OFN 16/2004 (2004-05-07)
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de março de 2004 e a Demonstração do Resultado daquele Banco Central referente ao 1º trimestre de 2004, conforme determina o artigo 104 da Lei 10707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).