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Explaining Differences in Scientific Expertise Use: The Politics of Pesticides
Authors: Rimkutė Dovilė
Published: April 2015

Despite the growing importance of EU regulatory agencies in European decision-making, academic literature is missing a systematic explanation of how regulatory agencies actually contend with their core tasks of providing scientific advice to EU institutions. The article contributes to the theoretical explanation of when and under what conditions different uses of scientific expertise prevail. In particular, it focuses on theoretical explanations leading to strategic substantiating use of expertise followed by an empirical analysis of single case research. Substantiating expertise use refers to those practices in which an organisation seeks to promote and justify its predetermined preferences, which are based on certain values, political or economic interests. Empirical findings are discussed in the light of the theoretical expectations derived by streamlining and combining the main arguments of classical organisational and institutional theories and recent academic research. Process-tracing techniques are applied to investigate the process by which an EU regulation restricting the use of neonicotinoid pesticides (European Commission, 2013) was developed. The empirical analysis combines a variety of data sources including official documents, press releases, scientific outputs, and semi-structured interviews with the academic and industry experts involved in the process. The study finds that the interaction between high external pressure and high internal capacity leads to the strategic substantiating use of expertise, in which scientific evidence is used to promote the inclinations of actors upon which the agency depends most.
The Implementation of the REACH Authorisation Procedure on Chemical Substances of Concern: What Kind of Legitimacy?
Authors: Klika Christoph
Published: April 2015

With the increasing “agencification” of policy making in the European Union (EU), normative questions regarding the legitimacy of EU agencies have become ever more important. This article analyses the role of expertise and legitimacy with regard to the European Chemicals Agency ECHA. Based on the REACH regulation, so-called Substances of Very High Concern (SVHCs) are subject to authorisation. The authorisation procedure aims to ensure the good functioning of the internal market, while assuring that risks of SVHCs are properly controlled. Since ECHA has become operational in 2008, recurring decisions on SVHCs have been made. The question posed in this article is: to what extent can decision making in the REACH authorisation procedure be assessed as legitimate? By drawing on the notion of throughput legitimacy, this article argues that decision making processes in the authorisation procedure are characterized by insufficient legitimacy.
SARCOPENIA E ESTADO NUTRICIONAL DE IDOSOS: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Authors: De Freitas Ana Flávia , Prado Monalisa Abilla , Cação João De Castilho , Beretta Denise , Albertini Silvia
Published: April 2015

Introdução: O envelhecimento populacional tem aumentado a prevalência das doenças crônicas não transmissíveis, síndromes geriátricas e alterações no estado nutricional, comprometendo a qualidade de vida e funcionalidade dos idosos. Objetivo: Levantar na literatura científica, estudos relacionados à sarcopenia e sua influência no estado nutricional da população idosa. Material e Métodos: A pesquisa foi realizada a partir das bases de dados PubMed, MEDLINE, LILACS e IBECS. A análise dos estudos envolveu leitura de títulos, resumos e textos completos. Foram incluídos estudos realizados com humanos com idade igual ou superior a 60 anos e publicados entre 2008 e 2012. Foram excluídos artigos de revisão, publicações apresentadas em conferência e simpósios e publicações que relacionavam o estado nutricional e/ou sarcopenia com quedas e com doenças (como câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e/ou doença renal). Resultados: Foi encontrada maior prevalência de sarcopenia em homens. Os idosos institucionalizados apresentaram maior desnutrição do que os que vivem na comunidade. A sarcopenia foi inversamente associada com índice de massa corporal. A sarcopenia foi associada a níveis baixos de vitamina D e à inatividade física. Conclusão: Estado nutricional adequado mensurado pela mini avaliação nutricional e/ou índice de massa corporal, envolvimento em atividades físicas de lazer diárias por uma hora ou mais, suplementação de vitamina D e de proteínas, parecem prevenir ou tratar os idosos com sarcopenia.
UM PANORAMA ACERCA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA E SEXUALIDADE
Authors: Teixeira Fabiano Augusto , De Medeiros Pâmella , Cardoso Allana Alexandre , Sperandio Fabiana Flores , Cardoso Fernando Luiz
Published: April 2015

Introdução: Atualmente observa-se o crescimento e fortalecimento da produção acadêmico-científica por meio de pesquisas individuais ou por grupos com interesses em comum. Entretanto, até o presente momento não foram identificadas informações qualitativas e quantitativas sobre a temática “sexualidade”, constituindo-se, portanto, em uma lacuna de conhecimento, tanto na área da saúde quanto das ciências humanas e sociais. Objetivo: Investigar dentre os grupos brasileiros de pesquisa, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aqueles que se destinam a estudar a temática sexualidade; e analisar a produção científica dos líderes e vice-líderes desses grupos no último triênio (2010-2012). Material e Métodos: Os dados foram obtidos a partir da pesquisa avançada diretamente do Diretório de Grupo de Pesquisa do Brasil, hospedado no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o termo “sexualidade”. Posteriormente, realizou-se uma nova busca na Plataforma Lattes, a fim de investigar o currículo Lattes dos líderes e vice-líderes dos grupos de pesquisa (GP) encontrados. Delimitou-se, como critérios de inclusão para este levantamento, a produção em periódicos científicos, livros e capítulos de livros publicados entre 2010 e 2012, sendo que foram consideradas apenas as produções que continham a palavra “sexualidade” no título. Resultados: No total, foram encontrados 343 grupos, responsáveis por 3.670 artigos publicados, 597 livros e 2.017 capítulos de livros. No entanto, em apenas 2,91% dos artigos, 7,03% dos livros e 9,17% dos capítulos de livros referiam-se à temática sexualidade. Conclusão: Diante do elevado número de produções científicas totais encontradas, observou-se um número inexpressivo de estudos e linhas de pesquisa direcionadas à temática sexualidade. Tal achado pode representar um importante parâmetro para a identificação do estado da arte a respeito da sexualidade no Brasil, bem como as carências e limitações desta linha de pesquisa.
O PAPEL DO TRABALHO NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA EM DEPENDENTES DE CRACK
Authors: Da Silva Ana Cristina , Weber Felipe , Adan Ana , Hidalgo Maria Paz Loayza
Published: April 2015

Introdução: O trabalho tem papel importante na organização das vidas das pessoas na sociedade atual, podendo auxiliar no preenchimento da rotina, na elevação da autoestima, na sensação de pertencimento à sociedade e na reafirmação da cidadania. Objetivo: O presente estudo se propõe a aprofundar o tema do trabalho e suas repercussões na vida dos pacientes adultos dependentes de crack, internados na Unidade de Adição/Unidade Álvaro Alvim do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os dados apresentados fizeram parte de um estudo mais amplo, denominado “Aspectos cronobiológicos como preditores de adesão ao tratamento de dependentes de crack”. (CEP/HCPA 13-0268). Casuística e Métodos: Entrevistaram-se 35 pacientes em tratamento e aplicados questionários sociodemográficos que permitiram conhecer a situação social, de moradia, renda, trabalho e emprego, tratamentos prévios e rede socioassistencial dos participantes. Resultados: Encontraram-se indivíduos com média de idade de 34,34±10,02 anos, em que mais da metade era representada por sujeitos solteiros, com maior predominância na religião católica (54,3%). Observou-se que a escolaridade predominante foi o ensino fundamental incompleto (37,1%), ou seja, menos de sete anos de estudo. Do total da amostra, 40% encontravam-se desempregadas e a profissão mais citada foi na construção civil (31,7%). Do total de participantes que informaram ter abandonado tratamento prévio, 14,3% haviam desistido do tratamento por motivos trabalhistas. Conclusão: A dependência de crack torna-se um fator dificultador na vida do trabalhador, ao passo que a estrutura da sociedade atual parece não tolerar/admitir as consequências da doença. O trabalho pode ser um fator protetor quando combinado com outras ações facilitadoras do processo de tratamento desses indivíduos, porém, pode ser também um fator estressor considerado a estrutura em que se baseia o processo de produção na atualidade.
CARGA LIMITE DE PESO DA MOCHILA DE ESCOLARES
Authors: Bonvicine Cristiane , De Freitas Gabriele Alexandre
Published: April 2015

Introdução: A saúde nas escolas tem sido cada vez mais evidenciada, a fim de evitar adultos com alterações posturais e dores musculoesqueléticas.  A permanência na posição sentada e o uso inadequado do material escolar são algumas das causas de tais alterações. Programas de educação postural, orientações práticas e teóricas, e controle da carga do material escolar e modo de uso, são uma das possíveis prevenções para tais acometimentos. Objetivo: Avaliar a carga de peso limite de mochila escolar em relação ao peso corporal de alunas do Projeto Social Mundo Novo-IELAR de São José do Rio Preto. Casuística e Métodos: Esta pesquisa contou com um grupo de 10 adolescentes do sexo feminino. Realizou-se avaliação individual e aplicou-se a ferramenta ergonômica modificada do National Institute for Occupational Safety and Health para este estudo. Resultados: Verificou-se que, de acordo com o método modificado da National Institute for Occupational Safety and Health, a carga carregada pelas alunas gera risco mínimo para alteração postural, e está de acordo com a porcentagem permitida em relação ao Índice de Massa Corpórea recomendado. Conclusão: A carga de peso limite de mochila escolar em relação ao peso corporal desse grupo de alunas está entre 10% a 15% do Índice de Massa Corpórea, condizente com os parâmetros recomendados. Sugere-se que a ferramenta National Institute for Occupational Safety and Health tenha adequações para aplicabilidade em escolares para este fim.
IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Authors: Chaves Camila Dos Santos , Leitão Maria Paula Carvalho , Braga Junior Antonio Carlos Ricardo , Sirino Ana Carolina De Aguiar
Published: April 2015

Introdução: As doenças cardiovasculares tornaram-se um grave e crescente problema de saúde pública no Brasil e para redução da sua incidência é fundamental o monitoramento dos fatores de risco. Objetivos: Avaliar o perfil nutricional e identificar fatores de risco para doenças cardiovasculares (DCVs) em trabalhadores de um Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF). Casuística e Métodos: Foi realizado um estudo descritivo, transversal, com 64 funcionários, idade média (38,03 ± 8 anos), inseridos no Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva, em Vitória da Conquista, BA. Os dados foram coletados por meio de entrevistas dirigidas, com a aplicação de um questionário estruturado, sendo avaliados: características sociodemográficas, morbidades, dados antropométricos, nível de atividade física, antecedentes familiares, etilismo, tabagismo, estresse ocupacional e consumo alimentar.  Utilizou-se o teste qui-quadrado para a análise estatística (P ≤ 0,05). Resultados: A amostra foi composta por 65,6% mulheres e 34,4% homens. Observou-se excesso de peso em 54,7%, obesidade abdominal em 48,4% pelo critério da International Diabetes Federation (IDF) e em 31,2% de acordo o National Cholesterol Education Program (NCEP) com diferenças significativas entre os sexos, 29,7% estavam com valores elevados de razão cintura e quadril. A inatividade física esteve presente em 14,1%, o etilismo em 10,9% com diferença significativa entre os sexos, tabagismo em 4,7%, 50% da amostra apresentou indicadores de estresse ocupacional. As prevalências de morbidades foram de: 20,3% de hipertensão, 9,4% de dislipidemias e 4,7% de diabetes. Em relação aos hábitos alimentares, foi observada associação significativa entre a frequência do consumo de cereais integrais, vegetais e leguminosas, frutas e sucos naturais, açúcares e doces, com o estado nutricional dos funcionários. Conclusão: A população embora jovem apresenta prevalência de fatores de risco para doenças cardiovasculares evidenciando a necessidade de estratégias de intervenção que incentivem a prática de hábitos alimentares saudáveis e modos saudáveis de estilo de vida.
QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO INTERIOR DE SÃO PAULO
Authors: Borges Thaise , Bianchini Maysa Alahmar
Published: April 2015

Introdução: A qualidade de vida relacionada ao trabalho de profissionais da área de saúde é um tema que vem despertando crescente interesse nos últimos anos, em vista da importância de fatores pessoais, ambientais e organizacionais envolvidos no contexto do trabalho e sua relação com a qualidade de assistência prestada. Objetivo: Trata-se de um estudo com o objetivo de avaliar a qualidade de vida dos profissionais de enfermagem atuantes nas enfermarias de um hospital universitário do interior de São Paulo. Casuística e Métodos: O estudo foi realizado por meio da coleta de dados com dois instrumentos autoaplicáveis (perfil sociodemográfico e questionário da World Health Organization Quality of Life-WHOQOL100), após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os dados obtidos foram gerenciados e analisados numa planilha de dados do Microsoft Office Excel®. Resultados: As médias obtidas em cada domínio da qualidade de vida foram: Espiritual 86%, Nível de Independência 74,9%, Relações Sociais 70%, Psicológico 66,5%, Ambiente 60,8% e Físico 53,5%. Conclusão: Considera-se necessária a (re)definição de políticas públicas voltadas para as condições de trabalho desses profissionais e a promoção de ações que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida em virtude da forte influência na qualidade da assistência prestada.
Psychological aspects of choosing between active and conservative treatment tactics in cases of liver echinococcosis with small sized cysts
Authors: Abdullaev A M , Koychuev R A , Akhmedov I G
Published: April 2015

Aim. Comparative assessment of the psychological profile in patients with liver echinococcosis with small sized cysts while diagnosing and treating the disease.Methods. A shortened version of the Minnesota multidimensional personality questionnaire MMPI (Mini-Mult) and Personal Questionnaire of the Bekhterev Institute (PQBI) were used. 142 patients with liver echinococcosis and cyst size not exceeding 40 mm were tested at the initial diagnosis and one year after the treatment initiation.Results.Test results support the overall suggestion that psychological profile of the patients is not associated with the features of the disease. Spearman’s rank correlation coefficient (rS) between indicators of psychological profile and some clinical data (cyst size, location, number of cysts), as well as the age and sex characteristics of the patient was not statistically significant (p 0.1), or revealed only weak correlation (rsConclusion. The most favorable psychological pattern is formed when choosing active treatment approach. Conservative management and postponed treatment is probably an additional stressful factor for patients.
Role of immunity and endogenous antimicrobial peptides in the pathogenesis of chronic hepatitis C
Authors: Efendiyev A M , Khidayatova Z G
Published: April 2015

Aim. To study the immunological parameters and the concentration of antimicrobial peptides defensins, neutrophil elastase, endotoxin and lipopolysaccharide-binding protein in patients with chronic hepatitis C, and to identify the relationship between these changes and their role in the pathogenesis of the disease. Methods. Blood plasma of 64 patients with chronic hepatitis C, including 31 patients with uncomplicated course of the disease (the first group) and 33 patients with chronic hepatitis C, accompanied by a bacterial infection (pneumonia, the second group) was studied. The concentration of total, direct and indirect bilirubin was determined by Endrashik method, alanine aminotransferase and aspartate aminotransferase - by Reitman-Frankel method, γ-glutamyl transferase enzyme activity and total protein level - using «Diasys» (Germany) commercial kits. Defensin, endotoxin, neutrophil elastase and lipopolysaccharide-binding protein levels were determined by ELISA using «Hycult Biotechnology» (The Netherlands) kit. To assess the state of cellular and humoral immunity, lymphocytes subpopulations were determined by indirect surface immunofluorescence reaction using murine monoclonal antibodies to CD3+, CD4+, CD8+, CD14+, CD16+, CD25+ lymphocyte antigens. Results. Immunological parameters changed unidirectionally in both groups of patients. The degree of the antimicrobial peptides increase was higher in the second group, which is probably due to the presence of bacterial factor, in addition to the virus. The number of CD3+-lymphocytes negatively correlated with the level of α-defensins (p 0.005) in the first group of patients. A strong positive correlation of the CD8+-cells count and elafin level (p 0.001) and elastase (p 0.001) was revealed. The number of CD16+-cells showed a strong positive relationship only with elastase level (p 0.001). Conclusion. The obtained data justify the use of defensin, neutrophil elastase, endotoxin and lipopolysaccharide binding protein as additional biomarkers for assessing the inflammatory process in the liver at viral and bacterial infections.
Experimental assessment of 2-oxyindolin-3-glyoxylic acid derivative anticonvulsant effect
Authors: Lutsenko R V
Published: April 2015

Aim. To explore the anticonvulsant effect of 2-oxyindolin-3-glyoxylic acid derivative on the model of acute myoclonic seizures caused by pentylenetetrazol, picrotoxin and thiosemicarbazide.Methods. Median effective dose (ED50) of 2-hydro-N-naphthalene-1-yl-2-(2-oxy-1,2-dyhydro-indole-3-ylidene)-acetamide diethyl ether was determined by the maximal electroshock test in experiments on adult Wistar rats of both gender. The effect of median effective dose prophylactic administration of the study medication and comparators - diazepam and sodium valproate - on chemo-induced epileptogenesis was explored. Introduction of proconvulsant drugs (pentylenetetrazol, picrotoxin and thiosemicarbazide) was accompanied by the development of seizures, which was estimated by the intensity of seizures (points), latent period of seizures onset (seconds), the number of convulsive attacks, seizures, duration (seconds) and the number of survived animals in each group.Results. Median effective dose of 2-oxyindolin derivative was 12 mg/kg as measured by maximal electroshock test. This dose of the test compound, similar to diazepam, effectively reduced the severity of seizures caused by pentylenetetrazol, seen as the increased duration of latent period before the seizures onset by 1.9 times, decreased severity of seizures by 1.7 times, decreased number of seizures by 2.1 times, and decreased seizure duration by 2.3 times together with lower mortality. The prophylactic administration of the substance has extended the latent period of seizures by 2.0 times, significantly reduced the number, intensity and duration of seizures, decreased the mortality after administration of picrotoxin. Also, 2-oxyindolin derivative significantly increased the latent period of seizures onset and reduced the severity of seizures due to thiosemicarbazide. At that, the study substance was not inferior in anticonvulsant activity compared to the diazepam as the reference drug.Conclusion. The dose of 12 mg/kg of 2-hydro-N-naphthalene-1-yl-2-(2-oxy-1,2-dyhydro-indole-3-ylidene)-acetamide was effective in preventing seizures associated with gamma-aminobutyric acid (GABA)-convulsants.
The effect of hospital information systems on healthcare facilities efficiency indicators
Authors: Gimadeev Sh M , Latypov A I , Radchenko S V , Khaziakhmetov D F
Published: April 2015

Aim. Comparative assessment of an automation facilities influence on labor input and business processes’ productivity indicators related to primary functions of healthcare facilities of different types.Methods. We performed medical personnel’s work timing in emergency rooms, as well as medical records timing in clinical departments. The automated electronic health records processing while operating hospital information systems created by authors among different types of healthcare facilities was also performed. Output data included personal health record operation periods values and system events timestamps.Results. The data concerning hospital information systems’ influence on electronic health records operating time changes and hospitalization delays was obtained. A correlation between the initial hospitalization delay and hospital capacity was discovered (r=0.917). The emergency room automation significantly reduces hospitalization delays. Under clinical information system operating conditions, the primary examination time recording increases twice, while the time spent for all other electronic health records decreases in higher order. Considerable difference between primary examination recording time and the time, necessary for other personal health record registrations, has satisfactory interpretation within the heterogeneous medical data sources integration model, but not within usability model. In general, the gained data does not confirm results of previously published researches pointing the increased time doctors spent for data management in automation conditions.Conclusion. Hospital information systems implementation improved the specialist’s labor productivity and main working processes work capacity. The obtained data indicate a greater influence of automation in large healthcare facilities and reject usability hypothesis of hospital information systems efficiency.
Features of quantity elements and essential trace elements concentrations in saliva of young athletes
Authors: Troegubova N A , Rylova N V
Published: April 2015

Aim. To explore the concentrations of quantity elements and essential trace elements (calcium, potassium, magnesium, zinc, iron, chromium, and selenium) in saliva of young athletes.Methods. The study included 111 children aged 12-17 years who were allocated to three groups. The first group included 28 schoolchildren, the second group - 36 adolescents (students of the «Kasatka» swimming sports school) and the third group - 47 athletes (students of the Republican specialized youth sports school of Olympic reserve for grass hockey «Dynamo» of the Republic of Tatarstan). Mass spectrometry with inductively coupled plasma was performed on «Elan-9000» mass spectrometer; optical emission spectrometry with inductively coupled plasma was performed on «Optima 2000DV» optical emission spectrometer.Results. In young athletes of cyclic sports, there was a significant reduction of salivary calcium (by 1.16 times) and potassium (by 1.8 times) levels compared to control group. Salivary levels of magnesium, zinc, chromium and selenium were significantly increased in athletes.Conclusion. Revealed differences of quantity elements and essential trace elements salivary concentrations reflect the features of their metabolism at high physical and emotional stress.
Body shape index - a novel premature death risk factor
Authors: Oslopov V N , Bogoyavlenskaya O V
Published: April 2015

The article covers the topic of stratifying risk factors for premature death associated with cardiovascular disease, such as gender, age, smoking, dyslipidemia, fasting serum glucose levels, target organ damage, obesity and others. Overweight and obesity are the main risk factors for death; according to the World Health Organization, about 3.4 million people in the World die each year due to overweight and obesity. Conventionally, body mass index is used as the standard international index, which characterizes the constitution to classify obesity. In assessing the risk of cardiovascular disease and type 2 diabetes, the ratio of waist circumference to hip circumference is also determined. It is known that central obesity is more significant compared to body mass index change in predicting insulin resistance and cardiovascular disease risk. In addition, high body mass index values may falsely indicate obesity in individuals with increased muscle mass and/or «boned» skeleton. Currently, a new, improved index - body shape index is proposed as a tool to quantify the risk associated with abdominal obesity (the ratio between waist circumference, height and weight). Body shape index is transient indicator that can be easily calculated, and is a strict statistical indicator of the premature death risk, more informative than body mass index.
Names of the Kazan scientists in the history of medicine of the Arkhangelsk oblast
Authors: Andreeva A V , Chirtsova M G
Published: April 2015

Article focuses on the role of Kazan scientists in the development and foundation of a number of departments of Arkhangelsk State Medical Institute, founded in 1932. The teaching staff for the most northern institution for higher medical education in the country was recruited from all over the Soviet Union. Founders and first heads of departments were the representatives of major scientific schools and leading universities, including the Kazan University/Kazan Medical Institute. Highly qualified specialists, scientists and healthcare managers with extensive experience played an important role in the development of healthcare in the European North of Russia. One of the first scientists of Kazan, who arrived at Arkhangelsk State Medical Institute, was psychiatrist I.N. Zhilin, whose activities are immortalized in the history of the department and the psychiatric hospital. Next Kazan representative, A.I. Labbok - anatomist, surgeon, doctor of sciences, professor, founder and first head of the department of operative surgery and topographic anatomy of the Institute. Surgeon A.A. Vechtomov became a professor and head of the Department of General Surgery, the head of the clinic, where during the Great Patriotic War the wounded from the Karelian Front and the Northern Fleet were treated. The founder of the Department of Pediatrics at Arkhangelsk State Medical Institute - Professor Yu.V. Makarov, came to Arkhangelsk from Kazan and his wife, G.A. Khayn-Makarova, who contributed much to military pediatrics. They were succeeded by associate professor A.G. Suvorov, who raised a galaxy of eminent pediatricians. Research of the data on many of Kazan scientists are still ongoing at the museum complex of the Northern State Medical University.
Hard lines of the fifth Kazan state medical institution principal, associate professor of the department of ophthalmology Suleyman Bek-Mukhametovich Enaleev (devoted to the 120th birth anniversary)
Authors: Nugumanova A M , Khamitova G Kh
Published: April 2015

The article is devoted to the 120th birth anniversary of the fifth principal of the Kazan State Medical Institute, associate professor of the ophthalmology department Suleyman Bek-Mukhametovich Enaleev, whose life journey was short and thorny. His curiosity, thirst for knowledge and self-sacrificing work had raised him from a simple village boy to the principal of the Kazan State Medical Institute and the People’s Commissar of Healthcare of Tatarstan. The article describes the successful start of his career as manager, but false accusations tragically cut short his life. For a long time his name was noteless because documents showing his activities during this period were seized from the Institute archives. Only official orders were preserved, which shed light on active work he performed in this post: not only taking the great interest in his employees’ lives, covering the cost of their treatment and other needs, but also supported the scientific, medical and educational work of his colleagues. In addition, associate professor S.B. Enaleev actively participated in launching new schools and hospitals in Tatarstan, creating new departments at the Institute (departments of pathophysiology, surgery of the pediatric faculty and the faculty of public health, 4th department of internal medicine), recruiting their personnel, organizing repair of university buildings and dormitories, etc. However, despite the progress made by S.B. Enaleev while he was in charge of the Institute, in 1938 the NKVD arrested him on a false denunciation. Unable to withstand the torture and beatings, S.B. Enaleev died. Many years later, a special commission of the KGB under the Council of Ministers of Tatarstan rehabilitated his good name.
Revista nº 13
Authors: Direito Revista
Published: April 2015

Revista Direito, Estado e Sociedade
Revista nº 02
Authors: Direito Revista
Published: April 2015

Revista Direito, Estado e Sociedade
Textos normativos e alguns problemas de adscrição de sentido
Authors: Sgarbi Adrian
Published: April 2015

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Justiça restaurativa e justiça dialógica: uma reflexão sobre tribunais internacionais
Authors: Martins Rodrigues Pinto Simone
Published: April 2015

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A idéia de patriotismo constitucional e sua integração à cultura político-jurídica brasileira
Authors: Maia Antonio
Published: April 2015

Durante a década de 90, diversos temas desenvolvidos por Habermas influenciaram o pensamento jurídico-político, dentre os quais, o conceito de "patriotismo constitucional" revela-se como um dos mais interessantes devido à sua valiosa contribuição para muitos debates relacionados a identidades coletivas, especialmente aqueles referentes às sociedades plurais e complexas do capitalismo tardio. O presente trabalho tem como ponto de partida a análise histórica do desenvolvimento da idéia do Verfassungspatriotismus. A segunda parte cuidará de tecer comentários acerca de suas características analíticas, tendo em vista, principalmente, o exame do conceito efetuado por Frank Michelman. Finalmente, na terceira parte, algumas considerações serão elaboradas diante da possibilidade de se integrar a idéia do patriotismo constitucional à cultura político-jurídica brasileira.
A geopolítica clássica e a análise do caso brasileiro
Authors: Bentes Fernando Ramalho Ney Montenegro
Published: April 2015

Este estudo pretende analisar uma das várias influências no Direito Internacional Público, a Geopolítica. A pesquisa se desenvolve em duas etapas principais: a primeira trata dos mais importantes princípios de Geopolítica - o comportamento do Estado como um ser-vivo, as ações expansionistas do Estado, o poder marítimo e o poder territorial. Encerra-se o trabalho com uma pequena análise da situação geopolítica do Brasil.
A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política européia
Authors: Bunchaft Maria Eugenia
Published: April 2015

O patriotismo constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política em sociedades pluralísticas. Fidelidade a princípios constitucionais democráticos as instituições políticas que elas estruturam - daí a identificação focada no status jurídico-político de cidadania em vez do sentimento de pertença etno-cultural - pode fundamentar uma forma racional de identidade cultural que supera o chauvinismo que tem atormentado a identificação nacional.
Considerações sobre os afetos e a perspectiva erótica num contexto de crise paradigmática
Authors: Belluz Mariana Monteiro
Published: April 2015

O presente trabalho foi elaborado na tentativa de se jogar novas luzes sobre o papel dos afetos na instituição do social, especialmente na perspectiva de consolidação da modernidade hegemônica. Ao buscar ordenar o mundo e categorizar seus itens, de forma a eliminar toda e qualquer indeterminação e ambigÃ¼idade, a modernidade identificou os afetos com paixões e estas, por sua vez, com o puro caos e expressão da bestialidade do homem. A instituição do social, pensada pelos modernos como o caminho através do qual o caos (estado de natureza) se transformaria em ordem (Estado), não poderia ter, portanto, outra ancoragem senão na razão. O estudo aqui apresentado pretende oferecer esforços no sentido da revitalização dos afetos como marca fundamental do social, evidenciando que o homem, antes de racional é, antes de mais nada, um ser erótico, vale dizer, que busca constituir com o outro um tipo qualquer de coletivo.
A flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade
Authors: Carvalho Teresa Robichez
Published: April 2015

O tema escolhido - a coisa julgada inconstitucional - tem surgido de forma lenta e gradual tanto na doutrina como na jurisprudência. Autores constitucionalistas e processualistas têm levantado esta questão atual que deve ser analisada pelos operadores do Direito, qual seja: a necessidade de flexibilização do instituto da coisa julgada face à sua possível inconstitucionalidade. Este estudo trabalhará com a conceituação da coisa julgada, buscando seu percurso histórico e a interpretação atual que vem sendo dada a este instituto. Ressaltaremos, também, a impor-tância da segurança jurídica dentro de um Estado Democrático de Direito. Serão objeto de análise os objetivos e princípios gerais da República Federativa do Brasil, priorizando a importância da noção de Justiça. Estudaremos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade que nos permitem uma ponderação entre institutos e princípios constitu-cionais, acarretando que a prevalência de um deles não importe na exclusão do outro. E, também, o princípio da dignidade da pessoa humana. Destacaremos, a seguir, as alternativas cabíveis levantados pela doutrina e jurisprudência a fim de procedimentalizar a rescisão da sentença declarada inconstitucional. À guisa de conclusão, destacaremos que a finalidade deste breve estudo não é suprimir a importância do instituto da coisa julgada, e sim enquadrá-lo em uma visão maior na qual nenhuma regra ou princípio deve ser entendido como soberano em si mesmo, devendo buscar sempre sua validade na Constituição Federal.
Conceito e critérios de razoabilidade: uma proposta para o direito brasileiro
Authors: BustamanteÂ· Thomas da Rosa
Published: April 2015

O presente trabalho busca fornecer uma visão crítica do denominado Princípio da Razoabilidade, principalmente no direito brasileiro. Primeiramente, ele se preocupa em fundamentar a força normativa do preceito em tela, tendo em vista a ausência de previsão constitucional específica de sua existência. Em seguida, é determinada a natureza da máxima da razoabilidade, que é entendida como metanorma. Final-mente, são determinados os sentidos em que a máxima pode ser entendi-da, criticando-se a tentativa de equipará-la à máxima da proporciona-lidade e entendendo-a como manifestação concreta da idéia de eqÃ¼idade e do dever de congruência entre a norma e suas premissas empíricas. Fala-se ainda da razoabilidade como contraface do princípio da igualdade e como exigência de um mínimo de justiça material na aplicação do Direito. Alguns exemplos são utilizados para demonstrar como tais idéias podem ser aplicadas.
Em nome da Lei: articulando psicanálise e direito nas ações protetivas de abrigamento infanto-juvenis
Authors: Svirski Ana Carolina Chagas Nascimento , Stahlschmidt Ana Paula Melchiors , Cintra Mirela
Published: April 2015

A presente discussão pauta-se no contexto das aplicações de medidas protetivas na cidade de Porto Alegre/RS e busca articular compreensões psicanalíticas ao direito infanto-juvenil, área que se entende aqui como transdisciplinar. Produções teórico-críticas a respeito das ações dos operadores de direito especificamente referentes à aplicação e execução da medida protetiva de abrigamento constituem um dos caminhos possíveis na qualificação destas ações, visando, não somente compreensões mais abrangentes, mas também ações de cunho preventivo. Acreditamos que algumas abrigagens, efetuadas pelos Conselhos Tutelares e Judiciário, no contexto da comarca de Porto Alegre/RS, bem como em diversos outros municípios do país, mostram-se inadequadas, prematuras ou estigmatizantes. Questionar e adequar decisões jurídicas a cada história de vida, garantindo premissas legais, é a forma mais genuína de respeitar alteridades.
Para compreender o papel da Constituição na Teoria Constitucionalista do Direito: apontamentos a partir de Theodor Viehweg
Authors: Roesler Claudia Rosane
Published: April 2015

O presente artigo explora os conceitos de teoria de base, dogmática jurídica e Filosofia do Direito, tal como propostos por Theodor Viehweg, com o intuito de esclarecer o papel da Constituição na teoria contemporânea do Direito, de viés constitucionalista. Analisa brevemente a passagem de um Estado Liberal Legislativo ao Estado de Bem-Estar Social Constitucional e aponta nesse processo a crescente importância que a Constituição adquire enquanto mecanismo político e jurídico de unificação das expectativas sociais e políticas da Sociedade contemporânea pluralista. Apresenta os conceitos de teoria de base, dogmática jurídica e Filosofia do Direito tal como propostos por Viehweg e em seguida os relaciona com a descrição do funcionamento do Estado Constitucional. Evidencia, assim, que a realidade do Estado Constitucional e a teoria constitucionalista do Direito adaptam-se bem ao que Theodor Viehweg apontou nos conceitos antes mencionados. A Constituição desempenha o papel da teoria de base e enquanto tal é objeto da análise de uma dogmática jurídica constitucionalista. Teoria de base e dogmática jurídica constitucionalista são, por seu turno, submetidas ao constante crivo reflexivo da Teoria Constitucionalista do Direito, que assume o papel dado pelo autor à Filosofia do Direito, funcionando em um primeiro momento como produtora, de modo indireto, do próprio conteúdo da teoria de base e da dogmática jurídica constitucionalista, e em um segundo momento como sua constante revisora.
A "culpa" no artigo 944, parágrafo único, do Código Civil
Authors: Lévy Daniel
Published: April 2015

O presente trabalho vem questionar o papel da culpa como elemento da responsabilidade civil no que tange à análise do dano e a sua liquidação, sob a ótica do art. 944 e seu parágrafo único, do Código Civil brasileiro. Propondo novas formas interpretativas da referida norma, cogita-se do desdobramento da culpa como forma de contribuição causal no intuito de afastar aquele elemento subjetivo do processo de quantificação do dano.Objetiva-se, pois, demonstrar que tal dispositivo não impede a composição integral do dano, mas apenas adequá-lo à sua causa direta e imediata.
A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas
Authors: Pilatti Adriano
Published: April 2015

A perspectiva institucionalista e a análise da dinâmica das decisões legislativas tem por objetivo apresentar elementos para uma síntese crítica de algumas das principais contribuições teórico-metodológicas que as correntes conhecidas no campo da Ciência Política como "institucionalistas" têm a oferecer para tornar inteligível a dinâmica das decisões legislativas. Dado o caráter de síntese introdutória de que o ensaio se reveste, optou-se por uma seleção temática, em virtude da qual serão abordadas as contribuições relativas à problematização da natureza dos atores parlamentares e dos arranjos institucionais que condicionam os processos decisórios.
Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
Authors: Goffredo Gustavo Sénéchal
Published: April 2015

O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e meios de combate, que protegem os combatentes, na medida em que procuram garantir o equilíbrio entre o princípio da proporcionalidade, que determina que os meios e métodos de combate empregados não devem ser desproporcionais em relação à vantagem militar a ser alcançada, e o princípio da humanidade, que desautoriza a imposição de danos supérfluos ou desumanos.
O desafio da violência, a questão democrática e os direitos humanos no Brasil
Authors: W. Dornelles João Ricardo
Published: April 2015

No contexto da globalização hegemonizada pelo modelo neoliberal, sociedades semi-perifericas, como a brasileira, com uma herança histórica de violações de direitos e arbitrariedades e injustiça social, aprofundam o contexto de desigualdade e da cidadania diferenciada. Os processos de democratização formal destas sociedades não são suficientes para mudar o quadro de violência que historicamente faz parte do cenário sócio-cultural e que atinge principalmente os segmentos subalternizados em situação de precariedade propensos a serem considerados redundantes em uma sociedade cada vez mais individualista, desigual e excedente.
Estudo comparativo sobre a acción de tutela, no Direito colombiano, e o mandado de segurança individual, no Direito brasileiro
Authors: Cesar Pedro Navarro
Published: April 2015

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Estudo comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio
Authors: Amaral Thiago Bottino
Published: April 2015

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Defensor do povo: contribuições do modelo peruano e do instituto romano do tribunato da plebe
Authors: Silva Carlos Bruno Ferreira
Published: April 2015

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A integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira
Authors: Bunchaft Maria Eugenia
Published: April 2015

Patriotismo Constitucional representa uma forma pós-nacional de identificação política para sociedades pluralistas. Lealdade aos princípios constitucionais e às instituições políticas que eles estruturam - portanto, identificação focalizada no status político-legal da cidadania, ao invés do pertencer etnocultural - pode fornecer a base para uma forma racional de identidade coletiva que supera o chauvinismo que tem importunado a identificação nacional. A deliberação democrática fornece o meio no qual os cidadãos podem forjar uma identidade racional coletiva, através da participação em um projeto constitucional democrático que pode se tornar foco de formas não-chauvinistas de reconhecimento mútuo, solidariedade e apego afetivo.
Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito
Authors: Ferreira Daniel Brantes
Published: April 2015

O presente artigo tem como objetivo apresentar e abordar a principal contribuição de Wesley Newcomb Hohfeld para a teoria geral do Direito: seus conceitos fundamentais do Direito. Para isto, na primeira parte do artigo faremos uma apresentação da vida e produção acadêmica do autor. Em seguida, explicitaremos de forma profunda os seus conceitos fundamentais do Direito. Na última parte do artigo concluiremos demonstrando a importância da contribuição do autor.
A indeterminação do conceito de intervenção humanitária
Authors: Spieler Paula
Published: April 2015

A indeterminação do conceito de intervenção humanitária é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção humanitária. Para tanto, serão analisados sete elementos do referido conceito: (i) o agente da intervenção; (ii) a necessidade ou não do uso da força; (iii) a postura do Estado-alvo em relação à ingerência externa; (iv) os beneficiários da intervenção; (v) as violações de direitos humanos que podem dar ensejo a uma intervenção humanitária; (vi) os objetivos da intervenção humanitária; (vii) o momento da intervenção. Espera-se, assim, poder contribuir para o debate sobre o conceito de intervenção humanitária nas doutrinas de Relações Internacionais e do Direito.
"Vocação inata" e recursos sócio-culturais: o caso dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná
Authors: Perissinotto Renato Monseff
Published: April 2015

O objetivo deste artigo é realizar uma análise sociológica preliminar das razões que os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná apresentam como justificativas para terem escolhido a carreira que escolheram. Os dados mostram, de um lado, uma forte tendência à "naturalização" dessa escolha, interpretando-a como uma "vocação inata" para a atividade jurídica e, de outro, a posse de alguns recursos sociais e culturais que podem ser entendidos como facilitadores dessa escolha. Os dados foram coletados a partir de questionário aplicado a 71 dos 120 Desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça do Paraná durante o ano de 2006 e tabulados no Statistical Package for Social Science (SPSS). Os limites de nossa pesquisa e, por conseguinte, de nossas conclusões também são apontados ao longo do texto.
Notícias e Informações
Authors: Direito Revista
Published: April 2015

Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2007 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Espécies tributárias no direito comparado Brasil - Espanha
Authors: Portella André
Published: April 2015

Muito além da contemplação dos aspectos legais que caracterizam o instituto basilar do Direito Tributário, a sua perfeita compreensão exige uma análise crítica sobre os fundamentos e a forma como encontra-se configurado no sistema jurídico de determinado país. Neste contexto, a análise comparada mostra-se especialmente interessante, sobretudo enquanto agente relativizador de paradigmas. O presente estudo pretende oferecer novos subsídios ao aprofundamento do tema, através de uma sistemática comparada, pautada na consideração das diferenças de tratamento normativo acerca das distintas espécies tributárias existentes nos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da Espanha.
Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
Authors: Minhoto Antonio Celso Baeta
Published: April 2015

A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqÃ¼enta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático.
As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Authors: Bezerra Helga Maria Sabóia
Published: April 2015

Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público - de origem francesa - em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da integração da União Européia não significaram o enterro daquela concepção francesa. O conceito sofreu uma redução para ajustar-se aos novos tempos de liberdade econômica e competitividade, podendo ser reconhecido nos serviços de interesse geral do ordenamento jurídico europeu, ao qual se vêm adaptando os vinte e sete países, tendência que será compartilhada por m uitos outros latino-americanos, herdeiros da tradição jurídica européia continental, como é o caso do Brasil.