PLN 55/2011 (2011-10-17)
Autor: Presidência da República
Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total R$  8.631,945.462,00 (oito bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor de diversas empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 20.731.286.239,00 (vinte bilhões, setecentos e trinta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica.