RQS 216/2003 (2003-04-14)
Autor: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 67, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão para representar a Casa no XIII Congresso Mundial de Criminologia, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto de 2003, na cidade do Rio de Janeiro.