REQ 5/2022 - CMMIR (2022-10-05)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca dos deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas.