PDS 44/1996 (1989-11-08)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ALTEROSA DE CALÇADO        
LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA     
MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.