PRS 5/2020 (2020-02-18)
Autor: Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.