REQ 21/2024 - CMA (2024-04-24)
Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.