PDS 597/2010 (2010-11-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAL RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.