PDS 516/2004 (2004-05-06)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM DE ITAGUAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.