REQ 164/2024 - CDIR (2024-03-26)
Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 26/03/2024.