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GEOGRAFIA DOS SISTEMAS PRODUTIVOS INDUSTRIAIS NUM CONTEXTO DE TRANSIÇÃO SISTÊMICA DO CAPITALISMO GLOBAL
Authors: Pereira Junior Edilson
Published: November 2024

O artigo analisa a geografia dos sistemas produtivos industriais como uma variável importante da transição sistêmica pela qual passa o capitalismo global neste primeiro quartel do século XXI. Mediante as turbulências geradas pelas recentes crises econômicas, ecológicas, geopolíticas e, sobretudo, pela pandemia da Covid-19, as funções econômicas e políticas da indústria são requalificadas, ganhando revalorização. Curiosamente, isso ocorre depois que uma grande e difusa literatura acadêmica decretou, há décadas, a emergência de uma sociedade pós-industrial. Em linhas gerais, isso demonstra a força dos sistemas produtivos industriais para a consolidação da riqueza econômica global, mas também revela o quanto um padrão geograficamente desigual de qualificação tecnológica, produtiva e ambiental parece demarcar as principais características de um novo mundo hiper industrial.
A FALÁCIA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Authors: Zanotelli Claudio , Silva Ana Paula Félix de Carvalho
Published: November 2024

Busca-se analisar a falácia da noção de transição energética. Para tal, baseamo-nos no estudo da produção e consumo de energia e na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Brasil e, mais particularmente, do grupo Petrobras (Petróleo Brasileiro). Partimos da hipótese que a transição é um mito que encobre a real urgência de diminuir o aquecimento global e a saída dos processos econômicos de acumulação do capital. Enquanto não se muda radicalmente de sociedade, a transição serve de desculpa, inclusive para as petroleiras, para continuar suas atividades de ampliação da produção, da infraestrutura e da exploração do petróleo.
Entrevista com Neus Sanmartí
Authors: Hallais Sofia , Sanmartí Neus
Published: November 2024

Trazemos uma entrevista com Neus Sanmartí, professora emérita da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade Autônoma de Barcelona. Graduada em química, Sanmartí atua na pesquisa em ensino de ciências, com destaque para a área de avaliação da aprendizagem. Nesta publicação ela nos conta sobre sua formação, seus primeiros anos de docência, a respeito do surgimento da área de pesquisa na Espanha, sobre a importância do trabalho colaborativo entre os estudantes e entre os docentes, o papel da divulgação científica e a produção de artigos acadêmicos, bem como sobre a fundamental parceria entre os professores e pesquisadores que atuam nas universidades e aqueles que estão nas escolas. De certo, a entrevista com a professora Sanmartí contribui com todos que estão inseridos e que são interessados na pesquisa em ensino de ciências, propondo reflexões sobre a formação e a prática dos docentes da área e as consequências nos processos de ensino, aprendizagem e avaliação.
Tempos de ditadura: Comblin e as contribuições de um intelectual da libertação no Chile
Authors: Guedes Neto Adauto
Published: November 2024

Neste trabalho, destacamos as contribuições intelectuais de Joseph Comblin contra a ditadura a partir da sua análise sobre a doutrina de segurança nacional em textos escritos na revista chilena Mensaje e do livro ideologia da segurança nacional publicado no final dos anos 1970. O referido sacerdote foi expulso por duas ditaduras na América Latina, a brasileira em 1972 e a chilena em 1980, tendo sido a publicação do livro mencionado o estopim para sua expulsão do Chile. Ao analisarmos o contexto da ditadura, utilizamos fontes da estrutura burocrática repressora, depoimentos que o padre concedeu e as análises das quais produziu. Sendo assim, temos a oportunidade de apresentar sua perspectiva sobre a doutrina de segurança nacional, para quem, fora a principal ideologia de manutenção das ditaduras militares no cone sul.
A escrita da História das Mulheres como instrumento de luta política contra a ditadura militar no Chile
Authors: Prado Gomes Iasmin
Published: November 2024

Este trabalho objetiva investigar a escrita da história das mulheres, como instrumento de luta política contra a ditadura militar no Chile, utilizando, como fontes, as produções publicadas na revista Mensaje entre os anos de 1986 a 1990. Diante de um cenário de formação de redes intelectuais, construção e reformulação de projetos políticos, exílios e influências da Revolução Cubana e do governo de Salvador Allende, muitas sujeitas encontraram, nos impressos, ferramenta de resistência perante as violações aos direitos humanos, cometidas pelo governo do general Augusto Pinochet e de potencialização das agendas dos movimentos feministas.
A militância de José Rodrigues Vieira Netto na luta contra a ditadura militar (1964-1985) e pela redemocratização do Brasil
Authors: Costa Regis Clemente da
Published: November 2024

Esse artigo analisa a trajetória de José Rodrigues Vieira Netto na luta contra a ditadura militar (1964-185) e pela redemocratização do Brasil e evidencia sua atuação na organização do projeto societário comunista no Paraná. Insere-se na História Intelectual e se embasa no conceito gramsciano de intelectual orgânico. Apoia-se nas fontes dos arquivos do DOPS-Paraná, da Plataforma ‘Brasil: Nunca Mais’ Digital e de livros memorialistas. A militância de Vieira Netto implicou em consequências na ditadura militar (1964-1985), como a prisão, a tortura, ameaça de morte e a aposentadoria compulsória como professor na UFPR. Vieira Netto manteve suas convicções políticas e sua concepção práxica ao longo de sua trajetória, reafirmando, em seu testamento, sua atuação na luta contra a ditadura e a defesa da redemocratização do país.
MARTIN BUBER, DIÁLOGOS E ALTERIDADE NA EDUCAÇÃO
Authors: Carvalho José Mauricio de
Published: November 2024

Neste trabalho examinamos os principais textos do filósofo judeu Martin Buber sobre educação. Pudemos mostrar como ele associou as concepções pedagógicas mais conhecidas no mundo ocidental, que focam respectivamente: 1 na liberdade e autonomia do aluno e 2 na modelagem do seu comportamento. Essas duas concepções ganham mais consistência se forem superadas numa síntese resumida num nacionalismo universalista. Portanto, mostrando a insuficiência de ambas as concepções, Buber, explicou que encontrava no judaísmo os elementos para um humanismo universalista e para uma educação construída no diálogo e na alteridade. Sua proposta educacional se baseava nas suas teses antropológicas, segundo a qual o homem descobre o sentido de sua vida quando se relaciona pela palavra princípio Eu – Tu e faz experiência do mundo através da palavra princípio Eu – Isso. Quem fica só na experimentação do mundo limita-se ao conhecimento objetivo que vem da ciência e permanece na periferia da verdadeira realidade. Sendo assim, tivemos que comentar rapidamente os elementos da fenomenologia do diálogo buberiana que se forma a partir dos dois pares de palavras-princípios. Com essa questão se toca no centro de seu pensamento fenomenológico e no núcleo de sua contribuição à fenomenologia da intersubjetividade.
CONSTRUCTOS FREIRIANOS ENLAÇADOS ÀS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES SOBRE O ENSINO DE LIBRAS
Authors: Silveira Andrea Pereira , Nascimento Ivany Pinto , Coelho Orquídea
Published: November 2024

Trazemos para o debate os constructos freirianos expressos nas representações sociais de professores acerca do ensino de Língua Brasileira de Sinais – Libras. Trata-se de um estudo pautado no seguinte problema de investigação: como são construídas as representações sociais de professores acerca do ensino de Libras, no ensino superior, e a reverberação destas em suas práticas pedagógicas? Buscamos como objetivo geral analisar as representações sociais de professores acerca do ensino de Libras e a reverberação destas em suas práticas pedagógicas. E de modo específico, nesse artigo, por meio de um recorte, almejamos destacar a perpectiva teórica freiriana evidenciada nas imagens e os sentidos que os professores apresentam sobre o ensino de Libras. Constitui-se em uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, pautada nos aportes teórico-metodológicos da Teoria das Representações Sociais (TRS) enlaçada à Educação de Surdos e aos contributos de Freire (2013, 2018a, 2018b). O lócus compreende 5 campi de uma universidade pública localizada no estado do Pará, no Brasil. Os sujeitos são 10 professores de Libras que lecionam essa disciplina nos cursos de licenciaturas. A produção de dados associa a entrevista e a técnica de elaboração de desenhos. Na análise de dados empregamos a Análise de Conteúdo temática. Os resultados revelam que os sujeitos representam o ensino de Libras enquanto: dinamizador de acessibilidade e de mudanças metodológicas; semente do bilinguismo; e reconhecimento da diversidade. Por fim, consideramos, nessas representações, que o pensamento freiriano é latente nos constructos: diálogo, esperança, e superação da prática tradicional.
ALTERIDADE E DIÁLOGO EM MARTIN BUBER (ENTREVISTA COM GIZELE PARREIRA)
Authors: Parreira Gizele , Bentes José Anchieta de Oliveira , Lobato Huber Kline Guedes
Published: November 2024

A entrevista com Gizele Parreira foi realizada por meio de e-mails com os professores José Anchieta de Oliveira Bentes e Huber Kline Guedes Lobato, no mês de dezembro de 2019. Nessas interlocuções por meio da internet a entrevistada faz relevantes reflexões sobre o pensamento de Martin Buber, tendo como base a alteridade e o diálogo nas ciências humanas, no campo educacional, nas discussões sobre classes, gêneros e raças e na compreensão da situação política atual em nosso país.
MEMÓRIA NÃO SE REMOVE - Heritage as a Political Strategy Against Forced Eviction
Authors: Chisholm Jennifer
Published: November 2024

Using ethnographic methods, this paper discusses how residents of informal settlements called favelas use creative means to avoid forced eviction in Rio de Janeiro. Favela evictions are justified through a myriad of reasonings: that they harm the environment, breed crime and pollution, and that they are aesthetically unsightly. Proponents of favela removal also justify evictions through the belief that favelas are places without culture or history. Therefore, according to this logic, favelas do not need to be protected or spared from eviction. In response, residents of favelas under threat of eviction have attempted to subvert this narrative by rebranding themselves as heritage and tourism centres. Specifically, this paper explains how certain favela communities have created museums and have initiated tourism projects in order to prove that their communities have cultures and histories worth preserving. The paper also presents the argument that these rebranding activities based on heritage and tourism represent a politics of respectability.
O LUGAR DA FAVELA COMO PATRIMÔNIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ
Authors: Venâncio Talise Lima , Portilho Aline Dos Santos
Published: November 2024

O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a constituição da favela como patrimônio e paisagem cultural na cidade de Miracema. Apresenta a diversidade cultural imaterial e as expressões das comunidades locais que são reproduzidas materialmente nos bairros destacados para análise. Evidencia sistemas sociais excludentes, tensões, preconceitos, contradições sociais, criminalidade e violência, que contribuem para a construção de um estereótipo negativo, dificultando o reconhecimento de seus atributos culturais, sociais e históricos. Disserta também sobre a introdução da legislação de patrimônios culturais e a patrimonialização da favela no Brasil. Além disso, discute sobre os instrumentos de planejamento territorial em Miracema, analisando não só a sua aplicabilidade na infraestrutura urbana, mas também na minimização da segregação socioespacial nestes lugares.
LAZER E FAVELA: o Morro do Timbau e seu Arraiá da (Re)existência
Authors: Do Nascimento Diogo Silva , Da Silva Lourenço Cezar
Published: November 2024

A Favela da Maré é um bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro com cerca de 140 mil habitantes, localizado no coração das principais vias da cidade. O bairro é conhecido pelas narrativas sobre violência e pobreza divulgadas pela imprensa de forma constante há muitas décadas. Em 1978, a região também ficou conhecida como “o fim do mundo” depois de um artigo do Jornal do Brasil com o título:” Favela da Maré: aqui é o fim do mundo”. Essas narrativas oficializadas sobre a região imperam como obstáculos aos moradores, que continuam a serem estigmatizados e excluídos socialmente. No entanto, buscando entender este território para além da violência e narrativas pejorativas. O presente artigo é um desdobramento da tese de doutorado “Maré de Lazer: construções, sociabilidades e significados dos lugares de Lazer no Morro do Timbau que buscou investigar as histórias dos espaços de lazer a partir das memórias e registros dos moradores. O trabalho analisou a maneira como se configuraram as memórias locais, sociabilidades e identidades tecidas através das experiências fomentadas em uma das primeiras festas registradas na região (Arraiá do Bico Mudo), indicando como os moradores buscaram resistir em um território marcado historicamente pela precarização e abandono do poder público, típico de tantas periferias pelo país. Destaca-se, nesse processo, o empenho de grupos no uso e construção de espaços de lazer marcados por relações afetivas. Além disso, o trabalho também investiga as formas como foram tecidos os arranjos coletivos, tais como os laços de amizade, conflito, territorialidade e resistência a partir da vivência e construção do “Arraiá”. Esta pesquisa utilizou a abordagem qualitativa por meio de entrevistas narrativas, análises de fotos e documentos. Com isso, a tese aponta para a importância em dar visibilidade às experiências que contestam o estigma do bairro apresentando uma narrativa que valoriza as afetividades, as sociabilidades, as memórias e as construções identitárias construídas partir do lazer.
Ciudad, puerto y mundo popular subpanameño. Literatura, habitar y poética de la frontera
Authors: ARAYA MARCO CHANDIA
Published: November 2024

Se busca configurar un imaginario del habitar porteño del sur de Panamá hasta la Patagonia chilena. Desde los estudios culturales y literarios latinoamericanos se estudian el habitar, forjado en la situación relacional entre la “hoguera remota” y la urbe global, y, luego, la expresión estético-literaria que plasma este modo de ocupar el espacio. Al ser una cultura ligada al proceso modernizador que atenta contra las prácticas tradicionales, el discurso que la recrea es denuncia y propuesta, y por tanto exige que su análisis adquiera el mismo carácter. La lectura del habitar y la literatura de esta zona se ubican por eso en la frontera: espacio discursivo no oficial, alternativo y contrahegemónico. Y desde aquí promueven una nueva forma de asentarse como de concebir el hecho literario, que al cabo es la propuesta de un canon “otro” que no borra el clásico, sino que lo resitúa y lo actualiza. Ese discurso, al margen de los centros del poder, da voz y visibiliza el universo urbano-porteño que el capitalismo intenta relegar anulando un poderoso espesor sociocultural. La elite no puede apagar ese capital que en y desde el cotidiano se reconstruye permanentemente. Esto demostrable con un corpus literario que cuando no es ignorado es “mal leído” por la ciudad letrada, ya que lo desconecta de su materialidad histórica y su totalidad contradictoria claves. Así, en este trayecto espacio-escritural, se conforma una “poética de la frontera” que critica y ofrece nuevos modos de concebir el quehacer literario.
Dilemas da modernidade nos subúrbios cariocas
Authors: Souza Carlos Eduardo Dias
Published: November 2024

Resenha de SANTOS, Joaquim Justino; MATTOSO, Rafael; GUILHON, Teresa (Orgs.). Diálogos suburbanos: identidades e lugares na construção da cidade. Rio de Janeiro: Mórula, 2019.
O ESPAÇO DA FÁBRICA TAMBÉM PODE SER HABITADO POR LIVROS E LEITORES
Authors: Alves Izandra , Maldaner Luana Paula , Gondim Raiane Samira
Published: November 2024

Este artigo tem por objetivo apresentar dados e reflexões acerca da instalação de um espaço não formal de leitura em uma indústria de móveis na região do Vale do Caí, no RS. O texto destaca a motivação dos organizadores do espaço e apresenta o funcionamento, a organização, a aceitação, a busca pelos livros por parte dos trabalhadores, além dos resultados dessa atividade promotora de leitura. A metodologia baseia-se na pesquisa qualitativa-quantitativa e o instrumento utilizado para o levantamento dos dados foi questionários respondidos por funcionários e idealizadores do projeto. As descobertas foram analisadas à luz de teorias da área da leitura e de outras pesquisas nacionais sobre o tema. Como resultados, evidenciou-se que a maior parte das obras disponíveis no acervo não são literárias, mas volumes de autoajuda, técnicos, motivacionais e espirituais. Dentre os relatos dos leitores, destacam-se os que mencionam a leitura enquanto função utilitarista. Constata-se que a ação influencia muitos funcionários a iniciar ou a potencializar a leitura como prática. Outra evidência é que de 2021 para 2022 as retiradas de livros mensais aumentaram de 38 para 65 ao mês. A investigação traz, ainda, o dado de que a região dialoga com os resultados nacionais sobre leitura e, na maioria dos pontos, se sobressai. Nesse sentido, o texto destaca a importância de que todo e qualquer lugar pode ser um espaço para acolher livros e leitores e que a leitura do texto literário deve ser incentivada como uma importante aliada para o processo de humanização dos sujeitos.
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
Authors: Dos Santos Juliana Coelho , Dos Santos Dias Daniella Maria
Published: November 2024

A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de extrema valorização da propriedade existente no Brasil e destaca a necessidade de desmistificar a crença de que a moradia digna só é acessível por meio da aquisição da propriedade do imóvel. Em seguida, elucida o conceito e as características da locação social, bem como avalia os programas de locação social implementados no Reino Unido, França e Estados Unidos. Outrossim, apresenta as propostas de implementação da locação social no Brasil e avalia a política de locação social existente nos municípios de São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG. O estudo resultou na constatação teórica de que a locação social é uma medida viável para garantir o acesso à moradia à população carente, pois não enseja a transferência da propriedade e evita o endividamento dos beneficiários. A metodologia utilizada baseia-se no método dedutivo e em pesquisa bibliográfica e documental.
Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
Authors: Lemos Junior Eloy Pereira , Siqueira Marcelo Sampaio
Published: November 2024

O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre locador e locatário. A análise histórica da situação demonstra uma constante intervenção do Estado no contrato de locação imobiliário levando a distorções no mercado. Para o atingimento de tal finalidade utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial e o método hipotético-dedutivo. Com a pesquisa atingiu-se aos seguintes resultados: a existência de uma grande intervenção do Estado na relação locatícia até o advento da legislação de 1991; a necessidade de estabilidade econômica e a liberdade negocial trazida pela atual lei fomentou o interesse do investidor e manteve um certo equilíbrio na relação entre oferta e procura.
Um conceito de território para o direito urbanístico
Authors: Gomes Ana Maria Isar dos Santos , Clark Giovani
Published: November 2024

O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente adotada”, desenvolvida no Direito Econômico por Washington Peluso Albino de Souza, com a categoria geográfica “território usado”, cunhada por Milton Santos. Tal conceito permite relacionar a base física sobre a qual determinada comunidade vive e produz não apenas com o Estado que exerce soberania sobre essa fração da superfície terrestre, mas também com os agentes sociais e econômicos e atores políticos que disputam seu uso, em escala local e global. Ao trabalhar esse conceito no âmbito do Direito Urbanístico, percebe-se que a disputa pelo uso do território compreende não apenas o acesso aos recursos urbanos (bens e serviços), mas também a própria capacidade dos agentes e atores de interferirem no planejamento urbano conduzido pelo Estado. Ao final, são apresentados julgados extraídos da jurisprudência nacional para demonstrar como o conceito proposto pode ser útil para a análise de temas de Direito Urbanístico.
Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
Authors: Almeida Paulo Santos , Cotta Elisa Lima Villaméa , Ribeiro Flávia Noronha Dutra
Published: November 2024

As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a sociedade e o poder público para o Desenvolvimento Sustentável, com a interferência e a efetividade das “cidades sustentáveis” quanto aos reflexos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) frente à demanda sobre políticas públicas vinculadas ao transporte e a mobilidade urbana da cidade de São Paulo. Especificamente, objetiva-se investigar, analisar e criticar a estratégia de pactos colaborativos com a interferência direcionadora da administração municipal e a arquitetura do poder local e órgão identificado para avança esta pauta importante. Metodologicamente, o trabalho se ampara em uma lógica dedutiva de caráter qualitativo, descritivo e exploratório sobre a literatura e documentação primária e secundária, sendo a legislação a doutrina jurídica. Conclui-se que a estratégia da administração municipal de São Paulo acerta ao conduzir a execução das diretrizes de sua legislação quanto à redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) com inclusão de maior participação de veículos de transporte público menos poluentes para atuar na redução dos efeitos destes gases no ambiente urbano, mas patina na celeridade dos resultados e na ampliação da participação social neste processo na criação de instrumentos de governança e sustentabilidade
Participação feminina na renovação de espaços urbanos no Brasil: uma análise do ODS 11 da Agenda 2030 sob a perspectiva de gênero
Authors: Passos de Freitas Vladimir , Flugel Assad Sandra Mara , Deretti Martins Luiza
Published: November 2024

Objetivo: Este artigo examina a renovação dos espaços urbanos proposta no ODS 11 da Agenda 2030 da ONU com uma lente de gênero na realidade brasileira. Método: Para alcançar o seu intento, utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica. Primeiramente, identifica as responsabilidades pelo cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030. Reflete sobre o ODS 11 e no modo como as mulheres são particularmente impactadas pelos problemas relacionados aos espaços urbanos.  Investiga possibilidades de efetiva participação feminina na revitalização das cidades e na recuperação de ambientes degradados, e correlaciona a concretização das metas do ODS 11 ao atingimento das metas do ODS 5. Resultados: Obteve-se que o Brasil integrou seu sistema jurídico com normas de proteção ambiental e desenvolveu indicadores para acompanhar a implementação da Agenda 2030. Inferiu-se a interdisciplinaridade dos objetivos da Agenda 2030, estando os indicadores e as metas dos objetivos 11 e 5 interligados no que toca a relação existente entre o gênero e o meio ambiente. Anotou-se a importância da participação feminina para a organização do espaço das cidades e a existência de iniciativas correlatas no Brasil. Considerações finais:  A abordagem dos espaços urbanos deve adotar uma perspectiva multidisciplinar, conjugada à ideia de gênero.
Reguralização Fundiária Urbana (REURB): considerações sobre a sua matriz conceitual normativo-doutrinária
Authors: Vieira Anderson Henrique , Farias Talden
Published: November 2024

A complexidade conceitual que envolve a regularização fundiária urbana impõe toda sorte de abordagens, de forma que pode se caracterizar como um conceito em disputa. Nesse sentido, diante das inovações e desafios trazidos pela Lei 13.465/2017, bem como frente à necessidade de conferir (re)leituras mais integradas e funcionais ao procedimento e instrumentos de regularização, questiona-se: considerando os aspectos sociais, ambientais, jurídicos e urbanísticos, quando se fala em REURB, está a se falar exatamente de quê? Para propor respostas ao questionamento, o artigo tem como objetivo analisar os aspectos gerais da REURB, principais procedimentos técnicos-jurídicos, a inter-relação com o direito fundamental à moradia, além de problematizar a (in)adequação do conceito legal à lógica de regularização fundiária plena ou sustentável. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa e pesquisa documental, tendo como principais marcos a Lei 13.465/2017 e seu decreto regulamentador (Decreto 9.310/2018), a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade. Como principal conclusão, tem-se que a REURB é de fato uma das ferramentas possíveis de concretização do direito fundamental à moradia, muito embora não seja solução única que dê conta do gap entre déficit habitacional, informalidade e precariedade das “cidades” que vive à margem da cidade.
La ciudad, el Estado y la revocación de mandato
Authors: Andrade Morales Yurisha
Published: November 2024

Uno de los efectos del escepticismo ciudadano hacia los partidos políticos y la política en general, ha sido la urgencia del desarrollo de mecanismos de participación que pretenden incluir más a las personas en la toma de decisiones públicas y así ganar legitimidad y apoyo democrático. En este sentido, la democracia directa se ha convertido en un leimotiv para los movimientos sociales y políticos contemporáneos. Para algunos expertos, la mayoría de estos mecanismos de participación ciudadana, juegan un papel fundamental en los ámbitos locales. Si bien es cierto que a escala nacional el efecto cobra mayor notoriedad, en los espacios urbanos o en las ciudades de nivel intermedio, por ejemplo, significan uno de los medios más inmediatos para el control de los gobiernos por parte de la población. Aunque la reciente revocación de mandato que se realizó en México, fue de carácter federal para el presidente de la República, se espera que pueda repercutir en los ámbitos más locales donde se ejerce el poder. Su implementación en los espacios urbanos, significaría un recurso de los ciudadanos del derecho que tienen para el gobierno de su ciudad.
Socio-territorial transformation informed by globalization, driven by the megaproject The Mayan Train from the scope of Balancán, Tabasco, Mexico
Authors: Pérez Montuy Carlos Urcino , Kurjenoja Lounassaari Anne Kristiina , Fernández Mayo Ana Aurora
Published: November 2024

In Mexico, transformations in the territory have obeyed strategies motivated by the paradigm of globalization under the influence of public policies focused on planning processes in areas of specific interests, causing the emergence of revaluation of areas as potential tourist attractions. The present study is focused on identifying those transformations that have repercussions on local interests through the analysis of the relationship between The Mayan Train-megaproject and the territory of Balancán, Tabasco, Mexico, to examine the possible changes in the composition of the habitat, by means of an analytical-synthetic approach with a qualitative tendency. The results of the research evidenced the transformations in the territorial composition emerging from interests that are not exclusive to the political discourse of the development of the locality but transferred to interests of a larger scale. Thus, it is necessary to point out the positive and negative effects brought about by the arrival of a megaproject in Balancán regarding territorial transformation and its impact on the local population.
A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: Uma tentativa de construção conceitual.
Authors: Oliveira Samuel Procópio Menezes de , Oliveira Leonidas Meireles Mansur Muniz de
Published: November 2024

Objetivo: O presente estudo tem como objetivo construir conceitualmente a autonomia da posse em relação à propriedade. Neste trabalho a posse reclama para si uma idiossincrasia, uma perspectiva autorreferencial, afastando-se da proposta de que a posse decorre da propriedade.
Método: A partir desse arcabouço teórico a argumentação seguirá o método hermenêutico teleológico para que se possa interpretar os textos jurisdicionais com vistas ao fim que se deseja produzir. Com esse método pode-se unir a discussão sobre posse, propriedade e a sua interdependência conceitual com a facticidade de uma decisão judicial, estabelecendo um elo entre o teórico e o instrumental. Nada obstante, também cabe destacar o método de revisão integrativa pelo qual também procede de maneira sintética com os resultados obtidos na pesquisa jurisprudencial, bem como na revisão bibliográfica.
Resultados e contribuições: Sendo assim, conclui-se que a posse possui uma idiossincrasia própria, possível de ser atingida constitucionalmente e infraconstitucionalmente, fazendo com que o seu arcabouço conceitual independa do direito de propriedade. A jurisprudência auxilia nesse destaque da posse como independente, porquanto os julgados já se pautam na autonomia do instituto possessório. Acreditamos que alcançada sua autonomia os institutos se potencializam, alinhando com os ideários da Constituição, porquanto se estabelece duas frentes de afirmação da função social.
Dermatological assessment: history-taking and examination
Authors: Alsararatee Hasan H
Published: November 2024

Skin problems are common, affecting up to one-third of the population during their lifetime, and they are frequently encountered by advanced clinical practitioners (ACPs) in both primary and secondary care settings. Despite the prevalence of dermatological presentations, ACPs often feel unprepared to conduct a thorough dermatological history and examination. This article aims to provide guidance to trainees and qualified ACPs, whether in acute hospital settings or primary care, to perform dermatological assessments and examinations systematically. This is the first article in a two-part series on dermatological assessment.
Keeping up to date with patient safety reports: weathering the perfect storm?
Authors: Tingle John
Published: November 2024

John Tingle, Associate Professor, Birmingham Law School, University of Birmingham, discusses several recently published patient safety reports
Inspired to Innovate
Authors: Roper Jack
Published: November 2024

VOLVO CE’S NEW HEAD OF TECHNOLOGY MATS SKöLDBERG GIVES INSIGHT INTO THE OEM’S DIRECTION ON ELECTRIFICATION, ALTERNATIVE FUELS AND END-TO-END DECARBONIZATION – AS WELL AS RECOUNTING INSPIRATIONAL MOMENTS FROM HIS LIFE AND CAREER SO FAR
Parental depressiveness and children’s emotional problems
Authors: Hess Stephanie , Pollmann-Schult Matthias
Published: November 2024

This study used panel data to examine the longitudinal effect of maternal and paternal depressiveness on children’s emotional difficulties in two-parent families in Germany. The main purpose was to examine whether the strength of this association differs depending on whether parents or children themselves assessed children’s emotional difficulties. Based on data from 1,586 children from the German Family Panel (pairfam), our findings show much stronger associations between parental depressiveness and children’s emotional difficulties when using parent-reported measures than when using child-reported measures, which indicates a negative mood bias in parent reports. The findings emphasise the importance of taking children’s self-reports into account when studying child wellbeing.
Calibration of liquid crystal spatial light modulators by using the double-phase method
Authors: Ordóñez Luis , Ipus Erick , Mendoza-Yero Omel
Published: November 2024

In this manuscript, two diffraction-based methods for calibrating liquid crystal spatial light modulators are demonstrated theoretically and experimentally. They rely on the coherent interference of two uniform waves whose complex functions are encoded in a single-phase diffractive optical element by using the double-phase method. The interference pattern, recorded in the output plane of a spatially filtered 4f optical imaging system, allows calibration curves to be determined by post-processing. With these methods, both global and local phase calibrations can be performed, allowing inhomogeneous phase responses in liquid crystal displays to be evaluated and tested in a variety of experimental scenarios, such as multiwavelength illumination or varying incidence angles.
Optical aberration effects on beam quality in microlens array scanning systems
Authors: Zhou Xin , Yang Xu , Jiang Jiali , Lin Mingyan , Li Feng , Geng Chao , Li Xinyang
Published: November 2024

Microlens array scanning (MLAS) has emerged as a promising semi-solid micromechanical beam scanning technology, which has significant potential in fields such as LIDAR and free-space optical communication. Beam quality is a crucial performance index in MLAS, which directly affects the overall performance of the system. To better evaluate and optimize the performance of the MLAS system, we investigate the effect of aberrations on this critical parameter of MLAS beam quality. This paper commences by constructing a model of the Kepler-structured MLAS system affected by aberrations based on the wave aberration theory. A detailed examination is conducted on the influence of both uniform and non-uniform wave aberrations within the MLAS on the beam quality. This paper investigates the effects of defocus, astigmatism, coma, and spherical aberration on the far-field intensity distribution of the MLAS system by using the Zernike aberration decomposition technique. Employing the Strehl ratio (SR) and power-in-the-bucket (PIB) as quantitative evaluation indices of beam quality, this study calculates the aberration-induced alterations in far-field focusing ability and energy concentration. The findings of this study provide valuable insights for the design optimization, manufacturing, and assembly testing of MLAS technologies.
Design and fabrication of an encapsulated broadband infrared wire-grid polarizer for an infrared imaging system
Authors: Lu Fanfan , Li Angran , Liu Ying , Deng Loulou , Yang Ying , Chen Mingce , He Wei , Qiu Keqiang , Hong Yilin
Published: November 2024

Wire-grid polarizers (WGPs) operating in the long-wave infrared (LWIR) bands are widely
used in infrared polarimetric imaging systems. The increasing
complexity of modern imaging environments presents additional
challenges for these polarizers. This study introduces a design method
and fabrication process for an encapsulated WGP. We investigate the
fabrication process of an Au/Si bilayer wire grid including
holographic interference lithography, reactive etching, and the
deposition of zinc sulfide (ZnS) film onto the grating structure. This
film not only protects the underlying metal wire-grid structures but
also enhances the transmittance as anti-reflective coating (ARC).
Experimental results indicate that the average transmittance of
transverse magnetic (TTM) polarized light exceeds 70% at
7–12.1 µm, with the TTM averaging over 80% between
7.6 µm and 10.4 µm. This design is particularly
effective in suppressing the resonance absorption peaks that typically
occur for the silicon element around 9 µm. The average
extinction ratio (ER) exceeds 30 dB across the LWIR, reaching
up to 35 dB within the range of 7–10.6 µm. The
encapsulated polarizers are desired to improve the durability of the
wire grid by sealing the metal wire-grid structures while increasing
both TTM and ER.
Benchtop shock interactions: microblast mixing of laser breakdown shock waves
Authors: Wainwright Elliot R. , Dean Steven W.
Published: November 2024

Two focused nanosecond laser pulses, fired simultaneously, can be used to study the mixing of micro-shock waves at laboratory scales. Here, we present a simple experiment designed to study this microshock mixing as a function of the laser energy and distance between shock origins via multi-flash schlieren imaging and high-fidelity microphones. We further report the pressure response of the mixed shock waves as a function of the microphone position and corroborate results with simulations in the fast-running code BlastX. This work supports the growing body of research demonstrating pulsed laser systems and applicable optical techniques as potential surrogates for much larger detonation experiments.
Plasmonic Ag/PMMA/Eu nanocomposite for sensitive dual mode detection of malachite green
Authors: Tian Linlin , Song Ziheng , Sun Chengmei , Xu Chengcheng , Zhang Dong , Wang Qingru
Published: November 2024

Accurate and efficient determination of malachite green (MG) in aquaculture is crucial for ensuring environment and food safety. Herein, we present a dual-response fluorescence probe based on an Ag/PMMA/Eu nanocomposite for the sensitive detection of MG with low concentration and single droplet. The luminescence properties of the Ag/PMMA/Eu nanocomposite and the fluorescence resonance energy transfer (FRET) effect between Eu and MG are significantly improved due to the localized surface plasmon resonance (LSPR) effect. The dual-response system enables the detection of MG through both luminescence intensity and energy transfer efficiency using the Ag/PMMA/Eu nanocomposite as a detection platform in the range of 0-10.78 µmol/L. The detection limit reaches as low as 0.5 nmol/L, a significant improvement over the 0.11 µmol/L limit achievable by pure Eu film alone, demonstrating superior sensitivity compared to traditional fluorescence detection techniques. The results indicate that the nanocomposite significantly boosts the sensitivity of the dual-mode sensors. In addition, the sensor successfully detects MG residues in lake water, highlighting the Ag/PMMA/Eu nanocomposite’s potential to advance high sensitivity, selectivity, stability, and accurate detection in food security and biological analysis.
Response of capillaries and small arterioles to full-field flicker is not dependent on local ganglion cell thickness
Authors: Sobczak Marcelina , Walker Brittany R. , Gast Thomas , Cassavaugh Nicholas , Carmichael-Martins Alessandra , Burns Stephen A.
Published: November 2024

To measure the influence of ganglion cell layer (GCL) thickness on the changes in size and red blood cell (RBC) flow in small retinal vessels evoked by full-field flicker. We used a dual-beam adaptive optics scanning laser ophthalmoscope to image 11 healthy young controls in two retinal areas with significantly different GCL thicknesses. All capillaries and arterioles of the superficial vascular plexus were responsive to the flicker stimulation. Average lumen dilation and RBC flow changes were greater in capillaries than in arterioles (vasodilation: 10.9%, 6.7%; RBC flow: 51%, 38%, respectively). No statistically significant differences regarding relative lumen diameter, RBC velocity, or RBC flow were found with respect to GCL thickness, or vessel size.
Orbital angular momentum at the tight focus of a circularly polarized Gaussian beam
Authors: Kotlyar V. V. , Kovalev A. A. , Stafeev S. S. , Telegin A. M.
Published: November 2024

When tightly focusing a circularly polarized optical vortex, a phenomenon of spin-to-orbit conversion has been known to occur. As a rule, the longitudinal component of the spin angular momentum (SAM) vector is assumed to be converted into the longitudinal component of the orbital angular momentum (OAM) vector. In this work, we show that, due to the focusing, the original longitudinal SAM component, averaged over the beam cross-section, is partly converted to the transverse SAM component. In a similar way, the original longitudinal energy flow is partly converted, upon focusing, to the azimuthal component. Meanwhile, the longitudinal component of the OAM vector, averaged over the entire beam cross-section at the focus, increases exactly by the magnitude of the (canonical) averaged azimuthal orbital energy flow at the focus. We show that, upon focusing, the azimuthal energy flow is formed at the focus due to the fact that a right-handed circularly polarized light wave generates two optical vortices: a transverse left-handed circularly polarized vortex with topological charge 2 and a longitudinal vortex with topological charge 1.
Tailoring the light–matter interaction for high-fidelity holonomic gate operations in multiple systems
Authors: Kang Zhihuang , Wu Shutong , Han Kunji , Qiu Jiamin , Moser Joel , Lu Jie , Yan Ying
Published: November 2024

Realization of quantum computing requires the development of high-fidelity quantum gates that are resilient to decoherence, control errors, and environmental noise. While non-adiabatic holonomic quantum computation (NHQC) offers a promising approach, it often necessitates system-specific adjustments. This work presents a versatile scheme for implementing NHQC gates across multiple qubit systems by optimizing multiple degrees of freedom using a genetic algorithm. The scheme is applied to three qubit systems: ensemble rare-earth ion (REI) qubits, single REI qubits, and superconducting transmon qubits. Numerical simulations demonstrate that the optimized gate operations are robust against frequency detuning and induce low off-resonant excitations, making the scheme effective for advancing fault-tolerant quantum computation across various platforms.
Augmenting efficacy of polarization-based underwater image restoration through enhancement and color calibration
Authors: Xia Zhengde , Zhang Xinyu , Li Shuo , Liu Bin , Pan Jinxiao , Song Na , Chen Ping
Published: November 2024

Underwater imaging is fundamental to underwater exploration and monitoring. However, due to the selective absorption by water and the scattering effects of suspended particles, imaging in turbid water often suffers from low contrast and color distortion. Particularly in extremely turbid underwater scenes, the degradation of image contrast and color fidelity is exacerbated, making the imaging quality inadequate for the requirements of scientific research and industrial production. This study builds upon previous findings in polarization-based underwater restoration. A novel approach termed block dilating histogram equalization with decremental constraints was employed to enhance the polarized underwater image pair. Color correction was refined through an optimized color restoration method that combines channel compensation with the shade of gray algorithm. Furthermore, in response to the typical presence of a small number of extreme pixel values in underwater images, a pixel tail-squeezing method was proposed to preprocess them. In addition, this study establishes the mathematical model for the three processing stages, which provides theoretical support and validation for the experimental outcomes. The experimental results demonstrate that pixel tail-squeezing can effectively reduce the influence of extreme values in the restoration process. Block dilating histogram equalization with decremental constraints enhanced low-contrast underwater images, managing to avoid noise amplification and preventing unreasonable exposure. The improved color correction method can more authentically restore the color of the enhanced original polarized images. Overall, this research combines theoretical analysis with experimental results to improve the restoration method based on the polarization restoration model. Through a series of preprocessing techniques, the key information of the original polarized image pair has been enhanced, leading to a significant improvement in the quality of the final restored images. Especially in extremely turbid water, the proposed method still works well. This study has guiding significance for the research on turbid underwater and foggy scene image restoration methods and practical application in scientific research and industrial fields.
Silicon photonics integrated dual-wavelength frequency stabilized laser for spaceborne CO2 gas measurement LiDAR
Authors: Wu Yuheng , Chen Xiao , Liu Jiqiao , Chen Dijun , Zhou Libing , Bao Xiongping , Song Yuxuan , Chen Weibiao
Published: November 2024

A silicon photonic integrated chip was designed to further miniaturize the CO2 gas- gas-measurement LiDAR seed laser. The optical links of the laser frequency stabilization loop (FSL), optical phase-locked loop (OPLL), and thermo-optical switch (TOS) are integrated into a photonic integrated circuit (PIC). The frequency stabilization loop built by the silicon photonics chip stabilizes the center frequency of the reference laser (RL) to the R-18 absorption line of carbon dioxide gas (1572.0179 nm). The long-term relative stability of the laser wavelength reached at 1000 s averaging time, and the RMS was 113 kHz. The frequency reference is a 15 m anti-resonant hollow-core optical fiber (HCF) filled with CO2 gas at a pressure of 40 bar. By using OPLL, we locked the center frequency of the seed laser (slave laser) at 1572.0237 nm, and its Allan deviation is 38.2 kHz at 1000 s averaging time, and the RMS was 206 kHz. The wavelength stability of the RL and seed laser satisfies the requirements of CO2 measurement LiDAR, which requires laser long-term stability better than 300 kHz (Allan standard deviation). The MZI-structured thermo-optic switch operated with a switching period of 400 µs, a rise/fall time of approximately 20 µs was obtained, and the dynamic extinction ratio reached 26 dB.