PLS 371/2008 (2008-10-08)
Autor: Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Ementa: Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.