Gestão de recursos hídricos em propriedades rurais do semiárido
Authors:   , Monteiro da Silva Juan 
Published: October 2022

O objeto em questão para realização desta dissertação foi estudar a gestão rural dos recursos hídricos com ênfase no saneamento básico e na produção familiar. Surgiram como objetivos específicos tais abordagens: 1) avaliar aspectos da condição de saneamento básico nas unidades familiares de produção rural; 2) relacionar políticas públicas e tecnologias sociais auxiliares ao processo de gestão e manejo dos recursos hídricos; 3) propor metodologia para construção de um plano de gerenciamento da água com base em políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Com enfoque na região do alto curso do rio Paraíba, sendo a abordagem de campo ocorrida em duas propriedades rurais do município de Serra Branca, e a aplicação de formulários digitais em outros 14 (quatorze) municípios da região. Com vistas às respostas, quais processos da gestão dos recursos hídricos asseguram uma abordagem de governança para dirimir as necessidades de acesso à água e ao saneamento básico no semiárido rural? Neste cenário, o amparo de políticas públicas e legislações de referência se tornam essenciais para fomentar dignas condições de convivência, inclusive no crivo da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015), com ênfase no ODS 6 que trata de água potável e saneamento, e nas relações com outros 12 objetivos elencados para iniciativa global. Aplicouse uma metodologia descritivo-exploratório para levantamento de dados, cuja coleta ocorreu por meio de pesquisa de campo, entrevista semiestruturada e aplicação de formulários virtuais. Para apresentação dos resultados utilizou-se de quadros enfatizando as categorias analíticas sobre saneamento e produção rural, cuja diagramação gráfica foi por meio da tabulação dos dados em escala Likert e do Tipo Likert, procedido com a Análise de Conteúdo sob a perspectiva do autor Guerra (2014) para o tratamento dos dados. Tomado como referência o autor Amartya Sen para fundamentar o conceito de liberdade. Além de noções fundamentadas no entendimento da gestão integrada das águas, das tecnologias sociais hídricas (TSH), nos conceitos de governança e inclusão hídrica. Os resultados são reveladores de um semiárido rural, onde há avanços estruturais em termos tecnológicos, cuja parte da população permanece carente de soluções de direitos básicos. Potencialidades inerentes à água estão relacionadas a fatores de desenvolvimento que podem contribuir para superar os desafios que evidenciam nesse tocante, cooperando para o incremento da produtividade rural. Os múltiplos usos da água na região são associados a prática de irrigação, a dessedentação animal, usos domésticos e familiares, demonstrando o potencial interesse produtivo. Com efeito as principais conclusões denotam um cenário de desigualdades sob esses fatores, no tocante ao saneamento básico rural as condições de acesso à água e hidrossanitárias necessitam de medidas eficientes e integradas para a universalidade deste bem ambiental, reconhecido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Concernente ao fator qualidade, evidenciou-se a predominância de águas subterrâneas com elevados teores de salinidade, implicando necessárias medidas de racionalidade para uso sustentável. Como produto do estudo dispos-se de um fluxograma de processo apresentado em forma de Nota Técnica direcionada como ferramenta auxiliar à gestão. Sob tal perspectiva recomenda-se a aplicação de metodologias que integrem o melhor aproveitamento da água nas demandas do uso rural em modelos de governança, na associação da política de água nos setores da saúde, agricultura e infraestrutura, consolidando soluções conjuntas para universalizar o saneamento básico rural.