PDS 216/2003 (2003-04-09)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à  FUNDAÇÃO  EDUCATIVA  E  CULTURAL  AMAZÔNIA  VIVA  para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.