualization, Program of Conditioned Income Transfer, Latin America and Caribbean.
QUESTÃO SOCIAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL
Authors: Durans Cláudia Alves
Published: September 2016

O texto aborda a particularidade da questão social no Brasil como fruto das relações capitalistas aqui construídas através da exploração e opressão das classes trabalhadoras. Busca a gênese das desigualdades e pauperismo no Brasil, marcado por quase quatro séculos de escravismo. Analisa os pilares de sustentação do escravismo: o trabalho escravo,a monocultura e o latifúndio, que geraram a riqueza, destacando que, após a abolição e da proclamação da república, com a necessidade construção de uma ideia de nação desenvolvida, era necessário eliminar o elemento negro, através da ideologia do branqueamento e do mito da democracia racial, que mascararam/mascaram a real condição a que forampostos negros e negras neste país.Palavras-chave: Questão Social, racismo, trabalho, classes, escravidãoSocial issue and the ethnic-racials relations in BrazilAbstract: The text deals with the particularity of the social issue in Brazil as a result of capitalist relations built here through exploitation and oppression of the working classes. It seeks the genesis of inequalities and pauperism in Brazil, marked by nearly four centuries of slavery. Analyzes the supporting pillars of slavery: slave labor, the monoculture and thelandlordism, which generated high profit rates, highlighting that, after the abolition and the proclamation of the republic, with the need of construction of an idea of developed nation, it was necessary to eliminate the black element, through the whitening ideology and the myth of racial democracy, which masked / masks the real condition that were put black men and women in this country.Keywords: Social Issue, racism, work, classes, slavery.
O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL
Authors: Lima Cristiana Costa
Published: September 2016

O texto aborda a formação profissional em Serviço Social frente ao modelo de desenvolvimento estabelecido na América Latina na contemporaneidade. Apresenta as particularidades do modelo "neodesenvolvimentista" na região, revelando seus traços de continuidade do modelo neoliberal, e problematiza o impacto dessas transformações naformação profissional em Serviço Social.Palavras-chave: Modelo de desenvolvimento, Serviço Social, formação profissional.THE LATIN AMERICA DEVELOPMENT MODEL AND ITS IMPLICATIONS ON PROFESSIONAL FORMATION IN SOCIAL WORKAbstract: The text approaches the professional formation in Social Work against development model established in Latin America in contemporaneity. Presents the particularities of "new developmentalist" model in the region, revealing its traces of continuity of the neoliberal model, and discusses the impact of these transformations in professional formation in Social Work.Keywords: Development model, Social Work, professional formation.
ESCOLA E COMUNIDADE NO RECONHECIMENTO E NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: a experiência do município de Mesquita/ RJ
Authors: Santos Ana Maria Marques , Cardoso Cristiane , Bezerra Carla Andreza Marques
Published: September 2016

Este artigo busca apresentar um recorte da pesquisa participativa realizada durante o processo de construção coletiva do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de Mesquita, no Estado do Rio de Janeiro. Compreendido no período de dezembro de 2009 a dezembro de 2010, o processo diz respeito à participação e à concepção de professores, alunos e comunidade sobre o reconhecimento de ações da Educação Ambiental no Município, no que concerne à escola, prolongando-se, também, para além dela.Palavras-chave: Pesquisa, participação, educação ambiental, escola.SCHOOL AND COMMUNITY IN THE ACKNOWLEDGMENT AND PLANNING OF MUNICIPAL ENVIRONMENTAL EDUCATION ACTIONS: the experience of the city of Mesquita/RJ.Abstract: This article searches to present a snip of participatory research carried out during the process of collective construction of Municipal Environmental Education Program of the city of Mesquita, Rio de Janeiro State. In the period from December 2009 to December 2010, the process concerns the participation and conception of teachers, students and thecommunity on the recognition of Environmental Education in the city, which concerns to school and also extends beyond it.Keywords: Research, participation, environmental education, school.
DA GÊNESE DAS CONTRADIÇÕES: a contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
Authors: Santos Ana Maria Marques
Published: September 2016

O artigo faz uma abordagem sobre a nova sociabilidade do trabalho cooperado, que se destaca, na atualidade, como movimento conflitante, a partir da gênese das contradições: a contradição capital-trabalho. Aponta que essa condição, gestada sob a crise estrutural produtiva e distributiva, dá abertura a outras formas de organização, entre elas, a nova sociabilidade voltada ao coletivo e ao solidário. Constata que esses pontos passam a ser foco de interesse da economia e da administração, a fim de identificar a eficiência das relações homem-trabalho-tecnologias. Evidencia que, dessa forma, está explicitada a intensa e incursiva contradição que engendra a nossa realidade cotidiana na expropriação da força de trabalho, e com ela a apropriação e expropriação do trabalho cooperado.Palavras-chave: Contradição, cooperativismo popular, sociabilidade, trabalho.GENESIS OF CONTRADICTIONS: the capital-labour contradiction and the sociability of popular cooperativismAbstract: A new sociability cooperative work stands out today as conflicting movement, from the Genesis contradictions: a contradiction between capital and labour. This condition, onceived under a productive and distributive structural crisis gives an opening between other forms of organization, they, â new sociability dedicated to collective and solidarity. These points will become the focus of interest of the economy and the Administration, in order to know about a Report the man-worktechnologyrelations. Is made explicit in this way an intense and incursiva contradiction produces a our everyday reality in the expropriation of the workforce, and with it ownership and expropriation of cooperative work.Keywords: Contradiction, popular cooperativism, sociability, work.
TRAJETÓRIAS COMPARTILHADAS: pesquisando, dialogando e aprendendo com a Educação Ambiental
Authors: Soares Ana Maria Dantas , Pimentel Samara dos Santos , Estolano Lilian Couto Cordeiro
Published: September 2016

Este estudo buscou considerar a trajetória do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Ambiental, Diversidade e Sustentabilidade (GEPEADS), num processo contínuo de formação de todos os atores envolvidos nas reflexões-ações promovidas desde 2003, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A perspectiva de uma educação crítica e emancipatória é central para o GEPEADS, já que a preocupação com a relação ser humano-ambiente e com suas interfaces assume papel de destaque. O espaço escolar é, em qualquer nível, um lócus privilegiado para discutir as questões colocadas como desafios à vida cotidiana, e no âmbito dos processos formativos.Palavras-chave: Educação ambiental crítica, processos formativos, estudo-pesquisa.Shared Trajectories: researching, dialoguing and learning with the environmental educationAbstract: This study sought to consider the trajectory of the Group of studies and research in environmental education, diversity and sustainability (GEPEADS), in a continuous process of training of all actors involved in reflections-actions promoted since 2003, in the framework of the Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). The prospect ofa critical and emancipatory education is central to the GEPEADS, since the concern with the environment and human relationship with their interfaces takes leading role. The school space is, at any level, a privileged locus to discuss the questions posed as challenges to everyday life, and within the framework of the formation processes.Keywords: critical environmental education-formation processes-research-study
LO QUE NOS DEJÓ EL TIEMPO: politica asistencial e integracion social
Authors: Baraibar Ximena
Published: September 2016

En América Latina, en lo que va del siglo, la política asistencial ha tendido a ampliarse e institucionalizarse, asumiendo principalmente, pero no exclusivamente, la forma de Programas de Transferencias Condicionadas.  A partir de la experiencia uruguaya iniciada en el 2005, este trabajo se plantea debatir las posibilidades y límites de la política asistencial.  Considera que esa política tiende a ser excesivamente analizada y diseñada en sí misma, sin la suficiente consideración de los regímenes de bienestar (mercado de trabajo, familia y otras prestaciones del  Estado) en la que se ubica.  Esa situación genera un “descuido” de las transformaciones necesarias que en esas esferas  deben ser procesadas para alcanzar los objetivos planteados. Pero además,  refuerza una visión de la pobreza colocada en las características de las familias en situación de pobreza, aisladas de la dinámica social de la que son parte y que explica sus condiciones de vida.
POLÍTICAS DE SAÚDE NOS PAÍSES DO MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Authors: Nogueira Vera Maria Ribeiro , Fagundes Helenara Silveira , Alonso Celmira Bentura , Cerchiaro Elizabeth Ortega , Centeno Jorge Hugo , Jacquier Nora Margarita , Aguero Stella Mary Garcia , Garcia Maria Del Carmen
Published: September 2016

Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura populacional, abrangência dos serviços e nível de cobertura por financiamento público. Apresenta as características demográficas e sociopolíticas dos países, as formas de organização, a prestação dos serviços, o financiamento e a regulação dos sistemas nacionais de saúde.
SOJICULTURA E MERCADO DE TERRAS NA AMAZÔNIA
Authors: Costa Solange Maria Gayoso da
Published: September 2016

Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º Oficio de Santarém-Pará, no período de 1997 a 2009. Conclui que o volume de áreas plantadas, em parte, foi composto pela negociação de imóveis abaixo de 100 ha que, em sua totalidade, correspondem a Títulos de Reforma Agrária emitidos pelo INCRA, agravando, assim, a concentração de terras rurais na região
ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA: região do Pantanal do Corixo Grande, Cárceres/MT
Authors: Da Silva Taques Barros Célia Regina , Migliorini Renato Blat , Pinheiro Barros Neta Maria da Anunciação
Published: September 2016

A disponibilidade de recursos hídricos em área de assentamentos rurais é imprescindível para a sobrevivência dosassentados e consequentemente para o pleno desenvolvimento e qualidade de vida dos beneficiários. Na área de estudo, denominadade Pantanal do Corixo Grande, a distribuição de recursos hídricos não é uniforme, apresenta-se desprovida de águas superficiais,existindo regiões com graves cenários de escassez. Este trabalho teve por objetivo avaliar as condições de ocorrência dos recursoshídricos nas áreas de assentamento do programa de reforma agrária do referido município. Os trabalhos de campo permitiramconcluir que, na aquisição das áreas para fins de reforma agrária, os projetos de assentamento do Programa Nacional de ReformaAgrária do INCRA levaram em consideração a fertilidade natural dos solos, as condições de boa localização e vias de acesso. Noentanto, não levaram em conta os aspectos relacionados ao meio físico, principalmente os recursos hídricos.Palavras-chave: Recursos hídricos, reforma agrária, políticas públicas.
A ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DO MODELO DE COALIZÕES DE DEFESA
Authors: Vicente Victor Manuel Barbosa
Published: September 2016

O propósito deste ensaio é ressaltar as contribuições que o Modelo de Coalizões de Defesa (MCD) pode proporcionar para a melhoria de nossa compreensão sobre os padrões de mudança em um contexto no qual as políticas públicas são cada vez mais multifuncionais, intersetoriais e transversais. Proposto por Paul A. Sabatier, o MCD parte de um conjunto de premissas e, por meio de um modelo teórico, visa explicar a formulação e as mudanças nas políticas públicas, tendo como base dois pressupostos fundamentais. O primeiro, enxerga as causas das mudanças nas políticas públicas como resultado das disputas entre as coalizões de defesa e o segundo entende a mudança como produto do papel exercido pelo aprendizado político no processo. Essa abordagem foi considerada para efeitos deste ensaio pela sua coerência interna e aplicabilidade no estudo de políticas públicas.
BREVE BALANÇO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: análise comparativa Brasil e Portugal a partir da experiência das residências terapêuticas
Authors: Passos Rachel Gouveia , Portugal Sílvia
Published: September 2016

O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de desinstitucionalização e dos dispositivos substitutivos nas duas realidades. Pretende contribuir para a reflexão e análise do desenvolvimento das políticas de saúde mental, destacando os impasses decorrentes da atual crise do capital e das ações neoliberais.
ABORDAGENS E PERSPECTIVAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Authors: Peixoto Leandro Antônio Grass
Published: September 2016

Resumo: O presente trabalho reúne algumas das recentes abordagens sobre a participação social nas etapas das políticas públicas, considerando-as em sua complexidade de atores e elementos. Evidencia especialmente a etapa do monitoramento, cujo potencial de participação social tem sido pouco debatido nas análises sobre gestão pública na contemporaneidade.Apresenta reflexões acerca do potencial participativo dos sistemas de monitoramento, contemplando-os em sua integralidade de elementos. A partir de diferentes referenciais teóricos e práticos, pretende estabelecer, aqui, uma sucinta e relevante contribuição para o campo da gestão de políticas públicas, ressaltando a participação como fundamento dos processos democráticos no século XXI. Palavras-chave: Complexidade, ação pública, participação social, monitoramento de políticas públicas.APPROACHES AND PARTICIPATION PROSPECTS ON THE MONITORING OF SOCIAL POLICIESAbstract: This work brings together some of the recent approaches on social participation in public policies steps, considering them in its complexity of actors and elements. It evidences especially the stage of monitoring, whose potential for social participation has been little discussed in the analysis of public management in contemporary times. Reflections on the potential for social participation of monitoring systems, contemplating them in their entirety aspects and structures are presented. From different theoretical and practical benchmarks intended to establish here a succinct and relevant contribution to the field of public policies management, highlighting participation in support of democratic processes in the XXI century.Key words: Complexity, public action, social participation, monitoring of public policies.
ASSOCIATIVISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES RURAIS: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Authors: Pires Maria Luiza Lins e Silva , Silva Luciano Cipriano da
Published: September 2016

Resumo: Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas críticas aos modelos tradicionais de desenvolvimento, tais políticas voltam-se às experiências locais e à gestão participativa, dentro de uma ideia de associativismo e descentralização. Foram entrevistados técnicos do governo e lideranças comunitárias envolvidas no Projeto. O processo de implementação da gestão comunitária de saneamento assumiu uma dinâmica particular nos territórios a que esteve vinculado, revelando um conjunto de situações marcadas pelo consenso e pelo conflito que caracterizam as redes de poder e os limites da participação popular no âmbito das políticas públicas. Finalmente enquanto um tipo de associativismo em rede, o processo em tela se constituiu como um laboratório para se avaliar o jogo de forças presente nas políticas de Extensão Rural, os limites impostos pela burocracia estatal e o poder de alcance dos processos participativos no âmbito da implementação das políticas públicas.Palavras-chave: Participação, associativismo, saneamento, políticas públicas, extensão rural. ASSOCIATIVISM AND PUBLIC POLICIES ON RURAL COMMUNITIES: analysis of community management of sanitation in PernambucoAbstract: This paper shows the participation and associations as key elements of the public policies implementation in sanitation services in Brazil in recent years. More particularly, evaluates OS limits and advances of participatory processes surrounding the Design Model of Community Management of Sanitation in small rural towns of Pernambuco Forest Zone. Fostered by the criticism of traditional development models, these policies are focusing on local experiences and participatory management within an idea of partnerships and decentralization. There were interviewed government officials and community leaders involved in the Project . The implementation process of sanitation community management has taken on a particular dynamics in the territories to which it was tied , revealing a set of situations marked by consensus and conflict that characterize the networks of power and the limits of popular participation in the framework of public policies. Finally as a type of associative network , the process in screen was constituted as a laboratory to assess the present power game in Rural Extension policies, the limits imposed by state bureaucracy and the power range of participatory processes in public policies.implementation.Keywords: Participation, associativism, sanitation, public policies, rural extension.
OS DESAFIOS PARA A PARTICIPAÇÃO CANELA NA SAÚDE INDIGENISTA
Authors: Pereira Diego Rodrigo
Published: September 2016

Resumo: O artigo analisa o modelo de saúde previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a participação do povo Canela diante dos saberes tradicionais da própria comunidade e os serviços biomédicos oferecidos. Aponta que a participação Canela tem se dado através da atuação dos agentes indígenas de saúde e por meio do controle social dos conselhos local e distrital de saúde indígena. Desta forma, tais agentes têm atuado como meros auxiliares dos técnicos biomédicos, sem que haja uma articulação com os saberes indígenas outrora vigentes nas aldeias. Ademais, a representação nos conselhos local e distrital expressa uma violência simbólica por parte do Estado, pois a delegação do poder dada aos Canelas destina-se a uma parcela mínima, e tal fato não se constitui uma prática na aldeia, tendo em vista que as decisões são tomadas, contando com a participação de todos os membros e não de uma parcela irrisória como o Estado determina.Constata que, na implementação da atual política, não tem ocorrido o reconhecimento à especificidade dos povos indígenas frente aos saberes tradicionais. Desta forma, é necessária a construção e promoção de ações específicas e diferenciadas de saúde, que visem o respeito aos aspectos socioculturais desse povo.Palavras chave: Participação indígena, controle social, saberes indígenas.CHALLENGES FOR CANELA’S PARTICIPATION IN THE INDIGENOUS HEALTHAbstract: The health model provided in the Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (National Policy for the Indigenous People Health) and the participation of the Canela’s people with relation to traditional knowledge of the community and the biomedical services offered was analyzed in this paper. Points out that Canela’s participation has been given through the indigenous health agents and through the social control of local and district councils of indigenous health. Thus, these agents have acted as mere auxiliaries of biomedical technicians, without an articulation with indigenous knowledge formerly existing in the villages. Moreover, the representation in local and district councils expresses a symbolic violence by the state, because the delegation of power given to Canelas is intended to a minimum portion and this fact does not constitute a practice in the village, once the decisions are taken with the participation of all members, not an insignificant amount as the State determines. States that, in the implementation of the current policy has not occurred the recognition of indigenous specificity compared to traditional knowledge. So, it is necessary the construction and promotion of specific and differentiated health actions, which aim to respect the sociocultural aspects of this people.Key words: Indigenous participation, social control, indigenous knowledge.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à Democracia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014. 125 p.
Authors: Sousa Salviana de Maria Pastor Santos
Published: September 2016

Nascido em Argel em 1940, formado nos anos 1960, em Paris, e aposentado como professor emérito da Universidade de Paris VIII, Jacques Rancière é dos mais importantes filósofos da atualidade. Publicou variados trabalhos, entre os quais: O Desentendimento - Política e Filosofia, A partilha do Sensível, A Noite dos Proletários, Políticas da Escrita, O destino das Imagens, A Fábula Cinematográfica. O livro que referencia a presente resenha denomina-se O Ódio à Democracia. Foi publicado em 2005, na França e lançado no Brasil, em 2014, pela Boitempo Editorial. Como é do seu feitio, Rancière traz ao debate público, de forma densa e tensionada, nesse trabalho, o tema da democracia, fazendo um circuito letrado pela história da filosofia política. Nesse circuito ilustrado, apresentam-se vivamente autores de diferentes épocas que trazem respeitáveis contribuições para a reflexão sobre a democracia, entre os quais se destacam: Platão, Aristóteles, Rousseau, Maquiavel, Karl Marx, Friedrich Engels, Hannah Arendt, Benjamin Constant, Michel Crozier, Samuel Huntington, Pierre Rosanvallon, John Adams, Jean-Claude Milner, François Furet, Claude Lefort, Alfred Fouillée, Jules Ferry. Nas 125 páginas do texto, Rancière recupera, com maestria, a indisposição que a democracia provoca naqueles que, independentemente do tempo e do lugar de nascimento, consideram-se titulares do poder de outorgar vida e morte ao restante dos mortais. Congrega esse debate nos quatro capítulos centrais do livro, assim, nomeados: Da democracia vitoriosa à democracia criminosa; A política ou o pastor perdido; Democracia, república, representação e As razões do ódio.
EFEITOS DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA SOBRE INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS DE MG: uma abordagem de mensuração com métodos de pareamento
Authors: Neder Henrique Dantas , Lopes Tiago Camarinha
Published: September 2016

Resumo: O artigo tem o objetivo de medir o efeito do Programa Territórios da Cidadania no Estado de Minas Gerais, com um modelo de estimação com base no método Propensity Score Matching (PSM). Assim, analisa os problemas de medição de impacto do programa, de forma didática, com o propósito de apresentar a metodologia de avaliação de programas governamentais baseada no pareamento de indivíduos com características semelhantes. Conclui que existem evidências de que no período de vigência do programa, os indicadores de aumento do produto da agropecuária foram afetados positivamente, em termos causais, pelo programa Territórios da Cidadania.Palavras-chave: Desenvolvimento territorial, avaliação de políticas públicas, métodos de pareamento, avaliação de impactos. TERRITORIAL PROGRAMS EFFECTS OF CITIZENSHIP ON SOCIAL AND ECONOMIC INDICATORS OF MG CITIES: an measuring approach with pairing methods Abstract: The paper has the objective of measuring the impact of the Brazilian governmental with a program called Territórios da Cidadania in the state of Minas Gerais. An estimation model was constructed on the basis of the Propensity Score Matching method (PSM). Thus, analyzes the program's impact measurement problems in a didactic way, in order to present the methodology for evaluating government programs based on the pairing of individuals with similar characteristics. Concludes there are evidences that for the period analyzed, the indicators of rural product were positively affected by the program.Key words: Territorial development, public policies evaluation, pairing methods, impact evaluation.
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL: uma análise do seu processo de formulação e implantação
Authors: Freitas Rosane Souza , Zermiani Thabata Cristy , Nievola Maiara Tauana Souza , Nasser Janaína Naumann , Ditterich Rafael Gomes
Published: September 2016

O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Ela instituiu, entre outras medidas, a inserção formal da população carcerária no Sistema Único de Saúde, assegurando que cada unidade prisional seja ponto integrante da Rede de Atenção à Saúde. A implantação da PNAISP é recente; sendo assim está em processo de estruturação e de adesão dos diversos municípios do Brasil. Conclui que é uma política muito importante, entretanto sua efetivação requer o desenvolvimento de ações que propiciem maior qualidade de vida e dignidade das pessoas inseridas no sistema prisional.Palavras-chave: Formulação, Implantação, Política Pública de Saúde, Sistema Prisional.NATIONAL POLICY FOR INTEGRAL HEALTH CARE OF PERSONS DEPRIVED OF FREEDOM IN THE PRISON SYSTEM: a review of its formulation and implantation process Abstract: The Brazilian prison system has suffering overcrowding and this reflects directly on the health condition of the prison population, and aggravated by socio-economic, cultural and behavioral factors. In this sense, through a literature review this study aimed to examine how happens to health care in that setting and the formulation and implantation of the National Policy for Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP). It instituted, among other measures, the formal inclusion of the prison population in the Unified Health System, ensuring that each prison unit is a point of the Care Network Health. The implantation of PNAISP is new, so it’s in structuring and accession it's on process in several municipalities in Brazil. It is a very important policy, though its realization requires the development of actions that provide higher quality of life and dignity of persons in prison system. Key words: Formulation, Implantation, Health Public Policy, Prison System.
POBREZA E CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DOS CATADORES DE CARANGUEJO DO POVOADO CARNAUBEIRAS, ARAIOSES-MA
Authors: Soares Jean Carlos Costa , Gomes Jaíra Maria Alcobaça
Published: September 2016

Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer as condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo através de entrevistas semiestruturadas, procurando entender suas condições de pobreza. Os resultados mostram que: primeiro, os catadores de caranguejo têm baixa escolaridade; segundo, seus rendimentos não chegam a um salário mínimo; terceiro, e em consequência, o baixo salário é fruto da espoliação por parte de empresários da gastronomia turística de estados vizinhos; quarto, falta organização coletiva na categoria para enfrentar sua exploração. Conclui que os resultados, portanto, denotam o quadro de miséria do catador de caranguejo na comunidade Carnaubeiras.Palavras-chave: Catador de caranguejo, Araioses, Carnaubeiras, Exploração, Pobreza.POVERTY AND SOCIO-ECONOMIC CONDITIONS OF THE TOWN CRAB PICKERS OF CARNAUBEIRAS, ARAIOSESMA Abstract: In the Lower Maranhão region Parnaíba, in the municipality of Araioses, is one of the largest communities in mangrove crab pickers of Brazil: Carnaubeiras. The town owes its importance to the large export trade crustacean to neighboring states of Piauí and Ceará as well as being situated between the major tourist routes in the country. This paper sought to understand the socioeconomic conditions of crab collectors through semi-structured interviews to understand its poverty. The results show that first, the crab collectors have low education; Second, the income of these workers do not reach the minimum wage; Third and consequently, low pay is the result of plunder by the entrepreneurs of the tourism cuisine of neighboring states; Fourth ,lack of collective organization category in coping against their exploitation; Concludes that the results obtained in this study denote the frame of poverty in the current situation of the crab hunter Carnaubeiras community. Key words: Crab catcher, Araioses, Carnaubeiras, Exploitation, Poverty
MORTALIDADE INFANTIL POR LEUCEMIA LINFÓIDE NAS REGIÕES DO BRASIL.
Authors: Dias Priscila Pinheiro , Souza Silva Antonio Danilo , Albuquerque de Oliveira Jonas Sâmi
Published: September 2016

A presente pesquisa objetivou identificar o número de óbitos ocorridos entre os anos de 2000 a 2013 em crianças de 0 a 14 anos, baseada nos índices de mortalidade infantil causada pela leucemia linfoide nas cinco regiões do Brasil. Realizou-se, por tanto, uma pesquisa sobre o conceito de leucemia linfoide para posteriormente realizar a coleta dos dados, desta forma utilizando uma abordagem quantitativa e descritiva, caracterizando a pesquisa. Os resultados apontam que as regiões que mais se destacaram com números de casos acima da média nacional em todas as faixas etárias, tanto no gênero masculino como no feminino, foi a região Nordeste, Norte e Centro- Oeste, respectivamente, enquanto que as demais regiões não apresentaram números alarmantes de casos de leucemia linfoide. Afirma-se que esses dados estão inteiramente ligados aos determinantes de saúde, já que são regiões que apresentam maior vulnerabilidade no índice de desenvolvimento humano.
Integrating copper toxicity and climate change to understand extinction risk to two species of pond‐breeding anurans
Authors: Weir Scott M. , Scott David E. , Salice Christopher J. , Lance Stacey L.
Published: September 2016

Chemical contamination is often suggested as an important contributing factor to amphibian population declines, but direct links are rarely reported. Population modeling provides a quantitative method to integrate toxicity data with demographic data to understand the long‐term effects of contaminants on population persistence. In this study we use laboratory‐derived embryo and larval toxicity data for two anuran species to investigate the potential for toxicity to contribute to population declines. We use the southern toad (Anaxyrus terrestris) and the southern leopard frog (Lithobates sphenocephalus) as model species to investigate copper (Cu) toxicity. We use matrix models to project populations through time and quantify extinction risk (the probability of quasi‐extinction in 35 yr). Life‐history parameters for toads and frogs were obtained from previously published literature or unpublished data from a long‐term (>35 yr) data set. In addition to Cu toxicity, we investigate the role of climate change on amphibian populations by including the probability of early pond drying that results in catastrophic reproductive failure (CRF, i.e., complete mortality of all larval individuals). Our models indicate that CRF is an important parameter for both species as both were unable to persist when CRF probability was >50% for toads or 40% for frogs. Copper toxicity alone did not result in significant effects on extinction risk unless toxicity was very high (>50% reduction in survival parameters). For toads, Cu toxicity and high probability of CRF both resulted in high extinction risk but no synergistic (or greater than additive) effects between the two stressors occurred. For leopard frogs, in the absence of CRF survival was high even under Cu toxicity, but with CRF Cu toxicity increased extinction risk. Our analyses highlight the importance of considering multiple stressors as well as species differences in response to those stressors. Our models were consistently most sensitive to juvenile and adult survival, further suggesting the importance of terrestrial stages to population persistence. Future models will incorporate multiple wetlands with different combinations of stressors to understand if our results for a single wetland result in a population sink within the landscape.