RQS 649/1999 (1999-10-26)
Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Ementa: Requer  informações ao Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Concessão de Subvenção aos Produtores de Borracha Natural, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, sobre o valor do subsídio concedido a partir da lei federal de subvenção da produção de borracha "in natura", desde 1997 (discriminado por unidade da federação), e quais as empresas beneficiadas.