RQS 1460/2013 (2013-12-11)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.