RQS 302/2022 (2022-04-29)
Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Ementa: Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos indígenas na região amazônica.