PDS 23/1991 (1990-02-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GIRUA LTDA.,    
PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA        
CIDADE DE GIRUA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.