OFS 15/2014 (2014-08-06)
Autor: Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
Ementa: Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.