REQ 56/2024 - CI (2024-06-26)
Autor: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.