RQS 208/2009 (2009-03-11)
Autor: Senador João Pedro (PT/AM)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.