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Crise E Populismo No Brasil: Um Debate Conceitual | Crisis And Populism In Brazil: A Conceptual Debate
Authors: Campello Maria Raphaela
Published: January 2023

Neste artigo busca-se discutir aquilo que autores clássicos do marxismo brasileiro como Francisco Weffort e Octavio Ianni chamaram de “populismo brasileiro” à luz da definição de populismo de Ernesto Laclau. Defendemos que o debate entre trabalhos do marxismo brasileiro, tributários da sociologia funcionalista (como aqueles de Weffort e Ianni), e aqueles alinhados à tradição trabalhista (no qual destacamos Angela de Castro Gomes) pode ser enriquecido pela teoria laclauniana, que permite situar uma e outra propostas em níveis analíticos, ou mesmo epistemológicos, distintos.Palavras-chave: populismo, democracia, Ernesto Laclau.ABSTRACTThis article seeks to discuss what classic authors of Brazilian Marxism such as Francisco Weffort and Octavio Ianni have called “Brazilian populism” in light of Ernesto Laclau's definition of populism. We argue that the debate between the works, tributaries of functionalist sociology, of brazilian marxists (such as those of Weffort and Ianni) and those aligned with the laborist tradition (like Angela de Castro Gomes') known as "trabalhismo" can be enriched by laclaunian theory, which allows placing those proposals at different analytical, or even epistemological, levels.Keywords: populism, democracy, Ernesto Laclau. Recebido em: 22/06/2022 | Aceito em: 15/11/2022.
Comunidades Imaginadas Transnacionais: Globalização, Identidade E Ascensão Da Alt-Right | Transnational Imagined Communities: Globalization, Identity And The Rise Of The Alt-Right
Authors: Da Silva Souza Filho Carlos Luiz
Published: January 2023

O presente artigo tem como objetivo analisar a ascensão do movimento Alt-Right à luz das contribuições do conceito de comunidades imaginadas, de Benedict Anderson. Evidenciando a importância de fenômenos do início do século XXI na criação de comunidades imaginadas transnacionais; como a revolução nas tecnologias de informação, os impactos sociais e econômicos do capitalismo neoliberal e eventos internacionais como a guerra global ao terror. No caso específico da Alt-Right, busca-se apontar para a construção de um nacionalismo pan-étnico com características e estratégicas populistas, que explora as ambiguidades dos significantes "nação" e "povo". O artigo ainda pretende demostrar que a globalização e as tecnologias da informação, nos moldes contemporâneos, longe de por fim as fronteiras e aos nacionalismos, parece estar agindo de modo a fortalecê-los e multiplicá-los.Palavras-chave: Alt-Right; Nacionalismo; Populismo.ABSTRACTThe current article aims to analyse the ascension of the Alt-Right movement in the light of Benedict Anderson’s concept of imagined communities. Highlighting the importance of the twenty-first century phenomenons on the development of transnational imagined communities such as; the revolution of information technology, social and economic impacts of neoliberal capitalism, and international events such as the global war on terror. In the specific case of the Alt-Right, the research aims to demonstrate the production of a pan-ethnic nationalism with populist characteristics and strategies, exploring the ambiguities of the words that designate “nation”and “people”. Also, the article pursuits to demonstrate that globalisation and information technologies, at current state, are far from extinguish boundaries and nationalisms, but on the contrary, they seem to be strengthening and multiplying them. Keywords: Alt-Right; Nationalism; Populism. Recebido em: 27/06/2022 | Aceito em: 29/11/2022.
Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro / Urbanistic condominiums, land income and urbaninequalities: the sponsorship of luxury real estate projects by the brazilian housing financial system
Authors: Clark Giovani , Mendonça F. Duarte Adriano
Published: January 2023

ResumoO presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia, levou à conclusão de que há fortes indícios de desvirtuamentos jurídicos e sociais no uso dos recursos públicos voltados para a habitação no Brasil, sobretudo no empreendimento estudado, situação que inviabiliza a concretude de direitos fundamentais relacionados à terra urbana.Palavras-chave: Direito; Urbanismo; Financiamento Público; Condomínios; Desigualdade. AbstractThe present work sought to analyze the conformity with the Economic Constitution, to the application of resources from programs of the Brazilian Housing Financial System in real estate developments not classified as social interest. The application of the critical method, supported by the instruments of interdisciplinary bibliographic review between Law, Urbanism and Geography, led to the conclusion that there is a social distortion of public resources application for housing programs in Brazil, especially in the studied project, a situation that goes against the realization of rights related to the urban land returns.Keywords: Law; Urbanism; Public Financing; Condominiums; Inequality.
PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO
Authors: De Araujo Andrey Araujo , Dias Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
Published: January 2023

O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto à metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição, também, a outros caros preceitos constitucionais, tais como o da celeridade e da razoável duração do processo e necessidade de motivação das decisões judiciais. Deve-se respeitar os limites da prova pericial e evitar o deferimento automático da prova ou uma "deferência epistêmica" à conclusão do perito.
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
Authors: Pugliese William Soares
Published: January 2023

O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de escolha, pelo tribunal, do que será julgado. Por esta razão, a relevância tende a se tornar o primeiro e principal filtro ao qual os recursos especiais serão submetidos. Para tanto, em um primeiro momento, o artigo enfrenta o tema da discricionariedade instituída pelo filtro de relevância. Em segundo lugar, trata da função de formação de precedentes pelo STJ à luz da relevância da questão. Por fim, examina as consequências do filtro sobre três aspectos práticos da Corte: fim da jurisprudência defensiva, priorização das decisões colegiadas e requisitos de legitimidade das decisões.
O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO
Authors: Machado Gisele Fernandes , Nunes Leonardo Silva , Rocha Victor Fernando Muniz
Published: January 2023

A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no município, a grande proliferação de demandas individuais em busca do reconhecimento do direito de propriedade, pelo uso do procedimento de usucapião. Trata-se de fenômeno que, a despeito de ter sido desencadeado há quatro décadas, se prolonga até os dias de hoje. O objetivo geral da pesquisa consistiu no exame do panorama da crise fundiária de Ouro Preto/MG, buscando compreender suas origens, desdobramentos, e a eventual possibilidade do tratamento adequado da questão por meio do uso das técnicas e procedimentos atrelados ao processo estrutural. Como resultado foram encontrados diversos efeitos irradiados decorrentes do incêndio naquela serventia extrajudicial, dentre eles, o aumento do número de processos de usucapião que tramitaram na Comarca de Ouro Preto/MG, entre 1980 a 2021. Em conclusão, demonstrou-se a inadequação dos modelos processuais individual e coletivo para lidar com a problemática e apontou-se as técnicas pertinentes ao processo estrutural como adequadas para que o problema seja, de fato, solucionado. Adotou-se como método de pesquisa, o estudo de caso referente às repercussões fundiárias do incêndio do Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto/MG, seguida de pesquisa quantitativa, empreendendo-se estudo exploratório do panorama das ações de usucapião movidas nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Ouro Preto/MG. Por fim, associou-se a pesquisa teórica a doutrinas recentes produzidas na temática do processo coletivo estrutural, com o intuito de estabelecer aproximações entre o problema fundiário e um possível enquadramento do caso a um problema estrutural.
LITIGÂNCIA TRANSNACIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO NOS DESASTRES DO RIO DOCE E DE BRUMADINHO (CASO BHP – INGLATERRA/AUSTRÁLIA E CASO TÜV SÜD/VALE – ALEMANHA/ESTADOS UNIDOS)
Authors: Zaneti Graziela Argenta , Leite Carlos Henrique Bezerra
Published: January 2023

Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do exercício da jurisdição no home state court da parent company. A litigância transnacional pode evitar risco real de denegação de justiça substancial, quando a jurisdição concorrente se mostrar inadequada para tratar o caso no interesse das partes e nos fins da justiça. Também ganha importância para o acesso integral à justiça, visto não só pela tutela ressarcitória, mas principalmente por uma tutela que permita a ampla regulação econômica do mercado a partir de tutelas mandamentais dirigidas à head of the group da corporação transnacional e, a partir dela, alcance também empresas a ela ligadas localizadas extraterritorialmente. Esse efeito deterrente abrangente das obrigações de fazer ou não fazer permite um olhar para o futuro, auxiliando na prevenção de novos desastres. Se por um lado a litigância transnacional impacta nosso sistema de justiça, desvelando nossas disfunções, por outro lado nos impulsiona para uma tutela mais tempestiva, adequada e efetiva de direitos.
WILLIAM JAMES: A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO NO SUL MAIS DISTANTE / WILLIAM JAMES: THE CONSTRUCTION OF PLURALISM IN THE DEEPEST SOUTH
Authors: Mendes Alexandre
Published: January 2023

Resumo: O objetivo deste artigo é avaliar a iniciação filosófica de William James do ponto de vista da experiência continental que caracterizou a Expedição Thayer (1865-66), liderada pelo cientista suíço-americano Louis Agassiz. A hipótese que guia a pesquisa é que o contato de James com o contexto atlântico e amazônico engendrou o seu primeiro esforço pluralista, através das impressões sensíveis obtidas durante a viagem ao Brasil e sendo seguido, no mesmo período, por uma clara dimensão teórica registrada em suas primeiras publicações. A abordagem busca explorar um “eixo transatlântico do sul” no pensamento de James, que teria desempenhado um papel fundamental na composição de seu ponto de vista pluralista.Palavras-chave: William James, Pluralismo, Estudos Transatlânticos, Amazônia. Abstract: The purpose of this paper is to evaluate the relation between William James and his philosophical initiation from the point of view of the continental experience that characterized the Thayer Expedition (1865-66), led by the Swiss-American scientist Louis Agassiz. My hypothesis is that James’s contact with the Atlantic and Amazonian context compelled his first pluralistic effort, pursued through sensitive impressions obtained during the trip to Brazil, and being followed, in the same period, by a clear theoretical dimension registered in his first publications. My approach seeks to explore a “Southern transatlantic axis” in James's thinking, which has played a key role in the composition of his pluralistic point of view.Keywords: William James, Pluralism, Transatlantic Studies, Amazonia.
PRAGMATISMO E INSTITUIÇÕES: TRÊS ABORDAGENS / PRAGMATISM AND INSTITUTIONS: THREE APPROACHES
Authors: Medeiros Tiago
Published: January 2023

Resumo: O tema deste texto é a relação entre pragmatismo e instituições. O argumento é conduzido pela coleta de pistas histórico-filosóficas em posse das quais são sustentáveis três leituras pragmatistas sobre o fenômeno das instituições. Cada leitura é uma abordagem normativa aplicável à institucionalidade existente. A primeira abordagem sugere a apologia das instituições convencionais, admitidas como acervo organizativo exemplar de uma sociedade livre e justa. A segunda abordagem enfatiza a transgressão aos arranjos institucionais vigentes, denunciados por seu conservadorismo residual, que precisaria ser enfrentado pela ação potencializada – inclusive, no limite, a do “homem providencial”. A terceira tendência indica um caminho de equilíbrio entre a mobilização individual e coletiva e o corpo de instituições formais hodiernas, visando mobilizar a sociedade politicamente pela sua reconstrução, sem desmerecer o sentido e a utilidade das instituições que a compõem e articulam. O painel tipológico com que essas abordagens são construídas é preenchido por passagens textuais de notáveis filósofos pragmatistas que as confirmam ou as respaldam indiretamente.Palavras-chave: Pragmatismo. Instituições. Sociedade. Ação. Abstract: This text has as its theme the relation between pragmatism and institutions. The argument is guided by some historical-philosophical tips with which three pragmatist interpretations of institutional phenomenon are possible. Each of them is a normative approach which is applicable to the current institutionality. The first one suggests the apology of the conventional institutions, by considering them the emblematic organizative collection of a free and fair society. The second approach focus on the transgression of the current institutional arrangements, which are denounced by its residual conservativism what should be faced by the human potentiated action – even that from the “providential man”. The third perspective shows a path that balances individual and collective mobilization with formal institutions, by aiming to make society politically mobilized without belittling the existent institutions whereby a reconstructive agenda. The typological panel of these approaches is confirmed or indirectly supported by some textual fragments of notable pragmatists.Keywords: Pragmatism. Institutions. Society. Action.
O diferimento condicionado do ICMS no Mato Grosso do Sul como sanção premial
Authors: Pinheiro Hendrick , Horvath Estevão
Published: January 2023

ResumoArtigo fruto de pesquisa qualitativa exploratório-descritiva, realizado a partir de revisão bibliográfica, cujo tema consiste em abordar as características do diferimento condicionado do ICMS no estado do Mato Grosso do Sul, posicionando-o como sanção premial. Para sistematizar o estudo, busca-se apresentar as normas jurídicas, sua estrutura e seu funcionamento no contexto das relações sociais. Neste caminho, deita-se especial atenção ao consequente normativo, como proposição portadora dos contornos da relação jurídica a ser estabelecida entre dois sujeitos de direito. Em seguida, são revisitados os conceitos de sanção jurídica com o objetivo de construir uma concepção de norma sancionatória mais ampla, que toma como referencial não os destinatários, mas uma relação de coordenação, em que as sanções implementam o cumprimento dos mandamentos cominados por outras normas. Consolidado um alicerce de premissas, empreende-se, por fim, a análise do Diferimento Condicionado do ICMS nas operações internas de produtos agropecuários, procurando mostrá-lo como sanção positiva.Palavras-Chave: Direito Promocional. Sanções Tributárias. Sanções Premiais. Contribuição ao Fundersul. Diferimento. AbstractArticle resulting from qualitative exploratory-descriptive research, based on a bibliographic review, whose theme addresses the characteristics of the conditionnal Deferral of ICMS in the state of Mato Grosso do Sul, positioning it a a premial sanction. On the first section, the aim is to present legal standards, its structure and functioning in the context of social relations. In this way, lies special attention to consequent normative proposition as a carrier of the contours of the legal relationship to be established between two individuals. The concepts of legal sanction were, as well, revisited with the goal of building a standard design of the penalty rules, which makes no reference to the recipients, but make looks to the coordination relationship, in witch the sanctions implement compliance with commands conveyed by other rules. Consolidated a foundation of assumptions, undertakes to, finally, the analysis of conditioned Deferment of ICMS, in the internal operations with agricultural products trying to show it as a positive sanction.Keywords: Promotional Law. Tax Penalties. Positive Sanctions. Contribution to Fundersul. Deferral.
O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
Authors: Ferraz Miriam Olivia Knopik , Gonçalves Heloísa Alva Cortez
Published: January 2023

ResumoO licenciamento ambiental adentrou na legislação nacional por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei nº. 6.938/1981. É por meio deste instrumento que o Poder Público, ao examinar os projetos a ele submetidos, verifica sua adequação aos princípios da PNMA, avalia as consequências positivas e negativas de sua implantação, em termos ambientais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, e decide pela autorização ou não de sua implantação, formulando as exigências cabíveis para minimização de seus impactos ambientais negativos ou maximização de seus impactos positivos. Ocorre que o licenciamento tem sofrido várias críticas, uma delas relacionando-o como uma medida excessivamente burocrática. Neste contexto, a partir de Weber, analisa-se a burocracia, e sua ligação com o meio ambiente. A burocracia estabeleceu as bases da administração de um direito racional, eis aqui sua importância. O artigo objetiva como pano de fundo a discussão sobre licenciamento ambiental, burocracia e estamento, através do projeto de lei nº. 3729/2004 em tramitação que objetiva reduzir ainda mais a incidência do licenciamento ambiental, instituto que tem sido atacado inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente como um fluxograma burocrático a ser preenchido por papéis. A temática é relevante, em razão do ineditismo de abordagem entre burocracia e meio ambiente.Palavras–chave: Licenciamento, burocracia, desenvolvimento sustentável AbstractEnvironmental licensing came in with the promulgation of the National Environmental Policy Law – PNMA (Law n. 6.938/1981), at the national level. It is through this instrument that the Public Power, in examining the projects submitted to it, verifies its adequacy to the principles of PNMA, evaluates the positive and negative consequences of its implementation in environmental terms, with a view to sustainable development, and decides by authorizing or not their implementation, formulating the necessary requirements to minimize their negative environmental impacts or maximize their positive impacts. It happens that the licensing has undergone several criticism, one of them relating it like an excessively bureaucratic measure. In this context, from Weber, we analyze the bureaucracy, and its connection with the environment. The bureaucracy laid the foundations for the administration of a rational right, here is its importance. The article aims at the background of the discussion on environmental licensing, bureaucracy and state, though bill nº. 3729/2004, which aims to further reduce the incidence of the environmental licensing, an institute the has been attacked even by the Ministry of the Environment as a bureaucratic flow chart to be completed by paper. The theme is revealing, due to the novelty of approach between bureaucracy and the environment.Keywords: licensing, bureaucracy, sustainable development
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good
Authors: Siqueira Gilmar , Simões Sandro Alex , Pinheiro Victor Sales
Published: January 2023

ResumoEste artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de aproximação foi levantada a hipótese segundo a qual a noção de bem comum pode preencher a lacuna deixada na compreensão do munus comunitário. A explicação conceitual e aproximação são feitas em três seções. Este é um debate conceitual elaborado a partir de John Finnis (2007; 2011b) e Roberto Esposito (2008; 2003; 2005) e levado a cabo nesta pesquisa por meio da revisão bibliográfica.Palavras-chave: Teoria Neoclássica da Lei Natural; Biopolítica; Bem Comum; John Finnis; Roberto Esposito. AbstractThis article aims to approximate the views of human flourishing – according to the Neoclassical Natural Law Theory– and expansion of life – according to Roberto Esposito's affirmative biopolitics. In order to verify the possibility of an approximation, the hypothesis conceived was that the notion of the common good can fill the gap left in the understanding of the munus of the community. The conceptual explanation and approximation are made in three sections. This is a conceptual debate elaborated from some works of John Finnis (2007; 2011b) and Roberto Esposito’s (2008; 2003; 2005) and realized in this article through the technique of bibliographic revision.Keywords: Neoclassical Natural Law Theory; Biopolitics; Common Good; John Finnis; Roberto Esposito.
O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.
Authors: Bohnert Adriana , Neves Pinto Gerson
Published: January 2023

ResumoO presente trabalho, que encontra-se localizados dentro das ciências penais e da filosofia do direito, tem por escopo estudar a fundamentação moral da pena, assim como os problemas relacionados as questões punitivas, buscando compreender onde a humanidade encontra a autorização moral para punir. Assim, em um primeiro momento foram feitas algumas diferenciações e observações pertinentes a pena propriamente dita, distinguindo punição estatal e punição interpessoal, e tratando da dualidade justiça versus punição. Posteriormente, buscando responder a pergunta “por que punir?”, foram analisadas as questões que ligam culpa, pecado, crime e punição, cujas raizes estão na origem do mal, que foi compreendido de diferentes formas ao longo da história. Nesse tocante, foi imprescindível analisar o mal na mitologia até a interpretação do mal como falha humana, sua relação com o pecado e com sua consequente punição divina em que se basearam as noções de crime e de punição estatal. Foram utilizados o método de abordagem dialético, método de procedimento histórico e comparativo, e o método de interpretação sociológico. Já a pesquisa, quanto a sua natureza, foi qualitativa teórica, e quanto aos objetivos é uma pesquisa descritiva e explicativa, utilizando-se do procedimento bibliográfico.Palavras-chave: Fundamentação moral da pena; ética da punição; justiça versus pena; mal, pecado e crime; punição. AbstractThe present work, which is located within the criminal sciences and philosophy of law, aims to study the moral foundation of punishment, as well as the problems related to punitive issues, seeking to understand where humanity finds the moral authorization to punish. Thus, at first, we sought to make some distinctions and observations relevant to the penalty itself, distinguishing state punishment and interpersonal punishment, and dealing with the duality of justice versus punishment. Subsequently, seeking to answer the question “why punish?”, the questions that link guilt, sin, crime, and punishment were analyzed, whose roots are in the origin of evil, which has been understood in different ways throughout history. In this regard, it was essential to analyze evil in mythology until the interpretation of evil as a human failure, its relationship with sin, and its consequent divine punishment on which the notions of crime and state punishment were based. The dialectical approach, historical and comparative procedure and sociological interpretation methods were used. The research, in terms of its nature, was qualitative and theoretical, and in terms of objectives, it is descriptive and explanatory research, using the bibliographic procedure.Keywords: Moral foundations of punishment; ethics of punishment; justice versus punishment; evil, sin, and crime; punishment.
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação
Authors: Lara Breno Veisack , Rivoiro Marcus Vinicius
Published: January 2023

ResumoTrata o presente artigo de analisar o dever do Poder Público em combater a proliferação de fake news, visando à garantia do direito à informação. Objetiva-se conceituar o fenômeno das fake news, analisando seu impacto social à luz dos direitos fundamentais, bem como sob os aspectos do artigo 220 da Constituição Federal e art. 315 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Definiu-se o método dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e documental, com o objetivo de obter conclusões sobre como o poder dever do Estado no combate as fake news é essencial para controle os danos causados pelo fenômeno. Obteve-se como resultado que dar eficácia ao artigo 315 da CLT, com implementação de escolas de jornalismo, é primordial para controle preventivo à disseminação de informações falsas. Por fim, o artigo se destrincha sobre a importância social e jurídica nessa atuação combativa, não só do Poder Público, como da sociedade civil.Palavras-chave: Direito à informação. Direitos fundamentais. Direitos humanos. Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. AbstractIt deals with the article of analysis of the Public Power in combating the duty of the right to false information, guaranteeing guarantee. The objective is to conceptualize the phenomenon of fake news, analyzing its social impact in the light of fundamental rights, as well as under the aspects of article 220 of the Federal Constitution and art. 315 of the Consolidation of Labor Laws. The deductive method was defined, through bibliographic research that can be qualitative, with the objective of the nature of the document that can be adapted to the phenomenon. It was obtained as a result of the primordial search for information to article 315 of the CLT, with the implementation of journalism schools, is preventive to the dissemination of false ones. Finally, the article discusses the social and legal importance in this combative action, not only of the Public Power, but also of civil society.Keywords: Right to information. Fundamental rights. Human rights. Freedom of expression. Freedom of the press.
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NUMA CIDADE MÉDIA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI
Authors: Heredia Vania Beatriz Merlotti
Published: January 2023

As migrações internacionais têm sido objeto da agenda política atual. O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise descritiva acerca das migrações internacionais, que ocorreram na cidade de Caxias do Sul, uma cidade média marcada pela presença de fluxos migratórios ao longo de sua história. Os dados analisados fazem parte de pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos Migratórios da Universidade de Caxias do Sul. As principais fontes derivam do Banco de Dados do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e do Centro de Informação ao Migrante (Ciai), serviços localizados na cidade de Caxias do Sul. O estudo, de natureza descritiva, colabora para a compreensão do fenômeno migratório numa cidade média brasileira. Como resultado principal, constatou-se que as migrações analisadas são marcadas por características laborais, e a definição do destino dos migrantes deve-se à possibilidade de trabalho. O Município de Caxias do Sul se mantém como polo de atração e tem absorvido mão de obra migrante, o que estimula a vinda dos mesmos ao município.
TRAJETÓRIAS MIGRANTES: JEITOS DE SER E ESTAR NO MUNDO DE DEMBA SOKHNA
Authors: Fortes Lia Cristine , Monteiro Katani , De Almeida de Oliveira Franciele
Published: January 2023

As dinâmicas de deslocamentos populacionais têm estimulado o debate sobre migrações, considerando a temática imprescindível para a compreensão do século XXI. Além do debate teórico normativo sobre o tema, com a descrição de cenários desfavoráveis para a garantia de direitos humanos aos deslocados, busca-se a identificação das negociações estabelecidas pelas comunidades migrantes por meio de suas experiências sociais. Dessa forma, a trajetória de Demba Sokhna, imigrante senegalês, seus itinerários e vivências pela cidade de Caxias do Sul, no sul do Brasil, no tempo presente, contribui para a compreensão da complexidade dos novos movimentos migratórios. Para Michel de Certeau (2013), o ato de caminhar encontra uma primeira definição como espaço de enunciação - “os jogos dos passos moldam espaços”. Assim, o artigo enfatiza os passos, as vivências de Demba Sokhna, que narra, por meio de entrevistas de história oral gravadas em áudio e vídeo e de filmagens ao vivo de situações cotidianas, aspectos de sua trajetória de vida, de sua cultura e horizontes de expectativas.
Crianças e adolescentes refugiadas no Rio de Janeiro: quais políticas?
Authors: Inoue Marileia , Paiva Ariane Rego de
Published: January 2023

Para além do alinhamento com as políticas internacionais para deslocados no mundo o  presente artigo tem como objetivo questionar as lacunas da falta de políticas públicas para as necessidades específicas de crianças e adolescentes refugiados  na cidade do Rio de Janeiro, apontando que as políticas já existentes para crianças e adolescentes em solo brasileiro deveriam se estender as situações das que se encontram na condição de refugiadas, reconhecendo e  garantindo o acesso aos seus direitos legais  não a uma condição de vitimizado(a)s grato(a)s, mas a de sujeito(a)s de direitos. Desta maneira problematizamos as demandas  não atendidas no nosso Município.
COSTURANDO NARRATIVAS DO TEMPO PRESENTE: A TRAJETÓRIA DE AFRICANOS NO RIO DE JANEIRO
Authors: Nicolau Giselle Pereira
Published: January 2023

Narrar é dar sentido ao mundo. As experiências individuais ou coletivas, quando narradas, revelam a maneira pela qual os sujeitos compreendem a si e aos outros, e a realidade à sua volta. É partindo dessa interpretação que se busca, neste recorte, através da análise de quatro relatos de africanos radicados no Rio de Janeiro, a partir do ano de 2007, compreender as razões que motivaram a partida de vários países da África para o Brasil, sendo essas migrações forçadas ou voluntárias. As histórias revelam as inúmeras questões vivenciadas por esses indivíduos, em um continente marcado por tensões políticas e guerras civis, marcas de um passado de dominação europeia, mas também pela diversidade de culturas e informações. A escolha pelo Brasil, conforme pode se apreender, nem sempre foi a primeira opção para esses indivíduos, mas, certamente, tem sido o local de esperanças momentâneas e/ou permanentes, de refrigério e de dilemas. Sobre este último aspecto, convém destacar que se pretende apontar para aquele que, amiúde, aparece nas falas de imigrantes e refugiados: o reconhecimento da cidadania.
O USO DE JOGOS DIDÁTICOS COMO FACILITADORES NO APRENDIZADO DA MICROBIOLOGIA
Authors: De Lima Victor Hugo Moreira
Published: January 2023

Os jogos educativos transmitem o conhecimento de forma lúdica, com mais incentivo às praticas coletivas, validando os conceitos e a didática em sala aula. O objetivo deste estudo é produzir jogos educativos para o ensino da microbiologia, buscando ampliar aprendizagens e melhorar o desempenho dos estudantes. Os jogos foram aplicados a 24 estudantes da 2ª série do Ensino Médio. Os dados foram coletados a partir de testes aplicados antes e após o uso dos jogos. Foi possível mensurar que houve uma maior aprendizagem dos estudantes em relação à microbiologia após o uso dos jogos didáticos, levando em consideração os seguintes aspectos: conhecimento básico relacionado à microbiologia e as suas aplicações. Por meio do uso dos jogos foi possível perceber que os estudantes preferiram responder questões relacionadas à vírus e bactérias do que aos protozoários, algas e fungos, o que demonstra um maior entendimento sobre determinados grupos do que com outros.
CONSEQUÊNCIAS DAS INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS NA NASCENTE DA MURITIBA EM LENÇÓIS, BAHIA
Authors: Silva Milena Medrado , Oliveira Alane Kelly Nunes , Almeida Caio Reniere Sant'Ana , Rodrigues Joelma Santos , Oliveira Ina Mariani , Lima Carlos César Uchôa , Chaves Joselisa Maria
Published: January 2023

Este trabalho teve como objetivo estabelecer uma relação entre a situação da nascente da Muritiba, localizada na cidade de Lençóis, Bahia e as intervenções humanas por ela sofrida ao longo dos anos. A pesquisa buscou demonstrar como as intervenções se estabeleceram e foram determinantes para a ocorrência das alterações ecológicas. Após uma visita de campo e observações do local, foram levantadas diversas hipóteses, sob olhares de profissionais de diversas áreas, sobre as possíveis causas da nascente, antes permanente, ter se tornado temporária. Historicamente, a facilidade de acesso e a qualidade da água, fez com que a população buscasse a nascente, principalmente nos períodos de seca. Entretanto, a captação de águas subterrâneas no entorno da nascente, inviabilizou a disponibilidade de água, gerando questões socioambientais relevantes. Dessa forma, o estudo apontou a necessidade de atividades do Poder Público local e de Educação Ambiental com vista a proteção ambiental da área.
Comprehensive automatic processing and analysis of adaptive optics flood illumination retinal images on healthy subjects
Authors: Valterova Eva , Unterlauft Jan D. , Francke Mike , Kirsten Toralf , Kolar Radim , Rauscher Franziska G.
Published: January 2023

This work presents a novel fully automated method for retinal analysis in images acquired with a flood illuminated adaptive optics retinal camera (AO-FIO). The proposed processing pipeline consists of several steps: First, we register single AO-FIO images in a montage image capturing a larger retinal area. The registration is performed by combination of phase correlation and the scale-invariant feature transform method. A set of 200 AO-FIO images from 10 healthy subjects (10 images from left eye and 10 images from right eye) is processed into 20 montage images and mutually aligned according to the automatically detected fovea center. As a second step, the photoreceptors in the montage images are detected using a method based on regional maxima localization, where the detector parameters were determined with Bayesian optimization according to manually labeled photoreceptors by three evaluators. The detection assessment, based on Dice coefficient, ranges from 0.72 to 0.8. In the next step, the corresponding density maps are generated for each of the montage images. As a final step, representative averaged photoreceptor density maps are created for the left and right eye and thus enabling comprehensive analysis across the montage images and a straightforward comparison with available histological data and other published studies. Our proposed method and software thus enable us to generate AO-based photoreceptor density maps for all measured locations fully automatically, and thus it is suitable for large studies, as those are in pressing need for automated approaches. In addition, the application MATADOR (MATlab ADaptive Optics Retinal Image Analysis) that implements the described pipeline and the dataset with photoreceptor labels are made publicly available.
All fiber-based illumination system for multi-exposure speckle imaging
Authors: Smith Christopher , Santorelli Adam , Engelmann Shaun , Dunn Andrew K.
Published: January 2023

Monitoring blood flow is critical to treatment efficacy in many surgical settings. Laser speckle contrast imaging (LSCI) is a simple, real-time, label-free optical technique for monitoring blood flow that has emerged as a promising technique but lacks the ability to make repeatable quantitative measurements. Multi-exposure speckle imaging (MESI) is an extension of LSCI that requires increased complexity of instrumentation, which has limited its adoption. In this paper, we design and fabricate a compact, fiber-coupled MESI illumination system (FCMESI) that is substantially smaller and less complex than previous systems. Using microfluidics flow phantoms, we demonstrate that the FCMESI system measures flow with an accuracy and repeatability equivalent to traditional free space MESI illumination systems. With an in vivo stroke model, we also demonstrate the ability of FCMESI to monitor cerebral blood flow changes.
Topological laser with higher-order corner states in the 2-dimensional Su-Schrieffer-Heeger model
Authors: Wei Mei-Song , Liao Ming-Jie , Wang Ce , Zhu Chengjie , Yang Yaping , Xu Jingping
Published: January 2023

A nonlinear non-Hermitian topological laser system based on the higher-order corner states of the 2-dimensional (2D) Su-Schrieffer-Heeger (SSH) model is investigated. The topological property of this nonlinear non-Hermitian system described by the quench dynamics is in accordance with that of a normal 2D SSH model. In the topological phase, all sites belonging to the topological corner states begin to emit stable laser light when a pulse is given to any one site of the lattice, while no laser light is emitted when the lattice is in the trivial phase. Furthermore, the next-nearest-neighbor (NNN) couplings are introduced into the strong-coupling unit cells of the 2D SSH model, which open a band gap in the continuous band structure. In the topological phase, similar to the case of 2D SSH model without NNN couplings, the corner sites can emit stable laser light due to the robustness of the higher-order corner states when the NNN couplings are regarded as the perturbation. However, amplitude of the stimulated site does not decay to zero in the trivial phase, because the existence of the NNN couplings in the strong-coupling unit cells make the lattice like one in the tetramer limit, and a weaker laser light is emitted by each corner.
3D OPC method for controlling the morphology of micro structures in laser direct writing
Authors: Yang Zeyu , Peng Fei , Luan Shiyi , Wan Hui , Song Yi , Gui Chengqun
Published: January 2023

A 3D optical proximity correction (OPC) method for controlling the morphology of micro-structures in laser direct writing is proposed, considering both the optical proximity effect and nonlinear response of a thick-film photoresist. This method can improve the manufacturability and optical performance of devices, and can be used for most 3D micro\nano structures. Its application in the fabrication of a quadratic curvature microlens array shows that the shape of the lens is well controlled; that is, when the height of the lens is 5.25 µm, the average height error of the lens shape is less than 5.22%.
How do edutainment podcasts balance learning and diversion?: Case studies on medical history topics
Authors: Matheny Kate
Published: January 2023

This study delves into the critically uncharted world of edutainment podcasts, specifically those that turn to historical narratives for their content. Through analysis of two case studies, a pair of topics covered by four edutainment podcasts, it explores the ways in which educational or informational aims may be shaped, for good or bad, by an entertainment mission. The topics are drawn from the often disturbing field of medical history, a common choice for edutainment podcasts but a source of content that repels as much as it attracts, presenting a challenge to creators attempting to balance learning and diversion. The study finds that the audio format is both a help and a hindrance to this process, but the most important factor in these podcasts’ structure and relative success or failure may be their dialogic nature.
A dose of public health and community pride: American local radio at the outset of the COVID-19 pandemic
Authors: Crider David
Published: January 2023

The March 2020 onset of the COVID-19 pandemic in the United States created an immediate need for news, information and interaction. Public health communication scholars recommended media strategies that emphasized accurate information about the virus and mitigation measures, providing access to experts, and using opinion leaders to relay recommendations to the public. Local radio is a critical medium during a crisis because it can inform the public while comforting listeners with reminders of community pride. This study analysed programming on four local talk radio stations in New Jersey, Minnesota and Rhode Island, documenting how the stations and their announcers served the public during those chaotic early days. Despite notable exceptions, these stations properly kept listeners informed about what their leaders were doing about the pandemic, while also calling upon local symbols and aspects of culture, comforting and reassuring listeners, and giving them a space to share their stories.
Ler e (aprender a) escrever no claustro
Authors: Oliveira e Silva Maria João , Almeida Mendes Paula
Published: January 2023

O objetivo deste estudo é o de analisar práticas de leitura e de escrita no seio da comunidade de Santa Clara de Vila do Conde, entre os finais do século XVI e os inícios da centúria seguinte, através de uma abordagem que cruza os universos da literatura de espiritualidade, da história monástica e da cultura gráfica. O cruzamento destes diferentes vértices permitirá obter uma visão mais clara sobre este convento de enclausuradas, nomeadamente no que respeita aos textos que produziram, aos livros que leram, às obras que conservavam na sua livraria, bem como aos documentos que subscreveram através das suas subscrições autógrafas. Em todos estes momentos, e de formas muito variadas, revelaram a importância que o “conhecimento das letras” tinha tanto dentro como fora do claustro.
"Enseñando, fomenta"
Authors: Faísca Carlos Manuel
Published: January 2023

Reforçado pela ascensão do Constitucionalismo, o movimento associativo expandiu-se no século XIX nos mais variados campos de atuação. O progresso económico era um dos principais objetivos das associações Oitocentistas que, no contexto ibérico de sociedades essencialmente agrárias, apostaram na evolução da agricultura como motor do desenvolvimento. Neste artigo estuda-se, em perspetiva comparada, a ação do associativismo agrícola em duas das mais extensas regiões agrícolas de Espanha e Portugal, respetivamente Extremadura e Alentejo. Conclui-se que, embora aquém dos objetivos definidos, o associativismo agrícola na região espanhola não só foi mais precoce, como também mais ativo. No entanto, futuras investigações deverão ser conduzidas de forma a cimentar a ideia da existência de um associativismo agrícola espanhol mais dinâmico.
Inquirições e mecanismos jurídicos na apuração da conduta dos bispos da América portuguesa (sécs. XVII-XVIII)
Authors: Mendes Ediana Ferreira
Published: January 2023

Os decretos emanados do Concílio de Trento (1545-1563) estabeleciam a primazia do pontífice no escrutínio e julgamento dos bispos em “causas criminais”, contudo, na prática, as inquirições seguiram caminhos diversos. Este artigo examinará, portanto, os mecanismos jurídicos e os instrumentos utilizados pelos tribunais régios e eclesiásticos para investigar e julgar os procedimentos dos bispos da América portuguesa a partir de três casos, os dos bispos fluminenses D. José de Barros de Alarcão (1680-1700) e D. Frei João da Cruz (1740-1745) e do bispo de Olinda D. Frei Luís de Santa Teresa (1738-1754). Além disso, buscar-se-á perceber como as diferentes conjunturas e as questões diplomáticas entre Portugal e a cúria romana influenciaram no desfecho de cada uma das situações.
Avaliação da informação sobre os benefícios do consumo de colágeno na aceitação de queijo Petit Suisse sabor maracujá
Authors: Reis Fontan Gabrielle Cardoso , Soares do Nascimento Danielle Jordana , Da Capela Arthur Pompilio , Matos Beatriz De Oliveira
Published: January 2023

A preocupação com a saúde da pele tem se tornado constante e o consumo de colágeno hidrolisado como nutricosmético tem sido apontada como tendência. A incorporação deste é baixa em produtos lácteos, mas apresenta grande potencial devido ao alto consumo dessa classe de produtos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consistiu em elaborar um queijo Petit Suisse sabor maracujá adicionado de colágeno e avaliar a influência da informação sobre os benefícios do colágeno na aceitação do produto. O produto foi elaborado com 5% de colágeno hidrolisado e análises microbiológicas e físico-químicas foram realizadas antes da avaliação sensorial. Mulheres acima de 24 anos foram convidadas a responder um questionário e participar do teste de aceitação. Observou-se nos resultados que as mulheres com mais de 30 anos se preocupam com a saúde da pele, consomem algum tipo de produto para esta finalidade e estão dispostas a pagar valores mais altos por produtos que conferem este benefício. As mais jovens (de 24 a 30 anos) demonstraram baixa preocupação e menor interesse em produtos adicionados de colágeno. A avaliação sensorial indicou que a média das notas atribuídas na 2ª sessão (7,72 - com informação), foi significativamente maior que a da 1ª sessão (7,24 - sem informação), indicando que houve influência da informação na aceitação do produto. Foi possível concluir que a informação afeta positivamente a aceitação do produto elaborado e este apresenta grande potencial para o mercado.