OFN 40/2013 (2013-11-14)
Autor: Ministério do Esporte
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2012, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.