RQS 209/2002 (2002-04-24)
Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Ementa: Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.