PDS 15/1973 (1973-05-22)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, FIRMADOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA TOGOLESA, EM LOME, À 3 DE NOVEMBRO DE 1972.