OFN 14/2011 (2011-02-18)
Autor: Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ementa: Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente ao ano de 2011.