OFS 4/2016 (2016-04-19)
Autor: Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento
Ementa: Terceira Premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento, criada pela Resolução nº 47, de 2013, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira.