RMC 15/2015 (2015-10-07)
Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Ementa: Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).