INS 26/2020 (2020-04-27)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir
documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos
sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus.