RQS 198/2023 (2023-03-10)
Autor: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Ementa: Realização de sessão especial, no dia 14/07/2023, em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.