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OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIAL AOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS AÇÕES DO PROJETO LUMIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (The technical advisory services and social assistance to agrarian reform: a qualitative...)
Authors: Da Ros César Augusto , Piccin Marcos Botton
Published: March 2021

Este artigo analisa qualitativamente as ações de assessoria técnica e social aos assentamentos de reforma agrária executadas no âmbito do projeto Lumiar, tendo por base a experiência desenvolvida no estado do Rio de Janeiro (RJ). Esse projeto foi criado pelo governo Cardoso, em 1997, em um contexto de ascensão das lutas por terra protagonizadas pelos movimentos sociais do campo e de suas pressões sobre o Estado pela implantação de infraestrutura nos assentamentos criados, de programas de crédito mais compatíveis e pelo oferecimento de serviços de assistência técnica diferenciados às famílias assentadas. Além do seu caráter emergencial, o projeto Lumiar tinha como propósito promover a terceirização e descentralização dos serviços de assessoria técnica nos assentamentos rurais, de tal modo que as organizações dos agricultores assentados pudessem contratá-los junto às organizações públicas e privadas, credenciadas e reconhecidas oficialmente pelo INCRA. Na análise realizada ao longo deste artigo, procurou-se confrontar os objetivos, concepções e a estrutura organizacional presentes no documento oficial do Lumiar com as ações postas em prática nos assentamentos rurais.
LUTAS CAMPONESAS NA ESCALA INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A VIA CAMPESINA (Peasant struggles at international scale: a study of Via Campesina)
Authors: Vieira Flávia Braga
Published: March 2021

Este trabalho analisa um processo atual, particular, de articulação internacional popular. A Via Campesina é compreendida aqui como uma experiência que apresenta características das formas contemporâneas de articulação internacional, mas que, por outro lado, reivindica aspectos da tradição internacionalista da esquerda. Seu surgimento e desenvolvimento ocorrem em contraponto ao avanço das formas de produção capitalista para a agricultura em nível mundial, nas últimas décadas. Através da reformulação do conceito de campesinato, da elaboração de pautas que unem trabalhadores rurais dos mais diferentes tipos, da constituição de uma cultura política e uma identidade própria, esta articulação ganhou centralidade nas lutas antiglobalização. Muitos analistas identificam a Via Campesina como a organização que representa o novo sujeito histórico na luta capital/trabalho, isto é, o campesinato mundial. Esta centralidade foi alcançada, pois, para além das questões específicas da agricultura, as organizações membro da Via Campesina vêm constituindo um projeto alternativo de sociedade que questiona o modelo capitalista de produção, em especial, no meio rural.
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÃO (Sustainable rural development, planning and participation)
Authors: Patrício Patrícia Cartes , Gomes João Carlos Costa
Published: March 2021

O presente artigo discorre sobre o desenvolvimento rural sustentável, na perspectiva de construção de um processo de planejamento participativo. Parte-se da constatação de que os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos, em sua maioria, se afastam das suas propostas iniciais tendo como justificativa a necessidade de ação em uma realidade específica. Isso ocorre em função de os planos serem elaborados sem a devida participação dos principais interessados, os agricultores assentados, o que, como produto, resulta um plano carente de apropriação pelos atores protagonistas distanciando-os de um efetivo processo de Desenvolvimento Rural Sustentável.
LUTAS E RESISTÊNCIAS NO CAMPO PARANAENSE E O PROJETO DATALUTA-PR (Struggles and resistance in countryside paranaense and the project Dataluta-PR)
Authors: Fabrini João Edmilson , Roos Djoni , Marques Erwin Becker , Gonçalves Leandro Daneluz
Published: March 2021

Este artigo trata da espacialização e territorialização das lutas camponesas no estado do Paraná a partir de informações e dados coletados pelo Dataluta-PR entre os anos de 2006 e 2008. O Dataluta-PR é parte da Rede Dataluta dedicada à constituição de um banco de dados da luta pela terra realizada pelos diversos movimentos sociais do país. Observou-se que as lutas camponesas no Paraná se manifestam de variadas formas, sendo as mais frequentes, os enfretamentos pela posse da terra, preservação do ambiente e da biodiversidade, crédito agrícola, contra a construção de barragens e o agronegócio. Neste contexto de lutas foi enfatizada a ocupação da Estação Experimental da Syngenta em Santa Tereza do Oeste pelos integrantes da Via Campesina. Esta ocupação é exemplar das disputas territoriais travadas entre campesinato e agronegócio no Paraná.
MOVIMENTO SOCIAL E GEOGRAFIA: CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE (Geography and social movements: a contribution to the discussion)
Authors: Castro Cloves Alexandre
Published: March 2021

Este artigo pretende ser mais uma contribuição para o debate acerca da temática dos movimentos sociais na Geografia na perspectiva de propor olhares sobre a construção e a ação dos movimentos sociais no Brasil, como também perceber como tais práticas sociais contribuíram para a produção da Geografia brasileira nos últimos trinta anos no que se refere aos seus objetos e práticas teórico-metodológicas.
CONTROVÉRSIAS SOBRE A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL (1934-1964) (Controversies about land reform in Brazil (1934-1964))
Authors: Norder Luiz Antonio Cabello
Published: March 2021

Este artigo analisa diferentes concepções e debates políticos sobre a reforma agrária no Brasil entre 1934 e 1964, particularmente no que se refere à definição dos condicionantes aplicados ao direito à propriedade privada da terra então vigente no Brasil, o que pode ser interpretado, sobretudo no que se refere aos anos 1930 e 1940, como uma contraposição à Lei de Terras de 1850. Com a ampliação dos debates e o fortalecimento dos movimentos populares na década 1950, a reforma agrária passou a ser vinculada à diferentes e antagônicas estratégias de desenvolvimento e se transformou em intensa disputa política no governo João Goulart e no regime militar.
POLÍTICAS PÚBLICAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NA MATA ATLÂNTICA (Traditional communities and public policy: an analysis of local sustainable development projects in the Atlantic Forest)
Authors: Navas Rafael , Kanikadan Andréa Yumi Sugishita , Santos Kátia Maria Pacheco , Garavello Maria Elisa De Paula Eduardo
Published: March 2021

Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as comunidades remanescentes de quilombos adquiriram direito legal às áreas tradicionalmente ocupadas e o Estado passou a implementar Políticas visando seu desenvolvimento. Considerando que estas comunidades apresentam vínculo com seu território tradicional, relacionando-se com suas práticas produtivas, faz-se necessário sua inserção no desenvolvimento de projetos e políticas. O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos dos projetos de desenvolvimento nas atividades econômicas na comunidade remanescente de quilombo Mandira, município de Cananéia/SP/Brasil. O trabalho foi realizado entre 2011 e 2013 através de técnicas qualitativas, com entrevistas, observação participante e história oral. Observa-se que a principal atividade econômica é o manejo de ostra, a Crassostrea brasiliana, sendo uma atividade iniciada há mais de três décadas, porém a partir de políticas públicas é que se deu início ao manejo sustentável, com agregação de valor ao produto. Outras atividades são o manejo agroflorestal e agricultura de subsistência, desenvolvidas por poucas famílias. Há a especialização da atividade econômica entre as famílias que se dedicam ao cultivo da ostra, diferentemente daquelas que trabalham com sistemas agroflorestais.
MANIFESTACIONES DE LA CUESTIÓN AGRARIA EN URUGUAY (Manifestations of Agrarian Question in Uruguay)
Authors: Bruschi Rita
Published: March 2021

La Cuestión Agraria en el Uruguay, omitida en el discurso dominante y, en el mejor de los casos, remitida al pasado histórico, subsiste como producto de un conflicto por la tierra y la riqueza generada a partir de ella que se ha mantenido a lo largo del tiempo. Se pretende, por medio de este trabajo, poner en relieve la vigencia de la discusión de la cuestión agraria en el país, a partir del relevamiento de las manifestaciones que reflejan el conflicto agrario producidas en los últimos cinco años.
ENCONTROS E DESENCONTROS: FRONTEIRA, AGRONEGÓCIO DA SOJA E CAMPESINATO NO PLANALTO SANTARENO (PA) (Matches and mismatches: frontier, soybean agribusiness and the peasantry Plateau Santareno (PA))
Authors: Nahum João Santos , Da Paixão Júnior Paulo Roberto Carneiro
Published: March 2021

Analisamos os impactos do agronegócio da soja na reprodução dos territórios camponeses do Planalto Santareno. Enfocamos esse evento tendo por marco inicial o ano de 1994, quando um conjunto de objetos e ações viabilizaram esta fração do espaço amazônico para a chegada dos primeiros sojicultores e, consequentemente, a saída dos camponeses. Metodologicamente concebemos esses encontros e desencontros como situação de fronteira, que reinventa a dinâmica dos lugares, suas paisagens e modo de vida. Mostramos isso nas comunidades de Tracuá, no município de Santarém/PA e Jenipapo, no município de Belterra/PA, por representarem casos-limite, pois foram profundamente alteradas pelo avanço do agronegócio. Fundamentamos nossa análise em pesquisa de campo realizada nos anos de 2011 e 2012, onde realizamos entrevistas com moradores das comunidades em foco, bem como entidades representativas dos movimentos sociais. A primeira parte do texto é eminentemente conceitual, tendo como núcleo duro o conceito de fronteira enquanto encontro de usos diferenciados e desiguais do território, sendo por uns concebido como abrigo, enquanto por outros como recurso. Na segunda parte, enfocamos a situação geográfica onde houve o desencontro do agronegócio da soja com o gênero de vida do lugar.
A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO SOBRE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO PA FAZENDA PRIMAVERA (ANDRADINA-SP) (The expansion of agribusiness on the settlements of agrarian reform: the case of the PA Fazenda Primavera (Andradina-SP))
Authors: Santos Rafael De Oliveira Coelho dos
Published: March 2021

O objetivo deste trabalho é expor a disputa territorial entre o agronegócio e o campesinato assentado no Projeto de Assentamento Fazenda Primavera, em Andradina, Noroeste do estado de São Paulo, onde as famílias já são proprietárias da terra. O avanço do agronegócio tem demonstrado a permanência do conflito e da contradição nas relações sociais que modificam a configuração dos territórios e atualizam a Questão Agrária brasileira. As revoluções agrícolas, a monopolização das políticas públicas e dos fundos estatais, a dotação desigual de recursos e a perspectiva de crescimento como sinônimo de produtividade, atribuíram condição hegemônica ao agronegócio, excluindo grande parte do campesinato dos circuitos produtivos modernos com seus padrões tecnológicos, que estabelecem formas de resistência no território. Buscamos identificar como os fatores que interferem na disputa territorial, como a emancipação dos assentamentos e a insuficiência de políticas públicas, se articulam e se materializam em processos geográficos como a desterritorialização. A expansão da cana-de-açúcar e do eucalipto indica que a disputa é pelo acesso aos recursos fundamentais à atividade produtiva, como a terra e o território.
ADDRESSING RURAL POVERTY AND FOOD INSECURITY THROUGH LOCAL FOOD PURCHASING AND SCHOOL LUNCH PROGRAMS: PAA AFRICA, PRONAE AND THE CREATION OF INSTITUTIONAL MARKETS IN MOZAMBIQUE (Abordando a pobreza no meio rural e a insegurança alimentar através da ...)
Authors: Clements Elizabeth Alice
Published: March 2021

In Brazil, the Food Acquisition Program (PAA), implemented in 2003 under the administration of the former president Lula, is a two-pronged public policy which creates rural employment while reducing food insecurity among vulnerable segments of the Brazilian population. Since 2012, small-scale pilot projects inspired by PAA have been implemented in five African countries, including Mozambique, under the PAA Africa initiative with the support of the Brazilian government. Based on interviews and fieldwork conducted in Mozambique, this article examines the PAA pilot project in Tete province - implemented by the Food and Agricultural Organization of the United Nations (FAO) and the World Food Program (WFP). The program's implementation process, its relationship to the PRONAE (school lunch) pilot projects, as well as its main achievements, benefits and challenges are highlighted. The author holds that the creation of institutional markets in Mozambique through local food-purchasing and school-feeding programs, like the PAA and PRONAE, promotes an endogenous and sustainable form of rural development that has considerable potential to reduce rural poverty and food insecurity in a far-reaching manner in the long term. Considerations for the future of the PAA are also discussed.
SOBERANIA ALIMENTAR E TERRITÓRIOS CAMPONESES: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) (Food sovereignty and peasants territories: an analysis of the Food Acquisition Program (FAP))
Authors: Vinha Janaína Francisca de Souza Campos , Schiavinatto Monica
Published: March 2021

O presente artigo contribui para a reflexão e o debate do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como política que estimula a soberania alimentar e fortalece a construção dos territórios camponeses. Procura-se discutir a soberania alimentar como um projeto dos movimentos sociais na busca pelo desenvolvimento dos territórios camponeses e que se amplia à toda sociedade. Foram pesquisadas 36 comunidades, cuja coleta de campo realizou um amplo levantamento de informações e dados, além de entrevistas, por amostra, em todas as macrorregiões brasileiras. No limiar das políticas compensatórias e emancipatórias, compreende-se que o PAA vem possibilitando maior autonomia à agricultura camponesa, elemento necessário para que as mudanças estruturais sejam realizadas em contraposição à lógica do agronegócio.
A TEORIA E A PRÁTICA DO MST PARA A COOPERAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS RURAIS (Theory and practice of MST for cooperation and organization in rural settlements)
Authors: Andrade Neto João Augusto de
Published: March 2021

O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos fundamentos teóricos e políticos que embasaram as diretrizes inicialmente adotadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tendo em vista o desenvolvimento da organização e da cooperação em assentamentos rurais. Isto é feito fundamentalmente a partir de uma análise sistemática dos documentos produzidos pelo MST sobre o tema nos anos de 1980 e 1990 e de entrevistas realizadas com militantes por meio de trabalho de campo. Além de realizar um resgate histórico, são apresentados elementos que explicitam e problematizam a referência leninista adotada pelo MST no que tange ao tema da cooperação e seu desempenho por camponeses. Questiona-se a diferença entre individualismo e autonomia em termos da visão centrada no campesinato como classe social e também do ponto de vista do assentado ou da família agrícola como unidade de produção e matriz de valores. Como o valor da autonomia individual dos assentados se choca com as tentativas de divisão social do trabalho agrícola nos assentamentos por meio da cooperação?
LA CRISIS CAFETERA: ELEMENTOS PARA UNA DISCUSIÓN SOBRE LOS ANÁLISIS DE LOS SISTEMAS ALIMENTARIOS (Coffee crisis: elements for a discussion on the analysis of food systems)
Authors: Cardona David Vásquez
Published: March 2021

El trabajo aborda la historia del café en Colombia para explorar la forma en la que el Estado Nación y las organizaciones gremiales, como la Federación Nacional de Cafeteros de Colombia, fueron determinantes en la producción de café en Colombia, que posicionaron al país como uno de los principales productores de un mercado regulado por la dinámica internacional de los sistemas alimentarios. Discurre en un análisis documental por las crisis que experimentan los países productores a partir de la caída del pacto cafetero. Dicho pacto expresa las relaciones de subordinación de los Estados Nación del Sur con las Naciones dominantes, enmarcado en los procesos de desregulación económica promovidos por las políticas neoliberales. También discute  las relaciones que se establecen entre las naciones en tiempos de la globalización, en especial sobre el mercado del café, como base para analizar los elementos de los sistemas alimentarios mundiales estudiados por la sociología rural.
PROPRIEDADE COLETIVA EM DEBATE: CAMINHOS DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA EM CUBA (1959-1964) (Collective property in debate: paths of agrarian revolution in Cuba (1959-1964))
Authors: Vasconcelos Joana Salém
Published: March 2021

Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado que investigou as reformas agrárias e estratégias de desenvolvimento da revolução cubana, entre 1958 e 1970. A primeira reforma agrária de Cuba criou duas novas formas de propriedade coletiva: as Cooperativas Canavieiras (mistas) e as Granjas do Povo (estatais). Em setembro de 1962, as Cooperativas se converteram em Granjas. O presente artigo reconstrói a polêmica provocada por tal conversão, aqui nomeada como o "pequeno debate agrário" de 1961 e 1962, já que antecipou alguns elementos do "grande debate econômico cubano" de 1963 e 1964.
TRANSIÇÃO ALIMENTAR EM COMUNIDADE QUILOMBOLA NO LITORAL SUL DE SÃO PAULO/BRASIL (Dietary transition in marroom community in the south coast of São Paulo/Brazil)
Authors: Navas Rafael , Kanikadan Andrea Yumi Sugishita , Santos Katia Maria Pacheco
Published: March 2021

This research aimed to evaluate the agrifood system remaining marroom community Mandira, located in Cananéia/Sao Paulo/Brazil and relate it to the productive activities of families. The survey was conducted between the years 2011 and 2013, using quali-quantitative techniques with semi-structured interviews, informal conversations, participant observation and 24 hour recall. Families who have the economic base in agriculture have increased food diversity, control of production of food consumed. In contrast, families who have the economic base for the management of marine resources are more market-dependent, with higher consumption of processed items and less diversity of items consumed. Most families presents a process feed transition, leading to more westernized diet.
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL AOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS ANOS DE 2002 A 2008: DIRETRIZES, FORMATOS INSTITUCIONAIS E DINÂMICA DE EXECUÇÃO (The implementation of the program...)
Authors: Da Ros César Augusto , Piccin Marcos Botton
Published: March 2021

Este artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de execução do programa de assessoria técnica, social e ambiental aos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2002 a 2008, levando-se em consideração as diretrizes, os formatos institucionais e o modo de funcionamento preconizado em seus manuais operacionais. Argumenta-se aqui, que a correspondência entre as diretrizes, os formatos institucionais preconizados e o modo de execução das ações do referido programa junto às famílias de agricultores assentados estão diretamente relacionadas à dinâmica das lutas sociais travadas em favor da realização de uma reforma agrária e do "lugar" ocupado por esta política nas estratégias de desenvolvimento rural, em curso no país.
ANÁLISE DO PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DO MST NO ESTADO DE SÃO PAULO EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICO-GEOGRÁFICOS (Analysis of the process of MST spatialization in the state of São Paulo in different settings historical and geographical)
Authors: Origuéla Camila Ferracini
Published: March 2021

A luta pela terra é interpretada ao longo deste artigo como uma questão histórico-estrutural intrínseca aos processos de formação do território brasileiro e desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo. Partindo dessas premissas, este artigo tem como objetivo compreender o processo de espacialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocorre por meio de ocupações de terra e acampamentos, no estado de São Paulo em diferentes contextos histórico-geográficos. O primeiro contexto histórico-geográfico corresponde ao final da década de 1980 e início da década de 1990, no qual o processo de espacialização do MST ocorria por meio do multidimensionamento dos espaços de socialização política. O segundo contexto histórico-geográfico diz respeito ao final de década de 1990 e início da década de 2000, no qual houve a sobreposição dos espaços de socialização política. E, por fim, o terceiro contexto corresponde à contemporaneidade. Compreendemos a partir das leituras bibliográficas, dos levantamentos de dados e das pesquisas empíricas que, os acampamentos de luta pela terra se transformaram em espaços de socialização política precários e/ou incompletos, no quais as relações socioespaciais e, consequentemente, organizacionais são esporádicas.
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E PROJETOS MODERNIZANTES NA AMAZÔNIA: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA DE DESPOJOS DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - PA. National Integration, Capitalist Development and Modernizing Projects in the Amazon...
Authors: Binsztok Jacob , Carneiro Mônica
Published: March 2021

O trabalho elabora uma retrospectiva mostrando o amplo leque de projetos de cunho modernizante, que, em forma de enclave, acabaram transformando-se em despojos na Amazônia. As intervenções constituíram-se em empreendimentos que, a partir do final do século XIX, pretenderam levar o desenvolvimento capitalista à região, como a construção de ferrovias, formação de plantations e mineradoras, que ocasionaram significativa depredação de recursos naturais e perdas para as comunidades locais. Assim, desmatamento, destruição da biodiversidade, contaminação de solos, assoreamento de corpos d'água e deslocamento de populações revelaram a utilização de tecnologias não adaptadas às realidades locais. A pesquisa analisou contribuições de autores nacionais e estrangeiros, objetivando compreender razões do fracasso e, paralelamente, examinar formas de superação do impasse. Como estudo de caso, foram analisadas as atuais operações da Mineração Rio do Norte, localizada no Médio e Alto Trombetas, considerada o maior empreendimento do gênero no Brasil e na América Latina e o segundo do globo, investigadas através de literatura pertinente e entrevistas abertas. O final é marcado pela constatação que a Mineração Rio do Norte não está conseguindo superar as etapas que marcaram a construção de despojos na Amazônia, com grande possibilidade de não aprender as lições do passado.
LA DISPUTA POR LOS TERRITORIOS RURALES FRENTE A LA NUEVA CARA DEL EXTRACTIVISMO MINERO Y LOS PROCESOS DE RESISTENCIA EN PUEBLA, MÉXICO. The dispute over rural areas in front of the new face of extractive mining andthe processes of resistance in Puebla...
Authors: Miguez Susana Edith Rappo , Toríz Rosalía Vázquez , Capilla Marisela Amaro , Mendoza Xóchilt Formacio
Published: March 2021

El artículo reflexiona sobre la nueva cara del extractivismo minero desde Puebla, México, donde predomina una minería no metálica, pero que a partir de 2012, se visibiliza la concesión de una parte del territorio estatal para la explotación minera metálica;  amparada en nuevas tecnologías que implican la explotación a cielo abierto, generando procesos de resistencia que están en marcha y que buscan frenar lo que han denominado "proyectos de muerte". Una de las regiones amenazadas por esta nueva expansión minera, es la Sierra Norte de Puebla, donde se están generando procesos de resistencia que busca frenar dichos proyectos, en defensa de sus territorios. Lo anterior se inscribe en una nueva fase de expansión del capital en el estado de Puebla, en el marco nacional y mundial, que al amparo de los cambios  legislativos sientan las bases para despojar a pueblos y comunidades de sus tierras, aguas y bosques, poniéndolos al servicio de las nuevas inversiones. Es una forma de funcionamiento acorde a los procesos de globalización neoliberal, que dependiendo de la región y de las actividades que consideremos tiene particularidades específicas pero que se basa en procesos de acumulación por despojo y en el avance sobre los territorios rurales.
ANÁLISE PRELIMINAR DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Authors: Almeida Rosemeire Aparecida de
Published: March 2021

A análise da assistência técnica estatal nos assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul insere-se no projeto “Avaliação do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária”, realizado em 1998, por sua vez, resultado de uma ampla discussão a respeito da questão agrária brasileira, principalmente no que se refere as dificuldades de acesso e permanência na terra pelos assentados. Deste modo se a luta pela terra é uma luta específica de um segmento da sociedade, a Reforma Agrária é uma luta de todos porque possui um sentido mais amplo. Portanto, investigar e analisar os desdobramentos da luta pela terra, principalmente os instrumentos creditícios e a assistência técnica, é hoje algo premente, tanto em função da carência de pesquisas sobre a temática como pela relevância da problemática. Na pesquisa realizada com os técnicos agrícolas e agrônomos que prestam assistência técnica aos assentamentos de Reforma Agrária, no MS, foram entrevistadas 17 pessoas. Verificamos que alguns são responsáveis por vários assentamentos dependendo da localização do escritório. A empresa estatal EMPAER ¾ Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul, aparece como única na assistência aos 22 assentamentos selecionados na pesquisa de Avaliação do PROCERA, em que a assistência técnica é parte integrante. Em relação à escolarização dos entrevistados, 70,6% (12 no total) têm formação média em agropecuária. A minoria, 29,4% (5), tem nível superior - agronomia. Embora se tenha verificado a presença de engenheiros agrônomos trabalhando com os assentados, e se em tese esses profissionais oferecem melhores condições de assistência por terem uma visão mais globalizante do processo, tal inferência não foi confirmada na pesquisa. O local de formação da maioria dos técnicos agrícolas tem sido o CERA ¾ Centro Educacional Rural de Aquidauana ¾, sendo, por sua vez, a UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – a instituição de formação dos engenheiros agrônomos. Há alguns profissionais formados em outros Estados, como: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Quanto à empresa de assistência técnica, todos os entrevistados são funcionários da EMPAER, fato já citado anteriormente. Os entrevistados fizeram referência as mudanças introduzidas a partir do Projeto LUMIAR de assistência técnica. No entanto, as informações não foram trabalhadas porque os assentamentos selecionados para nossa avaliação não são atendidos pelo LUMIAR, pois esse entrou em funcionamento em 1997 atendendo apenas aos “novos” assentamentos.
DISCUSIONES ONTOLÓGICAS SOBRE UNA TIPOLOGÍA DE TERRITORIOS/Ontological discussions on the territories’ typology
Authors: Piedracueva Maximiliano
Published: March 2021

O presente artigo explora a discussão sobre o conceito de território como categoria analítica na área de ciências sociais e humanas. Em particular, é discutida a possibilidade de uma tipologia de territórios com base em sua essência materiais e imateriais. Em primeiro lugar, então, a idéia de matéria e substância serão abordadas conseguindo assim aproximar a idéia de imaterialidade. Posteriormente ontologia do social é analisada pra discutir as esferas do material e do imaterial, com especial ênfase sobre o papel analítico dessas categorias. Finalmente uma abordagem para o debate já estabelecido com o conceito de território e se for material e imaterial ou são dois tipos diferentes de territórios.
SOBERANIA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NA AMÉRICA LATINA: O CASO DO BRASIL E DA ARGENTINA/Food sovereignty and public policies for family farming in Latin America: the case of Brazil and Argentina/Soberanía alimentaria y políticas públicas para la agricultura familiar en América Latina: el caso de Brasil y Argentina
Authors: Araújo Gracieda Dos Santos
Published: March 2021

Este artigo aborda as conquistas da agricultura familiar no Brasil e na Argentina nos últimos dez anos, a partir da experiência vivida pela autora durante intercâmbio realizado na Argentina. Faz-se uma análise dos avanços conquistados em ambos os países, tendo em vista a defesa da soberania alimentar como paradigma de desenvolvimento para o continente latino-americano. As discussões estabelecidas trazem à luz contribuições de teóricos como Fernandes (2015), Stédile e Carvalho (2012), Teubal (2008) e de representantes do movimento campesino MOCASE, bem como impressões feitas das observações e vivências junto a programas governamentais desenvolvidos pelo governo argentino, a exemplo do INTA, e pelas universidades de Santiago del Estero (UNSE) e La Plata (UNLP). Entende-se que a defesa das políticas públicas para a agricultura familiar/camponesa é extremamente necessária à soberania e desenvolvimento do continente latino-americano; uma questão crucial e desafiadora no contexto de retomada das forças conservadoras, no centro dos governos do Brasil pós-impeachment da Presidente Dilma Rousseff e de eleição do presidente Mauricio Macri na Argentina.
SOBERANÍA ALIMENTARIA Y CONFLICTIVIDAD AGRARIA EN ARGENTINA. MOVIMIENTO CAMPESINO-INDÍGENA, PATRONES RURALES Y GOBIERNO A PARTIR DEL PARO AGROPECUARIO DEL 2008/Food sovereignty and agrarian conflictivity in Argentina. Movement peasant-indigenous, rural patterns and government from the lockout agricultural of 2008/Soberania alimentar e conflitualidade agrária na Argentina. Movimento camponês indígena, ruralistas e governo a partir da greve agropecuária de 2008
Authors: Hocsman Luis Daniel
Published: March 2021

Presentamos una caracterización de la estructura agraria de Argentina, con una profundización del modelo de desarrollo capitalista en un escenario de agudización del conflicto agrario, tras lo que fue una iniciativa gubernamental de modificar el sistema impositivo de producción de granos destinados a la exportación. A partir del primer trimestre del año 2008, cuatro entidades agropecuarias de carácter patronal, irrumpieron y provocaron una disputa que tuvo proyección en todo el país. Mostramos los reclamos anclados en la lucha de organizaciones campesino-indígenas, que tomaron forma de comunicados y pronunciamientos, movilizaciones y acciones sustentadas en formas de resistencia al modelo agro-industrial-exportador imperante, focalizando en principios y prácticas expresados en la Soberanía alimentaria. Nuestro análisis permite visualizar una disputa fundamental y fundante respecto a desde dónde? qué? quienes? y para quienes? se producen alimentos en Argentina. Así como, permite señalar un primer momento de acercamiento – no exento de contradicciones - de estas organizaciones con ciertas políticas del gobierno nacional.
A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE CAFEEIRA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E AS NOVAS CONJUNTURAS SOCIOECONÔMICAS DA ATIVIDADE EM ÂMBITO REGIONAL/The importance of coffee activity at Marília city and new socioeconomic situations of this activity in regional level/La importancia de la actividad del café en el municipio de Marília y las nuevas coyunturas socioeconómicas de la actividad en ámbito regional
Authors: Baldassarini Jéssica De Sousa , Hespanhol Rosângela Ap. de Medeiros
Published: March 2021

O presente artigo tem por finalidade abordar a histórica relação entre a atividade cafeeira e o estabelecimento/desenvolvimento do município de Marília, em especial no que se refere à dinamicidade econômica e socioespacial fomentada por esta atividade. Também se considerou as novas conjunturas socioeconômicas da cafeicultura na região de Marília e, em particular, o papel desempenhado pela COOPEMAR (Cooperativa dos cafeicultores da região de Marília) na cadeia produtiva do café, como centralizadora de infraestruturas de produção e comercialização. Neste contexto, procurou-se compreender os fatores que permitiram a manutenção da cafeicultura, considerando as principais estratégias desenvolvidas e/ou empregadas pelos produtores, com o intuito de superar as adversidades e permanecer na atividade.
A POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA NO VALE DO SÃO FRANCISCO: SEMIFEUDALIDADE E CAPITALISMO BUROCRÁTICO NO CAMPO/Agrarian reform policy in the São Francisco Valley: semi-feudalism and bureaucratic capitalism in the field/La política de reforma agraria en el Vale del São Francisco: semifeudalidad y capitalismo burocrático en el campo
Authors: Almeida Moisés Diniz de , Amorim Franciel Coelho Luz de , Pereira Flávio
Published: March 2021

A investigação teve como objetivo analisar a aplicação da política de reforma agrária no Submédio do São Francisco, verificando as alterações na estrutura fundiária da região e identificando como o capitalismo burocrático está delineando relações de produção na agricultura irrigada da região. Para a investigação e análise, foram utilizados o método histórico dialético e a observação participante da situação de vida e produção em três assentamentos: Ouro Verde, Safra e Catalunha, conformados pela aplicação da reforma agrária na década de 1990. Por meio das formulações de Lênin (2000); Martín-Martín (2007); Serrano (1991); dentre outros, foi possível observar que o processo de reforma agrária não solucionou o problema camponês e impulsionou o predomínio do capitalismo burocrático no campo: a reprodução de um campesinato minifundista; existência de características e relações Semifeudais (pré-capitalistas); produção destinada a atravessadores, já que não possuem sistema de escoamento; e, por último, a composição de um enorme contingente de mão de obra abundante, condicionados por certas condições de miséria a vender sua força de trabalho, em curto período de assalariamento e em diárias, para as grandes fazendas produtoras de frutas instaladas próximas dos assentamentos.
AVANÇOS E DESAFIOS DO PROGRAMA DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL - ATES EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO VALE DO JEQUIRIÇÁ - BA/Advances and challenges of Program of Technical assistance, Social and Environmental - ATES in settlement projects in the Vale of Jequiriçá - BA
Authors: De Oliveira André Santos , Farias Rafael Guimarães , Olalde Alicia Ruiz
Published: March 2021

Este trabalho teve como objetivo identificar os avanços e desafios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER através da implementação do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES com foco na atuação da equipe técnica de ATES tendo como objetos de estudo os Projetos de Assentamento – PA’s Jequiriçá e Rancho Alegre, localizados nos municípios de Santa Inês e Ubaíra - BA. Para este estudo foram realizadas entrevistas com a equipe de ATES, diagnósticos participativos e entrevistas com os assentados e utilização de dados secundários. Neste sentido os resultados desse trabalho podem contribuir e possibilitar a reflexão sobre possíveis mudanças na política de ATES e também na adequação das estratégias de desenvolvimento para os PA’s Jequiriçá e Rancho Alegre.
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE/SP: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇÃO E CONSUMO/Buying institutional programs of family farming in the municipality of Ribeirão Grande/SP: an analysis from the production and consumption
Authors: Camargo Jéssica Silva Moreira , Navas Rafael
Published: March 2021

O objetivo desse trabalho foi avaliar os impactos dos Programas Institucionais de Compra da Agricultura Familiar na diversificação de cultivos e sua contribuição para a alimentação de agricultores familiares de Ribeirão Grande/SP. Foram realizadas entrevistadas semiestruturadas com 22 famílias. Os Programas proporcionaram melhorias econômicas, porém tem ocasionado a especialização de cultivos e aumento do consumo de itens industrializados e redução da produção para autoconsumo.
PENSAMENTOS E TENSÕES NOS ESTUDOS DO RURAL NA PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA NO BRASIL/Thoughts and tensions in rural studies at postgraduate in geography at the Brazil/Pensamientos y tensiones en los estudios rurales en la pos-graduación de la geografía en Brasil
Authors: Claudino Guilherme Dos Santos
Published: March 2021

O texto tomou como propósito revisitar um conjunto dissertações e teses que se dedicaram ao estudo da história e do estado do conhecimento em que o pensamento geográfico atinente ao rural é o objeto por excelência. A batalha e os modelos de leitura das ideias sobre o rural é o elemento que resume o resultado da presente tentativa. Denominar, ilustrar, desconstruir e reconstruir a imagem do conhecimento e do pensamento geográfico daquilo que se produziu e que se produz na geografia e nos outros planos do conhecimento foram os objetivos salutares de cada trabalho apresentado neste texto. Este trabalho, assim, objetiva demostrar os modos como o rural foi interpretado à luz dos estudos históricos e epistemológicos da geografia brasileira.
CONFLITUALIDADE E DISPUTA PARADIGMÁTICA DO CONCEITO DE MOBILIDADE TERRITORIAL DO TRABALHO/Conflictuality and paradigmatic dispute the concept of territorial mobility of labor/ Conflitualidade y debate paradigmático del concepto de movilidad territorial del trabajo
Authors: Cardoso Messias Alessandro
Published: March 2021

O objetivo central deste texto é propor e realizar o debate paradigmático entre as distintas visões sobre o conceito de “mobilidade territorial do trabalho”, resgatando suas principais polêmicas, discordâncias, e lacunas em relação ao conceito em apreço. A discussão sobre conceitos tem um papel importante dentro do debate paradigmático, porque traz à luz as intencionalidades dos pensadores e revelam suas posições políticas. Nesta reflexão, propomos a existência de dois paradigmas fundamentais na análise da mobilidade territorial do trabalho, que disputam territórios na interpretação deste processo, ao qual denominamos o primeiro de Paradigma Capitalista da Mobilidade Perfeita (PCMP) e o segundo de Paradigma da Questão da Mobilidade do Trabalho (PQMT).
A EXCLUSÃO DIGITAL COMO UMA ESTRATÉGIA ENGENDRADA PELO CAPITAL PARA RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO CAMPESINATO/ The digital exclusion as a strategy engendered by capital to restrict the territorial development of the peasantry/ L’exclusion numérique en tant qu’ une stratégie engendrée par le capital pour limiter le développement territorial de la paysannerie
Authors: Rosa Paulo Roberto
Published: March 2021

O embate envolvendo capital e campesinato pelo domínio dos meios e modos de produção denomina-se Questão Agrária. O capital busca subordinar o campesinato através da expropriação da terra, enquanto o campesinato desenvolve estratégias de resistência para enfrentar às investidas do capital e manter sua autonomia e protagonismo. O objetivo é apresentar e discutir a exclusão digital como uma estratégia engendrada pelo capital para restringir o desenvolvimento do território (material e imaterial) camponês. No desenvolvimento do artigo foi realizada uma abordagem de caráter quali-quantitativa, através de um estudo teórico de literatura específica e, em sua vertente aplicada, se fez documental com a utilização da técnica de observação direta extensiva. As análises realizadas, tanto no que concerne ao levantamento teórico quanto às informações obtidas junto a base empírica, conduzem à constatação de que o campesinato da Região do Pontal do Paranapanema passa por um processo de exclusão digital. Nesse processo de exclusão não significa que os camponeses são impedidos de acessar às tecnologias da informação e comunicação (TIC's), mas o acesso é dificultado, por exemplo, pela ausência de infraestrutura e serviços necessários.
A CATEGORIA RENDA DA TERRA: DA ECONOMIA POLÍTICA À GEOGRAFIA AGRÁRIA/ The land income category: from political economy to agrarian geography/ La categoría de ingresos de la tierra: la economía política de la geografía agraria
Authors: Nogueira Amauri Tadeu Barbosa Nogueira Barbosa
Published: March 2021

O presente texto é fruto dos nossos estudos de pós-doutoramento sob a produção teórica e metodológica do prof. Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Assim, busca-se demonstrar a apropriação da Geografia Agrária da categoria renda da terra advinda da Economia Política e seus significados para os estudos Agrários. Hodiernamente, o capitalismo financeiro em seu processo de territorialização e monopolização do território impacta o mundo do campo produzindo estratégias importantes capazes de drenar para a classe de proprietários a mais-valia sob a sujeição da renda da terra. Para Oliveira, esse momento de mundialização do capital redefine o processo de sujeição de renda da terra capitalizada sem expropriar a terra do camponês.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURVO-PR: REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO SINDICALISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR/ Syndicate of Rural Workers of Turvo-PR: Reflections about contributions rural syndicalism in family agriculture/ Sindicato de Los Trabajadores Rurales en Turvo: reflexiones sobre las contribuciones del sindicalismo rural en la agricultura familiar
Authors: Neumann Estevão , Fajardo Sérgio
Published: March 2021

Este artigo traz reflexões da atuação do sindicalismo rural na agricultura familiar, realizado a partir de estudo de caso feito no Sindicato dos Trabalhos Rurais de Turvo (STR), Paraná (Brasil), resultado do trabalho de conclusão de curso do autor. Em meio a atual dinâmica agrária em que vivemos, com a hegemonia do agronegócio, agricultores familiares buscam permanecer no espaço rural frente a tamanhas dificuldades, buscando apoio muitas vezes em sindicatos de trabalhadores rurais, que passam a se expandir paralelamente a expansão das relações de produção capitalista no campo. Desta forma, objetivou-se avaliar as atividades do STR, no desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. A partir da analise de alguns aspectos da diversidade da agricultura familiar e avaliação das atividades de prestação de serviços aos associados nas formas e mecanismos que o sindicato oferece aos mesmos. Estes, alcançados a partir de três momentos: levantamento bibliográfico; levantamento de dados junto a organismos oficiais locais e levantamento de dados em campo, onde foi utilizada a entrevista semi-estruturada. Os principais resultados alcançados remetem a importância do sindicato enquanto entidade social de reivindicação dos direitos e interesses de seus associados, que visa coordenar, representar e defender os agricultores.
AGROECOLOGIA POR CONTRATO, É POSSÍVEL?/ Agroecology by contract, is it possible?/ Agroecología por contrato, es posible?
Authors: Coradin Cristiane , Souza Renato Santos de
Published: March 2021

O presente artigo visa identificar e analisar os principais resultados obtidos através da execução do contrato de prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural - ATER, estabelecido entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Cooperativa de Trabalho e Extensão Rural Terra Viva -COOPTRASC, nas regiões Centro-Sul e Litoral do Paraná. Como objetivos específicos buscou-se a) compreender a relação entre as condições endógenas do território e a promoção da agroecologia; e b) analisar os principais avanços e dificuldades obtidos através da prestação desse serviço. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo, bibliográfica e documental, no período de junho de 2014 a março de 2015. Os principais resultados indicam que o perfil dos técnicos, agricultores  e os arranjos organizacionais estabelecidos nos territórios contribuíram positivamente na promoção da agroecologia; gerando: a) incremento da transição de sistemas de produção sustentáveis; e b) incremento na organização social dos assentados. Os principais limitantes identificados foram: a) disfunções burocráticas; b) precarização das condições de trabalho dos profissionais; e c) pressões econômicas e técnico-produtivas convencionais.
ESTRATEGIAS EPISTEMOLÓGICAS EN LA GEOGRAFÍA AGRARIA CONTEMPORÁNEA. TRES EJEMPLOS APLICADOS A LA DEFINICIÓN DE CAMPESINADO/Estratégias epistemológicas na Geografia agrária contemporânea. Três exemplos aplicados à definição de campesinato/ Epistemic Strategies in Contemporary Agrarian Geography. Three Examples on the Definition of Peasantry
Authors: Macias Fernandez Carlos Maximiliano
Published: March 2021

Existen diferentes estrategias para problematizar la relación epistemológica entre el orden lógico-abstracto del discurso científico y la dinámica empírica del orden de los objetos de estudio. Algunas de estas estrategias tienen mayor presencia que otras en la Geografía agraria contemporánea. Presentamos tres de ellas, discutidas a través de los ejemplos de Bernardo M. Fernandes, Marta Inez M. Marques y Samir Amin. Para la primera estrategia, de tradición kantiana, el discurso teórico es un orden coherente capaz de constituir su objeto, atribuyéndole una lógica. La segunda, en la línea empirista, asume que el investigador debe buscar y clarificar el orden histórico-real propio del objeto de estudio, separando lo accidental o anecdótico de lo fundamental. La tercera, inspirada en la tradición hegeliana, no busca explicar un orden por el otro sino mostrar las necesarias contradicciones entre ambos como única manera de comprender el mundo.
A RELAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS CAMPONESES COM A UNIVERSIDADE POR MEIO DO PRONERA: DIÁLOGOS E TENSIONAMENTOS/ The relation of socio-territorial peasant movements with the university through PRONERA: dialogues and tensions/ La relación de los movimientos campesinos socio-territoriales con la universidad a través del PRONERA: diálogos y tensiones
Authors: Camacho Rodrigo Simão
Published: March 2021

O marco inicial na história da Educação do Campo é quando em 1997 foi realizado o I Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária (ENERA). A história da Educação do Campo está diretamente relacionada com a conquista de políticas públicas. A primeira grande conquista da Educação do Campo foi o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). O Programa nasceu em 1998 da luta dos movimentos sociais e sindicais do campo. O Curso Especial de Graduação em Geografia (CEGeo) é um curso construído junto com os militantes dos movimentos socioterritoriais camponeses, estabelecendo-se uma relação entre universidade, movimentos sociais e Estado. O objetivo deste artigo é o de fazer uma reflexão acerca dos diálogos e tensionamentos na relação dos movimentos socioterritoriais com a universidade por meio do PRONERA, tendo como recorte de análise, o CEGeo. A metodologia foi a discussão teórica e os trabalhos de campo com entrevistas aos educandos-militantes dos movimentos camponeses no CEGeo.
AS REDEFINIÇÕES DO “RURAL”: BREVE ABORDAGEM
Authors: Silva Tânia Paula da
Published: March 2021

As discussões sobre as transformações no espaço rural, longe de mostrarem-se consensuais, encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este ensaio visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica do rural brasileiro.
DE INCÊNDIOS E ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA. SOBRE O AGRONEGÓCIO FLORESTAL EXPORTADOR NO CHILE/Wildfires and production specialization About exporter forestry agribusiness in Chile
Authors: Adoue Silvia Beatriz
Published: March 2021

O artigo trata dos incêndios acontecidos nas plantações florestais do Chile em janeiro de 2017. O contexto é de expansão do negócio exportador de celulose e de integração progressiva do território centro e sul do país à cadeia produtiva que, a partir de 1973, impõe crescente abandono das culturas destinadas à produção de alimentos para consumo interno ou mesmo para exportação. Essa configuração produtiva foi fomentada por meio de políticas de Estado. As comunidades mapuche, sua luta pela recuperação de território e suas práticas econômicas que constituem uma fronteira material e ideológica a essa integração. Os incêndios, cujos prejuízos afetaram fundamentalmente os pequenos e médios produtores, revelam de maneira escancarada o caráter destrutivo da matriz produtiva exportadora, cujo viés extrativista se afirma sobre atividades econômicas agropecuárias que predominavam desde o período colonial.