AVN 5/2004 (2004-03-10)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 136, de 2004 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao processo de fiscalização realizado nas obras de Revitalização da Infra-Estrutura de Centros Urbanos de Médio e Grande Porte - Revitalização da Infra-Estrutura em Áreas Urbanas da Capital (Zonas Norte e Oeste) - Natal/RN. (TC nº 007.253/2003-1).