PDS 109/2012 (2012-04-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará.