INS 49/2020 (2020-07-07)
Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Ementa: Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso  Nacional de projeto de lei que dobre o valor da gratificação natalina, no ano de 2020, e o período de fruição das férias, adquiridas no ano de 2020, dos profissionais de saúde, dos setores público e privado, que atuem diretamente  no combate  à pandemia de coronavírus.