RQS 109/2023 (2023-03-02)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.