RQS 310/2023 (2023-04-12)
Autor: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Ementa: Reexame da CE, adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2127/2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.