RQS 894/2009 (2009-07-15)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a estrutura institucional da área de comunicação e sobre o número, a relação, a titularidade, o orçamento anual das gerências de comunicação da Petrobras, bem como a forma pela qual tais recursos foram repassados, a justificativa para cada um desses contratos e a discriminação dos serviços prestados por essas empresas.