RQS 55/1976 (1976-03-29)
Autor: Senador Leite Chaves (/)
Ementa: SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA    
PROFERIDA NO ITAMARATY PELO MINISTRO DJACY FALCÃO, PRESIDENTE DO      
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL PARA A  
ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, INSTITUIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS   
NAÇÕES UNIDAS.