PDS 57/1992 (1989-10-24)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RBC - REDE BAHIANA    
DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA    
EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA       
BAHIA.