RCE 59/2016 (2016-08-23)
Autor: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visando colher subsídios para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas em execução relacionados à temática. Os convidados serão informados à Secretaria desta Comissão, oportunamente.