PLS 578/2015 (2015-09-02)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.