AVS 49/2016 (2016-11-16)
Autor: Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.743/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de relatório de fiscalização realizada com o objetivo de acompanhar a execução de empreendimentos associados à oferta de água na Região do Semiárido (TC 013.478/2015-0).