RQS 114/2004 (2004-02-10)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Educação informações sobre as linhas básicas da pretendida e anunciada reforma universitária.