OFN 49/2011 (2011-10-17)
Autor: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 121 da Lei nº 12.309/2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/02, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao 2º quadrimestre de 2011.