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TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1874222 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Authors: Papaléo Paes Alberto De Moraes , Mendes João Augusto Pires
Published: August 2024

Em tempos recentes, a busca pela efetividade das decisões judiciais, alinhada às demandas sociais, ganhou destaque no contexto processual civil brasileiro. Inspirado na teoria da integridade de Ronald Dworkin e seu impacto no provimento jurisdicional, este artigo propõe uma análise crítica do ativismo judicial na concretização do direito. Adotando uma metodologia qualitativa, que combinou pesquisa bibliográfica com a análise de uma decisão concreta do Superior Tribunal de Justiça, o estudo demonstra como, sob a ótica da matriz teórica em questão, decisões judiciais podem apresentar caráter ativista. O exemplo analisado ilustra como o STJ, em um caso específico, buscou garantir a efetividade do direito, indo além da mera aplicação da lei. Eis que então surge o problema de pesquisa: De que forma a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin pode ainda ser aplicada no Ordenamento Jurídico brasileiro, em um cenário de ativismo judicial, com base no Recurso Especial nº 1874222 julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Ao examinar essa temática sob a luz da teoria de Dworkin, o artigo contribui para o debate sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça social e na concretização dos direitos fundamentais.
DEMOCRACIA E EMANCIPAÇÃO: Consequências Teóricas Para Uma Promessa Inatingível
Authors: Pires Matheus Conde , Beçak Rubens , Beçak Rubens
Published: August 2024

A ideia de um autogoverno mobiliza a democracia e promete a emancipação. Um povo livre e sem rédeas para olhar para o passado, decidir sobre o presente e projetar o futuro. Porém, o que se encontra na gramática contemporânea é a existência de um povo que serve de fundamento para a ordem jurídico-política e é por esta limitado em suas decisões, o que exige pensar a relação entre democracia e constitucionalismo. Dessa forma, a presente investigação parte da seguinte questão: é possível pensar a democracia sem constitucionalismo? A hipótese trabalhada consiste na identificação dos elementos limitantes intrínsecos à democracia, de forma que sua relação com o constitucionalismo se mostra em uma co-dependência. Em um primeiro momento a pesquisa se volta para Hobbes, Rousseau e Sieyès, tendo como fio condutor a promessa de emancipação e como ela é articulada no pensamento dos três autores. Em um segundo momento, tendo Ernesto Laclau e Chantal Mouffe como marco teórico, busca-se destacar os limites teóricos do estabelecimento da democracia, bem como sua relação com o termo “povo”. Por fim, constrói-se a relação de co-dependência entre democracia e constitucionalismo, não no sentido de esta ser um pré-requisito daquela, mas sim como resultado da impossibilidade de um fundamento total. Trata-se de uma pesquisa jurídica eminentemente teórico-interpretativa, em uma perspectiva transdisciplinar, mediada pelo método hipotético-dedutivo, e revisão bibliográfica.
O ESCOPO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A INFLUÊNCIA DO ASPECTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Authors: Silveira Alexandre Helvécio Alcobaça da , Campelo Olivia Brandão Melo
Published: August 2024

A previdência social é um direito social previsto no artigo sexto, da Constituição Federal. Trata-se de um direito de segunda geração que exige, para sua consecução, da atuação do Estado. Necessária, portanto, uma prestação positiva estatal que exige gastos. Ainda que se faça necessária a aplicação de recursos públicos, a previdência social é financiada também por toda a sociedade, inclusive daqueles que, no futuro, tornar-se-ão beneficiários do sistema previdenciário. Por envolver recursos públicos, a previdência social costuma ser alvo do neoliberalismo. A razão neoliberal costuma nomear a previdência social como uma das grandes vilãs da crise fiscal. Isso porque, em determinados casos, a arrecadação previdenciária não é suficiente para a manutenção do sistema, sendo necessária a atuação estatal para cobrir possíveis rombos nas contas públicas. Com essa justificativa de austeridade e equilíbrio das contas públicas, a política neoliberal busca capitalizar a previdência social e, assim, deixar o mercado financeiro ingressar no campo de atuação desse importante direito social. O objetivo do presente estudo é, justamente, verificar até que ponto a alegação meramente econômica pode desnaturar a função da previdência social. Para tanto, o problema será estudado à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, por meio de abordagem qualitativa que tomará como base a Constituição Federal e a bibliografia existente sobre a intervenção neoliberal no sistema previdenciário e as intenções econômicas do mercado.
A PESCA ARTESANAL NO AMAZONAS: PESCANDO CONQUISTAS E DESAFIOS, DA GARANTIA À EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS
Authors: Pinheiro Ana Maria Bezerra , Pivetta Diana Sales , Nascimento Izaura Rodrigues
Published: August 2024

A atividade pesqueira tem sido a atividade responsável pelo fornecimento de segurança alimentar à população local e mundial, bem como importante fonte de geração de renda e trabalho. Dentre a classificação trazida pela Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, a pesca artesanal no Amazonas foi abordada em razão de suas especificidades, além da necessidade de se ter um olhar a ela voltado por causa dos inúmeros desafios e dificuldades enfrentados pelos pescadores dessa categoria para a efetivação de seus direitos já positivados. A presente pesquisa tem como objetivo analisar como se deu o reconhecimento dos pescadores artesanais pelo Poder Público, a conquista de direitos constitucionalmente assegurados, bem como identificar os direitos a eles garantidos e os desafios que enfrentam esses trabalhadores para a comprovação de sua condição laboral e, por conseguinte, poderem usufruir de seus direitos já positivados, em busca de sua real efetivação. A metodologia aplicada foi o método dedutivo, resultante da análise das informações obtidas ao logo da pesquisa; quanto aos meios, utilizou-se o bibliográfico, com uso da doutrina e da legislação sobre o assunto; no tocante aos fins, a pesquisa compreende-se como qualitativa.
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS
Authors: Girolimetto Luiza Schiavon , Otero Cleber Sanfelici , Cugula Jarbas Rodrigues Gomes
Published: August 2024

O presente artigo tem como finalidade analisar os aspectos que envolvem a importância dos Direitos da Personalidade no que se refere à inclusão das Pessoas com Deficiência na concessão do Benefício de Prestação Continuada, BPC/LOAS, de maneira a relacionar de forma específica as principais contrariedades, desafios e adversidades deste tema. Por meio desta pesquisa, serão demonstradas elucidações acerca da aplicabilidade da questão do Direito Previdenciário como uma efetivação dos Direitos da Personalidade para as Pessoas com Deficiência por meio da devida concessão deste benefício assistencial. Tal objetivo será obtido por meio do cumprimento da metodologia de pesquisa qualitativa e bibliográfica, com a análise de leis, doutrinas e jurisprudência. Ademais, o presente tema será analisado em todas as suas dimensões no âmbito da efetividade dos Direitos da Personalidade. O presente artigo, tem a intenção de alicerçar e construir uma visão jurídica, tipificando quais são os maiores desafios para na concessão do Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência, e como esta inclusão social é importante para a consolidação dos Direitos da Personalidade para este grupo vulnerável. É o objetivo, por fim, que o presente artigo seja um instrumento para discutir e conscientizar, de maneira científica, esta problemática, com o intuito de amplificar o conhecimento jurídico sobre seus efeitos, além de apresentar e desenvolver possíveis soluções para a aplicabilidade ao efetivo cumprimento do Princípio da Dignidade Humana.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Authors: Souza Luciana Cristina , Diniz Nickaelly Vallescka Silva Soares
Published: August 2024

Observa-se no Brasil uma postura história de violência e exclusão da população em situação de rua e errância. Esse problema de gestões públicas pouco humanizadas faz com exista uma lacuna de políticas públicas adequadas à proteção social dos mais vulneráveis. Isso se deve à uma lentidão política em defender interesses de segmentos sociais com menor poder econômico, o que é uma prática de aporofobia. Para explicar o problema se analisou o Projeto de Lei 5740/2016, que propõe a Política Nacional para pessoas em situação de rua e errância. Adotou-se a metodologia de estudo comparativo com a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O objetivo é evidenciar a inconsistência das ações do poder público no sentido de proteger esse segmento da população. Também se realizou uma análise pelo método dialético com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Conclui-se sobre a responsabilidade do Estado como guardião dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Compete-lhe oferecer proteção social especial aos que dela necessitem e, dessa forma, proteger os direitos humanos em seu território, devendo assegurar a qualidade de vida e proteção dos mais vulneráveis no Brasil.
UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Authors: Saraiva dos Reis Mariane Veloso , Lima Francisco Meton Marques de , Leite Débora
Published: August 2024

Em um cenário de grande desigualdade social no Brasil e no mundo, o presente estudo busca discutir as possíveis causas e soluções deste grave problema e o papel das políticas públicas no seu enfrentamento. Dentre os temas fundamentais para a redução da desigualdade social encontra-se a educação. Logo, o artigo busca avaliar o papel da Lei de Cotas n. 12.711/2012, que prevê cotas para o ingresso no ensino superior, após dez anos de vigência, enquanto política pública e ação afirmativa capaz de garantir o princípio da igualdade. Neste ponto, analisa-se o posicionamento de Ronald Dworkin. Utiliza-se o método qualitativo, para interpretar os dados disponíveis e gerar um resultado capaz de contribuir para o debate acadêmico e a promoção da efetividade desta ação afirmativa. Conclui-se que os grupos elencados na respectiva lei obtiveram aumento no acesso ao ensino superior. Todavia, verifica-se que essa inferência, por si só, tem um impacto ainda pequeno em relação ao problema maior da redução da desigualdade social no nosso país.
O PROGRAMA LAR LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Authors: Franco Junior Abelardo , Seara Hickel Fernando
Published: August 2024

O presente artigo trata da questão da regularização fundiária, notadamente a falta de escritura pública, que é um problema em grande parte das cidades, sobretudo quando envolve famílias de baixa renda, em localidades irregulares. E neste contexto, o Programa Lar Legal, regulamentado pela Resolução n. 8/2014, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se apresenta como um instrumento destinado à regularização fundiária e efetivação de direitos fundamentais, sob a ótica da sustentabilidade social. Assim, os objetivos da pesquisa são expor um breve histórico sobre o conceito de sustentabilidade; tratar da sustentabilidade na sua dimensão social; analisar o Programa Lar Legal, desde a sua origem até os dias atuais, e, nessa perspectiva, a utilização do programa como ferramenta garantidora de direitos fundamentais. O método utilizado na fase de investigação e na elaboração deste relatório foi o indutivo, a técnica de investigação foi a da revisão bibliográfica, com pesquisa em livros, revistas científicas, sites e legislações atinentes às temáticas abordadas. Por fim, verificou-se que o Programa Lar Legal é um exemplo de política pública embasada na ideia de sustentabilidade social, sendo verdadeiro instrumento gerador de segurança, de pacificação social e garantidor de direitos fundamentais, em especial o direito social à morada digna.
A SACRALIDADE DA PESSOA SOB O VIÉS MU’TAZILITA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO CULTURAL E DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR
Authors: Lima Junior Oswaldo Pereira de
Published: August 2024

O estudo explora a inclusão social da mulher islâmica no Brasil, enfocando políticas educacionais que integrem aspectos éticos e jurídicos de sua cultura, particularmente em relação à sacralidade da vida e ao direito ao aborto conforme a Escola Mu’tazilita do Islam. Trata-se de escola, reconhecida por sua proximidade ao pensamento aristotélico, que serve como ponto de intersecção entre as filosofias islâmica e ocidental. O objetivo principal é investigar como o racionalismo Mu’tazilita facilita a compreensão das noções de pessoa e vida, abordando os direitos reprodutivos e o aborto e como essa noção deve ser mais estudada e conhecida por meio de políticas públicas educacionais. A metodologia empregada é qualitativa e exploratória, baseando-se na análise de literatura relevante que discute a interação entre teologia islâmica e filosofia grega, visando destacar similitudes e divergências com o pensamento ocidental. Os resultados indicam que a Escola Mu’tazilita apresenta uma interpretação da vida humana como um valor sagrado, mas contingente, sujeito a avaliações éticas que podem justificar exceções à sua inviolabilidade. É um entendimento que propõe uma visão menos absolutista e mais adaptável às complexidades individuais e sociais. O artigo conclui ressaltando a importância da educação no incentivo ao diálogo intercultural e na promoção da inclusão. Sugere-se a inclusão nos currículos educacionais de conteúdos que reflitam a complexidade do pensamento islâmico sobre questões sobre a vida e a autonomia reprodutiva feminina, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa da diversidade.
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia
Authors: Ramos Marta Batista
Published: August 2024

Em um momento onde diversas instituições de ensino, públicas e privadas, tiveram que fechar suas portas para o isolamento social, após uma medida drástica para frear a disseminação do vírus, o trabalho docente e a forma de ensinar tornaram-se um problema. Diante desta problematização apresentada, a pesquisa foi elaborada através de bibliografia e do estudo de caso de um Projeto de Reforço Escolar na comunidade carioca de Rio das Pedras, e analisa a implementação de políticas públicas de educação durante a pandemia. O Projeto de Reforço Escolar, uma parceria entre instituições e organização não governamental, foi criado para reduzir os impactos provocados por essa lacuna no ensino escolar. O objetivo da pesquisa é avaliar a implementação do projeto e as mudanças que foram necessárias com a avaliação posterior, tendo como hipótese de que transformar o escrito, as intenções em ações e resultados nem sempre segue o que foi planejado. Conclui que embora os objetivos sejam alinhados para implementação, a avaliação ajusta e traz novos problemas e soluções para atender ao grupo social daquela política pública. Palavras chave: políticas públicas – educação; políticas públicas - avaliação; políticas públicas - implementação; educação; pandemia.
DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Authors: Souza Carina Lopes de , Stoll Sabrina Lehnen , Schonardie Elenise Felzke
Published: August 2024

O presente artigo aborda o direito humano à moradia no contexto de emergência climática direcionando sua análise para os últimos desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023. Nesse sentido, propõe-se uma investigação acerca do papel desempenhado pelo Estado enquanto principal articulador das políticas públicas urbanas e habitacionais. Na primeira seção, retoma-se o processo de urbanização brasileiro, destacando as principais políticas públicas implementadas no país. Na segunda seção, a partir das experiências vivenciadas no estado Rio Grande do Sul, procura-se demonstrar como as populações urbanas são atingidas desigualmente por desastres provocados por extremos climáticos, circunstância que compromete a fruição plena do direito humano à moradia. Por fim, sinaliza-se a necessidade de pensar e implementar políticas públicas mais inclusivas e resilientes para efetivação do direito humano à moradia, sobretudo diante dos crescentes riscos ambientais. Para conduzir a investigação emprega-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento bibliográfico e, o método de interpretação jurídica utilizado foi o histórico e crítico.
FINANCIAMENTO E ESTRATÉGIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS FONTES TRADICIONAIS E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Authors: LOBO ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA
Published: August 2024

O presente artigo discute o desafio da regularização fundiária no contexto da urbanização acelerada e da necessidade de inclusão social nas cidades. Avalia-se a eficácia das fontes tradicionais de financiamento e das parcerias público-privadas (PPPs) como mecanismos para viabilizar a regularização fundiária, essencial para o desenvolvimento urbano sustentável, o direito à moradia e a promoção da inclusão social. Através de uma revisão bibliográfica e análise de casos selecionados, o estudo identifica lacunas no conhecimento sobre a eficácia de diferentes modelos financeiros para a regularização fundiária e sugere a necessidade de investigação detalhada sobre estratégias de financiamento, considerando a complementaridade entre as fontes tradicionais e as PPPs. Propõe-se que as PPPs podem oferecer uma solução eficiente e sustentável, pela capacidade de mobilizar recursos financeiros e expertise técnica do setor privado, mas destaca-se também a importância da integração das fontes tradicionais de financiamento com as PPPs para garantir uma abordagem mais holística e adaptável à regularização fundiária. O artigo conclui que a combinação de diferentes estratégias de financiamento pode oferecer uma estrutura mais robusta e flexível para enfrentar os desafios da regularização fundiária, enfatizando a necessidade de políticas públicas que incorporem uma abordagem diversificada em relação às estratégias de financiamento.
Desafios urbanísticos e fundiários na Amazônia: relato sobre soluções jurídicas para a titulação de agricultores urbanos e periurbanos em municípios no Estado do Pará
Authors: Santos Rocha Ana Luisa , Fischer Luly Rodrigues da Cunha
Published: August 2024

O presente artigo tem como objetivo relatar soluções jurídicas diante da problemática questão fundiária e urbana na Amazônia enfrentadas, em concreto pelas autoras, na institucionalização de iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Quanto ao delineamento metodológico, trata-se de uma pesquisa de vertente empírica, do tipo pesquisa-ação, com coleta de dados em fontes documentais descritos e analisados no âmbito de uma estratégia de revisão narrativa. O artigo se divide em três partes: a primeira descreve desafios para a implementação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, lançado em 2023, na Amazônia. Posteriormente, discute-se a competência municipal para do ordenamento territorial, titulação em regularização fundiária urbana (Reurb) e as atividades de agricultura urbana e periurbana. Por fim, apresentam-se os critérios apontados na legislação paraense para a implementação de polos e quintais agroflorestais. Conclui-se que diante da complexidade fundiária amazônica, o os polos e quintais agroflorestais podem ser utilizados pelos municípios paraenses em parceria com o Estado do Pará como instrumento fundiário no âmbito das agendas municipais de AUP.
O filme Pobres Criaturas e a performance de gênero
Authors: Carvalho Martins Nicole Emanuelle , Da Silva Fernandes Bráulio
Published: August 2024

O presente trabalho buscou analisar o filme Pobres Criaturas, do diretor Yorgos Lanthimos, sob uma perspectiva de gênero, pela teoria da performance de gênero de Judith Buttler. A partir da revisão bibliográfica e sob as lentes da performatividade, no primeiro ponto, o trabalho buscou apontar uma breve síntese do longa-metragem, como panorama geral da obra e com a indicação dos pontos selecionados a serem estudados no desenvolver da pesquisa. Após esta indicação, no segundo ponto os estudos de Judith Buttler a respeito da performance de gênero foram mapeados, com a explicação daquilo que a autora denominou de atos repetitivos estilizados e ideia de subversão da performance. A partir desses entendimentos foi possível correlacionar tais estudos de gênero com as pontuações de cenas e momentos do filme que a personagem Bella Bexter dá uma nova roupagem ao esperado enquanto uma mulher da era vitoriana e tem comportamentos inadequados, sem se importar com padrões que ela deveria seguir, durante sua busca por si mesma, numa espécie de subversão.  Como conclusões não limitadas, foi possível enxergar que a busca por autonomia e o desejo em conhecer o mundo fizeram da complexa personagem ambientada num filme aparentemente estranho, o campo para discutir um viés feminista, colocando em xeque os padrões da época em que se passa, e promovendo rupturas, com humor, quanto à performance de gênero.
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA COMO POLÍTICA ECONÔMICA: FUNDAMENTOS DA COMPENSAÇÃO MONETÁRIA COMO ALTERNATIVA À ERRADICAÇÃO DA POBREZA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CIDADÃOS VULNERÁVEIS
Authors: De Azevedo Eder Marques , Leite Rodrigo De Almeida
Published: August 2024

Este artigo investiga como a análise restritiva de interesse público, tradicionalmente baseada na evocação dos direitos sociais, precisa dar lugar ao econômico para que as políticas públicas de combate à pobreza sejam melhor sincronizadas com a visão de bem comum, a fim de concretizar o conteúdo mínimo dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse controverso mínimo existencial, como piso vital de direitos fundamentais, trata-se de ponto de partida indispensável diante do cenário de má distribuição de renda e miséria observados. Pautado em pesquisa bibliográfica e de conteúdo inter e transdisciplinar, o estudo defende que a implementação de programas de renda mínima/básica cumpre com o papel de mitigar a desigualdade social no Brasil, a partir da redistribuição de renda capaz de conferir à população em condição de pobreza uma compensação monetária para o patrocínio de seu mínimo existencial. Assim, um programa de renda mínima serve de motor de desenvolvimento econômico do ser humano, instigando-o a sair da inércia, ultrapassando a mera dimensão social de erradicação da pobreza.
DEMOCRACIA E ECO-CIDADANIA EM LUIS ALBERTO WARAT
Authors: Trindade do Nascimento Aline , Martins Bertaso João
Published: August 2024

O objetivo principal deste trabalho é analisar a democracia e a eco-cidadania a partir da teoria waratiana. Pretende-se, com isso, refletir sobre o futuro das sociedades plurais, complexas e diversificadas. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa analítica e hermenêutica, utilizando o procedimento qualitativo e a técnica bibliográfica. Quanto aos resultados, contata-se a necessidade de reconstruir os conceitos de democracia e cidadania. Warat ensina que a democracia necessita inventar novos estilos de convergência entre os processos de participação social e os mecanismos de delegação de poder. Democracia é lugar de autonomia, demandando o desenvolvimento de impulsos de vida e das necessidades afetivas. Também é preciso ecologizar o conceito de cidadania, percebendo-a como cuidado frente aos poderes que fundamentam a exploração e a alienação, como a possibilidade de algo mais digno para a vida em sociedade. Constata-se que a eco-cidadania é tratada por Warat como um trabalho cartográfico sobre o desejo, relacionando-se com todas as formas de viver, com a vontade de criar, de amar e de inventar uma outra sociedade. Representa uma mudança ética, estética, política e filosófica profunda. Logo, a obra de Warat pode contribuir para a complexa sociedade brasileira ao propor novas concepções, estimular a reflexão crítica e buscar o debate público. Essas contribuições são fundamentais para o avanço da justiça e da participação cidadã, promovendo uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
O DIREITO DE MIGRAR COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Authors: Hummes Thaines Aleteia , Meleu Marcelino
Published: August 2024

O trabalho discute o direito de migrar como um direito humano universal, debatendo os desafios da migração contemporânea em uma sociedade multicultural. Para isso, se questiona se é possível reconhecer o direito de migrar como um direito humano universal, especialmente em uma sociedade multicultural. No intuito de responder a esse problema de pesquisa, elaborou-se como objetivo geral, analisar a possibilidade do direito de migrar ser reconhecido como um direito humano universal. E, como objetivos específicos: a) estudar o cosmopolitismo jurídico e o Direito Convencional como fundamentos do direito universal de migrar; b) debater sobre a autonomia individual de livre circulação para a efetivação de Direitos Humanos, em uma sociedade multicultural; c) discutir, a partir da fundamentação teórica, o reconhecimento do direito de migrar como um direito universal. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental e apoia-se no método dedutivo. Como resultado, constatou-se que é possível, a partir de uma discussão pautada no cosmopolitismo jurídico e no Direito Convencional reconhecer a migração contemporânea como um direito humano universal.
PASSANDO A BOIADA NOS DIREITO TERRITORIAIS INDÍGENAS: a Instrução Normativa 9/2020 da FUNAI
Authors: WAGNER DAIZE FERNANDA
Published: August 2024

O presente estudo objetiva debater as Instruções Normativas (IN) expedidas pela FUNAI acerca do requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL), que é um documento que se destina a fornecer a proprietários ou possuidores de imóveis privados a certificação de que seus imóveis respeitam os limites de áreas ocupadas por indígenas. Tais mudanças normativas no âmbito da FUNAI ocasionaram grave insegurança jurídica a vários povos indígenas e incertezas quanto à efetividade do comando constitucional de reconhecimento à posse tradicional sobre as áreas que ocupam. Das três instruções normativas verificadas, é a IN n. 9/2020 da FUNAI que chama maior atenção, pois vai em sentido inverso àquele preconizado pelo reconhecimento constitucional à posse tradicional indígena previsto no artigo 231 da CF/88 e contraria os próprios objetivos institucionais da FUNAI. A pesquisa se insere na vertente jurídico-sociológica. Quanto à técnica de análise de conteúdo, é pesquisa teórica, que aborda conteúdos de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema.
Geographical analysis of the effect of climate variables on comfort days in Darbandikhan district, by using Terjung classification
Authors: Ridha Ezaddin Aram , Wasu Omar Luqman
Published: August 2024

Climate has a direct impact on human health, comfort, and the execution of various activities, practical climate scientists are pay attention to the relationship between climate and humans. The aim of this study is to understand the climate types that have a direct impact on human comfort and to show the relationship between climate types and climate well-being in different time. To accomplish the objective of the study, the “Terjung " classification, which is a specific measure of a peaceful atmosphere, was employed. The study utilized records of climatic species in the Derbandikhan district between the years of 2002 and 2021. The study concluded that the impact of climate types varied according to the seasons and months of the year. The results showed that there were 48 calm days with a value of (0), accounting for a rate of (13.2%), and 58 calm nights with a value of (0), and accounting for a rate of (15.9%) throughout the year. Furthermore, the study found that the effect of calm and pleasant wind (-b) during the day was observed for 34 days, representing a rate of (9.3%), and at night, it was observed for 49 nights, accounting for a rate of (13.4%) throughout the year.
Designing tests for some physical abilities and predicting the level of performance skill for academic school football players at the ages of (13-14) years
Authors: Braim khdir Sarbaz , husen darwesh Nawzad
Published: August 2024

The study aims to design tests to measure some physical abilities in the study sample, to find standard grades and levels for some tests of physical abilities in the study sample, preparing equations to predict the level of performance skill of soccer players in terms of mobility tests in the research sample. The researcher used the descriptive approach, and the research community was selected from football academy players with ages (13-14) years in Raparin. The research sample was selected intentionally, which included (260) players. So as to reach the results, the researcher used a set of statistical programs by using SPSS. It was concluded to find and determine the grades and standard levels modified for the research sample in the physical tests. It is concluded that these tests can be accepted as an evaluation method and indicator to show the player's physical and skillful condition, and to define an equation to predict the level of performance skill in terms of physical abilities.
The reflections of e-learning from a sociological perspective
Authors: Gharib Abdullah Halala , Faraj Mustafa Alia
Published: August 2024

E-learning has gained considerable importance in the fields of education and teaching. This is because E-learning or distance learning brings direct replacement or is complementary to on-campus educational institutions especially in the cases of emergencies that cause disruption of face-to-face learning in schools. The aim of this research is to present the reflections of e-learning on university students, to present the philosophy of e-learning, the reasons and justifications and types of e-learning, the method is descriptive. Although this type of learning has a long history in some of the neighboring countries of Iraq and in the world, it is a relatively recent mean of learning in the Kurdistan region. This is due to the rapid and continuous changes in technology in the world which has been of paramount concern to researchers.  In order to present and analyze the reflections resulting from these changes, the field of education has considered how these changes affect society. In today’ world, education is one of the most important factors to make progress in societies. According to the scientists in the field of education, these findings and the new advents of present-day technology have positively affected almost all the institutions in the society.
Konseling Kelompok dengan Menggunakan Teknik Assertive Training sebagai Upaya Mereduksi Perilaku Konformitas Negative pada Siswa
Authors: Hikma Mutiara , Pandang Abdullah , Aryani Farida , Rahayu Hastriani
Published: August 2024

Penerapan teknik assertive training uuntuk mengurangi perilaku konformitas negatif siswa di MTS. Tujuan utama dari penelitian ini adalah: (1) tingkat perilaku konformitas negatif siswa di MTS, (2) pelaksanaan teknik assertive training yang dapat mengurangi perilaku konformitas negatif, (3) teknik assertive training dapat mengurangi perilaku konformitas negatif siswa di MTS . Penelitian ini menggunakan pendekatan kuantitatif dengan jenis penelitian eksperimental design. Pengumpulan data dengan menggunakan instrument skala perilaku konformitas negatif dan pedoman observasi. Analisis data menggunakan analisis statistik inferensial berbantuan spss. Hasil penelitian yang diperoleh adalah (1) tingginya perilaku konformitas negatif siswa MTS , (2) pelaksanaan assertive training dilaksanakan sesuai dengan prosedur yang sudah dirancang melalui 8 kali pertemuan, (3) ada perbedaan konformitas negatif pada kelompok yang diberikan perlakuan dan pada kelompok yang tidak diberikan perlakuan berupa teknik assertive training.
Group counselling with self-control technique to reduce gadget addiction
Authors: Azizah Nur , Sinaga M. Harwansyah Putra
Published: August 2024

This study aims to explore the gadget addiction among MAN 2 Deli Serdang students and the success rate of group counseling with self-control techniques in overcoming the addiction. This study used a quantitative approach with experimental research design and employed data collection tools of interviews, observations, and psychological scales of gadget addiction. A total of 59 students were involved, in which the research sample amounted to 18 people divided into two groups with each consisting of 9 students in the experimental group and control group. The sample selection was done through purposive sampling technique. Analysis of differences in gadget addiction scores before and after counseling sessions was calculated using the Wilcoxon test. The findings showed that the mean score of gadget addiction in MAN 2 Deli Serdang was 68, which placed it in the moderate category. This signifies that gadget addiction in this institution is at moderate level. Group counseling with self-control techniques is proven effective, which is evident from the results of statistical analysis using the Wilcoxon test with a p-value of 0.008. With this p-value lower than 0.05, both in pretest and posttest, it shows that self-control technique has a positive impact in reducing gadget addiction in MAN 2 Deli Serdang.
STUDENT GRADUATION PREDICTION USING ALGORITMA K-MEANS WITH FITUR SELECTION CHI SQUARE
Authors: Darmaputra Mochamad Fadjar , Saputro Nugroho Dwi
Published: August 2024

Prediksi masa studi sangatlah dibutuhkan oleh manajemen perguruan tinggi dalam menentukan kebijakan preventif terkait dengan pencegahan sejak awal kasus DO (drop out) Penelitian ini bertujuan untuk menentukan faktor akademis yang berpengaruh terhadap mahasiswa tersebut dapat lulus tepat waktu atau tidak  dan membangun model prediksi terbaik dengan teknik data mining .Kriteria pemilihan model yang digunakan adalah dengan metode fitur selection chi square. Dengan Algoritma K-Means dihasilkan bahwa lama studi dipengaruhi oleh indeks prestasi per semester, jumlah mata kuliah mengulang , jumlah mata kuliah yang ditempuh dan jumlah pengambilan mata kuliah tertentu. Oleh sebab itu faktor - faktor tersebut dapat digunakan sebagai bahan evaluasi bagi pihak pengelola perguruan tinggi.Kata Kunci: chi square, k-means, prediksi, mahasiswa, data mining.
Biskuit dari Tepung Ubi Ungu, Kacang Hijau dan Daun Kelor untuk Balita
Authors: Riskika Febiani , Ilmi Ibnu Malkan Bakhrul , Simanungkalit Sintha Fransiske
Published: August 2024

Ubi ungu memiliki kandungan energi setara dengan tepung terigu sehingga dapat menjadi pengganti tepung terigu dalam pembuatan biskuit. Tepung kacang hijau dimanfaatkan sebagai bahan tambahan untuk meningkatkan nilai protein. Tepung daun kelor memiliki kandungan provitamin A dalam bentuk beta karoten yang tinggi sehingga ditambahkan ke dalam biskuit untuk meningkatkan nilai gizinya. Tujuan penelitian yaitu mengetahui formulasi biskuit balita sumber energi protein dan vitamin A dari tepung ubi ungu, kacang hijau, dan daun kelor. Rancangan penelitian menggunakan Rancangan Acak Lengkap (RAL) dengan tiga perlakuan dan dua pengulangan pada formulasi dengan perbandingan tepung ubi ungu dan tepung terigu F1 80:20, F2 70:30, dan F3 60:40. Uji statistik yang digunakan adalah kruskall wallis untuk melihat adanya pengaruh formulasi biskuit terhadap uji hedonik (p<0.05) dan jika ada dilanjutkan dengan uji beda nyata mann whitney. Hasil penelitian menunjukkan bahwa pada uji hedonik warna, rasa dan tekstur memiliki perbedaan antar formulasi. Formulasi terpilih ditentukan berdasarkan metode bayes yaitu biskuit F3 yang selanjutnya dianalisis kimia dengan biskuit kontrol (F0) sebagai pembanding. Biskuit F3 memiliki kandungan gizi energi 482.28 kkal, protein 9.35 gr, lemak 23.11 gr, karbohidrat 59.35 gr, kadar air 3.75% dan kadar abu 2.7%, dan Vitamin A 513,3 mcg.
Karakteristik Fisik Komposit Biopolimer Sebagai Alternatif Gelatin
Authors: Aprianti Gustira Endah , Suyatma Nugraha Edhi , Arpah Muhammad
Published: August 2024

Gelatin memiliki peranan yang sangat penting bagi industri. Pembuatan gelatin menggunakan kulit dan tulang babi atau sapi yang bisa menimbulkan masalah bagi umat islam, hindu, yahudi dan vegetarian. Upaya yang dapat dilakukan mengatasi hal tersebut yaitu dengan mencari bahan baku lain sebagai alternatif gelatin. Tujuan dari penelitian ini untuk mengetahui komposit biopolimer terbaik sebagai alternatif gelatin. Biopolimer yang digunakan adalah kappa karagenan, pati termodifikasi, CMC, dan isolat protein kedelai. Beberapa analisis yang dilakukan diantaranya pembentukan gel, efek pengental, pembentukan film, transparansi gel, sineresis, kelarutan dalam air dingin, dan kekutan gel. Uji statistik yang digunakan yaitu uji Dunnett dengan taraf signifikansi 5%. Hasil yang tidak berbeda nyata dengan gelatin akan dipilih sebagai komposit biopolimer terbaik. Komposit biopolimer terbaik terdiri dari kappa karagenan, pati termodifikasi, dan isolat protein kedelai. Berdasarkan uji kekuatan gel, formula komposit biopolimer yang tidak berbeda nyata dengan gelatin adalah K3I4C0, K3P3I1 dan K3P4I0.
Acceptance Test of Jokowi's Herbal Beverage with Antioxidant Properties in Isotonic Beverage Formulation
Authors: Yoewono Jessica Renata , Krisbianto Oki , Sugiharto Yurika , Ridfan Lorent Permata
Published: August 2024

A herbal beverage mixture based on extracts of turmeric (Curcuma longa), Javanese turmeric (Curcuma xanthorrhiza), and red ginger (Zingiber officinale) with a ratio of 8:6:3 was developed as an isotonic beverage after describing its sensory characteristics and antioxidant properties. Three different dilutions (1:10, 1:15, and 1:20) were used for sensory acceptance testing by consumers. Antioxidant activity tests using DPPH followed by HPLC were conducted on each extract as well as the most concentrated dilution and the best treatment. The sensory testing results indicated that the 1:20 dilution treatment was the most acceptable. The DPPH results showed that the 1:10 and 1:20 dilutions had inhibition activities of 52.34% and 37.94% respectively, which correlated with the quantification of curcumin using HPLC, namely 167.47 µg/g and 125.06 µg/g. The higher the curcumin content, the higher the DPPH inhibition activity. Atomic absorption spectroscopy (AAS) analysis revealed that the Na and K content in the 1:20 diluted herbal beverage were 11.66 mg/kg and 13.85 mg/kg respectively, which were still lower than the standard SNI-01-4452-1998. Therefore, the isotonic beverage was formulated by adding low-sodium salt and sodium citrate as sources of sodium, potassium, and citrate.
Karakteristik Mie Basah dari Tepung Mocaf (Modified Cassava Flour) dan Tapioka dengan Penambahan Variasi Tepung Porang (Amorphophallus muelleri Blume)
Authors: Rahmawati Rika , Asmoro Novian Wely , Handayani Catur Budi
Published: August 2024

Mocaf adalah produk tepung singkong yang diproses menggunakan prinsip memodifikasi sel singkong melalui fermentasi, salah satunya menggunakan mikroba BAL (Bakteri Asam Laktat) untuk proses fermentasi tepung singkong. Tepung mocaf dapat digunakan sebagai subtitusi tepung terigu pada pembuatan produk biskuit, roti dan mie. Tepung mocaf memiliki komposisi kandungan kimiawi yang berbeda dengan tepung terigu. Perbedaan yang mendasar adalah mocaf tidak mengandung gluten yaitu protein yang ada pada tepung terigu. Sehingga untuk meningkatkan kualitas mie yang dibuat menggunakan tepung mocaf maka dilakukan penambahan tepung lain yaitu tepung porang. Tepung porang memiliki manfaat yang sangat luas terutama dalam bidang pangan. Tujuan penelitian ini yaitu mengetahui penambahan tepung porang pada pembuatan mie basah terhadap karakteristik kimia dan fisik. Penelitian ini menggunakan RAL 1 faktor yaitu formulasi penggunaan tepung mocaf, tepung tapioka, dan tepung porang (P1=60:40:0, P2=60:40:1, P3=60:40:2, P4=60:40:4, P5=60:40:6) data yang diperoleh dianalisis menggunakan one way Anova dan untuk mengetahui ada atau tidaknya perbedaan perlakuan, kemudian dilanjutkan uji Duncan dengan tingkat signifikansi 5%. Parameter pengamatan meliputi kadar air, cooking time, cooking loss, dan elastisitas. Formulasi penggunaan tepung mocaf, tepung tapioka, dan penambahan tepung porang berpengaruh nyata terhadap kadar air berkisar antara 30,11% hingga 38,55%, cooking time 50,00 detik hingga 80,00 detik, cooking loss 0,91% hingga 1,07%, dan daya elastisitas 20,00% hingga 35,00%. Kata kunci: Mie basah; tepung mocaf; tepung porang; tepung tapioka, karakteristik
СТРУКТУРА И СВОЙСТВА КОМПЛЕКСОВ Ni(II) С ГЕПТАНДИОНОМ-3,5
Authors: Жежера М. , Кочелаков Д.В. , Стабников П.А. , Викулова Е.С.
Published: August 2024

С целью определения влияния размера заместителя в β-дикетонатном лиганде на строение и термические свойства летучих комплексов Ni(II), проведен синтез соответствующего производного для гептандиона-3,5 (Hhd). С помощью РСА изучено строение [Ni3(hd)6], а также его производных [Ni4(OMe)4(hd)4(MeOH)4] и [Ni3(OH)(hd)5(H2O)]2. Трехъядерный комплекс подобен простейшему β-дикетонатному аналогу, полученная тетраядерная структура характерна для смешаннолигандных алкокси-β-дикетонатных комплексов двухвалентных металлов, тогда как гексаядерная – является уникальной. С помощью термогравиметрии проведено сравнение термических свойств β-дикетонатов Ni(II) в ряду L = RC(O)CHC(O)R, R = Me, Et, tBu.
Изучение влияния параметров синтеза на условия фазообразования оксидов индия, галлия и цинка
Authors: Солизода И.A. , Созыкин С.А. , Зирник Г.М. , Чернуха А.С. , Гудкова С.А. , Винник Д.А.
Published: August 2024

В работе сообщается об универсальной методике получения наноструктурированных оксидов индия, галлия и цинка золь-гель методом из нитридов соответствующих металлов с использованием этиленгликоля в качестве комлексообразователя. Рентгенофазовый анализ полученных образцов свидетельствует об отсутствии заметных концентраций примесей и о типичных для данных соединений параметрах элементарных ячеек. Микроструктура образцов исследована с помощью электронной микроскопии. По результатам диффузного отражения образцов с использованием метода Кубелки-Мунка определены величины ширины запрещенной зоны и показано, что они находятся в хорошем соответствии с имеющимися литературными данными.
Connecting Spiritual Rational Humanism: The Trend of Religious Moderation in the Modernization of Madrasah
Authors: Sri Bulan  , M. Yunus Abu Bakar  , Ah. Zakki Fuad  , Hikmawati Rahayu
Published: August 2024

The massive development of Islamic intellectuals in Indonesia is the reason for renewing Islamic education, including the modernization of excellent programs by MAN Insan Cendekia Pekalongan. The field of research method was chosen through interactive communication with the Headof the Madrasah, together with the leadership elements the deputy head of student affairs, deputy head of dormitory, deputy head of public relations, and research supervisor, to obtain a database, which is then processed, visualized, and interpreted. Field research is intended to determine the connection between the spiritual rationale and the modernization of the five programs offered by MAN Insan Cendekia Pekalongan. Habibie's literature analyzes the relationship between his thoughts and the modernization of the program carried out by MAN Insan Cendekia Pekalongan. Program modernization is necessary for the academic community to realize human life. The study found a rational spiritual connection in the form of exploring the values of religious moderation in the context of the times to facilitate multicultural diversity in the academic community. The five programs of modernization madrasah are digital madrasah, foreign language development, adiwiyata madrasah, research madrasah, and boarding madrasah based on multicultural values, tolerance, and local cultural wisdom
Ratib Al-Attas Dhikr Therapy as a Ta'zir for Female Santri Indiscipline
Authors: Afifah Fitria Nur , Mahmoud Samir
Published: August 2024

Student discipline is not influenced by personality factors, students who have good personalities are not completely good, because these students still commit violations, especially in the aspect of indiscipline. The aim of this research is to determine the implementation of Ratib al-Attas dhikr therapy at the Islamic Boarding School of Salafiyah Syafi'i Akrom, Pekalongan City and to determine the discipline of the students before and after carrying out the Ratib al-Attas dhikr therapy as a ta'zir for female santri indiscipline at the Islamic Boarding School of Salafiyah Syafi'i Akrom, Pekalongan City. This research uses a qualitative approach with a field research type of research. Data collection was carried out by observation, interviews and documentation. By using data analysis techniques using the Miles and Huberman model, namely: data collection stage, data reduction stage, data presentation stage, and conclusion stage. The results of this research indicate that Ratib al-Attas dhikr therapy as a ta'zir for female santri indiscipline at the Islamic Boarding School of Salafiyah Syafi'i Akrom, Pekalongan City includes three stages, namely the initial stage (conditioning), the middle stage (implementation) and the final stage (evaluation). The indiscipline of students before and after carrying out Ratib al-Attas dhikr therapy at the Islamic Boarding School of Salafiyah Syafi'i Akrom, Pekalongan City, experienced different changes. The first and second santri insisted not to repeat their indiscipline again in the future. In the third and fourth students, they felt normal after doing Ratib al-Attas dhikr therapy. The fifth subject felt increasingly challenged to be indisciplined again.
ALTERNATIF RANCANG SISTEM PENGAMBILAN KEPUTUSAN UNTUK MENDUKUNG PENYELESAIAN ISU-ISU PERKEBUNAN KELAPA SAWIT
Authors: Lumbanraja Pretty Luci , Naomi Elena Lumbanraja
Published: August 2024

Sistem pendukung keputusan adalah suatu konsep yang terdapat dalam ilmu komputer dimana konsep ini dapat mempermudah dalam pengambil sebuah keputusan untuk mengatasi masalah. Sistem pendukung keputusan pun ini dapat diharapkan dapat membantu dalam pengambilan keputusan atas isu dan masalah yang terjadi di perkebunan kelapa sawit. Teknik analisis penelitian ini dengan cara deskriptif kualitatif menggunakan hasil bibliometrik dan literature review. Ruang lingkup data yang digunakan adalah artikel publikasi berdasarkan penelusuran website Scopus. Artikel publikasi tersebut berasal dari jurnal internasional terakreditasi. Alat yang digunakan dalam penelitian ini adalah Publish or Perish Versi 8, Mendeley dan VosViewer. Dari hasil penelitian ini diperoleh bahwa sistem pengambilan keputusan dapat mendukung penyelesaian isu yakni, peningkatan pendapatan petani, perkembangan ekonomi desa, pertumbuhan ekonomi daerah (pdrb), pendapatan negara-negara importir minyak sawit, produktivitas industri kelapa sawit, pembangunan pedesaan, penyerapan tenaga kerja, pengurangan kemiskinan, penggunaan pupuk dan pestisida, emisi dan polutan aktivitas industri, tata kelola dan kebutuhan air