RMA 26/2016 (2016-06-28)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados:
•	Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e,

•	Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.