RCE 123/2015 (2015-10-06)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte nº 52, de 2015, aprovado em 19 de maio de 2015, que seja submetido à apreciação desta Comissão o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva.