PDS 314/2009 (2009-05-05)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IDÉIAS E AÇÕES DOS NATIVOS DE RIO DE CONTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio de Contas, Estado da Bahia.