PDS 1340/2004 (2004-11-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO  VENÂNCIO  AIRES  LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.