PL 3101/2022 (2022-12-22)
Autor: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Ementa: Extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados e revoga os Decretos nº 89404, de 24 de fevereiro de 1984, e nº 92107 de 10 de dezembro de 1985 e dá outras providências.