RQS 340/2004 (2004-03-16)
Autor: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ementa: Requer, nos termos do artigo 50, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, incisos, I, IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal, com vistas a instruir a apreciação do PLC nº 32, de 2003, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a quantidade de microdestilarias em operação no Brasil com capacidade de produção de até cinco mil litros por dia, sua localização geográfica, bem como a capacidade total de produção dessas microdestilarias por região.