PDS 3/1994 (1993-05-27)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, ASSINADA     
DURANTE A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E         
DESENVOLVIMENTO, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO    
DE 05 A 14 DE JUNHO DE 1992.