AVS 8/2003 (2003-05-08)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 93, de 2003 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária, no período de 7/10 a 08/11/2002, envolvendo a Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e avaliação do referido Programa (TC - 015.602/2002-0).