RQS 668/2009 (2009-06-03)
Autor: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 40 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça atinentes à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.