RQS 1478/2009 (2009-11-05)
Autor: Senador José Nery (PSOL/PA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -  Fundeb 2010 e outras informações correlatas.