MSG 349/1955 (1955-11-21)
Autor: Autoria não informada
Ementa: Do Senhor João Café Filho, Vice Presidente da República, exercendo o cargo de Presidente, comunicando que dirigiu ao Senhor Nereu Ramos, Vice Presidente do Senado, a seguinte comunicação. Cessado o motivo que afastou do cargo de Presidente reassume, o exercício de suas funções.