REQ 43/2024 - CE (2024-05-17)
Autor: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Ementa: Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9.795/1999)