RQS 1443/2011 (2011-11-29)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários, de acordo com o texto legal que especifica.