RQS 875/2004 (2004-07-06)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca do crescimento dos percentuais de incidência de malária na Amazônia Legal, especificando dados da abrangência da moléstia e as providências adotadas pelo Governo Federal para redução dos índices.