RQS 248/2015 (2015-03-31)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o advogado e cidadão amazonense José Bernardo Cabral. pelo recebimento da medalha do Mérito Acadêmico concedida pela Escola Superior da Magistratura de Amazonas-ESMAM,  e pelo lançamento do Livro "Estudos de Direito Constitucional: homenagem a José Bernardo Cabral".