REQ 5/2019 - CAS (2019-02-15)
Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a Política de Saúde dos povos indígenas e discutir a proposta de municipalização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
1. Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI.
2. Representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI.
3. Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.
4. Representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME.
5. Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.