PLC 96/1959 (1959-10-22)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Concede pensão vitalícia de Cr$ 2.500,00 mensais à Maria Amália Pernambuco Bastos, viúva de Manoel Ferreira dos Santos Bastos, ex-catedrático da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará.