PDS 26/1990 (1989-09-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VITORIA DE BATALHA LTDA.,  
PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE BATALHA,   
ESTADO DO PIAUI.