RAS 120/2017 (2017-08-16)
Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Ementa: CASRARAS

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação especifica.

Prazo: até o final da 3ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2017).
Prazo prorrogado: até o final da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura (2018).