REQ 42/2019 - CE (2019-04-25)
Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência
pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).