RAS 49/2015 (2015-11-25)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Ementa: Nos termos do art. 90, II, IX  e  do art. 93, II, todos do  Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o aumento do número de casos da MICROCEFALIA  no país e as políticas públicas relacionadas à profilaxia da doença, com autoridades governamentais, cientistas, pesquisadores, profissionais de saúde etc., cujo rol detalhado será enviado a posteriori.