RQS 747/2003 (2003-08-27)
Autor: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, sobre quais as ações governamentais de controle de jazidas do minério de fosfato "in natura" e industrializado e principais países exportadores para o Brasil.