PDS 401/2002 (2002-08-07)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE GUARATINGUETÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.