PDN 5/2005 (2005-06-16)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0229.1212.0101 (Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe - Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA - SE), sob responsabilidade da Unidade Orçamentária 39.252.