PL 1643/2019 (2019-03-20)
Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Ementa: Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.