RQS 1191/2003 (2003-11-27)
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ementa: Apresentado como conclusão do parecer nº 1.795, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Proposta de Emenda à  Constituição nº 67, de 2003, (Reforma da Previdência) solicitando o destaque das emendas de Plenário nºs 1 a 8, 10 a 17, 19, 20, 22, 35, 47, 48, 52 a 57, 59, 65, 78 a 80, 82, 83, 86 a 89, 93 a 96, 133, 134, 137, 138, 144 a 150, 153, 154, 157, 159, 167, 170, 171, 173, 174, 178, 179, 182 a 185, 187, 193, 195, 197, 200 a 202, 204, 207, 213, 217, 218, 224, 225, 233, 236, 240, 242, 251, 255, 259, 261, 265, 268, 269, 271, 272, 277, 279, 282, 296, 297, 298, 300, 301, 304 a 306, 312 a 314, 318 e 331, oferecidas à PEC nº 67, de 2003, para constituição de proposição em separado.

                                           (Volume - II)