OFS 7/2004 (2004-05-26)
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Circunstanciado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito daquele Legislativo Estadual, que apura denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes, quer na exploração do trabalho infantil, como na exploração sexual, envolvendo, inclusive, assassinato e emasculação de meninos.