AVS 59/2002 (2002-08-19)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 994/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada com o propósito de verificar em que medida a atuação do Ministério da Educação tem contribuído para assegurar a eficiência e economicidade na implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Promed (TC - 008.556/2001-8).