PLC 49/1998 (1996-08-07)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: CRIA O DIA NACIONAL DE VACINAÇÃO DA TERCEIRA IDADE E O PROGRAMA DE    
VACINAÇÃO EM PESSOAS QUE ALCANÇARAM A TERCEIRA IDADE, INTERNADAS OU   
RECOLHIDAS EM INSTITUIÇÕES GERIATRICAS.