RQS 822/2004 (2004-06-25)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca de programa ou medidas de prevenção e combate ao chamado Vírus do Oeste do Nilo.