OFS 52/2018 (2018-07-24)
Autor: Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303/2016 (Lei das Estatais), combinado com o § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise anual de atendimentos das metas e resultados da Termomacaé Comercializadora de Energia LTDA.