PDS 191/2009 (2009-04-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO MEIO AMBIENTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte.