PDL 483/2019 (2019-07-10)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.