PDS 415/2011 (2011-12-07)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.