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Segmentação de mercados da assistência à saúde no Brasil
Authors: Farias Luís Otávio , Melamed Clarice
Published: April 2005

O artigo analisa a dimensão e segmentação do mercado supletivo de assistência à saúde no Brasil e o perfil dos seus segurados. Na primeira parte, destaca alguns elementos conceituais necessários à compreensão das características do mercado em saúde. Analisa brevemente a dimensão e o papel do setor privado de saúde em países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e compara com caso brasileiro. Em seguida, realiza um breve histórico do setor supletivo de saúde no Brasil e, por fim, apresenta uma análise do perfil dos segurados, tendo por base os microdados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 1998 (Pnad/ IBGE).
A prática odontológica em Unidades Básicas de Saúde em Feira de Santana (BA) no processo de municipalização da saúde: individual, curativa, autônoma e tecnicista
Authors: Pereira Dayliz Quinto , Pereira Júlio César Motta , Assis Marluce Maria Araújo
Published: April 2005

O presente estudo teve como objetivo central a descrição e análise da prática odontológica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Feira de Santana, no processo de municipalização da saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo descritiva-exploratória. Os dados empíricos foram analisados a partir de entrevista semi-estruturada com cirurgiões-dentistas (10 profissionais) e de observação não participante em 3 UBS. O tratamento do material empírico foi baseado na análise de conteúdo de Bardin (1979) e Minayo (1999), em que se buscou desvendar os conteúdos manifestos e latentes dos discursos dos entrevistados, e uma maior compreensão da prática odontológica na rede básica. Os resultados obtidos demonstram que o profissional CD não se inseriu no processo de municipalização, e encontra-se ainda exercendo uma prática pautada no modelo tradicional de atenção à saúde bucal, privilegiando ações individuais, autônomas, curativas e tecnicistas. Concluímos que a prática odontológica nas UBS-FS precisa ser (re)construída, para atingir os objetivos preconizados pelo SUS. E, principalmente, o profissional CD se inserir como sujeito do processo, apontando para práticas alternativas voltadas para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde bucal.
Saúde e mídia na construção da obesidade e do corpo perfeito
Authors: Serra Giane Moliari Amaral , Santos Elizabeth Moreira dos
Published: April 2005

O artigo apresenta o caminho e conclusões de uma pesquisa desenvolvida na ENSP/Fiocruz, como parte do curso de mestrado, sobre a relação entre o adolescente e a obesidade como construção simbólica e discursiva na revista Capricho. Utilizando a metodologia da análise do discurso e considerando os debates sobre o tema no campo, enfatizamos as tensões e paradigmas que envolvem a mídia, os profissionais de saúde e o receptor que pretende modificar uma situação estética e sociossanitária que o aflige. Observamos que a obesidade é transformada em tema de disputa entre profissionais médico-sanitários e profissionais midiáticos se constituindo em parte das lutas que envolvem diversos campos científicos, simbólicos e sociais.
A sociologia urbana, os modelos de análise da metrópole e a saúde coletiva: uma contribuição para o caso brasileiro
Authors: Najar Alberto Lopes , Marques Eduardo César
Published: April 2005

À luz da antiga relação entre a epidemiologia e o espaço geográfico e dos diversos modelos de produção das cidades, apresenta-se uma sistematização das noções de espaço/território, a partir da década de 1970 no Brasil. Discutem-se os principais modelos analíticos das grandes cidades brasileiras, cujas raízes conceituais encontram-se em disciplinas como a sociologia urbana, a geografia humana, a economia regional e o planejamento urbano. Sugere-se que a distribuição de investimentos públicos guarda relação com a estrutura social cristalizada no espaço. Procura-se ampliar as bases de um diálogo entre a literatura que apóia as análises das chamadas desigualdades socioespaciais e a saúde coletiva. Apresenta-se sugestão de arcabouço para o desenvolvimento de tipologias de análise socioespacial. Considera-se que se encontram disponíveis diversas técnicas computacionais que popularizam o emprego de variáveis passíveis de expressão espacial. No entanto, essas facilidades ressentem a falta de um aporte mais sociológico, ou humanístico.
Conhecimentos, percepções, comportamentos e representações de saúde e doença bucal dos adolescentes de escolas públicas de dois bairros de Porto Alegre
Authors: Flores Eliane Maria Teixeira Leite , Drehmer Tania Maria
Published: April 2005

O objetivo desta pesquisa foi avaliar os conhecimentos, as percepções, os comportamentos e as representações relacionados à saúde bucal de adolescentes de escolas públicas de dois bairros de Porto Alegre, como também averiguar a possibilidade de participação destes como multiplicadores de saúde. Dois instrumentos de pesquisa foram utilizados: um questionário e a técnica dos grupos focais. Cinqüenta e três adolescentes constituíram uma amostra intencional. Para os adolescentes a doença cárie é representada pela dor de dente, e eles não consideram a cárie como doença, porque é comum, assim como a gengivite, que é percebida como um desequilíbrio. A negligência pessoal é considerada a principal causa da cárie e da gengivite, e a motivação para realizar a higiene bucal está vinculada à sociabilização. O dentista foi indicado como responsável pelo ensinamento do uso do fio dental e pelo reforço e aperfeiçoamento da técnica de escovação. Os adolescentes demonstram disposição em transferir os conhecimentos sobre saúde que receberam para seus colegas mais jovens.
Ideologia, fetiche e utopia na saúde: uma análise a partir da saúde bucal
Authors: Figueiredo Gustavo de Oliveira , Brito Dyla Tavares de Sá , Botazzo Carlos
Published: April 2005

No artigo pretendemos caracterizar 3 conceitos essenciais para se compreender a produção de necessidades humanas, como a saúde, seu escalonamento na esfera de valores socialmente construídos e as relações de poder usualmente escondidas quando se trata do adoecer humano. Ao abordar o termo fetiche, tomamos o conceito de Marx sobre o fetichismo da mercadoria, e partimos então dessa perspectiva para caracterizar a expressão "fetichismo odontológico". Depois, fazemos uma reflexão sobre ideologia, um conceito carregado de historicidade e, por isso, polêmico. Partimos, entretanto, já da visão dialética marxista, quando Marx e Engels ressignificaram o que seria ideologia. Concluímos com uma análise do conceito de utopia, que consideramos, no sentido sociológico, a expressão de grupos contra-hegemônicos num movimento de crítica à ideologia. Focalizamos a "utopia da saúde bucal" como um movimento de construção de propostas alternativas com a finalidade de transformar a realidade. O objetivo é constituir uma base de conhecimento que, mesmo bastante limitada, permita analisar a realidade sob um ponto de vista alternativo àquele que estamos habituados, para que assim possamos compreender que o que se faz necessário não são mudanças em métodos ou instrumentos, nem em maneiras de agir, mas a compreensão de uma história mais real e menos natural.
Uma leitura sobre a perspectiva etnoepidemiológica
Authors: Fernandes Rita de Cássia Pereira
Published: April 2005

É indubitável a contribuição da epidemiologia para o estudo da enfermidade e sua distribuição em populações. No entanto, vários estudiosos têm apontado a necessidade de revisar as dificuldades e limites dessa disciplina. Alguns autores chamam a atenção para a necessidade de integrar diferentes perspectivas teórico-metodológicas para o estudo de objetos complexos como a relação saúde-doença. Os limites da abordagem dos fatores de risco aplicada isoladamente ao estudo dessa relação devem ser superados por meio de modelos capazes de abordar a relação entre sujeitos humanos e seu meio, ambiente, cultural e sócio-histórico. O encontro entre o método epidemiológico, privilegiado para generalização, e outro capaz de aprofundamento pode ser alcançado pela estratégia etnoepidemiológica que tem como pressuposto que os fenômenos da saúde-doença são processos sociais, devendo ser concebidos como tais, "históricos, complexos, fragmentados, conflitivos, dependentes, ambíguos e incertos". Este ensaio pretende analisar alguns aspectos teórico-metodológicos que têm permitido a reflexão sobre as potencialidades da etnoepidemiologia, como abordagem que integra a epidemiologia a outras disciplinas.
Programa de orientação desenvolvido com adolescentes em centro de saúde: conhecimentos adquiridos sobre os temas abordados por uma equipe multidisciplinar
Authors: Faustini Dulce Méri Tótola , Novo Neil Ferreira , Cury Maria Cristina Faria da Silva , Juliano Yara
Published: April 2005

Foram estudados 59 adolescentes, sendo 37 do sexo feminino e 22 do sexo masculino, que procuraram atendimento no Centro de Saúde Escola da Universidade de Santo Amaro. O objetivo foi verificar se o programa de orientação desenvolvido com adolescentes promoveu conhecimento sobre as questões abordadas durante a realização do referido programa (sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, Aids, drogas). Antes da realização do programa, os adolescentes responderam a um questionário avaliativo contendo questões com temas específicos dessa fase da vida. No final do processo, o questionário foi novamente respondido. O confronto entre as respostas pré e pós-programa serviu como aferição do conhecimento adquirido pelos adolescentes. Os resultados mostraram aumento significativo de conhecimento após o programa desenvolvido por uma equipe multidisciplinar e que os sexos não diferiram significantemente em relação aos conhecimentos adquiridos.
A luta pelo banimento do amianto nas Américas: uma questão de saúde pública
Authors: Castro Hermano , Giannasi Fernanda , Novello Cyro
Published: April 2005

Este artigo tem como objetivo resgatar a luta pelo banimento do amianto ou asbesto nas Américas. Destacando-se a importância do amianto como um problema de Saúde Pública, pelo seu potencial carcinogênico reconhecido para os seres humanos, perpassando pela constituição de redes como contrapoderes em prol do banimento dessa fibra nociva, ressaltando a participação social nessa luta. O problema do amianto nas discussões das políticas públicas de saúde, trabalho e meio ambiente ainda permanece pouco claro no campo da Saúde do Trabalhador. Ao restringir a apenas um único campo de atuação, reduz-se a atuação das vigilâncias, como se estivesse apenas limitado ao ambiente de trabalho. É necessária então a discussão nos campos da Saúde Ambiental e da Saúde Publica. A ausência de políticas públicas contribui para a invisibilidade dos problemas relacionados ao amianto no Brasil. Hoje, as vítimas do amianto não têm suas doenças reconhecidas, e seus direitos são negados em várias instâncias do poder público. Conclui-se que a luta pelo fim da utilização dessa fibra e a redução das doenças provocadas pela mesma configuram-se um movimento político comprometido com a transformação social na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e saudável.
La red sobre trabajo infantil peligroso (Red Tip)
Authors: Varillas Walter
Published: April 2005

En el mundo, aproximadamente 351.7 millones de niños entre 5 y 17 años realizaban algún tipo de actividad económica, de ellos 170.5 millones (48.5%) realizaban algún tipo de trabajo considerado peligroso. Un alto porcentaje se encuentra en la agricultura, otros en minas, manufacturas, ladrilleras, predominantemente en la economía informal. El Convenio 138 (cobre la edad mínima de admisión en el empleo) de la OIT y el Convenio 182 (sobre las peores formas de trabajo infantil), definen como trabajo infantil peligroso el que puede afectar la salud, seguridad y moralidad de los menores. Estudios específicos sobre los menores muestran su susceptibilidad particular frente a los riesgos laborales, aumentando la peligrosidad para su normal desarrollo y crecimiento: "los niños no son adultos pequeños". Los profesionales de la seguridad y salud en el trabajo pueden colaborar con los profesionales y las organizaciones especializadas en el trabajo infantil, en la definición y caracterización de lo que significa el trabajo infantil peligroso. Para ello se ha conformado la Red sobre Trabajo Infantil Peligroso (Red TIP), con la finalidad de articular estos dos espacios, orientados a eliminar el trabajo infantil peligroso y rescatar al menor y devolverle la oportunidad de sonreír ahora y en el futuro.
Trabalho de crianças e adolescentes: os desafios da intersetorialidade e o papel do Sistema Único de Saúde
Authors: Nobre Letícia Coelho da Costa
Published: April 2005

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o papel do setor saúde (do Sistema Único de Saúde) e sobre os desafios da prática de intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, a partir da experiência do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, junto ao Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado da Bahia, de 1997 a 2001. Discute aspectos importantes como a invisibilidade do trabalho infantil para o setor saúde, as práticas fragmentadas de atenção e vigilância em saúde, a inserção e a adesão diferenciada dos setores no Programa, e a importância das organizações e representações da sociedade civil no processo de gestão e acompanhamento das políticas públicas. Conclui pela necessidade de construção do trabalho infantil como objeto da saúde coletiva e de qualificação das práticas de planejamento intersetorial que se constituam em um espaço de poder compartilhado e de articulação de interesses, saberes e práticas das diversas organizações.
Qualidade da água do manancial subterrâneo em áreas urbanas de Feira de Santana (BA)
Authors: Silva Rita de Cássia Assis da , Araújo Tânia Maria de
Published: April 2005

Um estudo de corte transversal avaliou a qualidade bacteriológica e físico-química da água subterrânea utilizada para consumo humano em duas áreas urbanas de Feira de Santana (BA). Selecionou-se uma amostra estratificada proporcional por área e número de unidades prediais nas áreas de estudo. Os resultados das análises das 120 amostras de água coletadas foram comparados aos valores máximos permissíveis para consumo humano nas legislações federais vigentes no Brasil. Foram encontrados coliformes totais em 90,8% das amostras, coliformes fecais em 65,8% e mais de 500 unidades formadoras de colônias de organismos heterotróficos/ml (UFC/ml) em 74,1% das amostras analisadas. Os seguintes parâmetros físico-químicos analisados não atenderam ao recomendado legalmente: pH (correspondendo a 82,8% das amostras), turbidez (23,4%), cloreto (12,5%) e cor (7,5%). A concentração de nitrato estava acima do recomendado em 88,2% das amostras analisadas e a de amônia, em 32,7% das amostras. O elevado percentual de amostras fora dos padrões de potabilidade representa risco à saúde dos consumidores de água deste manancial subterrâneo.
Development models, sustainability and occupational and environmental health in the Americas: neoliberalism versus sustainable theories of development
Authors: Moure-Eraso Rafael
Published: April 2005

This article describes the inherent contradiction between competitive capitalism and the pursuing of the "three bottom lines": 1) economic prosperity, 2) environmental quality (including the workplace) and 3) social justice. An alternative, genuine, sustainable approach to development; the Integrated Human Ecosystem Approach will be described and contrasted with neoliberal development. The IHE approach was developed by The International Development Research Center of Canada in 2001. In this approach, the triple bottom line is not a simple tool for neoliberal development, but the focus of allocation and management of resources for sustainable development. The acquisition of only state power by governments opposed to neoliberalism is necessary but not sufficient condition to successfully find a human alternative to the market ideology. A road map needs to be developed in which a clear definition of technologies that permit the acquisition and implementation of an alternative ideology to achieve "social power." The IHE model provides developing countries with the basis for that ideology.
Saúde, ambiente e desenvolvimento econômico na Amazônia
Authors: Vicentin Genésio , Minayo Carlos Gomes
Published: April 2005

Analisa-se o processo de transformação do padrão epidemiológico de uma população amazônica constituída para trabalhar no desenvolvimento da Mineração Rio do Norte S.A. (MRN), no município de Oriximiná (PA), na localidade de Porto Trombetas. A determinação do processo saúde-doença se desenvolveu segundo as condições particulares de reprodução social do empreendimento, bastante distintas em relação às das populações vinculadas ao desenvolvimento socioeconômico tradicional da região. As categorias particulares mais diretamente envolvidas foram a organização social do espaço e a política social: da MRN, para a população de Porto Trombetas e do país, para as demais categorias da população.
A pesquisa sobre envelhecimento humano no Brasil: grupos e linhas de pesquisa
Authors: Prado Shirley Donizete , Sayd Jane Dutra
Published: April 2005

Descrevemos a pesquisa científica sobre envelhecimento humano no Brasil a partir da versão 4.1 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (2000) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O critério para a identificação dos grupos estudados foi o desenvolvimento de, pelo menos, uma linha de pesquisa referente ao envelhecimento humano, e a busca na base de dados foi realizada a partir de palavras-chave associadas ao envelhecimento humano. Foram identificados 144 grupos, 209 linhas de pesquisa e 511 pesquisadores. Discutimos as áreas de conhecimento em que se inserem estes grupos, o período de seu surgimento e sua distribuição geográfica e institucional.
The profile of professionals in health and education fields at work in their communities
Authors: Beinner Mark Anthony , Beinner Rosana Passos Cambraia
Published: April 2005

Social roles mold attitudes of actors who play the part in the community, and affect behavioral and moral attitudes and social conscience. There is a diversity of behaviors that demonstrates the extension to which individuals are in constant participation in the community life. A group profile of professional's health and education may supply information on the disciplinary approach in Community Health. Objective: to examine the profile of professionals at work in the Health and Education fields. Subjects participated in answering questions concerning professional work, leisure/religious activities, feeding/sleep habits, prevention and contraceptive methods, medical and/or psychological treatment and medicine/herbal use. Characteristics of the professional group regarding life style and the paradox of the practice of safe sex behavior were recorded. There exists the possibility to improve the quality of life for people in communities by reducing the sources of stress and tension by promoting physical and mental health. Methods should be investigated to allow for the promotion of a quality of life in a small fraction of the population engaged in health and education work in their own communities.
Formadores em odontologia: profissionalização docente e desafios político-estruturais
Authors: Secco Luciane Gabeira , Pereira Maria Lúcia Toralles
Published: April 2005

O texto trata das novas demandas à formação em odontologia e dos desafios da profissionalização da atividade docente. Investigam-se as concepções de qualidade do ensino de 13 coordenadores de cursos de graduação em odontologia do Estado de São Paulo, procurando indicadores que contribuam para a elaboração de propostas de formação docente, numa perspectiva crítica e reflexiva sobre qualidade e sobre problemas da realidade brasileira na área. A partir de depoimentos colhidos por questionário e entrevistas, busca-se compreender e analisar dados relativos à dimensão político-estrutural da profissão. Os resultados apontam para a crise da odontologia nos aspectos de número de escolas, exaustão do modelo de atendimento, dilema ético dos profissionais e diminuição de prestígio, com visível crise destatus. Conclui-se que a transformação da crise em projeto político-pedagógico cria espaço para mudanças curriculares das faculdades de odontologia e acentua desafios quanto a orientações pedagógicas e competências da função docente.
A relação assimétrica médico-paciente: repensando o vínculo terapêutico
Authors: Caprara Andrea , Rodrigues Josiane
Published: April 2005

A relação médico-paciente é uma temática que hoje encontra um renovado interesse na produção cientifica, na formação e prática clínica com a aplicação de técnicas comunicacionais que podem proporcionar uma melhor qualidade na relação. O presente artigo, por meio de uma revisão da literatura e da apresentação dos resultados de uma pesquisa que realizamos sobre a relação entre médicos e pacientes no Programa de Saúde da Família no Estado do Ceará, se propõe a refletir sobre quais os fatores que estão na raiz desta problemática. Uma melhor relação médico-paciente não tem somente efeitos positivos na satisfação dos usuários e na qualidade dos serviços de saúde, mas exerce também uma influência direta sobre o estado de saúde dos pacientes. Esta demanda exige a implementação de mudanças visando à aquisição de competências na formação dos médicos.
A pesquisa em saúde e os objetivos do milênio: desafios e oportunidades globais, soluções e políticas nacionais
Authors: Morel Carlos M.
Published: April 2005

Saúde, ciência e tecnologia são requisitos para o desenvolvimento econômico e social. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU para 2015 representam um imenso desafio para os países em desenvolvimento. Esses países terão de organizar sistemas de pesquisa em saúde baseados em prioridades sanitárias e assegurar a incorporação dos resultados às políticas e ações de saúde. Avanços na área biomédica, em particular em genômica, abrem novas oportunidades, mas impõem desafios adicionais. O Brasil, possuidor de um forte parque industrial e uma vigorosa comunidade científica, tem capacidade para desenvolver um sistema de pesquisas em saúde capaz de contribuir efetivamente para o cumprimento das metas da ONU.
Current approaches to national health research systems analysis: a brief overview of the WHO health research system analysis initiative
Authors: Sadana Ritu , Pang Tikki
Published: April 2005

This article introduces the WHO health research system analysis (HRSA) initiative as an input to the World Health Report 2004 on health research, "Knowledge for Better Health". Section 2 presents the HRSA conceptual framework for operational description and analysis of national health research from a system rather than sector perspective. Section 3 summarizes research projects addressing contemporary cross-national issues, aiming to: provide answers to key questions, further explore contested areas within systems, and improve decision-making on research investment options. Section 4 summarizes the comprehensive country studies on research systems. Section 5 outlines a pilot study on methods for 18 comprehensive country studies, including Brazil, Chile, and Costa Rica. Section 6 concludes that the pilot study and eventual main phase to describe and analyze national health research systems will demonstrate WHO's commitment to strengthening capacity in partnership with countries.
Considerações sobre a terceira revolução industrial e a força de trabalho em saúde em Natal
Authors: Medeiros Soraya Maria de , Rocha Semíramis Melani Melo
Published: April 2005

A articulação entre modo de produção, políticas sociais e práticas de saúde constitui-se o fio condutor desta investigação: trabalho e trabalhadores em saúde. A Terceira Revolução Industrial desencadeou novas articulações de processos econômicos, políticos e sociais, projetos de sociedade, formas de organização de poder e de atores sociais em proporções mundiais. A conformação definida pela nova divisão mundial do trabalho mantém uma relação de força desigual entre o grupo dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil também vivencia esse processo de transformação e vem implantando políticas sociais com características do modelo neoliberal. Tais políticas têm causado dificuldades, injustiças e instabilidade social, constituindo desafios aos direitos sociais e desencadeando processos que envolvem os âmbitos público e o privado, em termos organizativos e de subjetividade. Este estudo trata de um recorte de periferia do capitalismo tardio, tendo o Brasil como exemplo, e mais especificamente a região Nordeste.
Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais
Authors: Malta Deborah Carvalho , Cecílio Luiz Carlos de Oliveira , Merhy Emerson Elias , Franco Túlio Batista , Jorge Alzira de Oliveira , Costa Mônica Aparecida
Published: April 2005

O atual trabalho discute os avanços e limites da regulação pública da saúde suplementar e propõe mapear a integralidade da assistência pelo acompanhamento da linha do cuidado. Discute um modelo no qual o usuário deveria ser acompanhado segundo determinado projeto terapêutico instituído, comandado por um processo de trabalho cuidador, e não por uma lógica "indutora de consumo". Esse mecanismo visaria assegurar a qualidade da assistência prestada.
A biopolítica da população e a experimentação com seres humanos
Authors: Caponi Sandra
Published: April 2005

A partir do conceito foucaultiano de biopolítica da população, das considerações de Giorgio Agamben (2002) sobre a vida nua e estado de exceção, assim como das teses de Hannah Arendt relativas à condição humana, analisamos dois estudos experimentais com seres humanos realizados em inícios e fins do século 20. Inicialmente nos referimos às experimentações realizadas na Índia entre 1894 e 1899 para determinar o papel do Anophelesna transmissão da malária. Por fim, analisamos um estudo de transmissão vertical de HIV recentemente realizado na África com mulheres grávidas portadoras do vírus.
Ciência e reconstrução em saúde: disrupção e provisoriedade como possibilidades emancipatórias
Authors: Pires Maria Raquel Gomes Maia
Published: April 2005

O reordenamento de desigualdades sociais a partir do conhecimento pode vir a se constituir uma utopia fundada na democratização de saberes e práticas se tal saber se reveste na provisoriedade emancipatória. Tendo por foco a discussão atual sobre ciência e pós-modernidade, captando principalmente o caráter inovador da polêmica, este estudo aprofunda reflexões teóricas sobre as possibilidades participativas e democratizantes inerentes ao ato de conhecer. Na primeira parte são tecidas críticas ao paradigma moderno da ciência, sobretudo ao caráter limitador da forma como ela compreende e intervém na realidade. Num segundo momento, articula-se conhecimento e disrupção como substratos da emancipação de sujeitos. Na terceira parte, conclusiva e articuladora, propõe-se alguns critérios de cientificidade calcados na discussão tecida nos tópicos anteriores, indicando possibilidades libertárias à ciência no setor saúde. O conhecimento por qual se luta estaria pautado na utopia de democratizar saberes a partir do reconhecimento da provisoriedade das certezas científicas.
Reforma psiquiátrica e mídia: representações sociais na Folha de S. Paulo
Authors: Machado Ana Lúcia
Published: April 2005

A imprensa do Brasil tem acompanhado o movimento da Reforma Psiquiátrica proporcionando a divulgação de conceitos e da nova linguagem adotada para descrever a doença mental e para propor uma assistência digna. O objetivo desta pesquisa é descrever as representações veiculadas pela Folha de S. Paulo acerca dessa reforma. O referencial teórico é o das representações sociais. Foram feitas consultas a CD-ROMs do jornal Folha de S. Paulo, no período de 1994 a 1999. A análise temática dos textos teve a finalidade de verificar quais as representações sociais presentes. Duas categorias surgem dicotomizadas reforma da transição e reforma da manutenção. A produção de textos assim expostos desvela grupos que criam referências, recriam conceitos, mascaram ou não transformações, inovam nas propostas políticas, assistenciais, governamentais e de planejamento de estratégias de intervenção ampliadas.
A vigilância sanitária em Feira de Santana no processo de descentralização da saúde (1998-2000)
Authors: Juliano Iraildes Andrade , Assis Marluce Maria Araújo
Published: April 2005

Este estudo analisa a organização da Vigilância Sanitária (Visa) de Feira de Santana no processo de descentralização da saúde (1998-2000), apontando avanços e limites no cenário local. Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, numa perspectiva histórico-social, cujo recorte espacial foi a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais empíricos foram os depoimentos de gestores, técnicos, inspetores sanitários e fontes documentais. A análise evidenciou a ausência de um projeto político para a gestão descentralizada das ações de Visa no município. Aponta limites: (des)articulação com o nível regional, recursos humanos temporários e sem qualificação técnica, dificuldades na utilização do incentivo financeiro, insuficiência de infra-estrutura e interferências políticas. Destaca avanços: cumprimento da Programação Pactuada e Integrada, cadastramento dos estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária, articulações interinstitucionais. Esse processo necessita da mobilização de sujeitos sociais com capacidade de vocalização para inscrevê-lo numa agenda de prioridades, em prol da qualidade de vida da população.
Perspectivas na avaliação em promoção da saúde: uma abordagem institucional
Authors: Pedrosa José Ivo dos Santos
Published: April 2005

O artigo se propõe a levantar algumas questões para o debate em torno das perspectivas na avaliação em promoção da saúde tendo como referência a política de saúde no Brasil. A partir de conceitos da análise institucional, considera a avaliação e a promoção da saúde campos complexos e polissêmicos com diferenças conceituais, metodológicas e práticas que servem de analisadores para a situação atual. Aponta para a avaliação como dispositivo de aprendizagem que emerge do encontro dos atores envolvidos com a proposta de mudança, fundamental para a construção participativa da política de promoção da saúde
Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro
Authors: Viacava Francisco , Almeida Célia , Caetano Rosângela , Fausto Márcia , Macinko James , Martins Mônica , Noronha José Carvalho de , Novaes Heligonda Maria Dutilh , Oliveira Eliane dos Santos , Porto Silvia Marta , Silva Ligia M Vieira da , Szwarcwald Célia Landmann
Published: April 2005

Este artigo é uma síntese de alguns dos principais resultados das discussões realizadas ao longo de 18 meses entre pesquisadores de diversas instituições, afiliadas à Abrasco, e procura contribuir para a formulação de uma metodologia que permita: a) compreender quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a eqüidade no desempenho do SUS; b) melhorar a formulação de políticas e c) monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil. A metodologia desenvolvida nutre-se de elementos utilizados nas propostas de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde canadense, australiano, inglês e a da OPS e tem o formato de um painel de controle (dashboard), onde podem ser visualizadas simultaneamente diferentes dimensões da avaliação. O artigo descreve a experiência na adaptação e desenvolvimento da metodologia e fornece sugestões no sentido de aplicá-la para melhorar a formulação da política de saúde no Brasil.
Hacia la búsqueda de efectividad en promoción de la salud en América Latina
Authors: Salazar Ligia de , Vélez Jenny Andrea
Published: April 2005

La promoción de la salud en América Latina ha sido expresada no solo como una meta sino como una voluntad política de gobiernos, instituciones de salud y centros educativos. La implementación de sus principios y componentes se convierte en un reto, en una región donde las condiciones para ser saludable y las capacidades de controlar determinantes de salud están lejos de las expectativas. Desde esta perspectiva ha sido ampliamente reconocida la necesidad de evaluar los logros y efectos de la promoción de la salud, en términos de las capacidades para lograr cambios en el estado de salud y sus determinantes. Esta tarea se está afrontado a través del proyecto de Evidencias de Efectividad en Promoción de Salud en América Latina, promovido por la UIPES. Concientización, formación, investigación evaluativa, diseminación de información y abogacía son las estrategias principales y actividades del proyecto, con el fin de fortalecer la capacidad regional para desarrollar, publicar y usar resultados de las evaluaciones para influir en decisiones relacionadas con promoción de salud.
A moralidade da prática de pesquisa nas ciências sociais: aspectos epistemológicos e bioéticos
Authors: Schramm Fermin Roland
Published: April 2005

O artigo enfoca, de um duplo ponto de vista, o objeto de estudo específico das pesquisas em ciências sociais que envolvem indivíduos e populações humanas: o ponto de vista epistemológico e o ponto de vista bioético. Aplica, em particular, este duplo ponto de vista às pesquisas em ciências sociais no Brasil, referindo-as à prática descritiva, normativa e protetora desenvolvida pelo sistema avaliador representado pelo conjunto Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Destaca, também, algumas dificuldades inerentes ao papel de avaliador, quando confrontado com a especificidade do objeto em exame, e contingentes às resistências dos investigadores em ciências sociais quando seus projetos de pesquisa são avaliados de acordo com uma normativa estabelecida a partir de modelos referentes à moralidade das pesquisas biomédicas. Por fim, propõe adotar um modelo de bioética baseado na tríplice tarefa descritiva, prescritiva e protetora, chamado bioética da proteção.
Os professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas
Authors: Nóvoa António
Published: April 2005

Este artigo procura analisar a "realidade discursiva" que marca grande parte dos textos sobre educação neste final de século. A chave de leitura do artigo é a lógica excesso-pobreza, aplicada ao exame da situação dos professores: do excesso da retórica política e dos mass-media à pobreza das políticas educativas; do excesso das linguagens dos especialistas internacionais à pobreza dos programas de formação de professores; do excesso do discurso científico-educacional à pobreza das práticas pedagógicas e do excesso das "vozes" dos professores à pobreza das práticas associativas docentes. Não recusando um pensamento "utópico", o autor critica as análises "prospectivas" que revelam um "excesso de futuro" que é, ao mesmo tempo, um "défice de presente".
Cultura acústica e letramento em Moçambique: em busca de fundamentos para uma educação intercultural
Authors: Lopes José de Sousa Miguel
Published: April 2005

O autor parte da caracterização de uma cultura acústica, como a moçambicana, para, em seguida, fazer uma análise da importância das línguas maternas, um dos atributos culturais mais significativos de um povo. Para melhor contextualizar a temática que se propõe desenvolver, o autor apresenta, em traços bastante gerais, alguns dados históricos, políticos e sociais de Moçambique. Em seguida, indaga em que medida o poder político saído da independência levou em consideração os traços fortes da oralidade presentes nesta cultura, e de que modo tal política influenciou, ou não, o processo de letramento. A adoção da língua portuguesa como língua de ensino e a conseqüente rejeição, por parte do poder político, do estudo, sistematização e introdução das línguas moçambicanas nas primeiras séries, têm contribuído para o agravamento das taxas de analfabetismo e para perdas, quem sabe, irreversíveis das tradições orais, ao mesmo tempo que constitui uma desvalorização das várias culturas étnicas. A solução preconizada estará na introdução de um bilingüismo. Isto implica a transformação da língua de oralidade em língua escrita e a conservação de uma língua estrangeira como segunda língua. Esta segunda língua, sendo língua oficial, terá um papel importante em muitas áreas sociais, como a comunicação oficial do Estado, os contatos internacionais etc.
A situação brasileira do atendimento pedagógico-educacional hospitalar
Authors: Fonseca Eneida Simões da
Published: April 2005

A legislação brasileira reconhece o direito de crianças e jovens hospitalizados (CNDCA, 1995) ao atendimento pedagógico-educacional, durante seu período de internação. Esta modalidade de atendimento denomina-se classe hospitalar, segundo terminologia do MEC/SEESP (1994). A inexistência de teorias ou estudos desta natureza em território nacional gera, tanto na área educacional quanto na de saúde, o desconhecimento desta modalidade de ensino e integralização da atenção de saúde às crianças e aos jovens hospitalizados. Considerando este fato, o presente estudo realizou um levantamento nacional dos estados federativos que oferecem o atendimento de classe hospitalar e as formas como este é ministrado. No Brasil, há 39 classes hospitalares distribuídas e em funcionamento em 13 unidades federadas. Esse tipo de atendimento decorre, em sua maioria, de convênio firmado entre as Secretarias de Educação e de Saúde dos estados, embora existam classes hospitalares resultantes de iniciativas de entidades filantrópicas e universidades. Noventa e cinco professores atuam nessa modalidade de ensino, atendendendo mais de 2.000 crianças/mês na faixa etária entre 0 e 15 anos de idade. Abre-se, com este estudo, a necessidade de formular propostas e aprofundar conhecimentos teóricos e metodológicos, com vistas a, efetivamente, atingir o objetivo de dar continuidade aos processos de desenvolvimento psíquico e cognitivo das crianças e jovens hospitalizados. Faz-se necessária a elaboração de uma política voltada para as necessidades pedagógico-educacionais e os direitos à educação e à saúde desta clientela em particular etapa de vida quanto ao crescimento e desenvolvimento físico e emocional.
Basta implementar inovações nos sistemas educativos?
Authors: Moreira Adelson Fernandes
Published: April 2005

Este artigo apresenta referências para melhor compreender a implementação de mudanças na escola, sistematizando-as a partir de um estudo sobre a Reforma do Sistema Educativo na Espanha e a implantação de um Currículo Nacional na Inglaterra e País de Gales, conjugado a revisões de pesquisas desenvolvidas nesse campo. A Reforma do Sistema Educativo espanhol tentou equilibrar o caráter prescritivo de diretrizes gerais com o caráter aberto da atribuição de cada escola elaborar sua proposta curricular, a partir de seu contexto e no marco das diretrizes propostas. Seu estudo contribuiu, sobretudo, para explicitar a diversidade de visões e posicionamentos que emergem do contexto de uma inovação. Essa diversidade é sintetizada na forma de seis diferentes tensões. A implantação de um Currículo Nacional na Inglaterra objetivou estabelecer um maior controle sobre a escola por intermédio de um currículo detalhado e prescritivo, associado à aplicação de exames externos como instrumentos de avaliação da escola por meio do desempenho dos alunos nos testes. No caso da experiência inglesa, são expostas análises fundadas em um conjunto diversificado de dados de pesquisa. Essas pesquisas apontam resultados desastrosos no contexto escolar, com o empobrecimento da prática pedagógica, predominando atividades preparatórias para os exames externos. Apresentadas as referências, a partir do substrato proporcionado por essas duas experiências, o autor conclui propondo ir além da perspectiva de implementar inovações em direção a processos de desenvolvimento profissional e institucional, que constituem, na escola, uma maior capacidade de produzir e interagir criticamente com propostas e contextos de mudança.
Três versões do pragmatismo deweyano no Brasil dos anos cinqüenta
Authors: Cunha Marcus Vinicius da
Published: April 2005

O presente texto parte de uma caracterização em que o movimento escolanovista brasileiro é considerado como difusor da introdução de procedimentos científicos no campo pedagógico, como se a educação devesse subordinar-se às regras do pensamento e às descobertas obtidas pela ciência. Em seguida, mostra que essa caracterização descreve apenas uma das tendências do ideário educacional renovador, sendo que outra, desenvolvida marcadamente sob a influência de John Dewey, filósofo e educador norte-americano, apresenta norteamentos bastante diversos. Assim, analisa alguns artigos publicados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, INEP, nos anos de 1950. Tais artigos, de autoria de Anísio Teixeira, João Roberto Moreira e Luiz Alves de Mattos, entre outros, traduzem o ideário educacional renovador daquele período e expressam concepções fundamentadas nas idéias de John Dewey. Os temas debatidos por esses educadores brasileiros são agrupados, de maneira geral, em torno das seguintes categorias: democracia, liberdade, pesquisa sócio-educacional e planejamento educacional. Na análise desenvolvida, percebe-se que os autores expressam diferentes visões do mesmo pensador - John Dewey -, fato que é compreensível mediante o conceito de "recontextualização", originário das teses de Basil Bernstein, segundo o qual as teorias ou concepções filosóficas sofrem alterações, muitas vezes fundamentais, quando são convertidas em discurso pedagógico. Ao mesmo tempo que espera contribuir para melhor compreensão da presença do pensamento deweyano no Brasil, o presente trabalho também sugere a necessidade de maior aprofundamento quanto ao estudo dos processos recontextualizadores no campo educacional.
Autonomia e formação humana em situações pedagógicas: um difícil percurso
Authors: Mogilka Maurício
Published: April 2005

Este artigo desenvolve uma discussão sobre o processo de estruturação da autonomia da criança em situações pedagógicas. Inicia buscando fazer a distinção entre os conceitos de liberdade e autonomia, posto que freqüentemente tomados como sinônimos. Estabelecer esta distinção é fundamental para explicitar o caráter não inato da autonomia, qualidade do ser que precisa de estruturação. Na abordagem teórica escolhida para esta discussão, de caráter interacionista, a estruturação da autonomia é encarada como um processo que precisa ser construído, entre a liberdade natural, inerente à natureza humana, e a capacidade da criança se auto-regular, na relação com as necessidades de seus semelhantes. Este processo é considerado aqui como resultante de um diálogo entre as potencialidades inatas da criança e os elementos externos ao seu eu: a cultura e as relações sociais. Quando esta interação não é coercitiva e nem permissiva, dar-se-iam as condições necessárias para a estruturação saudável do eu, isto é, o processo de formação humana, entendida no sentido mais rigoroso e pleno de positividade. A reflexão desenvolvida é fundamentada na pedagogia humanista, especialmente no pensamento de Rousseau, Rogers e Dewey. O texto conclui com uma visão positiva sobre as possibilidades de construção da autonomia, mas tenta mostrar, dentro dos seus limites e do seu horizonte teórico, que esta é uma possibilidade problemática. Isto se daria pela dificuldade do agir e do compreender democráticos em uma sociedade simultaneamente diretiva e permissiva.
Tempos de infância, tempos de escola: a ordenação do tempo escolar no ensino público paulista (1892-1933)
Authors: Souza Rosa Fátima de
Published: April 2005

O texto analisa a ordenação do tempo nas escolas primárias paulistas no final do século XIX e início do século XX, período em que se institui e se consolida a arquitetura temporal escolar. Compreende, pois, as primeiras prescrições detalhadas sobre o tempo constantes na reforma republicana da instrução pública de 1892, as regulamentações instituídas no decorrer da Primeira República, até o momento de criação do Código de Educação de São Paulo em 1933, quando se inaugura uma nova fase da instrução pública no estado. O texto busca mostrar como o tempo constitui uma ordem que se experimenta e se aprende na escola. Para a realização deste estudo foram utilizadas fontes documentais, especialmente a legislação e textos oficiais da administração do ensino. As análises incidem sobre dois aspectos: a formulação política do tempo escolar e a organização pedagógica e disciplinar do tempo na escola. Em relação ao primeiro aspecto, mostra como a ordenação do tempo pautou-se pela aspiração de uniformização e controle. Nesse sentido, as autoridades do ensino público procuraram regulamentar a obrigatoriedade do ensino, a freqüência, a duração do curso primário e a jornada escolar. Em relação à organização pedagógica e disciplinar do tempo, põe em destaque a ordenação minuciosa do emprego do tempo compreendendo a racionalização curricular - a seleção e distribuição do conhecimento por séries, aulas, lições, e a definição dos horários.
Les parcs d'attractions: jeu - divertissement - éducation
Authors: Brougère Gilles
Published: April 2005

Les parcs d'attractions se sont, dans les années 90, développés en France comme dans l'ensemble du monde. Ils apparaissent comme des lieux de divertissement spécifiques dans la construction d'une illusion basée souvent sur des contenus culturels et/ou scientifiques sophistiqués. D'où la tentation d'y voir de nouveaux lieux d'éducation qui pourraient servir de modèles aux musées. Les expositions universelles sont des lieux qui mélangent volontiers des perspectives pédagogiques avec les procédés des parcs d'attractions. L'article essaie d'analyser ce qui caractérise ce type de loisir et l'architecture qui lui est liée, proposant de nouveaux objets qui ressemblent à des jouets surdimensionnés tant leur logique est semblable. Il importe en effet d'analyser la logique et le fonctionnement de ces nouveaux supports de loisir, pour comprendre leurs limites comme lieu d'éducation formelle. Celle-ci ne peut se développer que sur la base d'une analyse des parcs, d'une déconstruction de leurs effets.
A "infância desamparada" no asilo agrícola de Santa Isabel: instrução rural e infantil (1880 - 1886)
Authors: Schueler Alessandra Frota Martinez de
Published: April 2005

O presente trabalho trata da criação da Associação Protetora da Infância Desamparada, na Província do Rio de Janeiro, nos anos 1880, e as suas propostas de promover a instrução primária e a educação agrícola destinadas às chamadas crianças pobres do Império. Para tanto, levou-se em consideração os debates sobre a difusão da instrução elementar, o trabalho e a reatualização das políticas de controle social. Estas políticas estiveram presentes entre as preocupações e os objetivos dos sócios fundadores e políticos do Império e sinalizaram para um projeto de educação asilar, no qual a economia agrícola surgia como base da construção nacional. Para compreender essas questões, o artigo detém-se na análise do Asylo Agrícola de Santa Isabel, criado pela Associação e inaugurado em 1886. Busca-se caracterizar: sua arquitetura, os espaços construídos e áreas externas; as crianças para lá enviadas, sua naturalidade, sexo e condição social; e o ensino ministrado, os saberes difundidos, disciplina de caráter religioso, recursos a prêmios como emulação e trabalho no campo. Conclui-se com a afirmação de que a tentativa de estabelecer uma política de educação moral e religiosa, aliada à instrução elementar e ao ensino voltado ao trabalho rural, com o intuito de conservação de uma mão-de-obra dependente nas fazendas agrícolas, consistiu nos fundamentos e objetivos principais da Associação Protetora da Infância Desamparada.