PDS 495/2010 (2010-06-24)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.