PL 1064/2020 (2020-03-27)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: Cria benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.