PDS 190/1999 (1999-08-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA OSWALDO CRUZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.