AVN 39/2004 (2004-08-26)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1.199, de 2004- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria integrante do Fiscobras 2003 - Construção de trechos rodoviários na BR-470/RS subtrecho Barracão-Lagoa Vermelha - Nova Prata (TC 009.412/2003-9).