REQ 593/2022 - CDIR (2022-12-20)
Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 20/12/2022.