REQ 49/2024 - CE (2024-05-27)
Autor: Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.