RQS 359/1990 (1990-10-17)
Autor: Senador Marco Maciel (/)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA    
UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA       
ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO          
RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE            
RELIGIOSA NESSE PAIS.