DIV 53/1996 (1996-06-13)
Autor: GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
Ementa: ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL, EXPEDIENTE CONTENDO A SINTESE           
HISTORICA E CRONOLOGICA DAQUELE GARIMPO E, AINDA, SUGERINDO A         
VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO POR PARLAMENTARES, COM O PROPOSITO DE QUE     
SEJA APRESENTADO SUGESTÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA VISANDO A       
ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE EXAMINEM A RESTRIÇÃO DA ATIVIDADE GARIMPEIRA    
NAQUELA REGIÃO.