RQS 903/1997 (1997-10-27)
Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE         
PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO.