PLC 5/1954 (1954-01-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 400.000,00 como auxílio ao Município do Crato, Estado do Ceará, para a construção no centenário da cidade do monumento comemorativo de suas tradições cívicas.