RQS 139/2009 (2009-03-03)
Autor: Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.