REQ 8/2023 - CAS (2023-03-16)
Autor: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Senhora SONIA BONE DE SOUZA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes, implementação e perspectivas futuras das políticas públicas inerentes à Pasta.