OFN 4/2004 (2004-03-03)
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, o Balancete Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Banco Central do Brasil, referente ao 2º semestre de 2003, conforme determina o artigo 95 da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003).