REQ 7/2019 - CDH (2019-02-18)
Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Ementa: Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão
Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.