OFN 42/2011 (2011-10-06)
Autor: Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outurbo de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.