OFN 6/2009 (2009-03-02)
Autor: Superior Tribunal de Justiça
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº  101, de 04 de maio de 2000, e de acordo com o art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2008.