RQI 56/2015 (2015-09-02)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração.
Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados.
1.	Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia;
2.	Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará;
3.	Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais;
4.	Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados;
5.	Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM;
6.	Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.