RQS 396/2016 (2016-06-01)
Autor: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 706, de 2015, de minha autoria, que “Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.”