RQS 947/2003 (2003-10-15)
Autor: Senador Sibá Machado (PT/AC)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, Constituição Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre pesquisas de organismos geneticamente modificados.