RAS 40/2011 (2011-09-14)
Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN)
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para “O Problema do Paciente Crítico no Brasil”.
Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Saúde; Ministério Público; Conselho Federal de Medicina - CFM; Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Associação Médica Brasileira - AMB; Associação de Medicina Intensivista Brasileira - AMIB.