bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
IMUNOPATOLOGIA INDUZIDAS POR Trichomonas vaginalis DURANTE A GESTAÇÃO E O RISCO DE ABORTO E PARTO PREMATURO
Authors: AIRES ANDRE , Silva Adriana Maria , Diniz Emily Gabriele Marques , França Wilza Wanessa Melo , Rocha João Victor Ritinto , Nunes Paulo Henrique Valença , Santos Victor Hugo Barbosa , Silva Hianna Arely Milca Fagundes , Araújo Hallysson Douglas Andrade de , Albuquerque Mônica Camelo Pessoa de Azevedo Albuquerque
Published: May 2021

A Organização Mundial de Saúde estima em 276.4 milhões de casos de tricomoníase todos os anos, dos quais 70-90% são registrados em mulheres em idade reprodutiva e destas, 25 milhões são gestantes. Pouco se conhece sobre os fatores fisiopatológicos e imunológicos na tricomoníase associados ao aborto e/ou parto prematuro. Assim, objetivamos investigar as alterações imunopatológicas decorrentes da tricomoníase durante a gestação e sua associação com aborto e/ou parto prematuro. Através da busca bibliográfica nas bases do Scielo, Pubmed, Medline e Lilacs com o cruzamento dos descritores: Trichomonas vaginalis, tricomoníase, gestação, aborto e parto prematuro (inglês/português), sem limitar ano de publicação. Só na década de 80 iniciaram estudos da possível associação da tricomoníase com aborto e/ou parto prematuro. T. vaginalis estimula macrófagos na síntese de citocinas pró-inflamatórias (IL-6, TNF-α, IL-8, IL-6 e IL-1β) e aumento de células T e B, plasmócitos e polimorfonucleares no endométrio, resultando na inflamação intrauterina e interrompendo a circulação uteroplacentária. IL-8 no líquido amniótico pode provocar rompimento da placenta. Na gravidez a síntese de citocinas Th1/Th2 e polimorfonucleares encontram-se reduzida, uma vez que supressão imunológica é essencial para acomodar e proteger o feto. Em gestações saudáveis há níveis elevados de IgG anti-lipofosfoglicano-T. vaginalis quando comparamos grávidas infectadas. Proteína C reativa e fator estimulador de granulócitos estão elevados no soro de grávidas portadoras de tricomoníase. Parto prematuro associado a tricomoníase é atribuído as prostaglandinas que estimulam a contratilidade uterina, síntese e liberação de metaloproteinases, comprometendo membranas corioamnióticas, levando a remodelação da matriz extracelular e colapso do colo uterino. Alterações imunopatógicas decorrentes da tricomoníase alteram homeostase gestacional e podem ter associação com abordo e nascimento precoce. No entanto, pesquisadores apontam a necessidade de mais estudos que possam esclarecer essa associação, incluindo estudos que correlacionem questões culturais, sociais, econômicas, geográficas e patogenicidade das cepas de T. vaginalis.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA EPILEPSIA E MAL EPILÉPTICO EM PACIENTES MENORES DE 19 ANOS NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE 2007 A 2017
Authors: Fernandes de Souza Ingrid , Aires Dias Soraya , Calazans Lameira da Silva Thaissa , Leite Bitencourt Evandro , Ribeiro Guedes Virgílio
Published: May 2021

RESUMO: 

Introdução: Epilepsia é uma doença neurológica crônica, que apresenta crises recorrentes devido uma descarga excessiva e anormal de um grupo de neurônios, podendo se manifestar com agitação motoras, sensitivas, viscerais e comportamentais, acompanhadas ou não por déficit da consciência. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva, de caráter quantitativo, classificada como epidemiológica retrospectiva temporal. Foram estudados todos os casos notificados de epilepsia, com idade inferior a 19 anos, no estado do Tocantins correlacionado com as demais variáveis no período de 2007 a 2017, através do acesso ao DATASUS. Resultado: Os dados analisados apresentaram um aumento do número de óbitos, porém não proporcional conforme a idade. Com maiores números de óbitos entre 1 a 4 anos e 15 a 19 anos. O número de internações aumentou durante o período analisado, com maior número dos casos em pacientes do sexo masculino entre 1 a 4 anos. Discussão: Observou uma discordância da literatura conforme o aumento do número de casos de internação e óbitos. Obteve-se maior número de casos de internação e óbitos no sexo masculino. Conclusão: Devido ao aumento do número de internações e óbitos, é necessário medidas de educação em saúde e cuidados no manejo da crise, além de maiores estudos sobre epilepsia e controle de crise, visando minimizar os danos que essa doença possa causar às crianças e adolescentes.
RELATO DE CASO: TUMOR ESTROMAL GASTROINTESTINAL (GIST)
Authors: Vieira Santana Alder , Santos da Silva Melquisedeque , Matos Câmara Neto Nelson , Chavenet Michael , Vieira Santana Angélica , Alves da Silva Silvio
Published: May 2021

Introdução: O tumor estromal gastrointestinal é derivado de células intersticiais de Cajal e representa menos de 3% de todos os tumores gastrointestinais e raramente antes dos quarenta anos. Desenvolvimento: as informações do relato de caso foram obtidas por meio do prontuário, exames de imagem e laboratoriais. Ademais, os aspectos mais relevantes sobre o GIST foram abordados.  Considerações finais: O GIST é um tumor raro e seu diagnóstico definitivo é por análise imuno-histoquímica e o tratamento consiste na ressecção cirúrgica.
INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS DA LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA NO ESTADO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 2001 A 2018
Authors: MOREIRA BORGES BRUNO FELIPE , SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR GILMAR , LOGRADO JUNIOR VIVALDO , ALMEIDA DA SILVA ROSA RONIEL THALLES , FERNANDES DA COSTA NILO
Published: May 2021

RESUMO

A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) é considerada uma doença de ampla distribuição no mundo, com prevalência mundial importante, e que afeta a saúde mental e o trabalho do indivíduo acometido. Objetivou-se descrever alguns indicadores epidemiológicos dos casos de LTA notificados no estado do Tocantins, Brasil, no período de 2001 a 2018. Trata-se de estudo epidemiológico realizado utilizando dados disponibilizados no SINAN e no SIM, que se encontravam na página do DATASUS. Foram notificados 9.367 casos no período do estudo. Acerca das características demográficas notou-se que a maioria dos indivíduos que contraiu a doença foram homens e habitantes da zona urbana. No que diz respeito a forma clínica de LTA, foi observado que 91,9% eram casos da forma cutânea e 7,7% eram casos da forma mucosa. No ano de 2001 ocorreu o maior número de casos, 737, e no ano de 2016 ocorreu o menor número de casos. Nesse mesmo período houve um total de 52 óbitos por decorrência da LTA, sendo o ano de 2008 com a maior mortalidade. A gestão articulada das instituições públicas e privadas para o enfrentamento específico da LTA pode contribuir para a continuidade na redução de casos no estado do Tocantins.

Palavras-chave: Leishmaniose Tegumentar Americana; Leishmania; Epidemiologia; Tocantins.
ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL: UMA ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO TOCANTINS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
Authors: Ferreira Fernandes Amaral Guilherme , Phellipe Martins Fernandes Hotair , Farias Alves Remy
Published: May 2021

Aneurisma de Aorta Abdominal (AAA) é definido como uma dilatação focal e permanente da porção abdominal da artéria aorta, com um aumento de pelo menos 50% do diâmetro normal do vaso em virtude da degeneração da túnica média arterial. É uma condição frequentemente assintomática, contudo pode ser fatal. O objetivo desse estudo é delinear o perfil epidemiológico dos pacientes com aneurisma da aorta abdominal no estado do Tocantins no período de 2000 a 2020. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo com dados obtidos a partir do Sistema de Internações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), no período entre janeiro de 2000 a dezembro de 2020. A escassez de estudos sobre o AAA no estado do Tocantins evidencia a necessidade da realização de programas de rastreio populacional, com o objetivo de diagnosticar precocemente o AAA, para que manejo terapêutico correto possa ser estabelecido de maneira eletiva, reduzindo, assim, suas possíveis complicações.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ACIDENTES POR PICADAS DE COBRAS NO TOCANTINS ENTRE 2010 - 2019
Authors: Silva Brás Ferreira Thawany , Guedes de Moura Himaíra , Dias Neves Anne Caroline , Carvalho Luz Marcos , Batista Karen Cristina , Leite Bitencourt Evandro , Pereira Rodrigues Andrade Allan Eduardo
Published: May 2021

INTRODUÇÃO: A região norte do Brasil registrou 92.417 acidentes por picadas de cobra entre 2010 e 2019, desses 8349 ocorreram no Estado do Tocantins. O ofidismo no Tocantins tem alta incidência e é fortemente associado a atributos sócio demográficos e ao perfil agrícola municipal. O estudo objetiva aprofundar o conhecimento sobre o perfil epidemiológico e as agressões sofridas pelo homem por esses animais (ofídicos), no intuito de contribuir demonstrando as espécies mais agressoras, características e evolução das agressões.

OBJETIVO: Avaliar o perfil epidemiológico dos casos de acidentes por ofídios no Tocantins entre os anos de 2010 a 2019.

MÉTODO: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, de caráter retrospectivo e quantitativo, pautado em dados secundários, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN-Net.

 RESULTADOS: Houve uma variação entre os anos analisados, com o ano de 2010 como o mais notificado, com 1051 casos (12,58%) e o ano de 2017 como o menos notificado, com 661 (7,91%). A raça parda foi predominante nos casos notificados com 6515 (78,03). A faixa etária predominante foi de 20 a 39 anos, com 2820 casos (33,77%). O sexo masculino foi responsável por 6376 notificações (76,36%). Com relação a espécie das serpentes, a espécie Bothrops foi responsável por 6253(74,89%) casos.4010(48,02%) dos casos foram classificados como leves, seguido dos moderados com 3415(40,8%). Com relação a evolução dos casos, 7565 (90,6%) evoluíram para cura.

CONCLUSÃO: O número alto de notificações pela espécie Brothopus, evidencia a importância sobre o conhecimento desta população. O ofidismo é um problema de saúde pública, com grande destaque para a região Norte, a qual apresenta índices elevados. Portanto, é necessário medidas de prevenção e promoção a saúde para melhorar a conduta do diagnóstico e o tratamento do agravo.
RELAÇÃO DAS QUEIMADAS E OS CASOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS EM CRIANÇAS E IDOSOS NA ÉPOCA DA SECA NO TOCANTINS
Authors: Souza Corrêa Ana Vitória , Salgado Juncal Antonieta Maria , Suptitz Borges Denise , Castanheiro Beatriz , Salgado Santos Giovanna , Nogueira Amaral Gabryella , Rocha Amaral Silvia Helena , Nelita Gonçalves Faria de Bessa
Published: May 2021

O objetivo geral do presente estudo é observar possível correlação de queimadas em casos de doenças respiratórias no período da seca no estado do Tocantins. A metodologia utilizada para obtenção de tais dados é de modo quantitativo, descritivo e transversal à qual apresentará indicadores de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e doenças do aparelho respiratório no estado do Tocantins no TABNET do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e DATASUS, tendo como critério de seleção capítulo X da CID-10, que se refere a doenças do Aparelho Respiratório entre os anos de 2015 a 2019. A qual apresentou como resultado, similaridade dos dados, ou seja, nos anos de aumento de notificações de queimada, também aconteceu maior número de internações decorrentes de doenças respiratórias, sendo que em 2015 teve-se acometimento de doenças respiratórias em 567 crianças e 491 idosos. No ano de 2016 houve queda desses números, sendo 417 crianças e 384 idosos, em 2017 houve-se aumento também igual ao ano de 2015, tendo 596 crianças com

 acometimento de doenças respiratórias e 500 de idosos, e em 2018, observou-se novamente queda, sendo que 481 crianças e 462 idosos apresentaram internações decorrentes de doenças respiratórias. Através de tais dados conclui-se que não foi possível ter a certeza quanto a relação das queimada e os casos de doenças respiratórias na época da seca no Tocantins, a qual necessitaria de um estudo mais apurado e de campo, onde analisasse as internações, por exemplo, regiões de maior incidência de queimada, e a ocorrência de queimadas no estado.
PREJUÍZOS DO DIAGNÓSTICO TARDIO EM HANSENÍASE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA/ IMPAIRMENTS OF DELAY IN DIAGNOSIS OF LEPROSY: AN INTEGRATIVE REVIEW
Authors: Silva Ferreira Izabelle , Ueno Rabelo Mendes Seyna , Zanon Lopes Ribeiro Andréia
Published: May 2021

RESUMO

Introdução: A hanseníase é uma doença crônica infectocontagiosa com período de incubação prolongado. Pode se apresentar com alterações cutâneas, neurológicas e até levar a incapacidades e deformidades. Apresenta caráter hiperendêmico no Tocantins. Objetivo: Fazer uma revisão da literatura em periódicos nacionais a respeito dos prejuízos de um diagnóstico tardio em Hanseníase. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa com a pesquisa dos artigos obtidos através de bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram selecionados trabalhos de 2015 a 2019 e 27 publicações foram incluídas no estudo. Resultados e Discussão: A demora do reconhecimento da doença aumenta as chances de incapacidades. Ainda é uma patologia estigmatizante, na qual os seus portadores sofrem preconceitos, podendo levar a sintomas depressivos. Considerações Finais: As incapacidades e as deformidades geradas se associam a demora do seu reconhecimento, além do potencial para prejuízos biopsicossociais que diminuem a qualidade de vida da população afetada.

Palavras-Chave: Hanseníase; Diagnóstico; Pessoas com Deficiência.

ABSTRACT: 

Introduction: Leprosy is a chronic disease with infectious character, with extended incubation period. It may present cutaneous, neurological alterations that can lead to disabilities and deformities. With a hyperendemic character in Tocantins. Objective: Make an integrative review of literature in national periodics concerning harms of a delay diagnosis in leprosy. Method: This is an integrative review with articles search through the virtual health library (BVS). Also Occured from december  2019 to February 2020. Publications from 2015 to 2019, 27 publications  were included in the study. Results and discussions: The delay of acknowledgement the leprosy may increase the chance of disabilities. It also continue as a stigmatizing pathology  that the affected suffers prejudices and may lead to depressives symptoms. Conclusions: The disabilities and desformities generated are associated with the delay of his acknowlegdment, and furthermore the potencial for biopshycosocial harms that lower the life quality of the affected population. 

Keywords: Leprosy; Diagnosis; Disabled Persons.
ACRETISMO PLACENTÁRIO: PLACENTA PERCRETA.
Authors: Bueno Moraes Helaine , Rodrigues Costa Carolina , Macena Martins Karol-layne , Braga Pires Rômulo , Miranda Portugal Júnior Pedro , Sousa Araújo Leandro , Siqueira Monteiro Thiago , Soares Pereira Taynara , Francisco Odorizzi Valdir
Published: May 2021

INTRODUÇÃO: O acretismo placentário é uma complicação gestacional, definida pela implantação anômala da placenta, que se caracteriza conforme o grau de profundidade da implantação em: placenta acreta quando as vilosidades coriônicas aderem ao miométrio até um terço de sua parede, com ausência de decídua basal, increta quando penetram profundamente o miométrio e percreta quando chegam à serosa uterina podendo invadir órgãos adjacentes.  A placenta percreta é pouco comum, mas uma causa importante de morbimortalidade materna, devido ao alto risco de complicações.

DESCRIÇÃO: O seguinte relato apresenta o caso de uma gestante de 36 anos, proveniente de Porto Nacional-TO, GV PCIII NII A0 com 39 semanas, realizou 08 consultas de pré-natal e obteve diagnóstico de placenta percreta no momento do parto.

DISCUSSÃO: Tem-se como objetivo, alertar os profissionais de saúde sobre a gravidade da placenta percreta e a importância do diagnóstico precoce do acretismo placentário.  Por meio de, uma anamnese detalhada afim da identificação de fatores de risco como: cesáreas anteriores, placenta prévia e multiparidade, associada a exames de imagem (ultra

INTRODUÇÃO: O acretismo placentário é uma complicação gestacional, definida pela implantação anômala da placenta, que se caracteriza conforme o grau de profundidade da implantação em: placenta acreta quando as vilosidades coriônicas aderem ao miométrio até um terço de sua parede, com ausência de decídua basal, increta quando penetram profundamente o miométrio e percreta quando chegam à serosa uterina podendo invadir órgãos adjacentes.  A placenta percreta é pouco comum, mas uma causa importante de morbimortalidade materna, devido ao alto risco de complicações.

DESCRIÇÃO: O seguinte relato apresenta o caso de uma gestante de 36 anos, proveniente de Porto Nacional-TO, GV PCIII NII A0 com 39 semanas, realizou 08 consultas de pré-natal e obteve diagnóstico de placenta percreta no momento do parto.

DISCUSSÃO: Tem-se como objetivo, alertar os profissionais de saúde sobre a gravidade da placenta percreta e a importância do diagnóstico precoce do acretismo placentário.  Por meio de, uma anamnese detalhada afim da identificação de fatores de risco como: cesáreas anteriores, placenta prévia e multiparidade, associada a exames de imagem (ultrassom, ressonância magnética e ultrassom com doppler) que podem facilitar o diagnóstico.

Descritores: Acretismo placentário, placenta percreta, complicações na gestação.

ssom, ressonância magnética e ultrassom com doppler) que podem facilitar o diagnóstico.

Descritores: Acretismo placentário, placenta percreta, complicações na gestação.
OSTEOMIELITE CRÔNICA MULTIFOCAL RECORRENTE
Authors: Vidal de Oliveira Victor , Christine Galhardo Carvalho Yasmin , Araujo Toome Giuliane Sayuri , Sousa Araujo Rafaella , Garcia Ruiz Danilo
Published: May 2021

A Osteomielite crônica multifocal recorrente (OCMR) é uma doença autoinflamatória que se caracteriza por ativação da imunidade inata. Acomete principalmente a metáfise de ossos longos em crianças, adolescentes e jovens, majoritariamente do sexo feminino. Descreve-se caso de paciente adolescente, masculino, com quadro de artralgia de joelho direito e história familiar de primeiro grau com psoríase, o que despertara a hipótese de espondiloartrite periférica. No entanto, os achados da ressonância, biópsia óssea e as informações clínicas caracterizaram OCMR. O paciente teve boa resposta ao metotrexato.
HÉRNIA DE SPIEGEL À ESQUERDA: DESCRIÇÃO DE CASO CLÍNICO E ANÁLISE DA LITERATURA
Authors: Castro Daiany Pereira de , Inês Martins Dantas Lara , Francisco Maia Ames Romeu , Machado Ayres Sardinha Sophia , Silva Nogueira Anna Paula , Marques Gervásio Monalisa , Tiemi Kenmoti Viviane
Published: May 2021

: As hérnias de Spiegel (HS) apresentam-se como um defeito raro da parede abdominal, correspondendo a 1-2% das hérnias da parede abdominal anterior. O diagnóstico pode ser particularmente difícil pelo quadro clínico vago. Normalmente têm indicação cirúrgica pelo risco de encarceramento e estrangulamento. Este artigo busca descrever o caso cínico de uma hérnia de Spiegel e analisar a abordagem da literatura sobre essa patologia.
A RENDA BÁSICA ESTARÁ NO ESTADO PÓS-COVID-19?
Authors: Souza Gabriel Vieira de , Knoerr Fernando Gustavo
Published: May 2021

O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade[1]. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização do contrato social. Tais transformações aceleram-se consideravelmente em tempos de crise, como já registrou a história nas duas Grandes Guerras do século XX, no crash da Bolsa de Nova Iorque de 1929 e como hoje é o caso da pandemia da COVID-19. Nesses períodos, o Estado vê-se premido a proceder intervenções agressivas na economia, buscando sustentar subsidiariamente a atividade econômica, momentaneamente paralisada devido às medidas de contenção do vírus. Assim, propostas que no passado recente não eram sequer consideradas, hoje estão encontrando espaço para saírem do papel. Uma delas é a referente à Renda Básica. As origens dessa ideia, bem como seus princípios norteadores, são elementos fundamentais para que se possa compreendê-la. O Brasil, em que pese nunca a tenha posto em prática, desde 2004 conta com lei que disciplina o tema. No atual momento de crise, o Estado brasileiro aprovou a Renda Básica Emergencial, que pretende remunerar aqueles indivíduos que tiveram sua renda interrompida pelas medidas de contenção à pandemia e, portanto, tem praticado uma ação muito próxima a da Renda Básica clássica. Qual Estado emergirá no pós-crise? Terá a Renda Básica espaço nesse novo contrato social? Essas são questões a serem respondidas neste trabalho. O que se pode concluir é que, após esse período revolucionário para a ação humana, com as profundas transformações ocorridas no capitalismo nesse século, e talvez com um novo arranjo do panorama econômico mundial, haverá a necessidade de atualização da forma e dos meios de relacionamento do Poder Público com a sociedade civil e com a economia, abrindo espaço para a consolidação da política de Renda Básica como uma ação permanente do Estado.
DE MIRITI, EU ESTOU AQUI
Authors: Bitar Helder , Koury Suzy Elizabeth Cavalcante
Published: May 2021

O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico que proporcionam às comunidades produtoras, caracterizando-se como uma manifestação de resistência cultural à introdução de novas espécies vegetais e de aspectos da cultura globalizada. O artigo objetiva discutir, a partir das teorias sobre desenvolvimento e cultural, a contribuição da produção dos artigos de miriti para o desenvolvimento econômico e a resistência cultural de região. A abordagem da pesquisa é qualitativa, usando fontes bibliográficas e documentais. Dentre os resultados, destaca-se que a cultura das comunidades produtoras de artigos de miriti se encontra ameaçada pelo processo da massificação cultural da globalização, sendo o Círio de Nazaré, um ponto de resistência devido a sua contribuição para o desenvolvimento local.
OS DIRETOS INDÍGENAS E O MULTICULTURALISMO ÉTNICO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Authors: Rigoldi Vivianne , Machado Edinilson Donisete , Moraes Júlia Thais de Assis
Published: May 2021

O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito participante de um Estado que admite o multiculturalismo étnico no centro das relações normativas. Assim, o pluralismo político, que edifica a República Federativa do Brasil, assegura o reconhecimento da minoria indígena que historicamente foi exposta a uma política normativa discriminatória fundada no assimilacionismo. A partir do referido aporte temático, analisa-se a estrutura normativa de um Estado multicultural étnico, com o objetivo de identificar como o Estado Democrático de Direito contribui para a proteção e efetivação da diversidade cultural indígena. Emprega-se o método hipotético dedutivo, e a pesquisa bibliográfica e qualitativa como procedimentos metodológicos para, ao final, compreender-se que no Estado Democrático o multiculturalismo fortalece-se como política de reconhecimento e afirmação da diversidade, pressupondo o respeito à diferença como integrante da dignidade humana.
ÁGUA COMO BEM COMUM
Authors: Silveira Borges Gustavo , Filó Maurício da Cunha Savino
Published: May 2021

O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro capítulo de desenvolvimento, pensou-se na água enquanto um bem comum. A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas, normas constitucionais e infraconstitucionais, brasileiras e internacionais. Em linhas gerais, conclui-se pela necessidade vital de se repensar a água foram das categorias dos bens tradicionais como bem comum.
ESTADO DE DERECHO, DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA: DESARROLLO SOSTENIBLE Y TRANSPARENCIA
Authors: Wedy Gabriel de Jesus Tedesco
Published: May 2021

El texto aborda el Estado de derecho contemporáneo insertado en una era de desigualdades económicas extremas y profundas, injusticias sociales, polarizaciones políticas y crisis ambientales, especialmente el calentamiento global. El texto retrata la necesidad de consolidar y modernizar el estado de derecho para garantizar los derechos fundamentales de la primera, segunda y tercera generación, con el objetivo no solo de alcanzar el interés público y el bien común de las generaciones actuales, sino especialmente, dentro de un perspectiva holística, de las generaciones futuras. En este contexto, el ensayo defiende que el Estado de derecho contemporáneo busca lograr un desarrollo sostenible basado en cuatro pilares esenciales: inclusión social, protección del medio ambiente, buen gobierno y desarrollo económico con energías renovables como matriz energética. En este sentido, el Estado de Derecho Contemporáneo debe garantizar la independencia de los Poderes y la protección de los derechos humanos al profundizar y fortalecer el régimen democrático y sus reglas de estructuración.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVESTIGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS NO INQUÉRITO Nº 4828: A LIBERDADE, PARA SER LIVRE, PRECISA SE AUTORRESTRINGIR?
Authors: Leite Flávia Piva Almeida , Lopes Cintia Barudi , Santos Thiago Luiz dos
Published: May 2021

O presente artigo científico se propõe a examinar a possibilidade de se restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828. Considerando-se o agravamento da crise política, que resultou em terreno fértil às manifestações antidemocráticas, perquiriu-se se é preciso limitar a liberdade de expressão caso represente ameaças ao regime democrático ou às liberdades em geral. Portanto, iniciou-se com o estudo da liberdade de expressão, seus corolários e a possibilidade de sua limitação segundo Robert Alexy. Após, analisou-se o Estado Democrático de Direito como seu fator limitador, os principais riscos que seus excessos representam à Democracia e os elementos que, para preservação desta, restringem a “libertinagem de expressão”. Conjuminando-se tais ideias, pugnou-se pela constitucionalidade do Inquérito 4828, apesar de suas medidas austeras. Todavia, precisou-se alertar sobre a exacerbação do ativismo judicial e seus riscos à democracia. Conclui-se que a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir. Entretanto, faz-se imprescindível a vigilância social das instituições, para que não se substitua as ameaças provenientes do Executivo por outras advindas do Judiciário. As pesquisas foram realizadas através do método hipotético-dedutivo e sustentadas em doutrina, artigos científicos e jurisprudência brasileira, assim como em consulta a sites nacionais.
I FINANZIAMENTI ALLE P.M.I. E LA VERIFICA DEL MERITO CREDITIZIO NELLA LEGISLAZIONE ANTI COVID
Authors: Rumi Tiziana
Published: May 2021

Le misure introdotte per fronteggiare alcuni degli effetti (sul piano economico) della crisi innestata dall’emergenza sanitaria “Covid-19”, riprendono (assai spesso) strumenti già presenti nella normativa preesistente (come il Fondo di garanzia per le PMI), magari ampliandone l’ambito di estensione (soggettivo e/o oggettivo), o rimodulandone alcuni profili di disciplina. Il contributo si sofferma su un profilo gius-privatistico inciso dalle nuove disposizioni del decreto Liquidità, le quali derogano la disciplina previgente nell’ottica di una semplificazione che mette fuori gioco istituti considerati essenziali all’efficienza e alla trasparenza bancaria come la valutazione del merito di credito.
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO-SOCIAL: O DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
Authors: Saraiva Bruno Cozza
Published: May 2021

O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência disso, para esta finalidade, se elencou quatro objetivos: a) demonstrar que, o abuso do poder econômico, dominando ou eliminando, total ou parcialmente a concorrência, mediante qualquer forma de ajuste, ou acordo entre empresas, condicionado pela Administração Pública, compromete a livre concorrência; b) verificar se, a proteção capitaneada pelo Direito Penal Econômico, no que condiz ao domínio do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros, é garante do Princípio Constitucional da Igualdade (artigo 5º, caput, inciso I, da Constituição Federal de 1988); c) analisar se, o Estado-Administração Pública, em decorrência dos atuais acontecimentos relativos à corrupção em âmbito nacional, mais especificamente no que tange à formação de cartel, pode ser caracterizado como violador da livre concorrência ou da sua própria Ordem Econômica Constitucional e d) compreender se, o Estado Democrático de Direito brasileiro, enquanto Estado Social, pode ser, de maneira geral, considerado como bem jurídico e, com isso, passível de ser protegido pelo Direito Penal Econômico.
A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO, FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Authors: Jorge Camila , Saliba Graciane Rafisa
Published: May 2021

A presente pesquisa analisa os desafios que o surdo enfrenta ao ingressar no mercado de trabalho, mesmo após as leis específicas que legitimam o direito da pessoa com deficiência ao trabalho. Numa sociedade capitalista, o indivíduo deve produzir e consumir para ser visto como cidadão, e dessa forma o trabalho tem papel fundamental como elemento significativo de autorrealização e autoestima. O trabalho pode ser vislumbrado como uma fonte de dignidade e satisfação na vida, além de proporcionar recursos materiais para a sobrevivência. Muitas empresas só admitem surdos em seu quadro de funcionários para cumprir a legislação (Lei de Cotas para contratação de Deficientes nº 8.213 de 25 de julho de 1991), sem qualquer preparo ou preocupação com a recepção e atendimento a esses trabalhadores. E, para tanto, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, pelo método dedutivo, verificou-se a obstaculização do ingresso e da permanência dos surdos no mercado de trabalho, numa afronta aos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho.
ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE NO BRASIL
Authors: Gonçalves José Mário , Gomes André Curty
Published: May 2021

Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos constitucionais que tratavam da secularidade no Brasil é de suma importância para se ter um entendimento adequado dos aspectos socioculturais que orientaram e orientam a aplicação da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, essa abordagem é relevante para promover a elucidação do aprimoramento das normas constitucionais sobre a secularidade ao longo do tempo. Para esse fim, todas as constituições passadas e existentes foram lidas com cuidado em busca das principais disposições dos textos constitucionais cujos conteúdos orientavam o posicionamento.
A ADEQUAÇÃO DA ÉTICA EMPRESARIAL À CONCRETIZAÇÃO DA CULTURA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA EUROPEIA
Authors: Almeida Patrícia Silva de , Correio Jonathan Barros Vita
Published: May 2021

O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma descrição que percorre a passagem do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável tem como resultado, a importância da sustentabilidade ética-cultural relacionada à proteção do direito ao patrimônio cultural - elemento fundamental à inserção social corporativa -, um fenômeno recorrente nos países Europeus.
UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL
Authors: Souza Lucas , Santos André Filipe
Published: May 2021

A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológico, foi feita uma tentativa de construir um caminho em etapas para, ao final, se alcançar uma crítica antropológica radical do direito moderno. Na primeira parte é realizada uma abertura inicial sobre os atravessamentos entre o etnocentrismo e o direito moderno a partir de críticas de Lévi-Strauss e de ideias da filosofia da libertação. Em um segundo momento é realizado um cruzamento entre argumentos jurídicos e antropológicos para uma crítica às condições de demarcação de terras ameríndias no Brasil estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Aqui é mostrado um primeiro caminho aberto pela crítica antropológica do direito moderno. Por último, é apontada uma possibilidade de radicalização da crítica antropológica do direito moderno com base no perspectivismo ameríndio, de modo a evidenciar outros caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais.
NOVOS DIREITOS INDÍGENAS
Authors: Aparicio Adriana Biller
Published: May 2021

O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da história, cultura e territorialidade Guarani. Para tanto, apresenta os novos direitos indígenas e os direitos originários, fundamento jurídico clássico dos direitos territoriais indígenas. Após, aborda a categoria de análise “processos de territorialização” e apresenta o Povo Guarani, sua história, cultura e territorialidade para, ao final, articular a perspectiva jurídica e antropológica a partir da cosmovisão Guarani.
A ANULAÇÃO DA TERRA TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Authors: Moraes Julia Thais de Assis , Rigoldi Vivianne
Published: May 2021

O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. A justificativa desta pesquisa se faz na Constituição Federal de 1988 que determina o compromisso com a esfera internacional. Reafirmando-o com eficácia normativa com o princípio da prevalência dos direitos humanos, no artigo 4º, inciso II, nas relações federativas do país. E com a previsão do artigo 5º, § 2º, que estabelece que direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais que integrem a ordem jurídica interna. Emprega-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e qualitativa
DWORKIN, A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO E OS PROBLEMAS DA LEGIMIDADE DEMOCRÁTICA E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Authors: Pelegrino da Silva Matheus
Published: May 2021

O artigo expõe os elementos centrais da teoria da interpretação do direito de Ronald Dworkin, indica as conexões internas entre tais elementos e posteriormente analisa de forma crítica a posição adotada por Dworkin a respeito das questões da legitimidade democrática das decisões judiciais e da importância da segurança jurídica. O método empregado consiste na análise das obras de Dworkin e dos comentários a estas obras. Inicialmente indica-se que para Dworkin a noção “direito como integridade” designa a situação em que diferentes formas de compreender todo o direito ou áreas do direito resultam em diferentes compreensões do direito. Na sequência as noções de desacordos teóricos, direito como um conceito interpretativo e leitura moral da constituição são apresentadas como desdobramentos e categorias empregadas por Dworkin para justificar sua abordagem do direito como integridade. Em um terceiro momento explica-se a concepção participativa de democracia de Dworkin e por fim discute-se quando e em que medida é possível equacionar a segurança jurídica com a meta da legitimidade democrática da interpretação do direito.
Canadian Librarians as Research Ethics Board Members: An Exploratory Case Study
Authors: Lacroix Denis
Published: May 2021

Very little is known about Canadian librarians who sit on Research Ethics Boards (REBs) or Institutional Review Boards (IRBs). There is some background information on various roles of librarians on REBs, but that is usually from the perspective of one or two authors and often relating to the health sciences. Librarianship continues to evolve, especially in the areas of research data management, research support, and scholarly communication. It is, therefore, important to understand the changing expectations and responsibilities that librarians may have in Canada in order to encourage and support them as they meet institutional needs.  This exploratory case study will document the reasons that motivate Canadian librarians to sit on REBs, the training they have received, the benefits achieved, and their overall experience.
Environmental and Social Impacts of the Increasing Number of Geothermal Power Plants (Büyük Menderes Graben - Turkey)
Authors: Ozcelik Mehmet
Published: May 2021

The use of renewable energy is critical to the long-term development of global energy. Geothermal Power Plants (GPP) differ in the technology they use to convert the source to electricity (dual, single flash, double flash, back pressure, and dry steam) as well as the cooling technology they use (water-cooled and air-cooled). The environmental consequences vary depending on the conversion and cooling technology used. Environmental consequences of geothermal exploration, development, and energy generation includes land use and visual impacts, microclimatic impacts, impacts on flora-fauna and biodiversity, air emissions, water quality, soil pollution, noise, micro-earthquakes, induced seismicity, and subsidence. It can also have an impact on social and economic communities. As geothermal activity progresses from exploration to development and production, these effects become more significant. Before beginning geothermal energy activity, the positive and negative aspects of these effects should be considered. The number of GPPs in the Büyük Menderes Graben (BMG) geothermal area is increasing rapidly. According to the findings, in order to reduce the environmental and social impacts of the GPPs in the BMG, resource conservation and development, production sustainability, and operational problems should be continuously monitored.
Mass Movements Susceptibility analysis and Assessment of Associeted Risks along the Southern Escarpment of the Bamileke Plateaus (West-Cameroon Highlands)
Authors: NDONBOU Raoul Merlin , Nkouathio David Guimolaire , TEFOGOUM Ghislain ZANGMO , GUEDJEO Christian Suh , FENGUIA Sylvie Noelle DJUKEM , TEMATIO Paul
Published: May 2021

The Southern Escarpment of the Bamileke Plateaux (SEBP) is an area frequently affected by mass movements. An analysis of the susceptibility of these hazards is important in order to better understand these mountain processes. Field campaigns as well as the exploitation of satellite images in the laboratory have made it possible to inventory all sites subject to mass movements in the region. The region is affected by landslides, block falls and subsidence. Landslides are the most frequent hazard in the region. These hazards are regulated by about 10 natural and anthropogenic factors which include lithology, geomorphology, anthropogenic action, soil, proximity to roads, proximity to watercourses, density of watercourses, slope, direction of slopes, and curvature of slopes. The steepest slopes are between 27 and 90°, the most important slopes are oriented Nord-West. The curvature of the slopes shows zero, convex and concave slopes. The soils in the area are ferralitic, humus-bearing and hydromorphic. The land use shows bare soil and cultivated soil. The geomorphology shows altitudes ˃ 1319m, the highest stream densities range from 183-293m and constitute the significant proximities causing instabilities. In relation to the different classes of river proximity, the highest river proximities are ˃120m. The highest road proximities are ˃ 50m relative to the other road proximity classes. The geological formations that dominate the area are basalts, mylonites, granites gneisses and charnokites. These factors were mapped and the different maps were overlaid to obtain a mass movement susceptibility map of the study area. This map shows that 16.95% represent low probability areas, 43.39% represent moderate probability areas, 29.77% represent high probability areas and 9.89% represent very high probability areas. The majority of mass movements, especially landslides, are located in the high probability areas.
Global Britain, o Indo-Pacífico e o Brasil: Breves Considerações sobre o Integrated Review 2021
Authors: Carvalho Bruno de Seixas , Carvalho Guilherme , Guitarrari Luiza , Autran Marina , Magalhaes Victor
Published: May 2021

Entre o referendum que decidiu pela saída da União Europeia em 2016 e a conclusão do Acordo de Retirada em dezembro de 2020, o Reino Unido tem buscado reposicionar-se no sistema internacional, postura insculpida em seu mais novo documento de Defesa e Política Externa, Global Britain in a Competitive Age: The Integrated Review of Security, Defence, Development and Foreign Policy (IRSD2021). Documentos como esse são importantes indicadores da tendência dos Estados, pois buscam apresentar objetivos políticos em uma visão de longo prazo, examinando o ambiente internacional, identificando possíveis e atuais ameaças e orientando a melhor maneira de se organizar e equipar as Forças Armadas. Enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) e com presença militar no Entorno Estratégico Brasileiro por meio de seus territórios ultramarinos, o Reino Unido é um importante ator internacional, motivo que justifica uma análise atenta de sua trajetória em um momento histórico como sua saída da União Europeia. Sendo assim, qual o lugar do mais novo documento de Defesa britânico nessa dinâmica, e como isso poderia afetar o Brasil? Ao responder essa pergunta, este estudo objetiva apresentar brevemente os elementos envolvidos na IRSD 2021, em um contexto histórico desde 2010, indicando pontos de convergência para os interesses brasileiros. Trata-se de uma análise histórica, a partir de fontes primárias e secundárias e cujo escopo temporal pós-2010 explica-se pela institucionalização dos documentos de Defesa no período.
Üstün Yetenekli Bireyler ve İntihar: Literatür İnceleme Çalışması
Authors: DEMİRHAN Eda , KÖKSAL KONİK Ayça
Published: May 2021

Giriş: Ölüm, insanoğlu için başa çıkılması gereken en zor olgulardan birisidir. Kişinin kendi kendine hayatına son vermesi anlamına gelen intihar olgusu söz konusu olduğunda ise durum daha da zorlaşmaktadır. Üstün yetenekli bireylerin ise akranlarından farklılaşan özelliklerinden dolayı intihar olgusuna ilişin yaklaşımlarını bilmek önemlidir. Bu doğrultuda çalışmada üstün yetenekliler açısından intihar olgusunun anlaşılması amacıyla alanyazında yer alan çalışmaların değerlendirilmesi amaçlanmıştır.Yöntem: Doküman incelemesi yöntemi kullanılarak yürütülen çalışmada herhangi bir yıl sınırlaması bulunmaksızın başlığında “intihar/suicide” ve “üstün yetenekli/gifted” kelimelerini bir arada bulunduran çalışmalar YÖK tez tarama, SCOPUS, ERIC, WOS ve ULAKBİM veri tabanları taranarak incelenmiştir.Bulgular: Araştırmanın nitel bulgularına göre intihar olgusunun anlamlandırılması, üstünlük ile doğrudan bağlantılı faktörler (etiketlenme, karmaşıklık, olumsuz mükemmeliyetçilik vb.) ve kişisel faktörler (sosyal ve romantik ilişki kurma, duygusal problemler vb.) üstün yeteneklilerin intiharına ilişkin uyarı işaretleri olarak dikkatle ele alınmalıdır. Önlemek için ise etkili değerlendirme, güven veren bir ortam, paydaşları ve üstün yeteneklileri bilinçlendirme çalışmaları yapılması gerekliliği ön plana çıkmaktadır.Tartışma: Üstün yetenekli ve normal gelişim gösteren bireylerin intihar olgusuna bakış açıları açısından net bir ayrım yapmak için yeterli deneysel kanıt bulunmamaktadır. Ancak, ilgili çalışmalar üstün yeteneklilerin normal gelişim gösteren bireylere göre daha fazla risk faktörleri ile karşı karşıya olduklarına işaret etmektedir. Çünkü üstün yetenekli bireyler, hem normal gelişim gösteren bireylerin mustarip olabileceği genel risk faktörlerinden hem de “üstün” olmaları nedeni ile oluşabilecek olumsuz faktörlerden (etiketlenme, aşırı duyarlılık, olumsuz mükemmeliyetçilik vb.) etkilenebilirler. Bu doğrultuda çalışmada ailelere, akranlara, öğretmenlere ve yöneticilere yardımcı olabilecek bilgiler ve öneriler sunulmaktadır.