REQ 104/2020 - CDIR (2020-07-16)
Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/07/2020.