PDS 90/1991 (1989-06-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO OUTORGA CONCESSÃO A RIO SÃO FRANCISCO RADIODIFUSÃO       
LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA  
CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.