PL 1238/2021 (2021-04-06)
Autor: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Ementa: Cria o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) e altera a da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.