REQ 3/2019 - CMA (2019-02-26)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requeiro com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente destinada a debater o tema segurança de barragens.