INS 62/2022 (2022-11-17)
Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que adote medidas necessárias para monitorar o estado de saúde da população atingida pelo desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019.