PDS 39/2001 (2001-02-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SÃO FRANCISCO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.