PDS 436/2001 (2001-12-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO MANAIRAMA DE APOIO ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.