RQS 269/2011 (2011-03-24)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério dos Transportes, no âmbito da Secretaria dos Portos, informações acerca de medidas adotadas pelo Porto Chibatão, em Manaus (AM), para normalizar seu funcionamento, bem como sobre providências adotadas para a segurança de seus trabalhadores.