PDS 332/2003 (2003-05-26)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à  RÁDIO  FM  DE  COMUNICAÇÃO  DE  FRUTAL  LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.