RQI 27/2015 (2015-05-13)
Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Ementa: Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.