MSF 59/1979 (1979-04-28)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO SENHOR JOÃO        
BATISTA PINHEIRO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE         
DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO        
A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS.