PDS 321/2004 (2004-02-12)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JORNALISTA RIVANILDO OLIVEIRA MANGUEIRA - FJROM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba.