PDN 2/2017 (2017-12-18)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Desbloqueia a execução fisica, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 27.812.2035.5450.0001/2017 -
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Nacional - Construção da Vila Olímpica- Parnaíba/PI, constante da
Lei no 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 51101 Ministério do Esporte.