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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Authors: Ferraz Fábio Gabriel Lascoski , Zenardi Recieri De Tarso
Published: December 2022

O presente artigo apresenta possíveis direitos que possam proteger os consumidores brasileiros da Obsolescência Programada, tendo em vista o atual mercado consumidor, no qual as fabricantes vêm diminuindo de forma intencional a vida útil dos produtos. Com os hábitos de consumo aumentando exponencialmente, um dos pontos que colaboram para isso, é a proposital decisão de mercado que consiste em encurtar a vida útil dos produtos, sendo geralmente notada em eletrodomésticos e eletrônicos, a Obsolescência Programada faz com que os produtos quebrem ou deixem de funcionar antes do esperado e o consumidor tenha que substituí-los por novos com certa frequência. Desta forma, será explanado acerca da Obsolescência Programada, como se manifesta a referida prática e uma análise em dispositivos legais, como o Código de Defesa do Consumidor, com a finalidade de verificar se há proteções legais que possam resguardar os consumidores desse fato.
Palavras-chave: Consumidor. Direito. Obsolescência Programada. Vulnerabilidade.
EL REALISMO JURÍDICO REDEFINIDO, DE RICCARDO GUASTINI: RESUMO E COMENTÁRIOS CRÍTICOS
Authors: Sabbag Neto Thomé
Published: December 2022

Em seu artigo “El realismo jurídico redefinido”, Riccardo Guastini expõe, de forma sintetizada, as principais ideias do realismo genovês, enquanto escola jusfilosófica. As ideias em questão são mais minuciosamente expostas em sua obra “Interpretare e Argomentare”, já um clássico em teoria da interpretação. A presente resenha crítica se dividirá em duas partes: na primeira, será feito um resumo das ideias centrais do artigo referido; e, na segunda, essas ideias serão objeto de avaliação crítica, tomando-se, agora, como referência, a exposição mais aprofundada e minuciosa que o autor fez delas no livro indicado. A importância desta avaliação crítica se demonstra pelo fato de que a principal noção do realismo genovês – ou seja, a de que a norma é resultado da interpretação, e não seu objeto – já se tornou ciência normal nas teorias e sobretudo na prática jurídica brasileira, o que tem contribuído para o hiperinterpretativismo, o decisionismo voluntarista e outros excessos que comprometem o equilíbrio institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, além de potencialmente lesar o princípio democrático, a partir de certo grau ou limite.
TUTELA DA EVIDÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA NORMA DO ART. 311, INC. II DO CPC
Authors: Vieira Letícia Isabel da Silva , Henriques Filho Ruy Alves
Published: December 2022

O presente trabalho visa analisar o sistema da tutela da evidência em conjunto com os precedentes judiciais, ambos adotados pelo Código de Processo Civil de 2015. Em especial o foco do estudo se dá em razão do art. 311, inciso II do CPC, que adotou como hipótese autorizadora da concessão da tutela da evidência a existência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, mas deixou de elencar outros precedentes que o próprio código civil adota como sendo formalmente vinculantes que é o caso do art. 927 do CPC. Ainda, será proposta a possibilidade de aplicar outras modalidades de precedentes, mesmo que, não positivados na legislação, para assim autorizar a concessão da tutela da evidência, de modo a ampliar a norma e adequar a aplicação deste instituto.
LOS PRINCIPIOS PROCESALES CONTENIDOS EN EL TITULO PRELIMINAR DEL CODIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Authors: Cordova Francisco Artemio Távara
Published: December 2022

Como quiera que vamos a tratar sobre parte del Código Procesal Constitucional del Perú, quiero empezar con la siguiente cita:

“Mi Verdadera Gloria No Consiste En Haber Ganado 40 Batallas; Waterloo Borrara El Recuerdo De Tantas Victorias. Lo Que Nadie Borrara, Aquello Que Vivira Eternamente : Mi Codigo Civil ¡” .

NAPOLEON BONAPARTE. Y creo no le faltaba razón.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CONTEXTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL
Authors: Wambier Luiz Rodrigues
Published: December 2022

Toda ordem constitucional, independentemente de que Estado ou de qual tempo histórico se esteja tratando, fundamenta-se em princípios que, erigidos em normas constitucionais, vão desenhar um determinado tipo de Estado, norteando-lhe a conduta. O legislador constituinte dedicou-se a ampliar e clarificar a tutela das garantias processuais dos cidadãos, criando expressivo arcabouço normativo voltado a orientar jurisdicionados e operadores do Direito quanto ao desenvolvimento escorreito do processo. O princípio do devido processo legal, uma vez incorporado à Constituição, assenta-se como mandamento garantidor do acesso do cidadão às decisões do sistema judiciário no contexto de uma ordem democrática, isto é, em respeito aos patamares mínimos necessários dentro de um Estado Constitucional, abrigando em si todos os demais princípios constitucionais relativos ao processo. O princípio da proporcionalidade, enquanto aspecto substancial do devido processo legal, vincula os atos de todas as esferas do poder estatal, atuando como verdadeiro bloqueio a eventuais arbitrariedades nesse exercício e alicerçando tais atos em critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade.
A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TRIBUTAÇÃO E DA ORDEM ECONÔMICA A função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade
Authors: Guilherme Gustavo Calixto , Garcel Adriane , Guilherme Gustavo Calixto
Published: December 2022

O presente artigo tem como finalidade abordar os aspectos históricos e normativos da regulação constitucional da tributação e da ordem econômica, como ponto de partida para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional. A problemática está em investigar a aplicabilidade dos ditames constitucionais e da função social na atuação jurisdicional e no desenvolvimento da sociedade. A metodologia utilizada baseia-se em estudo doutrinário, consulta à legislação pertinente e análise de dados. Por conclusão, tem-se que os princípios constitucionais norteadores da ordem econômica e da tributação reforçam a necessidade de uma atuação com fim social, por meio da empresa, da gestão, da jurisdição e do próprio ser humano, como um compromisso para com a coletividade.
O MODELO DO TRIBUNAL MULTIPORTAS AMERICANO: UM DIÁLOGO COM A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO DE INTERESSES
Authors: Fogaça Anderson Ricardo , Netto José Laurindo de Souza , Porto Leticia de Andrade
Published: December 2022

O modelo norte americano de Tribunal Multiportas chama atenção quanto à resolutividade das demandas, tendo reduzido drasticamente o número de litígios que outrora ingressavam nas Cortes judiciais americanas. Em consonância com a Resolução n. 125/2010 do CNJ, o Poder Judiciário Brasileiro vem adotando procedimentos de resolução de demandas pautadas por métodos autocompositivos, visando a prestação jurisdicional célere e efetiva. O presente artigo se pauta na análise do modelo multiportas norte americano, com o intuito de verificar as vantagens que esse sistema possa ofertar ao ordenamento jurídico brasileiro. A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Interesses ainda esbarra em um alto número de adjudicações, culminando na alta taxa de congestionamento processual nos Tribunais brasileiros. Como conclusão, o sistema do Tribunal Multiportas, ao oferecer múltiplas resoluções e portas possíveis, projeta um olhar individual caso a caso, conferindo maior celeridade e efetividade a todo o ordenamento jurídico.
A RESSIGNIFICAÇÃO DO DANO MORAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO ESTATAL DO DIREITO À PRIVACIDADE
Authors: Cunha José Sebastião Fagundes , Gomes Junior Osmar , Kotind Thierry Chozem Zamboni
Published: December 2022

O respeitabilíssimo movimento doutrinário de constitucionalização do direito” (SCHIER, 2014) já não é novidade dentre a doutrina contemporânea, mormente entre os estudiosos do direito civil. Com efeito, a partir da promulgação da Constituição em 1988, o sistema constitucional não mais se identificou como um sistema fechado, cujo critério de validade de normas e das relações sociais é vinculado à subsunção destas às interpretações pré-constituídas sobre as normas positivadas
EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Authors: Fernandes Beatriz Scherpinski , Okuma Cristina Maiko Oishi do Amaral Campos , Cortez Gabriel Cavalcante , Gonçalves Pâmela Paulino
Published: December 2022

Os métodos alternativos de solução de conflitos são cada vez mais utilizados pela legislação pátria, sendo a conciliação e a mediação os mais expressivos, e que gradualmente vêm sendo aplicados no âmbito do Poder Judiciário.
Resolver um conflito através da conciliação e da mediação antes mesmo do ajuizamento de uma ação, ou ainda durante o seu processamento é direito das partes e concretiza o princípio do acesso à justiça, além de proporcionar celeridade na resolução.
SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO
Authors: Netto José Laurindo de Souza , Leal Jenyfer Michele Pinheiro , Garcel Adriane
Published: December 2022

O presente artigo tem o objetivo de explicitar as técnicas de negociação empregadas na mediação e os benefícios decorrentes, em particular, o método Harvard e a teoria dos jogos. A problemática do t rabalho reside em compreender adequadamente o conflito enquanto fato social t ransformador que, quando bem t rabalhado, fortalece a relação entre as partes. Para tanto, utilizou- se a metodologia lógico- dedutiva combinado ao estudo da doutrina e legislação. Como resultado, verificou- se que a adoção de postura cooperativa no lit ígio possibilita a multiplicação dos ganhos individuais e, com isso, o alcance de ganhos coletivos. Como principal contribuição do t rabalho, tem- se que, quando aliados com as técnicas de negociação do método Harvard e a teoria dos jogos de Nash, o uso dos procedimentos autocompositivos é extremamente eficiente para a solução dos lit ígios, notadamente, por proporcionar ganhos múltiplos.
O DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MEDIADOR JUDICIAL PARA O ALCANCE DO OBJETIVO DO DESENVOLIMENTO SUSTENTÁVEL 16
Authors: Lübke Mariane Yuri Shiohara , Cristo Viviane Duarte Couto de , Netto Eleonora Laurindo de Souza , Bourges Fernanda Schuhli
Published: December 2022

O presente artigo tem como objetivo estabelecer possíveis pontos de conexão entre o dever de imparcialidade do mediador judicial e o alcance do objetivo do desenvolvimento sustentável 16, que versa sobre “Paz, Just iça e Instituições Eficazes”. Seja como auxiliar da justiça ou servidor público, o mediador se submete ao cumprimento dos princípios da administração previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como ao Código de Ética estabelecido na Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Just iça. O dever de imparcialidade do mediador é pressuposto fundamental para que o processo seja guiado pelos princípios da impessoalidade e isonomia, prevalecendo a solução obtida a partir do entendimento dos mediados e não de eventuais sugestionamentos/ direcionamentos do mediador. A construção de soluções consensuais nos moldes propostos cria um ambiente favorável para estabelecimento de uma cultura de paz no âmbito de uma sociedade inclusiva, com instituições eficazes que assegurem o acesso à justiça a toda sociedade.
COMO CONCEBEMOS A JUSTIÇA: O DEBATE ENTRE RAWLS E SANDEL E A SUA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE SITUAÇÕES DA PRÁTICA JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA
Authors: Frascati Junior Nicola , Frascati Jacqueline Sophie Perioto Guhur , Francisco José Antonio
Published: December 2022

O presente artigo tem por objetivo explicitar o debate existente entre liberais e comunitaristas acerca da ideia da justiça na sociedade. Para tanto, analisou-se a ideia de justiça desenvolvida na teoria liberal-igualitária de John Rawls e, sequencialmente, na filosofia perfeccionista de Michael Sandel. Diante das conclusões, foram examinadas algumas situações pertinentes à prática jurídica e social que, ainda que de forma involuntária e não explícita, utilizam-se de argumentos próximos às compreensões de Rawls e Sandel, tornando o debate, que é teórico, possível de ser verificado na realidade. Para a investigação foi utilizada, como proposta metodológica, a dialética histórico-estrutural, priorizando-se uma abordagem critica reflexiva da realidade e do conhecimento. Partiu-se do pressuposto de que realidade social/cultural é composta de diferentes “formas do acontecer”, razão pela qual sempre carrega em si antagonismos, conflitos que visam reformá-la ou, até mesmo, superá-la. Enquanto resultado, a análise permitiu, por meio de Sandel, uma recondução à filosofia aristotélica clássica; possibilitou vislumbrar na proposta de Sandel uma alternativa possível ao modelo liberal de justiça; e contribuiu para explicitar qual é o lugar que tais compreensões desempenham ou podem desempenhar, na atualidade, quando se discute o conceito de direito e a sua capacidade de realização do justo
VIABILIDADE DA PROGRESSÃO POR SALTO EM CASOS DE AUSÊNCIA DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO
Authors: Milani Marina Vitória
Published: December 2022

O presente artigo objetiva a análise acerca da possibilidade da progressão por salto para o regime mais benéfico quando já cumpridos os requisitos pelo apenado para entrada no regime semiaberto, e quando houver ausência de vagas neste. A progressão de regime constitui-se como direito do preso, no entanto, o sistema carcerário brasileiro sofre de uma preocupante falência estrutural. Assim, a superlotação gera a supressão de direitos e garantias fundamentais, impedindo a ressocialização do condenado de maneira eficaz. Junto a isso, a manutenção do apenado em regime mais severo torna a prisão ilegal, caracterizando constrangimento ilegal e ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO
Authors: Fogaça Anderson Ricardo , Cambi Eduardo , Porto Letícia de Andrade , Netto José Laurindo de Souza
Published: December 2022

Os desafios trazidos pela pandemia da Covid-19 ultrapassam a barreira sanitária. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem demonstrado preocupação em relação ao aumento do número de casos no Brasil. A resolução 01/2021 da CIDH trouxe importantes diretrizes sobre a vacinação no continente latino-americano. A colisão entre direitos fundamentais é o desafio a ser enfrentado entre o amplo acesso à vacinação e as patentes decorrentes da propriedade intelectual dos laboratórios farmacêuticos que desenvolvem a vacina contra Covid-19. É necessário realizar a ponderação dos direitos em questão, a fim de possibilitar o licenciamento compulsório, como meio para minimizar a crise sanitária, agravada no contexto brasileiro.
TRATO FEITO: UMA ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL BRASILEIRO
Authors: Traleski Vinícius
Published: December 2022

Em meio a um sistema judicial conflituoso, inquisitorial e burocrático, os negócios jurídicos processuais surgem como sendo um indício de mudança de mentalidade, visando maior rapidez e efetividade. Nesse contexto, o presente estudo busca analisar, de maneira pormenorizada, além dos negócios jurídicos processuais supracitados, os demais métodos alternativos de solução de conflitos, onde a vontade dos indivíduos – e a consequente desjudicialização – possuem importante papel. Assim, busca-se contextualizá-los historicamente, bem como comparar sua aplicação nos países adeptos da civil law e da common law. Após, e como objetivo principal, cumpre destacar a dissonância do negócio jurídico processual proposto pelo ordenamento jurídico brasileiro, quando comparada sua aplicação para com os países do tronco anglo-saxão, a fim de se demonstrar que o negócio jurídico processual aqui proposto constitui uma utopia jurídica (tendo em vista a cultura jurídica já existente, bem como fatores políticos, sociais e históricos). A metodologia utilizada constitui-se na pesquisa do tipo bibliográfica, com estudo explicativo elaborado com base em doutrina, artigos, trabalhos acadêmicos, revistas e sites jurídicos
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO COVID-19
Authors: Danilau Thábatta Karine
Published: December 2022

O presente artigo tem como escopo apresentar a Justiça Restaurativa (JR) como uma alternativa para resolução de conflitos aos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher mesmo em meio a situações de crises. A Justiça Restaurativa vem ganhando cada vez mais apoio dos Sistemas de Justiça, pois, o modelo de Justiça Tradicional, com esteio sobretudo na punição e no agravamento de penas, tem sido inoperante e violador de direitos constitucionais fundamentais. As práticas restaurativas encaram o crime não como uma tutela exclusivamente estatal, mas como um rompimento de relacionamento entre infrator-vítima-comunidade. A vítima, de relegada passa a exercer um papel ativo no processo penal. O agressor, por sua vez, é conduzido a responsabilizar-se pelos danos causados, de forma conscientizadora e reintegrativa. Não obstante, no atual cenário de pandemia causada pelo COVID-19, as mulheres passaram a lutar ainda com mais veemência por sua sobrevivência no bojo das relações domésticas, urgindo soluções inovadoras de enfrentamento da questão. Nessa linha, a pesquisa apontará as principais práticas restaurativas como uma perspectiva de mudanças concretas na realidade dos envolvidos, garantindo-se a segurança necessária que reclama a conjectura sanitária vigente, mediante o apoio e parcerias com os órgãos públicos.
O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL DO MUNDO ANTIGO, REVISITADO SOB ENFOQUE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS QUE DEFINEM O ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO: PROCESSOS A QUE SE SUBMETERAM JESUS DE NAZARÉ E SÉRVIO SULPÍCIO GALBA – O QUE MUDA E O QUE REMANESCE
Authors: Fonseca Domingos Thadeu Ribeiro da
Published: December 2022

A temática desenvolvida examina – nos limites deste ensaio – as garantias democráticas que orientam o sistema de Justiça penal contemporâneo, traçando paralelos com os processos a que se submeteram, no Mundo Antigo, Jesus de Nazaré e Sérvio Sulpício Galba: este absolvido, pese embora comandado a matança de milhares, desarmados e rendidos; o segundo condenado à morte na cruz, acusado de pregar o amor, a paz e a fraternidade universal, proclamando-se, a si mesmo, herdeiro do céu, “filho de Deus e Rei dos Judeus”. São representativos exemplos de atuação jurisdicional indesejável, mas que ainda hoje se verifica, amiúde, malgrado toda a evolução do pensamento humano. Sujeitos a influxos deletérios alimentados por meios noticiosos, sentenciantes muitas vezes submetem-se perante o peso e a intensidade do intervencionismo popular, fomentando vaidades e exibicionismos a repercutirem resultados proclamados em detrimento das verdadeiras obrigações funcionais vinculadas às virtudes cardeais da justiça, da prudência, da fortaleza e da temperança.
O PRINCÍPIO ÉTICO DA IMPARCIALIDADE E A ATUAÇÃO DO JUIZ NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS
Authors: Ramajo Carmen Lúcia Rodrigues
Published: December 2022

O objetivo do trabalho é examinar a imparcialidade do juiz, como um princípio ético previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional e nos Princípios de Conduta Judicial de Bangalore, em cotejo com a atuação do juiz como promotor do diálogo entre as partes e facilitador de conflitos, analisando sua atuação pessoal como conciliador e mediador judicial, diante do modelo de implementação dos métodos alternativos de resolução de conflitos (MASCs) ligado ao Poder Judiciário adotado pela Resolução 125 do CNJ e pelo CPC/2015, que ao optar pela implementação dos MASCs por intermédio do Poder Judiciári,o deixou a cargo deste a promoção da conciliação e da mediação prévias em todos os processos.
A pequena princesa do pantanal
Authors: Martins Daniel Valério , Sales Adriana Oliveira de , Silva Denise , Crispim Bruno do Amaral , Vilela Francisco , Torchi Gicelma da Fonseca Chacarosqui , Riedo Ijean Gomes , Mendonça Jane Corrêa Alves , Oliveira Sheila Nogueira de , Almeida Vera Luci de
Published: December 2022

Quem conta um conto acrescenta um ponto. Com essa ideia surge o conto giratório na tentativa de contar neste conto os vários pontos que se destacam na vida de Dona Júlia. Então, inspirados no Pequeno Príncipe de Antoine de Saint-Exupéry vem à luz a Pequena Princesa do Pantanal e vários pontos de sua história ficarão nas mentes de todos aqueles que tiveram a honra de sua presença terrena e que possam sentir com essa leitura a leveza de uma alma gigante.
Revisiting the Genomics and Genetic Codes Using Walsh-Hadamard Spectrum Analysis
Authors: Ahmad Dar Mayasar , Sharma Deepmala
Published: December 2022

Walsh-Hadamard spectrum is widely used in the field of science and technology like classification of cancer cells, image processing, speech processing, signal and image compression etc. In this paper, a genomic analysis using Walsh-Hadamard spectrum and cross-correlation has been done. Transformation of genetic code using Walsh-Hadamard spectrum has been given. We redefine the Walsh-Hadamard spectrum in genomics and analyse the origin of mRNA features by using this spectra. Finally, using Walsh-Hadamard spectrum the overall energy of the mRNA sequence has been evaluated.
Exploring Molecular Signatures in Spondyloarthritis: A Step Towards Early Diagnosis
Authors: Bhalla Parinishtha , Verma Anukriti , Rathi Bhawna , Sharda Shivani , Somvanshi Pallavi
Published: December 2022

Spondyloarthritis is an acute inflammatory disorder of the musculoskeletal system often accompanied by pain, stiffness, bone and tissue damage. It majorly consists of ankylosing spondylitis, psoriatic arthritis and reactive arthritis. It follows a differential diagnosis pattern for demarcation between the spondyloarthritis subtypes and other arthritic subtypes such as rheumatoid arthritis, juvenile arthritis and osteoarthritis due to the heterogeneity causing gradual chronicity and complications. Presence of definite molecular markers can not only improve diagnosis efficiency but also aid in their prognosis and therapy. This study is an attempt to compose a refined list of such unique and common molecular signatures of the considered subtypes, by employing a reductionist approach amalgamating gene retrieval, protein-protein interaction network, functional, pathway, micro-RNA-gene and transcription factor-gene regulatory network analysis. Gene retrieval and protein-protein interaction network analysis resulted in unique and common interacting genes of arthritis subtypes. Functional annotation and pathway analysis found vital functions and pathways unique and common in arthritis subtypes. Furthermore, miRNA-gene and transcription factor-gene interaction networks retrieved unique and common miRNA’s and transcription factors in arthritis subtypes. Furthermore, the study identified important signatures of arthritis subtypes that can serve as markers assisting in prognosis, early diagnosis and personalized treatment of arthritis patients requiring validation via prospective experimental studies.
Green Synthesis of Silver Nanoparticles from Madhuca longifolia and Its Antibiofilm Potential
Authors: Kaithal Poonam , Kant Rajiv , Lall Rohit , Verma Archana , Verma Preetam
Published: December 2022

The synthesis of silver nanoparticles using plant extract as a capping agent has been very easy, economical and environment friendly method. The Madhuca longifolia is one of the well-known trees for its various benefits from food industry to its medicinal applications. It is indigenous to India, Nepal, Sri Lanka and Myanmar. In the present aqueous extract was used from leaves of M. lngifolia has been used as a capping agent to form AgNPs by reducingsilver nitrate with the help of green synthesis route. UV-visible spectroscopicy gave maximaat 420 nmconfirmed the synthesis of M. longifolia AgNPs. Characterization was done by TEM, SEM, XRD and FTIR techniques. FTIR confirmed the presence of various phytochemicals and formation of nanoparticles. XRD confirmed the formation of crystalline structure of synthesized silver nanoparticles. The shape of silver nanoparticles was irregular and spherical. The reaction solution turned brown which is the primary indication of formation of AgNPs. Crystalline size was calculated and found to be 10–25 nm; and TEM showed the size of nanoparticles around 5–40 nm. The M. longifolia based Silver nanoparticles were evaluated for their antibacterial and antibiofilm activity on Staphylococcus aureus (Gram positive) and Escherichia coli (Gram negative) by disc diffusion and percentage inhibition methods was confirmed.
Prognostic Importance of Th1:Th2 (IL-1β/IL-10) Cytokine Ratio in Adult Onset-Bronchial Asthma
Authors: Tahseen Rabia , Parvez Mohammad , Kumar G. Sravan , Jahan Parveen
Published: December 2022

Bronchial asthma is a complex respiratory disorder, exhibits several endotypes and phenotypes due to different underlying cellular and molecular mechanisms. Globally it affects 300 million individuals, with the prevalence of 2–3% in India, contributing to morbidity and mortality. Over 50 cytokines have been identified in asthma. The dysregulation in Th1 and Th2 cytokines is implicated in the patho-mechanism of pulmonary inflammation and airway remodeling. The aim of the current study was to access the circulating levels of IL-1β (pro-inflammatory) and IL-10 (anti-inflammatory) cytokines using sandwich enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA). In this case-control study we recruited a total of 164 subjects (104 adult onset asthma patients and 60 non-asthmatic healthy controls) from south India. Data exhibited increased levels of IL-1β and decreased levels of IL-10 in asthma patients compared to the healthy controls. Subgroup analysis revealed significant elevation in the circulating levels of IL-1β and Th1:Th2 (IL-1β/IL-10) ratio in patients with uncontrolled and long-standing disease (>10 years). Receiver operating curve analysis of individual cytokines and ratios showed good and excellent discriminating capacity respectively for health vs disease and controlled vs uncontrolled. However, IL-1β showed better incisive capacity for disease duration. Based on our observation it appears that rather than individual cytokine(s), the balance between pro and anti-inflammatory cytokines are crucial in the patho-mechanism of asthma. However, developing a signature profile of multiple cytokines using cut-off values may prove to be more promising for diagnostic, prognostic and therapeutic purposes of bronchial asthma.
A Review on Some Gymnospermous Fructifications from the Triassic of Nidpur, Madhya Pradesh, India
Authors: Parveen Shabnam
Published: December 2022

The Nidpur bed was discovered near Nidpur village, Sidhi District, Madhya Pradesh, India. The carbonized fossils of Nidpur beds comprise plant remains assignable to different groups of the plant kingdom like algae, bryophytes, pteridophytes and gymnosperms. The gymnospermous remains often occur as detached fragments on the shale surface. The most common megafossil on Nidpur shale is the leaf genus Dicroidium which is represented by several species. The review article describes diversity in structurally preserved gymnospermous fructifications Nidistrobus, Nidianthus, Nidpuria, Chakrea, Rugatheca and Lelestrobus from the same Triassic beds of Nidpur, Madhya Pradesh, India. All the fructifications differed in morphological and anatomical features.
Analysis of Pectin in Different Citrus Fruits and Evolutionary Relationship
Authors: Upadhyay Upashna , Kaithal Poonam , Verma Preetam , Lall Rohit , Singh Poonam
Published: December 2022

Pectin is a polysaccharide present in fruit cell walls can be extracted from fruit wastes obtained after processing. The objective of the present investigation was to study the potential of citrus fruit peels to be a source of pectin as it is of great importance in food and medical industry. This study aimed at comparing the characteristics of different pectin and to see which one is more suitable for industrial application. Pectin was extracted using alcohol precipitation method from peels of grapefruit, mousambi, and orange so that the use of pectin can be applied to a wider range. According to the study, the pectin extracted by mousambi on wet basis (17.1%) was higher in comparison to the pectin extraction of orange and grapefruit. The pectin can be used in many fields like food and medicines so the improvement in quality and production is very important. MicroRNAs have the main function of guiding the base pairing with target mRNA to negatively regulate its expression for gene silencing via mRNA clevage. In the present study we also found the phylogenetic relationship among the citrus fruits by multiple sequence alignment of microRNAs stem-loop sequence from the miRbase database of the citrus fruits and after getting phylogenetic tree we got the common ancestors. In recent years, the center of production has moved to Europe and to citrus- producing countries like Mexico and Brazil. Further changes of structure and location of the industry continue, but are constrained by the need for large capital investment to setup Plant of economic size, and the need for a large-scale source or sources of raw material.
Challenges in Drug Delivery Through Intranasal Route: A CFD Perspective
Authors: Tiwari Anurag , Paul Akshoy Ranjan , Jain Anuj
Published: December 2022

The paper discusses the various challenges encountered during drug delivery through intranasal routes. It also investigates how the computational fluid dynamics (CFD) is effectively utilized by the researchers in mitigating these challenges and to develop a efficient intranasal drug delivery device.
Microbial Enzymes: A Summary Focusing on Biotechnology Prospective for Combating Industrial Pollutants
Authors: Sikdar Debosmita , Kanungo Ivy , Das Dipanwita
Published: December 2022

Environmental issues are growing at an alarming rate and addressing the same is the need of the hour. Hazardous industrial pollutants and discharges are adding to the misery. Therefore, new ideas and technologies are being created and adopted to deal with ever increasing conservational troubles. Due to the burning issue of environmental pollution rising daily, a paradigm shift towards more sustainable and greener has to be pondered on. Microbial enzymes are such versatile, useful and beneficial weapons those can be exploited to combat the above-mentioned issues. In this aspect various works have been done and different sources of isolation of microbes and their fermentation process for procuring enzymes from them have been investigated in detail in those work. Pualsa Jagdish et al.’s work (2013) from Viva College, Virar, and Maharashtra entails that Lipase enzyme was procured from curd and waste oil was used as substrate. Lipase was produced by Lactobacillus sp. Whose lipolytic activity was calculated to be 0.082 U/mg. This enzyme if isolated under favorable conditions can be used to be applied for various industrial purposes in order to suppress the pollution rate and reduced the dependency on market-based chemicals and reagents those are highly dangerous and harmful. Work of Ashutosh Nema et al. (2019) [1], talks about the use of lipase enzyme as well as proteases are used as catalysts in biodiesel production as an effective and economical approach. According to Wu et al., large scale productions of protease have been achieved from Aspergillus species for their application in food and beverage industries. Alkaline proteases were reported to be produced under solid state fermentation processes by A. flavus and A. oryzae. Ikram-Ul-Haq and Mukhtar (2015) [2] stated that Penicillium sp. Alkaline proteases were generated under both solid state and submerged fermentation. The Mucor sp. of fungi can produce protease for milk clotting and can substitute rennin in the cheese making industry. Fungal enzymes are commonly used in industries over bacterial enzymes due to various technical reasons such as the feasibility of gaining enzymes at a high concentration in the fermentation medium and easier downstream processing. This way it can be encapsulated that microbial enzymes are savior in the field of pollution remediation and replacer of harsh and hazardous chemicals for carrying out various industrial applications.
UJI PENGARUH PANJANG PIPA KAPILER TERHADAP KERJA UNIT PEMBUAT ES SKALA KECIL MENGGUNAKAN OUTDOOR AC 2 PK
Authors: Ufie R. , Tupamahu Cendy S.E , Tohepaly M. Mas’ud
Published: December 2022

Pabrik es umumnya dibangun untuk skala menengah hingga skala besar dengan produksi berkisar 7,5 – 152 ton/24 jam menggunakan unit regrigerasi siklus kompesi uap yang terdiri  kompresor jenis open type dimana kompresor dan motor penggerak dirangkai secara terpisah dan dengan pemanfaatakan kondensor yang didinginkan dengan air (water cooled condenser) yang bekerja dengan didukung oleh unit pendinginan air berupa cooling tower.  Pengembangan unit pembuat es skala kecil dengan memanfaatkan outdoor AC telah dilakukan oleh CV Mutiara Pessel untuk pembekuan es dalam kemasan plastik dan CV Samudera Pendingin untuk pembekuan es dalam cetakan.  Walaupun upaya terobosan ini dapat dikatakan berhasil dengan memproduksi es dalam jangka waktu tertentu, tidak diperoleh informasi  apakah unit pembuatan es yang dibuat telah didasarkan pada pengujian utuk mendapatkan kondisi operasi yang optimum. Dengan demikian secara akademis masih terdapat tantangan pengembangan untuk menghasilkan unit pembuatan es berdasarkan pendekatan optimasi terhadap kondisi dan variabel unit refrigerasi yang dibutuhkan. Pada mesin refrigerasi siklus kompresi uap (SKU), pipa kapiler merupakan alat yang berfungsi menurunkan tekanan refrigeran dari tekanan kondensasi ke tekanan evaporasi. Untuk itu, penelitian ini menggunakan 3 variasi panjang pipa kapiler yakni 0,75, 1,0, dan 1,25m. Modifikasi panjang pipa kapiler dimaksudkan agar dapat dicapai temperatur evaporasi yang lebih rendah dari temperatur brine yang direncanakan dan juga agar dapat dipertahankan temperatur kondensasi yang lebih tinggi dari temperatur lingkungan. Hasil perhitungan pengaruh ukuran pipa kapiler terhadap kerja unit pembuat es yaitu untuk panjang pipa kapiler 0,75 m Wk sebesar 43,320 kJ/kg, panjang pipa kapiler 1,0 m, Wk sebesar 49,880 kJ/kg dan untuk panjang pipa 1,25 m besarnya Wk 57, 530 kJ/kg. Terlihat bahwa semakin panjang pipa kapiler semakin meningkat nilai kerja unit pembuat es secara linier.
Gender Ambiguity in Voice-Based Assistants: Gender Perception and Influences of Context
Authors: Mooshammer Sandra , Etzrodt Katrin
Published: December 2022

Recently emerging synthetic acoustically gender-ambiguous voices could contribute to dissolving the still prevailing genderism. Yet, are we indeed perceiving these voices as “unassignable”? Or are we trying to assimilate them into existing genders? To investigate the perceived ambiguity, we conducted an explorative 3 (male, female, ambiguous voice) × 3 (male, female, ambiguous topic) experiment. We found that, although participants perceived the gender-ambiguous voice as ambiguous, they used a profoundly wide range of the scale, indicating tendencies toward a gender. We uncovered a mild dissolve of gender roles. Neither the listener’s gender nor the personal gender stereotypes impacted the perception. However, the perceived topic gender indicated the perceived voice gender, and younger people tended to perceive a more male-like gender.
Designing a Loving Robot: A Social Construction Analysis of a Sex Robot Creator’s Vision
Authors: Masterson Annette
Published: December 2022

In 2018, one of the world’s first sex robots was released by CEO Matt McMullen and his company, RealDoll. With artificial intelligence capabilities, the Harmony model is meant to support and converse with users. Using a social construction of technology theory lens, this study develops the theory’s fourth level of analysis, emphasizing mass media’s construction abilities. A critical discourse analysis of 38 publicity interviews found a tendency to emphasize the companionship of sex robots while envisioning a future where integration is normalized, and a sentient robot is possible. As the creator, McMullen’s vision could determine the future of robotic design, leading to a deeper understanding of this new technology. This study adds to the growing literature on sex robots by addressing the creator’s public intentions.
IVF So White, So Medical: Digital Normativity and Algorithm Bias in Infertility on Instagram
Authors: Jarvis Caitlyn , Quinlan Margaret
Published: December 2022

Increasingly, women experiencing infertility are turning online to social media platforms, like Instagram, to engage with a support network and foster empathy. However, Instagram is also noted for its augmentation of White, cis, and heteronormative femininity through a process of silencing and minoritizing alternative, non-White voices. Through an inductive analysis of the most frequently used infertility hashtags, we collected and analyzed 252 Instagram posts to investigate how these algorithmic practices may socially construct the idealized IVF experience through communicating normative expectations. We identify predominant patterns of use that reinforce stratification within infertility treatments as primarily accessible to White women and best handled through expensive, expert medical procedures. Ultimately, we argue for increased attention to how algorithms may communicatively constitute and socially construct existing health disparities.
The role of family and football academy in developing
Authors: Uehara Luiz , Davids Keith , Pepping Gert-Jan , Gray Rob , Button Chris
Published: December 2022

This study aimed to examine the influence of families and football academies on the
pathway to football expertise of Brazilian players. Built on the ‘contextualised skill
acquisition research’ framework, data were generated through the triangulation of
three methods: contextual analysis; participant-observation, and; interviews, with the
latter providing substantial information for the present study. Data were organised
according to the mesosystemic context of Bronfenbrenner’s bioecological model of
human development, thematically analysed, and explained through the perspective of
the framework of the ecological dynamics. The findings highlight how players navigate
through their environment in relation to the social, emotional, psychological, and
educational support they receive, as well as in relation to the clubs' supply of quality
football training programmes. The findings provide the basis for practical
recommendations to help clubs and their coaches in the task of developing and
nurturing their human talent.
Role of Oral and Written Monuments in the Study of Tatar Mythology
Authors: Mukhametzianova Liliia Khatipovna , Davletshina Leila Khasanovna
Published: December 2022

The aim of the research is to determine the composition of the main oral and written sources and their role in the study of Turkic mythology in general and Tatar mythology in particular. The authors systematise the available source base directly related to Tatar mythology in the aspect of identifying the function of national myths in the process of recreating the ethnic history of the people. The paper examines oral sources containing information passed down from generation to generation and preserved in the memory of the people, as well as written sources of different times including both historical documents and literary texts. The research is novel in that it is the first in Russian literary studies and folklore studies to provide a detailed description of oral and written sources, to involve narratives that have not been used previously as material for the study of national mythology in the analysis. The research findings have shown that secondary sources of different genres ranging from ancient written monuments to modern literary works provide rich material for a holistic study of the system of mythological views of a particular people.
Linguosemiotic Aspect of Studying Gluttony in Subdialects of Baikal Siberia (by the Example of a Denotative Group of Signs)
Authors: Ogdonova Tsyrena Tsytsykovna
Published: December 2022

The paper presents a fragment of the linguosemiotic system of gluttony in subdialects of Russian old residents of Baikal Siberia, i.e. signs that perform a denotative function in the gastronomic dialect discourse. The aim of the research is to identify linguistic means that transpose images of food, its qualificative, locative, operational and subjective characteristics into the dialect discourse from the standpoint of linguosemiotics. The paper identifies a denotative group of signs consisting of personality signs, gluttonym signs, locative signs, instrumentative signs and qualificative signs on the basis of linguosemiotic parametrisation. A subgroup of gluttonym signs is presented as the most representative one, with its thematic differentiation revealing the peculiarities of the food culture of dialect speakers against the background of interethnic interaction. The specificity of denoting less representative groups of denotative signs is demonstrated. The research is novel in that it is the first to analyse gluttony in subdialects of Russian old residents of Baikal Siberia from the standpoint of linguosemiotics. “The Dictionary of Subdialects of Russian Old Residents of Baikal Siberia” by G. V. Afanasyeva-Medvedeva has not yet been studied in the proposed aspect. As a result, the representative features of the signs belonging to the denotative group of gluttony in the subdialects, as well as the peculiarities of the gluttony worldview of dialect speakers have been determined.
Phraseological Units with the Components «время» / “time” / “temps” as a Reflection of the Features of Reality Conceptualisation by Linguistic Means
Authors: Zalipaeva Zhanna Pavlovna , Selifonova Elena Dmitrievna , Sleptsova Larisa Arkadyevna
Published: December 2022

The research aims to describe the specifics of conceptualisation of the notion of “time” by means of phraseological units of the Russian, English and French languages with the components «время» / “time” / “temps”. The paper attempts to classify and analyse these linguistic means from the viewpoint of the peculiarities of native speakers’ mentality reflected in them at the level of reality comprehension. The research is the first to conduct a comprehensive study of phraseosemantic fields of the Russian, English and French languages through the lens of national and cultural specifics while focusing on the semantics of individual lexemes within these phraseological units during the comparative analysis. It has been found that the notion of “time” is understood by native speakers taking into account different aspects: time can be thought of as a subject and an object of action, can have temporal properties. The identified structural and semantic connections of the components «время» / “time” / “temps” with other components of phraseological units make it possible to determine the meanings significant for the representatives of each language culture contained in the studied phraseological units. As a result, it has been proved that, on the one hand, the components «время» / “time” / “temps” have universal characteristics in various languages, on the other hand, they demonstrate the national originality of the reality conceptualisation process recorded by the phraseological stocks of these languages.
Phraseological Units with the Somatism Component kös ‘Eye’
in the Altai Language
Authors: Chumakaev Alexsei Eduardovich
Published: December 2022

The aim of the study is to present a semantic classification of Altai phraseological units
with the somatism component kös ‘eye’. Scientific novelty of the study lies in the fact that these phraseolo-gical units have not yet been the subject of a purposeful consideration using the material of the “Altai-Russian Phraseological Dictionary”. As a result of the study, semantic subgroups in the phraseo-semantic group (PSG) of phraseological units with the somatism component kös ‘eye’ have been identified and ana-lysed. The considered PSG in the Altai language is represented by the following semantic subgroups: 1) phraseological units (PU) expressing the relationship between people; 2) PU expressing a person’s state; 3) PU expressing human actions and characteristics of human actions; 4) PU expressing human behaviour; 5) PU expressing the qualitative characteristics of a person; 6) PU expressing a certain distance. The listed semantic subgroups are further subdivided into semantic categories. In terms of quantitative composition, the most numerous semantic subgroups are the subgroups of phraseological units expressing the relationship between people and a person’s state. Among the phraseological units under consideration, there is a variation and optionality of individual components, including the variation of the component kös ‘eye’.
Genre of Mission Statements in Russian-Language Banking Discourse: Structure, Pragmatics and Linguistic Means
Authors: Drozhashchikh Alexander Vladimirovich
Published: December 2022

The paper aims to identify the pragmatics and structural-linguistic peculiarities of the texts belonging to the genre of mission statements that play an essential role in external and internal communications initiated by modern banks. The research is novel in that it is the first in Russian linguistics to examine the texts belonging to the genre of mission statements in relation to the corporate culture supported by the Russian banking community, using original empirical materials. As a result, the role that the genre of mission statements plays in the space of Russian-language banking discourse has been identified; the syncretic nature of the texts of this genre produced by Russian banks have been revealed; the linguistic mechanisms used by the banks to create a positive image at the explicit and implicit levels in the process of informing on their corporate philosophy and values have been described. It has also been found that Russian banks use positively charged words, superlative forms of adjectives, rhetorical devices and expressive syntactical techniques, as well as implied or overtly unexpressed meanings of linguistic forms and non-verbal components of the text when solving PR tasks in the texts belonging to the genre under consideration.
Features of a Fool and a Jester in the Image of a Character from A. F. Pisemsky’s Comedy “The Hypochondriac”
Authors: Kazaryan Nadezhda Sergeevna
Published: December 2022

The creative work of A. F. Pisemsky continues the tradition of Old Russian laughter; in particular, the Old Russian type of laughter is embodied in the features of a fool and a jester, which are peculiar to a character of the comedy “The Hypochondriac”. A. F. Pisemsky’s continuation of the Old Russian tradition of depicting the images of a fool and a jester in the comedy “The Hypochondriac” is manifested in discovering the truth, disregarding etiquette formulas, demonstrating intelligence when “fooling around”, directing laughter at oneself, addressing inanimate phenomena as living beings, rhyming speech, interpreting the specifics of the tall tale genre. One trait of a fool is interpreted in A. F. Pisemsky’s comedy in a peculiar way: a fool is not physically weak but, on the contrary, strong. Thus, A. F. Pisemsky in general follows the Old Russian tradition of depicting a fool and a jester in the comedy “The Hypochondriac”. The purpose of the research is to determine the features of a fool and a jester in the image of a character from A. F. Pisemsky’s comedy “The Hypochondriac” that ensure the continuity of the tradition of the Old Russian type of laughter. Scientific novelty lies in the following: A. F. Pisemsky’s drama is the least studied aspect of the writer’s creative heritage. In particular, his comedies have not been considered with a focus on the creative dialogue with the national tradition of laughter. As a result, the researcher has determined the continuation of the Old Russian tradition of laughter embodied in the features of a fool and a jester by A. F. Pisemsky using the comedy “The Hypochondriac” as an example.