REQ 3/2024 - CDD (2024-04-16)
Autor: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Ementa: Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.