INS 1/2003 (2003-03-19)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.