PDL 376/2023 (2024-05-15)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.