RMA 30/2014 (2014-04-08)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, em ADITAMENTO ao Requerimento n.º 03 de 2014, aprovado na reunião ocorrida em 18/02/2014, a inclusão do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar, Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com vistas a discutir as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros.