INS 52/2024 (2024-07-09)
Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como que inclua melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no estado do Rio Grande do Sul.