RQS 353/2003 (2003-05-15)
Autor: Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal,  sejam solicitadas ao Ministério da Cultura informações sobre a destinação dos recursos para os projetos de incentivo cultural, aprovados pelo Ministério, desde 1995.