RQS 1516/1995 (1995-11-28)
Autor: Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA      
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A            
CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A     
LEGISLAÇÃO VIGENTE.