ESC 5/2005 (2005-10-13)
Autor: Conselho de Comunicação Social
Ementa: Ofício recebido da Presidência da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, datado de 10.03.2005, que trata do Decreto Federal nº 5.371, de 17.02.2005, relacionado às retransmissoras das televisões institucionais da União.