REQ 1/2019 - CAS (2019-02-15)
Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Ementa: REQUEIRO, nos termos dos artigos nos. 73 e 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASPCD), composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes,
destinada à discussão colegiada de temas, problemáticas e questões nacionais afetas às pessoas com deficiência, em todas as suas abrangências e contextos, inclusive com o intuito de se aperfeiçoar o marco legal da área.