PDS 121/2009 (2009-03-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PIONEIRA COMUNITÁRIA ALDEIENSE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupuraque, Estado de Minas Gerais.