RMA 16/2011 (2011-04-12)
Autor: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Ementa: Requer, no termos dos arts. 73 e 76 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual numero de suplentes, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com  prazo até a conclusão da tarefa.