PL 3036/2021 (2021-08-31)
Autor: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.