AVS 94/2011 (2011-12-01)
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Ementa: Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério de Estado da Fazenda, no mês de outubro de 2011, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.