RMA 43/2011 (2011-06-14)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Em aditamento ao Requerimento n° 02, de 2011-CMA, que solicitou a realização de ¿um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), requer sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.