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PRODUÇÃO DO ESPAÇO PELA EXPLORAÇÃO DO GNAISSE NA COMUNIDADE DA VILA RENASCER EM PETROLINA-PE
Authors: Da Silva Fredson Pereira , Rodrigues Mauricio De Sousa , Barbosa de Moura Geraldo Jorge , Batista dos Santos Carlos Alberto
Published: February 2019

A produção do espaço é fruto da relação da sociedade/natureza, esse processo desenvolve no tempo e no espaço uma forma que imprime símbolos, costumes e tradições sociais existentes no processo de (re) produção da vida no espaço geográfico. O objetivo deste estudo é compreender o processo de transformação do espaço pela exploração da mineração do gnaisse na comunidade da Vila Renascer em Petrolina, Pernambuco, Nordeste do Brasil. A pesquisa foi norteada pelo método qualitativo-quantitativo, a metodologia utilizada foi através de levantamento bibliográfico em livros, artigos e dissertações, seguida de pesquisa de campo, entrevistas, documentos e registos fotográficos, o que possibilitou a análise da produção do espaço a partir das atividades econômicas desenvolvidas no processo de formação da Vila Renascer que era essencialmente agrícolas, produzindo feijão, milho, mandioca e carvão vegetal. As primeiras extrações minerais eram processos rústicos, sendo os tipos de rochas selecionadas de forma manual, processo que atendia às necessidades dos moradores locais naquele momento. A transformação espacial da comunidade aconteceu a partir da mineração do gnaisse. Atualmente a mesma passa por dificuldades devido à ausência de um plano diretor para ordenar a mineração, o que implicou na transformação radical do território.
ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA: UM INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Authors: Da Silva Neilson Rocha , Albuquerque Thiago De Noroes
Published: February 2019

O enquadramento dos corpos de água é um instrumento previsto nas Políticas de Recursos Hídricos em âmbito Nacional e Estadual, outros instrumentos normativos internacionais abordam esse tema regulamentando em situações especificas a qualidade de água desejada para as diferentes atividades que se procuram atender. No Brasil, os instrumentos previstos na Lei nº 9.433 de 1997 Política Nacional dos Recursos Hídricos quando aplicados de maneira conjunta asseguram a manutenção e melhoria da qualidade das águas utilizadas pelas populações, permitindo assim, a sua utilização para diferentes atividades, fundamento esse que se encontra expresso no seu artigo 1° assegurando os usos múltiplos dos recursos hídricos. Os Estados regulamentam normativas especificas embasada na legislação Federal, acrescido das peculiaridades existentes em cada Estado, permitindo uma maior eficiência na aplicação dos Instrumentos. O Instrumento de enquadramento dos recursos hídricos é necessário a manutenção da qualidade das águas, encontra-se ativamente implantado e difundido no país e permite através de sua implantação a busca por uma melhor qualidade das águas utilizadas nas bacias hidrográficas.
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e Cerrado visando combater o aquecimento global
Authors: Andreola Serraglio Diogo , Sivini Ferreira Heline , Levi Maganhati Mendes Rullyan
Published: February 2019

Resumo: Considerando a entrada em vigor da Política Nacional sobre Mudança do Clima no ano de 2009, pretende-se analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem se posicionado, desde então, diante das inexpressivas metas adotadas pelo Brasil com o intuito de reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, salvaguardando, por conseguinte, o equilíbrio ambiental dos biomas Amazônia e Cerrado. Seguindo o método de procedimento dedutivo, ambiciona-se atingir os seguintes objetivos específicos: inicialmente, examinar os principais aspectos de ambos os biomas, salientando não apenas suas particularidades, mas também os impactos ambientais que intensificam os efeitos do aquecimento global; posteriormente, tratar da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com especial enfoque nos resultados até então alcançados pelo Plano de Ação para a Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado); e, por fim, uma vez demonstrado que as metas estabelecidas independem de esforços genuínos por parte do Brasil, verificar a apreciação judicial do tema. Almeja-se, portanto, evidenciar a sensibilidade do Poder Judiciário brasileiro à causa ambiental, intervindo com vistas à manutenção do equilíbrio ecológico face às mudanças climáticas.

Abstract: With the National Policy on Climate Change taking effect in 2009, this article aims to assess how the Brazilian Judiciary has positioned itself since that time, when faced with the unimpressive goals adopted by Brazil to reduce its greenhouse gas emissions into the atmosphere and safeguarding the environmental balance of the Amazon and Cerrado biomes as a result. The deductive approach methodology was followed with the intention of achieving the following specific objectives: first, to examine the main aspects of both biomes, highlighting not only their peculiarities, but also the environmental impact, intensifying the effects of global warming; thereafter, to address the National Policy on Climate Change, with special focus on the results obtained thus far by the Action Plan for Deforestation Prevention and Control in the Legal Amazon (PPCDAm) and the Action Plan for Deforestation and Fire Prevention and Control in the Cerrado (PPCerrado); and, finally, having demonstrated that the goals adopted are not based on genuine efforts by Brazil, to evaluate the judicial handling of the subject. It thus aims to demonstrate the sensitivity of the Brazilian Judiciary to the environmental cause when faced with climate change in intervening with a view to maintaining the ecological balance.
As origens do marco legal da biodiversidade – as políticas de acesso e remessa
Authors: Chein Feres Marcos Vinício , Oliveira Cuco Pedro Henrique , De Freitas Moreira João Vitor
Published: February 2019

Esse artigo investiga a elaboração legislativa sobre acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, considerando a Lei 13.123/15, conhecida como Marco da Biodiversidade brasileiro. Questiona-se se o reconhecimento dos povos tradicionais foi solapado neste processo, de acordo com os conceitos de Axel Honneth sobre direito e estima social. Foram utilizados como dados empíricos a Lei 13.123/15, o Projeto de Lei 7.735/14, o Projeto de Lei da Câmara 02/15 e a Medida Provisória 2.186-16/01, de modo a se organizarem as decisões institucionais dos poderes Legislativo e Executivo brasileiros cronologicamente. As manifestações dos representantes dos povos tradicionais foram coletadas para se averiguar se a agenda dos povos tradicionais foi um elemento preponderante na configuração das normas relacionadas ao acesso e remessa. Em conclusão, pode-se afirmar que o reconhecimento dos povos tradicionais foi negado e a sua agenda foi praticamente ignorada na nova política legal de acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
Abstract
This article investigates the legislative elaboration of normative dispositions concerning access to genetic resources and remittance as well as traditional knowledge, taking into consideration the Brazilian Act 13,123/2015, known as Biodiversity benchmark. This study aims to verify if the traditional people’s demands were disregarded in the legislative process, stemming from Axel Honneth’s concepts of legal and social esteem recognition. Using the Act n. 13,123/2015, the Draft Bill 7,735/2014, the House of Representative’s Draft Bill 02/2015 and the Provisional Measure 2,186-16/01 as empirical data, the Legislative and Executive Branches’ decisions regarding the Biodiversity benchmark were chronologically organized as well as cross-referenced with the claims of Traditional Peoples. Subsequently, it is possible to validate if the traditional people’s agenda was taken into account in the legislative process, considering access to genetic resources and remittance. In conclusion, it can be stated that the recognition of traditional people was denied and their agenda was virtually ignored in the new legal document apropos of the access to genetic resources and remittance as well as traditional knowledge.
Ordem, desordem e a criatividade judicial: relações entre teoria do direito e filosofia processual
Authors: Monteiro Crespo de Almeida Leonardo
Published: February 2019

O objetivo do presente artigo almeja conceber uma noção de criatividade judicial mais ampla, não estando restrita nem aos atos nem às prerrogativas de atores jurídicos particulares. Para tanto, o artigo adota a filosofia processual como marco teórico e conceitual com o intuito de interrogar a maneira pela qual a criatividade é concebida a partir de uma concepção de realidade jurídica que privilegia a ordem, a estabilidade e a previsibilidade frente ao vir-a-ser, à mudança e à desordem. A pesquisa adota como fio condutor a inserção da criatividade na dinâmica de reorganização contínua da ordem jurídica com o intuito de dissociá-la da produção normativa restrita a determinados órgãos e atores jurídicos: categorias e teorias jurídicas não apenas expressam a criatividade judicial, como trazem consigo o potencial para a transformação e redefinição dessas práticas. A hipótese adotada consiste em apontar como uma concepção mais ampla de criatividade possibilita repensar a maneira pela qual a ordem jurídica é constantemente transformada por novas questões suscitadas no campo social. Abstract This present article intends to conceive a broad notion of legal creativity, one which is not restricted to the acts nor the functional powers of specific legal actors. The article adopts processual philosophy as its theoretical and conceptual framework to expose how the usual conception of legal creativity is entrenched in an ontological conception of reality that privileges stability, order and security over change, disorder and becoming. This research, however, inscribers creativity within the dynamic of continuous reorganization of the legal order so creativity could be dissociated with the idea of normative production narrowly associated with legal actors: legal theories and categories not only expresses a kind of legal creativity, they also have the potential to transform and redefine common accepted practices within the legal context. The chief hypothesis of this article is that a broader conception of creativity would be relevant to rethink how legal order as constantly transformed by new concerns that emerges within the social field.
AVALIAÇÃO DAS CONDICIONANTES DE REGRESSÃO NA ESTIMATIVA DE DIÂMETRO DE COPA PARA Araucaria angustifolia
Authors: Lisboa Gerson Santos , Carneiro de Miranda Dirceu Lúcio , Stepka Thiago Floriani , Longhi Solon Jonas , Cerqueira Clebson Lima , De Jesus França Luciano Cavalcante , Serpe Edson Luis
Published: February 2019

A pesquisa analisou as condicionantes de regressão na estimativa do diâmetro de copa para a Araucaria angustifolia em um fragmento de Floresta Ombrófila Mista localizada na Floresta Nacional de Irati, Paraná. Mediu-se a circunferência a 1,3 m do solo e o diâmetro da copa, considerando sua projeção no solo em duas direções (Norte/ Sul e Leste/ Oeste). Foram mensurados 189 diâmetros de copas, sendo analisadas 173 indivíduos de Araucária após a exclusão de outliers. As árvores foram selecionadas aleatoriamente e apresentavam-se isoladas e no estrato superior da floresta. Os dados foram processados com auxílio do software Statistical Analysis System versão 9.2®. O coeficiente de correlação de Pearson apresentou o valor de 0,78, indicando correlação forte e positiva. O coeficiente de assimetria apresentou valor de -0,2556, indicando assimetria fraca à esquerda e coeficiente de curtose de 0,2896 (platicúrtica), com curva mais achatada que a distribuição Normal teórica. Após verificada a tendência normal dos dados, foi utilizado o modelo linear. O teste X² de Bartlett indicou heterogeneidade de variância a 95% de probabilidade. O teste de Shapiro-Wilk indicou que as amostras não provêm de uma população normal. O teste de Durbin-Watson provou que existe correlação positiva em série. Não foram atendidas as premissas da análise de regressão, necessitando transformar a variável dependente. A transformação da variável dependente pelo método Box-Cox foi utilizada após constatada a heterogeneidade de variância, o qual encontrou a potência (λ=0), ou seja, a melhor transformação da variável dependente foi logaritmo neperiano de Y.
ESTUDO DA EFICIÊNCIA DE CLASSIFICAÇÕES SUPERVISIONADAS APLICADAS EM IMAGEM DE MÉDIA RESOLUÇÃO ESPACIAL
Authors: Pertille Carla Talita , Silva Gabriela Oliveira , Souza Camila Furlan de , Nicoletti Marcos Felipe
Published: February 2019

A aplicação de técnicas de Sensoriamento Remoto na classificação do uso da terra de um município possibilita melhor gestão e planejamento geográfico. Nessa temática, o objetivo desta pesquisa foi identificar o melhor algoritmo de classificação supervisionada para o mapeamento do uso e cobertura da terra para o município de São José do Cerrito – Santa Catarina. Para tanto, foi utilizada uma imagem orbital do sensor Sentinel-2/MSI. Após o pré-processamento digital da imagem, foram definidas como classes de uso e cobertura da terra: agricultura, área urbana, corpos hídricos e vegetação. Posteriormente, as amostras de treinamento e validação foram geradas para cada classe. Os métodos de classificação supervisionados (Maximum Likelihood Classification – Máxima Verossimilhança - MaxVer) e (Suppor Vector Machine Classification - Máquinas de Vetor de Suporte - SVM), (Neural Net Classification – Redes Neurais - RNA) e (Minimum Distance Classification – Mínima distância - MND) foram testados. Por fim, calcularam-se as estatísticas de acurácia da classificação para cada método, tais como: índice Kappa, exatidão global, coeficiente Tau, erros de omissão e comissão e exatidão ao usuário e ao produtor. De maneira geral, todos os métodos propiciaram elevados valores do índice Kappa (MaxVer (0,9760), SVM (0,9616), RNA (0,9880) e MND (0,9244)). As estatísticas para o classificador testado revelaram que o método com o melhor desempenho foi o RNA, seguido do MaxVer, SVM e MND. De maneira geral, todas as técnicas de classificação supervisionada testadas foram efetivas no mapeamento de uso da terra do município de São José do Cerrito – SC, mas o método mais eficiente foi o RNA, com índice Kappa de 0,9880 e acurácia global de 99,33%.
USO DE APLICATIVOS EM SMARTPHONE PARA MEDIÇÕES DE ÁRVORES
Authors: Harfouche Tieme Breternitz , Dalla Corte Ana Paula , Ruza Marieli , Behling Alexandre
Published: February 2019

Este trabalho visou verificar a precisão de aplicativos de smartphone para medir indiretamente a altura de árvores e a distância entre o operador e a árvore. Como testemunha para medir altura, adotou-se o Hipsômetro Vertex IV (T0a) e, para distância, a variável medida com trena (T0b). Foram selecionadas 30 árvores isoladas do Campus da Universidade Federal do Paraná em Curitiba - PR e 30 árvores pertencentes à um plantio de Eucalyptus sp. na Fazenda Experimental Canguiri em Pinhais – PR. Foram 7 tratamentos testados para altura: Smart Measure (T1a), sMeasure (T2a), Distance meter (T3a), Hypsometer (T4a), 3D-Prumo (T5a), Height and Distance (T6a) e Tree-H (T7a). Foram 8 tratamentos para medir distância: Smart Measure (T1b), sMeasure (T2b), Distance meter (T3b), Hypsometer (T4b), 3D-Prumo (T5b), Height and Distance (T6b), Easy Measure (T7b) e Smart Distance (T8b). Avaliou-se a precisão dos aplicativos com o teste t de Student pareado com 5% de significância em relação às testemunhas e cálculo dos erros. Para altura em árvores isoladas, o tratamento T2a apresentou diferença estatística a probabilidade de 5%. O tratamento T6a obteve menor erro (2,48 m). No plantio de Eucalyptus sp., os tratamentos T1a, T6a e T7a apresentaram diferenças significativas e T3a obteve menor erro (2,99 m). Para a medição de distância em árvores isoladas, os tratamentos T4b e T6b não apresentaram diferença e T4b apresentou menor erro (2,28 m). No plantio, todos apresentaram diferença estatística. A incorporação de aplicativos para smartphones é alternativa para uso em inventários florestais para alturas. Para distâncias, deve-se ter cautela.
DINÂMICA DA Ilex paraguaniensis EM DOIS FRAGMENTOS DE FLORESTA OMBRÓFILA DENSA EM MINAS GERAIS
Authors: Barbosa Lorena Oliveira , Oliveira Ximena Mendes de , Schmidt Luciane Naimeke , Gonçalves Anny Francielly Ataide , Oliveira Henrique Faria de , Scolforo José Roberto Soares
Published: February 2019

A espécie Ilex paraguaniensis (erva-mate) representa importante papel na cultura e economia da região sul do Brasil, mas ainda é pouco explorada em outras regiões de ocorrência no país. O objetivo desse estudo foi avaliar a fitossociologia e dinâmica da Ilex paraguaniensis em fragmentos nativos localizados em Minas Gerais, uma vez que estas informações podem contribuir com um plano de manejo e conservação da espécie neste estado. Foram utilizados dados de parcelas medidas nos anos de 2005 e 2010, pertencentes a dois fragmentos nativos de Floresta Ombrófila Densa. Em 2005 foram mensurados os diâmetros das árvores que atendessem ao critério de inclusão (diâmetro à altura do peito ≥ 5 cm). Em 2010, além da remedição das árvores sobreviventes, recrutamento e mortalidade também foram considerados. Com estas informações, foram calculadas as taxas de mortalidade, recrutamento, perda de área basal, ganho de área basal e rotatividade média. Os resultados mostram que número de indivíduos por hectare não foi alterado entre os períodos e que a taxa de ganho em área basal foi superior à de perda. Portanto, pôde-se concluir que a espécie se encontra estável nos fragmentos analisados e que a viabilidade de um plano de manejo para a mesma pode ser analisado.
MODELAGEM DA ESTRUTURA DIAMÉTRICA EM ECÓTONO DE FLORESTA OMBRÓFILA MISTA E ESTACIONAL DECIDUAL SUBMETIDA A MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO
Authors: Trautenmüller Jonathan William , Péllico Netto Sylvio , Balbinot Rafaelo , Dalla Corte Ana Paula , Vendruscolo Rafael
Published: February 2019

Este trabalho tem como objetivo avaliar o efeito do manejo florestal em regime sustentado sobre a estrutura diamétrica da comunidade florestal e sobre as quatro espécies com maior frequência, em um fragmento florestal caracterizado como ecótono das florestas Ombrófila Mista e Estacional Decidual. O estudo foi realizado em uma área de 50 ha, localizada no noroeste do estado do Rio Grande do Sul - BR, centrada nas seguintes coordenadas 27° 36' 49,60" Sul e 53° 29' 23,05" Oeste. Dois inventários foram realizados, (i) em 1993, no qual foram alocadas 25 parcelas (20 m x 50 m) aleatoriamente, e (ii) em 2013, no qual foram instaladas 31 parcelas (20 m x 50 m) sistematicamente. Todos as árvores acima de 10 cm de diâmetro à altura do peito foram mensuradas e identificadas a nível de espécie. Os resultados demonstraram que apenas a função Exponencial 2P apresentou aderência nos dois anos de mensuração para a comunidade florestal. Para as espécies Cedrela fissilis Vell. e Campomanesia xanthocarpa O. Berg a distribuição SB Johnson apresentou a melhor aderência, já para a Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze foi a distribuição Beta e para a Sebastiania commersoniana (Baill.) L.B. Sm. e Downs a distribuição LogNormal 3P, considerando os dois inventários. O manejo florestal em regime sustentado apresentou benefícios para algumas espécies como a Campomanesia xanthocarpa e Sebastiania commersoniana, que retomaram suas regenerações em fluxo contínuo, já as espécies Araucaria angustifolia e Cedrela fissilis não apresentaram tal retomada.
DIAGNÓSTICO DA ARBORIZAÇÃO DO CAMPUS DE PATOS - PB
Authors: Sousa Rosilvam Ramos de , Araújo Luan Henrique Barbosa de , Borges César Henrique Alves , Souto Patrícia Carneiro , Souto Jacob Silva
Published: February 2019

O objetivo do estudo foi analisar quali-quantitativamente a vegetação arbórea presente na arborização do Campus de Patos da Universidade Federal de Campina Grande/PB, a fim de fornecer subsídios para o manejo de áreas verdes. A pesquisa foi realizada no período de fevereiro a abril de 2016 para a avaliação quali-quantitativa da vegetação do Campus, procedendo-se a mensuração e identificação de todos os indivíduos arbóreos, arbustivos e arborescentes (palmeiras) que apresentaram diâmetro à altura do peito (DAP) ≥ 5,0 cm e a altura total (Ht) superior a 1,30 m. Para os indivíduos com ramificações abaixo de 1,30 m, determinou-se o diâmetro médio através da média quadrática dos respectivos DAP’s mensurados. Por fim, classificou-se a vegetação quanto à origem, porte arbóreo, condições da árvore, injúrias/danos mecânicos, problemas ocasionados por raízes e geração de sombra.  No total, foram catalogados 700 indivíduos, distribuídos em 56 espécies, pertencentes a 18 famílias botânicas. Apesar do presente levantamento ter constatado uma predominância no número de espécies nativas em relação as exóticas, é notório o desequilíbrio na distribuição do número de indivíduos entre as espécies nativas e exóticas, onde a maior proporção de indivíduos está representado por espécies exóticas como Prosopis juliflora (12,57%), Azadirachta indica (12,14%), Senna siamea (9,43%) e Leucaena leucocephala (6,57%). O levantamento da arborização propiciou conhecer a distribuição dos indivíduos e como se encontra o patrimônio botânico do Campus de Patos/UFCG, o que ajudará a subsidiar ações corretivas de modo a propiciar um ambiente apropriado para a conservação biológica e satisfatória para a comunidade universitária.
PERFIL CLÍNICO DE CRIANÇAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS
Authors: Rodrigues Jéssica Alline Pereira , Lacerda Maria Ribeiro , Gomes Ingrid Meireles , Paes Márcio Roberto , Ribeiro Renata Perfeito , Bonfim Carmem Maria Sales
Published: February 2019

Objetivo: identificar o perfil clínico de crianças em pós-transplante de células-tronco hematopoiéticas.Método: pesquisa quantitativa, transversal, retrospectiva, em serviço transplantador do Sul/Brasil, com dados de prontuários de crianças com 12 anos incompletos, submetidas a transplante. Para análise utilizaram-se medidas de tendência central, dispersão, frequências e testes do qui-quadrado e Fisher para associar variáveis.Resultados: a média de idade foi de 6,2 anos, predomínio do sexo masculino 92 (66,7%), diagnóstico Anemia de Fanconi 42 (30,4%) e transplante alogênico não aparentado 71 (51,4%). A alta hospitalar aconteceu em até 30 dias pós-transplante para 85 (61,6%) e 48 (34,8%) foram reinternadas. As perdas do cateter acometeram 11 crianças (8%) e as principais intercorrências clínicas ambulatoriais foram dor, tosse, coriza e febre. Infecção viral esteve relacionada ao transplante não aparentado e doença do enxerto contra hospedeiro.Conclusão: o perfil identificado corrobora o planejamento de cuidados a esta população, contribuindo com a prática de enfermagem.
Reservas extrativistas marinhas: avanço ou retrocesso?
Authors: Prost Catherine
Published: February 2019

Na década de 1980, o movimento dos seringueiros no Acre obtinha uma vitória com a busca de um novo estatuto territorial, concluído na forma jurídico-espacial de reserva extrativista (resex). A luta social reivindicava uma reforma agrária diferente da preconizada pelas organizações sociais do campo brasileiro, uma vez que o extrativismo vegetal constituía a principal atividade dentro de uma pluriatividade rural. Enquanto unidades de conservação, as resex manifestam o reconhecimento legal da importância dos saberes ambientais na conservação ambiental, objetivo intrinsecamente ligado ao de conservação dos modos de vida tradicionais. Na década seguinte, iniciou-se a criação de resex em outros biomas, com duas resex marinhas, que chegam a 24 nos dias atuais. Passadas três décadas, como avaliar as resex? São elas um avanço na legislação ambiental e na inclusão política, ao contemplar populações tradicionais como guardiãs eficientes da natureza? Ou trata-se de uma regressão política em um contexto neoliberal? Os desafios permanecem numerosos. Levantam-se conflitos de gestão, assim como conflitos ambientais e territoriais na relação com outras atividades econômicas. Aumentam as contradições entre o reconhecimento dos saberes das populações contempladas e a tutela crescente do Estado. Este último age com demasiada frequência como apoiador de grandes projetos, de interesses de grandes atores econômicos, em detrimento das populações locais. Seria necessário, para garantir a dupla missão das resex, consolidar os mecanismos de decisão democrática, orientados por um processo dialógico na interação com o Estado. Assim sendo, a questão da autonomia das resex deve ser colocada em pauta. Mas, se o estatuto de resex não consegue solucionar tantos problemas, o que pode se esperar como proteção ambiental ao longo da ampla costa brasileira? Para pensar uma real sustentabilidade, há de pensar em outras formas de uso do espaço, em prol da garantia dos territórios tradicionais de uso comum.
Reservas extrativistas marinhas: reflexões sobre desafios e oportunidades para a cogestão em áreas marinhas protegidas
Authors: Costa Paula Chamy Pereira da
Published: February 2019

Este artigo concentra-se na análise das reservas extrativistas, em especial as reservas extrativistas marinhas, instrumento de cogestão criado no Brasil a partir dos conflitos que envolveram variáveis de pobreza e conservação do ambiente natural e que, inicialmente concebidas para ambiente florestal, foram ampliadas para outros ecossistemas. Como alternativa aos modelos restritivos de conservação importados do primeiro mundo, a concepção de reservas extrativistas, em sua gênese, dirige-se ao atendimento simultâneo de princípios de qualidade social e ambiental. No entanto, em que pese o fato desse tipo de área protegida proporcionar múltiplas possibilidades de inserção social e oportunidades para a cogestão colaborativa e adaptativa de recursos naturais de uso comum (em especial os recursos pesqueiros), não se trata de uma panaceia. Existem muitas variáveis que devem ser consideradas em sua criação e implantação, em especial o entendimento das populações beneficiadas sobre direitos e responsabilidades da gestão compartilhada. O objetivo do artigo é refletir sobre algumas perspectivas desse instituto que tem vinte de oito anos de existência, mas que ainda oferece dúvidas sobre a utilização sustentável dos recursos do mar e reais benefícios para as comunidades costeiras.
A diversidade produtiva em Reservas Extrativistas na Amazônia: entre a invisibilidade e a multifuncionalidade
Authors: Teixeira Thaís Helena , Nottingham Mara Carvalho , Ferreira Neto José Ambrósio , Estrela Lílian Mércia Benevenuto , Santos Bruna De Vita Silva , Figueredo Natália Aragão de
Published: February 2019

Esse trabalho analisa a produção agrícola e extrativa em 28 Reservas Extrativistas (Resex) federais na Amazônia brasileira. As Resex representam uma modalidade de acesso ao território pelas populações extrativistas, como garantia do seu modo de vida e trabalho e de conservação ambiental. Foram utilizados dados primários obtidos por meio de questionários aplicados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), às famílias que vivem e utilizam os recursos desses territórios. As informações apresentadas se referem aos dados amostrais levantados, correspondendo a 3.236 questionários, de um total de 14.960. Foram analisados os elementos referentes à diversidade da pauta produtiva nessas Reservas Extrativistas e ao volume produzido pelo extrativismo de açaí e castanha-do-Brasil e da produção de farinha de mandioca. O trabalho ressalta que a diversidade produtiva, a multifuncionalidade e as especificidades das atividades e dos arranjos socioprodutivos de base familiar e comunitária são elementos fundantes da organização social, econômica e ambiental das populações beneficiárias das Reservas Extrativistas, principalmente nesse Bioma.
Extractive Reserves in the Brazilian Amazon thirty years after Chico Mendes: social movement achievements, territorial expansion and continuing struggles
Authors: Aguiar Gomes Carlos Valério , Alencar Ane , Vadjunec Jacqueline Michelle , Pacheco Leonardo Marques
Published: February 2019

The Brazilian Amazon contains the largest remaining contiguous forest in the tropics, but also faces strong development pressures and one of the highest rates of deforestation in the world. In the 30 years since the murder of the rubber tapper leader Chico Mendes and the subsequent creation of Extractive Reserves (ERs), this protected area model continues to be a conservation and development strategy that strives to secure land for forest-dependent smallholders and stem the advance of large-scale deforestation in the region. As of August 2018, 76 federal and state ERs have been created in the Brazilian Amazon, spanning over 14 million ha. Despite three decades of ER implementation and its importance to people-based conservation, there has not yet been a region-wide analysis of this model. In order to fill this gap, we analyze the spatial and temporal trajectory of ERs and how the implementation of this policy played out differently across Amazonian states. Grounded in a political ecology framework, we identify four phases of ERs implementation (inception, consolidation, expansion, and stagnation). We assess the land allotted in each state to ER protection and examine the federal and state-level political and institutional dynamics that may have favored or limited the growth of the ER model. Although ERs made an impressive impact, and remain in the spotlight of environmental policy debates in Brazil, challenges remain to combat continued pressures at Amazon development frontiers. This paper contributes to better understanding the current condition of the ER model and provides lessons for its continued implementation in the Brazilian Amazon, and its role in forest conservation.
Políticas públicas e participação social nas Reservas Extrativistas amazônicas: entre avanços, limitações e possibilidades
Authors: Simonian Ligia Terezinha Lopes
Published: February 2019

A proposição e a constituição das Reservas Extrativistas (Resex) no Brasil enquanto políticas públicas ocorreram em uma conjuntura em que os seringueiros e outras populações tradicionais amazônicas se encontravam ameaçados de modo avassalador pelo poder do capital, nos anos de 1990. Como essas categorias socioculturais resistiram e se organizaram, puderam participar, à época, com propostas políticas de encaminhamentos sobre a regularização de seus territórios, quanto ao valor econômico da floresta em pé, da verticalização da produção, ainda que minimamente, em outros termos, quanto à sustentabilidade de seus processos produtivos, dentre outras questões. Do ponto de vista da metodologia, foram utilizados na caracterização, análise e nos aspectos conclusivos dessa problemática material bibliográfico, documental e produzido em campo. Como resultados das pesquisas, o destaque vai para a regulamentação fundiária com vistas à criação e à implementação das Resex, o que se constituiu em um dos ganhos socioambientais mais significativos das categorias envolvidas nesse processo. No entanto, na medida em que essas Unidades de Conservação (UC) foram surgindo, impasses na gestão territorial e administrativa começaram a ocorrer, principalmente de parte das instituições públicas responsáveis, a saber, do IBAMA e do ICMBIO.
As Reservas Extrativistas da Terra do Meio: uma experiência de desenvolvimento alternativo para a Amazônia
Authors: Villas-Bôas André , Junqueira Rodrigo , Salazar Marcelo , Postigo Augusto , Straatmann Jeferson , Velásquez Cristina , Doblas Juan , Goveia Edione , Torres Maria Augusta , Lima Victor Cabreira , Da Silva Fabíola Andressa Moreira , De Moura Leonardo , Rezende Roberto
Published: February 2019

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes. Desde o assassinato de Chico Mendes em 1988 foram criadas 88 reservas extrativistas (sendo 62 federais e 26 estaduais). Três dessas reservas extrativistas federais foram criadas nos anos 2000 na Bacia do Xingu, na região conhecida como Terra do Meio. O presente artigo relata a experiência de organização e gestão dessas reservas, defendendo que o modelo das reservas extrativistas pode realizar os objetivos presentes na idealização de sua proposta pelo movimento de Chico Mendes e demais seringueiros mediante a observação de certas condições, incluídas aí o estabelecimento de parcerias e alianças nos diversos setores da sociedade. Escrevemos da perspectiva de membros do Instituto Socioambiental, organização não governamental parceira e assessora das associações dos moradores das Resex da Terra do Meio, há mais de 25 anos instituição importante em questões socioambientais da Bacia do Xingu. Desse ponto de vista, descreveremos as estratégias que têm sido adotadas pelas famílias e seus parceiros em busca de um desenvolvimento ambientalmente viável e socialmente digno e justo.
Valor agregado em Sistemas Agroindustriais Familiares de Base Ecológica (SAFEs)
Authors: Gazolla Marcio , Lima Arlindo Jesus Prestes de , Brignoni Carolina
Published: February 2019

O objetivo do estudo foi avaliar economicamente o valor agregado em Sistemas Agroindustriais Familiares de Base Ecológica (SAFEs), tanto no que tange a produção in natura como transformada (agroindustrializada) com formatos orgânicos. As questões de pesquisa que serviram de guia à investigação foram: a) quanto de valor agregado é gerado em uma unidade de produção agroindustrial ecológica? b) qual o valor agregado do sistema de produção agroindustrial e nas diferentes cadeias produtivas ecológicas? Para atingir este objetivo e responder as questões, utilizou-se de um enfoque teórico baseado na avaliação de desempenho econômico dos sistemas de produção. Em relação à metodologia, foram pesquisadas doze unidades de produção ecológicas, que produzem e processam alimentos na Região Norte do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciam que estes sistemas produtivos possuem menores custos de produção, comparativamente, a outras experiências da agricultura brasileira e gaúcha por um lado e, de outro, conseguem gerar maiores níveis de valor agregado e de rentabilidade às famílias e às diferentes cadeias produtivas analisadas, por associarem produção ecológica in natura com agroindustrialização.
Navegando pelos mares da controvérsia política: a Inspetoria da Pesca e os primeiros estudos sobre o plâncton no Brasil (1913-1915)
Authors: Vital Andre Vasques , Barreto Cristiane Gomes
Published: February 2019

O ensaio analisa a formação, a atuação e as controvérsias políticas em torno da Inspetoria da Pesca, instituição que funcionou como um órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), entre os anos de 1913 e 1915. Vista pelo MAIC como uma importante iniciativa para o incentivo do desenvolvimento da indústria pesqueira no Brasil, a Inspetoria foi alvo de críticas no Congresso Nacional e utilizada por jornais de oposição ao Executivo Federal para ataques ao então Presidente Hermes da Fonseca (1910-1914). Por outro lado, um fenômeno causando grande mortandade de peixes na Baía de Guanabara atraiu forte atenção dos cientistas que compunham esse órgão, resultando nos primeiros investimentos em pesquisas sobre o plâncton no Brasil. A presente análise, assim, foi possível a partir de pesquisa documental em relatórios do MAIC, artigos científicos e manifestações diversas na imprensa carioca do período. Esta pesquisa sugere que, apesar das críticas sofridas na época e sua efêmera existência, a Inspetoria da Pesca teve um impacto importante nos primórdios da planctologia no Brasil.
Conhecimento tradicional e o impacto da salinização em comunidades agrícolas no norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Authors: Paes Raquel Da Silva , Moreira Sérgio Carvalho , Zappes Camilah Antunes
Published: February 2019

O presente estudo aborda o conhecimento tradicional de agricultores familiares sobre a salinização dos corpos hídricos e do solo no 5º Distrito do município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, e viabilidade da agricultura frente à instalação do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu (CLIPA). Por meio da etnografia foram realizadas 50 entrevistas etnográficas junto aos agricultores locais. As interferências sobre a agricultura familiar descritas envolvem principalmente a salinização dos corpos hídricos e solo causada pela instalação do CLIPA e questões financeiras decorrentes da perda da lavoura. A continuidade da atividade na região pode estar comprometida devido à intensificação da salinização após a instalação do megaempreendimento. Políticas públicas devem ser planejadas em conjunto com as comunidades locais, o poder público, as instituições privadas responsáveis pelo CLIPA, e as instituições de pesquisa da região a fim de manter as práticas sócio-culturais e economia locais.
Representações sociais do Rio Doce e suas enchentes em Governador Valadares/Brasil
Authors: Amorim Maria Marta Amancio , Assunção Gabriel Henrique De Oliveira , Dias Ana Carolina , Guedes Gilvan Ramalho
Published: February 2019

As enchentes regulares do Rio Doce geram grandes transtornos aos moradores de Governador Valadares, expondo-os a riscos epidemiológicos devido ao elevado índice de poluição hídrica. Os modos de vidas e práticas culturais das pessoas que vivem às margens de um rio são criados e recriados por meio das suas vivências, sentidos e representações sociais. Assim, este estudo pretende caracterizar as representações sociais dos moradores de Governador Valadares sobre o Rio Doce e suas enchentes, que foram afetados ou não por elas. Utilizou-se a associação livre de palavras com justificativa das respostas para levantar as representações de 268 residentes de Governador Valadares em relação ao Rio Doce e as suas enchentes. As representações sociais dos dois grupos foram comparadas. Este estudo fundamenta-se na teoria das representações sociais, nomeadamente a teoria do núcleo central, que contém uma abordagem metodológica múltipla que associa aspectos qualitativos e quantitativos no levantamento e análise dos dados. Os dados analisados pelo software Ensemble de Programmes Permettant l’Analyse des Évocations (Evoc) geraram os quadros de quatro casas. Os moradores afetados ou não pelas enchentes representam o Rio Doce como um rio poluído, sendo a poluição o núcleo central. A perda é o provável núcleo central da palavra “enchente” evocada pelas pessoas que moram em Governador Valadares, afetadas ou não pela enchente. Os núcleos centrais “poluição” para o Rio Doce e “perda” para enchente entre os moradores afetados e os não afetados mostraram que houve homogeneidade de pensamento representacional entre os dois grupos. O Rio Doce e suas enchentes geraram representações sociais, pois são objetos que incomodam os cidadãos de Governador Valadares. Os mecanismos de adaptação a cada nova enchente e a resiliências daqueles que experimentaram as diversas enchentes atuais poderão ser entendidos a partir de experiências daqueles que sofreram o evento.
Abordagem territorial para a Geografia Marinha: reflexões a partir do planejamento espacial e a gestão integrada
Authors: Telles Daniel Hauer Queiroz
Published: February 2019

Este estudo visa contribuir com a elaboração conceitual para o campo de atuação da Geografia Marinha. Pesquisas geográficas sobre espaços marinho, costeiro e oceânico têm predominado desde abordagens sobre fenômenos físicos. Tais avanços vêm resultando inequívocas contribuições no âmbito das políticas públicas no Brasil. Com a intensificação da urbanização, dos modos de produção e dos fluxos de objetos e ações, as interrelações sistêmicas e decorrentes implicações ambientais consolidam a interferência antrópica nos mares, oceanos e costas. Convém, então, considerar-se uma condição territorial a esses espaços. Os fatores de ênfase humana (econômicos, políticos, culturais) configuram, também, o quadro complexo de ações sobre as superfícies marinhas, contribuindo para que as mesmas sejam influenciadas por valoração, apropriação, usos, conflitos e atividades. As múltiplas escalas cabíveis à inteligibilidade da superfície terrestre projetam na superfície marinha uma superação paradigmática, aqui atribuída à Geografia Marinha. Ao passo em que surge um crescente foco na atribuição de responsabilidades sobre os litorais, as zonas contíguas e as águas internacionais, sob preocupação de fóruns multilaterais cada vez mais criteriosos, a governança acaba por evidenciar o desafio de se construir consensos, normas, agendas e avanços em propósitos sustentáveis. Conceitos como o de território, por sua vez, contribuem com as abordagens complexas inerentes às questões emblemáticas de tais áreas. Algumas proposições da Geografia contemporânea, em permanente (des) construção, podem auxiliar no aprimoramento de métodos e técnicas de abordagens, pesquisas e aplicações do conhecimento geográfico para oceanos e costas. O desafio está em aproximar linhas de pensamento e de trabalho, o que incorre em um caminho de diálogo necessário dentro da própria constituição e consolidação da Geografia Marinha, em seu alcance metodológico para a integração dos fenômenos físicos e humanos. A(s)cenda (a)o debate.
n. 2 - SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA COMO DEMANDA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL: A AGENDA DISSONANTE DA POLÍTICA NO RIO DE JANEIRO
Authors: De Castro Marcela Moraes , Amaral Daniela Patti do
Published: February 2019

Este artigo discute a participação da comunidade escolar no processo de seleção de diretores de escolas públicas como pressuposto de uma escola democrática. A alteração da agenda da política educacional do estado do Rio de Janeiro (RJ), reestruturada a partir do movimento dos estudantes secundaristas em 2016, se constitui como objeto de estudo. A análise assume como ponto de partida a promulgação da Lei Estadual nº 7.299 (ALERJ, 2016) que disciplina a seleção de diretores escolares no estado, no atravessamento com outros ordenamentos legais que indicam tal procedimento. O ciclo de políticas (BALL, 1994) se constitui como referencial teórico-metodológico no diálogo com Mouffe (2005, 2015) e Mouffe e Errejón (2016) que analisam a prática da política democrática e Amaral (2016, 2018) e Lima (2018) que discutem a gestão democrática nas escolas e assumem a participação da comunidade como elemento constituinte de tal opção política. Consideramos que, se o movimento dos estudantes secundaristas impulsiona no estado do RJ o redesenho da política, há o reconhecimento destes atores sociais como demandantes de políticas públicas, e que os texto legais consolidados se constituíram como elementos de força no processo do reordenamento da agenda da política educacional do estado.
n. 3 - AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO: O CASO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
Authors: De Lima Roger Pena , Castioni Remi
Published: February 2019

Discute-se acerca da transferência de serviços não-exclusivos do Estado para o setor público não-estatal  proporcionada pela Emenda Constitucional 19/1998 e pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. A fim de aprofundar o debate a partir de um caso concreto, o presente estudo se fixou nas parcerias estabelecidas entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil para a oferta de atendimento educacional aos estudantes com idades entre 0 e 5 anos. Como percurso metodológico, elegeu a análise documental, centrando-se nos marcos legais que disciplinam a transferência de serviços não-exclusivos e no fluxo de matrículas na Educação Infantil entre os anos de 2012 a 2017, realizando estudos comparativos entre as matrículas em unidades próprias e em instituições conveniadas. Também foram analisados os gastos com fomento das instituições conveniadas, comparando-os com os valores investidos na Rede Oficial. Como resultado do estudo, ficou evidenciada a ampliação da oferta de vagas para os estudantes da Educação Infantil nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), apontando para a transferência de serviços não-exclusivos do Estado como política para o atendimento educacional nessa etapa da Educação Básica, em especial na creche (0 a 3 anos). Também foi possível constatar o aumento dos valores investidos pelo Distrito Federal com o fomento à OSC, em detrimento do investimento na Rede Oficial.Palavras-Chave: Organizações Sociais. Reforma do Estado. Educação Infantil. Parcerias.
Drogas, Alimentos e corpos distintos: Problematizando éticas e estéticas da existência
Authors: Rosa Pablo Ornelas , Gama Carlos Eduardo , Santos Yasmin Fernandes Sales dos
Published: February 2019

O artigo apresentado analisa os impactos promovidos pela classificação de um determinado produto como droga ou alimento, resultando em distintas formas de tratamento dado aos sujeitos que se encontram envolvidos com a produção, comércio e consumo dessas substâncias. Portanto, trata-se de ume reflexão acerca do conceito de drogas e alimentos e de que forma isso incide sobre os distintos sujeitos, produzindo tanto corpos-saudáveis, quanto corpos-criminosos e corpos-doentes, sendo estes dois últimos tratados ou a partir de uma perspectiva terapêutica ou pelo próprio sistema de justiça criminal. Ao analisar a imprecisão conceitual de alguns destes produtos a partir de um viés arbitrário e confuso estabelecido pela Agencia de Vigilância Sanitária - ANVISA, na medida em que o critério avaliado é o prejuízo causado pelo consumo de certas substâncias à saúde humana, propomos uma análise que problematiza a instrumentalização destes conceitos como técnicas de controle populacional decorrentes do estabelecimento de condutas supostamente normais, patológicas e criminais, característicos do contexto que a analítica foucaultiana chama de biopolítica.
Acho que já começa errado daí, ninguém é preso, ele está preso!
Authors: Feitosa Samara
Published: February 2019

Entre abril de 2011 e setembro 2012, frequentei as filas de visitantes de duas unidades do Complexo Penal de Piraquara (PCE – Penitenciária Central do Estado e PFP – Penitenciária Feminina do Paraná), meu objetivo era, naquele momento, entrar em contato com familiares de presos e presas para tentar compreender quais estratégias essas famílias desenvolviam na busca da manutenção dos laços familiares; o resultado dessa pesquisa deu origem ao texto de tese defendida no doutorado em abril de 2013. Nesse ensaio busco retomar algumas das entrevistas e conversas com o corpo técnico dessa unidade tentando perceber com quais representações acerca dos internos e seus familiares os mesmos operavam.
Comunicação e poder político: um estudo da família Pimentel no Paraná
Authors: Silva Tiago Correia da
Published: February 2019

O objetivo deste artigo é analisar as imbricações entre posse/controle dos veículos de comunicação e o poder político a partir do exemplo da família de Paulo Pimentel, ex-governador do Paraná e empresário do setor de comunicação. Para tal, apresentaremos um breve histórico dos veículos de imprensa e comunicação até a década 1960; traçaremos a biografia política de Paulo Pimentel, apontado a presença dos membros das novas gerações da família e suas ligações com o setor de comunicação ou da vida política paranaense. E por fim traçando as relações do poder político de Pimentel e administração de suas empresas.