RQS 192/2024 (2024-03-20)
Autor: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção da igualdade racial e enfrentamento à discriminação racial.