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Reduzindo a Variabilidade das Decisões de Roteamento em Redes em Malha Sem Fio
Authors: Silva Bruno , Passos Diego , Albuquerque Célio
Published: July 2021

Redes em malha sem fio são redes sem fio de múltiplos saltos úteis em situações em que há pouca ou nenhuma infraestrutura disponível. Recentemente, essas redes têm sido propostas para cenários de Smart Grids e Internet das Coisas. A variabilidade das métricas de roteamento, que ocasiona frequentes mudanças de rotas, é um desafio nessas redes. Neste artigo é proposto um método, chamado Hypothesis Testing Estimator (HTE), para estimar a probabilidade de entrega de quadros de um enlace baseado no conceito de teste de hipóteses. Nele, mantém-se uma estimativa fixa até que o comportamento do enlace no passado recente desvie significativamente do esperado. O método foi avaliado através de simulações, cujos resultados mostram uma redução significativa na variabilidade das estimativas de qualidade dos enlaces.
Monitoramento e Caracterização de Botnets Bashlite em Dispositivos IoT
Authors: Marzano Artur , Alexander David , Fazzion Elverton , Fonseca Osvaldo , Cunha Ítalo , Hoepers Cristine , Steding-Jessen Klaus , Chaves Marcelo H. P. C. , Guedes Dorgival , Meira Jr. Wagner
Published: July 2021

O uso de botnets, redes formadas por dispositivos infectados por malware, para atividades maliciosas como ataques de negação de serviço e phishing gera prejuízos da ordem de bilhões de dólares todo ano. O crescimento da Internet das Coisas, combinado aos baixos níveis de segurança de seus dispositivos, tem proporcionado a invasores um ambiente favorável à criação de botnets. Entender o comportamento dessas redes é essencial para combatêlas. Neste trabalho, monitoramos várias redes Bashlite executando em dispositivos IoT utilizando uma rede de honeypots de baixa interatividade. Analisamos tanto o processo de ataque e infecção de dispositivos vulneráveis quanto o ﬂuxo de comandos enviados a dispositivos infectados pelos seus controladores. Nossos resultados sugerem que botnets usam serviços de provedores de infraestrutura, que a maioria dos ataques de infecção utilizam ferramentas com código publicamente acessível sem modiﬁcações signiﬁcativas, e que existe uma concentração de ataques em alvos especíﬁcos.
Estudo Sobre o Uso de Métricas de Fragmentação de Espectro no Projeto de Algoritmos RSA
Authors: Silva Kaio Alexandre da , Brasileiro Ítalo Barbosa , Costa Lucas Rodrigues , Drummond André C.
Published: July 2021

Nas Redes Ópticas Elásticas (Elastic Optical Networks - EON), os caminhos ópticos são estabelecidos mediante a chegada de demandas de tráfego. O espectro óptico alocado é ajustado para atenderá largura de banda necessária, o que levaá criação de canais de diferentes capacidades na rede. O processo contínuo de criação e remoção desses canais causa o problema de fragmentação, o que leva a uma distribuição não contínua e contígua do espectro, resultando na redução das oportunidades de alocação de recursos da rede. Este trabalho apresenta uma avaliação das diferentes métricas de fragmentação de espectro, propostas pela literatura EON, quando são utilizadas como medida de qualidade para alocação de recursos em algoritmos Roteamento e Alocação de Espectro (Routing and Spectrum Allocation - RSA). Os resultados obtidos demonstram que o uso de tais métricas comoúnico indicador de qualidade pode não ser uma boa estratégia no projeto de algoritmos RSA.
Sensoriamento Participativo de Regiões de Interesse com Descrição Adaptativa das Taxas de Amostragem
Authors: André Carlos Henrique de O. M. , Medeiros Dianne S. V. de , Campista Miguel Elias M.
Published: July 2021

O Sensoriamento Participativo (Participatory Sensing - PS) é um novo paradigma de redes colaborativas que incentiva a participação dos usuários no sensoriamento de uma Região de Interesse (Region of Interest RoI). Um desafio em redes sem-fio, porém, é calibrar a quantidade de dados sensoriados por cada usuário para que a carga impostaá rede não se torne excessiva. Nessa direção, este trabalho propõe um sistema centralizado capaz de adaptar a taxa de amostragem a ser atribuída a cada sensor participante. A taxa de amostragem é calculada em função da variabilidade das amostras coletadas em uma dada RoI a partir das amostras recebidas noúltimo intervalo de tempo. Os resultados obtidos através de simulação mostram o compromisso entre a taxa de amostragem e o número de sensores participantes. Quanto mais nós participantes, menor pode ser a taxa de amostragem individual e menor pode ser a quantidade de dados a serem transferidos. Essa estratégia, apesar do maior número de sensores, aumenta a taxa de entrega dos dados tendo em vista os curtos intervalos de tempo de contato disponíveis.
Uma Solução Cooperative Positioning Integrada com Dead Reckoning para Suporte a GPS Sem Linhas de Visada Utilizando a Tecnologia de Radio 802.11p
Authors: Nascimento Pedro Paulo Libório Lima do , Kimura Bruno Yuji Lino , Guidoni Daniel Ludovico , Villas Leandro Aparecido
Published: July 2021

Em Sistemas de Transporte Inteligentes (ITS) e Redes Veiculares (VANETs), uma miríade de aplicações foi desenvolvida nosúltimos anos com diferentes exigências de acurácia de localização. A grande maioria dessas aplicações utiliza o Sistema de Posicionamento Global (GPS) para obter a localização atual do dispositivo. Entretanto, na ausência de linha de visada para satélites, situação típica em locais como túneis, rodovias multinível e áreas urbanas densas, o sinal GPS ﬁca exposto ao efeito de multi-caminhos, causando severa perda de informação de localização no receptor. Neste trabalho, caracterizamos o problema da indisponibilidade do sistema GPS em áreas urbanas a partir de conjuntos de dados reais de deslocamentos de ônibus e táxis. Para tal problema, propomos CP – uma solução integrada de posicionamento cooperativo baseada em três mecanismos: navegação estimada por sensores Dead Reckoning; disseminação de localização em rede veicular e seleção de nós por geometria de diluição de precisão; e ajuste de mapa. Resultados de simulações mostram que a solução proposta possibilita desempenho superior ao GPS e ao GPS integrado ao Dead Reckoning.
Telenotarzt
Authors: Katzenmeier Christian , Schrag-Slavu Stefania
Published: July 2021

As part of the digitization of the healthcare system, tele emergency doctor systems are being established. The aim of these systems is to improve emergency care. This book analyzes the issues raised by professional law, liability law, medical product law and data protection law. It is based on a legal opinion commissioned by the state of North Rhine-Westphalia and is aimed at decision-makers in the healthcare sector. The authors are proven experts in medical law and liability law.
Staatsklimahaftung
Authors: Böhm Isabell
Published: July 2021

Climate change litigation is becoming increasingly important. This thesis deals with the question whether state liability claims against Germany or the EU can be justified, if commitments to reduce greenhouse gas emissions are not met. For this purpose, the claim under public liability according to § 839 German Civil Code in connection with Art. 34 German Basic Law, the liability of the EU-Member States and the liability of the European Union according to Art. 340 II TFEU are discussed. At the end of the thesis, considerations on the practical perspectives of state liability are made in order to improve their prospects of success.
Ad-hoc-Pflichten im deutschen Profifußball
Authors: Waldecker Patrick
Published: July 2021

If German football clubs list their shares or bonds on a stock exchange, the obligation of Art. 17 (1) MAR to public disclose inside information may apply to them. The author outlines a number of case groups for professional football clubs, which serve as a guideline for use in practice. This is the first comprehensive compilation in the European legal literature. The author compares his results with the previous ad hoc disclosures of Borussia Dortmund, SpVgg Unterhaching and FC Schalke 04. The results of this dissertation are applicable to all professional football clubs based in the EU. Furthermore, most of the conclusions can be applied with respect to any issuer.
Der rumänische Verfassungsgerichtshof in Theorie und Praxis
Authors: Parashu Dimitrios
Published: July 2021

Establishing the Romanian Constitutional Court has been one of the most important achievements of the current Romanian Constitution (1991/2003); this court has since had a great influence on the development of Romanian law, due to its various competences.

Within the context of the present work, especially the analysis of 50 court decisions throughout the last decades may underline this effectively.
Nachhaltigkeit in der Bankenbranche
Authors: Waschbusch Gerd , Kiszka Sabrina , Strauß Philipp
Published: July 2021

Sustainability is one of the megatrends of our time. Aspects of sustainability are not only changing social and cultural values, but are also causing fundamental reorientation of the way companies think and act, which also affects the banking industry. Therefore, this book provides an in-depth evidence-based overview of the ways of integrating the concept of sustainability into banking practice. It examines the topics of reporting, customer advice, social responsibility, operational ecology, remuneration, risk management, human resource management, plus sustainable financing and investments. Therefore, the book will be of great interest to not only academics but also practitioners in the financial industry who are interested in this subject.
Grundrechtliche Determinanten des Verkehrsmarktrechts
Authors: Gleich Manuel
Published: July 2021

The work systematically and comprehensively sets out the constitutional framework of transport market law and thus, at the same time, shows the constitutional framework for the legal formulation of passenger transport law.

The necessity of presenting the constitutional framework of transport market law arises from the fact that it is occasionally insufficiently perceived in the practice of legislation and the application of the law.

The work is also devoted to the already amended version of the legal framework of passenger transport law and will have to be taken into account in future reforms of public passenger transport law.
Conscience and Conscientiousness in Linda Zagzebski’s Exemplarist Moral Theory
Authors: Prusak Bernard G. ,   Philosophy Documentation Center
Published: July 2021

Linda Zagzebski’s exemplarist moral theory takes as its foundation “exemplars of goodness identified directly by the emotion of admiration.” This paper’s basic question is whether Zagzebski’s trust in the emotion of admiration is well-founded. In other words, do we have good reason to trust that those we admire on conscientious reflection warrant our admiration, such that we will not be led astray? The paper’s thesis is that Zagzebski’s theory would be stronger with a more fully developed account of conscience. The paper outlines and discusses Zagzebski’s theory, articulates the epistemic challenge that the theory confronts, and proposes a sketch of an account of conscience that supplements Zagzebski’s account of conscientiousness.
La espiritualidad de la gracia. Agustín, De gratia et libero arbitrio (año 426)
Authors: Grossi Vittorino ,   Order of Augustinian Recollects
Published: July 2021

The article makes a synthetic presentation of the various stages of Augustinian thought about Grace, to later focus on the gr. et lib. arb., making a presentation of the Work and its contents. A discussion of the relationship that exists in gr. et lib. arb. between grace and continence is made. Later the most significant biblical texts used in the gr. et lib. arb. are explained (Jn 6:66; Zech 1: 3; 2 Par 15: 2; Ps 79: 8; Ps 84: 7; 1 Cor 15: 10; 2 Tim 1: 8- 9). Following the text of Cant 8, 5 according to the Augustinian interpretation, the relationship between grace and free will is discussed.
Oración de los salmos y afectividad
Authors: Grossi Vittorino ,   Order of Augustinian Recollects
Published: July 2021

The article deals with Augustine‘s thought about Music and the Psalms. The topic of the musical language and the affective theology is addressed, as well as the song as a perception of attractive love, according to Augustine. Later, taking as point of departure Augustine‘s Gnoseology, the interior images and the metaphors of the musical instruments used by St. Augustine are identified, particularly within the en. Ps. Finally, a brief reflection on the relationship between music and the words of the songs is offered, as well as some Augustinian Guidelines on the «musica sacra» for the Contemporary Pastoral Work.
Heidegger on the Way from Onto-Historical Ethnocentrism to East-West Dialogue
Authors: Davis Bret ,   Heidegger Circle
Published: July 2021

The question that I pursue in this paper is this: How are Heidegger’s entrenched ethnocentrism and his profound interest in East-West dialogue related? While neither can be wholly confined to one or another period in his thought, I show how, starting in the late 1930s, Heidegger begins to recover from the most ethnocentric period of his thought, and how he begins thinking of his reflections on the Western history of being as a preparation for what in 1953 he comes to call “the inevitable dialogue with the East Asian world.”
Heidegger’s Hausfreund and the Re-enchantment of the Familiar
Authors: Ireland Julia A. ,   Heidegger Circle
Published: July 2021

This paper examines Heidegger’s largely ignored interpretation of the Alemannic poet Johann Peter Hebel in the 1950s. Taking its point of departure from “Gelassenheit,” it argues that Hebel is the poet who best exemplifies what Heidegger means by the “rule of mystery.” Focusing on Heidegger’s analysis of Nature, it addresses how Hebel’s orientation toward “the invisible” (das Unscheinbare) allows him to reciprocally see “calculable Nature” and what Heidegger describes as a “newly experienced naturalness of Nature” in terms of one another. The mirror-play operative in this ‘reciprocal seeing in terms of’ effects a poetic recuperation of the lived world as enchanted––one that makes concrete what it means to say “yes” and “no” to technology.
Teaching Heidegger: A conversation in community
Authors: Kruger-Ross Matthew ,   Heidegger Circle
Published: July 2021

If, as Lovitt (1977) declares, “Heidegger is primarily a teacher,” then how can interpreting Heidegger’s thinking as acts of pedagogical relationality inform not only our understanding of his thinking but also who we are as teachers? Given the introduction of a new format for presentation, I am proposing an oral presentation and discussion to cultivate possible answers to this question. Attendees are profoundly teachers; it is a fundamental part of our scholarly lives. We teach who we are, and who we are has been influenced by our engaging with Heidegger’s thinking. In this conversation, we will share and reflect on our backgrounds as teachers and how we understand our teaching in connection to Heidegger’s philosophy and calls for a renewal in “thinking.”
Heideggerian Hospitality
Authors: Trautman Micah ,   Heidegger Circle
Published: July 2021

This essay begins to investigate the possibility of a Heideggerian sense of hospitality. By drawing out the concern for home at the center of Heidegger’s analysis of uncanniness and attending carefully to its ethical resonances, I believe we find an opening to just such a possibility. Heidegger’s thinking of uncanniness, of an essential uncanniness that defines human-being as both unhomely and becoming homely, opens us to an ethicality understood in terms of home, an authentic being-with that finds its origin in the uncanny opening of human-being to Being, and thus, to beings.
Dasein’s Spatiality and the Possibility of Being-in-the-world
Authors: Chaudhary Suraj ,   Heidegger Circle
Published: July 2021

Interpretations of Heidegger’s discussion of space in Being and Time have predominantly focused on two related themes: Heidegger’s attempt to ground spatiality in temporality and the problem of embodiment. Little direct attention, however, has been given to the role Heidegger’s discussion of spatiality plays in his analysis of Dasein’s Being-in-the-world. This paper pursues the thesis that Heidegger’s account of Being-in-the-world, which is meant to avoid a subject-object dichotomy by representing a unitary phenomenon, falls prey to a charge of subjectivism lacking an adequate account of spatiality. I support this claim in three steps. In the first section, I show how Heidegger’s discussion of spatiality is aimed at deflecting a charge of subjectivism. The second section argues that Heidegger’s account of spatiality fails to go beyond the system of relations that defines worldhood and Being-in. In the final section, I will define what I consider to be a necessary condition for a non-subjectivist system of relations: an encounter between Dasein and entities in which the latter are not determined entirely according to the system of relations. I discuss the two instances where Heidegger discusses the idea of encounter, arguing that his account falls short of the criterion I propose.
The Technical Practices of Compressed Natural Gas Fueled Ship
Authors: Yang Xu-dong
Published: July 2021

On July 6, 2009, the world first commercial single compressed natural gas (CNG) fueled ship, M.V. NP Jenjosh, which is first one of 12 contracted vessels built in Dajiang and Hongyu shipyards located in Wuhu city of Anhui Province, P.R. China and classed to China Classification Society (CCS), is delivered to the owner, Jenjosh Group based in Thailand. This paper will make some technical discussions during the class plans review of the subject vessels, including: hull technical practices, machinery & electrical technical practices and also make some discussions on the designing the similar CNG fueled ships and developing the international gas fueled (IGF) ship code in future. In the final, this paper has made conclusions and looked forward to the future practice of the CNG fueled ship.
The influence of habitual salt intake on bone remodelling in young healthy people
Authors: Davidović-Cvetko Erna , Matić Anita , Milas-Ahić Jasminka , Drenjančević Ines
Published: July 2021

Introduction: Sodium alters calcium metabolism by increasing calcium excretion, thus possibly influencing bone metabolism. The hypothesis of the present study is that amount of dietary sodium intake affects the bone remodelling. This study aimed to assess whether a habitual intake of sodium has an effect on peak bone mass and biochemical indicators of bone metabolism.

Subjects and Methods: In a cross-sectional study that involved 41 young men and women, six biochemical markers were assessed from blood samples using ELISA: osteocalcin, C-terminal procollagen type I peptide, receptor activator kappa B ligand, pyridinoline, parathyroid hormone, and osteoprotegerin, while bone mineral density (BMD) and bone mineral content (BMC) were measured by dual x-ray absorptiometry. Subjects were divided into two groups according to habitual sodium intake (low-Na and high-Na group) assessed by questionnaire.

Results: No difference was found between groups of low and high Na intake in BMD and BMC, or in biochemical markers of bone metabolism. Since the groups differed in Ca intake, energy and vitamin D, adjustments were made for those cofounders. Regression analysis showed that only the dietary intake of vitamin D was associated with dual femur BMD and BMC, and no correlation was found between bone remodelling indicators and Na intake after adjustment for vitamin D intake.

Conclusion: The present results could not confirm that habitual sodium intake above recommended levels affects bone remodelling processes or decreases bone mineral density in young healthy people if combined with adequate calcium intake.
The effect of L4 on translation students’ L1/L2 writing scripts
Authors: Guzmán Pitarch Josep Roderic
Published: July 2021

The aim of this study was to determine whether learning how to use certain microparametric aspects – adverbial pronouns – in L4 (French) had an effect on students’ L1/L2 (Catalan) writing scripts. The study was conducted on 427 learners who had Catalan as their L1 or L2, English as an L3, and were studying a translation degree at University. The students were divided into two groups according to whether they were studying French or German as their L4. Altogether 1620 texts produced over four academic years were reviewed. Although both French and Catalan, unlike German, have similar adverbial pronouns, the results of the analysis show that there is no statistically significant difference in the use of adverbial pronouns between the German group and the French group. However, there is some evidence of a more intense use of these pronouns among the Catalan learners in the French group.
Whole issue 14
Authors: Value Language
Published: July 2021

This is the fourteenth issue of Language Value, the journal created by the Department of English Studies at Universitat Jaume I (UJI) over 12 years ago. Since its beginning, the journal has grown and progressed, and, at this moment, it is already indexed and recognised internationally. In this evolution, many persons have left their imprint, some of them from the department that devised this journal. One of these persons was Raquel Segovia Martín, who unfortunately left us one year ago. Raquel arrived at Universitat Jaume I from the University of Pittsburgh (USA), where she had obtained her PhD degree in Languages and Film Studies and taught Spanish language and culture courses. Since very young, she had been interested in the Spanish language: she had finished her bachelor’s degree in Hispanic Philology at the Universidad Autónoma de Madrid. However, she saw an opportunity to adapt her profile and to participate in the new project of Universitat Jaume I in 1994, once she had decided to come back to Spain. At this university, she could combine her knowledge of Spanish and English in translation courses and add to it her expertise in film and communication studies. She was a good teacher and a good colleague who left us much too soon. This volume is in memoriam of Raquel Segovia Martín, and the articles included in it are all related to her profile: translation, cinema and communication.
Éditorial : pandémie, impacts sur la construction des savoirs
Authors: Andrien Loïc , Barral Catherine , Fougeyrollas Patrick , Levasseur Mélanie
Published: July 2021

La pandémie et sa gestion ont mis en difficulté les systèmes de soins, mais elle a également mis en lumière les processus de construction du savoir. Elle a donc révélé les tensions qui existent entre savoirs et actions, entre savoirs et expériences. Ces tensions étant à la source des questionnements épistémologiques qui ont traversé lesDisability Studies, ces dernières peuvent nous aider à penser la complexité du monde bien au-delà du handicap.
Le triage en services d’urgence en temps de pandémie au Québec : l’outil en tant que stratégie micropolitique d’un agencement biopolitique
Authors: Grenier Yan , Andrien Loïc , Sarrazin Coralie , Fougeyrollas Patrick
Published: July 2021

Au Québec, la crise de la COVID-19 a mis en lumière la mise en place, sans annonce publique, d’un protocole de triage par le gouvernement québécois. Celui-ci a été l’objet de critique en raison de la discrimination qu’il entretenait envers les personnes ayant des incapacités et les aînés dans l’accès aux ressources. L’article cherche à replacer l’outil de triage en tant que machine micropolitique dans un agencement plus large afin de mieux comprendre l’orientation utilitariste de ce dispositif sanitaire de crise. Le choix quant à l’allocation de ressources repose sur un calcul entre le potentiel de survie des personnes et le coût de cet effort afin de préserver le système hospitalier et des discriminations s’installent rapidement au moment du choix. L’article montre, par le biais d’une analyse de la machine triage et de l’agencement duquel il découle, son origine militaire et impériale dans les guerres napoléoniennes, mais aussi que le protocole tend à externaliser et à automatiser des décisions anciennement prises par les médecins. Le propos s’installe dans une considération politique à la fois d’un capacitisme évident par l’infrastructure sanitaire, mais aussi d’un agencement biopolitique qui le produit et le transmet par ses machines.
L’universalité nécessaire et inéluctable des droits inhérents à la personne humaine
Authors: Cançado Trindade Antônio Augusto
Published: July 2021

Ceci est une bonne occasion pour évaluer le développement historique du droit international des droits de l’homme vers l’universalité des droits inhérents à la personne humaine dans le cadre de l’humanisation graduelle du droit international public lui-même. Une contribution importante à cet égard est celle des deux Conférences mondiales des droits de l’homme (Téhéran, 1968; Vienne, 1993), qui ont ouvert la voie à des avancées substantielles et procédurales dans le travail de protection des êtres humains en toutes circonstances. Face aux défis contemporains, la protection internationale des droits de l’homme présente des caractéristiques qui lui sont propres, visant à encourager l’interaction entre les juridictions internationales et nationales et l’applicabilité directe du corpus juris de protection de la personne humaine. La protection internationale des droits de l’homme est dotée de bases solides lui permettant de faire face et de s’opposer aux tentatives de déconstruction en cours, et elle continue à développer sa jurisprudence importante dans les affaires révélant de graves violations des droits des personnes vulnérables. Cette évolution importante donne expression à l’élargissement de la juridiction, de la responsabilité, de la personnalité internationale et de la capacité internationale, centrées sur les victimes.
La Cour européenne des droits de l’homme
Authors: Costa Jean-Paul
Published: July 2021

Cette contribution est centrée sur la Cour européenne des droits de l’homme (CEDH), pierre angulaire de la Convention de sauvegarde des droits de l’homme et des libertés fondamentales (la Convention). La Convention a créé la CEDH. Elle avait aussi institué la Commission européenne des droits de l’homme. Ce n’est pas diminuer les mérites de cette dernière, qui a joué un rôle important de 1954 à 1999, année de sa suppression, que d’affirmer celui, prééminent, de la CEDH. La contribution insiste sur les relations entre la Convention et la CEDH, « sa Cour ». Elle examine en premier lieu la place de la CEDH dans la Convention, puisque la CEDH, organe juridictionnel, est le rouage qui permet d’assurer le respect par les États parties des obligations découlant de la Convention et de ses Protocole. La Convention détaille la compétence de la CEDH, et par la même son indépendance et sa souveraineté. Elle définit l’autorité des décisions de la Cour, leur caractère exécutoire ; même si les organes étatiques et notamment les tribunaux nationaux appliquent et interprètent la Convention, c’est la CEDH qui est l’ultime recours : par sa jurisprudence elle a le dernier mot, et assure l’effectivité de la Convention. En second lieu est analysée la place éminente (mais non exclusive) de la Convention dans la jurisprudence de la Cour. La Convention doit être interprétée par la CEDH pour que celle-ci puisse jouer son rôle juridictionnel (et accessoirement consultatif). Cette interprétation depuis les débuts dans les années 1950 a été largement créatrice. La jurisprudence a développé des concepts autonomes, indépendants des droits nationaux. Elle a regardé la Convention comme un instrument vivant, à comprendre à la lumière des conditions de vie qui changent dans le temps. L’interprétation de la CEDH se veut réaliste et non théorique. Elle est libérale (les exceptions à la liberté sont entendues de façon étroite). Elle a assoupli les règles habituelles de preuve dans un sens favorable aux requérants et non aux États défendeurs. La jurisprudence a affirmé que ceux-ci, au-delà de la non-violation des droits de la Convention, sont tenus à des obligations positives. En revanche, elle a admis une marge nationale d’appréciation, évitant une lecture trop uniforme des libertés conventionnelles et de la façon de les garantir. La Convention n’est pas la seule source du droit dégagé par les décisions de la CEDH, qui applique le droit international général, tel qu’il résulte de nombreux traités importants, et aussi de la soft law (textes non obligatoires de différents organes européens ou mondiaux). Elle enrichit ainsi le sens de la Convention, qui ne se situe nullement dans un vide juridique ou dans un monde à part. La conclusion est un hommage rendu à la CEDH. Elle a respecté et respecte le grand texte qu’est la Convention, mais sans la sacraliser et en s’efforçant de la revisiter sans cesse. Puisse-t-elle durer longtemps !
Liberté d’expression des juges de la Cour européenne des droits de l’homme versus secret des délibérations
Authors: Lucas Geoffroy (Dublanche) Katia , Gaffet Philip
Published: July 2021

Indissociable des fonctions juridictionnelles, le principe du secret des délibérations est absolu. S’il constitue pour le justiciable une garantie de l’indépendance des juges et de leur autonomie, il en va de même de leur liberté d’expression. L’exercice de cette liberté est même encouragé dans l’antre du délibéré, par ce secret exclusif que tout magistrat s’engage à préserver avant sa prise de fonction. Tout en prêtant serment en ce sens, les juges de la Cour européenne des droits de l’homme jouissent d’une liberté d’expression singulière. À la différence de certains de leurs pairs officiant au sein d’autres juridictions, ils disposent du droit d’exprimer officiellement une opinion séparée. Cet attribut de leur liberté d’expression ne génère pas pour autant de tensions vis-à-vis du secret des délibérations auxquels ils sont astreints. Il en révèle d’autres tout en préservant ce sacro-saint secret. Envisager autrement les rapports qui se jouent entre la liberté d’expression des juges de la Cour européenne des droits de l’homme et le secret des délibérations, telle est l’approche privilégiée par les auteurs de la présente étude. Et à cet égard, il appert que quelle que soit l’étendue de leur liberté d’expression, l’exercice de cette liberté et le secret des délibérations ont en partage une même fonction. Ce principe et cette liberté jouent une fonction communément et réciproquement protectrice, le droit d’exprimer une opinion séparée levant le voile sur d’autres secrets.
Russia and the European Convention (or Court) of Human Rights: The End?
Authors: Bowring Bill
Published: July 2021

Russia has been a member of the Council of Europe (CoE) for 25 years, and of the European Convention on Human Rights (ECHR) for 22 years, which is in itself a remarkable achievement on both sides. This article asks the questions: how has this been this possible? And is the close and mostly positive relationship between Russia and the Council of Europe and the European Court of Human Rights (ECtHR) about to come to an end? In order to answer these questions, I first provide an overview of the USSR’s late acknowledgment of the need for compliance in its internal affairs with UN standards, and especially the contribution of Mikhail Gorbachev. I follow this with an account of Russia’s accession to the CoE and ratification of the ECHR under Boris Yeltsin, and a snapshot of the popularity for Russians of complaining to Strasbourg. Second, I turn to the very controversial rulings by the Constitutional Court of the Russian Federation (CCRF) and new legislation on the question of the CCRF ruling on the “impossibility” for Russia of implementing judgments of the ECtHR. Third, I analyse the controversial Yukos case. This was in fact the second and last until now such ruling on impossibility. Fourth, the Parliamentary Assembly of the Council of Europe imposed sanctions on Russia following the illegal annexation by Russian of Crimea. Russia seemed poised to leave or be expelled from the CoE. But in 2019 a controversial deal was done. Fifth, I ask whether President Putin’s 2020 amendments to the 1993 Constitution really pose a threat to Russia’s continuing relationship with the CoE and the ECHR.
L’application de la Convention européenne des droits de l’homme dans les outre-mer de l’espace Caraïbe-Amériques : entre intériorité et extériorité
Authors: Galy Karine
Published: July 2021

En vertu de l’article 56 (ex-article 63) de la Convention européenne des droits de l’homme (CEDH), certains États parties possédant des territoires ultramarins, peuvent par déclaration expresse, y étendre de manière transitoire, temporaire ou permanente les effets juridiques de ce texte. L’extension du champ d’application de la Convention peut donner lieu à un aménagement, au regard des droits garantis d’une part, et des procédures de saisine des organes de contrôle de la Convention d’autre part, l’introduction du Protocole n° 11 instaurant une cour unique, n’ayant pas modifié cette possibilité. Dans l’espace Caraïbe-Amériques, la France, le Royaume-Uni et les Pays-Bas ont pu faire un usage de cette clause territoriale, plaçant ainsi leurs dépendances dans une situation variable, au gré de leurs diverses déclarations. Oscillant entre intériorité et extériorité vis-à-vis du droit de la CEDH, les territoires ultramarins de l’espace Caraïbe-Amériques se retrouvent en conséquence, dans le cadre d’un régime juridique différencié justifié par l’existence de « nécessités locales », mais dont la signification et la portée restent encore à préciser. L’analyse du champ d’application territoriale de la Convention à l’égard des territoires ultramarins de l’espace Caraïbe-Amériques, met donc en évidence toute l’ambiguïté de ce texte dont la Cour assure certes, une interprétation dynamique, mais néanmoins assujettie au formalisme de l’article 56.
Monaco et la Convention européenne des droits de l’homme
Authors: Lécuyer Yannick
Published: July 2021

Bien des progrès ont été enregistrés en matière de droits humains depuis la ratification de la Convention européenne des droits de l’homme par Monaco. Il reste pourtant de nombreux angles morts soigneusement entretenus par la Principauté grâce au jeu cumulé, de la marge d’appréciation concédée aux États, des réserves et de la non-ratification d’un certain nombre de protocoles additionnels, particulièrement le premier en date du mars 1952. À bien des égards, le Rocher Monégasque représente une étrangeté, un caillou dans la chaussure du Conseil de l’Europe.
L’Agence Frontex : la police européenne aux frontières au défi du respect des droits humains des migrants
Authors: Atak Idil , Ndiaye Ndeye Dieynaba
Published: July 2021

Cet article porte sur l’expansion du mandat de l’Agence européenne de garde-frontières et de garde-côtes (Frontex) depuis sa création en 2005. Il analyse l’impact des pouvoirs grandissants de l’Agence sur les droits humains des migrants. Comme le montre le Nouveau Pacte sur la Migration et l’Asile de 2020, l’Agence bénéficie d’un soutien politique sans faille dans la gestion intégrée des frontières extérieures des États membres de l’Union européenne. Elle peut notamment procéder à des opérations conjointes maritimes, terrestres et aériennes de contrôle des mouvements migratoires et de renvois forcés, en plus de pouvoir déployer des agents dans les pays tiers. En 2021, un contingent permanent du corps européen de garde-frontières et de garde-côtes doté de pouvoirs d’exécution verra le jour. Nous soutenons que cette expansion considérable reflète la préférence de l’UE et de ses États membres de répondre à la pression migratoire essentiellement par des mesures de sécurisation de leurs frontières afin de dissuader et réprimer des migrants indésirés. Cette approche est non seulement contre-productive mais aussi elle engendre de graves atteintes aux droits des migrants visés, y compris des demandeurs d’asile. Malgré certaines améliorations apportées au mandat de l’Agence pour un meilleur respect des droits humains, ce but est loin d’être atteint. L’absence de règles claires d’imputation de responsabilité et d’un recours effectif en cas d’atteintes aux droits est particulièrement problématique.
Aspects récents de la protection des droits fondamentaux dans l’Union européenne
Authors: Bonichot Jean-Claude
Published: July 2021

La protection des droits fondamentaux est depuis longtemps ancrée dans la jurisprudence de la Cour de justice européenne. La Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne, entrée en vigueur en 2000, est d’ailleurs profondément imprégnée des notions dégagées par la Cour dans l’arrêt Hauer, rendu en 1979. Bien que la Charte existe et que la Cour de justice l’applique, cette dernière n’est pas pour autant devenue une Cour des droits de l’homme. L’existence de la Charte a toutefois une incidence sur les rapports du droit de l’Union européenne avec les droits nationaux, de même que sur ceux de la Cour de justice avec les hautes juridictions nationales. La Cour est désormais confrontée à de nouvelles problématiques, dont les effets extra territoriaux de la protection européenne des droits fondamentaux. La jurisprudence de la Cour de justice en matière de droits fondamentaux est par ailleurs confrontée au développement galopant des techniques dans tous les domaines et, en particulier, dans les nouvelles technologies de l’information.
May the Other Side Also be Heard? Some Remarks Regarding the Chances for a Response to Opinion 2/13 From the ECtHR on the Awakening of the EU Accession to the ECHR Process
Authors: Jóźwicki Władysław
Published: July 2021

This paper takes up a question whether there exists a possibility for the European Court of Human Rights (ECtHR) to take a stand on the (in)famous Opinion 2/13 by the Court of Justice of the European Union (CJEU), and to address contained in it argumentation from the perspective of the Strasbourg system's conditions for accession. Particularly, it will focus on the question whether the Convention system provides for an appropriate procedure. The paper will not engage into a discussion on how the contentious issues should be addressed by the ECtHR, but will focus on answering whether it at all may have a chance to address them in the current legal setting through advisory procedures with which the European Convention on Human Rights (ECHR) system is equipped. The text will argue that even if both the Articles 47-49 of the Convention advisory procedure as well as the Protocol 16 to the Convention advisory procedure for the sake of their function and scope could not be applied to directly, holistically and systematically tackle Opinion 2/13, then at least the latter could provide a forum to do that in a limited scope and in an indirect way. While the mechanism has been designed with a completely different purpose, some of the features of the Protocol 16 advisory procedure may even seem to incite such a use, especially in the context of the increasingly turbulent relations between the CJEU and the European Union (EU) Member States’ highest courts and tribunals in the field of fundamental rights.
L’appréhension des valeurs dans la jurisprudence récente du juge de l’Union. Une approche spécifique, au coeur de l’Europe du droit
Authors: Labayle Simon
Published: July 2021

Les valeurs sont aujourd’hui au coeur des deux grands ordres juridiques interétatiques qui cohabitent sur le territoire européen, le Conseil de l’Europe et l’Union européenne. Leur place comme leur rôle y sont tout aussi fondamentaux, mais les juges et la jurisprudence respectifs de chacun de ces deux ordres les traduisent selon une méthodologie et des modalités différentes. Il s’agira, par la présente contribution, de souligner les spécificités qui caractérisent l’appréhension juridictionnelle des valeurs au sein de l’Union européenne. La première d’entre elles, qui est sans doute la plus importante, tient à l’originalité de leur consécration par le constituant communautaire. En empruntant la voie d’une juridicisation à dimension constitutionnelle, qui s’est définitivement matérialisée avec l’entrée en vigueur des traités de Lisbonne, il a permis à son juge de se saisir de questions qui ne se posaient auparavant à lui que par la voie détournée des principes généraux du droit. Depuis lors, la référence aux valeurs s’intensifie dans la jurisprudence de l’Union. Il sera donc intéressant de souligner ici l’actualité comme la réalité de cette tendance, tout en identifiant les champs qui lui restent à ce jour plus difficile d’accès.
CJUE et Cour EDH : la dialectique du maître et de l’esclave?
Authors: Platon Sébastien
Published: July 2021

La dialectique du Maître et de l’Esclave, développée par Hegel dans La Phénoménologie de l’Esprit, est un exemple typique du fonctionnement de la dialectique dans l’approche hégélienne. L’esclave est initialement soumis aux ordres du maître (thèse). Cependant, il acquiert son autonomie grâce au produit de son travail et gagne en indépendance alors que le maître continue de dépendre de la reconnaissance de celui-ci pour garder son statut. Ainsi, le maître devient progressivement esclave et l’esclave maître. Le deuxième moment de la dialectique (antithèse) est alors accompli. La dépendance maître-esclave est niée. La dernière étape de la dialectique, la synthèse, est marquée par l’annulation de la situation de maître et d’esclave, chacun ayant obtenu sa reconnaissance. Mutatis mutandis, cette parabole philosophique n’est pas sans intérêt pour analyser les rapports entre les deux cours européennes, la Cour européenne des droits de l’homme (Cour EDH) et la Cour de justice de l’Union européenne (Cour de justice), au regard de la protection des droits fondamentaux – même si, bien évidemment, c’est une exagération évidente que de décrire les relations entre les deux cours comme une relation maître-esclave. Il n’en reste pas moins qu’aux origines, la Cour de justice, en l’absence de texte communautaire protégeant les droits fondamentaux, s’est assez rapidement « soumise » au système de la Convention européenne des droits de l’homme, y compris à la jurisprudence de la Cour EDH. L’évènement marquant la transition vers la seconde phase de la dialectique est l’adoption de la Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne (Charte), qui permit à la Cour de justice de développer un système plus autonome. Cette autonomisation concourt à la mise en place d’une relation plus égalitaire entre les deux cours, marquée par exemple par le fait que la Cour EDH emprunte elle aussi, quoique plus rarement, au droit de l’Union européenne.
L’influence de la jurisprudence européenne sur le système africain de protection des droits de l’homme
Authors: Diop Abdou-Khadre
Published: July 2021

Cet article vise à analyser le rayonnement de la jurisprudence européenne de l’autre côté de la méditerranée. En effet, le système africain de protection des droits de l’homme présente aujourd’hui un degré de maturation rendant légitime toute étude visant à le confronter aux autres systèmes régionaux de protection des droits de l’homme, notamment le plus vieux d’entre eux. A cet égard, force est de reconnaitre que les solutions dégagées par le juge de Strasbourg servent assez souvent de repère aux juges africains dans leur oeuvre interprétative. Cet article vise donc à analyser la nature ainsi que la profondeur de l’influence européenne dans le système africain de protection des droits de l’homme, notamment à travers la jurisprudence de la Cour et de la Commission africaine des droits de l’homme et des peuples.
La Cour européenne des droits de l’homme et le Tribunal des droits de la personne : la réception de la jurisprudence de la Cour par le Tribunal
Authors: Montpetit Manon , Tardieu Emma
Published: July 2021

Le Tribunal des droits de la personne du Québec et la Cour européenne des droits de l’homme ont ceci en commun qu’ils sont appelés, dans l’exercice de leur compétence respective, à disposer de litiges dont les arguments reposent sur des dispositions comprises dans des textes ayant valeur fondamentale, la Charte des droits et libertés de la personne du Québec et la Convention de sauvegarde des droits de l’homme et des libertés fondamentales des droits de l’homme. Le discours de ces deux instances décisionnelles, qui interprètent et appliquent des dispositions formulées dans des termes larges et abstraits, implique nécessairement, au-delà de la simple application de dispositions législatives ou supra législatives, une véritable production de normes. Outre les similitudes et les différences qui existent entre la Cour européenne et le Tribunal, le présent texte s’intéresse au lien qui unit ces deux instances décisionnelles dans une perspective d’internationalisation du droit. Le dialogue entre diverses instances, sur le plan international ou régional, s’est élargi en tenant compte non plus seulement des obligations contractées, mais des valeurs communes cristallisées par des instruments semblables. C’est dans ce contexte que le Tribunal a développé sa jurisprudence relative à la Charte, s’inspirant parfois des normes européennes et de la jurisprudence de la Cour européenne. S’il est possible pour le Tribunal de renforcer la légitimité de sa décision en intégrant l’interprétation ou la solution retenue par la Cour européenne, il pourra aussi examiner la jurisprudence de la Cour afin de mieux s’en distancier, plus particulièrement dans les cas où la marge nationale d’appréciation fait en sorte de constituer un obstacle au renforcement de la garantie des droits consacrés à la Charte.
La Cour européenne des droits de l’homme et le droit international humanitaire
Authors: Grignon Julia , Roos Thomas
Published: July 2021

75 ans après la fin de l’une des guerres les plus meurtrières et les plus atroces que le continent européen ait connues, 70 ans après la mise en place d’une Convention européenne des droits de l’homme censée symboliser le socle d’une paix durable pour les États européens, de nombreux conflits impliquant ces États, sur et en dehors du territoire de l’Europe, ont ressurgit. À défaut d’une juridiction propre au droit international humanitaire, le corpus juridique conçu spécifiquement pour régir les conflits armés, c’est la Cour européenne des droits de l’homme qui s’est pour partie appropriée la mission de veiller au respect des droits des personnes relevant de sa juridiction affectées par les conflits armés. La présente contribution analyse la façon dont la juridiction strasbourgeoise s’est saisie – ou non – du droit des conflits armés, et tente d’en dégager une logique. Cet article qui s’inscrit dans le cadre d’une subvention accordée par le Conseil de recherche en sciences humaines du Canada relative à l’application extraterritoriale du droit international des droits humains en contexte d’opérations militaires extérieures sera complété par un autre qui portera sur l’application extraterritoriale de la Convention européenne des droits de l’homme dans le cadre de conflits se déroulant hors du continent européen, mais impliquant des États membres du Conseil de l’Europe.