MSF 251/1996 (1996-12-04)
Autor: Presidência da República
Ementa: COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NOS DIAS 7 E 8  
DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA CUPULA SOBRE DESENVOLVIMENTO          
SUSTENTAVEL, A REALIZAR-SE NA BOLIVIA.