RMA 106/2015 (2015-11-05)
Autor: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Mapa da região ecológica dos Babaçuais nos Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
Sra. Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Sr. Jurandir Santos de Novaes, professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador da pesquisa que resultou no mapa; Sra. Juliana Simões, Diretora de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Tocantins;
Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Pará; Representante do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu no Estado do Maranhão; Representante da Universidade Federal do Piauí (UFPI); Representante do Instituto Socioambiental (ISA).