RAS 24/2013 (2013-06-12)
Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde já foi aprovado o Requerimento nº 43 de igual teor, com a finalidade de debater o "Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde".
Indicamos os seguintes convidados:
- Representante do Ministério da Saúde
- Sr. João Alziro Herz da Jornada - Presidente do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro
- Sra. Juliana Pereira da Silva – Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON/MJ
- Sr. Neilton Araújo de Oliveira – Adjunto de Diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário – DIMON/ANVISA.