AVN 5/2023 (2022-12-01)
Autor: Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha o Acórdão n. 2538/2022 - TCU/Plénario, nos autos do TC-010.370/2016-1, que trata Auditoria “realizada com foco nas obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, executadas a partir do 13º Termo Aditivo do Contrato de Concessão PG016/97-00”.