REQ 59/2019 - CMA (2019-09-11)
Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.