MSF 62/1999 (1999-01-28)
Autor: Presidência da República
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL QUE SE AUSENTARA DO PAIS NOS DIAS 1º E      
2º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO PARA PARTICIPAR, EM CARACAS, DA       
CERIMONIA DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DA VENEZUELA, DOUTOR HUGO     
RAFAEL CHAVEZ FRIAS.