PDL 455/2021 (2022-02-16)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.