RQS 545/2006 (2006-05-09)
Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.