PLC 352/1950 (1950-12-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 7 de 1949, que modifica os prêmios concedidos pelo Governo Federal aos particulares e às entidades de direito público, para a construção de açudes em cooperação, e dá outras providências.