PLC 161/1958 (1958-11-21)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00 para conclusão da construção do Monumento Nacional, destinado a representar a participação do Brasil na Segunda Guerra e a guardar os despojos dos brasileiros tombados durante as operações de guerra.