REQ 42/2019 - CI (2019-07-02)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir nas regiões brasileiras os investimentos da Petrobras nessas localidades arrimado na Carta Magna.
A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), nos mais de meio século de sua existência, desempenhou funções essenciais, e que não se restringe somente ao seu papel preponderante no setor energético e econômico, como também contribuiu e tem contribuído para o desenvolvimento regional das regiões menos favorecidas do Brasil. Frente aos novos desafios, propõe-se ciclo de debates sobre o papel da empresa no desenvolvimento regional brasileiro.