RQS 1206/2009 (2009-09-10)
Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ementa: Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre quais os países (relação nominal) proibiram os seguintes agroquímicos ABAMECTINA, ACEFATO, CARBOFURANO, CIHEXATINA, ENDOSSULFAM, FORATO, FOSMETE, GLIFOSATO, LACTOFEM, METAMIDOFÓS, PARAQUATE, PARATIONA METÍLICA, TIRAM, TRICLORFOM, e quais os estudos que embasaram a reavaliação dos mencionados produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.