RQS 202/2006 (2006-02-21)
Autor: Senador José Jorge (PFL/PE)
Ementa: Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito dos contratos e convênios de patrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.