RFF 4/2018 (2018-02-07)
Autor: Senador Hélio José (PROS/DF)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater a importância dos estudos e projetos em eficiência energética nos dias de hoje e no futuro, no âmbito do Setor Elétrico Brasileiro à luz da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 e da Resolução Aneel nº 556 de 2 de julho de 2013.