RMA 67/2015 (2015-07-29)
Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federa combinado com o art. 50 §2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Defesa, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
Relatório com o histórico dos recursos investidos para projeto, obras, operação e manutenção e custeio de pessoal com o detalhamento do estágio atual e resultados quantitativos e qualitativos alcançados no curto e médio prazo, das ações executadas pelo Exército Brasileiro no âmbito do Programa de Revitalização da bacia do Rio São Francisco e do Projeto de Integração do Rio São Francisco.