Avanços e lacunas no processo de elaboração das políticas de saúde da mulher, do Brasil, no momento da perda do período perinatal
Authors: Pereira Maria José Bistafa , Benetti Débora Aparecida Miranda , Ventura Carla Aparecida Arena , Silva Silvia Sidneia da 
Published: June 2022

Este estudo estabeleceu como objetivos: descrever as diretrizes específicas de atenção às mulheres, enfatizando aqueles referentes à perda perinatal, nos seguintes documentos editados pelo Ministério da Saúde: Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de uma pesquisa descritiva e de abordagem analítica. O modelo analítico utilizado na análise é composto por quatro categorias: contexto, processo, atores e conteúdo. O foco foi centrado na categoria contexto. O resultado evidenciou ausência de diretrizes específicas relacionadas à perda perinatal, nos três documentos analisados. Também revelou que a elaboração, implantação e implementação desses documentos apresentou tensões, decorrida por projetos ideológicos distintos, implicando na necessidade de mobilizar e articular diferentes recursos em um processo contínuo. Revelou serem necessárias avaliações constantes visando a aprimorar e conquistar demandas ainda não incluídas. Os direitos humanos defendem a luta dos grupos em suas necessidades específicas visando a conquistar legalmente direitos para obter tratamento mais digno tanto nos direitos gerais como nos específicos. Portanto, as especificidades do luto pela perda perinatal merecem ter diretrizes incluídas nas políticas públicas, na perspectiva de um atendimento humanizado como compromisso do Estado frente a essa situação.

Abstract: This study set as its aim to describe the specific guidelines of women’s care, emphasizing those related to perinatal loss in the following documents from the Ministry of Health: Comprehensive Care Program for Woman’s Health, Prenatal and Birth Humanization Program and National Policy for Comprehensive Care for Woman’s Health. It is a descriptive research with analytical approach. The analytical model used for the analysis is formed by four categories: context, process, actors and content. The focus was centered in the context category. The result showed the absence of specific guidelines related to neonatal loss, in all three documents analyzed. Also, it revealed that the elaboration, implantation and implementation of these documents presented tensions, due to distinct ideological projects, implicating on the need to mobilize and articulate different resources in a continuous process. It revealed to be necessary constant evaluation aiming to improve and conquer demands that are not included yet. Human Rights stand by the struggle of groups in their specific needs aiming to legally conquer rights to obtain a more dignifying treatment both in general and specific rights. Therefore, the specificities of grief towards perinatal loss deserve to have its guidelines included in public policies, in the perspective of having humanizing care as a commitment from the State in the face of this situation.

Keywords: Perinatal death. Public Policies. Bereavement. Humanized birth.