RAS 9/2003 (2003-03-13)
Autor: Comissão de Assuntos Sociais
Ementa: Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente da Exploração do Trabalho e Prostituição Infantil, criada em 28 de abril de 1999 pelo Requerimento nº 3, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.