RQS 399/2004 (2004-04-05)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a um dos mais insignes magistrados brasileiros, Doutor José Baptista Vidal Pessoa, que ora se aposenta do cargo de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ao qual prestou relevantes serviços e cuja vida digna é modelo para a Magistratura nacional.