PLS 4/2005 (2005-02-16)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Ementa: Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.