RQS 560/2019 (2019-07-02)
Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Ementa: Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a
30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina.