PL 3286/2020 (2020-06-15)
Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Ementa: Dispõe sobre processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, e formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.