PDS 50/1990 (1990-02-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE   
O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA  
DO EQUADOR, CELEBRADO EM QUITO, EM 26 DE OUTUBRO DE 1989.