PDS 980/2004 (2004-09-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA JEQUIÉ DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.