PDS 1316/2004 (2004-11-17)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO  TRANSAMÉRICA  DE  SÃO  PAULO  LTDA.  para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.