RQS 402/2007 (2007-04-25)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA à insigne figura de DANTE DE OLIVEIRA, notável político e homem público brasileiro, ao ensejo do aniversário de rejeição da Proposta de Emenda Constitucional em favor de eleições diretas para Presidente da República.