RQS 1155/1995 (1995-08-30)
Autor: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA      
AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO SIVAM, INCLUINDO CONCEPÇÃO,    
ASPECTOS LEGAIS, CONFIGURAÇÃO OPERACIONAL E DETALHAMENTO DAS          
ATIVIDADES COM OS DEMAIS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS, INCLUSIVE  
OS ESTADUAIS/MUNICIPAIS.