RMA 29/2011 (2011-05-17)
Autor: Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Ementa: Requer nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados:
- Senhor José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobrás;
- Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Senhor Paulo Miranda Soares - Presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes);
- Senhor Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça;
- Senhora Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor).