INS 13/2019 (2019-12-18)
Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ementa: Sugere a incorporação de medidas para fomentar políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis na formulação de programas do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).