RRE 34/2004 (2004-02-02)
Autor: Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS OS GASTOS MENSAIS E ACUMULADOS COM CADA UMA DAS MISSÕES DE PAZ SOB A ÉGIDE DA ONU, ATUALMENTE EM ANDAMENTO? QUAIS DESSAS DESPESAS FORAM OU SERÃO REEMBOLSADAS PELA ONU, EM QUE MONTANTE E DE QUE FORMA?
2. QUAL A SITUAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO REGULAR OU DE OUTROS EVENTUAIS DÉBITOS DO BRASIL JUNTO À ONU?
3. JÁ HOUVE TRATATIVAS NO SENTIDO DE COMPENSAR DA DÍVIDA DO BRASIL JUNTO À ONU OS GASTOS DECORRENTES DAS MISSÕES DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS?