RCT 11/2014 (2014-05-13)
Autor: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Ementa: Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir a “situação dos serviços de telecomunicações e de internet nos estádios da Copa do Mundo e a instalação de antenas para habilitar o sinal de internet sem fio (wi-fi)”, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Bernando, Ministro de Estado das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL