PDS 441/2010 (2010-06-07)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.