RQS 1464/2004 (2004-11-23)
Autor: Senador Mário Calixto (MDB/RO)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06 a 17 de dezembro de 2004, informo que estarei ausente do País no período de 05 a 18 de dezembro de 2004.