DVN 5/1997 (1997-04-14)
Autor: Presidente da Câmara dos Deputados
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE FOI ENCAMINHADO A MESA DA CAMARA DOS   
DEPUTADOS, REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ALDO REBELO,           
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL EM    
HOMENAGEM AO SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DE ANTONIO FREDERICO      
DE CASTRO ALVES.