RQS 471/1999 (1999-08-25)
Autor: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Ementa: Requer a criação da Comissão Temporária Interna de Defesa da Soberania Amazônica, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.