RQS 2114/2020 (2020-08-28)
Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Ementa: Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.