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EXPEDIENTE
Authors: Freitas Marta Lúcia de Queirós de
Published: December 2020

Conselho EditorialAdolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos DeputadosAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do SulAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de JaneiroPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos DeputadosRogério Ventura Teixeira, Câmara dos DeputadosComissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos DeputadosMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos DeputadosAvaliadores deste NúmeroAndré Corrêa de Sá Carneiro, Câmara dos DeputadosAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosDarcy Walmor Zibetti, Centro Universitário Ritter dos ReisFabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos DeputadosFernando Sabóia Vieira, Câmara dos DeputadosIlídia da Ascenção Garrido Martins Juras, Câmara dos DeputadosJairo Luis Brod, Câmara dos DeputadosMarcos Pineschi Teixeira, Câmara dos DeputadosNelson Gomes dos Santos Filho, Câmara dos DeputadosRomiro Ribeiro, Câmara dos Deputados Revisão OrtográficaAnderson Andrade Depizol, Câmara dos DeputadosCristian José Oliveira Santos, Câmara dos DeputadosOsmar de Oliveira Aguiar, Câmara dos Deputados Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos DeputadosMarina Camargo Guimarães, Câmara dos DeputadosFotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados
ATIVIDADE FÍSICA E FORÇA MUSCULAR VENTILATÓRIA DE IDOSOS: UMA METANÁLISE
Authors: Pereira Fabio Dutra , De Barros Patrícia Zaidan , Da Silva Elirez Bezerra
Published: December 2020

Dinapenia da musculatura ventilatória reduz a higienização brônquica, incrementa as complicações pós-operatórias e os óbitos advindos de cirurgias toraco-abdominais em idosos. Objetivo: medir o efeito da atividade física sobre a força dos músculos ventilatórios de idosos. Metodologia: consultou-se PubMed, Cochrane, PEDro, Scirus e Lilacs; artigos elegíveis e selecinados por PICOS e STROBE; metanálise de modelo de efeito aleatório e nível de significância P ≤ 0,05. Resultados: PImáx (WMD = -14,63 cmH2O e P = 0,000) e PEmáx (WMD = 14,30 cmH2O e P = 0,000) para idosos fisicamente ativos sobre os sedentários. Conclusão: o exercício cardiorrespiratório nas mais variadas modalidades esportivas pode produzir o aumento da força dos músculos ventilatórios de idosos; os fisicamente ativos têm a PImáx e PEmáx significativamente superiores aos sedentários.
DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DINÂMICO DE MONITORAMENTO DA CARGA NO BASQUETEBOL DE ALTO RENDIMENTO
Authors: Campos Bruno Teobaldo , Paula Paulo Alberto de , Ribeiro José Ricardo Claudino , Lima Cláudio Olívio Vilela
Published: December 2020

No basquetebol as respostas de fadiga aguda e crônica impactam no desempenho e planejamento do treinamento a longo prazo. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é demonstrar o monitoramento longitudinal das variáveis de carga e recuperação durante a temporada competitiva de uma equipe profissional e propor um modelo dinâmico de análise e tomada de decisão para o planejamento do treinamento. Os atletas foram submetidos a um monitoramento diário da carga durante 34 semanas. O monitoramento foi composto por variáveis neuromusculares, fisiológicas e perceptivas. A partir de uma análise de regressão múltipla, identificamos uma significância estatística da influência da carga e recuperação fisiológica no desempenho neuromuscular. A partir disso, foi proposto um modelo dinâmico de interpretação da carga e recuperação que permite ajustes diários no planejamento.
CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS FEDERAÇÕES OLÍMPICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: FONTES DE INFORMAÇÕES E AGENTES EXTERNOS UTILIZADOS NA OBTENÇÃO DO CONHECIMENTO
Authors: Arantes Alexandre Ribeiro , Moraes Ivan Furegato , Bastos Flávia Da Cunha
Published: December 2020

O conhecimento no ambiente corporativo tem se apresentado como um dos aspectos relevantes em organizações de diferentes setores, com impacto na maximização de seus recursos. Apesar do reconhecimento do tema no mercado organizacional, ele ainda é incipiente e pouco explorado na gestão de entidades esportivas. O objetivo desta pesquisa foi identificar quais fontes de informações são utilizadas durante o processo de criação do conhecimento pelas federações olímpicas do estado de São Paulo e com quais agentes externos elas interagem para obter conhecimento. A pesquisa se caracteriza como aplicada, descritiva e de abordagem quantitativa, sendo realizada com base no método Survey. Percebe-se uma relação interorganizacional entre as federações e organizações homogêneas. Conclui-se que as federações necessitam criar, por meio de políticas e elaboração de instrumentos e estrutura, alianças com organizações heterógenas, entre elas, o setor público.
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Authors: Coutinho Robson Luiz Fialho
Published: December 2020

Analisa as ferramentas voltadas para a participação popular da Câmara dos Deputados. Serão analisadas as finalidades, formas de participação, funcionalidades existentes, benefícios e limitações das ferramentas a fim de identificar se essas ferramentas contribuem para aumentar a participação política e o engajamento cívico. Os canais de participação são: o Bate-papo, Debates no e-democracia, Enquetes, Fale com a ouvidoria, Fale com o deputado, Fale conosco, Redes sociais e Sua proposta pode virar lei. Conclui-se que os canais permitem o envio de opiniões, sugestões e críticas, porém são mínimas as possibilidades de participação do cidadão no processo decisório. Por isso, persiste o desafio aumentar o nível qualitativo da comunicação entre representantes e representados no sentido de dar maior poder ao cidadão.
O NÍVEL DE LETRAMENTO POLÍTICO INFANTOJUVENIL: EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO UM DIREITO DEMOCRÁTICO
Authors: Martins Lucio Meireles
Published: December 2020

Este artigo analisa o letramento político infantojuvenil com base em sondagem de opinião. Utiliza-se como método a análise de conteúdo e a teoria fundamentada nos dados. Conceitos da educomunicação e da cultura política, no contexto brasileiro, são abordados como perspectiva teórica. Verifica-se um baixo nível de letramento político e uma desconfiança quanto à política, como já estudado entre adultos.
EDITORIAL
Authors: Barros Antonio Teixeira de
Published: December 2020

Editorial do número 31 de 2020 da Revista E-Legis
A PSICODINÂMICA DO RECONHECIMENTO NO TRABALHO DE INFORMÁTICA DE TERCEIRIZADOS E CONCURSADOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Authors: Martins Márcio
Published: December 2020

A pesquisa analisou a psicodinâmica do reconhecimento no trabalho de informática da Câmara dos Deputados investigando a organização do trabalho, as contradições entre o trabalho prescrito e o trabalho real e as vivências de prazer e sofrimento dos concursados e terceirizados. O método utilizado foi da psicodinâmica do trabalho com apoio da análise de discurso. Os dados coletados foram classificados como: organização do trabalho; vivências de prazer e sofrimento; e reconhecimento. Após a investigação os resultados comprovaram a precarização e fragilidade sócio-econômica dos terceirizados, apesar da visibilidade e reconhecimento de suas tarefas e, por parte dos concursados, sobrecarga e características de narcisismo.
SENADO FEDERAL E TERCEIRIZAÇÃO: ESTUDO DA RETENÇÃO DE TALENTOS EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS
Authors: Lopes Janaína Sevilha , Miranda Roberto Campos da Rocha
Published: December 2020

Avalia a percepção de colaboradores e gestores das empresas terceirizadas pelo Senado Federal quanto à retenção de talentos, ou seja, a manutenção, no quadro destas empresas, de profissionais que se destacam e que merecem permanecer atuando em uma instituição legislativa. A metodologia contemplou a pesquisa bibliográfica sobre o tema “retenção de talentos”, bem como o estudo documental da relação entre Senado Federal e as empresas terceirizadas. Além disso, foi realizado levantamento por meio de questionário junto a 84 colaboradores das 15 empresas terceirizadas prestando serviços, atualmente, no Senado, bem como entrevistas com os gestores destas organizações. Os resultados apontaram para a contradição entre a percepção de colaboradores e gestores no que tange à retenção de talentos e a verificação de que inexistem medidas efetivas para que bons colaboradores sejam mantidos nas empresas, bem como a verificação de que não há percepção, por parte dos colaboradores, de que sejam valorizados pelas organizações terceirizadas.
A AGENDA LEGISLATIVA DO GOVERNO CASTELO BRANCO: UM REGIME POLÍTICO EM TRANSIÇÃO
Authors: De João Braga Ricardo
Published: December 2020

O Golpe Militar de 1964 configurou uma ruptura política geral para o país e uma mudança específica para o Poder Legislativo federal. O governo Castelo Branco, contudo, apresenta características próprias, que o diferem das configurações democráticas anteriores e dos governos posteriores de Costa e Silva e Médici. O artigo utiliza metodologia quantitativa e usa fontes primárias e secundárias. Ele analisa e descreve a agenda legislativa do governo Castelo Branco, categoriza as propostas legislativas do Poder Executivo de acordo com temas, resultados e tempo de apreciação pelo Legislativo. Também é analisado o impacto das novas regras legislativas impostas pelos militares e procede-se a uma comparação dos achados com o período democrático imediatamente anterior. Os resultados mostram que o Poder Executivo teve uma agenda reformista, principalmente nas áreas econômica e de administração pública, e que alcançou uma taxa de sucesso significativa para suas propostas. Ademais, contudo, viu-se que o Poder Legislativo conseguiu ainda atuar de forma relevante em diversas proposições, que foram rejeitadas ou alteradas de modo a ensejar vetos do Poder Executivo. Constatou-se também que as novas regras legislativas impostas pelos militares foram muito importantes para aumentar a taxa de sucesso da agenda do Executivo e influenciaram o tempo de apreciação das propostas pelo Legislativo.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMPARADA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Authors: Coutinho Robson Luiz Fialho
Published: December 2020

O objetivo deste artigo é apresentar os modelos de administração pública patrimonial, burocrático, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoção de cada um desses modelos. Também são apresentadas as várias reformas pelas quais passou a administração pública brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva à conclusão que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente às necessidades que se apresentam a cada momento.
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NA SIMULAÇÃO PARLAMENTAR: O CASO DO PROGRAMA "DEPUTADO POR UM DIA" DA ALRS (EDUCATION FOR CITIZENSHIP IN PARLIAMENTARY SIMULATION: THE CASE OF “DEPUTY FOR A DAY” PROGRAMME OF ALRS)
Authors: Bernardes Cristiane Brum , Lopez Vanessa Albertinence
Published: December 2020

Analisa o projeto "Deputado por um Dia", mantido desde 1999 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que promove para os jovens estudantes a vivência da rotina dos deputados estaduais. A partir da recuperação de documentos e de entrevistas, analisa efeitos do programa sobre os jovens. Conclui-se que a experiência da decisão coletiva ajuda na percepção da complexidade do processo deliberativo e na criação de uma visão menos ingênua da política.
PARA ALÉM DO MERCADO COMUM DO SUL: ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE AS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PAÍSES DO MERCOSUL (BEYOND THE COMMON MARKET OF THE SOUTH: ESTABLISHING RELATIONSHIPS BETWEEN INFORMATION ACCESS LAWS IN THE MERCOSUR COUNTRIES)
Authors: Eirão Thiago Gomes , Silva Terezinha Elizabeth da , Cavalcante Raphael Da Silva
Published: December 2020

Propõe verificar a existência de relação entre as leis de acesso à informação dos países membros e associados do Mercosul. As leis de acesso à informação de sete países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), os projetos de lei sobre o assunto do Paraguai e da Bolívia e da Constituição da Venezuela foram estudados sob três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Identificaram-se sinais de uma agenda comum em torno do tema entre os países membros. Os resultados indicam semelhanças entre as leis nos três aspectos estudados, cada um em maior ou menor grau.
E-PARTICIPAÇÃO E MECANISMOS DE INTERFERÊNCIA CIVIL: O PORTAL E-DEMOCRACIA E A DISCUSSÃO DAS LEIS DO ORÇAMENTO NACIONAL (E-PARTICIPATION AND MECHANISMS OF CIVIL INTERVENTION: PORTAL EDEMOCRACIA AND THE DISCUSSION OF NATIONAL BUDGET LAWS)
Authors: Mitozo Isabele Batista
Published: December 2020

Este artigo objetiva compreender como a participação cidadã se desenvolve em discussões legislativas por meio do Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Mais especificamente, faz-se um estudo de duas Comunidades Legislativas, que discutiram, respectivamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, ambas referentes ao ano de 2013. Para tanto, realizou-se uma análise dos canais dispostos nas referidas comunidades, avaliando esses mecanismos em relação a três quesitos apontados pela literatura como essenciais a uma experiência participativa: 1) provimento de informações; 2) motivação aos cidadãos; 3) perfil adequado dos canais. A pesquisa constatou que há, em relação a tais critérios, um esforço do portal para constituir-se como modelo de ferramenta participativa, pois a disposição de informações, a atualização tanto de conteúdo quanto de layout e a variedade de mecanismos, visando abranger possíveis preferências participativas dos cidadãos, apresentaram-se positivamente no e-Democracia, embora ainda seja um desafio seja atrair mais cidadãos à participação através dele.
EDITORIAL
Authors: Barros Antonio Teixeira de
Published: December 2020

O número 17 da Revista E-Legis apresenta a seus leitores um conjunto de seis textos, com ampla variedade de abordagens sobre o Poder Legislativo, com a predominância de autores externos à esfera da Câmara dos Deputados.O artigo convidado é de autoria de Roberto Romano, professor titular aposentado da Unicamp. Ao abordar o tema Responsabilidade e ética no parlamento, Romano desenvolve uma reflexão histórica em paralelo com a atualidade sobre a crise de representação e sua dimensão ética.Na sequência, o ensaio de João Luis Filgueiras e Sidney Aragão, tem como objeto de reflexão o direito de resistência e como ele pode ser utilizado. Com o título A resistência de John Locke e a Constituição brasileira de 1988, o texto busca no pensamento de Locke a fundamentação para a análise do contexto brasileiro recente.O artigo intitulado Financiamento de campanha: nível de regulamentação em perspectiva comparada, de autoria de Dalson Britto Figueiredo Filho, Enivaldo Carvalho da Rocha, José Alexandre da Silva Júnior e Ranulfo Paranhos, discute o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento de campanhas eleitorais, com ênfase para o caso brasileiro.Isabele Batista Mitozo, autora do artigo E-Participação e mecanismos de interferência civil: o Portal e-Democracia e a discussão das Leis do Orçamento Nacional, contribui com uma análise sobre como se dá a participação cidadã em discussões legislativas por meio do Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Para tanto, a autora utiliza dados de duas comunidades legislativas, que discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, ambas de 2013.A pesquisa histórica de Natália Cristina Granato, com o título Deputados Federais paranaenses cassados pela ditadura militar (1964-1977): trajetórias e lutas políticas, apresenta as fases de cassações de deputados federais do Paraná e quais as consequências de tais cassações na carreira política dos parlamentares em questão.Por fim, o artigo de Renato Salles Feltrin, com o título Divididos por zero: um estudo sobre o caráter difuso do Anonymous, examina as novas formas de participação política no mundo globalizado, a partir do estudo sobre a atuação dos grupos de manifestação política nas redes e mídias digitais.Boa leitura!
REDES DE DOADORES E FINANCIAMENTO POLÍTICO EM 2014: DISTINGUINDO DOAÇÕES PARA CANDIDATOS, PARTIDOS E COMITÊS FINANCEIROS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS BRASILEIRAS (NETWORKS OF DONORS AND POLITICAL FUNDING IN 2014: DISTINGUISHING DONATIONS TO CANDIDATES, PARTIES, AND COMMITTEES OF CAMPAIGN FINANCE IN THE BRAZILIAN PRESIDENTIAL ELECTIONS)
Authors: Cervi Emerson Urizzi , Horochovski Rodrigo Rossi , Junckes Ivan Jairo
Published: December 2020

O artigo aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para caracterizar o financiamento de campanhas nacionais brasileiras a partir das redes constituídas pelos doadores. Os resultados mostram diferenças nas estratégias de arrecadação dos partidos e maior consistência ideológica na formação da rede de doadores partidários, frente aos doadores a candidatos e aos comitês partidários.
Expediente
Authors: Miranda Roberto Campos da Rocha
Published: December 2020

Conselho Editorial Antônio José Barbosa - Senado Federal Benjamim Lima Júnior - Tribunal de Contas da União Casimiro Pedro da Silva Neto - Câmara dos Deputados Rildo Cosson - Câmara dos Deputados Ruth Schmitz de Castro - Assembléia Legislativa de Minas Gerais Sinara Porto Fajardo - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul Yara Lopes Depieri - Câmara dos Deputados   Comissão Editorial Erika Maria Bastos de Assis - Cefor/Câmara dos Deputados Márcia Xavier Bandeira - Cefor/Câmara dos Deputados Vanessa Navarro Garcia Polydoro - Cedi/Câmara dos Deputados   Projeto Gráfico Marina Camargo Guimarães - Cefor/Câmara dos Deputados Eudaldo Sobrinho - Cefor/Câmara dos Deputados
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERACIONISTA
Authors: Ferreira Júnior Nivaldo Adão
Published: December 2020

A Constituição de 1988 implementou o viés deliberacionista no modelo democráticobrasileiro, o que possibilitou a criação da Comissão de Legislação Participativa na Câmara dosDeputados. No entanto, por ter sido concebida com o propósito primeiro de debelar a crise doLegislativo, e não de dar voz ao cidadão, a Comissão não tem realizado a contento nem uma dasduas funções.
FANTASMAS DA TELEVISÃO: O DEBATE SOBRE A TV DIGITAL NO CONGRESSO NACIONAL
Authors: Passos Adalberto Silveira
Published: December 2020

Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989.
SELEÇÃO DE INFORMAÇÕES NA BIBLIOTECA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Authors: Souza Stephania Maria de
Published: December 2020

Este artigo descreve o acervo atual da Biblioteca da Câmara dos Deputados e avalia os critérios de seleção de documentos contidos em sua Política de Desenvolvimento de Coleções. Utilizaram-se dois levantamentos de dados: um reúne por classes temáticas da Classificação Decimal Universal (CDU) os livros comprados entre os anos 2000 e 2007, o outro reúne por comissões temáticas os projetos de lei (PLs) relatados no mesmo período. Em seguida relacionaram-se os assuntos das comissões com maiores incidências de PLs relatados aos assuntos constantes no documento da Política de Desenvolvimento de Coleções. A conclusão a que se chega é de que os critérios de seleção permitem formar um acervo especializado em Ciências Sociais, com ênfase no Direito; no entanto o acervo formado apresenta desequilíbrios quantitativos entre as classes, subclasses e áreas. Os critérios também permitem, para o período em análise, desenvolver uma coleção bibliográfica cujos assuntos estão em sintonia com a maioria dos temas das comissões permanentes. Ao final é apontada a necessidade de maiores estudos sobre os tipos de informação e fontes importantes para a Câmara dos Deputados.
RECURSO CONTRA O PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES: UMA ANÁLISE
Authors: Leite Suzana Cristina
Published: December 2020

Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura. Faz uma análise de dados do seu cabimento, de suas razões, sua ocorrência e a influência do Executivo. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes e outros fatores intervenientes.
Editorial
Authors: Cosson Rildo , Miranda Roberto C. R.
Published: December 2020

Em seu quinto número, a E-Legis traz contribuições de autores que conduzem o leitor desde temas internos a sua atuação legiferante até assuntos mais gerais que passam pelo Parlamento enquanto arena política. Na senda do saber legislativo, o foco nas Leis é o mote principal das discussões apresentadas nos artigos. Não se deixa de contemplar,  porém, a função institucional de estímulo e promoção da democracia, própria do Poder Legislativo, ao tratar de questões relacionadas às minorias.Assim, Jair Francelino Ferreira abre o rol de temas discutindo as causas das falhas dos procedimentos de alteração das leis e aponta possíveis caminhos para a solução do problema em “A Lei Complementar n. 95/1998 e a técnica de alteração das Leis”. O artigo de Vilma Pereira,“Comissão Parlamentar de Inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar: estudo de caso”, analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo mostrando que, apesar da participação intensa da Minoria, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista. Em uma Passando análise de fundo historiográfico, Mauricio Matos Mendes resgata, pelo método de, “A experiência anarquista no Brasil: algumas anotações sobre as greves de 1917 e suas repercussões na Câmara dos Deputados”. No contexto da atuação macrorregional, Renato Salles Feltrin analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul — Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicação do direito acordado entre as nações que compõem o Bloco e da contribuição do Legislativo brasileiro quanto à internalização das regras mercossulinas, em “Lex América: os tratados e o legislativo no Mercosul”. Tratando de uma questão polêmica e apresentando posição particular do autor, não convergente com a desta editoria, mas instigante ao julgamento do leitor, Gabriel Nunes apresenta “Uma discussão sobre os sistemas de cotas”, em que debate o sistema de cotas étnico-racial conforme praticado em universidades brasileiras. Marilene Sow, a seu turno, mostra em “A participação feminina na construção de um Parlamento Democrático”, os caminhos da conquista da cidadania brasileira pelas mulheres nas Assembleia Constituinte de 1933 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Finalmente, Rildo Cosson, no contexto da onda de profissionalização do servidor público, analisa criticamente o perfil desejado para o profissional do Legislativo em função da criação de escolas do legislativo e da preocupação com a adoção de modernas técnicas de gestão pública, em “A profissionalização dos servidores do legislativo e o curso superior de administração legislativa da UNISUL ”. Boa leitura!
MÍDIA, PARLAMENTO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DA CPI DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO NO NORDESTE
Authors: Pereira Germana Accioly
Published: December 2020

Uma democracia forte se faz com confiança e diálogo entre o poder instituído e o conjunto da sociedade. O Brasil busca atingir este ideal, porém encontra em sua realidade uma série de entraves. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal – a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, este estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. Até que ponto o parlamentar representa a Câmara dos Deputados para a opinião pública e transfere a credibilidade depositada pelas  bases em seu  mandato para a atuação do Legislativo como um conjunto. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indagamos o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretendemos, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares – se os deputados são vistos como representantes de uma instituição ou se, ao contrário, suas declarações são entendidas pela imprensa como personalistas.
POLITIZAÇÃO NAS ESCOLAS: O QUANTO OS JOVENS COMPREENDEM ESSA DEMANDA
Authors: Dantas Humberto , Caruso Vinicius
Published: December 2020

Com base em três diferentes experiências práticas de educação política realizadas em escolas de São Paulo, o texto tem como objetivo compreender a visão dos jovens sobre esse relevante tema. Estamos preparando nossa juventude para o exercício da Democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temática? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do público alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politização nas escolas ser mais bem sucedido nas séries mais avançadas do Ensino Médio.
O COLÉGIO DE LÍDERES: SURGIMENTO E EVOLUÇÃO
Authors: Figueiredo Juliana Baldoni
Published: December 2020

Este artigo discute o funcionamento do Colégio de Líderes e seus efeitos sobre a atividade legislativa da Câmara dos Deputados. Para isso, a pesquisa se baseou em artigos científicos sobre o tema e documentos que demonstram o que motivou a criação do colegiado, como ele se reúne e de que modo ele colabora para a definição da pauta de votações do Plenário. Incluindo entrevistas com figuras que participaram ativamente da criação e da evolução do Colégio de Líderes no cenário político, este trabalho descreve de que forma a sua atuação limita a representatividade parlamentar e que soluções poderiam ser adotadas para amenizar esse conflito, já que, apesar de colaborar para a concentração de poderes no Congresso Nacional, esse órgão se tornou indispensável para a organização e agilidade dos trabalhos legislativos. Para ilustrar como se dá na prática a atuação do colegiado, procedeu-se a uma análise das reuniões realizadas no primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2009, tudo com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e em notícias da Agência Câmara divulgadas naquele semestre.
CIDADANIA LEGISLATIVA: UM BALANÇO DOS DEZ ANOS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Authors: Reis Marcos Antônio
Published: December 2020

A Comissão de Legislação Participativa celebra dez anos de existência em agosto de 2011. O propósito deste artigo é refletir sobre se os objetivos propugnados quando do seu surgimento foram efetivamente alcançados. Para tanto, serão abordados a democracia participativa e os mecanismos de favorecimento da participação popular no Brasil e no mundo, além dos fatos envolvendo a criação, o funcionamento e as estatísticas da Comissão. Com esse cenário, será possível pensar na consecução dos resultados por ela alcançados à luz do que foi produzido ao longo da última década. A conclusão que se chega é que os objetivos foram alcançados em parte
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA: UM DIÁLOGO COM ARENDT E AGAMBEN (CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND POLITICS: A DIALOGUE WITH ARENDT AND AGAMBEN)
Authors: Dourado Júnior Adahilton
Published: December 2020

O objetivo deste artigo é discutir a legitimidade da jurisdição constitucional tal qual exercida hoje, quando transfere a decidibilidade política do Poder Legislativo para o Poder Judiciário, à luz do pensamento de Hannah Arendt e de Giorgio Agamben. Importa a reflexão na medida em que a hiperatividade do Poder Judiciário, ao potencializar o sentido e alcance das normas jurídicas por meio da interpretação jurídica, a despeito de realizar-se com justificativas fundadas na defesa de direitos, acaba por reescrever a Constituição sem qualquer autorização da soberania popular.
REDE DE CONHECIMENTOS: UMA EXPERIÊNCIA-PILOTO NA GESTÃO DE PESSOAS DO SENADO FEDERAL (KNOWLEDGE NETWORK: A PILOT PROJECT IN PEOPLE MANAGEMENT AT THE FEDERAL SENATE)
Authors: Brum Rodrigo Martins , Meira Paulo Ricardo
Published: December 2020

O presente artigo trata da concepção e desenvolvimento de uma experiência piloto no Senado Federal, a “Rede de Conhecimentos”, cuja realização se deu na Secretaria-Geral da Mesa – SGM –, um dos braços legislativos da instituição. Partindo-se do paradigma de aprendizagem organizacional, buscou-se socializar, entre colegas, aquele tipo de conhecimento que é tácito, pessoal ao indivíduo. A experiência foi, de forma geral, exitosa, abrindo a possibilidade de eventualmente ser estendida para a Casa legislativa como um todo na forma de um programa institucional.
O CAVALO DE TRÓIA DA DEMOCRACIA (THE TROJAN HORSE OF DEMOCRACY)
Authors: Hermens Ferdinand A.
Published: December 2020

O artigo compara os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Traça vantagens e desvantagens entre os sistemas, a partir de uma reflexão básica quanto ao papel do Parlamento (representação, deliberação, decisão). Analisa diversas situações históricas nas quais foi adotado o sistema de representação proporcional e suas consequências.
Expediente
Authors: Silva Terezinha Elisabeth da
Published: December 2020

Conselho Editorial Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DFMaria Madalena da Silva Carneiro, Câmara dos Deputados, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão Editorial André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste Número André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFábio de Barros Correia Gomes, Câmara dos Deputados, DFMiguel Gerônimo da Nóbrega Netto, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSylvia Iasulaitis, Universidade Federal de Goiás, GOValmir Lopes de Lima, Universidade Federal do Ceará, CE Revisão de Texto Cláudia Regina Fonseca Lemos, Câmara dos Deputados, DFJairo Luis Brod, Câmara dos Deputados, DFMaria Amélia de Amaral e Elói, Câmara dos Deputados, DFRaphael da Silva Cavalcante, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fotografias Ananda Borges– SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFBrizza Cavalcante – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFEdson Santos – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFLuis Macedo – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFRodolfo Stuckert – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF
UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS DEPUTADOS EVANGÉLICOS NO LEGISLATIVO BRASILEIRO / AN ANALYSIS OF EVANGELICAL DEPUTIES BEHAVIOR IN BRAZILIAN LEGISLATIVE
Authors: Cassotta Priscilla Leine
Published: December 2020

O presente artigo tem por objetivo geral avaliar em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil. Mais precisamente, buscamos responder as seguintes perguntas: qual é a natureza dos principais projetos de Lei apresentados pelo representante evangélico? Como o deputado evangélico tem expressado suas preferências nas votações nominais, de acordo com o partido ou mais próximo das convicções religiosas? Argumenta-se que os deputados evangélicos não formam um grupo coeso suprapartidário e, sendo assim, enviam projetos de Lei e votam de acordo com o seu partido político. Para tanto, foram analisadas proposituras desses deputados, bem como as votações nominais das seguintes legislaturas: 53º (2007-2011) e parte da 54º (2011-2014). De acordo com os resultados encontrados, com relação à produção de leis são poucos os parlamentares evangélicos que se comprometem com questões ligadas à religião. Em suma, as produções de leis desses congressistas são sobre questões sociais não relacionadas à religião. Com relação ao comportamento deles no plenário, o índice de disciplina deles é extremamente alto.
O NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO EM DEBATE: A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS UDENISTAS NA FRENTE PARLAMENTAR NACIONALISTA DURANTE O GOVERNO JK (1956-1961) / NATIONALISM AND DEVELOPMENTALISM IN PERSPECTIVE: UDN CONGRESSMEN’ PARTICIPATION IN THE NATIONALIST PARLIAMENTARY COALITION DURING JUSCELINO KUBITSCHEK’S GOVERNMENT
Authors: Ribeiro Guilherme Leite , Mendes José Teles
Published: December 2020

Este trabalho analisa a atuação de parlamentares da União Democrática Nacional (UDN) vinculados à Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) – organização central no debate acerca dos rumos do desenvolvimento econômico do país – no Governo JK (1956-1961). Por meio da análise de documentos produzidos por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e projetos de lei, investigamos como os deputados udenistas membros da FPN atuavam frente a projetos de cunho nacional-desenvolvimentista, enfatizando suas aderências e dissensões. Nossas hipóteses são de que, (1) a despeito de alguns udenistas seguirem a cartilha da FPN, a maioria se manteve disciplinada ao seu partido nas votações; (2) a aderência dos udenistas à FPN se mostrava mais forte através de projetos de lei e CPIs criados por esses deputados, em grande parte referentes à temática nacionalista.
Bosanski patareni i zapadne hereze
Authors: Ćirković Sima M.
Published: December 2020

In this paper the author problematized the question of the nature of heresy in medieval Bosnia, and analyzed possible mutual influences with the heretical movements formed in the area of Western Europe. A deep review of the previous similar attempts in historiography has been offered, as well its evaluation, with the specific focus on the discussion regarding the relation Dalmatia – Sclauonia – Bosnia. The second part of the paper is dedicated to the possible connections between Bosnian krstjani with Italian heretics, cathars, or hussites. The main conclusion is that the Bosnian Church, which by the author’s opinion follows dualistic doctrine, did not used its influence and teachings, but it settled with the ethical aspirations linked with its ideal in the original apostolic faith.
Expression analysis of DIO2, EYA3, KISS1 and GPR54 genes in year-round estrous and seasonally estrous rams
Authors: Xia Qing , Di Ran , He Xiao-Yun , Wei Cai-Hong , Chu Ming-Xing
Published: December 2020

Abstract. The expression characteristics of the hypothalamic–pituitary–gonadal (HPG)
axis-related candidate genes, DIO2, EYA3, KISS1 and GPR54, were analyzed in year-round estrous
rams (small-tail Han sheep, STH) and seasonally estrous rams (Sunite sheep,
SNT) using qPCR. The results were as follows: DIO2 was mainly expressed in
pituitary, and KISS1 was specifically expressed in hypothalamus in the two
groups. However, EYA3 and GPR54 were widely expressed in the cerebrum, cerebellum,
hypothalamus, pituitary, testis, epididymis, vas deferens and adrenal gland
tissues in both breeds, with significant differences in the cerebellum,
hypothalamus, pituitary, testis and vas deferens tissues. We speculated that DIO2 and
KISS1 may have positive roles in different regions in ram year-round estrus.
Moreover, the expression patterns of EYA3 and GPR54 suggested that they may regulate
the estrous mode of ram via testis and vas deferens. This is the first study
to systematically analyze the expression patterns of HPG axis-related genes
in rams.
Detecting the melting layer with a micro rain radar using a neural network approach
Authors: Brast Maren , Markmann Piet
Published: December 2020

Abstract. A new method to determine the melting layer height using a micro rain radar (MRR) is presented. The MRR is a small vertically pointing frequency-modulated continuous-wave radar that measures Doppler spectra of precipitation. From these Doppler spectra, various variables such as Doppler velocity or spectral width can be derived. The melting layer is visible due to higher reflectivity and an acceleration of the falling particles, among others. These characteristics are fed to a neural network to determine the melting layer height. To train the neural network, the melting layer height is determined manually. The neural network is trained and tested using data from two sites that cover all seasons. For most cases, the neural network is able to detect the correct melting layer height well. Sensitivity studies show that the neural network is able to handle different MRR settings. Comparisons to radiosonde data and cloud radar data show a good agreement with respect to the melting layer heights.
Short communication: Multiscalar roughness length decomposition in fluvial systems using a transform-roughness correlation (TRC) approach
Authors: Adams David L. , Zampiron Andrea
Published: December 2020

Abstract. In natural open-channel flows over complex surfaces, a wide range of superimposed roughness elements may contribute to flow resistance. Gravel-bed rivers present a particularly interesting example of this kind of multiscalar flow resistance problem, as both individual grains and bedforms may contribute to the roughness length. In this paper, we propose a novel method of estimating the relative contribution of different physical scales of in-channel topography to the total roughness length, using a transform-roughness correlation (TRC) approach. The technique, which uses a longitudinal profile, consists of (1) a wavelet transform which decomposes the surface into roughness elements occurring at different wavelengths and (2) a “roughness correlation” that estimates the roughness length (ks) associated with each wavelength based on its geometry alone. When applied to original and published laboratory experiments with a range of channel morphologies, the roughness correlation estimates the total ks to approximately a factor of 2 of measured values but may perform poorly in very steep channels with low relative submergence. The TRC approach provides novel and detailed information regarding the interaction between surface topography and fluid dynamics that may contribute to advances in hydraulics, bedload transport, and channel morphodynamics.
How Alpine seismicity relates to lithospheric strength
Authors: Spooner Cameron , Scheck-Wenderoth Magdalena , Cacace Mauro , Anikiev Denis
Published: December 2020

Abstract. Despite the amount of research focused on the Alpine orogen, different hypotheses still exist regarding varying seismicity distribution patterns throughout the region. Previous measurement-constrained regional 3D models of lithospheric density distribution and thermal field facilitate the generation of an observation-based rheological model of the region. Long term lithospheric strength was then calculated and compared to observed seismicity patterns, showing that the highest strengths within the crust (~ 1 GPa) and upper mantle (> 2 GPa), occur at temperatures characteristic for specific phase transitions (crust: 200–400 °C; mantle: ~ 600  °C) with almost all seismicity occurring in in these regions. Correlation in the northern and southern forelands between crustal and lithospheric strengths and seismicity show different patterns of event distribution, reflecting their different tectonic settings. Seismicity in the plate boundary setting of the southern foreland corresponds to the integrated lithospheric strength, occurring mainly in the weaker domains surrounding the strong Adriatic indenter. However, in the intraplate setting of the northern foreland seismicity instead corresponds to the crustal strength, mainly occurring in the weaker and warmer crust beneath the URG. Results generated in this study are available for open access use to further discussions on the region.
Optimal scheduling of the next preventive maintenance activity for a
wind farm
Authors: Yu Quanjiang , Patriksson Michael , Sagitov Serik
Published: December 2020

Abstract. Global warming has been attributed to increased greenhouse gas emission concentrations in the atmosphere through the burning of fossil fuels. Renewable energy, as an alternative, is capable of displacing energy from fossil fuels. Wind power is abundant, renewable, and produces almost no greenhouse gas during operation. A large part of the cost of operations is due to the cost of maintaining the wind power equipment, especially for offshore wind farms. How to reduce the maintenance cost is what this article focus on. This article presents a binary linear optimisation model whose solution may suggest wind turbine owners which components, and when, should undergo the next preventive maintenance (PM). The scheduling strategy takes into account eventual failure events of the multi-component system, in that after the failed system is repaired, the previously scheduled PM plan should be updated treating the restored components to be as good as new. The optimisation model NextPM is tested through three numerical case studies. The first study addresses the illuminating case of a single component system. The second study analyses the case of seasonal variations of set-up costs, as compared to the constant set-up cost setting. Among other things, this analysis reveals a dramatic cost reduction achieved by the NextPM model as compared to the the pure CM strategy. In these two case studies, the cost are reduced by around 35 %. The third case study compares the NextPM model with another optimisation model preventive maintenance scheduling problem with interval costs(PMSPIC) which was the major source of inspiration for this article. This comparison demonstrates that the NextPM model is accurate and much more effective. In conclusion, the NextPM model is both accurate and fast to solve. The algorithm stemming from the proposed model can be used as a key module in a maintenance scheduling app.
Hypertension Awareness, Treatment, and Control in Mexico: An Opportunistic Medical Student-led Blood Pressure Screening Campaign – A Cross-sectional Study
Authors: Yamamoto-Moreno José Adrián , Navarro-Rodríguez Suzzette Anaís , Ruiz-Pérez Samuel , Godínez-Reyes Juan Carlos , Mendoza-Rojo Marvin
Published: December 2020

Background: Hypertension is still a growing public health problem in Mexico. An estimated 151% increase in the number of individuals with hypertension is expected for 2050 if actions are not taken in the country. The aim of this study is to describe hypertension awareness, treatment, control and its associated factors in participants of an opportunistic medical student-led blood pressure screening campaign in Mexico.

Methods: A cross-sectional study, using convenience sampling was performed, including participants aged 18 years and older from 15 Mexican states. Each participant completed a questionnaire about risk factors and had three BP measurements taken. Hypertension was defined as ≥140/90 mmHg. Multiple imputation with linear regression was performed where data was missing.

Results: From a population of 2 545 participants, 623 (24.5%) participants had hypertension. Of those with hypertension, 81.9% had a previous diagnosis of hypertension and only 16.1% were not on medication at the time of screening; 61% were controlled, 121% were uncontrolled patients and 18% were not aware they had hypertension. High marginalization was found to have the biggest proportion of uncontrolled cases (33%), while the number of unaware hypertensives in very low marginalization states doubled the national figure. More than half the participants taking antihypertensive agents were on a single medication, achieving control in almost 8 in 10 patients.

Conclusion: It is important to continue making and supporting awareness raising campaigns in different settings across the country to generate more evidence and lead to better programs for improving hypertension detection in Mexico.
Evaluation of Surgical Site Infections and Analysis of Risk Factors
Authors: Dağlı Özgür , Tosun Fatma , Kılıç Arife
Published: December 2020

Surgical site infections (SSI) extend the patient’s length of stay, causing unnecessary complications and increase mortality, morbidity and cost. In each hospital, these infections take place in hospital infection surveillance and show changes specific to hospitals. In this study, the files of 402 patients; hospitalized between 2016 and 2018 in the surgical clinics of the Health Sciences University Bursa High Specialization Training and Research Hospital were analyzed retrospectively in terms of SSI, patient profile, length of stay, underlying diseases, risk factors and causative microorganisms. In the study, patients in gynecology and obstetrics, pediatric surgery, cardiovascular surgery, orthopedics, general surgery, urology, and neurosurgery services were included in the surgeries that were followed up on the basis of the procedures in accordance with the decisions of the infection control committee. The most frequently isolated microorganisms in SSI were coagulase negative staphylococci (14.7 %) Escherichia coli (11.7 %), Staphylococcus aureus (6 %) Klebsiella spp. (7 %) and Pseudomonas spp. (3.5 %), while the rate of culture negative SSI cases was determined as (41.5 %). In statistical analysis; presence of a foreign body prosthesis, coronary artery disease, diabetes mellitus, hypertension, hemodialysis, H2 receptor antagonist use, chest tube, peripheral artery catheter, central venous catheter, nasogastric catheter, surgical drain, transfusion, urinary catheter, peripheral venous catheter, mechanical ventilation and endotracheal intubation were statistically significant in the development of SSI. In the analyzes on length of stay, it was found that the length of stay significantly increased as the depth increased in the SSI classification. Identifying risk factors for SSI is critical to reduce the incidence of SSI and identify high-risk patient populations that may require more surveillance for postoperative infection and to develop quality improvement strategies and infection control interventions.
A newborn with Dubowitz syndrome: a case report
Authors: İlhan Özkan , Alkan Senem , Kublay Yaşar Bekir , Arun Özer Esra
Published: December 2020

Dubowitz syndrome was first reported in 1965 by Victor Dubowitz. Dubowitz syndrome is a rare autosomal recessive disorder characterized by microcephaly, short stature, abnormal faces, eczematous skin eruption, and mild to severe mental retardation. In this review, we describe a female newborn with microcephaly, micrognathia, high narrow, syndactyly, clinodactyly, ventricular septal defect, poor feeding and sacral dimple. Here, we heard the requirement to report this case because of rarity.