RDR 32/2013 (2013-08-14)
Autor: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: 

i)	Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas;
ii)	Representante da Prefeitura de Campina Grande, 
iii)	Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 
iv)	Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, 
v)	Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, 
vi)	Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, 
vii)	Representante do Governo do Estado da Paraíba, 
viii)	Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande,
ix)	Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e,
x)	Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.