PDL 301/2023 (2023-12-06)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajobi, Estado de São Paulo.