PDL 118/2024 (2024-09-17)
Autor: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia.