RRE 3/2002 (2002-05-14)
Autor: Senador Tião Viana (PT/AC)
Ementa: Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com a participação das autoridades abaixo relacionadas: Exmo. Sr. Celso Lafer – Ministro das Relações Exteriores;
Exmo. Sr. Ronaldo Sardemberg – Ministro da Ciência e Tecnologia; Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Gabeira – Relator do Projeto na Câmara dos Deputados; Ilmo. Dr. Fábio Feldmann – Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ilmo. Dr. Rubens Harry Born – Coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Ilmo. Dr. Mário Monzoni – Representante do Observatório Nacional sobre Clima.