MSF 104/1999 (1999-04-13)
Autor: Presidência da República
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA, QUE DESEJA FAZER,   
DO SENHOR LUIZ SERGIO GAMA FIGUEIRA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE,     
DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O        
CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA ARABIA SAUDITA E,     
CUMULATIVAMENTE, JUNTO AO SULTANATO DE OMÃ E REPUBLICA DO IEMEN.