RQS 46/2004 (2004-02-04)
Autor: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.