RQI 11/2014 (2014-03-28)
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Ementa: Em atenção à Resolução nº 44 de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, fundo setorial que congrega despesas associadas às políticas do setor de energia elétrica pagas, principalmente, por consumidores de energia e pelo Tesouro Nacional.