REQ 77/2019 - CE (2019-07-10)
Autor: Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal;
5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.