RQS 496/2005 (2005-05-09)
Autor: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Ementa: Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos sobre o custo e a tiragem da cartilha editada com o título "Politicamente Correto & Direitos Humanos".