RQS 433/2013 (2013-05-14)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, especialmente na costa do Estado do Amapá.