RMA 58/2013 (2013-10-01)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional, do Senado Federal – CDR, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC para debater na forma de seminário sobre “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
Para debater o tema: Situação e impactos das Mudanças Climáticas na região do Semiárido, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades:
•	Cenários Climáticos para o Semiárido – Eduardo Sávio Martins - Fundação Cearense de Meteorologia – Funceme;
•	Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido – José Marengo - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE;
•	Impactos das Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos do Semiáridos – Representante da  Agência Nacional de Águas – ANA;
•	Impactos Econômicos da Desertificação – Antônio Magalhães - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE;
•	Impactos Econômicos das Secas – Estélio Gama - Banco do Nordeste do Brasil – BNB;
•	Impactos Sociais das Mudanças Climáticas -  representante da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ

Para debater o tema: Soluções para mitigação dos efeitos da desertificação e da seca no semiárido e Fortalecimento Institucional como instrumento para o combate à Desertificação, requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades:

•	O Fortalecimento da Ciência e Tecnologia – Antônio Galvão -Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE;
•	Experiências para a mitigação dos efeitos de seca e desertificação – representante da Embrapa Semiárido;
•	Estudo de Caso – representante do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental – Prodham.