RQS 125/2016 (2016-03-02)
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.