REQ 47/2019 - CMA (2019-07-16)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Homero de Giorge Cerqueira, informações relacionadas às taxas de visitação praticadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.