PLS 158/2009 (2009-04-23)
Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.