RMA 29/2014 (2014-04-08)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seja selecionada para ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.