RMA 17/2012 (2012-03-22)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo no Brasil, tendo como convidados:
1. Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura;
2. Cláudio Araújo Pinho - Advogado Especialista em Petróleo e Gás;
3. David Zylbersztajn - Ex-Diretor-Geral da ANP;
4. Emílio La Rovere - Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ;
5. Rogério Zouein - Advogado especializado em Direito Ambiental;
6. Sergen Estefan - Diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ;
7. Telma Malheiros - Procuradora Federal e doutora em Engenharia Ambiental.