REQ 114/2023 - CAS (2023-10-18)
Autor: Comissão de Assuntos Sociais
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6379/2019, que “dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta”.