AVN 90/2003 (2003-09-16)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1289, de 2003  - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Relatório de Levantamento de Auditoria realizado junto à Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, referente à implantação de projetos de irrigação - construção da adutora Serra da Batateira, no Estado da Bahia, cujos trabalhos foram realizados pela Secretaria de Controle Externo/BA durante o período de 26/05 a 20/06/2003 (TC nº 008.619/2003-6).