PDL 155/2022 (2023-10-31)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taiúva, Estado de São Paulo.