OFN 2/2002 (2002-04-04)
Autor: Banco da Amazônia
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, para efeito de fiscalização e controle, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2001, onde se encontram, entre outros documentos, os balanços do Fundo, devidamente auditados.