PDS 181/2009 (2009-04-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.