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Influência de Políticas de Ação Afirmativa no Perfil Sociodemográfico de Estudantes de Medicina de Universidade Brasileira
Authors: Silva Maria Laura Alves de Melo , Amaral Eliana , Machado Helymar da Costa , Passeri Silvia Maria Riceto Ronchim , Bragança Joana Fróes
Published: September 2018

RESUMO A adoção de políticas públicas de inclusão pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desde o processo seletivo de 2005, atrelada às modificações nos vestibulares de 2014 e, mais recentemente, no de 2016, possivelmente trouxe grandes mudanças no perfil do estudante de Medicina dessa universidade. Desse modo, o objetivo do presente estudo é avaliar o perfil sociodemográfico desses acadêmicos, bem como suas pretensões na escolha da carreira médica e da futura especialidade. O estudo de corte transversal foi realizado com 290 acadêmicos do primeiro, terceiro e sexto ano da graduação médica da Unicamp por meio de um questionário anônimo aplicado após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Houve coleta de dados sociodemográficos, além dos fatores de influência para a escolha da profissão e da especialidade médica. A análise dos dados revelou uma amostra com idade média de 20-24 anos, predominantemente composta por mulheres (63,2%), da etnia branca (77,5%), procedentes do Estado de São Paulo (84,8%) e de regiões interioranas (62,3%). Para o primeiro ano, houve presença de negros (6,6%) e diferença estatística para pardos (22,6%), comparativa com o terceiro e sexto ano, egressos de ensino fundamental (42,5%) e médio (73,6%) públicos, com menor escolaridade materna (ensino médio) e renda familiar inferior (p < 0,001). Por sua vez, o terceiro e sexto ano eram compostos majoritariamente por alunos brancos (76,7% e 90,3%, respectivamente), oriundos de escola privada no ensino fundamental e médio, com maior escolaridade materna (ensino superior ou pós-graduação) e renda familiar mais elevada. Ainda, verificou-se variação das opções de especialidade ao longo do curso (p < 0,001). No primeiro ano, as especialidades mais pretendidas foram Cirurgia/Ortopedia (37,7%), Clínica Médica/Neurologia (23,6%) e Psiquiatria (11,3%). Para o terceiro ano, as especialidades mais desejadas foram Clínica Médica/Neurologia (40%), Cirurgia/Ortopedia (13,4%) e Ginecologia/Obstetrícia (13,3%). Entre os alunos do sexto ano, as especialidades mais escolhidas foram Clínica Médica/Neurologia (24,5%), Ginecologia/Obstetrícia (20,2%) e Cirurgia/Ortopedia (17%). Acadêmicos do primeiro ano também apresentaram diferentes aspirações abrangendo o local de trabalho futuro, com mais desejo de atuar somente no SUS ou em programas internacionais. Nesse contexto, os resultados apontam que a política de bonificação da Unicamp e suas alterações ao longo do tempo, em especial no vestibular de 2016, mostraram-se efetivas em democratizar o acesso à graduação médica, com maior pluralidade demográfica, social, econômica e étnica atreladas a variações na escolha da carreira e da especialidade médica ao longo das turmas analisadas.
Estudo da Atitude diante do Paciente Alcoolista e do Conhecimento sobre Alcoolismo em função do Padrão de Beber de Estudantes de Medicina
Authors: Aguiar Aline Silva de , Catelli Rafael , Toledo Leticia , Ubaldo Leticia , Silva Cláudio Jerônimo da , Fonseca Vilma Aparecida da Silva
Published: September 2018

RESUMO Objetivo Avaliar a atitude frente ao paciente alcoolista e o conhecimento sobre uso do álcool do estudante de Medicina em função do seu padrão de beber. Métodos Estudo transversal realizado com estudantes matriculados no terceiro, sexto e décimo primeiro período dos cursos de Medicina de três universidades federais da Região Sudeste do Brasil (UFF, UFJF e Unifesp). Foram coletados dados sociodemográficos e aplicadas escalas de avaliação da atitude médica diante do paciente alcoolista. Os dados foram complementados por uma avaliação do conteúdo científico sobre alcoolismo e pelo Audit para avaliar o padrão de ingestão de álcool dos alunos. Resultados Participaram do estudo 371 estudantes. Os consumidores de bebidas alcoólicas no padrão binge representaram 60,4% (n = 223), e 113 estudantes (30,7%) apresentaram comportamento de risco para o consumo de álcool (Audit ≥ 8). O padrão de consumo alcoólico não diferiu entre as universidades e nem entre os períodos avaliados (Kruskal Wallis, p > 0,05). Os alunos das três universidades aumentaram a pontuação na escala de conhecimentos com o progredir do curso. Entretanto, não houve correlação significativa entre conhecimento e padrão de beber (Spearman > 0,05). Quanto à atitude, foi observado que já é satisfatória no terceiro período e melhora no sexto período. Exceção foi observada entre os alunos da Unifesp, que já apresentaram atitude positiva quase máxima no terceiro período e que foi mantida até o final do curso. Conclusão Embora a atitude dos alunos melhore ao longo do curso, assim como seu conhecimento sobre adição a substâncias, o comportamento de beber permanece o mesmo, sem correlação com os conhecimentos transmitidos a respeito dos riscos de beber.
Distúrbio de processamento auditivo x dificuldade de leitura e escrita: há uma relação?
Authors: Signor Rita de Cassia Fernandes , Vieira Sammia Klann , Berberian Ana Paula , Santana Ana Paula
Published: September 2018

RESUMO O objetivo desta pesquisa qualitativa é analisar, em conformidade com o paradigma sócio-histórico, correlações que vêm sendo estabelecidas entre a linguagem escrita, seus processos de apropriação e o distúrbio de processamento auditivo (DPA). Como método, apresenta-se uma revisão de literatura acrescida de estudo de caso de um escolar de 12 anos de idade com diagnóstico de DPA e queixa de dificuldade de leitura e escrita. Os resultados revelam que as pesquisas predominantes na área da fonoaudiologia realizam correlações entre linguagem e DPA pautadas em uma concepção de cérebro como órgão que se desenvolve à margem das práticas sociais, de linguagem como código, e de sujeito como indivíduo meramente biológico. Conclui-se, assim, que tais correlações são reducionistas e inconsistentes e, portanto, não podem justificar uma relação direta entre DPA e linguagem escrita.
Atenção plena no contexto escolar: benefícios e possibilidades de inserção
Authors: Rahal Gustavo Matheus
Published: September 2018

Resumo O objetivo deste trabalho é investigar a prática da atenção plena em contexto escolar através da análise de trabalhos publicados sobre o tema. O desenvolvimento de habilidades em atenção plena vem ao encontro das iniciativas que visam trabalhar na escola as capacidades sócioemocionais. A prática da atenção plena já foi correlacionada à sensação de felicidade assim como a divagação mental, seu oposto, correlacionada a maiores níveis de insatisfação pessoal. A metodologia adotada para este artigo foi a pesquisa exploratória com coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica e deste levantamento foram identificados cinco programas distintos de intervenção e os mesmos foram descritos e analisados neste trabalho. Conclui-se destacando que as intervenções pesquisadas são bastante diversas em sua estrutura e temática dos encontros, porém, todas demonstram alguma eficácia. A comparação das intervenções entre si a fim de identificar as mais efetivas tornou-se difícil porque mensuram diferentes constructos usando variados instrumentos de medição.
Revisão de literatura sobre psicologia escolar na educação profissional, científica e tecnológica
Authors: Titon Andreia Piana , Zanella Andrea Vieira
Published: September 2018

Resumo Considerando as dificuldades que o psicólogo escolar vem, historicamente, enfrentando para legitimar seu espaço de trabalho como membro das equipes técnicas de escolas públicas e o aumento significativo de psicólogos/as na rede de educação profissional e tecnológica nos últimos anos, esta pesquisa objetiva problematizar o que tem sido produzido sobre a psicologia escolar nesse contexto. Foi realizado levantamento em bases de dados no primeiro semestre de 2017 e selecionadas 34 publicações. Identificamos que todas as publicações são recentes, publicadas a partir de 2009 e possuem concentração geográfica maior nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul. Predominam discussões sobre questões específicas da vida escolar dos discentes e sobre a identidade do psicólogo escolar. Constatamos a influência das críticas aos modelos tradicionais de intervenção da psicologia escolar nos trabalhos. Por outro lado, existe a necessidade de maior ênfase na problematização dos contextos institucionais, assim como das condições que produzem e perpetuam as demandas escolares.
Prevención de Factores de Riesgo en Adolescentes: Intervención para Padres y Madres
Authors: Rodríguez Silvia Guadalupe Argaez , Echeverría Rebelín Echeverría , Alamilla Nancy Marine Evia , Trujillo Carlos David Carrillo
Published: September 2018

Resumen Los adolescentes experimentan diversos cambios, los cuales, en ocasiones, pueden ponerlos en riesgo. El objetivo fue conocer los factores de riesgo a los que están expuestos adolescentes de secundaria en Mérida, Yucatán, para posteriormente analizarlos y proponer acciones de prevención en una intervención dirigida a sus padres y madres. La metodología se basó en la investigación acción participativa, en tres fases. En la primera, el diagnóstico social, participaron 191 alumnos de segundo grado y 2 profesoras. En la segunda y la tercera, intervención y evaluación, participaron 30 madres y 6 padres. Las técnicas fueron encuesta, entrevista, grupo de discusión y técnicas participativas. Los principales factores de riesgo identificados son el bullying, la violencia familiar y el alcoholismo. Los padres y madres manifiestan un genuino interés por formarse y tomar medidas preventivas. Se discute la importancia del contexto social y familiar para favorecer la prevención de dichos factores en la adolescencia.
O processo de alfabetização: da pré-história da escrita a escrita simbólica
Authors: Martins Lígia Márcia , Carvalho Bruna , Dangió Meire Cristina Santos
Published: September 2018

Resumo Este artigo focaliza a alfabetização à luz da Psicologia Histórico-Cultural, estabelecendo relações entre a mesma e o desenvolvimento cultural do psiquismo destacando os vínculos existentes entre fala e escrita. Objetiva apresentar elementos que corroborem a compreensão dos processos psíquicos que medeiam a aprendizagem da escrita explorando o trânsito cultural que avança das expressões gráficas primevas, denominadas por Alexander Romanovich Luria como “pré-história da escrita”, à escrita simbólica. Haja vista que o legado por este autor confere centralidade aos primórdios do desenvolvimento da escrita, identificamos na literatura histórico-cultural a existência de um hiato no tratamento dispensado, especificamente, à transição entre a pré-história e a escrita simbólica, dado que nos conduz à busca de aclaramentos sobre esta.Fundamentando-se no método materialista histórico-dialético, adotaram-se como procedimentos de pesquisa: análise conceitual do referencial bibliográfico adotado e contraposição da referida análise a dados empíricos advindos de registros de campo de duas professoras alfabetizadoras.
A formação inicial do pedagogo e o enfrentamento da medicalização na educação
Authors: Calado Vânia Aparecida , Campos Herculano Ricardo
Published: September 2018

Resumo Estudantes com dificuldades na escolarização têm sido medicalizados, embora a principal causa dessas dificuldades seja deficiências do sistema educacional. Eles são duplamente punidos, com graves reflexos para sua vida escolar e social.Os professores, pela importância na escola,devem receber formação que aborde criticamente a medicalização, desde a formação inicial. Nessa perspectiva, realizou-se atividade pedagógica em disciplina de uma turma de graduação em Pedagogia de universidade de Natal/RN, visando transformar sua compreensão sobre a temática e pensara adoção do brincar como estratégia de enfrentamento do fenômeno. O diagnóstico inicial da compreensão dos estudantes revelou pouca ou nenhuma informação sobre medicalização e restrita compreensão do brincar, limitada à contribuição para a aprendizagem das crianças. A avaliação realizada depois de compartilhar diferentes brincadeiras, leitura de textos, poemas e estudos de casos sobre medicalização na educação revelou que essa mediação pedagógica contribuiu para qualificar a compreensão dos estudantes.
Cognition and renal function: findings from a Brazilian population
Authors: Chaiben Viviane Bernardes de Oliveira , Silveira Thabata Baechtold da , Guedes Murilo Henrique , Fernandes João Pedro de Almeida , Ferreira João Henrique Fregadolli , Beltrão Julianna , Leal Giovanna Foltran , Erbano Lucas Henrique Olandoski , Bosch Natasha Ludmila , Pecoits Filho Roberto , Moraes Thyago Proença de , Baena Cristina Pellegrino
Published: September 2018

ABSTRACT Introduction: The prevalence of chronic kidney disease (CKD) is increasing, with a potential impact in the risk of acceleration of dementia. The potential association between glomerular filtration rate (eGFR) and cognitive performance was scarcely studied. The aim of this study was to evaluate cognitive performance levels across different degrees of kidney function. Methods: We analyzed 240 outpatients in a nephrology service, classified according to eGFR: Advanced (≤ 30ml/min/1.73m2), Moderate (30,1ml/min/1.73m2 to ≤ 60ml/min/1.73m2), and Mild CKD (> 60ml/min/1.73m2). Word list memory, Semantic fluency, Mental State Mini Exam and Trail Making Test (TMT) were applied to evaluate cognitive performance. In the TMT, lower scores are associated with better cognition. In linear regression, cognitive function was considered as dependent variables while groups based on eGFR were considered explanatory variables. The group with eGFR > 60ml/min was the reference and models were adjusted for confounding factors. Results: In our population (n = 240) 64 patients (26.7%) were classified as having advanced, 98(40,8%) moderate, and 78(32,5%) mild. There was no statistical difference among them in MMSE or in the verbal fluency test. However, comparing to mild, patients with advanced CKD presented significantly worse cognitive performance measured by TMTA [50,8s ± 31.1s versus 66,6s ± 35,7s (p = 0.016)] and TMTB [92,7s ± 46,2s versus 162,4s ± 35,7s (p < 0.001)]. Significantly lower TMTB scores (CI95%) 33,0s (4,5-61,6s) were observed in patients with mild compared to advanced CKD in the multivariate analysis adjusting for age, education, sex, diabetes, and alcohol use. Conclusion: Advanced CKD is independently associated with poorer cognitive performance measured by an executive performance test compared to mild CKD.
Renal histological findings in a patient with acute renal injury associated with purpura fulminans: a case report
Authors: Martins Julia Izadora da Silva , Bertoglio Isabela Maria , Guerra Amanda Carolina Damasceno Zanuto , Maioli Mariana Espiga , Delfino Vinicius Daher Alvares
Published: September 2018

ABSTRACT Introduction: Purpura fulminans (PF) is a rapid progressive thrombotic disease in which hemorrhagic infarction of the skin and disseminated intravascular coagulation (DIC) occurs. It can potentially cause acute kidney injury (AKI). However, there is no description in the medical literature of renal histological findings of PF. Case report: A 20-year-old female patient, previously healthy, was admitted to the emergency department (ED) with odynophagia, fever, generalized myalgia and anuria, which evolved with the appearance of purpuric plaques on the face and limbs. She required dialysis on admission. Laboratorial tests showed anemia, leukocytosis, thrombocytopenia, and elevation of lactic dehydrogenase (LDH). The purpuric lesions became bullous with ruptures and then necrotic and erosive, reaching the dermis, subcutaneous tissue and musculature, until bone exposure. There was no improvement with initial antibiotic therapy aimed at the treatment of meningococcemia. Thrombotic microangiopathy (TMA) and PF were then suspected. The patient remained in daily dialysis, requiring plasmapheresis. After sustained improvement of the thrombocytopenia, she underwent renal biopsy, which was not compatible with TMA, characterizing possible PF. A complete recovery of the renal function was achieved and cutaneous sequels were treated with grafts. Conclusion: When thrombotic and hemorrhagic phenomena overlap, obtaining a renal biopsy can be difficult. However, in the presented case, the biopsy allowed the exclusion of AKI caused by TMA, presenting for the first time, histological findings compatible with PF.
Cuerpos impugnados en las cortes argentinas
Authors: Defago María Angélica Peñas
Published: September 2018

Resumen En América Latina los procesos políticos por el reconocimiento de los derechos sexuales y reproductivos han generado una serie de disputas entre sectores antagónicos. Por un lado, los movimientos feministas y LGBTTI pugnan por la inclusión y ampliación de estos derechos en las políticas públicas. Frente a ellos, se viene consolidando un activismo de oposición cada vez más complejo que trasciende a los actores religiosos que históricamente han defendido una moral sexual conservadora. Desde la sociedad civil, se han conformado una serie de ONG que privilegian la judicialización y el uso de un lenguaje de derechos humanos como estrategias de impacto político y social. Este trabajo identifica y analiza la configuración y evolución de las ONG católicas “Pro-Vida” de cohorte católico en Argentina en su accionar frente a las Cortes.
O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito
Authors: Costa Alexandre Bernardino , Marques Magnus Henry da Silva
Published: September 2018

Resumo A forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um enfrentamento sobre a passagem do tempo e seu controle. Será realizada uma investigação teórica sobre o processo histórico da construção constitucional de 1987 e do uso das formulações críticas sobre a relação entre direito e política na categoria do poder constituinte.
Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocídio armênio
Authors: Oliveira Amanda Muniz , Rodrigues Horácio Wanderlei
Published: September 2018

Resumo O artigo objetiva explanar de que forma o rock pode ser visto como um elemento capaz de dar voz a demandas de sujeitos marginalizados. Tendo por foco o genocídio armênio, procurou-se demonstrar como a atuação da banda System of a Down contribui para que o assunto ganhe visibilidade. Assim, utilizou-se como principal fonte de pesquisa o documentário Screamers, que enfatiza a recepção do público sobre o genocídio armênio.
Crônicas de despejos anunciados: análise das decisões em conflitos fundiários urbanos
Authors: Milano Giovanna Bonilha
Published: September 2018

Resumo O artigo propõe a reflexão acerca da participação do Poder Judiciário na (re)produção da segregação socioespacial urbana no Brasil. Para tanto, realizou-se pesquisa empírica com a coleta e análise de decisões sobre conflitos fundiários urbanos de natureza coletiva. As fontes coletadas compreendem decisões proferidas em Tribunais de Justiça das cinco regiões brasileiras no período entre 2014-2015. Incluíram-se também as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2002 e 2015. Das ementas analisadas foram selecionadas 311 decisões, com sistematização do conteúdo subjacente às respectivas fundamentações que autorizam as remoções forçadas. Os resultados obtidos na análise qualitativa são apresentados no presente trabalho e permitem vislumbrar a compreensão do Judiciário brasileiro acerca das relações entre direitos, espacialidades e subjetividades nas cidades.
DENTRE A REFORMA ROCHA VAZ E O ESTADO NOVO: OS PROFESSORES SUPLEMENTARES DO COLÉGIO PEDRO II
Authors: Soares Jefferson da Costa , Silva Gustavo da Motta
Published: September 2018

Resumo O artigo tem como objetivo apresentar resultados de estudo que pretendeu conhecer e compreender aspectos da construção da identidade profissional dos professores do Colégio Pedro II, primeira instituição brasileira de ensino secundário, fundada em 1837. O objeto do artigo são os professores suplementares do Colégio, identificados a partir de análise documental e que atuaram na instituição entre a Reforma Rocha Vaz, de 1925, e o Estado Novo. Os resultados demonstram que o Colégio atinge o número de 219 professores suplementares; que a qualidade do quadro parece não se estender a essa categoria; e que uma minoria dos que passam pelo cargo ascendem às categorias de maior prestígio.
Characterization of neurological soft signs in a Brazilian sample of stable patients with schizophrenia
Authors: Pedroso Vinicius Sousa Pietra , Teixeira Antônio Lúcio , Salgado João Vinícius
Published: September 2018

Abstract Introduction: Neurological soft signs (NSS) have been considered one of the target features and a potential endophenotype for schizophrenia. The present study aimed to characterize NSS in a sample of patients with chronic schizophrenia and to compare them with healthy control individuals. Methods: In this study, we evaluated the presence of NSS in a sample of stable patients (n = 24) diagnosed with schizophrenia according to DSM-IV criteria, recruited at the Schizophrenia Outpatient Clinic of Instituto Raul Soares, Belo Horizonte, state of Minas Gerais, southeastern Brazil. Assessment was made with the Brief Motor Scale (BMS), and extrapyramidal symptoms (EPS) were evaluated with the Simpson-Angus Scale (SAS) and the Abnormal Involuntary Movement Scale (AIMS). A control group (n = 21) was also submitted to the same battery of tests. Results: We observed a significant difference in relation to BMS and SAS scores (p < 0.0001), revealing that individuals with schizophrenia present more NSS and EPS than healthy ones. BMS total scores correlated positively with SAS scores (r = 0.495, p = 0.014), but not with AIMS scores, indicating that NSS could be influenced by the intensity of EPS. Nevertheless, we observed that this relationship remained only for motor coordination tasks (r = 0.550, p = 0.005), while motor sequencing tasks were not influenced by EPS (r = 0.313, p = 0.136). Conclusion: The results suggest that NSS are more frequent in patients with schizophrenia and that motor sequencing tasks could be more specific to the syndrome.
Psychometric properties of the Brazilian version of the Difficulties in Emotion Regulation Scale (DERS)
Authors: Cancian Ana Carolina Maciel , Souza Lucas André Schuster de , Silva Victória Helena Pesenti e , Machado Wagner de Lara , Oliveira Margareth da Silva
Published: September 2018

Abstract Introduction: Emotion regulation can be defined as the process by which individuals manage their emotional experience. It has been demonstrated that deficits in this ability are associated with various psychiatric disorders. In this direction, the Difficulties in Emotion Regulation Scale (DERS) was developed to measure difficulties in emotion regulation. Objective: To examine the psychometric properties of the Brazilian Portuguese version of the DERS. Method: A total of 377 individuals from the general population, selected by convenience, completed a sociodemographic form, the adapted Brazilian Portuguese DERS and the Depression Anxiety Stress Scale (DASS-21). Factor structure, reliability, and concurrent validity of the adapted version of the instrument were investigated. Results: The confirmatory factor analysis replicated the six-factor structure originally proposed for the instrument and confirmed the acceptability of a hierarchical model where all DERS subscales loaded on a general emotion dysregulation factor. Internal consistency indicators had adequate values for the general factor and subscales. The positive association between DERS and DASS-21 scores supports the instrument's concurrent validity. Conclusion: These results suggest that the Brazilian version of the DERS is reliable both as a general measure of difficulties in emotion regulation and as a measure of the constituents of this construct. Future research should investigate the psychometric properties of the scale in clinical and nonclinical populations, with equal gender proportions and diverse backgrounds, and preferably employing longitudinal designs.
A “empresa-campo” e a produção da “vida nua”: direitos humanos e o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva biopolítica
Authors: Wermuth Maiquel Ângelo Dezordi , Nielsson Joice Graciele
Published: September 2018

Resumo O artigo perspectiva a questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo a partir do marco teórico da biopolítica – descortinado pela obra de Michel Foucault e revisitado pelo projeto filosófico de Giorgio Agamben – e da metodologia do estudo de caso. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida a empresa que se utiliza de mão de obra escrava pode ser compreendida como um espaço passível de subsunção ao conceito de campo delineado pela obra agambeniana? O texto encontra-se dividido em duas partes: na primeira, apresenta-se a questão relacionada ao transbordamento do estado de exceção na contemporaneidade, relacionando-a ao tema central do artigo; na segunda, a partir do conceito de “campo” elaborado pela filosofia agambeniana, procura-se evidenciar a figura da “empresa-campo” como espaço por excelência da produção da exceção em relação ao sujeito reduzido à condição de escravo (“vida nua”). O “Caso Fazenda Brasil Verde versus Brasil”, julgado recentemente pela CorteIDH, é então apresentado como exemplo privilegiado para a análise empreendida.
Enfrentando a crise financeira: como constrangimentos jurídicos causaram a fragmentação institucional do poder monetário brasileiro no pós-2008
Authors: Duran Camila Villard , Borges Caio
Published: September 2018

Resumo O prestamista de última instância é o agente financeiro, que tem a capacidade econômica e está disposto a emprestar liquidez, no momento em que outros agentes se recusam a fazê-lo. Autoridades de resolução estão legalmente habilitadas a empregar ferramentas técnicas para conter crises de solvência. Diferentemente de países desenvolvidos, em que bancos centrais criaram diversas modalidades de operações de liquidez emergencial e, ocasionalmente, desempenharam o papel de autoridades de resolução bancária, o Banco Central do Brasil (BCB) foi legalmente impedido de aumentar suas ações devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Este artigo argumenta que, devido a constrangimentos legais, a gestão da crise causou a fragmentação institucional do poder monetário no Brasil: as funções do BCB e também do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) precisaram ser reestruturadas. Define-se poder monetário como a capacidade econômica, combinada ou não com a competência legal, para influenciar a criação de moeda-crédito na economia. Um modelo analítico é proposto para identificar a extensão do rearranjo institucional no pós-2008 e seus limites inerentes. É possível identificar problemas significativos de eficiência econômica e de legitimidade. A estrutura legal, criada principalmente por regras ad hoc do Poder Executivo, parece ser ainda incapaz de responder efetivamente a crises financeiras mais profundas.
Os desafios da Administração Pública na disponibilização de dados sensíveis
Authors: Gonçalves Tânia Carolina Nunes Machado , Varella Marcelo D.
Published: September 2018

Resumo No contexto da Lei de Acesso à Informação – em que a publicidade é a regra e o sigilo a exceção –, do Marco Civil da Internet e de decretos como o que trata da interoperabilidade de bases de dados, um dos desafios da Administração Pública brasileira é lidar com as bases de dados que contêm dados sensíveis. Nesse cenário, o presente artigo buscou analisar o modelo de disponibilização de bases de dados em ambientes denominados seguros. Foram examinados os modelos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontando suas principais semelhanças e diferenças. Verificou-se que as dificuldades perpassam a ausência de legislação específica; bem como a imprecisão e a vagueza de conceitos contidos na legislação, motivos pelos quais se propôs a adoção de uma nova terminologia. Além disso, observou-se que essas instituições apresentam níveis diferenciados de segurança da informação, e o eventual mau uso ou vazamento desses dados pode levar a consequências indesejáveis.
Hybrid governance structure between public company and private partners: the case of Infraero in the Brazilian airline sector
Authors: Silveira Paulo Burnier da
Published: September 2018

Abstract A public-private partnership (PPP) model has been adopted in Brazil for the modernization of its main national airports. Until 2017, the institutional setup imposed the public company Infraero to participate with 49% in the joint venture for the management of the airports subject to PPP. The remaining 51% shares belong to private companies, namely those that constitute the consortium group that won the correspondent public tender. This paper analyses this hybrid governance structure, including the main advantages and disadvantages, for both government and private parties, in maintaining a state-owned enterprise with a mandatory 49% share in the winner consortium. It focuses on five main aspects: access to knowledge; government influence on decisions, funding, and risk-sharing; cross subsidization and competition. The paper also summarizes its main findings and recommendations for future rounds of airport concessions in Brazil, in particular to underline overall inconveniences of the mandatory rule that imposes to Infraero a 49% share in all winner consortiums.
[ARTIGO RETRATADO] As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito
Authors: Moraes José Diniz de , Tabak Benjamin Miranda
Published: September 2018

Resumo Este texto enfrenta a questão da decisão judicial sob uma perspectiva multidisciplinar dos obstáculos e vícios da tomada de decisão da teoria da psicologia comportamental e da análise econômico-comportamental do direito (heurísticas e vieses), e da pressuposta racionalidade do homo economicus em oposição ao homo pragmaticus quanto à formação neuropsicofísica das escolhas dos juízes. Como crenças, preconceitos, pensamentos e raciocínios tomam forma a partir de reações essencialmente emocionais e irracionais no cotidiano, consciente ou inconscientemente. Como a emoção, a heurísticas e os vieses influenciam as decisões judiciais e afetam as opções de escolhas livres.
Mononormatividade, intimidade e cidadania
Authors: Porto Duina
Published: September 2018

Resumo O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre os elos e as dissonâncias entre mononormatividade, intimidade e cidadania, desdobrando-se por um diálogo necessário entre privacidade e publicização da vida privada. A problemática da investigação pode ser traduzida por meio do seguinte questionamento: até que ponto a mononormatividade, enquanto modelo impositivo e normativo de monogamia, interfere na liberdade de construção dos relacionamentos íntimos e no exercício amplo dos direitos decorrentes dessas escolhas na esfera pública? Partindo de uma abordagem metodológica indutiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica, a discussão desenvolvida pretende provocar reflexões sobre a limitação da autonomia da vontade relacionada às conjugalidades dissonantes do paradigma monogâmico no âmbito público, que acaba por funcionar como excludente de direitos da cidadania, em sua concepção mais ampliada para a denominada “cidadania sexual”, reforçando a hipótese de que o posicionamento estatal no que concerne ao reconhecimento e à promoção da diversidade ainda está aquém do esperado para uma sociedade que se diz democrática e pluralista.
Enforceability of judgments against sovereign States: critical analysis of the NML vs. Argentina injunction
Authors: Manzo Alejandro Gabriel
Published: September 2018

Abstract Sentences against sovereign States are difficult to enforce in courts. The Court of New York, in “NML Capital Ltd. vs. Argentina” (NML), tried to solve this situation with an injunction that blocked the payments of Argentina’s sovereign debt. The specialized literature has theoretically predicted that this injunction would cause harm to third parties and problems with other States. This article empirically corroborates these predictions with the analysis of a trial derived from NML: the “Citibank Argentina” case. The analysis of this case confirms the restraints presented by the literature about the lack of proper consideration of the requirements that the American legal system imposes for the applicability of an injunction that affects third parties and operates extraterritorially. Similarly, this paper argues that there are solid legal reasons for the authorities of third countries to declare inadmissible the extraterritorial effects of an injunction, such as the one obtained by NML, when those effects fall on assets and agents located in these authorities jurisdiction.
Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos
Authors: Bustamante Thomas da Rosa de
Published: September 2018

Resumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos judiciais abusivos, que realizam atos de fala capazes de ensejar efeitos sistêmicos indevidos ou danos à ordem jurídica. Ao final, oferece ainda uma tipologia dos obiter dicta ilegítimos e exemplos de cada uma das classes identificadas.
Las consecuencias de regular normativamente la mediación penal en el Sistema Acusatorio de Tradición Jurídica Continental en Chile
Authors: Ramírez Isabel Ximena González , Martínez María Soledad Fuentealba
Published: September 2018

Resumen Este artículo trata de un estudio que evalúa las consecuencias de regular normativamente la mediación penal en un sistema acusatorio de corte continental en Chile, como salida alternativa autónoma. Por medio de un diseño exploratorio-descriptivo con metodología cualitativa y de derecho comparado, utilizando fuentes secundarias y además un acotado trabajo de campo en una muestra de operadores jurídicos. Concluyendo que esta inclusión normativa sería un aporte para el sistema penal, para la víctima, imputado y sociedad, requiriendo se regulen exhaustivamente aspectos que impidan decisiones discriminatorias en la derivación y forma de término que se da a los delitos mediados, para no afectar el principio de legalidad procesal.
Bienes comunes en los primeros códigos civiles latinoamericanos
Authors: Bailo Gonzalo L. , Viola Ana María Bonet de , Marichal María Eugenia
Published: September 2018

Resumen En este trabajo se analiza la regulación de los bienes comunes en Latinoamérica, a partir de cinco experiencias de codificación (Luisiana, Perú, Chile, Argentina y Brasil). En cada uno de estos casos se analiza la forma en que se confinó a los bienes comunes en los apartados metodológicos reservados a las cosas, lo cual responde a una técnica liberal asignativa de derechos subjetivos sobre distintos objetos susceptibles de valor económico. De este modo, se recuperan algunas huellas de comunalidad que los codificadores de la región dejaron inscriptas en trabajos preparatorios, comentarios y textos legales. Se sugiere que el desafío de desconfinamiento de los bienes comunes requiere generar capacidades para gestionar tanto su desmercantilización como su desnaturalización.
DA PERDA DE LEGITIMIDADE À POLARIZAÇÃO: os partidos e os sistemas partidários de Argentina e Venezuela
Authors: Botelho João Carlos Amoroso
Published: September 2018

O artigo atualiza as classificações de Coppedge (1997) para os partidos de Argentina e Venezuela, agregando às dimensões originais – esquerda-direita e cristão ou secular – três outras: programático ou clientelista, materialista ou pós-materialista e apelo eleitoral étnico. Para fazê-lo, se fundamenta na literatura e em um survey com especialistas. Uma conclusão é que houve pouca variação em relação às avaliações de Coppedge, com os principais partidos concentrados em torno do centro, à exceção do PSUV, na Venezuela, que foi classificado como de esquerda secular. Quanto aos sistemas partidários, os dois países transitaram da perda de legitimidade dos partidos tradicionais até o início dos anos 2000 para cenários que se caracterizavam, no momento dessa classificação, pela polarização em torno da adesão ou da oposição ao kirchnerismo ou ao chavismo. Ao contrário do caso venezuelano, a polarização na Argentina era mais entre apoiar ou se opor ao governo de turno do que em termos ideológicos.
Potencialidades e limitações dos instrumentos de mensuração da sustentabilidade
Authors: Rohan Ubiratan , Branco Robson Rosa , Soares Carlos Alberto Pereira
Published: September 2018

RESUMO A medição da sustentabilidade tem sido tema recorrente nas discussões sobre o meio ambiente. Este artigo trata das potencialidades e limitações de instrumentos de mensuração da sustentabilidade (IMS) por meio de revisão da literatura e pesquisa de campo com especialistas. Os resultados mostram concordância entre as opiniões dos especialistas e as encontradas na literatura no que se refere ao grau de relevância dos resultados da aplicação dos IMS para as dimensões ambiental, social e econômica da sustentabilidade e sobre a concordância ou discordância quanto às potencialidades e às limitações desses instrumentos. Para a dimensão ambiental, a pegada ecológica foi considerada a mais relevante; para a social, o barômetro da sustentabilidade foi apontado como o mais importante; e para a econômica, o Pressão, Estado, Resposta (PER) foi o mais relevante. Os resultados também mostram que todas as potencialidades pesquisadas foram consideradas importantes para os IMS. Ao viabilizarem medidas de sustentabilidade, os IMS colaboram para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conscientização da sociedade e de gestores e fornecendo subsídios para a realização de ações visando à melhoria da sustentabilidade, porém as limitações dos IMS reforçam a dificuldade de se ter uma ferramenta que reflita a natureza holística da sustentabilidade em toda a sua amplitude.
Pessoas com Deficiências Motoras, Conhecimento e Usufruto dos seus Direitos Fundamentais
Authors: MARTINS Wagner de Britto , GAIAD Thais Peixoto , PRAT Bernat Vinolas , MORAIS Rosane Luzia de Souza
Published: September 2018

RESUMO: Existe, no Brasil, vasta legislação que evoca os direitos das pessoas com deficiência. No entanto, há carência de estudos sobre a real ciência dessas pessoas acerca de seus direitos. Compreender essa temática permitirá, dessa maneira, a formulação de propostas de intervenções futuras no sentido do efetivo acesso dessas pessoas ao usufruto de seus direitos fundamentais. Assim sendo, o objetivo deste artigo foi verificar se as pessoas com deficiência motora têm consciência e usufruem de seus direitos. Para isso, traçou-se um estudo transversal descritivo com uma amostra de conveniência composta por 39 pessoas com deficiência física. Como resultados, verificou-se que o grupo foi formado por adultos que deambulam, são desfavorecidos socioeconomicamente e de maioria feminina. A maioria parou de trabalhar após o evento/doença, recebe algum benefício do Governo e saem pouco de casa, exceto para tratamento de saúde. A acessibilidade em locais externos foi apontada como dificuldade pela maioria. O grupo demonstrou conhecer pouco sobre os seus direitos específicos, usufruindo daqueles mais propagados, como: benefícios previdenciários e atendimento prioritário. Dessa forma, é importante não apenas aprovação de leis, mas a educação de parte da sociedade, inclusive das próprias pessoas com deficiência, acerca dos seus direitos para que elas possam usufruir deles.
ADVANTAGES AND WEAKNESSES OF PERCUTANEOUS ENDOSCOPIC LUMBAR DISCECTOMY: ALGORITHM SELECTION
Authors: Gushcha Artem , Vershinin Andrey , Arestov Sergey , Kashcheev Alexey , Tjurnikov Vladimir , Dreval Maksim , Poltoraco Ekateryna , Petrosyan David
Published: September 2018

ABSTRACT Objective: Degenerative diseases of the spine are the most common disorder seen in the practice of the neurosurgeon. According to many surgeons, microdiscectomy is the “gold standard” of surgical treatment. Analyzing the current literature, it is seen that the use of endoscopic techniques in spinal surgery is increasing. However, due to the lack of detailed information on the advantages and disadvantages of these methods, there is a need for continuing research in this area. Work to clarify the features of these methods, their specificity and algorithmization will increase the effectiveness of surgical treatment. Methods: This study included patients with herniated lumbar intervertebral discs, the presence of pain in the leg, and failed of conservative therapy. In the period 2014 to 2017, 172 endoscopic lumbar discectomies were performed, using microendoscopic discectomy and percutaneous endoscopic lumbar discectomy. The effectiveness of each technique was evaluated through comparative analysis. Results: In both groups, the methods used obtained high efficacy rates. Comparative analysis showed the advantages of the percutaneous technique in terms of shortening the return to normal activity time, hospitalization time, and disability, and reducing back pain in the early postoperative period. On the other hand, the microendoscopic discectomy enabled greater radicality to be achieved in cases with herniated disc ossification and complex anatomy of the vertebral segment. Conclusions: Analysis of the data obtained led to the formulation of an algorithm for selecting the optimum endoscopic method for achieving positive results of surgical treatment. Level of Evidence II; Therapeutic studies, investigating the results of treatment.
SPINAL CORD STIMULATION FOR FAIL BACK SURGERY SYNDROME: LITERATURE REVIEW AND CLINICAL STUDY
Authors: Kashcheev Alexey Alexeevich , Gushcha Artem Olegovich , Tjurnikov Vladimir Mikhaylovich , Arestov Sergey Olegovich , Vershinin Andrey Vyacheslavovich , Dreval’ Maxim Dmitrievich , Poltorako Ekaterina Nikolaevna , Petrosyan David Vazgenovich
Published: September 2018

ABSTRACT Objective: Fail back surgery syndrome (FBSS) is a common cause of pain following spine surgery, and is associated with persistent or recurrent pain despite anatomically correct intervention. Spinal cord stimulation (SCS) is regarded as one of the most effective methods of treatment for fail back surgery syndrome. Methods: We studied 34 patients who underwent test stimulation and chronic SCS for FBSS. Results: Six months postoperatively, mean improvement by the visual analog scale (VAS) of average and maximum daily pain, and the painDETECT score, were 54.4%, 50.7% and 57.3%, respectively. This meets the criteria for effectiveness of the method, according to the literature. Most of patients reported significant improvements in life quality and less need for analgesics. Complications were seen in nine patients (26.4%) and included: intraoperative dura injury (one patient, 2.9%), wound infection (one patient, 2.9%), and electrode displacement (seven patients, 20.5%). No cases of postoperative neurological deterioration were seen. Conclusions: SCS is safe and effective for the treatment of neuropathic pain caused by FBSS. Level of Evidence IV; Case series.
LAMINOPLASTY AND CORPECTOMY IN THE TREATMENT OF CERVICAL SPONDYLOTIC MYELOPATHY
Authors: Dmitrievich Dreval’ Maxim , Olegovich Arestov Sergey , Vazgenovich Petrosyan David , Alexeevich Kashcheev Alexey , Vyacheslavovich Vershinin Andrey , Nikolaevna Poltorako Ekaterina , Olegovich Gushcha Artem
Published: September 2018

ABSTRACT Introduction: Cervical Spondylotic myelopathy (CSM) is a disabling manifestation of extended cervical stenosis characterized by pronounced neurological dysfunction. Decompressive interventions contribute to significant regression of symptoms and, in some cases, complete recovery can be achieved. Objective: To explore the potential of laminoplasty in patients with extended cervical spondylotic stenoses complicated by myelopathy, and to develop approaches for surgical intervention in these patients. Methods: Fifty-six patients were included in the study. Laminoplasty was performed in 34 patients. Corpectomy was performed in 22 patients who made up the comparison group. The frequency and initial severity of concomitant non-neurological disorders in both groups were comparable. Results: Indications for laminoplasty were determined. They include: symptoms of spondylotic myelopathy, three or more levels of compression, preservation of lordosis, absence of signs of segmental instability, inability to perform anterior decompression, and age over 55 years. The presence of signs of segmental instability, kyphotic deformation, and history of mental disorders may be considered as contraindications for this surgery. Conclusions: Due to a number of advantages, laminoplasty is the treatment of choice for extended cervical spondylotic stenosis. Adequate selection of patients based on the evaluation of clinical symptoms, extension of stenosis, neurological signs and neuroimaging features enable excellent results to be achieved. Level of Evidence: II. Type of Study: Prospective comparative study.
SURGICAL TREATMENT OF LUMBAR DISC HERNIATION IN PREGNANT WOMEN: REPORT OF TWO CASES AND A SYSTEMATIC REVIEW
Authors: Krutko Aleksandr Vladimirovich , Sanginov Abdugafur Jabborovich , Peleganchuk Aleksey Vladimirovich , Alshevskaya Alina Anatolevna , Moskalev Andrei Vladimirovich , Byvaltsev Vadim Anatolevich
Published: September 2018

ABSTRACT Objective: To review the surgical treatment of lumbar disc herniation in pregnancy. Methods: We systematically reviewed cases of surgical treatment of pregnant patients with lumbar IVD herniations in accordance with the Cochrane Handbook for Systematic Reviews of Interventions. We searched on electronic databases, including PubMed, Scopus, and Google Scholar, to find relevant articles by keywords. Results: A literature review of 42 cases is presented. Conclusions: The authors’ own data and the literature data demonstrate that decompression surgery in pregnancy is effective and safe for both mother and fetus; however, radical surgery (fusion) can lead to very adverse sequelae for the fetus. Level of Evidence III; Systematic reviewb of Level III studies.
ENERGY SUPPLY AND DEMAND IN THE INTERVERTEBRAL DISC
Authors: Bardonova Liudmila Andreevna , Sheikh Omar , Malova Irina Olegovna , Sorokovikov Vladimir Alexeevich , Byvaltsev Vadim Anatolyevich
Published: September 2018

ABSTRACT The intervertebral disc (IVD) is one of the parts of the body most commonly affected by disease, and it is only recently that we have come closer to understanding the reasons for its degeneration, in which nutrient supply plays a crucial role. In this literature review, we discuss the basic principles and characteristics of energy supply and demand to the IVD. Specifically, we review how different metabolites influence IVD cell activity, the effects of mechanical loading on IVD cell metabolism, and differences in energy metabolism of the annulus fibrous and nucleus pulposus cell phenotypes. Determining the factors that influence nutrient supply and demand in the IVD will enhance our understanding of the IVD pathology, and help to elucidate new therapeutic targets for IVD degeneration treatment.