PDS 590/2009 (2009-07-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM RÁDIO E JORNAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.