PLC 116/1962 (1962-07-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir pelo Ministério da Guerra , o crédito especial de cr$ 5.000.000.00 destinado a auxiliar a construção de um Panteon Militar, na Academia Militar das Agulhas Negras, no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.