RMA 53/2013 (2013-09-03)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados:
- Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde;
- Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.