PLS 53/1983 (1983-04-15)
Autor: Senador Jorge Kalume (/)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, NOS CURSOS DE PRIMEIRO E      
SEGUNDO GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS, SOBRE           
PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO PLANO NACIONAL OU ESTADUAL E      
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.