RDR 55/2015 (2015-11-16)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ementa: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário para debater os graves eventos ambientais ocorridos no município de Ferreira Gomes, no Amapá, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a ser realizado no município interessado. Para o referido seminário, sugiro a participação dos seguintes convidados: representante da empresa envolvida; representantes das comunidades atingidas; representantes do Ministério do Meio Ambiente; representante do Ministério Público Federal e representante Ministério Público Estadual; e representantes dos órgãos de licenciamento ambiental responsáveis pela avaliação e emissão de licença para os empreendimentos que causaram os danos ambientais.