RMA 93/2012 (2012-11-06)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Ementa: Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados:
- Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC;
- Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA;
- Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária,
SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de
Agricultura - CONSEAGRI;
- Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê
Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e
- Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de
Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos
Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.