PDS 43/1998 (1996-05-22)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA S/A RADIO PELOTENSE, PARA      
EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE       
DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.