PDS 40/1990 (1989-08-30)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA,              
CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O       
GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE, EM MAPUTO, EM 01 DE       
JUNHO DE 1989.