PDS 155/2006 (2006-03-02)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE RIO DO ANTÔNIO - ACOMPPRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Antônio, Estado da Bahia.