PLC 303/1952 (1952-11-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, como auxílio à Associação Museu Arte de São Paulo, Estado de São Paulo.