RDR 44/2015 (2015-10-02)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas:
1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 
2) reservação de água para consumo humano;
3) despoluição de recursos hídricos.
Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados:
1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento;
2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde;
3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.