PDS 556/2003 (2003-09-02)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  CULTURAL  RÁDIO  COMUNIDADE  NOVA  BRÉSCIA - FM - RADIOCOM - NB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.