RQS 439/1996 (1996-05-09)
Autor: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO      
CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O EX-PRESIDENTE DA         
REPUBLICA PORTUGUESA, DR. MARIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES.