RQS 145/2004 (2004-02-11)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca de medidas preventivas acautelatórias que o Governo pretende adotar diante do surto, na Ásia, da chamada Gripe do Frango.