OFN 8/2004 (2004-04-06)
Autor: Presidente do Banco da Amazônia
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2003.