RQS 49/2016 (2016-02-17)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, que priorizará os julgamentos dos acusados de assassinar mulheres colocando-os em pauta durante a “Segunda Semana Nacional da Mulher”, bem como seja encaminhado o referido voto à Juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Estado, Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha.