RQJ 14/2004 (2004-11-10)
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ementa: Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão temporária, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) suplentes, para discutir e apresentar proposta à Reforma Trabalhista e Sindical, bem como discutir e apresentar propostas com vistas à implementação de uma Política  Econômica de Promoção do Pleno Emprego.