Relatório Bimestral de Transparências Fiscal do Maranhão: Ano 2022. v. 14 nº - PATINANDO SOBRE O GELO FINO
Authors: Marques João Carlos Souza , Galvão Laizy da Silva , Lima Gianna Beatriz Cantanhede Rocha de , Santos Marcelo de Sousa , Ribeiro Gustavo Moreno Alves , Carvalho Dionatan Silva , Neto Domingos José Carneiro 
Published: January 2023

O 3º bimestre de 2022 continua com as conturbações
provocadas pelo Confl ito da Rússia e Ucrânia, o panorama
econômico de baixo crescimento econômico é uma realidade
para o primeiro semestre do ano no brasil e deverá continuar
enquanto os impactos infl acionários causados pelo choque
negativo na oferta de commodities russas e ucrânias for
mantido.
Na economia brasileira a infl ação também continua
em trajetória ascendente e fortalecendo o debate acerca
da situação do Imposto sobre circulação de mercadorias
e serviços – ICMS incidente sobre combustível, energia
elétrica e comunicação. De um lado, o Governo Federal
defende a redução das alíquotas do tributo para reduzir os
preços dos combustíveis e não ter que alterar a política de
preços da Petrobras e nem penalizar o Tesouro Nacional; por
outro, os Estados alegam que o ICMS incidente por estas
três categorias de mercadorias são os mais signifi cativos,
perfazendo mais de 30% da arrecadação dos Estados e
que ocasionariam impactos monstruosos na trajetória da
sustentabilidade fi scal do Entes Subnacionais – uma vez
que a redução também seria sentida em esfera municipal.
Além disso, os impactos da Lei Complementar 192, já seriam
signifi cativos para a arrecadação.
Nessa disputa, os Estados perderam novamente e a
Lei Complementar 194 entrou em vigor em 23 de junho de
2022, as estimativas do Comitê Nacional dos Secretários de
Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ
apontou estudos de impacto que giram entre R$ 84 e R$
160 bilhões em perdas para os entes subnacionais. Além do
que, há uma profunda discussão acerca da legalidade dessa
intervenção federal em um tributo de caráter Estadual.
Todavia, a trajetória das receitas maranhenses ao longo
do primeiro semestre de 2022 seguiram um rumo positivo
e crescente. As Receitas Correntes cresceram 24,72% no
acumulado até o primeiro semestre quando comparadas
com o mesmo período de 2021. No mesmo espaço de
tempo, as Receitas Tributárias aumentaram em 22,35% e as
Transferências Correntes em 24,2%, a Receita Total cresceu
24,5%. Por sua vez, comparativamente, as Despesas também
tiveram uma forte trajetória ascendente, as Despesas
Correntes subiram 23,22% e as Despesas de Capital 25,45%, e
por fi m a despesa total cresceu 23,59%.
Dessa forma o desempenho positivo do crescimento
das receitas foi praticamente consumido pelo crescimento
similar das despesas, reduzindo signifi cativamente a
disponibilidade de caixa, e afetando a Capacidade de
Pagamento do Estado. Contudo, é primo frisar a relevância
do crescimento dos Investimentos Público no período como
principal vetor de aumento das despesas, os investimentos
foram ampliados em 56,6%.
O crescimento das receitas foi explicado não pelo aumento
de carga tributária, mas sim pelo processo de elevação dos
preços internacionais, principalmente, dos combustíveis e
da consequente infl ação. Por outro lado, as despesas, exceto
investimento, foram elevadas através de um acumulo de
necessidades de reajustes salariais, mudanças de regras e
pisos
que haviam fi cado congelados até 31 de dezembro de
2021, bem como, dos reajustes de contratos e ampliação dos
custos de funcionamento e execução de despesas e custeio
fomentado pela alta infl acionária do período.
Nesse sentido, a economia maranhense ainda patina
sobre um panorama sustentável para suas fi nanças mas
sobre uma fi na camada em termos de equilíbrios fi nanceiros,
com crescimento forte e próximo em ambos os lados das
suas contas. O risco de mais um choque forte atribuído
pela LC 194 pode ser uma premissa de desestabilização
fi nanceira e que se acompanhada com queda da infl ação
em choques ainda mais penosos para a gestão pública,
assim, é primevo uma gestão cautelosa na ampliação das
despesas e o acompanhamento assíduo dos impactos nas
receitas para conseguir manejar o fl uxo fi nanceiro e adaptar
às eventuais fl utuações que devem acontecer durante o
segundo semestre.