RQS 594/2009 (2009-05-20)
Autor: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Ementa: Requer, nos termos do art.  50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT,  informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.