RQS 376/2004 (2004-03-31)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os recursos da Petrobras destinados à implantação de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.