RQS 606/2016 (2016-08-11)
Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ementa: Requer, nos termos do art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pela relevante participação na Audiência Pública realizada para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, e por ter anunciado que, em setembro próximo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltará a existir.