RQS 108/2016 (2016-02-25)
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades acerca de providências para evitar a queda do movimento turístico nas cidades litorâneas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em razão das queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil.