MSF 2/1977 (1977-01-18)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO SENHOR SERGIO      
LUIZ PORTELLA DE AGUIAR, EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO DOMINIO DE     
TRINIDAD-TOBAGO, PARA, CUMULATIVAMENTE, EXERCER A FUNÇÃO DE           
EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A GRANADA.