RQS 388/2011 (2011-04-07)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 05 de outubro de 2011 seja destinado a celebrar os 23 anos de aniversário da promulgação da Constituição Federal.