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Perfil Epidemiológico dos casos de Tuberculose Extrapulmonar em um município do estado da Paraíba, 2001-2010
Authors: Barros Phelipe Gomes de , Pinto Mayrla Lima , Silva Talina Carla da , Silva Edwirde Luiz , Figueiredo Tânia Maria Ribeiro Monteiro de
Published: March 2015

INTRODUÇÃO: A forma extrapulmonar da tuberculose é aquela em que há comprometimento de outros órgãos diferentes do pulmão.OBJETIVO: Identificar o perfil dos casos de tuberculose extrapulmonar notificados no município de Campina Grande (PB) no período de 2001 a 2010.MÉTODO: Trata-se de um estudo retrospectivo, transversal com abordagem quantitativa. Os dados foram submetidos ao cálculo de frequências absolutas e relativas, incidências e aplicação do teste χ2 para associação.RESULTADOS: A incidência média foi de 5,3/100.000 habitantes. O perfil evidenciou sexo masculino (52,8%), idade entre 20 e 39 anos (48,4%), raça branca (44,4%) e com ensino fundamental incompleto (39,3%), houve forte associação entre indicação ao Tratamento Supervisionado e as variáveis escolaridade, realização do teste anti-HIV e presença de AIDS, sendo o acometimento pleural e ganglionar periférico os de maior prevalência entre os casos.CONCLUSÃO: Conhecer o perfil e as características clínico-epidemiológicas da tuberculose extrapulmonar se faz importante, pois pode auxiliar os serviços de saúde na identificação e acompanhamento da população com maior vulnerabilidade para o adoecimento. Tendo em vista a gravidade das lesões e possível evolução ao óbito, esta deve ser diagnosticada e tratada o mais brevemente possível.
Atenção pós-alta em hanseníase no Sistema Único de Saúde: aspectos relativos ao acesso na região Nordeste
Authors: Barbosa Jaqueline Caracas , Ramos Junior Alberto Novaes , Alencar Olga Maria , Pinto Maria Solange Paiva , Castro Cláudio Gastão Junqueira de
Published: March 2015

O acesso universal aos serviços de saúde representa um processo complexo de inter-relações. Em um sentido mais amplo, incorpora dimensões que passam por aspectos econômicos, técnicos, políticos e simbólicos. Para doenças negligenciadas, como a hanseníase, por exemplo, reverte-se em maiores desafios. Este estudo objetivou caracterizar o acesso aos serviços de saúde por pessoas atingidas pela hanseníase em pós-alta de poliquimioterapia (PQT) nos municípios de Fortaleza e Sobral. Estudo transversal descritivo que incluiu 10% da população que recebeu alta entre 2003 e 2005 (304 pessoas), com caracterização sociodemográfica e clínica, bem como exploração de modalidades e contextos relativos ao acesso no pós-alta. A população era em sua maioria masculina (58%), com alta proporção de incapacidades físicas (34%) e estados reacionais (37%). A abordagem biomédica dos estados reacionais contemplou, em grande parte, a busca e a oferta de atenção nesse período. O acesso à atenção pós-alta foi frágil principalmente em intervenções como cirurgias reabilitadoras e atenção psicológica. Foram identificadas importantes lacunas em termos da operacionalização da atenção às pessoas atingidas no momento do pós-alta em ambos os municípios, o que traduz a relativa negligência em relação à hanseníase como condição crônica e o consequente distanciamento para a abordagem integral a essas pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Prevalence of metabolic syndrome among workers from the Company of Generation and Distribution of Energy in Rio de Janeiro, Brazil
Authors: Chini Luiz Stanislau Nunes , Greffin Suzana , Lugon Jocemir Ronaldo
Published: March 2015

Little is known about the prevalence of metabolic syndrome in the World’s working force. We examined the prevalence of such disease in the Company of Generation and Distribution of Energy in Rio de Janeiro city, Brazil.METHODS: A cross-sectional study was designed to analyze data from employees submitted to the annual company medical check-up in 2008. Medical charts were reviewed for collection of clinical and laboratorial information.RESULTS: The total prevalence of metabolic syndrome was 48.6% (95%CI 46.0-51.2). It increased with age and reached 58.7% (95%CI 56.1-61.3) in employees older than 60 years. The age- adjusted prevalence was 38.2% (95%CI 35.7-40.7). Increased waist circumference was the most prevalent component of the syndrome (94.2%; 95%CI 92.1-95.7), followed by high blood pressure (69.3%; 95%CI 65.7-72.7). In a multivariate analysis age, sedentary lifestyle and level of uric acid were significantly associated with the metabolic syndrome.CONCLUSION: Metabolic syndrome is highly prevalent in the studied working population in Rio de Janeiro. Our study will help delineating key risk factors for the development of metabolic syndrome in Brazil and may help the creation of new preventive public health policies.
Insuficiência renal crônica e as causas múltiplas de morte: uma análise descritiva para o Brasil, 2000 a 2004
Authors: Siviero Pamila Cristina Lima , Machado Carla Jorge , Cherchiglia Mariangela Leal , Drumond Eliane de Freitas
Published: March 2015

INTRODUÇÃO: A doença renal crônica é uma enfermidade que atinge um número cada vez maior de indivíduos no Brasil e no mundo.OBJETIVOS: Analisar indicadores de causas múltiplas de morte para os pacientes em terapia renal substitutiva (TRS) no Brasil que faleceram entre 2000 e 2004.MÉTODOS: Os indicadores foram calculados com base no número de diagnósticos informados nas declarações de óbito e nas menções das causas de morte. O número médio de diagnóstico por declaração de óbito foi analisado por idade, sexo, modalidade de tratamento e região de residência do paciente.RESULTADOS: O estudo da mortalidade por doença renal crônica por meio apenas da causa básica implicaria perda de informações. Quantitativamente, o número médio de diagnósticos por declaração de óbito da população analisada foi 2,9. Qualitativamente, a análise das menções das causas de morte nas declarações de óbito revelou que a morbimortalidade dessa população é conformada por diversas doenças que frequentemente não aparecem como causa básica de óbito, sendo mandatória a utilização do modelo de causas múltiplas.CONCLUSÕES: A análise descritiva é a maneira mais simples e direta de se analisar a mortalidade sob o enfoque de múltiplas causas.
Os sentidos do Acolhimento: um estudo sobre o acesso à atenção básica em saúde no Rio de Janeiro
Authors: Speroni Angela Vasconi , Menezes Rachel Aisengart
Published: March 2015

O Ministério da Saúde estabelece que a recepção na atenção básica ocorra pela modalidade de assistência nomeada Acolhimento com Classificação de Risco. Fruto da Política Nacional de Humanização, o Acolhimento preconiza novas sensibilidades, com ênfase em dimensões afetivas e relacionais. Contudo, a reorganização do acesso sustenta-se nas regras da Classificação de Risco, um dispositivo racionalizado, em prol da otimização dos serviços. Frente ao descompasso entre prescrições normativas e experiências singulares, realizou-se observação participante na porta de entrada de uma unidade básica da cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de apreender as estratégias mobilizadas pelos atores sociais envolvidos - usuários, profissionais de saúde e gestores. A análise do material de campo evidencia o Acolhimento como categoria polissêmica, que se constitui na tensão entre racionalidade e experiência, controle e cuidado.
Preditores da Síndrome de Burnout em profissionais da saúde na atenção básica de Porto Alegre/RS
Authors: Silveira Stelyus Leônidas Mariano , Câmara Sheila Gonçalves , Amazarray Mayte Raya
Published: March 2015

A Síndrome de Burnout (SB) consiste em uma resposta a problemas laborais, podendo resultar em adoecimento físico e mental e afastamento laboral. Profissionais da saúde são vulneráveis à SB devido às características do trabalho de cuidado e às formas de gestão. Realizou-se estudo observacional analítico transversal junto a 217 trabalhadores da atenção primária em dois distritos sanitários de Porto Alegre/RS, a fim de conhecer a prevalência e os preditores da SB. Foram aplicados: questionário sociodemográfico e laboral, CESQT (avalia SB perfis 1 (sem culpa) e 2 (com culpa) e SRQ-20 (avalia Transtornos Mentais Comuns - TMC). A análise dos dados compreendeu estatísticas descritivas, teste de Qui-quadrado e análises de regressão linear simples e múltipla. Constatou-se que 18% dos profissionais apresentaram SB perfil 1 e 11% perfil 2. Os preditores para SB perfil 1 foram presença de TMC, cansaço, maior tempo de profissão, não ter filhos, apenas trabalhar, residir em Porto Alegre e trabalhar em UBS. Os preditores para o perfil 2 foram semelhantes, exceto pelas variáveis cidade e tipo de unidade. A elevada prevalência de SB na amostra aponta a necessidade de as instituições de saúde na atenção básica realizarem ações de prevenção e promoção à saúde de seus trabalhadores.
Estresse em mães e cuidadoras de crianças e adolescentes com asma: um estudo sobre a frequência do estresse e fatores estressores
Authors: Cairo Sandra , Sant'Anna Clemax Couto
Published: March 2015

O objetivo deste trabalho foi descrever a frequência do estresse e identificar fatores estressores em mães e cuidadoras de crianças e adolescentes com asma, atendidas em um ambulatório público de pneumologia pediátrica do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se estudo observacional, descritivo, quantitativo e qualitativo com 53 mães e cuidadoras de crianças/adolescentes com idades entre 2 e 12 anos que apresentavam diagnóstico de asma. Os resultados demonstraram a presença de níveis de estresse em 86,8% das entrevistadas. Houve associação entre o estresse e o tempo da primeira crise de asma da criança/adolescente, tempo de uso do medicamento, quantidade de estressores em relação à asma infantil e a escolaridade das mães/cuidadoras. Foram identificados como estressores fatores familiares, sociais, econômicos e emocionais, incluindo o cuidado da criança com asma. Identificar os fatores estressores relacionados à asma torna-se importante passo para a compreensão da doença, para a condução do tratamento nas crianças e, consequentemente, para o gerenciamento do estresse.
Sintomas osteomusculares em taxistas de Rio Branco, Acre: prevalência e fatores associados
Authors: Luna Juliana Scholtão , Souza Orivaldo Florencio de
Published: March 2015

OBJETIVO: Analisar a prevalência e fatores associados dos sintomas osteomusculares em taxistas de Rio Branco, Acre.MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 321 taxistas. Utilizou-se um questionário fechado sobre sintomas osteomusculares e variáveis associadas.RESULTADOS: A prevalência de sintomas nos últimos 12 meses foi de 72,0%. As partes do corpo com maiores prevalências foram: lombar (49,5%) e cervical (29,9%). A autoavaliação insatisfatória de saúde mostrou-se associada aos sintomas osteomusculares em todas as regiões corporais. A situação de morar com mais de 4 pessoas na casa esteve associado aos sintomas nas regiões do tronco superior, membros superiores e inferiores. Conviver com companheira apresentou associação com sintomas em tronco superior e inferior. Foi evidenciado tendência linear de aumento do IMC com os sintomas no tronco superior e membros inferiores. A condição de ter 5 anos ou menos de estudo e ter 2 ou mais filhos mostraram associação com os sintomas nos tronco inferior e membros superiores, respectivamente.CONCLUSÕES: As alarmantes prevalências de sintomas osteomusculares em taxistas sugerem a necessidade de programas voltados à saúde ocupacional destes trabalhadores.
Método de estimação de grau de cobertura em pequenas áreas: uma aplicação nas microrregiões mineiras
Authors: Lima Everton Emanuel Campos de , Queiroz Bernardo Lanza , Sawyer Diana Oya
Published: March 2015

O artigo tem como objetivo principal apresentar uma metodologia simples para estimar o grau de cobertura dos registros de óbitos e obter estimativas de mortalidade para pequenas áreas, usando Minas Gerais como exemplo. A metodologia proposta combina a padronização indireta da estrutura de mortalidade de áreas menores com base nas funções de mortalidade de áreas maiores, e depois a aplicação dos métodos de distribuição de mortes para obter estimativas mais robustas de mortalidade para áreas menores. Os resultados obtidos são robustos e adequados quando comparados com estimativas oficiais e usando outros métodos. As estimativas em dois estágios foram tão robustas que elas reduziram o sobre-registro de óbitos em alguns casos e melhorou as estimativas de mortalidade adulta em algumas áreas onde os dados são menos confiáveis.
Determinação de um ponto de corte para a identificação de pares verdadeiros pelo método probabilístico de linkage de base de dados
Authors: Peres Stela Verzinhasse , Latorre Maria do Rosário Dias de Oliveira , Michels Fernanda Alessandra Silva , Tanaka Luana Fiengo , Coeli Claudia Medina , Almeida Márcia Furquim de
Published: March 2015

O objetivo deste estudo foi propor pontos de corte nos escores calculados no processo de linkage probabilístico, para as diversas topografias de câncer. Neste estudo foi utilizada a base de dados do RCBP-SP, composta por 343.306 casos incidentes de câncer do município de São Paulo, registrados no período de 1997 a 2005, com idades que variaram de menos um a 106 anos, de ambos os sexos. Para o linkage probabilístico, realizado no programa Reclink III, foram utilizadas a base de dados do PRO-AIM e APAC-SIA/SUS. Foram calculados os valores da área sob a curva, sensibilidade e especificidade para determinar o ponto de corte do escore de maior precisão na identificação dos pares verdadeiros. Na análise das topografias, verificou-se que o ponto de corte no escore 18 apresentou boa acurácia, com valores de sensibilidade que variaram de 73,7 a 96,7% e de especificidade de 98,5 a 99,4%. Conclui-se que, acima do escore 18 encontravam-se quase a totalidade dos pares verdadeiros, enquanto que abaixo deste, menos de 1% dos registros vinculados eram verdadeiros.
11 de Setembro: do terror à injustificada arbitrariedade e o terrorismo de Estado
Authors: Saint-Pierre Héctor Luis
Published: March 2015

O artigo discute a definição comumente aceita de “terrorismo” por considerá-la “extensional” e não intesional. O perigo é que dela se derivam decisões políticas que conduzem ao emprego da força. A falta de objetividade e critérios de aplicação na definição extensional faz dela uma caraterização arbitrária e, de sua aplicação, uma decisão meramente política. Além das questões ontológicas e epistemológicas dessa forma arbitrária de definição, ela obnubila o desenho estratégico e dificulta enfrentar essa ameaça eficazmente. Chama-se a atenção para o uso político cada vez mais frequente desse termo para criminalizar grupos e movimentos sociais contestatários, pois assim se pretende legitimar todo tipo de meios de combate, inclusive a tortura. Por isso propõe-se limitar o emprego do termo “terrorista” como adjetivo que qualifique certas ações violentas e evitar substantivá-la em grupos ou estratégias. Finalmente propõe-se mais uma vez a abordagem “vitimológica” ao estudo do “terrorismo”, por sua fertilidade heurística e capacidade explanatória de certas formas de violência.
Uma nova forma de se fazer a guerra? Atuação das Empresas Militares de Segurança Privada contra o terrorismo no Iraque
Authors: Nasser Reginaldo Mattar , Paoliello Tomaz Oliveira
Published: March 2015

Resumo Os contratos de agências privadas com a Central de Inteligência Americana (CIA) e suas atividades de combate ao terrorismo, após os atentados de 11 de Setembro, foram um dos principais responsáveis pela expansão do mercado de segurança privada no Iraque. Este artigo pretende relacionar o papel crescente dos atores privados na estratégia de contraterrorismo da coalização liderada pelos EUA no contexto da ocupação do Iraque. Entendemos que falta de controle das atividades das empresas privadas de segurança tornam-se funcionais para as democracias liberais quando se envolvem nesse tipo de ação armada. Ou seja, um dos fatores responsáveis pela ascensão das Empresas Militares de Segurança Privada (PMSCs, na sigla em inglês) se relaciona à resposta a um ambiente em mudança operacional no terreno onde ocorrem as “novas guerras”. O fato de o inimigo mais fraco poder ter influência sobre a coesão nacional das grandes potências, impondo custos políticos e econômicos significativos a seus adversários, faz com que a guerra seja travada além das operações militares no campo de batalha. Nossa hipótese é que os EUA, e a coalização militar que liderou a invasão do Iraque, procuraram gerenciar os riscos políticos (legitimidade) e os riscos de vida (para os combatentes e civis), considerados além daquilo que a opinião pública está disposta a aceitar. A estratégia revela-se num processo de transferência de risco para novas organizações civis de prestação de serviços, menos visíveis, de forma a tornar extremamente difícil imputar responsabilidades.
A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Authors: Lasmar Jorge Mascarenhas
Published: March 2015

Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassificados e de fonte aberta além da legislação relevante. Concentrando-se no terrorismo internacional pós 11 de Setembro, observamos que o problema do terrorismo internacional também ocorre em território brasileiro. Em seguida, foi mapeada a estrutura e desenho do atual aparato de prevenção e combate ao terrorismo internacional existente no Brasil e identificadas suas limitações. Em sequência, foram analisadas as sérias deficiências do atual sistema normativo brasileiro de combate ao terrorismo. Tendo traçado o desenho da estrutura legal e institucional existente sobre o assunto, verificou-se que as atuais propostas de legislação em debate no Congresso Nacional não responde às necessidades reais desse problema. Essas falhas refletem a falta de uma estratégia e legislação específica de combate e prevenção do terrorismo no Brasil. Por isso, é essencial que se discuta a criação de uma legislação compreensiva dentro do marco da justiça criminal e assentado nos princípios básicos do Direito e da democracia, e em consonância com os direitos humanos e humanitário. Esses princípios e ramos do Direito estão preparados para lidar com esses casos complexos e não podem, de forma alguma, ser vistos como uma barreira ao combate ao terrorismo.
‘Defensive Liberal Wars’: The Global War on Terror and the Return of Illiberalism in American Foreign Policy
Authors: Singh Rashmi
Published: March 2015

This paper offers an analysis of the illiberal practices and discourse of the Global War on Terror (GWoT) and demonstrates how the United States of America used the liberal argument as a qualitative metric of its success and failure in the GWoT. I argue that ‘the othering’ of Salafi Jihadists as well the full military involvement in Afghanistan and Iraq were both philosophically rooted in the liberal thinking of Immanuel Kant and John Stuart Mill, which have traditionally guided US foreign policy. More significantly, these liberal philosophies of history and international relations hold within them the seeds of illiberalism by depicting non-liberal, undemocratic societies/organisations as ‘barbaric’ – and as such prime candidates for intervention and regime change. Predicated upon this logic, the discourse of the GWoT framed Al Qaeda as a key existential threat to not only the United States but also the ‘civilised world’ in general and one which required a ‘liberal defensive war’ in response. It was the successful securitisation of Al Qaeda that essentially enabled the United States to adopt deeply illiberal policies to counter this so-called existential threat by using any means at its disposal.
Seletividade da esfera pública e esferas públicas subalternas: disputas e possibilidades na modernização brasileira
Authors: Perlatto Fernando
Published: March 2015

O artigo analisa o processo de constituição da esfera pública no Brasil. Sugere-se a hipótese segundo a qual, pelo menos desde o século XIX, constituíram-se uma esfera pública seletiva e esferas públicas subalternas. Para sustentar o argumento proposto, procura-se, por um lado, estabelecer um diálogo com a literatura internacional dedicada à reflexão em torno do conceito de esfera pública – em especial com as formulações realizadas por e a partir de Jürgen Habermas –, com o intuito de explorar as transformações que essa categoria passou no decorrer dos anos, dando ênfase especial ao conceito de “subaltern counterpublics”, proposto por Nancy Fraser. Por outro lado, busca-se, com apoio de estudos historiográficos realizados no decorrer das últimas décadas sobre a sociedade brasileira dos séculos XIX e XX, construir uma formulação teórica acerca do processo de configuração da esfera pública no Brasil. Além de problematizar as teorias que sustentam a inexistência de uma esfera pública no país, ou que concebem sua constituição somente a partir do final do século XX, procura-se apontar não somente para a necessidade de um olhar histórico mais acurado para a compreensão das esferas públicas “seletiva” e “subalternas”, mas um movimento analítico no sentido de perceber outras formas de associativismo como legítimas que não se prendam ao paradigma organizacional do mundo europeu ou norte-americano. O artigo contribui tanto para uma melhor compreensão histórica do processo de configuração da esfera pública no Brasil quanto para um entendimento mais bem compreendido da dinâmica de organização e mobilização das “esferas públicas subalternas”, chamando a atenção para suas potencialidades ao aprofundamento da democratização do país.
Más allá del malestar. Una hipótesis sociológica sobre el significado político del movimiento estudiantil chileno
Authors: Aguirre Félix , Agustín Óscar García
Published: March 2015

La irrupción del movimiento estudiantil chileno requiere ser abordada en clave sociológica. Hasta el momento, la lectura predominante respecto a las tensiones y conflictos que las movilizaciones estudiantiles han dejado emerger se limita a describir cómo las lógicas economicistas de las políticas educativas, impulsadas por los diferentes gobiernos chilenos durante estos últimos treinta años, han provocado un creciente malestar contra el neoliberalismo rampante del que el movimiento estudiantil sería su principal expresión social. Proponemos una hipótesis teórica: el movimiento estudiantil rompe la clausura social establecida por la democracia consensual en Chile. Por medio de este universal polémico el movimiento desafía las políticas de consenso y abre la posibilidad a formas alternativas de concebir la democracia y la participación política. El movimiento estudiantil sintoniza con los movimientos sociales difusos originados en 2011 a raíz de la primavera árabe, tanto en su crítica a la desigualdad producida y reproducida por las políticas neoliberales, como por su naturaleza organizativa horizontal, flexible y participativa. El cuestionamiento del sistema educativo emprendido por los estudiantes pone por primera vez en entredicho el consenso mediante el cual el sistema político chileno ha obtenido su legitimidad durante más de treinta años. A partir de una contextualización sociológica, el artículo propone una hipótesis que permitiría la glocalización del debate sobre el significado político del movimiento; desde temas locales relacionados con la consolidación de la democracia y el deseado desarrollo económico, hacia nuevos temas emergentes donde lo fundamental es dilucidar problemas políticos que hoy parecen universales. Consideramos que en esta confluencia entre lo concreto y lo universal reside la principal novedad del movimiento. Se trata de un movimiento que, en principio, responde a la noción más tradicional del movimiento social, en tanto actor que encauza su lucha hacia objetivos claramente definidos, combinando reivindicaciones de carácter gremial, como la gratuidad de la educación, y de índole política, como la condición pública o privada de la Universidad. Sin embargo, algunas de sus reivindicaciones van más allá del mero anhelo de una sociedad más justa para todos.
HOW DOES INTERNATIONAL TRADE REGULATION ADDRESSES EXCHANGE RATES MEASURES?
Authors: Thorstensen Vera , Müller Carolina
Published: March 2015

ABSTRACT This is study seeks to analyze the international trade regulatory framework regarding exchange rate measures that bear an impact on trade. The present article will explore how the exchange rate issue relates to the WTO and affects its instruments and principles and, in the following, will look for provisions under the WTO agreements that could address the exchange rate issue and rebalance the impacts caused by misaligned currencies on trade.
CIDADANIA, ESTADO E SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL
Authors: Quintas Fábio Lima
Published: March 2015

RESUMO Inspirado na abordagem de Karl Polanyi de explorar as interconexões entre o político e o econômico, o local e o global, o presente artigo indica a possibilidade de ampliar a compreensão sobre os arranjos institucionais do sistema monetário internacional a partir do conceito de cidadania, considerando os diversos paradigmas constitucionais (Estados Liberal, Social e Democrático de Direito).
UMA PROPOSTA ESQUECIDA – O BANCOR
Authors: Fobe Nicole Julie
Published: March 2015

RESUMO Este artigo insere-se no campo do direito monetário, e tem por objetivo fazer um levantamento da proposta de Keynes no contexto das discussões políticas e econômicas, em Bretton Woods, acerca do futuro da regulação monetária internacional. A abordagem aqui delineia principalmente o que constituiu a proposta da International Clearing Union e um desdobramento em particular – o bancor. Muito embora tenha sido descartado com as demais propostas de Keynes, o sistema Bretton Woods acabou consagrando as propostas de Harry Dexter White e, consequentemente, a hegemonia dos Estados Unidos no sistema financeiro internacional. Ademais, o bancor serviu de inspiração ao que hoje é conhecido como Direito Especial de Saque (Special Drawing Rights), unidade de conta utilizada pelo Fundo Monetário internacional (FMI). O levantamento foi realizado com base em leitura de textos do autor, artigos acadêmicos especializados e em atas das reuniões ocorridas em bretton woods.
A POLÍTICA, O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Authors: Henkes Silviana L.
Published: March 2015

Este artigo analisa sob o contexto histórico-jurídico a decisão (política e jurídica) de transpor o rio São Francisco com o objetivo geral de demonstrar que a promessa de desenvolvimento econômico sem considerar adequadamente a dimensão ambiental e a social legará à sociedade brasileira, em especial a do Semiárido, impactos, danos e riscos ambientais, além dos altos custos financeiros de sua manutenção. Objetiva-se também resgatar a história da Transposição do rio São Francisco, apresentar o projeto de Transposição do Governo Lula e demonstrar como o direito ambiental brasileiro, o Plano Decenal da Bacia do rio São Francisco e a opinião popular foram desrespeitados na decisão de transpor o rio São Francisco. A pesquisa é de cunho teórico-prático, tendo-se adotado o método de abordagem indutivo e um extenso rol de fontes bibliográficas e documentais. A partir da pesquisa, concluiu-se que a decisão de transpor o rio São Francisco em prol do desenvolvimento econômico com a chancela do poder judiciário (STF), desconsiderou a opinião popular, o Plano Decenal da Bacia do rio São Francisco, aspectos do direito ambiental brasileiro (princípios da prevenção, precaução, participação popular etc.) e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Authors: Mastrodi Josué
Published: March 2015

Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu. Os direitos individuais, sobre os quais o Estado moderno foi estruturado, tendem a prevalecer sobre os direitos sociais. Essa prevalência é determinante mesmo no âmbito da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, em que se afirma igual importância a direitos individuais ou sociais e que, pela proporcionalidade, haveria chance de direitos sociais prevalecerem. É até possível afirmar que cada colisão de direitos será decidida de modo proporcional e de forma diferente, mas a proporcionalidade não confere racionalidade ao critério necessário para fundamentar a decisão. A decisão proporcional tem mais relação com o critério escolhido que com os direitos em conflito.
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA UTILIZADA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS AO TRATAR DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Authors: Roesler Claudia Rosane , Santos Paulo Alves
Published: March 2015

Este artigo versa sobre a argumentação desenvolvida pelos tribunais brasileiros, sobretudo a corte constitucional, ao lidar com questões relativas às uniões homoafetivas. inicialmente, realizou-se uma análise das decisões judiciais proferidas nos conflitos que envolvem o tema em âmbito estadual, observando os posicionamentos adotados pelos tribunais de justiça e os argumentos utilizados por eles para justificar suas posturas. Os dados colhidos foram sistematizados e apresentados de forma descritiva, situando o posicionamento das correntes interpretativas que se desenvolveram a partir da controvérsia em debate. em seguida, avaliou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.277, a fim de determinar como os argumentos suscitados no debate nacional foram, ou não, enfrentados pela Corte Suprema e o grau de solidez da fundamentação apresentada para o acórdão prolatado.
EL DESARROLLO ESTRATÉGICO DEL TRIBUNAL SUPREMO DE ISRAEL EN RELACIÓN CON LA OCUPACIÓN MILITAR
Authors: Restrepo Yaniza Giraldo
Published: March 2015

Este artículo analiza la discrecionalidad judicial que tiene el tribunal supremo de israel para decidir sobre temas relativos a la ocupación militar israelí. El objetivo es conocer cómo ha sido esa interpretación teniendo en cuenta el derecho constitucional de israel. Entonces se ha valido de la historia, la jurisprudencia, los valores del estado y la moral, ofreciendo una visión integral del derecho constitucional. Se estudiará el papel que juega la cultura dentro del progreso constitucional tomando como referencia la teoría de la legitimidad en la argumentación y haciendo referencia a peter häberle sobre las constituciones, sus valores constitucionales como reflejo del desarrollo cultural del estado. Se analizará el uso de las directrices políticas y el conflicto que surge entre la ley y la política, tomado como una estrategia por parte del tribunal supremo de israel para justificar las acciones dentro de los territorios palestinos ocupados. Entonces, se analiza el papel que tiene éste en su actividad creativa, que no se limita solo al análisis de lo que dice la ley sino a las posibles soluciones que pueden derivarse de la misma.
O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade
Authors: Rezende Mônica de , Baptista Tatiana Wargas de Faria , Amâncio Filho Antenor
Published: March 2015

Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e diálogo necessários à solução dos problemas complexos, bem como pela possibilidade de entender os desafios que se colocam diante do dilema de operar questões intersetoriais em ambientes tradicionalmente setoriais. O texto dividese em três partes: primeiro, trabalhase a noção de 'intersetorialidade'; em seguida, delineiase a construção e as características do sistema de proteção social brasileiro; finalmente, discutese como a conformação institucional resultante de sua configuração interfere na forma de articular políticas sociais. Concluiuse que o processo de desenvolvimento e a trajetória de construção do sistema de proteção social brasileiro foram marcados por elementos que produziram um ambiente pouco favorável à intersetorialidade. Um primeiro esboço de articulação intersetorial ocorreu no escopo da discussão sobre o 'desenvolvimento social', que aconteceu tardiamente no Brasil, e parece ter tentado reverter o estigma de baixa eficácia e efetividade das políticas sociais. Entretanto, pouco se avançou nessa direção, e a forma corrente de designar a intervenção social do Estado continua sendo no plural (políticas sociais) e setorialmente referida.
Discursos masculinos sobre prevenção e promoção da saúde do homem
Authors: Trilico Matheus Luis Castelan , Oliveira Gabriela Romano de , Kijimura Marinei Yuko , Pirolo Sueli Moreira
Published: March 2015

A promoção da saúde é uma proposta de política mundial, contemporânea na saúde pública, que traz a saúde em seu conceito amplo. A Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem fundamentase na singularidade do gênero masculino. Este trabalho objetivou analisar o discurso dos homens sobre doença, prevenção, saúde e a necessidade de sua promoção. Pesquisa descritivoexploratória com abordagem qualitativa, realizada com 57 homens, moradores adstritos a uma unidade da Estratégia Saúde da Família do município de Marília, estado de São Paulo, integrada ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. Utilizouse a técnica de discurso do sujeito coletivo, baseada nas perguntas 'o que você faz para manter sua saúde?' e 'o que você considera prejudicial para sua saúde?' Nos resultados, os discursos analisados evidenciaram que a maioria dos homens não compreende em sua totalidade o sentido de saúde, doença e prevenção, além de se fundamentarem no dimensionamento biológico. A Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem constitui importante estratégia de promoção da saúde, todavia ainda requer que profissionais e instituições de diversas áreas, além da saúde, sejam ágeis, criativos e capacitados para lidarem com tal singularidade e suas vulnerabilidades.
The effect of water pH on the incubation and larviculture of curimbatá Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1837) (Characiformes: Prochilodontidae)
Authors: Reynalte-Tataje David Augusto , Baldisserotto Bernardo , Zaniboni-Filho Evoy
Published: March 2015

Different pH levels of water in the incubation and larviculture of 'curimbatá' (Prochilodus lineatus) were tested to evaluate the effect of this variable on the survival and development of eggs and larvae. During incubation, pH of 5.0, 6.0, 7.0, 8.0, and 8.5 was tested. To observe the effects of pH on larvae with different hatchery histories, the following experimental design was utilised (pH incubation - pH larviculture): L 6-6; L 6-7; L 7-6; L 7-7; L 7-8; L 8-7; L 8-8; L 8.5-7, and L 8.5-8.5. At pH 5.0 and four hours after incubation, an almost total mortality of incubated eggs was seen. Eggs incubated at pH 6.0 to 8.5 had similar fertilization and survival rates at the end of incubation, although eggs and larvae incubated at pH 6.0 had a smaller diameter and total length than larvae incubated at neutral and alkaline pH. During larviculture, it was observed the highest post-larvae survival rates with incubation at pH values of 7.0 (93 ± 7%) and the largest post-larvae lengths from the L 8.5-7 treatment (9.29 ± 0.8 mm). It can be concluded that hatchery and larviculture pH directly affects the initial developmental stages of P. lineatus.
New approaches for growth improvement in pejerrey Odontesthes bonariensis (Valenciennes, 1835) culture (Atherinomorpha: Atherinopsidae)
Authors: Solimano Patricio J. , Souza Javier R. Garcia de , Maiztegui Tomás , Baigún Claudio R. M. , Colautti Darío C.
Published: March 2015

The pejerrey is the most important recreational species in shallow temperate lakes and reservoirs of Argentina and the attempts to develop its culture have started a century ago. A common constraint of pejerrey aquaculture is its poor growth under traditional intensive rearing techniques. The aim of this study was to evaluate the possibility to achieve and maintain high growth rates of pejerrey throughout the rearing process by semi-intensive culture method . Four floating cages were installed in La Salada de Monasterio Lake and each one was stocked with 300 juveniles (10.22 ±0.38cm; 6.52 ±0.82g). From January through March all fish were exposed to natural zooplankton as food source, whereas from April to September two cages were supplied daily with artificial food. The fish exposed to artificial supplementary diets exhibited significantly higher growth (17.5 ±0.98cm; 41.05 ±8.55g) than those in the control cages (15.02 ±0cm ; 23.5 ±0.84g), and exceeded the known values in pejerrey culture. The results suggest that the species potential growth is not fully achieved by common intensive methods and it can be improved by semi-intensive techniques. Accordingly a better understanding of the species nutritional requirements is needed to improve growth rates and enhance pejerrey culture.
Avaliação do risco regulatório em pesquisa & desenvolvimento no setor elétrico brasileiro
Authors: Brittes José Luiz Pereira , Salles-Filho Sergio L. M. , Pfitzner Mariana Savedra
Published: March 2015

O artigo propõe metodologia de avaliação ex-ante de projetos de P&D&I do setor elétrico, incorporada a uma ferramenta de análise multicritério, com foco em risco. A P&D do setor elétrico é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e obriga as empresas a investirem parte de sua Receita Operacional Líquida (ROL) em P&D&I. A imposição de P&D&I ao setor levou suas empresas a buscarem formas de alocar recursos em projetos que tentam harmonizar o contexto regulatório com seus direcionadores de mercado, forçando-as a estruturarem em suas rotinas uma gestão da inovação que mitigasse riscos regulatórios. Uma forma de se viabilizar essa mitigação é o uso de metodologias de seleção de projetos capazes de ponderar múltiplos elementos, de certo modo, antagônicos. A PiTech, Prioritization in Technology, é uma ferramenta de análise multivariada paramétrica, flexível e propícia a essa ponderação. Neste artigo, aplicaram-se critérios operacionais, mercadológicos e regulatórios, em múltiplas combinações, para 19 projetos de um grupo empresarial de energia elétrica. A ferramenta mostrou-se útil ao permitir aos tomadores de decisão verificarem a pertinência de investimento em 16 projetos, totalizando R$ 61 milhões em 2010, com riscos de glosa minimizados e concomitante aderência a interesses empresariais.
Case study in public administration: a critical review of Brazilian scientific production
Authors: Guerra Mariana , Gomes Adalmir de Oliveira , Silva Filho Antônio Isidro da
Published: March 2015

This paper presents a critical review of 47 articles published between 2006 and 2011 to identify how case studies have been applied in Brazilian research on public administration. In addition to their theoretical and methodological characteristics, four further specific topics of interest were addressed: (a) what is meant by case study; (b) the relationship between the phenomenon of interest and the case under investigation; (c) the possibility of replication; and (d) how the supposed method contributes towards the development of the field of public administration. The main inconsistencies found were: the methodological descriptions are confusing; the results are inconsistent compared with data gathering procedures and data analysis techniques; a lack of information about the number of interviewed individuals; and no descriptions of research variables. The results suggest the reviewed case studies present methodological inconsistencies and limitations, which undermine their scientific value and relevance to academic work in Brazil.
Estrutura de capital e remuneração dos funcionários: evidência empírica no Brasil
Authors: Choi Duk Young , Saito Richard , Silva Vinicius Augusto Brunassi
Published: March 2015

Este artigo analisa se uma empresa com maior alavancagem financeira implica que seus funcionários demandem maiores salários dado o risco de financial distress. Utilizando o modelo de Berk, Stanton e Zechner (2010), foi aplicada uma regressão de dois estágios para uma amostra de 250 empresas não financeiras listadas na BOVESPA de 2007 a 2009. De fato, encontrou-se que, para cada 1% de alavancagem financeira incremental, a remuneração dos funcionários aumenta em 0,26%, mesmo controlando para o perfil do Chief Executive Officer (CEO).
Governança e estratégia de cursos de graduação em administração na perspectiva da teoria ator-rede
Authors: Montenegro Ludmilla Meyer , Bulgacov Sergio
Published: March 2015

Este trabalho, procurando uma maior compreensão do modo de fazer estratégias nas organizações e da constituição das relações formadas entre os atores e as redes de governança, contribui para as teorias Redes de Governança, Estratégia como Prática Social, Resultados Estratégicos e Teoria Ator-Rede, por meio do objetivo: delinear como a articulação do strategizing, como o processo de translação, com a teoria das redes de governança, configuram a governança e os resultados estratégicos de cursos de graduação em Administração de Instituições de Ensino Superior (IES) particulares de Curitiba (Paraná, Brasil). Realizou-se um estudo comparativo de cinco casos por meio de vinte e nove entrevistas semiestruturadas e em profundidade, além de observações não participantes e levantamento de dados de documentos. A análise dos dados foi feita em duas fases: (a) Análise de Narrativas; e (b) Análise Qualitativa Comparativa (Qualitative Comparative Analysis [QCA]). Os resultados mostraram que o processo de strategizinge o entrelaçamento de atores humanos e não humanos são essenciais para a compreensão da governança e dos resultados estratégicos das instituições estudadas. Acredita-se que a articulação teórica proposta no trabalho e os achados da pesquisa empírica formam um corpo de conhecimento consistente e elucidam questões atuais relevantes para compreender nuances relativas às redes de governança, à estratégia como prática social, ao fazer estratégia (e seus resultados) e às questões sociomateriais (atores humanos e não humanos).
A Simetria nas Aulas de Matemática: uma proposta investigativa
Authors: Lopes Lidiane Schimitz , Alves Gilson Leandro Pacheco , Ferreira André Luís Andrejew
Published: March 2015

Este artigo apresenta um panorama acerca da didática da matemática e da simetria, além de uma proposta de atividades. Baseando-se em teorias que envolvem a didática da matemática, elaborou-se uma sequência didática fazendo uso de materiais acessíveis, possível de ser realizada em turmas numerosas. Paralelamente, pela Etnomatemática, percebe-se que ao longo da história, os padrões simétricos relacionam-se com o respectivo momento cultural. Nessa pesquisa, explora-se uma abordagem das transformações geométricas para o Ensino Fundamental. Por meio da aplicação e análise da sequência didática detalhada nesse trabalho, acredita-se ter contribuído para que surjam outras possibilidades, considerando sempre as especificidades de cada turma.
Formação de Professores e Didática para Desenvolvimento Humano
Authors: Libâneo José Carlos
Published: March 2015

O artigo discute o problema da dissociação e do paralelismo entre dois tipos de conhecimento na formação profissional de professores, o disciplinar e o pedagógico. São apresentadas posições teóricas sobre esta questão para, em seguida, dar destaque à teoria do ensino para o desenvolvimento humano de Davydov como alternativa ao enfrentamento do problema. Por fim, argumenta sobre o potencial dessa teoria para a compreensão da necessária conexão entre didática, didáticas específicas e metodologias de ensino de modo a assegurar, no currículo, a interpenetração entre o conhecimento disciplinar e o conhecimento pedagógico.
Reflexões sobre o Programa de Pós-Graduação em História Social - trinta anos
Authors: Falcon Francisco José Calazans , Carvalho José Murilo de , Ferreira Marieta de Moraes
Published: March 2015

Em julho de 2012, em celebração dos trinta anos de criação do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Comitê Editorial de Topoi solicitou a Francisco Falcon que escrevesse uma narrativa acerca das origens e do desenvolvimento do programa. Esse texto foi, a seguir, enviado a José Murilo de Carvalho e Marieta de Moraes Ferreira, que por sua vez desenvolveram suas próprias reflexões a partir das questões propostas por Francisco Falcon. Publicamos aqui este diálogo entre três professores que não só participaram da construção do PPGHIS, mas que ajudaram a desenvolver os estudos de pós-graduação em história no Brasil.
Reparação e desamparo: o exercício da justiça através das notificações (Mariana, Minas Gerais, 1711-1888)
Authors: Antunes Álvaro de Araujo , Silveira Marco Antonio
Published: March 2015

Este artigo visa apresentar alguns resultados derivados da pesquisa de 783 autos de notificação, custodiados pelo Arquivo Histórico da Casa Setecentista (AHCS), em Mariana (MG). Os dados trabalhados, atinentes ao período de 1711 a 1888, foram obtidos através do uso de variáveis estabelecidas numa ficha de coleta em formato eletrônico. Através dos resultados já obtidos, é possível apontar hipóteses sobre o funcionamento da Justiça no termo de Mariana.
"Tem servido na governança, e tem todas as qualidades para continuar": perfil social de oficiais da Câmara de Porto Alegre (1767-1828)
Authors: Comissoli Adriano
Published: March 2015

O artigo trabalha o perfil social dos oficiais da Câmara de Porto Alegre entre os anos de 1767 e 1828, comparando-o ao das instituições de outras vilas e cidades. Nota-se a crescente participação de homens de negócio nos diversos conselhos de norte a sul da América portuguesa ao longo do século XVIII. Analisa as práticas de recrutamento social que permitem a reprodução deste perfil de vereadores desde o período colonial até o Brasil independente. A comparação com outras vilas permite distinguir entre singularidades locais e características próprias da instituição dentro da monarquia portuguesa.
A narrativa histórica entre a vida e o texto: apontamentos sobre um amplo debate
Authors: Marcelino Douglas Attila
Published: March 2015

Termos como poética, retórica e narrativa têm aparecido com certa constância nas discussões sobre a natureza do conhecimento histórico, refletindo não apenas preocupações mais antigas acerca das especificidades da história, mas também os novos contornos do debate sobre a narrativa histórica das últimas décadas do século passado. Tendo em vista o tratamento do tema por diversos e importantes autores das humanidades, propõe-se uma releitura que destaca como as reflexões já existentes nesse campo têm repercutido um redirecionamento mais geral das interrogações teóricas sobre a disciplina, sobretudo quando a narrativa é concebida como elemento da vida humana que ultrapassa a dimensão da produção textual. Pensado de forma mais profunda, o debate sobre a narrativa indica como as reflexões sobre a natureza do conhecimento histórico dificilmente podem ficar restritas ao plano estritamente epistemológico, muito menos negligenciá-lo.
De corpo e alma na margem: catolicismo, santidade e medicina no Norte de Portugal (c. 1900 - c. 1950)
Authors: Marques Tiago Pires
Published: March 2015

Num primeiro olhar, a personalidade religiosa da beata Alexandrina Maria da Costa surge como estranha e desconcertante. Este artigo propõe um exercício de compreensão histórica e antropológica que reduz essa estranheza. Sustenta-se que este caso reflete a história de uma comunidade com uma identidade religiosa forte, onde um catolicismo devocional convivia com investidas clericais visando promover uma subjetividade espiritual. Ao mesmo tempo, a medicina e a psiquiatria forneceram novas grelhas de interpretação da experiência religiosa. Este conjunto heterogêneo de elementos formou uma mística vernacular que atribuiu novos significados às entidades liminais próprias do universo religioso do Norte de Portugal. A linguagem da mística vernacular construiu a interioridade de uma experiência que, em sua singularidade, foi sempre fortemente socializada.