RQS 123/2019 (2019-03-13)
Autor: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Ementa: Realização de sessão de debates temáticos, no mês de abril, destinada a debater os problemas do sistema penitenciário brasileiro e apresentar possíveis soluções.