AVS 96/2013 (2013-11-28)
Autor: Ministério da Fazenda
Ementa: Encaminha, em atenção ao art. 41 da Resolução do Senado Federal n° 43/2001, documentação contendo relatório das características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2013, e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.