Política de identificação de estudantes em situação de deficiência em uma universidade pública brasileira
Authors: Martins Sandra Eli Sartoreto de Oliveira , Louzada Juliana Cavalcante De Andrade 
Published: May 2022

Resumo: A partir da disseminação das políticas educacionais inclusivas observa-se um aumento de matrículas de estudantes em situação de deficiência no Ensino Superior, elegíveis aos serviços de Educação Especial, no Brasil. Este artigo objetiva analisar os critérios institucionais utilizados para delinear o perfil desses universitários nos dados Censitários da Universidade e, de que modo tais dados comungam com as políticas educacionais inclusivas vigentes. Por conseguinte, buscará compreender como as políticas institucionais da universidade se correlacionam com as do Censo do Ensino Superior e Políticas Educacionais Inclusivas no que refere aos apoios e medidas protetivas de acesso e participação dos estudantes a esta etapa de ensino à população mencionada. Trata-se de um estudo documental balizado na descrição do perfil de universitários da graduação e de pós-graduação, de uma universidade pública paulista no a) anuário institucional, b) formulário de identificação de matrícula de estudantes e, c) das designações desta população, descrita no Censo do INEP. Os resultados demonstraram um descompasso na caracterização dos marcadores que retratam o perfil do público em relação as designações referenciadas na Lei Brasileira de Inclusão. A escassez de práticas institucionais inclusivas dirigidas a este tema, somadas a falta de clareza na compreensão sobre as demandas educacionais específicas, declaradas pelos estudantes contribuem para manter um clima de instabilidade das tratativas de respostas à permanência deste público na universidade investigada.
Palavra-chave: Acessibilidade; Deficiência; Ensino Superior; Políticas Educacionais Inclusivas.
 
Policy for the identification of students with SEN at a public Brazilian university
Abstract: From the dissemination of inclusive educational policies, there is an increase in enrollment of students with Special Educational Needs (SEN) in Higher Education, users of Special Education services, in Brazil.The article aims to analyze the institutional criteria used to delineate the profile of these university students in the University's Census data and how these data are in line with the current inclusive educational policies. Therefore, it will seek to understand how the university's institutional policies correlate with those of the Higher Education Census and Inclusive Educational Policies regarding support and protective measures to access this stage of education for the population mentioned. This is a documentary study based on the description of the profile of undergraduate and graduate students, of a public university in São Paulo in a) institutional yearbook, b) student enrollment identification form, and c) the designations of this population, described in the INEP Census. The results demonstrated a disparity in the characterization of the markers that portray the public's profile in relation to the designations referenced in the Brazilian Inclusion Law. The shortage of inclusive institutional practices aimed at this theme, added to the lack of clarity in understanding about the especific educational demands, declared by students at the time contribute to maintaining a climate of instability in the treatment of responses to the permanence of this public in the investigated university.
Key-words: Accessibility; Disability; Higher Education; Inclusive Educational Policies.
 
Política para la identificación de estudiantes con NEE en una universidad pública brasileña
Resumen: El artigo tiene como objetivo analizar los criterios institucionales utilizados para delinear el perfil de estos estudiantes universitarios en los datos del Censo de la Universidad y cómo estos datos están en línea con las políticas educativas inclusivas vigentes. Por lo tanto, le interesará comprender cómo las políticas institucionales de la universidad se correlacionan con las del Censo de Educación Superior y las Políticas Educativas Inclusivas en cuanto a medidas de apoyo y protección para el acceso a esta etapa educativa para la población mencionada. Se trata de un estudio documental basado en la descripción del perfil de estudiantes de grado y posgrado, de una universidad pública de São Paulo en a) anuario institucional y b) formulario de identificación de matrícula y, c) las designaciones de esta población, descritas en Censo del INEP. Los resultados demostraron un desajuste en la caracterización de los marcadores que retratan el perfil del público en relación a las designaciones referenciadas en la Ley de Inclusión brasileña. La escasez de prácticas institucionales inclusivas dirigidas a esta temática, sumada a la falta de claridad en la comprensión de las demandas educativas especificas, declaradas por los estudiantes al momento de su ingreso y / o matrícula, contribuyen a mantener un clima de inestabilidad en el tratamiento de respuestas a la permanencia de este público en la universidad investigada.
Palabra-claves: Accesibilidad ; Deficiencia ; Enseñanza superior ; Políticas educativas inclusivas
 
Data de registro: 16/04/2021
Data de aceite: 16/02/2022