RMA 16/2012 (2012-03-22)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados:
1.Sílvio Jablonski
 Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
2. Marcelo Neiva de Amorim
Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA;
3. Eduardo Santos de Oliveira
Procurador da República do Ministério Público Federal;
4. Fábio Scliar
 Delegado do Departamento de Polícia Federal e 
5. Um Representante da CHEVRON Brasil.