RAS 35/2016 (2016-12-14)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Ementa: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77, de 2016, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, com a participação dos convidados abaixo relacionados:

•	Roberto Mattar Cepeda, Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
•	Katia Regina De Lima E Silva Smaniotto- Coordenadora de Curso- Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética- Universidade Feevale;
•	Rosalyne Kelly Gomes, Presidente do Sindicato do Rio de Janeiro;
•	Gabriel Gontijo- Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia-SBD
•	Carlos Vital- Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM