RMA 38/2009 (2009-06-16)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Água, composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para encaminhamento de soluções legislativas sobre os problemas ainda existentes da gestão e distribuição dos recursos hídricos no Brasil.