PLS 444/2016 (2016-12-08)
Autor: Senador Romário (PSB/RJ)
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.