MSF 49/1976 (1976-04-05)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR RONALD     
LESLIE MORAES SMALL, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE       
DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A      
REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE.