RAS 131/2017 (2017-10-04)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a Avalição da política pública Programa Mais Médicos, abordando os temas abaixo, com os
seguintes convidados:
DIA 24/10/2017:
• Financiamento e gastos do Programa; Antônio Carlos de Oliveira Junior – Fundo
Nacional de Saúde/MS;
• Perspectivas do Programa; Deputado Jorge Solla;
• Cooperação Brasil-OPAS; Renato Tasca;
• Avaliação dos gestores; Representante do CONASS - Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde e outro Representante do CONASEMS - Conselho Nacional
dos Secretários Municipais de Saúde.

DIA 26/10/2017:
• Distribuição dos médicos e impacto sobre os recursos humanos municipais;
Felipe Proenço - UFPB;
• Impactos na formação médica, na atenção básica em saúde e na rede assistencial
do SUS; Vinícius Ximenes;
• Avaliação/percepção dos usuários e profissionais; Membro do Conselho Nacional
de Saúde – Ronald Ferreira;
• Plano de Carreira dos Médicos; um representante da AMB-Associação dos
Médicos do Brasil e um representante do CFM-Conselho Federal de Medicina.