RCT 40/2013 (2013-11-06)
Autor: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Ementa: Em aditamento ao Requerimento RCT no 39/2013, aprovado em 5 de novembro, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para serviços de banda larga móvel - 4G, com emissão de convite ao senhor ANDRÉ FELIPE SEIXAS TRINDADE, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL.