RCE 45/2014 (2014-12-02)
Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a presença do Reitor da Universidade de São Paulo, Sr. Marco Antônio Zago, Reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Sr. Carlos Américo Pacheco, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, Sr. Jackson Cioni Bittencourt, e do Diretor do Instituto Ayrton Senna, Sr. Mozart Neves Ramos para debater a política nacional sobre doações privadas às Universidades públicas, as boas experiências internacionais, e os instrumentos e medidas necessárias para superar dificuldades legais, tributárias e institucionais que prejudicam ou inviabilizam as doações, reduzindo a capacidade financeira da Universidade e de inovação e autonomia tecnológica do País.