RRE 99/2009 (2009-11-17)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 50, da Constituição Federal, e do Art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, no intuito de debater o apagão elétrico que ocorreu recentemente no País. Solicito que para esta Audiência seja enviado convite às seguintes autoridades:
- Ministro de Minas e Energia, Srº. Edison Lobão;
- Ministra-Chefe da Casa Civil, Srª. Dilma Rousseff.