PDL 513/2023 (2024-06-18)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guanambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanambi, Estado da Bahia.