PDS 368/2009 (2009-05-21)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE MORTUGABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mortugaba, Estado da Bahia.