RQS 1248/2015 (2015-11-03)
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa: Requer, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre texto do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, no qual faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia.