RRE 91/2013 (2013-09-12)
Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Ementa: Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o  art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal,  requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão da cooperação transfronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa, especialmente sobre as condições de vida na fronteira, conflitos devidos ao garimpo e a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, com a presença dos seguintes convidados:  
 - Sra. Maria Edileuza Fontenele Reis – Chefe do Departamento de Europa do Itamaraty;  
 - Sr. Denis Pietton – Embaixador da França no Brasil; 
 - Sr. Sebastião Bala Rocha – Deputado Federal pelo Estado do Amapá;  
 - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; 
 - Sr. Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá; 
 - Sr. José Gomes – Presidente da Associação de Brasileiros na Guiana Francesa.