RQS 17/2016 (2016-02-11)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Ementa: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.