REQ 105/2024 - CI (2024-10-30)
Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Ementa: Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votaçãoem separado, da Emenda nº 13 e 14 ao PL 327/2021, que “institui o Programa deAceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abrilde 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000