PDS 956/2009 (2009-12-08)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA FIGUEROA BELMONTE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.