PDS 748/2002 (2002-12-11)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ÔMEGA DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.