RQS 361/1995 (1995-03-16)
Autor: Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO      
MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL,             
INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE      
DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO         
PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA     
ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.