REQ 14/2019 - CMMC (2019-09-18)
Autor: Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas desenvolvidas por Povos e comunidades tradicionais bem como pequenos agricultores e extrativistas para a conservação de ecossistemas, que contribuem para a mitigação e adaptação à mudança de clima e para o combate à desertificação