REQ 452/2024 - CDIR (2024-07-01)
Autor: Senador Magno Malta (PL/ES)
Ementa: Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 19/06/2024 a 17/08/2024, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo