REQ 642/2023 - CDIR (2023-11-09)
Autor: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 09/11/2023.