A expansão da disponibilidade de crédito PRONAF às comunidades quilombolas do Vale Do Ribeira/SP como expressão da crise imanente do capital/The expansion in the availability of Pronaf credit to the quilombola communities of the Vale do Ribeira/SP as an expression of the immanent capital crisis
Authors: Cruz Vecina Cecília 
Published: May 2019

O presente artigo tem por objetivo problematizar alguns entendimentos quanto ao processo de acumulação do capital (principalmente de David Harvey, 2011, e Roswitha Scholz, 2016) a partir do estudo da ascensão das quantidades de contratos e recursos liberados nacionalmente através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ao longo dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e seu histórico de distribuição às comunidades quilombolas no Vale do Ribeira/SP. Tal articulação, entre reprodução do capital em sua totalidade, a política econômica nacional e a particularidade das relações sociais nas comunidades quilombolas, se faz importante como forma de análise que põe em tensão estes planos o que, defendemos, possibilita explicitar os limites da acumulação e das medidas tomadas para contornar as crises fenomênicas do capital. Assim, e com base nos trabalhos de campos realizados entre 2015 e 2018 nas cidades de Eldorado, Iporanga e Registro (nos quais entrevistamos agricultores quilombolas, técnicos agrícolas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP -, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI - e agentes financeiros do Banco do Brasil), buscamos apresentar a relação entre o acesso ao crédito e a promessa de “enriquecimento” que esse representa para as famílias quilombolas, o como compreendem os sujeitos envolvidos quando da inadimplência e as relações que esta possui com a totalidade posta pela reprodução do capital em geral.Palavras-chave: política de crédito; comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP; acumulação do capital. ABSTRACTThe purpose of this paper is to discuss some understandings about the process of capital accumulation (mainly formulated by David Harvey, 2011, and Roswitha Scholz, 2016) through the study of the rise in the quantities of contracts and resources released nationally by the “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF) over the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011-2016) and their distribution history to the quilombola communities in the Vale do Ribeira/SP. This articulation, between the reproduction of capital in its totality, the national economic policy and the particularity of social relations in the quilombola communities, becomes important as a form of analysis that puts these plans in tension, which, we argue, makes it possible to make explicit the limits of accumulation and of the actions taken to circumvent the phenomenal crises of capital. Thus, based on fieldwork conducted between 2015 and 2018 in the cities of Eldorado, Iporanga and Registro (in which we interviewed quilombola farmers, agricultural technicians from the “Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo” - ITESP -, the “Coordenadoria de Assistência Técnica Integral” - CATI - and financial agents of Banco do Brasil), we sought to present the relationship between access to credit and the promise of “enrichment” that this represents for quilombola families, how the subjects involved understand when defaulting and the relations between these process and the totality given by the reproduction of the capital in general.Keywords: credit policy; quilombola communities of Vale do Ribeira /SP; accumulation of capital.