PDS 116/1990 (1990-02-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE      
ITABERABA LTDA., PARA EXPLORAR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR   
DE 31 DE JULHO DE 1988, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE      
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITABERABA, ESTADO      
DA BAHIA.