RQS 194/2003 (2003-04-07)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da  Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências e ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema da obesidade no País.