PDS 446/2007 (2007-11-27)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STEREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.