PDN 10/2008 (2008-11-17)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, obras de construção de trecho rodoviário na BR-010/TO, Divisa TO/MA - Aparecida do Rio Negro, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, Unidade Orçamentária 39252.