RAS 23/2016 (2016-06-29)
Autor: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Ementa: Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.