RQS 7/2005 (2005-02-16)
Autor: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.