RCE 22/2018 (2018-04-11)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”