RRE 58/2014 (2014-11-13)
Autor: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para o “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)” recomendamos a presença dos seguintes convidados com a subsequente agenda:
Abertura:
•	Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente);
•	Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais);
•	Denise Hamú (Coordenadora do Escritório do Pnuma no Brasil).

Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental:
•	Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (Chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores);
•	Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça);
•	Ben Boer (Professor da University of Sidney Law School – Austrália e Wuhan University – China).

Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação:
•	Peter Burdon (Professor da Adelaide Law School – Austrália). Tema: Ética e ODSs;
•	Tomme Young (Pesquisadora e Consultora Internacional – Estados Unidos). Tema: Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs;
•	Owen McIntyre (Professor da Faculdade de Direito da University College Cork – Irlanda). Tema: Água e ODSs;
•	Carl Bruch (Pesquisador do Environmental Law Institute – Washington DC). Tema: ODSs em Regiões Pós-Conflito;
•	Karl Rabago (Professor da Pace University – Nova York). Tema: ODSs e Energia;
•	Timo Koivurova (Professor da University of Lapland – Finlândia). Tema: ODSs, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos;
•	Ian Hannam (Pesquisador – Austrália). Tema: Degradação do Solo, Desertificação e ODSs;
•	Ken Markowitz (Secretariado da INECE – Rede Internacional para a Implementação Ambiental). Tema: ODSs e a Implementação Legal.