AVS 174/2001 (2001-09-12)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 586, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que a fundamentam, sobre acompanhamento dos processos de concessão de trechos de rodovias federais BR-381/MG/SP (Belo Horizonte - São Paulo), BR-116/SP/PR (São Paulo - Curitiba) e BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC (Curitiba - Florianópolis), sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC 016.248/2000-6; TC 016.249/2000-3; TC 016.250/2000-4; e TC 004.386/2001-8).