PLN 40/2001 (2001-10-25)
Autor: Presidência da República
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.786.495,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.