RAS 24/2014 (2014-05-14)
Autor: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades:
 Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde;
 Sr. Helvécio Magalhães, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS;
 Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Coordenação-Geral de Alta e Média Complexidade – CGMAC;
 Drª. Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS – CONITEC/SCTIE/MS;
Sr. Antônio Britto, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma;
Srª. Maria Cecília J. B. M. Oliveira, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.