RQS 195/2003 (2003-04-07)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da  Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências adotadas visando evitar a proliferação da Pneumonia Asiática, denominada Síndrome Respiratória Aguda Severa, ou SARS.