AVS 43/2009 (2009-08-04)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminhando ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.451, de 2009, proferido nos autos do processo nº TC 010.936/2009-0, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca do cumprimento do Acórdão nº 1.097/2008, que efetuou recomendações a órgãos e entidades federais relacionadas à ocupação territorial, à proteção ao meio ambiente e ao fomento das atividades sustentáveis da Região Amazônica.