REQ 29/2019 - CRA (2019-10-09)
Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo que estão sendo alavancadas pela Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento junto com a Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico pesqueiro e turístico do nosso Brasil.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
1. Jorge Seif, Secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
2. Gilson Machado Neto, Presidente da Embratur.