RCE 63/2011 (2011-10-18)
Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE solicite à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre o tema da cultura. A pesquisa deve abordar os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.