RQS 570/1998 (1998-11-20)
Autor: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO         
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS   
MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE       
FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO;   
INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS,     
BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A      
EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E  
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE         
FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE    
DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES    
QUE ESPECIFICA.