INS 51/2024 (2024-07-03)
Autor: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Ementa: Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.