RQS 1431/2004 (2004-11-17)
Autor: Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do Artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Artigo 43, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, concessão de licença para tratamento da saúde no período de 17 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005, conforme laudo médico.