RQS 1213/2007 (2007-10-22)
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de solidariedade aos membros dos partidos de Oposição do Zimbábue - Movimento para a Mudança Democrática (MDC) e da Assembléia Nacional Constituinte (ANC) - que estão sofrendo um grave cerceamento de sua liberdade, materializado pelo tratamento desumano que recebem dos órgãos de repressão do Governo.