RCE 11/2018 (2018-03-13)
Autor: Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Ementa: Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão  e Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o tema da reprovação e da evasão em escolas públicas da educação básica.