RCT 19/2015 (2015-04-14)
Autor: Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal
e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de
audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a
acessibilidade das pessoas com deficiência.
Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa
Comissão.