OFN 21/2003 (2003-11-26)
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Balancete Patrimonial e a demonstração do resultado daquele Banco Central, referente ao 3º trimestre de 2003, conforme determina o artigo 95 da Lei 10524, de 25 de julho de 2002 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003).