RRA 14/2013 (2013-04-11)
Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Ementa: Requer que seja realizado Seminário do Ciclo de Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Cidade de Jarú, Estado de Rondônia, no dia 10 de maio de 2013, sexta-feira, às 14 horas, com o objetivo de debater e avaliar a regularização fundiária no Estado de Rondônia, nas áreas urbanas e rurais, bem como as implicações nos repasses de recursos federais, estaduais, e obtenção de financiamentos, para implantação de projetos dos programas do Governo Federal, com a presença dos seguintes convidados: Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI/RO; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RO.