PDS 1423/2004 (2004-11-24)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DE  RADIODIFUSÃO  PARA O  DESENVOLVIMENTO  CULTURAL  E  SOCIAL  DE  MAETINGA executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maetinga, Estado da Bahia.