REQ 15/2019 - CMA (2019-05-08)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requer, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 454/2017, que altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.

Com a presença dos seguintes convidados que relaciona:
1. Representante do Ministério das Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética.
2. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
3. Representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos -
ABVE.
4. Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos - ANFAVEA.
5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA.
6. Representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares – ABRAFICS.