RQS 1157/2003 (2003-11-18)
Autor: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.