RCE 101/2015 (2015-09-15)
Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Ementa: Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).