RDR 3/2011 (2011-03-02)
Autor: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Ementa: Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo, com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) e Centro Nacional de Navegação (CentroNave).