PDS 474/2002 (2002-09-02)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL VENDA NOVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.