PLS 114/2010 (2010-04-27)
Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.