RDH 18/2016 (2016-02-24)
Autor: Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Ementa: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.