RQS 263/2023 (2023-03-30)
Autor: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS Ciro Nogueira (PP/PI)
Ementa: Urgência para o Projeto de Resolução nº 111, de 2019 - Comenda Rei Pelé.