bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Trends in fertility preference implementation among selected Eastern African countries
Authors: Otieno Vincent , Agwanda Otieno Alfred , Khasakhala Anne
Published: February 2020

Background: There has been continuous debate among scholars regarding fertility transition in Africa. Two conclusions emerge: slow pace of decline because of weak facilitating social programs and high demand for large families amidst weak family planning programs. Accelerated fertility decline is expected to occur if there is both substantial decline in desired fertility and increased level of preference implementation. Despite these conclusions, there are also emergent exceptions in Africa, even among the Eastern African countries. Our motivation for the study of this region therefore lies in this context. First, the East African countries share some similarities in policy framework. Secondly, Rwanda and Kenya appear as exceptional in the drive towards accelerating further fertility decline. Fertility change therefore in any one country may have implications in the neighbouring country due to the commonalities especially in language, cultural traits, diffusion and spread new models of behaviour.

Methods: With the utilization of DHS data, we analyse trends overtime in two specific features that scholars have indicated to slow or increase fertility decline. Using Bongaarts supply-demand framework, we first deduce trends in fertility preferences among women of reproductive age (15-49 years) and second, the extent to which women have been able to implement their fertility preferences during the course of fertility decline and subsequently decomposing these trends.

Results: We found that with the rising aggregate of the degree of fertility preference implementation index, continuous declining trends in demand for births and subsequent increases in the contribution made by either or both the wanted fertility and the degree of fertility preference implementation index across categories that fertility transition is certainly on course in all countries albeit at different levels, thanks to the family planning.

Conclusions: Family planning programs must therefore be accompanied by rigorous, consistent sensitization and public education.
Previous and Prospective Career Mobility, Client Capture, and Compromised Professional Judgment: The Withholding of Known Relevant Prior Art by Patent Lawyers on Behalf of Their Clients
Authors: Chari Mukund , Steensma H. Kevin , Connaughton Charles
Published: February 2020

Client capture is the process by which professionals become so dependent on certain clients that their professional judgment is compromised. We explore whether there are systematic differences across professionals in their likelihood of improperly biasing their judgment in the interests of clients on whom they highly depend. To do so, we examine the disclosure of prior art by patent lawyers when representing client patent applications submitted to the U.S. Patent and Trademark Office (USPTO). Lawyers are obligated professionally to disclose all relevant prior art of which they are aware even if, in doing so, their clients receive narrower intellectual property rights. We suggest that patent lawyers are generally more dependent on clients with whom they repeatedly engage and when they have numerous similar clients. We find, however, that the influence of such dependency on lawyers’ withholding prior art is greater when they have entered the legal profession through a regulatory employment revolving door. Specifically, regulatory experience as a USPTO patent examiner provides patent lawyers with unique insight that enables them to compromise their judgment on behalf of clients on whom they depend. Further, patent lawyers who are associates in their law firms are more inclined than are partners to withhold prior art on behalf of clients with whom they repeatedly engage. Because associates’ employment with their professional service firms is relatively insecure, compromising their professional judgment on behalf of clients with whom they repeatedly engage is more alluring in their efforts to enhance future employment prospects.
A coesão textual em textos narrativos: uma análise em textos nas duas modalidades da Língua Portuguesa
Authors: Pascoal Claudiele Da Silva , Negreiros Gil Roberto Costa
Published: February 2020

Este artigo pretende apresentar uma análise da Coesão Referencial em textos produzidos em oficinas de produção textual na Escola Básica. A importância desse tipo de estudo está na oportunidade de apontar os recursos linguísticos utilizados pelos alunos para promover a referenciação e a relevância de, em sala de aula, os professores explorarem as mais diversas estratégias linguísticas promotoras da referenciação. A fundamentação teórica que embasou o trabalho é a Linguística do Texto cujos estudos utilizados encontram-se nas obras de Koch e Travaglia (2003), Antunes (2005), Fávero (2004) e Koch (2017; 2018). Este artigo de cunho descritivo-analítico de base quanti-qualitativa analisa parte do corpus coletado em minha pesquisa de mestrado que ocorreu no segundo semestre do ano de 2018. A metodologia utilizada na pesquisa foi a pesquisa-ação, proposta por Thiollent (2011) e Tripp (2005), pois essa metodologia permite ao professor observar a realidade dos sujeitos envolvidos na situação, planejar estratégias que auxiliem na resolução de problemas e dificuldades, implementar as estratégias, monitorar os resultados esperados e alcançados e, se necessário, recomeçar nesse ciclo até que obtenha os resultados desejados. A análise de um texto escrito e um texto oral produzido por um aluno do sexto ano do Ensino Fundamental apresentará as formas de referenciação utilizadas nos textos a fim de caracterizar os textos produzidos nas duas modalidades da língua.
LITERATURA AFRO-BRASILEIRA: QUESTÕES TEÓRICO-CRÍTICAS
Authors: Santos Zidelmar Alves , Rodrigues Inara De Oliveira
Published: February 2020

Este trabalho tem como objetivo discutir as implicações teórico-críticas acerca da literatura produzida pelos afrodescendentes no Brasil. São apresentadas diversas visões sobre o que seria a produção literária de autoria negra ou afro-brasileira. Destacam-se principalmente as abordagens de Bernd (1988), Cuti (2010) e Duarte (2008; 2014). A questão do cânone também se sobressai devido ao processo de silenciamento e exclusão contra minorias causado por instâncias legitimadoras. Conclui-se que a concepção elaborada por Duarte, notadamente a denominada “literatura afro-brasileira”, é a mais adequada para englobar tal produção literária, visto que, além de ser mais abrangente que as denominadas literaturas “negra” e “negro-brasileira”, por exemplo, sustenta-se em sobre cinco alicerces: a temática, a autoria, o ponto de vista, a linguagem e o público.
Museu e Colonialidade: A repatriação Museológica como Instrumento de Luta
Authors: Pimenta Bueno Mariana
Published: February 2020

Essa pesquisa exploratória parte da compreensão de museus como espaços de construção e acesso à memória, como objetivo pensar o porquê da continuidade da dominação cultural europeia sobre o continente africano, mesmo com as independências conquistadas, reproduzindo a ideia de tutela e proteção usadas durante o imperialismo europeu. O processo pela busca de um passado histórico ─ anterior à dominação europeia ─ para a formação de uma cultura nacional escrita pelo próprio povo esbarrou na ausência de artefatos que foram retirados do continente durante o imperialismo para ser expostos nos museus das metrópoles. Assim, através da análise de documentos da UNESCO, reportagens de alguns casos de pedidos de retorno de peças e a leitura de Franz Fanon, Albert Memmi, Benedict Anderson e Aníbal Quijano, a hipótese desta pesquisa é que a importância da repatriação de peças museológicas para uma cultura nacional representa uma reação à colonialidade.Palavras-chave: Museus; repartriação; colonialidade.ABSTRACTBased on the understanding of museums as spaces of construction and access to memory, this exploratory research has as its objective the comprehension about the continuity of European cultural domination over African continent, even after independences have been achieved, reproducing the idea of tutelage and protection used under the European imperialism. The process of searching for a historical past ─ before to the European domination ─ toward the constitution of a national culture written by themselves reaches its limits within the absence of artifacts which were removed from the continent throughout the imperialism, to be exhibited inward museums from their metropolis in museums. Therefore, through the analysis of UNESCO documents, there are reports of some cases of requestings for the restoration of the heritage and the reading of Franz Fanon, Albert Memmi, Benedict Anderson and Aníbal Quijano, the hypotesis of this research lays on the importance of museum pieces repatriation to a culture means a reaction to coloniality.Keywords: Museum; repatriation, coloniality. Recebido em: 17 jan. 2019 | Aceito em: 04 dez. 2019.
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Authors: Scherer Kátia Ragnini
Published: February 2020

O artigo aborda a função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo Direito, a partir de comunicação entre a Política Nacional e Proteção e Defesa Civil e o Estatuto da Metrópole. O objetivo é analisar reflexivamente o papel dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo Brasil por interconexões entre as Leis nº.12.608/12 e nº13.089/15. O método de abordagem é o da análise funcional, compreendido como um método comparativo em que sua introdução na realidade possui a função de olhar algo que já existe com outras possibilidades de observação (LUHMANN, 1990, p.72). O método de procedimento é o monográfico. Como resultado apresenta a possibilidade de que políticas públicas de proteção aos serviços ecossistêmicos integrem o Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado com a função preventiva e/ou mitigatória de desastres, construindo metrópoles e aglomerados urbanos resilientes.  Está estruturado em três partes: a primeira aborda os serviços ecossistêmicos e sua gestão pelo Direito, a segunda investiga políticas públicas de pagamento por serviços ecossistêmicos preventivos ou mitigatórios aos desastres no Brasil e a terceira analisa interconexões entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Estatuto da Metrópole trazendo os serviços ecossistêmicos como possibilidade comunicativa.
Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre
Authors: Santos Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos , Dias Daniella Maria dos Santos , Arruda Paula Regina
Published: February 2020

O presente artigo tem por objetivo compreender a proposta de “Direito à Cidade” em Henri Lefèbvre frente às grandes transformações provocadas pelo sistema capitalista e pela globalização. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, foi realizada com base em uma revisão narrativa de bibliografia. O trabalho discorre, inicialmente, sobre como o modo de produção capitalista e a globalização atuaram e atuam como agentes de marginalização e desumanização, especialmente da classe trabalhadora; posteriormente, trata-se sobre a influência desses processos nas transformações do espaço urbano e sua conseqüente fragmentação e; por fim, o trabalho apresenta a proposta do Direito à Cidade em Lefèbvre. O sociólogo francês compreende que o estudo tradicional sobre a cidade atua de forma redutivista e não é capaz de alcançar a complexidade de sua formação, propõe, como contraponto, a construção de uma “Ciência da Cidade” que supere os padrões tradicionais de estudos e retome a centralidade dos sujeitos sociais como atores protagonistas da estruturação da cidade. O Direito à Cidade em Lefèbvre é uma proposta de (re)humanização de sujeitos sociais marginalizados que devem ocupar um lugar de centralidade no processo de (trans)formação da cidade para a superação das desigualdades e descompassos implantados pelo modo de produção capitalista.
O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
Authors: Albuquerque Maria Claudia Bentes , Dias Daniella Maria dos Santos
Published: February 2020

O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar uma ampliação de consciência de novos atores sociais no sentido da construção de uma cultura de cidadania e de participação social em bases sustentáveis. Busca-se responder o seguinte problema: Em que medida o parklet, enquanto concepção de espaço público de convivência, contribui para a promoção do direito à cidade e da sustentabilidade urbana na contemporaneidade? Quanto à metodologia, a análise adota método indutivo e abordagem qualitativa, a partir de pesquisa bibliográfica e documental aplicada para coleta de materiais teórico-conceituais e normativos, que foram organizados e examinados pela técnica do mapeamento cognitivo. O estudo resultou na constatação teórica de que o parklet pode representar um novo mecanismo de apropriação privada seletiva e diferenciada do espaço público urbano. Conclui-se que, a despeito do discurso de proporcionar convivência social e melhoria da qualidade de vida, a estratégia do parklet não apresenta potencial para promover democratização e sustentabilidade dos espaços públicos urbanos, sendo, portanto, ineficaz à realização do direito à cidade.
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Authors: Maciel Renata , Camera Sinara
Published: February 2020

O artigo analisa a gestão democrática da cidade como forma de efetivação da cidadania e do desenvolvimento das funções sociais da cidade. O problema apresenta o exercício da cidadania por parte dos citadinos na gestão democrática como possibilidade de efetivação das funções sociais da cidade. Questiona-se, ainda, se a maior participação dos citadinos na tomada de decisões é uma possibilidade de diminuição das desigualdades sociais e promoção dos direitos humanos. O objetivo é analisar a importância da cidadania para o desenvolvimento das cidades, no que tange ao cumprimento de suas funções sociais. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com pesquisa teórica e tratamento de dados qualitativo. Apresenta como resultado que, por meio da gestão democrática das cidades, é possível a avaliação de interesses coletivos com vistas a reduzir a desigualdade social, o que faz com que as cidades se tornem o local ideal para que os direitos humanos sejam efetivados. Conclui-se que a gestão democrática deve buscar um desenvolvimento que vise combater as desigualdades, o desenvolvimento sustentável por meio do planejamento urbano mais humano, menos excludente, objetivando a vida digna com qualidade para a maior parte da população, com o cumprimento das funções sociais da cidade.
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Authors: Siqueira Lyssandro Norton
Published: February 2020

Este artigo faz uma análise crítica dos instrumentos disponíveis para a participação popular em questões relativas às intervenções negativos no meio ambiente. A análise é feita à luz da evolução do Direito Ambiental, especialmente pela aplicação dos princípios da participação e da informação, podendo ser representada pela consolidação dos instrumentos jurídicos para a efetividade da participação, sob a perspectiva da tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho foi desenvolvido com a metodologia jurídico-teórica e procedimento de raciocínio dedutivo, utilizando-se de técnica de pesquisa doutrinaria e jurisprudencial para atingir seus objetivos.
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Authors: Mattei Julia , Nogueira Matias João Luis
Published: February 2020

A inserção da política urbana na Constituição de 1988 instaurou uma nova ordem urbanística no Brasil que, no entanto, permanece longe de plena efetividade. O presente estudo tem como objetivo confirmar se esta nova ordem urbanística vem sendo observada pelo Poder Judiciário, determinando a orientação material predominante nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre o tema. A pesquisa realizada é empírica e qualitativa. Assim, são analisadas as decisões judiciais do referido Tribunal proferidas entre 2013 e 2017, originárias de Varas da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, que contenham palavras-chaves relacionadas à política urbana e que contraponham de forma genérica o direito ao meio ambiente artificial ao direito de propriedade. O estudo mostra que o novo paradigma urbanístico baseado no planejamento urbano tem predominantemente orientado as decisões em matéria de direito urbanístico no Município de Fortaleza, embora ainda sejam evidenciados resquícios do antigo modelo patrimonial. Além disso, foram identificados alguns dos problemas que ainda impedem a concretização da nova ordem urbanística constitucional. Os resultados da pesquisa são importantes para orientar decisões futuras das cortes e também para sustentar cientificamente e melhorar políticas públicas e outras pesquisas sobre o desenvolvimento urbano em Fortaleza e no Brasil.
A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema
Authors: Oliveira Fernanda Loures de , Carmona Paulo Afonso Cavichioli
Published: February 2020

Revisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais.
Função social da propriedade e funções sociais da cidade
Authors: Alcino de Azevedo Torres Marcos , Da Mota Mauricio Jorge Pereira
Published: February 2020

O presente trabalho busca identificar como as funções sociais da cidade densificam os interesses coletivos e individuais que se sujeitam a propriedade privada urbana no exercício de sua função social. Para tanto são investigados os fundamentos teóricos e filosóficos do direito de propriedade e de sua função social, bem como, problematizado o conteúdo e elementos das funções sociais da cidade.
Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade
Authors: Pante Ana Luiza , Fernandes Estevão Rafael
Published: February 2020

Este artigo busca analisar, a partir de pesquisa qualitativa, a utilização das redes sociais como estratégias de visibilidade dos indivíduos transgêneros, atuando como criação de espaços de políticas na construção de eventos concretos, na interação de sujeitos políticos, espaços de excelência para políticas de liderança e de comprometimento de grupos com as lutas de reconhecimento bem como de mobilização social e política. Por isso, essas redes passam a ser o processo possível de conexão de interligação entre os agentes e sujeitos de diferentes lugares, com o objetivo de reconhecimento dos direitos e de garantias à execução de políticas públicas
Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial
Authors: Moura Emerson Affonso da Costa
Published: February 2020

Os fundamentos, limites e instrumentos da intervenção do Estado sob o domínio patrimonial é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o fundamento do exercício do ius imperium como manifestação da soberania de sujeição do seu espaço físico é capaz de legitimar a intervenção produzida pelo Estado sob aqueles sujeitos ao domínio territorial de incidência de sua ordem político-jurídico. Verifica-se de que forma o exercício deste poder-dever estatal encontra-se sujeito ao binômio legalidade-legitimidade, de forma que deve se adequar às finalidades da comunidade política na deliberação político-jurídica fundamental e majoritária. Por fim, abordam-se os instrumentos de regulação normativa e administrativa que materializam a incidência daquela intervenção do Estado sob a propriedade privada.
Toniollo, Javier. Derechos humanos y el derecho a la alimentación. 1ª ed. Santa Fe: Ediciones UNL, 2017, 88p. ISBN: 978-987-746-086-2
Authors: Cornachin Beatriz Gomes
Published: February 2020

Dentre as obras que se dedicam a abordar a fome e o direito à alimentação, o livro “Derechos humanos y el derecho a la alimentación”, apresenta um panorama internacional da construção de tal direito e dos entraves existentes que dificultam a soberania alimentar de um povo.Palavras-chave: Direitos Humanos; Desnutrição; América Latina.RESUMENEntre las obras que se dedican a tratar el hambre y el derecho a la alimentación, el libro "Derechos humanos y el derecho a la alimentación", demuestra un panorama internacional de la construcción de este derecho y de los entrabes existentes que dificultan la soberanía alimentaria de un pueblo.Palabras clave: Derechos humanos; desnutrición; Latinoamérica.Recebido em 16 Set.2019 | Aceito em 27 Jan. 2020.
O ESTADO DE EXCEÇÃO NA ERA BIOPOLÍTICA: O JOGO DA LEGITIMAÇÃO PELO DIREITO
Authors: Rosa Gerson Faustino , Noura de Moraes Rêgo Carolina
Published: February 2020

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do papel exercido pelo Estado de Direito na vida dos cidadãos, em especial quando esse Estado vale-se do liberalismo com arte de governar e passa a ser o gestor da “felicidade” humana. Durante essa reflexão, faz-se um breve excurso nas obras de Giorgio Agamben e Michel Foucault, analisando os conceitos de Estado de exceção e de biopolítica, respectivamente desenvolvido por eles. Regressa-se à forma de exclusão sofrida pelo homo sacer, conforme o pensamento de Agamben, a fim de compará-lo ao “bandido” dos nossos dias, também excluído da sociedade no mais das vezes. Por fim, expõe-se o papel do Direito do Estado, utilizado como instrumento de legitimação da crueldade e de interesses que não condizem com a vontade geral. Empregar-se-á, para tanto, os métodos lógico-dedutivo e indutivo-argumentativo, através de análises fundamentais e qualitativas, tendo como recursos bibliografia nacional e estrangeira.
A diferenciação de preços conforme os meios de pagamento e seus impactos para o consumidor
Authors: Barcellos Daniela Silva Fontoura de , Giacobbo Tatiana Silva Fontoura de Barcellos
Published: February 2020

Esse artigo tem como objeto o impacto para o consumidor da Lei 13.455/2017, de diferenciação de preços, utilizando como metodologia a análise econômica do direito. Na primeira parte, apresenta-se o marco legal do tema, comparando o entendimento predominante anterior, que era a impossibilidade de diferenciação de preços, com a nova legislação. A segunda parte trata da vulnerabilidade econômica do consumidor considerado como indivíduo e como grupo. Por fim, descreve-se os meios de pagamentos no Brasil e realiza-se uma análise inédita das evidências empíricas sobre o mercado de crédito, a partir de dados do Banco Central.
O ordenamento germânico longobardo nos séculos VII e VIII: a questão da tutela das mulheres livres na cultura italiana alto-medieval
Authors: Paulo Alexandre Ribas de , Dal Ri Júnior Arno
Published: February 2020

O presente estudo se dedica à análise do discurso jurídico germânico-medieval nas fontes primárias que constituem as Leges Langobardorum, escritas nos séculos VII e VIII na Itália Alto Medieval, em busca da compreensão de possíveis mecanismos de tutela jurídica que versavam especificamente sobre as mulheres. O método utilizado é o indutivo e o meio de procedimento o histórico. O marco teórico adotado condiz com a arqueologia foucaultiana. Os resultados encontrados apontam que as mulheres da estirpe germânica no Reino Longobardo não estavam imersas em um imaginário místico e nem em situação de isonomia em relação aos homens, mas recebiam um tratamento amiúde com finalidades negociais pelos que detinham do poder de mundium sobre elas. Conclui-se que, com a maior influência do catolicismo nos reis da estirpe dos longobardos, houve um crescente incremento em normas que procuravam tutelar as vulnerabilidades das mulheres, seja diminuindo o rigor das punições ou protegendo seus interesses patrimoniais.
Sobre o reconhecimento na República Federativa do Brasil de diploma de pós-graduação stricto sensu em direito canônico expedido por universidade da Santa Sé
Authors: Klausner Eduardo Antônio
Published: February 2020

RESUMO: O presente trabalho investiga se é possível reconhecer no Brasil diploma de pós-graduação stricto sensu em Direito Canônico, expedido por instituição de ensino superior pertencente à Santa Sé, para que sejam produzidos efeitos equivalentes aos graus acadêmicos de Mestre ou Doutor em Direito conferidos no país. O Acordo Brasil – Santa Sé, em vigor desde 11 de fevereiro de 2010, assegura o reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de pós-graduação, observadas as exigências do ordenamento jurídico brasileiro e as da Santa Sé. A questão é nova e, apesar da sua evidente importância, ainda não foi enfrentada pelos meios acadêmicos em sua inteireza. À fim de alcançar o desiderato da pesquisa, em primeiro lugar, define-se a natureza do Direito Canônico; em segundo lugar, verifica-se se a instituição de ensino superior mantida pela Santa Sé pode ser considerada instituição estrangeira de educação superior e pesquisa segundo a lei brasileira; e, em terceiro lugar, se verifica se o diploma em Direito Canônico que a instituição universitária romana concede é sempre apto ao reconhecimento, mesmo que o curso de pós-graduação stricto sensu seja integralmente realizado no Brasil.
Da ação ao texto: da compreensão de práticas sociais à interpretação de textos jurídicos
Authors: Carlotti Danilo Panzeri
Published: February 2020

A hermenêutica jurídica é apresentada como um arco hermenêutico, composto por duas atividades complementares, a compreensão de práticas sociais e sua avaliação ética. As atividades que compõem este arco serão apresentadas a partir da conciliação do pensamento de dois autores, Neil MacCormick e Paul Ricoeur, que auxiliam na reflexão tanto sobre o aspecto filosófico da hermenêutica como sua especificidade quando se considera a interpretação do direito e sua aplicação a casos concretos.
ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Authors: Lima José Wilson Ferreira , Suxberger Antonio Henrique Graciano
Published: February 2020

O artigo analisa o processo de criação da política criminal pelo parlamento brasileiro, que combina elementos de segurança pública com os de direito penal, processual e penitenciário, tratando-os conjuntamente como espécie única de política pública. Avalia os critérios para a construção da política criminal, como produto de decisões que pretendem desafiar os crescentes índices de criminalidade e prometem respeito aos direitos e às garantias constitucionalmente protegidos. O estudo tem como referencial empírico a “Lei Quadro da Política Criminal” adotada pela Assembleia da República de Portugal, que opera como marco legal dessa atividade no Estado lusitano. Metodologicamente, o estudo se desenvolve na linha teórico-argumentativa e pretende, comparativamente, explorar e analisar como um estatuto específico de produção de políticas criminais pode favorecer a construção de arranjos normativos mais adequados e coerentes como os desenhos institucionais, preservando-se a integridade dos direitos individuais, concomitantemente com a efetivação da segurança pública, assumindo-se que no cenário brasileiro as grandes questões de segurança pública e dos direitos e garantias são retoricamente articuladas pelo discurso populista e de ocasião.
DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLÓGA POST MORTEM SOB A ÓTICA DO DIREITO À FILIAÇÃO E À SUCESSÃO
Authors: Cardin Valéria Silva Galdino , Reis Mylene Manfrinato dos , Cazelatto Caio Eduardo Costa
Published: February 2020

A presente pesquisa analisou, por meio do método teórico, o direito à filiação e sucessório da prole concebida pelas técnicas de reprodução humana assistida post mortem, sobretudo ao que se refere à possibilidade de o mesmo habilitar-se como herdeiro legítimo do patrimônio deixado por seu idealizador. O Código Civil é inconsistente na abordagem do tema, já que reconhece a esses indivíduos o direito à presunção de parentalidade, mas silencia-se quanto a sua capacidade de suceder na forma legítima, preconizando tão somente a sucessão na modalidade testamentária, o que abre espaço para discussões jurídicas em contrapondo a segurança jurídica do sistema sucessório e do direito à igualdade dos filhos, entre outros princípios do Direito de Família. Assim, observou-se necessidade de se ter regras claras que contemplem o direito sucessório das crianças advindas das técnicas de reprodução humana assistida post mortem, buscando não apenas uniformizar e esclarecer as controvérsias que permeiam o tema, mas de oferecer a estas o devido amparo estatal.
DIREITO E HUMANIDADES: ASPECTOS DA FORMAÇÃO HUMANA
Authors: Berwig Aldemir
Published: February 2020

Este artigo é uma reflexão sobre a formação humana nos cursos de Direito e observa que o ensino jurídico, mais que uma formação na área das ciências sociais aplicadas, deve ter a preocupação principal com a formação humana para a vida em sociedade. Trata-se de pesquisa qualitativa com reflexão a partir de estudo teórico. Conclui que há equívoco na forma como se ensina o Direito e se avalia esse ensino, o qual enfatiza a transmissão e memorização de conteúdos jurídicos. Ressalta que é necessário resgatar a unidade do saber humano emancipatório, que o conhecimento da dimensão humanística é que dá sentido ao ensino do Direito em uma universidade, com construção da autonomia de pensamento e não como uma simples formação para o mercado.
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Authors: Ávila Ana Paula Oliveira , Mello Karen Cristina Correa
Published: February 2020

O artigo analisa os direitos reprodutivos e suas implicações em face do uso de técnicas de Reprodução Assistida, como a Fertilização in vitroconfrontada com o statusdo embrião. Empregando os métodos de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, apresentam-se os aspectos biológicos e jurídicos atinentes a tais questões com um estudo de caso: a decisão da CIDH em “Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica”. A análise deste julgado, além da interpretação atribuída aos direitos reprodutivos, aprecia os diálogos jurisdicionais na sua argumentação, demonstrando como podem enriquecer o debate no cenário brasileiro, lançando luzes sobre a regulamentação desses direitos.
Hermenêutica originalista e sua inquirição histórica
Authors: Ericksen Lauro
Published: February 2020

Trata do originalismo, método hermenêutico norte-americano de cariz histórico. Objetiva escrutinar sentido original, atendo-se a sua força interpretativa semântica, valendo-se, para tanto, da verificação de sua inquirição histórica como escopo interpretativo-normativo. Propõe o debate político inserido no contexto interpretativo constitucional como mote do desenvolvimento dos métodos hermenêuticos, asseverando que o originalismo se alinha ao espectro conservador. Metodologicamente, vale-se do viés empirista e epistemológico de sua inquirição histórica, para o alcance do sentido original pretendido. Considera que o originalismo possui uma sólida premissa histórica em oposição a interpretações extratextuais. Conclui que o originalismo é uma fonte substancial de interpretação em apego a lei, consolidada pela leitura textual de suas linhas.
O PROBLEMA DA CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ: A autonomia da vontade do menor nas relações existenciais
Authors: Porfírio de Castro Vieira Danilo , Araújo Batista de Carvalho Kelly
Published: February 2020

O presente artigo versa sobrea possibilidade do exercício pessoal dos direitos existenciais por aquelas pessoas naturais impúberes, consideradas como absolutamente incapazes pela atual codificação civilista, por meio do reconhecimento e aplicação do princípio da capacidade progressiva. O estudo foi realizado mediante pesquisa bibliográfica e documental sob a ótica do sistema teórico luhmanniano em conjunto com a teoria do diálogo das fontes na tentativa de delimitar os novos contornos do direito infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, o trabalho pretende analisar a efetividade na utilização das teses retroavaliadas, a possibilidade da criança e do adolescente serem detentores de uma capacidade cognitiva em constante progressão e, portanto, estando aptas a entender, racionalizar e atuar nessas situações, dando sentido às expectativas da autonomia da vontade naquelas relações jurídicas sem conotação econômica imediata.
Training in aesthetics and the future landscape
Authors: Swaminathan Vikram , Patel Jalpesh
Published: February 2020

Dr Vikram Swaminathan and Dr Jalpesh Patel detail the considerations to be taken to futureproof aesthetic clinics as regulations tighten and education evolves
Feature Extraction in Local Spectrum Sensing for Next Generation Cognitive Radios – A Review
Authors: Ivanov Antoni
Published: February 2020

In the context of the currently developed networks for the realization of future communications, the concept of Cognitive Radio (CR) has a significant place. Its implementation in modern ultra-dense networks (UDN) requires the development of novel and improved adaptive solutions for the main functionalities of a CR system. This technology has a great potential for solving the significant spectrum underutilization issue which has been established as characteristic for the traditional communication networks and hence, the continual and substantive research efforts in the recent years. The principal challenge for CRs is the optimization of spectrum utilization without creating unwanted interference for the incumbent (primary) users. Thus, a significant portion of the research is directed towards the vital spectrum sensing functionality. This paper reviews the potential uses of CR in UDN as well as the main approaches for modeling of spectrum sensing with respect to signal detection. The review focuses on local spectrum sensing techniques and presents the strengths and weaknesses of their mathematical definition. Specific attention is given to the channel models which are considered in the literature and to what kinds of features are extracted from the received signal to achieve accurate detection.
Institutional Drivers of Internet Voting Adoption in Ghana: A Qualitative Exploratory Studies
Authors: Agbesi Samuel
Published: February 2020

Internet voting system adoption in elections can bring enormous benefits to an electoral process. Though few countries have adopted it for their legally binding elections, others have discontinued its use because of perceived vulnerabilities. But it has been argued that the benefits the internet voting system provide outweigh the perceived vulnerabilities. The main purpose of this study is to examine the drivers of the internet voting system from the organizational context. The study is purely qualitative using semi-structured interviews. The interview participants were top management of EC staff, political parties’ executives and experts who were purposively selected, and thematic analysis was used to extract patterns from the data collected. The main themes that emerged from the thematic analysis include pressure from political parties, pressure from the government, legal framework, financial readiness of EC, EC top management support, convenience, accuracy, and increase voter turnouts. The discussion of the findings and the implication of the results were discussed in the study.
A New Method for Handling the Nugget Effect in Kriging
Authors: Krivoruchko P. , Gribov A. , Ver Hoef J. M.
Published: February 2020

This chapter discusses methods for estimating the nugget in semivariogram models. Commonly used exact and filtered kriging methods are compared with an alternative method, which predicts a new value at the sampled location. Using the alternative method, estimation at a location where data have been collected involves predicting the smooth underlying value plus a new observation from measurement error. This is exactly what is necessary for validation and crossvalidation diagnostics. Three examples of using new value kriging are presented that involve comparison of simulated results, porosity estimation for the North Cowden unit in west Texas, and analysis of radiocesium soil-contamination data collected in Belarus after the Chernobyl accident.
Sequential Simulation for Modeling Geological Structures from
Training Images
Authors: Strebelle S. B.
Published: February 2020

Two geostatistical approaches are traditionally used to build numerical models of facies spatial distributions: the variogram-based approach and the object-based approach. Variogram-based techniques aim at generating simulated realizations that honor the sample data and reproduce a given semivariogram that models the two-point spatial correlation of the facies. However, because the semivariogram is only a measure of linear continuity, variogram-based algorithms give poor representations of curvilinear or geometrically complex actual facies geometries. In contrast, object-based techniques allow modeling crisp geometries, but the conditioning on sample data requires iterative trial-and-error corrections that can be time consuming, particularly when the data are dense relative to the average object size. This chapter presents an alternative approach that combines the easy conditioning of pixel-based algorithms with the ability to reproduce shapes of object-based techniques, without being too time and memory demanding.

In this new approach, the geological structures believed to be present in the subsurface are characterized by multiple-point statistics, which express joint variability or joint continuity at many more than two locations at a time. Multiple-point statistics cannot be inferred from typically sparse sample data, but they can be read from training images depicting the expected patterns of geological heterogeneity. Training images are simply graphical representations of a prior geological or structural concept; they need not carry any locally accurate information about the field to be modeled. The multiple-point patterns borrowed from the training image(s) are exported to the model, where they are anchored to the actual subsurface data, both hard and soft, using a pixel-based sequential simulation algorithm.

This multiple-point statistics simulation algorithm is tested on the modeling of a fluvial hydrocarbon reservoir where flow is controlled by meandering sand channels. The simulated numerical model reproduces channel patterns and honors exactly all well data values at their locations. The methodology proposed appears to be easy to apply, general, and fast.
Consistent Structural Model Simulations for Volumetric
Uncertainty Study
Authors: Lecour M. A. , Thore P. , Cognot R.
Published: February 2020

Uncertainty studies become increasingly important as reservoir complexity increases. Although such studies are commonly a key factor in oil and gas exploration, projects are commonly restricted to simulation of facies and petrophysical properties. The structure of the reservoir itself is commonly considered to be a deterministic parameter, and yet it may contain uncertainty that has a major impact on the reserve estimations.

A new methodology based on the P-field technique and focusing on reservoir geometry uncertainty is proposed to tackle this problem. With this method, not only horizon but also fault geometries are simulated around a given reference model.

Because simulating fault geometries is more difficult than simulating horizon geometries, a new data structure has been designed to produce efficient computation of geometries. The simulation method tries to preserve the initial geometry at best. It may affect the location, dip, and shape in map view of all faults or any combination of these three basic modifications. Then, for each fault network realization, several horizon geometry simulations may be performed. The modeling and simulation system keep the geological model consistent after each simulation loop, allowing volumetric studies to proceed in a consistent fashion.
A Comparison between Geostatistical Inversion and Conventional
Geostatistical-simulation Practices for Reservoir
Delineation
Authors: Torres-Verdín C. , Grijalba-Cuenca A. , Debeye H. W. J.
Published: February 2020

Geostatistical inversion provides a quantitative way to integrate the high vertical resolution of well logs with the dense aerial coverage of poststack threedimensional seismic amplitude data. A systematic field study is presented in this chapter to understand the relative merits of geostatistical inversion over standard geostatistical-simulation procedures that do not make explicit use of threedimensional seismic amplitude data. It is shown that, by making quantitative use of the poststack seismic amplitude data, geostatistical inversion considerably reduces the space of stochastic realizations that honor both the well-log data and the spatial semivariograms. Sensitivity analysis also shows that geostatistical inversion remains less affected by a perturbation of semivariogram parameters than standard geostatistical simulation. Tests of cross-validation against well-log data show that geostatistical inversion yields additional information over the average trends otherwise obtained with stochastic simulation. In the vicinity of existing wells, geostatistical inversion can potentially infer vertical variations of resolution similar to that of well logs and, at worst, of vertical resolution equal to that of the seismic amplitude data at locations distant from wells. A drawback of geostatistical inversion is the need to convert well-log data from depth to seismic traveltime. In addition, geostatistical inversion may be rendered computationally prohibitive when applied to large seismic and well-log data sets.
Utility of Using Acoustic Impedance Data in the Stochastic
Modeling of a Carbonate Reservoir
Authors: Williams D. B. , Aqrawi A. A. M.
Published: February 2020

A Middle Eastern Cretaceous rudist-bearing carbonate reservoir is chosen for this study. This limestone sequence (about 55 m [180 ft] thick) consists of tight argillaceous mudstones and wackestones at the base, grading upward into a more porous section dominated by bioclastic grainstones and packstones.

Applying sequence-stratigraphic concepts, the reservoir is classified into two main sequences. In addition, the upper zone is further divided into two sequences of smaller accommodation cycles. Each of the latter includes a distinctive reservoir type (i.e., dominated by either barrier or shoal facies). The lower main sequence is considered as one unified nonreservoir cycle in the study area of the field. The three-dimensional seismic and sequence-stratigraphic analyses are used in conjunction with designing a deterministic structural model. A three-layer model is used, each layer representing a stratigraphic sequence previously recognized.

Describing the facies and flow units of carbonate reservoirs for reservoirsimulation purposes is a critical task that needs careful study of both the depositional textures and the diagenetic overprints in a sequence-stratigraphic framework. Eight main depositional facies are recognized for facies-modeling purposes. However, only two of them are high-quality reservoirs, dominated by grain-supported textures.

The reservoir architecture is generated using a combination of grid-and object-based simulation techniques to accurately reproduce the facies-and reservoir-type distributions. Petrophysical parameters porosity and permeability are stochastically simulated within facies bodies using a Gaussian cosimulation algorithm. Well data are used as hard information that must be honored, whereas acoustic impedance information is used to define porosity maps, which are used as conditioning trends in the simulation. These trends are believed to represent the effects of diagenesis.

Statistical analysis of the relationship between acoustic impedance and porosity allowed us to use impedance-derived porosity trends as conditioning data in petrophysical simulation. These porosity trends, adjusted to the range of data values from the wells, are believed to represent the effects of diagenetic activity. Using these trends alters the resultant data distribution compared with the distribution as inferred from well data. This is a consequence of the assumption that these porosity trends do reflect diagenesis and, in addition, does so not only at the wells but in theinterwell areas as well.
Fluid Mechanics of Deep-Well Disposals
Authors: Everdingen A. F. Van
Published: February 2020

The fundamental law which governs the flow of slightly compressible fluids in permeable formations has been used to compute three unit functions useful in well or reservoir analysis. These unit functions give quantitative information on (1) the change of pressure in the well or formation as a result of unit rate of injection during a period of time, (2) the amount of fluid which can be disposed of per unit pressure increase in a given time, and (3) the effect of an enlarged borehole on the injection pressure. Numerical data on the first two functions have been published previously (van Everdingen and Hurst, 1949). The data for the function giving the effect of an enlarged borehole are presented for the first time.

Accurate prediction of pressures and pressure changes is now possible provided sufficient information is available on the physical characteristics of the formation, the formation fluids, and the injected fluids. The numerical values of these characteristics can vary considerably. To simplify computations, conversion factors are used so that the solutions given here can be used to solve most of the problems irrespective of the numerical values of the characteristics encountered.