REQ 96/2024 - CAS (2024-10-14)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o relatório do Grupo de Trabalhos Interministerial (GTI-Cuidados), responsável pelo encaminhamento da Política Nacional de Cuidados.