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Planificación territorial en la Amazonia Oriental: de los modelos teóricos al diagnostico (Parte II) (Paper 252)
Authors: Vidal Josep Pont
Published: March 2023

Este texto é a segunda parte do artigo "Planejamento Regional na Amazônia Oriental”. Focaliza-se em nível teórico a questão do processo e as dificuldades que se enfrentam para a implementação dos planos para a realização e gestão de políticas públicas. Está dividido em duas partes. Na primeira, estabelecem-se os aspectos metodológicos do diagnóstico do plano, especificações e contribuições aprofundando aspectos do eixo político-institucional. Na segunda parte analisam-se os aspectos da implementação, a partir das seguintes variáveis: a) a apresentação do plano e consultas públicas; b) o modelo de gestão.Palavras-chave: Políticas públicas. Consultas participativas. Modelo de gestão. Amazônia Oriental.
Mujeres y Conocimentos Ancestrales en la Amazonia, Brasil (Paper 255)
Authors: Simonian Ligia
Published: March 2023

A relação estabelecida entre as mulheres e os processos de conhecimentos acerca dos recursos naturais e das tecnologias produtivas foi construída desde tempos muito antigos. Na Índia, por exemplo, as mulheres são reconhecidas como as guardiãs das sementes e da biodiversidade das espécies domesticadas e isto desde milênios. Nesta direção, de acordo com a documentação e as investigações feitas desde o tempo colonial na Amazônia, evidenciou-se que as mulheres desta região cumprem também o mesmopapel sociocultural acerca da biodiversidade, especialmente quanto ao contexto da horticultura e, portanto, desde a era pré-colonial. Assim, é o caso de as indígenas e seus conhecimentos ancestrais sobre as espécies e variedades de mandioca, de plantas medicinais e mesmo em relação às espécies florestais, em especial às frutíferas. Ainda, note-se que mulheres de outras origens, como as japonesas, trouxeram seus conhecimentos sobre o trato dos quintais, aqui avançaram partindo da incorporação dos frutos regionais e da sua transformação artesanal. Consequentemente, neste paper se discute a importância da mulher na atividade produtiva e na produção dos conhecimentos respectivos.Palavras-chave: Mulheres; Conhecimentos ancestrais; Biodiversidade; Amazônia.
Por um espaço singular: produção do espaço e espacialidade múltipla da praça Batista Campos, Belém-PA (Paper 227)
Authors: Dias João Afonso Miranda
Published: March 2023

O esforço teórico-metodológico aqui apreendido faz parte de um ano de intenso processo de discussão com o intuito de se pensar a cidade de Belém/PA a partir de suas praças e/ou ruas. Espaços esses considerados aqui como de vital importância para as manifestações advindas de vivências e insurgências cotidianas múltiplas e que emprestam os seus diversos sentidos e ritmos a uma cidade tropical como a de Belém. Neste viés, a praça Batista Campos, enquanto realidade empírica de complexo caráter social, acaba por ser um exemplar privilegiado e qualificado para a presente análise. Pois, revela-se síntese dos complexos conteúdos estratégicos que se estabelecem em torno da produção do seu espaço social. É, a partir daí que, se estabelece embates no vivido contraditoriamente e que vão desde a confrontação física, de caráter ideológico, até os jogos de prestigio com o estabelecimento de tácitos acordos advindo de vicissitudes simbólicas e imaginárias. Passa-se, deste modo, de um espaço formal e frio à um espaço outro, dotado de qualidades intrínsecas, característicos de sua natureza indomável marcada pela transitoriedade do seu vir a ser.Palavras-chave: Espaço Público. Práticas Sociais. Vida Urbana. Belém do Pará.
Economia e sociedade na região do Tocantins, Pará (Paper 259)
Authors: Bastos Ana Paula Vidal , Almeida Oriana , De Castro Edna Maria Ramos , Marin Rosa Acevedo , Pimentel Márcia Da Silva , Rivero Sérgio , Da Silva Ione Câmara , Torres Isaac , Josef Brüzeke Franz
Published: March 2023

Na Amazônia, o modelo de desenvolvimento nem sempre tem respeitado a necessidade de aliar eficiência econômica com equidade social, problema que se torna ainda mais complexo quando se reconhece a necessidade do trato cuidadoso com a base natural. Essa é uma região na qual os problemas sociais e ambientais são foco da atenção mundial, pois aqui tem-se presente uma floresta tropical com enorme acervo de biodiversidade e recursos que são base de prestação de serviços ambientais mundiais, além de inúmeros recursos naturais importantes para diversas atividades econômicas, propiciando ganhos para poucos (COSTA, 2004). Por outro lado, a estagnação ou o baixo dinamismo econômico de vários municípios na região abre espaço para uma série de problemas, que vão desde o êxodo rural até a vulnerabilidade da população, fazendo-se necessário reverter esse quadro.Palavras-Chave: Economia. Sociedade. Região do Tocantins.
Crítica a la racionalidad económica: a propósito del debate sobre el uso del agua de la Amazonía (Paper 269)
Authors: Fontecha Germán Humberto Villa
Published: March 2023

Este artigo procura realçar a necessidade de integrar ao pensamento sobre a questão da água na Amazônia, vários elementos considerados relevantes para delinear um modelo de compreensão e gestão do recurso, de acordo com as necessidades humanas e ambientais sobre eles. Tais elementos são, em primeiro lugar, o modelo de desenvolvimento histórico-filosófico clássico caracterizado por uma visão linear de progresso; uma visão que constitui a base da racionalidade econômica centrada na maximização do lucro. Este modelo de desenvolvimento está em vigor em muitos aspectos, no presente, o que implica, naturalmente, uma forma de assumir a relação entre homem e recursos hídricos. Portanto, é relevante. E, segundo, avançar para a construção e implementação de um conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como a superação do conceito tradicional de desenvolvimento; a sustentabilidade seria pensada como a confluência de dois parâmetros: o equilíbrio e a inclusão dos fatores envolvidos sobre a questão da água. Isto leva a um terceiro elemento, que se refere à integração do conhecimento centrado no conhecimento das áreas social e ambiental, e a correlação forte e inegável entre eles, dentro de uma abordagem interdisciplinar articulada. O quarto elemento é a consideração da água dentro da categoria de bem público vital, com base em modelos que devem levem a formular a gestão da água, tendo em vista a regulamentação de seus diferentes usos. Essa visão de análise leva em conta aspectos como a dinâmica natural da água no contexto da interdependência ambiental, e os fatores que a alteram. Também são tecidas algumas observações gerais sobre o cenário político e institucional de controle da água no Brasil e a importância de uma educação centrada no reforço da sensibilização da sociedade sobre a importância da água e como deve ser entendida e utilizada para garantir a preservação e, com isso, a vida no planeta. Também se enfatiza o lugar e o papel da Amazônia no mundo, no que diz respeito às questões da água e a importância de se avançar na busca de uma autoconsciência amazônica nesse respeito.Palavras-Chave: Água; Amazônia; Desenvolvimento sustentável; Bem Público Vital; Gestão de Recursos hídricos.
A Colonização promovida por empresas e famílias do centro-sul do sul do Brasil no Estado do Mato Grosso 1958-2008 (Paper 274)
Authors: Ribeiro Alexandre Rodrigues , Da Silva Fábio Carlos
Published: March 2023

Após a Segunda Guerra Mundial, o governo federal implementou diversas medidas institucionais para intensificar a ocupação da Amazônia e Centro-Oeste brasileiro. No final da década de 1950 o governo JK possibilitou essa ocupação com aberturas de estradas ligando o Nordeste, Sul e Sudeste ao centro oeste e Amazônia, principalmente através da rodovia Belém-Brasília. No estado de Mato Grosso, na década de 1940, mudanças da legislação buscavam legalizar o processo de colonização privada que começara no final da década de 1950, fundamentalmente induzido por programas da Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA.Palavras-Chave: Colonização. Centro-Sul do Brasil. Mato-Grosso.
Prospects and constraints of rehabilitating and expanding Guyana’s road network (Paper 371)
Authors: Rose Shanomae , Corbin Hisakhana
Published: March 2023

Apesar das grandes obras de reforma durante a última década, a infraestrutura rodoviária da Guiana continua em um estado deplorável. Além do congestionamento do tráfego urbano e uma alta taxa de flexibilidades de trânsito, a má conectividade da rede rodoviária parece estar ameaçando a economia do país. Com base em uma revisão da literatura e em dados coletados de múltiplas fontes, este trabalho busca explorar perspectivas e restrições enquanto a Guiana procura atualizar e ampliar sua rede rodoviária. Enquanto a economia parece se beneficiar da expansão da rede rodoviária, particularmente para a integração sul-americana com a fronteira com o Brasil, a floresta tropical do país pode ser ameaçada. Uma frota sucateada, com veículos usados e recondicionados, aumenta o congestionamento, aumenta o tempo de viagem e é responsável pelas emissões de uma concentração alarmante de dióxido de carbono (CO2). Nas áreas urbanas, o aumento da capacidade rodoviária pode não ser a solução para as externalidades do setor de transporte. No entanto, as iniciativas para promover a caminhada e o ciclismo nas estradas da Guiana estão em condições deploráveis e inexistentes, respectivamente, mesmo em rodovias recentemente reformadas por financiamento internacional. Esse descuido parece estar em contradição, já que a Guiana se prepara para a transição para uma economia verde.Palavras-chave: Perspectivas. Restrições. Guiana. Reforma. Ampliação. Rede rodoviária.
O papel do turismo no desenvolvimento humano (Paper 372)
Authors: Fazito Mozart , Rodrigues Barbara , Nascimento Elimar , Spiller Pena Luiz Carlos
Published: March 2023

O turismo contemporâneo é caracterizado pela mercantilização de processos sociais e por abrigar ampla diversidade de produtos com curtíssimos ciclos de vida, gerando impactos importantes nos destinos. Na literatura, e principalmente na prática, o turismo é explorado como uma indústria secundária, uma alternativa para modernizar os espaços que a indústria tradicional não atinge. Este trabalho defende que essa é uma percepção muito empobrecedora do turismo. Busca, assim, explorar seu potencial transformador, mais importante para o desenvolvimento das sociedades. Critica-se aqui o conceito de desenvolvimento sustentável e sugere-se uma nova definição de desenvolvimento a partir de um encontro entre as teorias de desenvolvimento humano de Amartya Sen e Paulo Freire para posicionar a contribuição potencial do turismo para a construção da civilização contemporânea. O turismo pertence ao mundo do ócio, e sua vivência mais privilegiada pode contribuir para que os indivíduos atinjam consciência e liberdade. Indivíduos conscientes são capazes de participar no governo de suas sociedades e assegurar o bem-estar das gerações futuras, sem esperar que o lado destrutivo do progresso gere esse crescimento de consciência e se materialize em movimentos impulsionados por injustiça e indignação. Assim, os indivíduos se tornam agentes, e não apenas recipientes de políticas autoritárias de modernização.Palavras-chave: Turismo. Lazer. Desenvolvimento sustentável. Liberdade. Conscientização.
Lazer e turismo nos jardins botânicos de Belém (PA): um estudo do jardim botânico Rodrigues Alves e do parque zoobotânico do museu Emílio Goeldi (Edição 488)
Authors: Viana Janise Maria Monteiro Rodrigues , Barbosa Helena Dóris De Almeida , Simonian Ligia Terezinha Lopes
Published: March 2023

O lazer e o turismo são práticas que envolvem relações sociais, culturais e ambientais, a fim de satisfazer a necessidade humana de quebra da rotina. Os jardins botânicos se configuram em espaços ideais para tanto. Neste contexto, este artigo revela o modo como são usufruídos o Jardim Botânico Rodrigues Alves e o Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, como espaços de lazer e turismo em Belém (PA), destacando as múltiplas funções ecológicas, ambientais, educacionais e estética desses espaços. Para tanto utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental, de campo, com observação direta e registro fotográfico. Os dados evidenciaram que tais espaços, mesmo recebendo expressivo e diversificado contingente de frequentadores, apresentam algumas limitações, principalmente no que diz respeito à infraestrutura e à divulgação de seus atrativos. Os resultados apontam que, além de estimularem a sensibilização ambiental, o estudo, a convivência com a biodiversidade amazônica e o lazer, os dois parques contribuem para a qualidade de vida da população urbana local e flutuante.Palavras-chave: Atividade Turística. Lazer. Áreas Verdes Urbanas. Ambiente Natural.
O quilombo Saco das Almas: possibilidades turísticas e desenvolvimento sustentável (Edição 490)
Authors: Ferreira Daciléia Lima , De Carvalho Conceição de Maria Belfort , Brussio Josenildo Campos
Published: March 2023

O presente trabalho aborda alguns relatos de experiência a partir da observação de possibilidades turísticas para o quilombo Saco das Almas, em Brejo/MA, após algumas atividades de campo realizadas pelo GEPEMADEC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cultura) no quilombo, nos dias 12/04/19 e 18/05/19. O trabalho tem por objetivo demonstrar as possibilidades turísticas que o quilombo Saco das Almas possui, mas que até o presente momento não são exploradas por falta de apoio e investimentos da comunidade. Metodologicamente, tratou-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, visto que analisamos os relatórios das visitas dos pesquisadores do GEPEMADEC. A atividade realizada por eles caracterizou-se por uma atividade de campo, com o desenvolvimento de minicursos e oficinas. Como resultados, entendemos que o olhar científico para alguns aspectos culturais do quilombo (lendas, culinária, artesanato, danças) pode nos ajudar a pensar um planejamento turístico específico para o quilombo Saco das Almas, com base em turismo rural, sustentável e participativo para a comunidade em geral.Palavras-chave: Quilombo. Saco das Almas. Turismo. Cultura. Sustentabilidade.
Turismo e cultura: dos processos de manutenção do patrimônio pelos grupos de Carimbó de Belém-PA (Edição 497)
Authors: Campos Victor Barbosa , Freitas Maria Augusta
Published: March 2023

Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre a organização de grupos de apresentação de Carimbó e a continuidade de manutenção do fazer dessa expressão cultural e patrimônio imaterial em Belém/PA. Sua relevância deve-se ao tratar de um dos principais símbolos da cultura paraense, o Carimbó. O levantamento bibliográfico, documental e trabalho de campo com roteiro de observação dirigida e a entrevista semiestruturada foram decisivos para o alcance dos resultados esperados. Os dados e as entrevistas com os grupos de Carimbó contribuíram para evidenciar as estratégias utilizadas pelos sujeitos para continuarem atuando nesse fazer cultural em Belém/PA. Levando em consideração a importância que esses grupos tem por realizarem um trabalho de divulgação dessa manifestação que é considerada patrimônio cultural brasileiro, ao conservar particularidades dessa cultura e ao transmitir para as pessoas os conhecimentos, danças, música e outros elementos que fazem parte dessa manifestação da cultura popular.Palavras-chave: Turismo. Cultura. Carimbó.
Tourisme, patrimoine et street art en corse. l’impossible politique publique? (Edição 509)
Authors: Bertoncini Pierre
Published: March 2023

O Graffiti passou recentemente por um processo de artificação na França. Depois de entrar no museu, a arte de rua torna-se um produto turístico ligado a circuitos “fora de moda”. O turismo é a atividade dominante na economia da ilha mediterrânea da Córsega. Apresentamos primeiro as relações entre a arte de rua e o turismo na ilha, depois as conhecidas pela arte de rua e pelo patrimônio. Por fim, apresentamos como as políticas públicas levam em consideração o fenômeno da arte urbana. O autor defendeu uma tese de doutorado sobre a relação entre o graffiti e o território da Córsega há 15 anos. Desde então, ele foi ator e testemunha da evolução da cena do graffiti, da cena do patrimônio e da cena científica ligada à arte de rua, enquanto a cena política evolui com períodos mais ou menos tensos entre o Estado e a sociedade da Córsega. Deste ponto de vista, entendido como recurso, apesar dos discursos sobre o desenvolvimento harmonioso da arte de rua, bloqueios ideológicos que vão até a destruição de sítios marcantes impedem que os profissionais do património e do turismo promovam um conjunto de pinturas incluindo no entanto, o inventário científico foi realizado.Palavras-chave: Arte de rua. Patrimônio. Políticas públicas. Turismo. Sustentabilidade.
Participação social na gestão de espaços urbanos para o turismo: uma análise da região da Praia Grande – São Luís (Edição 513)
Authors: De Jesus Vanderley Rabelo , De Carvalho Conceição de Maria Belfort
Published: March 2023

O turismo enquanto fenômeno econômico e social potencializa o desenvolvimento local, promovendo uma série de alterações nos espaços urbanos da cidade de São Luís-MA, com ênfase naqueles da região da Praia Grande, onde também estão concentrados grande parte dos espaços históricos e turísticos da cidade. Esta pesquisa objetiva estudar a participação social na gestão desses espaços por meio da análise da estrutura dos projetos de lazer e turismo Pôr do Sol no Palácio e Quarta do Tambor, realizados no Palácio dos Leões e na Casa do Tambor de Crioula, respectivamente. Estes projetos possibilitam um maior acesso da população às manifestações culturais, evidenciado a preocupação latente do Poder Público em desenvolver alternativas de lazer e turismo à moradores e turistas. Entretanto, a participação dos moradores locais ainda acontece de forma limitada, compreendendo apenas a participação passiva como espectadores. Em nenhuma de suas fases os gestores apresentam mecanismos de participação social no planejamento e gestão desses projetos, comprometendo a democratização ampla e horizontal da gestão dos espaços da cidade.Palavras-chave: Participação Social. Gestão. Espaço Urbano. Turismo. Praia Grande-São Luís.
Sistema de turismo de uma vila amazônica: o caso de Alter do Chão (Santarém, Pará, Brasil) (Edição 518)
Authors: Da Silva Sandra Maria Sousa , De Carvalho Luciana Gonçalves , Figueiredo Silvio José De Lima
Published: March 2023

Este estudo foi desenvolvido na vila de Alter do Chão, no município de Santarém, Pará. A vila, que é um dos principais destinos turísticos da região, fica na margem direita do rio Tapajós, em seu baixo curso, na confluência deste com o Lago Verde. Aliando pesquisas documental e bibliográfica com entrevistas semiestruturadas realizadas em campo, o estudo dedicou-se, entre outros objetivos, à identificação e à descrição dos componentes que constituem o Sistema de Turismo da vila de Alter do Chão. Para tanto, baseou-se principalmente nas vertentes teóricas adotadas por Beni (2003), considerando os subsistemas identificados nos conjuntos das Relações Ambientais, da Organização Estrutural e das Ações Operacionais do Sistur: os subsistemas ecológico, econômico, social, cultural, superestrutura, infraestrutura, mercado, oferta, demanda, produção, distribuição e consumo. Observou-se que em Alter do Chão, predomina a ênfase nos componentes ecológicos (como atrativos majoritários) e econômicos (como geração de renda), que são amplamente divulgados pelos meios midiáticos. Contudo o estudo demonstra que, devido à sazonalidade do turismo na localidade, deve-se buscar a diversificação de serviços e produtos voltados para outros componentes do sistema, destacadamente o cultural e o social. Conclui-se que, para alcançar essa necessária diversificação, é imprescindível conhecer o Sistur e suas estruturas, de maneira a assegurar um equilíbrio entre todos os seus componentes e otimizar a dinâmica do sistema, assegurando, consequentemente, benefícios econômicos, sociais, culturais, ecológicos e estruturais para a população local.Palavras-chave: Sistema. Turismo. Vila Amazônica.
Os circuitos da economia urbana para compreender a formação de espaços turisticos na região insular de Belém (Pará) (Edição 523)
Authors: Rodrigues Ágila Faviana Alves Chaves
Published: March 2023

Tendo por base a teoria dos circuitos econômicos, bem como reflexões acerca da produção do espaço insular na perspectiva do turismo em Belém, em especial sobre a Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, buscou-se analisar os efeitos do turismo nas atividades de pequeno comércio e prestação de serviços responsáveis por transformar as dinâmicas cotidianas tradicionais dos moradores, que vivem em um ambiente de diversidade biológica e cultural, onde a paisagem é sublinhada pela circulação de embarcações, pequenos portos, trapiches e atividades do circuito inferior. Para a realização do estudo sistematizou-se dados qualitativos e quantitativos tendo como fontes: observação não-participante da paisagem insular; entrevistas com comerciantes e moradores; por fim, coleta de dados secundários em revistas, jornais, dissertações, teses e páginas virtuais de notícias. Os resultados mostraram que o conjunto imbricado de relações várzea-rio-floresta vem sofrendo uma série de mudanças ocasionadas pela tentativa de desenvolvimento da atividade turística no local. O volume acumulativo de negócios do circuito superior do turismo conta com a ligação ao circuito superior marginal, principal responsável pelas atividades de circulação.Palavras-chave: Circuitos econômicos. Espaço turístico. Ilha do Combu. Belém-Pará.
Desenvolvimento: novas e velhas (in)certezas (Paper 281)
Authors: Monteiro Maurílio De Abreu
Published: March 2023

Os profundos e significativos processos de transformação disseminados a partir de países da Europa ocidental introduziram novas formas de organização da capacidade e potencialidade produtivas, de estruturação institucional e do agir social em praticamente todas as sociedades do planeta. Enfim, deles decorreram dinâmicas responsáveis pela “europeização” ou ocidentalização do globo, que se denominam de modernização, termo supostamente menos carregado de conteúdo etnocêntrico.Palavras-Chave: Desenvolvimento. Estruturação institucional. Sociedade.
O desempenho inovador das empresas de pesca industrial dos estados do Pará e Santa Catarina: algumas reflexões (Paper 322)
Authors: Araújo dos Santos José Nazareno , Vidal Bastos Ana Paula
Published: March 2023

No presente artigo faz-se um estudo comparativo da atividade pesqueira industrial dos dois principais Estados produtores de pescado do Brasil – Santa Catarina (Sul) e Pará (Norte) exatamente nessa ordem, enfocando as práticas inovativas no que tange seu papel acerca da promoção do desenvolvimento da atividade e seus desdobramentos sobre os respectivos ambientes. Essa possibilidade foi concretizada utilizando-se do instrumental estatístico da analise fatorial que nos permitiu elaborar um indicador de desempenho inovador das empresas pesquisadas, o qual as hierarquiza de tal modo, a saber, quais as mais ou menos inovadoras. Os resultados apontaram as empresas catarinenses em seu conjunto como as que mais inovam refletindo no comportamento de mercado. Desse modo, é interessante perceber o que as fazem ter um desempenho melhor em relação às paraenses a fim de entender porque estas se encontram em situação não muito favorável à competitividade e a sua própria sustentabilidade.Palavras-chave: Economia pesqueira. Inovação. Pesca industrial. Instituições.
Criminalidade na Amazônia brasileira: motivação do crime na perspectiva do criminoso apenado em uma cidade média do oeste do estado do Pará, Brasil (Paper 313)
Authors: M. Nascimento Durbens , Guimarães Castro Jarsen Luis , Dos Santos Ferreira Aurilene , Sant’ana Quaresma Edilan , De Almeida Guimarães Sinara Gerla Queiroz
Published: March 2023

O aumento da criminalidade no Brasil tem despertado o interesse de estudiosos na busca de soluções para esse problema. A Região Norte do Brasil é a que apresenta, em termos relativos, o maior crescimento da marginalidade. Em Santarém, cidade localizada no Oeste do Pará, a criminalidade, no período 2000-2010, cresceu em 114,64%. Diante disso, este trabalho utiliza a abordagem da escolha racional e faz uso de modelos econométricos Probit para estudar a relação entre categorias de crimes e variáveis socioeconômicas, na Região, com foco no município de Santarém. Utiliza também a metodologia desenvolvida por Heckman relativo à correção do viés de seleção. Como resultado, observa-se que a motivação básica para o preso cometer crimes é diferente entre as quatro categorias pesquisadas: Nos crimes contra a vida observou-se a interação social como a principal motivação; nos crimes contra os costumes a interação social e a herança familiar; nos crimes contra o patrimônio a condição econômica do indivíduo; e a motivação do preso por tráfico de entorpecentes encontrou apoio nas questões econômicas, na interação social e na herança familiar do indivíduo.Palavras-Chave: Categorias. Motivações. Crime. Amazônia.
Garimpagem de Ouro e Unidades de Conservação na Região do Rio Tapajós, Pará, Brasil (Paper 312)
Authors: Chaves Baía Júnior Pedro , Mathis Armin
Published: March 2023

A partir do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) – Plano BR-163 Sustentável, o governo federal implementou na região do Tapajós um conjunto de ações visando o ordenamento fundiário e a redução das altas taxas de desmatamento identificadas na região. Neste contexto, em fevereiro de 2006 foram criadas sete Unidades de Conservação (UC), muitas das quais tiveram suas áreas parcialmente sobrepostas a Reserva Garimpeira do Tapajós e/ou a solicitações e autorizações para o desenvolvimento de atividade mineral, em sua maioria relacionada ao minério de ouro. Deste modo, após uma breve abordagem sobre as motivações de criação das UC no âmbito do Plano BR-163 Sustentável, o trabalho analisa a problemática da sobreposição destas UC com as áreas de garimpagem de ouro, apresentando dados sobre número, área e fases dos processos registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) antes e após a criação das UC. As limitações impostas para a exploração do minério de ouro são analisadas a partir dos objetivos de cada UC e, no caso das Flonas, a partir do zoneamento e normas previstas em seus Planos de Manejo. Por fim, são discutidos os procedimentos legais para o licenciamento ambiental da garimpagem de ouro, pontuando o status atual deste processo e as principais barreiras para sua real efetividade na região do Tapajós.Palavras-chave: Garimpo de Ouro. Unidades de Conservação. Amazônia.
Geografia da “Área Protegida”: uma abordagem sobre os efeitos da expansão urbana na qualidade de vida da APA Metropolitana de Belém-PA(1994-2009) (Paper 326)
Authors: Cabral Cleiton Lopes
Published: March 2023

A partir do estudo realizado sobre a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Metropolitana de Belém) verificam-se as relações que passaram a se estabelecer entre a expansão urbana histórica e recente de Belém, o comprometimento da qualidade de vida da população que ali vive e a necessidade de conservação no ambiente urbano. Objetivou-se com esta pesquisa, entender historicamente, até que ponto a APA Metropolitana de Belém tem produzido os resultados esperados visando garantir a qualidade de vida diante da expansão urbana, principalmente entre os anos de 1994 e 2009. Os resultados da pesquisa mostraram que a APA ainda não se consolidou enquanto medida eficaz, no sentido de assegurar a implantação de seus objetivos. Os relatos dos moradores comprovam que muitos problemas de serviços públicos são vivenciados há 16 anos, os quais continuam se repetindo atualmente. Neste mesmo período, a cobertura vegetal da APA ainda se mantém acima do índice mínimo de 30% recomendados para amenizar altas temperaturas da cidade, posto que, a vegetação conservada em 2009 encontra-se em 63,71%. Entretanto, tais resultados são pouco animadores, pois observa-se uma redução na qualidade de vida dos moradores quando comparado ao total da vegetação que está sendo conservada no ano de 1994 com a de 2009, ao haver uma perda de 7,88%, as áreas sem vegetação com solo desnudado, o aumento foi de 5,15% e a vegetação recente que passou a se recuperar com a regeneração em estágio inicial teve uma queda de 6,05%.Palavras-Chave: Expansão urbana. Área de Proteção Ambiental. Qualidade de vida. Belém.
Mudanças Climáticas: do debate científico ao discurso político, uma discussão fora do foco (Paper 332)
Authors: Fenzl Norbert , Ravena Nirvia
Published: March 2023

O mundo assiste a um debate cada vez mais intenso sobre as chamadas mudanças climáticas e as ameaças para a humanidade. O presente artigo trata na primeira parte da história do IPCC e de suas conclusões, assim como os principais argumentos científicos dos chamados cientistas céticos, que com argumentos diferentes, questionam os resultados. Na segunda parte, o caráter do debate político e a forma como a mídia global apresenta o problema e os dados científicos são analisados. Conclui-se que a mídia, juntamente com os interesses políticos e econômicos globais, apresenta o debate numa perspectiva que camufla a característica principal das mudanças climáticas, que é a não linearidade desse fenômeno, descartando os impactos do capitalismo sobre a vulnerabilidade da humanidade frente aos eventos climáticos extremos.Palavra-chave: Clima. CO2. IPCC. Mudanças climáticas. Efeito Estufa. Debate Político.
Influência do discurso do Banco Mundial nas políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil (Papers 338)
Authors: Almeida de Souza Edilson
Published: March 2023

O objetivo desse estudo é identificar as formações discursivas presentes nas recomendações do Banco Mundial ao Brasil quanto ao desenvolvimento territorial. Defende-se que toda a discursividade produzida pela instituição, sobre as políticas públicas desse cunho, não tem implicado apenas em transformações nas estratégias de desenvolvimento do País, mas está articulada às relações de poder que se voltam para a manutenção da ordem e do controle biopolítico. Os documentos foram submetidos à abordagem metodológica da análise do discurso. Analisou-se documentos correspondentes ao período de surgimento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), criado em 2003, até o momento atual. Argumenta-se que na forma de governamentalidade hoje atuante, o Estado demanda aos indivíduos autonomia, passando a transferir responsabilidades próprias do Estado para os indivíduos e instituições privadas. Foi possível constatar a instrumentalização do conceito de desenvolvimento territorial e seu relacionamento a uma lógica racional e utilitarista, cabendo afirmar que os discursos do Banco Mundial têm amparado a solidificação do paradigma do capitalismo globalizado, reafirmando, assim, a lógica neoliberal individualista.Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial. Governamentalidade Biopolítica. Banco Mundial.
O Japão no contexto das grandes migrações (Paper 349)
Authors: Muto Reiko , Aragón Luis Eduardo
Published: March 2023

Procurou-se neste artigo analisar o processo migratório dos japoneses numa perspectiva direcionada para o lugar de origem. Resgatou-se as causas que levaram os japoneses a retardar a emigração ultramarina na época das “grandes migrações”, do fim do século XIX e início do século XX, a partir do contexto histórico e político do Japão na Era dos Tokugawa (1603 a 1868) até as emigrações pós-Segunda Guerra Mundial. Como estratégia metodológica, adotou-se a pesquisa qualitativa de cunho interpretativo de um levantamento realizado pela Comissão de Recenseamento da Colônia Japonesa que registra o número de imigrantes japoneses residentes no Brasil chegados entre 1908 e 1962. Constatou-se que, dentre as regiões do Japão, o maior contingente veio de Kyushu (região sul). Da região de Kanto (Tokyo e as províncias ao redor - parte mais densamente povoada do Japão) saiu apenas um pequeno contingente, o que indica que a densidade demográfica por si só, não foi o fator determinante para a mobilidade dos japoneses. A maioria dos imigrantes veio das regiões pobres do Japão, predominantemente de economia agrícola e de pesca. Ademais, na análise foi justificado o porquê da vinda de agricultores em sua maioria e as principais condicionantes que favoreceram a permanência desses imigrantes, entre as quais, os valores culturais foram fundamentais para a fixação desse povo em solo brasileiro.Palavras-chave: Emigrantes japoneses. Japoneses no Brasil. Era Tokugawa. Era Meiji.
Técnica e conhecimento local na pesca de curral: um estudo comparativo sobre duas comunidades pescadoras de São Caetano de Odivelas/PA (Paper 352)
Authors: Fidellis Marcelino Carolina de Nazaré Aleixo , Ravena-Cañete Voyner , Borges Barthem Ronaldo
Published: March 2023

Este artigo apresenta a pesca de curral como uma atividade pesqueira característica do salgado paraense. Descreve técnicas e conhecimentos locais encontrados nessa atividade, a partir de um estudo de caso desenvolvido em duas comunidades tradicionais no município de São Caetano de Odivelas. O estudo usou métodos quantiqualitativo e se dividiu em duas etapas. A primeira consistiu na definição da área de estudo, identificando o número de currais da área lócus da pesquisa, número de pescadores envolvidos nesse tipo de pescaria e seu perfil socioeconômico. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, para conhecer as técnicas de construção dos currais. A metodologia aplicada permitiu concluir que a pescaria de curral vem sofrendo alterações com o passar dos anos, no entanto, ainda obedece às técnicas tradicionais de montagem e à tradição familiar nesse tipo de pescaria. Também foi possível verificar que os conflitos existentes se relacionam principalmente ao roubo de peixe, a destruição dos currais e ao direito de propriedade da linha de curral.Palavras-chave: São Caetano de Odivelas. Pesca de Curral. Pescador Artesanal.
Inovação, cooperação e aprendizado no APL de cerâmica vermelha da região de integração Carajás/PA avaliação contingente (Paper 362)
Authors: Mota Negrão Keila Regina , Castro Gomes Sérgio , Melo Diogo Cláudia Maria , Dos Santos Carvalho Mário César
Published: March 2023

Este artigo aborda a inovação, a cooperação e o aprendizado como estratégias de competitividade das empresas do arranjo produtivo da região de integração Carajás, voltadas à produção de cerâmica vermelha. Questiona-se de que forma a inovação, a cooperação e o aprendizado contribuem para a competitividade nessas empresas? O aporte teórico apresenta as estratégias competitivas em Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a importância do agrupamento dos fatores de análises apresentados para a competitividade empresarial nos APLs. Tem como objetivo analisar a inovação, a cooperação e o aprendizado nas empresas de produção de Cerâmica Vermelha que compõe o Arranjo Produtivo Local da região de integração Carajás. As análises foram realizadas considerando os indicadores gerados pelo modelo RedeSist e pela formação do Índice de Desempenho (IDC), construído por meio da Análise Fatorial das Componentes Principais. O estudo mostrou o grupo de variáveis que mais contribuem para explicar o IDC das empresas, destacando a aquisição de máquinas e equipamentos; e melhor utilização de técnicas produtivas como diferencial das empresas que ocuparam os primeiros lugares no Ranking gerado pelo IDC.Palavras-chave: APL. Estratégia. Inovação. Cooperação. Aprendizado.
Uma leitura da Amazônia a partir da obra de Milton Santos: contribuições da Escola Uspiana de Geografia (Paper 366)
Authors: Da Trindade Júnior Saint-Clair Cordeiro
Published: March 2023

Muitos pressupostos teórico-metodológicos oriundos da Escola Uspiana de Geografia (EUG) têm inspirado várias pesquisas que buscam entender o território brasileiro. Um dos autores mais mencionados é Milton Santos, que tem também sido considerado um dos mais expressivos pensadores dessa escola de formação de geógrafos no Brasil. Na sua trajetória intelectual há importantes contribuições de especial interesse para a Amazônia, e seu pensamento muito influenciou reflexões a respeito dessa região no atual momento histórico. Dentre essas reflexões, pode-se destacar um rol de trabalhos, realizados em campos distintos do conhecimento geográfico, que levam em conta conceitos, noções e bases teóricas do autor em referência. O inventário desses trabalhos, assim como a análise de conteúdo do material levantado, possibilitou estabelecer uma sistematização sobre a contribuição de Milton Santos a respeito da Amazônia. Tal empreendimento ajuda a demonstrar a relevância de seu pensamento para a abordagem das questões e dos problemas dessa emblemática região que ocupa vasta extensão do território brasileiro e sul-americano.Palavras-chave: Milton Santos. Escola Uspiana de Geografia. Geografia Humana. Região. Amazônia.
Novas formas de gestão do espaço público na Amazônia: acessos e barreiras à cidadania
Authors: Baena Silvia Cristina Pereira , Bahia Mirleide Chaar
Published: March 2023

Os cenários político, econômico e social têm passado por intensas transformações no contexto global, afetando diversas organizações, afinal manter-se sustentável e eficaz é um enorme desafio. Portanto, no intuito de melhor responder as adversidades, o Poder Público tem realizado parcerias público-privadas para dinamizar sua gestão, conciliando estratégias que viabilizem sua missão e que possibilitem melhoria na prestação de serviços ao cidadão. Este ensaio teórico objetiva realizar uma breve reflexão sobre o modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria entre o Estado e a OS nos espaços públicos em Belém e Marabá. Tem-se como proposta o método de interpretação e análise fundamentado no materialismo histórico-dialético, partindo da preocupação de elucidar aspectos que caracterizam a produção do espaço público, cujo desafio estabeleça métodos de investigação e análise que sejam críticos e reflexivos sobre o processo de produção espacial e suas contribuições para a cidadania. Os resultados preliminares desta pesquisa em construção se referem à preocupação que essas parcerias possam revelar supostamente um negócio extremamente lucrativo, principalmente por estarem associados ao círculo de produção e consumo e não ao exercício ou à contribuição para o acesso à cidadania, visto que estes espaços apresentam barreiras físicas, simbólicas e, principalmente, econômicas.Palavras-chave: Gestão. Espaço público. Cidadania.
Feiras livres em tempo de pandemia: um estudo de caso do município de Belém-PA (Paper 472)
Authors: Do Nascimento Rebecca , Elmescany Raquel Serruya , Ribeiro Krishina Day , Vidal Josep Pont
Published: March 2023

Este artigo tem como propósito analisar o caso das denominadas feiras livres do município de Belém (PA), no contexto da pandemia por Covid-19. Utiliza-se a técnica de análise documental de periódicos jornalísticos com o fim de analisar as comunicações de três sistemas correlacionados em Belém-PA: o sistema jurídico, o sistema de saúde e o subsistema das feiras livres no município, analisados de 01 de março de 2020 à 31 de maio de 2020. Foi possível verificar que o subsistema das feiras vive uma ambiguidade, entre o risco das aglomerações e as necessidades de sustento dos feirantes, aliado ao fato de que a sociedade belenense não absorveu corretamente as recomendações e normas no que diz respeito à quarentena. Como resultado deste trabalho identificou-se a necessidade de virtualização do atendimento das feiras, a partir de um cooperativismo associativo, de forma a atender as novas demandas no cenário da pandemia apoiada no tripé: 1) desenvolvimento endógeno; 2) estrutura tecnológica adequada; e 3) inclusão digital dos envolvidos.Palavras-Chave: Comunicação. Coronavírus. Sistema Econômico. Feiras Livres. Cooperativismo Digital.
Avaliação do nível de sustentabilidade em três municípios localizados no norte do estado de Mato Grosso, Brasil (Paper 533)
Authors: Ribeiro Mariana Emídio Oliveira , Feil Alexandre André , Perico Eduardo
Published: March 2023

A avaliação da sustentabilidade em escala municipal está se tornando essencial para a gestão pública, pois possui o potencial de orientar a implementação de ações de desenvolvimento local. Neste contexto, este estudo objetiva avaliar a sustentabilidade dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta em Mato Grosso, Brasil. A pesquisa seguiu uma abordagem qualiquantitativa e descritiva, com coleta de dados mediante pesquisa de campo tipo survey com a aplicação de questionário misto (questões fechadas e abertas), complementada por pesquisa documental primária e secundária, e entrevistas. Foi definido um conjunto de 26 indicadores de sustentabilidade abrangendo a dimensão social (10), econômica (5), ambiental (6) e territorial (5). Para a estruturação e a mensuração dos indicadores, subíndices e do índice de sustentabilidade foram exploradas ferramentas de seleção e identificação de indicadores, normalização, ponderação e agregação de indicadores, assim como suas limitações e cuidados. Concluiu-se que o nível de sustentabilidade dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta em Mato Grosso, Brasil, em média, apresentam um desempenho sustentável semelhante.Palavras-chave: Conjunto de indicadores. Indicadores de sustentabilidade. Índice de sustentabilidade.
Danos antrópicos dos sítios arqueológicos dos Cariris Velhos da Paraíba (Paper 537)
Authors: De Almeida Oriana Trindade , Rivero Sérgio , Oliveira Claudia
Published: March 2023

Conservação de sítios arqueológicos tem sido um enorme desafio no Brasil e no mundo. O presente trabalho teve como objetivo revistar 49 sítios arqueológicos registrados por Ruth Almeida, em 1972, e avaliar sua conservação, em termos de danos antrópicos. Dos sítios visitados, foram encontrados 45, sendo que dois parecem terem sido destruídos, enquanto dois simplesmente não puderam ser encontrados, por se localizarem em vasta área. Dos sítios visitados, 23% apresentaram vandalismo com pichação ou gravação de nomes, de letras, de números – datas – ou desenhos. Destes sítios, cinco apresentam pinturas (Pedra do Touro, Sítio Zé Velho, Sítio Castanho, Sítio Laranjeiras, Sítio Pedra do Altar) e cinco, gravuras na pedra (Lajedo do Eliseu, Sítio Poção, Sítio Pedra Comprida, Sítio Olho d’Água do Padre, Sítio Cachoeira). Pode-se observar que os sítios localizados na cidade de Queimadas, próxima a Campina Grande, foram os mais vandalizados, apresentando-se praticamente cobertos por tintas e por pichações. Muitos destes danos são permanentes, amplos e contínuos. Observa-se que, lentamente, os sítios vão sofrendo avarias e medidas urgentes são necessárias para a sua conservação.Palavras-chave: Arqueologia. Conservação. Danos antrópicos. Brasil.
Legislação e aquicultura no estado do Pará (Paper 542)
Authors: Costa Josele Cristina Oliveira , Costa Léa Carolina Oliveira
Published: March 2023

A aquicultura consiste no cultivo de organismos aquáticos, essencial para a segurança alimentar diante da redução da produção advinda do extrativismo. No entanto, essa prática precisa ser utilizada de forma sustentável de maneira a reduzir ao máximo os impactos que ela gera, em especial na Amazônia, marcada pela abundância de recursos naturais, pelo histórico de violação de direitos humanos às populações tradicionais. O Pará é um potencial para produção aquícola, mas se apresenta como 13º no ranking nacional de produção com base no IBGE, 2020. Tem sua produção subutilizada pelo alto grau de desperdício e de degradação desnecessária do seu potencial produtivo, pela falta de ordenamento minimamente adequado para assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e de uma legislação estadual que coadune para uma gestão ambiental eficaz. A legislação ambiental poderia contribuir mais para o ordenamento da produção aquícola no estado, visando à gestão ambiental com base na realidade do Pará.Palavras-chave: Aquicultura. Legislação. Sustentabilidade.
Seleção por competências: utopia ou realidade em uma Instituição Federal de Ensino? (Paper 546)
Authors: Teixeira Aline Abreu , Costa Thiago Dias
Published: March 2023

O presente trabalho visou avaliar se a metodologia empregada no concurso público dos técnico-administrativos recém-nomeados para os cargos de Administrador, Assistente em Administração e Secretário Executivo da Universidade Federal do Pará foi eficaz para selecioná-los para desempenhar a competência “Elaborar documentos”. Participaram dessa pesquisa 41 servidores. Todos os participantes foram submetidos a realizar a tarefa de elaborar um memorando. Os candidatos tinham acesso a computadores sem internet e com o corretor ortográfico desligado. Após instruções de como realizar a tarefa, os participantes tiveram 30 minutos para realizá-la. A maioria dos participantes não apresentou um desempenho satisfatório na citada tarefa, apesar do bom desempenho na prova objetiva do concurso, ter experiências e realizado cursos na área. Os dados demonstraram que apenas a utilização da prova objetiva e da avaliação de títulos não foi suficiente para avaliar os servidores na mencionada competência. Outras técnicas de seleção são sugeridas em futuras seleções. Palavras-chave: Concurso público. Seleção. Competência. Avaliação.
Caracterização dos impactos socioeconômicos provocados pela pandemia de Covid-19 nos serviços de alimentação do município de Salvaterra, ilha do Marajó, estado do Pará (Paper 548)
Authors: Monteiro Jatniel Ramos , Carvalho André Cutrim , Ribeiro Carmelita de Fátima Amaral , Cunha Celina Júlia Nunes Santos
Published: March 2023

O presente artigo pretende discutir o processo de mudança comportamental do consumidor, bem como caracterizar os principais impactos socioeconômicos provocados pela pandemia de Covid-19 nos serviços de alimentação, localizados na Ilha do Marajó, mais precisamente no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A sua importância repousa no destaque que o setor de serviços possui para a economia local, impactada pela redução dos postos de trabalho, fechamento de empresas, redução da renda das famílias e outros fatores que acabaram por pressionar a já fragilizada capacidade econômica do município. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adotada será do tipo exploratória-descritiva. Além disso, um questionário contendo 21 perguntas abertas foi respondido por 61 usuários do setor de serviço alimentício. A principal conclusão é que a pandemia de Covid-19 restringiu, de forma considerável, a atuação dos serviços de alimentação em Salvaterra. Nesse cenário, porém, o serviço de delivery tornou-se a principal estratégia para manter as atividades do setor, despontando como alternativa para a população da região pela facilidade de implantação, baixo custo e pela comodidade para o cliente, principalmente em Salvaterra. Palavras-chave: Serviços de alimentação. Ilha do Marajó. Salvaterra. Pandemia. Covid-19.
Etos aktywności ekonomicznej w świetle encykliki Caritas in Veritate Benedykta XVI
Authors: Kowalczyk Ks. Stanisław
Published: March 2023

Liberalism and marxism are two forms of economism, which separate economic activity from ethics. The social teaching of the Church accepted continued by pope Benedict XVI recognizes the necessity of free market and limited intervention of the state in economy, but first of all postulates creativity of civil society in the field of economic life. The main arguments for observance of moral rules in the economic activity are following: 1. Every conscious and free men’s action is responsible for the effects – economic activity cannot be any exception; 2. The same ethics ought to be applied in the individual-private life and in the public domain – also economy; 3. Ethos of economic activity is connected with three virtues – truth, love and justice (also social justice); 4. Christian-personalistic ethics is based on the principles auxialiarity (personalism) and common good (solidarity). Economic activity completely separated from ethics is inhuman.