RRE 27/2011 (2011-06-30)
Autor: Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”