PDS 272/2004 (2004-02-09)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.