RQS 921/2014 (2014-11-18)
Autor: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Ementa: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.