AVN 96/2003 (2003-11-26)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1699, de 2003  - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre levantamento de auditoria realizado nas obras de eliminação de pontos críticos de rodovias no Estado do Rio Grande do Sul, travessia urbana em São Gabriel/RS, entroncamento entre a BR-101/RS (Osório) e a BR-293/RS e a fronteira Brasil/Argentina (TC nº 011.257/2003-7).