RQS 299/2004 (2004-03-15)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,  informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as ações daquele Ministério voltadas para a segurança do trabalhador, em função das recentes estatísticas de aumento nos acidentes de trabalho e nas doenças ocupacionais.