PLS 358/2008 (2008-10-07)
Autor: Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica.