RMA 57/2013 (2013-10-01)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios”, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir:

•	Isabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente;
•	Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades;
•	Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios;
•	Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);
•	Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

- Aditado o convidado Victor Bicca, da CEMPRE, pelo Senador Cícero Lucena.