PLC 245/1953 (1953-09-08)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça, o crédito especial de Cr$2.000.000,00 a fim de erigir-se na cidade de Rio Branco, capital do território federal do Acre um momento em memória de José Plácido de Castro.