Oferta de procedimentos de implantodontia no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais: uma política ainda incipiente
Authors: Rocha Vinicio Felipe Brasil , Souza Ewerton José Moreira de , Reis Pedro Henrique Rodrigues 
Published: January 2024

Introdução/Justificativa: A odontologia na atualidade tem avançado consideravelmente no desenvolvimento de técnicas e materiais para a substituição de dentes perdidos, sendo os implantes dentários e respectivas próteses uma solução eficaz e eficiente para a adequada reabilitação oral. No entanto, o que se percebe na maior parte dos municípios é a indisponibilidade dessa oferta em serviços odontológicos públicos. Tal barreira, dificulta o acesso da população mais vulnerável a esses tratamentos reabilitadores quando necessários. No intuito de tentar superar esse gargalho, a Portaria nº 718 SAS/MS, de dezembro de 2010, passou a financiar procedimentos de implante dentário osteointegrado e prótese dentária sobre implante no Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta desse atendimento odontológico é de extrema relevância para a saúde bucal e a qualidade de vida dos pacientes. Essa prestação de serviços especializados representa um avanço em direção a uma saúde mais digna, respeitosa e integral, especialmente para pessoas que perderam parcialmente ou completamente seus dentes por traumas ou que não conseguem ser satisfatoriamente tratadas com próteses removíveis totais ou parciais. Os implantes dentários osteointegrados proporcionam benefícios estéticos, funcionais, mastigatórios e psicossociais. Nesse sentido, o presente trabalho se justifica na medida que pretende avaliar a oferta de procedimentos de implantodontia no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, ação fundamental para entender os gargalhos e empecilhos ao avanço dessa assistência odontológica, enquanto política pública. Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar a oferta de procedimentos de implantodontia no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, a partir da vigência da portaria 718 de 2010 até maio de 2023. Metodologia: Esta pesquisa analítica de caráter longitudinal e retrospectiva utilizou-se de dados provenientes do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), relativos aos procedimentos de implantodontia, apresentados no estado de Minas Gerais referentes aos anos de 2010 a maio de 2023. Os códigos de lançamento pesquisados foram 04.14.02.042-1 (IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO) e 07.01.07.015-3 (PRÓTESE DENTÁRIA SOBRE IMPLANTE). Por se tratar da utilização e análise de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), que são de acesso aberto, o presente estudo foi dispensado de submissão ao comitê de ética em pesquisa. Para a coleta de dados foi utilizado o banco disponibilizado pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), tabulados através dos programas Tabnet. Após consolidação, os dados foram analisados quantitativamente e expresso em tabelas e gráficos. Resultados: No período analisado, um total de 1.002 implantes dentários foram instalados no SUS em Minas Gerais em um período de 12 anos. Somente 5 municípios do estado ofertaram esses serviços a saber: Alfenas, Belo Horizonte, Bom Despacho, Uberaba e Varginha. Quando se considera a instalação efetiva de próteses sob implantes, o dado é alarmante, na medida que foram oferecidas somente 137 próteses no período e somente em três municípios do estado: Alfenas, Belo Horizonte e Uberaba. Dentre os municípios estudados, Bom Despacho apresentou a maior oferta, com 761 implantes dentários realizados em somente 3 meses de 2017, o que permite a inferência que se tratou de uma oferta em formato de campanha pontual. Fato semelhante se pode verificar no município de Varginha que parece ter feito uma experiência piloto somente em um mês de 2019. No que se refere a real reabilitação dos pacientes, Alfenas liderou com 110 procedimentos, enquanto Belo Horizonte o seguiu com 21 instalações de prótese sob implantes. Vale destacar também que ambos os municípios que mais realizaram esses procedimentos, possuíam parcerias para execução com instituições privadas sem fins lucrativos ou filantrópicas segundo o DATASUS. Ao observar a evolução temporal da oferta de procedimentos de implantodontia, constatou-se um uma variação bastante irregular, com pico em 2017 e tendência de queda após esse período. Para se ter uma ideia, entre janeiro de 2022 até maio de 2023, somente 9 procedimentos foram realizados em todo estado. Os resultados destacam a importância de analisar a oferta de implantes dentários em Minas Gerais, uma vez que essa informação é fundamental para direcionar políticas públicas e estratégias de saúde bucal. A variação na oferta entre os municípios pode ser influenciada por diversos fatores, tais como a disponibilidade de profissionais, insumos e materiais especializados, judicialização no acesso aos serviços odontológicos e as características socioeconômicas e políticas locais. Conclusão: Este estudo apresentou um panorama da oferta de implantes dentários em Minas Gerais entre 2010 e 2023. Observou-se uma oscilação considerável no número de procedimentos de implantodontia ao longo dos anos, refletindo a falta de consolidação dessa oferta enquanto política pública. Sugere-se que pesquisas futuras sejam realizadas a fim de melhorar a compreensão dessas disparidades e auxiliar na formulação de políticas de saúde mais abrangentes com possível indução de financiamento estadual e federal para essa execuçãoParte superior do formulárioParte inferior do formulário. Espera-se que os resultados deste estudo contribuam para o aprimoramento dos serviços de saúde bucal no SUS de Minas Gerais, promovendo integralidade do cuidado odontológico requerido e garantindo o acesso adequado a reabilitações protéticas implanto-suportadas.