RQS 938/1991 (1991-12-12)
Autor: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT) e outros.
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO      
CONGRESSO NACIONAL, DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DOS   
500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DA AMERICA.