REQ 17/2021 - CMA (2021-06-02)
Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as medidas preventivas que precisam ser tomadas para evitar o aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica a partir do segundo semestre deste ano.