RQS 1049/2009 (2009-08-24)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Ementa: Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, informações relativas à pirataria na medicina/medicamentos no Brasil.


                                             (Volume - V)