RQI 35/2016 (2016-06-27)
Autor: Senador Hélio José (MDB/DF)
Ementa: Nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração elétrica e o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética.