REQ 94/2019 - CAS (2019-08-20)
Autor: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Ementa: Requeiro, nos termos dos art. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão de pessoas com Doenças Raras, bem como o devido aprimoramento na legislação específica pelo período corrente do ano de 2020.