RQS 1386/2005 (2005-11-30)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre programas educativos de prevenção da AIDS entre a população negra.