RQS 231/2016 (2016-03-30)
Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.