RDH 18/2015 (2015-03-03)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Ementa: Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.