bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Abrangência, inserção e impacto transformador dos sistemas de compras eletrônicas na administração pública – análise do Siasg/Comprasnet
Authors: Fernandes Ciro Campos Christo
Published: February 2020

Quais as funcionalidades necessárias aos sistemas de compras eletrônicas no ambiente da administração pública? Que parâmetros são relevantes para a análise e a avaliação desses sistemas? O trabalho aborda a aplicação da tecnologia da informação às compras governamentais, focalizando o caso do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e seu portal na Internet, o Comprasnet, desenvolvido pela Administração Pública Federal brasileira. Contextualiza a emergência do comércio eletrônico e sua aplicação à administração pública. Sistematiza as fases e os procedimentos do processo de compras e contratações na administração pública brasileira, indicando os componentes e as funcionalidades que devem compor os sistemas de compras eletrônicas governamentais. Propõe parâmetros de análise para a avaliação desses sistemas: abrangência, inserção e impacto na transformação da gestão. A aplicação desses parâmetros ao estudo de caso evidencia que o Siasg/Comprasnet apresenta abrangência ainda incompleta, inserção consolidada e impacto transformador mais acentuado sobre as compras realizadas por meio de modalidades de licitação eletrônicas.Palavras-chave: gestão pública, licitações, informática e informação.
Modernizando o emprego público*
Authors: OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvi
Published: February 2020

*Este artigo foi publicado originalmente pela OCDE, em inglês e francês, com os títulos: “Policy brief : Public sector modernisation: modernising public employment”; “Synthèse : la modernisation du secteur public: moderniser l’emploi public”.OECD, 2004. All rights reserved. A qualidade da tradução para o português e sua coerência com o texto original é de responsabilidade da ENAP Escola Nacional de Administração Pública. Tradução: Mônica Lúcia R. Fernandes.
Formação de carreiras para a gestão pública contemporânea: o caso dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Authors: Ferrarezi Elisabete , Silva Adélia Cristina Zimbrão da
Published: February 2020

O artigo analisa o curso de formação inicial para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), recentemente reformulado. Conclui-se que as mudanças realizadas no curso, tendo em vista os problemas enfrentados em edições anteriores, os desafios contemporâneos da administração pública, a crescente complexidade dos problemas e as demandas da sociedade, proporcionaram respostas bastante adequadas. No entanto, persistem inúmeros desafios, dentre os quais se destacam o aprimoramento do ensino de aplicação e novas tecnologias. Ao longo das nove edições do curso, percebe-se que os principais objetivos do projeto inicial da carreira permaneceram, mesmo com todas as descontinuidades administrativas. Preservaram-se o perfil generalista e as policompetências na formação do EPPGG, a fim de permitir ao profissional uma visão abrangente e integrada dos complexos problemas da administração pública e desenvolver a capacidade de analisar, decidir e buscar os melhores resultados em prol do cidadão, conduzindo as relações e as atividades profissionais de acordo com os princípios da ética pública.Palavras-chave: formação de carreiras, ENAP, Especialistas em Políticas Públicas
Mecanismos de sustentabilidade das políticas de vigilância sanitária: um olhar sobre a Anvisa
Authors: Damasco de Sá Marta Luiza
Published: February 2020

Este artigo pretende ser uma colaboração para o debate na área de gestão estratégica da saúde, com foco na vigilância sanitária. Nele buscou-se compreender as configurações organizacionais que viabilizam (maior) adesão à formulação de estratégias em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram consultados documentos da Anvisa disponíveis ao público na Internet, além de documentos internos nos arquivos da área de planejamento da Agência. Foram analisados dois momentos de planejamento estratégico da Agência, à luz dos aspectos relacionados aos conceitos de poder e cultura, da configuração organizacional, além das formas de controle sobre as agências reguladoras. Conclui-se que mecanismos que reforçam a transparência institucional levam ao sucesso de uma formulação estratégica e à maior sustentabilidade das políticas.Palavras chave: políticas públicas, vigilância sanitária, Anvisa
As mulheres na pesquisa, no desenvolvimento tecnológico e na inovação: uma comparação Brasil/França
Authors: Ohayon Pierre , Leta Jacqueline , Carisey Martine , Séchet Patrick
Published: February 2020

Este estudo analisa e compara o espaço conquistado pelas mulheres nas atividades de C&T em dois países, a França e o Brasil, que diferem não apenas nas  dimensões demográficas e econômicas, mas também nas suas tradições científicas. Assim, as respectivas estatísticas, bem como as ações e medidas legislativas para estimular a inserção de mulheres na atividade científica, são apresentadas, discutidas e contextualizadas à luz da história da institucionalização da ciência nos dois países.Palavras-chave: ciência e gênero; pesquisa; desenvolvimento tecnológico; indicadores França/Brasil.
Criando valor público por meio de parcerias público- privadas
Authors: Moore Mark Harrison
Published: February 2020

O propósito deste trabalho é avançar em direção ao desenvolvimento de um marco analítico que ajude a avaliar as parcerias público-privadas, tanto à luz do conceito geral, como de propostas específicas concretas. Para isso, inicia-se o artigo com um breve caso para ilustrar o problema de modo geral e, em seguida, desenvolve-se um marco analítico para ajudar o setor público a aprender como realizar suas responsabilidades de due diligence (checagem) de forma mais eficiente.Palavras-chave: parceria público- privada; negociação; interesse
Ciências e arte de educar
Authors: Teixeira Anízio
Published: February 2020

Texto publicado na RSP de março de 1957 (vol. 74, ano 20, n.3)
Educação a distância: O estado da arte e o futuro necessário
Authors: Abbad Gardênia da Silva
Published: February 2020

Este artigo analisa alguns desafios que cercam a adoção da Educação a Distância por instituições de ensino, unidades de formação e qualificação profissional e de educação corporativa. Além disto, é sugerida uma agenda de pesquisa sobre EAD. O artigo trata do papel da EAD na educação continuada de adultos e na ampliação do acesso à aprendizagem, em função da possibilidade de interações assíncronas, mediadas por tecnologias da informação e comunicação. Uma análise da situação EAD no Brasil mostra um grande crescimento da modalidade. Observa-se que ainda são raras as pesquisas sobre EAD no serviço público. Há informações sugerindo que, em órgãos públicos com práticas institucionalizadas de EAD, a modalidade representa uma valiosa e eficaz estratégia de inclusão de pessoas em atividades de ensino-aprendizagem. São analisados alguns importantes desafios ligados à implementação e ao desenho de cursos a distância, e, além disto, é apresentada uma agenda de pesquisas para a área.Palavras-chave: Educação a distância. Educação corporativa. Educação de adultos.
O Brasil e a Revolução Educacional
Authors: Soifer Jack
Published: February 2020

Texto publicado na RSP de jan/abr de 1971 (v.106, n.1)
O papel do Governo Eletrônico no fortalecimento da governança do setor público
Authors: Braga Lamartine Vieira , Alves Welington Souza , Figueiredo Rejane Maria da Costa , Santos Rildo Ribeiro dos
Published: February 2020

As novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), entre as quais se destacam a internet, as redes de computadores, a transmissão via satélite e a telefonia móvel, criaram condições para o surgimento de Sociedades do Conhecimento. Nesse contexto, o Estado, por intermédio do governo eletrônico, é o principal instrumento de que os cidadãos dispõem atualmente para enfrentar os desafios impostos pela globalização, por meio de interações inéditas da sociedade, empresas e governos. O objetivo deste trabalho foi estabelecer relações entre a governança do setor público e o governo eletrônico, partindo-se de um marco referencial teórico das duas áreas de estudo. Para tanto, foram delineados seus escopos e limites de atuação, instituindo-se vínculos, de acordo com ações do Governo Eletrônico brasileiro: certificação digital; Portal da Transparência; votação eletrônica; pregões eletrônicos e Portal da Previdência Social. Conclui-se que, apesar dos avanços recentes observados pela análise de várias dimensões da governança, baseados em iniciativas de governo eletrônico aqui inventariadas, ainda há muito que fazer em direção à inclusão social no Brasil, assim como em outros países. As TIC podem vir a ser um poderoso agente de inclusão digital, apoiando a governança com a criação de espaços virtuais para participação democrática e diálogo cívico e expansão da participação em tomada de decisão coletiva, promovendo a igualdade e a cidadania.Palavras-chave: governo eletrônico; governança do setor público; administração pública
História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações
Authors: Costa Frederico Lustosa da
Published: February 2020

O trabalho se propõe a oferecer uma modesta contribuição ao estudo da história das reformas administrativas realizadas no Brasil a partir da primeira metade do século XX. Mais do que apresentar uma cronologia de fatos e um repertório de projetos, recupera as narrativas e análises dos estudiosos do tema para identificar as diferentes explicações para os sucessos e insucessos do passado e estabelecer um sistema de categorias que seja útil à compreensão da dinâmica histórica. Relatos, narrativas, teorizações, interpretações e ideologias se confundem. Em qualquer um dos casos, constituem representações do mundo administrativo brasileiro, quer dizer, apresentam-se como formas simbólicas de um Estado em transformação.Palavras-chave: dinâmica histórica, reformas administrativas, Estado.
Cem anos de Josué de Castro: legado permanece
Authors: Barreto ELuciana
Published: February 2020

No ano de seu centenário, celebrar o nome de Josué de Castro ultrapassa a mera saudação ao geógrafo, intelectual, professor e diplomata pernambucano, autor de Geografia da Fome, seu mais célebre livro datado de 1946 e traduzido em mais de 25 idiomas. Seu mérito está inscrito em um amplo e consolidado legado de toda uma vida e obra dedicadas ao combate à fome, verdadeiro libelo que denuncia um dos maiores flagelos da humanidade.
Determinantes do Desempenho Institucional: um esboço teórico
Authors: Santos Everton , Bitarello Jucelaine , Pedde Valdir
Published: February 2020

Este artigo tem como objetivo principal construir um ensaio teórico que possibilite compreender as razões que determinam o desempenho satisfatório das instituições do Estado, particularmente no Rio Grande do Sul. Ou seja, compreender os mecanismos que permitem aos governos locais realizar seus propósitos, como construir estradas, educar crianças e promover o desenvolvimento de maneira satisfatória. Para tanto, a partir da revisão da bibliografia especializada, construímos uma episteme que possibilite compreender o desempenho do Estado em suas implicações institucionais formais (neo-institucionalismo) de North (2001), bem como suas implicações com padrões valorativos (capital social) de Putnam (2000). Assim, concluímos que instituições e capital social sinergeticamente aliados podem contribuir para o desempenho satisfatório das instituições do Estado.Palavras-chave: Capital Social, Instituições, Desempenho Institucional, Cultura Política.
Como anda a comunicação pública?
Authors: Zémor Pierre
Published: February 2020

A necessidade de descentralização e de transparência dos procedimentos e decisões governamentais e dos pactos de interesse coletivo levou, na França, ao desenvolvimento da comunicação pública, a partir de 1989. Esse tipo de comunicação deve ultrapassar os objetivos restritos do marketing de vendas das empresas privadas, no qual se inspira para ser a fonte de informação segura para o cidadão. No entanto, esse é um desafio cotidiano, pois a comunicação pública não pode ser confundida com a autopromoção do político. Para isso, é fundamental desenvolver habilidades de comunicação para os servidores públicos de modo que suas orientações para o cidadão sejam claras, acuradas, éticas e justas.Palavras-chave: comunicação pública, França, comunidades locais, cidadão.
Gestão de pessoas no setor público e a reprodução do discurso do setor privado
Authors: Siqueira Marcus Vinicius Soares , Mendes Ana Magnólia
Published: February 2020

O objetivo deste estudo é o de estabelecer uma análise crítica do discurso contemporâneo em gestão de pessoas, verificando como discurso e prática gerencialistas se reproduzem no setor público, sem que haja a devida análise do fator ideológico que permeia a gestão privada. No contexto da idealização de modelos gerenciais, gestores públicos são ávidos em implementar modelos do setor privado, que têm uma lógica diferente da gestão do setor público. O artigo estabelece, dessa forma, a análise crítica desse processo, definindo elementos que possam inspirar a gestão de organizações públicas e respeitar as suas especificidades.Palavras-chave: gestão de pessoas, discurso organizacional, administração pública.
Mensuração de Desempenho em Organizações Públicas: o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
Authors: Freitas Vinicius Pimentel de , Cardoso Ricardo Lopes , Aquino André Carlos Busanelli de , Júnior Rômulo Campos dos Reis
Published: February 2020

Este artigo apresenta o caso do modelo de mensuração de desempenho existente na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul. Mediante abordagem exploratória e descritiva, baseada em entrevistas em profundidade, comparamos as similaridades entre o modelo vigente na Secretaria e as principais características citadas nos estudos desses modelos aplicados à iniciativa privada. Encontramos como semelhanças: a dissociação entre recompensa e esforço; negociação de metas; e mecanismos sociais de punição. A análise das séries trimestrais dos indicadores de desempenho, na comparação meta/realizado entre 2005-2008 (14 trimestres, até junho/2008), fornece evidências iniciais de que os funcionários da Secretaria têm atingido em média 91,46% das metas. Isso sugere a existência de folga orçamentária e, portanto, de baixo incentivo ao desempenho.Palavras-chave: mensuração de desempenho, incentivos, remuneração variável.
Finalidade pública, autoridade governamental e poder coletivo
Authors: Bourgon Jocelyne
Published: February 2020

Desde a década de 1980, as reformas têm dominado as agendas governamentais em todo o mundo; os governos embarcaram em uma notável jornada de inovação. O ritmo dessas reformas provavelmente não irá diminuir. O número crescente de desafios na política pública demanda a participação ativa de inúmeros atores dentro e fora do governo e requer que o governo trabalhe para além dos limites convencionais. Esses desafios forçam o governo a utilizar sua autoridade e recursos para habilitar e empoderar outros. O aumento da complexidade e da incerteza nas questões de política e nos contextos de governança levam os governos a aprimorar sua capacidade de antecipar, intervir, inovar, aprender e adaptar-se. Futuras reformas irão requerer uma visão mais ampla dos papéis do governo e dos cidadãos.Palavras-chaves: Gestão pública, autoridade governamental, poder público, resultados públicos, novos desafios, desenvolvimento de capacidades
A gestão da informação e a modelagem de processos
Authors: De Miranda Silvânia Vieira
Published: February 2020

O estudo trata da gestão da informação, utilizando a abordagem de níveis de maturidade como forma de obter melhorias na governança corporativa de uma organização do setor público. A gestão da informação é entendida como processo, e o mapeamento de processos é tratado como primeiro passo para gerar oportunidades de melhoria. Uma proposta de formato para modelar e descrever os processos de gestão da informação é apresentada, e um caso prático de mapeamento baseado na proposta é descrito. O mapeamento foi realizado em uma organização pública, em uma unidade organizacional responsável por gerir grande parte das informações corporativas da organização. Algumas fases do trabalho já foram cumpridas, e as fases seguintes fazem parte de um cronograma em andamento. Os resultados práticos observados indicam que a metodologia proposta pode ser interessante para atingir, paulatinamente, maiores níveis de conhecimento sobre como gerenciar adequadamente a informação.Palavras-chaves: Gestão da informação, governança corporativa, modelagem de processos.
Uma tendência comum, casas diferentes: devolução na Itália, Espanha e Reino Unido
Authors: Fedele Paolo , Ongaro Edoardo
Published: February 2020

A dinâmica do processo de implantação das reformas de devolução difere significativamente de país para país. A explicação reside em parte nas diferenças entre cada sistema político-administrativo e o status das reformas de administração pública. Fatores que afetam a devolução são analisados neste artigo. Implicações para os responsáveis por políticas públicas e gestores públicos, especial- mente em relação à transferência de políticas de reformas de devolução, são discutidas.Palavras-chave: Devolução, descentralização, administração pública
A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública: análise de hipóteses e potencialidades
Authors: Costa Laís Silveira , Marques Paulo , Borges Taís R.
Published: February 2020

O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alianças entre o público e o privado na gestão pública municipal brasileira da saúde. A relevância da questão pauta-se na transferência de responsabilidade da prestação de serviços de saúde para os municípios, posterior à promulgação da Constituição Federal, aliada à limitação da capacidade de gestão dos mesmos. As análises aqui tratadas referem-se às alianças previstas no arcabouço legal brasileiro, estabelecidas entre o ente público e o terceiro setor. Essas alianças são introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no âmbito da qual se utilizou a estratégia de publicização que tratou do fortalecimento dessa aliança entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos possíveis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma análise do modelo das organizações sociais (OS), trazendo à luz estratégias e desafios para sua implementação.Palavras-chave: Saúde pública, terceiro setor, gestão pública
Pessoal – O Estado e seus servidores
Authors: E Melo J. A. de Carvalho
Published: February 2020

Texto publicado na RSP, vol. I, no 3, de março de 1949 Retomando o artigo de J. A. de Carvalho e Melo, a RSP Revisitada traz à tona temas importantes e recorrentes, até os dias de hoje, na relação entre o Estado e seus servidores. O texto discorre sobre aspectos distintos: nomeação, posse e exercício, natureza legal ou contratual do vínculo entre o funcionário público e o Estado, estabilidade e tempo de serviço, e encerra com reflexões sobre a Administração democrática e o seu papel na vida moderno.
Gestão estratégica no Poder Legislativo: o caso da Câmara dos Deputados
Authors: Guimarães André Sathler , Schwartz Fabiano Peruzzo , Souza Juliana Werneck de , Melo Maria Raquel Mesquita , Teixeira Rogério Ventura
Published: February 2020

O objetivo do artigo é registrar o processo de implantação da gestão estratégica na Câmara dos Deputados, com o propósito de revelar seus antecedentes e motivações, os momentoschave, as facilidades e dificuldades, os resultados alcançados e os desafios futuros. A abordagem escolhida foi a histórico-descritiva, e as ações de pesquisa envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As conclusões apontam que a implantação da gestão estratégica na Câmara dos Deputados é um processo complexo e multifacetado, diante de suas características de órgão público, hierarquizado, com alta divisão de trabalho. O avanço da implantação é lento, devido aos fatores dificultadores observados. O caso traz elementos relevantes para a pesquisa sobre gestão estratégica no setor público, seja por apresentar o processo de forma analítica e confrontada com a teoria, seja por se tratar especificamente de um órgão do Poder Legislativo.Palavras-chave: Administração Pública. Gestão Estratégica. Câmara dos Deputados. Balanced scorecard
Administração e política à luz da sociologia
Authors: Ramos Guerreiro
Published: February 2020

Texto publicado na RSP, vol. 3, no 1, de junho de 1946
Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas
Authors: Abreu Welles Matias de , Neiva Vinícius Mendonça , Lima Nerylson
Published: February 2020

Considerando a necessidade de realização de estudos com intuito de melhorar a compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como objetivo identificar agenda para pesquisa prioritária e inédita na área orçamentária brasileira, a partir dos principais conceitos dos modelos de estudos do processo decisório incremental, do julgamento serial, dos fluxos múltiplos (MS) e do equilíbrio pontuado (terremoto). A agenda de pesquisa proposta tem como base buscar resposta para a clássica questão levantada por V. O. Key Jr. (1940): “em que base deveria ser decidido alocar X dólares na atividade A em vez da atividade B?” Para tanto, os estudos orçamentários propostos são apresentados em forma de temas e questões a ser objeto de pesquisa no âmbito dos referidos modelos decisórios, relacionados com o processo orçamentário brasileiro.Palavras-chave: Orçamento público, processo decisório, agenda de pesquisa
Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis
Authors: Silva Renato Cader da , Barki Teresa Villac Pinheiro
Published: February 2020

O presente artigo aborda o tema compras públicas sustentáveis como instrumento econômico capaz de estimular padrões de consumo que incluam critérios ambientais na aquisição de bens e serviços na administração pública. A aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas é um desafio, na medida em que devem-se conciliar as dimensões econômica, ambiental e social nas licitações. A análise de como o tema compras sustentáveis ingressa no âmbito da gestão pública é realizada a partir da experiência de uma compra compartilhada de itens de materiais de expediente ambientalmente corretos, coordenada e efetivamente implantada pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com a participação de outros órgãos. Após a realização do pregão compartilhado, foi possível identificar um ganho de escala que promoveu uma economia de aproximadamente 50% do valor da proposta inicial, demonstrando a aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas.Palavras-chave: Licitações sustentáveis, compras públicas, sustentabilidade, gestão pública, bens e serviços sustentáveis
Alinhando o modelo, o método de implementação e a prática de gestão do conhecimento (GC): o caso do Repositório do Conhecimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (RCIpea)
Authors: Batista Fábio Ferreira , Costa Veruska da Silva
Published: February 2020

O objetivo deste artigo é analisar como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) implementou de forma alinhada um modelo, um método e uma prática de gestão do conhecimento (GC) (repositório do conhecimento). O referencial teórico utilizado é o Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira construído por um dos autores deste trabalho após a realização de uma revisão sistemática da literatura sobre modelos de GC na administração pública (BATISTA, 2012). O trabalho iniciou-se com a escolha do modelo. Em seguida, utilizou-se de um roteiro para elaborar o plano de GC. O foco desse plano foi a implementação do repositório institucional. As principais conclusões deste artigo são: i) como resultado da implementação do repositório, parte do conhecimento tácito pode ser explicitado (na forma de narrativas, por exemplo) e, juntamente com os demais conhecimentos explícitos, pode hoje ser representado, organizado e armazenado de forma estruturada; ii) o Ipea implementou não apenas uma prática isolada de GC, mas conseguiu alinhar a prática (repositório) com um modelo e método de implementação de GC; e iii) a importância da adoção, por parte de organizações públicas como o Ipea, de um modelo de GC holístico, isto é, com uma visão integral de GC.Palavras-chave: Modelo de Gestão do Conhecimento; método de implementação de gestão do conhecimento; repositório institucional de acesso aberto
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente: uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
Authors: Teixeira Joanílio Rodolpho , Pinheiro Danielle Sandi , Ferreira Paula Felix
Published: February 2020

Neste trabalho avaliamos os resultados macroeconômicos recentes da economia brasileira por meio de um instrumental analítico baseado em uma extensão geométrica e algébrica do artigo seminal de Kaldor (1971), que levou à criação do quadrado mágico. Essa abordagem permite a comparação do desempenho pré-crise (2007-2008) e durante a crise (2009-2010). Nossa análise levanta algumas dúvidas sobre as medidas de política econômica adotadas na busca por contornar a presente crise e reduzir obstáculos  estruturais no processo de desenvolvimento econômico no Brasil. Concluímos que a complexidade da gestão macroeconômica tem sido subestimada. No que tange às estratégias econômicas, nossa abordagem está centrada na controvérsia entre export-led growth vs consumption-led growth.Palavras chave: quadrado mágico; controvérsia Kaldoriana; gestão governamental; crise econômica
Avaliação da transparência das informações sobre políticas de apoio aos produtores rurais no Brasil
Authors: Araujo Wellington Pinheiro de , Del Grossi Mauro Eduardo
Published: February 2020

A transparência das ações do Estado é fundamental para a democracia e o desenvolvimento econômico. Este artigo teve como objetivo avaliar o grau de transparência das informações sobre políticas de apoio aos produtores rurais no Brasil. Foram selecionadas para análise as políticas do Governo Federal que contribuíram com as maiores transferências financeiras para o setor agropecuário nos últimos anos. O Questionário de Orçamento Aberto da International Budget Partnership (IBP) foi utilizado como referência metodológica. Os resultados obtidos apontam que a transparência dos principais instrumentos de política agrícola, utilizados atualmente no Brasil, situa-se em 63% da avaliação máxima possível, enquanto que o índice de transparência orçamentária do governo brasileiro, calculado pela IBP em 2012, ficou em 73%. Os resultados não são diretamente comparáveis, pois decorrem de metodologias e universos de abrangência distintos, mas contribuem para a discussão do modelo de prestação de informações governamentais em face do referencial teórico de transparência pública.Palavras-chave: accountability; políticas de apoio ao produtor rural; transparência governamental
Compras públicas e promoção do desenvolvimento local
Authors: Caldas Eduardo de Lima , Nonato Raquel Sobral
Published: February 2020

O artigo pretende apresentar as compras públicas como instrumento estratégico do desenvolvimento local a partir do estudo de caso realizado em Apucarana (PR). Para compor o trabalho, foram realizadas visitas a campo e entrevistas semiestruturadas com os atores locais envolvidos no processo. Os resultados foram interpretados sob a perspectiva da relação entre consumo e a produção local, destacando ainda os procedimentos que permitiram o surgimento dessa ação estatal. O estudo conclui que existe um alto potencial de disseminação do caso de Apucarana, sobretudo no que se refere à criação de políticas públicas municipais que incentivam a utilização das compras públicas para o desenvolvimento local, bem como são apontados os desafios que são impostos aos governos locais para a implementação da referida prática.Palavras-chave: compras públicas; desenvolvimento local; arranjos institucionais; arranjos territoriais
A transversalidade dos direitos humanos na gestão pública
Authors: Nunes Maria do Rosário
Published: February 2020

O artigo é baseado no discurso proferido pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, na aula inaugural do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos  Humanos da ENAP, em 21/8/2013.
Spoken Animated Self-Management Video Messages Aimed at Improving Physical Activity in People With Type 2 Diabetes: Development and Interview Study
Authors: van het Schip Colette , Cheung Kei Long , Vluggen Stan , Hoving Ciska , Schaper Nicolaas C , de Vries Hein
Published: February 2020

Background

Web-based tailored interventions are a promising approach to help people with type 2 diabetes successfully adopt regular physical activity. Spoken animation seems to be effective regardless of the characteristics of the user and may be a relevant strategy to communicate complex health information

Objective

The objectives of our study were to evaluate (1) pretesting communication elements and user appreciation, and (2) the applied behavior change techniques of the previously designed spoken animated video messages in a tailored self-management program for people with type 2 diabetes.

Methods

We conducted semistructured interviews with patients with type 2 diabetes recruited from general practices located in different socioeconomic status urban neighborhoods. Based on the pretesting key communication elements of Salazar’s model, we asked participants about the spoken animated video messages’ attractiveness, comprehensibility, acceptance, believability, involvement, and relevance and to what extent the video messages motivated them to become more physically active. We also assessed participants’ intention to use the spoken animated video messages and to recommend them to others. To evaluate participants’ appreciation of the different applied behavior change techniques, we conducted a post hoc analysis of the qualitative data using the MAXQDA program. Transcripts were coded by 2 coders using iterative qualitative content analysis methods to uncover key health communication issues.

Results

Of 23 patients who expressed an interest in participating, 17 met the inclusion criteria and 15 took part in the interviews. The positive appreciation of the comprehensibility, believability, and personalization was supported by participants’ statements on behavior change techniques and other communication elements. Reinforcement of and feedback on participants’ answers were positively evaluated as was the simplicity and concreteness of the spoken animated video messages. Most participants indicated reasons for not feeling motivated to increase their physical activity level, including being already sufficiently physically active and the presence of other impeding health factors.

Conclusions

Spoken animated video messages should be simple, short, concrete, and without the use of medical terminology. Providing positive reinforcement, feedback on participants’ answers, examples that match user characteristics, and the possibility to identify with the animation figures will enhance involvement in the health message. To connect more with patients’ needs and thereby increase the perceived relevance of and motivation to use an animated video program, we suggest offering the program soon after diabetes mellitus is diagnosed. We recommend piloting behavior change techniques to identify potential resistance.
Acceptability and Usability of the Mobile Digital Health App NoObesity for Families and Health Care Professionals: Protocol for a Feasibility Study (Preprint)
Authors: Meinert Edward , Rahman Em , Potter Alison , Lawrence Wendy , Van Velthoven Michelle
Published: February 2020

BACKGROUND

Almost a quarter or more than a fifth of children in the United Kingdom are overweight or obese by the time they start school. The UK Department of Health and Social Care’s national policy for combating childhood obesity has critical outcomes centered on sugar and caloric consumption reduction. Health Education England has developed two digital apps for families with children up to 15 years and for their associated health care professionals to provide a digital learning resource and tool aimed at encouraging healthy lifestyles to prevent obesity.

OBJECTIVE

This feasibility study assesses the usability and acceptability of Health Education England’s NoObesity app for undertaking activities to improve families’ diet and physical activity. The purpose of the study is to evaluate the app’s influence on self-efficacy and goal setting and to determine what can be learnt to improve its design for future studies, if there is evidence of adoption and sustainability.

METHODS

The study population will include 20 to 40 families and their linked health care professionals. Considering issues related to digital access associated with socioeconomic status and the impact on information technology use, study recruitment will be regionally focused in a low socioeconomic status area. The study will last for 9 months (3-month intervention period and 6-month follow-up). The evaluations of feasibility, acceptability, and usability will be conducted using the following scales and theoretical frameworks: (1) system usability scale; (2) Reach Effectiveness Adoption Implementation Maintenance framework; (3) Bandura model of health promotion; and (4) Nonadoption, Abandonment, and Challenges to the Scale-up, Spread, and Suitability framework. App use will be captured and quantitatively analyzed for net use patterns (eg, number of screens viewed, number of logins, cumulative minutes using the app, number of plans made, and number of times goals met) and to triangulate qualitative feedback from study participants.

RESULTS

This study was funded in March 2019 by Health Education England and received University of Oxford Medical Sciences Interdivisional Research Ethics Committee approval on January 31, 2020 (R62092/RE001). At manuscript submission, study recruitment is pending, and expected results will be published in 2021.

CONCLUSIONS

This study will provide evidence on the NoObesity app’s influence on self-efficacy and goal-setting and determine what can be learnt to improve its design for future studies, if there is evidence of adoption and sustainability.

INTERNATIONAL REGISTERED REPORT

PRR1-10.2196/18068
The K-Means Clustering Algorithm With Semantic Similarity To Estimate The Cost of Hospitalization
Authors: Sarasvananda Ida Bagus Gede , Wardoyo Retantyo , Sari Anny Kartika
Published: February 2020

The cost of hospitalization from a patient can be estimated by performing a cluster of patient. One of the algorithms that is widely used for clustering is K-means. K-means algorithm, based on distance still has weaknesses in terms of measuring the proximity of meaning or semantics between data. To overcome this problem, semantic similarity can be used to measure the similarity between objects in clustering, so that, semantic proximity can be calculated. This study aims to conduct clustering of patient data by paying attention to the similarity of the patient’s disease. ICD code is used as a guide in determining a patient’s disease. The K-means method is combined with semantic similarity to measure the proximity of the patient’s ICD code. The method used to measure the semantic similarity between data, in this study, is the semantic similarity of Girardi, Leacock & Chodorow, Rada, and Jaccard Similarity. Cluster quality measurement uses the silhouette coefficient method. Based on the experimental results, the method of measuring semantic similarity data is capable to produce better quality clustering results than without semantic similarity. The best accuracy is 91.78% for the three semantic similarity methods, whereas without semantic similarity the best accuracy is 84.93%.
A Review of Component and Pharmacology Activities of Black Garlic
Authors: Sembiring Novitaria Br , Iskandar Yoppi
Published: February 2020

Black garlic is garlic fermented in high temperature and humidity, and the fermentation compound chemical in garlic changes to new chemicals, such as S-allyl cysteine (SAC), S-allylmercapto-cysteine, and arginine. The color changed to dark brown during the aging period because of the Maillard reaction, known as non-enzymatic browning reaction. Black garlic has 57.14% of fructose, 6.78% of glucose, and 7.62% of sucrose, which were mainly saccharides in black garlic to answer for its sweet taste. It is such a pharmacological activity which contains antioxidant, anti-cancer, hepatoprotective, can improve the immune system, reduce hyperglycemia, dyslipidemia, and anti-allergic. We summarize the current knowledge of a change in the components, bioactivity, production, and applications of black garlic, as well as the proposed future prospects on their possible applications as a functional pharmacy product.
SAPONINS AND SAPOGENINS OF AGAVE WITH RESPECT TO DIVERSE PHARMACOLOGICAL ROLE OF HECOGENIN
Authors: INGAWALE (MANDLIK) DEEPA K.
Published: February 2020

The review outlines the current understandings of saponins and sapogenins in agave species with special focus on pharmacological role of hecogenin in numerous preclinical studies. A systematic literature survey was done on the pharmacological activities of hecogenin during the past 40 y with electronic databases like PubMed, Science Direct, Wiley, SciFinder, Google Scholar, Web of Science and Scopus. Hecogenin, a steroidal sapogenin found abundantly in the leaves of Agave genus species such as, Agave sisalana, Agave cantala, Agave aurea and many more. This phytosteroid (hecogenin) is used as initial material for the synthesis of steroidal drugs in the pharmaceutical industry. Hecogenin has exhibited potential role in the management of a number of disorders such as inflammation, arthritis, cancer, gastric ulcer, cardiotonic and larvicidal activity. In this review, we have summarized the saponins and sapogenins present in the Agave species and pharmacological roles of hecogenin with their mechanism of action.
A “LEI ANTICORRUPÇÃO” E O DIREITO PENAL. CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO
THE “ANTICORRUPTION ACT” AND CRIMINAL LAW. CORRUPTION IN THE PUBLIC AND PRIVATE SECTOR
Authors: Brito Alexis Couto de
Published: February 2020

O texto analisa de forma geral a preocupação moderna com a corrupção sistêmica e as medidas nacionais e internacionais adotadas para sua repressão. Há exposição direta sobre a existência ou não de tipos penais e a justaposição com a responsabilidade administrativa a lei 12.846/13. Por fim, uma breve análise sobre o cenário nacional sobre a corrupção privada.
PROSPECTS FOR DEWEYAN DEMOCRACY IN BRAZIL: THE OBSTACLES TO DEVELOPMENT IN THE SOCIO-POLITICAL DIMENSION
PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA DE DEWEY NO BRASIL: OS OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO NA DIMENSÃO SOCIO-POLÍTICA
Authors: Rego George Browne , Kellogg Frederic
Published: February 2020

The purpose of the present work is to discuss how democracy on Dewey's perspective could contribute to the development of countries like Brazil. In order to question this, we need first to understand the background discussion of development in the Latin American context. Therefore, we will present the course and main ideas about the development of the so-called “Dependency Theories” in the Latin American continent.
STUDENTS’ STATISTICAL REASONING IN STATISTICS METHOD COURSE
Authors: Rohana Rohana , Ningsih Yunika Lestaria
Published: February 2020

The role of statistics is wide and crucial in daily life, making statistics important. Many students have difficulty understanding statistics. This study aims to determine students' statistical reasoning about inference statistics, which is limited to the subject matter of the testing hypotheses about two-sample hypotheses testing. This study used descriptive research method. The subjects were 25 students of third-year Mathematics Education Departement at Universitas PGRI Palembang in the academic year 2018/2019. Data were collected through tests and interviews. Data were analyzed through descriptive quantitative. The results of data analysis showed that 32% of students had level 1 statistical reasoning (the lowest level), 20% were at level 2, 28% at level 3, 12% at level 4 and 8% at level 5 (highest level). Based on the result, it can conclude that students' statistical reasoning ability in learning statistical method is not satisfactory, students are still very lacking in reasoning.
PENGEMBANGAN LKPD PEMODELAN MATEMATIKA SISWA SMP MENGGUNAKAN KONTEKS OJEK ONLINE
Authors: Saputri Nety Wahyu , Zulkardi Zulkardi
Published: February 2020

Penelitian ini bertujuan untuk menghasilkan LKPD (Lembar Kerja Peserta Didik) yang valid, praktis dan memiliki efek potensial terhadap kemampuan pemodelan matematika siswa. Penelitian ini dilatarbelakangi oleh rendahnya kemampuan siswa dalam memahami dan menghubungkan matematika untuk memecahkan masalah dunia nyata. Oleh karena itu, untuk membantu siswa dalam menghadapi masalah yang berhubungan dengan dunia nyata menggunakan matematika, siswa dilatih dengan diberikan soal-soal pemodelan matematika. Soal-soal tersebut dituangkan dalam bentuk LKPD menggunakan tahap pemodelan matematika dengan konteks ojek online. Penelitian ini merupakan design research tipe development study. Ciri khas dari LKPD yang telah dikembangkan peneliti adalah LKPD yang membantu siswa dalam memahami masalah, menentukan model matematika, dan menyelesaikan masalah dalam kehidupan sehari-hari secara sistematis menggunakan tahap pemodelan matematika dari teori Blum dan karakteristik PMRI. Subjek dalam penelitian ini adalah siswa kelas VII SMP di Palembang yang terdiri dari 25 siswa. Hasil penelitian menunjukkan bahwa LKPD yang dikembangkan memiliki karakteristik valid berdasarkan penilaian validator, praktis terlihat dari hasil ujicoba small group, serta efek potensial terlihat dari hasil tes siswa diberikan setelah ujicoba field test menggunakan LKPD yang telah dikembangkan. Hasil tes tersebut menunjukkan bahwa 72% siswa berkategori baik terhadap kemampuan pemodelan matematika setelah menggunakan LKPD yang dikembangkan.
DAFTAR SPESIES DAN DATA DISTRIBUSI TERBARU NYAMUK AEDES DAN VERRALLINA (DIPTERA: CULICIDAE) DI INDONESIA
Authors: Nugroho Sidiq Setyo , Mujiyono Mujiyono , Setiyaningsih Riyani , Garjito Triwibowo Ambar , Ali Rusdiyah Sudirman Made
Published: February 2020

Indonesia memiliki keanekaragaman spesies nyamuk yang tertinggi kedua di dunia setelah Brazil. Nyamuk Aedes merupakan genus beranggotakan vektor penting untuk demam dengue dan chikungunya di Indonesia. Namun informasi terbarukan tentang keanekaragaman, dan sebaran spesies Aedes dan Verrallina belum tersedia. Tujuan publikasi ini adalah untuk memperbaharui daftar spesies dan distribusi nyamuk Aedes dan Verrallina di Indonesia. Pembaruan informasi mengenai keanekaragaman dan sebaran spesies dilakukan dengan kajian pustaka. Spesies nyamuk dalam genus Aedes tercatat sebanyak 100 spesies yang dikelompokkan dalam 27 subgenus. Adapun nyamuk genus Verrallina yang merupakan pecahan dari genus Aedes memiliki jumlah spesies sebanyak 32 spesies yang dikelompokkan dalam tiga subgenus. Artikel ini menyampaikan informasi yang terbarukan mengenai keanekaragaman, sebaran dan kunci identifikasi nyamuk betina Aedes dan Verrallina di Indonesia.
PENGARUH KONDISI LINGKUNGAN TERHADAP EFEKTIVITAS Bacillus thuringiensis H-14 ISOLAT SALATIGA SEDIAAN SERBUK UNTUK PENGENDALIAN JENTIK Anopheles spp DI KABUPATEN KULON PROGO
Authors: Wardani Arum Triyas , Nugroho Arief , Anggraeni Yusnita Mirna , Anggraeni Yusnita Mirna , Wianto Rendro , Rahardianingtyas Esti
Published: February 2020

Malaria masih menjadi masalah kesehatan masyarakat di negara yang beriklim tropis seperti Indonesia. Pencegahan dan pengendalian vektor malaria salah satunya  dengan menggunakan larvasida hayati yaitu Bacillus thuringiensis H-14 isolat Salatiga. B2P2VRP Salatiga membuat sediaan B. thuringiensis H-14 dalam bentuk serbuk untuk pengendalian jentik Anopheles spp. Penelitian bertujuan untuk mengetahui pengaruh kondisi lingkungan terhadap efektivitas serbuk B. thuringiensis H-14 isolat Salatiga. Penelitian dilakukan dengan membuat B. thuringiensis H-14 isolat Salatiga sediaan bubuk kemudian diuji di laboratorium untuk menentukan nilai LC95. B. thuringiensis H-14 Isolat Salatiga dilakukan pengujian lapangan di Kabupaten Kulon Progo dan ditentukan efektivitasnya. Pengukuran kondisi lingkungan di lapangan meliputi pH air, suhu air, intensitas cahaya, suhu udara, kelembaban udara. Kematian jentik dianalisis menggunakan probit, penurunan kematian menggunakan rumus Mulla, dan analisis faktor lingkungan menggunakan regresi linier. Hasil penelitian didapat nilai LC95 laboratorium sebesar 58,44 mg/m2. Pengamatan di lapangan menunjukkan bahwa rata-rata nilai Inhibiton Emergence (IE) terjadi penurunan efektivitas dari pengamatan hari pertama sebesar 92,94%, hari kedua sebesar 80,95%, dan  hari ketiga sebesar 52,75%. Hasil uji statistik menunjukkan kondisi lingkungan yaitu  pH air, suhu air, intensitas cahaya, suhu udara, kelembaban udara pada waktu pengujian tidak berpengaruh secara signifikan pada efektivitas serbuk B. thuringiensis H-14 isolat Salatiga dalam pengendalian jentik Anopheles spp.
Landscape as the tool of coherence in the land management of rural communes
Authors: Górka Anna
Published: February 2020

Transformacja gospodarcza i społeczna obszarów wiejskich w Polsce po 1990 roku ujawnia się poprzez rozpad dotychczasowego porządku przestrzennego. Budowanie nowego ładu potrzebuje wizji, która przeciwdziałałaby złożonym przyczynom dezintegracji. Należą one do instytucjonalnej sfery strategii planistycznych oraz do obszaru codziennych praktyk. Stąd wniosek, że uzgodnienie celów i środków między strategiami polityki przestrzennej oraz taktykami użytkowników przestrzeni sprzyjałoby ochronie i zrównoważonemu kształtowaniu zasobów środowiska. Podejście, które scali obie wymienione płaszczyzny życia, może być skutecznie realizowane jedynie na płaszczyźnie krajobrazu oraz na poziomie gminy, w której przebiega rozwój lokalny. Treścią artykułu są przejawy i przyczyny deformacji krajobrazów wiejskich. Opisana została wiejskość krajobrazu w roli poszukiwanej wizji rozwoju oraz użyteczność narzędzi krajobrazu w zarządzaniu przestrzenią małej gminy.
Portfolio selection using R
Authors: Mishra Rohan , Ram Bhagwat
Published: February 2020

In this paper, we consider the Markowitz mean-variance model to minimize the risk on two assets and develop the program in R software to improve the performance of the model for two real stocks data with various combinations of the portfolios. We have taken two real stocks data up to 4514 each from yahoo database finance using our R program to show how fast our calculations are.
Societal Trust and Management Earnings Forecasts
Authors: Guan Yuyan , Lobo Gerald J. , Tsang Albert , Xin Xiangang
Published: February 2020

We investigate the relationship between societal trust and managers' decisions to voluntarily issue earnings forecasts. We reason that managers are more likely to issue earnings forecasts in high-trust countries than in low-trust countries because investors view these voluntary disclosures as more credible information about the firm's future profitability. We find evidence consistent with these predictions, suggesting that societal trust fosters corporate voluntary disclosure. We also document that societal trust works as a substitute for country-level formal institutions in terms of its implications for management earnings forecast (MEF) issuance. Additionally, we find a stronger relationship between firm-level commitment to credible disclosure and MEFs in low-trust countries, suggesting that country-level societal trust relates to the effectiveness of firm-level credibility-enhancing mechanisms. Finally, we show that firms from countries with higher societal trust issue more precise and accurate MEFs that contain more information about multiple items.