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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política: vulnerabilização, território e metabolismo social
Authors: Araújo Isabelle Maria Mendes de , Oliveira Ângelo Giuseppe Roncalli da Costa
Published: August 2017

RESUMO Este artigo busca elucidar interfaces entre os campos da saúde coletiva e da ecologia política, evidenciando a discussão sobre a vulnerabilização, o território e o metabolismo social, mediante análise crítica da literatura. A ecologia política tem desenvolvido conceitos e metodologias que buscam captar a relação entre economia e conflitos socioecológicos e uma nova racionalidade ambiental. Assim, seu diálogo com a saúde coletiva e o eixo da saúde ambiental permite o aprofundamento teórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e os conflitos socioambientais, além da reflexão sobre estratégias para a descolonização do conhecimento, a reinvenção de territórios e a reapropriação da natureza.
Oficina Mapa Vivo na atenção básica: estratégia de planejamento local ao combate ao Aedes aegypti
Authors: Ribeiro Marcos Aguiar , Albuquerque Izabelle Mont'Alverne Napoleão , Diniz Jamylle Lucas , Bezerra Ana Karoline Barros , Bastos Ismael Brioso
Published: August 2017

RESUMO Este estudo objetivou relatar a realização de uma oficina do Mapa Vivo na atenção primária com enfoque no combate ao mosquito Aedes aegypti. Trata-se do relato da experiência de monitores e preceptores do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/GraduaSUS). A realização da oficina constituiu-se em ferramenta de promoção de um espaço de compartilhamento e sistematização da territorialização realizada, colaborando para o conhecimento do território, desafios e possibilidades de intervenções.
Incorporação de lodo da estação de tratamento de esgoto (ETE) em cerâmica vermelha
Authors: Areias I. O. R. , Vieira C. M. F. , Manhães R. da S. T. , Intorne A. C.
Published: August 2017

Resumo Este trabalho teve por objetivo avaliar a incorporação de resíduo de estação de tratamento de esgoto (ETE) na produção de cerâmica vermelha. As matérias-primas utilizadas foram: massa cerâmica argilosa e resíduo de ETE provenientes do município de Campos dos Goytacazes - RJ. As matérias-primas foram caracterizadas pelas técnicas de fluorescência de raios X e difração de raios X; além disso, foi determinada a área de superfície específica das mesmas por meio das técnicas de BET e azul de metileno. O comportamento térmico do resíduo de ETE foi avaliado por meio de análise termogravimétrica. Formulações foram preparadas com 0, 2,5, 10 e 15% em massa de resíduo de ETE incorporados à massa argilosa. Corpos de prova foram confeccionados por prensagem uniaxial a 20 MPa com 8% de umidade para calcinação a 950 °C. As propriedades físicas e mecânicas avaliadas das cerâmicas calcinadas foram retração linear, absorção de água e resistência à compressão. A microestrutura destas peças foi investigada com auxílio de microscopia eletrônica de varredura. Os resultados indicaram que este tipo de resíduo deve ser incorporado em pequenas quantidades (até 2,5%) para não prejudicar as propriedades físicas e mecânicas da cerâmica.
Mechanical properties of anorthite based ceramics prepared from kaolin DD2 and calcite
Authors: Harabi A. , Zaiou S. , Guechi A. , Foughali L. , Harabi E. , Karboua N.-E. , Zouai S. , Mezahi F.-Z. , Guerfa F.
Published: August 2017

Abstract Good quality ceramics costs a lot that has limited their use in developing countries. This work was devoted to prepare low-cost and good quality anorthite based ceramics. The proposed composition was 80 wt% kaolin (DD2 type) and 20 wt% calcium oxide (CaO). The choice of these raw materials was dictated by their natural abundance coupled with a modified milling system, as another interesting advantage. Previous studies have shown that a simple vibratory multidirectional milling system using bimodal distribution of highly resistant ceramic milling elements has been successfully applied for obtaining fine powders. The influence of the relatively lower sintering temperature, ranging from 800 to 1100 °C, on the porosity and the average pore size (APS) have been investigated. The APS and the porosity values of samples sintered at 950 °C were about 1 μm and 4%, respectively. The best Vickers microhardness and 3-point bending strength values for these sintered samples, using this proposed milling system, were 7.1 GPa and 203 MPa, respectively. Finally, the crystalline phase evolution during heat treatment was investigated by X-ray diffraction, Fourier transform infrared spectroscopy and scanning electron microscopy techniques.
Effects of nano-silica on mechanical performance and microstructure of ultra-high performance concrete
Authors: Mendes T. M. , Repette W. L. , Reis P. J.
Published: August 2017

Abstract The use of nanoparticles in ultra-high strength concretes can result in a positive effect on mechanical performance of these cementitious materials. This study evaluated mixtures containing 10 and 20 wt% of silica fume, for which the optimum nano-silica content was determined, i.e. the quantity of nano-silica that resulted on the higher gain of strength. The physical characterization of raw materials was done in terms of particle size distribution, density and specific surface area. Chemical and mineralogical compositions of materials were obtained through fluorescence and X-ray diffraction. The mechanical performance was evaluated by compressive strength, flexural strength and dynamic elastic modulus measurements. The microstructural analysis of mixtures containing nano-silica was performed by X-ray diffraction, thermogravimetry, mercury intrusion porosimetry and scanning electron microscopy. Obtained results indicate an optimum content of nano-silica of 0.62 wt%, considering compressive and flexural strengths. This performance improvement was directly related to two important microstructural aspects: the packing effect and pozzolanic reaction of nano-silica.
Avaliação do potencial de argilas de Sergipe e Alagoas na produção de agregados para uso em concreto
Authors: Oliveira H. A. , Santos C. P. , Oliveira R. M. P. B. , Jesus E. de , Macedo Z. S.
Published: August 2017

Resumo O presente trabalho teve por objetivo caracterizar tecnologicamente três argilas utilizadas em setores de cerâmica no estado de Sergipe, Brasil. Sua potencialidade para produzir agregado sintético de argila calcinada para substituir britas na produção de concreto foi avaliada. As argilas foram caracterizadas por ensaios de granulometria, índice de plasticidade, difração de raios X, análise térmica diferencial e gravimétrica, análise dilatométrica, fluorescência de raios X, teor de matéria orgânica, capacidade de troca de cátions, área específica e microscopia eletrônica de varredura para análise do tamanho e morfologia de grãos. Corpos de prova foram produzidos por prensagem uniaxial a 30 MPa, em formato retangular e cilíndrico. Os corpos de prova das argilas e também de formulações cerâmicas foram queimados e posteriormente caracterizados em ensaios de absorção de água, densidade aparente, resistência mecânica à compressão e morfologia de grão. Foi observado que, após queima a 1120 ºC, duas das formulações apresentaram parâmetros de resistência mecânica à compressão, absorção de água e massa específica comparáveis aos da brita usada em concreto leve.
Characterization of soil-cement bricks with incorporation of used foundry sand
Authors: Leonel R. F. , Folgueras M. V. , Dalla Valentina L. V. O. , Prim S. R. , Prates G. A. , Caraschi J. C.
Published: August 2017

Abstract In order to contribute to the sustainability of the foundry and construction industrial sectors, this work investigated the possibility of employing used foundry sand (UFS) in soil-cement bricks. Modular bricks were prepared with percentages of 10 wt% cement, 0-25 wt% commercial sand, 0-65 wt% used foundry sand, 25-65 wt% clay, and 15-30 wt% gravel dust. A content of 10 wt% Portland cement was adopted to ensure economic feasibility, and gravel was used to improve mechanical strength. The modular bricks were tested to determine their technical properties. The interfaces between the constituent materials were observed by scanning electron microscopy. In durability tests, the bricks showed water absorption and weight loss in accordance with current technical standards. The addition of UFS together with gravel dust reduced water absorption and provided an acceptable level of mechanical resistance, in accordance with established soil-cement standards.
Adição de resíduo do polimento de porcelanato em argamassas de restauro à base de cal
Authors: Breitenbach S. B. , Santos O. C. , Andrade J. C. S. , Nascimento R. M. , Martinelli A. E.
Published: August 2017

Resumo As argamassas de revestimento aplicadas ao restauro de obras e edifícios históricos devem ser compatíveis com os materiais pré-existentes, contribuindo com a preservação e reabilitação do patrimônio edificado sem comprometimento de seu valor arquitetônico. As argamassas mais empregadas no restauro de edifícios antigos são os traços de cal e agregado miúdo na razão de 1:3 por não serem tão duras quanto as de cimento. O desempenho e a durabilidade dessas argamassas podem ser melhorados, reduzindo o número de intervenções. A adição de resíduos finos pode contribuir com estes objetivos por meio do preenchimento de poros da argamassa no estado endurecido. O resíduo do polimento do porcelanato (RPP) possui granulometria fina e pode ser aplicado substituindo parcialmente o agregado miúdo. Assim, o objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito da adição de RPP em argamassas de restauro à base de cal, substituindo o agregado fino. Concentrações entre 5 e 30% foram estudadas e o comportamento comparado ao da argamassa padrão. Foram realizados ensaios de consistência, densidade de massa aparente, retenção de água e teor de ar incorporado no estado fresco. Para a avaliação do estado endurecido, foram moldados corpos de prova prismáticos ensaiados aos 90 dias de idade para avaliação da resistência mecânica à tração, flexão e compressão e aderência. Todos os ensaios realizados são normatizados pela ABNT. Os resultados mostraram que a substituição de areia por RPP resultou em maior densidade e compacidade em consequência da diminuição no teor de ar incorporado. As argamassas com concentrações de RPP entre 10 e 20% apresentaram melhor conjunto de propriedades no estado endurecido, com ganho em retração livre, maior resistência mecânica e aderência. A adição de RPP em substituição parcial da areia resultou em argamassas com melhor desempenho que sugere maior durabilidade, contribuindo para o restauro arquitetônico e preservação do patrimônio histórico com menor número de intervenções.
What do Cochrane systematic reviews say about the clinical effectiveness of screening and diagnostic tests for cancer?
Authors: Bueno André Tito Pereira , Capelasso Vladimir Lisboa , Pacheco Rafael Leite , Latorraca Carolina de Oliveira Cruz , Castria Tiago Biachi de , Pachito Daniela Vianna , Riera Rachel
Published: August 2017

ABSTRACT CONTEXT AND OBJECTIVE: The purpose of screening tests for cancer is to detect it at an early stage in order to increase the chances of treatment. However, their unrestrained use may lead to unnecessary examinations, overdiagnosis and higher costs. It is thus necessary to evaluate their clinical effects in terms of benefits and harm. DESIGN AND SETTING: Review of Cochrane systematic reviews, carried out in the Discipline of Evidence-Based Medicine, Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. METHODS: Cochrane reviews on the clinical effectiveness of cancer screening procedures were included. Study titles and abstracts were independently assessed by two authors. Conflicts were resolved by another two authors. Findings were summarized and discussed. RESULTS: Seventeen reviews were selected: fifteen on screening for specific cancers (bladder, breast, colorectal, hepatic, lung, nasopharyngeal, esophageal, oral, prostate, testicular and uterine) and two others on cancer in general. The quality of evidence of the findings varied among the reviews. Only two reviews resulted in high-quality evidence: screening using low-dose computed tomography scans for high-risk individuals seems to reduce lung cancer mortality; and screening using flexible sigmoidoscopy and fecal occult blood tests seems to reduce colorectal cancer mortality. CONCLUSION: The evidence found through Cochrane reviews did not support most of the commonly used screening tests for cancer. It is recommended that patients should be informed of the possibilities of false positives and false negatives before they undergo the tests. Further studies to fully assess the effectiveness of cancer screening tests and adverse outcomes are required.
Composition of the ichthyofauna in Brazilian semiarid reservoirs
Authors: Costa Silvia Yasmin Lustosa , Barbosa José Etham de Lucena , Viana Leandro Gomes , Ramos Telton Pedro Anselmo
Published: August 2017

Abstract The scale of impact that the São Francisco River transposition project will have on the drainage basins ichthyofauna is still unclear, however, changes in the fish community diversity and abundance is probable. Surveys and registries of the fish fauna within key systems of the catchment basins are priority actions for the conservation of the aquatic diversity. This study conducted a taxonomic survey of the Epitácio Pessoa (Boqueirão municipality) and Argemiro de Figueiredo (Itatuba municipality), reservoirs ichthyofauna, both belonging to the Paraíba do Norte River basin, important socioeconomic and environmental systems for the transposition project. Monthly sampling was carried out between October/2014 to September/2015 in the upstream and downstream zones of the reservoirs. The specimens were collected using dip nets, drag nets, and sieves, and placed on ice in the field. Later in the laboratory, they were transferred to 10% formaldehyde and then preserved in 70% alcohol. A total of 2,328 specimens were collected representing five orders, 14 families, and 31 species in both systems. At the upstream zones 2057 specimens were collected representing 17 species, and at the downstream zones 271 specimens were collected representing 24 species. Of the 31 species recorded, 13 species are endemic to watersheds that drain rivers from the Brazilian semi-arid region, and seven species (Apareiodon davisi, Characidium bimaculatum, Hypostomus pusarum, Parotocinclus jumbo, P. spilosoma, Pimelodella enochi, and Prochilodus brevis) are endemic to the Mid-Northeastern Caatinga Ecoregion (MNCE). Among the latter, Parotocinclus spilosoma and Pimelodella enochi are endemic to the Paraíba do Norte River. Apareiodon davisi is classified as Endangered according to the current published Brazil’s official list of endangered species of fish and aquatic invertebrates. This pre-transposition ichthyofaunistic survey will serve as a basis for future post-transposition analyzes, considering this action will change the scope of the ecosystems diversity.
Violão: aspectos acústicos, estruturais e históricos
Authors: Zaczéski Monicky E. , Beckert Carlos H. , Barros Thales G. , Ferreira Ana L. , Freitas Thiago C.
Published: August 2017

Neste artigo será feita uma discussão sobre alguns dos principais aspectos de funcionamento do violão, iniciando por um breve histórico contextualizando as mudanças pelas quais o instrumento passou ao longo dos séculos, incluindo alguns apontamentos feitos pelo físico Michael Kasha. Será dada ênfase na descrição do leque harmônico do violão, um conjunto de barras e travessas que possui finalidades acústicas e estruturais, e que apresentou uma evolução em forma e complexidade que acompanhou o desenvolvimento do violão. É feito um tratamento matemático do ressonador de Helmholtz formado pelo ar enclausurado pelo corpo do instrumento. Por fim, é feita uma discussão sobre os captadores magnéticos, os quais foram introduzidos no violão na primeira metade do séc. XX, visando um aumento do nível de intensidade sonora e, posteriormente levaram ao surgimento dos instrumentos de corpo sólido, como a guitarra e o baixo elétricos.
Financeirização, mercantilização e reestruturação espaço-temporal: reflexões a partir do enfoque dos ciclos sistêmicos de acumulação e da teoria do duplo movimento
Authors: Ribeiro Luiz César de Queiroz , Diniz Nelson
Published: August 2017

Resumo Pretendemos, com este artigo, refletir sobre as relações entre financeirização e mercantilização. O principal objetivo desta pesquisa é encontrar marcos teóricos para a compreensão do atual ciclo de reestruturação espaço-temporal a partir das teorias do sistema-mundo capitalista e da economia política das relações internacionais. Nossa exposição possui dois objetivos. Primeiro, posicionaremo-nos, a partir das perspectivas braudeliana e polanyiana, nos debates sobre os sentidos atribuídos à financeirização e à mercantilização. Em seguida, ilustraremos, com alguns exemplos, como essas perspectivas sugerem a construção de novos olhares sobre fenômenos que estão no centro das investigações no campo dos estudos urbanos e territoriais.
Novas frentes de expansão do complexo imobiliário-financeiro em São Paulo
Authors: Santoro Paula Freire , Rolnik Raquel
Published: August 2017

Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de investimento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados financeiros para diversificar ativos e mitigar riscos, e também como forma de acessar localizações geográficas, criando frentes de expansão. Pretende desenvolver questões como: (1) Os agentes globais e o capital internacional estão penetrando o complexo imobiliário-financeiro em São Paulo? De que forma? (2) Como esse capital se espacializa? Ele cria novas frentes e produtos imobiliários, morfologias e tipologias? Sua ação resulta em processos de reestruturação territorial? (3) Como sua lógica espacial dialoga com os processos de remoção e relocação involuntária? Para responder tais questões, mapeou ativos imobiliários, encontrando, dentre outros, uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel.
La espacialidad neoliberal de la producción de vivienda social en las áreas metropolitanas de Valparaíso y Santiago (1990-2014): ¿hacia la construcción idelógica de un rostro humano?
Authors: Dattwyler Rodrigo Hidalgo , Peterson Voltaire Christian Alvarado , Rivas Daniel Santana
Published: August 2017

Resumen Más allá de la doctrina, el neoliberalismo se muestra como una ideología de producción espacial que ha comenzado a secuestrar el significado de reivindicaciones sociales, como el derecho a la ciudad y justicia espacial, convirtiéndolas en un “rostro humano” legitimador de la producción inmobiliaria, en el ámbito de acumulación capitalista. Este trabajo pretende indagar en los discursos oficiales involucrados en la generación de esta faceta, observando sus resultados en políticas de vivienda social tanto en Santiago como en Valparaíso, dentro del periodo señalado. Hacia el final se atienden cuestionamientos a este tipo de producción espacial, enfatizando en la hegemonía neoliberal y su rol en la gestión de un nuevo Estado neoliberal en Chile.
A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência
Authors: Britto Ana Lucia , Rezende Sonaly Cristina
Published: August 2017

Resumo Este artigo busca analisar a política pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante as gestões do Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 2014, identificando, nos instrumentos da política, uma ambiguidade entre uma lógica mercantilizadora e uma lógica do saneamento como direito social. São examinados o crescimento das empresas privadas de saneamento no período, evidenciando suas características, e as mudanças recentes, com entrada do capital internacional. Finalmente, são apresentados, como o contraponto ao que vem ocorrendo no Brasil, casos internacionais de retomada da gestão pública, que demonstram que a privatização não é a única alternativa, e que é possível conciliar eficiência e uma lógica de saneamento como direito social.
Urban politics in Brazil and the US: state, economic actors and local development scenarios
Authors: Carvalho Nelson Rojas de
Published: August 2017

Abstract This paper analyses different patterns of articulation between market and state in subnational units in Brazil and the US, and forecasts scenarios that are more or less prone to enhancing development policies locally. Based on a state-centered perspective, the paper argues that institutional grammars such as clientelism and corporatism produce disincentives to the organization and civil engagement of economic actors in Brazil, in the subnational level. The paper stresses that the organizational atrophy of economic actors in Brazil, at the local level, limits the use of urban theories inspired by the North American political economy, such as urban regime and growth machine theories.
Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006
Authors: Bernardini Sidney Piochi
Published: August 2017

Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urbano benéfico a toda a sociedade. Os substratos, condicionantes e forças (inclusive legais) que impulsionaram as transformações no âmbito do processo ainda constituem uma lacuna no vasto campo de investigações sobre o modelo de urbanização da Região Metropolitana de Campinas. Os resultados alcançados demonstraram que esses municípios instituíram 3.087 instrumentos de regulação urbanística no período, sendo 85% deles promulgados para promover modificações pontuais nestes.
La relación entre inversión municipal pública y calidad de vida en las ciudades metropolitanas en Chile
Authors: Orellana Arturo , Marshall Catalina
Published: August 2017

Resumen La calidad de vida urbana constituye una de las preocupaciones principales en las ciudades metropolitanas en Latinoamérica, conforme variados estudios dan cuenta de que existe un patrón de desigualdad territorial importante y que, por lo general, afecta a la mayoría de la población residente. En el caso de Chile, la realidad que enfrentan las tres ciudades metropolitanas en torno a Santiago, Valparaíso y Concepción sigue esta tendencia, siendo particularmente relevante el rol que juega la inversión municipal. Desde dicha perspectiva, esta investigación intenta una aproximación al impacto de la inversión municipal en la calidad de vida urbana; se analiza con mayor aproximación la inversión municipal pública, y se muestra que los mecanismos de financiamiento que operan con mayor autonomía del nivel central de gobierno – básicamente inversión municipal y regional – no tienen una incidencia significativa en la calidad de vida urbana, siendo la inversión privada un agente más incidente, sin embargo de manera discriminatoria.
Assessment of inhibitory control in crack and/or cocaine users: a systematic review
Authors: Czermainski Fernanda Rasch , Willhelm Alice Rodrigues , Santos Álvaro Zaneti , Pachado Mayra Pacheco , de Almeida Rosa Maria Martins
Published: August 2017

Abstract Objective Impairments involving inhibitory control have been considered central deficits in drug users, but it appears that dysfunctions may be specific to users’ drug of choice. This article aims to review recent findings on inhibitory control impairment in samples of crack and/or cocaine users. Methods Searches were conducted on the PubMed, PsycINFO, and Web of Knowledge databases in two stages according to eligibility criteria. Initially, databases were searched and the titles and abstracts of results were analyzed and then selected articles were read in full. Inclusion criteria were: empirical articles written in English, Portuguese, or Spanish, published in the last ten years and involving the assessment of inhibitory control in crack and/or cocaine users. Results The database searches returned a total of 3,796 titles, 56 of them were selected initially and then a further 20 were excluded. Thirty-six articles were included in this review. In 90% of the studies reviewed the presence of inhibitory control deficits was reported, verified by impaired cognitive processing and response monitoring, as well as high levels of impulsiveness, regardless of the pattern of crack and/or cocaine consumption (recreational or chronic). Former users showed high levels of impulsiveness even after long periods of abstinence. Conclusions Crack and/or cocaine users may have inhibitory control deficits, irrespective of different consumption patterns. High levels of impulsiveness can represent a factor of vulnerability to drug use and relapse.
Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Authors: Bugarin Maurício Soares , Bugarin Tomás Tenshin Sataka
Published: August 2017

Resumo Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidadão entre a satisfação com o benefício monetário auferido pela denúncia (“incentivo pecuniário”) e a insatisfação com o sentimento de estar sendo pago para exercer seu dever cívico (“desincentivo moral”). Mostra-se que, quando há heterogeneidade na sociedade, o efeito do incentivo pecuniário predomina e a introdução da compensação é benéfica para a sociedade. Além disso, propomos uma alteração no PL que transforma o desincentivo moral em incentivo à dedicação ao controle da corrupção. Finalmente, por meio da análise de leis e de estudos de casos, confirmamos que, além de compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, esse mecanismo já é efetivamente aplicado em diferentes situações no país.
Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Authors: Borges Daniel Damásio
Published: August 2017

Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas normas do sistema multilateral do comércio, ao desequilibrarem o jogo da concorrência internacional em favor das empresas nacionais? O direito da OMC responde afirmativamente a essa questão, ao autorizar os seus membros a reagirem ao dumping e aos subsídios por meio de instrumentos de defesa comercial. Tal autorização fundamenta-se na finalidade de assegurar uma certa isonomia entre os atores do comércio internacional. Isso, porém, não significa dizer que as medidas antidumping e contra os subsídios sejam sempre benéficas e isentas de custos econômicos. Convém, assim, aprofundar o debate sobre o uso desses instrumentos de defesa comercial.
Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados
Authors: Saadi Ricardo Andrade , Machado Diogo de Oliveira
Published: August 2017

Resumo O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casos de corrupção. A pesquisa se inspira em recomendações que organismos internacionais – como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Banco Mundial e a Transparência Internacional – construíram para enfrentar esse problema. Penalistas e internacionalistas que participam dessas reflexões engendradas nas reuniões dos foros internacionais delimitam o marco teórico do trabalho, cuja abordagem transnacional é complementada por informações nacionais extraídas de banco de dados oficiais. O confisco de bens constitui estratégia privilegiada para reagir à corrupção, por ser medida que afeta o lucro, objetivo principal do criminoso econômico. O confisco só será possível, contudo, caso se adotem medidas cautelares para preservar o valor dos bens enquanto o respectivo processo judicial se desenvolve. A constrição temporária desses bens os leva à custódia do Estado, que assume a responsabilidade de administrá-los de maneira economicamente eficiente.
Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica
Authors: Oliveira Rezilda Rodrigues , Pereira Francinete Paula Alves
Published: August 2017

Resumo Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR). Conforme o paradigma apreciativo utilizado, o referencial conjuga teoria, método e ação de forma alinhada com o modelo de 5-D (Definition/Discovery/Dream/Design/Destiny). Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, descritiva e colaborativa, para a qual foram feitos levantamento documental, oficinas e entrevistas. Como resultado, obteve-se evidências acerca do que funciona bem no NPJ/FDR, identificando-se áreas que requerem ajustes, inovações e melhorias. A conclusão aponta para uma experiência de avaliação, que contempla aprendizagem dos participantes e autoconhecimento do que faz a instituição, por meio dos que nela atuam. Ao final, o estudo destaca o papel desempenhado pelo NPJ na formação jurídica do aluno, em associação com os pontos fortes do desenho funcional adotado, de modo a atender às necessidades daqueles que o procuram em busca da prestação dos serviços que lhe cabe prestar à sociedade.
Law, institutions, and interpretation in Jacques Derrida
Authors: Magalhães Juliana Neuenschwander , Magalhães José Antonio Rego
Published: August 2017

Abstract In this paper, we would like to advocate for a certain reading of Jacques Derrida’s thinking about law, against the grain of most of his reception in legal studies. In this process, we aim to develop a better theoretical understanding of the dynamics of how law institutes itself, and continues to function as an institution, through interpretive practices that must, on one side, respect the rules of the institution and, at the same time, re-institute it on new grounds, as Jacques Derrida points out in his lecture “Force of Law: The ‘Mystical Foundation of Authority.’” The problem under investigation is how law manages to differentiate itself symbolically from violence and what are the consequences of this concerning legal interpretation. This paper’s partial conclusion is that ultimately we are better off viewing interpretation as neither fully determined by nor fully free from text and/or context.
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
Authors: Rudnicki Dani , Schäfer Gilberto , Silva Joana Coelho da
Published: August 2017

Resumo O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizam-se como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica e a realização de trinta e quatro entrevistas, entre 9 e 14 de maio de 2013 e 23 de outubro e 27 de novembro de 2015, com agentes penitenciárias lotadas em instituições de tratamento penal do Rio Grande do Sul. Vinte e sete aconteceram na Penitenciária Feminina Madre Pelletier e sete com agentes penitenciárias lotadas em outras casas prisionais gaúchas. Após análise do material coletado, verifica-se que as marcas da prisão não atingem somente as que nela ingressam obrigadas, com o intuito de cumprir pena, mas também as que nela trabalham, uma vez que estas são igualmente marcadas pela sociedade em virtude do seu contato com a instituição.
Admissibility of evidence before the Inter-American Court of Human Rights
Authors: Paúl Álvaro
Published: August 2017

Abstract The Inter-American Court of Human Rights performs a wide evidentiary analysis, which tends to be very flexible in its admission of evidence. This paper tries to decipher the extent, applicability, and content of the Court’s admissibility rules, both the norms established by the Court itself, and those that the Court is obliged to follow. In order to do so, this article will analyze the relevant case law of the Court and provide some examples. Within this analysis, this article refers in depth to some unclear rulings that the Court has made in relation to the exclusion of evidence obtained via coercion, some of which seem to clash with the central role of truth in the Inter-American system.
Preliminary estimate of floods discharge in Brazil using Creager envelope curves
Authors: Lima Guilherme de , Marcellini Silvana Susko , Neill Charles Robert , Salla Márcio Ricardo
Published: August 2017

ABSTRACT Hydrologic studies are essential for the design and safety of hydraulic structures. In the past, a number of empirical equations were developed to represent relationships between drainage areas and observed peak discharges. Although these empirical equations have not been used frequently to study peak discharges due to the use of more detailed and sophisticated analysis, they can be used to estimate reference values, especially in ungaged sites. The objective of this paper is to assess peak discharges observed in many regions in Brazil, estimate the 10,000-year discharges according the Guia para Cálculo de Cheia de Projeto de Vertedores from Eletrobrás and compare them to the Creager envelope curves. In this study we used the records of naturalized discharges for the period of 1931 to 2012, for 131 hydroelectric projects selected in the main river basins in Brazil, using the official data published by the Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) for the Sistema Interligado Nacional (SIN). The results presented in this paper show that it is possible to use the Creager envelope curves as a preliminary estimate of the design floods in Brazil. Generally, values of the Greager C coefficient between 60 and 100 are recommended for a preliminary estimate of a range of maximum discharges within drainage areas bigger than 10,000 km2. The results can be used in the preliminary estimate of maximum discharges and 10,000-year discharges for sites with no data using C values obtained from areas with enough data in the same river basin and with similar physical characteristics.
Dificuldades de aprendizagem nos manuais e materiais didáticos em Portugal
Authors: Rodríguez Jesús Rodríguez , Paiva Margarida Delgado
Published: August 2017

Resumo Este artigo apresenta os resultados mais relevantes obtidos a partir de um estudo realizado no Departamento de Didática e Planeamento Escolar da Universidade de Santiago de Compostela com a finalidade de determinar se os manuais escolares do primeiro ciclo do ensino básico utilizados nas escolas portuguesas apresentam propostas e recursos adequados para os alunos com dificuldades de aprendizagem. A metodologia do estudo consistiu numa análise de conteúdo. Para esse efeito, foi elaborado como instrumento de avaliação uma guia para identificar as estratégias e os recursos contidos dentro de livros e materiais didáticos. A guia inclui um total de oito dimensões ou blocos de análise que correspondem aos principais pontos de investigação do estudo. Foram avaliados 21 manuais escolares, dos quais dezoito incluíam um livro de fichas com atividades de consolidação das aprendizagens. Antes de apresentar a forma como a guia de avaliação foi elaborada e os resultados da investigação, vamos descrever brevemente os principais aspectos que devem constar nos manuais e livros de atividades de forma a ter em atenção os alunos com dificuldades de aprendizagem. Os nossos resultados mostram que os materiais analisados são limitados em termos de estratégias e recursos para auxiliar a aquisição do conhecimento de alunos com dificuldades de aprendizagem. As atividades e propostas que as integram são insuficientes para auxiliar os professores a lidar com esse grupo de alunos e não oferecem alternativas para adaptar propostas de trabalho. O estudo também fornece algumas recomendações sobre as medidas a serem tomadas pelas instituições e profissionais envolvidos no processo de concepção e utilização de manuais escolares.
Sobre a legitimação do campo do gênero na ANPEd
Authors: Ferreira Márcia Ondina Vieira , Coronel Márcia Cristiane Völz Klumb
Published: August 2017

Resumo A trajetória dos estudos de gênero no Brasil é atravessada por contendas com a intenção de alcançar visibilidade, buscando a legitimação dos mesmos no campo científico, sendo que várias autoras referem que esse processo foi levado adiante por meio de núcleos de estudo e pesquisa presentes em diversas instituições, em especial desde os anos 1970. A partir dessa ideia, o trabalho busca verificar como vem ocorrendo a inclusão do gênero no espaço da ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), usando para isso resultados de um estado da arte a respeito. Duas são as questões perseguidas pelo trabalho. A primeira refere-se a como está o processo de constituição do campo do gênero na ANPEd, abordando o período compreendido entre 2000 e 2011: há indícios de legitimação? A segunda questão diz respeito a quais forças sustentam o referido campo: há grupos de pesquisa com atuação frequente e preeminente no espaço da ANPEd, de forma a garantir seu desenvolvimento e multiplicação de estudos? Para problematizar essa questão o período de tempo analisado será o compreendido entre 2007 e 2011. Os resultados apontam para um processo de ampliação de visibilidade – sem que se possa falar em total legitimação –, garantido por disputas levadas a efeito especialmente por grupos de pesquisa radicados no GT 23 (Gênero, Sexualidade e Educação).
Tecnologías de gobierno en la formación de profesionales de la salud en una universidad tradicional
Authors: Carrasco-Madariaga Jimena , Apablaza-Santis Marcela
Published: August 2017

Resumen A partir de la década de 1980 el sistema de educación superior chileno ha experimentado sucesivas transformaciones, orientadas por concepciones de lo social y de los sujetos. Éstas han eludido el debate ciudadano presentándose como el resultado de decisiones técnicas que competen sólo a expertos. En el presente trabajo nos proponemos analizar dichos procesos de reformas en la formación de profesionales de una carrera de la salud en Chile desde un enfoque crítico, a fin de promover mayor espacio para el debate. Se utiliza el marco de gubernamentalidad para guiar el estudio de un caso, de una carrera del área de la salud en una universidad tradicional chilena. Así se analizan las lógicas y las tecnologías de gobierno en diferentes niveles, tales como los marcos legales de las reformas, los lineamientos de la universidad, los instrumentos de control sobre el quehacer docente, entre otros. Se da cuenta de cómo las diferentes tecnologías han ido transformando la profesión académica y la formación profesional, de manera coherente con una mentalidad de gobierno neoliberal. Se concluye que los nuevos modelos de educación superior están transformando los procesos de subjetivación de académicos y estudiantes con base en una marcada lógica de mercado, sin que se promueva la discusión respecto del modelo de sujeto y de sociedad que las reformas promueven.
Tratar e educar o autismo: cenário político atual – entrevista com Pierre Delion
Authors: Kupfer Maria Cristina Machado , Voltolini Rinaldo
Published: August 2017

Resumo A entrevista aborda as relações atuais entre medicina, pedagogia, psicologia em torno do trabalho com crianças que apresentam problemas graves de desenvolvimento, que tendem a ser classificadas como TEA (transtornos do espectro autista), bem como apresenta um balanço da experiência do professor Pierre Delion na universidade e no serviço público francês. Em nosso mundo atual, num momento em que uma tensão significativa se estabeleceu em torno da questão da conceituação e do trabalho com o autismo, em seguida a decisões governamentais polêmicas, ocorridas em vários países, notadamente Brasil e França, procuramos interrogar o professor Delion acerca de sua experiência como médico, acostumado há décadas com o trabalho conjunto com educadores, psicólogos e cuidadores em geral dessas crianças. Se, de um lado, podemos notar em nosso contexto atual uma tendência do meio pedagógico em direção à lógica medico-psicológica, que se pretende dominante no caso específico do trabalho com as crianças autistas, por outro, torna-se curioso acompanhar as reflexões de um médico fazendo o caminho inverso e sublinhando a importância de não se perder de vista o caráter educativo na abordagem com essas crianças. O objetivo principal dessa entrevista é colocar em relevo os elementos fundamentais para compreender o autismo e o trabalho com ele, partindo de uma experiência consolidada por meio de pesquisas e de trabalho diário em instituição, sem sucumbir a polêmicas ideológicas que disputam campos a partir de posições previamente estabelecidas.
Macrophage Migration Inhibitory Factor Limits Renal Inflammation and Fibrosis by Counteracting Tubular Cell Cycle Arrest
Authors: Djudjaj Sonja , Martin Ina V. , Buhl Eva M. , Nothofer Nina J. , Leng Lin , Piecychna Marta , Floege Jürgen , Bernhagen Jürgen , Bucala Richard , Boor Peter
Published: August 2017

Renal fibrosis is a common underlying process of progressive kidney diseases. We investigated the role of macrophage migration inhibitory factor (MIF), a pleiotropic proinflammatory cytokine, in this process. In mice subjected to unilateral ureteral obstruction, genetic deletion or pharmacologic inhibition of MIF aggravated fibrosis and inflammation, whereas treatment with recombinant MIF was beneficial, even in established fibrosis. In two other models of progressive kidney disease, global Mif deletion or MIF inhibition also worsened fibrosis and inflammation and associated with worse kidney function. Renal MIF expression was reduced in tubular cells in fibrotic compared with healthy murine and human kidneys. Bone marrow chimeras showed that Mif expression in bone marrow-derived cells did not affect fibrosis and inflammation after UUO. However, Mif gene deletion restricted to renal tubular epithelial cells aggravated these effects. In LPS-stimulated tubular cell cultures, Mif deletion led to enhanced G2/M cell-cycle arrest and increased expression of the CDK inhibitor 1B (p27Kip1) and of proinflammatory and profibrotic mediators. Furthermore, MIF inhibition reduced tubular cell proliferation in vitro. In all three in vivo models, global Mif deletion or MIF inhibition caused similar effects and attenuated the expression of cyclin B1 in tubular cells. Mif deletion also resulted in reduced tubular cell apoptosis after UUO. Recombinant MIF exerted opposing effects on tubular cells in vitro and in vivo. Our data identify renal tubular MIF as an endogenous renoprotective factor in progressive kidney diseases, raising the possibility of pharmacologic intervention with MIF pathway agonists, which are in advanced preclinical development.
Assessment of depression and diabetes distress in type 2 diabetes mellitus patients in a tertiary care hospital of South India
Authors: Dogra Prerna , S. Rajendra Prasad , B. J. Subhashchandra
Published: August 2017

Background: Depression is one of the many complications seen among diabetics. Depression leads to lack of self-care by the diabetic and endangers the therapeutic compliance, accounting for a derangement in metabolic control which in turn causes further diabetic complications and may even result in hospitalization. This leads to an increase in depressive symptoms and thus the vicious cycle continues.Methods: It is a Descriptive, cross sectional study conducted in the Medicine outpatient department. Depression was assessed by Hamilton depression rating scale. Diabetic distress was assessed by diabetic distress scale.Results: Out of the 250 study participants, 142 (56.8%) were found to be suffering from depression and 6 (2.4%) were found to have diabetes distress. The magnitude of depression was similar in both male and female. Depression was high among illiterates, unemployed (70%), single, separated individuals and patients with complications of diabetes. There was no significant association between religion and low economic status with depression. Treatment modalities, complications of diabetes, sociodemographic factors like age, sex, occupation, education, marital status, religion and socio-economic status had no significant correlation with diabetic distress. But there was a statistically significant association between diabetic distress and co-morbid conditions. 95.8% with depression had no distress and this association was found to be statistically significant (0.038).Conclusions: The magnitude of depression and distress is much high among diabetics. Early detection, counselling and treatment are required for all diabetics, especially those who have additional risk factors for the development of depression.
Depression and COPD-association: not out of the blue
Authors: Ali M. Arif , Salve Vijay Tukaram
Published: August 2017

Background: Depression is frequently associated with C.O.P.D. patients. Currently available treatment modalities are having limitations and chronic progression of the disease process in general causes decreased effort tolerance and poor socialization due to chronic cough and dyspnoea. Poor socialization and chronic symptoms result in mild depression to dysthymia and clinical depression. Three or more comorbidities associated with C.O.P.D. results in higher morbidity and mortality. Physician treating C.P.O.D. patients can use simple questionnaire based Hamilton depression scale to identify the patients having depressive symptoms.Methods: 50 diagnosed COPD patients as per GOLD guidelines were enrolled in the study after consideration of inclusion and exclusion criteria. Each patient was screened for depression using 17-point Hamilton depression scale. The results were tabulated and analyzed for statistical significance and compared with the data available on this topic.Results: Out of 50 stable COPD (diagnosed as per GOLD guidelines) patients enrolled for the study, 36 (72%) were males and 14 (28%) were females and in 19 (38%), (15 males and 4 females) patients HAM-D score was suggestive of depression. 10 (62.5%) patients from severe obstruction category (GOLD III) had mild depressive symptoms on HAM-D scale.Conclusions: Considering the fact that a significant number of COPD patients enrolled for the study had depressive symptoms, it is advisable to screen the patients for depression and psychiatrist consultations should be considered when required.
Extra anatomical bypass grafting for limb salvage: a case report
Authors: Muralidhar R. , Muralidhar Suraj
Published: August 2017

Extra-anatomical bypass grafting is a recognised method of lower limb re-vascularisation in high-risk patients who cannot tolerate aortic cross clamping, or in those with a hostile abdomen1.  Extra-anatomic bypasses are surgical arterial bypass procedures that circumvent the “normal” anatomical pathways. While such procedures can be performed in any vascular bed, the term most frequently is used to describe those bypasses that reroute blood to the lower extremities, avoiding intracavitary procedures3. Initially introduced as alternative revascularization methods in the treatment of peripheral arterial occlusive disease and as techniques for bringing blood back to the lower extremities. Here, we present you a case of Peripheral Arterial Occlusive Disease where an Axillo-Femoral bypass was done.