OFN 16/2008 (2008-05-15)
Autor: Ministro de Estado da Integração Nacional
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 5º do art. 20, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste — FCO no ano de 2007, acompanhado do Parecer Conjunto nº 10/SDR/SCO, de 01 de abril de 2008.