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CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO ACADÊMICA NO BRASIL ENTRE 2009 E 2018
Authors: Souza Katia Alves de , Silva Stanley Plácido da Rosa
Published: August 2024

Discutir a educação pública e sua gestão na atualidade é uma questão cada vez mais relevante, haja vista os indicadores de desempenho educacional apresentados à sociedade. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre a gestão democrática na educação pública brasileira, por meio de uma revisão sistemática da literatura a partir da base de dados REDALYC, entre 2009 e 2018, usando o termo “gestão democrática” como palavra-chave, que resultou na seleção de 27 artigos para análise. O resultado da pesquisa demonstra que os aspectos estruturantes da gestão democrática (85,2%), seguida pela necessidade de formação e conscientização dos atores envolvidos (59,3%), são os temas mais abordados pelos artigos. Igualmente, a produção sobre o tema se concentrou em periódicos das regiões Sul e Sudeste (96%). No mérito, há a constatação de que a implantação da gestão democrática nas escolas públicas ainda é uma ação em processo, sendo muitos os entraves existentes para sua plena efetivação.
O QUE DIZEM OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ACERCA DA CRIATIVIDADE NO CONTEXTO DA ESCOLA E DE SUA FORMAÇÃO
Authors: Silva Gildene do Ouro Lopes , Majarowsky Ivone Paula
Published: August 2024

O que dizem os professores acerca dos fatores associados à criatividade no cotidiano da escola e de sua formação constitui o objetivo deste estudo. Os professores participantes responderam o questionário da escala “Criatividade e Escola” com 43 itens. Diante dos resultados obtidos, notou-se a tendência positiva de se enaltecer a criatividade no contexto escolar com os seguintes destaques: associação da criatividade com ideias originais e eficazes; sua dependência da motivação para a execução da tarefa; forte relação da criatividade com o prazer, entusiasmo e resolução de problemas. No entanto, foram observadas algumas incoerências em relação aos conceitos, seja por desconhecimento ou incompreensão, dos quais não dispõem ainda os professores. Logo, tais elementos sugerem uma merecedora atenção quanto ao acesso a materiais e espaços de formação, pois os existentes se mostraram insuficientes para um avanço na transição dos conceitos sobre criatividade para o cotidiano escolar. Enfim, o presente estudo representa um passo nessa direção.
ENSINO COLABORATIVO OU COENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO
Authors: Santos Kelly Cristine Zaneti dos , Lopes Betania Jacob Stange
Published: August 2024

Este estudo teve como objetivo realizar um mapeamento das publicações brasileiras referentes ao Ensino Colaborativo ou Coensino na Educação Infantil no período de 2010 a 2017. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliométrica, que tem por princípio analisar as atividades científicas pelo estudo quantitativo das publicações. Considerando que as estatísticas não têm um fim em si, realizou-se também uma análise qualitativa dos dados coletados. A investigação resultou em trinta e um artigos sobre Ensino Colaborativo ou Coensino. Dentre esses, quatro foram relevantes para a pesquisa por abordar o tema na Educação Infantil. Localizaram-se nove dissertações de mestrado, porém somente duas foram relevantes. Em relação às teses de doutorado, encontraram-se duas que estavam relacionadas à temática de interesse. Esses dados confirmam o que a literatura científica revela sobre a escassez de pesquisa sobre esse serviço de apoio à inclusão escolar.
OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: A DEMOCRACIA EM DEBATE
Authors: Lima Paulo Gomes
Published: August 2024

As experiências mundiais que envolvem colegiados representativos mostram que, embora não seja a forma perfeita de encaminhar situações sobre a vida da cidade em suas múltiplas dimensões, é a mais aproximada da perspectiva do que se conhece por democracia. Debater as solicitações da sociedade, encaminhar planejamentos e efetivamente se opor à qualquer forma de repressão ou sucateamento de direitos é um dos indicadores que nos diz o quanto determinado conselho e ou não democrático; mas não para por ai, visto que o grau de autonomia em se fazer representar e construir caminhos alternativos para mediar a gestão do poder também é outro indicador importante. Entre lá e cá é determinante que se desenvolva a consciência do papel social que se representa e mais do que isso, agir de acordo com a mesma, notadamente nos acordos sociais estabelecidos.
CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (RMS): CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Ribeiro Elidia Vicentina de Jesus , Silva Petula Ramanauskas Santorum e
Published: August 2024

Este dossiê apresenta o desenvolvimento da pesquisa “Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS): a qualidade socialmente referenciada entre iniciativas exitosas e contextos adversos” que se realiza pelo GEPLAGE (Grupo de Estudos Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação) da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba/SP. O presente dossiê amplia as pesquisas para as Sub-Regiões 1 e 2 da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), e será contemplada a discussão em torno da criação dos Conselho Municipais dos municípios, a gestão democrática e sua implementação na Sub-região 1. Estão contemplados os municípios de Capela do Alto, Cesário Lange, Itapetininga, Sarapuí, Tatuí e Tietê nesta segunda etapa da pesquisa, e os municípios de Alambari, Boituva e Jumirim contemplam a 1ª fase da pesquisa (O Conselho Municipal de Educação: caracterização e estrutura educacional), já desenvolvida anteriormente nos demais municípios.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Menuzzi Carmela Adriana , Silva Petula Ramanauskas Santorum e
Published: August 2024

Este artigo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE). O principal objetivo da pesquisa é discorrer sobre criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Educação do município de Capela do Alto/SP. Sua construção se deu mediante abordagem qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas. A proposta é refletir sobre o Conselho Municipal de Educação do município de Capela do Alto/SP, por meio dos dados levantados, através da observação, descrição e compreensão; considerando as hipóteses construídas após essa sondagem, buscando compreender o contexto em sua totalidade. Espera-se com esta análise e reflexão, captar a essência da gestão democrática na formação, nas ações e representatividade do Conselho Municipal de Educação de Capela do Alto/SP.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CESÁRIO LANGE/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Julian Nilcia Cristina de Carvalho
Published: August 2024

Esta pesquisa em andamento tem como objetivo analisar o papel que o Conselho Municipal de Educação da cidade de Cesário Lange/SP tem desempenhado na busca pela participação e encaminhamentos das questões educacionais tendo em vista a promoção da qualidade socialmente referenciada e respectivo grau de autonomia ou não em relação ao Executivo. Trata-se de uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo à luz da abordagem bibliográfica e documental, pois pauta-se de análise das leis, decretos e portarias municipais. Nesse contexto destacou-se a contribuição de Cesário Lange/SP para a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), surgimento e desenvolvimento do Conselho Municipal de Educação.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUMIRIM/SP: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESTRUTURA EDUCACIONAL
Authors: Barreto Carla Alessandra
Published: August 2024

O presente artigo faz parte da primeira etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal Educação de Jumirim/SP, sendo um recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE). A elaboração desse artigo foi por meio de pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais. Teve como objetivo contextualizar a Educação de Jumirim/SP, utilizando-se de uma breve história do município, dados gerais e diagnóstico educacional.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARAPUÍ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Ribeiro Elidia Vicentina de Jesus , Medeiros Francisco Coutinho de , Silva Petula Ramanauskas Santorum e
Published: August 2024

A pesquisa que aqui segue, constrói um recorte na área da política e gestão da educação, vinculada e apoiada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da  Educação”  (GEPLAGE), cujo   objetivo   é   discutir   o   processo   de   criação, implementação  e  caracterização  do  Conselho  Municipal  de Sarapuí/SP, compreendendo seus condicionantes buscando esclarecer a atuação desse órgão público, partindo do princípio  da  gestão  democrática  e  qualidade  socialmente  referenciada. Esse estudo foi estruturado através de uma pesquisa qualitativa, embasada em uma pesquisa bibliográfica e documental. O artigo é finalizado com uma reflexão, onde analisamos a estrutura representativa do Conselho Municipal de Educação sapuiano, além de analisar sua atuação no âmbito da educação do município. Esperamos esclarecer as estruturas políticas que viabilizaram esse órgão público, de gestão democrática, além de contribuir para o diálogo sobre suas práticas.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TATUÍ/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Barreto Carla Alessandra
Published: August 2024

O presente artigo faz parte da segunda etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal de Tatuí/SP, sendo um recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação (GEPLAGE). A elaboração desse artigo foi por meio de pesquisa qualitativa fundamentada em pesquisas bibliográficas e documentais. O  objetivo deste artigo, é apresentar algumas notas e apontamentos iniciais da pré-análise dos documentos sistematizados pelo poder público e contextualizar as ações do Conselho Municipal de Educação de Tatuí/SP, para tanto foi realizado levantamento dos documentos que normatizam a atuação do conselho, no tocante a sua ação avaliativa e diagnóstica da educação básica no município.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇARIGUAMA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Camargo Daniela Fernanda de Almeida
Published: August 2024

O estudo sobre a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Araçariguama/SP compõe a segunda parte da pesquisa coordenada pelo Prof. Dr. Paulo Gomes Lima, intitulada “Conselhos municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS): a qualidade socialmente referenciada entre iniciativas exitosas e contextos adversos”, a qual está vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) com a finalidade de contextualizar as políticas públicas e a qualidade de ensino. Para este estudo realizou-se uma pesquisa qualitativa fundamentada de cunho bibliográfica e documental relacionadas à criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Araçariguama/SP para compreender os condicionantes que explicitam ou não a atuação desse órgão à luz do princípio da gestão democrática e da qualidade socialmente referenciada. Espera-se com este estudo, contribuir para reflexões e discussões sobre a gestão no CME de Araçariguama/SP.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOITUVA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Dias Denis Pereira , Brizola Murilo Henrique Rodrigues
Published: August 2024

Este artigo está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE) da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba/SP. Trata-se de um estudo acerca dos Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba com foco no município de Boituva/SP, que teve por objetivo realizar uma revisão bibliográfica e documental que contemple a criação do Conselho Municipal de Educação e a implementação do seu Sistema Municipal de Ensino, discorrendo sobre sua estrutura educacional. A partir da coleta e das observações amplamente relacionadas neste artigo, espera-se ampliar o conhecimento acerca da função e participação do Conselho Municipal de Educação em consonância com o Sistema Municipal de Ensino de Boituva. Convém ressaltar, que, este trabalho integra um projeto maior, ao qual, futuramente, dará subsídio a outras etapas previamente estruturas junto ao GEPLAGE.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAIRINQUE/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Arruda Rodrigo de Oliveira
Published: August 2024

Este estudo é a segunda parte integrante da pesquisa: “Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba (SMR): a qualidade socialmente referenciada entre iniciativas exitosas e contextos adversos”, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Política, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE), da UFSCar Sorocaba e restringe-se ao município de Mairinque. Aborda a criação e as diretrizes do Conselho Municipal de Educação desta cidade; a sua caracterização destacando conceito, caracteres predominantes e representatividade, o atendimento a demanda educacional do município e a colaboração entre os entes federados, a iniciativa da criação e implementação do C.M.E. e sua atuação sob o princípio da gestão democrática e qualidade socialmente referenciada.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SALTO/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Authors: Fonseca Ione Barbosa , Barros Ivana de
Published: August 2024

O objetivo deste trabalho é analisar a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Educação - CME de Salto/SP à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se de um estudo com ênfase na análise de documentos produzidos pelo município de Salto/SP a respeito do Conselho Municipal de Educação e sua respectiva articulação à Secretaria Municipal de Educação. As considerações finais ressaltam os desafios e a importância da ação do CME junto à comunidade no que se refere à qualidade da educação no contexto municipal.
CONSTRUÇÃO DO SABER CIENTÍFICO: ENTRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DA CIÊNCIA
Authors: Braga Alessandra Nascimento , Braga Aline Nascimento , Braga Lélio Favacho , Alves Maria Gilvania da Silva
Published: August 2024

Este ensaio, de cunho bibliográfico e teórico tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre alguns aspectos históricos e filosóficos da construção do saber científico. Para um melhor entendimento do presente estudo, se expõe um sucinto apanhado a respeito da trajetória histórica da Ciência, evidenciando o percurso desde quando ainda estava atrelada ao tronco do saber filosófico. Descreve-se ainda as mudanças ocorridas no pensamento filosófico, passando pelo nascimento da Ciência até chegar a seus desdobramentos, a exemplo das parcerias nos testes de imunizantes contra o Novo Coronavírus. Nas reflexões finais é observado o avanço da Ciência, inclusive na dimensão social. Percebe-se que, de certo modo, também estão presentes no trabalho do pensamento científico: medos, crenças, e forte olhar filosófico traduzidos por meio do rigor metodológico e ceticismo científico, dado que o pensamento científico é reflexivo.
DESIGUALDADE DE ACESSO, TRABALHO DOCENTE E O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÓS-PANDÊMICA
Authors: Silva Manoela Helena da
Published: August 2024

Este trabalho descreve como a pandemia tem amplificado as dificuldades de acesso à educação, estendendo estes conflitos para a atuação docente, e tem por objetivo evidenciar como é imprescindível que estes aspectos sejam levados para discussões futuras ao se pensar a educação pós-pandemia. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a análise qualitativa dessa pesquisa. As principais fontes buscadas serão artigos publicados no meio digital e em plataformas como SciELO, Google Scholar, e jornais relacionados. As buscas de artigos foram definidas com um recorte entre o período de 2019 e 2021 para que fossem alcançados os estudos que descrevessem a realidade da educação pública durante o contexto pandêmico. De forma complementar, foi apresentada uma abordagem quantitativa, expondo dados, dentro destes mesmos períodos, de pesquisas contendo os expansivos números de alunos fora da escola e sem acesso à educação neste contexto, para apresentar outros aspectos que reforçam o objetivo desta discussão
PROFESSOR NO BRASIL: DE “DESPERCEBIDO” A “PERSEGUIDO”
Authors: Garcia Silas Alberto , Almeida Idayany Araújo Cardoso de , Almeida Guenther Carlos Feitosa de
Published: August 2024

Este ensaio objetiva tentar compreender o papel do professor na atual conjuntura brasileira, tendo por base que, como se já não bastasse a desvalorização que os professores têm sofrido historicamente em nosso país, agora tem pairado uma onda de perseguição a eles. Para tal, no primeiro momento fará uma abordagem sobre as dimensões da precarização do trabalho docente no Brasil, já no segundo momento busca-se refletir sobre as implicações do discurso de perseguição aos professores e sobre o seu papel no atual cenário brasileiro. Conclui-se que todo o discurso ideológico criado para perseguir os ditos professores doutrinadores e ideólogos não passa de um estratagema para viabilizar que a educação e os professores sejam controlados e normatizados a compactuarem com os preceitos e ideologias do fundamentalismo religioso e do neoliberalismo.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL: PARA ONDE CAMINHA?
Authors: Carvalho Viviane Patrícia Marques
Published: August 2024

Este artigo trata das políticas públicas e de alguns desafios da educação profissional técnica de nível médio na atualidade. Também analisa a questão do Estado de Bem-Estar Social tão desejado pelos cidadãos brasileiros, além de considerar o federalismo e o regime de colaboração para o melhor entendimento da construção das políticas públicas. Fala da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e analisa o cumprimento das metas 10 e 11 do PNE atual (2014-2024), de forma a aprofundar as discussões relativas aos caminhos das políticas públicas para a educação profissional técnica de nível médio no Brasil, considerando a educação como um direito social. Finaliza mostrando como as metas 10 e 11 propostas no PNE estão longe de serem atingidas, havendo uma grande urgência na implantação de políticas públicas eficazes voltadas à educação profissional técnica no nosso país.ís.
IMPLICAÇÕES DAS RESOLUÇÕES CNE/CP n. 2/2019 E CNE/CP n. 1/2020 NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES
Authors: Serra Hiraldo
Published: August 2024

O objetivo desse artigo foi discutir e refletir sobre os impactos das diretrizes curriculares presentes nas resoluções CNE/CP n. 2/2019 e CNE/CP n. 1/2020 para a formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. A metodologia foi de natureza qualitativa por intermédio de pesquisa bibliográfica e  a análise das resoluções supramencionadas. A Resolução CNE/CP n. 2/2015 foi tomada como referencial para diálogo e discussão das proposições de caráter político e pedagógico que estão presentes nas resoluções de 2019-2020 e quanto podem influenciar na formação e no trabalho docente. Os resultados revelaram a existência de pleno alinhamento das atuais diretrizes com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fato que pode trazer consequências nocivas à formação e à atividade docente. Depreende-se que as atuais diretrizes possuem o potencial de transformar o docente em um reprodutor de pacotes pedagógicos e de práticas pré-determinadas, pois favorecem uma formação tecnicista reforçando a racionalidade neoliberal.
PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE
Authors: Ribeiro Elidia Vicentina de Jesus , Serrazes Karina Elizabeth , Correia Nara Camila
Published: August 2024

O presente artigo refere-se a pesquisa em torno da temática Planejamento Educacional: monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, organizado pelo GEPLAGE - Grupo de Estudo e Pesquisa Estado Política Planejamento e Gestão da Educação. Inserindo-se na pesquisa, por meio do Grupo Geplage UEMG/Passos, num trabalho colaborativo em rede, os autores analisaram publicações referentes à região sudeste do Brasil, quanto à agenda de trabalho estabelecida, o fluxo de monitoramento e avaliação e encaminhamentos para a correção destes fluxos, conforme as metas delineadas em nos Planos Municipais de Educação (PMEs). Como metodologia optou-se pela pesquisa tipo estado do conhecimento, centralizando os estudos nas principais plataformas de publicações de teses, dissertações e artigos científicos de qualis A1 a B1, com descritores definidos dentro do marco temporal de 2015-2020. Identificou-se nesta pesquisa um número considerável de publicações que contribuem sobremaneira nos estudos referentes à temática estabelecida.
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL:
Authors: Pereira Meira Chaves
Published: August 2024

Não há como negar a necessidade de discussão e encaminhamento de ações para o atendimento à criança pequena e o seu direito à educação. Numa perspectiva política, esta pesquisa de abordagem qualitativa e cunho exploratório discute o tratamento dado a temática, a começar pelas nomenclaturas adotadas ao longo de um tempo cronológico na historicidade brasileira. Destaca-se os documentos produzidos, o papel da mulher na educação da criança e do Estado quanto à responsabilidade de atender as demandas provocadas pelo mercado. Os resultados explicitam que há solicitação e necessidade que o crivo das políticas públicas contemplem não somente o direito assegurado, mas a exemplo da educação básica, a imperatividade da oferta e acesso por parte do poder público quanto à educação infantil.
A ESCOLA LOCALIZADA EM TERRITÓRIO DE VULNERABILIDADE COMO REPRODUTORA DA ESTRUTURA SOCIAL
Authors: Araújo Raquel Maria Alves de
Published: August 2024

O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre o papel da escola na organização social de um território. Partindo do princípio do capitalismo, pois faz – se necessário compreender um dos colaboradores das desigualdades sociais. Visto que as desigualdades sociais aumentaram a partir dessa época e ao mesmo tempo o frequentar uma escola tornou – se direito e obrigatoriedade, surge então um questionamento do porque as desigualdades sociais não diminuíram ao longo do tempo, mas sim foram camufladas. Visto que a escola é lugar de desenvolver para uma cidadania crítica e não apenas para o mercado de trabalho. Busca-se então compreender porque a escola, instituição escolar não consegue cumprir seu papel escolar na organização social de um território vulnerável e sim reproduz e mante uma estrutura social, de classes muito desiguais.
A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL DE CRECHE SOB A ÓTICA DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO GRUPO DE TRABALHO ESTADO E POLÍTICA EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO – ANPED
Authors: Lourenço Daniela de Ávila Pereira , Silva Jaqueline Ferreira da
Published: August 2024

A problemática que impulsiona este estudo é: O que as pesquisas publicadas no Grupo de Trabalho 05, Estado e Política Educacional, da ANPEd, que versam sobre as políticas públicas em creche tem apontado de melhorias na oferta desta etapa da Educação Básica no Brasil, especialmente no alcance da Meta 1 do Plano Nacional de Educação - 2014? Essa pesquisa teve como referencial teórico Höfling (2001), Cury (2008), Duarte (2007), Duarte (2004), documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação e legislações que versam sobre a Educação, em especial a educação infantil - creche. A metodologia utilizada é o mapeamento sistemático e a análise interpretativa das produções. Como resultado, há necessidade de avaliações de eficácia das políticas públicas destinadas a avaliar o cumprimento da Meta 1 de modo a identificar o principal ponto falho da política, para que se possa ampliar a quantidade de vagas em creches, bem como garantir a qualidade.
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL X REALIDADE: UMA RELAÇÃO ENTRE A EVASÃO ESCOLAR E A VULNERABILIDADE
Authors: Machado Vinicius Noveli
Published: August 2024

O objetivo geral deste estudo de caso é buscar entender a causa raiz da evasão escolar no ensino médio de escola periférica, tendo como objeto de estudo a Escola Estadual Professor Benedicto Leme Vieira Neto, na cidade interiorana de Salto de Pirapora - SP, podendo assim, contribuir para melhorias e adequações no sistema Programa de Ensino Integral em comunidades vulneráveis e o combate a evasão escolar no ensino médio.  O Programa de Ensino Integral do Governo do Estado de São Paulo é muito eficaz para a excelência no aprendizado do aluno, mas a realidade socioeconômica é um fator que dificulta a ação do programa dentro das comunidades vulneráveis, pois são muitos os fatores que levam o aluno a escolher entre vida acadêmica e a vida profissional. Podendo assim, impactar negativamente na construção de um indivíduo e fazer a inserção do aluno na sociedade.
OS AVANÇOS DAS LEIS QUE GARANTEM OS DIREITOS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONTEXTO DE SALA DE AULA REGULAR
Authors: Aguiar Elaine Aparecida Mondeque de
Published: August 2024

Por muito tempo as pessoas com necessidades especiais viviam a margem da sociedade. Excluídos não tinham respaldo legal a educação assegurada pelo Estado. Já na Constituição Federal de 1988 que garante educação para todos, temos o art. 205: a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ao citar “direito de todos e dever do estado” está assegurada também a educação para a pessoa com deficiências. No presente artigo será feito um breve percurso histórico das Legislações, Decretos, Conferências, Resoluções e Planos que compõem os direitos assegurados na área da educação para as pessoas com deficiências.
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA PENSAR A EDUCAÇÃO EM ANGOLA
Authors: Carlos Manuel Lino Sebastião
Published: August 2024

Esse trabalho visa abordar sobre o papel das políticas públicas no campo da educação em Angola. As reflexões contidas no texto acarretam perguntas abertas em diversas seções de modo a pensar a educação não apenas no ponto de vista das instituições, mas sim o seu papel na sociedade. Como procedimento metodológico, a pesquisa é de cunho qualitativo, baseada na pesquisa bibliográfica através de literaturas já publicadas. Foi abordado sobre os conceitos de política pública, políticas públicas, política educacionais, mormente se fez análise crítica sobre o documento do governo de Angola intitulado Plano Nacional de Desenvolvimento e Educação 2017-2030. Nos achados da pesquisa, se constatou que as políticas públicas em Angola não são implementadas eficientemente e em diversos casos sem a prévia análise do contexto.
REFLEXÕES EM TORNO DA “FORMA- AÇÃO” DE PROFESSORES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Authors: Schiavon Tatiana de Camargo
Published: August 2024

Esse ensaio tem como objetivo discutir a função do coordenador pedagógico, visto que, se trata de uma profissão recente não contemplada em sua plenitude pelas políticas públicas, por isso, desenvolver este movimento reflexivo sobre as políticas públicas de formação de professores, na perspectiva da formação do coordenador pedagógico, enfatizando para isso a formação continuada em duas redes municipais de ensino, se faz importante contribuição a fim de compreender como se projetam na prática as ações formativas vinculadas a essas políticas, reconhecendo os amparos legais, conflitos vividos e como se organizam os municípios investigados para esse fim.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PROGRAMA “BRASIL NA FRONTEIRA DO CONHECIMENTO”
Authors: Jesus Griscele Souza de
Published: August 2024

A divulgação e a popularização da Ciência facilitam e ampliam os possíveis diálogos entre a ciência e a sociedade. Neste artigo, o programa do Governo Federal: “Brasil na Fronteira do Conhecimento”, foi analisado em face da Política Pública de Divulgação e Popularização da Ciência do país, no período pandêmico dos anos de 2020 e 2021. Como metodologia, foi utilizada uma Pesquisa Documental quali-quantitativa, para uma análise estrutural dos dados, com métodos quantitativos e uma análise processual mediante métodos qualitativos.
O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E AS INFLUÊNCIAS NA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Authors: Sardi Fabíola Parrillo , Bagatin Jeniffer , Corrêa Mariana Neves
Published: August 2024

O presente artigo busca analisar os impactos na educação brasileira após a década de 1990, com o início do processo histórico da globalização.A partir da pesquisa de natureza qualitativa foram realizadas leituras sistemáticas de artigos científicos e documentos e sites oficiais do governo brasileiro. Assim, o desenvolvimento do artigo primeiramente contextualiza sobre o processo de globalização e, em seguida, reflete a respeito do avanço das influências das organizações internacionais e transnacionais na área educacional, principalmente em relação às formas de avaliação da educação - as avaliações estandardizadas -, da concepção e formulação dos currículos - a reforma curricular da BNCC - e das políticas de responsabilização - accountability - no Brasil. Concluiu-se que a educação brasileira segue as diretrizes destas organizações, guiando sua concepção de educação em uma perspectiva neoliberal, criando cada vez mais processos de regulação e controle.
O REGIME DE COLABORAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL BRASILEIRA: O CASO DOS ESTADOS DO CEARÁ E SÃO PAULO
Authors: Nascimento Beatriz Paula de Moraes do , Castro Rogério Paiva , Tadeu Tânia
Published: August 2024

O objetivo foi discutir o regime de colaboração no campo da educação pública, com ênfase nas experiências dessa política nos estados do Ceará e São Paulo. Para isso, realizamos investigações bibliográficas e documentais em acervos digitais e físicos, considerando a relevância de perceber em que aspectos avançamos e quais são as perspectivas quanto ao estabelecimento de um regime no qual a educação seja uma política sistêmica e nacionalmente consistente. Inicialmente refletimos sobre as bases legais nacionais do regime de colaboração. Em seguida, analisamos as experiências de colaboração nos sistemas de ensino dos estados do Ceará e São Paulo. Por fim, lançamo-nos às conclusões, que nos remetem à criação do Sistema Nacional de Educação e ao ideal de cooperação federativa no enfrentamento às desigualdades e com vistas ao aperfeiçoamento e à organização da educação, de modo que as políticas sejam capazes de assegurá-la com equidade.
TRAJETÓRIAS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO DE ENSINO
Authors: Silva Camila Vieira Genkawa , Ribeiro Érika Rosa Rodrigues
Published: August 2024

A educação é objeto de pauta recorrente nas discussões sobre políticas sociais, resultando na construção do ciclo de agendas, formulação, implementação e avaliação expressos no governo. No âmbito jurídico, há entre o direito fundamental à educação e o direito público subjetivo o confronto de possibilidades na oferta de ensino. O objetivo deste trabalho foi refletir sobre direito público subjetivo e políticas educacionais, à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se da figura jurídica prevista no art. 208, da Constituição Federal Brasileira de 1988, analisando se o direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas educacionais, adaptando o conceito ao contexto da Constituição que adota o modelo de Estado Social de Direito. O desafio deste artigo foi delinear o regime jurídico de proteção do direito à educação como direito fundamental de natureza social, contribuindo para a ampliação das possibilidades concretas e discussões da temática explicitada.
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DIMENSÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Authors: Pereira Meira Chaves
Published: August 2024

Na história do atendimento à criança no Brasil, que anteriormente previa um atendimento com ênfase assistencialista, a história foi se transformando e na atualidade o atendimento da criança na educação infantil considera os aspectos físicos, psicológico, intelectual e social. Nessa perspectiva a instituição de educação infantil se apresenta como um universo de possibilidades, onde a criança pode ampliar suas descobertas, uma diversidade de vivências e experiências. Logo é imprescindível trazer à tona as perspectivas pedagógicas que organicamente devem ser a base do trabalho do professor com a criança pequena e, de outro lado, a sua própria formação inicial, continuada e em serviço. À luz de uma pesquisa exploratória, de cunho bibliográfico tais questões são tratadas. Os indicativos conduzem à via da necessidade, da possibilidade e da efetividade de uma pedagogia que respeite a especificidade da criança e o professor como mediador de suas solicitações na escola.
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL: UMA BREVE REVISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS NORMATIVOS COM VISTAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL
Authors: Paula Cristiane Aparecida Machado de
Published: August 2024

Com o reconhecimento da educação como um direito social através da promulgação da Constituição Federal de 1988 foram criados dispositivos legais para garantir o atendimento a esse direito. Este artigo pretende analisar alguns dos documentos publicados a partir desse acontecimento histórico buscando identificar os elementos que normatizam a oferta da educação especial no Brasil. Conclui-se que, de maneira geral. os dispositivos legais que fazem referência à inclusão social das pessoas com deficiência foram sendo aprimorados de forma a estabelecerem definições e orientações mais específicas sobre o assunto. No que se refere à educação especial houve um movimento evolutivo em busca da superação do caráter substitutivo do atendimento educacional especializado em detrimento ao ensino comum.
A MULTIPLICIDADE DO PEDAGOGO: DIÁLOGOS ENTRE AS POLÍTICAS DE SUA FORMAÇÃO
Authors: Vacilotto Eder
Published: August 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu vinte metas para que Estados e Municípios cumprissem, com objetivos claros sobre a melhoria da Educação em seus espaços. Entre elas encontramos a Meta 15, que indica a obrigatoriedade e a viabilização da Formação Superior para o professor que leciona na Educação Básica. Este artigo vem com a proposta de detalhar as atribuições do Professor que atua nos anos iniciais, a partir de sua formação em Pedagogia. O intuito é construir um panorama do que se indica nas diretrizes e o que precisamos na prática da escola. Este diálogo permite identificar caminhos viáveis na formação deste profissional, como também, levantar lacunas necessárias para uma melhor atuação nas instituições de ensino.
REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA EDUCATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO
Authors: Santos Cristiane Freitas Gomes dos
Published: August 2024

O artigo apresenta a prática educativa na socioeducação e suas dificuldades. Ao final exemplifica com o Novo Ensino médio, programa mais recente implementado e como foi durante o primeiro semestre. A ideia é expor as diferenças que precisam ser consideradas nas formulações e implementações de políticas diante de diferentes contextos e trazer reflexões sobre a necessidade de práticas educativas específicas considerando quem é o adolescente em medida socioeducativa contribuindo com o objetivo da política da socioeducação, para que ao final, esse adolescente retorne ao convívio social sendo capaz de continuar seu projeto de vida, como protagonista de sua história e entendendo a educação como aliada nessa jornada. O referencial teórico é Mainardes (2018) em reflexões sobre o objeto de estudo da política educacional.
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Authors: Monteiro Adriana Vilhena , Giordano Daniele Xavier Ferreira , Lima Paulo Gomes , Mascarenhas Israel
Published: August 2024

O presente artigo faz parte da primeira etapa da pesquisa intitulada “Planejamento Educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba”, cujo objetivo é o de analisar as ações das instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba/SP, no que tange suas formas e resultados encontrados quanto à compreensão da agenda de trabalho, dos fluxos de monitoramento e de avaliação e dos encaminhamentos para correção desses fluxos. Nessa primeira etapa, a temática será pesquisada em todas as regiões brasileiras, a partir da pesquisa do tipo Estado do Conhecimento e o presente artigo aborda a temática com foco na Região Norte do Brasil. Tal pesquisa é de fundamental importância para melhor compreensão acerca do monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação, bem como poderá subsidiar outras pesquisas em relação à necessidade de políticas públicas educacionais.
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Authors: Silva Petula Ramanauskas Santorum e , Martins Thiago de Melo , Garrido Noemia de Carvalho , Angelini Rute de Carvalho , Lima Paulo Gomes , Santos Aimê Heloina Candido da Silva
Published: August 2024

Este artigo analisa a percepção da Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação quanto a agenda de trabalho estabelecida, o fluxo de monitoramento e o fluxo de avaliação e encaminhamento para correção de fluxos, conforme metas delineadas em seus Planos Municipais de Educação e a gestão participativo-democrática propriamente dita, observando as regiões brasileiras e culminando na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, tendo a análise documental como técnica inicial, visto a assegurar: a) localização dos documentos (institucional, no caso do presente objeto); b) Avaliar sua credibilidade, relevância e representatividade; c) Observar o conteúdo do documento primeiras impressões possíveis e num segundo momento a aplicação de uma entrevista semiestruturada. Espera-se que essa pesquisa possa subsidiar as Comissões de Avaliação e Monitoramento dos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba e do Brasil como um todo.
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Authors: Santos Jociane Marthendal Oliveira , Silveira Viviane da Silva , Bogoni Lucas , Lima Paulo Gomes
Published: August 2024

O presente artigo tem o objetivo de discutir sobre o planejamento educacional na região sul. Este trabalho faz parte de um trabalho maior que abrange as cinco regiões do Brasil sobre a temática e é desenvolvido pelo Geplage, grupo de estudos da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba. Conforme a metodologia qualitativa, buscou-se no período de 2015 a 2020 trabalhos nas plataformas Capes teses e dissertações, Capes periódicos, Anpae, Anped, Scielo e BDTD sobre a região sul e seu monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Encontrou-se um total de sete trabalhos, sendo um do estado de Santa Catarina, quatro do Paraná e dois do Rio Grande do Sul. A análise dos trabalhos foi realizada a partir de um esquema paradigmático de quatro níveis: técnico, metodológico, teórico e epistemológico. Os trabalhos apresentaram desafios na efetuação dos PMEs, no cumprimento das metas e no processo de monitoramento e avaliação.
A LEI 12.796/13 E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SOROCABA/SP
Authors: Pereira Meira Chaves
Published: August 2024

A partir desses arranjos apresentaremos uma explanação acerca dessas mudanças em âmbito municipal. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo, apresentar por meio de documentos oficiais um breve histórico acerca da educação infantil no município de Sorocaba, a formação continuada de professores para essa etapa a partir da promulgação da Lei 12.796/13 que propõe a obrigatoriedade da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos. O campo da educação infantil como já exposto, aos poucos ganha notoriedade da esfera pública, com as mudanças a Lei 12.796/2013 que altera a LDB 9394/96 tornando a educação básica (4 aos 17) obrigatória e ressalta segundo o PNE (2014) a obrigação dos municípios em universalizar até 2016 esse atendimento. A formação continuada de professores também é um item contemplado pela mesma lei, cuja responsabilidade é da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO COMO REVOLUÇÕES DE PARADIGMAS DE KUHN
Authors: Gomes Amanda Eloisa Ribeiro , Yamaguti Mateus Xavier , Milaré Tathiane
Published: August 2024

Este artigo tem como objetivo discutir quais dentre as principais estratégias de ensino propostas pelo documento Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Nacionais Curriculares do Ensino Médio (PCN+EM) para as ciências da natureza podem ser consideradas como revoluções de paradigmas de Kuhn. Para isso, utilizaremos como metodologia a pesquisa qualitativa de caráter exploratório-descritivo. Com nossas análises, percebemos que cada estratégia de ensino presente no PCN+EM surge como forma de revolucionar o ensino tradicional em um determinado contexto histórico, porém apenas algumas delas podem ser consideradas paradigmas, uma vez que surgem de revoluções.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
Authors: Fonseca Ione Barbosa , Martins Thiago de Melo
Published: August 2024

Este trabalho tem o objetivo de discutir as relações existentes entre a importância das reuniões de colegiado para elaboração, execução e planejamento do Projeto Político Pedagógico da escola e a obrigatoriedade do ensino de História da Cultura Afro-brasileira e Indígena. Pela metodologia qualitativa, foi feita análise documental da legislação pertinente a gestão democrática e revisão de literatura especializada no tema. Em contrapartida, existe a discussão da unidade escolar em aceitar, ou não, e incluir de fato em seu projeto político pedagógico estudos de História africana e indígena em seu currículo. A previsão legal existe, mas as condições para as ações pedagógicas não estão dadas sem antes haver interesse da comunidade escolar. Logo, um direcionamento possível é a participação ativa de membros da comunidade escolar em conjunto com profissionais de educação bem formados.
A SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA O TRABALHO COM O GÊNERO TEXTUAL LITERATURA DE CORDEL NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Authors: Simões Dayse de Souza Lourenço , Oliveira Amanda Moura de
Published: August 2024

O presente artigo, desenvolvido no programa de Iniciação Científica, objetiva a criação de uma sequência didática para o trabalho com o gênero Literatura de Cordel com base nos pressupostos teóricos da Pedagogia Histórico-Crítica. Como objetivos específicos são estabelecidos: i) conhecer a Literatura de Cordel; ii) relacionar a regionalidade com a Pedagogia Histórico-Crítica; iii) compreender os benefícios da sequência didática para o ensino; iv) criar uma sequência didática que valorize a cultura popular. Para tanto, o estudo alicerça-se na pesquisa bibliográfica e exploratória com uma abordagem qualitativa embasada no método dialético buscando entender as contribuições que o trabalho sequencial da Literatura de Cordel, fundamentado na Histórico-Crítica, contribui no desenvolvimento da oralidade e da criticidade por meio da cultura popular. Entendendo que a aprendizagem deve ser construída de forma processual com atividades sistemáticas que coloquem o aluno no centro desse processo, a sequência didática estrutura-se em quatro etapas pré-definidas: apresentação da situação; produção inicial; módulos; produção final. Deste modo, a pesquisa se mostra relevante ao elaborar uma sequência didática que trabalhe com o gênero textual em sala de aula desenvolvendo a oralidade, o papel ativo do aluno e o resgate da cultura popular. Espera-se, portanto, contribuir com a reflexão acerca do papel do discente em seu processo de ensino e aprendizagem, trabalhando os conteúdos de forma processual e sistemática dialogando com o contexto histórico social.
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ESCOLA: ESPAÇOS E TEMPOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Authors: Pedroso Margareth , Gama Renata Prenstteter
Published: August 2024

O objetivo deste artigo é o de discutir a formação de professores na escola em tempos de pandemia da Covid-19 (2020-2021) e a organização dos processos formativos em escolas da rede municipal de ensino de Sorocaba-SP. A pesquisa, de cunho qualitativo, utilizou o questionário e a análise interpretativa para a apreciação destes. Este texto encontra-se dividido nas seguintes partes: introdução, referencial teórico, metodologia, resultados e análise e considerações finais. Concluímos que a organização dos tempos e espaços formativos na escola necessita estar alinhada com a concepção de formação, no caso a formação reflexiva, que parte da investigação da prática docente e possibilita experiências autênticas, adotando estratégias formativas coerentes a essas concepções, possibilita a formação profissional e o desenvolvimento profissional docente e que mesmo nesse período tão difícil da pandemia da Covid-19, as equipes escolares encontraram caminhos/estratégias para desenvolver também a formação, de forma a propiciar o desenvolvimento profissional docente.
DESIGUALDADE DE ACESSO, TRABALHO DOCENTE E O FUTURO DA EDUCAÇÃO PÓS-PANDÊMICA
Authors: Silva Manoela Helena da
Published: August 2024

Este trabalho tem por objetivo descrever como a pandemia tem amplificado as dificuldades de acesso à educação, estendendo estes conflitos para a atuação docente, salientando que é imprescindível que estes aspectos sejam destacados ao se pensar a educação pós-pandemia. A pesquisa bibliográfica e a análise qualitativa dessa pesquisa foram utilizadas como metodologia. As principais fontes buscadas foram artigos publicados no meio digital e em plataformas como Scielo, Google Scholar, e jornais relacionados, definidas com um recorte entre o período de 2019 e 2021 para que fossem alcançados os estudos que descrevessem e apresentassem dados acerca da realidade da educação pública durante o contexto pandêmico. Os resultados evidenciam a urgência de conhecer e pautar nas políticas públicas as desigualdades sociais e econômicas vivenciadas durante a pandemia, uma vez que refletiram diretamente na qualidade da permanência e acesso à educação dos estudantes brasileiros.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Authors: Oliveira Fabiana Araújo de , Medeiros Giovana Vieira de , Zenardi Vivian Aparecida
Published: August 2024

Esta pesquisa bibliográfica visa apresentar o panorama referente à relação entre as instituições escolares e o conselho tutelar, apontando os desafios emergentes em sua constituição, começando por uma linha cronológica até o momento atual. Em sua construção foi realizado um levantamento teórico de periódicos publicados e um balanço de dados que comprovam a complexidade do problema no Brasil, bem como a menção de registros legais. Este texto trabalha na perspectiva das situações conflitantes que podem ser exploradas pelos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e professores em dois eixos: a denúncia da expropriação dos direitos infanto juvenis e o resultado da garantia do mesmo.