RVM 24/2016 (2016-10-18)
Autor: Deputada Federal Soraya Santos (MDB/RJ)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves.