RMA 43/2015 (2015-05-21)
Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Ementa: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, de audiência pública para debater os desafios e as oportunidades da agenda ambiental brasileira, especialmente aqueles referentes à implementação do novo Código Florestal, à 21ª Conferência do Clima – COP 21 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indicamos os seguintes:
•	Francisco Gaetani: Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
•	Carlos Afonso Nobre: doutor em Meteorologia (Massachussets Institute Of Technology – MIT); pós-doutor (Maryland); Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES;
•	Everton Frask Lucero: chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty;
•	representante da sociedade civil.