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A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E ESCRITA NO ENSINO SUPERIOR E SUAS RELAÇÕES COM O CURSO DE DIREITO
Authors: OLIVEIRA Jocirley de , ALBUQUERQUE Francisco Edviges
Published: April 2023

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que objetivou investigar como vem sendo a prática de leitura e escrita dos estudantes de Direito no âmbito acadêmico, tendo em vista as características apresentadas após o ingresso acadêmico. No que diz respeito à metodologia, a pesquisa foi bibliográfica e seguiu a abordagem qualitativa. Articulando as pesquisas realizadas, construiu-se reflexões sobre o tema ?a importância da leitura e escrita no ensino superior e suas relações com o Curso de Direito. As informações obtidas nos deram condições para entender que é necessário observar a importância da leitura em todos os âmbitos como meio de acesso e produção do conhecimento, porém, todo o reconhecimento transmitido neste artigo, pode não representar a prática da leitura em si, visto que a compreensão da leitura refere-se à estrutura do texto e se dá por meio da decodificação de signos (letras e palavras), mas a interpretação exige além da mera decodificação, é preciso entender o verdadeiro sentido do que foi lido e o que e para quem se escreve. Ao concluir a pesquisa, os dados nos revelam uma grande preocupação de que os alunos de Direito só estão lendo o que é proposto em sala de aula e que não existe incentivo de nenhuma das partes para que ocorra uma mudança nesse cenário.

Palavras Chave: Importância. Leitura. Escrita. Curso de Direito.
A VULNERABILIDAE VIVENCIADA PELA COMUNIDADE LGBT NO ATENDIMENTO LGBT DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Authors: LOPES Michael Jonny Souza , SILVA Raylton Aparecido Nascimento , LIMA Thiago Oliveira Sabino de , Costa Giovanna Felipe Cavalcante e , JESUS Layane Mota de Souza de , ABRÃO Ruhena Kelber
Published: April 2023

O objetivo desse artigo foi levantar os fatores que vulnerabilizam a saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT). A metodologia empregada foi uma revisão qualitativa narrativa, visando demostrar os fatores que causam problemas para a comunidade LGBT, por meio de uma revisão bibliográfica de conteúdo científico. Nos resultados foram encontradas, demandas muito especificas, essas elegem o preconceito e violência, como principal tribulação dos problemas da saúde pública, assim como fator de
segregação social e aflição das minorias. O levantamento dos artigos ainda evidencia a hegemonia do patriarcado traz de volta o conservadorismo, fator esse que desmembra direitos básicos da comunidade LGBT, como o direito a saúde. A incitação ao ódio advinda de líderes políticos, ainda gera um estado de impenitência ao preconceito e violência, pois eles deveriam proteger o direito de todos, pois se os ataques vêm deles, dá o direito indireto de ser praticado também pela sociedade. Ao fim concluiu-se que, mesmo com as Políticas de Saúde Pública, voltadas a atender a comunidade LGBT, e a criminalização a fim de proteger os direitos da comunidade gay, não é um fator efetivo, muito menos gera segurança. Essa conquista mesmo que pequena e bem-vinda, não soluciona os casos de mortes violentas, tão pouco a descriminação.

Palavras-chave: Minorias sexuais e de gênero. Vulnerabilidade sexual. Homofobia.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: A HISTÓRIA DAS IDEIAS DA AMPLIAÇÃO DO TEMPO NA ESCOLA – ASPECTOS GERAIS E NO BRASIL
Authors: MOURA Maria Martins de
Published: April 2023

A Educação Integral só pode ser compreendida a partir de uma análise das desigualdades sociais, sobretudo no problema da distribuição de renda e a extrema pobreza. Na análise em questão, o Brasil ainda sofre com a intensa questão desigual de sua população fazendo com que as políticas públicas necessitem ser incisivas no campo de educação. É inegável que a vulnerabilidade e risco social contribuem para o baixo rendimento escolar e a consequência direta é a defasagem, a reprovação e a evasão. Diante dessa compreensão, o artigo tem como objetivo analisar a escola de tempo integral a partir da história das ideias que nortearam a ampliação da escola de tempo integral no contexto geral e no Brasil. Por isso, a pesquisa utilizou uma metodologia bibliográfica para facilitar a discussão e tendo como base os especialistas nessa modalidade de ensino, que deve contemplar não somente horas estabelecidas na escola, mas uma educação que possa enfocar a formação integral dos alunos.

Palavras-chave: Educação integral. Desigualdade social. Formação integral. Tempo na escola
A RELEVÂNCIA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL – DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Authors: SILVA Josélia Maciel da
Published: April 2023

A educação especial é um campo cognoscente, ou seja, do conhecimento e uma modalidade de ensino que busca o desenvolvimento de estratégias pedagógicas voltadas para os discentes com necessidades educacionais especiais. Neste aspecto, é fundamental uma formação de professores que contemple os métodos e práticas pedagógicas que contribua no desenvolvimento desses alunos. Neste contexto, o artigo busca discutir a importância da formação de docentes para atuar na educação especial, visto que os novos cursos de formação são relevantes em uma formação crítica que supere o ativismo e o achismo intelectual e colaborando tanto com sua pratica pedagógica do professor quanto à aprendizagem e a inclusão desses alunos com necessidades especiais. Para compreensão do fenômeno estudado adotou-se por uma pesquisa bibliográfica, onde teóricos, pesquisadores e acadêmicos deram a sua contribuição para o entendimento da formação de docentes tendo como foco a educação especial.

Palavras-chave: Educação especial. Formação de professores. Estratégias pedagógicas. Aprendizagem.
EPIGALOCATEQUINA-GALATO COMO POTENCIAL TERAPÊUTICO NO TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS RARAS INTRATÁVEIS
Authors: LIMA Lorena Falcão , MESSIAS Ana Lígia Barbosa , BALANIUC Suzana Lopes Bonfim , ALVES Fabiana , PALHARES Marilene Garcia , NASCIMENTO DEBORAH RIBEIRO , Palhares Durval Batista , MARTINS Almir Sousa
Published: April 2023

A epigalocatequina-galato é a principal catequina do chá verde e apresenta diversos efeitos benéficos à saúde humana por seu poder sobre os marcadores de estresse oxidativo, antiinflamatório e antiangiogênico. O chá verde é uma rica fonte de compostos antioxidantes capazes de remover espécies reativas de oxigênio. A Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) é uma doença genética rara, crônico-degenerativa devastadora, de ossificação ectópica sem tratamento efetivo, cuja fisiopatologia envolve mecanismos pró-inflamatórios de difícil regulação. Sendo assim, catequinas do chá verde, principalmente a epigalocatequina-galato, poderão ser incluídas na lista de potenciais compostos na elaboração de agentes farmacológicos visando benefícios doenças inflamatórias raras como FOP.

Palavras-chave: Epigalocatequina-galato. Fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). Anti-inflamatório. Antiangiogênico. Chá-verde
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: APLICABILIDADE SOB OS TERMOS DA LEI 11.101/2005
Authors: BRITO Allinny Ferreira de , REZENDE Ricardo Ferreira de
Published: April 2023

O presente trabalho versa sobre o instituto da Recuperação Judicial de empresas e a utilização do mecanismo Cram Down, possui como objetivo analisar a lei 11.101/05 e entender quais formas o instituto Cram Down é utilizado nas Recuperações Judiciais, quais as possibilidades de aplicação do mecanismo e os princípios, sob um rumo doutrinário e jurisprudencial acerca do poder de decisão do juiz, quando da homologação do Plano de Recuperação Judicial, frente ao interesse dos credores da empresa recuperadas na Assembleia Geral de Credores. Dessa forma, o problema enfrentado baseia se quando o plano de recuperação judicial for reprovado pelos credores e o poder judiciário precisar intervir. O ponto da pesquisa é entender se tem ou não validade a decisão contrária à determinação da assembleia-geral dos credores e qual a justificativa, o fundamento específico e a nomenclatura correta do instituto de que o juiz pode tomar como base param valer-se disso. Em síntese, foi utilizado o método de estudo dedutivo, e, afirma se que o mecanismo do Cram down existe na Lei 11.101/2005. Não se depara com a mesma nomenclatura, mas a alternativa que o juiz possui de interferir em um processo de recuperação judicial para que seja aprovado o plano é considerado o mesmo no direito norte-americano.

Palavras-chave: Cram Down. Recuperação Judicial. Falência. Assembleia-Geral de credores. Lei 11.101/05.
ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER DENTRO DO CASAMENTO
Authors: BOTELHO Nara Vitoria Dias , REZENDE Ricardo Ferreira de
Published: April 2023

O presente artigo visa analisar a violência sofrida pela mulher no casamento, segundo a doutrina, conceituada como estrupo marital. Nesse sentido a violência sexual seria cometida pelo próprio marido ou companheiro da vítima. O estupro marital é um crime praticado desde o início da existência humana. Entretanto, não era visto como estupro,
mas, apenas como um reflexo de um período em que a mulher não tinha liberdade sexual e era considerada como uma propriedade por seus cônjuges. De acordo com os doutrinadores mais antigos, como Nelson Hungria e Magalhães de Noronha, afirmam que não é possível que o marido cometa estupro contra a própria esposa, pois aquele tinha o direito de exigir
que a mulher tivesse conjunção carnal com ele, tendo em vista que era uma das obrigações matrimoniais. Além disso, o crime de estupro praticado na relação conjugal é de difícil comprovação, uma vez que este na maioria das vezes é cometido no silêncio dos lares e nem sempre deixa marcas ou vestígios na vítima. Tendo em vista essa problemática, a questão norteadora consiste na seguinte interrogante: Como identificar o crime de estupro
no âmbito doméstico? Para isso, serão abordados conceitos jurídicos penais acerca do tema acima citado, como também direitos fundamentais da mulher, direitos e deveres no casamento e a dignidade sexual da mulher, previstos no Código Civil e Constituição Federal de 1988, assim como o crime de estupro à luz da Lei Maria da Penha.

Palavras-Chave: Dignidade da mulher. Matrimônio. Estupro Marital. Lei Maria da Penha.
O DIREITO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS
Authors: SILVA Wellington Sampaio da , VILARINHO Daniel Cervantes Angulo
Published: April 2023

O refúgio é um instituto jurídico universal essencial para a defesa dos direitos humanos. Tendo em vista o caráter humanitário deste instituto, este trabalho visou levantar e discutir a legislação trabalhista vigente aplicável nas relações trabalhistas envolvendo refugiados no Brasil. São apresentadas as consequências da inserção de estrangeiros no cenário nacional e são apontados diversos diplomas legais que tratam do assunto. Conclui-se que
os direitos dos refugiados são imperativos para garantir a dignidade, o bem-estar e o recomeço do indivíduo no país de residência. Ainda, a igualdade de direitos laborais para refugiados e nacionais é um grande avanço, dada a importância do trabalho para a integração dos indivíduos na sociedade e a possibilidade de viver uma vida digna em seus próprios termos, sendo fundamental que essa igualdade oriente a justiça e as decisões de
natureza extrajudicial, pois ainda existe a necessidade de instrumentos para combater a discriminação que indivíduos com status de refugiado são submetidos. O grau e a forma de inserção de refugiados em um país serão fortemente influenciados por sua condição econômica anterior e até mesmo por sua origem, afetando diretamente sua possibilidade de crescimento nessa nova sociedade. Desta forma, é fundamental observar o destino, as
expectativas e as oportunidades dos refugiados no país de acolhimento e se lhes é permitido o desenvolvimento profissional, tendo em conta seus conhecimentos, qualificações e experiências prévias, que são, muitas vezes, subestimadas dado ao estigma que a condição de refugiado lhe confere e dada a subvalorização de sua individualidade. Por fim, os migrantes pretendem integrar-se socioeconomicamente ao país que os acolhe, começando por encontrar empregos que satisfaçam as suas necessidades individuais e as necessidades básicas das suas famílias.

Palavras-chave: Legislação trabalhista; Imigração forçada; Integração de refugiados; Situação de refugiados no Brasil; Asilo.
OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS PROFESSORAS DO COLÉGIO ADOLFO BEZERRA DE MENEZES EM ARAGUAÍNATO
Authors: OLIVEIRA Bruna Barbosa de , FERRAZ Sueli Marques
Published: April 2023

Este trabalho apresenta o relatório de pesquisa realizada no Colégio Estadual Adolfo Bezerras de Menezes, com professoras das áreas de humanas. A escolha de mulheres para realizar a pesquisa se deu por entender que durante a pandemia elas foram expostas a um maior sofrimento psicológico, tendo em vista que mesmo sendo professoras, têm as suas vidas domésticas e os compromissos com a família. O objetivo deste trabalho é compreender como estas mulheres lidaram com os problemas causados pela pandemia e conseguiram manter a saúde mental. Utilizamos a metodologia de escuta ativa com ênfase para história de vida. Durante a escuta possibilitamos que as mulheres relatassem os fatos que acreditassem ser importantes. No sentido de preservar o nome das participantes da pesquisa optamos por utilizar codinomes para cada participante.

Palavras-chave: Saúde mental. Professoras. Pandemia.
AGRAVO DAS LESÕES DE CÁRIE EM CRIANÇAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: ANÁLISE EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA
Authors: GOMES Elisa Ceres Campos , JORGE Kelly Oliva , RODRIGUES Luciana Villela
Published: April 2023

O isolamento social foi uma das medidas adotadas para a prevenção da infecção pelo Coronavírus que afetou vários seguimentos da sociedade. O objetivo do presente estudo observacional longitudinal retrospectivo foi avaliar o impacto da suspensão dos atendimentos odontopediátricos nas Clínicas de Odontologia Infantil I e II da PUC Minas, devido à pandemia do COVID-19, no agravo da doença cárie e necessidades de tratamento.
Foi realizado o levantamento dos prontuários das crianças atendidas no curso de graduação em odontologia nos meses de fevereiro e março de 2020 e que retornaram durante o ano de 2021 para continuidade do tratamento. A amostra constou de 68 prontuários elegíveis. Dados do exame clínico intrabucal e do plano de tratamento foram analisados de forma
descritiva. Verificou-se no intervalo de tempo um aumento em relação às taxas de lesões cariosas inativas cavitadas, lesões cariosas ativas não cavitadas, destruição coronária, resto radicular e abscesso periapical. Por consequência, houve aumento na necessidade de intervenções mais invasivas. Conclui-se que a cárie dentária é uma doença que progride ao
longo do tempo. A suspensão dos atendimentos odontológicos nas Clínicas de Odontologia Infantil I e II da PUC Minas, como medida à contenção da transmissibilidade do coronavírus durante o ano de 2020, impactou negativamente no agravo das lesões cariosas em crianças, o que acarretou na maior necessidade de procedimentos invasivos, como restaurações, pulpectomia e exodontia.

Palavras-chave: COVID-19. Cárie dental. Cuidados odontológicos. Criança.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES VÍTIMAS DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO NO PERÍODO DE 2012 A 2021
Authors: SILVA Kevin Willys Rodrigues da , REIS José Henrique Alves Oliveira dos , FERRADOZA Milene Tiburcio Narenti
Published: April 2023

Introdução: Traumas por queimaduras são importantes causas de acidentes em todo mundo, associados a altas morbidade e mortalidade, além de serem responsáveis por grandes gastos na saúde. Apesar dos avanços da medicina e da criação de protocolos terapêuticos nacionais e internacionais, o tratamento das queimaduras graves ainda é um dos grandes desafios nos hospitais e nos centros de tratamentos específicos. Objetivo: Descrever o perfil epidemiológico das vítimas de queimaduras no município de Araguaína- TO entre 2012 e 2021, visando conhecer sobre a população mais acometida, saber se o tratamento recebido foi clínico ou cirúrgico e seu desfecho e com isto, despertar interesse para a adoção de medidas preventivas eficientes. Metodologia: O presente trabalho foi organizado como um estudo observacional, descritivo, retrospectivo, com levantamento de dados epidemiológicos sobre pacientes queimados no período entre janeiro de 2012 a dezembro de 2021, oriundos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) registrados no DATASUS. Resultados: No estudo realizado em Araguaína-TO, entre 2012 e 2021, foram registrados 327 casos de pacientes vítimas de queimadura que deram entrada
no atendimento hospitalar. A maioria dos casos ocorreu em homens (69,4% de internamentos e 62,5% de óbitos) e em adultos (60,5% de internamentos). A raça parda foi a mais acometida, com 84,7% dos internamentos e 62,5% dos óbitos por queimaduras. A maioria dos pacientes recebeu tratamento clínico (62,3% de internamentos) e a maior
quantidade de óbitos ocorreu com pacientes que necessitaram de tratamento cirúrgico (71,4%). A média de tempo de internamento no regime público foi de 4,9 dias e o custo médio de internamento foi de R$ 1559,25. Entretanto, a partir de 2015, os dados de tempo e custo de internamento foram registrados como "ignorado", limitando a análise dessas
variáveis. Conclusão: A população masculina foi a mais afetada por queimaduras, principalmente adultos. O tratamento clínico foi a principal forma de tratamento adotada. A taxa de mortalidade encontrada foi de 2,45%. É possivel que essa constatação estatística esteja controversa à maioria das publicações, que definem serem as crianças as mais afetadas por este tipo de trauma, por termos avaliado apenas registros de casos que receberam tratamento hospitalar. Outra hipótese é a de que os registros estejam deficientes, firmando a necessidade de melhorar a qualidade dos registros de dados para entender melhor a situação e planejar ações de prevenção.

Palavras-chave: Queimaduras. Epidemiologia. Medicina de Emergência. Hospitalização.
A FORMAÇÃO DE LEITORES POR MEIO DA LITERATURA INFANTIL NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Authors: MOURA Maria Martins de
Published: April 2023

Sabe-se que literatura infantil é capaz de desenvolver o pensamento e a aprendizagem e também lhe dá a oportunidade de aprender de forma autônoma. A partir desta percepção esta pesquisa analisa a formação de leitores por meio da literatura infantil na escola de tempo integral, mostrando assim, que a literatura infantil é importante em atuar de forma a subsidiar o aprendizado da leitura e escrita na educação infantil, de maneira que incentive a educação e o desenvolvimento da psique tanto em seu contexto biológico como psicológico e social. Por meio do recurso da literatura infantil na educação integral os professores têm oportunidades de exibir a necessidade e o desejo autêntico por uma explicação, questionando ou comentando as buscas e interações das crianças de forma que elas possam ser incentivadas a pensar sobre suas ações. Na pesquisa foi realizado uma revisão de cunho bibliográfico para se ter maior clareza acerca da temática, utilizando assim, fontes primarias e secundarias que fundamentaram a pesquisa.

Palavras-chave: Literatura infantil. Formação de leitores. Escola de tempo integral.Leitura e escrita.
A POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL AO MENOR DE IDADE
Authors: ASSIS Maria Mercêdes Santos de , SANTOS Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos
Published: April 2023

A violência social relacionada à delinquência de menores em todo o Brasil tem gerado discussões sociais e legais sobre a redução da maioridade penal. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é determinar se a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pode reduzir a violência social causada por menores que infringem a lei, trazendo uma análise dos aspectos jurídicos e sociais sobre a possibilidade ou não de ocorrer essa redução. Para atingir os objetivos traçados, foi realizado um estudo bibliográfico. Esses dados permitiram observar a existência de dois aspectos relacionados à redução da maioridade legal de 18 para 16 anos. A primeira é benéfica, argumentando que a redução da maioridade penal pode afastar inúmeros infratores juvenis das ruas e reduzir a violência social; a segunda é o oposto, argumentando que simplesmente diminuir a maioridade não reduzirá a incidência de violência na qual menores infringem a lei. É consenso geral que a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não reduzirá a violência e que são necessários programas e ações educativas e socioeducativas para retirar esses menores do mundo do crime.

Palavras-chave: Maioridade criminal. Medidas socioeducativas. Redução.
A CONSOLIDAÇÃO DO FUNDEB: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA
Authors: FRANCO Clareana Maria Guimarães , CLETO Marcelo de Souza
Published: April 2023

O presente artigo visa a analisar o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação dentro da realidade da Educação Brasileira, sua aplicabilidade de fato na espera abrangida pela política pública da educação, além de verificar como o aluno e a escola são participantes principais de desenvolvimento, visto que a educação é fator não só educacional como também
econômico a considerar situações características de evolução nacional. Informando como a política pública se desenvolve, sendo possivel ver o quanto o investimento na educação é eficaz no combate de inúmeros problemas, neste contexto, apresentar que a gestão municipal tem influencia é relevante, para isso utilizamos estudos e dados educacionais
extraidos diretamente do site do FUNDEB e MEC entre outros, procuramos trazer um diálogo crítico entre os estudos dispostos a fim de melhor descrever a Política Pública do FUNDEB.

Palavras-chave: FUNDEB. Escola. Município. Educação. Aluno. Política Pública.
AS DIFICULDADES DOS PROFESSORES COM ALUNOS ESPECIAIS
Authors: SILVA Josélia Maciel da
Published: April 2023

Sabe-se que Educação Especial (EE) não é somente a educação de determinado tipo de alunos, mas sim o conjunto de estratégias e recursos que cada escola possui para responder à diversidade de características que os alunos, que fazem parte do seu espaço, possuem. Para isso torna-se necessário perceber quais as dificuldades de cada um e agir em conformidade com essas mesmas dificuldades. Diante disso, pouco se fala das dificuldades que os professores têm na educação especial, por isso, este artigo tem o objetivo de
analisar algumas dificuldades que os professores enfrentam na educação especial como a falta de formação adequada, a pouca valorização salarial e entre outros, e isso de certa
forma influência no processo de aprendizagem e inclusão desses alunos. A pesquisa presente recorrerá a abordagem bibliográfica visando uma compreensão ampla do objeto
de estudo, ou seja, das dificuldades que os professores enfrentam no cotidiano escolar com os alunos especiais.

Palavras-chave: Educação especial. Dificuldades dos
professores. Aprendizagem e inclusão. Falta de formação. Pouca valorização
O PAPEL DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPOS PANDÊMICOS
Authors: MOURA Maria Martins de
Published: April 2023

A educação tem passado por diversas e aceleradas transformações neste século, com a inserção das novas tecnologias, mídias digitais e o acesso rápido das informações, os educadores enfrentam dificuldades em acompanhar este novo cenário de sucessivas mudanças que acontecem em seu cotidiano. Como parte desse cenário a educação integral passou incerteza, complexidade e na qual, as escolas e professores tiveram que se reinventar nesse novo cenário. Diante dessa complexidade, o artigo tem como objetivondiscutir o papel do professor da educação integral no contexto da pandemia da covid-19, mostrando assim, como esses profissionais tiveram que se adaptar a nova realidade
educacional em um sistema online e hibrido. A pesquisa realizou uma revisão bibliográfica como metodologia, e que contribuiu com a reflexão e entendimento do objeto de estudo.

Palavras-chave: Pandemia da Covid-19. Educação Integral. Papel do Professor. Sistema online e hibrido.
CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS EM AÇÕES DE ALIMENTOS: LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO OU FACULTATIVO?
Authors: SANTOS Taluma Stefany Nogueira , REZENDE Ricardo Ferreira
Published: April 2023

Este estudo tem por objetivo analisar a obrigatoriedade de formação de litisconsórcio, na ação de alimentos, onde todos os avós, maternos e paternos, irão compor o polo passivo. Isso se deve porque o artigo 1.698 do Código Civil de 2002 consagrou expressamente a natureza subsidiária e complementar da obrigação alimentar fundada no parentesco. A questão ganhou relevo com o advento da Súmula nº 596 do Superior Tribunal de Justiça, que reforçou também a natureza subsidiária e complementar da obrigação. Logo, se não for a ação de alimentos proposta contra todos os avós, o demandado pode chamar ao processo os demais, ocasião em que, ficará evidenciado a formação de litisconsórcio passivo necessário constituído posteriormente. A pesquisa é qualitativa, descritiva e bibliográfica. Deste modo, é possível contextualizar o direito aos alimentos, discorrendo os aspectos conceituais, espécies e características dos alimentos. Ainda, abordam-se os princípios que norteiam a obrigação alimentar, dentre os quais se tem o da dignidade da pessoa humana,

da solidariedade, da reciprocidade, dentre outros. Da mesma maneira, contextualiza-se a obrigação alimentar dos avós, destacando suas peculiaridades de subsidiariedade e complementariedade. Ao final, destaca-se a problemática da obrigatoriedade da instituição, com todos avós, maternos e paternos, do litisconsórcio, no polo passivo da ação de
alimentos. Assim, destacam-se os aspectos procedimentais. Conclui-se que a formação obrigatória do litisconsórcio passivo entre avós, nas ações de alimento, é medida que se impõe, pois somente assim restará tutelada a simetria na definição dos alimentos de tal natureza.

Palavras-chave: Alimentos. Obrigação avoenga. Chamamento ao processo. Litisconsórcio necessário.
LASERTERAPIA EM PACIENTE COM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR
Authors: LOPES Vivian Maria Porto , Santos Caroline Wagner dos , CONCEIÇÂO Leandro da Silva
Published: April 2023

Introdução: O laser de baixa potência tem se mostrado eficaz no tratamento de Disfunções temporomandibulares e apresenta vantagens como redução das dores e desconfortos causados pelas DTM´s. Objetivo: Este trabalho realizou uma revisão de literatura e apresentou a utilização do laser de baixa potência em terapias para as disfunções temporomandibulares. Metodologia: Pautou-se na revisão de literatura através de livros, artigos científicos nacionais e internacionais, utilizando as seguintes bases de dados: RedAlyc, Dts Science, PubMed, Google acadêmico, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde. Revisão de literatura: O laser de baixa potência pode ser utilizado como forma terapêutica para DTM, apresentando vantagem como a estimulação celular, aumento de abertura de boca e analgesia. Conclusão: Por tanto, a aplicação do laser demonstra ser um tratamento promissor e eficiente apresentando resultados significativos aos problemas de articulações temporomandibulares a curto e longo prazo podendo ser combinados com outras terapias.

Palavras-chave: ATM. Dor. Terapia a laser
CRIPTOATIVOS, BLOCKCHAIN E OPEN BANKING. UMA DISRUPÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO QUE TRAZ NOVOS DESAFIOS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
Authors:   , Silva Natan Miguel da
Published: April 2023

Criptoativos são ativos digitais – se destacam por serem criptografados com tecnologias exclusivamente disponíveis por meio digital, foram criadas com o objetivo principal de não dependerem da intermediação bancária, e possuem exposição e acesso internacional. O principal meio criptográfico de registro e execução conhecido é o Blockchain – é o principal sistema que permite o funcionamento das transações das chamadas Criptomoedas. As Criptomoedas - são moedas digitais, que começaram a ser criadas em um cenário de crise econômica mundial, com o princípio de aumentar a confiança das transações financeiras, a não intervenção do Estado, descentralização do poder de emissão da moeda e de registro de informações. O principal objetivo deste trabalho é abordar os impactos dessa nova tecnologia à sociedade atual, e os desafios do sistema jurídico-brasileiro para legislar sobre o tema.
Semiótica e ficção seriada: observações teórico-metodológicas
Authors:   , Jacobsen Daniel Rossmann
Published: April 2023

Tomando a ficção seriada como produto comunicacional consolidado de estudo acadêmico e reflexão intelectual, e vislumbrando as inegáveis contribuições da Semiótica de linha francesa ao estudo de textos em formatos e suportes variados, objetiva-se relacionar os princípios teóricos e os métodos semióticos à análise de textos seriados a fim de compreender quais as especificidades desse tipo de produto enquanto texto e quais as possibilidades de apreensão são possíveis ao submeter esses textos audiovisuais aos procedimentos semióticos. Para tanto esta pesquisa se vale de revisão bibliográfica, discussão teórico-metodológica e, posteriormente, uma aplicação prática com finalidade demonstrativa em um exemplo de obra de ficção seriada, a série animada (Des)encanto (Matt Groening, Netflix, 2018).
Educação e abordagens étnico-raciais: Interdisciplinaridades em Diálogo
Authors: Ramos Jacy , Sousa Junior Manuel Alves de , Sales Anselma Garcia de , Rangel Tauã Lima Verdan , Sobral Almerinda Cristina Oliveira de Souza , Silva Maurício , Moreira Nilvaci Leite de Magalhães , Santana Malsete Arestides , Arruda Rosana Fátima de , Souza Debora Elianne Rodrigues de , Vale Mauricio Soares do , Gama Aline Costalonga , Amaral Shirlena Campos de Souza , Ximenes Bruna da Conceição , Corrêa Átila Maria do Nascimento , Fernandes Verônica , Oliveira Laisa Araújo de , Jesus Rita de Cássia Dias Pereira de , Pimentel Adriana Miranda , Rangel Marília da Silva , Souza João José , Pinto Elizabeth de Lima , Pinto Natália Garcia , Leon Adriana Duarte , Gomes Francisca Cibele da Silva , Ferreira Jordan Bruno Oliveira , Porto Liana Barcelos , Correa Suelen Borges Loth , Servilha Graziele Oliveira Aragão , Moran Alanis Lira , Santana Malsete Arestides , Ramalho Hislla Suellen Moreira , Moraes Robson Batista , Linck Anderson José Machado , Martins Adriana Claudia , Silva Jefferson Andrade , Silva Jobson Jorge da , Brito Valdênia Sabrina Fragoso de , Lima Neto Waldemar Cavalcante de , Paula Fernanda Lima de , Nascimento Maria Cristina do , Rocha Luan Kemieski da , Machado Laryssa da Silva
Published: April 2023

Este volume conta com 18 capítulos que versam sobre diversos aspectos das abordagens raciais relacionadas com a educação. Reflexões sobre a cor da pele, educação eurocêntrica x educação antirracista, relações étnico-raciais na escola, educação antirracista em estágio do ensino superior, bancas de heteroidentificação, democratização do acesso à universidade, os programas de extensão na formação docente, a favelização do exercício da docência, ensino de história e geografia na pandemia, a história do negro no ensino profissional e tecnológico, educação quilombola, religiões de matriz africana, aspectos da literatura de Carolina Maria de Jesus, educação infantil antirracista, ensino de literatura indígena e movimento negro nos Estados Unidos da América são alguns dos temas abordados nesta obra.
Manual de Sobrevivência para um Aluno em uma Clínica Vegetal
Authors: Aniceto Amanda Rodrigues , Monzani Rodrigo Martins
Published: April 2023

Livro digital para auxiliar alunos durante aulas práticas labotoriais em disciplinas como Fitopatologia, Microbiologia e Fitossanidade. Possui uma linguagem muito acessível e com muitas ilustrações.
ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS: NECROPOLÍTICA, RAÇA E INTERDISCIPLINARIDADES
Authors: Ramos Jacy , Sousa Junior Manuel Alves de , Lordêlo Fernanda Silva , Rangel Tauã Lima Verdan , Silva Jobson Jorge da , Oliveira Miriam Paulo da Silva , Silva Rosilene Pedro da , Melo José Edmilson Zuza de , Arruda Vânia Gonçalves Barros , Arruda Ana Luiza Leal de , Soares Patrícia da Silva , Crozetta Vanessa Mariot Pedro , Citadin Gerusa , Crocetta Renata Righetto Jung , Araújo Bruna Conceição Ximenes de , Wenceslau Maurinice Evaristo , Lopes Henrique Arthur , Arruda Jerusa de , Silva Welington Cipriano da , Rocha Shirlene Aparecida da , Lucena Danielly Marinho Rocha , Malaquias Luciana dos Santos , Bastos Francine Tavares Souza , Machado Laryssa da Silva , Sacramento Douglas Santana Ariston , Ribeiro Wallace Cabral , Chersoni Felipe de Araújo , Sales Anselma Garcia de , Silva Adriano Bueno , Bastos Francine Tavares Souza , Malaquias Luciana dos Santos , Pinto Natália Garcia
Published: April 2023

Este volume conta com 19 capítulos que versam sobre diversos aspectos das abordagens raciais não relacionadas diretamente com a educação. Movimentos sociais de resistência negra, o perigo de uma história única, a mulher negra nos espaços de poder, bio-necropolítica no Brasil, necropolítica na escravidão, pós-abolição e no movimento eugenista, mulheres trans negras no ensino superior, racismo e injustiça ambiental, topônimos de origem indígena e africana, a romantização da periferia, repressão estatal do corpo preto, memórias de relatos de batismo de escravizados no século XIX, o pensamento de Amílcar Cabral, a literatura de Conceição Evaristo, o ritual antropofágico do Racionais MC’s, análise da obra de Sabotage, preconceito e racismo em reconhecimento fotográfico são alguns dos temas abordados nessa obra.
Direito Constitucional Simplificado
Authors: Camelo João Antonio Sampaio
Published: April 2023

Olá, operadores do direito!
É com muito prazer que estamos lançando o mais novo curso de Direito Constitucional Simplificado, do Professor João Antônio Sampaio Camelo.
Este livro, que trata da teoria geral da constituição e hermenêutica constitucional, é o primeiro tomo de muitos outros (onde serão abordados os demais temas acerca do estudo da Constituição).
Garanta já o seu e fique por dentro das principais novidades do Direito Constitucional.
GIOVANNI ZAMBONI’NİN ARCHLUTE SONATLARINDAN GİTAR İÇİN EN UYGUN OLANIN BELİRLENMESİ VE GİTAR TRANSKRİPSİYONU
Authors: DAĞTEKİN Sarper
Published: April 2023

Bu çalışma, özü itibarıyla Giovanni Zamboni’nin archlute sonatları arasından gitar için en uygun olanın belirlenmesi ve transkripsiyonunun gerçekleştirilmesinden ibarettir. Bu amaç doğrultusunda besteciye ve müzik yazısına ilişkin kavramsal çerçeveye yer verilmiş olup, archlute ve gitar yapısal özellikleri bakımından kıyaslanarak archlute sonatlarının gitar için uygunluk kriteri belirlenmiştir. Ardından doküman analizi yöntemi ile bestecinin eserleri incelenmiştir. Analiz sonucunda ulaşılan gitar için en uygun Giovanni Zamboni archlute sonatının gitar için transkripsiyonu yapılmış, transkripsiyon süreci ayrıntıları ile açıklanmıştır. Sonuç olarak repertuvara gitar ile seslendirmeye en uygun Giovanni Zamboni sonatının özgün bir transkripsiyonu kazandırılmıştır.
Analysis of Students’ Work Readiness Based on Self-Efficacy of Vocational High School in The Building Information ModellingTechnology Era
Authors:   Universitas Pendidikan Indonesia, Permana Asep Yudi , Fitriani Fitriani ,   Ĕcole des Ingĕnieurs de la Ville de Paris, Aulia Taufik ,   Universitas Pendidikan Indonesia
Published: April 2023

This research was conducted based on social phenomena related to the high level of student anxiety in facing the development of the digital era when carrying out industrial practices due to low confidence in students' abilities. BIM is software for simulating all information in a three-dimensional model that is not only an image, but also a development project system, management, method, and work steps.Therefore, this study aims to determine the relationship between students' self-efficacy and work readiness of Vocational High Schoolsin facing the Building Information Modelling (BIM) technology era that developed during construction work.BIM as a form of a management information system requires middle-class employees to work jointly as a team. In the field of AEC, the process of planning and design, development, as well as maintenance is performed collaboratively. Furthermore, a total of 360 students in West Java were selected as participants using proportional stratified random sampling. Data were collected using product-moment analysis. The results showed that self-efficacy was positively and significantly related to work readiness with a correlation coefficient of r= 0.692 and p-0.000 where p<0.05. This means that the increase inself-efficacy helps to develop work readiness and vice versa. The coefficient of determination shows that self-efficacy and other variables contribute 47.9% and52.1%, respectively, to students' work readiness in facing the BIM technology era. This can be interpreted that the higher the self-efficacy, the lower the presentation anxiety and vice versa. Based on the results of this study as recommendations for improvement, it is necessary to carry out additional learning activities to increase student skills, so that student confidence will increase when working.
Role of Training in Women Empowerment: An Empirical Analysis
Authors:   Delhi Institute of Advanced Studies, Tiwari Pratiksha , Malati Nittala ,   Delhi Institute of Advanced Studies
Published: April 2023

India is progressing economically, but it needs to pay more attention to social and human development together with women empowerment. The economic contribution and empowerment of women are pertinent to strengthen female’s rights andenable them have control on their lives and influence the society. Sustainable development can be achieved through economic empowerment of women. Empowered women and gender equality lead in multiplying the development efforts. Under the SDG-5, India has stated that it will ensure women and girls contribute as equivalent partners to growth and development of the country by 2030. At the global level too, it has been observed that if women participate equally with men in the economic activity, the world will add $11 trillion in the annual 2025 GDP. Investing on education and skill enhancement through Vocation education and training. has been a pertinent issue for the Indian government for the last decade. The current paper identifies the constructs of women empowerment and observes the role of formal and informal training in female empowerment. In all 317 women participated in the study through two stage sample design involving area sampling followed by convenience sampling. The study identified five constructs of women empowerment Economic Empowerment, Family Health and Well Being, Civic Empowerment, Social Empowerment, Educational Empowerment through exploratory factor analysis confirmed through confirmatory factor analysis.Further, the mean scores of all the constructs of women empowerment for formally trained respondents were higher than informally trained respondents but no significant difference between women empowerment, constructs of formally and informally trained womenobserved in the study.
Exploring Strategies to Enhance TVET Engagement in Maldives to Improve Youth Career Development
Authors:   Maldives Polytechnic, Sunny Rahul , Ismail Affero ,   Universiti Tun Hussein Onn Malaysia, Hashim Mohamed ,   Maldives Polytechnic, Naser Ahmad ,   Maldives Polytechnic
Published: April 2023

Several aspects of the Maldives’ recent development pattern highlight imbalances between labor demand and supply. Public sector jobs are predominantly in the civil service with the rapid expansion of cadres in the 1990s and 2000s. However, with the increasing standard of living over time, the labor market has become more challenging for Maldivians in general. Increasing educational attainment among the younger generation and expectations have coincided/collided with the rapid growth in low-skill service jobs associated with tourism and construction, leading to a mismatch in skills supply and demand.Despite the high levels of growth and labor market conditions in public investments, tourism, fisheries and non-tradable tourism related activities, important challenges remain for young Maldivians. TVET is perceived as second-class option to most of the youth. Many reasons that cloaked these issues such as lack of awareness, publicity and career readiness. This research seeks to identify the issue and challenges and strategies that can be implemented to enhance career development among Maldivian youth on TVET. Mixed method has been adapted in this research by employing questionnaires and conducting interviews. 200 respondents participated in the survey and five experts were involved in the interviews. Data were analysed quantitatively for survey and thematic analysis for the qualitative data. According to the findings, a majority of respondents (81.7%) have heard of Technical and Vocational Education and Training (TVET), but less than half (45.2%) understand that it can lead to better employment opportunities. Experts have identified seven strategies to improve TVET for youth career development, including promoting it through electronic media, launching a national campaign, strengthening partnerships with industry, branding and holding skills competitions. This information is valuable for policymakers and stakeholders in the Maldives as they work to design and implement effective and coordinated government support for TVET.
The International Pharmacopoeia: Focus, Processes, Response to COVID-19 and Collaboration with other Pharmacopoeias
Authors: Schmidt H. , Sawyer J. , Zribi K. , Van der Werf R.
Published: April 2023

The World Health Organisation develops and promotes international standards for pharmaceutical products, in support of efforts to increase access to quality-assured medicines for all, and to safeguard patients from substandard and falsified medicines. The International Pharmacopoeia is a key output of this work. Its focus, processes to establish texts for inclusion or revision, response to COVID-19 and the collaboration with other Pharmacopoeias shall be discussed in this review. Pharmacopoeias provide public standards (written norms as well as physical reference standards), which ensure the quality of medicines by defining the attributes that are essential to their safety and efficacy. They consist of analytical methods to test for the identity, purity and content of pharmaceutical products, together with acceptance criteria to evaluate test results, and information about storage, labelling and production. Pharmacopoeias greatly facilitate the development of multi-source medicines (generics) by defining minimum quality standards that a group of medicines must meet in order to be considered of commensurate safety, quality and effectiveness as the originator product(s). The added value of The International Pharmacopoeia lies in its focus on monographs of particular relevance to lowand middle-income countries which may not have sufficient resources to develop national pharmacopoeias. In a globalised world, where medicines and health products are frequently sourced from several countries with differing regulatory standards and requirements, and when the response to Public Health Emergencies of International Concern, like the COVID-19 pandemic, necessitates swift and equitable access to urgently needed quality-assured therapeutics, such a resource is indispensable.
Characterization and Principle Component Analysis for Some Characteristics of Local Spring Sown Chickpea (Cicer arietinum L.) Genotypes
Authors: MART Dürdane
Published: April 2023

A total of 170 different genotypes were studied to evaluate the local chickpea (Cicer arietinum L) populations collected from the Mediterranean, Passage belt and Central Anatolia regions, Adana, Hatay, Osmaniye, Maraş, Mersin, Karaman provinces in breeding studies and to determine some important agronomic and morphological characteristics. Qualitative and quantitative properties of genotypes in early spring sowing were investigated. Morphological characterization studies were carried out according to the definition list published by IPGRI for chickpea and the UPOV feature document of this species. The characteristics of chickpea plant and seed were examined and the differences between these examined characteristics were determined. In this study, when the weights and contribution margins of the characteristics discussed in the first three main components are examined, it is seen that the seed shape and first branch number values on the first main component have the highest values, respectively. When the second main component values were examined, it was determined that the second branch number and the third branch number had the highest values. In the third main component, the values of leaflet width and canopy height were determined as the highest values, respectively. Among the three main components, the determined features emerge as characters that may be important in the differentiation of genotypes.
Çeltik Üreticilerinin Sürdürülebilir Tarım Algılamalarını Etkileyen Faktörlerin Analizi: Edirne İli İpsala İlçesi Örneği
Authors: AVKIRAN Buse , YILMAZ Hasan
Published: April 2023

Bu araştırmada Edirne ili İpsala ilçesinde çeltik üreticilerinin sürdürülebilir tarım algılamalarını etkileyen faktörlerin belirlenmesi amaçlanmıştır. Çalışmanın ana materyalini, oransal örnekleme yöntemi ile belirlenen 89 işletmeden anket yöntemi ile toplanan orijinal nitelikli veriler oluşturmuştur. Lojistik regresyon analizi sonuçlarına göre; üreticilerin sürdürülebilir tarım algılamalarının orta ve yüksek düzeyde olma olasılığı ile üreticilerin yaşı, kendi ürettiği çeltik tohumluğunu kullanma durumu, tarımsal sigorta yaptırma durumu, İTU (iyi tarım uygulamaları) yapma durumu, tarımsal yayım etkinliklerine katılım durumu ve internet kullanma durumu arasında istatistiki olarak önemli bir ilişki bulunmuştur. Araştırma bölgesinde sürdürebilir çeltik üretimi için toprak ve su kaynaklarının korunmasına, çevre dostu tarım teknolojilerin kullanımının artırılmasına yönelik daha fazla çiftçi katılımının sağlandığı etkin tarımsal yayım faaliyetlerine ek olarak ilave tarımsal destekler verilmelidir.
Means of Using Renewable Energy Resource: Wind Energy for Controlling Climate in Greenhouses
Authors: YÜKSEL Elif , YÜKSEL A.nedim
Published: April 2023

Use of renewable energy resources might be the solution for electric power shortage in agricultural production. Wind turbines might be used in places with higher wind energy potential, such as coastline of the Marmara Sea and Tekirdağ Province. Generally, natural ventilation used in greenhouses is insufficient. Mechanical ventilation must be used in order to improve ventilation and achieve the desired levels. However, greenhouses are generally located on rural areas and mechanical ventilation cannot be used in such areas because the electricity supply system is not fully available. Wind turbines might be used to overcome this energy shortage in places where wind energy potential is promising.

A 12 m2 pad area is needed for ventilation and cooling system to be installed in a high tunnel located in Tekirdağ Province on a 298 m2. A 0.2 kWh circulation pump must be used in this system to ensure water circulation. 4 x 0.75 kWh aspirator systems with 9500 m3h-1 flow rate will be used for providing forced ventilation. A 5 kWh wind turbine system supported with batteries will generate the energy required for the ventilation and cooling system.