RRE 2/2017 (2017-03-16)
Autor: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com objetivo de debaterem-se as seguintes questões:
1. Soberania nacional e política de Defesa em relação a recursos naturais: petróleo, minérios estratégicos, água e recursos humanos: educação, ciência e tecnologia;
2. Soberania nacional e política específica de Defesa:
3. Modernização das Forças Armadas;
4. A questão da internacionalização da terra no contexto da Defesa da Soberania Nacional;
5. Engenharia Nacional como instrumento de defesa da Soberania;
6. Políticas econômicas autônomas como expressão da soberania nacional.