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Motor Function in the Late Phase After Stroke: Stroke Survivors’ Perspective
Authors: Bunketorp-Käll Lina , Pekna Marcela , Pekny Milos , Samuelsson Hans , Blomstrand Christian , Nilsson Michael
Published: September 2020

Objective To examine the association between observer-assessed functional status and perceived recovery in the late phase after stroke. The study also aimed to determine whether observer-assessed functional improvements as a result of horse-riding therapy (H-RT) are related to enhanced perception of stroke recovery.Methods This is a descriptive correlational study using data derived from a three-armed randomized controlled trial in which 123 individuals were enrolled, among whom 43 received H-RT for 12 weeks. The measures included the Modified Motor Assessment Scale, Berg Balance Scale, Timed Up and Go, timed 10-m walk, and perceived recovery from stroke indicated by item #9 in the Stroke Impact Scale (version 2.0). Spearman rank order correlation (rs) was used in the analyses.Results There were moderate to strong positive or negative correlations between all four observer-assessed motor variables and participants’ ratings of perceived late-phase stroke recovery at trial entrance, ranging from rs=-0.49 to rs=0.54 (p<0.001). The results of the correlational analyses of variable changes showed that, after the end of the H-RT intervention, both self-selected and fast gait speed improvement were significantly correlated with increments in self-rated stroke recovery (rs=-0.41, p=0.01 and rs=-0.38, p=0.02, respectively).Conclusion This study provided data supporting the association between individual ratings of self-perceived recovery after stroke and observer-assessed individual motor function. The results further demonstrate that enhancement in perceived stroke recovery after completing the intervention was associated with objectively measured gains in both self-selected and fast gait speed.
Financial and Non-Financial Measures in Evaluating Performance: The Role of Strategic Intelligence in the Context of Commercial Banks in Kenya
Authors: Kori Blandina Walowe , M. A. Muathe Stephen , Maina Samuel Mwangi
Published: September 2020

This study provides comprehensive discussion on role of strategic intelligence in commercial banks, in Kenyan context. The primary focus was to evaluate the performance of commercial banks using both financial and non-financial performance measurers. The financial measurers comprised return on equity (ROE), while non-financial measures were customer satisfaction, learning and growth, and internal processes. The study was anchored on resource-based view and balanced scorecard model. The target population comprised 40 commercial banks. Additionally, the sample size 181 was selected proportionately through stratified sampling procedure. Data collection instruments comprised closed and open -ended questionnaires and online review. The study used both primary and secondary data, where primary data was obtained from Kenya commercial banks head offices, while secondary data, for the year 2016 – 2018, was obtained from the annual reports of the central bank of Kenya. Data analysis was done using descriptive statistics and linear multiple regression analysis. Findings of the study indicate that strategic intelligence has a statistically significance on the performance of commercial banks in Kenya. Moreover, both financial and non-financial measures of performance are relevant in the banking sector and growth of Kenyan economy. The study recommends that commercial bank in Kenya should integrate their training focus and strategy implementation with investors interests based on balanced score card.
El efecto de la exposición a los sondeos preelectorales en el comportamiento de los votantes en las elecciones autonómicas en Andalucía de 2018
Authors: Ramírez Dueñas José María , Vinuesa Tejero María Lourdes
Published: September 2020

Los sondeos preelectorales se han convertido en una herramienta de comunicación política para partidos políticos y medios de comunicación. Este trabajo ha pretendido estudiar el efecto de la exposición a las encuestas en el comportamiento electoral de los votantes para las elecciones autonómicas de Andalucía de 2018. Los muchos sondeos publicados por los medios de comunicación ofrecieron unas expectativas excesivamente optimistas para el Partido Socialista y generaron una situación de alta competitividad entre partidos conservadores (Partido Popular, Ciudadanos y Vox), lo que afectó a las preferencias electorales de los votantes. Mediante un modelo estadístico en dos fases, hemos comprobado que se produjo una movilización en el electorado socialista dada la probabilidad de una mayoría sólida; así como que los votantes conservadores se declinaron por realizar un voto ideológico (Vox) frente a un voto estratégico (Partido Popular), debido a una falta de mayorías alternativas al gobierno socialista de Susana Díaz.
Promoções em ação: classificando as ações promocionais na percepção dos consumidores
Authors: Anauate Patricia Montagna , Isabella Giuliana , Ramos Carla
Published: September 2020

Objetivo: Investigar a percepção e os critérios de classificação dos diferentes formatos de promoções de vendas pelo olhar dos consumidores.Método: Após análise da literatura e levantamento de dados de mercado, dados primários foram coletados via questionário on-line e analisados de forma sistemática por meio de interpretação e busca de padrões de respostas. Este processo permitiu identificar os temas centrais ou formas de classificação das promoções de venda pelos consumidores.Originalidade/Relevância: Este artigo traz uma nova perspectiva na classificação dos diferentes tipos de promoções, revelando uma análise pela lente do consumidor, enquanto estudos anteriores apresentam classificações pontuais e binárias, e em geral com uma visão das consequências da promoção para a empresa.Resultados: Com base nos dois critérios de classificação mais citados pelos consumidores - tipo de benefício em termos de prazo de execução (imediato ou futuro) e relação direta ou não com o produto em si - chegou-se a uma matriz com quatro grupos de promoções de vendas.Contribuições teóricas/metodológicas:  esta pesquisa compila em uma única análise diversos estudos anteriores sobre tipos, classificações e efeitos das promoções de vendas, e unifica essas diferentes reflexões na literatura trazendo o entendimento sobre o tema pela perspectiva empírica do consumidor.Contribuições sociais / para a gestão: Contribui para orientar os gestores de marcas no momento da construção de seu plano de marketing, mais especificamente da sua estratégia de promoção.
Editorial
Authors: Colen Guilherme Coelho
Published: September 2020

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O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil
Authors: Sousa Lorena Ribeiro de Carvalho , Bizzotto Daniel Augusto Arouca
Published: September 2020

Em meio ao debate político-eleitoral brasileiro surgiu um tema pouco estudado e debatido nos meios acadêmicos brasileiros, a autonomia do Banco Central. Trata-se de uma agência reguladora do sistema bancário nacional? Quais seriam os resultados de sua autonomia em uma Economia que ainda busca se consagrar como a sétima em âmbito mundial? São perguntas do cotidiano que merecem uma atenção maior ao que tem se dado, visto que o Banco Central se tornou panaceia de uma esquizofrênica corrida eleitoral.
Toponímia e Lugar
Authors: Santos Luiz Eduardo Neves dos
Published: September 2020

O presente artigo tem o objetivo de debater e analisar a origem da toponímia dos logradouros públicos no município de Grajaú, Estado do Maranhão, mais precisamente o seu núcleo urbano, a partir de um contexto linguístico e geo-histórico. Investiga-se de que forma os topônimos foram formados e porque alguns deles permanecem e porque outros desapareceram. Procura-se atestar que a nomeação desses logradouros é um traço cultural, construtor de identidades, mas também uma estratégia política de poder, representado pela instauração de leis e decretos municipais, que determina e impõe, de maneira bastante emblemática, a forma como acontece a nomeação. A pesquisa contou com a leitura e interpretação de textos e obras relacionadas ao tema, tais como Toponímia e Lugar, além de uma investigação empírica com visitas às ruas e praças da cidade para fins de catalogação dos logradouros a partir da nomenclatura formulada por Dick (1990) e aplicação de questionários sobre as características físicas, sociais e culturais dos lugares.
Geoturismo no rio Amazonas
Authors: Lima Eduardo Queiroz de , Lima Cláudia Valéria de , Avelar Valter Gama de
Published: September 2020

O geoturismo é um ramo da atividade turística e uma área do conhecimento vinculada ao tema da Geodiversidade, que, por sua vez, estuda a natureza com foco na sua componente abiótica. O estado do Amapá apresenta diversos elementos naturais rochas, formas de relevo, rios e lagos que podem ser adequadamente explorados por essa atividade, mas que carecem de maior conhecimento científico e de estratégias de planejamento adequadas. Este trabalho visa apresentar uma proposta de roteiro geoturístico fluvial sobre o rio Amazonas entre as cidades de Macapá e Santana apresentando diversos elementos naturais e culturais, onde a geodiversidade assume protagonismo. Esse roteiro é avaliado qualitativamente pelos valores da geodiversidade e pelos serviços ecossistêmicos fornecidos pelo meio abiótico, seguindo uma metodologia desenvolvida a partir dos trabalhos de Silva e Nascimento (2016), Brilha et al. (2018) e Gray (2018). Como resultado, o roteiro integra a Fortaleza de São José de Macapá, o Balneário da Fazendinha, o antigo porto da ICOMI (empresa mineradora de manganês), a foz do rio Vila Nova e a praia Recanto da Aldeia.
Mercado Novo: um Edifício “Fora do Lugar” em Belo Horizonte
Authors: Lima Oscar Palma , Palhares José Vitor , Carrieri Alexandre de Pádua
Published: September 2020

Este artigo objetivou analisar os usos do espaço chamado Mercado Novo através das transformações ocorridas em sua trajetória em Belo Horizonte (MG). A coleta de dados foi realizada por meio de observações participantes, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com 77 comerciantes do Mercado Novo e 6 agentes públicos, e a análise dos dados foi feita por meio da Análise Linguística do Discurso. Desta forma, é possível afirmar que o Mercado Novo foi destinado a ser a central de suprimento da cidade, mas foi modificado por decisões da gestão pública municipal. Cinquenta anos após sua inauguração, ainda se apresenta como um espaço fragmentado pelos diferentes usos e se reterritorializa como um lugar "exótico" para um público de status social reconhecido, que o frequenta para saciar-se de experiências e significados não provisionados em outros lugares. Nesse sentido, buscamos avançar na compreensão das várias formas de apropriação e usos do espaço, os efeitos das políticas urbanas nos negócios, os impactos das diferenças espaciais no desempenho dos negócios e o surgimento do empreendedorismo espacial e seus impactos gerais a nível local.
Vulnerabilidade socioeconômica do litoral cearense:
Authors: Camara Samuel Façanha , Silva Felipe Roberto da , Pinto Francisco Roberto
Published: September 2020

O objetivo deste trabalho é identificar a vulnerabilidade socioeconômica dos estabelecimentos situados nas praias do Ceará atingidas pelo derramamento das manchas de óleo. Neste estudo exploratório descritivo, de natureza quantitativa, utilizou-se materiais cartográficos digitais, como o My Maps e Google Earth, para mapear e buscar por concentração de estabelecimentos comerciais ou outras instituições, assim como delimitar as áreas de análise. Mensurou-se a vulnerabilidade através da construção de um indicador, estabelecendo diferentes pesos para aquelas atividades com alta, média e baixa proximidade das manchas de óleo, assim como aquelas com alta e baixa exposição ao incidente e, finalmente, avaliando também a persistência em dias que estas localidades permaneceram oleadas. Os achados evidenciaram as áreas com maior potencial de vulnerabilidade socioeconômica, localizadas no município de Fortaleza. Estas implicações são relevantes, uma vez que existe nas respectivas áreas uma grande densidade demográfica e um crescente potencial turístico da região.
Preemptive Analgesia with a Second Dose of Pregabalin, Acetaminophen, Naproxen, and Dextromethorphan: A Comparative Clinical Trial in Major Surgeries
Authors: Amiri Hamid Reza , Ohadian Moghadam Solmaz , Momeni Seyed Ali , Amini Majid
Published: September 2020

Background: Postoperative pain management can improve patients’ quality of life and decrease hospitalization rates. Preemptive analgesia may provide an effective approach for both pain control and opioid consumption decrease. A common approach for pain management after surgery is to relieve the pain that has already occurred. Objectives: The aim of this clinical trial was to compare the preemptive analgesic effect of single-dose versus two-dose administration of pregabalin, acetaminophen, naproxen, and dextromethorphan (PAND) combination. Methods: This study involved 60 patients who had undergone one surgery (including nephrectomy, cystectomy, prostatectomy, colectomy, Whipple, and RPLND). They were randomly divided into two groups: The first group received a single dose of PAND, while the other group received a second dose within 6 hours after discharge from recovery. Pain intensity was assessed by the Universal Pain Assessment Tool (UPAT) in both groups 2, 4, 6, 8, 12, 24, and 48 hours postoperatively. The postoperative morphine dose in both groups was also recorded. Data were analyzed using SPSS version 25. Results: Mean pain scores were significantly different between the two groups at 2, 12, 24, and 48 hours after surgery (P < 0.05). There was a statistically significant difference between the two groups in terms of opioid consumption (P < 0.001). The total opioid consumption in the second group (with the second administration of PAND) was lower than the first group. Conclusions: Preemptive analgesia with a second dose of PAND is an effective method for reducing pain and morphine consumption after surgery.
Potential Adverse Effects of Female and Male Obesity on Fertility: A Narrative Review
Authors: Amiri Mina , Ramezani Tehrani Fahimeh
Published: September 2020

Context: Despite several studies documenting that obesity affects female and male fertility and leads to multiple adverse reproductive outcomes, the mechanisms involved are not elucidated. We aimed to summarize the potential adverse effects of female and male obesity, as well as the impact of weight loss on their fertility status. Evidence Acquisition: This review summarizes papers investigating the potential adverse effects of female and male obesity and the impact of weight-loss interventions on fertility among reproductive age populations. PubMed, Scopus, Web of Science, and Google Scholar databases were searched for retrieving studies published up to November 2019 on obesity/overweight among reproductive age populations. Results: The review of 68 studies revealed that female and male obesity/overweight increases the risk of sub-fecundity and infertility. The destructive effects of female obesity on reproduction are attributed to a variety of ovarian and extra-ovarian factors. In women with overweight or obesity, the time taken to conceive is longer, and they have a decreased fertility rate, increased requirement for gonadotropins, and higher miscarriage rate when compared to those with normal weight. Male obesity may lead to subfertility, mainly because of the disruption of the hypothalamus-pituitary-gonadal (HPG) axis, increased testicular temperature, impairment of the physical and molecular structure of sperm, decreased sperm quality, and erectile dysfunction due to peripheral vascular disease. Most studies recommend lifestyle interventions as first-line therapy in the general population of women and men with obesity and infertility. Conclusions: This study shows the negative effects of female and male overweight and obesity on fertility. Therefore, educational interventions on the adverse effects of obesity and the benefits of weight reduction, such as increasing pregnancy rate, should be considered for couples seeking fertility.
A Case of Apert Syndrome: Early Detection of Temporal Lobe Abnormalities and Scalp Cyst in Fetal Brain MRI
Authors: Tahmasebpour Ahmad Reza , Moradi Behnaz , Kazemi Mohammad Ali
Published: September 2020

Introduction: Apert Syndrome is one of the severe forms of craniosynostosis syndromes. Here we present the first case of 20 weeks fetus with temporal lobe abnormalities with a scalp cyst in fetal MRI. Case Presentation: A 34-year-old woman at 19 weeks of pregnancy presented with normal first trimester scan and with acrocephaly, mild ventriculomegaly (10.5 mm), hypertelorism, and mitten glove syndactyly of hands of the fetus in second trimester ultrasound scan. Also a scalp cyst without calvarial bone defect was found. One week later, fetal brain MRI on 1.5 T scanner confirmed 2D ultrasound findings. Also bilateral temporal lobe overconvolution and low set ears were detected by MRI. These imaging features strongly suggested Apert or a related craniosynostosis syndrome. Amniocentesis result revealed the heterozygous FGFR2 gene mutation consistent with Apert syndrome. Conclusions: Fetal MRI and ultrasound are complementary tools for full evaluation of different aspects of a syndromic condition in fetus that is very important for proper genetic testing and counseling.
A 25-Year-Old Clinically Isolated Syndrome Patient with Tumefactive Demyelinating Lesion in Cervical Cord: A Case Report and a Mini Review
Authors: Naser Moghadasi Abdorreza
Published: September 2020

: This study aimed to present a case of a clinically isolated syndrome (CIS) with a reported tumefactive demyelinating lesion (TDLs) in the cord. The patient was a 25-year-old woman who referred to MS Clinic complaining of walking impairment and a blurred vision in the right eye. In the magnetic resonance imaging (MRI) of the brain, there were several periventricular plaques, a significant portion of which had enhanced, but none of the lesions was tumefactive. In the cervical MRI, however, several tumefactive plaques appeared with a clear enhancement and expansion, which was central-based in the axial view. Concerning the involvement of the cervical cord, further examinations were conducted of anti-aquaporin and anti-myelin oligodendrocyte glycoprotein (MOG) antibodies, which were negative. The patient was treated with 1g methylprednisolone daily injection for five days; her symptoms recovered completely. Then, due to the extent of the involvement, rituximab was prescribed for her. Unlike the TDLs of the brain, little attention has been paid to these lesions in the cord. Here, firstly a case of CIS with a tumefactive lesion reported in the cord is investigated, and then, by examining similar cases, we try to find a definition for cord TDLs.
Analysis of portable rock art from Foz do Medal (Northwest Iberia): Magdalenian images of horses and aurochs
Authors: SOARES DE FIGUEIREDO Sofia , BOTICA Natália , BUENO RAMIREZ Primitiva , TSOUPRA Anna , MIRÃO José
Published: September 2020

Studies focusing on Palaeolithic portable rock art have a long tradition in Europe. Nevertheless, they tend to only focus over formal and stylistic criteria of the motifs, important as they provide chronologies for cave art. This article proposes a multiple approach to a sample of 25 engraved plaques of the Foz do Medal archaeological site, where horses and aurochs were depicted, in order to construct a preliminary model able to guide the future analysis of the whole collection composed of more than 1500 fragments. On the one hand, relevant archaeological data was collected and systematized into a database that can be subjected to statistical analysis, for which we develop different variables and their respective attributes. On the other hand, laboratory techniques of analysis and examination of materials were applied, valuing the motifs details, their potential surface treatment by fire or pigments ornamentation, as well as the identification of raw materials and their origins. In this article, we present the obtained results, which allow us to propose some hypotheses regarding the social importance of this specific kind of artefact, as well as its possible manipulations.
Sampling and fieldwork practices in Europe: Analysis of methodological documentation from 1,537 surveys in five cross-national projects, 1981-2017
Authors: Jabkowski Piotr , Kołczyńska Marta
Published: September 2020

This article addresses the comparability of sampling and fieldwork with an analysis of methodological data describing 1,537 national surveys from five major comparative cross-national survey projects in Europe carried out in the period from 1981 to 2017. We describe the variation in the quality of the survey documentation, and in the survey methodologies themselves, focusing on survey procedures with respect to: 1) sampling frames, 2) types of survey samples and sampling designs, 3) within-household selection of target persons in address-based samples, 4) fieldwork execution and 5) fieldwork outcome rates. Our results show substantial differences in sample designs and fieldwork procedures across survey projects, as well as changes within projects over time. This variation invites caution when selecting data for analysis. We conclude with recommendations regarding the use of information about the survey process to select existing survey data for comparative analyses.
A tutorial for meta-analysis of diagnostic tests for low-prevalence diseases: Bayesian models and software
Authors: Pambabay-Calero Johny J. , Bauz-Olvera Sergio A. , Nieto-Librero Ana B. , Galindo-Villardón Maria Purificación , Sánchez-García Ana B.
Published: September 2020

Although measures such as sensitivity and specificity are used in the study of diagnostic test accuracy, these are not appropriate for integrating heterogeneous studies. Therefore, it is essential to assess in detail all related aspects prior to integrating a set of studies so that the correct model can then be selected. This work describes the scheme employed for making decisions regarding the use of the R, STATA and SAS statistical programs. We used the R Program Meta-Analysis of Diagnostic Accuracy package for determining the correlation between sensitivity and specificity. This package considers fixed, random and mixed effects models and provides excellent summaries and assesses heterogeneity. For selecting various cutoff points in the meta-analysis, we used the STATA module for meta-analytical integration of diagnostic test accuracy studies, which produces bivariate outputs for heterogeneity.
DU LIBÉRALISME NÉOCLASSIQUE : LA FRESHWATER SCHOOL COMME RÉPONSE À LA CRISE HÉGÉMONIQUE AMÉRICAINE DES ANNÉES 1960
Authors: Cousineau DeGarie Mathieu
Published: September 2020

Le libéralisme néoclassique, communément appelé néolibéralisme, est souvent perçu comme le vecteur de l’impérialisme américain dans le monde. Cependant, cet article vient nuancer cette affirmation en proposant que ce courant de pensée est né au sein de la Chicago School of Economics en tant que paradigme original à partir duquel étudier les enjeux critiques aux États-Unis des années 1960 et 1970. En appliquant un cadre d’analyse gramscien à l’analyse de la naissance de la théorie libérale néoclassique, nous revenons sur le contexte sociopolitique et économique de l’époque, caractérisé par une crise hégémonique mettant à mal le complexe État-société et appelant à une refonte du rôle de l’État américain dans le bloc historique. Nous croyons que le libéralisme néoclassique a constitué un élément fondamental de la nouvelle hégémonie nationale en permettant le retrait de l’État de son rôle central de maintien de l’économie et du filet social et en favorisant une approche positiviste et béhavioriste des sciences sociales et des politiques publiques. Finalement, nous terminons notre réflexion par une ouverture favorisant l’approfondissement des recherches sur le sujet du lien entre les courants de pensée et l’organisation du pouvoir dans nos sociétés.
LE DROIT INTERNATIONAL ET L’IDÉOLOGIE « DROITS-DE-L’HOMMISTE » AU FONDEMENT DE L’HÉGÉMONIE OCCIDENTALE
Authors: Bachand Rémi
Published: September 2020

S’inspirant des écrits du philosophe italien Antonio Gramsci et du courant néo gramscien de relations internationales, cet article examine les interventions militaires entreprises au cours de l’année 2011 par les États occidentaux (et avalisées par le Conseil de sécurité de l’Organisation des Nations unies) en Libye et en Côte d’Ivoire. Il étaye la proposition selon laquelle l’une des fonctions fondamentales du droit international et de l’idéologie « droits-de-l’hommiste » est de légitimer ce type d’interventions militaires entreprises par les États – et principalement celles des États occidentaux – afin de défendre ce que ceux-ci considèrent comme étant leurs intérêts. Cette légitimation, qui se perçoit par la constitution du « consentement spontané » des différents acteurs du système international à l’endroit de l’ordre établi, est un moment constitutif de l’« hégémonie » occidentale et a comme effet de réduire la contestation face aux actes de coercition qui sont commis à travers le monde contre les groupes subalternes afin de défendre les intérêts des groupes dominants de la société internationale.
LA COUR PÉNALE INTERNATIONALE : UNE COUR CONTRE LES AFRICAINS OU UNE COUR ATTENTIVE À LA SOUFFRANCE DES VICTIMES AFRICAINES ?
Authors: Mbokani Jacques B.
Published: September 2020

Dans le cadre de la décennie de l’entrée en vigueur du Statut de Rome, l’auteur revient sur la question de savoir si la CPI se serait engagée dans la voie d’une justice pénale discriminatoire dont seraient « victimes » les Africains. En analysant (i) la manière dont la CPI a été saisie durant sa première décennie d’activité et (ii) l’inaction des tribunaux africains, l’auteur conclut au fait que, dans le choix des situations, la thèse d’une « cour contre les Africains » est peu convaincante. Il fait cependant observer que les deux facteurs précités n’expliquent pas pour autant que, dans le choix des affaires, seuls les Africains soient visés, puisque même en restant dans les situations africaines, l’on peut observer la présence des acteurs non africains intervenant dans les conflits armés qui déchirent l’Afrique; et que de ce fait, rien ne justifie que dans ces situations, les poursuites ne puissent viser que les Africains. Quant aux rapports entre la CPI et les victimes africaines, l’auteur démontre que les réponses jusqu’ici apportées par la CPI au besoin de justice pénale de ces victimes ne confirment que partiellement la thèse d’une « cour attentive à la souffrance des victimes africaines ».
THE ILLEGALITY OF FRANCE’S EXPULSIONS OF BULGARIAN AND ROMANIAN ROMA UNDER EUROPEAN UNION LAW
Authors: Dimitrova Silvia
Published: September 2020

This contribution will try to answer the question whether and to what degree France has infringed domestic and European law by expulsing Romanian and Bulgarian Roma citizens since the acceptance of both countries into the European Union on January 1, 2007. This paper is divided in two parts. In the first part, the author seeks to demonstrate how the expulsions of Bulgarian and Romanian Roma citizens from France infringe the 2004 Directive on Freedom of Movement of European Union (EU) nationals under EU law. In the second part, the study shows that the curtailment of Bulgarian and Romanian citizens’ freedom of movement infringes those citizens’ rights under European law, namely under the European Social Charter and the European Convention on Human Rights. The rights discussed under the European Convention are the right to respect for private and family life under which is examined the right of housing and children’s right to education. Finally, the author outlines positive practices from France that can be translated into European Union law and adopted by the Member States as one means of ensuring Roma children’s right to education across the European Union.
QUATRE DÉTENUS EN RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO ENTENDUS À LA COUR PÉNALE INTERNATIONALE : SAISINE INÉDITE ÉTABLISSANT LA PRIMAUTÉ DES DROITS DE L’HOMME INTERNATIONALEMENT RECONNUS LORS DE L’APPLICATION DU STATUT DE ROME
Authors: Fortin Émilie
Published: September 2020

Les Chambres de première instance et d’appel de la Cour pénale internationale (CPI) ont développé une toute nouvelle jurisprudence dans les affaires Lubanga et Katanga et Ngudjolo Chui établissant un test de conformité au regard de l’article 21(3) du Statut de Rome, désormais revêtu d’un statut supérieur. Ce test devra être effectué dès lors que l’application d’une disposition du Statut, ou d’une règle de ses instruments juridiques connexes, serait susceptible de porter atteinte aux droits de l’homme internationalement reconnus.

Ce courant jurisprudentiel a été développé suite au dépôt de requêtes sollicitant la suspension de l’application de l’article 93(7)(b), afin de permettre à quatre témoins, appelés devant la CPI et détenus en République Démocratique du Congo (RDC), de faire valoir leur demande d’asile auprès des autorités néerlandaises — une situation qui n’a pas été prévue par les fondateurs du Statut de Rome. Ces requêtes ont posé la question de savoir si une application immédiate de cet article constituait une violation des droits reconnus aux témoins détenus de présenter une demande d’asile — consacré par plusieurs instruments internationaux — et de bénéficier de l’application du principe de non-refoulement — reconnu comme norme de droit international coutumier.

En plus de développer la genèse desdites requêtes et le raisonnement juridique adopté par les Chambres, cet article analyse brièvement les obligations juridiques nationales et internationales du gouvernement néerlandais face aux demandes d’asile et met en lumière les conséquences juridiques et les effets politiques survenus suite à l’escalade de procédures engendrée par ces saisines.
DIGNITY AT WORK: WHY IS INTERNATIONAL LAW FIT FOR THE JOB?
Authors: Lafond Geneviève
Published: September 2020

This article aims to demonstrate that despite the international community’s best efforts to eradicate slavery and slavery-like practices, such as forced labour, these phenomenons are still on the rise today. It will be shown that sweatshop conditions, in the worst of cases, fit the definition of modern forms of slavery and slavery-like practices. Moreover, it will be demonstrated that voluntary measures adopted by multinational corporations are insufficient and more coercive measures need to be taken. Indeed, as submitting workers to sweatshop conditions can amount to the committing of an international crime, corporations and Corporate Executive Officers engaging in these practices should be prosecuted for doing so. This article seeks to demonstrate that the eradication of sweatshops could be achieved by using concepts developed by international criminal law. Additionally, other countries could adopt national measures (like the U.S.A.’s ATCA and RICO) in order to avoid problems raised by corporate structure, as well as adequately compensate the victims of sweatshop labour.
LA SOUFFRANCE ANIMALE, FACE MASQUÉE DE LA PROTECTION AUX XIXE-XXE SIÈCLES
Authors: Baratay Éric
Published: September 2020

L’article revient sur deux aspects admis depuis trente ans sur l’histoire de la protection animale en France : le peu d’intérêt pour la souffrance animale elle-même pendant longtemps; une longue focalisation sur des arguments humains, politiques et culturels, avant que le sort des animaux ne prenne assez récemment la première place. Une relecture précise des documents du XIXe siècle montre que l’argument de la souffrance animale est bel et bien présent dès les origines de la protection animale mais qu’il a longtemps une dimension individuelle, non collective, et qu’il est souvent mis en arrière-plan au profit d’arguments plus convenables et plus recevables auprès de l’opinion ou des décideurs politiques. D’autre part, l’importance de la souffrance comme motivation des protecteurs, dès les origines, doit inciter à revoir les analyses à leur égard. Ils ne procèdent pas à de simples projections anthropomorphiques sur des animaux-objets, mais ils sont sensibles aux vécus d’êtres vivants qui sentent, souffrent et réagissent comme les sciences zoologiques le montrent. En croisant histoire, éthologie, sociologie, psychologie, neurobiologie, etc., il faut donner plus de complexité à ces interactions entre des animaux souffrants et des hommes émotionnés, pour mieux les comprendre et mieux appréhender les actions militantes qui en découlent.
THE ROLE OF INTERNATIONAL REGIMES IN THE CONSTITUTION OF STATE BEHAVIOR AND IDENTITY: THE CASE OF CONTEMPORARY MEXICO
Authors: Anaya Muñoz Alejandro
Published: September 2020

This article explores the role played by international human rights regimes in the transnational and domestic politics of human rights of Mexico. Following international relations constructivists and liberal republican approaches, this article argues that international human rights regimes have played a key role in Mexico in the following ways: a) they have provided the normative standards, information about behavior, and necessary forums for processes of shaming and argumentation; b) regimes’ organs, bodies and mechanisms have been important actors in their own right in the aforementioned processes; c) regimes have been instrumental in the strategies of government elites seeking to secure their preferences in domestic politics. This article ends by offering a framework that might prove useful for understanding the role of international human rights regimes in other country-specific situations and by reflecting on the theoretical implications of its main argument.
LA CONFORMITÉ DES CONDITIONS DE TRAVAIL DES TRAVAILLEURS AGRICOLES MIGRANTS AU QUÉBEC AVEC L’ARTICLE 46 DE LA CHARTE DES DROITS ET LIBERTÉS DE LA PERSONNE INTERPRÉTÉ À LA LUMIÈRE DU DROIT INTERNATIONAL
Authors: Gayet Anne-Claire
Published: September 2020

Depuis les années 1990, le Canada reçoit un nombre croissant de travailleurs migrants temporaires, parmi lesquels des travailleurs agricoles. Au Québec, ces derniers sont surtout recrutés à travers deux programmes : le Programme des travailleurs agricoles saisonniers (principalement mexicains) et le Programme des travailleurs peu qualifiés (surtout guatémaltèques jusqu’en 2010). Ces deux programmes, qui imposent aux travailleurs un lien fixe avec leur employeur, sont gérés et mis en oeuvre par la Fondation des entreprises en recrutement de main-d’oeuvre étrangère (FERME). Cet article vise à analyser la conformité des conditions de travail des travailleurs agricoles migrants, telles que supervisées par FERME et garanties par les employeurs québécois, avec l’article 46 de la Charte québécoise, qui garantit le droit à des conditions de travail justes et raisonnables. Cette analyse met en lumière une forte dépendance des travailleurs envers leur employeur aux niveaux légal, financier et psychologique. Cette dépendance est à l’origine d’abus de la part de certains employeurs, desquels découlent des violations de l’article 46 de la Charte québécoise. L’interprétation de cet article à la lumière du droit international des droits de la personne vient enrichir le contexte interprétatif de cette disposition et conférer une importance plus grande à ce droit économique et social. Alors que le lien fixe avec l’employeur a été établi afin de retenir la main-d’oeuvre dans le secteur agricole, il devient un vecteur de vulnérabilisation accrue de ces travailleurs. Dans ce contexte, l’article se veut un jalon dans la prise de conscience de la non conformité du traitement de certains travailleurs agricoles migrants aux instruments des droits de la personne, en particulier, mais pas uniquement, au Québec.
INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE REFORM WITHIN THE UNITED NATIONS: SEEKING MORE SUSTAINABILITY TOWARDS AND BEYOND RIO + 20 EARTH ENVIRONMENT SUMMIT
Authors: Manga Sylvestre-José-Tidiane
Published: September 2020

The International Environmental Governance reform expected soon within the United Nations system is the main point of the 2012 Rio + 20 Summit Agenda. The challenge, as currently presented by the Consultative Group of Ministers on IEG, is to lay down the foundation leading to the establishment of a World Environment Organization able to produce efficiency in the coordination of the multitude of agencies which now belong to UNEP. This paper acknowledges the achievements of the Consultative Group of Ministers. It aims however to show that such an administrative reform may be able to improve IEG in terms of administration efficiency and accountability but has unfortunately a very limited effect in ensuring enough sustainability towards and beyond Rio + 20. It is therefore suggested the creation of a WEO with two key bodies able to bring in more sustainability. The first body is the WEO Scientific Body. Its mandate will be to measure and adopt sustainable standards, rates and limits of production or emission, methodologies and harmonization of methodologies on risks assessment and management, and any kind of sustainable indicators. The second is the WEO Disputes Settlement Body with a mission of implementing and applying the sustainable indicators measured and adopted by the WEO Scientific Body. This contribution to IEG improvement for more sustainability came to the conclusion that there are enough suitable conditions gathered and assets under UN current scientific activities for these changes to take place. It is therefore on the basis of such a potential to ensure more sustainability at the coming global environmental governance reform that this contribution calls for the political goodwill which is here presented as the main asset of sustainability in IEG.
LES ENJEUX JURIDIQUES DE L’INTÉGRATION DES PAYS EN DÉVELOPPEMENT DANS LE RÉGIME CLIMATIQUE POST-KYOTO
Authors: Lam Van Trien
Published: September 2020

Pour faire face à une forte croissance des émissions de CO2 des pays en développement, l’intégration de ces pays dans le régime climatique post-Kyoto est cruciale. Il est donc nécessaire d’adopter une nouvelle approche pour le principe des « responsabilités communes mais différenciées » et de sortir de l’interprétation dualiste de ce principe retenue dans le Protocole de Kyoto à la Convention-cadre des Nations Unies sur les changements climatiques. En outre, pour surmonter les divergences entre les pays développés et les pays en développement, la seule façon de procéder est de renforcer le transfert de ressources financières et technologiques vers les pays en développement, ce qui leur permettra à la fois d’améliorer leur situation socio-économique et de réduire leur impact négatif sur l’environnement global. Dans ce sens, le Mécanisme pour un développement propre (MDP) et la Réduction des émissions liées à la déforestation et à la dégradation des forêts (REDD) constituent les mécanismes clés afin d’intégrer les pays en développement. En soulignant l’importance de ces mécanismes, l’article vise à préciser les principaux points de la négociation : l’approche sectorielle liée au MDP, l’inclusion des activités de captage et de stockage de carbone dans le MDP ainsi que les mécanismes de financement de la REDD (le marché du carbone ou le mécanisme de fonds).
L’INVOCATION DEVANT LE JUGE BELGE DE LA CONVENTION RELATIVE AUX DROITS DE L’ENFANT
Authors: Haddad Mouna
Published: September 2020

Notre examen de la mise en oeuvre de la Convention relative aux droits de l’enfant permet de déterminer si celle-ci a des effets juridiques ou autres dans l’ordre juridique interne. Cette question se décline différemment selon le système juridique particulier à chaque pays. La Belgique fait partie du système moniste, ce qui implique l’effet direct ou l’applicabilité directe d’une convention internationale. Ceci permet d’invoquer une ou plusieurs de ses dispositions directement devant le juge belge sans qu’il ne soit nécessaire de transposer la convention en droit interne par une loi nationale. Or, l’invocation devant les tribunaux belges de la Convention relative aux droits de l’enfant n’est pas automatique ni toujours possible. La jurisprudence belge, loin d’être cohérente, a précisé quelles dispositions de la Convention peuvent être invoquées.
L’ARTICLE XX DU GATT DE 1994 DANS LA JURISPRUDENCE DE L’ORGANE DE RÈGLEMENT DES DIFFÉRENDS DE L’OMC : UNE ANALYSE SOUS LE PRISME ENVIRONNEMENTAL
Authors: Andela Jacques Joël
Published: September 2020

Le souci de protéger l’environnement a gagné tous les secteurs de la vie internationale, y compris le secteur du commerce. Or, en dépit de cette excroissance, la prise en compte des préoccupations d’ordre écologique reste faible à l’Organisation mondiale du commerce (OMC), organe mis en place en vue de servir de cadre institutionnel commun pour la conduite des relations commerciales entre ses membres. Cela tient au fait que les conditions dans lesquelles l’exception environnementale peut être mobilisée avec succès devant cette organisation internationale sont très contraignantes et ont du mal à prospérer dans la jurisprudence de l’organe de règlement des différends. Toutefois, il y a lieu de rester optimiste dans la mesure où non seulement les juges de l’OMC n’ont pas définitivement fermé la porte aux préoccupations d’environnement, mais également du fait de l’émergence d’un principe du soutien mutuel dans l’ordre juridique international, et qui apparaît comme une opportunité de réconcilier deux branches du droit international aux apparences contradictoires, à savoir le droit international du commerce et le droit international de l’environnement.
UNE COUR DE JUSTICE POUR LE MERCOSUR ? VRAIES-FAUSSES AVANCÉES VERS UNE INSTITUTIONNALISATION RENFORCÉE
Authors: Peña-Pinon Mariana
Published: September 2020

Depuis la souscription du Traité d’Asunción en 1991, les États parties au MERCOSUR se sont engagés à construire un marché commun. Mais, contrairement au cas européen, ce modèle d’intégration n’a pas été doté d’un organe juridictionnel tel que la Cour de justice. Une proposition de protocole adoptée par le parlement du MERCOSUR en 2010 vient modifier la structure institutionnelle conçue en mettant en place une cour de justice qui remplacera l’actuel Tribunal permanent de révision. Celle-ci disposera de larges compétences pour assurer la légalité de l’ordre juridique du MERCOSUR ainsi que pour vérifier l’application uniforme de ce droit. L’inspiration des dispositions régissant le fonctionnement de la Cour de justice de l’Union européenne et du Tribunal de justice de la Communauté andine est évidente. Quelques distinctions méritent cependant d’être signalées. Bien que ce Projet suppose une évolution du système de règlement des différends actuel, plusieurs écueils s’opposent à son entrée en vigueur.
LE FORUM NON CONVENIENS AU QUÉBEC, UNE VINGTAINE D’ANNÉES PLUS TARD : ENCORE QUELQUES QUESTIONS NON RÉSOLUES
Authors: Guillemard Sylvette , Tête Marjorie
Published: September 2020

La doctrine du forum non conveniens, introduite dans le droit international privé québécois par la réforme du Code civil du Québec (CcQ) en 1994, est très fréquemment invoquée devant les tribunaux. Elle fait également l’objet de nombreuses études doctrinales. En dépit de toutes ces réflexions sur le sujet, plusieurs pans de cette « exception déclinatoire » restent encore obscurs ou ne font pas l’objet d’un consensus. Il en va ainsi du caractère exceptionnel du déclin de compétence par le tribunal québécois, de sa qualification procédurale et du délai dans lequel il peut être invoqué ainsi que du sort de l’action lorsque le tribunal fait droit à la demande. Les auteures de cet article se penchent sur ces questions et constatent qu’alors que le Code de procédure civile du Québec (Cpc) pourrait aplanir certaines de ces difficultés, dans sa forme actuelle, il n’en est rien. Elles déplorent que le seul texte actuellement accessible sur la prochaine réforme de la matière, l’avant-projet de loi déposé devant l’Assemblée nationale en novembre 2011, ne lève pas non plus les ambigüités. Elles exhortent donc les rédacteurs de ce qui sera le prochain Code de procédure civile du Québec de combler les silences afin que le principe énoncé à l’article 3135 CcQ y trouve un écho procédural exprès et sans équivoque.
ÉMERGENCE ET DÉCLIN DE LA GOUVERNANCE DÉMOCRATIQUE EN DROIT INTERNATIONAL
Authors: d’Aspremont Jean
Published: September 2020

Les années 1989-2010 peuvent être considérées comme une époque – sans précédent dans l’histoire du droit international au cours de laquelle la gouvernance – interprétée ici comme l’exercice de l’autorité publique au niveau national à travers des institutions plus ou moins centralisées – s’est vue réglementée par un nombre grandissant de règles de droit international. Cette évolution s’est notamment traduite par l’émergence d’une obligation relative à l’origine démocratique des gouvernements. Cette obligation a été qualifiée dans la doctrine américaine de « principe de légitimité démocratique ». Toutefois, l’importance géostratégique acquise par certains États non démocratiques, la priorité désormais accordée à l’agenda sécuritaire, la crise économique de 2007-2010, ainsi que les instrumentalisations des politiques de démocratisation par certains pays occidentaux semblent avoir freiné la consolidation du principe de légitimité démocratique en droit international. En effet, le rôle que la démocratie a joué dans la pratique de la reconnaissance, la création d’États, les relations diplomatiques, la coopération économique, l’utilisation des forces multilatérales et l’accréditation au sein des organisations internationales semble s’être affaibli significativement, laissant présager la fin de cette époque toute singulière dans l’histoire du droit international. Après avoir brièvement décrit la consolidation (I) et l’affaiblissement contemporain (II) du principe de légitimité démocratique dans la pratique du droit international et la doctrine depuis 1989, cet article évaluera de manière critique les leçons tirées de cette période, en particulier s’agissant de la mesure dans laquelle le droit international est à même de réglementer la gouvernance au niveau national (III). Il se penchera enfin sur les diverses dynamiques qui ont traversé la doctrine ayant étudiée cette question au cours des deux dernières décennies (IV).
L’ÉMERGENCE D’UN DROIT POUR LES PERSONNES DÉPLACÉES INTERNES
Authors: Cournil Christel
Published: September 2020

Notre contribution porte sur le contexte d’émergence et le contenu des droits des personnes déplacées internes et sur leur protection. Il s’agira de mieux comprendre la place des États concernés dans la garantie des droits offerts aux PDIPP. Comment la communauté internationale s’est-elle emparée de cette question ? Qu’elles sont ses prospectives en terme de protection ? Les Principes directeurs remplissent-ils leurs objectifs après douze ans d’application ? Qu’elle est leur valeur, leur portée en droit international ? L’adoption, le 23 octobre 2009 à Kampala par l’Union africaine (UA) de la Convention sur la protection et l’assistance des personnes déplacées en Afrique relance le débat d’une protection contraignante des PDIPP. Jusqu’ici seul un cadre normatif de soft law ou des recommandations non-contraignantes servait de « guide » aux États confrontés aux déplacements internes. Il conviendra d’expliciter les points forts de ce nouveau texte régional et contraignant. Seront enfin abordés les défis – nombreux – qui restent à dépasser pour que la protection des PDIPP soit réellement opérationnelle, notamment à l’aune du nombre considérable de futures personnes déplacées internes en raison notamment des effets du changement climatique et des catastrophes naturelles.