PL 3465/2019 (2019-06-12)
Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Ementa: Altera a redação dos arts. 32 e 35-A da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novos conteúdos obrigatórios nos currículos dos ensinos fundamental e médio.