PDN 5/2016 (2016-12-15)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Bloqueia a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto, vinculados ao Programa de Trabalho 10.302.2015.8535.0033/2016 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio de Janeiro, Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ, constante da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016 (LOA 2016), vinculado à Unidade Orçamentária 36901 - Fundo Nacional de Saúde.