PDS 31/2012 (2012-01-18)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.