REQ 56/2019 - CMA (2019-08-27)
Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.