RQS 43/2023 (2023-02-03)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Ementa: Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.