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INTERDEPENDÊNCIAS E CIVILIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19
Authors: Landini Tatiana Savoia
Published: September 2021

Resumo Em março de 2020 a Organização Mundial da Saúde decretou estado de pandemia por SARS-Cov-2, o que exigiu importantes medidas médicas e sanitárias, bem como posi- cionamentos e ações políticas com consequências agudas por parte de todos os países atingidos. Johan Goudsblom aborda as epidemias de lepra, peste, sífilis e cólera, discutindo possíveis transformações civilizatórias. Seguindo na mesma linha do autor e adicionando discussões centradas nos conceitos eliasianos de figuração, interdependência, identidade-eu e identidade-nós, esse ensaio traz algumas reflexões, elaboradas ainda no calor dos acontecimentos, a respeito da sociedade brasileira.
DIALÉTICA DA DESUMANIZAÇÃO
Authors: Torre Bruna Della
Published: September 2021

Resumo O texto busca pensar qual é a literatura que melhor figura o período no qual estamos vivendo, tendo em vista a combinação da pandemia do coronavírus, do autoritarismo e do neoliberalismo de plataformas.
PANDEMIA, FARMACOLOGIA E BIOPODER — OU SOBRE MEU ENCONTRO COM O SARS-COV2 E ROSA B.
Authors: Griner Arbel
Published: September 2021

Resumo Em prosa livre e a partir de uma experiência pessoal, uso referências teóricas da antropologia do corpo e da saúde (ou medical anthropology, no âmbito estadunidense), para explorar criticamente o modo como o conceito de biopolítica, de Michel Foucault, tem sido usado em análises sobre a chegada da pandemia de covid-19. Argumento que o uso do termo no singular o afasta da pluralidade de vivências que ajuda a conceituar e sugiro o rastreamento da natureza matizada da fonte das biopolíticas, o biopoder, como forma de ampliar as nuanças que os cientistas sociais tentam identificar e incorporar às suas análises. Como caso exemplar de trabalho de rastreamento de um biopoder pós-disciplinar e fragmentado, resgato a etnografia de João Biehl sobre o estabelecimento da política de combate à aids no Brasil. Uso o diagnóstico de farmaceuticalização da saúde pública, de Biehl, para imaginar os desafios que ela coloca ao enfrentamento da covid-19.
“SENTIDO, DESCANSAR, EM FORMA”: ESCOLA-QUARTEL E A FORMAÇÃO PARA A BARBÁRIE
Authors: Santos Catarina de Almeida
Published: September 2021

RESUMO O artigo analisa o Programa de Gestão Compartilhada do Distrito Federal, que já transformou doze escolas públicas em Colégios Cívico-Militares. A análise das normativas que regulamentam o funcionamento dessas escolas demostra que as regras impostas aos estudantes aproximam as instituições de quartéis, desfiguram princípios comuns, desejáveis e necessários às instituições educativas, e trazem para o seu interior práticas que negam o direito à educação como previsto na atual Constituição. Com base em Anísio Teixeira e Theodor Adorno, foi possível observar que as regras estabelecidas nos instrumentos normativos orientadores poderão levar à formação para a barbárie e à construção de personalidades autoritárias.
Curadorias inventivas e participativas: ensinagem e ação/reflexão sobre os cotidianos de estudantes durante a pandemia
Authors: Oliveira Marina Leandrini de , Lacerda Isis dos Reis , Barbosa Eduarda Pereira , Abél Joyce Aparecida Souza , Damasceno Sobrinho Maria Eduarda , Santos Taís Fernanda dos
Published: September 2021

Considerando a escassez de espaços efetivos e afetivos de criação, reflexão e escuta que incitem o processo ensino-aprendizagem durante a pandemia de Covid-19, estruturou-se um projeto de ensino intitulado Curadorias Inventivas e Participativas. O presente trabalho constitui relato de experiência do referido projeto, cujo objetivo foi contribuir para a formação de terapeutas ocupacionais, favorecendo espaços de expressão, acolhimento e estudo. Os procedimentos foram estruturados em oito módulos sequenciais e seus resultados organizados em quatro categorias, a saber: Costurando a experiência: as curadorias vividas; Curadorias que conectaram: a formação de um coletivo; Ensinagem e as curadorias: contribuições para a formação profissional; e Outras ressonâncias. Compreende-se que o projeto contemplou seus objetivos, proporcionando uma experiência menos tradicional no âmbito do ensino acadêmico. Esteve comprometido com as relações entre as acadêmicas e seus cotidianos na pandemia.
Reflexões sobre a coleta do quesito raça/cor na Atenção Básica (SUS) no Sul do Brasil
Authors: Silveira Raquel , Rosa Ricardo , Fogaça Giorgia , Santos Lisiane , Nardi Henrique , Alves Míriam , Bairros Fernanda
Published: September 2021

Resumo Este artigo analisa a forma e os efeitos da coleta do quesito raça/cor na pesquisa “Racismo, relações de saber-poder e sofrimento psíquico”. A pesquisa foi realizada em uma parceria entre as Universidades Federais do Rio Grande do Sul e de Pelotas e as Secretarias Municipais de Saúde de Porto Alegre e de Pelotas, com foco na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma pesquisa elaborada em conjunto com profissionais da rede. O referencial teórico-metodológico se sustenta na psicologia social e na pesquisa-intervenção. Foram entrevistados(as) 580 usuários(as) e realizados 11 grupos focais com usuários(as) e profissionais da saúde. Os resultados apontam que 53% dos(as) usuários(as) entrevistados(as) se autodeclararam negros(as), corroborando outros estudos que demonstram que os(as) usuários(as) do SUS são majoritariamente negros(as). Na análise dos grupos focais, identificamos três aspectos principais: (1) existe a dificuldade em perguntar/responder a autodeclaração racial; (2) o racismo se expressa na coleta do quesito raça/cor; (3) os(as) profissionais de saúde têm dificuldade em reconhecer a utilidade do quesito raça/cor. Assim, é preciso fortalecer as práticas de educação continuada sobre as relações entre racismo e saúde.
Repeatability and divergence among genotypes of Desmanthus sp. in a semiarid region
Authors: Cunha Márcio Vieira da , Santos Mércia Virginia Ferreira dos , Medeiros Aurielle Silva , Freire Joelma de Lira , Dubeux Junior José Carlos Batista , Mello Alexandre Carneiro Leão de , Lira Carolina Câmara
Published: September 2021

Abstract: The objective of this work was to evaluate the divergence among genotypes of Desmanthus sp. regarding morphological, productive, and qualitative characteristics, as well as to estimate the number of observations necessary to predict the real value of these characteristics. The experiment was conducted in the semiarid of the state of Pernambuco, Brazil, using 26 genotypes of Desmanthus sp. from different locations in the region. Seven evaluations were carried out from July 2013 to July 2014. Tocher’s grouping method and standardized average Euclidean distance were used. The coefficients of repeatability (r) and determination (R2) were estimated using two models of the analysis of variance, principal components based on the correlation or covariance matrix, and structural analysis based on the correlation matrix. The variables with the greatest weights were stem diameter, leaf area index, and forage yield, with frequencies of 22.05, 17.57, and 14.58%, respectively. Morphological, productive, and qualitative variability was observed among the genotypes of Desmanthus sp. All characteristics presented r and R2 of high magnitude in the methods of analysis. Up to four evaluation cycles are required to predict (R2=95%) the real value of stem diameter, peduncle length, plant height, leaf length and width, number of leaves, and pod length.
Yield stability of common bean genotypes in the state of Santa Catarina, Brazil
Authors: Baldin Rafael Carlos , Kavalco Sydney Antonio Frehner , Woyann Leomar Guilherme , Rodrigues Junior Adão Alves , Gobatto Debora Regiane , Silva Gabriela Rodrigues da , Benin Giovani , Finatto Taciane
Published: September 2021

Abstract: The objective of this work was to evaluate the grain yield and stability of common bean genotypes, as well as the representativeness and discrimination ability of locations in multi-environment trials (METs), using the GGE biplot analysis. The grain yield of 27 genotypes was evaluated in 16 trials carried out in nine locations, in the state of Santa Catarina, Brazil, during the first and second crop seasons of 2014/2015 and 2015/2016. A randomized complete block design with three replicates was used. As the trials were neither conducted in all locations, nor in all growing seasons of both years, a highly unbalanced dataset was used. Genotype 5 (CHC 01-175-1) was the most productive and stable, common bean genotype and can be considered the closest one to the ideal for the target region. Furthermore, this genotype performs well in both crop seasons, outperforming all the evaluated checks; therefore, it has the potential to be released as a new cultivar. Chapecó can be considered the ideal location for the selection of common bean genotypes, in the state of Santa Catarina, since it shows high representativeness and discrimination ability in the rainy and dry crop seasons.
Effect of the connecting beam stiffness on the bracing limit for reinforced concrete slender columns in single and multi-story frames
Authors: Aboelhassan Mohamed Gamal , Shoukry Mohie Eldin , Allam Said Mohamed
Published: September 2021

Abstract The main purpose of this paper is to study analytically the behavior of slender reinforced concrete columns existing in sway and non-sway structures. The studied variables were the stiffness of the beam connected to the slender columns, the stiffness of the bracing columns, and the number of bays and stories in the structure model. The stability of slender columns was studied and the required limits for the lateral bracing were determined using a finite element program to perform buckling analysis, linear analysis, and geometric nonlinear analysis for the different frame structural models. All the results obtained in this study were compared to the available methods included in the different building codes and the methods suggested by other researchers. The results indicated that the minimum value of the bracing limit, required to restrain the slender column against the side-sway, depends on the stiffness of the connecting beams, number of stories, and number of bays. The required bracing limit decreases with increasing the beam stiffness and with increasing the number of bays. However, the required bracing limit increases with the increase of the number of stories in the structure.
Queen Victoria and the Photographic Expression of Widowhood
Authors: Trompeteler Helen
Published: September 2021

After Prince Albert’s death in 1861, Queen Victoria began an extended period of mourning that remains indelibly linked to perceptions of her identity and visual representation. This article firstly addresses the place of photography in the construction of family memory and examines how Victoria used photography to articulate her private grief and to remember Albert in the context of both her immediate and extended family. Secondly, I seek to establish the ways in which this private image is made public and is circulated by Victoria to generate popular empathy and support for political ends. Lastly, I touch on the global reach of this, and question how mourning and widowhood are implicated in international royal networks and imperial power. Thus, the article reveals the photograph of the mourning widow as more than just an illustration of Victoria and her grief; rather, it shows how the medium shapes that grief and makes it useful for monarchy and empire.
A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica
Authors: Ferrer Gabriel Real , Cruz Paulo Márcio
Published: September 2021

Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes tradicionais acabou por criar uma situação de desequilíbrio alimentar no planeta. Além disso, fatos como a comercialização mundial do petróleo, o monopólio da comunicação e a realidade virtual manipulável demonstram que a “internalização” do Poder Público da modernidade provavelmente cederá espaço para a transnacionalização desse mesmo Poder Público. Repensar, pois, a Democracia neste momento é fundamental, principalmente em sua vertente transnacional. Todo o mundo “acordado” e afetado pela globalização, faz-se cada vez mais certo que o único poder legítimo é o poder com investidura decidida pela maioria, que se constitui a partir de instrumentos democráticos efetivos.
Economía y medio ambiente en la Unión Europea: la apuesta por la sostenibilidad
Authors: Bravo Álvaro A. Sánchez
Published: September 2021

El presente trabajo refierese a los Tratados Internacionales de la Unión Europea sobre la Politica Ambiental Comun. Los primeros documentos internacionales, embrión de la CE no previan cualquer politica ambiental comun. Fue con el aumento de los niveles de contaminación y la constatación de que los daños nos se quedavan a un solo Estado y que las legislaciones nacionales no atendian las necesidades, que empesaran los mecanismos comunes de preservación ambiental, apostando la CE por un Desarrollo sostenible.
Energias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados
Authors: Boff Salete Oro
Published: September 2021

As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibilidades é a substituição das energias não-renováveis pelas renováveis. Com essas premissas, o presente trabalho pretende analisar se o sistema de propriedade intelectual, concebido a partir de Acordos e Tratados Internacionais dá conta de cumprir a função de fomentar a inovação e a difusão de novas tecnologias na área de energias renováveis ou é necessário conceber-se um espaço público compartido para atender ao interesse geral da sociedade, por meio da (re) formulação de acordos multilaterais e de políticas públicas nacionais.
Pra não dizer que não falamos de espinhos: a constitucionalização do direito civil e a difícil concretização da ideia de repersonalização em ações de direitos reais nos tribunais brasileiros
Authors: Adolfo Luiz Gonzaga Silva , Oliveira Paula Cristina Koerig de
Published: September 2021

O artigo se propõe a analisar, mesmo que brevemente, a construção teórica da corrente hermenêutica denominada “constitucionalização do Direito Civil”, e nela a ideia de “repersonalização”, bem como a ocorrência ou não destas ideias na fundamentação de decisões em sede de Direitos Reais em alguns Tribunais brasileiros.
Positivismo giuridico e studio del diritto costituzionale
Authors: Bilancia Francesco
Published: September 2021

Questo articolo si propone di studiare il rapporto tra diritto

costituzionale e positivismo. Si tratta di rivedere i presupposti

teorici e fondazionali positivismo e il suo ideale del

costituzionalismo - anche disegno collegamenti con la teoria generale

del diritto per la formazione di una legge costituzionale

prescrittiva.
Algunos dilemas sobre la jurisdicción constitucional
Authors: Martín Nuria Belloso
Published: September 2021

A partir de la idea de supremacía constitucional surge el nacimiento de la justicia constitucional. Ello lleva aparejadas algunas cuestiones polémicas: ¿Son los jueces, y qué tipo de jueces, y mediante qué procedimientos, los sujetos idóneos para asegurar el respeto al texto constitucional? ¿Quién debe ser el “guardián” de la Constitución? ¿Cómo encaja el Tribunal Constitucional, con respecto al recurso de inconstitucionalidad de las leyes, en un sistema democrático en el que las leyes son aprobadas por el Parlamento? No son pocas las voces que han cuestionado la legitimidad de la justicia constitucional, ya que, lamentablemente, en algunas de sus decisiones se ha percibido la clara influencia de la política y del Poder Ejecutivo. En este trabajo revisaremos los tres modelos de jurisdicción constitucional clásicos, nos detendremos en el análisis de la “objeción contramayoritaria” y de la aristocracia de los jueces para acabar desembocando en un análisis de la legitimidad de la justicia constitucional.
Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça
Authors: Giolo Jr Cildo , Lozada Claudia De Oliveira
Published: September 2021

O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcionando também novos delineamentos no campo jurídico. No Brasil, esta evolução informática caminhava incólume até a Emenda Constitucional n.º45/2004, que instituiu a duração razoável do processo. Após este marco histórico, o surgimento do processo veiculado de forma eletrônica (Lei n.º 11.419/2006) viabilizou o exercício do acesso à justiça com maior respeito e igualdade entre os jurisdicionados sem o tapume emblemático da sua situação socioeconômica, evidenciando a busca pelo Judiciário com um verdadeiro exercício de cidadania.
Desenvolvimento, cooperativismo e cidadania
Authors: Mauss Adriano , Lechat Noelle
Published: September 2021

O presente artigo propõe-se a descrever alguns modelos de desenvolvimento, tais como o regional, o local, o endógeno e o solidário, estabelecendo-os como paradigmas contrapostos ao desenvolvimento econômico, que atualmente é o hegemônico. Posteriormente ao correto entendimento da questão realizou-se um estudo sobre o papel do movimento cooperativista junto a estes novos modelos de desenvolvimento alternativos e apontaram-se quais os eventuais benefícios que tal movimento poderia trazer ao modelo de desenvolvimento endógeno, local, regional e solidário. Entendeu-se que o cooperativismo pode contribuir para um modelo de desenvolvimento que atue na base para o global e que privilegie o sentido humano de desenvolvimento.
Controle público da educação e registro de diplomas de cursos superiores
Authors: Rodrigues Horácio Wanderlei
Published: September 2021

O objeto do trabalho é a analise da constitucionalidade da atribuição do direito de registro dos diplomas dos cursos superiores (graduação e pós-graduação stricto sensu) exclusivamente às universidades. Para atingir o objetivo, o trabalho foi dividido em três momentos, procurando, em cada um deles, analisar um aspecto do objeto estudado. No primeiro realiza-se uma análise dos princípios inseridos na Constituição Federal relativamente à educação superior, em especial os princípios da liberdade de ensinar e do controle público da educação. Na sequência aprecia-se, a luz da constituição, a competência legislativa para a edição das normas gerais da educação nacional. Em um terceiro e último momento analisa-se a atribuição infraconstitucional para que apenas as universidades registrem os diplomas dos cursos superiores.
Die wahl der richter Am Deutschen Bundesverfassungsgericht zwischen rechtlicher theorie und politischer praxis
Authors: Kischel Uwe
Published: September 2021

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A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais: proteção da dignidade humana ou imposição de um imperialismo cultural?
Authors: Baez Narciso Leandro Xavier , Mezzaroba Orides
Published: September 2021

O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenciar uma prática cultural de uma violação à dignidade humana. Para tanto, propõe-se a adoção de um conceito ético dos direitos humanos fundamentais, conciliando-se as teses relativistas, as quais se opõem ao respeito universal destes direitos, com as posições universalistas, as quais defendem a observância incondicional destes direitos em todas as culturas. A composição entre estas duas correntes é possível, na proposta aqui defendida, na medida em que se compreendem os direitos humanos fundamentais como uma subespécie do gênero direitos humanos, a qual é responsável por realizar a dignidade humana em sua dimensão básica, protegendo os indivíduos contra qualquer forma de coisificação ou de redução do seu status como sujeitos de direitos. Assim, respeitam-se as peculiaridades morais de cada cultura, reconhecidas como uma forma peculiar da realização humana, desde que não importem em redução do indivíduo a mero instrumento ou objeto. O estudo começa com a análise da morfologia dos direitos humanos fundamentais e sua relação com a dimensão básica da dignidade humana, construindo-se, a partir desta análise, um novo conceito ético desta categoria de direitos. Utiliza-se, por fim, a situação da controvertida proibição do uso da burca em locais públicos, feita pelo Governo Francês, para demonstrar a capacidade desta definição para a solução de casos concretos.
Observação pragmático-sistêmica do silogismo jurídico e sua incapacidade em resolver o problema da definição do serviço público
Authors: Reck Janriê Rodrigues
Published: September 2021

Este artigo versa sobre a incapacidade de o positivismo, através do silogismo e de sua teoria das definições, conseguir estabelecer um conceito minimamente complexo de serviço público. Quais são as observações possíveis de serem feitas ao modo de operar do positivismo para definir serviço público é o problema que move este artigo. A hipótese é que o positivismo é incapaz de definir adequadamente serviço público, devido ao caráter antiquado de seu modo de pensar.

Palavras-chave: Matriz Pragmático-Sistêmica – Teoria Geral do Direito – Silogismo – metalinguagem – serviço público
Educación y trabajo de los niños como realidades conexas. la educación obligatoria como derecho a ser ejercitado preferentemente por los menores
Authors: Malaxechevarría Amaya Suárez
Published: September 2021

La crisis económica que atravesamos implica también crisis social, desde el momento en el que los recortes a que nos vemos sometidos recaen fundamentalmente en derechos sociales, justificándose aquéllos en una continuidad del sistema económico. Uno de los derechos sociales por excelencia, la educación, como camino con una trayectoria diferente según los casos, resulta fundamental y obligado para el desarrollo de la persona. Su histórica vulneración sufrida por los menores, y su innegable relación con el mundo del trabajo, es el objetivo del presente artículo
La neutralidad en la red como posibilidad de simetría en el control ciudadano de la innovación científica
Authors: Sánchez Helena Nadal
Published: September 2021

Con la posibilidad de que los Proveedores de Servicios de Internet discriminen los accesos la red mediante un nuevo sistema de cobro en función de los servicios que el usuario contrate, desaparece la neutralidad de la red. Augurar todas las implicaciones de este hecho es imposible, pero si es lícito aventurar algunas consecuencias inmediatas para el campo de la innovación y de la investigación. Los principales puntos de reflexión que articulan este trabajo son: la relación entre capitalismo y restricciones de contenidos en la Red, el fin de la participación ciudadana en nuestras sociedades, el bloqueo del intercambio intelectual como freno en el desarrollo de la lógica de la innovación, la incapacidad de los seres humanos para influir en la configuración del conocimiento, la conversión del saber en objeto de mercado y el atentado contra el derecho a escoger el propio camino de desarrollo científico o intelectual. Finalmente se destaca el hecho de que el debate por la gestión de la red pone de manifiesto nuevamente las contradicciones entre los valores de la democracia y la legitimación del crecimiento económico ilimitado.
Governança Transnacional
Authors: Tomaz Roberto Epifanio
Published: September 2021

O presente artigo tem como objeto apresentar uma proposta conceitual à categoria governança transnacional. O seu objetivo é avaliar as características próprias da transnacionalidade e da governança. A união de elementos encontrados na transnacionalidade e na governança resultam num ensaio conceitual para a governança transnacional que reúne os principais agentes (Estado, Sociedade e Mercado) em um sistema baseado nos princípios de solidariedade e de cooperação mútua para gerir, democraticamente, os recursos naturais, humanos, tecnológicos, políticos, jurídicos e culturais que supere o atual modelo hegemônico de concentração de riquezas. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados, foi o cartesiano, e no relato dos resultados que se encontra no presente artigo, a base lógica é, também, indutiva, a abordagem é descritiva, com aportes analíticos e prescritivos. Como suporte à operação dos métodos foram empregadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental, esta última, pela via eletrônica.
Un ejemplo de políticas de igualdad: la eliminación de la discriminación por razón de sexo en la sucesión de los títulos nobiliarios en España
Authors: De Prada Rodríguez Mercedes
Published: September 2021

LA IGUALDAD ENTRE MUJERES Y HOMBRES Y LA ELIMINACIÓN DE LAS DESIGUALDADES ENTRE UNAS Y OTROS SON UN OBJETIVO QUE DEBE INTEGRARSE EN TODAS LAS POLÍTICAS Y ACCIONES DE LA UNIÓN Y DE SUS MIEMBROS. SOBRE LA BASE DE LA CONVENCIÓN PARA LA ELIMINACIÓN DE TODAS LAS FORMAS DE DISCRIMINACIÓN CONTRA LA MUJER SE HA APROBADO LA LEY 33/2006, DE 30 DE OCTUBRE, DE 30 DE OCTUBRE, SOBRE IGUALDAD DEL HOMBRE Y LA MUJER EN EL ORDEN DE SUCESIÓN DE LOS TÍTULOS NOBILIARIOS. COMO SEÑALA LA LITN, NADA PERMITE CONSIDERAR ARBITRARIO O CARENTE DE JUSTIFICACIÓN EL PROPÓSITO DEL LEGISLADOR DE PROYECTAR ESTA PLENA IGUALDAD «TAMBIÉN SOBRE LAS FUNCIONES MERAMENTE REPRESENTATIVAS Y SIMBÓLICAS, CUANDO ÉSTAS SON RECONOCIDAS Y AMPARADAS POR LAS LEYES» Y DE EXTENDER DICHA PROYECCIÓN CON CARÁCTER RETROACTIVO, SIN INFRINGIR LOS LÍMITES IMPUESTOS POR LA CE, A LAS SITUACIONES QUE ESTIMA NO CONSOLIDADAS.
Problemas de Filosofia do Direito
Authors: Bitencourt Caroline Müller
Published: September 2021

Resenha do Livro Problemas de Filosofia do Direito, do Richard Posner.
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
Authors: Ribeiro Darci Guimarães , Scalabrin Felipe André
Published: September 2021

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação irrestrita que caracterizará a democracia participativa, mesclando-se com o amplo acesso ao Poder Judiciário – que surge no cenário democrático como autêntico protagonista. Nessa senda, como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relevo em seu aspecto político (para além do jurídico), como instrumento que possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático.
O sistema CEP/CONEP no Brasil: discurso e realidade dez anos depois
Authors: Werner Juliana De Abreu , Velho Maria Tereza De Campos
Published: September 2021

Este texto propõe uma análise do sistema CEP/CONEP no Brasil desde sua implementação, há 10 anos. Para tanto, foi feita uma introdução geral referente aos documentos universais que tem inspirado ideologicamente os autores do texto da resolução 196/1996. Após uma breve introdução, o presente estudo aborda o funcionamento deste sistema sua implementação e finalmente, propõe analisar os pontos positivos e negativos do sistema. O sistema CEP/CONEP foi implantado no país, com eficiência e a relativa adesão da comunidade científica brasileira. Pode-se dizer que a CONEP cumpre com atribuições maiores, respeitando o que diz a resolução 196/1996 que a instrui e que, em última instância, protege os sujeitos de pesquisa. Todavia, em um sistema complexo que se implantou com rapidez permanecem falhas que precisam ser percebidas e solucionadas. Entre as questões mais críticas está a falta de capacitação de muitos membros dos CEPs que, segundo os mesmos, se encontram solitários e muitas vezes desamparados pelo sistema central (CONEP) e suas instituições de origem. Como conclusão, se pode dizer que ocorre uma centralização dos conhecimentos na área da ética na pesquisa em algumas capitais do país, o que não ocorre em CEPs de outras regiões apesar de fazerem parte de um mesmo sistema.
Reflexões sobre moralidade e direito administrativo
Authors: Freitas Juarez
Published: September 2021

O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada.
O "tempo" no direito educacional
Authors: Rodrigues Horácio Wanderlei
Published: September 2021

O artigo realiza uma breve análise dos principais instrumentos normativos que de forma direta ou indireta incidem sobre a administração do tempo no âmbito dos cursos superiores. Inclui entre os temas tratados o número de dias letivos, a duração dos cursos, o tempo de duração da hora-aula, o ensino semipresencial e as atividades de estágio e complementares.
Estado constitucional e economias solidárias: a emergência de esferas públicas para políticas de desenvolvimento à margem do Estado
Authors: Simioni Rafael Lazzarotto , Miranda Daniela
Published: September 2021

Em três perspectivas teóricas diferentes a respeito do Estado Constitucional – Boaventura de Souza Santos, Jürgen Habermas e Günther Teubner – pode-se observar um ponto de convergência em comum: o surgimento de novas esferas públicas, organizadas na forma de economias solidárias, com um potencial autônomo de constituição de políticas públicas de desenvolvimento à margem do Estado.
A fundamentação metafísica do direito ocidental e a sua crise radical no contexto do relativismo pós-moderno
Authors: Nedel Antonio Carlos
Published: September 2021

O pensamento jurídico ocidental desde a antiguidade clássica até a modernidade desenvolveu epistemologicamente um conceito de direito fundamentado nos pressupostos da racionalidade metafísica. Razão pela qual a crise do relativismo pós-moderno que hoje abala e fragmenta as lógicas certezas da metafísica, atinge radicalmente o direito, ameaçando a sua histórica finalidade e evidenciando a possibilidade real do seu desaparecimento, num contexto cultural que está a exigir formas de regulação social mais adaptadas às complexas exigências das sociedades tecnológico-científicas.
Os mecanismos de controle da inflação e a possibilidade de uso do CADE
Authors: Menezes Daniel Francisco Nagao , Viva Rafael Quaresma
Published: September 2021

O presente texto analisará os mecanismos de controle da inflação no Brasil e, a possibilidade de utilização das ferramentas administrativas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate e controle à inflação pelo governo brasileiro, concluindo que, tal órgão administrativo pode e deve ser utilizado como ferramenta de controle da inflação previsto na Constituição Federal de 1988 e, regulamentado em 1994 e aprimorado em 2011.
A atuação da Defensoria Pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservaçao permanente: o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana
Authors: Costa Marina Lage Pessoa , Rezende Elcio Nacur
Published: September 2021

Este artigo tem por objeto a análise da regularização fundiária de interesse social prevista pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, denominada “Minha Casa, Minha Vida” notadamente em áreas de preservação permanente, ocupada pela população socialmente vulnerável. Aponta-se que regularização fundiária promove a inclusão social cidadã, bem como a preservação e o uso sustentável do meio ambiente, como forma de materialização da função socioambiental da propriedade urbana. A Defensoria Pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é instrumento jurídico e político da Política Urbana regulamentada pelo Estatuto da Cidade, com o dever de assegurar a assistência jurídica gratuita e integral, com atuação extrajudicial quanto judicial, de modo a promover a cidadania através do direito à moradia digna e integrada à cidade formal.
Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados
Authors: Staffen Márcio Ricardo
Published: September 2021

O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica jurídica, com especial atenção à hermenêutica filosófica, haja vista os elementos cultivados em seu bojo e sua pertinência com o objetivo geral do artigo, a saber: a sobrevivência dos preceitos da teoria da justificação jurídica formulada por Robert Alexy em face ao movimento de uniformização de julgados e ao desvelar hermenêutico. Logo, distancia-se da avaliação que paira sobre a correção da teoria alexyana, para se perguntar sobre a continuidade de um dos seus aspectos, a justificação jurídica. Merece destacar que o presente artigo não deseja fornecer uma resposta polivalente, mas, sobremodo, a mensuração de (in)aplicabilidade. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
Mikrodenetleyici Tabanlı Bir Elektronik Kapsül Ateşleme Sistemi Tasarımı
Authors: GÜRKAN Serkan , AYTAV Emre , KARAPINAR Mustafa , ALDEMİR Mevlana Halit
Published: September 2021

Elektrikli ateşleme yöntemi kullanılarak, düşük maliyetli, mikrodenetleyici tabanlı bir test ve ateşleme sistemi tasarlanmış ve istem dışı ateşlemeleri önleme kapasitesine sahip bir prototip üretimi gerçekleştirilmiştir. Geliştirilen prototip, Makine ve Kimya Endüstrisi Kurumu tarafından imal edilen alüminyum elektrikli kapsüllere eşdeğer elektronik bileşenler ve eğitim kapsülleri ile fonksiyonel testlere tabi tutulmuştur. 3 adet AA lityum pille çalışan kapsül ateşleme sistemi, 8 Ws/Ω çıkış enerjisi üreterek art arda 700 ayrı ateşleme gerçekleştirebilir. Ayrıca sistem çıkışında üretilen 200µA kapsül test akımı kullanılarak, 0-1000Ω aralığında %0,77 ortalama toleransla kapsül direnci testleri yapılabilir. Geliştirilen sistemin özellikle patlayıcı madde keşif ve imha timlerinin kullanımına uygun olduğu değerlendirilmektedir. Elektronik kapsül ateşleme sisteminde kontrol dışı ateşlemeleri önlemek maksadıyla sistem çıkışında düşük test akımı oluşturulur. Ayrıca kapsül emniyetini sağlamak maksadıyla, ateşlemeden vazgeçme ve sistem boşta bekleme durumlarında tahrip enerjisinin hızlı şekilde boşaltılması için tedbirler alınmıştır. Merkezi işlem birimi olarak Atmega328 mikrodenetleyicisi tercih edilmiş ve geliştirilen gömülü yazılım ile sistemdeki bütün kontrollerin gerçekleştirilmesi sağlanmıştır.
Estudios feministas de seguridad y ética del cuidado: la seguridad en Latinoamérica a raíz de la pandemia
Authors: Leone Mariana S. , Caballero Sergio
Published: September 2021

La seguridad en Latinoamérica ha sido abordada tradicionalmente desde una visión estatocéntrica y marcadamente realista, destacando las amenazas que sufre el Estado frente a un actor externo o frente a desestabilizaciones internas. Este artículo busca resaltar la idoneidad de introducir los estudios feministas de seguridad y la ética del cuidado en los análisis de seguridad, en aras de redefinir las amenazas y qué implica “sentirse seguro”, máxime en el escenario generado por la pandemia de la COVID-19. Para ello, se evidencian las lagunas y los silencios de las teorías dominantes a la hora de entender el agravamiento de los desafíos a la seguridad en los primeros seis meses de pandemia y cómo desde la ética del cuidado sí se incorporan esos matices y percepciones de seguridad. Se concluye que la ética del cuidado conlleva un ensanchamiento conceptual a la hora de analizar —académica y políticamente— las amenazas a la seguridad en Latinoamérica.

Abstract

Security in Latin America has traditionally been addressed from a state-centric and notable realistic perspective, underlining the threats to the state, from an external actor or from internal destabilization. This paper aims to highlight the suitability of incorporating Feminist Security Studies and Care Ethics in security analysis in order to redefine threats and what “feeling safe” implies, especially in the scenario generated by the COVID-19 pandemic. To this end, the gaps and silences in mainstream theories in the diagnoses on the worsening of the security challenges in the first semester of the pandemic are evidenced. Also, the nuances and perceptions of security included in the Care Ethics approach are highlighted. It is concluded that the conceptual broadening that the Care Ethics approach entails is relevant to analyze —academically and politically— the security threats in Latin America.
Analysis of extreme rainfall and drought events using statistical and fractal methods: A case study of Mauritius
Authors: Seebocus Reena H. , Lollchund Michel R. , Bessafi Miloud
Published: September 2021

Due to climate change, extreme rainfall and drought events are becoming more and more frequent in several regions of the globe. We investigated the suitability of employing statistical and fractal (or scaling) methods to characterise extreme precipitation and drought events. The case of the island of Mauritius was considered, for which monthly mean rainfall data for the period January 1950 to December 2016 were analysed. The generalised extreme value distribution was used to extract the 10- and 20-year return levels and the Standardised Precipitation Index (SPI) was used to identify anomalous wet and dry events. A log-term correlation analysis was also performed to characterise the relationship between maximum rainfall and its duration. The results indicate that the 10-year return level is approximately between 500 mm and 850 mm and the 20-year return level is between 600 mm and 1000 mm. Results also show that the extreme maximum rainfall events occur mostly during austral summer (November to April) and could be related to the effects of tropical cyclones and La Niña events, while anomalous dry events were found to be significantly persistent with very long periods of drought. Moreover, there was a strong correlation between maximum rainfall and its duration. The methodology used in this work could be very useful in similar studies for other Small Island Developing States.Significance:

We show the usefulness of both statistical and fractal methods to understand occurrences of extreme precipitation events.
We identify anomalous wet and dry events in rainfall time-series data using the Standardised Precipitation Index.
On spatial transitions in a system of atoms
Authors:   Moscow Polytechnic University, Skobelev V.V. , Krasin V.P. ,   Moscow Polytechnic University, Kopylov S.V. ,   Moscow Polytechnic University
Published: September 2021

This work is a generalization of our two previous ones wherein, alter alia, a version with the minimum and maximum number of atoms in spatial configurations 1 + 2 + 3 was considered. Some of the results of these works relating to probabilistic transitions of atoms from one configuration to another are obtained from the results of this work as a special case.
Optical ceramics MgF2
Authors:   Tomsk State University of Architecture and Building, Lisitsyna L.A. , Suleimen R.N. ,   L.N. Gumilyov Eurasian National University, Mussakhanov D.A. ,   National Research Tomsk Polytechnic University
Published: September 2021

The results of studies of the luminescent properties of ceramics of MgF2 and MgF2, doped with tungsten trioxide, synthesized in air under the influence of a pulsed electron beam are presented. The photo- and cathodoluminescence spectra and the photoluminescence excitation spectra were studied at 300 K both in as-prepared samples and in the samples after high-temperature annealing in air. The presence of two types of luminescent centers in ceramics ware discovered: electron color centers with parameters similar to those in the crystal structure of MgF2, emitting centers of the impurity type W-O-Va, and the formation of an MgO phase in annealed ceramics.
A damping optimization method based on the oma for low-frequency noise reduction
Authors:   Automobile College, Tongji Univerity, Yunkai Gao , Zhaotong Yang ,   Automobile College, Tongji Univerity, Shihui Wang ,   Integrated Part of the Whole Vehicle, Pan Asia Technical Automotive Center Co., Ltd
Published: September 2021

Aiming at the reduction of low-frequency noise problem for large equipment, a damping optimization method based on the OMA (Operational Mode Analysis) is proposed. Due to the stability of the mode frequencies and shapes, damping application could make efficient noise reduction without bringing new problems compared with structural optimizations, which makes it one of the most important means for finalized products. Taking the engine compartment of an excavator as the study object, a damping optimization method based on the OMA test is proposed in this article, which makes a more efficient optimization for large equipment by its feasible modal test. Through simulation and experimental verification, the method is effective. The test results show that based on the OMA damping application method, the low-frequency sound power level has been significantly reduced, and after the damping application, the sound radiation power level defined by the national standard has also been reduced.
Мониторинг экономики образования: 2020. Том I. Общее и среднее профессиональное образование
Authors: Шугаль Николай
Published: September 2021

Издание представляет собой сборник информационно-аналитических материалов, посвященных функционированию и развитию сферы образования, в двух томах. Особое внимание уделяется результатам мероприятий государственной образовательной политики. В первом томе рассматриваются проблемы, характерные для дошкольного образования, начального общего, основного общего и среднего общего образования, дополнительного образования детей, среднего профессионального образования. Во втором томе представлены итоги исследований в сфере высшего образования, а также материалы по таким темам, как образование и рынок труда, спрос на педагогических работников и условия их труда, востребованность навыков и компетенций, непрерывное образование. При подготовке сборника использовались данные федеральных статистических наблюдений, статистических и социологических обследований, сведения международных организаций.
Analysis of effect of variation of Honeycomb core cell size and sandwich panel width on the stiffness of a sandwich structure
Authors:   Department of Mechanical and Automation Engineering, G.B.P.E.C., Kumar Anil , Angra Surjit ,   Department of Mechanical Engineering, N.I.T., Chanda Arindam Kumar ,   Department of Mechanical and Automation Engineering, G.B.P.E.C.
Published: September 2021

A sandwich structure consists of three main parts i.e. the facing skins, the core and the adhesive. It acts in a way similar to that of the I- Beam. In this research, a sandwich structure has been designed with a regular hexagon honey-comb core made up of Kevlar® and face sheet of carbon fiber. The design has been modelled and the model has also been validated with the experimental and analytical method. Six different configurations of sandwich structures have been proposed. Out of these six, three configurations have the varying cell size i.e. 3.2 mm, 4 mm and 4.8 mm and the other three configurations have the varying panel width i.e. 40 mm, 45 mm and 50 mm keeping rest of the design parameters unchanged. Using ANSYS, analysis has been performed for all these six configurations and equivalent stiffness has been calculated. It has been observed that the honeycomb core cell size does not have a significant effect on the stiffness properties of a composite sandwich panel. The analysis also reveals that with the increased panel width the stiffness of composite panel increases significantly.
poblamiento medieval del norte del valle alto del Guadalbullón
Authors: Modrego Fernández Roque , Martín Civantos José María
Published: September 2021

El presente artículo trata la evolución del poblamiento medieval de la zona septentrional del Valle Alto del río Guadalbullón. Se presentan datos novedosos, nunca tenidos en cuenta en los yacimientos del entorno, gracias a la aplicación de múltiples análisis GIS en materia de altitud, pendiente y visibilidad. Todo ello, bajo una metodología multidisciplinar, ha podido confirmar modelos defensivos y patrones de asentamiento muy variables entre el emirato y la fijación fronteriza castellano-nazarí. Estas páginas ponen sobre la mesa la necesidad de actualizar el incompleto conocimiento histórico de Sierra Mágina siguiendo los principios metodológicos expuestos.
Adult and Youth Students’ Perceptions of Distance vs. Face-to-Face Courses’ Effectiveness in the COVID-19 Pandemic
Authors:   Department of Business Administration, Cheng Shiu University, Kaohsiung City, Taiwan, Chu Kuo-Ming , Chan Hui-Chun , Liu Chi-Fang
Published: September 2021

On account of its contagious nature, COVID-19 has resulted in various containment measures and mandatory isolation, affecting the personal interaction between students and instructors tremendously. In the absence of face-to-face interaction and traditional classroom teaching, computer-based learning has come out as the closest substitute for offline teaching. In addition, adult and youth students’ perceptions of courses’ effectiveness towards online learning as compared to traditional face-to-face learning have largely been overlooked and thus should be designed based on the needs of adult learners. This paper aims to fill this void in the literature, presenting results indicating all students’ positive perceptions towards e-learning and thus acceptance of this new learning system. It also empirically demonstrates the significance of e-learning in the time of this COVID-19 crisis. The results also point out surprising differences in students’ perceptions of the importance of communications and collaboration, effectiveness, and self-efficacy, and surprisingly differences exist between the performances of youth and adult learner groups. Under the current debates on the cost and teaching quality of higher education, the findings herein should help educational institutions in their improvement of higher education and student enrollment and retention.
Research on Strengthening the Quality Management of Online Teaching in Universities
Authors:   SIAS University of Zhengzhou, China, Chang Junhong
Published: September 2021

Online teaching is a virtual teaching mode developed with the help of modern information technology, which is widely used in colleges and universities. Online teaching has the advantage of learning across time and space, but it also brings problems such as ineffective classroom management and poor learning effect. To improve the existing problems in the current situation, we need to do a good job in teaching preparation, strict management of teaching and learning process, timely feedback and improvement of the existing problems. Students, teachers, and organizations need to join efforts to improve the quality of teaching.