RQS 1315/2009 (2009-10-01)
Autor: Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Ementa: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Brasil Alfabetizado e os índices de analfabetismo no país.