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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo junto à realidade do poder judiciário
Authors: Fank Michele , Trzcinski Clarete , Cetolin Sirlei Fávero
Published: September 2016

Este artigo apresenta dados de pesquisa realizada no Poder Judiciário da Comarca de Mondaí/SC, com o objetivo de analisar nos processos judiciais de aplicação de medidas protetivas, a ocorrência de violação dos direitosfundamentais de crianças e adolescentes, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A análise dos resultados aponta que o Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é o mais violado, e, as principais ações que contribuíram para a ocorrência da violação dos direitos de crianças e adolescentes no Poder Judiciário da Comarca foram: a falta desaneamento básico das famílias; falta de registros e denúncia de maus-tratos; tortura psicológica; humilhação intrafamiliar; violência psicológica; violência física; violência sexual; convivência com dependentes de drogas, substância química ou álcool; alto índice de repetência escolar.Palavras-Chave: Criança e adolescente, violação dos direitos, Poder Judiciário.RIGHTS VIOLATION OF CHILDREN AND TEENS: a study to the reality of the judicial powerAbstract: This article presents data of the research carried out in the Judicial Power from the District Court of Mondaí/SC, aiming to analyze in the judicial processes of protective measures application, the occurrence of violation of child and adolescent fundamental rights, stated in the Statute of the Child and Adolescent. The analysis of the results points out that the right to freedom, respect and dignity is the(are the) most violated, and, the main actions which contributed to the violation of child and adolescent rights in the Judicial Power of this District Court were: lack of basic sanitation in the families, lack of records and police reports about child abuse; psychological torture; intra-family humiliation; psychologicalviolence; physical violence; sexual violence; coexistence with drug addicts, chemical substance or alcohol; high rate of school failure.Key words: Child and Adolescent, rights violation, Judicial Power.
ANÁLISE INSTITUCIONAL DO MECANISMO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: o Projeto Conservador das Águas em Extrema – MG
Authors: Chiodi Rafael Eduardo , Puga Bruno Peregrina , Sarcinelli Oscar
Published: September 2016

Mecanismos de incentivo econômico estão sendo acessados por políticas públicas para promover a conservação ambiental. O pagamento por serviços ambientais é um destes e, no Brasil, o Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG é o seu caso de destaque. O trabalho analisa como a trajetória e as inter-relações institucionais determinaram a existência e o desenvolvimento deste projeto, considerando avanços e limitações do caso para a efetividade deste mecanismo. Conclui que a criação do projeto influenciou instituições formais e informais e promoveu inter-relações entre atores centrais e atores parceiros que foram fundamentais para os resultados alcançados. A estabilidade política, a experiência técnica, o interesse e dedicação pessoal do seu idealizador, juntamente com uma gestão central foram aspectos imprescindíveis à sua existência. Contudo, existem algumas limitações e preocupações no sentido do mecanismo conduzir a um reducionismo econômico para tratar de problemas complexos que tangem às relações entresociedade e ambiente.Palavras-chave: Políticas ambientais, instituições, Extrema, pagamento por serviços ambientais.INSTITUTIONAL ANALYSIS OF MECHANISMS OF ENVIRONMENTAL SERVICES PAYMENT: the Water ConservationProject in Extrema - MGAbstract: Economic incentive mechanisms are being accessed by public policies to promote environmental conservation.The environment services payment is one of these, and in Brazil the Water Conservation Project in Extrema - MG is its prominent case. The paper analyses how the trajectory and inter-institutional relations determinated the existence anddevelopment of this project, considering the advances and limitations of this case for the mechanism’s effectiveness. Itconcludes that the project creation influenced formal and informal institutions and promoted inter-relationships among keyactors and stakeholders which were fundamental to the achieved results . The political stability, technical experience, theinterest and personal dedication of its founder, along with a central management were essential aspects to the project’sexistence. However, there are limitations and concerns that the mechanism leads to economic reductionism to deal withcomplex problems that concerns to the relations between society and environment.Key words: environmental policies, institutions, Extrema, payment for environmental services.
A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NA AGENDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (1920-1991)
Authors: Eça Rodrigo Furtado , Fracalanza Ana Paula , Jacobi Pedro Roberto
Published: September 2016

O trabalho busca identificar os principais elementos econômicos, sociais, políticos e ambientais que estruturaram a gestão dos recursos hídricos ao longo do século XX no Estado de São Paulo, culminando na promulgação da Política Estadual de Recursos Hídricos em 1991. Através da aplicação do Modelo de Múltiplo Fluxos de John Kingdon traça e analisa o processo de inclusão do tema água na agenda governamental. Assim, constata que as soluções apresentadas para enfrentar os problemas de escassez da água, em qualidade e quantidade, dividiam-se entre propostas que alteraram significativamente a definição do uso prioritário das águas estabelecida pelo poder público e propostas que garantiriam a manutenção dos privilégios de setores historicamente beneficiados à custa da degradação dos corpos hídricos.Conclui que, no caso estudado, o modelo de Kingdon iluminou e conectou uma série de elementos que provocaram uma conjuntura favorável à adoção de um novo modelo institucional de gestão da água.Palavras-chaves: Recursos hídricos, agenda governamental, políticas públicas, modelo de múltiplos fluxos.THE WATER ISSUE IN THE STATE OF SAO PAULO’S GOVERNAMENTAL AGENDA (1920-1991)Abstract: We sought to identify the economic, social, political and environmental key elements that structured the watermanagement throughout the twentieth century in São Paulo state, Brazil, culminating in the enactment of the Water Resource State Policy in 1991. The application of Multiple Streams Model of John Kingdon allowed us to outline andanalyze the introduction process of the water issues in the governmental agenda. It was observed that the solutionspresented to face the problems of water scarcity, in terms of quality and quantity, could be divided among proposals thatsignificantly changed the definition of the priority use of the established water by the public authorities and proposals thatwould ensure the maintenance of the historical privileges of the hydropower sector. In the case studied, the Kingdon’s model enlightened and connected several elements that led in direction of a favorable context to the adoption of a new institutional model of water management.Key words: Water resource, governmental agenda, public policies, multiple streams model.
CONSEQUÊNCIAS DO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da Usina de Belo Monte
Authors: Oliveira Assis Costa
Published: September 2016

O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentesdesta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados à violência sexual, ato infracional e uso de drogas. Constata também, a incapacidade operacional de as instituições do Sistema de Garantia de Direitos darem conta dademanda atual, fruto da inexistência de planejamento e investimentos prévios, assim como a demora na execução das políticas compensatórias que, por serem obrigações da empresa privada que administra a obra, instaura situação paradoxal de privatização dos direitos humanos, levandoà inversão dos papéis de Estado e empresa.Palavras-chaves: Neodesenvolvimentismo; políticas públicas; crianças e adolescentes; Usina Hidrelétrica de Belo MonteCONSEQUENCES OF BRAZILIAN NEO-DEVELOPMENTALISM FOR PUBLIC POLICIES OF CHILDREN AND TEENAGERS: reflections about the implementation of Belo Monte’s Hydroelectric factoryAbstract: The article aims to analyze the process experienced in the city of Altamira, Pará state, in relation to the construction of Belo Monte’s Hydroelectric Factory, turning to the questioning of how public policies for children and adolescents are affected by the problems arising from this great work. Analyzing statistical data proves the precariousness of accelerated social indicators related to sexual violence offenses, violator act and drug use. It is also noted, the operational inability of institutionsof the Warranty of Rights System to support the current demand, due to the lack of previous planning and investments, as well as the delay in the execution of compensatory policies that, being obligations of private company that manages the work, it establishes the paradoxical situation ofhuman rights privatization, leading to reversal of the roles of state and business.Keywords: public policies, children and adolescents, Belo Monte’s Hydroelectric Factory, violence, human rights.
NEODESENVOLVIMENTISMO E COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma questão ausente?
Authors: Silva Josiane Cristina Cardoso da
Published: September 2016

O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismocomo caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.Palavras-chave: Neodesenvolvimentismo; Questão Agrária; Comunidades Quilombolas NEO-DEVELOPMENTISM AND MAROON COMMUNITIES: an absent issue?Abstract: This article analyzes the impacts of neo-developmentism in the Brazilian countryside and the peasantry, particularly the maroon communities. It discusses how capitalism and neo-developmentismare characterizing the agrarian question in Brazil. It Investigates the social issue and (un) territorialization from this conjecture.KeywordS: Neo-developmentism, Agrarian Question, Maroon Communities.
O DESENVOLVIMENTO E AS DESIGUALDADES NOS MUNICÍPIOS MARANHENSES: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
Authors: Ottati Ana Maria Aquino dos Anjos , Waquil Paulo Dabdab
Published: September 2016

O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhensesa partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do Estado e de capital de multinacionais. A pesquisa foi referente aos dados dos 217 municípios maranhenses e considerou cinco dimensões e 28 variáveis que serviram de base para o cálculo do IDM. Os resultados mostraram que houve melhora em todas as dimensões analisadas, o que resultou na melhoria de desenvolvimento de todos os municípios.Entretanto, comparando os valores médios do IDM de 1980 e 2010, foram observadas pequenas variações e, até mesmo, estagnação, tanto que em 2010, 83% dos municípios maranhenses ainda apresentavam nível muito baixo, baixo e médio de desenvolvimento.Palavras-Chave: Maranhão; Nível de Desenvolvimento; Crescimento EconômicoDEVELOPMENT AND INEQUALITIES IN THE MUNICIPALITIES OF MARANHÃO-BRAZIL: from developmentalism to neo-developmentalism.Abstract: The article presents an analysis on the development level of the Municipalities of the State of Maranhão-Brazil using the Municipal Development Index (MDI) database for the years 1980, 1991, 2000 and 2010. It searches to verify the results of several development projects implemented in the State, fomented by the economical standard at the time, which required varying levels of State participation, as well as investments from multinational corporations. The survey referring to datafrom the 217 State Municipalities and considered five dimensions and 28 variants used as baseline for the MDI computing. The results showed that there were improvements in all analyzed dimensions which resulted in the development progress of all Municipalities in the region. Nevertheless,comparing the MDI averages for 1980 and 2010, slight variations were observed, with stagnation at a certain point, and in 2010, 83% of the Municipalities of the State of Maranhão still presented a very low, low, and medium development level.Keywords: Maranhão, Development Level, Economical Development.
A QUESTÃO DO NEODESENVOLVIMENTISMO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS - ENTREVISTA ESPECIAL COM RODRIGO CASTELO
Authors: Raichelis Raquel
Published: September 2016

Rodrigo Castelo formou-se em economia na UFRJ e fez toda a sua pós-graduação em Serviço Social na UFRJ. Durante o período dodoutorado, pesquisou as ideologias do bloco de poder dominante no Brasil nas últimas décadas, com destaque para o social-liberalismo e o neodesenvolvimentismo. Atualmente é professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Em 2010, organizou uma coletânea chamada Encruzilhadas da América Latina noséculo XXI, sobre o novo desenvolvimentismo e, em 2013, a editora Expressão Popular lançou o seu livro O social-liberalismo: auge e criseda supremacia burguesa na era neoliberal.
REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA: poder e dominação nas relações sociais de sexo
Authors: Coelho Virginia Paes , Ferreira Daniela Beatriz Dos Santos , Alexandria Ieda Francisco De Paulo Matias de , Gomes Maria Angélica Varella
Published: September 2016

Este artigo analisa a institucionalização da violência no âmbito das relações de gênero. Toma por eixo a estrutura sociocultural e as formas como são engendrados valores, comportamentos e atitudes que conformam corpos de acordo com cada sexo, trazendo consequências como a desigualdade e a intolerância, influindo na multiplicidade de ações violentas contra o outro. Enfatiza que adominação masculina e as diversas expressões de violência de gênero que se perpetuam na sociedade são os principais resultadosda ideologia patriarcal com graves inferências na construção das identidades de gênero. Propõe a desconstrução de todas as formas de violência, com respeito ao direito do outro ser sujeito livre em suas orientações sexuais e como princípio formador da ação humana.Palavras-chave: Violência de gênero, dominação masculina, direitos humanos.REFLECTIONS ON VIOLENCE: power and domination in sex social relationsAbstract: This article analyzes the institutionalization of violence in the context of gender relations. It is centered on the socio-culturalstructure and how values, behaviors and attitudes arise that conform bodies according to each sex, leading to consequences such as inequality and intolerance, influencing the multiplicity of violent actions against the other. Masculine domination and the various expressions of gender violence that are perpetuated in society are the main results of the patriarchal ideology with serious inferencesin the construction of gender identities. The deconstruction of all forms of violence is proposed, with respect for the other’s right to bea free subject in their sexual orientations and as a forming principle of human action.Key words: Gender violence, male domination, human rights.
UNIDADES PARANÁ SEGURO E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA: uma avaliação quantitativa local da implementação das unidades
Authors: Oliveira Andréa Benetti Carvalho de , Teodorovicz Thomaz , Esteves Luiz Alberto , Cardoso Marlon Alves
Published: September 2016

O governo estadual do Paraná começou, em 2012, a implantação de um novo modelo de policiamento, pautado no conceitode “policiamento comunitário”, voltado à redução de homicídios e combate a crimes relativos às drogas: as “Unidades Paraná Seguro”. O objetivo do trabalho é mensurar o impacto dessas unidades na criminalidade em Curitiba. A base de dados analisada continha informações trimestrais de ocorrências criminais para o período entre janeiro de 2011 e setembro de 2013. Essas informações foram agrupadas em três categorias: crimes contra pessoas; relativos a drogas; e contra o patrimônio. Para tanto, aplica a metodologia estatística de diferenças-em-diferenças em uma base de dados em painel para estimar o efeito tratamento médio, tanto nos bairros inseridos, como vizinhos às zonas de influência das unidades. Os resultados indicam que, embora o impacto sobre os crimes relativosàs drogas não tenha sido significativo, houve redução nos homicídios e significativo decréscimo dos crimes contra o patrimônio.Palavras-chave: Segurança pública, polícia comunitária, Unidades Paraná Seguro, avaliação de impacto, política pública.UNITS PARANÁ INSURANCE AND PUBLIC SAFETY IN THE CITY OF CURITIBA: a quantitative local evaluation of units’ implementationAbstract: In 2012 Paraná’s state government has begun the implementation of a new policing model: the “Unidade Paraná Seguro”(UPS). Based on the “community policy” concept, UPS’ main goal is to reduce both the rate of homicides and drug-related crimes.This paper aims to measure the results of such policy regarding its potential impact over Curitiba’s criminality rates. Quarterly crimerecords at a district-level from January/2011 until September/2013 were allocated in three different study-groups: crime againstindividuals; drug-related crimes; and property crimes. Differences-in-differences statistical methodology was applied to estimate the mean treatment effect on districts with an UPS and on its border districts. The results indicate that, although the impact over drug-related crimes was not statistically significant, there was reduction in homicides and significant reduction in property crimes.Key words: Public security, community police, Units Paraná Insurance, impact evaluation, public policy
VIOLÊNCIA E A DESTRUTIVIDADE DA SOCIEDADE DO CAPITAL: consequências para as políticas públicas
Authors: Gentilli Raquel De Matos Lopes , Trugilho Silvia Moreira
Published: September 2016

Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuaisformas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam no Estado e em suas políticas. Discute as implicações do fenômeno de expansão incontrolável docapital evidenciada nas relações sociais atuais, assim como no Estado, incapaz de responder efetivamente com políticas públicasefetivas. Conclui que indivíduos, segmentos, classes e nações mais vulneráveis encontram-se à mercê dos interesses estruturais internacionais de poder contemporâneos, onde a violência desenha apenas um dos traços civilizatórios atuais da lógica desejáveis e justas.Palavras-chave: Processo civilizatório, sociedade capitalista, mundialização do capital, violência, políticas públicas.VIOLENCE AND DESTRUCTIVENESS OF CAPITALIST SOCIETY: consequences to public policiesAbstract: This paper, a theoretical and analytical essay aims to reflect about the globalization of capital and its neoliberal deregulationwhich come fraying sociability, whose phenomenal processuality can be observed in current forms of violence. The reflection is realized structural and methodological perspective of totality, considering the relations of class power and that materialize in the state and its policies. Discuss the implications of the phenomenon of uncontrollable expansion of capital in the current social relations, and how the state is unable to respond effectively to public policies. Concludes that individuals, sectors, classes and more vulnerable nations are atthe mercy of international structural interests of contemporary power, where violence draws only one of the current civilizational traitsdesirable logical and fair.Key words: Civilizing process, capitalist society, globalization of capital, violence, public policies.
PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL: divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Authors: Madureira Jane Marchi , Guerra Sinclair Mallet Guy
Published: September 2016

Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver aagricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado mobilizando diversos agentes para atuarem em favor do eixo social, não há consenso em relação aos ganhos efetivos do programa no tocante a esse aspecto, tampouco desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste como resultadoda implantação da política de biodiesel.Palavras-chave: PNPB, biodiesel, eixo social, agricultura familiar.NATIONAL PROGRAM OF BIODIESEL PRODUCTION AND USE: divergences on the social results of the biodiesel policyAbstract: One of the major objectives of the National Program of Biodiesel Production and Use has been the development of the family farm, through tax incentives for the biodiesel producers, which acquire raw material from this segment. This paper makes a survey of the main debates about the social results that have been presented by the program, concluding that even the State using their means in favor of the social side, there is no consensus on the program achievements at this point, nor the development of the North and Northeast regions as a result of the biodiesel policy.Key words: PNPB, biodiesel, social axis, family farming.
AS FORMAS ATUAIS DAS LUTAS DE CLASSES E A QUESTÃO DO MEDIADOR UNIVERSALIZANTE
Authors: Braz Marcelo
Published: September 2016

Artigo resultante de reflexões sistematizadas no “Debate com Convidados” durante a VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, em agosto de 2013, em São Luís- Maranhão. Seu propósito é examinar as manifestações que explodiram, como se tivessem caído de um “céu sem nuvens”, em junho de 2013, para rediscutir a relação entre as lutassociais e a questão do mediador universalizante tratado como mediador universal histórico-concreto. Finalmente retoma o que se chama no texto de sentido histórico das lutas de classes nas obras de Marx e de Engels.Palavras-chave: Lutas sociais, mediador universalizante, história.THE CURRENT FORMS OF CLASS STRUGGLES AND THE QUESTION OF UNIVERSALIZING MEDIATORAbstract: Article resulting from systematic reflections on the "Discussion with Guests" at the VI International Journey of Public Policies in August 2013 in São Luís, Maranhão. Its purpose is to examine the demonstrations that erupted, as if they had fallen from a "cloudless sky", in June 2013, to revisit the relationship between social struggles and the questionof universalizing mediator treated as universal historical-concrete mediator. Finally incorporates what is called in the text of historical sense of class struggles in the works of Marx and Engels.Keywords: Social struggles, universalizing mediator, history.
O PROTAGONISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMERICA LATINA AMAZÔNICA: uma nova fase de múltiplos embates
Authors: Barbosa Zulene Muniz
Published: September 2016

O artigo examina o protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica marcado por manifestações e revoltas populares diretamente relacionadas com o aumento da miséria no continente. Esses movimentos são fortemente marcado pela dimensão étnica na luta contra o neoliberalismo: zapatismo no México bolivarianismo na Venezuela, MSTno Brasil e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira e maranhense - novas experimentações, protagonizadas por uma multiplicidades de sujeitos coletivos que recusam, de maneira radical, a subordinação inclusive da natureza (da biodiversidade) ao capital e, impulsionam caminhos alternativos condicionados, mais uma vez, através da forma assumida pelas lutas de classes no interior de cada Estado Nacional.Palavras-chave: Protagonismo, América Latina, movimentos sociais.THE PROTAGONISM OF SOCIAL MOVEMENTS IN THE AMAZONIAN LATIN AMERICA: a new phase of multiple clashesAbstract: The article examines the spotlight of social movements in Amazonian Latin America, marked by demonstrations and popular uprisings directly related to the increase of poverty in the continent - new trials, protagonized by a multiplicity of collective subjects who radically refuse subordination, including nature (biodiversity) to capital and boost alternative paths which once again conditioned by form of the class struggles within each national state.Keywords: Protagonism, Latin America, social movements.
PANORAMA GERAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Authors: Silva Maria Ozanira da Silva e
Published: September 2016

O artigo, referenciado em estudo exploratório, tem como objetivo contextualizar e traçar um panorama geral dos Programas de Transferência de Renda (PTRC) em implementação na América Latina e Caribe. Desenvolvendo uma problematização geral sobre esses programas, procura-se indicar traços fundamentais, destacando contribuições e fragilidades estruturais para o alcance do objetivo central que é o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza. Abusca de informações foi centrada nos sites dos programas e em alguns documentos, permitindo destacar a importância desses programas no campo da proteção social não contributiva no âmbito das políticas sociais no Continente.Palavras-chave: Pobreza, Programas de Transferência de Renda, América Latina e Caribe.OVERVIEW OF INCOME TRANSFER PROGRAMS IN LATIN AMERICA AND CARIBBEANAbstract: The article, based on a survey, has as objective to contextualize and to draft a general view about the Conditioned Income Transfer Programs (PTRC) in implementation in Latin America and Caribbean. In order to develop a general problematization about those programs, it was pointed out its main traces, highlighting its structural contribution andweakness to meet the central objective that is to fight poverty and extreme poverty. The search of information was in the sites and some documents, allowing stand out the importance of those programs in the field of the non contributive social protection in the ambit of the social policies in the Continent.Keywords: Poverty, Income Transfer Programs, Latin America and Caribbean.
PERSPECTIVA DA EMANCIPAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL E NA COLÔMBIA
Authors: Lopes Josefa Batista
Published: September 2016

O artigo faz indicações de análise histórica sobre desafios do Serviço Social no Brasil e na Colômbia, em relação à perspectiva da emancipação na América Latina, considerando o período histórico aberto com a contrarrevolução burguesa sob o neoliberalismo. Resultado de pesquisas sobre a temática das lutas sociais e o Serviço Social sustentasena análise marxista sobre emancipação como categoria e perspectiva histórica da humanidade, desenvolvendo a hipótese de que: há retrocesso em relação ao movimento de construção da alternativa emancipatória nesse continente, mas também há resistências rearticulando forças e mantendo viva a perspectiva; a vinculação do Serviço Social aessa alternativa, como profissão integrante das estratégias de enfrentamento à questão social, segue as tendências da correlação de forças no movimento social. Conclui, daí, que essa vinculação impõe desafios em todas as dimensões da prática profissional participando, nas particularidades dos dois países, da resistência e sustentação da luta emancipatória em curso na rearticulação de forças dos sujeitos em luta.Palavras-chave: Emancipação; América Latina, luta de classes, contra revolução burguesa, questão social, Serviço Social.PERSPECTIVE OF EMANCIPATION IN LATIN AMERICA AND CHALLENGES FOR THE SOCIAL WORK IN BRAZIL AND IN COLOMBIAAbstract: The article points out the historical analysis about challenges of Social Work in Brazil and Colombia concerning the perspective of the emancipation in Latin America, considering the historical period opened with the counter bourgeois revolution under the neoliberalism. Results of researches on the topic of social struggles and Social Work supports itselfon the Marxist analysis of emancipation as a category and historical perspective of humanity, developing the hypothesis that: there is setback in relation to the movement of construction of emancipatory alternative in this continent, but there are also resistance forces regrouping and keeping the expectation alive; the binding of Social Work to this alternative, as aprofession that takes part of strategies to deal with social issues, follows the trends of the correlation of forces in the social movement. It concludes that this binding poses challenges in all dimensions of professional practice by participating in the peculiarities of the two countries, of the resistance and support of emancipatory struggle undergoing in the re-articulation of forces of the fighting subjects.Keywords: Emancipation, Latin America, class struggle, counter bourgeois revolution, social issue, Social Work
BRASIL, TURQUIA: algumas lições de Junho de 2013
Authors: Coutrot Thomas
Published: September 2016

O artigo faz uma breve análise da conjuntura do capitalismo mundial em crise e das estratégias dos países emergentes para perpetuar as suas taxas de crescimento. Destaca o caráter predatório, ecologicamente incorreto e desigual do desenvolvimento dessas economias emergentes do início do século XXI. Apresenta os movimentos democráticos das multidões de diferentes países, destacadamente da Tunísia, Turquia e Brasil. Enfâse analítca na última experiência recente brasileira, o movimento de junho de 2013. Discussão em torno do “despertar político global” para a consolidação de um modelo de sociedade mais democrático, de respeito aos direitos dos seus cidadãos.Palavras-chave: Crise, países emergentes, movimentos, democracia.BRAZIL, TURKEY: some lessons from June 2013Abstract: The article makes a brief analysis of the global crisis of capitalism and the strategies of emerging countries to perpetuate their growth rates. Highlights the predatory nature, ecologically incorrect and uneven development of these emerging economies of the beginning of twenty-first century. Displays the democratic’ movements of crowds of different countries, notably in Tunisia, Turkey and Brazil. Analytic emphasis on the last recent experience, the brazilian movement in June 2013. Discussion on "global political awakening" to consolidate a model of society more democratic, respect the rights of its citizens.Keywords: Crisis, emerging countries, movements, democracy.
LA EXISTENCIA SOCIAL: entre subjetividad y condiciones objetivas. Incidencia en la discusión teórica sobre el desarrollo
Authors: Serna Aura González
Published: September 2016

Este artículo busca instigar reflexiones sobre el debate teórico en torno al Desarrollo. La premisa para afincar el análisis es considerar la incidencia de los modos de aprehender la existencia social, toda vez que ella está demarcada entre subjetividades y condiciones objetivas. Concepciones distintas al interpretarla y representarla comparecen en el imaginario individual y colectivo. La fragmentación entre subjetividad y objetividad constituye impedimento para comprender el carácter genérico del Ser que construye y transforma permanentemente la existencia social.Palabras-clave: Desarrollo, existencia social, relación naturaleza-sociedadTHE SOCIAL EXISTENCE: Between subjectivity and objective conditions. Incidence In theoretical discussion about developmentAbstract: This article aims to investigate reflections about the theoretical debate about development. The premise to establish the analysis is to consider the incidence in the apprehend ways the social existence every time it is demarked among subjectivities and objective conditions. Different conceptions to interpret and represent it show in the individualand collective imaginary. The fragmentation between subjectivity and objectivity constitute impediment to comprehend the generic character of the being that build and permanently transform the social existence.Keywords: Development, social existence, nature-society relation.
NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA
Authors: Mesquita Benjamin Alvino de
Published: September 2016

O roteiro discute a estratégia de desenvolvimento recente da Amazônia no contexto neoliberal, apontando as mudanças que ocorreram na região, onde a presença de grandes projetos constitui peça importante na compreensão desse cenário. No período atual, são os grandes projetos do PAC e de empresas globais que lideram esse processo. Em ambos, a marca registrada é o financiamento público, assim como o caráter predatório dos empreendimentos, o desrespeito à sociedade local e a ausência de uma proposta de desenvolvimento que atenda aos interesses da maioria. Sem dúvida, mudanças significativas se processam na Amazônia, sob todos os aspectos, mas as desigualdades, a exclusão social, a destruição da biodiversidade e, portanto, a concentração da riqueza, têm se agravado.Palavras-chave: Estratégia de desenvolvimento, Amazônia, grandes projetos, desigualdades socioeconômicas.Provisory notes about the development strategy and the Amazonian great projectsAbstract: The article discusses the recent development strategy of Amazon in the neoliberal context, pointing out the changes that have occurred in the region, where the presence of large projects is an important part in understanding this scenario. In the current period, the major projects of the PAC and global companies that lead this process. On both, thetrademark is the public financing and the predatory nature of the projects, disrespect to the local society and the absence of a development proposal that meets the interests of most. Without doubt, meaningful changes are processed in the Amazon in all respects, but the inequalities, social exclusion, destruction of biodiversity and hence the concentration of wealth has worsened.Keywords: Development strategy, Amazon, major projects, socioeconomic inequalities.
L’ETAT SOCIAL ET LES POLITIQUES PUBLIQUES, À L’ÉPREUVE DES MARCHÉS FINANCIERS ET DE LA CRISE
Authors: Sauviat Catherine
Published: September 2016

L’Etat social et les politiques publiques qui l’accompagnent sont depuis les années 1980 en voie de régression en Europe et aux Etats-Unis sous le triple effet de la contre révolution néolibérale, de la pression des marchés financiers et plus récemment, de la crise économique et financière. Après avoir servi dans une première phase d’amortisseur à la crise, les politiques publiques de soutien à la demande sont devenues dans un second temps la cible des politiques d’austérité, conduisant dans certains pays à la résurgence de la question sociale. Cette entreprise n’est pas restée sans résistance. Elle a engendré grèves générales et mouvements sociaux dans les pays concernés, qui réaffirment l’exigence d’une délibération politique des enjeux économiques et sociaux et qui augurent peut être d’une nouvelle « grande transformation».Mots clefs: Etat social, politiques publiques, politiques sociales, politiques de l’emploi, crise, marchés financiers, dette publique, réformes des retraites.O ESTADO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ADVERSIDADE DOS MERCADOS FINANCEIROS E DA CRISEResumo: O Estado social e as políticas públicas que o acompanham estão, desde os anos 1980, numa trajetória de regressão na Europa e nos Estados Unidos sob o triplo efeito da contrarrevolução neoliberal, da pressão dos mercados financeiros e, mais recentemente, da crise econômica e financeira. Depois de ter servido, numa primeira fase, deamortecedor da crise, as políticas públicas de sustentação da demanda tornaram-se, num segundo momento, o alvo das políticas de austeridade, levando ao ressurgimento da questão social em certos países. Esta operação não ocorreu sem resistência. Engendrou greves gerais e movimentos sociais nos países concernidos, que reafirmam a exigênciade uma deliberação política sobre dilemas econômicos e sociais e que são, talvez, o prenúncio de uma nova "grande transformação".Palavras-chave: Estado social, políticas públicas, políticas sociais, políticas de emprego, crise, mercados financeiros, dívida pública, reforma das aposentadorias.
UTILIZAÇÃO PRIVADA DE DINHEIRO PÚBLICO: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
Authors: Santos Deribaldo , Silva Geisiane Cristina Pereira da
Published: September 2016

O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema.  Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas políticas de privatização que se utilizam das chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP’s). Em seguida, expõe um breve histórico da Gestão Pública no contexto brasileiro. Posteriormente, apresenta as entidades do Sistema S e seus objetivos e, por fim, realiza uma análise sobre a gestão financeira dos recursos a ele destinados, envolvendo debates entre dirigentes do próprio sistema, de outras instituições privadas e do poder público.
ENTREVISTA ESPECIAL COM ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Authors: Farias Flávio Bezerra de
Published: September 2016

DESAFIOS DA GESTÃO DE SISTEMAS E INSTITUIÇÕES VOLTADOS PARA O AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO CONTEXTO DA CRISE ATUAL DO CAPITALISMO
POLÍTICAS AMBIENTAIS: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
Authors: Silva José Irivaldo Alves O. , Alcântara Marivaldo Gomes
Published: September 2016

A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal eMunicipal, com foco nos municípios do Cariri Ocidental. Aponta que, para isso, foi essencial realizar uma abordagem teórica a fimde situar a problemática, além de coletar dados em órgãos oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério deMeio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de encontrar dados consolidados sobre o assunto, e quese pode perceber o montante de investimentos destinados para a questão ambiental em nível nacional e municipal. Constata que,apesar de existir uma Legislação no âmbito federal, há a necessidade de institucionalizar a questão ambiental nas gestões municipais,tratando-a de forma política, principalmente quando se refere ao desenvolvimento sustentável, bem como formular políticas públicasconsistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta institucionalização e a descentralização daaplicação dos recursos voltados para a questão ambiental.Palavras-chave: Políticas Públicas, impactos ambientais, conservação ambiental.
PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
Authors: Vendruscolo Carine , Trindade Letícia de Lima , Rech Karen Cristina Jung , Ferraz Lucimare , Krauzer Ivete Maroso
Published: September 2016

O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendoa sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na propostaoperativa para análise de dados qualitativos de Minayo (2010). Emergiram as categorias: Promoção da Saúde como Qualidade deVida; Promoção da Saúde como Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde como Educação em Saúde. Ressalta que os gestorescompreendem a PS como um dispositivo para a qualidade de vida, construído a partir das políticas públicas, com foco nas açõesintersetoriais e/ou de prevenção das doenças, tendo o Agente Comunitário de Saúde como elemento potencializador das atividadesjunto aos indivíduos e coletividades, por meio da educação em saúde. A Carta de Ottawa permeia a concepção dos gestores, contudo,retoma-se a importância da qualificação destes sujeitos para a consolidação de um modelo de saúde social e participativo, quecontribua para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e fortalecimento da PS.Palavras-chave: Promoção da saúde, qualidade de vida, gestão em saúde, trabalho em saúde, Sistema Único de Saúde.
O BRASIL NO SÉCULO XXI NOS CIRCUITOS DA CRISE DO CAPITAL: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
Authors: Carvalho Alba Maria Pinho de , Guerra Eliana Costa
Published: September 2016

O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos.  Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir da leitura crítica de texto de analistas, pesquisadores e estudiosos da realidade brasileira contemporânea. Partimos de dois pressupostos fundantes: estamos a viver um novo momento e uma nova temporalidade, a demarcar o sistema do capital; a crise brasileira é uma encarnação peculiar da crise do capital em seus permanentes deslocamentos geográficos. Delineamos, à guisa de conclusão que, enquanto particularidade da crise do capital, a crise brasileira expressa o esgotamento de um ciclo de ajustes, com graves implicações sociais, políticas, econômicas, ambientais.
A DEMOCRACIA, O LIBERALISMO E A ESQUERDA: perspectivas e contradições
Authors: Silva Jonadabe Gondim
Published: September 2016

Resumo: Este artigo trata das articulações entre a esquerda, a democracia e as diretrizes liberais que têm alcançado hegemonia no Ocidente nas últimas décadas, sendo determinante para o domínio classista burguês e sobre quais as perspectivas para a reconstrução da democracia em bases realmente igualitárias.Palavras-chave: Democracia, liberalismo, esquerda política.DEMOCRACY, LIBERALISM AND THE LEFT: perspectives and contradictionsAbstract: This article deals with the joints between the left, the democracy and the liberal policies that have achieved hegemony in the West in recent decades, being decisive for the bourgeois class- field and on the outlook for the reconstruction of democracy in really an egalitarian basis.Key words: Democracy, liberalism, political left.
MULHERES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: um significado para além do espaço privado
Authors: Lima Lidiane Ramos , Osterne Maria do Socorro Ferreira
Published: September 2016

Resumo: Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como objetivo desvendar o significado da inserção política na trajetória de vida das mulheres Agentes Sociais de Paracuru. A partir de uma proposta metodológica ancorada na pesquisa interventiva e participante, a análise dos discursos das Agentes Sociais de Paracuru contribuiu para a observação de que estas despertaram para uma política de luta favorável ao rompimento de determinadas subjetividades codificadas, ousaram sair do seu campo doméstico e usam de suas estratégias na busca por novos significados nas suas vidas.Palavras-chave: Agentes sociais, políticas públicas, público e privado, participação política e empoderamento.WOMEN AND POLITIC PARTICIPATION: one meaning beyond the private areaAbstract: It is known that women, for centuries were relegated to areas, theretofore, undemocratic and decisive. For the Social Agents from Paracuru, members of an association composed of 25 women formed on the west coast of Ceará, managed to equip themselves with knowledge and began to break down communication barriers between the private and public spaces. This study aims to unveil the meaning of political integration in the life course of the women that are part of the Social Agents from Paracuru. Starting from a methodological proposal anchored in interventional and participant research, the analysis of the discourses of the Social Agents from Paracuru contributed to the observation that those women have awakened to a policy favorable to the disruption of certain encoded subjectivities, dared to leave their domestic routine and are using their strategies in the search for new meaning in their lives.Key words: Social agents, public policies, public and private, political participation and empowerment.
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES E DESEMPENHO ESTUDANTIL: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
Authors: Trojan Rose Meri , Corrêa Vanessa Cristiane
Published: September 2016

Resumo: A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o objetivo é apontar problemas, tendências e demandas para futuras investigações, a partir do exame dos relatórios divulgados pela OCDE. A metodologia adotada incluiu um estudo acerca dos documentos publicados pela OCDE, confrontando com estudos teóricos sobre políticas educacionais e dados disponibilizados para comparação, privilegiando Brasil, Espanha e México, que fazem parte de um projeto mais amplo, sobre os aportes das pesquisas internacionais. O artigo não pretende apresentar resultados conclusivos, mas alertar a propósito dos limites desses programas internacionais de avaliação.Palavras-chave: Políticas educacionais, avaliação educacional, PISA, TALIS.TEACHERS’ WORKING CONDITIONS AND STUDENTS’ PERFORMANCE: a critical analysis on OECD perspectives Abstract: From the current context of economic globalization, this article presents the possibilities of the Program for International Student Assessment ((PISA) and of the Teaching and Learning International Survey (TALIS), from the Organization of Economic Cooperation and Development (OECD) that purport to guide national policies and promote international comparison. The objective is to point out problems, trends and demands for further research, based on reports released by OECD. For that purpose, documents published by OECD were analyzed, confronting theoretical studies on educational data available for comparison and policies, focusing on Brazil, Spain and Mexico, which are major contributors of a broader international project on the subject. The authors did not intend to provide conclusive results, but rise alert on the limits of this kind of international assessment programs. Key words: Educational policies, educational evaluation, PISA, TALIS.