RMA 32/2015 (2015-04-14)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Ementa: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Legislação e Fiscalização para o Uso da Água em Minerodutos no Brasil.
CONVIDADOS:
1.	Vicente Andreu – Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
2.	Sérgio Dâmaso de Sousa - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM;
3.	Zani Cajueiro Tobias de Souza – Procuradora da República – MPF;
4.	Maria Teresa Corujo - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/ Serra do Gandarela;
5.	Anacleta Pires da Silva - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/Grande Carajás;
6.	José Fernando Coura – Diretor Presidente do  Instituto Brasileiro da Mineração - IBRAM; e
7.	Julianna Malerba – pesquisadora da FASE.
8.	Lucio Flavio Pinto – jornalista, editor do “Jornal Pessoal”.