PDS 33/2004 (2004-01-09)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.