AVS 5/2016 (2016-02-03)
Autor: Ministério da Fazenda
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de dezembro de 2015 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.