RQS 804/2004 (2004-06-23)
Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Ementa: Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações, referentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).