RDR 43/2013 (2013-11-20)
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno.
A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir:
– Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF;
– Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal;
– Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB);
– Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN;
– Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF);
– Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).