PLN 22/2009 (2009-06-10)
Autor: Presidência da República
Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 (oitocentos e vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta reais) e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00 (setecentos e oitenta e nove milhões, cento e trinta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais), para os fins que especifica.