PDN 1/2006 (2006-01-17)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Mantém no Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 18.544.0515.3715.0031 (Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 53.204, e dá outras providências.