RDH 30/2013 (2013-05-09)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão a respeito do recém encontrado “Relatório Figueiredo”, que denuncia a ocorrência de violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena.