RCE 39/2016 (2016-06-02)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Ementa: Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.