PDS 110/1991 (1989-12-20)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERAL LTDA.,  
PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE BELEM,      
ESTADO DO PARA.