REQ 22/2019 - CAS (2019-03-13)
Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Ementa: Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.