MSG 1247/1999 (1999-12-10)
Autor: Presidência da República
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 9789, de 23 de fevereiro de 1999, a Exposição de Motivos nº 42, de 09 de dezembro de 1999, do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, com esclarecimentos sobre subprojetos referentes à construção da Barragem de Pedra Redonda, localizada no Município de Conceição do Canindé - PI.