PDS 1396/2004 (2004-11-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.