PDS 328/2007 (2007-10-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA (RADCOM) RÁDIO LÍDER FREQÜÊNCIA MODULADA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chiapeta, Estado do Rio Grande do Sul.