PLC 112/1979 (1979-12-03)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL,          
APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL    
DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.