OFS 4/2010 (2010-03-09)
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ementa: Encaminha retirada, subscrita pelo Senador Arthur Virgílio, do requerimento de sua autoria, contra decisão da Presidência do Senado Federal, exarada na sessão do dia 28 de outubro de 2009, em questão de ordem apresentada pelo referido Senador, que solicitava audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de avaliar, num caso concreto, a necessidade de substituição de membro da direção de Comissão Técnica em caso de alteração de filiação partidária.