PDL 575/2019 (2019-08-29)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.