OFS 15/2010 (2010-07-14)
Autor: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472 de 1997, Relatório da Ouvidoria da ANATEL, contendo apreciações sobre a atuação daquele Órgão.