PDS 509/2003 (2003-08-11)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR  VALE  DO  PARAÍBA  RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.