RQS 198/2002 (2002-04-19)
Autor: Senador Tião Viana (PT/AC)
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.