PDL 303/2023 (2023-12-06)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.