INS 26/2023 (2023-03-21)
Autor: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro das festas juninas como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.