REQ 57/2022 - CAS (2022-06-27)
Autor: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.