RQS 750/2004 (2004-06-15)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artifo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, acerca da implantação de programa de combate ao trabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário em Genebra, Suíça.