RQS 443/2008 (2008-04-16)
Autor: Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
Ementa: Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 03 de julho de 2008, destinada a comemorar os 30 anos do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA.