REQ 31/2021 - CDIR (2021-03-05)
Autor: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Ementa: Requer ...Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 02/02/2021, a fim de representar o Senado Federal nas cerimônias fúnebres do senador José Maranhão