PDS 509/2002 (2002-09-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RBN  -  REDE  BRASIL  NORTE  DE  COMUNICAÇÃO  LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.