PDS 134/2004 (2004-01-27)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da  RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.