RQS 1584/2011 (2011-12-22)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos doart. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal,  sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações a respeito dos investimentos que serão realizados no âmbito do Programa Federal do Plano Estratégico de Fronteiras para aumentar a infraestrutura física e de pessoal nas fronteiras brasileiras.