AVS 56/2009 (2009-10-05)
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Ementa: Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.