INS 16/2019 (2019-12-19)
Autor: Comissão de Meio Ambiente
Ementa: Apresenta, nos termos do artigo 224 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, para sugerir conjunto de medidas a serem tomadas para a adequada implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.