PDN 21/2003 (2003-11-21)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Exclui as obras de construção de ponte sobre o Rio Poty, em Teresina, Estado do Piauí, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.