A sentença social e os impactos da violência simbólica no interior das comunidades indígenas: uma análise sociocultural a partir do povo Guarani-kaiowá, viabilizando as mulheres indígenas / The social sentence and the impacts of symbolic violence inside the indigenous communities: a socio-cultural analysis from the Guarani-Kaiowá people, enabling indigenous women
Authors: Manfroi José , Campos Ana Carolina de Oliveira 
Published: May 2022

O Estado de Mato Grosso do Sul abriga grande parte dos indígenas do Centro-Oeste brasileiro, e dentre eles a população dos índios Guarani-Kaiowá. O termo ‘Guarani’ designa uma etnia de índios que possuem a mesma origem, mas hábitos e costumes diferentes entre si. Durante a colonização do Brasil por portugueses e espanhóis, a cultura indígena foi menosprezada em prol da “civilização” e evolução da sociedade, o que justificou a perseguição e a escravização dos índios. Com o advento do século XX, o governo brasileiro criou organizações que deveriam proteger a população indígena, porém, na realidade tais órgãos trabalharam para confinar os índios nos locais em que o Governo considerava ideias (as oito reservas indígenas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio). Entretanto, a Constituição Federal de 1988 constituiu um importante rompimento com muitos dos ideais trazidos pelo colonialismo, concedendo aos indígenas direitos como a dignidade humana, o respeito a cultura e ao território; a territorialidade envolve uma das principais problemáticas enfrentadas por essa população, visto que sua identidade étnica está ligada diretamente ao seu território tradicional. O presente artigo tem por finalidade analisar a origem dos conflitos em que estão imersos os índios Guarani-Kaiowá no estado de Mato Grosso do Sul, com especial atenção ao novo papel desempenhado pela mulher indígena dentro dessas comunidades; além de avaliar a influência desempenhada pela colonização do Brasil dentro das aldeias indígenas, levando em consideração a Constituição de 1988 em que se encontra pautado o Princípio da Dignidade Humana. Essa pesquisa ocorreu por meio da metodologia bibliográfica, baseando-se principalmente em leituras e análises de artigos, teses e textos a respeito do tema e dos assuntos referentes a este. Constatou-se que a estruturação política, social e cultural das comunidades indígenas foi fortemente modificada por meio das imposições estatais e sociais que tentaram moldar as civilizações indígenas à imagem dos colonizadores. O confinamento nas reservas superpovoadas tornou necessário à sobrevivência das famílias, que o homem Kaiowá deixasse as aldeias para trabalhar fora, o que fez com que a mulher Guarani ocupasse o novo papel social de transmitir os ensinamentos, lendas e tradições indígenas às novas gerações. Conclui-se também que a demora do Estado na regulamentação das terras indígenas tradicionais afeta negativamente tanto os índios (no tocante a sua estruturação social) quanto os produtores rurais (quanto a incerteza de posse das terras); tal atraso se deve ao extenso processo judicial necessário para a comprovação e regularização das terras, e a dificuldade em comprovar se essas regiões pertenceram ou não as populações indígenas. É importante salientar que a problemática que envolve indígenas e fazendeiros na disputa por territórios não será resolvida apenas com a demarcação das terras, mas conjuntamente ao cumprimento das políticas estatais específicas dispostas na atual Constituição do Brasil, que envolve desde a demarcação das terras tradicionais dos índios até o tratamento igualitário e respeitoso entre a cultura indígena e a ocidental.