RMA 3/2018 (2018-03-19)
Autor: Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio
Ambiente (CMA), para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2014, que trata sobre medidas regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal.
Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades:
-Raimundo Deusdará Filho – Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro – Ministério do Meio Ambiente
- Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe Geral da Embrapa Territorial
- Marcos da Rosa – presidente da Aprosoja Brasil
- Everton Frask Lucero – Secretário de Mudança do Clima e Florestas – SMCF
- André Lima – Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, Secretaria de Biodiversidade – SBio
- Juliana Ferreira Simões – Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR
- Luiz Beltrão Gomes de Souza – Consultor do Senado Federal, área de Meio Ambiente
- Bernardo Pires – Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE e Coordenador do Setor Privado do Grupo de Trabalho da Soja – GTS