RQS 459/2002 (2002-07-01)
Autor: Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
Ementa: Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador  João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível  a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa.
                       
               (5ª Autuação)    -    Procurador Senador Jefferson Péres