PLS 301/2010 (2010-12-01)
Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.