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The debate about Sraffian Supermultiplier Model and the future of heterodox growth models
Authors: Oreiro Jose Luís da Costa , Silva Guilherme Jonas Costa da , Santos Júlio Fernando Costa
Published: June 2020

ABSTRACT This paper aims to present the recent debate about Sraffian Supermultiplier Model (SSM), that gained notoriety in the academic environment after the controversy between Peter Skott (2016) and Marc Lavoie (2016, 2017) on the specification of the investment function of the Neo-Kaleckian models of income growth and distribution. Lavoie used the SSM model as an attempt to rescue the Neo-Kaleckians models of the devastating criticism made by Peter Skott (2010) regarding the specification of the investment function. In this context, we will not only argue that this rescue operation was not successful, but we will also question the capacity of SSM models to serve as an “alternative closure” for heterodox models of income growth and distribution, due to three fundamental shortcomings of the SSM approach, which are: (i) the hypothesis that the normal degree of utilization of the productive capacity is an exogenous variable, (ii) that investment in capacity expansion is totally endogenous; and (iii) the applicability of this approach out of a closed economy framework. We will also argue that the Kaldorian models of growth, which are one of the theoretical foundations of the so-called Developmentalist Macroeconomics, and stock-flow consistent models (SFC) seem to be much more promising alternatives for the development of heterodox theories of growth and income distribution.
Targeting economic development with science and technology parks and gateway cities: Schumpeterian possibilities of new developmental states in fostering local and global development
Authors: Mello Patricia Alencar Silva , Schapiro Mario Gomes , Marconi Nelson
Published: June 2020

ABSTRACT In this paper, we investigate how innovative environments as a local strategic policy with particular features of the new entrepreneurial developmental state associated to what we call a Schumpeterian-style of policy can transform regions of middle-income countries, like Brazil. In particular, we sought to answer the following research question: how the São José dos Campos Science and Technology Park (STP-SJC) has been used as a tool to promote regional development? To answer it, having a logical model of this policy in perspective, we focus on this environment’s main objectives and empirically we performed a case study applying process tracing methodology.
Friedrich List and Dutch Disease: two sides of the same coin?
Authors: Raffer Kunibert
Published: June 2020

ABSTRACT Comparing List’s development problem to Dutch Disease, as generalized by Bresser-Pereira, one sees quite a few similarities. While the exchange rate was understandably of no concern to List, it is meanwhile one if not the most important determinant of trade flows. This generalized Dutch Disease approach is a valuable contribution to the debate on appropriate economic policies in Southern countries. It shows a way to counter mal-developments. It certainly deserves further discussion because quite a few countries suffer from it. Bresser’s arguments fit very well into other unorthodox approaches that also tried to counter the inefficiency of really existing markets with workable proposals, which orthodoxy has quite successfully supressed. This paper also makes a proposal that might help for agro-exporting countries.
Meu corpo, minhas regras: mulheres na luta pelo acesso ao serviço público de saúde para a realização do aborto seguro
Authors: Lopes Simone Dalila Nacif , Oliveira Maria Helena Barros de
Published: June 2020

RESUMO Os direitos humanos são vinculados à luta pela dignidade humana, contexto em que os feminismos, movimentos sociais de luta pela superação das diferenças de gênero, raça e classe, devem se vincular às batalhas dos demais grupos oprimidos. O Código Penal criminaliza o aborto, excetuando quando a gravidez é oriunda de estupro, quando há risco de morte para a gestante ou em caso de gravidez de feto anencéfalo. Apesar da proibição, o aborto não deixa de ser realizado em todos os grupos sociais e raciais, níveis de escolaridade e religiões, consistindo em um dos maiores problemas de saúde pública do País. A luta pelo direito de acesso ao aborto seguro se faz cotidianamente inclusive quando se trata do aborto legal – que já é um direito reconhecido e positivado pelo Estado. Uma vez que, para além da insuficiência dos serviços de saúde que realizam o procedimento, não há adequada capacitação técnica, a objeção de consciência ocorre com frequência, e estigmas e preconceitos rodeiam a questão, contaminando até a norma legal produzida por um Estado laico.
Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro: a adoção é a solução?
Authors: Espindola Sandro Pitthan , Viana Marcos Besserman , Oliveira Maria Helena Barros de
Published: June 2020

RESUMO A finalidade deste artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o grave problema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente aqueles que vivem no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram analisados os dados secundários de dois sistemas informatizados oficiais: o Módulo Criança e Adolescente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma com que o sistema está concebido, a adoção está longe de ser a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, podendo, quando muito, constituir uma grande oportunidade, e isso caso ocorram mudanças nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, de seleção de crianças e adolescentes de acordo com as suas características físicas pelas pessoas interessadas em adotar.
Judicialização de medicamentos no Estado do Rio de Janeiro: evolução de 2010 a 2017
Authors: Peçanha Letícia de Oliveira , Simas Luciana , Luiza Vera Lucia
Published: June 2020

RESUMO O artigo objetivou descrever a evolução do número de ações judiciais com pedido de fornecimento de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa descritiva retrospectiva, realizada no banco de dados do Tribunal de Justiça, em que se descreve a evolução do número de ações judiciais no período 2010-2017. Os dados foram analisados segundo as variáveis: Município, Região de Saúde e porte populacional. Das 87 comarcas (em 84 municípios), 62 tiveram aumento nos números de processos. A Comarca da Capital concentrou o maior número de processos tombados, variando de 2.026 a 2.797, com padrão semelhante ao do Estado. Observou-se o maior aumento no número de ações nos municípios de Pequeno Porte I (158,1%) e queda de 10,2% nos municípios de Médio Porte. À exceção da Metrópole, o aumento foi mais pronunciado em 2014-2017 em relação a 2010-2014. Houve marcado aumento de processos no Juizado Especial Fazendário em detrimento das Varas de Fazenda Pública. Conclui-se que a despeito da tendência geral de crescimento, este apresentou tendência diferente em função da Comarca, da Região e do porte populacional dos municípios, sugerindo potencial interferência de atores institucionais. Adicionalmente, constatou-se a migração das demandas para os Juizados Especiais Fazendários na Capital.
Acesso aos medicamentos: aplicação da seletividade constitucional no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Authors: Michelli Letícia D'Aiuto de Moraes Ferreira , Vilardo Maria Aglaé Tedesco , Silva Rondineli Mendes da
Published: June 2020

RESUMO O acesso aos medicamentos pode ser limitado pelos seus altos preços impactados pela tributação, especialmente pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O artigo problematiza a aplicação do princípio constitucional da seletividade no ICMS e sua repercussão na carga tributária dos medicamentos, com reflexo na capacidade de pagamento de medicamentos pelos cidadãos. O método foi de revisão de literatura, com base em documentos, em normas e no referencial teórico de Carrazza. O artigo está dividido em três seções: Caracterização do panorama geral dos tributos incidentes nos medicamentos; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Princípio da seletividade como vetor da dignidade da pessoa humana. Identificaram-se alguns contrapontos doutrinários, trazendo, importantes debates sobre a aplicação da seletividade prevista na Constituição brasileira. Verificou-se existência de benefícios fiscais envolvendo os tributos federais aplicáveis sobre os medicamentos no sistema tributário nacional. Conclui-se que a não aplicação do princípio da seletividade no ICMS pode ensejar problemas, especialmente no abandono do tratamento e na ocorrência de gastos superiores ao que as famílias podem suportar, o que afronta o princípio da universalidade da saúde tornando difícil sua equidade.
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
Authors: Chagas Rafael Rezende das , Ferreira Aldo Pacheco , Nicolitt André Luiz , Oliveira Maria Helena Barros de
Published: June 2020

RESUMO A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes; e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em impacto orçamentário não necessariamente advindos de decisões dos poderes Legislativo e Executivo. Nesse jaez, a forma de prestação da tutela jurisdicional também é analisada, na busca por compreender tendências de julgamento e formas de solução de conflitos sobre medicamentos via decisões judiciais, na realidade do Judiciário brasileiro. Para tanto, o trabalho utiliza o método hipotético dedutivo, por meio da revisão doutrinária e jurisprudencial, além da legislativa. Com o objetivo de apresentar uma alternativa à problemática sistêmica quanto à (não) prestação eficiente de medicamentos e fármacos pelo Sistema Único de Saúde e o abarrotamento de ações no Poder Judiciário, o presente artigo desenvolve, além dos comentários acerca do ativismo judicial, das demandas coletivas, das mutações constitucionais e da ponderação de interesses, outrossim, a discussão acerca da inserção e da utilização de decisões estruturais no ordenamento jurídico brasileiro, tendo por finalidade ofertar uma singela contribuição aos debates sobre o aperfeiçoamento contínuo do Estado Constitucional de Direito.
Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência
Authors: Passos Regina Lucia , Telles Fernando Salgueiro Passos , Oliveira Maria Helena Barros de
Published: June 2020

RESUMO O ensaio teve como objetivo analisar dois parâmetros que sustentam a violência no Brasil: ser mulher e com deficiência. Discute-se a forma de como a deficiência potencializa a invisibilidade social das mulheres. O referencial teórico está nos campos da violência de gênero e da deficiência, nos conceitos de feminicídio, no campo de deficiências e seus modelos e da acessibilidade atitudinal e invisibilidade. A discussão, em revisão de literatura de caráter interdisciplinar, desenvolve-se sob os conceitos de invisibilidade sociojurídica e de discriminação. Os diplomas normativos sobre o tema e sobre a realidade são analisados nas seguintes perspectivas: invisibilidade sociojurídica, intangibilidade na saúde pública, ausência e exclusão. Conclui-se que a violência contra a mulher com deficiência é mais invisibilizada no âmbito sociojurídico, considerando que tanto o gênero quanto a deficiência a potencializam e criam a necessidade de políticas públicas para debelar grave violação aos direitos humanos.
Possíveis dilemas envolvendo a pessoa transexual requalificada e terceiros que podem ter seus registros em parte alterados
Authors: Figueiredo Katylene Collyer Pires de , Schutz Gabriel Eduardo
Published: June 2020

RESUMO A alteração do nome e do registro da pessoa transexual pode afetar a esfera jurídica de terceiros com os quais têm ou tiveram vínculo jurídico. Neste artigo, abordam-se os possíveis conflitos entre a pessoa transexual requalificada e terceiros que poderiam resultar em seus registros alterados, como os descendentes e ex-cônjuges. A partir de uma análise de conflitos hipotéticos, conclui-se que, embora formalmente caiba ao juiz encontrar a solução do conflito a partir de uma hermenêutica adequada, não há uma única solução. Assim, a ponderação dos princípios ocorrerá somente diante da situação concreta sub judice, não podendo o magistrado descurar do fato de que entre suas funções está a proteção dos direitos humanos.
O tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Authors: D'Ippolito Pedro Ivo Martins Caruso , Gadelha Carlos Augusto Grabois
Published: June 2020

RESUMO Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução – ineficiente e insatisfatória, segundo se diz – para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras.
O eclipse da interseção entre público e privado: o financiamento público do subsetor privado de saúde à luz da Constituição Federal
Authors: Gomes Ana Paula Azevedo , Maciel Elvira Maria Godinho de
Published: June 2020

RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional. Os caminhos entre os subsistemas público e privado revelam que, apesar do movimento da Reforma Sanitária, coexistem de forma simbiótica o SUS e o sistema suplementar, em um verdadeiro concubinato de recursos e de pacientes, como uma resultante da estruturação do sistema de saúde em conflito com as políticas públicas de saúde traçadas. A dimensão dos contratos privados de saúde não se exaure nas relações entre usuários e operadoras: existe um interesse que é público, existem relações diversas, não lineares que determinam o cuidado prestado; e, por isso, o olhar e a atuação do administrador público não podem se limitar a verificar o equilíbrio financeiro dos contratos de saúde, mas devem alcançar e regular a qualidade do cuidado, de forma a resguardar em todos e em cada um o interesse público neles contidos.
Sistemas universales de protecciones sociales como alternativa a la Cobertura Universal en Salud (CUS)
Authors: Hernández Mario
Published: June 2020

RESUMEN Los organismos financieros internacionales y de Naciones Unidas han promovido la estrategia de la Cobertura Universal en Salud (CUS) como la mejor forma de garantizar el acceso a los servicios de salud. Este artículo debate esta propuesta desde el punto de vista de su eficacia para la garantía del derecho a la salud, además de su funcionalidad para la acumulación de capital en el llamado 'complejo médico industrial y financiero' de la salud, en el marco de la financiarización y el capitalismo cognitivo. El caso colombiano, ejemplo de la aplicación de la CUS en más de veinte años, pone en evidencia los límites de la propuesta. Como alternativa se presenta la opción de los sistemas universales de protección social, apoyado en un debate público abierto y de movilización social local y global por la defensa de la vida, no solo humana, y no reducida al acceso a servicios de salud.
O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável
Authors: Serapioni Mauro , Tesser Charles Dalcanale
Published: June 2020

RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutem-se suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1- baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2- baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarckianos); 3- baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar – insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smithianos e bismarckianos, é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade, há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS via Estratégia Saúde da Família (ESF) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão, reduzindo desigualdades, e aumentar o poder de coordenação da ESF, ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Potencialidades da Atenção Básica à Saúde na consolidação dos sistemas universais
Authors: Sousa Maria Fátima de , Prado Elizabeth Alves de Jesus , Leles Fernando Antonio Gomes , Andrade Natália Fernandes de , Marzola Rogério Fagundes , Barros Fernando Passos Cupertino de , Mendonça Ana Valéria Machado
Published: June 2020

RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórico-conceitual sobre as potencialidades da Atenção Primária à Saúde como estratégia imperativa à consolidação dos sistemas universais de saúde. Reflete a conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro, expondo seus principais avanços no que diz respeito à garantia do direito à saúde e ao acesso aos serviços públicos de saúde e, ainda, seus desafios que perpassam problemas sociais e de saúde de natureza complexa, em um país marcado por grandes desigualdades sociais e econômicas entre as suas regiões, estados e municípios. Os sérios desafios contemporâneos à consolidação do Sistema Único de Saúde, para sua sustentação como política pública universal, envolvem a superação da hegemonia do modelo biomédico, a superação da política econômica neoliberal e a construção de uma condição plena de cidadania de forma que a população reconheça seus direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde pública e de qualidade. Para o alcance de sistemas universais, é necessário incentivar um modelo de atenção à saúde que tenha na atenção primária e nas equipes de saúde da família estratégias de promoção da saúde da população e de fortalecimento da cidadania.
Acceso a cuidados de salud: discursos bioéticos del Norte y del Sur
Authors: Monteiro Plinio José Cavalcante , Castillo Camilo Hernán Manchola
Published: June 2020

RESUMEN Estudio comparativo adoptando la técnica de investigación bibliográfica, mediante identificación y lectura de obras de referencia de consagrados autores de la bioética, con el objetivo de analizar discursos bioéticos sobre la temática del acceso a la salud en Estados Unidos y Brasil. Identificamos que el énfasis de los discursos estadounidenses está en la adquisición de bienes y servicios de salud y en estrategias para garantizar el acceso a seguros de salud, que es vista como una mercancía. Por el contrario, los discursos brasileños se centran en defender el derecho y acceso universal a la salud, que es vista como un valor social, un derecho humano fundamental. Los autores concluyen que los discursos bioéticos sobre el acceso a la salud encarnan diferentes perspectivas ético-políticas. En este sentido, las políticas de salud pueden promover – o no – los derechos humanos, incluyendo el derecho a la salud, dependiendo de cómo son concebidas o ejecutadas.
Rede de Atenção à Saúde: integração sistêmica sob a perspectiva da macrogestão
Authors: Landim Edivânia Lucia Araujo Santos , Guimarães Maria do Carmo Lessa , Pereira Ana Paula Chancharulo de Morais
Published: June 2020

RESUMO Este artigo analisa a integração sistêmica da atenção à saúde da linha de cuidado do câncer de mama, no contexto da regionalização da saúde no estado da Bahia, sob a perspectiva da macrogestão. Estudo transversal retrospectivo, de natureza exploratória e descritiva, com uso da abordagem qualiquantitativa e referencial da rede de políticas públicas. Foram utilizadas as técnicas de análise documental, extração de dados dos sistemas de informação, entrevistas semiestruturadas com 141 participantes na coleta de dados. Elegeram-se como categorias analíticas: Desenho institucional da rede de oncologia; Atenção Primária à Saúde como porta de entrada e ordenadora da rede; Sistemas de apoio; e Sistemas logísticos. Os resultados sinalizaram que as normas, embora necessárias, não são per si suficientes para garantir a integração sistêmica; o desenho de redes de atenção à saúde tem seguido a lógica de estruturação por oferta, adensando-se nos grandes centros populacionais, gerando vazios assistenciais; predomina o acesso da população aos serviços não complementares ao Sistema único de Saúde (SUS) e/ou de alta densidade tecnológica, evidenciando a hegemonia do modelo médico-centrado e privatista; mecanismos de regulação do acesso e de gestão dos sistemas de informação ainda ocorrem de forma incipiente, com pouca e/ou esparsa interação entre si.
Tempo de espera e absenteísmo na atenção especializada: um desafio para os sistemas universais de saúde
Authors: Farias Cynthia Moura Louzada , Giovanella Ligia , Oliveira Adauto Emmerich , Santos Neto Edson Theodoro dos
Published: June 2020

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o absenteísmo em relação ao tempo de espera por consultas e exames especializados nos 20 municípios que compõem a Região de Saúde Metropolitana do estado do Espírito Santo (RSM-ES), Brasil. Estudo descritivo retrospectivo realizado a partir da análise do Banco de Dados da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa). Foram considerados 1.002.719 encaminhamentos dos usuários residentes na RSM-ES para consultas/exames especializados fora do município no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016, que correspondem a todos os agendamentos. O tempo médio de espera pela consulta foi de 419 dias (desvio padrão = 29,3, mediana = 17,0) em 2014, de 687 dias (desvio padrão = 70,5, mediana = 16,0) em 2015, de 1.077 dias (desvio padrão = 140,3, mediana = 20,0) em 2016, aumento progressivo da espera com o passar dos anos. As análises de correlação do estudo apontaram que o tempo de espera e o porte municipal são fatores correlacionados às taxas de absenteísmo em consultas e exames especializados (p-valor<5%). O impacto do absenteísmo nos serviços ambulatoriais, influenciado pelo tempo de espera, constitui-se em um grande desafio para a estruturação de um sistema público de saúde no Brasil. Conhecer como certos fatores impactam o comportamento de não comparecimento a compromissos agendados em municípios pode subsidiar mudanças nas políticas de agendamento de consultas/exames especializados.
Educação ambiental no processo de territorialização em saúde: apresentação de um método utilizado
Authors: Gomes Sarah Leite , Costa-Pinto Alessandra Buonavoglia , Barreto Paula Peixoto Messias
Published: June 2020

RESUMO O objetivo deste artigo foi apresentar um método qualitativo de abordagem da educação ambiental no processo de territorialização em saúde. O percurso metodológico que dá origem a este texto é uma pesquisa-ação cujo estudo é do tipo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa por meio do desenvolvimento de oficinas. Foram realizados seis encontros para atender aos objetivos propostos. As atividades foram desenvolvidas por um moderador e contaram com a participação de 60 Agentes Comunitários de Saúde atuantes em um município de pequeno porte do interior e do litoral da Bahia. Os resultados apontam que, no processo de territorialização em saúde, é elementar a incorporação de novas práticas que demonstrem o território além de demarcações geográficas, valorizando a concepção ampliada de ambiente e suas relações com a saúde. Nesse ponto, surge como proposta a reorganização dos processos de trabalho, no sentido de buscar multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e participação efetiva no processo de territorialização em saúde à luz da educação ambiental.
Momento normativo dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa
Authors: Vale Paulo Roberto Lima Falcão do , Lizano Verónica Cristina Gamboa
Published: June 2020

RESUMO O estudo objetivou comparar as principais diretrizes dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa. Foram analisados o momento normativo de ambos os documentos, considerando as diretrizes dos planos citados, analisadas de acordo com as estratégias do pensamento estratégico abordadas por Mario Testa. Foi utilizado o programa Atlas.ti, explorando como categorias de análise as palavras-chave que identificam cada uma das diretrizes, assim como as três estratégias: institucionais, programáticas e sociais. Como principais resultados, encontrou-se que os planos nacionais de saúde do Brasil e do Canadá convergem quanto às palavras-chave referentes às ações de cuidado diretamente, apesar de o país norte-americano planejar um maior número de atividades de vigilância sanitária em relação ao Brasil. Ambos os países norteiam o momento normativo do planejamento por meio de estratégias programáticas, as quais têm caráter intersetorial no cenário brasileiro. As divergências apontam para a atuação intersetorial no Brasil e para a organização da assistência com níveis hierárquicos de atenção à saúde bem delimitados. No entanto, o predomínio de estratégias programáticas no Canadá permite inferir que esse cenário goza de consolidação dos processos decisórios, bem como assegura os direitos sociais da população, resultando em estratégias institucionais e sociais pontuais.
Ética do cuidado e política: contribuições do legado de Maria de Lourdes Pintasilgo
Authors: Castro-Silva Carlos Roberto
Published: June 2020

RESUMO A proposta deste texto tem a função de trazer contribuições da ética do cuidado para práticas da Atenção Básica em Saúde a partir do legado de Maria de Lourdes Pintasilgo (1930- 2004), Primeira Ministra de Portugal, de julho de 1979 a janeiro de 1980. Por meio do registro narrativo, trazem-se aspectos da trajetória de vida dessa política por meio do testemunho de uma importante parceira de luta, acrescido de aportes teórico-documentais, os quais fazem parte do acervo da Fundação Cuidar o Futuro, a qual buscava a melhoria sustentada da qualidade de vida e defesa de direitos básicos. A parlamentar teve expressiva participação política em Fóruns Europeus e das Organizações das Nações Unidas propondo ações que combatessem a desigualdade social e a opressão das mulheres. Inspirada na ética feminista, compreendia o cuidado como a pedra de toque de suas ações. Valorizava as experiências singulares das pessoas e comunidades como principal parâmetro de fortalecimento da participação social e efetividade dos direitos humanos. Por fim, expressava uma forma de fazer política em que o compromisso ético e o respeito consigo mesma, com o outro e com o meio ambiente balizavam seu modo de estar no mundo.
Análise do Seguro Popular de Saúde mexicano: uma revisão integrativa da literatura
Authors: Krasniak Laís Cristine , Catapan Soraia de Camargo , Medeiros Gabriella de Almeida Raschke , Calvo Maria Cristina Marino
Published: June 2020

RESUMO Esse artigo objetiva analisar a reforma do sistema de saúde mexicano, a partir da implantação do Seguro Popular de Saúde, destacando seu funcionamento, aspectos positivos e negativos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases Lilacs e SciELO Regional no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018. Foram incluídas publicações que atendiam a três questionamentos: história do sistema de saúde mexicano, seu funcionamento e pontos positivos e negativos do Seguro Popular de Saúde. A literatura aponta que o Seguro Popular surgiu após um processo de reformas neoliberais no sistema de saúde mexicano, consonante com a proposta de Cobertura Universal de Saúde, que visa reduzir o empobrecimento por gastos em saúde na população sem seguridade social. O Seguro Popular oferece menor variedade de diagnósticos e tratamentos do que a seguridade social, menor número de consultas, atendimentos de urgência e medicamentos. Seu maior impacto foi nas populações indígena e rural, mas 20% da população continua descoberta e o atendimento permanece desigual. A análise do Seguro Popular permite inferir possíveis impactos que teriam os planos de saúde acessíveis no cenário brasileiro, acarretando acesso a um elenco menor de procedimentos para a população atualmente coberta pelo Sistema Único de Saúde.
O acesso a medicamentos em sistemas universais de saúde – perspectivas e desafios
Authors: Oliveira Luciane Cristina Feltrin de , Nascimento Maria Angela Alves do , Lima Isabel Maria Sampaio Oliveira
Published: June 2020

RESUMO Este estudo objetivou analisar os desafios do acesso a medicamentos em quatro sistemas universais de saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá e do Reino Unido. Estudo qualitativo crítico-reflexivo por meio de revisão integrativa da literatura. Um dos grandes desafios dos sistemas estudados é o da incorporação de medicamentos de alto custo, via análises de custo-efetividade para cumprir a difícil tarefa de conciliar a justiça social e a equidade no acesso com sustentabilidade econômica. Particularmente o Canadá, mesmo sendo um país desenvolvido, ainda vive o dilema de como financiar um sistema de saúde no qual o acesso a medicamentos também seja universal. O Brasil convive com duas realidades problemáticas: primeiro, dar acesso a medicamentos, já padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diante de um financiamento diminuto, segundo, de maneira semelhante aos sistemas australiano, canadense e inglês, vive o dilema de como incorporar novos medicamentos eficazes e com viabilidade econômica, além da questão da judicialização da saúde, um fenômeno complexo resultante da fragilidade pública na organização, financiamento, consolidação do SUS.
In vitro fermentation of diets containing sweet potato flour as a substitute for corn in diets for ruminants
Authors: Demarco Claudia Faccio , Paredes Fabian Manuel Guerrero , Pozo Claudio Antonio , Mibach Marilisa , Kozloski Gilberto Vilmar , Oliveira Lisandre de , Schmitt Eduardo , Rabassa Viviane Rohrig , Pino Francisco Augusto Burkert Del , Corrêa Marcio Nunes , Brauner Cassio Cassal
Published: June 2020

ABSTRACT: With the intensification of production systems, dairy cow feeding has undergone changes creating the need to increase substitute feed options, focusing on more efficient, modern, and sustainable alternatives. Few researches were carried out evaluating the inclusion of sweet potato flour as an energy source in substitution of maize for ruminants. The aim of this study was to evaluate the in vitro gas production of ground corn replacement by sweet potato flour at different levels. For in vitro gas production, four treatments were performed, consisting of corn replacement by sweet potato flour at the levels of 0, 33, 66, and 100%, in a diet consisting of corn silage, soybean meal, and ground corn. In vitro incubations were conducted in sealed bottles containing 50 ml of the inoculum prepared using ruminal fluid and 0.5 g of each treatment. Gas production was determined in 96 consecutive hours. The cumulative gas production was greater when the corn was 100% replaced by SPF (224 ± 1.45 and 231.9 ± 1.45 ml/g DMi for 0 and 100% of replacement, P = 0.01). Degradation rates were 7.10, 7.59, 8.08, and 8.59 ± 0.06% per hour for the 0, 33, 66, and 100% replacement rates, respectively (P<0.001). There was also a difference (P = 0.002) in the lag time, in which diets with the highest SPF inclusion had a lower colonization time. In conclusion, sweet potato flour produced more gas and was more rapidly degraded than corn.
Epidemiological characterization of reported cases of brucellosis in cattle in the western region of the state of Santa Catarina, Brazil
Authors: Bernardi Fabricio , Possa Marina Gabriela , Possa Mariana , Nascif Junior Iucif Abrão , Rossi Camila Elizandra , Alves Carlos Eduardo Fonseca , Elias Fabiana
Published: June 2020

ABSTRACT: Brucellosis is one of the most important and widespread bacterial zoonoses in the world. There are few epidemiological studies on brucellosis in cattle in the productive region of western Santa Catarina. Thus, the objective of this study was to characterize the epidemiological aspects of bovine brucellosis reported in this region from 2013 to 2018. Cattle data were provided by the Integrated Company for Agricultural Development of Santa Catarina (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC). The prevalence of the disease was evaluated in cattle and herds by means of temporal trend analysis and spatial distribution. Bovines with tests showing positive for brucellosis were analyzed for location (municipality) and year of confirmation of diagnosis. In the study period (2013-2018), 686,086 tests were performed for brucellosis, with a prevalence rate of 1.11% (7,586/686,086). Among the 80,171 herds tested, 0.95% were found to be positive (764/80171). The odds ratio of brucellosis occurrence in cattle increased significantly in 2015 (OR = 1.55) and 2016 (OR = 1.97) and decreased in 2014 (OR = 0.47) and 2017 (OR = 0.97). The disease is present in cattle in 61.07% (80/131) of the municipalities where the tests were performed. Results showed that brucellosis is endemic in the region.
Fungi on irrigated rice seeds produced in the pre-germinated system in the Alto Vale do Itajaí region, Santa Catarina state, Brazil
Authors: Scheidt Bruno Tabarelli , Berghetti Juliano , Martins Flávio Chupel , Casa Ricardo Trezzi , Recalcatti Welliton , Rossarola Valdemir , Vieira Junior José de Alencar Lemos
Published: June 2020

ABSTRACT: The aim of this research was to identify and quantify fungi infecting irrigated rice seeds produced in the 2015/16, 2016/17 and 2017/18 harvests in the pre-germinated system in the Alto Vale do Itajaí Region, Santa Catarina State, Brazil. A total of 479 lots of eight cultivars were analyzed. Seeds were disinfected and sown in potato-sucrose-agar culture medium with incubation for seven days at 25ºC ± 2ºC and photoperiod of 12 hours. The main fungus detected in the three crops season was Microdochium albescens with 54.9% of average incidence, followed by Alternaria padwikii (7.7%) and Bipolaris oryzae (3.3%).
Effectiveness of simulation in teaching immunization in nursing: a randomized clinical trial
Authors: Costa Raphael Raniere de Oliveira , Medeiros Soraya Maria de , Martins José Carlos Amado , Coutinho Verónica Rita Dias , Araújo Marília Souto de
Published: June 2020

Objective: to evaluate the effectiveness of the clinical simulation on the cognitive performance of nursing students in adult immunization scenarios in the context of Primary Health Care. Method: a controlled and randomized pre-test and post-test clinical trial applied to random intervention and control groups. 34 undergraduate nursing students were selected and divided into two groups: classes with active participation of students and skills training (control); and classes with active participation of students, skills training, and clinical simulation (intervention). Results: the students in the intervention group performed better than those in the control group in the four assessments of cognitive performance, with statistical significance in the assessments of immediate (p=0.031) and late (1-20 days) (p=0.031) knowledge. Conclusion: from the simulation, students learn more in the short and medium terms. The information learned is retained for longer and the students are better prepared for the professional practice. Universal Trial Number: u1111-1195-2580
Retrospective study of immunization errors reported in an online Information System
Authors: Barboza Tânia Cristina , Guimarães Rafael Alves , Gimenes Fernanda Raphael Escobar , Silva Ana Elisa Bauer de Camargo
Published: June 2020

Objective: to analyze the immunization errors reported in an online Information System. Method: retrospective study conducted with data from the Adverse Event Following Immunization Surveillance Information System. Immunization errors were analyzed with respect to demographic characteristics and the vaccination process. Frequencies and error incidence rates have been calculated. Binomial and chi-square tests were used to verify differences in the proportions of the variables. Results: 501 errors were analyzed, the majority involving routine doses (92.6%), without Adverse Event Following Immunization (90.6%) and in children under five years old (55.7%). The most frequent types of errors were inadequacy in the indication of the immunobiological (26.9%), inadequate interval between doses (18.2%) and error in the administration technique (14.2%). The overall error incidence rate was 4.05/100,000 doses applied; the highest incidences of routine vaccines were for human rabies vaccine, human papillomavirus and triple viral; the incidence rate of errors with Adverse Events Following Immunization was 0.45/100,000 doses applied. Conclusion: it was found that immunization errors are a reality to be faced by the health systems, but they are amenable to prevention through interventions such as the adoption of protocols, checklists and permanent education in health.
Acceptance and use of the Information System of the National Immunization Program*
Authors: Oliveira Valéria Conceição de , Guimarães Eliete Albano de Azevedo , Amaral Gabriela Gonçalves , Silva Talita Ingrid Magalhães , Fabriz Luciana Aparecida , Pinto Ione Carvalho
Published: June 2020

Objective: to analyze the acceptance and use of the Information System of the National Immunization Program in primary health care vaccination rooms. Method: a unique case study of a qualitative approach in the light of the Unified Theory of Acceptance and Use of Technology. Data collection included an interview with 18 professionals responsible for the implementation of the information system, observation of vaccination rooms in 12 municipalities of the West Macro-region of Minas Gerais, selected from a preliminary study. Data was systematized and analyzed through Content Analysis. Results: the interviewees are satisfied with the usefulness and ease of the system usage, but do not have the same satisfaction with the organizational infrastructure due to the lack of computers and low Internet connectivity in the health units, as well as with the incipient training for the use of the information system and the lack of skills with the technology among the human resources. Conclusion: nursing professionals perceive advantages in the acceptance and use of the Information System of the National Immunization Program. It was clear that the vaccinated individual’s history control and the decrease of records in paper are evidenced as facilitators of this acceptance. The system was considered reliable and secure.
Drug use by men admitted to a psychiatric hospital*
Authors: Gavioli Aroldo , Pazin Patrícia Tieme Nishimura , Marangoni Sonia Regina , Hungaro Anai Adario , Santana Cleiton José , Oliveira Magda Lúcia Felix de
Published: June 2020

Objective: to assess risk related to drug use in men admitted to a psychiatric hospital and to identify associations with sociodemographic, socioeconomic variables, and risk conditions. Method: a cross-sectional study with the application of a screening test in 209 participants hospitalized for mental and behavioral disorders due to the use of psychoactive substances. Statistical analysis was performed using descriptive statistics and adjustment of a binary logistic regression model for moderate or high risk of drug use. The odds ratio measured the strength of association. Results: high use in life was observed, with alcohol and tobacco experimentation in adolescence. A high prevalence of related risk was observed for alcohol, tobacco, smoked and inhaled cocaine, and marijuana. Moderate and elevated risks were found for tobacco (22.5% and 62.5%, respectively), alcohol (13.5% and 73%), marijuana (16% and 32.5%), smoked cocaine (3% and 41%) and inhaled cocaine (9% and 19.5%). Conclusion: the results showed high use in life, with an age of early experimentation. Tobacco and alcohol are the main drugs used by hospitalized men.
Post-vaccination anti-HBs testing among healthcare workers: More economical than post-exposure management for Hepatitis B
Authors: Souza Camila Lucas de , Salgado Thaís de Arvelos , Sardeiro Tatiana Luciano , Galdino Junior Hélio , Itria Alexander , Tipple Anaclara Ferreira Veiga
Published: June 2020

Objective: to compare the direct cost, from the perspective of the Unified Health System, of assessing the post-vaccination serological status with post-exposure management for hepatitis B among health care workers exposed to biological material. Method: cross-sectional study and cost-related, based on accident data recorded in the System of Information on Disease Notification between 2006 and 2016, where three post-exposure and one pre-exposure management scenarios were evaluated: A) accidents among vaccinated workers with positive and negative serological status tests for hepatitis B, exposed to known and unknown source-person; B) handling unvaccinated workers exposed to a known and unknown source-person; C) managing vaccinated workers and unknown serological status for hepatitis B and D) cost of the pre-exposure post-vaccination test. Accidents were assessed and the direct cost was calculated using the decision tree model. Results: scenarios where workers did not have protective titles after vaccination or were unaware of the serological status and were exposed to a positive or unknown source-person for hepatitis B. Conclusion: the direct cost of hepatitis B prophylaxis, including confirmation of serological status after vaccination would be more economical for the health system.
Interdisciplinary simulation scenario in nursing education: Humanized childbirth and birth
Authors: Fonseca Luciana Mara Monti , Monteiro Juliana Cristina dos Santos , Aredes Natália Del’Angelo , Bueno Juliana Villela , Domingues Aline Natália , Coutinho Verónica Rita Dias , Baptista Rui Carlos Negrão
Published: June 2020

Objective: to develop and validate with a panel of experts a scenario of maternal-child clinical simulation, related to humanized childbirth and birth. Method: methodological study based on the Jeffries framework and standardized guides of the International Nursing Association for Clinical Simulation in Learning, which used analysis with descriptive statistics for general aspects of adherence to the aforementioned guide and inferential statistics for validating the checklist of actions through the Intraclass Correlation Coefficient (ICC). Results: the scenario contains learning objectives, necessary resources, prebriefing and debriefing of guidelines, description of the simulated situation, participants and roles, and checklist of expected actions. The validation obtained an agreement level above 80% in all aspects evaluated by 31 experts, highlighting realism of the environment and setting, vital sign parameters, alignment with scientific literature and encouragement of critical thinking and problem solving. In addition, the checklist of actions was validated with 0.899 agreement among experts, statistically analyzed by the ICC and Cronbach’s alpha 0.908 (95% confidence interval). Conclusion: the simulated scenario on humanized childbirth and birth can strengthen the articulation between women’s and children’s health disciplines, and was validated by experts.
Synopsis of the tribe Cocoseae Mart. (Arecoideae, Arecaceae) in the state of Maranhão, Brazil
Authors: Lima Gustavo Pereira , Almeida Jr. Eduardo Bezerra de
Published: June 2020

Abstract: This study presents a synopsis of the tribe Cocoseae (Arecaceae) for the Maranhão state, which was based on the descriptive analysis of voucher specimens of national and international herbaria, from loans, collection visits, digital platforms, and materials collected in expeditions. Twenty-five species belonging to seven genera were identified. The genus Bactris Jacq. ex Scop. was the most representative with seven species, followed by Attalea Kunth. (five spp.), Syagrus Mart. (five spp.), Astrocaryum G. Mey. (three spp.), Desmoncus Mart. (three spp.), Acrocomia Mart (one spp.), and Allagoptera Nees (one sp.). Four new records of occurrence were found for Maranhão: Allagoptera leucocalyx (Drude) Kuntze, Attalea barreirensis Glassman, Attalea phalerata Mart. ex Spreng. and Syagrus glazioviana (Dammer) Becc. This paper presents a taxonomic key for the species, as well as geographic distribution maps and photographic plates with the distinguishing characteristics for each taxon. Besides the taxonomic characteristics, common names, ecological data, and conservation status are included.
Major range extensions for three species of porcupines (Rodentia: Erethizontidae: Coendou) from the Brazilian Amazon
Authors: Menezes Fernando Heberson , Garbino Guilherme Siniciato Terra , Semedo Thiago Borges Fernandes , Lima Mendelson , Feijó Anderson , Cordeiro-Estrela Pedro , Costa Itayguara Ribeiro da
Published: June 2020

Abstract: We report range extensions for three species of Amazonian erethizontids, Coendou bicolor, C. ichillus, and C. nycthemera. We record C. ichillus for the first time in Brazil, from Rio Japurá, state of Amazonas. We record C. bicolor for the first time in the state of Amazonas, which represents a range extension of approximately 905 km. We also extend the occurrence of C. nycthemera 620 km to the south into Mato Grosso state. All records are based on museum specimens, highlighting the importance of scientific collections as biodiversity databases and emphasizing the lack of research on Amazonian porcupines.
Teoria Quântica de Átomos em Moléculas
Authors: Oliveira Boaz G.
Published: June 2020

Resumo A proposição de uma dimensionalidade atômica moderna consagra cientificamente o físico-matemático Richard Bader como um verdadeiro pioneiro. Considerando a variável mecânico quântica densidade eletrônica, Bader formulou um protocolo matemático para modelar os fluxos de densidade de carga nas superfícies moleculares. Para este fim, ele assumiu o ambiente atômico como sendo um espaço aberto e adequado para a troca de carga e momentum entre os átomos vizinhos. A integração da superfície molecular é governada pelo teorema virial mediante as contribuições das densidades de energia cinética e potencial, em que, ambos são representados pelo campo Laplaciano da densidade eletrônica.