RRE 20/2012 (2012-04-19)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre  Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades:
a)	 Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA;
b)	 Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA;
c)	Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR);
d)	 Embaixador Antônio José Ferreira Simões.