PDS 443/2009 (2009-06-05)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Heliópolis, Estado da Bahia.


                                           VOLUME II