RCE 40/2017 (2017-08-18)
Autor: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSol/SP; Gerson Ferreira Tajes - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos ou representante;  Representante do Movimento de Valorização dos Músicos – MVM/FG; Representante do Supremo Tribunal Federal /STR; Representante do Ministério do Trabalho/MT; Representante do Ministério da Cultura/MC.