RDH 42/2014 (2014-04-29)
Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.         93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,          com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados,   com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a     finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS.   O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de  representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade,          Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro     de     Estado      da    Educação   4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador