PDS 498/2005 (2005-10-27)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SBC - Sistema Brasileiro de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.