OFS 6/1991 (1991-02-22)
Autor: EXECUTIVO FEDERAL
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO  
DO RIO GRANDE DO SUL (RS), POSSA DESBLOQUEAR CR 12.200.000.000,00     
(DOZE BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES) DE LFT-RS, A PREÇOS ATUAIS,         
DESTINADOS ESPECIFICAMENTE A CORREÇÃO DA CURVA DE RENTABILIDADE DA    
CARTEIRA DE TITULOS DAQUELE ESTADO.