RCE 10/2018 (2018-03-13)
Autor: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior.