RQS 503/2003 (2003-06-26)
Autor: Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
Ementa: Requer, na forma do artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Agência Nacional de Energia Elétrica, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, a respeito da desistência do consórcio formado pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce, ALCOA, Votorantim, BHP Billiton e Construtora Camargo Corrêa da concessão da hidrelétrica de Santa Isabel, localizada nos estados do Pará e Tocantins, alegando problemas com o IBAMA, frustrando expectativas sem maiores explicações, principalmente à sociedade brasileira.