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ORINOQUIA COLOMBIANA, LA INFLUENCIA DEL AGRONEGOCIO Y LA ACTIVIDAD PETROLERA: TERRITORIALIDADES EN DISPUTA. Colombian Orinoquia, the agribusiness and oil activity influence: Territorialities in dispute
Authors: Acosta Claudia Yolima Devia
Published: March 2021

En el presente artículo se propone una revisión sobre la dinámica territorial de la región de la Orinoquia colombiana, durante las últimas décadas. Se examinan los acontecimientos regionales en el marco de la cuestión agraria nacional, la concentración de la tierra y la desigualdad social, impulsados por los proyectos del estado y particulares, en el proceso de introducción del capitalismo agrario y la reprimarización de la economía que aparece en la región con la introducción del agronegocio y la explotación de petróleo y gas. Esto significa la interacción de diferentes y nuevos agentes que se desenvuelven en múltiples escalas, buscando modelar el territorio por medio de discursos y prácticas. Todas estas dinámicas son analizadas a partir de la propuesta de tres tipos de territorio: el de la soberanía, la propiedad privada y el territorio móvil, con los cuales se concluye que la reprimarización de la economía profundiza la lógica capitalista en un territorio de frontera, integrándolo a la dinámica de acumulación global, al tiempo que potencializa la superposición conflictiva de territorialidades y formas de resistencia que empiezan a organizarse para la defensa delderecho al territorio.
LAS DIRECTRICES VOLUNTARIAS SOBRE GOBERNANZA RESPONSABLE DE LA TENENCIA DE LOS RECURSOS NATURALESY SU APLICACIÓN DESDE AMÉRICA LATINA. Voluntary Guidelines of the responsible governance of natural resources tenure and the application in Latin America
Authors: Gómez E Sergio
Published: March 2021

Este artículo se centraen el análisis y la discusiónde las"Directrices Voluntarias sobre la gobernanzaresponsable de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosquesen el contexto de la seguridad alimentaria nacional"y evalúa en las posibilidades de su implementación. Comienza examinando el contexto que explica su contenido y la metodología que propone. Para ello, analiza el proceso de acaparamiento de tierras; el nuevo contexto social, político y cultural que prevalece en la actualidad; el nuevo significado que tiene la propiedad de la tierra y los cambios en la FAO. Luego, destaca y analiza el amplio proceso de participación que caracterizó la elaboración del documento de las Directrices Voluntarias. En seguida, se presentan algunos instrumentos que se pueden considerar como una forma para aplicar las Directrices. Finalmente, se ofrecen algunas reflexiones sobre la experiencia en América Latina.
ALTERNATIVAS AOS IMPÉRIOS AGROALIMENTARES A PARTIR DO CAMPESINATO AGROECOLÓGICO: AS EXPERIÊNCIAS DO ACAMPAMENTO AGROFLORESTAL JOSÉ LUTZENBERGER (MST-ANTONINA/PR)/Alternatives to agrifood empires from agroecological peasantry: the experiences of agroforest
Authors: Facco Vinicius Antonio Banzato
Published: March 2021

A conjuntura contemporânea está permeada por uma crise sistêmica e civilizatória. Ao se tomar como objeto de análise o espaço agrário, é possível delimitar três esferas de debates: a questão agrária, a crise alimentar e os conflitos ambientais. Com base nisso, o trabalho versa sobre dois sistemas agroalimentares: o campesinato agroecológico e os impérios agroalimentares. Neste sentido, objetiva-se compreender as diferenças destas categorias. Para isso, se escolheu o acampamento José Lutzenberger – localizado no município de Antonina, no litoral paranaense – como foco de análise do campesinato agroecológico. Este acampamento, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, representa um exemplo paradigmático da temática, pois reúne a luta pela terra, a questão ambiental e o debate alimentar. Assim, torna-se possível compreender como se dá a resistência e autonomia camponesa perante os impérios agroalimentares. O estudo traz à tona os mecanismos dos impérios em um contexto de globalização neoliberal que contribui na reprodução da atual crise sistêmica, bem como as alternativas do campesinato agroecológico.
OS MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS: ENTRE AS CLASSES E OS MOVIMENTOS POPULARES/The socioterritorial movements: between classes and popular movements
Authors: Vásquez Cardona David , Sobreiro Filho Jose
Published: March 2021

Realizamos uma reflexão sobre os movimentos socioterritoriais com a finalidade de resgatar e destacar a importância da leitura sobre as classes sociais, os movimentos populares e o território, tanto para compreender-los com maior profundidade quanto para discutir e propor ações estratégicas emancipatórias na atualidade. Mediante a dinâmica de conflitos engendrados pelos imperativos da sociedade do capital, consideramos a leitura gramsciana sobre a categorização das classes subalternas um ponto de partida imprescindível para realizar a análise sobre os movimentos populares, em sua luta pela hegemonia do Estado na atualidade. Somada às concepções dos movimentos populares, apresentamos uma abordagem socioterritorial, a partir do conceito de território da geografia para enriquecer a leitura sobre o potencial das ações emancipatórias dos movimentos diante da voraz disputa territorial gerada pela lógica capitalista e potencializada pela globalização.
ENTRE O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO E A POLÍTICA DE ASSENTAMENTOS RURAIS: A INTERVENÇÃO PÚBLICA NA QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA PIAUIENSE/Among the agribusiness advance and the rural settlements: the public intervention in agrarian and land issues in the State
Authors: Andrade Patricia Soares de , Viana Masilene Rocha
Published: March 2021

Análise da intervenção pública na questão agrária e fundiária piauiense, com destaque para a retração do processo de formação de assentamentos rurais nos últimos governos, que, negligenciando a temática da reforma agrária na agenda governamental, aprimoraram suas intervenções com vistas a um modelo de desenvolvimento que pautou o avanço do agronegócio, sobretudo da produção de grãos no bioma cerrado, o que vem revelando a direção do Estado em um processo de confluência de interesses entre Estado e agronegócio, visíveis nos reduzidos números dos assentamentos rurais e em atos diversos de natureza política e administrativa.
AVALIAÇÃO DO PERFIL DOS AGRICULTORES QUE FORNECEM PRODUTOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR/Profile assessment of the farmers who supply products for the Food Acquisition Program - PAA in the municipality of Toledo - PR/Evaluación del perfil de los agricultores que suministran productos al Programa de Adquisición de Alimentos - PAA en la municipalidad de Toledo - PR
Authors: Debus Dieterson , Soares da Silva Nardel Luiz , Pinto Libermann Angelita , Metzner Cristiano Luiz , Ribeiro Filho Geraldo Valentin
Published: March 2021

Dentre as políticas públicas voltadas para a produção de alimentos uma que merece destaque é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste sentido, este estudo objetiva analisar o perfil dos agricultores familiares que fornecem alimentos ao PAA através da modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, no Município de Toledo – PR. Para atender a esse objetivo, foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo abrangendo o contexto social, econômico e ambiental. Para análise e interpretação das informações utilizou-se o Programa Statistical Package for Social Sciences - SPSS. Os resultados apontam que o programa vem contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar com a geração de renda, incentivando a diversidade de produção, a fidelidade na permanência no programa, a ampliação nos estoques de alimentos para distribuição dos programas alimentares e a inclusão social dos produtores rurais.
ACCESO A LA TIERRA, ACCIÓN COLECTIVA Y REFORMA AGRARIA EN EL URUGUAY/Access to land, collective action and agrarian reform in Uruguay/O acesso à terra, ação coletiva e reforma agrária no Uruguai
Authors: Estévez Pablo Díaz
Published: March 2021

El objetivo general de este artículo es explorar la relación entre política de acceso a la tierra y acción colectiva en el Uruguay entre los años 2005 y 2015, período en el que gobierna por primera vez en el país una coalición de centro-izquierda: el Frente Amplio. Se plantea una triangulación metodológica entre el análisis de materiales de trabajo campo, el relevamiento de información disponible, así como el análisis de material estadístico y documentos oficiales. La hipótesis de trabajo que nos orienta es la de que existe un doble condicionamiento tanto desde las novedosas oportunidades políticas hacia la iniciativa social, como desde la acción colectiva hacia la generación de respuestas políticas a las reivindicaciones. A partir de los resultados del trabajo planteamos como conclusiones finales una serie de aportes al debate que se da en el país en torno al bicentenario del “Reglamento de tierras” concebido como la primer reforma agraria de América Latina.
TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS NA AVICULTURA E OS SUJEITOS SOCIAIS NO TERRITÓRIO/Technical transformations in poultry farming and social subjects in the territory/Transformaciones técnicas en la avicultura y los sujetos sociales en el territorio
Authors: Heck Fernando Mendonça
Published: March 2021

O processo de tecnificação no campo brasileiro data principalmente da década de 1970 e suscitou o debate da questão agrária no Brasil. A avicultura sofreu significativas transformações técnicas e foi caracterizada como um dentre os exemplos dos “complexos agroindustriais completos”. Desse modo, entendeu-se que as relações camponesas da “economia natural” seriam varridas dando lugar às relações de trabalho assalariadas típicas da “modernização”. Contudo, ao verificar as relações de produção e trabalho no território, temos percebido que os sujeitos sociais na avicultura não são homogêneos e tampouco foram abolidas as práticas baseadas no modo de vida camponês. Além disso, os resultados da pesquisa apontam para a problematização do conceito de “pequeno(a) produtor(a)” na avicultura. O artigo se propõe a discutir, a partir do referencial teórico de que a reprodução ampliada do capital se dá de forma desigual e contraditória, e embasado metodologicamente em trabalhos de campo e entrevistas com os sujeitos sociais no Oeste do Paraná.
A LUTA POR ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS/The struggle for water in the state of Paraíba: contradictions and conflicts
Authors: Moreira Emilia De Rodat Fernandes , Dantas José Carlos , Santos Dantas Diego Dos , Nascimento André Paulo , Ragala Raisa Maria , Targino Ivan , Moreira Juliana Fernandes , Viana Pedro Da Costa Guedes
Published: March 2021

O trabalho tem por objetivo estudar os conflitos por água em um dos estados do Nordeste do Brasil, o da Paraíba. Trata-se de um estudo analítico descritivo pautado em dados secundários obtidos em pesquisas diversas e nos Cadernos de Conflitos no Campo - Brasil, publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 2005 e 2014. No que se refere à estruturação do trabalho, ele é constituído de quatro partes além da introdução e das considerações finais. A primeira discute a relação entre espaço, território e conflito. A segunda apresenta os conflitos por água eclodidos no estado da Paraíba antes de 2005. A terceira analisa os conflitos por água eclodidos no estado entre 2005 e 2013. A quarta aborda as políticas de gestão das águas pelo Estado enfatizando a contradição entre politica de combate à seca e política de convivência com a seca, destacando o papel da ASA na formulação de políticas públicas estruturantes para o semiárido. Constatou-se que os conflitos por água no estado da Paraíba estão associados à questão da terra e que a escassez de água e sua transformação em mercadoria agudiza a disputa por esse recurso natural. O Estado age nesse momento de forma contraditória no que se refere à gestão das águas exprimindo claramente o caráter de classe do Estado capitalista que ele é.
OS BRASIGUAIOS SEM-TERRA NA REFORMA AGRÁRIA/The Landless Brasiguayos in Agrarian Reform
Authors: Vaneski Filho Ener , Loera Nashieli Rangel
Published: March 2021

Este trabalho é uma aproximação teórica e prática de um grupo de agricultores que saiu do Brasil em diversos momentos a partir de 1950, rumo ao leste do Paraguai, e que a partir de 1985 começou a retornar de forma organizada, são eles reconhecidos como brasiguaios. A pergunta que motivou esse trabalho foi a de compreender as razões que levaram esse grupo a circular traspassando fronteiras nacionais e reinvidicar após anos de idas e vindas uma identidade “camponesa” e uma terra da reforma agrária. Para isso, a pesquisa buscou através de trabalho de campo e documental, refletir sobre as origens do termo ‘brasiguaio’ junto aos primeiros retornados, hoje moradores do município de Novo Horizonte do Sul no Mato Grosso do Sul, e os motivos da luta pela terra no acampamento “Antonio Irmão Brasiguaio”, em Itaquiraí-MS. Através dos relatos de diversos atores envolvidos nesse processo, percebemos que, como em uma espiral, seguem em curso novos acampamentos que surgem nessas fronteiras e os acampados reivindicam direitos baseados em uma particularidade; a de ser brasiguaio.
LOS SONIDOS DEL SILENCIO. FORMAS DE RESISTENCIA DE LOS OBREROS ASALARIADOS EN LA AGRICULTURA PAMPEANA ARGENTINA/Os sentidos do silêncio. Formas de resistência dos trabalhadores assalariados na agricultura pampeana argentina
Authors: Villulla Juan Manuel
Published: March 2021

Este artigo pretendeu salvar algumas das modalidades do resistência silenciosa dos trabalhadores agrícolas pampeanos, que surgen diariamente fruta de suas contradições com a relação de salário pela qual eles são integrados ao agronegocio. Discutese a idéia que na agricultura pampeana não existiria conflitos capital-trabalho e ao mesmo tempo, oferecemse elementos para explicar seu natureza especial, "silenciosa" e limitada. Ultimamente, recuperase o valor destas expressões goste de fissuras internas do capitalismo agrário pelo qual as expressões populares e subordinadas emergem frente à harmonia aparente e homogeneidade social proposta pela fala do agronegocio. Metodologias de tipo qualitativo são usadas, tanto nisso recorrido à análise de documentos históricos -centralmente judicial- como fundamentalmente testemunhos orais.
CAMPONESES E PROTO-CAMPONESES: OS SUJEITOS DA LUTA PELA TERRA NO ESTADO DE SÃO PAULO/Peasants and proto-peasants: the subjects of the struggle for land in the state of São Paulo
Authors: Origuéla Camila Ferracini
Published: March 2021

O objetivo deste artigo é compreender quem são os sujeitos que compõem as ocupações de terra organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo nestes últimos anos, assim como a sua procedência (rural ou urbana), os aspectos socioeconômicos e as trajetórias no decorrer da luta pelo acesso a terra. A análise dos sujeitos da luta pela terra é imprescindível para a compreensão das características atuais das ocupações de terra, pois são estes sujeitos, organizados coletivamente em um movimento socioterritorial, que constroem os espaços de enfrentamento e resistência. A apreensão dos sujeitos e espaços por eles construídos é indissociável. Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica, sistematização dos dados sobre ocupações de terra e assentamentos rurais do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) e entrevistas semi-estruturadas com famílias acampadas nas microrregiões de Andradina, Araçatuba, Marilia e Presidente Prudente.
ORGANIZATIONAL STRUCTURE AND COMMERCIALIZATION OF COFFEE AND COCOA IN THE NORTHERN AMAZON REGION OF ECUADOR/Estrutura organizacional e comercialização de café e cacau na região norte amazônica do Equador
Authors: Viteri Salazar Oswaldo , Ramos - Martín Jesús
Published: March 2021

resumenEl café y el cultivo del cacao es la principal fuente de ingresos para los pequeños agricultores de la región norte del Amazonas en Ecuador. A medida que la zona fronteriza, estos agricultores se beneficiaron de varias instituciones públicas y privadas, principalmente destinadas a reactivar la producción de café y cacao. El objetivo era mejorar y aumentar la calidad de vida de la población local amenazada por la pobreza y que se caracteriza por la inmigración colombiana de alto nivel. Este estudio se realizó para delinear los principales obstáculos que encuentran las asociaciones de productores con el fin de identificar las medidas de política para hacer frente a ellos. Este estudio muestra los datos de la estructura organizativa, las iniciativas de la comercialización en las asociaciones y la infraestructura de almacenamiento con una estimación para la producción de café y cacao, con base en información primaria y secundaria. También implica que el gobierno podría desempeñar un papel más importante en el apoyo a las organizaciones campesinas en diferentes aspectos, como la captura del valor añadido de los campesinos; la comercialización a través de cooperación con un enfoque en una economía popular y solidaria; y ofreciendo la flexibilidad de crédito. Todo esto alentaría a las actividades de participación, las empresas rurales sostenibles. Finalmente, se muestran diferentes alternativas para mejorar las políticas agrícolas poner en práctica, con respecto a la estructura organizativa de los productores, los procesos comerciales y los aspectos medioambientales.
ELEMENTOS CAMPONESES NA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO (PR)/ Peasants elements in agriculture of Marmeleiro city (PR)/Elementos campesinos en la agropecuaria del municipio de Marmeleiro (PR)
Authors: Braga Luís Carlos , Saquet Marcos Aurelio
Published: March 2021

O objetivo principal deste estudo é identificar e compreender a permanência de elementos camponeses na agropecuária do município de Marmeleiro - localizado no Sudoeste do Paraná - após a implantação e contínua expansão da chamada modernização da agricultura. Para isso, identificaram-se os diferentes ritmos de tempo presentes na produção agropecuária, tanto os lentos como os mais rápidos, por meio dos conceitos de tempo e território e, das noções de territorialidade e temporalidade. Com isso, demostrar-se-á os ritmos de tempo, destacando-se as permanências. Para tanto, analisou-se a produção de aves e fumo, através do sistema de integração; a produção de grãos (soja e milho); a produção de leite e a produção para o consumo familiar, demonstrando-se como essas atividades interferem no ritmo de tempo dos agricultores, coexistindo com elementos camponeses que ainda estão presentes e são importantes no município estudado.
POLÍTICAS TERRITORIAIS VOLTADAS AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS EM TERRITÓRIOS RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO QUILOMBO CHÁCARA DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE TAPES/Territorial policies directed to quilombo remnants communities in Rural Territories in Rio Grande do Sul: the case of Quilombo Chácara da Cruz in the municipality of Tapes/ Políticas territoriales destinadas a remanentes de quilombos en losTerritorios Rurales de Rio Grande do Sul: el caso del Quilombo Chácara de la Cruz en la municipalidad de Tapes
Authors: Dos Santos Joseane , Lima Sebastião Henrique Santos , Coelho-de-Souza Gabriela
Published: March 2021

Objetivou-se analisar o desenvolvimento de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos no contexto do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais no Rio Grande do Sul, enfatizando-se a política de demarcação de terras quilombolas, a partir do caso da constituição do Quilombo Chácara da Cruz, no município de Tapes. A metodologia constou de uma análise qualitativa, em duas escalas: no Território Rural Centro Sul procedeu-se à análise do processo de reconhecimento da comunidade Quilombo Chácara da Cruz, bem como o seu acesso a políticas territoriais. A escala estadual constou de um levantamento de iniciativas de implantação de políticas voltadas aos remanescentes de quilombos, no período de 2013 a 2016 no RS. O Quilombo Chácara da Cruz tem a posse de suas terras, desde 1890, e apresenta, desde 2014, o reconhecimento de sua Associação pela Fundação Cultural Palmares, estando o processo de titulação das terras em andamento. A comunidade urbana não participa de ações e programas relacionados à política territorial, entretanto nos Territórios Litoral e Zona Sul há iniciativas com  quilombos rurais. No RS estão ocorrendo avanços nos processos de reconhecimento cultural e de inclusão, entretanto, o processo de titulação das terras é bastante moroso.
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS DO ASSENTAMENTO “MÁRIO LAGO”, RIBEIRÃO PRETO/SP/ The Food Acquisition Program (PAA) in the commercialization of agroecological products of the “Mário Lago” settlement, Ribeirão Preto/SP/ El Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) en la comercialización de productos agro-ecológicos de la solución "Mario Lago", Ribeirão Preto/SP
Authors: Nunes Patrica Joia , Marjotta-Maistro Marta Cristina
Published: March 2021

O assentamento Mário Lago, localizado no município de Ribeirão Preto/SP foi constituído através de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) visando conciliar geração de renda e recuperação ambiental através dos sistemas de produção agroecológicos. O objetivo geral deste trabalho foi sistematizar os dados de comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em projetos executados pelas entidades do assentamento, no período de 2011 a 2015 e os objetivos específicos foram: comparar a quantidade de recursos movimentada nos assentamentos e a quantidade de alimentos em relação ao total do município, bem como, refletir acerca da importância do PAA no assentamento Mário Lago para o incentivo à produção agroecológica. Para atingir os objetivos foram realizados levantamentos bibliográficos e análise de dados secundários. Como resultado, observou-se que, no período estudado, o assentamento movimentou uma quantidade expressiva de recursos comparados ao movimentado no município, representam 45% do total, bem como alta quantidade e variedade de alimentos, demonstrando a importância desta ferramenta de comercialização institucional para o estabelecimento das famílias e incentivo ao sistema de produção local e agroecológico.
O CAMPO MOÇAMBICANO NO SÉCULO XXI: DILEMAS E PERSPECTIVAS DO CAMPESINATO FRENTE ÀS GRANDES CORPORAÇÕES DO AGRONEGÓCIO/ The rural areas of Mozambique in the 21 st. century: Dilemmas and perspectives of the peasantry through agro-indistrial companies/ El campo mozambiqueño en el siglo XXI: dilemas y perspectivas del campesinado frente a las grandes corporaciones agroindustriales
Authors: Catsossa Lucas Anastácio
Published: March 2021

O texto discute a atual geopolítica mundial da questão agrária que marca a corrida por terras agrícolas em Moçambique para a produção de commodities para exportação. Embora, observemos nos discursos que levam a territorialização destas corporações em Moçambique, questões sociais, de serem elas, a solução da fome, da miséria e do desemprego, mas, mais do que solucioná-los, estão a recriar outros, difícil de solucionar ou remediar, como por exemplo, a expropriação e a usurpação de terras comunitárias sem, no entanto, deixar de lado os conflitos socioambientais. Além da destruição do campesinato, a territorialização do capital representa uma ameaça à soberania, tanto territorial, como alimentar, na medida em que são firmas orientadas apenas para a produção de commodities. O ProSAVANA, é apenas o exemplo disto, e a ele, adiciona-se o risco relacionado com o aprofundamento da insegurança alimentar e da miséria no Corredor de Nacala.
ASSOCIAÇÕES AGRÍCOLAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MOÇAMBIQUE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA ASSOCIAÇÃO LIVRE DE MAHUBO/ Agricultural associations and local development in Mozambique: perspectives and challenges of the Association Livre de Mahubo/ Asociaciones agrícolas y desarrollo local en Mozambique: perspectivas y desafíos de la Asociación Libre de Mahubo
Authors: Libombo Sergio Elias , Ferrante Vera Lucia Silveira Botta , Duval Henrique Carmona , Lorenzo Helena Carvalho De
Published: March 2021

O presente artigo busca compreender o processo de organização da Associação Agrícola Livre de Mahubo, no Distrito de Boane, em Moçambique, e como ela contribui para o desenvolvimento da comunidade. Além da revisão bibliográfica e documental, foi feita a pesquisa do campo, na qual foram aplicados questionários e entrevistas em uma amostra de 75% dos associados e do pessoal administrativo. Constatam-se como fatores preponderantes para a análise do desenvolvimento: a ausência dos gestores de políticas públicas atuantes na localidade, a dependência em relação a organizações não governamentais que trabalham na região, a crença na autoridade tradicional local e a importância das práticas como mutirões e financiamentos coletivos. Os produtores agrícolas são favoráveis à associação, mas há uma percepção de que a atuação da organização se restringe enquanto possibilidade de garantir o acesso a terra. Avalia-se que sua atuação poderia ser potencializada, por meio de ações para o aumento da autonomia dos associados e com base em princípios do desenvolvimento endógeno.
INVESTIMENTOS E COOPERAÇÃO DO BRASIL E O PADRÃO DE ACUMULAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: REFORÇANDO DEPENDÊNCIA E POROSIDADE?/ Brazil's investments and cooperation and the pattern of accumulation in Mozambique: reinforcing dependence and porosity?/ Inversiones y cooperación de Brasil y el patrón de acumulación en Mozambique: reforzando dependencia y porosidad?
Authors: Nogueira Isabela , Ollinaho Ossi , Baruco Grasiela , Saludjian Alexis , Pinto José Paulo Guedes , Balanco Paulo , Costa Pinto Eduardo , Schonerwald Carlos
Published: March 2021

Depois de duas décadas de altas taxas de crescimento econômico, Moçambique tem experenciado elevados ingressos de investimento estrangeiro direto nos anos recentes. No entanto, um dos países mais pobres do mundo continua com enormes dificuldades para reduzir pobreza e promover mudanças estruturais na economia. Este artigo analisa as características dos investimentos e da ajuda internacional do Brasil em Moçambique e detalha como eles se relacionam com o atual padrão de acumulação do país africano. Utilizando-se do instrumental teórico da Teoria da Dependência Marxista e de leituras mais recentes sobre a porosidade econômica de Moçambique, o artigo argumenta que a recente explosão de investimentos e a dualidade desigual da cooperação do Brasil reforçam o padrão de crescimento poroso e dependente moçambicano, marcado por rápida expansão do PIB e do IED com estagnação da pobreza e das condições de vida das massas.
EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DO QUADRO LEGISLATIVO/ Mining exploration in Mozambique: an analysis of the legislative framework/ Exploration minière au Mozambique: une analyse d'el cadre législatif
Authors: Matos Elmer Agostinho Carlos de , Vieira Medeiros Rosa Maria
Published: March 2021

Após a experiência de quase dez anos de um modelo de desenvolvimento alicerçado numa visão socialista, em que as portas a entrada do capital internacional Ocidental estiveram fechadas, o país adere, em 1987, às políticas neoliberais e se torna um espaço aberto às incursões do capital internacional. As revoluções legislativas, principalmente nas leis de terras e de minas, iniciadas em finais da década de 80 e consolidadas em finais da década de 90 e princípios do novo milênio favoreceram a exploração desenfreada dos recursos minerais e a espoliação de territórios dos nativos. Para a concretização das análises efetuadas ao longo do texto, recorreu-se a consulta de legislações que estão relacionadas com a exploração mineira, aprovadas desde o alcance da independência até aos nossos dias. Foram consultadas as legislações de terras, de minas e de investimento estrangeiro. A análise das legislações foi efetuada tendo como base de orientação o período de publicação, assim permitiu-nos relacioná-las com os dois (ou mais) momentos históricos atravessados pelo país.
ESTADO Y MOVIMIENTOS SOCIALES: DISPUTAS TERRITORIALES E IDENTITARIAS. LA ORGANIZACIÓN BARRIAL TUPAC AMARU – JUJUY-ARGENTINA/ Estado e movimentos sociais: disputas territoriais e de identidade. A Organización Barrial Tupac Amaru – Jujuy-Argentina/ State and Social Movements: identity and territorial disputes. The Organización Barrial Tupac Amaru – Jujuy-Argentina
Authors: Torres Fernanda
Published: March 2021

El presente artículo se interesa por aportar al debate en torno a la relación entre movimientos sociales y Estado. Para esto se hará eje en un concepto que entiendo articulador para comprender tanto el funcionamiento de las instituciones políticas, fundamentalmente el Estado, como los movimientos sociales, sobre todo en América Latina: el territorio. Se basa en el análisis de la realización de un trabajo empírico original sobre una organización social con actividades en la norteña provincia de Jujuy (Argentina), la Organización Barrial Tupac Amaru, y se demuestra por qué se trata de un movimiento socioterritorial urbano.
ROLEZINHOS: MOVIMENTOS SOCIOESPACIAIS DO COTIDIANO/ Rolezinhos: daily socio-spatial movements/ Rolezinhos: movimientos sócio-espaciales de la vida cotidiana
Authors: Sant' Anna Leticia Moreira
Published: March 2021

Desde 2013, as mídias tem noticiado o encontro de jovens da periferia em shopping centers, denominados rolezinhos, como uma prática que gera tumulto e confusão, negando-se o real significado desse movimento. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo uma leitura dos rolezinhos, enquanto movimento socioespacial, ressaltando a capacidade desses sujeitos na produção e transformação do espaço. Ao considerarmos que esse movimento denuncia as desigualdades socioespaciais vividas por esses sujeitos em suas práticas espaciais, bem como a busca pela visibilidade e reconhecimento enquanto membros da sociedade de consumo que se efetiva com o consumo dos e nos shopping centers, podemos afirmar que esse movimento socioespacial é um movimento do cotidiano, aonde se dão as conquistas - mas também os tensionamentos.
MOVIMENTOS INDÍGENAS, GEOGRAFIA E MARXISMO NA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: QUANDO “NOVOS” PERSONAGENS ENTRAM EM CENA/ Indigenous movements, Geography and Marxism in the Brazilian agrarian issue: when “news” characters get on the scene/ Movimientos Indígenas, geografías y marxismo en la cuestión agraria brasileña: cuando “nuevos” personajes entran en la escena
Authors: Mizusaki Márcia
Published: March 2021

O artigo propõe-se a apresentar uma reflexão teórica a partir de referenciais marxistas e geográficos, sobre a atuação dos movimentos indígenas na América, em especial no Brasil, problematizando sobre os desafios da análise a partir do paradigma da luta de classes e apontando teoricamente a necessidade de ampliar o conceito, que não pode estar centrado exclusivamente numa categoria econômica. Destaca o caráter racial da divisão do trabalho implementado na América para a dominação colonial, apontando para a atuação dos movimentos indígenas que, ao reafirmarem modos particulares de existir e resistir, centrados em elementos não econômicos, emergem nesse cenário, como contradições estruturais desse modelo de dominação capitalista. Ao apropriarem-se politicamente da identidade indígena, reafirmam seus direitos originários a partir de valores não econômicos, ao mesmo tempo em que adquirem caráter de classe, no enfrentamento com proprietários de terra, com o capital.
ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NO CAMPO: UMA DISCUSSÃO PARA ALÉM DOS NÚMEROS/Origin and development of capitalism in the countryside: a discussion beyond the numbers
Authors: Brito Flávia Lorena , Peripolli Odimar João
Published: March 2021

Neste trabalho buscamos, basicamente, mostrar a relação capital versus terra. Mais especificamente, como se dá esta relação e quais as principais implicações e desdobramentos concretos no campo brasileiro. O texto divide-se em duas partes: como se deu a origem do capitalismo no campo, Europa Ocidental, final do século XV e início do século XVI e o capitalismo no campo brasileiro e a formação da atual estrutura fundiária. De cunho qualitativo/quantitativo, o texto (bibliográfico e documental), tem seu aporte teórico no materialismo histórico dialético. Os números, as discussões e análises mostram um projeto de campo cada vez mais voltado a atender os interesses do grande capital, alinhado aos ditames impostos pelo projeto monocultor-exportador, hoje denominado agronegócio.
O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): UMA AVALIAÇÃO POR REGIÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2011-2014/The Food Acquisition Program (PAA): an evaluation in brazilian regions in the period 2011-2014
Authors: Cavalcanti Natália Thaynã Farias , Marjotta-Maistro Marta Cristina , Montebello Adriana Estela Sanjuan
Published: March 2021

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sancionado pela Lei de no 10.696 de 02 de julho de 2003, é uma das ações específicas do Programa FOME ZERO, com finalidades de incentivar a agricultura familiar, o acesso à alimentação as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e fortalecer circuitos locais, regionais e redes de comercialização. O objetivo geral deste artigo é avaliar o desenvolvimento do PAA por regiões brasileiras ao longo dos últimos anos (2011 a 2014). Metodologicamente, esta pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem quantitativa, fundamentada em dados secundários disponíveis na plataforma PAA DATA da Secretaria de Informação e Gestão (SAGI) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal (MDS). Constatou-se que a região Nordeste se destacou entre as demais em termos de volume de recursos (R$), volume da produção (Kg), entidades atendidas, número de organizações e abrangência, porém possui os fornecedores que menos receberam recursos do programa. Percebeu-se que, o PAA apresentou deficiências: nos anos de 2013 a 2014, a escassez de recursos e a descontinuidade fizeram parte da condução do programa.
LAS NUEVAS ZONAS ECONÓMICAS ESPECIALES EN MÉXICO: DESPOJO AGRARIO Y RESISTENCIA CAMPESINA/As novas Zonas Econômicas Especiais no México: despossessão agrária e resistência camponesa
Authors: Avila Agustin , Avila Romero Leon Enrique
Published: March 2021

En el año 2016 el gobierno mexicano anuncio la puesta en marcha de Zonas Económicas Especiales (ZEE) cuyos efectos de ultraliberalización económica dejarán sentirse sobre amplios territorios dominados por la dinámica campesina y la vida indígena. Todo ese proceso se impulsa para introducir zonas de acumulación intensiva del capitalismo global, que pretenden hacer uso de las grandes facilidades gubernamentales pero también de la amplía disposición de mano de obra indígena y de los estratégicos recursos naturales depositados en los espacios agrarios. A partir de una mayor explotación del trabajo y el despojo agrario. Frente a este proceso de desposesión y lucro, la resistencia campesina e indígena camina en México defendiendo la propiedad social de la tierra, el territorio, la vida y la ecología. En Chiapas, Oaxaca, Guerrero y Michoacán estas re-existencias plantean no sólo un movimiento defensivo sino anuncian nuevas practicas y relaciones sociales hacia el futuro.
ESTRATÉGIAS DE TERRITORIALIZAÇÃO DAS CORPORAÇÕES AGROEXTRATIVISTAS NA AMÉRICA LATINA: O CASO DA INDÚSTRIA DE CELULOSE NO BRASIL/Agro extractivist corporations territorial coverage strategies in Latin America: the cellulose industry case in Brazil
Authors: Perpetua Guilherme Marini , Kröger Markus , Thomaz Junior Antonio
Published: March 2021

Este início de século marca a ascensão do Brasil ao posto de grande produtor de árvores de rápido crescimento e celulose para exportação, um fenômeno que não deve ser entendido como algo isolado, tendo em vista possuir importantes ramificações globais cuja analise pode melhorar nosso entendimento acerca das mudanças contemporâneas do extrativismo na América Latina. O presente artigo objetiva realizar uma análise multiescalar da expansão do monocultivo arbóreo e da produção de celulose no Brasil contemporâneo, a partir dos mais recentes megaempreendimentos do segmento, com foco nas estratégias de territorialização das corporações para sua efetivação. O principal argumento defendido é que, da maneira como está estruturada, a produção de celulose implica necessariamente a pilhagem ilimitada de recursos territoriais em detrimento dos povos originários, tradicionais, camponeses e dos trabalhadores vinculados ao processo produtivo, no campo e nas fábricas, e da população das áreas atingidas como um todo.
A LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ESTADO DO AMAPÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS/ The Countryside Education Degree in the State of Amapá: current challenges and perspectives/ L'éducation rurale Diplôme en état Amapá: défis et enjeux actuels
Authors: Pereira da Costa Heliadora Georgete , Mayer Lomba Roni
Published: March 2021

Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa sobre o curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) ofertado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). É uma abordagem qualitativa, cuja metodologia constou da análise de documentos tais como, os editais, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e a pesquisa de campo com a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas direcionadas aos acadêmicos, docentes e coordenador do curso, a fim de discutir os impactos dessa política educacional na formação dos sujeitos do campo no Estado do Amapá. A análise dos dados revelou, que a LEDOC é um desafio para a Unifap, uma vez que rompe com o modelo tradicional das licenciaturas mantidas pela instituição, assim como é um grande avanço das políticas públicas de educação voltadas para atender os povos do campo.
NO SEMIÁRIDO DE ALAGOAS, A RESISTÊNCIA GERMINA NA TERRA: A LUTA TERRITORIAL EM DEFESA DAS SEMENTES CRIOULAS/ In the Semiarid of Alagoas, the resistance germinates on the land: the territorial struggle in defense of native seeds/ En el Semiarido de Alagoas, la resistencia germina en la tierra: la lucha territorial en defensa de las semillas criollas
Authors: Lima Lucas Gama , Santos Flavio Dos
Published: March 2021

No Semiárido de Alagoas, os camponeses estabelecem uma relação comunitária baseada na preservação e troca de sementes crioulas, através dos Bancos Comunitários de Sementes. Essa iniciativa busca suplantar o avanço dos cultivos transgênicos e preservar os códigos genéticos e culturais que permeiam o savoir-faire camponês. Em meio a uma economia mundializada, formada pela atuação de grandes corporações empresariais, que movem enormes somas de recursos, lobby e toda sorte de expedientes para monopolizar a produção e a reprodução social da vida, o papel desempenhado pelos camponeses é de suma relevância, materializando uma resistência territorial, alicerçada na autonomia de cultivo, na segurança alimentar e na agrobiodiversidade.
EXCLUSIÓN EN LA INCLUSIÓN POR DESCALIFICACIÓN: ANÁLISIS DE LA SITUACIÓN DE LAS ASALARIADAS RURALES EN URUGUAY/ Exclusão na inclusão por desqualificação: análise da situação das assalariadas rurais no Uruguai/ Exclusion in inclusion by disqualification: analysis of the situation of rural salaried in Uruguay
Authors: Cardeillac Gulla Joaquín , Rodríguez Lezica Lorena
Published: March 2021

En Uruguay, poco se conoce sobre la participación de las mujeres en el mundo del trabajo asalariado rural. Al mirar los datos de los Censos Generales Agropecuarios de 2000 y 2011 encontramos que la participación de varones y mujeres ha variado mucho, y estas variaciones son bastante distintas según el rubro, el tipo de contrato y la categoría laboral. Se corrobora un aumento del número total de la mano de obra asalariada rural y se encuentra que el trabajo asalariado del agro uruguayo, estando aun marcadamente masculinizado, se ha feminizado entre el 2000 y el 2011. Se observa asimismo un aumento del trabajo zafral tanto entre varones como entre mujeres, con algunos de los rubros con mayor participación relativa de mujeres registrando los mayores porcentajes de trabajo zafral. Al analizar la calificación de los trabajos de las mujeres y los varones en el campo se detecta una desproporcional presencia de mujeres en tareas no calificadas y se concluye que habiendo un movimiento hacia la inclusión de mujeres en el mercado de trabajo rural uruguayo, persisten mecanismos de "exclusión en la inclusión", que básicamente opera mediante el no reconocimiento de buena parte de las tareas realizadas por las asalariadas agropecuarias.
O RURAL E O URBANO NA AMAZÔNIA METROPOLITANA: REFLEXÕES A PARTIR DE ANANINDEUA, PARÁ/The rural and the urban in the metropolitan amazon: relationships from Ananindeua, Pará
Authors: Rodrigues Jovenildo Cardoso , Sobreiro Filho José , Oliveira Neto Adolfo
Published: March 2021

O presente artigo objetiva analisar o rural e o urbano no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), Pará, no início do século XXI. Tal perspectiva, faz-se relevante enquanto possibilidade para se compreender a condição espacial de Ananindeua, como espaço marcado por ruralidades e urbanidades, por convergências socioespaciais e dinâmicas territoriais inerentes ao processo de globalização, expressas nas formas espaciais e nos conteúdos urbanos que, longe de constituírem tão somente manifestações das determinações impostas pela produção capitalista do espaço, exprimem ou permitem revelar uma realidade social complexa e diversa, marcada por práticas espaciais que encontram-se associadas a movimentos de (re)existência de camponeses das franjas urbanas denotando a coexistência de um mosaico de múltiplos territórios e territorialidades nos quais a relação urbano-rural, campo-cidade permitem revelar a condição espacial de Ananindeua como espaço de coexistência e de (re)existência, as contradições inerentes ao processo de reestruturação e produção do capital no espaço, bem como, a reprodução das relações sociais de produção.
ANÁLISE DA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS E LIMITES DO USO DO ÍNDICE DE GINI/Land concentration analysis in Brazil: challenges and limits of the Gini index
Authors: Leite Acácio Zuniga
Published: March 2021

A concentração fundiária, historicamente calculada por meio do índice de Gini, sempre foi elemento central no debate teórico sobre a questão agrária brasileira. Neste trabalho, procura-se apontar uma série de imprecisões quanto ao uso do índice de Gini para análise da concentração fundiária. A partir da leitura do material bibliográfico selecionado, e do cálculo do índice de Gini, simulando diversas situações hipotéticas para um município no estado de Minas Gerais, constatou-se que a análise da concentração fundiária realizada unicamente a partir do cálculo deste índice pode levar a equívocos nas considerações sobre a estrutura fundiária brasileira. São apresentados ainda alguns fatores complementares que devem ser considerados na análise da concentração fundiária.
JUVENTUDES CAMPONESAS: PROTAGONIZANDO ESPERANÇAS, EMANCIPANDO SUJEITOS/Peasant youth: leading hopes, emancipating subjects/Juventudes campesinas: protagonizando esperanzas, emancipando sujetos
Authors: Araujo Alexandre Eduardo de , Melo Luana Fernandes de , Silva Luana Patrícia Costa
Published: March 2021

O objetivo do trabalho foi elucidar questões inerentes ao protagonismo e percepções dos jovens camponeses nos processos de desenvolvimento rural. Trata-se de um estudo a partir da observação participante junto às atividades da 1ª turma do Residência Agrária Jovem, acontecido como parte do projeto intitulado ‘’Juventude Rural: fortalecendo a inclusão produtiva na Zona da Mata e Brejo Paraibano’’ do PRONERA/UFPB/CNPq. O processo de aprendizagem do projeto foi realizado pela metodologia em alternância. Notou-se que o curso fez com que os estudantes enxergassem a força, potencial e coragem que tinham e que antes estava resguardada. O curso contribuiu não só com questões mais íntimas, mas também em relação aos discentes terem um maior conhecimento sobre reforma agrária, agroecologia, agricultura orgânica, elaboração de trabalhos, projetos e outras questões teóricas e práticas. O residência agrária jovem fez com que as juventudes se permitissem auto conhecerem, melhorando a visão política dos mesmos, otimizando a inserção da dimensão ecológica e técnico-econômica no processo produtivo local, e fazendo com que a dimensão social se entrelace em suas vidas para que possam ter melhor qualidade de vida e contribuam com a soberania alimentar.
O PROCESSO DE MONOPOLIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PELO CAPITAL FINANCEIRO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA EM SAPÉ - PB/The process of monopolization of the territory by finance capital in rural agrarian reform settlements in Sapé - PB/El proceso de monopolización del territorio por el capital financiero en los asentamientos de reforma agraria rurales en Sapé - PB
Authors: Panta Rômulo Luiz Silva , Moreira Ivan Targino
Published: March 2021

Na atualidade, os Assentamentos rurais, se constituem como experiências de luta e resistência, contra o medo e contra a forma de tratar a terra como mercadoria. Entretanto, quando se investiga o processo contraditório que envolve suas reais condições de  infraestrutura, manutenção, desenvolvimento e reprodução, percebe-se a essência do problema da subordinação produtiva e territorial ao capital.A pesquisa objetivou analisar o processo de monopolização do território pelo capital na agricultura camponesa nos Assentamentos Rurais da Reforma Agrária em Sapé-PB, a partir do PRONAF, levando em consideração a ação territorial do capital financeiro.No tocante à metodologia, a proposta se orientará pelo materialismo histórico e dialético como método de interpretação da realidade que leve em consideração a interação entre os sujeitos e os objetos da análise. O recorte escalar compreendeu três assentamentos rurais da Reforma Agrária em Sapé-PB, (Santa Helena, Rainha dos Anjos e Boa Vista), sendo analisada a amostra de 30% do público assentado que corresponde a 68 (sessenta e oito famílias), do total de 226 (duzentos e vinte e seis) famílias assentadas nos três assentamentos supracitados Em suma na pesquisa verificamos que a autonomia produtiva é sensivelmente comprometida face o direcionamento e a formatação na aplicação do crédito. Assim, apesar das limitações e das contradições verificadas, não podemos negar o sinal concreto que representam os Assentamentos onde é possível pensar a organização social e econômica para além dos ditames da organização capitalista.
A RELAÇÃO CAMPO-CIDADE NO ENSINO DE GEOGRAFIA: ESTUDO DO CURRÍCULO DE GEOGRAFIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/The countryside-city relationship in teaching geography: geography curriculum study of the state of São Paulo/La relación campo-ciudad en la enseñanza de Geografía: estudio del Currículo de Geografía del estado de São Paulo
Authors: Silva Floriano Eliana Menossi , Nardoque Sedeval Nardoque
Published: March 2021

Este artigo é resultado de dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação (Mestrado) em Geografia da UFMS, campus de Três Lagoas. O objetivo principal foi a análise das dimensões campo-cidade no Currículo Oficial para a disciplina de Geografia, do Estado de São Paulo. Nos estudos da questão agrária, têm-se leituras constituídas a partir de diferentes paradigmas: o Paradigma do Capitalista Agrário (PCA) e o Paradigma da Questão Agrária (PQA). Este trabalho alinha-se à concepção teórica baseada no segundo paradigma e sua vertente campesinista, defendendo-se a ideia de que a questão agrária e a disputa pelo território expressam-se, também, no ambiente escolar, apontando as críticas à difusão da ideologia capitalista por meio da agricultura moderna, alinhavada, no Currículo escolar, ao Paradigma do Capitalismo Agrário. Para tanto, seguindo estas orientações teórico-metodológicas, analisou-se o material didático e o currículo de Geografia para as escolas estaduais paulista.