RQS 301/2003 (2003-05-05)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao UNICEUB pelo falecimento do Professor João Herculino, fundador do notável centro de ensino superior UNICEUB, ex-Deputado Federal, que se destacou pela sua índole democrática e pela luta intransigente contra a ditadura.