RQS 322/2017 (2017-05-04)
Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ementa: REQUEREM, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações sobre os serviços de banda larga, relativamente à Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS).