RQS 439/2016 (2016-06-14)
Autor: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2008, de minha autoria, que “Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. ”