PLS 456/2003 (2003-11-07)
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.