Texto para Discussão 2954
Authors: Siffert Nelson , Rocha Katia 
Published: July 2024

O Leilão H2Global de compra de derivados de hidrogênio verde – H2V (amônia verde, metanol verde e combustível de aviação sustentável) representa um passo inicial significativo para o setor de H2V, em especial para países competitivos em energias renováveis, como o Brasil. No desenho do leilão, a subsidiária Hydrogen Intermediary Network Company (trader/ facility) – Hintco atua como um offtaker, dispondo-se a estabelecer contratos de longo prazo (dez anos) de compra (hydrogen power agreement – HPA) e contratos de venda no curto prazo (hydrogen supply agreement – HSA), equalizando a eventual diferença de preços entre ambos, via mecanismo de leilão duplo. O orçamento total para equalização compreende € 900 milhões para os três derivados (€ 300 milhões por derivado), disponibilizados em tranches anuais. O mecanismo do leilão duplo, peça central da modelagem desenvolvida, sugere a adoção de processos competitivos para equalização de preços, tanto nos contratos de compra de longo prazo de derivados do H2V como nos contratos de venda no mercado de curto prazo. O objetivo deste estudo é valer-se da experiência do Leilão H2Global, como política pública que faz uso de mecanismos competitivos, para: i) disseminação de conhecimento entre potenciais interessados brasileiros na participação do certame; ii) motivação da reflexão por parte dos gestores públicos em torno da análise de eventual necessidade de políticas públicas para apoiar a participação de um consórcio brasileiro; e iii) conscientização da importância sobre a adoção de mecanismos competitivos e de garantia da demanda em eventuais estratégias nacionais para o desenvolvimento do mercado de H2V. Tal objetivo encontra-se amparado nas diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), instituído em junho de 2022, com vistas a desenvolver uma economia do hidrogênio no Brasil. Recomendações iniciais apontam para a necessidade de se garantir a demanda de derivados de H2 através de contratos de longo prazo estabelecidos mediante uma facility, que possibilita a estruturação do funding necessário à implantação do projeto, em especial na modalidade project finance, aumentando a atratividade dos investimentos privados na cadeia produtiva do H2V, viabilizando o modelo de negócios a ser desenvolvido. Igualmente importante é o mecanismo de leilão duplo para equalização de preços (subsídio), entre a molécula verde e cinza, construído em bases competitivas (leilão). Busca-se a eficiência no uso dos recursos públicos. Tal estratégia é entendida como um apoio temporário de política pública, dada a expectativa de aumento de competitividade da molécula verde nos próximos anos em comparação à cinza. Finalmente, a coordenação institucional, demostrada pela manifestação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no quesito certificação, ilustra que não basta apenas as vantagens competitivas e comparativas em geração renovável, mas faz-se igualmente necessário o desenvolvimento de arranjos institucionais específicos, setoriais, de natureza pública e privada, de modo a mostrar-se competitivo, visando ao desenvolvimento da indústria de H2V no Brasil.