RQS 309/1978 (1978-10-16)
Autor: Senador Lourival Baptista (/SE)
Ementa: SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS      
PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR PETRONIO    
PORTELLA, AO FAZER A ENTREGA, AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DA   
EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 11, DE 1978, PROMULGADA NO DIA 13 DE     
OUTUBRO DE 1978, ASSIM COMO O DE AGRADECIMENTO DO GENERAL ERNESTO     
GEISEL, NO PALACIO DA ALVORADA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1978.