RAS 43/2014 (2014-11-05)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 521 de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.” Para tanto sugiro sejam convidados:
•	 Representante do Ministério da Saúde;
•	 Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);
•	Dr. Paulo Hoff  - Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP);
•	 Dr. Sérgio Roithmann - Coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre;
•	 Sra. Merula Steagall - Presidente da ABRALE.