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O jogo heurístico na educação infantil: um relato de experiência com crianças de uma escola municipal
Authors: Becker Fernanda Lucas , Wiebusch Andressa
Published: October 2022

Neste trabalho o objetivo foi compreender como o Jogo Heurístico pode contribuir para o processo de cuidar e educar das crianças no contexto da Educação Infantil. A pesquisa foi qualitativa, realizada com crianças de três e quatro anos de idade, de uma Escola Municipal de Educação Infantil de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta de dados ocorreu por meio de registros fotográficos e escritos. A análise foi com base nos princípios da análise de conteúdo de Bardin (2009). Como resultados, compreendeu-se que, foi possível oportunizar e assegurar o direito das crianças de brincar com o que desejam e a pesquisar de acordo com os seus interesses, oportunizando experiências essenciais para que elas possam compreender o mundo que as cercam, tornando-se protagonistas de suas descobertas na infância e a ação pedagógica da professora da turma envolveu intencionalidade, observação e mediação nas aprendizagens.
O cuidado enquanto ética na educação infantil: uma etnografia com bebês em contexto coletivo de educação
Authors: Muniz Jacira Carla Bosquetti , De Moraes Lima Patrícia , Teodoro Cristina
Published: October 2022

Este texto tem por objetivo problematizar o cuidado que é vivido em um contexto coletivo de educação de um grupo de bebês, localizado na Prefeitura Municipal de Florianópolis. Parte-se da premissa de que foi possível identificar, a partir do processo de observações e registros que emergiram no cotidiano, que o cuidado é significado e vivido de modo específico por cada um dos sujeitos envolvidos. A escolha por uma etnografia com bebês foi priorizada por estar revestida como um campo epistemológico, metodológico e ético. Sendo assim, toma-se como base os conceitos que foram anunciados pelos bebês e pelas professoras e que, trazem enunciados para pensar a ética do cuidado entrelaçado aos contextos coletivos de educação, neste caso específico, o cuidado como uma relação social. Os estudos foucaultianos auxiliam a movimentar esse conceito (cuidado) a partir do cuidado-de-si. Constatou-se, a partir da pesquisa, os bebês como sujeitos potentes que interrogam à docência.
"As fadas ignorantes" de Ferzan Ozpetek: palavras, humanos fantasmas
Authors: França George Luiz
Published: October 2022

Este artigo busca ler o filme Le fate ignoranti, de Ferzan Özpetek (2001), a partir de suas margens. Considerado um dos primeiros filmes de temática LGBTQIA+ produzidos na Itália a ter sucesso de público para além dos especialistas ou da própria comunidade, o filme constitui um intrincado labirinto de referências entre as quais circula Antonia, a personagem que, diante da morte do marido, Massimo, confronta sua própria estrangeiridade na descoberta do outro mundo que ele havia criado a partir de sua relação amorosa com outro homem, Michele, e a família-sem-família em que este vivia no Quartieri Ostiense, em Roma. O texto busca nas entrelinhas do complexo movimento de Antonia para fora de seu mundo maneiras de (des)ler conceitos como verdade, identidade e saber, vendo no filme um movimento na direção do aberto.
“Falam as eleitas do povo”: vereadoras e comunistas, a atuação política das mulheres do PCB no Rio de Janeiro (1946-1948)
Authors: Correa Larissa , Visco Nina Teruz
Published: October 2022

Em 1947, nas eleições municipais, três mulheres comunistas foram eleitas vereadoras do Distrito Federal, Rio de Janeiro. Eram elas Arcelina Mochel, Odila Schmidt e Lia Corrêa Dutra. O objetivo deste artigo é analisar o perfil e a atuação política delas durante o curto período em que o Partido Comunista do Brasil (PCB) esteve na legalidade (1946-1948). A partir das perspectivas da história das mulheres, das relações de gênero e da história social, a proposta é compreender como essas militantes construíram por dentro da luta política partidária uma pauta de reivindicações específicas para as mulheres, evidenciando a importância da discussão sobre a maternidade, o trabalho doméstico, os cuidados com a família, a equidade de salários, as leis trabalhistas, entre outros temas. Ao analisar o cotidiano da vida política das vereadoras na Câmara Municipal, o artigo mostra como elas criaram estratégias para tratar dessas questões dentro e fora do partido e do Parlamento, impulsionando a organização das mulheres nas regiões periféricas da antiga capital federal. Com base na análise do periódico Momento Feminino e na documentação da polícia política do Rio de Janeiro, argumentamos que o ambiente relativamente democrático viabilizado pela queda da ditadura do Estado Novo (1937-1945), pelo fim da Segunda Guerra e a Constituinte de 1946 abriu caminhos para a participação das mulheres na política, sobretudo, das lideranças femininas do PCB.
Effects of acupuncture and Nordic walking practice, and their interaction, on bodily fluids distribution of breast cancer survivors
Authors: Di Blasio Andrea , Rinaldi Massimo , Morano Teresa , Izzicupo Pascal , Dell’aquila Stefania , Grossi Simona , Russo Luca , Bergamin Marco , Gobbo Stefano , Viscioni Gianluca , Cruz-Díaz David , Di Giandomenico Francesca , Cianchetti Ettore
Published: October 2022

Purpose.

Integrative treatments are growing among breast cancer survivors (BCS), and both acupuncture and Nordic walking (NW) are found particularly useful for them. Their positive effect on BCS health is partially due to their impact on bodily fluid balance. The study of bodily resistance and reactance is a practical method to monitor bodily fluid balance. The aims of our study were to investigate (a) the acute effects of acupuncture treatment on resistance and reactance in BCS who never had received acupuncture treatment before; (b) if BCS practising NW had better resistance and reactance than non-exercising BCS; and (c) if BCS practising NW presented a better response after acupuncture treatment than other conditions.

Methods.

A total of 80 BCS (53.24 ± 5.50 years), including 38 women not practising physical exercise and 42 Nordic walkers, were recruited and investigated for bodily resistance and reactance immediately before and after (a) acupuncture treatment; (b) supine rest without acupuncture.

Results.

Acupuncture seems to positively influence bodily resistance and reactance variation compared with supine rest. NW practice seems able to assure the best resistance and reactance basal values, and their best positive variation after supine rest and acupuncture alone. The observed results are amplified when NW and acupuncture are coupled.

Conclusions.

Both acupuncture and NW could be used to positively influence bodily fluids distribution, also considering that, when coupled, their positive effects are amplified. Therefore, NW should be prescribed to maintain the positive effect of acupuncture or to prepare the body for it.
The History and Reception of Czech Broadside Ballads within Local, Regional, and Global Contexts
Authors: Fumerton Patricia , Kosek Pavel , Hanzelková Marie
Published: October 2022

The first chapter (introduction) provides an overview of the phenomenon,
history, and materiality of Czech broadside ballads. It is focused on the
specific features of Czech broadside ballads and their international parallels.
The introduction also pays special attention to English and Czech
terminologies used in this book. Czech broadside ballads are revealed to
be a unique and local cultural phenomenon, but they also exhibit features
common to Central European and Western European printed ballads.
The Origins of Czech Broadside Ballads in Sixteenth-Century News Leaflets
Authors: Malura Jan
Published: October 2022

Jan Malura deals with the origins of Czech secular broadside ballads. Malura
argues that the earliest Czech broadside ballads display numerous links to
other literary genres from urban society—so-called occasional poetry and
especially news leaflets. Such seeds of Czech broadside ballads, he observes,
did not originate from the lower classes (whether urban or rural) but
were rather a product of the culture of both Czech- and German-speaking
burghers (that is, the well-to-do bourgeoisie) during the early modern
period. Only later were news and other topics of Czech broadside ballads
targeted en masse to the poor, with a particular focus on the rural poor.
Previous Research on Broadside Ballads , with a Particular Focus on Literary History
Authors: Soleiman Michaela
Published: October 2022

Michaela Soleiman pour Hashemi looks to the construction of academic
interpretations of broadside ballads within previous research, especially
from the literary point of view. Considered within this wide range of
scholarly work, Hashemi delineates four distinct phases of research into
broadside ballads that, while distinct, together defined the origins and
characteristics of the genre.
The Role of Athletic Knowledge Management in Obtaining a Competitive Advantage in the Sports Work Environment
Authors: Akram Hamza , Khan Ahmed Usman , Naveed Fatima , Khalid Arsalan
Published: October 2022

The capacity of successful sports companies to maintain their competitive advantage over time and achieve their goals is directly correlated to the level of knowledge management such organizations use. This study's purpose is to investigate the management of athletic knowledge and the necessity of doing so in Pakistan in order to gain a competitive advantage in the sports business. Specifically, the research will focus on the following: The study sample is comprised of sixty male and female students who are currently enrolled inside the Sports Organization and Management Course at a several of higher education institutions in Lahore, Pakistan. These students are from different universities which are studied in HEIs (Higher Education Institutions) of Lahore Pakistan. The research was carried out using a quantitative approach because of the kind of the data that was gathered. To better understand how athletic knowledge management may be used to gain an edge in the sports industry, and how it can be used to improve the sports industry as a whole, a survey was sent to respondents that split its focus between these two areas. The overwhelming majority of respondents, 98%, are in agreement that effective knowledge management is necessary for achieving a competitive advantage in the sports work environment and for making improvements to the sports work environment. In addition, the data imply that knowledge management adds greatly to both the operations of knowledge management and the growth of the sports workplace. According to the findings, there are no distinguishing characteristics between males and females that can be supported by statistical analysis. There have been a number of key proposals made, one of the most important of which is the provision of safe, stable, methodical, and planned conditions for all courses in order to enhance and improve the athletic performance of employees. In order to materialize this concept, the upper management of the organization must place the provision of both physical and moral structure at the very top of their list of responsibilities
The Influence of Psychological Empowerment & Turnover Intention Through Career Growth in Pharmaceutical Companies, Lahore, Pakistan
Authors: Amjad Sameera , Basit Hafiz Muhammad , Khan Ahmed Usman , Akram Hamza
Published: October 2022

The aim of this study is to examine the impact of psychological empowerment on employee turnover intention with the moderating effect of career growth. A cross sectional survey was used to collect data. A total of 207employees of different pharmaceutical companies in Lahore, were participating through random sampling in this survey. Our finding shows that the two dimensions of psychological empowerment (emotional and relational) have an inverse relationship with intention to quit, whereas (behavioral and cognitive) psychological empowerment is not significantly related to the theory. Career growth shows moderating effect on relational psychological empowerment and turnover intention, although there is no moderating impact found in the remaining dimension of psychological empowerment (cognitive, emotional and behavioral) and turnover intention. Because of the strategic importance of human capital in an organization, it is important for the continuity of the pharmaceutical firms to retain their employees by providing best career growth path to move the employees as well as organization to the next level and save the human capital cost
El impulso de la formación profesional dual en el contrato para la formación y el aprendizaje y en la formación profesional del sistema educativo. A propósito del Real Decreto 1529/2012
Authors: Moreno Gené Josep
Published: October 2022

El Real Decreto 1529/2012, de 8 de noviembre, por el que se desarrolla el contrato para la formación y el aprendizaje y se establecen las bases de la formación profesional dual procede a regular aquellos aspectos del contrato para la formación y el aprendizaje que requieren de un desarrollo reglamentario, entre los cuales destaca con luz propia la regulación de los aspectos formativos de esta modalidad contractual. Como no podía ser de otro modo, de conformidad con lo previsto en el artículo 11.2 del ET, a la hora de afrontar los aspectos formativos del contrato para la formación y el aprendizaje, el Real Decreto 1529/2012 adopta como metodología formativa la propia de la formación profesional dual, entendida como el conjunto de las acciones e iniciativas formativas, mixtas de empleo y formación, que tienen por objeto la cualificación profesional de los trabajadores en un régimen de alternancia de actividad laboral en una empresa con la actividad formativa recibida en el marco del sistema de formación profesional para el empleo o del sistema educativo.
Ahora bien, el Real Decreto 1529/2012 no se limita a implantar la formación profesional dual exclusivamente en relación con el contrato para la formación y el aprendizaje, sino que pretende establecer las bases para la implantación progresiva de la formación profesional dual en España, más allá de esta modalidad contractual, mediante su potenciación en el ámbito del sistema educativo. A tal efecto, dicha norma contempla como su objeto, junto con la consabida regulación del contrato para la formación y el aprendizaje, la regulación de determinados aspectos de la formación profesional dual, que combina los procesos de enseñanza y aprendizaje en la empresa y en el centro de formación.
En definitiva, con la finalidad de satisfacer el objetivo de establecer las bases para la implantación progresiva de la formación profesional dual en España, el Real Decreto 1529/2012 procede a regular los dos principales ámbitos en los que actualmente se desarrolla la formación profesional dual, a saber: la actividad formativa inherente al contrato para la formación y el aprendizaje y los proyectos de formación profesional dual desarrollados en el ámbito educativo. Precisamente en este trabajo se procede a analizar cómo se organiza la formación profesional dual en cada uno de estos ámbitos.
Apuntes sobre la reforma laboral y propuestas de futuro
Authors: Sagardoy de Simón Íñigo
Published: October 2022

En las circunstancias que hemos ido atravesando en los últimos años de muy grave deterioro del empleo, parecía necesario adoptar medidas de urgencia que contribuyesen a crear empleo y a detener drásticamente el mal endémico español del desempleo. El ordenamiento laboral español, si bien ha dado respuesta en el pasado a las necesidades económicas de cada momento, se estaba manifestando como insuficiente para ayudar a la economía española en el estado crítico en el que se encuentra. Tales medidas deben ser estructurales y la reciente reforma laboral aprobada por el legislador español ha intentado establecer bases innovadoras y profundas para parar la sangría en nuestro mercado de trabajo y crear un nuevo escenario de relaciones laborales. La reforma se ha centrado en facilitar la contratación indefinida, en promover nuevos agentes de empleo y en cambios profundos en la modificación de condiciones de trabajo ante situaciones precarias de las empresas. Por último, ha tratado de dar un vuelco a nuestro sistema de negociación colectiva, claramente anquilosado en el pasado.
Del accidente de trabajo, las contratas de obras o servicios y el recargo de prestaciones por omisión de medidas de seguridad
Authors: Megino Fernández Diego
Published: October 2022

La prevención de riesgos laborales exige, entre otros aspectos, la adopción de medidas eficaces para su control. El legislador ha puesto en marcha diversas iniciativas a través de las cuales verificar el cumplimiento de sus deberes por los sujetos responsables; control que se vuelve más intenso en supuestos como el de la externalización productiva.
Y en caso de incumplimiento, los responsables responderán de las consecuencias. Una de ellas, el recargo de prestaciones por omisión de medidas de seguridad.
Este artículo pretende realizar un repaso por instituciones tan importantes en nuestro ordenamiento como el accidente de trabajo, la coordinación de las actividades preventivas o la responsabilidad solidaria respecto del recargo de prestaciones.
La legislación laboral como fuente y/o restricción de poder en la empresa
Authors: Paus Moscardó Cristóbal
Published: October 2022

De entre todos los stakeholders de la organización, trabajadores y sindicatos representan un verdadero contrapeso al poder del empresario y de sus directivos en su propia compañía. En efecto, la legislación laboral es una fuente y/o restricción del poder en la empresa, y esto es importante porque tal normativa establece el marco de relaciones entre el empleador y los empleados, definiendo y distinguiendo el poder de dirigir, supervisar, controlar y castigar, así como las formalidades requeridas para su ejercicio.
En el presente estudio revisaremos los fundamentos y facultades del poder directivo, tanto en situaciones ordinarias como en otras más críticas o adaptativas; después, veremos cómo los derechos de los trabajadores y de sus representantes, no solo como empleados sino también en tanto que individuos, limitan el contenido y el poder real que conlleva el derecho del empresario a organizar los recursos de su empresa.
Los estímulos a la contratación laboral de los jóvenes en el Real Decreto-Ley 4/2013
Authors: Moreno Gené Josep
Published: October 2022

De las diferentes medidas adoptadas por el Real Decreto-Ley 4/2013 para favorecer la inserción laboral de los jóvenes, cabe distinguir entre las medidas dirigidas a fomentar el autoempleo o emprendimiento juvenil y aquellas que pretenden fomentar la contratación por cuenta ajena de este colectivo. El segundo grupo de medidas, que constituyen el objeto central de este trabajo, se encuentran básicamente recogidas en el capítulo III de la citada norma bajo la rúbrica de «estímulos a la contratación». A tal efecto, se regulan el contrato a tiempo parcial con vinculación formativa para jóvenes, el contrato indefinido de un joven por microempresas y empresarios autónomos, el contrato de primer empleo joven, los incentivos a los contratos en prácticas para el primer empleo y los incentivos a la incorporación de jóvenes a entidades de economía social. A estas medidas con las que se pretende fomentar el empleo juvenil deben añadirse además la derogación de la prohibición de encadenamiento de contratos formativos y la admisión de la contratación para la formación y el aprendizaje por empresas de trabajo temporal. En este trabajo se van a exponer las diferentes medidas expuestas, sus objetivos y los mecanismos previstos para alcanzar dichos objetivos.
Ámbito de aplicación de la ineptitud como causa extintiva ex artículo 52 a) del Estatuto de los Trabajadores
Authors: Poquet Catalá Raquel
Published: October 2022

En este trabajo se estudia, desde un punto de vista de la doctrina científica y sobre todo judicial, el ámbito de aplicación de la causa extintiva de la relación laboral recogida en el artículo 52 a) del ET, referente a la ineptitud sobrevenida o conocida con posterioridad a la colación efectiva en la empresa, puesto que la misma viene configurada como un «cajón de sastre» en donde tienen cabida muchos supuestos residuales que no tienen encaje en otros preceptos estatutarios.
Así se estudian sus características y los requisitos que se exigen para la apreciación de esta causa extintiva, así como su difícil delimitación con algunos supuestos específicos, como lo son la declaración o no de incapacidad permanente del trabajador en cualquiera de sus grados durante la vigencia de la relación laboral, o la ausencia de titulación del trabajador. Del mismo modo, se analiza la problemática que surge cuando se realiza el periodo de prueba y las consecuencias que para las partes podría tener la no realización del mismo.
Los empleados de las entidades no lucrativas en un mundo lucrativo
Authors: Ariza Montes José Antonio , Lucía Casademunt Ana María
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el Accésit Premio Estudios Financieros 2013 en la modalidad de Recursos Humanos.
La importancia del ámbito no lucrativo en el conjunto de la economía mundial no ha parado de crecer en las últimas décadas, significando a día de hoy una parte muy importante del tejido económico y social europeo. A pesar de la eclosión de este tipo de entidades, las condiciones laborales de los asalariados del sector no son suficientemente conocidas. El presente estudio pretende aportar nuevos matices, trazas y colores que ayuden a rematar el cuadro del tercer sector en el ámbito de la Unión Europea. Para lograr este fin se comparan las condiciones de trabajo de los asalariados del sector lucrativo y no lucrativo, utilizando una muestra obtenida de la V Encuesta Europea de Condiciones de Trabajo 2010: 1.066 asalariados distribuidos entre 469 «no lucrativos» y 597 «lucrativos». Con estos datos se aplica un modelo de regresión logística que contribuye a determinar el efecto conjunto que diferentes categorías de variables –personales, organizativas y de contexto– ejercen sobre la probabilidad de que un individuo trabaje en el tercer sector frente al sector lucrativo. Los resultados que se derivan del modelo de regresión logística descubren que el peso de los elementos de retribución intrínseca compensan unas condiciones laborales extrínsecas más precarias entre los asalariados del tercer sector, derivando todo ello en el desarrollo de actitudes positivas hacia el trabajo y la propia organización.
Relaciones laborales y condiciones de trabajo en las entidades de economía social. Especial referencia a los últimos cambios normativos destinados a potenciar la incorporación de jóvenes trabajadores a las entidades de economía social
Authors: Cavas Martínez Faustino , Selma Penalva Alejandra
Published: October 2022

Las altas cifras de desempleo que actualmente se registran en nuestro país han hecho especialmente atractivas las formas de autoempleo, entre las que se encuentran aquellas formas societarias en las que los propios socios incorporan a la sociedad su fuerza de trabajo. En el presente trabajo se analizan no solo los rasgos laborales básicos de las diferentes entidades de economía social, sino también los aspectos prácticos de las últimas reformas normativas con las que se ha intentado, por una parte, estimular la concertación de nuevas entidades de esta naturaleza y, por otra, aumentar la plantilla de las ya constituidas.
El cese por desistimiento en la alta dirección del sector público tras la reforma de 2012
Authors: Ramo Herrando María José
Published: October 2022

El sector público no ha estado exento de los sustanciales cambios que la reforma laboral de 2012 introdujo en el panorama normativo español. El Real Decreto-Ley 3/2012, de medidas urgentes para la reforma del mercado de trabajo, introdujo importantes limitaciones en materia de indemnización por desistimiento del empresario para los contratos mercantiles y de alta dirección del sector público estatal. Posteriormente la Ley 3/2012 amplió estas limitaciones a los entes, consorcios, sociedades, organismos y fundaciones que conforman el sector público autonómico y local.
El legislador ha querido poner el foco en los que ocupan puestos de alta dirección y de administración, queriendo corregir algunos excesos producidos en el pasado con más frecuencia de la deseada. Para ello se han limitado las retribuciones y las indemnizaciones por desistimiento. Respecto a estas últimas, la reforma no ha previsto periodo transitorio alguno, irrumpiendo sobre los contratos vigentes a la fecha de la entrada en vigor del Real Decreto-Ley 3/2012 y declarando nulos sus blindajes.
Principios constitucionales como la irretroactividad o la seguridad jurídica se han bordeado peligrosamente. Tampoco el desarrollo reglamentario de la disposición adicional octava del Real Decreto-Ley 3/2012 ha venido a aportar luces a la cuestión, sino más bien sombras, al complicar todavía más el complejo y discutido término de alta dirección en el sector público.
Podemos decir que la litigiosidad está servida. Ahora, tienen que ser los jueces quienes a través de la interpretación de la norma y la aplicación de los principios generales del derecho modulen las consecuencias del cambio normativo. En las páginas que siguen se da noticia del estado actual de la cuestión.
La prohibición legal de disposición convencional de las preferencias por las unidades inferiores de negociación
Authors: Miñarro Yanini Margarita
Published: October 2022

Las reglas sobre concurrencia de convenios colectivos previstas en el artículo 84 del ET tienen una incidencia directa en la estructura de la negociación colectiva, al establecer niveles preferentes de negociación. En este sentido, es de destacar que las modificaciones más relevantes realizadas sobre esta materia se han producido por esta vía, y no tanto por la del artículo 83.2 del ET, referido específicamente a la estructura de la negociación colectiva.
La formación de recursos humanos y su impacto en el desempeño de la empresa familiar española: la capacidad de absorción como estrategia
Authors: Hernández Perlines Felipe , Salinero Martín María Yolanda , Yáñez Araque Benito
Published: October 2022

La formación de recursos humanos sigue centrando el interés de académicos, empresarios y profesionales, aunque es necesario analizarla más allá de su contenido clásico o tradicional. Son numerosos los trabajos que han estudiado el efecto que la formación tiene en los resultados de la organización. Por otra parte, en los últimos años ha crecido el interés académico por la capacidad dinámica de absorción, centrándose en el efecto que esta ejerce en el aprendizaje organizacional, el intercambio de conocimientos, la innovación, la creación de capacidad y el desempeño en la empresa.
Sin embargo, son pocos los estudios que relacionan conjuntamente formación, capacidad de absorción y resultados organizacionales, pudiendo resultar su exploración una interesante aportación al campo de la capacidad de absorción, así como al desarrollo de un nuevo enfoque más eficaz de la formación de los recursos humanos basado en la capacidad de absorción como estrategia («capacidad de absorción de la formación»). Precisamente, el objetivo principal de este trabajo es realizar una aproximación acerca de si la conexión entre formación y desempeño en las empresas familiares españolas está moderada por la capacidad de absorción. Como cuestión tangencial, intentaremos descubrir si los planes de formación contemplan formación específica dirigida a los descendientes, lo que podría afectar a la sucesión en la empresa familiar.
Para ello, se propone el estudio de casos, como método exploratorio, aplicado a tres empresas familiares españolas de gran tamaño y pertenecientes a tres sectores de actividad diferentes.
La Audiencia Nacional muestra el camino al Gobierno para mejorar la eficacia de la reforma en materia de ultraactividad de los convenios
Authors: Miñarro Yanini Margarita
Published: October 2022

El sector –jurídico y de opinión mediática– más crítico con la intervención judicial en la aplicación de las reformas laborales de 2012 considera que el principal problema para su aplicación es el creciente aumento de la inseguridad jurídica, no ya por la incerteza de las soluciones legales, sino por la rigidez evidenciada en la comprensión mayoritaria de jueces y tribunales. Así, por lo general, se acepta que la reforma ha tenido efectos muy positivos en la apertura de nuevas oportunidades de gestión flexible del factor de trabajo, que es el presupuesto para la mejora de la competitividad, junto a la devaluación salarial provocada también por el impacto de estas reformas. Con todo, existen algunos aspectos en los que la debida seguridad –que no solo es un valor jurídico (art. 9.3 CE), sino también económico, al condicionar las decisiones de empleo y de inversión de las empresas– habría sufrido incluso retrocesos significativos. Por lo demás, junto al control judicial del despido colectivo, otro tema candente es el blindaje que los jueces han dado a los pactos o cláusulas de ultraactividad indefinida previos a la reforma y, por lo tanto, a su entender, correctores del efecto útil de la reforma del artículo 86.3 del ET.
Pluriempleo sobrevenido con la misma empresa y límites a la duración de la jornada de trabajo
Authors: Cavas Martínez Faustino
Published: October 2022

La libertad individual y el derecho al trabajo que como derechos constitucionales vienen reconocidos en el artículo 35 de la CE amparan la posibilidad de que una misma persona desempeñe dos o más trabajos en empresas distintas (pluriempleo), a tiempo completo o a jornada parcial, siempre que los respectivos horarios lo permitan, dado que la nota de exclusividad no es definitoria ni necesaria en el contrato de trabajo, a menos que estemos ante un caso de concurrencia desleal o las partes hayan formalizado un pacto de dedicación exclusiva mediante compensación económica expresa (art. 21.1 ET), entre en juego el sistema de incompatibilidades en el sector público (Ley de Incompatibilidades de 26 diciembre de 1984) o la contratación determinante de pluriempleo venga expresamente prohibida por la negociación colectiva como medida de reparto de empleo. En las situaciones de pluriempleo lícito, la suma de las horas realizadas por el trabajador en sus distintos empleos puede superar el límite legal de las 40 horas semanales como promedio que prevé el artículo 34 del ET, al no existir norma que lo prohíba, toda vez que los límites a la duración de la jornada se entienden referidos a cada contrato de trabajo por separado, es decir, al empresario y no al trabajador. Solo para los trabajadores menores de 18 años se ha establecido expresamente en el ET (art. 34.3, pár. 3.º) que «no podrán realizar más de ocho horas diarias de trabajo efectivo, incluyendo, en su caso, el tiempo dedicado a formación y, si trabajasen para varios empleadores, las horas realizadas con cada uno de ellos».
La aplicación del artículo 44 del Estatuto de los Trabajadores en el contrato del personal de alta dirección
Authors: Blasco Jover Carolina
Published: October 2022

El artículo 44 del Estatuto de los Trabajadores establece unos mecanismos protectores en caso de subrogación empresarial, básicamente la pervivencia del contrato en todos sus términos. Pero, ¿es aplicable este artículo cuando la sucesión afecta a un alto directivo? ¿Vinculan al nuevo empresario las condiciones contractuales, incluidas, desde luego, las indemnizatorias, que el empresario cedente hubiera podido pactar con el trabajador? Es tal la pregunta que desde este trabajo se realiza; pregunta nada sencilla si se tiene en cuenta la diversidad de opiniones doctrinales y judiciales existentes sobre el particular, pero a la que cabe responder, y por los argumentos que se expondrán, afirmativamente.
Las nuevas cláusulas convencionales de inaplicación de convenios: de las normas a las prácticas
Authors: Álvarez Montero Antonio
Published: October 2022

La inaplicación de convenios colectivos para situaciones económicas negativas es un instrumento útil de flexibilidad laboral interna, a fin de garantizar la competitividad de la empresa sin destruir puestos de trabajo. La práctica está revelando un uso cada vez mayor, por tanto la reforma laboral está siendo aquí exitosa. Ahora bien, en estas prácticas existen múltiples riesgos, económicos –fomenta la competencia desleal– y sociales –empobrece a los trabajadores–. Por eso, la negociación colectiva sectorial tiene interés en participar de un modo activo en la regulación de estas prácticas. Una participación que no puede ser ya la precedente, que se resistía radicalmente a su existencia, sino que debe adaptarse a los nuevos tiempos, de modo que asegure la mejor prevención de las situaciones económicas y, en todo caso, el carácter condicionado del descuelgue a compromisos efectivos de empleo.
Un análisis crítico del Fondo de Reserva de la Seguridad Social
Authors: Gallego Losada Rocío
Published: October 2022

La Seguridad Social atraviesa uno de los momentos más complicados de nuestra historia que la está llevando al consumo acelerado del Fondo de Reserva. En este contexto, el Fondo de Reserva de la Seguridad Social se ha convertido durante estos años en un colchón fundamental para poder afrontar el pago de las nóminas de las pensiones. En este artículo se plantea un análisis crítico del citado instrumento, que desde su creación en el año 2000 en cumplimiento de la recomendación número dos del Pacto de Toledo y firmado por todas las fuerzas parlamentarias, ha tenido como objetivo principal el de constituir reservas que permitieran atenuar los efectos de los ciclos económicos depresivos y, por tanto, garantizar el equilibrio financiero del sistema público de pensiones. Para ello se revisa su origen y su régimen jurídico, planteando las diferentes visiones que estructuran el Fondo de Reserva en torno a su naturaleza, finalidad y gestión. Asimismo, se realiza un análisis de la política de dotaciones del Fondo que muestra la errática tendencia que se ha seguido en todos estos años así como los diferentes fines que se han dado a los superávits de la Seguridad Social, más allá de destinarlos a incrementar esa reserva. En cuanto a la política de inversiones, centraremos la reflexión en cómo ha variado la política de inversiones desde la constitución de la reserva hasta la actualidad y con qué objeto, a la vez que se plantean otras alternativas de inversiones. Otro de los análisis que se plantean es el que gira en torno al Fondo de Reserva como un sistema de capitalización dentro de un sistema de reparto estricto como es nuestro sistema de pensiones, por el cual las pensiones de cada generación son responsabilidad exclusiva de la generación siguiente, planteando las controversias que surgen entre derechos presentes y futuros de los pensionistas y cotizantes. Además, se revisan las diferentes alternativas presentes en algunos países de la OCDE de este instrumento de la política de pensiones para destacar similitudes y diferencias con el caso español. Se cierra este análisis con las reflexiones finales, así como con el planteamiento de los retos y oportunidades que se derivan del mismo.
Otra cuestión solo nacional: el Tribunal de Justicia de la Unión Europea «se lava las manos» en materia de legitimidad de las tasas judiciales
Authors: Moreno Pérez José María
Published: October 2022

La vigencia del debate existente en nuestra doctrina acerca de la aplicación de la Ley 10/2012, de 20 de noviembre, por la que se regulan determinadas tasas en el ámbito de la Administración de Justicia y del Instituto Nacional de Toxicología y Ciencias Forenses –en adelante, Ley de Tasas–en el ámbito de justicia social, ha recibido recientemente una nueva perspectiva, al introducirse el TJUE, por la vía de las cuestiones prejudiciales, tratando de analizar la compatibilidad de la norma española con el artículo 47 de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, todo ello con base en una regulación, contaminada en la práctica por las evidentes contradicciones a que da lugar la, aún no modificada, Ley 1/1996, de 10 de enero, de asistencia jurídica gratuita.
La tarifa plana de la Seguridad Social: efectos colaterales
Authors: Gómez Rodríguez José Luis
Published: October 2022

El objetivo de este trabajo es el análisis del Real Decreto-Ley 3/2014, de 28 de febrero, de medidas urgentes para el fomento del empleo y la contratación indefinida, por la que se aprueba la llamada tarifa plana de la Seguridad Social, que consiste en una importante reducción de las cotizaciones empresariales por contingencias comunes cuando se celebren contratos indefinidos.
El diseño de la norma no es riguroso con los requisitos para la contratación indefinida, de forma que su eficacia quedará muy reducida –peso muerto–. Además, es inequitativa con las empresas que han hecho mayor esfuerzo en el mantenimiento del empleo. Se trata, además, de una reducción de cuotas regresiva desde la óptica fiscal y que se incardina en el marco de una política económica general basada en la devaluación salarial/costes sociales.
De igual forma, la medida incide en el mercado de trabajo puesto que tiene un ámbito de aplicación muy general, en vez de incentivar el empleo de trabajadores con mayores dificultades o menos cualificados, como aconsejan los organismos internacionales.
El incentivo supondrá una importante minoración de ingresos en las cotizaciones sociales que, dados los supuestos beneficios fiscales que pretende, hubiera justificado su compensación con los Presupuestos del Estado. Además, tendrá repercusión en el cálculo a la baja de la revalorización de las pensiones, recientemente aprobada por la Ley 23/2013. Todo ello debe enmarcarse en un debate más general sobre financiación del sistema de pensiones –que ahora solo se centra en los gastos y no en los ingresos– y de las Recomendaciones del Pacto de Toledo sobre el futuro del sistema de pensiones en España.
Algunos aspectos laborales en el concurso: modificaciones sustanciales, suspensiones y despidos colectivos tras la declaración del concurso. El ERE concursal y preconcursal
Authors: Benito-Butrón Ochoa Juan Carlos
Published: October 2022

En esta crónica de actualidad se analiza el régimen jurídico-concursal de las principales medidas de carácter laboral que afectan a los trabajadores de empresas declaradas en concurso. El trabajo se centra en las cuestiones jurídicas más delicadas relativas tanto a los expedientes de carácter colectivo (de modificación sustancial, suspensión o extinción colectiva), como a los incidentes concursales individuales y a las extinciones objetivas por causas empresariales, tratando también del régimen de articulación de las extinciones colectivas con la dimisión provocada del trabajador derivada del impago de salarios. Se trata de un trabajo que ofrece un tratamiento plenamente actualizado de estos institutos a la luz de los cambios normativos más recientes y de la doctrina judicial y de la jurisprudencia que ha recaído en tales materias.
El Sistema Nacional de Garantía Juvenil: nuevo instrumento de actuación y apoyo a la contratación de jóvenes
Authors: Fernández Orrico Francisco Javier
Published: October 2022

Debe reconocerse que desde la Reforma de 2012 hasta la denominada Estrategia de Emprendimiento y Empleo Joven, se han creado numerosas iniciativas que han tenido como objetivos la creación de empleo y la facilitación del emprendimiento joven a través de medidas tales como la aplicación de bonificaciones o reducciones en las cotizaciones sociales. Pues bien, la creación del Sistema Nacional de Garantía Juvenil alcanza su punto álgido en esas medidas por diversas razones, entre las que destaca la participación de todos los sujetos implicados (empresas, Administraciones públicas, jóvenes menores de 25 años o hasta 30 años con discapacidad al menos del 33 %) a través del portal creado al efecto, al que tienen acceso todos ellos. Además el nuevo sistema es la culminación de un proyecto avalado y financiado por la Unión Europea. En esencia, el Sistema Nacional de Garantía Juvenil –regulado en el capítulo I del título IV del Real Decreto-Ley 8/2014, de 4 de julio, de aprobación de medidas urgentes para el crecimiento, la competitividad y la eficiencia– establece el objeto, contenido, objetivos, requisitos y procedimiento previstos para incorporarse al mismo, y contempla básicamente dos vías de actuación a favor de los jóvenes: por un lado, incluye actuaciones sobre mejora de la intermediación y de la empleabilidad, así como de fomento de la contratación y del emprendimiento, por otro, se apoya la contratación indefinida, mediante la creación de un contrato, que cuando se concierta a jornada completa se aplica una bonificación lineal de 300 euros durante 6 meses.
El Real Decreto-Ley 8/2014, además de crear el citado sistema, modifica algunas normas laborales para adaptarlas al nuevo modelo de políticas activas de empleo y a la Estrategia Española de Activación para el Empleo, también realiza diversas mejoras encaminadas a flexibilizar la creación y funcionamiento de las agencias de colocación y de las empresas de trabajo temporal, así como el establecimiento de bonificaciones en los contratos a tiempo parcial con vinculación formativa para quienes contraten a los trabajadores incluidos en el nuevo sistema, para los contratos en prácticas y en la realización de prácticas externas universitarias o de formación profesional.
En suma, se observa que las normas que aprueba el Real Decreto-Ley 8/2014 establecen las bases para animar a la empleabilidad de los más jóvenes, en especial con la creación del nuevo Sistema Nacional de Garantía Juvenil, si bien, nada de todo lo anterior podía sospecharse que se incluyera en la citada norma, por no figurar referencia alguna en un título tan genérico: «sobre medidas urgentes para el crecimiento, la competitividad y la eficiencia».
El nuevo Sistema Nacional de Garantía Juvenil (más «burocratización» que originalidad)
Authors: Fernández Avilés José Antonio
Published: October 2022

Dentro de las medidas socio-laborales introducidas por el Real Decreto-Ley 8/2014, de 4 de julio, de aprobación de medidas urgentes para el crecimiento, la competitividad y la eficiencia, ocupa especial centralidad y carga regulativa el diseño del novedoso «Sistema Nacional de Garantía Juvenil» (SNGJ), que se suma a una nueva batería de medidas liberalizadoras del mercado de trabajo en materia de colocación e intermediación. Una medida caracterizada, tanto por la creación de una nueva y compleja infraestructura burocrático-administrativa para el control y seguimiento del sistema, como por la poca originalidad en las medidas de fomento del empleo juvenil que ofrece, «adornada» además de algunas imperfecciones técnicas, quizá fruto de la celeridad con la que se aborda la cuestión.
El «culebrón» del despido colectivo en Celsa Atlantic, SA: ¿a la segunda irá la vencida?
Authors: Molina Navarrete Cristóbal
Published: October 2022

El «imaginario social», inconscientemente alimentado por buena parte de los «medios de comunicación» y deliberadamente alentado por el lobby de los grandes despachos de abogados, cree existente un «abismo», una fosa abisal, entre lo que pretendía el legislador con la radical reforma liberalizadora de los despidos colectivos y lo que está sucediendo en la práctica. La verdadera realidad, la que nos ofrece la experiencia y la estadística, nos dice otra cosa. Pero no es este el momento ni el lugar para analizar con detalle qué hay de cierto y qué hay de falso, de impostación, en esta imagen-percepción maniquea de «corrección legislativa e incertidumbre judicial» de la reforma de los despidos colectivos.
Cuando la solución muta en problema: el restrictivo concepto de «convenio de ámbito superior» ex artículo 86.3 del Estatuto de los Trabajadores
Authors: Miñarro Yanini Margarita
Published: October 2022

A estas alturas de la aplicación de la reforma laboral de 2012, se sabe, por la muy elevada conflictividad generada durante estos casi tres años, que el principal problema que plantea el artículo 86.3 del ET es determinar qué sucede con las condiciones de trabajo, y también todas las organizativas de su prestación de servicios, cuando, vencido el periodo máximo previsto para su «ultraactividad» de un año, salvo pacto en contrario, no hay ningún convenio colectivo que pueda dar cobertura a ese ámbito funcional y territorial. Problema que deriva fundamentalmente de la existencia de una «laguna legal», pese a que un sector de la doctrina entiende que la «norma es clara». No obstante, la práctica también ha enseñado que, incluso donde el legislador parece mostrarse preciso, cuando sí da una respuesta concreta, también saltan las dudas interpretativas, como está sucediendo en relación con el carácter dispositivo para la autonomía colectiva que otorga al nuevo modelo de ultraactividad temporal promovido. La doctrina judicial, en especial de la Audiencia Nacional, parece haber decantado una solución favorable a la finalidad de la ley –favorecer la autonomía colectiva, dando validez a pactos anteriores–, aunque parezca rebelarse contra la posible voluntad –política– del legislador de reservar ese pacto contrario tan solo a los firmados con posterioridad a la reforma laboral, como se viene dando cuenta en esta Sección.
Pobres huérfanos. (Incremento de la orfandad con la viudedad no generada)
Authors: Laborda Ferrer Ricardo
Published: October 2022

Este trabajo ha obtenido el Accésit Premio Estudios Financieros 2014 en la modalidad de Trabajo y Seguridad Social.
El presente trabajo tiene por objeto el estudio de un aspecto muy concreto de las prestaciones por muerte y supervivencia, y más concretamente el incremento de la pensión de orfandad con la pensión de viudedad no generada. Para ello se realiza un recorrido por las distintas regulaciones que dicho derecho ha tenido, desde su establecimiento en 1967, hasta la última regulación de 2009, analizando en particular las distintas interpretaciones que al mismo se han dado por el Tribunal Supremo y por el Tribunal Constitucional, así como la doctrina administrativa surgida en la aplicación del mismo. A modo de final se realiza una breve propuesta de futuro y de modificación de la actual regulación. Se trata, en definitiva, de una materia especialmente sensible, y a la cual el legislador, quizás, no haya prestado la importancia que merece.
La situación económica y financiera del sistema de dependencia: una insostenibilidad inducida
Authors: Durán Bernardino Manuela
Published: October 2022

El Sistema para la Autonomía y Atención a la dependencia se enfrenta a graves problemas financieros que hacen peligrar su acción protectora. Esta realidad hace oportuno el presente artículo, donde se analiza la financiación del Sistema de Dependencia ante los trascendentes cambios normativos y presupuestarios introducidos en los últimos años. Concretamente, se aborda el estudio de los tres financiadores directos del Sistema de dependencia: la Administración General de Estado, que a través de los Presupuestos Generales del Estado financia un Nivel Mínimo de protección cada vez más reducido y un Nivel Acordado que actualmente está en suspensión; las comunidades autónomas, que soportan el coste directo de los servicios y prestaciones; y los usuarios, que ven incrementada su aportación al coste del sistema (copago) a medida que se reducen las aportaciones públicas. El resultado es una situación de tensión financiera insostenible necesitada de una urgente revisión y reforma.
Negociación colectiva y salarios en España: El necesario retorno al diálogo social
Authors: Fernández Avilés José Antonio
Published: October 2022

Un reciente informe de la Oficina Internacional del Trabajo (España. Crecimiento con empleo, OIT, Ginebra, 2014) confirma que la incipiente recuperación económica de nuestro país ha venido sustentada gracias al fuerte crecimiento de las exportaciones y el crecimiento de competitividad basado en la moderación salarial. Pero esta recuperación económica está siendo incompleta y frágil pues las repercusiones económicas, laborales y sociales de la crisis siguen siendo muy significativas.
El ébola como enfermedad profesional
Authors: Selma Penalva Alejandra
Published: October 2022

Desde el momento en que España sufre el primer caso de contagio de ébola de su historia, se hace imprescindible adoptar medidas de prevención que garanticen la prevención de riesgos laborales a los que se están enfrentando los profesionales sanitarios que atienden al enfermo, como requisito imprescindible para poder garantizar al mismo tiempo la seguridad nacional ante este fortísimo riesgo biológico.