RQS 341/2012 (2012-04-24)
Autor: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).