PLS 321/2005 (2005-09-13)
Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Ementa: Altera a Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-440.