RMA 117/2011 (2011-11-21)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados:
- Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ;
- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA;
- Subprocurador-Geral da República Mário Gisi; 
- Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro Carlos Minc;
- Representante da Empresa Petrolífera Chevron; 
- Representante da Organização Não Governamental SkyTruth; e
- Ministros de Estado do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e de Minas e Energia (Edson Lobão).