AS PERÍCIAS CRIMINAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS E DAS FALSAS DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL INFATO-JUVENIL Criminal Experience inthe context of evidence and false reporting of infat and juvenile-rules
Authors: FERREIRA ANA KARINA GUIMARÃES RIBEIRO 
Published: May 2024

AS PERÍCIAS CRIMINAIS NO ÂMBITO DAS PROVAS E DAS FALSAS DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL INFANTO-JUVENIL1.

Criminal Experiences in the contexto of evidence and false reporting of infant and juvenile rule.

Resumo

Ana Karina Guimarães Ribeiro Ferreira2

O tema deste artigo é as perícias criminais no âmbito das provas e das falsas denúncias de estupro de vulnerável infanto-juvenil. Investigou-se o seguinte problema: “a criança que não sofreu nenhum abuso sexual, mas que é objeto de isca e escudo para uma denunciação caluniosa também não sofrerá as mesmas consequências de uma vítima de crimes sexuais?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “a alteração na forma de investigação no caso de denúncia, aonde apenas a palavra da criança ou do adolescente já é suficiente para incriminar o acusado, e no caso de constatar a falsa denúncia, o gerador ser penalizado tanto quanto quem de fato cometeu o crime”. O objetivo geral é demonstrar como a falsa denúncia e acusação de abuso sexual infanto-juvenil é assustadora e tem o poder de comprometer com profundidade a estrutura emocional de uma pessoa Alienada, Denunciada, Investigada e Vítima Vulnerável. Os objetivos específicos são abordar sobre quais estratégias se é usada para averiguar as falsas denúncias e implantações de falsas memórias quanto ao abuso sexual de vulnerável, quais os reflexos dessas situações tanto na vida do vulnerável quanto na do falso acusado e principalmente, como o Poder Judiciários lida com o acusador falso. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a O trabalho elaborado possui o condão de contribuir para a expansão de conhecimento sobre o assunto abordado, por ser de extrema delicadeza, ainda o torna pouco explorado, o aprofundamento do estudo foi trazer e dar ênfase nas Falsas Denúncias deAbuso Sexual Infanto-juvenil diante do Direito Penal (BRASIL, 1940), Processual Penal, a Lei nº 12.318/2010 (BRASIL, 2010) de Alienação Parental e demais leis que venham complementar, onde será abordado a questão das provas ao que desrespeito ao processo e ao procedimento diante das denúncias de abuso sexual infanto-juvenil; para a ciência, é relevante por estudar e trazer nas pesquisasjustificava e objetividade de esclarecer e demonstrar o contexto das falsas memórias diante do crime de abuso sexual infanto-juvenil, realizando o aprofundamento do assunto abordado para atingir novas vertentes desses abusos, além de demonstrar falhas na execução penal quanto a abordagem de investigação para essa tipologia criminal; agrega à sociedade pelo fato de que é fundamental para esclarecer e mostrar os dois lados de uma verdade, que uma pessoa acusadora e denunciadora do crime de abuso sexual infanto-juvenil (Alienante) também deve ser vista como suspeita e criminosa, uma vez que a mesma comete o crime diante de uma falsa denúncia. Já o acusado e vítima (Alienado) é o inocente impotente e desprovido de previsões legais em que dentro dos fatos e contexto se torna mais vulnerável do que a criança, pois a sua integridade e os seus direitos não

1 Artigo de Revisão de Literatura de aproveitamento da disciplina TC II (Trabalho de Curso II), do curso Bacharelado em Direito, da Faculdade Processus, sob a orientação do professor Jonas Rodrigo Gonçalves e coorientação do professor Danilo da Costa.
2 Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus.

estão seguros. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Palavras-chave: Alienação. Falsa Acusação. Estupro de vulnerável. ECA. Inquérito Criminal.

Abstract
The subject of this article is criminal expertise in the context of evidence and false allegations of rape of vulnerable children. The following problem was investigated: "Will a child who has not suffered any sexual abuse, but who is the object of bait and shield for a slanderous denunciation, not suffer the same consequences as a victim of sexual crimes?". The following hypothesis was considered "the change in the form of investigation in the case of a complaint, where just the word of the child or adolescent is already sufficient to incriminate the accused, and in case the false complaint is found, the generator will be penalized as much as who actually committed the crime”. The overall objective is to demonstrate how the false accusation and accusation of child sexual abuse is frightening and has the power to deeply compromise the emotional structure of an Alienated, Denounced, Investigated and Vulnerable Victim. The specific objectives are to address what strategies are used to investigate false accusations and implantations of false memories regarding the sexual abuse of the vulnerable, what are the consequences of these situations both in the lives of the vulnerable and in the lives of the false accused and, mainly, as the Judiciary Branch deals with the false accuser. This work is important for a legal practitioner due to The work developed has the power to contribute to the expansion of knowledge on the subject, because it is extremely delicate, it still makes it little explored, the deepening of the study was to bring and emphasize in the False Complaints of Child and Youth Sexual Abuse under Criminal Law (BRASIL, 1940), Criminal Procedure, Law No. 12,318/2010 (BRASIL, 2010) on Parental Alienation and other complementary laws, which will address the issue of evidence the disrespect to the process and procedure in the face of allegations of sexual abuse of children and adolescents; for science, it is relevant for studying and bringing justification and objectivity in research to clarify and demonstrate the context of false memories in the face of the crime of child and juvenile sexual abuse, deepening the topic addressed to reach new aspects of these abuses, in addition to demonstrating failures in criminal execution regarding the investigation approach for this criminal typology; adds to society because it is essential to clarify and show both sides of a truth, that a person who accuses and denounces the crime of child and juvenile sexual abuse (Alienant) must also be seen as suspect and criminal, since the herself commits the crime in the face of a false report. On the other hand, the accused and victim (Alienated) is the innocent, powerless and devoid of legal provisions in which, within the facts and context, they become more vulnerable than the child, as their integrity and rights are not secure. It is a qualitative theoretical research lasting six months.
Keywords: Alienation. False Accusation. Vulnerable rape. ECA. Criminal Investigation.