RQS 743/1995 (1995-05-15)
Autor: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA      
AERONAUTICA  INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO    
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA  
O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE   
DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A           
NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE       
TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E    
FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO,    
COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA      
ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE       
CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.