RQS 338/2017 (2017-05-10)
Autor: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Ementa: Nos termos do art. 256 do Regimento Interno, requeiro a retirada, em caráter definitivo, do Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2015, de minha autoria, que propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o projeto da Refinaria Premium II, que deveria ser instalada pela PETROBRAS no Estado do Ceará e as razões para a desistência do projeto por aquela estatal.