RDH 5/2005 (2005-03-10)
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ementa: Requer nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa.