PDS 105/1990 (1989-10-06)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE    
1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DO POVO LTDA., ATRAVES     
DA PORTARIA 1039, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977, PARA EXPLORAR, NA        
CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO       
SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.