MSF 114/1990 (1990-05-03)
Autor: Presidência da República
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A DESIGNAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA        
REPUBLICA, ITAMAR FRANCO, PARA CHEFIAR A MISSÃO ESPECIAL BRASILEIRA   
AS CERIMONIAS DE POSSE DO PRESIDENTE DA COSTA RICA, SENHOR RAFAEL     
ANGEL CALDERON, A REALIZAREM-SE NO PROXIMO DIA 08 DE MAIO, EM SÃO     
JOSE, DEVENDO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 07 A 09 DE MAIO DE    
1990.