RQS 461/2001 (2001-08-23)
Autor: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Ementa: Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).