RMA 33/2013 (2013-06-11)
Autor: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Ementa: Requeiro, no termos dos arts. 73 e 76 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual numero de suplentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com prazo até a conclusão da tarefa.