PDS 174/2009 (2009-04-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada  na cidade  de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.