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Studi Fenomenologi : Pengalaman Perubahan Fungsi Seksual Pada Klien Dengan Cedera Medula Spinalis
Authors: Rasid Harun Al , Masfuri Masfuri , Kariasa I Made
Published: September 2020

Cedera Medula Spinalis (CMS) mengakibatkan deficit neurologis yang mempengaruhi seksualitas. Seksualitas merupakan bagian integral dari kehidupan yang kompleks dan oleh sebagian besar klien dianggap tabu (taboo) untukdi diskusikan terutama di Indonesia. Seksualitas merupakan bagian integral dari kehidupan seseorang dan oleh sebagian besar klien dianggap tabu (taboo) untuk didiskusikan terutama di Indonesia. Penelitian ini bertujuan untuk mendapatkan gambaran makna dari pengalaman perubahan fungsi seksual pada klien dengan cedera medulla spinalis. Desain penelitian adalah penelitian kualitatif dengan pendekatan fenomenologi pada enam partisipan. Pengumpulan data dengan wawancara mendalam dan catatan lapangan. Analisa data menggunakan metode Collaizi. Penelitian ini menghasilkan enam buah tema yaitu 1) kesedihan akibat kelemahan/perubahan fisik, 2) perubahan fungsi seksual, 3) respon psikologis terhadap perubahan fungsi seksual, 4) cara mengekspresikan fungsi seksual, 5) harapan untuk memenuhi kebutuhan seksual dan 6) harapan terhadap pelayanan keperawatan di rumah sakit dalam mengatasi masalah kebutuhan seksual. Hasil penelitian diatas dapat dijadikan dasar penelitian lebih lanjut.
Studi Kasus: Analisis Intervensi Pemberian Petroleum Jelly Pada Masalah Keperawatan Gangguan Rasa Nyaman Pada Pasien Gagal Ginjal Kronis Dengan Pruritus Umum
Authors: Aryani Denissa Faradita , Utami Fadhilah Rizka
Published: September 2020

Pruritus merupakan rasa gatal yang menimbulkan gangguan dan ketidaknyamanan dimana dapat muncul sesekali ataupun regular. Masalah keperawatan gangguan rasa nyaman dan risiko perusakan integritas kulit dapat ditemukan baik dari respons subjektif pasien maupun temuan klinis objektif. Gatal dan pruritus dapat ditemui pada pasien gagal ginjal kronis dengan dialysis maupun tanpa dialysis. Prevalensi gejala pruritus yang sering ditemui dengan penyakit ginjal kronik yaitu pruritus uremik. Keluhan gatal dari pruritus ini dapat dikurangi dengan pemberian pelembab yang berfungsi untuk meningkatkan dan mempertahankan hidrasi kulit. Tujuan studi kasus ini untuk menganalisis keefektifan intervensi pemberian petroleum jelly untuk mengatasi masalah gangguan rasa nyaman dan risiko kerusakan integritas kulit pada pasien gagal ginjal kronik dengan pruritus. Metode penulisan yaitu analisis studi kasus pada intervensi keperawatan yang dilakukan di pasien selama perawatan di ruang rawat penyakit dalam. Evaluasi terhadap keefektifan tindakan dinilai dari respon pasien terhadap rasa gatal dengan menggunakan Visual Analogue Scale (VAS) serta pemeriksaaan kondisi kulit. Hasil intervensi didapatkan penurunan nilai VAS dari skala 5 ke skala 1 dan kondisi kulit yang lebih baik. Rekomendasi dari studi kasus ini adalah intervensi penggunaan petroleum jelly dapat dilakukan untuk mengatasi masalah keperawatan gangguan rasa nyaman dan risiko kerusakan integritas kulit pada pasien gagal ginjal kronik dengan pruritus.
Seletividade em Função da Essencialidade
Authors: Alho Neto João de Souza
Published: September 2020

Este artigo tem como objetivo analisar a regra da seletividade no ICMS, conforme prevê o art. 155, § 2º, III, da Constituição. Neste desiderato, será feito o cotejo da doutrina para explicar a forma de aplicação da seletividade com base em seu critério de validação: a essencialidade, no ordenamento jurídico vigente, demonstrando os conceitos, limites e controle desta aplicação, bem como sua relação com a igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade. Verificar-se-á o emprego da regra no caso da energia elétrica, com vistas a demonstrar o flagrante desrespeito ao ditame constitucional quando da ampla utilização de alíquotas majoradas para este item de natureza essencial à dignidade humana. Por fim, será abordada a discussão judicial em torno da matéria, que se encontra em sede de repercussão geral reconhecida pelo STF no Recurso Extraordinário n. 714.139/SC.
Origens Teóricas da Extrafiscalidade
Authors: Adamy Pedro
Published: September 2020

O artigo explora as origens teóricas da extrafiscalidade com base nas obras de Adolph Wagner. Já no final do século XIX, o autor alemão iniciou os debates sobre as funções e as finalidades não arrecadatórias dos impostos.
Caráter Interpretativo e Retrospectivo da LC n. 160/2017
Authors: Gasperin Carlos Eduardo
Published: September 2020

O presente trabalho apresenta argumentos em defesa do caráter interpretativo e retrospectivo do art. 9º da LC 160/2017, o qual passa a considerar indiscriminadamente todos os incentivos fiscais de ICMS como sendo subvenções para investimento, desde que cumpridos os requisitos contábeis postos no art. 30 da Lei 12973/2014. Assim sendo, conclui-se pela possibilidade de aplicação desse novel entendimento a todos os contribuintes que davam tratamento contábil e fiscal diverso aos incentivos de ICMS recebidos – estejam eles ou não litigando -, desde que convalidados os benefí­cios fiscais de ICMS nos moldes previstos na LC 160/2017, com possí­veis impactos no IRPJ e na CSLL de exercí­cios anteriores.
 
Palavras-chave: ICMS –  Incentivos - Subvenção para investimento – LC 160/2017 - IRPJ
Tributação da Renda na Cessão Gratuita de Uso de Imóveis, Prevista no Art. 23, Inciso VI, da Lei n. 4.506/1964
Authors: Fernandes da Silva Fabiana Carsoni Alves
Published: September 2020

Este artigo tem por objetivo analisar a validade do art. 23, inciso VI, da Lei n. 4.506, o qual determina a incidência do imposto de renda sobre o valor locativo do prédio urbano cujo uso seja cedido gratuitamente. O artigo examina a compatibilidade do referido dispositivo com o princípio da realização da renda. O artigo igualmente examina se o dispositivo possui natureza de cláusula especial antiabuso.
Demonstrações Financeiras de Grupos de Empresas no Padrão IFRS e a Tributação em Bases Universais no Brasil
Authors: Koury Paulo Arthur Cavalcante
Published: September 2020

O artigo analisa as referências entre a contabilidade de grupos de empresas conforme as IFRS e a tributação brasileira, que podem ser divididas entre relações da contabilidade vigente no Brasil (IFRS adaptada pelo CPC) com a tributação brasileira e relações entre a contabilidade de países que adotam o IFRS puro e a tributação brasileira. Para tanto, descrevem-se as regras vigentes no âmbito do IASB relativamente aos grupos de empresas, bem como o tratamento da legislação brasileira. Em seguida, analisa-se a relação entre as demonstrações financeiras de grupos de empresas brasileiros e a tributação. São também analisadas as relações entre a tributação brasileira e a contabilidade de outros países que adotem o padrão IRFS puro, na hipótese de a sociedade brasileira possuir entidades controladas ou coligadas domiciliadas no exterior. Ao final, conclui-se que a complexidade decorrente das relações entre a tributação brasileira e a contabilidade de outros países deriva da não observância, pela legislação tributária, do conceito jurídico de realização da renda.
Formalismo e Tributação
Authors: Santos Ramon Tomazela
Published: September 2020

O presente estudo examina o formalismo jurídico enquanto modelo institucional de julgamento, no qual as regras jurídicas constituem razões autônomas e independentes para a tomada de decisões. A partir de uma perspectiva normativa, o artigo sustenta que o sistema constitucional brasileiro alinha-se ao formalismo moderado (positivismo presuntivo), no qual as regras jurídicas funcionam como generalizações probabilísticas entrincheiradas, que oferecem resistência às suas justificações subjacentes.
Incentivos Fiscais de ICMS e Subvenções para Investimentos
Authors: Bevilacqua Lucas
Published: September 2020

A Lei Complementar n. 160, de 7 de agosto de 2017, trouxe importantes inovações não só através da convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos à revelia do CONFAZ, mas também pelo novo tratamento contábil-tributário às subvenções de investimentos com aplicação, inclusive, retroativa. Ante a ruptura legislativa e jurisprudencial, promovida no CARF, o presente artigo tem por propósito elucidar os desdobramentos da convalidação dos incentivos de ICMS na tributação federal de IRPJ, CSLL e PIS/COFINS. Entre as implicações advindas se analisa, em primeiro, sua aplicação “retroativa” para, em seguida, analisar sua extensão às contribuições do PIS/COFINS.
ICMS e Produtos Intermediários
Authors: Renattini Luiz Henrique
Published: September 2020

A finalidade deste artigo é a de analisar a definição do conceito de produtos intermediários, que muito importa à legislação do ICMS para fins de apuração de créditos. Para tanto, faremos uso do método de investigação histórica do conceito, que principia de seu surgimento na legislação dos impostos sobre o consumo no Brasil e é seguido pelo entendimento externado pelo STF ao longo das sucessivas modificações legislativas.
Princípio da Seletividade e sua Aplicação na Tributação do ICMS/PA sobre a Energia Elétrica
Authors: Sampaio Nycole Salles
Published: September 2020

O trabalho demonstra o imperativo de obrigatoriedade da aplicação do princípio da seletividade ao ICMS, em função da essencialidade de bens e serviços, apesar de sua aparente facultatividade. Ressaltando que dentre os serviços a serem considerados essenciais, a energia elétrica é um deles, devido seu caráter indispensável nos dias atuais e sua abrangência de utilidade. O estudo visa explicitar que, embora o caráter de essencialidade da energia elétrica, esta vem sendo tributada inversamente à sua finalidade, de modo que os anseios sociais acabam sendo deixados de lado, em especial na legislação paraense. Busca-se, portanto, argumentar que a irradiação do princípio da seletividade no direito tributário deve ser contemplada, sob pena de violação ao direito da dignidade da pessoa humana.
Justiça Tributária Internacional
Authors: Dourado Ana Paula
Published: September 2020

Na Filosofia Política, a justiça internacional é um fator de preocupação generalizada, mas a questão de saber se ela deve continuar a ser uma justiça meramente ou fundamentalmente estadual (no sentido tradicional de “nacional”), ou se há alternativas, não tem gerado consenso.Neste artigo, vamos tratar da justiça tributária internacional, e para tal, vamos discutir o papel da lei (estadual) para assegurar a justiça num mundo globalizado; o conceito de justiça como princípio normativo e como princípio empírico; o alcance da justiça: isto é, se devemos adotar um conceito de justiça internacional, de justiça política ou de justiça estadual; e se a justiça internacional deve ser promovida através do Estado ou através de instâncias internacionais; o significado da justiça para as teorias de reconhecimento; a aplicação do conceito de reconhecimento à justiça tributária; a concorrência tributária como uma agressão ao reconhecimento entre Estados; a cooperação interestadual como paradigma alternativo à concorrência tributária.Pretendemos demonstrar que a ideia de que todo o ser humano deve criar e apoiar um Estado de algum tipo e deixar o Estado de natureza, na lógica de Hobbes e de Kant, torna-se artificial ou insuficiente, quando pessoas e capitais podem facilmente desvincular-se de um Estado para irem desenvolver a sua atividade num outro Estado, enfraquecendo a possibilidade da coerção e da prestação de bens públicos.Concluímos que a cooperação estadual internacional é a melhor solução para a prossecução dessa justiça e da validade da lei, desde que o reconhecimento, e os princípios da igualdade e da tributação singular sejam respeitados.
Em Busca de um Interesse Comum
Authors: Takano Caio Augusto
Published: September 2020

No presente artigo, busca-se identificar limites à solidariedade tributária. Questiona-se, essencialmente, qual seria o significado da expressão “interesse comum” do art. 124, inc. I, do CTN, que, uma vez constatado, poderá dar azo à solidariedade entre sujeitos passivos na obrigação tributária. Pretende-se demonstrar que o conceito jurídico de interesse comum, não obstante as críticas a ele dispensadas no Parecer Normativo COSIT/RFB n. 04/2018 e suas alegadas imperfeições, permanece como aquele que guarda maior aderência com o sistema tributário brasileiro, pois, sobre promover maior segurança jurídica pela objetividade em sua delimitação, tem sido reiteradamente reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça. O artigo parte de uma abordagem eminentemente dogmática, buscando-se, a partir de textos doutrinários, elementos que permitam a melhor compreensão da exata dimensão normativa dos enunciados prescritivos que disciplinam a solidariedade tributária.
Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduai
Authors: Malpighi Caio Cezar Soares
Published: September 2020

A imunidade recíproca que impede os entes federados de instituírem tributos sobre “patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros” deve ser aplicada para afastar da tributação federal os rendimentos obtidos pelos contribuintes com os benefícios fiscais concedidos pelos Estados e Distrito Federal, visto que tais benefícios se mostram renúncias de receita por parte destes entes federados. Assim, a Lei Complementar n. 160, de 2017, se apresenta como norma reguladora da imunidade recíproca, quando estabelece o conceito legal de subvenção para investimento, determinando assim os requisitos materiais para a sua não tributação.
Tributo ao Perdão
Authors: Daniel Neto Carlos Augusto , Piovesan Bozza Fábio
Published: September 2020

O presente artigo tem a finalidade de apresentar os elementos centrais do perdão de dívida, para em seguida analisar a possibilidade da incidência do PIS/COFINS sobre o crédito que foi, por liberalidade, dispensado pelo credor. Primeiramente, o tema será analisado a partir de uma perspectiva do Direito Privado, para a caracterização do instituto, e contábil, para o seu enquadramento no conceito contábil de receita. Em seguida, será analisada a assimetria entre o conceito de receita contábil e a receita tributável, apontando as diferenças entre eles, com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Por fim, serão analisados os argumentos que foram utilizados em precedentes recentes julgados no âmbito do CARF sobre o tema, à luz das conclusões apresentadas no trabalho.
Hardware as a Service e a Incidência do Imposto sobre Serviços (ISS)
Authors: Halah Lucas Issa , Dos Santos Mendes Guilherme Adolfo
Published: September 2020

Este artigo pretende traçar um panorama das discussões envolvendo a qualificação e a tributação das atividades de Cloud Computing (notadamente o conflito de competência ISS – ICMS) para avaliar em que medida contribuem para a reflexão sobre a necessidade de implementação de uma nova metodologia de tributação do consumo que também solucione as dificuldades que afligem a implementação do modelo de negócio conhecido como Hardware as a Service.
Indisponibilidade Pré-executória e Averbação Pré-executória
Authors: Pontalti Mateus Benato
Published: September 2020

O art. 20-B à Lei n. 10.522/2002 permite à Fazenda Nacional averbar e tornar indisponíveis bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, caso o devedor seja notificado da inscrição em dívida ativa e não realize o pagamento no prazo de cinco dias. Contra esse dispositivo foram ajuizadas seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O presente artigo tem como objetivo analisar a compatibilidade formal e material do art. 20-B com o direito positivo. Para tanto, assenta-se a premissa de que o dispositivo inseriu duas normas jurídicas ao ordenamento jurídico: a norma de averbação pré-executória e a norma de indisponibilidade pré-executória. Em seguida, analisa-se a compatibilidade de cada uma delas com o art. 146 da Constituição Federal. Ao final, constata-se que a norma de averbação pré-executória é com ele compatível e que a norma de indisponibilidade pré-executória o ofende indiretamente. Posteriormente, analisa-se a compatibilidade de ambas as normas com o princípio do devido processo legal, com o direito à propriedade e com o direito à livre iniciativa. Conclui-se que a norma de averbação pré-executória é compatível materialmente com a Constituição e que a norma de indisponibilidade pré-executória desrespeita o princípio do devido processo legal, além de restringir de maneira desproporcional o direito à propriedade e à livre iniciativa. Ao final, propõe-se o reconhecimento da inconstitucionalidade parcial com redução do texto do inciso II do art. 20-B da Lei n. 10.522/2002, para que seja excluída do ordenamento jurídico a expressão “tornando-os indisponíveis”.
Capacidade Contributiva e Dever Fundamental
Authors: Folloni André
Published: September 2020

Este artigo questiona a tese segundo a qual há, no Brasil, um “dever fundamental” de pagar tributos em razão da capacidade contributiva. Para tanto, inicialmente, examina o significado da capacidade contributiva enquanto princípio da Constituição, concluindo que estabelece um critério de igualdade, a ser seguido pelo Estado ao exercer o poder de tributar, que implica tributação mais gravosa aos contribuintes de maior capacidade econômica. Trata-se de um direcionamento ao poder de tributar, que exclui outros; é uma restrição ao poder de tributar, não uma ampliação. Em seguida, examina as relações entre a capacidade contributiva e a legalidade, concluindo que o dever de avaliar em que medida as manifestações de capacidade contributiva serão tributadas foi entregue pela Constituição ao Poder Legislativo. O pagamento de tributos é obrigação a ser criada e dimensionada pela lei, e não decorre diretamente da existência fática de capacidade econômica. Depois, examina a tese do “dever fundamental” de pagar tributos, rejeitando os argumentos que afirmam a existência de um dever jurídico geral de pagar tributos que acometeria todos os cidadãos na medida de sua capacidade contributiva, e que seria tão fundamental quanto fundamentais são os direitos a serem assegurados pelo emprego dos recursos arrecadados com a tributação. Por fim, demonstra o desnível hierárquico entre os deveres de pagar tributos e o direito de não pagar, a invalidade de ponderações entre direitos fundamentais e o suposto dever fundamental de pagar tributos, e a incorreção de se partir de tendências de solução prévia favoráveis à Fazenda Pública em caso de dúvida acerca da existência da obrigação de pagar tributos, por dificuldades seja de interpretação do texto, seja de enquadramento dos fatos.
Interpretação, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas – a Função dos Regulamentos
Authors: Mariz de Oliveira Ricardo
Published: September 2020

Este artigo destina-se a esclarecer dúvidas tratadas em Mesas de Debates do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e que motivaram seu autor a uma pesquisa e uma interpretação mais intensas. O tema central é o art. 129 da Lei n. 11.196, relativo ao imposto de renda, mas suscita diversas indagações relacionadas à interpretação aplicada das normas jurídicas, tendo transbordado para a vigência e a eficácia dessas normas e a função dos regulamentos tributários baixados por decretos.
Independent Personal Services in the Brazilian Double Tax Conventions
Authors: Duarte Filho Paulo César Teixeira
Published: September 2020

This article tries to critically define the Brazilian policies related to the income from rendering of independent professional activities, present in the Article 14 of the double tax conventions (“DTCs”) signed with several countries. Based on the premises developed along the study, it was possible to structure what would be the text-basis of Article 14 used by the country to negotiate with its partners, main characteristics, possible issues and the consequences in the bilateral relationships. The paperwork was designed, firstly describing how Article 14 is delineated in the main model-conventions, as the OECD’s and the UN’s; subsequently, the Brazilian conventions were submitted to analysis; at the end, the article brings final considerations and a summary of the presentation of Article 14 in the various conventions signed by Brazil.
Normas Gerais Antielisivas como Princípio de Direito Internacional
Authors: Rosenblatt Paulo
Published: September 2020

Normas gerais antielisivas têm uma história longa e sem fim. A cada crise econômica, a perda de arrecadação as ressuscitam. Atualmente, o debate gravita em torno da dupla não tributação da renda por grandes empresas multinacionais. Nesse cenário, a OCDE formulou o programa BEPS, do qual o Brasil foi um dos partícipes, e que recomendou a adoção, por países membros e observadores, de normas gerais antielisivas em seus tratados internacionais em matéria tributária, como uma das soluções ao problema. Os requisitos da norma sugerida são o propósito principal, a substância ou atividade substancial, e o objeto e propósito da legislação. Não houve inovação nessa seara por serem elementos conhecidos de algumas normas gerais antielisivas. O desafio do Brasil em seguir essa recomendação da OCDE, ainda que com uma rede restrita de tratados, é compatibilizá-la com o parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional.
Cláusula de não Discriminação nos Acordos de Bitributação
Authors: Santos Ramon Tomazela
Published: September 2020

O presente artigo aborda a cláusula de não discriminação encontrada nos acordos internacionais para evitar a dupla tributação da renda, enfrentando as principais controvérsias que surgem em razão de sua interação com as regras domésticas de tributação, com especial ênfase nas discussões consideradas relevantes para a realidade brasileira. Entre outras questões, o artigo abordará o “branch profits tax”, as regras que limitam a dedução de despesas de royalties, as regras de subcapitalização, as regras que restringem a dedução de contribuições para planos de previdência no exterior, bem como as condições adicionais impostas para a dedução de pagamentos feitos para pessoas físicas ou jurídicas residentes em jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
BEPS: Action 12 - Analysis of Compatibility with Brazilian and EU Fundamental Freedoms
Authors: Rasi Beatriz de Prince
Published: September 2020

This study aims to analyse whether Action 12 of BEPS could be compatible with the fundamental freedoms of the European Union, and in addition, making a comparison with the failed attempt of implementation in Brazil in 2015, due to its incompatibility with their fundamental rights.
Incidência do Imposto de Renda e do ITCMD em Operações com Trusts
Authors: Calil Ricardo
Published: September 2020

O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do Imposto de Renda e do ITCMD, no Brasil, em operações com trusts constituídos no exterior, que tenham como criador (settlor) e como beneficiários pessoas físicas residentes fiscais no Brasil. Para tanto, o estudo se propõe, inicialmente, a delinear o conceito de trust, instituto jurídico ainda pouco conhecido e utilizado por brasileiros, definindo as suas características e identificando as suas espécies. A partir disso, passamos a examinar basicamente se as transferências de recursos do settlor para o trustee caracterizam uma doação sujeita ao ITCMD e se as transferências de recursos do trustee para os beneficiários caracterizam uma doação sujeita ao ITCMD ou o recebimento de rendimento sujeito ao Imposto de Renda.
SOME NOTES ON THE LAPLACIAN ENERGY OF EXTENDED ADJACENCY MATRIX
Authors: GOK GULISTAN KAYA , OSE SERIFE BUYUKK
Published: September 2020

The extended adjacency matrix Ae(G) of a graph G is determined by graph degrees. Some inequalities are found for the extended adjacency matrix including its vertices, its edges and its degrees in this paper. Also, some bounds are established for this matrix involving its energy and its Laplacian energy.
APPLICATION OF ABOODH TRANSFORM ON SOME FRACTIONAL ORDER MATHEMATICAL MODELS
Authors: TARIQ JAWARIA , AHMAD JAMSHAD
Published: September 2020

In this work, a new emerging analytical techniques variational iteration method combine with Aboodh transform has been applied to find out the significant important analytical and convergent solution of some mathematical models of fractional order. These mathematical models are of great interest in engineering and physics. The derivative is in Caputo’s sense. These analytical solutions are continuous that can be used to understand the physical phenomena without taking interpolation concept. The obtained solutions indicate the validity and great potential of Aboodh transform with the variational iteration method and show that the proposed method is a good scheme. Graphically, the movements of some solutions are presented at different values of fractional order.
STATISTICAL ANALYSIS OF THE ECONOMETRIC INDICATORS IN THE FIELD OF TAX ADMINISTRATION IN SEVEN STATES OF EUROPEAN UNION
Authors: UZLAU MARILENA CARMEN , MIHAILESCU NICOLAE , ENE CORINA MARIA , IONESCU CONSTANTIN AURELIAN , PASCHIA LILIANA , GUDANESCU NICOLAU NICOLETA LUMINITA , COMAN MIHAELA DENISA , STANESCU SORINA GEANINA
Published: September 2020

The mathematical analysis presented in this study identifies models of the dynamics of total tax collections and social contributions per inhabitant according to the gross domestic product per inhabitant from 2009 to 2018 for seven states in Eastern Europe by linear regression equations. The models are statistically confirmed as viable models because the required conditions for formulating this assessment are met. This study has the value and usefulness of preventive information for the correction and substantiation of individual governmental and community decisions, in order to homogenize both from the point of view of the fiscal behavior of each state and the point of view of economic development, in correlation with a financial and budgetary policy to maintain macroeconomic balances and economic stability.
DOUBLE SUBSTITUTED CARBONATED HYDROXYAPATITE FOR STONE CONSOLIDATION
Authors: IANCU LORENA , ION RODICA-MARIANA , GRIGORESCU RAMONA MARINA , DAVID MADALINA ELENA , GHIUREA MARIUS , VASILIEVICI GABRIEL , STIRBESCU RALUCA MARIA , DULAMA IOANA DANIELA
Published: September 2020

This paper aims with the preparation of Sr2+ and Zn2+ double substituted carbonated hydroxyapatite (Sr-Zn-CHAp) by the nanoemulsion method and to evaluate its consolidation capacity on artificial stone samples. The changes in CHAp lattice parameters were observed by a synergy between the shrinkage and dilatation induced by the two metallic ions, with different ionic radii by comparison with calcium. The changed morphology obtained by calcination was evidenced by SEM analysis. Also, the tendency to agglomerate of the double substituted CHAp as micron- and sub-micron-sized particles with spherical and irregular form was observed. The FTIR, XRD and EDS results confirmed that the CHAp was successfully substituted with Sr2+ and Zn2+ by replacing Ca2+ resulting a AB-type CHAp. The efficacity of Sr-Zn-CHAp as inorganic consolidant for the stone was tested by mechanical strength, resistance at freeze–thaw artificial aging test, thermal shock weathering, colorimetric changes of the artificial stone sample, all the results being correlated with the water absorption test, water repellency, and pore structure changes. By treating the stone with 0.5 g/L Sr-Zn-CHAp led to an improvement of the above-mentioned characteristics, without significant chromatic changes.
OCCURRENCE, COMPOSITION PROFILES AND POTENTIAL RISK ASSESSMENT OF POLYCHLORINATED BIPHENYLS (PCBS) IN TRANSFORMER OILS
Authors: RADULESCU CRISTIANA , DULAMA IOANA DANIELA , BUCURICA IOAN ALIN , STANESCU SORINA GEANINA , VASILE ION
Published: September 2020

One of the most common problems encountered in everyday life is the pollution of the environment. Therefore, regardless of the nature of the daily activities of the population, this destructive effect of the natural balance finds its origin perhaps in the lack of capacity over time to treat the problem of waste (industrial and domestic) as it should. Although important steps have been taken in this regard, and prevention and control rules have been imposed in most countries of the world, these steps must be supported by all socio-economic / political components through clear measures, anchored to global developments. There are among these generic sources of pollution, which are referred to above, processes that requires high power equipment (generators, transformers, etc.) or hydraulic who which also requires thermal insulation fluids. The aim of this study is to investigate the polychlorinated biphenyls (PCBs) presence in the dielectric oil of power transformers. In this matter, fifteen samples were collected from transformer oils, in the summer of the year 2017, and analyzed from a physicochemical point of view. A more specific aim was to corroborate the findings regarding the amount of chlorine in oil samples with the age of the power transformer using statistical methods. The cluster's analysis indicated that the investigated samples are clustered into four major groups, providing useful information for further studies on PCBs mobility in the environment.
ELASTIC BACKSCATTERED CROSS-SECTIONS OF 14N(P,P0)14N AT HIGH ANGLES
Authors: EISA MOHAMED ELTAYEB M. , MARS JOHAN ANDRE , ABUALREISH MUSTAFA J. , WAREGH MARWA L.
Published: September 2020

The importance and present needs of proton cross section data of nitrogen needed by the Ion Beam Analysis (IBA) community are briefly reviewed. Previous experimental data presently used for the theoretical determination of the proton cross-sections are discussed. The Azure code based on the R-matrix formalism was then used to evaluate the data and to determine the nitrogen cross section in the previous and presently desired angular domain and energy region of interest. The experimental elastic backscattering cross section data, as spectra, for back-scattering analysis determined at angles in the laboratory frame of reference, θi,lab, of 165o, 170o and 176o are presented.
Revista Guatemalteca de Educación Superior
Authors: Cardona Dra. Iliana
Published: September 2020

La Revista Guatemalteca de Educación Superior tiene como propósito dar a conocer a la comunidad nacional e internacional artículos y ensayos científicos originales e inéditos de autores internos y externos. En forma impresa y en formato digital a través de la plataforma de acceso abierto Open Journal Systems –OJS, hospedada en la plataforma de revistas de Guatemala de Biblioteca Central de Universidad de San Carlos de Guatemala, para el público general es no lucrativa
Analysis of indicators of life quality and well-being of people of older age groups in the russian federation
Authors: Burdaev N. I. , Sboeva S. G. , Krivosheev S. A.
Published: September 2020

Aim: to study the problems of the elderly population and the directions of optimization of the geriatric care system. Material and methods. The reports of the international study Global Age Watch Index for 2013 and 2015, the data of state statistics on demography for 2013-2017 are analyzed. The levels of demographic aging in federal districts werestudied. Using Microsoft Excel, SPSS, statistical data processing was performed. 210 respondents were interviewed in an equal gender ratio by the method of simple random sampling in Moscow and the Moscow region.Results. Based on the Global Age Watch Index global rating, an analysis was made of indicators of the quality of life and wellbeing of older people living in the Russian Federation. The factors inﬂuencing demographic aging are considered and their estimation is made on the basis of the correlation analysis on the example of four federal districts of the country. To study the motivation for the consumption of drugs by persons of older age groups, a sociological survey was conducted. A conceptual model of the geriatric service management system is proposed with the introduction of systemic unity and an integrated approach to solving organizational, ﬁnancial, and scientiﬁc and methodological problems of providing geriatric care.Conclusion. As a result of the analysis, the reasons for the low position of the Russian Federation in the Global Rating of the Global Age Watch Index, including the incomplete medical personnel and the variation in per capita incomes of the population in the regions, are identiﬁed. In the course of the sociological survey, the main pharmacotherapeutic groups of drugs purchased by persons of older age groups as well as the level of expenses were identiﬁed. In addition, the respondents' opinion was revealed on optimizing the organizational and managerial structure of medical, social and pharmaceutical care, focused on active longevity, the use of the personal potential of the elderly in work activities.
Activity of renal organic anion transporters in a model of ischemia and reperfusion injury in vitro
Authors: Evteev V. A. , Kazakov R. E. , Prokof'ev A. B. , Mazerkina I. A. , Bunyatyan N. D.
Published: September 2020

The aim of the work is to study the functional characteristics of SLC transporters of organic anions: OAT1 and OAT3 in normal conditions and in model ischemia/reperfusion injury.Materials and methods. The HEK293 cell line was used as a model for the study. Conditions of ischemia/reperfusion injury were created by the previously described method. The activity of the transporters was assessed by the capture of the marker substrate - ﬂuorescein. The concentration of ﬂuorescein was measured using a plate ﬂuorimeter. The results were normalized by the amount of total protein.Results. In condition of ischemia/reperfusion injury, the activity of organic anion transporters decreased in comparison with the norm. The data obtained allow us to conclude that in conditions of ischemia/reperfusion injury, the concentration of dicarboxylic acids in the cell is low, which in turn can lead to a decrease activity of transporters.
Open Sinus lift Surgery as a method of augmentation of the alveolar process of the maxilla: anatomical and clinical aspects of the operation
Authors: Rumyantsev D. A. , Bosykh Y. Y. , Zakirov F. Kh.
Published: September 2020

The aim of this work is to identify the individual characteristics of the structure of the maxillary sinus, taken into account during reconstructive surgical interventions in the upper jaw (sinus lifting).Materials and methods. Analysis of scientiﬁc literature, generalization of domestic and foreign studies. The study includes one operation. Patient N., 54 years old, had an open sinus lifting operation in the clinic of M. V. K. Medical Clinic due to post-extraction atrophy of the alveolar atrostum of the upper jaw.Results. The most important characteristics of the structure of the maxillary sinus are the thickness, width and discontinuity of the lower wall, the presence of septa in the sinus, the thickness of the Schneider membrane, and vascular anatomy.
Pregnancy outcomes amongst adolescents/young adults at tertiary-care hospital in low-middle-income country: ten-year retrospective record-review
Authors: Azra Amerjee  , Dur-e-Shahwar  , Sana Sheikh  , Iffat Ahmed  , Nuruddin Mohammed  , Ifrah Ali Baig  , Raima Hashmi
Published: September 2020

Abstract

Objective: Adolescent pregnancies are known to be associated with adverse outcomes. Our objective was to compare pregnancy outcomes amongst adolescents (young adolescents YA: 15-17 years; older adolescents OA: 18-19 years) and young adults (20 to 25 years)

Methods: Study was conducted at Aga Khan University Hospital, Karachi. Ten-year retrospective record review was done through convenience sampling. Data was collected on predesigned proforma. Participants were 396 primiparous adolescents (15-19 years) with singleton low-risk pregnancy. Reference-group included 410 primiparous, low-risk, young adults. Pregnancies complicated with preexisting diabetes mellitus, chronic hypertension, renal disorders or cardiac diseases were excluded. Maternal /neonatal outcomes were compared amongst groups.

Results: Out of 806 charts reviewed, 75 (9.3%) were YA, 321 (39.8%) were OA and 410 (50.9%) were 20-25 years old young adults. Most of the un-booked cases were in young adolescents; 17 (22.7% YA), 41 (12.8% OA) and 33 (8.0% reference -group) (p-value 0.001). This group also booked at a later gestational age; YA (19.6±10.4 weeks), OA (17.2±9.3 weeks) and controls (15.5n±8.8 weeks) (p-value 0.002). Gestational age at delivery was not significantly different among the groups. Adolescents had a decreased likelihood of cesarean section with youngest group having 29% less chance of cesarean delivery (OR 95% CI 0.41, 0.2) compared to women of 20-25 years of age.  Difference in maternal/neonatal outcomes remained insignificant between groups at univariate and multivariate analysis.

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Workplace learning: learning experiences of pre-clerkship students in their clinical learning environment at a medical university in UAE
Authors: Nooreen Adnan  , Syeda Rubaba Azim  , Farah Azhar  , Lubna Ahmed  , Pankaj Lamba
Published: September 2020

Objective: To explore how students in the pre-clerkship phase perceive the workplace clinical learning environment based on their experiential learning and social participation.
Method: The cross-sectional study was conducted at the Gulf Medical University, United Arab Emirates in June 2019 and comprised 2nd and 3rd year medical students. Data was collected using the undergraduate clinical education environment measure tool which is a valid and reliable instrument to measure clinical learning environment for undergraduate medical students.
Results: There were 858 students, and 70.3% of the students expressed satisfaction with clinical learning environment categories.
Conclusion: The average satisfaction level of the students regarding the quality of supervision was better than that of workplace environment and learning opportunities provided.
Key Words: Clinical learning environment, UCEEM, Medical students, Clinical workplace, Supervision quality, Learning opportunities, Feedback.
Tinjauan Ekonomi Islam Terhadap Tradisi Matteseng Pada Masyarakat Tani Desa Mattunreng Tellue Kecamatan Sinjai Tengah
Authors: Permata Srianti
Published: September 2020

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui: a) tinjauan ekonomi Islam terhadap sistem tradisi matesseng pada masyarakat tani di Desa Mattureng Tellue Kecamatan Sinjai Tengah, b) Apa kelebihan dan kekurangan tradisi matteseng pada masyarakat tani di Desa Mattureng Tellue Kecamatan Sinjai Tengah. Jenis penelitian ini adalah termasuk penelitian kualitatif dengan pendekatan fenomologis yang melibatkan masyarakat yang menerapkan sistem tradisi matteseng di Desa Mattunreng Tellue. Teknik pengumpulan data yang digunakan dalam penelitian ini berupa wawancara dan dokumentasi. Instrument penelitian yang dilakukan dalam penelitian ini adalah  lembar wawancara dan lembar dokumentasi. Teknik analisa data yang digunakan dalam penelitian ini adalah reduksi data, penyajian data, pengambilan keputusan atau verifikasi. Hasil penelitian menunjukkan bahwa: a) Di dalam Islam sistem tradisi matesseng diperbolehan asalkan menerapkan prinsip-prinsip ekononomi Islam seperti prinsip tauhid atau persaudaraan, prinsip kerja, prinsip pendistribusian kekayaan, dan prinsip keseimbangan terjadi. Dan didalam  sistem tradisi matesseng pada masyarakat Desa Mattunreng Tellue maka prinsip-prinsip tersebut terjadi; b) Dalam Islam sistem tradisi matteseng  dibolehkan karena memiliki kelebihan-kelebihan seperti menerapkan kepercayaan, tolong menolong dan saling menguntungkan dimana pemilik dan penggarap sama-sama menguntungkan walaupun nilai hasil dan nilai jual yang diperoleh masih kecil.  Akan tetapi dalam sistem tradisi matteseng memiliki kelemahan yaitu tidak dibuatkannya perjanjian tertulis. Perlunya dibuatkannya perjanjian tertulis untuk menghindari terjadinya konflik yang menyebabkan hubungan kekerabatan keluarga menjadi renggang. Dan jika suatu saat nanti jika sistem mattaseng  masih berlanjut pada anak cucu, mereka sudah mengetahui siapa pemilik dan siapa yang menggarap berdasarkan atas isi perjanjian yang dibuat oleh orang tua mereka sebelumnya.
PENDEKATAN LOCATION QUESTION,SHIFT SHARE DAN TIPOLOGI KLASSEN TERHADAP POTENSI SEKTOR EKONOMI DI KABUPATEN BONE
Authors: Sahiruddin
Published: September 2020

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui sektor ekonomi yang menjadi sektor basis dan non basis, perubahan atau pergeseran sektor perekonomian, serta mengetahui klasifikasi pertumbuhan sektor perekonomian Kabupaten Bone. Populasi dalam penelitian adalah data PDRB Kabupaten Bone dan Provinsi Sulawesi Selatan tahun 2011-2015, yang sekaligus sebagai sampel. Pengumpulan data dilakukan dengan teknik Dokumentasi dan wawancara. Analisis data yang digunakan adalah dengan menggunakan Analisis Location Qoutient (LQ), Shift Share dan Tipologi Klassen. Hasil analisis penelitian menunjukkan bahwa Location Quotient sektor Pertanian, Kehutanan, dan Perikanan, Pengadaan Listrik dan Gas, Administrasi Pemerintahan, Pertahanan dan Jaminan Sosial, merupakan sektor basis. Analisis Shift Share (SS) menunjukkan bahwa sektor yang merupakan sektor kompetitif  adalah sektor Pertanian, Kehutanan, dan Perikanan, Pertambangan dan Penggalian, Pengadaan Listrik dan Gas, Perdagangan Besar dan Eceran; Reparasi Mobil dan Sepeda Motor, Transportasi dan Pergudangan, Penyediaan Akomodasi dan Makan Minum, Jasa Keuangan dan Asuransi, Jasa Perusahaan, Jasa Pendidikan dan Jasa Kesehatan dan Kegiatan Sosial. Sedangkan analisis Tipology Klassen (TK) menunjukkan sektor yang maju dan tumbuh pesat adalah Pertanian, Kehutanan, dan Perikanan. Hasil analisis per sektor berdasarkan ketiga alat analisis menunjukkan bahwa sektor yang merupakan sektor unggulan di Kabupaten Bone dengan kriteria sektor maju dan tumbuh pesat, sektor basis dan kompetitif adalah sektor pertanian, kehutanan dan Perikanan.
PENERAPAN AKUTANSI ZAKAT PADA KANTOR PUSAT YAYASAN RUMAH ZAKAT INDONESIA BANDUNG
Authors: Nabir Abd Muhaemin , Iwan Wahyuddin
Published: September 2020

Tujuan penelitian adalah untuk mendeskripsikan penerapan akuntansi zakat, infaq dan sedekah pada Yayasan Rumah Zakat Indonesia, dan juga untuk menganalisis kompetensi SDM bidang keuangan yang dimiliki oleh Yayasan Rumah Zakat Indonesia dalam menerapkan perlakuan akuntansi zakat PSAK No.109. Penelitian kualitatif menjadi desain utama dengan mengambil data primer berupa wawancara langsung dengan responden di bidangya dan data sekunder berupa laporan- laporan keuangan dan informasi terkait lembaga itu untuk mendapatkan hasil yang sesuai dengan kebutuhan dari penelitian ini. Dari hasil penelitian yang dilakukan baik dari menganalisis laporan keuangannya dan melalui wawancara, bahwa Rumah Zakat menggunakan sistem berbasis komputerisasi (Chart of Account), dengan berdasarkan pada nilai dasar tunai (Cash Basic) dan menggunakan aplikasi excel dalam pencatatan laporannya. Secara keseluruhan dari penerapan akuntansi yang dilakukan oleh Kantor Pusat Rumah Zakat telah sesuai dengan PSAK No. 109 dari pengakuan, pengukuran , penyajian, dan pengungkapan. Namun belum adanya aplikasi khusus akuntansi dari RZ yang saat ini masih menggunakan aplikasi excel membuat pencatatan kurang efektif dan efisien. Secara umum kompetensi SDM di bidang keuangan yang dimiliki oleh Rumah Zakat cukup baik dengan merujuk pada kualifikasi SDM di bidang keuangan oleh Direktorat Jendral Bimbingan Masyarkat Islam Direktorat Pemberdayaan zakat ditandai banyaknya SDM.
PRAKTEK JUAL BELI MAPPAJE PADA MASYARAKAT DI DESA BARUGA RIATTANG DALAM PANDANGAN ISLAM
Authors: Nurwahida  , Reskiani  , Sukiman
Published: September 2020

Jenis penelitian ini adalah penelitian lapangan (field research). Penelitian ini menggunakan pendekatan normatif, yaitu bertolak ukur pada hukum Islam. Adapun sumber data penelitian ini, yaitu terdiri dari data primer dan data sekunder. Data primer adalah data yng diperoleh dari  pemerintah Desa Baruga Riattang, warga dan tokoh masyarakat. Data sekunder yaitu data pelengkap berupa buku, jurnal dan pustaka lain yang berkaitan dengan penelitian ini. Metode pengumpulan data yang digunakan adalah riset kepustakaan baik dari buku maupun dari hasil penelitian, dan riset lapangan seperti observasi, wawancara (interview) dan dokumentasi. Setelah semua data yang diperlukan terkumpul, maka data tersebut kemudian dinalisis dan disimpulkan.  Berdasarkan hasil penelitian yang telah dilakukan oleh penulis, maka dapat disimpulkan bahwa praktik mappaje’ yang dilakukan oleh masyarakat Islam di Desa Baruga Riattang  Kecamatan Bulukumpa Kabupaten Bulukumba telah sesuai dengan hukum Islam karena rukun dan syarat dalam akad mappaje’ telah terpenuhi dan sesuai dengan syariat Islam, barang yang dijadikan objek jual beli pun sudah jelas kelayakannya untuk dipetik atau dipanen.
POTENSI PERBANKAN SYARIAH DI KABUPATEN SINJAI
Authors: Permata Srianti , Heri Irawan  , Firdayana  , Rezky Nurfatimah  , Mul Handayanti
Published: September 2020

Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui secara mendalam tentang perkembangan Bank Syariah dalam tatanan perbankan khususnya di kabupaten Sinjai dan nasional umumnya di Indonesia Adapun jenis penelitian ini adalah Jenis penelitian meliputi kombinasi antara penelitian pustaka (library research) dan penelitian lapangan (field research. Pendekatan penelitian yang digunakan meliputi pendekatan teologis normatif, yuridis dan sosiologis. Dengan sumber data yang terbagi menjadi dua yaitu sumber data sekunder didapatkan dari nasabah dan pemerintah pihak terkait dan sumber data primer di dapatkan dari berbagai literatur yang relevan dengan pembahasan penelitian. Hasil penelitian menunjukkan bahwa: mayoritas Masyarakat Kabupaten Sinjai yang menjadi nasabah Bank Umum Konvensional mengetahui adanya praktek riba dalam perbankan konvensional. Namun tetap saja mereka melakukan transaksi di Bank umum konvensional yang ada di Kabupaten Sinjai, Di sebabkan karna belum adanya Bank Syariah di kabupaten Sinjai yang mengharamkan Praktek Riba dan menjalankan prinsip  sistem Mudharabah, musyarakah, murabahah, dan ijarah dalam penerapan sistemnya,selanjutnya presepsi masyarakat terhadap isu pendirian bank syariah di kabupaten Sinjai mendapatkan respon yang positif dari Masyarakat terhadap pendirian Bank Syariah oleh pemerintah terkait di Kabupaten Sinjai.
Deposition of SnO2 buffer layer onto commercial conducting glass to be used in thin films solar cells technology
Authors: Melo S , Vigil O , Hernández-Gutiérrez C. A. , Pulgarín-Agudelo F. , Mendoza-Leon Héctor , Rodríguez E.
Published: September 2020

In this work the influence of the deposition of SnO2 buffer layer on the optical, electrical and morphological properties of commercial conducting glasses is presented. Previously the transparent conducting oxide (TCO) were studied in order to determine which is the most appropriate in solar cell applications. The SnO2 thin films were deposited onto glass and commercial conducting glass by pneumatic spray pyrolysis (PSP) and magnetron sputtering techniques and characterized optically and electrically. TCO/buffer bi-layers configuration were processed and characterized through a modified well-known Haccke figure of merit. The results are discussed in terms of considering the usefulness or otherwise of this configuration, depending on the morphological quality of commercial conductive glass in the processing of second-generation solar cells in thin film technology.