RQS 789/2017 (2017-09-21)
Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Ementa: Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.