RQS 355/2018 (2018-06-12)
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Ementa: Requer,  nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal,  informações ao  Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.