REQ 20/2024 - CE (2024-03-21)
Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a Política de regulação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância, no exercício de 2024.