PDS 1199/2004 (2004-11-03)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.