MSF 52/2019 (2019-09-09)
Autor: Presidência da República
Ementa: Encaminho ao Senado Federal a Mensagem do Senhor Presidente da República que se submeterá a cirurgia, sob efeito de anestesia geral, no dia 8 de setembro de 2019, o que impedirá de exerce a Presidência da República pelo período de 8 a 12 de setembro de 2019.