RQS 401/2004 (2004-04-05)
Autor: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Ementa: Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.