AVN 54/2003 (2003-08-04)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 898, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de Levantamento de Auditoria realizada nas obras de Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória - no Estado do Espírito Santo (TC - 006.407/2003-5).