RQS 686/1999 (1999-11-09)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Ementa: Requer  ao Ministro da Justiça informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades nas comunidades indígenas e qual convênio ou outro instrumento possuem com a FUNAI para o exercício de tais atividades.