OFS 23/2002 (2002-09-10)
Autor: Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: Comunica que, em sessão de 15.08.02, julgando o Processo Administrativo nº 18716 (OF. SF Nº 918/2001), acolheu a sugestão apresentada, nos termos do voto do Ministro Relator Fernando Alves, e aprovou minuta de resolução para padronização dos diplomas a serem expedidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais aos candidatos eleitos nas Eleições de 2002.