RQS 685/1999 (1999-11-09)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Ementa: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as entidades privadas e organizações não-governamentais que mantém atividades de assistência à saúde nas comunidades indígenas e que convênio ou outro instrumento possuem com a Fundação Nacional de Saúde para o exercício de tais atividades.