PL 1053/2023 (2023-03-10)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.