PDN 16/2003 (2003-11-13)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Suspente a execução de obras pertinentes à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2003 no subtítulo 26.782.0220.2841.0051 - Conservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias no Estado do Mato Grosso, da Unidade Orçamentária 39.252 - DNIT.