AVN 40/2003 (2003-07-08)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 790, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam referente ao levantamento de Auditoria realizado nas obras relativas ao programa de trabalho - Conservação Preventiva, Rotineira e Emergêncial de Rodovias - No Estado de Mato Grosso (TC 005.443/2003-7).