RRE 39/2009 (2009-06-18)
Autor: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 93, I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PARA INSTRUIR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008 (Nº 387/2007, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LEOPOLDO LÓPES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO; MARCEL GRANIER, EX-DIRETOR DA RCTV – REDE CARACAS DE TELEVISÃO; GUSTAVO TOVAR-ARROYO, ESCRITOR; E CARLOS VECCHIO, ADVOGADO PELA UNIVERSIDAD CENTRAL DE VENEZUELA.