REQ 91/2024 - CE (2024-10-10)
Autor: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Ementa: Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 22, apresentada ao PLS nº 49/2015, que "Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços."