RMA 26/2014 (2014-04-08)
Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Ementa: Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL; SENHOR ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, PRESIDENTE DA OI S.A.; SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA VIVO S.A.; SR. CARLOS ZENTENO, PRESIDENTE DA CLARO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.; SR. ANDREA MANGONI, PRESIDENTE DA TIM PARTICIPAÇÕES S.A.; e SENHORA PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EUZA MISSANO, DA PROMOTORIA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.