RQS 389/2004 (2004-04-01)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio.