PDS 19/1991 (1990-02-21)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 17 DE          
NOVEMBRO DE 1988, A CONCESSÃO DA RADIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO       
LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 82.317, DE 25 DE SETEMBRO DE      
1978, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE IPATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS,   
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA  
MEDIA.