OFS 16/1991 (1991-04-02)
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Ementa: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELO    
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), PARA EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO        
MERCADO, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, DE LETRAS FINANCEIRAS DO        
TESOURO DO ESTADO DA PARAIBA (LFTPB), CUJOS RECURSOS ADVINDOS DE      
TAL EMISSÃO SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 5.435.385 EFTPB, COM          
VENCIMENTO EM ABRIL E JUNHO DE 1991.