RQS 54/1999 (1999-03-03)
Autor: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA        
FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO               
CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE      
1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE    
RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO  
FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE  
RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO   
DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS         
RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS     
INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.