PDS 96/1990 (1989-12-12)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ (10) ANOS, A PARTIR DE 10 DE          
SETEMBRO DE 1986, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE RIO CLARO   
LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 998, DE 26 DE AGOSTO DE 1976, PARA         
EXPLORAR, NA CIDADE DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE     
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.