INS 86/2020 (2020-12-22)
Autor: Comissão do Senado Federal
Ementa: Sugere,  ao  Excelentíssimo  Senhor  Presidente  da  República, a adoção de soluções para recuperação ambiental e econômica do Pantanal,  bem  como  para  prevenção  e  controle  de  incêndios  e proteção  ambiental  do  bioma,  desenvolvidas  no  âmbito  da Comissão  Temporária  Externa  para  Acompanhar  as  Ações  de Enfrentamento  aos  Incêndios  Detectados  no  Bioma  Pantanal (CTEPANTANAL) do Senado Federal.