RQI 5/2014 (2014-02-19)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Ementa: Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir sobre a gradativa escassez de água e seus reflexos no abastecimento dos centros urbanos, sobre as perspectivas de racionamento, inclusive em cidade do porte de São Paulo, a maior da América Latina, bem como as propostas visando reverter a atual situação.
Para participar da referida Audiência Pública, requeiro sejam convidados:
- Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Água, Sr. Vicente Andreu Guilho;
- Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Sr. Carlos Antonio Vieira Fernandes;
- Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Srª. Dilma Pena.