AVN 26/2003 (2003-06-13)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 636 de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam referente ao Levantamento de Auditoria realizada nas obras relativas ao programa de trabalho de Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101, no Estado de Santa Catarina, Palhoça/SC-Divisa SC/RS (duplicação com restauração) (TC nº 006.516/2003-0).