REQ 117/2019 - CDH (2019-10-11)
Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal,
e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN;
4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.