RCE 39/2017 (2017-08-18)
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Ementa: Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas culturais, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.