RMA 57/2012 (2012-07-10)
Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Nos termos do §1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para
que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.