REQ 27/2019 - CE (2019-04-04)
Autor: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Brasil
Alfabetizado; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), a Bolsa Formação, FIES, Prouni, Programas e projetos relativos à primeira infância; o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, Programas e projetos relativos ao desporto universitário; Programa do Artesanato Brasileiro, Programa Nacional de Incentivo à Leitura, Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), programas e projetos relativos ao audiovisual, no exercício de 2019.