RQS 45/2020 (2020-02-07)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Ementa: Realização de sessão especial, em 11 dezembro de 2020, destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.