RQS 341/2004 (2004-03-16)
Autor: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, que  sejam  solicitadas  ao  Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o número total de pequenos produtores oriundos de assentamentos, sua localização geográfica e área, bem como o número de pequenos produtores oriundos de assentamentos, situados em regiões canavieiras, sua localização geográfica e área.