RCE 9/2016 (2016-02-23)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.