Temas de Direito Contemporâneo
Authors: Giesen Christopher , Cardoso Iúri Barcellos , Bufulin Augusto Passamani , Bufulin Augusto Passamani , Cheida Daniel Souto , Monteiro Paula Fernanda , Mariani Taiza , Leal Raniella Ferreira , Pepino Emanuel José Lopes , Caixeta Rodrigo de Paula Garcia , Silva Francarlo Luiz dos Santos , Moussallem Tárek Moysés , Souza Guilherme V. Victor de , Jeveaux Geovany Cardoso , Macedo Ludmilla Nascimento Correia , Lopes Marcela Rodrigues Pavesi , Campos Adriana Pereira , Encarnação Paulo Vitor Faria da , SECCHIN RODRIGO FERRARI , Santana Gabriel de Oliveira Coelho , Rodrigues Sandro Bortoluzzi Madeira Lâmego , Silvestre Gilberto Fachetti , Seibel Felipe Conrado Souza , Moreira Camila Batista 
Published: July 2023

Apresentação do livro: "Temas de Direito Contemporâneo"

Prezado leitor, é com grande entusiasmo que apresento a vocês o livro "Temas de Direito Contemporâneo". Esta obra notável reúne diversos autores que exploram uma ampla gama de assuntos relevantes e atuais.

Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico.

A primeira parte do livro, intitulada "Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça", aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório.

A segunda parte do livro, intitulada "Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos", traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade.

Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes).

"Temas de Direito Contemporâneo" é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.

Boa leitura!

José Eduardo Coelho Dias (coordenador)