bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Green Marketing to Customer Need and Customer Satisfaction in Herbal City Community: Case of the North of Thailand
Authors: Siraphatthada Yananda , Thitivesa Duangkamol
Published: September 2020

Herbal medicine companies have essential role among the community. It has unique role in the medicine companies to fulfill the health-related needs of people. However, herbal city community was neglected by the literature. Especially, the role of green marketing was not examined in relation to the customer needs and customer satisfaction. Hence, the current study filled this literature gap by examining the role of green marketing in customer needs and customer satisfaction. This objective was achieved by examining the relationship between green marketing, green environment, customer needs and customer satisfaction. The survey questionnaire was effective tool for data collection which was used in this study and 210 valid responses were used in data analysis. Data were collected from North of Thailand. Results of the study shows that green marketing has positive effect on customer needs. Green marketing also has positive effect on customer satisfaction. Moreover, green marketing promotes green environment which further shows positive influence on customer needs and customer satisfaction.
The Influence of Food Service Quality and Innovation Production on Local Product of Thailand: Study of Creative Agriculture
Authors: Sittisom Waleerak , Srimarut Thammarak
Published: September 2020

Creative agriculture is a vast and deep knowledge of a product from its preparation from raw material to the end consumer of the product. Hence creative agriculture deals with deep analysis, production process, and commercialization, of a product. The present study explored the relationship between food service quality, innovation in production, customers’ satisfaction, and local product promotion. Both the foodservice quality and innovation in production increase customer satisfaction and local product promotion. An increased level of customer satisfaction is also promising for the increment in local product promotion. A survey from 300 food engineers working with different food providing companies, were the respondents of the present study for the collection of primary data. Then, a statistical software, named Partial Least Square (PLS) was used for the finalization of the data analysis process. The results achieved from the data analysis were used for the accomplishment of the end results of the present study.
Reviewer Acknowledgements for World Journal of English Language, Vol. 10, No. 2
Authors: Nelson Joe
Published: September 2020

Reviewer Acknowledgements for World Journal of English Language, Vol. 10, No. 2, 2020
The Predictive Value of Language Scales: Bayley Scales of Infant and Toddler Development Third Edition in Correlation With Korean Sequenced Language Scale for Infant
Authors: Doh Joung Hyun , Kim Soo A , Oh Kiyoung , Kim Yuntae , Park Nodam , Park Siha , Heo Nam Hun
Published: September 2020

Objective To compare the relationship of the Bayley Scales of Infant and Toddler Development 3rd Edition (K-BSID-III) language score and the Sequenced Language Scale for Infant (SELSI) score and evaluate the sensitivity and specificity of K-BSID-III language score and optimal cutoff value with receiver operator characteristic (ROC) curve analysis in infants and toddlers with delayed language development.Methods A total of 104 children with suspected language developmental delay were included in this retrospective study. Subjects were tested using the K-BSID-III and SELSI and subdivided into several groups according to the severity of language scores. ROC curve analysis was performed to assess K-BSID-III for delayed language development.Results Receptive and expressive language subscales of the K-BSID-III showed markedly significant correlation with the SELSI scores (p<0.001). ROC analysis showed an area under the curve of 0.877 (p<0.001) in SELSI receptive score and 0.935 (p<0.001) in SELSI expressive score. The optimal cutoff value where sensitivity of 85% and specificity of 81% were achieved with the K-BSID-III receptive score was 1.50 (between average and low average) in the SELSI receptive score. The optimal cutoff value where sensitivity of 96% and specificity of 82% were achieved with the K-BSID-III expressive score was also 1.50 in the SELSI expressive score.Conclusion In this study, the correlations between K-BSID-III and SELSI language scores were statistically significant. However, the interpretation should be considered carefully in low average group due to tendency of underestimation of delayed language development.
Voorbij het polderen in de slimme stad
Authors: Engelbert Jiska
Published: September 2020

Beyond ‘poldering’ in the smart city

Steering on public values in Dutch smart cities, let alone their regulation, is complicated. This article situates this difficulty in the vested interests that Dutch local authorities have in public-private smart city projects, and in the fact that public values are narrowly defined in relation to the technology; not in relation to a vision for the city in which its communities thrive. A way out of this deadlock, the article proposes, is to understand smart cities in the Netherlands beyond the typically Dutch consensus politics (the ‘polder’) and, instead, as part of a broader (urban) governance tendency to push urban technologies through the recital of fixed urban problems and public values. Consequently, state regulation of the (Dutch) smart city should principally enable (local) public and political involvement in defining urban problems and urban dreams, and thus in deciding the public values that are at stake.
A Pornografia de Vingança como Instrumento de Violência de Gênero
Authors: Barbosa Maria Bueno , Santos Priscilla Menezes
Published: September 2020

O estudo busca refletir sobre a prática da pornografia de vingança, entendendo conceitualmente o objeto, perpassando brevemente pelo contexto sociológico das relações modernas. Discute-se sobre a dualidade existente entre a liberdade de expressão no ciberespaço e os danos aos direitos das mulheres. Nesse sentido, pretende-se apresentar uma análise da responsabilidade civil de provedores de aplicação sobre conteúdo produzido por terceiros no caso da pornografia de vingança, como instrumento de violência de gênero, perpassando por uma análise legislativa e jurisprudencial do STJ, além de analisar e propor mecanismos jurídicos cíveis de repressão à prática, com inspiração em mecanismos bem-sucedidos em outros países, por meio do direito comparado.
Constituição e Ética
Authors: Melo José Tarcízio de Almeida
Published: September 2020

A Constituição Política do Estado tem por conteúdo organizá-lo e declarar os direitos fundamentais, adotados como conceitos universais ou especificamente incorporados pelo Direito Positivo. A engrenagem, destinada a produzir o Bem Comum, com suporte na liberdade e na igualdade, defende, protege e recupera a dignidade da pessoa humana e produz a justiça social. Os atos políticos que a movimentam devem pautar-se em escolhas dentro dos padrões da Ética Social. Tendo a Constituição brasileira de 1988 introduzido padrões éticos, como princípios e regras, seu caráter fundamental, no ordenamento do Estado, está a determinar providências de autocontrole ou de controle externo destinadas a evitar atentados à Ética ou lhes extirpar os efeitos. O controle ético equipara-se ao controle constitucional pelo fato de que o núcleo ético é norma da Constituição. O controle ético é distinto do controle do mérito, porque terá por objetivo verificar a existência de requisitos, sem pretensão relativa aos critérios da conveniência e da oportunidade.  É dever do Estado reconhecer a invalidade absoluta das omissões e dos atos contrários à Ética por serem também contrários à Constituição Democrática de 1988.
A Quarta Fase da Dissolução Societária
Authors: Rezende Gustavo , Gontijo Vinícius José Marques
Published: September 2020

A extinção de uma pessoa jurídica é o resultado de um procedimento de dissolução societária, capitaneada por teoria dissolutória que perpassa o sistema legal brasileiro, este procedimento é compreendido por quatro etapas (ou fases), a saber: a) dissolução, b) liquidação, c) extinção e d) exigibilidade de obrigações após a extinção da sociedade. A quarta etapa foi inicialmente desvendada por pesquisas realizadas por Fran Martins, sendo que, no entanto, grande parte da doutrina brasileira até hoje discorda da existência desta última etapa. Dessa feita, neste nosso articulado, investigamos a compreensão técnica de cada uma das fases/etapas do procedimento de dissolução para, ao final, analisar a figura técnica da quarta fase tendo por paradigma a Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005). A partir do nosso estudo, com emprego da metodologia jus-positivista dogmática kelseniana, é possível demonstrar de maneira precisa e insofismável a conclusão técnica da existência jurídica desta quarta fase, que é fundamental na compreensão completa do instituto jurídico da dissolução-procedimento. Naturalmente, não olvidamos as divergências havidas sobre o tema, bem como a necessidade de alocar pesquisas acerca das consequências teóricas e práticas da conclusão da existência da quarta fase na dissolução-procedimento, ou seja a exigibilidade de obrigações mesmo após a “baixa” da pessoa jurídica no órgão do registro competente.
O Reflexo do Art. 28 da LINDB na Lei de Improbidade Administrativa
Authors: Nepomuceno Luciana Diniz , Santana Letícia Maciel
Published: September 2020

Com o advento da Lei 13.655/2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direto Brasileiro – LINDB – visando a conferir maior eficiência e segurança jurídica aos gestores no âmbito da Administração pública, foi introduzido o art. 28, cuja previsão determina que o agente público só responderá por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. A matéria referente à improbidade administrativa vem disciplinada na Lei 8.429/92, cujo art. 10, ao arrogar como ímprobo os atos que causam dano ao erário (rectius: patrimônio púbico), admite seu respectivo sancionamento a título de dolo ou culpa. O elemento subjetivo da culpa, ao ser previsto de forma exclusiva na tipologia do art. 10, nele não é dissecado em seus vários graus. Assim, quer seja leve, grave ou gravíssima, essa gradação da culpa é, em princípio, desinfluente à configuração do ato de improbidade, relegando-se a necessidade de sua aferição para o âmbito da dosimetria da sanção a ser aplicada ao agente. O art. 28 da LINDB, por seu lado, ao exigir, para fins de responsabilização do agente público, o dolo ou, no mínimo, o erro grosseiro na conduta, impõe nova interpretação exegética à norma do citado art. 10, uma vez que dentro do conceito de erro grosseiro não se pode imiscuir o de culpa leve. Há, portanto, clara antinomia aparente de normas, a ser solucionada pelo §1º do art. 2º da LINDB, haja vista tratar o art. 28 de norma posterior incompatível com a primeva regra do art. 10 da Lei 8.429/1992.  Ainda que doutrina e jurisprudência dominantes já compreendam dever ser a culpa suficientemente grave para ensejar a condenação do agente público, inegável que a Lei 13.655/2018, ao traçar novos parâmetros interpretativos da LIA, trouxe, de forma obrigatória, sua observância como elemento subjetivo da improbidade administrativa, afastando, por decorrência lógica, qualquer possibilidade de responsabilização do agente fundamentada apenas na culpa simples.
Proteção dos Direitos Trabalhistas no Âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Authors: Campos Victor Hugo Santiago Lobato de
Published: September 2020

O presente trabalho teve como objetivo refletir e apontar a possibilidade jurídica de se levar o tema das indenizações extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho para o âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de análise o desastre socioambiental ocorrido no ano de 2019 no município mineiro de Brumadinho. A referida discussão ocorre em virtude das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, que alterou a metodologia de indenizações por danos extrapatrimoniais decorrentes de relação de trabalho, estabelecendo limites de ordem financeira para a estipulação do valor a título de reparação. Por fim, em consonância às conclusões desenvolvidas no trabalho, sustentou-se que os instrumentos jurídicos internos são ineficazes para solucionar o problema posto em questão, razão pela qual creem ser plausível que o debate se dê na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Contratos Administrativos
Authors: Oliveira Bruno de Almeida de , Loureiro Clara Carvalho , Pontes Francielle Caroline Pereira , Xavier Gessica Lorrani Oliveira , Costa Thaynan Oliveira
Published: September 2020

A pandemia de COVID-19 alterou substancialmente a dinâmica de vida das pessoas já que medidas para conter a propagação implicaram na diminuição de circulação de pessoas. Assim, além dos custos extraordinários com a saúde, o poder público deve atentar-se para os impactos provocados às atividades decorrentes dos contratos administrativos firmados. Este artigo propõe-se a apresentar possíveis soluções da Administração em relação aos contratos em questão, considerando as prerrogativas e particularidades destes contratos.
Uma Análise Crítica sobre o Ativismo Judicial a Partir do Julgamento da ADPF nª347/DF
Authors: Aquino Larissa Alvarenga Maringues de
Published: September 2020

O presente trabalho pretende analisar de maneira crítica o problema do ativismo judicial no Brasil, a partir do estudo do julgamento da ADPF 347/DF. O referido julgamento tratou da possibilidade ou não de utilização da chamada “teoria do estado de coisas inconstitucional”, com o objetivo de declarar o estado de precariedade e falência do sistema prisional brasileiro. O que se espera com a leitura do presente trabalho é uma profunda reflexão se, em decorrência das omissões dos Poderes Legislativo e Executivo em questões relativas à efetivação de direitos e garantias fundamentais, poderia o Judiciário impor medidas para suprir essas lacunas deixadas por aqueles.
A Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais e seus Efeitos em Relação à Proteção Especial Destinada às Crianças e aos Adolescentes na Internet
Authors: Souza Ana Carolina dos Santos
Published: September 2020

O presente artigo tem como objetivo a análise dos efeitos provenientes da Lei nº 13.709, promulgada em 14 de agosto de 2018, no que concerne à proteção especial destinada ao tratamento dos dados pessoais das crianças e dos adolescentes na sociedade da informação. A nova lei adota como diretriz para a proteção do tratamento de dados pessoais desses indivíduos o conceito de respeito ao melhor interesse, o qual deverá ser compreendido sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral já consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, presente em legislações como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Portanto, faz-se necessária a análise, no aspecto fático, da forma como a referida lei irá produzir efeitos acerca de tal proteção especial, de acordo com o seu artigo 14, bem como as razões atinentes à sua criação.
Esquecimento versus Memória
Authors: Lima Taisa Maria Macena de , Sá Maria de Fátima Freire de
Published: September 2020

O presente texto busca analisar o direito ao esquecimento na perspectiva da tutela de crianças e adolescentes. Na sociedade da informação, na qual ideias e imagens circulam rapidamente, fatos, que noutros tempos permaneceriam na esfera privada, hoje, são levados a público, às vezes pelas próprias crianças e adolescentes envolvidos, outras vezes pelos pais ou terceiros estranhos ao círculo familiar. A consequência disso é a hiperexposição do jovem, não raro em situações que dificultam o seu convívio social e familiar, podendo, até mesmo repercutir no seu futuro profissional. Objetiva-se verificar, nesse contexto, quando as informações, que ferem direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes, devam ser esquecidas ou quando há interesse na preservação dos fatos na memória social.
Quão móveis somos? O New Mobilities Paradigm em questão
Authors: Alves José Diego Gobbo , D'Antona Álvaro de Oliveira , Marandola Junior Eduardo José
Published: September 2020

Com base no paradigma das mobilidades (The new mobilities paradigm) o artigo discorre sobre as formas de mobilidades brasileira destacando as suas dimensões espaciais. Foi realizado um levantamento bibliográfico dos principais autores que discutem a temática a partir do referido paradigma, buscando destacar a dimensão espacial das práticas de mobilidades. Tal reflexão é articulada aos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e de outras fontes, explicitando padrões e formas de mobilidades existentes no país. Os resultados apontam um aumento nas formas de mobilidades entre 2000 e 2010 e um conjunto de fixos territoriais que viabilizam as mobilidades virtual e imaginária, conectando lugares e pessoas espacialmente distantes, o que torna possível estabelecer comparações do caso brasileiro com outros contextos socioespaciais. Ao trazer à luz o paradigma das mobilidades, ainda pouco explorado no Brasil, destacamos a sua potencialidade de diálogo com campos e disciplinas que exploram o binômio mobilidade-espaço, tais como a Geografia e a Demografia, de forma que seja possível o estabelecimento de nexos interdisciplinares com as ciências sociais.
Serviços Ecossistêmicos da Geodiversidade: Avaliação e Propostas de Valoração em Locais de Interesse Geológico do Parque Nacional de Ubajara, Ceará, Brasil
Authors: Meira Suedio Alves , Nascimento Marcos Antônio Leite do , Silva Edson Vicente da , Arnedo María Teresa Echeverria
Published: September 2020

A superexploração do capital natural pela sociedade atual consolida uma crise ambiental global. Diversas abordagens, dentre as quais a dos Serviços Ecossistêmicos, foram formuladas visando frear a degradação e fomentar medidas de conservação ambiental. Nesse contexto, esse trabalho analisa os bens e os serviços ecossistêmicos prestados por elementos da geodiversidade nos locais de interesse geológico (LIG) do Parque Nacional de Ubajara, Ceará, Brasil. A metodologia parte do inventário de LIGs, da avaliação quanti-qualitativa e da proposição de estratégias de valoração em âmbito local. Foram inventariados onze LIGs de relevância nacional que prestam diversos serviços ecossistêmicos. As propostas de valoração têm como alicerce a relação com os agentes econômicos e sociais locais, sendo passíveis de replicação em diferentes unidades de conservação brasileiras.
A meta-analysis of construct reliability indices and measurement model fit metrics
Authors: Peterson Robert A. , Kim Yeolib , Choi Boreum
Published: September 2020

The present research examined the distributional properties of construct reliability indices and model fit metrics, explored relationships between and among the indices and metrics, and investigated variables influencing the relative magnitudes of the indices and metrics in structural equation measurement models. A broad-based meta-analysis of reported construct reliability indices and selected model fit metrics revealed modest relationships among reliability indices, minimal relationships among model fit metrics, and a virtual absence of relationships between reliability indices and model fit metrics. Differences in magnitudes of selected reliability indices and model fit metrics were found to primarily be a function of the (total) number of items employed in a measurement model. The implications of the findings suggest that the current practice of indiscriminately computing and reporting of reliability indices and model fit metrics based only on arbitrary heuristics should be abolished and replaced by theoretically justified indices and metrics.
INTERDICTION DE CHANGER D’EMPLOYEUR POUR LES TRAVAILLEURS MIGRANTS : OBSTACLE MAJEUR À L’EXERCICE DES DROITS HUMAINS AU CANADA
Authors: Depatie-Pelletier Eugénie , Dumont Robillard Myriam
Published: September 2020

À la migration internationale de travailleurs sont associés différents programmes d’admission au sein du pays d’emploi, imposant des conditions restreignant parfois significativement la liberté et la sécurité des travailleurs migrants. Le présent article se penche sur l’interdiction de changer d’employeur. Se basant sur les effets auprès de la main-d’oeuvre touchée, les auteurs abordent les différentes formes de cette exigence d’un point de vue historique et global, pour ensuite se pencher plus spécifiquement sur la situation des travailleurs étrangers temporaires au Canada. À travers l’articulation des différents programmes applicables, l’article traite des conséquences de l’interdiction de changer d’employeur sur l’exercice des droits et libertés fondamentales. Que ce soit par l’intermédiaire du Règlement sur l’immigration et la protection des réfugiés ou encore de diverses pratiques administratives, l’imposition d’une restriction au changement d’employeur place les travailleurs migrants en territoire canadien en position de vulnérabilité pouvant être qualifiée de condition de servitude selon les termes de la Convention sur les pratiques analogues à l’esclavage. Enfin, les auteurs proposent une analyse de cette interdiction à la lumière de la Charte canadienne des droits et libertés, plus particulièrement quant au droit à la liberté et la sécurité et à la liberté d’association.
L’ÉGALITÉ DES PLACES POUR DIMINUER LA DÉQUALIFICATION PROFESSIONNELLE CHEZ LES AIDES FAMILIALES RÉSIDANTES AU CANADA
Authors: Giroux-Gareau Émilie , Houle France
Published: September 2020

Les aides familiales résidantes entrant au Canada sont, pour la plupart d’entre elles, hautement scolarisées. Toutefois, elles vivent une déqualification professionnelle importante et le pays ne bénéficie pas du plein potentiel de ces femmes. Cette déqualification est en partie liée aux exigences du programme fédéral d’accueil des aides familiales résidantes, un programme qui bafoue les droits et libertés de ces femmes, notamment le droit à l’égalité. Ce droit peut se concevoir de deux façons : il y a l’égalité des places et l’égalité des chances. Alors que l’égalité des chances est le modèle qui prévaut actuellement au Canada, privilégier plutôt l’égalité des places apporterait une amélioration des conditions de travail des aides familiales. Ce modèle permettrait en outre de diminuer la déqualification professionnelle de cette catégorie de travailleuses migrantes, ce qui serait un avantage pour l’ensemble de la société canadienne.
DU DROIT COSMOPOLITIQUE AU DROIT GLOBAL : POUR UNE RUPTURE ÉPISTÉMOLOGIQUE DANS L’APPROCHE JURIDIQUE
Authors: Guilmain Antoine
Published: September 2020

Le présent article vise à sensibiliser les juristes à une réflexion épistémologique autour des concepts de droit cosmopolitique et de droit global. Ces concepts nous semblent aujourd’hui trop souvent négligés et, dans la perspective de leur redonner leur place, délaissant volontairement l’approche juridique « classique », nous lui préfèrerons une démarche scientifique en trois étapes. Tout d’abord, nous opérerons une rupture nette avec l’illusion juridique qui résulte essentiellement du positivisme juridique et du nationalisme méthodologique. Ensuite, nous présenterons la construction théorique du droit cosmopolitique à travers sa genèse et son actualisation. Enfin, nous constaterons, de manière empirique, que la notion émergente de droit administratif global présente un profond lien de filiation avec celle de droit cosmopolitique.
LABOUR RIGHTS AND THE CANADA/COLOMBIA FTA: A FUNDAMENTALLY FLAWED CULTURE
Authors: Cardinal Pierre-Alexandre
Published: September 2020

From talks around the issue of the Generalized System of Preferences and more recent talks on bilateral and multilateral FTAs, the linkage between the promotion of universal labour rights and trade has been on the agenda of policy makers, and integrated into most FTAs. In the case of the recent Canada-Colombia Free Trade Agreement (CCFTA), Canadian officials negotiated the inclusion of a side agreement on labour cooperation (ALC) in order to deepen ties between the two countries, and support Colombian workers, who face severe repression by government and paramilitary forces. The current essay will bring forward and deepen the critiques formulated by civil society actors against CCFTA, and argue that the guarantees given by the agreement and the ALC are fundamentally flawed using an examination of the underlying meaning of the words of the agreement. By taking a structural approach, it will be argued that the general culture and habitus developed through the interests and usage of symbolic capital of structural actors have a central effect on the FTA and its ALC by completely altering the meaning of their language. Such a critique offers a relevant standpoint in the context of the on-going discussions revolving around the Trans-Pacific Partnership, and the general expansion of global integration through FTAs.
STANDARD ET STANDARDISATION : LA NORMATIVITÉ VARIABLE EN DROIT INTERNATIONAL
Authors: Ouedraogo Awalou
Published: September 2020

L’apparition des standards comme source du droit international traduit une normativité internationale porteuse de technicité. Cet article montre que le standard, d’un point de vue diachronique, est soit un instrument de mesure de comportements sociaux corrects, soit un outil de tracé d’une grande précision. La standardisation internationale semble, d’un point de vue purement formel, rétrécir considérablement la frontière classique entre le droit et le non-droit. Eu égard à l’éclatement et à la nouvelle structuration de la société internationale, les sources traditionnelles du droit (le traité ou la coutume), même si elles demeurent essentielles dans la régulation des rapports internationaux, sont de plus en plus inadaptées aux nouvelles exigences de rapidité, de souplesse et d’adaptabilité que nécessite la coopération internationale. La réalité internationale actuelle, caractérisée par l’extraordinaire développement de la technoscience, exige que les degrés de juridicité de la règle ou de la norme de droit international varient en fonction des besoins et que l’obligatoriété ne soit plus le seul fondement de la règle de droit. Le standard international caractérise cette tendance de juridicisation de la technicité. Dans un contexte où l’édifice normatif est de plus en plus variable, l’article montre que le standard est une espèce particulière de règle de droit qui traduit la normativité en termes de normalité; normalité quant à ce qui est (standard-mesure) et normalisation quant à ce devrait être (standard-tracé). Il examine au passage la place du juge dans l’objectivation du contenu normatif du standard-mesure.
ÉTIQUETAGE OBLIGATOIRE DE L’ORIGINE DES PRODUITS AU BÉNÉFICE DES CONSOMMATEURS : PORTÉE ET LIMITES
Authors: Conway Émilie
Published: September 2020

La présente étude a pour objectif d’évaluer la faisabilité, pratique et juridique, des programmes d’étiquetage visant à informer les consommateurs de l’origine des produits qu’ils achètent. Garant du droit à l’information des consommateurs dans le contexte de libéralisation des marchés, l’étiquetage est plébiscité pour sa capacité à se concilier avec la liberté du commerce. Malgré ce potentiel, plusieurs défis s’opposent cependant à la traçabilité de l’origine des produits au profit des consommateurs. Les difficultés rencontrées participent tant de la mise en oeuvre concrète de programmes d’étiquetage de l’origine que des carences actuelles du droit pour les encadrer, tel qu’il ressort d’une étude comparative du Canada, des États-Unis et de l’Union européenne. L’étiquetage de l’origine des produits soulève également la question de leur compatibilité avec les disciplines du droit international économique – et notamment avec l’Accord sur les obstacles techniques au commerce – comme en témoigne la récente décision de l’Organe d’appel de l’Organisation mondiale du commerce, dans l’affaire États-Unis – Certaines prescriptions en matière d’étiquetage indiquant le pays d’origine (EPO).
POUR UNE ACTION COLLECTIVE EUROPÉENNE DANS LE DROIT DE LA CONCURRENCE
Authors: Neumann Karl-Alexander , Wade Magnusson Landon
Published: September 2020

Depuis une quinzaine d’années, plusieurs pays européens ont récemment adopté ou mis à jour une législation autorisant les actions de groupe. L’objet actuel de nombreux débats est l’idée d’une action collective dans l’Union européenne pour les victimes d’une violation relative aux droits de la concurrence. Dans l’article suivant, les auteurs s’occupent de cette discussion, qui est entrée dans un stade final avec le Livre Blanc sur les actions en dommage et intérêts pour infraction aux règles communautaires sur les ententes et les abus de position dominante, publié en 2008 par la Commission européenne.

Dans la première partie de ce texte, les auteurs étudient le caractère essentiel d’une action collective européenne en droit de la concurrence et la prudence qui doit nécessairement y être attachée. Ils montrent que la mise en place d’une telle action collective n’est pas seulement désirable mais nécessaire, et que les mécanismes actuellement disponibles ne sont pas suffisants. Dans la deuxième partie, les auteurs développent un mécanisme établissant l’action collective, qui est adaptée aux besoins et aux traditions juridiques spécifiques de l’Europe. Ce mécanisme combine les systèmes opt-out et opt-in en utilisant le montant des préjudices individuels comme critère de différenciation. Le but de cette proposition n’est pas seulement de répondre aux problèmes de l’abus de la voie contentieuse et du « principal-agent », mais aussi de maintenir l’effet dissuasif à un niveau optimal pour démotiver les possibles contrevenants.
REGARD PROSPECTIF SUR LA GOUVERNANCE INTERNATIONALE DU DÉVELOPPEMENT DURABLE
Authors: Vatna Loïc
Published: September 2020

À la faveur des vingt ans du développement durable, il importe de s’interroger sur les moyens d’assurer l’effectivité d’un concept extrêmement populaire dans les moindres recoins du monde, dans la mesure où il entend concilier développement économique, protection de l’environnement et développement social. Le concept reflète une conception équilibrée du développement largement partagée ainsi qu’en attestent par exemple les conférences internationales organisées sous l’égide des Nations Unies depuis 1992. Le souci d’améliorer l’effectivité de cet ambitieux concept pourrait se concrétiser dans une organisation mondiale du développement durable, dont la mission consisterait dans l’adoption de normes internationales, mais aussi et surtout dans le contrôle de leur mise en oeuvre. Façonnée notamment sur le modèle de l’Organisation mondiale du commerce, de la procédure de non-respect de la Convention d’Aarhus et la procédure de non-respect du Protocole de Kyoto, cette nouvelle institution internationale admettrait une large participation de la communauté internationale (dont la société civile) et pourrait connaître des atteintes au droit du développement durable commises tant par les États que par les sociétés multinationales.
EMPATHY, HUMANITY AND THE “ARMENIAN QUESTION” IN THE INTERNATIONALIST LEGAL IMAGINATION
Authors: Toufayan Mark
Published: September 2020

While the historiography of the “Armenian Question” has been largely subsumed in scholarly treatments of the “Eastern question”, dynamics between Turkey, the Great Powers and le droit public de l’Europe, and the failure of the League of Nations to safeguard an Armenian national home, narratives of Armenian suffering have been seen neither as integral to the history of Europe, the history of imperialism or even the history of humanitarianism. The chief aim of this article is to unearth instead how a range of interwar legal and diplomatic texts have discursively reproduced the imperial contexts within which Armenian suffering and Armenophile empathy have been framed and deployed in constituting the contradictory logics of solidarity and exclusion inherent in what some scholars have recently called, following Michel Foucault’s work on governmentality, “humanitarian government”. Through two case studies on nineteenth century “humanitarian interventionist narratives” and debates on Armenian nation- and state-building in the League, it is argued that around an imagined “Armenia” was deployed a discourse of humanitarianism through which techniques of governmental power invested and gave legal meaning to suffering and dead Armenian bodies and took charge of their “precarious lives”. Far from displacing distinctions based on race, civilization, nationalism and religion in favour of a moral paradigm of humaneness, however, a sentimentalist discourse of “humanity” permeating the international legal imagination has firmly rested on them, making it possible to group together solidarity with fellow human beings and “an inequality of lives and hierarchies of humanity”, which constitute “an aporia of humanitarian governmentality.”
LE RÉGIME DE RÉPARATION DE LA COUR PÉNALE INTERNATIONALE : ANALYSE DU MÉCANISME EN FAVEUR DES VICTIMES
Authors: Elassal Edith-Farah
Published: September 2020

Cette étude propose une réflexion sur le mécanisme de réparation prévu par le Statut de Rome de la Cour pénale internationale. Dix ans après sa création, la Cour a rendu son premier jugement dans l’affaire Lubanga. En mars 2012, la Chambre de première instance a déclaré l’accusé coupable de crimes de guerre. Elle a invité les parties et les participants à soumettre leurs observations sur les principes qu’elle devrait appliquer pour fixer la réparation et sur la procédure à suivre. La phase des réparations est imminente. À la lumière des expériences des instances ad hoc pour l’ex-Yougoslavie et le Rwanda et à celle des Chambres extraordinaires au sein des tribunaux cambodgiens, l’auteure situe la place des victimes dans le procès pénal international (I). Elle analyse des notions complexes du droit substantiel du Statut de Rome, notamment celles des bénéficiaires et des débiteurs de la réparation, des principes applicables, des formes de réparation admises et du caractère individuel et/ou collectif de l’ordonnance de réparation (II). Elle procède ensuite à l’examen des questions liées à la procédure et à l’administration de la preuve (III). L’auteure conclut son étude en abordant les enjeux de la mise en oeuvre de la réparation et le rôle important que le Fonds au profit des victimes pourrait jouer à cette étape décisive (IV).
BIOPROSPECTION EN ANTARCTIQUE : JURIDICTION DES ÉTATS ET LIBRE DISPOSITION DES RÉSULTATS
Authors: Giroux Étienne
Published: September 2020

La bioprospection est une activité de recherche scientifique possédant une composante économique. Elle s’effectue en Antarctique depuis quelques années. La gestion de l’Antarctique se fait dans la cadre du système du Traité sur l’Antarctique. Sous ce système, il n’existe pas de souveraineté territoriale reconnue. Aussi, les Parties au Traité sur l’Antarctique doivent respecter des obligations de libre disposition des résultats. Le système du Traité sur l’Antarctique ne réglementant pas la bioprospection, dont plusieurs questions se soulèvent. Quelle juridiction autorisera l’accès aux bioprospecteurs sur le territoire antarctique ? Le caractère potentiellement commercial de la bioprospection pose-t-il un risque à l’obligation de libre disposition des résultats scientifiques ? D’autres traités internationaux, tels que la Convention sur la diversité biologique et la Convention des Nations Unies sur le droit de la mer, ne procurent pas de solution. Le sujet est débattu depuis quelques années aux Réunions des Parties consultatives du Traité sur l’Antarctique. Jusqu’à présent, aucun consensus n’existe. Différentes solutions s’offrent, par exemple le maintien du statu quo, une prise en charge par un traité déjà existant ou la création d’une nouvelle convention.
LE NOUVEAU PARTENARIAT POUR LE DÉVELOPPEMENT DE L’AFRIQUE DANS L’ARCHITECTURE INSTITUTIONNELLE DE L’UNION AFRICAINE
Authors: Gnamou-Petauton Dandi
Published: September 2020

L’objet de cet article est d’analyser les relations entre le Nouveau Partenariat pour le développement de l’Afrique (NEPAD) et l’Union africaine pour répondre à la question non encore débattue dans la doctrine de la nature juridique du NEPAD. Il a été démontré d’une part qu’en tant qu’organe créé par la Conférence de l’Union et sous contrôle de cette dernière, le NEPAD est un organe subsidiaire, Janus, partagé entre la volonté d’autonomie et le caractère subordonné à l’organe principal. Cette opération de qualification emporte d’autre part un développement institutionnel et fonctionnel du NEPAD en tant qu’agence panafricaine d’exécution au sein de la Commission de l’Union africaine.
JURIDICTIONS PÉNALES INTERNATIONALES ET CONSEIL DE SÉCURITÉ : UNE JUSTICE POLITISÉE
Authors: Luisa Cesoni Maria , Scalia Damien
Published: September 2020

S’il était auparavant uniquement un « co-producteur » du droit international (pénal), le rôle du Conseil de sécurité a évolué ces dernières décennies. La question de savoir si le Conseil de sécurité exerce des fonctions de procureur, de juge et/ou de législateur doit dès lors être mise en exergue. En effet, d’une part, le Statut de la Cour pénale internationale attribue au Conseil le pouvoir de déférer une situation au Procureur aux fins d’enquête ; il peut aussi arrêter une enquête ou des poursuites pour une période de 12 mois renouvelable. Cela donne à penser que nous pouvons aujourd’hui parler d’un « Conseil de sécurité-Procureur ». D’autre part, la « lutte contre le terrorisme » est symptomatique de l’évolution vers un Conseil de sécurité juge et législateur. Dans ce contexte, il s’est, notamment, attribué lui-même le droit de créer un tribunal spécial pour juger un crime relevant du droit national. Ces nouveaux rôles du Conseil de sécurité respectent-ils le principe de légalité ? Cette question sera analysée avec l’exemple de deux pays : le Liban et le Soudan.
LE DROIT DOUANIER DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE ET MONÉTAIRE DE L’AFRIQUE CENTRALE À L’ÉPREUVE DES RÈGLES DE L’ORGANISATION MONDIALE DU COMMERCE
Authors: Kam Yogo Emmanuel D.
Published: September 2020

La Communauté économique et monétaire de l’Afrique centrale (CÉMAC) a été créée en 1994, presque au même moment que l’Organisation mondiale du commerce (OMC), pour permettre l’intensification des échanges commerciaux entre ses États membres. Cette organisation régionale a pu élaborer un droit douanier communautaire qui assure le partage des compétences entre la Communauté et les États membres en matière douanière, et organise le processus de dédouanement des marchandises ainsi que le contentieux douanier. Ce droit douanier communautaire a le mérite de s’arrimer aux règles de l’OMC en matière d’évaluation en douanes. Cependant, sur un plan général, l’application des règles douanières de la CÉMAC n’est pas uniforme au niveau des différentes administrations douanières des États membres; ce manque d’uniformité dans l’application des règles douanières communautaires de l’Afrique centrale ne répond pas aux exigences du GATT de 1994.
LES CONTRATS INTERNATIONAUX DE BIOPROSPECTION : MOYEN DE PROTECTION DE LA BIODIVERSITÉ ET DES SAVOIRS TRADITIONNELS OU INSTRUMENT DE BIOPIRATERIE ?
Authors: Abdelgawad Walid
Published: September 2020

Le choix des contrats internationaux de bioprospection, cumulé avec le modèle de l’économie de marché capitaliste comme moyen de mise en oeuvre des objectifs de la Convention sur la diversité biologique en matière de conservation de la biodiversité et de partage des avantages, s’avère à plusieurs égards périlleux pour les acteurs du Sud, notamment les communautés locales et autochtones. En pratique, en raison du déséquilibre flagrant des rapports de force entre parties, ces contrats peuvent être aisément instrumentalisés par la partie la plus puissante pour devenir un support de biopiraterie lorsque les conditions de la Convention sur la diversité biologique en matière de consentement préalable et de partage des avantages ne sont pas respectées. Dans tous les cas, ces contrats ne pourront pas garantir une protection suffisante des savoirs traditionnels contre la biopiraterie ni constituer une alternative fiable à un système multilatéral obligatoire comme celui défendu aujourd’hui par les pays du Sud dans le cadre des travaux du Conseil de l’Accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce (ADPIC) portant sur le réexamen de l’Accord sur les ADPIC de l’OMC.
LES FONCTIONS DE LA DÉMARCHE INTERPRÉTATIVE DANS LE CADRE DE L’ORGANISATION MONDIALE DU COMMERCE
Authors: Burda Julien
Published: September 2020

Dans le cadre de l’Organisation mondiale du commerce (OMC), la démarche interprétative remplit trois fonctions différentes. Comme toute démarche interprétative, la fonction première de l’interprétation réside dans la clarification du sens et dans la détermination de la portée des dispositions des différents accords de l’OMC. L’essentiel de cette tâche est aujourd’hui assurée par les groupes spéciaux et l’Organe d’appel dans le cadre de la procédure de règlement des différends. Ceux-ci ont, au fil de leur jurisprudence, parfaitement intégré les règles coutumières d’interprétation, auxquelles ils font aujourd’hui référence de manière quasi systématique. À côté de cette première fonction, l’interprétation des accords de l’OMC poursuit également un deuxième objectif : la complexité des accords et l’enchevêtrement des différentes obligations qui en résultent, invitent l’interprète à préciser comment celles-ci s’articulent entre elles. L’interprétation assure ainsi la cohérence de l’ensemble du système commercial multilatéral. Enfin, en se référant aux règles coutumières d’interprétation du droit international public, l’interprète assume une dernière fonction qui consiste à enraciner le droit de l’OMC dans le cadre plus général du droit international public. Cette troisième fonction est toutefois révélatrice des tensions qui peuvent exister entre deux aspirations antagonistes, la préservation de l’équilibre des droits et avantages négociés d’un côté, et l’absence d’isolation clinique du droit de l’OMC par rapport au droit international de l’autre.
ACERCA DE LA PROTECCIÓN DE LA DIVERSIDAD CULTURAL Y LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN EL DERECHO INTERNACIONAL II
Authors: Oliva Martínez Juan Daniel
Published: September 2020

En los últimos tiempos se viene confirmando un marco jurídico internacional tendente a preservar la diversidad cultural, entendida esta como un patrimonio de toda la humanidad. Al respecto cabe destacar el papel jugado por la UNESCO y concretamente la adopción de la Declaración sobre la diversidad cultural y de la Convención para la preservación y promoción de expresiones culturales– ya en vigor. Paralelamente la comunidad internacional ha empezado a reconocer que los pueblos indígenas de todo el planeta, auténticos garantes y depositarios de la diversidad cultural, tienen una serie de derechos específicos, de titularidad variable y amplio contenido material, que generan obligaciones para los Estados tanto de resultado como de comportamiento. Estos derechos estarían encaminados a asegurar su autonomía y preservar su identidad cultural diferenciada. Este trabajo se adentra fundamentalmente en las confluencias que existen entre la protección de la diversidad cultural y el reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas, partiendo de la premisa de que los avances en estos campos, con sus especificidades y ámbitos concretos de regulación, se refuerzan y enriquecen, ayudando a consolidar un emergente sector del derecho internacional llamado a proteger la diversidad cultural.
“THE EU CONSTITUTION IS DEAD — LONG LIVE THE REFORM TREATY” — BUT WILL IT MAKE THE EU MORE DEMOCRATIC, EFFICIENT AND TRANSPARENT?
Authors: Hofmeister Hannes H.
Published: September 2020

This article deals with a highly topical issue in European Law and Politics: the European Union Reform Treaty. It outlines the key changes introduced by the Treaty, then subjects them to a critical analysis. In particular, it examines whether the amendments made will render the European Union more democratic, more efficient and more transparent. The specific issues addressed include the new voting procedure in the Council, the enhanced role of national parliaments and the European Parliament, the new post of President of the European Council, the legal personality of the Union as well as the new citizens’ initiative.
À QUI APPARTIENNENT LES ICEBERGS ? DISCUSSION AUTOUR DU STATUT DES ICEBERGS EN DROIT INTERNATIONAL PUBLIC
Authors: Quilleré-Majzoub Fabienne
Published: September 2020

Les pénuries d’eau nous rappellent que les glaces polaires constituent le plus grand réservoir d’eau douce de la planète. Sous forme d’icebergs, elles représentent plus d’eau douce que la production annuelle cumulée de toutes les rivières du globe. Les icebergs présentent donc des potentialités énormes de production d’eau douce. À défaut d’un statut spécifique, les conditions de leur exploitation sont établies par la Convention de Montego Bay sur le droit de la mer. Ils font ainsi l’objet d’une liberté d’exploitation au profit de tous dans la haute mer, et dans le respect des droits souverains des États côtiers, soit dans la mer territoriale ou dans la zone économique exclusive. Contrairement à l’Arctique également soumis à ce régime, l’Antarctique exclut toute exploitation pour l’instant, en vertu du Système des Traités de l’Antarctique. Cette assimilation des icebergs aux eaux dans lesquelles ils dérivent entraîne une absence de continuité de leur prise en compte. Les propositions actuelles d’unification de leur statut ne sont pas satisfaisantes et le droit international ne propose pas de solution transposable en l’état. Aussi, est-il nécessaire de définir les pistes les plus praticables pouvant conduire à une solution suffisamment consensuelle pour faire l’objet d’un futur statut possible.
À PROPOS DES CONVERGENCES ENTRE LE PROTOCOLE DE CARTAGENA ET LES ACCORDS DE L’OMC
Authors: Boisson de Chazournes Laurence , Mbengue Makane Moïse
Published: September 2020

La présente contribution a pour objet de souligner qu’il n’y a pas ipso jure de conflit entre le Protocole de Cartagena et le droit de l’OMC. L’approche du conflit doit être écartée pour mettre en avant des principes et critères de coexistence et de cohérence entre le Protocole de Cartagena et le droit de l’OMC. Pour ce faire, il faut considérer tout d’abord la nature spécifique du Protocole de Cartagena. Celui-ci, contrairement aux autres instruments internationaux relatifs à la protection de l’environnement, est un instrument qui se situe réellement entre le commerce et l’environnement. En outre, certains éléments de compatibilité entre le droit de l’OMC et le Protocole de Cartagena mettent en relief la possibilité de promouvoir un soutien mutuel entre les deux régimes. Une telle approche de soutien mutuel n’est cependant pas toujours de mise, eu égard aux aspects et aux limites du raisonnement du Groupe spécial dans l’affaire Communautés européennes – Mesures affectant l’approbation et la commercialisation de produits biotechnologiques.
LE VERTIGE ET LA SOFT LAW : RÉACTIONS DOCTRINALES EN DROIT INTERNATIONAL
Authors: Duplessis Isabelle
Published: September 2020

Plusieurs juristes, tant au plan national qu’international, s’interrogent devant l’intensification contemporaine de l’utilisation de formes souples de régulation sociale, regroupées communément sous le qualificatif de soft law. Dans le cadre de la gouvernance mondiale, ce phénomène n’a-t-il pas pour conséquence de rendre indiscernable le droit de la morale, de la politique ou encore de l’économique ? La soft law ne constitue-t-elle pas, dans bien des cas, une stratégie d’évitement du droit déployée par différents acteurs internationaux ? À terme, n’est-elle pas susceptible de dissoudre les obligations juridiques contraignantes ? L’exemple de la Déclaration relative aux principes et droits fondamentaux au travail adoptée en 1998 par l’Organisation internationale du Travail nous permettra de mieux comprendre les fondements du malaise doctrinal perceptible en droit international public depuis la parution de l’article de Prosper Weil sur la normativité relative dans les années quatre-vingt.