INS 53/2023 (2023-05-25)
Autor: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).