REQ 20/2022 - CMA (2022-04-01)
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, com os convidados que apresenta.