RQS 348/2004 (2004-03-23)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades informações sobre os projetos de saneamento básico previsto para 2004, volume de recursos e municípios atingidos.