RDH 43/2013 (2013-06-06)
Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.