RMA 83/2015 (2015-09-02)
Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições:
•	Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado;
•	Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba;
•	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
•	Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins;
•	Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão;
•	Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí;
•	Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia;
•	Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet);
•	Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);