RQI 40/2016 (2016-07-05)
Autor: Senador Hélio José (MDB/DF)
Ementa: Requerimento de Informação ao Ministério das Cidades sobre Avaliação do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), instituído em 1994 para atender às localidades isoladas não supridas de energia elétrica pela rede convencional, e também sobre programas voltados para o transporte urbano.