RMA 18/2017 (2017-05-02)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes:
- Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC;
- Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC;
- Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle;
- Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.