RQS 91/2016 (2016-02-24)
Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a renovação da permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequênica modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.