PDL 354/2019 (2024-07-05)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.