RQS 441/2013 (2013-05-15)
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.