INS 76/2020 (2020-10-14)
Autor: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo
sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos.