PDS 190/2000 (2000-08-15)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL PROFESSORA ASTROGILDA MARIANO DAMASCENO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.