PDS 938/2003 (2003-11-26)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO  PÉROLA  DO  TURI  LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.