INS 18/2019 (2019-12-18)
Autor: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas urgentes para garantir o auxílio emergencial para todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e marisqueiras alagoanas atingidos pelo desastre ambiental do vazamento de óleo.