RQS 1402/2013 (2013-11-27)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a conclusão do porto do Município de Itacoatiara.