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Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina
Authors: Schweitzer Jessé Alberto
Published: November 2015

Frente à reconhecida lentidão do Poder Judiciário e à crescente demanda no ajuizamento de ações, que causa imenso descrédito da população naquele órgão, a identificação de obstáculos e o desenvolvimento de meios capazes de promover e ampliar o acesso à justiça é tema de fundamental importância quando se busca dar efetividade aos ditames constitucionais. Especificamente no Estado de Santa Catarina, pode-se observar que as barreiras existentes possuem contorno mais brando, e as iniciativas de desenvolvimento do acesso à justiça encontram força e efetividade. O ponto negativo fica registrado pela ausência de Defensoria Pública neste ente federativo.
A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos
Authors: Muniz Mariana Zomer de Albernaz
Published: November 2015

O encargo alimentar visa à manutenção vital do alimentando com base no princípio da dignidade da pessoa humana, presente no atual texto constitucional. Posto isso, este trabalho busca esclarecer aspectos da família afetiva, seus deveres e obrigações, comparando analogicamente o pai afetivo ao biológico. Demonstrar-se-á, portanto, a evolução do ordenamento jurídico brasileiro no âmbito do Direito de família que, mesmo esboçando grande avanço, não acompanhou plenamente as modificações ocorridas na sociedade, uma vez que se constata a ausência de normatização acerca da paternidade socioafetiva assunto este cuja regulamentação ainda permanece relegada à doutrina e jurisprudência.
Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro
Authors: Matos Renata
Published: November 2015

Este artigo é um estudo pautado na possibilidade de implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. Realiza-se uma breve abordagem sobre a forma de punir do Estado, em detrimento ao inexpressivo controle criminal, como também se investiga dispositivos legais penais impostos pelo ordenamento jurídico atual, que poderiam servir para procedimentos restaurativos.
Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões
Authors: Montalbano Ana Caroline Oliveira
Published: November 2015

O presente artigo analisa os efeitos jurí­dicos da inseminação post mortem homóloga no direito de família e das sucessões. Diante da ausência de legislação específica, o Código Civil de 2002 apresenta as diretrizes gerais aplicáveis. Contudo, ao mesmo tempo em que este estabe­lece a presunção de paternidade para os frutos da referida técnica, determina que os herdeiros são pessoas “nascidas ou já concebidas” quando da abertura da sucessão. Nesse contexto, a doutrina diverge na interpretação sistemática da legislação civil à luz dos princípios constitucionais. A decisão judicial inédita e o Projeto de Lei n. 90/99 apontam o rumo que a questão deverá tomar.
O controle da natureza pedagógica das medidas socioeducativas
Authors: Santos Danielle Maria Espezim dos
Published: November 2015

 O presente artigo tem como tema as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estas medidas são apli­cáveis aos adolescentes cuja autoria de ato infra­cional reste comprovada por meio de processo de apuração de ato infracional que tramite na Vara da Infância e da Juventude. Analisa-se as formas de controle da execução desta medida, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente preco­nizam a sua natureza pedagógica. As doutrinas jurídicas encontradas na história da relação entre o Estado Brasileiro e as pessoas menores de 18 anos até a entrada em vigor das normas atuais, com a acolhida da Doutrina da Proteção Integral, jamais conceberam esta população como sujeitos de direitos e garantias. Há características gerais das medidas socioeducativas que remontam à sua natureza pedagógica, todas calcadas no disposto na legislação especial em vigor. Discorre-se acerca da medida intermediária de Prestação de Serviços à Comunidade com o intuito de exercitar o argu­mento pedagógico deste trabalho. Finalmente, serão delineados mecanismos positivados no Estatuto da Criança e do Adolescente de controle e fiscalização das referidas medidas, que passam pela fiscalização prevista no artigo 95 do Esta­tuto da Criança e do Adolescente e pela ação do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 88, II do mesmo diploma, aqui escolhidos como caminhos estratégicos para o alcance da natureza pedagógica destas medidas, sem prejuízo da garantia processual na forma da Ação Civil Pública.
O nexo de causalidade na responsabilidade transfronteiriça em relação à proteção hídrica na sociedade de risco
Authors: Silveira Tiago Da Rosa Sena
Published: November 2015

A preocupante escassez da água para consumo aliada às constantes poluições transfron­teiriças dos recursos hídricos têm provocado fervo­roso debate entre as autoridades mundiais. Entre os temas discute-se a responsabilização de Estados e indivíduos na poluição de bens hídricos. Sob a perspectiva da atual sociedade de risco em que vivemos, teoria idealizada por Ulrich Beck, propõe­-se uma nova forma de encarar a responsabilidade internacional por poluição hídrica transfronteiriça: a inversão do dever de provar o nexo de causali­dade, devendo o empreendedor demonstrar que a atividade exercida não acarreta riscos ou danos ambientais eventuais e futuros.
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): considerações gerais com enfoque na natureza jurídica do novo instituto, introduzido pela Lei nº 12.441/2011
Authors: Bittencourt Ana Paula de
Published: November 2015

O presente artigo versa sobre as inova­ções trazidas pela Lei nº 12.441/11 ao Código Civil Brasileiro, inserindo uma nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, Empresa Indivi­dual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A refe­rida Lei dispõe sobre as características específicas desse instituto, quais sejam: a titularidade, a inte­gralização do capital, o nome empresarial, a consti­tuição e demais formalidades a serem observadas pelo empresário que deseja enquadrar-se em tal categoria, bem como sua administração. A novel tipificação revoluciona o ramo do direito empresa­rial, a ponto de dividir opiniões a respeito da sua natureza jurídica. Empresa Individual, Sociedade Unipessoal ou de natureza jurídica sui generis, o fato é que a EIRELI representa um avanço no orde­namento jurídico brasileiro. Finalmente, tratar-se-á sobre a compatibilidade do instituto com a Micro­empresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a incompatibilidade com a atividade advocatícia.
O conceito de interesse público no estado constitucional de direito
Authors: Cristóvam José Sérgio da Silva
Published: November 2015

O estudo aborda os contornos do conceito de interesse público no Estado constitucional de direito, sob o marco da teoria do neoconstitucio­nalismo, com a crítica aos tradicionais contornos do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. O Estado constitucional de direito, assentado na teoria dos direitos fundamentais e na centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana, reclama uma profunda redefinição dos contornos do regime jurídico administrativo, impondo-se a construção de um conceito de inte­resse público compatível com essa nova enge­nharia constitucional, indelevelmente marcada pelo traço humanista da personalização da ordem normativa constitucional. Esse novo marco norma­tivo e político-institucional indica a superação da tradicional centralidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, propalado como princípio estruturante do regime jurídico administrativo, com a sua readequação aos novos vetores normativos do Estado constitucional de direito, fundado na defesa dos direitos fundamen­tais e no primado da dignidade humana.
Jurisdição constitucional e o embate que o antecede em Kelsen e Schmitt
Authors: Santos Paulo Junior Trindade dos
Published: November 2015

A investigação se dá na Jurisdição Constitu­cional e o embate que o antecede em Kelsen e Shmitt, pois foram nítidos os embates teóricos dentro de um contexto que fizeram com que se desse o desfecho do que se refere ao controle de constitu­cionalidade. Portanto, já instituído na Constituição Austríaca, enquanto na Constituição de Weimar no que se refere a analise dos artigos 19 e 48 nascem duas correntes, a que Kelsen defende o Tribunal Constitucional como Guardião Constitucional e já Schmitt defende que o Guardião deve ser o Presi­dente do Reich. A teoria de Schmitt não houve pros­perado enquanto a de Kelsen tomou larga parte das Constituições posteriores ao embate. Até então na Lei Fundamental do Bonn, instituiu-se o controle de constitucionalidade para o Poder Judiciário.
O direito administrativo no divã do estado constitucional de direito: a travessia da legalidade para a juridicidade administrativa
Authors: Cristóvam José Sérgio da Silva
Published: November 2015

O presente ensaio aborda o tema da constitucionalização do Direito Administrativo, a partir dos contornos traçados pelo neoconstitucio­nalismo, enquanto paradigma teórico que propõe a superação do conjunto de teorias que marcam o positivismo jurídico, por meio da consolidação de um modelo fundado na prevalência da Consti­tuição, na força normativa dos princípios consti­tucionais e na eficácia dos direitos fundamentais. A constitucionalização do Direito Administrativo induz à construção de um renovado regime jurí­dico administrativo, a partir dos princípios estru­turantes da dignidade humana, do Estado demo­crático de direito e do princípio republicano, com a travessia da legalidade administrativa para a juri­dicidade administrativa, bases do novo paradigma da Administração Pública democrática.
Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador
Authors: Gonçalves Jéssica
Published: November 2015

O presente artigo analisa economica­mente os princípios ambientais do Poluidor Pagador e Usuário Pagador para demonstrar que a interdis­ciplinaridade entre o direito e a economia assegura o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Após a crise do antropocentrismo e da ecologia profunda, verifica-se que o Estado não mais ignora os desequilíbrios ecológicos, passando a proteger juridicamente o meio ambiente pelo critério do desenvolvimento sustentável, solidarie­dade entre as gerações presentes e futuras e dos princípios ambientais. Nesse contexto, as norma­tizações principiológicas do Poluidor Pagador e Usuário Pagador asseguram a compatibilização entre a preservação do meio ambiente e o desenvol­vimento econômico, pois não representam apenas dimensões jurídicas, mas também conceitos econô­micos neoclássicos das externalidades e da valori­zação monetária dos bens e recursos ambientais como forma de diminuir a degradação ambiental.
O princípio da dignidade da pessoa humana e o preso portador de deficiência física: rumo à adequação física dos estabelecimentos prisionais
Authors: Carraro Emanoele Cristina da Silva
Published: November 2015

O presente trabalho aborda de forma ampla a correlação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o preso portador de necessidades especiais, no que tange sua mantença intra-cárcere. Tem por objetivo proceder ao levantamento das condições físicas dos estabe­lecimentos prisionais, analisar se legislação estabe­lece normas e diretrizes com relação a adequação física e legal dos estabelecimentos prisionais, examinar a existência de tratamento de ajuda e suporte de assistência para os portadores de necessidades especiais, nas casas penitenciárias, verificar se os estabelecimentos prisionais estão adequados e/ou possuem condições de receber presos portadores de deficiência física e investigar quais são os direitos que os portadores de necessi­dades especiais possuem junto à atual sociedade. Ao final espera-se ter contribuído com a socie­dade no sentido de informar às pessoas acerca do assunto tratado, qual seja, a possibilidade de adequação do sistema prisional para a recepção de presos com deficiência física, tema este que requer a participação de toda a sociedade e do Poder Público para sua solução, pois estas pessoas possuem igualmente em seu favor o princípio da dignidade da pessoa humana no tocante ao cumprimento da restrição de sua liberdade.
Moral, Ética e Direito
Authors: Zanon Junior Orlando Luiz
Published: November 2015

O presente texto propõe novos conceitos operacionais para Moral e Ética, de modo a clarificar a compreensão da moralidade política e,
assim, viabilizar uma leitura mais adequada, nos aspectos descritivos e normativos, de sua confluência com o Direito.
O juiz leigo nos juizados especiais e os limites de sua atuação: uma questão controvertida
Authors: Schuch Luiz Felipe Siegert
Published: November 2015

O presente artigo é resultado de pesquisa realizada na Constituição Federal de 1988 e legisﾭlação infraconstitucional respectiva, relativa à disciﾭplina da figura do juiz leigo nos Juizados Especiais Criminais. A partir de notícia sobre a existência de atuação ampliada dos juízes leigos nos processos criminais, no âmbito dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95), procedeu-se a análise sobre a existência de autorização constitucional/legislativa a esses profissionais, ou não, para conduzirem a tranﾭsação penal, instrução processual e elaboração de  sentenças.
Punibilidade concreta e política judiciária: a prescrição da pretensão punitiva antecipada e a gestão da justiça
Authors: Souza Inayara Cabral de
Published: November 2015

Este artigo é resultado de uma breve análise acerca da prescrição da pretensão puni­tiva antecipada e a gestão da justiça frente a aplicação da Súmula nº 438/ STJ e a atual polí­tica judiciária. A prescrição ante­cipada é criação da doutrina e jurisprudência brasileira e visa alcançar o prazo prescricional com fulcro em uma pena hipoté­tica que venha a ser aplicada de acordo com as circunstâncias do caso em concreto. Apesar de o STJ, por meio da Súmula nº 438, vedar a aplicação da respectiva prescrição, vez que não definida por lei, a prescrição antecipada tem sido objeto de discussão entre os estudiosos do direito penal e processual penal, que pretendem a duração razoável do processo penal, para que este não se arraste durante anos para ao final não alcançar seu objetivo maior, a justiça. Assim este artigo visa uma breve apre­sentação sobre o surgimento da prescrição da pretensão puni­tiva e suas modalidades, expli­citando o paradigma vigente no STJ, com base nos precedentes que deram ensejo à edição da Súmula nº 438/ STJ e, finalmente abordando os problemas de política judiciária que se rela­cionam com a referida súmula prospectando a melhor gestão da justiça e dos processos crimi­nais com a aplicação da casu­almente chamada ‘prescrição antecipada.
Audiência una em processo de apuração de ato infracional: análise do sistema processual previsto na Lei 8.069/90 sob o crivo de princípios constitucionais consagrados também na Lei n°11.719/08
Authors: Orthmann Juniara Cristina Fernandes
Published: November 2015

Este artigo objetiva analisar a ilegitimidade do método processual previsto no Estatuto da Criança e do Adoles­cente para colheita de prova oral em processo de apuração de ato infracional. Por meio de um sistema dedutivo, almeja­-se evidenciar a possibilidade de apresentação do adolescente e oitivas de testemunhas em audiência una, tal como conven­cionado atualmente à esfera criminal. Para tanto, inicial­mente, evidenciou-se, frente o princípio da economia proces­sual, a relevância de um procedi­mento ágil. Ainda, questionou-se se o sistema da Lei n°8.069/90, ao cindir atos de instrução, evita a excessiva duração da instrução probatória e cumpre, da maneira mais célere, os prazos proces­suais exigidos naquela Lei. Abor­daram-se também os princípios da oralidade e da concentração no processamento de represen­tação em face de adolescente, bem como foram avaliadas suas consequências. Referida avaliação conectou-se direta­mente ao princípio da presunção de inocência diante da frequente assunção de culpa pelo adoles­cente na apuração de ato infracional. Ao fim, concluiu-se pela ilegitimidade do desmem­bramento para colheita de prova oral no processamento de apuração de ato infracional, revelando-se a necessidade de audiência una.
Jurisdição e processo: a necessária superação do protagonismo e do ativismo judicial para a construção de um processo democrático
Authors: Santos Paola Lorena Pinto dos
Published: November 2015

O fortalecimento da jurisdição constitucional no Brasil pode ser imputado, ainda que não exclusivamente, à mudança paradigmática propor­cionada pela Constituição Federal 1988. Considerando que todo ato jurisdicional pode ser tido como jurisdição constitu­cional, e que o processo deve servir como meio para pres­tação da tutela jurisdicional, necessário que ele corresponda à atual fase do constituciona­lismo brasileiro. Mas para que esse objetivo seja alcançado, o comportamento solipsista, que encontra guarida no prota­gonismo e no ativismo judicial no âmbito, principalmente, do processo civil, deve ser consi­derado obstáculo a ser ultra­passado, já que responsável por aumentar o poder deci­sório dos juízes que, em muitos casos, decidem “conforme sua consciência”, minorando a importância dos elementos que as partes em contraditório podem trazer para produção das decisões jurídicas. Aliado a isso, a coerência e a integri­dade do Direito devem servir como norteadoras de todas as decisões judiciais, a fim de que não haja o rompimento com a tradição constitucional, princi­palmente, e os decisionismos não se façam presentes, como corolários do protagonismo e do ativismo judicial.
Responsabilidade civil por dano ambiental: multicausalidade e dano futuro
Authors: Rossi Juliano Scherner
Published: November 2015

Analisa-se a multi­causalidade e o dano futuro como categorias jurídicas que permitam a responsabilização civil do produtor de dano ambiental. Essas categorias são definidas em função da sociedade de risco, conforme teoria de Ulrich Beck. O dano ambiental desafia a lógica tradi­cional de certeza do dano, pois a poluição é um processo muitas vezes cumulativo e complexo, sem que possa se identificar precisamente os seus autores e o tamanho da contribuição indi­vidualizada para o dano. Este, por sua vez, pode existir como resultado da poluição associado a outras causas, não plena­mente identificáveis. Segundo o ônus da prova, se seguir a regra do CPC, pode levar a resul­tados indesejáveis do ponto de vista da proteção da saúde e do ambiente. São propostas soluções para a o problema da multicausalidade e da certeza e atualidade do dano sob bases probabilísticas. São apresen­tados precedentes dos tribunais conforme essas categorias.
Allelopathic activities of selected Mucuna pruriens on the germination and initial growth of lettuce
Authors: Appiah Kwame , Amoatey Christiana , Fujii Yoshiharu
Published: November 2015

The study was conducted to test allelopathic effects of some Mucuna pruriens on the germination and growth of lettuce. The effects of root exudates and leaf leachates of eight mucuna genotypes; Mucuna pruriens var. utilis cv. cinza, Mucuna pruriens var. utilis cv. preta, Mucuna pruriens var. utilis cv. hassjo, Mucuna pruriens var. utilis cv. fvb, Mucuna pruriens 82/507, Mucuna pruriens 82/508, Mucuna pruriens 82/116, and Mucuna pruriens GA/94/002 were tested on the germination, radicle, and hypocotyl elongations of lettuce (Lactuca sativa var. Great Lakes 366). The effects of leaf leachates and root exudates of mucuna were tested using sandwich and plant-box methods respectively with lettuce as the receptor plant. Roots exudates inhibition varied significantly among genotypes (94.3%-98.5%). Root exudates of Mucuna pruriens var. utilis cv. fvb had the maximum inhibition (98.5%). Lettuce radicle inhibition gradually decreased with distance from the mucuna plant in a plant-box and with high correlation (r=0.910-0.952; p<0.05) between lettuce radicle inhibition and distance from mucuna roots. The effect of 50 mg oven-dried mucuna leaves had significant inhibition on lettuce radicle elongation (12.0%-15.8% of untreated control). Leaf leachates had less effect on the hypocotyl elongation of lettuce (50.5%-72.0% of untreated control) at the same application of oven-dried leaves (50 mg/10 ml agar).
Population and development in Uttar Pradesh: a district level analysis using census data
Authors: Tiwari A. K.
Published: November 2015

Population and Development is a complex area for research and it includes issues related to many variables, such as demography, economics, urbanization, gender, religion, politics, food and nutrition, health, human rights etc. The Indian census is used to collect extensive data at household level. Wide Information about source of income, information on demographic variables, household belonging, possession of various durable household goods etc. are collected in Census 2011. The present study is an attempt to analyze the population and development in Uttar Pradesh (UP), highly populated state in India. This paper will provide position of all districts of UP in respect of few selected socio- demographic variables. This study concludes that some districts of UP are performing better than many states in the country but some districts are much behind when compared with some develop states and India.
Extraction and Recovery of Naphthenic Acid from Acidic Oil Using Supported Ionic Liquid Phases (SILPs)
Authors: Shah Syed Nasir , Lethesh Kallidanthiyil Chellappan , Abdul Mutalib M. I. , Mohd Pilus Rashidah Binti
Published: November 2015

In this study, functionalized silica supported ionic liquids phases (SILPs) were synthesized and characterized using Fourier Transform infrared (FTIR) spectroscopy, CHNS elemental analysis, thermo gravimetric analysis (TGA) and scanning electron microscopy (SEM). The adsorption of model naphthenic acid such as hexanoic acid, benzoic acid and commercial naphthenic acid from dodecane/kerosene was also investigated. The silica supported ionic liquids are good adsorbent for the removal of naphthenic acid from highly acidic model oil. The regeneration of supported ionic liquid phases as well as recovery of naphthenic acids from the supported ionic liquid phases (SILPs) was investigated.
Metonymies don’t bomb people, people bomb people
Authors: Stefanowitsch Anatol
Published: November 2015

In the cognitive linguistic literature, sentences like Nixon bombed Hanoi have long been explained in terms of metonymy, either ‘referential’ (i.e. the NP Nixon metonymically refers to the bomber pilots controlled by President Nixon), or ‘predicative’ (i.e. the verb bomb metonymically refer to the ordering of the bombing). More recently, it has been suggested that such sentences may be better analyzed as slightly untypical literal instances of the transitive construction. In this paper, a corpus-based analysis of the verb bomb is presented, which shows that the usage of this verb is very different and much more heterogeneous than the constructed examples cited in the literature suggest. It is argued that this heterogeneity cannot be coherently analyzed in terms of referential or predicative metonymy. Instead, a non-metonymic account is sketched out based on a general characterization of causative transitives and verb frames from which logical subjects are selected based on salience. This account provides a unified analysis of the phenomenon that even allows us to recognize additionally the existence of referential metonymies in certain cases. The paper contributes to a growing body of research literature that takes the idea of a ‘usage- based’ cognitive linguistics seriously by attempting to test and develop analyses empirically on the basis of authentic usage data.
“Oft in my face he doth his banner rest”
Authors: Lothmann Timo
Published: November 2015

This paper aims to shed light on the influence that metaphors of war as used in Pauline writings had on early English literature. The particular metaphorical exploitation of the semantic field of war fell on fertile ground in English contexts. For instance, the motifs of genuine English heroic poetry lent themselves well to be a canvas for a ‘religious turn’ in metaphor interpretation. To illustrate this process, selected examples from Old to Present-Day English are discussed from a cognitive linguistics perspective. The findings suggest that the forging of an English poetry tradition was accompanied by a continually recontextualising use of war metaphors. Finally, the analysis of the text samples is embedded into a model of general metaphor incorporation in literature.
The historical development of saburafu
Authors: Yamaguchi Toshiko
Published: November 2015

This paper proposes an alternative account of the historical development of saburafu, a humiliating honorific marker in Japanese. Traugott and Dasher (2002) established a theory called Invited Inference Theory of Semantic Change (IITSC), in which saburafu is employed as a supporting case study. By inspecting saburafu’s semantic changes, including aspects not discussed in IITSC, the compelling difference between IITSC and the analysis I propose is that, firstly, inspired by Keller’s theory of communication (1998), it proposes semiotic ways of communication in place of pragmatic inferencing; and secondly, it shows that the ways in which the viewer and the viewed, the construct central to Langacker’s viewing arrangement, are fundamental to the apprehension of honorification. This new, yet preliminary, account will be enriched by select examples especially from Old/Late Old Japanese.
Intelligent design
Authors: Imo Wolfgang
Published: November 2015

In everyday encounters, interactants have to keep track of a wide range of parameters which are relevant for a successful conversation: They have to 'address' the communicative genre that is (or is about to be) activated as well as the immediate and general situation the interactants are in. Furthermore, interactants have to tailor their utterances in such a way that they meet the supposed local needs of their partners-in-talk and make sure that their talk rests on the assumed shared knowledge of all interactants. On the basis of everyday spoken German conversations it will be shown that speakers have to design their utterances in such a way as to be adapted to their recipients' knowledge as well as to address situational and genre-related parameters. By analyzing utterance design it becomes possible to reveal the cognitive processes of the interactants.
Endocrine and metabolic adaptations to pregnancy; impact of obesity
Authors: Mouzon Sylvie Hauguel-de , Lassance Luciana
Published: November 2015

Adaptations of maternal endocrine and metabolic homeostasis are central to successful pregnancy. They insure that an adequate and continuous supply of metabolic fuels is available for the growing fetus. Healthy pregnancy is classically described as a mild diabetogenic state with significant adjustments in both insulin production and sensitivity. The placenta contributes to the endocrine adaptations to pregnancy through the synthesis of various hormones which may impact insulin action. Obesity has the highest prevalence among metabolic disease in pregnancy. This article summarizes the literature addressing the endocrine and metabolic adaptations implemented during normal pregnancy. Mechanisms of regulation are further examined in the context of maternal obesity.
Evaluation of Three-Step Pretreatment Combined with Air Blast or Cryomechanical Freezing in Improving the Quality of Frozen Strawberries (Fragaria×ananassa Duch. cv. Harunoka)
Authors: Yu An-Chieh , Liao Hung-Ju
Published: November 2015

The freezing tolerance of the strawberries related to the application of various pretreatment methods combined with air blast (AB) or cryomechanical (CM) freezing was investigated during 24 weeks of frozen storage. Osmotic pretreatments with lemon juice (LJ) solution and crystallized sucrose (CS) exerted significant protective effects on color stability of frozen-thawed strawberries. As compared with no pretreatment, the combined pretreatment using sodium alginate (SA) or low methoxyl pectin (LMP) vacuum-infusion (VI) and subsequent calcium dipping for frozen strawberries reduced firmness loss by 11.5–34.2% and reduced drip loss by 84.6–91.7% depending on specific VI solutions and calcium concentration, while SA or LMP VI alone showed no significant improvement in the retention of texture. CM freezing not only provoked significant reductions in overall freezing time and moisture loss compared to AB freezing, but also resulted in minimizing color and texture instability of frozen strawberries when combined with the three-step pretreatment process.
Das Werk „Von den Verbrechen und von den Strafen“ von Cesare Beccaria zwischen Philosophie, Strafrecht und Kriminalpolitik
Authors: Seminara Sergio
Published: November 2015

Zum 250. Jahrestag der Publikation von „Dei delitti e delle pene“ (übersetzt: Von den Verbrechen und von den Strafen) im Jahr 1764 ist nicht nur der innovative Charakter, der dem Text damals zukam, zu würdigen - das Werk war derart innovativ, dass es sogar mit der strafrechtlichen Aufklärung, wie wir sie heute kennen, identifiziert werden kann. Hinzu kommt, dass Beccarias Gedanken bis heute ihre Aktualität nicht verloren haben. Im Folgenden werden zunächst die wesentlichen Grundprinzipien der Ideen von Cesare Beccaria dargestellt, um sodann zu vertiefen, warum sie auch heute noch als modern bezeichnet werden können.
Beccaria und die Gesetzlichkeit im Kriminalverfahren: Ein ebenso wichtiger wie vernachlässigter Teil der Gesetzgebung
Authors: Negri Daniele
Published: November 2015

Denkt man anlässlich des 250. Jahrestages des Erscheinens von Dei delitti e delle pene über die Aktualität des Denkens Beccarias nach, so taucht die grundlegende Thematik der prozessualen Gesetzlichkeit auf, einer Kategorie, welche über lange Zeit vernachlässigt wurde und jetzt durch die Kreativität der Rechtsprechung übertroffen wird, die - auch unter Berufung auf die internationalen „Milieus“ - dazu neigt, die Garantien des Beschuldigten durch formale Interpretation der Regeln des Verfahrensablaufs unter das seit den Forderungen der Aufklärung gesicherte Niveau abzusenken.
Herbert Kier (1900–1973). Ein deutschösterreichischer Völkerrechtler
Authors: Kier Herfrid
Published: November 2015

Der nachfolgende Beitrag versucht, auf der Basis heute zugänglicher Quellen, zu ergründen welche Rolle Herbert Kier als ein frühes Mitglied der österreichischen NSDAP und ab 1934 als NS-Unterdozentenführer an der Berliner Universität sowie für die beiden rechtswissenschaftlichen Institute der Kaiser-Wilhelm-Gesellschaft gespielt hat und ist als eine notwendige Ergänzung zu den zwei Studien, die vom Verfasser in jüngerer Zeit vorgelegt worden sind, zu betrachten.
1.5 „Ein Gott als Dienstbote“. Nietzsches Beitrag zu einer Ideen- und Kulturgeschichte der Dienstleistungsgesellschaft
Authors: Därmann Iris
Published: November 2015

Der Dienstleistungssektor gilt immer noch als die entscheidende Wachstums- und Beschäftigungsbranche, die jeweils die ,ganze‘ Gesellschaft erfassen und ausrichten soll. Vor 80 Jahren konnte Jean Fourastié die Dienstleistungsgesellschaft zum „grand espoir de XXe siècle“ erklären, die mit dem Niedergang des Industriezeitalters das „Goldene Zeitalter“ und den unaufhaltsamen Eintritt in die Wirtschaftsepoche der „tertiären Zivilisation“ einleiten sollte. Auch wenn man heute versucht ist, das Projekt der modernen Dienstleistungsgesellschaft mit ihren ins Nirwana führenden Service-Hotlines und Offshore-Call-Centern für gescheitert zu erklären, so wirft es doch oder gerade deshalb die Frage nach der Genealogie und kulturhistorischen Umwertung der Werte von Dienen und Herrschen auf: Kann der von Friedrich Nietzsche verwendete Begriff des „Werthes“ und die von ihm konturierte „Sklaven-Moral“ eine erschließende Kraft für eine Ideen- und Kulturgeschichte der Dienstleistungsgesellschaft entfalten, insbesondere hinsichtlich der Erfindung „des servilen Menschen“ (Sloterdijk)? Was kann es mit Nietzsche heißen, die paulinische „Umwerthung der Werthe“ von Stärke und Schwäche und von Herrschen und Dienen zu deaktivieren?
2.3 What is it like to recognize values? (The hard problem of value 2)
Authors: Dries Manuel
Published: November 2015

This article responds to three concerns regarding the viability of Nietzsche’s conception of value creation. Section I examines the claim that philosophy is unlikely to contribute to the creation of value. Section II argues that some puzzles regarding Nietzsche’s allegedly highest value of life-affirmation may require for a solution two different conceptions of life-affirmation: basic life-affirmation
2.7 Are Values of Social or Individual Origin? And what is the Purpose of Values?
Authors: Lemm Vanessa
Published: November 2015

This second paper discusses the question of whether values are created by an individual subject and reflect its world view and way of life, or, instead, whether they are the outcome of socio-historical processes and reflect the culture of a particular people or age as well as whether values are for the sake of individuals or for the sake of the collective or society. It provides a summary of the current debate on these questions and briefly addresses the question of whether Nietzsche’s consideration of plant life offers an answer to them.
2.8 Normative Implikationen der Moralkritik. Kritische Bemerkungen zu Versuchen, Nietzsche als Metaethiker zu lesen
Authors: Hetzel Andreas
Published: November 2015

Der/die Autor/in von Text 1.3 [Manuel Dries] und der/die Autor/ in von Text 1.9 [Maudemarie Clark] bemühen sich um eine Klärung der normativen Implikationen von Nietzsches Umwertung der Werte. Der Beitrag kritisiert zunächst den Versuch, Nietzsche als metaethischen Antirealisten zu lesen (1.3.). Demgegenüber zeige ich, dass sich Nietzsches Moralkritik nicht im Tableau metaethischer Positionen unserer Tage verorten lasst. Gegen den Text 1.9 mache ich geltend, dass Nietzsche erst recht nicht als Vorläufer des Inferentialismus gelten kann. Die Frage, was unter welchen Bedingungen und für wen als guter Grund zahlt, lasst sich für Nietzsche nicht unabhängig von politischer Macht und kultureller Hegemonie beantworten.
3.4 Wie politische Interessen meinungsgesteuerte Werte werden. Nietzsches Kritik an massenmedialer Wertevermittlung im Kontext zeitgenössischer und aktueller Stimmen
Authors: Reschke Renate
Published: November 2015

Gegen die vereinfachende Opposition objektiver (sozial, kulturell, politisch) und individueller Bestimmung von Werten wird an Nietzsches Position und an historischen (August Reichensperger) und aktuellen (Nikolaus Brender) Beispielen der Vermittlung politischer Interessen durch die Presse aufgezeigt, dass ‚Objektivität‘ und ‚Individualität‘ in wechselseitiger Bestimmung voneinander abhängig sind.
3.9 Some Relevant Distinctions for Understanding the Creation of Values
Authors: Clark Maudemarie
Published: November 2015

I respond here to two misinterpretations of my paper 1.9. Against 2.7 [Vanessa Lemm], I argue that a false dichotomy is forced on my work when it is interpreted as claiming that values are “created by and for the isolated individual.” Following a passage from Thus Spoke Zarathustra cited in 2.7, I affirm that the creator of values is an individual or group of individuals, but deny that these individuals are “isolated” and that the creation of values is for their sake. I then attempt to diagnose the confusions and misunderstandings that lie behind 2.8’s [Andreas Hetzel] criticism of my use of Sellars’ idea of the “space of reasons” to understand how the creation of values is possible. If, as 1.1 [Henning Ottmann] argues, Nietzsche took over the idea of value from the neo-Kantians, it makes sense that he would see a connection between values and reasons. But it does not follow from this that these reasons must be explicit, nor therefore that Nietzsche’s “highest value” is the “giving and taking of reasons.” Finally, although my account of the connection between reasons and values does open the possibility that one person can be right and another wrong, it has no implication concerning how one determines who is right. My claim about the connection between values and reasons belongs to the metaphysics and not the epistemology of value.
Le rôle de Bacon et de Newton dans l’élaboration de la méthode de Nietzsche
Authors: Esmez Laurent
Published: November 2015

Cet article est consacré à la place qu’occupent Bacon et Newton au sein de la pensée nietzschéenne. Il s’agit de comprendre comment Nietzsche construit son questionnement en relation avec l’épistémologie anglaise et éventuellement contre celle-ci. Le statut de Bacon est largement problématique en ce qu’il relève à la fois de la science, de la philosophie et de l’art. Aussi, le rapprochement avec la démarche baconienne permet-il de préciser ce que la philosophie doit à l’art et à la science, tout en notifiant que la philosophie telle que l’entend Nietzsche est encore à venir. La confrontation avec Newton quant à elle, montre que Nietzsche situe sa propre réflexion à un niveau élevé. Mais ce niveau doit encore être dépassé puisque son problème, la culture, ne saurait être épuisé par une méthode uniquement scientifique.
Orientierung an der Zeit. Logik, Paradoxie und Theorie nach Nietzsche und Luhmann
Authors: Stegmaier Werner
Published: November 2015

Die Abhandlung ist Teil eines Forschungsprojekts Luhmann meets Nietzsche. Orientierung im Nihilismus. Das Projekt folgt der These, dass die soziologische Systemtheorie Niklas Luhmanns (1927-1998) philosophische Grundentscheidungen Nietzsches erneuert und für das 21. Jahrhundert plausibel macht. Nietzsche hatte eine Wirkung seiner Philosophie erst für das „Übermorgen“ erwartet, und Luhmann schätzte ihn für seine damals „inkongruenten Perspektiven“. Im Übrigen ignorierte er Nietzsche jedoch fast völlig, weil er nur „theoretisch-hilflose Verlegenheit“ bei ihm sah. Eben das macht eine Begegnung beider besonders interessant. Luhmann dachte Nietzsches „radikalen Nihilismus“ als „radikalen Konstruktivismus“ weiter und führte die Entscheidungen für einen methodischen Immoralismus („Niemand lügt so viel als der Entrüstete“), einen reflektierten Realismus der Beobachtbarkeit („bleibt der Erde treu“), für die Evolution nicht nur des Lebens, sondern auch aller zu seiner Bestimmung gebrauchten Unterscheidungen („Die Form ist flüssig“), für die Steigerung der Komplexität der Unterscheidungen durch Selbstbezüge („Selbstaufhebung“) und in letzter Konsequenz für die Entscheidbarkeit als solche („warum nicht lieber …?“) in einer Theorie zusammen, die sich von Paradoxien nicht blockieren lässt, sondern sie zu Denkmitteln macht. Wenn Nietzsche die Logik in die Zeit einließ, den Ursprung aller logischen Paradoxien, so Luhmann auch die Zeit in die Logik. Doch Nietzsche hielt die Theorie, auf der Luhmann bestand, durch seine Formen philosophischer Schriftstellerei bewusst in Grenzen. Und auch bei Luhmann bleibt die Theorie ein in sich zeitliches Orientierungsinstrument.
The ‘Entstehung’ of the second Untimely Meditation
Authors: Jensen Anthony K.
Published: November 2015

To offer a firm philological ground on which future philosophical interpretations can be built, this paper examines the genesis of On the Uses and Disadvantage of History for Life from the time of its earliest inception, through Nietzsche’s notes and draft s, and through the proofing and publication stages. By reconstructing the ‘Entstehung’ of the second Untimely Meditation out of the texts and manuscripts of the Weimar archives, this article will demonstrate several misrepresentations in the KSA and KGW as well as some peculiarities in the published text that have long occluded philosophical interpretation.
Die Gesundheitsrelevanz des Medienkonsums
Authors: Werner Susanne
Published: November 2015

Die digitale Technologie ermöglicht neue Formen des Kontakts, des Konsums und der Information. Erschreckende und erfreuliche Nachrichten eilen in Sekundenschnelle durch das Internet. Die digitale Welt verändert unser Verhalten, unser Denken, unsere Gefühle. Wird sie unsere Lebenskompetenz bereichern oder die Distanz zum realen Leben vergrößern? Medienkompetenz als zentrale Gesundheitskompetenz braucht mündige Mediennutzer, Raum zum Dialog in der öffentlichen Kommunikation und Journalisten, die neue Berufsrollen übernehmen.
Gendersensible Aspekte in der Vermittlung von Lebenskompetenzen
Authors: Rauw Regina
Published: November 2015

Am Beispiel von gesundheitsrelevantem Verhalten von Mädchen und Jungen wird herausgearbeitet, inwiefern Jugendliche auf Kosten ihrer Gesundheit geschlechtliche Konstruktionen nutzen, um eine eigene Identität zu inszenieren. Die geschlechtssensible Vermittlung von Lebenskompetenzen setzt ein Wissen um die Wirkungsmacht der binären Geschlechterstereotypen voraus. Sie eröffnet Räume jenseits dieser Normativität, in denen Selbstbewusstsein und selbstbestimmte Identitätsentwicklung auf der Basis subjektiver Erfahrungen und Potentiale möglich ist und Vielfalt als Bereicherung gelebt werden kann.
Resiliente Verarbeitung von Fehlern und Scheitern in Unternehmen
Authors: Heller Jutta , Gallenmüller Katharina
Published: November 2015

Scheitern und Fehler stellen für Unternehmen eine große Chance zur Weiterentwicklung dar. Dennoch herrscht in deutschen Unternehmen vorwiegend eine Null-Fehler-Kultur, was für die Mitarbeiter eine psychische Belastung durch Angst vor Fehlern bedeutet. Führungskräfte müssen bei der Reaktion auf gescheiterte Projekte nicht nur die Schadensreparatur im Unternehmen beachten, sondern auch die Emotionen, die eine Scheiter-Erfahrung in den Mitarbeitern auslöst. Eine resiliente Organisationskultur, die auf resilienter Führung fußt, kann Scheitern und Fehler auffangen und produktiv nutzen.
Gesundheitsförderung bei Kindern und Jugendlichen durch Lebenskompetenzprogramme in Deutschland
Authors: Fröhlich-Gildhoff Klaus , Rönnau-Böse Maike
Published: November 2015

Dieser Beitrag stellt verschiedene Konzepte zur Förderung der seelischen Gesundheit bei Kindern und Jugendlichen vor. Dabei finden sich Unterschiede hinsichtlich der Zielrichtung, der Breite der Ausrichtung sowie der Implementationsstrategie. Deutlich wird, dass es in Deutschland zu wenige evaluierte Programme zur Lebenskompetenzförderung im multimodalen Setting Ansatz gibt.
Perspektiven der Resilienzforschung: von Faktoren zu Mechanismen
Authors: Wessa Michèle
Published: November 2015

Stressbedingte psychische Erkrankungen sind in unserer Gesellschaft sehr häufig, aber die meisten Menschen bleiben trotz schwerwiegender, negativer und belastender Erfahrungen psychisch gesund. Diese Stressresilienz wird durch verschiedene Faktoren – wie soziale Unterstützung und Optimismus – positiv beeinflusst. Weniger gut erforscht sind hingegen die psychologischen und neurobiologischen Mechanismen, welche Stressresilienz begünstigen, wozu z.B. die Fähigkeit gehört, Emotionen durch Neubewertung einer Situation zu regulieren.
Electrohypersensitivity: a functional impairment due to an inaccessible environment
Authors: Johansson Olle
Published: November 2015

In Sweden, electrohypersensitivity is recognized as a functional impairment which implies only the environment as the culprit. The Swedish view provides persons with this impairment a maximal legal protection, it gives them the right to get accessibility measures for free, as well as governmental subsidies and municipality economic support, and to provide them with special Ombudsmen (at the municipality, the EU, and the UN level, respectively), the right and economic means to form disability organizations and allow these to be part of national and international counterparts, all with the simple and single aim to allow persons with the functional impairment electrohypersensitivity to live an equal life in a society based on equality. They are not seen as patients, the do not have an overriding medical diagnosis, but the ‘patient’ is only the inferior and potentially toxic environment. This does not mean that a subjective symptom of a functionally impaired can not be treated by a physician, as well as get sick-leave from their workplace as well as economic compensation, and already in the year 2000 such symptoms were identified in the Internal Code of Diagnoses, version 10 (ICD-10; R68.8/now W90), and have been since. But the underlying cause still remains only the environment.
Review of Myalgic Encephalomyelitis/Chronic Fatigue Syndrome: an evidence-based approach to diagnosis and management by clinicians
Authors: Bested Alison C. , Marshall Lynn M.
Published: November 2015

This review was written from the viewpoint of the treating clinician to educate health care professionals and the public about Myalgic Encephalomyelitis/Chronic Fatigue Syndrome (ME/CFS). It includes: the clinical definition of ME/CFS with emphasis on how to diagnose ME/CFS; the etiology, pathophysiology, management approach, long-term prognosis and economic cost of ME/CFS. After reading this review, you will be better able to diagnose and treat your patients with ME/CFS using the tools and information provided. Myalgic encephalomyelitis/chronic fatigue syndrome (ME/CFS) is a complex, chronic medical condition characterized by symptom clusters that include: pathological fatigue and malaise that is worse after exertion, cognitive dysfunction, immune dysfunction, unrefreshing sleep, pain, autonomic dysfunction, neuroendocrine and immune symptoms. ME/CFS is common, often severely disabling and costly. The Institute of Medicine (IOM) reviewed the ME/CFS literature and estimates that between 836,000 and 2.5 million Americans have ME/CFS at a cost of between 17 and 24 billion dollars annually in the US. The IOM suggested a new name for ME/CFS and called it Systemic Exertion Intolerance Disease (SEID). SEID’s diagnostic criteria are less specific and do not exclude psychiatric disorders in the criteria. The 2010 Canadian Community Health Survey discovered that 29% of patients with ME/CFS had unmet health care needs and 20% had food insecurity – lack of access to sufficient healthy foods. ME/CFS can be severely disabling and cause patients to be bedridden. Yet most patients (80%) struggle to get a diagnosis because doctors have not been taught how to diagnose or treat ME/CFS in medical schools or in their post-graduate educational training. Consequently, the patients with ME/CFS suffer. They are not diagnosed with ME/CFS and are not treated accordingly. Instead of compassionate care from their doctors, they are often ridiculed by the very people from whom they seek help. The precise etiology of ME/CFS remains unknown, but recent advances and research discoveries are beginning to shed light on the enigma of this disease including the following contributors: infectious, genetic, immune, cognitive including sleep, metabolic and biochemical abnormalities. Management of patients with ME/CFS is supportive symptomatic treatment with a patient centered care approach that begins with the symptoms that are most troublesome for the patient. Pacing of activities with strategic rest periods is, in our opinion, the most important coping strategy patients can learn to better manage their illness and stop their post-exertional fatigue and malaise. Pacing allows patients to regain the ability to plan activities and begin to make slow incremental improvements in functionality.