PLC 42/1953 (1953-03-19)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 450.000,00 para erigir na cidade de Salvador um monumento comemorativo do primeiro centenário da morte de Maria Quitéria de Jesus.