PDL 495/2023 (2024-07-09)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.