RQS 484/1994 (1994-06-27)
Autor: Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA            
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA     
CONSTITUCIONAL DA REVISÃO 02, SEJAM CONVOCADOS O PRESIDENTE E O       
SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CONSEA),      
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUADRO DE MORTALIDADE            
INFANTIL NO BRASIL.