RMA 34/2015 (2015-04-14)
Autor: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Ementa: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Geração de Energia Solar no Brasil: Política Tributária Especial e Modelo Energético.
CONVIDADOS:
1.	Eduardo Braga – Ministro de Minas e Energia MME;
2.	Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da ANEEL;
3.	Manoel de Moura Junior – Presidente da COTEPE/ICMS – CONFAZ;
4.	Nelson Colaferro – Presidente da ABSOLAR;
5.	Roberto Zilles – Presidente da ABENS;
6.	Naum Fraidenraich - Prof. Dr. UFPE - Presidente CBENS; e
7.	Fernando Rosseti – Diretor-Executivo do Greenpeace Brasil.