REQ 57/2024 - CMA (2024-11-25)
Autor: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e os desafios da Estação Ecológica Águas Emendadas.