REQ 1/2024 - CCT (2024-02-16)
Autor: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.