PDS 349/2010 (2010-05-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MATOCASTELHANENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul.