RCE 1/2002 (2002-02-19)
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa: Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoração, publicação e distribuição de livros no país, o sistema brasileiro de bibliotecas, a importação e exportação de livros, direitos autorais, e quaisquer outros assuntos relacionados com o livro.