OFS 2/1958 (1958-06-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Da Câmara dos Deputados, número 623, transmitindo o texto da Resolução 128 de 1958, relativa a constituição de uma Comissão Mista de Senadores e Deputados, para proceder a estudos sobre os símbolos nacionais.