PDS 858/2004 (2004-08-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RECREATIVA DOS BAIRROS: URBIS, PLANALTO E SANTO ANTÔNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catu, Estado da Bahia.