PDS 55/1998 (1997-03-04)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO PIONEIRA STEREO          
LTDA., PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE        
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO         
ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.