DIV 41/1998 (1998-12-15)
Autor: Senador José Bianco (PFL/RO)
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO       
DE GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, RENUNCIA AO MANDATO DE           
SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE     
1999.