RQS 402/1989 (1989-08-09)
Autor: Senador Leite Chaves (/) e outros.
Ementa: REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR AO EX-MINISTRO DO        
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E EX-GOVERNADOR DA PARAIBA (PA),             
DR. OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, FALECIDO NA CIDADE DO      
RIO DE JANEIRO.