INS 47/2024 (2024-06-12)
Autor: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro da música gospel como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.