PDS 1124/2004 (2004-10-15)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Monte Alegre, Estado do Pará.