PDS 245/2002 (2002-05-28)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  E  ESCOLA  DE  RÁDIO  SÃO JOSÉ  DO  VALE  DO  RIO  PRETO  (ACERSJ) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.