RQS 758/2023 (2023-08-28)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.