PDS 196/2009 (2009-04-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVO DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.