RQS 316/2006 (2006-03-22)
Autor: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do  Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.