RQS 655/2004 (2004-05-26)
Autor: Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).