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Manifestaciones de la crise en America Latina y las paradojas del neodesarrolismo argentino
Authors: Katz Claudio
Published: May 2013

El agravamiento de la crisis global acentúa las limitaciones de la economía latinoamericana para atemperar la turbulencia. Aumenta la centralidad de UNASUR, pero el fondo de estabilización no contrarresta la extranjerización de las finanzas y el estancamiento del Banco del Sur. Las enormes reservas terminarán socorriendo a los banqueros europeos, si no hay avances en la moneda común. El extractivismo exportador impide repetir el desarrollo manufacturero asiático y refuerza la preeminencia de las empresas transnacionales. Los planes asistenciales no reducen la desigualdad, ni atemperan la superexplotación, mientras la lumpen-burguesía del narcotráfico potencia la marginalidad social. El desprestigio neoliberal ha resucitado los enfoques neo-desarrollistas, pero la sustitución de las viejas burguesías nacionales por grupos exportadores obstruye los proyectos de reindustrialización. En este contexto si plantea la posibilidad de una tercera vía verdaderamente popular.
Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil
Authors: Marques Rosa Maria , Nakatani Paulo
Published: May 2013

Este estudo tem como objetivo analisar o impacto sobre a economia brasileira do movimento de entrada de capitais ocorrido nos últimos anos, à luz do crescimento descomunal do capital fictício e do desenvolvimento da crise econômica mundial. Além de chamar atenção para o volume de recursos envolvidos e seu impacto sobre o nível das reservas e a taxa de câmbio, salienta a importância daqueles registrados na conta capital e financeira do balanço de pagamentos como investimento em carteira e derivativos, o que configura um grau elevado de exposição da economia aos movimentos bruscos do capital internacional, principalmente na hipótese de um recrudescimento da crise. O artigo traz, ainda, elementos sobre a origem e o destino dos investimentos diretos realizados no país com capital estrangeiro, bem como sua importância nos processos de privatização, fusão e aquisição.
O estágio último do capital: a crise e a dominação do capital financeiro no mundo
Authors: Nóvoa Jorge , Balanco Paulo
Published: May 2013

Nos limites deste artigo, analisaram-se os vários elementos da onda de transformações ocorridas no âmbito da economia capitalista mundial nos últimos decênios. Estas resultaram de medidas contra tendências, visando ao bloqueio e à superação da crise estrutural decorrente do esgotamento do crescimento de longa duração do pós-Segunda Grande Guerra. Contraditoriamente, ao tempo em que as mudanças introduzidas se revelaram poderosas alavancas inovadoras nos planos produtivo e financeiro, também carregaram conteúdos profundamente regressivos. Transformou-se profundamente o capitalismo, mas sem a consolidação de uma nova base sólida para remunerar crescentemente o grande capital, em substituição ao ciclo fechado no início dos anos 1970. Os países "subdesenvolvidos" e "emergentes" reproduzem, com algumas especificidades, tais contradições sob a dominação do capital financeiro. Por conseguinte, o novo modelo de reprodução do capitalismo do tempo presente exibe limites visíveis. Prolonga a crise orgânica que se desdobra em regressões ameaçadoras aos destinos da humanidade, mas não sem criar novas bases para uma superação anticapitalista.
Desenvolvimento, globalização e trabalho decente
Authors: Baltar Ronaldo
Published: May 2013

O objetivo do artigo é discutir alguns desafios para o projeto brasileiro de desenvolvimento, baseado no consumo de massas dos três últimos Planos Plurianuais, que consiste na busca de equacionamento entre a ampliação da renda nacional através do trabalho, com aumento da empregabilidade e eliminação da precarização do trabalho. A pesquisa procura avaliar e comparar alguns indicadores sobre qualidade no emprego formal, tal como definido pela proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Agenda do Trabalho Decente, em conjunto com dados que mostram a trajetória de inserção do Brasil no comércio internacional. O estudo levanta questões sobre as possibilidades de se garantir uma política de maior inserção no processo de globalização e, ao mesmo tempo, rever as consequências diretas da internacionalização da produção e do comércio sobre a qualidade do trabalho e a geração de renda. O texto conclui apontando que a formação de uma política de desenvolvimento centrada na ampliação do mercado interno, com propostas de expansão do consumo de massas, requer a definição de metas, não apenas de empregabilidade, mas voltadas à formação de empregos que atendam aos direitos fundamentais dos trabalhadores, seguindo os parâmetros da Agenda do Trabalho Decente.
A pequena produção avícola familiar e o Sistema de Integração no oeste catarinense: "uma prisão de portas abertas"
Authors: Nogueira Claudia Mazzei , Jesus Edivane de
Published: May 2013

Esse texto é parte da pesquisa sobre a divisão sexual do trabalho dos pequenos avicultores familiares inculados ao Sistema de Integração das agroindústrias, no contexto da reestruturação produtiva. Para tanto, o texto analisa o referido sistema na avicultura no Oeste Catarinense, contemplando alguns elementos das metamorfoses que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e como elas vêm intensificando a precarização do pequeno produtor rural familiar no segmento da avicultura.
De gente de cor a quilombolas: desigualdades, religião e identidade
Authors: Oliveira Wilson José Ferreira de
Published: May 2013

Esse artigo analisa as relações entre desigualdades étnico-raciais e dinâmicas políticas de constituição de comunidades de quilombos, mais especificamente, a situação de exclusão religiosa e as respectivas estratégias de enfrentamento vivenciadas pelos negros na comunidade Manoel do Rego (Canguçu, RS). O material utilizado como fonte de informação foi coletado e sistematizado para a elaboração de um Laudo Antropológico sobre a referida comunidade. A metodologia consistiu no levantamento de registros e documentos sobre a história da comunidade, na realização de entrevistas com as diferentes "gerações" que pertencem à mesma e na observação participante dos principais eventos que mobilizam a comunidade e seus "vizinhos". A investigação demonstrou que as alterações ocorridas nas situações de desigualdade social resultaram de dinâmicas políticas de "atribuição categórica" que envolveram processos de mediação religiosa, familiar e associativa, confirmando a importância da dimensão política na análise dos processos de afirmação identitária de tais comunidades.
A afirmação de uma situação sociocomunicativa: desfile de carnaval e tramas da cultura popular urbana carioca
Authors: Farias Edson Silva
Published: May 2013

Neste artigo, com o objetivo de acompanhar a dinâmica de estilização sociocomunicativa em que se define o gênero lúdico-estético Desfile de Carnaval, no Rio de Janeiro, a argumentação desenvolvida toma por fio condutor a posição do artista-intelectual carnavalesco. Isto, no andamento da diferenciação funcional relativa à ascensão do cargo e como se afirma sua liderança estética nos desfiles das escolas de samba. Recortamos a análise no intervalo entre as décadas de 1950 e 1980, focando, de um lado, o carnavalesco, na figura do intelectual modernista comprometido com um ideário modernizador, na postura do legislador cultural; de outro lado, o lugar do especialista na concepção e produção de imagens visuais no concerto do superestáculo carnavalesco.
Uma trajetória dissonante: Francisco de Oliveira, a SUDENE e o CEBRAP
Authors: Perruso Marco Antonio
Published: May 2013

Este artigo apresenta um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, mais conhecido como Chico de Oliveira. O fato de ter sido figura destacada da cultura política nacionalista e desenvolvimentista do pré-64 - na SUDENE - e da cultura política crítica deste legado após o golpe - no CEBRAP - consubstancia uma trajetória dissonante, movimentada, por vezes turbulenta. E evidencia o "devir" do espaço social no qual atuava, propiciando uma relativização da dualidade institucional, estilística e ideológica entre estes dois verdadeiros tipos ideais de produção e atuação intelectual. Embora tal dualidade tenha feito toda a diferença para muitos dos que protagonizaram o período que trouxe a substituição de um padrão intelectual e político hegemônico (o ensaísmo engajado à maneira isebiana) por outro (os universitários politizados de origem uspiana), talvez ela não seja tão necessariamente opositiva como estamos acostumados a ler na história de nosso campo intelectual e da institucionalidade das ciências sociais brasileiras.
A visão de usuários, familiares e profissionais acerca do empoderamento em saúde mental
Authors: Alves Tarcísia Castro , Oliveira Walter Ferreira de , Vasconcelos Eduardo Mourão
Published: May 2013

Este trabalho pretendeu investigar o conceito de empoderamento reconhecido pelos principais atores envolvidos no cuidado em saúde mental em dois serviços de atenção psicossocial, como forma de contribuir para a avaliação da identificação, caracterização e apropriação dos dispositivos de empoderamento no processo de Reforma Psiquiátrica no país. Como campo de pesquisa, foram selecionados um Centro de Atenção Psicossocial e um Centro de Convivência, ambos do município de Campinas-SP, realizando-se coleta de dados após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina. Os sujeitos da pesquisa foram sete usuários, três familiares e 24 profissionais da equipe multiprofissional. O estudo de caso tomou a forma de pesquisa descritiva e qualitativa. Como resultados, verificou-se que o conceito de empoderamento apresentado por usuários, familiares e profissionais vislumbra a autonomia dos usuários e familiares, perpassando o poder de escolha, o poder de decisão e o poder de serem sujeitos com suas diversidades e semelhanças. Espera-se que este trabalho contribua para a compreensão da importância do empoderamento na reinserção das pessoas em sofrimento mental, servindo como caminho possível para que as realidades de cuidado desenvolvidas nos CAPS espalhados pelo Brasil sejam modificadas.
Prospecções para desenvolvimento de políticas públicas de formação de profissionais de saúde a partir da análise do cenário brasileiro de competências
Authors: Fragelli Thaís Branquinho Oliveira , Shimizu Helena Eri
Published: May 2013

Quando se refere à Saúde Coletiva, a literatura aponta para a necessidade de profissionais que sejam capazes de atuar em diferentes contextos. Nesta perspectiva, o tema “competência” emerge do contexto administrativo para a saúde, de maneira a promover debates no campo de desenvolvimento de recursos humanos e formação profissional. Este artigo tem por objetivo apresentar um panorama do cenário brasileiro sobre competências profissionais em saúde para melhor entendimento do constructo em nível nacional e propor futuras prospecções. O estudo utilizou dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), da base de dados do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Sistema Pesquisa em Saúde), do Banco de Teses e de Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e SciELO. Observou-se desigualdade na distribuição de pesquisadores e produção científica pouco incentivada. Indica-se, assim, a necessidade de maiores esforços gerenciais no campo de saúde para a construção do tema.
Promoção da saúde e redes de lideranças
Authors: Mendes Rosilda , Bógus Cláudia Maria , Westphal Marcia Faria , Fernandez Juan Carlos Aneiros
Published: May 2013

O estudo das redes sociais vem ganhando importância no campo da promoção da saúde, dadas a horizontalidade e a sinergia que suscitam ao agregarem grupos em torno de iniciativas que melhoram as condições de vida. Este trabalho apresenta parte dos resultados da investigação "Capela em Ação e a gestão integrada e participativa de políticas públicas", que teve como objetivo avaliar um modelo de gestão da subprefeitura de Capela do Socorro, localizada ao sul da cidade de São Paulo. A análise dos dados foi dedicada ao estudo das relações existentes entre as lideranças locais e sua articulação em redes e ao quanto elas facilitam ações voltadas para a melhoria das condições de vida. O universo de líderes e entidades não foi definido a priori, mas a partir da técnica da bola de neve (snowball). As informações foram obtidas por meio de entrevista semiestruturada, o que permitiu a identificação de grupos, movimentos e entidades e das relações que estabelecem entre si e com o poder público. Os dados mostraram 247 lideranças e 342 associações, bem como a complexidade do modelo de gestão do ponto de vista da construção de redes sociopolíticas como instrumentos de fortalecimento da participação. Nesta pesquisa, pôde-se verificar que mudanças vêm acontecendo na sociedade civil, tanto em termos da sua organização, quanto no desempenho de um papel transformador da realidade. Alguns elementos apontados neste artigo podem subsidiar a gestão local no sentido da criação de espaços de participação que facilitem o engajamento nas políticas públicas.
O debate e os debates: abordagens feministas para as relações internacionais
Authors: Monte Izadora Xavier do
Published: May 2013

O artigo reúne e discute as abordagens feministas para as Relações Internacionais. O encontro entre os campos dos Estudos de Gênero e Relações Internacionais data de pouco mais de duas décadas, e representa um movimento simultâneo ao do surgimento do chamado "terceiro debate" em RI. Dessa forma, pretende-se, além de discutir a aplicação do gênero como categoria de análise para as relações internacionais, argumentar que essa aplicação está intimamente ligada às críticas às teorias convencionais de RI que surgem no contexto do terceiro debate.
Entre percursos e discursos identitários: etnicidade, classe e género na cultura hip-hop
Authors: Simões José Alberto
Published: May 2013

Com o presente artigo pretende-se abordar o modo como a chamada cultura hip-hop, ainda que propagada globalmente, pode ser adoptada e adaptada ao nível local, produzindo desta forma simultaneamente convergência e divergência cultural. O foco desta análise será o percurso e a construção identitária de diversos protagonistas desta cultura, em torno de três dimensões interligadas: a etnicidade, a classe e o género. Para além de uma discussão teórica inicial sobre o modo como estas dimensões têm sido abordadas, pretende-se apresentar igualmente dados empíricos provenientes de uma pesquisa etnográfica realizada em Portugal, mais especificamente na área metropolitana da cidade de Lisboa. As conclusões a que se chegaram, ainda que específicas e contextuais, apresentam afinidades com outras sobre fenómenos idênticos, revelando-se importantes para a compreensão destas práticas e respectivas interpretações em diferentes contextos nacionais.
Liberdade de expressão, pornografia e igualdade de gênero
Authors: Silva Júlio César Casarin Barroso
Published: May 2013

Este trabalho expõe uma controvérsia que tem oposto teóricos liberais a parte do movimento feminista no debate público estadunidense. No centro da controvérsia está a discussão sobre a desejabilidade da repressão estatal a material pornográfico. Liberais tendem a ver na demanda feminista por proibição da pornografia uma mera reedição moralista e antiliberal da velha censura. Feministas, por sua vez, procuram colocar o tema como um problema de ordem político-igualitária, apoiando-se no argumento de que a pornografia é uma indústria de conteúdo misógino e uma ameaça concreta à igualdade sociopolítica entre homens e mulheres, uma vez que sua difusão modifica o modo como as mulheres são percebidas no espaço público. Procuram, assim, igualar a pornografia a outras expressões de ódio e intolerância, como o racismo e a homofobia.
Estereotipos, identidades, y nichos económicos de las migrantes brasileñas en Madrid
Authors: Guizardi Menara Lube
Published: May 2013

Las mujeres componen el 65% de la inmigración brasileña en España. Esta feminización del flujo migratorio se vincula a la transformación de las relaciones de género vividas por estas mujeres en Brasil y en la sociedad de acogida. En Madrid, observamos una gran cantidad de negocios regentados por brasileñas - pequeños emprendimientos del campo de la hostelería o de estética y belleza. Sin embargo, ellas son más comúnmente empleadas en sectores no calificados con baja remuneración - en general relacionados a los servicios domésticos y al cuidado de niños y ancianos y la prostitución - , siendo en muchos casos asociadas a un estereotipo de hipersexualidad que influencia los nichos económicos a los que pueden o no acceder. El presente artículo analiza el rol económico que estas mujeres ocupan, y el conjunto de estereotipos raciales/nacionales con los cuales dialogan para lograr construir su inserción económica en España.
Diadorim: biopolítica e gênero na metafísica do Sertão
Authors: Tiburi Marcia
Published: May 2013

Diadorim é a emblemática personagem da obra de Guimarães Rosa, avatar da donzela guerreira, símbolo de uma forte renúncia, que podemos afirmar feminista, aquela que se faz na negação do feminino para viver na liberdade do além-do-sexo. A análise de tal personagem permite avaliar a relação entre corpo e poder como fundamento da história conhecida da dominação de gênero. O objetivo deste trabalho é uma leitura feminista que permita investigar a dupla banda da sexualidade que envolve a figura de Diadorim. Homem e vivo enquanto vestido, mulher e morta no advento de sua nudez, Diadorim fará parte de uma história arquetípica, do topos da mulher/morta. Essa mulher morta é, assim, também a "mera vida" ou a "vida nua" que comparece na análise biopolítica contemporânea. O cruzamento de feminismo e biopolítica é o método de leitura dessa obra. Ele nos fará ver que a função da textualidade no patriarcado é tanto gozar sobre o corpo morto de uma mulher quanto devolvê-la à sua suposta natureza doméstica e antipolítica.
Masculinidade hegemônica: repensando o conceito
Authors: Connell Robert W. , Messerschmidt James W.
Published: May 2013

O conceito de masculinidade hegemônica tem influenciado os estudos de gênero em vários campos acadêmicos, mas ao mesmo tempo tem atraído um sério criticismo. Os autores traçam a origem do conceito a uma convergência de ideias no início dos anos 1980 e mapeiam as formas através das quais o conceito foi aplicado quando os estudos sobre homens e masculinidades se expandiram. Avaliando as principais críticas, os autores defendem o conceito de masculinidade como fundamental, uma vez que, na maioria das pesquisas que o opera, seu uso não é reificador nem essencialista. Entretanto, as críticas aos modelos assentados em características de gênero e às tipologias rígidas são sólidas. O tratamento do sujeito em pesquisas sobre masculinidades hegemônicas pode ser melhorado com a ajuda dos recentes modelos psicológicos, mesmo que os limites à flexibilidade discursiva devam ser reconhecidos. O conceito de masculinidade hegemônica não equivale a um modelo de reprodução social; precisam ser reconhecidas as lutas sociais nas quais masculinidades subordinadas influenciam formas dominantes. Por fim, os autores revisam o que foi confirmado por formulações iniciais (a ideia de masculinidades múltiplas, o conceito de hegemonia e a ênfase na transformação) e o que precisa ser descartado (tratamento unidimensional da hierarquia e concepções de características de gênero). Os autores sugerem a reformulação do conceito em quatro áreas: um modelo mais complexo da hierarquia de gênero, enfatizando a agência das mulheres; o reconhecimento explícito da geografia das masculinidades, enfatizando a interseccionalidade entre os níveis local, regional e global; um tratamento mais específico da encorporação¹ em contextos de privilégio e poder; e uma maior ênfase na dinâmica da masculinidade hegemônica, reconhecendo as contradições internas e as possibilidades de movimento em direção à democracia de gênero.
Connel y el concepto de masculinidades hegemónicas: notas críticas desde la obra de Pierre Bourdieu
Authors: Bermúdez Mónica De Martino
Published: May 2013

Sin intención de agotar la amplia bibliografía sobre sexo y género producto de las últimas décadas, pretendemos solamente limitarnos a subrayar algunos aspectos de la obra de Connell Gender and Power: Society, the Person and Sexual Politics (1987), especialmente aquellos que hacen a la relación entre género, práctica y estructura social. Para ello pondremos en diálogo a Connell con otro autor que imprimió posiciones provocativas y cuestionadoras con relación a este trípode conceptual: género, estructura y práctica social. El diálogo será de carácter crítico y tenso entre ambos autores. Por último, el artículo esboza una forma de entender el ser hombre a partir de lo que hemos denominado estrategias de masculinización.
Temas emergentes em ciências sociais e saúde pública/coletiva: a produção do conhecimento na sua interface
Authors: Marsiglia Regina Maria Giffoni
Published: May 2013

Neste artigo, apontam- se inicialmente algumas questões fundamentais para o entendimento das relações entre ciências sociais e saúde desde o inicio do século XX. Posteriormente, discute-se a presença das ciências sociais na saúde pública e a constituição do campo da saúde coletiva, com a criação da Associação Brasileira de Pós- Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO, ao final dos anos 70. Aborda-se a definição de três eixos de pesquisa do novo campo - Política de Saúde e Organização de Serviços de Saúde, Condições de Vida e Saúde, Recursos Humanos na Saúde - e dois temas emergentes de pesquisa: trabalho e saúde, violência e saúde. Nos últimos tópicos, dedicado aos desafios para a produção do conhecimento na interface entre ciências sociais, saúde pública e saúde coletiva, a autora apresenta suas considerações sobre alguns pontos abordados por Amélia Cohn na Mesa Redonda promovida pela Revista Saúde e Sociedade em 20 de março de 2012 e os novos desafios, eixos de pesquisa e temas emergentes para a saúde coletiva e para as ciências sociais nesse campo, no contexto dos anos 2000.
Determinantes Sociais da Saúde: reflexões a partir das raízes da "questão social"
Authors: Souza Diego de Oliveira , Silva Sóstenes Ericson Vicente da , Silva Neuzianne de Oliveira
Published: May 2013

Neste artigo temos por objetivo analisar o que vem sendo denominado de determinantes sociais da saúde (DSS). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual recorremos aos estudos de alguns autores que tratam o assunto, em uma tentativa de releitura a partir dos fundamentos marxistas. Em uma contraposição à teoria dos DSS, resgatamos as bases da "questão social" para demonstrarmos qual é a determinação essencial da problemática da saúde. Vimos que as abordagens teóricas sobre os DSS tratam os problemas sociais como se fossem fragmentos da realidade que ganham autonomia. Porém, na verdade, eles constituem uma questão una - a "questão social" - com sua base material (e também humano-social) imbricada no processo de trabalho tal qual ele é desenvolvido no capitalismo. Portanto, é no processo de acumulação capitalista que encontramos a determinação essencial para a problemática da saúde e, desse modo, a sua solução requer a dissolução da ordem societária burguesa.
Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde
Authors: Vieira Fabiola Sulpino , Zucchi Paola
Published: May 2013

Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. Resultados. Entre 2005 e 2009 houve aumento de 65,3% nos recursos financeiros da União para aquisição de medicamentos. No mesmo período, ampliou-se o volume de transferências feitas às esferas subnacionais. Verificou-se que os Estados e o Distrito Federal aumentaram em 112,4% o volume de recursos próprios alocados no financiamento de medicamentos e que para os municípios este crescimento foi de 22,7%. Em 2008, a participação das despesas com medicamentos em relação às despesas com saúde foi de 7,8%. O gasto total com medicamentos em 2009 foi de 8,9 bilhões de reais. Observou-se aumento de 20,6 vezes no valor alocado no Programa Farmácia Popular e, no caso dos recursos destinados à estruturação de serviços, crescimento de 41,6%, chegando a 10,1 milhões de reais em 2009. Conclusão: Houve ampliação do financiamento de medicamentos no SUS entre 2005 e 2009.
Uma análise exploratória dos programas de controle da tuberculose da bahia e goiás à luz da teoria dos custos de transação
Authors: Loureiro Sebastião , Ferreira Júnior Hamilton de Moura , Mota Fábio Batista , Freitas Lúcio Flávio da Silva
Published: May 2013

Em caráter exploratório, o objetivo deste artigo é analisar o Programa de Controle da Tuberculose (PCTs) dos Estados da Bahia e Goiás e respectivas capitais, Salvador e Goiânia, a partir da Teoria dos Custos de Transação. Para tanto, foi realizado um estudo de caso nos PCTs citados, utilizando-se, junto aos seus gestores, do método de entrevistas aprofundadas semidiretivas. Os resultados sugerem: (a) baixa especificidade em ativos humanos; (b) baixo grau de incerteza - relacionada à flutuação da demanda e à introdução de novas tecnologias (medicamentos); (c) aspectos relacionados à racionalidade limitada (informação incompleta) são pouco relevantes - no que tange à redação do contrato (Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT) e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); (d) e alta probabilidade de ocorrência de comportamento de tipo oportunista (risco moral) - devido ao não monitoramento das ações, à ausência de punições em caso de descumprimento das ações pactuadas no PNCT e ao regime de incentivos vigente.
Economia solidária e reabilitação vocacional no campo da drogadição: possibilidades e limites das práticas atuais
Authors: Bonadio Alessandra Nagamine , Silveira Cássio
Published: May 2013

Este artigo visa a contribuir ao debate sobre as potencialidades do trabalho no processo de recuperação de dependentes químicos. Consideramos nesta análise os princípios subjacentes à reabilitação vocacional praticada no contexto internacional, seguido da descrição das diretrizes brasileiras para a inclusão social de dependentes químicos por meio do trabalho. Por fim, procedemos a uma análise comparativa das matrizes conceituais, dos conceitos de saúde subjacentes e do potencial emancipatório em ambas as perspectivas. O material consultado foi levantado por meio de revisão bibliográfica em bases de dados da área da saúde. Já as informações sobre as diretrizes brasileiras foram coletadas nas publicações oficiais disponibilizadas on-line pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e do Emprego do Brasil. A análise do material permitiu-nos verificar que a reabilitação vocacional praticada em países da América do Norte e da Europa destina-se a usuários de serviços de saúde mental, procedendo à inclusão pelo viés da doença. Enfatiza a recolocação no mercado formal de trabalho, por meio de programas voltados ao treinamento de habilidades para obter e manter um posto de trabalho conquistado. Já as diretrizes do governo brasileiro estão pautadas nos princípios do cooperativismo e da economia solidária. Privilegia o ser humano como sujeito e finalidade maior da atividade econômica, focalizando as potencialidades e recursos do trabalho, em detrimento das limitações impostas pela doença ou pela condição socioeconômica que tenha gerado a situação de exclusão.
Dimensões da qualidade de vida de idosos moradores de rua do município de São Paulo
Authors: Silva Henrique Salmazo da , Gutierrez Beatriz Aparecida Ozello
Published: May 2013

Os objetivos deste estudo foram conhecer as dimensões da qualidade de vida auto-referidas por idosos moradores de rua, em situação de vulnerabilidade social. Foram entrevistados seis idosos do sexo masculino residentes em um abrigo que vivenciaram a situação de morar temporariamente nas ruas. Optou-se pela pesquisa qualitativa utilizando entrevista individual semiestruturada e análise temática. Para os idosos pesquisados a qualidade de vida esteve relacionada aos serviços oferecidos pela casa de acolhida, bem como ao trabalho, manutenção da independência e da autonomia, participação social e o fato de possuir projetos de vida. A mensuração da qualidade de vida de idosos que vivenciaram morar nas ruas representou um desafio e pode auxiliar em programas e serviços.
Regulação assistencial no recife: possibilidades e limites na promoção do acesso
Authors: Albuquerque Maria do Socorro Veloso de , Lima Luci Praciano , Costa André Monteiro , Melo Filho Djalma Agripino de
Published: May 2013

A pesquisa analisou o desenvolvimento da regulação assistencial na perspectiva do acesso equânime e integral na Gestão Municipal de Saúde do Recife entre 2001 e 2008. Trata-se de um estudo de caso que teve como sujeitos os gestores e os gerentes da Secretaria de Saúde do Recife. Utilizou-se a análise de conteúdo, na tipologia temática, a partir dos conceitos de triângulo de governo, acessibilidade e rede. Verificou-se que, embora o município tenha implantado arranjos organizacionais de regulação, não incorporou os serviços especializados próprios nem analisou a capacidade potencial desses serviços. A Central de Regulação de Consultas e Exames Especializados absorveu apenas 9,5% dos procedimentos de média complexidade sob gestão municipal. Outrossim, pouco investiu na ampliação da resolubilidade da atenção básica, mantendo uma possível demanda artificial por serviços especializados. A perspectiva de maior acessibilidade organizacional, pela regulação assistencial, restringiu-se à "adequação" da demanda à oferta da rede complementar SUS/Recife. Essa oferta, por vezes, foi determinada pelos interesses do próprio setor privado, e a regulação implementada pela gestão municipal teve reduzido poder de definição. A atuação centralizadora da gestão estadual de saúde dificultou a conformação de um complexo regulador compartilhado entre esferas de gestão. Conclui-se que a regulação assistencial, na esfera dos municípios, dificilmente promoverá acesso equânime e integral enquanto atuar somente sobre uma parcela dos serviços sob gestão municipal, intervir sem a formação de redes de atenção regionais, sem pactos efetivos entre entes públicos pela continuidade do cuidado e agir sem subordinar os interesses privados às necessidades assistenciais da população.
Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico
Authors: Ayach Carlos , Moimaz Suzely Adas Saliba , Garbin Cléa Adas Saliba
Published: May 2013

A auditoria, na saúde, verifica os processos e resultados da prestação de serviços, pressupondo o desenvolvimento de um modelo de atenção adequado, de acordo com as legislações vigentes. Nesta pesquisa, objetivou-se analisar as atividades da auditoria no Sistema Único de Saúde no serviço de saúde bucal, buscando demonstrar as ações e a sua inserção nas três esferas de governo. Foram realizadas análise documental e levantamentos bibliográficos sobre os sistemas de auditoria e o papel do auditor no serviço odontológico desde 1969. Os resultados mostraram que foram encontrados seis artigos sobre auditoria odontológica no SUS e que a atuação do auditor odontológico é abrangente no gerenciamento do sistema, consistindo no controle, na avaliação, na supervisão e na orientação, bem como na garantia da participação social e acesso aos serviços. Na saúde bucal o auditor analisa, monitora e fiscaliza o planejamento das estratégias e os procedimentos efetuados; realiza o cadastramento dos profissionais, das unidades de saúde e a programação física orçamentária; viabiliza os dados para o sistema de informação e o pagamento dos serviços prestados; examina o cumprimento das pactuações, dando um enfoque educativo e não mais policialesco à resolubilidade dos problemas. Conclui-se que existem poucos estudos sobre auditoria odontológica no SUS e que o sistema de auditoria é um instrumento administrativo confiável e essencial para os gestores no desenvolvimento das ações de saúde.
Estudo sobre o correlacionamento do fenômeno das bolhas e sinais elétricos na soldagem subaquática molhada com eletrodos revestidos
Authors: Oliveira Frederico de Rosa , Soares William Rodrigues , Bracarense Alexandre Queiroz
Published: May 2013

O fenômeno das bolhas no processo de soldagem subaquática molhada é de vital influência na qualidade final das soldas. O bom entendimento da formação e colapso das bolhas juntamente com o conhecimento do comportamento dos parâmetros de soldagem no decorrer do processo podem proporcionar melhorias nas práticas utilizadas na soldagem subaquática e, consequentemente, melhorias na qualidade final da solda. Para entender e tentar correlacionar o fenômeno de crescimento, destacamento e frequência das bolhas com os sinais elétricos ao longo do processo de soldagem, este trabalho foi desenvolvido. Foram feitos cordões sobre chapa a 0,50 m de profundidade com três tipos de eletrodos revestidos comerciais, E6013, E7018 e E7024. Para visualização da formação, destacamento e contagem das bolhas foi realizada a filmagem em alta velocidade do processo, juntamente com a aquisição dos sinais elétricos do mesmo. Pôde-se então tentar correlacionar a frequência das bolhas com variações dos sinais elétricos observados durante o process. Observou-se nos dados de corrente que o número médio de variações abaixo de 5% da corrente média assemelha-se com o a taxa média de destacamento das bolhas. Assim concluiu-se a possibilidade de haver uma relação entre o destacamento das bolhas com determinada variação na corrente.
Efeito da densidade do fluxo e da presença de aditivos na soldagem ATIG de aço inoxidável austenítico
Authors: Modenesi Paulo J. , Colen Neto Pedro , Apolinário Eustáquio Roberto , Dias Kássia Batista
Published: May 2013

A soldagem ATIG é uma variante simples do processo TIG convencional que permite aumentar a penetração da solda e, por exemplo, possibilitar a soldagem em um passe, com penetração total e sem abertura de chanfro, para juntas com espessura de 5 mm ou mais. Diferentes mecanismos foram propostos para explicar este efeito com destaque para o da contração do arco pela presença de íons negativos e o da alteração no movimento de metal líquido na poça de fusão associada com variações da tensão superficial em função da temperatura. O presente trabalho avalia o efeito da quantidade de um fluxo de um componente (óxido de cromo III, Cr2O3) colocado na superfície da peça e de adições de KClO4 e Al2O3 no formato do cordão de solda. Foram realizados três conjuntos de experimentos consistindo na deposição de cordões sobre chapa de aço inoxidável austenítico ABNT 304 com 5 mm de espessura. No primeiro conjunto, variou-se a quantidade de fluxo usada, no segundo, estudou-se o efeito de adições de KClO4 e, no terceiro, de Al2O3. Foram medidos os sinais elétricos (corrente e tensão) durante a soldagem e, em seções transversais dos cordões, a largura, a penetração e a área do cordão. Os resultados indicaram uma pequena variação na tensão de soldagem (aumento inferior a 1 V) na passagem da soldagem TIG para a ATIG. A concentração superficial de fluxo afetou a penetração da solda, ocorrendo um aumento brusco de penetração e área do cordão para concentrações entre 7,5 e 15 g/m², seguido por uma variação mais suave para concentrações maiores (até 120 g/m²). Por outro lado, enquanto a adição de KClO4, claramente reduziu o aumento de penetração causado pelo fluxo, a adição de Al2O3 teve um efeito menos significativo no processo.
Efeito do tratamento térmico pós-soldagem nas propriedades mecânicas e microestruturais de metal de solda de aço de extra alta resistência para utilização em equipamentos de ancoragem
Authors: Jorge Jorge Carlos Ferreira , Faragasso Sérgio Maciel , Souza Luís Felipe Guimarães de , Bott Ivaní de Souza
Published: May 2013

Realizou-se a avaliação de metal de solda com resistência a tração superior à 860MPa, para utilização na soldagem de aço grau R4 da norma IACS W22. Para tanto, foram soldadas juntas multipasse com preaquecimentos realizados à 200 e 250ºC pelo processo eletrodo revestido, utilizando um consumível com 4,0mm de diâmetro e cuja composição base é C-0,06%, Mn-1,89%, e Ni-2,95%. Após a soldagem foram realizados ensaios mecânicos e metalográficos em corpos-de-prova retirados integralmente do metal depositado nas condições de como soldado e após tratamento térmico pós-soldagem realizados à 600ºC por 2 horas. Os resultados mostraram que os metais de solda obtidos apresentaram propriedades mecânicas adequadas para todas as condições de análise, propiciando resultados superiores aos mínimos requeridos para a utilização na soldagem do aço grau R4 utilizados em equipamentos de ancoragem de plataformas de petróleo. A análise metalográfica permitiu clarificar a microestrutura presente e explicar o comportamento das propriedades mecânicas após o tratamento térmico.
Processos de escolarização de pessoas com deficiência visual
Authors: Vilaronga Carla Ariela Rios , Caiado Katia Regina Moreno
Published: May 2013

No Brasil há singulares processos sobre o acesso à escolarização da pessoa com deficiência. Mesmo com políticas específicas e legislações definidas para a área nos últimos anos, estados e municípios se organizaram de diferentes formas e com distintas propostas educacionais para os alunos com deficiência. Com base nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi descrever e analisar as trajetórias e expectativas de vida escolar de pessoas com deficiência visual, que frequentaram um curso comunitário preparatório para o vestibular e almejavam ingressar no ensino superior. Especificamente neste texto, o foco selecionado foi a trajetória escolar do aluno com deficiência visual, da educação infantil até o final do ensino fundamental. Participaram do estudo quatro pessoas com deficiência visual que concluiram o ensino médio, fizeram o curso comunitário preparatório para o vestibular em 2011 e almejavam ingressar no ensino superior. Optou-se, neste artigo, por trabalhar com a história de vida dos sujeitos pesquisados, pois a compreendemos como síntese do tempo histórico e lugar social. Um dos pontos discutidos neste estudo se refere às consequências das mudanças políticas da educação especial na história de vida escolar desses alunos, principalmente em relação à sala de recursos e sala comum. Relatos sobre a falta de preparo das escolas e professores para possibilitar o aprendizado dos conteúdos escolares se cruzam com memórias de professores e funcionários que buscaram suas próprias estratégias para ensinar esses alunos na década de 1990.
Ensino de fatos aritméticos para escolares com deficiência intelectual
Authors: Cechin Michelle Brugnera Cruz , Costa Adriana Corrêa , Dorneles Beatriz Vargas
Published: May 2013

este estudo identificou os procedimentos de contagem usados por crianças com deficiência intelectual e verificou os efeitos de um programa de intervenção direcionado ao ensino de fatos aritméticos. Participaram três crianças, entre oito e 12 anos, de uma escola da rede municipal de ensino de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que atende fundamentalmente às classes socioeconômicas baixas. A partir da revisão de literatura sobre os processos cognitivos envolvidos na resolução de problemas aditivos e as implicações para o seu ensino, avaliou-se a eficácia de um modelo de intervenção pedagógica como um recurso para o avanço no uso dos procedimentos de contagem. Foi aplicado um programa em 10 encontros, realizados uma vez por semana, com duração de aproximadamente cinquenta minutos cada. A proposta caracterizou-se pelo ensino direto, explícito e sistemático, através de sequências de instrução, partindo dos procedimentos de contagem usados pelos estudantes, que foram avaliados em dois momentos (pré-teste e pós-teste). Verificou-se que houve um avanço nos procedimentos de contagem utilizados pelas crianças após a intervenção, revelando que o programa foi eficaz. Mesmo intervenções de curta duração, como é o caso desta, podem trazer benefícios importantes para as crianças com deficiência intelectual, benefícios estes que serão a base de seus conhecimentos posteriores.
Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda
Authors: Fracalanza Ana Paula , Jacob Amanda Martins , Eça Rodrigo Furtado
Published: May 2013

O conceito de governança vem sendo discutido enquanto uma nova forma de gestão de recursos naturais por incorporar a participação de atores sociais no planejamento de políticas ambientais. O objetivo deste texto é verificar de que modo a vulnerabilidade social associada ao saneamento ambiental relaciona-se a injustiça ambiental no Brasil. O trabalho analisa situações de desigualdade, a partir da sistematização de informações realizada por meio de revisão bibliográfica. A análise ressalta a importância de uma boa governança, considerando o papel fundamental das políticas públicas no combate às desigualdades socioambientais. Assim, é importante considerar: a integração das políticas de água com as de solo, bem como programas, agentes e instituições que desenvolvam atividades conjuntas; a prioridade de saneamento ambiental para populações pobres, além do estabelecimento de subsídios; por fim a diferenciação dos usuários na cobrança pelo uso da água, atuando no equilíbrio entre a preservação do recurso e a promoção dos usos múltiplos.
Diretiva Quadro D'Água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao Brasil
Authors: Cardoso-Silva Sheila , Ferreira Teresa , Pompêo Marcelo Luiz Martins
Published: May 2013

No Brasil, embora o sistema de gerenciamento de recursos hídricos (RH) tenha representado grande avanço, muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorálo. A Diretiva Quadro da Água (DQA), o modelo de gerenciamento de RH europeu, reconhece que uma gestão baseada na qualidade ecológica é a maneira mais eficaz de garantir a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados. Neste artigo será feita uma avaliação crítica da DQA visando compreender seus princípios para avaliar as dificuldades de sua aplicação no Brasil. Observou-se que existe capacidade científica para avançar na incorporação de novos instrumentos da DQA, principalmente no estado de São Paulo, entretanto, é preciso que existam sistemas de saneamento e monitoramento adequados e especialmente decisão política e rigor na aplicação destes novos instrumentos, caso contrário a incorporação da DQA fica inviável.
Abastecimento de água e esgotamento sanitário: estudo comparado de modelos de gestão em Santa Catarina
Authors: Paludo José Roberto , Borba Julian
Published: May 2013

Este artigo analisa de modo comparativo os modelos de gestão de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema. O contexto foi descrito a partir de uma síntese do diagnóstico sobre a situação da água e do esgoto em nível global e nacional e do marco regulatório de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina. Dentre as características comparadas cita-se: aspectos históricos, níveis socioeconômicos, políticas ambientais, e principalmente o contexto político e os resultados dos dois casos selecionados. Os dados gerais basearam-se em informações disponíveis em documentos públicos, estudos acadêmicos, páginas oficiais da web, a fim de uniformizar os parâmetros. O período comparado acompanhou o início do processo de discussão do problema, ou seja, de 2003 até 2009. As experiências dos dois municípios analisados levaram à conclusão de que modelos de gestão de abastecimento de água são importantes para influenciarem nos resultados das políticas aplicadas.
A construção da estratégia brasileira de REDD: a simplificação do debate na priorização da Amazônia
Authors: Souza Caroline Almeida
Published: May 2013

Este artigo discute a simplificação do debate relacionado à tomada de decisão de se priorizar a Amazônia na construção da estratégia brasileira de REDD - mecanismo que visa a apoiar financeiramente iniciativas de mitigação das mudanças climáticas. Com base em análises de diversos enfoques para uma estratégia de REDD, critica-se o enfoque da atual construção da estratégia brasileira de REDD que privilegia a Amazônia. Ressalta-se que essa construção não aproveita o potencial imediato dos biomas brasileiros para construir uma estratégia brasileira de REDD que concilie redução de emissões e o desenvolvimento sustentável do Brasil. Recomenda-se que os tomadores de decisão façam uma revisão sobre o potencial imediato de cada bioma brasileiro para colaborar com os objetivos da estratégia brasileira de REDD, antes de se definir o desenho dessa estratégia.
Coprocessamento de cascas de arroz e pneus inservíveis e logística reversa na fabricação de cimento
Authors: Sellitto Miguel Afonso , Kadel Jr. Nelson , Borchardt Miriam , Pereira Giancarlo Medeiros , Domingues Jeferson
Published: May 2013

O objetivo deste artigo é descrever o caso de um fabricante de cimento que implantou e consolidou o coprocessamento de casca de arroz e de pneus inservíveis em fornos de clínquer, apoiado em práticas de logística reversa, através de estudo de caso como método de pesquisa. A empresa estudada já usava casca de arroz como combustível alternativo e recebeu oferta da indústria de pneumáticos para queima de pneus que não seriam mais aproveitados em fornos de clínquer. Para aproveitar os resíduos, a empresa integrou fluxos diretos e reversos de matéria-prima, combustíveis e resíduos industriais, reduzindo em mais de 30% os custos de transporte. O coprocessamento conjunto substituiu parcialmente combustíveis fósseis originados na indústria petrolífera. O ganho ambiental mais importante foi a redução na queima de cerca de 10 mil toneladas de combustível fóssil, o que acarretava a geração de cerca de 30 mil toneladas de CO2 por ano.
Análise bibliométrica da produção sobre prazer e sofrimento no trabalho nos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração (2000-2010)
Authors: Oleto Aline de Freitas , Melo Marlene Catarina de Oliveira Lopes , Lopes Ana Lúcia Magri
Published: May 2013

Este artigo se propõe identificar e analisar a produção científica no campo da Administração no que diz respeito aos estudos que abordam a temática de prazer e sofrimento. Foram selecionados os artigos encontrados nos CD-ROMS referentes aos Encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração (EnANPAD) no período de 2000 a 2010, o que perfaz um total de 7.962 trabalhos, considerando todas as divisões acadêmicas dos referidos encontros. Desse total de artigos apresentados, apenas 26 artigos se propuseram abordar o tema prazer e sofrimento no trabalho, publicados nos anais das divisões acadêmicas de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (20), Estudos Organizacionais (4) e Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade (2), e mostraram uma distribuição esperada quanto à localização temática. A amostra analisada foi escolhida intencionalmente, ao focar os estudos sobre prazer e sofrimento, explicitamente declarados nos artigos. A análise teve como base as seguintes variáveis: conteúdo científico, autores mais citados e conclusões dos estudos analisados. Observou-se que as vivências de prazer estão ligadas a questões como reconhecimento, flexibilização, desafios e poder. Já as vivências de sofrimento estão atreladas a questões como o contexto organizacional, as relações interpessoais e a rigidez das normas e regras das organizações. Ao final deste trabalho, pôde-se concluir que os sentimentos de prazer e de sofrimento estão relacionados a um conjunto híbrido de fatores que, dependendo da subjetividade dos sujeitos, podem transformar-se em uma patologia.