PLN 108/2001 (2001-11-01)
Autor: Presidência da República
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para reforço de dotação constante do orçamento vigente.