PDN 2/2005 (2005-04-20)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo Construção de Travessia Urbana em São Gabriel/RS, na BR290/RS, entronc. entre as BR-101/RS e a BR-293/RS, fronteira Brasil/Argentina, subtrecho BR-473 E BR-158, segmento Km 417-Km 421.