REQ 4/2024 - CDIR (2024-02-05)
Autor: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 08/02/2024.