DVN 4/1998 (1998-12-15)
Autor: Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Ementa: Indicação dos Parlamentares a fim de comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 16 de dezembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999; e para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, para mandato no período de 01 a 31 de julho de 1999.