PDS 56/1990 (1989-08-01)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ESMERALDA LTDA., PARA      
EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA     
CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.