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O FETICHE DA TECNOLOGIA
Authors: NOVAES Henrique Tahan , DAGNINO Renato
Published: July 2020

O intuito deste artigo é mostrar que artefatos tecnológicos que nos parecem no dia-a-dia neutros, intrinsecamente bons, produzidos tão somente para resolver problemas práticos, contêm relações sociais historicamente determinadas e obscurecem o conteúdo de classe das escolhas tecnológicas. Para dar sustentação a esta idéia, parte-se do conceito de Fetiche da Mercadoria em Marx e da sua expansão para o campo da tecnologia realizado por Feenberg, e o debate recente da esquerda no campo da tecnologia. O artigo conclui expondo as possibilidades de transformação da tecnologia capitalista no sentido de adequá-la a empreendimentos autogestionários.
LA DEFENSA DEL AGUA COMO RECURSO PÚBLICO EN URUGUAY: EL CASO DE LA COMISIÓN NACIONAL EN DEFENSA DEL AGUA Y LA VIDA Y EL PLEBISCITO POR EL AGUA
Authors: ACHKAR Marcel , DOMINGUEZ Ana , PESCE Fernando
Published: July 2020

Los procesos crecientes de privatización de los servicios de agua potable y saneamiento en América Latina, se encuentran enmarcados en un contexto geopolítico más amplio de apropiación, control y gestión de los recursos naturales por parte de empresas trasnacionales. A partir de la década de los 90, empresas trasnacionales del agua se instalaron en territorio uruguayo, generando la preocupación de importantes sectores de la población uruguaya. Como las evidencias indicaban un avance de los procesos de privatización en la región e incluso la posibilidad de enajenación de los recursos hídricos, es que algunos sectores de la sociedad comenzaron la construcción de un camino alternativo: la integración de movimientos sociales para enfrentar el proceso privatizador. Así la sociedad uruguaya convocada por la Comisión en Defensa del Agua y del Saneamiento de la Costa de Oro y Pando - Comisión de Vecinos-, REDES-AT -GNG ambientalista- y FFOSE - Sindicato de trabajadores de la empresa estatal del agua, construyó una alternativa inédita a nivel internacional la conformación de la Comisión Nacional en Defensa del Agua y de la Vida. El objetivo principal que esta comisión se planteó fue, utilizando los mecanismos de democracia directa, proponer un plebiscito para reformar la Constitución de la República a los efectos de defender los recursos hídricos, el servicio público de saneamiento y el acceso al agua potable como derechos humanos fundamentales. El éxito de la propuesta (apoyada por el 65% de la ciudadanía el 31 de octubre de 2004) genera nuevas oportunidades y desafíos a la sociedad uruguaya en el camino de la defensa del agua. El artículo analiza el proceso desde su impacto nacional e internacional, e identifica los principales desafíos y futuras líneas de acción que enfrenta la CNDAV en esta nueva etapa.
JUVENTUDE E DEMOCRACIA EM PORTUGAL
Authors: FERREIRA Pedro Moura
Published: July 2020

O nível de satisfação quotidiana com a democracia tem sido relativamente elevado na juventude portuguesa, sobretudo após a fase de transição para o regime democrático, mas as tendências actuais tendem a revelar uma certa deterioração desse nível de satisfação. Dados recentes de um inquérito realizado mostram que o apoio à ideia de democracia tende a enfraquecer quando aumenta a distância entre o ideal democrático e a realidade concreta do seu exercício, ou seja, a forma como a política é percepcionada pelos jovens. Por esta razão, o artigo explora a questão da aceitação do sistema democrático e das suas regras processuais. Os resultados apontam para o facto dessa aceitação depender das circunstâncias e das relações sociais que enquadram as diferentes situações juvenis. A partir de uma arrumação tipológica, procura-se caracterizar e compreender as atitudes de confiança, de crítica e de distanciamento que se manifestam na juventude portuguesa no limiar do século XXI.
TRABALHO DOCENTE NO ENSINO PÚBLICO PAULISTA E A SAGA DA PROLETARIZAÇÃO
Authors: CAÇÃO Maria Izaura
Published: July 2020

O artigo analisa a organização do trabalho docente do magistério estadual paulista, período 1933-1990, averiguando possibilidade de considerá-la processo acabado de proletarização, adotando, como categoria de análise, a subsunção formal do trabalho docente ao capital. Pesquisadores diversos consideram os docentes submetidos a processo proletarizador imperfeitamente configurado, para outros a proletarização adquire formas específicas entre diferentes trabalhos profissionais, impedindo total assimilação desses atores pelo operariado. Considerar o professorado categoria profissional tendendo à assimilação pela classe operária é polêmico: a proletarização no ensino diferencia-se da desenvolvida na produção. Ao trabalho docente aplicar-seia limitadamente o modo de produção capitalista, dificultando completo processo de objetivação, controle e parcelarização. Análise da organização do trabalho docente nas escolas paulistas possibilita afirmar nelas coexistirem: elementos tributários ao modo de produção capitalista (assalariamento; parcelarização do trabalho; aumento de produtividade via classes superlotadas; rotatividade de mão-de-obra) e elementos de modos de produção pré-capitalistas (propriedade dos meios; autonomia pedagógica; controle do processo; não separação entre concepção/execução; não-reunião, nãofixação e não-delimitação do local de trabalho). As contradições apontadas, o fato de o trabalho docente conservar certa individualidade, polêmicas teóricas quanto à inserção trabalhista e de classe do professor e, no limite, este ser trabalhador horista, tornariam temerário concluir-se pela total inserção da categoria no proletariado, até a data pesquisada.
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E GÊNERO: BREVES REFLEXÕES PARA A EDUCAÇÃO
Authors: BRABO Tânia Suely Antonelli Marcelino , COSTA Rodrigo Biagini
Published: July 2020

Neste artigo pretende-se abordar os avanços e desafios perceptíveis na sociedade brasileira no momento de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. No intuito de aprofundar a discussão, o artigo aborda as origens da cidadania liberal, assim como o processo de construção da mesma no Brasil, perpassando por questões como participação, direitos humanos e gênero entendendo que são pressupostos da democracia. Reflete sobre as políticas voltadas para a temática enfocando o papel da educação para a transformação da sociedade marcada pela desigualdade em tempos democráticos.
AUTONOMIA, LESBIANISMO E DEMOCRACIA: CONFERENCIA LGBTT
Authors: COSTA Zora Yonara Torres
Published: July 2020

Este artigo pretende compreender os signos da autonomia e da democracia, os quais envolvem o corpo político das lésbicas. O lesbianismo enquanto movimento abarca alguns princípios como o da autonomia (liberdade), e empoderamento enquanto projeto político democrático. A existência do lesbianismo traz o agir moral, pois é um combinado de autonomias individuais com ação pautada no coletivo em que o dever prevalece. Sendo assim, as conferências possuem um papel avaliador das condições e situações das políticas públicas, mecanismos de proteção social, com diretrizes e princípios universais que agregam a todas e todos cidadãos homossexuais.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO EM GÊNERO: O CASO DAS MULHERES SEM TERRA EM PERNAMBUCO
Authors: TAVARES Celma
Published: July 2020

A educação em direitos humanos (EDH) contribui a afirmação de uma cultura democrática e de respeito aos direitos. Neste sentido, uma formação que congregue as questões de gênero e direitos humanos é fundamental no processo de empoderamento das mulheres com vistas à superação das desigualdades existentes. Esse tipo de formação demonstra sua importância e eficácia especialmente em situações de acentuada exclusão social, como no caso das mulheres sem terra. Em Pernambuco, um estudo realizado em vinte acampamentos revelou as condições de vida das mulheres sem terra e suas famílias, indicando uma questão central, que, por sua vez, é geradora dos demais problemas: a negação de direitos. Como forma de contribuir ao empoderamento destas mulheres desenvolveu-se um processo formativo baseado na EDH. Os resultados evidenciados em dito processo demonstram seu alcance transformador em meio a esta realidade. Assim, o objetivo principal deste artigo é o de discutir o papel da EDH no processo de formação cidadã aliada à perspectiva de gênero, a partir da experiência com as mulheres sem terra em Pernambuco.
HACIA LA DEMOCRACIA SEXUAL EN LA ESCUELA
Authors: RAMOS Gabriela Alejandra
Published: July 2020

El objetivo del presente trabajo es plantear, desde la teoría queer, algunas incomodidades teóricas acerca de las implicancias político-pedagógicas del discurso de la diversidad cultural. ¿En cuántos casos abrimos el concepto de diversidad para pensar las diferencias de géneros en la institución escolar? ¿Cuántos planteos teóricos y desarrollos pedagógicos existen sobre el tema? ¿Cuánto silencio lo rodea? ¿Incluye el concepto “diversidad cultural” a la “diversidad sexual”? ¿Estamos pensando en una educación inclusiva y democrática también para los-las alumnos-as-xs que no respondan necesariamente a la heteronormativad obligatoria? O será que el concepto “diversidad cultural” instala en el mismo acto de su enunciación un doble proceso de inclusión-exclusión que si no lo ponemos en cuestión puede profundizar la función homogeneizante y estigmatizante que una educación que pretenda lograr la equidad debería esforzarse por evitar? ¿Qué podría aportar la teoría queer a la democratización de la educación? ¿Será posible plantearse una educación desde esta perspectiva postidentitaria cuando histórica y tradicionalmente la escuela argentina fue creada para aportar a la constitución del ser nacional? ¿La escuela aceptará el desafío de constituirse en un espacio donde las diferencias no se transformen necesariamente en jerarquía y exclusión? Estos son algunos de los interrogantes que trataremos de destejer en este artículo.
PROGRAMA PROGESTÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: CALIXTO Eulália Araújo , MAIA Graziela Zambão Abdian
Published: July 2020

O estudo investiga a percepção dos diretores das escolas estaduais da cidade de Marília/SP a respeito do desenvolvimento do Programa Progestão do governo do Estado de São Paulo. Pretendeu-se diagnosticar, sob o ponto de vista de seus atores principais, os possíveis desdobramentos para suas práticas e formação e verificar se o Programa contribuiu com o desenvolvimento de uma gestão democrática nas escolas. A investigação desenvolveu-se em uma abordagem qualitativa de pesquisa e privilegiou como procedimentos metodológicos o levantamento, junto à Diretoria de ensino de Marília, de todas as escolas pertencentes ao Programa, a análise dos seus documentos, entrevistas semi-estruturadas com o supervisor de ensino e com os diretores das escolas estaduais das séries iniciais do ensino fundamental. Observou-se, na percepção dos diretores, dificuldade de relação estreita entre os conteúdos do Programa Progestão e as práticas do cotidiano escolar e também de desenvolvimento de uma gestão democrática, uma vez que a legislação e as inúmeras exigências acabam barrando algumas ações. Além disso, identificouse a falta de autonomia, sobretudo, financeira que a escola apresenta.
TRABAJO, EXCLUSIÓN SOCIAL, GLOBALIZACIÓN Y IMPERIALISMO: REPENSANDO CONCEPTOS
Authors: SILVA Felipe Luiz Gomes e
Published: July 2020

El objetivo de este texto es provocar reflexiones sobre nuevos desafíos y antiguos dilemas presentes en el mundo del trabajo, y criticar, en especial, lo que hoy se denomina “exclusión social”. Para esto, serán utilizados datos secundarios, investigaciones sobre el tema y materiales publicados en periódicos. En la década de 1970, intelectuales brasileros entendían que la “exclusión social” constituía, en realidad, un gran ejército de reserva funcional al proceso de acumulación del capital mundial. Francisco de Oliveira (1975) y Lúcio Kowarick (1975), por ejemplo, comprendían la “marginalidad” como una forma peculiar de inserción de la población desempleada en la división social del trabajo. Pero para Mike Davis (2006), el 57% de los trabajadores de América Latina, el 40% de Asia y el 90% de África que están excluidos, en la informalidad, componen un vasto “proletariado informal”, lo que no puede ser llamado de lumpesinato ni mucho menos de ejército de reserva, pues ya no son reservas de nada y no hay un sistema económico capaz de absorber esa magnitud de desempleados. Para Robert Castel (1998), esos seres humanos son “inútiles para el mundo”. Sin embargo, para los trabajadores y trabajadoras que salieron a las calles de Caracas en defensa de la Revolución Bolivariana, “globalización” y “exclusión” significan, en verdad, exigencias del imperialismo estadounidense e imposiciones de la burguesía local. Esos seres humanos, como afirma Castel (1998), ¿son, de hecho, “inútiles para el mundo” y excluidos del proceso histórico?
CONTROVÉRSIAS NO DISCURSO DA QUALIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL
Authors: ALANIZ Erika Porceli
Published: July 2020

O objetivo deste artigo é problematizar alguns aspectos da terminologia qualidade no discurso da Secretaria da Educação do governo do Estado de São Paulo (SEE-SP) na gestão da secretária da educação Maria Helena Guimarães de Castro, a partir do discurso proferido em videoconferência direcionada às escolas da rede pública. Para analisar o conceito, partimos da teoria crítica de Debord (1997) em uma tentativa de apreender as contradições do discurso e obter subsídios para pensar as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo. Observamos que todo o processo de produção, consumo e reprodução dos conteúdos da videoconferência está atrelado ao processo de reprodução da força de trabalho docente e, ainda, que o discurso da qualidade, da forma como tem sido difundido pela política meritocrática de instituições e profissionais, é veiculador de um tipo de qualificação docente. Com isso, pode-se perceber a característica de espetáculo que assume a política de qualidade da SEE-SP que propaga a aparência e demonstra-se insuficiente para processar mudanças significativas nas condições educacionais vigentes.
SISTEMA DE PARIDAD Y ACCESO DE LAS MUJERES AL PODER LEGISLATIVO NACIONAL. EL CASO DE BOLIVIA Y ECUADOR - 2009
Authors: ALBAINE Laura
Published: July 2020

Las últimas reformas constitucionales de Bolivia (2009) y Ecuador (2008) establecieron un sistema de paridad de género para conformar las listas a cargos legislativos. Pese a ello, en ambos países las mujeres que compiten por el acceso a cargos públicos son víctimas de la violencia y acoso político. Este trabajo tiene por objeto analizar comparativamente la interacción resultante entre las prácticas formales e informales vinculadas al proceso electoral que obstruyen el acceso de las mujeres al Poder Legislativo Nacional a través del estudio del impacto político institucional de la primera aplicación del sistema de paridad en las elecciones generales celebradas en el año 2009.
MÉTODO PAIDÉIA PARA CO-GESTÃO DE COLETIVOS ORGANIZADOS PARA O TRABALHO
Authors: CUNHA Gustavo Tenório , CAMPOS Gastão Wagner de Souza
Published: July 2020

Este artigo objetiva apresentar alguns elementos do Método Paidéia de Cogestão de coletivos organizados para a produção de valor de uso, assim como alguns dispositivos correlacionados ao Método e que têm sido experimentados em vários âmbitos organizacionais do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um método de gestão do trabalho que tem como pressuposto a construção da democracia organizacional e que tem como objetivo “aumentar a capacidade de análise e intervenção” dos coletivos. Embora a experiência dos autores seja mais restrita ao setor público de saúde, o método de co-gestão não foi desenvolvido exclusivamente para este setor, podendo eventualmente ser aproveitado em outras organizações.
A CRISE NA SOCIEDADE DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
Authors: TORRES Julio Cesar , DAVID Alessandra , LOPES Silvana Fernandes
Published: July 2020

O artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações acerca da suposta crise da sociedade do trabalho e suas conseqüências tanto para o debate nas ciências sociais, como também para a contextualização da categoria trabalho no currículo do ensino médio. Tendo em vista o fato de o trabalho representar para o pensamento social clássico um referencial importante para a explicação dos fenômenos sociais, o paradigma contemporâneo de profundas metamorfoses no mundo do trabalho e o advento da nova questão social (CASTELS, 1995; ROSANVALLON, 1995) trazem a necessidade de repensarmos as matrizes teóricas que fundamentam algumas interpretações da vida social no contexto atual, quando a centralidade do trabalho vem sendo questionada. À luz de alguns referenciais teóricos da sociologia do trabalho, buscamos delinear sob a forma de um ensaio a discussão sobre as dimensões do social e do político na contemporaneidade e a importância desse debate na contextualização dos conteúdos curriculares do ensino médio brasileiro.
EDITORIAL
Authors: DAL RI Neusa Maria , VIEITEZ Candido Giraldez
Published: July 2020

Editorial
TENSIONES ENTRE EL EMPRENDEDORISMO Y LA AUTOGESTIÓN: EL PAPEL DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN ESTE RECORRIDO
Authors: RODRÍGUEZ María Carla , CIOLLI Vanesa
Published: July 2020

Autogestión y emprendedorismo responden a experiencias históricas y perspectivas sociopolíticas diferentes. Sin embargo, a la luz de la crisis del 2001, en Argentina proliferaron iniciativas orientadas a satisfacer distintas necesidades sociales, a través de la organización, la participación y el desarrollo de prácticas autogestionarias, que emparentaron ambas conceptualizaciones. El presente artículo indaga en los signifi cados constituidos históricamente sobre ambos conceptos con el fi n de analizar las experiencias actuales, cuyo carácter y signifi cado se constituyó como un campo en disputa, entre, por un lado la búsqueda orientada hacia un nuevo modelo social y productivo basado en relaciones sociales no capitalistas y, por otro, alternativas dirigidas a palear el empobrecimiento en el marco del sistema capitalista. Disputa que cobra particular resonancia en el actual contexto regional latinoamericano. El análisis retoma una serie de investigaciones empíricas – realizadas y en curso – en distintas cooperativas de trabajo y vivienda que actualmente funcionan en el Área Metropolitana de Buenos Aires. En esta oportunidad, la exploración de su praxis, subjetividades emergentes y perspectivas sociopolíticas se realizan a partir de la caracterización de las interacciones entre el Estado y las organizaciones sociales en los procesos de diseño y ejecución de políticas públicas.
PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PARLAMENTO BRASILEIRO E PARAIBANO
Authors: RABAY Gloria Freire , CARVALHO Maria Eulina Pessoa
Published: July 2020

Este trabalho traça o panorama geral da participação das mulheres na vida pública e partidária brasileira, buscando resgatar parte da história da luta das mulheres, no Brasil e na Paraíba, pela conquista de sua cidadania, com ênfase na participação política. Os dados e documentos que registram essa participação foram levantados junto aos sítios eletrônicos do Tribunal Eleitoral da Paraíba, do Tribunal Superior Eleitoral, da Assembléia Legislativa da Paraíba, da Câmara Municipal de João Pessoa, do Projeto Mulher & Democracia e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfêmea. Desde o sufragismo, no fi m do século XIX e início do século XX, um feminismo bem comportado que não questionava o poder patriarcal, mas conquistou o direito ao voto e deu os primeiros passos rumo à democracia, registramos os avanços da mulher brasileira e paraibana no âmbito do parlamento federal e estadual, até as eleições de 2010.
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Authors: CARVALHO Celso , BAUER Carlos
Published: July 2020

As transformações econômico-sociais recentes ocorridas no contexto da reestruturação produtiva, principalmente as novas formas de gestão e organização do trabalho, aliada a um novo ciclo tecnológico, são a parte mais visível de um processo maior de atualização histórica do capital, cuja origem é a crise de acumulação que se intensifi cou a partir de fi nais da década de 1960. Nesse contexto, diante de uma maior complexidade do trabalho e da exigência de trabalhadores com maior conhecimento científi co e técnico, o discurso ofi cial dissemina a tese de que caberia ao sistema educacional formar os trabalhadores a partir das novas competências e habilidades requeridas pelo capital. Esse artigo discute alguns aspectos desse processo e seus desdobramentos no âmbito da formação e da qualifi cação profi ssional dos trabalhadores.
FIN DE ETAPA EN LAS EMPRESAS RECUPERADAS POR OBREROS: NUEVOS INTERROGANTES, CONFLICTOS E IMÁGENES DE LA AUTOGESTIÓN FABRIL EN LA ARGENTINA.
Authors: HUDSON Juan Pablo
Published: July 2020

El artículo aborda el cierre de una primera etapa de las recuperaciones de empresas por parte de obreros, después de una década de autogestión en la Argentina. Entre las causas principales que se plantean se encuentran los límites puestos de manifiesto a la hora de construir una red de instituciones en común entre las cooperativas emergentes, capaz de lograr un nuevo posicionamiento del sector frente a las dinámicas e imposiciones del mercado. Otro proceso analizado es el detenimiento del ciclo de transformaciones en la organización de las fábricas tendientes a destituir los fundamentos y los modos de organización patronal del trabajo. Finalmente, en los dos últimos apartados, se analiza una problemática compleja al interior de las empresas recuperadas: la incorporación de nuevos trabajadores. A través de dos estudios de casos se abordan el tipo de tensiones y conflictos generacionales que se producen entre los socios fundadores de las cooperativas y los obreros más jóvenes que ingresan una vez que éstas logran expandirse desde un punto de vista financiero, productivo y comercial.
LA SOSTENIBILIDAD DE LOS EMPRENDIMIENTOS ASOCIATIVOS Y AUTOGESTIONADOS: REFLEXIONES PARA LA CONSTRUCCIÓN DE LA ECONOMÍA SOCIAL EN ARGENTINA
Authors: HOPP Malena Victoria
Published: July 2020

El objetivo del artículo es analizar una experiencia de trabajo asociativo y autogestionado que fue apoyada por políticas de promoción de la Economía Social, a fin de reflexionar acerca del problema de la sostenibilidad. Para ello, realizamos un trabajo etnográfico en una cooperativa localizada en Buenos Aires. La investigación realizada analiza las dimensiones económica, política, y subjetiva de la sostenibilidad y muestra que la posibilidad de ampliación y desarrollo de un sector de Economía Social con creciente participación en la economía nacional, depende en gran medida de la transformación estructural de las condiciones socioeconómicas, institucionales y políticas, orientadas a la generalización de estas formas de trabajo, sus principios de funcionamiento y valores al resto de la sociedad, mejorando también las condiciones laborales y de protección de los trabajadores. Aquí el rol del Estado y la lucha por transformar sus intervenciones es fundamental. Asimismo, observamos que para estos cooperativistas el trabajo es un espacio de reconocimiento. En el desarrollo de estas experiencias, el compromiso colectivo y las políticas socioeconómicas y de protección social, juegan un rol central. Del mismo modo, el sostén familiar aparece como un elemento fundamental para el sostenimiento de estas experiencias.
REGULAÇÃO ECONÔMICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: DISCUSSÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UMA SOCIEDADE PARA ALÉM DO CAPITAL
Authors: SCHMIDT Carlos
Published: July 2020

Num nível de abstração menor que as leis gerais da economia, existe um conjunto de instituições construídas historicamente que regulam a economia, assim como interferem nas relações sociais. Este trabalho busca estabelecer estas correspondências tanto nas sociedades capitalistas como nas pós-capitalistas, bem como explora as contradições destas que criam virtualidades transformadoras.
TRINTA ANOS PENSANDO A FORMA DA EMPRESA AUTOGERIDA
Authors: GUTIERREZ Gustavo Luis
Published: July 2020

Este texto apresenta a evolução da reflexão do autor sobre a autogestão e, principalmente, a estrutura formal da empresa autogerida. A exposição está dividida em períodos de cinco anos, começando no início da década de 1980 até os dias de hoje. Aponta parte importante da bibliografia sobre o tema e conclui que a questão da autogestão não foi central nem nos meios acadêmicos, e nem tampouco na agenda política, embora permaneça presente e em discussão durante todo o período. Procura destacar também a complexidade inerente ao tratamento conceitual e prático da questão.
DINÁMICA DE LA ECONOMÍA SOLIDARIA. LA DIFERENCIA DE LA IGUALDAD
Authors: CRUZ Antônio Carlos Martins da
Published: July 2020

En el presente trabajo se define a la Economía Social y Solidaria como concepto ideal a fin de dar cuenta de las experiencias latinoamericanas enmarcadas bajo dicho concepto. Así mismo se realiza un recorrido histórico del cooperativismo y se analizan como múltiples emprendimientos de Economía Social y Solidaria se expresan como alternativa y generan una dinámica diferente en base a la solidaridad en el creciente contexto neoliberal. Finalmente, plantea los horizontes a fijar para identificar un modelo de acumulación solidario fortalecido por los procesos de autogestión.
OS LIMITES DEMOCRÁTICOS PRESENTES NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO COMITÊ DE BACIA HIDRORÁFICA DO ALTO-TIETÊ
Authors: SCANTIMBURGO André Luis
Published: July 2020

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) implantada no Brasil a partir da promulgação da lei 9.433/97 reconheceu a água como um bem público, pontuando no seu texto um caráter democrático, participativo e descentralizador através da criação de comitês de bacias hidrográficas. Por outro lado, a PNRH modificou o papel do poder público federal na obrigação central, que até então lhe era atribuída, no que se refere ao controle e a gestão, além de designar a água como um bem econômico e estabelecer a cobrança pelo seu uso. Os comitês são considerados um espaço aberto para participação do usuário nas decisões a serem tomadas sobre a gestão das bacias hidrográficas. O objetivo deste artigo é analisar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê, buscando demonstrar de forma geral alguns aspectos do seu funcionamento, para assim questionar até que ponto questões como participação do usuário nas decisões do comitê são realmente uma realidade. Diante dos aparentes conflitos existentes entre o Estado e a sociedade civil nas reuniões do comitê, concluímos que o caráter participativo contido na lei 9.433/97 parece ter ficado apenas na retórica para legitimar como democráticas as mudanças neoliberais ocorridas no setor de águas.
A PRÁXIS DO TRABALHO ASSOCIADO: DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE ORGÂNICA E AUTOGESTÃO SOCIETAL
Authors: BENINI Édi Augusto , NEMIROVSKY Gabriel Gualhanone , BENINI Elcio Gustavo
Published: July 2020

Ao se centralizar o escopo multifacetado das diversas práticas organizativas da economia solidária na perspectiva do trabalho associado, percebe-se que não há ainda – mesmo após duas décadas de vasta produção teórica sobre o tema – uma profunda discussão, de teor estruturante e, ao mesmo tempo, prático, capaz de colocar em debate as mediações e elementos-chave necessários a uma tentativa real de consolidação de uma alternativa à produção social dominada pelo capital, viabilizada pela organização autogestionária da sociedade. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo é dar início a essa discussão, promovendo uma proposta para a construção das possíveis bases materiais que sustentariam as mediações de um intercâmbio social inovador centrado no trabalho associado. Desse modo, conclui-se que a tentativa de se superar a real subsunção da economia solidária ao plano de mediações alienadas do capital implica em se construir uma proposta para a formação de relações econômicas profundas entre as experiências do trabalho associado, sob a égide de um Sistema Orgânico do Trabalho.
DESAFIOS Y NUEVAS PESPECTIVAS DE LA HISTORIA Y DE LA HISTORIA DE LA EDUCACIÓN EN EL ACTUAL MILENIO
Authors: SANFELIU Luz
Published: July 2020

El artículo aborda los desafíos que están viviendo la historia y la historia de la educación y, también, las nuevas respuestas que se están articulando para que dichas disciplinas sean capaces de responder a los retos sociales actuales. Frente a una historia que se propone por ciertos seguidores del postmodernismo como mera invención ficcional incapaz de señalar las claves rectoras de los procesos históricos, nuevas tendencias en la investigación y en la docencia buscan recuperar las capacidad de acción de todos los sujetos históricos olvidados e inciden en su capacidad para transformar en el pasado la sociedad y la política. Con estos nuevos enfoques, la historia y la historia de la educación se convierte en una herramienta fundamental para conformar una ciudadanía crítica, capaz de seguir manteniendo un horizonte moral universal basado en los derechos humanos.
JOVENS EM PORTUGAL DISCUTEM EDUCAÇÃO E OS RANKINGS DAS ESCOLAS
Authors: MACEDO Eunice , ARAÚJO Helena Costa
Published: July 2020

Este artigo parte de uma pesquisa sobre cidadanias jovens. Foca alunos do último ano do ensino secundário de uma escola de desempenho médio nos rankings das escolas, em Portugal. A preocupação fundamental são os limites ao exercício de cidadania pelas pessoas jovens, as quais não são suficientemente ouvidas acerca de questões amplas e mais restritas que podem afetar as suas vidas. Com base na discussão teórica da cidadania e da voz, argumentamos que as pessoas jovens têm contributos importantes para dizer e têm direito a ser ouvidas como forma de reconhecimento da sua cidadania. Afirmamos a necessidade de (re)concetualizar a cidadania educacional através da reconfiguração e fragmentação do sujeito em torno das diversas vozes presentes na escola. Para ilustrar o potencial reflexivo de jovens, raparigas e rapazes, apresentamos algumas das suas perspetivas acerca da educação e dos rankings das escolas, bem como algumas das suas reclamações de cidadania através da mudança educacional.
A POLITECNIA NA DINÂMICA DE GESTÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO ASSOCIADO EM COOPERATIVAS POPULARES DO MST
Authors: EID Caio Luis CHIARIELLO, Farid
Published: July 2020

Este artigo apresenta o debate sobre a aplicação do conceito de politecnia na organização do trabalho em cooperativas populares. A politecnia remete à fusão entre trabalho intelectual e trabalho manual, vislumbrando a formação de trabalhadores omnilaterais, detentores de conhecimentos técnicos e científicos acerca do processo de trabalho. O debate teórico sobre a politecnia adentra nas perspectivas da organização democrática do trabalho associado em empreendimentos coletivos que buscam a construção da autogestão plena. Neste sentido, apresentamos resultados de pesquisa empírica realizada em quatro cooperativas populares – COPAVA-SP, COPAVI-PR, COOPERUNIÃO-SC e COOPAN-RS - analisando sua trajetória e a organização do trabalho em seu interior. De forma mais específica, será analisada a alternância entre os trabalhadores associados nas funções de execução da produção e do trabalho e na gestão dos empreendimentos, as possibilidades reais de atuação em diversos ambientes dentro da cooperativa, o que permite a verificação dos avanços e contenções da aplicação do conceito de politecnia em cooperativas populares.
LA PLENA REALIZACIÓN DEL DERECHO ESENCIAL A LA EDUCACIÓN
Authors: GARCÍA RUBIO Juan
Published: July 2020

En el presente artículo se analiza lo que representa y las consecuencias que tiene el considerar la educación como un derecho. Tras repasar el amplio reconocimiento de la educación como derecho a nivel internacional, europeo y español, haciendo hincapié en sus aspectos clave, nos hemos centrado en la gran trascendencia que tiene el mismo, tanto para el individuo –acceso a la cultura, desarrollo de la personalidad, participación democrática y en la vida económica, ejercicio de los derechos de su condición de ciudadano- como para la sociedad de la que forma parte – más democrática, más cohesionada y más justa-. Por último hemos observado las diferentes maneras de realización de este derecho en los distintos países, variando enormemente en función de su nivel de desarrollo, ofreciendo tres principios que consideramos fundamentales para la realización efectiva de este derecho, siempre desde una visión amplia de lo que significa el mismo, alejándonos de una manera más miope de verlo -considerarlo sólo como el acceso a la educación-. Hemos tenido en cuenta no sólo el aspecto cuantitativo de este derecho, sino también el cualitativo, y también hemos considerado que el derecho a la educación va mucho más allá del derecho a la escolarización.
SOBRE A AVALIAÇÃO FORMATIVA: MITIFICANDO A DESMITIFICAÇÃO
Authors: FERREIRA Tiago Lazzarin
Published: July 2020

O presente artigo discute as tentativas de desmitificar e, simultaneamente, dotar de sentido as práticas avaliativas dos educadores brasileiros em diversos níveis de ensino. O objetivo é abordar os limites da avaliação-formativa e das pretensões racionalistas de criar um modelo que supera o que se convencionou denominar mitos da educação.
DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR: DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO ASSENTAMENTO RURAL LAGOA GRANDE, EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL
Authors: SCHLINDWEIN Adriana Rita SANGALLI, Madalena Maria
Published: July 2020

A criação de estratégias de subsistência para permanecer nos lotes de assentamentos rurais de reforma agrária, em terras pouco produtivas, distantes dos centros urbanos e carentes de infraestrutura de serviços básicos, tem sido um grande desafio para os agricultores familiares em todo o país e especialmente em Mato Grosso do Sul. Nesta perspectiva, este estudo procurou fazer uma análise da configuração demográfica e socioeconômica do assentamento rural Lagoa Grande, localizado no município de Dourados – MS, com o intuito de identificar fatores propulsores para o seu desenvolvimento. A metodologia utilizada constou de uma pesquisa de campo, com a realização de coleta de dados por meio da aplicação de questionários aos moradores, tendo sido visitados todos os lotes do assentamento. Os resultados indicam alguns fatores negativos no assentamento Lagoa Grande. No entanto, destacam-se os fatores propulsores como o nível de satisfação com a vida no assentamento, a experiência dos assentados com as atividades agrícolas e pecuárias e a sua população, em grande parte jovem e estudando que, se incentivados por meio de políticas públicas adequadas, podem ser determinantes para a sobrevivência e o desenvolvimento das propriedades do assentamento.
A NATUREZA E OS FUNDAMENTOS DO NEOLIBERALISMO
Authors: SILVA Marcelo Lira
Published: July 2020

Objetiva-se com este artigo expor as formas determinativas histórico-social do novo arranjo político-econômico e jurídico-institucional que se convencionou chamar de neoliberalismo. Desta forma, se, por um lado, a Revolução Passiva iniciada com o Welfare State possibilitou a conformação de certo arranjo político-institucional, através do qual se abriu um processo de ampliação dos direitos civis, políticos e sociais; por outro, possibilitou às classes dominantes experimentarem um nível de crescimento de altas taxas de lucro jamais visto na história da humanidade. Todavia, o ciclo de acumulação do capital que se iniciara em 1945 e se esgotara em 1973, a partir da abertura de uma crise estrutural do capital, apresentou fortes tendências à diminuição dos ciclos de crise, bem como a abrupta queda da taxa de lucro. Frente a tal conjuntura, observa-se o renascimento do liberalismo enquanto princípio reestruturante do processo de acumulação do capital.
E A PONTA FICA EXCLUÍDA: DESAFIOS À PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Authors: Alfredo Rodrigues Leite da SILVA Rogério Zanon da SILVEIRA, Márcia Prezotti PALASSI,
Published: July 2020

O objetivo deste artigo é compreender a dinâmica da subjetividade em que aspectos históricos e culturais impregnam o ambiente institucional e afetam a participação do servidor em um órgão fazendário no Brasil. O referencial teórico adotado é a teoria da subjetividade numa perspectiva histórico-cultural (GONZÁLEZ REY, 2003, 2005), cuja concepção de subjetividade rompe dicotomias entre o social e o individual. Adota-se um conceito de participação associado às formas pelas quais o servidor público participa no contexto geral onde trabalha, buscando influenciar os destinos da instituição. Os sujeitos de pesquisa são sete auditores fiscais de uma administração fazendária estadual no Brasil. O levantamento dos dados deu-se entre julho de 2009 e fevereiro de 2010, por meio das técnicas de conversação e redação e as interpretações basearam-se nos princípios da epistemologia qualitativa (GONZÁLEZ REY, 1999, 2005). Os resultados revelam aspectos da subjetividade social hegemônica que impactam a participação dos servidores, como: gestão rígida e centralizada; resquícios de autoridade excessiva e prevalência masculina no ambiente de trabalho. Conclui-se que a forma de gestão na instituição pesquisada inibe e até impede o desenvolvimento da participação no cotidiano do trabalho.
VENEZUELA: UNA APROXIMACIÓN A LA POLÍTICA EDUCATIVA DEL GOBIERNO DE HUGO CHÁVEZ (1999-2012)
Authors: VALENTE ADARME Xavier
Published: July 2020

El ascenso al poder de Hugo Chávez y su proyecto bolivariano, representó para Venezuela el inicio de una etapa de constantes transformaciones en todos los órdenes de la vida nacional. El ámbito de la educación no ha estado exento de estos procesos de cambio orientados por la búsqueda de compatibilizar el sistema educativo con los valores propios del modelo político emergente. En tal sentido, el presente ensayo tiene como propósito realizar un breve balance de los avances en materia educativa registrados en el periodo 1999-2012, a partir de la identificación de las fortalezas y debilidades de las políticas desarrolladas y de los desafíos que enfrenta el Estado venezolano de cara al futuro en cuanto a la satisfacción de este derecho humano. Si bien se analiza información documental y estadística sobre el periodo en estudio, también se apelará a la revisión histórica de algunos procesos sociopolíticos relevantes, con la finalidad de brindar una mirada contextualizada de la situación actual.
Representações sociais, estigmas e cultura no espaço comum de pequenas organizações: um estudo em um Centro Comercial
Authors: FIGUEIREDO Marina Dantas de , CAVEDON Neusa Rolita , SILVA Alfredo Rodrigues Leite da
Published: July 2020

O presente artigo busca compreender os processos nos quais a convivência de grupos diversos constrói noções do senso comum estigmatizadas, que se incorporam à cultura em pequenas organizações que compartilham espaços comerciais. Com esse intuído a discussão proposta foi articulada em torno de um estudo sobre a construção de representações sociais no contexto de pequenas organizações que compartilham espaços em um centro comercial em Porto Alegre. A coleta de dados foi realizada por meio técnica da observação participante e de 19 entrevistas não estruturadas, além de pesquisa documental. Esses dados foram articulados em uma análise etnográfica que permitiu constatar o compartilhamento de influências oriundas de representações circulantes na sociedade, em rebatimentos específicos no tocante aos interesses envolvidos no espaço comum às organizações. Tais interesses permitiram identificar dois grupos: “bons frequentadores” e “maus frequentadores”. Ao interagirem com o espaço, os membros desses grupos, em conjuntocom as pessoas nas organizações nele inseridos, remetem a novas representações sociais, por vezes carregadas de significações negativase estigmatizantes com impactos profundos nas relações pessoais e organizacionais estabelecidas naquele locus permeando as culturas nasorganizações envolvidas.
BOBBIO E A DEMOCRACIA ITALIANA
Authors: BOBBIO (autor) Norberto , ALMEIDA Rafael Salatini de
Published: July 2020

A democracia é um dos temas mais recidivos e importantes do pensamentopolítico do filósofo italiano Norberto Bobbio, em torno do qual publicou, entre outras, as seguintes obras: Saggi sulla scienza politica in Italia [Ensaios sobre a ciência política na Itália] (1969, ampliada em 1996), Quale socialismo? [Qual socialismo?] (1976), Il futuro della democrazia [O futuro da democracia] (1984, acrescida em 1991), Liberalismo e democrazia [Liberalismo e democracia] (1985), Stato, governo e società [Estado, governo, sociedade] (1985, com textos extraídos da Enciclopédia Einaudi), Dall fascismo alla democrazia [Do fascismo à democracia] (1997), etc.
Instruções aos Colaboradores Informações Gerais
Authors: DAL RI Neusa
Published: July 2020

1. ORG & DEMO é uma publicação semestral do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia daUniv Estadual Paulista - UNESP e da Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus de Marília. Destinadaa promover a socialização do conhecimento e resultados de pesquisas de cientistas nacionais e internacionais,ORG & DEMO aceita trabalhos inéditos, sob forma de artigos, comentários de livros, comunicaçõesde pesquisas e também relatos de experiências autogestionárias ou de vivências democráticas das organizações.Os trabalhos deverão ter interesse acadêmico e social.
Editorial
Authors: BRABO Tânia Suely Antonelli Marcelino , DAL RI Neusa
Published: July 2020

Com satisfação apresentamos às leitoras e aos leitores o número especial da Revista ORG&DEMO com a temática Gênero, educação e movimentos sociais, composto por oitoartigos de pesquisador e pesquisadoras de diferentes instituições.
Políticas Públicas e Coeducação: o Desafio da Democratização a Partir das Relações de Gênero em uma Perspectiva Feminista
Authors: AUAD Daniela , SALVADOR Raquel Borges
Published: July 2020

O presente artigo analisa como considerações sobre gênero, coeducação e orientação sexual são expressasem políticas públicas educacionais e em documentos e programas para a igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Foram selecionados para estudo documentos que buscam a garantia de direitos para mulheres e meninas, a exemplo da implantação e aplicação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM, SPM, 2008). A análise também irá considerar, diante dos documentos selecionados, a maneira com que variados elementos – como objetivos, metas, ações e pressupostos – podem ser utilizados para propor a implantação de uma política de coeducação, que seja algo adiante da escola mista que já temos e que se refira a criar condições de desenvolvimento para meninas, mulheres, meninos ehomens, todas e todos livres de modelos que fixam as relações de gênero em um registro binário, polarizado e desigual.
Mujeres Rurales: Cómo Viven y Políticas Públicas en Calidad de Sujetos de Derechos
Authors: ALFARO Griselda
Published: July 2020

Este trabajo analizará como los diversos instrumentos internacionales permitieron avances y reformas en los supuestos del orden jurídico que limitaron a la mujer en el ejercicio de derechos fundamentales. Sin embargo, en laactualidad existen espacios y grupos sociales que permanecen invisibilizados en materia de derecho y legislación. En otros términos, entendemos que las leyes son la base de una sociedad democrática, sin embargo, las mismas pueden resultar ineficaces e insuficientes si no existen políticas públicas que en su origen, desarrollo e implementación y monitoreo busquen garantizar el cumplimiento efectivo de las leyes así como sustentar en el tiempo la razón de su origen.
Instruções aos Colaboradores Informações Gerais
Authors: GERAIS Informações
Published: July 2020

1. ORG & DEMO é uma publicação semestral do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia daUniv Estadual Paulista - UNESP e da Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus de Marília. Destinadaa promover a socialização do conhecimento e resultados de pesquisas de cientistas nacionais e internacionais,ORG & DEMO aceita trabalhos inéditos, sob forma de artigos, comentários de livros, comunicações depesquisas e também relatos de experiências autogestionárias ou de vivências democráticas das organizações.Os trabalhos deverão ter interesse acadêmico e social.
Os Desafios dos Assentamentos Rurais em Face ao Desenvolvimento Local: um Estudo de Caso no Assentamento Santa Olga, no Municipio de Nova Andradina em Mato Gro sso do Sul
Authors: MOREIRA Fabiano Greter , SCHLINDWEIN Madalena Maria
Published: July 2020

A permanência e a continuidade das pequenas propriedades no Brasil, sobretudo na Agricultura Familiar, dentro dos assentamentos rurais, não são apenas um desafio, mas a sobrevivência do campo como história de desenvolvimento rural e social e, ainda, a produção local de alimentos de uma sociedade. A pesquisa objetivou analisar as características demográfica e socioeconômica dos pequenos agricultores no Projeto de Assentamento (PA) Santa Olga, localizado no município de Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. A metodologia utilizada neste estudo está baseada em um estudo de caso, com coleta de dados por meio da aplicação de questionários aos assentados visitados, totalizando 90 lotes. Os principais resultados mostram o envelhecimento dos responsáveis pelos lotes, às fontes de rendimentos são complementadas com atividades não agrícolas, nível de escolaridade baixo, a carência de assistência técnica rural aos assentados são fatores de descaso pelos órgãos competentes e a ausência de cooperação dos produtores desestimula as organizações coletivas no assentamento.
Discutindo o Acesso e a Permanência no Ensino Superior no Contexto do SISU (Sistema de Seleção Unificada)
Authors: GÓMEZ Magela Reny Fonticiella , TORRES Julio Cesar
Published: July 2020

O presente estudo teve como objetivo discutir o acesso e a evasão nos cursos de Engenharia do Câmpus Medianeira da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). São discutidos fatos históricos acerca do acesso a um curso superior no Brasil, destacandose,recentemente, a diversidade geográfica dos ingressantes nas Universidades Federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com a nota do ENEM. Parte considerável da ampliação do acesso ocorreu como decorrência do aumento des vagas nas InstituiçõesFederais por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Um dos desafios que se faz presente diz respeito a compreender as novas características que apresentam os alunos ingressantes e seus perfis, instituindo-se açõesque garantam a terminalidade dos estudos. Constatou-se, neste estudo, que as taxas de evasão caíram a partir da consolidação dos cursos, sobretudo após o incremento de políticas de permanência estudantil, embora outras variáveis possam, também, influenciar o desempenhoacadêmico e a permanência na instituição de ensino.
A Cidadania Participativa no Rádio: Estudo de Caso em uma Escola Municipal
Authors: BALESTRIN Vanessa Angélica , TREVISOL Maria Teresa , RIOS Mônica Piccione Gomes
Published: July 2020

Este artigo se propõe a descrever a dinâmica do “Projeto Rádio na Escola” e como ele pode contribuir para a construção da cidadania participativa. O objetivo geral da pesquisa é investigar como o uso do rádio na escola pode contribuir para a construção da cidadania participativa.A base empírica deste artigo é uma investigação realizada em uma escola urbana da rede pública municipal do oestecatarinense. A amostra foi composta pela gestora da escola, professoras do 3º e 4º anos do ensino fundamental e os alunos dos respectivos anos. Como procedimento de coleta de dados foi utilizado entrevista para a gestora e os professores e para os alunos foi utilizado o grupo focal. O Projeto Rádio na Escola apontou benefícios para a construção da cidadania participativa; mediante a troca de informações o educando e o educador utilizam o rádio como meio para abordar os conteúdos do currículo escolar e do registro e análise de seu entorno.