RQS 421/2011 (2011-04-14)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a Fichas técnicas de Usinas Eólicas e Formulários para Solicitação de Registro de Estudo de Viabilidade de UHE, protocolados na ANEEL entre o ano de 1998 e março de 2011, indicando os projetos que foram concedidos.