RMC 2/2013 (2013-04-23)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).