RQS 791/1991 (1991-10-31)
Autor: Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA            
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA      
INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO PLENARIO DESTA CASA,    
SOBRE O FECHAMENTO DO SITIO GEOLOGICO DE SERRA PELADA, EM ESPECIAL    
SOBRE O DECRETO SEM NUMERO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE  
13 DE JUNHO DE 1991 E DOCUMENTO 00551, DE 27 DE JUNHO DE 1991, DO     
SR. MINISTRO DA JUSTIÇA.