RCE 26/2013 (2013-06-18)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a apresentar o Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da
Universidade do Sul da Bahia - UFESBA, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Naomar Monteiro de Almeida Filho, professor titular e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia; Senhor Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, Paulo Speller.