PDS 397/2011 (2011-11-29)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.