RCE 56/2013 (2013-10-01)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Os convidados serão posteriormente informados.