OFN 38/2011 (2011-08-10)
Autor: Ministério da Integração Nacional
Ementa: Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO/ exercício 2010.