PDS 442/2003 (2003-08-01)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DO NORTE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.