RQS 864/2003 (2003-09-24)
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ementa: Requer, com fundamento no disposto no artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de censura e repúdio contra o golpe militar ocorrido na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na madrugada de 16 de julho de 2003.