PL 1760/2024 (2024-05-10)
Autor: Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde - SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.