RQS 580/1997 (1997-08-19)
Autor: Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO     
FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE      
DO NORTE.