PDS 579/2003 (2003-09-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CARATINGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.