PDS 205/2013 (2013-09-18)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO QUILOMBOLA DE FORMIGUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul.