RRE 71/2015 (2015-09-16)
Autor: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Ementa: Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: •	Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); •	Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); •	Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); •	Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); •	Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); •	Representante do Ministério das Relações Exteriores.