INS 22/2020 (2020-04-15)
Autor: Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a possibilidade de alterar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a oferta da vacina pneumocócica conjugada no Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira.