PDL 960/2021 (2024-05-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coreaú, Estado do Ceará.