AVS 7/2011 (2011-02-04)
Autor: Ministério da Fazenda
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito  daquela Pasta, no mês de dezembro de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.