REQ 1/2019 - CAE (2019-02-15)
Autor: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater as políticas públicas relacionadas às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.