RQS 200/2006 (2006-02-20)
Autor: Senador José Jorge (PFL/PE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito dos contratos de publicidade e propaganda e dos contratos ou convênios de patrocínios estabelecidos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.