RCT 13/2014 (2014-05-13)
Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA,  Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a de Serviços de Infraestrutura - CI, ouvido o Plenário destas, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados: 

•	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES;

•	EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL;

•	SENHOR JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL;

•	SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.;

•	 SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.;

•	SENHOR CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; 

•	  SENHORA ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; 

•	SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ;

•	SENHOR LEÃO SERVA, JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO;

ILUSTRE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE.