PDS 567/2009 (2009-06-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO PIRACICABA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.