INS 58/2022 (2022-11-17)
Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ementa: Sugere aos Ministros de Estado da Defesa, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia  e Inovações que adotem medidas  necessárias para fortalecer o sistema de monitoramento e resposta a acidentes de derramamento de óleo.