RAS 4/2016 (2016-03-02)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria  GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.
Serão ouvidos os Senhores:
•	Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP;
•	Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP;
•	Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP;
•	Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS;
•	Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI;
•	Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e
•	Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa.

 Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.