PDS 5/1991 (1990-01-05)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO - QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA,            
INDUSTRIAL, CIENTIFICO-TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL, CELEBRADO     
ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA      
REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, A 17 DE OUTUBRO DE 1989.