OFN 11/2015 (2015-02-27)
Autor: Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ementa: Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) no ano de 2015.