RQS 1540/2003 (2003-12-01)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas , ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de denúncias do jornal "Folha de S.Paulo" versando sobre elogios a servidor da ABIN.