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A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO CNJ
Authors: Oliveira Luciano Lima de
Published: June 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão de controle externo que vem desempenhando papel norteador de novos rumos da estrutura do Poder Judiciário. Sua atividade fi scalizatória ocorre num momento importantíssimo de renovação da esperança dos brasileiros, no tocante à melhor gestão no trato da coisa pública. Estudá-lo, em sua função de correição, significa entender o real sentido do fim social de uma organização estatal. O simples atuar na condição de gestor público, por si só, não se justifica, é preciso direcionar as ações para a coletividade de maneira racional e eficiente; gerir a coisa pública com a filosofia pragmática da eficiência e eficácia. Este estudo relata as mudanças silenciosas que vêm ocorrendo internamente na organização do Poder Judiciário. A cobrança realizada pelo CNJ tem o condão de mostrar à sociedade que o gerencialismo que vem sendo implantado no Estado chegou de forma mais rígida ao Poder Judiciário, no que diz respeito às mudanças, pois é este que aplica o direito muta do junto com o tecido social.
APLICABILIDADE DAS NORMAS PENAIS NAS CONDUTAS ILÍCITAS DE CYBERBULLYING COMETIDAS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET
Authors: Brito Rafael Giordano Gonçalves , Haonat Ângela Issa
Published: June 2019

O número de adeptos da Internet tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, principalmente em virtude da utilização das redes sociais. Muitos desses usuários utilizam a rede mundial de computadores para a prática de condutas ilícitas, sendo comumente denominada de “crimes de informática”. Dentre os vários atos ilícitos, tais como: pedofilia, disseminação de vírus de computador, racismo, apologia e incitação aos crimes contra a vida, etc., somente um foi escolhido para ser abordado neste trabalho, o cyberbullying. O cometimento de tal conduta será estudado a fim de verificar a aplicabilidade das normas penais nestes atos.
OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Authors: Costa Sônia Maria Alves da
Published: June 2019

O estudo se refere aos arquivos do período de exceção no Brasil, especialmente entre 1964 e 1985. Busca examinar e discutir o significado e a importância do acesso ao conteúdo desse acervo; analisa a normatização e as limitações legais, inserindo-se aporte teórico com enfoque no período ditatorial brasileiro e avaliação do direito fundamental à informação, considerando a legislação vigente sobre o tema e a regulamentação da política de acesso à informação, seu contexto evolutivo ao longo das quase três décadas de restabelecimento gradual da democracia no Brasil, e apresenta características referentes aos direito de acesso às informações contidas nos documentos em arquivos públicos com destaque às iniciativas realizadas pelo poder público e por parte de algumas instituições privadas, no sentido de contribuição para assegurar esse direito a toda a sociedade brasileira.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Authors: Moraes Mariana Rodrigues Lopes
Published: June 2019

O presente artigo tem o escopo de analisar a inconstitucionalidade da suspensão de energia elétrica em face da dignidade da pessoa humana, tendo em vista consumidor em estado de miserabilidade. O debate ocorre, uma vez que, de um lado, encontra-se o Código de Defesa do Consumidor, com seu sistema protetivo, o serviço público velado pelo caráter de essencialidade, bem como a Constituição da República Federativa Brasileira e o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado democrático de direito. De outro, as concessionárias e seus direitos diante da inadimplência do consumidor, o amparo trazido pela Lei nº 8.987, de 1995, e pela resolução da ANEEL nº 414, de 2010.
PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
Authors: Paro Marcelo Laurito
Published: June 2019

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da prova emprestada no âmbito do processo civil como garantia da economia processual e em perfeita harmonia com a razoável duração do processo, tudo sob a perspectiva do princípio do contraditório, levando-se em conta a evolução jurisprudencial sobre o tema perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual, em recente julgado, estendeu sua aplicabilidade a processos dos quais as partes não participaram de sua produção, desde que observada a devida e efetiva garantia à contraditoriedade.
A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Magalhães Wellington
Published: June 2019

O presente trabalho pretende abordar a capacidade postulatória do indivíduo em âmbito internacional de proteção e defesa dos direitos humanos. Tendo em vista o pioneirismo dos sistemas europeu e americano de direitos humanos, o trabalho também faz um paralelo entre esses dois sistemas.
REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?
Authors: Torquato Glacielle Borges , Vampré Spencer , Carneiro Téssia Gomes
Published: June 2019

O artigo 5º, caput, da Constituição Federal, de 1988, assim como o artigo 125, I, do Código de Processo Civil, sem descurar da natureza dos direitos envolvidos e postos sob julgamento, objetivam trazer uma reflexão sobre a efetiva ou suposta paridade de armas nos processos sujeitos ao duplo grau obrigatório, cuja controvérsia guarde relação com direitos fundamentais, analisado sob o prisma do direito de acesso à justiça e à razoável duração do processo. O presente trabalho, nessa perspectiva, visa aquilatar a suposta paridade havida na observância da norma expressa pelo artigo 475 do Código de Processo Civil, quando o direito colocado em julgamento tiver um viés de direito fundamental, cuja efetividade não pode sofrer o obstáculo imposto pelo tempo, decorrente da suspensão da eficácia da sentença. O resguardo do direito fundamental em análise deverá contar com a atividade criativa do magistrado, em conjunto com a participação das partes, num processo cooperativo.
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – NOVO PARADIGMA DE SOLUÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Authors: Vêncio Filho Esmar Custódio
Published: June 2019

Há tempos que as demandas de massa ou repetitivas têm sido uma preocupação para o Poder Judiciário, por serem responsáveis pelo acúmulo de serviço e morosidade. O novel instituto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas priorizou os princípios constitucionais processuais, de modo a garantir amplo acesso ao Judiciário e especialmente solucionar conflitos de forma mais célere e impedir novas demandas, a fim de assegurar a observância do princípio da razoável duração do processo, aprimorar a efetividade das decisões judiciais e ressalvar o primado da dignidade da pessoa humana.
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA: A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO ACUSADO ANTE A EXPOSIÇÃO MASSIFICADA DA MÍDIA
Authors: Mendes Júnior José Ribamar
Published: June 2019

O presente artigo tem como objetivo abordar o conflito existente entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão em sentido amplo, demonstrando a importância da ponderação de princípios como técnica de solução desse confronto. O estudo do tema justifica-se pela problemática da condenação moral antecipada de indivíduos acusados de crimes, fato que suprime destes direitos essenciais à dignidade humana e constitucionalmente protegidos, como a presunção de inocência, a honra, a imagem, entre outros. Demonstra-se como forma eficaz de solução de conflitos entre direitos fundamentais a ponderação de princípios.
ANÁLISE DA AÇÃO PENAL CONTRA SEBASTIÃO “CURIÓ” E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Authors: Moreira Jéssika Larissa dos Santos , Santos Aline Sueli de Salles
Published: June 2019

A ação penal contra Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, é a primeira iniciativa brasileira de responsabilização criminal de agentes da Ditadura civil-militar (1964-1985). Figura emblemática da repressão naquele período autoritário, mantendo-se atuante na redemocratização, é apontado como responsável pelo desaparecimento de militantes políticos, até hoje não localizados, durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Assim, o Ministério Público Federal tipificou sua conduta no art. 148, § 2º, do Código Penal, sequestro qualificado. Atualmente a ação encontra-se trancada por acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, evidenciando limitações e desafios da Justiça de Transição brasileira.
OS VALORES CONSTITUCIONAIS COMO ESTRUTURAS CONDICIONANTES DAS NORMAS JURÍDICAS
Authors: Villas Boas Jeronymo Pedro
Published: June 2019

O Direito leva em conta, para a realização da Justiça, os valores que se apresentam como dados objetivos, perceptíveis pela consciência. Tal noção é essencial para se entender o atual estágio da teorização do Direito, trazendo como principal questionamento a funcionalidade desses valores para a concreção de princípios jurídicos. A abordagem do tema, utilizando-se do método dedutivo, acompanhada de pesquisa bibliográfica e da legislação em vigor, aliadas à experiência com a prática jurídica, permitem a conclusão de que os valores podem ser apresentados como categoria jurídica que se alinha com a norma e o fato, assumindo a função de parâmetro normativo.
DIREITO PENAL E A DEFESA DA PROPRIEDADE NO BRASIL: REFLEXOS NA QUESTÃO AGRÁRIA
Authors: Souza de Oliveira Nayana Guimarães
Published: June 2019

O objeto de estudo é a relação entre estrutura social, disciplina da força de trabalho e encarceramento no Brasil, adotando como pressupostos as conclusões das pesquisas de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, Dario Melossi e Mássimo Pavarini, segundo os quais (I) o cárcere é instituição auxiliar da fábrica porque mantém níveis salariais adequados para a valorização do capital e (II) a criminalidade é dependente do grau de desenvolvimento econômico de dada sociedade (estrutura social). Busca-se comprovar que o sistema penal que vigorou e vigora no Brasil promovem a defesa da propriedade enquanto instituição excludente e mantenedora das desigualdades sociais, mormente como o cárcere se aliou à fábrica, de modo a assegurar a continuidade de um sistema fundiário desigual, e de que maneira o Estado reproduziu essa estrutura por meio da legislação e de seus órgãos institucionais.
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
Authors: Silva Afonso Filho Pereira Ramos da , Cardoso Júnior Carlos Victor Almeida
Published: June 2019

O presente artigo aponta duas das formas ilícitas empregadas na propaganda eleitoral, uma que é a veiculação antes do prazo legal e a outra o abuso do poder econômico. Casos envolvendo interferências do poder econômico nas campanhas eleitorais com o objetivo de interferir no resultado do pleito são cada vez mais comuns nos noticiários. A Lei das Eleições (Lei n° 9.504, de 1997) veda essa prática; contudo, esse fator não intimida os candidatos, partidos e suas coligações. De acordo com a alteração da referida Lei pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, o prazo legal para realização de propaganda eleitoral, agora é somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição. No entanto, muitos candidatos infringem essa regra, estimulados pelas multas irrisórias ante os elevados recursos disponibilizados. Dessa forma, o intuito deste trabalho é demonstrar essas duas formas ilícitas empregadas na propaganda eleitoral extemporânea e como se evidencia o abuso de poder econômico na propaganda eleitoral antecipada, por meio de levantamento bibliográfico, estudo de textos legais, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais mais recentes sobre o assunto. Conclui-se que a veiculação da propaganda eleitoral deve ocorrer apenas no prazo estipulado pela legislação em vigor, e o poder econômico deve permanecer neutro, para que haja equilíbrio entre os candidatos, atendendo, assim, os princípios fundamentais que regem o direito eleitoral.
CASO PENAL E CONHECIMENTO: LIMITES À VERDADE NO PROCESSO PENAL
Authors: Milanez Bruno Augusto Vigo
Published: June 2019

O texto trata do caso penal numa perspectiva filosófica a respeito das limitações à obtenção da verdade no processo penal. Sabendo-se que os fatos imputados ao cidadão aportam no processo por meio das provas, busca-se demonstrar que as diversas limitações à atividade probatória impedem que a sentença penal exprima uma verdade absoluta.
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Authors: Rocha Suyene Monteiro da , Rocha Renata Rodrigues de Castro , Biazotto Pedro Donizete , Leite André Henrique Oliveira
Published: June 2019

O trabalho aborda a importância do comprometimento da Administração Pública na promoção e compatibilização entre o desenvolvimento, o progresso, o atendimento às necessidades da população e a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais. Tendo o Estado, a Administração Pública, papel fundamental na implementação de uma economia sustentável, seja pelo fato de ser grande consumidor de produtos e serviços, seja por ser o ator fundante do processo de formação da consciência coletiva, analisou se a política de gestão ambiental desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente com vistas a sugerir as práticas ao público alvo do minicurso. Verificou se que muitas práticas são passíveis de replicação, sendo o fomento a esta propagação o principal objetivo deste trabalho.
AS NORMAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Saraiva Rute
Published: June 2019

Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional estritamente jurídica pode revelar-se insuficiente e amiúde até desadequada. Assim, procura-se junto da ordem normativa social, tantas vezes menosprezada pela elite jurídica, uma via alternativa dotada de maior realismo e flexibilidade. Afinal, procura-se a alteração de comportamentos individuais, sociais e institucionais moldados pelo enquadramento de um determinado ambiente socio-cultural que importa ponderar. Em suma, pressupõe-se aqui o enfoque social na fonte da conduta como chave para uma efectivação mais sustentada dos direitos humanos.
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL: INSTRUMENTOS HÁBEIS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Authors: Torquato Glacielle Borges
Published: June 2019

A inafastável evolução e complexidade da sociedade contemporânea, aliada ao descompasso da atividade legiferante conferem ao hermeneuta um protagonismo de importância inquestionável na atividade decisória. Esse caminho interpretativo passa necessariamente pela busca da decisão que mais se adapta à lógica do razoável, desenvolvida por Recaséns Siches, e à hermenêutica filosófica de Gadamer, pautando-se pelo sentimento de justiça ambicionado pela ordem jurídica em si, e avaliada sob o prisma da realidade social, dos valores que a inspiram, da harmonia do sistema, assim como da experiência do julgador. Legitima-se, pois, na pretensão de verdade socialmente desejável e na técnica argumentativa fundamentada de maneira racional e justificada no ordenamento jurídico, analisado sistematicamente. Cuida-se de uma proposta de mudança de paradigma, a fim de que as decisões judiciais sejam pautadas na segurança jurídico-material e fundadas no valor ético supremo da justiça.
PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS
Authors: Medina Patrícia , Oliveira Gustavo Paschoal Teixeira de Castro , Mesquita Marcia , Barros Graciela Maria
Published: June 2019

Trata-se de estudo teórico vinculado à linha de pesquisa Gestão, Cidades e Sustentabilidade, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), dedicado a reconstruir concepções acerca do tema “Agir Humano na Contemporaneidade numa Abordagem Expositiva das Ideias de Hans Jonas, relativamente aos princípios da ética da responsabilidade. A estratégia teórico-metodológica seguiu o fluxo do círculo hermenêutico constitutivo do método fenomenológico das ideias apresentadas nas duas obras “Princípio Vida” (2004) e “Princípio Responsabilidade” (2006). As reflexões foram apresentadas na forma de oficina no V Congresso Internacional de Direitos Humanos do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pelos professores e duas alunas da disciplina Ética Profissional e Função Social do Poder Judiciário do referido curso e possibilitaram concluir que somente uma ética fundada na vida, na manutenção e na custódia da existência pode ter um sentido efetivo, pois a necessidade/precisão da ética será exponencialmente maior quanto maiores forem os poderes do agir humano que esta deverá regular.
PENGARUH PROFITABILITAS, LIKUIDITAS, DAN STRUKTUR AKTIVA TERHADAP STRUKTUR MODAL PADA PERUSAHAAN MANUFAKTUR DI BEI PERIODE 2012 DAN 2013
Authors: Saputra Yuda Dwi , Desmintari Desmintari
Published: June 2019

This objective of this research is to test the effect of Profitability,Liquidity and StructureAssets on Capital Structure. The independent variable in this study was Profitability,Liquidity and Structure Assets, while the dependent variable in this study is the CapitalStructure. The population of this research is 139 manufacturing companies listed on theIndonesia Stock Exchange 2012 and 2013 period. The data were obtained from publishedfinancial statements of the company. Through purposive sampling technique obtained atotal sample of 50 companies. The analysis technique used is multiple linear regressionusing IBM SPSS (Statistical Product and Service Solutions) version 21.0. The resultsshowed simultaneous Profitability, Liquidity and Structure Assets significant effect on theCapital Structure. While partially variables that doesn’t significantly influence theprofitability and Structure Assets of Capital Structure, while variable Liquiditysignificantly influence the Capital Structure.
PENGARUH KONSERVATISME AKUNTANSI, DEBT TO TOTAL ASSETS RATIO, LIKUIDITAS, PROFITABILITAS, DAN UKURAN PERUSAHAAN TERHADAP KUALITAS LABA
Authors: Kurniawan Christy , Suryaningsih Rosita
Published: June 2019

The objective of th is research is to examine the effect of accounting conservatism, debt to total assets ratio, liquidity, profitability, and firm size both partially and simultaneously towards earnings quality.In this research, accounting conservatism was measured by CONACC, liqui dity was measured by current ratio, profitability was measured by return on assets, and firm size was measured by log total asset, while earnings quality was measured by earnings response coefficient. The objects of this study are manufacturing companies which were listed in Indonesia Stock Exchange for period 2013 until 2015. The sample are 39 companies determined based on purposive sampling. The data used in this study are secondary data such as financial statements and historical share prices. The testing method used in this research is multiple linear regression. The result off this study are (1) accounting conservatism has a positive significant effect towards earnings quality (2) debt to total assets ratio has a positive significant effect towards earnings quality (3) liquidity has no positive effects towards earnings quality (4) profitability has a positive significant effect towards earnings quality (5) firm sizehas no positive effects towards earnings quality (6) accounting conservatism, debt to total assets ratio, liquidity, profitability, and firm size simultaneously have a significant effect towards earnings quality.
The formation of the modern legal subject and the development of citizenship in Iran between two revolutions (1906-1979)
Authors: Enayat Hadi
Published: June 2019

This article explores the formation of the modern legal subject in post-constitutional and Pahlavi Iran (1906-1979) and its relationship to citizenship. It first explores, at an abstract level, the relationship between law, subject-formation and citizenship before looking at the historical and comparative aspects of personhood in the Western and Islamic legal traditions. This forms the backdrop for analysis of the legal reforms triggered by the Constitutional Revolution of 1906, with a particular focus on the civil and penal codes which were promulgated under Reza Shah and the complex and conflicted notions of subjectivity and citizenship which they nurtured. The article will conclude with some observations about the relationship between law, subjectivity and citizenship between the two revolutions and beyond.
Who or what is the wali al-amr
Authors: Brown Nathan
Published: June 2019

Modern Islamic political thought has grappled with the nature of state authority by using and reshaping the tools of classical legal and political thought. That is a tradition that gives rich guidance on what a ruler should and should not do, but it gives much less certain guidance (and all but renders invisible) the questions of administration and policy. The wali al-amr – the head of the community (a term identical to the one used for legal guardian over a minor) – has been transformed from an individual ruling to a modern bureaucratic and policy state in Islamic political writings without that transformation drawing notice. This paper explores the resulting ways in which Islamic practices and concepts, developed for a rudimentary state apparatus focused on public order, care for the poor, and some urban public services, operates in a world in which states administer and develop policy over a wide array of public affairs.
The Evolution of Massive Helium Stars, Including Mass Loss
Authors: Woosley S. E.
Published: June 2019

The evolution of helium stars with initial masses in the range 1.6–120

 is studied, including the effects of mass loss by winds. These stars are assumed to form in binary systems when their expanding hydrogenic envelopes are promptly lost just after helium ignition. Significant differences are found with single-star evolution, chiefly because the helium core loses mass during helium burning rather than gaining it from hydrogen shell burning. Consequently, presupernova stars for a given initial mass function have considerably smaller mass when they die and will be easier to explode. Even accounting for this difference, the helium stars with mass loss develop more centrally condensed cores that should explode more easily than their single-star counterparts. The production of low-mass black holes may be diminished. Helium stars with initial masses below 3.2

 experience significant radius expansion after helium depletion, reaching blue supergiant proportions. This could trigger additional mass exchange or affect the light curve of the supernova. The most common black hole mass produced in binaries is estimated to be about 9

. A new maximum mass for black holes derived from pulsational pair-instability supernovae is derived, 46

, and a new potential gap at 10–12

 is noted. Models pertinent to SN 2014ft are presented, and a library of presupernova models is generated.
The Fe Line Flux Ratio as a Diagnostic of the Maximum Temperature and the White Dwarf Mass of Cataclysmic Variables
Authors: Xu Xiao-jie , Yu Zhuo-li , Li Xiang-dong
Published: June 2019

The flux ratio of Fe xxvi–Lyα to Fe xxv–Heα lines (I
7.0/I
6.7) is a sensitive indicator of the maximum temperature (T
max), and therefore the mass of white dwarf stars (M
WD) in cataclysmic variables (CVs). To examine and calibrate the theoretical I
7.0/I
6.7–T
max–M
WD relations, reliable measurements of T
max and I
7.0/I
6.7 are necessary. In this work, we conduct a thorough investigation of 3–50 keV X-ray spectra of 25 solar neighborhood magnetic and nonmagnetic CVs based on archival NuSTAR and Suzaku observations. The measured T
max are compared to the I
7.0/I
6.7 and M
WD. The results show that the sampled CVs closely follow the theoretical I
7.0/I
6.7–T
max relation. Moreover, all the M
WD estimated from I
7.0/I
6.7 are consistent with the dynamically measured ones. We conclude that I
7.0/I
6.7 can be used as a good diagnostic for T
max and M
WD in both magnetic and nonmagnetic CVs.
Indicators for mapping and assessment of ecosystem condition and of the ecosystem service habitat maintenance in support of the EU Biodiversity Strategy to 2020
Authors: Hatziiordanou Lena , Fitoka Eleni , Hadjicharalampous Elena , Votsi Nefta , Palaskas Dimitris , Malak Dania
Published: June 2019

A systematic approach to map and assess the “maintenance of nursery populations and habitats” ecosystem service (ES) (hereinafter called “habitat maintenance”) has not yet emerged. In this article, we present an ecosystem service framework implementation at landscape level, by proposing an approach for calculating and combining a series of indicators with spatial modelling techniques. Necessary conceptual elements for this approach are: a) ecosystem condition, b) supply and demand of the targeted ecosystem service and c) spatial relationships between the Service Providing Units (SPU) and the Service Connecting Units (SCU). Ecosystem condition is quantified and mapped based on two indicators, the Biodiversity State and the Anthropogenic Impact. Quantification and mapping of supply and demand are based on the hypothesis that high supply can be activated in strictly protected areas and that a demand is localised in the Natura 2000 sites (N2K), considering them as the Service Benefit Areas (SBA). Wetlands are assessed as SCU between the SBA and the landscape areas where the habitat maintenance ES is supplied. By assessing wetlands as SCU, we intent to highlight their role as biodiversity stepping stones and as green infrastructures. Overall, we conclude that the EU biodiversity policy demand for no net loss and for a coherent N2K network can be met by enhancing the delivery of the habitat maintenance ES. This approach can assist policy-makers in prioritisation of conservation and restoration targets, in line with the EU biodiversity strategy to 2020 and the preparation of the post-2020 Strategy.
Three additional new genera of acidocerine water scavenger beetles from the Guiana and Brazilian Shield regions of South America (Coleoptera, Hydrophilidae, Acidocerinae)
Authors: Girón Jennifer C. , Short Andrew Edward Z.
Published: June 2019

Recent study of the water scavenger beetle subfamily Acidocerinae in the Neotropical region has uncovered numerous undescribed species that are not able to be placed in existing genera. Here, we describe three new genera to accommodate 17 of these new species from South America:Aulonocharesgen. nov.forAulonochareslingulatussp. nov.(French Guiana, Suriname),Aulonocharesnovoairensissp. nov.(Brazil), andAulonocharestubulussp. nov.(Brazil, Guyana, Suriname, Venezuela);Ephydrolithusgen. nov.forEphydrolithushamadaesp. nov.(Brazil),Ephydrolithusminorsp. nov.(Brazil),Ephydrolithusogmossp. nov.(Brazil),Ephydrolithusspiculatussp. nov.(Brazil), andEphydrolithustelisp. nov.(Brazil); andPrimocerusgen. nov.forPrimoceruscuspidissp. nov.(Venezuela),Primocerusgigassp. nov.(Venezuela),Primocerusneutrumsp. nov.(Guyana, Suriname, Venezuela),Primocerusocellatussp. nov.(Venezuela),Primoceruspetilussp. nov.(Brazil),Primoceruspijiguaensesp. nov.(Venezuela),Primocerusmaipuresp. nov.(Venezuela),Primocerussemipubescenssp. nov.(Guyana), andPrimocerusstriatolatussp. nov.(Suriname). The genusEphydrolithusgen. nov.is currently known to be restricted to seepages in the mountainous regions of the Brazilian Shield.Aulonocharesgen. nov.andPrimocerusgen. nov.are both currently only known from the Guiana Shield, though widespread in that region where they are associated with streams and seeps. We present differential diagnoses, maps, habitat details, and illustrations of all new genera and species here described.
« Passeurs » ou les nouveaux esclavagistes
Authors: Peillon Antoine
Published: June 2019

Les filières de passeurs utilisent des « procédés mafieux » et sont « en progression constante », selon les termes d’un rapport de la police nationale que dévoile le quotidien La Croix . Ces « organisations criminelles » sont un vecteur majeur de l’immigration irrégulière, allant jusqu’à susciter des « candidatures » au départ et irriguant de nombreuses autres criminalités. Les témoignages recueillis par des ONG montrent aussi combien « le trafic et l’exploitation de migrants » relèvent de l’« esclavage moderne ».
L’hospitalité, très-rare dans les pays de commerce, se trouve admirablement parmi les peuples brigands
Authors: de Secondat Charles Louis
Published: June 2019

Dans cet extrait célèbre de L’Esprit des lois (1748), Montesquieu rappelle que si l’esprit de commerce est un facteur de paix, il n’est guère hospitalier… à l’hospitalité.
L’Autre constitutif, le cosmopolitisme et l’hospitalité
Authors: Deleixhe Martin
Published: June 2019

Selon la thèse particulariste, l’édification d’une démocratie d’envergure cosmopolitique est un objectif chimérique. Car la démocratie reposerait sur le partage d’une identité collective particulière, qui ne pourrait se construire que par contraste ou par opposition avec une autre identité collective. Puisque l’humanité est une identité englobante et qu’aucun Autre constitutif ne lui fait face, elle serait incapable de susciter l’adhésion de ses membres. Dans cet article, je défends, à rebours de cette thèse, que le concept d’hospitalité ouvre des perspectives politiques qui permettent de réconcilier la démocratie cosmopolitique avec la reconnaissance du rôle politique de l’Autre constitutif.
« Pourquoi n’accueillez-vous pas des migrants chez vous ? » Définir le devoir d’hospitalité
Authors: Boudou Benjamin
Published: June 2019

Que répondre à la critique qualifiant d’hypocrites ceux qui professent l’hospitalité sans la pratiquer eux-mêmes ? Peut-on à la fois croire à la valeur de l’hospitalité sans accueillir des migrants chez soi ? En analysant différentes réponses possibles à cette critique, cet article vise à montrer les problèmes du concept d’hospitalité lorsqu’il est mobilisé pour traiter des enjeux migratoires, accentuant les tensions entre bienfaisance et justice, éthique et politique, vertu et justice, sphère privée et sphère publique, altruisme individuel et action institutionnelle. Le devoir d’hospitalité restant empiriquement et normativement incertain, le concept prête le flanc à une critique des intentions morales et politiques de ceux qui l’utilisent. Pour en rétablir la pertinence, je développe une définition de l’hospitalité comme obligation coopérative imparfaite consistant à soulager la détresse causée par la traversée de frontières.
Polysémie du don
Authors: Bucaille Richard , Trevisan-Bucaille Monique , Virieux Jeanne
Published: June 2019

Poursuivant dans cet article nos remarques lexicographiques sur le statut du don à travers les cultures, nous tentons de montrer, en suivant l’utile distinction d’Alain Caillé, qu’aux îles Trobriand comme en Occident ce don peut se présenter comme un « acte économique » plutôt positif, ou un « opérateur politique » à visée sociologique autre – et souvent agonale. D’où nous concluons que le terme « don » s’avère presque trop polysémique pour ce que soutient notre école maussienne, et qu’en tout cas on devrait toujours adjectiver ce terme, distinguant par exemple les « dons festifs » (de Noël, d’anniversaire, etc.) des « dons diplomatiques » (entre chefs d’États, etc.) ; restant tous obligatoires, il va de soi.
Surface EMG signal normalisation and filtering improves sensitivity of equine gait analysis
Authors: St. George L. , Roy S.H. , Richards J. , Sinclair J. , Hobbs S.J.
Published: June 2019

Low-frequency noise attenuation and normalisation are fundamental signal processing (SP) methods for surface electromyography (sEMG), but are absent, or not consistently applied, in equine biomechanics. The purpose of this study was to examine the effect of different band-pass filtering and normalisation conventions on sensitivity for identifying differences in sEMG amplitude-related measures, calculated from leading (LdH) and trailing hindlimb (TrH) during canter, where between-limb differences in vertical loading are known. sEMG and 3D-kinematic data were collected from the rightBiceps Femorisin 10 horses during both canter leads. Peak hip and stifle joint angle and angular velocity were calculated during stance to verify between-limb biomechanical differences. Four SP methods, with and without normalisation and high-pass filtering, were applied to raw sEMG data. Methods 1 (M1) to 4 (M4) included DC-offset removal and full-wave rectification. Method 2 (M2) included additional normalisation relative to maximum sEMG across all strides. Method 3 (M3) included additional high-pass filtering (Butterworth 4thorder, 40 Hz cut-off), for artefact attenuation. M4 included the addition of high-pass filtering and normalisation. Integrated EMG (iEMG) and average rectified value (ARV) were calculated using processed sEMG data from M1 – M4, with stride duration as the temporal domain. sEMG parameters, within M1 – M4, and kinematic parameters were grouped by LdH and TrH and compared using repeated measures ANOVA. Significant between-limb differences for hip and stifle joint kinematics were found, indicating functional differences in hindlimb movement. M2 and M4, revealed significantly greater iEMG and ARV for LdH than TrH (P<0.01), with M4 producing the lowestP-values and largest effect sizes. Significant between-limb differences in sEMG parameters were not observed with M1 and M3. The results indicate that equine sEMG SP should include normalisation and high-pass filtering to improve sensitivity for identifying differences in muscle function associated with biomechanical changes during equine gait.
Calidad web y Buen Gobierno Corporativo en los hospitales privados de Andalucía y Cataluña
Authors: Gutiérrez-Ponce Herenia , Creixans-Tenas Judit , Arimany-Serrat Núria
Published: June 2019

El objetivo del estudio es analizar la calidad de las páginas web de los hospitales privados de Andalucía y Cataluña, así como los indicadores que contribuyen a mejorar el Gobierno Corporativo para una eficiente utilización de los fondos públicos que obtienen mediante los conciertos. El estudio responde a la demanda de información digital, transparente y de calidad en las organizaciones sanitarias, en consonancia con el marco legal español y europeo. La metodología de trabajo, utilizada y contrastada en un estudio previo, consiste en explorar la puntuación de las páginas web de las empresas hospitalarias privadas de ambas comunidades, mediante un cuestionario y herramientas de accesibilidad acreditados. Esta exploración permite identificar la información web de calidad y su relación con indicadores de Buen Gobierno Corporativo, definidos y contrastados en el Modelo de Información Integrada a nivel nacional e internacional. Los resultados señalan que la calidad web aumenta con memorias de Gobierno Corporativo, un mayor tamaño de los hospitales privados y la concentración del accionariado.
Implementación de un sistema de detección de señales débiles de futuro mediante técnicas de minería de textos
Authors: Griol-Barres Israel , Milla Sergio , Millet José
Published: June 2019

Actualmente, una de las mayores amenazas para las empresas es no ser capaces de hacer frente a los cambios constantes que se dan en el mercado, por no predecirlos con la suficiente antelación. Por ello, el desarrollo de nuevos procesos que faciliten la detección de fenómenos y cambios futuros significativos es una componente clave para una correcta toma de decisiones que marque un rumbo correcto para la empresa. Por esta razón, se propone un sistema basado en una arquitectura de inteligencia de negocio que permite detectar cambios discretos o señales débiles (weak signals) en el presente, pero que son indicativos de fenómenos más significativos y cambios trascendentales en el futuro. Frente a los trabajos actuales que se centran en fuentes de información estructuradas, o como mucho, con un único tipo de fuente de datos, en este trabajo la detección de estas señales se realiza de forma cuantitativa a partir de documentos heterogéneos y no estructurados de diversa índole (artículos científicos, periodísticos y redes sociales) sobre los que se aplican técnicas de minería de textos. El sistema ha sido testeado para estudiar el futuro del sector de los paneles solares, habiéndose obtenido resultados prometedores para ayudar a expertos en el reconocimiento de nuevos factores de peso en sus mercados y en el desarrollo de nuevas oportunidades.
Obtención de documentos de investigación sobre la competitividad de las pequeñas y medianas empresas: un enfoque basado en las redes de autores
Authors: Benitez Nara Elpidio Oscar , Schaefer Jones Luís , De Moraes Jaqueline , Carvalho Tedesco Leonel Pablo , Furtado João Carlos , Baierle Ismael Cristofer
Published: June 2019

Este estudio tiene como objetivo presentar un análisis cientométrico, basado en mapas de redes de autores, para determinar los autores más influyentes y relevantes con trabajos publicados sobre el tema Pequeñas y medianas empresas, la competitividad y su medición, incluido el uso de indicadores clave de rendimiento. La investigación académica se basa en la prospección para recuperar los estudios de investigación más relevantes y establecer vínculos con autores de grupos de investigación internacionales clave. Para facilitar este estudio, utilizamos los resultados de la investigación de las bases de datos Scopus y Web of Science, debido a su número significativo de artículos científicos indexados. Los datos extraídos fueron compilados y analizados a través de redes de autores utilizando el software estadístico Sci2 Tool, que es compatible con el análisis temporal, geoespacial, tópico y de redes. Este estudio también intenta señalar las tendencias de investigación y las brechas en esta área. Los resultados obtenidos se ilustran mediante mapas de redes de autores, que revelan los principales autores y grupos de temas de investigación, mejorando así el acceso a la información de una manera científica.
Anti-Cyberbullying Interventions
Authors: Marzano Gilberto
Published: June 2019

In this chapter, interventions aimed at combating cyberbullying will be presented and discussed. Since the middle of the 2000s, various anti-cyberbullying programs have been implemented, but evidence for their effectiveness is limited since most of these programs are the result of experimentations and limited-size studies. Particular attention will be devoted to peer group educational interventions, since it has been suggested that this is the best way to reduce the risk of cyberbullying and buffer its negative impacts. Anti-cyberbullying programs are usually designed to be run in schools and foresee the involvement of teachers and many of them are derived from anti-bullying programs. This does not invalidate or limit their reliability or efficacy. In fact, the value of educational interventions depends on how they are re-adapted, as well as on the competence and expertise of the trainers and facilitators involved. Finally, school anti-cyberbullying regulations will be discussed, since they should be considered to all effects and purposes as primary anti-cyberbullying interventions.
Forecasting
Authors: Rupert Mike , Essila Jean C.
Published: June 2019

The chapter covers a study on forecasting stock prices, which can be a challenging task due to the amount of information and variability involved. The test approach, research, and results cover 50 companies on the US stock market over a 6-year period. Company quarterly and annual financial reports, along with daily stock prices, form the data set analyzed. The financial ratios were tested as independent variables against stock price as the dependent variable. Also, ratio type comparisons and timing scenarios for leading or lagging indicators were covered. Correlation and multiple-regression tests were used to eliminate some ratios, and to find a combination of 12 ratios that successfully account for 35% of the variability in stock prices. The results point to leading indicators, statistically significant ratios, and a predictive model for forecasting stock price.
Social Media Mining for Assessing Brand Popularity
Authors: Al-Sheikh Eman S. , Hasanat Mozaherul Hoque Abul
Published: June 2019

Businesses seek to analyse their customer feedback to compare their brand's popularity with the popularity of competing brands. The increasing use of social media in recent years is producing large amounts of textual content, which has become rich source of data for brand popularity analysis. In this article, a novel hybrid approach of classification and lexicon based methods is proposed to assess brand popularity based on the sentiments expressed in social media posts. Two different classification models using Naïve Bayes (NB) and SVM are built based on Twitter messages for 9 different brands of 3 cosmetic products. In addition, sentiment quantification have been performed using a lexicon-based approach. Based on the overall comparison of the proposed models, the SVM classifier has the highest performance with 78.85% accuracy and 94.60% AUC, compared to 73.57% and 63.63% accuracy, 80.63% and 69.38% AUC of the NB classifier and the sentiment quantification approach respectively. Specific indices based on classification and lexicon approaches are proposed to assess the brand popularity.
Effects of Volumetric Augmented Reality Displays on Human Depth Judgments
Authors: Lisle Lee , Merenda Coleman , Tanous Kyle , Kim Hyungil , Gabbard Joseph L , Bowman Doug A.
Published: June 2019

Many driving scenarios involve correctly perceiving road elements in depth and manually responding as appropriate. Of late, augmented reality (AR) head-up displays (HUDs) have been explored to assist drivers in identifying road elements, by using a myriad of AR interface designs that include world-fixed graphics perceptually placed in the forward driving scene. Volumetric AR HUDs purportedly offer increased accuracy of distance perception through natural presentation of oculomotor cues as compared to traditional HUDs. In this article, the authors quantify participant performance matching virtual objects to real-world counterparts at egocentric distances of 7-12 meters while using both volumetric and fixed-focal plane AR HUDs. The authors found the volumetric HUD to be associated with faster and more accurate depth judgements at far distance, and that participants performed depth judgements more quickly as the experiment progressed. The authors observed no differences between the two displays in terms of reported simulator sickness or eye strain.
Follow the Leader
Authors: Topliss Bethan Hannah , Pampel Sanna M. , Burnett Gary , Skrypchuk Lee , Hare Chrisminder
Published: June 2019

Two studies investigated the concept of following a lead vehicle as a navigational aid. The first video-based study (n=34) considered how drivers might use a real-world lead vehicle as a navigational aid, whist the second simulator-based study (n=22) explored how an Augmented Reality (AR) virtual car, presented on a head-up display (HUD), may aid navigation around a complex junction. Study 1 indicated that a lead vehicle is most valued as a navigation aid just before/during a required maneuver. During the second study the dynamic virtual car (which behaved like a real vehicle) resulted in greater confidence and lower workload than a static virtual car that “waits” at the correct junction exit, but resulted in more gaze concentration. It is concluded that a virtual car may be a valuable element of a navigation system, in combination with other forms of information, to completely fulfil all a driver's navigational task requirements.
Comparison between Deep-Drawing and Incremental Forming Processes from an Environmental Point of View
Authors: Tera Melania , Biris Cristina Maria
Published: June 2019

Deep-drawing is an industrial forming process which allows the user to process large batches of sheet metals parts. One of the major drawbacks of this process is the complexity and the high cost of dies. In comparison incremental forming is a flexible process, allowing the user to obtain sheet metal parts without the need of using a die. The present paper aims to present a comparative study of the two forming processes by presenting the main advantages and drawbacks of each one. The comparative study, aimed on the industrial implementation of the incremental forming process requires a comparison of the two processes regarding the environmental impact. Thus, the results of the study will justify the selection of the incremental forming process in the case of small batches sheet metal parts in conditions of minimal impact on the environment.
Application of Focus-Variation Technique in the Analysis of Ceramic Chips
Authors: Wdowik Roman , Swirad Slawomir
Published: June 2019

The paper presents the method of a microscopic study of ceramic chips which can be useful in the analysis of physical phenomena regarding machining of ceramic materials. The analyzed chips were obtained on the milling machine tool from the Al2O3 based ceramic material. The measurements were performed using focus-variation technique (FVT). The InfiniteFocus Real3D microscope from Alicona Imaging company was applied. The paper mainly focuses on the methodology of measurements and the application of microscope’s software tools which can be used in the analysis of chips' 3D scans. The conditions of measurement process are discussed on the basis of the results of exemplary measurements of ceramic chips.
Fatigue of Composite Materials Subjected to Variable Loadings
Authors: Califano America
Published: June 2019

In the present work, a model describing the fatigue behaviour of composite materials under spectrum loading is presented. The approach is based on a two-parameter model describing the strength degradation kinetics for fibre-reinforced materials subjected to cyclic loadings, both with constant and variable amplitudes. The point of strength of the presented approach is that it allows to consider cyclic loadings as they are, without simplifications or reductions. In particular, the analytical background of the model is based on the statements that govern the composites behaviour and focused on the issues related to this class of materials when subjected to fatigue. Then, the final step is the definition of a damage accumulation rule that goes over Miner’s rule unreliability when applied to fibre-reinforced materials. As a matter of fact, it allows to take into account the effects of different loading histories, underlining the importance of the sequence of loads application in the framework of the presented approach.
On the Modelling of Rail Joint
Authors: Mazilu Traian , Leu Mihai Cornel
Published: June 2019

Jointed track is still used to build the secondary lines where the maximum speed does not exceed 100-120 km/h. Jointed track construction is based by the fact that the rails are joined end-to-end via the rail joints in order to assure the continuity of the rolling surface of the rails. The rails are jointed using two metal joint bars (fishplates) bolted to the ends of adjoining rails. The rail joints are featured with small gaps to allow the thermic expansion of the rails when the environmental temperature is higher than that during the fitting. In this paper, an analytical model for the rail joint considering the influence of the joint gap is presented and analysed. The model consists of three Euler-Bernoulli beams, two for the rail ends of the rail joint and the third beam for the two joint bars, connected to the rail ends by a Winkler layer. The concept of weakness of the rail joint (rail joint deflection/continuous rail deflection) is introduced and used to analyse the static behaviour of three types of rail joints used at CFR (Romanian Railways). The influence of the joint bars length and bending stiffness, and the influence of the joint gap length upon the rail joint weakness is pointed out.