RQS 1448/2015 (2015-12-16)
Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no mês de novembro de 2015, em Mariana – MG, bem como à fiscalização ambiental e de segurança de barragens, nos termos que especifica.