PDS 586/2002 (2002-12-02)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  PE. CONSTANTINO   ZAJKOWSKI   PARA   O  DESENVOLVIMENTO  SOCIAL, CULTURAL  E  ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.