RCT 53/2011 (2011-09-28)
Autor: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para instrução do PLC 30/2011 (Código Florestal) e debates em torno do tema ¿INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ¿ MODELOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate:

- WERNER GRAU NETO ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados
Área de Atuação: Direito Ambiental, consultivo e contencioso; Mudança do Clima e Sustentabilidade
Finalidade: Opinião sobre os modelos jurídicos de mecanismos de serviços ambientais em voga no Brasil e no exterior, e as propostas em debate no Congresso Nacional

- GERD SPAROVEK ¿ Professor da USP, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ)
Área de Atuação: Conservação do Solo e Planejamento do uso da Terra
Finalidade: apresentação de sugestões de modelos de ferramentas e instrumentos econômicos para aplicabilidade em serviços ambientais ¿ fontes de receita e custeio

- IVAN ANDRÉ ALVAREZ ¿ Pesquisador EMBRAPA
Área de Atuação: Recuperação de áreas degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana, floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo.
Finalidade: apresentar modelos e tecnologias de prestação de serviços ambientais, com sustentabilidade econômica, para preservação de áreas protegidas ou recuperação de áreas degradadas