REQ 45/2019 - CMA (2019-07-10)
Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PLC 52/2017 sobre declaração do Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.