PL 2148/2020 (2020-04-23)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em período de calamidade pública.