RQS 100/2004 (2004-02-10)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra das Minas e Energia informações sobre o abastecimento energético, mediante a situação dos reservatórios após as chuvas do início do ano.