RQS 109/2016 (2016-02-25)
Autor: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ementa: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores quanto às queixas de turistas argentinos, ou do governo argentino, acerca da poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil e sobre providências para evitar a queda do número de turistas vindos da Argentina.