REQ 109/2024 - CAS (2024-11-26)
Autor: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Ementa: Requer, nos termos do art. 235, III, “d”, 7, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, da pauta da Ordem do Dia desta Sessão.