PDS 75/2013 (2013-04-03)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Almeida, Estado da Bahia.