PRS 59/2014 (2014-12-09)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.