RQS 740/1989 (1989-12-14)
Autor: Senador Aureo Mello (MDB/)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE,     
NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 A 20 DE DEZEMBRO DE 1989,        
CONFORME ATESTADO MEDICO.