REQ 39/2023 - CMA (2023-05-16)
Autor: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.