PDS 1390/2004 (2004-11-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM ESTÂNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo.