Habitação temporária para situações emergenciais: proposição de modelos habitacionais adequados a diferentes climas brasileiros
Authors: Borges Pereira de Mello Leal Luísa , De Araujo Correia Ludmila 
Published: February 2022

O estudo sobre os desastres naturais parte da análise simultânea entre elementos naturais efatores antrópicos, sendo a vulnerabilidade socioambiental importante condição para amaterialização de seus efeitos danosos. Uma das consequências dos desastres naturais é adestruição total ou parcial de moradias, fazendo surgir a necessidade de provimento desoluções habitacionais emergenciais, temporárias e permanentes. No Brasil, além de nãoexistir ainda um programa habitacional direcionado especialmente para as pessoas que ficamdesabrigadas em virtude de desastres naturais, não é raro que os acampamentosemergenciais tenham duração superior a cinco anos. Identifica-se, pois, que a precariedadedo atendimento ao direito à moradia adequada, além de reforçar o cenário devulnerabilidade, afeta a privacidade, segurança, autonomia, conforto e dignidade das vítimasdesabrigadas. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho é propor modelos habitacionaisque possam subsidiar a elaboração de moradias temporárias que se adequem a diferentescontextos bioclimáticos para abrigar vítimas de desastres naturais. Além do confortohigrotérmico estabelecido para as diferentes zonas bioclimáticas brasileiras, o estudo buscouse atentar à garantia do direito à moradia adequada, sobretudo no que diz respeito àhabitabilidade, acessibilidade e adequação cultural. Para tanto, realizou-se uma pesquisaqualitativa do tipo exploratória e de natureza aplicada, tendo sido desenvolvida em umprimeiro momento uma pesquisa bibliográfica para a compreensão das variáveis sobre otema, concluindo-se o estudo com uma pesquisa-ação que propõe um caminho parasolucionar o problema. Como resultado, é apresentado um modelo habitacional comadaptações para três diferentes contextos bioclimáticos identificados no Brasil: clima quentee seco, clima quente e úmido e clima frio e úmido. A intenção é que os modelos desenvolvidossirvam como um módulo embrião no contexto do abrigamento temporário, podendo ampliarsepara atender às vítimas de desastres naturais de forma permanente. Para tanto, utilizou-seo sistema construtivo em light wood frame da empresa brasileira Tecverde, certificado noâmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, além de sefundamentar nas normas técnicas brasileiras de desempenho térmico e de acessibilidade.Destaca-se, contudo, que se trata de uma solução teórica que não pode ser considerada ummodelo ideal, e sim como um subsídio para o desenvolvimento de moradias para osdesabrigados por desastres naturais. Embora a pesquisa acadêmica seja de relevância ímparpara subsidiar a aplicação de soluções práticas, é imprescindível que as moradiasdesenvolvidas para os desabrigados pelos desastres naturais sejam construídas com a efetivaparticipação da comunidade afetada e com o conhecimento sobre as condicionantesbioclimáticas e demais variáveis de um contexto específico, o que somente pode ocorrer apósa materialização do desastre. Ademais, para que a reconstrução das habitações ocorra emconsonância com o direito à moradia adequada, é necessário se considerar não apenas oespaço físico da habitação, como também o direito à cidade e ao acesso à infraestruturaurbana, que constituem sugestões para futuros trabalhos sobre essa temática.