RQS 326/1991 (1991-06-25)
Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO      
MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE    
CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E          
SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO  
DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES  
E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO    
DISPENSA DE LICITAÇÃO.