REQ 16/2019 - CDH (2019-03-14)
Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.