RQS 290/1997 (1997-04-24)
Autor: Senador Abdias Nascimento (PDT/RJ) e outros.
Ementa: REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE     
DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO DEDICADO A      
COMEMORAÇÃO DO 116º (CENTESIMO DECIMO SEXTO) ANIVERSARIO DE           
NASCIMENTO DO ESCRITOR BRASILEIRO AFONSO HENRIQUE DE LIMA BARRETO.