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Institutional Racism and the Legal Field: Limits, Expectations and Potentialities of Knowledge Production about Race in Brazilian Universities
Authors: Silva Marcos Antonio Batista da , Muniz Bruno Barboza
Published: December 2024

Abstract This article stems from a larger research project that problematized the implications of the different approaches to anti-racism adopted by state institutions, grassroots social movements, and universities, taking into account the analysis of knowledge production processes about race, racism, and anti-racism. For this study, we analyzed the speeches of seven interviewees - three black law students, two women and one man, and four law professors, one black and three white, from two universities in the city of Rio de Janeiro, Brazil, in 2018. Among the topics covered are academic, curricular and epistemological cultures in relation to academic training in law, taking into account studies on ethnic-racial relations (race, racism and anti-racism), legal education and human rights. In this approach, we work with the theoretical perspectives of Achille Mbembe, Ana Flauzina, Pierre Bourdieu, Charles Hamilton, Frantz Fanon, Stokely Carmichael, and Thula Pires. The method involves semi-structured interviews anchored in Teun van Dijk's critical discourse analysis. This approach reveals that the expectations and limitations of studying and aspiring to certain positions depend not only on the course attended by the student, but are also determined by institutional racism and various issues related to racial, economic, cultural and social capital.
Crise, crítica e insurreição
Authors: Hoffmam Fernando
Published: December 2024

Resumo O presente artigo apresenta a relação entre guerra, crise e capitalismo, como constitutiva de uma forma de produção econômica, política e subjetiva, que desanima a perspectiva comum de constituição social. Nesse ponto, se faz necessário construir a crítica, como crítica a um determinado modelo de produção de subjetividades, e a um projeto democrático específico, qual seja, o das democracias liberais securitárias. No entanto, se o capitalismo se apresenta como guerra e como crise, e institui um modo de produção de subjetividades esvaziado de potência, é pela sua composição contemporânea que se torna possível constituir tecnologias políticas do comum, e formas e práticas de insurreição contra o capitalismo cibernético-colonial. Isto posto, o que se propõe no presente trabalho, é construir o capitalismo enquanto guerra e crise, que produz um tipo de sujeito e um paradigma democrático, para, em um segundo momento propor uma democracia possível a partir de novos arranjos tecnopolíticos que se dão em comum, e que ao mesmo tempo constituem o comum, apresentando o comum como um destino político-democrático necessário. Para tanto, utiliza-se como referencial metodológico, teórico-analítico o materialismo histórico no viés de Antonio Negri, em que o método considera o antagonismo entre uma subjetividade criativa e uma subjetividade constituída pelo capital. É neste sentido que se estabelecem as novas categorias de análise que permitem dar conta de novos sujeitos sociais (a multidão/o comum) e compreender as formas de manifestação do comum a partir dessas categorias em antagonismo às categorias “imperiais”.
“Meu registro não sabe quem sou”: direito e acesso à retificação registral de nome e gênero para pessoas trans no Estado brasileiro na prática
Authors: Bahia Alexandre Gustavo Melo Franco , Cunha Leonam Lucas Nogueira
Published: December 2024

Resumo Assumida a importância de abrir as portas da lei, é preciso averiguar a materialidade jurídica da vida partindo-se de uma pergunta fundamental: os direitos alcançam os seus titulares? O que pode impedir que a norma rompa essa barreira? Este estudo, portanto, pretende analisar como se dá, no contexto brasileiro, o acesso ao direito de retificação registral de nome e gênero para pessoas trans. Parte-se da hipótese de que, apesar dos avanços implementados pelo Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça, o acesso à retificação pode ainda encerrar algumas problemáticas. Para analisar tal situação e esquadrinhar esse problema, traça-se o percurso histórico do reconhecimento do direito à retificação registral de pessoas trans: da Lei de Registros Públicos (lei 6.015/1973) até chegar ao Provimento nº 73 do CNJ, que representa um marco para o reconhecimento e acesso à retificação registral. Com o objetivo de avaliar a efetividade desse acesso, analisam-se entrevistas realizadas com ativistas trans de atuação regional e nacional para, assim, aferir as mudanças reais implementadas pelo Provimento nº 73 e quais problemáticas podem haver sido incorporadas a partir de então. Assim, a metodologia manejada contempla tanto a análise legal e jurisprudencial dos documentos pertinentes, como a investigação qualitativa através de entrevistas realizadas com pessoas trans que trabalham como ativistas pelos direitos dessa população.
O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil
Authors: Redin Giuliana , Reichert Douglas Welter
Published: December 2024

Resumo O presente estudo busca investigar os fundamentos da xenofobia no Brasil, pela análise das categorias raça e classe presentes na histórica política de Estado imigratória brasileira. Com uma abordagem metodológica estruturalista, que parte das fontes da histórica política de Estado, apontamos para a figura do mais estrangeiro dentre os estrangeiros. Isso se sustenta por uma construção psicossocial da estrangeiridade estruturada não pela aversão ao pobre como pressuposto, mas pelo racismo constitutivo da identidade nacional. É pela análise das nossas estrangeiridades e - por oposição - do que nos é familiar, que a xenofobia se revela na dinâmica social da exclusão no Brasil, a partir da nossa identificação com a imigração histórica europeia classificadora do branco adjetivado. O estudo aponta, portanto, que, no caso brasileiro, há uma sobreposição das discussões de raça às de classe no que concerne à aversão ao não nacional.
Políticas Públicas de Conciliação Família-Trabalho: a adoção de uma perspectiva feminista na mobilização do Judiciário pelo acesso a creches
Authors: Barbosa Agnaldo de Sousa , Capato Isabela Maria Valente
Published: December 2024

Resumo O fenômeno da mobilização social do Direito é caracterizado pela busca de diversos grupos sociais pelo Poder Judiciário a fim de concretizar direitos ameaçados ou extintos por outros poderes. Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, enquadrada em tal fenômeno, os direitos da mulher ao trabalho e à família foram destacados quando o órgão determinou o dever imediato dos entes municipais de oferecerem vagas em creches e pré-escolas públicas diante da omissão estatal destes, no julgamento do Recurso Especial 1008166. As políticas públicas de educação infantil desempenham importante papel na desestruturação da jornada múltipla de trabalho das mulheres, um problema relacionado à divisão sexual do trabalho e à desigualdade de gênero. Tendo em vista a pertinência de tal tema, este artigo buscou explorar essa relação através de uma pesquisa documental e teórica, com enfoque dedutivo. Também se buscou aprofundar as questões levantadas no julgamento mencionado ligadas à discriminação de gênero, alcançando conclusões que ressaltam a essencialidade do Direito nas lutas feministas por reconhecimento social e jurídico.
Direito Comparado Decolonial: novas posturas epistemológicas, novas metodologias e os desafios para a realização do estudo jurídico comparado a partir do Brasil
Authors: Dutra Deo Campos , Hernandes Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: December 2024

Resumo O Direito Comparado brasileiro se ressente em oferecer aos juristas nacionais ferramentas teóricas críticas capazes de dialogar com particularidades sociais, culturais e históricas do Brasil. De forma paralela, a teoria decolonial vem sendo apresentada como uma nova e importante chave teórica apta a oferecer ao Direito Comparado importantes avanços não só em sua teoria, bem como em sua atividade prática. A presente investigação se insere nesse contexto, e pretende responder se o direito comparado decolonial pode oferecer as posturas epistemológicas e a metodologia adequada para preencher essa lacuna na teoria do direito comparado brasileiro. Para responder a este problema inicial, este texto se divide em dois momentos. No primeiro deles investiga o chamado bovarismo epistêmico dos estudos jurídicos comparados nacionais. Numa segunda parte, apresenta analiticamente as contribuições do Direito Comparado Decolonial e como estas mesmas contribuições podem ser decisivas para o avanço do campo no país.
Resposta federal à covid-19 no Brasil: responsabilização penal de autoridades com prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2023)
Authors: Ventura Deisy de Freitas Lima , Aith Fernando Mussa Abujamra , Bôas Bianca de Figueiredo Melo Villas , Pontes Juliana Fonseca , Pereira Cristiane Ribeiro
Published: December 2024

Resumo Este artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa destinada a mapear as ações que visam responsabilizar administrativa, civil ou criminalmente agentes públicos e privados por violações cometidas no bojo da resposta à covid-19, enquadradas como tema de memória, verdade, justiça, reparação e não-repetição. Com base em pesquisa documental, tendo como recorte a responsabilização criminal de autoridades com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o texto apresenta o andamento de petições e inquéritos criminais que passaram pela Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2020 e 2023. A seguir, oferece análise qualitativa de nove pedidos de arquivamento de petições criminais protocoladas em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 no Senado Federal, tendo como parâmetros a ordem jurídica vigente em matéria de saúde pública e conhecimentos técnicos elementares deste campo multidisciplinar. O artigo aponta a impunidade como elevado risco para o futuro da saúde pública no Brasil, sobretudo na resposta às emergências.
Federal response to covid-19 in Brazil: criminal liability of authorities with privileged jurisdiction before the Federal Supreme Court (2020-2023)
Authors: Ventura Deisy de Freitas Lima , Aith Fernando Mussa Abujamra , Bôas Bianca de Figueiredo Melo Villas , Pontes Juliana Fonseca , Pereira Cristiane Ribeiro
Published: December 2024

Abstract This article presents preliminary research results aimed at mapping lawsuits seeking to hold public and private agents administratively, civilly or criminally accountable for violations committed in the context of the response to covid-19, framed as a matter of memory, truth, justice, reparation and non-repetition. Based on documentary research, with a focus on the criminal liability of authorities with privileged jurisdiction before the Federal Supreme Court (STF), this article presents the progress of petitions and criminal investigations that have reached the Attorney General's Office between 2020 and 2023. In the second part, it offers a qualitative analysis of nine filing requests in the context of petitions due to the Federal Senate's Parliamentary Inquiry Committee on covid-19, using the current legal order in public health matters and elementary technical knowledge of this multidisciplinary field as parameters. The article points to impunity as a major risk for the future of public health in Brazil, particularly in emergency responses.
Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol
Authors: Barroso Luís Roberto , Mello Patrícia Perrone Campos
Published: December 2024

Resumo O presente artigo trata das potencialidades e riscos da Inteligência Artificial (IA). Com esse objetivo, posiciona a IA no alvorecer da IV Revolução Industrial, explica suas categorias essenciais e modo de operar. Aborda os benefícios trazidos pela nova tecnologia: ampliação da capacidade decisória humana, automação, avanços em pesquisa e inovação, medicina e educação, entre outros. Examina os riscos que ela gera, entre os quais: impactos sobre o mercado de trabalho, utilização para fins bélicos, massificação da desinformação e violação a direitos fundamentais. Propõe princípios para a regulação da IA. Demonstra que se trata de uma tecnologia com grande potencial, cujos efeitos reais dependerão sobretudo do uso que faremos dela. Em tais condições, o direito tem o importante desafio de produzir um desenho institucional que incentive seu bom uso e contenha o seu desvirtuamento.
Mudanças histórico-políticas do Brasil na construção do terceiro setor: perspectivas contemporâneas à luz do marco regulatório
Authors: Chahaira Bruno Valverde , Silva Jamylle Maria Araujo
Published: December 2024

Resumo O presente artigo tem como premissa analisar os impactos das transformações históricas vividas nas áreas cultural, econômica e política do Brasil na construção da Lei nº 13.019/2014, conhecida como Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Adotou-se o método de pesquisa exploratória, com procedimentos bibliográficos, documentais e revisão legislativa, a fim de compreender a influência dos fatores históricos na edição da norma e sua relação com a efetivação dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. O resultado mostrou que, embora o processo histórico vivido pelo Brasil tenha sofrido atrasos nos avanços e na constituição da sociedade contemporânea, isso contribuiu para a construção de uma sociedade que valoriza o princípio democrático. Isso, por consequência, embora tenha limitado a atuação das organizações do Terceiro Setor, também viabilizou a integração dessas nas atividades administrativas como mecanismo para garantir a função social, principalmente no estado de Rondônia, onde se evidencia um aumento exponencial de ações de fomento ao Terceiro Setor.
Violence in the Amazon: Governmentality based on failure
Authors: Jacarandá Rodolfo
Published: December 2024

Abstract The Brazilian Amazon is a region of precarious development and high rates of violence. Most security and defense experts point to the lack of development and the abandonment of public power as the main cause of the conflicts that plague the region from the first half of the twentieth century to the contemporary advance of the criminal factions of drug traffickers. In this text, I want to demonstrate the limitations of applying this negative thesis, which I call absence discourse. From the point of view of Brazilian sovereignty there was never normative abandonment of the Amazon; quite the opposite, the legal and political control over the region was always inflexible by systematically denying autonomy to its peoples and communities. My conclusions, supported by Michel Foucault's relational analysis of power, point out that violence is not the undesirable surplus of natural power relations, given the precarious contextual conditions. On the contrary, it is the positive effect of normative-oriented production of illegalisms that keeps Amazon’s complexity under the regime of colonial governmentality based on failure and the constant weakening of its best internal potential.
A reprodução sociojurídica dos ciclos econômicos: ampliando diálogos entre a sociologia do direito e a (crítica da) economia política
Authors: Gonçalves Guilherme Leite , Barreira César Mortari
Published: December 2024

Resumo No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem encontrado um percurso singular nas reflexões de José Eduardo Faria. Estimuladas pelo diagnóstico da insuficiência do conhecimento jurídico tradicional frente à crescente complexidade social, tais reflexões construíram um enquadramento teórico das transformações das estruturas normativas, da racionalidade legal e das funções judiciais em eras ou ciclos econômicos. No presente artigo, pretendemos explorar a potencialidade desse programa de pesquisa para apreender os diferentes estágios históricos da reprodução sociojurídica capitalista. Seria possível fazê-lo avançar nos termos de uma crítica marxista da economia política? A partir do exemplo do capitalismo financeiro, destacaremos a violência das expropriações jurídicas. Com isso, procuraremos fazer do negativo do direito um tema para a investigação sociológica.
Chemical and anatomical characterization of soybean seed coats with the presence of cracks
Authors: Teixeira Sheila Bigolin , Pires Stefânia Nunes , Meneguzzo Michele Renata Revers , Deuner Sidnei , Zorato Maria de Fátima , Meneghello Geri Eduardo
Published: December 2024

ABSTRACT: The quality of soybean seeds is essential for the success of the crop, with the seed coat being a vital element in protecting the embryo. The objective of this study was to understand the chemical causes and dynamics of the formation of cracks in soybean seed coat. The seed coats of five lots, with and without cracks, were used, and chemical analyses were conducted to evaluate the contents of silicon, nitrogen, phosphorus, potassium, calcium, and magnesium. Anatomical analysis was also performed; for this, the seed coats were cut and observed under a microscope to identify the cell layers and the presence of cracks. The results showed that seeds with cracks had higher phosphorus and magnesium contents and lower calcium content. Seed coat thickness ranged from 47 to 230 micrometers, and the cracks occurred preferentially in the thicker regions. The crack initiates between the palisade cells and can extend, creating air pockets that accumulate water and chemicals. Thus, cracks in soybean seed coat are related to the contents of phosphorus, calcium, and magnesium, and variations in seed coat thickness contribute to their occurrence. Cracks affect permeability and can reduce the quality of the seeds.
Global sensitivity analysis in flood mapping using HEC-RAS 2D: effects of the floodplain manning coefficient for a dam-break case
Authors: Silva Isabelle Tanne Couto e , Santos Hersília Andrade , Pereira Letícia Cristina Oliveira , Nascimento Karina Salatiel do
Published: December 2024

ABSTRACT The flood map outputs from hydrodynamic models may contain uncertainties due to inaccuracies in the input parameters. On the other hand, the results of dam break models are crucial for performing risk analyses of potential material and social damage. Thus, this study applied a global sensitivity analysis (GSA) to evaluate the effects of the floodplain Manning coefficient on the inundation generated by the hypothetical dam break of a real water dam in HEC-RAS 2D. Three aspects of flood output, the peak discharge, the arrival time and the time of flood damping, were analyzed via variance tests. The Manning coefficient varied from 0.026 to 0.150, resulting in a change of up to 54% in the peak discharge at a distance of 25 km and a delayed arrival time corresponding to 16 minutes in the cross section located 1 km downstream of the dam. However, Manning coefficients between 0.026 and 0.050 show statistically similar results in terms of two aspects (the peak discharge and the arrival time). This study indicated that the GSA and variance tests may contribute to critical analyses of Manning coefficient adoption and help decision-makers develop criteria for planning emergency actions.
Analysis of the impact of leaks and valve maneuvers on pressure transient data in water distribution networks
Authors: Sant’Anna Matheus , Souza Rui Gabriel , Prudente Guilherme , Brentan Bruno , Meirelles Gustavo
Published: December 2024

ABSTRACT Swift detection and repair of leaks in water distribution networks are essential to ensure the operational efficiency of the system. It’s not viable, both financially and technically, to scour the entire extension of the system to look for leaks, therefore it’s important to narrow down areas prone to leakage. Hydraulic techniques are useful to that end, since hydraulic data can be used to identify anomalies and guide efforts on field campaigns. Among these techniques, those based on the transient state are used to infer about the actual condition of the system by causing controlled disturbances, such as closing a valve, as to reveal anomalies like leaks, deposits or illegal connections. In this paper, the software OpenFlows Hammer, was used to model the transient state and generate the transient state data. This data was then analyzed based on signal theory. The results show that it’s possible to identify the presence of leaks, even minor ones, and their location in relation to the monitoring point. However, further studies are needed to better establish metrics relevant to characterize the behavior of the data in the frequency domain.
Repercussões da pandemia de COVID-19 nas ocupações de pré-escolares
Authors: Pinheiro Carolinne Linhares , Vitorio Sylvia Gois Santos , Figueiredo Mirela de Oliveira
Published: December 2024

Resumo Introdução O distanciamento físico decorrente da pandemia de COVID-19 acarretou restrição ao domicílio e alterou as formas usuais de concretização das ocupações de crianças, privando-as de experiências promotoras do desenvolvimento. Objetivo Identificar as repercussões da fase inicial da pandemia de COVID-19 nas ocupações de pré-escolares. Método Estudo descritivo, quantitativo, transversal, com 35 responsáveis por pré-escolares de 3 anos, do município do Rio de Janeiro. Utilizou-se questionário autoaplicável para investigar as modificações nas ocupações infantis na fase inicial da pandemia. Resultados Ocorreram transformações em todas as ocupações investigadas: interação com pares (100%), parentes (94,2%) e participantes (91,4%); lazer (97,1%); brincar (91,4%); alimentação (88,6%); atividades em tela (88,6%); atividades físicas (80%); e sono (68,6%). Identificou-se redução/ausência de brincadeiras em ambientes externos, maior demanda pelo adulto na brincadeira, ausência do brincar com pares e maior tempo de brincadeira em eletrônicos. O lazer tornou-se menos frequente, mais restrito e voltado às telas. Destarte, aumentou o tempo de exposição diária às telas. Verificou-se ausência/diminuição importante da interação presencial com pares e parentes, redução das atividades físicas (frequência e variedade), dificuldade em manter uma rotina alimentar organizada e mudanças nos horários de sono. Tais resultados são discutidos e corroborados pela literatura atual sobre o tema. Conclusão Na fase inicial da pandemia, de maior rigor do distanciamento físico, as crianças enfrentaram restrições importantes em suas ocupações, com limitações na diversidade, quantidade e qualidade das oportunidades para seu pleno desenvolvimento. Logo, a vivência do contexto pandêmico pode ter se configurado como força despotencializadora do desenvolvimento infantil.
Repercussions of the COVID-19 pandemic on preschoolers’ occupations
Authors: Pinheiro Carolinne Linhares , Vitorio Sylvia Gois Santos , Figueiredo Mirela de Oliveira
Published: December 2024

Abstract Introduction The physical distancing resulting from the COVID-19 pandemic led to home confinement and altered the usual ways in which children’s occupations were conducted, depriving them of experiences that promote development. Objective To identify the repercussions of the initial phase of the COVID-19 pandemic on the preschoolers’ occupations. Method A descriptive, quantitative, cross-sectional study conducted with 35 guardians of 3-year-old preschoolers from the city of Rio de Janeiro. A self-administered questionnaire was used to investigate changes in children's occupations during the initial phase of the pandemic. Results Changes occurred in all occupations investigated: interaction with peers (100%), relatives (94.2%), and participants (91.4%); leisure (97.1%); play (91.4%); eating (88.6%); screen activities (88.6%); physical activities (80%); and sleep (68.6%). There was a reduction/absence of playing in outdoor environments, greater demand for adult participation in play, absence of play with peers, and increased time spent on electronic play. Leisure became less frequent, more restricted, and screen-oriented. Thus, the daily screen exposure time increased. There was a significant absence/decrease of in-person interaction with peers and relatives, a decrease in physical activities (frequency and variety), difficulty in maintaining an organized eating routine, and changes in sleep schedules. These results are discussed and corroborated by current literature on the subject. Conclusion During the initial phase of the pandemic, when physical distancing was more stringent, children faced significant restrictions in their occupations, with limitations in the diversity, quantity, and quality of opportunities for their full development. Therefore, the experience of the pandemic context may have been acted as a hindering force in children’s development.
Experiências de familiares de crianças com deficiência no processo de inclusão escolar na rede pública regular de ensino: um estudo de caso
Authors: Nakamura Bianca Miyuki , Souza Camila Cristina Bortolozzo Ximenes de
Published: December 2024

Resumo Introdução Para respeitar a diversidade humana e atender às diferentes necessidades educacionais, o processo de escolarização requer diálogos e construções compartilhadas entre educadores, famílias e estudantes. Objetivo Este estudo visa analisar como familiares de crianças com deficiência matriculadas na rede pública regular de ensino do município de São Paulo compreendem o impacto da escolarização dessas crianças em seus cotidianos. Método Realizou-se um estudo de caso descritivo. Foram entrevistadas quatro mães de crianças com deficiência estudantes matriculadas no 1º ciclo do ensino fundamental. Após a seleção intencional do primeiro participante, os demais foram identificados via método Bola de Neve. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados segundo a análise de conteúdo temática. Resultados Quatro núcleos temáticos foram identificados: 1) a relação entre família e escola; 2) a escola e o processo de inclusão escolar de estudantes com deficiência; 3) os impactos da escolarização no cotidiano de estudantes com deficiência e seus familiares; 4) o papel da mãe e das redes de apoio na escolarização dos filhos com deficiência. As mães relataram dificuldades na relação com as escolas. Perceberam que as escolas implementaram ações que dificultaram a participação de estudantes com deficiência. Contaram com o apoio de outras mães de crianças com deficiência para assegurar o direito à educação de seus filhos. Além da melhoria na socialização, não foram observados impactos significativos da escolarização no cotidiano familiar. Conclusão É necessário repensar o papel das escolas na construção de uma educação transformadora para todos. O terapeuta ocupacional pode atuar como facilitador desse processo.
Experience of family members of children with disabilities in the process of school inclusion in the regular public education system: a case study
Authors: Nakamura Bianca Miyuki , Souza Camila Cristina Bortolozzo Ximenes de
Published: December 2024

Abstract Introduction To respect human diversity and meet different educational needs, the schooling process requires dialogue and shared efforts between educators, families, and students. Objective This study aims to analyze how family members of children with disabilities enrolled in the regular public education system of the municipality of São Paulo understand the impact of schooling on their everyday lives. Method A descriptive case study was conducted. Four mothers of children with disabilities enrolled in the 1st cycle of elementary school were interviewed. After the intentional selection of the first participant, the others were identified using the Snowball Sampling method. Data were collected through semi-structured interviews and analyzed using thematic content analysis. Results Four thematic cores were identified: 1) the relationship between family and school; 2) the school and the process of school inclusion for students with disabilities; 3) the impact of schooling on the everyday lives of students with disabilities and their families; 4) the role of the mother and support networks in the schooling of children with disabilities. The mothers reported difficulties in their relationship with the schools. They noticed that the schools implemented actions that hindered the participation of students with disabilities. They relied on the support of other mothers of children with disabilities to ensure their children’s right to education. Aside from improvements in socialization, no significant impacts of schooling on family life were observed. Conclusion It is necessary to rethink the role of schools in the construction of a transformative education for all. The occupational therapist can act as a facilitator in this process.
Terapia ocupacional na Educação Básica no Brasil: um retrato panorâmico e algumas de suas vozes
Authors: Souza Joana Rostirolla Batista de , Borba Patrícia Leme de Oliveira , Lopes Roseli Esquerdo
Published: December 2024

Resumo À luz da dialética materialista-histórica, apresentamos uma pesquisa que se debruçou sobre a apreensão do campo profissional da terapia ocupacional na educação no Brasil. Seguindo o caminho metodológico do estudo, o texto traz um panorama inicial que se refere à relação dessa área com a Educação Básica brasileira e à nossa apreensão sobre a prática profissional específica de terapeutas ocupacionais contratadas pelo setor da educação, público e privado, para atuarem em escolas do país. Os dados foram obtidos por meio de: (1) formulário on-line distribuído nacionalmente com o apoio da rede profissional e de entidades representativas da categoria; e (2) entrevistas com terapeutas ocupacionais do setor da educação. Esse campo profissional vem se delineando principalmente desde os anos 2000, assumindo contornos porosos e um dimensionamento amplo, porém pouco denso, com um corpo conceitual irregular e dispersão quanto aos referenciais que informam essas práticas. Práticas que, por sua vez, decorrem de certo espontaneísmo, somado à incorporação do que é familiar, do ponto de vista teórico-metodológico, e, de certa forma, sujeitas ao que atores externos à área acreditam ser o papel dessas profissionais. Comumente, a motivação para a contratação de terapeutas ocupacionais advém do conhecimento de sua atuação em instituições de reabilitação, na forma da atuação clínica, ou na prática reabilitativa em instituições de educação especial. Diante disso, propomos que o horizonte a ser buscado seja o das possibilidades de ações de terapeutas ocupacionais direcionadas para uma educação formal básica de qualidade, pública, diversa, radicalmente inclusiva e, portanto, democrática, dotando a todos das ferramentas necessárias para o bem viver.
Occupational therapy in education in Latin America: an analysis from the Occupational Therapy in Education (TOE in Spanish) Community of Practice
Authors: López Díaz Carolina , Parra-Esquivel Eliana , Salazar Rivera Javiera
Published: December 2024

Abstract Introduction The Occupational Therapy in Education (TOE in Spanish) Community of Practice brings together occupational therapists from Latin America and the Caribbean related to the educational field. Framed in this community, it is understood that there is progress in the incursion of occupational therapy in education, but there is a lack of studies that analyze the reality of the region. Objective Analyze the state of occupational therapy in education in Latin America and the Caribbean from the perspective of members of the TOE Community of Practice to understand its scope, challenges and opportunities. Methods Members from Chile, Argentina, Bolivia, Colombia, Peru, Brazil, Venezuela, Mexico, Costa Rica and Panama presented the state of occupational therapy in education in their countries. This information was analyzed under a qualitative approach, adopting the content analysis method. Results In all participating countries, the presence of the occupational therapist in special education is a constant. In some, their actions in regular inclusive education are beginning to be visible, but the existence of legislation that supports this, varies. The need to incorporate new paradigms that guide the exercise of occupational therapy was evident since in most countries the rehabilitation approach persists. Conclusions The practice of occupational therapy in Latin America and the Caribbean is observed as eclectic; professionals use different approaches based on the needs of their educational systems and legislative opportunities. Theoretical frameworks adjusted to the realities of each country are required, followed by academic training in education and the generation of policies for occupational therapists’ incorporation into the inclusive regular system.
Terapia ocupacional en educación en Latinoamérica: un análisis desde la Comunidad de Práctica Terapia Ocupacional en Educación (TOE)
Authors: López Díaz Carolina , Parra-Esquivel Eliana , Salazar Rivera Javiera
Published: December 2024

Resumen Introducción La Comunidad de Práctica Terapia Ocupacional en Educación (TOE) reúne terapeutas ocupacionales de Latinoamérica y del Caribe relacionados al sector educativo. Enmarcado en esta comunidad se comprende que existen avances en la incursión de la terapia ocupacional en educación, pero que faltan estudios que analicen la realidad regional. Objetivo Analizar el estado de la terapia ocupacional en educación en Latinoamérica y el Caribe desde la perspectiva de miembros de la Comunidad de Práctica TOE para comprender su alcance, desafíos y oportunidades. Métodos Miembros provenientes de Chile, Argentina, Bolivia, Colombia, Perú, Brasil, Venezuela, México, Costa Rica y Panamá expusieron el estado de la terapia ocupacional en educación en sus países; dicha información fue analizada bajo un enfoque cualitativo, adoptando el método de análisis de contenido. Resultados En todos los países participantes la presencia del terapeuta ocupacional en educación especial es una constante. En algunos empieza a ser visible su actuación en educación regular inclusiva, pero es variable la existencia de legislación que avale su vinculación. Se evidenció la necesidad de incorporar nuevos paradigmas que orienten el ejercicio de la terapia ocupacional ya que en la mayoría de países aún persiste el enfoque de rehabilitación. Conclusiones La práctica de la terapia ocupacional en Latinoamérica y el Caribe se observa como ecléctica, los profesionales usan varias aproximaciones basados en las necesidades de sus sistemas educativos y las oportunidades legislativas. Se requieren marcos teóricos ajustados a las realidades de cada país, acompañados por formación académica en educación y la generación de políticas para su incorporación en el sistema regular inclusivo.
Planejamento, implementação e avaliação das ações de terapeutas ocupacionais em uma rede de apoio à inclusão escolar
Authors: Calheiros David dos Santos , Mendes Enicéia Gonçalves , Dounis Alessandra Bonorandi , Santos Emanuele Mariano de Souza , Silva Flávia Calheiros da , Nabuco Thaís Quintela de Andrade
Published: December 2024

Resumo Introdução A atuação em redes de o apoio à inclusão escolar é uma recomendação recorrente na literatura da Educação Especial, que enfatiza a adoção de estratégias diversificadas para garantir a permanência e a participação de estudantes com deficiência. Objetivo Analisar o processo de planejamento, implementação e avaliação das ações de terapeutas ocupacionais em uma rede de apoio à inclusão escolar de uma estudante com paralisia cerebral, matriculada em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em Maceió/AL. Método Desenvolvida sob uma abordagem qualitativa, a investigação caracteriza-se como uma pesquisa-ação. O trabalho em rede seguiu o modelo e as etapas da Consultoria Colaborativa. Profissionais do CMEI envolvidos com a estudante e um grupo de terapeutas ocupacionais da rede pública de saúde participaram do estudo. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise temática. Resultados As ações da rede desempenharam um papel positivo tanto na participação da criança nas atividades escolares quanto na reflexão dos envolvidos sobre o processo de inclusão e suas interfaces. O processo colaborativo mostrou-se um importante instrumento de formação, tanto para os terapeutas ocupacionais quanto para os profissionais do CMEI. A análise realizada comprova a tese de que uma política educacional de inclusão escolar voltada para garantir o direito à educação de crianças com deficiência requer a implementação de uma rede de apoios diversificados. Conclusão Para estudos futuros, sugere-se a investigação em contextos que já possuam serviços diversificados, visando analisar seu funcionamento, avaliar o nível de articulação e identificar formas de aperfeiçoá-los.
Planning, implementation, and evaluation of occupational therapists’ actions in a support network for school inclusion
Authors: Calheiros David dos Santos , Mendes Enicéia Gonçalves , Dounis Alessandra Bonorandi , Santos Emanuele Mariano de Souza , Silva Flávia Calheiros da , Nabuco Thaís Quintela de Andrade
Published: December 2024

Abstract Introduction Working within support networks for school inclusion is a recurring recommendation in the literature on Special Education, emphasizing the adoption of diverse strategies to ensure the permanence and participation of students with disabilities. Objective To analyze the process of planning, implementation, and evaluation of occupational therapists’ actions within a support network for the school inclusion of a student with cerebral palsy, enrolled in a Municipal Center for Early Childhood Education (CMEI) in Maceió, state of Alagoas, Brazil. Method Developed under a qualitative approach, this investigation is characterized as action-research. The network-based work followed the model and stages of Collaborative Consultation. Professionals from the CMEI involved with the student and a group of occupational therapists from the public health system participated in the study. The data obtained were analyzed using thematic analysis. Results The network’s actions played a positive role in both the child’s participation in school activities and the participants’ reflections on the inclusion process and its interfaces. The collaborative process proved to be an important tool for professional development, both for the occupational therapists and for the CMEI staff. The analysis conducted supports the argument that an inclusive education policy aimed at ensuring the right to education for children with disabilities requires the implementation of a network of diversified support. Conclusion It is suggested that future studies investigate contexts that already have diversified services to analyze their functioning, assess the level of collaboration, and identify ways to improve them.
Juventude, escola unitária e o caminho para a formação de dirigentes
Authors: Amorim Gilberto José de
Published: December 2024

Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar o papel da escola unitária de Gramsci no processo de formação e conscientização das juventudes provenientes das classes subalternas. Para tanto, foram analisados textos escritos por esse autor antes e durante o cárcere. A partir deles, buscamos demonstrar que Gramsci acreditava que a escola deveria garantir aos jovens o acesso aos conhecimentos necessários para o exercício das funções de direção. Além disso, este trabalho também buscou demonstrar como, no modo de produção capitalista, o processo de escolarização da juventude ocorre de forma dicotômica: enquanto alguns terão acesso a uma escolarização que visa formar dirigentes (especialistas + políticos), a maioria terá acesso a um conhecimento destinado apenas à execução passiva das tarefas demandadas pelo atual estágio de desenvolvimento do capital. Nesse sentido, a luta pela escola unitária representa a defesa do direito de todos os estudantes ao acesso ao conhecimento sistematizado e a uma cultura geral, humanista, constituindo-se como antítese à formação burguesa, de caráter dualista.
Youth, the unitary school, and the path to leadership formation
Authors: Amorim Gilberto José de
Published: December 2024

Abstract This study aims to analyze the role of Gramsci’s unitary school in the process of educating and raising awareness among Young people from the working classes. To this end, texts written by Gramsci before and during his imprisonment were analyzed. Through them, we seek to demonstrate that Gramsci believed the school should guarantee young people access to the knowledge necessary for exercising leadership roles. Furthermore, this study also aims to show how, under the capitalist mode of production, the schooling process for youth occurs in a dichotomous manner: while some will have access to an education geared toward forming leaders (specialists + politicians), the majority will have access to knowledge intended only for the passive execution of tasks required by the current stage of capital development. In this sense, the struggle for a unitary school represents the defense of every student’s right to access systematized knowledge and a general, humanistic culture, which constitutes an antithesis to the bourgeois, dualistic model of education.
Repercussions of the water advocacy on the collective well-being of MODATIMA Santiago: ethnographic approaches from a decolonial ecofeminist perspective of collective occupations
Authors: Barría-Madrid Martina , Flores-Fuentes Sylvia , Garín-Varela Sofía , Gutiérrez-Lagos Fernanda , Grandón-Valenzuela Débora
Published: December 2024

Abstract Introduction The article discusses the relationship between ecology and human occupations from occupational therapy and occupational science, recognizing the role played by organizations defending the human right to water in the socio-environmental advocacy. Objective Analyzing the motivations and repercussions of the water advocacy on the personal health and well-being of the MODATIMA Santiago, Chile, collectivity, as well as characterize their collective actions and strategies in the face of the water conflict from a decolonial ecofeminist perspective, and collective occupations. Method Qualitative, critical, and feminist research, of exploratory type, which included two group interviews and a process of participant observation of the group's activities in Santiago de Chile, during the year 2022. Results The MODATIMA Santiago socio-environmental advocacy collectivity has various motivations to organize, for which they have created public, educational, institutional, and organizational action strategies to face the current and future repercussions of the water crisis on their territories, which has had a negative impact on their health and well-being. Conclusions The socio-environmental advocacy can be understood as a collective occupation articulated toward the demand for human rights, stressing the anthropocentric and individualist understandings of human occupation.
Produzindo sentidos a partir da e com a escola: contribuições illichianas para a terapia ocupacional na área da educação
Authors: Moreira Adriana Belmonte , Kreutzer Lais Thaina Nenemann
Published: December 2024

Resumo Este ensaio oferece uma reflexão sobre os referenciais teórico-metodológicos da terapia ocupacional na educação, explorando sua interface com contextos sociais e considerando as regulamentações e os parâmetros relativos à inserção profissional e às práticas previstas nessa área de atuação. O estudo teórico-conceitual sobre terapia ocupacional e educação foi somado com leituras sobre as instituições escolares e por fundamentos filosóficos e sociológicos da educação, com o objetivo de, ao final, agregar contribuições à área. Os resultados indicam que o pensamento sociopedagógico de Ivan Illich não se destaca como um referencial teórico-metodológico na área da mesma forma que o de Paulo Freire, embora seu diálogo histórico com Freire sobre escola, escolarização e transformação social seja relevante. Buscou-se, portanto, compreender em que medida a ideia de desescolarização radical da sociedade de Illich e suas propostas educativas poderiam oferecer aportes para as ações profissionais no contexto escolar, considerando a educação informal como uma dimensão crucial da vida cotidiana, a troca de saberes e fazeres como uma atividade realizada por todos, e defendendo a educação formal como um direito social a ser garantido a todos, promovendo uma escola efetivamente aberta, participativa e socialmente transformadora.
Challenges for an occupational-therapeutic practice that promotes autonomy and emancipation
Authors: Cavicchioni Sendy Carollina , Pan Lívia Celegati
Published: December 2024

Abstract This text discusses autonomy and emancipation as goals of occupational therapy, drawing inspiration from Vladimir Safatle’s reflections to relate them to concepts such as freedom and democracy. It highlights the limited view of contemporary society, which often reduces autonomy to a strictly individual process. In dialogue with Luiz Silva and Paulo Freire, the text seeks to explore dimensions of emancipation processes, which include raising awareness of experienced oppressions and exercising autonomy in a free manner. It is argued that social occupational therapy, by adopting Freirean principles of critical and liberating education, can be understood as a tool to address the challenges posed. The text specifically discusses the practice of social occupational therapy developed with young people in public schools, which, by aiming to promote autonomy and emancipation, can contribute to strengthening youth leadership and, more broadly, to radical inclusion and democracy.
Occupational therapist practices in inclusive higher education
Authors: Fernández-Moreno Carmen Aleida
Published: December 2024

Abstract The article presents experiences of occupational therapists in inclusive higher education, carried out at the National University of Colombia, and systematized from records that document them, in dialogue with the author's experience. Four areas of practice are identified: in administrative management, in student follow-up, in university policies and in the Inclusion Observatory. The Vice-Deanship of Welfare in the Faculty of Medicine in National University of Colombia is an administrative and management position that since the late 1980s has been assumed in some periods by occupational therapists. Since 2004, there has been significant professional participation in programs aimed, especially, at the follow-up of applicants and students with disabilities, and which over time have resulted in an institutional policy. The creation of the Inclusion Observatory has been a scenario for the development of occupational therapist functions and a key strategy to influence the daily life of different groups that demanded that their voices and feelings be welcomed at the university. Some approaches in relation to occupation in the university context are also synthesized, a topic to which several occupational therapists have given relevance.
Manipulating net height in volleyball small-sided games: effects on professional female athletes’ tactical-technical performance
Authors: Moura Ricardo Royes dos Santos de , Rodrigues Marcelo Couto Jorge , Lima Ricardo Franco , Figueiredo Lucas Savassi , Silva Francielli Evelin Lopes , Freitas Filipe Nepomuceno , Ribas Schelyne , Costa Gustavo De Conti Teixeira , Castro Henrique de Oliveira
Published: December 2024

ABSTRACT This study investigated the effects of manipulating the net height in 4 vs. 4 small-sided games on the tactical-technical performance of professional female volleyball athletes. Eight professional female athletes participated in this study, playing 4 vs. 4 small-sided games at three net heights: 2.15 m, 2.24 m, and 2.33 m. The technical-tactical actions (Specific Performance per Action, Specific Performance per Component, and General Performance) were analyzed through the IAD-VB. Results indicated that the lower net height favored the complex 0 actions (p=0.034; V=0.329), while the higher net height favored setting (p=0.001; V=0.449), attack (p=0.038; V=0.325), and defense (p<0.001; V=0.731) action structuring. Additionally, the net height was associated with the decision-making component (p=0.011; V=0.368), suggesting that this specific manipulation may affect the complexity of the decision-making process in the game setting.