RQS 392/1998 (1998-06-03)
Autor: Senador Djalma Falcão (MDB/AL) e outros.
Ementa: REQUEREM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 09          
(NOVE) SENADORES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO         
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, VERIFICAR OS EFEITOS PRODUZIDOS           
PELA SECA QUE ASSOLA O NORDESTE DO BRASIL E DA REGIÃO DO POLIGONO     
DAS SECAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RQS 00393 1998,                   
ACOMPANHAR E INSPECIONAR, IN LOCO, A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS             
EMERGENCIAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, INDICAR A ADOÇÃO        
DE PROVIDENCIAS QUE PAREÇAM OPORTUNAS E ELABORAR AS DIRETRIZES DE     
UM PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS, A SER      
ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.