AVN 3/2004 (2004-03-02)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 41, de 2004 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizado nas obras de construção da Barragem de Castelo, localizado no município de Castelo, Estado do Piauí. (TC nº 010.849/2003-3).