REQ 2/2019 - CSF (2019-04-03)
Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País.