OFS 18/2014 (2014-08-22)
Autor: Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Ementa: Solenidades de Promoção de indicados na Ordem do Congresso Nacional,  pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil nos termos do  Decreto Legislativo nº 70, de 1972.