ATS 5/2024 (2024-05-07)
Autor: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Ementa: Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.