PDS 43/2003 (2003-03-17)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a  ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DOM  ZYGMUND  FELINSKI,  PARA  O DESENVOLVIMENTO  SOCIAL, CULTURAL  E  ARTÍSTICO  a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.