REQ 15/2019 - CRA (2019-05-22)
Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Ementa: Requeiro a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em evento a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, no dia 31 de maio de 2019, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, e que contará com a presença, além dos membros dessa Comissão que desejarem participar, dos seguintes convidados:

1.	Representantes do Instituto do Meio Ambiente do Acre;
2.	Representantes da Superintendia do IBAMA no Acre; 
3.	Representantes da Embrapa Acre;
4.	Representantes da Federação das Industrias do Estado do Acre;
5.	Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Acre;
6.	Representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio;
7.	Representantes do Setor de Extrativismo do Estado do Acre;
8.	Representantes das Cooperativas de Marceneiros;
9.	Representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre;
10.	Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária;
11.	Membros da Comissão Legislativa de Agricultura, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.