REQ 48/2019 - CE (2019-05-14)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência
pública, com o objetivo de para discutir o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da Semana de Ação Mundial (SAM),  coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 2. Katia Drager Maia – Diretora Executiva da Oxfam Brasil; 3. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE); 4. Alessio Costa Lima – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 5. Maria Rebeca Otero Gomes – Coordenadora do Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil.