REQ 52/2024 - CE (2024-05-28)
Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.