RCE 109/2015 (2015-09-22)
Autor: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Ementa: Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 96, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.