RQS 823/2003 (2003-09-17)
Autor: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre providências que estão sendo adotadas pelo Comando da Aeronáutica, com vistas às comemorações do centenário do histórico vôo realizado por Santos-Dumont, que ocorrerá em 23 de outubro de 2006.