REQ 37/2019 - CTFC (2019-06-18)
Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor avalie a política de desarmamento no Brasil, instituída no vigente Estatuto do Desarmamento, no exercício de 2019.