RMA 59/2013 (2013-10-01)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle audiência pública destinada a discutir a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em Terras Indígenas, e os meios necessários para garantir a qualidade de vida indígena, a biodiversidade local, e a sustentabilidade dos povos nativos. Para expor sobre os efeitos destas atividades, sob o ponto de vista de funcionários de campo da FUNAI, solicito que sejam convidados:
1.	JORGE LUIZ MARAFICA LEAL, Coordenador-Substituto da Regional Litoral-Sul da FUNAI;
2.	VALDIR DE JESUS GONÇALVES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Tabatinga - Amazonas;
3.	JOSÉ NAZARENO TORRES DE MORAES, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI na cidade de Belém - Pará;
4.	AUGUSTO TRAJANO AZEVEDO FONSECA, Ex-Coordenador da FUNAI no Estado de Rondônia; e,
5.	JOÃO RUIZ DIAS, Técnico Indigenista, lotado na FUNAI, Chefe de Posto Indigenista na cidade de Cacoal – RO.