PDS 50/1994 (1992-07-21)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO     
DE PASSO FUNDO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM        
FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE    
DO SUL.