PLC 226/1952 (1952-09-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Dispõe sobre promoção ao posto de segundos tenentes, subtenentes, sub oficiais e sargentos do Exército e da Aeronáutica na Itália, como integrantes da Força Expedicionária Brasileira, e possuiam até o término da Guerra o curso de Comandante de Pelotão, Secção ou equivalente ou o curso de Especialistas da Aeronáutica.