REQ 8/2024 - CE (2024-02-20)
Autor: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”.