PDL 385/2019 (2021-04-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.