RDH 44/2016 (2016-03-30)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: Requer, em aditamento ao RDH n° 33, de 2016, que para participar da audiência pública destinada a debater o PLS ° 50, de 2013, sejam convidados os seguintes senhores: Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis (Abrapur); e Alfredo Lobo, diretor de Avaliação e Conformidade do Inmetro.