REQ 11/2023 - CMA (2023-03-14)
Autor: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março.