RQS 121/1999 (1999-03-29)
Autor: Senador Tião Viana (PT/AC)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS      
RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS,       
ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO    
POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS      
DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS,     
OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO  
SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU        
OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA   
BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS  
ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.