REQ 20/2024 - CAS (2024-03-11)
Autor: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as doenças bolhosas autoimunes, que são doenças de baixa incidência, mas de alta morbidade (elevado impacto da doença) e, por vezes, letais.