REQ 51/2023 - CAS (2023-05-31)
Autor: Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.