REQ 14/2019 - CMA (2019-05-07)
Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: 

Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. 

Com a presença dos seguintes convidados que relaciona:  

1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 
2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 
3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 
4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 
5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.