RQS 127/2024 (2024-03-04)
Autor: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).