MSF 137/1989 (1989-06-29)
Autor: Presidência da República
Ementa: COMUNICA, NOS TERMOS DO ART 83 DA CONSTITUIÇÃO, SUA AUSENCIA DO       
PAIS, NO PERIODO DE 7 A 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR   
DAS SOLENIDADES DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA ARGENTINA,     
DOUTOR CARLOS SAUL MENEM, E NO PERIODO DE 12 A 15 DO MESMO MES,       
PARA, ATENDENDO A CONVITE DO PRESIDENTE DA FRANÇA, TOMAR PARTE NAS    
CERIMONIAS DE COMEMORAÇÃO DO BICENTENARIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA.