PL 4478/2019 (2019-08-14)
Autor: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental.