PDS 303/2002 (2002-06-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DE  COMUNICAÇÃO  E  CULTURA  NOSSA  SENHORA  DA  CONCEIÇÃO  DE EUCLIDES  DA  CUNHA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.