RAS 12/2005 (2005-03-16)
Autor: Comissão de Assuntos Sociais
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com 5 (cinco) membros titulares e o mesmo número de suplentes.


                                           (Volume II)