RQS 910/2008 (2008-07-16)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Requer, nos termos regimentais e de acordo com o Parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Aviso nº 102, de 2007, informações ao Ministro da Saúde sobre as providências que adotou para adequar as ações do Programa Nacional de Controle da Dengue às recomendações oriundas do Tribunal de Contas da União.