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Organização criminosa e agente infiltrado: constitucionalidade e aplicabilidade à luz da Lei 12.850/13
Authors: Silva Luciano Nascimento , Castro Lorena Daniely Lima de
Published: December 2017

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise acerca da medida de infiltração de agentes como meio de obtenção de provas nos delitos que envolvem organizações criminosas, assim definidas atualmente na Lei nº 12.850/13. Para tanto, inicialmente, se faz uma explanação sobre o avanço da criminalidade organizada no Brasil, descreve a retrospectiva de como se chegou até a legislação vigente sobre o tema, abordando as críticas doutrinárias com relação às obscuridades presentes nos diplomas anteriores, além das principais características da medida, como os requisitos para a infiltração, os limites de atuação quando do momento da execução, as providências de proteção ao agente policial, entre outros aspectos. Ressalta-se também os requisitos de validade das provas obtidas no decorrer da medida de infiltração com base no conceito de provas admitidas dentro do Direito Penal. Ademais, analisa a aplicabilidade dos ditames da Lei nº 12.850/13 no ordenamento jurídico brasileiro, pondo em evidência a necessidade da utilização dos princípios constitucionais da legalidade e proporcionalidade, além do acompanhamento jurisdicional como forma de evitar que sejam desrespeitadas as garantias ou os limites da atuação do agente infiltrado, bem como os direitos fundamentais dos investigados.
A recorribilidade das Decisões Não Agraváveis de Instrumento: Apelação, Contrarrazões, Mandado de Segurança ou Correição Parcial?
Authors: Lemos Vinicius Silva
Published: December 2017

Este artigo tem o propósito de apresentar a nova decisão interlocutória e sua conceituação no novo código de processo civil, bem como estudar as suas possibilidades recursais. Os conceitos, as inovações e a inserção de novos institutos e forma processuais, modificando a visualização de algum destes, para uma adequação à situação das decisões interlocutórias que não cabem, naquele momento, recurso. Diante disto, um estudo detalhado sobre cada possibilidade de impugnação da decisão interlocutória não agravável de instrumento.
A importância da Mediação nos Conflitos recorrentes
Authors: Rodrigues Mônica Cecílio
Published: December 2017

O artigo cuida de um dos meios alternativos para a solução dos conflitos recorrentes de acordo com o Código de Processo Civil, a mediação. Levando em conta o sistema processual em vigor, o texto tece críticas ao instituto da mediação com vistas a prever a sua efetividade ou não. Mesmo com o máximo respeito a estas normas, não se deve cegar, mas sim mostrar o que pode continuar e o que deve ser modificado, com vistas a melhorar a proteção do direito do cidadão.
La tercerización laboral (outsourcing)
Authors: Toribio Omar Toledo
Published: December 2017

En el presente artículo se aborda el marco teórico de la tercerización (outsourcing), esto es, en lo referido a la defnición, la ubicación conceptual del contrato y losantecedentes de la tercerización en el Perú. Luego existe un análisis de la regulación de la tercerización en el Perúpara luego enfocar la regulación de la tercerización en elderecho comparado. En efecto se comenta los alcances de esta fgura en Argentina,Chile, Colombia, Ecuador, Venezuela, Uruguay y España. Finalmente, se establecenlas conclusiones y la propuesta legislativa, esto es, el proyecto de ley que el autor considera debe adoptarse con el objeto deque regule de forma más extensa y completa laaplicación del outsourcing, esto es, los servicios de tercerización, de tal forma que lejos de ser una forma de evadir el cumplimiento de las normas laborales se constituya enun efectivo instrumento de generación de empleo con calidad y con garantía de efectivavigencia de los derechos laborales.
Dignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal
Authors: Sarlet Ingo Wolfgang
Published: December 2017

O presente artigo versa sobre a compreensão e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF),passando por uma apresentação conceitual do princípio, para depois discutir a suafunção como valor, princípio e regra na ordem constitucional brasileira, em especial noque diz com sua articulação com os direitos e garantias fundamentais.
El proceso de armonización fscal en Europa: un recorridohistórico con base en los informes más relevantes
Authors: Sánchez-Archidona Hidalgo Guillermo
Published: December 2017

La Unión Europea y el proceso de armonización fscal en los Estados miembros esobjeto de profundos debates en la comunidad científca. Por ello, en este trabajo se analizan los esfuerzos realizados desde la creación de la Comunidad Económica Europea hasta la consolidación de la actual Unión Europea en materia de armonización fscal.Además, se analiza esta armonización desde dos bloques diferenciados, coincidiendocon las estrategias y acciones seguidas por la Unión Europea: un primer bloque, consistente en asentar en la comunidad europea la idea de aplicar unos estándares comunesen el Impuesto sobre Sociedades; y un segundo bloque, consistente igualmente en unaarmonización, pero esta vez, en la lucha contra el fraude fscal internacional.
Prescrição da pena criminal e inelegibilidade: temas inexploradose futuros overruling´s na jurisprudência do TSE
Authors: Espíndola Ruy Samuel
Published: December 2017

Trata dos efeitos da prescrição da pena criminal sobre o direito fundamental decandidatura e critica precedente Respe 23.851-TSE, que defniu que a partir da prescrição da pena começaria a ﬂuir o tempo de inelegibilidade, reclamando overruling.Demonstra que a ratio decidendi não guarda congruência com o Direito Positivo, à Dogmática Penal e à Teoria dos Direitos Fundamentais. Afrma que a prescrição penal,qualquer que seja, extingue a inelegibilidade; que a inelegibilidade é efeito primário dacondenação; que, alternativamente, entenda o TSE que o marco inicial é o trânsito emjulgado da condenação e não o da ocorrência da prescrição da pena
A crise de legitimidade política na atualidade
Authors: Da Silva Santos Guilherme Miraldi , D’Almeida Alexandre Pedro Moura
Published: December 2017

Busca-se estudar e questionar, no presente trabalho, a forma atual que se apresentam os conﬂitos entre a liberdade negativa e a liberdade positiva; não somente,apresentar uma análise sistêmica dos atuais desafos encontrados pela sociedade civil,instituições políticas e pelo mundo acadêmico. Para se posicionar diante de um problema tão complexo recorre-se aos autores clássicos, flósofos e juristas que pensaramformas de equacionar o equilíbrio entre estes vetores sociais.
La migración y trabajo en México bajo la tutela de los Derechos Humanos
Authors: Camacho Solís Julio Ismael
Published: December 2017

El ﬂujo migratorio mundial es originado por múltiples circunstancias, y una deellas es el ejercicio del elemental derecho de libre tránsito, innato en los seres humanos;en este contexto, surgen diversos y complejos problemas, todos ellos conﬂuyen necesariamente en el análisis de la protección de los derechos humanos o garantías fundamentales de los migrantes. La relación entre migración y derechos humanos está presenteen todo el ciclo migratorio: muchas veces en las motivaciones para su salida del país deorigen, durante su tránsito y al llegar a su destino. Los migrantes no califcados, que sonla mayoría, son especialmente vulnerables a la violación de sus derechos: Enfrentan generalmente discriminación, trato desigual e inequidad de oportunidades en el trabajo.Su acceso a servicios de salud, educación y vivienda no siempre son equiparables a losde los nacionales del país donde residen, por lo tanto la protección social es una salidaemergente. Los estados modernos democráticos de derecho se caracterizan por tenerun margen superior de defensa de los derechos humanos, pues mientras más ampliosea el espectro de protección, ello es muestra reveladora de un mayor desarrollo social.
A efcácia horizontal dos direitos fundamentais
Authors: Cesário João Humberto
Published: December 2017

O artigo trata monografcamente da efcácia horizontal dos direitos fundamentais.Para tanto, aborda o desenvolvimento histórico do estado moderno e da ordem jurídica,conceitua e defne os direitos fundamentais, falando, ademais, da sua força normativa e aplicação imediata, das suas dimensões objetiva e subjetiva, bem como da sua efcáciavertical. Por último, desenvolve em específco a temática da efcácia horizontal, conceituando-a e metrifcando o seu alcance e intensidade nas relações privadas, além de apresentar as origens históricas do seu reconhecimento e, fnalmente, um panorama do tratamento jurisprudencial que as cortes de vértice vêm emprestando ao assunto no Brasil.
Adolescentes, criminalidade e o poder simbólico estatal (re) produtor da violência e do medo
Authors: Souza Tatiana Lourenço Emmerich de
Published: December 2017

Trata-se de um artigo feito através de um estudo bibliográfico, que tem como objetivo abordar a (re) produção da violência gerada por meio do poder simbólico Estatal e sua relação com o aumento da criminalidade entre jovens, principalmente os adolescentes em conflito com a Lei. A desigualdade que permanece entre todos os níveis sociais, onde apenas uma minoria goza de “privilégios” fundamentais e a maioria vive abaixo do mínimo existencial, revela como estes fatores influenciam o crescimento da criminalidade, já que o próprio Estado faz a manutenção da divisão de classes não só através do capital, mas também pelo poder simbólico, abordado por Bourdieu, poder que se mostra invisível e integrado a sociedade, com o fim de gerar um determinado consenso, que se expressa pela dominação e por relações de poder. Nesta conjuntura, crianças e adolescentes a todo tempo ingressam nos sistemas sócio educativos, mas acabam como inimigos sociais perpetuadores do medo, tanto nas esferas macro (o Estado – Poder Judiciário, Policia, etc.) e micro (sociedade em geral) de poder.
A administração pública e o controle na Constituição da República Federativa do Brasil
Authors: Galdino Maira Luz , Puel Jeferson
Published: December 2017

Nesse artigo, o conteúdo pesquisado é a Administração Pública e o controle ao qual está submetida. Para atingir esse fim, inicia-se com a perspectiva histórica da Administração Pública demostrando seu avanço. Parte-se para o exame da sua inclusão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com seus princípios e determinações constitucionais, bem como da transparência na Administração Pública. Finaliza-se com o aprofundamento da temática com as modalidades de controle, subdividindo- -o em controle interno e externo. Como resultado da pesquisa demonstrou-se que a evolução histórica da Administração Pública por meio dos modelos patrimonialista, burocrática e gerencial foi um aperfei- çoamento da máquina pública objetivando o atendimento das demandas sociais. Ainda, constatou-se a importância conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao introduzir, de forma expressa, os princípios que a regem, os quais pretendem garantir uma boa conduta dos que administram os recursos do Estado. Por fim, confirmou-se que a garantia da execução de tais princípios passa pelo controle, tanto interno quanto externo, das suas contas, atos e ações.
Supervisão de cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos: caso Gomes Lund e outros
Authors: Kindermann Milene Pacheco , Comassetto Lucas Vicente
Published: December 2017

Este artigo tem como objetivo analisar a supervisão de cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia versus Brasil). Constatou-se que a supervisão de cumprimento desta sentença vendo sendo realizada pela Corte Interamericana desde 2011, por meio da análise de relatórios estatais – que tem informado as medidas empreendidas pelo Brasil para atender os itens de condenação – e de observações dos representantes das vítimas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referentes aos relatórios estatais. Constatou-se também que o Estado brasileiro não está cumprindo integralmente as 11 determinações do Tribunal, tendo se concluído que o Estado tem adotado medidas para cumprir a sentença condenatória, todavia tais medidas são insuficientes para atender integramente os itens de condenação, reparar as violações perpetradas e de fato promover o direito à verdade e à memória que continuam sendo transigidos pelo Estado e/ou com aquiescência dele.
O regramento ineficaz da relação humana entre o meio ambiente e o estado
Authors: Teixeira de Souza Aulus Eduardo
Published: December 2017

Em meio aos descasos sociais que silenciosamente marginalizam o equilíbrio sustentável de nossa biodiversidade e a ausência de planejamento das ações para mitigar ou impedir a destruição do meio ambiente natural, está uma profusão normativa capaz de fazer inveja à várias nações. Entretanto, o artigo em apreço visa demonstrar que arcabouço jurídico que deveria revestir o núcleo do globo vital planetário, não o faz relativamente à ausência de tratamento epistêmico e a distorção de valores do homem, cujos valores o colocam no centro das atenções priorizando o crescimento econômico, e na medida do possível buscar o equilíbrio sustentável se assim lhe convier. As medidas atuais são medí- ocres se comparadas ao binômio possibilidade vs necessidade, portanto, que inúmeras incongruências são detectadas quando se busca priorizar tecnicamente a adequada ocupação do solo visando o bem-estar sócio ambiental das comunidades. O texto apresenta sucinta visão panorâmica acerca da ótica distorcida do homem de que a biodiversidade e os ecossistemas gravitam em torno de si próprio. Realça ainda, a possível inconstitucionalidade da lei de parcelamento de solo que não foi modificada após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, busca demonstrar que a lei é natimorta ante a ausência sinérgica de efetiva aplicação, e que a interpretação normativa deve considerar o homem, seus aspectos subjetivos de julgamento, o meio ambiente e sua manutenção permanente, tanto quanto, as prioridades do estado brasileiro.
Os direitos da personalidade: vida privada, intimidade, segredo, honra e imagem na legislação brasileira
Authors: Ardenghi Régis Schneider
Published: December 2017

Este artigo aborda os principais direitos da personalidade: direito à vida privada, à intimidade, ao segredo, à imagem e à honra, bem como a legislação pertinente ao tema. Seu objetivo é examinar esses direitos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil de 2002, buscando um consenso para as discussões que cercam esses direitos. O texto, construído com base na doutrina nacional sobre os direitos morais, faz um pequeno estudo acerca dos conceitos de direitos da personalidade e a possibilidade de responsabilizar-se civilmente o causador do dano.
A produção textual sob a ótica dos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar – SC
Authors: Cruz Ronaldo Da Silva
Published: December 2017

Esse trabalho procura verificar a opinião que os policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, de Criciúma, têm da produção textual elaborada pelos próprios policiais militares sobre temas relativos às atividades ligadas ao seu trabalho. Diante desse propósito, esse exame delineia uma pesquisa documental junto aos arquivos impressos da Instituição com o fito de revelar o aspecto formal da sua área de ensino. Além disso, a investigação traça uma pesquisa bibliográfica, em que busca o alicerce teórico de autores da área, bem como o encontro de outros estudos similares sobre o ensino nas polícias militares. Por fim, a realização de entrevistas junto a um grupo de policiais militares do 9º Batalhão aproxima o estudo das respostas perseguidas, as quais demonstram que, sob a ótica dos policiais militares, a produção textual ainda é carente, todavia a qualidade do pouco que se escreve é considerada boa. As razões desse trabalho incidem na ausência de promoção à leitura, pesquisa e escrita, além do excesso de objetividade que permeiam a educação militar. Por sua vez, a indicação da boa qualidade na escrita advém do conhecimento usual que os milicianos detêm conjugado com a análise, a descoberta e a reflexão por meio da pesquisa. Conclui-se que a melhoria na produção de textos escritos por policiais militares catarinenses ocorrerá com a atualização dos documentos que gerenciam o sistema de ensino na Corporação, em que o apreço pela objetividade seja preterido pela apreensão das boas práticas leitoras e de escrita.
Teoria Sociológica e Metodologia: Apontamentos acerca de algumas controvérsias
Authors: Tavolaro Sergio Barreira de Faria
Published: December 2017

Desde longa data, recai sobre a teoria social/sociológica certo ceticismo quanto à legitimidade desta constituir-se como subárea independente no interior da sociologia. O motivo talvez com maior frequência alegado seja o de que o reconhecimento de sua autonomia investigativa implicaria chamar de científi co um tipo de atividade em profundo descompasso com os princípios orientadores da própria ciência. O presente artigo pretende avançar dois argumentos interrelacionados: 1) algumas das desconfi anças que a sociologia dirige à teoria social/sociológica guardam semelhanças em relação às suspeitas que outras áreas do conhecimento endereçam à própria sociologia; seja em razão de sua pretensa abstração (caso da teoria sociológica), seja em virtude da ausência de integração teórica e metodológica, a sociologia é muitas vezes acusada de adotar procedimentos pouco rigorosos, razão sufi ciente de sua incapacidade para desvendar a realidade empírica de maneira sistemática, racional e objetiva; 2) vários dos procedimentos empregados em subáreas consolidadas da sociologia são, na verdade, passíveis de serem encontrados entre os praticantes da teoria sociológica: sob essa rubrica, observa-se uma ampla agenda de pesquisas cuja execução envolve a adoção de métodos e técnicas de coleta de dados compartilhados por outras subáreas da sociologia.
Uma questão de método: desafios da pesquisa quantitativa na Sociologia
Authors: Collares Ana Cristina
Published: December 2017

Esse artigo discute a inserção das metodologias quantitativas nas ciências sociais sob várias perspectivas. De uma perspectiva epistemológica, abordamos a capacidade explicativa dos modelos estatísticos para as ciências humanas ou “soft sciences” e os desafi os de combinar teoria e empiria para desvendar os mecanismos da ação social. De uma perspectiva histórica, mencionamos alguns estudos clássicos que se valeram de modelos quantitativos para desenvolver teorias nas ciências sociais, e discutimos o status atual da pesquisa quantitativa na área dada a maior disponibilidade de pacotes computacionais. Do ponto de vista prático, abordamos as difi culdades de se produzir pesquisas de qualidade com dados estatísticos, envolvendo difi culdades na amostragem, coleta e interpretação dos dados, e na validade e confi abilidade dos mesmos. Finalmente, questionamos as diferenças existentes entre a pesquisa qualitativa e a quantitativa nas ciências sociais, e as possibilidades da pesquisa quantitativa em termos de análise causal e de avaliação de políticas públicas.
A ideia de verdade na Fotografi a do Século XIX: Os textos de a Arte Photographica
Authors: Michelon Francisca Ferreira
Published: December 2017

A partir do texto de uma novela escrita no século XVIII e citada em uma revista do século XIX, A Arte Photographica, o estudo observa que a antiga obra de fi cção antecipa em mais de um século um dos primeiros processos fotográfi cos, só possível de ter sido inventado em meados do século XIX. Sugere-se que a predição inspirada pela novela possa residir na presença de uma ideia que atravessou os séculos em questão. No campo da história das ideias, emprega-se o uso que Baumer (1990) faz do “cientismo” e do realismo no pensamento europeu para propor a ideia de veridicus visual, aclarando, por meio deste o desejo de uma representação do mundo feita pela máquina.
Economia e Política no debate sobre o fenômeno do Bonapartismo
Authors: Prado Carlos
Published: December 2017

O objetivo do presente artigo é discutir o surgimento do Estado bonapartista a partir da leitura d’O 18 Brumário de Karl Marx. Essa obra tem suscitado diferentes interpretações e grandes debates sobre conceitos fundamentais. Buscaremos enfatizar que o bonapartismo não é resultado de condições puramente econômicas, mas da história enquanto luta de classes. Dessa forma, evidenciaremos o papel dos aspectos subjetivos, as estratégias e as ações dos homens e das classes na luta política e na transformação histórica.
Pesquisa qualitativa: a tensão entre a arte e o método?
Authors: Johansen Igor Cavallini
Published: December 2017

Fomos brindados recentemente com a terceira edição do livro cuja leitura já se tornou obrigatória entre os estudantes de Ciências Sociais e das ciências humanas de maneira geral: “Introdução à Pesquisa Qualitativa”, de Uwe Flick. Apesar do título modesto, que sugere ser esta uma pequena introdução, o livro tem mais de 400 páginas e passa ao largo de uma revisão superfi cial. O autor é psicólogo e sociólogo, professor titular de pesquisa qualitativa na Alice Salomon University, em Berlim, Alemanha. Flick também é professor auxiliar na Free University of Berlin na área de métodos qualitativos e avaliação e é ainda professor adjunto e chefe do Departamento de Sociologia Médica da Hannover Medical School. Tem como principais interesses de pesquisa os métodos qualitativos, as representações sociais nas áreas da saúde individual e pública e a mudança tecnológica na vida cotidiana.
Entrevista ao Prof. Dr. Francisco De Oliveira: entre controvérsias e contradições da sociedade brasileira
Authors: Maciel Lidiane Maria , Freitas Sara
Published: December 2017

A fi gura simpática e polêmica do Prof. Francisco de Oliveira, comumente referenciado apenas “Chico de Oliveira” não passa despercebida no âmbito da academia brasileira. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1956), com especialização em Desenvolvimento Econômico pelo Banco do Nordeste do Brasil (1956), e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1992), o Professor Francisco de Oliveira dispensa apresentações devido sua importância no cenário do pensamento social brasileiro. Difi cilmente um aluno de Ciências Sociais, pelo menos uma vez durante seus estudos não tenha tido contato com uma ou outra obra do autor. Alguns textos do mesmo, como “A critica a razão dualista” publicado em 1973 pelo então, recém-fundado, Cebrap é considerado um clássico no debate sobre desenvolvimentismo no Brasil. Destaca-se também em seu currículo a importância que teve na atuação e implantação da SUDENE juntamente com o economista Celso Furtado, e na criação do Cenedic – Centro de Estudos dos direitos da Cidadania na Universidade de São Paulo.
Dossiê Globalização e Ciências Sociais
Authors: Mario Camila de , Arnaut Danilo , Manfredo Maria Tereza , Barbarini Tatiana de Andrade
Published: December 2017

Em sua 20ª edição, a Revista Idéias apresenta o dossiê Globalização e Ciências Sociais. Ele foi projetado como um tributo à força intelectual do Professor Octavio Ianni (1926-2004), um dos pioneiros nos estudos sobre a problemática da globalização em nível mundial. Em lugar de confeccionar um volume sobre a obra de Ianni, escolhemos tentar reunir reflexões originais sobre a temática por cujo desenvolvimento Ianni tanto lutou. Nesse sentido, os artigos e a entrevista que compõem este dossiê foram produzidos por autores que ecoam vozes de diferentes partes do mundo, tendo em comum o interesse pela inteligência dos processos de globalização.
Max Weber e o “Racismo Científico” da sociologia moderna
Authors: Souza Jessé
Published: December 2017

O texto pretende desmascarar o caráter legitimador a que as “ciências da ordem” – ou seja, comprometidas não com a busca da verdade mas com a reprodução dos interesses que estão ganhando – se prestam a interesses fáticos de dominação fazendo uso do “prestígio científico”. A ideia do texto foi usar Max Weber, talvez o autor mais influente das ciências sociais, e demonstrar como sua obra foi utilizada no Brasil e na reflexão da teoria da modernização para a propagação de preconceitos sociais travestidos de conceitos científicos. Como a maior parte da produção contemporânea é ainda influenciada decisivamente pelos pressupostos culturalistas da teoria da modernização – ainda que isso não seja percebido – a tese pretende valer como uma crítica à prática pseudo-científica contemporânea da forma dominante do conteúdo pseudo-científico dentro e fora do Brasil.
E se a áfrica não existisse? Octavio ianni, globalismo e a natureza recalcitrante do objecto das ciências sociais
Authors: Macamo Elísio
Published: December 2017

Este artigo debate a tensão entre o real e o possível constitutiva da forma como as ciências sociais, e especificamente a sociologia, produzem conhecimento sobre o mundo social. Sua produção teórica e conceitual normaliza o real criando um processo que pode inviabilizar e até mesmo silenciar outros mundos possíveis, sacrificados para que este que existe exista. A questão que se coloca ao refletir a respeito o conhecimento produzido sobre a África é: não será a visibilidade do que existe função do que é votado ao esquecimento, à morte epistemológica e metodológica? O desafio para o qual esse artigo se volta é o da aplicação de conceitos desenvolvidos em diferentes contextos no estudo de realidades sociais diferentes para o conhecimento de outra realidade social, pois sua aplicação sem prestar atenção ao grau de dependência desses conceitos em relação ao contexto e para a sua inteligibilidade pode desfigurar o que se pretende caracterizar com o conhecimento. A questão que se levanta aqui é de saber, na verdade, o que conta como conhecimento, especialmente como conhecimento sobre a África.
Paradoxos da modernidade: cultura e conduta na teoria de Max Weber, de Wolfgang Schluchter (Editora Unesp, 2011, 384 p. Traduzido do inglês por Roberto Leal Ferreira)
Authors: Silva Josué Pereira da
Published: December 2017

Wolfgang Schluchter, um dos principais estudiosos da obra de Max Weber na atualidade, brinda-nos neste livro com uma refinada análise de diversos aspectos da obra de Weber, a partir do tema-chave que lhe dá título: paradoxos da modernidade. O livro é formado por duas partes, com dois capítulos cada. A primeira é dedicada ao perfil político-filosófico de Weber ou núcleo normativo de sua teoria; a segunda trata de seu perfil histórico-sociológico, que seria o núcleo empírico. Assim, os quatro capítulos tratam, nesta ordem, das conhecidas duas vocações (ciência e política), da ética, do islamismo e do cristianismo ocidental. Além dos capítulos, há ainda uma pequena introdução, na qual o autor fala da estrutura do livro, e um epílogo panorâmico, onde ele analisa a estrutura da teoria de Weber a partir da sistematização conceitual deixada por aquele autor clássico no capítulo inicial de seu livro Economia e Sociedade
GREEN, Adam Isaiah (Ed.). Sexual Fields: Towards a sociology of collective sexual life. Chicago: Chicago University Press, pgs. 2014. 217
Authors: Teixeira Marcelo Augusto de Almeida
Published: December 2017

A Teoria dos Campos, de Pierre Bourdieu, poderia contribuir para o estudo das sexualidades contemporâneas por uma perspectiva sociológica? Por sua vez, estudar as sexualidades enriqueceria a teoria bourdiesiana? São questões postas nos artigos da coletânea “Sexual Fields: Towards a sociology of collective sexual life”, editada pelo sociólogo Adam Isaiah Green. Em comum aos artigos, a teoria dos “campos sexuais”: matrizes relativamente autônomas de relações e preferências eróticas em dado espaço e tempo, com suas próprias normas de julgamento e aceitação, que estruturariam os desejos, práticas e subjetividades sexuais de seus participantes, ao mesmo tempo em que são estruturadas por estes. Enfatizam-se então os aspectos coletivos dos desejos eróticos e das identidades sexuais, que seriam construídos pelos indivíduos em suas interações com outros, acentuando as interseções entre sexualidades, cultura, individualidade e estruturas sociais. A teoria dos campos sexuais tenta articular o construcionismo social com o suposto individualismo irredutível da atração sexual, ao entender que ao mesmo tempo em que o desejo erótico é construído coletivamente, também estrutura relações sociais.
Entre escravos e livres: economia e força de trabalho no Vale do Paraíba e no Oeste Paulista no terceiro quartel do século XIX
Authors: Cruz Marcelo Freitas Soares de Moraes
Published: December 2017

O artigo traz uma análise da estrutura da força de trabalho posicionada no Vale do Paraíba e no Oeste Paulista. A partir dos dados do censo de 1872, buscamos verificar empiricamente a proporção de trabalhadores livres e escravizados na força de trabalho, e sua segmentação entre as atividades econômicas. Constatou-se que a expansão da economia agrícola, puxada pela lavoura cafeeira, foi responsável pela mobilização de uma parcela da força de trabalho livre muito maior do que foi previsto nos estudos clássicos da história econômica.
A última reforma da educação Soviética
Authors: Bittar Marisa , Ferreira Junior Amarilio
Published: December 2017

Este artigo tem como objetivo discutir o texto da última Reforma educacional empreendida pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que passou a vigorar em abril de 1984. Ela entrou em vigência um ano antes de o governo de Mikhail Gorbachev (1985-1991) colocar em execução a sua reforma econômica (perestroika) e política (glasnost) nos âmbitos do Estado e da sociedade soviéticas. Em termos metodológicos, optamos por uma breve sistematização inicial sobre o contexto histórico que levou à extinção da URSS. Em seguida, analisamos o próprio texto da Reforma, que é nossa principal fonte e foi publicado em espanhol no jornal semanário NM Novedades de Moscú (Suplemento). Após as conclusões, como fonte complementar, apresentamos uma seleção de fotografias que expressam o conteúdo do artigo.
Editorial
Authors: Lombardi José Claudinei , Silva Régis Henrique dos Reis
Published: December 2017

Na publicação do número 73 da Revista HISTEDBR Online damos sequência ao nosso compromisso de socialização do conhecimento e do pensamento crítico publicando uma variedade de temáticas da educação brasileira em uma perspectiva histórica. São publicados 14 artigos e 2 resenhas, dos quais destacamos o artigo de Marisa Bittar e Amarílio Ferreira Junior que discute o texto da última Reforma educacional realizada pela ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (ex-URSS), no ano em que lembramos dos 100 anos da Revolução Russa.
Chromatographic and Spectroscopic Identification and Recognition of Natural Dyes, Uncommon Dyestuff Components and Mordants Found in the 16th Century Carpet
Authors: Otłowska Olga , Ślebioda Marek , Kot-Wasik Agata , Karczewski Jakub , Śliwka-Kaszyńska Magdalena
Published: December 2017

A multi-tool analytical practice was used for characterization of 16th century carpet manufactured in Cairo. Mild extraction method with hydrofluoric acid enabled isolation of intact flavonoids and their glycosides, anthraquinones, tannins and indigoids from fibre samples. High-performance liquid chromatography coupled to spectroscopic and mass spectrometric detectors was used for identification of natural dyes present in the historical samples. Weld, young fustic and brazilwood were identified as the dye sources in yellow thread samples. Red fibres have been colored with lac dye, whereas green fibre shades were obtained with indigo and weld. Tannin-containing plant material in combination with indigo and weld were used to obtain brown hue of thread. Four uncommon and thus-far unknown dye components were also found in the historical samples. These compounds probably represent unique fingerprint of dyed threads from this region. Scanning electron microscopy with energy-dispersive X-ray detector (SEM-EDS) and Fourier transformation infrared spectroscopy (FT-IR) were used for identification and characterization of substrates and mordants present in the historical carpet. Carbon and oxygen were detected in large quantities as a part of the wool protein. The presence of aluminum, iron and calcium indicated their usage as mordants. FT-IR analysis showed bands characteristic to woolen fibres and SEM micrographs definite structure of wool.
Energy Consumption Analysis of D2D Communication in 5G Systems: Latest Advances in 3GPP Standardization
Authors: Höyhtyä Marko , Apilo Olli , Lasanen Mika
Published: December 2017

Device-to-device (D2D) communication is an essential part of the future fifth generation (5G) system that can be seen as “network of networks”, consisting of multiple seamlessly integrated radio access technologies (RATs). Public safety communications, autonomous driving, social-aware networking, and infotainment services are example use cases of D2D technology. High data rate communications and use of several active air interfaces in the described network create energy consumption challenges for both base stations and the end user devices. In this paper, we review the status of 3GPP standardization and define a set of application scenarios. We use the recent models of 3GPP Long Term Evolution (LTE) and WiFi interfaces in analyzing the power consumption both from the infrastructure and user device perspectives. The results indicate that the number of active interfaces should be minimized.
Analytical Study of Colour Spaces for Plant Pixel Detection
Authors: Kumar Pankaj , Miklavcic Stanley J.
Published: December 2017

Segmentation of a region of interest is an important pre-processing step for many colour image analysis techniques. Similarly segmentation of plant in digital images is an important preprocessing step in phenotying plants by image analysis. In this paper we present an analytical study to statistically determine the suitability of colour space representation of an image to best detect plant pixels and separate them from background pixels. Our hypothesis is that the colour space representation in which the separation of the distributions representing plant pixels and background pixels is maximized would be the best for detection of plant pixels. The two classes of pixels are modelled as a Gaussian mixture model (GMM). In our GM modelling we don't make any prior assumption about the number of Gaussians in the model. Rather a constant bandwidth mean-shift filter is used to cluster the data and the number of clusters and hence the number of Gaussians is automatically determined. Here we have analysed following representative colour spaces like $RGB$, $rgb$, $HSV$, $Ycbcr$ and $CIE-Lab$. This is because these colour spaces represent several other similar colour spaces and also an exhaustive study of all the colour space will be too voluminous. We also analyse the colour space feature from the two-class variance ratio perspective and compare the results of our hypothesis with this metric. The dataset for this empirical study consist of 378 digital images of plants and their manual segmentation. Dataset consist of various species of plants (arabidopsi, tobacco, wheat, rye grass etc.) imaged under different lighting conditions, indoor and outdoor, controlled and uncontrolled background. In results we obtain better segmentation of the plants in $HSV$ colour space, which is supported by its Earth mover distance (EMD) on the GMM distribution of plant and background pixels.
Pulsation and Collimation During Fluoroscopy to Decrease Radiation
Authors: Yamashita Kazuta , Higashino Kosaku , Hayashi Hiroaki , Hayashi Fumio , Fukui Yoshihiro , Sairyo Koichi
Published: December 2017

Background:

Awareness of the harmful effects of long-term low-dose radiation is rising. Many studies have assessed both patient and physician exposure to radiation in association with the use of fluoroscopy in the operating room. However, to our knowledge, previous studies have not assessed, in a detailed fashion, the reduction in radiation exposure that pulsation and collimation provide.

Methods:

Seven fresh cadavers were irradiated for 5 minutes with C-arm fluoroscopy with use of standard x-ray and pulsed and collimated x-ray beams. The x-ray sources were placed under the table, over the table, and lateral to the table. Radiation exposure doses were measured at different points, such as the center of the radiation field on the cadaver as well as at the locations of the surgeon’s hand and thyroid gland. In addition, Monte Carlo simulation (a physics equation to predict exposure) was performed to estimate the dose reduction and to confirm the experimental results.

Results:

The radiation exposure doses associated with the use of pulsed fluoroscopy (8 times per second) were reduced by approximately 30% for the patient and by approximately 70% for the surgeon’s hand and thyroid gland as compared with those associated with the use of continuous fluoroscopy. The radiation exposure doses associated with the use of collimated beams were reduced to approximately 65% for the surgeon’s hand and thyroid gland as compared with those associated with the use of non-collimated fluoroscopy. These results were consistent with the simulation, and the phenomena could be appropriately explained by physics.

Conclusions:

The present study revealed the effectiveness of pulsed and collimated x-ray beams in reducing radiation exposure doses resulting from C-arm fluoroscopy. Surgeons should consider using the techniques of pulsed fluoroscopy and collimation to protect patients and themselves from radiation.

Clinical Relevance:

This study presents data regarding the reduction of radiation exposure provided by pulsed fluoroscopy and collimation.
Effect of addition of dried blood plasma to feed on chemical composition of milk and health status of mink lactation mammary gland
Authors: NOWAKOWICZ-DĘBEK BOŻENA , WLAZŁO ŁUKASZ , KRUKOWSKI HENRYK , BIS-WENCEL HANNA , ZOŃ ANDRZEJ , HROMADA RUDOLF , SASAKOVA NADA
Published: December 2017

The aim of the study was to evaluate the selected parameters of milk mulberry fed with plasma and to assess the health status of the mammary gland of animals. The studies were conducted on american mink (Neovison vison). Two groups of animals were set up: the experimental one which received 0.5% beef-pork plasma for daily dosage of feed and the control group - without plasma. It was determined the content of fat, protein, lactose, dry matter and somatic cells counts in 1 ml of milk. Diagnosis of mastitis was done three times (in 1, 2 and 3 weeks of lactation) in both groups.In the group of animals fedded by dried blood plasma, there were significant differences in fat content in milk, lactose, dry matter and somatic cell counts. Diagnosis of mastitis of mammary gland showed positive plasma effects. The obtained that data suggest that feeding by dried blood derivatives may favorably affect the animal's immune system and support the first line of defense against environmental microorganisms..
Influence of mycotoxins on fish health
Authors: WALCZAK MAREK , JEDZINIAK PIOTR , REICHERT MICHAŁ
Published: December 2017

Mycotoxins are a wide group of compounds that often occur in food and feeds. These toxins negatively affect living organisms and may pose a risk for consumers’ health. Fish seem to be a particularly vulnerable group because negative effects can be observed at low levels of contamination, much lower than those considered harmful for other farmed animals. Mycotoxins may disturb cellular homeostasis by their influence on cells’ metabolism, causing DNA damage and organ lesions. Moreover, they are capable of immunomodulation, which may increase the occurrence of fish diseases caused by bacteria and other pathogens. Furthermore, these substances often have a negative impact on the growth rate of fish, which may cause economic losses to farmers. Although mycotoxins are commonly found in feeds, their ability to bioaccumulate in fish seems to be marginal. Therefore, according to the available data, fish may not be considered as the main source of mycotoxins for humans. Since there are no legal limits on the amount of mycotoxins present in fish feeds, it is necessary to constantly monitor the levels of mycotoxins in fish feeds and to investigate the influence of these substances on fish health..
Circulating concentrations of insulin like growth factor-1 in female dogs with spontane-ous mammary tumours
Authors: SZCZUBIAŁ MAREK , DABROWSKI ROMAN , ŁOPUSZYŃSKI WOJCIECH , BOCHNIARZ MARIOLA , KRAWCZYK MAGDALENA , URBAN-CHMIEL RENATA
Published: December 2017

The aim of this study was the investigation of the circulating concentration of IGF-1 in female dogs with spontaneous mammary tumours. The study was performed on 34 female dogs undergoing surgery due to spontaneously occurring mammary gland tumours (24 malignant and 10 benign) and 10 clinically healthy fe-male dogs. The serum concentrations of IGF-1 were determined by specific ELISA Kit assay. The mean con-centrations of IGF-1 were significantly higher (P < 0.05) both in dogs with malignant (173.35 ± 120.45 ng/ml) and benign (130.58 ± 59.0 ng/ml) mammary tumours than in healthy controls (117.45±71.0 ng/ml). In the group of female dogs with mammary carcinomas, the mean concentration of IGF-1 gradually increased from 132.85 ± 65.64 ng/ml in dogs with grade 1 tumours to 317.74 ± 119.25 ng/ml in those with grade 3 tumours, and significant differences (P < 0.05) were found among dogs with various grade tumours. These findings suggest that circulating IGF-1 may play an important role in the pathogenesis of canine mammary tumour. Moreover, high IGF-1 levels may reflect tumour cell differentiation into a more aggressive phenotype. .
Application of a laparoscopic spieker of own design in reposition and fixation of the left displacement of the abomasum (LDA) in cattle.
Authors: GNUS MICHAŁ , RATAJCZAK KORNEL , ANTOSIK PAWEŁ
Published: December 2017

The first case of the left displacement of the abomasum was described in 1950 by Begg. Since then, the LDA has been diagnosed worldwide. It has been shown that there is a correlation between its increased occurrence and an increase in the intensity of cattle dairy production. The treatment methods include surgical ones, which are aimed at two objectives: reposition and fixation of the abomasum to the abdominal wall. The methods using the classic laparotomy include median abomasopexy, right-sided omentopexy and left-sided abomasopexy. A second group of surgical methods consists of procedures that are minimally invasive. These include percutaneous fixation, which requires positioning the patient on the back, and laparoscopic procedures performed by Janowicz and modified by Christiansen and later on by Newman. Recently, laparoscopic methods have become increasingly accessible and popular. The aim of the study was to evaluate the efficacy of laparoscopic treatment of the LDA, using equipment of the authors’ own design. The study involved the observation of 10 cows (aged between 24 and 90 months) treated surgically not later than 24 hours after the diagnosis. These animals were operated on with modified instruments. The modification presented here consisted in making a tube equipped with a trocar lock, which made it possible to reposition the abomasum non-traumatically and to fix it at the bottom of the abdomen. Signs of normal behaviour were observed, and all animals were eating and ruminating within 3-6 hours after surgery. The modification of the spieker proposed by the authors shortens laparoscopy and makes it safer by eliminating iatrogenic complications, such as accidental perforation of the bowels or diaphragm by the trocar edge..
Identifying Possible Locations to Construct Soil Water Conservation Structures by Using Hydrogeological and Geospatial Analysis
Authors: Kadam Ajaykumar , Kale Sanjay , Umrikar Bhavana , Sankhua R. , Pawar N.
Published: December 2017

Abstract Identification of soil water conservation structures (SWCs) necessitates as the proximity of study area (Shivganga watershed) to the Western Ghats imparts high rainfall and runoff, resulting to accelerate soil erosion. To decrease soil erosion and improve water storage as well as recharge, the investigation of new possible structures is necessary. With this intent, suitable sites for SWC structures (check dam and percolation ponds) were identified by using hydro-spatial data such as soil, land use/cover, slope, runoff, infiltration data from IRS P6 LISS-IV imagery and other collateral data. Further, acquired data were processed to derive runoff by employing Soil Conservation Service Curve Number (SCS-CN) method and infiltration by Allen (2008) method. The Integrated Mission for Sustainable Development (IMSD) specifications were used for the identification of locations for constructing SWC structures. The results revealed that about 28% area is suitable for implementation of SWC structures. Total 45 locations SWC structures were derived with the present method, out of that 20 were already built. The superimposition of derived and existing locations shows (80-100%) accuracy, authenticates the reliability of the method. The present modified method will definitely help in speedy identification of a location for SWC structures.
PEDAGOGICAL CONSTRUCTS AND PEDAGOGICAL CONDITIONS FOR PREPARING THE FUTURE TEACHER OF PHYSICAL TRAINING FOR THE PHYSICAL ACTIVITY AND THE SELF-DEVELOPMENT OF THEIR STUDENTS
Authors: Похоруков Олег , Pokhorukov Oleg , Похорукова Екатерина , Pokhorukova Ekaterina
Published: December 2017

The article describes the possibility of providing pedagogical conditions to involve the future PE teachers into the system of multicultural relations. This system determines the quality of physical culture and self-development of the learner in models and means of self-expression and self-realization, cooperation and socialization. Specific features of professional training and organization of practice in obtaining professional skills and experience of professional activity determine the process and the content of the process of shaping the teacher's personality, which will enable them to independently solve the developmental tasks for their future students. Pedagogical conditions for the preparation of the PE teacher for physical training and self-development of their future students depends on the successful solution of the following tasks: personified use of the foundations of pedagogical modeling and constructs of pedagogical activity in vocational training. The paper features the concept of "pedagogical conditions of preparation of the future PE teacher for the physical training and self-development of their students". It stresses the possibility of personified solution of the task in the structure of continuous professional education of teachers.
PREPARING THE ACADEMIC STAFF FOR THE IMPLEMENTATION OF INCLUSIVE EDUCATION AT A HIGHER EDUCATION INSTITUTION
Authors: Харитонова Ольга , Kharitonova Olga , Звоненко Анна , Zvonenko Anna , Суходоева Ксения , Sukhodoyeva Ksenia
Published: December 2017

The article considers the problem of preparing faculty members for teaching physically challenged students and those with limited health capacities in the context of inclusive education. The current state of inclusive practice in higher education is analyzed, taking into account normative legal documents and the needs of society. The paper describes possible psychological and pedagogical difficulties that may be encountered by university staff while beginning to teach students with special needs. The authors of the article have singled out three components of the pedagogical activity of academic staff - motivational, informational and methodological - which make it possible to approach the process of inclusive education comprehensively. The content of each component is described and supported by the monitoring results of the faculty members of the Saint-Petersburg National Research University of Information Technologies, Mechanics and Optics (ITMO University) participating in the creation of special conditions for students with special needs. The conclusion is made about the need to create a special system for training academic staff, which makes it possible to solve the problems of organizing the education of the increasing amount of students with special needs.