REQ 65/2024 - CI (2024-08-07)
Autor: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.