RDH 158/2015 (2015-10-07)
Autor: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.