PDS 1/2010 (2010-01-28)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.