RQS 888/2003 (2003-10-01)
Autor: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura, informações quanto à mobilização dos meios de comunicação para participarem ativamente em campanha de conscientização da população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e qual o montante de recursos já destinados para a execução de tal campanha.