RQS 178/2017 (2017-03-23)
Autor: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Ementa: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2016, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, de minha autoria, a fim de que seja sanado vício de injuridicidade