PDS 613/2003 (2003-09-15)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina.