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INTERVENÇÃO DO ESTADO EM MATÉRIA CONSUMERISTA E A LGPD
Authors: Rosa Bárbara Madalena Heck da , Bertoncini Mateus Eduardo Siqueira Nunes
Published: August 2022

A conexão entre os sistemas de proteção de dados e de defesa do consumidor é tema de importância central na era digital, pois objetiva preservar o cidadão de um iminente desequilíbrio de poderes, que de alguma maneira pode atingir, por ação do detentor da informação sensível, a esfera de direitos individuais do consumidor, algo que somente poderia ser alcançada por meio de uma decisão autônoma, livre e informada do titular dos dados. Partindo desse pressuposto, objetiva-se com o artigo analisar como se dá essa intervenção estatal em matéria consumerista em face da LGPD, investigação mediada por pesquisa bibliográfica e qualitativa.
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A SUA RELAÇÃO COM POSTULADOS PRESENTES NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Authors: ZANELLA Andrielly Prohmann Chaves , KRINDGES Ludmilla Ludwig Aires Valenga
Published: August 2022

A pesquisa busca demonstrar a possibilidade de conexão entre a função social da propriedade e alguns postulados atinentes à Análise Econômica do Direito. Foi realizada uma breve contextualização da Função Social da Propriedade e da Análise Econômica do Direito. Em sequência, foram explorados os postulados relativos à custo de oportunidade, conduta racional maximizando o bem-estar e respostas à incentivos, sob a ótica da função social da propriedade. O trabalho concretizou-se pela revisão legislativa, pesquisa bibliográfica e análise de trabalhos acadêmicos. Por fim, salienta que a perspectiva de análise da função social da propriedade não se restringe à ótica jurídica.Palavras-chave: Direito; Economia; Postulados; Propriedade; Social.ABSTRACT The research seeks to demonstrate the possibility of a connection between the social function of property and some postulates related to the Economic Analysis of Law. A brief contextualization of the Social Function of Property and the Economic Analysis of Law was carried out. Postulates related to opportunity cost, rational behavior maximizing well-being and responses to incentives were explored, from the perspective of the social function of property.The work was based on legislative review, bibliographic research and analysis of academic works. It emphasizes that the analysis of the social function of property is not restricted to the legal perspective.Keywords: Economy; Postulates; Property; Social;Right.
A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: DA SILVA GILSON LUIZ DA , SILVA BEZERRA JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO , XAVIER YANKO MARCIUS DE ALENCAR
Published: August 2022

Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará  benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da tributação poderá estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Nordeste brasileiro. Utilizou o método de abordagem dedutivo/comparativo, técnicas de pesquisa baseadas em documentação indireta, análise bibliográfica e documental. O estudo conclui que, tal qual se verificou em outros países, isenções tributárias, subvenções, regimes especiais de tributação, normas urbanísticas e restritivas de produção e circulação de veículos à combustão interna, podem estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil.
SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS DOS USUÁRIOS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Authors: FARIAS MARCIO DE ALMEIDA
Published: August 2022

O objetivo do presente artigo é analisar o papel do Ministério Público Brasileiro na defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Inicialmente, analisa a conceituação, titularidade, princípios e classificação dos serviços públicos. Após, apresenta os direitos básicos dos usuários dos serviços públicos no Brasil, conforme previsto na legislação consumerista e administrativista. Por fim, analisa os instrumentos jurídicos de atuação do Ministério Público Brasileiro na defesa desses direitos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Conclui que a atuação ministerial é fundamental na efetivação dos direitos dos usuários desses serviços, bem como na melhoria dos mesmos.
A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Authors: Menegon Leonardo Grillo
Published: August 2022

Este artigo analisa as influências do neoliberalismo na esfera jurídica do Estado Brasileiro, partindo das premissas sustentadas por Paulo Bonavides. Para tanto, analisa sumariamente os pilares da doutrina neoliberal e sua assimilação pela estrutura constitucional brasileira, bem assim os reflexos daí decorrentes apontados pela doutrina. Seguidamente, procura expor os efeitos advindos da adoção dos postulados neoliberais no âmbito de um instituto jurídico específico, quais sejam as parcerias público privadas. O método adotado será o lógico-dedutivo.
CRISE HÍDRICA: A PERSPECTIVA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS FRENTE AOS DESAFIOS DO AQUECIMENTO GLOBAL
Authors: Kochan Jania Naves de Sousa
Published: August 2022

O Brasil tem sofrido fortes impactos econômicos e sociais devido às mudanças climáticas. Enquanto em algumas regiões do país as precipitações são intensas, causando enchentes e destruição, a região sul sofre com a seca devido à escassez prolongada de chuvas. Nesse contexto pretende-se analisar a crise hídrica atual sob a perspectiva da Teoria da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, a partir dos desafios trazidos pelo aquecimento global. Para tanto pretende-se verificar a Teoria da Sociedade de Risco e o tratamento jurídico da água doce no direito internacional do meio ambiente e analisar os compromissos internacionais sobre o clima e sua aplicabilidade nas normas ambientais brasileiras, com o fim de auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsídios para que a proteção dos recursos hídricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, como método de procedimento utilizou-se o comparativo, o método de interpretação sociológico e a técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica. A pesquisa apontou a necessidade de reconhecer a importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua quantidade e qualidade é diretamente afetada pelas mudanças climáticas e que os efeitos causados pelo aquecimento global não podem ser previstos devido à sua natureza, mas seus efeitos podem ser mitigados se a sociedade estiver realmente comprometida a alterar sua relação com o meio ambiente e disposta a atingir a meta de não exceder o aumento da temperatura do planeta em 1,5 graus Celsius; e por fim que a proteção da água doce é um dever que se impõe a todos.
O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Authors: Dutra Gabrielle Scola , Sturza Janaína Machado
Published: August 2022

Este artigo objetiva refletir sobre a mobilidade humana global e o direito à saúde dos migrantes. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, empregando-se a metateoria do Direito Fraterno, do jurista italiano Eligio Resta. Analisa-se a ideia de comunidade internacional incorporada pela perspectiva da fraternidade e o projeto político fundamentado pelo Direito Fraterno, através do qual há possibilidade de observação da sociedade e seus fenômenos em operacionalização. Por fim, verifica-se que Resta questiona a dimensão da cidadania e da soberania vinculada ao Estado-Nação, resgatando o reconhecimento da história civilizacional, construída em comunhão de pactos de hospitalidade entre conhecidos e desconhecidos.
A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS
Authors: Paulon Luiz Otávio Braga
Published: August 2022

A pesquisa possui como objetivo geral demonstrar o papel do Estado regulador no contexto do neoliberalismo, em que se abstém de prestar os serviços públicos diretamente e exerce uma função regulatória e fiscalizatória. O tema-problema surge no momento em que se indaga se a Agência Nacional de Mineração cumpre de forma satisfatória sua função de regulação e fiscalização do setor minerário diante dos recentes desastres minerários. A metodologia de pesquisa utilizada é a jurídico-sociológica, ou seja, busca-se compreender o fenômeno jurídico em um ambiente social mais amplo.
REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES
Authors: Godoy Franco Felipe
Published: August 2022

O objetivo deste artigo é propor uma revisão da interpretação do exercício da atividade sancionatória da Administração Pública enquanto um poder-dever. Para tanto, analisa-se a teoria da regulação responsiva, que argumenta que punição e persuasão devem ser estratégias complementares na busca de alcançar a conformidade, bem como as inovações trazidas pela Lei nº 13.506/2017, particularmente quanto à possibilidade de que o Bacen e a CVM, em certos cenários, deixem de instaurar processos sancionadores, utilizando outros instrumentos mais efetivos. Assim, defende-se caber ao agente público, diante de eventual irregularidade, se utilizar da ferramenta mais bem capacitada para promover os objetivos regulatórios.
NFT: TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL
Authors: Neto Modesto Teixeira
Published: August 2022

Este trabalho tem o intuito de elucidar o tema da tributação da renda pela atual conjuntura tributária brasileira nas operações envolvendo NFT (non-fungible token), token não fungível, discorrendo primeiramente sobre sua origem em blockchain e nas criptomoedas, passando pelo conceito de NFTs até chegar finalmente à sua tributação da renda nas operações envolvendo NFTs. Buscou-se apresentar a legislação brasileira que tratam sobre os criptoativos. Para alcançar o objetivo procurou-se estabelecer uma linha de relação entre o direito e a economia, atentando para normas de direito tributário. Como arcabouço teórico, optou-se por uma pesquisa bibliográfica e da legislação, tendo o método de pesquisa hipotético-dedutivo. O presente trabalho aponta para a tributação da renda em três esferas, sendo quanto a criação, quanto a venda e quanto aos lucros advindo das negociações envolvendo os tokens não fungíveis.
PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA
Authors: Ribeiro Luiz Gustavo Gonçalves , Calhau Lélio Braga
Published: August 2022

O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno urbano da pichação e suas relações com o crime, cultura, arte e o meio ambiente no Brasil. Trata-se de um assunto que hoje é regulado única e exclusivamente do ponto de vista jurídico-criminal pela Lei Federal 9.605/98. Com o objetivo de apontar medidas alternativas, sociais, econômicas e culturais para lidar com a pichação, sugere-se uma nova abordagem sobre as ações dos pichadores, em especial, quando não envolvam dano a particulares. Utilizou-se o método técnico-jurídico com técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, inclusive com arquivos internacionais
PRESSUPOSTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS GESTORES DE EMPRESAS NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS.
Authors: Brito Gustavo Ribeiro Gomes
Published: August 2022

A criminalidade econômica ou empresarial é um grande problema na atualidade e tem sido objeto de estudo em diversos países. O presente trabalho busca apresentar os problemas relacionados à imputação de responsabilidade penal de gestores de empresas quando da prática de delitos omissivos impróprios, bem como os pressupostos para a sua realização.
O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE
Authors: Spessatto Lucas , Rocha Bruna Vidal
Published: August 2022

O presente artigo versa sobre a inconstitucionalidade advinda pela nova redação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal, trazida pela Lei 13.964/19, intitulada “Pacote Anticrime”. Observa os prejuízos e incongruências da nova norma em relação à Constituição Federal de 1988, sobretudo, conquanto aos princípios da presunção de inocência, devido processo legal, amplitude e plenitude de defesa, bem como, analisa os basilares oriundos da ritualística dos crimes dolosos contra à vida, soberania dos vereditos e sigilo das votações. Portanto, pela análise dos argumentos favoráveis e contrários à vigência legal da referida norma, o artigo tem como objetivo demonstrar sua dissonância ao sistema constitucional brasileiro.
Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner
Authors: Reck Janriê Rodrigues , Damasceno Gabriel Pedro Moreira , Taroco Lara Santos Zangerolame
Published: August 2022

: Este artigo analisa o diagnóstico e as contribuições de Gunther Teubner para a compreensão dos direitos fundamentais na ordem transnacional. Considerando o conceito de sociedade mundial, cunhado por Luhmann e apontando para uma possível transição das sociedades organizadas estatalmente para uma sociedade global, o problema que move este trabalho é: como é possível observar sistemicamente as relações jurídicas e conflitos emergentes entre os novos atores internacionais em contraste com as soluções clássicas do Direito interno e internacional no que toca à realização dos direitos fundamentais? Adota-se o método hipotético dedutivo, em pesquisa exploratória realizada por meio de revisão bibliográfica.
PARADIPLOMACIA E GLOBALIZAÇÃO: UMA NOVA PERSPECTIVA DO FEDERALISMO MEDIANTE O REPOSICIONAMENTO DO ENTE SUBNACIONAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Authors: Maia Paulo Roberto Fontenele , Cintra Carlos César Sousa
Published: August 2022

O trabalho demonstra como a ordem mundial globalizada originou novas demandas e ampliou o foco de atuação dos governos subnacionais, sem confundi-la com política externa ou diplomacia, posto que exclusiva dos governos soberanos. À luz do federalismo, cunhou-se o conceito de paradiplomacia, a fim de distinguir as ações externas dos governos subnacionais dos atributos exclusivos do presidente. Partindo do método dedutivo, verifica que a globalização, somada ao conflito jurídico-político nos últimos anos, contribui para uma maior autonomia dos Estados-membro no contexto federativo brasileiro. Ao final, infere que o reposicionamento das unidades subnacionais pode fortalecer a soberania do próprio Estado-nação.
A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Authors: Taquary Berino Catharina Orbage de Britto , Taquary Eneida Orbage de Britto
Published: August 2022

Analisa o percurso dos tratados internacionais que estabeleceram a responsabilidade penal individual no âmbito internacional, desde os tribunais Ad Hoc até a construção de uma corte permanente de justiça penal internacional, o Tribunal Penal Internacional. Tem por objetivo conhecer o conceito de responsabilidade penal individual internacional. A problemática se refere à necessidade de se responsabilizar penalmente o indivíduo no sistema internacional pela pratica de crimes contra o Direito Internacional Humanitário. A hipótese se refere a necessidade de responsabilização do indivíduo no âmbito internacional, por violações de direitos humanitários. O método utilizado foi o da pesquisa bibliográfica.
A INOPERÂNCIA DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: PERSPECTIVAS FUTURAS E A ARBITRAGEM
Authors: Santa Catarina Julia D'Avila , Olsson Giovanni
Published: August 2022

O Órgão de Apelação (OA) é a peça central do Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC e está com as suas atividades paralisadas desde 2019. O presente trabalho possui como objetivos analisar o funcionamento do SSC da OMC; estudar como se dava o funcionamento do Órgão de Apelação dentro desse sistema e averiguar as perspectivas da OMC frente à sua paralisação. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa e com o uso da técnica documental e bibliográfica. Concluiu-se que a arbitragem é um instrumento eficiente para suprir a inoperância do OA, auxiliando na solução dos conflitos comerciais.
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022
Authors: Bardelotto Pelissa Felipe , Silva Fontoura de Barcellos Daniela , Silva Fontoura de Barcellos Daniela
Published: August 2022

O presente estudo tem como objeto família e gênero no Código Civil de 2002, considerados em sua estrutura e função. Através do uso do método histórico-crítico, tem-se como objetivo compreender a relação entre as concepções binárias e familiaristas e a conservação da organização social e do sistema capitalista. Para isso, analisa-se o pátrio poder e o poder familiar, constatada a manutenção das disposições legais na alteração dos códigos. Ao final, conclui-se que o ordenamento brasileiro, especialmente em relação ao cuidado dos filhos e à abordagem de gênero aponta a permanência da dupla exploração da mulher e da família romana.
A ESCOLA AUSTRÍACA E A FUNÇÃO EMPRESARIAL
Authors: Rosa Bárbara Madalena Heck da , Lima Sandra Mara Maciel de
Published: August 2022

O objetivo do artigo é demonstrar o que é a Escola Austríaca, quais são os princípios essenciais e a importância da função empresarial, assim como, responder à pergunta: Qual a importância da função empresarial a partir da escola austríaca? Por meio de pesquisa bibliográfica e qualitativa foi possível identificar que Escola Austríaca é até hoje uma das mais importantes correntes de pensamento da ciência econômica. Assim, demonstrou-se que a Função Empresarial possui grande importância fundamental na Escola Austríaca e considerada o eixo que gira a análise econômica dos seus membros.
O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Authors: Azevedo do Nascimento Artur Gustavo , Ferreira Pinheiro Rodolfo , Silva Rogerio Luiz Nery da
Published: August 2022

A pesquisa adota o tema do direito à associação; como recorte, a efetivação dos direitos fundamentais. O problema da pesquisa questiona se as uniões associativas são instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e o objetivo geral é analisar a liberdade de associações como potencial instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. Como objetivos intermediários conhecer as dimensões objetiva e subjetiva do direito de associação; o método de pesquisa é indutivo, abordagem qualitativa-quantitativa com análise bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.
O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano”
Authors: FORSTER JOÃO PAULO , PERUZZO RENATA
Published: August 2022

Aborda-se uma das garantias de um processo justo – precisamente aquela que previne um “processo kafkaniano”: o contraditório. O contraditório como direito humano e fundamental processual se encontra em evidência e em constante transformação. A análise da matéria, efetuada através de pesquisa bibliográfica, conta com abordagem da legislação brasileira e da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como da jurisprudência pertinente, resultando em reflexões sobre a realização do contraditório em meio à pandemia da COVID-19 e do direito de um terceiro a ser ouvido em hipótese de sofrer os efeitos de sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Authors: Oliveira Patrícia Da Silveira , Mello Priscila Vargas , Nascimento Hérica Cristina Paes
Published: August 2022

O Código de Processo Civil, no artigo 926, disciplinou deveres de estabilidade, coerência e integridade para formação de jurisprudência, nos tribunais brasileiros. Contudo, vislumbram-se, no contexto fático abordado, exemplos contrários aos caminhos do texto legal. A problemática está nos resultados contraditórios de dois casos concretos, cujos pedidos envolviam a mesma causa de pedir e estavam sob as mesmas condições fáticas e jurídicas, merecendo o mesmo resultado. Assim, percebe-se que: apesar da determinação do artigo 926 do CPC, ainda seguimos sob atuações jurisdicionais que não se comprometem com tais orientações.
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E A TEORIA DO “BRANQUEAMENTO” DA RAÇA E O MITO DA “DEMOCRACIA RACIAL” NO BRASIL
Authors: Cardozo dos Santos Sônia Maria , Wenczenovicz Thaís Janaina
Published: August 2022

A educação é essencial para todo ser humano, pois proporciona condições para o seu desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania e, ainda, qualificando-o para o trabalho. A educação é um direito humano fundamental social estabelecido como direito de todos na Constituição Federal brasileira de 1988. Mesmo diante de documentos internacionais e da legislação interna, nem sempre esse direito é efetivado para as crianças e adolescentes pertencentes às diversas classes, raças, etnias e gêneros. O objetivo é analisar o direito humano fundamental à educação em cotejo com a teoria do “branqueamento” da raça e o mito da democracia racial.
Comparison between Working And Non-Working Women in Household Activities in Decision-Making Patterns
Authors: Aftab Saima , Younas Nighat , Nisar Isbah
Published: August 2022

Purpose: The purpose of the study is to find out the women’s participation in household activities. It compares the decision-making patterns among working and non-working women and evaluates the challenges and hurdles faced by them in household economic activities. Design/Methodology/Approach: We have used a purposive random sampling strategy. A total of 70 respondents from the Rawalakot AJK were purposefully chosen, including 35 working women and 35 unemployed women. The flexibility of the questions was maintained; if the respondent could not provide an accurate response, the question was rephrased. Based on the interview schedule and observation, responses were recorded. Results were presented as percentages and numbers after the data were tabulated. The schedule was split into three sections: The first section was to examine the respondents' personal histories. The second step was to understand how respondents made decisions regarding activities at home. The third section covered the challenges that both working and unemployed women faced. Findings: The results revealed that the working and non-working women differentiate from each other by different variables. The result shows that non-working women are dependent on social rituals and family decisions. On the other side, working women are comparatively stronger than non-working women in taking their own decisions facing society. Implications/Originality/Value The conclusion is working women are stronger as compared to non-working or unemployed women. It shows that non-working women need more attention. She needs more opportunities to take decisions in daily household activities. The Family members must be supportive of household activities for the working women which may reduce the stress in their lives to some extent.
Corporate Social Responsibility: A Legal Perspective with Reference to Banks in Pakistan
Authors: Akhtar Rehman , Rehman Zil e , Nazish Mehreen
Published: August 2022

Purpose: The term "Corporate Social Responsibility" is not new in the business world. Over time, several academics and researchers have evolved their definitions of CSR, basing them on the political, environmental, economic, and social circumstances of the moment. Since the 1950s, no solitary, recognized definition of CSR among academics and researchers has existed. Companies that engage in CSR see a rise in customer loyalty. No doubt, CSR a new-fangled idea in Pakistan intensifies the significance of CSR for banks in Pakistan. The researchers will try to determine whether the banks operating in Pakistan are obeying the standards of CSR and, if so, how closely those rules are being adhered to.

Design/Methodology/Approach: To achieve that, we will try to comprehend the idea of CSR, look into where it came from, and examine its constituent parts and primary motivators. affect the environment and people.

Findings: Additionally, it is important to consider how CSR compliance may The study will attempt to look out for pertinent laws, rules, regulations, and recommendations in the local and international legal frameworks that highlight the importance of CSR and its application.

Implications/Originality/Value: If banks do not execute the CSR laws, we will attempt to determine if the State and people of Pakistan have any legal remedies against the banks
Terrorism and the Performance of Journalists in Balochistan
Authors: Khan Nauman , Alam Riffat , Ghauri Muhammad Junaid
Published: August 2022

Purpose: Freedom of speech and freedom of the press is generally attributed to an independent society where the basic rights of citizens are ensured. Balochistan, the western and resources rich province of Pakistan with its huge geopolitical importance has been under a strong wave of terrorism for the last two decades. This menace of terrorism has severely affected citizens of the province including media workers.

Design/Methodology/Approach: This research endeavor is an attempt to explore the impact of terrorism on the performance of media professionals in Balochistan. The study is based on the Hierarchy of Influence model which provides ground to explore the influence of terrorism. In this quantitative study, the researchers employing the systematic sampling technique have selected 50 media professionals out of 194 registered journalists of five press clubs; Quetta, Chaman, Noshki, Mastung, and Loralai.

Findings: The survey findings show that terrorism has badly affected the quality of their reporting. The study also reveals that objective journalism is hard to follow in the province by journalists as they are always threatened not only by terrorists but also by the law enforcement agencies to mold the reports in their favor.

Implications/Originality/Value The findings also indicate that terrorism has also affected journalists’ personal lives.
Post Covid-19 Pandemic Experience of Architecture Students in Mehran University of Engineering and Technology Jamshoro Sindh Pakistan
Authors: Fatima Surhan , Abro Shazia , Hussain Rida
Published: August 2022

Purpose: This paper deals with the educational experience of the students of the architecture department at Mehran University of engineering and technology, Jamshoro, Sindh, Pakistan during the peak covid-19 pandemic when everyone was working remotely from their homes, etc. This paper shows that when there was the first peak COvid-19 wave from mid-march to August 2020, how do students die with the sudden change in learning patterns from physical classes to online classes?

Methodology: A questionnaire was designed which was then filled by the students of the architecture department. The questionnaire dealt with different questions regarding the experience of remotely learning architecture. The students showed they were very uncertain about the online classes that they took during peak Covid-19(coronavirus),

Findings: Some students were satisfied from the online system whereas many of them were not satisfied with it at all. This paper proves that learning architecture online is a little bit difficult when it comes to study about practical/studio work, whereas theoretical classes can be, teach online very well.

Value:These findings will be helpful for the educational institutes for the future and can provide a good value to work more productive for online education.
Analyzing the Effects of Demographic Transition on Child Labor in Developing Economies
Authors: Ibraheem Ruqayya , Hussain Altaf , Ahmad Rashid , Ahmad Tusawar Iftikhar
Published: August 2022

Purpose: In efforts to realize the dividend of demographic transition, elimination of child labor has become an utmost challenge for the relevant international bodies. Knowing the importance of this issue, children are now the center of the vision of sustainable development as SDG 8.7 and 16.2 are directly related to children and their lives. In this context, the purpose of the current study is to analyze the linkages between demographic variables (such as working-age population, labor force participation rate, labor force growth rate, life expectancy, and dependency ratio and population growth) and child labor along with some other macroeconomic determinants of child labor.

Design/Methodology/Approach: A panel of 45 developing countries covering the period 2000 – 2019 is used for empirical analysis. Dynamic panel GMM technique is utilized for empirical results.

Findings: The results show that increase in the working-age population, GDP per capita, age dependency old and young, and health expenditures increase the child labor but increase in life expectancy and educational expenditures reduce the child labor in developing countries. Population growth rate reduces child labor in overall developing countries and high-income developing economies but increases child labor in low income developing countries. The increase in labor force growth rate increases child labor in a panel of developing economies and low-income developing economies but reduces child labor in high-income developing economies.

Implications/Originality/Value: Public expenditures in health and education along with increasing the female labor force participation rate is recommended to reduce the child labor in developing countries.
Scale Development to Measure Creating Shared Value adoption as a Strategy in the Developing Countries
Authors: Qadri Mubashar Majeed , Sial Maqbool Hussain
Published: August 2022

Purpose: “Capitalist system is under siege” is the signal that businesses are going to lose legitimacy and ultimately survival is under question. However, “Creating shared value” (CSV), a resolute solution for organizations is proposed, and overwhelming organizations claim to have adopted CSV. However, in the absence of a standard for CSV success, yearly financial and sustainability reports are presented to validate such claims. Therefore, a yardstick is needed to determine whether companies have implemented CSV as a key strategy. To verify this claim, a scale is proposed to measure the level of adoption of CSV.

Design/Methodology/Approach: An interview protocol was created for data collection from CSV adopters. Twenty interviews were conducted with 15 informants coming from 10 shortlisted organizations.

Findings: The interview data were transcribed and analyzed to extract the key and sub-themes. A total of 58 items were generated with the help of five experts, and an average score of 0.859 on the S-CVI (scale level content validity index) is achieved with a Kappa (K) coefficient of 0.810.

Implications/Originality/Value: So, it is concluded that this instrument will help to differentiate CSV adopters and those who involve in CSR projects. As a future direction, instrument testing and scale evaluation are designed.
Modelling Cost of Quality for Defect Reduction
Authors: Yusuf Ijaz , Azhar Tashfeen M
Published: August 2022

Purpose: This paper aims to develop the system dynamics model of managing quality costs using the perception maps prepared on the basis of the actual data of the organization. The model depicts the cost of quality and the associated defect percentage to represent the real-world data of the company under study. Model is validated using the different tests to build the confidence on the model. Underlying feedback structures and interactions among various variables make the model more robust and realistic.

Design/Methodology/Approach: The simulation software STELLA is used for programming the model. Using the generic structures of the cost of quality, stock and flow diagram is developed to map the real-life business scenario.

Findings: Cost of Quality is a forgotten dimension in many companies. Most of the companies are not measuring the cost of quality as a powerful indicator for quality measurement and for process improvement. Defect level is the function of prevention, appraisal and failures (PAF) costs associated with the PAF model. System Dynamics is computer-based simulation methodology that gains the insight of the social, economic, and business problems and acts as a powerful tool for policy design for better decision making.

Implications/Originality/Value: Policy analysis clearly indicate that dynamics of cost of quality is quite complex and to identify the prioritized parameter for investment cannot be intuitively appreciated. System dynamics is a simulation-based methodology which can solve the complex interactions and different policy runs lead to the best appropriate mix of cost elements in order to reduce the failure costs (internal and external).
Discursive Constructions of Child Rape in Pakistani Newspapers: A Study of Hussain Khan Wala Case
Authors: Butt Muhammad Waqas , Zaman Sahira , Malik Raana
Published: August 2022

Purpose: This study identifies the types and nature of media discourses of child rape that may be intended to maintain gender ideologies and power relations around normative sexual practices.

Design/Methodology/Approach: This research study is conducted from the social constructivist perspective about gender and sex in connection with the dynamics of power relations in the Pakistani social system Data for analysis consisted of all editorials and opinion columns about the Hussain Khan Wala Case in the Urdu newspaper daily Nawa-e-Waqt and English newspaper Dawn. Hussain Khan Wala’s case was a highlight in the media in August 2015. The victims were minor and the incident grabbed the most attention of the press and public. For discourse analysis, newspaper articles (editorials and opinion columns) were selected because these texts present detailed discussion (nature of the problem, causes, effects, solutions, and value judgments) about the phenomenon.

Findings: In theoretical terms, Pakistani media dominantly discusses child sexual abuse including rape in the context of political power disparity in rural and urban areas. In Pakistani media, child rape is delinked from adult rape and sexual practices. The blame for child sexual abuse is shifted to political and administrative officialdom.

Implications/Originality/Value: The media is structurally and ideologically unsuitable for conservative values and unable to disseminate the values of shame, modesty, piety, and dignity.
Critical Appraisal of a Contemporary Residential Building: A Case Study in the City of Uch Sharif South Punjab Pakistan
Authors: Mahmood Ayaz , Ali Iftikhar , Kabir Najma
Published: August 2022

Purpose: In the city of Uch, if one looks critically at the current practice of demolishing old traditional houses and constructing new ones, it can easily be ascertained that in any society or a part of society there are internal and external factors that influence the local trends in every walk of life including building design and construction.

Design/Methodology/Approach: Whether those trends are socio-culturally appropriate or not in their entirety, we need to enquire if there is a justifiable and positive balance between those internal and external societal factors that result in the demolition of the traditional houses. In the field survey of Uch Sharif, one contemporary building was evaluated as compared to a traditional building for selection based on the approximate age of the building.

Findings: The degree to which the original design was modified, its cultural appropriateness, environmental comfort in terms of temperature and relative humidity audited inside the building, use of local materials and techniques, plan type and presence of architectural elements. The results show that traditional buildings are fast diminishing causing irreplaceable examples of traditional wisdom and ingenious craftsmanship to be struck down one after the other by the cyclone of urbanization supercharged by market forces.

Implications/Originality/Value: Through research, it was concluded that the Contemporary buildings, which are replacing traditional buildings, are less responsive to the local climate, culture, skills, and the issue of cost which core of the design criteria of traditional buildings.
Faktor-faktor yang Memengaruhi Literasi Keuangan Mahasiswa Pendidikan Ekonomi FKIP Universitas Sebelas Maret Surakarta
Authors: Rahmayani Shafira Ika , Sudarno Sudarno , Sangka Khresna Bayu
Published: August 2022

This study aims to determine the formation of new factors from five dimensions, there are knowledge of financial concepts, communication skills related to finance, personal abilities in managing finances, ability to make financial decisions and commitment to the future in students of Economics Education FKIP Sebelas Maret University. Proportionate stratified random sampling method used in this study with 117 students as the sample. Data collection method using a questionnaire then analyzed by Exploratory Factor Analysis. The results show that there is new formation of new factors from five dimensions that influenced student’s financial literacy, which consisted of 9 factors including (1) Use of Technology, (2) Level of Interest and Involvement, (3) Financial Attitude and Behavior, (4) Campus Involvement, (5) Level of Confidence, (6) Parental Involvement, (7) Financial Learning, (8) Trust in Payment, (9) The Habit of Giving. There are several weaknesses in this study, future researchers are expected to improve the question instrument to find out a more in-depth picture of the factors that affect student’s financial literacy.
Pengembangan Media Pembelajaran Untuk Matakuliah Statistika
Authors: Laily Nujmatul , Sulikah Sulikah
Published: August 2022

The Covid-19 pandemic causes many problems in online learning. The number of problems faced by students in statistics courses motivates this research. The purpose of this research is to develop and to produce a product in the form of learning videos for Statistics courses. This study used Borg & Gall development model which was modified into 7 stages, consists of need analysis, design and development, validation, revision I and trials. Data collection methods used validation sheets and questionnaire which were analysed descriptively. The research developed learning media that has been validated using expert judgment validation technique. The results showed that the learning video is valid/feasible to use as alternative media for Statistics course.
Pengaruh Media Sosial, Literasi Ekonomi, dan Kelompok Teman Sebaya Terhadap Perilaku Konsumtif Mahasiswa Pendidikan Ekonomi
Authors: Muttaqin Firyal Naufali , Noviani Leny , Sudarno Sudarno
Published: August 2022

The progression of time, combined with technological advancements, has resulted in changes in practically every aspect of existence. Changes in community consumption patterns, particularly among students, are included. Today's students' consumption is driven by personal interests rather than essential necessity. This consumption pattern is influenced by a variety of circumstances. This study aims to determine how the relationship between social media, economic literacy and the environment of students' peers in influencing the consumptive behavior of Economic Education students at Sebelas Maret University, class of 2017-2019. Sampling in this study used a proportionate stratified random sampling technique with 155 students as samples. This study uses quantitative methods with data analysis using t-test and multiple linear regression. The findings of this study show that the factors of social media, economic literacy, and groups of friends of the same age have a positive and significant influence on consumption behavior in economic education students class 2017-2019, with a value of Fcount > Ftable of 18.745 > 2.66.
Meningkatkan Hasil Belajar Siswa Melalui Metode Mind Mapping Berbantukan Media Gambar SD Negeri 169 Tokala
Authors: Ratna Ratna , Azis Muhammad , Fahreza Muhammad
Published: August 2022

This study aims to improve student learning outcomes through mind mapping methods assisted by image media at SD Negeri 169 Tokala. The type of research is classroom action. The research subjects were 20 class V students. Collecting data through observation and documentation tests. Data analysis used descriptive analysis. The results showed that there was completeness of student learning outcomes in each cycle, where the average student learning outcomes in cycle I and cycle II increased. Thus, it was concluded that the mind mapping method with the aid of image media could improve the learning outcomes of fifth graders at SD Negeri 169 Tokala
Proposal of Parameter Range that Offered Optimal Performance in the Coastal Morphodynamic Model (XBeach) Through GLUE
Authors: Bae Hyunwoo , Do Kideok , Kim Inho , Chang Sungyeol
Published: August 2022

The process-based XBeach model has numerous empirical parameters because of insufficient understanding of hydrodynamics and sediment transport on the nearshore; hence, it is necessary to calibrate parameters to apply to various study areas and wave conditions. Therefore, the calibration process of parameters is essential for the improvement of model performance. Generally, the trial-and-error method is widely used; however, this method is passive and limited to various and comprehensive parameter ranges. In this study, the Generalized Likelihood Uncertainty Estimation (GLUE) method was used to estimate the optimal range of three parameters (gamma, facua, and gamma2) using morphological field data collected in Maengbang beach during the four typhoons that struck from September to October 2019. The model performance and optimal range of empirical parameters were evaluated using Brier Skill Score (BSS) along with the baseline profiles, sensitivity, and likelihood density analysis of BSS in the GLUE tools. Accordingly, the optimal parameter combinations were derived when facua was less than 0.15 and simulated well the shifting shape, from crescentic sand bar to alongshore uniform sand bars in the surf zone of Maengbang beach after storm impact. However, the erosion and accretion patterns nearby in the surf zone and shoreline remain challenges in the XBeach model.
The Role of Middle Managers in Strategy Execution in two Colleges at a South African Higher Education Institution (HEI)
Authors: Mngadi Ntokozo , Poches Cecile N. Grewell
Published: August 2022

This research examined the role of middle management in executing strategic plans in two colleges in a South African higher education institution (HEI). Strategy execution is a complex operational process. Flawed sense-making of the strategy could lead to strategy breakdown, and challenges may occur concerning understanding and executing the strategic plans. Therefore, the main aim of this study was to examine how middle management in the two colleges at the HEI engaged in the sense-making of the strategic plan. The study set out to: examine how middle management participated in the sense-making of the two colleges' strategic goals; determine how middle management communicated the strategy to employees at the two colleges, and identify the challenges middle management faced with strategy execution at the two colleges. The research employed a qualitative research approach. Interviews were conducted with a purposive non-probability sample of ten middle managers in the two colleges at the HEI. Primary data were collected through semi-structured interviews. Data were analysed using thematic analysis. The interviews were conducted at the middle management’s offices and lasted between 20-45 minutes. The study findings revealed that each college engaged in the sense-making processes differently and that there are different understandings of the role of middle management in executing strategic plans. The study highlights the need for middle management in the two colleges in the HEI to engage in training in executing strategic plans. The findings may help us understand how middle management in the two colleges executes strategy and how sense-making occurs. In addition, it could assist with role clarification of university service units in implementing the strategic initiatives, as most literature focuses on strategy formulation rather than execution.
Bina Maliyetlerinin Değişiminde Malzemenin Etkisinin Han Tümertekin ve Alberto Campo Baeza Yapılarında İncelenmesi
Authors: PARLAK BİÇER Zübeyde Özlem , KARAASLAN Nur Selcen
Published: August 2022

Günümüz mimarlık ortamı, çevresinde gerçekleşen kültürel, sosyal, ekonomik birçok olgudan etkilenmektedir ve bu kavramlar arasındaki etkileşim, yapım eyleminin gerçekleşmesinde de rol oynamaktadır. Binanın inşa edilmesinde tasarımcı-kullanıcı beğenisi, ihtiyaç programı, işlev beklentilerinin karşılanmasının yanı sıra maliyet kavramı da önem arz etmektedir. Bina maliyeti mimarlık eyleminin ilk tasarım aşamasından kullanım aşamasına hatta yıkımına kadar uzun bir süreci kapsamaktadır. İlk ihtiyacın ortaya çıkmasından kullanıma geçilmesine kadar tüm süreçte, yapımdan en az maliyet ile en çok faydanın sağlanması amaçlanmaktadır. Bu bağlamda ön tasarım aşamasında maliyetin işveren, yüklenici, kullanıcı için en uygun şekilde hazırlanması gerekmektedir. Bina maliyetinin belirlenmesinde tek standart yoktur. Bunlar içerisinde ön plana çıkan girdi malzemedir. Malzeme, maliyetin değişkenliğinde etkin rol oynamaktadır. Yapı malzemesinin türü, özelliği, boyutları bakımından maliyet farklılık göstermektedir. Malzemede yapılacak değişimlerin aynı yapının maliyetine etkisinin ortaya konulması adına çalışmada; Türkiye ve dünyada tanınırlığa sahip mimarların yapıları üzerinden bir inceleme yapılmaktadır. Çalışma ile malzeme farklılığının maliyet değişimine etkisi ortaya konulmaktadır ve bulguların gelecek çalışmalar için en uygun malzemenin seçimi bakımından yol gösterici olması hedeflenmektedir.
Children’s First Molar Permanent Teeth Damages Level in Dr. Hasan Sadikin General Hospital, Bandung
Authors: Hidayat Marlianti , SM Asnar Etty , Dentakusuma Dentakusuma
Published: August 2022

Gigi molar pertama permanen (M1) merupakan kunci oklusi dan panduan untuk pertumbuhan gigi yang lainnya. Hilangnya gigi M1 terlalu dini dapat berdampak langsung dan menyebabkan maloklusi. Tujuan penelitian ini untuk mengetahui tingkat kerusakan gigi M1 rahang atas dan bawah pada anak usia 7 sampai 12 tahun. Pemeriksaan dilakukan pada 115 anak dengan 460 gigi M1 rahang atas dan bawah. Hasil: ditemukan karies pada 66 anak (57,4%), terdiri dari laki-laki 36 orang (54,5%) dan perempuan 30 orang (45,5%). Karies paling banyak pada kelompok umur 9 tahun (76,9%). Pada pemeriksaan 460 gigi M1, 142 gigi M1 (30,9%) mengalami karies, dari 142 gigi M1 tingkat kedalaman superfisialis (47,2%), media (24,6%), dan profunda (28,2%). Gigi yang paling banyak terkena karies adalah M1 kiri bawah (35,9%). Penanganan karies dengan restorasi (74,6%), perawatan saluran akar (11,3%) dan ekstraksi (14,1%). Simpulan: Kerusakan gigi M1 masih tinggi dan sudah ditemukan pada usia 7 tahun, terdapat peningkatan level karies seiring bertambahnya usia, karies lebih banyak ditemukan pada rahang bawah, dan tidak ada pengaruhnya dengan jenis kelamin.
Anti Aging Benefits of Microgreen
Authors: Stefani Shiela , E Andayani Diyah
Published: August 2022

Aging is a process of progressive loss of tissue and organ function, one of which is due to the accumulation of oxidative stress. Antioxidant therapy may be helpful in dealing with oxidative stress and preventing aging. Microgreens contain vitamins and phytochemicals that work as antioxidants and anti-inflammatory. The aim of this study was to identify the nutritional content in microgreens and their effects on aging. The methods of this article were an article review of the current literatures published in the last 10 years until 2021 that discusses the benefits of microgreens as anti-aging. The result of this study found that microgreens contain higher levels of various vitamins and phytochemicals than mature plants. Microgreens contain vitamins A, C, and E as well as polyphenols that have antioxidant and anti-inflammatory effects. This may have the advantage of slowing down aging. As conclusion, vitamins and phytochemicals in microgreens may play a role in preventing aging, but research on the anti-aging benefits of microgreens is still very limited. Research is needed on the effect of vitamins, minerals, and phytochemicals on various microgreens on health and as anti-aging, especially in vivo.