RDH 177/2015 (2015-11-10)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A situação das comunidades quilombolas e indígenas.”
A presente audiência foi solicitada pelas as lideranças indígenas MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) e Guaranis-kaiowás do Mato Grosso do Sul. Os convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.