RDH 29/2014 (2014-03-26)
Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Ementa: Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 
2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 
5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC