REQ 291/2024 - CDIR (2024-05-06)
Autor: Senador Magno Malta (PL/ES)
Ementa: Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 22/04/2024 a 21/05/2024.