bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Fernando de Azevedo e o Iº Congresso Brasileiro de Ensino Rural: a formação de mestres-escolas para o campo na década
Authors: Coelho George Leonardo Seabra
Published: December 2022

Este artigo demonstrará a repercussão da conferência de Fernando de Azevedo, intitulada “Problema da Educação Rural”, entre os indivíduos dedicados na reorganização da Educação Rural na década de 1930. Esse estudo histórico é de suma importância para compreender as propostas de Educação para populações rurais empreendidas em outros tempos, pois, somente com esse exercício, podemos trazer à luz as experiências do passado e, assim, tirar do esquecimento algumas tentativas de levar Educação para o homem do campo. Além dessa questão estritamente histórica, podemos defender – na atualidade – a necessária ampliação de uma educação para as populações rurais mais condizentes com a realidade econômica e identitárias, entre elas, a Educação do/no Campo e a Escola da Terra.
A Licenciatura em Educação do Campo no Brasil: levantamento do observatório da institucionalização da Licenciatura em Educação do Campo
Authors: Paula Heloisa Vitória de Castro
Published: December 2022

A Educação do Campo se propõe a pensar o indivíduo em suas múltiplas dimensões. A formação humana dos sujeitos se alia à matriz formativa (o trabalho; a luta social; a organização coletiva; a cultura e a história), com o intuito de se pensar o indivíduo como um todo. O curso de Licenciatura em Educação do Campo deu início a institucionalização da Educação do Campo e, seguramente, configura-se como o mais importante território da Educação do Campo. Ao se institucionalizar a Educação do Campo cria identidades diversas e isso não a limita, mas a amplia para novos territórios e territorialidades. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo apresentar o andamento dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo para construir a cartografia da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. A partir desse levantamento foi possível identificar a territorialização dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo nas diversas Instituições de Ensino Superior que realizam sua oferta. Para tanto, um diálogo interinstitucional para o levantamento dos dados regionais, ampliou o olhar para a realidade dos cursos e os desafios no período da pandemia COVID19. As ações para o desenvolvimento deste trabalho se propõem (1) Revisão de literatura, (2) Levantamento das IES com cursos ativos e em andamento (3) Levantamento dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) (4) Construir uma cartografia das Licenciatura em Educação do Campo no Brasil (5) Identificar os processos seletivos (6) Levantamento das estratégias no período da pandemia COVID 19. O levantamento periódico do andamento dos cursos, torna possível acompanhar a institucionalização dos cursos, tendo em vista que a partir do ano de 2016 os cursos não receberam mais recursos específicos e passaram a estar inseridos nas universidades como cursos regulares.
“Escola da terra” em tempos de negação da escola
Authors: Bezerra Neto Luiz
Published: December 2022

O texto discute a implementação do programa escola da terra no Estado de São Paulo. Parte do princípio que o Estado possui grande quantidade de escolas no meio rural, funcionando com classes multisseriadas. Escolas que desde o final dos anos 1980 vem sendo fechadas, tanto pelos sucessivos governos do Estado, como pelos governos municipais, representantes das burguesias locais. Discute-se ainda, a importância dos movimentos sociais na luta contra o fechamento das escolas no campo, bem como a luta por transformações na sociedade brasileira, controlada por uma burguesia com ideologias escravocratas que visa manter os trabalhadores longe de uma escola que possa oferecer algum tipo de conhecimento relevante em relação às formas de expropriação pelo capital.
Impactos políticos do Programa Escola da Terra na formação continuada em escolas rurais
Authors: Pimenta Alessandro , Sales Suze Silva
Published: December 2022

Investiga-se como se estabeleceu a formação continuada de professores no Programa Escola da Terra e como ele possibilitou, especialmente no Tocantins, conquistas pedagógicas que implicaram em significativo impacto político como a abertura de escola em comunidade Quilombola, o empoderamento dos docentes e da comunidade campesina, assim como melhoramento nos índices de aprendizagem. Avalia-se, ainda, a colaboração interinstitucional entre a UFT, UFG, UFU, UFGD, UFSCAR e UFRRJ. Nesse sentido, para além da portaria que institui o Programa Escola da Terra que possui uma dimensão administrativa por estados da federação, o artigo apresenta possibilidades de socialização de saberes e colaborações mútuas em dimensões interestaduais.
A juventude do campo e a disputa de projetos de escolarização: relações entre capital, trabalho e educação
Authors: Taffarel Celi Nelza Zülke , Queiroz Sicleide Gonçalves
Published: December 2022

O presente artigo trata da educação do campo, especificamente a escolarização dos jovens, destacando as condições do projeto de escolarização hegemônico nas escolas do campo e, também, o processo de inserção socialmente produtiva da juventude do campo submetida à lógica do capital. Trata de questões vitais acerca das necessidades educacionais da população do campo como: a permanência dos jovens no campo, o currículo escolar e a elevação da capacidade teórica para o enfrentamento das problemáticas do campo. Apontamos as contribuições da pedagogia histórico-crítica a partir da experiência da Ação escola da Terra FACED/UFBA para enfrentar as contradições na escolarização de jovens trabalhadores do campo, reafirmando a necessidade de políticas públicas para assegurar o direito a educação no e do campo.
Cognição e representação geográfica do espaço
Authors: Aguiar Valéria Trevizani Burla de
Published: December 2022

Este artigo trata da cognição e representação geográfica do espaço , sob o ponto de vista histórico, buscando referenciais na obra de filósofos e geográfos, culminando em discussões mais recentes sobre o assunto
A evolução do pensamento geográfico e a fenomenologia
Authors: Amorim Filho Oswaldo Bueno
Published: December 2022

A constataçao de que o pensamento geográfico assumiu explicitamente, nos ultimos vinte ou trinta anos orientações epistemológicas multiplas..............
Acerca da geograria, da política, da geograficidade: fragmentos metodológicos
Authors: Vlach Vânia Rubia Farias
Published: December 2022

Com o propósito de rever a geografia, a política, a geograficidade, a autora propõe uma reavaliação da trajetória de Paul Vidal de La Blache...................
A extruturação dos espaços periféricos em Uberlândia: o exemplo do setor leste
Authors: Ramires Julio Cesar de Lima , Silva Dalvani Ferreira da
Published: December 2022

Este trabalho objetiva apresentar uma caracterização de um segmento espacial periférico da cidade de Uberlândia - o setor leste, identificando os interesses e as contradições em torno de organização socioespacial
(Re)configurações urbanas do bairro Luizote de Freitas - Uberlândia (MG)
Authors: Soares Beatriz Ribeiro , Moura Gerusa Gonçalves
Published: December 2022

O Conjunto Habitacional Luizote de Freitas, construído no final dos anos 70 (BNH-COAB /MG), tornou-se um dos bairros mais representativos da cidade. .................
O arranha-céu: produto verticalizado da globalização
Authors: Nascimento Isabella Soares
Published: December 2022

O processo da globalizaçao, nos EUA, a partir dos anos 50, influencia de modo significativo, as formas, as funções e as tecnologias empregadas nos produtos arquitetônicos. .................
Análise da relação natureza-sociedade e da sua influência na ciência geográfica
Authors: Camargo Luis Henrique Ramos de
Published: December 2022

Ao longo dos tempos a humanidade tem obervado a ascensão e queda de diversar sociedades e de várias formas de ser perceber a relação do homem com seu entorno. .......................
Análise da fragilidade do relevo. Abordagem empírico-experimental
Authors: Rodrigues Silvio Carlos
Published: December 2022

Este trabalho apresenta uma metodologia de avaliação da fragilidade do relevo-solo com base na correlação de dados cartográficos, experimentos de campos e análises de laboratórios. ...............
Agricultura sustentável: Origem e perspectivas
Authors: Lima Eleusa Fátima de
Published: December 2022

Este trabalho visa abordar a questão da agricultura sustentável, mostrando através do processo histórico como se chegou a esse novo paradigma no mundo e no Brasil, .....................
Sociedade, meio ambiente e desenvolvimento: uma crise de percepção / Society, environment and development: a perception crisis
Authors: Machado Lucy Marion Calderini Philadelpho
Published: December 2022

Este artigo chama a atenção para questões relacionadas a uma nova percepçao da vida no Planeta Terra.............
Mapa geomorfológico do Triangulo Mineiro: uma abordagem morfoestrutural-escultural / Triângulo Mineiro geomorphological map: a morphoestructural-sculptural approach
Authors: Baccaro Claudete Aparecida Vallevedove , Ferreira Ivone Luzia , Rocha Marlon Rogério , Rodrigues Silvio Carlos
Published: December 2022

O texto apresenta os procedimento técnicos e metodológicos adotados na elaboração do mapa geomorfológico da regiao do triângulo mineiro............
A economia informal, a cidade e os ambulantes: lugares e estratégias em Uberlândia - MG / The informal economy, the city and the ambulant ones: places and strategies in Uberlândia - MG
Authors: Santos Rosselvelt José , Rezende Luiza de
Published: December 2022

Este texto procura analisar o mercado informal na cidade de Uberlândia-MG, destacando as suas manifestações,principalmente, no que diz respeito à promoção de usos e ocupação de espaços públicos na cidade.............................
Questões teóricas-metodológicas da produção rural familiar / Theories and methodological matters of familiar rural produtions
Authors: Mendes Estevane de Paula Pontes
Published: December 2022

A organização do espaço agrário brasileiro é resultante da expansão das relações capitalistas de produção adotada, a partir do século XVI. O seu desenvolvimento materializa e acentua a dualidade entre a agricultura e a agricultura familiar. ..............
Geografia, epistomologia e método da complexidade / Geography, epistomology and complexity method
Authors: Camargo Luiz Henrique Ramos de
Published: December 2022

Este trabalho objetiva ampliar o debate epistomológico e metodológico da ciência geográfica, e em especial no método de entendimento da natureza............
Procesos de neoliberalización y políticas de escala: temas de debate para América Latina en el siglo XXI
Authors: García Ariel , Paturlanne Jimena
Published: December 2022

Estas notas preliminares proponen conceptualizar en torno las escalas de la neoliberalización, considerando las racionalidades desplegadas “desde abajo”, es decir, proponiendo comprender a los sujetos subalternos en su carácter productor/reproductor de racionalidades, despasivizando las miradas en relación a estos. En este marco, la investigación busca promover una discusión sobre las dificultades que se observan en las dimensiones que orientan la economía política de las escalas para explicar las racionalidades neoliberales más allá del dominio de lo estatal-nacional, racionalidades que anidan en los subsistemas económicos. En esta intersección, entre políticas estatales y procesos de neoliberalización vis a vis, las transformaciones en las escalas de neoliberalización surgen interrogantes centrales que marcan el derrotero de estas notas ¿con qué herramientas analíticas indagar procesos de neoliberalización en contextos latinoamericanos?, ¿cómo aportar a la construcción de un enfoque multi-escalar para abordar el “neoliberalismo realmente existente” en la periferia considerando, al mismo tiempo, las racionalidades desplegadas “desde abajo” y “desde arriba”? Este ensayo parte de un enfoque multi-escalar, que se sustenta fundamentalmente en fuentes de información secundaria (bibliografía académica) y surge de discusiones conceptuales mantenidas por el término de tres años (2019-2022) en el marco institucional del Centro de Estudios Urbanos y Regionales, fundamentalmente en la Línea de Desarrollo Regional y Economía Social.
Planificación y producción del espacio en Vaca Muerta. (Re)escalamientos estatales en el período 2012-2020
Authors: Scardino Marisa , Schweitzer Mariana
Published: December 2022

Este artículo analiza las acciones de los estados nacional, provincial y municipal específicamente relacionadas con el desarrollo territorial y el fomento a la producción hidrocarburífera no convencional en la provincia de Neuquén en el período 2012/2020 haciendo foco en dos localidades: Rincón de los Sauces y Añelo. Así, se pretende comprender la particular modalidad en que algunas de las tendencias de la globalización y del proceso de neoliberalización se han forjado en el área, a la vez que impulsaron transformaciones en la organización territorial del espacio y en la configuración del Estado mismo. Metodológicamente, se planteó un abordaje cualitativo en base a fuentes secundarias oficiales y a datos primarios surgidos de un trabajo de campo en la provincia y las localidades. Los resultados obtenidos indican que, a lo largo del periodo hubo avances y retrocesos en la constitución de un nuevo arreglo institucional que modificó las barreras para la acumulación sostenible del capital de las grandes empresas hidrocarburíferas. Asimismo, se observó que la región de Vaca Muerta y particularmente las localidades de estudio, se encuentran observadas, analizadas, planificadas y proyectadas por una multiplicidad de actores que se reproducen en diferentes escalas, señalando la relevancia estratégica adquirida por la región en la última década.
Analisis Konsep Wasiat Wajibah dalam KHI dan Putusan MA
Authors: Gafur Abdul
Published: December 2022

This article attempts to answer two questions regarding the concept of wasiat wajibah: first, what is the background of KHI Article 209 concerning wasiat wajibah and the reason of Supreme Court extends the concept of wasiat wajibah to non-Muslim relatives and stepchildren; second, how are the similarities and differences between wasiat wajibah in the KHI and the Supreme Court's decision. This article is a qualitative research using data sourced from the literature. The data obtained then analyzed using a descriptive-comparative approach. The results of the discussion shows that wasiat wajibah in the KHI is motivated by Islamic law, customary law and in order to provide legal certainty and bridging legal differences between Islamic law and customary law related to adoption law. As for the wasiat wajibah in the Supreme Court Decision, which is given to non-muslim relatives to fill a legal vacuum, on the basis that judges may not reject cases that have no law or are unclear. The difference between wasiat wajibah in the KHI and the Supreme Court's decision is in terms of the recipient of wasiat wajibah. According to KHI, it is intended for adopted children and adoptive parents with a maximum of 1/3 of the inheritance. Meanwhile, the Supreme Court's decision can be applied to non-muslim relatives and stepchildren. They get a share of muslim heirs based on wasiat wajibah as much as the share of muslim heirs on an equal footing, a maximum of one third or a maximum of 1/3 of the inheritance.
FIQH SOSIO-KULTURAL: INTERKONEKSI ANTARA PERADABAN TEKS DAN PERUBAHAN KONTEKS
Authors: Fathorrahman Fathorrahman
Published: December 2022

To understand and explain the building of Islamic law (fiqh) should not be fixated on the traditional topics of fiqh evolved in an sich. But as enrichment in fiqh useable insights such as the social sciences. Socio-cultural fiqh is a paradigm that try to combine between the fiqh that tend to normative and socio-cultural regions that lot to empirically grounded. This kind of fiqh is important to analyze the various fiqh issues when dealing with social realities and problems of society has changed, so, building Islamic law contains norms and worldview-that developed in the community can be appreciated as a process of strengthening and enrichment of fiqh in the modern era. It is, as is done by many previous muslim scholars of fiqh that also incorporate elements of socio-cultural as a means for determining the direction and the view of Islamic law. This paper tries to analyze deeper socio-cultural significance of fiqh as a means to develop the study of fiqh (tsarwah al fiqhiyah). At least, through this paper, we want to describe how the socio-cultural theory of fiqh in response to people's habits, one side needs related to the text and on the other hand it can not be separated from the context.
TEORI HERMENEUTIKA HUKUM KHALED M. ABOU EL-FADL Membongkar Fiqh Otoriter Membangun Fiqh Otoritatif
Authors: Zayyadi Ahmad
Published: December 2022

The hermeneutic approach in law is the new discourse. It has its unique, because of Khaled M. Abou El-Fadl‟s idea. It tries to deconstruct the law authoritarianism phenomena which bring to the new fiqh that is more authoritative and applicable in the contemporary fiqh discourse (Islamic Jurisprudence). Law hermeneutic he formed is tend to a text interpretation authority through negotiating the text, the author and the reader. The set of very basic methods are the basic assumptions such as assumption based on the values, methods, reason, and belief. The four assumptions according to Khaled M. Abou El-Fadl can‟t be leave in developing law theory and interpretation. The article aims to create the new meaning more objective, authoritative which is not included in the interpretation authoritarianism conducts, especially in the creating law texts more authoritative and humany.
KONSEP KETATANEGARAAN ISLAM MENURUT AL-FARABI DAN AYATULLAH KHUMAENI
Authors: Abidin Ahmad Zaenal
Published: December 2022

Discourse on whether Islam has a conception of the state system a topic that is always interesting to talk about. Basically constitutional Islamic political thought is divided into three periods, namely the classical period that lasted from the 7th century until the 13th century, a period that lasted from the mid-14th century until the 19th century, and the modern period that lasted from the 19th to the present. Al-Farabi was one of the first thinkers (classic) in the constitutional history of political Islam. He is the first Muslim political thinkers who seek confronts, tie, and then align the classical Greek political thought in Islam. On the other hand Ayatuallah Imam Khomaeni a thinker as well as political actors reperesentasi ketatanegraan Islam in the modern period. Imam Khomaeni is a major driving force of the revolution that occurred in 1979 in the State of the Mullahs of Iran. Al-Farabi in subdivision political theory asserts that the purpose of the establishment of the State is to achieve happiness. While Ayatollah Khomaeni constitutional political views politics as a business is achieving goals based on divine values or religious. Religion Islam is not separate from political life. because the State's duty is to uphold religion. That is why Islamic law to be the law of the State.
MENGGALI MAKNA ASAS LEGALITAS DAN PERKEMBANGANNYA DI INDONESIA
Authors: Tahir Ach.
Published: December 2022

The principle of legality is a fundamental principle in the Criminal Code and the Islamic Criminal Law. The Bill of Criminal Code of Indonesia recognizes the principle of material legality (not absolutely applicable). Then, the consequences, in spite of not regulated in legislation, are that the person‘s acts are worth to be convicted. The person can be convicted as based on living law in the community. The principle of legality in the positive law could be abandoned on condition that the crime threatens public order and security. In Islamic Criminal Law, the principle of legality could also be abandoned on condition that the crime threatens public order and security.
REGULASI ZAKAT MENURUT MAZHAB NEGARA DAN MAZHAB DAERAH (Studi Atas Undang-undang No. 23 Tahun 2011 Tentang Penglolaan Zakat dan Qanun Provinsi Nangroe Aceh Darussalam No 7 Tahun 2004 Tentang Pengelolaan Zakat dan Qanun Provinsi Nanggroe Aceh Darussalam No. 10 Tahun 2007 Tentang Baitul Mal)
Authors: Baroroh Nurdhin
Published: December 2022

One of the pillars of Islam which must be fulfilled by the Muslims is topaying zakat. One element in the fulfillment of Zakat is Muzakki, or theperson who has to pay zakat on property held. In any form of impositionof Islam to his people (from the praying until Hajj obligation) is notmerely a form of obedience to the commands of Allah as an expression offaith alone or Hablun Min Allah, but there is other liability which cannot be – read: like two sides of the coin – the pious charity / HablunMin An-Naas. In the context of zakat, so that the obligation imposedon the Muzakki, an obligation that is’ Aini and even in Islamichistory, Sahabat Abu Bakr R.A. never enact permissibility to fight forMuslims who do not want to pay zakat. And than according with theconditions of the times, eventually every Islamic countries in the world,is also implementing regulations regarding zakat for each country, ofcourse, with the application of different between each of these countries.
HUKUM ADAT PEMINANGAN DAN PERKAWINAN DI KOMUNITAS MUSLIM MINORITAS JIMBARAN BALI
Authors: Rahman Fathur
Published: December 2022

To find out how far the role of customary law on the pattern of life in thisengagementl and marriage in the village of Jimbaran, then this article isspecifically limited to the aspects of the engagement and marriage, whichis a global problem that was described in a Compilation of Islamic Law(KHI). According to article 11 and 12 KHI proposal can be directly performed by a desire to find a mate pair, but can also be done by atrusted intermediary, a proposal can be made to a woman who is still avirgin or the widow who had completed their term appointed time, aswell as for getting marriage catch at least 19 years of age and fianceeat least 16 years of age. Whereas according to Jimbaran customary law,the mature is a requirement for getting sustainability engagement andmarriage, does sustainability in this case is the 23-year-old girl whilea man aged 27 years and also has experienced sustained at least havea job and never traveled out of the province Bali.
REFORMASI HUKUM DI TURKI DAN MESIR (Tinjauan Historis-Sosiologis)
Authors: Zayyadi Ahmad
Published: December 2022

This paper is very important, because if we talk about the law reformmust have a very large impact on the Islamic world, especially thepolitical impact, that have oriented to legalization of the law betweenreligious law (devine law) and secular law (secular state). From here,it need to examine the sociology of law related to the community or theso-called law and society. Between law and society are inseparableexistence according to the times around it. Legal sociology (sociology oflaw) is an empirical study of law as a social reality that emerged in thecommunity (field of social experience) and certainly not out of history.This paper focused on the historical era of legal reform in Turkey andEgypt that became icons of the history of reform in the Islamic world,so that the two countries become an important study, both in terms ofsocial, politic, economics, law, religion, and so on.
RELASI ANTARA FIQH DAN SAINS DI ERA MODERN: SEBUAH REFLEKSI EPISTEMOLOGIS
Authors: Adib Muhammad
Published: December 2022

Ibrahim Moosa in an article (2003) has stated that relationsbetween islamic law and science in classical era arguably quite strongand harmonious. But in the modern era, relations between both ofthem is getting away and no longer eviden). However, its seems thatMoosa assessment have to be reviewed. Because, in this modern erarelations between islamic law and science showing its integrated andinterconnectivited. Development of the modern astronomy, for example,showing a very strong epistemic coherence between islamic law andscience, because it runs in tandem with the development of science andtechnology that is so rapid and fast. This paper present to photographand mapping the relations between islamic law and science in moderntimes coherenly, though probably not be called complete. Mapping relationbetween islamic law and science will be based on regular epistemologicalislamic law toward science itself.
KONSEP KEADILAN TRANSISIONAL DALAM PERSPEKTIF ISLAM
Authors: Hakim Abdul Aziz
Published: December 2022

The article discusses about transitional justice, either in its concept asphilosophy values or extrajuridicial institutional mechanics which havebeen practiced in the world today, especially in Indonesia. The articlestudies about some fundamental questions. They are about should thesociety punish their past or they should let the past exists, or what shouldthe society do for some criminal had been done in the past, and how doesthe Islamic law philosophy regard this concept. The important essencefrom the transitional justice in the article is the victims of the hardhuman rights criminals which happened in the past can get a justice assoon as possible when the country in a transition period. Giving justicefor the victims is also an important education for the society to knowthe dark history of the country which can’t be repated. The meaning oftransitional justice in the Islamic law can be understood as meaningof peace (islah) in the context which is regaerded that the transitionaljustice is the law and its own.
TANGGUNG JAWAB PIDANA DOKTER DALAM KESALAHAN MEDIS (Analisis Hukum Putusan Kasasi Nomor 365 K/Pid/2012)
Authors: Buamona Hasrul
Published: December 2022

As with the case of dr.Dewa Ayu Sasiary Parwani et al suspected medical errors in medical action that causes the death of the patient has not been proven medical errors of aspects of medical disciplines that led to big problems due to the lack of evidence that proves the physician acts as a medical error. This research aims to find out how to determine if the criteria for a medical doctor suspected medical negligence, and whether the decision of the Supreme Court No. 365 K/Pid/2012 in accordance with the criminal liability of doctors in medical errors). (To determine the criteria for medical errors must first be proven by means of medical audit by the medical committee as stipulated in PERMENKES No. 755 of 2011 on the Implementation of the Medical Committee at the Hospital. Due to request criminal liability as a doctor in the decision of the Supreme Court 365K/Pid/2012 number, then the doctors who allegedly committed medical errors it should first be proven medical errors through medical audits conducted by the Medical Committee. If convicted of medical errors, the results of the audit can be used as a basis for law enforcement to determine fault in criminal law that a criminal can be held accountable
REFORMASI AL-QUR’AN DALAM HUKUM PERCERAIAN: Kajian Antropologi Hukum Islam
Authors: Sodiqin Ali
Published: December 2022

Islamic law, including divorce law, has a dialectical relationship withthe traditions of Arab society as its first recipient. Therefore, explainingIslamic law must consider the historical and anthropological situationArab’s community in 7th century AD. The social structure, politics,and economics of Arab society at that time had a strong influence for theenforcement of Islamic law. Anthropologically, the differences of the rightsand obligations between husband and wife in the law of divorce wasinseparable from the dynamics of a growing cultural community. Islamiclaw governs the conduct of divorce as it adjusts to the social conditionsof Arab society at the time. So the divorce legal texts in the Quran mustbe explained by the socio-cultural context of the recipient. When thesocio-cultural is change, change of the law of divorce is permissible. Thesubstance of the law of divorce in Islam is to place the divorced parties(husband and wife) to be equal, ie, have the same rights and obligations.The difference in the rights and obligations of husband and wife foundin texts of Islamic law due to the efforts of adoption, adaptation, andintegration of the revelation of the Qur’an with the traditions of Arabsociety. In the context of socio-cultural system now, can be a mediumfor constructing the divorce laws in Islamic law towards social justice.
TRANSBOUNDARY HAZE POLLUTION ACT 2014 DAN PROBLEMATIKA KEBAKARAN HUTAN DI INDONESIA
Authors: Fitriani Ifa Latifah
Published: December 2022

Transboundary Haze Pollution Act 2014 is a law established by the Singapore to combat air pollution caused by forest fires in Indonesia that have continued to occur every year. Moreover, the substance of these rules could potentially enter the Indonesian jurisdiction. It is possible because there are extra-territorial arrangements, governing the imposition of criminal or civil liability for the perpetrators of the causes of air pollution in Singapore. the imposition of civil and criminal liability will be applied for every entity both inside and outside of Singapore who contributes to any haze pollution in Singapore. Therefore, this rule is questioned by Indonesia, according to the ASEAN Agreement on Transboundary Haze Pollution itself did not regulate the imposition of criminal-civil liability through the rigid application of the principle of extraterritoriality.
PENCATATAN PERKAWINAN: Melacak Akar Budaya Hukum dan Respon Masyarakat Indonesia terhadap Pencatatan Perkawinan
Authors: Lathifah Itsnaatul
Published: December 2022

Marriage is basically valid when it has qualified and fulfill its requirements, namely the bridegroom, guardian for the bride, the presence of two witnesses, and ijab-qabul (contract of marriage). In modern life, particularly in Indonesia, the marriage will not be considered valid not only when it has fulfilled the pillars of marriage, but rather that the marriage must also be registered (recorded). Perncatatn marriage this is a debate among the public. Most accept it as a positive thing and contains benefits for married couples, while others refused because it is considered not in harmony with religious requirements in terms of marriage; that no one nash, either in the Qur'an or hadith of the Prophet which requires that the marriage should be registered. This article discusses differences in views among the Muslim community in Indonesia related to Marriage Registration issues as stipulated in Law on Marriage No. 1 of 1974; the arguments put forward by each party, and also the culture of law in Indonesia that contributed to the emergence of a difference in addressing this.
PEMIKIRAN JAMAL AL-BANNA TENTANG RELASI SUAMI ISTERI DALAM KITAB AL-MAR’AH AL-MUSLIMAH BAINA TAHRĪR AL-QUR’ȂN WA TAQYĪD AL-FUQAHȂ
Authors: Faiz Muhammad Fauzinuddin
Published: December 2022

In the life of the Muslim community, the relationship between men and women, or, more specifically between husband and wife, are often not equal nor fair. Women are often considered more inferior, subordinate, and even considered a second-class human beings. The issue of gender injustice that encourages Jamal al-Banna to apply concepts or new ideas about the relationship between men and women (husband and wife) were more fair and equal. In order to achieve this goal, the relationship of husband and wife, according to Jamal al-Banna, should be based on principles of justice, equality (al-Musawah), propriety (al-ma'ruf), the collective agreement, as well as a sense of love and compassion incarnate in the form of speech and daily attitude. With these principles then Jamal al-Banna holds that in a family is not unconditional leadership of the husband, and also the lack of authority for a husband to beat his wife. In addition, he also called for a written marriage contract in order to protect the rights of each husband and wife, as well as appeals for wives career. This paper is going to study the Jamal al-Banna thought, especially with respect to the pattern of the relationship of husband and wife as set forth in the Book Mar'ah al-Tahrir al-Muslimah Baina Taqyīd the Qur'an wa al-jurists ". This paper is expected to enrich the wealth of knowledge of Islam and also able to drive to realize the family relationship more harmonious, fair and equitable gender.
POLITIK HUKUM PIDANA Rekam Medis Sebagai Alat Bukti dalam Hukum Pembuktian Pidana
Authors: Marom Ahmad Anfasul , Buamona Hasrul
Published: December 2022

Medical Currently, the relationship between doctor and patient is not just the relationship treatment alone, but he is also part of "therapeutic agreement" in which the patient is required to know and understand their rights and obligations in any effort to cure. One of the rights of patients in the treatment process is to get a record of treatment from a doctor or hospital, which in the world of health known as the Medical Record. But unfortunately, not many people who understand what it is and the importance of medical records for patients. Though medical record is valuable and important function for the patient, because it contains a description of a patient's medical history as well as actions taken by doctors in an effort to cure. In fact, not only that, the medical records could also be evidence in cases of alleged medical errors doctor sin handling/treating patients. This paper is going to study the problem of medical record as evidence in the criminal laws of evidence, especially in cases of alleged misconduct medical doctor.
HAK ASASI MANUSIA DALAM PEMIKIRAN YUSUF QARADHAWI
Authors: Faizin Mu’adil
Published: December 2022

The development of defining fairness gets Human Rights (HAM) idea. But, according to Human Rights, Islamic Law has discriminating dos for religious people. Finally, getting the theory, Islamic Law can’t be accept to  Human Rights. Otherwise, Yusuf Qaradhawi gets the theory that Islam Law has Maqashid Syariah as well as values of Human Rigths. Consequently, the researcher discusses Human Rights Of The Yusuf Qaradhawi Prespective. The research is library research which uses the analysis method to content analysis. The research discovers that Yusuf Qaradhawi divides his idea about Human Rights as three themes; the first, affirming honour of people; the second, affirming Human Rights; the third, struggling weak human rights. The base of his idea is the theorem of the Koran that uses a context approach, further effect of the moderate thinking, and on purpose for solving people condition, nowadays.
KEWARISAN ANAK LUAR KAWIN (STUDI ATAS PUTUSAN MAHKAMAH KONSTITUSI NOMOR 46/PUU-VIII/2010)
Authors: Lubis Ihsan Helmi
Published: December 2022

The issue of Constitutional Court Decision Number 46/PUU-VIII/2010 concerning the status of children outside of marriage has a great influence on the laws and regulations in Indonesia, especially the Marriage Law. The substance of this Constitutional Court ruling changed the category of legitimate children as understood by applicable law as well as Islamic law. An outsider who has been considered an illegitimate child, based on the decision of the Constitutional Court is categorized as a legitimate child, thus having a civic relationship with his biological father. This article explains the implications of the decision of the Constitutional Court's Decision, especially in relation to the civil rights of its inheritance. The focus of the discussion on two things, namely how the inheritance of children outside of marriage and how the view of Islamic law on his inheritance. The results of this study reveal two things. First, after the Decision of the Constitutional Court Number 46/PUU-VIII /2010, an outsider or child born of sirri marriage or not being registered shall be entitled to inheritance, if it has been justified by the Court. Between father and son have a blood relationship and the child is classified as a legitimate child. Second, the inheritance of children outside marriage or who are born of sirri marriage or not registered can only be done through a will. This is because the child can only be attributed to his mother and is not counted as the heir of his father.
TANGGUNG JAWAB PIDANA KORUPSI RUMAH SAKIT
Authors: Buamona Hasrul
Published: December 2022

Hospital is an institution that provides health services both preventive, promotive, curative and rehabilitation to the public at large. In addition, the hospital is a solid institution of capital, technology and human resources, thus potentially causing problems both internally and externally. Hospitals were previously regarded as social institutions that provide medical assistance to the wider community, but at the present time the position of hospitals has undergone a change, formerly in the form of social institutions becoming corporate institutions that lead to the dominant health services seeking economic benefits. Problems that arise in the present moment, when a medical error occurs by a doctor or health care provider, the patient only demands a criminal doctor and never asks for corporate criminal responsibility. With this issue that makes the author to interested in assessing whether the hospital can be held accountable corporate criminal. So in the study of the authors obtained a conclusion that the hospital can be asked for criminal responsibility because the hospital as a corporation is a legal subject that has rights and duties as well as humans. In addition the legal doctrine of Vicaroius Liability and Strict Liability clarifies that the employer / employer who hires a worker / employee can be responsible as long as his / her relationship with the relationship in a hospital / corporation.Kata Kunci : Tanggung Jawab Pidana, Korporasi, Rumah Sakit
ABORSI JANIN CACAT DALAM PERSPEKTIF HUKUM ISLAM
Authors: Zein Fuad
Published: December 2022

Abortion has generally been considered cruel, inhumane, and contrary to religious law and doctrine. However, the law of abortion in particular needs to be studied in more depth, as there are various causes, not only one form, that underlie it.This paper examines how abortion is done due to indications of fetal defects according to Islamic law. This research is a type of normative legal research that is prescriptive, because this research is a scientific research to find the truth based on scientific logic from the side of law, using the approach of fiqh. The types of legal materials that the author uses are primary and secondary legal materials. The primary legal materials include the Qur'an, al-Hadith, and the fiqh books, while the secondary legal materials used are the literature that is in accordance with the object of study including Law no. 36 Year 2009 on Health. Data analysis technique is used with deductive logic. Based on the study findings, the conclusions are, first, the law of abortion is haram though in various levels in accordance with the development of fetal life. Second, Medical advancement has now been able to detect fetal damage before the age of four months. It is not considered accurate if the doctor makes the assumption that after birth the baby will experience a blemish such as blindness, deafness, or mute and that those defects are considered a cause that permits abortion. Such defects are actually disabilities that have been known in the wider community throughout human life and carried by many people. Third, nevertheless, in the first 40 days, and before the age of the fetus reaching 120 days in the womb, the fetus is in the phase of a clot of flesh and blood. If a trusted doctor determines that the fetus has a malformed disability and it cannot be cured, and if left alive, the future conditions will become a problem for him and for his family. In this condition, abortion may be permitted, according to the parents’ request.Kata kunci: aborsi, janin cacat, Hukum Islam
SANKSI PIDANA TERHADAP PELAKU TINDAK PIDANA PERDAGANGAN MINUMAN KERAS
Authors: Jumaylia Rofiqoh
Published: December 2022

Perdagangan minuman keras telah menjadi profesi baru saat ini. Problematika tentang minuman keras tidak pernah surut pemberitahuannya melalui media cetak dan media elektronik. Korban yang berjatuhan terus meningkat dari waktu ke waktu. Minuman keras dapat beredar di kalangan masyarakat karena ada penyalurnya, seperti pedagang atau penjualnya. Hal tersebut mengakibatkan meningkatnya korban akibat minuman keras, baik dari tingkat usia maupun dari berbagai derajat sosial. Kriminalitas yang terjadi dapat berupa pemerkosaan, kasus kekerasan seksual terhadap anak (pedofilia),kerusuhan, tawuran, sampai pada kasus overdosis miras yang mengakibatkan kematian. Oleh karena itu, sebuah sanksi dan penegak hukum adalah suatu rangkaian yang menjadi titik kunci untuk menjadi problem soulving dalam permasalahan ini. Dalam hukum pidana positif, menentukan sanksi pidana terhadap pelaku tindak pidana perdagangan minuman keras sesuai yang tercantum di dalam pasal 204 KUHP yang menentukan pidana penjara paling lama 15 tahun. Sedangkan di dalam hukum pidana Islam, hukuman yang diberikan akan ditetapkan berdasarkan keputusan penguasa atau hakim pada saat itu. Di dalam hukum pidana Islam, tindak pelanggaran ini termasuk dalam jarimah ta’zir yaitu jenis jarimah dan hukuman yang belum ada ketentuannya di dalam nash.
PENENTUAN AWAL BULAN KAMARIAH STUDI PERBANDINGAN TAREKAT NAQSABANDIYAH PAUH, KOTA PADANG DENGAN TAREKAT NAQSABANDIYAH BABUSSALAM, LANGKAT
Authors: Maulana Muhammad Fikri
Published: December 2022

Problematika penentuan awal bulan Kamariah kerap menimbulkan perbedaan dalam penentuannya. Perbedaan penentuannya tidak hanya terjadi pada ormas besar yang ada di Indonesia, seperti Muhammadiyah dan Nahdlatul Ulama, perbedaan juga muncul pada aliran-aliran tarekat yang diyakini oleh sebagian masyarakat Indonesia, salah satunya Tarekat Naqsabandiyah di Pauh, kota Padang dan Tarekat Naqsabandiyah di Babussalam, Langkat meski berasal dari satu tarekat yang sama. Perbedaan tempat, sejarah, dan guru-guru Tarekat Naqsabandiyah memberi pengaruh terhadap perbedaan metode yang digunakan oleh kedua tarekat di dua tempat berbeda ini. Penelitian ini dilakukan untuk mengetahui metode yang digunakan oleh Tarekat Naqsabandiyah Pauh, kota Padang dan Tarekat Naqsabandiyah Babussalam, Langkat dan metode pengambilan hukum yang digunakan dalam metode penentuan awal bulan Kamariah.
Upaya Meningkatkan Pendapatan Asli Daerah dalam Rangka Pelaksanaan Otonomi Daerah
Authors: Basuki Udiyo
Published: December 2022

Ketentuan umum tentang pemerintahan daerah diatur dalam pasal 18 UUD 1945. Penyelenggaraan otonomi daerah yang mendasarkan pada Undang-undang Nomor 32 Tahun 2004 tentang Pemerintahan Daerah dapat berjalan dengan baik, jika diantaranya sumber keuangan daerah yang berasal dari Pendapatan Daerah cukup memadai. Sumber Pendapatan Daerah diantaranya berasal dari Pendapatan Asli Daerah. Dengan mengedepankan optik yuridis, artikel ini hendak menyoroti upaya-upaya yang bisa dilakukan Pemerintah Daerah dalam meningkatkan Pendapatan Asli Daerah.
NUANSA FIQH MEDIA (Pandangan Jurisprudensi Hukum Islam Terkait Dominasi Dan Hegemoni Informasi)
Authors: Muzaki Sihabullah
Published: December 2022

Di era digitalisasi, manusia modern dimanjakan oleh teknologi dalam melakukan segala keseharianya. Termasuk terus berkembangnya arus informasi yang cepat silih berganti bahkan terbukannya kran modernisasi, kini dunia komunikasi mengalami genjotan liberalisasi, karenanya manusia dituntut untuk bersikap bijak dalam menyerap dan bersikap. Sebab, iklim globalisasi memiliki dua dimensi yang saling bertentangan, di satu sisi menawarkan kemudahan, namun pada sisi lain media informasi bisa merobek sekat-sekat harmoni hubungan sosial antar sesama jika salah menyikapinya. Kajian dalam tulisan ini menggunakan perspektif fiqh dalam membaca peradaban modern dibidang teknologi informasi melalui metode induktif dan analisis sintetik. Sumber data di peroleh dari berbagai referensi terkait topik bahasan. Kajian ini menemukan hal penting antara lain, bagi penyaji informasi diharapkan dalam pemberitaanya bersikap netral, faktual, impartial, proporsional, dan independen. Adapun bagi penikmat berita, umat Islam khususnya, dituntut untuk memilih antara mengambil sikap diam atas derasnya informasi yang jauh dari ideologi jurnalisme profetik atau berperan aktif dalam membendung serta merespond pesan-pesan berita yang bernuansa hoax dan provokatif.
PERGUMULAN ORTODOKSI ISLAM DAN BUDAYA JAWA MENURUT KH. ALI MAKSUM
Authors: Salamah Fauziah
Published: December 2022

Ortodoksi Islam yang datang dari tanah Arab ke Indonesia berhadapan dengan budaya Jawa yang sudah mengakar dan mentradisi dalam masyarakat. Oleh karena itu, dibutuhkan kearifan dalam memahami pergumulan diantara keduanya supaya dapat mensikapinya secara tepat. Kearifan lokal dibutuhkan dalam menginteraksikan Islam sebagai agama dan budaya baru dalam masyarakat yang sudah lama hidup di dalam tradisi dan budayanya. Demikian pula untuk memahami Islam dalam konteks budaya Jawa, dibutuhkan kearifan aktor yang memiliki capital yang mumpuni di dalam field yang sesuai. KH. Ali Maksum adalah seorang tokoh yang mampu mengakomodir budaya-budaya Jawa dengan pemahamannya terhadap Islam sehingga tidak mengalami benturan yang merugikan kedua belah pihak. Dengan menggunakan pendekatan sosial Pierre Bourdieu, Penelitian ini mengkaji pemikiran KH. Ali Maksum dalam memahami dan mensikapi pergumulan ortodoksi Islam dan budaya Jawa. Beberapa pemikiran KH. Ali Maksum yang dapat dijadikan sebagai pendekatan alternatif dalam memahami dan mensikapi pergumulan ortodoksi Islam dan budaya Jawa adalah: dalam bidang keagamaan KH. Ali Maksum menggunakan pendekatan Manhaj Ushuli ulama’ mazhab, dalam bidang politik KH. Ali Maksum menggunakan pendekatan Revelational, dalam bidang sosial, KH. Ali Maksum menggunakan pendekatan Humanistik. Dengan demikian, pergumulan ortodoksi Islam dan budaya Jawa justru menunjukkan perkembangan Islam PERGUMULAN ORTODOKSI ISLAM DAN BUDAYA JAWA MENURUT KH. ALI MAKSUM Fauziah Salamahfauziahsalamah87@gmail.com Yayasan Ali Maksum Pondok Pesantren Krapyak Yogyakarta54 Fauziah Salamah, Pergumulan Ortodoksi Islam dan Budaya Jawa ... (53-72)dalam berbagai bidang, tidak hanya dalam bidang keagamaan, namun juga bidang politik dan sosial.
STATUS PERTANGGUNGJAWABAN PELAKU TINDAK PIDANA BAGI PENDERITA GANGGUAN MENTAL KATEGORI KEPRIBADIAN ANTISOSIAL PERSPEKTIF HUKUM POSITIF DAN HUKUM ISLAM
Authors: Baroroh Nurdhin , Rosdiyanti Nike
Published: December 2022

Gangguan mental kepribadian antisosial merupakan pola pengalaman dan perilaku tidak wajar yang berhubungan dengan pikiran, perasaan, hubungan pribadi, dan pengendalian dorongan keinginan. Individu yang mengalami gangguan kepribadian antisosial disebut juga dengan sosiopat. Mereka tidak memiliki rasa bersalah dan bertanggungjawab atas tindakan yang dilakukan termasuk bila perbuatan tersebut merugikan orang lain, sebab mereka ini kurang memiliki pertimbangan akal. Sementara itu suatu tindak pidana bisa dilakukan oleh siapapun tanpa memandang pelakunya termasuk di sini mereka yang mengalami gangguan kepribadian antisosial. Artikel ini bermaksud melihat aspek pertanggungjawaban, penerapan sanksi dan atau peniadaan sanksi bagi penderita gangguan mental kategori kepribadian antisosial yang melakukan tindak pidana, dalam pandangan hukum positif dan hukum Islam.