RQS 1191/2013 (2013-10-09)
Autor: Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de outubro de 2013, para participar da visita, in loco, relativa ao não cumprimento do acordo bilateral firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece zona-aedificandi na fronteira desses países, conforme indicação da Presidência.