PDS 24/1990 (1989-08-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO VASA-BARRIS        
LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE     
EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA       
CIDADE DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA.