PDS 469/2005 (2005-10-07)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BARCARENA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barcarena, Estado do Pará.