REQ 50/2022 - CAS (2022-06-21)
Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.