PLC 110/1953 (1953-05-28)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a emitir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento dos Correios e Telegráfos, uma série de selos comemorativos do Primeiro Centenário da fundação da cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.