RQS 446/1997 (1997-06-25)
Autor: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA        
FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE    
DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA.