PDS 942/2009 (2009-11-26)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.