RQS 1350/2011 (2011-11-08)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de investimentos destinados a reforma e construção de presídios no Brasil.