REQ 152/2020 - CDIR (2020-08-31)
Autor: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal,licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 27/08/2020, a fim de participar da Solenidade de Posse dos Ministros Humberto Eustáquio Soares Martins e Jorge Mussi, nos cargos, respectivamente, de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, conforme agenda em anexo.