RQS 19/2016 (2016-02-11)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Ementa: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21/11/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro.