REQ 5/2024 - CMA (2024-03-05)
Autor: Senador Beto Faro (PT/PA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a se realizar na cidade de Belém, Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025, com os convidados que relaciona.