RQS 1196/2003 (2003-11-24)
Autor: Senador José Jorge (PFL/PE)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à  Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.