Ecodesenvolvimento da pesca artesanal em região costeira – estudos de caso no Norte e Nordeste do Brasil
Authors: Prost Catherine 
Published: February 2018

A pesca artesanal detém no Brasil um considerável peso econômico e social, especialmente nos Estados do Norte e Nordeste. Propõe-se aqui uma análise em escala local para iniciar uma reflexão sobre o desenvolvimento da pesca artesanal. O desenvolvimento local é entendido e defendido aqui como solidário ou alternativo ou ainda como ecodesenvolvimento. A escala local se justifica uma vez que é no lugar onde vão se imprimir as ações dos diversos atores e onde se forma o lócus da solidariedade orgânica. No Pará e na Baía do Iguape (BA), existem reservas extrativistas (resex) marinhas, principalmente em áreas de manguezais, embora também abarquem ecossistemas de florestas de terra firme, várzeas, rios, estuários e zona marítima costeira. Nas resex, os pescadores artesanais exercem uma atividade muito influenciada pelas vicissitudes do tempo, embora o sistema de pesca (embarcação, apetrechos, tipo de captura) possa amenizar um pouco os impactos em função do nível de tecnologia. Mais do que o nível de tecnologia empregado, o nível sócio-econômico dos pescadores é condicionado pela divisão do trabalho e pelo grau de organização social. No Pará, as resex já possuem associação de usuários além de conselhos fiscal e deliberativo, o que demonstra um processo muito dinâmico de construção social. A análise comparativa empreendida aqui mostra que sem um tecido social coeso e sem apoio governamental seguro, o processo de construção social avança em marcha lenta, como ilustra o exemplo da resex Baía do Iguape, na Bahia. No Pará, ainda restam muitos desafios a superar em busca de soluções economicamente mais rentáveis. Pode-se dizer que o principal benefício até hoje alcançado pelas comunidades extrativistas é o aumento de seu poder de embate político.

Résumé

ÉCODÉVELOPPEMENT DE LA PÊCHE ARTISANALE EN RÉGION CÔTIÈRE - ÉTUDES DE CAS DANS LE NORD ET NORD-EST DU BRÉSIL

La pêche artisanale détient au Brésil un considérable poids économique et social, spécialement parmi les Etats du Nord et Nord-Est. L’article propose une analyse à l’échelle locale pour initier une réflexion sur le développement de la pêche artisanale. Le développement local est entendu et défendu ici comme solidaire ou alternatif, ou encore comme écodéveloppement. L’échelle locale se justifie car c’est au niveau du lieu que s’impriment les actions des divers acteurs et où se forme le locus de la solidarité organique. Dans le Pará et dans la Baie d’Iguape (Bahia), il existe des réserves extrativistas (resex) marines, principalement en aire de mangrove, bien qu’elles abritent aussi des écosystèmes de forêt de terre ferme, forêt inondée d’eau douce, fleuve, estuaire et zone maritime côtière. Dans les resex, les pêcheurs artisanaux exercent une activité très influencée par les aléas climatiques, même si le système de pêche (embarcation-instrumentstype de capture) peut amoindrir un peu les impacts en fonction du niveau de technologie. Mais, plus que le niveau technologique employé, le niveau socio- économique des pêcheurs est conditionné par la division du travail et par le degré d’organisation sociale. Dans le Pará, les resex possèdent déjà chacune une association d’usagers, outre les conseils, délibératifs et fiscaux, ce qui démontre un processus très dynamique de construction sociale. L’analyse comparative entreprise ici montre que sans un tissu social cohérent et sans appui gouvernemental de confiance, le processus de construction social avance à pas lents, comme l’illustre l’exemple de la resex Baie d’Iguape, dans l’Etat de Bahia. Dans le Pará, il reste encore beaucoup de défis à relever à la recherche de solutions économiquement plus rentables. On peut dire que le principal bénéfice obrtenu jusqu’à nos jours par les communautés extrativistes est l’augmentation de leur pouvoir de contestation politique.