PDS 1490/2004 (2004-12-01)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO  GUARANI para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.