RQS 1079/2012 (2012-12-06)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Ementa: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.