RMA 25/2009 (2009-05-14)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União cópia de inteiro teor do(s) relatório(s) de auditoria e respectivos anexos que instruiram o processo de nº 017.177/2008-2, relativo à Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) que avaliou o relacionamento entre as instituições federais de ensino superior e suas fundações de apoio. A FOC já foi julgada e motivou o Acórdão 2731/2008.