OFS 15/2009 (2009-05-07)
Autor: Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.