RQS 296/2024 (2024-05-06)
Autor: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.