RQS 183/2003 (2003-03-31)
Autor: Senador José Jorge (PFL/PE)
Ementa: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da  Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.


                                           (Volume V)