AVS 58/2010 (2010-09-28)
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.