OFN 5/2009 (2009-03-02)
Autor: Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao artigo 5º, inciso I da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000,    cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008.