RQS 40/2013 (2013-02-06)
Autor: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da Funasa.