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VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Authors: Salazar Rodrigo , Meireles Edilton
Published: February 2018

O presente estudo visa demostrar quais são os vetores de regulamentação normativa da valoração da prova judicial no Código de Processo Civil. A análise parte de um conceito puro de prova judicial, passando pela interpretação dos dispositivos legais previstos no Código de processo Civil, investigando ainda a possibilidade de limitações à valoração da prova estabelecidas em negócio jurídico processual, concluindo pela possibilidade das partes estabelecerem limites à cognição judicial e aos poderes instrutórios do juiz.
A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”.
Authors: Barros Lívia Dias , Dantas Francisco Ivo
Published: February 2018

O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A pesquisa utilizou-se de uma metodologia de análise qualitativa com abordagem indutiva. Numa perspectiva crítica pretende-se conhecer o fenômeno da judicialização das relações sócio-políticas, considerado, um dos fatores ensejadores para a crescente atuação do Judiciário, em especial, protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Neste sentindo, almeja-se indagar sobre a legitimidade e a eficácia do ativismo judicial no Brasil e a influência do poder da mídia nas decisões da Suprema Corte.
JOHN RAWLS E AMARTYA SEN: PARALELO ENTRE A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A JUSTIÇA FOCADA NAS REALIZAÇÕES
Authors: Daou Heloisa Sami , Brito Filho José Claudio Monteiro de
Published: February 2018

O presente artigo visa a apresentar e a comparar duas distintas teorias da justiça, a teoria da justiça como equidade de John Rawls e a teoria da justiça focada nas realizações de Amartya Sen, de modo a destacar suas afinidades e divergências. Inicialmente, apresenta-se a teoria de Rawls, mais especificamente delineada na obra Uma Teoria da Justiça. Em seguida, aborda-se a concepção de Sen em relação à justiça social centrada em realizações. E, por fim, são apresentadas as críticas de Sen a Rawls em uma abordagem comparativa entre as teorias.
DEFININDO MINORIAS: DESAFIOS, TENTATIVAS E ESCOLHAS PARA SE ESTABELECER CRITÉRIOS MÍNIMOS RUMO A CONCEITUAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS
Authors: Costa Gadelha da Silveira Rebeca , Freitas Raquel Coelho de
Published: February 2018

Como conceituar minorias? Embora pareça simples definir quem são as minorias, trata-se de temática complexa que invoca diversas divergências. Se por um lado adotar um conceito puramente objetivo excluiria determinados grupos notadamente minoritários, por outro a utilização de critérios subjetivos possibilitaria a prática de abusos e fraudes. Busca-se um ponto de equilíbrio de critérios para a definição de minorias. A metodologia utilizada na pesquisa é teórica e bibliográfica. Escolhe-se a discriminação como critério objetivo e a igualdade material redimensionada pela diferença como critério subjetivo. Utilizando-se dos critérios escolhidos, analisa-se se as pessoas com deficiência podem ser caracterizadas como grupos minoritários.
A MEDIAÇÃO FAMILIAR E O FIM DO RELACIONAMENTO CONJUGAL: O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE.
Authors: De Brito Marcella Mourão , Da Silva Alexandre Antonio Bruno
Published: February 2018

O presente artigo objetiva discorrer sobre as mudanças sociais relacionadas à família, verificando o surgimento do conflito na ausência de diálogo na família. Examinar a importância da mediação na melhoria do diálogo no fim do relacionamento conjugal, já que a ruptura na relação familiar ocasiona o sofrimento em todos os envolvidos no litígio. Contextualizar o aumento da demanda judicial com o problema do acesso à justiça. Apresentar a experiência pioneira das oficinas de parentalidade, que utilizam técnicas da mediação de conflitos, para auxiliar no diálogo em divórcios conturbados, baseando o estudo em pesquisa de campo, bibliografia e dados governamentais.
A APLICABILIDADE DO DIREITO FRATERNO NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITO
Authors: Gomes Luciane Mara Correa , RANGEL TAUA LIMA VERDAN
Published: February 2018

É importante diagnosticar, a humanidade tem estado inclinada a tratar os seus semelhantes de forma distinta da que almeja nas relações sociais, prejudicando a solução de conflitos. Por este prisma, a mediação, com o fim de resolver as celeumas, inspira compreender como o outro absorve as conseqüências deste litígio, quando se põe no lugar do outro. A pesquisa indica as diretrizes que deverão ser adotadas para funcionalidade da mediação; especificamente, ao identificar os conceitos do Direito Fraterno e estabelecer fomento do diálogo neste campo. O aporte teórico é feito em Resta, Pinho, Spengler, adotando metodologia qualitativa por trabalho bibliográfico
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSTRUMENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: breves anotações
Authors: Barbosa Wermeson Pinheiro , Ramos Edith Maria Barbosa
Published: February 2018

Objetivou-se reconstruir, partindo-se do Estado Moderno, o processo difuso de atribuição de funções ao Poder Judiciário, para demonstrar que referido Poder, ao longo dos anos, sofreu uma reconfiguração no conjunto de suas funções institucionais cujo resultado culminou no fortalecimento de sua função política, representada pelo controle de constitucionalidade e autogoverno, assim como demarcou a crise de sua função instrumental, caracterizada pela inefetividade na resolução dos conflitos de interesses. Utilizou-se o método descritivo exploratório com revisão bibliográfica para se chegar à consideração de que ainda hoje é obtusa a discussão sobre a extensão e profundidade das funções exercidas pelo Poder Judiciário.
MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE
Authors: Oliveira Ilzver De Matos
Published: February 2018

Nesse artigo são relatados quatro casos em que religiosos de matriz africana utilizaram estratégias jurídicas para enfrentamento do racismo religioso. Os casos apresentados nos abrem espaço para reflexões sobre a natureza das interações entre Estado e religião, entre o sistema de justiça e as religiões de matriz africana e entre as denominações religiosas entre si. É sobre esse panorama que nos debruçaremos nesse trabalho, a partir de uma pesquisa qualitativa, de coleta de dados, com uso da técnica de estudo de casos - utilizaremos a metodologia do estudo de casos múltiplos incorporados - e da pesquisa bibliográfica e documental.
A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil
Authors: Dos Reis Patrícia , Santos de Oliveira Rafael
Published: February 2018

O trabalho versa sobre atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos Direitos dos infantes. Objetiva verificar como o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana combate a publicidade infantil. A partir da análise do seu website enquanto movimento social busca demonstrar quais as suas ações ciberativistas para a prevenção e proteção dos infantoadolescentes em face da publicidade. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, de procedimento monográfico e pesquisa bibliográfica. Como conclusão tem-se que o Projeto Criança e Consumo configura-se um movimento social de empoderamento na busca pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS SUSCEDIDAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS
Authors: Hundertmarch Bruna , De Menezes Cristiane Pauli
Published: February 2018

O presente artigo tem por escopo descortinar em que medida os grafismos urbanos podem ser analisados a partir do viés da manifestação cultural, configurando uma forma legítima de busca pelo acesso à cidade sustentável. Para tanto, utilizou-se como métodos de abordagem os métodos bibliográfico e documental. A guisa de conclusão obteve-se que ao investigar o propósito inicial dos grafismos, de dar voz a quem não está sendo ouvido, conclui-se que os espaços devem ser mais do que públicos, devem ser populares, com respeito a toda a diversidade própria do mundo globalizado e plural.
DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA
Authors: Machado Rocha Maiara Sanches , Silveira Ricardo Dos Reis
Published: February 2018

A política pública de regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e o parcelamento irregular do solo ensejam a criação de favelas nos territórios urbanos. A finalidade é demonstrar que com a regularização tornar-se-á possível a transformação dos locais de ocupações irregulares em legítimos loteamentos, dotados de infra-estrutura básica, garantindo a moradia digna e respeito os direitos sociais do indivíduo. A partir de um estudo bibliográfico e documental, utilizando-se da metodologia descritiva e dedutiva. A busca é uma solução para ao menos minimizar os problemas resultantes das irregularidades das ocupações pelas populações de baixa renda.
A UNIVERSIDADE COMO SÓCIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5º DA LEI DE INOVAÇÃO
Authors: Oliveira André Soares , Medeiros Heloísa Gomes
Published: February 2018

A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/04) foi modificada pela Lei nº 13.243/16, em decorrência da Emenda Constitucional nº 85/2015. Entre as modificações estão aquelas do artigo 5º que permite que as Universidades públicas sejam sócias de empresas de base tecnológica. Tendo como marco teórico a economia da inovação, a pesquisa procurou identificar os limites e inconsistência desse tratamento legal. O resultado foi que o novo artigo 5º foi positivo no sentido de explicar a participação societária, porém, ao mesmo tempo, suas imprecisões deixam margem a várias interpretações e exigem cautela por parte da Administração Pública.
O AVANÇO DA FRONTEIRA SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA, A PARTIR DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Authors: Pinheiro Maria Sebastiana Barbosa , Treccani Girolamo Domenico
Published: February 2018

O presente artigo procura analisar o avanço da Fronteira na Amazônia, no período da ditadura militar-civil, que se deu primordialmente sobre terras indígenas. Veremos que os diversos projetos desenvolvimentistas aqui instalados, foram grandes violadores de direitos territoriais indígenas, onde o Estado brasileiro foi conivente e omisso para tal.
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL
Authors: Daou Heloisa Sami , Brito Filho José Claudio Monteiro de
Published: February 2018

Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. Inicialmente, faz-se um estudo sobre o tratamento dado pela Constituição aos direitos fundamentais sociais. Depois, analisa-se o fenômeno da judicialização em conjunto com o conceito de políticas públicas, pois diante da ineficácia prática ou omissão dos Poderes Legislativo e Executivo é crescente o número de demandas judiciais para garantia de direitos sociais. Por fim, o estudo volta-se para compreensão do papel dos direitos fundamentais e do Poder Judiciário em uma Democracia Constitucional.
Kamilet Vadisi (Artvin, Türkiye) ve Çevresindeki Epifitik Briyofitlerin Hayat Formları, Yaşam stratejileri ve Ekolojik özellikleri
Authors: ALATAŞ Mevlüt , BATAN Nevzat , EZER Tülay
Published: February 2018

Bu
çalışmada, Türkiye’deki 122 Önemli Bitki Alanından biri olan Doğu Karadeniz
Dağları’nın sınırları içerisinde yer alan Kamilet Vadisi (Arhavi-Artvin) ve
çevresinin epifitik briyofit florası ve briyofitlerin ağaç türlerine göre
dağılımları araştırılmıştır. 2015 ve 2016 yıllarının farklı vejetasyon
dönemlerinde ağaç gövdelerinden alınan toplam 428 briyofit örneğinin teşhis çalışmaları
sonucunda, 51 takson (8 ciğerotu, 43 karayosunu) belirlenmiştir. Ekolojik ve floristik yönden incelenen taksonların hayat formu ve
yaşam stratejisi analizleri de yapılmıştır. Hayat formlarından saçak ve yastık, yaşam
stratejilerinden ise perennial kalıcıların baskın olduğu görülmüştür. Epifitik taksonlar
tarafından en çok tercih edilen ağaç Alnus
glutinosa
olurken en az tercih edilen ağaç Pinus sylvestris olmuştur. Ayrıca, floristik listedeki taksonların çoğunun; mezofitik, sciofit ve subnötrofit karakterde olduğu
görülmüştür.
PEMANFAATAN JARINGAN SYARAF TIRUAN UNTUK MEMPREDIKSI KINERJA SATPAM
Authors: Fachrie Muhammad , Wibowo Adityo Permana
Published: February 2018

Employee performance assessment is a very important task that has to be performed by Human Resource Department in a certain institution, because it would be useful for the policy holders to help them making a decision in promoting or not their employees. This paper delivered the analysis of using Multi Layer Perceptron (MLP) to predict the performance of security unit personnels which has been trained by a formal institution. The data that was used in this research were collected from PT. Garuda Merah Indonesia, that is a company that has role to train and to educate people who wants to be a security personnel. The data consist of 175 record with 10 attributes which include the assessment from aspects of cognitive, personality, and skill. MLP predicted the security personnel performances into three categories, i.e. “Good”, “Enough”, and “Fail”. The 10 folds Cross Validation technique was also used in testing phase to measure its performance comprehensively with the output of the best accuracy was 97,75%.
ANALISIS FAKTOR-FAKTOR PENERIMAAN DAN NIAT KEBERLANJUTAN PENGGUNAAN PORTAL AKADEMIK SIAKAD STMIK AKAKOM MENGGUNAKAN TAM SERTA MODEL DELONE DAN MCLEAN
Authors: Yanti Sur , Nugroho Henry
Published: February 2018

Academic Portal SIAKAD STMIK AKAKOM with address siakad.akakom.ac.id, was built with the aim of improving the quality of performance and services as well as the means of academic interaction between lecturers, students and academic departments based on information technology. Evaluate the success of its application is necessary to always meet its objectives. Based on previous research and basic theory of TAM and DeLone and McLean model hence researcher make model to analyze acceptance factors and intention of sustainability use SIAKAD STMIK AKAKOM. Analyzer used is PLS 3.0. TAM describes the behavioral factors of computer users based on the beliefs, attitudes, intention, and user behaviour relationship. The DeLone and McLean model is an information system success model with three parts of the instrument, the first used to measure the technical success of the system quality, the two measures of semantic success ie the quality of information, and the three measures of effective information system is use, user satisfaction, individual impact and organizational impact. The results of empirical research indicate variable of Information Quality and System Quality that affect the User Satisfaction  towards SIAKAD STMIK AKAKOM, while the sustainability intention using SIAKAD STMIK AKAKOM determined by User Satisfaction variable.
Aplicación de la info-pedagogía a través de las herramientas de colaboración
Authors: Rosero Lozano Jenny Maritza , Moran Peña Francisco Jorge , Kingman Rosero Allison Kimberly
Published: February 2018

En este trabajo se exponen los resultados de una investigación realizada en una institución de educación superior, donde se aplicó la Infopedagogía en una asignatura, el propósito de la investigación es motivar el impacto que tiene las TIC en el rendimiento académico, y así motivar su aplicación en las asignaturas con mayor dificultad de aprendizaje. Se realizó una investigación experimental con enfoque cuantitativo, se creó un sitio web donde se publicó recursos multimedia como videos, imágenes, texto, elaborados con las herramientas de las TIC, Google Sites, Google Drive, Windows Movie Maker y YouTube, la recogida de los datos se realizó mediante un cuestionario creado en Google Form, aplicando una adaptación del modelo docente del EEES. Los resultados revelaron que la aplicación de las estrategias de enseñanza mediada por las TIC: “aula invertida”, “aprendizaje basado en problemas”, “trabajo autónomo”, tuvieron buena aceptación de parte de los estudiantes, evidencian mayor promedio del grupo experimental (1.49 puntos) que el grupo de control. En conclusión las TIC facilitan el acceso a los contenidos curriculares, ayudan significativamente en el proceso de enseñanza, incrementan el grado de motivación e interacción, fortalecen y mejoran el rendimiento académico reflejado en las actas de calificaciones.
Estrategia didáctica para el proceso de enseñanza-aprendizaje de Las Matemáticas Discretas como Fundamentos en Computacional Inteligencia
Authors: Rodríguez Rodríguez Alberto , Mackenzie Rivero Alexander , Venegas Loor Leopoldo Vinicio
Published: February 2018

La estrategia de enseñanza presentada tiene como objetivo proporcionar el aprendizaje contextualizadointeligencia computacional en correspondencia con las necesidades de la información estudiantes de tecnología. Esta propuesta es el resultado de un modelo teórico que estructura el proceso de enseñanza y aprendizaje de la inteligencia computacional, desde la dialéctica relaciones entre sus componentes y se manifiesta como un conjunto de acciones estructuradas en tres etapas, definiendo sus objetivos respectivos para transformar el trabajo, que se realiza en manera tradicional, hacia nuevas demandas de renovación en la mejora continua que es necesario, en correspondencia con las necesidades que el aprendizaje de contenido matemático tiene para el estudiante universitario, importancia social y valor práctico. Asume elcontextualización como un enfoque contextual a la enseñanza de computacional inteligencia. La aplicación de la estrategia docente en la práctica docente confirmada su relevancia, viabilidad y efectividad mediante el uso de métodos empíricos: evaluación por criterios expertos, consulta con los usuarios y el experimento pedagógicoen su variante pre-experimento, demostrando favorecer el aprendizaje contextualizado del sujeto de inteligencia computacional en los estudiantes de tecnología de la información.
Open-Source tools: Incidence in the wireless security of the Technical University of Babahoyo
Authors: León-Acurio Joffre , Vite Alfredo , Sisa Carlos , Bastidas Zambrano Luis , Santamaría Philco Alex
Published: February 2018

Computer security is a fundamental part of an organization, especially in Higher Education institutions, where there is very sensitive information, capable of being vulnerable by diffeerent methods of intrusion, the most common being free access through wireless points. The main objective of this research is to analyze the impact of the open source tools in charge of managing the security information of the wireless network, such as OSSIM, a set of active and passive components used to manage events that generate tra c within the network. net. This research exposes the use of free software as a viable option of low cost to solve the problems that a ict student sta , such as lack of access to academic services, problems of wireless interconnectivity, with the purpose to restore confidence in students in the Use of the services offered by the institution for research-related development, guaranteeing free and free access to the internet. The level of dissatisfaction on the part of the students con rms the problem presented at the Technical University of Babahoyo, thus confirming the positive influence of the Open-Source tools for the institution’s wireless security.
Sistema computacional de realidad aumentada para la solidificación del aprendizaje en la educación básica
Authors: Ponce Tubay Manuel Alexander , Párraga Muñoz Sonia Monserrate , Ochoa Parrales Jhonny Andrés
Published: February 2018

El desarrollo de una herramienta computacional para la mejora de los diferentes procesos de aprendizaje implantando nuevas TIC con realidad aumenta, para de esta forma despertar un mayor interés e interacción de los alumnos, contribuyendo así con en el proceso de enseñanza aprendizaje en la educación de la Unidad Educativa. La investigación está orientada a mejorar cada uno de los aspectos necesarios para la enseñanza y aprendizaje, agilizar e innovar la manera de aprender con un software como lo es naturaleza aumentada. La Unidad Educativa Cesar Lucas cuenta con veinte docentes de los cuales cuatro están enfocados al área de ciencias naturales, cada uno de los docentes maneja estrategias o métodos de aprendizaje de acuerdo al contenido o al contexto que se desarrollan las clases. Esto permitió evidenciar que los procesos de enseñanza aprendizaje ayudan al docente guiar sus diferentes temas al estudiante, con la creación de una herramienta de realidad aumentada personalizada y avanzada estos procesos innovarían la manera de aprender diferente, aplicando esta tecnología y con mejores características para un mayor aprendizaje en tiempo real.
ICT in Structured Programming Learning through Constructivist Techniques for Education
Authors: García Torres Ingrid , Plaza Vargas Angel , Zurita Hurtado Harry
Published: February 2018

There are some things for university students that are important to acquire the whole learning of a particular subject moreover when the subject is one of the last ones that a student must take in order to finish the university requirements to be a professional, at the moment the student has a wide range of knowledge and he is almost ready to begin his professional life. In the process of learning Structured Programming, it is necessary the use of teaching techniques that let students get thoroughly involved in building programs efficiently. This is the case of pedagogical focus based on the constructivism methodology with a pedagogical strategy solving problems and learning with a metacognition orientation based on the successful education for Structured Programming specifically, using programming languages like C ++, Visual Basic 6, Visual Basic Net, hypertext protocol, Java, among others. It should be mentioned that the main objective of this research is to develop a study with Learning Methodologies for Structured Programming using constructivist techniques. The specific objectives are based on establishing teaching events in the processes of meaningful learning of students; defining the percentage that teachers involved technologies in their classroom processes in terms of programming, classifying teachers into levels of knowledge about using constructivist programming technologies for teaching. Teachers should positively have as a part of his pro le the knowledge of ICT in terms of software creation and the use of methodologies and resources doing teachers’ role.
Dual Query: Practical Private Query Release for High Dimensional Data
Authors: Gaboardi Marco , Gallego Arias Emilio Jesús , Hsu Justin , Roth Aaron , Wu Zhiwei Steven
Published: February 2018

We present a practical, differentially private algorithm for answering a large number of queries on high dimensional datasets. Like all algorithms for this task, ours necessarily has worst-case complexity exponential in the dimension of the data. However, our algorithm packages the computationally hard step into a concisely defined integer program, which can be solved non-privately using standard solvers. We prove accuracy and privacy theorems for our algorithm, and then demonstrate experimentally that our algorithm performs well in practice. For example, our algorithm can efficiently and accurately answer millions of queries on the Netflix dataset, which has over 17,000 attributes; this is an improvement on the state of the art by multiple orders of magnitude.
On the Meaning and Limits of Empirical Differential Privacy
Authors: Charest Anne-Sophie , Hou Yiwei
Published: February 2018

Empirical differential privacy (EDP) has been proposed as an alternative to differential privacy (DP), with the important advantages that the procedure can be applied to any bayesian model and requires less technical work from the part of the user. While EDP has been shown to be easy to implement, little is known of its theoretical underpinnings. This paper proposes a careful investigation of the meaning and limits of EDP as a measure of privacy. We show that EDP can not simply be considered an empirical version of DP, and that it could instead be thought of as a sensitivity measure on posterior distributions. We also show that EDP is not well-defined, in that its value depends crucially on the choice of discretization used in the procedure, and that it can be very computationnaly intensive to apply in practice. We illustrate these limitations with two simple conjugate bayesian model: the beta-binomial model and the normal-normal model.
usucapião familiar e seus principais aspectos à luz do Código Civil de 2002
Authors: Pereira dos Santos Junior Nilson
Published: February 2018

Este artigo pretende analisar a inserção da modalidade usucapião pró-familiar e seus principais aspectos. A usucapião é majoritariamente considerada pela doutrina pátria como modo originário de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento se faz necessário preencher requisitos básicos prescritos em lei. À luz do princípio da dignidade da pessoa humana, o legislador procura na usucapião pró-familiar criar mecanismos que facilitem o exercício do direito à moradia, resguardando condições mínimas para uma vida digna. Assim, para melhor compreender esse tema, será exposto um breve delineamento histórico acompanhado de conceito e fundamento acerca da usucapião, a inserção da modalidade pró-familiar ao Código Civil de 2002, os requisitos necessários para ser pleiteado, bem como decisões judiciais contemporâneas a respeito da sua consubstanciação. Sob tal perspectiva, buscaremos esclarecer os seus principais aspectos, explorando o lado teórico da questão e sua aplicação prática no dia a dia, tendo como pilar estudos realizados em legislações, doutrinas e demais materiais bibliográficos encontrados em pesquisa.
Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet
Authors: Ribeiro dos Santos Anderson , Silva Adriana de Souza Queiroz da , Lima Ana Luisa Soares , Batista Anselmo Alves , Carvalho Lizziane de Souza Pereira , Martins Musa Oliveira
Published: February 2018

O estudo que se segue tem o intuito de apresentar parte do percurso evolutivo do princípio basilar do Estado Democrático de Direito, bem como a manifestação da liberdade de expressão em diferentes âmbitos. Restringiu-se neste trabalho a apreciação das vertentes ligadas aos princípios correspondentes à vedação ao anonimato; o conflito entre os direitos personalíssimos e a autonomia na exteriorização da liberdade artística, científica e intelectual. Procura-se ainda, demonstrar a efetivação da liberdade de expressão como sendo um dos valores primordiais e norteadores da lei nº 12.965/2014 que instituiu o Marco Civil da Internet.
Kefir; Ürün Özellikleri ve İnsan Sağlığına Etkisi
Authors: Yalçın Nihayet Fadime , IŞIK Mehmet Kürşat
Published: February 2018

Kefir, sütün mayalandırılması ile elde edilen
fermente bir üründür.  Kefir taneleri
laktik asit bakterileri ve mayalardan oluşan karışık bir mikrofloraya sahiptir.
Sütün içindeki tüm besin maddelerini içerdiği için beslenme değeri yüksek bir
maddedir. Ancak sütte olmayan, farklı olarak fermentasyon ürünleri
bulunmaktadır. Bu nedenle laktoz intoleransında başta olmak üzere birçok mide
ve barsak hastalıklarında, sinir sistemi rahatsızlıklarında, immun sisteminin güçlendirilmesinde
hatta kanser hastalarının belli dönemlerinde uygulanan çalışmaları
bulunmaktadır.
DESIGN, CONSTRUCTION, AND TESTING OF A PARABOLIC TROUGH SOLAR CONCENTRATOR SYSTEM FOR HOT WATER AND MODERATE TEMPERATURE STEAM GENERATION
Authors: Abbood Mohammed , Radhi Raoof , Shaheed Ahmed
Published: February 2018

Three parabolic trough collectors, with its two axes sun manual tracking system were designed, constructed, and operated in order to generate hot water and moderate temperature steam. An experimental investigation for testing the performance of a PTC is presented. The tests have been carried out in NAJAF climatic conditions (32.02º N, 44.33º E) during selective days of August. The thermal performance of PTC evaluated according to the Standard ASHRAE 93-1986 (RA 91) and the efficiency curve for the PTC was estimated. In the performance analysis of the PTC array, the effects of collector inlet temperature, ambient conditions, two cases for glass receiver and the variation in mass flow rate of the working fluid were investigated. The tests were performed by collecting the data the outdoor measurements to evaluate the instantaneous thermal efficiency for PTC. A peak efﬁciencies close to (50%, 18.8%) were obtained for solar collectors with evacuated and non-evacuated glass receiver respectively at higher flow rate. The collector efficiency equation that is obtained in the present work agrees with other researches.
IMPROVEMENT OF EXPANSIVE SOIL BY USING SILICA FUME
Authors: AL-Soudany Kawther
Published: February 2018

Expansive soils are characterized by their considerable volumetric deformations representing a serious challenge for the stability of the engineering structures such as foundations. Consequently, the measurements of swelling properties, involving swelling and swell pressure, become extremely important in spite of their determination needs  a lot of time with  costly particular equipment. Thus, serious researches attempts have been tried to remedy such soils by means of additives such as cement, lime, steel fibers, stone dust, fly ash and silica fume. In this research the study of silica fume has studied to treatment expansion soil, the clay soil was brought from Al-Nahrawan in Baghdad. The soil selected for the present investigation prepared in laboratory by mixing natural soil with different percentages of bentonite (30, 50 and 70% by soil dry weight). The test program included the effect of bentonite on natural soil then study the effect of silica fume (SF) on prepared soil by adding different percentage of silica fume (3, 5, and 7  by weight) to the prepared soils and the influence of these admixtures was observed by comparing their results with those of untreated soils (prepared soils). The results show that both liquid limit and plasticity index decreased with the addition of silica fume, while the plastic limit is increase with its addition. As well as, a decrease in the maximum dry unit weight with an increase in the optimum water contents have been obtained with increasing the percentage of addition of the silica fume. It is also observed an improvement in the free swell, swelling pressure by using silica fume. It can be concluded that the silica fume stabilization may be used as a successful way for the treatment of expansive clay.
Pengadaan secara Elektronik (LPSE) sebagai Usaha Pemerintah dalam Pencegahan Persekongkolan Tender menurut Undang-Undang Nomor 5 Tahun 1999
Authors: Febrina Rezmia
Published: February 2018

Abstract In the implementation of the tender offer to be achieved the main goal is to provide equal opportunities for all bidders, resulting in the most affordable price with output/output optimal and effective manner. Through the mechanism of the tender offer as far as possible avoided the opportunity to perform a conspiracy between competitors, or between bidders with the auction organizers. In Article 3 of Presidential Decree No. 80 of 2003 regulating the Guidelines for Procurement of Government Goods/Services that in order to procure good/services shall be applied on various principles, among others Efficient, Effective, open and competitive, Transparent, Fair/non-discriminatory, and Accountable. Atmosphere of healthy competition should be created, and this atmosphere should begin to appear in the tendering process, a competitive tender procedure, open and not limited to providing opportunities for possible for participants who desire/interest in following the activities of procurement/tender.AbstrakDalam pelaksanaan penawaran tender tujuan utama yang ingin dicapai adalah memberikan kesempatan yang seimbang bagi semua penawar, sehingga menghasilkan harga yang paling murah dengan output/keluaran yang optimal dan berhasil guna. Melalui mekanisme penawaran tender sedapat mungkin dihindarkan kesempatan untuk melakukan konspirasi di antara para pesaing, atau antara penawar dengan panitia penyelenggara lelang. Dalam Pasal 3 Keppres No. 80 Tahun 2003 yang mengatur tentang Pedoman Pelaksanaan Pengadaan Barang/Jasa Pemerintah bahwa dalam rangka pengadaan barang/jasa wajib diterapkan berbagai prinsip, antara lain Efisiensi, Efektif, Terbuka dan bersaing, Transparan, Adil/tidak diskriminatif, serta Akuntabel. Suasana bersaing secara sehat harus diciptakan, dan suasana seperti ini harus mulai nampak dalam proses tender, prosedur tender yang kompetitif, terbuka dan tidak terbatas untuk memberikan peluang sebesar mungkin bagi para peserta yang berkeinginan/berminat mengikuti kegiatan pengadaan/tender.
Hukum Konsumen terhadap Eksekusi Jaminan Fidusia yang Mengalami Kredit Macet pada Lembaga Pembiayaan
Authors: Anas Khairul Azwar
Published: February 2018

Abstract This study aimed to analyze the Protection of Consumer Law Against Execution of Fiduciary Who Have Bad Debt at the Institute for financing, to find agreement financing between consumers and institutions already reflect the legal protection of the consumer, to know how the execution of fiduciary who has bad credit on the institution financing the consumer. The research method that I use is Observational Researc by means of surveys, plumb This research is descriptive analytic data source in this study are primary data, secondary data and data tertiary. The results of the study are described to provide protection and legal certainty financing company that does the consumer financing for motor vehicles with the imposition of fiduciary security, mandatory for financing companies to register a fiduciary, in practice many financing companies registering fiduciary under hand. Process execution must be taken by filing a Civil Lawsuit and the determination of the execution or application to the District Court through the process of civil procedure until a court decision is legally binding. There are also consumers who can not pay it off so that the object of fiduciary withdrawal by the financing institution. Abstrak Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis Perlindungan Hukum Konsumen Terhadap Eksekusi Jaminan Fidusia yang Mengalami Kredit Macet pada Lembaga Pembiyaan, untuk mengetahui perjanjian pembiyaan antara konsumen dengan lembaga pembiyaaan sudah mencerminkan perlindungan hukum terhadap konsumen, untuk mengetahui bagaimana eksekusi jaminan fidusia yang mengalami kredit macet pada lembaga pembiyaan konsumen. Metode penelitian yang penulis gunakan adalah Observational Research dengan cara survey, sifat penelitian ini merupakan penelitian deskriftif analistis di dalam penelitian ini sumber datanya adalah data primer, data sekunder dan data tertier. Hasil penelitian adalah dijelaskan untuk memberikan perlindungan dan kepastian hukum perusahaan pembiyaan yang melakukan pembiyaan konsumen untuk kendaraan bermotor dengan pembebanan jaminan secara fidusia, wajib bagi perusaahan pembiyaan untuk mendaftarkan jaminan fidusia, pada prakteknya banyak sekali perusahaan pembiyaan melakukan pendaftaran fidusia dibawah tangan. Proses eksekusi harus dilakukan dengan cara mengajukan Gugatan Perdata dan ataupun Permohonan penetapan eksekusi ke Pengadilan Negeri melalui proses hukum acara perdata hingga putusan pengadilan berkekuatan hukum tetap. Dan hal itu memerlukan waktu yang lama, faktanya ada dari beberapa di antara konsumen memang benar-benar melakukan pembayaran sampai dengan lunas, namun ada juga konsumen yang tidak bisa melunasinya sehingga dilakukan penarikan objek jaminan fidusia oleh lembaga pembiayaan.
Elaboração e validação do jogo do palito no ensino de nomenclatura de compostos orgânicos
Authors: Anjos José Ayron Lira dos , Guimarães Ricardo Lima
Published: February 2018

O ensino de química orgânica vem sendo pautado na memorização de representações e procedimentos de modo mecânico. Como alternativa, o uso de jogos didáticos vem sendo implementado como estratégias voltadas a um ensino que propicia o protagonismo no processo de ensino-aprendizagem ao aluno. Contudo, faz-se necessário a validação do jogo quanto ao atendimento dos propósitos educacionais e lúdicos, além de garantir que o custo e o tempo de fabricação facilitem sua utilização no ensino básico. Este trabalho apresenta os resultados da validação do Jogo dos Palitos (elaborado pelos autores), bem como o estudo de sua acessibilidade à sala de aula. O Jogo dos Palitos pode ser classificado como uma metodologia de baixo custo e que não requer tempo algum para preparo. Do ponto de vista da validação, constatou-se seu êxito na aprendizagem do procedimento de elaborar cadeias carbônicas utilizando fórmula de linhas de ligação, bem como em aplicar as regras da IUPAC para nomear estruturas orgânicas.
A VIDA EM CENA: a trama entre cinema, alimentação e cidadania
Authors: Gomes Sávio Marcelino
Published: February 2018

Diversas estratégias são empregadas em projetos de extensão para fomento a discussões sobre temáticas contemporâneas relevantes, dentre elas o cinema. A partir disso, o Cinecidadania, um projeto de extensão universitária, vinculado ao Núcleo PENSO, da UFCG/CES campus Cuité, busca a construção de saberes compartilhados junto à comunidade, por meio da discussão de produções cinematográficas. O presente estudo busca relatar e avaliar o projeto de extensão Cinecidadania, em sua estrutura e desenvolvimento, de modo a contribuir na articulação do diálogo entre a Universidade e a comunidade Cuiteense. O projeto parte de uma metodologia de exibições de filmes sobre diversas temáticas e a formação de círculos de debates/discussão sobre os temas contidos nos mesmos. A partir das observações e análise dos questionários, pôde-se observar que o cinema pode ser um agente transformador e promotor de reflexões acerca de diversas temáticas, da alimentação a cidadania, e que o projeto está em consonância com as diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Extensão Universitária (2012).
TRINTA E QUATRO ANOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: O PROGRAMA “CADA DOIDO COM SUA MANIA”
Authors: Lorenzon Anallu Guimarães Firme , Prates Drª Tânia Mara Alves , Eckhardt Eneida Von
Published: February 2018

As ações deste Programa de Extensão da UFES são desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos encaminhados pelo Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e pela comunidade universitária. As pessoas com sofrimento advindo de sua estrutura psíquica e dos desafios do cotidiano são ouvidas para possibilitar que elas substituam angústias, conflitos, ações destrutivas e mal estar por soluções possíveis, enfrentando a dor de existir. Os atendimentos, realizados por profissionais e alunos sob supervisão, acontecem no Centro de Atenção Continuada à Infância, Adolescência e adultos (CACIA). Esta nova clínica inclui passos essenciais. O primeiro é o acolhimento, visando à inclusão. O segundo é o referenciamento para acesso à história clínica, exame psíquico e a elaboração do projeto terapêutico individual (atendimento individual, psicofarmacológico, grupal, familiar e as oficinas terapêuticas de contos, expressão, imaginação, modelagem, músicas e letras, pintura). O paciente é acompanhado por equipes interdisciplinares que monitoram o seu percurso. Estes têm se responsabilizado pelo seu tratamento. Nos dois últimos anos foram realizados 1679 atendimentos. Estes recursos têm mostrado a construção de suplências simbólicas que favorecem o tratamento. Os conflitos e as dificuldades familiares tenderam a diminuir, o que contribuiu para menor risco social e de suicídio.
Formação de Professores, Educação Contextualizada e Extensão Universitária: A Experiência do Programa CAT
Authors: Silva Nelmira Moreira da , Claro Olga Maria Barreiro , Nascimento Priscila Brasileiro Silva do , Araújo Simone Gonsalves Mendes de
Published: February 2018

O presente artigo pretende apresentar o trabalho desenvolvido no semiárido baiano, pelo Programa CAT (Conhecer, Analisar e Transformar a realidade do campo para o desenvolvimento territorial sustentável), enquanto projeto de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana, em parceria com o MOC (Movimento de Organização Comunitária) e as Prefeituras dos municípios conveniados. Trata-se de um Projeto que tem como princípio norteador a formação continuada de professores do campo, na perspectiva da Educação contextualizada que, partindo da realidade local, circunvizinha e de contextos mais amplos, ensina a viver, compreender e transformar essa realidade, contribuindo para uma nova forma de ser e estar no mundo. Assim, na primeira parte do texto abordamos o histórico do Programa, seus objetivos, surgimento e metodologia. Na segunda parte, exploramos duas experiências formativas das áreas de Língua Portuguesa e Matemática com professores que atuam na zona rural, experiências essas que nos permitiram perceber o interesse, a motivação e a aprendizagem dos professores em relação aos assuntos abordados.
Paisagismo e Sustentabilidade para a Promoção do Bem Estar da Comunidade
Authors: Pacheco Fernanda Trescastro , Sponchiado Margarete
Published: February 2018

projeto de extensão da UERGS foi uma prática da interdisciplinariedade e contribuiu com a gestão ambiental da unidade de Tapes, no Sul do Brasil. Neste contexto, o objetivo do projeto foi atingido, onde se recriou o ambiente paisagístico, com frutíferas, plantas medicinais, decorativas nativas ou exóticas. Foi estudada a estruturação do solo com práticas como o plantio de espécies que contribuem para sua reconstituição, reciclagem e reutilização de resíduos com a participação da comunidade. Como metodologias foram realizadas oficinas teórico-práticas totalizando 40 horas no turno da tarde, tendo como público alvo a comunidade local, professores, alunos das escolas da região e acadêmicos da UERGS. As oficinas possibilitaram a troca de saberes, bem como o desafio da conservação do solo, de espécies da vegetação local. Técnicas de paisagismo e “ecodesign” foram aplicadas com a utilização de recursos audiovisuais e apresentação de vídeos. O planejamento e a implementação do espaço paisagístico foram desenvolvidos com participantes que realizaram atividades de manejo e multiplicação das plantas, manejo do solo, medição da área do local do projeto, levantamento de plantas existentes e planejamento paisagístico. O projeto despertou e possibilitou a observação de diferentes ambientes, estimulou o trabalho em equipe, promoveu a participação em ações que contribuíram para tornar os espaços dinâmicos e interativos. Das oficinas resultou a formação de novo espaço, visivelmente agradável, tornando os participantes multiplicadores de ações em prol do bem estar da comunidade.
Educação Popular e Economia Solidária; A Formação de Empreendedores Sociais em Dom Pedrito, Rio Grande do Sul
Authors: Stoll Vitor Garcia , Alves Simone Silva , Espíndola Quelen Colman , Veiga Geise Loreto Laus
Published: February 2018

Este trabalho é o resultado de uma ação que abarca educação popular e economia solidária do Projeto de Extensão Universitária “Formação de Empreendedores Sociais”, vinculado à Universidade Federal do Pampa – Campus Dom Pedrito – RS. O objetivo básico foi demonstrar alguns dados, aspectos e características relevantes sobre a Feira Municipal Pedritense. O projeto teve como natureza metodológica a pesquisa qualitativa, com a finalidade de conhecer e mapear os sujeitos que participam da referida feira. Realizou-se um levantamento de dados com esses trabalhadores, em que a informação mais relevante é quanto ao nível de escolaridade dos sujeitos, onde 52% dos feirantes cursaram até a quarta série do ensino fundamental e que 80% são mulheres. Percebeu-se que a educação popular vem se constituindo como um paradigma no processo de organização dos empreendimentos econômicos solidários, no qual se desenvolve a construção de uma análise concomitantemente autocrítica e crítica, em prol do fortalecimento do coletivo. A educação é um ato político, portanto um trabalho coletivo, que reeduca todos os sujeitos envolvidos. Abarca a postura e atitude diante do mundo e do homem, o que é diferente um do outro com suas culturas e crenças. Para tanto, a análise baseou-se nos fundamentos de Freire, Saviani, Singer, Zareto, entre outros.
Reaproveitamento do óleo de fritura para fabricação de sabão: método alternativo para promover uma conscientização ambiental e aumentar a renda de comunidades carentes do município de São Mateus/ES
Authors: Mendes Ana Nery Furlan , Da Silveira Vivian Chagas , Barcellos Cátia Pereira , Ambrozim Flaviane Mendonça , Júnior Maurino Magno de Jesus
Published: February 2018

Um resíduo considerado vilão ambiental é o óleo de fritura, pois seu incorreto descarte, além de causar problemas de higiene e mau cheiro, compromete a qualidade das águas. No entanto, é possível minimizar o seu efeito poluidor através da produção de sabão utilizando materiais de fácil aquisição e baratos. O presente trabalho tem como objetivo transmitir os processos de reciclagem do óleo de fritura, por meio de oficinas para produção de sabão nas escolas públicas e associações do município de São Mateus. As oficinas promoveram uma conscientização ambiental e também mostraram uma nova possibilidade de fonte de renda para populações carentes.
Apresentação
Authors: Miranda Angélica Espinosa
Published: February 2018

Introdução sobre a Revista GUARÁ.
Benefícios da atividade física no envelhecimento
Authors: Vilela Ana Paula Martins , Coelho Marta Pereira , Partelli Adriana Nunes Moraes , Schmildt Edilson Romais , Velten Ana Paula Costa , Dos Santos Ludmilla Gripa Barcellos , Tristão Kamila Medani
Published: February 2018

Trata-se de um estudo transversal, realizado entre idosos fisicamente ativos participantes do Projeto de Extensão “Feliz Idade” e idosos sedentários, com o objetivo de comparar os níveis glicêmicos, de colesterol e dados antropométricos de idosos sedentários com os de idosos ativos. A coleta de dados ocorreu por meio de exame sanguíneo e antropométrico, e apontou que as variáveis colesterol total, LDL, pressão arterial sistólica, frequência cardíaca e respiratória apresentaram diferença significativa entre idosos ativos e sedentários. Concluiu-se que a prática regular de atividades físicas por idosos se mostrou significativamente benéfica nos níveis de colesterol total e LDL, na pressão arterial sistólica, e na frequência cardíaca e respiratória.
Grupo terapêutico para obesidade: metodologia adotada, perfil nutricional e impacto alcançado
Authors: De Melo Letícia Maria , Cruz Nilcemar Rodrigues Carvalho , Santos Virgínia Souza , Moreira Marlon Martins
Published: February 2018

O objetivo deste estudo foi implantar um grupo de controle de peso entre indivíduos com excesso de peso, para promoção de ações de avaliação e reeducação nutricional. A amostra foi composta por 28 mulheres adultas. Durante oito semanas, o grupo recebeu orientações acerca de uma alimentação saudável, praticou atividade física e teve o peso avaliado. Houve adesão por parte de 64,2% (n=18) do grupo e destes, 94,4% (n=17) conseguiram reduzir o peso corporal. A intervenção proposta foi eficaz, mas ajustes no programa são necessários para melhorar a adesão entre os pacientes.