RQS 90/1999 (1999-03-18)
Autor: Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES     
SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO           
MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO   
GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO     
PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.