RQS 142/2005 (2005-03-10)
Autor: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Ementa: Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Raul Machado Horta, membro da Comissão de Estudos Constitucionais que elaborou a Constituição  Federal de 1988, falecido em 2 de março de 2005.