RRE 7/2009 (2009-07-15)
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA DESIGNADO DIA E HORA DESIMPEDIDO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. PARA TANTO DEVE SER PROVIDENCIADA A OITIVA DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO (A) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, (B) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, (C) MINISTÉRIO DA CULTURA, (D) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, E (E) ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE LETRAS.