INS 92/2024 (2024-12-10)
Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Ementa: Sugere à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024.