RMA 11/2014 (2014-02-18)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin -  Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).