DIV 43/1998 (1998-12-18)
Autor: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO      
DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO     
MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º      
(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999.