PDS 16/1989 (1988-11-25)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE   
A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO     
EM BRASILIA, EM 29 DE ABRIL DE 1988.