RQS 719/2019 (2019-08-27)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Ementa: Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e fiscalizar o desmatamento e queimadas em áreas da Floresta Amazônica e a atuação dos órgãos federais na prevenção, combate, investigação e punição de ações ou omissões causadoras desses danos.