PDS 51/1989 (1989-07-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE   
O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA  
SOCIALISTA DA TECHECOSLOVAQUIA, EM PRAGA, EM 07 DE ABRIL DE 1989.