PL 1541/2020 (2020-04-06)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: Suspende a cobrança de impostos federais para empresas da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.