RDH 74/2018 (2018-04-24)
Autor: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.