OFS 55/2009 (2009-08-04)
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha.