PDL 472/2021 (2023-09-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Fronteira, Estado do Piauí.