RQS 546/2003 (2003-07-08)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as ações dos órgãos jurisdicionados àquela pasta, em relação a um surto de pneumonia atípica em Manaus AM.