RCE 9/2011 (2011-03-29)
Autor: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Ementa: Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.