PDN 24/2003 (2003-11-28)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Inclui contratos referentes à construção de trechos rodoviários no Corredor Mercosul, no Estado do Rio Grande do Sul, da Unidade Orçamentária 39252 - DNIT, do Quadro VII anexo à Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003.