REQ 99/2019 - CDH (2019-08-13)
Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir o tema: "Pessoa com Deficiência: Realidade, Desafios e Perspectivas", em atenção à SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLAS, memorada todos os anos de 21 a 28 de agosto. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Rui Fernando Piloto – médico geneticista, professor, pesquisador e coordenador cientifico da Federação Nacional das APAES/Curitiba/PR (subtema: causas e prevenção de deficiências- antes, durante e após o nascimento, incluindo as doenças raras- desafios e perspectivas); 2. Eduardo Barbosa – Deputado Federal/MG (subtema: avanços, conquistas e desafios políticos e sociais); 3. Priscilla Gaspar – Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (subtema: políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência -realidade e perspectivas); 4. Representante do Ministério da Saúde (subtema: a saúde da pessoa com deficiência como direito e dever do Estado: realidade e perspectivas).