RQS 1559/2021 (2021-05-21)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre  a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.