RQS 23/2019 (2019-02-12)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 02/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.