RMA 73/2012 (2012-08-07)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados:

1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil;
2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas;
3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas  Inteligentes;
4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos -  Ministro dos Transportes;
5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas;
6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC;
7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. 

ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da  Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.