RAS 8/2013 (2013-03-06)
Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 217 de 2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. Para tanto, sugiro sejam convidados:
- Representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);
- Representante do Ministério das Cidades;
-Representante do Comitê Gestor da Copa;
- Dra. Sílvia Capelli - Promotora de Justiça autora do artigo “O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira”;
- Sr. Walter Torre – Presidente da construtora WTorre e representante do empreendimento Shopping JK Iguatemi – São Paulo;
- Sr. Duílio Diniz de Figueiredo - Diretor Presidente da Norte Energia S. A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM);
- Sr. Francis Bogossian - Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.