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Família, subjetividade e linguagem: gramáticas da criança "anormal"
Authors: Cavalcante Fátima
Published: April 2005

O artigo procura refletir sobre o impacto do nascimento social de uma criança "anormal" na família. Propõe uma grade conceitual, abstraída da antropologia e da filosofia da linguagem, que permita articular sujeito e contexto social. Analisa um rico material empírico, baseado em histórias de vida de famílias com filhos excepcionais, de uma pesquisa desenvolvida no município do Rio de Janeiro. Faz uma descrição densa das etapas iniciais, pelas quais a família passa, quando descobre a anormalidade mental de seu filho, na primeira infância. Este enfoque valoriza a capacidade das famílias de comunicarem sua experiência de enfrentamento da anormalidade, como aprendizado, luta e sabedoria de vida. As conclusões revelam que o momento do diagnóstico é delicadíssimo, pois transforma o ser da criança e inaugura um novo pai e uma nova mãe. As reações à dor serão inevitáveis. Um acolhimento e uma orientação clara são fundamentais. A rotina familiar se altera. Uma ética da responsabilidade e do sacrifício se impõe pelos cuidados ao filho. A família precisa desenvolver um novo estoque de conhecimento. O apoio familiar é crucial, para que a família tenha condições de fazer face ao desespero, à confusão, à desorientação. O combate mais difícil é contra a discriminação social porque traz, como conseqüência, uma dor que fere por dentro e por fora.
Subjetividade e projetos coletivos: mal-estar e governabilidade nas organizações de saúde
Authors: Sá Marilene de Castilho
Published: April 2005

O presente texto procura explorar algumas questões derivadas das relações entre subjetividade, processos intersubjetivos/grupais e processos de planejamento e gestão nas organizações de saúde. Essa problemática tem-se destacado, fundamentalmente, a partir da constatação dos obstáculos à implementação dos processos de mudança nas organizações, bem como dos limites dos instrumentais teórico-metodológicos disponíveis em planejamento e gestão para favorecer tais processos. O setor saúde no Brasil tem sido, simultânea e paradoxalmente, espaço de experimentação de propostas inovadoras nos campos da assistência e da gestão pública, bem como locus privilegiado de manifestação das contradições sociais e do intenso processo de exclusão, segregação e desvalorização da vida que tem marcado nossa sociedade. Neste contexto, o que nos interessa essencialmente examinar é até que ponto é viável a construção de projetos coletivos, no âmbito das organizações de saúde, e como é possível abordar suas dimensões cultural, subjetiva e inconsciente - condição, nos parece, indispensável para se aprender sobre os limites (e possibilidades) de governabilidade dessas organizações.
Um método construtivista para a avaliação em saúde
Authors: Furtado Juarez Pereira
Published: April 2005

Este texto realiza uma investigação sobre métodos potencialmente mais adequados para a avaliação de serviços e programas a partir das questões apresentadas pela política de desinstitucionalização em saúde e pelas limitações da avaliação ortodoxa. Percorremos diferentes concepções de avaliação de programas e serviços e identificamos na proposta de avaliadores de quarta geração (Guba & Lincoln, 1989) potencial capaz de superar alguns destes impasses e questões. Finalmente propomos a aproximação do Método Paidéia (Campos, 2000-a) à abordagem de Avaliação de Quarta Geração, procurando estabelecer coerência entre avaliação e sistema de gestão participativa.
Interdisciplinaridade no enfoque intersubjetivo habermasiano: reflexões sobre planejamento e AIDS
Authors: Artmann Elizabeth
Published: April 2005

Este artigo se propõe a discutir a interdisciplinaridade na perspectiva de Habermas por ser este enfoque considerado relevante e bastante promissor para a área da saúde, na medida em que permite uma abordagem mais ampla e ao mesmo tempo integradora das diversas racionalidades/especializações que perpassam este objeto tão complexo. São apresentados alguns conceitos básicos do paradigma habermasiano para discutir a possibilidade de construção de um projeto interdisciplinar na área da saúde, destacando o papel assumido pela linguagem na qualidade de articuladora da ação em geral e de todas as formas de saber ligadas à atuação sobre o mundo, considerado em seu conceito tríplice ampliado e em relação ao mundo vital. Nesta discussão toma-se, ainda, como referência, conceitos do Planejamento Estratégico Situacional e o exemplo do processamento parcial de um problema de aumento de incidência da AIDS a partir do olhar da secretaria de saúde de um município de médio porte.
Reflexões sobre a subjetividade na gestão a partir do paradigma da organização que aprende
Authors: Uribe Francisco Javier
Published: April 2005

O artigo estabelece correlações entre subjetividade e gestão organizacional a partir do paradigma da organização que aprende, de Peter Senge. Os principais eixos analíticos do mesmo são o conceito de aprendizagem organizacional, como processo que articula a aprendizagem individual e social, através da comunicação, e o conceito de liderança, visto como capacidade social de moldar o futuro que depende da disseminação de qualidades e atitudes que dependem de características de natureza individual ou subjetiva.
Avaliação das ações de atenção às mulheres sob violência no espaço familiar, atendidas no Centro de Apoio à Mulher (Belo Horizonte), entre 1996 e 1998
Authors: Alves Andréa Matias , Coura-Filho Pedro
Published: April 2005

Este estudo analisou a política de assistência a mulheres vítimas de violência no contexto familiar e assistidas no Programa Cidadania da Mulher, através de seus dois projetos: Centro de Apoio à Mulher - "Benvinda" e Casa Abrigo - "Sempre Viva", em Belo Horizonte, entre 1996-1998. Os dados foram adquiridos através de questionários semi-abertos e pré-testados, obtendo-se a representação mental das equipes técnica e de apoio (N=14), e de 10% de usuárias do Centro de Apoio no período de 1997-1998 (N=70); além de dados biológicos, psicossociais e das condições econômicas das usuárias entre 1996 e 1998 (N=1529); causas e tipos de violência. Os dados revelam que: a) a violência tem aspectos culturais, sociais e econômicas; b) estes indicadores descritos sugerem realizar estudos de casos analíticos dentro e fora do espaço familiar, de forma a aprofundar as questões aqui apresentadas; c) o programa é importante como política social de emergência por ser um serviço de referência para a população de Belo Horizonte e sua região metropolitana, além de cidades do interior do Estado, buscando maior integração entre as famílias destas com as instituições, na preservação dos direitos humanos e na construção da cidadania.
As reformas do Estado, da saúde e recursos humanos: limites e possibilidades
Authors: Pierantoni Celia Regina
Published: April 2005

As transformações observadas a partir da implementação da reforma do Estado brasileiro destacam antigos problemas e introduzem outros novos para a área de recursos humanos em saúde. Este trabalho examina o desenvolvimento da área de recursos humanos (RH) nas políticas públicas, tendo como referencial as reformas da política nacional de saúde na década de 1990 no Brasil. Aponta para a necessidade de ampliação e aprofundamento do conhecimento sobre o trabalho desenvolvido na área de saúde que envolve a abordagem da administração geral, da sociologia do trabalho e das profissões e especialidades, do desenvolvimento tecnológico, das análises econômicas, dos processos de aprendizagem, entre outras. Identifica dimensões críticas para a abordagem de recursos humanos em saúde que necessitam ser analisadas e acompanhadas de mecanismos de intervenção específica e não excludentes: a dimensão gerencial, a dimensão estrutural e a dimensão regulatória. Destaca a necessidade de intervenções que reintroduzam os profissionais de saúde na centralidade do debate como participantes da implementação das políticas em seus aspectos político, administrativo, técnico e social.
Municipalização e inovação gerencial: um balanço da década de 1990
Authors: Gerschman Silvia
Published: April 2005

O presente trabalho tem por objetivo analisar as inovações gerenciais que se produziram no setor da saúde no processo de descentralização da política de saúde. O trabalho se valeu dos resultados da pesquisa sobre municipalização e inovações na implementação da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Após exaustivo mapeamento da situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, foram selecionados cinco municípios do Estado que apresentavam um bom desempenho no que se refere ao modelo de gestão: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Niterói, Resende e Volta Redonda. O artigo, na sua primeira parte, indaga através das entrevistas realizadas com os gestores municipais do sistema de saúde a maneira como acontece o processo decisório nas secretarias municipais de Saúde dos municípios estudados. A segunda parte se valeu daqueles resultados relacionados à operacionalização dos serviços de saúde municipais, através da percepção dos profissionais de saúde na atividade direta de assistência aos usuários. De fato, explorar as inovações políticas incorporadas ao sistema municipal de saúde, junto com a problemática do exercício da assistência direta aos pacientes nos pareceu um bom contraponto para estabelecer parâmetros ou indicadores que permitam, no futuro, avaliar as políticas de saúde no âmbito local.
A regionalização no contexto atual das políticas de saúde
Authors: Souza Renilson Rehem de
Published: April 2005

Este artigo trata da gestão do processo de descentralização do SUS na década de 1990, relacionando-o à construção e à aplicação das Normas Operacionais Básicas (NOB) que vigoraram de 1991 a 1996. O autor valoriza esses instrumentos de orientação para as três esferas de governo e sua "pactuação", mas também discute os seus limites, sobretudo, relacionados à complexidade e às diferenciações de avanço dos estados e dos municípios, no processo de implantação do SUS. Por isso mesmo considera o esgotamento das NOBs para a situação presente da dinâmica da descentralização setorial. Sua atenção se centra em outro instrumento: Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS SUS 01/01) para a qual se busca um consenso mínimo entre todos os atores responsáveis pela reforma setorial: o Ministério, as Comissões Bipartites e Tripartites e o Conselho Nacional de Saúde. A partir da crítica da NOB-96, o autor propõe que se acentue a lógica de garantia de acesso da população às ações e aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
As armadilhas: bases discursivas da neuropsiquiatrização das LER
Authors: Verthein Marilene Affonso Romualdo , Gomez Carlos Minayo
Published: April 2005

Apresenta as bases da neuropsiquiatrização das Lesões por Esforços Repetitivos. Utiliza-se como referência à polêmica desenvolvida na Austrália, nos anos 80, versando sobre: a iatrogenia da doença e a simulação dos pacientes; as implicações sociopolíticas dos diagnósticos das doenças crônicas e os discursos psiquiátricos, utilizados para definir e marcar a predisposição nas doenças osteomusculares que atingem os trabalhadores. Considera-se que esses encaminhamentos montam uma rede de alianças que se constituíram em armadilhas para a negação do nexo no Instituto Nacional de Seguridade Social/RJ em consonância com a prática instaurada em outros países. Essas estratégias fundadas na redução de custos dos benefícios tendem a descaracterizar o elemento trabalho como componente fundamental no processo gerador dessas doenças.
O cuidado ao portador de transtorno psíquico na atenção básica de saúde
Authors: Brêda Mércia Zeviani , Augusto Lia Giraldo da Silva
Published: April 2005

Este trabalho objetiva compreender o cuidado prestado em saúde aos portadores de transtornos psíquicos na atenção básica em saúde. Foi desenvolvido em um bairro periférico do município de Maceió, de exclusividade do Programa de Saúde da Família. Buscou nesse cenário e nos relatos de experiência dos portadores, seus familiares e profissionais de saúde, o material para essa compreensão. Utilizou uma abordagem qualitativa de estudo de caso referendada por Lüdke & André e Minayo para a análise final. Revelou que o cuidado ao portador psíquico na atenção básica em saúde tem sido medicalizado, hospitalar e fragmentado. Os profissionais de saúde, assim como as famílias têm reproduzido a lógica do internamento psiquiátrico, que é reforçada pela insuficiência e ineficácia do sistema público de atenção em saúde mental local. O Programa de Saúde da Família, neste caso, não tem sido capaz de mudar a lógica da atenção centrada no modelo biomédico e, sua forma de cuidar em saúde não se coaduna com os princípios da Reforma Sanitária e Psiquiátrica. Sua penetração nas redes sociais é tímida e a dinâmica das ações é passiva e individual. Formas de abordagem baseadas na escuta, no acolhimento e no vínculo são raramente utilizadas.
Testagem sorológica para o HIV e a importância dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA): resultados de uma pesquisa no município do Rio de Janeiro
Authors: Ferreira Margarete de Paiva Simões , Silva Cosme Marcelo Furtado Passos da , Gomes Maria Clara Ferraz , Silva Sonia Maria Batista da
Published: April 2005

Este artigo analisa alguns dados de uma pesquisa realizada no ano de 1998, nos três CTAs localizados no município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizou dados quantitativos e qualitativos. Analisamos os dados de produção dos três serviços relativos ao ano de 1997, incluindo a soroprevalência ao HIV e dois questionários aplicados em 1998, voluntariamente respondidos pela clientela. Entre as conclusões podemos destacar: a) necessidade de se ampliar a divulgação desses serviços para as pessoas de baixa escolaridade e/ou baixa renda, uma vez que as pessoas incluídas nesse grupo obtiveram taxas de soropositividade mais altas e outros estudos as consideram mais vulneráveis às DST/HIV; b) necessidade de se estender a experiência dos CTAs quanto ao aconselhamento e testagem anti-HIV para outros serviços públicos de saúde; c) indicar que a prática do aconselhamento deve levar em conta os riscos individuais e coletivos às DST/HIV, incluindo as diferenças culturais entre os gêneros e as várias formas de relacionamentos existentes, impossíveis de serem normatizadas por orientações gerais.
Terapia gênica
Authors: Nardi Nance Beyer , Teixeira Leonardo Augusto Karam , Silva Eduardo Filipe Ávila da
Published: April 2005

Terapia gênica é um procedimento médico que envolve a modificação genética de células como forma de tratar doenças. Os genes influenciam praticamente todas as doenças humanas, seja pela codificação de proteínas anormais diretamente responsáveis pela doença, seja por determinar suscetibilidade a agentes ambientais que a induzem. A terapia gênica é ainda experimental, e está sendo estudada em protocolos clínicos para diferentes tipos de doenças. O desenvolvimento de métodos seguros e eficientes de transferência gênica para células humanas é um dos pontos mais importantes na terapia gênica. Apesar do grande esforço dirigido na última década para o aperfeiçoamento dos protocolos de terapia gênica humana, e dos avanços importantes na pesquisa básica, as aplicações terapêuticas da tecnologia de transferência gênica continuam ainda em grande parte teóricas. O potencial da terapia gênica é muito grande, devendo ainda causar grande impacto em todos os aspectos da medicina.
Para a crítica da transição nutricional
Authors: Escoda Maria do Socorro Quirino
Published: April 2005

Discuto neste artigo as características da transição nutricional. Utilizo dados dos estudos nutricionais de população, conceitos e categorias analíticas. Correlaciono essas características com as especificidades do nosso processo de desenvolvimento. Questiono o sentido dessa transição que migrou: 1) De um perfil inicialmente marcado pela alta prevalência da má nutrição por déficits, nas formas graves de desnutrição energético-protéica e carências específicas. 2) Se o ponto de corte utilizado para contagem dos desnutridos graves, situados abaixo do percentil três do padrão de classificação do NCHS (National Center of Health Statistiscs), ao eleger a gravidade como hierarquização para a atenção nutricional, não mascara a prevalência do déficit de peso e de estatura da população estudada. 3) Conseqüentemente, a real extensão das formas leves, moderadas e a cronicidade da desnutrição. 4) A reprodução da iniqüidade entre os desnutridos. 5) Se essa transição traz em sua trajetória as características de otimização ou de complexificação da situação nutricional da população brasileira.
Mortalidade por tuberculose e indicadores sociais no município do Rio de Janeiro
Authors: Vicentin Genésio , Santo Augusto Hasiak , Carvalho Marília Sá
Published: April 2005

Este artigo estuda a mortalidade por tuberculose no município do Rio de Janeiro ocorrida no ano de 1991 em comparação com indicadores sociais. Utilizou-se o software SPSS 8.0 - 1997 na análise estatística dos dados, que mostrou a existência de correlação entre a maioria dos indicadores socioeconômicos estudados e o coeficiente de mortalidade por tuberculose por 100 mil habitantes/ano. Apresentaram correlação significativa e direta os indicadores: índice de Robin Hood, razão de renda entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres e proporção de chefes de família com renda média entre um e dois salários mínimos. A correlação foi inversa e significativa com os indicadores: proporção de residentes com mais de 10 anos com curso superior, área média por domicílio, número de cômodos por domicílio, renda média em salários mínimos, e proporção de chefes de família com rendas entre 10-15, 16-20 e acima de 20 salários mínimos. Para a apresentação destes indicadores usou-se mapas do município, categorizados e distribuídos por Regiões Administrativas, revelando distintos Rios de Janeiro, quando este é visto sob o ângulo social: da doença, ou de vários outros indicadores.
O ritmo das transformações, a exclusão, a legislação urbana e a condição humana na cidade
Authors: Cardoso Wilson Benes de Oliveira , Valadares Jorge de Campos
Published: April 2005

Este estudo faz parte de uma pesquisa no Departamento de Saúde e Saneamento Ambiental da Fiocruz. O recorte significa uma leitura crítica do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa identifica áreas de sombra, e fragilidades do Plano. Para recuperar uma nova concepção na criação de um planejamento que permita enfrentar as dificuldades e as alarmantes exigências do presente é preciso: o abandono das teses mecanicistas; consideração da integridade de objeto e compreensão da área de planejamento da cidade como uma realidade fundamental. A cidade é um espaço de ações contrastantes, um jogo de causas e efeitos, impulsos e reações; tem um passado agindo no presente e um futuro que é possível escolher. Num mundo comandado pela lei do valor mundializado, os planos se tornam tributários dos interesses da produção e renunciam a vocação de servir à sociedade. A saída é fazer surgir uma singularidade em cada sujeito que somos nós, considerando suas verdades, suas experiências e permitir espaço para suas manifestações e realizações, gerando novas versões na cena da cultura e encaminhando "re-sentimentos" de pessoas deixadas a meio caminho pelos interesses citados.
Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
Authors: Viana Ana Luiza D'Ávila , Lima Luciana Dias de , Oliveira Roberta Gondim de
Published: April 2005

O artigo analisa os processos de descentralização e desconcentração, aliados à nova emergência do federalismo, como fenômenos mundiais e tendências marcantes na reestruturação do Estado centralizado e unitário, erguido sob a tradição napoleônica; no caso brasileiro, em particular, identifica os períodos e problemas surgidos no processo de descentralização e na reconfiguração do pacto federativo, a partir dos anos 80, e avalia as implicações desta nova ordem nas reformas recentes da política de saúde. Por fim, apresenta os condicionantes e limites da descentralização setorial da saúde, evidenciando os riscos aos quais está submetida, considerando os aspectos contextuais desfavoráveis, caracterizados por conflitos de ordem federativa e pela herança de desigualdades socioeconômicas.
Estudo etnográfico da satisfação do usuário do Programa de Saúde da Família (PSF) na Bahia
Authors: Trad Leny Alves Bomfim , Bastos Ana Cecília de Souza , Santana Edyara de Morais , Nunes Mônica Oliveira
Published: April 2005

O presente estudo consiste em uma avaliação qualitativa de satisfação de usuários em áreas cobertas pelo Programa de Saúde da Família/PSF, situadas em cinco municípios da Bahia. Foram consideradas nesta avaliação as seguintes dimensões: cognitiva, relacional, organizacional e profissional; vistas também sob o ponto de vista das equipes de saúde da família. Tendo em vista as críticas apontadas pela literatura quanto às limitações metodológicas em estudos que avaliam a satisfação de usuários, notadamente vieses ligados à desejabilidade social ou à redução do processo subjetivo de avaliação a respostas do tipo sim/não em questionários fechados, privilegiamos neste caso estratégias metodológicas de cunho etnográfico. A partir da técnica de grupos focais, os usuários expressaram sua percepção sobre o programa e os serviços oferecidos pelas equipes, ao tempo que revelavam suas necessidades e expectativas de satisfação das mesmas.
Informações em saúde: a importância dos inquéritos populacionais
Authors: Viacava Francisco
Published: April 2005

Partindo-se do suposto de que as estatísticas de saúde devem compor um conjunto organizado de dados provenientes dos registros civil, da produção de serviços, das bases de dados de morbi-mortalidade, procura-se enfatizar a necessidade de coletar dados sobre saúde e uso de serviços de saúde, que só podem ser gerados por inquéritos populacionais periódicos, complementando dessa forma as deficiências das informações para monitorar e avaliar as condições de saúde e o desempenho do sistema de saúde brasileiro. Faz-se uma apresentação dos inquéritos desenvolvidos em alguns países, seus enfoques principais e as limitações mais gerais. Finalmente, apresenta-se a produção mais recente de documentos e revisões internacionais sobre os mecanismos que vêm sendo utilizados em outros países para a formulação de uma política de informação em saúde como parte da agenda da reforma do setor saúde, que poderiam de certa forma apontar para alguns caminhos no caso brasileiro.
Comparação das informações sobre as prevalências de doenças crônicas obtidas pelo suplemento saúde da PNAD/98 e as estimadas pelo estudo Carga de Doença no Brasil
Authors: Leite Iúri da Costa , Schramm Joyce Mendes de Andrade , Gadelha Angela Maria Jourdan , Valente Joaquim Gonçalves , Campos Mônica Rodrigues , Portela Margareth Crisóstomo , Hokerberg Yara Hahr Marques , Oliveira Andréia Ferreira de , Cavalini Luciana Tricai , Ferreira Vanja Maria Bessa , Bittencourt Sonia Azevedo
Published: April 2005

Neste estudo, estimativas de prevalência de cinco doenças crônicas cirrose, depressão, diabetes, insuficiência renal crônica e tuberculose obtidas pelo Suplemento Saúde da PNAD/98 foram comparadas com as obtidas no Projeto Carga Global de Doença no Brasil. Essas estimativas foram baseadas em análise sistemática de literatura e banco de dados de morbidade disponíveis. Os resultados mostram que a PNAD apresentou número de casos mais elevados para depressão e insuficiência renal crônica, enquanto as estimativas do Projeto Carga de Doença no Brasil apresentou maiores prevalências para cirrose, diabetes e tuberculose.
Anúncios de medicamentos em revistas médicas: ajudando a promover a boa prescrição?
Authors: Barros José Augusto Cabral de , Joany Sabrina
Published: April 2005

Ante a inexistência de estudos no Brasil, este trabalho se propôs a fazer uma avaliação dos anúncios com base nos critérios sugeridos pela OMS e que deveriam incluir-se em qualquer material de divulgação. Foram avaliados todos os anúncios contidos nas edições de agosto/2000 a fevereiro/2001 do Jornal de Pediatria, Revista Brasileira de Medicina e Jornal Brasileiro de Medicina, averiguando a presença nos mesmos de: nome genérico, mecanismos de ação, efeito farmacológico, indicação, contra-indicação, posologia, reações adversas, interações, superdosagem, apresentação e fabricante/importador. Em um total de 1.774 páginas, 539 (30,4%) se destinavam a anúncios, compreendendo 649 ao todo. Nenhum dos critérios propostos pela OMS esteve presente em todas as propagandas, e apenas em cerca de 20% delas há referência a reações adversas, contra-indicações e interações. Os produtos mais anunciados foram antibióticos, hipotensores e os à base da associação de vários fármacos. Omitindo dados importantes, em especial contra-indicações, reações adversas e interações, os anúncios são tendenciosos, atendendo a propósitos mercadológicos, não sendo um meio que subsidie a prescrição e a utilização correta e segura dos produtos anunciados.
Apoio social e redes: conectando solidariedade e saúde
Authors: Andrade Gabriela R. B. de , Vaitsman Jeni
Published: April 2005

Este artigo discute alguns aspectos da participação de usuários de um serviço público de saúde, o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPCEC/Fiocruz), em uma associação de pacientes, a Associação Lutando para Viver (ALpViver). Baseado em pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas e observação participante, o trabalho analisa o papel dessa associação, na visão de profissionais do hospital e pacientes, a partir dos conceitos de rede social, apoio social e empowerment. A relevância deste estudo se dá a partir da noção de que a valorização de uma cultura participativa dentro das instituições de saúde contribui para aumentar a autonomia e elevar a auto-estima dos usuários, melhorando a qualidade de vida e de saúde dos mesmos.
Estado e sociedade e as reconfigurações do direito à saúde
Authors: Cohn Amélia
Published: April 2005

Este ensaio resgata algumas das principais discussões travadas na literatura das ciências sociais sobre as relações entre Estado, sociedade civil e participação social nas políticas de saúde. O recorte adotado é a dimensão política propriamente dita, deixando-se à parte - embora seja igualmente relevante - a participação da sociedade na provisão e produção de serviços de saúde. Os principais eixos de análise são as implicações sociais e políticas da opção pela perspectiva da pobreza ou da desigualdade; os movimentos sociais e os direitos sociais; e a relação Estado/sociedade num contexto de destituição de direitos. Privilegia-se a ótica da instituição da cidadania da perspectiva da justiça e da eqüidade social frente à diversidade e ao pluralismo que marcam as sociedades contemporâneas, em especial a brasileira, dadas as enormes desigualdades sociais que a caracterizam. A última sessão retoma de forma sucinta alguns dos principais traços que vêm marcando a experiência da participação social nos Conselhos de Saúde apontados pelas numerosas análises a respeito, sem no entanto se fazer um balanço dessa literatura quanto aos marcos teóricos e metodológicos aí presentes.
Possibilidades e dificuldades nas relações entre ciências sociais e epidemiologia
Authors: Minayo Maria Cecília de Souza , Assis Simone Gonçalves de , Deslandes Suely Ferreira , Souza Edinilsa Ramos de
Published: April 2005

O artigo objetiva efetuar uma discussão teórica sobre as dificuldades e possibilidades de articulação entre epidemiologia e ciências sociais no campo da saúde pública. As autoras, através de método reflexivo, problematizam e propõem caminhos de possibilidades ante a principal indagação do texto que é como têm sido apropriados os conceitos e categorias de uma disciplina pela outra. Apresentam como essencial para a articulação a disposição dos pesquisadores de dialogarem; o exercício teórico disciplinar tanto quanto o diálogo entre elas; a compreensão das lógicas disciplinares que dão sentido aos conceitos. Finalizam, discutindo os limites e avanços na apropriação da interdisciplinaridade, a partir de exemplos de algumas áreas, especialmente de pesquisas sobre violência e saúde.
La cooperación técnica internacional y las políticas de salud
Authors: Bronfman Mario , Díaz Polanco Jorge
Published: April 2005

Este artículo analiza los cambios ocurridos en la CTI atribuibles a dos procesos: los cambios en los escenarios internacionales y otros que surgen de las propias organizaciones que brindan CTI. Se toman dos procesos como casos centrales: las políticas y las reformas de salud, especialmente el papel desempeñado por la Organización Mundial de la Salud y su oficina para las Américas, la Organización Panamericana de la Salud, y sus relaciones con las agencias multilaterales. Compara los resultados de la CTI en términos de costo/efectividad y, finalmente, sugiere opciones para mejorar el proceso de CTI basadas en las consecuencias de los cambios en los escenarios internacionales, las modalidades de CTI y los valores que deben orientar la producción de la CTI.
Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia
Authors: Arretche Marta
Published: April 2005

O trabalho argumenta que os governos locais já assumiram a gestão da atenção básica à saúde no Brasil. No entanto, não há qualquer garantia intrínseca à gestão local que promova responsabilidade, eficiência, acesso universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde. A qualidade da ação dos governos depende, em grande medida, dos incentivos e controles a que estes estão submetidos. Estes últimos, por sua vez, derivam do desenho institucional das políticas. O SUS construiu, entre 1988 e 1993, uma complexa estrutura institucional para a tomada de decisões, a qual deve viabilizar a realização dos objetivos da política de saúde, bem como respostas aos novos desafios próprios à sua implementação. O trabalho analisa os mecanismos institucionais que deveriam produzir gestões locais voltadas ao bem-estar dos cidadãos e à qualidade da atenção à saúde. Conclui que ainda que estes não funcionem plenamente, o desafio consiste mais em amadurecer a utilização desta estrutura institucional e menos em redesenhá-la.
Financiamento da saúde pública no Brasil: a experiência do Siops
Authors: Teixeira Hugo Vocurca , Teixeira Marcelo Gouvêa
Published: April 2005

Este artigo apresenta características do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), tece breves comentários sobre a estratégia de coleta e os dados coletados, e exemplifica algumas de suas potencialidades como instrumento de apoio à gestão. O Siops reúne informações sobre o financiamento e o gasto com saúde pública dos municípios, dos estados e da União, constituindo-se em banco de dados único no âmbito das políticas sociais no Brasil. Produzindo informações com regularidade e com qualidade crescente, o sistema conforma-se como uma importante fonte de dados para a realização de estudos pelas instituições de pesquisa, para o exercício do acompanhamento e fiscalização pelos órgãos de controle e para a gestão e avaliação das ações no âmbito do Sistema Único de Saúde. Tais informações podem viabilizar o aprimoramento da gestão, a disseminação de experiências bem-sucedidas entre os entes federados, e a adequada distribuição dos gastos entre investimento e custeio e entre as esferas governamentais, tendo em vista o dimensionamento das redes de atenção, dentre outras questões.
Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento?
Authors: Marques Rosa Maria , Mendes Áquilas
Published: April 2005

Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa, identificando, particularmente, as formas de incentivos dos governos do Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Por último, são discutidos alguns problemas no financiamento da Atenção Básica e do PSF em nível dos municípios, tanto pela instabilidade de seus re cursos próprios, como pelas conseqüências pro venientes da sistemática de incentivos financeiros federais e estaduais à autonomia do sistema de saúde local.
Eqüidade na gestão descentralizada do SUS: desafios para a redução de desigualdades em saúde
Authors: Lucchese Patrícia T. R.
Published: April 2005

O tema da eqüidade em saúde vem ganhando destaque no debate público setorial como objetivo a se alcançar na gestão descentralizada do Sistema Único de Saúde para a efetiva melhoria das condições de saúde do conjunto da população brasileira em todo o território nacional. Este debate, já bastante difícil pela necessidade de se precisar o conceito de eqüidade, evidencia a complexidade do ambiente em que se processam as tarefas públicas para a redução de desigualdades inter-regionais, no contexto de interação e interdependência entre processos econômicos, sociais e culturais, mundiais e nacionais, que pressionam as agendas governamentais nestes tempos de globalização. Este artigo empreende um esforço de sistematização de alguns dos desafios e indagações colocados para uma gestão pública da saúde orientada à eqüidade na República Federativa do Brasil, a partir de uma interpretação própria para o conceito de eqüidade na gestão descentralizada do SUS, da atualização de algumas proposições para a gestão social em discussão no debate internacional sobre o desenvolvimento, e da revisão da contribuição teórica de alguns autores sobre a ação do Estado neste ambiente heterogêneo e contraditório de grandes mutações.
Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde
Authors: Souza Renilson Rehem de
Published: April 2005

O artigo trata das estratégias do Ministério da Saúde para mudar o padrão de financiamento da saúde no Brasil. No início da implantação do Sistema Único de Saúde, manteve-se a lógica de financiamento do antigo sistema, baseado na prestação de assistência aos beneficiados da previdência social. Isso concentrava os recursos nas regiões do país mais desenvolvidas economicamente, e que possuíam uma rede de serviços mais estruturada. Como solução, foram adotadas novas modalidades de repasse financeiro. Para aquelas regiões menos favorecidas, os repasses passaram a ser proporcionalmente maiores. A estratégia resultou numa diminuição das diferenças regionais nos valores alocados pelo gestor federal para a saúde, com números que também apresentam indícios de uma maior expansão da oferta de serviços de saúde nas regiões mais pobres.
Desigualdades sociais e gestão em saúde: metodologia de seleção de áreas urbanas visando à diminuição das desigualdades socioespaciais em regiões metropolitanas
Authors: Najar Alberto Lopes , Campos Mônica Rodrigues
Published: April 2005

O artigo apresenta metodologia, à qual se deu o nome de Rio 40 graus, para estudar a região metropolitana do Rio de Janeiro, utilizando como unidade de agregação da informação o setor censitário, disponibilizando o acesso a uma ferramenta coadjuvante no processo de alocação de recursos e de gestão em saúde. O objetivo é minimizar as desigualdades de natureza social, sendo de especial interesse para o espaço urbano-metropolitano. Nessa perspectiva, todas as secretarias, municipais e estaduais, que integram a área social de um governo, podem tirar proveito de tal metodologia. As técnicas utilizadas são: análise exploratória de dados, geração de indicadores básicos, análise de componentes principais e cluster. O nível de detalhe alcançado é função da escala de agregação dos dados do setor censitário. O produto final foi desenvolvido e implementado em mídia eletrônica (CD-ROM), contendo todas as bases de dados, permitindo a análise das mesmas segundo necessidades do usuário, com ênfase especial no planejamento de ações e programas sociais e apoio à decisão. O resultado final pode oferecer suporte a análises do espaço metropolitano, de perfis de qualidade de vida, de investimentos públicos, eleitorais, dentre outras.
Epidemiologia e planejamento: a recomposição das práticas epidemiológicas na gestão do SUS
Authors: Paim Jairnilson Silva
Published: April 2005

Com os objetivos de sistematizar os esforços para a utilização da epidemiologia nos serviços de saúde, descrever algumas propostas construídas no Brasil e discutir obstáculos e possibilidades de recomposição das práticas epidemiológicas no Sistema Único de Saúde (SUS), o ensaio apresenta elementos da crise da epidemiologia e analisa certos constrangimentos impostos ao desenvolvimento da racionalidade técnico-sanitária e à incorporação tecnológica do saber epidemiológico na gestão em saúde. São identificados avanços e recuos desses processos durante a implementação do SUS e apresentadas algumas proposições para a construção coletiva de uma epidemiologia contra-hegemônica que contribua na constituição de sujeitos sociais comprometidos com uma prática sanitária que aposte na planificação e gestão de um sistema de saúde efetivo, democrático, humanizado e equânime.
Oficinas de prevenção em um serviço de saúde para adolescentes: espaço de reflexão e de conhecimento compartilhado
Authors: Jeolás Leila Sollberger , Ferrari Rosângela Aparecida Pimenta
Published: April 2005

O artigo analisa resultados e limites de um projeto de extensão universitária realizado em um serviço público de saúde com atendimento integral ao adolescente. O projeto foi desenvolvido através de metodologia participativa, envolveu acadêmicos e profissionais das áreas de saúde e humanas, respondendo à necessidade de se realizar trabalhos de prevenção com adolescentes. O projeto justifica-se pelo aumento dos índices de gravidez não planejada entre meninas; pelos índices de infecção de DST e Aids; e pelo uso de drogas. Programas de saúde e o cumprimento dos conteúdos dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC poderiam atuar para minimizar a vulnerabilidade sociocultural de jovens. Oficinas de prevenção possibilitaram melhor interação entre os profissionais do serviço e os adolescentes, além de representarem um espaço de reflexão sobre assuntos relacionados à sexualidade, temas dificilmente discutidos com a família ou na escola. As oficinas apresentam-se, portanto, como instrumentos eficazes de prevenção e de promoção à saúde, podendo ser operacionalizadas, nos serviços de saúde, por equipes interdisciplinares.
Onde estão os contratos? Análise da relação entre os prestadores privados de serviços de saúde e o SUS
Authors: Matos Carlos Alberto de , Pompeu João Cláudio
Published: April 2005

O artigo trata da situação contratual da rede assistencial privada vinculada ao Sistema Único de Saúde. Descreve essa rede e mostra o aumento do número de hospitais públicos municipais, a forte participação dos hospitais universitários. Evidencia que a rede ambulatorial é predominantemente pública. Analisa a situação contratual, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, banco de dados recentemente implantado pelo Ministério da Saúde, visando agregar num único sistema todas as informações disponíveis sobre prestadores de serviços públicos e privados vinculados ao SUS. Aponta os problemas e indefinições no processo de contratação de prestadores privados de serviço de saúde. Conclui que os contratos podem representar uma maior responsabilização dos gestores e prestadores, além de possibilitar maior garantia dos direitos dos usuários e induzir à melhoria da qualidade dos serviços.
Modelos e concepções de inovação: a transição de paradigmas, a reforma da C&T brasileira e as concepções de gestores de uma instituição pública de pesquisa em saúde
Authors: Conde Mariza Velloso Fernandez , Araújo-Jorge Tania Cremonini de
Published: April 2005

O artigo analisa as diversas acepções do termo "inovação" presentes na literatura, em documentos institucionais e referidas por gestores de C&T. A partir da revisão da literatura sobre inovação e modelos de análise da inovação analisaram-se as concepções de inovação coletadas junto a gestores da Fiocruz. Constatou-se que a complexidade dos processos de inovação, a dificuldade de identificação dos nexos causais entre Ciência, Tecnologia, Economia e Sociedade e a aceleração das mudanças do papel do conhecimento geraram uma grande proliferação de modelos de análise da inovação em oposição ao "modelo linear de inovação", caracterizando um período de transição paradigmática. A análise dos documentos institucionais e das concepções dos gestores indicou uma convergência com concepções e modelos de inovação adotados pelos países de economia avançada. Esses modelos estariam fundamentando uma reforma do setor de C&T brasileiro que pode ser caracterizada como uma política para a inovação tecnológica. Essa perspectiva reduz os objetivos das atividades de C&T a uma única questão: articular o empreendimento científico com a inovação industrial e a competitividade, o que introduz questões significativas para sua tradução na área da saúde pública.
Cryptosporidium spp. no ambiente aquático: aspectos relevantes da disseminação e diagnóstico
Authors: Lima Erilane de Castro , Stamford Tânia Lucia Montenegro
Published: April 2005

A criptosporidiose é uma doença de importância para a saúde pública. A via de transmissão do Cryptosporidium parvum é associada freqüentemente à contaminação de água. Porém, estudos epidemiológicos revelam que sua incidência no ambiente aquático é subestimada. A falta de método apropriado de detecção para a pesquisa dos oocistos em amostras de água contribui para isso. O artigo discute vários aspectos do tema, dentre eles, a ocorrência desse patógeno no ambiente aquático e os avanços nos métodos de detecção. Apesar da existência de técnicas de biologia molecular para a identificação do agente, métodos parasitológicos ainda apresentam resultados satisfatórios. A reação em cadeia de polimerase (PCR) é um método de detecção promissor. A identificação dos oocistos de Cryptosporidium spp. na amostra de água é influenciada pelo número de oocistos presentes, pela sensibilidade do método e pelo método de concentração dos oocistos na amostra, cujo aperfeiçoamento é fundamental para a precisão da análise e pesquisa do parasito.
Avaliação e controle da exposição ocupacional à poeira na indústria da construção
Authors: Souza VIadimir Ferreira de , Quelhas Osvaldo Luís Gonçalves
Published: April 2005

Este texto trata da avaliação quantitativa dos aerodispersóides gerados por atividades na construção civil aos quais os trabalhadores se expõem. Busca identificar a necessidade de implantar medidas de controle e de redução/eliminação de impactos e incentivar a implantação de programa de proteção da saúde de trabalhadores da indústria da construção. Classifica e identifica as principais situações e atividades geradoras do problema onde há maior presença da sílica livre na poeira .0 estudo foi realizado em canteiros de obra no Rio de Janeiro. Foi determinada a concentração de poeira respirável através de bomba gravimétrica de poeiras, sistema filtrante (filtros, porta-filtros e suportes) e sistema separador de tamanho de partícula (ciclone). A análise de laboratório para determinação da sílica livre foi feita por espectrofotometria de infravermelho por transformada de Fourier. O estudo demonstra que o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é parte do conjunto de iniciativas para preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática
Authors: Assis Marluce Maria Araújo , Villa Tereza Cristina Scatena , Nascimento Maria Angela Alves do
Published: April 2005

Estudo qualitativo sobre o acesso dos usuários às unidades básicas de Feira de Santana (BA), com o objetivo de analisar a percepção dos usuários quanto às características dos serviços utilizados no sistema local de saúde, articulando teoria à prática com vistas a uma possibilidade a ser construída como direito de cidadania. O referencial teórico foi baseado em autores que analisam as dimensões explicativas do acesso (política, econômica, técnica e simbólica), articuladas com o modelo teórico da representação social. Os dados empíricos foram a observação do acesso em dois centros de saúde e a entrevista com 25 usuários atendidos nos referidos centros. A análise buscou um encontro com a realidade empírica. Os resultados mostram que o acesso aos serviços é focalizado e seletivo para responder a uma determinada queixa, tecnologicamente atrasado e discriminatório, dirigido ao usuário de baixa renda que tem menor qualificação no setor formal da economia e à população excluída socialmente.
Alternativas e processos de vigilância em saúde do trabalhador relacionados à exposição ao benzeno no Brasil
Authors: Machado Jorge Mesquita Huet , Costa Danilo Fernandes , Cardoso Luiza Maria , Arcuri Arline
Published: April 2005

A experiência de acompanhamento do Acordo do Benzeno é relatada e contextualizada como prática de vigilância em saúde do trabalhador. Sendo destacados o processo desenvolvido internacionalmente e a evolução dos últimos 20 anos de história na redução do uso do benzeno no Brasil. A periodização apresentada aponta para quatro momentos distintos. Inicialmente o momento em que são constituídas as bases técnicas e alianças fundamentais que vão propiciar o acordo; a seguir, o período de formatação do acordo com seus avanços conceituais, de restrição de uso do benzeno e de estabelecimento de formas de acompanhamento; e posteriormente o resultado desse processo de acompanhamento com seus desafios e propostas a serem colocadas em prática no futuro. O modelo de vigilância em saúde do trabalhador do Brasil é discutido à luz das ações relacionadas ao benzeno e da consolidação de seus elementos estratégicos e estruturantes.
Efeitos do trabalho sobre a saúde de adolescentes
Authors: Fischer Frida Marina , Oliveira Denize Cristina , Teixeira Liliane Reis , Teixeira Maria Cristina Triguero Veloz , Amaral Mariana Almeida do
Published: April 2005

O estudo analisa conseqüências do trabalho para as condições de vida, saúde e desenvolvimento psicossocial de adolescentes. Participaram do estudo 354 estudantes de 14 a 18 anos, do ensino médio, período noturno. A análise das representações foi realizada a partir da coleta de evocações livres. Os dados sobre sono foram obtidos por meio de questionários, sobre auto-percepções acerca das condições de vida e trabalho, sintomas de saúde e doenças. A análise de dados foi realizada com o software EVOC 2000 e SPSS. Constataram-se diferenças significativas na duração média de sono entre os adolescentes: os trabalhadores relataram menores médias de duração de sono. Entre os trabalhadores, referiram dormir menos os que sentem sono no trabalho e nas aulas, têm maiores exigências psicológicas no trabalho, ganham acima de 1 salário mínimo mensal, jornadas acima de 6 horas diárias ou acima de 20 horas semanais, trabalham em local barulhento e com presença de gases e vapores. As representações do trabalho entre os jovens apontam contradição entre o seu reconhecimento como valor moral positivo para o desenvolvimento psicossocial e a construção da identidade, e as conseqüências negativas decorrentes da exposição a cargas físicas e psicológicas precocemente.
Agrotóxicos: falsas premissas e debates
Authors: Sobreira Antônio Elísio Garcia , Adissi Paulo José
Published: April 2005

Os impactos de origem ocupacional e ambiental relacionados ao uso de agrotóxicos têm como alvo imediato a saúde coletiva. Os problemas gerados pela adoção desta tecnologia decorrem de premissas difundidas pelo Estado e pelas empresas-mundo podendo ser analisados à luz de três debates interdependentes: a (in)capacidade do Estado fiscalizar e garantir o cumprimento de suas normas legais, o aparelhamento necessário para os monitoramentos de saúde pública e ambientais requeridos e o tipo de pesquisa a ser desenvolvida pelo corpo de pesquisadores.