RQS 376/2008 (2008-04-03)
Autor: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.