PDS 18/1991 (1990-02-21)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO POTENGI LTDA.,     
PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE            
EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIDA, NA      
CIDADE DE SÃO PAULO DO POTENGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.