PDS 18/2011 (2011-01-17)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.