PDS 544/2004 (2004-05-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.