RQS 386/2011 (2011-04-07)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.