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A imagem do Super-Herói na intervenção com crianças hospitalizadas com câncer: Entre a encenação, a imaginação e o imaginário
Authors: Furlan Fernando Berto , Bressan Luiza Liene , Moraes Heloisa Juncklaus Preis
Published: April 2019

O diagnóstico do câncer é recebido tanto pelo paciente quanto pelos familiares de forma dolorosa e de difícil aceitação. A proposta de se trabalhar com o lúdico corrobora a importância de elaborar novas ideias de intervenção quando os pacientes são, em especial, crianças. É neste ponto que a imagem do super-herói, como aquele que supera as adversidades, entra em ação. Esta imagem heroica vem substituir o jaleco branco do médico para firmar ao paciente a convicção de que a doença pode ser vencida. Para coleta de dados, realizamos uma entrevista semiestruturada, de método descritivo com abordagem qualitativa num estudo de caso com a persona Batman do Brasil figurado por Cristiano Zanetta de Matos, atuante voluntário nas áreas oncológicas infantis dos hospitais da região sul catarinense. O escopo teórico se encontra na teoria do imaginário, desenvolvida por Gilbert Durand, partindo da premissa de que a presença mítica do herói transcende as lições do mito.Palavras-chave: Imaginário. Câncer. Super-Herói. Hospital.THE IMAGE OF THE SUPERHERO IN THE INTERVENTION WITH CHILDREN HOSPITALIZED WITH CANCER: A STUDY FROM IMAGINARY THEORYAbstract: The diagnosis of cancer is received by both the patient and the family in a painful and difficult way. The proposal of working with the playful one corroborates the importance of elaborating new ideas of intervention when the patients are, in particular, children. It is at this point that the image of the superhero, as the one who overcomes adversity, comes into play. This heroic image comes to replace the white coat of the doctor to assure the patient the conviction that the disease can be overcome. For this, a semi-structured interview was conducted, from a descriptive method with a qualitative approach in a case study with the person Batman do Brazil figured by Cristiano Zanetta de Matos, volunteer in the children's oncology areas of hospitals in southern Santa Catarina. The theoretical scope of the hero's support lies in the theory of the imaginary, developed by Gilbert Durand, starting from the premise that the mythical presence of the hero transcends the lessons of myth..Keywords: Imaginary. Cancer. Super hero. Hospital.
TRAJETÓRIA DEPENDENTE E SUBORDINADA: ELEMENTOS DA SINGULARIDADE DO ATRASO INOVATIVO BRASILEIRO
Authors: Pereira Adriano , Lopes Herton Castiglioni
Published: April 2019

Na perspectiva institucionalista evolucionária, a dinâmica inovativa constitui o epicentro da transformação nas economias capitalistas. Entende-se que essa perspectiva teórica possibilita uma abordagem das trajetórias econômicas nacionais a partir das suas singularidades, contribuindo para a análise do atraso relativo de economias como a brasileira ao demonstrar que esta tem se caracterizado por uma posição dependente e ao mesmo tempo subordinada no que se refere aos processos inovativos permanentemente em curso na economia internacional. Considera-se que, apesar de contribuir para as inovações do ponto de vista sistêmico, pelo menos desde a década de 1950 o Brasil apresenta dificuldades de desenvolver processos inovativos endogenamente, sobretudo em função da forma como as empresas estrangeiras se inseriram na indústria nacional desde o início da segunda metade do século XX.
UMA ANÁLISE CRÍTICA PRELIMINAR DA ESTRATÉGIA DO SURGE NO IRAQUE, 2007-2010.
Authors: Duarte Érico Esteves
Published: April 2019

O artigo busca prover uma apreciação crítica preliminar da última Guerra do Iraque (2003-2010). Tem como foco a alteração nas metas bélicas dessa guerra. O seu recorte temporal é a elevação do efetivo - surge - em conjunção com a alteração na estratégia conduzida a partir de 2007.
FRONTEIRAS, SIGNIFICADO E VALOR - A PARTIR DO ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DAS CIDADES-GÊMEAS DE RIVERA E SANTANA DO LIVRAMENTO.
Authors: Bento Fábio Régio
Published: April 2019

A partir do estudo de duas cidades-gêmeas de fronteira o autor identifica dois diversos tipos de definição de fronteira, juntamente com os possíveis motivos da integração de fato entre as cidades de Rivera e Santana do Livramento. O autor conclui refletindo sobre os possíveis níveis qualitativos de integração social que se pode esperar numa experiência de fronteira urbana binacional.
AS REFORMAS ECONÔMICAS E A SUCESSÃO POLÍTICA NA CORÉIA DO NORTE
Authors: Visentini Paulo , Melchionna Helena
Published: April 2019

A Coreia do Norte passa, atualmente, por uma dupla transição. Ocorre uma sucessão dinástica de Kim Jong-Il a seu filho Kim Jong-Un, em meio a um novo equilíbrio de poder entre o partido e o exército. Além disso, após diversas tentativas mal-sucedidas na última década, são perceptíveis os primeiros sinais da adoção de reformas econômicas a la chinesa. É analisada a possível estabilidade de tal processo.
QUESTÃO FUNDIÁRIA EM CABO VERDE: POSSE TRADICIONAL X PROPRIEDADE DA TERRA EM SÃO SALVADOR DO MUNDO
Authors: De Borba Carolina Dos Anjos , Dos Anjos José Carlos Gomes
Published: April 2019

Este trabalho propõe-se a debater a questão fundiária em Cabo Verde na contemporaneidade, a partir do caso paradigmático do Município de São Salvador do Mundo – Ilha de Santiago. Diversos processos históricos provocaram modificações importantes nas relações sociais constituídas no meio rural cabo-verdiano - tais como a decadência dos morgados, a independência nacional, a reforma agrária, entre outros. Sendo assim, objetiva-se trazer à cena as inúmeras perspectivas vivenciadas pelos camponeses na busca de um espaço existencial para assentar seu modo de vida.
A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DA ARGENTINA NA ERA KIRCHNER
Authors: Cepik Marco , Silva Natasha Pergher
Published: April 2019

A América do Sul tem assistido, na última década, um processo de convergência política e proximidade programática entre os governos sul-americanos que, embora não assegure um ambiente de irrestrita cooperação, é substancial para a integração regional. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar os eixos da integração defendidos pelo governo argentino nesse novo momento pelo qual tem passado a região. Conclui-se que a política de integração da Argentina, além de constituir um ponto chave para a cooperação entre os países platinos e os países do norte andino, coloca em questão a necessidade de uma articulação política que abranja, também, os países da América Central e do Caribe, dado que esta se apresenta como uma área estratégica tanto para a Argentina, quanto para os demais países sul-americanos.
ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.3 | Nº.9-10 | Dez. 2011 - Mar. 2012)
Authors: - UFRGS NERINT
Published: April 2019

Edição completa da revista Conjuntura Austral
VENEZUELA E MERCOSUL: UMA INSERÇÃO VIA BRASIL?
Authors: Arce Anatólio Medeiros , Silva Marcos Antonio da
Published: April 2019

Este artigo defende que a inserção da Venezuela ao MERCOSUL tem resultados mais concretos via relação bilateral com o Brasil. Sob o ponto de vista econômico, este contexto é perceptível em diferentes setores da economia, seja no energético, na troca de commodities ou até mesmo em Investimento Estrangeiro Direto (IED), pois a diversificação nas trocas comerciais são mais profundas entre venezuelanos e brasileiros do que com os demais países. Portanto, a intenção inicial da Argentina, de apoio a entrada da Venezuela no MERCOSUL pela via estratégica de amenizar a preponderância brasileira, tomou outros rumos, demonstrando que o Brasil é um dos mais beneficiados com a inserção deste vizinho e a Venezuela já ocupa a segunda posição entre os parceiros do Brasil na América do Sul.
ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.3 | N. 11 | Abr.Mai 2012)
Authors: - UFRGS NERINT
Published: April 2019

ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.3 | N. 11 | Abr.Mai 2012)
BRASILEIROS NO EXTERIOR - NOVA AGENDA DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E DE PESQUISA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Authors: Castelo Branco Marcos Milanez Lívia
Published: April 2019

Este trabalho apresenta o histórico e o contexto atual das emigrações brasileiras; discorre sobre a evolução institucional do Itamaraty na formulação de políticas para emigrados e apresenta as abordagens da academia nacional acerca das emigrações de brasileiros, além de mencionar bibliografia estrangeira sobre a relação entre Estados e emigrados.
O CASO LUGO OU QUAL MAQUIAVEL O BRASIL PRETENDE SER?
Authors: Chagas Bastos Fabrício Henricco , Metzger Fabio
Published: April 2019

O impeachment de Fernando Lugo no Paraguai trouxe à agenda de debates questões diretamente relacionadas à postura política brasileira face à América do Sul. Nesta breve análise buscamos problematizar quais os desafios enfrentados pelo Brasil a partir dos eventos desencadeados pela conjuntura paraguaia.
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS: DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DO TRABALHO E NOVAS FORMAS DE SINDICALISMO
Authors: Espósito Katiuscia Moreno Galhera
Published: April 2019

O objetivo deste trabalho é analisar o diálogo da International Metalworkers’ Federation (IMF) com os sindicatos de base nacional e com outras organizações internacionais, dentro da dinâmica de rede sindical transnacional. Partiremos da observação do relacionamento da multinacional brasileira Gerdau com a IMF e os trabalhadores das plantas nos países em que a empresa opera.
THE INFLUENCE OF NON-TRADITIONAL ACTORS IN THE DECISION MAKING PROCESS OF ARGENTINA FOREIGN POLICY: PULP MILLS AND PASCUA LAMA.
Authors: Bueno María del Pilar
Published: April 2019

El artículo se centra en determinar el nivel de influencia ejercido por los denominados actores no tradicionales en el proceso de toma de decisiones de la Política Exterior Argentina durante las gestiones de Néstor Kirchner y Cristina Fernández. Para ello estudia dos casos: la construcción de fábricas pasteras a la vera del Río Uruguay y la mina binacional Pascua Lama.
Paraguai: Golpe ou voto de desconfiança?
Authors: Llanos Mariana , Nolte Detlef , Weber Cordula Tibi
Published: April 2019

O texto analisa a natureza dos eventos políticos que ocorreram no Paraguai em junho de 2012, bem como suas implicações para o futuro do Paraguai. Avalia também a posição dos países vizinhos, do Mercosul, UNASUL e OEA frente à crise política paraguaia.
BRASIL, GUIANA E O “PRINCÍPIO DA NÃO INDIFERENÇA”
Authors: Gehre Thiago , Pontes Gomes Sheldon Thiago
Published: April 2019

Até o início do século 21 a Guyana parecia um vizinho invisível ao Brasil. Porém, algumas medidas adotadas durante a gestão Lula (2003-2010), considerando o princípio da não indiferença, levaram a diplomacia brasileira a repensar o papel da Guyana nas relações internacionais do Brasil. A não indiferença pode ser considerado um sentimento nacional que contagiou os discursos e as ações de agentes politios brasileiros e que se traduziu em iniciativas da diplomacia brasileira comprometidas com a redução das desigualdades sociais e das assimetrias regionais na América do Sul.
A ONU E SUA INFLUÊNCIA NA QUESTÃO ENERGÉTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO E OS RUMOS CONCEDIDOS AO LONGO DE 40 ANOS DE DEBATES
Authors: Freitas Giovana Souza , Ghabril Erick Raupp
Published: April 2019

Este artigo propõe-se a analisar o debate sobre a questão energética nas conferências realizadas pela ONU, avaliando a evolução concedida ao tema nos últimos quarenta anos. Constata-se que as modificações por ora ocorridas no setor energético brasileiro demonstram uma convergência em relação ao que vem sendo preconizado pela ONU.
DOMINACIÓN, CONFRONTACIÓN Y ACUERDO. LA INTERVENCIÓN DEL FMI EN LA CRISIS ARGENTINA DURANTE 2002
Authors: Nemiña Pablo
Published: April 2019

Durante 2002 el Gobierno argentino procuró infructuosamente alcanzar un acuerdo con el FMI para morigerar el impacto de la crisis económica que estalló luego de la salida de la convertibilidad. El presente trabajo analiza la intervención del FMI durante ese período, precisando los factores que explican su intransigencia y cómo ésta contribuyó a establecer una situación de dominación sobre el Gobierno. Se concluye que sólo cuando el Gobierno viró hacia una posición confrontativa logró torcer el rumbo de la negociación y alcanzar el acuerdo.
ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.4 | N. 15-16 | Dez 2012.Mar 2013)
Authors: AUSTRAL CONJUNTURA
Published: April 2019

ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.4 | N. 15-16 | Dez 2012.Mar 2013)
O CICLO ELEITORAL VENEZUELANO, 2012-2013: NOTAS SOBRE A CONJUNTURA
Authors: Do Carmo Corival Alves
Published: April 2019

O artigo analisa as perspectivas e o ciclo eleitoral venezuelano marcado pelas eleições presidenciais de outubro de 2012 e abril de 2013 e as eleições estaduais de dezembro de 2012, aponta como as mudanças políticas e sociais introduzidas pelo presidente Hugo Chávez criaram uma nova realidade para a Venezuela e as dificuldades enfrentadas pela oposição para aceitar este legado e ao mesmo tempo propor mudanças. Aponta-se ainda o cenário de acentuação da polarização política com a eleição de Maduro e a aposta da oposição no uso do referendo revogatório de mandatos. Analisa-se ainda os reflexos sobre a política externa e o papel que o Brasil pode desempenhar no novo cenário.
A CRISE NA SÍRIA (2011-2013): UMA ANÁLISE MULTIFATORIAL
Authors: Zahreddine Danny
Published: April 2019

Após mais de dois anos do início da revolta Síria, o embate entre governo e oposição continua intenso. A dificuldade de se quebrar o impasse entre os atores envolvidos reside na complexa rede de alianças e interesses que cercam a Síria. Este artigo abordará a crise síria em seu aspecto multidimensional, reforçando o papel das questões confessionais, históricas e geográficas do conflito. Para isto, será necessário um olhar em três níveis de análise: o doméstico, o regional e o sistêmico.
A RELAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE AUTODEFESA JAPONESAS E A ASEAN
Authors: Dantas Aline Chianca , Leite Alexandre César Cunha
Published: April 2019

Este estudo objetiva discutir a relação entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e a atuação das Forças de Autodefesa japonesas (FAD). Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, reflete-se sobre as dimensões e a intensidade dessa interação, verificando se há um processo de trocas mútuas.
EL SERVICIO MILITAR VOLUNTARIO EN LAS FUERZAS ARMADAS ARGENTINAS ENTRE EL FINAL DEL SIGLO XX Y PRINCIPIOS DEL XXI
Authors: Lafferriere Guillermo , Soprano German
Published: April 2019

En 1994 en la Argentina se aprobó la Ley 24.429 de Servicio Militar Voluntario que reemplazó el sistema de conscripción obligatoria creado en 1901. Su concepción e implementación produjo modificaciones significativas en la definición de las relaciones de los ciudadanos con la defensa nacional y en la organización de las Fuerzas Armadas.
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DA EMBRAPA NO CASO DO COTTON-4
Authors: Anunciato Renata Oliveira , Marx Vanessa
Published: April 2019

O artigo analisa o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na Política Externa Brasileira (PEB), a partir do governo Lula, por meio do estudo de caso do Projeto Cotton-4. A primeira parte descreve a Cooperação Sul-Sul (CSS) na PEB; a segunda aborda a atuação da EMBRAPA no Projeto Cotton-4 e a relação do projeto com a Organização Mundial de Comércio (OMC).
ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.5 | N. 25 | AGO. SET 2014)
Authors: Austral Conjuntura
Published: April 2019

ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.5 | N. 25 | AGO. SET 2014)
EDITORIAL
Authors: Reis da Silva André Luiz
Published: April 2019

Editorial Revista Conjuntura Austral (Vol. 5, nº. 25| Ago.Set 2014)
ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.5 | N. 26 | OUT. NOV 2014)
Authors: - UFRGS Conjuntura Austral
Published: April 2019

ACESSO À EDIÇÃO COMPLETA (V.5 | N. 26 | OUT. NOV 2014)
RESENHA DO LIVRO "POWER IN A CHANGING WORLD ECONOMY: LESSONS FROM EAST ASIA"
Authors: Paes Lucas De Oliveira
Published: April 2019

RESENHA DO LIVRO "POWER IN A CHANGING WORLD ECONOMY: LESSONS FROM EAST ASIA"
MICROHISTÓRIA DO TEATRO COLONIAL BRASILEIRO: PADRE ANCHIETA E A FESTA DE SÃO LOURENÇO
Authors: Da Silva Junior Augusto Rodrigues , De Medeiros Ana Clara Magalhães
Published: April 2019

O período colonial brasileiro, visto pela ótica da microhistória, apresenta um cenário multifacetado de povos, línguas e culturas que se somam para produzir o nosso grande Barroco. Os autos de padre Anchieta são analisados, aqui, como produções teatrais que conseguiram – e conseguem até hoje – reproduzir as fronteiras de uma inventiva histórica que, violenta, não deixou de contar com estratégias criativas, artísticas e ousadas. O gênero teatral parece ter sido, neste momento histórico ímpar, o que melhor conseguiu articular os impasses linguísticos e simbólicos que se estabeleciam entre conquistador e conquistados. A Festa de São Lourenço, de Anchieta, é analisada enquanto manifestação dramatúrgica e literária que bem significa o intuito do colonizador de efetivar o processo de tradução de culturas.
BUSCAS CÊNICAS E POSSIBILIDADES MICRO-HISTÓRICAS NO CONTEXTO CATALÃO/ESPANHOL
Authors: Martins Arantes Luiz Humberto
Published: April 2019

Este artigo faz uma breve passagem por questões teatrais e de identidade que foram possíveis de se perceber durante estágio na Catalunha espanhola, caminhos de se fazer, escrever e pensar teatro que se traduzem em oportunidades para se refletir acerca dos pontos de partida para uma escrita da história do teatro ou história do espetáculo seja na Espanha seja no Brasil.
GROTOWSKI EM NOVA YORK INVERNO DE 1993
Authors: Tyszka Juliusz
Published: April 2019

O texto  é um relato do encontro com Jerzy Grotowski no Teatro Caixa Preta da Escola de Pesquisas Educacionais da Universidade de Nova York, no parque Washington Square em fevereiro de 1993. Este encontro foi o ponto culminante na programação de um seminário dedicado à fase teatral na vida e obra de Grotowski. Foi organizado por Robert Taylor, professor do Departamento de Pesquisas Educacionais, e por Robert Findlay, seu colega da Universidade de Kansas. O autor deste relato acatou a exigência de ambos os organizadores da conferência, bem como do próprio Grotowski, e não gravou o encontro, limitando-se a tomar notas detalhadas em sua língua materna. Como resultado dessas operações, circunstâncias muito problemáticas ocorreram: durante o encontro, a única língua usada era o inglês, enquanto que este texto foi originalmente escrito em polonês. A versão atual do relato é, na verdade, o resultado de uma "dupla tradução". Além disso, depois que Grotowski familiarizou-se com a versão em polonês, ele a aceitou e informou sua decisão ao autor em maio de 1996, quando se encontraram durante a 10ª sessão da Escola Internacional de Antropologia Teatral, em Copenhague
CORPO TECNOLÓGICO: SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE DANÇA, TECNOLOGIA E VIDEODANÇA
Authors: Wolff Silvia Susana
Published: April 2019

Este texto apresenta um histórico sobre as relações entre a dança e a tecnologia com enfoque na videodança. A partir deste histórico procede-se a uma reflexão sobre os efeitos desta relação para o fazer em dança na contemporaneidade, seus efeitos nas relações entre intérprete e público e concepções de corpo consequentes destas questões. O olhar para concepções de corpo é apresentado através de uma trajetória histórica da dança abordando o balé, o moderno e o pósmoderno até chegar a uma discussão sobre o corpo na dança contemporânea e sua relação com a tecnologia. O texto é resultado de uma pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica incluindo fotos, vídeos, entrevistas, artigos de jornal e revista, sites e espetáculos de dança relevantes aos temas abordados. A autora vem investigando esta área de estudo desde seu mestrado em Artes na New York University / Tisch School of the Arts, onde pesquisou, entre outros temas, a videodança e obteve bolsa para explorar, na prática, as relações aqui apresentadas.
Expediente
Authors: PPGAC Revista Cena
Published: April 2019

expediente
LA MUERTE FANTASMAGÓRICA EN LAS REPRESENTACIONES DE EVA PERÓN EN EL CINE Y EN EL TEATRO: A PROPÓSITO DE "EVITA, LA TUMBA SIN PAZ" Y "EVA PERÓN EN LA HOGUERA"
Authors: Trombetta Jimena C
Published: April 2019

En los años ’90 frente a la despolitización de la sociedad menemista el cine y el teatro se ubicaron en un lugar de respuesta política recuperando el significado de un cuerpo como el de Eva Perón. Así Tristan Bauer filmó el documental  Evita, la tumba sin paz (1997) y Iris Scaccheri junto a Cristina Banegas llevaron a escena (1994) el poema Eva Perón en la hoguera (1972) de Leónidas Lamborghini. El objetivo del análisis es pensar cómo la muerte se re-significa en ambas obras que proponen registros y dispositivos diferentes. Desde nuestro punto de vista, toda representación enfrenta el problema del contenido de lo real, y en este caso la muerte contiene elementos que rodean el hecho objetivo de la finitud en la relación entre el cuerpo y el sujeto. Para nosotros mientras que Eva Perón en la hoguera le otorga el carácter fantasmagórico al cuerpo de la actriz a través de los gestos y las posturas corporales que reflejan determinadas fotografías, el documental de Bauer toma el cadáver de Evita como material fantasmagórico haciendo hincapié en la utilización del mismo dispositivo: la fotografía. Fotografías que en su mayoría muestran el cadáver y no el registro de la acción política. Para poder analizar cómo se desarrolla esta temática utilizaremos determinadas fuentes históricas basadas en el material de archivo que utiliza el propio documental y las imágenes concentradas en el libro de fotografías- “Eva Perón” editado por la Subsecretaría de la Nación el 4 de junio de 1952- que utiliza la obra teatral. Por otro lado, comprendiendo lo efímero del teatro, trabajaremos con un video completo de una función de la puesta de 1994. También se utilizará cómo fuente una entrevista realizada a Cristina Banegas para este trabajo y material periodístico que den cuenta del impacto  social de ambas obras.
Complete Edition (n.1 | v.1 | Jan-Jun 2012) - THE CRISIS TRANSFORMS THE INTERNATIONAL SYSTEM: EMERGING SOUTHERN CONNECTIONS
Authors: Austral Revista
Published: April 2019

Access to the Complete Edition (n.1 | v.1 | Jan-Jun 2012)THE CRISIS TRANSFORMS THE INTERNATIONAL SYSTEM: EMERGING SOUTHERN CONNECTIONS
O BRASIL DIANTE DA ASCENSÃO CHINESA: OS RISCOS DA ESPECIALIZAÇÃO REGRESSIVA
Authors: Moreira Cunha André , Caputi Lélis Marcos Tadeu , Da Silva Bichara Julimar , Gomes de Lima Manuela
Published: April 2019

This paper assesses how China’s rise as a global power has affected Latin America, in general, and Brazil, in particular. If the global economy will increasingly be Asian-centered and Sino-centered in the decades to come, we must ask which role will be reserved for Latin American countries. We argue that, despite the intentions of a re-orientation in its growth model, the response of the Chinese policymakers to the international financial crisis has reinforced, at least in the short and medium terms, the dependence on exports and investments. Considering the sluggish recovery in advanced economies, that strategy is likely to amplify Chinese pressures to access dynamic domestic markets in emerging countries. In this context, Latin America represents not only a source of natural resources but an increasingly important market for absorbing the Chinese manufactured products. As a consequence, countries such as Brazil, with more diversified production and international trade structures, might experience a regressive pattern of specialization, which might trigger protectionist reactions and other tensions on bilateral relations with China.
A MÍDIA E A POLÍTICA EXTERNA NO BRASIL DE LULA
Authors: Stolle Paixão e Casarões Guilherme
Published: April 2019

This article looks at this new relationship, in the light of two concurrent trends: the pluralization of actors with stakes in foreign policy; and an active presidential diplomacy (CASON AND POWER 2009). We argue that, more than just a battlefield of ideas, Brazil’s most prominent media vehicles have played an active role against Lula’s foreign policy, although they had but a limited agenda-setting capacity. To this end, the text will be divided in four sections. The first one deals with the recent developments of foreign policymaking in Brazil, and seeks to understand how the introduction of new actors and institutions has affected the political balance behind the country’s external relations. The second provides an overview of Lula’s foreign policy strategies and their relationship with presidential diplomacy. The third offers some data on the behavior of two selected newspapers, Folha de São Paulo (FSP) and O Estado de São Paulo (OESP), on foreign policy issues. The third and final section compares media reactions to Brazil’s relations with the United States, most specifically regarding negotiations on the Free Trade Area of the Americas (FTAA), and to some aspects of Brazilian South-South cooperation, and discusses the most relevant results.
LATIN AMERICAN FOREIGN POLICY AND THE COMMUNITY OF LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN STATES
Authors: Llenderrozas Elsa
Published: April 2019

The creation of the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC) in February, 2010, reconfigures a new step in the process of regional politics concert. As a result of the convergence of different regional instances, fundamentally the Grupo Río and the Latin American and Caribbean Summit on Integration and Development (CALC), and increasing will to cooperate, a new mechanism is order to overcome the subregional level is created, activating multilevel fora and reinforcing the tendency to build multidimensional agendas.This paper is divided in three parts. The first one analyzes the general objectives of the group and the regional representation or communication will be highlighted; the second part deals with the tematic agendas, their scopus and limits; and in the third section the external axis that the bloc has tracked until now will be drafted, along with their obstacles and possibilities. This work ends up with some considerations of prospective character.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL COMO AGENTE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Authors: Salvo Mauro
Published: April 2019

The paper has the objective to distinguish the Central Bank of Brazil as an agent of the International Relations and to state that its actions, internal or external, have some political connotation due to the impossibility to disconnect the economic from the political. The paper also intends to demonstrate that democratization, globalization and the awareness of the need to increase the transparency of the financial, economic and political relations, besides the increase of the international cooperation, strenghtened both the international and domestic institutions or increased the urge for countries that wish to insert themselves globally to develop strong institutions, among them their respective central banks.
A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Authors: Cardoso Oscar Valente
Published: April 2019

Resumo: O artigo trata da oralidade no processo civil brasileiro, sob as perspectivas histórica e normativa, com o objetivo de examinar a regulamentação atual pelo Código de Processo Civil e o tratamento conferido pelo Anteprojeto do novo Código. Aborda aspectos conceituais e classificações da oralidade e sua evolução histórica, no Direito Romano, no Ius Commune da Idade Média e na Idade Moderna, especialmente em Portugal e no Brasil. No Brasil, examina-se a regulamentação da oralidade no Regulamento 737 e nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973, para, ao fim, verificar a existência (ou não) de mudanças no projeto da nova codificação processual. Palavras-Chave: Oralidade; Direito Romano; Idade Média; Ius Commune; Código de Processo Civil. Abstract: This article deals with orality in Brazilian civil procedure, under normative and historical perspectives, in order to examine the current regulation by the Brazilian Civil Procedure Code and the treatment given by the new Code draft. It addresses conceptual aspects, and orality classifications and its historical evolution, in Roman Law, Middle Age Ius Commune and Modern Age, especially in Portugal and Brazil. In Brazil, it examines orality legal regulation, in Regulation 737, and in 1939 and 1973 Civil Procedure Code, in order to, finally, determine the existence (or not) of changes in the new Code draft. Keywords: Orality; Roman Law; Middle Age; Ius Commune; Civil Procedure Code.
Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada
Authors: Darcie Jonathan Doering
Published: April 2019

Resumo: Este escrito objetiva realizar uma análise a respeito do relacionamento existente entre a sentença, o seu elemento declarativo e a coisa julgada, com o enfrentamento crítico das posições mais tradicionais a respeito dos temas respectivos.  Palavras-chave: Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada. Abstract: This article aims to realize an analysis of the relationships between the sentence, its declarative element and res judicata, with a critical review of the most traditional positions regarding the respective subjects. Keywords: Sentence; Efficacy; Declarative Efficacy; Effect; Res Judicata.
A Expansão dos Direitos de Propriedade Industrial na União Europeia
Authors: Schultes Marcelo
Published: April 2019

Resumo: A principal questão deste estudo é que, no ambiente de integração econômica da União Europeia, para que se perfectibilize o mercado interno, faz-se necessário o tratamento integrado da propriedade industrial no território do tratado, que pode ser caracterizado como a centralização de procedimentos e alargamento da validade dos títulos de propriedade industrial no espaço da União Europeia. As necessidades econômicas do mercado interno no espaço de integração demandam trazer à competência da União matérias antes tratadas nacionalmente pelos estados membros, notadamente quando se fala em temas de direito privado. A propriedade industrial é um bom exemplo disso, e o legislador europeu está paulatinamente trazendo a regulação desta matéria para dentro do ordenamento da União. Palavras Chave: União Europeia; Propriedade Industrial; Direito Privado; Alargamento; Marcas; Patentes; Design. Abstract: The main question on this study is that, in the regional integration environment of the European Union, for the internal market to get perfectibilized, it is necessary the integrated treatment of industrial property rights in the territory of the treaty, which can be characterized as the centralization of procedures and enlargement of the territorial validity of the industrial property rights in the European Union. The economic needs of the internal market in the integration territory demand to bring to the European Union's competence the matters originally treated nationally by the member states, especially when it comes to private law. Intellectual property is a good example of it, and the European legislator is gradually bringing the regulation of this matter into the legal system of the European Union. Keywords: European Union; Industrial Property; Private Law; Marks; Patents; Design.
Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03
Authors: Leão Martha Toribio
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. O critério material da hipótese de incidência do ISS. 2. O papel da lei complementar nº. 116/03. 3. A inexistência de serviço tributável na simples contratação de plano ou convênio funerário. 4. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo aborda o tema da incidência do Imposto sobre Serviços – ISS sobre a venda de planos ou convênios funerários, enquanto contratos atípicos pelos quais uma pessoa contrata e paga, em vida, pelos serviços funerários que devem ser prestados quando do seu falecimento. Para isso, parte da análise do critério material da hipótese de incidência do ISS, bem como do papel da lei complementar dentro da estrutura desse imposto. Depois disso, examina de forma concreta a situação dos planos e convênios funerários a fim de demonstrar porque esse negócio jurídico não se enquadra no fato gerador do ISS. Palavras-chave: Imposto sobre Serviços; Planos e Convênios Funerários; Serviço; Lei complementar.   Abstract: The article approaches the issue of the Tax on Services (ISS) on the sale of funeral insurance plans, as atypical contracts by which a person hires and pays in life, the funeral services to be provided at the time of his death. For this, it starts from the analysis of the substantial criterion of the incidence hypothesis of the ISS, as well as of the role of complementary law within the framework of this tax. After this, it concretely examines the situation of funeral insurance plans in order to demonstrate why this legal business does not fits in the taxable event of the ISS. Keywords: Tax Services; Funeral Plans and Agreements; Service; Complementary Law.
Créditos Não Tributários Estaduais, Prazo de Prescrição e Procedimento diante da Ausência de Lei Específica
Authors: Heinen Juliano
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Da forma de cobrança dos créditos não tributários. 2. Decadência e prescrição incidentes. 3. Lacuna normativa. Incidência da Lei federal nº 9.636/98. Postulado da segurança jurídica como marco hermenêutico ao caso concreto. 4. “Trilhas jurídicas” a serem seguidas. Considerações finais. Referências. Resumo: Os créditos não tributários constituem receitas de capital que não podem ser renunciadas. Contudo, em muitas situações, não existe legislação local ou regional que discipline a matéria, não sendo previsto o procedimento administrativo para apurar a referida receita, nem mesmo prazos de prescrição e/ou de decadência aplicáveis à espécie. Assim, diante desta conjuntura, necessário seja diagnosticada a forma de se cobrar os valores oriundos desta relação jurídica, bem como qual o período que pode ser cobrado e que não está afetado pela prescrição e/ou decadência, quando inexiste normas legais específicas. Palavras-chave: Créditos não Tributários Estaduais; Prazo de Prescrição; Procedimento. Abstract: Federative State’s non-fiscal credits are capital revenues that cannot be waived. However, in many situations, there is no regional or local legislation that governs the matter not being provided the administrative procedure to determine the aforementioned revenue, not even limitation of action and/or lapse terms applicable to the species. So, faced with this situation, the form must be diagnosed to collect the amounts arising from this legal relationship, as well as which period can be collected and is not affected by limitation of action and/or lapse, when there are no specific legal provisions. Keywords: State's Credit; Limitation Period; Procedure.
Pluralismo Jurídico: o Palimpsesto Político e Jurídico em Moçambique e Direito de Pasárgada no Brasil
Authors: Jossia Júnior Custódio Vique
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Do Monismo Jurídico ao Pluralismo Jurídico: Crise e Emergência do Pensamento Jurídico Moderno. 1.1. Monismos Jurídicos. 1.2. Pluralismo: conceito e origem. 2. Pluralismo Jurídico em Moçambique. 2.1. O Pluralismo Jurídico Moçambicano: o palimpsesto de políticas e culturas jurídicas. 2.1.1. O Estado Colonial. 2.1.2. Monismos Estadualista no período pós Independência: Estado, o único criador do direito. 2.2. Tratamentos constitucionais do pluralismo jurídico em Moçambique. 2.3. Estudos de caso. Justiças cruzadas no bairro Jorge Dimitrov. 3. Pluralismo Jurídico no Brasil. 3.1. Pluralismo jurídico e direito alternativo no Brasil. 3.2. Direito de Pasárgada. 3.3. Do direito de pasárgada à manifestação legal do pluralismo no Brasil: o exemplo dos juizados especiais civil. Considerações Finais. Referências. Resumo: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção do pluralismo jurídico em Moçambique e no Brasil, com ênfase na teoria do estudo feito por Boaventura de Sousa Santos (o palimpsesto político, jurídico e direito de pasárgada). A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espaço-temporal. Em Moçambique estudos sobre a matéria reconheceram a presença de direito fora do Estado, onde era fácil identificar a presença de diferentes ordens jurídicas: de um lado, o direito europeu; do outro, os direitos costumeiros dos povos nativos. Já no contexto histórico do surgimento de pluralismo jurídico no Brasil, este surge com o Direito de Pasárgada na década de 1930 na cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Monismo; Palimpsesto; Pasárgada. Abstract: The work proposal is to reflect about the parallel construction of legal pluralism in Mozambique and in Brazil, with emphasis on the theory of the study made by Boaventura de Sousa Santos (the political and legal Palimpsest and the Pasárgada law). The idea of legal pluralism follows the existence of two or more legal systems, endowed with effectiveness, concurrently in the same space-time environment. In Mozambique studies on the subject recognized the presence of law outside the state where it was easy to identify the presence of different legal systems: on the one hand, European law, and on the other, customary rights of indigenous peoples. In the historical context of the emergence of legal pluralism in Brazil, this arises with the Law of Pasárgada in 1930 in the city of Rio de Janeiro. Keywords: Legal Pluralism, Monism; Palimpsest; Pasárgada.
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal
Authors: Ferreira Ana Gabriela Souza
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Uma visão sobre as perspectivas críticas do sistema de aplicação penal – funcionalismo e labeling approach na análise da eficácia penal. 2. Fundamentos x finalidades – variações históricas nas perspectivas do punir. 2.1. Contratualistas clássicos e positivistas. 2.2. Teorias psicanalíticas e teorias sociológicas. 3. A preocupação com a eficiência da sanção à luz do pensamento jurídico moderno. 3.1. Das teorias à prática – funcionalidade e o resultado eficaz. 3.2. A eficácia do resultado penal como soma de valores. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas. Objetiva-se o questionamento das noções sancionatórias sob a ótica da eficácia como preceito norteador da resposta jurisdicional estatal. Por meio da análise da dogmática jurídica atual, questiona-se a aplicabilidade real e a (des)preocupação com a eficácia na criação e aplicação da sistemática penal. Parte-se da análise das mais diversas escolas e acepções críticas do sistema e buscando encontrar ao menos um referencial seguro nas ideias embrionárias de um novo modelo de visão criminal, a partir de perspectiva construtivista. Palavras-Chave: Eficácia; Direito Penal; Sanção; Paradigma; Nova Dogmática Jurídica. Abstract: The present article aims to outline an overview of the development of the concept of effectiveness in criminal law on several punishment and criminological theories. Its intent is to question the sanctionative notions from the perspective of effectiveness as a guiding precept of the state jurisdictional response. Through analysis of current legal doctrine, it is questioned the real applicability and the (mis)concern with the effectiveness in the creation and application of criminal law. It starts of the analysis of the most diverse schools and critical understandings of the system, trying to find at least one safe referential in embryonic ideas for a new model of criminal view, from a constructivist perspective.      Keywords: Efficiency; Criminal Law; Sanction; Paradigm; New Legal Doctrine.
O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais
Authors: Muñoz Jaime Rodríguez-Arana
Published: April 2019

Sumário: Introducción. 1. Una Aproximación Multidiciplinar a la Realidad Local. 2. P anorámica General y Particular. 3. Alteraciones Territoriales: Fusiones e Incorporaciones. 4. Experiencias de Fusiones Municipales. 5. La Cuestión Competencial: el Tema Pendiente. Reflexión Final. Bibliografia. Resumo: A questão dos espaços territoriais locais e seus governos e administrações é um assunto de discussão permanente e, hoje em dia, de grande atualidade. O debate acadêmico e político, por exemplo, acerca do tamanho dos municípios é permanente (...). Certamente, do Estado tem transferido às comunidades autônomas numerosas competências. Contudo, está pendente de realização a transferência harmônica de competências das comunidades autônomas aos entes locais a partir da lógica da subsidiariedade, a partir da lógica de que as pessoas recebam os melhores serviços para que possam melhorar, vale a redundância, suas condições de vida e assim poderem ser mais livres pessoal e solidariamente. Palavras-chave: governo; administração local; Espanha; municípios; autonomia; subsidiariedade. Abstract: The issue of local territorial spaces and their governments and administrations is a subject of ongoing discussion and, today, of great current relevance. The academic and political debate, for example, about the size of municipalities is permanent (...). Certainly, the state has transferred to the autonomous communities numerous powers. However, it is pending a consistent transfer of powers from autonomous communities to local bodies based on the logic of subsidiarity, on the logic that people receive the best services in order that they can improve, it is worth the redundancy, their living conditions and therefore be freer personal and solidarily. Keywords: Government; Local Administration; Spain; Municipalities; Autonomy; Subsidiarity. Resumen: La cuestión de los espacios territoriales locales y sus Gobiernos y Administraciones es un asunto de discusión permanente y, hoy en día, de gran actualidad. El debate académico y político, por ejemplo, acerca del tamaño de los municipios es permanente(...) Ciertamente, desde el Estado se han transferido a las Comunidades Autónomas numerosas competencias. Sin embargo, todavía esta pendiente de realización, el congruente traspaso de competencias de las Comunidades Autónomas a los Entes locales desde la lógica de la subsidiariedad, desde la lógica de que las personas reciban los mejores servicios que puedan mejorar, valga la redundancia, sus condiciones de vida y así poder ser más libres personal y solidariamente. Palabras clave: gobierno; administración local; España; municípios; autonomia; subsidiariedade.
Notícias do Volume VIII, Número 2, Ano 2013
Authors: Feloniuk Wagner Silveira
Published: April 2019

SEÇÃO DE NOTÍCIAS              A presente seção inaugura um novo espaço da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, continuando seu processo de expansão de conteúdo. A incorporação é permanente, e continuará a ser elaborada nas próximas edições da revista.A seção foi criada para apresentar os principais acontecimentos, homenagens, prêmios, notícias e posições ocupadas pelos integrantes do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ela é elaborada com notícias escolhidas pelo Conselho Editorial a partir do recebimento de dados de professores, alunos, acadêmicos ou interessados em colaborar com o espaço. É, portanto, um local aberto a todos para que possam trazer ao conhecido público as conquistas alcançadas pelo programa.            Além das notícias relacionadas aos professores, a seção também apresenta fatos de especial relevância para a universidade, para a faculdade de Direito e para o programa de pós-graduação. Por isso, a atualização do conceito do programa e a nova avaliação da UFRGS como melhor universidade do Brasil encontram espaço nela nesta edição. Assim, a estrutura que circunda o programa e permite seu patamar de excelência será lembrado em seus principais acontecimentos.            O objetivo da seção é demonstrar o impacto do programa e apresentar à comunidade os principais resultados dos esforços empreendidos. É uma seção ainda em desenvolvimento e que, com o tempo, se tornará um veículo de comunicação e arquivo dos eventos ligados aos Programa de Pós-Graduação e seus membros.  Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais
Authors: Caureo Elisangela Simon
Published: April 2019

O SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS ATUAIS ACTIVE SUBJECT (CREDITOR) IN THE TAX LIABILITY: CURRENT ISSUES Elisangela Simon Caureo RESUMO: O presente estudo analisa o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária com foco inicialmente no instrumental normativo fornecido pelo código tributário, assim como com um olhar voltado para a praxis tributária – levando em consideração os fenômenos tributários existentes. Ele se divide em uma primeira parte, onde se examina o conceito de sujeito ativo, e numa segunda, em que se abordam questões atuais – fundamentalmente de natureza processual – do temário. PALAVRAS-CHAVE: Obrigação tributária; Sujeito Ativo; Restituição; Legitimidade passiva; Capacidade Tributária. ABSTRACT: This paper examines the concept of active subject (tax creditor) of the tax liability, initially focused on the normative framework provided by the tax code, as well as looking at the fiscal praxis – taking into account the real fiscal phenomena. It is divided into a first part, where it examines the concept of an active subject (tax creditor), and a second one, in which it addresses current legal issues – fundamentally procedural in nature – regarding the theme.KEYWORDS: Tax Liability; Active Subject; Tax Creditor; Refund; Fiscal Obligation; Fiscal Capacity.SUMÁRIO: Introdução. 1. Conceito de sujeito ativo e o art. 119 do CTN. 2. Sujeito ativo da obrigação tributária e o sujeito passivo da ação de repetição de indébito. 3. A definição do sujeito ativo nas contribuições de terceiros. 4. As alterações trazidas pela LC 123 que instituiu o Simples Nacional. Considerações finais. Referências.
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental
Authors: Cruz Paula Loureiro da
Published: April 2019

GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES PARA SUPERAÇÃO DO PROBLEMA JURÍDICO DA DESCONTINUIDADE E DESARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL GENDER AND PUBLIC POLICIES: CHALLENGES AND PROPOSALS TO OVERCOME THE LEGAL PROBLEM OF GOVERNMENTAL DISCONTINUITY AND DISARTICULATION  RESUMO: O presente artigo volta-se a analisar a problemática referente à descontinuidade e desarticulação governamental na adoção de políticas públicas de gênero, apontadas como os principais obstáculos à consecução de uma política pública eficaz no que concerne às discriminações de gênero. Objetiva-se, a partir da análise dessa problemática, a realização de proposições não só no que tange à formatação de políticas públicas, mas também no que se refere ao difícil processo de escolha, pelo Poder Público, quanto à política que deve ser priorizada pelo Estado, com vistas a conferir maior eficácia à atuação estatal na efetivação de direitos e garantias fundamentais. A partir das proposições efetuadas, busca-se o estabelecimento de um novo caminho jurídico e, ao mesmo tempo, desburocratizado, que seja capaz de propiciar a superação dos referidos obstáculos. PALAVRAS-CHAVE: Gênero; Políticas Públicas; Descontinuidade e desarticulação governamental; Novas Proposições; Direitos e Garantias Fundamentais. ABSTRACT: This paper turns to the analysis of the problems related to governmental discontinuity and disarticulation in adopting public policies of gender, which are pointed as the main obstacles to achieving effective public policies with respect to gender discrimination. The objective is, from the analysis of this problem, to carry out propositions not only in regard to the formulation of public policies, but also with regard to the difficult process of choice, by the Government, of the policy that should be given priority by the State, with a view to give greater effectiveness to the State's actions towards the enforcement of fundamental rights and guarantees. From the propositions made, it is sought to establish a new legal path which, free of red tape, be capable of providing the overcoming of the mentioned obstacles. KEYWORDS: Gender; Public Politics; Discontinuity and Dislocation Governmental; News Propositions; Fundamental Rights and guarantees.