INS 46/2021 (2021-08-09)
Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Ementa: Sugere, ao  Ministro do Turismo  para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.