RCT 12/2017 (2017-05-04)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Ementa: REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão. Para tanto, requeiro que sejam convidados: o Sr. André Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); o Sr. José Félix, Presidente do Grupo América Móvil no Brasil; o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil; o Sr. Laércio Albuquerque, Presidente da Cisco no Brasil; a Sra. Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); e a Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).