RQS 211/2017 (2017-04-04)
Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 735/2015, que dispõe sobre a responsabilidade dos gestores públicos pela garantia de padrão de qualidade na educação básica.