PDS 65/1997 (1997-02-05)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DA CULTURA,        
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O       
GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL, EM PRETORIA, EM 26 DE          
NOVEMBRO DE 1996.