PDS 121/1990 (1990-03-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE      
1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL     
LTDA, ATRAVES DO DECRETO 81646, DE 10 DE MAIO DE 1978, PARA           
EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO       
SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO.