RQM 396/2003 (2003-10-02)
Autor: Senador Amir Lando (MDB/RO)
Ementa: Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar comitiva oficial do Senhor Presidente da República em visita à cidade de Havana (República de Cuba), nos dias 26 e 27 de setembro de 2003.