Définir l’activité journalistique. Le travail juridique d’évaluation de l’« exercice de la profession »
Authors: Dupuy Camille 
Published: December 2023

Le journaliste professionnel est défini en France par une loi de 1935 dont les dispositions sont inscrites dans le Code du travail. Il est notamment caractérisé par rapport à « l’exercice de [sa] profession » dont le contenu n’est pas précisé. Depuis 1936, une commission paritaire (CCIJP) est chargée de délivrer une carte d’identité de journaliste professionnel (carte de presse). En cas de refus, le demandeur peut s’adresser à une commission d’appel (CSCIJP) puis à la juridiction administrative. Ces acteurs opérationnalisent la définition du journaliste professionnel en évaluant à partir de cas concrets en quoi consiste l’activité journalistique. À partir d’une analyse qualitative du « travail juridique » de ces acteurs en charge de délivrer la carte de presse (entretiens, observations, décisions des instances et jurisprudence du Conseil d’État), on montre qu’ils ne peuvent se fonder uniquement sur une application concrète de la loi. Leur évaluation de la nature de l’activité doit être justifiée. Les arguments (dans les discours et dans les décisions) ont été classés « à la main » selon un « arbre de classification » qui fait apparaître plusieurs regroupements qui se rattachent au même principe d’évaluation. Ces argumentaires renvoient à plusieurs principes qui reposent sur des rhétoriques à la fois technique (ce que dit la loi) mais aussi professionnelle (ce qu’est un journaliste), déontologique (ce que doit être un journaliste) ou économique (protéger le journaliste). L’activité journalistique est circonscrite par les décisions rendues par rapport aux activités connexes non journalistiques. Les activités techniques, promotionnelles ou de divertissement en sont exclues. L’interprétation du droit par les acteurs aux trois niveaux de décisions concourt à interroger les fonctions sociales du droit et à montrer comment les acteurs construisent et délimitent les contours de la profession et ainsi l’identité du journaliste professionnel.

A professional journalist is defined in France by a 1935 law set down in the Labour Code. He or she is characterized in particular with relation to “the exercise of his or her profession”, whose content is not specified. Since 1936, a joint committee (CCIJP) has been in charge of issuing professional journalists IDs (press cards). If denied, an applicant may petition an appeal committee (CSCIJP), then the administrative courts. These agents operationalize the definition of a professional journalist by evaluating concrete cases to determine the make-up of journalistic activity. Through a qualitative analysis of the “legal work” of these agents in charge of issuing press cards (interviews, observations and legal decisions of the State Council), we show that they are unable to apply the law in a clear-cut manner. Their assessment of the nature of the activity must be justified. The arguments (in speeches and decisions) have been classified by hand according to a classification tree which displays several groupings related by their similar evaluation parameters. The arguments refer to several principles that are based on rhetoric which is not only technical (what is the law), but also professional (what a journalist is), ethical (what a journalist has to be), and economic (to protect the journalist). Journalistic activity is circumscribed by decisions made in relation to affiliated non-journalistic activities. Technical, promotional or entertainment-related activities are excluded. The interpretation of the law by the agents at all three levels leads to a questioning of the the social functions of law and demonstrates how agents construct and define the contours of the profession, and thus the identity of the professional journalist.

O jornalista profissional é definido na França por uma lei de 1935 cujas disposições estão incluídos no Código do Trabalho. Caracteriza-se, em particular pela relação ao «exercício da sua profissão», cujo conteúdo não é especificado. Desde 1936 , uma comissão mista (CCIJP) é responsável pela emissão da carteira de identidade do profissional (carteira de imprensa). Em caso de recusa, o requerente pode recorerr a uma comissão recursal (CSCIJP) e à jurisdição administrativa. Esses atores operacionalizam a definição de um jornalista profissional ao avaliarem casos específicos sobre o que consiste a atividade jornalística. A partir de uma análise qualitativa de «trabalho jurídico» desses atores responsáveis pela emissão da carteira profissional (entrevistas, observações, análise das decisões e da jurisprudência do Conselho de Estado), o artigo mostra que tais atores não podem depender exclusivamente da aplicação concreta da lei. Sua avaliação sobre a natureza da atividade deve ser justificada. Os argumentos (presentes nos discursos e nasdecisões) foram classificados “manualmente” a partir de uma «árvore de classificação», o que mostra vários grupos ligados por meio do mesmo princípio de avaliação. Esses argumentos fazem referência a vários princípios estão baseados em retóricas, algumas vezes de natureza técnica (a lei), mas também profissional (o jornalista), ética (o que deveria ser um jornalista) ou econômica (proteger o jornalista). A atividade jornalística está circunscrita por decisões restituídas a partir das relações que o jornalismo estabelece com atividades conexas não-jornalísticas. As atividades técnicas, promocionais ou de entretenimento são excluídas. A interpretação da lei por atores nos três níveis decisórios contribui para questionar as funções sociais do direito e mostrar como os atores constroem e delimitam os contornos da profissão e, portanto, a identidade do jornalista profissional.