OFS 12/2012 (2012-07-12)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.