RQS 74/2013 (2013-02-20)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, "a" e com o art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo e da empresa pública Petrobrás, informações acerca da oferta pública de poços de petróleo e gás natural, em terra firme, no Estado do Amazonas.