REQ 15/2022 - CDH (2022-04-04)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".