RQS 1078/2012 (2012-12-06)
Autor: Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Ementa: Requer, com fundamento nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Niemeyer, ocorrido em 05 de dezembro de 2012, com a apresentação das devidas condolências à família.