RQS 16/2020 (2020-02-04)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Ementa: Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial.