RQS 410/2013 (2013-05-08)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da concretização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne à implementação da Política de Logística Reversa.