RQS 525/2011 (2011-05-12)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.