RQS 107/2009 (2009-02-18)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de maio de 2009, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.