OFN 29/2014 (2014-08-11)
Autor: Ministério do Esporte
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art.42 do Decreto nº 6.180/2007, relatório contendo os resultados dos projetos que, no exercício de 2013, captaram recursos por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte.