PLS 474/2011 (2011-08-11)
Autor: Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Ementa: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, a fim de aprimorar a disciplina relativa à cremação de cadáveres.