RQS 571/2009 (2009-05-15)
Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 145, do Regimento Interno e do art. 58, § 3º, da Consituição Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com duração de seis meses, composta de dez membros titulares com o objetivo de apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último SAEB - Sistema de Avaliação de Educação Básica e que carracteriza o rumo do Brasil para um crítico "apagão intelectual".