Educação cidadã: o desvendar de um conceito
Authors: Ribeiro Flávia Moreira 
Published: September 2023

O presente trabalho resultou de reflexões elaboradas durante desenvolvimento do curso de Licenciatura em Pedagogia da Fundação Educacional de Araçatuba, e do despertar de anseios por uma educação de qualidade. Muitas são as discussões acerca da objetivação da educação ao longo da história, e a cidadania é identificada como um importante objetivo na formação escolar, pois o conceito é apresentado em diferentes leis brasileiras, como a Constituição Federal de 1988 e demais regimentos legais destinados à formação escolar dos indivíduos. Entendida como um conceito em destaque na educação brasileira, é evidente a necessidade de compreensão do que é cidadania e como esta pode ser entendida no contexto escolar, assim, a presente pesquisa teve como objetivo compreender historicamente o conceito de cidadania trazendo-o para o contexto escolar para então identificar como seria esta escola, e suas ações. Neste sentido, a pesquisa se estruturou a partir de estratégias de análises e revisões bibliográficas. As análises documentais se assentaram no método dialético, com abordagens qualitativas, tendo, por aportes teóricos, autores como Gilberto Cotrim, César Lobo, Carlos Eduardo Novaes, Demerval Saviani, Moacir Gadotti, Vitor Henrique Paro, José Batista Libâneo entre outros pesquisadores, de relevância para a temática proposta. A investigação foi composta em dois blocos de análise, iniciado por um breve resgate histórico da origem do conceito de cidadania, da concepção de vida em sociedade e seus princípios democráticos de direitos e deveres no âmbito público e privado, bem como seu desenvolvimento na história da humanidade, os quais trazem elementos para melhor compreensão da cidadania no contexto escolar. O foco do segundo bloco parte da análise de como a cidadania é indicada nas principais políticas públicas educacionais do país, uma vez que ela está relacionada ao desenvolvimento pleno da pessoa em exercício cotidiano tendo a escola como principal veículo de formação. Certo de que a cidadania conceitua-se acerca do indivíduo no gozo dos direitos, sua história no Brasil, em sua constante construção, é proveniente de lutas em busca da liberdade e igualdade dos homens em consonância com os deveres, em transição com fatos de relevância como as buscas pela independência do país e direitos que demarcam a evolução democrática. Contudo, ainda é difícil romper com o histórico de desigualdade social. O direito a educação básica é um importante ganho social, não apenas por objetivos curriculares como a linguagem, conhecimentos eruditos e as ciências específicas, a escola é um complexo campo de exploração junta à educação e é preciso que seus fundamentos passem por análises políticas e econômicas de sua estruturação.  Este estudo compreende não apenas a definição do conceito, mas, também outros aspectos a serem considerados para uma educação cidadã, a gestão democrática como foco determinante de orientação e escolhas, juntamente com os educadores, ações previamente determinadas, problematizações e práticas vinculadas ao meio real da vida em sociedade, no exercício diário dos indivíduos professor/aluno, a fim de construir valores, conhecimentos e, sobretudo, o senso de justiça, a capacidade de interpretação e transformação da realidade.