RQS 5/1990 (1990-02-16)
Autor: Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELO VOTO DE     
APLAUSO, EXPRESSE, ATRAVES DAS EMBAIXADAS DA POLONIA, DA              
TCHECOSLOVAQUIA, DA ROMENIA E DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ,         
ACREDITADAS NO BRASIL, O REGOZIJO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS         
REGIMES POLITICOS, ATE ENTÃO TOTALITARIOS, E PELA DECISÃO DE          
CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS, PELO SUFRAGIO UNIVERSAL, E QUE SEJAM        
APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO SOVIETICA MICKHAIL    
GORBACHEV, PELA DECISÃO DE ELIMANAR O MONOPOLIO POLITICO DO PARTICO   
COMUNISTA.