RMC 3/2016 (2016-06-23)
Autor: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”.