PL 4366/2024 (2024-11-13)
Autor: Senador Romário (PL/RJ)
Ementa: Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.