MPV 105/1989 (1989-11-13)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA         
PROVISORIA 00105 1989, QUE INSCREVE OS NOMES DE TIRADENTES E          
DEODORO DA FONSECA NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.