MPV 1504-6/1996 (1996-09-05)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA         
PROVISORIA 1504-6 1996, DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS DO TESOURO    
NACIONAL - NTN DESTINADAS A AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO BRASIL     
S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.