RCE 34/2011 (2011-06-21)
Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Ementa: Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.