RQS 729/2004 (2004-06-09)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à  Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características.