MSF 52/1997 (1997-01-13)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR JOSE         
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DO QUADRO      
PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA, CUMULATIVAMENTE COM       
O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE TRINIDADE E      
TOBAGO, EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A COMUNIDADE    
DE DOMINICA.