RAS 28/2012 (2012-04-11)
Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN)
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”.
Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades:
- Uniodonto do brasil;
- Federação nacional dos odontologistas - FNO;
- Agência nacional de saúde suplementar - ANS;
- União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS;
- Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ;
- Conselho federal de odontologia - CFO;
- Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON;
- Associação brasileira de odontologia - ABO.