REQ 109/2023 - CAS (2023-10-05)
Autor: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil.