RQS 769/2011 (2011-06-21)
Autor: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2011 para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001).