RQS 309/2009 (2009-03-25)
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Cultura informações sobre o Fundo Nacional de Cultura acerca da movimentação e utilização de verbas em 2008, projetos que receberam recursos da Lei Rouanet, empresas que destinam recursos para cada projeto e valores.