RQS 540/2003 (2003-07-08)
Autor: Comissão de Assuntos Sociais
Ementa: Requer, com base no disposto no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da  Saúde sobre as providências tomadas ou a tomar, por parte daquele Ministério, em cumprimento à Decisão nº 634 de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União referente a atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como em outras casas geriátricas do Rio de Janeiro.