RQS 55/1999 (1999-03-03)
Autor: Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL     
INTERNA, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM)   
ANO, PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO ESTABELECIMENTO DE UM   
SISTEMA LOGISTICO DE TRANSPORTE, QUE SEJA INTEGRADO POR PORTOS E      
TERMINAIS CONECTADOS ENTRE SI POR MEIO DE LINHAS REGULARES DE         
NAVEGAÇÃO, OPERANDO COMO UM SISTEMA COORDENADO, NA REGIÃO DO          
'CORREDOR ATLANTICO DO MERCOSUL', QUE INTEGRA TODO O SISTEMA          
PORTUARIO, MARITIMO E HIDROVIARIO DA AMERICA DO SUL.