REQ 49/2022 - CMA (2022-11-18)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.