RQS 308/2003 (2003-05-06)
Autor: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Ementa: Requer, nos termos do artigo 49,  X,  e do artigo 50, § 2º,  da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, "a"  e  216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para garantir a execução das obras da Rodovia Belém-Brasília - estrada de fundamental importância para a integração das Regiões Norte e Centro-Oeste e estratégica para o crescimento do País, que já foi símbolo de desenvolvimento do Brasil.