bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Direito à cidade e urbanismo tático: a participação social na criação do Parque Augusta
Authors: Magrini Maria Aparecida Faragó , Campos Neto Candido Malta
Published: January 2024

O ponto de partida para este estudo foram situações urbanas em que as pessoas se engajaram em iniciativas locais para a criação e conservação de áreas verdes, o que resultou em grandes mudanças na paisagem urbana e na qualidade de vida dos habitantes, o chamado urbanismo tático. A análise está estruturada em dois conceitos: direito à cidade e urbanismo tático. Como interagem entre si e qual o impacto que causam nos espaços públicos. A exemplo dessa interação, é apresentado o movimento de uma parcela da sociedade que entrou em conflito com a administração pública e a iniciativa privada para a criação do Parque Augusta, situado na região central de São Paulo, que foi utilizado como estudo de caso. Este movimento, ainda que não intencionalmente, seguiu os princípios do direito à cidade, segundo os quais a participação da sociedade na discussão das questões urbanas não pode ser negligenciada no planejamento urbano moderno, e do urbanismo tático, que é uma técnica de construção coletiva cujo objetivo é ativar espaços públicos sem uso, abandonados ou deteriorados, por meio de pequenas intervenções de baixo custo, rápidas e de fácil execução, como uma resposta imediata às demandas espaciais da comunidade. Na área do Parque Augusta, apesar de ser propriedade privada, a comunidade se envolveu ativamente nas discussões sobre a criação de um espaço público que atendesse as necessidades e interesses da população local, reivindicando sua construção. Assim, após uma negociação entre os proprietários e a administração pública, a área foi destinada ao uso público, como local de troca de experiências e convívio social, assegurando o mesmo direito à cidade para todos.
Uma abordagem didática para a obtenção da função de Green retardada para um campo de Klein-Fock-Gordon massivo
Authors: Kamassury Jorge Kysnney Santos , Meira Filho Damião Pedro , Granhen Edney Ramos , Silva Charles da Rocha , Alves João Paulo da Silva , Alves Caio César Viana , Lopes Jozinei Ferreira , Ribeiro Marcelo de Souza
Published: January 2024

As funções de Green representam uma importante ferramenta matemática para resolver equações diferenciais lineares e parciais de segunda ordem não homogêneas com condições específicas, sendo amplamente utilizadas em áreas como eletromagnetismo, teoria quântica dos campos e termodinâmica. No âmbito da teoria quântica dos campos, estas funções desempenham um papel central ao permitir, por exemplo, o estudo do campo quântico descrito pela famosa equação de Klein-Fock-Gordon que tem emprego em áreas com pesquisa teórica e aplicada ativa como óptica não linear e fenômenos de onda dispersiva. Alinhado a esse contexto, o presente artigo dedica-se ao desenvolvimento detalhado para obtenção da função de Green retardada para um campo escalar massivo sob efeito de interação. Para tanto, estabelece-se cuidadosamente a relação de comutação entre operadores quânticos do campo escalar e seu adjunto, obtendo a função de comutação de Pauli-Jordan-Schwinger que se manifesta como solução da equação Klein-Fock-Gordon com termo de massa e sem interação. Posteriormente, apresenta-se a função retardada de Green e a solução da equação de Klein-Fock-Gordon massiva interagindo com fonte externa pontual expressa em termos de uma função de Green apropriada.
Percepção de familiares sobre as repercussões do uso de canabinoides em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Authors: Aiko Aline Roberta Lima Nishimura , Roama-Alves Rauni Jandé , De Mattos Magda
Published: January 2024

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, multifatorial, além de ser uma condição complexa, que em geral se expressa com déficits persistentes e globais em comunicação, interação social, padrões restritos e repetitivos de comportamentos e interesses. No que se refere aos tratamentos para o alívio de sintomas no TEA, não há uma terapia medicamentosa específica capaz de sanar os problemas associados ao transtorno. Atualmente tem sido discutido o tratamento com o óleo de Cannabis como uma boa opção terapêutica para auxiliar no controle das desordens comportamentais, melhoria da qualidade de vida e convívio social. O objetivo do estudo foi compreender a percepção de familiares sobre as repercussões do uso de canabinoides em crianças e adolescentes com TEA. Pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. Os participantes deste estudo foram 10 familiares de crianças e/ou adolescentes com TEA. Da análise emergiram as classes, que foram divididas em cinco categorias: melhora nas interações do cotidiano; percepção sobre o tratamento medicamentoso; melhora na qualidade de sono; melhora na comunicação; e diminuição das crises de agressividade. A percepção dos familiares sobre o tratamento com canabinoides no TEA pode contribuir para fomentar discussões no âmbito científico, repercussões, reflexões, e consequente quebra de paradigmas e de preconceitos.
Percepção sobre o “limo” na comunidade Parauá, RESEX Tapajós-Arapiuns: impactos no ecossistema aquático e na saúde dos moradores
Authors: Lopes Jaciara Marinho , Lopes Jozinei Ferreira , Lima Jhonatan Silva , Reis Áthila Rafael Rêgo , Henn Yara Fernanda Ferreira , Braga Tony Marcos Porto , Goch Ynglea Georgina de Freitas
Published: January 2024

As Chlorophyta, comumente chamadas de algas verdes ou limo, desempenham um papel fundamental nos ecossistemas aquáticos. Embora essas algas sejam essenciais para a biodiversidade aquática e contribuam para a produção de oxigênio, a fixação de carbono e a base da cadeia alimentar, a sua proliferação excessiva pode resultar em consequências negativas significativas. Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção dos moradores quanto à presença dessas algas conhecidas localmente por limo nos ambientes aquáticos usados na Comunidade Parauá, Santarém-PA, seus impactos nos ecossistemas aquáticos e na saúde dos moradores. A metodologia adotada neste estudo incluiu a realização de entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, seguida do armazenamento em um banco de dados relacionais na plataforma Access. Posteriormente, os dados foram trabalhados com a função descritiva da estatística permitindo o cálculo de medidas de posição e dispersão. Os resultados revelaram uma predominância de entrevistados do sexo masculino (84,8%). Foi observada uma diferença na idade média, com as entrevistadas do sexo feminino apresentando uma média de 32,6 (±8,38) anos, enquanto os entrevistados do sexo masculino tinham uma média de 43,4 (± 12,18). A maioria dos entrevistados se autodenominou como pescadores (64,71%) e nasceram na própria comunidade (54,55%). A presença do limo nas águas foi uma observação unânime entre os entrevistados, estando associada a odores desagradáveis e impactos negativos na vida aquática. Quanto à sazonalidade do limo, as percepções variaram, mas a maioria (57,58 %) apontou para o período de cheia como o mais comum. A questão do saneamento na comunidade foi mencionada e uma parcela dos esgotos (33,33%) é inadequadamente direcionada para os quintais das residências, gerando preocupações ambientais e de saúde. A contaminação da água pelo limo foi relacionada a doenças dermatológicas e gastrointestinais, o que demanda no uso de fontes alternativas de água. Esses resultados ressaltam a importância da gestão integrada e sustentável dos ecossistemas aquáticos amazônicos visando o bem-estar das comunidades locais.
Uncovering Budget Battle Practices: A Critical Study of Budget Participation in Indonesia
Authors: Andi Faisal  , Syarifuddin  , Damayanti Ratna Ayu , Nagu Nadhirah
Published: January 2024

Purpose:  This research aims to analyze the budget battle practices between local government (executive) and Regional People's Representative Council (DPRD or legislative) within the context of plenary sessions in North Toraja Regency.
 
Theoretical framework:  The theoretical framework of this article revolves around the concept of budget participation, influenced by the political environment, and inspired by Paulo Freire's ideas. Budget participation involves the engagement of the community in decisions regarding the allocation of public funds, with a normative emphasis on community involvement values. The influence of the political environment and the political will of the government plays a pivotal role in the success of budget participation.
 
Design/methodology/approach: This study adopts a critical paradigm and employs the Habitus Theory as a tool for interpreting research data. The research also utilizes the data collection and reduction procedures outlined by Creswell (2014). The study was conducted in North Toraja Regency and involved ten informants selected through purposive sampling technique.
 
Findings: The research findings reveal several aspects. Firstly, the practice of budgetary battles involves three models: negotiation, holding the Regional Budget Planning (RAPBD) hostage, and intimidation. Secondly, these three behaviors undergo transformation into a homogeneous institutional or group habitus among the actors. Thirdly, this group habitus is deeply internalized by the actors, shaping individual habits that are employed both during plenary sessions and outside the political context within the social realm.
 
Research, Practical & Social implications: The social implications of these findings indicate that the existence of budgetary battle practices involving negotiation, holding the Regional Budget Planning (RAPBD) hostage, and intimidation can impact political dynamics and financial governance at the regional level. In terms of practice, these findings can provide guidance for policymakers at the local level to implement improvements in budgeting mechanisms.
 
Originality/value: The originality of this article lies in its contribution to the understanding of how group habitus influences individual dispositions in budgetary battles. The findings concerning the three types of habitus also offer a novel contribution to the literature. This study provides crucial insights for further research in exploring the phenomenon of budgetary battles and their impact on budget participation within the context of local governance.
Analysis Of Work Accident Risk In Plywood Production Units Using Job Safety Analysis Method At Pt Intracawood Manufacturing Tarakan City
Authors: Rezkyana  , Naiem M. Furqaan , Wahyu Atjo , Saleh Lalu Muhammad , Ansariadi  , Amqam Hasnawati , Mallongi Anwar
Published: January 2024

Background: The plywood industry cannot be separated from work accidents, so efforts are needed to reduce the number of work accidents by carrying out work accident control programs, namely by implementing risk management. Therefore, this study aims to analyze the risk of work accidents in the plywood production unit using the Job Safety Analysis method.
 
Methods: This research is a Mixed Methods research with the research method used is the Sequential Explanatory Design method. Quantitative sampling was carried out by means of probability sampling with 175 respondents and qualitative sampling by taking 5 informants. The research instruments used interview sheets, Job Safety Analysis Worksheets and AS/NZS 4360:2004 as well as questionnaires and observation sheets. Quantitative data analysis using the Semi-Quantitative analysis method using the Job Safety Analysis Worksheet, qualitative data analysis using content analysis with source and method triangulation.
 
Results: The results of the study found that the hazards in the plywood production process included the work environment, the smell of glue and putty paint, the dangers of working tools such as machines. Based on the identification of potential hazards, a risk analysis is carried out on the rotary work unit, there are 2 work steps with a substantial risk level and 6 work steps with a priority 3 risk level. 1 work step with a risk level of the Priority 3 category and 3 work steps with an Acceptable category risk level.
 
Conclusion: There are several work accidents that are caused by the workers themselves and the work environment. so that control recommendations are given such as making SOPs, providing PPE, conducting training for each work step and providing signs or installing safety signs in places that might cause accidents.
Mother's Image in Joko Pinurbo's Poetry Collection Surat Kopi
Authors: Erwis  , Else Liliani  , Anwar Efendi  , Hartono
Published: January 2024

This study aims to discuss the image of mothers in the poetry collection Surat Kopi by Joko Pinurbo. The research method used is descriptive qualitative using a hermeneutic approach. The data of this research is in the form of poetry quotations that contain words or phrases containing images of mothers, both physical, psychological, and social images. The data is obtained from the poems contained in the poetry collection Surat Kopi by Joko Pinurbo. The poems used as objects are 18 poems, with consideration of the suitability of the issues raised in the study. The results of this study describe the image of a mother as a woman who has physical, psychological, and social aspects. The mother depicted is a mother who is strong and strong in raising her children and a figure who loves and cares about her children. The poet more dominantly displays the psychological and social aspects of a mother in her poems.
The Influence of Brand Image And Price Perception on Consumer Purchase Decisions on Buttonscarves in East Java
Authors: Hidayati Elfina Nur , Aminah Siti
Published: January 2024

This study aims to evaluate the impact of brand image and price perceptions on purchasing decisions for Buttonscarves headscarves. The method applied in this study is a quantitative approach using a purposive sampling technique. The research sample consisted of 100 consumers who had purchased Buttonscarves Veils in the East Java region. Data for this study were collected by filling out questionnaires which were distributed to these consumers. Data analysis was performed using the Partial Least Square (PLS) model. The findings of this study indicate that brand image and price perceptions have a significant influence on the purchasing decisions of consumers who buy Buttonscarves Veils in East Java.
The Effect of Price Perception and Shopping Lifestyle on Impulse Buying at TikTok Shop among Generation Z in Surabaya City
Authors: Hermawan Tomy , Dermawan Rizky , Dermawan Rizky
Published: January 2024

During this era of rapid technological advancement, human needs for access to information and the ability to interact with others have become easier to achieve through one of the main means, namely the use of social media platforms. The aim of this study was to determine the impact of price perceptions and shopping lifestyles on impulse buying at TikTok Shop among generation Z in Surabaya city. This study applies a quantitative approach by collecting primary data obtained from questionnaires. The sampling method used is non-probability sampling and purposive sampling, where 104 individual respondents who live in Surabaya and use TikTok Shop are the subjects in this study. Data analysis was analyzed using SmartPLS 4.0. This study reveals that price perception and shopping lifestyle have a positive and significant influence on impulse buying at TikTok Shop, especially for generation Z in Surabaya.
Analysis of the Effect of Public Infrastructure on the Economy in South Sumatra Province
Authors: Sari Arta Mevia , Sunoto Sunoto
Published: January 2024

The purpose of this study is to analyze how much influence Road Infrastructure, Water and Electricity, on GRDP in South Sumatra Province.  The data used in this study is secondary data which includes GRDP data at constant 2010 prices, road length according to good road conditions, water data using the amount of water supplied, and electricity data using the distribution of electricity sold in South Sumatra Province from 2018-2022. The data obtained will be analyzed through panel data regression. The results showed that road infrastructure development has a positive and significant impact on Gross Regional Domestic Product (GRDP), while water infrastructure has a positive but insignificant impact on GRDP. In addition, electricity infrastructure also has a positive and significant impact on GRDP. The results also show that the road and electricity variables jointly affect the GRDP variable in South Sumatra Province in 2018-2022.
The Effect of the Local Government Financial Information Systems and Auditor Competence on Audit Quality
Authors: Akhriani Ririn , Hasan Haliah , Nirwana Nirwana
Published: January 2024

This study aims to determine and analyze the effect of the Local Government Financial Information System and Auditor Competence on Audit Quality. Data collection using questionnaire techniques involved 32 respondents consisting of auditors and PPUPD at the Bantaeng Regency Regional Inspectorate Office. The analysis method used is Multiple Linear Regression Analysis. The results of this study prove that the Local Government Financial Information System and Auditor Competence partially have a positive and significant effect on audit quality. Local Government Financial Information System and Auditor Competence simultaneously affect audit quality by 0.414 or 41.4% . This research can be used as evaluation material for the Internal Government Auditor, especially for the Bantaeng District Inspectorate, in improving the quality of their audits.
The Influence of Transformational Leadership, Organizational Commitment and Work Motivation as Intervening Variables on Job Satisfaction of ASN Employees of the East Jakarta City Education Department
Authors: Budiyono Rohmad , Kasmir Kasmir
Published: January 2024

The purpose of this study is to analyze the elements affecting ASN employees' job satisfaction in the East Jakarta City Administration Education Department. The benefit the goal of this study is to address the issue of job satisfaction. for ASN employees of the East Jakarta City Administration Education Sub-dept. The East Jakarta City Administration's ASN employees make up the study's population. Education Sub-dept. using 104 employees as the sample size and an observation period of 2023. This research is quantitative research with data analysis methods using Structural Equation Model-Partial Least Square (SEM-PLS). The results of the research show that transformational leadership and organizational commitment have a positive and significant effect on work motivation, transformational leadership and organizational commitment have a positive and significant effect on job satisfaction, transformational leadership and organizational commitment have a positive and significant effect on job satisfaction through work motivation.
Perceptions and Satisfaction of the Relatives of Intensive Care Unit Patients Regarding the Role of Nurses
Authors: Ozsaker Esma , Bodur E
Published: January 2024

Purpose: This study was carried out to determine theperceptions and satisfaction of the relatives ofintensive care unit patients regarding the role of nurses.Materials and Methods: The sample of the studyconsisted of 154 patients’ relatives in the intensive careunits of a University hospital between July andOctober 2019. The Family's Perception of the Role ofNurses scale and Intensive Care Unit SatisfactionScale was used for data collection.Results: The mean total expectation score of thepatients' relatives was 3.760.80 and the mean totalscore of nursing practices was 3.660.80. Theintensive care satisfaction score of patient relativeswas determined as 68,1220,83. There was a significant positive correlation between nursingpractices and care satisfaction, decision-makingsatisfaction, information satisfaction, and ICUsatisfaction.Conclusions: Patient relatives' behavioral roleexpectations from nurses and perceived role enactmentscore were above the average and there was astatistically significant difference between them. Theintensive care satisfaction levels of the patient relativeswere above average and there was a significant,positive, and high-level relationship between theperception of nursing practices and intensive caresatisfaction.
Assessment of the risk of depression with correlation selected aspects of sex in men
Authors: Bejda Grzegorz , Kułak-Bejda A
Published: January 2024

Introduction: Male depression continues to beunderrated in terms of commonness and gravity. Thismay be substantially linked to the fact that men havetrouble admitting that they suffer from depression.Aim of the study: The study aimed to assess the riskof depression in males in relation to health behaviours,loneliness, satisfaction with life, potential sleep disorders, the ability to cope with stress, and the relationships between risky activities, unprotected sex, engaging in casual sexual contacts and problems with erection/impotenceMaterials and methods: The study was based on anoriginal questionnaire, the De Jong Gierveld Loneliness Scale, the Generalised Self-Efficacy Scale, theBeck's Depression Inventory, the Gotland MaleDepression Scale, the Health Behaviour Inventory, theSatisfaction With Life Scale, the Rosenberg SelfEsteem Scale, General Anxiety Disorder GAD-7 andthe Athens Insomnia Scale. The respondents were 616randomly selected men aged 20 to 64, currently healthyand not addicted to alcohol.Results: The average score of the respondents in theBeck's Depression Inventory was 30.8, and 97.4% ofthem suggested mild or moderate depression. Theaverage score according to the Gotland MaleDepression Scale was 23.0, and for 95.5% of therespondents, it suggested possible or highly probabledepression. On the De Jong Gierveld Loneliness Scale,the average values were 33.4 points (quite severeloneliness). On the Generalised Self-Efficacy Scale bySchwarzer et al, the average score of the respondents was 33.4 points (a quite high average self-efficacy).The average score of the men according to the HealthBehaviour Inventory was 66.9 points (low level ofhealth behaviours), according to the Satisfaction WithLife Scale, 18.6 points (average satisfaction with life),according to the Rosenberg Self-Esteem Scale 30.4points (relatively good self-esteem), of the GeneralAnxiety Disorder - 15.7 points (possibility of exacerbation of the symptoms of generalized anxietydisorder) and according to the Athens Insomnia Scale7.0 points (borderline normal).Conclusions: Most respondents were at risk ofdepression. Significant factors contributing to the riskof depression include age, marital status, place ofliving, flatmates, education, financial standing, level ofloneliness, generalised anxiety, satisfaction with life,preferred health behaviours, sleeping problems, level ofself-esteem and anxiety, and self-efficacy. Significantcorrelations were found between early diagnosis ofdepression/anxiety disorders and identification of therisk of depression. There was no effect of previouslydiagnosed depression and anxiety disorders ondeclaring taking risky activities, including practicingunprotected sex, making casual sexual contacts, andhaving problems with erection/impotence. The currentstudy confirmed the influence of depressive disorderson declaring taking risky actions, including unprotectedsex, and problems with erection/impotence, documented in the literature
EFEITOS DA PRÁTICA DO JUDÔ NO EQUILÍBRIO DE CRIANÇAS DE 06 A 14 ANOS: UMA REVISÃO NARRATIVA
Authors: Cavalcante Natanier Oliveira , Pereira Adrielly Suely Santos , De Souza Maria Aparecida , Dos Santos Christianne Tenório , De Oliveira Claudeson Vilela
Published: January 2024

Introdução: O Judô traz diversos benefícios para os praticantes, melhorando seu desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo. Isso inclui o desenvolvimento da lateralidade, o aprimoramento do equilíbrio, a melhora da coordenação geral. Objetivo: Analisar quais os efeitos da prática do judô de crianças de 06 a 14 anos, como também, investigar o desenvolvimento do equilíbrio desses atletas com o objetivo de verificar o Judô como um processo de desenvolvimento motor durante a fase infantil. Metodologia: Este estudo trata-se de uma revisão narrativa, através de artigos encontrados nas bases de dados com o objetivo de compreender o equilíbrio de crianças praticantes de judô (de 06 a 14 anos) no mundo, visualizando os efeitos da prática de judô na contribuição do desenvolvimento de equilíbrio postural destas crianças. Resultados e discussão: Em todas as atividades esportivas, o equilíbrio se destaca como uma habilidade fundamental para um desempenho eficaz. O estudo traz que diante das práticas de judô é possível melhorar o desempenho do equilíbrio de crianças e adolescentes, aprimorando seu desempenho motor e global. Conclusão: Por fim, fica claro que são necessários mais estudos relacionados ao equilíbrio na área visando outras categorias, idades e tempo de esportes.
Influence of mulching and irrigation level on water-use efficiency, plant growth and quality of strawberry (Fragaria ananassa)
Authors: SURESH KUMAR P , CHOUDHARY V K , BHAGAWATI R
Published: January 2024

Strawberry (Fragaria × ananassa Duch) cv. Chandler was grown in the field to investigate the effectiveness of different mulches and irrigation level on plant growth, fruit growth, yield and other quality parameters. I1 favoured plant growth, enhanced flowering (67.5 days), resulted in production of significantly larger fruit and higher yield (175.15 g/ plant), higher TSS, and ascorbic acid content with lesser incidence of albinism (17.9%) and botrytis rot than other irrigation levels. Plants mulched with BPM have significantly better growth, flowered and fruited early, produced larger fruit and higher yield, with slightly higher incidence of albinism (19.8%), but with lower incidence of botrytis rot (14.9 %) than those mulched with other materials. Irrigation level × mulching interaction has significantly influenced growth parameters like, crown height, plant spread and leaf area with I1 × M1 interaction. Strawberry produced larger fruit (13.1 g) and higher yield (185.8 g/plant), higher TSS, and higher ascorbic acid content with a slightly higher incidence of albinism, but comparatively lower incidence of botrytis rot under irrigation regime of I1 mulched with black polyethylene.
Database of marine and freshwater algae resources of Andaman and Nicobar Islands
Authors: BALAKRISHNAN M , SRIVASTAVA R C , RAMACHANDRAN M
Published: January 2024

This repository can contribute and document all information of endemic algae resources of Andaman and Nicobar Islands and help prosperity. Database for algae resources of Andaman and Nicobar Islands has been developed with an aim of providing technical information to the researchers. About 313 freshwater algal species belonging to 15 families and 57 marine algal species belonging to 18 families have been included in this database among which 40 species are new records. It is needless to state that algal resources play an essential role in phytochemical industry, Pharmaceuticals, Sidha medicine, drug discovery research and agricultural economy in future. Algae products have a vital place in the list of essential commodities in the day-to- day life of common person. When compared to Indian mainland, very limited variety of algae is found in these islands. This database provides a common place for the entire information and user-friendly database. This database would be updated on a regular basis, so that it could provide status about the algae resources, which could be useful to scientists, research scholars, pharma companies and common person.
Analyzing the Influence of Cloud Business Intelligence on Small and Medium Enterprises A Case Study of Morocco
Authors: Khouibiri Najia , Farhaoui Yousef
Published: January 2024

Business intelligence (BI) has long been a crucial factor in bolstering organizational competitiveness, offering strategic insights that shape decision-making and propel business expansion. The advent of cloud computing has further amplified data sharing and collaboration. This study advocates for the adoption of Cloud BI as an innovative tool to bolster the economic growth of small- and medium-sized enterprises (SMEs) in Morocco. We emphasize the interconnectedness of these businesses' performance with the overall well-being of the Moroccan economy, underscoring the need for regulatory bodies to prioritize not only financial support but also a keen focus on technological advancements. We explore how technological integration can enhance the competitive edge of SMEs. Finally, we conclude by presenting a framework that incorporates the migration of BI to the cloud within the realm of Cloud BI. Drawing inspiration from prior research, we propose modifications tailored to address the specific concerns of SMEs in embracing cloud BI technology
ANALISIS PUTUSAN PENGADILAN NOMOR: 11/PID.PRA/2022/PN. KARAWANG TENTANG PENYIDIKAN YANG TIDAK SAH SEBAGAI ALASAN PENGAJUAN PRAPERADILAN YANG PUTUSANNYA DIKABULKAN HAKIM
Authors: Sugiyarto Luwih Damar Luluk , Deny Guntara  , Muhammad Abas
Published: January 2024

This study aims to ascertain whether an investigation is appropriate as a basis for pretrial submissions on the validity of suspects and/or immoral acts, and whether the judge's considerations are appropriate in imposing a sentence. bad decision. refers to kuhap as a benchmark. This research uses normative legal methods, and the literature collected using case studies examines cases against decisions The power of law remains against the decision. The results showed that the Reported Party's interview was invalid, because the Reported's interview did not contain an interview protocol. There is no documentary evidence of the investigator's planned investigation of the case, which has been made public. attention when carrying out a case title without summoning the police oversight function, the complainant was not notified, and the complainant was not ordered to open an investigation, so that it was observed and determined that the Petitioner did not meet material and formal aspects. Based on the reasons the applicant submitted a pretrial and the considerations of the pretrial judge, it was decided that Asep Aang Rahmatullah was recognized as a plaintiff against the Karawang Police Chief, Head of Criminal Investigation Unit of the Karawang Police. Karawang Police as a defendant at the Karawang District Court. Decision on Case Number: 11/Pid.Pra/2022/PN. Karawang that the determination of the suspect is illegal according to law and is not legally binding
TINJAUAN YURIDIS TERHADAP KEBERADAAN LEMBAGA PERLINDUNGAN KONSUMEN SWADAYA MASYARAKAT DI KABUPATEN KARAWANG BERDASARKAN UNDANG-UNDANG NOMOR 8 TAHUN 1999 TENTANG PERLINDUNGAN KONSUMEN
Authors: Narya Narya Suryadi , Yuniar Rahmatiar  , Muhamad Abas
Published: January 2024

This study aims to provide an explanation regarding the existence of the NonGovernmental Organization for Consumer Protection in relation to its duties, functions and authorities which of course refers to the Consumer Protection Act and to increase consumer knowledge regarding rights and obligations. To achieve this goal, it is necessary to present a case study regarding consumer disputes handled by the Karawang Regency Consumer Dispute Resolution Agency as part of the Karawang Regency NonGovernmental Consumer Protection Agency. This is intended so that when consumers experience consumer dispute cases, consumers know what to do, where to go and how to resolve the dispute. The data analysis technique was obtained by using legal reasoning techniques, in which this technique describes the reasons for the existence, that is, laws are relational, laws correlate with diversity, and are the basis of legal reasoning. Then the legal logic analysis technique is also used which is a tool to clarify and evaluate reasoning, and a path can be made from premise to conclusion. The results of this study can be concluded that the Non-Governmental Organization for Consumer Protection is a non-governmental organization registered and recognized by the government that has activities regarding consumer protection. In handling consumer dispute cases, LPKSM often works together with BPSK Karawang Regency to resolve these disputes. The legal basis regarding the rights and obligations of consumers and business actors is contained in Article 4, Article 5, Article 6 to Article 7 of Law Number 8 of 1999 concerning Consumer Protection.
LEGAL PROTECTION OF INDONESIAN CITIZENS WHO CONDUCT MARRIAGE WITH FOREIGN CITIZENS RELATED TO THE ACQUISITION OF LAND RIGHTS
Authors: Putri Sisi Widya , Ismail Ismail
Published: January 2024

The official bond in marriage between Indonesian citizens and foreign nationals is sustained through direct interactions. The union of Indonesian citizens and foreign citizens in Indonesia is commonly referred to as Mixed Marriages. The present study employs a normative juridical research approach, specifically relying on library law research or secondary data, which draws upon primary, secondary, and tertiary legal sources. The study employed a research methodology that incorporated the use of statutory, conceptual, and case-based approaches. The process of collecting legal materials involved the identification and inventorying of advantageous legal regulations, literary publications, academic journals, and other relevant sources of legal information. The analysis of legal materials is conducted through the application of grammatical and systematic interpretation techniques. The research findings indicate that the implementation of legal regulations pertaining to land rights in mixed marriages without a marriage agreement has undergone changes following the ratification of Constitutional Court Decision Number 69/PUU-XIII/2015. This has resulted in modifications to the provisions outlined in Article 29 paragraphs (1) to (4) of The Marriage Law, which now offer legal protection to Indonesian citizens who engage in mixed marriages with foreigners and seek to obtain land rights. Specifically, in the absence of a marriage agreement, such a union can lead to the creation of joint assets. It is advisable for couples who engage in cross-cultural marriages to establish a matrimonial agreement that outlines the division of property between spouses. It is also important for Indonesian citizens to adhere to the legal provisions and regulations pertaining to such agreements, and to ensure that they have secured property ownership rights, particularly with regards to land
PENGOPTIMALKAN PENDEKATAN KEADILAN RESTORATIF DALAM MENANGGULANGI KEJAHATAN YANG DIAKIBATKAN GAYA HIDUP HEDONISME
Authors: Agung Salman Alfarisi  , Ahmad Muhammad Ridwan Saeful Hikmat
Published: January 2024

There is no denying that technological development has grown rapidly and become more sophisticated, impacting on people's lifestyles. Poverty has been known to result in a high proportion of low-income offenders. In fact, the backlog of cases continues to grow every day, causing tremendous suffering for justice seekers. The purpose of this research is to see the extent of the implementation of restorative justice in repairing criminals caused by the hedonism lifestyle. This research is a normative legal research. The results of the study found that the current restorative justice approach with education and discussion can reduce the level of recidivism. Criminal law procedural justice must pay attention to human dignity and values, with the aim of repairing, educating, preventing repetition of crimes, and integrating offenders back into society. Thus, restorative justice aims to build a criminal justice system that is sensitive to the problems of victims and offenders from the effects of hedonism. This approach is a critique of the criminal justice system that tends to be retributive and ignores the role of victims, perpetrators, and society so that the individualization of offenders with the nature of hedonism becomes a focus in restorative justice.
PERLINDUNGAN HAK ANAK AKIBAT KEKERASAN SEKSUAL DI PONDOK PESANTREN PERPSEKTIF MAQASHID SYARIAH (YASSER AUDA) DAN HUKUM POSITIF
Authors: Herawati Netti , Abnan Pancasilawati  , Maisyarah Rahmi
Published: January 2024

This research discusses protecting children's rights in the context of sexual violence in boarding schools, using the perspective of Maqoshid Syariah presented by Yasser Auda and integrating it with positive law. The research aims to analyze the relevance of the concepts of Maqoshid Syariah in protecting the rights of children who are victims of sexual violence, as well as comparing it to positive law. This research uses a phenomenological approach and literature analysis methods by referring to Yasser Auda's works on Maqoshid Syariah and positive legal studies on protecting children's rights and sexual violence in boarding schools. The research results show that; First, The background of the perpetrator, who is the Leader of the Islamic Boarding School, is only due to lust and conscious will by forcing the victim to marry ‘Sirri’ without the knowledge of other people; second, The form of legal protection given to victims of sexual violence is legally processed, providing health protection in the form of mental health through UPT Integrated Service Center for Empowerment of Women and Children (P2TP2A) Kutai Kartanegara, and offer legal assistance to victims to be accompanied, third, must include the role of religion, protect the victim's soul both physically and non-physically (mentally), provide guarantees for a good education, offspring obtained from marriage based on an agreement, protection in socio-economic terms, protection in the form of clearing the victim's good name.
ASSET RECOVERY DALAM TINDAK PIDANA KORUPSI SEBAGAI UPAYA PENGEMBALIAN KERUGIAN KEUANGAN NEGARA
Authors: Hasanal Mulkan  , Serlika Aprita
Published: January 2024

The positive law in force in Indonesia that regulates corruption is the Law of the Republic of Indonesia Number 31 of 1999 in conjunction with the Law of the Republic of Indonesia Number 20 of 2001 concerning the Eradication of Criminal Acts of Corruption. In overcoming the problem of corruption, in fact there are many difficulties faced by law enforcers which have become a routine part of law enforcement constraints in Indonesia. In addition, the problem is even more difficult if when the perpetrators of corruption are not in Indonesia, where trials are conducted in absentia, then the assets resulting from corruption have been hidden abroad, so this creates serious problems for prosecutors in carrying out executions. However, today the functionalization of criminal law in the context of enforcing the law on corruption, both from the point of view of material criminal law, formal criminal law (criminal procedure law), as well as criminal implementation, still faces obstacles, especially regarding the policy of recovering assets of perpetrators of corruption has implications for the implementation of the execution of replacement money payments in order to optimize the recovery of state financial losses. Thus, obstacles in eradicating criminal acts of corruption must be addressed immediately, so that they do not become an inhibiting factor in efforts to restore state financial losses, so that the national development program can run optimally. The current policy of recovering assets of perpetrators of corruption in an effort to recover state financial losses cannot be implemented optimally, because it must be recognized that current national law still has many weaknesses that create difficulties for law enforcers in recovering assets of perpetrators of corruption, especially in terms of confiscating the assets of the perpetrators of corruption, so that the return on state financial losses resulting from corruption is currently not optimal.
DINAMIKA PERKEMBANGAN HUKUM DALAM KEHIDUPAN BERMASYARAKAT
Authors: Leoni Ayu Pratiwi  , Elfrida Ratnawati
Published: January 2024

Community development (change) is usually identified with development. Generally people think that development is a neutral noun which means a word used to describe processes and efforts to improve economic, political, cultural life, community infrastructure, and so on. With such an understanding, development is equated with the word "social change". The law that develops in society is not a static law but a dynamic law. In fact, the legal system is not merely a set of static rules, but a reflection that is always changing from developments, especially the relationship between the diversity of social characteristics that live in society, both traditional and modern societies, both rapid changes and slow changes. In line with the notion that law is a reflection of the diversity of social characteristics, then there is no law that does not experience change and change is always a product of conflict.
PERLINDUNGAN TERHADAP PEKERJA DISABILITAS BERUPA PENYEDIAAN FASILITAS KERJA PADA PERUSAHAAN
Authors: Fajrianty Nurul Putri , Wantu Fence M. , Dungga Weny Almoravid
Published: January 2024

This article aims to find out how the disabled workers in the existing offices and enterprises in the city of Gorontalo, which are according to the rules of the Legislative Act No. 8 of 2016 on Disabled Persons and the Law No. 13 of 2003 on Employment. The protection concerned is the protection of the rights of disabled workers due to the very vulnerable circumstances of the disabled worker in their day-to-day activities. The rights studied by the researchers are more to the fulfilment of the rights of absorption of disabled workers and also the provision of facilities and accessibility for disabled employees The method used in the writing of this paper is the juris-empirical method with the fact approach and the statue approach. Primary and secondary legal data sources based on legislative regulations as well as books related to the protection of wage rights and to fill in secondary data then conducted a session of interviews with the parties concerned. With the data analysis used is qualitative data analysis. Based on the results of this study, it can be concluded that protection for disabled workers in the city of Gorontalo has not been effective because it has not provided the facilities or aids that should be available to disabled employees.
Penegakan Hukum Tindak Pidana Korupsi Ditinjau dari Teori Efektifitas Hukum
Authors: Sinaga Firnando , Lubis Hendricus Abednego , Hijriyah Mustika Bunga
Published: January 2024

The default case that occurred at PT Thania Indo Jaya against 2 (two) employees out of a total of 4 (four) employees with a Specific Time Work Agreement (PKWT) who was laid off due to the co-19 pandemic, namely not giving compensation rights to these employees. In this case, the Government consistently maintains PKWT by issuing Perpu Number 2 of 2022 and Government Regulation Number 35 of 2021. This study aims to determine legal protection for PKWT employees at PT. Thania Indo Jaya Semarang and PKWT arrangements in laws and regulations, legal consequences in the event of default between the Company and employees. This study uses a type or type of normative juridical study. Data collection techniques are carried out through interviews, observation and documentation studies. The study results show that legal protection for PKWT employees at PT. Thania Indo Jaya Semarang is in the form of employment social security for employees, except for employees who are still apprentices, where employees who are still apprentices only get guarantees from the funeral service, provide work clothes and tools, and form a P2K3 team. PT Thania Indo Jaya Semarang has committed a crime (default), so that it can be subject to a maximum imprisonment of 4 (four) years and/or a maximum fine of Rp. 400,000,000;- (four hundred million rupiah). Legal consequences if there is a default in the work agreement, which in the cancellation of the agreement is regulated in Articles 1451 and 1452 KUHP.
ANALISIS PENEGAKAN HUKUM TINDAK PIDANA PENCUCIAN UANG TANPA PUTUSAN PIDANA ASAL KORUPSI
Authors: Johri  , Rodliyah  , Rina Rohayu Harun
Published: January 2024

This research aims to analyze the process of law enforcement and prevention of money laundering crimes originating from corruption based on Law Number 8 of 2010 on the Prevention and Eradication of Money Laundering Crimes and the efforts made by third parties acting in good faith to recover their assets if the money laundering crime is not proven in the corruption offense. The research method used in this study is a normative legal research method. From the analysis conducted, the legal enforcement mechanism for money laundering crimes originating from corruption as the underlying offense is essentially bound by the Criminal Procedure Code (KUHAP), the Money Laundering Act, and the Corruption Criminal Act. In the law enforcement process for money laundering crimes, there are still obstacles, both in terms of substantive law (substantive law) and procedural law (formal law). Additionally, the efforts that can be made by third parties to recover their assets are not sufficiently regulated in Law Number 8 of 2010, which means that it may not fully satisfy the principles of justice and legal certainty. To combat and prevent money laundering crimes, especially those derived from corruption, it is not only necessary to have law enforcement agencies with competent human resources for investigation and prosecution, but it is also essential to build synergy among stakeholders to prevent and combat money laundering crimes. Given that combating money laundering crimes involves multiple institutions such as financial institutions, law enforcement agencies, the Financial Transaction Reports and Analysis Center (PPATK), and other relevant agencies as subsystems, including Bank Indonesia, financial service providers, goods and services providers, the Capital Market Supervisory Agency (BAPEPAM-LK), the Ministry of Communication and Information Technology, the Directorate General of Customs and Excise (DJBC), and law enforcement authorities.
PERATURAN HUKUM TERKAIT TANGGUNG JAWAB PJI DALAM PENYARINGAN KONTEN PORNOGRAFI MELALUI INTERNET DI INDONESIA
Authors: Akbar Gitacitra Purnama , Wantu Fence M. , Ismail Dian Ekawaty
Published: January 2024

Nowadays, the development of science and technology such as the Internet (interconnected computer network) can practically support any profession and its work, thus allowing you to achieve your life goals in a short time. The internet can also be detrimental to the interests of others. As internet and mobile phone technology advances, so does social media. As the number of internet users increases, more and more people are using these social networks for various purposes, some for positive purposes, some for cybercrime. The ease of access to pornographic content is believed to be one of the main causes of the increase in sexual crimes against children in Indonesia. The research used is normative legal research that examines literature studies based on normative systems. The results of this research are in the form of an analysis of the legal regulations related to the responsibility of PJI in filtering pornographic content via the internet in Indonesia.
KEBIJAKAN PENEGAKAN HUKUM DALAM UPAYA MENANGANI CYBER CRIME YANG DILAKUKAN OLEH POLRI VIRTUAL DI INDONESIA
Authors: Mohamad Suarno Nur  , Fenty Puluhuwa  , Fence M. Wantu
Published: January 2024

This research aims to understand and analyze the legal regulatory policies regarding information technology crimes in addressing cybercrime committed by virtual police in Indonesia. In the midst of technological advancements and their negative impacts, especially cybercrimes, handling cybercrime becomes a complex challenge. This study involves normative legal analysis focusing on doctrines and legal principles found in legislation and court decisions.The results indicate that the criminal legal regulations related to cybercrime in Indonesia are not yet fully adequate. Although Law Number 19 of 2016 concerning Amendments to Law Number 11 of 2008 concerning Electronic Information and Transactions has regulated some aspects, further harmonization and adjustment are still needed in line with the development of cybercrimes. In dealing with cybercrime, the roles of virtual police and cyber police in Indonesia need to be clearly understood. Virtual police emphasize preventive efforts, while cyber police follow up on cases through law enforcement. The existence of this difference needs to be socialized so that the public understands their roles in combating cybercrime.