RQS 58/1999 (1999-03-04)
Autor: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS    
RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO   
VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO     
DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM             
SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO     
ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA  
O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF     
ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS    
CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE       
ESPECIFICA.