bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Extending periodic eddy covariance latent heat fluxes through tree sapflow measurements to estimate long-term total evaporation in a peat swamp forest
Authors: Clulow A. D. , Everson C. S. , Mengistu M. G. , Price J. S. , Nickless A. , Jewitt G. P. W.
Published: December 2014

Abstract. A combination of measurement and modelling was used to find a pragmatic solution to estimate the annual total evaporation (ET) from the rare and indigenous Nkazana Peat Swamp Forest (PSF) on the east coast of Southern Africa to improve the water balance estimates within the area. Total evaporation was measured during three window periods (between seven and nine days each) using an eddy covariance (EC) system on a telescopic mast above the forest canopy. Sapflow of an understory and an emergent tree was measured using a low maintenance heat pulse velocity system for an entire hydrological year (October 2009 to September 2010). An empirical model was derived, describing the relationship between the observed ET of the Nkazana PSF measured during two of the window periods (R2 = 0.92 and 0.90) which, overlapped with sapflow measurements, thereby providing hourly estimates of predicted ET of the Nkazana PSF for a year, totalling 1125 mm (while rainfall was 650 mm). In building the empirical model, it was found that including the understory tree sapflow provided no benefit to the model performance. In addition, the observed emergent tree sapflow relationship with observed ET between the two field campaigns was consistent and could be represented by a single empirical model (R2= 0.90; RMSE = 0.08 mm). During the window periods of EC measurement, no single meteorological variable was found to describe the Nkazana PSF ET satisfactorily. However, in terms of evaporation models, the hourly FAO56 Penman–Monteith equation best described the observed ET from EC during the August 2009 (R2 = 0.75), November 2009 (R2 = 0.85) and March 2010 (R2 = 0.76) field campaigns, compared to the Priestley–Taylor model (R2 = 0.54, 0.74 and 0.62 during the respective field campaigns). From the empirical model of ET and the FAO56 Penman–Monteith equation, a monthly crop factor (Kc) was derived for the Nkazana PSF providing a method of estimating long-term swamp forest ET from meteorological data. The monthly crop factor indicated two distinct periods. From February to May, it was between 1.2 and 1.4 compared with June to January, when the crop factor was 0.8 to 1.0. The derived monthly Kc values were verified as accurate (to one significant digit) using historical data measured at the same site, also using EC, from a~previous study. The measurements provided insights into the microclimate within a subtropical peat swamp forest and the contrasting sapflow of emergent and understory trees. They showed that expensive, high maintenance equipment can be used during manageable window periods in conjunction with low maintenance systems, dedicated to individual trees, to derive a model to estimate long-term ET over remote heterogeneous forests. In addition, the contrast in ET and rainfall emphasises the reliance of the Nkazana PSF on groundwater.
Estar ciente e fazer ciência: sobre encontros e transformações.
Authors: Sá Guilherme José da Silva e
Published: December 2014

Neste trabalho, procuro refazer alguns dos caminhos que me (des)nortearam durante o meu trabalho de campo junto a primatólogos em uma faixa de Mata Atlântica preservada no interior do Estado de Minas Gerais. Aqui pretendo refletir sobre algumas possibilidades de etnografar relações sociais mediadas por humanos e não humanos, sujeitos-objetos e objetos-sujeitos, dentro de um contexto de produção científica. Exploro algumas implicações deste processo, analisando duas controvérsias de campo e finalizando com uma reflexão acerca da ênfase dada pelos primatólogos ao compromisso com os sujeitos-objetos pesquisados e seus devidos cuidados antirrepresentacionalistas.
O que um inventário de referências culturais poderá dizer? Os desafios da atuação dos antropólogos nos processos de mapeamento, identificação e registro do patrimônio cultural das populações afro-brasileira
Authors: Comin de Carvalho Ana Paula
Published: December 2014

Procuro refletir neste artigo sobre os impasses da atuação dos antropólogos nos processos de mapeamento, identificação e registro do patrimônio cultural das populações afro-brasileiras a partir de minha experiência na elaboração do Inventário de Referências Culturais sobre o Massacre de Porongos. Busco apreciar uma experiência etnográfica, trazendo para o centro de minhas considerações aquilo que figura tradicionalmente como pano de fundo sobre o qual se desenvolvem esses estudos: as enormes expectativas geradas a partir de complexos jogos de pressões, negociações, conflitos e disputas entre diferentes grupos sociais. Ao focar as tensões constitutivas dessa inserção, busquei entender melhor os desafios da atuação dos antropólogos nesses processos e como eles são produzidos.
Do ofício, do sangue e do sagrado: uma análise sobre a religiosidade numa comunidade de mineiros de carvão
Authors: Cioccari Marta Regina
Published: December 2014

A partir de pesquisa etnográfica conduzida na comunidade de mineiros de carvão de Minas do Leão (RS), são analisadas neste artigo algumas formas de relação com o sagrado, envolvendo preces, pedidos e promessas. Neste universo, há a emergência de distintas crenças religiosas, tradicionalmente ligadas à busca de proteção contra acidentes na mina de subsolo, e que hoje encontram novas expressões nas relações sociais e familiares, por meio de ritos institucionalizados e desinstitucionalizados (Duarte 2005). Além de cultos evangélicos, afro-espíritas e católicos, há uma efervescência de “religiões pessoais” (James 1995), ancoradas numa devoção peculiar a Deus, a almas familiares e ao morto milagroso local.
De empleados a dueños. Cultura, experiencia(s) y relaciones de alteridad en el proceso de toma y recuperación de una fábrica
Authors: Balladares Carina
Published: December 2014

No contexto da desestruturação social que atingiu a Argentina entre finais do século XX o início do século atual, trabalhadores de diversas empresas em crise, cuja situação laboral vinha sofrendo um processo intenso de precarização durante a década de 1990, articularam estratégias de autogestão. O fenômeno da tomada e da autogestão de empresas ocorreu diante de situações de demissões em massa, de abandono, fechamento ou falência de unidades produtivas, e converteu-se em uma das expressões sociais mais notáveis do novo milênio. No entanto, ainda que a pesquisa desse fenômeno seja significativa, até o momento não se respondeu satisfatoriamente à seguinte questão: como se constrói a idéia de que tomar e autogerir uma fábrica é uma alternativa para trabalhadores que durante anos trabalharam sob o comando de um patrão? Neste trabalho, trataremos desta questão a partir do estudo etnográfico da “cultura fabril” e das experiências de um grupo específico de operários que gerenciam uma fábrica.
Carne(ar), no passado e no presente: hábitos e práticas alimentares entre descendentes de imigrantes alemães
Authors: Froehlich Graciela
Published: December 2014

O objetivo deste trabalho é refletir a respeito das transformações nos hábitos alimentares e nas práticas de sociabilidade entre colonos descendentes de imigrantes alemães do município de São Paulo das Missões, noroeste do Rio Grande do Sul, a partir da prática das carneadas. A experiência de campo e as narrativas acerca das carneadas constituem o terreno a partir do qual busco refletir acerca dos conhecimentos e valores embutidos nesta prática, bem como a respeito das mudanças percebidas pelos interlocutores, contadas a partir de suas memórias. As carneadas constituem um momento especial na transformação dos animais em alimento, reunindo familiares e amigos, fortalecendo os laços de reciprocidade e solidariedade. Para comer carne de qualidade, de acordo com a classificação local, não basta dirigir-se ao supermercado ou açougue. O animal que fornece carne à família é criado e abatido por ela própria, de acordo com conhecimentos e práticas também específicos.
Aquino, Txai Terri Valle et alli. Papo de Índio. Manaus, UEA Edições, 2012. 351 pp.
Authors: Coffaci de Lima Edilene
Published: December 2014

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Por uma sociologia das mutações religiosas. Relações entre capitalismo e religião a partir de Roger Bastide e Walter Benjamin
Authors: Racy Gustavo
Published: December 2014

A partir de uma consideração de Roger Bastide, a saber, o da necessidade de um novo princípio para o estudo sociológico e antropológico das religiões na contemporaneidade, este artigo tem como objetivo analisar o olhar sociológico sobre as religiões partindo da relação entre mitologia, religião e capitalismo - fenômeno intimamente relacionado à religião nas sociedades contemporâneas, segundo o autor e a tradição. Para isso, toma-se o pensamento de Bastide acerca da religião na contemporaneidade - de sua relação com o mito e o capitalismo – aliado ao pensamento de Walter Benjamin que postulou, em texto póstumo de 1921, a hipótese de se compreender o capitalismo como um fenômeno em-si religioso, subvertendo o dogma religioso e tornando-se, por isso, uma religião absoluta. O artigo também alia à reflexão o pensamento de Giorgio Agamben, que parte da premissa de Benjamin para parte de suas reflexões acerca da sociedade contemporânea.
Índios Missionários: Cultos Protestantes Entre os Xicrin do Bacajá
Authors: Cohn Clarice
Published: December 2014

Embora jamais tenham tido uma missão atuando em sua área, os Xikrin do Bacajá têm realizado cultos protestantes desde 1998. Essa situação, de uma prática missionária que não conta com a participação direta de pessoas estrangeiras ao grupo, as quais se limitam à formação de jovens pastores, oferece uma oportunidade privilegiada para refletir sobre seu estabelecimento e a adesão de um grupo indígena a ela. Realizando uma etnografia dos cultos, o artigo aborda sua temporalidade, espacialidade e os papéis sociais neles envolvidos, e conclui com uma reflexão sobre o modo e as razões pelas quais o grupo adere aos cultos e, talvez em menor grau, ao ethos crente. Para isso, retoma as noções xikrin sobre a morte, estabelecendo um paralelo entre a vida após a morte do modo como os Xikrin a concebe e sua leitura do que é prometido pelo protestantismo. Abstract Although they have never had a mission actuating in their area, the Xikrin from Bacajá have performed protestant cults since 1998. This missionary practice that does not have direct participation of people foreign to the group, which limits itself to the formation of young ministers. This is a situation which offers a privileged opportunity for a reflection on the establishment of a missionary practice and the adherence of an indigenous group. Offering an ethnography of the cults, the article focuses on their space and time organization and the social roles involved, concluding with a reflection on the ways and reasons for which the group adheres to the cults and, maybe to a lesser degree, to the crente ethos. In order to do that, it considers Xikrin notions of death, establishing a parallel between life after death according to Xikrin conceptions and their understanding of that which is promised by Protestantism.
Cadê o Asfalto? Atos de Governo e Crônica Política
Authors: Borges Antonádia Monteiro
Published: December 2014

A política no Recanto das Emas é vivida através de experiências concretas. Assim sendo, a partir da etnografia de um evento  a assinatura do asfalto  recuperamos uma associação nativa entre o governo atual e a pavimentação da cidade. Para os adeptos do atual governador, a poeira e a lama, que estigmatizam a cidade e sua população, evocam o governo passado. No presente texto procuro explorar essa vinculação entre asfalto e azuis (cor-ícone que remete à figura do atual governador) e entre poeira ou lama e vermelhos (atributo derrogatório, construído pelos azuis, para alcunhar a oposição). Um desdobramento dessa analogia, evidenciamos no caráter interminável das obras estatais (como a pavimentação, por exemplo), onde as inaugurações servem para que o governador materialize seus feitos ante seus adeptos, desfraldando a bandeira azul face a seus inimigos preferenciais. Abstract Politics is a living experience in Recanto das Emas, a satellite-city around Brasilia. The pavement that arrives now to the city is a symbol concerned both to the inhabitants and the local politicians. An especial event helps us recover the native association between the governor and the asphalt. The governors supporters link the swamp and the dust to the former government, named pejoratively as the red. At the same token, the pavement is associated with the blue  a trademark built by the present governor. Perpetuating that association (between the color red ant the past administration and the todays government and the color blue), the governor has found a magic formula: every day, during an inauguration, he materializes his deeds, showing to his followers the efficacy of the blue power against the red one.
Relativismo Antropológico e Objetividade Etnográfica
Authors: De Almeida Mauro W. B.
Published: December 2014

A conferência tem dois objetivos: combater o relativismo antropológico que defende a incomensurabilidade de mundos e defender a objetividade etnográfica como componente essencial da atividade antropológica. Para isso, começo com uma recapitulação da história da etnografia, salientando aí o papel das duas guerras mundiais; em seguida considero as implicações atuais da violência e da guerra internacional para a discussão da objetividade e da comensurabilidade. Abstract This lecture has two aims. First, to argue against a kind of anthropological relativism associated with the idea of incomensurability of worlds; second, to argue in favor of some kind of ethnographic objectivity as the main ground of the anthropological activity. To this end, I start with a brief history of ethnographic activity, highlighting the role of the two world wars in it, and then I consider the implications of contemporary violence and international war to the discussion of objectivity and commensurability.
Comunicações Alteradas  festa e xamanismo na Guiana
Authors: Sztutman Renato
Published: December 2014

Este artigo propõe uma reflexão sobre os modos de comunicação ritual na Guiana indígena, partindo de exemplos colhidos entre os Wajãpi, grupo tupi-guarani que vive na fronteira do estado do Amapá com a Guiana Francesa. Esses modos podem ser encontrados nas chamadas festas de caxiri e nas sessões xamânicas. De um lado, a embriaguez propiciada pela bebida fermentada, de outro, uma espécie de viagem da alma (ou metamorfose do corpo) potencializada pela ingestão de tabaco. Nesse último caso, a conjunção entre agentes humanos e sobrenaturais pode ocasionar uma ruptura no tecido das relações humanas. High communications  ritual and shamanism in Guiana Abstract This article proposes a reflection on the forms of ritual communication in Amerindian Guiana, inspired by examples found among the Wajãpi, a Tupi-Guarani society living in the Brazilian/French Guiana frontier. These forms are those found at the caxiri festivals and xamanic rites. On the one hand there is drunkenness caused by fermented drinks, on the other a sort of travel of the soul (or metamorphosis of the body) helped by the ingestion of tabac. On the last instance, the conjunction between human and supernatural agents may produce a rupture in the tissue of human relations.
Decifrando a Mãe do Jarro: uma construção do encontro etnográfico
Authors: Jacinto Andréa Borghi Moreira
Published: December 2014

O artigo tem como ponto de partida um acontecimento singular: um encontro inusitado, em 1996, durante uma pesquisa de campo na vila da Serra das Araras, noroeste de Minas Gerais, margem esquerda do Rio São Francisco. Recorrendo à inspiração teórica de reflexões sobre análise de rituais e eventos, buscou-se, num primeiro momento, efetuar uma análise interna do acontecimento, desdobrando-se ações que o compõem, considerando-se seus participantes, cenários, interações e comunicações. A partir de questões formuladas pelo encontro (e também pela intriga da narrativa construída), um segundo momento do texto tentará respondê-las pela contraposição a outro encontro de caráter semelhante, e de obras literárias de cunho histórico-memorialista, escritas por autores da região. Deciphering Mãe do Jarro: a construction of the Ethnographic Encounter Abstract The article takes as its starting point an unexpected occurrence: an odd encounter during field research in 1996, in the village of Serra das Araras, in the Northeast of the state of Minas Gerais. Inspired by the theoretical study of rituals, the text aims at first to analyze the inner frame of the encounter, separating several actions that compound it, considering its participants, its scenarios, interactions and communications. The questions formulated by the encounter (and also by its narrative), will subsequently be tackled through analysis of another encounter which has occurred during the same research, in similar conditions, and through historical and memorial literature, written by local, regional authors.
Os Livros de Momade: Islã e Saber Local no Norte de Moçambique
Authors: Macagno Lorenzo
Published: December 2014

Este artigo constitui um comentário sobre uma experiência etnográfica e as conseqüências da circulação da escritura  em árabe  no norte de Moçambique. Esta dupla abordagem, ao mesmo tempo autorreferencial e descritiva, permitirá dar conta de um universo sócio-cultural no qual o Islã ocupa um lugar especial nas práticas e representações de um amplo grupo de pessoas. Ao mesmo tempo, buscarei identificar as causas e conseqüências dos conflitos internos que vêm surgindo no seio da comunidade muçulmana de Moçambique que, por sua vez, dizem respeito às relações que as diferentes vertentes do Islã local teceram com a administração portuguesa durante o período colonial. Momade´s Books: Islam and local knowledge in northern Mozambique Abstract This article presents comments on an ethnographic experience and the consequences of the circulation of writing  in Arabic  in northern Mozambique. This dual approach, both in personal terms as well as descriptive, will make it possible to come to terms with a social-cultural universe in which Islam occupies a special place in the practices and representations of a broad group of people. At the same time, I will try to identify the causes and consequences of the internal conflicts which have been arising in the heart of the Moslem community in Mozambique which, in turn, concern the relations that the different factions of local Islam developed with the Portuguese administration during the colonial period.
Enredando Famílias: Estado e Família no Povoamento do Solo Nacional
Authors: Ramos Jair De Souza
Published: December 2014

O caso analisado neste artigo revela um projeto de ação no qual poder estatal e poder doméstico parecem se reforçar mutuamente. Abordo aqui um dos aspectos da política de Povoamento do Solo Nacional, mais especificamente as práticas dirigidas à constituição de cadeias de autoridade através da apropriação das estruturas de auto-organização dos imigrantes e colonos, isto é, suas estruturas familiares. Estas práticas punham as famílias de imigrantes e colonos no centro do empreendimento de atração de imigrantes e montagem de colônias. A análise tem como referência o argumento de que as políticas de imigração e colonização jogaram um papel no interior de processos mais amplos de formação de Estados Nacionais. Papel que envolve, entre outros aspectos, o uso de técnicas de poder que, ao conformarem um campo de ações dos agentes que eram objeto destas políticas, contribuíram à construção da autoridade pública do governo federal. Assim, tento mostrar como a família é tomada como objeto e instrumento da ação estatal, na busca pela construção de autoridade pública. Entangling families: State and Family in the Population of National Land Abstract The particular case analyzed in this article reveals a project of action in which state and domestic powers seem to mutually reinforce each other. It is considered here one aspect of the Populating National Land policy, more specifically the practices aiming to the constitution of authority chains through the appropriation of auto-organizing structures of immigrants and colonizers, namely, family structures. These practices placed immigrant and colonizers´ families at the center of the enterprise of immigrant attraction and the building up of colonies. This analysis has as its reference the contention that immigration and e colonization policies have played a role at the interior of more ample processes of National State formation. This role involves, among other aspects, the use of power techniques that, by making up a field of actions of those who were the object of these policies, have contributed to the construction of the public authority of the federal government. It is therefore shown how the family is taken both as an object and an instrument of state action, in the search for the construction of public authority.
Um Olhar Sobre a Baixada: usos e representações sobre o poder local e seus atores
Authors: Barreto Alessandra Siqueira
Published: December 2014

Este artigo apresenta um olhar sobre a Baixada Fluminense a partir de suas dimensões política e cultural. Enfatizando a formação das redes políticas locais a partir do século XX e a lógica da relação entre violência e prática política, descreveremos a trajetória de um dos políticos atuais de maior influência na região, ressaltando como as representações sobre o que é a Baixada mudaram ao longo do tempo e quem são e qual o lugar das novas elites políticas dentro desse panorama. A view of the Baixada: uses and representations of local power and its actors Abstract This article presents a of view of the Baixada Fluminense´s from its political and cultural dimensions. Emphasizing the constitution of local political networks in the 20th. century and the relations between violence and political practices, it describes the trajectory of one of the most influential politicians of the region in the last decade, pointing out how representations of the Baixada Fluminense have changed during these years, who the new elite is and what is their social standing.
Memórias de um Cabra Marcado pelo Cinema: representações de um Brasil rural
Authors: Altmann Eliska
Published: December 2014

Com base no documentário Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho, o artigo analisa as representações do Nordeste rural no cinema brasileiro. Através da história do surgimento das Ligas Camponesas, vemos como o filme trata, a partir da reconstituição biográfica de um líder assassinado da Liga Camponesa de Sapé, as lutas e conseqüências de um movimento camponês. Assim, sob o enfoque da fabricação de significados sociais a partir de signos artísticos, dialogamos com alicerces teóricos sobre o campesinato no Brasil como forma de discutir as representações imagéticas que criam possíveis espaços históricos. Memories of a Cabra Marked by Cinema: representations of a rural Brazil Abstract Based on Eduardo Coutinhos documentary Cabra Marcado para Morrer, the article analyzes representation of the northeastern agricultural regions in Brazilian cinema. Through the history of the Ligas Camponesas sprouting, it is shown how the film portrays, through the biographical reconstitution of an assassinated leader of Liga Camponesa de Sapé, the struggles and consequences of a peasant movement. Thus, by approaching social meanings manufactured by artistic signs, the article dialogues with theoretical foundations of analysis of Brazilian peasantry as a way to discuss the imagetic representations that create possible historical spaces.
Novas Tecnologias Reprodutivas: Natureza e Cultura em Redefinição
Authors: Luna Naara
Published: December 2014

As novas tecnologias reprodutivas, procedimentos médicos que substituem o ato sexual para a concepção, são objeto privilegiado na Antropologia para se debater a relação entre Natureza e Cultura. Schneider lança a hipótese que, sendo a conexão biogenética a definição fundante da concepção norteamericana de parentesco, a descoberta pela ciência de novos fatos sobre a relação biogenética transformaria noções nativas ocidentais. A assistência dessas tecnologias questiona não somente a naturalidade do processo reprodutivo, ao ampliar as margens de escolha na reprodução e na constituição do parentesco, mas afeta a noção de natureza como condições de vida isentas de intervenção. Baseado em observação etnográfica e entrevistas, o artigo analisa o discurso de profissionais e pacientes envolvidos com a reprodução assistida e tratamentos convencionais de infertilidade. O foco está em como concepções de pessoa e parentesco formuladas sobre vivências e práticas concernentes às tecnologias reprodutivas se referem às categorias de Natureza e Cultura. New Reproductive Technologies: redefining Nature and Culture Abstract Anthropology has discussed Nature/Culture opposition through the analysis of the new reproductive technologies, medical procedures aiming at conception which replace sexual intercourse. According to Schneiders hypothesis, Western notions of kinship will change if Science discovers new facts regarding biogenetic relationships, which is the basis of American kinship conception. Technologies assistance questions not only the natural aspect of the reproductive process, by broadening the margin of choice in the reproduction and constitution of kin, but also compromises the definition of nature as conditions of life from which intervention is absent. The article is based on ethnographic observation and interviews with professionals and patients dealing with assisted reproduction and conventional infertility treatment, and analyses their discourse. The text focuses on how notions of personhood and kinship related to the new reproductive technologies refer to the concepts of Nature and Culture.
Turner, Benjamin e Antropologia da Performance: O lugar olhado (e ouvido) das coisas
Authors: C. Dawsey John
Published: December 2014

Um exercício aqui se propõe: repensar o lugar olhado das coisas na antropologia da performance. Isso, a partir de uma audição dos ruídos. O texto se desenvolve tal como um rito de passagem, em três momentos. Iniciamos com um rito de separação, saindo de um lugar (supostamente) familiar: os estudos de Victor Turner sobre ritos e dramas sociais. O movimento nos leva em direção a um lugar menos conhecido, onde nos deparamos, tal como num rito de transição, com os textos de Turner sobre a antropologia da performance e da experiência. Num terceiro momento, ao invés de fazermos um regresso, tal como num rito de reagregação, vamos às margens das margens. No límen da escritura de Turner, com as atenções voltadas aos ruídos, nos vemos em companhia (estranhamente familiar) de Walter Benjamin. Uma premissa se apresenta: os lugares onde um texto se desmancha podem ser os mais fecundos. PALAVRAS-CHAVE: antropologia da performance, antropologia da experiência, teatro, ritual, ruído.
Cuando lo Simple no Alcanza: La adopción de niños a principios de los años 70
Authors: Villalta Carla
Published: December 2014

Neste artigo, analiza-se o processo de reforma normativa que teve lugar na Argentina no começo dos anos 1970 e que introduziu a "adoção plena" no ordenamento legal. Para atingir este objetivo, focaliza-se os argumentos e diagnósticos que acompanharam esta reforma e as características dos procedimentos inaugurados, que constituem uma via de indagação para conhecer o campo de significados prevalecentes nesse momento sobre as práticas de transferência de responsabilidade sobre as crianças. Para realizar esta análise, parte-se da idéia de que essas modificações legais devem ser compreendidas em sua relação com as práticas institucionais e sociais vigentes em relação aos “menores”, com os esquemas interpretativos vigentes sobre o abandono e a salvação de crianças, e com a consolidação de um ideal de família baseado no modelo conjugal e nuclear.
A INSERÇÃO DA BIOPOLÍTICA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: A TRANSPOSIÇÃO DA VIDA DE DIREITO DO HOMEM INALIENÁVEL À OBJETO MATÁVEL
Authors: Dias Rebeca Fernandes
Published: December 2014

O artigo pretende mostrar: como o direito à vida e a idéia de sua sacralidade e proteçãoabsoluta, como bem jurídico fundamental, direito humano universal, corresponde auma construção histórica; que esta construção histórica teve méritos humanitários,mas, que todo este discurso de supervalorização da vida humana carrega uma fortedose de poder e dominação sobre o ser humano enquanto sujeito de direitos – trata-seda biopolítica. A idéia é trabalhar com um autor do jusnaturalismo e liberalismo doséculo XVII ou XVIII, como Locke, e demonstrar como o discurso dos direitosnaturais transcorreu deste período ao século XIX em que a biopolítica tornou-seevidente. Como, então, a biopolítica ingressa na lógica da proteção dos direitoshumanos que tiveram sua origem na teoria dos direitos naturais. O objetivo será, então,apontar, dentro da própria filosofia ocidental, como o valor vida pode ser relativizadopelo mesmo discurso que a eleva a valor fundamental e direito humano inalienável, ouseja, demonstrar que o fundamento de sua proteção absoluta e de sua relativizaçãoimbrica no mesmo ponto: a biopolítica.
DIREITO, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA PARA UMA DELIMITAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Authors: Robl Filho Ilton Norberto
Published: December 2014

Apesar da intensa positivação do direito à intimidade e à vida privada nosordenamentos jurídicos nacionais e internacionais, inexiste um núcleo mínimoconsensual sobre as principais características deste direito. Essa ausência dedelimitação clara sobre o núcleo central desse direito dificulta a tutela dos valores edas condutas relacionadas à intimidade e à vida privada. Assim, a partir da premissa deque a comunidade política brasileira, por meio da Constituição, prevê a necessáriatutela da intimidade e da vida privada, crê-se na necessidade de analisar o surgimentoda intimidade na Idade Moderna e, por conseqüência, a alteração da vida privada para,então, começar uma análise das características centrais do direito à intimidade e à vidaprivada contemporaneamente.
A vedação aos argumentos políticos na atividade jurisdicional
Authors: Kanayama Rodrigo Luís
Published: December 2014

Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juízes é preciso que haja coerência. Não é possível permitir que, em prejuízo da segurança jurídica e da democracia, seja possível o julgamento de casos concretos pelo Poder Judiciário pela eqüidade ou pelo bom senso dos magistrados. Portanto, como limite à atuação jurisdicional tem-se a fundamentação, que obrigatoriamente deverá existir em todas as decisões judiciais, baseando-se em normas jurídicas pré-existentes. Somente assim será possível chegar mais próximo da Justiça.
Resenha - Direito Privado e Interesses Públicos: uma análise à luz de Giorgio Oppo
Authors: Rivabem Fernanda Schaefer
Published: December 2014

Giorgio Oppo, no artigo intitulado Direito Privado e Interesses Públicos, produz uma crítica ao modelo liberal elaborado para o Direito Privado e que levou à moderna dicotomia entre Público e Privado. As molduras clássicas, fundadas nos pilares: ser, ter e agir, são analisadas e criticadas pelo autor que as identifica como categorias atemporais, desideologizadas e ineficientes e, portanto, distantes da realidade social. A presente resenha tem por objetivo apresentar o conteúdo do artigo, produzindo uma conseqüente análise crítica, tendo como ponto de partida as idéias de publicização, descodificação, descentralização, constitucionalização e repersonalização do Direito Privado. Pretende-se, com isso, reconhecer, no texto, a travessia em curso que exige dos ope ra dores do Direito uma posição participativa e questionadora.
A CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DE FRANZ HINKELAMMERT AO PROJETO ÉTICO DE LIBERTAÇÃO FORMULADO POR DUSSEL
Authors: Honório Cláudia , Krol Heloísa Da Silva
Published: December 2014

O presente estudo debruça-se sobre a contribuição teórica de Franz Hinkelammert para a ética da libertação formulada por Enrique Dussel. Hinkelammert trata da factibilidade ou realizabilidade dos atos. O verdadeiro e válido deve ser possível, na prática. Hinkelammert afirma a impossibilidade de apreensão da realidade, ressaltando a limitação das ações humanas. Não se pode pensar em utopias ingênuas, e sim no que é possível fazer. Na definição desse possível, a razão estratégico-instrumental é útil e necessária, mas insuficiente. A importância da obra de Hinkelammert é inserir um conteúdo ético na racionalidade instrumental, valorizando a vida do sujeito e impedindo que os fins sejam alcançados por qualquer meio. Só é possível o que torna a vida possível. Assim, nota-se forte contribuição para a concretização do objetivo da ética da libertação.
Outro paradigma para o direito: reflexões a partir da teoria da desconstrução de Jaques Derrida e da vida concreta de Enrique Dussel
Authors: Fernandez Diogo Bonfim , Packer Larissa Ambrosano
Published: December 2014

O texto utiliza-se da teoria da desconstrução como postura filosófico-epistemológica importante para se entender o fenômeno jurídico enquanto algo aberto, complexo e multifacetado. Coloca em cheque, a teoria desconstrutivista, a figura do "operador" de um direito posto, fechado e acabado. Ao contestar esta racionalidade branca, adulta, possuidora, carnívora – universal e una – que (im)põe os horizontes do posto, a teoria derridiana assume as aporias do fundamento, da regra e do saber. O que foi revelado pela razão e estatizado pelo ordenamento não é o verdadeiro, o correto e único apto a reger e falar sobre a realidade social. Surge assim necessariamente o Outro, o diverso, o que até então era o não-ser ou não-sujeito, desenvolvido pela filosofia da libertação de Enrique Dussel. É na busca por este vir-a-ser do que é negado e sonegado que surge a figura dos construtores de um direito plural e estruturalmente aberto, público e inesgotável.
A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E O COOPERATIVISMO
Authors: Annibelli Mariana Baggio
Published: December 2014

O presente artigo visa ressaltar a importância do cooperativismo dentro da Ordem Econômica brasileira, fundada na Constituição Federal de 1988, como mecanismo para que se atinja o bem estar econômico e social da população, visando garantir, assim, existência digna a todos, propiciando, desta forma, que se cumpram os princípios fundamentais da República, tendo em vista o potencial emancipatório do cooperativismo, pois serve como instrumento de inclusão, de resgate da cidadania e, portanto, de desenvolvimento, vindo as suprir as deficiências do Estado e do mercado, que cada vez mais têm se demonstrado incapazes de corrigirem certas distorções criadas pelo capitalismo. No Brasil são quase oito milhões de cooperados, reunidos em treze setores diferentes, que se beneficiam desse sistema, mas que poderiam ser mais, caso houvesse evolução da legislação nacional correspondente, adaptando-se aos novos parâmetros econômicos mundiais e nacionais, deixando de lado a ótica conservadora que norteou a legislação cooperativista brasileira de 1971, visando, desta forma, compensar e corrigir certas desarticulações sociais e econômicas existentes.
A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais
Authors: Cruz Paulo Márcio , Bodnar Zenildo
Published: December 2014

Estas reflexões iniciais são destinadas ao necessário debate e objetivam contribuir para o estabelecimento da base conceitual e de caracterização para as categorias: Transnacionalidade, Estado Transnacional e Direito Transnacional.  O que justifica a confecção deste artigo são as profundas mudanças decorrentes da intensificação dos desdobramentos do fenômeno da globalização, que acabaram por provocar, por intermédio de crises multidimensionais, o fenecimento ou obsolescência do modelo de Estado Constitucional Moderno, bem como a necessidade de novos espaços públicos com novas estratégias de governança, regulação e intervenção alicerçadas em pauta axiológica comum transnacional.
As Condições da Ação na Reforma Parcial do Código de Processo Penal Brasileiro
Authors: Brenner Lucchesi Guilherme
Published: December 2014

Busca o presente trabalho tecer algumas breves considerações acerca do atual estado das condições da ação penal após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei n. 11.719/08, devido à lacuna deixada pela supressão do artigo 43 do referido diploma legal, bem como pela lacônica redação do artigo 395. O presente trabalho se alinha ao segmento doutrinário que nega a “teoria geral do processo”, ao passo em que busca a construção de uma Teoria Geral do Direito Processual Penal. Defende, portanto, a inexistência das condições da ação da maneira conforme concebidas pela doutrina monista, ao passo que as afirma enquanto as condições que historicamente obstaram o recebimento da ação penal, a saber, tipicidade aparente, punibilidade concreta, legitimidade de parte e justa causa.
AS DISCRIMINAÇÕES INVERSAS: obstáculos à sua efetivação no contexto brasileiro
Authors: Wasserman Rafhael
Published: December 2014

O presente estudo volta-se à controversa questão das discriminações inversas, que consistem na atribuição de vantagens competitivas a grupos segregados de acordo com fatores discriminadores, como a característica étnico-racial ou a condição sócio-econômica, diante de um quadro de discriminação social negativa. Tais políticas de pluralização da cidadania, sensíveis às peculiaridades entre indivíduos ou grupos, realizam o princípio da igualdade, ao possibilitarem a superação de obstáculos ao acesso a direitos fundamentais e ao exercício desses direitos. Pondera-se sobre a importação acrítica de políticas de discriminações inversas à realidade brasileira, oriundas da experiência norte-americana, devendo ser observadas as condições reais de implantação do programa, relativas à “marginalização” social de parcela majoritária da população, em decorrência da estrutura econômico-social do país.
O escravo no Brasil na passagem do século XVIII para o século XIX: considerações a partir das ambivalências do compadrio de cativos na região do Paraná.
Authors: Schiessl Cardoso Helena
Published: December 2014

As relações de compadrio de escravos revelam aspectos importantes sobre o cativo no Brasil dos séculos XVIII e XIX. Tendo em vista que este instituto permite compreender o funcionamento das relações políticas e sociais daquela época, pretende-se refletir a condição do escravo, em especial a partir das ambivalências destas relações de parentesco fictício. Para tanto, é necessário apontar inicialmente para algumas tendências enunciadas pela historiografia recente, sem contudo esquecer de verificar a sua validade para um espaço geográfico determinado – neste trabalho a região atualmente compreendida pelo Estado do Paraná. Tal análise permite inferir que a condição do escravo não pode ser deduzida simplesmente de sua classificação jurídica como “bem semovente”. Os cativos, aparentemente, não eram meros objetos de dominação, mas exerciam também um papel ativo na sociedade. Deste modo, desenha-se a hipótese paradoxal de que a atitude dos escravos pode ter contribuído, em certa medida, à manutenção do sistema jurídico-político da escravidão por mais de três séculos.
DIREITO DE ALMOTAÇARIA E AS CIDADES DA “AMÉRICA PORTUGUESA” NAS RAÍZES DO BRASIL: uma análise pelo viés weberiano
Authors: Araújo Danielle Regina Wobeto
Published: December 2014

O texto visa demonstrar pelo direito de almotaçaria, que o exame acerca das cidades da “América Portuguesa” elaborado por Sergio Buarque de Holanda pelo por meio do instrumental weberiano encontra-se equivocado. Para tanto será feito um breve retrospecto das teorizações de Max Weber sobre os tipos de dominação. Após será realizado um breve estudo acerca das principais características do Antigo Regime Português, para então demonstrar que por meio da legislação e do direito de almotaçaria houve uma preocupação de ordem nas cidades.
MUDANÇAS RECENTES DE LEITO NO BAIXO CURSO DO RIO TAQUARI, NO PANTANAL MATO-GROSSENSE
Authors: Padovani Carlos R.
Published: December 2014

Uma das características marcantes do rio Taquari, no curso inferior, é a sua capacidade de deposição de sedimentos, com a formação de um grande leque aluvial que provoca a instabilidade do leito principal, comprometendo a navegação e as atividades econômicas desenvolvidas no local. As mudanças observa-das no baixo curso do rio Taquari, entre 1966 e 1997, através da interpretação de imagens de satélite Landsat TM-5 e levantamentos de coordenadas com GPS levaram à constatação da existência de um novo canal principal, que se formou em decorrência do desvio de curso pelo rompimento da margem direita, no local conhecido como "Arrombado Zé da Costa". Este novo canal é responsável por 70 % da vazão atual em detrimento da grande redução da descarga no leito antigo. As informações coletadas, além de permitirem a atualização das cartas de drenagem, tornando possível a análise e comparação com mapas anteriores a 1966 podem ser utilizadas, também, na definição de situações de risco para as atividades humanas e na determinação de formas adequadas de manejo e utilização da área. RECENT CHANGES IN THE LOWER COURSE OF TAQUARI RIVER IN THE PANTANAL, BRAZIL Abstract The Taquari river flows from the Parana Basin Plateaus of Mato Grosso State to the lowland region of Pantanal. The Pantanal Cenozoic Sedimentary Basin is made up of unconsolidated Quaternary sediments deposited over the pre-cambrian basement and showing geological boundary on the east side with rocks of Paleozoic and Mesozoic age from the Parana Basin (figure 1). One can notice that the Taquari river in its upper course has a meandering channel. The sinuosity is decreased very sharply in the middle and lower courses due to intense sediment deposition The consequence of this alluvial sedimentation process can be easily seen in the middle of the river course by several lobes causing an unstable drainage pattern with many points of avulsion. like one named "Arrombado Zé da Costa" (figure 2) which is responsible for 70% of the actual discharge and shifting the main channel course. The subject of this work was to map the lower course changes of the Taquari river that took place from 1966 to 1997 by the Landsat TM-05 satellite images interpretation and GPS data (figure 2). The natural changes in the lower Taquari river, were expressive for 31 years and these changes have been accelerated by the effects of human activities in the area.
Environmental impact assessment and environmental management plan - a case study of magnesite and dunite mine, South India
Authors: MANOJ E. V. , PRASANNAKUMAR V.
Published: December 2014

The Chalk Hills region of Salem, Tamil Nadu, South India, has been the producer of magnesite of both calcination and refractory grades, for more than a century. Due to the vein type nature of the mineralisation, mining of this white carbonate of magnesium involves employment of men and deployment of heavy earth moving machines. The host rock, dunite, is also being mined as it is a commercially valuable by-product. The mining activity, comprising drilling, blasting (both primary and secondary), loading of waste, transport of over burden and crushing of ore is having considerable impacts on the environment. Dust generation, noise levels and ground vibration were monitored as part of the Environmental Impact Assessment (EIA). Control measures recommended on the basis of findings of EIA are being practiced. Review studies were conducted to gauge the healing effects following the implementation of the Environmental Management Plan (EMP). Implementation of the EMP points towards the sustenance of a clean, safe and congenial working environment in the mine and its precincts.
The banding in serpentinites and its influence on character of talc-magnesite and magnesite mineralization (natural and experimental data)
Authors: NASEDKIN V. V. , MARKOV V. K. , BOEVA N. M. , KRUPENIN V.K.
Published: December 2014

The geological setting of some banded talc-magnesite ores and magnesites was studied in the field (Urals, Russia; Finland, East Iran). Talc-magnesite and magnesite ores occur in ultramafic rocks. Experimental methods were used in order to determine the influence of physico-mechanical parameters on the formation of banded structures in talc-magnesite rocks and magnesites. Experiments were carried out with axial compression up to 10 kbar and confining pressure 2, 4, 6 and 8 kbars at room temperature. The samples were chemically analyzed using a Philips Analytical PW 2400 authomatic XRF Spectrometer and a scanning electron microscope (SEM). Some analyses were made with a "Camebax SX-50" electron microprobe, using an accelerating voltage of 20 kilovolts for all elements with a sample current of 20 nanoamps. X-ray method for phase identification was used. Structure peculiarities of rocks prior to the experiment and after were studied by optical methods in polished sections and thin sections. It was shown, that banding in talc-magnesite stone and magnesites are inherited from banded serpentinites and can affect on distribution and composition rock-forming minerals.
Economical evaluation of the living environment polution
Authors: CSIKÓSOVÁ ADRIANA , KAMENÍKOVÁ KATARÍNA
Published: December 2014

The present paper analyses a magnesite firm and its influence on the living environment due to air pollution, water pollution and soil pollution. The analysed firm is a producer of clinker and magnesite products that are exported to some big countries of the world. It is a lucrative firm with a profit achievement during the following period. But it must pay considerable fees for polluting the living environment and therefore it must accept several measures for improving ecological behaviour of the firm.
Comparative mineralogical and fluid inclusion study of the Hnúst'a-Mútnik talc-magnesite and Miková-Jedl'ovec magnesite deposit (Western Carpathians, Slovakia)
Authors: KODERA PETER , RADVANEC MARTIN
Published: December 2014

Two type localities, located in two different geological and metamorphic units, have been studied. The Hnúst'a-Mútnik deposit is located in amphibolite facies rock sequences of the Veporic unit, while the Miková-Jedl'ovec deposit (a part of the Dúbrava massive) is located in greenschists facies sequences of the Gemeric unit. On both localities successive crystallisation occurred during three stages of replacement. The first two belong to an older metamorphic process M1, the third corresponds to a younger M2 metamorphic process. During the first stage dolomite1 and calcite1 has formed on the expense of protolithic limestone. The second (major) stage is characterized by crystallization of magnesite. The third stage is represented by dolomite2, talc, chlorite, pyrite. At Hnúst'a-Mútnik this stage is much better developed and is further accompanied by tremolite, phlogopite, clinozoisite, zoisite. Based on the carbonate geothermometry at Hnúst'a-Mútnik the first stage occurred at 280-400°C and the third stage at 490-540°C; at Miková-Jedl'ovec the first stage crystallized at 370-420°C. Fluid inclusion study in magnesite showed the presence of primary brine inclusions, with high concentrations of salts other than NaCl, probably highly evolved evaporated marine waters. Brines from Miková-Jedl'ovec are slightly less saline (23-24 wt% NaCl eq.) and homogenised at lower temperatures (195-248°C) than the brines from Hnúst'a-Mútnik (29-32 wt% NaCl eq., 299- 348°C). Brines are accompanied by CO 2 -rich inclusions with nearly identical parameters at both deposits (1-8 wt% NaCl eq., CO 2 density 0.53 to 0.69 g.cm -3 , Th 307 to 336°C). CO 2 fluids probably result from dissolution of carbonates and are coeval or younger than brines. At Miková-Jedl'ovec also low salinity aqueous fluid inclusions have been identified (3-8 wt% NaCl eq., Th 132-249°C), corresponding to the stage 3. Microthermometric data have been also used to determine pressure and temperature limits related to the second and partially to the third stage of replacement.