PDS 38/1990 (1989-08-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA    
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE    
MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, EM 01 DE JUNHO DE 1989.