MSF 301/1994 (1994-09-20)
Autor: Presidência da República
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, EXPOSIÇÃO DO SECRETARIO-GERAL DAS        
NAÇÕES UNIDAS, SOBRE A EVOLUÇÃO DA OPERAÇÃO DE PAZ DA ONU EM          
MOÇAMBIQUE (ONUMOZ), A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO          
PROCESSO DE PACIFICAÇÃO POLITICA NAQUELE PAIS.