RQS 955/2016 (2016-12-14)
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à denúncia apresentada na Carta Aberta do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, divulgada em 6 de dezembro de 2016.