RQI 40/2013 (2013-07-08)
Autor: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades:
- Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia;
- Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia;
- Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
- Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel;
- Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia;
- Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib);
- Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).