RQS 859/1991 (1991-12-02)
Autor: Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO              
FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO, EXTENSIVOS A      
FAMILIA E AOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO.