RQI 39/2016 (2016-07-05)
Autor: Senador Hélio José (MDB/DF)
Ementa: Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia sobre avaliação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos)