RQS 98/2008 (2008-02-13)
Autor: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações aos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Roberto Vallim Bellocchi - Presidente, Dr. Jarbas João Coimbra Mazzoni - Vice-Presidente, Dr. Ruy Pereira Camilo - Corregedor da Justiça de SP, Dr. Eduardo Pereira Santos - Presidente da Seção de Direito Criminal, Dr. José Geraldo de Jacobina Rabello - Presidente da Seção de Direito Privado e o Dr. Antônio Carlos Viana Santos - Presidente da Seção de Direito Público, por terem tomado posse naquele Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 02 de janeiro de 2008, para o biênio 2008/2009.