Políticas públicas contemporâneas no Brasil e na América Latina: Novas abordagens
Authors: Prado Fabrícia , Delfini Ana Cláudia , Navroski Leandro do Nascimento , Longen Bruna Roberta Wessner , Vieira Ricardo Stanziola , Amaral Fernanda Pattaro , Jimenez Diego Mauricio Higuera , Silva Flavio Henrique Bertoldi da , Golembiewski Carlos , Ayala Diego Hernando Florez , Eckel Evandro Régis , Vieira Ricardo Stanziola , Prieur Julien , Oliveira Paulo Rogério Melo de 
Published: March 2024

O e-Book “Políticas Públicas Contemporâneas no Brasil e na América Latina: novas abordagens” é o resultado de uma parceria internacional, que reúne pesquisadoras e pesquisadores do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI, Santa Catarina, Brasil, da Corporación Universitaria Americana, da Colômbia, da Universidade Católica de Madagascar (África) e da Universidade Sorbonne Paris 1 e 13 (França). As pesquisas reunidas nesta edição abordam temas sensíveis e urgentes, desenvolvidos na Linha de Pesquisa Dinâmicas Institucionais das Políticas Públicas nos últimos 5 anos, com as instituições parceiras.Os primeiros quatro capítulos do livro se debruçam sobre um tema central no Brasil e na América latina: a exclusão política e social das mulheres e das pessoas da comunidade LGBTQIA+. Os pesquisadores Fabrícia Prado e Paulo Melo avaliam a presença e a ausência das mulheres na Câmara Municipal de Itajaí e analisam os mandatos femininos e os projetos apresentados pelas vereadoras da 18ª e 19ª legislaturas da Câmara de Vereadores, no período de 2017 a 2021, para verificar se representam demandas relacionadas às perspectivas feministas e de gênero.Essa falta representação das mulheres também acontece em outras áreas. Os pesquisadores Leandro Navroski e Ana Cláudia Delfini apresentam um estudo sobre as dificuldades dos transgêneros em acessarem aos concursos públicos. Ainda no aspecto comportamental, Bruna Roberta Wessner Longen e Ricardo Stanziola Vieira discutem os desafios da humanização nos presídios brasileiros para as pessoas que se identificam como LGBTQIA+. A pesquisa de Fernanda Patarro Amaral e do pesquisador Diego Mauricio Higuera Jimenez, da Corporación Universitaria Americana, da Colômbia, procura entender a complexidade cultural das políticas públicas para a comunidade LGBTIQA+ das ilhas de San Andrés, na Colômbia, e é parte do projeto financiado pelo governo colombiano: Aunar esfuerzos para la realización de actividades de capacitación, fortalecimiento y elaboración de sus políticas públicas en el departamento archipiélago de San Andrés, Providencia y Santa Catalina, no ano de 2021. Nos capítulos 5, 6 e 7 os estudos se debruçaram sobre outras Políticas Públicas importantes no cenário atual. Flávio Henrique Bertoldi da Silva e Carlos Golembiewski discutem a relação entre exclusão social e o analfabetismo digital nas escolas. Diego Hernando Florez Ayala numa pesquisa sobre política de inovação e os seus objetivos, propõe uma revisão da literatura sobre os impactos da política de inovação nas desigualdades e no bem-estar e se interroga sobre como a política de inovação afeta as desigualdades e o bem-estar. Ricardo Stanziola, Evandro Eckel, em parceria com Julien Prieur, da Universidade Católica de Madagascar (África) e da Universidade Sorbonne Paris 1 e 13 (França), analisam o julgamento, pelo STF brasileiro, da ADPF 708, relativa à paralisação do Fundo Clima pelo último governo da União, como ilustrativo do Direito Constitucional contemporâneo, da nova interpretação constitucional e do fenômeno da constitucionalização do Direito no Estado Democrático Constitucional.