RQS 1094/2004 (2004-07-08)
Autor: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição fEderal, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Cultura, informações atinentes à Lei Roaunet de Incentivo à Cultura, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 quanto às Empresas Petrobrás e Empresas Coligadas, Eletrobrás e Empresas Coligadas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como o nome do Projeto Beneficiado, Estado de Origem, Linguagem Artística, Valor do Patrocínio e Ano do Patrocínio.