PDS 194/2009 (2009-04-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.