PDS 58/1991 (1990-02-13)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, A        
CONCESSÃO A RBC - REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR     
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA,        
ESTADO DA BAHIA.