OFN 40/2009 (2009-12-15)
Autor: Ministério da Integração Nacional
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o relatório do Banco do Brasil S/A, sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), no ano de 2008.