PLC 311/1948 (1948-08-23)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício, pelo Ministério da Educação, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 como subvenção ao hospital beneficente São Francisco de Assis de Ituverava, no Estado de São Paulo.