INS 6/2021 (2021-02-04)
Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Ementa: Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.