RRE 58/2009 (2009-08-20)
Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 397, INCISO I, E ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA FEITO CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EM QUE CONDIÇÕES O GOVERNO BRASILEIRO RENEGOCIOU COM O GOVERNO DO PARAGUAI O CONTRATO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. SR. EDSON LOBÃO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA: E EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.