MSG 58/1989 (1989-04-04)
Autor: Presidência da República
Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO    
PLC 00172 1985, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E O TOMBAMENTO, POR     
NECESSIDADE PUBLICA, DO IMOVEL EM QUE NASCEU GRACILIANO RAMOS EM      
QUEBRANGULO, NO ESTADO DE ALAGOAS.