PDS 89/1990 (1989-10-06)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE AMAPAENSE DE RADIODIFUSÃO   
LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA,    
DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.