OFS 5/2016 (2016-04-19)
Autor: Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill
Ementa: Segunda Premiação da Comenda Dorina Gouvêa Nowill, criada pela Resolução n° 34, de 2013, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil.