DVN 17/1997 (1997-08-12)
Autor: Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Ementa: COMUNICA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A REALIZAÇÃO DE       
SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL,   
NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997, AS DEZ HORAS, DESTINADA A HOMENAGEAR   
O SENHOR JORGE SAMPAIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA PORTUGUESA.