REQ 27/2019 - CRA (2019-09-04)
Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar.
Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados:
1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes;
2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão;
3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi;
4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e
5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.