PDS 49/2002 (2002-04-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova  o  ato  que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  REGIONAL  DA  MATA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,  CULTURAL  E  ARTÍSTICO - ASCOREM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.