RQS 11/2008 (2008-02-07)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Ementa: Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que este providencie junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, no estrito prazo constitucional, estudos sobre os limites do setor elétrico de suprir a demanda por energia para os próximos cinco anos.