OFS 59/2009 (2009-08-24)
Autor: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.