OFN 1/2010 (2010-02-03)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Solicita a  autuação de expediente encaminhado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Maranhão - IFMA, de 5/1/2010, que requer a exclusão do Anexo VI, da Lei nº 12.214, de 26/01/2010 (Lei Orçamentária de 2010) do Programa de Trabalho nº 12.363.1062.1H10.0001/2009 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Nacional - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - MA.