PDS 34/1972 (1972-11-30)
Autor: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ementa: APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO,PRODUÇÃO E ESTOCAGEM DE ARMAS BACTERIOLÓGICAS ( BIOLÓGICAS ) E A BASE DE TOXINAS E SUA DESTRUIÇÃO, CONCLUIDA EM WASHINGTON, LONDRES E MOSCOU A 10 DE ABRIL DE 1972.