RQS 470/2014 (2014-05-06)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, junto à Petrobrás, de contratos de arrendamento e operação de plataformas de perfuração semi-submersíveis que enumera.