RQS 746/2022 (2022-11-22)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021.