AVS 49/2010 (2010-09-01)
Autor: Ministério da Fazenda
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 41 da Resolulção do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de julho de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.