PDN 5/2006 (2006-03-24)
Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100/2005 (LOA/2005) o subtítulo 26.782.0235.1236.0101 (ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-230 NO ESTADO DA PARAÍBA - TRECHO JOÃO PESSOA - CAMPINA GRANDE - PB), sob responsabilidade da UO 39.252.