REQ 5/2020 - CCJ (2020-02-05)
Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
Ementa: Requeremos, nos termos do art; 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 338/2018, que Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados:
* Exmo. Sr. Presidente, representando o Tribunal de Contas da União - TCU;
* Senhor Presidente, representando a Confederação Nacional de Municípios - CNM;
* Senhor Diretor, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste;
* Senhor Evaldo Pioli, professor da UNICAMP;
* Senhor Luís Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV.