RQS 569/1998 (1998-11-20)
Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO    
AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE         
INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS          
RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O         
MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS        
TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E     
DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA;     
RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES    
RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE   
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO,   
POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.