RCE 57/2016 (2016-08-16)
Autor: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, com ênfase na expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação; na política de valorização dos profissionais da educação (carreira, jornada, piso e formação); e na gestão e financiamento da educação.
Os convidados e temas específicos serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.