O exame clínico da embriaguez nas infrações de trânsito
Authors: SOUZA Marcos 
Published: February 2016

<span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><p>O presente trabalho analisou o relatório de 1228 exames clínicos realizados entre os meses de março a agosto de 1995, por peritos do IML do Paraná, em Curitiba. Em todos os casos foi colhido sangue ou urina para pesquisa de álcool. Os objetivos do estudo foram: caracterizar os examinados, quanto ao gênero, idade, instrução, profissão e grau de alcoolemia encontrado; colher dados clínicos consignados nos relatórios periciais e analisar os resultados comparando-os com os existentes na literatura; analisar a adequação do protocolo desenvolvido e da metodologia utilizada na aplicação dos diferentes testes clínicos e os critérios utilizados na sua avaliação. Do grupo examinado em 158 pessoas constatou-se a presença de álcool etílico no sangue (152) ou na urina (6), destas apenas duas eram do sexo feminino. A idade dos examinados variou de 18 a 72 anos. Quanto ao grau de instrução 2 eram analfabetos, 72 tinham até o primeiro grau completo, 60 até o segundo grau completo e 19 até o terceiro grau completo, não havendo registro em 5 casos. As dosagens alcoólicas encontradas variaram entre um mínimo de 0,03</p></span></span></span><p><em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">g/l </span></em></span></em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">até 4,07 </span></span><em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">g/l. </span></em></span></em><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"></span></p><p><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">Foram registradas alterações clínicas em 131 pessoas que não apresentaram nenhum teor alcoólico. Os resultados sugerem que é possível mediante exame clínico afirmar-se ter agente ingerido bebidas alcoólicas, assim como colher indícios da utilização de outras substâncias psicoativas, além de fornecer informações acerca da existência de doenças orgânicas que possam comprometer a condução de veículos de forma segura, comprovam a variabilidade da influência do álcool etílico sobre o organismo humano. Constitui-se em prova pericial que contribui para a apreciação dos casos concretos, quanto à caracterização do comprometimento produzido pelo álcool e substâncias de efeitos <span style="font-family: Arial; font-size: x-small;"><span style="font-family: Arial; font-size: x-small;">análogos, permitindo afirmar-se estar ou não o examinado sob a sua influência, fornecendo à Justiça os subsídios necessários para a formação do convencimento e conseqüente decisão judicial, não podendo ser simplesmente substituída pela dosagem alcoólica. O protocolo utilizado mostrouse extenso e abrangente necessitando aperfeiçoamento, assim como ficou evidente a necessidade de treinamento prévio das equipes médicas responsáveis pela avaliação clínica.</span></span></span></p>