OFN 3/2021 (2021-03-05)
Autor: SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao estabelecido pelos §§ 4º e 52, art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, com a redação dada pelo art. 18 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, o Relatório de Resultados e Impactos do exercício de 2019, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).