PLS 746/2015 (2015-11-19)
Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Ementa: Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.