RQS 439/2005 (2005-04-28)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento.