REQ 31/2023 - CEsp (2023-10-26)
Autor: Senador Romário (PL/RJ)
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 76/2023, que “institui o Dia Nacional do Futebol”.