REQ 14/2021 - CRA (2021-11-04)
Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos
Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
• representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
• representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
• representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);
• representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).