REQ 16/2023 - CI (2023-03-16)
Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Ementa: Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.