PDS 2/2008 (2008-01-15)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ALTAMIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira, Estado do Pará.

                                              (VOLUME II)