RQS 249/2018 (2018-04-25)
Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa.