REQ 14/2024 - CCT (2024-08-23)
Autor: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”.