RRE 22/2011 (2011-05-12)
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado por esta Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, Ciclo de Audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates sobre o tema, conforme Plano de Trabalho desta Subcomissão.