RMA 5/2012 (2012-02-07)
Autor: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Ementa: Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o vazamento recente de petróleo no poço da Petrobrás na Bacia de Santos, as ações promovidas em resposta ao incidente e a extensão dos danos ambientais causados.   
Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades:
1.	Presidente da Petrobras;
2.	Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e
3.	Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.