PDS 352/2004 (2004-02-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DE  DESENVOLVIMENTO  ARTÍSTICO  E  CULTURAL  DE  CALÇOENE  -  ASSOCAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.