REQ 10/2023 - CSP (2023-04-10)
Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.