bluuebunny/crossref_metadata_2025 huggingface dataset:
Diffusive predator-prey models with fear effect in spatially heterogeneous environment
Authors: Li Shanbing , Xiao Yanni , Dong Yaying
Published: August 2023

This article concerns diffusive predator-prey models incorporating the cost of fear and environmental heterogeneity. Under homogeneous Neumann boundary conditions, we establish the uniform boundedness of global solutions and global stability of the trivial and semi-trivial solutions for the parabolic system. For the corresponding steady-state problem, we obtain sufficient conditions for the existence of positive steady states, and then study the effects of functional responses and the cost of fear on the existence, stability and number of positive steady states. We also discuss the effects of spatial heterogeneity and spatial diffusion on the dynamic behavior and establish asymptotic profiles of positive steady states as the diffusion rate of prey or predator individuals approaches zero or infinity. Our theoretical results suggest that fear plays a very important role in determining the dynamic behavior of the models, and it is necessary to revisit existing predator-prey models by incorporating the cost of fear.

For more information see https://ejde.math.txstate.edu/Volumes/2021/70/abstr.html
Heranças formativas da linguagem: três conceitos em Walter Benjamin
Authors: Pacífico Marsiel , Gomes Luiz Roberto
Published: August 2023

A dimensão da linguagem é componente central do pensamento de Walter Benjamin. Suas imersões pela temática abarcam as possibilidades da experiência (Erfahrung) a partir do complexo olhar benjaminiano que, alicerçado por fontes distintas e divergentes, como a cosmovisão judaica e as inspirações marxistas, constitui um olhar singular. Dessa maneira, por meio de revisão bibliográfica apreende-se que, dentre os fundamentos da filosofia da linguagem de Benjamin, três conceitos são essenciais para a sua compreensão: nomeação, como a transmissão da essência espiritual das coisas reveladas ao homem; narração, como a capacidade de intercambiar vivências e sabedorias como valores espirituais; mimesis, como as formas de representação de sentidos extrassensíveis, expressos em linguagens artísticas.
Reflexões sobre a narrativa transmídia mediada pelo cinema e a publicidade
Authors: Bona Rafael José
Published: August 2023

A partir de um contexto sobre franquias cinematográficas e o universo da publicidade, o presente trabalho tem por objetivo refletir sobre práticas transmídia no cinema e sua expansão para a publicidade audiovisual. Para atingir o objetivo, o estudo utiliza-se do universo ficcional de Jurassic Park como material de pesquisa. São selecionados e analisados os cinco primeiros filmes da franquia e seis comerciais de televisão que compreendem o período entre 1993 e 2018. Como resultado foi possível constatar que a publicidade oportuniza suporte, não somente para que marcas e produtos contem suas histórias, mas para um despertar de interesse para o consumo de uma narrativa exterior à dela, no caso, do cinema, estabelecendo uma conexão transmídia ao se utilizar de diferentes linguagens dentro de um mesmo universo narrativo.
Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: reflexões teóricas e desafios presentes
Authors: Silva da Costa Rakeli , Schumacher Jane
Published: August 2023

O presente artigo tem como objetivo entender como se constitui a rede institucionalizada em que crianças e jovens estão inseridos, retratando as suas vivências. Para o referencial teórico foram usados os princípios legais da Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Criança e Adolescente (1990). A metodologia utilizada no estudo é caracterizada como qualitativa baseada em Minayo (1994) e de revisão bibliográfica de acordo com Gil (2010), utilizando como descritores: instituição de acolhimento, crianças e adolescentes. O estudo incluiu publicações produzidas no período de 2021 a 2022, filtrados através de uma análise dos títulos e resumos, por fim resultou em 13 arquivos relevantes utilizados no presente estudo. Entre os resultados, podemos afirmar, que os autores desenvolvem abordagens que auxiliam na prática de acolhimento e analisam como as rupturas dos laços familiares afetam o processo de adaptação aos ambientes institucionalizados. Conclui-se que o processo educativo não deve ser visto como coadjuvante no acolhimento e deve funcionar como potencializador da garantia de direito às crianças e aos adolescentes.
Cuidados Paliativos: uma ressignificação do sentido existencial a prtir do desvelamento da finitude
Authors: Da Silva de Martino Andreza Cristiane , Martins João Paulo
Published: August 2023

Uma abordagem que trabalha para a melhoria da qualidade de vida, chamada Cuidados Paliativos. Tal abordagem trabalha também com a prevenção e alívio do sofrimento de pessoas que são acometidas por doenças incuráveis que ameaçam a continuidade da vida, mesmo quando já não contam com perspectiva de cura biológica. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a ressignificação do sentido existencial a partir do desvelamento da finitude a partir dos cuidados paliativos. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica na qual foram utilizados artigos publicados, indexados e embasados em uma perspectiva fenomenológica hermenêutica, nas quais se suspendem quaisquer tipos de pressupostos e preconceitos que se possam atribuir ao Dasein diante de uma patologia protocolada pela medicina tradicional. Esta pesquisa bibliográfica se deu através de pesquisas nas bases de dados de sites de busca pela internet como Google Acadêmico, Scielo e Pepsic, com período de publicação dos últimos dez anos (2012 a 2022), além de textos clássicos da literatura fenomenológica. Refletir sobre o significado da vida é compreender a morte como um fenômeno instituído de disponibilidade de ser, cada momento pode ser um começo de partida.
escritórios de assistência jurídica como mecanismo de efetivação da política pública de acesso à justiça
Authors: Dadalto Bellini Bruno
Published: August 2023

O mundo moderno é caracterizado por significativas modificações políticas, econômicas e sociais. Especialmente sociais, em razão de a sociedade estar cada vez mais conectada, redundando no surgimento de inúmeros conflitos. Nesse contexto, com o significativo aumento do número de conflitos, o Estado, corporificado no Poder Judiciário, não vem conseguindo atender a todos os anseios sociais, sofrendo inclusive perda de legitimidade, especialmente em razão dos custos para solucionar todas as lides que lhes são apresentadas.
Identificação civil: uma análise jurídica sobre a sistematização dos dados distintivos humanos no Brasil
Authors: Fal da Silva Guilherme , De Almeida Júnior Fernando Frederico
Published: August 2023

A identificação civil da pessoa natural com enfoque no entendimento acerca da sistematização dos dados distintivos no Brasil é a temática central do estudo a ser apresentado. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é ponderar, por meio de uma análise jurídica, bibliográfica e documental, se o modo como estão sistematizadas as informações pessoais no Brasil garante a identificação civil da pessoa natural em atenção ao avanço tecnológico e em respeito à segurança, à privacidade e ao direito à identidade. [...]
Código de Defesa do Consumidor em tempos de pandemia e a limitação de compras de produtos
Authors: Micheli César Augusto
Published: August 2023

O presente artigo tem por escopo tecer algumas considerações acerca do Código de Defesa do Consumidor em face da pandemia de coronavírus (COVID-19) que a humanidade está passando, notadamente o Brasil, na busca de trazer a baila uma questão antes nunca vivida pela sociedade.Embora seja um tema hodierno, muito pouco se discute acerca da aplicabilidade do Código do Consumidor em tempos de pandemia.Tal estudo ganha importância impar no que tange a aplicabilidade dos dispositivos consumeristas previstos no Código do Consumidor, à medida que a maioria das pessoas desconhece seus direitos em época de pandemia. Assim, o presente escrito possui por fito democratizar a informação. Neste contexto, o presente estudo abordará inicialmente o que se denomina “pandemia”, onde inúmeras são as situações em que as pessoas tiveram e têm que tomar decisões acerca do seu próprio destino.  Após, serão abordadas questões sobre a decretação do estado de calamidade pública no Brasil, procurando dar ao menos uma noção do que ocorreu com tal decreto. Depois faremos uma abordagem específica acerca do Código de Defesa do Consumidor em tempos de pandemia, e sua relação com a limitação de compras de produtos.
Código de Defesa do Consumidor e a (hiper)vulnerabilidade da pessoa com deficiência
Authors: Stangherlim Ferraresi Camilo
Published: August 2023

Atualmente, de acordo com o IBGE (2015) 24% da população brasileira é composta por pessoas com deficiência, sem contudo, a sociedade de consumo estar preparada para inclusão social desse grupo vulnerável no mercado consumidor. Em muitas situações, as pessoas com deficiência estão sujeitas a diversas formas de ilegalidades praticadas pelos fornecedores de produtos e serviços e expostas a práticas comerciais abusivas que podem causar danos materiais e morais. A inclusão social perpassa pela possibilidade de praticar, autônoma e independente, os atos da vida civil, entre eles relações jurídicas de consumo.Nesse cenário, é indispensável a reflexão sobre a proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora a partir do Código de Defesa do Consumidor e os possíveis reflexos do reconhecimento de eventual vulnerabilidade em relação às práticas comerciais. O sistema de proteção jurídica da pessoa com deficiência necessariamente deve(rá) dialogar com microssistemas jurídicos diversos para construção adequado de respostas jurídicas que atendem às necessidades desse grupo social. Dessa forma, pretende-se verificar (i) a definição de pessoa com deficiência; (ii) os princípios justificadores do sistema de proteção da pessoa com deficiência e, (iii) o impacto no conceito de vulnerável previsto no CDC como condição de possibilidade para a proteção jurídica da pessoa com deficiência nas relações de consumo.
Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e o reflexo no Sistema Previdenciário
Authors: Martins João Paulo , Monteiro Marli
Published: August 2023

O presente estudo tem por objetivo demonstrar quais são os aspectos que o fenômeno dos acidentes ocorridos no ambiente de trabalho e doenças ocupacionais acarreta para o sistema econômico e as consequências que geram, transformando-se em um grande ônus para o sistema previdenciário brasileiro. Sob o viés da consequência econômica financeira é que se pretende apresentar os reflexos dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais para a Previdência Social, bem como a importância da prevenção e preservação da saúde dos trabalhadores como uma questão social, visto que a todos atinge.
papel do Estado no combate à Intolerância Religiosa: efetivação do direito à liberdade religiosa para as Religiões de Matriz Africana
Authors: Vitorino Alves de Jesus Gabriel Henrique , Zaratini Maia Maria Cláudia
Published: August 2023

Este artigo trata da ausência de efetivação do direito à liberdade religiosa para os praticantes das religiões de matriz africana diante da omissão do Estado Brasileiro no combate à Intolerância religiosa. Apesar da garantia do direito humano fundamental à liberdade religiosa e a ampla normatização para combater a intolerância racial religiosa, ainda há ausência de efetividade. Um trabalho educativo de qualidade a ser efetivado pelo Estado seria necessário para que culturas de ódio não sejam disseminadas entre a sociedade e para que cessem as perseguições às religiões afro e seus adeptos. O Estado é omisso o que contribui para a falta de acesso à justiça e o não cumprimento do princípio da isonomia, devendo o Estado cumprir sua obrigação legal e atuar no combate da intolerância religiosa por meio do cumprimento da legislação já existente e por meio de políticas públicas para educar a população para o respeito às diversidades religiosas e de crença.
Direitos Humanos LGBTQIA+: Direito a constituir família e realizar planejamento familiar
Authors: Navarro Silva Hortelan Lívia , Zaratini Maia Maria Cláudia
Published: August 2023

Este trabalho versa sobre o direito humano e fundamental das pessoas LGBTQIA+ em constituir família e especificamente a situação de casais homoafetivos de mulheres que não conseguem gestar filhos de forma natural e optam pela inseminação caseira, prática que busca reproduzir em ambiente doméstico e sem intervenção médica a reprodução humana assistida, que não regulamentada, apesar de não ser ilegal. Buscou se, através da metodologia de revisão bibliografia, demonstrar possíveis soluções para a omissão legislativa em relação a inseminação caseira, a fim de assegurar o direito dos casais homoafetivos constituir família, bem como, produzir a mínima segurança jurídica sobre o tema, para isso foi abordada breve parte histórica dos Direitos Humanos, em especial os direitos das pessoas LGBT, buscando enfoque no direito humano a constituir família e realizar planejamento familiar. Concluindo que a omissão legislativa acerca da prática em estudo, é grave violação dos Direitos Humanos, pois não havendo legislação que conduza essas relações familiares, as mesmas precisam se socorrer ao judiciário, e mais uma vez não existindo condutor para essas decisões, as mesmas ficam à mercê do livre arbítrio do magistrado, influenciados por seus valores pessoais.
Percepções sociais acerca do desenvolvimento nanotecnológico e as questões de Direitos Fundamentais
Authors: Santos Martins Patrícia
Published: August 2023

No âmbito da pesquisa para a tese de doutorado em Direito envolvendo aspectos regulatórios e nanotecnologias, foi realizada pesquisa empírica com o objetivo de analisar como as transformações nanotecnologicas, a compreensão social sobre conceitos e a relação possível entre desenvolvimento nanotecnológico e determinados princípios jurídicos. Neste sentido o presente artigo busca trazer à luz, alguns dados obtidos e refletir sobre a necessidade de expansão das informações mais básicas, sobre direitos fundamentais e do consumidor. A ausência de informações sobre direitos assegurados e sobre o estado da arte em nanotecnologias compromete de forma significativa o exercício da liberdade de escolha (com relação ao consumo) e proteção a direitos fundamentais como a saúde e meio ambiente. Com escopo fundamental teórico no artigo 5º inciso XXXII da Constituição Federal e na Lei nº 8.078 de 1990 os dados serão mencionados a fim de corroborar com reflexões principiológicas constitucionais, a partir da metodologia fenomenológica construtivista e técnica metodológica de revisão e compilação de dados. Como base teórica se utiliza o autor Benoit Frydman e seus ensinos em Breve Manual Prático de Direito Global e O Fim do Estado de Direito.
TCC nos cursos de direito
Authors: De Almeida Fernando Frederico
Published: August 2023

Discorrer sobre o trabalho de conclusão nos cursos de Direito (TCC) não é tarefa das mais fáceis, notadamente em razão das inúmeras divergências que envolvem o tema, dentre elas as que dizem respeito à sua obrigatoriedade, à sua regulamentação, à natureza do trabalho, aos seus objetivos, ao seu conteúdo e à forma de elaboração.
Algumas observações sobre o estelionato: a questão da pessoa induzida em erro
Authors: Nabuco Filho José
Published: August 2023

O estudo do crime de estelionato é um dos mais instigantes, dentre os diversos crimes descritos no Código Penal Brasileiro, quer pela sua estrutura típica, quer pela imensurável gama de formas de se cometê-lo. Até mesmo a figura alegórica do estelionatário contribui para o interesse do estudo.
Seguro DPVAT: inconstitucionalidade da Lei n. 11.945/09 e sua implicância prática na indenização acidentária
Authors: Pereira Ricardo Diego Nunes
Published: August 2023

Com a evolução do entendimento jurisprudencial, considerando inconstitucionais ambas as leis modificativas (Lei nº 11.482/07 e também a Lei nº 11.945/2009) da Lei DPVAT, seja por vício formal ou material, volta a ter aplicação o artigo 3º original da Lei nº 6.194/74, passando a indenização referente ao seguro social DPVAT a ser plena e global (40 salários mínimos).
Deserdação
Authors: Ortega Anderson Vinicius de Moraes
Published: August 2023

Indicam-se os requisitos, as causas e os efeitos da deserdação que somente poderá ocorrer mediante a feitura de um testamento; pois, a deserdação é um instituto privativo da sucessão testamentária, sendo desta dependente. Instituto este de extrema polêmica e repulsa por boa parte da sociedade por autorizar a exclusão de um herdeiro necessário da sucessão legítima e também testamentária.
instituto da decadência das verbas previdenciárias nas execuções trabalhistas
Authors: Michelli César Augusto , Fagundes Helson José Berçott
Published: August 2023

O presente trabalho tem por fim apontar através da pratica processual trabalhista, fatos que vivencio, exercendo a função de perito do Juiz do trabalho desde o ano de 1995 e conciliar acerca das divergências jurisprudenciais e doutrinárias no que concerne aos cálculos da contribuição previdenciária decorrente de sentenças de mérito proferidas na Justiça do Trabalho quando de sua fase de liquidação de sentença, principalmente no que tange ao instituto da decadência tributária.
Diversidade sexual e movimentos sociais: algumas contribuições da Teoria Crítica
Authors: De Almeida Maurício Ribeiro
Published: August 2023

A sociedade atual se depara com demandas específicas relacionadas à diversidade sexual. O movimento social organizado assume essas demandas e coloca em pauta reivindicações diversas que pretendem garantir, além da visibilidade, direitos civis e políticos ao segmento da população identificado como GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Perspectivas Sociais do Direito
Authors: Almeida Júnior Fernando Frederico
Published: August 2023

Os artigos desta edição abordam temas provocantes e que interessam a toda coletividade, tais como a responsabilidade social das instituições de ensino superior, o curso de Direito na modalidade EAD, a aplicação de progressividade no IPTU, a sucessão tributária empresarial, o direito judicial criativo, a relação dos institutos excludentes de responsabilidade no processo de execução com o princípio constitucional da dignidade humana, as medidas cautelares e as ações do delegado de polícia e o combate ao abuso do direito de ação como uma necessidade para a celeridade e efetividade processual. Esta edição também traz trabalhos com conteúdos atinentes ao eixo de formação fundamental.
Pregão eletrônico: vulnerabilidade do sistema
Authors: Alves Márcio José , Rodrigues Luiz Carlos
Published: August 2023

Desde os primórdios da humanidade, a raça humana busca a evolução. Seguindo este instinto, passamos por inúmeras experiências necessárias para a chamada evolução da espécie. No final do século passado, ou seja, Século XX, tivemos a descoberta e o desenvolvimento dos sistemas informatizados de comunicação, fato que notoriamente “quebrou” as barreiras nacionais e internacionais no tocante as relações humanas e o conhecimento dos fatos.
defesa do meio ambiente pelo poder público através da “licitação verde”
Authors: Junior Fernando Frederico de Almeida
Published: August 2023

Diversos são os entendimentos sobre a legalidade de o Poder Público comprar produtos sustentáveis por meio de processos de licitação. O que se faz necessário é identificar o principal objetivo da legislação vigente, analisá-la com uma visão menos financeira e mais sustentável e, além disso, propor as alterações normativas que se revelarem imperativas.
Direito à informação dos tributos indiretos embutidos nos produtos à luz da Constituição Federal de 1988
Authors: Coutinho Junior Bazílio de Alvarenga , De Oliveira Carlos Roberto
Published: August 2023

É inegável que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Também é inegável que os brasileiros constituem um povo que, em sua grande maioria, desconhece o real panorama da exação que incide sobre inúmeros pontos de seu cotidiano.
prorrogação da jornada de trabalho da mulher e o intervalo que a antecede
Authors: Michelli César Augusto
Published: August 2023

A Consolidação das Leis do Trabalho, no Título III, que trata das “Normas Especiais de Tutela do Trabalho”, em seu Capítulo III, instituiu a “Proteção do Trabalho da Mulher”, sendo que precisamente no artigo 384 preceitua o direito ao intervalo de 15 minutos, para a mulher, antes de dar início à jornada extraordinária.
enfrentamento da superlotação carcerária com dignidade, simplicidade e foco na ressocialização: as ferramentas já estão postas!
Authors: Segalla José Roberto Martins , Segalla Conrado Rodrigues
Published: August 2023

Neste momento em que se discute, com muita paixão e pouquíssima razão, a conveniência de lotarmos ainda mais as nossas masmorras com a massa de menores desassistidos que ingressam no mundo do crime cada vez mais cedo, oportuno se faz examinarmos e discutirmos os recursos e mecanismos que hoje dispomos para minorar o problema de como tratar a criminalidade que campeia por este imenso país.
papel do advogado na sociedade
Authors: Komiyama Jhonathan Fernandes , De Aguiar Cláudia Fernanda
Published: August 2023

Não se pode duvidar que, nos dias atuais, o exercício da advocacia se tornou algo indispensável para preservação da justiça e, consequentemente, o bom convívio social.
registro imobiliário e as precauções do comprador na aquisição da propriedade
Authors: Ribeiro Marcelo Henrique , De Almeida Fernando Frederico
Published: August 2023

Justifica-se o tema pelas providências e cautelas que o comprador deve tomar quando for adquirir um bem imóvel, tendo em vista que uma compra sem se atentar para as devidas orientações pode ser perigosa.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça
Authors: Felício Fabiane Meirelles , De Almeida Fernando Frederico
Published: August 2023

O presente trabalho contempla um estudo sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na visão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tal instituto, embora pouco estudado, possui grande relevância no mundo jurídico, uma vez que ao Tribunal Contas compete constitucionalmente, em linhas gerais, a fiscalização da aplicação dos dinheiros, bens e valores públicos, e assim tendo como o seu destinatário final diretamente a sociedade.
Estudo de impacto de vizinhança e moradia: a política urbana sob a ótica da função social da propriedade, em sua construção histórica no Direito Brasileiro
Authors: Junior Nazil Canarim , Canarim Renato Chinali
Published: August 2023

Resultados da pesquisa O presente trabalho tem por escopo a realização de breves reflexões a respeito da proteção ao direito de moradia na perspectiva do Estudo de Impacto de Vizinhança, esse instrumento da política pública urbana desenvolvido sob a égide da Constituição Federal de 1988, com a inspiração da garantia fundamental da função social da propriedade.
Inclusão das áreas de preservação permanente (app) no computo da área da reserva legal florestal (RL): retrocesso ou progresso ecológico?
Authors: Mariani Antonio de Abreu
Published: August 2023

O Brasil estabeleceu um sistema jurídico peculiar de proteção e conservação da biodiversidade, cuja concepção está fundamentada numa complementaridade sinergética entre as áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei n° 12.651/2012) – as áreas de preservação permanente e as reservas legais florestais –, o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000) e, complementarmente, pelas reservas indígenas.
Função social dos instrumentos urbanísticos: parcelamento, edificação e utilização compulsória
Authors: Vivian Wilson de Alcântara Buzachi
Published: August 2023

Através do presente estudo pretendemos abordar alguns pontos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/ 01, mais especificamente no que diz respeito a alguns dos denominados instrumentos de política urbana, quais sejam, parcelamento, edificação e utilização compulsória do solo urbano, além do IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, aos quais também faremos referência.
Direito e a judicialização da saúde no Brasil
Authors: Ferraresi Camilo Stangherlim , Evangelista Jonatas Michel Borges
Published: August 2023

Diante da evidente necessidade humana em consagrar o progresso de seus direitos sociais, bem como a proteção de garantias em sociedade, os legisladores constituintes, representando a vontade do povo e as normas de seu Estado, cuidaram de eleger quais os dentre direitos existentes são fundamentais da pessoa humana.
proteção consumerista no CDC frente às convenções internacionais
Authors: Vialôgo Tales Manoel , Rosa Letícia Aparecida Ferreira
Published: August 2023

Com a evolução da sociedade e a globalização tornou-se cada vez mais importante o transporte de pessoas e mercadorias de maneira mais rápida entre diferentes lugares do mundo. Por possibilitar uma maior integração entre grandes distâncias e proporcionar uma aproximação comercial entre Estados, o transporte aéreo ganhou grande destaque.
Proteção internacional dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência
Authors: Stangherlim Ferraresi Camilo
Published: August 2023

O presente trabalho tem por objeto analisar a proteção internacional dos direitos humanos e a Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua recepção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Argentina. Desta forma, será realizado a contextualização dos direitos humanos a partir da delimitação proposta do conceito, o marco histórico dos direitos humanos no plano internacional, bem como a evolução dos tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos das pessoas com deficiência. Diante disso, verificar o ingresso no ordenamento jurídico brasileiro e argentino da Convenção de Nova York.
reconhecimento das famílias poliafetivas
Authors: Aguiar Pereira Cláudia Fernanda
Published: August 2023

Não há dúvida que o conceito de família foi um dos que mais sofreu modificações e adaptações no direito civil.  Partiu-se de uma concepção patrimonialista, patriarcal e matrimonializada para uma visão muito mais focada na dignidade e no afeto, fato que concedeu status de família a união estável entre pessoas de sexos distintos e mais recentemente entre pessoas do mesmo sexo. Este trabalho preocupa-se com as uniões poliafetivas e seu reconhecimento no âmbito jurídico.  Para atingir tal objetivo de maneira satisfatória deverão ser utilizados como base os princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da solidariedade familiar.
Revolução 4.0 e os impactos na área jurídica
Authors: Martins Coelho Trevisanuto Tatiene
Published: August 2023

Diante da globalização, a tecnologia avança modificando nossos hábitos forma de pensar, de agir e de viver, influenciando diretamente nos processos de produção dos bens e prestação de serviços aos consumidores. Frente ao cenário apresentando, deparamos com a possibilidade do desenvolvimento de novas tecnologias cada vez mais ágeis e sofisticadas que nos remete a uma próxima etapa da evolução da humanidade, chamada de era das conexões e inter-relacionamentos. Diante do cenário apresentado, o objetivo deste artigo consiste em apresentar os conceitos da Revolução 4.0 e os impactos que podem alcançar diretamente a área jurídica, em especial a figura do advogado no tocante a prestação se serviço ao seu cliente.
Questões sobre a Biopolítica em Foucault
Authors: Brito da Rocha Dilson
Published: August 2023

Herdamos de Michel Foucault (1926-1984) uma obra suntuosa, que abrange desde o direito e política até a medicina social. Neste ensaio nos restringiremos tão somente a examinar o emprego que Foucault faz do termo biopolítica e, de forma mais pormenorizada, sobre o que ele vai alcunhar, num sentido irrestrito, de biopoder, já que entendemos que com tal verbete ele abrevia sistematicamente seu pensamento, separando para outra feita a recepção crítica que Agamben faz de Foucault.
Auxílio reclusão: uma análise crítica das decisões do tribunal regional federal da terceira região
Authors: Ribeiro Danilo , Almeida Júnior Fernando Frederico
Published: August 2023

O presente trabalho tem por escopo e/ou objeto a análise de decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região no que diz respeito às lides referentes ao benefício previdenciário auxílio reclusão. Para tanto, de início, mister entendermos a estrutura na qual o provento in casu está situado. Desta forma, já no segundo capítulo disporemos quanto a seguridade social brasileira, apresentando suas diferentes espécies (previdência social, assistência social e saúde), dentre as quais será dado maior ênfase aos aspectos da previdência social, já que é nesta que reside o auxílio reclusão.  Em sequência, no capítulo de número 03 (três), passaremos a tratar de maneira mais especifica do benefício, apresentado aspectos históricos e comparações com previdências de estados alienígenas, até chegarmos no ponto em que falaremos dos requisitos que são necessários para a efetiva concessão do mesmo.
Direito à educação e cidadania: a inclusão de noções básicas de direito no ensino médio
Authors: Zaratini Maia Maria Cláudia , Salomão Clarissa
Published: August 2023

A educação é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, e tem como objetivo, conforme artigo 205: “[...] o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1988). Aqui será apresentada a educação como um direito de todos e um dever do Estado, como mencionado no início.
Deontologismo: a Lei Moral em Kant
Authors: Brito da Rocha Dilson
Published: August 2023

Immanuel Kant (1724-1804) vai arquitetar sua primeira crítica (Crítica da Razão Pura) com um objetivo bem definido: dar fundamentação à objetividade do juízo de verdade. A rigor, mostra como o sujeito estabelece, julga e discrimina o verdadeiro do falso e, em o fazendo, instaura uma espécie de respaldo para a razão. Para Kant importa as ações abalizadas no imperativo categórico, dado sua pureza e seu caráter apriorístico, onde o sujeito se vale tão somente da lei da boa conduta, que é autônoma, e não busca orientação em algo heterônomo.
reprodução artificial post mortem e seus aspectos sucessórios
Authors: Aguiar Pereira Cláudia Fernanda , Bueno dos Santos Silva Zilda
Published: August 2023

O presente trabalho tem como finalidade abordar o tema da reprodução humana artificial post mortem e seus reflexos no direito sucessório. Ele está dividido em vários capítulos, e cada um deles tem o propósito de demonstrar as técnicas de reprodução humana assistida, sua evolução e aperfeiçoamento, assim como o reconhecimento que esta técnica vem ganhando a cada dia no decorrer do tempo e principalmente pela possibilidade da utilização da reprodução humana assistida post mortem.
direito à liberdade de crença e a (im)possibilidade de transfusão de sangue em testemunhas de jeová
Authors: Stangherlim Ferraresi Camilo , Martins Ferraz Diman Isabela
Published: August 2023

Os direitos fundamentais são inalienáveis, ou seja, ninguém pode ceder qualquer um deles, pois são considerados, também, imprescindíveis. Diante disso, em casos concretos, vê-se que é possível dois dos referidos direitos fundamentais colidirem, fato que gera bastante discussão. O presente trabalho tem por objeto analisar a colisão entre o direito à vida e a liberdade crença, dois direitos garantidos pela Constituição Federal. A liberdade de crença não deve deixar que o Estado interfira, em relação às atividades e crenças religiosas, tendo em vista que se trata de liberdade de consciência interna, liberdade a qual pertencente à intimidade e privacidade de cada indivíduo. A pesquisa tem como delimitação a religião testemunha de Jeová, a qual possui diversos entendimentos bíblicos diferentes e que, por isso, acaba sendo vítima de preconceito e, até mesmo, interferência do Estado. A religião tem como prática o entendimento de que não se deve fazer a ingestão de nenhum tipo de sangue, de nenhuma forma, inclusive, via transfusão sanguínea.
regulamentação do teletrabalho
Authors: Lima Vialôgo Tales Manoel , Silva Lopes Joyce
Published: August 2023

Apesar de haver relatos do trabalho a distância no Brasil desde 1943 somente em 1997 o teletrabalho foi inserido oficialmente através do seminário HOME OFFICE/TELECOMMUTING, e depois em 1999 surgiu a Sociedade brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), logo após em 2006 houve o Congresso Brasileiro de Teletrabalho (CBT) (BERNARDI, 2014). Oficialmente regulamentado em 2011 o teletrabalho ainda pode ser confundido com o trabalho externo, porém as diferenças são perceptíveis. No teletrabalho, trabalhar fora da empresa ou sede é uma opção, não se diferencia o trabalho realizado na empresa e o realizado fora. Sendo uma exceção ao artigo 442 da CLT o contrato de trabalho deverá ser expresso e especificar as funções que o empregado irá desenvolver. O teletrabalhador também possui os mesmos direitos que o trabalhador em regime comum de trabalho.
Biopolítica em Giorgio Agamben
Authors: Villanova Katia , Brito da Rocha Dilson
Published: August 2023

O filósofo ítalo Giorgio Agamben (1942) vem dedicando suas últimas pesquisas ao tema da biopolítica. Para fazê-lo, disseca temáticas concernentes ao direito, teologia, economia etc., estabelecendo uma imbricação imprescindível entre vários campos do saber, sendo tal fator impactante no cenário filosófico hodierno e que leva seus leitores a tomarem sua filosofia como sendo eclética, o que exige um esforço considerável para a assimilação.
Reflexões sobre o Direito
Authors: Almeida Júnior Fernando Frederico
Published: August 2023

Os trabalhos publicados nesta edição da Revista JurisFIB debatem os mais variados temas de interesse de toda coletividade, tais como a autorregulação no cenário das nanotecnologias, o direito à memória, a biopolítica em Foucault, a obtenção de provas através de agentes infiltrados, as decisões do TRF da 3ª Região sobre o auxílio reclusão, a reforma trabalhista,  dentre outros.
A comparison of methods of analysis of heavy metals in soil samples of Mitrovica environment, Republic of Kosovo
Authors: Aliu Milihate , Šajn Robert , Stafilov Trajče
Published: August 2023

In this work, the distribution of heavy metals in surface soil samples (0-5 cm) from the MitrovicaRegion, was studied. The investigated region (301.5 km2) is covered by a sampling grid of 1.4×1.4 km. Intotal 156 soil samples from 149 locations were collected. Digestion methods, including Aqua RegiaDigestion (mixture of HNO3 and HCl and water at 95ºC - the 1DX1 method) and acid digestion: use ofconcentrated acids such as hydrofluoric acid (HF), hydrochloric acid (HCl), nitric acid (HNO3) andperchloric acid (HClO4) (ISO 14869- 1:2001(E) method), are used to prepare samples for spectroscopicanalysis. High-sensitivity spectroscopy techniques such as inductively coupled plasma emissionspectrometry (ICP-AES) and inductively coupled plasma mass spectrometry (ICP-MS) were applied tomeasure the concentration of Ni and Co in soil samples. Data analysis and construction of the map wereperformed using the Statistica (ver. 9), AutoDesk Map (ver. 2008) and Surfer (ver. 9) software. It was foundthat the average content of Ni and Co in the surface soil for the entire study area is 96 mg/kg (with a rangeof 7.6-2600 mg/kg) and 22 mg/kg (with a range of 2.7-1600 mg/kg), respectively. The obtained averageand median values obtained by ICP-MS are very similar to those obtained by ICP-AES. Namely, thecorrelation factor for Co and Ni between the results from both methods are 0.92 (for normal distribution),0.93 (for logarithmic) and 0.94 (for rank), and 0.86 (for normal distribution), 0.94 (for logarithmic) and0.96 (for rank), respectively. The obtained results show that the high concentrations of Ni and Co in thesurface soil samples may originate from similar sources and their distribution follows the lithology of thestudy area.
Kalsine Edilmiş Bor Atığının Puzolanik Aktivite Potansiyelinin Belirlenmesi
Authors: TURAN Emrah , OLTULU Meral
Published: August 2023

Bor üretimi sonucu çevresel açıdan olumsuz etki potansiyeli taşıyan bor atıklarının bertaraf edilmesiveya kullanılabilir bir ürüne dönüştürülmesi, sürdürülebilir çevre yönetimi açısından büyük önemtaşımaktadır. Bu işlemler hem çevresel sürdürülebilirliğe katkı sağlanmasında hem de atıkların ekonomiyekazandırılmasında önemli bir adımı oluşturmaktadır. Bu çalışmada, bor atıklarının kalsinasyon işlemisonrasında harç numuneler üzerindeki etkisine odaklanılmıştır. Kalsinasyon işleminin etkinliğini tespitetmek için farklı sıcaklık (500 °C, 600 °C ve 700 °C) ve sürelerde (1, 2 ve 3 saat) kalsine edilen bor atığı,daha sonra puzolanik aktivite deneyine tabi tutulmuştur. Belirtilen parametreler için elde edilen deneysonuçlarına göre çimento esaslı harç numunelerinde priz geciktirme etkisinin yanı sıra basınç dayanımındada düşüşlere neden olduğu tespit edilmiştir. Bu sonuçlar, kalsine edilmiş bor atıklarının erken dönemdeçimento harcıyla tamamen uyumlu olmadığını göstermektedir
Comparing Student Performance in Emergency Remote and Face-to-Face Collaborative
Learning Courses
Authors:   Duke Institute for Brain
            Sciences, Azizi Yasmin , Hession John , Newpher Thomas M.
Published: August 2023

The start of the COVID-19 pandemic forced an unprecedented shift from face-to-face
(F2F) instruction to emergency remote teaching (ERT) for over one billion learners
worldwide. Studies from K-12 and higher education have begun to address the impact of
ERT on student learning and well-being. The lessons learned from ERT will likely shape
the response to future public health emergencies and inform the design and
implementation of remote courses. As such, it will be important to identify teaching
practices in ERT that promoted student engagement and learning. Here, we address whether
undergraduate collaborative learning courses were able to support student content
knowledge outcomes at similar levels in ERT as compared to F2F classroom environments.
Specifically, we tracked student performance in three different team-based undergraduate
neuroscience courses. These courses were all taught by the same instructor during the
academic years 2020-2021 and 2021-2022. Importantly, we found that student scores on
individual and team assessments as well as measures of course satisfaction were similar
between ERT and F2F. Taken together, our data suggest that the virtual collaborative
learning environment in these courses was not associated with a decrease in student or
team performance when compared to a traditional F2F classroom.
Remyelination And Ageing: Ethical Considerations Of Using Surgically Joined Animals
In Research
Authors:   University of St.
            Andrews, Horn Christy M. , Pop Nona , Anderson Michael
Published: August 2023

Remyelination is a key repair process that ensures neurons remain protected
following injury. This process is mediated by remyelinating oligodendrocytes in
vertebrates, however, similarly to other neurobiological processes, the rate and
efficiency of remyelination decreases across age and under pathological conditions. This
has largely been attributed to two main contributors: 1) decreased exogenous signals
supporting remyelination; and 2) aging of precursor cells that no longer differentiate
into remyelinating oligodendrocytes. Here we discuss a key paper by Ruckh et al. (2012)
who presented novel evidence that exposure to soluble bloodstream factors of young mice
significantly rescues remyelination in old mice following a demyelinating insult. In
this paper, a parabiosis approach was used where young and old mice were surgically
joined for three weeks before and then left as a pair throughout the experiment. Ruckh
and colleagues also offer novel insight into the role played by immune system cells,
specifically macrophages, in clearance of myelin debris, a further contributor to
remyelination. This paper is a good tool to expose undergraduate neuroscience students
to basic molecular processes underlying conduction and transmission, helping them link
cellular and network components. It also offers a platform for introducing the
practicalities of in vivo research and debating ethical controversies that arise in
animal research.
O CONCEITO DE RACISMO AMBIENTAL E AS PERSPECTIVAS DOS QUE SÃO MAIS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DEVEM INTEGRAR O DEBATE E A LUTA AMBIENTAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA
Authors: Frohmuller Strattner Beatriz
Published: August 2023

O presente trabalho busca elaborar uma crítica, com o viés decolonial, ao Estado, reprodutor de colonialidades, e aos principais movimentos da causa ambiental, que, em diversos momentos, normalizam a forma como o racismo potencializa e causa os efeitos desproporcionais das mudanças climáticas em comunidades historicamente marginalizadas, sub-humanizadas e à margem de direitos civis e ambientais.
IMAGINAÇÕES MULTIESPÉCIES SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS
Authors: Martins Eloísa Cecília Dias , Da Cruz Elizeu Pinheiro , Dos Santos Sidnay Fernandes
Published: August 2023

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus. Como à época da Gripe Espanhola, em 1918, mais uma vez uma pandemia viral provoca terror no mundo pelo somatório das suas vítimas fatais. Em diversos lugares do planeta, corpos sem vida são enfileirados e faltam caixões e coveiros para os ritos funerários. Entre palavras de ordem que são ecoadas por segmentos das elites empresariais que tem como égide a manutenção dos lucros de grandes cooperações e rentistas, medidas profiláticas obrigatórias para conter a pandemia de COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus, promovem um momento para que o planeta consiga melhor. Uma pausa! Mais uma vez, constata-se que a dinâmica planetária não depende da existência dos humanos para seguir seu curso. Frente a este cenário analítico, os autores deste texto apresentam uma reflexão sobre a pandemia do novo coronavírus e uma possibilidade de intervenção nestes tempos de catástrofes por meio da criação de um Observatório Antropológico de Emergências Sanitárias e Ambientais.
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA DE COVID-19
Authors: Soares Ricardo , Margalho Maurício Gonçalves
Published: August 2023

A comunidade científica internacional vem alertando ao mundo sobre o aumento do risco do surgimento de novas epidemias que facilmente poderiam se converter em pandemias globais. Em março de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou que a nova doença COVID-19 (transmitida pelo novo Coronavirus SARS-CoV-2) escapara ao controle e teria se transformado em uma grave pandemia zoonótica mundial, infelizmente. Consequentemente, da noite para o dia, os governos internacionais se viram obrigados a adotarem medidas de contenção da pandemia entre as suas populações com destaque para Lockdowns integrais ou parciais. No estado do Rio de Janeiro, o ano letivo tradicionalmente marcado pelo processo de ensino-aprendizagem presencial foi convertido, compulsoriamente, no Ensino Remoto Emergencial, tanto na rede privada quanto na rede pública de ensino. Embora os professores do ensino médio do Rio de Janeiro possuam peculiaridades trabalhistas próprias de acordo com a modalidade (pública ou privada) foi observado um significativo e semelhante aumento da precarização das suas respectivas condições de trabalho docente, encontrando-se espoliados em seus direitos trabalhistas, afetados psicologicamente, invadidos em suas privacidades domiciliares e mais empobrecidos financeiramente.
CRISE DEMOCRÁTICA E AS PROPOSIÇÕES DO MUNICIPALISMO LIBERTÁRIO DE MURRAY BOOKCHIN E DO RADICALISMO DEMOCRÁTICO DE CHANTAL MOUFFE
Authors: De Moraes Isaías Albertin
Published: August 2023

O presente trabalho tem como objetivo apresentar e comparar os escritos de Murray Bookchin e sua Teoria de Municipalismo Libertário e os de Chantal Mouffe com seu Radicalismo Democrático. Ambos, pouco estudados no Brasil, têm seus escritos marcados pela busca de uma democracia mais radical e plural. A hipótese que o texto levanta é a de que enquanto o pensamento de Bookchin visa não somente a radicalização da democracia, mas a adoção do próprio método democrático em sua forma mais pura como mecanismo de superação do sistema capitalista; as prescrições de Mouffe se mantêm reformista e de certo modo flertando com o liberalismo, a despeito de utilizar um campo semântico e conceitual socialista. A apresentação dos autores e de seus pensamentos respeitou a ordem cronológica na qual cada um produziu seus trabalhos, Bookchin na década de 1960 e Mouffe na década de 1990. Assim, na primeira parte dedicou-se a explanar sobre o Municipalismo Libertário, na segunda parte sobre o Radicalismo Democrático e nas considerações finais o trabalho intentou em fazer um balanço entre as duas teorias.
Faccionalização Radical dos Panteras Negras e o Desenvolvimento do Anarquismo Negro
Authors: M. Williams Dana
Published: August 2023

Os movimentos sociais de justiça racial geralmente se fragmentam quando seus objetivos não parecem completamente alcançáveis. Ex-participantes das lutas radicais pela libertação negra (Black freedom) das décadas de 1960 e 1970, em sua maioria membros do Partido dos Panteras Negras (BPP) (também participantes do Black Liberation Army [Exército Negro de Libertação]) e associados com o Marxismo-Leninismo, ficaram descontentes com o caráter hierárquico dos Panteras Negras e passaram a se identificar com o anarquismo. Através das lentes de teorias de faccionalização radical, o Anarquismo Negro é visto como uma consequência radical da luta pela liberdade negra. Os anarquistas negros foram os primeiros a notavelmente priorizar uma análise racial no anarquismo estadunidense. Essa tendência apresenta várias manifestações contemporâneas do anarquismo, incluindo os grupos Pessoas de cor anarquistas (Anarchist People of Color)dentro do movimento e, mais indiretamente, as muitas estratégias e organizações anarquistas que compartilham semelhanças com o BPP, antes de sua centralização.
A memória de Francisco Ferrer na construção da identidade operária na Amazônia: a repercussão da morte e das ideias do professor espanhol entre os trabalhadores de Belém e de Manaus na década de 1910
Authors: Braga Marcos Lucas Abreu
Published: August 2023

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a repercussão das ideias e da memória do assassinato do pedagogo espanhol Francisco Ferrer y Guardía no movimento operário dos dois maiores centros urbanos da Amazônia brasileira, Manaus e Belém, ao longo da década de 1910. A partir da análise de jornais, tanto da imprensa operária quanto da comercial/diária, se mapeou os eventos em memória de Ferrer empreendidos pelos trabalhadores amazônidas; se verificou a associação entre a lembrança de Ferrer e a luta pela educação formal, bem como ao anticlericalismo; e sugere-se que a rememoração do assassinato do professor catalão foi um elemento que contribuiu para a formação de uma identidade coletiva de classe entre os trabalhadores destas cidades.Palavras-chave: Francisco Ferrer; Movimento Operário; Amazônia; Pedagogia Racionalista.
UMA CASA DE SANTO ANARQUISTA: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E LIBERTÁRIA NAS PRÁTICAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS.
Authors: Madalen Eiras Rafael Garcia
Published: August 2023

Este artigo busca fazer uma reflexão das casas de santo em uma leitura decolonial, libertária e anarquista. Entendendo que os cultos de matriz africana sobreviveram a violência colonial à margem de um Estado autoritário e racista. Desta forma, os indivíduos que estão inseridos nas suas sociabilidades fazem parte de um estado hegemônico brasileiro excludente, porém ainda apresentam diversos aspectos que remetem a formas comunais tradicionais africanas de governabilidade, que resistiram ao epistemicídio colonial. Análise que parte de um giro epistemológico decolonial em que a noção de comunalismo africano é ponto focal ao permitir uma perspectiva das comunidades africanas tradicionais por um viés anarquista. Formas de governo que buscam uma consciência social de grupo em um espírito de igualdade e de compartilhamento, que Mbha e Igariway vão perceber sendo formas anárquicas propostas na prática, antes mesmo do conceito ser produzido na Europa. E, por tanto, ainda estão presentes nos ritos e sociabilidades dentro da casa de santo