PLC 4/2008 (2008-01-11)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera dispositivos do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio).