RAS 26/2013 (2013-06-12)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Para tanto sugiro sejam convidados:
- Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante do Ministério da Fazenda;
- Sr. Paulo Henrique Fraccaro – Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO);
- Sr. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;
- Sr. Julio F. Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.