AVN 92/2003 (2003-09-25)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1371, de 2003 - (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam referente ao Levantamento de Auditoria em obra de ampliação dos molhes do porto de Rio Grande e dragagem de aprofundamento do canal de acesso, no Estado do Rio Grande do Sul - (TC nº 011.252/2003-0).