RQS 269/2004 (2004-03-09)
Autor: Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre as áreas indígenas demarcadas (ou em procedimento administrativo de demarcação) e ampliadas (ou em procedimento administrativo de demarcações ampliativa), no Estado de Roraima.



                                           (Volume - IV)