RMA 91/2012 (2012-10-16)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir as alternativas legais de proteção e conservação da área denominada Serra Vermelha, localizada no Estado do Piauí, onde está situada a última floresta do Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados:
1. Dalton Macambira – Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí;
2. Representante da Rede de ONGS da Mata Atlântica;
3. Representante da Rede Cerrado;
4. Representante do Ministério Público Federal;
5. Representante da REAPI; e Rede Ambiental do Piauí;
6.Representante da empresa TRACTEBEL S/A.