REQ 103/2024 - CE (2024-11-05)
Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; Senhor David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação (IE);  Senhor Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e  Senhor Heleno Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).