PDS 591/2004 (2004-05-17)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE DE RADIODIFUSÃO NOVIDADE TÉCNICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.