RQS 949/2013 (2013-08-26)
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS - visando trazer médicos cubanos para atuarem no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos.