REQ 78/2024 - CAS (2024-07-30)
Autor: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Requer,  nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.