PDS 16/2016 (2016-06-01)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Ementa: Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.