REQ 84/2023 - CAS (2023-08-30)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal de acordo com a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021.