RQS 1058/2023 (2023-11-28)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Ementa: Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).