AVS 4/2011 (2011-01-21)
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de novembro de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.