RMA 11/2012 (2012-02-28)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica.
O Senado Federal, particularmente a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, necessita explicações em relação ao cancelamento de voos e critérios de fixação de preços das passagens.
As entidades convidadas são as seguintes:
- Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
- Agência Nacional de Aviação Civil;
- Empresas aéreas nacionais e regionais;