REQ 28/2019 - CE (2019-04-04)
Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).