RQS 1096/2004 (2004-07-08)
Autor: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.