PDS 489/2002 (2002-09-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DE  RIACHO  DAS  ALMAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.