PDS 306/2004 (2004-02-11)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DO  CENTRO  RURAL  DE  TARUMÃ - ACRUTA, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo.