PDS 585/2004 (2004-05-14)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  SIDERAL  DE  RADIODIFUSÃO  PARA  O  DESENVOLVIMENTO  CULTURAL,  ARTÍSTICO  E  ESPORTIVO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buerarema, Estado da Bahia.