RQS 1080/2012 (2012-12-06)
Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 05 de novembro de 2012.