OFS 1/2023 (2023-01-09)
Autor: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA.
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao artigo 4° da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, a Declaração de Composição do Capital Social do JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual.