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O abuso do direito de voto na assembleia geral de credores: análise da complementaridade entre a jurisprudência do STJ e as diretrizes do § 6º do Art. 39 da Lei nº 14.112/2020 para declaração de nulidade
Authors: Miranda Breno Augusto Pinto de
Published: December 2024

O artigo explora as inovações da Lei nº 14.112/2020 à Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRJF), especialmente o § 6º do art. 39, que permite a anulação de votos abusivos na Assembleia Geral de Credores (AGC). O problema que motiva a pesquisa é a necessidade de critérios mais objetivos para identificar o abuso do direito de voto, que ocorre quando credores exercem seu voto de modo a obter vantagens ilícitas ou prejudicar o processo de recuperação, desrespeitando o princípio da boa-fé e a função social da empresa. O estudo tem como objetivo examinar os novos parâmetros legais introduzidos pela reforma para o juízo falimentar, possibilitando que votos exercidos com abuso possam ser anulados. A metodologia adotada envolve análise normativa e doutrinária, além de um exame da jurisprudência relevante. Os resultados indicam que a reforma trouxe maior segurança jurídica ao definir critérios mais objetivos para a nulidade de votos abusivos, reduzindo a subjetividade das decisões judiciais. Ainda assim, desafios persistem, como a comprovação da intenção ilícita e o equilíbrio entre interesses individuais e coletivos. Conclui-se que a aplicação prática da nova regra contribui para a efetividade da recuperação judicial e reforça a preservação da função social das empresas.
Eficácia de métodos pré-germinativos na superação da dormência de setes espécies arbóreas nativas da Amazônia
Authors: Junior Manuel de Jesus Vieira Lima , Bastos Lydiane Lucia de Sousa , Romero Flora Magdaline Benitez , Mendes Angela Maria da Silva
Published: December 2024

A superação da dormência em sementes com impermeabilidade tegumentar é importante para promover a germinação eficiente e o desenvolvimento subsequente das plantas. Nesse contexto, avaliou-se a eficácia de diferentes tratamentos pré-germinativos na superação da dormência de sementes de sete espécies arbóreas nativas na Amazônia. O experimento envolveu sementes de sete espécies arbóreas: Parkia decussata (Faveira arara tucupi), Parkia nitida (Faveira benguê), Stryphnodendron pulcherrimum (Faveira camuzé), Enterolobium schomburgkii (Orelha de macaco), Stryphnodendron microstachyum (Tamarindo), Ormosia excelsa (Tento amarelo), e Ormosia spruceanum (Tento branco). Os tratamentos pré-germinativos testados incluíram imersão em água por 48 e 72 horas, escarificação mecânica por lixamento e desponte, imersão em água a 100ºC, e um controle sem tratamento. Cada tratamento foi replicado quatro vezes com 25 sementes por repetição. As variáveis analisadas foram o percentual de germinação (%G) e o tempo médio de germinação (TMG). Os resultados indicaram que os tratamentos de desponte e escarificação mecânica foram os mais eficazes, proporcionando as maiores taxas de germinação e os menores tempos médios de germinação entre os métodos avaliados. Este estudo destaca a importância de selecionar métodos de tratamento adequados para cada espécie a fim de otimizar a germinação e contribuir para o sucesso dos programas de reflorestamento e conservação.
Empreendedorismo feminino: a ascensão das startups lideradas por mulheres
Authors: Silva Danilton Carlos da , Silva Marli Auxiliadora da
Published: December 2024

O empreendedorismo feminino em startup tem estado em evidência e sido alvo de diversas discussões. Como um campo inovador e emergente, as startups representam grande oportunidade para o surgimento das lideranças femininas. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é identificar as principais temáticas discutidas acerca do empreendedorismo feminino em startup, considerando as motivações e desafios. Trata-se de uma revisão bibliométrica da literatura, com abordagem mista, quali-quantitativa. Dentre as bases de dados consultadas, foram extraídos 16 resultados que compuseram a amostra do estudo. Os resultados indicaram que as principais temáticas abordadas nos estudos sobre empreendedorismo feminino em startups incluem a busca por independência financeira, a realização pessoal, e a inovação como motivações centrais para as mulheres empreendedoras. Além disso, os desafios mais frequentemente mencionados são o acesso limitado a financiamento, a dificuldade de equilibrar vida pessoal e profissional, e os estereótipos de gênero prevalentes no ambiente de negócios. A análise bibliométrica revelou uma tendência crescente de publicações sobre o tema nos últimos anos, destacando a importância e a relevância da discussão sobre a inclusão de mulheres no ecossistema de startups.
O papel dos municípios brasileiros na governança climática: desafios jurídicos e oportunidades para a ação local
Authors: Silva Joânora Lira da , Merida Carolina
Published: December 2024

A pesquisa investiga como as esferas municipal e local podem contribuir para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, considerando que os municípios são os entes federativos mais próximos da população e, portanto, críticos na execução de ações climáticas. O objetivo geral da pesquisa é investigar o papel dos municípios brasileiros na governança climática, analisando suas responsabilidades constitucionais e identificando desafios e oportunidades para a ação local. São objetivos específicos: a) Identificar e caracterizar a situação de mudança do clima, contextualizando a emergência climática e seu panorama atual; b) Analisar as competências municipais e sua relação com as questões climáticas na Constituição Federal; c) Identificar desafios e perspectivas na Governança Climática Municipal. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo aliado à técnica de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. Ao final, conclui-se que os municípios brasileiros, apesar de suas responsabilidades constitucionais relacionadas ao clima, enfrentam desafios legislativos e financeiros relacionados à governança climática. No entanto, com cooperação e acesso a recursos adequados, como o Fundo Clima, podem desempenhar um papel efetivo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Segurança do paciente: atuação do farmacêutico no uso de medicamentos por sonda enteral
Authors: Pereira Francisco Assis Nascimento , Barboza Josianne Rocha
Published: December 2024

A segurança do paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde, incluindo a segurança da administração de medicamentos e das terapias nutricionais enteral. O profissional farmacêutico mostra-se como uma barreira para a prevenção de erros de administração de medicamentos por sondas enterais. Foi realizada uma revisão integrativa nas seguintes bases de dados: Scopus, PubMed e ScienceDirect, no período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de agosto de 2024. O trabalho objetiva revisar a atuação do farmacêutico diante do desafio de administração de drogas por sonda enteral para corroborar seu papel e impacto no cuidado ao paciente. A seleção filtrou 13 artigos no processo final. Foi evidenciada a atuação do farmacêutico no uso adequado de medicamentos de diferentes formas farmacêuticas por essa via alternativa, na análise de interação dos fármacos com nutrientes, bem como a ação educativa sobre as recomendações do que é preconizado e o que é proibido. O papel do farmacêutico no uso de medicamentos por sonda é essencial para garantir a segurança do paciente, especialmente naqueles que não podem ingerir medicamentos por via oral e o seu envolvimento na equipe multidisciplinar minimiza riscos como entupimento da sonda, diminuição da eficácia do tratamento e possíveis complicações para o indivíduo.
Mapeamento dos viveiros escavados, análise da produção piscícola e do aporte de nutrientes da piscicultura no município de Diamante d’Oeste, Brasil
Authors: Werneck Pedro Rondon , Morsoleto Felipe Misael da Silva , Macedo Humberto Rodrigues , Feiden Aldi
Published: December 2024

O objetivo deste trabalho foi localizar e quantificar os viveiros escavados para produção piscícola do Município de Diamante d’Oeste, utilizando ferramentas de geotecnologias visando impulsionar a atividade piscícola no município.  Como metodologia principal foi utilizados recursos de geotecnologia para sensoriamento remoto, como QGIS e Google Earth.  Os principais tipos de solo do municpio são o Neossolo Regolitico e o Neossolo Vermelho. O relevo do município de Diamante d’Oeste é formado principalmente pelo relevos suavemente ondulado e relevo Ondulado. A atividade aquicola no município possui um faturamento médio de R$ 9.116,20 por hectare de lâmina dágua, distribuidos em 164 viveiros escavados com 22,78 hectares. Cerca de 88% dos viveiros mapeados do município foram classificados na categoria pequeno (entre 300 e 3.000 m²). Estima-se que a atividade aquicola do município aporte 46,25 toneladas de Nitrogênio total e 5,65 toneladas de Fósforo total durante um período de 9 meses de criação e 1,68 toneladas de Nitrogênio e 380 kg de Fósforo Total durante a despesca destes 164 viveiros. Dados da produção pisicola e da quantidade de viveiros escavados na região demonstram que o município tem potencial para expandir a produção, contudo, estes mesmos dados sugerem uma limitação para surgimento de entrepostos e cooperativa de pescado dentro do município.
Atividade antibacteriana de óleos essenciais e funcionais sobre bactérias gram-negativas causadoras de doenças na avicultura
Authors: Silva Frederico Lopes da , Silva Bruno Henrique de Oliveira , Costa Rafael Esteves , Nascimento Karolyne Moura , Filho Sérgio Turra Sobrane , Oliveira Aparecida da Costa
Published: December 2024

A avicultura apresenta significativa influência na produção agropecuária brasileira, porém, gastos com a sanidade animal contribuem com o aumento dos custos de produção. Assim, evidencia-se a procura por alternativas mais econômicas e sustentáveis de antimicrobianos na produção avícola. Portanto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade antibacteriana dos óleos funcionais de mamona (Ricinus communis L.) e castanha-de-caju (Anacardium occidentale L.) e óleo essencial de copaíba (Copaifera langsdorffii) no controle de bactérias gram-negativas Echerichia coli, Proteus mirabilis, Salmonella infantis e Salmonella heidelberg. Foi utilizado o delineamento experimental inteiramente casualizado (DIC). Para cada ensaio utilizou-se uma das quatro bactérias, no qual foram submetidas ao controle de inibição, somente Ágar (controle positivo), com álcool (controle negativo), com óleo de mamona, com óleo de castanha-de-caju, com óleo de copaíba, com o “blend” (os três óleos misturados no estado líquido) e o produto microencapsulado AvePhytus®, perfazendo assim quatro ensaios com sete tratamentos e cinco repetições cada. Os resultados apresentaram efeito bacteriostático com valores médios de halo de inibição de 11.4mm e 12.5mm para 24 e 48 horas de avaliação, respectivamente. Por outro lado, os efeitos isolados em cada microrganismo avaliado apresentaram valores médios de halo de inibição de 13.4mm para Escherichia coli, 13.0mm para Proteus mirabilis, 10.7mm para Salmonella infantis e 10.7mm para Salmonella heidelberg (p≤0,05). O óleo funcional de castanha-de-caju obteve um efeito mais representativo (p≤0,05) comparado com os óleos de mamona, copaíba e AvePhytus®, podendo ser uma alternativa na utilização de antibacterianos sintéticos.
Reologia e construção de materiais a partir de resíduos industriais e fibras de sisal
Authors: Filho Nivaldo Timóteo de Arruda , Morais Wellder de Arruda Silva , Silvino Guttemberg da Silva , León Mauricio Javier de , Santos Roseilton Fernandes dos , Câmara Renan Aversari
Published: December 2024

O avanço tecnológico e a crescente preocupação com o meio ambiente fizeram os requisitos exigidos aos materiais mudarem, levando ao aparecimento de compósitos capazes de corresponder a essas novas necessidades. Baseado no exposto objetivou-se, neste trabalho, a produção de elementos construtivos leves a partir de matrizes cimentícias com incorporação de resíduos industriais de EVA e fibras de sisal, bem como a avaliação das adições pozolânicas para formação da matriz cimentícia de revestimento e o estudo da reologia da pasta utilizada nos compósitos produzidos. Para isso, produziu-se um novo compósito formado de uma placa com resíduos de EVA e, através de trabalhos de reologia, encontrou-se a pasta matriz de revestimento com adequado teor de adições pozolânicas e aditivo superplastificante, além de também serem avaliadas as resistências mecânicas da placa de EVA. Os ensaios de reologia do material indicaram que o tijolo moído mostrou-se mais eficiente que a metacaulinita para o mesmo teor de substituição.
Análise multivariada do pimentão em função do fracionamento da lâmina de irrigação
Authors: Costa Rony de Holanda , Silva Julianna Catonio da , Santos Célia Silva dos , Santos Maria Deyse Silva dos , Santos Cicero Gomes dos , Santos Hugo Rodrigues dos , Cavalcante Edson Magrine de Souza , Santos Márcio Aurélio Lins dos
Published: December 2024

Objetivou-se avaliar o rendimento da irrigação por gotejamento pulsado no pimentão cultivado em campo. O experimento foi desenvolvido em duas épocas, um cultivo no período das águas de maio a julho e, outro cultivo no período de estiagens de agosto a outubro de 2019, na área experimental do Grupo Irriga no Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas. O delineamento experimental utilizado em blocos casualizados (DBC), com 7 repetições e 5 parcelas contendo 7 plantas cada. Os tratamentos foram constituídos por 5 pulsos de irrigação com intervalo de aplicação de 60 minutos entre cada pulso: Pulso 1 (Pulso contínuo), Pulso 2, fracionamento da lâmina de irrigação em duas aplicações; Pulso 3, em três aplicações; Pulso 4, em quatro aplicações e Pulso 5, em cinco aplicações diárias. As variáveis analisadas foram: diâmetro do fruto, altura do fruto, circunferência do fruto, volume do fruto, espessura da parede do fruto, número de frutos por planta, peso fresco do fruto, peso seco fruto, teor de água no fruto, produtividade do pimentão e eficiência do uso da água. Através da análise de componente principal, recomenda-se o fracionamento da irrigação para o período de estiagem. No período chuvoso, o melhor desempenho das variáveis através da análise de componente principal (PCA1, PCA2 e PCA3) foi obtido com o pulso contínuo e, de modo geral, com o P5 durante o período de estiagem. A análise hierárquica de cluster evidenciou que a variável volume do fruto, nas duas colheitas e nas duas épocas de cultivo, destacou-se das demais variáveis.
Forensic entomology for estimation of post-mortem interval (PMI): integrative review
Authors: Silva Lara Alves de Melo , Nascimento-Silva Nara Rúbia Rodrigues do , Gama Aline Rodrigues , Machado Rafael Cosme
Published: December 2024

The behavior of insects on the corpse, as well as colonizing species, can cause dismemberment, burial, exposure of body parts and even the generation of artifacts. This study aimed to show the need for forensic entomology as a criminal tool, highlighting its investigative importance for determining the cause of death and mainly evaluating the estimated time elapsed between the date of death and the finding of the body. This is an integrative literature review, of the descriptive-exploratory type, regarding the use of forensic entomology as a tool to determine the Post-Mortem Interval (PMI). Essential parameters were observed so that the maximum and minimum time could be determined when it comes to the analysis of the life stage of insects and arthropods found under the body. Among the research, it was possible to verify that several factors can alter the colonization of insects, such as where the body is located, climatic aspects and its regional location, in addition there are artifacts left by the insects themselves that, if not properly analyzed, can lead to erroneous hypotheses.
A importância do diagnóstico precoce: relato de caso
Authors: Dias Brunna de Oliveira , Contreras Delise Pellizzaro
Published: December 2024

Supranumerários são elementos dentários que se desenvolvem além dos 20 dentes decíduos e 32 permanentes. Podem ser encontrados erupcionados ou inclusos nos maxilares. Essa patologia é um achado relativamente comum na clínica odontológica, podendo ser diagnosticada por meio de exame clínico e/ou com o auxílio de exames de imagem, sendo que o padrão ouro para esse tipo de diagnóstico, na contemporaneidade, é a Tomografia Computadorizada de Feixe Cônico, por fornecer informações a respeito do seu posicionamento com estruturas adjacentes. Os casos de supranumerários devem ser tratados de forma adequada, sendo que essa forma varia de acordo com a individualidade de cada caso, e o mais precocemente possível, a fim de evitar o desenvolvimento de complicações que agravem o quadro clínico e tornem os recursos terapêuticos a serem empregados ainda mais complexos. Desse modo, o relato de caso descrito exemplifica a forma como o diagnóstico precoce é um diferencial no que se refere à resolubilidade do quadro sem transtornos excessivos para o paciente.
Utilização do A-PRF associado à laserterapia de baixa potência no leito doador em enxerto gengival de tecido conjuntivo: relato de caso
Authors: Pase Marilia , Pereira Juliana Reuter , Foscharini Mônica Barbieri , Nassar Carlos Augusto , Nassar Patricia Oehlmeyer
Published: December 2024

O Enxerto de Tecido Conjuntivo Subepitelial (ETCS) é o procedimento com maior previsibilidade de cobertura radicular completa, porém, está associado à dor e desconforto, uma vez que, na maior parte dos casos o leito doador é o palato. Visando a regeneração de tecidos e a cicatrização de feridas, a laserterapia de baixa potência e as preparações de fatores de crescimento derivados de sangue autólogo, como o advanced plasma rico em fibrina (A-PRF), vêm recebendo destaque. O objetivo desse estudo é descrever um relato de caso da cicatrização do palato como sítio doador para ETCS, associado a laserterapia de baixa potência e ao A-PRF em uma paciente do sexo feminino, leucoderma, apresentando episódios de sangramento gengival e sensibilidade dentinária nos dentes anteroinferiores. A técnica realizada foi a de enxerto gengival de tecido conjuntivo subepitelial, através do retalho posicionado coronalmente modificado, associado à laserterapia de baixa potência e o A-PRF no leito doador. Existem evidências clínicas da eficácia da laserterapia de baixa potência na cicatrização do leito doador após enxerto gengival, porém, existe uma grande variação nos parâmetros de irradiação, carecendo de protocolos bem estabelecidos. A utilização do A-PRF apresenta vantagens e sugere uma alternativa, entretanto, a literatura é escassa em estudos que investiguem a sua aplicação no palato após a cirurgia de ECTS. Neste estudo houve uma melhora na epitelização, com alteração de cor, regularização de contornos, redução do edema e da área de tecido cicatricial, substituição de tecido cicatricial esbranquiçado por um tecido com características semelhantes à mucosa circundante.
Os efeitos da semaglutida na perda de peso e suas aplicações em publicações da base de dados do PubMed
Authors: Uliana Alexia Paola , Rocha Maynara de Oliveira , Rocha Taynara de Oliveira , Braga Letícia de Alencar Passos , Oliveira Gabriela Alves de , Hotz Douglas Henrique Custodio , Gasques Luciano Seraphim
Published: December 2024

A obesidade é uma doença crônica, com alta prevalência na comunidade global, tendo impactos individuais, sociais e econômicos. Devido a sua prevalência, tem surgido a necessidade de tratamentos inovadores e mais eficazes a longo prazo. Com isso, a Semaglutida, apesar de ser utilizada no tratamento de Diabetes, nos últimos anos tem se destacado pelos seus efeitos na perda de peso em terapias farmacológicas associadas à mudança da qualidade de vida. O presente estudo visou analisar seus impactos na perda de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade, a partir da compilação de dados em artigos do site PubMed. Desse modo, foram obtidos resultados promissores não apenas na redução de peso, mas também na qualidade de vida dos participantes dos estudos analisados.
Tratamento de lesões gástricas subepiteliais com técnica híbrida laparoscópica-endoscópica
Authors: Mendes Neto Jorge de Paulo , Souza Marina Guedes de , Ferreira Daniela
Published: December 2024

Este estudo avaliou a viabilidade e segurança da técnica híbrida laparoscópica-endoscópica para a ressecção de lesões gástricas subepiteliais em 13 pacientes, realizados em um hospital-escola. O tempo cirúrgico médio foi de 200 minutos, e o tempo de internação, de 3,4 dias, ambos em conformidade com estudos prévios. Observou-se uma taxa de complicações de 0%, alinhada à literatura, que aponta índices entre 0% e 3%. A ecoendoscopia e a endoscopia confirmaram alta precisão no diagnóstico, sendo fundamentais para a demarcação das lesões. A técnica da gastrectomia em cunha, aplicada majoritariamente em GISTs, garantiu resultados consistentes, mesmo em um ambiente de ensino e no âmbito do SUS. Concluiu-se que o método é seguro, reproduzível e eficaz, com potencial para uso em serviços que iniciam abordagens híbridas. Objetivo:  Descrever e avaliar os resultados do tratamento minimamente invasivo realizado por meio da técnica laparoscópica-endoscópica para ressecção de lesões subepiteliais gástricas, em um serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo entre  2012 e 2019.  Métodos: Estudo retrospectivo descritivo que avaliou 13 pacientes submetidos à  ressecção de lesões subepiteliais via técnica combinada, no período de 2012 a 2018. Descreve-se de forma suscinta e ilustra-se a técnica cirúrgica empregada, além de avaliar fatores epidemiológicos dos pacientes operados, como sexo, idade, sintomas prévios à abordagem cirúrgica, laudo da endoscopia e ecoendoscopia (quando realizada) pré-operatória, dimensões da lesão, localização, tempo cirúrgico, análise anatomopatológica com  Imuno-histoquímica, tempo de internação e recidiva das lesões).  Resultados:  Foram operados 13 pacientes, sendo 10 do sexo feminino e três do sexo masculino, com idade média de 53 anos. Epigastralgia e pirose foram os sintomas pré-operatórios mais comuns. Dos 13 procedimentos propostos, 11 foram concluídos pela técnica laparoscópica-endoscópica, enquanto dois pacientes necessitaram conversão da técnica. O tempo cirúrgico médio foi de 201 minutos, e o tempo médio da internação foi de três/quatro dias. Ressalta-se que, em nenhum dos casos, ocorreram complicações como fístulas, estenoses ou recidivas da lesão. Conclusão: A técnica combinada apresenta viabilidade e segurança com resultados satisfatórios. A utilização da endoscopia no intraoperatório pode contribuir para a redução do tempo cirúrgico, menor tempo de internação e da morbidade associada ao procedimento.
Regulação de dados pessoais na era digital e os desafios no setor público de saúde
Authors: Brandão Sonia Darque do Nascimento , Freitas João Paulo Bezerra de , Dib Rebeca Dantas
Published: December 2024

A regulação de dados pessoais na era digital no setor público de saúde é um tema recorrente ao considerarmos que o tratamento e compartilhamento de dados pessoais demanda atenção multidisciplinar. Esse tratamento e compartilhamento é essencial para a fluidez dos atendimentos em saúde. Todavia, os agentes envolvidos nas operações devem observar o preconizado na Lei, na intenção de garantir o tratamento adequado dos dados e resguardar o direito dos titulares, por esse motivo essa pesquisa teve como objetivo verificar a regulação de dados pessoais na era digital e os desafios que o setor público de saúde enfrenta. Sendo comum o acesso e compartilhamento de dados pessoais para o atendimento no setor público de saúde buscou-se averiguar como a LGPD e a ANPD norteiam os entes públicos de saúde para a garantia de proteção dos dados pessoais. A pesquisa demostrou, ainda que seja adotadas as medidas pertinentes a regulação para que não ocorra incidentes de segurança, o fator comportamental dos agentes pode influenciar, maximizando riscos que são inerentes no processo, gerando a possibilidade de responsabilização. Dessa forma, observou-se que a lei não estabelece parâmetros necessários para que o setor público de saúde possa se considerar completamente adequado e em conformidade com as diversas regras de tratamento de dados pessoais.
Liberte-se do mal: o poder do exorcismo para o bem-estar comum
Authors: Oliveira Talita Bárbara Costa de
Published: December 2024

O exorcismo é um fenômeno presente em diferentes culturas e religiões, servindo como um meio de lidar com o desconhecido e o sobrenatural. Neste contexto, a pesquisa visa descrever uma conjuntura sobre a importância do exorcismo na vida social e psicológica das comunidades que o praticam. Os objetivos deste estudo incluem analisar como o ritual do exorcismo contribui para a coesão social e a saúde mental das pessoas envolvidas. Pretende-se também investigar os possíveis benefícios psicológicos e sociais decorrentes da prática do exorcismo em diferentes contextos culturais e religiosos. A abordagem metodológica adotada para este estudo sobre o ritual do exorcismo e sua relação com a manutenção social baseia-se em uma pesquisa qualitativa, com foco na análise de rituais de exorcismo em diferentes contextos culturais e religiosos. Serão realizadas observações participantes em cerimônias de exorcismo via mídia, além da análise de documentos históricos e religiosos relevantes. Por meio dessa abordagem, buscar-se-á compreender a função do exorcismo na sociedade, os significados atribuídos a essa prática e seus possíveis impactos no bem-estar comum. O ritual do exorcismo é essencial para a coesão social, promovendo união e identidade entre indivíduos. Presente em diversas culturas, esse ato se destaca por contribuir para o bem-estar coletivo, seja na purificação espiritual, resolução de conflitos ou preservação da saúde mental. A pesquisa destaca a importância do exorcismo como instrumento de preservação da ordem social e equilíbrio psicológico, sendo um campo promissor para estudos das Ciências da Religião.
A reforma tributária e os novos princípios de Direito Tributário
Authors: Costa Luis Cleber Paiva , Oliveira Junior Ananias Ribeiro de
Published: December 2024

O objetivo desta pesquisa é analisar os principais aspectos da emenda constitucional nº 132/2023, que reformou o Sistema Tributário Nacional, abordando os novos princípios constitucionais a serem observados pela legislação tributária e a nova sistemática de tributação sobre o consumo de bens e serviços. A presente pesquisa também tem por fim estimar os possíveis impactos da reforma tributária para a sociedade brasileira, com destaque para os consumidores e para o setor empresarial. Constatou-se ainda que o atual Sistema Tributário é demasiadamente complexo, contando com dezenas de milhares de normas complementares, ocasionando enormes custos de conformidade para os contribuintes. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo, quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou é que a reforma tributária abriu caminho para um Sistema Tributário com menor complexidade, mais transparente e justo. Porém, para conferir efetividade à Emenda Constitucional nº 132/2023, o legislador precisa editar as normas infraconstitucionais para o seu fiel cumprimento.
Avanços na cirurgia para cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva em gatos: técnicas e resultados
Authors: Rodrigues Igor Bernardes , Lima João Victor Oliveira , Souza Aline Bittencourt de , Miranda Camila Barros de , Napoleão Ianna Lins Teodoro , Meirelles Gabrielle Christine de Souza Campos , Oliveira Willian Vilordo de , Dambroz Deividi dos Reis , Waterloo Mateus de Melo Lima
Published: December 2024

A cardiomiopatia hipertrófica (CMH) é a enfermidade cardíaca mais frequente em felinos, marcada pela hipertrofia do ventrículo esquerdo. Esta condição pode progredir para uma variante obstrutiva (CMHO), que prejudica o fluxo sanguíneo e eleva o perigo de insuficiência cardíaca, tromboembolismo e morte repentina. Normalmente, o tratamento é realizado com medicamentos, porém, muitos casos não apresentam uma resposta adequada, resultando na necessidade de intervenções cirúrgicas. A miectomia septal, uma técnica derivada da medicina humana, provou ser eficiente ao eliminar uma parte do músculo septal, aliviando a obstrução e aprimorando a função cardíaca e a qualidade de vida dos felinos. Além disso, aparelhos que alteram o fluxo sanguíneo, ainda em fase experimental na veterinária, proporcionam uma opção menos invasiva, porém enfrentam obstáculos como o custo e a adaptação anatômica. Métodos minimamente invasivos, como cateterismo e ablação a laser, também são explorados, mesmo estando ainda em fase de evolução e necessitando de equipamentos especializados. A aplicação prática dessas técnicas encontra obstáculos consideráveis, como a exigência de infraestrutura sofisticada, profissionais capacitados e custos elevados, limitando sua disponibilidade. O estudo ressalta que, apesar das técnicas cirúrgicas serem promissoras, é preciso realizar estudos de longo prazo para confirmar sua efetividade e segurança em felinos. Ademais, é essencial desenvolver métodos menos invasivos e acessíveis para aprimorar o tratamento da CMHO e ampliar as alternativas terapêuticas para tutores e veterinários.
A telenfermagem como recurso no enfrentamento da COVID-19 em uma população de vulnerabilidade na Amazônia
Authors: Corrêa Felipe Braga , Abreu Laura Rafaela Ferreira de , Silva Gabriel Cunha da , Saraiva Rair Sílvio Alves , Oliveira Sheyla Mara Silva de , Nascimento Veridiana Barreto do
Published: December 2024

Durante a pandemia de COVID -19, a telenfermagem despontou como uma eficaz maneira de superar as barreiras de distâncias que impediam a promoação a saúde, principalmente a populações mais isoladas dos grandes centros, como os povos quilombolas. Nesse sentido, este é um estudo quantitativo que busca destacar o impacto da telenfermagem em uma comunidade quilombola na Amazônia, evidenciando as queixas e orientações mais frequentes durante o período pandêmico. Tal análise foi feita através de dados obtidos por assistência em saúde via aplicativo de mensagens “Whatsapp” entre os anos de 2020 e 2021. Verificou-se que a maior parte dos pacientes entrevistados com diagnóstico positivo para a infecção foram mulheres, devido ao seu papel central nas atividades de cuidado nesses povos. Além disso, parcela considerável das queixas estão relacionadas à saúde mental, fator esse ligado em especial a preocupações por falta de assistência à saúde nas comunidades afastadas. Em consequência, a maioria das orientações estão relacionadas a medidas de proteção individual, na tentativa de mitigar as dificuldades ocasionadas pelo pouco acesso aos cuidados médicos. Dessarte, infere-se que a telenfermagem é um ótimo recurso de enfrentamento de problemas de saúde para povos afastados.
Indicadores para avaliação do desempenho do serviço de enfermagem de um centro cirúrgico oncológico
Authors: Aragão Márcia Cesar , Santos Juliano dos , Oliveira Renata Cabrelli Sousa de , Silva Lívia Gomes da , Gonçalves Fátima Cristina dos Santos , Ensslin Sandra Rolim
Published: December 2024

A avaliação de desempenho do serviço de enfermagem é uma importante estratégia para o diagnóstico e melhoria dos processos em centros cirúrgicos, especialmente em contextos especializados. Este estudo teve como objetivo propor indicadores para avaliação de desempenho do serviço de enfermagem de um centro cirúrgico especializado no tratamento de câncer de mama. Estudo de caso, que seguiu uma abordagem qualitativa, com dados primários (entrevista com o gestor) e secundários (análise das atividades prescritas para os enfermeiros). Para a construção dos indicadores, foi adotada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão. Foram identificados oito aspectos relacionados ao desempenho, dos quais quatro foram priorizados: comunicação, trabalho em equipe, recursos humanos e visita pré-operatória. Em relação ao aspecto comunicação, foi proposto o indicador Quantidade de checklist completo para os itens : pulseira de Identificação, matrícula e prontuário; Paciente confirma tipo e o local da cirurgia, com contribuição de 25% no modelo de Avaliação. Para avaliação do trabalho em equipe, com contribuição de 20%, Quantidade de resposta/avaliação do gestor para a questão – Como você classificaria o trabalho em equipe da enfermagem no centro cirúrgico hoje?, variando de 0 a 10. Em relação aos Recursos humanos, contribuindo com 35%, foi proposto o indicador Quantidade de horas de enfermagem disponíveis” e Com base no aspecto Visita pré-operatória, foi proposto o indicador Percentual de visitas pré-operatórias realizadas a cada 15 dias, com contribuição de 20%. Os indicadores propostos oferecerão suporte ao gestor no monitoramento do desempenho e na gestão das atividades relacionadas.
Perfil da pessoa idosa, vítima de homicídio no estado do Pará
Authors: Pedrosa Angelina de Jesus Oliveira , Almeida Silvia dos Santos de , Figueiredo Derciane de Souza , Figueiredo Diego Henrique de Souza , Santana Rodrigo Oliveira , Lemos Flávia Cristina Silveira , Araújo Adrilayne dos Reis
Published: December 2024

Os homicídios de pessoas idosas são um grave problema que atinge sociedades no mundo todo, sendo esse fenômeno alarmante, que merece atenção especial, pois representa uma violação dos direitos humanos, além do desprezo pela vida humana em seus anos de maturidade. Deste modo objetiva-se descrever o perfil da vítima de homicídio registrado contra a pessoa idosa no Estado do Pará, no período de 2019 a 2021. Trata-se de um estudo quantitativo e descritivo, com dados disponibilizados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal, utilizando-se técnicas estatísticas como a Análise Exploratória de Dados, por meio de tabelas e gráficos. Portanto, das 251 vítimas de homicídios, 29,47% estavam na faixa etária de 60 a 63 anos, 93,63% eram do sexo masculino, 86,86% da raça/etnia da cor parda/preta, 56,25% tinham o ensino fundamental incompleto, 45,55% eram solteiros e 57,81% atuavam como lavradores, eram aposentados, agricultores e garimpeiros. Ainda que na última década, várias pesquisas trataram sobre as questões da violência da pessoa idosa, há poucos estudos com ênfase em caracterizar o crime de homicídio desses indivíduos. Assim, produzir conhecimento com esta temática é necessário para o aprimoramento de políticas públicas e implementações de programas de assistência visando a proteção da pessoa idosa.
Sobre o direito e a justiça em Alf Ross: realismo jurídico, empirismo, validade científica e atividade judicial
Authors: Magalhães Letícia Maria Silva Andrade , Matos Nelson Juliano Cardoso
Published: December 2024

Este artigo apresenta de forma sintética e crítica a teoria jurídica de Alf Ross, jurista associado ao realismo jurídico escandinavo, com forte visão empirista. Ross se dedicou em sua obra a diversos temas da filosofia jurídica, à questão da validação da cientificidade do estudo do direito, à caracterização das normas, à atividade judicial e aplicação das normas, à formação dos precedentes e à justiça. Recebeu influência das teorias positivistas do direito predominantes à época, em especial as de Herbert Hart e de Hans Kelsen. Apesar disso, tornou-se um grande crítico do positivismo jurídico e do jusnaturalismo, negando severamente a estrutura de fundamentação do direito proposta por essas teorias. Sempre demonstrou bastante preocupação com a aplicação prática do direito, visto que para ele o que importava de fato era a sua concretização na realidade. Escreveu diversas obras, sendo a mais conhecida delas “Sobre o direito e a justiça”, em que aborda a maioria dos temas supracitados. O objetivo deste artigo é tratar dos temas centrais desse livro, com ênfase nos principais conceitos que norteiam o pensamento de Alf Ross. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com pesquisa no livro objeto desse ensaio, em artigos científicos e em uma tese de doutorado como complemento.
The Social World as a Primary Element of the Security Environment
Authors: Wiraszka Piotr
Published: December 2024

The contemporary approach to security increasingly recognizes the significance of social dynamics in shaping the security environment. This article explores how the concept of the social world, as theorized by Adele Clarke, integrates with the three streams of security culture and Talcott Parsons' theory of the social system to provide a comprehensive understanding of security. The analysis emphasizes the role of social interactions, norms, and collective actions in defining and managing security, highlighting the interplay between different social groups, institutions, and cultural norms. By examining cases such as armed conflicts, cybersecurity, climate change, and migration, the article illustrates the practical application of these theoretical frameworks. Understanding the social world as a primary component of the security environment is essential for addressing contemporary global challenges and fostering the development of stable and secure societies.
Security tasks of the Military Police in the international components of the Military Police on United Nations and NATO missions from 1995 to 2010.
Authors: Wlazło Edward , Wlazło Norbert , Wlazło Artur
Published: December 2024

This study presents issues concerning the role of the Military Gendarmerie of the Polish Armed Forces in the international components of the Military Police – Military Gendarmerie outside the country. The roles of the Military Gendarmerie in the international structures of the Military Gendarmerie in foreign missions of the United Nations and NATO were presented. The author of the work presents the tasks that were performed by the soldiers of the ŻW in the multinational UN structures and in the NATO allied forces. All of the author's results were based on his service in the international Military Gendarmerie in the Balkans, former Yugoslavia and the Middle East. The same form was presented on the basis of the foreign service in the ranks of the Military Gendarmerie in NATO missions in Bosnia-Herzegovina and in the Islamic State of Afghanistan.
Self-Identity As a Constitutive Element of Insecurity
Authors: Kalický Juraj , Škutová Daniela , Liptáková Dorota
Published: December 2024

A research intention with the possibility of providing a certain model approach within the framework of the analysis of the creation and perception of the identity of an actor of international relations, namely in a specific form in the form of one's own self-identification, requires the following. First, to choose and apply an appropriate theoretical and methodological approach, and secondly, provide a corresponding empirical research base with relevant data. The theory of social constructivism with its main categorical corpus was chosen as the theoretical base in our study: in the form of norms, socialization, identity, culture, identity and difference, discourse. The method of discursive analysis was considered as the primary research method. The benefit of the purpose conceived in this way can be demonstrated by pointing out the appropriateness of the application of selected procedural steps of research in the form of a hermeneutic or heuristic insight to reveal the investigated phenomenon. It is therefore an attempt to confirm the functionality of the chosen research methodological framework, as well as the applied constructivist paradigm with its ontological and epistemological starting points.
The tool steels tribological properties after finish turning using PCBN blades
Authors: Jenek M. , Dobrzańska-Danikiewicz A.D.
Published: December 2024

The work aimed to determine the possibility of replacing the grinding operation of Vanadis 4 Extra Super Clean and Vanadis 23 Extra Super Clean powder steels with a turning operation using PCBN cutting tools available on the market.The paper presents tribological properties test results of two kinds of hardened powder tool steels, i.e. Vanadis 4 Extra SuperClean and Vanadis 23 SuperClean, as well as Sverker 21 alloy steel after finish turning with coated and uncoated polycrystalline cubic boron nitride (PCBN) cutting tools. The tribological properties of the materials, including friction coefficient and wear intensity, were studied and analysed.The largest increase in wear intensity in the entire range of the tested loads was obtained for tribological pairs with samples treated with uncoated blades and TiAlN-coated blades, regardless of the type of material. The analysis showed that in the entire range of the tested tribological pair loading, Sverker 21 – X153CrMoV12 alloy steel, the highest values of the mean friction coefficient were obtained for the samples treated with uncoated blades and TiAlN coated blades. Different results were obtained during the research on the tribological properties of both powder steels. In the entire range of the tested load, the highest values of the average friction coefficient were obtained for the samples machined with TiN-coated blades.Despite the obvious advantages, hard machining of powder steels is not widely used in industry today. The reasons for the relatively low popularity of turning heat-treated materials, including powder steels, can be found in the still very high costs of PCBN tools, making it necessary to select optimal machining parameters and appropriate cutting tools to ensure production economic viability.The tool steels' tribological properties after finish turning using PCBN blades are similar to those properis obtained after the grinding process.The analysis showed the possibility of replacing the grinding process with finish turning using PCBN blades of steel tools. However, this process requires properly selecting the blade type suitable for the processed material.
An introduction to laser materials processing
Authors: Lima M.S.F. , Siqueira R.H.M. , Batalha G.F.
Published: December 2024

Purpose of the paper is to proceed with a short introduction and review of lasers for materials processing, showing that they have been used for marking, machining, treating, welding, and additive manufacturing in different areas, such as can-code bar printing and aeroplane manufacturing.The paper proceeded with a short review and introduced the laser processing of materials based on the authors' experience.The laser processing system revenues from cutting operations attained approximately 45% of the global market, followed by 20% for welding and brazing and 10% for marking and engraving.Laser beam welding is the principal manufacturing technology for joining applications because of its low heat input, which leads to low distortions, high welding speeds, good control of the microstructure, and flexibility. Laser-induced breakdown spectroscopy (LIBS) of potentially dangerous substances (bio-agents, drugs, and nuclei), where a very small portion of the target is burned and analysed at a secure distance.Laser additive manufacturing is a growing area of interest in many industries and, together with surface processing, could be a major driving force for the laser market in the coming years. The paper briefly reviews the important characteristics of each laser–material processing technology for prospective users.The value of this introductory review is based on previous research and contributions carried out by the authors.
Evaluación de extractos fermentables para el enriquecimiento de mosto cervecero en la fabricación de cerveza artesanal.
Authors: López-Pérez Steven Fernando , Loor-Zambrano Jorge leodan , Alcívar-Cedeño Ubio Eduardo
Published: December 2024

En la era de la innovación, la industria cervecera busca constantemente renovarse ofreciendo productos únicos y de calidad, la búsqueda de nuevas formas de enriquecer el mosto cervecero ha llevado a la adopción de técnicas innovadoras como el uso de extractos fermentables. El presente estudio se centró en evaluar tres extractos fermentables (extracto de flor de Jamaica, extracto de piña y extracto de remolacha) al adicionarlos en la etapa de fermentación; tomando en cuenta parámetros de contenido fenólico y capacidad antioxidante en el producto final. Se obtuvo el mosto en la primera etapa de fermentación de la planta cervecera OPUS BRAU del cual se obtuvieron tres tratamientos y el control. Cada uno de los extractos se agregó individualmente en cada tratamiento en una relación de 20g /L. Los compuestos fenólicos totales se evaluaron mediante el ensayo Folin-Ciocalteu, la actividad antioxidante fue determinada por los ensayos de DPPH y ABTS. La cerveza con extracto de flor de Jamaica mostro mayor contenido de fenoles totales (1,10±0,03 mg GAE/g) y capacidad antioxidante con respecto a los demás tratamientos, seguido de la cerveza de piña y remolacha. Sin embargo, los tres tratamientos mostraron mejoras en sus propiedades funcionales con respecto al control. Por lo tanto, la adición de extractos fermentables enriqueció el mosto cervecero, ya que aumenta la cantidad de fitoquímicos del producto final.
BREVE ABORDAGEM DAS PRINCIPAIS CONDICIONANTES E PASSIVOS DA BRITAGEM DE CALCÁRIO
Authors: Oliveira Heitor Sávio , Soares Werner Kleyson da Silva
Published: December 2024

O presente trabalho, é uma pesquisa bibliográfica que buscou compreender as dificuldades operacionais e os passivos encontrados em britagem de calcário, visando promover um conhecimento do processo de britagem através de várias abordagens a respeito do tema tidas por diversos profissionais renomados do setor. Ele aborda a aplicação dos diferentes tipos de britadores na britagem de calcário, bem como as condições operacionais e o controle de indicadores de cada um deles. Aborda também aspectos ambientais que estão ligados diretamente ao processo de britagem de calcário, bem como a apresentação de tecnologias utilizadas para o controle dos passivos. Assim, a integração entre práticas sustentáveis e avanços tecnológicos é essencial para uma operação eficiente e ambientalmente responsável.
DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA DIMENSIONAMENTO DE PONTES ROLANTES
Authors: Ferrus Filho André , Corsi Breno Belmonte Garcia , Shiraishi Eric Eiki , Andrade Gustavo Caravita de , Demov Jonatas Pinheiro , Araújo Leonardo Romualdo de
Published: December 2024

Este artigo tem como objetivo oferecer um guia prático para engenheiros no processo de dimensionamento de uma ponte rolante equipada com carro-guincho semi-rotativo. Durante a realização das matérias presentes no plano curricular da graduação de engenharia mecânica, os integrantes do grupo realizaram o dimensionamento de uma ponte rolante como parte de uma atividade educativa e identificaram a falta de documentos orientadores que consolidassem as informações fundamentais para estruturar e projetar. Diante disso, optou-se por desenvolver um material abrangente que sirva como referência para profissionais e estudantes da área. O artigo será fundamentado em teoremas, cálculos e na análise detalhada dos componentes mecânicos essenciais ao dimensionamento. Também aborda aspectos cruciais de segurança, em conformidade com as normas técnicas brasileiras e literaturas de referência. Dessa forma, busca-se não apenas facilitar o processo de dimensionar o projeto, mas também assegurar que os equipamentos atendam aos critérios de funcionalidade, eficiência e segurança exigidos no processo industrial.