PRS 136/1984 (1984-12-05)
Autor: COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE       
INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR OS PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO  
POPULACIONAL BRASILEIRO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 01, DE 1983.