PLS 105/2004 (2004-04-28)
Autor: Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Ementa: Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.