RQS 1241/2013 (2013-10-23)
Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, §2º da CF, combinado com o art. 216 do RISF, que seja solicitado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o estudo realizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relacionado ao racionamento de energia elétrica que ameaça oito municípios da região oeste do Pará.