REQ 5/2019 - CMA (2019-03-12)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requer nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, que “Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no território desse bioma”. Informo que o evento ocorrerá nos seguintes Estados, que possuem uma significativa extensão territorial compreendida pela Caatinga: Rio Grande do Norte; Ceará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Bahia; Sergipe; e Alagoas, e que os convidados serão indicados posteriormente.