RQS 302/2009 (2009-03-24)
Autor: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Ementa: Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a plano de saúde, ressarcimentos e valores.