RCE 67/2016 (2016-10-04)
Autor: Senador Romário (PSB/RJ)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema "Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências” a ser realizada no próximo dia 23 de novembro. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Vital Didonet – Professor, especialista em educação infantil, políticas públicas de educação e dos direitos da criança; Ivone Ferreira Caetano – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Drina Candilis - Psicóloga, Professora Emérita das universidades de Amiens e Paris 7 Denis-Diderot, França; Dafne Herrero - Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo.