RQS 104/2008 (2008-02-13)
Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Ementa: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 07 de outubro de 2008, Sessão Especial para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil, ocorrida no dia 05 de outubro de 1988.