RQS 1338/2004 (2004-11-03)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre a existência, em âmbito nacional, de programas educativos de prevenção do diabetes e da obesidade.