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Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal de Salvador (BA)
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

ORDEM DE HABEAS CORPUS
em favor de “Suíça”, chimpanzé (nome científico: Pan troglodytes), que se
encontra aprisionada no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas (Jardim Zoológico),
situado na Av. Ademar de Barros, nesta Capital, contra ato ilegal e abusivo perpetrado
pelo Diretor de Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEMARH, Sr. Thelmo Gavazza.
A Defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
Authors: DIAS Edna Cardozo
Published: January 2019

A proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, a história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos,  o direito à vida e à integridade física como direito de personalidade de todo ser vivo.
O bem-estar dos cães domiciliados em apartamento
Authors: GRAMINHANI Maria Graça
Published: January 2019

Este trabalho buscou responder, de maneira prática e objetiva, o que é necessário para o bem estar  dos cães que moram em apartametos seja preservado: saber sobre as necessidades da espécie; comportamento animal; os princípios da ciência do Bem-Estar; o conceito de guarda responsável; e o que diz a legislação brasileira sobre animais em condomínios.
O Status ecológico da Arara-Azul-de-Lear
Authors: LIMA Pedro Cerqueira
Published: January 2019

A arara-azul-de-lear (Anadorhynchus leari) foi descrita em 1856 pelo naturalista francês  Bonaparte, a partir de um exemplar taxidernizado (empalhado) depositado no Museu de Paris e outro  que vivia no Jardim Zoológico de Anvers, Bélgica...
Projecte Gran Simi: Llibertat per a les persones no
Authors: VILADOT Josep Lluís
Published: January 2019

...
Denúncia em Ação Penal Pública contra rinhas de galo promovidas por um grupo de particulares no Município de Salvador (bahia)
Authors: GORDILHO Heron Santana , SANTANA Luciano Rocha , SUZART FILHO Eduardo José
Published: January 2019

...
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios psicológicos e conceituais
Authors: BARLETT Steven J.
Published: January 2019

O direito animal tem voltado a sua atenção para questões interconectadas, como o status de propriedade, a personalidade jurídica e a capacidade  processual dos animais não-humanos. Esses tópicos são, inegavelmente, as principais preocupações que dominam a discussão  sobre direitos dos animais, embora não se refiram aos mais importantes fatores que são responsáveis tanto pela resistência humana aos direitos dos animais, quanto pela cruel, arrogante e arraigada exploração dos animas não-humanos pela nossa espécie...
Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn 1,2 Reforma ou revolução científica na teoria do direito?
Authors: SILVA Tagore Trajano de Almeida
Published: January 2019

Este ensaio pretende oferecer ao leitor as bases da teoria científica de Thomas Kuhn, relacionando-a com a teoria dos direitos dos animais...
Carne é pecado
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

Versão da música "meat is murder" do The Smith
Do animals have a right to life?
Authors: REGAN Ton
Published: January 2019

My argument in this section turns on considerations about the
natural “right to life” that we humans are sometimes said uniquely to posses,
and to possess to an equal degree. What I will try to show is that arguments
that might be used in defense of the claim that all human beings have this
natural right, to an equal extent, would also show that animals are possessors
of it, whereas arguments that might be used to show that animals do not have
this right would also show that not all human beings do either. Just as in the
preceding section, however, so here too, a disclaimer to completeness is in order.
I have not been able to consider all the arguments that might be advanced in
this context, all that I have been able to do is consider what I think are the most
important ones.
Pensar o animal
Authors: MAC DOWELL Beatriz
Published: January 2019

O homem antigo percebia os animais como seres dotados de
uma determinada dignidade ontológica. Para ele, esses seres possuíam,
além de uma qualidade estética superior, faculdades cognitivas e
sensitivas extremamente aguçadas como por exemplo uma capacidade
de observação e de previsão que nós homens estamos longe de possuir.
A consolidação do monoteísmo significa uma estagnação na concepção
dos direitos dos animais. Nele, de forma contrária ao que ocorria dentro
da visão religiosa pagã, a natureza vem sofrendo um longo processo de
dessacralização. Em conseqüência, categoricamente, impõe-se um abismo
entre o mundo dos homens e o mundo dos animais. Fundado no
pensamento cristão e no cartesianismo, o Capitalismo, em sua fase
industrial, ratifica esse entendimento, reduzindo o animal a pura matéria
prima, objeto de consumo como outro qualquer na produção desenfreada
de mercadorias. A ciência também é impregnada por essa ideologia,
sendo totalmente insensível aos anseios dos animais. Porém alguns
filósofos e estudiosos, alicerçados na atual etologia, vêm desenvolvendo
pesquisas que reconsideram os animais como objeto positivo de reflexão,
as quais estão trazendo resultados significativos no estudo do
comportamento animal. Essa parece ser uma esperança de no futuro a
humanidade estar mais próxima daquela forma de se pensar o animal.
AGAINST ZOOS
Authors: JAMIESON Dale
Published: January 2019

The aim of this paper is to highlight how the structure maintained
by zoos contributes to inefficiency of the purposes outlined by them, namely:
entertainment, education, preservation of species and research opportunity.
Recalling the history of those institutions will be shown that the impacts on the
lives of animals have always been to deprive them of their liberty, the right to
obtain their own food and develop its own social order.
Regina Rheda’s Humanimals: Humana Festa and the Postslavery Novel
Authors: ISFAHANI-HAMMOND Alexabdra
Published: January 2019

Regina Rheda’s Humana Festa (The Human Feast, 2008) is a
pioneering comedy of manners that delineates the foundations of animal
abolitionism in relation to class struggle, the plight of the landless
(Movimento Sem Terra), the world-system and environmental
devastation.
Petição Inicial sobre caso de escusa de consciência em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ
Authors: LOURENÇO Daniel Braga
Published: January 2019

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Dominando o que você come: o discurso da alimentação
Authors: CASSUTO David N.
Published: January 2019

Discussões sobre o tratamento dos animais na indústria global
de alimentos muitas vezes se transformam em discussões
sobre os direitos dos animais. Tais desvios inutilmente tiram o
foco de uma catástrofe social e ambiental que está ocorrendo.
Este ensaio tenta reformular o debate global sobre alimentos em
uma forma mais direta de reconhecer as nossas obrigações e as
necessidades dos bilhões de animais escravizados pelo aparato
da indústria de alimentos.
Classificação ontonlógico-normativa dos animais
Authors: CASTRO Marcos Augusto Lopes de
Published: January 2019

É presenteÉ trabalho objetiva criação de uma classicação
ontológico-normativa dos animais. Esta destaca a existência e a
importância do animais sencientes define o que são animais brasileiros
ou exóticos, bem como domésticos, domesticados ou selvagens, com
base nas normas e doutrinas atuais. Demonstrando e ao mesmo tempo
orientando a construção de estudos jurídicos e normas dirigidas a cada
categoria desta classicação visando à melhoria da proteção dada a
estes Animais.
Consumo de Animais: o despertar da consciência
Authors: MOULIN Carolina Corrêa Lougon
Published: January 2019

Este artigo tem como finalidade despertar consciências sobre
o consumo de animais na alimentação. Para atingir este objetivo a
pesquisa foi dividida em três partes. A primeira relaciona o ato de
comer carne com a fome no mundo. Após esta análise foi examinado
os impactos ambientais que a pecuária extensiva causa ao meio
ambiente e o sofrimento dos animais, relacionando esta atividade com
alguns princípios do direito ambiental brasileiro. Por fim, foi analisada
as possíveis soluções para este problema mundial, quais sejam, a
educação ambiental e humanitária, o direito à informação e a opção
alimentar para o vegetarianismo.
Federalismo e repartição da competência legislativa ambiental no Brasil
Authors: LOURENÇO Daniel Braga
Published: January 2019

O artigo pretende abordar a questão atinente à repartição da
competência legislativa em matéria ambiental, examinando, dentro
deste tema, a posição prevalente no âmbito de nossos tribu nais
superiores e o impacto do assunto sobre as estratégias do ativismo em
prol dos animais.
Experimentação animal: um estudo de caso numa universidade baiana
Authors: FREIRE Gilmar Miranda
Published: January 2019

este artigo abordará a insensibilidade que grande parcela da
humanidade externa em relação aos animais nas práticas pedagógicas
devido ao seu condicionamento especista. E tem por escopo relatar um
estudo de caso realizado em uma Universidade na Bahia. Moralmente,
buscamos entender até que ponto o sacrifício da vida, nas práticas da
experimentação animal, se faz necessário, justo e legítimo, sobretudo
quando dispomos de métodos substitutivos a essas práticas assassinas.
Juridicamente procuramos o fundamento legal dessa atividade, se é
que existe um, e o que diz a legislação brasileira a respeito.
Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual
Authors: SILVA Tagore Trajano de Almeida
Published: January 2019

Este ensaio pretende apresentar ao leitor uma discussão
recorrente nos tribunais de todo o mundo. Animais podem
iir a juízo a fim de reivindicar seus direitos? Demonstrar-se-á
que o sistema brasileiro já acolhe a teoria através do decreto
no qual elege como representante dos animais o
Ministério Público e as Sociedades Protetoras dos Animais.
Conclusões do "I Encontro carioca de direito dos animais - manifesto do Rio de Janeiro
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

...
ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS
Authors: NOIRTIN Célia Regina Ferrari Fraganello
Published: January 2019

O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas
brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na
promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental basileira. Combate à "coisificação" do animal, e, levando
em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão da
clássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de direitos.
AS PESSOAS DE COR DEVERIAM APOIAR OS DIREITOS DOS ANIMAIS?
Authors: HARRIS Angela P.
Published: January 2019

Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em
especial os negros estadunidenses vêem os direitos dos animais
como um fenômeno "branco". Considerando um estudo de caso do
PETA que identica abusos de animais em relação ao comércio de
escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas
de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos
direitos animais incorporação de estereótipos racistas Ao nal a
autora conclui que as pessoas de cor devem apoiar uma versão antiracista
dos direitos dos animais.
OBSTACLES IN LEGALLY PROTECTING FARM ANIMALS IN THE UNITED STATES AS ANIMAL RIGHTS ABUSES AND ENVIRONMENTAL DEGRADATION CONTINUE
Authors: BENNETT Elizabeth
Published: January 2019

O artigo aborda questões relacionadas às forças dos lobbies
agrícolas e farmacêuticas para manter o status quo na sociedade norteamericana.
Desta forma, temas relacionados aos direitos dos animais e
ambientais serão discutidas através do enfoque do consumo da carne.
Este paper busca, assim, através da de uma visão multidisciplinar
e jurídica,  Ao final a autora demonstra que há uma inadequação das
leis de proteção dos animais e ambientais, tentando oferecer soluções
para uma proteção futura.
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Authors: TINOCO Isis Alexandra Pincella , CORREIA Mary Lucia Andrade
Published: January 2019

O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato
histórico das principais leis brasileiras de proteção aos animais nãohumanos,
fazendo ainda um paralelo com a controversa Declaração
Universal dos Direitos dos Animais à luz dos fundamentos teórico-
filosóficos que presidem as posturas éticas bem estarista e abolicionista
Quanto à metodologia foi realizada pesquisa bibliográ ca através de
livros, revistas e sites da internet relacionados ao tema do trabalho.
A pesquisa teve como resultado a constatação de que desde o século
XVII existem leis que visam o bem estar dos animais não humanos
contudo, tal fato não tem impedido que estes continuem a ser
explorados e maltratados. A pesquisa constatou ainda que existem
dados imprecisos quanto a proclamação da referida Declaração pela
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura bem como verificou se diversas contradições ao longo
do seu texto sendo portanto a referida Declaração uma "carta de
intenções", mas que não tem o real propósito de induzir criações de
leis que venham a libertar os animais não-humanos da exploração,
justamente em função de sua característica bem-estarista. Conclui-se
que serão necessárias pesquisas mais aprofundadas para averiguar a proclamação da referida Declaração pela UNESCO, contudo,
independente disso, faz-se necessário propagar e assimilar uma nova
forma de olhar uma mudança de paradigma que confira aos animais
não-humanos consideração moral e vislumbre sua libertação real.
ASPECTOS EPIDEMOLÓGICOS DO USO LEGAL E ILEGAL DO "CHUMBINHO" PARA A SOCIEDADE SOTEROPOLITANA
Authors: SILVA Lahiri Trajano de Almeida
Published: January 2019

Neste estudo realizou-se uma leitura sobre a incidência de
intoxicações com raticida "Chumbinho" na região metropolitana de
Salvador, no período de 2000 à 2007, com objetivo de desenvolver
um estudo sobre os efeitos do uso deste praguicida Veterinário,
"chumbinho"  em casos de intoxicação intencional e não intencional
na  Região  Metropolitana  de  Salvador (RMS) Bahia e  seus
desdobramentos no campo do Direito Animal. Adotou-se como
metodologia  a  análise  bibliográfica. A partir de informações do
Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológica  SINITOX
da Fiocruz e das referências bibliográficas utilizadas realizou-se uma
compilação de dados epidemiológicos referentes ao uso legal e ilegal do
"chumbinho"na Região Metropolitana de Salvador durante o período
de 2000 a 2007, discriminando em vitimados humanos e vitimados
animais. Observou-se uma grande incidência de casos acometendo
animais humanos e não humanos, contudo a diferença percebida entre
eles pode ser atribuída a práticas governamentais antropocêntricas
que direcionam as políticas de saúde pública apenas para o homem,
se preocupando com os animais apenas quando a enfermidade atinge
a saúde humana ou quando o prejudica economicamente. Dessa
forma, o resultado também revela a necessidade de legislações que
acompanhe a dinâmica desses casos e que leve em consideração o
respeito a relação homem- animal e um controle mais rigoroso por
parte das instâncias governamentais.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL CONTRA MASSACRE DE GOLFINHOS NO AMAPÁ
Authors: PACHECO Cristiano
Published: January 2019

AÇÃO CIVIL PÚBLICS com pedido liminar contra
JONAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO
RECONHECIMENTO JUDICIAL DOS INTERESSES DOS ANIMAIS: UM NOVO TIPO DE ATO ILÍCITO
Authors: FAVRE David S.
Published: January 2019

Este artigo procura explorar uma questão simples  mas
profunda como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos
humanos  Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode
e deve fazer o que sempre tem feito ponderar o conflito entre os
interesses dos indivíduos em um contexto de política pública sempre
visando uma ponderação eticamente apropriada Finalmente este
artigo sugere uma consideração mais ampla dos interesses dos animais
através do reconhecimento de um novo tipo de dano  a interferência
intencional sobre um interesse fundamental de um animal.
CONTROLE DE POPULAÇÕES CANINAS: CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS E ÉTICAS
Authors: SOUZA Mariângela Freitas de Almeida e
Published: January 2019

O artigo discute a prática de captura e sacrifício sistemático de cães, realizada no Brasil, há mais de um século, pelas autoridades de saúde, com vistas ao controle de zoonoses e à redução de seu excesso populacional. Relacionadas à questão da saúde pública e, especialmente, ao controle da raiva, essas ações, ao longo do tempo, revelaram-se ineficazes, mas continuaram sendo praticadas. Os diferentes enfoques desenvolvidos neste trabalho sugerem que o método, além de não atender aos requisitos de eficácia do programa de sáude pública, gera estresse do trabalhador e conflitos com a sociedade, pode causar impactos ao meio ambiente e não se justifica do ponto de vista ético. Conclui-se pela necessidade de sua substituição por estratégias preventivas, já  de conhecimento público, desse modo promovendo o controle canino com maior eficiência, aceitabilidade e ética.
LEIS E ANIMAIS: DIREITOS OU DEVERES
Authors: DIAS Edna Cardozo
Published: January 2019

Este trabalho pretende examinar os direitos em geral, especialmente os direitos dos animais. Inicialmente demonstra que a todo direito humano corresponde um dever. Reconhece os direitos dos animais como direitos supranacionais e fundamentais. Na sequência reconhece que os animais possuem direitos subjetivos regidos pelos princípios da prioridade, universalidade, fundamentalidade, moralidade e igualdade. Acaba por concluir que os direitos dos animais são deveres de toda humanidade.
DAS PESSOAS E O DIREITO PENAL: A PERSONALIDADE COMO PRÉ-REQUISITO PARA A VITIMAÇÃO
Authors: CHIESA Luis E.
Published: January 2019

O   presente   estudo   analisa   o   tratamento   jurídico   dado   aos   animais   e   às   chamadas   “não-­‐‑pessoas”,   considerando   a   possibilidade   de   os   mesmos   serem   considerados   “vítimas”   dos   delitos.   Procura-­‐‑ se   quebrar,   deste   modo,   o   pensamento   de   que   o   Direito   Penal   deve   visar  somente  à  tutela  de  direitos  cocedidos  aos  seres  humanos.  Daí  a   necessidade   de   se   distinguir   personalidade   de   humanismo,   levando-­‐‑ se   em   conta   que   os   tribunais   e   os   críticos   freqüentemente   recorrem   a   definições   artificiais   de   personalidade,   com   o   objetivo   de   atender   a   complexas   questões   normativas   sobre   os   direitos   e   obrigações   dos   animais   não   humanos.   Desta   forma,   a   análise   de   tais   conceitos   é   realizada  por  meio  da  teoria  do  “tudo  ou  nada”  e  teoria  de  “categorias   de   personalidade”,   buscando   resolver   a   difícil   questão   sobre   quem   deve  ser  considerado  vítima.   
ÔNUS DA PROVA NOS CRIMES DE VIVISSECÇÃO
Authors: PESSOA Priscila Magalhães
Published: January 2019

Este   trabalho   tem   o   escopo   de   apontar   o   sujeito   processual   a   qual   pertence   o   ônus   da   prova   na   demonstração   da   existência   dos   “recursos   alternativos”,   termo   presente   no   crime   do   art.32,   §1o   da   lei   no9605/98,  tomando  como  parâmetro  a  corrente  doutrinária  majoritária   sobre  o  assunto.  A  fim  de  cumprir,  de  forma  eficiente,  tal  propósito,   a  autora,  inicialmente,  discorre  sobre  a  vivissecção,  as  suas  formas  de   combate   e   os   recursos   alternativos   existentes   a   tal   prática,   para,   em   seguida,  analisar  os  elementos  do  referido  dispositivo  legal  e  as  regras   de  ônus  da  prova  do  mesmo. 
ACESSO À JUSTIÇA POR NOVOS SUJEITOS DE DIREITO:ANIMAIS E OUTRAS ENTIDADES AMBIENTAIS
Authors: CHAGAS Ariele
Published: January 2019

Em   uma   ampliação   subjetiva   do   acesso   à   justiça,   entidades   ambientais   destituídas   de   personalidade   jurídica   vêm   sendo,   hodiernamente,   tratadas   como   sujeitos   de   Direito.   Institutos   positivados  em  ordenamentos  jurídicos  de  diversos  países  reconhecem   a  essas  entidades  a  capacidade  de  serem  parte  em  um  processo.  Não   é   consenso,   contudo.   O   presente   trabalho   propõe   traçar,   em   linhas   gerais,   a   noção   de   acesso   à   justiça   e   a   participação   de   entidades   ambientais  neste  processo.  Trata  especificamente  do  caso  dos  animais,   do  patrimônio  genético  e  do  planeta  Terra.  Concluiu  que  a  proteção   destes   repercute   diretamente   na   proteção   do   próprio   ser   humano   e   que,   a   outorga   de   capacidade   processual   para   estes   entes,   longe   de   problematizar   o   judiciário,   propiciaria   um   mundo   mais   justo   e   solidário,   em   respeito   ao   compromisso   interegeracional   previsto   constitucionalmente. 
A LUTA PELOS DIREITOS ANIMAIS NO BRASIL: PASSOS PARA O FUTURO
Authors: LEVAI Laerte Fernando
Published: January 2019

A forma do ser humano tratar os animais sofreu mudanças
nos últimos três séculos. No âmbito jurídico, apesar da aprovação de
algumas leis proibitivas de comportamentos cruéis, os animais nãohumanos
apenas passaram da categoria de “coisa de ninguém” para
“bem de uso comum do povo”, de modo que ainda permanecem submetidos
aos interesses do Homo sapiens. O mandamento constitucional
do artigo 225 par. 1º, inciso VII, todavia, permite uma mudança dessa
perspectiva instrumental, porque os animais foram ali reconhecidos
como seres sensíveis. A história revela que há durante um século o
movimento de defesa animal vem se articulando no Brasil, sendo o
ENDA – Encontro Nacional de Direitos Animais, o melhor exemplo
na atualidade. Este encontro ativista, que semeia os campos do futuro,
faz com que centenas de pessoas se reúnam em função do mesmo
ideal de justiça.
A ESQUIZOFRENIA MORAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NÃO-HUMANO
Authors: MEDEIROS Fernanda Luiza Fontoura de , NETO Werner Grau
Published: January 2019

O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucional
ao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo
além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão
acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano
em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal
não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade
da vida e, em razão disso, um repensar da estrutura jurídica
vigente.
PROTEÇÃO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO ANIMAL NÃO-HUMANO
Authors: FREITAS Renata Duarte de Oliveira
Published: January 2019

O presente trabalho tem com escopo a reformulação de conceitos
e valores com relação ao reconhecimento, sob o marco jurídico
constitucional, de todas as formas de vida planetária, em especial, do
animal não-humano. Primeiramente será analisada a constitucionalização
da dignidade do animal-não humano no direito comparado; em
um segundo momento, as normas infraconstitucionais que abordam a
temática do valor intrínseco de todas as formas de vida, e por último,
a Constituição de 1988. Desta feita, a proposta fundamental do trabalho
reside em demonstrar que os animais não-humanos são seres
dotados de pertinências e características que viabilizam sua defesa,
e necessitam de proteção jurídica, merecendo não só respeito, mas
também o direito de ter sua vida protegida independentemente das
vantagens ao ser humano, afinal, o direito à vida é um direito inerente
ao ser e não um direito inerente ao homem.
LEI Nº 11.101/11: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Authors: PONTES Bianca Calçada
Published: January 2019

O presente artigo tem por escopo analisar a Lei Municipal
nº 11.101/11, do Município de Porto Alegre, a qual institui a Secretaria
Especial dos Direitos Animais (SEDA). Aborda as principais leis
infraconstitucionais e a tutela jurídica do meio ambiente no Brasil.
Apresenta conceitos, como o dos três animais não humanos destinatários
da Lei estudada. Conceitua o que é crueldade sob a ótica do
direito ambiental. Demonstra as duas principais correntes filosóficas
que tratam do status moral e jurídico dos animais não humanos. Por
fim, examina a competência do Município para legislar sobre o meio
ambiente e as políticas públicas para animais domésticos e domesticados
trazidas por este diploma legal.
A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO
Authors: TOLEDO Mabel Izabel Vasco de
Published: January 2019

O ordenamento jurídico brasileiro e grande parte da doutrina
ainda tratam os animais como meros objetos materiais dos delitos
contra a fauna, considerando o Poder Público e a coletividade como
os sujeitos passivos, ou seja, como os detentores do direito subjetivo.
Porém, defende-se uma mudança na postura do Direito brasileiro em
prol de reafirmar os animais como sujeitos de direitos básicos, tais
como vida, integridade física e liberdade, tendo como base o disposto
no artigo 225, §3º, inciso VII da Constituição Federal brasileira, que
veda qualquer tipo de crueldade contra os animais. Sendo assim, o
legislador inegavelmente busca tutelar o direito do animal a uma vida
saudável, livre da violência humana. O presente trabalho ainda faz
uma comparação entre o tratamento jurídico brasileiro dado aos animais
e o de outros países, como Espanha, Alemanha, Suíça, Irlanda do
Norte e Nova Zelândia.
THE RECIFE DECLARATION ON ANIMAL RIGHTS
Authors: Gordilho Heron Santana
Published: January 2019

Aiming to reflect about the ethical development in the context
of animal rights, teachers, students, scientists and activists
gathered at the Third World Congress of Bioethics and
Animal Rights, which was held at the Universidade Federal de
Pernambuco, on August 22th to 25th of 2012. As a result of the
meeting, lawmakers declare, by majority vote, the following
DO DIREITO DOS ANIMAIS - UMA REFLEXÃO ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AROUCA - LEI Nº 11.794/08
Authors: CORREIA Ana Karina de Sousa
Published: January 2019

O presente artigo traz à tona um questionamento acerca da
inconstitucionalidade da Lei nº 11.794/08. A importância desta reflexão
consiste em evitar que esteja sendo considerada válida e eficaz
uma lei que, se questionada, possa mostrar-se inconstitucional, contrária
aos princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito,
em especial, ao Princípio da Dignidade. Tem, como objetivo geral,
buscar despertar a sociedade para a possibilidade de que esta lei seja
considerada inconstitucional e inaplicável perante a realidade atual,
consoante os avanços sociais, científicos, jurídicos, bioéticos e ambientais
alcançados nos últimos anos pela humanidade. Como objetivo específico,
impulsionar a sociedade, a partir das constatações obtidas, a
agir em prol da elaboração de uma lei que venha a atender os avanços
alcançados e aos princípios constitucionais. O artigo está sequenciado
a partir de um breve histórico acerca do uso de animais em experimentos;
dos recentes avanços da neurociência; de uma retrospectiva
legal; do atual posicionamento dos Juízes, Tribunais Superiores e do
Supremo Tribunal Federal. Conclui-se então, que a Lei nº 11.794/08,
cuja finalidade é regulamentar o inciso VII, do parágrafo 1º, do artigo
225 da Constituição Federal de 1988, ao estabelecer procedimentos
142 | Revista Brasileira de Direito Animal
para o uso científico de animais pode, à luz dos escritos socializados
neste artigo, mostrar-se uma lei inconstitucional.
O AUDIOVISUAL EM INTERVENÇÕES PÚBLICAS PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS: O VERDDAS-CARTE
Authors: DANTAS Bianca Salles
Published: January 2019

Este estudo pretende refletir sobre as intervenções públicas
pelos direitos dos animais e sua construção a partir de audiovisuais.
Será colocado em foco o trabalho da organização VEDDAS, que utiliza
filmes pelos direitos dos animais em interverções públicas desde o ano
de 2007 com o dispositivo audiovisual VEDDAS-Carte. O equipamento
é, duas vezes por semana, montado na Avenida Paulista e outros
pontos de grande movimento na cidade de São Paulo.
OS LIMITES ÉTICOS DO USO DE ANIMAIS EM PERFORMANCES NA ARTE CONTEMPORÂNEA
Authors: SOUSA Carlos Barbosa , TINOCO Isis Alexandra Pincella
Published: January 2019

suas práticas artísticas, as quais sejam compatíveis com os direitos dos
animais? Este artigo analisa os diversos conceitos da arte performática
e a inserção do uso de animais nesta modalidade artística, trazendo
à tona a dificuldade de delimitação de uma definição do que vem a
ser a performance e exemplos deste tipo de manifestação que vem fazendo
uso de animais ao longo da história da arte contemporânea.
Sob a ótica jurídica conclui-se que é ilegal o uso de animais em tais
manifestações artísticas a luz da legislação pátria; trazendo a tona o
conflito entre a liberdade do artista, a manifestação cultural e vedação
de práticas que submetam os animais à crueldade suas práticas artísticas, as quais sejam compatíveis com os direitos dos
animais? Este artigo analisa os diversos conceitos da arte performática
e a inserção do uso de animais nesta modalidade artística, trazendo
à tona a dificuldade de delimitação de uma definição do que vem a
ser a performance e exemplos deste tipo de manifestação que vem fazendo
uso de animais ao longo da história da arte contemporânea.
Sob a ótica jurídica conclui-se que é ilegal o uso de animais em tais
manifestações artísticas a luz da legislação pátria; trazendo a tona o
conflito entre a liberdade do artista, a manifestação cultural e vedação
de práticas que submetam os animais à crueldade
EDITORIAL
Authors: DIAZ Edna Cardoso
Published: January 2019

A Revista Brasileira de Direito Animal nasceu em 2006 por
iniciativa do Professor Doutor Heron Santana Gordilho, da
Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do doutorando da
Universidade de Salamanca (Espanha), Luciano Rocha Santana,
aos quais veio a juntar-se o doutorando pela UFBA, Tagore
Trajano da Silva.
ESPECISMO NA TV: UM OLHAR ABOLICIONISTA SOBRE O PROGRAMA "PELO MUNDO"
Authors: BRÜGGER Paula
Published: January 2019

Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da
existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via
conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram
analisadas quatro matérias do programa “Pelo Mundo”, da emissora
Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia
e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de conteúdo
como metodologia. O presente estudo desvelou de que modo a
mídia pode legitimar valores que são avessos a uma ética que se pode
qualificar de correta no que tange à relação entre nós e os outros animais,
uma vez que, nas matérias analisadas, diversos traços culturais
hegemônicos em nossa sociedade, como o especismo e o valor apenas
instrumental dos animais, foram produzidos e/ou reforçados via conteúdos
latentes.
POR QUE OS ANIMAIS NÃO SÃO EFETIVAMENTE PROTEGIDOS: ESTUDO SOBRE O ANTROPOCENTRISMO VIGENTE A PARTIR DE UM JULGADO EMBLEMÁTICO
Authors: CARDOSO Waleska Mendes , TRINDADE Gabriel Garmendia da
Published: January 2019

O trabalho intenta analisar, através de estudo bibliográfico
de cunho jurídico-filosófico, normativo e jurisprudencial, os motivos
da inefetividade da tutela jurídica dos animais não-humanos no Brasil.
A situação paradigmática de inúmeras leis protetivas e, ao mesmo
tempo, reincidentes violências e barbáries perpetradas diuturnamente
contra animais traz uma série de questionamentos sobre a proteção
dos animais no âmbito da legislação e do ordenamento jurídico pátrio.
Investiga-se, então, o motivo da ineficácia das normas jurídicas. A desconsideração
moral dos animais não-humanos pelos seres humanos e
o estatuto jurídico de coisa que aqueles possuem são uns dos fatores
responsáveis pela imprestabilidade das leis existentes. Sem uma revisão
dos estatutos moral e jurídico dos animais e sem o abandono do
paradigma antropocêntrico ao interpretar-se as leis ambientais protetivas
da fauna, os animais não-humanos continuarão a mercê das
vontades vis dos animais humanos, sendo-lhes tolhidos os interesses
mais básicos como a vida, em detrimento de interesses menores dos
homens.
Teriflunomide induces a tolerogenic bias in blood immune cells of MS patients
Authors: Medina Silvia , Sainz de la Maza Susana , Villarrubia Noelia , Álvarez‐Lafuente Roberto , Costa‐Frossard Lucienne , Arroyo Rafael , Monreal Enric , Tejeda‐Velarde Amalia , Rodríguez‐Martín Eulalia , Roldán Ernesto , Álvarez‐Cermeño José C. , Villar Luisa M.
Published: January 2019

Objectives

Teriflunomide, a disease‐modifying treatment approved for multiple sclerosis (MS), inhibits reversibly dihydroorotate dehydrogenase, an enzyme involved in de novo pyrimidine biosynthesis and down‐regulates proliferation of activated lymphocytes. We aimed to study the impact of this drug in the lymphocyte profiles of MS patients.

Methods

Fifty‐five patients with relapsing‐remitting MS who initiated teriflunomide treatment were included in the study. We studied peripheral blood mononuclear cells obtained before and 6 months after treatment initiation and explored effector, memory, and regulatory cells by flow cytometry. Wilcoxon matched pair tests were used to assess differences between basal and 6 months after treatment results. P‐values were corrected with Bonferroni test.

Results

When explored T and B cell subsets, we observed a decrease in the percentages of terminally differentiated CD4+ T cells (P = 0.001) and plasmablasts (P < 0.0001) after 6 months of treatment. These results were confirmed with the total cell number. When studied immunomodulatory cells, we observed a clear increase of monocytes expressing programmed death‐ligand 1 (PD‐L1) (P = 0.005), which correlated negatively with all effector CD8+ T cell subsets. We also observed an increase in the percentage of CD8+ T cells (P = 0.028) and monocytes (P = 0.04) producing IL‐10.

Conclusions

Teriflunomide induces a specific reduction in effector T and B cells that have shown to play a role in MS course and an increase in immunomodulatory cells. Particularly, this drug induces the expression of PD‐L1, a molecule involved in tolerance to autoantigens, which can contribute to inhibit the abnormal immune response taking place in MS.
X‐Ray Microtomography of Thermal Cycling Damage in Sintered Nano‐Silver Solder Joints
Authors: Regalado Irene Lujan , Williams Jason J. , Joshi Shailesh , Dede Ercan M. , Liu Yanghe , Chawla Nikhilesh
Published: January 2019

Novel high operating temperature thermal interface materials (TIMs) in power electronics are required to realize performance gains from the use of wide band‐gap (WBG) semiconductor devices, such as Silicon Carbide (SiC) or Gallium Nitride (GaN). Additionally, the anticipated operating temperature of these devices is higher than 250 °C, preventing use of traditional solder material for packaging. The thermomechanical stresses induced inside the electronic package can severely degrade the reliability and life of the device. In this light, a new non‐destructive approach is needed to understand damage mechanisms when subjected to reliability tests such as power and thermal cycling. In this work, a sintered nano‐silver TIM is identified as a promising high temperature bonding candidate. Sintered nano‐silver samples are fabricated and their shear strength values are reported. Thermal cycling tests are conducted and damage evolution is characterized using a lab scale three‐dimensional (3D) X‐ray system to periodically assess changes in the microstructure such as cracks, voids, and porosity in the TIM layer. The evolution of the microstructure and the effect of the cycling temperature profile during thermal cycling is discussed.
Multiscale Design of Graphyne‐Based Materials for High‐Performance Separation Membranes
Authors: Yeo Jingjie , Jung Gang Seob , Martín‐Martínez Francisco J. , Beem Jennifer , Qin Zhao , Buehler Markus J.
Published: January 2019

By varying the number of acetylenic linkages connecting aromatic rings, a new family of atomically thin graph‐n‐yne materials can be designed and synthesized. Generating immense scientific interest due to its structural diversity and excellent physical properties, graph‐n‐yne has opened new avenues toward numerous promising engineering applications, especially for separation membranes with precise pore sizes. Having these tunable pore sizes in combination with their excellent mechanical strength to withstand high pressures, free‐standing graph‐n‐yne is theoretically posited to be an outstanding membrane material for separating or purifying mixtures of either gases or liquids, rivaling or even dramatically exceeding the capabilities of current, state‐of‐art separation membranes. Computational modeling and simulations play an integral role in the bottom‐up design and characterization of these graph‐n‐yne materials. Thus, here, the state of the art in modeling α‐, β‐, γ‐, δ‐, and 6,6,12‐graphyne nanosheets for synthesizing graph‐2‐yne materials and 3D architectures thereof is discussed. Different synthesis methods are described and a broad overview of computational characterizations of graph‐n‐yne's electrical, chemical, and thermal properties is provided. Furthermore, a series of in‐depth computational studies that delve into the specifics of graph‐n‐yne's mechanical strength and porosity, which confer superior performance for separation and desalination membranes, are reviewed.
Enhancing Light Emission in Interface Engineered Spin‐OLEDs through Spin‐Polarized Injection at High Voltages
Authors: Prieto‐Ruiz Juan Pablo , Miralles Sara Gómez , Prima‐García Helena , López‐Muñoz Angel , Riminucci Alberto , Graziosi Patrizio , Aeschlimann Martin , Cinchetti Mirko , Dediu Valentin Alek , Coronado Eugenio
Published: January 2019

The quest for a spin‐polarized organic light‐emitting diode (spin‐OLED) is a common goal in the emerging fields of molecular electronics and spintronics. In this device, two ferromagnetic (FM) electrodes are used to enhance the electroluminescence intensity of the OLED through a magnetic control of the spin polarization of the injected carriers. The major difficulty is that the driving voltage of an OLED device exceeds a few volts, while spin injection in organic materials is only efficient at low voltages. The fabrication of a spin‐OLED that uses a conjugated polymer as bipolar spin collector layer and ferromagnetic electrodes is reported here. Through a careful engineering of the organic/inorganic interfaces, it is succeeded in obtaining a light‐emitting device showing spin‐valve effects at high voltages (up to 14 V). This allows the detection of a magneto‐electroluminescence (MEL) enhancement on the order of a 2.4% at 9 V for the antiparallel (AP) configuration of the magnetic electrodes. This observation provides evidence for the long‐standing fundamental issue of injecting spins from magnetic electrodes into the frontier levels of a molecular semiconductor. The finding opens the way for the design of multifunctional devices coupling the light and the spin degrees of freedom.
Precise Control of Interfacial Charge Transport for Building Functional Optoelectronic Devices
Authors: Zhang Weining , Chen Hongliang , Guo Xuefeng
Published: January 2019

Optoelectronic devices and interfaces therein have captured great attention in both scientific and industrial communities because of the wide variety of their unique properties. From a materials chemistry point of view, each layer and individual component of an optoelectronic device possesses the possibility of flexible chemical modification, making it feasible to dope, mix, and physically/chemically modify the interface. Exploiting the novel properties in optoelectronic devices with diverse layerings of metals, semiconductors, and insulators, along with the interfaces between them, leads to new electronic device designs, including functional transistors, biodetection devices, and flexible electronics, as well as other types of traditional optoelectronic devices, such as photodetectors, photovoltaic devices, and light‐emitting devices, with unprecedented characteristics or unique functionalities. This article reviews the recent developments and challenges and provides a perspective on the exploration of interface‐engineered organic optoelectronic devices for future applications in electronics and optoelectronics.
Simulations of Biomolecules in Electrolyte Solutions
Authors: Friedman Ran
Published: January 2019

Biomolecules including proteins, lipid membranes, and nucleic acids operate at an aqueous milieu that includes solvated ions. The interactions with ions affect biomolecules in different ways depending on the nature of the solute and the type of the ions. The dynamic nature of small soluble ions makes it difficult to follow them by structural methods. Consequently, theories were developed to explain how biomolecules interact in an environment that includes electrolytes. Moreover, simulations studies are often used to study such systems at the molecular or atomistic level. The status of the field, and in particular of simulation studies, is the subject of this progress report.
Revisiting the relative growth rate hypothesis for gymnosperm and angiosperm species co‐occurrence
Authors: Piper Frida I. , Hoch Günter , Fajardo Alex
Published: January 2019

Premise of the Study

It is unclear to what extent the co‐occurrence of angiosperm and gymnosperm species in some marginal ecosystems is explained by reduced growth in angiosperms due to carbon (C) limitation and by high stress tolerance in gymnosperms associated with lack of vessels and resource conservation.

Methods

We examined growth patterns and traits associated with C balance in four evergreen angiosperm species (including one vesselless species, Drimys winteri) and three gymnosperm tree species of a cold‐temperate rainforest in southern Chile. We measured the mean basal area increment for the first 50 (BAI50) and the last 10 years (BAI10), wood density, leaf lifespan, and nonstructural carbohydrate (NSC) concentrations in different organs.

Key Results

BAI50 was 6‐fold higher in angiosperms than in gymnosperms and ca. 4‐fold higher in Drimys than in the fastest‐growing gymnosperm. BAI10 and aboveground NSC concentrations were significantly higher and leaf lifespan lower in angiosperms than in gymnosperms; these differences, however, were largely driven by the slow growth and low NSC concentrations of the Cupressaceae species (Pilgerodendron uviferum), while the two Podocarpaceae had BAI10 and NSC concentrations similar to angiosperms. In angiosperms, NSC and starch concentrations were generally higher in species with lower BAI10, indicating no severe C limitation.

Conclusions

The co‐occurrence of angiosperms and gymnosperms in cold‐temperate rainforests of southern Chile is not explained by growth disadvantages and C limitation in angiosperms. Long leaf longevity, but not lack of vessels, appeared to favor resource conservation and C balance in some gymnosperms (Podocarpaceae).
Variation in the transcriptome of different ecotypes of Arabidopsis thaliana reveals signatures of oxidative stress in plant responses to spaceflight
Authors: Choi Won‐Gyu , Barker Richard J. , Kim Su‐Hwa , Swanson Sarah J. , Gilroy Simon
Published: January 2019

Premise of the Study

Spaceflight provides a unique environment in which to dissect plant stress response behaviors and to reveal potentially novel pathways triggered in space. We therefore analyzed the transcriptomes of Arabidopsis thaliana plants grown on board the International Space Station to find the molecular fingerprints of these space‐related response networks.

Methods

Four ecotypes (Col‐0, Ws‐2, Ler‐0 and Cvi‐0) were grown on orbit and then their patterns of transcript abundance compared to ground‐based controls using RNA sequencing.

Key Results

Transcripts from heat‐shock proteins were upregulated in all ecotypes in spaceflight, whereas peroxidase transcripts were downregulated. Among the shared and ecotype‐specific changes, gene classes related to oxidative stress and hypoxia were detected. These spaceflight transcriptional response signatures could be partly mimicked on Earth by a low oxygen environment and more fully by oxidative stress (H2O2) treatments.

Conclusions

These results suggest that the spaceflight environment is associated with oxidative stress potentially triggered, in part, by hypoxic response. Further, a shared spaceflight response may be through the induction of molecular chaperones (such as heat shock proteins) that help protect cellular machinery from the effects of oxidative damage. In addition, this research emphasizes the importance of considering the effects of natural variation when designing and interpreting changes associated with spaceflight experiments.
Enantioselective Construction of α‐Chiral Silanes by Nickel‐Catalyzed C(sp3)−C(sp3) Cross‐Coupling
Authors: Yi Hong , Mao Wenbin , Oestreich Martin
Published: January 2019

An enantioselective C(sp3)−C(sp3) cross‐coupling of racemic α‐silylated alkyl iodides and alkylzinc reagents is reported. The reaction is catalyzed by NiCl2/(S,S)‐Bn‐Pybox and yields α‐chiral silanes with high enantiocontrol. The catalyst system does not promote the cross‐coupling of the corresponding carbon analogue, corroborating the stabilizing effect of the silyl group on the alkyl radical intermediate (α‐silicon effect). Both coupling partners can be, but do not need to be, functionalized, and hence, even α‐chiral silanes with no functional group in direct proximity of the asymmetrically substituted carbon atom become accessible. This distinguishes the new method from established approaches for the synthesis of α‐chiral silanes.
Balance free speech with students' use of logos
Authors: McCarthy Claudine
Published: January 2019

When students use a school's name or other identifying marks to create art, T‐shirts, logos, and the like for their club, group, or cause, many college athletics administrators don't know how to properly reconcile protecting the school's brand with protecting students' free speech rights.
Importance of the Nature of the Active Acid/Base Pairs of Hydroxyapatite Involved in the Catalytic Transformation of Ethanol to n‐Butanol Revealed by Operando DRIFTS
Authors: Osman Manel Ben , Krafft Jean‐Marc , Thomas Cyril , Yoshioka Tetsuya , Kubo Jun , Costentin Guylène
Published: January 2019

Operando DRIFTS is used to identify the nature and the role of the surface sites of hydroxyapatites (HAps) involved in the catalytic transformation of ethanol to n‐butanol. The surface processes occurring upon a first reaction step followed by a step under He flow greatly influence the reactivity of HAps in a subsequent second reaction step. Ethanol is found to be mostly activated by the basic OH− groups of HAps, as indicated by the concomitant recovery of ethanol conversion and OH− groups under He flow. The drastic changes in selectivity observed during the second reaction step reveal the key role of acidic sites cooperatively acting with basic sites for basic reaction steps. Once the POH groups are poisoned by extensive formation of polymeric carbon species and the Ca2+ sites are available, the production of acetaldehyde is drastically promoted at the expense of that of n‐butanol. It is concluded that i) acetaldehyde acts as an intermediate in the formation of n‐butanol, and ii) various active sites are involved in the key basic reaction steps such as Ca2+−OH− and POH−OH− acid‐base pairs in the dehydrogenation of ethanol to acetaldehyde and the aldol condensation for n‐butanol formation, respectively.