PDS 969/2004 (2004-09-09)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL - RÁDIO MUNICIPAL SÃO-PEDRENSE para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.