RMA 111/2011 (2011-10-25)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que ¿ Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.¿ e apensado, dos quais sou Relator nesta CMA, com a participação dos seguintes convidados:
- Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio);
- Mario José Gisi, Subprocurador-geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR);
- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
- Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas;
- André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas;
- Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e,
- Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.