PDS 42/1970 (1970-06-30)
Autor: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ementa: APROVA O TEXTO DE PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO, NA GUERRA, DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERILOGICOS, DE GUERRA, FIRMADO EM GENEBRA À 17 DE JUNHO DE 1925.