REQ 499/2024 - CDIR (2024-07-17)
Autor: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Ementa: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/07/2024 a 18/07/2024, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.