CON 1/1996 (1996-04-18)
Autor: Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
Ementa: CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE A     
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN EPITACIO CAFETEIRA, SOBRE A       
NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, AINDA NÃO ESTABELECIDA, COMO O     
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO - PPB, NO SENADO FEDERAL,             
ATUALMENTE COM 06 (SEIS) SENADORES, FICARA REPRESENTADO EM CADA       
COMISSÃO PERMANENTE DA CASA; E QUAL E A DISTRIBUIÇÃO NUMERICA         
ATUAL DESSAS COMISSÕES PERMANENTES.