PDS 339/2004 (2004-02-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à DEMOCRACIA - EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada  na cidade de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.