RQS 555/2005 (2005-05-24)
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Ementa: Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestar informações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados.