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A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI
Authors: Violin Tarso Cabral
Published: December 2014

Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra demovimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autorescomo Carlos Nelson Coutinho, Norberto Bobbio e Carlos Montaño, com uma críticaao ideário neoliberal do chamado "terceiro setor", que serve para adesresponsabilização do Estado, sua substituição, com entidades dóceis e dependentesdo Estado e do Mercado, e não como fundamento para a guerra de posição gramscianaem busca da hegemonia, a ser realizada pela sociedade civil organizada, pelosmovimentos sociais, pelas organizações não governamentais combativas.
VIDAS SECAS DE DIREITOS: DESCONSTRUÇÃO E ALTERIDADE COMO POSSIBILIDADES PARA O RECONHECIMENTO
Authors: Santana Carolin Ribeiro
Published: December 2014

O presente artigo trata da interface entre o direito e a literatura e as possibilidades que surgem a partir dessa relação. Um olhar por meio da literatura deixa transparecer um direito que necessita ser revisto em suas certezas e questionado em suas positivações. O romance regionalista “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é a obra da qual partimos a fim de realizar reflexões acerca da dogmática. O campo “direito e literatura” aproximou-se, nestes estudos, da filosofia do direito devido ao tema abordado, uma vez que pensar os sujeitos por meio da literatura levou ao questionamento acerca da temática do “eu” e do “outro” e de como esse “outro” é visto pelo direito contemporâneo. As teorizações de Emmanuel Levinas e Jacques Derrida sustentam as análises realizadas em busca de uma desconstrução do direito posto em busca de um direito que possa experimentar a justiça e aproximar-se da realidade social que nos cerca.
Crise e Transmodernidade: fundamentos iniciais para uma ética da libertação
Authors: Lorenzetto Bruno Meneses , Giamberardino Pedro Ribeiro
Published: December 2014

O presente estudo visa contextualizar a crise do paradigma da modernidade na sociedade contemporânea, sob uma perspectiva crítica. Para tanto, delineia-se os aspectos fundadores da racionalidade moderna, pautados em seus padrões de pureza, de forma articulada ao seu respectivo fenômeno de desencantamento. A seguir, pauta-se a análise referente à crítica à modernidade sob a perspectiva traçada pela Escola de Frankfurt e pela proposta da transmodernidade, delineada especialmente a partir da Filosofia da Libertação, como possibilidade de uma fundamentação para o princípio da dignidade humana, de modo conciliável à alteridade e à diferença. Adota-se esta corrente, portanto, como fundamento de uma ética compatível à efetividade dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sem que estes conceitos venham a significar uma sobreposição da cultura ocidental sobre os demais países e culturas, respeitando as necessidades globais e as especificidades locais.
PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
Authors: Piovesan Flávia Cristina , Graciano Lílian Lúcia
Published: December 2014

Com o presente texto, buscar-se-á apresentar as questões advindas a partir dos avanços da biotecnologia, a partir da Lei nº 11.105/2005 – Lei de Biossegurança, mas especificamente à respeito das pesquisas com células-tronco embrionárias, e seus reflexos nos direitos humanos, principalmente em relação ao direito à vida. Sendo que para isso far-se-á uma análise do direito à vida no sistema regional americano, analisando seu principal instrumento, a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica.
SOLIDARIEDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Authors: Rosso Paulo Sérgio
Published: December 2014

Discorre sobre o princípio constitucional da solidariedade, inter-relacionando-o aos direitos fundamentais. Tece breve histórico sobre as origens do direito de solidariedade, fixando-as no cristianismo e nos ideais socialistas. Elenca as bases de direito positivado que fazem menção ao princípio da solidariedade, como a atual Constituição brasileira e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Analisa a presença do princípio da solidariedade nas já revogadas Constituições brasileiras. Procura situar o princípio da solidariedade na classificação dos direitos em dimensões (ou gerações) concluindo que o mesmo pode ser catalogado como de terceira ou quarta dimensão, de acordo com os critérios adotados. Prova a relação existente entre o princípio da solidariedade e os direitos fundamentais, citando alguns direitos previstos no ordenamento constitucional, intimamente ligados ao princípio em questão. Demonstra a influência do princípio da solidariedade no direito tributário. Salienta a importância do estudo do princípio para o direito constitucional, já que contribui para humanização do direito. Remata defendendo a importância do princípio como contribuinte para efetivação dos direitos fundamentais e justificador da própria existência desses direitos.
Novos paradigmas, identidades e culturas: olhares, significados e representações em áreas de direitos
Authors: Pacheco Rosely Aparecida Stefanes
Published: December 2014

Este artigo tem por objetivo discutir, dentro dos novos paradigmas do Direito, a temática das demandas indígenas e o lugar que ocupam no “campo” do direito, bem como verificar em que medida o discurso jurídico e a atuação do sistema jurídico podem ser instrumentos para a afirmação ou negação desses direitos. O que se propõe é submeter as “práticas jurídicas” a um exercício de reflexão crítica, no sentido da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, colocando em “suspenso” as noções e os princípios que são tomados indistintamente como “naturais”, no sentido de “afastar-mo-nos” de qualquer possibilidade que possa servir como restrição de direitos. Isso porque o reconhecimento de uma cultura, no caso cultura indígena, determinou a obrigatoriedade, estabelecida tanto para o Estado quanto para a sociedade, de encarar o índio como cidadão, respeitando sua diversidade. Assim, propõem-se reflexões que visem a minimizar as questões que versam sobre os direitos desses povos, apontando a necessidade de um maior diálogo entre as várias áreas do conhecimento, em especial a Antropologia e o Direito.
As alternativas jurídicas para uma Ética da Libertação: Do Direito Alternativo a uma Hermenêutica Filosófica Crítica
Authors: Sampaio Murilo Carvalho
Published: December 2014

Este ensaio trata das possibilidades de atuações jurídicas comprometidas com uma ética da libertação no contexto de crise social. Inicia apresentando a proposta da ética libertadora, a partir de Enrique Dussel e Celso Ludwig, frente ao contexto de exclusão social, para, adiante, situar a crítica ao Direito e identificar as premissas de um considerado Direito Crítico, com base em Agostinho Ramalho Marques Neto. Prossegue com o debate entre o Direito Crítico e a Política a partir da contribuição de Rosa Luxemburgo, bem como trata das críticas ao direito alternativo até a emersão da hermenêutica filosófica. Elenca a potencialidade de uma hermenêutica crítica, em especial a defendida por Lênio Streck, como perspectiva jurídica de concretização de uma ética libertadora.
Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Acesso à Justiça?
Authors: Corrêa Guilherme Augusto Bittencourt
Published: December 2014

O presente trabalho trata de um tema de primordial importância, mas que não tem recebido a atenção devida e necessária da doutrina, qual seja o tema relativo aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. O estudo orienta-se para uma análise dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, órgãos previstos na Constituição da República de 1988 e instituídos pela Lei 9.099/95, com o objetivo de garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. Sabe-se atualmente que este direito por diversas vezes é violado e o estudo demonstra que mesmo nos Juizados Especiais, a violação deste direito é notada em variadas oportunidades. Portanto, o estudo analisa o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, sempre voltado para a análise da garantia constitucional do acesso à justiça. Por fim, busca demonstrar-se que em alguns momentos os Juizados Especiais Cíveis Estaduais não propiciam o almejado e prometido acesso à justiça.
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO PLANO INTERNACIONAL
Authors: Colombo Silvana
Published: December 2014

Nas páginas que seguem procede-se um estudo do Estado Moderno e de sua principal atributo: o princípio soberania. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania na teoria de Jean Bodin, o presente artigo, convida o leitor à (re) pensar a soberania no plano internacional. Ao final aborda a soberania como poder relativo e histórico no plano internacional.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA
Authors: Espolador Rita De C. Resquetti Tarifa
Published: December 2014

Busca-se analisar o papel do Poder Judiciário frente às diversas questões envolvendo a manipulação genética humana e as pesquisas realizadas no Brasil, nos dias atuais, para tal fim. Utilizando-se dos conceitos de ativismo e auto-contenção, verifica-se, a partir de alguns constitucionalistas, de que forma o Judiciário deve posicionar-se diante do desenvolvimento da pesquisas envolvendo os seres humanos.
AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988
Authors: Pagliarini Alexandre Coutinho , Guimarães Tatianna Braz
Published: December 2014

O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Sociais, e sobre os direitos dos povos indígenas inseridos na Constituição brasileira de 1988.
Os Direitos Humanos como Normas Imperativas de Direito Internacional e a Corte Européia de Direitos Humanos
Authors: Cordeiro Douglas Alexander , Zenelatto Natália Villas Bôas
Published: December 2014

Os direitos humanos assumem, principalmente após a segunda guerra mundial, relevância supranacional ao representarem valores comuns à comunidade internacional e consolidam-se, assim, como normas que devem ser observadas e respeitadas por todos os sujeitos de Direito Internacional. Tal idéia deixa o campo das discussões doutrinárias e passa a integrar decisões proferidas por Tribunais Internacionais, como a Corte Européia de Direitos Humanos.
Estado de Exceção e Refugo Humano: o Campo e as Vidas Desperdiçadas
Authors: Godoy Miguel Gualano
Published: December 2014

Na contemporaneidade, o Estado de Exceção tornou-se regra, paradigma de governo, assumindo, assim, a função de garantir e assegurar o modo de produção capitalista, globalizado e excludente, que gera, produz e elimina o refugo humano. Se o Estado de Exceção tornou-se regra, o Campo de Concentração é espaço que se abre como sua conseqüência. No Campo, o Estado de Exceção compreendido como a suspensão temporal do Direito ante a existência de um perigo, torna-se um estado permanente e, assim, o Campo também adquire uma real estabilidade fora do ordenamento jurídico. Nesse sentido, os Campos não se resumem à experiência nazista da Segunda Guerra Mundial. Ao contrário, não param de surgir em todos os cantos e rincões do globo como depósitos do lixo, do refugo humano produzido pela economia neoliberal globalizada que já não consegue reciclar ou enviar esse excedente populacional para outras áreas. Dessa forma, o refugo humano - as pessoas que diante das constantes transformações socioeconômicas não encontraram mais um lugar dentro da atual sociedade de mercado, trabalho e consumo e, assim, foram consideradas excessivas, supérfluas, descartáveis - são eliminadas cotidianamente sem que a sua morte se constitua em crime, tal qual acontecia com o homo sacer na Roma antiga ou com os judeus nos campos nazistas.
O artigo 285-A e o § 1º do art. 518 do CPC como Instrumentos Eficientes de um Processo Tempestivo e Seguro
Authors: Bittencourt Corrêa Guilherme Augusto
Published: December 2014

O presente trabalho tem por fim a análise do art. 285-A e do §1º do art. 518 do CPC. Os dois dispositivos foram introduzidos pelas Leis 11.276 e 11.277 no ano de 2006 e geraram muitas polêmicas quanto à questão da sua (in)constitucionalidade. No presente estudo abordar-se-á a questão de forma a demonstrar que referidos dispositivos além de não serem inconstitucionais, vieram no intuito de garantir a preponderância de outros princípios constitucionais, quais sejam o da segurança jurídica e principalmente da celeridade da jurisdição, princípios estes muito importantes no ordenamento jurídico que possuem caráter constitucional e que não podem ser desconsiderados quando da análise da (in) constitucionalidade dos citados dispositivos legais.
Indissociabilidade entre mente e mundo: a importância de Hilary Putnam para um repensar filosófico.
Authors: Schiessl Cardoso Helena , Pondé Fonseca Juliana
Published: December 2014

A obra de Hilary Putnam é de valor inestimável para qualquer tentativa filosófica de negar o ceticismo e qualquer tipo de relativismo exacerbado. A análise de seu pensamento, neste trabalho, tomará como base a obra “Razão, verdade e história”. No intuito de compreender o arquétipo de sua teoria, abordaremos inicialmente a problemática da representação. É ainda imperioso ressaltar a sua opinião em relação às perspectivas interiorista e exteriorista da filosofia, bem como em face do positivismo lógico e do relativismo. Além disso, destacaremos ainda a sua reflexão sobre o papel dos critérios de aceitabilidade racional e sua defesa em favor da objetividade de alguns juízos éticos. Não há como ignorar sua posição incisiva diante da problemática do relativismo cultural e da inexistência da dicotomia entre fato e valor. A demonstração da importância do pensamento de Putnam, por fim, fica evidente no diálogo que se estabelece entre a sua obra e os trabalhos de Enrique Dussel e Jürgen Habermas.
O campo presente, improvável e próximo.
Authors: Pondé Fonseca Juliana
Published: December 2014

A partir do pensamento de Giorgio Agamben acerca do estado de exceção e de sua materialização, os campos, é possível perceber que a exceção de fato se torna a regra. Os campos não são figuras que pertencem ao passado, pois podem ser encontrados no tempo presente e em locais muito improváveis, como um estádio de futebol, um hotel nos arredores de Paris, um condomínio fechado nos Estados Unidos e até mesmo num terreno no bairro do Boqueirão, em Curitiba. Esses locais assemelham-se aos campos, mesmo que temporariamente, e indicam a atuação de uma ordem jurídica que se funda e se mantém na própria suspensão.
OCORRÊNCIA E ORIGEM DE BOLAS DE LAMA NAS PRAIAS DA ENSEADA DE JURUJUBA (BAÍA DE GUANABARA) - NITERÓI-RJ
Authors: Baptista Neto José Antônio , Da Silva Maria Augusta Martins
Published: December 2014

O objetivo deste trabalho é relatar a ocorrência, bem como determinar a origem, de bolas de lama freqüentemente encontradas nas praias de São Francisco e Charitas, no fundo da Enseada de Jurujuba (setor leste da Baía de Guanabara), após ressacas ou fortes tempestades. As bolas de lama apresentam, principalmente, as cores preta, cinza-clara, ou esverdeadas. São de diversos tamanhos e cobertas por biodetritos, quartzo ou outros fragmentos. Os estudos mineralógicos e geoquímicos permitiram a correlação entre as bolas de lama e a sequência sedimentar descrita nos testemunhos coletados na Enseada de Jurujuba. As bolas de lama cinza-clara e esverdeadas tem sua origem associada à camada de lama inferior existente à cerca de 3 metros de profundidade, dentro da sequência sedimentar da Enseada. As bolas de lama pretas são provenientes da camada de lama superior, depositada nos últimos três (3) mil anos. As dragagens realizadas na Enseada, na década de setenta, chegaram a atingir a camada de lama inferior, a qual passa a ser remobilizada pela ação das ondas e correntes durante períodos de ressaca ou tempesta-des. OCCURRENCE AND ORIGIN OF MUD BALLS ALONG THE BEACHES OF JURUJUBA SOUND (GUANABARA BAY) − NITERÓI-RJ Abstract This paper studies at the occurrence and origen of armoured mud balls on São Francisco and Charitas beaches - Jurujuba Sound (eastern Guanabara Bay), frequently found in the region after storms. The mud balls are mainly black, light grey and greenish, of various sizes, and covered by biodetritus, quartz or other fragments. The mud balls are similar to ones previously studied on a variety of modern environments including marine and lacustrine shorelines. Armoured mud balls can potentially become preserved in the geological record, thus the understanding of the modern environments of formation will aid the reconstruction of paleoenvironments. Mineralogical and geochemical studies allow the correlation between the mud balls and the sedimentary sequence described in cores collected in the sound. The source of mud for the light grey mud balls is with the lower mud layer, that occurs at around 3 meters within the sedimentary sequence, while the black balls originate from the upper muddy sequence that was deposited in the last 3 thousand years. The dredging carried out in the area in the 70’s penetrated the lower mud layers, which made the mud available to be remobilized by wave and current action during periods of surges or storms.
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL, HIDROGEOLÓGICA E GEOQUÍMICA DOS DEPÓSITOS ALUVIONARES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PEQUENO - REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR
Authors: ROCHA ANA LISETE
Published: December 2014

Este trabalho apresenta os resultados dos estudos realizados em uma micro-bacia do rio Iguaçu, representada especificamente pela micro-bacia do rio pequeno, localizada no Município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, visando a caracterização ambiental, hidrogeológica e geoquímica dos depósitos aluvionares desta com fins de abastecimento público. A existência de dados hidrogeológicos dos últimos 08 a 10 anos de coletas e sondagens, realizadas pela CPRM, indicando uma espessura considerável de aluviões na região, além do fato da Estação de Captação da SANEPAR estar situada no limite noroeste da bacia, foram fatores importantes na seleção da área objeto da pesquisa. Na citada microbacia, os depósitos aluvionares exibem uma extensão de cerca de 25 km, enquanto que suas larguras variam entre 0,5 e 4 km, nos trechos a montante e a jusante, respectivamente. Os aluviões são compostos por depósitos de areia e cascalhos mal-selecionados, intercalados por camadas de argila, assentando em discordância sobre o embasamento gnáissicomigmatítico, com espessura máxima de 7 metros. A granulação varia de fina a grosseira, com estratificação horizontal a sub-horizontal. Na planície aluvionar de todo o Alto Iguaçu ocorrem atividades de extração de areias utilizadas para construção civil há cerca de 50 anos, sem nunca ter existido uma preocupação com a sua recuperação ambiental. As áreas lavradas, ou em processo de exploração, são similares entre sí, destacando-se na paisagem pela ocorrência de inúmeras cavas inundadas de água, com dimensões variáveis, separadas por estreitas ou largas faixas de terra. Existe um consenso da população que se instalou nesses locais, gerado pelo descaso institucional, de que estas áreas são como imensos depósitos de lixo. Os moradores contribuem para o entulhamento das cavas com lixo, acreditando que o terreno poderia se tornar mais “seco”. Este estudo revelou que, apesar da degradação ambiental sofrida, as cavas, por suas características hidrogeológicas e geoquímicas, podem servir como um reservatório de água complementar ao abastecimento público da cidade de Curitiba.
A BACIA HIDROGRÁFICA DE CURITIBA
Authors: NOGUEIRA FILHO JOÃO
Published: December 2014

A Bacia de Curitiba, entidade geológica formada no período Cenozóico, assenta-se sobre seqüências metassedimentares, ao norte da cidade de Curitiba, e diretamente sobre um complexo de rochas gnáissico-migmatíticas, ao centro e sul. A região integra parte do Cinturão Ribeira, zona fortemente recortada por descontinuidades estruturais e pela intrusão de corpos ígneos. A Bacia de Curitiba, apesar de ser, em relação às unidades geológicas do Cinturão Ribeira, muito mais recente, dispõe-se de maneira concordante com a estruturação regional. Os sistemas aqüíferos da área estudada são representados por lentes de arcósios, dispostas entre estratos argilosos e, principalmente, por sistemas de fraturas em rochas cristalinas e metassedimentares. O controle estrutural das entidades geológicas condiciona também o fluxo das águas subterrâneas, de maneira relativamente independente ao meio em que circulam, em virtude da intercomunicação entre sistemas. Neste trabalho, foram traçados alinhamentos, reconhecidos em fotografias aéreas e comparados com feições geomorfológicas indicativas de alinhamentos estruturais, ressaltados através de um modelo digital de terreno. Outras variáveis, analisadas através de estatística e geoestatística, tiveram distribuição estimada para toda a área estudada, como: vazões de poços tubulares, altitudes do nível estático e das entradas d’água. Estas foram integradas com mapas de altitude do topo do embasamento da Bacia de Curitiba e alinhamentos estruturais reconhecidos em levantamentos gravimétricos. Os resultados obtidos revelaram comportamento coerente dos aqüíferos com a estruturação geológica regional. A distribuição geo-referenciada das variáveis regionalizadas, demonstrou que as interrelações observadas entre as entidades hidrogeológicas, na área estudada, se processam segundo o funcionamento de uma bacia hidrogeológica.
RESPOSTAS DE UM SOLO RESIDUAL DA FORMAÇÃO GUABIROTUBA-PR À INTERAÇÃO COM SOLUÇÕES CONTAMINANTES
Authors: SIEDLECKI KATIA NORMA
Published: December 2014

A malha urbana, configurada pela grande Curitiba, tem limites praticamente coincidentes com a distribuição geográfica dos sedimentos da Bacia de Curitiba. A inexistência de informações sobre o lançamento de efluentes industriais no meio, alarma e reclama urgentemente por estudos de compatibilidade entre lixívias e materiais que compõem a Bacia de Curitiba: sedimentos pleistocênicos da Formação Guabirotuba e depósitos aluvionares holocênicos. Em sua parte teórica, este trabalho ocupa-se das variáveis relacionadas à interação solo-solução contaminante, explorando sobretudo as propriedades dos argilo-minerais como constituintes do solo que desempenham importante papel na dinâmica de trocas de cátions. O estudo aplicado centra atenção na caracterização geotécnica e físico-química de solos residuais da Formação Guabirotuba, explorando técnicas laboratoriais consagradas, com adequação aos chamados “ensaios de compatibilidade”. O emprego de soluções fortemente enriquecidas em elementos pesados (Cu e Zn), simulando padrões de emissões industriais, permitiu a observação de importantes efeitos no comportamento geotécnico das amostras ensaiadas. Ensaios de adsorção via Batch Tests, realizados com amostras de solo residual da Formação Guabirotuba e soluções aquosas enriquecidas em elementos pesados, revelaram resultados muito interessantes, que em essência refletem a aptidão eletroquímica dos constituintes minerais presentes, atribuindo-se sobretudo à esmectita cálcica e aos carbonatos, a responsabilidade pela imobilização dos metais pesados. Os resultados foram objeto de tratamento matemático (regressão linear por transformação), visando a definição dos parâmetros Kd, N e R2. Ensaios de tamponamento, simples rotinas de titulação, traduziram a capacidade do material da Formação Guabirotuba resistir ao incremento de condições ácidas, evidenciando sua superior performance em relação à amostra caulinítica também tratada.
MAPEAMENTO DA PLANÍCIE COSTEIRA E MORFOLOGIA E DINÂMICA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA: SUBSÍDIOS À OCUPAÇÃO
Authors: DE SOUZA MARIA CRISTINA
Published: December 2014

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão da dinâmica costeira e fornecer subsídios para o planejamento e ocupação da orla litorânea do Município de Itapoá, litoral norte do Estado de Santa Catarina. Para compreender a dinâmica costeira em diversas escalas temporais, o trabalho foi dividido em três partes: i) mapeamento da planície costeira e evolução geológica durante o Quaternário ii) caracterização da morfologia e dinâmica das praias; iii) análise das variações da linha de costa nas últimas quatro décadas. O mapa da planície costeira é apresentado na escala 1: 50.000. No mapeamento foi dada ênfase às unidades do Quaternário costeiro e à identificação de ambientes de sedimentação. Também, foram identificados e datados indicadores de paleoníveis marinhos holocênicos. A caracterização das praias foi realizada através de: i) levantamentos sazonais de nove perfis planialtimétricos durante dois anos; ii) caracterização sedimentológica através de amostragens longitudinais e transversais; iii) classificação morfodinâmica com base nos modelos existentes na bibliografia. A análise das variações da linha de costa foi realizada através da comparação de fotografias aéreas verticais dos anos de 1957, 1978 e 1995. Com base nos resultados obtidos foram apresentadas algumas sugestões e recomendações com o objetivo de minimizar os problemas decorrentes da interação entre a dinâmica costeira e a ocupação antrópica da orla litorânea do Município de Itapoá.
Ponta Grossa and Castro zones in Paraná talc district, Brazil, ore properties and mineral industry
Authors: GONDIM ANTONIO CARLOS
Published: December 2014

Talc deposits of Paraná district occur as layers, lenses, veins and irregular bodies. The country rocks are dolomite marbles of the late proterozoic Itaiacoca Group. The talc ores are generally in situ, formed by metamorphic and hydrothermal processes, but there are some deposits that present concentrations of alloctone materials. These materials are partially remobilized by carstic dissolution and/or by colluvionar transport. Talc ores differ due their chemical composition, morphology, associated minerals, whiteness and some other properties. The talc minerals in the district of Paraná can be unctuous and not unctuous, platy and powdery, sparry and micro-crystalline and some form massive and disseminated ore deposits. The Southern zone or Ponta Grossa zone exhibits a talc ore more lamellar, platy, unctuous, softness and more varied associated minerals than the ore situated in Northern zone or Castro zone in which the talc is more powder in natural way. There is one deposit in the São José mine that belongs to the Ponta Grossa zone, that is an exception comparing with the other deposits in terms of its presented characteristics. The parameters that govern the specific nature of each commercial talc grade as well as its use in industrial applications including the polypropylene manufacturing are discussed in this paper.
The behaviours of Mg and Ca in some types of ultramaphic alkaline melts in the presence of H 2 O at high temperature and pressure (the experimental data)
Authors: MARKOV V. K. , NASEDKIN V.V. , BOEVA N. M.
Published: December 2014

The sample has been investigated, which was composed of olivine-melilite rock from the south-western part of the Kugda intrusion, situated in the eastern margin of the Maimecha-Kotuiskay alkaline- ultramaphic province (northern part of Siberia platform). The experiments were carried out using a high-pressure apparatus of the "piston-cylinder" type. The pressure was 5-15 kb and the temperature -800-1250 0 C. The water content in the system was 3 and 9 wt. All experiments were carried out in hermetically sealed Pt or Au ampoules. The samples were chemically analyzed using a scanning electron microscope (SEM). Besides, the chemical composition of the experimental phases was determined by means of more than 40 electron microprobe in 20 experimental samples. For phase identification the X-ray method was used too. The structural peculiarities of rocks and mineral compositions were studied by optical methods in polished and thin sections prior and after the experiment. It was shown that at pressures above 7.5-8 kb the olivine-melilite melt is separated into two melts: pyroxenite and melilite. Most part of Mg in this system was concentrated in a high temperature phase of diopside type. The remaining melt was depleted of Mg and enriched by Ca. The mineralization vapour practically did not contain Mg. The main components of the mineralization vapour were Ca, Na, Si and Fe.
Obtaining of high quality talc from talcose rocks: a case study from the Sinec and Kokava deposits (Slovakia)
Authors: DERCO JÁN , NÉMETH ZOLTÁN
Published: December 2014

The talcose rocks of lower quality and rarely exploited rock varieties accompanying talc occurrences were tested aiming to obtain talc products of high quality. The main goal was to contribute to wasteless technology of processing, because these rocks are usually stored in dumps and cause environmental threat. The talc extraction and benefication from carbonatic talcose rocks - talc-magnesite, talc-dolomite and talc-magnesite-dolomite was done using flotation method in case study from Sinec deposit. The talc flakes, present in sericite-chlorite schistose rocks in Kokava deposit, were successfully tested for special use in paperboard for roof‘s covering. Both deposits belong to the strip of talcose occurrences in Veporic unit of Central Slovakia.
HIDROGEOQUÍMICA DO AQÜÍFERO CAIUÁ NO ESTADO DO PARANÁ
Authors: Celligoi André , Duarte Uriel
Published: December 2014

A água subterrânea, na região noroeste do Paraná, tem sido aproveitada como fonte de abastecimento de municípios, indústrias e propriedades particulares, fazendo-se necessária uma avaliação das condições da qualidade da água do Aqüífero Caiuá, neste estado. Poços foram cadastrados com a finalidade da obtenção das características químicas essenciais dessas águas e para ter uma visão sucinta de tais feições em mapas de tendências. Por meio do diagrama de Piper, as águas foram classificadas como bicarbonatadas cálcicas ou mistas, coadunando-se com a tipologia química para águas deste Aqüífero na Bacia do Paraná. Os valores dos íons demonstraram que elas são, geralmente, menos mineralizadas que as dos basaltos da Formação Serra Geral, variando os parâmetros químicos muitas vezes em função da variação da litologia e da sua distribuição espacial acima do substrato basáltico. HYDROGEOCHEMISTRY OF THE CAIUÁ AQUIFER IN THE PARANÁ STATE Extended Abstract The groundwater from the northwestern region of the Paraná state, collected by tubular wells has been used as water supply to many cities (figura 1). So it is necessary to evaluate the groundwater quality from the Caiuá aquifer in this State (figura 2). A survey of 168 tubular wells of the northwestern region of Paraná state was carried out in order to determine the main chemical characteristics of these waters with the objective of relating the trend of the chemical conditions of this aquifer. By means of the Piper diagram with the waters of the Caiuá aquifer, the bicarbonated-calcic and calcic-magnesic characteristics were maintained, with a relatively diffuse distribution (figura 3). This composition, in great part less mineralized than the basalts of Serra Geral formation, agrees with the chemical typology for waters of this aquifer in the Paraná Basin (figura 4). Map of plotted wells with Stiff diagrams (figura 5) shows the chemical composition ranges and suggests a compatible relationship to the geologic features. Figures 6 to 16 show the distribution of the amounts of Na+, Ca2+, Mg2+, K+, Cl-, HCO3-, NO2, SO32-, silica, pH and TDS, respectively.
ANÁLISE PRELIMINAR DA ESTABILIDADE DE ENCOSTAS E TALUDES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E COLOMBO-PR
Authors: ARTUR GIANE GIRALDI
Published: December 2014

Na Região Metropolitana de Curitiba-PR, Brasil, a ocupação urbana desordenada, sem o prévio planejamento do uso e ocupação do terreno, vem causando perdas e danos sociais, econômicos e ambientais, a exemplo do que ocorre ao redor de outras metrópoles brasileiras. Um dos problemas é a movimentação de materiais inconsolidados em encostas, favorecidos por fatores geológicos e geomorfológicos, regime das chuvas, perda da cobertura vegetal, ações de ocupação urbana e mineração de calcário. Neste estudo procura-se investigar a presença de movimentos gravitacionais em encostas e taludes, procurando indentificá-los em uma área situada na porção norte da referida região, determinando, na medida do possível, seus agentes, causas, geometria, parâmetros físicos de resistência (ângulo de atrito interno f e coesão c), mecanismo de movimentação, natureza e estado dos materiais envolvidos. Procura-se, também, realizar uma análise preliminar da estabilidade de encostas e taludes da área de estudo, aplicando-se dois métodos de estabilidade, chegando-se à valores de f e c para os materiais constituintes destes. A partir destes valores, realizou-se uma estimativa do fator de segurança FS para encostas e taludes da área, e obteve-se valores de ângulos limites, isto é, de máxima inclinação, para estes. Espera-se, com este trabalho, poder ajudar um necessário gerenciamento da ocupação e uso do terreno da área pesquisada, principalmente em áreas onde as declividades superam 35°. Estas áreas são as mais sujeitas a riscos.
O ESTUDO DE CASO DA REGIÃO DE COXIM E DA BACIA DO TAQUARIZINHO-MS
Authors: PARANHOS FILHO ANTONIO CONCEIÇÃO
Published: December 2014

O principal objetivo desta pesquisa é o desenvolvimento de um método de trabalho de análise multitemporal, para a avaliação das mudanças ambientais de áreas naturais, ocorridas em um determinado período de tempo. O trabalho foi desenvolvido sobre parte da bacia do Pantanal, no estado do Mato Grosso do Sul, englobando a área de Coxim (correspondente à folha Coxim, 1:250.000- DSG, 1982b - Divisão do Serviço Geográfico do Exército). Foram, ainda, utilizados os dados da Folha Camapuã (1:250.000-DSG, 1982a). A análise multitemporal foi executada em três diferentes momentos: 1966, 1985 e 1996. Os dados de 1966, referentes ao uso dos solos e topografia, foram obtidos da digitalização das cartas do DSG (1:250.000-DSG, 1982 a, b). Os dados de uso e ocupação dos solos 1985 e 1996 foram obtidos a partir da classificação e análise de imagens Landsat TM. Descreve-se ainda todo o processo de obtenção das informações para a criação do banco de dados georreferenciado, utilizado na análise multitemporal, desde a digitalização, classificação da imagens, integração em ambiente SIG até a interpretação final. Além disso, é apresentada uma normatização para a digitalização de cartas, dispensando o uso da mesa digitalizadora. Os resultados foram testados e utilizados na aplicação da Equação Universal de Perdas dos Solos em uma área de teste dentro da base de dados criada (Bacia do Rio Taquarizinho, próxima a Rio Verde do Mato Grosso). Para o tipo de uso do solo foi proposto o uso da legenda desenvolvida pelo projeto Corine (Coordination on Environment – Heymann et al. 1994) da União Européia, que, com as devidas modificações, mostrou-se muito eficaz também no Brasil. Os resultados mostram as mudanças no tipo de uso dos solos, se transformando, principalmente, de sistemas naturais a agropecuários, com conseqüências no aumento da erosão laminar dos solos. As mudanças observadas no tipo de uso do solo da área estudada são grandes. Na década de 60, as matas e cerrados cobriam cerca de 89% da superfície representada pela Folha Coxim. Em 1985 este valor estava reduzido para 30%, alcançando 40% da superfície em 1996. Este desmatamento teve sérias conseqüências para os solos. Com o uso da Equação Universal de Perdas dos Solos, pode-se observar que o desmatamento implicou num aumento de até mais de 50 vezes na taxa de erosão laminar dos solos.
ESTUDO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBSUPERFICIAIS DA VÁRZEA LITORÂNEA DO SURUACA, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Authors: FONTANELLI GLAUCO F.
Published: December 2014

Esta dissertação analisa quais parâmetros podem, efetivamente, estar contribuindo para a alteração da qualidade das águas na várzea litorânea da região do Suruaca, no norte do Espírito Santo. É desenvolvida tendo por base alguns resultados de campanhas de monitoramento já executadas e algumas em execução nas águas superficiais e subsuperficiais da região. É uma área plana e baixa, com o nível do lençol freático próximo à superfície, altamente desmatada, na qual há uma dominância de atividades tais como pecuária extensiva, plantio de eucaliptos e exploração e produção de petróleo. As campanhas de monitoramento da qualidade das águas que têm sido executadas compreendem 27 parâmetros no total, e algumas anomalias têm sido registradas. Os dados são plotados em Excel ® , de modo a descobrir anomalias em relação a estes referenciais. Os parâmetros têm também suas características estudadas por meio de pesquisa bibliográfica. Para ser considerada anomalia a concentração média do parâmetro tem que estar em desacordo com a legislação, neste caso a Resolução Conama 20/86. Também são considerados como anomalias os parâmetros cujas concentrações médias a jusante são maiores do que a montante. Por meio de consulta à bibliografia e entrevistas com pessoas com conhecimento da região, as principais atividades econômicas presentes são definidas, assim como as matérias- primas e insumos utilizados por elas. Estes materiais são analisados utilizando-se ensaios de lixiviação, de solubilização, difratometria por raios-X e fluorescência de raios-X, desta forma, tenta-se encontrar correlações entre parâmetros com concentrações anômalas e atividades econômicas. Além de fatores de origem antropogênica, há fontes naturais que também contribuem para alterações na qualidade das águas da região. Esta dissertação chega à conclusão que nem todos os parâmetros analisados necessitariam de uma continuidade de monitoramento, visto que tanto as características das atividades econômicas na área de estudo como os resultados dos monitoramentos permitem chegar a esta conclusão. Por ouro lado, há outros parâmetros que demandam pesquisas mais profundas, visto que eles ocorrem em concentrações maiores do que esperado. Para estes parâmetros são relacionadas, quando possível, as atividades mais prováveis de estar contribuindo para suas ocorrências com concentrações acima dos níveis permitidos. Não é possível avaliar a origem das concentrações anômalas para bário, chumbo e mercúrio.
PROCESSOS MORFODINÂMICOS NO COMPLEXO ESTUARINO DE PARANAGUÁ-PR, BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DE DADOS "IN SITU" E LANDSAT-TM
Authors: NOERNBERG MAURICIO ALMEIDA
Published: December 2014

A análise morfodinâmica do sistema costeiro aborda os processos causadores e transformadores de feições morfológicas, bem como as forças geradoras desses processos e seus mecanismos de interação. A grande variabilidade espacial e temporal dos processos morfodinâmicos costeiros e estuarinos é um desafio para o entendimento geral tanto da freqüência quanto da magnitude desses processos, bem como de seu grau de influência no transporte e balanço de sedimentos, na morfologia costeira e nos processos ecológicos. A capacidade de análise sinóptica das imagens de satélite, dados históricos e obtidos in situ, e o potencial de análise espacial do geoprocessamento, foram empregados na identificação e compreensão dos processos morfodinâmicos no Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP) e região costeira adjacente. Os processos estuarinos, mais importantes, relacionados ao transporte de sedimentos identificados no CEP foram o aporte de sedimentos fluviais, de escala temporal sazonal e episódica, e a zona de máxima turbidez, a qual é regulada pela maré de sizígia. Nas margens arenosas da desembocadura do CEP, a evolução da linha de costa foi monitorada, entre 1985 e 2000, por oito imagens do satélite Landsat. As alterações morfológicas de maior magnitude observadas estão relacionadas à modificação no padrão anual de ventos, que por sua vez influi no estado de agitação do mar, sendo a intensificação de ventos dos quadrantes sul e sudeste indutora de processos erosivos. Há indícios de que estas alterações no padrão de ventos estejam vinculadas ao momento de inversão entre os eventos El Niño-La Niña. O comportamento das correntes na região costeira foi descrito, e o transporte de sedimentos por tração, estimado. O transporte por tração dos sedimentos de fundo ocorre transversalmente e longitudinalmente à linha de costa. As correntes de maré são as causadoras do transporte transversal à costa, o qual predomina no sentido costa afora. O transporte longitudinal à costa ocorre quase exclusivamente em momentos de intensa energia de ondas e preferencialmente para norte. Três tipos de processos costeiros (pluma estuarina, correntes de retorno e frente de superfície), relacionados a transporte de sedimentos, puderam ser descritos e analisados a partir de uma imagem Landsat-7. O CEP é particularmente vulnerável a eventos de grande energia que nele atuam, principalmente na escala temporal "evento" (dias a meses) e age como um fornecedor de propriedades (sedimentos, nutrientes, poluentes) para a plataforma rasa.
DISTRIBUIÇÃO DE FORAMINÍFEROS E TECAMEBAS NO COMPLEXO ESTUARINO DA BAÍA DE PARANAGUÁ-PR
Authors: JAWORSKI KÁTIA SIMONE
Published: December 2014

O principal objetivo deste trabalho foi compreender a distribuição dos foraminíferos bentônicos e tecamebas no verão e inverno, no complexo estuarino da Baía de Paranaguá-PR. Cento e doze amostras foram coletadas nas campanhas de verão e inverno de 1999. Dados de parâmetros hidrográficos (temperatura e salinidade), batimetria e parâmetros sedimentológicos (granulometria, matéria orgânica e carbonato de cálcio) foram obtidos para correlação com as associações microfaunísticas. Na área de estudo, foram observadas nas campanhas de verão e de inverno, as subordens Rotaliina, Textulariina e Miliolina de foraminíferos. No verão, predominaram os foraminíferos rotaliíneos, provavelmente em razão da estratificação da coluna d´água pelo grande aporte de água doce. No inverno, devido ao acentuado declínio dos rotaliíneos em função do menor alcance da cunha salina e menos estratificações em relação ao verão, predominaram os foraminíferos textulariíneos. A freqüência de tecamebas foi pequena no verão, ao passo que no inverno foram abundantes e associadas aos foraminíferos aglutinantes. Os foraminíferos miliolíneos foram bioindicadores de ambientes bem oxigenados devido à energia do meio. Outro bioindicador importante foi a espécie Pararotalia cananeiaensis, indicando no estuário ambientes com influência marinha. Por meio da análise de agrupamento, duas grandes associações de foraminíferos e tecamebas foram definidas para a campanha de verão: I - Pararotalia cananeiaensis/Bolivina striatula e II - Elphidium sp./ Caronia exilis. Para a campanha de inverno, foram definidas quatro associações distintas: I - Pararotalia cananeiaensis/ Pseudononion atlanticum, II -Cribroelphidium poyeanum/Ammonia tepida, III - Difflugia oblonga/Deuterammina ochracea/Lagenodifflugia vas e IV - Caronia exilis /Ammobaculites exiguus. A distribuição das associações de foraminíferos e tecamebas no estuário é condicionada, tanto no verão como no inverno, pela profundidade e salinidade.
INFLUÊNCIA DE PROCESSOS NATURAIS E TECNOGÊNICOS NA QUALIDADE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DE BLUMENAU-SC
Authors: Percebon Claudete Massuchin
Published: December 2014

Esse é um estudo sobre a qualidade das águas superficiais de Blumenau – SC desenvolvido dentro de um programa de amostragens e análises que se estendeu por 24 meses, entre junho e 2000 a agosto de 2002. Fazem parte dessa avaliação os principais rios desse Município, a saber: o trecho do Itajaí-Açú, que divide a cidade e seus tributários. Na sua margem direita, o Garcia e o da Velha; e em sua margem esquerda: o do Testo, Itoupava e Fortaleza. Foram avaliados os resultados de 15 parâmetros físico- químicos diferentes, analisados nas águas destes rios. Fez-se o levantamento de informações da microrregião, como condições climáticas, topográficas, hidrográficas, geológicas, geomorfológicas, de uso do solo, do potencial poluidor das atividades econômicas locais, pedológicas e agropecuárias, entre outras. Foi confrontada a resposta de cada rio, segundo o resultado da qualidade de suas águas, aos fatores ambientais locais, esse foi um dos objetivos do presente estudo. O uso atual e futuro dessas águas superficiais, correspondentes à rede potamográfica estudada, seja para abastecimento público, seja com finalidades turísticas ou de preservação ambiental, foi a justificativa para o estudo. Como principais conclusões desse estudo tem-se: a temperatura se mostrou um parâmetro de controle muito importante na avaliação da qualidade das águas superficiais; a condutividade foi o parâmetro mais fiel à qualidade das águas; a presença de mata ciliar nos rios e cobertura vegetal nas microbacias estudadas se mostraram como fatores positivos na qualidade das águas; a chuva evidenciou arrastar nutrientes para os rios em áreas mais expostas; o substrato drenado apresentou significativa correlação com a presença de cor, baixo pH e sólidos totais em diferentes pontos estudados; a correlação entre os parâmetros é maior para as águas de melhor qualidade; o método do IQA simplificado desenvolvido permitiu analisar a qualidade dos rios estudados. A metodologia desenvolvida neste diagnóstico, os mapas elaborados, as informações compiladas e as conclusões aqui apontadas poderão ser úteis nos trabalhos de monitoramento e preservação da qualidade dos rios da área, ou servirem de apoio a outras pesquisas ou estudos correlatos desenvolvidos na região.
O DISTRITO DE TALCO DO PARANÁ, GÊNESE E CARACTERÍSTICAS DOS MINÉRIOS
Authors: De Loyola Luciano Cordeiro
Published: December 2014

Os depósitos do Distrito de Talco do Paraná es-tão encaixados em mármores dolomíticos integrantes das seqüências meta-vulcano-sedimentares do Grupo Itaiacoca, as quais apresentam também, quartzitos, filitos, metabásicas e metassiltitos. Estas litologias se dispõem com orientação NE-SW, entre dois complexos graníticos: Cunhaporanga e Três Córregos do ciclo Brasiliano. Todo o conjunto é cortado por um enxame de diques de microgabros do Cretáceo. O Grupo Itaiacoca está subdividido em três formações: Abapã, Água Nova e Bairro dos Campos. Nas duas últimas, encaixadas em mármores dolomíticos estão localizadas as jazidas de talco. Foram dois os processos genéticos que deram origem ao minério do Distrito de Talco do Paraná: metamorfismo regional dínamo-termal e hidrotermalismo. Nas minas do Distrito de Talco do Paraná encontram-se diversos tipos de minério, predominando os de cor branca, creme e rosa, variando de acordo com a associação mineralógica que apresentam. As principais impurezas são fragmentos de mármore dolomítico, clorita, tremolita, sericita, quartzo, pirita, hematita e goethita. Existem minérios do Distrito de Talco do Paraná com o mineral talco microcristalino e também com o mineral talco macrocristalino. O Distrito de Talco do Paraná tem potencial para atender mercados mais exigentes, pois os minérios em geral apresentam características comerciais compatíveis com as aplicações mais nobres. Dentro de cada área os minérios são homogêneos, havendo necessidade de se efetuar uma melhor classificação de acordo com as exigências do mercado consumidor, apresentando garantias de qualidade e regularidade quanto à composição química, mineralógica e granulométrica, dentre outras. Neste trabalho diferenciaram-se duas áreas com características distintas: Ponta Grossa e Castro. As diferenças referem-se ao tamanho e freqüência de distribuição das jazidas e várias características do minério, tais como dimensão das lamelas individuais, lamelaridade, untuosidade, morfologia, presença de minerais acessórios e composição química.