bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Um olhar sobre as Fundações de Amparo à Pesquisa: analisando a cobertura midiática sobre FAPESPA, FAPEAM e FAPEMA
Authors: Reis André A. A. T. , Fernandez Jonathan O. , Araújo Gabriele S. , Jacob Jr. Antonio F. L. , Lobato Fábio M. F.
Published: July 2024

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa são instituições estatais que recebem recursos financeiros para exercer o fomento da produção científica do Brasil. Dada a sua relevância e influência nos estados em que estão estabelecidas, é pertinente analisar a cobertura midiática dessas fundações, a fim de identificar como elas dialogam com a sociedade e como contribuem para o progresso científico, tecnológico e social. Neste sentido, o objetivo deste estudo é analisar a cobertura midiática relacionada às Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados do Amazonas, Pará e Maranhão por meio de análise de notícias. Para tal, foram utilizadas técnicas de mineração de texto, que incluiu modelagem de tópicos utilizando BERTopic e a correlação de notícias com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável utilizando representação em grafos. Com os resultados obtidos, foi possível extrair insights relevantes, que podem fornecer subsídio para os gestores tomarem decisões baseadas em dados, possibilitando a construção de políticas públicas mais eficientes, dialógicas e que publicizem as pesquisas para além dos muros das universidades.
Inteligência Artificial no Controle Externo – Qual é a Visão de Profissionais de Auditoria dos Tribunais de Contas?
Authors: Valença George , Chaves Ana Carolina , Brandão Willams
Published: July 2024

As soluções de inteligência artificial (IA), com os avanços trazidos pelos grandes modelos de linguagem, abrem grandes oportunidades para aumento de eficiência e efetividade dos órgãos públicos. Nos Tribunais de Contas, elas podem automatizar tarefas rotineiras (ex.: revisão de contratos e licitações) bem como preditivas (ex.: detecção de fraudes). No entanto, tal aprimoramento do controle externo e gestão pública traz desafios. Para mapear desafios e esboçar soluções ligadas à introdução de IA neste cenário, realizamos uma pesquisa de opinião com mais de 150 auditores. Como resultado, identificamos 5 desafios sociais, técnicos e de negócio, e 10 propostas de solução para nortear iniciativas de IA no setor de fiscalização.
Análise da Conformidade com Acessibilidade Digital: Um Estudo no Contexto dos Websites das Universidades Federais Brasileiras
Authors: Albuquerque Danyllo , Ponciano Gustavo , Pedro João , Santos Arlan , Silva Fabrício , Oliveira Caíque , Vasconcelos Felipe , Honorato Thiago
Published: July 2024

Esta pesquisa avalia a acessibilidade em 27 websites de Universidades Federais do Brasil, analisando sua conformidade com as diretrizes WCAG e E-Mag. O estudo buscou identificar obstáculos que limitam o acesso igualitário a estes recursos educacionais. Utilizando ferramentas de avaliação automatizada, como AChecker, ASES e WAVE, o estudo determinou o grau de adesão a esses padrões de acessibilidade. Foram identificados problemas em áreas como a marcação semântica, a navegação e a disponibilização de alternativas textuais para mídia, indicando a necessidade de melhorias significativas para cumprir integralmente os padrões de acessibilidade. Os resultados sugerem que, embora haja iniciativas para melhorar a acessibilidade, ainda é necessário um esforço contínuo para tornar os sites das Universidades Federais totalmente acessíveis, sublinhando a necessidade de estratégias eficazes para melhorar a acessibilidade.
Using Generative AI for Simplifying Official Documents in the Public Accounts Domain
Authors: Silva Matheus , Santos Edney , Alves Karine , Silva Hugo , Pedrosa Fábio , Valença George , Brito Kellyton
Published: July 2024

Governments and societies have understood the benefits of transparency and access to information since the 1950s, aiming for greater social participation and even more control over corruption. In Brazil, initiatives such as the Access to Information Act and the Digital Government Act promote transparency. However, the complex language used in sectors of the public sector, especially the judiciary, prevents the consumption of this information by part of the population. In this context, this practical report aims to present a project to facilitate access to and consumption of the preliminary opinions published by the State Court of Accounts (TCEs), through automatic simplifications using Large Language Models (LLMs), especially the GPT-4. The automatically simplified texts contain the main points of the opinion, highlighting monetary values and percentages, with their respective explanations and laws that support the result of the preliminary opinion. The MVP generated is being validated by a state court of accounts for subsequent incorporation into its transparency framework.
Proposta de Implementação de Sistema de Rastreamento de Provas Forenses Utilizando Tecnologia RFID no Instituto de Criminalística de Imperatriz (ICRIM)
Authors: Viana Vinicius Schineider Januário , Lima Gabriel Vieira , Bahury Pedro Fernandes , Aquino Simone Azevedo Bandeira de Melo , Costa Daniel Duarte
Published: July 2024

Este artigo descreve a proposta do desenvolvimento e implementação de um sistema de rastreabilidade de provas para o Instituto de Criminalística de Imperatriz (ICRIM), utilizando tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID). A metodologia abrange planejamento, estruturação, desenvolvimento, testes e treinamento. O sistema consistirá em etiquetas RFID em cada prova, antenas RFID nas salas de custódia e um ESP32 para comunicação do hardware com o software a ser criado para o gerenciamento dos dados. Espera-se que a implementação deste sistema traga significativas melhorias para a investigação criminal, fortalecendo a confiabilidade do processo investigativo e otimizando recursos.
EVALUATION OF EFFICIENCY AFTER UPGRADES AND INCREASED RELIABILITY OF THE BKS-2 BOOSTER COMPRESSOR STATION
Authors: Hasanova Arzu
Published: July 2024

Abstract: The article provides processing of field observations about operating hours, downtime and failures of compressor units after the 1st and 2nd stages of modernization and increasing the reliability of BCS-2. It has been established that wear and fatigue processes inherent in the later period of operation of those components that were replaced with new ones during modernization are predominant.
PROBABILITY-STATISTICAL INVESTIGATE OF DRY RESIDUE DATA
Authors: H. Hummatov A.
Published: July 2024

Abstract. The purpose of this study was thus to during the initial statistical reporting of observational data, studies are conducted using various statistical characteristics, each of these values is random. Abnormal data’s have been removed from report whose by the Grabs-Smirnov methods and estimated theoretical distribution based on constructed distribution curve and according to universal statistical criterion Pearson is used for comparing empirical and theoretical distributions.
ON UNRESTRICTED DUAL-GENERALIZED COMPLEX HORADAM NUMBERS
Authors: Rosa Ait-Amrane Nacima , Tan Elif
Published: July 2024

Abstract. In this study, we introduce a novel class of dual-generalized complex numbers whose components are unrestricted Horadam numbers. We present some recurrence relations to facilitate their analysis, various sum formulas and derive the Binet form. In addition, we explore the generating function of these numbers, shedding light on their properties and many important identities are give.
NEW APPLICATIONS FOR CERTAIN ANALYTIC FUNCTIONS
Authors: Bekçi Zeynep , Aydoğan S.Melike , Müge Sakar F.
Published: July 2024

Abstract. Let 𝐴𝑝 be the class of functions 𝑓(𝑧) of the form 𝑓(𝑧) = 𝑧 𝑝 + ∑𝑘=1 𝑎𝑝+𝑘 𝑧𝑝+𝑘(𝑝 ∈ℕ={1,2,3,…}) that are analytic in the open unit desk 𝑈. For this class 𝐴𝑝, the new class 𝐴𝑝 of analytic functions f(z) in 𝑈 such that 𝑓(𝑧) = 𝑧 𝑝 + ∑ 𝑎 𝑝+ 𝑘 2 𝑘=1 𝑧 𝑝+ 𝑘 2 is considered. The object of the present paper is to discuss some interesting applications of 𝑓(𝑧) ∈ 𝐴𝑝 ̅̅concerning with argument problems and subordinations. Some examples for results are considered.
WAVE SOLUTION BEHAVIOUR OF THE KUDRYASHOV-SINELSHCHIKOV EQUATION WITH VARIABLE COEFFICIENT
Authors: Duran Serbay
Published: July 2024

Abstract. This study explores analytical wave solutions of the Kudryashov-Sinelshchikov equation with variable coefficients,aiming to capture the dynamic nature of real-world phenomena. The equation's relevance in fields such as fluid dynamics,nonlinear optics, and plasma physics has made it a focal point for recent research. This paper presents a detailed analysis of solitary wave solutions, which is essential for predicting and understanding complex wave propagation behaviors. By studying various wave solutions of the Kudryashov-Sinelshchikov equation, it aims to provide important insights into the dynamics of wave propagation under different conditions. The results of this research not only improve our understanding of nonlinear wave systems, but also hold promise for more realism and optimization of mathematical modeling. As a result, it is anticipated that this research may enable new approaches and methods for examining and modelling various physical phenomena.
ANALISIS KETAHANAN PANGAN RUMAH TANGGA DI KABUPATEN SUMBAWA
Authors: Hidayah Rahmi , Ayu Ieke Wulan , Wijayanti Nila , Wartiningsih Alia
Published: July 2024

Penelitian ini bertujuan untuk ketahanan pangan rumah tangga di KabupatenSumbawa berdasarkan data Sekolah Nasional Sensus 2019-2023. Penelitiandilaksanakan di Dinas Ketahanan Pangan Kabupaten Sumbawa dari bulan januarisampai bulan desember tahun 2023 menggunakan pendekatan deskriptif kuantitatifuntuk mengevaluasi ketersediaan dan kualitas pangan berdasarkan AngkaKecukupan Energi (AKE), Angka Kecukupan Protein (AKP), dan Skor PolaPangan Harapan (PPH). Hasil menunjukkan bahwa secara kuantitas, kecukupanenergi dan protein pada rumah tangga di Kabupaten Sumbawa tergolong baik,melebihi standar minimal yang ditetapkan. Namun, dari segi kualitas, polakonsumsi pangan masih perlu peningkatan untuk mencapai keseimbangan giziyang optimal. Hasil penelitian menunjukkan pentingnya diversifikasi pangan danstrategi kebijakan yang lebih terfokus untuk meningkatkan akses pangan yangseimbang dan berkualitas bagi masyarakat di daerah ini.
KARAKTERISTIK PETERNAK SAPI BALI DI KECAMATAN MOYO HILIR
Authors: Wahyudi Imam , Sudirman Sudirman , Yani Ahmad , Ayu Ieke Wulan
Published: July 2024

Sapi Bali memiliki potensi besar untuk dikembangkan karena tingkat kesuburanyang tinggi, adaptasi lingkungan yang baik, dan nilai ekonomi yang tinggi.Penelitian ini bertujuan untuk mengidentifikasi karakteristik peternak Sapi Bali diKecamatan Moyo Hilir, Kabupaten Sumbawa. Penelitian ini dilaksanakan diKecamatan Moyo Hilir dengan sebaran di empat desa, yaitu Desa Batu Bangka,Desa Berare, Desa Labuhan Ijuk, dan Desa Kaking dari Bulan Mei hingga Juli2024. Data primer diperoleh melalui wawancara dan kuesioner dari 40 respondendi empat desa, yakni Desa Batu Bangka, Desa Berare, Desa Labuhan Ijuk, danDesa Kaking. Hasil penelitian menunjukkan mayoritas peternak adalah laki-laki(100%) dengan usia antara kurang dari 30 hingga 64 tahun (95%), berpendidikanrendah (50% lulusan SD), dan sebagian besar bekerja sebagai petani (87,5%).Mayoritas peternak memiliki pengalaman beternak kurang dari 10 tahun (72,5%).Temuan ini mengindikasikan perlunya program pelatihan dan penyuluhan untukmeningkatkan pengetahuan dan keterampilan peternak guna meningkatkanproduktivitas dan keberlanjutan usaha peternakan.
Psychological and Pedagogical Aspects of Learning Stochastics and the Formation of Probabilistic Thinking of a School Student in the System of General Education
Authors: Avanesyan Lida , Sahakyan Armine
Published: July 2024

Key words: probability theory, mathematical statistics, combinatorics, thinking, logic, verbal-logical thinking

The article discusses the psychological and pedagogical aspects of learning stochastics and the creation of probabilistic thinking of a pupil. The novelty of the article lies in the fact that the tasks available to children of different ages, depending on age characteristics, were put forward and discussed (for instance, how to give the same assignment to a youngster who is 7-9 years old or older while helping them establish concepts related to probability and chance, etc.).
The problem of discussing this material is that currently, the developers of the new content of the school mathematics course are prioritizing the formation of age and social preparation of pupils to understand certain stochastic processes, as well as the ability to make theoretical generalizations and patterns associated with mass random phenomena. To solve the formulated problem, we set ourselves a purpose to turn to psychology in terms of identifying common patterns of mental and cognitive activity of children of different age groups. Based on the analysis, we came to the conclusion that the use of stochastic elements in teaching mathematics has a direct impact on the formation, development and improvement of all three types of thinking among students.
The Impact of Healthy Diet on the Physiological
and Health Indicators of Students
Authors: Grigoryan Hasmik , Harutyunyan Armenuhi , Babelyan Arevik
Published: July 2024

Key words: diet, balanced nutrition, nutritional characteristics, obesity, malnutrition, body mass index (BMI), ideal weight

The findings of our study indicate that there are dietary deviations, including behavioral ones, among the students who participated in the survey. There is also a violation of the water balance, the deviation of the body mass index from the norm with 9.5 % of students being overweight and 13.04 % being underweight. Some individuals had blood hemoglobin levels below normal; a possible explanation for this could be a diet deficient of iron-rich foods.
According to the report, 50.5% of students skip breakfast, and 52.4 % don't have a first meal, which is not good from the perspective of having a healthy diet. Other components, such as meat products, vegetables and fruits, are mandatory in the diet of the majority of respondents – meat products for 53.3 %, vegetables and fruits for 72.4 %, respectively. Other food groups, such as dairy products and seafood, are completely absent from the diet of 14.3 % and 29.5 %, respectively.
46.7% of respondents regularly consume fast food.
The diet of a significant majority of respondents (72.4%) includes various sweets on a daily basis. Only 57.1 % of students who took part in the survey eat regularly in accordance with the physiological needs of the body. 10.5 % of students often overeat, while 53.4 % overeat occasionally. 28.6 % of respondents have worries about gaining too much weight.
แนวทางการกำหนดโทษที่เหมาะสมสำหรับผู้กระทำความผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะเป็นเด็ก
Authors:   , ซอโสตถิกุล ศาตพร
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มีจุดประสงค์เพื่อศึกษาแนวทางการกำหนดโทษที่เหมาะสมสำหรับผู้กระทำผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะเป็นเด็ก โดยเฉพาะในประเด็นเกี่ยวกับการคำนึงถึงข้อเท็จจริงที่ผู้กระทำความผิดเป็นเหยื่อการทารุณกรรมมาก่อนในการกำหนดโทษ จากการศึกษาพบว่า ทั้งในประเทศไทยและในต่างประเทศประสบปัญหาการใช้ความรุนแรงในครอบครัวค่อนข้างมาก รวมทั้งการทารุณกรรมเด็กโดยบิดา มารดา หรือผู้อื่นที่ดูแลเด็กในทางความเป็นจริง เด็กที่ถูกทารุณกรรมในครอบครัวมักไม่ได้รับความช่วยเหลือและถูกทารุณกรรมเป็นระยะเวลานาน การที่เด็กถูกทารุณกรรมทำให้เด็กเกิดความเจ็บป่วยทั้งต่อสุขภาพกายและสุขภาพจิตในระยะยาว ซึ่งมีส่วนส่งผลให้เด็กตัดสินใจกระทำความผิดในอนาคตต่อผู้ที่ทารุณกรรมตน อย่างไรก็ตาม บทบัญญัติแห่งกฎหมายอาญาของไทยยังไม่มีเหตุยกเว้นความผิด เหตุยกเว้นโทษ เหตุลดโทษ และเหตุบรรเทาโทษที่ผู้กระทำผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะเป็นเด็กจะสามารถอ้างได้ เมื่อผู้กระทำความผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะที่เป็นเด็กกระทำความผิดต่อผู้ที่เคยทารุณกรรมตน จึงต้องรับโทษเต็มตามที่กฎหมายกำหนดโดยไม่มีการคำนึงถึงข้อเท็จจริงที่ผู้กระทำความผิดเคยถูกทารุณกรรมมาก่อน ในต่างประเทศ ผู้กระทำผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะเป็นเด็กสามารถอ้างป้องกัน บันดาลโทสะ หรือไม่สามารถควบคุมตนเองได้ภายใต้หลักเกณฑ์ที่แตกต่างกันไปในแต่ละประเทศ ซึ่งการอ้างเช่นว่าจะส่งผลให้ศาลสามารถยกข้อเท็จจริงที่ผู้กระทำความผิดเคยถูกทารุณกรรมมาก่อนมาประกอบการกำหนดโทษได้ หากประเทศไทยกำหนดให้เหตุที่ผู้กระทำความผิดเคยถูกทารุณกรรมมาก่อนเป็นเหตุบรรเทาโทษตามประมวลกฎหมายอาญามาตรา 78 ก็จะทำให้ศาลสามารถกำหนดโทษโดยพิจารณาถึงเหตุที่ผู้กระทำความผิดถูกทารุณกรรมมาก่อนได้ เพื่อความเป็นธรรมแก่ผู้กระทำความผิดที่ถูกทารุณกรรมในขณะที่เป็นเด็กและเพื่อสร้างความตระหนักรู้แก่สังคมมากขึ้น
การแทรกแซงอำนาจหน้าที่ในการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นของราชการส่วนภูมิภาค
Authors:   , แจ่มจิตร กมลชนก
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มุ่งศึกษาการแทรกแซงอำนาจหน้าที่ของราชการส่วนภูมิภาคเกี่ยวกับการกำกับดูแลราชการส่วนท้องถิ่นในการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นซึ่งอาจมีลักษณะเป็นอำนาจบังคับบัญชามากกว่าอำนาจกำกับดูแลตามหลักการสากล รวมถึงศึกษาเปรียบเทียบระหว่างกฎหมายไทยและกฎหมายต่างประเทศในการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่น เพื่อนำไปสู่แนวทางการแก้ไขปัญหาการแทรกแซงอำนาจหน้าที่ในการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นของราชการส่วนภูมิภาคของประเทศไทยในปัจจุบัน ผ่านรูปแบบการวิจัยเอกสารเปรียบเทียบกฎหมายต่างประเทศ ไม่ว่าจะเป็นประเทศฝรั่งเศส ประเทศเยอรมัน ประเทศญี่ปุ่น และประเทศอังกฤษ โดยเมื่อพิจารณาขั้นตอนการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นในประเทศไทยเปรียบเทียบกับต่างประเทศแล้ว ปรากฏหลักการ ทฤษฎี แนวคิดพื้นฐาน และขั้นตอนอันเป็นสาระสำคัญในกฎหมายต่างประเทศที่แตกต่างกันอย่างเห็นได้ชัดถึงการให้อิสระแก่องค์กรปกครองส่วนท้องถิ่นในการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่น ผลการวิจัยพบว่าการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นตามกฎหมายไทยให้อำนาจหน้าที่แก่ราชการส่วนภูมิภาคผ่านผู้ว่าราชการจังหวัดและนายอำเภอมีอำนาจลงนามให้ความเห็นชอบในข้อบัญญัติท้องถิ่นซึ่งมีลักษณะเกินขอบเขตอำนาจกำกับดูแลตามหลักการกระจายอำนาจและทฤษฎีความเป็นอิสระขององค์ปกครองส่วนท้องถิ่นอันส่งผลให้การจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นขาดความเป็นอิสระและไม่เป็นไปตามเจตนารมณ์ของท้องถิ่นอย่างแท้จริง ด้วยเหตุผลที่กล่าวมาข้างต้นจึงควรมีการแก้ไขกฎหมายเกี่ยวกับการจัดทำข้อบัญญัติท้องถิ่นเพื่อให้เป็นไปตามหลักการกระจายอำนาจและทฤษฎีความเป็นอิสระขององค์กรปกครองส่วนท้องถิ่น
การคุ้มครองสิทธิและเสรีภาพของสื่อพลเมืองในการชุมนุมสาธารณะ
Authors:   , ชาตะรูปะ ชนาภา
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มุ่งศึกษาถึงปัญหาการรับรองและคุ้มครองสิทธิและเสรีภาพของสื่อพลเมืองในพื้นที่การชุมนุมสาธารณะในประเทศไทย โดยได้วิเคราะห์และศึกษาเปรียบเทียบกับกฎหมายและแนวปฏิบัติของต่างประเทศ ประกอบกับแนวปฏิบัติในการให้ความคุ้มครองเสรีภาพสื่อและการดูแลการชุมนุมสาธารณะ ตามข้อความเห็นทั่วไป (General Comment) ของคณะกรรการสิทธิมนุษยชนแห่งสหประชาชาติ (Human Rights Committee) ที่รัฐภาคีของกติการะหว่างประเทศว่าด้วยสิทธิพลเมืองและสิทธิทางการเมือง (ICCPR) ใช้อ้างอิงเป็นมาตรฐานเดียวกันในฐานะตัวอย่างของการตีความและการใช้ดุลพินิจของเจ้าหน้าที่รัฐในการให้ความคุ้มครองเสรีภาพในการแสดงออกและเสรีภาพในการชุมนุม จากการศึกษาพบว่า ประเทศไทยมีปัญหาการแทรกแซงและจำกัดสิทธิและเสรีภาพของสื่อพลเมืองในการชุมนุมสาธารณะอย่างไม่สอดคล้องกับหลักการและแนวปฏิบัติของคณะกรรการสิทธิมนุษยชนแห่งสหประชาชาติอยู่หลายประการด้วยกัน โดยที่สาเหตุหลักของปัญหานั้นมาจาก ความไม่ชัดเจนของขอบเขตของการคุ้มครองเสรีภาพที่ใช้ในการทำการรายงานข่าวในพื้นที่การชุมนุมสาธารณะ การกำหนดคำนิยามของคำว่า “ผู้ชุมนุม" ในพระราชบัญญัติการชุมนุมสาธารณะ พ.ศ. 2558 มีลักษณะที่กว้างขวาง และกลไกในการตรวจสอบการใช้อำนาจของเจ้าหน้าที่รัฐไม่สามารถคุ้มครองการใช้สิทธิและเสรีภาพของสื่อพลเมืองได้อย่างมีประสิทธิภาพ ดังนั้น เอกัตศึกษาฉบับนี้จึงได้เสนอแนวทางในการแก้ไขที่สาเหตุหลักของปัญหา โดยรัฐควรมีการขยายขอบเขตของการคุ้มครองการใช้เสรีภาพในการแสดงออกและเสรีภาพในการนำเสนอข่าวของประชาชนให้ครอบคลุมสื่อมวลชนทุกแขนงมากยิ่งขึ้น ควรมีการปรับปรุงแก้ไขคำนิยามคำว่า “ผู้ชุมนุม" และเพิ่มเติมคำนิยามคำว่า “สื่อมวลชน" และ “ผู้สังเกตการณ์" ในพระราชบัญญัติการชุมนุมสาธารณะ พ.ศ. 2558 รวมทั้งต้องมีการปรับปรุงแก้ไขกลไกที่ใช้ในการตรวจสอบการใช้อำนาจของเจ้าหน้าที่รัฐให้สามารถคุ้มครองการใช้สิทธิและเสรีภาพของประชาชนได้อย่างมีประสิทธิภาพมากขึ้น เพื่อให้ประชาชนที่เป็นสื่อพลเมืองสามารถมั่นใจได้ว่า จะสามารถใช้เสรีภาพในการแสดงออกและเสรีภาพในการเสนอข่าวเพื่อทำการรายงานข่าวในพื้นที่การชุมนุมสาธารณะได้ โดยไม่ถูกแทรกแซงและจำกัดอย่างไม่สอดคล้องกับหลักความได้สัดส่วน และแนวปฏิบัติในการคุ้มครองเสรีภาพสื่อตามเจตนารมณ์ของกฎหมาย
การเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้ง ศึกษากรณีการแสดงบัญชีรายการทรัพย์สินและหนี้สิน
Authors:   , ปริสุทธิ์สุนทร มนฑิตา
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้ มุ่งศึกษาปัญหาของบทบัญญัติในการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งในความผิดเกี่ยวกับการแสดงบัญชีรายการทรัพย์สิน ทั้งกรณีจงใจไม่ยื่นบัญชีทรัพย์สินและหนี้สินและกรณีจงใจยื่นบัญชีทรัพย์สินและหนี้สินด้วยข้อความอันเป็นเท็จ ตามพระราชบัญญัติประกอบรัฐธรรมนูญว่าด้วยการป้องกันและปราบการทุจริตพุทธศักราช 2561 มาตรา 81 ประกอบมาตรา 114 โดยศึกษาแนวคิดของสิทธิสมัคร รับเลือกตั้งและหลักการของการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งภายใต้หลักความได้สัดส่วน เจตนารมณ์ของ บทบัญญัติดังกล่าว กฎหมาย คำพิพากษาและคำวินิจฉัยเกี่ยวกับการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้ง โดยการวิเคราะห์เทียบเคียงกับบทบัญญัติการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งของต่างประเทศ ได้แก่ อังกฤษ สหรัฐอเมริกา ฝรั่งเศส และสาธารณรัฐฟิลิปปินส์ จากการศึกษาพบว่า บทบัญญัติในการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งในลักษณะความผิดเกี่ยวกับการแสดงบัญชีรายการทรัพย์สินปรากฏเป็นครั้งแรกในรัฐธรรมนูญแห่งราชอาณาจักรไทย พ.ศ. 2560 โดยมีเจตนารมณ์เพื่อแก้ไขปัญหาการทุจริตคอรัปชันอันเป็นปัญหาสำคัญที่มีอยู่ในสังคมไทยมาเป็นระยะเวลายาวนานและเพื่อตรวจสอบการเปลี่ยนแปลงการถือครองของทรัพย์สินและหนี้สินนับตั้งแต่วันที่เข้ามาดำรงตำแหน่งที่ใช้อำนาจรัฐจนถึงวันที่พ้นจากตำแหน่งว่ามีทรัพย์สินเพิ่มขึ้นหรือหนี้สินลดลงมากผิดปกติหรือไม่ อย่างไรก็ดี เห็นว่า การเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งของบุคคลในลักษณะดังกล่าวมีปัญหาในเชิงหลักการ กล่าวคือ เป็นการกำหนดบทบัญญัติโดยมิได้พิจารณาถึงลักษณะพฤติการณ์และฐานความผิดให้เหมาะสม เนื่องจาก การเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งไม่ได้มีการกำหนดระยะเวลาไว้ ซึ่งหากถือตามบทบัญญัติ จึงมีผลเท่ากับเป็นการลิดรอนสิทธิในการเสนอตัวเข้ามาเป็นผู้แทนของประชาชนเพื่อนําอำนาจอธิปไตยที่เป็นของประชาชนไปบริหารประเทศต่อไป กรณีเช่นนี้ย่อมขัดต่อหลักความได้สัดส่วน การกําหนดให้มีการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งตลอดไปจึงไม่ได้สัดส่วนกับความร้ายแรงของความผิด โดยจากการศึกษากฎหมาย ต่างประเทศพบว่ามีหลายประเทศที่ไม่ใช้มาตรการทางการเมืองดังกล่าวกับความผิดเกี่ยวกับการแสดงบัญชีรายการทรัพย์สินและหนี้สิน ด้วยเหตุดังกล่าว จึงสมควรให้มีการยกเลิกหรือกำหนดระยะเวลาในการเพิกถอนสิทธิสมัครรับเลือกตั้งในความผิดเกี่ยวกับการแสดงบัญชีรายการทรัพย์สินและหนี้สิน ทั้งกรณีจงใจไม่ยื่นบัญชีทรัพย์สินและหนี้สิน และกรณีจงใจยื่นบัญชีทรัพย์สินและหนี้สินด้วยข้อความอันเป็นเท็จ
แนวทางการปรับปรุงการคำนวณค่าสึกหรอและค่าเสื่อมราคาทางภาษี : ศึกษากรณีรถยนต์นั่งและรถยนต์โดยสาร
Authors:   , วานิช ปวริศา
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มุ่งศึกษาหลักเกณฑ์ของการคำนวณค่าสึกหรอและค่าเสื่อมราคาทางภาษีของทรัพย์สินประเภทรถยนต์ประเภทรถยนต์นั่งและรถยนต์โดยสารที่มีที่นั่งไม่เกิน 10 คน ในการคำนวณกำไรสุทธิเพื่อเสียภาษีเงินได้นิติบุคคลตามกฎหมาย โดยมีสมมติฐานของการศึกษาวิจัยว่าปัจจุบันข้อจำกัดในการคำนวณค่าเสื่อมราคาของทรัพย์สินประเภทรถยนต์นั่งและรถยนต์โดยสารที่มีที่นั่งไม่เกิน 10 คน ที่อนุญาตให้ผู้ประกอบการสามารถคำนวณเป็นมูลค่าต้นทุนทรัพย์สินของกิจการได้ไม่เกินคันละ 1 ล้านบาทนั้น ไม่เหมาะสมและไม่สอดคล้องกับหลักการภาษีอากรที่ดีในเรื่องความเป็นธรรมและและความยืดหยุ่น และบริบททางด้านเศรษฐกิจ ดังนั้นจึงเห็นควรให้มีการปรับปรุงหลักเกณฑ์ให้เหมาะสมและสอดคล้องกับการใช้งานรถยนต์ดังกล่าวของกิจการเพื่อให้เกิดความเป็นธรรม ในการศึกษาและพิสูจน์สมมติฐานข้างต้นพบว่าหลักเกณฑ์ดังกล่าวได้กำหนดหลักเกณฑ์ในการแบ่งประเภทรถยนต์เอาไว้ตามกฎหมายพิกัดสรรพสามิตนั้นได้กำหนดไว้อย่างเหมาะสมแล้ว แต่หลักเกณฑ์ที่จำกัดมูลค่าต้นทุนของรถยนต์นั่งและรถยนต์โดยสารที่มีที่นั่งไม่เกิน 10 คนไว้เพียง 1 ล้านบาทนั้นไม่เหมาะสมหลายประการ เนื่องจากมีการจำกัดมูลค่าที่ไม่สอดคล้องกับบริบททางด้านเศรษฐกิจ ทำให้ผู้ประกอบการต้องเสียภาษีเงินได้นิติบุคคลมากกว่าที่ควรและเกิดความไม่เป็นธรรมต่อผู้ประกอบการที่ประสงค์จะใช้รถยนต์ดังกล่าวในกิจการอย่างแท้จริง และอาจนำไปสู่การวางแผนเพื่อหลบหลีกภาษีอากรอันเป็นการขัดต่อหลักการจัดเก็บภาษีอากรตามหลักการภาษีอากร และหลักรายจ่ายทางภาษี ด้วยเหตุนี้ ผู้เขียนจึงเสนอแนะให้มีการแก้ไขกฎหมายลำดับรองที่เกี่ยวข้องเพื่อปรับปรุงหลักเกณฑ์การจำกัดมูลค่าต้นทุน และเพิ่มเติมหลักเกณฑ์ให้มีการแบ่งการใช้ประโยชน์ในทรัพย์สินเพื่อให้ตรงตามวัตถุประสงค์มากขึ้น
การจัดเก็บภาษีที่ดินและสิ่งปลูกสร้าง กรณีถนนและลาน
Authors:   , สิทธิจรรยาวัลย์ ภัสนันท์
Published: July 2024

เนื่องจากทรัพย์สินเป็นเครื่องมือวัดความสามารถในการเสียภาษีของผู้เสียภาษีตามหลักการจัดเก็บภาษีจากฐานทรัพย์สิน จึงมุ่งประเด็นวิเคราะห์ในบทบรรเทาภาระภาษีตามพระราชบัญญัติภาษีที่ดินและสิ่งปลูกสร้าง ซึ่งให้อำนาจในการยกเว้นภาษีในสิ่งปลูกสร้างที่เป็น ถนน ลาน ตามกฎกระทรวง และให้อำนาจการลดภาษีในสิ่งปลูกสร้างที่เป็นที่ตั้งของถนนหรือทางยกระดับ ที่เป็นทางพิเศษหรือเป็นทางหลวงสัมปทาน ในอัตราร้อยละ 90 ของจำนวนภาษีที่จะต้องเสียสำหรับสิ่งปลูกสร้างนั้นตามพระราชกฤษฎีกา โดยไม่พิจารณาถึงลักษณะแห่งการใช้ประโยชน์เป็นเหตุผลที่สมควรและมีน้ำหนักเพียงพอหรือไม่ นอกจากนี้ในแนวทางตีความนิยามสิ่งปลูกสร้าง ถนนและลาน ยังมีประเด็นความไม่ชัดเจนว่าเข้าข่ายเป็นสิ่งปลูกสร้างหรือไม่ ผลการศึกษาพบว่า หลักการตีความกฎหมายภาษีอากร ต้องอาศัยการศึกษาวิเคราะห์จากกฎหมายเดิมอันเป็นรากฐานที่เคยมีการบังคับใช้ ซึ่ง ถนนและลาน ล้วนมีลักษณะเป็นสิ่งปลูกสร้าง อีกทั้ง การบรรเทาภาระภาษีด้วยการยกเว้นและลดภาษีในสิ่งปลูกสร้างที่เป็น ถนน ลาน โดยไม่มีข้อจำกัดแห่งการบรรเทาให้แตกต่างตามลักษณะการใช้ประโยชน์ นอกจากไม่เป็นไปตามหลักการยกเว้นภาษีและไม่สะท้อนหลักอำนวยรายได้แล้ว ยังไม่เคารพหลักความสามารถในการเสียภาษีอีกเช่นกัน ในขณะที่กฎหมายทรัพย์สินของกรณีศึกษาต่างประเทศ นอกจากจะกำหนดหลักเกณฑ์แห่งการยกเว้นภาษีทรัพย์สินตามหลักทฤษฎีแล้ว ยังมีกำหนดถึงข้อจำกัดแห่งการยกเว้นภาษี อีกทั้งยังมีความละเอียดถี่ถ้วนในการจัดแบ่งประเภทลักษณะการใช้ประโยชน์ จึงขอเสนอให้จัดเก็บภาษีที่ดินและสิ่งปลูกสร้าง จากสิ่งปลูกสร้างกรณี ถนนและลาน ให้มีความเหมาะสมตามสัดส่วนของความมั่งคั่งที่เพิ่มขึ้น และจำกัดกรณีแห่งการยกเว้นภาษีไว้เฉพาะลักษณะแห่งการใช้ประโยชน์บางประเภทเท่านั้น โดยควรจัดเก็บภาษีจากถนนและลานที่มีลักษณะการใช้ประโยชน์อื่นในทางพาณิชยกรรม
ปัญหาการพิจารณาพิพากษาคดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากร
Authors:   , พิมพการ ศิรประภา
Published: July 2024

ในปัจจุบันศาลภาษีอากรเป็นศาลที่มีอำนาจในการพิจารณาพิพากษาคดีภาษีอากรเฉพาะคดีแพ่งเท่านั้น แต่ขณะเดียวกันกลับไม่มีอำนาจในการพิจารณาพิพากษาคดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากร เนื่องจากไม่มีกฎหมายบัญญัติให้อำนาจศาลภาษีอากรในเรื่องดังกล่าวเอาไว้ ทำให้คดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากรต้องไปดำเนินกระบวนพิจารณาในศาลยุติธรรมอื่นไม่ว่าจะเป็นศาลจังหวัด ศาลแขวง หรือศาลอาญา อันเป็นการสร้างภาระให้แก่คู่ความในการดำเนินกระบวนพิจารณาคดีภาษีอากรในหลายศาล จากการศึกษาพบว่า ควรแก้ไขเพิ่มเติมพระราชบัญญัติจัดตั้งศาลภาษีอากรและวิธีพิจารณาคดีภาษีอากร พ.ศ. 2528 ให้ศาลภาษีอากรมีอำนาจในการพิจารณาพิพากษาคดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากรด้วย และควรแก้ไขบทบัญญัติกฎหมายให้สอดคล้องกับการให้คดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากรอยู่ในอำนาจการพิจารณาพิพากษาของศาลภาษีอากร การแก้ไขดังกล่าวจะทำให้คดีอาญาตามกฎหมายเกี่ยวกับภาษีอากรซึ่งเป็นคดีที่เกี่ยวข้องกับภาษีอากรโดยตรงได้รับการพิจารณาพิพากษาโดยผู้พิพากษาที่มีความรู้ความเชี่ยวชาญโดยเฉพาะ ส่งผลให้การพิจารณาพิพากษาคดีเป็นไปด้วยความถูกต้อง สะดวกรวดเร็ว เป็นธรรม นอกจากนี้ยังช่วยลดภาระให้กับประชาชนทำให้ประหยัดเวลาและค่าใช้จ่าย และทำให้การจัดเก็บภาษีอากรมีประสิทธิภาพมากยิ่งขึ้น
มาตรการคุ้มครองผู้แจ้งเบาะแสในบริษัทจดทะเบียน : ศึกษาร่างพระราชบัญญัติหลักทรัพย์และตลาดหลักทรัพย์ (ฉบับที่...) พ.ศ. ....
Authors:   , อัครธรรมกุล พรรณผกา
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มุ่งศึกษาเกี่ยวกับมาตรการคุ้มครองผู้แจ้งเบาะแสในบริษัทจดทะเบียน ตามร่างพระราชบัญญัติหลักทรัพย์และตลาดหลักทรัพย์ (ฉบับที่....) พ.ศ. .... ซึ่งร่างกฎหมายดังกล่าว มีวัตถุประสงค์คุ้มครองผู้แจ้งเบาะแสซึ่งเป็นผู้ที่ได้เห็น ได้ยิน ได้รับทราบ หรือใกล้ชิดกับเหตุการณ์ที่มีการกระทำความผิดมาให้ความร่วมมือในการให้ข้อเท็จจริงเพื่อดำเนินการกับผู้กระทำความผิดอันนำไปสู่การป้องกันและยับยั้ง การกระทำความผิด โดยนำบทบัญญัติเกี่ยวกับการคุ้มครองพยานในคดีอาญามาใช้บังคับ จากการศึกษาพบว่ามาตรการตามร่างพระราชบัญญัติดังกล่าว ยังไม่ครอบคลุมและไม่เป็น การสนับสนุนให้ผู้แจ้งเบาะแสกล้าที่จะออกมาเปิดเผยการกระทำความผิด ที่จะทำให้ผู้แจ้งเบาะแสได้รับ การคุ้มครองที่มีประสิทธิภาพ ครอบคลุม เกิดความมั่นใจและความกล้าที่จะเข้าสู่กระบวนการแจ้งเบาะแสมากยิ่งขึ้น ผู้เขียนจึงขอเสนอแนะแนวทางในการแก้ไขเพิ่มเติมร่างพระราชบัญญัติหลักทรัพย์และตลาดหลักทรัพย์ (ฉบับที่....) พ.ศ. ....ในหลักเกณฑ์ของมาตรการทางกฎหมายในการคุ้มครองผู้แจ้งเบาะแส ได้แก่ กำหนดโทษทางอาญาสำหรับผู้ที่ขัดขวางการรายงานการฝ่าฝืนกฎหมายหลักทรัพย์ และกำหนดโทษทางแพ่งแก่ผู้ที่กระทำการตอบโต้ผู้แจ้งเบาะแส กำหนดบทบัญญัติในการคุ้มครอง ได้แก่ ให้มีการคุ้มครองกรณีผู้แจ้งเบาะแสถูกฟ้องคดีปิดปาก การรักษาความลับโดยไม่ให้ถือว่าบุคคลที่แจ้งเบาะแสฝ่าฝืนการรักษาความลับ และกำหนดบทบัญญัติเกี่ยวกับการให้เงินรางวัล และมาตรการอื่นๆ นอกจากกฎหมาย ได้แก่ การปรับปรุงแบบฟอร์ม กำหนดให้มีการตั้งทนายความในการดำเนินการแจ้งเบาะแสแทนตัวผู้แจ้ง และการเสริมสร้างความตระหนักถึงความสำคัญของการแจ้งเบาะแส
การกำหนดฐานความผิดอาญาสำหรับการหลอกลวงว่ามีวัตถุระเบิดอันอาจก่อให้เกิดความโกลาหล
Authors:   , ดวงภิรมย์ นภัสวรรณ
Published: July 2024

เอกัตศึกษานี้มุ่งศึกษาปัญหาและความเหมาะสมในการกำหนดฐานความผิดอาญาสำหรับการหลอกลวงว่ามีวัตถุระเบิดอันอาจก่อให้เกิดความโกลาหล สืบเนื่องจากการกระทำในลักษณะหลอกลวงว่ามีระเบิดหรือขู่วางระเบิดตามกฎหมายไทยไม่ได้ถูกบัญญัติไว้เป็นการเฉพาะ แต่มีบทบัญญัติหลักที่ใช้บังคับคือ ประมวลกฎหมายอาญา มาตรา 384 ซึ่งอยู่ในภาคลหุโทษ มีระวางโทษจำคุกไม่เกินหนึ่งเดือน หรือปรับไม่เกินหนึ่งหมื่นบาท หรือทั้งจำทั้งปรับ การกำหนดโทษทางอาญาตามมาตราดังกล่าวจึงไม่สอดคล้องแก่ความร้ายแรงของการกระทำความผิดที่อาจก่อให้เกิดความโกลาหลแก่สังคมได้ จากการศึกษาพบว่า เมื่อเทียบกับความร้ายแรงของการหลอกลวงว่ามีระเบิดหรือขู่วางระเบิดซึ่งก่อให้เกิดความแตกตื่นตกใจแก่ประชาชนหรือถึงขั้นเกิดการบาดเจ็บหรือเสียชีวิต ประมวลกฎหมายอาญา มาตรา 384 ไม่สามารถป้องกันและยับยั้งการกระทำความผิดดังกล่าวได้ อีกทั้งจากการเปรียบเทียบกับกฎหมายของต่างประเทศ ได้แก่ ประเทศสหรัฐอเมริกา ประเทศอังกฤษ และประเทศฝรั่งเศส พบว่าทั้งสามประเทศมีบทบัญญัติความผิดอาญาที่เกี่ยวข้องกับการหลอกลวงว่ามีระเบิดไว้เป็นการเฉพาะและจัดเป็นอาชญากรรมที่มีความร้ายแรงจึงมีอัตราโทษที่ค่อนข้างสูง ดังนั้น เอกัตศึกษาฉบับนี้จึงเสนอให้กำหนดฐานความผิดอาญาสำหรับการหลอกลวงว่ามีวัตถุระเบิดอันอาจก่อให้เกิดความโกลาหลขึ้นมาใหม่ เพื่อแก้ไขปัญหาความแตกต่างของโทษทางอาญาสำหรับการกระทำความผิดอย่างเดียวกันในการหลอกลวงว่ามีระเบิดและปัญหาเรื่องสัดส่วนการลงโทษที่ไม่สอดคล้องกับความร้ายแรงของการกระทำความผิด
แนวทางในการปรับปรุงหลักเกณฑ์ และเงื่อนไขในการอนุญาตจดทะเบียนรถยนต์สามล้อ
Authors:   , งามจรรยาภรณ์ จีรัฐติกุล
Published: July 2024

เอกัตศึกษาฉบับนี้มีวัตถุประสงค์เพื่อศึกษากฎหมาย หลักเกณฑ์ และเงื่อนไขต่าง ๆ ที่เกี่ยวข้องกับการขออนุญาตจดทะเบียนรถยนต์สามล้อในปัจจุบัน ปัญหา และข้อจำกัดรวมถึงผลกระทบที่ได้รับจากกฎหมายหลักเกณฑ์ และเงื่อนไขต่าง ๆ ที่เกี่ยวข้องกับการขออนุญาตจดทะเบียนรถยนต์สามล้อในปัจจุบัน ตลอดจนศึกษาและวิเคราะห์ และเปรียบเทียบลักษณะโครงสร้าง ลักษณะการใช้งานตามประโยชน์ใช้สอย และสถิติอุบัติเหตุทางการจราจร เพื่อเสนอแนวทางในการพิจารณานำสู่การปรับปรุงกฎหมาย หลักเกณฑ์ และเงื่อนไขต่าง ๆ ที่เกี่ยวข้องกับการขออนุญาตจดทะเบียนรถยนต์สามล้อ จากการวิเคราะห์คุณสมบัติ และลักษณะโครงสร้าง ของรถยนต์สามล้อมีความแข็งแรง และสามารถบรรทุกสินค้า หรือผู้โดยสารได้ในจำนวนที่มากกว่ารถจักรยานยนต์ รวมไปถึงก่อให้ความสะดวก ความสบาย และคล่องตัวกับผู้ใช้งาน และผู้โดยสารตามหลักการขนส่ง รวมถึงก่อให้เกิดความปลอดภัยต่อสินค้า และผู้ใช้งานอีกด้วย รถยนต์สามล้อมีขนาดที่เล็กกะทัดรัดกว่ารถยนต์ และมีเหมาะสมกับสภาพถนนหรือลักษณะซอยในเมืองต่าง ๆ เช่น กรุงเทพมหานครที่มีซอยตันมากถึง 45% โดยใช้พื้นที่ในการจอดรถ และพื้นที่ในช่องทางเดินรถที่น้อยกว่า สามารถเดินรถในซอยแคบและกลับรถในซอยตันได้ แต่สามารถบรรทุกสินค้า หรือผู้โดยสารได้ไม่ต่างกันมาก อีกทั้งมีอุปกรณ์ป้องกันความปลอดภัยบางส่วนที่คล้ายคลึงกัน เช่น เข็มขัดนิรภัย โดยข้อมูลด้านอุบัติเหตุรถยนต์สามล้อส่วนบุคคล รถจักรยานยนต์ และรถยนต์พบว่าลักษณะของโครงสร้าง ของรถยนต์สามล้อและความเร็วตามกฎหมายที่ต่ำกว่ายานพาหนะประเภทอื่น ๆ ส่งผลให้เกิดความปลอดภัยกับผู้ใช้งานมากกว่ารถจักรยานยนต์ทั้งในด้านความรุนแรงต่อการบาดเจ็บ และอัตราการเสียชีวิตของผู้ใช้งานยานพาหนะ พบว่าอัตราผู้เสียชีวิตของรถยนต์สามล้อมีน้อยกว่ารถจักรยานยนต์ และพบว่าในประเทศสิงค์โปร์ มีการใช้เพื่อการขนส่งจะต้องอยู่ภายใต้การควบคุมดูแลของนิติบุคคล ซึ่งถือเป็นมาตรการที่ทำให้เกิดความรัดกุมด้านการนำไปใช้งานให้ถูกประเภท รวมถึงประเทศอินเดียที่มีข้อกำหนดให้นำรถยนต์สามล้อที่ใช้ในธุรกิจเหล่านี้ ไปตรวจสภาพประจำปีเพื่อให้เกิดความปลอดภัยกับผู้ขับขี่ และผู้ใช้ถนนร่วมกัน อีกทั้งในปัจจุบันมีมาตรการส่งเสริมให้เปลี่ยนแปลงเป็นพลังงานไฟฟ้า เพื่อสอดคล้องต่อมาตรการด้านสิ่งแวดล้อม ดังนั้นจึงมีความเหมาะสมที่จะนำแนวทางการควบคุมดูแลของรถยนต์สามล้อส่วนบุคคลในประเทศสิงคโปร์และอินเดียมาประยุกต์ใช้เพื่อเป็นแนวทางในการขออนุญาตจดทะเบียนรถยนต์สามล้อส่วนบุคคลในประเทศไทย อีกทั้งยังเป็นการส่งเสริมธุรกิจของภาคเอกชนต่าง ๆ ในสามารถมีทางเลือกในการใช้งานยานพาหนะอย่างเหมาะสม และลดต้นทุนของธุรกิจ รวมไปถึงการส่งเสริมการใช้เครื่องยนต์พลังงานไฟฟ้าเพื่อลดมลภาวะในประเทศไทยเช่นกัน
Pemasaran Digital Untuk Meningkatkan Kesejahteraan UMKM
Authors: Jufrizen Jufrizen , Zein Soeltan Mahzar
Published: July 2024

Pemasaran Digitaal merupakan suatu terobosan yang dilakukan untuk peningkatan hasil penjualan para pelaku UMKM di Kecamatan Medan Tembung. Kegiatan pengabdian Masyarakat ini menggunakan metode Pelatihan yang diberikan kepada para pelaku UMKM Lengkong di Kecamata Medan Tembung. Hasil nya adalah para pelaku UMKM mendapat pengetahuan tentang pentingnya pemasaran/promosi bagi uasha yang mereka jalankan, karena dengan dilakukannya pemasaran/promosi ke media digital para pedagang dapat mengenalkan produknya ke dunia media hingga dapat meningkatkan penjualan dan untuk memperluas usaha mereka.
Digital Marketing is a breakthrough made to increase sales results for MSME players in Medan Tembung District. This community service activity uses training methods provided to Lengkong MSMEs in Medan Tembung District. The result is that MSME players gain knowledge about the importance of marketing/promotion for the business they run, because by marketing/promoting on digital media, traders can introduce their products to the world of media so they can increase sales and expand their business.
Analysis Of The Supply And Distribution Of Islamic Public Assets From a Spiritual Management Perspective
Authors: Atmaja Diyaa Aaisyah Salmaa Putri , Purbawati Purbawati , Rosanti Ida
Published: July 2024

This research intends to uncover, explain and analyze the concept of Islamic thought from Sheikh Taqiyuddin an-Nabhani regarding the provision and distribution of public finances in Baitul Maal by taking the perspective of heavenly management. The research results reveal that Sheikh Taqiyuddin An-Nabhani's concept of supply and distribution management of public finances in Baitul Maal is essentially a revenue and expenditure concept that reflects the income and expenditure allocation of the caliphate state in accordance with the principles of Islamic religious law. General analysis shows that the concept of Baitul Maal in the thoughts of Sheikh Taqiyuudin An-Nabhani explains that Baitul Maal manages community assets on a state scale and emphasizes the role of Islamic political riayah 'ala syu'unil ummat (management of the affairs of the people) by dawlah and imam/caliph. Meanwhile, formal object analysis shows that the concept of Baitul Maal in the thoughts of Sheikh Taqiyuddin An-Nabhani contains values that fulfill the realm of Life is Place of Wealth as a domain in celestial/spiritual management.
rOpenSci News Digest, July 2024
Authors:   The rOpenSci Team
Published: July 2024

Dear rOpenSci friends, it’s time for our monthly news roundup! You can read this post on our blog.Now let’s dive into the activity at and around rOpenSci!rOpenSci HQ Announcing New Software Peer Review Editors: Beatriz Milz and Margaret Siple We are excited to welcome Beatriz Milz and Margaret Siple to our team of Associate Editors for rOpenSci Software Peer Review.
Possibilities of using artificial intelligence in crime prevention
Authors: Dimovski Darko , Grujić Zdravko
Published: July 2024

A comparative analysis of crime rates at the global level shows that prevention measures, described in the theory of crime prevention policy and applied in practice, do not provide the expected results in suppressing the most diverse forms of criminal behavior. Bearing in mind the exponential increase in the production and application of information and communication technologies in all spheres of modern life, the authors tried to open the question of the possible use of artificial intelligence in the prevention of crime, presenting, among other things, the first practical examples of the use of such systems in comparative law. The first part of the paper is devoted to the issues of defining the concept and basic characteristics of artificial intelligence, the early examples of using artificial intelligence for practical purposes, as well as the basis of distinction in relation to human intelligence and learning systems. In the next part of the paper, artificial intelligence division systems are presented, i.e. artificial intelligence system modalities that appear in the digital environment and find practical application, as well as the first examples of the use of artificial intelligence in crime prediction. In the final part of the paper, the normative framework of the Republic of Serbia is analyzed in the part related to the collection and analysis of data on the emerging forms of crime and the perpetrators of criminal acts in the context of possible application of artificial intelligence systems in crime prevention.
Possible novelties regarding the legal regulation of private security in Serbia
Authors: Leštanin Branko , Nikač Željko
Published: July 2024

Technical and technological development in the 21st century, the need for constant strengthening of the good governance system, increased efficiency and faster procedures before the police, as well as the professionalization of the police and private security are just some of the circumstances that indicate the need for normative intervention in the field of private security. Following this thesis, the authors have tried to come up with the best solutions in amending the Private Security Law in Serbia using the normative method and the method of analysis. After the introductory guidelines, amendments in the field of training and licensing of legal and natural persons are explored. In the second part, the authors deal with the way of performing private security work, while in the next part, they elaborate on possible interventions in the field of applying the authority of security officers. Just before the conclusion, the amendment of penal provisions is also investigated, and in the conclusion, the authors give their final thoughts on the normative amendments in the field of private security.
Analysis of the volume and structure of original and assigned revenues of the budget of the city of Leskovac
Authors: Đorđević Marina , Jovanović Saška
Published: July 2024

Strengthening the financial independence of local self-government is a prerequisite without which the demand for faster democratization and decentralization of state power, as well as the implementation of economic development processes, cannot be fulfilled. In order to achieve a series of tasks and functions that the state is obliged and competent to perform, it needs certain financial resources. Local public revenues represent the revenues of local authorities from which their public affairs are financed. The strengthening of local government is related to the process of fiscal decentralization and the increase of the share of local public revenues in the total revenues of the state. The aim of the work is to analyze the distribution of public revenues in the budget of the city of Leskovac, to indicate the ratio of original and ceded revenues and the factors that influence their size. Based on the analysis of the available data, it can be seen that the ratio of original and ceded revenues in the budgets of local self-governments is unfavorable. Within the scope of revenues and receipt of local self-government budgets, a significantly larger amount of funds is made up of ceded revenues, which shows a high level of centralization.
Symbiosis of sustainable tourism and biodiversity protection with reference to the Special Nature Reserve "Tivat Salina"
Authors: Čađenović Aleksandra , Grujić-Vučkovski Biljana
Published: July 2024

Sustainable tourism brings economic prosperity while preserving the environment, cultural values and identity of the local community. The aim of the work is to show that through the symbiosis of biodiversity protection and sustainable tourism, nature protected areas can improve the management of natural resources and contribute to the development of tourism at the state and regional level. This paper presents the way of current management of the "Tivat Salina" Special Nature Reserve and opportunities for its improvement, with an emphasis on the development of ecosystem services. In the research, desk research methods were used, for the conclusion of induction and deduction methods, empirical statistical data were analyzed using descriptive statistics methods, and the obtained results were adequately commented. The result of the research showed that the municipality of Tivat represents the most successful green tourist destination in Montenegro, which is consisted with the tourism brand "Montenegro-wild beauty".
Remittances as a source of external financing: Global and regional trends
Authors: Čakajac Božidar , Janković Nenad , Jelić Ivan
Published: July 2024

Remittances are an important source of external financing for developing countries. Migration movements of the population from less developed to developed countries, in addition to a strong migration base, created the conditions for rising global remittance inflows. When it comes to developing countries, the above is particularly important, given that remittances represent a relatively stable source of inflow of foreign currency funds that partly improves the external imbalances in these countries. Also, these funds are of non-refundable nature, which means they do not increase the external indebtedness. The Western Balkan countries are the largest recipients of remittances among the developing countries in Europe. In addition, the share of remittances inflows in GDP is much higher in the Western Balkan countries compared to the EU member countries. The subject of research in this study is based on identifying the role of remittances as a source of external financing in developing countries. According to the subject of research, the aim is to establish the importance of remittances compared to other sources of external financing (foreign direct investment and official development assistance), with a special focus on the Western Balkan countries.
Agricultural budget as a source of financing rural development in the Republic of Serbia
Authors: Radović Gordana
Published: July 2024

Incentives to support rural development are an important segment of the agricultural budget considering that, among others, they include incentives for investments aimed at developing and achieving competitiveness of sustainable agricultural production, as well as the development of non-agricultural activities, which can be a significant incentive for rural development. The aim of the paper is to present the participation of planned incentives for rural development measures in the agricultural budget of the Republic of Serbia in the last decade, as well as to show the qualitative changes in the agricultural policy, regarding the structure of these incentives, in the analyzed period (2017-2023). The research is realized out on the basis of planning documents-regulations on the distribution of incentives in agriculture and rural development, which are analyzed for each year in the period 2013-2023. The author concludes that incentives for rural development measures did not have quantitative and qualitative stability and sufficiency in the analyzed period, which is necessary in order to achieve the full effects of these incentives.
The concept of learning in classical Confucian literature: The Four Books and Chinese moral education
Authors: Golijanin Vedran
Published: July 2024

The author describes and examines the concept of learning in the classical writings of the Confucian school of thought, primarily in the so-called "Four Books" canon: Analects of Confucius, Mencius, Great Learning, and the Doctrine of the Mean. These compilations of sayings and teachings of Confucius and his successors contain the descriptions of learning as the best way toward personal and societal harmony, given that the learning process is identical to ethical development. Therefore, the author first reviews the most significant educational principles of Confucian classics, emphasizing the achievement of virtues as its goal. Another important aspect of the early Confucian classics is the claim that education should be available to all members of society, which led to the establishment of the so-called imperial examination system in the Han Dynasty. The second part of the paper contains a review of this practice and its reforms, especially during the Song Dynasty. Due to Zhu Xi's efforts, Confucian learning became the process of self-cultivation, the entirety of education in China was based on the Four Books, and Confucian academies became the centers of the higher humanistic learning, emphasizing the development of critical mind. However, Confucianism and its system of education were harshly criticized and oppressed during most of the 20th century, which is the main topic of the third part of the paper. The author then examines the reasons for the Confucian revival in China, which was primarily influenced by the economic development of the countries such as Singapore, Japan, and South Korea - all of which kept the Confucian values and moral education. The implications of the Confucian revival and subsequent economic success of China have potential global significance, even in the Western societies, and the author points to the possibility of a similar combination of traditional moral learning and modern education in the Serbian context as a good way for overcoming what both Confucian and some Christian thinkers termed "the decadence" of materialism.
Exploring student perceptions about enhancing English vocabulary with the WordUp mobile app
Authors: Maenza Neda , Gajić Tijana
Published: July 2024

Innovative concepts coupled with cutting-edge digital advancements have ushered in a transformative era for English language learners worldwide. This research delves into the efficacy of the WordUp mobile application in facilitating the acquisition of new English vocabulary. The application has notably organized English words based on their utility, thus streamlining the learning process. By identifying areas of knowledge deficit, WordUp tailors individualized learning pathways, focusing on one word at a time and prioritizing the most beneficial terms. This paper aims to assess students' perspectives regarding the utility of this application. To achieve this objective, a combination of focus group interviews and survey analysis was conducted among a cohort of students at Singidunum University in Belgrade. The findings underscored students' desire for innovative and engaging methods for mastering English vocabulary. The palpable enthusiasm among students suggests a compelling case for integrating mobile language learning applications into educational curricula. Notably, WordUp emerges as a preferred alternative to traditional dictionaries, offering a flexible and dynamic approach to enhancing English vocabulary skills for learners of all backgrounds.
Boosting pre-service science teachers' self-efficacy in constructivism and distance education
Authors: Kizkapan Oktay
Published: July 2024

In this study, the impact of training supported by the TUBITAK 2237-A Grant Program for Scientific Training on the self-efficacy of pre-service science teachers (PSSTs) in implementing the constructivist approach and delivering distance education (DE) was investigated. The research employed a single-group pretest-posttest experimental design, a quantitative research design. The study's population comprised PSSTs enrolled in science teaching programs across 27 universities in Turkiye, with a sample of 32 preservice teachers selected through criterion sampling. Data were collected using the distance education competence scale and self-efficacy scales for applying the constructivist approach. The analysis involved both descriptive and statistical methods. The results revealed a significant enhancement in the self-efficacy of PSSTs in both distance education delivery and the application of the constructivist approach through the online education. This improvement was attributed to the direct experiences and mentor support gained during the training program, as discussed in the study.