RQS 294/1997 (1997-04-29)
Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA        
SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E         
ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE,   
POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E        
FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE            
ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA.