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Depoimento sem danos e a promoção à dignidade humana: Análise jurídico-social face ao tribunal de justiça da Paraíba
Authors: Vanja Lima Bitu Raimunda , Ruana Lima Mendes Jéssica , Pereira Nóbrega Monnízia
Published: May 2022

O presente estudo pretende analisar a aplicabilidade e a efetividade do Projeto “Justiça pra te ouvir”, diante dos casos levados ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A problemática do abuso sexual faz-se presente desde a antiguidade e, a abordagem sobre o tema se mostra relevante em razão da incidência de casos de violação aos direitos dos menores de idade no cenário nacional, no qual se faz necessário a criação de um dispositivo legal que discipline o instituto do Depoimento Sem Dano, como forma de garantir o acesso à justiça e evitar a revitimização de criança e adolescente em situação de violência sexual. Para tanto, utiliza o método dedutivo como método de abordagem, o histórico evolutivo como método de procedimento, bem como, a pesquisa bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa, além de entrevista não estruturada junto à responsável pelo Projeto no Tribunal de Justiça da Paraíba. Assim, questiona-se: Há aplicabilidade e efetividade do Projeto “Justiça pra te ouvir” nas Comarcas do Estado da Paraíba? Desta forma, tal estudo evidencia a existência de lacunas legislativas quanto à sua efetivação, visto que tal instituto é mera recomendação do Conselho Nacional de Justiça, sendo facultativa a aplicação pelos Tribunais.
Análise no repasse do ICMS ecológico no Estado de Pernambuco
Authors: Paula da Costa Ana , Ferreira Marques de Melo Janaina , Da Silva Santos Valterlin
Published: May 2022

ICMS Ecológico é um incentivo que tem como contrapartida a manutenção dos ecossistemas, constituindo um ressarcimento aos municípios pela existência e implantação de áreas protegidas e de mananciais de abastecimento. No Estado de Pernambuco, este incentivo é distribuído para cobrir as despesas com Saúde, com Educação e auxiliar no custeamento das despesas com a Gestão ambiental. Este trabalho teve como objetivo analisar o impacto da contribuição do ICMS Ecológico no Estado de Pernambuco para o desenvolvimento social e ambiental nas suas dez maiores cidades. Buscou-se no proceder metodológico verificar a relação existente entre os repasses do ICMS ecológico nas cidades e as despesas orçamentárias com saúde, educação e gestão ambiental, por meio do cálculo do Coeficiente de Correlação de Spearman (r). Constatou-se 91% de correlação, concluindo que o ICMS Ecológico tem um impacto significativo no desenvolvimento social e ambiental nas cidades em que atua, embora tenha ocorrido uma variação paralela entre as despesas e os repasses, que aumentaram com o passar dos anos, de forma desproporcional.
Mecanismos de transparência da gestão fiscal do executivo municipal: Um estudo nos portais eletrônicos do Pajeú
Authors: Honorato da Silva Neto José , Jósimo de Santana Galvão Alan , Rodrigues da Silva Manoela
Published: May 2022

No Brasil, consoante os princípios constitucionais referentes à atuação do Poder Estatal no gerenciamento da coisa pública, o administrador público deve atuar, obrigatoriamente, em respeito à transparência dos seus atos. Neste sentido, torna-se imprescindível que os gestores públicos divulguem de forma pormenorizada, acessível e usual, dentre todas as informações sob a guarda do Estado, àqueles referentes ao planejamento orçamentário e aos demonstrativos contábeis, viabilizando um controle dos atos administrativos. Nesta conjectura, o presente artigo almejou analisar a transparência da gestão fiscal nos municípios da região pernambucana do Pajeú nos anos de 2013 a 2016. Deste modo, afere-se que a amostra, intencional e não probabilística, do estudo abrange os municípios de supracitada extensão territorial que possuem menos de 50.000 habitantes. Outrossim, para a coleta de dados, estabeleceu-se indicadores tendo como norte o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Percebeu-se, ao fim, que as cidades da região do Pajeú são desidiosas quanto à gestão fiscal transparente, sendo omissas na divulgação de suas informações referentes ao planejamento orçamentário e aos demonstrativos contábeis, o que faz subverter o Estado Democrático de Direito.
Estudo da utilização de poços para captação de água no município de Pau dos Ferros/RN
Authors: De Oliveira Santos Daniel , Cavalcanti Santiago Marilia
Published: May 2022

Gerenciar os recursos hídricos, de modo a suprir as necessidades hídricas da sociedade, tanto em quantidade quanto em qualidade, tem sido objeto de estudo de grande parte dos pesquisadores desse assunto, tendo como base métodos de sistematização de processos como o planejamento hídrico. O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo característico dos poços perfurados no município de Pau dos Ferros ─ RN, além de apresentar a sistemática de abastecimento municipal e na região do Alto Oeste Potiguar. Para este estudo foram utilizados os sistemas gestores de mananciais subterrâneos como o Sistemas de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e o Atlas Digital dos Recursos Hídricos (ARH) para analisar as características deste meio de abastecimento. Com o auxílio destes sistemas, realizou-se, o levantamento dos poços perfurados da região até o ano de 2010, identificando 59 pontos d’águas subterrâneas ao longo da malha municipal. Constatou-se que 54% dos poços cadastrados nos sistemas de controle e mananciais são utilizados para o consumo humano e 46% para outros fins. No que se refere a técnica de funcionamento, 64% dos poços trabalham com auxílio de equipamentos e 36% não funcionam devido à problemas estruturais, mecânicos ou biológicos. Por fim, realizaram-se comparações entre as informações concedidas pela CAERN, quanto ao sistema de abastecimento do município, e as informações inseridas no levantamento cadastral do SIAGAS e ARH. Os resultados comparativos indicaram que os mananciais subterrâneos podem auxiliar na integralização das águas para o abastecimento do município de Pau dos Ferros/RN.
O direito ambiental como ferramenta para a efetivação do desenvolvimento sustentável como um direito fundamental
Authors: Paranhos Santos Marcelino Emília , Clara Serafim Bezerra Maria
Published: May 2022

O desenvolvimento sustentável é considerado um conceito incipiente, diante disso, o presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade da utilização do Direito Ambiental como ferramenta para a efetivação do desenvolvimento sustentável. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, através do método dedutivo, além da metodologia de pesquisa qualitativa. Por meio desta pesquisa, pôde-se perceber que o Direito Ambiental ainda é tratado de forma singular e que seus princípios e instrumentos não são empregados de forma tão eficaz. Com isso, é notória a importância de tratar deste assunto que merece uma atenção especial dos juristas, dos órgãos governamentais e da sociedade voltada para a garantia do direito fundamental de um meio ambiente equilibrado.
A banalização das prisões cautelares como efeito da influência do clamor social e da cultura do encarceramento
Authors: Estéfanny de Lacerda Almeida Karla , Ruana Lima Mendes Jéssica , Moreira Gonçalves de Abrantes Magjane , Ferreira Antunes Naiara
Published: May 2022

A Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico uma mudança radical, instituindo um sistema de direitos e garantias fundamentais ao homem, dentre elas o princípio da presunção de inocência a todo aquele que estiver diante de uma persecução penal, operando ainda uma nítida mudança no instituto da prisão de natureza cautelar, cuja decretação passou a depender de uma efetiva demonstração de sua necessidade ante o preenchimento dos requisitos elencados na lei. Diante disso, a temática a ser desenvolvida objetiva demonstrar o uso desenfreado das prisões cautelares no processo penal brasileiro, como efeito da influência do clamor social e da cultura do encarceramento, na medida em que, essas prisões deveriam ser usadas em extrema excepcionalidade e não como uma antecipação da pena para fins de resposta aos anseios sociais. Essa banalização das prisões cautelares ocasionaram um forte inchaço nas unidades prisionais do país, afastando destas o caráter ressocializador, conforme pode se comprovar com o elevado índice de reincidência. Assim, mesmo com os inúmeros avanços dos institutos jurídicos, esse pensamento tem reflexos diretos na atuação do Poder Judiciário, que além de tolher a liberdade de um indivíduo que nem ao menos teve contra si uma sentença penal condenatória, também tolhe a sua dignidade como pessoa e cidadão.
As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito
Authors: Ferreira de Lima Doniêgo , De Tarso Pereira Hiasmin , Albuquerque de Oliveira Joelma
Published: May 2022

O trabalho a seguir apresenta-se como uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica, que visa analisar criticamente alguns aspectos referentes ao auxílio-reclusão. A princípio, realizamos uma abordagem em torno das relações sociais constitutivas da sociedade capitalista, que insere o sistema penal na teia dos instrumentos repressivos do Estado, enfatizando as questões de classe, raça e geração. Posteriormente, desenvolvemos uma reflexão a respeito dos elementos legais do auxílio-reclusão enquanto direito assegurado às famílias dos apenados. O artigo adentra também no conjunto das particularidades ideo-culturais que perpassam o referido benefício, visando a explicitação de elementos que contribuam para o seu processo de desmistificação.
Criminalização da importunação sexual: Uma lacuna preenchida pela lei 13.718/18?
Authors: Raélyda Almeida Freire Santos Sarah , Gonçalves de Macêdo Andrade Marília , Havel Andrade Bernardo Vaclav
Published: May 2022

O presente artigo objetiva analisar se a Lei 13.718/18, que versa sobre a Importunação Sexual, contemplou a omissão deixada pelas alterações instituídas por meio da Lei 12.015/09, que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, premissa essa que denota lacunas no que se refere à unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, deixando atônitos os estudiosos do direito quanto à aplicação da norma culminada em cada caso do tipo penal retratado. Visando a alcançar o objetivo proposto, foi utilizado o método de abordagem dedutiva, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, como também foi empregada análise de resumos, artigos e comentários a respeito dessa temática. O estudo em foco revelou que muitos são os desafios enfrentados pelo legislador e aplicador, no que concerne à aplicação da norma para o crime de importunação sexual, de modo a corrigir as atividades omissas presentes no ordenamento, no que se enquadra à profanação da dignidade sexual. Todavia, torna-se de fundamental importância inferir as lacunas que a nova lei pretende sanar no texto do art. 215-A, aplicando uma pena proporcional aos crimes cometidos em espaços públicos, assim como, elencar os fatores que caracterizam a criminalização da importunação sexual, de modo que facilite a atividade do operador do direito.
Exclusão territorial: Uma análise em face da lei de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979)
Authors: Rafael Santos Sousa Lima Caio , Francisco da Silva Júnior Aprígio , Mirles Alves Pinheiro Alia , Júnior Santos Silva José
Published: May 2022

A inclusão social é direcionada no sentido de que todos os habitantes gozem efetivamente dos bens da vida social, sem discriminação por qualquer motivo de raça, religião ou condição social; igualdade garantida pela Lei Maior, a Constituição Federal de 1988. O direito à cidade, conceito proposto pelo filósofo francês Henri Lefebvre, é entendido como um salutar direito humano de encontro, cenário de efetivação de direitos de uma coletividade, de eliminação e combate às desigualdades, não como promotor destas. Este trabalho terá como foco, analisar a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979) identificando os seus possíveis silêncios, no sentido de propiciar uma hermenêutica de exclusão, indicando possíveis soluções.
Uma análise jurídica do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana
Authors: Lilandra Teixeira Candido Luíza , Alencar Ferreira de Araújo Hugo , Alves Candido Raimundo , Assis Oliveira Neto Francisco
Published: May 2022

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma segurança jurídico ambiental dada pela Constituição de 1988, com objetivo de garantir e assegurar as atuais e futuras gerações um lugar seguro para ter suas condições básicas, com recursos hídricos saudáveis e meio ambiente ecologicamente estável. A partir dessa premissa, o presente estudo faz uma análise jurídica acerca do princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, passando pela análise interpretativa do princípio como direito fundamental inerente a pessoa humana. O estudo analisa a evolução constitucional da proteção do meio ambiente no Brasil e as atuais interpretações da expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é considerada por diversos autores como princípio constitucional fundamental. Partindo dessa premissa, constatou-se que a configuração do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é como um direito fundamental de terceira geração, norteado pela solidariedade, que faz exsurgir uma responsabilidade compartilhada por toda humanidade, que assumem a titularidade de um interesse comum de preservação e defesa de sua casa planetária. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa é demonstrar a importância dessas premissas constitucionais adquiridas ao longo dos anos e princípios do direito ambiental como forma de garantir os direitos fundamentais da pessoa humana.
Análise da eficácia das políticas públicas no que tange a mitigação dos períodos de seca no semiárido
Authors: Kémpell Vieira Carvalho Ígor , Cláudio Farias Maciel Jonatas , Antônio Hilário Lacerda Clementino José , De Oliveira Costa Cavalcante Luana , Santos de Almeida Rosana
Published: May 2022

O objetivo de analisar as políticas implementadas no semiárido brasileiro para verificar sua eficácia nos períodos de seca. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, onde se partiu da análise das políticas públicas e procurou-se observar a eficácia para postergar os efeitos da seca no semiárido, utilizou-se o método científico através de análise de dados, utilizou-se também o método de procedimento analítico, os quais foram realizados estudos em fontes bibliográficas, e por fim utilizou-se o método de procedimento histórico onde foram observadas as políticas de intervenção naquela realidade, onde se realizou estudos documentais com acesso a programas governamentais. Constatou-se através do estudo que algumas políticas públicas sozinhas não possuem eficácia suficiente para as dimensões do semiárido, e ressaltam a importância de formular estratégias que permitam o melhor aproveitamento dos recursos locais para o desenvolvimento deste território, nascem então, programas específicos com foco nas necessidades locais, como recomendação de estratégias, os arranjos produtivos locais e modos de produção sustentáveis.
Processo penal e crimes ambientais: Uma análise geral da Lei 9.605/98
Authors: Gabriely Rodrigues Soares de Abrantes Anna , Lima de Queiroz Julyana , Da Silva Amorim Luan , Maria da Silva Vieira Nathália , Domingos Gonçalves Yago
Published: May 2022

O meio ambiente é protegido pela Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que define as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas contra a fauna e a flora. O estudo propõe uma observação mais ampla sobre essa lei e a sua procedência no campo dos procedimentos penais, ou seja, tem-se como objetivo entender como tal lei encontra-se no ordenamento jurídico brasileiro no âmbito do processo- penal. Foi abordada uma pesquisa exploratória, através de artigos, livros e sites, caracterizando uma revisão bibliográfica e documental, para adquirir conhecimentos específicos da Lei 9.605/98, valendo-se também de uma abordagem qualitativa para a conclusão. Foi constatado que, a Lei de Crimes Ambientais surgiu para evitar e condenar atitudes ilícitas que agridem o meio ambiente, porém, há uma desproporcionalidade com relação as sanções penais previstas para esses crimes, o que prejudica a total eficácia da lei.
Conciliação ambiental: Uma alternativa sustentável para a resolução de litígios sob a égide do decreto nº 9.760/2019
Authors: Hilário Brasileiro Samuel , Ribeiro Alves Caiana Clarice , Das Chagas Bezerra Neto Francisco
Published: May 2022

O presente estudo intenta conduzir uma análise acerca dos possíveis desdobramentos do Decreto nº 9.760/2019 no que diz respeito à conciliação como instrumento para a resolução efetiva de conflitos ambientais. Contemporaneamente, a preocupação com um meio ambiente harmônico e disponível de modo igualitário à sociedade hodierna e suas futuras gerações fez com que se cogitasse o desenvolvimento de mecanismos alternativos, a fim de solucionar os conflitos oriundos das demandas relacionados à sustentabilidade e à gestão ambiental. A fim de estruturar a discussão, a pesquisa valeu-se de uma revisão bibliográfica acerca de aspectos gerais e principiológicos do Direito Processual Civil, da legislação brasileira pertinente, de posicionamentos de autores consagrados, bem como de jurisprudência consolidada, dispondo, ainda, de certos dados estatísticos a respeito da prática conciliatória na Justiça brasileira. Nesse trilhar, desenvolveu-se, ainda, o trabalho com base no método dedutivo, realizando-se uma pesquisa exploratória, em prol da elucidação dos questionamentos referentes à temática ambiental e, precipuamente, dos aspectos que caracterizam a autocomposição das demandas. Isso posto, verificou-se que a autocomposição dos conflitos é tema oportuno ao direito processual, constantemente reclamado para a resolução pacífica de relações jurídicas. Nessa consonância, observou-se a possibilidade cada vez mais concreta dessa medida ser adotada na tutela de conflitos, evitando, dessarte, a judicialização de demandas, com o propósito de solucionar os litígios ambientais de maneira não contenciosa.
Índice de sustentabilidade empresarial (ISE): Uma análise da rentabilidade (ROE) das empresas listas na B3
Authors: Nóbrega de Oliveira Samara , Da Silva Santos Valterlin
Published: May 2022

Com as novas exigências da sociedade em relação à sustentabilidade e a responsabilidade social, as empresas têm buscado se adaptar a essa nova modalidade de mercado, visando tornarem-se mais competitivas e garantir sua permanência no ambiente econômico. Nesse sentido, a B3 criou o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) cujo propósito é refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas reconhecidamente comprometida com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e, também, que atuem como promotoras de boas práticas no meio empresarial brasileiro. Diante disto, este estudo teve como objetivo analisar a rentabilidade das empresas pertencentes ao ISE, antes e após o seu ingresso na carteira. Para tanto, foi analisado o indicador de rentabilidade Retorno Sobre o Patrimônio Líquido (ROE) através do teste de hipóteses não-paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados obtidos indicaram que o ROE da maioria das empresas se manteve, estatisticamente, de forma inalterada, ou seja, o fato da empresa compor a carteira ISE não resultará em alteração de sua rentabilidade. Contato deve-se analisar outros índices de rentabilidade e avaliar outros fatores, em conjunto com o ISE, que possam influenciar na rentabilidade das empresas.
Sistema carcerário e progressão de regime: Uma relação historicamente construída
Authors: Pereira Duarte Rafael , Pereira de Souza Letícia , Larissa Lins Bárbara
Published: May 2022

O Brasil, historicamente, passou por um processo discriminatório que definiu a sua consubstanciação como sociedade, influenciando, inclusive, o sistema carcerário. Baseado nisso, percebe-se que, avaliando-se o cárcere, existe um perfil dos encarcerados, que evoca debates que circundam, desde a decolonialidade, até a seletividade penal e remonta a diversos episódios diacronicamente organizados. Sob tal égide, percebe-se que, no que tange a progressão de regime, há, como consequência direta disso, o descaso do Estado com o encarcerado, utilizando dos métodos progressivos de pena como meio de “se livrar” desses indivíduos. Com isso, vê-se que, apesar de a legislação penal vigente elencar os requisitos para que se possa progredir, em se tratando de cumprimento de penas privativas de liberdade, ao se analisar a sociedade, as condições dos estabelecimentos prisionais, a preocupação do Estado, dentre outros, há ainda mais empecilhos. Assim, vê-se um duplo descaso, no que tange à progressão, além de se avaliar como o preconceito consolidado na história perpetuou essa realidade. Para a consecução desse artigo, o método de abordagem adotado foi o dedutivo. Por seu turno, houve uma união dos métodos de pesquisa bibliográfico, documental e histórico.
Sistemas de informação gerencial (SIG) para auxílio na tomada de decisão e/ou controle de uma unidade do sistema SESI
Authors: Altair de Sá Wagner , Queiroga Alves Vorster
Published: May 2022

As organizações necessitam estar preparadas para enfrentar as mudanças no mundo corporativo e ter a informação indispensável. Nesse sentido, objetiva analisar como os Sistemas de Informação Gerencial (SIG) utilizados pelo SESI Sousa-PB auxiliam na tomada de decisão e/ou controle das ações administrativas. Para tanto a pesquisa trata-se de um estudo de caso, com abordagem quantitativa, com procedimento descritivo. O estudo foi realizado no SESI na cidade de Sousa – PB, instituição que promove ações por meio do Departamento Nacional e das unidades regionais que atuam em todo o Brasil. A amostra foi de 33% dos indivíduos, correspondendo a 17 colaboradores do SESI Sousa – PB, selecionados pela técnica por conveniência e acessibilidade. Foi utilizado um questionário adaptado de Dias e Alves (2002) e Cabral (2013), na qual os resultados foram quantitativos e posteriormente analisados por meio de estatística analítica simples. Os resultados destacam que a organização consegue usufruir dos benefícios do SIG, havendo uma concordância que o sistema de informação possibilita agilizar os processos, bem como a melhoria do serviço. Fatores como produtividade e economia de tempo foram muito bem avaliados. Conclui-se, que a combinação de um sistema de informação adequado, utilizado de forma sistêmica, envolve todos os departamentos da organização, desde os níveis operacionais até os mais altos, prestando contribuições indispensáveis ao processo de gestão.
Sustentabilidade e o empresário no século XXI: A função social da empresa e a responsabilidade ambiental
Authors: Soares de Abreu Caio , Emanuelle Soares de Sousa Débora , Araújo de Lima Marcela , Vitória Gualberto da Silva Maria
Published: May 2022

Um dos princípios mais importantes quando se trata de empreendimentos e responsabilidade ambiental, é o de que a atividade empresarial proporcione qualidade de vida para as gerações presentes sem que gerações futuras sejam comprometidas. Nesse sentido, este artigo objetivou a conciliação entre os pontos de vista do empresário e do ativista ambiental quanto ao desenvolvimento sustentável, tendo em vista os princípios gerais da função social da propriedade e da defesa do meio ambiente. Se tratando da metodologia, a pesquisa se deu a partir do método dedutivo e bibliográfico, onde utilizou-se artigos, sites e legislações. Abordou-se, também, questões como práticas sustentáveis, o perfil do consumidor e suas exigências. Além disso, foi feito menções as ferramentas de controle ambiental, sobretudo sua importância para mensuração de políticas sustentáveis aplicadas pelo empresário. O fundamento norteador da pesquisa foi de que o lucro pelo lucro, consequência do capitalismo financeiro, não é algo benéfico para o meio ambiente principalmente a longo prazo, mas a aliança desses aspectos, financeiro e sustentável, pode trazer benefícios para os protagonistas deste trabalho: o empresário e a sustentabilidade ambiental.
Considerations about the obstacles to the offer of productive activities in the brazilian penittentiary system
Authors: Laura Piase Ana , Maria Mendes Sheylla
Published: May 2022

Within these discussions, it is common to reflect on the importance of public policies to promote the prevention of this phenomenon. The Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Penal Execution Law confirm that education and work also represent effective mechanisms to promote resocialization of inmates and minimize violence. This research aimed to analyze the difficulties faced by companies and penitentiaries to enable access and to increase productive, activities for the prison population. The methodology used was the narrative literature review produced about this subject, specifically in Brazil, in the last five years. The results obtained by the research reveal that several aspects hinder the expansion of productive activities for the prison population. Inside the penitentiaries it is clear the overcrowding, the lack of resources, the inappropriate infrastructure and the neglect of public power in developing policies for resocialization. The private sector also faces complications such as the lack of instruction and professional qualification of inmates, the consequences of world economic crisis, the absence of State incentive destined to companies which offer productive activities in penitentiaries and the reproduction of stigmas and prejudice towards prisoners and former prisoners. It was concluded that the right to have access to work has been denied to most inmates, therefore, the resocialization, used to legitimize the incarceration policy adopted in Brazil, remains restricted to the theoretical plan.
Comparative analysis on the economic sustainability of the social rate for basic sanitation in Sousa-PB, 2021
Authors: Pereira Holanda Olga , Letícia Silva Rodrigues Maria , De Brito Medeiros Vinícius , Abrantes de Oliveira Paulo
Published: May 2022

The present work addresses the new tariff policy implemented in the Municipality of Sousa-PB, which, in the execution of environmental sanitation services, through a municipal authority, the Department of Water Sewage and Environmental Sanitation (DAESA) adopted a social tariff policy for tax exemption . The general objective is to analyze the economic feasibility and sustainability of the tariff policy adopted in January 2021 by DAESA. The specific objectives of the work are: to carry out a documental survey on national and local legislation about the institution of social tariffs in environmental sanitation services; analyze the temporal evolution of tariffs applied in Sousa-PB by DAESA and, finally; to prepare a comparative study between the tariff structure proposed by Assis, Vieira and Oliveira in 2018, seeking to achieve the financial balance of the autarchy and the current tariff structure adopted in 2021. To do so, it uses the deductive approach method and the procedure method comparative in the construction of a documentary, bibliographic, applied and quali-quantitative research. Coming to the conclusion of the explicit economic unsustainability of the present social tariff policy, mainly considering that the bill at national level tends to adopt the social tariff policy by reduction, and not by exemption as in the case found in the municipality of Sousa-PB.
Interindividual Variability of Anticonvulsant-Induced QT Prolongation Risk
Authors: Zhuravlev N. M. , Shnayder N. A. , Vaiman E. E. , Abdyrakhmanova A. K. , Petrova M. M. , Bochanova E. N. , Romanova I. V. , Gavrilyuk O. A. , Lareva N. V. , Nasyrova R. F.
Published: May 2022

In connection with the widespread use of anticonvulsants (antiepileptic drugs – AEDs) in psychiatric and neurological practice and the need for their long-term use to treat a wide range of mental disorders and neurological diseases, the question of their safety profile, including the assessment of the risk of developing life-threatening conditions and adverse reactions (ADRs), becomes relevant. In this regard, from the position of personalized medicine, it is critical to develop an interdisciplinary approach with the participation of doctors of various specialties and a new strategy of a personalized approach to predicting AED-induced prolongation of the QT interval as one of the most prognostically unfavorable cardiological ADRs (including sudden death syndrome – SDS). We searched for full-text publications for the period from 2011 to 2021 databases using the following keywords and its combination. We have found and systematized monogenic and multifactorial forms of long QT syndrome (LQTS) and candidate genes that slow down AEDs metabolism in the liver. Identification of risk alleles of single nucleotide variants (SNVs) of the candidate genes predisposing to the development of AED-induced LQTS and SDS will make it possible to adjust the choice and dosage of these drugs and prevent the development of ADRs, which will improve the quality of life of patients and prevent SDS in the patients with psychiatric and neurological disorders.
The Role of Type I Collagen in Intervertebral Disc Degeneration
Authors: Nurgaliev Z. A. , Trefilova V. V. , Al-Zamil M. , Shnayder N. A.
Published: May 2022

The intervertebral discs degeneration (IDD) is one of the leading structural substrates, causing chronic low back pain (LBP). LBP is a common neurological disorder but the LPB genetic predictors have not been sufficiently studied. Fibril collagens are important components of the nucleus pulposus, the anulus fibrosus and the vertebral endplate. Collagen type I is most studied as a structural component of the nucleus pulposus and the anulus fibrosus of the intervertebral disc. Single nucleotide variants (SNVs) of genes encoding alpha-1 and alpha-2 chains of collagen type I are associated with IDD, but the results of genetical studies are not translated into action. (1) The purpose of the study is the analysis of associative genetic and genome-wide studies of the COL1 gene family role in the development of IDD and LBP. The study of the COL1A1 gene’s SNVs association of with the IDD is important for the perspective of personalized neurology. A personalized approach can help to identify patients at high risk of the IDD developing and its complications, including intervertebral disc herniation and spinal stenoses in young and working age patients. On the other hand, the role of nutritional support for patients, carriers of the SNV risk alleles in the COL1A1 gene, including collagen hydrolysates and oxyproline preparations has not been sufficiently studied.
Clinical Case of a 36-Year-Old Man with Treatment-Resistant Paranoid Schizophrenia: Personalized Therapy Selection
Authors: Linova L. P. , Torgovtsev A. A. , Limankin O. V. , Nasyrova R. F.
Published: May 2022

Schizophrenia is a common and socially significant mental disorder that requires longterm use of antipsychotics (APs). Long-term use of APs increases the risk of developing adverse drug reactions (ADRs) and/or therapeutic resistance in some patients. This may be due to a genetically determined impairment of APs metabolism by cytochrome P450 enzymes and of Aps transport across the blood-brain barrier (BBB) and the cell membrane of APs target neurons in the brain. Pharmacogenetic testing (PGx) is a method to identify a group of patients with a high risk of developing AP-induced ADRs. The aim of the case report is to present the experience of using PGx in a 36-year-old patient with treatment-resistant schizophrenia and a medical history of AP-induced ADRs.
Revealed Comparative Advantage and Pakistan’s Global Leather Products Potential among Selected Leather Exporters: New Evidence from Kaplan-Meier Survival Function
Authors: Siddique Muhammad , Sibt e Ali Muhammad , Irshad Muhammad Saqib
Published: May 2022

One Of the key objectives of this study is to examine Pakistan’s global leather and leather products competitiveness by utilizing Balassa revealed comparative advantage (BRCA) indices and revealed symmetric comparative advantage indices (RSCA) from 1996 to 2020. Pakistan’s agricultural sector is contributing 19.5% of GDP while, livestock is ranked as the second largest sector of the agriculture sector with a 50% share of value-added goods, and together 10.8% share in GDP. The abundance of raw materials and low cost of production leads to the country a comparative advantage from global perspective. Our findings indicate that Pakistan has comparatively high BRCA index value in hides and skin and leather products that reveal the potential of higher exports and more foreign exchange earnings from this sector at selected HS-06 digits level of products. Additionally, Moreover, the position among various leather product groups under the hides and skin sector indicates a ‘competitive and threatening’, these findings facilitate to the stakeholders and policy makers to improve the quality of livestock and related sectors to enhance economy growth and development of the country.
Qualitative and Quantitative Analysis of Phytochemicals in some Medicinal plants of Western Himalayas
Authors: Manju Manju , Aziz Aiman , Rehman Shamee
Published: May 2022

Plants have been well known for their medicinal applications for ages and traditional medicines are still a major part of habitual treatments in different parts of the world. They are used since ancient times for treating different ailments and providing valuable drugs such as analgesics (morphine), antihypertensives (reserpine), cardiotonic (digoxin) and antimalarials (quinine and artemisinin). The discovery of medicinal plants helps in achieving the new targets in treating various diseases like cancer, malaria and neurological disorders. Herbs proved to be the only solution for treating a large number of health-related problems. Most of the recent drugs are obtained in one or another way from plants. Medicinal plants contain biologically active, naturally occurring chemical compounds known as phytochemicals which provide health benefits and protect the human cell from any type of damage. Phytochemical screenings of medicinal plants have contributed to the discovery of new drugs. In our present investigation, an attempt has been made to screen out the bioactive constituents of three selected plants of western Himalayas and further they had been subjected to quantitative analysis for estimation of different parameters.
Development and Evaluation of Thermo Triggered in situ Nasal Gel of Selegiline for Depressive Disorders: In vitro, in vivo and ex vivo Characterization
Authors: Kumar Srivastava Shiv , Prasad Mahesh , Kumar Jha Antesh
Published: May 2022

In present scenario selective serotonin reuptake inhibitors are the first-choice drug for depression, but as per study of American Psychiatric Association monoamine oxidase inhibitor may be used as an antidepressant when other antidepressant trial on patient have been failed. Selegiline is both MAO-A and MOA-B inhibitor (dose dependent). Present delivery system is an in situ gelling system based on the chitosan and β-glycrophosphate. β-Glycerophosphate is used in form of di sodium salt which is a weakly basic compound which is naturally found in the body. In situ gelling system was prepared by addition of β- glycerophosphate to chitosan polymer causes conversion of pH sensitive chitosan to temperature sensitive. Developed formulations were evaluated for mucoadhesive strength, gel strength, drug content, in vitro release which was found 17.0±1.0 seconds, 6.4±0.1, 229.3±1.0 cp, 1433.3±1.2 cp, 99.45±0.4 %, 35.7±0.6 seconds, 3035.78±0.46 dyne/cm2 respectively. Histopathological studies of treated nasal mucosa of sheep revealed that selected formulation batch have no toxic effect on mucosal layer and no significant change was observed in mucosal structure. In vivo study of prepared optimized in situ gel was found more efficacious compare to marketed oral tablet of selegiline.
In silico Analysis of Novel Azetidinone substituted benzotriazole and benzimidazole derivatives as Plasmodium falciparum Glutamate Dehydrogenase Inhibitors
Authors: Badeliya Sandip N. , Kapupara Pankaj P. , Chaudhary Ankit B.
Published: May 2022

NADP-dependent enzyme Glutamate dehydrogenase is responsible for the maintenance of reduced state in plasmodia. Chloroquine and Mefloquine inhibit glutamate dehydrogenase enzyme and also glutathione reductase like antioxidative enzyme and thioredoxin, inducing oxidative stress. Plasmodia can't survive in the highly oxidized medium. From a detailed study on the SAR of quinolines, a series of compounds were designed and developed using molecular docking, In silico analysis was done using SWISSADME online tool, and bioactivity prediction was performed using Molinspiration online tool. Among the all designed compounds, in the benzotriazole series, compound code 1(d) (-103.22kcal/mol), 1(e) (-102.05kcal/mol), and 1(b) (-100.78 kcal/mol) show good binding affinity. Whereas, in the benzimidazole series, compound code 2(f) (-104.98 kcal/mol), 2(b) (-104.86kcal/mol) and 2(g) (-104.08kcal/mol) shows good binding affinity. The performed research reveals that benzimidazole derivatives offer an advantage over benzotriazole moiety for binding affinity with the enzyme Plasmodium Falciparum glutamate dehydrogenase.
Comparison of Diagnostic Tests for Detection of Nonstructural-1(NS1) Antigen Dengue virus using Immunochromatography and Fluorescence Immunoassay Methods
Authors: Zuroidah Nelly , Tanzilia May Fanny , Ayu Eka Putri Sunari I Gusti Agung , Wrahatnala Billy Jordan , Nisa Haki Faradila Khoirun , Aryati Aryati , Wardhani Puspa , Husada Dominicus , Rohman Ali , Tarmizi Siti Nadia
Published: May 2022

Background : NS1 is currently widely used for diagnosis of dengue virus (DENV) infection. Various methods are used to diagnose DENV infection (DVI), either ELISA, immunochromatography (ICT) or most recently the fluorescence immunoassay (FIA) method which are commercially available. Objective: This study aimed to compare the detection capabilities of dengue NS1 antigens using (1) Dengue NS1 ICT Ag (Standard Q - SD Biosensor, Inc.), (2) Dengue NS1 ICT Ag (SD Bioline - Standard Diagnostic, Inc), and (3) Dengue NS1 Ag FIA (Standard F - SD Biosensor, Inc.) Methods: This study consisted of serum samples (n=80) with the number of DVI patients (n=50), non-DVI (n=30). All samples were examined using all three commercial kits for NS1 antigen testing. All DVI samples showed results of reverse-transcriptase polymerase chain reaction (RT-PCR - SIMPLEXAᵀᴹ Dengue - Focus Diagnostics) and/or positive dengue NS1 (Panbio® Dengue Early ELISA) antigen. Results: Standard F showed the highest sensitivity (82%) compared to Standard Q (74%) and SD Bio line (74%). These three commercial kits had the same specificity 100%. The positive predictive value all of these kits was 100% each. The negative prediction value of Standard F, Standard Q, and SD Bio line were 76.9%, 63.8%, 63.8%, respectively. These three NS1 antigen tests had a good agreement (κ 0.681-0.774). Conclusions: FIA test performance (Standard F SD - Biosensor, Inc.) were a quick and easy examination, showing a higher sensitivity and specificity than ICT for detecting DENV infection. Further research is needed to confirm the diagnosis of primary or secondary infection.
INVASIVE CERVICAL RESORPTION DUE TO IONTOPHORETIC INTERNAL BLEACHING WITH HYDROGEN PEROXIDE: TWO CASE REPORTS
Authors:   Department of Conservative Dentistry, Faculty of Dental Medicine, Medical University, Sofia, Bulgaria., Kouzmanova Yaneta
Published: May 2022

Background: Invasive cervical resorption is a localised inflammatory-mediated aggressive form of an external root resorptive process of the tooth. One of the predisposing factors associated with ICR is the internal bleaching of non-vital teeth. The maxillary anterior teeth are highly affected among all tooth types. Case reports: The clinical management and one-year follow-up results of two cases with invasive cervical resorption in maxillary central incisors due to iontophoretic internal whitening with 30% hydrogen peroxide are presented in this study. The complications associated with post-bleaching ICR as well the prevalence and underlying mechanism of this phenomenon and treatment planning, are discussed. Conclusion: Clinicians should be alert to the possibility of ICR, especially following iontophoretic non-vital bleaching. A combined multidisciplinary treatment approach can be applied based on thorough clinical, radiographical and CBCT evaluation.
Enterohemorrhagic shiga- like toxin producer Escherichia Coli Ileitis: The first capsule endoscopy report in adults
Authors:   Gastroenterology and Endoscopy Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital Polyclinic, Italy., Cocca Silvia , Campigotto Michele ,   Gastroenterology Department, Clinical-University of Medical, Surgical and Health Sciences, University of Trieste, Italy., Simonini Maria Sole ,   Internal Medicine and Gastroenterology Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital, Italy., Gozzi Cristina ,   Internal Medicine and Gastroenterology Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital, Italy., Grande Giuseppe ,   Gastroenterology and Endoscopy Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital Polyclinic, Italy., Mangiafico Santi ,   Gastroenterology and Endoscopy Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital Polyclinic, Italy., Bertani Helga ,   Gastroenterology and Endoscopy Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital Polyclinic, Italy., Conigliaro Rita ,   Gastroenterology and Endoscopy Department, Baggiovara Civil Hospital, Modena University Hospital Polyclinic, Italy.
Published: May 2022

Shiga-like toxin (Stx) producing Escherichia Coli (STEC) is the most common type of enterohemorrhagic Escherichia Coli (EHEC) and is responsible for outbreaks of acute diarrhoea every year and potential life-threatening events such as hemolytic huremic syndrome. These conditions are usually the result of a severe colitis, with extensively and well described endoscopic features. To date no cases of acute haemorrhagic ileitis due to STEC infection have been reported in adults and there are only few case reports in children. Our report describes a medium/terminal ileal inflammation due to STEC infection in a 44-year-old patient who was transferred in the intensive care department. Describing this different location of E.coli infection is important to promptly recognize the disease and to make an appropriate differential diagnosis as severe complications can occur also in otherwise healthy people or in other family members, Moreover, a well-founded suspicion can be of help for alerting microbiologists and pathologists to perform the right diagnostic tests and hygienists to accurately monitor for potential sources of infection.
Relationship between macrocephaly and autism spectrum disorder in infancy
Authors:   Department of Pediatrics, Santa Maria delle Croci Hospital, Ravenna, AUSL della Romagna, Italy., Iacono Alessandra , Parmeggiani Giulia ,   Medical Genetics Unit, Cesena, AUSL della Romagna, Italy., Mellino Chiara ,   Department of Pediatrics, Santa Maria delle Croci Hospital, Ravenna, AUSL della Romagna, Italy., Marchetti Federico ,   Department of Pediatrics, Santa Maria delle Croci Hospital, Ravenna, AUSL della Romagna, Italy.
Published: May 2022

An arab four years old boy presented with macrocephaly and autism spectrum disorder (ASD). His father’s head circumference was 64 cm (> 97°C) without any significant behavioral problems. Skin lesions suspected of trichilemmomas was visible on the father’s face. His mother and two brothers had no macrocephaly or other dysmorphisms. The child was born at full term and all the auxological parameters were higher than the 97°C (weight 4365 g, height 55 cm, head circumference 38 cm) but during the boy’s growing up the skull’s circumference showed an increasing trend, going well above the 97°C. The child started to walk alone at 18 months and at 14 months he pronounced only a few words in arabic with a successive progressive language regression. At the age of 3 years and 6 months, a diagnosis of autism spectrum syndrome (ASD) was made. At physical examination, macrocephaly was confirmed (CC 57.5 cm, >97°C) while the other auxological parameters where in a lower range and he showed a characteristic habitus with elongated face shape, rounded forehead, downslanting palpebral fissures with hypertelorism, thin upper lip, pointed chin, angled, rotated auricles, no macroglossia, no skin spots and no other pathologic sign. Ophtalmological examination showed pseudopapilledema from papillary drusen. Brain MRI confirmed macrocephaly and excluded intracranial anomalies. A genetic analysis showed a nonsense variant in the PTEN gene in heterozygosity diagnosis of Cowden Syndrome (CS). The same variant was subsequently performed in the child’s parents showing the same mutation in the father. The child continued the neurodevelopmental and clinical-dermatological follow-up. The baby’s father instead began the oncological follow-up for the risk of developing colon cancer, renal cell carcinoma, papillary and follicular thyroid cancer.
Successful treatment of congenital chylothorax using povidone iodine in trisomy 21 newborn
Authors:   Neonatal Intensive Care Unit, Mother and child Pole, Mohammed VI University Hospital, Marrakesh, Morocco., FZ Elhanafi , F Bennaoui ,   Neonatal Intensive Care Unit, Mother and child Pole, Mohammed VI University Hospital, Marrakesh, Morocco., Z Lazrak ,   Neonatal Intensive Care Unit, Mother and child Pole, Mohammed VI University Hospital, Marrakesh, Morocco., N Elidrissi Slitine ,   Neonatal Intensive Care Unit, Mother and child Pole, Mohammed VI University Hospital, Marrakesh, Morocco., FMR Maoulainine ,   Neonatal Intensive Care Unit, Mother and child Pole, Mohammed VI University Hospital, Marrakesh, Morocco.
Published: May 2022

Congenital chylothorax is known as abnormal leakage and accumulation of chyle in the pleural space. As one of the minimally invasive treatments, chemical pleurodesis has been more frequently used in treating pediatric chylothorax in recent years. We report through this observation the clinical case of a newborn male with Down’s syndrome born at 38 weeks of amenorrhea admitted to our unit for a respiratory distress after his birth. On exploration we concluded right unilateral congenital chylothorax. Treatment consisted in an evacuation of pleural fluid with a chemical pleurodesis based on povidone iodine with good clinical and radiological outcome. Keywords: congenital chylothorax; chemical pleurodesis; down’s syndrome; povidone iodine.
Non-Hermitian elastodynamics without gain and loss
Authors: Shmuel Gal
Published: May 2022

Exceptional points are singular states of non-Hermitian systems that generate counterintuitive physics, such as unidirectional transmission and negative refraction. The common approach to access them is by designing parity-time symmetry, which requires a challenging balance between material gain and loss. In this talk, I will show how the unique nature of elastodynamics can be harnessed to mimic gain and loss, generate exceptional points and exotic non-Hermitian wave phenomena, using nothing more than isotropic elastic layers.

If time permits, I will briefly show another special feature of elastodynamics, when considering piezoelectric composites. I will show that these composites have effective coupling that does not exist at the microscale, in addition to the Willis coupling. This so-called electromomentum coupling reflects another knob to design the dynamics of the medium, and must be included in order to obtain a physical constitutive description.