OFN 12/2014 (2014-02-20)
Autor: Mesa do Congresso Nacional
Ementa: Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CMCPLP).