RRE 16/2012 (2012-03-22)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater a matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, publicada no dia 10 de março próximo passado, cujo o título é “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia”, sendo convidados para tanto: o Sr. MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; o Sr. MARTINHO BORUM, presidente da Associação Indígena Pusuru; o Sr. ROBERTO CRUXI, Vice-prefeito do Município de Jacareacanga/PA; o Sr. JOÃO BORGES ANDRADE, diretor da empresa Celestial Green no Brasil; e o Sr. Prof. DALMO DALLARI, professor emérito da Universidade de São Paulo.