RQS 984/2013 (2013-08-29)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Ementa: Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 02 a 06 de setembro de 2013 para participar de missão destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, nos termos da retificação proposta ao Requerimento nº 38, de 2013 - CRE.