RMA 94/2012 (2012-11-06)
Autor: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Ementa: Requer, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações aos Senhores Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, Romeu Ruffino, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e João Bosco de Almeida, Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos “32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia” e “Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano”.