PDS 1/1991 (1989-12-20)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE      
1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA,    
PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE               
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO  
DO RIO GRANDE DO SUL.