RAS 6/2018 (2018-04-04)
Autor: Senador Hélio José (PROS/DF)
Ementa: Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care.
Para tanto, sugiro os seguintes convidados:
•	Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
•	Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho;
•	Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN;
•	Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB;
•	Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN.
•       Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.