RQS 583/2004 (2004-05-13)
Autor: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, como representante do Presidente do Senado Federal, na cerimônia de abertura do seminário "Perspectivas para o Ministério Público no Século XXI", promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, a realizar-se no dia 19 de maio de 2004.