AVS 4B/2000 (2000-02-01)
Autor: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 306, de 1999, e do Acódão nº 479, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, FUNASA - PB, Escritório de Negócios da CEF - PB, Instância Colegiada Estadual de Saneamento, Comissão Intergestora Bipartite, Gerência Estadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual	de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande e Patos, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde (TC 014.064/97-4).