RQS 54/2010 (2010-02-10)
Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de maio de 2010, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.