RDH 114/2013 (2013-12-04)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação da República Saharaui e apoio à campanha internacional de solidariedade aos povos saharauis em decorrência do processo de colonização daquele País, ocasionando 526 desaparecidos e o assassinato de civis por forças militares marroquinas.