RQS 740/2003 (2003-08-25)
Autor: Senador José Jorge (PFL/PE)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia,  informações a respeito de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.